EDUCAÇÃO INTEGRAL anotações para uma história da educação brasileira
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Abertura
Linhas do tempo
Apresentação
1891- 1932
1934- 1961
Anísio Teixeira
Destaques Paulo Freire
Abertura A instituição escolar
Extremamente antiga
Formação de grupos sócio econômicos privilegiados Escola e Educação como um direito universal
Revolução Industrial
Necessidades específicas de capacitação técnico-funcional de mão-de-obra Menu
Educação como uma das buscas de transformação das relações entre a Sociedade e o Estado Revoluções européias dos séculos XVI e XVII
Compreensão mais ampla da educação como direito humano
“A
transformação
do
Direitos
Humanos é reveladora da trajetória desse modelo de educação, tal como a concebemos na atualidade”. Menu
O quadro histórico pontual apresentado a seguir destacou os principais episódios e referências ideológicas da estrutura organizacional da educação no Brasil. O recorte histórico contempla o espaço de tempo entre o período republicano e o presente.
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1891
1920
1931
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1932
As
conquistas
1920
1891
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e
perdas
processo dinâmico
de
vivenciadas na sociedade brasileira no
tensĂŁo
entre
1932
1931
campo educacional
diferentes grupos sociais
e os
X
precisam ser compreendidas como um
poderes instituĂdos.
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X
A Constituição de 1891, primeira do período republicano Pouco tratou da educação, por primar pela
autonomia das unidades federativas.
legislação nessa matéria deveria ser resolvida
1932
Na Carta de 1891, ficava subentendido que a
no âmbito dos estados. Cabia à Federação apenas o ensino superior da capital (art. 34º), a
instrução militar (art. 87º) e a tarefa de "animar, no país, o desenvolvimento das letras, artes e ciências" (art. 35º).
1920
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Movimentos sociais promovidos por educadores para
sociais
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transformar o quadro de analfabetismo
e os
estigmas
X
marginalizantes. Sãoarticulações que se fortalecem apenas uma década depois no cenário nacional conservador e excludente, mas,
de todo modo, mesmo que indiretamente, estão vinculadas aos desdobramentos históricos que garantiram as reformas das estruturas administrativas da gestão educacional e os
ensino no Brasil.
movimentos educacionais que almejam a democratização do
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1891
1920
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Inauguração do Ministério da Educação
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X
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1891
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Lançado o histórico documento dos pioneiros da Escola Nova Exigindo o cumprimento de um
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ensino primário, integral, obrigatório, gratuito e extensivo aos adultos. Arrojado
para o contexto social, esses educadores defendiam a educação como um direito de todos e que deveria ser promovida a partir da parceria entre as esferas governamentais e a família.
Anísio Texeira e a Escola Nova
Anísio Texeira
Diálogo filosófico - Anísio Texeira
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Na Escola hoje
Anísio
Texeira
e
a
Escola Nova
Anísio Texeira
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Na Escola hoje
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1934
1934-1937
1937
1946
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A Constituição de 1934 dedicou um capítulo inteiro à educação
Nesse contexto, a União chamava para si a responsabilidade de "traçar as diretrizes da educação nacional" (art. 5º) e de "fixar o plano nacional de educação, compreensivo do ensino em todos os graus e ramos, comuns e especializados" para "coordenar e fiscalizar a sua execução em todo o território do país" (art. 150º).
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A questão do ensino religioso Enquanto a proclamação da República teve como pano de fundo a separação entre Estado e Igreja, a
reaproximação, instaura o
segunda Carta demarcou uma
que posteriormente seria fundamental para o governo Estado Novista de Getúlio Vargas. No que diz respeito à educação,
ensino religioso de caráter facultativo, e de acordo com os princípios de cada família, nas escolas públicas (art. 153º).
Nesse sentido, a despeito do ensino religioso, a Carta de 1934 pode ser considerada uma vitória do grupo de educadores liberais, organizados através da Associação Brasileira de Educação, por atender suas principais proposições.
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A Carta Constitucional de 1937
Rejeitou um Plano Nacional De Educação que oferecesse espaço para as manifestações das Unidades Federadas e modos de ensino alternativos, atribuindo ao poder central a função de estabelecer todas as bases da educação nacional. Cabe retomar aqui a referida reconsolidação dos vínculos entre o
Estado-Nação e a Igreja Católica promovida na Era Vargas. A Igreja Católica atuava na área
educacional desde os primórdios da colonização brasileira e possuía uma tradição de ensino capaz de salvaguardar os poderes vigentes.
