Revista Global Brasil 12

Editorial A vergonha de ser um homem: o ‘campo’ do Morro do Bumba

A centralidade paradoxal da vida dos pobres nas metrópoles brasileiras: Biopoder versus Biopolítica Como tudo no capitalismo, a favelização foi e é um processo contraditório. A chegada dos pobres nas cidades tem (pelo menos) dois grandes determinantes: - o primeiro determinante é a persistência do latifúndio (inclusive graças à ditadura que reprimiu os movimentos camponeses e continua encontrando amplo apoio naquela mídia que lhe deve concessões estatais e proteção econômica), que expulsou a população rural do campo (do mesmo jeito que a abolição tardia da escravidão acabou empurrando os escravos libertos para a formação das primeiras favelas);

Vocês que vivem seguros em suas cálidas casas, vocês que, voltando à noite, encontram comida quente e rostos amigos, Pensem bem se isto é um homem que trabalha no meio do barro, que não conhece paz, que luta por um pedaço de pão, que morre por um sim ou por um não.

Pensem bem se isto é uma mulher, sem cabelos e sem nome, sem mais força para lembrar, vazios os olhos, frio o ventre, como um sapo no inverno.

Pensem que isto aconteceu: e lhes mando essas palavras.

Gravem-na em seus corações, estando em casa, andando na rua, ao deitar, ao levantar repitam-nas a seus filhos.

Ou senão, desmorone-se a sua casa, a doença os torne inválidos, os seus filhos virem o rosto para não vê-los.

Primo Levi, É isto um homem?

- o segundo determinante é o movimento de resistência que atravessou o país com o êxodo rural rumo a melhores condições de vida e trabalho, dentro do processo de urbanização e para além de sua capacidade de absorção industrial (da mesma forma que os quilombos, as favelas foram também zonas de autoconstrução de espaços urbanos de resistência, persistência dos pobres a viver, desejar, dançar, criar).

Assim, a fuga dos retirantes, a exemplo do Presidente Lula (o mais popular que o Brasil já teve e que proporciona ao país uma popularidade mundial sem precedentes) foi um movimento paradoxal: fruto de relações de poder iníquas (desiguais, racistas e neo-escravagistas) e, ao mesmo tempo, terreno de resistência, luta e invenção. As favelas (e as várias formas de ocupação ilegal, informal, desordenada do solo urbano – ou em via de urbanização) que constituíram nossas “pobres grandes cidades” são também o emblema dessa ambiguidade.

As favelas são, ao mesmo tempo, a vergonha de um poder que trata os pobres como lixo e o orgulho da resistência dos pobres que constituem tudo que é riqueza e valor do Rio de Janeiro e do Brasil. Elas são um estorvo que a elite neo-escravagista continua a sonhar em poder remover para a periferia, em tornar invisível.

Mas, elas são também o espaço da dignidade das velhas e novas guardas de pobres que lutam e inventam, resistem e criam.

Em cidades como o Rio de Janeiro, mais do que em outras, as relações de poder e de produção atravessam e são atravessadas pelos embates que dizem respeito às favelas e aos pobres. O grande desafio do bloco de poder – uma mistura sui generis de elites arcaizantes bem representadas pelos grandes meios de comunicação, segmentos institucionais de tipo mafioso (ligados à corrupção e ao tráfico) e setores tecnocráticos (das grandes empresas e do aparelho do Estado) – tornou-se o de regular as vidas dos pobres por meio do controle do processo e do fenômeno de favelização. Por isso, esse bloco de poder se apresenta como um bloco de Biopoder, um poder organizado sobre a vida dos pobres. O grande desafio das lutas populares também passou a ser, com a abertura democrática, a organização dos pobres e a construção de uma forma de representação adequada a essa subjetividade social, uma subjetividade que se expressa e se constitui nas formas de resistência e construção da cidade pelos e para os pobres: nas favelas e nas várias formas de “informalidade”, quer dizer, nas formas de direito constituídas desde baixo, nas ruas, nas redes de socialização dos pobres, completamente separadas do formalismo jurídico do Estado.

A clivagem social e ética parece nítida: o poder, de um lado; os pobres do outro. Porém, uma vez traduzida em termos políticos, essa clivagem não se mantem mais. Os setores “progresEditorial 1 GLOBAL

Barraco, de Jarbas Lopes, 2010. Fotos de Beto Felício.

PROJETOS [IN]PROVADOS

“Interessante falar de arquitetura e política urbana, social e econômica”, [...] “a todos conclamo pensar nessa questão que os poderes públicos e privados vêm tratando [...] como sempre, de forma displicente e de acordo com pequenos interesses”.

Essas foram as palavras de Jarbas Lopes ao propor a obra Barraco, uma casa de pau à pique, erguida em mutirão no Largo da Carioca, para a mostra Projetos [in] provados: coletiva acerca da relação arte/arquitetura, idealizada por Sonia Salcedo del Castillo - que também assinou a curadoria. Com dois eixos de montagem, a cidade (arquitetura social) e o espaço institucional (arquitetura da arte), a exposição reuniu trabalhos in situ, criados por 12 artistas (Fernanda Junqueira, Guga Ferraz, Luiz Monken, Marcos Chaves, Neno del Castillo, Raul Mourão, Regina de Paula, Ricardo Becker, Ronald Duarte, Suely Farhi, Zalinda Cartaxo), realizados no interior e nos arredores urbanos da CAIXA Cultural do Rio. Dentre as intervenções do módulo urbano, diz Salcedo, Barraco “investe no diálogo entre sociedade e urbe, mediante o monumental e o efêmero como metáfora dos desejos humanos: tempo, prazer, progresso acesso/sustentável” [...].

sistas” (modernizadores, poderíamos dizer) dos dois blocos (o da “direita” e o da “esquerda”) convergem numa visão negativa da pobreza e dos pobres; uma convergência que se traduz, por exemplo, no uso e no abuso – sempre pejorativo – do termo “populismo”. Os pobres são um problema, e se não aceitam as “soluções” tecnocráticas e burocráticas que os “governantes” pensam para eles, é que merecem mesmo a miséria na qual se encontram, e até o risco que correm por persistir em morar nos morros. Ou seja, são vidas que não merecem serem vividas! Emblemática a análise de André Singer (militante do PT) sobre o que ele chama de “lulismo”: um tipo de “bonapartismo” sustentado pela “base sub-proletária” que “não consegue construir desde baixo as suas próprias formas de organização”1.

No Rio de Janeiro, essa “direita” e essa “esquerda” constituíam (e, em parte ainda constituem) as duas faces de uma mesma moeda: a classe média e alta carioca, os ricos, e boa parte do funcionalismo público. Não por acaso, essa convergência aconteceu de fato em 1994, por ocasião de uma “com-juntura” (junção de duas “urgências” = conjuntura) favorável a essa inflexão: por um lado, a necessidade – da parte do poder – de evitar por todos os meios que a experiência operária do PT paulista se radicasse no Rio a partir da vitória eleitoral de uma mulher, negra e favelada (a Benedita), implementando um PT realmente carioca (um PT dos pobres); pelo outro, a opção pelo oportunismo de um político egresso do brizolismo.

Em abril de 1995, César Maia, recém eleito Prefeito do Rio, publica um artigo-programa que nos indica a operação sobre a qual ele governará a cidade ao longo de praticamente dezesseis anos, “Os Dois Rios”2. O raciocínio é simples, até simplório: trata-se de afirmar que a clivagem política fundamental não é mais aquela que opõe a esquerda (os pobres) à direita (os ricos e as elites), mas aquela que separa o “Rio Legal” do “Rio Ilegal”. Nesse artigo, Maia usa os piores chavões do marxismo vulgar para estigmatizar simultaneamente os pobres (o lumpesinato) e o assintencialismo (as “bicas d’água” nas favelas). Por trás desse novo tipo de mistificação esconde-se uma adequação ao projeto político de parte das elites cariocas, aquilo que chamamos o bloco do biopoder: no cerne dessa mudança estão os pobres enquanto tais.

GLOBAL 2 Editorial

Não mais os pobres submetidos à cruel alternativa entre exclusão neo-escravagista ou transformação em massa em trabalhadores – do setor de serviços ou industriais –, mas os pobres enquanto tais, enquanto pobres! Por um lado, passase a querer “incluí-los” (vide o programa Favela-Bairro, lançado durante o primeiro governo César Maia, além da privatização de serviços públicos essenciais como a distribuição de eletricidade, telefonia, e educação); por outro lado, assume-se que o conflito de hoje é mesmo aquele que opõe as elites (o bloco do biopoder) aos pobres (a sua potência biopolítica). Na medida em que a elite descobre essa nova linha de enfrentamento, ela trata de inovar e, sobretudo, de mistificar seus termos. Ela encontra aliados no regime discursivo oriundo de duas linhas de produção acadêmica: aquela da antropologia e a da teoria política da violência. Os antropólogos passam – paradoxalmente – a se transformar em darwinistas sociais, ao passo que os cientistas políticos antropologizam os mitos fundadores da teoria do contrato.

Todos convergindo numa única afirmação: por causa da ausência do Estado, a condição dos pobres é a do estado de natureza, quer dizer, da guerra dos pobres contra os pobres, ou o “todos contra todos” de Hobbes! O romance etnográfico de Paulo Lins (A Cidade de Deus) será o produto desse sistemático trabalho de esvaziamento de qualquer perspectiva ética da vida e da luta dos pobres. Como mostrou Primo Levi, o mecanismo de redução dos internados nos campos nazistas à condição de escravos é aquele que faz com que as vitimas acabem sentido vergonha delas mesmas.3 Essa inflexão é tão poderosa que, por um lado, mantém dentro dela toda uma série de ambiguidades e indefinições; e, pelo outro, tem como resultado certeiro o desaparecimento de fato da esquerda institucional carioca: o PT do Rio passa ser, definitivamente, uma moeda de troca (um troco barato) no jogo político nacional (ao passo que os outros partidos mais ou menos situados num imaginário de esquerda continuam em irreversível declínio, como é o caso do brizolismo, ou na mais total incapacidade de lidar um processo majoritário).4 O fato é que, nessa política dos “dois Rios”, houve uma mudança paradoxal. Os pobres foram encarados como novo e fundamental sujeito, mas as políticas que os visavam continuam sendo contraditórias e hibridizadas, até tornarem-se quase esquizofrênicas: a repressão dos pobres (os informais) se articula assim à urbanização da algumas pequenas e simbólicas favelas (o Favela-Bairro).

A inflexão da virada da década: a gestão biopolítica do risco O que está acontecendo, desde a saída de César Maia na virada da década, é mais uma inflexão dentro da mesma hegemonia. Mas, com Eduardo Paes, há forças que querem resolver essa esquizofrenia e, em função do Mundial de Futebol, das Olimpíadas e da evolução do próprio projeto das elites cariocas, emerge uma visão mais nítida do enfrentamento de classe que é preciso travar para assegurar uma base política e metropolitana a um novo ciclo de acumulação capitalista: uma acumulação capitalista que encontra no Brasil dos últimos dez anos uma nova fronteira de rentabilidade que os derivativos financeiros do norte não proporcionam mais.

A centralidade da noção de “risco”, por um lado, é do mesmo tipo que aquela de noções com as de “cidade criativa” (que está mais na “moda” depois da banalização dos

temas da cidade “global” e dos “territórios produtivos”). Por outro lado, o uso da noção de “risco” inflacionou-se de maneira vergonhosa por ocasião das chuvas de 5 e 6 de abril de 2010 no Rio de Janeiro. Nesse momento, a gestão do risco não é uma questão geológica (ainda menos urbanística ou filantrópica), mas sim um eixo de organização do biopoder e, por isso, financeira: são as finanças que visam construir seus cenários biopolíticos de acumulação. Ao passo que o risco das “tradicionais” bolsas de valores se tornou desmedido (com a crise do subprime), a procura por aplicações rentáveis volta-se para os países emergentes e para cidades como o Rio de Janeiro. O risco que se quer diminuir é o dos investimentos e esse risco é apresentado pela potência da vida dos pobres, sobretudo quando eles vivem, trabalham e se divertem em áreas que deveriam ser o teatro dessa valorização: os morros da Zona Sul e Santa Tereza, no Centro e a zona do Porto “Maravilha”. A diminuição do “risco” dos investimentos (e não por acaso o Rio recebeu exatamente no mesmo período o “grau de investimento”) implica uma diminuição da potência e da autonomia da vida dos pobres e, de roldão, a expulsão deles para valorizar as vizinhanças. As remoções são na realidade deportações!

A cidade não é mais enxergada apenas como uma máquina urbana que deve saber atrair as firmas, que deve ser “global” para que nelas se localizem as grandes multinacionais e as classes criativas do mais recente chavão sobre empregabilidade e mercado. A cidade é, corretamente, apreendida como novo espaço de valorização e investimento (por isso a exaltação paradoxal dos temas do “risco”). Mas, essa inovação se faz do ponto de vista dos interesses do novo capitalismo, cognitivo, fundiário, financeiro: um capitalismo que se torna rentista, que visa capturar e controlar os fluxos da cooperação social produtiva que desenham as redes metropolitanas. Assim, a cidade é agora enxergada como firma e, sobretudo, administrada como firma. A gestão Paes aparece claramente nesses termos: ela põe em ato um certo ativismo, mas um ativismo dos ricos para expropriar os pobres, uma perspectiva profundamente reacionária. Para apreender essa inflexão, seria preciso aprofundar a análise da dimensão material dos paradoxos próprios das políticas públicas dos últimos quinze anos no Rio de Janeiro.

A mobilização popular das favelas contra as remoções, por uma gestão democrática do risco e mais em geral da cidade, como se depreende nos manifestos e artigos que publicamos a seguir, mostra que os pobres fazem uma análise precisa do que está acontecendo (bem mais lúcida do que as análises ideológicas antiquadas realizadas por alguns intelectuais de “esquerda”) e estão decididos a reafirmar a potência de suas vidas!

“Raízes sociais e ideológicas do Lulismo”, Novos Estudos, n. 85, nov. 2009, São Paulo, Cepbrap, p. 83-102.

2 Jornal do Brasil, 28 de abril de 1995.

3 Note-se que assim sai de cena a Cidade Partida (de Zuenir Ventura) que inspirou um dos eixos de recuperação conciliadora do movimento dos pobres, para legitimar uma nova geração de filantropismo político (aquele das ONGs).

4 Toda tentativa de reanimar o cadáver, por meio de esdrúxulas alianças na Zona Oeste (vide o caso do vereador Babu) ou de espúrias coalizões (com Garotinho), foi por água abaixo. O PT carioca é hoje bem representado pelo secretário de habitação do Rio de Janeiro: um tosco executor do projeto de governo reacionário de Eduardo Paes.

1

Editorial 3 GLOBAL

Barraco Jarbas Lopes (fotos: Beto Felício) Comitê Editorial Alexandre do Nascimento Alexandre Mendes André Barros Barbara Szaniecki Caio Márcio Silveira Fábio Goveia Fábio Malini Francisco Guimarães Geo Britto Gerardo Silva Giuseppe Cocco Ivana Bentes Leonora Corsini Maria José Barbosa Pedro Cláudio Cunca Bocayuva Pedro Mendes Peter Pál Pelbart Rodrigo Guéron Ronald Duarte Tatiana Roque Conexões Globais Antonio Negri (Itália) Cesar Altamira (Argentina) EduFactory (Itália) Javier Toret (Espanha) Luca Casarini (Itália) Marco Bascetta (Itália) Michael Hardt (Estados Unidos) Nicolás Sguiglia (Espanha) Raul Sanchez (Espanha) Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Vogler Ana Maria Bonjour Antonio Martins Bruno Cava Caia Fittipaldi Cristina Ribas Ecio de Salles Ericson Pires Fabiane Borges Fernando Santoro Hermano Viana Jô Gondar Leonardo Palma Lúcia Copetti Dalmaso Luis Andrade Luiz Camillo Osório Maria Elisa Pimentel Mauro Sá Rego Costa Patricia Fagundes Daros Paulo Henrique de Almeida Pepe Bertarelli Romano Simone Sampaio Suely Rolnik Revisão dos Textos Leonora Corsini Tradução dos Textos Leonardo Retamoso Palma / Lúcia Copetti Damaso / Pedro Mendes

GLOBAL 4 Sumário

Produção / Design Do Lar Design / Barbara Szaniecki Pesquisa de Imagem Ronald Duarte

Choque de Monstro Davi Marcos Gonçalves de Oliveira

Capa Jarbas Lopes; Foto Beto Felício Jornalista responsável Fábio Goveia Participaram deste número / Textos Alexandre do Nascimento Associação de Moradores de Vila Autódromo Atílio Alencar Moura Correa Beatriz Lemos Cezar Migliorin Cristina Ribas Conselho Popular do Rio de Janeiro Movimentos sociais unidos contra a remoção Ezequiel de Oliveira Tomé Fabricio Toledo Fórum dos Pontos de Cultura do Rio Francesco Raparelli Jean Tible Hertz Leal Leonardo Foletto Leonardo Palma Marina Bueno Moradores da Rocinha Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro Olivier Borius Sandro Mezzadra Sindia Martins dos Santos Sonia Salcedo del Castillo Vanessa Santos do Canto Wilton Montenegro Xico Chaves Participaram deste número / Imagens Alessandra Giovanella Alinne Zucolotto Anderson Correa de Araújo Beatriz Lemos Beto Felício Célula/Ufes Claudia Ferreira Cristina Ribas Daniel Retamoso Davi Marcos Gonçalves de Oliveira Elias Maroso Gabriel Araújo Giuseppe Cassiba Grupo Pele de Asno Jarbas Lopes Lourival Cuquinha Márcia Baldissara Mariella Solla Neilton Nunes das Neves Junior Romano Silvia Leal Sindia Martins dos Santos

Varal Lourival Cuquinha

Interferências urbanas Mariella Sola

24h senza di Noi Giuseppe Cassiba

Chuveiros Sonoros Romano “Des-nacionais” Sindia M. dos Santos Resistir para acreditar Beatriz Lemos Estúdio Móvel Experimental Silvia Leal

Irmãos de Sangue Neiton Nunes das Neves Jr Mãe Beata de Yemanjá Claudia Ferreira

Palimpsesto 2 Rodrigo F. de Cristo e Alessandra Giovanella Que Daniel Retamoso, Elias Maroso, Gabriel Araújo e Alinne Zucolotto.

Sem título Márcia Baldissara

Arquivos de Emergência Cristina Ribas Palimpsesto 3 Grupo Pele de Asno e Elias Maroso Sem título Anderson C. de Araujo Habitação, memória e vivência Célula

www.revistaglobalbrasil.com.br www.universidadenomade.org.br

brasil

GLOBAL Brasil é uma publicação da Rede Universidade Nômade

G L O BA L

(01) A Vergonha de ser um homem: o “campo” do Morro do Bumba. Editorial

Trânsitos (06) Favela também é cidade Conselho Popular do Rio de Janeiro e movimentos sociais unidos contra a remoção

Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.

(08) Assembléia dos Prazeres Ezequiel de Oliveira Tomé (10) Pontos de solidariedade Fórum dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro (11) Carta aberta Moradores da Rocinha (12) “Olimpíadas para todos, sem remoção!” Associação de Moradores de Vila Autódromo e Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (14) Choque de ordem nas praias do Rio de Janeiro Hertz Leal - Cooperativa Orla Legal

Conexões Globais (16) Somos todos clandestinos Francesco Raparelli (17) 1o de março - um novo início Sandro Mezzadra (18) O Norte perdeu o Sul Olivier Borius (20) “Des-nacionais”: um pedaço do Congo no Brasil, um Brasil no Congo Sindia Martins dos Santos (23) Resistir para acreditar Beatriz Lemos

Universidade Nômade (28) As cotas para negros no ensino superior e o biopoder Vanessa Santos do Canto (30) O atual debate sobre a política de cotas para negros na universidade Alexandre do Nascimento (32) Bolsa Família é um Direito Humano Marina Bueno (34) Sobre o Terceiro Programa de Direitos Humanos Fabricio Toledo

Maquinações (36) Arte/Estado Xico Chaves (38) Da (Es)tética, do artista Wilton Montenegro (40) Arquivos de Emergência: atravessar a cidade e mediar a captura Cristina Ribas (42) E o encontro arrancou-nos dos sonhos impotentes Atílio Alencar Moura Correa, Leonardo Foletto e Leonardo Palma (44) Audiovisual e trabalho imaterial: é preciso financiar vidas e não apenas filmes Cezar Migliorin (46) Lutas cosmopolíticas: Marx e os Yanomani Jean Tible Sumário 5 GLOBAL

Choque de Monstro, de Davi Marcos Gonçalves de Oliveira <http://favelaemfoco.wordpress.com/>

Movimentos Sociais Unidos Contra a Remoção MNLM - Movimento Nacional de Luta pela Moradia Digna Pastoral das Favelas Movimento Nacional dos Sem Teto Frente Carioca das Vítimas das Chuvas CONCA - Conselho de Cidadania do Alto da Boa Vista Associação de Moradores da Rocinha Associação de Moradores do Laboriaux Associação de Moradores do Horto Associação de Moradores dos Prazeres Associação de Moradores do Fogueteiro Associação deMoradores do Escondidinho Associação de Moradores do Guararapes Associação de Moradores de Vila Autódromo Associação de Moradores do Arroio Pavuna Associação de Moradores do Canal do Anil Federação de Favelas de Jacarepaguá, Barra, Recreio e Adjacências

GLOBAL 6 trânsitos

CARTA ABERTA DOS MORADORES DE FAVELAS AO PREFEITO (AOS GOVERNANTES) E À CIDADE DO RIO DE JANEIRO: NÃO À REMOÇÃO!

