Revista Global Brasil

EditorialManifesto

caminhão de lixo e só saíram quando foi enviado um caminhão fechado pertencente à Defesa Civil.

Restam dois fatos políticos gravíssimos: - os pobres são tratados como lixo!

- não há política voltada para eles!

A questão da habitação e a regulação dos pobres no Rio de Janeiro: “CHOQUE DE ORDEM” OU “CHOQUE DE CIDADANIA”?

A luta dos trabalhadores pobres por moradia digna está chegando a um momento crucial. Este momento é crucial também para os setores dos governos Municipal, Estadual e Federal ligados à esquerda, em geral, e ao PT, em particular.

Urge perguntar: a “esquerda de governo” tem políticas públicas para os trabalhadores pobres da metrópole ou pensa apenas nos interesses das grandes empresas?

Há dezenas de ocupações no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Os ocupantes são conjuntos de famílias de trabalhadores informais (muitas de camelôs) que conseguem auferir uma renda trabalhando no Centro da cidade – onde colocam seus filhos para estudar – e não têm nenhuma proteção social.

Diante dessa situação inadmissível e, apesar de tudo o que se fala sobre formalização, proteção aos informais e recuperação da dimensão urbana do Centro da Cidade, as diferentes instâncias de governo (Município, Estado e União) mostram-se completamente indigentes: não há nenhuma política pública que reconheça, em geral, o direito constitucional à moradia e, em particular, o direito à moradia dos trabalhadores pobres do Centro da cidade. Se existem alguns bons propósitos, como o projeto de recuperação de alguns prédios públicos para habitação, estes estão longe de acompanhar o ritmo das lutas e das ocupações.

O poder aparece diante dos pobres como um aparelho de proteção dos interesses da propriedade privada, inclusive quando ela é pública na realidade, como no caso de prédios abandonados às baratas por grandes administrações estatais. Pior, as decisões da Justiça só são acatadas e executadas pelos governos com lisura (e truculência!) quando são favoráveis aos proprietários. Quando, inversamente, são favoráveis aos movimentos dos pobres, elas são esvaziadas pela burocracia de sempre: enquanto a decisão da Justiça que obriga o Estado e a Prefeitura a pagar um aluguel social aos moradores despejados de uma ocupação precisa de 3 meses para ser acatada (e, ainda assim, apenas parcialmente), a decisão de despejo dos moradores do prédio do INSS da Av. Mem de Sá nº 134 foi executada em apenas três dias (no dia 26 de junho de 2009).

Esse episódio recente – violento e sem nenhuma mediação por parte dos chamados “poderes públicos” – é extremamente emblemático! As 30 famílias que ocupavam o prédio despejado – dentre as quais havia 35 crianças (tendo uma delas nascido na rua, há pouco mais de uma semana) – foram desabrigadas de outra ocupação por causa de um incêndio. Neste caso, a Justiça interditou o prédio, mas determinou também que o Município auxiliasse os sem-teto na mudança dos pertences. No entanto, a Prefeitura mandou um caminhão de lixo da COMLURB para fazer a mudança! Assim, os sem-teto se recusaram a usar o

Resultado: os acampados da Av. Gomes Freire continuaram com seu movimento e mostraram sua capacidade de luta ocupando um prédio (abandonado) do INSS na Av. Mem de Sá. A pauta política imposta pela grande mídia conservadora sobre o “choque de ordem” se traduz politicamente na própria falta de políticas! Quais são as políticas da Secretaria de Assistência Social do Estado, da Secretaria Municipal de Habitação e do Ministério da Previdência?

O caso é particularmente grave: o governo municipal nos mostra uma visão incrivelmente pobre da questão da cidade, da moradia e dos pobres! Os avanços anunciados em termos de regularização fundiária e urbanística nas favelas não podem ficar separados de uma articulação com uma política integrada da cidade que reconheça concretamente o direito à moradia dos trabalhadores pobres do Centro da Cidade. Tudo o que se oferece é o programa federal “Minha Casa, Minha Vida” ou então, o abrigo. Ora, naturalmente, as famílias de trabalhadores que hoje estão na rua não podem esperar a execução (demorada) do programa federal de habitação e o abrigo não é moradia: ele implica em um sistema de restrições infindáveis e o esvaziamento do caráter imediato da luta por moradia.

Escandalosamente, a Secretaria Municipal de Habitação não propõe nada, e dá a entender que o movimento das ocupações não é bem vindo nem benquisto; quase como se fosse um lobby em busca de alguma benesse ou privilégio. Ora, o movimento não é lobby, mas a base da construção da democracia e da cidadania!

Os trabalhadores pobres do Centro do Rio de Janeiro precisam de proteção social: é preciso RESOLVER JÁ A QUESTÃO DA MORADIA E NEGOCIAR COM AS OCUPAÇÕES: dito isto, é preciso implementar imediatamente um programa de titulação jurídica, de assistência técnica gratuita e de adequação dos prédios para fins de moradia. É um escândalo que ainda não tenha sido implementado um projeto de regularização da documentação da grande multidão de ocupantes (sem certidões e documentos!) que permitam seu cadastramento no programa Bolsa Família.

A informalidade não é mais a sobra residual de uma taxa de crescimento econômico insuficiente. Ao contrário, o próprio crescimento gera e multiplica a precariedade do emprego. A informalidade mistura assim as mazelas do subdesenvolvimento com aquelas da modernização e as novas formas de precariedade do trabalho, sobretudo em âmbito metropolitano. Não por acaso, entre os ocupantes e os manifestantes que participam do movimento dos sem-teto há estudantes universitários: não se trata de solidariedade ideológica, mas de uma nova composição do trabalho que nossos secretários e ministros poderiam começar a enxergar, se não quiserem abrir o caminho àquele declínio da esquerda cujas modalidades e resultados podemos facilmente observar em vários países europeus.

Continuação na página 21. Acompanhe: http://petitionsemanifestos.wordpress.com/2009/07/13/aquestao-da-habitacao-e-a-regulacao-dos-pobres-no-rio-dejaneiro-”choque-de-ordem”-ou-”choque-de-cidadania”/ Editorial 1 GLOBAL

Comitê Editorial Alexandre do Nascimento Alexandre Mendes André Barros Barbara Szaniecki Caio Márcio Silveira Ecio de Salles Ericson Pires Fábio Goveia Fábio Malini Francisco Guimarães Geo Britto Gerardo Silva Giuseppe Cocco Ivana Bentes Leonora Corsini Maria José Barbosa Patricia Fagundes Daros Pedro Cláudio Cunca Bocayuva Peter Pál Pelbart Rodrigo Guéron Ronald Duarte Tatiana Roque Conexões Globais Antonio Negri (Itália) Cesar Altamira (Argentina) Javier Toret (Espanha) Luca Casarini (Itália) Marco Bascetta (Itália) Michael Hardt (Estados Unidos) Nicolás Sguiglia (Espanha) Raul Sanchez (Espanha) Conselho Editorial Adriano Pilatti Alexandre Vogler Antonio Martins Bruno Cava Caia Fittipaldi Emanuele Landi Fabiane Borges Fernando Santoro Hermano Viana Jô Gondar Leonardo Palma Lorenzo Macagno Luis Andrade Luiz Camillo Osório Maria Elisa Pimentel Mauro Sá Rego Costa Paulo Henrique de Almeida Pepe Bertarelli Romano Simone Sampaio Suely Rolnik

GLOBAL 2 Sumário

Revisão dos Textos Leonora Corsini Tradução dos Textos Leonardo Retamoso Palma / Lúcia Copetti Damaso / Pedro Barbosa Mendes Produção e Design Do Lar Design / Barbara Szaniecki Pesquisa de Imagem Ronald Duarte Capa Romano; Foto Edouard de Fraipont Jornalista responsável Fábio Goveia Participaram deste número / Textos Alberto de Nicola Alexandre do Nascimento Alexandre Mendes Barbara Szaniecki Cesar Altamira Claudia Bernardi Fabiano Nunes Fábio Malini Felipe Cavalcanti Gerardo Silva Gigi Roggero Gilvan Vilarim Leonora Corsini Lourival Cuquinha Marina Bueno Michael Hardt Pedro Barbosa Mendes Pedro Moreira Lima Rede Uniriot Rodrigo Guéron Rubens Pileggi Salvador Schavelzon Vanessa Santos do Canto Participaram deste número / Imagens Apocalipse Crew Clarisse Tarran Cláudio Cambra Cristina Ribas Edouard de Fraipont Isidro Martins Joana Traub Csekö Lourival Cuquinha Marcelo Cravero Mário Fraga Naldinho Lourenço Paula Trope Rubens Pileggi Rodrigo Paglieri Rosana Palazyan Romano Ronald Duarte

brasil

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G L O BA L

(01) Editorial: “choque de ordem” ou “choque de cidadania” Manifesto da Rede Universidade Nômade

Trânsitos (04) A Global é Ponto de Mídia Livre! Barbara Szaniecki e Gerardo Silva (06) De volta para o futuro Fábio Malini (08) O Brasil, as migrações e a nova lei de estrangeiros Leonora Corsini

GLOBAL Brasil é uma publicação da Rede Universidade Nômade www.universidadenomade.org.br GLOBAL Brasil é a edição brasileira associada ao GLOBAL PROJECT www.globalmagazine.org Os artigos assinados são de inteira responsabilidade de seus autores e não refletem necessariamente a opinião da revista.

Conexões Globais (10) Jack Pound Financial Art Project Lourival Cuquinha (12) Eleições argentinas 2009: entre o governo e a governança Cesar Altamira (15) A nova constituição boliviana Salvador Schavelzon (18) “O melhor futuro para os EUA é se tornar como a América Latina” Entrevista a Michael Hardt

Dossiê A Política dos Pobres contra a Pobreza da Política (22) A luta dos pobres e a arrogância de ser “poder”! Manifesto da Rede Universidade Nômade (26) O que há de novo na política habitacional do Rio? Marina Bueno (28) Arraiá da resistência Fabiano Nunes (29) Sirva-se e serve-se [crônica] Pedro Moreira Lima (30) A cidade insubmissa Alexandre Mendes (32) Moradia e construção dos novos direitos sociais Claudia Bernardi

Universidade Nômade (34) Universidades privadas, biopoder e capitalismo cognitivo Rodrigo Guéron (37) A universidade autônoma enquanto processo comum Rete per l’Autoformazione - Uniriot (39) Oito teses sobre a Universidade, a hierarquização e as instituições do comum A. de Nicola e G. Roggero (42) As cotas para negros no Tribunal Alexandre do Nascimento

Maquinações (44) Modulações biopolíticas e bioeconômicas: racismo e sexismo no setor bancário brasileiro Vanessa Santos do Canto (46) Segurando o abacaxi Rubens Pileggi Sumário 3 GLOBAL

A GLOBAL é

Barbara Szaniecki e Gerardo Silva

Festejamos a premiação da GLOBAL/Brasil como Ponto de Mídia junto com outras 78 iniciativas de comunicação independente por todo o Brasil. Gostaríamos de propor uma reflexão sobre essa importante política do Ministério da Cultura enfatizando dois aspectos: a necessidade de estendê-la ao Ministério das Comunicações (em complemento, e não em competição, com a sua implementação pelo MinC); e sua contribuição ao domínio do comum (tema do Fórum Livre do Direito Autoral de 2008).

Lançada pela Rede Universidade Nômade, a proposta de Pontos de Mídia Livre ganhou peso no Fórum de Mídia Livre realizado na ECO/UFRJ em junho, porque ela atendia, a nosso ver, os cinco grupos de trabalho: democratização das verbas públicas de publicidade; atualização de políticas públicas de comunicação; articulação dos fazedores de mídia livre; formação para uma mídia livre; desenvolvimento de mídias ou plataformas colaborativas (versus portal centralizador). O Ponto de Mídia contempla (sem exaurir) todas essas questões, daí o sucesso que representa a sua implementação pelo MinC. A partir de nossa pequena experiência, apresentaremos como os Pontos de Mídia podem realizar um “destravamento” da situação da Comunicação no Brasil de hoje.

GLOBAL 4 trânsitos

Radicalização da representação, da gestão e da produção O Ministério das Comunicações tradicionalmente confere aos meios de comunicação um papel centralizador a serviço da “integração nacional”, isto é, de uma suposta ordem e progresso da Nação, cujo autoritarismo orienta o campo da comunicação ainda hoje. Pois, embora o discurso oficial do Ministério afirme o fortalecimento da pluralidade de conteúdos e formas, na prática, o que existe é um Estado que garante monopólios de produtores, por um lado e, por outro, “currais” de consumidores.

Embora a proposta de TV pública tenha significado um grande avanço, a recém nascida Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que congrega rádio, tevê e internet não consegue se distanciar desta visão e prática. A Constituição de 1988 defende a existência de um sistema de radiodifusão com uma vertente privada, uma governamental e uma vertente pública que “não seria subordinada nem às regras do mercado nem ao controle do poder político, mas sim à influência direta da sociedade civil.” O texto do site está corretíssimo, mas a realidade é outra: qual é a influência direta da sociedade civil na EBC? Qual é a representatividade para a sociedade civil da atual diretoria ou do atual Conselho Curador?

E por que não desafiar esse sistema que supostamente nos representa?

Não é verdade que, neste sistemaempresa, “a sociedade civil, mais do que o mercado ou o Estado, tenha voz ativa e participação direta”. Temos, no máximo, uma participação indireta. O sistemaempresa baseado numa participação indireta da sociedade, além de insuficiente (a representação é sempre insuficiente), nos reduz a consumidores mais ou menos ativos de produtos. Nos chamam então de telespectadores (e de Homer Simpson). É louvável que os produtos da EBC provenham das tevês educativas estaduais (TVE’s), universitárias e comunitárias. Contudo, o que ficou evidente depois da saída de alguns de seus diretores, é que não há, por parte da empresa, interesse em divulgar uma produção mais diversificada; menos interesse ainda em viabilizar uma produção independente que poderia vir de Pontos de Mídia e que significaria, essa sim, a nossa participação direta em um ciclo de consumo e produção de comunicação.

Porque hoje, não se trata apenas de escolher o que ver na tevê, mas de todos fazermos tevê! (ou qualquer outra mídia).

A democratização radical da Comunicação em geral e da TV pública em especial, – radicalização da representação e radicalização da gestão – passa inevitavelmente pela radicalização da produção. O que significa isso? Significa que a implementação dos Pontos de Mídia (no MinC, mas também no Ministério das Comunicações) seria a base de uma expansão da produção que manteria “representantes” do Estado e “gestores” da Empresa, sob a contínua pressão de uma multidão de produtores autônomos (e não apenas sob a pressão de algum corajoso diretor) que fizesse, da TV pública, um espaço para “escoar” sua produção, em toda sua pluralidade de conteúdos e formas e que fizesse uso das novas formas de licenças: software livre, copyleft, creative commons, etc.

Viabilização dos produtores autônomos Mais do que discutir se o consumidor é passivo ou eventualmente ativo diante da tevê, e além de discutir se há mais ou menos interação com tal ou qual sistema digital, torna-se urgente a constituição de uma TV pública que tenha por base uma ampla rede produtiva e colaborativa.

Uma rede independente que viria fortalecer a rede governamental existente (tevês Câmara, Senado e Justiça) e as redes educativas estaduais, universitárias e comunitárias. Até agora, a EBC sustentou um perfil estatal, talvez porque este perfil não ameace diretamente os interesses da produção comercial.

E daqui, voltamos ao Ministério das Comunicações, onde a inclusão digital é pensada pela via do “acesso” aos serviços (via salário atrelado ao emprego), isto é, com o propósito de aumentar o número de consumidores para os mesmos produtores de sempre.

O que procuramos “destravar” é a lógica segundo a qual o Ministério constrói uma infra-estrutura (de rádio, televisão e internet) que, em seguida, é oferecida com prioridade aos grandes produtores de conteúdos privados, sem mostrar preocupação em viabilizar produtores autônomos (nós, os muitos!).

Nesse sentido, lógica do Estado e lógica da Empresa coincidem totalmente e totalitariamente. É um casamento perfeito. O que procuramos destravar é essa lógica tecnológica e sociológica que nos reduz a consumidores dos produtos que socialmente produzimos, mas cujas rendas nos são subtraídas por oligopólios privados em associação a uma gestão estatal centralizadora e legitimada pelo direito autoral atual.

Como a constituição de uma rede pública de Pontos de Mídia contribuiria para a ampliação de um domínio do comum?

Foucault comenta ironicamente a ambivalência do termo “Ministro” que serve à economia das almas do poder pastoral e à economia política dos governos. E, acrescentamos, à mídia oligopolista.

Podemos considerar a mídia brasileira como um neo-poder-pastoral: assim como o pastor cuida simultaneamente de todo o rebanho e de cada uma das ovelhas, articulando um mercado de “massa” com um mercado de “nichos”.

Cada uma dessas “economias” escolhe os dispositivos que considera adequados para o exercício do poder sobre a população, um poder tão totalizante quanto individualizante, cuja aparente diversidade é, na realidade, programada, com pouca margem ao acontecimento: há diversidade, mas não multiplicidade.

Já Agamben divide o existente em dois conjuntos: os seres viventes e os dispositivos definidos como “tudo aquilo que tem a capacidade de capturar, modelar, orientar e determinar as opiniões e as condutas dos seres viventes”.

Os dispositivos são responsáveis pelo processo de hominização ou produção de sujeitos. Contudo, em tempos de capitalismo contemporâneo, embora se multipliquem e proliferem, segundo Agamben, os dispositivos seriam mais propriamente produtores de des-subjetivação. Contrariando o senso comum que associa religião a religare, Agamben afirma que o capitalismo generaliza a separação típica da religião onde é sagrado aquilo que é reservado aos Deuses e que, nessa qualidade de sagrado, é subtraído ao uso comum dos homens. O capitalismo leva ao extremo esse processo característico da religião por meio da divisão entre trabalho intelectual e manual, e por meio da separação entre produção e consumo. Ambas resultam em des-subjetivação. Enquanto o rito religioso separa sagrado e profano, o rito capitalista mantém a produção em uma esfera sagrada, enquanto ao mundo profano reserva o mero consumo.

Pelos interesses que defendem e pelas políticas que adotam, Ministério das Comunicações e Empresa Brasil de Comunicação – nossos sumos sacerdotes – cuidam para que produção e consumo se mantenham separados. A nós, precariado da comunicação, a nós, pobres mortais, resta apenas o consumo do espetáculo televisivo.

Agamben nos indica como “tarefa política” a profanação dos dispositivos: a restituição ao comum dos homens daquilo que deles havia sido separado. É necessário restituir Ministério e Empresa ao comum cobrando incentivo à nossa autoria coletiva, à nossa produção colaborativa, ao nosso consumo compartilhado e nossa participação direta em seus processos decisórios.

Hardt e Negri estendem a reflexão dos dispositivos às redes de radiodifusão e de internet: “Em termos políticos, a infra-estrutura global de informações é a combinação de um mecanismo democrático com um mecanismo oligopolista (...). A rede democrática (a internet) é um modelo completamente horizontal e desterritorializado. (...). Já o modelo de rede oligopolista é caracterizado pelos sistemas de difusão (rádio e tevê). (...) A rede de difusão é definida pela produção centralizada, pela distribuição em massa, e pela comunicação de mão única”. Seria esse o destino trágico das redes de radiodifusão? Devemos desistir dela?

Não, porque observamos que a situação da internet em 2009 é bem diferente daquela que descreviam Hardt e Negri em 2000. Se a internet foi capturada, televisão, rádio e imprensa não poderiam ser profanados, isto é, transformados em dispositivos de produção aberta? Não poderiam as redes de difusão (rádio e tevê) e de distribuição (imprensa) tornar-se horizontais e descentralizadas?

Para além dos determinismos tecnológicos, por que não apostar nas forças sociais que se apropriam dos dispositivos?

Porque não destravar nossa imaginação e nossos desejos, e criar um p2p televisivo, radiofônico ou impresso?

Aqui nascem os Pontos de Mídia Livre.

A própria pressão democrática de uma multiplicidade produzindo para uma multiplicidade e praticando novas formas de licenciamento faz cair o muro erguido pelo direito autoral entre o indivíduo-autor e um público-consumidor.

Uma monstruosa rede de Pontos de Mídia – TV e rádio e internet e publicações impressas e eletrônicas – aponta essa possibilidade de democratização radical: da autoria, da produção, do consumo (reduzido ao “acesso”, quando o que desejamos é a radicalização do “uso”) e da gestão da TV pública e da comunicação pública em geral.

Trânsitos 5 GLOBAL

Escrevo esse artigo, que trataria da relação das chamadas mídias livres no campo da comunicação social, no momento em que sai a proposta das novas diretrizes para o curso de jornalismo. Inevitável mostrar como o cenário do midialivrismo gera reação até onde seria o campo da recepção das novas demandas sociais: a formação acadêmica. De antemão, não há muitas novidades nas diretrizes para o ensino de jornalismo, senão uma tentativa de posicionar-se diante ao fato cabal de que o campo da comunicação social se tornou mais elástico e rico, e o campo do jornalismo, mais restrito e corporativo. É nessa tensa relação que as diretrizes foram geradas. Novidades radicais: estágio supervisionado obrigatório e separação do curso de jornalismo do campo da comunicação social. O restante é chover no molhado, só atualização a novas necessidades.

Mas, muitos dos problemas dessas diretrizes têm a ver com o fato de nascer fora de lugar, dissociada das decisões do Supremo Tribunal Federal, que gerou o fim da exigibilidade do diploma de jornalismo, a queda da lei de imprensa e do acórdão que entende a internet como espaço da liberdade absoluta. As novidades das "novas diretrizes" são um trágico "de volta para o futuro". Elas apontam muito mais para trás, mesmo quando existe boa fé por parte daqueles que pensam estar olhando para frente.

Quem institucionaliza a formação em jornalismo?

