Guarulhos Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - Guarulhos • Arujá • Santa Isabel • Mairiporã
Ano 1 - Edição 1
A INDÚSTRIA DE
GUARULHOS NÃO PODE PARAR
“O grande lance no momento é melhorar a competitividade: o futuro Parque Tecnológico tem essa condição”
MERCADO
SAÚDE
Relações Bilaterais
Novembro Azul:
Brasil / Estados Unidos
Homem que é homem cuida de si
ENTREVISTA Diretor executivo da Cia Lilla Máquinas, explica como é o trabalho em uma empresa prestes a completar 100 anos.
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PALAVRA DO DIRETOR
INDUSTRIALIZAR, INOVAR E GLOBALIZAR Industrializar é o que precisamos fazer, temos que parar e evitar a todo custo a desindustrialização, e uma das ações práticas é inovar. Podemos traduzir como explorar com sucesso uma nova ideia? Sim. Podemos dizer que é uma novidade, uma renovação? Sim. Podemos ser mais tecnocratas e dizer: “inovação é o processo que inclui as atividades técnicas, concepção, desenvolvimento, gestão e que resulta na comercialização de novos (ou melhorados) produtos, ou na primeira utilização de novos (ou melhorados) processos, sim. Podemos dizer que é pegar algo que é bom e buscar melhorá-lo? Sim. E por fim dizer que sempre é bom estar mudando. Mudanças geraram a globalização que é tão intensa que qualquer fato que ocorra, seja na Bolívia, que sofremos com a questão do gás, seja na China, que invadiu o mundo e agora já começa a falar em democratização (ver matéria no site valor do dia 08/11/2013). E quando isso acontecer com certeza será um enorme chacoalhão no mercado mundial, uma enorme inovação. Enfim, voltando para nós, fiz este preâmbulo para dizer que nossa busca será informar para ajudar a classe empresarial a pensar. Pensar em como retomar a reindustrialização, pensar na globalização e na inovação e é assim que me sinto iniciando esta nova fase da comunicação do Ciesp Guarulhos, me sinto inovando. O Giro Notícias foi um sucesso, informou, movimentou e agora, queremos melhorar e por isso estamos lançando neste mês a Revista como nosso principal meio de comunicação com nossos associados das quatro cidades por onde circulamos e atuamos: Guarulhos, Arujá, Mairiporã e Santa Isabel. Com a Revista teremos mais espaço para preencher com informações que ajudem as empresas em seu dia a dia. A cada edição buscaremos inovar, buscaremos novos temas, novas colunas, participações de nossos leitores e de nossos colaboradores. Vamos informar e inovar para reindustrializar e globalizar. Nesta edição traremos uma matéria com o Dr. Prof Devanildo Damião que junto a Prefeitura, representada pelo Luis Teodoro, estará trabalhando para que o Parque Tecnológico aconteça. Neste mês de novembro, o nosso Diretor, Dr. Roberto Marchiori foi junto ao Prof. Devanildo em uma missão na busca de conhecimento exterior para nos informar sobre Parques Tecnológicos no mundo. Queremos mudar e conto com você. Participe, mande perguntas, indique temas e principalmente, associe-se a nós para nos fortalecermos e melhor podermos representar a classe industrial em nossa região.
Bem estamos terminando 2013, estou há nove meses a frente de nossa associação. A equipe trabalhou duro para nos fortalecermos. Realizamos encontros e reuniões capitaneadas por coordenadores voluntários em diversas áreas buscando aqui nortear o melhor caminho a seguir. Realizamos palestras, cursos, treinamentos, visitas técnicas. Buscamos aqui instruir, formar e nortear mudanças em suas industrias e empresas a fim de evoluir, crescer e se fortalecer. Buscamos colaborar com a sociedade realizando o Feirão do Imposto e mostrando onde está grande parte do que pagamos por um produto. Buscaremos sorrisos realizando o Natal
Solidário em parceria com o Sesi, momento este que fechamos o ano. Feliz Natal a você e a todos que te cercam, que acredito ser a família que é a sociedade mais importante que devemos fazer parte, porque esta é a base. Desejo que 2014 seja um ano melhor que 2013 e pode contar que estaremos aqui e no que for possível eu e a equipe ficaremos prontos a ajudar.
Maurício Carlos Colin Diretor do CIESP Guarulhos
CIESP GUARULHOS 3
INDÍCE
EDIÇÃO 1
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A indústria de Guarulhos não pode parar
- CAPA
A cidade continua atraindo novas indústrias que agora necessitam de novos e modernos incentivos e ações para prosseguir em franca expansão e competitividade
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- ENTREVISTA
A Cia Lilla Máquinas, fundada em 1918 pelo imigrante italiano Vito Lilla, iniciou suas atividades em São Paulo, e há 40 anos está em Guarulhos. Fernando Fernandes Diretor executivo da Cia Lilla Máquinas
06 - Mercado 10 - Artigo 11 - Anote & Celebre 18 - Empresas de Santa Isabel 26 - Jurídico
24
- SAÚDE Homem que é homem cuida de, diz oncologista em palestra para colaboradores da Fiesp e do Sesi-SP
4 CIESP GUARULHOS
28 - Normatização 34 - Novos Associados
Guarulhos
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Diretoria CIESP
CHEGAMOS! Conforme o empresário Martinho Risso citou em seu editorial do jornal Giro Notícias, a comunicação tem que avançar. E avançou, e migrou para a Revista CIESP Guarulhos, uma ideia maturada por seu diretor Mauricio Colin que agora esta materializada. O foco editorial contempla o empresário da indústria de Guarulhos e região, com matérias que talvez não façam parte do seu dia a dia, más que tem grande relevância.
Guarulhos
Defender a Indústria é defender o Brasil Rua Uruaçu, 100 Jd. Pinhal - Guarulhos/SP CEP: 07120-055 Fone / Fax: 11 – 2440-9622 www.ciespguarulhos.org.br ciesp@ciespguarulhos.org.br Diretor Titular
Maurício Carlos Colin
Vice – Diretores
Conselhos Suplentes
Antonio Roberto Marchiori
Marcelo Divetta Santucci Daniele Pestelli Edson Ferreira Loredana Piovesan Glasser Guilherme Bernardi Fernando Andres Larumbe Álvarez Willy Lehmann Andersen Virgílio Antonio da Silva Rodrigues Carlos Roberto de Campos
Diretor Adjunto Sergio Matos Valdir Cerqueira
Diretor Titular licenciado Luis Carlos Teodoro
Conselheiros Titulares
UM NOTICIA BOA: Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgados na última semana de novembro, o índice da Situação Geral (ISA) avançou 1,8%, e saltou para 99,9 pontos, interrompendo uma série de cinco quedas consecutivas, já o IE Índice de Expectativa avançou pelo segundo mês 0,6%, chegando aos 98,3 pontos. Pois bem, estamos no final de mais um ano, se foi bom, ruim ou faltou algo agora é hora de virar a página da história de 2013 e pensar que 2014 será um ano atípico, com Copa do Mundo, Eleições, e ainda teremos muitos eventos voltados para a indústria. E o empresário sabe como aproveitar todas as oportunidades. Esperamos que você goste da Revista CIESP Guarulhos, ela é a nossa comunicação direta com você empresário. Boas Festas.
Helmuth Frederico Finke Eduardo José Lopes Antonio Carlos Koch Jairo Megumi Uemura Cláudio Mariz Balbino João Carlos Possenti Renata Maggion José Roberto Lapetina Rosmari Guellery Wilson Arambul Vanderley Nunes Bastos Jackson de Souza Silvia Marinari Molina Annibale Tropi Somma Oswaldo Rezende Filho Nilson Cruz Junior
A revista CIESP Guarulhos é produzida pela Mídia Kitcom Comunição.
