Boletim Municipal nº 5 - agosto 2020

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BOLETIM

Municipal MUNICÍPIO DE OLEIROS PUBLICAÇÃO ANUAL | AGOSTO 2020

n.5

Projeto “Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros” p. 18


Índice

5

Editorial

6

Em destaque

13

Infraestruturas - Obras . executadas . em execução - Águas e Saneamento

25

Ação Social

31

Medidas decorrentes da pandemia covid-19

35

Educação

43

Cultura

51

Produtos Endógenos

57

Turismo

61

Desporto

67

Ambiente

71

Floresta - Proteção Civil

75

Empreendedorismo - GAI

79

Universidade Sénior

82

Atas

Município de Oleiros 1



Praça do Municipio 6160-409 Oleiros

Contatos úteis Telefone Geral da Câmara Municipal 272 680 130 Bibioteca 272 680 230 Posto Turismo / Espaço Internet 272 681 008 Pavilhão Gimnodesportivo (Oleiros) 272 682 890 Horário de Funcionamento Segunda a Sexta-feira 9:00 - 12:30 14:00 - 17:30 Horário de Funcionamento da Tesouraria Segunda a Sexta-feira 9:00 - 12:30 14:00 - 16:00

Ficha Técnica

Nota: Pede-se a todos os interessados em obter o Boletim Municipal da Câmara Municipal de Oleiros, que façam chegar o seu pedido através dos seguintes contatos: comunicacao@cm-oleiros.pt 272 680 130

Propriedade Câmara Municipal de Oleiros Diretor Dr. Fernando M. Jorge, Presidente da Câmara Edição e paginação Gabinete de Comunicação do Município Periodicidade Anual | Distribuição Gratuita Impressão RVJ, Editores | Tiragem 2000 exemplares ISSN 2183-8542 | Depósito legal 413731/16

Município de Oleiros 3



Fernando M. Jorge Presidente da Câmara Municipal de Oleiros

Atingimos o 5.º número do Boletim Municipal. Esta é uma publicação que pretende informar os Munícipes sobre os aspetos mais relevantes da atividade autárquica desde agosto de 2019 até ao presente. Aqui se espelha o trabalho e dedicação de muita gente, entre colaboradores e executivo municipal, num esforço constante em servir os Oleirenses e valorizar o território. Nesse âmbito, aproveito para reforçar o orgulho que sinto no elenco governativo que me acompanha. Uma equipa dinâmica, atenta e que se complementa na forma como tem planeado e concretizado toda uma estratégia de desenvolvimento a pensar num futuro sustentável e promissor. Num périplo pelos mais variados setores municipais, neste Boletim fica o registo da execução de diversas iniciativas e

projetos, garantindo o acesso de todos à informação e à participação cívica, numa lógica de proximidade. Os últimos meses revelaram-se particularmente exigentes, com várias contrariedades (como a pandemia ou os incêndios florestais) que nos fizeram reinventar, criar soluções e encontrar novos rumos. Com coesão, eficiência e determinação, soubemos estar à altura dos desafios e temos procurado transformar adversidades em oportunidades. Os Oleirenses merecem o melhor de nós e é nossa preocupação estar junto de todos e com todos. Confiança e empenho são as palavras de ordem e o futuro depende de todos nós. Acredito que iremos superar qualquer obstáculo e tirar partido de um considerável potencial que urge não desperdiçar. Hoje, como sempre, não baixaremos os braços. Um forte abraço do Fernando M. Jorge

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Em destaque

Reconhecimentos marcaram o Dia do Concelho » agosto 2019

O Dia do Concelho ficou marcado com a entrega de condecorações honoríficas no setor humanitário, cultural e profissional e com a assinatura de protocolos e contratos entre o Município e 16 instituições do concelho, num total de 386.250,00€. Todas as personalidades/instituições distinguidas foram propostas pelo executivo municipal, avaliadas e aprovadas em reunião

de câmara e surgem na sequência do Regulamento de Concessão de Distinções Honoríficas. A título póstumo, foi condecorado com a Medalha de Honra Municipal Avelino Mateus Ferreira. Também a título póstumo foi atribuída a Medalha de Mérito Municipal a quatro Senhores Ex-Comandantes dos Bombeiros Voluntários de Oleiros: Francisco Alves de Matos; Armindo Lourenço da Silva; Álvaro Ferreira de Matos; Francisco Fernandes. Ainda no setor humanitário, foi atribuída Medalha de Mérito Municipal - grau ouro ao Corpo Ativo da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros. No setor cultural a Sociedade Filarmónica Oleirense recebeu a Medalha de Mérito Municipal – grau ouro.

Feira do Pinhal estreia novo recinto » agosto 2019

A décima nona edição da Feira do Pinhal decorreu numa nova localização, a cerca de 200 m do recinto anterior. Recorde-se que as obras de requalificação do recinto das Devesas Altas iriam dar início, inviabilizando aquele espaço para a realização do certame. Esta edição da Feira do Pinhal trouxe algumas novidades. A co6

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meçar, o local: um novo recinto, devidamente infraestruturado e com áreas distintas. Outra inovação foi o Pavilhão Institucional, no qual ficaram alojadas as Juntas de Freguesia, associações locais e outras instituições. Também a sessão inaugural este ano decorreu no próprio recinto, convidando todos os presentes a tomarem parte na ocasião.


Em destaque Graffiter português Sérgio Odeith pintou um painel religioso em Oleiros » agosto 2019

A fachada da Igreja Matriz de Oleiros foi pintada em tela pelo graffiter português Sérgio Odeith, artista internacionalmente premiado. Esta iniciativa surge no contexto do projeto “Arte à Porta”, dinamizado pelo Município de Oleiros. A fachada posterior da Igreja Matriz de Oleiros, com cerca de 8 metros de altura e 5 de largura, foi pintada em tela durante cinco dias por Odeith e retrata a Padroeira de Oleiros - Nossa Senhora da Conceição - de uma forma diferente, criando impacto visual para quem passa na circular externa, e para quem usufrui

do espaço envolvente da Igreja, que é também um excelente miradouro. Para o efeito, o artista baseou-se na figura original de Nossa Senhora da Conceição que está no interior da própria Igreja, recorrendo também para inspiração à grandiosidade do interior deste monumento. A Igreja Matriz é um dos edifícios de cariz religioso mais emblemáticos da Vila, onde os Oleirenses têm vindo, geração após geração manifestar a sua devoção. Com esta intervenção, a Igreja ganha destaque prestando tributo à padroeira que tanto significado tem para os Oleirenses.

Oleiros ganhou prémio de boas práticas em psicologia » outubro 2019 O Município de Oleiros ganhou o Prémio Boas Práticas em Psicologia - Administração Local – 2019 criado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e pela Câmara Municipal de Lisboa. A Câmara Municipal de Oleiros foi distinguida pelo Programa de Apoio ao Luto. O projeto, iniciado em março de 2015, leva aos lugares mais remotos deste concelho do distrito de Castelo Branco, uma psicóloga, com o objetivo de dar apoio psicológico aos Munícipes oleirenses que se encontrem em processo de luto. Município de Oleiros 7


Em destaque Oleiros distinguido como Município do Ano » novembro 2019

O prémio Município do Ano foi entregue pela Universidade do Minho, através da plataforma UM-Cidades, na categoria regional Centro (menos de 20.000 habitantes), a propósito do Programa de Apoio ao Luto instituído pelo Município de Oleiros. O Programa de Apoio ao Luto foi iniciado em Março de 2015 e tem como propósito levar uma psicóloga aos lugares mais

remotos do concelho. A iniciativa pioneira a nível nacional visa dar apoio psicológico aos munícipes oleirenses, que estejam em processo de luto. O Vice-Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Victor Antunes, frisou o orgulho com que “escrevemos mais uma página de glória para a nossa terra”, fruto de muito trabalho, dedicação e empenho.

Oleiros recuperou 80 km de percursos pedestres afetados pelos incêndios

dos utilizadores destes trilhos que ficaram totalmente ou em grande parte danificados pelos incêndios de 2017, e que totalizam cerca de 80 quilómetros de extensão. Para além da limpeza dos materiais ardidos, serão reposta: Balizas de marcação; Pinturas; Painéis Informativos e Leitores de Paisagem ardidos/ danificados; Postes e placas direcionais; Áreas de Descanso e diverso mobiliário urbano. Salienta-se que este é um dos investimentos no âmbito das Infraestruturas Municipais de Lazer afetadas pelos Incêndios de 2017 e que perfazem um total de cerca de 500 000,00€.

» novembro 2019 O Município de Oleiros efetuou a recuperação dos Percursos Pedestres que ficaram destruídos nos incêndios de 2017. Esta operação representa um investimento total de 137 697,20€. A recuperação dos Percursos Pedestres e Grandes Rotas vem melhorar e garantir as condições de comodidade e segurança 8

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Em destaque 3 milhões e 450 mil euros para reabilitação de infraestruturas afetadas pelos incêndios » novembro 2019

O presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Fernando Marques Jorge, visitou alguns trabalhos de reabilitação de infraestruturas do concelho de Oleiros que foram afetadas pelos incêndios de 2017. Acompanhado por técnicos, Presidentes de Juntas de Freguesia e membros do executivo, o presidente da Câmara Municipal de Oleiros deslocou-se a empreitadas comparticipadas pelo Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE). A candidatura elaborada pelo Município de Oleiros ao FSUE, teve um valor que ultrapassou os 3 Milhões de euros e integrou um conjunto de obras em muitas povoações do concelho. “Começou por ser feito o que era inadiável, como a demolição

de alguns edifícios e outras estruturas que ameaçavam a segurança nas vias públicas, bem como o respetivo tratamento de resíduos, ao mesmo tempo que se repunham as infraestruturas de saneamento básico. Procedeu-se à reparação dos edifícios Municipais, à requalificação das estradas Concelhias e à posteriori todos os restantes trabalhos, tais como a reposição das infraestruturas e equipamentos municipais de turismo e lazer, os percursos pedestres, os miradouros entre outras reabilitações importantes para o Concelho”, explicou o Presidente. De acordo com Fernando Marques Jorge, foi uma operação muito extensa em grande parte do Concelho de Oleiros, onde foram gastos quase 3 Milhões e meio de euros. Município de Oleiros 9


Em destaque Município elabora Plano de Mobilidade, Circulação e Estacionamento da Vila de Oleiros » novembro 2019 Iniciaram-se os levantamentos de campo para a elaboração do Plano de Mobilidade, Circulação e Estacionamento da Vila de Oleiros. Estes são efetuados por especialistas, no âmbito de uma candidatura enquadrada no Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável – PAMUS, a qual pretende ajustar algumas deficiências existentes, essencialmente no sistema de circulação e no estacionamento.

adoção de soluções adequadas aos novos tempos de forma a disciplinar a circulação e o uso eficiente do automóvel. Nesse sentido, o Município de Oleiros necessita de normas que disciplinem esta matéria assim como de critérios previamente definidos. Para esse efeito, pretende elaborar um Regulamento de Trânsito Municipal que vise estabelecer um conjunto de normas que sustentem as regras da mobilidade, da circulação na rede viária, do estacionamento, da remoção de veículos, do comportamento dos condutores e peões, bem como identificar e sancionar os infratores, entre outros aspetos que carecem de regulamentação.

Casta Callum de Oleiros foi certificada » dezembro 2019

» junho 2020 Em junho o Município apresentou aos Oleirenses, um estudo de Reorganização do Trânsito no Centro Cívico/Histórico da Vila de Oleiros. Este estudo será fundamental na delineação das diretrizes para a posterior construção de um Regulamento de Trânsito Municipal compatível com as várias realidades em termos viários, pelo que na sessão participaram todos os moradores interessados e demais munícipes. As questões relativas à mobilidade dos cidadãos têm um papel cada vez mais importante na qualidade de vida. O tráfego rodoviário num contexto de uso exponencial do veículo privado tem provocado ao longo dos anos perturbações no sistema urbano de transportes e estacionamento, essencialmente no Centro Cívico/ Histórico da Vila de Oleiros. Tendo sempre como premissa o respeito pelos peões, o sistema viário tem vindo a ser adaptado e ampliado, cabendo à Autarquia zelar pela garantia de boas condições de fluidez. A procura de soluções de mobilidade tem de ser constante de maneira a salvaguardar o bem-estar dos cidadãos, assumindo que a diversidade e a heterogeneidade das sociedades contemporâneas obrigam à 10

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A casta Callum foi considerada para efeitos de Identificação Geográfica (IG) Terras da Beira e Denominação de Origem (DO) Beira Interior. O reconhecimento veio permitir aos produtores de Oleiros certificar o vinho obtido através da casta Callum. O vinho histórico Oleirense foi, ainda, incluído na Rota do Vinho da Beira Interior. Nesse âmbito, o Município de Oleiros e a Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior assinaram, a 5 de Dezembro, um protocolo de parceria que tem como objetivo a promoção da Beira Interior como região vitivinícola e destino de enoturismo.

Cabrito Estonado distinguido com prémio Cinco Estrelas » abril 2020 O Cabrito Estonado de Oleiros ganhou pela primeira vez, o prémio Cinco Estrelas Regiões 2020. Este prémio avalia produtos, serviços e marcas que em 2020 foram considerados pelos consumidores portugueses como extraordinários, realmente Cinco Estrelas. O elevado nível de exigência da metodologia Cinco Estrelas destacou assim 119 vencedores, entre as 952 marcas avaliadas organizadas em 171 categorias.


Em destaque Ministra da Coesão Territorial visitou Oleiros no pós-incêndio

Após o incêndio que iniciou em Oleiros no passado dia 25 de julho e que acabou por se prolongar por vários dias, a Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa esteve nos Paços do Concelho numa visita de cortesia com o propósito de auscultar os prejuízos causados. O concelho de Oleiros é marcado por uma forte componente de

agricultura de subsistência, assunto que foi abordado no sentido de sensibilizar para a necessidade de um regime simplificado que permita ressarcir este tipo de prejuízos, nomeadamente, potencial agrícola, tubos de rega, arrecadações agrícolas, entre outros. Esta visita teve outros pontos de trabalho relacionados com projetos e candidaturas ligadas ao Turismo e à Cultura.