Uma questão concreta, um interesse concreto. Aqui, na Universidade Federal do Espírito Santo, propusemos um novo curso de especialização lato sensu em jornalismo. O objetivo é ser uma especialização teórico-técnica aberta a todos os profissionais graduados, como queremos e a Justiça também. Ordem do Supremo. Não podemos, por lei, dizer que somente graduados em jornalismo podem fazer o curso de aperfeiçoamento, nível pós-graduação lato sensu, em jornalismo. Claro que também é uma atitude política. Queremos qualificar a formação do campo dos não-jornalistas, graduados em habilitações da comunicação social e outras áreas, que agora são jornalistas, de direito.

Ao mesmo tempo as novas diretrizes permitirão que a graduação em jornalismo não seja mais uma habilitação da comunicação social. Nada de delírio sulamericano, pensam alguns, que acreditam que essa coisa de comunicação GLOBAL 6 Trânsitos

social é abstrata demais e impede o ensino de jornalismo de focar mais no fazer jornalístico. Mas, vejam o nosso caso aqui de Vitória como vai no núcleo da “questão de formação”.

Se um dia, um departamento, como o nosso, propuser uma pós-graduação lato sensu em jornalismo, com foco no “campo profissional”, será que o curso/departamento de jornalismo iria dizer o quê? Não, pelo amor de Deus, é só na graduação de jornalismo que aprendemos a fazer fotojornalismo, pelo amor de deus é só na graduação de jornalismo que aprendemos a fazer telejornalismo? As diretrizes curriculares do campo profissional vão impedir cursos de jornalismo lato sensu nas universidades públicas e faculdades privadas desenvolvidos por professores, que são jornalistas, mas que atuam em outros cursos de habilitação da Comunicação Social ou em outras áreas das Humanidades?

Vejam que essa idéia de criar um “campo profissional” dissociado de um “campo de conhecimento” pode gerar uma dinâmica de guerra na área. Eu, se estiver num curso de audiovisual ou de economia, para usar exemplos concretos, posso propor um curso de jornalismo em nível de pós-graduação lato sensu, quer o depto de jornalismo da minha instituição queira ou não. Eu posso propor, e a instituição superior de ensino aceitar criar um curso de especialização com todas as disciplinas técnicas do jornalismo. E aí, de novo, quem vai me proibir?

Ninguém, porque as diretrizes querem separar a formação de jornalismo da área de comunicação no nível de graduação, mas não no de pós-graduação, porque neste o que vale é o fato de jornalismo ser parte do grande campo de conhecimento chamado Comunicação Social. E daí o discurso do jornalismo como apenas campo profissional não cola. Dessa forma, o nosso curso lato sensu para profissionais "do" jornalismo é absolutamente algo legitimado institucionalmente e traz, de volta, a junção daquilo que a comissão sugere separar, o jornalismo como uma faceta do campo da Comunicação Social. Eu posso formar jornalistas, graduados em qualquer área, no nível de pós-graduação, independente da formação que o estudante possa vir a ter.

Então, no lugar de fortalecer os cursos de jornalismo, a proposta acaba por criar um conflito entre áreas da Comunicação Social que pode, em última instância, fragilizar as graduações, senão até acabar com muitas delas, porque, pela lógica, só poderão estar dentro dos cursos de

Acima e página 9: A rua é nossa, é de todos nós: acão na cinelandia, com curadoria de Margareth Pereira e realização de Apocalipse Crew (Rennan Duarte, Tito Senna, Teo Senna e Diogo)

jornalismo graduados em jornalismo.

Lembrem-se, para comissão, o jornalismo é campo profissional e não campo de conhecimento. Eis aí a primeira volta para o futuro. Enquanto a sociedade radicaliza a Comunicação Social (pressionando pela ampliação de direitos no campo da Comunicação), aqueles que formam jornalistas querem se dissociar das dinâmicas concretas da sociedade.

Pela lógica, o estágio supervisionado é ilegal Não podemos esquecer que temos uma dimensão constitucional nova sobre o que é jornalismo. O fim da exigibilidade gerou viúvas, sabemos. E aí, essas diretrizes podem estar é acabando com os cursos de jornalismo, na maior boa fé.

Essa coisa do estágio supervisionado é uma atitude pedagógica reacionária, repressiva, mesmo que, repetindo, exista uma boa fé nisso. Num contexto em que a sociedade produz comunicação (e jornalismo como uma das suas linguagens),

Nessa lógica, não pode existir jornalista formado em jornalismo sem residência.

Contudo, o que vai acontecer? Só é jornalista graduado aquele que passar pela dimensão corporativo-sindical. Com um avanço, o cara que for fazer estágio, não entrará como estudante, mas como JORNALISTA, porque, legalmente, o estágio em JORNALISMO É UMA FICÇÃO LEGAL. Com o fim da exigibilidade, não se pode criar, nas redações, a figura do estagiário. Ninguém sacou que o fim da exigibilidade deixará o sindicato de jornalista rico? Então essa de estágio ser ilegal nas redações, porque a atuação jornalística não requer diploma e o estudante terá que ser contratado como profissional ou, pior, ser contratado como um estagiário de serviços gerais, para fugir das normas que regem a legalidade. Com a decisão do Supremo, não pode haver “estagiário em jornalismo”, só jornalistas.

DE VOLTA

Fábio Malini

PARA O FUTURO como eu vou pedir pro cara que cursa jornalismo e tem um blog independente de jornalismo político fazer estágio na editoria de política do jornal local? Eu vou pedir pro cara que atua num coletivo de jornalismo independente, que mistura, cinema, audiovisual, produção gráfica, computação, sociologia, teoria da comunicação, etc., e ganha uma grana com novas formas de sustentabilidade profissional, a passar pelos "postos de trabalho" da fábrica fordista? Eu que tenho minha revista online, com 10 mil acessos/ dia, focada em jornalismo cultural, vou ter de fazer estágio onde? Esses são exemplos reais, pois estamos num cenário de radicalização da comunicação social e de esplendor para o jornalismo. E o pior que nem sou somente eu quem diz isso, é só fazer uma pesquisa básica no Google e encontrar entrevista do editor do Washington Post Philip Bennet, publicada no jornal El País, comentando o fato de ter demitido 250 jornalistas nos últimos três anos: "tive que fazer isso com um paradoxo sempre na mente que esta-

mos a viver uma época terrível para empresas de notícias e uma era de ouro para o jornalismo".

A proposta dessas diretrizes quer – de novo, com a maior boa fé – é retomar a proposta de exigibilidade do diploma, mas só para uma classe de trabalhadores, pasmem, para os jornalistas. Reparem a lógica. O cara que faz jornalismo terá que fazer estágio. Onde? Nas redações e ambientes institucionais. Porque, o estágio poderá ser feito apenas em “instituições” (com o curioso detalhe que poderá ser em assessoria de imprensa). De qualquer forma, o estágio recupera a velha concepção da fábrica fordista (estudante primeiro, produtor depois). Assim, o fazer jornalismo fica condicionado, nas faculdades, a um estágio, portanto, dentro das redações (no sentido mais amplo possível do termo, por mais irônico que isso seja, para aqueles que pensam em jornalismo, legitimando o jornalismo de uma fonte só). O cara fica quatro meses, no mínimo lá no local, depois, “pé na buzanfa”.

Mas o pior, cômico e trágico ao mesmo tempo, o cara que faz história pode fazer jornalismo sem passar pelo estágio. É verdade, pode. Mas o cara que já é jornalista, e cursa jornalismo, não pode ser jornalista se não fizer estágio.

Então, as diretrizes, com todo respeito, pioraram a situação para quem quer fazer jornalismo, porque só é “jornalista quem for fichado”. E o pior: nenhuma redação vai querer contratar o cara, num regime de trabalho CLT, para ficar trabalhando apenas um ano, porque depois vai ter de demitir e pagar todos aqueles encargos que empresário quer pagar (40% de demissão etc.). O estágio inviabiliza os cursos de jornalismo no país porque, na verdade, não existe conceito de estágio em jornalismo. Quem for atuar no jornalismo, por não exigir diploma, precisa ser sindicalizado como tal. Se existe residência em medicina, não haverá no jornalismo. É por isso que os cursos de residência em jornalismo no país não pagavam, e vão continuar a não pagar, um centavo para os nossos estudantes, porque se trata de uma benevolência do grupo de comunicação em ensinar o jornalismo a partir das suas regras editoriais. Agora, com a obrigatoriedade do estágio, as coisas melhoram para o empresariado (apesar do contrato de estágio fake que terão que criar, como já criam, diga-se de passagem). E agora, de volta para o futuro, a comissão recorre no esquecimento da decisão do Supremo: nada de estágio, vamos assumir, dentro da CLT, o trabalho jornalístico profissional, seja ele de um garoto de 18 anos ou de um senhor de 60.

Continua em www.trezentos.blog.br/?p=3035 Trânsitos 7 GLOBAL

Leonora Corsini De acordo com os estudiosos do tema das migrações, existem hoje cerca de 200 milhões de migrantes em circulação no mundo; esses números tão expressivos permitem postular a existência de um sexto continente – o “continente móvel” – que corresponde a praticamente 3% da população mundial. Algo do tamanho da população brasileira vive em contínuo movimento migrante; seria como imaginar todo o nosso país migrando pelo mundo. Yann MoulierBoutang chama este movimento em massa de “Continente da Fuga”, uma terra que tem de ser sistematicamente conquistada e que começou a ser delineada a partir da fuga do trabalho dependente, da escravidão e da servidão, acabando por ter um caráter positivo nos países de imigração ao criar as condições que favorecem a acumulação.

Depois dos Estados Unidos, os países da União Européia são os que mais recebem imigrantes. Ao mesmo tempo, a Europa vem apresentando queda no crescimento populacional, o que poderia fazer paralisar o mercado de trabalho europeu em pouco mais de dez anos não fosse o fato de o fenômeno das migrações não parar de crescer. Como observa Flavio Carvalho, residente em Barcelona e participante do Coletivo Brasil Catalunya e da Rede de Brasileiros no Exterior, a Europa das grandes guerras sempre buscou refúgios pelo mundo; agora, os países do continente necessitam de pessoas, sobretudo de trabalhadores jovens, em idade produtiva e preferencialmente ‘Faxina’ (BBC Brasil) O estudo “Brasileiros em Londres” conduzido pela Universidade Queen Mary em 2006, estima que a principal atividade desempenhada por brasileiros na capital inglesa envolve trabalhos de limpeza. O levantamento, que analisou dados obtidos a partir de um questionário aplicado a 423 brasileiros entre os meses de setembro e outubro de 2006, mostrou que 32% dos entrevistados faziam faxina em casas e escritórios. Deste total, cerca de 80% eram mulheres. O ramo de hotelaria e restauração aparece em segundo, com 26% dos imigrantes empregados no setor. Em terceiro vêm os que trabalham como motoristas e motoboys (10%), seguidos pelos que atuam na construção civil (9%) e pelas que disseram trabalhar como babá (3%). Outros 13% disseram estar fazendo "outros serviços" e apenas 1% disse não estar trabalhando.

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O BRASIL, AS MIGRAÇÕES, E ... com alta qualificação profissional. Por esse motivo, a UE acaba desrespeitando a própria Declaração Internacional dos Direitos Humanos na hora de expulsar os que não interessam pela “porta dos fundos”, ao mesmo tempo em que cria o BlueCard, um tipo de visto que permite aos “cérebros” que a própria UE se dará o direito de escolher, o ingresso pela “porta da frente”.

Trata-se, portanto, de inclusão, sim, mas sempre seletiva. Inclusão seletiva que deve ser entendida como algo mais do que um simples efeito das dificuldades e desafios jurídicos e econômicos colocados pela necessidade de importação de mão-de-obra exógena sem prejudicar os mercados internos autóctones; trata-se, ao contrário, de uma tentativa de conter para internalizar a mobilidade dos migrantes, um processo histórico que visa, sobretudo, organizar e garantir o aprovisionamento regular de trabalho dependente. Flavio Carvalho traz o exemplo da Espanha, que necessita de algo como dois milhões de imigrantes para o seu mercado de trabalho, “com crise ou sem crise”. Desses migrantes, 43% terão nível de estudos superior, mas provavelmente trabalharão em “serviços pesados” e receberão baixos salários.

“A Espanha tem a fama de deter o primeiro lugar no mundo em utilização de trabalhadores altamente qualificados para serviços que não precisam nenhuma prévia qualificação. Talvez por isso, a Espanha seja também o país ‘número 1’ em remessas de imigrantes na União Européia desde 2003”.

Rede de Brasileiros e Brasileiras no Exterior e as Conferências Brasileiros no Mundo – instrumentos de cidadania Depois de mais de três décadas de “saída” de brasileiros (que hoje chegariam a seis milhões de pessoas), em julho de 2008 o Governo Lula tomou a decisão inédita e histórica de convidar uma centena desses brasileiros espalhados pelo mundo para se reunir no Palácio do Itamaraty, no Rio de Janeiro, com o objetivo de criar um canal de comunicação com os emigrados, onde pudessem falar dos seus problemas e apresentar propostas em uma grande Conferência, tal como tem sido prática em outras Conferências brasileiras (Conferências das Cidades, da Educação etc.).

Em 2008 foi lançado o “Guia Brasileiros e Brasileiras no Exterior – Informações

Úteis” (que pode ser acessado em http://www.mte.gov.br/trab_estrang/ brasileiros_no_exterior_cartilha_2008.pd f); para este ano está previsto o início do funcionamento da Casa do Trabalhador Brasileiro na Espanha (a primeira já existe no Paraguai e a próxima foi anunciada em visita do Presidente do Conselho Nacional de Imigração do Brasil à Barcelona). Tais iniciativas convergem para o objetivo estratégico de avançar no processo participativo das Conferências “Brasileiros no Mundo”, cujo segundo encontro acontecerá em outubro deste ano, novamente no Palácio do Itamaraty do Rio de Janeiro.

Consolidando o processo, o Ministério das Relações Exteriores lançou, também em 2009, um portal de informações na Internet(http://www.brasileirosnomundo .mre.gov.br), incluindo listas de associações e organizações que agregam ou apóiam brasileiros, meios de comunicação a eles destinados, estimativas populacionais, referências bibliográficas e registros audiovisuais. Todas essas iniciativas expressam, além de uma sensibilidade diferente com relação à questão migratória, o empenho do atual governo em promover a melhoria da qualidade de vida e da plena cidadania em contextos de migração, fortalecendo os processos organizativos dessas redes de migrantes como instrumento de cidadania.

Os “olhos azuis”, a crise mundial, e a situação dos migrantes sem documentos Também são boas as notícias para os estrangeiros que vivem no Brasil em situação “irregular”: o presidente Lula sancionou, em julho último, o projeto de lei (PL 1.664/2007) que anistia e abre caminho à legalização de milhares de migrantes que estão nesta situação no país. “Com a medida, o Brasil dá um exemplo ao mundo, especialmente aos países europeus e aos Estados Unidos, onde os imigrantes são perseguidos”, disse o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Estima-se que o projeto vá beneficiar os estrangeiros que estão nesta condição e que ingressaram no Brasil até fevereiro de 2009, ou seja, de 150 mil a 200 mil migrantes nãodocumentados. Constitui também um ato histórico, que coloca o Brasil, mais uma vez, em posição de destaque em termos de sua política de relações internacionais. Essa nova tendência foi apontada pelo próprio presidente Lula durante a 98ª Conferência Internacional

do Trabalho, na Suíça, evento que comemorou os 90 anos da OIT, quando criticou os países ricos por estarem “jogando a culpa (pela crise) em cima dos migrantes” e reiterou o polêmico comentário feito durante a visita do primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, de que a crise financeira internacional teria sido provocada “por homens brancos e de olhos azuis”.

A regularização dos migrantes não afeta apenas os direitos imediatos, como o respeito ao salário mínimo e a definição de uma jornada de trabalho, mas também os direitos futuros. Como explica o secretário de políticas da Previdência Social, Helmut Schwarzer, a transferência de um trabalhador de um país para outro pode fazer com que ele não consiga cumprir integralmente, em um único país, os requisitos para ter benefícios previdenciários como a aposentadoria. O Brasil hoje mantém acordos sobre regras previdenciárias com sete países: Portugal, Espanha, Itália, Chile, Cabo Verde, Luxemburgo e Grécia, além do acordo multilateral com os países integrantes do Mercosul.

Hoje, já somam oitenta mil os benefícios pagos com base nesse sistema; em 2007, apenas em São Paulo foram aprovados quatro mil. E há negociações em andamento para acordos com outros seis países, entre eles o Japão, a Síria e o Canadá; e os Estados Unidos, depois de muitos anos, sinalizaram positivamente para a abertura de negociações nesse sentido.

Nova Lei dos Estrangeiros e validação de diplomas universitários Sem dúvida todas essas iniciativas devem ser aplaudidas, mas precisamos continuar avançando no sentido de adequar a legislação que temos aos novos tempos de integração e interdependência e acelerar as mudanças necessárias.

Ainda se encontra no Congresso para aprovação o projeto da nova lei brasileira de imigração que virá substituir o Estatuto do Estrangeiro de 1980 (Lei 6.815), hoje totalmente ultrapassado. Implementada durante o regime militar, a Lei 6.815 reflete a época que foi concebida, quando a preocupação maior era com a segurança nacional, com o controle, porque os estrangeiros eram vistos como elementos nocivos, uma ameaça à soberania.

Outra questão em descompasso com os avanços anunciados é a absurda exigênTrânsitos 9 GLOBAL

...A NOVA LEI DE ESTRANGEIROS cia de muitas universidades brasileiras, inclusive federais, de revalidação dos diplomas obtidos em cursos superiores realizados em países estrangeiros. Por um lado, esta exigência esbarra na necessidade, cada vez mais imperiosa, de se construir novas regras para o reconhecimento dos diplomas conferidos em outros países. Hoje, a mobilidade de estudantes e docentes é muito grande, e isto exige uma postura diferente em relação aos diplomas. Em primeiro lugar, porque a mobilidade de pessoas necessariamente implica mobilidade e troca de conhecimentos e saberes. Com que critérios poderiam então ser medidos e comparados programas e currículos entre países diferentes, se num mesmo país esses programas mudam ao longo do tempo? Além disso, esta preocupação com a “qualidade” pode ocultar o corporativismo de algumas categorias e a falácia do critério meritocrático, o que geralmente acaba obscurecendo outros interesses ou demandas sociais. Como diz a socióloga chilena Maria José Lemaitre, “qualidade não é só se preocupar com a entrada de alunos na universidade, não é ser seletivo ou rigoroso nesse processo. É também oferecer programas e cursos que tenham compromisso social”. O caso dos médicos graduados em Cuba que ainda não tem seus diplomas reconhecidos e por isto ficam impedidos de exercer a profissão no Brasil é bastante emblemático neste sentido.

E quando a exigência da revalidação recai também sobre cursos de graduação e pós-graduação de países membros de um bloco regional como o Mercosul, cujos acordos multilaterais prevêem o reconhecimento automático, para efeitos de pesquisa e docência, de diplomas conferidos em instituições de ensino devidamente reconhecidas nos seus países, fica mais difícil ainda de entender. Em nome de quê as universidades e seus regimentos acadêmicos marcham exatamente na contramão dos acordos de integração firmados e já vigorando entre os países do bloco? Eis uma questão que, acredito, demanda atenção urgente das autoridades competentes, sob pena de transformar em “letra morta” o que poderia estar sendo comemorado como mais um avanço no sentido da liberdade e da democracia.

GLOBAL 10 Conexões Globais

Jack Pound Financial Art Project

O presidente da Comissão de Relações Exteriores, deputado Severiano Alves (PDT-BA), lembra que o Brasil enfrenta problemas de validação dos diplomas de médicos que estudaram em Cuba ou Bolívia: “A saúde em Cuba é diferente da daqui? O mundo se unificou, o conhecimento também", afirmou. O deputado disse que os resultados do seminário serão levados aos ministérios da Educação e das Relações Exteriores, para que o País adote mecanismos de reconhecimento baseados nas semelhanças entre os currículos.

Lourival Cuquinha

Este projeto teve início no ano de 2008 que passei quase todo em Londres. Vim acompanhando minha mulher que fez nesse período um curso de mestrado.

Diferentemente dela, eu não tinha bolsa ou financiamento, tive que ir me virando entre projetos artísticos que fiz no Brasil e trabalhos "que inglês não faz" aqui em Londres. Uma libra esterlina valia uns quatro reais na época. Minha relação com dinheiro e minhas observações sobre a relação do povo britânico com a libra ge-raram algumas idéias. Ai vai uma.

A idéia me veio quando li no jornal inglês The Sun, que 80% dos ingleses não notariam se mil libras sumissem de suas contas bancárias. Quando li esta matéria eu estava num emprego em que entrei logo que cheguei nas terras da rainha – barista na rede multinacional Costa Coffee – e um colega de trabalho argumentou: "Mas eu notaria se sumissem mil libras da minha conta!". Então eu lembrei-o que ele era italiano. Aliás, nenhum inglês trabalhava naquele café. (tem vídeo que fiz sobre este trabalho no youtube: My proletary life: mind the gap).

Era isto: uma bandeira da Inglaterra confeccionada com notas reais de dez e cinco libras costuradas. As notas de cinco sendo o fundo branco e as de dez, a cruz vermelha da bandeira. Era um desenho onde a soma das notas resultassem em exatamente mil libras (122 notas de £5 e 39 notas de £10). Apesar de conseguir o dinheiro ser "O" problema básico, achava a idéia plasticamente instigante. Teria que calcular geometricamente com as notas existentes em mil libras o desenho da bandeira da Inglaterra. Não a do Reino Unido que é mais conhecida, mas a da Inglaterra, pois Escoceses, Irlandeses e Galeses notam o sumiço de £1000 nas suas contas. Me senti feliz quando consegui ajustar as variáveis: vermelho, branco, cruz, proporção, notas de £10 e de £5.