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Os conteúdos dos anúnios são de inteira responsabilidade dos anunciantes. A responsabilidades pelo conteúdo dos artigos assinados vincula-se integralmente a seus autores
Conselho Editorial
Maurício Carlos Colin Antonio Roberto Marchiori Antonio Martinho Risso Alessandra Santana Fabiana Blanco
Departamento de Comunicação do CIESP Guarulhos
Antonio Martinho Risso
Assessoria de Imprensa
Fabiana Blanco
MÍDIA KITCOM COMUNICAÇÃO
É O CIESP GUARULHOS TRABALHANDO PARA FORTALECER NOSSA INDÚSTRIA.
Diretor: Ariovaldo Florian ariovaldo@midiakitcom.com.br Departamento de Arte / Diagramação: Ari Junior / Demetrios Felipe arte@midiakitcom.com.br Jornalista: Paulo Roberto Unzelte - MTB - 29.299 jornalismo@midiakitcom.com.br Fotografia: Divulgação / Assessoria de Imprensa. Tiragem: 7 mil exemplares Impressão: HR Gráfica Departamento Comercial: Rodrigo Campos 11-3368.1752 / 98611.9209 rodrigo@midiakitcom.com.br
CIESP GUARULHOS 5
MERCADO
Relações Bilaterais Brasil Estados Unidos
O mês de outubro foi marcado por dois acontecimentos centrais na política norte-americana: a paralisação parcial do governo (shutdown), causada pelo atraso na aprovação do orçamento de 2014, e a tensão em torno da elevação do teto da dívida federal, aprovada às pressas depois de um acordo entre o Partido Democrata e Republicano. Devido a resistências internas no Partido Republicano, os Estados Unidos se aproximaram do default de sua dívida externa pelo segundo ano consecutivo. Tal fato elevou o grau de incerteza nos mercados internacionais, em um momento em que o país demonstrava sinais de recuperação, após alguns anos de baixo dinamismo econômico. Contudo, o Congresso terá de aprovar um novo limite para a dívida federal no início de 2014. A despeito da natureza do problema fiscal americano, as consequências de um eventual default não se restringiriam à esfera política. No que se referem à economia, seus efeitos seriam sistêmicos, afetando não só o comércio exterior, como também a liquidez de todo o sistema financeiro internacional. Para o Brasil, a questão da dívida norte-americana é muito importante, uma vez que o governo brasileiro possui mais de US$ 250 bilhões em títulos da dívida americana (T-Bonds), sendo o terceiro maior detentor destes ativos, atrás apenas de China e Japão. 6 CIESP GUARULHOS
MERCADO
Principais produtos exportados pelo Brasil para os EUA
No entanto, qualquer análise das relações Brasil – Estados Unidos passa por um contexto mais amplo, diante da quantidade de temas que compõe esta agenda. Estrategicamente, os Estados Unidos são o principal emissor de investimento estrangeiro direto para o Brasil (US$ 12 bilhões em 2012, ou 20% do total investido no país), além de ser a segunda
principal origem de nossas importações e destino de nossas exportações, atrás apenas da China. Mesmo com os déficits que o país registrou recentemente, o saldo comercial acumulado com os EUA nos últimos dez anos (20032012) é positivo e alcança US$ 17 bilhões. Ainda, os americanos são o segundo principal comprador de
manufaturados brasileiros, atrás somente da Argentina, e, neste caso, com ampla vantagem em relação à China. No plano da integração econômica internacional, à medida que o Brasil manteve o foco de sua política comercial no MERCOSUL, os Estados Unidos engajaram-se em uma política ativa de negociação de acordos comerciais, com o objetivo de abrir mercados aos seus produtos e impulsionar a reindustrialização do país. Esta é uma diretriz do governo Obama e um dos pilares para volta do crescimento da maior economia do mundo.
Dentre os 15 acordos de comércio que os Estados Unidos possuem atualmente, três deles entraram em vigor a partir de 2009 (Panamá, Colômbia e Coreia do Sul).
CIESP GUARULHOS 7
MERCADO
Mais importante que os acordos já assinados é o envolvimento dos Estados Unidos nas três principais negociações da atualidade: o acordo de livre-comércio com a União Europeia (Transatlantic Trade and Investment Partnership - TTIP); com a Ásia (Trans-Pacific Partnership - TPP), e o Acordo Internacional de Serviços (Trade in Services Agreement - TISA). Essas três iniciativas tem o potencial de alterar permanentemente os fluxos de comércio internacional de bens e serviços, além de criar novos padrões de regulação, para além daquela acordada no âmbito da OMC. Para os Estados Unidos, a assinatura destes acordos é de importância estratégica pela abertura de novos mercados, tanto no Atlântico quanto no Pacífico. Para o Brasil, não participar de tais iniciativas pode significar a perda de mercados importantes. Atualmente, o país participa apenas das negociações para um acordo de livre-comércio entre MERCOSUL e União Europeia, retomadas em 2010. Antes disso, o Brasil assinou apenas dois acordos comerciais em vigor: um de preferências tarifárias fixas com a Índia (2009) e outro de livre-comércio com Israel (2010). No plano diplomático, a presidente Dilma Rousseff cancelou recentemente uma viagem aos EUA, naquela que seria a primeira visita de um presidente brasileiro com honras de Chefe de Estado desde 1995, e a única da agenda norte-americana em 2013. O cancelamento da visita foi uma demonstração da insatisfação do governo brasileiro diante das evidências de que a Agência Nacional de Segurança (NSA) dos EUA havia monitorado conversas oficiais e comunicações da Petrobras. O cancelamento da visita relativizou a possibilidade de resolução de questões bilaterais importantes, bem como o fomento do diálogo para um aprofundamento da integração econômica entre EUA e Brasil.
Para o setor privado brasileiro, a aproximação com os americanos deve ser priorizada e compõe uma estratégia de inserção externa da indústria nacional, especialmente no tocante a transferência tecnológica de países de alto desenvolvimento. Os episódios recentes da relação bilateral e os desdobramentos do impasse político em Washington diminuíram as possibilidades de maior cooperação bilateral, ao menos momentaneamente. É preciso, no entanto, elevar a ambição das ações que visem a uma parceria de longo prazo com os norte-americanos. Neste sentido, um maior engajamento dos empresários no fortalecimento dos laços com os Estados Unidos pode ser uma alternativa às vias diplomáticas tradicionais.
Principais produtos importados pelo Brasil com origem nos EUA
Vladimir Guilhamat Diretor de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP
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ARTIGO
Indústrias encontram dificuldades para aderirem à Lei de Cotas A Lei de Cotas (Lei 8.213/91) estabelece que as empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher um percentual pré-definido dos seus cargos com beneficiário reabilitados ou PNEs (portadores de necessidades especiais). Porém está cada vez mais difícil para essas empresas encontrarem o funcionário PNE que deseje trabalhar. A encarregada de RH Maria Goreti Pereira da indústria Damapel de Guarulhos explica que “principalmente os que recebem benefício do INSS não têm interesse em trabalhar”. Para tanto Maria Goreti mantém acordo com as entiddades: CIET, CIEE, APAE e com vários outros órgãos, bem como os sindicatos para auxiliar no momento da contratação. E acrescenta “o próprio Ministério do Trabalho sabe bem o quanto é difícil encontrar trabalhadores nessas condições, sendo que a fiscalização ocorre uma vez ao ano ou menos até. É diferente da exigência em se ter um aprendiz, por exemplo, que é mais fácil de encontrar”. A multa para a empresa que não aderir ao plano de cotas é variável de acordo com a porcentagem de cargo a serem preenchidas por trabalhadores PNE ou reabilitados.