FAVELA TAMBéM é CIDADE Tendo em vista a tragédia ocorrida após as últimas chuvas que atingiram principalmente as favelas e as comunidades pobres, vimos manifestar ao Poder Público e à população da Cidade do Rio de Janeiro o seguinte:

O Programa Morar Seguro, do Governo do Estado, e o decreto 32081 da Prefeitura do Rio de Janeiro, ao invés de garantir o direito à cidade, é mais um instrumento nas ameaças de despejo.

REIVINDICAÇÕES:

Os problemas e as tragédias que hoje afligem principalmente os moradores de favelas não são frutos do acaso, mas da omissão e descaso do Poder Público que há décadas não investe em políticas públicas de habitação, na realização de obras de urbanização, infraestrutura, contenção de encostas, drenagem, reflorestamento, coleta de lixo e de regularização fundiária de interesse social.

O histórico de abandono em que vivem os moradores dessas comunidades levou a mais uma tragédia anunciada. É comum o descaso e a negligência com as reivindicações que há décadas são feitas pelas comunidades exigindo obras de contenção de encostas e de infraestrutura que propiciem redução dos riscos, melhores condições e qualidade de vida.

Se já não bastasse a tragédia, sofremos com a falta de informações precisas e de transparência em relação à situação das comunidades e das ações emergenciais para o socorro das vítimas.

E observamos a ausência de articulação imediata dos órgãos públicos na assistência aos desabrigados.

Repudiamos a arbitrariedade na relação com os desabrigados que foram levados para locais sem condições adequadas e aliciados para que assinassem laudos de interdição genéricos sem a devida vistoria local e com desrespeito aos critérios técnicos-legais.

Os megaeventos como a Copa de 2014, as Olimpíadas de 2016 e os grandes projetos urbanísticos como a Cidade da Música, a Transcarioca e o Porto Maravilha, que geram imensos impactos sociais e ambientais, seriam, numa cidade justa, executados visando o interesse coletivo e não apenas das elites e da especulação imobiliária. Como foram ou estão sendo executadas, beneficiam principalmente áreas da cidade de alta renda ou concentração empresarial.

Os Poderes Judiciário e Legislativo não podem se associar a este ataque que os governos promovem contra os moradores mais pobres da cidade.

A grande mídia se mostra parcial ao veicular notícias pautadas apenas na versão apresentada pelo governo, ignorando o ponto de vista das comunidades. É inaceitável o retrocesso/desrespeito imposto pelo Poder Público, sobre os marcos legais relativos ao direito à moradia adequada e à segurança da posse, (Constituição Federal, Constituição Estadual, Estatuto das Cidades, Lei do Programa Minha Casa Minha Vida), que estabelecem o direito à regularização fundiária integral, capaz de garantir aos moradores o efetivo direito à cidade, com a permanência em suas comunidades, e com realização das intervenções necessárias para prover toda a infraestrutura necessária e a redução dos riscos.

Defendemos uma reforma urbana que garanta o direito de todos à cidade contra as tentativas de segregação e limpeza social que hoje estão explícitas nas ameaças de remoção feitas pelos governos municipal e estadual, que se assemelham àquelas realizadas durante a ditadura militar que caracterizaram os governos de Carlos Lacerda e Negrão de Lima.

1. Não às remoções!

2. Pelo cumprimento do Art. 429, da Lei Orgânica Municipal; Art. 234 da Constituição Estadual; Art. 6º da Constituição Federal; Art, XXV da Declaração dos Direitos do Homem; Art. 11º do Pacto Internacional dos Direitos Sociais Econômicos e Culturais; Comentário Geral nº 04 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e o Estatuto das Cidades.

3. Destinar maiores investimentos ao reaparelhamento da GEO RIO e da Defesa Civil com a garantia de concurso público e participação da população na gestão desses órgãos.

4. Implementar a longo prazo um programa que contemple a drenagem, contenção de encostas e saneamento nas comunidades, bem como a correta manutenção das obras.

5. Participação ampla das comunidades no debate em busca de alternativas às remoções e nas respectivas decisões.

6. Apresentação de laudos técnicos detalhados da situação mediante visita às casas e áreas atingidas, com a participação da comunidade e de entidades representativas na análise e definição das soluções.

7. A Interdição das casas somente pode ser feitas mediante estudo técnico detalhado, e eventual demolição só pode ser realizada, salvo perigo iminente, após ter sido garantida uma solução habitacional definitiva aos moradores atingidos.

8. Priorizar o atendimento e o reassentamento das famílias desabrigadas e/ou em situação de risco iminente, remanejandoas na própria comunidade ou em áreas próximas, conforme determina a Lei Orgânica Municipal.

9. Nas situações de emergência, garantir às famílias desabrigadas um aluguel-social digno enquanto novas unidades habitacionais ou obras para redução do risco não forem construídas.

10. Garantir uma indenização justa às famílias que perderam seus entes nos deslizamentos, independentemente da moradia que possam receber.

11. Priorizar, para as áreas mapeadas como de alto risco após estudos sérios e com participação popular, as soluções que não impliquem o reassentamento de famílias (como obras de contenção, drenagem, dragagem, reflorestamento e delimitação de área ocupável).

12. Os estudos técnicos do Programa “Morar Seguro” devem ser debatidos entre os profissionais e moradores, objetivando soluções participativas com a reformulação da Comissão Gestora deste programa para garantir a participação popular.

Conselho Popular do Rio de Janeiro e movimentos sociais unidos contra a remoção.

Trânsitos 7 GLOBAL

ASSEMBLéIA DOS PRAZERES Ezequiel de Oliveira Tomé Essa mobilização não é outra coisa senão um manifesto público em busca de respostas às atitudes dos governos municipais e estaduais, em relação às comunidades situadas em encostas, mais especificamente Favelas, ditas áreas de risco, claramente declinando a democracia para uma nova velha política de segregação e autoritarismo.

Governando de uma forma para ricos e de outra para os pobres. Dois pesos duas medidas. Para os ricos das encostas, contenções de encosta e presto restabelecimento dos serviços.

Para os pobres imposições de decretos e uso abusivo da força, respaldados em leis que antes contemplavam as favelas e que agora se interpretam de forma contrária. Relegar a nossa dignidade e cidadania à remoções é lamentável retrocesso.

Segundo representante da GEO-RIO, geólogo, homem de idoneidade técnica respeitável, seriam plenamente habitáveis as encostas, caso fôssemos ricos, capazes de bancar os custos com a regularização dos terrenos e a ordenação dos serviços básicos, como: coleta de lixo e saneamento. Disse ainda que, a prefeitura, descapitalizada, não tem interesse mais em investir. Risco real geológico ou risco socioeconômico?

Plano habitacional consciente ou demagogia para lavagem de dinheiro em obras fraudulentas nas licitações desde o início e que não incluem se quer os deficientes fiscos ou prevêem as complementações possíveis aos futuros moradores como: poços de elevadores em conjuntos verticais com determinados números de andares; rampas de acesso e portas adaptadas; etc.

E u so u f a v e la (B e z e r r a d a S il va ) “(...) Minha gente é trabalhadeira Nunca teve assistência social Ela só vive lá Porque para o pobre, não tem outro jeito Apenas só tem o direito A um salário de fome e uma vida normal.

A favela é, um problema social A favela é, um problema social“

R emo ç ã o: s ub st an t iv o f em i n in o. A t o o u e f e i t o d e r e m o v e r. (m i n i A u r é l i o ) R em o ve r: Ve rb o t ra ns i t i vo di r et o.

1 . M ov er ou r et i ra r p ar a o ut r o l u g a r, d e s l o c a r, t r a n s f e r i r 2 . P or di st a nt e; af as t ar 3 . F a z e r d e s a p a r e c e r, d e s f a z e n d o , d es man c h an do , e t c .

Já estávamos sendo removidos sistematicamente, desde que assumiram os Senhores: governador Sérgio Cabral e prefeito Eduardo Paes. Elitistas, déspotas, que, ao se certificarem dos mega eventos como Olimpíadas, Paraolimpíadas e Copa, viram a possibilidade do plano perfeito. Não é verdade, defensor ferrenho das remoções desde a Sub-Prefeitura da Barra, Sr. Eduardo Paes?

As favelas, antes redutos eleitoreiros, serviram ao uso e podem ser descartadas. Agora somos marginais, invasores irracionais. Mal educados pelos pais e não pelo sistema. Culpados pelo lixo das encostas, insignificantes. Onde estavam os planos brilhantes agora tirados da cartola? E a atual gestão estadual e municipal? Não existíamos até o fatídico dia 5?

A desgraça do Zé polvinho caiu como luva. Álibi perfeito; só que ao custo de vidas. E, se não somos mutações serviçais, algum tipo de gado, vidas humanas.

Choraram lágrimas copiosas de crocodilo pelos royalties do Pré-Sal sem, contudo, prestar sequer uma homenagem às nossas vítimas de forma convincente. Vitimas de um descaso continuado e programático, como corte nos orçamentos de órgãos responsáveis pela prevenção aos riscos.

Descasos de quem conhecia os riscos e não usou de meios cabíveis para sanálos ou diminuí-los, porém, cinicamente deixou acontecer. Ganância de quem se entorpeceu pelos bilhões que serão lavados nas muitas fraudes que são de prática comum nesse país.

Em vez de se condoerem com os entes abatidos e desconsolados pela tragédia, tentaram a eutanásia das comunidades a golpe de marretas e de Estado. Desrespeitando o momento de angústia dos moradores, semelhante a Nero, alimentaram mais as chamas com terrorismo psicológico sobre falsos dados de riscos generalizados e não pontuais.

Tudo isso sem dó e sem culpa. Duma forma desordenada, desumana, sem articulação. Semeando o pão que cala a boca. Esmolando as comunidade com fieis doações de pessoas sérias e comovidas com o caos estabelecido tanto pelas famosas “chuvas de março”,

ainda mais impiedosas pelos agravos ao clima global, quanto pelos governos com suas atitudes desmedidas.

Sinceramente... Vem ai o circo futebolístico da copa do mundo. Saciados e alegres certamente esquecerão de tudo. Jamais! Diante de tamanha humilhação e rompimentos dos direitos humanos e cívicos já conquistados, Circo e Pão serão extintos. Os culpados serão revelados e justamente serão julgados e condenados. Deus é fiel!

Parabéns a Brasília por seu aniversário, lamentando profundamente a mancha em seu vestido de festas, provocado pelo derramamento do cálice da falta de pudor e corrupções.

Lutaremos para que não sejas removida de nossas memórias. Com honra, sairemos vencedores e seremos, de fato, símbolos de democracia e modelo para o mundo.

Obrigado!

De sp e jo n a F a v e l a ( A d o n i r a n B a r b o s a ) “(...) Não tem nada não seu doutor vou sair daqui pra não ouvir o ronco do trator Pra mim não tem problema em qualquer canto me arrumo de qualquer jeito me ajeito Depois o que eu tenho é tão pouco minha mudança é tão pequena que cabe no bolso de trás Mas essa gente ai hein como é que faz????”

B a r r a c ã o ( Lu i z A n to n io e O ld e ma r M a g a l h ã e s ) “Ai, barracão Pendurado no morro e pedindo socorro à cidade a seus pés”.

Varal, de Lourival Cuquinha, Morro Babilônia, Rio de Janeiro, 2006.

Pontos de solidariedade CATÁSTROFES E DESCASO DO PODER PÚBLICO NA GESTÃO URBANA: ONDE ESTÁ O PROBLEMA? Aos que tiveram a vida ceifada nas últimas semanas em função da catástrofe do início de abril, e as famílias que estão convivendo com esta tragédia, os nossos profundos sentimentos! O Fórum dos Pontos de Cultura do Estado do Rio de Janeiro solidariza-se com todas e todos que moram em morros, encostas, beiras de valas, valoões, próximos a rios, periferias e baixadas.

Setores elitistas da nossa sociedade sempre discriminaram e culparam os pobres por morarem em lugares impróprios como divulgado por representantes públicos nos meios de comunicação. A política pública sempre foi a de remoção!!!

“Se moramos onde moramos não é simplesmente porque queremos mas pelo que restou do que nos foi negado historicamente, pela ausência de políticas habitacionais, desde a abolicão da escravidão neste país.”

Não é opção. É falta de opção.

As Prefeituras e o Governo Estadual deveriam garantir prevenção básica nos morros, como poda de árvores, coleta seletiva de lixo, muros de cotenção de encostas, fechamento de valas entre outros cuidados tal como ocorre no “asfalto”. Além de planos de emergência de defesa civil para a população e a oferta de moradias dignas.

O Governo Federal deve ter um planejamento urbano de médio e longo prazo dentre outras ações que poderiam evitar tanto sofrimento. A falta de políticas públicas contribuiu para um grande déficit habitacional no Brasil, segundo o movimento de luta por moradia. Há centenas de imóveis públicos fechados pelo Estado do Rio afora e que poderiam servir de moradia, assim como dezenas de fábricas que se encontram fechadas na Avenida Brasil e Via Dutra, por exemplo.

O Fórum dos Pontos de Cultura do Estado do Rio exige políticas públicas sociais na área da habitação e gestão urbana, que respeitem sobretudo os aspectos culturais locais, parte importante dos direitos básicos de todo cidadão. É importante frisar que fora da política não há solução. Somente através de uma ação política articulada e democrática com a participação dos moradores teremos alternativas para a questão.

Abaixo o crime do esquecimento e do descaso de tantas outras tragédias! Não às remoções unilaterais e autoritárias sem a participação das comunidades. Urbanização e serviços básicos da cidade nos morros já!

Cumpra-se o estatuto das cidades!

Varal, de L o u r i v a l C u q u i n h a , Morro Babilônia, Rio de Janeiro, 2006.

GLOBAL 10 trânsitos

Carta aberta dos moradores da Rocinha 14 de abril 2010

<http://wwwwilliamdarocinha.blogspot.com/2010/04/so-deus-e-nossa-luta-pode-nos-livrar-de.html> Nós moradores da Rocinha denunciamos a todos a forma autoritária como a prefeitura do Rio vem causando um grande “terror psicológico” aos moradores com a anunciada remoção total dos moradores do Laboriux e também agora da Dionéia, após as chuvas e as quedas de encostas que fizeram 2 vitimas fatais.

O Retrocesso da proposta de Regularização Fundiária nas favelas do Rio de Janeiro Em julho de 2009, foi sancionada a Lei Federal 11.977, Capítulo III fala especificamente da Regularização Fundiária de Interesse Social (Seção II), instituindo o “Auto de Demarcação” e da “Legitimação da Posse”. Desde 2006, a Rocinha vive um processo de regularização fundiária e urbanística. Esse projeto surgiu da solicitação das lideranças comunitárias, bem como das Associações de moradores, com a parceria da Pastoral das Favelas da Arquidiocese do Rio de Janeiro. Esse movimento tomou força por meio de contrato firmado com o Ministério das Cidades e com o Ministério da Justiça.

A proposta de regularização fundiária aceita pelo Ministério das Cidades e da Justiça e que vinha sendo adotada na Rocinha, como laboratório de implementação da nova lei, está sofrendo fortes impactos por interesses de uma classe média hipócrita e conservadora, que tem na sua retaguarda grupos de interesse na especulação imobiliária e fortalecida por grupos políticos conservadores a serviço dos próprios interesses.

Classificamos como inadmissível a forma como o problema vem sendo tratado pelas autoridades. A criminalização da população da favela. Como se não bastasse, as inúmeras famílias desabrigadas, sem ter para onde ir, estão ficando em abrigos provisórios, estão jogadas em lugares inapropriados para dormir. Os moradores também, vem sendo tratados pela prefeitura do Rio com desrespeito e arrogância pelas ações da Defesa Civil.

Além de convocar a todos os moradores do Laboriux para se “cadastrar” (mesmo as casas que não foram atingidas), sob a ameaça de força, e de não receberem o aluguel social prometido de R$ 400 reais. No entanto, ao procurar a Região Administrativa, os moradores ficam horas e horas em filas sem receber atendimento. Deficientes, idosos, pessoas com doenças crônicas ficam em uma única fila. Porém, a única coisa que as famílias recebem é um “Laudo de Interdição” de suas residências.

Com os despejos dos moradores, o Estatuto da Cidade, sofrerá um grande retrocesso ao direito à moradia e à terra urbana pelos mais pobres, demonstrando dessa forma que no município do Rio de Janeiro, não há uma política pública consolidada.

Justamente na cidade que é o segundo lugar do país, com um drástico percentual de 70% do quadro de irregula ridade fundiária e urbana.

Nós Moradores da Rocinha vamos resistir à remoção forçada! Convoca -

remos o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública e vamos organizar uma reunião de uma comissão formada por moradores das áreas afetadas com os defensores, técnicos (engenheiros e arquitetos) e organizações, para vistoriar a situação, conversar com moradores e avaliar o que pode ser feito, e se a alegada situação de risco generalizada afirmada pela prefeitura procede.

Lutaremos por uma assessoria sóciojurídica ao grupo ameaçado de despejos da terra que ocupam e que estão em processo de regularização desrespeitando assim, o Direito à Cidade, que através dela a população que antes estava territorialmente excluída ingressa no mapa oficial da “Cidade Legal”.

Nós somos parte da Cidade, e como detentores de direito coletivo queremos que todas as pessoas da cidade não sofram discriminação racial, econômica, de gênero, idade, condições de saúde, queremos, assim preservar nossa história e identidade cultural.

A gestão do Prefeito Eduardo Paes quer destruir o que a própria prefeitura iniciou na década de 80, quando foram construídas pelo Estado as moradias com a participação de grupos populares sob a gestão do Governo Municipal. Uma equipe multidisciplinar foi formada: composta por trabalhadores sociais, arquitetos-urbanistas, engenheiros e moradores em favor de um projeto de moradia destinado às pessoas que viviam no entorno do antigo valão.

Nós lutaremos contra as remoções e despejos forçados, que encobertos seja por uma retórica ambiental, seja por chamados à Ordem Pública, seja por discursos desenvolvimentistas ou patrióticos, associados a mega-eventos, favoreçam a especulação imobiliária e os governos de plantão. Estamos comprometidos a lutar pela garantia da Função Social da Propriedade e da Cidade.

Trânsitos 11 GLOBAL

“OLIMPÍADAS PARA TODOS, SEM REMOÇÃO!” “Olimpíadas para todos, sem remoção!”; “Apesar das ameaças, desejamos sucesso para as Olimpíadas”; “Esporte é vida, não estresse. Políticas Públicas já!”; “Veneza carioca para os ricos e despejo para os pobres”. As faixas colocadas em um pequeno campo de futebol, transformado provisoriamente em local para assembléias entre os moradores, movimentos sociais e representantes de diversas entidades, expressam o repúdio da comunidade Vila Autódromo ao projeto de remoção de centenas de famílias pobres para a construção no local de equipamentos para os jogos olímpicos de 2016.

A mais recente luta da comunidade de Vila Autódromo

Não é a primeira vez que a comunidade precisa se mobilizar para evitar as tentativas de remoção involuntária. A primeira ocorreu em 1992, quando o Município do Rio de Janeiro alegou “dano estético e ambiental” em ação judicial ajuizada no Tribunal do Rio de Janeiro requerendo a retirada total da comunidade. A Barra da Tijuca, então, despontava como nova centralidade para empreendimentos imobiliários, comerciais e esportivos, exigindo, como bem traduziu o procurador do município, uma nova “estética”, na qual os pobres não estavam incluídos.

