Celso Junior
POLÍTICA 2021
LUIS MIRANDA DEPUTADO LUIS MIRANDA (DEM-DF) REVELA-SE ARTICULADOR NATO NO CONGRESSO NACIONAL E LUTA PARA FAZER DA REFORMA TRIBUTÁRIA A GRANDE VIRADA DO PAÍS E DE SEU PRIMEIRO MANDATO
PERFIL
EM SEU PRIMEIRO MANDATO, O EMPRESÁRIO LUIS MIRANDA ENFRENTA ADVERSÁRIOS, CONQUISTA ALIADOS E ATINGE METAS POLÍTICAS, UTILIZANDO DISCIPLINA E ASTÚCIA NA MISSÃO DE EXPANDIR SEU PLANO DE TRABALHO DENTRO DO CONGRESSO NACIONAL
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olêmico, inquieto, estrategista e, inegavelmente, um articulador. Estas características podem ser utilizadas para definir o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), 41 anos. Antes de ingressar na vida política, o deputado empreendeu na área de tecnologia, geriu uma rede de clínicas de estética e, mais tarde, presidiu uma empresa de importação e exportação nos Estados Unidos. Em pouco mais de dois anos, o político alcançou notoriedade entre os pares. É cotado para ser relator da tão aguardada Reforma Tributária, ocupa a cadeira de presidente da subcomissão criada para lidar com essa matéria dentro da Comissão de Orçamento e Finanças e presidente da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária, que reúne deputados e senadores. O deputado ajudou a eleger o presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e, por isso, conseguiu ainda mais espaço. Midiático, Luis Miranda atrai interesse para as ações que consegue emplacar. Duas propostas do deputado alcançaram o Top 10 do site da Câmara dos Deputados, com destaque entre 177 mil projetos. O quarto lugar entre os mais acessados é a PEC 128/2019, que cria um imposto nos moldes da antiga CPMF, mantém o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e cria um Imposto sobre Valor Agregado (IVA). O PL 3.129/2019 atualiza os valores da tabela do imposto de renda de pessoa física e foi a nona proposta com mais visualizações. A influência conquistada por Luis Miranda pode ser ilustrada com a presença do parlamentar em even2 « GPSLifetime
Fotos: Divulgação
O ARTICULADOR Deputado Luis Miranda acompanhou o ex-ministro Eduardo Pazuello até São Paulo para receber as primeiras doses da vacina contra a Covid-19
tos importantes e realizações dos órgãos do governo. Ele esteve na comitiva que recebeu as primeiras vacinas da Astrazeneca que aterrissaram no Aeroporto Internacional de Guarulhos, São Paulo. Orgulhoso, ele posou para a foto ao lado dos então ministros da Saúde, Eduardo Pazuello, e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. O bom trânsito entre os poderes foi importante também para a criação de uma linha de crédito para reformas em condomínios, por parte do Banco de Brasília (BRB). A articulação foi feita junto ao presidente do banco, Paulo Henrique Costa. A medida tem potencial para aquecer a construção civil, um importante setor para a geração de empregos.
EM DEFESA DA SEGURANÇA No parlamento, o deputado Luis Miranda também atua em apoio às forças de segurança pública. Miranda já é reconhecido entre os policiais do Distrito Federal como um representante de peso na Câmara dos Deputados. Como relator, ele teve sucesso na articulação do reajuste de 8% para a Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar do DF, em setembro do ano passado. “Desde 2013 não havia reajustes salariais para essas categorias. Só na Polícia Civil são mais de 60% de perdas salariais”, discursou em plenário, à época.
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“QUANDO CHEGUEI AOS ESTADOS UNIDOS, COMECEI COM USD 10 MIL E NO PRIMEIRO ANO TINHA USD 200 MIL DE LUCRO” O parlamentar destinou uma emenda de bancada no valor de R$ 11,9 milhões para o desenvolvimento de políticas de segurança pública, dentro da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2020. No ano seguinte, o parlamentar também agiu para que esse segmento tivesse as verbas necessárias. No entanto, Miranda não se limita a defender apenas as categorias, mas também age para aprimorar a legislação. Assim, ele espera garantir que as polícias atuem com maior coerência. O deputado é autor de projetos de lei que tornam hediondos a corrupção de menores e os crimes cometidos com armas de fogo (leia mais nas páginas 11 e 12).