Aprovado apoio extra de 100 mil euros às IPSS para compensar custos com a pandemia » agosto 2020 A autarquia atribuiu um apoio de cem mil euros a distribuir pelas quatro Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) do concelho no sentido de ajudar a suportar as despesas extra, decorrentes do combate à pandemia. Ao todo, estas IPSS com valências de Estrutura Residencial de Idosos, Serviço de Apoio Domiciliário, Centro de Dia e Unidade de Cuidados Continuados, dão apoio a cerca de 350 idosos e empregam cerca de 240 funcionários. Com o COVID-19, estas Instituições viram as suas despesas de funcionamento acrescidas, nomeadamente no que concerne a materiais e equipamentos de proteção individual, limpeza e higienização, e desinfeção dos equipamentos. Por estarmos conscientes das fragilidades financeiras destas Instituições que dão apoio a muitos idosos do concelho, foi decidido em Reunião de Câmara aprovar este apoio. Município de Oleiros 11


Graffiter portuguĂŞs SĂŠrgio Odeith pintou um painel religioso em Oleiros p.7


Infraestruturas

MunicĂ­pio de Oleiros 13


Infraestruturas Conservação e Beneficiação - Intervenção em Edifícios Municipais - Escola Primária de Frazumeira » Obra no âmbito dos Incêndios (setembro a dezembro de 2019) Valor da Obra: 46.657,93€ + IVA

Requalificação de Equipamentos Municipais de Lazer afetados pelos Incêndios Florestais de 2017 Percursos Pedestres » Obra no âmbito dos Incêndios (setembro a dezembro de 2019) Valor da Obra: 129.903,02€ + IVA

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OBRAS

PÓS-INCÊNDIOS


OBRAS

Infraestruturas

PÓS-INCÊNDIOS

GEO ROTA » Obra no âmbito  dos Incêndios (setembro a dezembro de 2019) Valor da Obra: 317.213,15€ + IVA

Construção de muros no concelho - construção de muros em Sobral de Baixo » Obra no âmbito  dos Incêndios (setembro a dezembro de 2019) Valor da Obra: 16.687,50€ + IVA Município de Oleiros 15


Infraestruturas

OBRAS

PÓS-INCÊNDIOS

Requalificação de Estradas Municipais Afetadas pelos Incêndios Florestais de 2017 - Orvalho - Vilar Barroco Valor: 146.473,00€ + IVA (6%)

Beneficiação da estrada Municipal entre Orvalho e Vilar Barroco afetada pelos incêndios de 2017

- Cambas e Admoço Valor: 135.475.56€ + IVA (6%)

Beneficiação da estrada Municipal entre Cambas e Admoço afetada pelos incêndios de 2017 16

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OBRAS

Infraestruturas

PÓS-INCÊNDIOS

- Cava e Madeirã Valor: 139.108.57€ + IVA (6%)

Beneficiação da estrada Municipal entre Cava e Madeirã afetada pelos incêndios de 2017

OBRAS

Outros pavimentações

Calcetamento de ruas no Concelho Investimento Total: 182 687,39€ Execução de calçada em beneficiação de ruas no concelho

Cardosa

Cava, Ribeiro das Várzeas, Madeirã, Mosteiro, Sarnadas de Álvaro, Roqueirinho, Vale Souto e Pisoria Município de Oleiros 17


Infraestruturas

OBRAS

Estreito, Ameixoeira, Oleiros e Mosteiro

OBRAS

EM EXECUÇÃO

Beneficiação da Escola Básica 1º Ciclo de Oleiros » abril a setembro de 2020 Valor da Obra: 349.300,00€ + IVA

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OUTROS PAVIMENTAÇÕES


OBRAS

EM EXECUÇÃO

Executivo visitou obras da Escola Básica de Oleiros

Infraestruturas Mercados Semanais no novo recinto

» junho 2020

Com a construção do novo Recinto de Feiras e Mercados, o qual acolheu a 19.ª edição da Feira do Pinhal, foi construída uma nova artéria, a qual servirá alguns bairros da vertente oeste da vila de Oleiros, beneficiando assim a sua malha urbana. A nova via, entretanto já construída, serve de acesso à entrada B do recinto da Feira.

OBRAS

EXECUTADAS

Piscinas Municipais de Oleiros - Conservação e reparação – Piscina Interior

Rotunda beneficiada na entrada Oeste da sede de concelho

Valor da Obra: 29.155,98€ + IVA(6%)

A Rotunda da Tapadona, na EN 238, foi beneficiada. A intervenção tem a assinatura do escultor Luís Pinheiro e pretendeu embelezar a entrada Oeste da vila de Oleiros com a combinação dos materiais ferro e pedra. No local foram instalados vários elementos escultóricos representando dois símbolos do concelho: o medronheiro e as trutas que povoam algumas ribeiras de Oleiros. Este embelezamento vem dignificar uma importante porta de entrada da sede do concelho, valorizando toda a envolvente. Município de Oleiros 19


Infraestruturas

OBRAS

OBRAS A INICIAR

Projeto “Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros” Valor da Obra: 350.000€

A intervenção na ribeira abrange a Ponte Grande da Torna e vai até à Praia Fluvial de Açude Pinto (cerca de 2,5 km). O projeto tem como finalidade promover a conservação e valorização do património cultural e natural, enquanto instrumentos

para a sustentabilidade. As intervenções vão ocorrer em duas fases: A primeira contempla: a beneficiação do percurso pedonal “À descoberta da Ribeira de Oleiros” (através de passadiços), dotando-o de condições que permitam a sua utilização durante o ano inteiro e receber um grande número de visitantes; a dinamização e sensibilização para a conservação e valorização do património; a criação de plataformas para pesca desportiva, observação e contemplação da fauna e flora; a instalação de papeleiras e bancos em locais estratégicos; a colocação de QR Code nos painéis de interpretação do património (natural e cultural) existentes. Na segunda vai ser desenvolvido um programa de dinamização e sensibilização para a conservação e valorização do património. O Projeto é cofinanciado pela União Europeia, através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento e pelo Estado Português, no âmbito do Portugal 2020 – CENTRO 2020.

Aquisição de Equipamento: Contentores do lixo

Comportas para Açude Valor: 4.249,98€ + IVA (23%)

Valor: 3.675,00€ + IVA Descrição: âmbito dos Incêndios (Dezembro de 2019) 20

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Aplicação de comportas metálicas em açude na Póvoa de Cambas, para criação de ponto de água para combate a incêndios.


Projeto “Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros”


Infraestruturas

OBRAS

OBRAS A INICIAR

Requalificação do Largo de S. João - Estreito Valor da Obra: 98.572,56 + IVA (6%) Foi assinado no passado dia 21 de maio, o contrato que marca o início da requalificação do Largo de S. João Baptista no Estreito. Sabendo que este era outrora um lugar de culto religioso, e é hoje local de convívio e de encontro especialmente por altura de S. João, e tendo ainda em conta a afluência pedonal e de tráfego motorizado neste ponto, existe neste momento a necessidade de o requalificar. A intervenção pretende não só requalificar a calçada existente, mas também criar uma delimitação de zonas pedonais e zonas de tráfego, tendo em conta que aqui convergem cinco ruas. Este projeto pretende ainda “desenhar” numa parte do pavimento, o traçado original da igreja antiga (da qual resta a Torre Sineira), criando aqui uma pequena zona de lazer. Ao lado deste espaço surge uma zona ajardinada que delimita a união da Avenida da Igreja com o largo, e que irá receber uma escultura de homenagem aos resineiros. No mesmo sentido, - do lado oposto - está o “pelourinho”, um elemento algo escondido que se pretende salientar com o traçado de percurso pedestre proposto. Surgem assim zonas pedonais independentes que até esta data não existiam e também zonas de lazer, onde até hoje apenas existia uma única calçada sem ordem. A requalificação vem portanto dignificar este espaço com um tratamento urbano de requalificação, além da recuperação e integração dos elementos de claro valor histórico e patrimonial que lá se encontram. A obra representa um investimento de 98.572,56 €. 22

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Beneficiação do Caminho Municipal em Carvalhal - Estreito Valor da Obra: 148.874,00 + IVA (6%)

Outras Pavimentações - Pavimentação de Arruamento em Ribeiro das Várzeas Valor da Obra: 46.930,01 + IVA (6%)

Remodelação Interior do Edifício Paços do Concelho - Requalificação do Edifício Valor da Obra: 187.876,74 + IVA (6%)


OBRAS

Infraestruturas

ÁGUAS E SANEAMENTO

Beneficiação de acessos junto ao Hotel Santa Rede de Esgoto - Ligação entre Sobral Margarida de Cima e Sobral de Baixo » julho 2019

Rede de Esgotos em Roqueiro Trabalhos de reperfilamento e pavimentação de duas ruas na localidade de Roqueiro

Valor da Obra: 349.400,60 € + IVA

» Freguesia de Estreito - Vilar Barroco. Valor da Obra: 34.794,40 € + IVA

Execução da rede de esgotos na localidade de Roqueiro, Freguesia de Estreito - Vilar Barroco Município de Oleiros 23


Pack TurĂ­stico da Rede de Percursos Pedestres p. 60


Ação Social

Município de Oleiros 25


Ação Social Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas O Município submeteu uma candidatura ao Programa Operacional de Apoio às Pessoas mais Carenciadas que foi aprovada a 23 de outubro de 2017 e terminou em novembro de 2019. Este é um programa a nível nacional que pretende ser um instrumento de combate à pobreza e à exclusão social, numa lógica de intervenção mediante apoio alimentar e outros bens de consumo básico, assim como no desenvolvimento de medidas de acompanhamento que capacitem as pessoas mais carenciadas a vários níveis, promovendo assim a sua inclusão. O Programa visa, com a sua atividade, diminuir as situações de vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes. Esta missão permitiu ao Município estar ainda mais próximo de 70 beneficiários e contribuir, em complemento ao trabalho já desenvolvido pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (POISE), para a sua inclusão e bem-estar. O Programa visa, com a sua atividade, diminuir as situações de vulnerabilidade que colocam em risco a integração das pessoas e dos agregados familiares mais frágeis, reforçando as respostas das políticas públicas existentes. Esta é uma missão que nos permitirá estar ainda mais próximos das pessoas e contribuir, em complemento ao trabalho já desenvolvido pelo Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE), para a sua inclusão e bem-estar.

Unidade Móvel de Saúde assinalou o Dia Nacional do Doente Coronário » fevereiro 2019 A Unidade Móvel de Saúde de Oleiros (UMSO) assinalou o Dia Nacional do Doente Coronário. A Doença Coronária pode passar despercebida durante anos e a ausência de sintomas na sua fase inicial pode dificultar o seu diagnóstico precoce, contudo, é possível o médico fazê-lo com base na história pessoal e familiar do indivíduo, fatores de risco, exame físico e no resultado de alguns exames. A UMSO é um importante meio de sensibilização e esclarecimento de dúvidas, contribuindo muitas vezes para a sinalização de potenciais doenças e encaminhamento para os meios indicados de diagnósticos e eventual tratamento. 26

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Programa Oleiros Jovem » Apoio à 1.ª infância: julho 2020 - 100 pedidos » Apoio à Habitação: julho 2020 - 24 pedidos Apoio à 1.ª Infância Esta medida destina-se a incentivar a natalidade e traduz-se na atribuição de um apoio no montante de 5.000 euros para adquirir bens alimentares e materiais nos estabelecimentos comerciais do concelho. Apoio à Habitação São abrangidas por esta medida todas as famílias que residam e estejam recenseadas no concelho de Oleiros, há pelo menos, 2 anos e que um dos cônjuges tenha idade até 35 anos (inclusive). A medida destina-se à criação de habitação própria no concelho e prevê comparticipação de 5.000 euros no caso de compra ou de construção de habitação.

SAÚDE Apoio na Saúde e Deficiência » Apoio no Pagamento de Transporte - 800,00 € » Apoio para pagamento de óculos - 344,00 € Total: 1.144,00 €


Ação Social Dia Sénior - Cerca de 900 participantes » outubro 2019

Unidade Móvel de Saúde realizou mais de 1100 atendimentos em 124 saídas no ano de 2019 Rastreio da Diabetes, doenças cardiovasculares, e avaliação de risco de pé diabético são o principal enfoque do serviço

Ao serviço da comunidade Oleirense desde fevereiro de 2015, a Unidade Móvel de Saúde (UMS) tem vindo a realizar rastreios no âmbito da Diabetes e das Doenças Cardiovasculares e prestado Município de Oleiros 27


Ação Social

cuidados de saúde a toda a população do concelho contribuindo desta forma para atenuar um pouco as carências nos cuidados de saúde primários. Em 2019, a Unidade Móvel Saúde (UMS) de Oleiros registou cerca de 124 saídas pelas várias localidades do concelho, tendo participado nos rastreios desta UMS cerca de 909 utentes, realizando um total de 1154 atendimentos. Do total de participantes, 742 são utentes que se encontram inscritos no Centro de Saúde de Oleiros e, os restantes 167 participantes, são utentes que se encontram inscritos noutros Centros de Saúde ou que se encontram com inscrição esporádica pela sua condição de migrante. Destaca-se, ainda, a participação de cerca de 105 novos utentes nos rastreios desta UMS. Atendendo aos parâmetros avaliados e situações de saúde verificadas, ao longo de 2019 foram encaminhados 30 utentes para o SAC (Serviço de Atendimento Complementar) de Oleiros/Hospital Amato Lusitano, 104 utentes para o Médico de família e verificou-se 1 utente com necessidade de acionamento do INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica). Sendo este um projeto multissetorial, foram também, encaminhados 2 utentes para o serviço de Ação Social e para o serviço de Psicologia. Ambos os serviços colaboram com a UMS Oleiros realizando ações de educação para a saúde através de ensinos individuais e em grupo e através da distribuição de material informativo. A UMS de Oleiros tem ainda aproveitado a oportunidade do con28

Município de Oleiros

tacto privilegiado de proximidade com a população para realizar a Avaliação do Risco de Diabetes tipo 2 a 10 anos a todos os utentes não diagnosticados com Diabetes e a avaliação do risco de Pé diabético aos utentes diabéticos que ainda não a tenham realizado no seu Centro de Saúde e que aceitem esta intervenção. Ao longo de 2019 foi calculado o risco de vir a desenvolver Diabetes tipo 2 dentro de 10 anos a cerca de 711 utentes e realizadas 107avaliações do risco de Pé Diabético. É de referir que, em 2019, a UMS de Oleiros também realizou cerca de 39 visitas domiciliárias a utentes acamados ou com dificuldades na mobilidade e que, as suas intervenções permitiram que fossem detetados, precocemente, 7 novos casos de Diabetes tipo 2.

Programa abem: Continuação

Rede Solidária do Medicamento » agosto 2019 a junho 2020 Programa Regular - Processos: 6 Cartões: 8 Total: 600,00€


Ação Social Projeto CuidAdor

larmente. A iniciativa é materializada pelo Centro Social S. João de Sobral e no terreno encontra-se uma equipa multidisciplinar constituída por uma técnica de serviço social, uma cabeleireira e uma esteticista. A equipa desloca-se aos beneficiários, dando uma resposta necessária e personalizada. O programa inclui outros serviços e substituições pontuais do cuidador, permitindo que estes tenham tempo para si e beneficiará cerca de 70 pessoas. Participação num encontro promovido pela Portugal Inovação Social, realizado no Centro Cultural de Ansião e onde foram apresentados os 17 projetos de inovação social aprovados em 2019 na zona centro. » dezembro 2019

» fevereiro 2020

O projeto insere-se na área da inclusão social, passa por apoiar quem se encontre numa situação de dependência de cuidados básicos, motivada por incapacidade ou deficiência, com perda de autonomia, bem como a quem lhe presta assistência regu-

Reportagem da RTP1 sobre o projeto Município de Oleiros 29


Ação Social Selo Comunidade Pró-Envelhecimento

O Município candidatou-se à iniciativa “Comunidades Pró-Envelhecimento”, promovida pela Ordem dos Psicólogos. A campanha tem como objetivo reconhecer e distinguir as comunidades portuguesas cujas políticas, programas, planos estratégicos e práticas sejam sinónimo de um compromisso forte e real com a promoção do envelhecimento saudável e bem-sucedido.

