POLÍTICA

Crises e Guerras Globais geram aumento considerável com números de refugiados

Igor B. Vilela 24/05/2022 museudoamanha.org.br/pt-br/vozes-do-refugio

A crise dos refugiados tem como uma das causas o aumento dos fluxos migratórios, todavia, há um tipo específico de migrante, o refugiado, este se vê obrigado a fugir de seu país por sofrer perseguição de qualquer natureza e temer por sua integridade física e pela própria vida. Conflitos armados e guerras têm provocado o deslocamento em massa de refugiados ao redor do mundo, principalmente de 2015 em diante. Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), refugiado é aquele que foge de sua terra natal por conta de perseguição ou de conflitos armados. Fazer parte desse grupo confere o direito firmado em legislação internacional de receber assistência do ACNUR, de Estados e de organizações especializadas. O ACNUR foi criado em 1950, sua primeira missão foi assistir aos refugiados europeus remanescentes da Segunda Guerra Mundial. O Estatuto dos Refugiados, adotado pela Convenção das Nações Unidas em 1951, prevê que um refugiado não pode ser expulso de um país ou devolvido ao seu país em situações que coloquem em risco sua vida e liberdade. Qual a diferença entre refugiado e migrante? O migrante muda-se para outro país por escolha pesso-

Aumento de refugiados de Guerras tem aumentado cada vez mais. al, e não por sofrer ameaça direta, sua intenção é melhorar de vida e não fugir de perigos iminentes. Mesmo que se trate de migrantes em situação de extrema pobreza, eles não são definidos como refugiados, o status de refugiado está estreitamente ligado a situações de violência. Conforme a Organização das Nações Unidas (ONU), em 2019 havia cerca de 68 milhões de refugiados no mundo. Desses 40 milhões em média eram deslocados internos, 25 milhões eram refugiados e três milhões eram solicitantes de asilo. Note que a quantidade de deslocados internos é significativamente maior que a de refugiados, isso reforça a tese defendida por especialistas de que fugir do próprio país é o último recurso daqueles que vivem em situações de conflito, é uma atitude dramática, pois requer afastar-se de laços culturais e consanguíneos e viver com direitos restringidos.

Refugiados no Brasil

No Brasil, em 2019, havia cerca de um milhão de estrangeiros residentes. Isso corresponde a menos de 0,5% da população brasileira. Na última década, três ondas migratórias foram sobressalentes no país: a partir de 2010, a dos haitianos; a partir de 2015, a dos sírios; e a partir de 2018, a dos venezuelanos. Cerca de 11 mil estrangeiros eram reconhecidos pelo status de refugiado e havia 161.057 solicitações de reconhecimento. Mesmo sendo o maior e mais populoso país da América do Sul, o

Entenda a diferença entre refugiados para imigrantes. E como a violencia influencia os fluxos migratórios globais.

Brasil tem um fluxo migratório pequeno se comparado a outros países. Quando analisamos, por exemplo, a migração de venezuelanos que, principalmente a partir de 2018, intensificou-se no estado de Roraima, percebemos que, comparado a outros países vizinhos, o Brasil, naquele ano, recebeu cerca de 455 mil venezuelanos, menos que o Peru (506 mil) e a Colômbia (1,1 milhão). A legislação brasileira estabelece como critério para reconhecer pedidos de refúgio o medo de voltar para casa. O Comitê Nacional para Refugiados

(Conare) é vinculado ao Ministério da Justiça. A lei brasileira de refúgio, Lei 9.474, de 1997, considera como refugiado: “[…] todo indivíduo que sai do seu país de origem devido a fundados temores de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opiniões políticas imputadas, ou devido a uma situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no seu país de origem.” As principais razões que moti-

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Cerco Fronteira Terrestre varam pedidos de refúgio deferidos pelo órgão no Brasil foram: grave e generalizada violação de Direitos Humanos, opinião política, grupo social, religião, nacionalidade e raça. O estado brasileiro que mais registrou pedidos de refúgio no mesmo ano foi Roraima (63%), em razão do colapso na Venezuela. Embora os venezuelanos sejam os que mais apresentaram pedidos de refúgio, o contingente de refugiados venezuelanos oficialmente reconhecidos é o menor (3%) em comparação a outras nacionalidades.” O fluxo de pessoas em todo o mundo gera inúmeras consequências, boas e ruins. Em situações normais, as trocas culturais entre povos distintos são imensamente proveitosas, mas, em situações de conflito, a tendência é que as consequências negativas sejam mais enfatizadas. Em termos políticos, a consequência que se destaca é o crescimento do nacionalismo nos países que recebem grande número de refugiados e migrantes. Os temores das populações locais — em perderem o emprego, terem seu acesso a serviços estatais restringido ou redução da qualidade desses serviços e pagarem mais impostos para a rede de proteção governamental atender a estrangeiros — acabam por gerar focos de xenofobia, isto é, aversão a estrangeiros, o conexaoplaneta.com.br/