Para coletar as notas usei dois meios. Primeiro diretamente do meu trabalho atual: Rickshaw Rider (táxi bike). São as notas que ganho neste emprego exercido em sua maioria por imigrantes.

Rickshaw, desenho de Lourival Cuquinha.

Neste emprego, levo as pessoas a onde elas querem. Logo o dinheiro é diretamente proporcional ao suor da pedalada, não é como trabalhar num café ou num projeto artístico, que envolve um dinheiro virtual depositado numa conta bancária. É como se eu produzisse aquela matéria, aquela nota, com o esforço da pedalada.

A produção desta matéria, que tem um grande valor econômico gigante, mas é também só um papel recebido ao final da corrida, acontece somente no Reino Unido. Na Índia, um Rickshaw ganha muito pouco. E em Nova York, a moeda não é tão forte.

Como Rickshaw, trabalho principalmente à noite. Em tal horário, este tipo de transporte é um certo luxo. Uma bandeira das terras da rainha, feita com notas da noite de Londres, do hedonismo inglês para o resto do mundo, é a peça. Na verdade o que sobra nos bolsos ingleses é o que faz a maioria dos imigrantes sobreviver.

Com a evolução da pesquisa, um outro componente foi incorporado ao trabalho, uma metáfora do mercado financeiro. Daí vem o segundo meio de conseguir as notas.

Explicarei um pouco dele.

Um dia peguei todo o nosso dinheiro do aluguel (£1000) colei na parede compondo a bandeira para poder vê-la. Vi. Não era costurada como eu queria, não se podia ver a frente e o verso, mas já dava pra sentir. Relutei até o último dia, mas descolei tudo e paguei aluguel.

Daí minha mulher teve uma brilhante idéia: vender ações da bandeira! Os acionistas seriam pessoas que investiriam acreditando no futuro comercial do projeto. Metade da bandeira seria confeccionada com dinheiro do meu trabalho no Rickshaw e a outra metade com dinheiro dos interessados em investir. Dito e feito. Quem quis investir pagou uma nota de cinco ou dez libras para ser costurada na bandeira. O investidor, evidentemente, recebeu uma ação certificando a compra.

Este é Jack Pound Financial Art Project. Um grande negócio!

Pois, quando eu vender a bandeira em leilão por no mínimo 5 mil libras, o investidor poderá trocar a ação comigo por 5 vezes o valor gasto. E caso ela seja vendida por mais dinheiro, o investidor ganhará proporcionalmente, ou seja, se eu vender a bandeira por 17 mil e ele investiu 10 libras, então sua ação valerá 170 libras.

Com isto o trabalho toca em dois pilares da economia inglesa: trabalho imigrante e especulação financeira. Com a minha parte de £505 na bandeira feitas com o Rickshaw, eu serei o sócio majoritário. O processo é documentado com fotos dos acionistas no ato da compra e pela própria ação que é um contrato. O projeto conta com 43 investidores de 10 países com perfis variados: do estudante de dança Fernando Lopes Silva ao artista plástico Cildo Meireles, da crítica de arte Glória Ferreira ao Rickshaw Rider Botond LaczkoSzentmiklosi da Transilvânia. Passando pela alfabetizadora de adultos Eunice Silva de Araújo e pelo colecionador por(continua) tuguês Antônio Branco, todos têm sua cota.

Conexões Globais 11 GLOBAL

ELEIÇÕES ARGENTINAS 2009: ENTRE O GOVERNO E A GOVERNANÇA Cesar Altamira Uma primeira análise sobre as eleições nacionais para renovação de deputados e senadores realizada em junho de 2009 pode levar a interpretar o resultado como um voto de castigo ao governo kirchnerista, que perdeu a maioria parlamentar. Múltiplas razões podem explicar a derrota: o péssimo manejo do conflito com o setor agrário, que se estendeu de março até julho de 2008; questões de forma e estilo de governo (prepotência, soberba política e autoritarismo) que provocaram repúdio social; assim como os míseros resultados em termos de bem estar social do último ano e meio de gestão, que influenciaram uma parte importante da sociedade entediada diante da retórica oficial mentirosa – que falseia dados econômicos e sociais – que põe em dúvida os propósitos e princípios igualitários que o governo dizia e diz encarnar.

A derrota política põe em xeque a legitimidade do governo, fenômeno que se faz ainda mais contundente quando recordamos que esta crise se produz em um país onde o conflito social se resolve na rua, com métodos de ação direta em praças e rodovias. Trata-se de uma sociedade altamente politizada, onde a baixa institucionalidade deve ligar-se à crise da relação salarial fordista.

As eleições são também demonstrativas da crise da representatividade política,

Lourival Cuquinha com seu Rickshaw em Londres.

Fotos de Isidro Martins.

GLOBAL 12 trânsitos

Tradução: Leonardo Retamoso Palma Lúcia Copetti Dalmaso que tivera sua mais alta expressão no chamado laboratório político argentino das assembléias, que começou em finais de 2001 e se estendeu até 2002. Com efeito, os dados indicam uma abstenção total de 30% no âmbito nacional (valores nunca alcançados até agora), num país onde o voto é obrigatório e sua omissão é penalizada por lei.

A política kirchnerista com relação às organizações populares que antes lutaram contra o modelo neoliberal foi de tentar (ou fazer todo o possível para) capturá-las, quebrando as que resistiam à integração e ignorando as que se mostrassem não capturáveis e incorrigíveis. A orientação era domesticar as organizações sociais mais dinâmicas – aquelas que mais haviam se empenhado em enfrentar o comando do capital – buscando torná-las dependentes, subalternas e instrumentalizáveis. As promessas formuladas pelo kirchnerismo em seu primeiro governo, que buscava construir um novo movimento social e político, fez entrar em crise a imensa maioria dos movimentos que permaneceram após 2001. Contudo, já nas eleições parlamentares de 2005, tais promessas haviam ficado no esquecimento, o mesmo esquecimento que ajudaria a levar Cristina Fernández à presidência. Kirchner relançou o clássico andaime eleitoral do PJ (Partido Justicialista), em especial a máquina clientelista dos intendentes do conurbano bonaerense. Um aparato que os chamados “barões” da Grande Buenos Aires manejam e que se mantem pratica-

mente inexpugnável desde 1983, controlando as obras públicas, compartilhando os negócios com a polícia e seus sócios do crime organizado, em uma região onde se encontram os maiores bolsões de pobreza e indigência do país.

Resistem às políticas universais porque administram servindo-se de “punteros” como se fossem pontes clientelistas, a assistência social focalizada. Essa mudança de rumo fez com que numerosas organizações sociais se afastassem do espaço político oficial, passando a fazer oposição crítica ao governo.

O kirchnerismo, por sua vez, recorreu quase que de maneira permanente a uma lógica política assentada em leituras binárias (nós-eles, povo-antipovo, povo-oligarquia). São leituras que cobram uma interdependência, onde um pólo não existe sem o outro; neste sentido, o kirchnerismo mostrou-se um fiel continuador da tradição política peronista de instalar um grande relato nacional. Mas, este esquema de pensamento abrevia o caminho para uma perigosa redução da política, na medida em que desloca o conflito de toda disputa democrática. Não existem duas Argentinas (pelo contrário, são múltiplas e variadas Argentinas) e o pensamento binário está referenciado em épocas historicamente superadas. Finalmente, como arremate dessas políticas ambivalentes, Kirchner promoveu um infundado adiantamento das eleições – que estavam previstas por lei para outubro de 2009 – colocando-se à frente das listas de deputados da província de Buenos Aires e inventando as candidaturas “testemunhais”. Quer dizer, diante do temor de que os prefeitos – e até o governador e o vice-governador de Buenos Aires – arriscariam formar seu “próprio” partido, amarrou-os aos destinos do kirchnerismo.

Não considero acertado concluir, como fizeram intelectuais kirchneristas e importantes setores da intelectualidade argentina, que a direita neoliberal dos 90 triunfou nas ultimas eleições. Há que tomar nota do caudal de votos das grandes e médias cidades do interior do país, cujo conteúdo parece ter estado mais próximo a demandas democráticas do que de posições de direita. Em todo o caso, encontramo-nos frente a um voto não cativo, volátil, de uma sociedade feita multidão que expressa muito mais seus desejos de liberdade e autonomia do que adesão definitiva a políticas de direita. Trata-se, em todo o caso, de

(continuação da p. 11) Vende-la será muito importante para o trabalho. É ai que o trabalho se completa pois cria especulação em cima de especulação, dinheiro com valor ilusório; ilusão aumentada pelo fato de ser arte. Mercado monetário = mercado de arte = especulação = mercado de gente = serviço = dinheiro inglês sobrando = noite = luxo = embriaguês = sobrevivência = imperialismo = hedonismo = colonialismo.

Tudo aí nesta bandeira, nesta cidade e na relação deste país com o resto do mundo.

cidadãos que, não sendo golpistas “destituintes” (como seriam qualificados pelos intelectuais kirchneristas os que se opuseram às políticas oficiais com relação ao campo), nem articulando discursos emancipadores, demandam uma distribuição democrática do poder no país, enfrentando a desmedida concentração de poder do governo Kirchner.

Trata-se de um sujeito social múltiplo e diverso, que não se deixa alienar pelo poder concentrado.

Nosso desafio é tentar enxergar abaixo da superfície o que essas eleições expressam. As últimas eleições foram produzidas em um momento de tensões e disputas, um processo que teve início com o conflito com os produtores rurais em março de 2008 e foi alimentado pela concepção governista de uma disputa entre dois modelos antagônicos de crescimento: o do governo, com inclusão social; e o da oposição, com exclusão social. Este discurso binário entrou para funcionar como mecanismo de representação social e, simultaneamente, de deslegitimação política. Nos tempos que correm, o voto não dá mais conta de um conteúdo ideológico, transcendente diríamos, no sentido de que o eleitor já não se atrai por aquelas propostas de mudança revolucionária da sociedade, tão caras aos partidos da esquerda.

Inclinamo-nos por fazer uma leitura dos votos com base nas singularidades e imanências, mais do que em “foras” e transcendências. São estas singularidades, que não devem ser confundidas com individualidades e individualismo, que dão sustentação a uma nova forma de democratização política em tempos de crise da representação, conferindo importância à idéia de governança com relação à de governo. Vejamos. Qualquer proposta de ampliação dos espaços democráticos em nossos dias não pode se furtar a uma crítica das definições tradicionais da esfera pública, da representação e, no limite, da política enquanto tal. A crise do sistema de representação afeta o dispositivo que deve assegurar a estabilidade do Estado e sua construção política, repercutindo de maneira direta sobre a soberania moderna, quer dizer, sobre a forma do mando político. Nesse contexto a clivagem entre Estado e sociedade tende inevitavelmente a se

diluir. O desenvolvimento e a importância do processo de governança tem relação com esta crise, na medida em que tal processo, erigido sobre as ruínas da dita cisão, debilita o comando exercido de maneira direta sobre uma sociedade em rede, ao mesmo tempo em que evidencia a necessidade de controlar a potencialidade subjetiva e organizativa posta em jogo. Estamos diante de um processo molecular de produção de comando político que se contrapõe a um processo [anterior] de característica molar. Nesse sentido, Kirchner representa o velho em política; só é funcional a um manejo particular e concentrado do poder, puro governo disciplinar e zero governança, enquanto persistem em sujeitar-se a um tipo de aliança que persegue a constituição de inexistentes “burguesias nacionais”. Por outro lado, tudo indica que nos encontramos diante de uma diversidade de sujeitos sociais que já não reconhecem uma identidade.

Sujeitos com necessidades diferentes que refletem heterogeneidades de tempos e de objetivos. Subjetividades heterogêneas. É precisamente esta nova geografia social que devemos tornar visível em nossa análise.

Devemos reconhecer que o capitalismo na Argentina, para além de suas especificidades, segue o rumo marcado pelo capitalismo no plano mundial, tendo entrado em uma nova etapa de desenvolvimento. Este resultado é um dado importantíssimo na hora de ensaiar uma análise crítica sobre a situação política nacional. O capitalismo de novo tipo – capitalismo cognitivo, onde a valorização se baseia no conhecimento e o trabalho derrubou as portas da fábrica para difundir-se na sociedade – abriu um novo cenário de confrontação social.

Neste contexto, o confronto capital versus trabalho adquire novas modalidades, ao mesmo tempo que emergem novos

sujeitos políticos e sociais. Já não se trata daquele homogêneo proletariado fabril – que, mesmo que ainda exista, viu reduzido seu peso qualitativo e quantitativo – mas, em todo o caso, de uma heterogênea combinação de assalariados, alguns autônomos, informais e precários, outros dependentes e subordinados diretamente ao capital, quando não imigrantes, que modificou sensivelmente o mundo do trabalho, provocando sua substancial fragmentação enquanto fez surgir novas figuras laborais.

São as novas condições do capitalismo pós-moderno que nossos intelectuais kirchneristas e não-kirchneristas resistem em aceitar, enquanto continuam vendo as novas condições políticas com os olhos do fordismo. Seguem pensando na renda (financeira e não-financeira) como um desvio parasitário do capitalismo, enquanto apostam na reconstrução de um estado de bem estar impossível de recuperar, na medida em que é a própria relação salarial fordista que entrou definitivamente em crise. Nem a acumulação capitalista pode se restringir aos marcos nacionais, com Estados capazes de desenvolver de maneira independente políticas de desenvolvimento; nem os sujeitos antagônicos que personificam o capital e o trabalho são os mesmos; tampouco os ganhos de produtividade podem ser medidos no marco do capitalismo de novo tipo. A crise da relação salarial mostra como todos os elementos dos acordos keynesianos estão hoje ausentes. Nesse contexto, fica inviável a tentativa do governo de recriar um novo pacto social de mãos dadas com o Conselho Econômico e Social gestor das grandes políticas nacionais. Nenhum New Deal é possível a não ser aquele que, emergindo dos próprios movimentos e das práticas institucionais autônomas, permita a reapropriação de um welfare de novo tipo, diferente do estatal que foi desmantelado e igualmente distante do existente de caráter privado.

Devemos ser capazes de trilhar o estreito caminho político que se abre entre a resistência e o apoio ao governo. Nem o kirchnerismo é o menemismo, nem percorremos processos similares ao venezuelano e/ou boliviano. Trata-se, neste aspecto, da construção de espaços de resistência política diferentes dos impulsionados durante o menemismo, porém resguardando autonomia e política própria. O ponto está precisamente na construção de uma alternativa crítica ao governo.

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Pound Jack Financial Art Project, de Lourival Cuquinha: modelo da ação do Jack Pound Financial Art Project e Rickshaw em Londres. Fotos de Isidro Martins.

GLOBAL 14 Conexões Globais

A NOVA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA Salvador Schavelzon Depois de ter promulgado a nova Constituição, em 7 de fevereiro deste ano, o governo boliviano dá os primeiros passos para implementá-la. Modificou a estrutura do gabinete para se adequar ao novo texto, elabora suas primeiras leis (Eleitoral, Marco de Autonomias, de Justiça, etc.) e realiza modificações nos ministérios e nas políticas públicas para também adaptá-los à nova estrutura.

Segundo estabelece o primeiro artigo da nova Constituição, o Estado agora se caracteriza como Unitário Social de Direito Plurinacional Comunitário, Intercultural, descentralizado, com Autonomias e fundado na pluralidade.

Com o novo cenário, as organizações sociais e indígenas aproximam-se agora da constituição de autonomias e do desenvolvimento do controle social. Por sua parte, o governo prepara-se para 6 de dezembro de 2009, quando serão eleitos os primeiros assembleístas do novo parlamento e Evo Morales se submeterá à reeleição. A dispersão e falta de projeto da oposição convidam a supor que Morales se imporá novamente nas urnas. Sendo assim, começaria um mandato de cinco anos, que seria o último já que, nas negociações para convocar o referendum aprobatório da Constituição no Congresso, o presidente cedeu à possibilidade de reeleger-se por dois novos mandatos depois do atual.

A contradição principal no atual processo é o enfrentamento com os líderes das regiões opositoras do Oriente. Porém, ainda que a oposição tenha se mantido unida para obstaculizar a Assembléia Constituinte e tentar evitar a aprovação do texto, agora os setores do Oriente estão separados do partido Podemos que, até pouco tempo, centralizava a maioria da oposição. A fragmentação surgiu no parlamento, logo depois que setores daquele partido não alinhados com a Media Luna possibilitaram em 2008 o referendum revogatório, no qual Evo se impôs com 67,4%, bem como o acordo que derivou no referendum de aprovação constitucional. Com a nova Constituição aprovada, o cenário atual de discussão com a oposição passou a ser o inverso do que ocorria há pouco tempo: agora é o governo que busca avançar na implementação das autonomias, e os líderes do Oriente os que buscam evitá-lo, negando-se a dialogar a respeito. Na tarefa de avançar com as autonomias, o governo buscará outros interlocutores para começar a transferir

competências aos outros níveis de governo, entre os quais se encontram povos indígenas e camponeses que buscarão construir suas autonomias, e setores de regionais sub-estaduais que não são oficialistas, mas estariam interessados em dialogar com o governo para também desenvolver suas autonomias, apesar dos governos estaduais. Desse modo, o governo aposta esburacar a Media Luna, em uma verdadeira guerra de posições na qual já se anotou vitórias de distintos tipos, neutralizando a quatro prefeitos opositores com a revogatória de dois, o encarceramento de outro e o triunfo pelo “sim” à Constituição em outro dos estados disputados.

Em uma leitura da realidade política boliviana, se deixarmos de lado o enfrentamento com os prefeitos, vemos outros desafios e preocupações com as quais o governo do MAS e as organizações se enfrentam. Como parte da construção do estado plurinacional, assumem protagonismo as autonomias regionais e indígenas, que se propõem, no longo prazo, a redesenhar o mapa da Bolívia. Porém, se por um lado os ayllus e as comunidades camponesas buscam desenvolver seu autogoverno, para o qual a nova Constituição dá ferramentas; por outro lado, o eixo político continua concentrado no Poder Executivo e no nível central de governo. O centralismo territorial e político vincula-se a um modelo que, no próprio campo das organizações sociais, põe ênfase no líder e na via estatal de resposta às necessidades, delegando ao Estado o manejo das disputas políticas das quais antes eram protagonistas.

Vinculado ao fortalecimento da confiança no Estado e na desmobilização das organizações que possibilitaram o atual momento político, observa-se uma crescente profissionalização da política e seus quadros dirigentes. Junto à inserção, no Estado, de dirigentes e militantes recomendados pelas organizações, está o problema da assimilação dos códigos e procedimentos da velha política na vida partidária, de reprodução política e de construção de poderes locais. A falta de crítica e iniciativa das organizações abre as portas a acusações de cooptação e de um ingresso ao Estado que, algumas vezes, tem mais a ver com luta por espaços de poder ou busca de salvação econômica individual que com o ingresso ao Estado de uma visão política diferente.

Também se vê o caso de representantes Conexões Globais 15 GLOBAL

A NOVA CONSTITUIÇÃO BOLIVIANA de organizações que entram para o Estado e cortam seus vínculos com as mesmas, e que as instâncias de discussão, consulta ou decisão, cada vez mais se fecham ao redor das autoridades do Estado. Os costumes e códigos da velha política se fazem notar especialmente no cenário eleitoral, que nas cidades levam o MAS a distanciar-se de suas bases, buscando chegar à classe média e incluindo algumas figuras recicladas, de outros partidos, mais aproveitadoras da oportunidade do que comprometidas com as lutas ou o “processo de mudança”.

O fortalecimento do Estado, ao mesmo tempo, põe sua ênfase especialmente na política econômica de nacionalização, crescimento e planos de industrialização dos hidrocarbonetos, que não vêem acompanhados de um desenvolvimento das idéias de transformação do Estado desde o Plurinacional, a descolonização e a superação da república liberal, tal como se proclama no preâmbulo da nova Constituição. Para alguns, de fato, a proposta que impulsiona algumas organizações sociais, de desenvolvimento do autogoverno a partir das tentativas de recuperação de territórios ancestrais – base da idéia de Estado Plurinacional – choca-se com os que pensam que, desse modo, se debilitaria o poder do Estado em defesa dos recursos naturais do povo.

A construção de um novo Estado a partir de autonomias indígenas está presente na agenda governamental, porém, também se choca com novos representantes do velho Estado e, inclusive, chocou-se com a visão dos camponeses da base do governo que dominam municípios, mas não estão interessados no retorno de autoridades originárias e na substituição do sindicato pelo ayllu, estratégias que denotam ser impulsionadas por ONGs e governos estrangeiros. Por outra parte, pode-se dizer, também, que a própria tarefa de gestão estatal, apesar de se mostrar como via privilegiada de ação, não deixa de trazer preocupações ao governo. Aqui radicam muitas das razões que se esgrimem para explicar a demora em distintos projetos políticos como a reforma agrária, a gestão de empresas nacionalizadas e outras. Em parte, atribuise às dificuldades com que, setores externos ao Estado, se deparam quando se encontram com as estruturas estabelecidas às quais devem se submeter. Neste tema, é fácil de compreender o caso de YPFB, principal empresa do Estado e base econômica das mais importantes políticas de governo, onde o problema da subexecução orçamentária e da corrupção é inquietante. No ano passado foram exeGLOBAL 16 Conexões Globais

cutados somente 20% de seus recursos.

Para melhorar seu funcionamento, encarregou-se da empresa o principal operador do MAS, até então mencionado como possível candidato a vice-presidente, senador Santos Ramírez. Porém, o que fora o principal homem do MAS encontra-se, agora, preso em La Paz, envolvido em um escândalo de corrupção por contratação fraudulenta e subornos. A corrupção e o mau funcionamento, tanto do MAS quanto da oposição, também se faz notar no âmbito dos municípios, mas normalmente afetam especialmente o MAS, pela expectativa criada em torno deste.

