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PALAVRA DO DIRETOR
S omar
por uma sociedade melhor Acredito na frase que não há um país rico sem indústria e que não há uma sociedade melhor sem educação. Estou cansado de ver a educação ser usada em manipulações políticas. Isso tem que parar. A educação gera desenvolvimento social e econômico. O SESI e o SENAI têm este papel e nós fazemos isso acontecer.
Queremos jovens saudáveis, cultos e com excelente formação técnica. Queremos famílias vivendo melhor com cidadãos melhores. Eu ingressei no SENAI quando tinha 13 anos e sai aos 18 anos com formação técnica e principalmente formado Homem e Cidadão, pois o sistema SESI/SENAI tem um propósito muito maior que a formação profissional ou a educação básica. O sistema é uma soma FIESP + CIESP + SESI + SENAI + Indústria que resulta na força que tem o propósito de tornar a sociedade melhor. Queremos dar às pessoas o maior patrimônio que podemos algo que ninguém pode tomar, ninguém pode tirar e que gera desenvolvimento, queremos dar todo o conhecimento possível. O SESI e o SENAI querem promover e promovem uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores das indústrias, as suas famílias e a comunidade onde estamos inseridos, digo nós porque tenho orgulho de fazer parte desta busca de revolução, de fortalecimento e desenvolvimento.
É possível tornar a sociedade melhor, diminuir a pobreza, melhorar a saúde e diminuir a violência, só precisamos aumentar a educação e para isto trabalhamos na busca de fortalecer cada braço do SESI e do SENAI que se monta nas cidades de nosso estado. Em sua última visita à Guarulhos, nosso presidente Paulo Skaf que esta empenhado há anos em desenvolver novas escolas pelo estado, explicou: “queremos dar
oportunidade para as pessoas por meio do conhecimento e da educação”.
Eu sou um Cidadão do SENAI e quero somar para ter uma sociedade melhor
Sabemos da importância de nosso papel e dividimos tudo o que podemos e temos, prova disso foi a parceria firmada entre FIESP, FIRJAM (Federação das Indústrias do RJ) e governos de ambos os estados. Foram formados 120 diretores de escolas em MBA em Gestão Empreendedora que adquiriram o conhecimento para melhorar suas escolas e ter mais qualidade. Queremos estar junto às escolas da rede pública na busca da melhoria do ensino para todos. Em Guarulhos, de uma parceria com a Indústria Bardella formamos a primeira turma de Assistente Administrativo com jovens deficientes. Maurício Carlos Colin, Diretor do CIESP Guarulhos.
Revista CIESP GUARULHOS 3
ÍNDICE Guarulhos
EDIÇÃO 5
Diretoria CIESP
Guarulhos - CAPA
a identidade social da indústria O Serviço Social da Indústria (SESI) exerce papel fundamental no desenvolvimento social brasileiro. O SENAI desenvolve ampla gama de programas de formação profissional, buscando atender as carências da mão de obra industrial brasileira.
Defender a Indústria é defender o Brasil Rua Uruaçu, 100 Jd. Pinhal - Guarulhos/SP CEP: 07120-055 Fone / Fax: 11 – 2440-9622 www.ciespguarulhos.org.br ciesp@ciespguarulhos.org.br Diretor Titular
Maurício Carlos Colin
Vice – Diretores
Sergio Matos Valdir Cerqueira
Diretor Titular licenciado Luis Carlos Teodoro
Conselheiros Titulares Helmuth Frederico Finke Eduardo José Lopes Antonio Carlos Koch Jairo Megumi Uemura Cláudio Mariz Balbino João Carlos Possenti Renata Maggion José Roberto Lapetina Rosmari Guellery Wilson Arambul Vanderley Nunes Bastos Jackson de Souza Silvia Marinari Molina Annibale Tropi Somma Oswaldo Rezende Filho Nilson Cruz Junior
11 - Sustentabilidade 14 - Entrevista
30 - Planejamento 34 - Jurídico 4 Revista CIESP GUARULHOS
Marcelo Divetta Santucci Daniele Pestelli Edson Ferreira Loredana Piovesan Glasser Guilherme Bernardi Fernando Andres Larumbe Álvarez Willy Lehmann Andersen Virgílio Antonio da Silva Rodrigues Carlos Roberto de Campos
Diretor Adjunto
06 - Cidade
29 - Nota
Conselheiros Suplentes
Antonio Roberto Marchiori
A revista CIESP Guarulhos é produzida e comercializada pela Mídia Kitcom Comunicação.
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Conselho Editorial
Maurício Carlos Colin Antonio Roberto Marchiori Antonio Martinho Risso Alessandra Santana Fabiana Anjos Blanco
Departamento de Comunicação do CIESP Guarulhos
Antonio Martinho Risso
MÍDIA KITCOM COMUNICAÇÃO
20
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo
Diretor: Ariovaldo Florian ariovaldo@midiakitcom.com.br Departamento de Arte / Diagramação: Ari Junior / Demetrios Felipe arte@midiakitcom.com.br Jornalista: Fabiana Anjos Blanco - MTB - 37282 jornalismo@midiakitcom.com.br Fotografia: Divulgação / Assessoria de Imprensa. Tiragem: 7 mil exemplares Impressão: HR Gráfica Departamento Comercial: Rodrigo Campos 11-3368.1752 / 94171-2800 rodrigo@midiakitcom.com.br
EVENTO
DIA DO ROXO ABRE INÍCIO DE APOIO A CAUSAS DE CONSCIENTIZAÇÃO Em apoio as causas de conscientização voltadas a saúde, a diretoria do CIESP Guarulhos está aderindo ao uso das cores de relevantes campanhas. A primeira delas foi o “Purple Day” ou Dia do Roxo, em 26 de março, quando os funcionários da entidade e diretoria usaram a cor roxa em apoio ao Dia Internacional de Conscientização Sobre a Epilepsia. A data foi criada com o objetivo principal de acabar com o estigma e o preconceito levando informação às pessoas sobre a doença. O dia foi criado em 2008 pela canadense Cassidy Megan, na época com nove anos de idade, em parceira com a Associação de Epilepsia da Nova Escócia (EANS), com o objetivo de mostrar que as pessoas com epilepsia não estão sozinhas. A canadense escolheu a cor roxa devido à flor de lavanda, que é associada ao sentimento de solidão, pois representa o isolamento vivido por muitas pessoas que têm epilepsia. Aqui no Brasil, dentre os vários grupos de apoio a epilepsia, temos o Mães da Epilepsia, um grupo no Facebook. Uma das administradoras é a psicóloga Nívia Colin, o grupo que conta com mais de mil mães de epiléticos, dá apoio exclusivo a essas mães, as pessoas epiléticas do sexo feminino e também irmãs, filhas, avós, primas, médicas, dentistas, psicólogas,
