Hoje Macau 01 NOVEMBRO 2022 #5122

o regresso

Fim do pesadelo

BOLSONARO VENCE EM HONG KONG, PERDE EM PEQUIM E EM XANGAI. EM MACAU NINGUÉM VOTOU

JAIR Bolsonaro venceu na secção eleitoral de Hong Kong, enquanto em Macau nenhum eleitor brasileiro votou por causa das restrições impostas à entrada na cidade devido à pandemia de co vid-19. Bolsonaro obteve 95 votos em Hong Kong, enquan to Lula da Silva conseguiu 80 votos, de acordo com os dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro. Em Pequim, Lula obteve 47 votos e Bolsonaro 23 votos. Em

Xangai, venceu Lula com 125 votos, Bolsonaro conseguiu apenas 62 votos. Pelo con trário, em Cantão Bolsonaro teve 61 votos e Lula 27 votos.

Já em Macau, nenhum cidadão brasileiro parti cipou na eleição, disse à Lusa a presidente da Casa do Brasil no território, Jane Martins. “Foi a primeira vez. Eu moro há 36 anos em Macau e sempre fui votar [a Hong Kong]”, acrescentou.

O voto por correspon dência não é aceite e votar de forma presencial em Hong Kong implicaria, no regres so a Macau, uma quarentena de sete dias num quarto de hotel, seguido de três dias de “autovigilância médica”. “Ninguém vai fazer isso”, sublinhou Jane Martins. “Nenhum de nós conseguiu votar. Agora vamos ter que justificar”, acrescentou.

O voto no Brasil é obriga tório para pessoas entre os 18

e os 70 anos, sendo opcional para analfabetos, para os 16 e 17 anos e maiores de 70 anos. Os eleitores registados no es trangeiro e que, por alguma ra zão, não possam votar, têm de justificar a ausência no prazo de 60 dias. “Se não justificar, quando voltar ao Brasil tem de ir ao banco pagar uma multa”, disse Jane Martins. O valor da multa varia entre 1,05 e 3,51 reais. “Amulta é irrisória, mas, com o tempo que se perde para pagar a multa, é mais rápido ir

a Hong Kong de ‘ferry’ votar do que ficar na fila do banco”, explicou a brasileira.

Jane Martins disse acre ditar que a comunidade brasileira em Macau, que chegou a ultrapassar as 350 pessoas, caiu para “talvez 250”, devido ao efeito da pandemia. “Alguns saíram, outros não conseguiram voltar”, disse a dirigente associativa, referindo-se à proibição de entrada de tra balhadores estrangeiros sem

estatuto de residente, que foi imposta em março de 2020 e, no caso do Brasil, terminou no início de setembro.

Cerca de 697 mil pessoas estavam inscritas para votar fora do Brasil, de acordo com o TSE, uma pequena fração dos 156,4 milhões de eleitores registados para a eleição de domingo. Destas, mais de 298 mil votaram, com 51,28% a escolherem Lula da Silva e 48,72% Bolsonaro.

Ovencedor das eleições presidenciais brasileiras, Lula da Silva, afirmou que “o Brasil está de volta” e avisou que “não existem dois ‘Brasis. Somos um único país, um único povo, uma grande nação”, defendendo que o país precisa “de paz e união”. “O mundo sente saudade do Brasil, saudade daquele Brasil soberano, que falava de igual para igual com os países mais ricos e poderosos, e que ao mesmo tempo contribuía para o desenvolvimento dos países mais pobres. (…) Hoje, estamos a dizer ao mundo que o Brasil está de volta, que o Brasil é grande de mais para ser relegado a esse triste papel de pária no Mundo”, declarou, no seu primeiro discurso após a confirmação da sua vitória.

Presidente de todos A partir de 1 de janeiro de 2023, data em que tomará posse como chefe de Estado do Brasil, Lula da Silva afirmou que vai governar “215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas aqueles” que votaram na sua candidatu ra. O candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) defendeu que “não interessa a ninguém viver numa família onde reina a discórdia”. “É hora de reunir de novo as famílias, refazer os laços de amizade rompidos pela propagação criminosa do ódio. A ninguém interessa viver num país dividido e em permanente estado de guerra. Este país precisa de paz e união, este povo não quer mais brigar (…), é hora de baixar as armas que jamais deveriam ter sido empunhadas”, disse.