A comunidade, por sua vez, organizouse e apresentou uma reação adequada à ofensiva municipal: em apenas dois anos, os moradores integraram um programa de regularização fundiária em que o poder público estadual, proprietário da gleba, reconheceu que o local era utilizado, há décadas, para a moradia. No mesmo passo, Vila Autódromo articulou sua defesa jurídica e impediu a remoção judicial das casas, demons trando a fragilidade dos argumentos municipais em um litígio que até hoje se arrasta no Judiciário.

local. Outras famílias foram ali assentadas em razão da remoção de outra comunidade, chamada Cardoso Fontes.

Pescadores, operários precarizados, desempregados, trabalhadores informais, famílias removidas e migrantes formam a rede social que irá paulatinamente urbanizar e garantir as condições de vida na comunidade. O sistema utilizado é o denominado “mutirão”, pelo qual os moradores constroem não só suas casas, mas todo o espaço urbano, incluindo ruas, calçadas, rede de distribuição de água, sistema sanitário, creches, escolas e espaços de convívio, como o campo de futebol, a igreja e a sede da associação de moradores.

De Vila Autódromo, um olhar sobre a urbanização brasileira A situação vivenciada por Vila Autódromo não se distingue da história de muitas outras comunidades, favelas e bairros pobres das metrópoles brasileiras. Originalmente uma vila de pescadores, Vila Autódromo torna-se, nos anos 1970, uma oportunidade para a moradia de centenas de migrantes operários e trabalhadores informais que chegaram à região para a construção do autódromo de Jacarepaguá, do metrô e dos novos empreendimentos imobiliários que despontavam no GLOBAL 12 trânsitos

Associação de Moradores de Vila Autódromo Núcleo de Terras e Habitação Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro

Além de ser um espaço construído pelo trabalho contínuo dos moradores, Vila Autódromo aparece também como uma rede diversificada de trabalhadores da cidade: eletricistas, bombeiros, mecânicos, porteiros, pedreiros, costureiras, pequenos comerciantes, entre outros, realizam uma dinâmica prestação de serviços fundamentais para a vida urbana. O trabalho de construção da cidade se confunde, aqui, com as atividades prestadas para a cidade. Aquilo que é definido pejorativamente como o campo subterrâneo da informalidade (a cidade ilegal) é, na verdade, a vida e o trabalho diário, múltiplo e rico dos moradores de comunidades e favelas desprovidos de direitos.

R ec onh ece r a d ime nsã o r ea l d os d i re i to s econômicos, sociais e culturais d a s co m u ni d ad es po br es Como afirmava o jurista espanhol Joaquin Herrera Flores (A reinvenção dos direitos humanos, 2009), os direitos humanos não são meras declarações formais ou abstratas, mas verdadeiros

processos de luta ligados à vida, à liberdade e ao trabalho. Falar em direitos econômicos, sociais e culturais das comunidades pobres é exatamente reconhecer a dimensão material (e real!) da vida e do trabalho exercido por elas na cidade e para a cidade.

Os processos de remoção involuntária raramente consideram a articulação concreta entre o exercício dos direitos e o espaço urbano. Das relações com o território surgem diferentes formas de trabalho, serviços prestados pelos autô nomos e informais, redes de solidariedade social, contatos com os vizinhos, amizades para as crianças, convívios na escola, contatos com os profissionais de saúde, etc. O que para o poder público é um simples “reassentamento”, para as famílias é a uma mudança total nas formas de vida e de acesso, mesmo quando precário, aos direitos.

Frequentemente, alguns políticos, até os ditos progressistas, questionam o motivo pelo qual uma comunidade se recusa a ser realocada para casas construídas pelo poder público. Ora, a homogeneidade das construções, o espaço planificado e sem criatividade das casas e a ruptura das relações sociais com o território estão na origem da resistência dos moradores, inclusive os de Vila Autódromo.

A comunidade quer continuar onde está e receber investimentos públicos!

Ao invés de propor remoções custosas e indesejadas, o poder público deveria reconhecer e ampliar iniciativas criadas pelos próprios moradores, investindo em urbanização com participação e decisão popular, regularização fundiária (Cf. projeto do ITERJ para Vila Autódromo), assistência técnica gratuita, políticas de transferência e geração de renda, estímulo às redes sociais e culturais existentes, proteção do trabalhador informal e do pequeno comerciante, acesso à mobilidade urbana, a todos os serviços públicos e aos demais direitos da cidade.

A remoção de Vila Autódromo contraria os direitos fundamentais da cidade A remoção de Vila Autódromo ofende a legislação brasileira e a maioria dos princípios e compromissos internacionais adotados pelo Brasil sobre a efetivação dos direitos da cidade. Da Constituição Federal ao Estatuto da Cidade, da Agenda Habitat às obser-

vações gerais da ONU sobre o Tratado de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, passando pela Carta Mundial pelo Direito à Cidade elaborada pelos movimentos sociais, encontramos fundamento para um total repúdio ao tipo de “reassentamento” que se quer realizar em Vila Autódromo.

Sumariamente e sem excluir outros argumentos, poderíamos apontar as seguintes razões: a) violação da cláusula democrática e participativa. A comunidade em nenhum momento foi consultada sobre sua inclusão no projeto olímpico apresentado ao COI e soube pela “mídia” que deveria ser removida; b) primado da regularização fundiária, do direito à moradia e da segurança da posse. A comunidade foi regularizada há quinze anos e hoje é objeto de outro programa estadual para atualizar e ampliar os títulos concedidos. A segurança da posse como elemento do direito à moradia é oponível ao município. Vale lembrar que dezenas de famílias já passaram por anterior processo de remoção e agora têm o direito de desfrutar de uma moradia segura e estável; c) princípio da vedação ao retrocesso.

Tendo sido objeto de política pública de promoção do direito social à moradia, o poder público não pode retroceder e fragilizar a proteção já alcançada de um direito social; d) reassentamento como ultima ratio. As diretrizes internacionais afirmam que o reassentamento involuntário é medida extrema e deve ocorrer somente quando não há alternativa, não sendo o caso de Vila Autódromo; e) garantia do devido processo legal. A remoção sob o argumento dos jogos olímpicos seria meio para, à margem do processo legal, atingir um objetivo hoje vedado pelo Poder Judiciário; f) princípio da igualdade. De todo o seu entorno, incluindo os inúmeros empreendimentos imobiliários no local, a comunidade será a única a ser atin gida pelo projeto olímpico. Por que somente a Vila Autódromo?

Interferências urbanas (10° Bienal de La Habana) de Mariella Sola. Projeção em Santa Teresa, Rio de Janeiro, 2009.

Por esses e outros motivos, a remoção de Vila Autódromo é ilegal do ponto de vista jurídico e inaceitável do ponto de vista político. Contra ela, todos os cidadãos, as comunidades pobres e movimentos sociais urbanos têm o di reito de se insurgir e exigir do poder público o respeito aos direitos fundamentais da cidade. Participar da mais recente luta de Vila Autódromo é tarefa para aqueles que desejam, apesar das ameaças, “olimpíadas para todos, sem remoção!”.

Trânsitos 13 GLOBAL

Hertz Leal Cooperativa Orla Legal

CHOQUE DE ORDEM NAS PRA Quando um novo governo chega a Prefeitura da cidade espera-se observar modificações na forma de administrar o patrimônio público Nós da Cooperativa Orla Legal, em 2008, procuramos os candidatos à prefeitura e apontamos as irregularidades na administração dos 309 quiosques da orla marítima. No início da gestão, entregamos uma carta às secretarias da Casa Civil, do Meio Ambiente, a Especial de Ordem Pública e até a de Cultura, intitulada “Ordem para os Quiosques de Nossas Praias”, mas depois de muita insistência ouvimos do líder do governo na Câmara dos Vereadores, que a prefeitura deseja manter a parceria com a concessionária Orla Rio. Nós, quiosqueiros, tínhamos a permissão de uso dos quiosques com nossa pessoa física e pagávamos as taxas diretamente à prefeitura, mas em 1999 foi feita a licitação dos 309 quiosques, processo que recebeu uma única proposta, a da Orla Rio, a qual prometia entregar novos quiosques com sanitário sem custos para a prefeitura e para os quiosqueiros. A Orla Rio utilizou nosso apoio político, prometendo que só haveria sentido em ganhar para que todos tivessem a segurança de continuar nos seus quiosques por mais tempo. Mas, logo que ganhou a licitação, apresentou um contrato para os operadores de quiosque com muitas exigências e penalidades, um contrato super abusivo, gerando insatisfações e ensejando a organização da cooperativa Coopquiosque. Assim, foi realizada uma GLOBAL 14 trânsitos

ação popular na Justiça Federal redigida por alguns parlamentares, questio nando os estudos de impacto ambiental e a licença ambiental; conseguimos liminar e sentença anulando o Termo de Concessão 417/99. A apelação conseguiu um acórdão reformando parcialmente a sentença, concedendo o direito ao contrato nas praias de Copacabana e Leme, pois são praias onde já havia impacto do aterramento e por já terem iniciado as obras. O desembargador chegou a considerar, num julgamento de embargos de declaração, que se deveria fazer outra licitação ou decisão do STJ para o contrato ter validade nas outras praias.

populares questionando o cronograma de entrega das obras e o descumprimento do contrato em diversas ocasiões.

Em 2005, apesar do então prefeito César Maia declarar que discordava do monopólio na administração dos quiosques e de ter assinado um decreto em outubro de 2003 cassando a concessão, ele faz um Termo Aditivo parcelando em 180 vezes a dívida de seis milhões de reais da Orla Rio e estendendo por mais cinco anos o contrato. A Orla Rio corrompe a Coopquiosque oferecendo remuneração de dois mil e quinhentos reais a cada diretor enquanto perdurasse esta concessão. Os diretores da Coopquiosque aceitam e não fazem assembléia, constituem uma empresa chamada Tecnobeach registrada na Junta Comercial de Saquarema, assinando contrato de assessoria com a Orla Rio.

Foi encaminhada uma denúncia ao vereador Stepan Nercessian de que as duas últimas plataformas, com dois quiosques cada, haviam sido construídas fora dos padrões do projeto aprovado na licitação (sem as cozinhas subterrâneas, e com menos da metade das obras previstas).

Através de requerimento de informações, questionamos se tal modificação havia sido autorizada e se havia algum pedido quanto à modificação do projeto original; a resposta da administração municipal foi de que não havia sido autorizada e nem havia qualquer pedido de modificação do projeto. Gravíssima irregularidade, informada ao secretário de urbanismo Sérgio Dias através de ofício solicitando uma reunião, para o qual não houve resposta.

Nós fundamos a cooperativa Orla Legal e continuamos a nos defender dessas arbitrariedades, entramos com outras ações

A população do Rio de Janeiro precisa entender que esta concessão permite a exploração dos quiosques com a venda de publicidade e cobrança de aluguéis em troca da construção de novos quiosques com sanitários. Porém, depois de dez anos, esta empresa, não construiu nem 10% do que estava previsto e, além de não pagar os 5% dos contratos de publicidade, deve mais de um milhão e trezentos e oitenta mil reais, conforme requerimento de informações feito por vereador da base aliada.

Conseguimos marcar uma reunião de ambulantes com o prefeito Eduardo Paes

AIAS DO RIO DE JANEIRO em setembro de 2009 e lhe entregamos uma carta perguntando qual o interesse público na continuidade da concessão 417/99 tendo em vista as irregularidades e se os barraqueiros das areias também sofreriam a influência da Orla Rio. O prefeito disse que apesar de não ter simpatia pelo dono da Orla Rio, este havia ganho a concessão; afirmou ainda que não estenderia os poderes desta empresa para os barraqueiros e pediu ao secretário Rodrigo Bethlem que marcasse outra reunião para discutir o assunto de praia. Esta reunião nunca foi marcada.

da Operação Verão, o vereador Reimont abriu espaço no seu mandato para discutir com os trabalhadores informais a lei 1876/92; Reimont foi o parlamentar que recepcionou na Câmara dos Vereadores uma comissão das associações conveniadas e outra comissão dos trabalhadores que questionavam o convênio e a forma como este estava sendo implantado, pois houve uma reunião no CIB, no dia 4/12, quando foi feita uma fila para entrega das autorizações de trabalho, mas antes se assinava a adesão ao convênio, havia apenas uma cópia para todos lerem.

A Operação Verão começou no dia 8 de dezembro de 2009 com a novidade do convênio das associações de barraqueiros com a SEOP, que passariam a fornecer diversos equipamentos à Guarda Municipal, toda uma logística de entrega e recolhimento das barracas que, na prática, não funcionou. Comentava-se que a Orla Rio seria o cérebro deste convênio, fazendo o contato com as empresas que viabilizariam as vultuosas doações à prefeitura (quadriciclos, carros, uniformes e protetores solares para a Guarda Municipal, carros pick-up para fiscalização, para-sois, cadeiras e barracas, etc.), tanto que foi constituída uma nova associação de barraqueiros a Pró-Rio, da qual o vice-presidente da Orla Rio, João Marcelo Barreto, seria presidente.

O erro fatal foi o remanejamento de alguns barraqueiros que trabalhavam nas areias de Ipanema e Leblon, o que causou uma grande revolta e a manifestação em frente ao Hotel Ceasar Park pedindo o retorno dos barraqueiros aos pontos originais com palavras de ordem como ‘Fora Barreto!’, e com as matérias publicadas nos jornais de grande circulação. Após uma grande matéria no jornal de maior circulação sobre a empresa que explora o monopólio dos quiosques da orla marítima, a Orla Rio resolveu se retirar do convênio das associações de barraqueiros com a SEOP. Houve inquérito no Ministério Público a cargo da promotora Gláucia Santana.

O Movimento Unido dos Camelôs – MUCA deu apoio aos barraqueiros acionando a solidariedade de sindicatos filiados à CUT para produção de panfletos. Desde o início

Os barraqueiros marcaram uma manifestação para o domingo de manhã, no posto 11 no Leblon, de onde sairiam distribuindo panfletos em passeata até o Arpoador. As associações conveniadas tentaram convencê-los a não realizá-la; como não foi pos-

sível, foi marcada uma reunião às 8 horas de domingo no Jardim de Alá com o secretário Rodrigo Bethlem que se comprometeu a retornar os barraqueiros aos seus locais de trabalho tendo em vista a decisão de um mandado de segurança que restabelecia a barraqueira Iza no seu ponto original.

O prefeito havia dito que a Orla Rio não se estenderia às areias das praias, mas foi preciso que os trabalhadores afetados se manifestassem para impedir mais concentração de poderes e renda. A lógica desta gestão é terceirizar, como ficou evidente com as O.S. Na Lapa, organizaram os ambulantes cedendo as calçadas para a Ambev instalar seus carrinhos de chope; nas praias, desejam que as indústrias de bebidas paguem pelo merchandising, permitindo vendas com exclusividade (esta palavra encontra-se no contrato de convênio); fornecem ainda a estrutura que irá reprimir quem não se enquadrar neste sistema de organização de nossas praias.

Ordem, educação e limpeza todos os cidadãos querem, mas por que privilegiar algumas empresas que podem cometer diversas irregularidades (inadimplência, atrasos e modificações contratuais)? Essas empresas contam com paciência, parcelamento, financiamento, aumento do tempo do contrato e isenção de multas, enquanto aos trabalhadores mais humildes cabe o peso da violência da Guarda Municipal.

Assim é o “Choque de Ordem”, opressão para os pobres trabalhadores e complacência para os ricos empresários.

Trânsitos 15 GLOBAL

Giuseppe Cassibba

ITÁLIA

Somos todos clandestinos Francesco Raparelli Somos todos clandestinos.

Somos todos antirracistas, e não se trata de retórica de solidariedade.

A crise e seus efeitos cada vez mais concretos não fazem mais que escancarar a caixa de Pandora. De migrantes expulsos a fuzilados – porque escravizá-los não funciona mais – aos mestres deixados em casa porque são muitos, aos precários que veem se esfumaçar qualquer possibilidade de obter uma renda, aos estudantes que veem se esvanecer qualquer possibilidade de um futuro digno.

Somos muitos, muitos mesmo, nas escolas e nos postos de trabalho, e qualquer um pode ser descartado.

Assim, nos tornamos clandestinos, chantageáveis, perigosos, devendo ser divididos, postos em competição, por não sermos confiáveis. Nós não pagaremos pela crise.

Porque a crise se torna a norma gritante que permite aos políticos impor sacrifícios às custas dos jovens estudantes, dos precários, dos migrantes e das novas figuras de cenário pungente de pobreza crescente. Porque a crise é o meio para traçar a nova geografia da exclusão e para impor a expulsão, deportação e o controle da força de trabalho, para fazer da perda do emprego um crime: o crime da clandestinidade.

No dia 1º de março retomaremos a Praça Montecitorio para construir, em conjunto, estudantes, jovens, precários, migrantes, desocupados – uma lição de clandestinidade. Porque queremos fazer de nossa clandestinidade a nossa riqueza, reivindicar nossa excedência e tornar comuns nossas experiências e nossos saberes. Pretendemos tornar visíveis (e erguer nossas vozes contra!) as políticas e as retóricas racistas, a depreciação do universo da formação, a precarização da vida.

O que aconteceria a esse país se o trabalho dos imigrantes cessasse por um dia? Se os estudantes abandonassem as universidades e as escolas? Se pais e mães deixassem de levar suas crianças às escolas do racismo e da intolerância?

Pretendemos colocar estas questões, reunindo nossas diferenças e nossa força. É com essas questões, e a busca por respostas inovadoras, que compareceremos à praça Montecitorio no dia 1º de março, para afirmar nossa idéia de formação e de sociedade, que passa pela cooperação, pelo confronto, pela qualidade, pela inexaurível disposição de viver e de lutar, enfim!

Para ouvir histórias diferentes. Para descobrir uma nova geografia, qual seja, a dos fluxos que atingem a Itália com a esperança de uma vida digna. Para tratar do direito europeu e da forma como ele torna letra morta o direito ao refúgio. Para ouvir uma lição sobre as condições do trabalho e da exploração em Rosarno, como expressão de muitas outras zonas cinzentas.

O que precisamos, para sair da crise e continuar buscando a felicidade, é de espaço aberto, liberdade de movimento, dinheiro, poder de decisão sobre nossos próprios corpos. Por isso, no dia 1º de março, segunda-feira, às 10:30h, todos à Praça Montecitorio!

Os estudantes do ensino médio e universitário contra o racismo.

GLOBAL 16 Conexões Globais

Sandro Mezzadra

1º DE MARÇO – UM NOVO INÍCIO Um novo começo. Disso trata o 1º de março. Desde o início, ao receber as notícias que chegavam dos quatro cantos da península, tive a sensação de que algo novo se punha em movimento.

Vozes frescas, emocionadas e, por vezes, surpresas, davam conta de greves de consumo e de greves nas fábricas (“Não precisamos de autorização para fazer greve”, diziam muitos coletivos, zombando da miopia dos sindicatos), de manifestações estudantis e de “lições de clandestinidade”, de passeatas diante do INPS, dos canteiros de obras, de milhares de lugares onde o trabalho dos migrantes é explorado cotidianamente, mas onde também lutam e resistem diariamente.

Depois chegaram as fotos, e as praças mostravam desde cedo caras novas de uma composição juvenil na qual se cruzam histórias e cores, línguas e emoções. À medida que o dia passava, as ruas de milhares de cidades italianas foram se preenchendo e confluindo em uma extraordinária expressão da multidão (ao menos uma vez o uso deste termo não é retórico), em rejeição ao racismo e na afirmação de uma nova cidadania. Em Bolonha, assisti a uma jovem migrante responder de forma ríspida a um repórter que lhe perguntava se ali estavam os ‘cidadãos do futuro’: “Mas, o que você está dizendo, na praça estão os cidadãos do presente!”

Este sim é o ponto: a dimensão social da cidadania teve, ao menos por um dia, sua vingança contra a dimensão jurídica. A tomada da palavra – singular e, ao mesmo tempo, coletiva – por dezenas de milhares de homens e mu lheres mostrou toda a materialidade e o sofrimento que fazem parte da coo peração social e do conflito responsáveis por tornar as cidades que habitamos ricas e dignas de se viver. E revelou, ao mesmo tempo, a miséria da cidadania que se quer impor, reforçada por ‘pacotes de segurança’ e racismo, e desprovida de direitos.

