Global Brasil 08

“O que fazer”?

Capa: Tatuagens Urbanas, de Ronald Duarte, Nova Iguaçu, RJ, 2006.

Oficina de arte pública, fazendo parte da Rede Nacional de Artes Visuais da FUNARTE. Funtummireku Denkyemmireku Um jacaré de duas cabeças que compartilham um estômago.

Símbolo da unidade na diversidade e advertência contra as brigas internas quando existe um destino em comum. À esquerda: Show de Bola, de Claudio Cambra, Campo do Gradim São Gonçalo, RJ, 2006.

Foto de Carlos Borges.

GLOBAL Brasil é uma publicação da Rede Universidade Nômade e, da Do Lar Design Ltda. global.al@terra.com.br GLOBAL Brasil é a edição brasileira associada ao GLOBAL PROJECT www.globalmagazine.org Distribuidor exclusivo para todo o Brasil: Fernando Chinaglia Distribuidora S/A Rua Teodoro da Silva, no 907 - Vila Izabel Cep 20563-900 - Rio de janeiro - RJ Tel 55 21 2195 3200

Esse numero 8 da Global/Brasil concretiza – pelo menos em parte – a perspectiva que colocamos no editorial do número anterior: com base na estabilidade e na legitimidade do primeiro mandato do presidente Lula, precisamos avançar em direção a um modelo de desenvolvimento que conjugue mobilização produtiva e radicalização democrática. Abrimos, pois, espaço para várias intervenções sobre a produção cultural da periferia, o embate da TV digital, a questão da cópia, etc. O terreno da produção cultural, os esforços para colocar a cultura em pauta constituem-se como os eixos privilegiados dessa inovação. A produção da cultura representa um dos maiores desafios de definição do modo de inserção do Brasil nos fluxos do capitalismo contemporâneo, ao passo que os investimentos em infraestruturas previstos no PAC vão além de uma mera – embora necessária – modernização. Hoje em dia, a circulação (que as infra-estruturas proporcionam e tornam dinâmica) se constitui – diretamente – em atividade de “agregação” de valor.

Ao mesmo tempo, o debate político institucional parece demasiadamente sobredeterminado: do lado do governo e de sua base, pelos imperativos do crescimento; e, do lado de uma oposição derrotada, pela imposição do debate sobre previdência e reforma trabalhista. O lançamento do projeto de uma TV pública parece indicar que dessa vez o governo Lula articula uma resposta adequada diante de uma grande mídia autoritária e conservadora. Porém, o debate interno à base governista (dentro do governo, dentro do PT e dos movimentos) é atravessado por uma série de visões bastante perigosas. Podemos resumi-los nos seguintes termos: há uma sobre-avaliação do impacto e do significado do segundo turno das eleições presidenciais; e há subestimação das contradições internas ao segundo mandato. Essas duas posturas alimentando-se reciprocamente.

Ninguém quer negar a importância política do segundo turno. Tratou-se de um golcontra da oposição e da mídia monopolista. Mas, seria um grande erro político – de natureza ideológica – transformar os temas do segundo turno (que, superficialmente, podem deixar entrever uma demanda por um maior papel do Estado na prioridade de uma outra política econômica) em temas do segundo mandato. O verdadeiro evento eleitoral é outro, e diz respeito à identificação massiva e sem hesitação dos mais pobres, dos muitos, com o presidente Lula. Essa identificação – objeto de um vergonhoso fogo de artilharia que durou um ano e meio – tem uma base muito clara: a política social de distribuição de renda e redução da desigualdade. Ninguém deve esquecer que, se hoje é possível baixar a taxa de juros e avançar no crescimento, é graças à política social. É a política social que permite mudar a política econômica! Mais ainda, esse erro leva a sub-avaliar as contradições que – desde já atravessam o segundo mandato. Se o primeiro parecia marcado pelo conflito entre “Casa Civil” e “Fazenda” (Palocci), o segundo já indica a polêmica entre, de novo, a “Casa Civil” e o “Meio Ambiente” (a ministra Marina). No governo, indica-se que a saída estaria em uma mudança de postura por parte dos responsáveis do ministério do Meio Ambiente. Parece haver consenso de que se trata, no que diz respeito ao “meio ambiente”, de passar do “não fazer” para o “como fazer”. Esse tipo de embate não poderia ser mais emblemático: a lógica instrumental do crescimento está dada e, necessária e intrinsecamente, trará frutos positivos. Diante desse determinismo do “progresso”, toda preocupação, toda hesitação deveria dobrar-se.

Por isso, precisamos urgentemente voltar a enfatizar o significado político do “primeiro turno”: a mudança da própria base social do governo Lula. Com efeito, a política social (de distribuição de renda) apresenta o grande interesse de desenvolver – em um só tempo e não em “três tempos” – políticas públicas e mobilização democrática. É essa associação de forma e conteúdo que precisamos manter e amplificar: não se trata de passar do “não fazer” ao ”como fazer”, mas de manter e aprofundar uma perspectiva radicalmente democrática, a única que pode resolver o verdadeiro enigma tático e estratégico, aquele de se decidir “o que fazer”!

Editorial 1 GLOBAL

Comitê Editorial Alexandre do Nascimento Alexandre Mendes André Barros Barbara Szaniecki Caio Márcio Silveira Ecio de Salles Ericson Pires Fábio Goveia Fábio Malini Francisco Guimarães Geo Britto Gerardo Silva Giuseppe Cocco Ivana Bentes Leonora Corsini Maria José Barbosa Patricia Fagundes Daros Pedro Cláudio Cunca Bocayuva Peter Pál Pelbart Rodrigo Guéron Ronald Duarte Tatiana Roque Conexões Globais Antonio Negri (Itália) Franco Ingrassia (Argentina) Javier Toret (Espanha) Luca Casarini (Itália) Marco Bascetta (Itália) Michael Hardt (Estados Unidos) Nicolás Sguiglia (Espanha) Raul Sanchez (Espanha) Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Vogler Ana Monteiro André Basseres André Urani Charles Feitosa Emanuele Landi Eugênio Fonseca Fernando Santoro Hermano Viana João Almeida Sobrinho Joel Birman Jô Gondar Kiko Neto Leonardo Palma Lorenzo Macagno Luis Andrade Luiz Camillo Osório Mauro Sá Rego Costa Simone Sampaio Suely Rolnik Revisão dos Textos Fábio Goveia Fábio Malini Leonora Corsini

Jornalista responsável Fábio Luiz Malini de Lima Participaram deste número / Textos Alexandre do Nascimento Alexandre Mendes Ana Maria Bonjour Barbara Szaniecki Bruno Cava Carlo Vercellone Celso Medina Coletivo Neurogreen Coletivo Situaciones Daniela Zanetti Fábio Goveia Fábio Malini Francis Sodré Guilherme Bueno Gustavo Gindre Ivana Bentes Javier Biardeau José Humberto Bertarelli Leonora Corsini Marcos Dantas Milton Marques Rigoberto Lanz Rodrigo Guéron Romano Tomás Herreros Sala Participaram deste número / Imagens Alê Souto Alexandre Vogler Alex Hamburger Amauri Alves Filho André Santangelo Beto Roma Bob N Candinha Bezerra Carlos Borges Claudio Cambra Cristiana Miranda Davi Ribeiro Edson Barrus Eduardo Câmara Gabriela Monteiro Helio Branco João Laet Jorge Duarte Jorge Fonseca Leonardo Videla Lia Chaia Marcos Chaves Patricia Gladys Pedro Varela Romano Ronald Duarte Roosivelt Pinheiro Sayonara Pinheiro Vicente de Mello Realização

Tradução dos Textos Geo Britto Gerardo Silva Leonora Corsini Produção e Design Do Lar Design/ Barbara Szaniecki Pesquisa de Imagem Ronald Duarte Capa Ronald Duarte

GLOBAL 2 Sumário

Co-realização

LEI DE INCENTIVO À CULTURA

Para o Ministério da Cultura, é de suma importância estimular e difundir o debate público de todo e qualquer tema relevante que corresponda à sua área de atuação.

Tanto assim, que desenvolveu uma série de ações destinadas a ampliar ao máximo não apenas o incentivo a esses debates, como o acesso ao seu conteúdo.

A publicação dos debates é uma das ferramentas utilizadas para democratizar seu conteúdo. Por isso mesmo integra uma das linhas de política cultural levadas a cabo pelo Ministério.

A Petrobras, maior empresa brasileira e maior patrocinadora das artes e da cultura em nosso país, apóia o Programa Cultura e Pensamento 2007, dando continuidade ao projeto iniciado em 2006. Também desta maneira reforçamos e confirmamos nossa parceria com o Ministério da Cultura.

A missão primordial da nossa empresa, desde que ela foi criada, há pouco mais de meio século, é a de contribuir para o desenvolvimento do Brasil.

Fizemos e fazemos isso aprimorando cada vez mais nossos produtos, expandindo nossas atividades para além das fronteiras brasileiras, dedicando especial atenção à pesquisa de tecnologia de ponta.

E também apoiando iniciativas como esta, porque, afinal, um país que não se enriquece através do debate e da difusão de idéias jamais será um país desenvolvido.

Patrocínio

Projeto patrocinado pelo Programa Cultura e Pensamento 2007

brasil

G L O BA L (01) Editorial Trânsitos (04) Redes colaborativas e precariado produtivo Ivana Bentes (06) Falta de regulamentação ameaça TV digital Marcos Dantas (08) O comunismo das redes Fábio Malini (10) Viva a cópia! Ana Maria Bonjour e Leonora Corsini (12) Cenas da Periferia Daniela Zanetti (14) O debate sobre renda social garantida na Europa Carlo Vercellone (16) Espaço aberto ao leitor: Gustavo Gindre Conexões Globais (17) A revolta dos jovens de Copenhagen Coletivo Neurogreen (20) Perguntar caminhando: governo Zapatero, governança e movimentos (parte1) Tomás Herreros Sala (22) Politizar a tristeza Coletivo Situaciones (24) Mercosul, sim. Império, não. Francis Sodré Dossiê: o debate venezuelano sobre socialismo do século XXI (26) O que “socialismo” quer dizer Rigoberto Lanz (28) Por um novo socialismo no século XXI Javier Biardeau (30) Socialismo ético Celso Medina Universidade Nômade (32) Prouni e o futuro-presente de milhares de brasileiros Fábio Goveia (34) De quem é o racismo? Alexandre do Nascimento (36) Camelô: a exceção singular Bruno Cava e Alexandre Mendes Maquinações (38) Viver juntos? Convivências e conflitos contemporâneos Barbara Szaniecki (40) Da fome à vontade de comer: a mais-valia da vida Rodrigo Guéron (42) Arte culinária Milton Marques (44) O homem urbano e a preservação da cidade José Humberto Bertarelli (46) Os intelectuais silenciados Guilherme Bueno (48) Arte no ar Romano ERRATA 1 A pedido da autora do texto Estamira publicado na Global número 6, fazemos a seguinte correção: Estamira não foi estuprada quando trabalhava no lixão de Jardim Gramacho, isso aconteceu quando ela voltava para casa, tarde da noite, depois de um dia de trabalho como faxineira em uma firma da Baixada Fluminense. Muito traumatizada, acabou voltando para Gramacho e não por acaso ela sempre repete que sua única sorte na vida foi ter conhecido o "Sr. Jardim Gramacho". Embora no filme de Marcos Prado não se trate da questão de quem seria o pai da terceira filha de Estamira (que nasceu depois deste episódio de estupro) ficamos sabendo que esta filha foi entregue a adoção mas nunca perdeu o contato com sua mãe biológica.

ERRATA 2 Na Global número 6 foi esquecido o crédito da obra à esquerda: Coquetel, de Bernardo Damasceno, 2001.

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.

Sumário 3 GLOBAL

R E D E S 0

C O L A B O R A T I V A S

MODELO PEER TO PEER

TRANSFORMOU A COOPERAÇÃO NUMA ETAPA FUNDAMENTAL DA PRODUÇÃO CULTURAL, TECNOLÓGICA E ECONÔMICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA.

Ivana Bentes

disponível em http://www.ctheory.net/articles.aspx?id=499 e em www.p2pfoundation.net/

Solitários / Na barra da rede, de Roosivelt Pinheiro, 2001-2002.

Foto de André Santangelo.

GLOBAL 4 trânsitos

Nunca, na história da cultura, tivemos tantas possibilidades de descentralização dos meios de produção. Equipamentos digitais, câmeras de vídeo, câmeras fotográficas, equipamentos para músicos, Djs, produtores de audiovisual, computadores pessoais, softwares livres, uma enorme capacidade em duplicação de Cds, livros, música, que colocam em xeque o direito autoral tradicional e fazem vislumbrar um capitalismo do excedente e da possibilidade da livre circulação do conhecimento. Quais as bases “tecnológicas” dessas mudanças?

Segundo Michel Bauwens em “A Economia Política da Produção entre Pares” (The Political Economy of Peer Production), à medida que os sistemas sociais, econômicos e políticos se transformam em redes distribuídas, surge uma nova dinâmica produtiva: o modelo peer to peer (P2P), ponto a ponto. Mais que uma nova tecnologia de comunicação, é o modelo de funcionamento de

E

novos processos sociais. E faz surgir um terceiro modo de produção, de autoridade e de propriedade, visando aumentar a participação generalizada de atores equipotenciais. Suas características mais importantes, segundo Bauwens, são: produção de valor de uso através da cooperação livre entre produtores que têm acesso ao capital distribuído; administração pela comunidade de produtores e não por mecanismos de alocação do mercado ou por uma hierarquia empresarial (“terceiro modo de autoridade”); disponibilizar livremente o valor de uso segundo um princípio de universalidade, através de novos regimes de propriedade comum (“modo de propriedade distribuída ou entre pares”).

A infra-estrutura do P2P e das Redes Sociais Colaborativas tem algumas condições básicas, propostas por Bauwens, necessárias para facilitar a emergência de processos entre pares, que podemos resumir, como:

P R E C A R I A D O 1) A existência de uma infra-estrutura tecnológica instalada. Os movimentos para a inclusão digital, os sistemas televisivos de file-serving – TiVo – e as infraestruturas alternativas de telecomunicação baseadas em meshworks são representativos desta tendência; 2) A existência de sistemas alternativos de informação e comunicação que permitam a comunicação autônoma entre agentes cooperantes. A Web permite a produção, a disseminação e o consumo do material escrito, assim como o podcasting e o webcasting criam uma infraestrutura alternativa de informação e comunicação multimídia sem o intermédio dos meios de comunicação clássicos; 3) A existência de uma infra-estrutura de software destinada à cooperação autônoma global. Um número crescente de ferramentas de colaboração que se inserem no software de redes sociais facilitam a criação de confiança e capital social; 4) A existência de infra-estrutura legal que permita a criação de valor de uso e que o proteja da apropriação privada. A General Public Licence (que proíbe a apropriação do código de software), a análoga Open Source Initiative e certas versões da licença Creative Commons desempenham esta função; 5) Por fim, o requisito cultural. Para Bauwens, assim como para Antonio Negri, Maurizio Lazzarato e os teóricos do Capitalismo Cognitivo, esse requisito aponta para a difusão da intelectualidade de massa, ou seja, a distribuição da inteligência humana, com as transformações nas formas de sentir e ser (ontologia), nas formas de conhecer (epistemologia), e em valores que contribuem para a criação de um “individualismo cooperativo”, uma das novas bases das redes colaborativas.

O caso brasileiro A estas proposições de Bauwens podemos acrescentar a dobra brasileira. Como enfrentar essa questão fugindo da criminalização do produtor e do consumidor de bens culturais? Se um camelô vende CD duplicado, DVD duplicado de música, de filme, se ele vende na porta do show de funk o que o garoto acabou de ouvir e dançar e quer levar pra casa, será que o papel do Estado e das Corporações é criminalizar esse consumidor, criador, propagador, esses agentes de difusão virótica de cultura em que se transformaram os camelôs, os adolescentes, as videolocadoras, os cineclubes, os coletivos, os blogueiros, as comunidades de troca de softwares os produtores e consumidores de cultura locais e globais?

MAIS

P R O D U T I V O

QUE UMA NOVA TECNOLOGIA DE

COMUNICAÇÃO, O

P2P

FUNCIONAMENTO DE NOVOS PROCESSOS SOCIAIS.

E

Emergência da cultura da periferia

É MODELO DE

FAZ SURGIR UM TERCEIRO

MODO DE PRODUÇÃO, DE AUTORIDADE E DE PROPRIEDADE.

Em vez de reprimir, como legalizar “a cultura popular digital” (Hermano Vianna) que está se formando? Que não é só a questão da pirataria, é a oportunidade de um grupo e hip-hop ou de funk formar sua equipe de som, tocar na favela, nas comunidades, nos clubes, gravar sua música, queimar o seu CD e vender na porta do baile, formando uma rede produtiva que dá trabalho, ocupação e sentido para uma vida.

Hoje, um computador pessoal de baixo custo e o acesso à internet são bens culturais essenciais no capitalismo cognitivo, pois o trabalho se tornou comunicacional e relacional. O desafio é como universalizar e socializar esses meios de produção de comunicação que são os meios de produção de cultura? Como apenas 10% da população brasileira possui computador em casa, então tem que ter bolsa cultura, bolsa comunicação, bolsa informática e colocar um computador funcionando em cada casa, centro, associação de moradores, quiosques públicos. Comunicação e cultura tornaram-se estratégicos para a sociedade civil. Nesse sentido, um dos programas mais significativos do governo Lula são os Pontos de Cultura, implementados pelo Ministério da Cultura em todo o país. É preciso reconhecer a dimensão produtiva desses movimentos que não devem receber bolsas com contrapartidas, mas bolsas-investimento, pois eles próprios já são a contrapartida (Giuseppe Cocco), são os agentes produtivos que estão transformando realidades locais. São modelos embrionários de transformação radical das políticas públicas. São eles que produzem cultura a partir do local, vivem e moram em territórios abandonados e revitalizados de dentro.

Também podemos falar de crise e extinção da tutela intelectual, econômica sobre os movimentos, que desconfiam das relações assimétricas e do roubo de capital simbólico e de um valor e um bem altamente valorado no contexto contemporâneo: a produção de mundos. Dessa forma, é a universidade, é a mídia, é o marketing social – ou o que eu chamo de “a lavagem social” – que precisa das periferias para se legitimar socialmente, intelectualmente ou até economicamente.

A ascensão e a visibilidade da produção cultural vinda das periferias, subúrbios e favelas explicita esse novo valor. Uma produção cultural deslocada que traz consigo embriões de políticas públicas potenciais, com a possibilidade de redistribuição de riqueza e de poder, constituindo- se também como lugar de trabalho vivo e não meramente reprodutivo.

Essa cultura das favelas e periferias (música, teatro, dança, literatura, cinema), surge como um discurso político “fora de lugar” e coloca em cena novos mediadores e produtores de cultura: rappers, funkeiros, b-boys, jovens atores, performers, favelados, desempregados, subempregados, produtores da chamada economia informal, grupos e discursos que vêm revitalizando os territórios da pobreza e reconfigurando a cena cultural urbana. Transitam pela cidade e ascendem à mídia de forma muitas vezes ambígua, podendo assumir esse lugar de um discurso político urgente e de renovação num capitalismo da informação.

A cultura das favelas e periferias também é um contraponto para a visão estereotipada das favelas como fábricas de morte e violência, aspecto recorrente na mídia e no cinema que revela apenas a imagem da favela-inferno. A complexidade e ambigüidade da “dobra” brasileira no capitalismo global vem mostrando que as fábricas de pobreza e violência são também territórios e redes de criação.

Essas vozes da periferia destituem os tradicionais mediadores da cultura e passam de “objetos” a “sujeitos” do discurso, concorrendo com os discursos da universidade e da mídia.

Nas favelas e periferias produziram-se novas relações de vizinhança, mutirões, redes de ajuda rizomáticas, cultura das festas, rituais religiosos, samba, funk, hip-hop, todo um capital cultural e afetivo forjado num ambiente de brutalidade compartilhado por diferentes grupos sociais. Desses espaços surgem práticas de cultura, estéticas e de redes políticas e de sociabilidade forjadas dentro dos guetos, mas conectadas aos fluxos globais (não é só o tráfico de drogas que consegue se globalizar).

Grupos e territórios locais apontando saídas possíveis, rompendo com o velho “nacional-popular” populista e paternalista ou idéias engessadas de “identidade nacional”, e surgindo como expressões Trânsitos 5 GLOBAL

de um gueto global, dos guetos-mundo.

Como falamos hoje de cidades globais, com questões e problemas comuns. O novo produtor de cultura das periferias faz parte de um precariado global: são os produtores sem salário nem emprego.

São os trabalhadores do imaterial.

Estado-Nação versus Cidades da Cooperação Surgem também novas alianças entre as favelas e outros grupos isolados, como uma etapa no salto dos movimentos culturais locais e globais. Cidades da cooperação que rivalizam com o Estado Nação, e funcionam à revelia dele.

Movimentos que surgem da crise do Estado como provedor. Mas como dar suporte a essas redes sócioculturais?

Vivemos uma reestruturação produtiva.

E na cultura isso é explícito. A cultura é hoje o lugar do trabalho informal (não assalariado). Movimentos que trabalham com informação, comunicação, arte, conhecimento e que não estão nas grandes corporações. Uma radicalização da democracia estimulando a produtividade social.

Essa experiência da cultura a partir dos movimentos sócioculturais surge como possibilidade de renovação radical das políticas públicas. Não é só uma mudança da política para a cultura, mas uma mudança da própria cultura política.

São muitas iniciativas e podemos destacar, dentre outras, a economia e a cultura do funk e do hip-hop. São movimentos que produzem novas identidades e sentimento de pertencimento, de comunidade, para além da música, e criam mundos e atividades produtivas: DJs, donos de equipamentos de som, donos de vans, organizadores de bailes, seguranças e rappers. Funkeiros que fazem até dez apresentações em bailes diferentes numa única noite. Todo um ciclo econômico em torno da cultura hiphop e funk que explicita o primado da cultura na constituição da economia cognitiva do capitalismo contemporâneo.

Instalação De fio e de Teia, de Sayonara Pinheiro.

Fotografia de Candinha Bezerra.

GLOBAL 6 trânsitos

Falta de AS VOZES DA PERIFERIA DESTITUEM OS TRADICIONAIS MEDIADORES DA CULTURA A

E PASSAM DE

“OBJETOS”

“SUJEITOS”

DO DISCURSO,

Governo Brasileiro precisa, com urgência,

CONCORRENDO COM OS DISCURSOS DA UNIVERSIDADE E DA MÍDIA

constituir o marco regulatório das Comunicações,

Os movimentos culturais trabalham com uma idéia de educação não-formal como porta de entrada para a educação formal e para o trabalho vivo. Um movimento como o MST conseguiu construir escolas e propor programas educativos com mais rapidez que muitas prefeituras no interior do país. A produção cultural da periferia também não é formal. É precária, informal, veloz, e se dá em redes colaborativas, produzindo transferência de capital simbólico e real sem os tradicionais mediadores culturais e de poder. Os movimentos sócioculturais podem atuar em todas as pontas: como produtores de cultura, administradores e beneficiários do resultado da sua produção.