Gabinete de Psicologia

Durante o último ano o gabinete de Psicologia manteve a sua atividade de prestação de apoio psicológico clínico gratuito à população do concelho de Oleiros, com vista à promoção do ajustamento psicológico e bem-estar psicossocial. Fez parte da sua atividade o Programa de Apoio ao Luto, que prestou apoio psicológico a pessoas enlutadas do concelho. A iniciativa conduziu à atribuição do Prémio Município do Ano – Portugal 2019, na categoria regional Centro (menos de 20.000 habitan30

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tes), atribuído pela Universidade do Minho através da plataforma UM-Cidades e ao Prémio Boas Práticas em Psicologia – Administração Local – 2019, criado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses (OPP) e pela Câmara Municipal de Lisboa. O gabinete prestou ainda apoio psicológico a utentes das IPSS´s do Concelho (Santa Casa da Misericórdia de Oleiros, Santa Casa da Misericórdia de Álvaro, Centro Social de São João do Sobral e Centro Social e Paroquial do Estreito) e garantiu apoio psicológico de continuidade a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade referenciadas pelos próprios, familiares e diversos serviços sociais e de saúde com os quais este serviço manteve colaboração e articulação. O projeto prestou, também, apoio psicológico aos cuidadores informais, em cooperação com o Projeto Cuid(a)dor. O gabinete totalizou assim 125 casos nos últimos 12 meses (agosto 2019 - julho 2020) com acompanhamento psicológico de continuidade em gabinete, nos domicílios e nas IPSSs. COVID-19

O Gabinete de Psicologia colaborou na elaboração dos planos de Zonas de Concentração e Apoio à População (ZCAP), a serem ativados no caso da existência de casos Covid-19 no concelho de Oleiros. - Transmissão a convite da Ordem dos Psicólogos Portugueses do Webinar “ A organização dos Serviços de Psicologia em Situação de Crise”. Contactos Município de Oleiros – 272 680 130 Gabinete de Psicologia: 936 377 521 servicopsicologia@cm-oleiros.pt


Medidas decorrentes da pandemia covid-19

MunicĂ­pio de Oleiros 31


Medidas Decorrentes da Pandemia Covid-19 Linhas de Apoio Social Extraordinário e Psicológico de Emergência » março a maio 2020 Face à emergência decorrente da pandemia COVID-19, o Município de Oleiros criou duas linhas telefónicas de apoio extraordinário: a Linha de Apoio Social e Extraordinário (LASE) e a Linha de Apoio Psicológico de Emergência (LAPE). As iniciativas envolveram técnicos da área social e de Psicologia, numa dinâmica interdisciplinar que assegurou um serviço solidário e de proximidade junto de grupos vulneráveis da população. Em 10 semanas de operação, foram realizados pela Linha de Apoio Psicológico de Emergência (LAPE), 77 atendimentos de primeiros socorros psicológicos, prestação de esclarecimento numa lógica de psicodidática e promoção de técnicas de gestão de ansiedade e gestão emocional. No mesmo período, a Linha de Apoio Social e Extraordinário (LASE) realizou 51 entregas de medicamentos e bens de primeira necessidade, adquiridos em 15 estabelecimentos, gerando um montante total de 2.792.83€ no comércio concelhio.

Apoio Psicológico à Distância » março 2020 O Município, através do seu Gabinete de Psicologia, reforçou, por telefone e videochamada, a sua atividade Apoio psicologico, contabilizando 204 atendimentos. A medida foi motivada pelas contingências atuais, que limitam o acompanhamento presencial dos familiares aos utentes doentes, bem como as limitações impostas nas cerimónias fúnebres. Estes desafios exigem um acompanhamento mais regular de apoio e aos quais o município não é indiferente. O Programa de Apoio ao Luto presta apoio psicológico a utentes das IPSS’s do Concelho e disponibiliza apoio de continuidade a pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade.

Realização de testes de despistagem COVID 19 » março 2020 O Município de Oleiros testou cerca de 900 pessoas para a COVID-19, num rastreio que teve como objetivo obter um retrato o mais aproximado possível da situação real. Foram testados e 32

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continuarão a ser (quando clinicamente se justificar): população não residente habitualmente, funcionários das IPSS, bombeiros, GNR, funcionários do Centro de Saúde, comércio local de atendimento direto, farmácias, funcionários do Município e população sintomática. Num concelho com cerca de 5000 habitantes, esta medida do Executivo Municipal - que inspirou outros municípios - traduziu-se numa amostragem bastante representativa, que permitirá uma resposta mais eficaz por parte das entidades competentes.

Alívio do pagamento de água, saneamento e resíduos » março 2020 O Município decidiu estender até ao dia 30 de junho de 2020 os pagamentos a efetuar a favor do mesmo (como taxas e faturas de água), que tinham como data limite o mês de março. A medida abrangeu toda a população do concelho.

Entrega de 11000 máscaras e 5000 sabões


Medidas Decorrentes da Pandemia Covid-19 » abril 2020 O Município de Oleiros entregou kits de proteção a todos os residentes do concelho. As entregas foram feitas ao longo de seis dias, tendo sido disponibilizados cerca de 2500 kits, com 5000 sabões e perto de 11.000 máscaras. Foram entregues duas máscaras por pessoa e dois sabões por agregado familiar.

Município entrega viseiras a todas as IPSS do concelho e comércio local » abril 2020

O Município de Oleiros entregou um total de 550 viseiras de proteção às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho e comerciantes. A distribuição decorreu em todas as IPSS, sendo elas: o Centro Social São João do Sobral, o Centro Social Padre Tomás Aquino Vaz d’Azevedo, a Santa Casa da Misericórdia de Oleiros, a Santa Casa da Misericórdia de Álvaro, e o Centro Social e Paroquial do Estreito.

Fundo de Emergência Municipal » maio 2020 Devido às atuais necessidades das entidades empregadoras, o Município de Oleiros decidiu apoiar o emprego e a economia local, com a criação do Fundo Municipal de Emergência Empresarial. Com a dotação de cem mil euros, o Fundo destina-se a empresários em nome individual ou empresas com sede social no concelho de Oleiros, em vários setores: restauração e similares, comércio, prestação de serviços, e indústria.

Apoio na aquisição de medicamentos » maio a julho 2020 O Programa emergência abem apoia famílias que, devido à pandemia de COVID-19 e ao decretado Estado de Emergência, viram os seus rendimentos diminuídos, ficando numa situação financeira mais vulnerável. O Município de Oleiros associou-se à Dignitude com o objetivo de apoiar na aquisição de medicamentos. O protocolo assinado permite ajudar estas famílias, suportando na totalidade os custos com medicamentos prescritos por médicos, na parte que não é comparticipada pelo Estado, assegurando que a ninguém falte medicação por razões económicas. Processos: 1

Cartões: 5

Município de Oleiros aprovou apoio extra de 100 mil euros às IPSS para compensar custos com a pandemia » agosto 2020 (Consultar “Em destaque”) Município de Oleiros 33


Medidas Decorrentes da Pandemia Covid-19 Entrega de 166 cabazes solidários de produtos alimentares em parceria com a Lusiaves » junho 2020

O Município de Oleiros distribuiu cabazes solidários adquiridos ao Grupo Lusiaves. Estes tiveram como destino a comunidade escolar e empresarial, nomeadamente as pessoas que se encontram em situação fragilizada, devido a despedimentos ou lay off da entidade empregadora.

Os cabazes entregues eram constituídos por produtos alimentares essenciais produzidos pelo grupo empresarial que se está a instalar no concelho. O objetivo da iniciativa foi confortar as pessoas, num momento delicado, dando-lhes ânimo.

Entrega de máscaras transparentes certificadas a pessoas com problemas auditivos e seus familiares » junho 2020

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Município de Oleiros

O uso de máscara e o distanciamento social dificultam bastante a vida dos surdos, de quem está a perder a audição, dos intérpretes de linguagem gestual e dos terapeutas da fala, uma vez que ver padrões labiais e expressões faciais é fundamental para quem comunica através da linguagem gestual. Preocupado com a inclusão social, o Município de Oleiros ofereceu cerca de três dezenas de máscaras comunitárias reutilizáveis, certificadas e produzidas em Portugal. As máscaras permitem uma fácil leitura labial, agilizando a comunicação com pessoas surdas ou com problemas auditivos.


Educação

Município de Oleiros 35


Educação Oleiros Educa

Rádio Miúdos

O projeto Oleiros Educa consiste numa parceria entre a Câmara Municipal de Oleiros e o Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade (AEPAA) que cria condições a alunos de outros concelhos e até de outros países para prosseguirem os seus estudos neste agrupamento do concelho de Oleiros. Os alunos abrangidos pelo projeto beneficiam, de forma gratuita, de um conjunto de mais-valias e comodidades que facilitam a sua vinda para o concelho de Oleiros e o prosseguimento dos seus estudos e integração no AEPAA, sendo que a sua estadia é assegurada numa Residência de Estudantes com excelentes condições. Oferta Educativa - Ano Letivo 2019/2020 Educação Pré-Escolar - 1º Ciclo / 2º Ciclo / 3º Ciclo Ensino Secundário - cursos de prosseguimento de estudos: 10º ano - turma mista de ciências e tecnologias e de línguas e humanidades 11º ano - turma mista de ciências e tecnologias e de línguas e humanidades 12º ano - turma mista de ciências e tecnologias

Receção do corpo docente » setembro 2019

Oferta de Cadernos de Apoio a todos os alunos, do 1º ciclo ao secundário » setembro 2019 Ano letivo 2019/2020 (livros de apoio) » Investimento: 14.193,4€ 36

Município de Oleiros

O projeto “Rádio Escolas - Rádio Miúdos”, trazido pelo Município ao Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade (AEPAA), surgiu no âmbito de uma candidatura ao Programa Parcerias para o Impacto, inserido no Programa Operacional de Inclusão Social e Emprego (PO ISE). A Rede Rádio Escolas da Rádio Miúdos está presente em 120 escolas a nível nacional, sendo 3 delas internacionais. Este “Clube de Rádio” procura proporcionar a oportunidade de as crianças crescerem numa cidadania participativa, ao mesmo tempo que potencia a aquisição de competências bastante pertinentes nos dias de hoje - como o Pensamento Crítico, a Criatividade, o Trabalho em Equipa e a Comunicação - de forma regular e em contexto real. Para além do apoio da equipa da Rádio Miúdos, o projeto conta ainda com a colaboração dos técnicos municipais da equipa multidisciplinar do Plano Inovador de Combate ao Insucesso Escolar, bem como do Gabinete de Comunicação do Município.


Educação Residência de Estudantes tem nova Sala de Estudo » setembro 2019 A residência de estudantes de Oleiros conta, desde o início deste ano letivo, com uma nova e moderna sala de apoio ao estudo para os alunos residentes. A par do plano de intervenção de combate ao insucesso e abandono escolar que se encontra a ser desenvolvido no Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, considerou-se que, a Residência de Estudantes constitui também um elemento importante no sucesso dos alunos e por isso foi contemplada com a renovação de um espaço com os mais modernos materiais e equipamentos, estando preparado para responder aos novos desafios que se colocam aos alunos. O projeto resulta de uma parceria entre o Município de Oleiros, a Residência de Estudantes, e o Plano Integrado e Inovador de

Combate ao Insucesso Escolar, liderado pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, cofinanciado pelo programa regional CENTRO 2020 e União Europeia, através dos Fundos Europeus Estruturais e de Investimento.

“Amigos do ZIKI” fomentam saúde emocional para crianças

Município promove participação ativa de crianças e jovens

» janeiro 2020

» janeiro 2020

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, da qual o Município de Oleiros faz parte, está a implementar o Programa “Amigos do Ziki” em várias instituições escolares da região. Trata-se de um programa de promoção da saúde emocional que procura desenvolver, de forma precoce, um conjunto de capacidades e competências que permitem às crianças, pais e educadores lidar com as situações mais difíceis com que podem deparar-se ao longo da vida, como é o caso da mudança, a perda, a separação e o divórcio. O projeto destina-se a crianças com 5/6 anos e está a ser implementado na sala Verde - Turma A do Jardim-de-Infância de Oleiros. Foram efetuadas vinte e quatro sessões em aula, havendo atividades todas as semanas e tendo sido disponibilizados materiais para o efeito. Em aplicação por todo o Mundo desde 2003, o projeto é reconhecido por diversas entidades internacionais, entre elas a Organização Mundial de Saúde, como boa prática na área do bem-estar emocional. Na região, este é promovido pela CIMBB, sendo sobretudo uma intervenção psicológica preventiva, enquadrada no Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE), cofinanciado pelo Programa Regional do Centro, Fundo Social Europeu (FSE), no âmbito do Portugal 2020.

No âmbito de um protocolo de cooperação entre o Município de Oleiros e a ComDignitatis - Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana, na Escola Sede do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, foram desenvolvidas várias ações de formação enquadradas nos programas “Crescer na Maior” (destinado a crianças do 1.º ciclo de escolaridade) e “Uma Justiça Amiga nas Escolas” (destinado a alunos do 5.º ao 12.º ano de escolaridade). A iniciativa tem como objetivo o fomento da participação ativa das crianças e jovens nas escolas, numa missão que preconiza valores como a igualdade, o respeito, a inclusão social, a justiça e a solidariedade, tendo em vista o desenvolvimento harmonioso nas relações interpessoais e a promoção da dignidade humana.

Município de Oleiros 37


Educação Dia Mundial da Rádio - Visita ao Bombarral » fevereiro 2020

programa em direto com os Miúdos da Rádio do Bombarral ganhando experiência e trocando ideias com os colegas. Todo o estúdio de gravação de vozes e de gravação de programas foi uma novidade para estes alunos que puderam testemunhar o funcionamento de uma rádio com emissão online.

Os alunos da Rádio AEPAA assinalaram o Dia Mundial da Rádio com uma visita à sede da Rádio Miúdos, no Bombarral. Os profissionais da Rádio Miúdos deslocam-se todas as quartas-feiras ao concelho de Oleiros para impulsionar e apoiar a criação desta Rádio Escola. Nesse sentido, os alunos do AEPAA conheceram a rádio sede onde gravaram um programa alusivo a esta efeméride. Os pequenos radialistas tiveram ainda hipótese de fazer um 38

Município de Oleiros

Na Escola Padre António de Andrade irá nascer um estúdio profissional de rádio, garantindo todas as condições para um projeto inteiramente feito por crianças e para crianças.