Depois das eleições presidenciais e de assembleístas plurinacionais, em maio do ano que vem, serão eleitos novos governadores e prefeitos. O objetivo é o mesmo desde que o MAS se formou, em 1995: consolidar o poder a partir do controle do Estado. Mas no processo de consegui-lo, vão mudando os sujeitos que se propuseram este objetivo e também as reivindicações que os sustentam.

A pergunta – o que fazer com esse poder – está aberta e talvez sempre esteja. O que não se discute é que o povo boliviano e suas organizações de base avançaram com a aprovação de uma nova Constituição, e que a unidade de diversos setores políticos que “estão pela mudança” se mantém firme e organizada atrás da liderança incondicional de Evo Morales como representante do povo, contra as elites que sempre governaram o país.

Tradução: Leonardo Retamoso Palma Lúcia Copetti Dalmaso

Pound Jack Financial Art Project, de L o u r i v a l C u q u i n h a.

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Entrevista a Michael Hardt:

“O melhor futuro para os EUA é se tornar como a América Latina” A u t o r d e I m p é r i o e M u l t i d ão , ju nt o c o m o f iló s o f o A n t o ni o Ne g r i, M ic ha e l Ha r d t e s t e v e e m de z e m b r o no Br a s il , p a r t ic ip a nd o do Fó r u m L i v r e d e D i r e i t o A ut o r a l – o D o m ín io d o C om u m , e ve n t o o r ga n i z a d o pe l a Es c o l a de C o m un ic a ç ã o da UF RJ e Re d e Un iv e r s id a de N ôm a d e .

Em u m d os i n t e r va l os do e v e nt o , a l g un s d o s p ar t i c i p an t e s da Re d e U n i v e r s i d ad e N ôm a d e c on v er sa r a m c o m H a r dt .

N a e n t r e vi s t a , e l e c o l o c a e m e vi dê n c i a o f a t o d e q u e as c r i s e s do c a p i t a l i s m o s ão r es u l t a d o d a f o r ç a do p o de r c on s t it u in t e da m ul t i d ã o e p r ov o c a c ad a u m de nó s a se c o l o c a r n a d i s p ut a e m r e l a ç ão ao q u e s e p r o du z i r á a p ar t i r d a c r i se at ua l .

D a m e s m a m a n ei r a , a o c o m en t a r s ob r e o s i gn i f i c ad o d a s e l e i ç õ es de um ne g r o – O b am a – e d e u m o pe r á r io – L ul a – o a ut o r e m il it a nt e no s c h a m a a t en ç ã o pa r a um el em e n t o e ss e n c i a l : a e l e i ç ã o e m s i po u c o s ig ni f ic a s e m a p o t ê nc ia da s m ob il iz a ç õ e s s o c i a is .

Participaram da entrevista: Gilvan Vilarim, Pedro Barbosa Mendes e Felipe Cavalcanti.

Tradução: Pedro Barbosa Mendes

GLOBAL 18 Conexões Globais

Universidade Nômade – A primeira pergunta diz respeito à crise.

Tomando-se a crise como um momento de indefinição no qual ainda não é possível perceber com clareza a dimensão dos deslocamentos ocorridos, como aproveitar o atual processo para construir uma possibilidade de abertura / ruptura, em sua opinião?

M i c h a e l H a r d t – O primeiro ponto que eu gostaria de abordar sobre a relação entre crise e revolução começa com uma idéia básica, até certo ponto óbvia, que é a seguinte: a crise do capitalismo, na sua forma objetiva, não é necessariamente sinal de progresso. De fato, o capitalismo funciona através de crises, que são modos de reconcentração de riqueza. O livro de Naomi Klein, The Shock Doctrine (A Doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre, Nova Fronteira), que sei ser conhecido no Brasil, é feito dessa hipótese principal: o capitalismo usa catástrofes, choques, crises econômicas, crises militares, e crises ambientais como meio de consolidar o controle do capital sobre o privado, como um mecanismo elaborado para a privatização. Às vezes, porém, é possível aproveitar essas oportunidades para uma abertura.

Acho que, para pensar deste modo, é útil pensar na crise por sua face subjetiva, ao invés da face objetiva. Em outros termos, quais são as demandas, os movimentos e as necessidades que trouxeram essa crise, as necessidades subjetivas sobre as quais trata esta crise?

Deixe-me dar alguns exemplos históricos. Existe uma leitura relacionada à crise de 1929 nos EUA e o New Deal subseqüente, que diz que não foi apenas uma crise objetiva do capital, mas o resultado da pressão de trabalhadores industriais organizados, principalmente sindicatos. Foi a pressão dos trabalhadores que gerou aquela crise. De forma similar, nos anos 1970, a leitura é que a crise econômica, e o que se chamou então de crise fiscal do Estado, ou endividamento do Estado, foi o resultado do movimento dos trabalhadores, movimento dos estudantes, movimento feminista, etc. Esta era uma leitura daquele momento. Nesse sentido, a questão que eu colocaria é: como é que está isso hoje? Que pressões e demandas subjetivas foram trazidas com esta crise? Qual é essa face subjetiva? E acho que é nesta base que poderíamos então dizer: quais são as possibilidades abertas pela crise para a revolução ou, ao menos, para a atividade progressista?

Parece-me que nos EUA esta crise foi trazida pelas demandas da multidão, da população do país, por formas de Welfare que foram tiradas. Havia estruturas de Welfare que eram mais ou menos garantidas por meio dos salários, como serviços sociais, acesso à moradia, à saúde, e montantes adequados de dinheiro para o consumo. No entanto, as políticas neoliberais dos últimos 20 anos nos EUA levaram-nas embora. O que temos então é um tipo de Welfare alternativo, que funciona, na verdade, por meio dos empréstimos para a moradia, dos cartões de crédito, e as pessoas desejando ter uma casa, um iPod, um computador etc. Isso tudo vem através desse mecanismo econômico extremamente perigoso de endividamento.

Então, eu começaria mesmo por aí, perguntando quais foram as demandas que levaram a essa crise. E, com base nessas demandas, pode-se imaginar, talvez, o próximo passo que possa vir com a crise, caso haja um passo positivo. Bem, é um começo, ao menos. É uma questão grande!

UN – A segunda questão é mais simples. Que tipo de relação você estabeleceria entre a eleição de Barack Obama nos Estados Unidos e a de Lula no Brasil, em termos de um aprofundamento da democracia?

M H – Deixe-me ver se eu entendi: Obama e a população dos EUA e a reeleição de Lula em termos de constituição do Comum, certo? Uma das coisas mais notáveis sobre a eleição de Obama foi a mobilização das pessoas para a campanha eleitoral. Foi mesmo um número enorme de pessoas que se envolveu no processo da eleição. De algum modo, elas foram atraídas, tragadas, de forma que isso resultou na reunião de todas as pessoas que tinham trabalhado em movimentos anti-globalização, movimentos “anti-sweatshop”, lutas contra o racismo etc. Tudo reunido neste processo.

A questão agora é saber o que vai acontecer com essa mobilização de pessoas que conseguiu eleger Obama. Em outras palavras, será que elas vão apenas dizer: “ok, agora nós vencemos e queremos ir para casa. Obama vai cuidar de nós”?

Ou elas vão se transformar em algum tipo de movimento, ou em vários movimentos, que possam constantemente pressionar o governo de Barack Obama a tentar fazer, ao menos, o que prometeu? Em outras palavras ainda, acho que meu lema para isso seria: a melhor saída

para os EUA é que os EUA se tornem como a América Latina, e desenvolvam uma dinâmica entre governos de esquerda e movimentos sociais.

Pound Jack Financial Art Project (exemplo da costura das notas), de Lourival Cuquinha: “Antes de pagar meu aluguel, preguei as notas na parede com blu tack. Como vou costurar as notas umas nas outras, será possível ver as duas faces da bandeira”.

Não a América Latina toda, talvez, mas de diferentes modos, Brasil, Bolívia, Uruguai, Equador e Venezuela. Todos eles possuem alguma forma de governo de esquerda e movimentos sociais que, às vezes, pressionam o governo e o impulsionam a fazer o que ele deve fazer. Essa me parece ser uma possibilidade do resultado desse processo eleitoral. Quero dizer, a maneira mais cínica de dizer isso, mas talvez a mais verdadeira, é que inevitavelmente aqueles que têm estado tão entusiasmados com Obama, e esse entusiasmo tem sido realmente notável, as pessoas têm depositado tantas esperanças e sonhos nisso que certamente eles serão desfeitos em breve.

A questão então passa a ser: o que acontecerá no primeiro momento dessa ruptura? E não digo isso porque Obama é uma pessoa má, mas porque ele terá limites objetivos sobre o que pode fazer como presidente. Um outro modo de colocar a questão é admitir que a única forma possível de Obama fazer o que diz que quer fazer, seria a pressão constante de grandes movimentos sociais, de séries desses movimentos sociais. A primeira marcha a Washington poderia ser sobre o Afeganistão, contra Obama, ou poderia ser sobre saúde, educação e de alguma forma apoiar Obama contra aqueles que se opõem a ele. É isto o que quero dizer quando insisto que o melhor futuro para os EUA é se tornar como a América Latina.

UN – E, por último, como você analisa a situação do Brasil hoje, seis anos após a eleição de Lula? Qual o significado dessa eleição em um país sem grande tradição de cidadania e qual a possibilidade do Brasil dar um salto rumo a uma democracia mais radical, mais comum?

M H – Não sei se consigo responder esta pergunta! Quero dizer, é sobre o Brasil! É verdade a noção de um salto para o futuro. E é verdade também que não há estágios de desenvolvimento, que algumas nações ou povos não estão à frente de outros em relação a esse processo.

Freqüentemente parece haver certas seqüências de desenvolvimento que nós então rapidamente reconhecemos serem, de fato, o oposto do que pensávamos.

Acho que é essa a idéia do salto.

Talvez seja uma coincidência o que acabei de dizer, mas tenho satisfação em repetir que a melhor coisa para os EUA é se tornar como a América Latina. Logo ela, que sofreu por tantas décadas, ou séculos até, com a idéia de que os EUA eram a imagem que ela deveria ter, ou pelo menos a imagem que deveria perseguir. E agora reconhecer a inversão disso! Essa parece ser a norma para mim agora.

De fato, deixe-me colocar de uma outra forma essa inversão. Quando você pensa nos comunistas do início do século XX que iam a Paris, por exemplo. Quero dizer, pense em Mariategui, do Peru. Ele vai a Paris, aprende sobre o socialismo e retorna ao Peru para fundar o Partido Comunista Peruano. Na realidade, isso é exatamente o oposto do que fazem os

jovens de hoje. Eles vêm de Barcelona, vêm de Nova York e vão para Chiapas, vão para Buenos Aires, vêm ao Brasil, aprendem sobre política, e então voltam para casa. E então formam comunidades separatistas no Texas, em Padova, etc.

Essa inversão do treinamento revolucionário já existe, e até mesmo do treinamento político.

A juventude de esquerda já conhece essa forma há décadas! Seria bom, agora, que os governos operassem essa mesma inversão! O presidente dos EUA viria para o Brasil para aprender a governar e então voltaria para casa e agiria. É bom para os americanos operar essa inversão. É claro que não quero dizer, com isto, que tudo no Brasil é ótimo, mas é saudável pensar continuamente nos termos desta inversão.

Conexões Globais 19 GLOBAL

Exposição “§ Parágrafo 0: Habitação”, Museu da Maré / CEASM, Rio de Janeiro.

Foto de Naldinho Lourenço.

As constituições do Brasil com foco especial na habitação motivaram a realização da exposição “§Parágrafo 0: Habitação”.

Concepção da equipe do Museu, especialmente de Marcelo Pinto Vieira e Markito Fonseca. Pesquisa de Jefferson Sinésio, Cristina Ribas e Marli Damascena. Acervo de imagens de Ratão Diniz e do Arquivo Dona Orosina Vieira. Curadoria de arte contemporânea de Isabel Portela.

Parceria entre o Museu da República e Museu da Maré.

GLOBAL 20 Dossiê A Política dos Pobres

Continuação da página 1.

EditorialManifesto A questão da habitação e a regulação dos pobres no Rio de Janeiro: “CHOQUE DE ORDEM” OU “CHOQUE DE CIDADANIA”?

Diante disso, o “combate à informalidade” apresenta-se aberto a uma grande alternativa: - por um lado, aquele pautado pela elite, faz do “choque de ordem” uma linha repressiva permanente, sem fim: a repressão aos pobres se torna uma política que preenche o vazio da própria ausência de política, quer dizer, de governos que não tem projeto nenhum que não seja aquele de… governar!

- por outro, aquele pautado por uma política progressista de mobilização democrática que reconhece a dimensão produtiva dos direitos, a começar pela moradia! Oferecer aos trabalhadores pobres uma moradia digna, acessível e próxima do local de trabalho é um passo essencial na construção de uma rede de proteção social adequada a esse novo tipo de trabalho e na reconstrução da política democrática, do trabalho da democracia e dos direitos.

Como podem os responsáveis pelos cargos de governo – que dependem da mobilização dos pobres – ignorar os movimentos? Como pode o Ministro da Previdência ignorar os pedidos de socorro daqueles que não tem previdência nenhuma? É preciso perguntar se as diferentes instâncias de governo só pensam em entregar mais dinheiro às grandes empresas através da multiplicação das renúncias fiscais ou se sabem – ao contrário – tirar a lição da re-eleição de Lula em 2006? Pois são as políticas sociais que pavimentam o caminho de um outro modelo de desenvolvimento e de sua base de legitimação social!

Precisamos, mais do que nunca, de um choque de cidadania no Rio de Janeiro – a começar pelo reconhecimento das justas lutas dos trabalhadores informais sem-teto do Centro da cidade!

Dossiê A Política dos Pobres 21 GLOBAL

A LUTA DOS POBRES E A ARROGÂNCIA DE SER “PODER”! http://petitionsemanifestos.wordpress.com/ Rede Universidade Nômade

Comentário ao documento do Secretário Municipal de Habitação do Rio de Janeiro Em 30 de junho de 2009, a rede Universidade Nômade lançou um manifesto [nosso Editorial] de apoio à luta dos trabalhadores pobres e sem-teto do Centro da cidade do Rio de Janeiro que tinham acabado de ser violentamente despejados, com base em decisão judicial e por um forte contingente de polícia, de um prédio ocupado na Lapa.

Nesse documento, criticávamos a falta de políticas públicas e a ausência de negociação por parte das diferentes instâncias de governo estadual e municipal e, ainda, o não cumprimento de (outra) decisão judicial que determina a concessão imediata de moradia (ou o pagamento de um aluguel social) aos sem-teto: ele está – na hora em que escrevemos – com 135 assinaturas, a maioria delas de professores universitários.

Muitas são de ativistas e redes de movimentos sociais. Alguns dias depois, o Secretário Municipal de Habitação fez circular uma “resposta” intitulada “Salada ideológica com fins desconhecidos”. Nesta, entre outros comentários abertamente desrespeitosos, ele faz a distinção entre os signatários que seriam autores do documento e os que teriam assinado por mera amizade, aos quais convida a um diálogo que na realidade é uma chamada à disciplina de uma “união” sem opinião. Aqui vai um comentário de alguns dos signatários, aqueles que se reconhecem na Rede de movimento que chamamos, há alguns anos, Universidade Nômade (daqui em diante, UN).

O estranho “estranhamento” diante do exercício da democracia

Em primeiro lugar, é de se estranhar o “estranhamento” que um governante manifesta diante da crítica que alguns governados assinaram, por meio de nosso documento, pela falta de políticas públicas voltadas a responder à luta dos trabalhadores sem-teto! Não seria esse um saudável exercício da democracia?

Artifícios retóricos para não responder Entremos, pois, no mérito da questão: o Secretário Municipal de Habitação (daqui em diante, SMH), comentando nosso documento, usa de um artifício retórico típico de quem exerce o poder de cima para baixo: responde sem responder e desqualifica (sequer de maneira sutil) a demanda social e aqueles que a apóiam. Nosso “documento” foi, assim, objeto de um processo sumário, uma vez que estaria recheado de má fé e distorção dos “fatos”. Mais em geral, insinua-se a existência de um agravante: os “fins desconhecidos”. Pronto! Os “autores” do manifesto, uma vez devidamente separados dos “amigos” do secretário, foram postos em seu devido lugar pelo soberano – o de súditos ingratos: animados por má fé, distorcem os fatos em prol de fins que, exatamente porque “desconhecidos”, devem ser dúbios, ou até piores!

Mas, vamos ao debate, o qual faremos em 3 pontos: os “fatos”, o “movimento” e a “democracia”.

1. Os “fatos”

Exposição “§Parágrafo 0: Habitação”, Museu da Maré / CEASM, Rio de Janeiro.

Foto de Naldinho Lourenço.

GLOBAL 22 Dossiê A Política dos Pobres

1.1 O “choque de ordem” desfigura os avanços das políticas federais!

Curiosamente, em sua resposta, o SMH cita apenas políticas federais, quase como se Lula fosse o Prefeito do Rio de Janeiro. Com isso, ele evita “a” questão que é objeto de contestação social e política: os avanços conquistados através dessas políticas estão sendo esvaziados pelo fato de serem implementadas – no Rio de Janeiro – no âmbito de um “choque de ordem” que:

(a) contraria os princípios enunciados pelo próprio Presidente Lula quando diz que os pobres não devem mais ser tratados como foram na história passada e recente de nosso país; (b) desrespeita o voto dos pobres que elegeram o atual prefeito, graças – convém lembrar – ao apoio do Presidente Lula; (c) representa uma velha pauta ultraconservadora, sistematicamente veiculada pela mídia da elite carioca. Mídia, aliás, que sempre defenderá a manutenção dos velhos equilíbrios oligárquicos.

1.2 A Rede Universidade Nômade sempre apoiou o governo Lula!

O SMH nos atribui “má fé”, mas ignora propositadamente o “fato” de que a Rede Universidade Nômade sempre apoiou o governo Lula, e continua apoiando-o. Apoiamos inclusive – e apesar das pesquisas de opinião desanimadoras – as duas últimas candidaturas do PT à Prefeitura do Rio: Bittar (2004) e Molon (2008). Mais que isso, a UN organizou e veiculou, no auge da crise política de 2005, o primeiro manifesto em defesa do governo Lula – “fato” difícil de ser ignorado – e um Fórum pela radicalização democrática que se reuniu por quase um ano no mesmo bairro da Lapa, realizando a campanha Lula é Muitos!

Em 2006, participamos das mobilizações pelo Lula Sim, inclusive na frente da Central do Brasil, junto à CUT e aos ativistas das ocupações!

Mas isso não significa assinar um cheque em branco para o SMH e menos ainda para o prefeito do Rio. Aliás, nós pensamos que é a Prefeitura do Rio que deve apoiar o governo federal e incorporar sua sensibilidade social, e não as políticas federais serem desvirtuadas por uma aplicação típica da visão da elite carioca. Mais em geral, não apoiamos nenhum governo porque seria infalível, mas exatamente porque se deixa atravessar pelos movimentos e, nessa medida, é aberto a um processo de “aperfeiçoamento” que somente as lutas sociais proporcionam.

1.3 O “fato” é a luta dos Sem Teto!

Apesar da retórica acusatória, o SMH não desmente nenhum dos “fatos” que mencionamos em nosso manifesto: os

sem-teto foram tratados como lixo sim!

E até que se prove o contrário, mandar um caminhão da COMLURB (para fazer a mudança!) não parece ser uma questão de “restrições orçamentárias”.

Além disso, o SMH cita a decisão judicial de despejo (prontamente executada por todos os poderes constituídos), mas omite de forma deliberada a outra decisão judicial que condena o Estado e o Município a incluir os desabrigados em um programa de moradia, mesmo que seja por meio de um aluguel social: decisão, aliás, que a SMH não implementou! Mais ainda, para alguém de esquerda ou meramente “progressista”, o verdadeiro fato é a própria luta, corajosa e insistente, dos trabalhadores pobres do centro do Rio de Janeiro, por moradia e direitos que lhes permitam continuar trabalhando! Por um triste paradoxo, ao perder de vista essas lutas, os governantes acabam sendo mais conservadores que alguns magistrados.

2.Os movimentos: abrigo não é moradia!

O abrigo cerceia a liberdade de quem só tem a liberdade para viver!

Chegamos assim a um ponto cuja dimensão “crucial” – que não é definida por nenhuma ideologia e não poderá ser negada por nenhuma razão “política” superior – é afirmada diariamente pelas lutas dos trabalhadores pobres: os semteto do prédio do INSS já ocuparam outro prédio (do qual foram novamente despejados); e, em São Bernardo (SP), os militantes do MTST se acorrentaram diante da residência do Presidente Lula.

Nosso documento é claro e apenas retoma o que o movimento afirma: “abrigo por abrigo, César Maia fazia a mesma coisa!”. Abrigo não é moradia: limita a reunião das famílias, restringe a posse de seus poucos pertences, as afasta do local de trabalho (o Centro do Rio) e cerceia, enfim, a liberdade de quem só dispõe da liberdade para viver!

Temos aqui dois elementos que confirmam a indigência de uma SMH que se deixa obliterar pela visão geral da prefeitura do Rio: (a ) a oposição do longo prazo (o plano “Minha Casa Minha Vida” de habitação popular) ao curto prazo (as demandas das famílias despejadas – hoje – no meio da rua!): será que o SMH está preocupado com o fato de que os pobres “estraguem” – por querer algo imediatamente – suas belas políticas “públicas” ?!

(b ) a incapacidade de ver que a questão da moradia diz respeito a uma nova geração de “direitos” que unem a produção da cidade e as dinâmicas do trabalho. Será que o SMH desconhece as ressalvas colocadas por Raquel Rolnik – que participou da primeira gestão do Ministério da Cidade – ao programa Minha Casa – Minha Vida e que apontam justamente para a necessária re-habilitação dos centros históricos com moradias populares?!