psicopedagogas, fonoaudiólogas, professoras, esposas ou qualquer mulher que se interessar pelo assunto. Segundo a criadora do grupo este é um espaço para desabafar e acolher essas mulheres. “Eu particularmente conheci a epilepsia a fundo desde que meu filho, hoje com 12 anos, apresentou sua primeira crise aos sete anos. Depois de muitas trocas de remédios por apresentar alergias medicamentosas, completou um ano e nove meses sem crises, mas Deus me mostrou uma missão, uma causa pela qual lutar. Se eu puder ajudar ao menos uma família por dia a sofrer menos com a dor da noticia de ter um filho com epilepsia, já estarei satisfeita”, explicou Nívia Colin. A psicóloga também falou de outro grupo que administra o Convivendo com a Epilepsia, aberto para homens e mulheres, onde se tem a oportunidade de falar sobre a epilepsia sem a preocupação que a mesma acarreta com seus estigmas, porque o assunto é tratado através da música, da poesia e do bom humor. O grupo não tem envolvimento religioso e nem fins lucrativos, o único objetivo é informar e acabar com o preconceito e a discriminação por falta de informação. Para saber mais sobre a epilepsia ou mesmo conhecer os grupos de apoio citados na matéria, pode entrar em contato com a psicóloga Nívia Colin através do telefone: (11) 3297-8926 ou niviacolin@hotmail.com
Revista CIESP GUARULHOS 5
CIDADE
ASSOCIADOS DE SANTA ISABEL SE REÚNEM COM A CETESB
Imagem aérea - Reservatório Jaguari (Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul), Santa Isabel/SP
Ativos em seus trabalhos com o intuito de criar ações e condições para o crescimento e funcionamento da indústria em Santa Isabel, o grupo de associados do CIESP local organizou, na manhã do dia 28 de março, reunião para um demonstrativo das situações das empresas com a CETESB. O evento muniu de informações o grupo de trabalho formado oficialmente no final de fevereiro com representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, da CETESB, do CIESP, da Prefeitura Municipal e do Poder Legislativo Estadual e Federal que tem o desafio de debater sobre os procedimentos das atividades sujeitas ao licenciamento ambiental localizadas na bacia hidrográfica do Rio Jaguari, afluente da margem esquerda do Rio Paraíba, na área do município de Santa Isabel. 6 Revista CIESP GUARULHOS
CIDADE
A reunião agregou 15 associados: Plastimobile, De Tommaso, Cahe, Tex-Sil, GR Pallets, Índios, Sólazer, São Salvador, Canteiro, Pedreiras Basalto, LF Carlini, Decolores, Biblocos, Max Fire e New System. Conduzido pelo diretor local, Fabiano Falcone; pelo diretor titular do CIESP Guarulhos, Maurício Colin e pelo gerente de Meio Ambiente do CIESP, Jorge Rocco. O encontro reuniu informações das problemáticas dos associados em relação a CETESB, para num segundo momento se solucionar de forma rápida essas questões. Segundo Fabiano Falcone esse grupo de trabalho foi criado para atender em um primeiro momento somente os associados do CIESP Santa Isabel, “o objetivo do grupo é resolver questões de licenciamentos de empresas já operantes”. Fabiano explicou que até o momento são 17 empresas associadas ao CIESP com problemas com a CETESB, e segundo a Companhia a maioria dos impasses se referem a matrícula, e essa questão será resolvida.
8 Revista CIESP GUARULHOS
“NOSSO PRIMEIRO OBJETIVO É INTERMEDIAR A RELAÇÃO JUNTO A CETESB, COM A PARTICIPAÇÃO DO NOSSO ESPECIALISTA JORGE ROCCO, QUE AJUDARÁ A INFORMAR AS EMPRESAS COMO PROCEDER A FIM DE OBTER DA COMPANHIA AMBIENTAL A LICENÇA DE OPERAÇÃO. ATINGINDO ESTE OBJETIVO, PARTIMOS PARA A OUTRA AÇÃO, QUE SERÁ FOMENTAR A VINDA DE NOVAS INDÚSTRIAS PARA REGIÃO, GERANDO ASSIM MAIS EMPREGOS E CAPITAL PARA SANTA ISABEL”, DISSE COLIN.
CIDADE
Para Jorge Rocco a expectativa agora é a apresentação de um relatório técnico que aponte novos critérios e soluções para os processos de licenciamentos e das autorizações ambientais aplicados pela CETESB de Mogi das Cruzes.
“O RELATÓRIO MENCIONADO DEVERÁ TRAZER ALTERNATIVAS TÉCNICAS E NOVOS PROCEDIMENTOS AMBIENTAIS PARA APRECIAÇÃO E PARA APROVAÇÃO PELO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, CONFORME OS TERMOS DA RESOLUÇÃO SMA 17/2014, VISANDO APLICAÇÃO DIRETA E AGILIDADE ADMINISTRATIVA PARA APROVAÇÃO DAS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES AMBIENTAIS, O QUE PODERÁ GERAR NOVO CENÁRIO DE DESENVOLVIMENTO PARA O MUNICÍPIO”, EXPLICOU ROCCO.
VISITA DO PREFEITO Antes do início da reunião o prefeito de Santa Isabel, Pe. Gabriel Bina falou sobre questões pleiteadas pelo grupo à Prefeitura pelo menos um ano. “Desde o início, antes mesmo da eleição, já sentamos com esse grupo, e estamos acompanhando as demandas porque seguimos na mesma direção”, disse o prefeito.
Revista CIESP GUARULHOS 9
CIDADE
SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE SANTA ISABEL Segundo o prefeito a lei do Prodesi é inconstitucional, “estamos pedindo a inconstitucionalidade da lei, mas é preciso criar outra forma de incentivo imediatamente”. Segundo ele, um novo projeto deve ser elaborado dentro de 20 dias e depois enviado para votação na Câmara.
Asfaltamento da Estrada Ramiro Cato
ASFALTAMENTO DA ESTRADA RAMIRO CATO Falcone enfatizou que hoje, na Ramiro Cato, tem a CDHU e está acontecendo a construção de 20 galpões industriais que não serão alugados sem o asfaltamento da estrada. O Pe. Gabriel comentou que em consulta feita a FUMEFI praticamente a verba para essa obra está em fase final de liberação. Segundo ele a quantia foi corrigida porque já foi liberada faz um ano e meio, e ainda não enviada para Santa Isabel. “Quando esse convênio se concretizar ainda temos que licitar da obra”, explicou o prefeito.
COMUNICAÇÃO O prefeito anunciou que finalizada a licitação para implantação da fibra ótica na cidade a empresa ganhadora foi a America Net, que concluirá a instalação da rede ótica até 2015, mas enquanto isso garantirá a internet local via rádio. 10 Revista CIESP GUARULHOS
Implantação da fibra ótica
CORREIO O prefeito reafirmou sua antiga sugestão de que empresas utilizem os espaços públicos para envio de suas correspondências, enquanto a questão da problemática do Correio não tem uma solução definitiva
SUSTENTABILIDADE
CADASTRO TÉCNICO FEDERAL
IBAMA
O Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais é obrigatório a pessoas jurídicas que se dedicam a indústria e comércio, extração, produção e transporte de produtos potencialmente perigosos ao meio ambiente. Dentre as atividades obrigadas ao Cadastro Técnico Federal, há algumas sujeitas ao pagamento da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA, o valor da taxa depende do grau de potencial poluidor e do porte da empresa. Conforme a Lei n° 6.938 de 31 de Agosto de 1981 dos Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente, Parágrafo único “As atividades empresariais públicas ou privadas serão exercidas em consonância com as diretrizes da Política Nacional de Meio Ambiente”. A Política Nacional de Meio Ambiente tem como órgão central o IBAMA – Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis que tem a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a política nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o Meio Ambiente, e a preservação, conservação e uso racional, fiscalização, controle e fomento de recursos ambientais.