Se os atores culturais e sociais dispõem de recursos intelectuais e materiais para assumirem esse protagonismo, qual o papel das políticas públicas? Apoiar, estimular e promover, formar lideranças, agentes de cultura, administradores de cultura, de eventos culturais, dar as condições mínimas para esse desenvolvimento.

pois sem isso a possibilidade de diversificação de conteúdos e democratização do setor fica comprometido.

Marcos Dantas Até o final o deste ano, o Brasil deverá estar assistindo à sua primeira transmissão em televisão digital. Em termos técnicos, as operadoras de TV e a indústria de equipamentos e receptores não deverão encontrar muitas dificuldades para cumprir o prazo. No entanto, se não souber se antecipar a problemas político-jurídicos, o Governo Lula poderá acabar enredando-se em querelas judiciais que podem até ameaçar o cumprimento dos prazos, em prejuízo dos investidores e da sociedade.

regulamentação ameaça TV digital A TVD situa-se em uma espécie de interseção técnica e comercial entre a antiga radiodifusão e as antigas telecomunicações. Por isto mesmo, junto com a voz sobre IP, vídeo-sob-demanda, internet e outros meios ou serviços digitais de comunicação, provoca amplo debate político-normativo em muitos países, dos quais já começam a resultar novos marcos legais que substituem leis e regras estabelecidas desde as primeiras décadas do século XX. A radiodifusão é definida como um empreendimento de natureza unidirecional, ponto-a-massa, cujo objeto é a transmissão de conteúdos (notícias, entretenimento, cultura etc.). As telecomunicações são bidirecionais, ponto-aponto e não se ocupam da natureza dos conteúdos transmitidos. A TVD poderá ser bidirecional ou multidirecional (deixando de ser radiodifusão), tanto quanto a telefonia digitalizada já vem se tornando, ela também, veiculadora de conteúdos, a exemplo do que acontece na telefonia celular. Os mundos de negócios que se apoiavam nas distinções e barreiras (inclusive normativas) construídas em torno desses conceitos, tendem a se mover uns sobre os outros. Dentro de alguns anos, como já podemos perceber na publicidade atual de algumas operadoras de “telecom”, todos os conglomerados de comunicações oferecerão, num mesmo “pacote”, telefonia, cultura, informações. Com certeza, neste processo, desaparecerão algumas das grandes empresas de hoje, outras vão se consolidar, talvez até surja algum novo grande “império” nacional ou global de comunicações convergentes.

As cartas já estão na mesa. Por isto, se não estiver bem calçada normativamente, a TVD brasileira poderá encerrar suas transmissões nas salas de um tribunal qualquer. Diante dos interesses em jogo e do vazio normativo, não faltarão bons argumentos jurídicos para defender qualquer causa. E não faltarão procuradores e juízes ávidos para desligar a TVD ao toque de uma liminar.

As controvérsias da TV Digital A primeira controvérsia já está anunciada. Trata-se da “consignação” de canais adicionais aos atuais detentores de concessão de TV terrestre. Quando o Governo Lula definiu, no decreto 4.901/2003, a sua política para o Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), deixou claro que, entre seus

objetivos, estava o estímulo à evolução das “atuais exploradoras” (Artº 1º, inciso VI), inclusive possibilitando “o uso de faixa adicional de radiofreqüência, observada a legislação específica” (Artº 1º, inciso V).

Assim, em termos políticos, o Governo foi coerente ao estabelecer, no decreto 5.820/2006, que “será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüências com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos” (Artº 7º).

O problema é que tal coerência política pode estar em conflito com a falta de “legislação específica”. Não se encontra, na lei brasileira, nada que permita a uma autoridade conceder faixas do espectro em “consignação”. Ao contrário, depois da lei 8.666, o Governo está obrigado a pôr em leilão qualquer recurso ou bem público que queira oferecer à exploração privada – e o espectro é um recurso público. Interesses contrariados já ameaçam buscar, na Justiça, melhor esclarecer esta questão.

Não será o único problema. Nada se definiu ainda sobre a multiprogramação. Caso uma concessionária entenda que fará um bom negócio multiplicando o seu canal por quatro ou até oito (que a tecnologia H.264 permite), terá obtido, de graça, três (ou sete) canais a mais? Em princípio, sobretudo do ponto de vista do telespectador, a multiprogramação pode vir a ser um atrativo a mais para leválo a migrar para a TVD, na medida em que ofereça maiores alternativas de informação e entretenimento. Do ponto de vista da emissora poderá ser, ou não, uma boa alternativa de negócios, dependendo dos investimentos necessários e das fontes de receitas disponíveis. Mas no campo normativo, suscitará, mais uma vez, dúvidas quanto à legalidade da utilização de um recurso público que, podendo ser tecnicamente melhor distribuido para muitos, terá milagrosamente se multiplicado nas mãos de um só.

Mercado desregulamentado Estes e outros problemas, no fundo, podem ser vistos por diferentes óticas, dependendo do interesse dos investidores e da sociedade. Empresas que hoje identificamos como

de “telecomunicações” pressionarão pela multiplicação de canais, pela flexibilização da verticalizada cadeia produtiva da atual TV aberta e até pela concessão, aos espectadores, de maiores poderes de escolha interativa.

Aquelas que ainda definimos como de “radiodifusão” defenderão as vantagens da manutenção, no essencial, de um modelo de negócios e de relacionamento com o público que já se demonstrou comprovadamente exitoso. Mas, e a “multidão”?

Quaisquer que sejam as opções empresariais e sociais, a introdução da TVD enfrentará problemas judiciais justo porque, como já foi dito, a falta de clareza normativa poderá servir à barganha dos interesses em jogo.

Como o Governo Lula preferiu (após um primeiro ano em que parecia ir em outra direção) tomar uma decisão sobre a questão tecnológica, nada avançando na construção do necessário marco regulatório, o debate foi empurrado para agora, em 2007.

Num ambiente onde grupos poderosos defenderão seus respectivos interesses, caberá ao Governo Lula definir um projeto estratégico, acima dos interesses segmentados, para servir de base à costura dos acordos que permitam confluir as divergências para uma nova modelagem normativa das nossas comunicações. Por um lado estão os que pressionarão a favor de um regime democrático e competitivo. Por outro lado, o Governo não poderá ignorar o acúmulo de capital e conhecimento que já alcançamos neste setor, acúmulo este reconhecido internacionalmente. O avanço das nossas comunicações não pode ser feito em prejuízo das organizações nacionais, da produção brasileira, dos empregos que sustentam e da presença marcante da nossa indústria cultural no mercado externo. Mas não haverá avanço se não forem criadas condições para a entrada de novos produtores e para uma nova divisão de trabalho na cadeia produtiva.

Se o Governo Lula entender isto e trabalhar para obter consensos sobre pontos tão controversos, chegará ao final de 2007 com o plano regulatório definido e poderá entrar definitivamente para a história como o grande responsável, menos pela entrada da TVD no Brasil, e mais pela construção de um marco institucional que, salvo pelo arremedo da LGT, permanecia sem real alteração desde 1962.

Trânsitos 7 GLOBAL

A forma mais rápida de democratização da comunicação é financiar mídias que exibam a produção cultural das redes sociais formadas pelo precariado da comunicação, caso contrário, vamos ficar reduzidos a forma-Estado ou a forma-Globo, que são a mesma coisa: submissão a um poder único.

Fábio Malini

Ao perguntar a um jovem músico, integrante da cena punk-rock, quantas bandas desse estilo havia em Vitória, no Espírito Santo, no começo da década de 90, ele me respondeu de bate pronto: “Umas 15!”. De modo similar à realidade de todo país, as bandas enfrentavam diversas dificuldades: de acesso aos estúdios de gravação, de acesso às informações detalhadas de referências (álbuns musicais ou ainda visual dos artistas). Hoje, a realidade mudou. Ao questionar se sabia o número de bandas existentes atualmente, o músico me disse: “Nossa! Umas 300. Hoje é muito barato fazer uma banda. Qualquer adolescente tem uma”, me disse.

A mudança dessa realidade é explicada, principalmente, pela ampliação da democratização dos instrumentos de produção (como o computador, videocam, câmeras fotográficas digitais, celulares, a internet etc.), que faz disparar a quantidade de conteúdos e faz a sociedade exigir espaços comuns para abrigar suas criações, para que mais gente possa conhecê-las. Aliado a isso, há uma segunda força, a redução dos custos do consumo através da democratização da distribuição, graças à popularização da Internet e das redes do “mercado informal”. Hoje, toda banda tem seu fotolog, site institucional, site no MySpace, onde são disponibilizadas informações e até suas músicas para que o público possa fazer download. Há ainda o fato de que há atualmente uma ligação estreita entre oferta e demanda de cultura. As pessoas

O COMUNISMO DAS REDES Entre Sala, de Patricia Gladys 2005.

GLOBAL 8 trânsitos

são agora capazes de formar preferências e opiniões através espaços próprios de formação de gosto e opinião, como listas de discussão, blogs ou ainda sites de relacionamentos, que reproduzem na internet o ambiente de troca que ocorre em festivais e circuitos independentes de cultura.

Novo sujeito político: as redes sociais O que acontece é que os atuais movimentos de cultura e comunicação são produtos de uma “net culture”. Sua profusão criativa é muito explicada pela popularização da Internet e do computador.

Na Net, a cultura teria encontrado um ambiente comum de exibição das criações, que já estavam virando mofo por conta da escassez de canais de difusão cultural. Outra coisa: toda essa riqueza fica a um clique do usuário, o que facilita a organização de uma rede de contatos sociais em torno da produção de uma dada manifestação cultural. A necessidade de troca e de proximidade – muito típica do ethos da Net – faz acelerar novas dinâmicas culturais; e inovações estéticas logo se alastram por conta de uma cultura que se faz em tempo real, num espiral incrível de relações intersubjetivas. Na Net, não há uma Grande ou uma Alta Cultura, mas uma MultiCultura, impossível de cartografar e de receber uma taxonomia. No final das contas, a cultura na Net é resultado de um vasto conjunto de redes sociais formadas por coletivos de jovens talentos que sobrevivem no submundo do mercado, recebendo por tarefa e por performance, sem qualquer proteção social e quase sempre para além de políticas culturais do mercado privado e público.

As redes sociais são, portanto, o novo sujeito político contemporâneo, um monstro que acaba por curto-circuitar o pensamento e a ação das políticas culturais, à medida que produzir redes sociais confunde-se hoje com a própria produção da Internet. O que abastece os quase 70 milhões de blogs, os 40 mil vídeos/dia no Youtube, as milhares de música do MySpace ou as milhares de comunidades no Orkut é a produção cultural que acontece fora da Internet, mas que acaba por produzir a própria Internet. Talvez alguém formado nos bancos da Universidade Mackenzie ou da ideologia ortodoxa marxista não consiga entender como milhares de pessoas, em um baile funk ou num show de punk rock, cantam desesperadamente músicas que não escutam nas rádios de massa. Mas acontece que deliram com seus “ídolos de micro-hit” porque têm acesso a novos e interativos canais de distribuição da cultura (das redes p2p aos vendedores ambulantes de cd´s). Isso faz com que a instalação nas cidades de infra-estrutura de acesso à rede com ampla banda de transmissão (de mais de 1GB/s) seja um passo importante para ampliar e constituir novos canais de distribuição de cultura e conhecimento.

Essas redes fizeram nascer o paradigma do micro-hit. Em vez de estrela solitária, surpreendemo-nos cada vez mais com um enxame de micro-estrelas, que usam a rede como espaço de exposição das suas criações, construindo novas redes sociais no próprio ambiente virtual em torno dessas criações. Formam um mercado que mais se assemelha a um comunismo das redes, ao fazer com que toda riqueza seja posta em circulação, e não extraída na forma de acumulação e poupança.

As redes virtuais são, portanto, o próprio social em estado bruto. E não devemos ter medo de investir nelas. O papel das redes sociais – como sinônimo de Internet – nas últimas eleições no Brasil foi tão grande, que os políticos só agora se dão conta. Durante a corrida eleitoral, foram gerados cerca de 600 postagens por dia na blogosfera. Mais de 1 milhão de pessoas no Orkut participou diretamente de debates sobre política, fazendo com que os marketeiros de Lula produzissem, às pressas, o famoso vídeo publicado no Youtube onde Lula diz a célebre frase: “Alô, Companheiros do Orkut”. Só o vídeo em que Geraldo Alckmin aparece tratando mal uma equipe de jornalistas que o arguiam sobre a violência em São Paulo foi visto, na época, por mais de 400 mil pessoas. Os principais colunistas

da imprensa viam-se às voltas com um monstro: os leitores inundavam a seção de comentários, gerando uma corrente de opinião fortíssima, a ponto de Alberto Dines, um dos mais importantes jornalistas brasileiros, chamar o leitor de patrulheiro. Em média, cada notícia recebia mais de 200 comentários. O comunismo das redes forçou que o novo governo Lula inserisse a redução das alíquotas de impostos na comercialização do computador no Plano de Aceleração do Crescimento. Isso, conjugado à queda do dólar, faz com que o PC comece a ser objeto de propaganda das Casas Bahia. Este ano, o micro será o bem eletrônico mais vendido depois do celular, ultrapassando a televisão.

Investir na forma-Rede: para além da forma-Estado e da forma-Globo O que estamos percebendo, nesse início de século, é uma grande pressão social para que um circuito midiático mais abrangente seja estruturado por nossas instituições democráticas. Temos agora a possibilidade de estruturar um mercado econômico, um direito, um sistema de mídias e um espaço de circulação de comunicação e cultura, a partir da produção, de qualidade, das redes sociais. Essa multidão, falo em termos conceituais, porque tratase agora de um agente que se interliga em rede e que constitui, a partir de seus próprios desejos, um comum. É o comunismo das redes. Essas singularidades em rede estão constituindo um novo espaço político de atuação, algo que, aliás, poucos políticos perceberam. Cineastas, videomakers, dramaturgos, atores, dançarinos, programadores de software, músicos, artistas plásticos, designers, jornalistas, publicitários, editores, enfim, toda uma gama de produtores culturais, são todos periféricos na estrutura, mas

centrais na produção de novas verdades, pensamentos, estilos ou linguagens. A dimensão política nova é trazê-los para dentro da Democracia. Ser a base de qualquer política democrática para que não sejam somente capturados para compor subjetividades impostas nas mercadorias do capitalismo contemporâneo. E para trazê-los para dentro da Democracia é necessário começar a conjugar um grande esforço no sentido de criar alternativas à forma-Estado. Quando falo forma-Estado não estou contra as instituições democráticas, ao contrário, estou me referindo ao modus operandi do Direito que as fazem funcionar através das múltiplas formas do burocratismo.

Na área da comunicação e da cultura, temos uma Forma-Estado bastante rígida, que limita a capacidade de comunicar da sociedade. Temos, por exemplo, leis que permitem a comunicação comunitária, mas desde que não constituam um mercado em torno delas. Elas têm um curta abrangência no espectro eletrônico e uma incapacidade de movimentar recursos que façam que seus produtores vivam dignamente. Temos no Brasil um processo de concessão de radiodifusão escandalosa, com mais de 70 marcos regulatórios do setor, o que faz com que os detentores de concessão possam fazer o que bem entendem. É a formaGlobo criada pela forma-Estado. Para que possamos ultrapassar esse impasse, a solução é incentivar o comunismo das redes – apoiar as iniciativas e movimentos que surjam para produzir conteúdos em rede. O debate sobre a televisão pública e sobre a universalização do acesso às redes virtuais só vem reforçar a nova bandeira política que deve se constituir. Sem apoiar essas redes, as políticas de comunicação sempre vão cheirar o aroma do Jardim Botânico.

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Uma das bases da nova economia cognitiva e imaterial é a idéia de que consumir é também produzir: assim não há mais como separar

VIVA A CÓPIA! Ana Maria Bonjour e Leonora Corsini

a produção do consumo.

Será que alguém deixa de comprar livros porque faz xérox? Apesar dos mais ferrenhos defensores da lógica dos direitos autorais e da propriedade intelectual acreditarem que sim, não é isto que acontece. A entrada em massa da internet na vida das pessoas produziu uma revolução ao criar a possibilidade de produzir conhecimento e trocar informações livremente e de maneira horizontal, passando o computador a ser um instrumento de criação e pondo fim à idéia do consumo alienado.

Autoria, criação e obra A abertura e a difusão de conhecimento proporcionada por essa revolução digital mostram-se fundamentais para a circulação de bens culturais – incluindo livros, discos, obras de arte. A desmaterialização da produção de bens culturais é um processo que está “chacoalhando” o velho paradigma da propriedade intelectual e, ao mesmo tempo, apontando novas possibilidades de criação e distribuição, além de reconfigurar a própria noção de autoria – tanto do ponto de vista jurídico quanto do ponto de vista da criação.

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Temer que, ao copiar músicas e Cds, os músicos e compositores vão morrer de fome por não terem meios de controlar e receber direitos autorais constitui, na verdade, uma falsa questão. O problema é outro. Os mais atingidos são as grandes gravadoras que, durante anos, detiveram monopólios e direitos de exclusividade em todo o processo de produção e agora terão que encontrar outras formas de lucrar com a música. O mesmo podemos dizer das editoras com seus monopólios sobre publicações, autores, edições e seleções e o controle da distribuição de livros. A indústria do entretenimento, com seus artifícios mercadológicos e contratuais, trava uma incessante batalha contra as possibilidades de produção aberta. E a principal arma tem sido difundir e reforçar o conceito mercadológico de propriedade intelectual. A música, os livros, os bens culturais, são tratados como mercadoria para poderem ser capturados e transformados em produto de especulação e exploração industrial.

Qual o interesse de um artista e qual a importância de uma obra? Propriedade

significa algo para usufruto próprio, vedado ao detentor da coisa. O proprietário de um celular não quer que este seja utilizado ou manipulado por ninguém além dele. Para o artista, ao contrário, a maior realização consiste na maior circulação e no conhecimento de seu trabalho. Um bem material, como um carro, deve ser protegido. Mas a arte não pode ficar presa, encarcerada, alienada ao grande público; deve, ao contrário, ser solta, difusa no mundo. A arte monopolizada é a arte do domínio, que empacota e vende seguindo a cartilha do lucro. Arte livre é a arte de todos, aberta para a crítica, aberta para a intervenção e à apreciação universal.

Esta discussão foi em grande medida impulsionada pelos debates gerados a partir do movimento de software livre, que introduziu, com a abertura dos códigos fonte, a possibilidade de produção aberta e compartilhada. Por outro lado, a produção cada vez mais difusa, de bens cada vez mais intangíveis, faz com que os dispositivos de controle e ordenação sobre a economia dos bens culturais tenham que ser reavaliados e reconfigura-

Confere com o original, de Gabriela Monteiro, 2006. Foto de Beto Roma. dos; novas formas de remunerar os criadores e todos os que contribuem para o processo de criação – de compositores a intérpretes, passando pelas gravadoras, agentes e distribuidores – precisam ser encontradas. Quanto mais conhecido o trabalho de um artista, mais oportunidade este terá de ser convidado para palestras, para fazer shows, participar de publicações etc. Trata-se da descentralização da produção e de maior liberdade para o artista, que tem a possibilidade agora de gerir sua criação, sem intermediários. E, mais, estamos falando da democratização da informação. A arte abandonando o conceito enrugado de artigo de luxo para, finalmente, enfiar-se no parangolé de Hélio Oiticica e interagir nos corpos diversos, incorporando e exprimindo o desejo da multidão.

A cópia [e o consumo] são produtivos Os novos elementos que emergiram com força total neste cenário de produção difusa de música, arte e outros bens intangíveis – desejo de liberdade e a “comunalidade” do conhecimento – não podem ser deixados de lado. Não se justifica mais que a prática de copiar os próprios CDs, baixando músicas em MP3, seja vista como criminosa, ilícita (pirataria é crime!, berra a propaganda na TV). Uma das bases desta nova economia cognitiva e imaterial é a idéia de que consumir é também produzir: assim não há mais como separar a produção do consumo. Copiar não é crime. Crime é impedir o acesso, restringir a liberdade,

montar todo um sistema de controle a partir da lógica proprietária que se quer fazer aplicar sobre a criação e a invenção, que não têm limites, que são sempre excesso e, justamente por isso, não podem receber tratamento de lógica proprietária.

O monopólio sobre a cópia (copyright) está longe de proteger o trabalho do autor, pois restringe a divulgação de sua obra e o eventual reconhecimento do seu talento. A história comprova a dissimulação do domínio sobre a informação: inventada a imprensa, no século XIV, os detentores do poder, temerosos de perder a soberania em razão do grande acesso à informação, estabeleceram um mecanismo de controle através de acordo com os donos dos meios de produção.

Concederam aos produtores de livros o monopólio sobre as edições que publicavam, ganhando com isso o controle sobre todo o conteúdo. A idéia, claramente, não era defender os autores, mas pura e simplesmente os interesses dos soberanos e, conseqüentemente, os lucros dos agentes de produção. A quem interessa hoje em dia a defesa do copyright?

Ao ouvir e selecionar músicas, queimando CDs, DVDs, filmes e vídeos livres, os consumidores estão sendo absolutamente produtivos, inventando e deixando inventar em cima do que já está circulando. Estão construindo uma nova ética, que subverte a idéia do direito do autor: no lugar de “propriedade” intelectual, a proposta é “generosidade” intelectual, cujo princípio básico é dar mais

liberdade ao outro, ampliando ao infinito a própria liberdade. Proposta que é compartilhada por praticamente todos os músicos e produtores que despontam no cenário alternativo da criação musical e artística como DJ Dolores, Mangue Beat, H.D. Mabuse, Re:combo, Overmundo, Mombojó, Devotos, Mundo Livre S/A etc.

Trata-se de buscar novas formas de garantir a renda com a criação artística que não passe pelo “miserê” que recebem músicos, autores e compositores das agências fiscalizadoras de direitos autorais ou da captura total da indústria do entretenimento. Multiplicar shows e performances, criar mecanismos que liberem da cobrança de direitos autorais para a livre distribuição ou que permitam samples e overdubbings, como fazem Creative Commons e Re:combo com suas licenças especiais, são algumas saídas. O copyleft, por exemplo, vem ganhando cada dia mais adeptos.