OBSTÁCULOS Quem vê a atuação de sucesso na política e escuta a história contada por Luis Miranda não imagina as agruras que a vida reservou a ele. Brasiliense, filho de baiano e cearense, casado há mais de vinte anos e pai de dois filhos adolescentes, o deputado conta que teve que começar a trabalhar cedo para se livrar dos problemas em casa. “Meu pai teve problemas com o álcool. Saí de casa aos 15 anos, porque vivi episódios de violência doméstica”, relembra. Após perder a companhia do filho, o pai decidiu, com muito esforço, parar de beber e se livrar da doença. Hoje em dia, está curado e a família se livrou dos episódios tristes. Atento à política e desde jovem com a aptidão para tal, bateu aquela vontade de mudar o País. O ano era 2014 e a insatisfação com o rumo do Brasil era imensa. Miranda cogitou ser GPSLifetime « 3
candidato. Entretanto, a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) o fez mudar de ideia. “Aquele governo não tinha como dar certo. E eu não queria participar do que se transformaria o País. Eu e minha família deixamos a casa como estava, com os carros e móveis dentro. Pegamos o avião e fomos para Miami”, afirmou. Quando se mudou para os Estados Unidos, foi fazer o que sempre soube: empreender. O ramo de suplementos alimentares foi escolhido como segmento de atuação. Era o auge do culto ao corpo. Ele estudou o mercado, criou conexões, montou a sua própria rede e passou a exportar os produtos para todo o mundo. “Comecei com USD 10 mil e no primeiro ano tinha USD 200 mil de lucro. Como reinvesti tudo, nem paguei imposto, conforme as regras da receita federal de lá. Comprei maquinário, expandi, saí do atacarejo e fui para o atacado de verdade”, contou. E ele se restabeleceu de novo. Com o sucesso dos negócios, Luis decidiu mostrar na internet a realidade norte-americana de empreender. Com um detalhe, comparando-a com formatos ineficazes no Brasil. Foi aí que, sem querer, uma janela viria a se abrir, anos depois, para a chegada do youtuber ao parlamento. Com o sucesso nas redes sociais, veio a ideia de fazer cursos ensinando como ganhar dinheiro nos Estados Unidos. Miranda criou um canal de vídeos, atualmente com 900 mil inscritos, e um programa chamado Luis Miranda USA. Somadas, as contas de Facebook, Youtube e Instagram alcançam a marca de 4 milhões de seguidores. O primeiro curso oferecido, de graça, lotou a caixa de e-mails. O passo seguinte foi a criação de lições pagas, ao custo de R$ 1,5 mil. A iniciativa foi um sucesso e lhe rendeu milhões de reais. Com performance motivacional, tornou-se celebridade nas mídias sociais. “Nos comentários dos vídeos, as pessoas viviam dizendo ‘vem fazer isso aqui no Brasil’. Isso mexeu comigo. Sempre tive vontade de entrar para a política para corrigir as injustiças que foram cometidas contra mim”, disse. 4 « GPSLifetime
FINALMENTE, A POLÍTICA Depois de alguns anos, a vida ia bem na Flórida. Em uma ida ao restaurante com a mulher, Luis afirma ter ouvido um chamamento, o que lhe provocou um choro repentino. “Escutei uma voz que falava comigo: ‘volte para o Brasil. Vou te dar um mandato’”, relatou. Apesar do episódio incomum, ignorou o aviso. Mas por pouco tempo. A voz misteriosa voltou a aparecer em um jantar no mesmo lugar. Dessa vez, com um tom mais contundente. “Entre para a política ou eu tomarei tudo que você tem”, relata Miranda, que professa a fé evangélica. Era a deixa para a disputa da primeira eleição, em 2018, um desafio que ele prontamente atendeu. Filiado ao Democratas, Luis Miranda foi provocado pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, presidente do partido. O político gravou um vídeo encorajando o até então youtuber e empresário a dar a cara a tapa e se candidatar. Fraga referia-se especialmente aos vídeos postados no canal Luis Miranda USA com seus ensinamentos. Miranda passou por problemas burocráticos para registrar a candidatura, mas conseguiu superá-los e voltou definitivamente ao Brasil no dia 11 de setembro, a 26 dias da votação. O candidato foi recebido em um aeroporto lotado. Afinal, ele ainda era um célebre youtuber. Até então, a campanha era exclusivamente digital. E explosiva. Mas em pouco tempo houve uma mobilização e os pedidos de votos presenciais, e tradicionais, foram organizados. Luis Miranda gastou R$ 500 mil. E o deputado youtuber foi eleito com 65.107 votos. De volta a Brasília com a família, ele reabriu a casa onde morava, no Guará. Devido à necessidade de mais espaço para atender a população, o deputado se mudou para o Lago Sul. Desde a pandemia, reveza-se entre as salas de estar e jantar, varanda e escritório, transformados em gabinete, onde preside algumas vezes sessões ordinárias a pedido do presidente da Casa.