Como se chegou a este dia? Como se chegou, sobretudo depois dos últimos dois anos, em que os movimentos antirracistas e de imigrantes (tutti noi) pareciam incapazes de recuperar o protagonismo diante das agressões diárias e de uma ação legislativa sem precedentes na Itália? É claro que depois de cada ataque houve uma reação, os médicos e enfermeiros reagiram fortemente à perspectiva de se tornarem agentes de polícia e de terem que denunciar os “ilegais”. Em outubro, por exemplo, houve uma grande manifestação em Roma. No entanto, todos advertimos quanto à inadequação das respostas, todos percebemos um certo desgaste e ritualização, tanto na praça, quanto nas assembléias que se seguiam umas às outras. Apenas agora nos libertamos, pelo menos por um dia, dessas sensações.

Redescobrimos o espírito, não apenas defensivo, mas literalmente ofensivo, de ataque, que marcou as primeiras manifestações do movimento antirracista e de imigrantes que caracterizou o cortejo romano em 7 de outubro de 1989, após o assassinato de Jerry Masslo em Villa Literno, às extraordinárias lutas dos migrantes na década de 90, de Bréscia a Caserta, de Gênova a Roma.

Espírito ofensivo, de ataque: o que significa simplesmente a afirmação de um princípio novo, de uma nova norma de cooperação social e de cidadania, baseada no reconhecimento de que este novo princípio e esta nova norma são infinitamente mais ricos que tudo aquilo que a eles se opõe – mesmo que esta oposição possua força de lei e maioria no Parlamento.

As praças e as ruas italianas (também) foram coloridas de amarelo em 1º de março. Creio que se deva reconhecer o mérito de quatro mulheres que, retomando uma iniciativa francesa semelhante que, por sua vez, se inspirou em uma mobilização histórica dos latinos em 1º de maio de 2006 nos Estados Unidos, começaram a percorrer, meses atrás, o caminho que levou ao “dia sem nós”. Sem esta iniciativa, o 1º de março simplesmente não teria existido. Mas façamos uma observação: o amarelo é diferente do violeta.

As próprias promotoras da mobilização se deram conta imediatamente de que o caminho que levou até o 1º de março não poderia passar exclusivamente pelas redes sociais, à espera de conseguir um “patrocínio” por parte da Repubblica e de L'Espresso. Não se trata aqui de minimizar a importância da web 2.0, pelo contrário: trata-se de reconhecer que, quando a mobilização não recai sobre a figura do cidadão indignado que clama por legalidade, mas sobre atores sociais que portam, na especificidade de sua condição, violentas contradições materiais, as próprias redes sociais mudam de função, e devem se deixar atravessar, por sua vez, pela materialidade destas contradições, abrindo-se à investigação e à relação e devendo elaborar e praticar de modo original a intersecção entre a realidade da rede e outras dimensões da realidade social. Daí vieram reuniões, comissões, várias iniciativas que anteciparam e prepararam nas semanas passadas as manifestações do 1º de março.

A construção do “dia sem nós” se tornou assim uma espécie de espelho, que reflete a extraordinária riqueza de experiências, formas de auto-organização, conhecimentos e práticas que se consolidaram ao longo dos últimos vinte anos na sociedade italiana em torno da questão das migrações.

Associações antirracistas e comitês de migrantes, assessorias jurídicas e clínicas autogeridas, escolas de italiano e associações de mulheres italianas e migrantes, projetos de informação e de pesquisa, associações de voluntários laicas e católicas, e muito mais. Cada experiência desenvolvida pelos comitês e associações que estiveram nas praças em 1º de março desempenhou um papel vital e de valor inestimável para essa reabertura, embora nenhuma delas possa reivindicar exclusivamente Conexões Globais 17 GLOBAL

para si o sucesso da jornada. Cada cidade, cada praça tinha suas peculiaridades, decorrentes da história específica de migração e das experiências de luta e de mobilização que as caracterizaram nos últimos vinte anos. Mas o valor agregado no 1º de março, seu caráter de novidade potente, veio da confluência de mi lhares de percursos de auto-organização e no contexto de um espaço comum, livre da lógica de alinhamento repleta de táticas e de cacoetes políticos completamente vazios de sentido.

perdeu o Sul

E assim, uma vez mais, pudemos perceber o protagonismo extraordinário dos e das migrantes, que finalmente emergiu de maneira correspondente ao caráter profundamente heterogêneo e, ao mesmo tempo, maduro da presença de migrantes na Itália. Os pais e suas crianças que frequentam creches e escolas primárias; os alunos e alunas da chamada segunda geração; trabalhadores metalúrgicos junto com trabalhadoras “da atenção e do cuidado”; trabalhadores do comércio e da construção civil lado a lado com os bóias-frias de Rosarno, que abriram a passeata romana. Ao caráter heterogêneo e maduro de todas essas presenças correspondem lutas cotidianas e conflitos que atravessam os campos do trabalho e dos direitos, da cidadania e da rejeição ao racismo, deslocando sob uma perspectiva mais ampla o significado de cooperação e de convivência em nossos territórios e em nossas cidades.

Precisamos e devemos valorizar essa heterogeneidade, resistir à tentação de reduzir a um único terreno a multiplicidade de planos em que se desenrolam e se determinam as lutas dos e das migrantes. Temos de intervir utilizando os instrumentos de investigação e com uma tessitura resistente, ancorada nas lutas, com relacionamentos capazes de antecipar e construir materialmente espaços comuns de convergência e de consolidação daquela cidadania que vislumbramos no 1º de março. Um novo início se dizia. Talvez seja o caso de especificar: o dia 1º de março foi memorável.

Cabe a todos e todas nós fazermos dele realmente um novo início.

O Norte

Olivier Borius GLOBAL 18 trânsitos

Chuveiros sonoros, de R o m a n o .

Hoje, como de costume, eu consulto os jornais brasileiros e franceses online.

Esta manhã, estou curioso para ver como a imprensa francesa tratou da criação de um novo bloco regional na América Latina e Caribe, sem os Estados Unidos e o Canadá, que aconteceu na véspera, dia 23 de fevereiro. Surpresa!

Nenhuma repercussão. Nem Libération, nem L’Humanité, nem Le Figaro, falam disso. Eu consulto então o maior telejornal nacional do país, TF1. De novo, nada.

Nada o dia 24, dia 25, dia 26. O único artigo (pequeno) que eu encontrei foi em Le Monde, dia 25, na seção Internacional. Eu disse surpresa, mas na verdade, faz muito tempo que não fico mais surpreso. A única coisa é que eu não consigo me acostumar. Me acostumar com essa pretensão e essa arrogância.

Da França, da Europa, da América do Norte, ou seja, dos países ricos do Norte, para simplificar.

Um detalhe a criação desse bloco? A presença de trinta e dois presidentes e chefes de governo no México para comemorar esse evento não é suficiente para chamar a atenção dos países ricos do Norte? Nem a provocação do Presidente Lula, que questionou a soberania britânica nas ilhas Malvinas, e a perti nência do Conselho de Segurança da ONU? Ou será que é por isso justamente?

Bienal do Mercosul, Mostra Absurdo. Cais do Porto, Porto Alegre, 2009.

Então, não é o Norte que financia e ajuda o Sul, é bem o contrário.

Na verdade, sim, tem memória, porém, como diz Jean Ziegler, membro do Comitê Consultivo do Conselho de Direitos Humanos da ONU, “é uma memória dominadora, impermeável à dúvida”. Michel Debray, filósofo francês, acrescenta que “eles removeram o capacete. Abaixo, a cabeça permanece colonial”. A atual ordem econômica imposta pelas oligarquias do capitalismo financeiro ocidental é o resultado dos sistemas imperialistas de opressão anteriores, notadamente da escravidão e do colonialismo. O capitalismo e a ordem neoliberal mundial prosseguem a pilhagem do Sul pelo Norte.

Outro exemplo, mais dramático, o golpe de Estado em Honduras. Mesma coisa, mesma pretensão, mesma arrogância. O Libération chegou a se questionar se se tratava mesmo de um golpe de Estado. A primeira revista semanal da França, Le Nouvel Observateur, nunca escreveu a respeito. Na realidade, podemos continuar assim interminavelmente, a lista é longa.

O Norte não quer dividir o poder. O centro de gravidade da governança mundial não deve mudar, e tudo é feito neste sentido. A reforma da ONU para poder integrar novos países no Conselho de Segurança e ser assim mais representativo?

Faz mais de quinze anos que começou, e está parada. O FMI e o Banco Mundial?

As decisões baseiam-se no princípio “um dólar, um voto”, garantindo a dominação dos Estados Unidos, com mais de 16% dos votos. Enquanto isso, os países da África Subsaariana, representando 27% de todos os países membros, têm apenas 8% dos votos. A Ajuda Humanitária Internacional? A ONU recomenda consagrar 0,7% do PNB. Em 2007, a média dos países do Comitê de Ajuda ao Desenvolvimento era de 0,45%, os Estados Unidos chegando com apenas 0,16%, sendo que apenas cinco países ultrapassaram a meta da ONU. A questão da migração exemplifica também a oposição Norte/Sul. Em 2008, o Parlamento Europeu aprovou, por larga maioria, a “Diretiva do Retorno”, relativa à deportação de imigrantes ilegais, lei que entra em vigor em 2010. Essa lei endurece drasticamente as condições de detenção e de expulsão dos migrantes sem documentos, seja qual for o tempo de residência nos países europeus, a situação familiar, ou a situação de trabalho. O presidente da França, bom aluno, comemorou no ano passado o aumento de 80% de expulsados. Enquanto isso, o presidente do Brasil assinou em 2009 uma lei que permite a regularização de estrangeiros que vivem irregularmente no Brasil.

Aparentemente, o Norte não tem memória. Os países ricos esqueceram que exploraram as riquezas dos continentes do Sul para transferi-las para a Europa, com um custo muito alto para os povos. E continua assim. As somas que o Sul reembolsou ao Norte a título da dívida eram sete vezes superiores aos valores que o Norte emprestou em relação à Ajuda Humanitária Internacional. Em 2001, os países pobres reembolsaram 138 bilhões de dólares a mais do que receberam.

O Norte organiza a fome dos povos e em paralelo criminaliza os refugiados.

O Norte não consegue enxergar, e não ouve, o descontentamento do Sul. Não ouve que os povos que foram humilhados e explorados estão mudando de postura e entram em resistência.

No fim do ano 2007, na II Cimeira da União Europeia-África, cujo principal objetivo consistia em fazer os países africanos assinar novos tratados comerciais, a África se recusou. O Movimento Não-Alinhado, composto de 118 países, que durante os anos 1990 era ameaçado de extinção e que o Norte prefere pensar obsoleto, está se mobilizando de novo, e as duas últimas conferências, em 2006 e 2009, foram um sucesso. Na busca de um novo equilíbrio multipolar, os acordos Sul/Sul estão se multiplicando. São acordos entre países periféricos que envolvem cerca de 4 bilhões de pessoas no mundo. Na América Latina, o Banco do Sul, a UNASUL (União de Nações Sul-Americana), e agora o novo bloco regional, são apenas algumas das iniciativas que têm como objetivo mudar a distribuição do poder mundial e romper assim com o imperialismo dos Estados Unidos.

Em suma, trata-se de questionar a hierarquia internacional. A dificuldade é grande, pois, de fato, no Norte tem o Sul, e no Sul tem o Norte. No Rio de Janeiro, por exemplo, a famosa política de choque de ordem inspira-se diretamente nessa fratura, e se caracteriza por seu eurocentrismo e o branqueamento das mentes. Em reposta, indiretamente, no Fórum Social Mundial da Bahia de 2010, o africano Samba Buri Mboup conclamou à descolonização do pensamento e da globalização.

Conexões Globais 19 GLOBAL

‘DES-NACIONAIS’

Fotos de S i n d i a M a r t i n s d o s S a n t o s .

GLOBAL 20 trânsitos

A manhã segue no vai-e-vem de mulheres a ajeitar seus quartos. Algumas lavam louça, outras roupa. O tanque coletivo que fica no fundo do quintal vira pia de cozinha e as roupas são lavadas em baldes, onde as peças são mergulhadas, postas de molho e esfregadas.

Sindia Martins dos Santos

UM PEDAÇO DO CONGO NO BRASIL, UM BRASIL NO CONGO A mulher negra agachada ao lado da mesa improvisada com caixotes

Beni, de seis anos, cruza o corredor, enrolada numa toalha branca, os cabelos protegidos por uma touca. Sua mãe, Patrícia, segue atrás com um balde cheio de água. O banho de Beni acontece ali mesmo ao lado das mulheres que lavam roupa. Patrícia ensaboa o corpo de Beni com um pedaço de pano, dando atenção para os pés. Depois com uma jarra plástica, enxágua a menina. Logo, o corredor é tomado pelo cheiro de sabonete.

plásticos estendeu a mão oferecendo um pedaço de Kuanga.

A massa de mandioca, dizia Mama Bia, era um prato congolês muito parecido com o angu mineiro. Durante a semana, a massa seria misturada ao feijão, temperado com azeite de palma (similar ao óleo de dendê), cebola e alho, e fortalecida com folhas de mandioca.

Ou então, misturada ao peixe, transformando-se num forte pirão.

– Hoje estou fazendo uma quantidade maior porque vendi para um casal de congoleses.

Desde as cinco da madrugada, Mama Bia se punha a amassar e enrolar em cilindros a mandioca que fora cozida, posta para secar, esfarelada e misturada a água quente.

Suas costas se contraiam no esforço repetido.

– Prova, é boa.

Ela pousava um pedaço da massa sobre os lábios para mostrar que o gosto era bom.

Em seguida recolhia da testa os fios de cabelo em desalinho, que escapavam da blusa laranja enrolada na cabeça. As feições rígidas do rosto tornavam impossível saber se a oferta para experimentar o prato era um pedido ou uma ordem.

Mama Bia seguia empilhando os cilindros na gaveta do freezer quando Kembo bateu a sua porta: – Mama Bia, vai ter culto hoje?

Um domingo a cada quinze dias, Mama Bia recebe moradores das redondezas que se juntam àqueles da casa para realizarem o culto cristão-africano da Igreja Kinbanguista. Ela responde que sim com a cabeça e apressada se põe a ajeitar o pátio na entrada da casa, onde o culto seria realizado.

A casa é um sobrado com oito quartos, em cada quarto uma família. Mama Bia é a moradora mais antiga. Kembo chegara fazia cinco meses da República Democrática do Congo e aguardava a resposta ao pedido de refúgio. Mama Bia deixara a Angola há oito anos, veio para o Brasil atrás do marido que morava aqui há quatro.

No pátio, caixas de uma velha bateria são enfileiradas próximas às cadeiras ajeitadas lado a lado. À frente, uma mesa coberta com lençol branco improvisava um púlpito. Sobre ela, uma imagem dos três filhos de Simon Kinbangu, profeta que levou o cristianismo para a R.D. Congo, é pendurado na parede.

Kembo toma um analgésico. Sente-se muito doente, passara as últimas noites com febre e agora era acometido por uma dor de barriga que nas semanas seguintes desencadeariam hemorróidas.

Ele se preparava para voltar ao quarto quando Sandra, que também mora na casa há poucos meses, passa de camisola em direção ao banheiro. Seu andar ondulante carrega o peso de quase quatro meses de gravidez. Ela, o marido e o filho William dividem o quarto com Patrícia e sua filha Beni.

– Mulher tem que ter filhos, diz Kembo.

Aos 40 anos, Kembo não tem filhos, sua vida está assentada em projetos futuros: aguardar a concessão do refúgio, procurar um trabalho, fazer um curso de informática, outro de português, e então procurar um trabalho melhor; tudo longe de seus familiares, de seu país.

– Ficar sem filhos não é bom para mim.

Meu pai me nasceu, também tenho que nascer filhos.

Kembo vai até a entrada da casa e abre a porta. Do andar de cima chega a voz de mulher numa música que parece uma lamentação. A espera para que as coisas se ajeitem no Brasil pode ser longa e Kembo sabe disso. Para cada estrangeiro que consegue reconhecimento como refugiado, outros dois têm o pedido negado. Atualmente, há 15,2 milhões de refugiados pelo mundo, quatro mil no Brasil. Dali a três semanas Kembo seria um deles.

– Não pisa no chão! Calça os chinelos e depois vai procurar a tua mãe.

Kembo chama a atenção do menino William. A criança volta para o quarto Conexões Globais 21 GLOBAL

‘DES-NACIONAIS’: UM PEDAÇO DO CONGO NO BRASIL, UM BRASIL NO CONGO ainda chorando, acabara de acordar e reclamava a ausência da mãe que logo foi lhe socorrer.

Mama Bia finaliza a arrumação. Logo vai se arrumar, é a única que possui banheiro dentro do quarto. Os 16 moradores restantes usam dois banheiros coletivos, um no andar de cima e outro no quintal.

Enquanto Mama Bia veste uma espécie de bata com tecido africano, sua filha, Vânia, acorda. A menina de sete anos dormia numa cama de casal que ocupava metade do quarto. Na outra metade pia, fogão, geladeira e freezer se aglomeram.

– Moro nessa casa por necessidade. O Rio de Janeiro é bom para quem tem dinheiro. Do contrário, como se vive?

Mama Bia enrola um tecido roxo na cabeça, ajeita o cabelo, passa creme nas mãos, veste uma calça jeans.

– Consegui refúgio um ano após ter pedido. Desde então, já trabalhei com faxina, de babá, ajudante de limpeza, mas o salário era tão baixo que vender senglas nas ruas era melhor. Senglas em congolês, aqui se chama “sacolé”.

Aos poucos ela abre espaço entre panelas, utensílios domésticos e alimentos, organizando-os embaixo de mesas e sobre a geladeira. Na televisão sobre a cômoda, o Pica-Pau ri . Vânia se levanta e prepara o próprio achocolatado no chão, onde antes a mãe batia e enrolava a massa.

– No carnaval vendo muito senglas. Por isso comprei esse congelador. Passo a noite preparando os sucos e pondo-os no freezer, no dia seguinte ponho no isopor e vou vender aqui no sambódromo.

Lá fora, as mulheres seguem lavando o corredor onde a pintura se desprende em escamas e deixa à mostra a parede velha e mal cuidada. Mama Bia detém o olhar nas tubulações improvisadas.

– Nasci na República Democrática do Congo, me mudei para a Angola quando casei, meu marido era de lá. Tenho outra filha, Niquia, de 17 anos, que ficou com minha mãe, faz muito tempo. Foi no Congo que aprendi a fazer Kuanga.

Kuanga, a massa de mandioca, tem um gosto azedo, e na medida que se espalha na língua, o azedo fica mais denso.

– A gente não faz como aqui, não botamos sal em comida porque é o tempero que deve sobressair.

GLOBAL 22 Conexões Globais

No início, o Brasil foi difícil. O modo de vestir de Mama Bia, com panos coloridos amarrados ao corpo, e de arrumar os cabelos, armando-os com linhas igualmente coloridas, logo chamaram a atenção.

– Fui na Central do Brasil pegar o trem e me perguntaram se era carnaval.

Muito à contra-gosto, passou a usar jeans e prender os cabelos, já então alisados, com grampos e elásticos. Ao mesmo tempo, vendia Kuanga para os vizinhos, e lhes ensinava seus penteados.

– Ainda visto minhas roupas e faço meus penteados, mas só em dias especiais.

Nenê, que mora num dos quartos do andar de cima desce as escadas segurando uma bacia de ferro. Dentro, um peixe enrolado no jornal, ainda com escamas.

Esse vai ser o almoço de Kembo.

Desde que ela veio morar na casa, há três meses, Kembo lhe paga para ser incluído nas refeições. Nenê vive com dois filhos.

Há poucos meses no Brasil, ela só fala em lingala, um dos dialetos falados no Congo, seu país de origem.

Ela quer saber se essa reportagem não vai prejudicar as pessoas que moram na casa, explica Kembo. Ele diz que não, mas Nenê permanece inflexível e sobe as escadas dando a conversa por encerrada.

Nas próximas semanas, não receberá mais Kembo para as refeições.

Mama Bia acompanha a cena de longe.

Os outros moradores que também presenciaram o desentendimento se voltam em expectativa para ela. Sendo a mulher que mora há mais tempo na casa e uma das mais velhas em idade, nada ali dentro acontece sem que lhe peçam autorização.

– Deixa a Nenê para lá, sua irritação deve ter motivo.

Os moradores da casa compreendem que Nenê tenta se preservar. O território onde vivem agora é um pedaço de seu país no Brasil, ali podem falar em lingala, comer Kuanga, vestir roupas coloridas sem que provocar estranhamento.

Mama Bia, Kembo, Sandra, Patrícia, Nenê, estão entre os 42 milhões de pessoas que foram forçadas a deixar suas casas e migrar para outras cidades, ou pedir refúgio para outros países. Eles já não podem ser chamados de angolanos ou congoleses, e muito menos de brasileiros. Possuem uma “des-naciona lidade” que passeia entre as duas coisas.