Bom mesmo vai ser o dia em que o acesso à internet estiver totalmente democratizado. Assim, todos poderão acessar programas peer-to-peer para baixar e trocar arquivos de música, produzir seus próprios CDs, difundir conhecimento, multiplicar informações e gostos. Melhor ainda quando copiar músicas deixar de ser visto como atividade criminosa ou ilegal. Porque, se a liberdade de criação está diretamente relacionada ao estímulo à criatividade e à inventividade, e se copiar também é criar, a pirataria pode ser sim produtiva, e pode ser uma forma de resistência.

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Cenas da periferia Ampliação da produção audiovisual das favelas faz curto-circuitar a visão antropológica da periferia como “falta” para construir um imaginário de um local do excesso estético Daniela Zanetti

Só a Arte expulsa demônios das pessoas, de Davi Ribeiro, 2005.

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No livro Cineastas e imagens do povo, Jean-Claude Bernardet, em análise do filme Greve afirma: “O filme não surge de dentro da greve, de dentro do meio operário, mas é um filme sobre a greve, feito por um autor que se aproxima dos operários, mas não coincide com eles”.

Essa reflexão ressalta um aspecto não somente “norteador” para a discussão que se segue, mas também elementar quando hoje discutimos a relação entre periferia e meios de comunicação. Quem é este “outro” filmado, retratado, captado no registro audiovisual que hoje é identificado com a noção de “periferia”?

O fato é que dispomos hoje de um conjunto de produtos comunicacionais sobre a periferia – e feitos pela própria periferia – que coloca em confronto conceitos tradicionais da produção mediática, por meio de abordagens que resultam de um deslocamento do sujeitoprodutor. Este “coincide” com seu próprio objeto.

Os significados de Periferia De um lado, encontramos iniciativas de valorização da “cultura de periferia” através de projetos de inclusão social por meio da comunicação e da arte, abrangendo não somente bairros nas grandes cidades, mas também pequenos municípios e regiões distantes dos centros produtivos do país. De outro lado, atuam os meios de comunicação hegemônicos, a grande mídia, que trazem matérias e programas que tentam “mostrar” a realidade (positiva ou negativa) das periferias.

No que se refere à produção independente – derivada de projetos sociais ou iniciativas públicas –, o audiovisual tem sido utilizado como instrumento de capacitação profissional, de expressão artística ou simplesmente de debate e reflexão. Essa é uma prática que tem se expandido através de diversos projetos que visam principalmente à inclusão social das populações de baixa renda, moradores de áreas de periferia e favelas. Esse investimento na linguagem audiovisual resulta no aumento de um tipo específico de produção simbólica e suas respectivas formas narrativas.

O programa Pontos de Cultura do Ministério da Cultura, por exemplo, tem a proposta de ampliar a produção e circulação de produtos culturais independentes, visando públicos que dificilmente teriam acesso a meios formais de produção e difusão, formação específica e oportunidades de atuação nos campos da comunicação e das artes. Há ainda o projeto Revelando os Brasis, da

Secretaria do Audiovisual do MinC, que incentiva a produção de vídeos por moradores de cidades com até 20 mil habitantes. Muitos desses lugares provavelmente nem possuem uma sala de cinema. Novamente, temos aqui “produtos” que trazem vozes distintas daqueles que normalmente “hegemonizam” a produção mediática – embora aqueles não sejam totalmente desvinculados desta última.

Há ainda organizações atuando com o audiovisual em regiões de periferia e favelas, como o Cine Favela (SP), Maré Alta (SP), Kinoforum (SP), Nós do Morro (RJ), Nós do Cinema (RJ), Associação Imagem Comunitária da Rede Jovem de Cidadania (MG) ou ainda a Rede Cipó (BA). Projetos sociais como esses vêm realizando oficinas de audiovisual em periferias (ou regiões de alto índice de vulnerabilidade social), resultando em produções independentes, muitas das quais exibidas em festivais e mostras, dentro e fora do país. Surgem, a partir deles, (novos) sujeitos sociais capazes de ocupar (e criar) espaços de produção simbólica, além de interagir de forma crítica com os produtos mediáticos hegemônicos.

Nesse contexto, seria possível delimitar um padrão em torno das representações identitárias de obras audiovisuais desenvolvidas pela periferia? Essas narrativas seguem padrões estéticos e discursivos?

Conseguem construir uma identidade cultural particular a partir de uma realidade que se encontra “fora” do “centro” da produção mediática? Que tipos de deslocamentos do imaginário resultam desse processo?

Os questionamentos são muitos.

Podemos encarar estas produções como parte integrante da cultura mediática a partir de uma perspectiva mais ampla: que inclua os efeitos diretos ou indiretos desse novo tipo de “apropriação” da realidade e de problematização das questões sociais por grupos normalmente excluídos dos processos comunicacionais hegemônicos. Modos de apropriação e de problematização que já trazem indícios de identidade Na comunicação, por eles mesmos Durante a primeira metade do século XX, o samba deixa de ser relegado aos morros, aos seus grupos originais, e é trazido também para o cotidiano das classes média e alta, entrando para o mercado da música popular brasileira.

Acompanhamos atualmente um movimento similar, se considerarmos a absorção de manifestações culturais da

periferia pela cultura de massa. Com a música isso parece mais evidente: o funk e o hip-hop são exemplos disso. Na literatura também acontece movimento semelhante, com a atual geração de “escritores marginais”. Um exemplo é Ferréz, autor de Manual Prático do Ódio, que também envereda por outros projetos artísticos. O cinema nacional tem utilizado temas, linguagens e estéticas relativas à periferia, que são inseridas no mercado ou associados ao mainstream de forma “alternativa”, porém, nem sempre a partir do ponto de vista do “outro” retratado. Com certeza, muitas produções brasileiras trabalharam com representações da pobreza, do oprimido. No entanto, nos últimos anos as tecnologias digitais têm contribuído para um barateamento e ampliação do acesso aos processos de produção e difusão audiovisual, fundamental para o surgimento de sujeitos-produtores mais autônomos, dissociados (pelo menos a princípio) da voz dominante da TV, por exemplo.

Um desses produtos independentes feitos “de dentro da periferia” causou grande impacto ao ser exibido na TV aberta, em 2006. Trata-se do documentário “Falcão, meninos do tráfico” do rapper MV Bill e do produtor Celso Athayde, levado ao ar no programa Fantástico, da TV Globo. O documentário, um projeto ligado à Central Única das Favelas (Cufa), iniciado em 1998, aborda o universo dos meninos que trabalham no tráfico de drogas em diversas partes do país.

Esse documentário é um ponto de interseção evidente – e ambíguo – entre esses dois caminhos traçados em torno do tema periferia: de um lado, a produção independente, à parte dos processos comunicacionais dominantes; e de outro, a mídia hegemônica, ambas tentando, cada uma à sua maneira, pôr em evidência o discurso do “outro”, do “excluído”. A princípio, são outros parâmetros de produção de sentido que estão em jogo, pois, como afirmam os próprios idealizadores do documentário, o objetivo foi “mostrar, sem cortes ou edições espetaculares, o lado humano destes jovens”.

Diante de tais evidências, que demonstram uma midiatização do debate em torno de sujeitos sociais normalmente relegados a um papel de “excluídos”, e da profusão de projetos audiovisuais “periféricos” por eles elaborados (mesmo que sob a orientação de profissionais), não há como negar que ocorram descolamentos do imaginário social, capazes mesmo de reforçar disputas por espaços tanto no plano econômico, quanto no plano estético.

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O DEBATE SOBRE RENDA SOCIAL GARANTIDA NA EUROPA A necessidade de políticas de Renda Mínima ampara-se na constatação de que o trabalho hoje é produtivo não somente quando produz lucro para outrem, mas porque é capaz de gerar inovações e novos valores de uso fora de uma relação assalariada.

Carlo Vercellone

Remunerar a produção da vida

A proposta de uma Renda Social Garantida (RSG) de um nível substancial e independente do emprego, na Europa, elaborada no âmbito da hipótese do Capitalismo Cognitivo, é muitas vezes recusada com base em duas criticas. A primeira diz respeito ao caráter eticamente inaceitável de uma desconexão da renda com relação ao trabalho assalariado. Essa crítica muitas vezes está por trás das posições que opõem à reivindicação de uma RSG a proposta de uma redução uniforme do tempo de trabalho dentro de uma perspectiva que expressa uma nostalgia pelo modelo fordista de pleno emprego. A segunda critica consiste em dizer que a reivindicação de uma RSG seria igual às propostas de implementação de um basic income (Renda Mínima) justificado a partir de uma abordagem em termos de “fim do trabalho” à la Rifkin. Nessa interpretação, a justificação principal de um basic income consistiria no fato de que a revolução informática transformaria o emprego em uma mercadoria escassa e, mais ainda, privaria o trabalho de seu papel central na produção de riqueza.

O segundo fundamento de nossa concepção da RSG consiste em considerá-la como uma renda primária. Um salário social ligado a uma contribuição produtiva que hoje não é nem reconhecida, nem remunerada. Com efeito, contrariamente às abordagens em termos de “fim do trabalho”, a crise atual da norma fordista do emprego está longe de significar uma crise do trabalho como fonte principal da produção da riqueza. O capitalismo cognitivo não apenas é uma economia intensiva no uso do saber, mas também uma economia intensiva em trabalho, embora essa dimensão nova do trabalho escape à sua mensuração oficial.

Contudo, são criticas embasadas em interpretações “maldosas” da elaboração teórica que sustenta a proposta da renda social garantida (RSG). O objetivo desse artigo é de mostrar a inconsistência dessas criticas e esclarecer esses mal-entendidos, lembrando os dois fundamentos essenciais da proposta de RSG. O primeiro fundamento diz respeito ao papel do programa de RSG incondicional com relação à condição de força de trabalho em uma economia capitalista. O desemprego e a precariedade são aqui entendidos como o resultado da posição subalterna do assalariado dentro de uma economia monetária de produção: trata-se do constrangimento monetário que faz do trabalho assalariado a condição de acesso à moeda. Nesta perspectiva, a RSG consiste em reforçar a liberdade efetiva de escolha da força de trabalho, como o sublinhava ironicamente Marx, “seu proprietário é não apenas livre de vendê-la, mas se encontra também e sobretudo na obrigação de fazê-lo”. Por outro lado, o caráter incondicionado e individual da RSG aumentaria o grau de autonomia das mulheres e dos jovens com relação aos tradicionais dispositivos de proteção social.

Dessa concepção derivam dois corolários essenciais. Em primeiro lugar, o valor monetário da RSG deve ser suficientemente elevado (pelo menos a metade do salário médio) para permitir opor-se à atual degradação das condições de trabalho e favorecer a mobilidade “escolhida” contra a mobilidade “imposta” sob a forma de precariedade. Além disso, a RSG permitiria a real diminuição do tempo de trabalho, sendo mais eficiente que a diminuição uniforme da duração da semana de trabalho. Em segundo lugar, a proposta da RSG se insere em um projeto mais amplo de fortalecimento dos esforços de redução da lógica do mercado.

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Essa transformação encontra sua principal origem na maneira pela qual o desenvolvimento de uma intelectualidade difusa e a dimensão cognitiva do trabalho conduziram à afirmação de uma nova primazia dos saberes vivos, mobilizados pelo trabalho. Disso deriva também a crise “do regime temporal”, que, na era fordista, opunha rigidamente o tempo de trabalho direto e os outros tempos sociais dedicados à reprodução da força de trabalho. Duas tendências mostram o impacto e o desafio colocados por essa transformação. A primeira diz que a parte de capital dito intangível (educação, formação, saúde) e incorporado nos homens (o chamado “capital humano”) ultrapassa a parte do capital material no estoque de capital e constitui o principal fator do crescimento. Em seguida, há outro fato que os economistas omitem sistematicamente: os motores mais dinâmicos (os motores) do novo capitalismo do conhecimento são os dos serviços coletivos, que antes eram proporcionados pelo Wefare State.

A segunda evolução concerne à passagem de uma divisão taylorista a uma divisão cognitiva do trabalho, fundada sobre a criatividade e a capacidade de aprendizagem dos trabalhadores por meio da troca relacional de conhecimento e saberes. Nessa perspectiva, o tempo de trabalho imediato dedicado à produção no horário formal não é mais do que uma fração do tempo social de produção. Por sua natureza, o trabalho cognitivo se apresenta como uma combinação complexa de uma atividade de reflexão, comunicação e produção de saber.

Conseqüentemente, os conflitos tradicionais entre trabalho e não-trabalho se atenuam numa dinâmica contraditória. Por um lado, o tempo livre não se reduz mais à mera função catártica de reprodução do potencial energético da força de trabalho.

Por outro, cria-se um conflito e uma tensão crescente entre essa tendência à autonomia do trabalho e a tentativa por parte do capital de sujeitar o conjunto dos tempos sociais à lógica heterônoma da valorização do capital. Essa tensão contribui para explicar a desestabilização dos tradicionais termos da troca capital-trabalho assalariado. No capitalismo industrial, o salário era a contrapartida da compra por parte do capital de uma fração bem determinada do tempo humano. O taylorismo, por meio da expropriação dos saberes operários e da rígida

definição dos tempos e das tarefas, foi a solução adequada a esse fim. Na fábrica fordista, o tempo efetivo de trabalho, a produtividade, o valor e o volume da produção pareciam perfeitamente determinados de maneira “científica”.

O único risco real para o capital era que essa implicação paradoxal do operário-massa se transformasse em insurgência antagonista. Foi o que aconteceu. Mas tudo muda quando o trabalho, tornando-se cada vez mais cognitivo, não pode mais ser reduzido a um simples gasto de energia efetuado em um tempo determinado. Não apenas o capital se tornou novamente dependente dos saberes dos trabalhadores, mas ele deve também conseguir uma disponibilidade e implicação ativa do conjunto dos saberes e da vida. A “prescrição da subjetividade”, a obrigação do resultado, a pressão do cliente junto ao constrangimento puro e simples ligado à precariedade são as principais vias encontradas pelo capital para tentar responder a esse problema inédito.

As diversas formas de precarização da relação salarial são também instrumentos para o capital impor essa subordinação total, sem reconhecer e sem pagar o salário que corresponde a esse tempo não-integrado e não-mensurável. No capitalismo contemporâneo, a precariedade parece estar para o trabalho da mesma maneira que, no capitalismo industrial, a fragmentação das tarefas está para o taylorismo. A mesma lógica explica por que o processo de desqualificação da força de trabalho parece ter cedido espaço a um maciço processo de “desclassificação” que golpeia as mulheres e os jovens diplomados.

Dois motivos para apoiar a renda universal Concluindo, a proposta da RSG apóia-se em um re-exame do conceito de trabalho produtivo e da questão do salário, conduzida a partir de um duplo ponto de vista. O primeiro diz respeito ao conceito de trabalho produtivo, entendido como o trabalho que gera lucro. Desse ponto de vista, a RSG, como salário social, corresponderia à remuneração coletiva de uma parte dessa atividade criadora de valor que se realiza no conjunto dos tempos sociais com base em uma enorme massa de trabalho não-certificado e não-remunerado.

O segundo ponto de vista diz respeito ao conceito de trabalho produtivo como trabalho livre produtor de valores de uso.

Trata-se de afirmar que o trabalho pode ser improdutivo de capital, mas produtivo de riquezas não-mercantis e concretizarse em uma renda. Precisamos sublinhar o papel ambivalente, ao mesmo tempo de antagonismo e complementaridade, que essas duas formas de trabalho produtivo mantêm entre si no capitalismo cognitivo. A expansão do trabalho livre avança juntamente com sua subordinação ao trabalho que produz maisvalia em razão das próprias tendências que levam ao desmoronamento das tradicionais fronteiras entre trabalho e não-trabalho, esfera da produção e esfera do tempo livre.

Engenheiro de obras feitas, de Alex Hamburger, 1996.

Foto de Vicente de Mello.

A questão posta pela RSG não é apenas a do reconhecimento e da luta contra essa extensão de exploração, mas também da emancipação do trabalho da esfera da produção de mais-valia.

Nesse nível, só o caráter incondicional da renda poderá preservar a plena autonomia das atividades que não podem encontrar todo seu sentido se realizadas para si mesmas e favorecer a transição em direção ao modelo não-produtivista, fundado na primazia de formas de cooperação não-mercantis capazes de liberar a sociedade do general intellect da lógica parasitária do capitalismo cognitivo.

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cordar (e Gramsci não me permitiria) com a afirmação de que “A Globo e o Estado são a mesma coisa” (sic). Se assim fosse, como então poderíamos apoiar as medidas adotadas pelo ministro de Estado da Cultura, Gilberto Gil? Seria o MinC uma sucursal da Globo?

Parangolé daspu rgb, de Helio Branco, 2005.

Espaço Aberto ao Leitor Sobre o texto TV Digital e o Precariado da Comunicação Gustavo Gindre (Coletivo Intervozes) A Revista Global n° 7 publicou o texto “A TV Digital e o precariado da comunicação”, de autoria de Fábio Malini. Manifestei aos editores minha profunda discordância com o teor do texto e, em uma clara demonstração da pluralidade e democracia buscadas tanto pela Revista Global quanto pela Universidade Nômade, me foi aberto este espaço de réplica, que muito agradeço.

O argumento central do (confuso) texto é uma suposta dissociação entre o Ministério da Cultura e os movimentos sociais ligados à democratização da comunicação.

Sobre isso quero lembrar que o Coletivo Intervozes apoiou publicamente o projeto de criação da Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual (Ancinav). Defendemos as três indicações feitas pelo ministro Gilberto Gil para a Ancine e manifestamos nosso protesto contra a postergação de suas nomeações pelo Senado Federal. Nossa proposta sobre a TV digital foi construída em profundo diálogo com membros do MinC e tivemos a oportunidade de entregá-la pessoalmente ao ministro Gil. Foi a convite do Ministério da Cultura e da Radiobras que estamos participando do Fórum de TVs Públicas. E o Coletivo Intervozes participa também do Ponto de Cultura Vila Buarque, na cidade de São Paulo.

Particularmente, fui convidado para ministrar aula para os novos funcionários concursados da Ancine e estive, como membro eleito do Comitê Gestor da Internet (CGIbr), atuando ao lado do Ministério da Cultura, na Cúpula Mundial sobre a Sociedade da Informação, em defesa de uma governança democrática da Internet.

Por tudo isso, não consigo vislumbrar a GLOBAL 16 trânsitos

suposta dissociação e não encontro no texto do professor Malini um único fato concreto que justifique sua opinião. Dito isto, cabe pontuar outras discordâncias com o referido texto.

Jamais defendemos um modelo de TV digital que não fosse interativo. Muito pelo contrário, bastaria uma leitura no documento de mais de 30 páginas (disponível em www.intervozes.org.br) que entregamos em mãos aos ministros Gilberto Gil, Dilma Rousseff e Luiz Dulci para constatar que entendemos a TV digital como a maior oportunidade que o Brasil já teve de realizar um amplo processo de inclusão digital. Só não acreditamos que este papel deva ser desempenhado exclusivamente pelas forças de mercado ou pelo Estado. Defendemos a criação de redes comunitárias, com tecnologias wireless e gestão na ponta, com ampla participação da sociedade civil. Mas, defendemos, principalmente, uma comunicação pública entendida como direito do ser humano e não como mercadoria a ser adquirida apenas por aqueles que podem pagar.

Tampouco existe uma dissociação entre nossas propostas e aquelas dos produtores independentes. Segundo o argumento de Malini, como explicar nossa constante parceria com o Congresso Brasileiro de Cinema (CBC) e a presença de integrantes do Coletivo Intervozes no recém encerrado Encontro Paulista de Cineclubes?

Concordo com o autor sobre a profunda interrelação entre os radiodifusores e o Estado brasileiro. Por isso, inclusive, denunciamos publicamente a presença de proprietários de meios de comunicação (e de seus prepostos) tanto no poder Executivo quanto no Legislativo. Só não posso con-

Igualmente não é verdade que acreditamos ser “o Estado o guardião da comunicação livre”. Ora, estamos firmemente empenhados no sucesso do Fórum de TVs Públicas e propondo a regulamentação do artigo 223 da Constituição Federal, que prevê a criação de um sistema público (nãoestatal) de comunicação. Por diversas vezes apoiamos as rádios comunitárias contra a repressão perpetrada pelo Estado. Como podemos estar distantes do “precariado” e, ao mesmo tempo, constituirmos uma Frente Nacional em Defesa de um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital, com cerca de 100 entidades? Além disso, dialogamos com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), com a CUT, com Fórum Nacional de Participação Popular e a Central de Movimentos Sociais, entre outras entidades.

Sim, é verdade que vivemos um processo de convergência tecnológica. Mas, também é verdade que o Brasil é um país onde 96% dos lares recebem TV aberta, cerca de 9% assinam alguma TV paga e menos de 6% dos domicílios possuem um serviço de acesso banda larga à Internet. Foi pensando nisso que o ministro Gilberto Gil e sua equipe propuseram a criação de uma agência regulatória para veículos de comunicação tão “tradicionais” como a televisão aberta. E justamente por concordar com a necessidade de uma regulação democrática dos veículos de comunicação (especialmente aqueles que são concessões públicas) é que apoiamos a proposta da Ancinav.

Também estranho que Fabio Malini fale em nome do “precariado” e afirme com convicção que comunicação este “precariado” gostaria. Que lugar ocupa para poder falar em nome dos supostos excluídos com tanta convicção?

Enfim, acredito ser este um extenso debate sobre os rumos da comunicação no Brasil e, principalmente, pela garantia do direito humano inalienável à comunicação por parte de todos o(a)s brasileiro(a)s. Mas, não acho que um diálogo de tal importância possa ocorrer com expressões como “filosofia de quinta”, “silogismo cínico” e “dor de cotovelo”. Em outros patamares, convido o professor Malini a continuar este diálogo em todos os vários espaços da sociedade civil onde o tema da democratização das comunicações vem assumindo progressiva relevância.

Coluna, de Lia Chaia, 2003.

17 GLOBAL

C O P E N H A GEN

As revoltas da juventude na Dinamarca ressaltam a dimensão global da exclusão sistemática dos jovens das políticas democráticas de inclusão social.

D E

O paradoxo é que os jovens são cada vez mais

altos níveis de capital humano.

O que acontece na Dinamarca?

Coletivo Neurogreen

A REVOL T A D O S J O V E N S

dotados de

Foi um fim de semana bastante quente em Copenhagen, especialmente em Norrebro, bairro alternativo onde se localizava o Ungdomshuset que foi evacuado e demolido com autorização do governo Rasmussen. Foram três dias e três noites de pesados protestos, os quais os socialdemocratas, que controlam a cidade desde 1900, reprimiram duramente, incluindo a prisão de 600 jovens. Este duro tratamento fez disparar uma onda de solidariedade transnacional entre a juventude européia, com uma enxurrada de apelos, manifestos, boicotes e ocupações de missões consulares da Dinamarca, não apenas em Malmö, Hamburgo e Berlim, mas também em Veneza, Milão, Salonica e Istanbul.