Na mesma lei no art. 10 “A construção, instalação, ampliação e funcionamento de estabelecimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, considerados efetiva e potencialmente poluidoras, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental dependerão de prévio licenciamento de órgão estadual competente, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em caráter supletivo, sem prejuízo de outras licenças exigíveis”. Revista CIESP GUARULHOS 11
SUSTENTABILDADE
Compete ao IBAMA propor ao CONAMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente) normas e padrões para implantação, acompanhamento e fiscalização ao licenciamento. A pessoa física ou jurídica que não cumprir as medidas necessárias à preservação ou correção dos incovenientes e danos causados pela degradação ambiental estará sujeita a multa simples ou diária, perda ou restrição de incentivos e benefícios fiscais, perda ou suspensão em linhas de financiamento em estabelecimentos oficiais de crédito, suspensão das atividades, além de ser obrigado independente da existência de culpa a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros que sejam afetados por suas atividades.
O ingresso no Cadastro Técnico Federal é realizado via internet através do site www.ibama.gov.br, devendo-se preencher formulários, relatórios e declarações de acordo com a necessidade de cada atividade, após o preenchimento dos relatórios de atividades é só emitir a taxa para pagamento mediante a confirmação do pagamento é emitido o Certificado de Regularidade. O Certificado de Regularidade é o documento que valida o Cadastro Técnico Federal este certificado tem a validade de três meses a partir da data de sua emissão. Lembrando que exercer atividades potencialmente poluidoras ou utilizadora de Recursos ambientais sem ele ou com o mesmo vencido é passível de multa.
ibama.gov.br
O site possui uma tabela de atividades onde se pode conferir se a atividade exercida na empresa é passível de cadastro ou não, lá também consegue ver se a taxa TCFA deve ser paga e seu valor. A TCFA é definida através do grau de poluição e utilização ambiental conforme o porte da empresa e sua atividade, esta taxa é paga trimestralmente, a tabela mostra resumidamente valores trimestrais devidos pelas empresas conforme seu porte e sua atividade. Potencial de Poluição, Grau de Utilização de Recursos Naturais.
Pessoa Física
Micro empresa
Empresa de Pequeno Porte
Empresa de Médio Porte
Empresa de Grande Porte
Pequeno
R$112,50
R$225,00
R$450,00
Médio
R$180,00
R$360,00
R$900,00
R$225,00
R$450,00
R$2.250,00
Alto
12 Revista CIESP GUARULHOS
R$50,00
Glauce Simioni Loredo Laxy, consultora ambiental da GBL Negócios Associados e integrante do Núcleo de Meio Ambiente do CIESP Guarulhos
ENTREVISTA
UM OLHAR DIFERENCIA
Sua relação com a indústria começou nas aulas de torneiro mecânico no SENAI. A partir daí trabalhou 10 anos na indústria até montar, em 1989, sua empresa de usinagem em Cumbica, a Maxius. Industrial atuante e consciente das necessidades e problemas enfrentados pelas indústrias da região, Luis Carlos Teodoro, foi trabalhar pelo associativismo empresarial, e em 2003 presidiu a Associação dos Empresários de Cumbica. Nesse mesmo período criou a Rodada de Negócios ASEC/CIESP, evento empresarial que entrou para o calendário oficial da 14 Revista CIESP GUARULHOS
cidade. Na ASEC permaneceu até 2006. Vice-diretor do CIESP Guarulhos, de 2007 a 2011 e no mesmo ano foi eleito diretor titular da entidade, se afastou do cargo no final de 2012 para assumir a Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos. Buscando muitas soluções para as necessidades do empresariado local, Teodoro resumiu os objetivos da SDE, “desburocratização, implantação do Parque Tecnológico, incentivos fiscais, incentivo para instalação de centros de pesquisas e a viabilização para a implantação de uma FATEC e ETEC em Guarulhos”.
ENTREVISTA
DO PARA A INDÚSTRIA
Você assumiu a Secretaria de Desenvolvimento Econômico a pouco mais de um ano, qual é o balanço desse período? Muito positivo. Já no primeiro ano avançamos nos resultados das atividades que já eram rotineiras e inovamos criando outras, sempre levando em conta o plano de governo para o desenvolvimento econômico da cidade, os anseios empresariais e, claro, as atribuições de nossa Secretaria. O fato de ser um empresário atuante e conhecedor das causas da classe industrial isso faz diferença na condução da SDE? O fato de militar nas entidades empresariais e interagir há 16 anos com as autoridades constituídas me ajudou a entender as necessidades, possibilidades e dificuldades a transpor e também a buscar soluções factíveis. Nesse sentido, é muito bom ter uma relação de proximidade com os empresários. Acho que olhar do empresário é diferenciado sobre muitos aspectos; enxerga-se a necessidade, mas também meios e resultados e isso tem feito, sem dúvida, a diferença em nosso trabalho.
Luis Carlos Teodoro, Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Guarulhos
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Revista CIESP GUARULHOS 15
ENTREVISTA
Qual a abrangência deste trabalho? Resumidamente, a SDE tem entre suas atribuições legais, atender, facilitar, promover, fomentar, estimular e apoiar todas as ações voltadas ao desenvolvimento econômico e a inclusão social, e também à geração de emprego e renda; não bastasse, temos o compromisso de executar ações previstas no plano de governo, como por exemplo, a desburocratização dos processos de licenciamento, a construção da cidade do saber, a instalação do parque tecnológico, para citar apenas algumas. E as funções da SDE? Para dar cumprimento a todas essas atribuições, a SDE conta com os departamentos: Turismo, de Relações Industriais e Comerciais e o Núcleo para assuntos de Ciência e Tecnologia. Além disso, gerenciamos as ações do Comitê Gestor Empresarial, do Conselho de Desenvolvimento Econômico e do Grupo Executivo de Incentivos Fiscais.
Você e sua equipe à frente da SDE aumentaram em muito a quantidade de empreendedores individuais, como está sendo este trabalho? Sem dúvida isso eu atribuo ao atendimento de qualidade e a publicidade do “boca a boca”. Para se ter uma ideia, quando assumi no final de 2012, tínhamos cerca de 19.000 empreendedores individuais formalizados e hoje já contabilizamos 28.000, aproximadamente. Um crescimento de cerca de 20% e isso em um ano e meio! Ou seja, tem sido significativo o crescimento de pessoas interessadas em se regularizar, portanto de garantir seus direitos e cidadania. E na sua visão, para a indústria qual a importância de formalizar esses empreendedores? Para cada empresa aberta, nasce também a expectativa de que esta iniciativa tenha sucesso, que gere emprego, renda, tributos e riquezas, cumprindo seu papel na sociedade. Para a indústria isso significa mais fornecedores e mais concorrentes, o que estimula o crescimento de todos.