RESiST Beatriz Lemos

Fotos de Beatriz Lemos

TiR PARA ACREDiTAR O exercício de rememorar minha estadia como curadora brasileira residente em Batiscafo1 me facilitou entender o motivo de meu incômodo ao responder a pergunta dos amigos após o retorno da viagem: “Você foi para Cuba, que maravilha!

E aí, como foi?” O incômodo

Foram vinte dias de muito trabalho, com entrevistas e visitas a artistas, curadores e gestores de arte para que eu conseguisse conhecer a cena artística local e entender um pouco da lógica de pensamento que rege esse país. Para poder adentrar os círculos relacionais de Cuba é preciso criar uma nova teoria de realidade. É um lugar onde códigos de conduta te levam muito mais rápido a um destino do que simplesmente possuir dinheiro para um táxi; onde reproduzir tradições significa mais do que questionar posicionamentos; e onde o “ir e vir”, ou o “penso, logo existo” não pertencem aos cidadãos comuns. As adversidades relacionadas a um sistema político que hoje se encontra em visível decadência e no auge de seu absurdo estrutural me comoveram bastante.

vinha por não saber ao certo a resposta, e apenas concluía ter sido uma experiência intensa.

Não é possível estar em Cuba e não respirar política. Fala-se e escuta-se política em todos os momentos do dia. Antes de conhecer a ilha pensava que arte política

em Cuba poderia ser um grande clichê ou lugar comum; porém, abstrair esse contexto tão peculiar é absolutamente impossível e, ao viver nele, o artista se torna o escape de toda uma sociedade.

Em Cuba, a profissão de artista plástico ganha status diferenciado do das demais funções sociais. O trabalho autônomo e a possibilidade de viajar inúmeras vezes ao exterior são regalias concedidas pelo governo. Isso faz com que o artista possa se manifestar sem ameaças diretas e, quando em outro país, sem a pesada censura. Este é um dos motivos para que a arte cubana seja muito mais debatida e estudada fora de Cuba. Exposições e publicações antológicas são realizadas para estrangeiros – no país, somente os projetos que compactuam com diretrizes socialistas. Essa impossibilidade de refletir publicamente sobre passado, presente ou futuro estrangula de maneira brutal o direito universal à liberdade de ex-pressão e engessa qualquer ideologia. Aqui, toda arte é de Conexões Globais 23 GLOBAL

Entrevistei vinte e seis pessoas, em sua maioria críticos e curadores. Até pouco tempo atrás, a função de curador era uma atividade de pouco prestígio no meio artístico cubano. Como qualquer trabalho não ligado a uma instituição ou, de alguma maneira, não credenciado pelo governo está fora da lei, o curador só existia em centros públicos ou fundações internacionais, e essa prática de maneira autônoma é um fenômeno muito recente dentro da cena cubana.

Contudo, muitos curadores sobrevivem por meio de convites diretos de artistas; ou seja, em Cuba, é o artista que paga – de seu próprio bolso – pelo trabalho de um curador e pelo texto crítico de sua mostra. Quando não é dessa maneira, o curador apenas ganha currículo com as exposições de que participa. A única saída quanto a financiamentos e apoios passa pelas fundações internacionais e, em grande medida, quando se trata de projetos realizados fora de Cuba.

Fotos de Beatriz Lemos. Acima: Pontogor, Ana Olema. Jesús Hernández-Güero e Heriberto Garcia.

resistência e fazer arte é fazer política, intrínseca e necessariamente.

Como residentes de Batiscafo, eu e o artista brasileiro Pontogor tivemos o privilégio, entre poucos estrangeiros, de viver na casa de cubanos, aprender as regras relacionais e de conduta e conhecer de perto as limitações nutricionais, materiais, financeiras e intelectuais impostas àquela sociedade. Na lógica institucionalizante local a maioria do que fizemos é ilegal: viver com cubanos, usar moeda local e andar em táxi informal; até a existência de Batiscafo é ilegal. Dentro dessa lógica de ilegalidade, os estrangeiros que visitam Havana a conhecem com os filtros turísticos abertos no país a partir dos anos 1990, onde tudo é vendido em CUC2, os edifícios são restaurados, a educação e a saúde são as melhores do mundo e o sistema político em vigor continua sendo um desejo do povo.

Havana me pareceu uma cidade repartida em dois mundos que, ao mesmo tempo em que se ignoram, são obrigados a se reconhecerem diariamente.

Mundos fictícios, onde personagens literários atuam em cenários de filmes e tudo parece ser de mentirinha.

GLOBAL 24 Conexões Globais

A mesma lógica aplica-se à venda de obras. As poucas galerias de arte são estatais e negociam suas representações em moeda local – o Peso Nacional, que é extremamente desvalorizado mesmo dentro do país. O grande fluxo de compra e venda de arte cubana está nos Estados Unidos e o artista é representado sempre no exterior. As instituições que visitei, em sua maioria, são bem equipadas, têm espaços expositivos adequados e diretores e curadores dispostos a novidades. A postura que necessita assumir um diretor à frente dessas instituições é bem delicada: mesmo adepto de práticas contemporâneas em arte, é preciso em alguns casos agir como censor a favor do Estado. Dos espaços alternativos em arte conheci apenas o Aglutinador de Sandra Ceballos, que há 15 anos vem resistindo firme e forte, mesmo vigiado de perto por inspetores da Revolução.

Acreditar e trabalhar são sempre ações de resistência.

A Revolução foi uma utopia real, um sonho da população. O embargo imposto pelos Estados Unidos e depois o fim do bloco socialista em 1989 levaram o sistema político de Cuba à total decadência e ao desespero. Algo triste de se saber e ver3. Por outro lado, o privilégio de conviver com jovens artistas e intelectuais esclarecidos e constatar, a partir desse contato, que arte e cultura sempre serão ferramen-

tas para um pensamento crítico e que acreditar nisso é a ideologia possível na contemporaneidade – independentemente de qualquer desejo político – foi fundamental para mim, como profissional e indivíduo. Essa geração jovem – com a qual mais tive contato –, que cresceu durante o período conhecido como especial (anos 1990)4 e que se esquiva das dificuldades no acesso às tecnologias da comunicação e ao pensamento livre é a geração que respira por mudanças e que possui as ferramentas necessárias para a construção das próximas utopias de um novo país.

LISTA DE ENTREVISTADOS Curadores y críticos Andrés Abreu, Beatriz Gago, Cristina Figueroa, Cristina Vive, Elvia Rosa Castro, Frency Fernández, Magaly Espinosa, Mailyn Machado, Sandra Sosa e Yuneikys Villalonga.

Artistas Adrián Melis, Ana Olema, Coletivo OVNI, Eduardo Ponjuán, Jesús Hernández-Güero, Levi Orta, Nuria Guells, Pavel Acosta, Raychel Carrión, Reynier leyva, Rodolfo Peraza, Susana P. Delahante.

Gestores de arte Corina Matamoro – curadora do Museu de Bellas Artes, Ibis Hernández – curadora do Centro de Arte Contemporáneo Wilfredo Lan, Jorge Fernández – diretor do Centro de Arte Contemporáneo Wilfredo Lan, Sachie Hernández – diretora do Centro de Desarrollo de las Artes Visuales, Sandra Ceballo – Fundadora do espaço independente Aglutinador 1. Batiscafo é um projeto artístico independente que desenvolve um programa de residências com o objetivo de estimular o dialogo entre artistas cubanos e estrangeiros. http://www.batiscafo.org/ 2. Moeda local com valor equivalente ao dólar americano. Também conhecido como peso convertível, foi criado na década de 1990 para uso dos turistas em visita ao país.

3. Repito em meu depoimento que essas impressões só foram possíveis graças à condição de residente e não apenas turista.

4. Com a queda do muro de Berlim e o fim da União Soviética, Cuba entra em um período de grande escassez de produtos alimentícios, que foi denominado por Fidel Castro como “Período especial em tempos de paz”.

Conceito tomado da doutrina militar para designar o sacrifício massivo sofrido pela população, antes desconhecido por gerações inteiras.

Estúdio Móvel Experimental

Levamos o EME para apoiar uma pesquisa e atividade artística que interliga diferentes partes do Estado do Rio de Janeiro onde se encontram ligações histórico-geográficas.

Estes foram conectados por uma corrente de chamas marítimas acionadas em locais significantes: a cidade de Paraty e a a comunidade de Pilar na margem da Baia de Guanabara foram conectadas. Foi encontrado uma rota colonial, que buscou e transportou metais preciosos a partir do século XVII, exportados para Europa por estes caminhos. Esta rota é conhecida como a Estrada Real. Duas pessoas foram interligadas via a ação de acender uma chama marítima. A primeira no caminho

8-10 Setembro 2009

antigo da Estrada em Paraty e a segunda no caminho novo da Estrada Real em Pilar.

Estes pontos foram sinalizados por 2 pessoas que trabalham em organizações relevantes para a preservação deste patrimônio histórico, geográfico e natural.

EME viabilizou uma reunião com o Instituto Estadual de Florestas e uma entrevista com o Sr. João Bee.

Silvia Leal

No segundo dia fomos à prefeitura de Duque de Caxias, e apresentamos o projeto para a secretária de Cultura e Patrimônio, professora Gladis Brasa Figueira e Beto Gaspari do Departamento de Projetos de Cultura. A partir desta reunião e com transeuntes da praça central de Duque de Caxias, realizamos uma pesquisa de campo no município que nos levou à antiga Igreja de São Bento e à Igreja N. Sra. Do Pilar. Dentro destes dois locais existem arquivos, entre fotos e mapas, dos portos onde os Portugueses levavam metais preciosos para a Europa pelo Caminho do Ouro – Caminho Novo. Existiam vários, portos importantíssmos nos séculos XVII e XVIII. Hoje pouco resta, mas em chegar nestes locais, havia conhecimento local sobre a importância destes espaços. A Igreja N. Sra. do Pilar é um patrimônio histórico e artístico nacional, tombado em 1938.

Universidade Nômade 25 GLOBAL

Sr. Alexandre, caseiro do Patrimonio Histórico da Igreja N. Sra, do Pilar aceitou realizar a ação com a chama marítima nas margens do Rio Pilar, que hoje é soterrado.

Neste aterro do Rio Pilar, Alexandre aceitou o bastão de Sr. Bee em Paraty, num jogo metafórico de revezamento.

No dia seguinte, em uma oficina com o Instituto Rumo Náutico, utilizando-se do veículo como plataforma de apresentação audio/visual, apresentamos o projeto EME a um grupo de jovens velejadores que fazem parte do IRN e pesquisam energias alternativas e auto-sustentáveis. Os alunos participaram de um debate sobre o EME, atividades marítimas, soluções mecânicas para transporte, energia e clima da Baía de Guanabara.

Parte da oficina foi a participação e documentação de uma 3a performance com a chama marítima, desta vez com o aluno de elétrica náutica, Rodrigo, que aceitou participar na ação continuativa de sinalização, na margem da Baía de Guanabara. Foi uma ação simbólica da participação do grupo neste movimento de conscientização do meio ambiente.

Também foram realizadas uma apresentação do projeto EME no Instituto Baia de Guanabara, e uma entrevista com Dora Hess de Negreiros, Presidente do IBG. Ela também aceitou o bastão e capturamos o acionamento novamente em fotografias e um filme de 60 segundos.

Ida até a praia do Adão e Eva, onde sincronizamos com a artista carioca Thais Medeiros, convidada para acessar o Pão de Açúcar em frente a Fortaleza Santa Cruz em Niterói, e apontar sua câmera em direção a praia Adão e Eva em Niteroi. O resultado foi um registro da ativação da última chama marítima e o fechamento deste ciclo de performances em torno da baia de Guanabara.

Universidade Nômade 27 GLOBAL

As cotas para negros Há alguns anos vêm sendo discutidas as reservas de vagas (mais conhecidas como cotas) para negros nas universidades públicas do país.

As cotas consistem em uma das modalidades das políticas de ação afirmativa para o combate à discriminação racial (uma das formas de manifestação do racismo) e são implementadas seja por força da autonomia universitária, ou através de leis estaduais que conjugam critérios monetários como forma de aferição da hipossuficiência dos candidatos a critérios étnico-raciais, dentre outras especificidades observadas em cada caso. É importante destacar que a adoção dessas medidas somente pode ser compreendida no âmbito da resistência realizada com mais intensidade a partir da década de 1990, e protagonizada por jovens moradores das periferias e favelas de cidades como Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo. Esses jovens, em sua maioria negros, mestiços e oriundos das camadas mais pobres da sociedade, imprimiram um caráter novo a um elemento da agenda política dos movimentos negros que pode ser observado, pelo menos, desde o período pós-abolição da escravidão no Brasil: o acesso à educação.

Este aspecto deve ser salientado, pois a educação sempre foi um dos principais eixos norteadores de movimentos tão distintos como a Frente Negra Brasileira da década de 1930, o Teatro Experimental do Negro surgido na década de 1940, ou o Movimento Negro Unificado da década de 1970.

Além disso, sempre foi uma pauta importante para o movimento de mulheres negras que iniciou o seu processo de ruptura com o movimento feminista brasileiro, na década de 1980, e que se consolidou na década de 1990, ao se organizar, principalmente, sob a forma de organizações não-governamentais – ONG’s.

Neste sentido, a reivindicação de um acesso mais democrático ao ensino superior, principalmente nas universidades públicas brasileiras, questionou abertamente a estrutura racista de uma sociedade que, por meio de diversos dispositivos do poder esta belece novas formas de gestão da vida da população. Esta gestão da vida maleável, flexível relega grandes GLOBAL 28 Universidade Nômade

contingentes da população aos mais baixos estratos da sociedade. Além disso, perpetua a existência dessas desigualdades através de práticas e discursos que aliam as diferenças econômicas existentes entre os grupos sociais aos estereótipos étnicos e raciais, atribuídos principalmente a indígenas e negros.

Além disso, a resistência organizada através de pré-vestibulares populares, tais como o Pré-Vestibular para Negros e Carentes – PVNC, a Educafro e a Organização Steve Biko, embora te nham origens distintas e sigam cami nhos, algumas vezes divergentes, inova ram ao suscitar questões relacionadas ao trabalho, à gestão dos territórios, à formulação de políticas públicas que não passavam necessariamente pelos sindicatos, partidos políticos ou pelo Estado. Seu discurso era centrado em uma concepção de cidadania que deveria ser conquistada a partir da organização coletiva e a cultura aparecia menos como reforço de uma identidade “racial” ou “étnica” homogênea, essencialista do que uma afinidade compartilhada por estes jovens.

A partir desses movimentos, aos poucos foi aumentando o número de universidades públicas que aderiam à implementação das cotas como forma de reduzir as disparidades observadas no corpo discente, e o próprio governo formulou algumas políticas, ainda que limitadas, no sentido de ampliar o acesso desses jovens às universidades, sobretudo nas instituições privadas. Entretanto, estas medidas têm sido questionadas maciçamente pela mídia e por grupos que vêem seus privilégios seculares ameaçados. É

Irmãos de Sangue, de Neiton Nunes das Neves Junior http://www.flickr.com/photos/arvore1/

no ensino superior e

O BIOPODER preciso evitar que os pobres, negros e mestiços venham disputar os espaços que sempre foram tranquilamente ocupados por determinados grupos da sociedade. O racismo brasileiro já não consegue manter sua aparente “cordialidade” (se é que se pode pensar em uma equação como essa).

Vanessa Santos do Canto

Apesar de esses argumentos representarem avanços importantes para a defesa das políticas de ação afirmativa de combate à discriminação racial, notadamente, em relação às

Assim, multiplicam-se as ações judiciais questionando a legalidade e a constitucionalidade das cotas no ensino superior brasileiro. O Poder Judiciário é chamado a se pronunciar sobre o assunto e se aguarda ansiosamente a palavra final do Supremo Tribunal Federal, principalmente após as audiências públicas realizadas no mês de março deste ano, quando foram apresentados os argumentos contrários e favoráveis às cotas.

cotas para negros no ensino superior, percebe-se que encontram limites na medida em que fortalecem os discursos pautados na moral e, em última instância, toda uma tradição da modernidade que se baseia na filosofia da representação que serve de

Ressalte-se que, no âmbito dos debates acerca das cotas, são mobilizados discursos favoráveis e contrários a essas medidas. No que se refere aos argumentos contrários às cotas, segundo Marcelo Paixão podem ser encontradas seis concepções distintas: liberal, democrático-racial, nacio nalista, culturalista contemporânea, funcionalista, marxista e geneticista.

Cada uma delas se baseia em perspectivas filosóficas que mobilizam a moral como principal fundamento dos discursos que pretendem a abolição do sistema de cotas das universidades públicas brasileiras.

Em relação ao debate jurídico em defesa das cotas, são utilizados discursos filosóficos pautados no reconhecimento, tal como o de Axel Honneth, que reativa o pensamento do Hegel da juventude. Ou, ainda, em autores que buscam estabelecer uma conciliação entre reconhecimento e redistribuição a partir de uma ope ração que retira toda a dimensão ética da discussão, como defende Nancy Fraser. Outros procuram centrar sua defesa jurídica no âmbito das teorias constitucionalistas norte-americanas, como por exemplo, na teoria do impacto desproporcional e na da discriminação de fato.

fundamento para os discursos contra as cotas. Além disso, contribuem para a subsunção da diferença à identidade na medida em que reforçam o estabelecimento de critérios que acabam renovando os estereótipos fenotípicos e culturais de certos grupos.

Dessa forma, é preciso pensar as políticas de ação afirmativa como parte de um processo mais amplo de constituição de uma sociedade diferente. Deve-se lutar por estas medidas não apenas porque se é negro, indígena, pobre, mas pelo direito de ser qualquer coisa que se desejar. É necessário conquistar e defender o direito à diferença para além das identidades que fixam os sujeitos nos seus lugares sociais. O recurso à identidade sempre pode ser manipulado no âmbito dos discursos e práticas engendradas pelo biopoder. A história já o tem demons trado de diversas maneiras.

Universidade Nômade 29 GLOBAL

Será que vcs me conhecem?

Então digam quem eu sou Nem queimem as suas cabeças Pois a minha voz não se calou Sou Beata de Yemanjá, sou parte dos orixás, E por isso aqui estou Eu tenho sede de liberdade, eu não calo não senhor Não me falem em tolerância nem de perdão que eu não doi Eu aqui quero dizer, nos respeite Olhe como a palavra mudou Respeito já existe Só falta quem quera viver na lei e não ser contraventor Eu só peço aos ancestrais Que aplaquem a nossa dor Eles por natureza respondem A cobrança já chegou Será que alguém tem medo?

Pois se não tem é porque não conhece a força daqueles que ao Brasil chegaram Enquanto isso, eu amamento aqueles que têm fome sem pensar no credo Venham as crianças do morro e das favelas também Sentem aqui no meu colo e mamem no meu peito Que dará para mais de 100 Os soropositivos, os homosexuais, tanto homem como mulher, eles não pediram para nascer Portanto não tem necessidade de dizer a toda hora quem são Não devem nada a ninguém

Lamento dos ancestrais Mãe Beata de Yemanjá Foto de Cláudia Ferreira no Ilê Omiojuarô, 2010.

GLOBAL 30 Universidade Nômade

O atual debate sobre a política de cotas para negros nas universidades

Alexandre do Nascimento

cotas para negros.

Como é possível notar, apesar das experiências existentes em várias universidades, o debate sobre as políticas de cotas para negros nas instituições de ensino superior ainda causa muita polêmica e disputas. Mas, é importante lembrar que a proposta de cotas para negros nas instituições de ensino superior é uma proposição do Movimento Social Negro que se insere no bojo de que denominamos políticas de ação afirmativa, ou seja, políticas públicas e institucionais cujos objetivos são combater a discriminação, reduzir desigualdades, promover igualdade de oportunidades e de condições objetivas de presença e participação de grupos sociais discriminados e marginalizados em espaços de decisão e produção social. As ações afirmativas buscam a promoção da diversidade (étnico-racial, de gênero, sexual, etc.) nos espaços e instituições em que são desenvolvidas.

Em relação à universidade podemos supor, pela importância que essa instituição possui na sociedade, os efeitos sócio-culturais das cotas raciais, ou seja, a contribuição da política de cotas para negros na forma com que a sociedade em geral se relaciona com negros e negras, e na forma com que negros e negras se percebem na sociedade, na medida em que mais negros e negras passem a ocupar posições estratégicas e de tomada de decisões, nas empresas, no Estado e em outros setores da vida social.