Lei de cotas conheça mais Para uma empresa aderir ao plano de cotas ela precisa ter 100 funcionários ou mais, a partir do número as contratações seguem na proporção, acrescentamos os valores de multa caso a empresa não se adaptar:
Até 200 empregados – 2% (20% de multa) De 201 até 500 empregados – 3% (30% de multa) De 501 até 1.000 empregados – 4% (40% de multa) De 1.001 em diante – 5% (50% de multa) 10 CIESP GUARULHOS
A pessoa enquadrada como PNE é aquela que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica. O ministério do trabalho não exige nenhuma documentação extra, somente fiscalização anual. Apenas o instrumento de contratação, exame admissional ou equivalente e a autorização do próprio funcionário aceitando sua participar na cota da empresa são exigidos. Após a fiscalização do Ministério do Trabalho é dada a empresa não enquadrada na Lei de cotas um prazo estipulado pelo auditor para contratação da quantidade necessária de funcionários. Se ainda assim a empresa não cumprir é imposta a uma TAC (Termo de ajuste de conduta) e mais a multa precatória.
Os salários e benefícios dados a esses funcionários devem ser os mesmos oferecidos ao um trabalhador comum que preencha o mesmo cargo e função que o PNE. As instalações devem ser adaptadas aos funcionários, como banheiros e rampas para acesso ao local de trabalho. Mesmo sendo difícil de encontrá-los, não foi empecilho para a empresa Damapel com 60 anos de mercado e que tem o foco na produção de papéis absorventes, contratá-los. Atualmente a empresa conta com 3% do seu quadro de funcionários preenchido por 11 PNEs e dois funcionários reabilitados. Maria Goreti complementa: “Às vezes um funcionário deficiente, ou seja, um PNE trabalha melhor do que um funcionário normal, na própria avaliação dos supervisores que são enfáticos nesta afirmação”.
Maria Goreti Pereira Encarregada de RH da indústria Damapel de Guarulhos
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ANOTE & CELEBRE AMPLIAÇÃO DO SENAI E INSTALAÇÃO DO ESPAÇO CULTURAL DO SESI
PREFEITURA DE MAIRIPORÃ DOA ÁREA PARA 0 SENAI E 0 SESI A Prefeitura de Mairporã junto com o CIESP Guarulhos organizou no final outubro café da manhã com empresários locais na sede da entidade no distrito de Terra Preta. Cerca de 70 pessoas, participaram e discutiram a indústria em Mairiporã, mostrando as ações que o CIESP Guarulhos e o SENAI realizam e podem desenvolver pela indústria local e quais são os projetos futuros que a municipalidade tem destinados à indústria. Presenças do Dr. Márcio Pampuri, prefeito de Mairiporã; Maurício Colin, diretor titular do CIESP Guarulhos; prof. Adilson Lázaro, diretor do SENAI de Guarulhos; prof. Marco Siqueira, diretor do SESI de Guarulhos; Marcelo Paranzini, gerente do Sebrae Guarulhos e de Rodrigo Barreta, presidente da ACE de Mairiporã, e autoridades locais. Maurício Colin explicou: “Precisamos levantar a bandeira e fortalecer a indústria local. Por isso nos ajude a ajudá-los, temos como colaborar”.
O prefeito Pampuri sabendo da necessidade e interesse em aumentar a oferta de vagas dos cursos profissionalizantes através do SENAI e da ETEC, realizou a doação de um terreno de 12 mil m² para o SENAI de Mairiporã, e também a doação de uma área de 3 mil m² para que o SESI possa instalar sua Unidade de Cultura. Por uma melhor infraestrutura no Distrito de Terra Preta e em Mairiporã, o prefeito anunciou investimentos de R$ 18 milhões em infraestrutura. Aprovação de R$ 20 milhões no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), além de mais de R$ 270 milhões em contratos com a Sabesp que serão revertidos em investimentos na cidade. “Agora precisamos de competência para destinar esses recursos”, explicou.
CIESP GUARULHOS 11
CAPA
A cidade continua atraindo novas indústrias que agora necessitam de novos e modernos incentivos e ações para prosseguir em franca expansão e competitividade No final do ano passado a divulgação do levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que a cidade de Guarulhos é o 8º maior Produto Interno Bruto (PIB) entre os munícipios brasileiros, sendo assim a 8ª maior economia do País, estando à frente de Fortaleza e Salvador. Em 2012 a estimativa do PIB guarulhense ficou em cerca de R$ 43,2 bilhões e desse montante a indústria local contribuiu com 12 CIESP GUARULHOS
A INDÚSTRIA DE GUARULHOS NÃO PODE PARAR
quase R$ 11 bilhões. Guarulhos possui hoje mais de quatro mil indústrias, sendo os segmentos mais expressivos os de metalmecânico, plástico, farmacoquímico, autopeças, têxtil e alimentos. Instaladas nos bairros de Cumbica, Bonsucesso, Pimentas, Itapegica e Taboão. A indústria é a vocação de Guarulhos. E já são conhecidos os vários fatores que favorecem essa tendência industrial. Mas agora é preciso saber, difundir e aplicar
quais são os elementos práticos para que Guarulhos seja um parque industrial competitivo, não sofra uma desindustrialização e continue atraindo novas indústrias e principalmente, desenvolvendo em alto grau sua indústria. Para esse esclarecimento falamos com o Dr. Prof. Devanildo Damião, mestre e doutor em Gestão Tecnológica pela USP e coordenador do Núcleo Acadêmico e do Núcleo do Parque Tecnológico da AGENDE.
CAPA
A importância do parque industrial de Guarulhos Refere-se a importância da indústria de Guarulhos, a qual é a grande âncora de desenvolvimento da cidade. A indústria instalada promove uma atmosfera positiva que atraí o desenvolvimento de comércio e serviços. Em estudo recente da AGENDE, concluímos com base em dados de massa salarial que o salário médio da indústria é superior aos das outras atividades. Também outro estudo que desenvolvemos demonstra que a indústria de Guarulhos emprega pessoas com maior formação que as demais atividades econômicas, promovendo um incentivo a capacitação. Esses aspectos evidenciam a importância da indústria para a nossa cidade.
O Prof. já iniciou a conversa enfatizando que em Guarulhos não devemos falar em desindustrialização, mas sim em Reindustrialização Inovativa. Dr. Devanildo também mencionou a importância de se desenvolver boas políticas públicas, incentivar a inovação tecnológica e implantar o Parque Tecnológico de Guarulhos. “O grande lance no momento é melhorar a oferta e o Parque Tecnológico tem esta condição, agora o desafio é fazer bem feito, com pessoas que possam contribuir de fato, pessoas capacitadas”. CIESP GUARULHOS 13
CAPA
Incentivos necessários para que Guarulhos desenvolva ainda mais seu parque industrial, atraia novas indústrias e evite a desindustrialização Relacionado aos desafios os fatores, via de regra, passam a serem tratados num conjunto denominado custo Brasil, os quais envolvem questões diversas como custo de energia, custo de mão de obra, custo logístico, custo tributário e mão de obra inadequada. Cabe o exemplo, no caso da produção de aço, a carga tributária praticamente elimina as condições de competitividade do País, exportando junto com a nossa riqueza mineral, os empregos que seriam gerados e as externalidades positivas (distribuição de renda) que a indústria oferece. Para equilibrar o jogo, as boas políticas devem, no mínimo, perseguir o oferecimento de condições favoráveis para que as indústrias tenham condições de competir em igualdades de condição. Remetendo para uma metáfora futebolística, seria igualar o tamanho das traves. O ponto de diferenciação insere-se na necessidade de prover condições para que a indústria seja inovativa. 14 CIESP GUARULHOS
Dada a grande competitividade em escala global, as organizações precisam aprimorar os seus produtos, processos e modelos de gestão de forma contínua. Para tal, precisam de profissionais mais qualificados para atuação interna e de formação de redes de conhecimentos, que sejam acessíveis em frações de tempos menores.
