Emprego. Criar oportunidades

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Estágios Ativar.pt. Facilitar a entrada no mundo do trabalho

O programa de estágios Ativar.pt foi fundado “num contexto muito difícil”, em plena crise pandémica, salienta o IEFP, funcionando como um “apoio à transição do mundo das qualificações para o mercado de trabalho”. Entre outros públicos, os estágios Ativar.pt destinam-se a todos os e as jovens com idade igual ou superior a 18 anos e menor ou igual a 30 anos e que detenham uma qualificação a partir do nível 3 do Quadro Nacional de Qualificações (Ensino Secundário).

As oportunidades garantidas pela medida Estágios Ativar.pt respondem às necessidades dos “jovens recém-formados, com pouca experiência profissional” e que necessitem de uma oportunidade para “consolidar e experimentar os seus conhecimentos”, potenciando oportunidades de emprego.

Nesse sentido, estes estágios têm uma dupla valência. Tanto podem funcionar como um estímulo à inserção de jovens no mercado de trabalho ou como uma oportunidade de reconversão profissional por parte de alguém que se encontre desempregado.

Os estágios Ativar.pt têm, habitualmente, uma duração de 9 meses não prorrogáveis. Nos casos em que o IEFP reconheça que o estágio é desenvolvido no âmbito de projetos de interesse estratégico, seja para a economia nacional ou para a região, a duração pode variar entre os 6, os 9 e os 12 meses.

Estes estágios conferem também aos participantes a oportunidade de beneficiar de um rendimento obtido através de uma bolsa de estágio e subsídios. O valor desta bolsa varia em função da qualificação do estagiário – poderá ir dos 526,57€, no caso do Nível 3 (Ensino Complementar), até aos 1053,14€, no caso do Nível 8 (Doutoramento).

Para além da bolsa, o estagiário tem direito a refeição ou subsídio de alimentação, seguro de acidentes de trabalho e, nalgumas circunstâncias, a subsídio de transporte. Estes apoios são pagos pela entidade promotora do estágio, sendo comparticipados pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP). A medida prevê ainda a atribuição de um apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com os estagiários, logo após o final do estágio.

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2Emprego Interior Mais. Mobilidade apoiada para um interior sustentável

Um dos apoios financeiros prestados pelo IEFP diz respeito aos trabalhadores que celebrem contratos de trabalho por conta de outrem ou criem o seu próprio emprego ou empresa nos casos em que o local da prestação de trabalho implique a mobilidade geográfica para território do interior.

A medida está inserida no Programa Trabalhar no Interior e destina-se a quatro tipos diferentes de perfis, entre os quais todos os desempregados e empregados que procurem um novo emprego (inscritos no IEFP ou serviços de emprego) e emigrantes que tenham saído de Portugal após 31 de dezembro de 2015 e que tenham residido fora do país pelo menos durante um ano.

O apoio financeiro corresponde a 6 vezes o valor do Indexante dos Apoios Sociais (2659,2€ em 2022), nos casos em que se celebre um contrato de trabalho por conta de outrem ou se crie o próprio emprego ou empresa num local situado em território do interior, desde que esteja implicada a mudança de residência.

O apoio é majorado em 20% por cada elemento do agregado familiar que acompanhe o trabalhador na mudança de residência (até um limite de 3 vezes o valor do IAS). Pode ainda ser concedido um apoio complementar para comparticipação dos cursos de transporte de bens para nova residência.

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