A EXTINÇÃO DAS SICAV ESPANHOLAS… QUE OPÇÕES APARECEM PARA QUEM TEM UM ELEVADO PATRIMÓNIO?

O novo regime fiscal para estas sociedades trouxe consigo uma redução de 30% dos ativos e uma redução de 33% do número de entidades em 2022. Como alternativa, as gestoras de ativos têm oferecido a estes investidores fundos perfilados criados ad hoc ou a possibilidade de transferência de capital para outras estruturas empresariais.

Oano de 2022 marcou um ponto de viragem para um dos instrumentos mais controversos no universo dos Organismos de Investimento Coletivo (OIC) em Espanha: as SICAV. Este veículo, que é frequentemente considerado como um refúgio para grandes fortunas, beneficiava de uma tributação a uma taxa reduzida do imposto sobre o rendimento das sociedades (IS) de 1%, em vez da taxa geral de imposto de 25%.

A entrada em vigor há apenas um ano, em janeiro de 2022, de um novo regime fiscal que inclui novos requisitos para que as SICAV possam continuar a pagar o imposto sobre as sociedades a 1% - requisitos esses, como é o caso do mínimo de 100 sócios titulares de unidades de participação cujo valor patrimonial líquido no momento da aquisição seja igual ou superior a 2.500 euros - significou, se não a extinção do produto enquanto tal, pelo menos uma grande purga. A alteração da legislação visa assegurar que sejam efetivamente apenas os veículos coletivos que beneficiam desta taxa de imposto reduzida, impondo a exigência de que apenas os acionistas com uma certa participação na sociedade possam contar para o número mínimo de acionistas, com o objetivo de não prejudicar a natureza coletiva das SICAV. Isto porque uma das grandes críticas que se dirigem a estas sociedades é a de que uma parte significativa dos sócios que contribuem para o mínimo de 100 se afiguram apenas como sócios de nome, sem qualquer substância, o que tem configurado o veículo como uma alternativa fiscalmente eficiente para a gestão de patrimónios individuais ou familiares.

De acordo com dados do Morningstar, em dezembro de 2022 existiam 1.518 SICAV espanholas, 33% menos que as 2.280 que a CNMV

Evolu O Dos Ativos Em Sicav

QUANTAS SICAV SE MANTÊM NO MERCADO?

SÓ EM DEZEMBRO DE 2022, FORAM REGISTADAS NOVE

Ranking De Provedores De Sicav Em Espanha

As Sicav Com Maior Patrim Nio Em Espanha

Dados a 31 de outubro de 2022.

(Comisión Nacional del Mercado de Valores) contabilizava no final de 2021. Os anúncios de dissoluções e liquidações começaram a ser particularmente frequentes no segundo semestre do ano passado, considerando que as gestoras tinham até 31 de dezembro de 2022 para comunicar se optavam por manter as suas SICAV ao abrigo do novo regulamento ou por transformá-las ou liquidá-las.

Op Es

“O aumento do número de encerramentos destas sociedades começou a ser notado em maio, com 70 dissoluções; em junho, outras 170 foram liquidadas. Em setembro, 108 desapareceram e em outubro foi atingido o número mais alto do ano até agora,

180, de acordo com os últimos dados da CNMV. Isto significa que em apenas seis meses houve 631 encerramentos, quase oito vezes mais do que em todo o ano de 2021”, explica a empresa de consultoria Informa D&B.

Que opções tiveram os investidores destas sociedades que decidiram encerrar? Muitas e variadas. Para começar, há que ter em conta que esta alteração fiscal sobre as SICAV foi acompanhada por um regime transitório que permite a neutralidade fiscal nas mais-valias ou perdas de capital do sócio, seja este uma pessoa singular ou coletiva, desde que os ativos obtidos na dissolução sejam reinvestidos, sem período de manutenção, noutros organismos de investimento coletivo espanhóis que sejam tributados a 1%. Este reinvestimento deve ser feito durante a primeira metade de 2023.

“Há SICAV que optaram pela dissolução aproveitando o regime transitório previsto pela legislação, adiando as mais-valias ou para poupar 1% de imposto de transferência (operações societárias)”, explica Alfonso Barrilero, da sociedade de advogados Barrilero & Asociados. Salienta que “no caso de veículos com um património significativo, a poupança de 1% deste imposto é considerável”.