16 Revista CIESP GUARULHOS
ENTREVISTA
Você modernizou a Lei de Incentivos Fiscais e ela está para ser votada, em que ela foi melhorada? Você foi muito feliz na colocação de que “modernizamos” a Lei de Incentivos Fiscais e é de fato é o que aconteceu. A atual Lei de nº 20.865 de 2000 já tinha exatos 10 anos de aplicação e a minha sensação é que cumpriu seu papel, satisfazendo a comunidade guarulhense naquilo a que se propunha. Porém, ao longo destes anos de aplicabilidade, percebeu-se que pequenas questões poderiam ser readequadas. A nossa proposta foi de consolidar a antiga lei, ajustando algumas questões que eram motivo de debates intermináveis, indeferimentos e abstenções. Fale sobre essa Nova Proposta? Acho que a nova proposta traz segurança jurídica para todos – contribuintes, membros do Grupo Executivo de Incentivos Fiscais e administração – isso sem alterar os benefícios já conquistados na antiga lei 5.428/99. Para ser franco, a nova redação está mais clara e abrangente, pois contempla situações que antes não eram admitidas. Ou seja, o projeto de lei 585/2014 moderniza, pacifica e amplia o alcance da lei quanto aos incentivos fiscais.
Você tem falado muito na mídia local sobre o Sistema Via Rápida, o que vem a ser? O Via Rápida é um sistema informatizado para o licenciamento econômico permitindo que qualquer empreendedor possa obter sua licença de funcionamento via internet. Claro que existem exigências e questões legais com as quais o empresariado não está acostumado a lidar. Portanto é natural que se socorram de profissionais da área para preencher os requisitos e dar cumprimento à legislação. Mas não há dúvidas, de que o sistema é mais rápido e desburocratizante, permitindo que empresas de baixo risco consigam a emissão de sua licença em até quatro dias. E a implantação desse sistema? Para se ter uma ideia, 85% das atividades de baixo risco podem ser licenciadas neste prazo, sem depender de nenhum outro órgão. Em 2013 foram licenciados mais de 6000 EIs, e todos tiveram que cumprir o rito burocrático legal, com abertura de processos, comprovantes etc. Se não tivéssemos esse volume de processos para administrar, concluo que seriamos mais rápidos na análise de outros processos mais complexos, o que já justificaria sua implantação.
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ENTREVISTA Você já comentou que a SDE está dando o tratamento que o empresário merece. A ajuda que a Secretaria vem dedicando às empresas para que essas consigam suas licenças em um curto espaço de tempo é exemplo disso? É verdade, temos dado toda a atenção necessária, interpretando, interferindo, e assim ajudando o empresário a cumprir os requisitos legais necessários para a obtenção de sua licença. O que você acha que ainda falta de benefícios ou incentivos para o empresário local? Acho que mais benefícios podem advir de algumas ações. Uma delas é tornar efetiva a desburocratização, que aumentará a celeridade dos processos e diminuirá os custos de abertura de empresas. Outra é a criação de um ambiente de inovação e de tecnologia e também de melhoria da infraestrutura das áreas industriais. São ações nas quais já estamos trabalhando e que se encontram nos planos de nosso prefeito Sebastião Almeida. Você esteve em Montevidéu no final do mês passado e voltou com uma proposta de realização de uma Rodada de Negócios Internacional, de que forma seria o evento? Guarulhos participa da rede de Mercocidades, sendo coordenadora das câmaras temáticas de Educação e Assistência Social. A câmara temática de desenvolvimento econômico da qual somos membros é coordenada hoje pela cidade de Canelones do Uruguai. Dada a minha expertise na criação e realização de Rodada de Negócios ao longo de 10 anos, entendi que poderia contribuir com o desafio da realização dessa atividade em âmbito internacional em Guarulhos. Estivemos nas reuniões e pude interagir e propor para várias cidades a realização da Rodada. Está ideia foi bem recebida? Para minha surpresa a ideia foi muito bem recebida e encampada pelo coordenador da câmara, de modo que a proposta foi aceita e aprovada e agora nos cabe o desafio de realizar. Será num formato completamente diferente do que se está habituado a ver, porém muito mais objetivo, buscando negócios entre cidades/países. No momento oportuno falaremos do formato.
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“ALIÁS, EM BREVE O PREFEITO TRARÁ BOAS NOTÍCIAS EM RELAÇÃO A ESSES TEMAS, A EXEMPLO DO QUE JÁ FOI FEITO COM O TEMA DA MOBILIDADE URBANA, QUE AFETA MUITO A ATIVIDADE EMPRESARIAL. ACHO QUE SÓ PRECISAMOS TER UM POUCO MAIS DE PACIÊNCIA, POIS COM AS OBRAS DE INFRAESTRUTURA QUE FORAM INICIADAS NESTE ANO VAMOS AJUDAR E FACILITAR AS ATIVIDADES EMPRESARIAIS, E, PORTANTO, O CRESCIMENTO ECONÔMICO DA CIDADE”.
ENTREVISTA Quais são os próximos projetos da SDE? Organizar uma série de seminários para desmistificação de temas como:
- Ciência, - Tecnologia, - Inovação, - Leis de Incentivos Fiscais à Inovação, - Políticas de Governos Federal e Estadual de Incentivo à inovação, - Recursos financeiros para investimentos em pesquisa e desenvolvimento à inovação, voltados ao segmento industrial. Estamos também desenvolvendo o projeto “Horizonte”, que prevê levar estudantes do ensino fundamental II, ensino médio e universitários para visitar empresas, industriais, escolas profissionalizantes e técnicas, com o propósito de estimular os estudantes a identificar profissões e possivelmente cursos e faculdades.
- Estamos finalizando uma proposta de alteração do decreto de licenciamento de Empreendedores Individuais, com o propósito de dispensá-los de certas obrigações e assim facilitar a sua regularização, sem comprometer a municipalidade. - Também estou tentando fazer o convencimento do governo de conhecer e aprovar a implantação de um projeto piloto de uma escola de Educação Científica, espelhado na exitosa experiência do projeto do neurocientista brasileiro, Miguel Nicolelis. - Este ano, além da Semana da Ciência e Tecnologia, que é voltada para o ensino superior, teremos também a 1ª Feira de Ciências e Engenharia de Guarulhos envolvendo escolas públicas e privadas da educação básica. Há ainda um sem número de ações menores, que uma vez concluídas com certeza refletirão positivamente no dia a dia dos empresários de todos os portes e atividades, ajudando-os a prosperar e, com isso, a desenvolver cada vez mais nossa cidade
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CAPA
a identidade social da indústria Sistema SESI O Serviço Social da Indústria (SESI) exerce papel fundamental no desenvolvimento social brasileiro, colaborando efetivamente com a melhoria da qualidade de vida do trabalhador da indústria, seus familiares e comunidade em geral por meio de seus serviços nos campos da educação, saúde, lazer e esporte, cultura, alimentação e outros. É, também, parceiro das empresas, fornecendo apoio ativo na implantação e desenvolvimento de projetos de benefícios sociais para funcionários. 20 Revista CIESP GUARULHOS
Sistema SESI de Ensino O SESI-SP tem uma das maiores redes de ensino particular, composta por 175 escolas, presentes em 111 municípios do Estado. Acessível para os filhos dos trabalhadores e para os próprios trabalhadores da indústria, a rede escolar SESI-SP está presente na vida de seus alunos desde a infância até a formação profissional. Oferece ensino nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnico de Nível Médio e Educação de Jovens e Adultos. E atende mais de 179 mil alunos. No SESI-SP as escolas são equipadas com laboratório de: informática educacional, de física, química e biologia, bibliotecas, salas multiuso, refeitórios, quadras poliesportivas. O aluno do ensino fundamental pode estudar praticar esportes, receber alimentação balanceada e ter acesso a atividades culturais, vivências de ciências e tecnologias, de inglês, orientações de estudo, empreendedorismo, entre outras, durante o dia todo.