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ENTREVISTA
DEPUTADO CRÊ EM CRISE ECONÔMICA IMEDIATA E DE GRANDES PROPORÇÕES SE NÃO HOUVER MUDANÇA NOS IMPOSTOS: “A MAIOR DIFICULDADE VAI SER A EQUIPE ECONÔMICA"
REFORMA TRIBUTÁRIA É A ÚNICA SAÍDA
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A
aposta do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) na mudança do sistema tributário é algo que transcende até os projetos políticos pessoais dele e do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Sem a Reforma Tributária eu nem sei se sou candidato. Eu não acredito no Brasil sem essa reforma. O Brasil vai dar errado”, avisa. O paralelo usado para mostrar o tamanho do risco que o País corre é o governo de José Sarney (19851990), quando a hiperinflação atormentava os brasileiros. O parlamentar defende que o consumo seja desonerado, com a compensação de mais impostos sobre lucros, dividendos e renda. Apesar de apoiador do governo, Miranda tem ressalvas à equipe econômica. Em especial, ao ministro da Economia, Paulo Guedes. A alta da inflação e a perda do poder de compra embasam as críticas. “Nós temos um ministro que pensa como banqueiro. Eles só pensam em lucro, independentemente dos danos. Não está errado. O médico pensa como médico. Imagina um banqueiro cuidando do governo, focado só no lucro”, critica. Um alento na fala de Luís Miranda é a expectativa de que a Reforma Tributária seja aprovada no segundo semestre de 2021. O deputado do Distrito Federal é cotado como relator da Proposta de Emenda à Constituição dentro da Comissão de Orçamento e Finanças. Além dos episódios que o senhor narrou, o que te move dentro da política?
Eu não pretendo ficar para sempre na política, a não ser que essa voz dentro de mim continue me perturbando. Eu acredito que é possível encarar a realidade sem tapar o sol com a peneira, que é o que a equipe econômica vem fazendo. Não adianta achar que uma empregada doméstica vai para a Disney, uma narrativa falsa e mentirosa. Se ela conseguiu, foi porque juntou dinheiro meses e anos, pegou uma promoção. Nosso País não nos permite esse tipo de consumo. Brasília é uma ilha. Quem vive aqui não conhece o Brasil. E o que o senhor pensa sobre a economia?
Assisto cinco documentários por semana e leio três livros, no mínimo. Não tem curso de economia que te dê isso. Quando você vai falar de economia, é preciso entender onde erraram e, não, onde acertaram. A ciên6 « GPSLifetime
cia do sucesso não existe, porque cada povo é de um jeito. Existe uma questão cultural e não se pode copiar o modelo que deu certo em um país X. O melhor modelo americano não vai dar certo no Brasil. A arrecadação é diferente. Na Suíça, por exemplo, a carga tributária é altíssima, mais de 40%. Enquanto no Brasil, é de 31%. Como eu vou copiar uma tributação dessa? Vou pesar ainda mais a tributação para a população sem entregar nada. Só com uma reforma tributária de verdade nós vamos dar dignidade aos brasileiros. É uma dignidade que nós não conhecemos. Quais são os principais problemas do sistema tributário?
Acostumou-se a cobrar a carga tributária no Brasil sobre o consumo. Hoje existe um peso muito forte no consumo. Imagine uma pessoa que ganha R$ 2 mil por mês, ela gasta um terço com a alimentação, quase a metade vai para o aluguel. Praticamente todo o salário é consumido e não sobra nada. Se você tem uma carga tributária de 50% sobre o consumo, metade do dinheiro volta ao governo. O pobre paga as contas do Estado. Mais de 60% do salário das pessoas vai para impostos. Quais seriam as consequências dessa diminuição de impostos sobre o consumo?
O pai de família que vai ao mercado comprar carne não fala “eu quero 1kg de picanha”. Ele não fala assim. Vai pedir um valor específico. “Me dá R$ 100 de carne”. Se eu diminuo o imposto sobre a carne, ele vai comprar mais carne. Assim, o frigorífico abate mais gado e o açougue contrata mais empregados. O cara que estava desempregado vai conseguir consumir mais e esse dinheiro volta para o comércio. Ele vai gastar seu dinheiro. A classe média nos Estados Unidos troca de carro a cada três anos. Quando sobra mais dinheiro, você força o comércio a te atender mais e, assim, é possível gerar mais empregos. Nossa Constituição falha nesse aspecto. Toda vez que se corta algum tipo de arrecadação, é preciso apontar outra fonte de receita. Mas essa fonte é a riqueza do povo. Por exemplo, hoje nós temos um desemprego de 13%, que eu considero fictício, porque já deve estar acima dos 30% com a pandemia. Quando você dá poder de compra, você gera mais consumo e arrecada mais com imposto de renda e na previdência. A minha PEC é baseada nesse raciocínio.
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“EM 2022, SEM UMA REFORMA TRIBUTÁRIA, VOCÊ DIFICILMENTE RECUPERA A ECONOMIA.” Qual a sua opinião sobre a tributação de lucros e dividendos?