A necessidade de atrair empresas inovativas Considerando que a cidade apresenta uma variável competitiva extremamente favorável, o ponto de pauta é definir qual o tipo de indústria que é importante para a cidade, uma indústria socialmente responsável, ambientalmente responsável que inove e ofereça oportunidades. Para tal, temos que utilizar os mecanismos possíveis, articular, ou seja, possibilitar condições propiciadoras. Neste aspecto defendemos a Lei de Inovação Municipal, ins-
tituindo o Sistema de Inovação na cidade, evidenciando que queremos empresas inovadoras de alta intensidade tecnológica que vão possibilitar crescimento. Não adianta, pensarmos em empresas poluentes, pois depois de algum tempo, o governo terá que gastar com medicamentos para a população, não adianta trazer empresas que vão poluir a nossa água. O Poder Público precisa se modernizar em relação a dinâmica das empresas, hoje as montadoras se estruturam em relação a consórcio modulares, redes de fornecedores, parcerias. Na essência, a montadora, procura trazer para junto de si os fornecedores de componentes, sistemas. Quando olhamos para Guarulhos, o segmento que mais emprega é o de autopeças, a questão é a seguinte: o setor está preparado para a nova dinâmica, por que não temos nenhuma montadora na cidade.
CAPA
Um aspecto que devemos ter atenção está relacionado a necessidade de inovação, todos os anos, os novos modelos de automóveis devem apresentar alguns diferenciais, isso explode na cadeia de autopeças, sem falar na necessidade de diminuir custos, fato que é imposto pelas montadoras. A inovação é fruto do conhecimento aplicado das pessoas validado pelo mercado, o recado é bem direto precisa-se de pessoas qualificadas.
Quando advogo junto com o presidente da AGENDE, Aarão Ruben, o Sistema de Inovação, o recado é bem claro, a Academia deve estar alinhada com as necessidades do nosso mercado, temos uma indústria metalomecânica forte, necessariamente precisamos de engenheiros de produção e mecânicos. Temos um setor de biotecnologia em ascensão, logicamente precisamos formar profissionais para estas áreas. Neste ponto, entra em cena, a necessidade de materializar os modelos ternários, que envolvem os centros de ensino, as empresas e o poder de indução do Poder Público. O conceito deve percorrer as diversas instâncias de governo e permear a discussão de desenvolvimento.
O aumento de produtividade da indústria de Guarulhos somente será possível com o aumento de produtividade das pessoas, a equação aumento de pessoas empregadas e manutenção da produção leva a uma equação insustentável.
Foto: Edson Queiroz
Urgência por inovação
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CAPA
Guarulhos dada a sua condição logística tem a tendência de atrair empresas que trabalham com produtos de alto valor agregado, modelo TPM, com produto de alto valor agregado entregue rapidamente. A condição de possuir o maior Aeroporto de carga do País atrai empresas. O que precisamos é aumentar a disponibilidade de vantagens direcionadas para as empresas que queremos ter. Isso deve ser discutido com a sociedade. O Maurício Colin é uma grande liderança que promove esse debate e deve ser ouvido sempre. Matematicamente, devemos pensar da seguinte forma, os incentivos serão derivados da definição das demandas e necessidades para o desenvolvimento da nossa cidade. No que tange às vocações precisamos trabalhar com base em dois eixos, o primeiro relacionado ao que já existe, e fica evidente a questão metalomecânica, a logística, a farmacêutica e a química-fina. O segundo raciocínio, quais atividades que são portadoras de futuro e devem ser incentivas. A logística deve ser incentivada, mas com uma configuração de aplicação de inteligência, relacionada com a tecnologia da informação e comunicação. 16 CIESP GUARULHOS
Foto: ME – Portal da Copa
A vocação industrial de Guarulhos já existente e a vocação que possa ser desenvolvida
A biotecnologia, com a produção de biosimilares, a manipulação de genes. A nanotecnologia deve compor uma plataforma transversal a todos os segmentos, tudo isso, deve ser discutido e evidenciado.
Aumento da competitividade da indústria americana Teremos nos próximos anos, o aumento da competitividade da indústria americana, a questão energética com o XISTO vai oferecer uma grande vantagem competitiva para os americanos em alguns setores intensivos em utilização de energia, como química, alumínios e outras. Isso seguramente vai afetar o nosso mercado, precisamos estar preparados, não adianta contar o pré-sal neste momento, pois a batalha já foi perdida.
Parque Tecnológico como resultante de inovação Na prática, precisamos apoiar a inovação, o Parque Tecnológico é uma âncora deste movimento. A Incubadora de Empresas resolve a questão das empresas nascentes, nas quais a complexidade ainda opera em pequena escala e pode ser tratada de forma coletiva. Na questão de médias, grandes empresas, a dedicação é outra, e precisa-se de profissionalismo para investigar as tecnologias, para orientação estratégica, e buscar fontes de conhecimentos. Pense comigo, caso não construíssemos o Parque Tecnológico de Guarulhos, cinco anos adiante, teremos Parques em Campinas, São Paulo (dois), São Bernardo, Santo André, Sorocaba, Jundiaí, Botucatu, Piracicaba e Mogi das Cruzes. O que irá acontecer com Guarulhos, caso não se prepare? Uma empresa irá para estas cidades com políticas e sistemas de inovação consolidados ou não, as questões são estruturantes.
CAPA
A grande contribuição do Parque Tecnológico Acredito que o Parque Tecnológico irá promover o crescimento das nossas indústrias, promovendo o alinhamento com a academia e despertando a necessidade de inovação. Os tomadores de decisões das indústrias são pessoas bem esclarecidas, na verdade faltam instrumentos e oportunidades. O chefe de produção manda fazer o teste de resistência no IPT, porque não existe a oferta em Guarulhos, caso existisse ele iria fazer aqui, ele iria fazer um curso de especialização em gestão tecnológica aqui e não iria atravessar a cidade para fazer na USP.
O grande lance no momento é melhorar a oferta e o Parque Tecnológico tem esta condição, agora o desafio é fazer bem feito, com pessoas que possam contribuir de fato, pessoas capacitadas.
Dr. Prof. Devanildo Damião Mestre e doutor em Gestão Tecnológica pela USP e coordenador do Núcleo Acadêmico e do Núcleo do Parque Tecnológico da AGENDE.
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Saiba um pouco sobre Santa Isabel
O “Paraíso da Grande São Paulo” é uma cidade com características tipicamente interioranas, e traz até os dias de hoje a herança de suas origens, que remontam aos séculos XVII e XVIII, quando o lugar servia como pouso de tropeiros e viajantes que, com a escassez das reservas auríferas de Minas Gerais, foram ali se instalando. A cidade teve origem em uma capela, construída para abrigar a imagem de Santa Isabel. No dia 10 de julho de 1832, foi desmembrada de Mogi das Cruzes, para a criação do município de
Santa Isabel. A região começou a crescer com a chegada de novas famílias, atraídas pelo comércio de compra e venda de animais e diversos produtos alimentícios e têxteis que se instalava ao longo das estradas. As manifestações religiosas e folclóricas, muito comuns à época, continuaram sendo uma peculiaridade da cidade. Atualmente com 50.453 habitantes, o município possui uma população flutuante em média 15 mil pessoas, que nos finais de semana e feriados são atraídas pelas belezas naturais, sítios e chácaras da zona rural. Com mais de 80% de seu território em áreas de preservação permanente, Santa Isabel destaca-se por seu potencial turístico. Um dos pontos atrativos da cidade: a Represa do Jaguari. Belas cachoeiras, espalhadas pela zona rural, como a do Bairro Ouro Fino, também são destinos muito procurados por quem busca lazer e contato com a natureza. Do mirante do Monte Serrat, tem-se uma vista panorâmica da cidade, a uma altura de 716 metros. Já o Obelisco 13 de Maio, é um marco da libertação dos escravos, construído meses antes da assinatura da Lei Áurea pela Princesa Isabel. Com 180 anos, o “Paraíso da Grande São Paulo” guarda em suas belezas naturais, nos costumes de seus moradores e em seus patrimônios religiosos e folclóricos, sua história e cultura. Fonte: Prefeitura Municipal.