SESI Guarulhos O Centro de Atividades Morvan Dias de Figueiredo, o SESI de Guarulhos, localizado no Jardim Adriana, possui também várias áreas de serviços, e como nas outras escolas o carro chefe é a educação, que hoje atende em torno de 900 alunos no ensino fundamental em tempo integral e ensino médio também em tempo integral articulado com cursos do SENAI. Além de 400 alunos da comunidade que integram a Educação de Jovens e Adultos no período noturno.
CAPA
Novos investimentos na educação O SESI de Guarulhos conta com mais duas escolas externas, a da Ponte Grande e Vila Augusta, que serão integradas ao CAT após a conclusão do novo prédio na unidade do Jardim Adriana. O diretor da unidade de Guarulhos, prof. Marco Siqueira explicou que as obras do novo prédio iniciaram no último mês de fevereiro, terá 10 mil m², distribuídos em quatro andares e atenderá mais dois mil alunos. “Essa estrutura será bem moderna e avançada, para atender com qualidade o que o SESI hoje desenvolve: o ensino em tempo integral e as tecnologias ministradas”, disse o diretor. A previsão de entrega é de 30 meses, junto com a construção do novo espaço acontecem reformas e adaptações de outras instalações da unidade. “O investimento realizado nessa obra e reforma é de 41 milhões de reais, e irá favorecer não só o SESI, mas a cidade de Guarulhos em termos educacionais”, explicou o diretor Marco.
Outros investimentos no valor de seis milhões de reais, compreenderam a cobertura de duas quadras poliesportivas e o aquecimento da piscina, além do espaço que o SESI cedeu, em comodato, para a Polícia Militar, para a construção da 3ª Cia do 15º BPM, que abriga mais de 150 policiais, o que foi um benefício para a escola e a comunidade.
Esporte no SESI
Programa Atleta do Futuro
Area onde será construido o novo predio
Os valores transmitidos pelo esporte permitem o desenvolvimento físico, intelectual e social dos indivíduos e contribuem para formação de bons cidadãos. Por acreditar nesses valores, o SESI-SP estimula, entre os alunos de sua rede de ensino, a prática esportiva e apoia a descoberta e formação de novos atletas. Por isso a unidade de Guarulhos está sediando o basquete feminino, como esporte de rendimento, com quatro times: os subs-13, 15, 17 e 19, fornecendo professores e toda estrutura esportiva para treinamento.
Essas equipes representam o SESI-SP nas competições oficiais da Federação Paulista de Basquete e das Ligas, e em competições oficiais em outros estados. Renato Zanolla, técnico das equipes femininas de basquete Sub-17 e Sub-19, e assistente técnico da equipe Sub-15.
Este programa é gratuito e aberto à comunidade, e hoje, no projeto desenvolvido pela unidade de Guarulhos, duas mil crianças são beneficiadas em sete diferentes modalidades esportivas. Em Santa Isabel o programa, implantado recentemente, atenderá 300 crianças em quatro modalidades distintas. Neste programa os alunos recebem uniformes, material esportivo e atendimento dos instrutores e treinam duas vezes por semana. Oportunidade para jovens, de 6 a 17 anos, ingressarem no mundo esportivo e receberem conceitos transversais, como saúde, educação, empreendedorismo e sustentabilidade. Revista CIESP GUARULHOS 21
CAPA Quem pode e como faz para estudar no SESI Ensino Fundamental – 1º ano Podem ser inscrever para as vagas dependentes legais de funcionários das empresas contribuintes do SESI, que terão 85% das vagas; dependentes legais de funcionários do SESI-SP, com 10% das vagas; e dependentes legais de funcionários do SENAI-SP, que terão direito a 5% das vagas. Havendo vagas remanescentes elas serão distribuídas para dependentes legais de funcionários da FIESP, do CIESP e do IRS; e dependentes legais de funcionários das instituições que não contribuem para o SESI. Neste caso, os inscritos serão contemplados somente após serem atendidos todos os candidatos das demais categorias. A distribuição das vagas é feita através de sorteio ao público por categoria em datas pré-estabelecidas em cronograma, sempre que o número de inscritos for maior que o número de vagas. Inscrições em novembro e sorteio em dezembro. Ensino Médio Para o 1º ano do Ensino Médio serão classificados, prioritariamente, os alunos da Rede Escolar SESI-SP que concluíram o Ensino Fundamental, e serão atendidos de acordo com a disponibilidade de vaga. Para as vagas do 2º ao 3º anos do Ensino Médio, são classificados, prioritariamente, os alunos matriculados na Rede Escolar-SP em processo de transferência. Podem se inscrever dependentes legais de funcionários das empresas contribuintes do SESI, dependentes legais de funcionários do SESI-SP, dependentes legais de funcionários do SENAI-SP, dependentes legais de funcionários da FIESP, do CIESP e do IRS e não beneficiário (que não seja industriário ou funcionário do Sistema FIESP). Sempre que o número de inscritos for maior que o número de vagas, haverá aplicação de provas na data pré-estabelecida em cronograma. Do 1º ao 3º ano do Ensino Médio concorrerão às vagas, em igualdade de condições, todos os inscritos beneficiário, funcionário do SESI-SP, funcionário do SENAI-SP, funcionário da FIESP, do CIESP, do IRS e não beneficiário. Em caso de empate, serão priorizados os inscritos que tenham irmão matriculado na mesma Unidade Escolar. 22 Revista CIESP GUARULHOS
EJA Programa de alfabetização intensiva Equivale aos primeiros quatro anos do Ensino Fundamental. Não há necessidade de comprovação de escolaridade anterior. A idade mínima é de 15 anos. Educação à distância Para cursar o Ensino Fundamental, a idade mínima é 16 anos. Para o Ensino Médio, a idade mínima é de 18 anos, sendo necessária a comprovação do Ensino Fundamental. Educação continuada A idade mínima para cursar é de 16 anos e o participante precisa demonstrar conhecimentos de leitura e escrita.
“Nós temos toda a estrutura, material necessário e todo o apoio para desenvolver o esporte de rendimento. O SESI veio com uma equipe forte. Começamos aqui em 2011, e neste ano conseguimos montar uma equipe Sub-19. E a cada dia estamos evoluindo para chegarmos ao patamar das equipes mais tradicionais. Em 2013, nós fomos terceiro lugar da Sub-16 no Sul-americano em Novo Hamburgo. Fomos campeões na categoria da Liga Paulista com a equipe de Sub-17 e vice-campeões com a Sub-15 na série prata da Federação Paulista. Evoluindo bastante e em 2013 conseguimos resultados bem significativos. No ano de 2013 a nossa atleta, Rafaela Ribeiro, foi convocada para a seleção paulista. Ela foi campeã pela cidade de Ponta Grossa”. Renato Zanolla, técnico das equipes femininas de basquete Sub-17 e Sub-19, e assistente técnico da equipe Sub-15. “Tentei sua colocação aqui desde a primeira série, mas não consegui. No ano passado ele fez a prova e entrou. Aqui os professores e as matérias são diferentes da escola pública. Aqui eles têm mais atenção porque é estrutura SESI. Esse padrão deveria ser o mesmo em outras escolas”. Roberta Cristina da Silva, industriaria, moradora do bairro Jardim Elizabete, mãe do Paulo César de 9 anos, aluno do SESI na unidade de Vila Augusta.