E por que na Dinamarca? Por que uma rebelião tão potente dos jovens da cidade, que teve a pronta adesão da juventude imigrante, poderia ocorrer em uma pacífica e próspera capital européia, chegando a incluir barricadas, incêndios e enfrentamentos com a polícia (que teve que pedir reforços à Suécia para controlar a situação)? Acaso aquela juventude consumista não deveria estar lá sonhando em sair para descobrir o mundo, em viajar e navegar a baixo custo? Não tinha sido condenada a ser irreversivelmente pós-ideológica, muito menos afeita à política radical?

GLOBAL 18 Conexões Globais

Em termos políticos, a Dinamarca é um país especial por várias razões. Faz parte da União Européia desde 1973, mas sua população opôs-se veementemente a Maastricht, o que desencadeou grandes conflitos (os únicos comparáveis aos do último fim de semana na história recente) depois do Referendum de 1993, retrospectivamente tão importante quanto as greves que explodiram na França em 1995 catalisando o movimento antiglobalização na Europa.

Muitos dinamarqueses estiveram em Göteborg, um episódio crucial do amadurecimento dos protestos no-global na Europa, pouco antes de Gênova. O hoje respeitável líder da direita Gianfranco Fini já havia declarado à revista Times que “Gênova será Göteborg, ou pior”. (Uma vez que assumiu o comando da repressão aos ativistas de Gênova, Fini cuidou para que sua profecia se cumprisse). Como conseqüência da oposição à Maastricht, a Dinamarca não faz parte da comunidade do euro, embora seja parte do mainstream eurocrático.

Uma direita neoconservadora, firmemente ocidentalista, tem estado no

poder desde 2001. A Dinamarca tornouse fiel aliada de Bush, por mais tempo ainda do que a Itália de Berlusconi.

Certamente, a terra que acolheu a primeira revolução jacobina fora da França e inventou a física quântica permanece uma terra com pendores para pensadores liberais e manifestantes rabble rousers : os dinamarqueses possuem um agudo senso de humor, muito mais do que seus vizinhos escandinavos (lembram de The Kingdom de Lars von Trier?). E Copenhagen, uma cidade completamente imersa em redes informacionais e nos canais de abastecimento (pensem na navegação conteinerizada do gigante Maersk) que alimentam a economia global, está cheia deles. Com relação às classes criativas inglesas e italianas, os trabalhadores imateriais dinamarqueses são ainda mais radicais e libertários. O anarquismo floresceu desde o início da década de 80, indo do anarcopunk ao black block e além. O radicalismo de matizes vermelhas e verdes também está no auge. Com efeito, uma confiança generalizada nos sistemas peer-to-peer e de download grátis foi implementado e consolidado a partir de coletivos como o Piratgruppe. Além disso, idéias e ações contra a precariedade vêm sendo fomentadas por grupos como o Flexico. E quem poderia se esquecer dos maravilhosos comerciais subversivos tipo Guaraná Power (anti-Pepsi), que foram sucesso comercial também na Península de Jutland?

Movimentos contra o poder Estes são apenas fragmentos do que a classe criativa de Copenhagen é capaz de fazer, quando pensa e se movimenta em termos de ação política e engajamento cultural. Mas, por outro lado, a Dinamarca é também uma forte economia agrária que continua prosperando em meio à Política Agrícola Comum (Common Agricultural Policy) graças à qualidade superior de seus laticínios e derivados de carne, que conquistaram mercados europeus e mundiais. Os fazendeiros tendem a ser rígidos, religiosos, conservadores e nacionalistas na mesma medida que os moradores das cidades são abertos e progressistas.

Enquanto os primeiros foram os pivôs da ascensão da direita ao poder, os últimos estão cada vez mais insatisfeitos com a esquerda tradicional.

O movimento antiglobalização da Dinamarca foi o único na Europa a desenvolver sua própria força política.

Muitos de seus ativistas engajaram-se na aliança Vermelho-Verde que con-

seguiu colocar uma mulher de menos de 30 anos no Parlamento e constituir uma lista “rosa” de candidatos às eleições municipais de Copenhagen. Isto contribuiu para criar uma situação multifacetada em que as forças radicais trabalham em sinergia, das ruas até o parlamento, com uma organização tácita que respeita a autonomia em todos os seus elementos.

Talvez o mais importante de tudo isso é que estas forças radicais vêm se empenhando em ultrapassar a cisão entre uma classe criativa hegemonicamente branca e uma classe de prestadores de serviços majoritariamente constituída por imigrantes, especialmente jovens alternativos e moradores dos guetos.

Diferentemente do que aconteceu em Paris onde os estudantes fizeram violentas manifestações nas universidades e nas ruas para protestar contra a precariedade dos jovens franceses – e o governo não conseguiu de fato se conectar com as demandas desses jovens – (houve na verdade muita tensão e divisão entre estudantes e radicais, por um lado, e moradores das periferias, cujo objetivo era enfrentar a polícia), em Copenhagen em todos os recentes tumultos sociais os jovens brancos e não-brancos ficam do mesmo lado da barricada.

Mega manifestações ocorrem espontaneamente em resposta às violações das liberdades individuais e dos direitos coletivos, bem como abusos de poder do Estado e da polícia. Pensar no caso Rodney King em Los Angeles em 1992 e a onda de violentos protestos que se seguiu; pensar na eletrocução acidental dos dois adolescentes que fugiam da polícia e que disparou toda a onda de protestos nas periferias francesas em 2005, ajuda a entender porque a repressão das forças especiais da Dinamarca convocadas a evacuar Ungomdshuset na madrugada do primeiro de março foi como fósforo em paiol de pólvora.

Rebeliões são processos espontâneos que surgem depois que toda crença em instrumentos não-violentos de protesto e enfrentamento se esgota em virtude da surdez do poder.

A xenofobia do poder dinamarquês E o poder de estado dinamarquês é surdo e mudo. Assim que a Direita subiu ao poder, desencadeou-se uma cruzada cultural para “proteger” os valores ocidentais dos imigrantes muçulmanos, percebidos como uma ameaça à identidade cultural dinamarquesa. A extensão desta hostilidade aos migrantes na Dinamarca (um Estado bastante nacionalista com leis de imigração bastante

rígidas, e que faz parte de uma União Européia ainda xenófoba) ficou evidente para o mundo inteiro depois da gestão desastrada da crise das charges satíricas. As charges, que faziam propositalmente graça com o Profeta Maomé, na realidade faziam parte do editorial político de um jornal conservador, tradicional canal de expressão dos interesses de leitores de ultra-direita. Um simples boicote do mundo islâmico aos produtos dinamarqueses fez com que as multinacionais do país se ajoelhassem diante do Primeiro Ministro Anders Fogh Rasmussen, pedindo que adotasse uma postura mais sensata e conciliadora.

Na verdade o primeiro ministro – que por sua boa aparência foi recomendado por Berlusconi para ser amante da sua mulher – tem o mesmo sobrenome de um militante político de destaque na esquerda européia, Poul Nyrup Rasmussen, chefe dos socialdemocratas de Strasburgo e influente na Internacional Socialista. O erro desastroso da socialdemocracia de Copenhagen que permitiu a venda nebulosa do centro social dos jovens de Ungomdshuset a um setor fundamentalista cristão, fato agravado pela evacuação forçada (já tinham acontecido algumas escaramuças em setembro, era previsível que os jovens de Copenhagen explodiriam assim que houvesse uma nova provocação) aponta muito claramente uma coisa: que os dois Rasmussens são as duas faces de uma mesma moeda. Os políticos europeus, sejam socialdemocratas, liberais ou conservadores, tornam-se cada vez mais indistinguíveis. Todos compartilham a deferência pelos mercados financeiros e pelas grandes corporações, possuem instintos repressores e xenófobos e se curvam aos interesses econômicos de grupos firmemente estabelecidos e das gerações mais velhas.

Até mesmo os sindicatos na Dinamarca já perceberam que a socialdemocracia não é mais confiável para defender os interesses dos trabalhadores, e quando as coisas começam a se agitar, alinhamse com os estudantes em protesto. Foi exatamente assim durante as greves gerais e as ocupações de universidades que sacudiram o país na primavera de 2006, quando Rasmussen anunciou “reformas” estruturais cortando benefícios tanto dos jovens quanto dos trabalhadores mais velhos, medidas às quais a socialdemocracia a princípio se opôs apenas retoricamente. Mas seria ingenuidade atribuir a uma suposta “exceção” dinamarquesa a magnitude e extensão dos conflitos. Ao contrário, em virtude de seu passado socialista e de seu pre-

sente libertário, os movimentos na Dinamarca encontram-se em posição privilegiada para combater as conseqüências sociopolíticas do neoconservadorismo americano e o liberalismo de mercado europeu. Eles poderiam ser considerados os arautos da insurgência da juventude européia.

Os protestos dos jovens da Dinamarca são uma continuação dos protestos na França Na verdade, faz sentido enxergar nos protestos de Copenhagen uma continuação dos protestos na França de 2006, ambos como instâncias de uma nova fase dos movimentos radicais, após o declínio que se seguiu à fracassada tentativa de bloquear a invasão angloamericana do Iraque. Particularmente, é tentador ver esta tendência como antecipação da rebelião generalizada das classes criativas da Europa contra as elites hipócritas, arrogantes e corruptas que vêm governando a União Europeia, que foram desmoralizadas pelo bloco França-Holanda, mas que se agarram ao poder como se a Europa fosse uma propriedade que lhes pertencesse. O encontro de Bruxelas teve a intenção de “dourar a pílula” das credenciais ambientalistas da UE, a fim de torná-las atraentes a mais pessoas além de uma privilegiada minoria. No final de março de 2007, o encontro de Berlim (que teve na pauta a declaração de Berlim do futuro constitucional da UE) celebrou, dentre outras coisas, meio século de tratados na Europa.

Marcou também a morte do federalismo europeu e a transição para uma espécie de Confederação de Estados-nação, em que se combinam a belicosidade e racismo dos primeiros à transferência de soberania dos últimos.

A insurgência da juventude de Copenhagen, Paris e outras cidades parece apontar para a cada vez maior consciência política e radicalização entre os jovens que trabalham com informação, conhecimento, indústria cultural.

Somente a classe criativa pode desviar o curso da história da Europa do presente patamar reacionário em que se encontra, marchando em direção à emancipação social de uma nova geração européia finalmente “mestiça ”. Temos que agir agora por uma Europa radical, conectando e solidarizando com estas grandes lutas como a revolta dos jovens estudantes em Copenhagen: vamos criar um espaço europeu para a cultura alternativa jovem!

Tradução de Leonora Corsini Conexões Globais 19 GLOBAL

PERGUNTAR CAMINHANDO: As razões da vitória de Zapatero nas eleições gerais espanholas de março de 2004, o surgimento de uma agenda política com elementos novos (retirada das tropas do Iraque, aprovação dos casamentos entre homossexuais etc.) ou o novo cenário que se abriu a partir de então, são dados relevantes no âmbito europeu. Merecem atenção prioritária por parte dos movimentos que fazem a política “desde baixo” e que, ao mesmo tempo, desejam formas de governança que não impeçam a produção de novos direitos (renda básica, cidadania extensível, moradia) ou de formas mais efetivas e extensivas de auto-governo e autonomia. Que efeitos podem ter os protestos ou os movimentos sociais em geral? Quais os sujeitos que os protagonizam, e de que formas? Que repercussões são abertas no terreno da hegemonia? Que cenários políticos prenunciam? Como adentrar esses novos cenários, e como se articular neles?

Todas essas são perguntas que surgem recorrentemente no antagonismo militante europeu.

Neste sentido é mais do que razoável afirmar que os acontecimentos dos últimos anos na Espanha constituem um verdadeiro laboratório, que lança novas hipóteses e refuta outras, no desejo de construir outros mundos, de tornar factível uma Europa de movimento. Um laboratório de estudos para se pensar e fazer a política na conjuntura política, social, econômica, cultural deste início do século XXI. Um experimento que ultrapassa a Espanha e que se torna referência para a Europa.

Neste texto, são oferecidas uma bateria de teses e hipóteses.

As teses pretendem situar o estado da questão, enquanto as hipóteses são lançadas sobre os dilemas, sobre as perguntas que devem ser resolvidas através da metodologia, o style anunciado pelos zapatistas, o “caminhar perguntando”, isto é, perguntar através da prática de movimento, de insurreição, de êxodo, de conflito. Elas são, não esqueçamos, as forças constituintes da democracia, dos direitos, da cidadania. As hipóteses se testam não só através das palavras, mas junto do fazer movimento.

Tese 1 O poder de movimento não apenas existe mas é observável e exibe seus efeitos nos fenômenos contemporâneos: a derrota de Aznar dá mostras disso.

O fato de Zapatero ter vencido as eleições em 2004 e assumido a chefia do governo é uma variável dependente do poder de movimento, isto é, do potente e heterogêneo ciclo de lutas políticas, da tomada definitiva das ruas gerada na Espanha no último período do governo da direita (2000-2004).

Durante este período tornou-se visível uma enorme e complexa rede de movimentos, sindicatos, grupos cidadãos ou associações de atores e cineastas que, durante um longo período ocupou as ruas para denunciar que se governava de costas para a cidadania – ou contra ela. Devemos situar, entre os episódios mais significativos, a greve geral de 2002 contra uma nova reforma trabalhista que pretendia normatizar ainda mais o regime laboral; o protesto contra a gestão governamental do acidente com o petroleiro na Galícia (fins de 2002) e a mobilização dos sem-documentos (que teve um pico expressivo em 2000). É aí que se deve rastrear, esmiuçar, seguir o “fio” dos protestos para assinalar as razões que conduziram à derrota de Aznar (Partido Popular) e, por conseguinte, à vitória de Zapatero (Partido Socialista Trabalhador Espanhol). Outras razões, como por exemplo, a suposta “novidade” da opção Zapatero, ou uma certa idéia de refundação do PSOE, na clave dos novos modelos de gestão do público, são excessivamente simplistas e, sobretudo, pouco realistas.

GLOBAL 20 Conexões Globais

governo Zapatero, Tomás Herreros Sala

Tese 2 O ciclo político de 2000-04 na Espanha é improvável sem a novidade do movimento alteroglobal, que multiplica exponencialmente e oferece novas linguagens comuns ao protesto.

Não é possível entender essas mobilizações e lutas políticas e sociais sem delineá-las, sem contextualizá-las no calor da onda global, das iniciativas alteroglobais que, desde o zapatismo e mais claramente desde Seattle (finais de 1999) supõem uma nova emergência política, novos códigos, novos sujeitos, novos repertórios, novos significados, definitivamente, novas máquinas de guerra. Em outras palavras, estando correta a suposição de que os protestos na Espanha de 2000 e 2004 foram mais do que isso, só podemos entender a emergência destes protestos a partir dos dados, experiências, acumulação e desejo, expressos pelo ciclo transnacional, pós-nacional, global, do movimento de movimentos.

Em outras palavras, quem sai às ruas entre 2000 e 2004 não é apenas a esquerda política. É também a geração que na década de 1990 se delineou em certa área da autonomia, mais além da esquerda institucional e não-institucional (centros sociais, rádios comunitárias, grupos anti-militaristas etc.). Será também protagonista especial, mais adiante, aquela outra geração de final dos 90 e princípios do século XXI que toma as ruas, uma nova geração plenamente pós-fordista, do precariado, trabalhadores cognitivos que usam a cooperação horizontal, que constróem máquinas de guerra através da tecnologia hacker, dos SMS e de outras formas de agregação.

Essa é a ampla trama que rompe a hegemonia de Aznar, que se expressa de forma contínua no período de 2000 a 2004. Não se deve, portanto, creditar como mérito exclusivo do Partido Socialista ter batido a direita nas urnas. É muito mais do que isso. É uma plêiade de mobilizações que geram estados de opinião pública favoráveis à política “desde baixo” que, no caso espanhol, conjuga-se com variáveis locais. É este o contexto para poder entender a vitória de Zapatero.

Tese 3 Os delírios imperiais ou de representação absoluta são hoje, mais do que nunca, a partir da mudança epocal pressuposta pelo general intellect, não apenas improváveis como também são formas de governo que tendem à própria destruição.

Sob Aznar a direita governou em maioria absoluta no período 2000-04, tendo assumido como tarefa meta-política uma restauração “desde cima”, cuja matriz fundamental era a negação da governança e a afirmação de um governo único, de uma única cor, majestoso, pretensioso, absoluto. E que representava, de maneira extensiva e intensiva, o conjunto dos espanhóis. O “outro” era o mal, o lado escuro.

Essa representação tornou-se mais uma vez impossível: surgiram os sindicalistas, o precariado, os alteroglobalistas, os cineastas, os anti-militaristas e o “não” à guerra, os cidadãos da Galícia enfurecidos com a gestão cosmética do governo durante a crise do Prestige, dos migrantes sem documentos, inclusive os nacionalismos periféricos ou de centro-esquerda. Tudo isso desembocou numa interessante produção de diferenças inconciliáveis, incompatíveis com as necessidades de um unigoverno. Um governo que diz representar os espanhóis e uns espanhóis que não querem ser representados. Lema comum em praticamente todas as mobilizações de 2000 a 2004 era o “ele não nos representa”, que abriu caminho para a afirmação de novas realidades políticas intratáveis para o governo.

governança e movimentos (parte I)

Desta forma, o grande erro da direita deriva de ter criado uma tessitura política local espanhola que era uma cópia genial do cenário prototípico global anunciado pelo movimento global: um poder surdo, um poder que comanda sem os cidadãos e inclusive contra eles. Aznar permitiu assim uma recombinação do ciclo de protestos globais em uma matriz estritamente espanhola.

Hipótese 1. De forma lenta mas sustentada, a província Espanha torna-se cada vez mais um laboratório de movimento, pela combinação produtiva entre uma espécie de política “from below” e uma política “por cima”, capaz de gerar inputs na caixa negra da política.

A Espanha foi governada durante quase dez anos (1996-2004) por uma direita radical. Não raro escutávamos acadêmicos e intelectuais progressistas, em meados dos anos 90, afirmar que um governo deste tipo contrabalançaria a hegemonia da direita, no sentido de transmutar a sociedade espanhola em formas reacionárias. A isto deve-se agregar, retrocedendo ainda mais na história contemporânea, uma pós-transição política espanhola (1982-1992) que impôs um longo e tenebroso inverno no qual o desejo de política, de uma outra política, só pôde aparecer muito esporadicamente. A ditadura e a transição política que se seguiu golpearam, nocautearam e anularam qualquer aspiração de potência de movimento.

Tudo isso foi como um “arremedo” do intelecto de massas da esquerda oficial. Porém, mais uma vez, falharam os apologistas da não-política. Pelo menos desde meados dos anos 90 tem-se produzido uma mutação strictu sensu, quase genealógica, em direção à criação de novos tipos de práticas e valores. Dentre estes podemos destacar a presença, no cenário metropolitano, dos centros sociais; o surgimento de elementos comunicativos desde baixo (com a rede Indymedia despontando como prática comunicacional comum a toda uma geração); a aparição, com o movimento global, de uma nova militância cujo âmbito de atuação, de relação e análise é claramente pós-nacional, senão europeu; a articulação de novos sujeitos políticos (migrantes, precários) no calor da transformação experimentada pela Espanha, especialmente a partir dos anos 90.

São práticas constituintes, embriões de um espaço público não-estatal em construção, de uma máquina política desejante, complexa, que começou a produzir e que é fonte inesgotável de desejo de uma outra política. Tão logo tudo isso comece a sedimentar – desafiando a regra dos lugares comuns do intelecto de massa – a política será transformada em gestão desde baixo, comum, dos assuntos complexos.

A segunda parte do artigo será publicada no próximo número da revista Global Desenho de Bic, de Pedro Varela, 2005.

Tradução de Leonora Corsini Conexões Globais 21 GLOBAL

MOVIMENTOS TENTAM SUPERAR A DICOTOMIA VITÓRIA Mais de cinco anos após a insurreição do dezembro de 2001 argentino, testemunhamos as mudanças nas interpretações e sentimentos em torno daquele evento. Para muitos de nós, a tristeza foi o sentimento que acompanhou uma fase deste tortuoso porvir. Este texto resgata um momento na elaboração “daquela tristeza” que pretende ultrapassar as noções de “vitória” e “derrota” pertencentes ao ciclo anterior, centrado na tomada de poder de estado e, ao mesmo tempo, pretende compartilhar um procedimento que nos permitiu “tornar público” um sentimento íntimo de pessoas e grupos. A politização da tristeza resume nossa intenção de resistir, de reelaborar o que veio à luz naquele experimento coletivo sob uma nova dinâmica de publicidade.

Neste contexto, um grupo diverso de coletivos que compartilharam a experiência vivida da transversalidade política na Argentina nos anos recentes – Grupo de Arte Callejero (GAC, Grupo de Arte de Rua, a comunidade educacional Creciendo Juntos, o Movimento de Trabalhadores Desempregados (MTD) os bairros de Solano e Guernica, o coletivo de comunicação Lavaca, e o Colectivo Situaciones – reuniram-se por várias semanas no final de 2005.

GLOBAL 22 Conexões Globais

Coletivo Situaciones

P O L I T I Z A R A T RISTEZA

Tristeza Política 1. A lógica dos especialistas. Após um período de “desordem”, chegam os especialistas para restaurar e ressuscitar classificações que – dizem – nunca se dissolvem completamente. Há também os especialistas em política, que organizam a desordem no sentido oposto: “Se você não tem uma estratégia de poder clara, o que você está fazendo não é política, mas 'ativismo social', filantropia, contracultura etc.” Assim o hibridismo implícito na criação de cada nova figura política é intencionalmente confundido com festa à fantasia.

2. Repetição sem diferença. A chave para a produtividade alcançada num momento de tumulto criativo é que ele torna possíveis “fusões” pessoais e grupais, junto com uma mistura de linguagens na qual a autoria do que está sendo criado não importa tanto quanto a extensão em que energias se unem.

Esta eficácia não resiste à repetição fora das situações nas quais se engendra seu sentido sem se tornar formulesca. E a automação da fórmula congela nossa própria capacidade de temporalizar estes processos.

3. Duração como critério de validade. Entre 2001-2003, em cada grupo ou coletivo surgiu alguma questão sobre as práticas que tomavam corpo além do grupo. A idéia chave para tornar possíveis tais encontros era o “terceiro grupo”: agrupamentos em torno de tarefas que indiferenciavam os grupos ao mesmo tempo em que tornavam-nos parceiros. A tristeza, em sua ânsia de simplificação, conclui que a finitude temporal da experimentação é suficiente para solapar seu valor, fazer invisíveis tanto o “fora comum” quanto os procedimentos destinados a formá-lo.