Entretanto, a direção do jornal O Globo, depois de ter acesso ao conteúdo do Manifesto, e após ter apresentado para a Agência Publicitária que produziu os conteúdos da campanha o valor de R$ 54.163,20 para a publicação, decidiu que somente publicaria pelo valor de R$ 712.608,00 (valor mais de 1000% maior que o valor negociado com a Agência Publicitária), numa flagrante atitude antidemocrática e de violação ao princípio de liberdade de expressão, posição que o próprio jornal, dentre outros, diz defender. Diante dessa atitude, uma representação contra o jornal O Globo foi protocolada, no dia 8 de março, no Ministério Público do Rio de Janeiro.

As políticas de ação afirmativa, e entre elas as cotas para negros, inserem-se numa perspectiva de democratização de direitos e de produção de novas relações sociais. É o que parecem demonstrar as informações disponíveis sobre os efeitos já produzidos pelos programas de cotas já existentes em várias instituições de ensino superior no Brasil: maior número de estudantes universitários negros, maior número de negros em posições e em atividades em que antes dificilmente tinham presença, novos temas de estudos e pesquisas, maior importância dada ao tema da promoção da igualdade racial por diversas instituições públicas e privadas, entre outros.

O debate sobre a política de cotas para negros nas universidades continua na ordem do dia no Brasil. Agora no âmbito do poder judiciário, onde se discute a constitucionalidade das cotas raciais. Desde 2008, quando dois manifestos foram entregues ao Supremo Tribunal Federal (STF) – um posicionando-se contra as cotas e, consequentemente, contra a constitucionalidade, e outro a favor e sustentando a constitucionalidade das cotas raciais – o debate deslocou-se para a Corte Suprema do Estado Brasileiro.

Ou seja, neste momento a definição sobre a continuidade ou não das cotas para negros existentes em dezenas de universidades brasileiras está nas mãos dos ministros do STF, aos quais caberá a decisão sobre a constitucionalidade de tais políticas. Duas Ações de inconstitucionalidade tramitam naquela casa e o debate oficial foi aberto nos últimos dias 3, 4 e 5 de março, com a Audiência Pública promovida pelo STF para ouvir representantes de vários segmentos da sociedade. O que está em debate, portanto, não são as cotas em geral, mas as cotas para negros. Há, inclusive, entre os detratores das cotas raciais quem defenda a constitucionalidade das chamadas cotas sociais.

Nesse contexto, surgiu um expressivo movimento em favor da manutenção das cotas para negros nas universidades que já adotam a medida. Tratase da campanha intitulada “Afirmese” (http://afirmese.blogspot.com), que, segundo o site da campanha, propõe “uma ação nacional de mídia em defesa das políticas de ação afirmativa no Brasil, em vistas do Supremo Tribunal Federal (STF) ter pautado para a partir de 5 de março de 2010 a discussão sobre a sua constitucionalidade”.

Em novembro de 2009, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, por ocasião de uma Ação semelhante impetrada pelo Deputado Estadual Flávio Bolsonaro contra a Lei Estadual que institui reserva de vagas nas Instituições Estaduais de Ensino Superior (Lei 5346/2008), considerou que a lei não fere nenhum princípio constitucional. Por maioria de votos, os desembargadores acompanharam a posição do desembargador Sergio Cavalieri, relator da ação direta de inconstitucionalidade, para quem a Lei aprovada pela Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro não fere o princípio da igualdade. A decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro foi muito importante, pois se torna uma das referências para a decisão que agora cabe aos ministros do STF, em julgamento a ser marcado.

constitucionalidade e justiça das

A intenção é divulgar na grande mídia posicionamentos favoráveis às políticas de cotas, em contraponto aos ataques que tais políticas têm sistematicamente sofrido com o apoio explícito de toda a grande mídia nacional. Nessa perspectiva, a campanha “Afirme-se” arrecadou recursos para veicular em quatro grandes jornais um manifesto em favor da

Universidade Nômade 31 GLOBAL

Bolsa Família

Marina Bueno

é um direito humano

Estruturado em eixos básicos que sugerem objetivos estratégicos e ações programáticas, o Plano Nacional de Direitos Humanos fez emergir um solo fértil para as discussões em torno da cidadania e democratização dos direitos. Mesmo tendo sido formulado a partir de intensos processos participativos desenvolvidos nos estados – conferências livres, regionais, distritais, municipais e pré-conferências – o que lhe confere o mérito da democrática construção, o PNDH levantou uma série de abordagens que o acusaram de promover uma “ditadura velada disfarçada pelas palavras”.1 O Instituto Millenium, instituição ultraconservadora sem fins lucrativos, que diz se apoiar em valores como defesa da democracia, igualdade perante a lei e estado de direito – valores que tem sido divulgados em sua missão institucional – tem propagado uma série de críticas ao PNDH, que vão na direção do seu esforço de contribuir na formação da opinião pública, com o objetivo último de atacar o governo.

Em recente nota publicada com o objetivo de organizar uma passeata contra o PNDH-3 que ocorreu no dia 28/02 no bairro do Leblon, o Instituto elencou alguns pontos do Plano, considerados “riscos que as liberdades individuais correm”, entre eles a previsão de expansão do programa Bolsa Família.

De acordo com o Instituto, a ampliação do programa significa o aumento dos impostos sobre a classe média “para financiar o maior programa de compra de votos já visto neste país, que cria dependência em vez de dar dignidade através do trabalho”. E conclui brilhantemente: “os verdadeiros direitos humanos são garantir a propriedade privada, as liberdades individuais básicas, o direito de cada um buscar sua própria felicidade sem a coerção do Estado”.

GLOBAL 32 Universidade Nômade

Vindo de onde vem, não há estranhamento algum. O que é lamentável é que este discurso ganhe eco até mesmo no interior de alguns segmentos da esquerda. As idéias de que Bolsa Família é esmola, de que pobre é vagabundo e de que a classe média é onerada com o suor de seu trabalho para sustentar políticas assistencialistas que só visam angariar votos das classes populares que pensam com o estômago são facilmente propagadas entre diversos setores da sociedade, sendo reproduzidas e legitimadas por pessoas que acreditam estar ao lado da democracia e defesa de direitos. É por este tipo de abordagem, constantemente reproduzida pela elite midiática – que tem o poder de formar opiniões – que grande parte da população não entende o Programa Bolsa Família como parte dos direitos humanos.

Com efeito, o programa carrega equívocos que precisam ser superados, mas estes não são representados por aquilo que se tornou um lugar comum nas críticas a ele dirigidas: as necessárias portas de saída e o desestímulo ao trabalho. Ao contrário, o Bolsa Família precisa de mudanças sim, mas elas devem ir em direção à universalidade e incondicionalidade de uma política que está no bojo de uma nova geração de direitos, entendidos não como um discurso vazio de democracia, mas como garantias con cretas. O que precisa ser reformulado para que o programa seja efetivado neste âmbito são suas regras rígidas e seu perfil estigmatizante, características estas amplamente defendidas por uma elite fascista que tenta nos impor (e tem conseguido) determinados modos hegemônicos de pensar e viver, conferindo ao beneficiário do Bolsa Família a condição de um pobre vagabundo, que prefere uma esmola à um trabalho “digno”.

Esta abordagem, que pretende produzir na sociedade um sentimento de recusa não só ao Bolsa Família, mas em relação a qualquer política voltada aos pobres, eternamente acusada de promover assistencialismo barato, conjuga pelo menos três objetivos: um objetivo econômico – fazer o pobre aceitar trabalhos degradantes e precários por meio da cultura da ética do trabalho (o trabalho que dignifica o homem!); social – reduzir direitos e impedir a conquista de outros, ganhando a legitimação da sociedade nesse processo, através da reprodução de um discurso que confere ao pobre uma condição de “inimigo” (vagabundo, responsável pela alta dos impostos e falência dos cofres públicos, violento, não merecedor...); e político – controlar os pobres, reduzindo qualquer trabalho não formal à condição de precário (sem direitos, embora hoje seja realizado pela maior parte da população do país).

A pobreza é assim representada como perigosa, politicamente fraca, desorganizada etc., com o objetivo de manter o pobre adormecido para a luta, controlando sua potência. As consequências dessas representações impedem que o problema seja atacado em sua real dimensão, além de estimular a manutenção do quadro de desigualdade social existente no país. E é por isso que é preciso dizer: Bolsa Família é um direito humano sim.

1 Cristina Camargo, membro da equipe executiva do Instituto Millenium, em artigo intitulado Panfleto contra o PNDH-3, publicado no site da instituição em 22/02/2010.

In: http://www.imil.org.br/blog/ panfleto-contra-o-pndh-3.

Palimpsesto 2, de Rodrigo F. de Cristo, 2009.

Fotos de Alessandra Giovanella. www.saladobradica.blogspot.com/

Universidade N么made 33 GLOBAL

SOBRE O

3

o

PROGRAMA DE DIREITOS HUMANOS Fabrício Toledo

A violência da mídia conservadora é proporcional ao vazio de seu projeto e à radicalidade dos programas sociais do Governo Lula Apesar de todos os ataques feitos pela grande imprensa ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos, a verdade é que ele não difere muito das outras duas versões publicadas durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, como alguns jornais tiveram que admitir1 . E, ao contrário do que foi amplamente divulgado, o Programa não é fruto “ideológico” do gabinete do Presidente Lula, mas resultado do encontro de 14 mil pessoas em 137 conferências regionais e temáticas, incluindo a Conferência Nacional de Direitos Humanos, em 2008. Como explicou o Ministro Paulo Vannuchi, 31 ministérios foram consultados sobre o Programa, cujo texto ficou aberto a sugestões no site do governo por quatro meses2 . Sobre um dos pontos que surge como novidade em relação aos demais Programas – referente à criação da Comissão da Verdade – Vannuchi explicou que o 3º. PNDH não permite a revogação da Lei de Anistia, nem implicará a perseguição criminal de qualquer pessoa. O cientista político Paulo Sérgio Pinheiro, responsável pela política de Direitos Humanos no governo Fernando Henrique e pela edição do 2º PNDH – agora um dos indicados para integrar a recém criada Comissão da Verdade – explicou que a criação dos Programas de Direitos Humanos decorre de um compromisso que o Estado brasileiro assumiu na Conferência Mundial de Direitos Humanos de Viena, em 19933 . Defendendo os itens do Programa que dizem respeito à sua área, o Ministro de Desenvolvimento Agrário esclareceu nos jornais que muitas das medidas para a resolução de conflitos agrários previstas no Programa já estão sendo praticadas pelo governo, com resultados bastante positivos4 .

GLOBAL 34 Universidade Nômade

Mas, se todos esses esclarecimentos foram feitos, como entender a reação histérica da imprensa? Se o Programa não contraria nenhum dispositivo legal ou constitucional e se ele está legitimado em processos amplamente democráticos que promoveram centenas de encontros e consulta a trinta e um ministérios, qual a razão de campanha tão violenta por parte da mídia? Certamente a disputa eleitoral é um dos motivos – especialmente porque as pesquisas têm apontado o crescimento das intenções de voto na candidata do Governo – mas não é o único.

A “polêmica” a respeito do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos tornou-se importante tão logo a imprensa viu nela um pretexto para ataques ao governo. Se inicialmente os jornais não deram muita atenção à publicação do 3º PNDH – a Folha de São Paulo, por exemplo, preferiu noticiar o fato de Dilma não estar usando peruca5 – imediatamente após os comandantes militares terem ameaçado pedir demissão6 , o assunto não deixou as pautas. Somente na Folha, no período de um mês (30/12/09 a 30/01/2010), foram pelo menos quarenta e sete textos, dentre artigos, colunas e reportagens dedicados ao assunto. Um número considerável, levando-se em conta que o tema “direitos humanos” não costuma receber tanta atenção da mídia.

Nenhuma das vinte e sete conferências estaduais de Direitos Humanos, tampouco a 11ª. Edição da Conferência Nacional de Direitos Humanos receberam qualquer menção nos jornais.

QUE de Daniel Retamoso, Elias Maroso e Gabriel Araújo, 2009.

Foto de Alinne Zucolotto. www.saladobradica.blogspot.com/

Frente às mudanças promovidas pelas políticas sociais do Governo Lula, a mídia confronta o vazio de seu projeto conservador e recorre a discursos violentos. Só isso pode explicar que o jornal O Globo, em editorial, classifique de “golpe” o trabalho ativo de 14 mil pessoas reunidas em 137 encontros. E somente o pânico das elites pode explicar que o jornal acuse o governo de “golpista” porque usa de “assembleismo” para propor as ações que permitem a uma “minoria” decidir por assuntos importantes, atropelando o “regime de democracia representativa”7 . Este desespero explica que a Folha tenha cunhado o termo “ditabranda” para se referir à ditadura militar8 e resista a qualquer medida que possa significar esclarecimento do que aconteceu durante aquele período.

Quando o assunto é cotas para negros, por exemplo, as empresas Globo são agressivas e autoritárias em suas contestações. Afirmam que as cotas colocam em questão a “real igualdade entre os brasileiros” e a “competência dos profissionais a serem formados na universidade”9 . O homem mais importante do jornalismo na TV Globo afirma categoricamente que o “racismo não é um traço dominante de nossa identidade nacional”1 0 . E, a despeito das estatísticas que revelam a cor negra da massa carcerária e das vítimas de violência fatal, o jornalista diz que “nosso arcabouço jurídico-institucional é todo ele a-racial. É o mesmo tom reacionário que se viu no julgamento do refugiado italiano Cesare Battisti pelo Supremo Tribunal Federal. A grande imprensa foi unanimemente contra o refúgio concedido pelo Ministro Tarso e esbravejava por sua extradição. Ignorando completamente as mínimas garantias fundamentais previstas na legislação em favor dos refugiados, a imprensa e os partidos conservadores aproveitaram o caso Battisti para atacar o avanço político e social que o Governo Lula promove e para legitimar o STF em seu “golpe de estado”.

A crise produzida e ampliada pela mídia obrigou o governo a fazer significativos recuos, principalmente porque em tempos de disputa eleitoral era preciso esvaziar os argumentos dos adversários. Em relação ao aborto, tema objeto de crítica por parte da Igreja, o governo alterou o Programa, retirando o trecho que falava na “autonomia das mulheres para decidir sobre seus corpos”. Aparentemente insignificante, esta mudança constitui grande perda para o movimento feminista. Outro recuo ocorreu no item que trata da Comissão criada para apurar as violações ocorridas durante o período 1964-1985. Os militares reivindicaram isonomia no tratamento a ser dado pela Comissão, a fim de que ela investigue não apenas os atos dos agentes do Estado, mas também as ações realizadas pelos militantes da esquerda. O governo conseguiu negociar uma alteração “semântica” no texto suprimindo a expressão “repressão política”.

A gritaria contra o 3º. PNDH – a exemplo da gritaria contra Battisti, contra as cotas, contra o Bolsa-Família ou contra o aumento do salário mínimo – portanto, se explica menos pela radicalidade do Programa e mais pela força dos avanços sociais promovidos pelo governo Lula, principalmente em termos de diminuição de desigualdade e pobreza.

A mídia conservadora berra não tanto por causa das ações previstas no Programa, mas porque as atuais políticas de distribuição de renda estão mudando profundamente os processos produtivos. A radicalidade consiste no fato de que a política social do governo Lula não apenas reduz a desigualdade, mas também mobiliza o trabalho e cria riqueza1 1 .

1“Planos de Lula e FHC têm pontos em comum”, Folha de São Paulo, 12/01/2010.

2“Críticos tiveram quatro meses para mudar projeto, diz Vanuchi”, Folha de São Paulo, 09/01/2010.

3“Paulo Sergio Pinheiro pede a Arthur Virgílio que leia os PNDHs”. A entrevista pode ser ouvida no site da rádio CBN (cbn.globoradio.globo.com) e a transcrição pode ser lida em blogs como, por exemplo, http://www.viomundo.com.br.

4“Sem medo dos direitos humanos”, Guilherme Cassel, Tendências e Debates, Folha de São Paulo, 26/01/2010.

5 “Após quimioterapia, Dilma aparece pela 1ª vez de cabelo curto.”Folha de São Paulo, 22/12/2009.

6 “Contra ‘Comissão da Verdade’, comandantes ameaçam sair”. Folha de São Paulo, 30/12/09 7 “Subjugação”, O Globo, 09/02/2010.

8 “Limites a Chávez”. Folha de São Paulo, Editorial, 17/02/09.

9 “Cotas e o STF”, O Globo, 26/02/2010.

10 “Racismo na mídia”, Ali Kamel, O Globo, 08/03/2005.

11 Cocco, Giuseppe. “Que os pobres louvem os pobres”, Folha de São Paulo, 11/12/2009.

Universidade Nômade 35 GLOBAL

ARTE /

Xico Chaves A uma cultura contemporânea agregadora de múltiplas linguagens e diversidade de expressões deve corresponder uma política de Estado também contemporânea, livre da tradição dos modelos de gestão autoritários e centralizadores. Estamos diante de um momento histórico único onde as sedimentações ideológicas convencionais passam por reformulações conceituais, quanto à forma de abordagem da questão cultural e novas estratégias para implementação de ações.

Não é mais possível a elaboração de políticas articuladas sem a participação da sociedade e dos setores produtivos da área cultural. Está cada vez mais evidente que o conhecimento sobre as diversas áreas do fazer cultural e as forças criativas que o potencializam tornam-se mais determinantes que as fórmulas de gestão cultural. Aliar criação e gestão, conhecimento e liderança é a única alternativa para o desenvolvimento de uma política cultural arrojada, correspondente à rica natureza de sua multiplicidade, referenciada na liberdade e na transterritorialidade das expressões que convivem no mesmo território, simultaneamente, portanto.

Lidar com uma concepção de cultura, que incorpore todos os segmentos da sociedade, com todas as contradições necessárias para sua expressão, compreende perceber que esta mesma sociedade deve ser a beneficiária maior e que o produtor cultural, aí incluídos todos os mecanismos de criação e produção – que a mobiliza e a sensibiliza – para tomada de consciência de que a cultura poderá, no Brasil de hoje, constituir um outro ciclo econômico. Agora é ainda o momento de refletir e debater, democraticamente, as idéias e as propostas que a viabilizem. É ainda o momento de correr riscos e perder o medo dos equívocos, naturais aos momentos de grande transformação. Aparelhar as instituições para esta tarefa significa considerar que todos têm o direito de opinar e propor alternativas, descobrir modelos adequados para cada realidade, em um universo de muitas realidades.

Será o Estado capaz de afirmar seu próprio questionamento?

Se for realmente democrático, sim.

GLOBAL 36 Maquinações

Os conceitos sobre arte pública praticados convencionalmente estão em transição, da simples disponibilização para a participação e interação, para o diálogo com o público usuário ou fruidor. Propostas temporárias e efêmeras são cada vez mais exercidas, sem excluir as que conquistaram sua permanência. As idéias e linguagens até há pouco tempo consideradas elitistas ou herméticas, ao serem disponibilizadas estão provando o contrário. Apresentam maior número de interpretações e maior potencial transformador. Assim como a arte popular, as linguagens mais experimentais são compreendidas e absorvidas com facilidade, apresentando múltiplos desdobramentos. Os territórios intermediários entre as formas de manifestação estão se reduzindo para formar um único campo expressivo, sem que cada um perca sua natureza e especificidade. É um fenômeno que sempre ocorreu, mas que agora, diante das novas ferramentas de comunicação, está acontecendo em grande escala.

Não se trata de criação de novidades por segundo, mas de abrir a “caixa preta” da memória de infindáveis experiências e realizações que ainda permanecem na história cultural de todo indivíduo e de toda sociedade.

ESTADO Abrir ainda outras caixas e esferas, que estão sendo gestadas e produzidas em inúmeras atitudes e pensamentos. A interpretação antropológica de cultura como propriedade ganha cada vez mais novas contribuições e passamos a identificá-la, de fato, em todos os campos da atividade humana. A civilização contemporânea, se a pudermos classificar assim, compreende um infinito universo de comportamentos autônomos e coletivos, contraditórios, em movimento.

Aparelhar as instituições para esta tarefa significa considerar que todos têm o direito de opinar e propor alternativas, descobrir modelos adequados para cada realidade, em um universo de muitas realidades.

Sem título, foto de Márcia Baldissara, 2009.