Lula da Silva reconheceu que “o desafio é imenso”. “É preciso reconstruir este país com todas as suas dimensões: na política, na economia, na gestão pública, na harmonia institucional, nas rela ções internacionais, e sobretudo no cuidado com os mais necessitados.

É preciso reconstruir a alma deste país”, afirmou. O Presidente eleito acrescentou: “Trazer de volta a alegria de sermos brasileiros e o orgulho que sempre tivermos no verde de amarelo e a bandeira do nosso país. Esse verde e amarelo e essa bandeira não pertencem a ninguém, a não ser ao povo brasi

leiro”, sublinhou, recebendo fortes aplausos.

Fome e Amazónia

Lula apontou o combate à fome como “o compromisso número um” do seu futuro Governo e prometeu lutar pelo “desmatamento zero” da Amazónia.

“O nosso compromisso mais urgente é acabar com a fome outra vez”, disse Lula. “Não podemos aceitar como normal que milhões de homens, mulheres e crianças neste país não tenham o que comer ou que consu mam menos calorias e proteínas do que o necessário”, considerou.

Lula da Silva recordou que o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de alimentos e o primeiro de proteína animal. “Se somos capazes de exportar para o mundo inteiro, temos o dever de garantir que todo o brasileiro possa tomar café da manhã, almoçar e jantar todos os dias. Este será o compro misso número do meu Governo”, prometeu.

Todos com Lula

Mal se souberam os resultados, choveram felicitações. Aqui ficam algumas. Só Jair Bolsonaro não teve a elegância de cumprimentar o vencedor

países. “Envio as minhas felicitações a Luiz Inácio Lula da Silva pela sua eleição para ser o próximo Presidente do Brasil, após eleições livres, justas e credíveis”, afirmou. “Estou ansioso por trabalhamos juntos para continuar a cooperação entre os nossos dois países nos próximos meses e anos”.

O primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, felicitou igualmente a vitória de Lula da Silva, com quem está “ansioso por trabalhar”, nomeadamente em temas que ambos consideram prioritários como “a protecção do ambiente”.

O Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, considerou que a vitória de Lula da Silva significa ter sido “feita justiça ao restaurar-se a vibrante demo cracia brasileira”. “Parabéns Amigo Lula! Parabéns Povo Brasileiro! Justiça foi feita ao restaurar-se a vibrante democracia brasileira e assim corrigirem-se os graves atropelos ao Estado de Direito, as graves injustiças na perseguição e manipulação do poder judicial contra Lula”.

Também o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, felicitou Lula da Silva pela sua vitória e desejou o reforço das relações bilaterais.

MARCELO Rebelo de Sousa foi o primeiro a felicitar Lula da Silva, e manifestou-se certo de que o seu mandato corresponderá a um período promissor nas relações com Portugal. “O Pre sidente da República felicita o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela eleição como Presidente da República Federativa do Brasil, com a certeza de que o mandato, que vai iniciar em Janeiro próximo, corresponderá a um período promissor nas relações fraternais entre os povos brasileiro e português e por isso também entre os dois Estados”, leu-se numa mensagem publicada no portal oficial na Internet. Marcelo Rebelo de Sousa já anunciou a intenção de estar presente na posse de Lula da Silva, em 01 de janeiro de 2023, em Brasília.

O primeiro-ministro António Costa afirmou que já teve a oportunidade de “felicitar calorosamente” Lula da Silva pela sua eleição e manifestou “grande entusiasmo” com a perspectiva de trabalho conjunto nos próximos anos.

“Umaro Sissoco Embaló deseja que o Brasil e a Guiné-Bissau trabalhem juntos e fortaleçam as ex celentes relações bilaterais existentes entre os dois países”, refere uma mensagem na página oficial da Presidência guineense.