Refugiados fugindo da violencia. que pode resultar não só em manifestações individuais de intolerância e preconceito, mas em organizações de promoção desse tipo de hostilidade, como grupos supremacistas. Embora um fluxo de pessoas acima do esperado gere, inicialmente, pressão sobre a rede de proteção governamental e sobre o mercado de trabalho, no longo prazo, caso o governo local consiga distribuir esse contingente de pessoas em seu território e integrá-lo por mecanismos formais em seu sistema de seguridade e no sistema econômico, o grupo de migrantes pode representar ganhos econômicos para o país que o acolhe. a partir de 2016, a presença maciça de refugiados sírios na Turquia propiciou a instalação de um número crescente de empresas com capital sírio. Os refugiados têm o potencial de atrair novos mercados para as nações que os recebem. Além disso, em países de populações envelhecidas, a mão de obra jovem representa uma revitalização na economia.

“Em primeiro lugar, os refugiados precisam de proteção.”

Price Price Winfred Nalutaaya Nascida na cidade Kampala, capital de Uganda, Price Winfred Nalutaaya , levava uma vida tranquila, onde morava com a família, estudava e trabalhava. Lá, ela convivia com 21 irmãos do mesmo pai e mesma mãe, o senhor Mugezi Emmanuel e a senhora Angelina Mugezi. A filha de Price tem o nome da avó, Angelina Keremy. Em 2013, sua vida sofreu uma reviravolta e ela teve de migrar para o Brasil para fugir de uma ameaça de morte.

Onde você estudou e como era essa rotina?

Cursei os internatos na capital, onde fiz a escola primária, secundária até a universidade de economia. Gostava de jogar netball na escola e costumava participar de torneios. O netball é uma herança da colonização inglesa e lembra o basquete. É jogado principalmente por mulheres e cada equipe tem sete jogadoras e o objetivo é cestar a bola no campo adversário. As jogadoras não podem andar com a bola, mas girar sobre um pé (pivô) antes de distribuir a bola. mente desumano, é montado um esquema de falso refúgio. Sinceramente falando, essas pessoas não estão enfrentando nenhuma perseguição, mas estão sendo contratadas e usadas para fins comerciais, criando um falso refúgio com os países vizinhos.

Muitos ugandenses migram para outros países?

Sim, em Uganda temos muitos refugiados, mas infelizmente esses não são refugiados que foram premidos por questões econômicas ou ambientais. Como o governo é supostamente corrupto e extrema-

Quando ainda estudante, voce imaginava que um dia precisaria buscar refúgio fora do seu país?

Não, nunca pensei na vida que algum dia seria uma refugiada, porque nem sabia que ele existia até que me descobri vítima das circunstâncias, depois de atuar em uma organização contra mutilação genital e ter sido ameaçada de morte.

Como foi a angústia ao decidir deixar seu país?

Foi difícil, mas era a única maneira de sobreviver, mas foi desanimador deixar para trás minha filha, uma menina de 4 anos com meus pais, em pânico, correndo para salvar minha vida. Foi o momento mais doloroso da minha vida. Os refugiados precisam ser protegidos. É isso o que precisam em primeiro lugar – proteção e acessibilidade aos serviços sociais.

Na sua percepção, como os brasileiros veem os refugiados?

A imagem, principalmente de africanos, é um pouco negativa. Eu nunca tinha estado com pessoas de países diferentes e não gostei no início, pois tínhamos culturas diferentes e era muito engraçado. Eu, como uma pessoa nascida em um país de cultura e normas diferentes, não estava acostumada a interagir com estranhos. Não gostei da experiência no começo, mas com o passar do tempo acabei fazendo amizade. Os brasileiros tratam os outros como são tratados.

Do que você mais sente falta?

O que mais sinto falta é estar com minha família, mas, novamente, seria pior se eu morresse! Então a distância entre nós não é tão grande comparada a perder uma vida se eu não tivesse entrado no Brasil.

Como você conseguiu o status de refugiada no Brasil?

Fui reconhecida como refugiada no Brasil após a solicitação de asilo como primeiro passo através do CONARE JUSTIÇA, com a ajuda da Cáritas. Fiz várias entrevistas e finalmente meu pedido foi atendido. Então o UNHRC( United Nations Human Rights Council), através do Conare Justiça-Brasil SP agora me reconhece como refugiada, com todos os direitos.

Por que você escolheu o Brasil para se refugiar?

Escolhi o Brasil porque é um país mais receptivo do que qualquer outro e os brasileiros com quem estivemos em Uganda foram receptivos e gentis e, o mais importante de tudo, eles são cristãos.

Que história mais te tocou em relação a escravidão no Brasil?

A história que realmente me tocou foi de Luiz Gama, o advogado dos escravos, que aprendi na escola, porque quando menino ele foi vendido como escravo para pagar a dívida de seu pai, que era português. Luíz Gama era filho de uma africana liberta e em São Paulo foi um advogado autodidata , lutou pela sua liberdade e de mais de 500 escravos.