4.1 Introdução: definição de prioridades para a alocação de verbas e uso de recursos na Educação

O contexto em que este capítulo examina o financiamento da Educação é excepcionalmente desafiador. No momento em que este artigo foi escrito, no segundo semestre de 2020, o Brasil estava enfrentando uma grande crise econômica e sanitária, aumentando as pressões sobre uma economia que havia começado a se recuperar recentemente de uma longa e profunda recessão (OCDE, 2020[1]). Muitos jovens tiveram seus estudos interrompidos e enfrentam crescentes dificuldades para se inserir no mercado de trabalho em decorrência da crise econômica e sanitária. As escolas e as instituições de Ensino Superior tiveram que se adaptar rapidamente para garantir a continuidade da aprendizagem e agora enfrentam novos desafios para gerenciar a reabertura em ambientes institucionais desestruturados (Todos Pela Educação, Instituto Unibanco, 2020[2]). Dessa forma, o sistema educacional precisa, urgentemente, de recursos adicionais para superar novas pressões nesse momento de maior limitação de gastos. Será necessário tomar decisões difíceis sobre como otimizar e alocar recursos. Ao mesmo tempo, a crise pode estimular novas ideias de governança, distribuição e gestão de recursos mais eficientes e equitativas; ela pode, ainda, estimular reformas que são complexas, mas muito necessárias.

Este capítulo analisa os recursos financeiros, humanos e materiais, inclusive como são administrados, utilizados e alocados. As principais questões para o Brasil, exploradas nas seções deste capítulo, são:

Os gastos gerais com Educação estão no nível correto para apoiar, efetivamente, a aprendizagem e a equidade?

A distribuição de recursos entre diferentes regiões, localidades e instituições é feita de forma a apoiar a aprendizagem e a equidade?

A forma como os recursos são alocados entre os diferentes níveis de Educação – Ensino Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Superior, além de outros subníveis, como a Educação de Jovens e Adultos e a Educação Profissional e Tecnológica – eleva a equidade?

Os mecanismos de captação, gasto e distribuição de verbas são organizados de forma eficiente?