Os Sem-Teto são trabalhadores pobres e informais que precisam de moradia perto do local de trabalho: o Centro da cidade. Não se trata apenas de “resíduos sociais” de um desenvolvimento inacabado, mas também dos resultados de uma modernização que precariza o trabalho: seja ele o trabalho dos pobres informais ou o das futuras gerações de trabalhadores intelectuais. O SMH acha demagogia analisar a nova composição do trabalho (havia um tempo que se dizia “de classe”) e apreender em termos materialistas a generosa participação de jovens estudantes (dos quais, 4 foram detidos durante a operação de despejo) ao movimento dos Sem-Teto (muitos deles oriundos dos programas federais de democratização do acesso ao ensino superior). Os estudantes que lutam junto com os Sem-Teto têm a lucidez de ver, prefigurada na condição dos informais, sua futura inserção precária no mundo do trabalho. Não perceber isso é esquecer de onde vem a potência do movimento que levou Lula à liderança da esquerda e ao governo e desconsiderar os desafios que as forças progressistas tem para dar novo impulso a essa experiência: será que, de vez em quando, os eternos candidatos não se perguntam por que uma coalizão progressista não é viável no Rio de Janeiro?

Ou que a organização dos “pobres” não pode mais contar com as tradicionais relações de representação entre sindicatos e partidos?

A implementação de uma nova geração de direitos é fundamental para reconhecer as justas lutas dos trabalhadores pobres e precários por um novo sistema de proteção social. Defender verdadeiramente o governo Lula significa – em nossa humilde opinião – reconhecer esse desafio e reforçar sua base social (os pobres!): implementando os direitos à renda (Bolsa Família e reajustes do salário mínimo), ao ensino superior (Prouni-Reuni) e à moradia: tanto no curto quanto no longo prazo!

Dossiê A Política dos Pobres 23 GLOBAL

3. A democracia: os meios, sem fins!

São os movimentos que constituem a sociedade!

Os recursos financeiros e sua engenharia (o PAC) são fundamentais, mas sem democracia, sem construção social da cidadania, de pouco adiantam. Aliás, só isso explica que os “bilhões” de reais disponibilizados pelo governo federal (e atrás dos quais se esconde o SMH) não tenham se traduzido também em políticas imediatas para os desalojados. Um governo se faz tão mais democrático quanto mais se deixa atravessar pelos movimentos, por suas lutas. Isso vale também, e sobretudo, para o SMH: sem os movimentos ele será (e de fato, já o é) refém de outros pactos e de outras “saladas”, como, por exemplo, a que caracteriza a adesão entusiasta, até transformar-se numa esquisita “vanguarda da retaguarda”, a um choque conservador (de ordem) que não deixa de ser a outra face do “choque de gestão” que as urnas derrotaram em 2006. Um “choque de ordem”, aliás, que sempre usa, como pano de fundo, o moralismo da luta contra a “impunidade”, a “ilegalidade” e a “corrupção”. Nos arriscamos assim a cair numa cilada: parece que, para mudar a sociedade, deveríamos acompanhar a cruzada que, desde sempre, os ricos fazem contra os pobres (ilegais, informais, desabrigados) para que nada mude!

O problema, em nossa opinião, é outro: a diminuição da democracia e o excesso de punição: quanto mais punição, menos democracia. Quanto menos democracia, mais inversão do processo de legitimação da representação que a fraqueza dos movimentos sociais torna possível: o representante (o governante) dita as regras aos representados (os governados privados de toda autonomia): ele decidirá que os sem-teto têm que esperar os objetivos de longo prazo, que abrigo é melhor que aluguel social e que, portanto, o despejo é inevitável! Da mesma maneira que os “bons” representantes dos movimentos sociais são aqueles que possuem assento no Conselho Gestor Municipal; enquanto aqueles que ocupam os prédios abandonados para morar, não merecem sequer alguma menção, a não ser para dizer que ousaram “recusar” o cadastro para o “abrigo”: pronto, dessa forma eles são responsabilizados pela condição na qual se encontram!

E o que seria essa diminuição da democracia? É exatamente a separação dos GLOBAL 24 Dossiê A Política dos Pobres

meios e dos fins! Os fins passam a justificar os meios: o governante justifica sua ausência de políticas de curto prazo e até o preconceito diante dos pobres em nome do fim “superior” do longo prazo: quanto ao longo prazo, só ele o conhece: e bem reconhece as décadas de descaso, mas não aceita que os pobres não acreditem mais em promessas!

Como é possível dizer que o problema da moradia não se resolve da noite para o dia, quando do dia para a noite se derrubam casas e despejam as ocupações?! Esse é o discurso de sempre, esse é o discurso do poder!

Estamos diante da arrogância de sempre, aquela do soberano que se dirige aos súditos. Quem não compactua com isso, deve necessariamente ter “outros” fins. É, pois, compreensível que o SMH desconheça “os fins” de nosso manifesto.

Com efeito, nós não temos fins, a não ser aqueles constituídos dentro dos meios, quer dizer, das próprias lutas dos sem-teto: na democracia das lutas, meios e fins ficam juntos e são imediatamente produtivos. Convém mencionar que não temos cargos a defender, nem programa ou ideologia a aplicar, que exista independente de sua produção social: estamos apenas afirmando e reafirmando que as lutas dos pobres do Centro do Rio deve ser considerada e que suas reivindicações são justas e constitutivas de sociedade e, principalmente, de democracia: nenhuma coalizão, por necessária que seja, justifica a desvirtuação dos avanços (e do avanço) que o governo Lula expressa.

Esperamos, contudo, que a oferta de diálogo feita pelo SMH se traduza em real negociação com o movimento dos Sem-Teto, na aplicação da decisão judicial de oferecer um aluguel social e na implementação, no curto prazo, de uma política de moradia voltada para os pobres do Centro da cidade.

Rede Universidade Nômade Rio de Janeiro, 14 de julho de 2009

Exposição “Parágrafo 0: Habitação”, Museu da Maré / CEASM, Rio de Janeiro.

Foto de Naldinho Lourenço.

Dossiê A Política dos Pobres 25 GLOBAL

O QUE HÁ DE NOVO NA POLÍTICA HABITACIONAL DO RIO? Marina Bueno

Em resposta ao manifesto da Rede Universidade Nômade sobre a questão da habitação e o último episódio violento de despejo de 30 famílias que ocupavam um prédio no centro do Rio, o secretário municipal de habitação Jorge Bittar, expôs um conjunto de proposições contrárias às críticas contidas no documento, das quais ele chamou de “salada ideológica com fins desconhecidos”. Destaca-se em sua fala, que o documento assinado por intelectuais respeitados, alunos e integrantes dos movimentos sociais, “nada esclarece e nada propõe”. Em discordância de tal afirmação e aceitando o convite ao diálogo feito pelo secretário (embora seu texto se apresente muito mais como uma delimitação de lados – opostos), vamos dar continuidade ao debate.

Em primeiro lugar, a proposta do manifesto é clara: no lugar do choque de ordem queremos um choque de cidadania. Para isso, defendemos um antimodelo, em busca de uma base de sustentação de novos direitos, que se fazem necessários e urgentes. Em outras palavras, a solução é acabar com o que existe e partir para um novo modelo, mais adequado ao nosso tempo e às nossas necessidades. Ao contrário disso, a política da atual gestão do Rio (pmdbista em sua plenitude!), segue os parâmetros do antigo e velho método de enquadramento – dos camelôs, dos sem teto, dos pobres – dentro das estruturas enrijecidas do poder. Esta política guarda forte relação com uma cultura de controle dos pobres, efetivada desde as primeiras iniciativas de políticas sociais, principalmente no que tange aos direitos da assistência social.

O secretário bem afirma que o problema da habitação é histórico em nosso país.

A falta de infraestrutura urbana e investimentos em moradias populares é um processo que se arrasta por décadas. A garantia de moradias populares, além de ser um processo demorado pela própria dinâmica da construção das edificações, deve seguir a burocracia de Estado que demanda tempo. Enquanto isso, a proposta do secretário é que tudo seja feito como antes: para as famílias que vivenciam uma situação de despejo como no caso do prédio do INSS na Mem de Sá – ação que foi concretizada em apenas GLOBAL 26 Dossiê A Política dos Pobres

três dias, rompendo as barreiras da burocracia de Estado – ou para aquelas que já fazem das ruas a sua moradia, correndo o risco de serem surpreendidas pelas ações de recolhimento do choque de ordem, devem ser assegurados abrigamentos nas unidades da prefeitura, juntamente com a promessa de produção de moradias populares. O que não se entende é como uma política que foi amplamente atacada no governo César Maia pode agora se tornar uma boa opção. O secretário se orgulha em afirmar que seu governo tem apenas seis meses mas, sem resolver o problema do antigo governo (a situação deplorável dos abrigos da prefeitura), tenta impor essa alternativa como se fosse uma alternativa aceitável.

A história dos abrigos e asilos é antiga no Brasil. A colocação de crianças, adolescentes, pessoas com deficiências e idosos em instituições como forma de afastá-los do convívio social foi, durante muito tempo, a materialização da segregação dos indesejáveis (negros, pobres, adolescentes indisciplinados, loucos).

Eram as chamadas instituições totais, onde muitas pessoas passaram toda sua vida (como é o caso da Colônia Juliano Moreira, localizada no bairro de Jacarepaguá). No caso das instituições para loucos, o avanço da reforma psiquiátrica vem garantindo que este modelo não se reproduza mas, ao contrário, caminhe para sua desconstrução.

Pouco a pouco, e seguindo os princípios de desinstitucionalização e desospitalização contidos na reforma psiquiátrica, as internações permanentes nestas instituições vêm sendo substituídas por outros dispositivos, como as residências terapêuticas. Este, contudo, não é um processo rápido e baseado em consensos. Pelo contrário, os adeptos da reforma defendem a desconstrução das instituições asilares a partir da ampliação dos novos dispositivos, o que possibilitará que as pessoas sejam reinseridas socialmente após anos de institucionalização. Por outro lado, há os que se contentam com uma melhora nas condições estruturais das instituições, o que humanizaria o “viver” e garantiria proteção aos abrigados.

Referindo-se com certo estranhamento à recusa das alternativas oferecidas pela

prefeitura às famílias despejadas do prédio do INSS na Mem de Sá, o secretário municipal de habitação do Rio parece estar enviesado pela segunda abordagem.

O que acontece, na realidade, é que os sem teto não se contentam com as regras desse jogo que o atual governo da cidade do Rio tenta impor. Entra e sai governante e as regras são sempre as mesmas. Abrigo e promessas de construção de moradia são as únicas coisas que há décadas vem sendo oferecidas a estas famílias. As “alternativas que foram recusadas”, como o secretário diz, devem sim deixar de ser as alternativas oferecidas!

Os movimentos, é preciso que se diga claramente para que não sejamos acusados de não termos propósito, não se dispõem a gozar de benefícios que, no final das contas, convergem para a subordinação dos pobres e trabalhadores precários a determinadas regras. A recusa que as famílias fizeram ao abrigamento é um paradoxo que deve ser ao mesmo tempo comemorado e lamentado: recusam porque os abrigos são instituições precárias, que cerceiam a liberdade de quem só tem a liberdade para viver!

Além disso, são locais onde acontecem todos os tipos de violências e onde as pessoas dormem “com um olho fechado e outro aberto” para não perderem o pouco que têm!

Por isso, é ótimo que as famílias recusem essa proposta velha e indecente! Por outro lado, é lamentável que essa “resistência” se expresse na negação de algo que deveria ser um direito. As pessoas devem ter garantias dignas, alternativas que realmente respondam às suas necessidades – de morar, de vestir, de trabalhar, de viver – e não apenas promessas um tipo de proteção que nunca se efetivou . O sistema único de assistência social prevê que os serviços de abrigamento devem ser reestruturados para que possam assegurar um efetivo sistema de garantia de direitos. No entanto, sem as devidas reestruturações, o que acontece na realidade é que os abrigos continuam funcionando com práticas violadoras de direitos: a busca pela qualidade da atenção protetiva se transforma em imposição de regras rígidas e o acompanhamento sistemático e individual se expressa como um mecanismo de controle dos pobres.

Video Chapéu Panorâmico (registro em vídeo), Romano, 2009.

Além disso, os abrigos permanecem enquanto depósitos de mazelas de todas as espécies, local impregnado por uma poeira miserável, com o odor da indigência e com rostos sombrios, estigmatizados pela pobreza.

Ao contrário de estranhar a recusa das famílias ao abrigamento, o secretário deveria considerar que a vida dessas pessoas não é regida apenas pela pressão dos fatores sócio-econômicos e necessidade de sobrevivência, mas também pela resistência política. Essa resistência precisa ser compreendida em seu contexto cultural, sobretudo em termos do significado que a presença e a atuação dos governos para os favelados e sem teto possui. As ações dirigidas a estes segmentos foram historicamente executadas na articulação daquilo que sempre foi a única garantia para os pobres: controle e repressão. Por isso, condenar o pobre que recusa algo que está sendo oferecido pelo governo, fazendo com que a partir dessa recusa o pobre seja o responsável pela sua condição é uma perversidade. Isso também acontece com o Bolsa Família. O pobre que não quer Bolsa Família é acusado de não querer melhorar de vida!

Então o problema passa a ser dele. Mas os motivos que levam a essa recusa (controle, cumprimento de regras, estigma, etc.) não são considerados.

Concordamos com o secretário com a afirmação de que o problema habitacional nunca foi tratado com seriedade. É por isso que o abrigo deixou de ser medida temporária há tempos. Por isso, há uma incredibilidade total (e daí a recusa) que essa situação temporária seja resolvida. Uma boa opção para a resolução desta questão seria a garantia do aluguel social, esta sim uma medida temporária aceitável. Mas segundo o secretário de habitação, esta é uma medida que demanda o tempo da burocracia de Estado. O problema que se coloca aqui não é exatamente o tempo necessário para a execução de medidas produtoras de novos direitos, mas sim o descompasso entre o tempo necessário para a efetivação destas e o (pouco) tempo necessário às ações de despejos que lançam dezenas de famílias à própria sorte. O secretário diz não compreender o questionamento sobre o lado que a atual gestão municipal está em relação a moradia popular. Para ele, seria compreensível se fossem questionados os governos anteriores. Mas é essa a nossa questão principal: o que há de novo na política habitacional da atual gestão da cidade do Rio de Janeiro?

Dossiê A Política dos Pobres 27 GLOBAL

Fabiano Nunes

‘ARRAIÁ’ DA RESISTÊNCIA Alguns séculos atrás, um africano guerreiro escravizado – como tantos outros, arrancado de sua terra – profundo conhecedor das forças dos ferros dos quilombos da nossa terra brasilis, não foi vencido pela dureza das chibatadas e pelos interesses dos poderosos senhores: o guerreiro quilombola Manoel Congo propunha a revolução, a resistência, a luta pela transformação daquela relação apodrecida de poder.

Proposta difícil para a época da escravidão assumida; proposta de resistência nesta nossa época de escravidão dissimulada e alimentada pelos detentores de poder público (coitados, não sabem o que os espera!). Brasileiro anestesiado pelos interessados em governar um “povo-gado” é expulso de casa e posto na beira de qualquer ventania. Anda sem forças e sem fim, carregando o pouco que restou de si mesmo e de seus filhos. Mas esses restos ainda ateiam fogo às vestes dessa estrutura nojenta de “governo” que se esquece da humanidade, e esquecendo seus irmãos de espécie, assina papéis timbrados num ar-condicionado que resfria o amor. Não. No chão da nossa terra tem sangue e suor do nosso povo escravizado. Da dor nasceu a resistência.

Manoel Congo não morreu, ele está pintado nas paredes e nos músculos de quem não está dormindo. Ele dá o nome da ocupação de moradia que se mantém cada vez mais forte e estruturada, vivenciando uma nova organização social que permite o direito à vida. Os anestesiados que continuem com suas nádegas atochadas nas almofadinhas de estrume, mas ouçam o barulho que vem das ruas, o som da realidade do fim dessa desonra humana que os nossos “eleitos” financiados insistem em manter. A realidade não é estática e quem indicará o caminho da mudança é a necessidade de vida.

Reforma urbana é necessidade. Ocupação de espaços públicos ociosos é necessidade. Repensar e reorganizar é necessidade. Gente não pode ser tratada como mercadoria.

Não somos números. A vida é mais urgente. A escravidão de concreto vai cair.

GLOBAL 28 Dossiê A Política dos Pobres

O líder guerreiro Manoel Congo e Mariana Crioula, rainha dos quilombos, casaram-se em uma noite de São João, ali mesmo, no centro do Rio de Janeiro, apadrinhados por Dulcina de Morais e Odilon, abençoados pelas crianças e pelos palhaços, numa festa de danças e capoeira, de manifesto e resistência. De braços enlaçados bateremos com os pés no chão e entoaremos a canção em memória do nosso sangue misturado. O sangue um. O brasileiro guerreiro, filho da miscigenação sabe que essa terra é nossa. E se não souber, a gente conta pra ele... Não se governa nem se organiza à base de choque.

“A força fez os primeiros escravos, a covardia os perpetuou na escravidão”, mas da dor nasce a resistência!

Resistir é grito de guerra! E essas, são músicas de guerra: “A nossa luta é todo dia, moradia não é mercadoria”.

“1, 2, 3, 4, 5, mil, ou faz reforma urbana ou paramos o Brasil!”

“O povo na rua, governo a culpa é sua”.

“Eu só quero é ser feliz, morar tranqüilamente no lugar onde escolhi, e poder me orgulhar e ter a consciência que esse aqui é o meu lugar”.

Resistir! Essa é a homenagem de artistas apaixonados pela história de uma causa nobre e real, da nobreza e da realeza da gente sofrida que luta por um espaço digno para morar, propondo novas formas de relação e de organização urbana.

Saudação e agradecimentos especiais à Lurdinha, diretora nacional do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia) e diretora geral da Ocupação Manoel Congo, que nos recebe sempre de coração aberto e nos ensina sobre a arte da resistência; à Raquel, coordenadora do grupo de jovens dessa ocupação, lutadora incansável; aos jovens; a todos os moradores da ocupação e, principalmente, às crianças, nossas mestres e motivo maior para que continuemos na luta pela resistência calcada no amor.

E um grande “bravo!” à grande atriz Dulcina de Morais (1908-1996), figura essencial para a transformação dos cenários artístico e político brasileiros, e responsável por inúmeros atos de coragem e resistência cultural. A força da revolução habita o espaço vivo que há entre os corações de quem vislumbra a transformação, por menor que pareça.

http://movimentodulcynelandia.blogspot.com/

Quem não está, não existe! Em espaços onde a realidade não necessita ser buscada, que ela se apresenta cruelmente como a companheira fria de uma luta de equalização de direitos frustrada, a luta pela vida é carne. É fome. É resistência diária.

Sirva-se e serve-se [crônica] Lembro disso aí com muito gosto.

Caminhando aos pés do morro pra comprar maconha – condição quase redutível do contato de jovens eurocentrados com negros – surgiu-me tal escrito na frente do que parecia ser uma pensão. A letra, em preto, claudicava toscamente sobre uma plaqueta de forte amarelo, fluorescente, pra roubar atenção. Era uma contradição maravilhosa, aquela poesia constituída na fratura da palavra. Uma presença que se dava pela falta. O gozo de um jato denso e fecundo esporrado para além da linearidade da pauta.

Serviam arroz, feijão e macarrão juntos no mesmo prato. Quem almoçava por lá chegava em bando e se expressava num alto volume com molejo, esperteza.

Aqueles sons orquestrados denotavam uma familiaridade distante. Logo me ocorreu tal associação: tudo aquilo era muito semelhante ao Rap do Borel, (dos MC’s William e Duda) um sucesso do funk que, nos anos 90, conseguiu superar a barreira do nosso apartheid cultural e ganhar status radiofônico. Um dentre os poucos exemplares permeáveis à surdez proposital e nojenta da classe média. Foi nessa outra cidade na cidade, nesse Rio de Janeiro intensamente recortado por becos e vielas, que percebi que não cabemos mais no compasso da bossa nova. A partir daí, entendi toda sagacidade no escárnio de Mr. Catra – sob as comemorações atuais dos cinqüenta anos do movimento iniciado por João Gilberto – quando parodia o refrão da música Tarde em Itapoã, de Toquinho e Vinícius de Moraes.

Uma mamada de manhã / com halls sabor de hortelã (...)

Nos diverte o cantor, que tem na sua voz uma rouquidão peculiar. A favela se descortinava à vista do estrangeiro que, antes, só tinha notícias daqueles habitantes nos autos policiais da grande mídia.

E foi na subida desse morro que recebi a olhadela desafiadora. Era talvez um fogueteiro (nos seus quinze, dezesseis anos) do comércio de entorpecentes.

COMÉRCIO. Assim pretendo não estigmatizar uma prática que julgo não ser caso de repressão policial. Na disposição das rugas da pele do meu rosto, branco como uma folha de papel, é que o jovem semi-analfabeto parecia ler, tão sagazmente, os sinais de um invasor. Sinais estes que a iconografia da escola não ensina a desvendar. Julguei que, naquele momento, devesse retribuir a atenção, e o rapaz logo veio se aproximando.

Havia uma cicatriz inquietante que se arrastava por quase todo o seu tórax, nu por motivos óbvios de um verão carioca.

A marca era tão intensa que chegava a se franjar da pele nas suas extremidades.

O que será que ele já tinha parido? O menino interrompeu de súbito a minha reflexão, perguntando aonde que eu ia.

Afrontando-me numa voz, já grave, mas que esganiçava no final da frase, típica da adolescência masculina. Prudente, ao perceber a pistola que portava na sua fina cintura, tentei respondê-lo com parcimônia e serenidade. Daí ele abriu um sorriso tímido para logo depois perguntar meu nome. O disse e, forçosamente amigável, perguntei o dele.