O Estado deve estar preparado para estimular essas manifestações de diferenças, sair de sua tradição centralista, voltada para o controle financeiro necessário, e compreender que trabalhar com a questão cultural exige outro comportamento, mais fluido, em expansão. Está-se lidando com a liberdade de expressão, com a nossa base existencial e comportamental que, ao fazer parte das forças produtivas, extrapola a análise cartesiana, incorpora os valores simbólicos. Pelo fato de não termos ainda mapeado todos os componentes formadores do nosso imaginário, tarefa impossível, cabe-nos a responsabilidade de, pelo menos, identificar as principais matrizes de nossa formação cultural para nos lançarmos à tarefa de transformar as estruturas de controle e poder. Criar um sistema que realmente corresponda a nossa tradição de livre expressão e ação. As formas convencionais de controle cristalizaram, por muito tempo, conceitos já obsoletos. É possível e urgente seu degelo e seu reaproveitamento em modelos mais dinâmicos e compatíveis com as transformações que estão ocorrendo e com as que ocorrerão, em maior frequência e velocidade.

O Estado não pode ficar a reboque das conquistas da própria sociedade, deve desempenhar o papel de liderança. A cultura é seu estandarte simbólico e estratégico. Ele não pode mais segurar o processo revolucionário, deve, ao contrário, ser seu principal catalisador, abrir as portas das novas dimensões do conhecimento e da expressão. O Estado e os governos devem se conscientizar de que os processos culturais não se deixam aprisionar, são ao mesmo tempo tradição e transgressão, atuam dentro e fora dos limites formais, são livres demais para serem dirigidos. Uma política de Estado para a Cultura deve considerar sua autonomia plena. A arte é libertária por origem e tradição, contesta o próprio sistema que a assimila, em seu núcleo e periferia. Renega o autoritarismo e reconfigura os marcos regulatórios; se contradiz e se contrapõe a qualquer sistema absolutista ou legitimista.

Obedece aos parâmetros de livre associação e circulação, vinga e cresce em solos de liberdade absoluta. Surpreende as previsões, transita entre o pensamento e a prática, entre o popular e o erudito, o real e o imaginário, o objeto e o não-objeto. Será o Estado capaz de afirmar seu próprio questionamento? Se for realmente democrático, sim.

Maquinações 37 GLOBAL

Wilton Montenegro Nossa história vai por aí, entre erros e acertos ou, para usar uma expressão retirada de uma conversa entre Elisa de Magalhães e Joel Rufino dos Santos, movida por uma ética flutuante.

Durante a Segunda Guerra, o excelente poeta Ezra Pound escolheu ficar ao lado do fascismo e criou um programa na Rádio Roma no qual exortava os norteamericanos a passarem para o lado de Hitler e Mussolini, além de fazer propaganda anti-semita. “Falando democraticamente, ele é um calhorda, mas em termos acadêmicos é um belo exemplo de um americano totalitário”, disse a seu próprio respeito. No ensaio “Pound radiotraidor”, publicado no livro Entreouvidos, Stephen Berg escreve: “Numa ‘brincadeira séria’ Leonard Doob (organizador do volume de transcrições das emissões) chama os discursos de ‘Cantos dos pobres’, já que neles se encontram tantos elementos do magnum opus poundiano. Rejeitamos esta percepção, pois, na verdade, os discursos constituem uma leitura dolorosa e perturbadora”.

GLOBAL 38 Maquinações

Esta última frase detecta um problema, como se a obra não pudesse ser impregnada pelo caráter do artista. Ora, a impregnação é, cada vez mais, parte do fazer artístico.

Por mais doloroso que seja.

2010 é um ano de eleição no Brasil, quando se vai votar pela escolha de um novo presidente. Quando artistas assumem posições políticas publicamente é um bom sinal, já que há tempos, poucos são os intelectuais que assumem posturas participativas no processo de transformação pelo qual passa o país. Todavia, não é possível ignorar que alguns artistas estão apoiando candidatos cuja campanha é feita pelo partido representante do pensamento conservador, candidatos que cometeram “deslizes”, mas fizeram “autocrítica” e por isso “estão perdoados”, partido que expulsou um de seus membros porque foi pego em flagrante de corrupção. Mesmo de roupa nova, o DEM continua o mesmo PFL do falecido Antonio Carlos Magalhães e de Bornhausen. Os tempos de hoje são cínicos e de moralismo perigoso.

Em O Estrangeiro de Camus, o protagonista, apesar de matar um árabe, é julgado por não demonstrar emoção com a morte da mãe. Os apoios hoje se revestem de aparência crítica ética, mas, na verdade, são um disfarce moralista, cujo certificado de garantia é dado pela suposta integridade do artista.

Aqui, não se trata da oposição de esquerda massacrada pelo stalinismo na Rússia, após a morte de Lênin; também não é o papel do artista defendido por Walter Benjamin, nem o do intelectual orgânico de Gramsci, ou das divisões propostas por Norberto Bobbio (cf. Antonio Ozaí da Silva):

“1. Há os que consideram que os intelectuais não devem se envolver com a política e devem se restringir à tarefa eminentemente espiritual, isto é, os intelectuais são vistos enquanto guardiões dos princípios e valores universais; 2. Há os que defendem que a tarefa do intelectual é teórica, mas também imediatamente política, pois a ele compete elaborar a síntese das várias ideologias que possibilitam novas orientações políticas; 3. Outros, concordando com a postura acima, imaginam que cabe ao intelectual a função de educar as massas; 4. E, por fim, os que defendem que a tarefa do intelectual também é política, mas a sua política não é a política ordinária dos governantes, mas a da cultura, e é uma política extraordinária adaptada aos tempos de crise”.

DA (EST)ÉTICA, DO ARTISTA

Sem título, foto de M á r c i a B a l d i s s a r a , 2009.

Ao invés, cremos que o papel do artista hoje é determinado pela posição que ele ocupa no mercado de trabalho. Sua obra de arte é uma commodity. Suas manifestações públicas revelam o que se esconde, ou, para usar as palavras de Badiou “aquilo do qual não se fala, a não ser para dar forma ao não-dizer no palavreado das condenações [...] estrutura totalmente aquilo de que se fala; pois é necessário preencher as lacunas e deformar todo o encadeamento para que nele possam entrar os significantes desse escamoteamento”.

A postura moralista disseminada pelo mundo intensificou-se desde o fim do século XX, foi reforçada pelo advento da AIDS e pela expansão do conservadorismo muçulmano; obteve fôlego extra no Brasil com o crescimento dos evangélicos e com campanhas tipo “Basta” ou “Fora Sarney”, conduzidas por uma grande parte da classe média incomodada pela corrupção que, de fato, ameaça sua estabilidade, já que põe a nu a sua prática de pagar subornos a guardas, burlar o pagamento de impostos, desvalorizar o trabalho alheio. Na verdade, a divulgação da corrupção incomoda mais do que a própria.

A obra-de-arte-mercadoria transformou boa parte dos criadores. O mercado tornouse uma vaca sagrada, um intocável. Nesse processo de moralização pelo qual passa o mundo contemporâneo, a preservação da obra vira obsessão para muitos, a tal ponto que alguns têm que se transformar em grife. O artista, ele próprio, metamorfoseia-se em commodity, traveste-se como um cordeiro em silêncio. Seu rugido, aos poucos, é ouvido quase como um balido.

Há algum tempo o crítico Paulo Sérgio Duarte defende a obra de arte como commodity. Os valores alcançados nos leilões, especialmente nos internacionais, corrobora a afirmação dele. Tanto a aura do único, quanto o objeto reproduzido em série, mantêm valores elevados, muitas vezes independentemente da qualidade. Se essa inserção da arte no mercado é verdadeira – e eu acredito nisso – os artistas vivos (e até seus herdeiros ou colecionadores) buscam um maior controle sobre as obras, não permitindo um grande afluxo delas para tentar regular a velha lei da oferta e da procura. O mercado move-se por si só. Resta ao artista, portanto, tentar preservar a integridade do objeto, preservando a própria integridade: ao tornar-se ele mesmo a obra, qualquer ação ou declaração que faça é, ela mesma, parte impregnada nessa obra – junto com todas as suas grandezas e vilezas: obra é percurso.

Mesmo um artista que não venda obra física, para produzi-la ou expô-la tem que ter algum tipo de inserção no mercado e, assim, ser parte integrante desse mercado. A obra de arte não perderá por isso necessariamente o seu potencial crítico e/ou reflexivo, mas continuará impregnada por tudo o que o autor diz ou faz. Ao metamorfosear-se nela, será requerido um duplo exercício: virtuose e virtuoso – habilidade e modo de ser – poiésis e ethos.

Isso não significa que todos devam ser moços bem comportados, mas que têm duplo papel na sociedade: o primeiro é o de ser parte do conjunto e reconhecer-se como um ser comum entre os mortais, fazer parte do general intellect; e o segundo é reconhecer-se como produtor de pensamento capaz de produzir mudanças, pequenas mudanças, que fazem esse conjunto andar mais ou menos rápido, “fazer ressoar o Intelecto em sua condição de vocação” (Paolo Virno aprofunda o assunto no livro Virtuosismo e Revolução).

É preciso misturar-se à multidão e buscar formas novas de agir.

Maquinações 39 GLOBAL

Cristina Ribas Deslocar-se de um lugar a outro.

Encontrar o que não se conhece.

Aprender sobre o que não se sabe.

Num percurso dentro de uma mesma cidade, muitas cidades são atravessadas, e nos caminhos que poderiam ser empecilhos, os desafios evitados pelo medo reaparecem como atalhos que levam à aprendizagem e ao afeto.

Levam ao encontro de verdades desvendáveis principalmente por que prescindem de olhos nus, sem préconceito para encontrá-las. Levam da aproximação primeira à confiança de uma cooperação. E nessa anti-fórmula do encontro, de repente um percebe que foram extravasados os limites dispostos em editais, a cidade se renomeia de outros tantos lugares e se vê mais pelo avesso do que a realidade primeira poderia esconder.

Em mais ou menos seis meses do ano de 2009 desenvolvi um projeto em parceria com o Museu da Maré no Rio de Janeiro. Contemplado no Edital Interações Estéticas – Residências Artísticas em Pontos de Cultura para acontecer no Museu – um dos tantos setecentos Pontos de Cultura que existem no Brasil. O objetivo do Edital era viabilizar o cruzamento de produções poéticas entre artistas e os pontos tomando dois conceitos-chave para propor os cruzamentos: residência e intervenção. Uma enormidade de formatos distintos podem hoje ser observados como resultado dos projetos contemplados, dos quais essa experiência é mais um fragmento. Considerando que a promoção dos encontros possíveis produzia também desencontros, me parece interessante demarcar um debate: de que forma a aproximação com iniciativas não-artísticas tomadas no âmbito de plasticidades e visualidades provoca o atrito entre não só linguagens, mas expressões, lutas e novos encontros sociais, e nos desafiam a mediar uma dita “captura” no campo das artes contemporâneas na atualidade?

Arquivos de emergência: Minha “residência” no Museu da Maré aconteceu com a descoberta de um Arquivo. Dona Orosina Vieira, uma das primeiras moradoras do Morro do Timbau, nomeia esse arquivo formado do Projeto Rede Memória do Centro de Estudos e Ações Solidárias da Maré (CEASM), organização não-governamental atuante no bairro há treze anos.

A iniciativa que estimula a memória a partir de “documentos” coletados ali mesmo, cujos atores responsáveis por agregar a informação são os próprios moradores do bairro: atores das ações, das narrações e das memorações plasmadas nas cartas, escrituras, fotografias, filmes, livros, dissertações, objetos e toda sorte de documentos que temos hoje à disposição para escrever novas e atuais histórias da Maré. A ONG estruturou este projeto de memória que acumulava a experiência de anos anteriores como o projeto TV Maré realizado no final dos anos 80 que registrava narrativas locais da história da Maré; muito diferente dos poderes públicos que se responsabilizam por reter informação histórica e produzir narrativas oficiais dos territórios, povos e culturas. A identidade comum “mareense” é algo ainda em processo na Maré causada pela excessiva segregação, visto que a região da Maré é, junto com o Jacarezinho e o Complexo do Alemão, uma das três regiões mais vitimizadas pela atuação do tráfico e da polícia no Rio de Janeiro.

De minha parte, havia uma urgência de trazer a público um pesquisa em arte no Brasil tomada na forma de um arquivo, o Arquivo de emergência, uma situação de pesquisa para produções artísticas realizadas desde meados de 1998. O

objetivo central é criar uma situação discursiva para eventos e estratégias promotores de um debate crítico sobre seu acontecimento, ativando uma esfera pública. O arquivo acontece então como iniciativa também educativa, cujas trocas sobre o acontecimento do artístico é o seu próprio mote. As experiências anteriores de “exposição” deste arquivo haviam me mostrado que mais do que uma exposição, criar uma “situação” poderia ser mais interessante. Neste sentido realizamos tal “laboratório” de arquivos que possibilitou encampar uma experiência operando nas ações constitutivas dos arquivos (o que é e como se forma um arquivo?) e seus usos (a quem interessa e quais são os modos de uso dos arquivos?).

Como experiência deste tal “laboratório” foram desenvolvidas diversas ações pautadas, sobretudo, nas conversas com os agentes do arquivo ADOV: Luiz Antonio de Oliveira, Marli Damascena, Antonio Carlos Pinto Vieira, Marcelo Vieira e Markito Fonseca (estes últimos envolvidos na concepção da cenografia do Museu). As atividades desenhadas contemplaram um Grupo de Pesquisa em Artes (dedicado ao estudo e à investigação de práticas artísticas e criativas e sua relação com a sociedade) e que tinha textos do Arquivo de emergência como base de estudo; atividades desenvolvidas por artistas convidados (Elisa Castro, Guga Ferraz e Tiago Rivaldo); Conversas com Arquivos, realizadas quinzenalmente com artistas e pesquisadores convidando um profissional atuante na Maré (Leon Diniz, Soraia Britto e Francisco Valdean); e a exposição final do projeto, chamada “Arquivos do Presente +

[1] Minha proximidade com a Maré contudo, não acontecia apenas através do Museu diretamente, mas sim com a participação em um centro social ou alternativo que alugamos durante um ano.

[2] http://arquivosdopresente.wordpress .com/grupopesquisa/cristinaribas/ [3] Grande parte do material produzido e mobilizado pelo projeto Arquivos do Presente foi doado ao arquivo ADOV e pode ser consultado na Casa de Cultura e Museu da Maré.

GLOBAL 40 Maquinações

atravessar a cidade e mediar a captura Arquivo de emergência”, apresentando materiais documentais e críticos das ações desenvolvidas, e o próprio Arquivo de emergência.

Me interessava intensificar as atividades dirigidas ao público em constituição, de modo que a aproximação com tal “arte” atual existisse como investimento na criação e na descoberta. Repensar a palavra “aprendizagem” se tornou importante, e também aquela noção incessante de pesquisa como investigação de um contexto e da arte como lugar de acontecimento para animar essa atualização.1 Serviam referências de projetos semelhantes que aliam arte e sociedade, e a busca por um noção equilibrada de respeito à realidade local (ética), acompanhado de festejos inaugurais de uma arte “política” ou “relacional”. Na observação destes trânsitos de significação e por que não de captura entre a cidade oficial e a cidade em descoberta, percebi que era necessário entender os problemas escusos e ver de que forma colaboram ou não no próprio acontecimento do projeto ou tanto nos cansam ao ter que desviar dos instrumentos que observam o Museu e esse “lugar” como fresco e novo território a ser “ocupado” pela “arte contemporânea” sem propor, contudo, uma análise crítica dos modos de acontecimento dessa cooperação.

Neste sentido relato um pouco do trabalho de intervenção “Quais são as suas respostas?” realizado por Elisa Castro: uma pichação com um número de telefone que dá acesso (quase como código) a uma secretária eletrônica para gravar os recados anônimos deixados. Na Maré as perguntas feitas pelos participantes em faixas de ráfia pintadas à mão foram

espalhadas pelas ruas forçando a intervenção direta no espaço, o que não deixou de motivar em várias pessoas a vontade de seguir animando este espaço controlado por formas de violência.

O trabalho de Elisa, assim como as entrevistas que eu realizei com fotógrafos me levam de volta à imaterialidade daquela operação ou laboratório de Arquivos. Na exposição final do projeto expus uma seleção de matérias de jornal coletadas e pesquisadas no Arquivo Dona Orosina Vieira (especialmente acompanhada por Marli Damascena, arquivista) incitando conexões entre as diversas vozes que narram a favela e a pesquisa com fotógrafos – o que resultou em um desenhodiagrama.2 A forma de exposição do Arquivo de emergência – cujos documentos ficam totalmente à disposição do público – foram assunto de muitas conversas com os organizadores do ADOV e do Museu. Foi possível, basicamente repensar a forma de exibição do arquivo, instigando uma leitura coletiva, como fizemos em algumas atividades. O projeto trouxe outra pergunta ainda em aberto: considerando que esta é uma consulta pública, como deixar um espaço dialógico para que o participante torne visível / legível para o outro suas concatenações, suas operações de memória, ou um novo elemento como dados arquivísticos?

Passados os meses daquelas intensidades posso dizer que o projeto foi um laboratório de experiências e possibilidades daquilo que se pode produzir entre arte e arquivos, ou seja, entre experiência sensível, memória e história.3 Ao final do projeto participei de parte da concepção e seleção de material

para a exposição “Parágrafo O” que aconteceu no mês seguinte no Museu, sobre constituições no Brasil e direito à moradia. E, voltando a atenção para a natureza dessa cooperação entre pessoas e espaços, faço uma aproximação e uma proposição poéticas entre um arquivo e outro, transformando conceitualmente o próprio ADOV em um Arquivo de Emergência, para que se possa pensá-lo não apenas como arquivo que conta a história do passado de uma comunidade, mas que colabora na percepção política da realidade, dando acesso rápido à informação e contribuição nas ações de resistência cuja memória viva não deixe se repetirem atrocidades majoritárias.

Agora possa afirmar que escrever uma história radical nos tempos hoje me parece que está no atravessamento e no exercício das criatividades... Ou seja, me parece que é desmesura do que aquela concatenação primeira entre Ministério da Cultura e Funarte queria provocar: na promoção de um encontro, uma faísca de aprendizagem mútua, uma integração de expressões ou lutas locais com formas de publicização e coletivização da criação, estas últimas mais dadas aos criadores das artes visuais contemporâneas. Aquele receio da “captura”, ou seja, da promoção de um valor de troca que dá velocidade ao produzido não deixa de provocar atrito; e por isso tive que redigir um email para um dos integrantes do Museu, explicando como e por que o projeto existe para além da delimitação temporal da exposição, visto que ele segue existindo também neste texto em mais um documento como memória crítica das ações desenvolvidas.

Maquinações 41 GLOBAL

Atílio Alencar Moura Correa, Leonardo Foletto e Leonardo Palma

E O ENCONTRO ARRANCOU-NOS DOS SONHOS IMPOTENTES A mobilização dos jovens produtores de cultura dos circuitos de festivais independentes está promovendo uma visível mudança de eixo na cena cultural brasileira. Apanhando essa mudança e ao mesmo tempo protagonizando-a, o autodenominado Circuito Fora do Eixo vem chamando a atenção e exercendo um efeito de contágio: constituir redes, fazer de cada experiência tecnologia social compartilhável e assumir o compartilhamento como prática e experiência de constituição de novas redes marcam sua trajetória.

No final de 2009 e primeiros meses de 2010, o Circuito Fora do Eixo se fez visível através de várias iniciativas de porte. Esteve no Fórum da Cultura Digital, organizado pelo Ministério da Cultura e Casa da Cultura Digital; em conjunto com Abrafin – Associação Brasileira de Festivais independentes, BMA e Casas Associadas, lançou a ferramenta e rede social Toque no Brasil (www.toquenobrasil.com.br); realizou no Brasil, e em algumas cidades da Argentina, da Bolívia e do Uruguai o Festival Grito Rock América do Sul (http://gritorock.com.br/); e lançou o portal Nagulha (www.nagulha.com.br), só para citar uns poucos exemplos.

Com pontos espalhados por todas as regiões do país, o Circuito Fora do Eixo carrega em seu nome parte de sua proposta: romper com a tradição dos espaços consagrados, dos mono pólios da difusão e das noções arcaicas de arte. Para os mais de quarenta coletivos conectados através do Circuito Fora do Eixo, toda forma de produzir cultura é válida e desejável: além da música, também o cine clubismo, o teatro, as artes visuais, as mídias independentes. Trabalha com a noção de artes integradas. A recusa à especialização cega é característica marcante dos ativistas do Circuito, como atesta a postura da Macaco Bong, banda cuiabana que obteve repercussão ampla com seu primeiro disco, de nome sugestivo: Artista Igual Pedreiro. Não é raro ver os três músicos, minutos antes de subirem ao palco, carregando equipamentos e entrevistando outros músicos.