O chefe da diplomacia da União Europeia, Josep Borrell, deu os parabéns a Lula da Silva, e consi derou que as eleições deste domingo, “pacíficas e bem organizadas”, demonstraram “a solidez das instituições brasileiras e da sua democracia”. “A União Europeia elogia em particular o Tribunal Eleitoral pela forma eficaz e transparente como conduziu o seu mandato constitucional ao longo de todas as fases do processo eleitoral, demonstrando mais uma vez a solidez das instituições brasileiras e da sua democracia”, lê-se na declaração de Borrell.

O líder cubano, Miguel Díaz-Canel, felicitou Lula da Silva, pela “grande vitória” na segunda volta das presidenciais de domingo e saudou a eleição como o regresso da “justiça social” ao país sul-americano.

No seu discurso, comprometeu -se também a retomar o combate às alterações climáticas e a defender a floresta amazónica. “O Brasil está pronto para retomar o seu protagonismo na luta contra a cri se climática, protegendo todos os nossos biomas, sobretudo a floresta amazónica. No nosso governo, fomos capazes de reduzir em 80% o desmatamento. Agora, vamos lutar pelo desmatamento zero da Amazónia”, afirmou.

Lula da Silva sublinhou que o Brasil e o planeta “precisam de uma Amazónia viva”. “Uma árvore em pé vale mais do que uma tonelada de madeiras extraídas ilegalmente. (…) Um rio de águas límpidas vale muito mais que todo o ouro extraído (…). Quando uma criança indígena morre, uma parte da humanidade morre junto com ela”, lamentou.

Maior parceiro comercial do Brasil, o governo da China divulgou uma nota para elogiar a eleição de Lula da Silva como novo presidente do Brasil. Durante os anos de Bolsonaro, houve diversos momentos de mal-estar na relação entre os países, devido às inclinações ideológicas do bolsonarismo. “Tomamos conhecimento dos resultados das elei ções, divulgados pelo TSE. Expressamos as nossas mais calorosas congratulações ao sr. presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e ao sr. vice-presidente eleito Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho”, disse a embaixada.

Também o Presidente americano, Joe Biden, se associou às felicitações a Lula da Silva, manifestando empenho em “continuar a cooperação” entre os dois

Lula da Silva deixou um apelo: “Convido a cada brasileiro e cada brasileira, mais do que nunca, vamos juntos pelo Brasil, olhando mais para aquilo que nos une do que as nossas diferenças”. “Sei a magnitude da missão que a História me reservou e sei que não poderei

“Querido irmão Lula, felicito-o em nome do governo e do povo cubano, que celebra a sua grande vitória em favor da unidade, da paz e da integração latino -americana e caribenha. Conte sempre com Cuba”, escreveu Díaz-Canel. “Cuba felicita-o, caro camarada. Atrasaram a sua vitória com métodos atrozes, mas não o puderam impedir de vencer com o voto do povo. Lula volta, volta o Partido dos Trabalhadores do Brasil, volta a justiça social”, acrescentou o líder cubano.

O Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, regozijou-se com a vitória de Lula da Silva nas elei ções presidenciais no Brasil, escrevendo que “hoje no Brasil a democracia triunfou”. “Celebramos a vitória do povo brasileiro, que neste 30 de outubro elegeram Lula como seu novo Presidente”, lê-se na mensagem.

cumpri-la sozinho. Vou precisar de todos, partidos políticos, trabalha dores, empresários, parlamentares, governadores, prefeitos, gente de todas as religiões, brasileiros e brasileiras que sonham com um Brasil mais desenvolvido, mais justo e mais fraterno”, acrescentou.

A terminar o seu discurso, de cerca de 30 minutos, Lula da Silva transmitiu uma mensagem de esperança: “O Brasil tem jeito, todos juntos seremos capazes de consertar esse país e construir um Brasil do tamanho dos nossos sonhos”.

É um país dividido, mas o fim da era

Bolsonaro significa o regresso da normalidade e da democracia. O presidente eleito tem pela frente a tarefa gigantesca de unir o país, acabar com a fome, fomen tar a educação e parar com a destruição da Amazónia. O mundo está do seu lado

“Somos um único país, um único povo, uma grande nação”, defendendo que o país precisa “de paz e união.”