−Tá maluco? Como é que cê pergunta nome de bandido!?

Num espasmo seu, fui pego pela nuca e tive o cano da arma fustigado contra o abdômen. Vacilei. Pude constatar que naquele terreno, o que importa vem antes do nome. Antes da rotulação autoral, uma categoria que alicerçava meu entendimento burguês sobre as coisas. Postava-me ali, rendido, após ter sufocado o jovem anônimo na cela estreita da assinatura. O que me restava agir para contornar a situação? Um dos ensinamentos maternos que ainda trago é o de nunca entrar numa batalha para ser derrotado, por isso foi inviável arriscar mais alguma frase. Dependia apenas da sorte, porque o conflito era tão profundo quanto a chaga que meu adversário exibia no corpo. Transcendia não só a escolha das palavras, mas também o seu próprio código verbal.

Até que irrompeu no espaço um homem sobre uma moto. Sua pele era tão preta, que só mesmo numa proximidade razoável era possível enxergar traços da sua feição. E pude experimentar de um grande alívio ao reconhecê-lo, quando saltou à calçada e intercedeu sobre o impasse que ali vivia. Era filho de uma senhora que prestou serviços como doméstica, por muitos anos, na casa onde eu vivia na infância com a minha mãe. Uma grata surpresa, a despeito das suas circunstâncias, porque eu soube logo depois o que o autorizava para agir daquela maneira em meu favor.

O menino que ocasionalmente se encantava ao jogar o videogame recém-lançado que havia no meu quarto, agora também podia comprar o seu. Tinha crescido para se tornar o gerente do tráfico local.

Não tinha mais de esperar que esfarrapasse minhas roupas de grifes da moda

Pedro Moreira Lima para que as pudesse usar. Ostentava um par de Nike Shocks, calçado que, de tão caro, até eu dispensava sua possibilidade de compra. Com olhar terno e generoso, convidou-me para acompanhá-lo no lançamento da equipe de som que promoveria um baile funk a poucos metros dali, no fim de semana que se aproximava.

Apesar de, na época, entoar coro que avalia o funk de maneira pejorativa, minha curiosidade foi sobreposta e me impeliu a comparecer. Assim, no cair da noite de sábado, já a dois quarteirões do evento, podia sentir aquele tamanho impacto rítmico ecoando pelo meu corpo. Um som que, de tão intenso, propunha audição suplementar, orgânica, que abarcava seus ouvintes sem pedir licença. Um dionisismo reforçado pelo sentido de repetição que seus instrumentos de percussão denotavam, numa provável ancestralidade com festejos rituais afro-descendentes, como num terreiro de candomblé.

A festa que instigava toda aquela drástica e libertária investigação da corporalidade teve o melhor anfitrião que minha experiência já pôde desfrutar. Sensível ao desconforto inicial da minha alteridade, prestou-me atenção zelosa e bemhumorada. O baile aconteceu num descampado de terra batida, no qual se disputava, ocasionalmente, torneios de futebol. Instalamo-nos sobre a laje de uma casa que tangenciava o espaço, servindo como um camarote improvisado.

Permitia ampla visão do acontecimento que, imerso na penumbra, abstraía contornos daquela gente reunida, propagando sua ode à fluidez típica de cada torpor.

Hoje, hoje! Chão, chão!

O berro cotidianista ecoava nas entranhas daquela monumental carne, território inevitável do prazer. Mas, o que de fato me comoveu foi a felicidade do funkeiro. Condição tão invejável quanto despropositada naqueles viventes de uma realidade tão dura, a qual me dispensaria o lugar-comum de suas denúncias. Todos sabem. Tal contradição veio sussurrar depois, já na minha cama, que a felicidade quase sempre é diametralmente oposta à vontade de ter razão.

Agora havia descoberto que o fogueteiro pariu o desejo. Agucei, a partir daí, minha compreensão para o silêncio que ensurdece em caixa alta, no escrito do poeta Waly Salomão.

A FELICIDADE DO NEGRO É UMA FELICIDADE GUERREIRA. Dossiê A Política dos Pobres 29 GLOBAL

A CIDADE INSUBMISSA Alexandre Mendes Da fuga dos escravos na direção dos quilombos livres, passando pela recusa nordestina ao poder oligárquico e à miséria, sem esquecer os fluxos de migração vindos de todo o mundo, o Brasil é atravessado por êxodos constitutivos que criam dinâmicas de liberdade e estabelecem novas formas de vida. Nascidas na velocidade desses êxodos, as grandes cidades brasileiras, tão caóticas quanto insubmissas, emergem como espaço de intensas lutas e conflitos em torno dos direitos e da cidadania.

Planejamento autoritário, concentração fundiária e de renda, violência, racismo foram algumas das tradicionais estratégias para o controle e exploração das multidões de pobres e migrantes que chegavam às cidades. Contudo, tais mecanismos não impediram o exercício de uma crescente e viva resistência exercida pelos novos habitantes.

Um primeiro ciclo de lutas urbanas avança, principalmente a partir da redemocratização do país, sobre a questão do acesso aos serviços públicos, transportes e infra-estrutura básica, das ações comunitárias autônomas, do movimento de ocupações para acesso à terra, da não remoção das favelas e dos direitos sociais urbanos em geral (moraGLOBAL 30 Dossiê A Política dos Pobres

dia, saúde, educação etc.). Conselhos comunitários, pastorais da Igreja, fede–rações de associações, comitês de moradores, partidos políticos e centrais sindicais emergem como os sujeitos políticos desse ciclo.

As lutas então aparecem como uma verdadeira “fonte” do direito, em especial dos direitos da cidade e do direito social à moradia. Não por acaso, os anos 1980 são marcados por uma tentativa louvável por parte de juristas progressistas de redefinir o discurso jurídico a partir do trabalho dos movimentos. Nessa época, surgem várias teorias que recebem o rótulo de “direito alternativo”, por tentarem levar os direitos “da rua” para os tribunais e cursos jurídicos. Se a constituinte reconheceu limitadamente a pauta dos movimentos urbanos (cf. art.

182, CF88), os próprios movimentos encarnaram o poder constituinte como procedimento absoluto, não se restringindo à representação política.

No ano da assembléia (1987), somente em São Paulo, 32 mil famílias realizaram ocupações de terras que só hoje aparecem como “regularizáveis”. Nesse período, estima-se que, nas principais capitais brasileiras, ocorreram em média duas ocupações por mês, envolvendo milhões de pessoas.

Contudo, da década de 1980 até hoje, uma série de transformações ocorreram, que levaram as velhas formas de fazer política a uma profunda crise. Chegou-se a afirmar o “fim da política” e o domínio triunfal do capital. De fato, a crise do Estado Social e do fordismo embaralhou as cartas e teve como efeito uma onda neoliberal consagrada por um capitalismo constituído por infinitas redes.

Nele, os pobres trabalham e são explorados como fragmentos, sem qualquer reconhecimento de direitos básicos ou perspectivas de emancipação. Não por acaso, a mais recente crise mundial iniciou exatamente pela incapacidade do capital em gerir financeiramente um direito social: o direito à moradia. A base de uma cidadania fragmentada e modulada por relações de débito e crédito começa a tremer pela incapacidade do capital em “avaliar” seu novo produto: a vida.

O desafio das “esquerdas” contemporâneas, e também o motivo de sua crise, passa pela compreensão das novas lutas e da rede que compõe os novos sujeitos.

Obra Limpa II, de Rodrigo Paglieri.

Nesse sentido, a crise constitui um horizonte para a construção de um novo mundo. Os movimentos globais passam a gritar “nós não pagaremos pela crise”, continuando a afirmar que “um outro mundo é possível”. A recusa à chantagem capitalista une os novos homeless americanos aos precários e imigrantes da Europa, e permite aos países pobres questionar a gestão econômica global.

Quando o capital investe para transformar a cidade em uma imensa “fábrica” social, é a cidade que reage e escapa dos novos e sofisticados mecanismos de expropriação. É nesse campo que os movimentos urbanos devem recuperar sua atividade constituinte através das novas lutas e do antagonismo, retomando um novo ciclo de lutas. Se o primeiro ciclo produziu avanços, como a criação do Ministério das Cidades, dos novos instrumentos para regularização fundiária e urbanística das favelas, investimentos em saneamento e urbanização, é preciso incorporar nesses avanços os desafios das novas lutas.

Para isso, precisamos em primeiro lugar reconhecer as novas dimensões do trabalho (novas formas de expressão, comunicação, geração de renda e ocupação produtiva do território) e seu desenvolvimento no espaço da metrópole. O trabalho metropolitano, embora em princípio fragmentado e “desorganizado”, possui um comum: a exploração

que recai sobre os pobres, sobre os precários e os sem-direitos. É a partir das lutas e atividades desses novos sujeitos sociais (sem teto, camelôs, informais, precários, movimentos culturais, midiativistas, pré-vestibulares para pobres, movimento de mulheres negras, indígenas, movimentos contra a violência nas favelas etc.) que os direitos podem ser recompostos na direção da emancipação política e da igualdade econômica. No trabalho metropolitano, os pobres, embora sob o comando da exploração e da violência, produzem juntos e podem cooperar entre si.

Ora, a cultura livre produzida fora do regime de propriedade intelectual está conectada com a possibilidade de descriminalização dos camelôs. As ocupações para a moradia são, ao mesmo tempo, ocupações que possibilitam o trabalho e a renda dos ambulantes. O trabalho dos prévestibulares é a base para que o filho do camelô entre na universidade e, também, motor da renovação do movimento estudantil universitário. Por sua vez, a precarização contínua dos estudantes é a condição material que os conecta aos trabalhadores informais da cidade, e assim por diante.

O desafio das “esquerdas” contemporâneas, e também o motivo de sua crise, passa pela compreensão das novas lutas e da rede que compõe os novos

sujeitos. É estarrecedor que políticos ligados à esquerda continuem ignorando os movimentos e a luta dos pobres – sejam estes sem-teto, camelôs, funkeiros, vestibulandos, flanelinhas ou vítimas de violência policial. É inaceitável que, no Rio de Janeiro, um órgão público de seguridade social (!) permita que a polícia avance sobre os sem-teto e os estudantes que ocupavam um prédio abandonado de seu patrimônio. É aviltante perceber que, na mesma cidade, os trabalhados urbanos são tratados como criminosos (recebendo voz de prisão do próprio secretário municipal), que seus meios de trabalho são destruídos e que sua renda seja asfixiada por políticas de “choque de ordem”.

Se a crise, tanto do capitalismo como da esquerda tradicional, aponta para a possibilidade de um novo horizonte, este deve ser construído pela multiplicidade dos sujeitos que diariamente lutam e vivem nas cidades. A atividade constituinte das novas subjetividades também aparece como uma renovação das “fontes” do direito, em particular dos direitos ligados à cidadania (renda, educação, saúde, vida, mobilidade, cultura, participação política etc.). Assim, da luta social à recomposição dos direitos, da multiplicidade à construção do comum, a cooperação entre os trabalhadores da cidade revela, cada vez mais, sua insubmissão à prepotência do poder e seus delirantes choques de ordem.

Dossiê A Política dos Pobres 31 GLOBAL

Obra Limpa II, de Rodrigo Paglieri, Brasília maio de 2008.

Moradia e construção dos novos direitos sociais

Claudia Bernardi

Neste seminário, gostaria de propor questões a partir de meu ponto de vista parcial e dos problemas específicos que a realidade italiana coloca, e onde a luta pela casa tem longa história. Pretendo ainda, estabelecer uma ligação entre as realidades brasileira e italiana no que diz respeito à possibilidade de construir novos direitos com base nos sujeitos envolvidos. Minhas reflexões partem da análise dos movimentos que atravessaram as cidades italianas nos últimos anos: imigrantes de primeira e segunda geração, estudantes, precários e famílias de sem-teto colocaram questões fundamentais à sociedade e ao governo. São movimentos que conheci e com os quais tive a possibilidade de discutir em diversos seminários de várias universidades, especialmente em Roma. Gostaria de salientar que estes movimentos observam com extremo interesse o que está acontecendo na América Latina e, em especial, a nova relação virtuosa entre movimento e governo.

A questão central diz respeito às pessoas envolvidas com ocupações e o direito à moradia: quem são aqueles que ocupam casas e constroem os movimentos sociais?

São sujeitos que se movem como individualidades rígidas ou sujeitos coletivos em via de definição? É suficiente defini-los como pobres, ou trata-se de novas formas de pobreza que atravessam a nova composição produtiva da metrópole, definida em termos sempre mais globais?

Nos últimos anos, a metrópole européia se transformou na nova fábrica, assumindo uma centralidade produtiva enquanto centro dos fluxos produtivos do capital, e foi atravessada por novas migrações. De um lado, os imigrantes que fogem da pobreza global e da guerra; de outro, estudantes em busca de autonomia, jovens que passam de um trabalho precário a outro. Os estudantes, hoje, fazem parte dessa composição produtiva metropolitana e as ocupações de casa atuais são feitas por novos atores, se comparadas ao passado: os estudantes atuais são figuras imediatamente produtivas, não apenas fora da universidade, como trabalhadores precários, mas também em seu interior, onde proliferam formas de exploração do trabalho necessário para se obter um diploma e especializações. No entanto, ao invés de tomar estas condições em termos de bloqueio ou de desespero, os estudantes se põem em movimento, se unem aos migrantes e a outros jovens precários e ocupam casas. Em julho passado, por exemplo, em Roma, centenas de estudantes ocuparam um prédio abandonado há dez anos, uma propriedade privada, em um dos bairros centrais para a vida de jovens e estudantes, um bairro boêmio próximo à universidade.

As lutas de estudantes e migrantes que ocupam casas redefine o direito à moradia como um direito à mobilidade, embora isto possa parecer uma contradição, já

Tradução: Pedro Barbosa Mendes

que à casa tradicionalmente se atribui um sentido de estabilidade e de sedentarismo. “Quero ter uma casa para andar pelo mundo”, canta um conhecido grupo italiano de hip-hop muito apreciado pelos movimentos sociais. Neste sentido, as ocupações para habitação qualificam a casa como um bem comum, essencial para se construir um percurso autônomo: possuir uma casa para poder se mover de um emprego a outro. Sem a casa, esse grau de autonomia cai a limites insustentáveis. Aquilo com o que nos deparamos atualmente, na Itália, através das ocupações de casas por parte dos estudantes, não é uma figura marginal, mas decisivamente central, e o faz em conjunto com uma outra figura que tampouco é marginal, a dos trabalhadores migrantes.

A novidade dessas lutas está em sua capacidade de levantar a questão da moradia não como satisfação imediata das necessidades por parte da nova pobreza, mas como direito e dispositivo constituinte da nova cidadania, como reinvenção da riqueza social nos dispositivos de bem-estar.

Coloca-se portanto uma questão fundamental: qual é a resposta material (e não abstrata) que os governos locais, regionais e federais dão a estes movimentos compostos quando eles colocam novas questões e problemas, exigindo novos direitos? O que respondem os governos quando os movimentos produzem por

Apresentação no I Seminário do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do RJ cujo tema era “Direito à Moradia: eu defendo!”, em 28/08/2009.

meio da cooperação e do discurso comum novas formas de tutela e de garantia? Como é que os governos podem construir novas políticas e não apenas dispositivos jurídicos a partir das reivindicações dos movimentos sociais, permitindo a construção de novos direitos que sejam capazes de dar conta de suas demandas? Creio, de fato, que os movimentos produzem sempre novas demandas que o direito e as políticas governamentais são obrigados a seguir: eles são sempre mais velozes e o problema, portanto, é como construir uma legislação e políticas governamentais que possam de fato acompanhar sua dinâmica.

Na verdade, na Itália, as ocupações de estudantes e migrantes não consistem em direitos individuais, mas abrem vertentes a todos. São lutas singulares, mas de uma singularidade que é ao mesmo tempo generalização da luta: deste ponto de vista, as ocupações de casas são o terreno estratégico que conduzem à recomposição social. Para o movimento, de fato, a aposta é usar a reforma do welfare como um dispositivo potente para a recomposição e a generalização das lutas!

São esta força e capacidade de generalização que me tocam a cada despejo e ocupação de casas; a forma como os ocupantes não se limitam a se defender, mas continuam a ocupar novos espaços e exigindo não apenas a casa, mas também a renda, a conexão à Internet, os serviços sociais, o acesso à cultura. Em suma, é óbvio que quando se vai mundo afora, ter uma casa não é suficiente. Conhecer e fotografar a realidade1 portanto são instrumentos fundamentais que me fazem ver claramente a forma como a realidade do Rio no que diz respeito ao problema da moradia representa um ponto crucial e avançado do reconhecimento e da efetiva implementação dos direitos sociais; paralelamente, interessame saber aqui como se poderia acelerar o processo de transformação para acompanhar as demandas dos movimentos.

Devemos nos questionar, portanto, de que forma a existência do direito está subordinada a dos movimentos. Ou seja, sem um processo de construção de normas comuns não pode existir um direito e um reconhecimento das demandas dos pobres, dos migrantes e dos estudantes.

Deve-se colocar à disposição as estruturas, os financiamentos e o desejo de ser mais veloz para acompanhar o passo do comum ou, dito de outra forma, aquilo que os movimentos produzem. Na Itália, conseguimos bons resultados na relação

entre movimentos e instituições quando o direito foi posto a serviço dos movimentos, através de uma ótica política.

De fato, os movimentos colocam uma questão central: como produzir um novo welfare, como produzir garantias que assegurem a independência e a autonomia das pessoas, sejam elas estudantes, migrantes, famílias pobres ou indivíduos. São lutas que colocam a questão das instituições do comum, conflitos sociais que deslocam em termos difusos e territoriais as exigências por autogoverno e por democracia. A definição da instituição do comum nestas lutas passa pela coincidência entre o conflito pelas novas formas de renda e a definição de um espaço constituinte dos conflitos, na coincidência entre cidadania e reapropriação da moradia, dos serviços, do acesso à cultura e à educação. Pode-se imaginar, assim, a renda de cidadania como um dispositivo de organização política que não se baseia na distinção entre política e sociedade, entre mundo da vida e prática. Isso significa romper a separação entre formas diretas e indiretas de renda, entre salários e serviços.

Finalmente, gostaria de destacar uma questão relativa à crise que estamos vivendo. O direito à habitação deixou de ser um direito social para se tornar um direito promovido pelo próprio capital, um direito não mais social, mas um direito privado, condicionado pelo ciclo do capital e pelo processo de acumulação que lhe é peculiar. O aluguel, as dívidas e as hipotecas subprime mostram como o endividamento se tornou o novo modo de financiamento da acumulação capitalista em escala global, através do mercado de títulos de crédito e de uma distribuição do risco pela carteira de um número crescente de investidores ao redor do mundo.

As ocupações de casas assumem, assim, papel de ataque ao rentismo do capital financeiro, meio de luta através do qual a renda se torna social e a renda de cidadania, um dispositivo constituinte.

Este ano, a Itália foi atravessada por um movimento de crianças, professores, pesquisadores e estudantes que ocuparam as universidades, escolas e casas gritando: “Não pagaremos pela crise, não fomos nós que a criamos”. A crise como oportunidade de avançar, a crise como espaço inédito no qual construir um novo welfare, como possibilidade de acompanhar os movimentos e colocar a sua disposição as estruturas, os serviços e os recursos necessários.

A autora faz referência aqui a um projeto do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que percorre as comunidades promovendo e procurando implementar outros direitos que não apenas o direito à moradia.

1

Dossiê A Política dos Pobres 33 GLOBAL

Obra Limpa II, de Rodrigo Paglieri, Bras铆lia maio de 2008.

GLOBAL 34 Universidade N么made

UNIVERSIDADES PRIVADAS, BIOPODER E

Rodrigo Guéron

CAPITALISMO COGNITIVO Ao ler o resumo do que foi dito num seminário das atuais mantenedoras das universidades privadas brasileiras, tive vontade de escrever sobre o tema. Tratase de uma lista draconiana de ações que as mantenedoras pretendem empreender, por um lado, na estrutura de suas próprias instituições/empresas e por outro, como ação política junto aos poderes do Estado. Algumas medidas já podem ser verificadas em suas práticas: a redução ao mínimo de aulas práticas e usos de equipamentos; controle sobre a produção criativa dos estudantes; e arrocho salarial sobre os professores que, no caso de algumas instituições do estado do Rio, chega ao extremo do desrespeito explícito a direitos básicos: salários atrasados, FGTS não depositado, 13º salário não pago, e assim por diante.

Nesses seminários, as mantenedoras condenam a priori qualquer tipo de fiscalização e regulamentação do MEC, chamam de “ideológica” a preocupação dos Conselhos de Medicina com o nível dos cursos, não mostram qualquer disposição em investir em pesquisa e propõem uma série de mudanças nas instituições sem que estas tenham qualquer preocupação pedagógica ou acadêmica.

O objetivo dessas ações, como era de se esperar, é reduzir ao limite os custos de funcionamento, por um lado, e garantir o maior lucro possível, por outro. Mas, é preciso ter claro que essa operação só pode ser bem sucedida, do ponto de vista da ampliação do poder e do lucro dessas empresas, se for dirigida contra a capacidade produtiva e, sobretudo, o desejo produtivo, de professores, funcionários e alunos.

O que é ameaçador para as universidades privadas é exatamente a vontade dos alunos de terem aulas melhores, a aspiração por apoio à pesquisa e à criação, o surgimento de idéias, projetos, o desejo de superar os problemas, novas tecnologias, conceitos, expressões artísticas e formas de vida.