Educação Bolsas de Estudo - ano letivo 2019/2020

Existem dois tipos de bolsa apoiadas pelo Município. Na primeira, os estudantes com dificuldades económicas que frequentem ou pretendam frequentar o ensino superior podem habilitar-se a uma bolsa destinada à comparticipação dos encargos inerentes à sua frequência em qualquer estabelecimento de ensino superior do país. Para cumprir as condições de acesso, os estudantes têm ainda de ser residentes no concelho de Oleiros há pelo menos três anos e ter menos de 30 anos. Na segunda possibilidade e devido aos protocolos mantidos entre o Município, o Instituto Politécnico de Castelo Branco (IPCB) e a Universidade da Beira Interior (UBI), não são tidas em conta as condições financeiras do estudante. Assim sendo, qualquer aluno que tenha frequentado a Escola Padre António de Andrade, ou tenha residência no concelho de Oleiros há mais de dois anos, é elegível. Esta bolsa cobre o valor anual da propina em todas as escolas do IPCB e UBI. O objetivo do Município é promover a igualdade de oportunidades de acesso ao ensino e incentivar os jovens a prosseguir os estudos para além do ensino secundário. Os protocolos com o IPCB e a UBI, pretendem além dos objetivos acima descritos, que os alunos tenham a possibilidade de permanecer na nossa região.

Bolsas de Estudo - Geral 6 licenciaturas - 5.360,00€ Bolsas de Estudo - IPCB 18 licenciaturas - 15.408,00€ 4 CTSP - 2.600,00€ Bolsas de Estudo - UBI 7 licenciaturas - 6.100,64€ Bolsa de Estudo - IPL 1 CTSP - 940,00 € (deliberado em reunião de câmara) TOTAL

36 bolsas - 30.408,64 €

Apoio de despesas a jovens universitários » Ano letivo 2019/20 2 Pedidos deferidos

5.444,40 € Município de Oleiros 39


Educação APPACDM Pagamento de transporte Ano letivo 2018/2019 – 1 situação - € 256,35 Ano letivo 2019/2020 – 1 pedido

Na Escola

Ação Social Escolar Ano letivo 2019/20 Valor das Refeições Escolares 188 alunos abrangidos - valor: 20.184,21€ Regime de Fruta Escolar 81 alunos abrangidos - Valor: 1.229,31 € Transportes escolares 144 alunos abrangidos Residência de Estudantes 22 alunos, não só do concelho mas também de Pampilhosa da Serra, Castelo Branco Proença-a-Nova, Fundão e Tarrafal de São Nicolau (Cabo Verde).

Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar » Continuação O Plano Integrado e Inovador de Combate ao Insucesso Escolar (PIICIE) foi executado pelo segundo ano consecutivo, apesar dos desafios derivados da situação de pandemia terem obrigado à implementação de várias metodologias e estratégias junto de toda a comunidade escolar. Com os objetivos bem delineados e com o foco no combate ao insucesso e abandono escolar a equipa do PIICIE juntou-se à Escola, às Famílias e à Comunidade para juntos conseguirem atingir os objetivos propostos. Terminado o segundo ano de execução do PIICIE, foram atingidos os objetivos principais do projeto, com resultados muito positivos nos valores finais obtidos pelos alunos abrangidos, com uma redução da taxa de retenção e desistência no ensino geral e uma redução na taxa de alunos com pelo menos uma nota negativa a uma das disciplinas no final do terceiro período. 40

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- Desenvolvimento dos clubes escolares proporcionando aos alunos o contato com a robótica e a programação, com a rádio no projeto “Rádio Miúdos” e com a matemática de uma forma mais lúdica e desconstruída. - Promoveram Aulas de TIC (para os alunos do 1º Ano de EB1 de Oleiros), onde desenvolveram conhecimentos básicos de informática, desenho e processamento de texto. - Mantiveram em funcionamento, desde o início do ano letivo, o Laboratório de Aprendizagens, permitindo o acesso às novas tecnologias, onde se disponibilizaram modernos equipamentos tecnológicos e permitiram abordagens a novas metodologias de ensino com o apoio constante dos elementos do PIICIE.


Educação - Apoiaram os professores tanto em colaboração durante as sessões letivas, como na promoção de atividades práticas, como na implementação de novas metodologias e fornecimento de meios tecnológicos de suporte a estas.

- Apoiaram no desenvolvimento e dinamização de várias atividades que constavam no Plano Anual de Atividades do Agrupamento de Escolas. - Criaram um novo site para o agrupamento com uma imagem mais atrativa e com informação importante disponível para toda a comunidade.

- Apoiaram individualmente os alunos, ajudando-os a suprir as suas dificuldades, com recurso a novas metodologias apoiadas em tecnologia atual. - Responsabilizaram-se por disponibilizar equipamentos de apoio ao ensino à distância (20 portáteis, 30 tablets, 2 webcams e 24 routers). - Promoveram a adoção de plataformas digitais para todos os professores, alunos e técnicos do Agrupamento de Escolas, com ferramentas de elevado potencial educativo. - Geriram o parque informático escolar.

- Apoiaram, semanalmente, 31 crianças e/ou jovens ao nível da terapia da fala, 5 do Pré Escolar, 19 do 1ºCiclo, 6 do 2ºCiclo e 1 do ensino secundário com intervenção direta e em ensino à distância. Município de Oleiros 41


Educação Na Comunidade - Marcaram presença na promoção do Agrupamento de Escolas na Feira do Pinhal, em 2019. - Desenvolvimento de várias iniciativas no exterior, onde promoveram a aproximação dos alunos ao meio próximo e/ou longínquo. - Acesso ao ensino da música, em conjunto com a Academia de Música de Coimbra, a todos os alunos do Pré Escolar, 1º Ciclo e a todos os que o quiseram experienciar.

Na Escola - Disponibilizaram pelo segundo ano consecutivo a oferta dos acessos à plataforma de ensino “Escola Virtual” onde adquiriram as licenças para todos os professores e alunos desde o 7º até ao 12º ano escolar. - Apoiaram, diariamente, os alunos alojados na Residência de Estudantes, com apoio na realização e organização das tarefas escolares e com a disponibilização de meios tecnológicos e recursos didáticos.

42

Município de Oleiros

- Promoveram palestras de especialistas centradas na temática da melhoria dos resultados escolares dos alunos, especialmente na matemática e na adoção de medidas de segurança na navegação online.


Cultura

MunicĂ­pio de Oleiros 43


Cultura Hora do Conto Online

Ateliê das tradições Online

Em época de pandemia, adaptámos a Hora do Conto para que as crianças continuassem a assistir à Hora do Conto numa regularidade bissemanal, em direto no Facebook do Município. No total, foram 17 as histórias contadas de forma lúdica e divertida.

Recuperámos a forma de produzir uma Rodilha, num ateliê online - ainda em confinamento - que mais tarde se converteu em quatro ateliês presenciais que procuram valorizar e transmitir a arte de várias tradições.

Apresentação de dois livros na Feira do Pinhal

A RVJ Editores apresentou na 19ª Feira do Pinhal, os livros “Receitas das Avós” e “Receitas dos Avôs e daqueles que não o são”, livros de saberes e sabores.

» agosto 2019 44

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Cultura Teatro de Marionetas em Oleiros » setembro 2019

Mãe vou passar a noite fora... Na Biblioteca” » novembro 2019

Os Valdevinos – teatro de marionetas, trouxeram até Oleiros o Teatro Dom Roberto ou Teatro de Robertos, um repertório tradicional português de teatro de marionetas. A peça apresentada foi “O Barbeiro Diabólico”.

Fados no Largo » julho, agosto 2019

O conjunto de 12 concertos que passou por todas as freguesias do concelho, voltou a provar o sucesso do evento, que enriquece a cultura oleirense.

Biblioteca de Verão » verão 2019 O projeto Biblioteca de Verão, estreou-se em 2018 e com o sucesso comprovado, o Município renovou a iniciativa que permitiu requisitar gratuitamente um livro na Piscina Municipal.

Esta é já uma atividade com tradição na Biblioteca Municipal, sendo realizada duas vezes por ano. Surgiu em novembro de 2016 com o intuito de assinalar o Dia Nacional do Pijama e destina-se aos alunos do 1º ciclo do ensino básico. Depois de uma calorosa receção, estavam preparadas muitas atividades para que, de uma forma divertida, todos os participantes aprendessem a organização de uma biblioteca pública. Não faltou espaço para leituras, partilhas e visualização de filmes, culminando numa noite diferente fora de casa e no meio dos nossos melhores amigos: os livros.

Sessões de Teatro O Município de Oleiros, de há uns anos a esta parte, tem vindo a promover a exibição de espetáculos de teatro destinados a um público generalizado, os quais têm favorecido uma oferta cultural atraente e enriquecedora. Neste sentido foi criada uma agenda, ao longo do ano letivo, para a realização de várias peças de teatro baseadas em obras recomendadas pelo Plano Nacional de Leitura e integrantes nas metas curriculares dos diferentes graus de ensino básico e secundário. Devido aos tempos que o mundo atravessa, só foi possível a realização de duas dessas peças de teatro por parte da Companhia de Teatro Atrapalharte: Município de Oleiros 45


Cultura » 7 de dezembro

Hora do Conto Mensal “Ora Conta lá…” » Todos os meses letivos

“O príncipe Nabo”, texto de Ilse Losa, destinada aos alunos do 2º ciclo do ensino básico

» 1 de fevereiro “A farsa de Inês Pereira”, uma obra de Gil Vicente, destinada aos alunos do 10º ano do ensino básico.

Esta atividade destina-se a todos os alunos do ensino pré-escolar do concelho com o intuito de despertar o gosto pela leitura na infância. É-lhes apresentada a obra infantil selecionada, de uma forma dinâmica, para que todos participem ativamente e que consigam entender a mensagem da história.

Oleiros Anima Carnaval » fevereiro 2020

O Oleiros Anima Carnaval voltou a vestir o Jardim Municipal com cores carnavalescas e folia. Os vencedores do Desfile de Carnaval foram: 1º lugar - Grupo de Amigos Incondicionais do Orvalho; 2º lugar - Santa Casa da Misericórdia de Oleiros; 46

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3º lugar (empate) - Universidade Sénior de Oleiros e Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros. O prémio para a população em geral foi atribuído ao grupo “A Guardiã do Bosque e a Natureza”.


Cultura Hora do Conto Sénior » janeiro, fevereiro 2020

Esta atividade iniciou-se de uma forma experimental no Lar da Santa Casa da Misericórdia de Oleiros e no Centro Social e Paroquial do Estreito, com o objetivo de a estender a todas as IPSS’s do concelho. Com a finalidade de promover a leitura junto dos senio-

res, foram realizadas horas do conto com histórias infantis intemporais e debates finais sobre a moral da história apresentada. Como os utentes destas instituições são fontes de saber, aproveitámos para realizar recolhas de tradições e contos de outros tempos.

Requisição de Livros Infantis e Baú do Saber » Todos os meses letivos Sendo importantes todos os incentivos à leitura na fase pré-escolar, a Biblioteca Municipal disponibiliza, no fim de cada Hora do Conto, a requisição de um livro infantil. Como as Horas do Conto dos Jardins de Infância do Orvalho e Estreito são efetuadas nas suas próprias instalações, para colmatar a ausência na Biblioteca Municipal, surgiu a ideia de levarmos a Biblioteca até eles em forma de baú. Este baú contém uma pré-seleção de livros infantis e, os alunos destes dois estabelecimentos, poderão realizar também a sua requisição mensal. Este ano, ao iniciarmos a atividade “Hora do Conto Sénior”, estendemos este serviço às IPSS’s referidas. Município de Oleiros 47


Cultura

Horas do Conto de verão » verão 2020 Adaptámos a hora do conto mais uma vez. Desta vez do online para o presencial (ainda em contexto de pandemia), com o devido distanciamento e ao ar livre: nas Piscinas Municipais e na Praia Fluvial de Açude Pinto.

Ateliê das Tradições » julho, agosto 2020 O Ateliê das Tradições realizou-se na Casa da Cultura e dividiu-se em quatro sessões. Os participantes tiveram a oportuni48

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dade de aprender a fazer abanicos, crochet, telha de canudo, flores secas e rodilhas.


Cultura Projeto Arte à Porta » agosto 2019/2020

1 - Rua dos Bombeiros Voluntários, com o tema “Bombeiros” Autora: Rita Folgado 2 - Rua da Misericórdia com o tema “Natureza” Autor: de Luís Pinheiro 3 - Rua São João de Deus com o tema “Nª Srª de Guadalupe” Autora: Rosa Afonso

O Projeto Arte à Porta pretende requalificar cerca de 64 portas, a partir das criações de autores locais e nacionais. Esta iniciativa tem por objetivo intervencionar as portas/portões/vitrines de edifícios, devolutos ou não, na zona histórica/antiga da vila de Oleiros através da arte urbana, como numa galeria de arte ao ar livre, através da recuperação das portas de casas, de lojas e outros espaços, alguns abandonados e degradados. Foram também intervencionadas portas de instituições e casas de primeira habitação. Neste momento já foram intervencionadas 33 portas, sendo que faltam intervencionar 31. Estas, estão distribuídas pelas seguintes ruas: Rua Dr. José de Carvalho, Rua Padre António de Andrade, Praça da República, Rua Augusto Fernandes, Rua Dr. Francisco Rebelo de Albuquerque, Rua dos Bombeiros Voluntários, Rua da Misericórdia, Rua S. João de Deus e Rua João Pereira de Amaral e Pimentel. Município de Oleiros 49


Cultura Festival de Arte na Paisagem - Cortiçada Art Fest » julho, agosto 2020 O “Cortiçada Art Fest - Festival de Experiências Artísticas na Paisagem” tem como objetivo promover a interioridade, combater o despovoamento e dar uma nova vida aos concelhos de Oleiros, Proença-a-Nova e Sertã, que foram afetados de modo significativo pelos fogos florestais, com diversas iniciativas. O evento é financiado pela DGARTES, no

âmbito do “Programa de Apoio em Parceria - Revitalização do Pinhal Interior - Programa de Desenvolvimento Cultural o Território”. Com uma dinâmica única, o evento promove a integração e a coesão social, atraindo as atenções a nível nacional e, em simultâneo, promovendo a transformação da paisagem.

Instalação Moon Gate » julho 2020 A obra fica situada em Torna, Ribeira de Oleiros e a sua localização destaca-se na paisagem de Oleiros pela continuidade das qualidades estéticas impressas ao longo dos tempos na modelação desta unidade de paisagem rural. Esta é uma paisagem em transformação em que a produção rural vai dando lugar a novas vivências do espaço natural, através de percursos pedestres e lugares recreativos e contemplativos. A obra Moon Gate foi criada em co-autoria pela equipa Mag – Marta Aguiar e Mariana Costa, com Sofia Marques de Aguiar. 50

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Inauguração do Festival » agosto 2020 O Festival online contou com três concertos, três workshops e inauguração das obras de arte na paisagem e foi transmitido no facebook.