LULA DA SILVA

CORTOU

5 MIL MILHÕES NOS APOIOS SOCIAIS

Um cinto mais apertado

Entre 2020 e 2021 foram gastos quase menos 5 mil milhões de patacas em apoios sociais, apesar de o Governo ter criado o plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais

ENTRE 2020 e 2021 o Governo de Ho Iat Seng reduziu o montante distri buído em transferências, apoios e abonos em quase 5 mil milhões de patacas.

Os dados constam no Relatório sobre a Execução do Orçamento do ano 2021, que foi disponibilizado ontem no portal da Assembleia Legislativa.

Segundo os números apresen tados pela Direcção de Serviços Financeiros (DSF), a despesa com transferências, apoios e abonos foi de 33,75 mil milhões de patacas no ano passado. Esta é uma redução

de 4,90 mil milhões de patacas em relação a 2020, quando o montante pago pelo Governo com os apoios sociais tinha sido de 38,65 mil milhões de patacas.

A execução orçamento de monstra também que dos 35,52 mil milhões de patacas destinados para transferências, apoios e abo nos, ficaram 1,77 mil milhões de

patacas por gastar. Estes montantes reflectem uma taxa de execução de 95 por cento.

Em matéria de cortes, uma das maiores reduções aconteceu ao nível dos apoios e abonos para famílias e indivíduos, no valor de 2,34 mil milhões de patacas. Em 2020 a despesa com esta rubrica tinha sido de 19,62 mil milhões

de patacas e no ano passado caiu para 17,28 mil milhões.

No sentido oposto, em 2021, o Governo criou o “Plano de apoio pecuniário aos trabalhadores, aos profissionais liberais e aos operadores de estabelecimentos comerciais” que teve um custo 1,84 mil milhões de patacas. Apesar da criação deste apoio,

que tinha como objectivo ajudar as Pequenas e Médias Empresas, as ajudas face ao ano anterior foram mais reduzidas.

Quanto aos apoios a funda ções, associações e organizações registou-se um corte de 30 milhões de patacas, com o valor a cair para aproximadamente 7,70 mil milhões de patacas.

Défice sem reserva

Segundo as contas apresentadas, o orçamento da RAEM registou um saldo positivo em 2021 de 5,66 mil milhões de patacas, uma vez que as receitas de 94,81 mil milhões de patacas foram superiores à despesa de 89,15 mil milhões.

Ao ritmo das contas deficitárias de 2021, só em 2040 a reserva seria completamente gasta

Contudo, se não tivesse sido mobilizado o montante da reserva financeira para o orçamento, a RAEM teria registado um défice.

Segundo o relatório, no ano passado foram gastos 37,56 mil milhões de patacas da reserva. Quando estes são subtraídos das contas, as receitas ficam-se pelos 57,25 mil milhões de patacas. Por isso, sem a utilização da reserva o défice teria atingido os 31,9 mil milhões de patacas.

Em Setembro deste ano, o Governo declarou que a reserva financeira tinha 593 mil milhões de patacas. Ao ritmo das contas de 2021, e assumindo que todos os anos seriam necessários 31,9 mil milhões de patacas para equilibrar o défice orçamental, só no ano de 2040 a reserva ficaria completa mente vazia. João Santos Filipe

OChefe do Executivo vai apresentar as Li nhas de Acção Gover nativa para o próximo ano a 15 de Novembro, pelas 15h, de acordo com a infor mação divulgada ontem pelo Gabinete de Comunicação Social (GCS).

Após a leitura do discur so, que deverá durar cerca de uma hora e meia, Ho Iat Seng deslocar-se-á para a Sede do Governo, às 17h, para realizar a tradicional conferência de imprensa e responder às perguntas dos órgãos de comunicação social.