4. Desdém pela socialização da produção. Uma lógica de “contágio” permeou formas de luta, imagens e pesquisa, questionando o controle dos negócios e suas marcas sobre o campo dos signos. A reação normalizadora veio depois para governar esta expansão viral. Neste nível, diversos procedimentos facilitaram a normalização: o esvaziamento dos slogans coletivos através da literalização; os mais típicos preconceitos de “economicismo reativo” expressos em frases como “os piqueteros só querem ganhar dinheiro sem trabalhar”, “a classe média só foi às ruas quando mexeram em seus bolsos”; a identificação mecânica do nível “micro” com “pequeno”, um julgamento

DERROTA NA ARGENTINA, QUASE SEIS ANOS DEPOIS DA INSURREIÇÃO DE 2001 segundo o qual as formas concretas de revolta são identificadas com um momento anterior, local e excepcional, recortado de uma realidade “macro”.

5.Máquinas de captura.Os recursos que os coletivos e movimentos arrancaram das instituições não ditaram o “sentido”, nem de seu uso, nem de sua operação.

Ao contrário, tornaram-se engrenagens de uma nova máquina, que embebeu a maneira de relacionar-se com estas instituições de um sentido diferente, sem ingenuidade, verificando na prática como esta dinâmica dependia de uma relação de forças. A emergência de todos estes procedimentos extra-institucionais aspirou a uma radical democratização da relação entre dinâmica criativa e instituição, sentido e recursos.

6. Autonomia como espartilho. Até certo momento autonomia era quase equivalente à transversalidade entre os coletivos, movimentos e pessoas. Esta ressonância positiva funcionou como superfície para o desenvolvimento de um diálogo instituinte fora do consenso tanto do capital quanto dos “mestres” dos aparatos partidários. Mas, uma vez transformada em doutrina, a autonomia torna-se dessensibilizada quanto à transversalidade da qual se nutre e à qual deve seu verdadeiro poder (potentia).

7. Aparição súbita na ribalta. A performance das massas durante a explosão de contrapoder na Argentina no final de 2001 foi acompanhada por uma violenta mudança de cenário: quem eram os atores relevantes, quais os parâmetros de compreensão e relacionamento com este novo protagonismo social. A espetacularização espetaculariza: ela institui estrelas e estabelece vozes reconhecidas. A relação consumista com os pontos “quentes” de conflito levou a uma mudança colossal de clima, na qual os coletivos e movimentos deixaram de ser observados, aplaudidos e acompanhados para serem subitamente ignorados e até escarnecidos, o usualmente é experimentado com um misto de solidão, decepção e culpa.

Politizar a tristeza Uma política “na” e “contra a” tristeza não pode ser uma política triste. A reapropriação e reinterpretação dos eventos pressupõem: 1. Elaborar o evento à luz da memória como poder (potentia). O processo não termina em derrotas e vitórias, mas podemos realmente congelar e nos remover de sua dinâmica. Aprender

a desmantelar formas e fórmulas bemsucedidas em dias passados não pode se tornar um tipo de repetição ou simulação.

2. Sem vitimizações. A tristeza apenas aponta para nossa desconexão momentânea num processo dinâmico, que não precisa ser pensado como uma longa fase de estabilização periodicamente interrompida pela crise de dominação, mas sim como um processo atravessado pela luta política. Não apenas a tristeza é uma política do poder, mas também a circunstância em que a política do poder torna-se poderosa.

3. Poder (potentia) do absenteísmo.

Se o poder (potentia) de fazer é verificado através da soberania democrática que conseguimos atualizar dentro dele, a politização da tristeza pode talvez ser compreendida como uma forma de sabedoria na qual a passividade aparente preserva radicalmente seu conteúdo ativo, subjetivo.

4. Novos espaços públicos. A instituição de novos espaços públicos não precisa de condições excepcionais, mas precisa de uma instituição não-estatal daquilo que é coletivo. Isto é o que Mujeres Creando chama “política concreta”.

5. A reelaboração do coletivo. O coletivo como premissa e não como sentido ou ponto de chegada: como aquele “lembrete” que emerge de um esforço renovado de escuta. O coletivo como nível de produção política que acompanha as experiências de uns e outros. Não falamos de fórmulas de grupo: o coletivo-comunitário é sempre um desafio de abertura no que diz respeito ao mundo.

Gostaríamos de encerrar com uma hipótese: a dinâmica em curso na Argentina dá início ao que poderíamos chamar de “nova governança”. Prolongar a tristeza leva ao isolamento nesta nova fase do processo. Como uma “tradução” do evento, a “nova governabilidade” distribui reconhecimentos entre as dinâmicas instituintes e abre espaços inimagináveis na fase anterior de neoliberalismo linha-dura. Não há espaço para sentimentos de “sucesso” e “derrota”. Com a mudança da tristeza política para a politização da tristeza, pretendemos tomar os dilemas abertos pelo sempre presente risco de nos perdermos nos fixos e ilusórios binarismos, que nos confrontam, como vitória-derrota.

Tradução Nate Holdren, Sebastian Touza e Manolo.

Deleite, de André Santangelo.

Conexões Globais 23 GLOBAL

Mercosul, sim. Império, não.

Lola (Avellanas), de Bob N, 2006.

Visita de Bush ao Brasil serviu como campo global de luta por atenção entre o presidente dos EUA e o da Venezuela, Hugo Chávez.

Mas também mostrou que os rumos do etanol estão condicionados pelo Governo Lula à abertura da América aos produtos dos países do Sul

Francis Sodré GLOBAL 24 Conexões Globais

O Brasil recebeu com certa desconfiança a visita do presidente dos Estados Unidos, George Bush, em março deste ano. A pergunta que ficou na cabeça de milhões de brasileiros era: “O que ele veio fazer aqui?”. Não existem muitas respostas a essa pergunta, basta perceber que quando recebemos uma visita, o anfitrião pode nos receber bem; mas não temos o resto da casa protestando, queimando bonecos, cartazes escritos “Vá embora” ou “Fora daqui”. Uma leitura breve dos movimentos acontecidos nas ruas de São Paulo e do Rio de Janeiro carregam certa razão de ser.

Um acordo sobre o incentivo à produção de biocombustíveis iria ser tratado. O que aconteceu na mesma semana em que a União Européia lançava a sua proposta de “nova revolução industrial” que prevê a criação de uma política de proteção climática, segurança energética e criação de um sistema competitivo e funcional nos mercados de eletricidade e gás natural para todo continente europeu. Isso aumentaria também a produção e o consumo de biocombustíveis.

Parecia que os interesses eram os mesmos no mundo todo e na mesma época.

A União Européia discutiu com toda a pompa que representa uma reunião de

chefes de Estado. Bush achou melhor visitar nos trópicos um dos maiores produtores de etanol do mundo.

Busca por combustível renovável Os EUA anunciavam sua intenção de restringir a demanda mundial por petróleo e também a vontade de reduzir a emissão de gases poluentes no mundo (mesmo que tenha sido um dos poucos e mais simbólicos dos países a não assinar o Tratado de Kyoto). O Brasil detem junto com os EUA a produção de 70% do etanol mundial. Os EUA importam e precisam importar mais. O Brasil possui um excedente e tende a exportar mais.

Com essa corrida aos canaviais, a ONU abriu um Fórum Global para transformar o etanol em matéria-prima energética mundial, denominado “Fórum para Energias Renováveis”. E os EUA chegaram ao Brasil com a proposta de investir em 20 anos US$1,6 bilhões em pesquisas adicionais para produzir, junto com o Brasil, fontes alternativas de energia. Em entrevista, realizada no pátio da Transpetro Bush dizia: “Queremos diversificar, sair do petróleo”.

Lula imaginava que a visita traria a possibilidade de colocar na arena a redução

Copyright N-editions.com de barreiras alfandegárias para o combustível brasileiro (algo em torno de US$ 0,54% por galão, além da taxa de mais 2,5%). Afinal, quem sabe conseguisse democratizar o comércio americano, romper barreiras, levar os produtos do sul para o norte? Bush, no entanto, disse um sonoro “não” e o acordo não saiu; ficou apenas a promessa de reduzir o consumo de gasolina e aumentar o uso de biocombustíveis em 20% nos próximos 10 anos. Mas 10 anos é muito tempo e o Brasil tem pressa.

O périplo de Chávez Nos mesmos dias, Hugo Chávez fez também uma visita aos amigos e vizinhos dos trópicos. Desta vez foi à Argentina – melhor parceira do Brasil no Mercosul. O anfitrião do encontro, Kirchner, preparou um grande palanque onde o presidente venezuelano foi aplaudido por 20.000 pessoas com cartazes e faixas que diziam “Mercosul sim, imperialismo não”. A Argentina recebeu a proposta política de melhorar o uso do gás e do petróleo trazida por Chávez para todos os países da América Latina. A criação do “Gasoduto do Sul” é uma proposta de organização política dos países pro-

dutores e consumidores do gás na América do Sul. Venezuela, Argentina e Bolívia possuem a produção do combustível e também a tecnologia para melhor explorá-lo. Muitos afirmavam que a visita de Bush ao Brasil era uma estratégia para desestabilizar a Venezuela, tanto que nos discursos presidenciais de ambos presidentes não se falava em Chávez.

No entanto, sob olhar atento de toda a imprensa mundial e de 20.000 argentinos, Chávez declarava que Bush teria vindo a América Latina para enganar, emperrar e dividir os movimentos populares. E assim, o Cone Sul tornou-se um grande tabuleiro de xadrez.

Chávez discursava em nome da América Latina, do Mercosul, das múltiplas parcerias entre os vizinhos. Bush discursava em prol de tecnologia, pesquisa, produção de conhecimento como uma estratégia para fugir do oriente médio através do etanol, declarando: “O petróleo que vem de fora traz uma questão de segurança nacional”. A União Européia pensava estratégias de produção e ampliação do consumo de algo que a América Latina já produz muito bem, o biocombustível. Morales e Kirchner trouxeram novamente a pauta do gasoduto. E Lula defendia a redução da poluição mundial, desde que seja através da geração de emprego e renda aos pequenos agricultores da cana-de-açúcar no Brasil.

Tudo isso aconteceu bem aqui, na América Latina, que se diz pobre e representante do Terceiro Mundo. O mundo inteiro decide, de repente, que a maior saída para os problemas dos Estados Unidos, da União Européia, da ONU, da América do Sul e do Oriente Médio está aqui entre nosotros: os pobres. A esperança para a resolução de todos esses conflitos sairá da América Latina. Daqui se deseja produção de matéria-prima, tecnologia refinada, pesquisa e ainda agricultura? Temos algum fetiche produzindo uma sedução mundial.

A visita também deixou um bilhete pregado com imã na geladeira: um memorando foi assinado por Brasil e Estados Unidos, prevendo a transferência de tecnologia e investimentos para outros países a partir das pesquisas produzidas por esta parceria. Algo que nos deixou com a chamada “pulga atrás da orelha”.

Produzir tecnologia com os Estados Unidos? Pode ser algo interessante, mas arriscado, como tudo aquilo que se pactua com o diabo. Sabemos que o Mercosul proíbe seus integrantes a assinarem acordos bilaterais e também sabemos que os mesmos acordos bilaterais sempre enfraquecem os países mais pobres do acordo.

América Latina: o desenvolvimento está na interdependência global É possível que venhamos a produzir pesquisas juntos e ainda tenhamos que no futuro pagar pela patente dos produtos da nossa doce, velha e conhecida cana-de-açúcar; afinal pactuar produção de conhecimento com alguém que detém o maior número de patentes de pesquisa no mundo é no mínimo ousado. E deixa a questão: de quem será a posse do conhecimento produzido? A matéria-prima da caipirinha, não nos deixou com respostas doces, apenas com dúvidas inflamáveis como o álcool. Entretanto, essas visitas pela América Latina mostraram que nossa interdependência é muito mais poderosa do que nós mesmos possamos imaginar.

O que Chávez, Morales, Lula, Kirchner e Bachelet já entenderam é que a noção de desenvolvimento não virá apenas do capital externo, mas sim da idéia de que o capital é produzido numa relação de interdependência na América Latina globalizada.

A virada à esquerda da América do Sul deixa pistas de que esses governos representam minorias que nunca estiveram no poder. O Mercosul tem tomado para si o direcionamento dos seus fluxos de capital e o poder de gerir sua tecnologia, tanto com sua enorme potência com os (bio) combustíveis, como na política de distribuição de medicamentos, produção de alimentos, pesquisas em comum. A visita de Bush serviu para mostrar que os EUA são uma força econômica, mas como diz Chávez “um cadáver político”.

Essas negociações que só visam a captura não funcionam mais com o Mercosul. Bush queria tornar o Império democratizante, fazendo-nos aceitar melhor a guerra, o massacre no Iraque através da “pacificação” pelo comércio com os “pobres”. Já vimos este filme e queremos o fim deste modelo de gestão imperial.

As visitas seguiram feito Cruzadas, Bush foi do Brasil para o Uruguai e Chávez, tentando uma liderança política no Mercosul, foi da Argentina à Bolívia. O presidente americano foi recebido em Montevidéu, logo no aeroporto com o cartaz: “Bush, fascista, você que é terrorista” e Chávez chegou à Bolívia aplaudido por milhares de descendentes de camponeses e indígenas com bandeiras vermelhas pelas ruas. Algo que é sintomático. O estilo da recepção proporcionada pelo anfitrião às vezes diz muito sobre o caráter da visita.

Conexões Globais 25 GLOBAL

Dossiê: o debate venezuelano sobre socialismo do século XXI

O QUE “SOCIALISMO” QUER DIZER O socialismo venezuelano visa desmontar a trama institucional e burocrática do Estado para desestruturar a corrupção e a centralização democrática, que concentram direitos e recursos públicos em uma elite política e econômica.

Rigoberto Lanz

GLOBAL 26 Conexões Globais

O novo mapa político que se desenha com os resultados eleitorais de dezembro na Venezuela faz perfilarem-se condições favoráveis para que os conteúdos de um agenda de transformação possam se adensar, quer dizer, ganhar terreno em sua definição substantiva e traduzir-se progressivamente em experiências tangíveis.

O voluntarismo dos decretos talvez sirva como alavanca de visibilidade dos assuntos ríspidos da revolução; torna-se porém supérfluo como cristalização verdadeira de mudanças de fundo.

Isso quer dizer que a vontade política para impulsionar transformações efetivas tem que vir acompanhada de concepções estratégicas bem definidas, de visões emancipatórias que façam um ajuste de contas com os anacronismos ideológicos do marxismo soviético e do socialismo burocrático.

O clima criado com a ascenção do novo período governamental aponta na direção de provocar verdadeiras mudanças nos núcleos duros do Estado. Não somente pelo implícito reconhecimento de que no essencial o Estado herdado permanece intacto, mas também pela brutal realidade do agravamento de fenômenos perversos como o burocratismo e a corrupção. Como considerar seriamente a demolição do velho Estado se não tem sido possível definir uma política efetiva contra a corrupção e o burocratismo?

Nenhum anúncio grandiloqüente sobre os grandes assuntos da revolução serão críveis enquanto permanecerem na impunidade as pragas da corrupção e do burocratismo. Sabemos que não estamos lutando apenas contra pequenos desvios ou más práticas administrativas, mas contra uma cultura que vem de longe. A inutilidade do que foi dito e do que foi feito atesta claramente a complexidade e envergadura destas enfermidades.

Contra as pragas do burocratismo A desmontagem da trama institucional do velho Estado é uma tarefa que em si mesma pode consumir boa parte da energia disponível neste período que se inicia. Ali não podem ser poupados esforços nem deve-se empenhar numa única via: a criação de consensos, o aproveitamento de todo tipo de oportunidades, a colocação em cena de experimentos pontuais, o desenho de estratégias de distintos alcances. Por se tratar de uma luta contra toda uma cultura organizacional que vem se reproduzindo ao longo de séculos, onde existem poderosos interesses objetivos que aglutinam grandes contingentes de funcionários e com tão pouca clareza nos setores dirigentes sobre como encarar essas batalhas, é compreensível que a incerteza e a pouca credibilidade estejam juntas nos diversos ambientes onde se desenvolve esse debate.

De qualquer maneira, o eixo estruturador das novas correlações de força que esse mapa está desenhando definese no duplo movimento da luta contra as formas estatais tradicionais e a emergência do poder popular em uma dinâmica de posicionamento crescente.

Essa “dualidade de poderes” marcará os rumos das políticas mais emblemáticas feitas desde o governo e também o caráter das lutas dos novos atores sociais que disputam palmo a palmo sua autonomia, sua capacidade de decisão, suas regras de auto-gestão política relacionadas aos pequenos e grandes espaços da sociedade.

Nesse trajeto estará sendo colocado em prova um aspecto definitório de uma cultura democrática de novo tipo: a expansão da crítica e o aprofundamento dos espaços de discussão. Não se trata de elementos de estilo nem de notas qualificativas da vida democrática. Pelo contrário, o que está em jogo é uma condição de fundo que tangencia a experiência mais íntima à liberdade, ao exercício do pluralismo e ao cultivo da diferença, consubstanciais à complexidade da vida, à fecundidade de toda experiência libertária. Não se tratam de formalismos jurídicos nem de exortações morais. Quando insistimos em precisar o tom da crítica na práxis dos atores políticos e da qualificação crescente dos espaços de debate, é porque estamos na presença de vetores definidores da qualidade dos processos revolucionários. A luta neste terreno abre distintas frentes onde se conjugam

Caminhos modernos, de André Santangelo.

as tendências burocráticas dos aparelhos de Estado, as tendências pragmáticas de grupos de interesses que não acreditam no debate, muito menos na função criadora da crítica, a propensão hegemônica de grupos amparados em cotas de poder. Esse quadro evidencia as dificuldades para que as discusões prosperem espontaneamente e para que a crítica se constitua como alavanca construtiva de uma nova consciência revolucionária.

Qual socialismo?

As palavras não são neutras. Mas as palavras tampouco significam uma coisa só, nem expressam univocamente um só sentido. “Socialismo” não é a exceção. Esse termo pode significar muitas coisas (desde uma lembrança nazista, passando por distintas formas de “socialismo utópico”, até qualquer alusão aos traços pós-modernos ou às variantes nórdicas de organização da sociedade). Isso obriga a colocar sobrenomes à palavra “socialismo” e a ter que explicar em cada caso quais são os conteúdos que se está defendendo com o uso dessa terminologia.

Na Venezuela o debate não pode evitar a responsabilidade pelo percurso desse conceito. Tampouco pode evitar o ajuste de contas com a experiência histórica onde o “socialismo” burocrático se lançou completamente. Esse é o ponto de partida para qualquer debate sério sobre o assunto.

Nós tentamos traçar um certo rumo nessa discusão, reforçando o lugar teórico a partir do qual falamos, quer dizer, sabendo que as teorias políticas tradicionais não servem para pensar essa revolução; enfatizando o desmantelamento do Estado burguês (sem o qual não há nenhuma revolução que valha a pena); fixando o olhar no caráter cultural das transformações verdadeiras; acentuando com força o papel da crítica, da discusão aberta, da formação intelectual; recuperando vigorosamente o protagonismo do poder popular frente às intermediações institucionais; enfim, apostando firme nas prática subversivas que possam propagar o efeito emancipatório das rupturas, dos conflitos, das contradições. Dê você o nome, nós ficamos com o conteúdo.

Tudo o que foi dito acima delineia um horizonte carregado de possibilidades, um quadro político muito favorável para aprofundar as lutas progressivamente.

Mas não se devem confundir possibilidades com fatalidades. Nada disso é evidente nem está garantido automaticamente. Esse clima favorável pode reverter em calamidade se a condução não for cuidadosa e se as tendências regressivas – que existem, é bom lembrá-lo – acabam retornando. Por isso é bom considerar as conjunturas como aposta: vontade voltada sobre os processos nascentes, consciência lúcida sobre as armadilhas e desafios.

Tradução Gerardo Silva Conexões Globais 27 GLOBAL

Dossiê: o debate venezuelano sobre socialismo do século XXI

POR UM NOVO SOCIALISMO NO SÉCULO XXI Entre muitos caminhos, o socialismo deve reunir os muitos sujeitos políticos no interior das formas de poder conquistada.

Ao mesmo tempo, deve empreender realizações democráticas baseadas mais em convicções do que em sectarismo

Javier Biardeau

O novo Socialismo do século XXI implica invenção e superação crítica, tanto das práticas teóricas, políticas, econômicas, jurídicas, ideológicas, estéticas, éticas e culturais como dos erros e fracassos do Velho Socialismo Burocrático do século XX. O novo Socialismo exige uma nova práxis revolucionária, sustentada em concepções pluralistas radicais e nacionalpopulares do bem comum, a justiça, a igualdade, a liberdade e a libertação social.

As tradições nacional-populares são as matrizes simbólicas de onde nascem as pulsões de resistência, a impugnação e a esperança que mobilizam a construção de alternativas radicalmente democráticas à ordem capitalista.

Diversidade de pensamentos contrahegemônicos, convergência socialista para a unidade democrática da ação revolucionária abrem vias insuspeitas de mobilidade revolucionária. Morreram as citações de autoridade, os textos sagrados e os dogmas que encarceram a critividade e a fecundidade das vivências tansformadoras.

O Socialismo do século XXI será radical democrático, será imanentemente diverso e permanecerá como uma obra aberta aos poderes criadores do povo. É preciso dialogar crítica e abertamente com as tradições revolucionárias sem complexos nem sectarismos. A fecundidade da memória da lutas e o necessário saldo de inventário permitirão utilizar os ensinos como cartas de navegação, como mapas para transitar-configurar as mudanças radicais da consciência e das circunstâncias.

A emancipação humana e a defesa da vida digna são eixos fundamentais da luta contra a exploração do trabalho assalariado, a coerção política, a hegemonia ideológica, a negação cultural, os rostos múltiplos da opressão, da exclusão social e da destruição da natureza.

Uma nova cidadania socialista A revolução democrática permanente rumo ao socialismo do século XXI envolve uma revolução correlativa no plano epistemológico, estético, ético e na vida cotidiana do povo, além de transformações radicais nas estruturas econômicas jurídicas e políticas.

Trata-se de transformar a vida e a subjetividade configurada a partir da lógica do

GLOBAL 28 Conexões Globais

capital, de desenvolvimento da potência humana através da praxis e não de mudanças alheias ao plano subjetivo. Trata-se de uma passagem do “individualismo unidimensional e possessivo” à “cidadania social, mutidimensional e solidária”.