Produtos EndĂłgenos

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Produtos Endógenos Dez Freguesias, Dez Experiências Ateliê do Xisto e da Cortiça » Freguesia de Álvaro »» setembro 2019

Organização: Município de Oleiros e Junta de Freguesia de Álvaro Parceria: Comissão de Melhoramentos da Gaspalha, Naturtejo e Bombeiros Voluntários de Oleiros A oitava Experiência veio realçar os aspetos histórico-culturais de uma Aldeia do Xisto que já foi sede de concelho e por isso é conhecida como “mui nobre villa”. A atividade ficou marcada pelo seu elevado interesse e pela fidelização de participantes. O xisto foi evidenciado na geologia local, na base do edificado e nas construções rurais envolventes, tendo tido honras de destaque com a já habitual e enriquecedora explicação da geóloga Joana de Castro Rodrigues, do Geopark Naturtejo. No caso da cortiça, esta esteve representada no artesanato da freguesia, como é o caso dos tropeços, os quais estavam a ser confecionados ao vivo durante a visita à oficina dos artesãos Teresa e José Nunes, um espaço muito agradável e preparado para receber turistas e visitantes. A jornada teve início na localidade de Gaspalha, mais precisamente na Casa da Cultura - um antigo lagar de azeite dinamizado pela Comissão de Melhoramentos daquela aldeia, o qual evidencia a importância que a fileira do azeite sempre teve na freguesia. Tendo como guias locais Tiago Rodrigues e Raquel Freire, numa abordagem muito completa, o grupo partiu então à descoberta de um percurso interpretativo onde não faltou a passagem pela oficia de António Martins, com a confeção artesanal de sapatos e outros artigos em pele; pelos inúmeros imóveis religiosos da freguesia e pela fonte da vila, onde nem o lendário local foi esquecido. O itinerário contemplou ainda a passagem pela ponte romana, lembrando a existência de um trilho do Caminho de Santiago nas 52

Município de Oleiros

imediações. O valor histórico de Álvaro saiu favorecido, tendo sido referida a sua ligação à Ordem de Malta. Dentro do património natural, para além do xisto, a atividade pretendeu ainda valorizar um dos geomonumentos mais emblemáticos do Geopark Naturtejo: os Meandros do Zêzere. Já no Miradouro existente no Adro da Igreja Matriz, os participantes puderam contemplar o Vale do Zêzere e lembrar a barca d´Álvaro, a construção da barragem e da ponte, com referências aos testemunhos do antigo barqueiro, António Correia. Dali, o grupo desceu até à praia fluvial de Álvaro onde hoje se exibe emblematicamente um barco, junto da antiga Casa do Barqueiro, atualmente recuperada. O almoço teve lugar na sala de refeições “Olhar o Zêzere”, onde os participantes, cerca de 60 no total, puderam degustar algumas das iguarias regionais como a sopa de peixe, o arroz de maranho ou a tigelada. No final da atividade, a Companhia de Teatro Viv´Arte apresentou a recriação “Como Álvaro se fez de Álvaro”, numa alusão à origem do nome da villa, contemplando ainda uma resenha pela história local. Em jeito de balanço, a organização realça o elevado interesse e a fidelização de participantes, nalguns casos famílias de várias gerações, ou o caso de uma participante oriunda de Portalegre que aderiu a esta iniciativa há três ateliês atrás e que diz que “não perde por nada estas atividades, as quais considera bastante enriquecedoras”.


Produtos Endógenos Ateliê do Linho » Freguesia de Estreito-Vilar Barroco »» outubro 2019

Organização: Município de Oleiros e Junta de Freguesia de Estreito Vilar Barroco Parceria: Trilhos do Estreito, Naturtejo e Bombeiros Voluntários de Oleiros Com a realização da nona Experiência ficou uma vez mais demonstrada a pertinência desta ação. Tendo como mote a tradição do Linho, a jornada iniciou-se com um passeio interativo - onde não faltaram interações, degustações, a visita a uma destilaria e ao centro interpretativo do Linho do Estreito, explicações técnicas sobre várias espécies vegetativas e sobre a geologia da região, recriações históricas e exibições etnográficas.

Tendo como guia local Regina Fernandes, o itinerário contemplou a abordagem ao Trilho internacional dos Apalaches - por Joana de Castro Rodrigues, da Naturtejo -, a visita à capela de N. Sra. da Penha, a passagem por alguns locais pitorescos como um trilho antigo, o moinho do Aurélio, o antigo lagar da Rebisca e a ribeira de Pêro Beques. Após a visita à destilaria Mendes & Mendes, com explicação e degustação de aguardente incluídas, o grupo de cerca de 60 participantes visitou o edifício dos Teares do Estreito, uma estrutura que se assume cada vez mais como centro interpretativo do linho. Nesse local, Inês Martins, do Município de Oleiros, fez uma explicação em torno da temática central da atividade e enquadrou o

itinerário temático criado em torno do linho, ligando as freguesias de Estreito-Vilar Barroco e Orvalho. A visita naquele local foi ainda enriquecida com a presença de tecedeiras a trabalhar ao vivo.

Após um retemperador reforço alimentar, o grupo partiu para a Igreja Matriz, assistindo na sua escadaria a uma muito interessante recriação do ciclo do linho pelo Rancho Folclórico de Aranhas. O imóvel religioso teve direito a uma visita, com destaque para o baixo-relevo da fachada da autoria do mestre Soares Branco. Dali, seguiu-se para o Adro da Antiga Matriz onde a Companhia de Teatro Viv´Arte recriou as visitações efetuadas pela Ordem de Malta à anexa do Estreito, pertencente à Comenda de Oleiros. Os participantes passaram pela Fonte de S. João e tiveram ainda oportunidade de visitar a Capela de S. Sebastião. A culminar este ateliê temático de cultura e gastronomia, teve lugar um almoço de convívio, no Pavilhão João Dias, tendo o grupo sido recebido por dois acordeonistas locais. No final, todos consideraram a experiência uma mais-valia no âmbito da valorização patrimonial. Município de Oleiros 53


Produtos Endógenos Ateliê do Azeite » Freguesia de Sobral »» dezembro 2019

Organização: Município de Oleiros e Junta de Freguesia de Sobral Parceria: União Regionalista da Freguesia de Sobral, Naturtejo e Bombeiros Voluntários de Oleiros

A décima Experiência iniciou com um passeio interpretativo onde não faltaram interações, degustações, a visita a um antigo lagar tradicional de varas com tração animal e a uma exploração agro-silvo-pastoril - mais concretamente, a uma planta54

Município de Oleiros

ção exemplar numa extensa área de olival da variedade galega. Neste local o sócio-gerente da Casa Fernandes, João Marques, explicou alguns aspetos técnicos e produtivos associados à cultura, realçando o potencial da variedade, explicando a melhor forma de a conduzir e todas as vantagens competitivas daquele produto local. Tendo como guia local Gonçalo Barata, o itinerário contemplou aspetos histórico-culturais do Sobral, como a existência da antiga Matriz da qual apenas resta a torre sineira, o quadro exterior de S. João Baptista, a atual Matriz, a escola antiga de Sobral de Cima, a Lenda de S. João (abordada no “cabecinho de S. João”), ou a importância da Casa Fernandes para o fomento industrial (ligado ao setor da resina) e agro-florestal do território, valorizando-o do ponto de vista socioeconómico, entre outros tópicos que foi abordando. Em terras de azeite e de abundância de água, sendo a freguesia limitada a norte pelos Meandros do Zêzere, Joana de Castro


Produtos Endógenos

Rodrigues, do Geopark Naturtejo realçou ainda a importância do xisto para a cultura da oliveira, não só no que se refere ao solo (permitindo uma melhor acumulação de água e temperatura) mas também na constituição das banquetas em xisto - património emblemático desta região. A geóloga fez a sua explicação junto de um antigo lagar de varas movido com a força da água da ribeira, nas imediações do qual existem várias cascatas de singular beleza. Dali o grupo partiu para um olival, já nas imediações do Sobral, onde teve lugar uma recriação de uma tradicional apanha da azeitona do séc. XIX, a cargo da Companhia de teatro Viv´Arte e onde não faltaram as danças de roda, nas quais os participantes podiam entrar. Chegado ao Sobral, o grupo pode visitar o lagar da Casa Fernandes, em plena laboração, assistindo - desde a receção e transporte da azeitona por métodos inovadores ao processo de obtenção do azeite pelo método tradicional - através de pren-

sas de capachos e na presença de um mestre lagareiro. Neste local o grupo pode ainda participar numa prova de azeite, distinguindo entre o azeite novo e o da campanha anterior. Este momento serviu de aperitivo para o almoço, num dia solarengo, o qual teve lugar no Largo de Festas de Sobral. Ali foi servida uma tradicional e muito bem confecionada Tiborna que foi do agrado de todos. Como sobremesa, para além da tigelada, os participantes foram ainda brindados com o “Sobralinho”, um pastel criado pela URFS em jeito de comemoração pelo seu 60.º aniversário e o qual tem como ingredientes o medronho ou a gila. No final, todos consideraram a experiência muito enriquecedora. Este décimo ateliê encerrou assim com o ouro do azeite o ciclo de experiências promovidas pelo Município nas freguesias do concelho. Ao longo dos dois últimos anos foram revelados e realçados ativos naturais-paisagísticos e histórico-culturais do território, valorizando os seus recursos endógenos.

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior inaugura XIX Feira do Pinhal » agosto 2019 O Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Professor Doutor João Alberto Sobrinho Teixeira, inaugurou a 19.ª edição da Feira do Pinhal, reforçando o destaque que o certame pretende dar à valorização dos recursos endógenos através da inovação e do desenvolvimento. Município de Oleiros 55


Produtos Endógenos Certificação do Vinho Callum » dezembro 2019

Itinerário temático do Linho ganha novo reforço interpretativo

(Consultar “Em destaque”)

» outubro de 2010

Vinho Callum incluído na Rota dos Vinhos da Beira Interior » dezembro 2019 No âmbito da inclusão do vinho oleirense na Rota do Vinho da Beira Interior, o Município de Oleiros e a Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior assinaram um protocolo de parceria que visa, acima de tudo, a promoção da Beira Interior como região vitivinícola e destino de enoturismo.

Quintais nas Praças do Pinhal » março 2020

Cabrito Estonado vence Prémio Cinco Estrelas » abril 2020 (Consultar “Em destaque”) 56

Município de Oleiros

No âmbito da “Rota do Linho”, integrada na Iniciativa 1 Rota de Visitas Guiadas e Encenadas do projeto Beira Baixa Cultural, o futuro centro interpretativo do linho daquela freguesia, a funcionar no edifício dos Teares do Estreito, foi enriquecido com um espólio de utensílios e materiais alusivos ao tema, bem como com uma infografia que ilustra e esquematiza o seu respetivo ciclo. Recorde-se que este espaço, tal como o centro interpretativo de Orvalho, integram o itinerário temático do Linho que vem ligar as duas freguesias em torno deste recurso endógeno.


Turismo

MunicĂ­pio de Oleiros 57


Turismo Nova imagem corporativa do setor

Especialistas da UNESCO visitam Oleiros (visita de Sara Gentilini e Henning Zellner)

Jornalistas e bloggers de Portugal e Espanha visitam Oleiros » outubro 2019

» julho 2019

Feira do Sótão » setembro 2019

58

Município de Oleiros

A Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB) organizou uma Press & Blog Trip – Beira Baixa: 3 Dias, 3 Experiências, que trouxe vinte jornalistas e bloggers ao concelho de Oleiros. O intuito desta iniciativa foi o de promover a natureza, a cultura e a gastronomia. Em Oleiros, o grupo passou pelo Trilho Internacional dos Apalaches enquanto os caminheiros o realizavam, tendo oportunidade de assistir também à recriação histórica sobre os Apalaches, a cargo da companhia de teatro Viv’Arte. Na Adega dos Apalaches, tiveram oportunidade de degustar o Cabrito Estonado típico de Oleiros assim como perceber a sua confeção e origens. Já na Vila de Oleiros os jornalistas e bloggers puderam fotografar o projeto de arte urbana “Arte à Porta” e ainda visitar o interior e o exterior da Igreja Matriz, onde se encontra o painel de Odeith que retrata a padroeira da Vila. A visita terminou na Aldeia Branca de Álvaro, onde o património religioso, as gentes humildes e de coração aberto e a paisagem a perder de vista fecharam com chave de ouro três dias de experiências na Beira Baixa.


Turismo Trilho Internacional dos Apalaches atrair caminheiros

Representantes da Irlanda do Norte visitaram Oleiros

» outubro 2019

» novembro 2019

Voltou a realizar-se o passeio pedestre Trilho Internacional dos Apalaches (Grande Rota Muradal-Pangeia). Esta edição focou-se sobre a primeira parte do Trilho, Estreito – Vilar Barroco, numa extensão de 12 quilómetros e contou com cerca de 100 participantes.

UNESCO reconhece territórios

» outubro 2019

O Conselho dos Geoparques Mundiais da UNESCO propôs um cartão verde ao Geopark Naturtejo, Geoparque Mundial da Unesco por mais quatro anos. A avaliação muito positiva resultou de uma visita ao território, no passado mês de julho, por dois especialistas daquela Organização: Sara Gentilini, italiana (coordenadora do Magma Global Geopark Centre, Noruega) e Henning Zellner, alemão (coordenador do Geopark Hartz, na Alemanha). Este é um processo que ocorre a cada quatro anos e que pretende verificar se o plano de desenvolvimento do Geopark está a ser aplicado em conformidade. No caso de um parecer favorável, é garantida a revalidação da marca por mais quatro anos, como foi o caso.

Oleiros recebeu uma delegação de cinco representantes da Irlanda do Norte. Esta visita política teve como objetivo a preparação de eventuais projetos de cooperação para o desenvolvimento rural com os municípios do Geopark Naturtejo. A unir o Distrito de Fermanagh e Omagh, e a nossa região existe o facto de ambos os territórios estarem classificados como geoparques da UNESCO, no caso da Irlanda as Grutas de Marble Arch. A comitiva era composta por Diana Armstrong, Adam Gannon, Paul Robinson e Thomas O’Reilly, responsáveis pelo ambiente, recursos e comunidade do governo de Fermanagh e Omagh, assim como Kieran McCrory, diretor de Turismo e Desenvolvimento Económico.

Oleiros recuperou 80 km de percursos pedestres afetados pelos incêndios » novembro 2019 (Consultar “ Em Destaque”)

Apresentação do projeto “Valorização do Património Natural da Ribeira de Oleiros” »(consultar Infraestruturas - Obras a iniciar) Município de Oleiros 59


Turismo Apresentação da Rede de Percursos Pedestres Concelhia » julho 2020

A Rede de Percursos Pedestres Concelhia foi apresentada aos Presidentes de Junta das dez freguesias, a todas as unidades de alojamento e operadores turísticos em diferentes momentos, de modo a cumprir com as recomendações da DGS para esta época de pandemia. A Rede de Percursos Pedestres Concelhia consiste em 10 flyers informativos com turismo de natureza, a Rota do Religioso, e outro mais geral subordinado ao tema “Venha explorar Oleiros”. Este trabalho foi desenvolvido pelo Município, em articulação com os diferentes setores da Câmara e está disponível nos alojamentos locais de Oleiros e no Posto de Turismo. A caixa inclui os seguintes percursos: PR1 – Nos Meandros do Zêzere - Álvaro

Passadiços do Orvalho

Depois dos incêndios de 2017 que destruíram grande parte da 60

Município de Oleiros

PR2 - Mui Nobre Villa – Álvaro PR3 – Georota do Orvalho PR4 – Trilho do Estreito PR5 – Trilho do Cabrito – Oleiros PR6 – Trilho Del Rei – Isna PR7 – Trilho do Vale de Moses – Amieira PR8 – Trilho dos Malteses – Mosteiro (brevemente) Rota do Religioso – Oleiros GR33 – Grande Rota do Zêzere GR38 – Trilho Internacional os Apalaches Estes percursos 8 PR´s e 2 GR´s e 1 temático, juntam-se ao percurso interpretativo À Descoberta da Ribeira de Oleiros, num total de 12 percursos oferecidos. sua floresta, Oleiros tem vindo a recuperar a sua paisagem e a dar uma nova vida ao seu património natural. Um bom exemplo dessa renovação são os passadiços do Orvalho. Estas estruturas em madeira estão instaladas em alguns dos troços mais relevantes da Georota do Orvalho (PR3), inserida no território Geopark Naturtejo. Este percurso pedestre com uma trajetória linear tem um total de 9 quilómetros onde existem cerca de 2 quilómetros em passadiços fazendo passagens por geomonumentos classificados pela UNESCO como a Fraga da Água D’Alta e o Miradouro do Cabeço Mosqueiro. Para os que não se sentem tão bem preparados para este tipo de percurso poderão aceder a estes geomonumentos de carro, podendo explorar os espaços poupando algum esforço físico.