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CAPA
Conheça o Sistema SENAI O SENAI desenvolve ampla gama de programas de formação profissional, buscando atender as carências da mão de obra industrial brasileira, sempre em função das peculiaridades de cada região do país. Sensível às demandas originadas pelo setor industrial, realizou amplamente suas atividades e, hoje, é uma instituição educacional que atua desde a educação de menores para o trabalho e a formação de técnicos e tecnólogos industriais, até a realização de treinamentos ágeis e rápidos, destinados a adultos.
Este ano o SENAI completou 72 anos dedicados à educação e ao desenvolvimento de São Paulo e do Brasil. Uma trajetória de comprometimento por parte da indústria iniciada em 22 de janeiro de 1942, quando o então presidente Getúlio Vargas, criou o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial SENAI. O objetivo foi organizar e gerenciar, em todo o país, escolas voltadas para a qualificação de mão de obra no setor. O primeiro Departamento Regional da instituição surgiu na capital paulista: a Escola SENAI “Roberto Simonsen”, localizada no bairro do Brás. De acordo com Walter Vicioni, diretor regional do SENAI-SP e superintendente do SESI-SP, a instituição é prova da visão de futuro dos empreendedores da indústria. “O SENAI é obra de empresários visionários e que romperam com o preconceito contra o trabalho feito com as mãos”, diz. “Vemos o trabalho como fonte de riqueza e bem estar. É por ele que promovemos a riqueza e o desenvolvimento social”. Segundo Vicioni, o SENAI-SP tem “uma cultura singular” e que “incentiva a valorização do trabalho bem feito”.
Saldo positivo A instituição encerrou 2013 com 165 unidades em São Paulo, das quais 91 fixas e 74 móveis. Em média, o SENAI-SP matricula 1 milhão de jovens e adultos em seus cursos todos os anos. Em número de cursos, são 88 na área de aprendizagem industrial, 40 técnicos de nível médio e 40 de educação à distância. Isso além de 16 faculdades, 17 cursos de graduação tecnológica e 25 de pós-graduação lato sensu (especialização).
Unidade Senai Guarulhos.
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CAPA SENAI Guarulhos A unidade de Guarulhos, Escola SENAI Hermenegildo Campos de Almeida, oferece mais de 40 cursos voltados para jovens que buscam formação para o primeiro emprego e jovens e adultos que procuram qualificação de nível técnico ou formação básica, cursos de especialização ou de atualização tecnológica. Só no ano passado a escola teve 18.420 matrículas, nos cursos de aprendizagem industrial, técnicos e de formação inicial e continuada. Além das 1.169 matrículas feitas nas Agências de Treinamento de Mairiporã, com 110 turmas; Arujá, 1.026 matrículas e 74 turmas e Santa Isabel com 322 matrículas em quatro turmas formadas a pedido de empresas. Neste ano o SENAI Guarulhos prevê atingir 21 mil matrículas.
Unidade Senai Arujá.
Investimentos Em fevereiro o presidente do Sistema FIESP/CIESP/ SESI/SENAI, Paulo Skaf, esteve na unidade de Guarulhos para oficializar os investimentos de 14 milhões de reais realizados no SENAI Hermenegildo Campos de Almeida, que contemplou a modernização das instalações e atualizações tecnológicas, consolidando a unidade como centro de referência em formação profissional para as áreas de mecânica, ferramentaria, eletroeletrônica, solda, informática e gestão.
Nova Escola SENAI em Guarulhos A nova unidade já está em obras, e ocupa um terreno de 27 mil m² no bairro Jardim Presidente Dutra. A área tem 15 mil m², previsão de entrega é janeiro de 2015, para em meados do mesmo ano a escola já esteja funcionando, oferecendo cursos técnicos nas áreas de plástico, automação e mecânica industrial, além dos cursos de aprendizagem industrial voltados para usinagem, elétrica e caldeiraria. A previsão e de 40 mil matrículas anuais.
Programa SENAI de Ações Inclusivas (PSAI) Oferece qualificação para que pessoas com deficiências trabalhem na indústria. Com o programa, além de cumprir a lei que estabelece cotas para deficientes nas empresas, o empresário pratica a responsabilidade social. As pessoas qualificadas têm chances de inclusão e ascensão no mercado de trabalho. A indústria Bardella em parceria com o SENAI, de Guarulhos e Sorocaba, além dos cursos tradicionais existentes voltados a fabricação, iniciou em 2011 o curso de assistente administrativo específico para pessoas portadoras de deficiência. Alexandre Guirardi, analista de treinamento na Bardella, explicou que o SENAI preparou toda estrutura necessária, tanto física e pessoal, para atendê-los. Foram disponibilizados educadores, planos de curso, intérprete de libras, dentre outras estruturas, para poder atender esse curso. “Hoje estamos com duas turmas em Guarulhos, com um total de 32 alunos e uma turma em Sorocaba, que após os 18 meses do curso serão absorvidos pela empresa”, explicou Alexandre. Isso não significa só capacitação profissional mas também a inclusão social dessas pessoas, que precisam de uma oportunidade tanto no meio social como no mercado de trabalho.
“A importância do desenvolvimento desse trabalho é dar oportunidade aos alunos em adquirir formação e capacitação profissional para o mercado de trabalho, tendo assim maior facilidade para ter seu emprego e ao mesmo tempo sua valorização. Por outro lado as empresas terão mais pessoas preparadas para contratação mediante sua necessidade”, destacou Alexandre.
Alexandre Guirardi, analista de treinamento na Bardella.
Revista CIESP GUARULHOS 25
CAPA Como estudar no SENAI
Unidade Senai Guarulhos.
Curso Aprendizagem Industrial Gratuito e destinado a candidatos que buscam capacitação para o primeiro emprego e que tenham concluído o ensino fundamental. Oferecido, preferencialmente, para os candidatos que tenham, no mínimo, 14 anos e no máximo, idade que lhes permita concluir o curso antes de completarem 18 anos. A seleção ocorrerá primeiramente para candidatos encaminhados formalmente por empresas contribuintes do SENAI-SP. Havendo vagas remanescentes, haverá processo seletivo para candidatos da comunidade.
26 Revista CIESP GUARULHOS
Técnicos Com duração de dois anos e gratuito, os cursos são desenvolvidos em diversas áreas industriais. O ingresso ao curso é por meio de processo seletivo. Para os cursos nos turnos da manhã, tarde e integral, o candidato precisa ter, no mínimo, a 1ª série do ensino médio, ou estar matriculado em curso que lhe permita concluí-lo até a data de início das aulas. Os cursos oferecidos no turno da noite, o candidato precisa ter concluído o ensino médio ou estar matriculado em curso que lhe permita concluí-lo até a data de início das aulas.