Quando se fala em tributar lucros e dividendos, fala-se em tributar aquilo que vai ser distribuído: uma empresa que lucra R$ 1 milhão e repassa essa quantia aos sócios, porque hoje em dia ninguém deixa dinheiro na empresa com medo de falir. Quanto de imposto se paga para distribuir essa quantia? Nada. Ninguém trabalha para as empresas brasileiras crescerem. Todos já trabalham para que essas empresas quebrem. As empresas quebram tanto no Brasil porque os donos sugam as empresas. Repassar lucros e dividendos é a única garantia que vai ter dinheiro no bolso caso algo dê errado. Ele não paga nenhum imposto para fazer isso. No momento em que se tributar essa distribuição de lucro em até 20%, os empresários vão distribuir apenas o mínimo necessário. A Selic vinha em um movimento de queda desde o governo Temer para estimular investimentos de maior risco. Essa política deu errado?
Não. Os menores juros de todos os tempos ocorreram no governo Bolsonaro. Por exemplo, na pandemia, o Governo do Distrito Federal arrecadou 50% a mais de Impostos de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Isso significa que 50% mais imóveis foram vendidos por conta da taxa de juros baixa. Se não fosse a pandemia, estaríamos explodindo de tantas obras na construção civil. Estamos tensionando a economia. Na hora que acabar a pandemia, vamos ver obras para todo lado, porque a taxa de juros está favorável ao investimento imobiliário, como para trocar de carro, por exemplo. Se a redução na taxa de juros viesse acompanhada de menos impostos, qual seria o resultado?
Se tomássemos essas duas medidas ao mesmo tempo, eu tenho certeza que nós veríamos uma nação que não conhecemos. Eu acredito que o Bolsonaro não vai aumentar a taxa de juros agora, por conta da pandemia. Eu acho que o governo não sustenta essa taxa tão bai-
xa. Chega um momento em que vai ocorrer a inflação. A Selic serve para controlar a inflação e nós já estamos com uma média de 30%. Se ele não controlar os juros, vai haver uma grande alta. Mas como controlar isso? Livre mercado. Estimular a concorrência. Eu preciso ter um sistema tributário flat. Não é possível que um dos concorrentes tenha benefício fiscal e o outro não tenha. Esse beneficiado coloca o preço lá em cima e não repassa essa redução para o consumidor. E a guerra fiscal?
Precisamos tributar os produtos no destino. Quem paga o imposto é quem compra e não quem está produzindo. Não tem guerra fiscal. Não existiria incentivo fiscal para que uma indústria se instale no meu estado. O único incentivo é o terreno, infraestrutura, segurança. Se a gente investe em estrada, o país cresce. Qual a chance da sua PEC prevalecer em relação às outras?
Nenhuma. A promessa do presidente da Câmara, Arthur Lira, é que não seja a minha PEC. Mas se eu for o relator, eu vou poder relatar da forma que eu penso. O texto que está em discussão poderá ser equiparado ao meu. Em todos os debates que eu faço, grandes empresas, associações de comércio e indústria me dizem: “se você fizer, tem nosso apoio”. Inclusive a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) já aceita que se inclua lucros e dividendos. Hoje, o sistema bancário vive de especulação e não mais de investimento. Por que montar uma indústria, uma rede de supermercados? Se o país quebrar, nós quebramos juntos. Você nunca imaginaria que os representantes dos bancos concordariam com a tributação de lucros e dividendos. A PEC 110 é boa opção?
Sim, mas difere muito da minha. É um texto que foca muito mais em simplificação. O relator da PEC 45 estava usando a minha proposta como referência. No fim das contas, o resultado deve ser reduzir impostos GPSLifetime « 7
sobre o consumo e simplificar. Eu gostaria de reduzir em 50%. Se reduzirmos em 30%, já vai ser um grande impacto. A ideia é criar um mecanismo para saber o tamanho dessa redução. É parecido com o que ocorre hoje no setor de energia, com o sistema de bandeiras. Se a distribuidora gastar menos naquele ano, repassa uma tarifa menor no ano seguinte. Apontamos várias outras fontes de receita, como a tributação de lucros e dividendos, que poderia suprir essa diminuição. O senhor acha que o tributo sobre lucros e dividendos pode sofrer resistência por parte da equipe econômica?