Desporto

MunicĂ­pio de Oleiros 61


Desporto Verão em Movimento » verão 2019 A iniciativa Verão em Movimento voltou às Piscinas Municipais, com Aulas de Hidroginástica, Aulas de Cross Training, Torneio de Futevólei e Torneio de Voleibol.

Abertura da Piscina Interior do Complexo Desportivo Municipal » outubro 2019 Início das aulas da Piscina Interior do Complexo Desportivo: Natação (Bebés, Crianças e Adultos), Hidroginástica (Sénior e Adultos), Hidrobike, Ginástica Localizada, Cross Training e Cycling.

Grande Rota Muradal Pangeia - Trilho Internacional dos Apalaches » outubro 2019

Aulas de Cross Training

Aulas de Hidroginástica

O passeio pedestre Trilho Internacional dos Apalaches (Grande Rota Muradal-Pangeia) voltou a realizar-se. Conhecida oficialmente, como GR 38 – Grande Rota Muradal Pangeia, “o trilho português dos Apalaches”, consiste numa aproximação entre o continente americano e o europeu e é uma das maiores atrações turísticas da região.

Natal Desportivo » dezembro 2019

Torneio de Voleibol 62

Município de Oleiros

Aulas experimentais de cycling, localizada, cross training, hidroginástica e ainda um jantar convívio, onde se reuniram cerca de 70 utentes que semanalmente passam pela piscina e ginásio municipal.


Desporto Encontros de Natação

Castelo Branco - dezembro 2019 (Encontro de Natação Centro Social Padres Redentoristas de Castelo Branco) Oleiros - fevereiro 2020 (IV Encontro de Natação Piscina Municipal de Oleiros, participam várias escolas: Proença-a-Nova; Penamacor; Vila de Rei e Centro Social Padres Redentoristas de Castelo Branco Pedrógão Grande e Ferreira do Zêzere) Proença-a-Nova - fevereiro 2020

Escalada Gratuita » 2019/2020

No âmbito da promoção do Trilho Internacional dos Apalaches e das suas potencialidades, o Município de Oleiros promove gratuitamente, experiências de escalada que decorrem no terceiro sábado de cada mês. Ao longo de 2019 foram 359 os participantes que em 14 ações distintas, devidamente acompanhados por um número mínimo de 2 monitores, puderam usufruir daquele equipamento, o qual proporciona vários níveis de aprendizagem. A par das 32 vias existentes no Miradouro do Zebro, o trilho português do mais famoso percurso pedestre do mundo oferece ainda outras 15 vias de escalada e uma via ferrata, uma das poucas existentes em Portugal. A iniciativa é promovida pelo Município de Oleiros e conta com o apoio da Associação Clube Raia Aventura. Município de Oleiros 63


Desporto Open Week no Ginásio com desafios

Carnaval Desportivo

Entrada gratuita durante uma semana

» fevereiro 2020

» janeiro 2020

Piscina Municipal de Oleiros teve mais de 21000 entradas em 2019 » fevereiro 2020 A Piscina Municipal de Oleiros registou 21 561 entradas no ano de 2019, em 291 dias de funcionamento. Neste complexo estão incluídas a piscina interior e exterior, o ginásio e uma sala para aulas de grupo.

Aula gratuita Hidro Carnaval » fevereiro 2020

Os dois melhores disfarces nas aulas com mais likes no facebook ganharam uma mensalidade gratuita à escolha para o mês de março 64

Município de Oleiros


Desporto 13º Aniversário do Ginásio com Open Week

Treino Em Casa

» fevereiro, março 2020

» abril e maio 2020

Entradas gratuitas, desafios de treino com diferentes dificuldades e oferta de uma agenda a todos os utentes do ginásio do Complexo Desportivo Municipal.

Encontro de Natação juntou 100 nadadores em Oleiros » março 2020

Aulas de Expressão Motora

Aulas de Ginástica Sénior Aulas de Treino Funcional

No 6º Encontro de Natação marcaram presença sete escolas de natação: Oleiros, Vila de Rei, Proença-a-Nova, Penamacor, Escola Municipal de Natação de Pedrógão Grande, CS Padres Redentoristas de Castelo Branco e Clube Atletismo Ferreira do Zêzere. O Encontro de Natação contou com 100 nadadores acompanhados pelos professores das diversas escolas e ainda com a presença de cerca de 100 pais.

Durante o período de confinamento imposto pela situação pandémica, o Município de Oleiros promoveu sessões de atividade física online. As aulas foram transmitidas na página de facebook do Município. Município de Oleiros 65


Desporto

Aulas de Expressão Motora

Aulas de Cycling

Aulas de Ténis

Aulas ao ar livre » junho, julho 2020 O Complexo Desportivo Municipal reabriu com todas as precauções, garantindo a segurança dos seus utentes. As aulas de

Abertura da Piscina Exterior » junho 2020 A Piscina Municipal Exterior abriu respeitando as normas e recomendações que permitem garantir a saúde de todos e a contingência que nesta altura se exigia/exige. Assim, tudo foi preparado para que a ocupação máxima seja de 150 utentes, existindo ainda um mapa de utilização com as 13 áreas pré-definidas e a referência aos espaços destinados a espreguiçadeiras (devidamente distanciadas) e toalhas. Foi também implementada a triagem de temperatura na receção e o uso de máscara nos espaços confinados entre outras medidas. 66

Município de Oleiros

Aulas de Cross Training

Ginástica Sénior, Atividade Física adaptada, Expressão Motora, Localizada, Cross Training, Ténis e Cycling decorreram ao ar livre.


Ambiente

MunicĂ­pio de Oleiros 67


Ambiente Candidatura aos veículos elétricos

Feira do Pinhal renova selo de Eco Evento

» julho 2019

» agosto 2019

O Município efetuou uma candidatura à terceira fase do Programa de Apoio à Mobilidade Elétrica na Administração Pública- Parte 2 (PAMEAP), que engloba o financiamento de veículos elétricos na Administração Pública, o apoio à aquisição de pontos de carregamento e os respetivos sistemas de georreferenciação e monitorização.

Ação de sensibilização ambiental de incentivo à separação de materiais recicláveis » julho 2019

A Feira do Pinhal estreou-se na última edição como Eco Evento, assumindo os compromissos da gestão adequada de resíduos e da redução do impacto ambiental. Em 2019, o Município elevou a fasquia com a implementação do Eco Copo. As receitas geradas na venda dos copos reverteram na totalidade a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros.

Assinatura de protocolo com a CCDRC Pacto Institucional para a Valorização da Economia Circular na região Centro » julho 2019

O Município de Oleiros em conjunto com a Valnor, dinamizou uma ação de sensibilização ambiental de incentivo à separação de materiais recicláveis. A ação decorreu em dois momentos, começando por uma visita ao mercado semanal, onde foram distribuídos aos feirantes folhetos de sensibilização para a correta separação de materiais recicláveis, além dos sacos azuis para depositarem os papéis/ cartões e sacos amarelos para depositarem o plástico/metal. Após os mercados/feiras é frequente ficar muito plástico e cartão por reciclar, pelo que a sensibilização deste público é fundamental e teve uma ótima receptividade por parte dos mesmos. No segundo dia de sensibilização, o público-alvo foram os comércios locais, sendo que muitos deles ainda não eram utilizadores do serviço de recolha porta-a-porta da Valnor, culminando com a angariação de mais utilizadores. 68

Município de Oleiros

A Câmara Municipal de Oleiros assinou o Pacto para a Valorização da Economia Circular com a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC), no qual se comprometeu a incluir nos procedimentos de contratação pública os critérios de economia circular. Os compromissos assentam num conjunto de medidas de cariz transformador, cujo objetivo fundamental é a aceleração da região para uma economia de base circular. Entre as áreas temáticas, num total de 84 entidades subscritoras, encontram-se municípios, Comunidades Intermunicipais, associações setoriais e empresariais, universidades e institutos politécnicos, empresas, centros tecnológicos, incubadoras e outras entidades regionais.

Lavagem e Desinfeção de Contentores Valor: 7.577,70€ + IVA (23%) Lavagem e desinfeção dos contentores do lixo do Município de Oleiros


Ambiente Qualidade da Água para Consumo Humano no Concelho de Oleiros

Eco Evento permitiu recolha de uma tonelada de recicláveis

» 2019

Pelo segundo ano consecutivo, a Feira do Pinhal teve a chancela de Eco Evento Valnor, assumindo os compromissos da gestão adequada de resíduos e da redução do impacto ambiental. Em 2019, foram recolhidas perto de uma tonelada de recicláveis, entregues à Valnor que fez a doação simbólica de 106,14€ representativa dos resíduos recolhidos, valor do qual o Município prescindiu a favor da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros.

A garantia da qualidade da água para consumo humano em toda a extensão do sistema de abastecimento, desde os recursos hídricos utilizados até à torneira do consumidor, constitui uma das maiores preocupações do Município de Oleiros. No ano 2019 a água distribuída pelo Município na rede pública era em 98,8% água segura.

» novembro 2019

Finalização dos trabalhos de Regularização Fluvial decorrentes dos incêndios ocorridos entre agosto e outubro de 2017 » novembro 2019

Na sequência dos incêndios ocorridos entre agosto e outubro de 2017 e à semelhança da metodologia aplicada para a implementação de um conjunto de medidas, nos concelhos assolados pelos incêndios ocorridos de 17 a 24 junho de 2017, foi elaborado o Relatório “Áreas de Intervenção Prioritária para a Proteção dos Recursos Hídricos - Região Hidrográfica do Tejo e Oeste - Incêndios de Agosto a Outubro de 2017”, com base nas reuniões realizadas com os municípios da Região Hidrográfica do Tejo e Oeste, para a definição das Medidas necessárias para efetuar as intervenções urgentes e inadiáveis de regularização fluvial. Foi celebrado Protocolo de Colaboração entre a APA/ARH Tejo e Oeste e o Município de Oleiros no montante de 988.776,96 €, tendo sido efetuada a sua conclusão mate-

rial e financeira das ações de regularização fluvial até aos 15 dias de novembro de 2019. As intervenções realizadas no concelho tiveram por base os principais objetivos: garantir o escoamento nas linhas de água; minimizar a erosão e o arrastamento dos solos; minimizar o efeito das cheias e inundações; tendo sido para cada um destes objetivos definidas as correspondentes medidas de proteção dos recursos hídricos a implementar. A seleção, bem como a identificação dos locais/áreas de intervenção, foram indicadas pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), através do documento relativo ao trabalho de campo realizado pela delegação regional (ARH- Tejo e Oeste) em colaboração com os pontos focais de cada um dos municípios. Município de Oleiros 69


Ambiente Resíduos Recolha de resíduos urbanos

Na área de abrangência do Município de Oleiros, durante o ano 2019 foi recolhido um total de 1.697 toneladas de resíduos urbanos.

» 2019

Ação de voluntariado de limpeza da floresta » novembro 2019

Dia do Ambiente - Município aposta na promoção da biodiversidade » junho 2020

Os alunos do 5.º A do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade fizeram um trabalho de identificação de zonas com lixo, recolha e separação do mesmo. Esta operação decorreu durante todas as quintas-feiras do mês de novembro em zonas identificadas pelos alunos.

Intervenção na Ribeira de Oleiros aprovada em candidatura vencedora ao Fundo Ambiental » janeiro 2020 Do conjunto das 66 candidaturas submetidas por várias entidades públicas ao Fundo Ambiental (para uma dotação global de 1 milhão de euros), no âmbito da Estratégia Nacional de Adaptação às Alterações Climáticas (ENAAC 2020), através do Programa de Ação para Adaptação às Alterações Climáticas (P-3AC) do Fundo Ambiental, apenas 6 foram aprovadas. Este foi o caso da operação “Beira Baixa 3AC”, a qual o Município de Oleiros integra e que ficou em primeiro lugar. Promovida pela Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa (CIMBB), a ação tem uma a dotação máxima prevista de cerca de 200 mil euros. 70

Município de Oleiros

Sendo a biodiversidade uma preocupação assumida pelo Município de Oleiros, têm sido efetuadas diversas candidaturas para aquisição de plantas autóctones e recuperação de habitats protegidos de elevado valor ambiental. Este é o caso do projeto Floresta Comum, no âmbito do protocolo estabelecido com a Green Cork e do projeto Preservar a Natureza, promovido pela EDP. Ao todo, foram atribuídas ao município cerca de 27.000 plantas de várias espécies, tais como: medronheiro, azereiro, amieiro, sanguinha-de-água, azevinho, borrageira branca e preta e folhado.

Açude Pinto mantém Bandeira “Praia Acessível” » junho 2020 Este programa é desenvolvido pelo Instituto Nacional para a Reabilitação e pela Agência Portuguesa do Ambiente e promove a equidade no acesso e utilização das praias portuguesas através da disponibilização de condições de acessibilidade, segurança e apoios adequados às necessidades específicas de pessoas com mobilidade condicionada. Pelo sétimo ano, a Praia Fluvial de Açude Pinto é Praia Acessível.

Praia Fluvial Açude Pinto com Qualidade de Ouro A Praia Fluvial de Açude Pinto, em Oleiros, foi mais uma vez distinguida com o Galardão Qualidade de Ouro 2020 pela Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza.


Floresta / SMPC

MunicĂ­pio de Oleiros 71


Floresta / SMPC Prestação de Serviços - floresta

Beneficiação e Manutenção de Bermas em Rede Viária Municipal

»(Setembro de 2019 a Março de 2020) Valor: 74.966,17€ + IVA (23%)

Novos reservatórios de água no Concelho de Oleiros - Defesa da Floresta contra Incêndios

» Concluídos Mosteiro (786m3) Sarnadas de S. Simão (475m3) Reboucinhas – Cambas - (475m3) Cava – Madeirã - (475m3) » Em construção Casalinho do Dão e Casal Novo 72

Município de Oleiros

Casal Novo – Oleiros-Amieira (786m3) Casalinho/Milrico – Oleiros Amieira (786m3)


Floresta / SMPC Ações de fogo controlado – parceria AGIF e proprietários privados » fevereiro 2020

A estação de televisão Euronews – sediada em Lyon -, esteve em Oleiros a acompanhar esta iniciativa como um bom exemplo do que Portugal está a fazer no sentido de prevenir novas catástrofes.