ENTREVISTA
Fernando Fernandes Diretor executivo da Cia Lilla Máquinas
Associado do CIESP Guarulhos desde 1934, sendo presidente o empresário Ciro de Campos Lilla, neto do fundador. É responsável pelas inovações tecnológicas na sua gestão que transformou a empresa na primeira do seu segmento. Diretor executivo da companhia há 25 anos, Fernando Fernandes falou sobre a receita da empresa que continua trabalhando com a mesma paixão de quase 100 anos e de como é fazer parte de uma equipe de sucesso.
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A Cia Lilla Máquinas, fundada em 1918 pelo imigrante italiano Vito Lilla, iniciou suas atividades em São Paulo, e há 40 anos está em Guarulhos Como é manter uma empresa sólida no mercado há tantos anos?
Não é fácil, o empresário tem que sobreviver apesar das ações do Governo. A empresa durante esses anos passou por bons e maus momentos. A companhia trabalha com equipamentos para a Indústria de torrefação de café, torradores, silagem de armazenamento, transportadores, entre outros. Há mais de 30 anos pela visão do presidente Ciro Lilla, começamos a investir no mercado de exportação. Está aí o segredo da sobrevivência de tanto tempo?
Fazemos parte de uma empresa nacional, e também somos uma empresa familiar. Daí o sucesso porque envolve não apenas o negócio, mas a paixão e o amor ao negócio. Claro que tem a lucratividade, vivemos disso. Mas quando você tem uma empresa que ainda é familiar, a questão de manter o nome da família é uma luta constante. Acredito ser este um dos pontos que nos ajudou. Outro ponto é a profissionalização, deixamos de contratar membros da família. Sendo que o presidente Ciro é o único, os demais são profissionais do mercado. Com isso mantemos esse espírito familiar, e também os negócios da família, tornando a empresa mais profissionalizada. A mistura do familiar com a profissionalização é um elemento importante na receita, e essa mistura, tem sido o elemento para a solidificação da Lilla, se aproximando dos 100 anos.
ENTREVISTA
Como se deu essa profissionalização?
Tenho orgulho de trabalhar aqui, e conheço outros profissionais e parceiros da empresa há décadas que também tem o mesmo orgulho. Entrei como estagiário da engenharia, e hoje sou diretor geral da empresa. O funcionário não é apenas um número, não pode ser descartado. Quando entrei aqui há 25 anos Ciro de Campos Lilla era o presidente e havia ainda seu pai e mais dois tios. A decisão da profissionalização já havia sido tomada lá atrás, sendo que dos netos ele é o único que assumiu. Trazendo um projeto inovador onde agregou suas qualidades por mérito não por ser da família. O que mudou nestes quase cem anos da Cia Lilla?
Muita coisa, as mudanças passaram a ser uma característica do dia a dia, nosso negócio hoje não é apenas fabricação de máquinas para indústria de torrefação, eu diria que o negócio da Lilla é a criação de soluções para a indústria de torrefação. A engenharia é muito mais o nosso negócio do que a fabricação. A fabricação é um veículo que nós usamos para entregar essa solução para a indústria de torrefação. Nosso core business é a solução, é a tecnologia que traz solução para o torrefador de café e outros grãos.
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ENTREVISTA
Como é a relação da diretoria com os funcionários?
Estamos com cerca de 70 colaboradores, divididos em: escritório, assistência técnica e fábrica. Temos também alguns parceiros, envolvidos na fabricação de nossos produtos. É uma relação mais moderna. Pelo menos duas dessas empresas parceiras são formadas por funcionários daqui, que montaram suas empresas e hoje prestam serviços para a Lilla. Como é para uma empresa chegar aos 100 anos?
Este centenário é uma conquista em vários sentidos. O conceito é “quebrar a barreira dos 100 anos” porque a ideia é ir muito mais além. A meta de quem trabalha aqui é construir algo que vai além dessa geração. Certamente será uma grande festa. O mercado internacional está se abrindo, e o mercado nacional caminhando de uma forma razoável. A economia do Brasil talvez não cresça como todos gostariam. Felizmente, nesses próximos anos estamos prevendo crescimento maior que a média nacional, essa é a nossa expectativa.
O funcionário não é apenas um número, não pode ser descartado.
A indústria de torrefação no Brasil pode crescer de acordo com o mercado internacional?
O que falta por parte do Governo para que esse crescimento seja mais significativo?
No mercado nacional a indústria de torrefação não está conseguindo crescer mais que a média nacional. Torcemos para que tenhamos medidas do Governo para que isso mude, a gente sente o que o governo fez até agora já se esgotou e torcemos para quem esteja à frente do governo enxergue isso. Nós entendemos que em termos de Brasil temos que estabelecer novas metas para crescer. Um novo crescimento. Todos os nossos vizinhos, os países em desenvolvimento, a maioria deles cresce mais que o Brasil. Isso aponta que algo não está certo. Não posso falar apenas da Ásia, que tem sido um dos principais clientes da Lilla, eu diria é um mercado muito promissor é mais fácil para uma China crescer do que para o Brasil. Mas nós olhamos para uma Rússia, que começa a crescer, outros parceiros da América Latina crescendo. Eu penso que o Brasil podia crescer também um pouco mais. Se chegar aos 3%, já seria muito melhor. Mas se você quer se manter como indústria aqui no Brasil, se consolidar e buscar crescer, você não pode depender apenas do que o Governo vai fazer, tem que trabalhar com muita criatividade. Nossa meta é daquilo que parte do Brasil, crescer o que o mercado interno tem crescido e usar o mercado externo como trampolim para buscar um crescimento superior.
Não conheço nenhum país desenvolvido que tenha crescido vendendo commodities. Conheço países desenvolvidos que cresceram vendendo tecnologia, que investem em educação voltada para tecnologia. Acho que deveríamos mudar esse conceito. O povo brasileiro é um povo criativo. E mudar apenas vendendo grãos, claro que é uma parte importante da economia, mas não vai nos levar para o primeiro mundo. Vendendo aço sem manufaturar também não, a China compra o aço do Brasil e vende máquinas. Então ela ganha muito mais que o Brasil. Não podemos pensar pequeno.
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Como foi o ano de 2013 para a Lilla?
Existe uma questão específica da indústria de torrefação de café onde tivemos algumas mudanças que nos ajudaram a sermos mais competitivos. Houve um trabalho positivo da ABIC (Associação Brasileira da Indústria de Torrefação de Café) junto ao governo federal trabalhando em cima das “injustiças” fiscais que há no mercado e que dá vantagens aos grandes, e isso proporcionou uma melhora dentro desse mercado específico da indústria de torrefação. Quando este mercado ganhou mais ânimo isso passou também a nos favorecer, dando um impulso melhor do que o ano passado.
ENTREVISTA
Qual a política da Cia Lilla mediante as crises no mercado?
Nós tivemos há alguns anos uma relação cambial muito desfavorável, o governo usava a relação dólar versus real para segurar a inflação que foi um grande erro. Chegou um momento em que se tornou insustentável e ia acabar toda a indústria então o governo parou de fazer isso e houve essa mudança cambial. E esse é o segundo fator que tem nos ajudado. Nós tivemos que nos adaptar ao longo de dez anos dessa política, enxugando a empresa, fazendo essas mudanças. O dólar tinha chegado a R$ 1.6. Como alguém ainda vai exportar com isso? E nós conseguimos fazer. E os próximos anos?
A perspectiva que vemos nos próximos anos é positiva. Nós queremos usar essa oportunidade para tornar a indústria mais sólida e preparada para crises caso aconteçam. Com mercado ninguém pode se enganar, funciona como uma montanha russa sobe e desce. Engana-se aquele que se acomoda no momento bom. Os momentos bons são aqueles para você investir na empresa e criar uma base mais sólida para quando os tempos não forem tão bons.