Em primeiro lugar, parece haver, em uma parcela das universidades privadas brasileiras, certa nostalgia do capitalismo industrial e do seu do modo de produção fordista, uma vez que seus donos não param de repetir que a universidade deve se submeter completamente ao que chamam abstratamente de “mercado”. Termo que aparece no discurso das mantenedoras como uma espécie de transcendente cultuado, numa mistificação espantosa para quem tem como tarefa administrar universidades.

Ficaria assim estabelecido que a única função da universidade seria a de formar mão-de-obra para uma determinada forma de organização da produção, tendo como horizonte possibilidades produtivas que estariam dadas de antemão. A vida universitária deveria, neste caso, se reduzir a uma preparação que seria quase como um “treinamento” (termo recorrente) em função de um emprego pré-determinado, que estaria à espera do aluno “treinado”. Toda atividade produtiva e subjetividade de professores e alunos ficaria reduzida a uma corrida de obstáculos por um diploma distintivo de superioridade social, e um posto de trabalho.

Por outro lado, como forma de poder, essas mantenedoras agem, de maneira bastante exemplar, da forma como o capitalismo contemporâneo opera. Não só porque lançam ações em bolsa, mas sobretudo porque funcionam como notáveis esquemas de controle e bloqueio do desejo de quem nelas trabalha e estuda. O próprio lema do “preocupemo-nos apenas com o mercado” é parte disso: uma espécie de terrorismo psicológico para capturar a subjetividade de estudantes e professores numa operação que não para de nos enclausurar em apenas uma forma de vida possível. Nossas potencialidades produtivas são assim esvaziadas, inclusive através do medo (de não encontrar um “lugar” no “mercado”), o que nos joga num processo de pura repetição e reprodução passiva.

Esta contradição vai além, porque o caráter contemporâneo do capitalismo caracteriza-se exatamente por ser eminentemente cognitivo e afetivo, quer dizer, a produção de conhecimento, a produção tecnológica, mas também criativa, artística, plena de dimensão afetiva e virtual é, justamente, a que faz mover a economia.

Por isso, a idéia de que a universidade deva se sujeitar ao “mercado” acaba também esvaziando a capacidade produtiva desta mesma universidade. Ao contrário dessa lógica, a universidade deveria ser pensada como um dos pontos centrais da produção. Desta forma, a própria palavra “mercado” ficaria no seu devido lugar, quer dizer, algo que é o desdobramento do desejo e da ação produtiva das pessoas. Diferentemente do que se costuma dizer, a produção vem antes do mercado, sobretudo porque ele mesmo é produzido e não para de ser alterado, reinventado etc. Ou seja, mesmo do ponto de vista da compreensão mais banal do capitalismo – e para fazê-lo funcionar – o discurso dos donos de universidades privadas é insustentável: quando, supostamente, conseguirem adaptar, através de suas fórmulas draconianas, suas universidades ao “mercado”, este já seria outro.

O problema todo é que, na atual estrutura, para se tornar isso que as universidades deveriam ser, a saber, produtivas e mesmo o centro da produção, seria necessário um investimento que as tornaria pouco rentáveis em uma bolsa de valores, da mesma maneira que a demanda social por casas nos Estados Unidos (que não deixou de existir mesmo com a derrocada do Estado de Bem-estar Social), tornou os bancos pouco rentáveis do ponto de vista do capital e das expectativas especulativas de lucro. Mas, obviamente, este é um problema dos bancos e do poder, e não de quem desejou ter uma casa; o mesmo vale para a aspiração social de estar numa universidade.

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É fundamental compreender que o caráter cognitivo do capitalismo, o esvaziamento do capitalismo industrial – e com isso da antiga classe operária – foi, em primeiro lugar o resultado das lutas sociais. A condição predominante de “trabalho morto”, a divisão hierárquica “trabalho intelectual versus trabalho braçal” do ambiente disciplinar – muitas vezes militarizado – das fábricas, e a rigidez das disciplinas e da organização do ensino em função deste esquema, foram fatores que geraram as rebeliões de 68 e as novas formas de luta que atravessaram os anos 70. Em muitos países multidões passaram a ter acesso a universidade na mesma proporção que as melhorias das condições de vida da antiga classe operária fizeram com que ela aspirasse deixar o trabalho operário. Em 68, na França, Estados Unidos e Tchecoslováquia, muitos dos estudantes revoltosos eram filhos de operários e muitas das revoltas nas fábricas partiam de jovens. Depois de 68, a democratização do acesso ao ensino universitário tornou-se ainda mais ampla. Assistimos então a uma luta para reunir trabalho e vida, desejo e produção.

O neoliberalismo veio a seguir, como um projeto de poder do capital que se readapta e busca capturar, tanto quanto possível, as inovações. Neste momento, o capitalismo deixa de ser um “modo de produção” e passa a ser uma “produção de modos”: de modos de vida.

A princípio, esta democratização não chegou ao Brasil; mas a demanda por ela sim. Se o maior desejo era o de promover o reencontro entre trabalho e vida, produção e subjetividade – impossível na rigidez e hierarquia das fábricas – o capitalismo tratou de reestruturar suas formas de poder de modo a, por um lado, coordenar estratégias de produção de formas de vida e subjetividade; e, por outro, controlar e até interditar a produção de novas formas de vida. Em outras palavras, o capital precisa hoje, mais do que nunca, do desejo produtivo das pessoas; mas este desejo representa, também como nunca, um grande perigo para o capital. É exatamente esta a situação no interior de nossas universidades privadas. Elas cresceram diante de uma demanda, um desejo social reprimido, por estar na universidade. Desta demanda dependem os lucros destas instituições/empresas; mas, quase tudo o que esta aspiração significa, do ponto de vista dos desejos e do desenvolvimento subjetivo dos que entram na universidade, é uma grande GLOBAL 36 Universidade Nômade

ameaça para elas. E é nestas brechas que devem se dar as lutas de professores, estudantes e funcionários em geral, na universidade hoje. Trata-se, em primeiro lugar, de lutar a partir dos locais de trabalho, que devem ser encarados por nós como comunidades produtivas. É fundamental, por exemplo, buscar a instalação de conselhos acadêmicos onde possamos ter participação ativa na estruturação e na concepção dos currículos, indo além da lógica dos cortes de custos e do “treinamento” para o “mercado”. Precisamos também resistir contra toda forma de precarização, toda tentativa de dificultar ou mesmo impedir tanto a produção cognitiva e criativa de professores, alunos e funcionários. É o que acontece, por exemplo, quando monografias são preparadas sem que os alunos possam escolher seus orientadores, quando um professor é encarregado de orientar até trinta alunos, quando aulas de laboratório e trabalhos de campo são reduzidos ao mínimo possível, quando o incentivo à pesquisa é quase inexistente, quando o acesso à rede de Internet é limitado, quando a produção artística dos alunos é propriedade das universidades, que decide se esta vai circular ou não, e assim por diante.

E, finalmente, deixemos claro que a remuneração que segue a lógica do professor “horista”, simplesmente ignora a produção que sempre buscamos manter quando estamos fora das salas de aula, produção esta da qual tanto depende a qualidade das aulas nas universidades privadas.

Na verdade, a resistência à serialização e aos esquemas de controle e limitação produtiva que as universidades privadas estão construindo, já existe dentro delas mesmas. Ela está nas nossas aulas, na criatividade e no espírito de pesquisa que um professor, mesmo nessas condições precárias, consegue instigar nos alunos; enfim, a resistência se apresenta a cada vez que os alunos se descobrem produtivos e criativos no processo do conhecimento e ativos no processo de invenção de suas próprias vidas. Em outras palavras: produtivos para além do que é determinado pelo e como “mercado”.

Inventário da ausência, de Clarisse Tarran e Mário Fraga.

Foto de Paula Trope.

A UNIVERSIDADE AUTÔNOMA ENQUANTO PROCESSO COMUM Tradução: Pedro Barbosa Mendes

Rete per l’Autoformazione – UNIRIOT Roma 1) É preciso repensar a questão da rede. Ao longo dos últimos anos, no contexto dos movimentos sociais, todos concordam que a nova forma de organização é a organização em rede. Isso é bom, mas não suficiente. De fato, hoje em dia, vemos economistas e acadêmicos liberais exaltarem as mesmas características que os movimentos sociais apontaram de uma forma subversiva: o excesso de cooperação na lógica do mercado, a importância do compartilhamento, o valor das diferenças e da multiplicidade, a construção do espaço público, experiências com open-source e software livre. Em outras palavras, a maioria dessas pessoas está consciente da impossibilidade de organizar a cooperação social de cima para baixo: assim, o problema crucial para elas é como capturá-la na base.

Este é o propósito dos processos de hierarquização e de segmentação: eles devem reduzir continuamente a cooperação social ao valor econômico e impor o comando post festum. Também a governança é uma forma de organização em rede, colocando nos termos de Ned Rossiter (Università Globale. Il nuovo mercato del sapere, disponível em inglês em http://www.edu-factory.org/edu15/index.php?option= com_content&view=article&id=77:a-hierarchy-of-networks-or-geo-culturallydifferentiated-networks-and-the-limits-of-collaboration&catid=44:secondround&Itemid=62), uma vez que se baseia na impossibilidade da forma clássica de governo vertical. Em outras palavras, ela se baseia na crise determinada pelas lutas e pelos movimentos do trabalho vivo. A governança é descentralizada, mas não é horizontal. Na realidade, não há redes horizontais. Para resumir: a rede, em si, não é subversiva, ela só pode sê-lo quando estiver ligada às questões da re-apropriação do público e da destruição do comando e da hierarquia capitalistas.

2) Edu-factory é uma rede, mas isto não é suficiente. O problema é: como se tornar uma rede organizada, para usar as categorias de Ned Rossiter, ou seja, uma instituição autônoma? É preciso esclarecer o seguinte: não podemos nos tornar uma instituição autônoma apenas porque criamos uma cooperativa. Uma instituição autônoma é, para nós, a relação entre a produção de saberes oposicionistas, a constituição de novas normas comuns e a desarticulação da universidade existente. Ou seja, é a combinação entre organização comum e resistência. A universidade autônoma, portanto, não é uma alternativa à luta de classes no âmbito da universidade, ou uma reivindicação sindical. Pelo contrário, a luta de classes é que é a base da universidade autônoma. Esta é nossa experiência em movimentos universitários e projetos de auto-educação: não existe universidade autônoma sem luta de classes, sem a luta contra as relações de exploração e o processo de hierarquização. Assim, a invenção de instituições autônomas é um processo político e subversivo.

3) A governança necessita de auto-organização, mas enfrenta continuamente o problema de como comandá-la. Vidya Ashram escreveu em Autonomous Global University (disponível em http://www.edu-factory.org/edu15/index.php?option=com_ content&view=article&id=79:autonomous-global-university&catid=44:secondround&Itemid=62) sobre a universidade autônoma global: “É um espaço de cooperação entre os produtores de conhecimento e um local de não-cooperação com o regime global do conhecimento”. Em outras palavras, temos de construir um comando coletivo no âmbito da auto-organização e da cooperação social. Para nós, a edu-factory é um campo de investigação política em nível transnacional. Conforme muitas pessoas têm escrito, ela se situa nas fronteiras: não precisamos construir aqui um caminho universal para a libertação, mas sim nos conectar e traduzir as diferentes formas e experiências de um processo comum. A idéia de uma universidade autônoma global é esse processo comum, baseado na multiplicidade de singularidades. Nesse sentido, como podemos dar início a esse processo, ligando-o a nossa produção de conhecimento oposicionista? Como podemos imaginar concretamente uma rede organizada, isto é, uma instituição autônoma baseada no processo de luta e de re-apropriação do espaço público? Como pode a universidade autônoma abrir um campo de batalha sobre o qual conduzir a luta contra as formas capitalistas de captura como, por exemplo, o sistema de propriedade intelectual? Como podemos nos tornar um espaço de ligação entre as lutas nas metrópoles e em outros contextos sociais? Para nós, estas são as principais questões políticas.

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Inventário da ausência, de Clarisse Tarran e Mário Fraga.

Foto de Paula Trope.

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Alberto De Nicola e Gigi Roggero Tradução: Pedro Barbosa Mendes Bill Readings escreveu “The University in Ruins” em meados dos anos noventa (1996, na edição da Harvard University Press). A Universidade estatal está em ruínas, a universidade de massa está em ruínas, e a universidade, enquanto lugar privilegiado da cultura nacional, também está em ruínas. A própria cultura nacional está em ruínas. Podemos ler esse processo a partir da nossa perspectiva de participação em movimentos do trabalho vivo: este é o ponto de vista no qual situamos nossa análise. E, tanto a crise da universidade, quanto a da cultura nacional, foi determinada, acima de tudo, por esses movimentos. Não temos nenhuma nostalgia, portanto. Na realidade, a ‘empresarialização’ e a construção de uma “universidade global”, para usar as palavras de Andrew Ross, não são uma imposição unilateral. São processos baseados em relações sociais, ou seja, relações de força. Não achamos útil se opor a este processo em nome do passado, nós contribuímos para sua supressão.

Ao contrário, temos que transformar esses processos em um campo de conflito. Devemos investir contra eles em um estágio avançado: este é o problema.

Precisamos analisá-los para descobrir formas de resistência e linhas de fuga.

Mas, o que é a universidade hoje?

Do ponto de vista capitalista, é um dos locais de hierarquização da força de trabalho. Os mecanismos de valorização, desvalorização, desmantelamento e seg-

Oito teses sobre a Universidade, a hierarquização e as instituições do comum mentação da força de trabalho estão baseados no conhecimento e no controle da produção de conhecimento. Mas, a universidade não é o único espaço para tal controle, pois há um transbordamento da produção de conhecimento das instituições de ensino: esta produção se difunde pelas redes de cooperação social, redes que são, por sua vez, ambivalentes, uma combinação conflituosa de autonomia e de comando capitalista, de lutas por liberdade e resultados apropriados pelo mercado. Assim, no contexto mais amplo das metrópoles, a universidade se torna cada vez menos central na hierarquia capitalista, embora continue sendo um local de grande concentração espaço-temporal da força de trabalho.

Como é que o valor é produzido na universidade? Quando o conhecimento se torna um meio central de produção, o problema capitalista é a forma de medi-lo. Na última rodada do debate da edu-factory, vimos que também nisso que chamamos de capitalismo cognitivo ocorre “cognitivização da medida”. Ou seja, há uma imposição de unidades artificiais de medida a fim de reduzir o conhecimento vivo a conhecimento abstrato. O direito autoral e de patentes, os créditos estudantis, a acumulação de capital social e humano, a redação de referências para pesquisadores e professores – Matteo Pasquinelli fala de uma espécie de ‘economia das referências’ – são exemplos dessas unidades artificiais. Também há unidades artificiais para medir o valor de cada instituição na hierarquia universitária. O culto liberal da meritocracia está morto, e nós não o lamentamos de forma alguma. Hoje em dia, a universidade corporativa está baseada em um rentismo parasitário. E, deste ponto de vista, é paradigmática do capitalismo contemporâneo.

A hierarquização da universidade não é regida por uma dialética da inclusão e exclusão. No capitalismo global contemporâneo não há mais “fora”, não existe exterior possível entre a universidade e a metrópole, existe apenas um interior marcado por relações de exploração. A inclusão diferencial foi a resposta dada aos movimentos que nos anos 60 e 70 desafiaram a governança universitária. Nos EUA, a resposta ao movimento Black Power e à criação de instituições autônomas de Black Studies conjugou repressão brutal e inclusão diferenciada. Esse tipo de inclusão diferenciada fica evidente, por exemplo, nas estratégias da Fundação Ford de financiamento seletivo aos programas de Black Studies, favorecendo os moderados e marginalizando os radicais. Neste sentido, a governança universitária contemporânea visa incluir para poder controlar. Mas, isso também significa que a tal governança é um processo aberto e permanentemente em crise, que se baseia na impossibilidade das formas clássicas de governo do trabalho vivo. Neste cenário, como dizem Sandro Mezzadra e Brett Neilson no seu recente livro Università Globale. Il nuovo mercato del sapere, a proUniversidade Nômade 39 GLOBAL

Habitar as ruínas envolve as lutas e a resistência contra a universidade corporativa, dução de fronteiras se torna o principal dispositivo de governança e de multiplicação dos regimes de trabalho: as fronteiras não são linhas que dividem processos de inclusão e exclusão; elas são móveis, flexíveis, são áreas de hierarquização em constante mutação.

Por outro lado, há sempre um excesso relacionado à inclusão do trabalho vivo/conhecimento. Deste ponto de vista, as fronteiras também são espaços de resistência e linhas de fuga. Os trabalhadores precários e os estudantes – enquanto trabalhadores, e não como força de trabalho hierarquicamente integrada no processo de ensino – são enunciados da fronteira. O que não significa que eles sejam marginais ou figuras oprimidas não totalmente incluídas: eles são um excesso potencial no processo de hierarquização.

Aprendemos uma lição importante com a recente mobilização na Itália de “pesquisadores precários”: quando os pesquisadores precários reivindicam exclusivamente o reconhecimento do seu lugar na hierarquia da força de trabalho e sua inclusão na torre de marfim, este excesso é encerrado em termos políticos. Ou seja, a “classe criativa” ou os “trabalhadores do conhecimento” não são apenas categorias das teorias sociológicas. Eles são, acima de tudo, conceitos políticos. Por um lado, legitimam o conceito inútil e anacrônico de “divisão internacional do trabalho”; a divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual – bem como a divisão do trabalho por gênero, a divisão entre trabalho produtivo e reprodutivo, ou ainda entre trabalho cognitivo e afetivo, etc. – não é objetiva, mas um dispositivo para hierarquizar e controlar a potência do trabalho. Por outro lado, os atores da “classe criativa” querem reivindicar seus direitos legais no regime de inclusão diferenciada, mas não colocam esse regime em questão.

A universidade não ocupa uma posição central na produção capitalista. Mas é central enquanto espaço político. Na última rodada de debate apareceram alguns ótimos exemplos de mobilizações de alunos, de estudantes de graduação e de trabalhadores precários de todo o mundo: da China aos EUA, da Grécia à Itália, da África do Sul à França. Se usarmos os termos do ‘operaísmo’ italiano – a relação entre a composição técnica de classe (fundamentalmente baseada na divisão capitalista do trabalho) e a composição política de classe, que aponta GLOBAL 40 Universidade Nômade

atuando nas fronteiras, e a construção imediata das instituições do comum. para a combinação entre as relações de exploração e os processos de subjetivação, os conflitos e a identificação coletiva, podemos dizer que os trabalhadores da universidade (ou seja, estudantes e trabalhadores precários) são centrais na composição política da classe, não na técnica. Entre as lutas dos trabalhadores e a composição de classe existe uma hierarquia, mas ela não é determinada pela hierarquia capitalista: ao contrário, ela se baseia na articulação entre as posições no sistema de produção e a subjetividade, ou seja, na recusa potencial da hierarquia capitalista. E esta hierarquia é constantemente questionada pelas próprias lutas. Embora exista uma relação entre a composição técnica e a composição política, não há homologia e simetria. Neste sentido, como podemos transformar a universidade em um espaço político de luta e êxodo? Esta é a questão. De fato, a metáfora “edu-factory” não significa que a universidade seja o mesmo que as fábricas industriais. Pelo contrário, ela indica que temos que nos organizar como os trabalhadores industriais fizeram, mas de um modo diferente e com diferentes tipos de instituições.

Esta é a base específica do problema da tradução. A difusão da universidade de língua inglesa como um modelo de “universidade global” ocorre através da tradução contínua, uma “tradução homolinguística”, para usar as eficazes categorias propostas por Naoki Sakai e Jon Solomon. Na Itália, por exemplo, o modelo de universidade corporativa não foi completamente desenvolvido, mas combinado com a conservação do poder feudal na academia. No entanto, este não se opõe à tendência empresarial. Pelo contrário, o poder feudal é a maneira particular em que o modelo corporativo é traduzido para o sistema universitário italiano. A interrupção da tradução capitalista na universidade global não implica o retorno à universidade nacional da cultura, mas pressupõe colocar o problema da tradução (isto é, “tradução heterolinguística”) a partir do ponto de vista do trabalho vivo/conhecimento. “Tradução heterolinguística” se refere à questão da relação entre a composição técnica e a composição política da classe, entre singularidade e a produção do comum, e também à comunicação das lutas. Esta tradução se move em uma dimensão espaço-temporal autônoma e intercepta o plano global do capitalismo, embora não coincida com ele. Hoje em dia, qualquer um que use o modelo historicista e tradicional de centro-periferia é incapaz de analisar o desenvolvimento capitalista global. Acima de tudo, não consegue ver que este modelo foi abalado pelas lutas e pela irrupção das margens no centro.

Habitar ruínas, como considerou Bill Readings, ou seja, continuar habitando, mas sem nostalgia. Habitar ruínas sem se fechar em guetos eletivos, e aí temos o problema central:

Como podemos organizar a liberação da potência do trabalho vivo/conhecimento?

Como podemos passar pelos filtros e pelos guardiões da inclusão diferenciada, pela governança universitária e seu rentismo parasitário?

Temos que distinguir entre o gueto e a autonomia. O gueto é completamente funcional ao regime de governança: é uma forma particular de inclusão diferenciada.

A autonomia é a libertação da potência coletiva. É luta e êxodo, resistência e linhas de fuga – a recusa do conhecimento dominante e a produção de conhecimento vivo antagônico. Chandra Talpade Mohanty defende que o que constitui a segregação, do ponto de vista do poder, poderia ser transformado em autonomia para criar saberes oposicionistas, do ponto de vista da transformação. Este ponto de vista é constituído pela atuação das minorias, não enquanto minorias marginais, mas centrais.

Temos que abandonar o ponto de vista da maioria, ou seja, o universalismo e a exportação de modelos universais. A grande questão relativa às instituições implica a necessidade de ir além da dialética entre ação institucional e anti-institucional.