O Município de Oleiros e a Agência para a Gestão Integrada de fogos Rurais (AGIF) realizaram várias ações de formação de fogo controlado. Esta iniciativa partiu do Município, teve o apoio da AGIF e de proprietários privados, tem como objetivo permitir que os proprietários tenham conhecimento desta técnica altamente eficaz

numa lógica de prevenção. As ações foram custeadas pelo Município, no entanto a ideia é que haja grupos com formação que possam liderar futuras ações e consequentemente proteger os povoamentos. Pretende-se portanto que as dinâmicas sejam locais, que tenham continuidade, evolução e uma experiência crescente.

Aposta no Fogo Controlado é para continuar Vão continuar as Ações de Fogo Controlado em parceria com a AGIF e com o envolvimento de proprietários privados. Estas ações englobam sessões teóricas e práticas. O Município participou na formação de 2 técnicos dos seus serviços. Pretende-se assim, a curto prazo, apostar nesta técnica de prevenção de incêndios florestais, ao mesmo tempo que se fomenta a produção de material florestal. Município de Oleiros 73


Floresta / SMPC Coordenação de todo o trabalho desenvolvido no âmbito COVID-19 Desde planos de contingência, plano municipal de emergência e proteção civil, organização de equipas, rastreios/testes etc.

Monitorização dos trabalhos de execução da Rede secundária no âmbito das Faixas Gestão de Combustível

Ativação do Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil de Oleiros, Fase de Alerta (20 de março de 2020)

Apresentação do Plano Operacional Municipal Apresentação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios Acompanhamento dos trabalhos de Máquinas de Rastos pelas freguesias de Álvaro, Oleiros/Amieira Acompanhamento dos trabalhos da construção de Reservatórios de Pontos de Água Limpeza de manutenção da Rede de Pontos de Água (Charcas e açudes) Reuniões em CIMBB no âmbito de candidaturas para margens da ribeira e para construção de reservatórios Trabalhos de remoção e destruição de ninhos de vespa asiática Acompanhamento da Estabilização Pós incêndio Informação à população sobre vespa da galha do castanheiro 74

Município de Oleiros

Intervenção feita no âmbito das Faixas de Gestão de Combustíveis de responsabilidade do Município, seguindo indicações do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (PMDFCI).

Divulgação sobre Avisos à População (Risco de Incêndio, Intempéries, etc) Trabalhos de Oficial de Ligação em Posto de Comando em Incêndios Representação do Gabinete Técnico Florestal/Serviço Municipal de Proteção Civil como oficial de ligação em Posto de Comando sempre que necessário.

Elaboração da Cartografia de Incêndios em parceira com ANEPC, ICNF e NPA Limpeza e criação de caminhos florestais Trabalhos de desobstrução de vias Trabalhos de silvicultura Ações efetuadas no âmbito da substituição aos proprietários, para garantir a limpeza das FGC a casas isoladas e a aglomerados populacionais. Em cumprimento com o estipulado no decreto-lei 124/2006.


Empreendedorismo


Empreendedorismo Apoio ao Investidor O Gabinete de Apoio ao Investidor presta esclarecimentos sobre as medidas de apoio/incentivo disponíveis para cada área e intenção de investimento. Assim, consoante as medidas e a sua adequação à área pretendida em cada caso específico, é dado apoio na elaboração e submissão de candidaturas. Este Gabinete está localizado no rés-do-chão do edifício da Câmara Municipal de Oleiros e funciona nos dias úteis entre as 9H e as 12H30 e entre as 14H e as 17H30. Fundo Municipal de Emergência Empresarial (Decorrente da pandemia COVID-19) O Gabinete de Apoio ao Investidor divulgou esta medida de apoio, rececionou e analisou as candidaturas submetidas pelas empresas e empresários ao Fundo Municipal de Emergência Empresarial para posterior análise à sua elegibilidade. Levantamento de prejuízos e apoio na submissão de candidaturas para apoios à recuperação de danos provocados pelas tempestades Elsa e Fabien. (De acordo com o Despacho n.º 1117-B/2020, do município de Oleiros foram abrangidas as seguintes freguesias: Álvaro, Cambas, Madeirã, Mosteiro, Oleiros -Amieira, Orvalho e Sobral. Os investimentos elegíveis nas explorações agrícolas referem-se a: animais, plantações plurianuais, máquinas, equipamentos, reposição de muros, armazéns e outras construções rurais de apoio à atividade agrícola). Visitou/contactou com 31 empresas/Empresários em Nome Individual - principalmente os empresários com a atividade de exploração florestal. Neste período esteve aberta a medida de apoio (OPERAÇÃO 4.0.2 - Investimentos em produtos florestais). Elaboração de uma Base de Dados com o Mercado Atual do Concelho que consiste em: - Uma 1ª worksheet (FIRMOGRAFIA_CONCELHO) onde surgem as empresas, independentemente do estado de atividade atual, cujos dados do exercício de 2018 foram publicados no Portal do Ministério da Justiça (IES – Informação Empresarial Simplificada) e estavam disponíveis na base de dados até final de agosto de 2019, e que tinham sede no concelho de Oleiros no final desse exercício. 76

Município de Oleiros

- Uma 2ª worksheet (MERCADO_ATUAL_CONCELHO) onde constam todas as entidades atualmente sediadas no concelho, independentemente da obrigatoriedade de publicação de contas (como é o caso de Associações, Cooperativas, Empresários em Nome Individual,…) e de o terem feito no ano em análise. - Divulgação dos apoios de caráter extraordinário, temporário e transitório, destinados às empresas, aos trabalhadores e empregadores afetados pelo surto do vírus COVID-19, tendo em vista a manutenção dos postos de trabalho e mitigar situações de crise empresarial. - O Gabinete de Apoio ao Investidor e a Associação Empresarial da Beira Baixa promoveram uma formação gratuita de Língua Inglesa na vertente de Comunicação Administrativa. - Participação e divulgação do projeto “Get in Business – Empreendedorismo em territórios de baixa densidade” desenvolvido no âmbito do Sistema de Apoio às Ações Coletivas, que tem como promotores a AEBB (Associação Empresarial da Beira Baixa), a CIMBB (Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa) e a CIMAA (Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo). - Presença no Workshop - Incentivos  Fiscais e  Financeiros para as Empresas promovido pela AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa. O Gabinete de Apoio ao Investidor esteve presente na Sessão de divulgação “Novos avisos de concurso para as empresas dos territórios de baixa densidade” promovido pela AEBB - Associação Empresarial da Beira Baixa e a CCDR Centro. - Levantamento das empresas e Empresários em Nome Individual que devido à Pandemia do Covid 19, se encontram em situação de particular vulnerabilidade e que nesta fase enfrentam dificuldades económicas, nomeadamente por despedimento ou por a Empresa estar em Layoff com o objetivo de atribuir um Cabaz Solidário criado pelo Grupo Lusiaves. - Apoio em intenções de investimento apresentadas pelos promotores que solicitaram apoio para enquadramento na medida mais adequada à sua intenção de investimento nomeadamente na vertente: Agrícola, Floresta, Criação e Modernização de Empresas etc. - Ao longo do ano foram feitas visitas a empresários do concelho, com a finalidade de identificar necessidades e tentar enquadrá-las. As intenções estão levantadas e assim que abrirem as candidaturas, os promotores serão alertados para tal.


Empreendedorismo Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo » agosto 2020 (Abertura de Candidaturas) O Fundo Municipal de Apoio ao Empreendedorismo apoia o investimento nos setores Industrial, Comercial, Serviços, Agrícola, Florestal, Turismo e outros. A medida destina-se a iniciativas empresariais privadas que visem a sua instalação, remodelação, ampliação ou relocalização em Oleiros, desenvolvidas por sociedades comerciais, sob qualquer forma jurídica, ou por empresários em nome individual. Este apoio tem como objetivos a criação de emprego, o reforço da coesão económica e social das regiões menos desenvolvidas, a competitividade e o crescimento económico, a fixação e criação de novas empresas e de jovens empreendedores no Concelho. Objetivos: - Criação de Emprego; - Reforço à coesão económica e social das regiões menos desenvolvidas;

b) Estimulem a economia do Município; c) Contribuam para a diversificação do tecido empresarial local; d) Contribuam para o reordenamento industrial do Município; e) Criem novos postos de trabalho; f) Sejam inovadoras. Formas de apoio: - Incentivo à fixação de empresas em zona industrial; - Apoio financeiro; - Isenção de taxas municipais; - Apoio institucional; - Apoio financeiro; - Ao investimento; - À criação do próprio emprego; - Ao arrendamento comercial. Condições gerais de acesso

- Motores inovação;

Só poderão candidatar-se as sociedades comerciais ou os empresários em nome individual que, cumulativamente, preencham os seguintes requisitos, à data da apresentação da candidatura:

- Fixação e Criação de novas empresas e jovens empreendedores no Concelho

• Desenvolvam iniciativas empresariais de caráter industrial, comercial ou de serviços;

Apoio ao Investimento nos setores: Industrial, Comercial, Serviços, Agrícola, Florestal, Turismo e Outras.

• Se encontrem legalmente constituídas ou em fase de constituição;

Âmbito de aplicação:

• Cumpram as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade, nomeadamente em matéria de licenciamento;

- Competitividade e crescimento económico;

Iniciativas empresariais privadas que visem a sua instalação, remodelação, ampliação ou relocalização no Município de Oleiros, desenvolvidas por sociedades comerciais, sob qualquer forma jurídica, ou por empresários em nome individual.

• Tenham a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social; • Tenham a sua situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ao Estado;

Poderão ser apoiadas as iniciativas que, designadamente: a) Sejam relevantes para o desenvolvimento sustentável do Município;

• Tenham a sua situação regularizada relativamente a dívidas por impostos ou de qualquer outra natureza ao Município de Oleiros; Município de Oleiros 77


Empreendedorismo • Não se encontrem em estado de insolvência, de liquidação ou de cessação de atividade, nem tenham o respetivo processo pendente. Formalização da candidatura: - O pedido de apoio é formalizado através do preenchimento de Requerimento. - As candidaturas podem ser apresentadas a todo o tempo. - O formulário de candidatura pode ser entregue presencialmente, remetido por via postal ou correio eletrónico. - Devem ser anexados todos os documentos obrigatórios e necessários à instrução do pedido e todos os elementos adicionais considerados pertinentes para análise do pedido de apoio. - Todos os documentos exigidos pelo Município de Oleiros, devem ser entregues de forma expedita, no prazo máximo de quinze dias. Apreciação e avaliação dos pedidos de apoio - Consistência do projeto;

- Inovação, valia tecnológica, valor do investimento, ramo de atividade, ligação com outras empresas do Concelho, localização da Sede Social, diversificação do tecido empresarial local; - Adequação às exigências de preservação e valorização ambiental; - Contributo para o desenvolvimento económico e social do Concelho e para a criação de postos de trabalho e empregos qualificados; - Quantificação de acordo com a pontuação constante em Anexo da Proposta n.º 10/2020, sendo apenas aprovados e concedidos os investimentos que reúnam pontuação superior a 40 pontos;

Formulário de candidatura e Regulamento disponíveis no site do Município Para mais informações contacte 272 680 130

O Gabinete de Apoio ao Investidor envia mensalmente aos interessados, os Boletins de oportunidades para entidades privadas do concelho de Oleiros. Se pretende receber esta informação envie e-mail para ga.investidor@cm-oleiros.pt 78

Município de Oleiros


Universidade SĂŠnior

MunicĂ­pio de Oleiros 79


Universidade Sénior Universidade Sénior Inscrita na RUTIS – Rede de Universidades Seniores em 2019; Local de funcionamento: Várias estruturas do Município de Oleiros ou de entidades parceiras Nº de alunos ano letivo 1º semestre 2019/2020: 114

Abertura do Ano Letivo 2019/2020 » outubro 2019 Participação na Gala de Natal com Vida » dezembro 2019

Boas-vindas pelo Executivo e apresentação dos formadores e disciplinas

Disciplinas 1º semestre 2019/2020: Música (Grupo Coral e Grupo Instrumental), Inglês, Educação Física, Marchas Populares, As Grandes Civilizações - História e Mitos, Informática, Saúde e Qualidade de Vida e Teatro

O evento realizou-se no colégio St. Pauls, em São Martinho do Bispo.

Academia de Música com Vida:

» dezembro 2019

Atuação no Museu Francisco Tavares Proença Júnior

Atuação na Feira do Pinhal » agosto 2019

O grupo da Universidade Sénior de Oleiros participou num espetáculo, a convite da Câmara Municipal de Castelo Branco, no âmbito da programação cultural. 80

Município de Oleiros


Universidade Sénior Participação no Desfile de Carnaval de Oleiros » fevereiro 2020

Participação de um grupo de alunos em representação da Universidade Sénior, arrecadando o 3º prémio. Atuação no Jantar de Encerramento do 1º semestre da Universidade Sénior » março 2020

Município de Oleiros 81


atas Deliberações das reuniões de câmara - transferências e subsídios Data

Valor

Instituição/Entidade

Âmbito

12/07/2019

5 984,84 €

Freguesia de Álvaro

Aquisição de motor para carrinha 4x4

Freguesia de Estreito-Vilar Barroco

Cedência de material para construção de muro - Póvoa da Ribeira

12/07/2019

82

26/07/2019

21 000,00 €

Associação Recreativa e Cultural de Oleiros

Adiantamento de verbas para liquidar o passivo da ARCO

26/07/2019

12 000,00 €

Associação Recreativa e Cultural de Oleiros

Pedido de apoio suplementar - formação dos jovens atletas da escolinha "Os Cabritinhos"

26/07/2019

1 500,00 €

Grupo Promotor da Cultura e do Desporto da Foz do Giraldo

Realização do V Encontro de Ranchos Folclóricos da Freguesia do Orvalho

26/07/2019

114 500,00 €

AHBVO - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

18 000,00 €

Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

26 000,00 €

Sociedade Filarmónica Oleirense

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

12 000,00 €

Grupo dos Amigos Incondicionais do Orvalho

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

12 000,00 €

Associação Pinhal Total

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

9 000,00 €

Associação Trilhos do Estreito

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

30 000,00 €

Casa do Benfica de Oleiros

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

62 750,00 €

Associação Recreativa e Cultural de Oleiros

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

60 000,00 €

Grupo Desportivo Águias do Moradal

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

9 000,00 €

Confraria Gastronómica do Cabrito Estonado

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

6 000,00 €

ARVASO - Associação Recreativa e Cultural do Vale Souto

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

3 000,00 €

Corpo Nacional de Escutas - Agrupamento 1080-Oleiros

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

6 000,00 €

Grupo Maltez e Desportivo do Mosteiro

Celebração de protocolo - período de vigência 01-08-2019 a 31-07-2020

26/07/2019

750,00 €

Santa Casa da Misericórdia de Oleiros

Apoio financeiro mensal para sessões de FISIOTERAPIA - período de viência 01-062019 a 31-05-2020