Como afirmou Eduardo Galeano, o novo Socialismo é a ampliação dos espaços de liberdade, através de uma igualdade social que reconhece princípios de justiça cultural. Não se trata do mundo de iguais uniformes, produto das funções de mando e do domínio burocrático, mas do mundo da igualdade na diversidade, de um mundo capaz de conter múltiplos mundos.

Como disse Gramsci, a utopia concreta implica derrubar o fetichismo que encobre a separação entre governantes e governados.

Mais do que orientação vertical, requerem-se orientações coletivas; mais do que obediência de mandatos, busca-se a assunção crítica de decisões colegiadas; mais do que dependência, imaturidade e submissão, trata-se de potencializar a autonomia, o desenvolvimento humano e a emancipação; enfim, de construir comunidades contra-hegemônicas de libertação.

O poder e a mobilização popular Todo esforço organizativo para amplificar a potência revolucionária do poder popular deve subordinar-se a ele, e nunca pretender substituir os mandatos que nascem do povo por funções de mando de aparelhos e estruturas verticais de direção. As estruturas e aparelhos seguem os processos e movimentos, os organogramas são ferramentas e não objetivos e fins. É preciso saber organizar as organizações, observar as observações, e pensar o pensamento; eis o espaço de retroações entre uma praxis de libertação e os pensamentos complexos.

Quem acredita que o Socialismo está na virada da esquina na desordem global contemporânea são os burocratas do imediatismo, os gestores de Estados em crise permanente pelo descontrole de um capital transnacional.

O novo Socialismo do século XXI será um trânsito longo que levará ao menos três gerações de esforços para derrubar a racionalidade burocrático-instrumental dominante. A menção ao século XXI não é uma simples formalidade. É o reconhecimento de que a encruzilhada estará situada por longos anos entre os Socialismos humanistas e as Barbáries capitalistas.

Bandeiras brancas, de Amauri Alves Filho, 2001.

Interferência urbana realizada do aterro do Flamengo à enseada de Botafogo, RJ.

Tradução Gerardo Silva Conexões Globais 29 GLOBAL

Dossiê: o debate venezuelano sobre socialismo do século XXI

SOCIALISMO ÉTICO O fracasso do Socialismo foi benéfico apenas para uma pequena elite que se aproveitou ao máximo daquilo que Marx chamou de valor de troca Celso Medina

Já foi dito em mais de uma oportunidade que o Socialismo fracassou. Sua maior derrota foi mostrada por Gorbatchev, quando deu início ao desmembramento da União Soviética.

Bem, aceitamos que o Socialismo tenha fracassado. Mas, podemos afirmar que sua antítese, o capitalismo, tenha sido definitivamente exitoso? Se pensarmos em termos do que entendemos por êxito, o capitalismo apontou a modernidade; incrementou a materialidade, tornou possível a realização de sonhos que inicialmente não passariam de ficções. Assim, ele pode ser apontado como um êxito. Mas quem ficou feliz com este êxito? Uma pequena elite, que coisificou a maquinaria humana, reduzindo sua afetividade a uma mera produção mercantil, criando um Frankenstein que podemos chamar de “business man”, que revela o grau máximo do que Marx chamou de valor de troca.

A vozes que louvam o capitalismo, associando-o à democracia e à liberdade, atuam como meros sofistas quando armam seus argumentos laudatórios.

Não se pode apresentar o atual panorama mundial como um mostruário de êxitos. Ao contrário. Fenômenos como a depredação acelerada da natureza, o ressurgimento de doenças medievais, a fome, a Aids, as guerras religiosas alimentadas pelo Ocidente etc. são constatações de que o capitalismo tem sido um sistema nefasto para a humanidade.

O que fazer diante do fracasso? Insistir GLOBAL 30 Conexões Globais

nos velhos dogmas da esquerda e da direita? Situarmo-nos num espaço eclético, onde os valores de troca e de uso se anulem, caminhando para uma economia produtiva com alto sentido social? O capitalismo como sistema tem dado clara mostra de desumanidade.

Neste sentido, concordo plenamente com a afirmação de François Houtar de que “um novo projeto deve começar pela deslegitimaçao clara e radical do capitalismo, dentro de sua própria lógica”. A prédica de Marx de que o capitalismo leva dentro de si sua própria destruição não aconteceu exatamente assim. Não foi em direção da sua própria destruição, mas foi em direção à destruição da própria humanidade.

Daí o imperativo de se repensar as idéias que em outros tempos enfrentaram o capitalismo.

Este repensar é mais urgente para a América Latina, onde a divisão social e internacional do trabalho outorgou ao continente um papel periférico de produtor de matérias-primas. Nossos povos latino-americanos não têm chance alguma de construir economias que resolvam os problemas pontuais que hoje enfrentam. Para eles, urge uma ra-

dical mudança de direção. Essa virada pode ir à reboque do ideário socialista.

Há quem pense no presidente da Venezuela, Hugo Chávez, como denominação cabal do Socialismo do século XXI. Uma denominação suficientemente generalizante, mas que pode se tornar uma indigesta receita ideológica, podendo ser usada das mais variadas maneiras.

Houtar sustenta que o Socialismo, mais que um conceito, é um projeto. Propõe esta afirmação como antídoto ao dogmatismo. Podemos então pender para um Socialismo Idiossincrático, tal como pensado por Juan Carlos Mariátegui, no Peru do início dos anos 1930. Um socialismo de camponeses e indígenas, com um tímido proletariado, apoiado numa hermenêutica efetiva do marxismo. No caso da Venezuela, essa idiossincrasia permite conjugar o ideário de Bolívar, a ação libertária de Ezequiel Zamora e a espiritualidade de Simon Rodriguez com o diagnóstico e as teorias de Marx. Esse ideal socialista venezuelano é postulado como um marco para a comunidade latino-americana, cujas forças interculturais devem procurar uma dialética solidária.

Desmanche, de Alê Souto, 2007. Registro de interferência Urbana em Santa Teresa

Creio que a Venezuela vive uma conjuntura política complexa, que muitos denominam como transição ao socialismo.

Esse processo deveria evitar o risco de se reproduzir no “curto-prazo” a terceira internacional (KOMINTERN), que só serviu para restabelecer o sistema capitalista, aprofundando suas marcas mais cruéis.

Veja o que é a velha União Soviética: um país dominado por burocratas que se transformaram em magnatas capitalistas exploradores do povo russo, cujo ícone mais patético é o diretor da velha KGB, Vladimir Putin, presidente da Rússia.

Desequilíbrio contra a queda Qual a sociedade que queremos em um socialismo do século XXI? Somos os que não crêem na utopia? Será que este foi um sonho moderno para que nos interessássemos permanentemente pelo futuro, descuidando de nosso presente?

Utopia se associa à perfeição, e o ser humano é humano por ser imperfeito.

Como afirma Jose Luis Pardo, o ser humano é um ser que pode cair, pois o que o sustenta não é o equilíbrio e sim o desequilíbrio. É esta possibilidade de cair que nos une. Vivemos para não cair.

Inclino-me, com Foucault, pelas heteropias. Conhecer a queda não nos faz pensar com o cérebro, mas com o ombro, para poder usar o outro para que não caia. A sociedade que aspiramos é

aquela em que os espaços são compartilhados não como entregas, mas como diálogos.

Essas heteropias poderiam se alimentar de um ideal ecologista. Nós deveríamos deixar os purismos modernistas e mergulhar nos ensinamentos de nossos nativos. Nossos irmãos Incas deram-nos o “Pachamama”, a mãe-terra à qual devemos adoração e empatia. Resgatemos nela o valor genuinamente revolucionário que Marx conceituou para nós: o valor de uso. Para isto seria necessário ultrapassar a racionalidade instrumental e nos colocar em uma visão cosmológica – somos do mesmo sangue que circula pela natureza, em toda sua abundância.

Para potencializar este ideário, seria necessário enfrentar radicalmente o mecanismo desumanizador do capitalismo: o valor de troca, que ele concebe como desmatamento, como destruição de um rio, como abstração simples que derivará em mercadoria. A desmaterialidade do mundo construiu uma perversa metafísica em que a natureza tornou-se um corpo vazio de sua abstração. Esse processo sacrificou a felicidade da humanidade, polarizando ricos e pobres.

A produção está a serviço de uma sofisticação que ostenta brilho e que esconde as profundas desigualdades.

Mudar o nome das coisas Romper com essa cultura de troca implica mudar os nomes das coisas. É necessário parar de falar de clientes e falar de cidadãos. Será necessário revisar a palavra privada e remover sua força predadora. É necessário também repensar o Estado e apagar sua lógica anuladora. Que este seja o motor do que é público e que não coisifique o ser, convertendo-o em simples ficha das ideologias. Que a democracia seja fim e meio ao mesmo tempo. Que o protagonismo seja uma concreção, não um teatro proselitista. Uma democracia não é a soma de todos, nem a síntese de todos, mas sim uma rede de diálogos que não procura um consenso estéril e sim o sangue da diversidade.

Sobretudo, o Socialismo tem de ser ético. O que implica que seu mais caro desejo deve ser criar seres humanos livres e responsáveis. A liberdade em sua dimensão absoluta é uma perversidade, porque se alguém tem liberdade ilimitada, em algum momento se apropria da liberdade dos outros. A ética é essencialmente a ação que dota o ser humano de capacidade para atuar sem coerção. Para isto, é necessário um profundo processo educativo que conceba o ser humano não como uma máquina aprendiz e sim como um ser que se forma. A partir dele, o Estado Socialista deveria desescolarizar a escola, dotá-la de um clima ecologizante que permeie sua formação por todos os espaços físicos e espirituais do ser humano. Esta ética socialista tenderia a priveligiar a política.

Por último, quero reafirmar que a luta contra o capitalismo deve ser dirigida essencialmente contra sua racionalidade, sustentada na submissão da sociedade pela lei do valor de troca. Essa transição tem de se ocupar em radicalizar a deslegitimação do capitalismo.

Não se trata de preparar um aparato propagandístico que venda o socialismo como uma mercadoria ideológica.

Trata-se de planejar um mundo exemplarmente, onde o sentido desumano do capitalismo se evidencie. Não é uma prédica contra os ricos, mas uma desconstrução do modo de enriquecimento que gera material e pobreza espiritual.

Tradução Geo Britto Conexões Globais 31 GLOBAL

PROUNI

Bandeiras à brasileira, de Jorge Fonseca, 2006.

Madeira e lata, 117x145 cm Foto de Eduardo Câmara.

e o futuro-presente de milhares de brasileiros Estudantes da rede pública têm desempenho melhor que não-bolsistas do projeto do governo federal no ENADE Fábio Goveia Os dados do Ministério da Educação divulgados em abril mostraram que o desempenho dos alunos bolsistas do Programa Universidade Para Todos

Rapidamente, os “especialistas” defen-

Imaginem uma escola pública da perife-

sores de privilégios e do status quo vão

ria com dificuldades operacionais, de

aos jornais e anunciam o descobrimento

infra-estrutura, com professores sobre-

dos “culpados” pelo bom desempenho

carregados e com pouco estímulo. Um

dos bolsistas do PROUNI. Entre tantas

(PROUNI) foi superior ao de outros estu-

explicações estão a baixa qualidade dos

dantes no Exame Nacional de Desem-

alunos do ensino superior privado; a

penho de Estudantes do Ensino Superior

tranqüilidade para estudar que os alunos

(ENADE), antigo Provão, em 2006. Entre tantas análises possíveis, o resultado

atendidos pelo Programa Universidade

aluno que trabalha o dia todo e chega para as aulas já cansado. Essa é a realidade da maioria dos estudantes do sistema público de ensino médio brasileiro.

Para Todos têm, já que possuem bolsas

Com uma história tão complicada, seria

integrais ou parciais; o esforço dos bol-

muito difícil oferecer algum incentivo a

evidencia o caminho das políticas

sistas para manter a média escolar, pois

esses alunos para que permanecessem

implantadas na área social no Governo

perdem

tenham

no ensino público de olho no vestibular

aproveitamento abaixo de 75%. Mas,

e no ingresso ao ensino superior. “Que

parece que os especialistas esquecem

chance eu teria diante de alguém que

Lula: transformar de dentro para fora. A principal mudança ocorrida com o

o

benefício

caso

do mais importante: a oportunidade que

PROUNI foi transpor a barreira interna

os alunos do PROUNI têm de fazer um

dos alunos de escolas públicas sobre as

curso superior é a chance de fazer o

chances de “vencer na vida”. O PROUNI

futuro presente. Aquele futuro que

altera a percepção que o estudante tem

jamais se realizaria parece estar, a partir de agora, ao alcance deles. Essa é a

de sua potencialidade e de seu futuro: o

estuda pela manhã, estuda à tarde em casa e relaxa na academia no início da noite. Todos os dias”, diria um desses muitos brasileiros lutadores. Mas, partir de 2005, mesmo com tantos problemas,

transformação em curso na vida desses

esse aluno que está no ensino público

desejo move esses milhares de estu-

estudantes: o orgulho de fazer parte da

passou a ter uma esperança com a cria-

dantes para dentro da Universidade.

história e de construir a própria história.

ção do PROUNI.

GLOBAL 32 Universidade Nômade

Números e auto-estima No primeiro ano do programa, cerca de 100 mil bolsas foram ofertadas aos estudantes. Já no primeiro semestre de 2007 foram mais de 108 mil bolsas (entre benefícios parciais e integrais) disponibilizadas em todos os Estados do Brasil. O maior número de bolsas foi oferecido em São Paulo: 36.460. Para além dos números que podemos destacar como extremamente positivos, ao ampliar de fato o número de vagas ocupadas por alunos com poucos recursos financeiros a um curso superior, o PROUNI está mudando a forma como o estudante do ensino público é tratado pela sociedade. O programa acerta em cheio a auto-estima destes alunos.

Durante muitos anos, os alunos do ensino público estiveram sempre em desvantagem competitiva durante a passagem do ensino médio para o ensino superior.

Com isso, um número cada vez maior de pais faziam um esforço sobre-humano para matricular seus filhos em escolas particulares que, teoricamente, teriam um ensino de melhor qualidade. Na tentativa de permitir melhores chances aos seus descendentes, trabalhavam mais, se esforçavam mais, lutavam mais e assim conseguiam pagar uma escola particular. Além disso, uma verdadeira máfia-indústria de cursinhos prévestibulares se instalou no Brasil.

Além da mudança imediata na competição por uma vaga no ensino superior, o PROUNI estabeleceu novos patamares de onde os alunos podem observar o vestibular. O programa deu uma esperança àqueles alunos sofridos das escolas em frangalhos das periferias brasileiras. Este aluno passou a ser olhado como um sujeito que existe na sociedade, a partir do momento em que ele possui chances reais de ingressar na faculdade, de virar “dotô”, de ascender socialmente. A escola pública deixa de ser apenas espaço-violência-destituídode-valor e passa a ser local de sonho. A valorização desses espaços mudará o modo como os próprios usuários olham. Os pais de um aluno que hoje cursa a oitava série do ensino fundamental numa escola pública estão pensando duas vezes antes de trocar seu filho para um colégio particular.

Cabe agora aos governantes e gestores da educação a devida atenção para potencializar esse desejo de permanência no sistema público de ensino. Com a permanência desses estudantes no ensino público melhora a auto-estima de todos os envolvidos na educação pública: do aluno ao ministro da Educação. Mas, como não é apenas de auto-estima que vivem os estudantes, cabe também melhorar a qualidade desses espaços de educação. Contudo, a primeira mudança já aconteceu. E de dentro para fora: ficar no ensino público não significa estar fora do ensino superior. Essa relação foi rompida. Espero que para sempre.

Em resumo, o PROUNI conseguiu aumentar o ingresso de jovens discriminados socialmente no ensino superior; deu um golpe profundo na poderosa máfia dos cursinhos pré-vestibulares e das escolas particulares; e levantou a autoestima dos estudantes do ensino médio público. Ainda há muitos problemas na educação pública, mas o Programa Universidade Para Todos começa a recuperar o orgulho dos milhões de alunos que estudam no ensino público. Talvez esse seja um resultado difícil de ser percebido de imediato, mas certamente será, num médio e longo prazo, um dos mais importantes benefícios trazidos pelo Governo Lula.

Universidade Nômade 33 GLOBAL

DE QUEM É O RACISMO? Imprensa se comporta como órgão difusor do neoescravagismo ao patrulhar a ministra Matilde Ribeiro por ter afirmado que racismo é quando uma maioria impede o direito dos outros.

Alexandre do Nascimento Recentemente, em entrevista para a rádio BBC Brasil (seção brasileira da BBC de Londres), a Ministra Matilde Ribeiro, perguntada pelo entrevistador se no Brasil tem racismo também de negro contra branco, como nos Estados Unidos, deu a seguinte resposta: “Eu acho natural que tenha.

Mas não é na mesma dimensão que nos Estados Unidos. Não é racismo quando um negro se insurge contra um branco. Racismo é quando uma maioria econômica, política ou numérica coíbe ou veta direitos de outros. Um negro não querer conviver com um branco, ou não gostar de um branco, eu acho uma reação natural, embora não esteja incitando isso. Não acho que seja uma coisa boa. Mas é natural que aconteça, porque quem foi açoitado a vida inteira não tem obrigação de gostar de quem o açoitou”.

O que foi dito pela Ministra é de fácil entendimento: quem sofre algum tipo de discriminação ou opressão pode, em reação, praticar o mesmo com quem o discrimina ou oprime, embora no Brasil esse tipo de reação venha em muito menor intensidade do que em países como os EUA ou África de Sul, onde o racismo estabeleceu uma separação completa entre negros e brancos e teve respaldo legal. Aqui, por não haver uma distinção (formal) de direitos para os grupos raciais explícito em Lei e pela miscigenação, a dinâmica do racismo é diferente: a GLOBAL 34 Universidade Nômade

exclusão se dá na própria convivência entre negros e brancos, submetendo negros e negras a constrangimentos, desprezo, desrespeito, depreciações e discriminações que, entre várias coisas negativas, produzem as imensas desigualdades raciais em todos os indicadores sociais, intolerância e violência.

A democracia racial da imprensa Pois bem, o interessante na polêmica construída pelos grandes veículos de imprensa em torno da declaração da ministra foi a própria atitude desses veículos, que trataram o que foi dito pela ministra como racismo e incitação ao ódio racial, inclusive dando voz a intelectuais que, no atual debate sobre cotas para negros nas universidades e sobre o projeto do Estatuto da Igualdade Racial, colocam-se como defensores da ideologia da democracia racial que, como sabemos, é um mito. Isso foi feito com mais contundência pelo mesmo jornal que um dia publicou matéria que sustentava que aqui no Brasil o racismo é “cordial”, ou seja, acontece travestido de democracia racial.

Se houve manifestação de racismo parece ter sido do próprio jornal, que foi desonesto e nada “cordial” ao afirmar no título da matéria que a ministra disse que o “racismo de negro contra branco é natural”, abrindo amplo espaço para os que têm interesse em criar constrangimentos à Secretaria de Políticas Públicas de Igualdade Racial por discordarem dos discursos e propostas desse órgão, principalmente das propostas de políticas de ação afirmativa para acesso de negros a direitos como educação e emprego.

Estes últimos sustentaram a posição do jornal dizendo coisas como “toda vez que alguém faz restrição a uma pessoa ou a um grupo é racismo”; “insurgir-se contra alguém pela sua cor, seja ele preto, branco ou amarelo, é racismo”; “esperamos uma retratação formal da ministra sob o risco de voltarmos a aplicar a lei do talião em plena democracia”; “uma coisa é considerar natural, outra é sancionar isso”; “o racismo é um mal que assola a humanidade no mundo contemporâneo e assume várias formas. O Brasil tinha se caracterizado justamente por reprimir esses sentimentos em termos

históricos, pelo menos desde a abolição (1888)... o que a ministra fez é muito grave. É mais do que racismo, é incitar o ódio racial” (sic).

Considerando que a declaração da ministra não contém racismo e muito menos faz incitação ao ódio racial – faz no máximo um uso inadequado da palavra “natural” – e que esta declaração foi veiculada na mesma imprensa que, em seu editorial do dia 05/07/06 (um dia após professores e ativistas do movimento negro terem entregado ao Congresso Nacional um manifesto em favor da aprovação dos projetos de cotas nas universidades e do estatuto da igualdade racial), declarou que as cotas raciais nas universidades constituem uma ameaça ao ensino superior, é de causar nojo a idéia explícita de que a ameaça está na cor da cota e não na cota.

A imprensa e o neoescravagismo De fato, boa parte da imprensa no Brasil comporta-se como porta-voz de uma espécie de neoescravagismo ao não tratar como racismo, por exemplo, a violência policial contra jovens negros, ou não enxergar racismo na atitude discriminatória da Prefeitura do Rio que proibiu a presença de cursos prévestibulares para negros e carentes nas escolas municipais, posicionandose ao mesmo tempo (com argumentos baseados em preconceitos raciais) contra as cotas para negros nas universidades. Obviamente, trata-se de uma proposta da qual se pode discordar; o problema está nos argumentos utilizados, repletos de preconceitos raciais.

A ministra Matilde Ribeiro fez restrição ou se insurgiu contra alguém pela cor da pele e incitou ódio racial? Sua declaração sancionou o racismo em uma sociedade sem racismo? O Brasil passou a reprimir o racismo a partir da abolição formal do instituto da escravidão?

O grande erro da ministra ao fazer a declaração que fez foi esquecer ou desconsiderar o racismo (nada cordial) das oligarquias brasileiras, que já externou (sem críticas da grande imprensa) o desejo de se livrar da “raça” que está no poder.

Tudo sempre começa bem, de Alexandre Vogler.

Museu da Universidade do Ceará, 2003.

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Camelô [ a exceção singular ]

Eu sou imoral, de Edson Barrus.

O movimento dos trabalhadores informais subverte a lógica da sociedade de controle e resiste ao poder constituído Bruno Cava e Alexandre Mendes

Quem acompanhou na Revista Global n. 7 a entrevista da líder do movimento de trabalhadores informais pode ter se espantado com o teor das reivindicações. Perguntada se quer carteira assinada e salário fixo, Maria dos Camelôs foi enfática em rejeitar a idéia de “ter patrão, ter horário”. Afrontou certo senso comum: achar que a “solução” para os camelôs seria incluí-los no trabalho formal, protegendo-os com os direitos e garantias trabalhistas, permitindo que eles abandonem assim a própria marginalidade ao sistema. Mas a militante não apenas “gosta do que faz”, como também avalia que aufere mais renda como informal do que conseguiria com a carteira assinada: “Quando eu trabalhava de carteira assinada, ganhava um salário mínimo. Sem condições.”