Quanto aos sócios das SICAV que optaram por reinvestir noutros OIC, tiveram várias opções. Por exemplo, o Caixabank Banca Privada, que manteve apenas 10% das suas SICAV como tal, direcionou os seus clientes para uma gama de fundos com um enfoque global baseados em três perfis de risco. Estratégias semelhantes foram seguidas por gestores como o Santander Private Banking, Bankinter Gestión, BBVA AM em Espanha, Ibercaja Gestión e Credit Suisse AM, todos eles, de forma a oferecer a exclusividade que os clientes com elevado património líquido por vezes exigem, criaram fundos por compartimentos específicos para estes clientes de SICAV.

Na Sabadell Urquijo Gestión afirmam que “a principal alternativa tem sido a gestão discricionária de carteiras, quer apenas com fundos de investimento, quer com investimentos multiativos, ou seja, investimento em ações, obrigações, ETF e fundos”.

Houve também outras empresas que procuraram alternativas de investimento, mantendo a estrutura societária. Por exemplo, duas das figuras a que recorreram para se transformarem são as Sociedades de Capital de Risco (SCR) ou as Sociedades de

Investimento Livre (SIL). De facto, esta última fórmula foi amplamente utilizada na reta final do ano. Segundo dados da CNMV, nove empresas do género foram registadas em 2022, três vezes mais do que em 2021, e a grande maioria foi criada no segundo semestre do ano. Ambos os tipos de sociedades permitem uma maior flexibilidade de investimento, e isto é importante dadas as perdas acentuadas observadas em 2022 nas duas classes de ativos tradicionais, ações e obrigações.

De facto, a queda acentuada dos ativos sofrida pelas SICAV em 2022 não se deve apenas ao declínio do número de sociedades, mas também ao fraco desempenho dos mercados. No final de setembro, estes veículos geriam 20.287 milhões de euros, menos 30% do que em dezembro de 2021. Todos os principais gestores de SICAV sofreram quedas no volume de ativos sob gestão, quedas que irão aumentar à medida que as dissoluções anunciadas em 2022 se tornarem efetivas em 2023.

As Grandes Ficam

O que praticamente não mudou é o ranking das sociedades em termos de ativos sob gestão. Como explica Alfonso Barrilero, “as grandes SICAV permanecem as mesmas porque, ou cumprem os novos critérios, ou as gestoras fizeram já um grande esforço para garantir que o farão”. Isto é confirmado pela Pactio Gestión, gestora de duas das maiores SICAV: “Aquelas que se mantiveram são as maiores, com uma base de clientes maior, que já cumpriam os novos regulamentos; aquelas que foram dissolvidas fizeram-no porque cumpriam de forma marginal, ou não o faziam”, explica Eduardo Molina, o CIO da entidade gestora.

Uma Solu O Para Lidar Com Tudo

Terá a inflação atingido o seu pico? Qual será o rumo que os bancos centrais vão seguir no que diz respeito às taxas de juro? Iremos enfrentar uma desaceleração ou uma recessão total? Estas e outras perguntas são as que muitos investidores e consultores se colocam à medida que constroem as suas carteiras para 2023.

Embora a Nordea AM não tenha uma resposta precisa para estas questões, acreditamos que podemos oferecer aos investidores uma solução de ações globais única que os pode ajudar a navegar com sucesso qualquer cenário: a estratégia Global Stable Equity.

1. Inflação elevada? As empresas de elevada qualidade têm, normalmente, marcas mais reconhecidas e maior capacidade de fixação de preços, permitindo-lhes proteger as suas margens e lucros face ao aumento do custo dos seus inputs.

2. Taxas crescentes? As ações que negoceiam a valorizações atrativas apresentam menor sensibilidade às taxas, uma vez que dependem em menor escala dos fluxos de caixa no longo prazo face a ações com viés para o crescimento.

3.Risco de recessão? As ações de baixo risco têm fundamentais menos sensíveis ao ciclo económico, pelo que tendem a ser muito menos afetadas em períodos recessivos ou quando as expectativas de crescimento dos lucros são revistos em baixa.