Superiores de Tecnologia São cursos correspondentes à educação profissional tecnológica de graduação, e destinam-se a alunos que tenham o ensino médio completo e para profissionais do mercado que buscam uma formação tecnológica. Faculdade Cursos Superiores de Tecnologia, voltados para as áreas de ciência, tecnologia e gestão, reconhecidos pelo MEC, que visam à formação de tecnólogos em áreas demandadas pela indústria. Voltados aos jovens que concluíram o ensino médio e aos profissionais do mercado que buscam uma formação tecnológica.
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CAPA
Pós-Graduação Os cursos de pós-graduação oferecem aos alunos a possibilidade de especialização em áreas que, vinculadas à graduação, ampliam a formação inicial obtida no curso superior. Formação Inicial e Continuada - FIC Nas Escolas ou nas Agências de Treinamentos, são cursos realizados para a comunidade, nas dependências da escola, custeado pelo participante, ou através de gratuidade regimental, com duração e pré-requisito. Voltados para os profissionais já atuantes ou que buscam uma nova oportunidade no mercado de trabalho. São cursos ágeis e de curta duração.
Ensino Articulado SESI/SENAI Desde 2007, o Ensino Médio do SESISP é articulado à Educação Profissional Técnica de Nível Médio do SENAI-SP. Isso é feito por meio do desenvolvimento de uma proposta pedagógica elaborada pelos estabelecimentos de ensino SESI e SENAI e possibilita ao aluno que cursa o ensino médio do SESI-SP, a partir do 2º ano, fazer a complementaridade com a Educação Profissional. O curso técnico do SENAI-SP proporciona habilitação profissional em áreas tecnológicas. É gratuito e corresponde à educação profissional técnica de nível médio. O ingresso ao curso é feito por meio de processo seletivo. O coordenador técnico do SENAI Guarulhos, Jair Esteves, explicou que os cursos de Formação Inicial e Continuada, de especialização e aperfeiçoamento são pagos, mas são valores acessíveis que permitem ao trabalhador continuar seus estudos. Para os cursos de Aprendizagem Industrial as matrículas são feitas em janeiro e julho, quando a escola envia um comunicado para todas as indústrias informando a abertura do processo seletivo. Depois desse processo as vagas remanescentes são abertas à comunidade. Guarulhos tem 4.500 indústrias, e não tem sobrado vagas para o CAI. Com a nova unidade do SENAI na cidade essa demanda será suprida.
Para saber mais: www.sp.senai.br CAT Morvan Dias Figueiredo – SESI Guarulhos R. Benedito Caetano da Cruz, 566 - Jardim Adriana Tel: (11) 2404-4561
Agência de Treinamento de Arujá Tel: (11) 4653-3672 E-mail: senai.aruja@bol.com.br
SENAI Guarulhos Av. Dr. Renato de Andrade Maia, 601 – Jd. Paraventi Tel: (11) 2461-6750 - www. guarulhos.sp.senai.br
Agência de Treinamento de Mairiporã Tel: (11) 4486-1997 / 4486-1921 E-mail: senaimairipora@bol.com.br
28 Revista CIESP GUARULHOS
NOTA
Rodada de Negócios, aproximando empresas O CIESP Guarulhos realiza dia 29 de abril, no Centro Municipal de Educação Adamastor sua tradicional Rodada de Negócios, com o apoio da ASEC, SEBRAE, ACE Guarulhos, Prefeitura de Guarulhos e Ecobrisa. A Rodada de Negócios do CIESP tem a finalidade de promover os primeiros contatos das pequenas e médias com grandes empresas. O formato diferenciado da Rodada de Negócios do CIESP fomenta a relação comercial entre os participantes durante as reuniões agendadas previamente. É uma oportunidade única para dinamizar compras e vendas de produtos e serviços em um mesmo local, e em um único dia. Para quem trabalha com vendas a maior dificuldade é conseguir ser atendido em uma grande empresa e o evento reúne vários compradores com pré-disposição para comprar. Nesta edição teremos as seguintes empresas âncoras: Cummins, Damapel, Fesma, Fibrasil, Fix Implentos Rodoviários, Glasser, Golin, Nautika, Braspar, Levorin, JKS, Lepe, Montarte, Randon, São Rafael, Sofape, Usiminas, Tower, Trelleborg e U-Shin.
Para o diretor de Produtos, Serviços e Negócios do CIESP, José Henrique Toledo Corrêa, a Rodada atende o interesse fundamental das empresas, que é vender mais por isso o balanço é positivo. “Em todas as Rodadas nós sabemos que os associados do CIESP conseguiram novos clientes e fornecedores”, explicou José Henrique
Revista CIESP GUARULHOS 29
PLANEJAMENTO
SAAE ABRE ESPAÇO PARA DISCUTIR ALTERNATIVAS DE ABASTECIMENTO PARA A INDÚSTRIA Diretamente, 850 mil moradores de Guarulhos são afetados pelo racionamento de um dia com água para um dia sem água, condição de abastecimento adotada pelo Saae de Guarulhos após a redução do volume de água pela Sabesp por meio do Sistema Cantareira. Porém, como o sistema é interligado e dinâmico, funcionando de acordo com o consumo, toda população da cidade é atingida, já que o Saae adota por prática distribuir de forma justa a água disponível.
A crise hídrica que afeta toda região metropolitana de São Paulo, e não só Guarulhos, por conta dos baixos níveis dos reservatórios do Sistema Cantareira, que é operado pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), foi abordada pelo superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos, engenheiro Afrânio de Paula Sobrinho, na reunião de diretoria do CIESP Guarulhos, no dia 26 de março. “O problema foi dado pela região em que estamos. Guarulhos não tem água para todo mundo. A cidade cresceu demais e a demanda também aumentou na mesma proporção”, explicou o superintendente do Saae.
30 Revista CIESP GUARULHOS
Guarulhos tem 1,3 milhão de moradores e está localizada numa região de rios com pouca água. Por isso, é obrigada a comprar por atacado 87% de sua água da Sabesp, por meio dos Sistemas Cantareira (62%) e Alto Tietê (25%); os outros 13% equivale à produção própria do município.
PLANEJAMENTO
Se não fosse a eficiência do sistema, não se conseguiria, sequer, fazer a distribuição do volume de água disponível. Além disso, o Saae de Guarulhos pleiteia, sistematicamente, junto à Sabesp o aumento do volume de água fornecido à cidade; o monopólio da produção de água na região metropolitana de São Paulo pertence à companhia estadual. Quinhentos litros de água por segundo são produzidos em Guarulhos, pelo Saae. O restante é comprado por atacado da Sabesp, que até a imposição do racionamento fazia o repasse de 3.500 l/s. Com o corte de água por parte do Governo Estadual, o Saae tem disponível para distribuição 3.600 litros de água por segundo. “Por isso tivemos de fazer o racionamento de um dia com água para um dia sem água. Estamos estudando algumas alternativas para solucionar essa questão”, destacou Afrânio.
“Agora não é o momento de discutir o que não foi feito pela Sabesp e pelo Governo do Estado. Hoje estamos atrás da busca de alternativas para superarmos esse problema. E, nesse sentido, minha participação aqui conto como importante, porque temos várias demandas na cidade, e dentre elas a industrial. O nível da represa vem baixando, não há previsão de chuvas e nenhuma medida de efeito no curto prazo foi apresentada no momento. Então, teremos de enfrentar esse período de escassez, seja um ano ou mais. Hoje, nenhum técnico ousa fazer previsão. Isso nos obriga a uma série de providências, como o racionamento”, explicou Afrânio O superintendente do Saae disse que Guarulhos precisa de 4.500 litros de água por segundo; antes do racionamento imposto pela Sabesp, a cidade tinha 4.000 litros de água por segundo, ou seja, já havia um déficit de 500 litros de água por segundo. “Portanto, não há falta de infraestrutura no que se refere à distribuição de água pelo Saae, e sim de oferta de água pela Sabesp”, disse Afrânio. Nos últimos anos, o Saae de Guarulhos implantou toda infraestrutura necessária ao seu sistema.