Em coerência com esta lógica, pautada pela colaboração e pela ação em rede, inúmeros ativistas passaram a agir coletivamente, conectados a outros agentes de forma horizontal. Garantem GLOBAL 42 Maquinações

assim o convívio comum entre linguagens diversas e produzem, por sua vez, ambientes cada vez mais propícios para o compartilhamento de bens culturais, informação e tecnologia, ao mesmo tempo em que descobrem outras formas de fazer política, de resistir e de criar.

Os jovens produtores de cultura e de conteúdo que mobilizam essas redes e iniciativas vêm das primeiras gerações que contaram com a disponibilidade da Internet como seu ambiente. Fazem uso das novas tecnologias de informação e comunicação para se organizar e criar redes. A multiplicidade de referências é matéria-prima para uma diversificada produção ‘recombinante’, o uso de múltiplas linguagens explicita-se na riqueza de suas expressões criativas. Criatividade nutrida a acesso e lutas por acesso, o que modifica o sentido de “autoral” no movimento, longe da noção de autor que está na base da noção jurídica de “direito autoral”, por exemplo. A meta da profissionalização da cadeia produtiva da cultura ressignifica-se como aprofundamento da experiência comum, da qualificação, das dimensões relacionais e operacionais, jamais um retorno aos especialismos segmentados das velhas divisões do trabalho.

A percepção da relevância dessa dinâmica toma como referência forte um dos primeiros pontos Fora do Eixo, o Espaço Cubo de Cuiabá (MT). O Espaço Cubo antecipa, e de muitos modos se desdobra no próprio Circuito Fora do Eixo, foi laboratório de criação de muitas de suas práticas, experiências, frentes de ação, buscou e encontrou uma multiplicidade de coletivos e fez rede com eles.

No Overmundo (www.overmundo.com.br), site colaborativo que cartografa expres sões culturais de todos os recantos do país, Eduardo Ferreira publicou, em março de 2006, “Espaço Cubo no Circuito Fora do Eixo”, uma nota que dá conta da criação da Abrafin e do Circuito Fora do Eixo durante o Festival Calango de Cuiabá. Em janeiro de 2007, Eduardo Ferreira publica “Espaço Cultural ao Cubo” (http://u.nu/4qty6), artigo que faz um breve balanço histórico e ajuda a compreender a gestação de algumas das mais vigorosas experiências do Espaço Cubo e dos inícios do Fora do Eixo.

No prólogo de Filosofía de la deserción (http://u.nu/8n235), livro sobre o comum e a comunidade, e dedicado à compreensão da lógica da multidão, publicado na Argentina pelo Editorial Tinta Limón em 2009, o filósofo, tradutor e coordenador do grupo teatral Ueinzz, Peter Pál Pelbart, nos diz:

Creo que se inventan estrategias de vida muy sutiles, que a veces tartamudean, pero a veces son sumamente afirmativas. Esto está comentado en el libro.

Un grupo de jóvenes músicos de la periferia de la ciudad de Cuiabá que entendieron que están completamente excluidos de una relación con la ciudad y resolvieron agruparse, ayudarse unos a los otros, construir una red cultural alternativa, y llegaron a inventar una moneda. El proyecto se llamaba Espacio Cubo. (p.11) Em conjunto com uma multiplicidade de expressões da cultura urbana, em grande medida aquelas que emergem das periferias das cidades e dos territórios da precariedade e das lutas por acesso aos meios de produção e distribuição cultural, esses jovens produtores de cultura, produtores de conteúdo, vivem experiências que afirmam e evidenciam a cultura urbana contemporânea simultaneamente como economia criativa, produção de riqueza e espaço de lutas por novos direitos, “cultura da convergência” e da produção de redes, e cada vez mais, enquanto “cultura digital” e da proliferação de novas relações sociais.

Palimpsesto 3, Grupo Pele de Asno e Elias Maroso, 2009.

Fotos de Alessandra Giovanella www.saladobradica.blogspot.com/

… há um a re l aç ão n ec es s ár ia e n t r e o t r a b a l ho a f e t i v o e a s r e d e s s oc i a i s , a s f o r m a s c o m u n i t á r i a s , a c ap ac id ad e r el a c i on al , e q ue i s so c o m po rt a u m t ip o de en ge nd ra m en t o re c í p ro c o : o t r a bal h o a f e t i v o c r i a e ss as re de s e ao m es m o t e m po é c ri ad o p or el as .

P e t e r P ál P e lb ar t

Trânsitos 43 GLOBAL

AUDIOVISUAL E TRABALHO IMATERIAL É PRECISO FINANCIAR VIDAS E NÃO APENAS FILMES Cezar Migliorin

GLOBAL 44 Maquinações

Há mais de quinze anos falamos de cinema digital, de barateamento de custos e das novas possibilidades criativas com essas tecnologias. Entretanto, é nos anos recentes que temos visto a efetiva mudança qualitativa e quantitativa da produção audiovisual baseada em plataformas digitais. A atual produção no Brasil tem uma cara que há dez anos não existia. Em importantes festivais de cinema, no Youtube e sites do gênero, em coletivos de criação, grupos de críticos curadores online e em escolas populares; o que vemos é uma multidão de jovens produzindo e criando com imagens e sons, forjando experiências estéticas e subjetivas inovadoras sem dinheiro incentivado direto.

O mais recente Festival de Tiradentes, por exemplo, foi vencido pelo longametragem Viagem a Ythaca, de Ricardo e Luiz Pretti, Pedro Diógenes e Guto Parente, realizado sem recursos públicos. No Festival Cine Esquema Novo, em Porto Alegre, o melhor curta-metragem foi “Sweet Karolynne”, de Ana Bárbara Ramos (PB) também realizado sem incentivo público. Os coletivos Teia em Belo Horizonte e Alumbramento em Fortaleza mudaram a cara do cinema feito nessas cidades com muitos filmes feitos também sem incentivo público. Em relação à crítica, as mais importantes revistas do país, como Cinética e Contracampo, existem sem incentivo financeiro ou publicidade. Devemos lembrar ainda a existência de uma enorme produção feita em escolas populares como Nós do Morro, Observatório de Favelas, Escola Livre de Cinema de Nova Iguaçu, isso para ficarmos apenas no Rio de Janeiro.

Diante desse quadro, que poderia se estender por algumas páginas, o que se coloca para as políticas públicas é a possibilidade de incentivar o audiovisual liberando essas potências de vida e de criação que refletem e inventam com imagens.

Com poucos recursos, o panorama acima descrito pode se espalhar por muitas outras cidades, grupos e pessoas. Certamente que isso não significa que os filmes não precisem de leis de incentivo nos moldes tradicionais, mas existem hoje outras formas de se produzir audiovisual que não podem ser negligenciadas.

Nesse sentido, o que está colocado é a necessidade de uma mudança de paradigma no que tange ao incentivo à produção. É urgente que pensemos em financiar pessoas e não filmes, apenas.

Foi com este intuito que no mais recente Forcine (Fórum Brasileiro de Ensino de Cinema e Audiovisual), que aconteceu em março de 2010 na UFF (Universidade Federal Fluminense), foi acolhida a proposta de uma renda mínima para estudantes egressos de escolas de cinema e audiovisual. Neste breve artigo desenvolvo a proposta, exponho alguns pontos que a contextualizam e justifico a sugestão.1

1 - A popularização dos meios faz com que jovens universitários tenham seus pequenos computadores e acesso aos equipamentos neces sários para edição de imagem e som.

Frequentemente, isso é também verdade para as câmeras e microfones.

Além do barateamento dos equipamentos pessoais, existe hoje uma importante capacidade instalada de produção audiovisual ligada às escolas, ONGs, Núcleos de Produção Digital, universidades, etc. Trata-se de ilhas de edição, câmeras e equipamentos de captação de som. Em suma, o básico necessário para a realização de obras a baixo custo.

3 - Se a cultura é o paradigma do trabalho imaterial, a precariedade, que sempre foi parte do trabalho dos indivíduos ligados à cultura, foi radicalmente reforçada na atual fase do capitalismo e das mudanças tecnológicas ligadas ao mundo do audiovisual e da comunicação. As escolas de cinema não podem ter como paradigma o emprego ou os filmes feitos com milhões de reais.

Esses filmes são importantes, mas não sustentam as possibilidades de criação dos jovens que saem das escolas hoje.

Também o cinema é pós-industrial e nós, formadores, devemos estar atentos a isso. Precisamos pensar em condições de trabalho em uma sociedade sem emprego. Trata-se de outro tipo de inclusão.

2 - A exibição, sem fins lucrativos, é garantida em festivais quase diários, Internet, TVs universitárias e públicas, cineclubes e programas de difusão, como a Programadora Brasil. Contabilizar o público do cinema brasileiro hoje pelo número de ingressos vendidos em sala só interessa aos poderes que nenhum interesse têm pela diversidade ou pela existência de um cinema nacional.

1 No texto aprovado em assembléia do Forcine, consta apenas a necessidade de se oferecer bolsas aos egressos. As demais propostas e idéias que aparecem nesse texto são de responsabilidade do autor.

4 - O que leva muitos jovens a pararem de produzir quando saem das escolas e universidades é a necessidade de ganhar mil ou dois mil reais mensais, e não a impossibilidade de terem seus filmes patrocinados. Os filmes deixam de ser feitos pela necessidade de arranjar um emprego, frequentemente distante do cinema e da criação, distante daquilo para o qual foram formados. Trata-se de uma questão democrática, trata-se de aproveitar o investimento que já foi feito na formação desses jovens. Hoje, apenas os jovens de elite têm condições de se sustentar e aproveitar todas as possibilidades de criação que estão dadas no campo do audiovisual contemporâneo.

O que é comum tem acesso restrito. Se estivermos de acordo que a tarefa do estado é possibilitar a existência de um cinema nacional, importante não apenas como commodity, mas como criação singular e democrática, entendemos também que, para chegar com mais eficiência a este fim, são as pessoas que devem ser patrocinadas também.

5 - Financiar as vidas de criadores de cinema e audiovisual significa, além disto, perder o controle em relação ao que será criado. Trata-se de uma lógica distante da dos editais de fomento. Um fomento direto às vidas descentraliza o dinheiro e os modos de criação. O que aparecerá de uma iniciativa como esta não pode ser previsto ou antecipado, eis o lugar da criação.

Alguns números Se a cada ano forem oferecidas mil bolsas mensais de 1.500 reais para jovens que produzem ligados ao audiovisual; escrevendo, realizando, fotografando e experimentando, durante um ano chegaremos ao valor total de R$ 18.000.000,00 para a totalidade das bolsas.

Uma radicalização democrática, um deslocamento conceitual e um ganho em qualidade e quantidade no audiovisual brasileiro custa o equivalente a dois longas brasileiros de grande orçamento!

Sem título, de Anderson Correa de Araujo, 2007.

P ro po st a s de op er aç ão 1 . Os jovens concorreriam a bolsas apresentando a produção dos anos em que estavam na universidade. Não se trata de apresentar projetos a serem realizados, mas garantir a continuidade de seus trabalhos nos dois primeiros anos após a formatura. Esta produção pode ser bastante diversa e contemplar um largo espectro de pessoas li gadas ao cinema e o audiovisual; críticos, técnicos de som, diretores, fotógrafos, diretores de arte, curadores, etc.

2 . As universidades, junto às agências de fomento, poderiam gerenciar essa seleção, acompanhar os resultados e produzir as necessárias avaliações. Poderiam ainda analisar as escolas de cinema não universitárias e a possibilidade de seus alunos se apresentarem como proponentes.

3 . As bolsas poderiam ser concedidas em regime de dezoito meses, com renovação depois dos nove primeiros meses.

Ao trabalho.

LUTAS COSMOPOLÍTICAS: MARX E OS YANOMAMI Encontro Qual o sentido de propor um encontro entre Marx e as lutas yanomami, entre mundos distintos? O marxismo sempre pretendeu alcançar uma universalidade, ancorada pelo desenvolvimento e expansão do capitalismo. Entretanto, se pensarmos Marx a partir das lutas, o universal passa a não ser mais dado, mas sim a construir. Para utilizar a potência de Marx, deve-se conectá-lo com uma série de lutas concretas. Um Marx, pensador revolucionário, afetado pelas lutas-criações yanomami. Esta proposta de encontro, de levar a sério estas lutas (e seu diálogo com Marx), nos leva a questionar as distinções natureza/cultura, nós/eles e a pensálas não somente em termos políticos, mas cosmopolíticos (Stengers).

Contra a forma-Estado Os coletivos yanomami ignoram o Estado e aproximam-se da famosa tese de Pierre Clastres das sociedades contra o Estado.

Clastres afirma que as sociedades indígenas rejeitam a visão convencional do político – regida pela relação comandoobediência – e sua clivagem selvagens/ civilizados de acordo com a existência ou não de um Estado. A constituição política dessas sociedades centra-se na recusa ativa do Estado. Tal resolução sutil da questão política é trabalhada posteriormente na formulação de que guerras permanentes e a continuada criação e destruição de alianças entre os diversos coletivos são o que lhes permite manter-se contra a coerção estatal – coletivos fragmentados para a guerra e contra o Estado. A fragmentação é a finalidade da guerra, e não o contrário.

Tal elaboração política coloca interessantes conexões com as de Marx; tanto sua crítica filosófica a Hegel, quanto suas análises da Comuna de Paris ou do Programa de Gotha. Sua crítica da argumentação hegeliana do Estado como representação da resolução da relação entre universal e particular leva-o a colocar o povo (e depois, os trabalhadores) como poder constituinte e a definir a verdadeira democracia no desaparecimento do Estado. Isto ganharia configuração concreta – “a forma enfim encontrada” nas suas palavras – na Comuna de Paris.

Pode-se dizer, com as posteriores e ininterruptas revoltas e organizações criadas após e a partir desta experiência “inaugural” dos conselhos, que existe em Marx e, sobretudo, nas práticas concretas e GLOBAL 46 Maquinações

criativas desses sujeitos sociais uma forma-conselho – práticas contra o Estado. Se estes sujeitos foram historicamente operários, hoje assumem múltiplas formas, como, para citar um exemplo contemporâneo, as organizações de bairro (comunais) em El Alto, Bolívia.

Existe, ainda, um interessante elo com a proposta que fizeram os yanomami no momento em que ocorria um processo de municipalização na Venezuela (Alès).

Os yanomami apresentaram uma proposta segundo a qual cada setor, comunidade ou grupo de vizinhança nomearia seus próprios delegados. Todos esses delegados se reuniriam num Conselho, com representação proporcional. Tal Conselho não teria um prefeito, nem coordenador permanente, mas sim coordenadores rotativos, exemplificando a tese clastreana da precariedade do poder do chefe.

Tampouco haveria uma capital administrativa permanente, sendo esta itinerante.

Tal proposta acabou não sendo adotada (optou-se pelo modelo “ocidental” democrático), mas o importante – no âmbito dessa breve reflexão – é como, em outra conjuntura histórica, continua o ímpeto dos yanomami contra o Estado e a centralização. Ademais, existem interessantes paralelos de tais propostas com medidas da Comuna de Paris, celebradas por Marx, como a permanente revogabilidade dos mandatos e formas de democracia conselhista, forma-conselho.

Discurso cosmopolítico de Davi Kopenawa Outro exemplo das lutas-criações yanomami encontra-se no discurso cosmopolítico de Davi Kopenawa. Davi opõe um modo de pensar (e viver) yanomami ao dos brancos: um se fundamenta na visão xamânica, que permite ver a ima gem essencial utupë, o sopro wixia e o princípio de fertilidade në rope da floresta; o outro limita-se a um pensamento “plantado nas mercadorias” (Kopenawa). O objetivo de sua cosmopolítica é, dessa forma, o de denunciar o pensamentoprática, a ignorância dos “comedores da terra-floresta”. Desenvolve, assim, “uma forma de crítica xamânica do fascínio letal daquilo que Marx designou como o ‘deus das mercadorias’” (Albert).

A força do discurso de Davi decorre de uma articulação entre coordenadas cosmológicas de acordo com o xamanismo yanomami e os quadros discursivos impostos pelo Estado e o capitalismo. A

J e a n Ti b l e isso é contraposto um discurso cosmopolítico – a partir da floresta, entidade viva e animada.

Lutas criando o comum Tais afinidades entre Marx e as lutas cosmopolíticas yanomami permitem vislumbrar – pois é algo a aprofundar – o potencial político do encontro proposto.

O diálogo parece, assim, afirmar um discurso-ação de multiplicidades, num movimento contra as idéias-práticas de representação e transcendência do Estado e do capital. Segundo Viveiros de Castro, os espíritos (xapiripë) são imagens não representacionais, inumeráveis – sua intensidade luminosa indicando uma diferença intensiva e absoluta. Torna-se necessário, assim, “trocar a metafísica molar e solar do ‘Um’ neoplatônica pela metafísica da multiplicidade lunar e molecular indígena”.

O encontro opera no sentido de uma libertação da multiplicidade, das singularidades do poder constituinte, da democracia contra o Estado. E desenvolve-se nas convergências de lutas contra o Um que criam o comum.

Marx pensou o capitalismo em sua articulação entre a expropriação colonial mundo afora e as cercas (enclosures) e sua apropriação das terras comunais (dos commons) na Inglaterra. Existe assim um processo contínuo – e não apenas inicial – de acumulação primitiva, uma ininterrupta expropriação dos bens comuns (terras, água, sementes e, sobretudo, lutas-criações coletivas), numa permanente instituição de novos espaços de propriedade privada.

Davi Kopenawa mobiliza igualmente tal imagem-prática do comum quando fala da criação contínua de elos comuns e cosmológicos com a terra-floresta.

Nesse sentido, pode-se opor à apropriação privada, a força da inteligência coletiva – presentes nos mitos yanomami e nas experiências da forma-conselho – e sua criação do comum. Se o objetivo de alguns marxistas latino-americanos (como Anibal Quijano e Edgardo Lander) é o de livrar o marxismo do eurocentrismo, deve-se partir dos sujeitos que contra este lutam desde séculos – continuando com a perspectiva de pensar a partir da criatividade das lutas. Retomando a questão inicial do universal e das lutas, o diálogo proposto nos coloca, porém, frente a uma espinhosa questão em aberto – é possível um mundo comum? O primeiro passo para isso seria reconhecer que hoje existem muitos mundos (Latour).

Assim, algo universal teria que não ser tomado como dado, mas sim a construir – o comum. A construir a partir das lutas, das conexões entre as múltiplas lutas.

"Estas fotografias captam a situação inusitada gerada pelo pretenso embelezamento urbano planejado pelos governantes cariocas nos bairros do Grajaú e Andaraí. As obras realizadas sob o lema “ordem e progresso” deixaram refugos como os tubos pretos que brotam nas entradas de prédios, casas particulares, ou comerciais, qualquer canto. Poéticos (e patéticos) tubos pretos, um deslocamento conscientemente capturado em meio a pretensa e falsa realidade (des)ordenada pelo poder que gerencia (violenta) o Rio de Janeiro."

Anderson Correa de Araujo

"Como conviver com entranhas ao tempo expostas?

Para onde elas apontam?"

Cristina Pape Sem título, de Anderson Correa de Araujo, 2007.

Trânsitos 47 GLOBAL

O que é a sua casa para você?

Célula = Escritório Modelo de Arquitetura e Urbanismo (EMAU) da UFES

É o aconchego familiar, a união entre os familiares, a comodidade, a estabilidade, o conforto.

Adélia Martinha dos Santos

É muito boa, porque eu não moro de aluguel. Em cima, na casa de cima, molha tudo embaixo.

Altair Pimentel Rodrigues

Minha casa é meu lar, onde eu vivo, trabalho e reúno minha família.

Amélia Almeida Mota

Minha casa é tudo para mim, pois só tenho ela e dou valor a tudo que tenho.

Ana do Nascimento

Meu lar.

Anália Medina Rodrigues

É tudo para mim.

Aníbal João de Almeida

É uma casa simples. Quando chove, pinga tudo e às vezes nem tem onde dormir, etc.

Minha casa também tem 5 cômodos, etc.

Antonieta Maria de Barros

Tudo. Minha vida e dos meus filhos, onde sempre lutei para ter o melhor. Tudo dentro do possível, sou feliz no meu lar.

Maria Gregória de Jesus

Minha casa é tudo para mim, e uma das partes que mais gosto é de ficar na sala, junto com meu esposo, filhos e netos.

Jandira dos Santos Gonçalves

GLOBAL 48 Maquinações

* Doralina da Conceição foi entrevistada mas preferiu não preencher a ficha.