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Mais do que simplesmente trabalhar fora da relação de subordinação, Maria busca uma renda que o trabalho formal não pode lhe proporcionar. O problema dela não é o desemprego, mas o não-reconhecimento de um espaço livre de trabalho: “Não quero emprego. Quero trabalhar!” De plano, boa parte dos defensores do direito trabalhista diria que a recusa em participar do direito do trabalho é um retrocesso. Afinal, como assegurar os benefícios constitucionais e legais se o trabalhador evade-se das relações normalizadas pelo direito? Como construir a segurança social quando aqueles que mais precisam dela insistem em colocar-se à margem da lei?

Acontece que, na prática, os camelôs não se conformam às regras do jogo do poder constituído. Não lhes interessa ter emprego. Não se ajustam a identidades sociais pré-formadas (daí serem rotulados como “bandidos”). Preferem não gozar de benefícios trabalhistas – que no final das contas convergem para baixa renda e subordinação – para dispor de uma forma de vida que eles próprios criaram e cultivaram entre si. Os trabalhadores informais inventaram um “fora” que a máquina jurídica da soberania não pode aceitar. Como o funcionamento da normalização concentra-se na inclusão da exceção, por meio das tecnologias de controle da polícia (no sentido amplo), não é acidental que, variando apenas o método, todos queiram enquadrar os camelôs dentro das estruturas enrijecidas do poder constituído.

O problema dos camelôs não é o desemprego, mas o não-reconhecimento de um espaço livre de trabalho: “Não quero emprego. Quero trabalhar!”

O movimento camelô expressa uma singularidade. Eles não se opõem ao trabalho assalariado dentro da hierarquia capitalista.

Não são reativos: não se reuniram em um movimento contra o trabalho formal. Diferente disso, afirmam uma forma de vida singular que se projeta em comportamentos, desejos, relações afetivas, em um estilo próprio. Uma estética da produção. Na sua singularidade, o trabalho informal socializa a produção, no espaço comum das ruas, da linguagem coloquial, da economia popular. Ele se constitui em produção, e produção do comum.

Camelô e preso: figuras intercambiáveis É precisamente ao singular que o poder soberano responde com a exceção. Pensemos no sistema prisional... aliás, camelô e preso são figuras intercambiáveis: “Se não fosse a RENAP estava todo mundo preso”. Todo o direito penal humanista é construído com base em práticas punitivas que se apóiam na ressocialização preventiva. Apontando no infrator um comportamento anormal, a meta passa a ser normalizá-lo, de maneira que possa ser re-inserido na sociedade de controle. Enquanto a singularidade dos não-conformados é feita delinqüência, a prisão fabrica a delinqüência, que é indispensável ao exercício da norma. A delinqüência torna-se identidade excepcional, que desborda da prisão e disseminase moduladamente no corpo social. Todos nos tornamos potenciais delinqüentes, então somos submetidos às tecnologias do poder: biométricas, policialescas, invasivas. As câmeras de vigilância permanentemente apontadas para as ruas de Londres e São Paulo são somente sintomas. O espaço público assemelha-se cada vez mais às prisões e ao campo de concentração.

Nada pode ficar “de fora”. O poder constituído quer açambarcar toda a vida. O projeto do biopoder é totalitário e, não por acaso, opera com conceitos totalizantes: população, povo, nação. Captura a vida para explorar suas energias produtivas.

Frustra formas de vida que escapam aos tipos sociais domesticados e úteis à expropriação do capitalismo, que o poder soberano organiza e mantém. A gestão da vida dentro de moldes de expropriação e controle anima o biopoder.

Tomemos a recente lei “anti-drogas”: a fim de assenhorear-se ao máximo da vida, explode a exceção em um continuum de marginalidade, com tipos penais abertos, praticamente em branco. Qualquer comportamento ligeiramente associado às drogas ilegais conduz à identidade “traficante”. A lei indetermina-se. É o funcionamento da exceção soberana: fazer dela a norma, diluindo o excepcional em todo o corpo social, possibilitando destarte a penetração do biopoder.

Resistir com o corpo Assim como os camelôs, os presidiários resistem. As freqüentes rebeliões em presídios muitas vezes são manifestações de uma singularidade ameaçada, que não se conforma com a destruição de sua forma de vida. Resistem com o próprio corpo exposto.

Resistem não porque são normalizados, mas são normalizados porque resistem. A resistência é primeira, assim como o direito de resistência é originário. A violência policial contra camelôs e presidiários é uma medida de contra-insurgência. E no corpoa-corpo físico, levam a pior: são discriminados, apanham, sofrem. Mas o sofrimento, quando não leva à aniquilação, aguça a resistência, fortalecendo o sujeito político.

Das identidades atribuídas pela contra-insurgência aos resistentes, a mais violenta opera na dicotomia humano/desumano. Quando a tecnologia de controle protege o humano do desumano, atua com ilimitada violência contra o último. A guerra humanitária significa considerar o outro lado desmerecedor de qualquer garantia. Daí ser exposto como um animal, por vezes diante das câmeras, por outras enjaulado em campos de concentração. O “desumano” situa-se aquém do prisioneiro, como os “combatentes ilegais” de Guantánamo.

Recentemente, um escrito de Renato Janine com declarações ambíguas sobre a tortura e pena de morte sofreu veemente reprovação pelo mundo intelectual. E com muita razão – e sensibilidade! Só que a maioria não percebeu um aspecto especialmente sinistro no referido artigo. Começando um trecho com o sintomático “Quem é humano?”, o professor de ética lamenta que deixemos aos presos a “tarefa de matar quem não merece viver”. E diz ainda que a humanidade não apenas se ganha, mas também se perde. Em suma, sustenta com todas as letras a possibilidade de o poder soberano decidir sobre o humano e o desumano, quem merece ou não viver. Não há forma mais perversa de normalização que o extermínio, rondando, aí sim, o estado nazista.

Diante do estado de exceção que se aprofunda em nossa modernidade, nossa tarefa ainda é a de produzir um estado de exceção efetivo (Benjamin). Enquanto a exceção soberana baseia-se na captura da vida pelo biopoder, mediante a supressão das singularidades e a contra-insurgência normalizadora, a exceção efetiva só pode emanar da liberdade radical das singularidades, que colaboram em rede e põem sua forma de vida como resistência biopolítica, logo produtiva. Contra o processo totalitário de fazer a lei indeterminar-se em vida, fazer a vida – a potência infinita da vida – indeterminar-se em lei. À exceção soberana que neutraliza a singularidade, a exceção ontológica que propicia à vida a expressão constituinte e produz, no sentido da terra, os direitos.

O projeto do biopoder é totalitário e opera com conceitos totalizantes: população, povo, nação. Captura a vida para lhe explorar as energias produtivas. Frustra formas de vida – como a dos camelôs – que escapam dos tipos sociais domesticados.

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VIVER JUNTOS? Barbara Szaniecki A proposta de introduzir numa Bienal o instante fugaz em que a potência política se alia ao gesto estético é de uma pretensão à altura da incompreensão da natureza desses fenômenos acontecimentais. Quais são os dispositivos teóricos e práticos que permitem apreender o evento estético-político? Como abrir espaço e tempo para a criação estético-política? Como transformar a instituição de espetáculo em um terreno de experimentação? Em outros termos, como deixar acontecer? Não seria justo afirmar que na última Bienal o imprevisível não deu as caras. Pois ele aconteceu sim, na relação de força entre os artistas convidados e a instituição: a censura aos bloqueadores de celulares de Marcelo Cidade, ao projeto do mexicano Hector Zamora, e ao Guaraná Power do Superflex foi o melhor que a Bienal produziu. O embate político liberou a criação artística.

No entanto, a incapacidade de perceber a possibilidade aberta no conflito que se instaurava levou a curadoria a uma posição equivocada. Refugiou-se atrás do presidente da instituição que, preocupado com os constrangimentos que toda censura acarreta, disse que a instituição “não é o palco adequado para discutir relações de caráter comercial” (UOL 04/10/2006). Ora, instituições como Bienais não estão no epicentro das relações comerciais – materiais e imaterias – que permeiam o campo da Arte, dos artistas e dos discursos que os legitimam? Por que em vez de travestir a instituição em palco de falsa convivência – num viver juntos – não assumí-la como palco dos necessários conflitos que podem provocar o acontecimento criador?

O evento Foucault e Negri ou como juntar força conceitual com militância política Após duas décadas de sonolência, o ativismo social encontrou novo fôlego num ciclo de lutas globais: manifestações contra o G8, a OMC, o FMI e, desde 2003, contra a invasão do Iraque.

Desde Seattle em 1999, houve um renascimento dessas lutas inspiradas em maio de 68, período no qual os jovens da Europa e dos Estados Unidos iniciaram um processo que contagiou o mundo. Infelizmente, na nossa América Latina, frente à irrupção de potência daqueles anos, os poderes constituídos efetuaram o golpe que inaugurou o ciclo mais terrível de nossa história recente. Terrível, mas resistente: Oiticica parangoleia, Clark experimenta, gerando uma anti-Arte. Retornando à Europa: naqueles anos de “imaginação no poder”, contrariando intelectuais que, nas clausuras das academias, preocupavam-se com universais que não davam conta da ebulição social, Foucault, na França, e Negri, na Itália, conjugaram em suas mentes e em seus corpos fertilidade intelectual com ativismo político. Militantes de todas as classes sociais alimentaram suas práticas com as inovações teóricas desses autores.

Algumas dessas práticas tinham efetivamente grande força estética, apesar da inexistência de pretensão Artística.

Participar da liturgia dos museus não fazia parte de suas preocupações. Entre as manifestações iconográficas daquele momento, destaco os cartazes do Atelier Populaire de Paris: em maio de 68, estudantes e operários realizaram inúmeros cartazes de grande impacto visual. Em sua luta contra as instituições do poder e do saber, certamente não cogitavam outro lugar de exposição que não fosse a rua. Não se tratava de uma “anti-arte”, mas de uma tática ambígua de um “nem Arte, nem Anti-arte”. Uma produção inclassificável porque sempre em GLOBAL 38 Maquinações

movimento: nômade. Inclassificável porque sempre heterogênea: monstruosa. Deleuze e Guattari também contribuíram dando a esses expressivos militantes o vigor teórico de que precisavam; eles retribuíram, dando a força estética que esses autores desejavam. Estetização da política (não aquela promovida pelo fascismo e denunciada por Benjamim, mas uma estética produzida por muitos e reproduzível para muitos) e politização da arte avançaram juntos em 68.

Foucault morreu em 1984, mas sua “artilharia” teórica – forjada nas suas lutas públicas e privadas – continua disponível a todos que pretendem compreender os mecanismos de poder e resistência nos discursos. Negri reconhece a influência de Foucault que deve ser incluído entre os autores que traçam a linha “maldita” de seu pensamento, pensamento que é hoje referência para os movimentos globais e locais, sejam eles artísticos ou não. Em última instância, são esses movimentos (e não os vassalos das instituições) que poderão confirmar se essa artilharia teórica é potente ou não.

Nem Foucault e nem Negri debruçaram-se demoradamente sobre a Arte. Contudo, sua teoria e sua prática política prestamse à análise da constituição desse campo específico. O simples dizer “o que é” e “o que não é Arte” é disciplinamento e controle do espaço e do tempo dessa curiosa forma de conhecimento. Seleção da área e do momento de exposição, seleção dos artistas, das obras e de seus suportes e, finalmente, seleção dos discursos que legitimam a todos. Como evitar uma construção autoritária? Como evitar, por exemplo, a delimitação eugênica de um campo que reduz a jargão toda teoria julgada inconveniente pela crítica arrogante? É evidente que o problema não pertence unicamente às Artes. Ocorre também no Design. Pois a constituição de todo campo se dá através do exercício dos podres poderes constituídos, cuja característica fundamental é a redução da multiplicidade de discursos a um só discurso legitimado. É possível escapar a esse estéril exercício? Manter o campo aberto à relação com outros campos é um começo. Manter o campo aberto à relação com outros movimentos sociais, artísticos ou não, é uma boa continuação. Em todas e entre todas essas situações, a pluralidade de experimentações preparou o terreno para o possível acontecimento do novo: novos saberes, novos discursos, novas imagens, novos olhares.

Estética da multidão Em Estética da Multidão, analisei processos que, por serem muitos, são avessos a toda forma de classificação e que, por estarem sempre em mutação, são avessos a toda forma de captura. O avesso do avesso do avesso do avesso: subversões, inversões, carnavalizações e semiofagizações propostas pelas lutas sociais globais no império contemporâneo. Mimetizando seus movimentos, transitei da teoria política às práticas estéticas experimentando, para além das aparências acadêmicas, um tateamento despretensioso dos terrenos estético e político que me permitiu evitar as certezas totalitárias de cada campo específico. Ao final do livro, baseando-me em Poder Constituinte de Negri (ou seja, a partir de um “fora” do campo constituído das Artes), abordei a subversão de um espetáculo midiático (a legitimação da guerra do Iraque pelas imagens catódicas da queda da estátua de Saddam em Bagdá) em evento multitu-

CONVIVÊNCIAS E CONFLITOS CONTEMPORÂNEOS dinário (a crítica da guerra através do irreverente tombamento de uma falsa estátua de Bush em Londres). Do ritual ao inesperado: procurei o léxico adequado para dizer o que até então era indizível ou mal-dito.

Tridente, de Alexandre Vogler. Foto de João Laet.

Nem “Arte social engajada”, nem “Arteativismo” e nem “práticas Artísticas colaborativas” satisfaziam, na medida em que “aquilo”, para mim, não era necessariamente Arte, nem necessariamente antiArte. Simplesmente essa questão não me interessava. O até então indizível foi designado como o ansiado acoplamento entre uma expressão estética e uma potência política, como o imprevisível encontro da estetização da política (mais uma vez, não se trata daquela que angustiava Benjamin, ou seja, de uma fonte única, totalitária e manipuladora de massas) com a politização da arte: uma estética de potência para além da representação do poder, uma estética da multidão.

Ora, essa estética constituinte, por ser um excesso sempre em mutação – um monstro, no maravilhoso vocabulário negriano – felizmente não “cabe” num livro. E ainda menos numa Bienal, pois o problema da última edição em São Paulo não foi certamente a quantidade de espaço disponível, mas a falta de qualidade na relação entre teoria praticável e prática teorizável. Falta da compreensão de que coletivos de Artistas são eventualmente cooptáveis e cooptados, mas seus monstruosos processos de cooperação e o comum que deles resulta resistem vivamente na polis real e virtual. Esse monstro é a própria vida que não “cabe” nem mesmo dentro de um enorme pavilhão, orientado por duas interessantes linhas oiticicanas e sob um título espetacularmente sedutor. O projeto é louvavelmente ambicioso, os recursos são poderosos, no entanto o evento vital escapa por todos os lados pois não é possível reduzir as práticas sociais dos muitos para muitos a uma Arte de poucos para poucos. A vida resiste nos conflitos políticos dos quais procurei apreender as livres expressões estéticas nas ruas das cidades e nas páginas da internet. Nesses espaços comuns, a questão que se coloca à multidão contemporânea não é um “como viver juntos”, mas um “como lutar juntos”. Para conseguir abordá-la, só assumindo abertamente o conflito em vez de camuflá-lo numa hipócrita convivência.

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Da fome à vontade de comer: a mais-valia da vida Frei Betto culpa a geladeira pela fome dos pobres

Segundo um dos ícones do marxismo cristão,

Rodrigo Guéron

antes os pobres tinham arroz, feijão e farinha para comer, mas depois veio a geladeira e com ela a fome, uma vez que os pobres resolveram comprar

Sandálias da umidade, de Helio Branco, 2006.

Tiras de sandália havaiana e línguas de boi, dimensões variáveis.

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refrigerante e sorvete.

Citando o que teria sido dito por Carlinhos Brown, que ele toma como uma verdade sua, Frei Betto, em artigo recentemente publicado, botou a culpa na geladeira pela fome dos pobres. Segundo um dos ícones do marxismo cristão, antes os pobres tinham arroz, feijão e farinha e algo mais em casa para comer, mas depois veio a geladeira e com ela a fome, já que os pobres resolveram comprar refrigerante, sorvete etc. e tal. A fala do Frei soa um senso comum intelectual bem corrente que reterritorializa o moralismo cristão num pensamento supostamente de esquerda e que condena moralmente o desejo. Trata-se de um conservadorismo bem instalado numa elite intelectual para a qual não faltam os bens de consumo que ela parece achar perigosa que os pobres os tenham. É como se estes tivessem que ser “culturalmente educados”, “aprender como é que deve ser feito”, antes de poder consumir ou de ter acesso ao progresso tecnológico.

Ter geladeira, sorvete e refrigerante seria um excesso; um querer mover-se, um deslocamento cultural que, segundo esta lógica moral, deve ser sempre evitado em nome de uma “autenticidade”. É mais ou menos a mesma coisa que dizer que se as mulheres não tivessem desejado trabalhar, alguns dos males contemporâneos seriam evitados. É claro que existe aí uma lógica do poder que se reafirma na compaixão cristã, que – na América Latina em especial – se atualiza em grande parte no marxismo. Aqui, os guardiães da Razão como um bem transcendente confundem-se com os portavozes do Deus moral. O sábio jurista e o Deus jurista, duas versões do pensamento que se constitui na forma-estado. Os pobres que desejaram a tecnologia e seus bens são a desrazão na forma dos fracos, antes que o sejam na forma de bárbaros (e aí se instala o dualismo do poder, ou bárbaro ou fraco. Em todo caso, de uma forma ou de outra, o perigo do pobre querer geladeira, computador e celular é que isso tenha acontecido antes da evangelização ou da missão civilizatória “ou, ou...” É evidente que o consumismo é um problema do capitalismo, mas de maneira exatamente inversa à que Frei Betto coloca em seu artigo, que Boff não se cansa de repetir, e que a inteligentsia marxista nacional reproduz maquinicamente. O problema do consumismo não é desejo demais, não é liberdade demais, não é o excesso, nem muito menos é estetização da vida em oposição à ética. Ao contrário, o consumismo – e não o consumo – é um “menos”: uma despotencialização de nossas possibilidades vitais, criativas, num sistema de captura do desejo e de redução padronizadora de valores. A estética do shopping center está longe de significar a liberação das nossas possibilidades estéticas, e o moralismo católico não foi menos estético para espalhar seus medos, seus mecanismos de controle, seus esquemas de introjeção de culpa, suas maravilhosas sublimações e seus criativos delírios artísticos e simbólicos. Há sempre uma expressão opressora de poder nos discursos que opõem ética à estética e conseqüentemente à política ao desejo.

O excesso, ao contrário do que diz Frei Betto, é a melhor coisa da vida, no sentido do “a mais”, do que “diferencia”: é o lugar onde se constrói a felicidade. E a felicidade num sentido coletivo, isto é, político, é este “a mais”, esta “mais valia de vida”: esta diferença coletivamente construída. É isso que dá uma dimensão à vida para além de uma simples sobrevida, de um corpo tal como querem, por exemplo, as ciências biomédicas contemporâneas, ou de um corpo aprisionado nos padrões estéticos do que as grandes corporações do capital chamam de “mercado”.

O excesso, ao contrário do que diz Betto, é a melhor coisa da vida, no sentido do “a mais”, do que “diferencia”: é o lugar onde se constrói a felicidade

Capital e controle O capital, quando reduz o cidadão à dimensão de “consumidor", esvazia a função ativa que ele pode ter na produção de bens. Por isso, o próprio capital põe em suas vitrines subjetividades prontas, instigando-nos todo o tempo a “escolher um estilo”, a dizer “como é nossa personalidade”, ou “do que nós gostamos”. Ele controla o processo produtivo, transformando a nossa capacidade produtiva em repetição, em uso maquinicamente servil do corpo, em pura reprodução na linha de montagem e na linha de consumo, paralisando assim a dimensão constitutiva de valores, e, portanto, de inovação ética e política, que a produção de bens, quando é de fato produção – e não reprodução – pode ter.

Aí está o “coletivismo” do capital: a padronização, a serialização das subjetividades, embora esse mesmo marxismo cristão caia na simplória polarização “individualismo x coletivismo”, acusando o capitalismo de ser individualista (não vendo esses seus violentos processos de coletivização) e opondo a este individualismo o seu coletivismo transcendente: o bem em si que querem ver “resgatado”. Neste caso, a briga do marxismo cristão com o capital é um tiroteio de transcendentes no qual nós, simples mortais em nossas subjetividades, tentamos escapar.

O ato ético quando se constitui socialmente como um ato político é, antes de tudo, um ato produtivo, inventor de vida e, portanto nada transcendente. É a própria linguagem como corpo que se estende (prótese) no entrelaçar de corpos que cria o corpo social: a subjetividade coletiva como uma singularidade é, por sua vez, a constituição de um aparelho, uma tecnologia, através da qual a vida se produz. Ter a geladeira como algo que traz o mal é, além de condenação moral do desejo, a condenação moral da tecnologia como expressão criativa do desejo. De novo emerge um homem puro, autêntico: uma versão da “natureza humana” e das grades opressoras do humanismo.

Mas é este mesmo humanismo que separa a técnica e a máquina da vida, reificando-a quando a compreende como símbolo da civilização e do progresso da razão, como efetivação de um destino pré-determinado. De novo uma “natureza humana” distinta daquela “pura” do pobre sem geladeira, do qual o Frei tem nostalgia; mas com a mesma estrutura de um pensamento constituído, essencialista, típico do poder. A máquina é, antes de tudo, nós mesmos na pretensão vital de se estender – “se expandir e se afirmar na vida”, como dizia Nietzsche – máquina desejante. Assim, a geladeira, ou seja lá o que for, não encerra nada em si mesma como símbolo de progresso ou de superioridade cultural. E, da mesma maneira, ela não deve ser condenada em si mesma. Esta máquina, ou qualquer outra, instaura possibilidades, sentidos possíveis a serem criados porque passa a ter novas linguagens, novas técnicas, novas tecnologias, máquinas viventes, viventes máquinas, fabricando-se cada vez mais: vitalismo contra todos os humanismos.

Maquinações 41 GLOBAL

arte Fui almoçar dia destes, na Toca de Assis, uma irmandade religiosa que fica lá no Rio Comprido. Leigos militantes da prática de S. Francisco de Assis. Hábitos com calças por baixo, marrom, sandálias de couro, e corte de cabelo “a la santo”, com a cabeça raspada, deixando apenas uma estreita mecha, que forma uma auréola de cabelos à volta da cabeça. Jovens que carregam sacos de batatas, que irão se transformar na refeição que será dividida por mais de sessenta pessoas.

Abre meio dia em ponto, e em mesas brancas com uma garrafa d'água e copos descartáveis, quase todos rezam duas tradicionais orações católicas. O que me chamou a atenção foi a leitura de uma parte do Novo Testamento por um franciscano, no qual Jesus, em resposta a um seguidor, lhe explica o que fazer para chegar ao reino dos céus.