Lógico. Afeta os investidores do BTG Pactual (risos). Nós temos um ministro da Economia que pensa como banqueiro, como disse. Eles só pensam em lucro, independentemente dos danos. Não está errado. O médico pensa como médico, banqueiro pensa como banqueiro. Imagine um banqueiro cuidando do governo, focado só no lucro. É bonito de se ver. Eu tenho nojo quando dizem frases como “a Petrobras é nossa”. Nossa, como? Eu quero ir ali ao posto e trocar a minha cota para abastecer meu carro. Isso é mentira para roubar a gente ainda mais. Eu pago escola pública e o Sistema Único de Saúde (SUS) para não usar. Um cara como o Paulo Guedes deveria trabalhar para as pessoas pensarem assim: “a nossa educação é ótima”, “nossa saúde funciona”. Então, dever-se-ia investir para beneficiar o povo. Se você não ajudar a aumentar o poder de compra do brasileiro não adianta. Se a Reforma Tributária for bem feita, o rico fica mais rico. E também consegue atender o pobre. Quando Fernando Henrique Cardoso fez o Plano Real, ele foi aclamado como presidente. A Reforma Tributária precisa ser feita agora, se não o Bolsonaro perde votos em 2022. Se ele quiser ter uma chancezinha, um fôlego, tem que ser prioridade dele. Quais são os seus próximos desafios para aprovar a Reforma Tributária?
A maior dificuldade que eu vejo vai ser o governo. Eu não vejo a equipe econômica pensando em diminuir imposto para a população. Vi a dificuldade que o próprio presidente teve, por mais que ele tentasse, para encontrar uma solução para os impostos dos combustíveis. A equipe econômica luta para garantir o lucro do governo. Sempre se fala “o governo ganhou mais”. Mas 8 « GPSLifetime
e o povo? Para dar um exemplo, podemos pensar em cortar os gastos com funcionários públicos. Mas esse dinheiro vai para onde? Se você somar imposto de renda, previdência e consumo, 60% volta para o governo. Você precisa fortalecer o poder de compra das pessoas e, não, diminuir. Se o funcionalismo público está ganhando muito, e nem está, se comparado ao de outros países, o que está errado são as pessoas da iniciativa privada ganhando pouco. Não estão preocupados em aumentar a renda do trabalhador. Não é aumentar salário, mas, sim, o poder de compra. A equipe econômica não tem projeto compatível com uma Reforma Tributária que vá, de fato, aquecer a economia. É possível que até 2022 tenhamos a nova tributação aprovada?
Sem a Reforma Tributária eu nem sei se sou candidato. Eu não acredito no Brasil sem essa reforma. Nós vamos ter extrema pobreza e violência, porque as pessoas não vão ter emprego. A população vai se armar para se defender. Em vez de focar na solução, você está focado na guerra. Em 2022, sem uma Reforma Tributária, você dificilmente recupera a economia. Com a polarização política, com ódio do jeito que está, vira uma guerra civil. O senhor acredita na reeleição do presidente Bolsonaro?
Eu só acredito na reeleição com a Reforma Tributária. Não é apenas o projeto dele. O Brasil vai dar errado. Estamos com desemprego muito alto, inflação real. As pessoas vão sentir o impacto da inflação acumulada. As pessoas vão odiar o Bolsonaro se ele não fizer algo agora. Não é só quem não gosta dele. É todo mundo. Vão acreditar que ele não fez nada para reverter esse cenário. Quando me perguntam se eu apoio o Bolsonaro, eu respondo “eu preciso apoiar o presidente”. É possível comparar essa crise que o senhor menciona com alguma situação parecida que tivemos no Brasil?
Nós tivemos algo parecido no governo Sarney. Nós vamos por esse caminho. Hoje, se você vai ao supermercado é possível ver produtos com 100% de aumento. A média de aumento é de 35%. Isso significa que quem gastava R$ 1 mil, vai comprar o que antes se levava por R$ 650. A qualidade de vida da população despencou. Ou se faz a Reforma Tributária ou o Brasil vai por água abaixo.