No dia seguinte, 16 de Novembro, Ho Iat Seng regressa ao hemiciclo para responder às perguntas dos deputados. Como acontece

Marca no calendário

Ho Iat Seng apresenta Linhas de Acção Governativa a 15 de Novembro

todos os anos, e ao contrário do que sucede na sessão com os secretários, os deputados só têm uma intervenção,

pelo que se a pergunta não for respondia não podem insistir no tema. Esta sessão começa às 15h e termina

às 18h. As perguntas são enviadas previamente pe los deputados ao Chefe do Executivo.

Quanto às sessões de per guntas e respostas sectoriais, André Cheong, secretário para a Administração e Justi ça, vai ao hemiciclo no dia 21 de Novembro. Segue-se Lei Wai Nong, da área de Eco nomia e Finanças, com visita marcada para 23 de No vembro, e Wong Sio Chak, secretário da Segurança, que vai à Assembleia Legislativa a 25 de Novembro.

Final com as Obras Públicas

Elsie Ao Iong U, secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, tem a tarde reservada para a Assem bleia Legislativa a 28 de Novembro. As sessões de perguntas e respostas sec toriais terminam a 30 de

Novembro, com Raimundo do Rosário.

A sessão de apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano de 2023 e a conferência de imprensa vão ser transmitidas em directo, através do canal de youtube do Gabinete para a Comunicação Social. A TDM também faz uma transmissão integral das várias sessões. No entanto, para os residentes a viver no estrangeiro aconse lha-se que evitem a plataforma online da emissora, uma vez que os servidores apresentam problemas de lentidão, pelo que o canal de youtube do GCS oferece um serviço com menos problemas. J.S.F.

CPSP Hotéis obrigados a enviar dados dos visitantes

A partir de 16 de Novembro, as pensões e hotéis ficam obrigados a declarar de forma electrónica ao Corpo de Polícia de Segurança Pública dados sobre hóspedes não-residentes. A obrigação consta do despacho administrativo com o nome “Regras complementa res relativas ao Sistema Electrónico de Comunicação de Hospedagem de Não Residentes”, que foi publicado ontem no Boletim Oficial. Devido a esta exigência, quando os hotéis rece bem um hóspede não residente, que inclui turistas e trabalhadores, ficam obrigados a preencher na plataforma dados como o nome, sexo, data de nascimento, nacionalidade, documento de identificação. Além disso, precisam de indicar a data de entrada e saída das pessoas.

Turismo Pedidas medidas para prevenir esmagamentos

O vogal do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, Chan Pou Sam, teme que o esmagamento que acon teceu na Coreia do Sul, e vitimou mais de 150 pessoas, se registe em Macau. Segundo o jornal do Cidadão, Chan considerou que com a recuperação do turismo que poderá haver uma grande afluência de visitantes e que é preciso tomar, de forma antecipada, medidas para evitar aglomerações excessivas nas ruas mais estreitas e impedir que os autocarros bloqueiem as saídas. As declarações foram prestadas à luz do fim da suspensão pelo Interior da emissão de vistos electrónicos e individuais, que durou praticamente três anos. Por seu turno, Chan Tak Seng, ex-candidato à AL, mostrou-se preocupado com a situação no Posto Fronteiriço das Portas do Cerco, ao considerar as aglomerações para passar a fronteira uma situação de risco. Por isso, Chan deixou o desejo de que as autoridades de Macau e Zhuhai aprendam com a tragédia na Coreia, para evitar situações semelhantes no território.

COVID-19 LEONG SUN IOK PEDE PROTECÇÃO PARA INFECTADOS NO TRABALHO

Origem não certificada

Leong Sun Iok quer que o Governo assegure os direitos laborais dos trabalhadores infecta dos com covid-19 durante o horário de trabalho. Apesar de a lei prever genericamente compensações para estes casos, o deputado denúncia situações em que seguradoras pedem um documento que certifique a fonte da infecção. Algo que as autoridades não fornecem

UMA das questões recor rentes nas conferências de imprensa das autoridades de saúde, relativa à inves tigação epidemiológica, prende-se com a fonte das infecções de covid-19. Invariavel mente, as respostas apontam para conjunturas e desconhecimento em relação à origem.

Esta situação de dificuldade para detectar fontes de contágio está a ter ramificações nos direitos laborais, segundo uma interpelação escrita divulgada ontem por Leong Sun Iek.