Dizia ele: “É mais fácil um camelo passar pelo buraco de uma agulha do que um rico entrar no reino dos céus”.

A questão não está no fato de quem vai conquistar algum reino, verdadeiro ou imaginário. O fato é que cada vez mais cresce a população nas ruas, e cada dia aumenta mais também a mobilização da sociedade civil em auxílio.

A pastora que vem de Kombi com alguns fiéis, profetiza mudanças.

Olhando para a mais de uma centena de infiéis que aguardam a quentinha, entendo que só uma revolução será capaz de alguma transformação nesta pequena multidão. Entretanto, vale a pena aguardar enquanto a mesma faz suas orações e prodígios, pois a comida vem muito bem temperada. Pimentão, cebola, alho e tomate, bem como folhas de louro, melhoram o paladar de arroz, feijão, batata e frango com duas bananas e água em um copo descartável.

Menu diferente do MAP – movimento de amor ao próximo – de inspiração kardecista, onde arroz, feijão, angu e carne moída não tem sal e tampouco outros condimentos. Mas vem uma garrafa de água para purificar o maléfico interior dos necessitados. Em quase GLOBAL 42 Maquinações

todas as sextas-feiras, na esquina da Rio Branco com a Presidente Vargas.

Também ali, kardecistas e evangélicos, mas sem oração, distribuem sopa com pão, às quartas e quintas.

Legumes com macarrão e algum salgado bem temperado, nestes dias o número de assistidos é menor, cerca de cinqüenta, o que dá para alguns repetirem a dotação.

Os católicos fazem a festa, normalmente aos sábados, com a melhor acabada alimentação. Um grande comboio com mais de doze carros em bom estado servem carne assada com batata ou costela com agrião, um pedaço de bolo, em sobremesa ou até pudim em um copinho descartável. E uma garrafa grande de água para cada um.

Católicos também servem café da manhã, no Largo de São Francisco, aos domingos pela manhã e, no mesmo local e dia, um kardecista distribui almoço em quentinhas.

Aos sábados de madrugada, pai e filha, ele ex-policial, servem café com leite e pão com mortadela. À meia-noite de sábado três grupos de evangélicos servem lanche, biscoito, guaraná gelado, cachorro quente, em três pontos diferentes da mesma esquina. Sem dúvida, os católicos são mais organizados e mais ágeis quanto à distribuição de alimentos. Evangélicos demoram-se em cantorias, fazendo-se até acompanhar de pandeiros, preces, profecias e sermões, enquanto se avoluma uma fila crescente, com retardatários de vários lugares, cujo interesse é apenas encher a barriga; e, geralmente, faltam suprimentos para boa parte dos famintos.

Exercitam uma multiplicação de gêneros, parcial e restrita, apesar do inútil esforço dos empolgados e gesticuladores profetas. Quanto aos católicos, por maior que seja o número de assistidos, sempre sobram gêneros. E não tem reza, exercitam a distribuição simplesmente, não há representantes da igreja, apenas fiéis, sendo que os evangélicos vêm com pastores, pastoras e profetas, que, como os kardecistas, distribuem filipetas com propaganda.

Nas esquinas da Rio Branco com Presidente Vargas, a população é flutuante, dormem ali mais para receber os ali-

mentos. Contudo, no Largo de São Francisco, moram várias famílias com muitas crianças, sendo que no Largo de Camões, atrás do IFICS, aos domingos de feriados, evangélicos distribuem cachorro quente, com coca-cola, após demorada pregação.

A multidão é bastante variada. A maioria é de brancos – 80% – e negros.

Praticamente todos mal vestidos, e os que têm boa roupa, receberam na rua mesmo. Praticamente ninguém lê nada.

Então como se pode transformar uma outra pessoa, se ela é que é dona do próprio destino? Bom aí acontece uma prática quase impossível. A de aceitar uma outra pessoa em sua totalidade, qualidades e defeitos. Para tanto, é necessário primeiro ter consciência de que ninguém é perfeito. Ninguém, nem Papa, pastores ou bispas, todos têm o seu aspecto negativo, geralmente encoberto por uma aparência social. Então é preciso primeiro a pessoa aceitar ela mesma, qualidades e defeitos, integralmente.

Aí a outra passa a se transformar por aceitação. Que, aliás, está na Bíblia: “Ama ao teu próximo como a ti mesmo!”

Assim acontece uma mudança praticamente invisível, mas acontece. Dentro da dialética ordem natural das coisas. É uma evolução.

Se os ricos podem mandar fabricar uma agulha em tamanho adequado para poderem passar pelo buraco sem problemas, para os pobres viverem uma revolução social é como passar por um moedor de carne. Isto porque a revolução tem que acontecer aqui na terra mesmo.

Logicamente, a transformação revolucionária não é uma adaptação ao sistema sócio-político vigente, uma pequena melhoria financeira que possibilite comprar um prato de comida e uma calça nova e quatro paredes para poder residir dentro.

Esta transformação começa pela própria pessoa – aquela que for revolucionária.

Primeiro começa na consciência, interiormente, através do conhecimento material objetivo – não seria o “reino dos céus” o campo das idéias objetivas? – para depois se projetar ao exterior material. Aí ela passa a estar livre de todo um sistema de pensamento, e pode viver a liberdade da construção de um novo.

E Liberdade é proibida em um sistema de exploração. Porém, ela é tão necessária para a sobrevivência quanto a água e o ar. Quem não é livre, por mais que tenha, não vive uma vida plena. Passa a

existência toda sonhando em ser livre, e confundindo liberdade com poder. Não consegue eliminar do seu interior medo, ódio, raiva e vingança. Não importa a religião professada. Alimenta-se apenas a revolta, e não a revolução verdadeiramente transformadora.

E uma revolução só é verdadeira quando parte do povo. A revolta é apenas um estágio anterior à revolução.

São milhares de pessoas que moram nas ruas; só no centro da cidade são mais de dois mil que, se não recebessem a comida doada, explodiriam em revolta para não morrer de fome.

No domingo de Páscoa pela manhã, na Rua Uruguaiana, bem em frente ao camelódromo, católicos serviram a aproximadamente trezentas pessoas – homens, mulheres e crianças – chocolate quente com sanduíche, ao invés do café com leite, como fazem habitualmente nos demais domingos.

Quem não é livre, por mais que tenha, não vive uma vida plena.

Passa a existência toda sonhando em ser livre e confundindo liberdade com poder.

culinária Milton Marques (Militante nômade)

Vaca sercada, de Jorge Duarte, 2007.

Acrilica e arame farpado s/tela, 138x185 cm. Foto de Eduardo Câmara.

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A E O E N D A A B R ID U C A M D E O M Ã O O H SERVAÇ PRE

OS. EM P G T S IN .

TE OPP TOS REN DIFE : DE SH EROPOR ADO? R A C FI DE E A ERV UNI IDA AS RES JA C ORADI AÇO A P E P R S S A E E DO E M S P ANA QUE TU INDA D TEMPO URB A E M D S U A O CO O UIN ENT OS, FAZ MÁQ FIA li ÁTIC M MOM S A M A R E G arel t NOV ES T ADE NU r OPO U e T Q B R A ID NOV R A PA A C erto b ZIR TE U m N D E u C RO H O P José COM

As cidades, com algumas variantes, desenvolveram-se a partir de um centro, tendo como seu limite a periferia, cercada por uma área rural; depois, a “natureza”. No começo do século XX, o urbanismo modernista, a partir de sua concepção de ordem universal, separa a vida da cidade em funções, estabelecendo zonas de usos exclusivos.

mão sobre a topografia do mapa urbano.

Cansado dos anúncios e das imitações do ”natural”, o homem-urbano sai à nova procura. Como um nômade, domina espaços extensos. A cidade é seu domínio, ali se geram seus instantes de liberdade, escolhe sua própria "tribo cultural" e realiza uma apropriação subjetiva de caminhos e lugares.

No mundo atual, tudo é cidade: paisagens e parques temáticos, indústrias e supermercados, estacionamentos e shoppings, campo, moradias e aeroportos, quadras de futebol com grama sintética e praia. A realidade que nos cerca conforma uma nova topografia urbana; as cidades planificadas das últimas décadas fundiram-se com as cidades antigas. A cidade colonizou a paisagem agrária, conferindo a tudo um sentido urbano.

Enormes densidades humanas multiplicam-se produzindo novas ocupações e novas funções, “intranqüilizadoras experiências”. O “homem-urbano” reinventa sua história em contato com a singularidade de seu habitat; protege-se nele, precisa dele e com ele amplia sua potência integrando um ponto na rede. O movimento com sua tribo possibilita a sua existência; a existência das diferentes tribos amplia a força do público enquanto coletivo. Fluxos intensos consomem as diferentes produções. É impensável o domínio de uma cultura excludente. Cada ambiente construído tem sua rede produtora de corpos únicos que por sua vez recriam seu habitat.

TUDO É CIDADE

Para o homem contemporâneo, a cidade é um domínio excitante e sedutor, ela lhe apresenta as sensações dos seus desejos. Os meios de comunicação reforçam os ideais de bem estar que a tecnologia e as possibilidades de fácil deslocamento oferecem. No entanto, a cidade indefinida e desigual não se deixa capturar pela uniformização das imagens; ela está longe do nivelamento do desejo, através de valores estéticos padronizados.

A movimentação individual, permitida pelo acesso facilitado ao carro e à motocicleta, possibilita ao “homem-urbano” estar entre os ícones da cultura contemporânea, apropriando-se deles. Ele se desloca para o trabalho ou para o lazer através de auto-estradas com chamativos objetos/outdoors; atravessa pontes de onde observa e percebe a silhueta das cidades: as fábricas, os shoppings e aeroportos, museus iluminados – seus símbolos culturais – em uma seqüência de cinematográficas imagens, experimentando um sentido de escala e proporção em relação ao mundo, uma relação quase tátil, como quem passa a GLOBAL 44 Maquinações

O VALOR DOS VAZIOS URBANOS

O espaço construído e o espaço nãoconstruído na atual cidade fazem parte da mesma trama urbanizada e devem ser considerados com a mesma hierarquia para poder preservar qualidades já adquiridas. É necessário considerar os terrenos não ocupados como oásis urbanos em permanente evolução, devendo receber projetos com a menor ocupação possível, levando em conta as imensas transformações sofridas pelo urbanismo dos últimos anos e a incorporação da tecnologia na cidade em permanente mutação. Os vazios urbanos são valiosos estoques de terra que não devem ser ocupados com programas que serão rapidamente superados. Um exemplo deste tipo de ocupação foram os projetos de revitalização das áreas portuárias em algumas metrópoles, que demonstraram ser custosos investimentos para as cidades sem gerar a vitali-

dade necessária para serem integrados ao espaço coletivo, manifestando exclusivos interesses imobiliários e financeiros com programas que certamente as cidades terão dificuldades de absorver. É conveniente criar projetos nestas áreas de expansão que construam equipamentos urbanos efêmeros que permitirão expansões futuras para diferentes usos.

Novos programas arquitetônicos e viários devem ser pensados para construir destacamentos urbanos “alémcidades“, núcleos de concentração nervosa com alta capacidade de absorver os intermináveis fluxos de mercadorias, carros e transportes de longa distância.

Estas acumulações arquitetônicas, com uma malha infra-estrutural de altíssima eficiência (as grandes cidades se encontram com as possibilidades de expansão da sua infra-estrutura quase esgotadas), operariam ao mesmo tempo como obstáculos e facilitadoras. As autoestradas chegam nestes terminais onde estão disponíveis os meios para distribuição até os bairros: metrôs, trens, vans, bondinhos – meios de transporte sobreviventes de tempos mais coletivos.

Tais destacamentos “além-cidades” estarão dotados de complexos comerciais, centros administrativos, serviços de documentação, cinemas, calçadões de comércio, hospedagem, sem esquecer videogames; enfim, lugares de permanência efêmera. Elevar La Defénse à sua máxima potência.

Estes conjuntos para-urbanos, apesar de sua brutalidade, talvez possam preservar a ambiência consolidada das cidades tal qual as conhecemos hoje em dia.

Bueiro Concreto, de Leonardo Videla, impressão digital sobre aço inox., 60cm x 45cm, 2005.

OS INTELECTUAIS

Em 2005, intelectuais brasileiros

SILENCIADOS

foram vítimas de

Guilherme Bueno

um movimento de desqualificação com um objetivo claro: calar a voz do questionamento

Ultimamente tem sido usual falar no “silêncio dos intelectuais”, sobretudo quando se é exigida uma posição a respeito dos rumos dos governos de esquerda e centro-esquerda. Em 2005, o tema atravessou a vida brasileira e motivou a polêmica na grande imprensa (por ocasião de um seminário realizado à luz deste tema), quase sempre acompanhado de uma espécie de condenação em massa dos pensadores. Este episódio parece-me bastante ilustrativo para refazermos a pergunta: existe hoje um silêncio dos intelectuais?

Minha percepção inicial é de que há, sim, um silêncio dos intelectuais. O acontecimento de 2005 foi uma contundente demonstração. O que não pôde ser dito, entretanto, é que aquilo que testemunhamos foi, na verdade, o silenciamento dos intelectuais, isto é, foi-lhes interditado em ato contínuo o direito de se pronunciarem e inserirem na sociedade um debate vivenciado diante das perplexidades do mundo atual. Explico-me, tomando como referência o próprio desenvolvimento da “controvérsia”. Realizado o seminário, o seu conteúdo na grande imprensa foi absolutamente distorcido. A palestra da filósofa Marilena Chauí era publicada nos periódicos em trechos pré-selecionados, já decodificados pela ótica das editorias dos grandes jornais. Na época, aliás, o tema, que começara sendo veiculado nos cadernos culturais, foi logo transferido, de modo indiscutivelmente pejorativo, para a seção de política.

Confesso jamais ter tido oportunidade de conhecer o teor de sua conferência, mas tinha absoluta certeza de que não se tratava de modo algum daquilo impresso nos jornais, uma vez que não via senão frases soltas, desconexas, sobre as quais qualquer juízo minimamente sério mostrava-se inviável.

Ainda não, de Marcos Chaves, 2007.

C-Print, 150 X 125cm.

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Mais grave, contudo, foi o processo de desqualificação logo em seguida implantado. Os comentadores – ironi-

camente novamente no caderno de política – eram um ex-presidente de centro-direita e seu então líder de partido no senado. Ambos diziam, com maior ou menor grosseria, que a professora Chauí poderia entender “muito de Spinoza, mas nada de política”, que “não deveria vir a público falar besteiras”. Mesmo que não o tenham declarado explicitamente, pouco faltou para sugerirem que ela deveria se calar. Repito: mais do que grosseria, mais do que arrogância, prepotência ou desprezo, tal atitude era a expressão cabal da truculência. O mundo endógeno dos “sabedores” não admite ser afrontado pelo dos sábios. Refletir sobre política sem pertencer à casta dos seus proprietários era uma ofensa de tal magnitude que só podia ser respondida com o impedimento. Algo como “se você não exerce um cargo não tem direito a se pronunciar politicamente”.

Negação do direito político Se a rarefação do direito de defesa era indicativo de como se produzia a “mudez dos pensadores de esquerda”, o método de expurgo continha uma perversão sub-reptícia mais profunda. Em uma linha: a contestação contra a opinião de Chauí negava algo básico a qualquer cidadão, o direito político. Uma tecnocracia queria fazêla incapaz de argüir o sistema, seja ele qual fosse. É simples perceber a inversão produzida: a política passa então a ser o objeto exclusivo de personagens que, em sua competência, interditam a todo e qualquer indivíduo um direito constituído pelo menos desde 1776 ou 1789. Dito de outro modo, os intelectuais deixavam repentinamente de ser capazes de exercer sua função: pior do que um estorvo, eles representavam um desperdício. Eles deveriam ser ignorados, não mereceriam mais ser ouvidos. Os intelectuais foram, mais uma vez, silenciados.

De repente, pensar tornou-se algo desprezível, abjeto. Ser intelectual, no

melhor dos casos, é algo digno de piedade, é ser náufrago e ingênuo no oceano de transações superiores.

Mas, é preciso chamá-lo de omisso, “inventar” sua abstenção, transformar a reflexão em obsolescência. Eis a “espontaneidade” deste novo e louvado pragmatismo profissional, que não admite incertezas e cuja relatividade de escrúpulos passa a ser denominada “realidade humana imutável”, da qual só podemos participar como observadores quietos, e não como indignados. A filósofa, como eu ou você, foi desautorizada a falar de política. Idéias não podem contestar o monolito da Realpolitk, um eficaz eufemismo pelo qual todas as práticas poderiam ser justificadas. Realpolitk era o escopo intelectual, belo nome para as coisas feias, autoriza-se a fazer o pior citando Bismark.

Como sempre, os intelectuais insistem em questionar o real e as verdades pré-concebidas.

Eles continuam sendo o desagradável obstáculo ao status quo e ao “bom e perfeito funcionamento das coisas”

Apenas repito o que é sabido, mas que a grande mídia e certos setores acham útil fazer-nos esquecer: o intelectual é o projeto, anteprojeto e antiprojeto político. Qualquer uma das três modalidades pode lhe caber, exceto a dócil passividade. Em um mundo em que se quer naturalizar a pobreza, é estratégico apassivar o intelectual, abafar sua voz. A negação tácita e “pragmática” de seu protesto mostra, ao contrário, o quanto os intelectuais ainda lutam por continuar eloqüentes, loquazes. O que eles menos fazem é permanecer quietos. E, se este ocorre, pode inclusive indicar uma pausa meditativa, a necessidade do juízo aprofundado, algo que muitos desejam ser expurgado em nome da eficácia e da urgência negocista.

Calar-se vesus ser calado É relativamente simples perceber a diferença entre calar-se e ser calado.

De fato, junto com nossas incertezas vivemos uma urgência, eu diria que se trata precisamente da manutenção de nosso espaço de existência.

Intelectuais não querem idéias prontas nem padrinhos que pensem e decidam por eles. As folhas de nossa grande imprensa e seu séqüito são paredes bem construídas e à prova de som, o referendo de tempos que não querem ser mudados jamais e que, dispensando métodos “antiestéticos”, em sua féerica sobriedade publicitária, clean, reciclam velhos programas. Ser reacionário transformou-se em mérito. Silenciar os intelectuais, malgrado os próprios, é estabelecer um conjunto de prioridades bem conhecidas, com outra roupagem. É compactuar com o subdesenvolvimento (posso dizer mesmo o anti-desenvolvimento) e a estratégica delegação de autoridade aos outros. De repente, o livre pensamento precisou ser denunciado como moeda velha, fora de moda, e sem destino: uma afetação, quase um transtorno.

No jargão de clichês do marketing, exige-se que a antiga máxima atribuída a Voltaire que outrora se aprendia na escola (Je ne suis pas d'accord avec ce que vous dîtes, mais je me battrai pour que vous ayez le droit de le dire) seja descontinuada. Os intelectuais são amordaçados porque não admitem renunciar à sua condição de sujeitos livres, porque não aceitam matar. Como sempre, eles insistem em questionar o real e as verdades pré-concebidas, repetidas, eles continuam sendo o desagradável obstáculo ao status quo e ao “bom e perfeito funcionamento das coisas”. Ainda bem.

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Arte no Ar

Romano

Pensar uma ocupação sonora radiofônica na rua é pensar no sentido do espaço de fora, daquilo que não é privado e sim público. Este é um aspecto desse trabalho, essa passagem do espaço privado, seja ele interno ou mesmo do atelier, para um espaço onde as pessoas lidam com objetos comuns, mobiliários urbanos, veículos, sinais.

Por ser um espaço muito diferente do cubo branco, ambiente esteticamente neutro em uma galeria ou museu tradicionais, a rua possui uma outra dinâmica e isso pressupõe outra atitude, onde não se trata de transferir o trabalho do atelier ou da galeria para a rua, mas de pensar toda a ação e a transmissão sonora especificamente para o ambiente, estabelecendo um jogo semântico com o espaço físico onde essa ação vai existir.

A transmissão radiofônica e a performance que ocorre no estúdio compõem uma ação muito diferente do antigo métier artístico por não possuir um suporte permanente e depender de registros fotográficos e sonoros. Embora fuja de ser um produto, o trabalho quase sempre é visto e acessado por se tornar produto no formato de registro.

A parte que me interessa nesse espaço está no ar. A comunicação nesse meio também deveria ser pública, assim como o ar que respiramos, que é um bem natural, e não pode ser privatizado. O ar deveria ser um lugar como a rua, um espaço de afetos, onde as pessoas se encontram, mas as concessões políticas da administração pública determinam quem utiliza esse espaço e isso significa padrões que tendem a uniformizar o rádio, que fazem que esse meio permaneça limitado a um eterno monólogo ao invés do diálogo que ele possibilita.

Ouvimos o rádio como uma voz que nos fala, mas nesse mesmo lugar podem haver várias vozes.

Com as concessões vêm os formatos que interessam aos monopólios, formatos que comunicam imediatamente, de primeira. Feitos para a massa. Como arte é sempre uma GLOBAL 48 Maquinações

proposição, colocada nesse imediatismo fica deslocada, porque ali a coisa não foi resolvida de primeira, precisa que você coloque algo mais, precisa de você.

Diferente de uma propaganda imediata, a transmissão de rádio pode construir lugares, pontos de encontro, restituindo em parte esse meio como espaço de afeto e ação; as pessoas, ao entrarem em contato com o rádio, ao transmitirem suas "vozes", se emocionam pela distância que ele alcança fisicamente, e sempre se lembram de quando ouviam rádio. É certo que todos tem alguma coisa para dizer no rádio.

Cada meio que surge traz com ele características que são próprias e que podem ser utilizadas para a comunicação, que propiciam formas diferentes de falar e de ouvir. Devemos levar ao máximo os limites das mídias como ferramentas de comunicação, incentivando o surgimento de linguagens que renovem a forma de utilizá-las e estimulem a produção de subjetividade. Padrões e concessões não podem ser os instrumentos reguladores da criação nesses meios. A educação e a legislação precisam mudar, e pra isso é preciso aprender a ouvir outras formas de fazer rádio.

Para mudar isso, temos de formar produtores de rádio e não consumidores de tecnologia, buscar uma população de falantes tão grande como a de ouvintes. Isso é efetivamente apropriar -se da tecnologia. Essa também é uma idéia de formação de público para a arte consistente.

Meu trabalho com a rádio aberta consiste em propor esse espaço imantado no meio radiofônico, dividindo com todos as possibilidades dessa tecnologia; consiste em mostrar que ele acontece dentro, fora de nós e "no ar", ocupando provisioriamente a massa arquitetônica muda e permanente da cidade, com a paisagem sonora das linguagens que podemos gerar.