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A VIDA NO PARLAMENTO
INFLUÊNCIAS E CONFLUÊNCIAS EM CAUSAS A DO POVO LUIS MIRANDA DISCORRE SOBRE A VIDA NO PARLAMENTO E SOBRE A RELAÇÃO COM O PODER EXECUTIVO: “SERIA BOM SE EU PUDESSE SER ESCUTADO EM ALGUM MOMENTO DE FORMA TÉCNICA, EM VEZ DE POLÍTICA”
atuação de Luis Miranda alterna entre traços pouco ortodoxos, como a forma pela qual foi eleito, a situações de bastante intimidade com a política, principalmente nas relações com colegas e com as diferentes esferas de governo. Mesmo influente dentro do Congresso Nacional, o deputado anseia em ser consultado no âmbito técnico, principalmente em relação à Reforma Tributária, uma vez que esta tem sido a área para a qual mais tem se dedicado diante de sua estratégia de mandato. GPSLifetime « 9
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Em pouco tempo como deputado federal, Luis Miranda entendeu rapidamente como funciona o jogo. Além de manter um diálogo com figuras importantes do parlamento, como o presidente Arthur Lira (PP-AL) e líderes partidários, ele sabe que nem sempre os trabalhos andam do jeito que ele gostaria. “Já me disseram dentro do Congresso: ‘aqui você não trabalha para aprovar nada. O seu trabalho é impedir que os outros aprovem alguma coisa’. Foi algo que eu aprendi”, revela. “Seria bom se eu pudesse ser escutado em algum momento de uma forma técnica, em vez de política”, completa. Luis Miranda sabe como se promover. O histórico como empresário e youtuber deixa claro que a retórica é uma arma poderosa, que pode atrair bons frutos
“ALGUNS QUEREM SUA CADEIRA. O PROBLEMA É QUE SE VOCÊ QUISER CRESCER, SER BOM NÃO É UM CRITÉRIO. TEM QUE SER ARTICULADO”
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“JÁ ME DISSERAM DENTRO DO CONGRESSO ‘AQUI VOCÊ NÃO TRABALHA PARA APROVAR NADA. O SEU TRABALHO É IMPEDIR QUE OS OUTROS APROVEM ALGUMA COISA’”
e desagradar alguns. Para alcançar os resultados que projeta, o deputado tenta modular o discurso. “Se eu chegar entre os deputados falando da forma como sou, eu não consigo um único voto nas minhas propostas. Soa arrogante para muitos, impossível para alguns e, para outros tantos, atrai inveja. Alguns querem sua cadeira. O problema é que se você quiser crescer, ser bom não é um critério. Tem que ser articulado”, ensina. As articulações são bem-vindas em momentos triviais no parlamento. A cada votação importante para o governo, é possível lutar pela liberação de recursos para o estado de cada deputado. O parlamentar do Distrito Federal abriu diálogos com o Poder Executivo e, sempre que consegue, atrai verbas para a capital. “Está havendo essa vantagem agora no governo Bolsonaro, o que não acontecia antes”. O movimento na casa de Luís Miranda, no Lago Sul, é intenso. Por lá passam autoridades locais e nacionais. Recentemente, o governador Ibaneis Rocha (MDB) foi convidado para um jantar. Sincero e direto, o deputado não teve pudor em dizer o que precisava melhorar. Como Luis Miranda gosta de polêmica, não teve dificuldades em relatar situações inusitadas nos diálogos dentro do Governo do Distrito Federal. Iniciativas importantes esbarraram em questões políticas e planos eleitorais. “Uma vez, um servidor de uma secretaria ficou meses me enrolando até que eu descobri quem era o padrinho político dele. Falei na cara dos dois: ‘eu vou ter que expor que vocês estão travando essa obra ou vocês vão agilizar isso?’”, relembra.
ATUAÇÃO
PERFORMANCE AGRESSIVA E DESTEMIDA GARANTEM EFETIVIDADE DO MANDATO
O
trabalho de Luis Miranda na Câmara dos Deputados rendeu frutos. Até agora, foram duas propostas aprovadas pelo parlamentar do DF e uma pronta para votação. O Plenário chancelou em abril o projeto de lei 5.222/2020, que isenta ambulâncias e veículos de socorro de multas. A proposta resolve uma questão burocrática sem sentido. Apesar de terem aval das autoridades de trânsito de excederem o limite de velocidade, esse tipo de infração era computada e gerava disputas burocráticas. O parlamentar usou da influência que possui até para conseguir equi-
pamentos para a saúde pública de Brasília, em um momento agudo da pandemia. Ser o autor de propostas que chegam a votação em Plenário é uma conquista considerada rara dentro do parlamento, principalmente quando se trata de um deputado de primeiro mandato. Também conseguiu aprovar a proposta que impede bloqueios ou penhoras nos valores do auxílio emergencial. É o PL 2.801/2020, que foi apresentado pensando nos impactos da pandemia para os brasileiros. A única ressalva que o texto faz é que os recursos podem ser descontados em caso de pensão alimentícia. Agora, cabe ao Senado Federal analisar a proposição.
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COMO DEPUTADO FEDERAL, LUIS MIRANDA APRESENTOU 575 PROPOSTAS E APROVOU DOIS PROJETOS DE LEI. “EU FUI O QUE MAIS CONSEGUIU APROVAR NA CASA PARA O DF NESTES DOIS ANOS ”
O Plenário da Câmara dos Deputados se prepara para votar o projeto de lei (PL 1.754/2020) de Luis Miranda que interrompe as cobranças do Financiamento Estudantil (FIES) durante a crise de saúde gerada pela Covid-19. A proposta já passou por todas as comissões e agora precisa de um último “sim” dos deputados antes de ir ao Senado. À medida que a pandemia se agravava, em julho de 2020, uma vitória importante foi conseguida junto ao Ministério da Saúde. Com o comércio fechado, o Governo do Distrito Federal esperava aprimorar a rede de saúde para dar conta da demanda de pacientes. A liberação de 200 respiradores foi obtida graças à articulação de Luis Miranda com o então ministro general Eduardo Pazuello. “Bares, restaurantes e academias, alguns dos setores que mais sofreram com a Covid-19, puderam abrir as portas novamente”, comemora.