Qual conselho para as indústrias que também estão ingressando no mercado de exportação?
Hoje a Lilla está presente em mais de 50 países, mas não é fácil. São mais de 30 anos trabalhando duro no mercado de exportação para alcançar isso. Você tem que “brigar” para mostrar o seu valor. O nosso pessoal de vendas que viaja, são heróis, fazendo palestras, seminários, encontros demonstrações sempre aumentando nosso relacionamento com o mercado, ensinar o que é esta tecnologia, é uma luta de herói. Podemos fechar com três conselhos: primeiro “não é fácil”; segundo “é possível” e terceiro: “vale a pena”.
Para saber mais: www.lilla.com.br
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SAÚDE
HOMEM QUE É HOMEM CUIDA DE SI
“Homem que é homem cuida de si, não acha que o toque retal vai afetar a sua masculinidade”. Foi com esse alerta que o oncologista Fernando Maluf, chefe do Centro Avançado de Oncologia Clínica do Hospital São José, de São Paulo, abriu a sua palestra sobre o câncer de próstata para os colaboradores da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP), na última semana de novembro, no Teatro do Sesi-SP. O evento fez parte das atividades da campanha Novembro Azul, de prevenção à doença. Com direito à plateia lotada. “O cuidado com a saúde deve ir além do mês de novembro e durar os 12 meses do ano”, afirmou Maluf. “O Brasil é um país marcado pelo preconceito em relação à prevenção do câncer de próstata”, disse. “É na hora da doença, no hospital, que o paciente reflete por que não foi homem consigo mesmo e com a sua família, por que não se fez o exame preventivo”. 24 CIESP GUARULHOS
Foto: Ayrton Vignola/FIESP
DIZ ONCOLOGISTA EM PALESTRA PARA COLABORADORES DA FIESP E DO SESI-SP
Dr. Fernando Maluf e Paulo Skaf
Dessa forma, o médico lembrou que 50% dos homens brasileiros nunca procuraram um urologista. “Para cada homem que procura assistência médica sem sintomas, oito mulheres fazem a mesma coisa”, afirmou. “É por isso que os homens vivem, em média, sete anos menos que as mulheres no país”. Maluf explicou que a próstata é um órgão do tamanho de uma noz localizado na região da pelve.
Sua função no corpo? Produzir uma parte do sêmen. De acordo com o oncologista, surgem, todos os anos, um milhão de casos novos de câncer de próstata em todo o mundo. A cada seis homens, um tem chances de desenvolver a enfermidade, proporção que aumenta de um a cada três entre aqueles com parentes próximos que tiveram a doença, os de raça negra (que têm os tumores mais agressivos) e os obesos.
SAÚDE
Prevenir é preciso
A boa notícia é que as chances de cura são grandes. Entre 80% e 95% dos casos o câncer de próstata é curável. Mas tudo fica mais difícil quando os sintomas levam o médico ao paciente, por isso a prevenção é tão importante.
Por falar em prevenção, o oncologista lembrou que, para pacientes sem parentes próximos com a doença, não obesos e não negros, é preciso realizar exames anuais a partir dos 50 anos. Para os que têm mais chance de desenvolver a doença, os exames devem ser feitos a partir dos 40 anos. Que exames são esses? O PSA, um exame de sangue que mede os níveis da enzima de mesmo nome produzida pelas células da próstata e o toque retal. Mas o médico avisou: “Há tumores que não se expressam bem pelo PSA”. Segundo Maluf, o câncer de próstata tem como característica a grande variedade dos tumores. “A sua doença não é igual a do seu amigo”, afirmou. “Há pacientes com tumores que não se desenvolvem há 30 anos e outros morrem com um ano de tratamento, por isso é preciso avaliar bem cada caso”. O tratamento da doença é feito basicamente por cirurgia, radioterapia ou observação continuada. “A nossa vontade é curar todos os pacientes, de preferência com tratamentos simples, baratos e com poucos efeitos colaterais”, disse Maluf. Ao final da palestra o presidente da Fiesp e do Sesi-SP, Paulo Skaf, fez questão de agradecer apresentação do profissional da medicina, pela brilhante palestra e finalizou a evento com esta frase de efeito: “O câncer de próstata, assim como o de mama, é de grande risco, mas, diagnosticado a tempo, pode salvar vidas”. O CIESP Distrital Guarulhos também apoiou o projeto Outubro Rosa, e agora com o Novembro Azul fecha o ciclo deste ano sobre gestão da saúde dos empresários da indústria. Colaborou na matéria: Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp.
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JURÍDICO
NOVA MODALIDADE DE BLOQUEIO
“ON LINE” A penhora “on line” nasceu no ano de 2001, e foi marcada por abusos de alguns magistrados, que de forma indiscriminada determinavam a penhora de todos os ativos financeiros do devedor, e não raras vezes, a execução era garantida com valores muitos superiores ao que estava sendo discutido no processo. Para piorar o cenário, as empresas ficavam com o seus ativos indisponíveis por semanas e até meses, em prejuízo do pagamento de fornecedores e funcionários, por conta da lentidão do judiciário. Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça vem reacender a discussão, pois admitiu a possibilidade de se realizar o bloqueio eletrônico, através de outra modalidade chamada arresto, efetivada antes mesmo que o devedor tenha sido citado na ação executiva. Basta o devedor não ser encontrado no endereço conhecido pelo credor para ser citado, que em tese, possibilita ao Juiz deferir o pedido de arresto, o que vale dizer, ser surpreendido com a supressão de valioso capital de giro, às vésperas de ter que honrar com pagamentos importantes para a empresa.
O que preocupa neste entendimento, não é a sua utilização depois de esgotadas todas as possibilidades de localização do devedor, como solução para penalizar devedores contumazes e mal intencionados; mas o que já vimos no passado, utilizá-la como regra geral, surpreendendo devedores de forma indiscriminada, sem que tenham a possibilidade legal e legítima de antes discutir o valor que esta sendo cobrado, como também, a possibilidade de indicarem espontaneamente bens à penhora, como garantia da execução.
Esperamos que o aprendizado do passado sirva para nortear a decisão dos nossos magistrados, lembrando que não podemos justificar nossa boa intenção para com alguns, prejudicando empresas e empresários que possuem além da finalidade econômica, grande importância social para o nosso País.
Dr. Antonio Roberto Marchiori Coordenador Geral da Marchiori Sociedade de Advogados; Coordenador do Núcleo Jurídico do CIESP Guarulhos; Diretor Institucional da ASEC.
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NORMATIZAÇÃO
NR 12
UMA NORMA INEXEQUÍVEL?
Considerações Iniciais A Norma Regulamentadora 12 do Ministério do Trabalho e Emprego (NR 12), que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, foi reformulada por meio da Portaria nº 197, de 17 de dezembro de 2010, possuindo atualmente a seguinte estrutura:
Parte Geral • Princípios Gerais • Arranjo físico e instalações • Instalações e dispositivos elétricos • Dispositivos de partida, acionamento e parada • Sistemas de segurança • Dispositivos de parada de emergência • Meios de acesso permanentes • Componentes pressurizados • Transportadores de materiais • Aspectos ergonômicos nos trabalhos em máquinas e equipamentos • Riscos Adicionais • Manutenção, inspeção, preparação, ajustes e reparos • Sinalização • Manuais • Procedimentos de segurança • Projeto, fabricação, importação, venda, leilão, locação, cessão a qualquer título, exposição, utilização de máquinas e equipamentos • Capacitação • Outros requisitos específicos de segurança • Disposições finais 28 CIESP GUARULHOS
Anexos com informações complementares relativas ao corpo da Norma I – Distâncias de segurança II – Conteúdo programático III - Meios de acesso permanentes IV - Glossário
Anexos específicos sobre determinados tipos de máquinas e equipamentos V – Motosserras VI – Máquinas para panificação e confeitaria VII – Máquinas para açougue e mercearia VIII – Prensas e similares IX – Injetoras de materiais plásticos X – Máquinas para calçados e afins XI – Máquinas e implementos para uso agrícola e florestal XII – Equipamentos de guindar para elevação de pessoas e realização de trabalho em altura
NORMATIZAÇÃO
Não se questiona a importância da proteção em máquinas e equipamentos, como uma das várias formas de prevenção de acidentes do trabalho (artigo 184 da CLT), tampouco a obrigação do empregador cumprir e fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho (artigo 157 da CLT). As ações e programas do sistema SESI - SENAI, voltados à contínua promoção da saúde e segurança dos trabalhadores, atestam de forma clara a atenção que a indústria dispensa a esse tema.