26/07/2019

400,00 €

Santa Casa da Misericórdia de Álvaro

Apoio financeiro mensal para sessões de FISIOTERAPIA - período de viência 01-062019 a 31-05-2020

Município de Oleiros


atas Data

Valor

Instituição/Entidade

Âmbito

26/07/2019

350,00 €

Centro Social e Paroquial do Estreito

Apoio financeiro mensal para sessões de FISIOTERAPIA - período de viência 01-062019 a 31-05-2020

26/07/2019

Freguesia de Oleiros-Amieira

cedência de 15 manilhas de 40 - Ribeiro das Várzeas

26/07/2019

Sociedade Filarmónica Oleirense

Pedido de transporte - autocarro - 4 domingos

ABITU - Associação Amigos da Abitureira

Reparação de wc e telhado, na sede da Associação

09/08/2019

Associação Portuguesa de Turismo Equestre e TREC - APTET

encargos com a aquisição de lembranças a oferer para compor cabaz a oferecer no Campeonato Europeu de TREC 2019

09/08/2019

Grupo de Apoio de Oleiros da Liga Contra o Cancro

Pedido de transporte a Aveiro

09/08/2019

Clube dos Amigos de Cambas

Encargos com a requisição de canas e insuflável - projeto de animação da Praia Fluvial de Cambas

09/08/2019

3 075,00 €

23/08/2019

2 723,89 €

AHBVO - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros

Equipas de intervenção Permanente aumento de salário, suplemento de chefia e encargos com a segurança social

23/08/2019

1 771,20 €

Freguesia de Sarnadas de São Simão

Conclusão do parque de merendas

23/08/2019

967,85 €

Freguesia da Madeirã

Reparação do acesso e construção de alicerce

23/08/2019

10 462,02 €

Freguesia de Sarnadas de São Simão

Abertura de estradão e colocação de manilhas, alargamento de paredão de barragem

23/08/2019

4 292,70 €

Santa Casa da Misericórida de Álvaro

Colocação de Kit completo de painéis solares e restante equipamento no edifício do SAD

23/08/2019

1 694,87 €

Fábrica da Igreja Paroquial do Estreito

Restauração da capela de São Paulo de Cima (telhas e tinta para o teto e paredes)

13/09/2019

960,00 €

Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

Encargos com a Fromação Gestão de Projetos Financiados - FSE

Casa de Convívio do Pião e Vale da Figueira

Oferta de bonés

13/09/2019 13/09/2019

250,00 €

Liga Regional "Os Unidos da Freguesia de Álvaro"

Apoio para o 51.º aniversário

13/09/2019

5 965,00 €

GAIO - Grupo dos Amigos Incondicionais do Orvalho

Apoio para encargos com transporte cláusula 4.º do protocolo

Freguesia de Sobral

Cedência de manilhas - lugares de Vatosqueiros e Roda de Cima

13/09/2019

13/09/2019

63 016,59 €

Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

Transferência de verba no âmbito do protocolo estabelecido a 01-09-2018 (Sala do Futuro)

27/09/2019

3 000,00 €

Grupo Desportivo Águias do Moradal

Encargos com alojamento dos jogadores

Município de Oleiros 83


atas Data

Valor

27/09/2019

Âmbito

Freguesia de Madeirã

Cedência de materiais - lugar de Cava

11/10/2019

4 359,24 €

Associação Nacional de Municípios Portugueses

Quota 2020

11/10/2019

9 540,00 €

Freguesia de Madeirã

Construção de muro em betão (Cava)

11/10/2019

830,00 €

Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros

Pedido de transporte - Viana do Castelo

29/10/2019

6 876,50 €

Freguesia de Sobral

Vedação do Campo de Futebol + mão de obra necessária à sua colocação

29/10/2019

1 000,00 €

Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros

aquisição de carrinha

29/10/2019

210,33 €

Grupo Desportivo Águias do Moradal

Despesas do Jogo da Taça de Portugal 3.ª Eliminatória - rede de baliza

29/10/2019

1 033,20 €

Grupo Desportivo Águias do Moradal

Despesas do Jogo da Taça de Portugal 3.ª Eliminatória - aluguer de wc

29/10/2019

3 690,00 €

Grupo Desportivo Águias do Moradal

Despesas do Jogo da Taça de Portugal 3.ª Eliminatória - aluguer de bancada

29/10/2019

7 650,60 €

Grupo Desportivo Águias do Moradal

Despesas do Jogo da Taça de Portugal 3.ª Eliminatória - trabalhos de construção civil

13/12/2019

60 000,00 €

Freguesia de Orvalho

Aquisição de 4 casas e 1 terreno rústico com cerca de 3Ha - no largo dos Azevedos

13/12/2019

2 221,38 €

ISCA - Isna Sport Clube Alvelos

Restauração da Sede da Associação ISCA

ISCA - Isna Sport Clube Alvelos

Restauração da Sede da Associação ISCA 20 sacos de cimento + 2 mts 3 de areia

13/12/2019 27/12/2019

2 500,00 €

Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior

Protocolo de Cooperação - Rota dos Vinhos da Beira Interior

27/12/2019

150,00 €

Associação dos Amigos do Borralhal

Apoio para atividades realizadas e a realizar

13/09/2019

250,00 €

Liga Regional "Os Unidos da Freguesia de Álvaro"

Apoio para o 51.º aniversário

13/09/2019

5 965,00 €

GAIO - Grupo dos Amigos Incondicionais do Orvalho

Apoio para encargos com transporte cláusula 4.º do protocolo

Freguesia de Sobral

Cedência de manilhas - lugares de Vatosqueiros e Roda de Cima

13/09/2019

84

Instituição/Entidade

13/09/2019

63 016,59 €

Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

Transferência de verba no âmbito do protocolo estabelecido a 01-09-2018 (Sala do Futuro)

27/09/2019

3 000,00 €

Grupo Desportivo Águias do Moradal

Encargos com alojamento dos jogadores

27/12/2019

2 500,00 €

Comissão Vitivinícola Regional da Beira Interior

Protocolo de Cooperação - Rota dos Vinhos da Beira Interior

27/12/2019

150,00 €

Associação dos Amigos do Borralhal

Apoio para atividades realizadas e a realizar

27/12/2019

2 080,00 €

Rancho Folclórico e Etnográfico de Oleiros

Apoio para transporte no âmbito da cláusula 4.ª do protocolo

Município de Oleiros


atas Data

Valor

Instituição/Entidade

Âmbito

27/12/2019

4 149,90 €

Freguesia de Sarnadas de São Simão

Abertura de estradão Serra do Muradal e colocação de manilhas e limpeza de caminho (liga a nascente de água à Silvosa) e limpeza de caminho (junto da Foz do Giraldo - limite da freguesia)

10/01/2020

5 000,00 €

AHBVO - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros

Apoio Extra - Passagem de Ano

10/01/2020

5 000,00 €

Associação Recreativa e Cultural de Oleiros

Apoio Extra - Passagem de Ano

10/01/2020

250,00 €

Sociedade dos Amigos do Museu Franscisco Tavares Proença Júnior

Quota 2019 e Quota 2020

10/01/2020

1 200,00 €

GAIO - Grupo dos Amigos Incondicionais do Orvalho

Apoio para transporte no âmbito da cláusula 4.ª do protocolo

24/01/2020

35 000,00 €

Fábrica da Igreja Paroquial do Estreito

Recuperação da Casa Paroquial

24/01/2020

25 000,00 €

Associação de Municípios Natureja e Tejo

Comparticipação anual 2020

24/01/2020

1 494,45 €

Freguesia de Mosteiro

Apoio para estragos causados por condições climatéricas adversas em Vale de Mós

24/01/2020

4 175,00 €

Freguesia de Mosteiro

Apoio para trabalhos de reparação e limpeza no Açude do Barreiro, Vale do Souto

24/01/2020

3 768,89 €

Freguesia de Mosteiro

Apoio para viatura 4x4

24/01/2020

676,50 €

Freguesia de Mosteiro

Apoio para trabalhos extra de ampliação do Açude da Estacada

24/01/2020

675,50 €

Freguesia de Oleiros-Amieira

Apoio para trabalhos extra de ampliação do Açude da Estacada

24/01/2020

10 770,12 €

Freguesia de Orvalho

Apoio para liquidação de rendas da carrinha

24/01/2020

5 442,41 €

Freguesia de Sobral

Apoio para candidatura "Estabilização de Emergência Pós Incêndios"

14/02/2020

3 917,55 €

Freguesia de Cambas

Beneficiação de arruamento em Rouco de Cima

14/02/2020

15 000,00 €

Freguesia de Orvalho

Estragos causados por condições climatéricas adversas - consequência das Tempestades Elsa e Glória

14/02/2020

60 411,10 €

Freguesia de Sarnadas de São Simão

Ampliação de Cemitério

14/02/2020

5 659,06 €

Freguesia de Cambas

Apoio para candidatura "Estabilização de Emergência Pós Incêndios"

14/02/2020

5 268,64 €

Freguesia de Madeirã

Apoio para candidatura "Estabilização de Emergência Pós Incêndios"

14/02/2020

1 425,00 €

Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

viagem de inalistas 12.º ano - no âmbito da cláusula 4.ª do protocolo

14/02/2020

1 200,00 €

IPCB + Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

atribuição de prémios às eqiuipas vencedoras do concelho de Oleiros (40.º aniversário do IPCB, concurso "Um por todos. Todos pelo Ambiente!"

Município de Oleiros 85


atas Data

Valor

Instituição/Entidade

Âmbito

28/02/2020

8 250,00 €

Associação de Municípios Natureja e Tejo

Participação BTL 2020

28/02/2020

1 000,00 €

Associação Recreativa Ribeira da Isna

apoio financeiro para as atividades da Associação

28/02/2020

12 492,05 €

Agrupamento de Escolas Padre António de Andrade, Oleiros

Apoio para a construção de Estúdio - Rádio Miúdos

28/02/2020

4 465,94 €

Associação dos Amigos do Borralhal

Apoio para melhoramentos na sede

13/03/2020

1 000,00 €

Raia Aventura

Encontro de Escalada

27/03/2020

60 000,00 €

Freguesia de Isna

aquisição de trator

Freguesia de Álvaro

Cedência de 26 manilhas

27/03/2020

86

08/04/2020

2 035,20 €

Freguesia de Sarnadas de São Simão

trabalhos já realizados de retroescavadora

08/04/2020

14 848,55 €

CIMBB - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa

comparticipação financeira - aquisição de equipamentos e material de consumo para a ULSCB

08/04/2020

52 711,90 €

CIMBB - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa

atribuição de contrapartida nacional dos Municípios em iniciativas em deselvolvimento pela CIM em 2020

24/04/2020

1 962,50 €

Associação Portuguesa para a Promoção da Dignidade Humana ComDignitatis

Despesas inerentes à implementação do Programa "Uma justiça amiga nas escolas"

24/04/2020

1 923,90 €

Freguesia de Sarnadas de São Simão

trabalhos já realizados de limpeza de caminhos florestais e árvores caídas, na localidade da Silvosa - intempéries de 2017

24/04/2020

4 500,00 €

ARCA - Assoicação Recreativa e Cultural da aldeia da Cava

realização de obras na sede da Associação

08/05/2020

104 000,00 €

AHBVO - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros

aquisição de veículo florestal de combate a incêndios

22/05/2020

2 842,00 €

Médio Tejo 21 - Agência Regional de Energia e Ambiente do Médio Tejo e Pinhal Interior Sul

Quota 2020

22/05/2020

3 647,75 €

Freguesia de Sarnadas de São Simão

Correção do trajeto para colocação de canalização que irá abastecer de água a localidade de Cardosa

22/05/2020

3 431,70 €

Freguesia de Madeirã

Reparação de Estradas e linhas de água (tempestade Elsa)

22/05/2020

16 436,44 €

Freguesia de Orvalho

apoio financeiro - projeto de florestação de medronheiros

12/06/2020

5 281,05 €

Freguesia de Estreito-Vilar Barroco

Apoio para candidatura "Estabilização de Emergência Pós Incêndios"

12/06/2020

12 909,57 €

Freguesia de Estreito-Vilar Barroco

despesa para aquisição de prédio rústico destinado à casa mortuária

12/06/2020

4 704,75 €

ARAC - Associação Recreativa Amigos da Cardosa

melhoramentos do espaço envolvente à Associação

12/06/2020

4 065,15 €

ABITU - Associação Amigos da Abitureira

substituição de teto falso em fibrocimento na antiga Escola Primária de Abitureira

Município de Oleiros


atas Data

Valor

Instituição/Entidade

Âmbito

12/06/2020

4 065,15 €

ABITU - Associação Amigos da Abitureira

substituição de teto falso em fibrocimento na antiga Escola Primária de Abitureira

12/06/2020

154,70 €

AHBVO - Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Oleiros

Equipas de intervenção Permanente - 0,3% aumento de salário 2020

12/06/2020

5 000,00 €

Fábrica da Igreja Paroquial do Estreito

Obras de conservação no telhado, relógio e sinos da Igreja Matriz do Estreito

12/06/2020

500,00 €

APROVI - Associação Progresso do Vidigal

apoio para fazer face às despesas correntes da Associação

26/06/2020

20 000,00 €

Freguesia de Cambas

despesa para aquisição de prédio rústico

26/06/2020

5 342,40 €

Freguesia de Cambas

Reconstrução de passagens hidraulicas destruídas pela tempestade Elsa

26/06/2020

6 771,15 €

Associação do Roqueiro

Colocação de portões no anexo ao imóvel onde se localiza a Associação

Freguesia de Cambas

Pedido de apoio técnico - levantamento dos prejuízos e definição dos trabalhos a levar a cabo - Muro de Suporte na Praia Fluvial de Cambas - ficou destruído com a passagem da tempestade Elsa (dezembro 2019)

26/06/2020

Espaço do Cidadão » Abertura em maio de 2018 Balanço: 178 serviços prestados

Renovação do Cartão de Cidadão Chave Móvel Digital

Listagem de serviços prestados:

Pedido de Certidões Online no ePortugal

Esclarecimento de dúvidas - Disponibilização e submissão de formulário destinado ao esclarecimento de dúvidas

Imposto Único de Circulação (IUC) - Documento de Pagamento

Serviços Atendimento - Entrega de documentos de despesa ADSE

Preenchimento e entrega via internet da declaração Modelo 3 de IRS e-Fatura - Consulta

2ª Via do Cartão da ADSE Cadernetas Prediais – Obter ADSE Direta - Dados Pessoais do Beneficiário Revalidação Carta de Condução ADSE Direta - Envio Doc. Para reembolso (RL) Pedido de Cartão - Cartão Europeu de Seguro de Doença

Segurança Social Directa - Apoiar o Cliente na consulta à SSD

Município de Oleiros 87


NOTAS

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MunicĂ­pio de Oleiros



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