“SÓ NO ANO PASSADO, PRESIDI CINQUENTA SESSÕES LEGISLATIVAS. É UMA CREDIBILIDADE QUE EU CONQUISTEI. O PRESIDENTE (ARTHUR LIRA) CONFIA EM MIM”
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CREDIBILIDADE Miranda tem orgulho em dizer que é um dos deputados mais atuantes entre os oito parlamentares da bancada do Distrito Federal. “Só no ano passado, presidi cinquenta sessões legislativas. É uma credibilidade que eu conquistei. O presidente (Arthur Lira) confia em mim”, conta. Ele frisa trabalhos de destaque realizados pelas mulheres que representam a capital federal. “Celina Leão (PP) trabalha muito. Flávia Arruda (PL) é muito articulada. A Érika Kokay (PT) tem um diálogo muito bom com a base dela, entrega o que promete e está lá todo dia”, disse. O deputado atuou como relator de propostas importantes e destinou emendas substanciais para infraestrutura e equipamentos para escolas. Em 27 meses como deputado federal, Miranda apresentou 575 propostas legislativas e foi relator de 40 outros projetos. Entre as propostas de mais destaque estão o PL 3.129/2019, que implementa novas alíquotas de imposto de renda para pessoas físicas, cria o tributo sobre lucros e dividendos e impede que empresas distribuam juros sobre o capital próprio a seus sócios. “Esse foi um dos projetos mais acessados do site da Câmara”, comemorou Luis Miranda. O parlamentar foi eficaz na aprovação de projetos, como o aumento das forças de segurança pública do Distrito Federal e a destinação de R$ 8,6 bilhões ao combate do coronavírus. Luis Miranda foi escolhido relator e atuou para que a tramitação pelo Congresso Nacional fosse concluída com sucesso. Os plenários da Câmara dos Deputados e do Senado Federal aprovaram a proposta. A lei 14.007/2020 foi vetada pelo Presidente da República, apesar do protesto dos parlamentares. Mudanças na legislação penal foram alguns dos focos do deputado. Luis Miranda propôs maior punição para crimes cometidos com armas de fogo. O PL 4.542/2019 torna esse tipo de infração como hedionda. A ideia é coibir o uso de armas para a finalidade de intimidação e punir com maior rigor o assassinato cometido por agentes públicos. Já o PL 4.246/2019 torna crime hediondo a corrupção de menores, para evitar aliciamento de crianças e adolescente por parte de organizações criminosas. Miranda é autor do projeto de lei 2.402/2019, que torna hediondos os crimes contra fundos de pensão. Ele também legislou na área do direito de resposta. O PL 6.337/2019 prevê melhores condições para a reparação de danos à imagem.
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O FUTURO
IMPACTO PARA A POPULAÇÃO DO DF RECURSOS DESTINADOS POR LUIS MIRANDA DEVEM TRAZER MELHORIAS SIGNIFICATIVAS PARA OS BRASILIENSES
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ara o futuro, Luis Miranda espera entregar feitos ainda mais duradouros para a população. O deputado quer ser lembrado por viabilizar uma Reforma Tributária que aumente o poder de compra dos brasileiros, nos moldes dos Estados Unidos, onde o tributo sobre o consumo é mais leve. Mas, no âmbito local, será possível acompanhar obras de infraestrutura, saúde, educação e na habitação, área em que pode surgir o projeto mais audacioso: uma cidade para 200 mil pessoas. Uma das principais emendas de Luis Miranda tem o valor de R$ 21,9 milhões, em recursos da bancada do Distrito Federal. A iniciativa vai adquirir tablets e garantir internet para que os alunos possam assistir às aulas e fazer atividades online. Os alunos de escola pública também vão se beneficiar de um recurso
destinado ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF), que vai proporcionar exames oftalmológicos e óculos gratuitos para todos. “Os problemas de visão trazem muita dificuldade de aprendizado. Vamos conseguir melhorar o desempenho desses alunos na escola”, projeta. O deputado se orgulha de ser um articulador junto ao governo federal. As verbas extraorçamentárias, que surgem com possibilidade de indicação dos parlamentares, tornaram-se quase uma especialidade. Para ele, o importante é trazer recursos para o Distrito Federal sempre que possível. “A minha população precisa de recursos e o governo precisa do voto. Não é para mim. É para uma escola que está precisando. Se a emenda vier para o destino dela, é maravilhoso. Esse ano eu devo ter destinado quase R$ 100 milhões”, afirma.