Revista CIESP GUARULHOS 31
PLANEJAMENTO
Indústria Atualmente, 3% do abastecimento atende a indústria. “Queremos aproveitar esse momento para estreitar a relação com os empresários e entender o que a indústria pode esperar de nós”, enfatizou. Explicou ainda que há indústrias abastecidas pelo sistema público, mas há outras com sua própria fonte de abastecimento, que também podem exaurir. “Temos de encontrar meios para minimizar essa questão. Por isso, queremos saber se a água de reúso interessa à indústria, o que podemos fazer e se contratos de demandas podem interessar para esse processo. Queremos sair com propostas que atendam à sociedade de forma geral, incluindo a indústria”, explicou Afrânio.
Dúvidas O diretor titular do CIESP Guarulhos, Mauricio Colin, disse que hoje a indústria não teve ainda um grande impacto em relação ao abastecimento, mas que no futuro isso pode acontecer. “Vamos começar a debater, para não sofrer com essa questão no futuro”, disse Colin. O superintendente do Saae explicou que a autarquia municipal não existe para dar lucro, e sim para investir recursos públicos em infraestrutura, para prestar serviços de qualidade. Na reunião, o empresário Mauro de Cicco disse a Afrânio que tentou abrir um poço artesiano em sua empresa, mas, por conta da burocracia e da alta taxação, acabou desistindo do projeto; por isso, ele perguntou se hoje o Saae permite o poço artesiano. O superintendente da autarquia explicou que o poço artesiano, mesmo feito pelo Saae, precisa de licença do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão gestor dos recursos hídricos do Estado de São Paulo. “Precisamos discutir essa questão, porque a abertura de muitos poços sobrecarrega o aquífero e não é garantia de que vá ter água”, explicou Afrânio.
Outra dúvida levantada na reunião foi se a perda de água do Saae de Guarulhos seria de 60%. Afrânio explicou que esse número é equivocado – a perda de água de Guarulhos é de 35%, enquanto a da Sabesp é de 37% – e que não se consegue mensurar a perda porque podem ser vazamentos ou água desviada. “A cultura da abundância da água já existe faz tempo, porque se acredita, erroneamente, que produzir água é mais barato do que economizar”, concluiu o superintendente do Saae de Guarulhos.
32 Revista CIESP GUARULHOS
Em Guarulhos, quem economiza na conta tem desconto: - 30% de desconto para quem reduzir o consumo em 20% - 10% de desconto para quem reduzir o consumo em 10% *Descontos válidos até setembro/2014 Informações sobre o rodízio 0800 10 10 42
Afrânio de Paula Sobrinho,
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de Guarulhos
TOME NOTA
DIA DO AZUL
Dia 2 de abril foi o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, caracterizado pela cor azul, os funcionários do CIESP Guarulhos usaram a cor em apoio a causa. O autismo é uma disfunção que afeta a capacidade de comunicações das pessoas, alterando também a forma como ela se comporta e estabelece relacionamentos. Segundo a gestora do CIESP Guarulhos, Alessandra Santana, criadora da ação na entidade, apoios como estes são relevantes porque conscientizam a equipe de trabalho e o próprio empresário de causas importantes.
“Essa é uma forma de esclarecer as pessoas sobre esses temas e também de dar apoio a algum filho ou parente de funcionário e empresário que possam sofrer de alguma dessas doenças”, explicou a gestora.
JURÍDICO
NOS NOVOS RUMOS DO DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Desde a Constituição Federal de 1988 houve um aumento considerável de ações indenizatórias por danos morais, e mais especificamente na Justiça do Trabalho isto ocorreu a partir de 2004, com a promulgação da Emenda Constitucional nº 45, que transferiu para sua responsabilidade o julgamento de tais ações, quando decorrentes da relação de trabalho. Passados os problemas iniciais de entendimento e adequação, houve uma diminuição dos pedidos aventureiros, que foram repudiados pelo Judiciário, por visarem o dinheiro fácil, o enriquecimento sem causa. Atualmente, temos as seguintes circunstâncias: No que tange a prova do dano, com os infindáveis aparatos tecnológicos à disposição da grande população, é muito comum o uso de gravações de áudio e vídeo para a prova do dano moral. Qualquer moderno aparelho de telefonia celular dispõe de recursos de gravação de áudio e vídeo de qualidade, o que faz ser usual atualmente a gravação de conversas entre patrões, seus prepostos e empregados, e seu uso como prova da ocorrência do dano moral. Obviamente que nestes casos há de ser argumentado de que tais gravações não prestam como prova, tanto pela ausência de consentimento e ciência de seus interlocutores e discutível ilicitude na 34 Revista CIESP GUARULHOS
obtenção da prova, quanto pela ausência de transcrição das conversas nelas contidas, providência esta que compete à parte e que comumente não é providenciado; por outro lado, não se pode negar que os empregadores devem se cercar de cuidados quanto a tal fato, uma vez que diante da subjetividade do tema, poderá influenciar o Juiz em seu convencimento.
Outra tendência atual quanto aos danos morais, é a pretensão do empregado em ser indenizado apenas pelo descumprimento da legislação trabalhista em vigor. Se na sua origem estava preferencialmente atrelado aos acidentes de trabalho, doenças profissionais, assédio moral e sexual, hoje é comum nas petições iniciais trabalhistas constar o pedido de indenização por danos morais, tendo como fundamento o atraso no pagamento de verbas rescisórias, no atraso de salários, na ausência do pagamento de horas extras, pelo pagamento de salários “por fora”, ou até mesmo pela ausência de registro do contrato de trabalho na CTPS do empregado. Se o empregador deixou de pagar salários ou verbas rescisórias ao reclamante, será condenado nas referidas verbas e nas multas pertinentes, a fim de regularizar a situação, mas em nenhuma hipótese haveria de se falar em danos
morais, por clara configuração de bis in idem, e enriquecimento ilícito do reclamante. O que gera maior temor entre os empresários nesta fase ainda embrionária de utilização do instituto, é o fato de que tais pretensões estão sendo julgadas procedentes, ainda que com o deferimento de pequenas indenizações, sem haver a contundente e necessária prova do dano sofrido pelo empregado. Em geral, prova-se que houve o desrespeito à legislação trabalhista, mas não se prova a dor experimentada pelo trabalhador, atribuindo uma espécie de responsabilidade subjetiva ao empregador. Dito isto, espera-se que o bom senso dos Magistrados e as lições aprendidas no passado recente sirvam para evitar uma nova maré de indenizações por danos morais em nosso Judiciário Trabalhista, pelo total desvirtuamento de um instituto que se bem utilizado, apresenta-se extremamente necessário
Dr. Antônio Roberto Marchiori, é especializado em direito empresarial e 2º vice-diretor do CIESP Guarulhos.