municípios
CAMILA DOMINGUES/SECOM
Publicação da Secretaria de Estado do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas
Arrecadação de ICMS no Rio Grande do Sul atingiu 24 bilhões de reais em 2013 e puxou a alta dos valores enviados aos municípios
Repasses para prefeituras crescem 600 milhões de reais em 2014 nO AnO PAssAdO, vAlOR desTInAdO AOs eXecuTIvOs munIcIPAIs AlcAnçOu A cIfRA de 8,1 bIlhões de ReAIs O ano de 2013 fechou com um aumento significativo nos repasses feitos pelo Governo do Rio Grande do Sul aos municípios. As prefeituras gaúchas receberam, no ano que passou, um valor que superou em 752 milhões de reais o remetido em 2012. Para 2014, novamente está previsto crescimento nas cotas municipais: a Secretaria da Fazenda (Sefaz) projeta um valor extra de 600 milhões de reais. Segundo o balanço de 2013, o va-
lor total repassado aos municípios entre ICMS, IPVA, FUNDEB e Transporte Escolar ficou em 8,1 bilhões de reais, sem que nenhuma alíquota tenha sido reajustada. O principal componente desta conta é o ICMS, cuja quarta parte da arrecadação sempre é destinada aos municípios. O crescimento das verbas entregues às prefeituras deriva, portanto, de um sólido aumento na arrecadação deste tributo, o maior
entre todos os Estados das regiões Sul e Sudeste. O valor total arrecadado em 2013 foi de 24 bilhões de reais. Além de ações de fiscalização e cobrança da dívida ativa do Estado, o recolhimento de ICMS foi superior em razão da implantação do programa Em Dia, de regularização de débitos de empresas. Também houve um significativo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Rio Grande do Sul, que resultou no aumento da arrecadação.
Verbas repassadas às prefeituras R$ 8,1 bi
2013 Fonte: Sefaz
R$ 8,7 bi
2014