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“ESSE ANO EU DEVO TER DESTINADO QUASE R$ 100 MILHÕES EM EMENDAS” Um grande bairro townhouse no estilo
norte-americano. Opção de moradia
a 200 mil pessoas
Construção de 14 creches no Guará, Paranoá, Santa Maria e Planaltina.
Mais de 20 mil vagas
Recursos enviados para a construção
da terceira saída de Águas Claras, ligando a Rua das Pitangueiras à EPTG Unidade de Pronto
Atendimento
no Guará, com custo estimado em R$ 30 milhões entre construção e equipamentos
Parlamentar enviou recursos para a construção da terceira saída de Águas Claras
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CIDADE SONHO Em uma conversa reservada com Ibaneis Rocha, o deputado escutou uma frase curiosa. “Se fizermos essa cidade, deveria se chamar Jardim Miranda”, disse o governador. Para entender esse diálogo é preciso voltar no tempo. Há meses começaram as articulações junto à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e a Marinha do Brasil. Uma área enorme às margens da BR 040, entre o Park Way e o Polo Industrial JK, poderia ser cedida ao Distrito Federal pelas Forças Armadas com o intuito de suprir a demanda habitacional reprimida. “Os filhos do Distrito Federal estão indo ao Entorno porque não conseguem comprar imóveis aqui. E nós vamos fazer um grande bairro townhouse no estilo norte-americano, com piscina e área de lazer. Vamos dar opção de moradia a 200 mil pessoas”, explica. A aproximação feita por Luis Miranda foi o primeiro passo. Agora, GDF, SPU e Marinha precisam se entender para que o grande empreendimento imobiliário saia do papel. Talvez a única iniciativa parecida no Distrito Federal, em proporções menores, tenha sido o programa habitacional entregue no Jardins Mangueiral, projetado para receber 30 mil moradores entre o Jardim Botânico e São Sebastião. Dentre tantos, Miranda enviou recursos para a terceira saída de Águas Claras, que vai ligar a Rua das Pitangueiras à EPTG. Nessa empreitada, o deputado participou de várias etapas da obra e mostrou até o desenho da pista que vai desafogar o trânsito da cidade. Ele também conseguiu verbas para a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento no Guará, com custo estimado em R$ 30 milhões entre construção e equipamentos. Essa realização foi feita em parceria com o deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos), que destinará uma parte das emendas. Um recurso perdido foi recuperado por Luis Miranda junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a construção de 14 creches em cidades como Guará, Paranoá, Santa Maria e Planaltina. Assim, a demanda de mais de 20 mil vagas para crianças de zero a três anos do Distrito Federal poderá ser diminuída. O deputado também participou de negociações para levar asfalto para as comunidades do Itapoã e de Planaltina, um investimento de R$ 20 milhões. Para Luis Miranda, esse tipo de obra leva autoestima para os moradores. “Só quem morou em uma rua sem asfalto sabe o quanto é importante”, disse.
Celso Junior
Rafael Chaves
PROJETO SOCIAL
U
ma das promessas de campanha foi a de doar seus vencimentos a instituições de caridade. Miranda usa o salário líquido de R$ 22 mil para comprar cerca de duzentas cestas básicas por mês. Mensalmente, o deputado, a esposa e os filhos levam alimentos a comunidades carentes. O momento de pandemia tornou as ações de solidariedade ainda mais urgentes. De acordo com a Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan), existem hoje 160 mil famílias na faixa de pobreza. Um estudo da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) concluiu que o Distrito Federal alcançou a maior desigualdade social do País durante a pandemia. A pesquisa estudou as receitas das famílias de todo o Brasil e apontou um
Rafael Chaves
O OLHAR ALTRUÍSTA, O EXEMPLO EM FAMÍLIA
Ana Julia Miranda, filha de Luis Miranda, mensalmente faz entregas das cestas básicas fruto da doação do deputado
aumento de 7,2% na disparidade financeira entre os habitantes da capital, quando comparados os índices de 2019 e 2020. Um dos motivos para esse abismo é o PIB per capita do DF, que é 250% maior do que a média nacional. No ano anterior, houve uma alteração significativa nos resultados. Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro – as três capitais mais desiguais – superando as três metrópoles com maior disparidade em 2019: João Pessoa-PB, Recife-PE e Aracaju-SE.
PODER DE COMPRA Todos os caminhos convergem para a Reforma Tributária, maior bandeira de Luis Miranda. Apesar da grande dependência de Brasília no funcionalismo público, o deputado espera que seja possível equiparar a renda dos trabalhadores da iniciativa privada e diminuir a desigualdade social. “Não precisa aumentar salário, mas, sim, proporcionar um maior poder de compra. Quando sairmos da crise, vai ser necessário aquecer a economia para tirar essa grande parcela da população da linha da miséria”, conclui. GPSLifetime « 15