Habitar as ruínas envolve as lutas e a resistência contra a universidade corporativa, atuando nas fronteiras, e a construção imediata das instituições do comum. Como demonstra edu-factory, há uma série de experiências de auto-educação ao redor do mundo, universidades autônomas e redes organizadas de produção de conhecimento antagônico. O principal problema, agora, é a organização e a tradução destas experiências em instituições do comum. Ou seja, instituições permanentemente abertas à sua própria subversão – não universalistas, mas baseadas em singularidades irredutíveis – visando à construção do comum e da gestão coletiva da cooperação social.

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A proposta de cotas para negros e negras nas universidades ganhou força no Brasil a partir da Marcha Zumbi dos Palmares – contra o racismo pela cidadania e a vida, realizada em 20 de novembro de 1995, e se consolidou em 2001, após a Conferência de Durban, quando a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro instituiu a reserva de vagas nas Universidades Estaduais. Contudo, é uma proposta que ainda causa grande polêmica no Brasil.

Do nosso ponto de vista, trata-se de uma falsa polêmica, pois o que ocorre é que, apesar do fato de noventa e uma universidades brasileiras já possuírem políticas de cotas, sessenta e sete das quais possuem cotas étnico-raciais, setores da chamada “comunidade acadêmica”, da grande mídia e da política nacional (incluindo juízes, desembargadores e ministros do poder judiciário que resolveram tomar partido contra as cotas), mostram-se “preocupados” com a racialização de uma sociedade que “nunca teve” políticas raciais. Baseiam-se, esses setores, na produção ideológica de alguns “intelectuais” que se esforçam em “provar” que o Brasil nunca foi racializado e que, portanto, “não somos racistas”. Tudo isso apesar das comprovadas práticas discriminatórias de muitas das nossas instituições, como a polícia, o poder judiciário, a imprensa, a universidade, a educação e os processos de seleção das empresas em geral, das imensas desigualdades raciais e da existência, desde o fim do instituto da escravidão, de um expressivo movimento social negro, que vem sendo chamado por esses intelectuais de movimento racialista e acusado de querer promover uma “divisão perigosa” baseada na idéia de uma “gota de sangue”.

No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça, a partir de ação de inconstitucionalidade impetrada pelo Deputado Estadual Flávio Bolsonaro, declarou que as cotas instituídas em 2001 pela Assembléia Legislativa nas Instituições de Ensino Superior do Estado (UERJ, UENF, UEZO e FAETEC) são inconstitucionais. Ou seja, a Lei Estadual que instituiu as cotas nas universidades estaduais foi revogada a partir de 2010.

Em âmbito nacional, outra ação de inconstitucionalidade, impetrada pelo DEM no Supremo Tribunal Federal (STF), busca o mesmo resultado e parece contar com a simpatia e o apoio (a priori) de vários integrantes da Corte, principalmente do seu Presidente, Ministro Gilmar Mendes.

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AS COTAS PARA NEGROS NO Alexandre do Nascimento Eu sua decisão sobre argüição de descumprimento da constituição contra os atos administrativos da Universidade de Brasília que instituíram o programa de cotas raciais no processo seletivo, proposta pelo Partido “Democratas” (DEM), o Ministro Gilmar Mendes posiciona-se politicamente contra as cotas, baseando esta posição, entre outras coisas, na “carta contra as leis raciais no Brasil” assinada por “centro e treze intelectuais brasileiros, entre eles, Ana Maria Machado, Caetano Veloso, Demétrio Magnoli (sic), Ferreira Gullar, José Ubaldo Ribeiro, Lya Luft e Ruth Cardoso”. Além disso, cita vários

autores contrário às cotas, como Ali Kamel, Simon Schwartzman e José Murilo de Carvalho.

Por que o Ministro Gilmar se esqueceu de citar a carta que lhe foi entregue em mãos no dia 13 de maio de 2008, assinada por 748 intelectuais, entre eles, Abdias Nascimento, MV Bill, Lázaro Ramos, Paulo Betti, Oscar Niemayer, Fábio Konder Comparato e Otávio Velho?

Além disso, por que o Ministro não citou um dos principais estudos existentes sobre a constitucionalidade das

Hoje há nas instituições de ensino superior que adotam cotas e outras políticas de ação afirmativas uma diversidade maior do tinham antes, o que quer dizer que nessas instituições, muito além de uma diversidade de cores e etnias, há uma diversidade de perspectivas que estão ajudando a democratizar o ensino, a pesquisa e a extensão, ou seja, os processos de produção e difusão de conhecimentos.

A base desse processo é a existência de um expressivo movimento de movimentos negros e da grande quantidade de cursos pré-vestibulares para estudantes pobres e negros(as) que, do nosso ponto de vista, já se constituem como a demonstração da necessidade de recomposição social e racial das nossas instituições.

A ameaça à qualidade acadêmica e os perigos de uma cisão racial, argumentos que aparecem nos discursos dos acadêmicos, jornalistas e juristas da exclusão e da manutenção das desigualdades raciais, ainda não se realizaram e, ao que indicam os fatos e dados disponíveis, não se realizarão. O princípio (formal) da igualdade que esses advogados do status quo neoescravagista reivindicam em seus argumentos não é capaz, per se, de instituir nenhum processo material de democratização.

Capitu, de Claudio Cambra. Foto de Marcelo Cravero.

TRIBUNAL cotas, que é de autoria do Ministro Joaquim Barbosa? Talvez por ser um estudo que, além de sustentar algo que não é de interesse de Gilmar Mendes, a constitucionalidade das cotas, é de autoria de um Ministro que, por ser academicamente o mais qualificado, por enfrentar os interesses neo-escravagistas que se expressam nos posicionamentos do Presidente do STF e por ser negro. Não é por acaso o isolamento de Joaquim Barbosa, tanto no STF como na grande mídia. Historicamente, esse foi sempre, e continua sendo, o formato do racismo à brasileira: racistas que se dizem contra o racismo.

A Constituição impõe ao STF um constrangimento que dificulta decisões que não estejam dentro dos limites estabelecidos. Mas, na prática, em temas que preocupam os grupos que exercem poder político e econômico, o STF atua como um tribunal político, em que os argumentos têm como premissas básicas os interesses corporativos de tais grupos, e não necessariamente princípios constitucionais. Também não é por acaso que, vez ou outra, deputados, senadores e alguns partidos, transferem decisões que devem ser do poder legislativo ao STF e outros Tribunais, através de ações de inconstitucionalidade.

Do nosso ponto de vista, o que é importante observar é que, certo ou errado, a política de cotas é uma proposição do movimento social negro já em funcionamento em diversas instituições (universidades e outras) e com sucesso no que diz respeito à promoção da diversidade, que é uma importante condição para a democratização das instituições. Escola pública laica e de qualidade para todos é um dos fundamentos materiais da democracia e bandeira da luta anti-racista dos negros desde a abolição do instituto da escravidão, mas não será alcançada sem o desmonte dos mecanismos de produção de desigualdade presentes nas nossas instituições de ensino, principalmente nas de ensino superior. Ou seja, as cotas para negros e negras são instrumentos concretos de um processo de democratização, pois, na democracia, a política consiste na criação daquilo a que, necessariamente, todos devem ter acesso, criando meios que assegurem esse acesso.

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Modulações biopolíticas e bioeconômicas: Vanessa Santos do Canto No âmbito das discussões sobre as mudanças que vêm ocorrendo na contemporaneidade, alguns autores têm afirmado a passagem de um capitalismo pautado na produção fordista, caracterizado por um trabalho em série, repetitivo, para uma fase pós-fordista em que prepondera a invenção, a criatividade, novas formas produtivas. Verifica-se que o trabalho tem assumido novas configurações neste período que tem se afirmado como uma terceira transição capitalista.

Neste sentido, o trabalho afetivo, que é compreendido com uma das facetas mais importantes do trabalho imaterial, assume uma posição dominante em relação a outras formas de trabalho na economia capitalista global. Segundo Michael Hardt, o trabalho afetivo está pautado em sensações, manipulação de afetos, no contato pessoal (que também pode ser virtual, realizado por meio da interação com computadores), na produção de cultura e conhecimento. Este tipo de trabalho pode ser melhor compreendido a partir daquilo que as análises feministas denominam “trabalhos femininos”, que produzem redes sociais, formas de comunidade que são capturadas pelo capital.

Diante disto, afirma-se que o trabalho bancário é um exemplo importante das transformações que vem ocorrendo e, no Brasil, assume grande importância devido às características históricas de sua implantação e expansão, bem como pela composição da sua força de trabalho, que apresenta características específicas em relação ao conjunto dos outros trabalhadores empregados em empresas, sejam elas públicas ou privadas. Além disso, este setor é um dos que mais tem absorvido mão-de-obra feminina e este fenômeno é observado não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. Segundo o relatório social publicado no ano de 2007 pela Federação Brasileira dos Bancos (FEBRABAN), cerca de 48,7% dos cargos são ocupados por mulheres.

Contudo, é importante destacar que, apesar de a atividade bancária continuar a crescer economicamente, os trabalhadores bancários vivenciam alto grau de vulnerabilidade social, expressa através do elevado índice de demissões, da terceirização dos serviços e da intensificação do trabalho para os que permanecem empregados.

Assim, os sindicatos também têm enfrentado novas demandas que surgem a partir da falência do desenvolvimentismo como forma de organização das forças produtivas.

Além disso, destaca-se que em 1994, as dirigentes bancárias apresentaram o documento “A mulher bancária e o mercado de trabalho” e, em 1997, durante o Encontro Nacional dos Bancários, foi instituída a Comissão Nacional de Gênero, Raça e Orientação Sexual (CGROS). Deve-se notar que os sindicatos já cobravam dos bancos uma auditoria da diversidade que se baseou na pesquisa “O Rosto dos Bancários – Mapa de Gênero e Raça no Setor Bancário Brasileiro”, realizada a pedido da CNB-CUT pelo DIEESE entre 1998 e 2000, sendo publicada em 2001.

O Relatório Social da FEBRABAN e as práticas disciminatórias no setor bancário O relatório social da FEBRABAN divulgado no ano de 2003, apresentou dados importantes no que se refere à comprovação da existência de práticas racistas e sexistas no setor bancário, visto que o perfil dos empregados foram desagregados levando-se em consideração as variáveis sexo/gênero e raça/cor.

As mulheres representavam cerca de 46% dos bancários, mas somente 3,3% eram negras. Entretanto, as suas participações em ocupações “funcionais” chegaram a 4,60%; nas ocupações de“supervisão, chefia e coordenação”, a participação das mulheres negras chegou a 2,90%; naquelas relativas à “gerência” esse percentual foi de 2,40%; na “diretoria”, não houve participação dessas mulheres.

Em relação ao nível de escolaridade é interessante observar que com formação superior completa, a maior participação ficou por conta das mulheres brancas (44,00%). Em segundo lugar, encontramos as mulheres negras (pretas e pardas) com uma participação de 43,00%. Dentre os homens, os brancos registraram a maior participação, 39,00%, contra 34,00% dos homens negros (pretos e pardos).

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racismo e sexismo no setor bancário brasileiro O Mapa da Diversidade no setor bancário Dirigentes sindicais bancários de todo o país assistiram, no dia 27 de julho de 2009, à apresentação do resultado completo do Mapa da Diversidade, retrato detalhado sobre a presença de negros, mulheres e pessoas com deficiência nos bancos. A pesquisa foi apresentada pela Febraban na sede da Contraf-CUT. O Mapa da Diversidade, montado a partir de uma pesquisa respondida por 204.794 bancários de todo o Brasil (50% da categoria), revela que as mulheres ganham 78% dos salários dos homens e encontram mais obstáculos para a ascensão profissional.

Além disso, apenas 19,5% dos trabalhadores do sistema financeiros são negros ou pardos, que ganham, em média, 84,1% do salário dos brancos. A discriminação é ainda maior em relação às mulheres negras: somente 8% delas conseguem emprego nos bancos.

Capitu, de Claudio Cambra. Foto de Marcelo Cravero.

A partir dos resultados da referida pesquisa que revelou as discriminações sexistas e racistas no setor bancário, a Executiva Nacional dos Bancários e a CGROS conseguiram incluir a Cláusula de Igualdade de Oportunidades na Convenção Coletiva de Trabalho de 2001. Além disso, foi denunciado o desrespeito à Convenção 100 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da defesa do salário igual para trabalho de valor igual para homens e mulheres e à Convenção 111, que dispõe sobre a discriminação nos locais de trabalho.

Neste contexto, o Ministério Público do Trabalho (MPT) tentou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) mas, diante da relutância dos banqueiros, foram movidas ações judiciais em face de diversos bancos privados por discriminação coletiva. O movimento negro conseguiu uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias na Câmara dos Deputados, em meados de 2005, que rendeu reuniões que aconteceram nos anos de 2006 e 2007. Além das reuniões foi realizada uma pesquisa nos bancos do Distrito Federal pelo Ministério Público do Trabalho, resultando num plano para o combate às discriminações, o Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidades para Todos (COORDIGUALDADE), que tem por objetivo combater a discriminação racial e de gênero.

Dessa forma, cresceu a pressão da CGROS, da Comissão Nacional de Combate à Discriminação Racial (CNCDR) e de outros setores e instituições da sociedade, para que fosse realizada uma coleta de dados a fim de possibilitar a montagem do Mapa da Diversidade no setor bancário. Após anos de luta e pressão dos sindicatos e de outros atores sociais iniciada no ano de 2000, foi realizada a coleta dos dados, durante o primeiro semestre do ano de 2008. Os resultados da pesquisa foram divulgados em julho deste ano, mas ainda não foram publicados.

Apesar dos avanços legislativos e de todas as discussões e reivindicações realizadas pelos sindicatos (que cada vez mais tem incluído em suas pautas de negociações demandas que anteriormente estavam restritas a outros movimentos sociais, tais como os movimentos de mulheres, os movimentos feministas e os movimentos negros), os avanços tem sido lentos no que se refere à diminuição do racismo e sexismo no trabalho do setor bancário. Pode-se dizer que, se o capitalismo contemporâneo necessita cada vez mais da subjetividade dos trabalhadores para existir, a captura é cada vez mais modulada.

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Fotos: Joana Csekö e Rosana Palazyan.

Era uma tarde quente de sol. Sexta-feira, véspera de carnaval. Alguns dos participantes estavam fantasiados para a ocasião. Outros carregavam um abacaxi de plástico como adereço mais do que condizente com a situação das artes plásticas no Rio de Janeiro. Afinal, alguém há de descascá-lo. O encontro do pessoal da Carta ao Presente e Futuro1 com Cláudia Zarvos, gerente de artes plásticas da Prefeitura do Rio de Janeiro, foi aberto pela artista Paula Trope: “... nossa preocupação é com o fazer artístico e suas interseções com outras esferas da sociedade. Estamos aqui interessados em participar, opinar e debater as políticas públicas, no que diz respeito à nossa área de atuação, as artes visuais contemporâneas”.

O grupo da Carta ao Presente e Futuro nasceu nos debates sobre políticas culturais para a cidade do Rio de Janeiro, realizados no evento FEBEARio no Espaço Cultural Sérgio Porto em 2008.

Estes debates desencadearam uma mobilização de artistas visuais, críticos, curadores, pesquisadores, educadores, produtores e representantes de instituições. Profissionais que há muito estão dispostos a descascar o abacaxi.

1. Naquele momento, presentes: Aimberê Cesar, Cristina Ribas, Joana Csekö, Julia Csekö, Luiza Interlenghi, Maurício Ruiz, Neno del Castillo, Paula Trope, Rubens Pileggi, Sonia Salcedo e Suely Farhi. Participam ainda Bárbara Szaniecki, Clarisse Tarran, Daniela Mattos, Ricardo Basbaum e Sheila Cabo.

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Embora heterogêneo, para esse grupo representatividade não deve ser apenas um slogan publicitário, mas uma demanda do momento político que vivemos, na busca da produção de uma esfera pública de fato democrática, constituída pela multiplicidade de manifestações nas quais a arte está incluída. Por conta da exclusão da classe artística dos processos

das políticas culturais, nem sempre – ou melhor, quase nunca – as ações públicas conseguem se desdobrar em resultados positivos, obrigando todos a uma tomada de posição.

Em 2003, quando o ex-prefeito César Maia tentou impor a construção do Museu Guggenheim na área portuária do Rio de Janeiro, numa atitude em dissonância com os interesses da arte carioca e nacional, a classe artística se articulou e conseguiu impedir a conclusão de um projeto que nada mais revertia à população do que o direito a ver, do lado de fora, mais um elefante branco privado beneficiado com o dinheiro público.

Naquela ocasião, nasceu o bloco carnavalesco “Vade Retro”, manifestação político-momesca alinhada com as reivindicações das artes visuais.

Aliás, no último carnaval, com o tema “Vade Retro Crise: Arte dá Dinheiro!” e samba-enredo de Mauricio Ruiz, o Bloco garantiu a festa na tarde de terça-feira, atravessando o Arpoador até as proximidades do Posto 9, repleto de foliões de todas as categorias e nacionalidades, confraternizados nas lutas, nas dores e nas alegrias.

Organizado pelas artistas Joana Csekö e Julia Csekö, o FEBEARio (Festival de Besteira que Assola o Rio de Janeiro) ampliou o leque de modelos de manifestações artísticas – tradicionalmente pautadas nas exposições de obras em gale-

Segurando o Abacaxi Rubens Pileggi

com a presença de Cláudia Zarvos e do vereador e Subsecretário de Integração e Projetos Especiais Mario Del Rei, na Prefeitura Municipal. Nesta ocasião, a curadora e crítica de arte Luiza Interlenghi, assim colocou a questão: “Queremos representatividade. Para que haja apoio à produção. Apoio à realização de exposições, ao debate crítico, à pesquisa, residências, publicações...”.

A “Carta para o presente e futuro das artes” faz um apanhado das manifestações artísticas produzidas no Rio de Janeiro e sua ressonância, tanto nacional, como internacionalmente. Busca, também, mostrar a importância das instituições para o desenvolvimento, produção e circulação da arte. Elabora criticamente as relações culturais e econômicas, que ocorrem de forma muitas vezes paradoxal, convergindo em uma cidade de histórico altamente favorável, mas que sofre pela falta de um programa claro do Estado em relação à Cultura. Além disto, a carta afirma a questão da experimentação como marca da ousadia dos artistas e agentes culturais cariocas.

Finalmente, lista 21 solicitações, das quais cinco pontos são prioritários. São eles: rias e museus – com rodas de bate papo, intervenções enérgicas, performances, além da exposição que ocupava as galerias do espaço. Nesses debates quinzenais tiveram continuidade as discussões acerca das políticas culturais cariocas iniciadas em 2003 com o episódio Guggenheim. Foram convidados profissionais das artes com distintas experiências e trajetórias, inclusive com a participação de representantes do Ministério da Cultura, entre outros.

Seguiram-se várias reuniões que culminaram na elaboração de uma carta – fruto de um processo democrático, aberto, horizontal, participativo e transparente – colocada na internet para a subscrição de outras pessoas da área, entre artistas, curadores, teóricos, críticos, pesquisadores, estudantes de arte e demais envolvidos e interessados nos desdobramentos e desenvolvimento das artes visuais contemporâneas na cidade.

Foi com base neste documento – a “Carta para o presente e futuro das artes” (em anexo) – que se realizou a primeira reunião com a então futura Secretária Jandira Feghali e o recémnomeado Subsecretário de Difusão e Democratização Cultural, Humberto Araújo. No encontro, ambos garantiram abertura, incentivo e participação da classe nas decisões em sua gestão à frente da cultura, na cidade.

Com a nova administração já empossada foi feita, então, outra reunião, desta vez

1. Indicação, por parte da classe artística, de representantes na Comissão Mista da Secretaria de Cultura formada por integrantes da sociedade civil; 2. Abertura de um canal de comunicação, consultoria e decisão entre um Conselho integrado por artistas visuais, pesquisadores, curadores, e pessoas de notório saber na área, e a Secretaria; 3. Garantia de que dois Armazéns da área portuária sejam destinados às Artes Visuais, caracterizando-se como espaços de múltiplo uso; 4. Lançamento de editais públicos para financiamento de pesquisas em arte através da concessão de bolsas de produção e pesquisa, financiamento de projetos, entre outros e para ocupações de espaço nas instituições geridas pela prefeitura; 5. Discutir as ações públicas que visam privatizar ou semi-privatizar os espaços culturais, durante a atual gestão.

Além da carta, outras ações foram e estão sendo disparadas na tentativa de reunir a classe artística em torno do movimento deflagrado, entre elas, um blog que contém o histórico do que foi realizado até agora. O grupo segue mobilizado de forma rizomática, auto-gestionada e vivencial, buscando novas formas de atuação e diálogo com agentes do poder público, enquanto aguarda o desdobrar das decisões tiradas na reunião. Entre elas, ficou acertado um primeiro contato com Gilberto Gouma, gerente dos Centros Culturais, que passaria o perfil e a política adotada em cada um deles, e a organização de um seminário sobre políticas culturais e instituição.

Passado quase um ano de nosso primeiro contato com a gestão da atual administração municipal – embora sem muitos avanços no diálogo – o grupo se prepara para tentar acompanhar, de maneira propositiva, a I Conferência de Cultura da Cidade do Rio de Janeiro, anunciada pela Prefeitura e prevista para outubro, fazendo representar as dúvidas e inquietações da classe. Ou seja, o que persiste, todavia e sempre, é o DESEJO POLÍTICO de existir em contato direto com o Estado. Um Estado que não seja impositivo ou escorregadio, mas aberto para dialogar com as diferentes vozes da sociedade.

ACESSE NA INTERNET: Blog: http://cartaaopresenteefuturo.wordpress.com/ Petição: http://www.gopetition.com/online/23579.html Maquinações 47 GLOBAL

Julia Csekö, porta estandarte Vade Retro 2009 Arte Dá Dinheiro!, foto de Joana Csekö GLOBAL 48 Maquinações