No entanto, alterações introduzidas na NR 12 no final de 2010 criaram um patamar elevado de exigências, revestidas de altíssimo conhecimento técnico e especializado de engenharia em vários de seus ramos, tanto para máquinas e equipamentos a serem fabricados após sua publicação, quanto para aqueles que já estavam em uso no parque industrial brasileiro.
Fala-se que o objetivo da reformulação da NR 12 foi o de alinhar o padrão brasileiro de segurança em máquinas e equipamentos àquele adotado por países europeus. Contudo, a nova Norma pode ser considerada mais exigente que as da União Europeia, possuindo regras subjetivas que permitem várias interpretações e a tornam de difícil compreensão e cumprimento. Isto cria um ambiente de absoluta insegurança jurídica e de elevadíssimos custos para a indústria, seja na adaptação das máquinas existentes, seja para alterações dos projetos das máquinas novas. Na elaboração da nova NR 12 não foram considerados os impactos social e econômico, que afetam a competitividade do país. A esse respeito, veja-se, a propósito, o que dispõe a Portaria nº 186, de 28 de maio de 2010, que aprovou o Regimento das Comissões Nacionais Tripartites Temáticas - CNTT:
“Art. 4º Quando da atualização das normas regulamentadoras em segurança e saúde no trabalho, as CNTT devem: I. avaliar o impacto social e a distribuição dos efeitos na sociedade, considerando aspectos sociais, ambientais e econômicos; VI. conceber as normas de forma estruturada, com níveis de detalhamento escalonados, de maneira a facilitar a compreensão; VII. garantir que os textos sejam escritos com clareza, lógica, coerência e objetividade, em linguagem acessível, e detalhados o estritamente necessário para a sua melhor compreensão e aplicabilidade;
Roberto Della Manna Ministro Aposentado do Tribunal Superior do Trabalho, Vice-Presidente da FIESP, Diretor Titular do Departamento Sindical - DESIN
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NORMATIZAÇÃO
Na prática verifica-se que a grande maioria das empresas brasileiras não possui condições técnicas e econômicas de promover adaptações em todas as máquinas e equipamentos que já estavam em uso, com risco de total e generalizado sucateamento e de elevação do custo do produto produzido.
Principais Questionamentos Faremos, a seguir, breves comentários a respeito das dificuldades enfrentadas na implantação da NR 12 e dos principais questionamentos das empresas, Sindicatos e Associações da Indústria:
NR 12 é extensa e detalhista: A redação anterior possuía cerca de 40 (quarenta) itens e a nova Norma possui mais de 340 (trezentos e quarenta), além de 12 (doze) anexos. A NR 12 atual reuniu, num único documento, normas técnicas internacionais, normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) ratificadas pelo Brasil, dispositivos de outras Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (como NR 10 e NR 17) e até mesmo regras de algumas convenções coletivas de trabalho;
A redação é complexa e excessivamente técnica, com referência a várias normas nacionais e internacionais: O texto é de difícil compreensão, inclusive para técnicos. Muitas das normas técnicas nacionais citadas pela NR 12 não são de domínio público, o que implica alto custo para sua aquisição, e as normas técnicas internacionais, que devem ser respeitadas e aplicadas, não foram submetidas a qualquer foro de discussão nacional. Há, com isto, risco de constante desatualização de máquinas e equipamentos, bastando para tanto meras alterações em normas internacionais, as quais serão levadas a cabo sem a participação de qualquer organismo nacional;
NR 12 preocupa-se com detalhes do projeto da máquina e define qual será a única solução tecnológica para proteção dos trabalhadores: Esta não é a atribuição do Ministério do Trabalho e Emprego e não deve ser o escopo de uma norma de segurança do trabalho. A Norma subestima a capacidade de fabricantes, engenheiros e projetistas e não permite a inovação 30 CIESP GUARULHOS
e o desenvolvimento de novas soluções tecnológicas, inclusive mais baratas e mais eficientes;
Mesmo tratamento para fabricantes de máquinas e usuários / consumidores finais: Há imposição de obrigações iguais, circunstância que inviabiliza a aplicação da Norma;
Não estabeleceu linha de corte: NR 12 impôs a retroatividade das obrigações que foram inicialmente concebidas para máquinas novas. A exigência de introdução dos novos sistemas de segurança no maquinário já em uso, construído de acordo com os requisitos de segurança e normas técnicas vigentes à época de sua fabricação, não é encontrada na União Europeia. A falta de razoabilidade da NR 12 pode ser comprovada pela leitura do Guia de Aplicação da Diretiva de Máquina 2006/42/CE – 2ª Edição, onde há clara indicação de que a Diretiva, atualizada em 2009, aplica-se apenas às novas máquinas a serem produzidas a partir de sua publicação (§ 73). Se o conceito da NR 12 não for revisto, há risco de constante desatualização das máquinas e de sucateamento de todo o parque industrial;
Incorporou conceitos técnicos idealizados apenas para máquinas novas: Há dificuldade ou impossibilidade de adequação de máquinas usadas às novas tecnologias exigidas pela NR 12. Quando isto é possível, o custo da adequação de máquinas usadas é elevado e, em muitos casos, supera o valor de máquinas novas. Adicionalmente, adequações em máquinas usadas, que não fizeram parte de seu projeto original, implicam perda de produtividade;
Prazos para adequações concedidos a fabricantes não foram suficientes e adequações elevarão o custo das máquinas: Em determinados setores não há máquinas adequadas à NR 12. Fabricantes não possuem capacidade de produção para atender a demanda e material importado também não está adequado à NR 12. Assim, como pode ser exigido do usuário o cumprimento da Norma?;
NORMATIZAÇÃO
Há subjetividade na Norma, dificultando sua compreensão e fiscalização: Sua complexidade exige o domínio de várias áreas da engenharia e vem gerando, para as empresas e para os auditores fiscais que não são necessariamente engenheiros - o entendimento equivocado da caracterização de "grave e iminente risco" e, por via de consequência, a interdição de máquinas, mesmo quando a medida de proteção prevista na Norma ainda tem prazo para sua implantação;
“Falha segura”: Outro conceito albergado na NR 12 que tem gerado má interpretação por parte dos auditores fiscais é o da "falha segura". Este princípio é construtivo (aplica-se ao projeto da máquina) e está coberto por todos os outros itens da Norma. Mas, por falta de conhecimento técnico, muitos auditores estão entendendo pela aplicação desse conceito no uso cotidiano da máquina;
Fiscalizações, autuações e embargos / interdições: A legislação que rege a carreira dos auditores fiscais do trabalho (lei nº 10.593/2002) dispõe, em seu artigo 3º, parágrafo 2º, que:
“§ 2º Para investidura no cargo de Auditor-Fiscal do Trabalho, nas áreas de especialização em segurança e medicina do trabalho, será exigida a comprovação da respectiva capacitação profissional, em nível de pós-graduação, oficialmente reconhecida.” Mas em várias situações referida exigência não tem sido respeitada, pois fiscalizações da NR 12 ficam a cargo de auditores fiscais que não possuem a necessária especialização em segurança e medicina do trabalho. Adicionalmente, auditores fiscais têm promovido embargos / interdições em flagrante desrespeito ao artigo 161 da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual tais medidas, em situações de grave e iminente risco devidamente comprovadas por meio de laudo técnico, são da competência exclusiva do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego.