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Nessa medida, é importante reafirmar que na proteção do ensino privado de ordem religiosa pelo governo federal não havia apenas a intenção de favorecimento do setor privado, mas uma importante estratégia de garantir que o ensino nacional tivesse uma orientação central de combater qualquer tipo de infiltração revolucionária, em especial as bases marxistas que desembocavam no comunismo. Complementarmente, a ampliação do ensino de caráter técnico visava à preparação dos grupos menos favorecidos sócio economicamente para as atividades profissionalizantes, em atenção ao almejado crescimento da industrialização brasileira, ainda carente de mão-de-obra qualificada. Nesse período intermediário, enquanto os debates políticos sobre a LDB foram desarticulados por Vargas, até mesmo a deliberação constitucional da obrigatoriedade das matrículas no ensino primário se cumpriu de modo lacunar no sentido da inclusão da sociedade brasileira como um todo, uma vez que os pais que comprovassem pobreza e insuficiência de unidades escolares próximas de seus locais de moradia estavam desobrigados de encaminharem seus filhos para a escola. Em muitos casos, isso ocasionava o ingresso dessas crianças e adolescentes no mundo do trabalho e de aprendizagens básicas de técnicas manuais, com acesso extremamente restrito a leitura e escrita. Negava-se, desse modo, a educação para os desfavorecidos e afirmava-se o caráter segregador, reduzindo as oportunidades de inserção dos grupos historicamente em desvantagens sócio econômicas. Isso equivale a dizer que, apesar de públicos e gratuitos, a participação social no contexto escolar e o ensino ainda não eram uma garantia plena. A educação como um direito à cidadania estava por ser consolidada, porque o Estado ainda se isentava da formação igualitária dos seus cidadãos.
1937
X
A Constituição de 1946
Reiniciou o processo de discussão do que viria a ser futuramente a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação brasileira - LDB. Dois grupos disputavam qual seria a filosofia por trás dessa LDB. Os que o
estatistas,
ligados principalmente aos partidos de esquerda. Partindo do princípio de
Estado precede o indivíduo na ordem de valores
da sociedade, defendiam que só o direita, sustentava que respeitá-los.
Estado deve educar. O
e de que a finalidade da educação é preparar o indivíduo para o bem
outro grupo, denominado de
a pessoa possui direitos naturais
liberalistas
e ligado aos partidos de centro e
e que não cabe ao Estado garanti-los ou negá-los, mas simplesmente
A educação seria um dever da família, que deveria escolher dentre uma variedade de opções de escolas particulares.
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A primeira LDB, publicada em 20 de dezembro de 1961, pelo presidente João Goulart Dá
mais autonomia aos órgãos estaduais, diminuindo a centralização do poder no MEC (art. 10); Regulamenta a existência dos
Conselhos Estaduais de Educação e do Conselho Federal de Educação (art. 8 e 9); Garante o empenho de 12% do orçamento da União e 20% dos municípios com a educação (art. 92); Dinheiro público não exclusivo às instituições de ensino públicas (art. 93 e 95); Obrigatoriedade de matrícula nos quatro anos do ensino primário (art. 30); Formação do professor para o ensino primário no ensino normal de grau ginasial ou colegial (art. 52 e 53); Formação do professor para o ensino médio nos cursos de nível superior (art. 59); Ano letivo de 180 dias (art. 72); Ensino
religioso facultativo (art. 97); Permite o ensino experimental (art. 104).
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1960
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A noção de democratização do ensino A
educação brasileira
é completamente
questionada
pelas teorias e práticas de Paulo Freire. Freire produz experiências
inovadoras no âmbito da alfabetização de adultos e jovens. O educador conferiu significados muito mais profundos à noção de democratização dos saberes e às potencialidades da educação como plataforma de transformação do mundo. As reflexões críticas de Freire aproximam a escola e a comunidade ao considerar de extrema importância todas as bagagens sócio-culturais e vivências dos alunos.
Paulo Freire
Diálogo filosófico – Paulo Freire
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.
Paulo Freire
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Diálogo filosófico – Paulo Freire
“Ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua própria produção ou a sua construção”.
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