Interdição de máquinas em feiras e exposições, ainda que destinadas à exportação: A NR 12 proíbe transporte, exposição e exportação de máquinas que não estejam adequadas às suas exigências, medida que, além de gerar risco penal para empresários (crime de contrabando), pode atentar contra o artigo 170 da Constituição Federal, que assegura o livre exercício de qualquer atividade econômica;
Falta de tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.
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NORMATIZAÇÃO
Principais Propostas de Adequações Para tentar minimizar os graves impactos causados pelos atuais termos da NR 12, a FIESP encaminhou várias propostas de alterações aos Ministros do Trabalho e Emprego Brizola Neto e Manoel Dias: • prorrogação de 3 (três) anos para todos os prazos da Norma, a fim de que seja promovida sua revisão pela CNTT-NR12, com alterações e adequações mediante consenso (unanimidade) condizentes com a realidade de cada segmento da economia; • suspensão das autuações respaldadas nas alterações promovidas na NR 12 e das interdições de máquinas, equipamentos e estabelecimentos até que se concluam as alterações na citada Norma, por consenso; • revisão do texto da Norma de forma a torná-la de mais fácil entendimento, com a retirada dos detalhamentos técnicos que se aplicam aos fabricantes das máquinas e não aos consumidores finais (diferenciação das obrigações entre usuários e fabricantes de máquinas); • inclusão na Norma de cláusula que dispense tratamento diferenciado a máquinas e equipamentos já existentes e em uso no território nacional antes da publicação das alterações na NR 12, a exemplo do que ocorre com a Diretiva 042/2006 da União Europeia (linha de corte / marco temporal); • estabelecer, na Norma, que a fiscalização de seu cumprimento deve ficar a cargo de auditor fiscal do trabalho que seja especializado em 32 CIESP GUARULHOS
engenharia de segurança e medicina do trabalho, como prevê o artigo 3º, parágrafo 2º, da lei nº 10.593/02; • revogação da Portaria nº 40/2011, do Ministério do Trabalho e Emprego, e da Portaria nº 607/2004, do então Delegado Regional do Trabalho em São Paulo, que tratam da delegação de competência aos auditores fiscais do trabalho para embargos e interdições; • estabelecer tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas, em termos de escalonamento de prazos, linhas de financiamento e subsídios para eventual descarte de máquinas, conforme Lei Complementa nº 123/2006 e Decreto nº 7.602/2011.
Como dito anteriormente, a aplicação da NR 12 tornou-se exemplo de subjetividade e heterogeneidade quando da realização das inspeções do trabalho, sendo forçoso reconhecer sua inexequibilidade.
A FIESP continuará defendendo as propostas de alterações na NR 12 anteriormente citadas e conta com o apoio de empresas, Sindicatos e Associações da Indústria para que as mesmas sejam implementadas. Colaborou na matéria: Cassius Marcellus Zomignan
NORMATIZAÇÃO
“As determinações da NR-12 estão exigindo que as empresas façam melhorias nas suas instalações, layout, equipamentos, métodos e qualificação de pessoas. A Norma pode estar sendo interpretada como inatingível ou absurda pelas suas exigências, porque requer investimentos em adequação ou substituição de equipamentos. Em alguns casos pode significar redução de velocidade ou perda de produtividade. Os acidentes e doenças aos trabalhadores, também causam afastamentos, absenteísmo, perda de produtividade e o mais importante: compromete a saúde das pessoas ou lesões que marcam a vida do trabalhador e da sua família. A NR 12 também pode ser encarada como uma oportunidade de estímulo às mudanças e modernizações”
Fabiano Falcone Diretor do CIESP de Santa Isabel e diretor da empresa Plastimobile
João Câncio Coordenador do Núcleo de Excelência Operacional do CIESP Guarulhos (NEXO)
“Termos uma norma que regulamenta os critérios de segurança de máquinas operatrizes tenho certeza que é muito relevante, mas a NR 12 é muito severa e mais restritiva que as normas europeias e americanas, portanto acho que são exigências além da necessidade, e digo mais, o formato de sua implementação e ainda mais difícil. No que se diz respeito às máquinas a norma tem a mesma redação para máquinas novas e usadas, vai afetar muito a micro e pequena indústria como a minha, porque proíbe a negociação de máquinas usadas, sem atender à Norma, impossibilitando pequenos e médios de trocarem o maquinário. Espero que o Ciesp e a Fiesp consigam alterar prazos e abrandar a norma, senão todas as industrias terão gravíssimos problemas em seu parque fabril.”
“Devido a grande discussão que está gerando a NR 12 a empresa tem que ser adequar gradativamente, porque ainda pode acontecer pequenas mudanças na Norma. Mas o SENAI Guarulhos vem fazendo suas devidas adequações. Também somos cobrados e temos que dá o exemplo. Por sermos uma escola profissionalizante, além da profissionalização temos que formar o aluno em segurança do trabalho, para que ele saiba trabalhar de maneira segura quando for contratado. Estamos nos organizando para iniciar as atividades de orientação com o industrial de Guarulhos em relação à NR 12, através de programas que auxilie o empresário á adequação da Norma.”
Professor Adilson Lázaro Diretor da Escola SENAI de Guarulhos “Hermenegildo Campos de Almeida”
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NOVOS ASSOCIADOS
O CIESP Guarulhos ganhou no mês de novembro 14 novos associados que foram recepcionados pelo Diretor Titular do CIESP Guarulhos, Maurício Colin. Na oportunidade os novos membros da casa receberam seus quadros associativos e se apresentaram para os conselheiros da entidade. Confira abaixo as novas empresas associadas:
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Diversas linhas de produtos para higiene pessoal.
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Uma das Maiores Empresas da América Latina em Educação Empresarial.
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Soluções inteligentes na gestão e desenvolvimento dos processos de Exportação e Importação.
Mega Trans Comercial
Prestadora de serviços de transporte.
Labor Equipamentos
Empresa fabricante de equipamentos de movimentação de cargas.
SRC
Escola de Educação Infantil.
HD Treinamentos
Empresa de consultoria e treinamentos.
Mundo Azul Brinquedos
Fabrica de produtos rotomoldados na área de playground.
Embras Válvulas
Representante e distribuidora de válvulas e conexões.
Dimie Express
Empresa de moto frete e carro utilitário para entrega.
VP Comex
Especializada na prestação de serviços de Consultoria em Comércio Exterior e Desembaraço Aduaneiro.
Todeschini
Empresa de móveis planejados.
CVS Cestas
Empresa de cesta básicas.
Conheça e utilize os serviços e benefícios que o CIESP Guarulhos pode lhe oferecer: • Emissão de Certificado de Origem;
• Núcleos de Trabalhos: Compras e Suprimentos, Infraestrutura,
• Emissão de Certificado Digital;
Ações Governamentais, Ação Social e Cultural, Comunicação,
• Posto de Informações do BNDES;
Contabilidade, Excelência Operacional, Inovação Tecnológica,
• Interlocução com governo nas esferas Municipal,
Jovens Empreendedores, Jurídico, Meio Ambiente, Mulheres
Estadual e Federal;
Industriais, Recursos Humanos, Sustentabilidade, Tecnologia
• Representação em Arujá, Mairiporã e Santa Isabel;
da Informação, Comércio Exterior e Assuntos de Segurança;
• Convênios e Parcerias com entidades e instituições de ensino;
• Locações de sala de aula, sala de reunião e auditório
• Cursos Abertos e In Company com preços diferenciados
para cursos, palestras, treinamentos e eventos;
para associados;
• Eventos Sociais em Datas Comemorativas para integração;
• Palestra e Workshops gratuitos;
• Rodada de Negócios.
34 CIESP GUARULHOS
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