O deputado da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) perguntou ao Governo como vai compensar os trabalhadores que são infectados no lugar de trabalho, ou enquanto desempenham as suas funções. Se gundo o legislador, a lei da reparação por danos emergentes de acidentes de trabalho e doenças profissionais não dá cobertura a quem é infectado por covid-19 no trabalho, uma vez que as seguradoras competentes para atribuir a compensação exigem documentação que não existe: um certificado que comprove a fonte de contágio de covid-19.

O deputado exemplifica a questão com a queixa de um trabalhador que se dirigiu à Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) devido a dificuldades em ser com pensado pela seguradora, que lhe terá pedido “um certificado de fonte de infecção” emitido pelos Serviços de Saúde. O queixoso entrou em con tacto com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus e ficou a saber que os Serviços de Saúde não emitem esse tipo de documentação.

Só e desamparado

Sem direito a compensação, com o ordenado cortado devido à obri

gação de se ausentar do trabalho, o funcionário “sentiu-se injustiçado e desamparado”, sem mecanismo ou entidade a quem recorrer.

O deputado perguntou à DSAL quantos trabalhadores ficaram na mesma situação desde o início da pandemia e quantos conseguiram ser compensados com base na lei dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais.

Desde que começou a pan demia, a saúde e capacidade de subsistência de muitos trabalha dores de Macau foi afectada pela obrigação de cumprir quarentena,

pela própria infecção de covid-19 (em especial no surto que começou a 18 de Junho), levando a autênti cos testes de stress à força física e mental das pessoas.

Leong Sun Iok reconhece que o Governo tem implementado muitas medidas para atenuar os efeitos do combate à pandemia, porém, em termos laborais, não existem salvaguardas que compensem trabalhadores cujos rendimentos são afectados por quarentenas, demarcação de zonas vermelhas, confinamentos e mesmo infecções.

Leong Sun Iok considera que não existem garantias de compensação para trabalhadores cujos rendimentos são afectados por quarentenas, demarcação de zonas vermelhas, confinamentos e mesmo infecções

Apesar de reconhecer que não é fácil determinar e provar a fonte de contágio de covid-19, o deputado da FAOM acha que é obrigação do Executivo proteger o prole tariado. Assim sendo, enumera os exemplos de Taiwan e França onde as infecções de covid-19 já são listadas como doenças profis sionais que podem dar direito a compensação.

Além disso, Leong Sun Iok destaca o Reino Unido e Hong Kong entre jurisdições que estão a rever as leis de forma a não deixar os trabalhadores despro tegidos num mercado de trabalho afectado pela pandemia. Face aos exemplos internacionais, o deputado perguntou ao Governo de Ho Iat Seng se tem intenção de rever as leis para reforçar a protecção dos trabalhadores.

João Luz com Nunu Wu

APESAR de Macau estar a lidar com um surto neste momento, foi ontem anunciado pela Adminis tração de Imigração do Interior da China que será hoje retomada a emissão de vistos electrónicos e a autorização para que excursões possam vir a Macau.

Desde o início da pandemia, o Governo Central suspendeu as viagens em grupo e a emissão de vistos para turistas individuais com destino a Macau, para prevenir surtos de covid-19.

O comunicado da autoridade chinesa indica que a retoma dos ser viços pretende “conciliar de forma eficiente a prevenção e controlo da pandemia com o desenvolvimento económico e social”.

Porém, pessoas oriundas de áreas de médio e alto risco no Interior vão continuar impedidas de requerer visto electrónico ou participar em visitas de grupo. AAd ministração de Imigração nacional apelou ainda aos cidadãos chineses para “prestarem atenção à situação pandémica em Macau e no Interior da China, assim como às medidas de gestão, prevenção e controlo da pandemia”. Além disso, é indicado que devem “obedecer rigorosamen te às exigências sanitárias e planear racionalmente as viagens de forma a proteger a saúde e segurança”.

Agradecimentos comovidos

Recorde-se que as restrições impos tas a turistas chineses desde que co meçou a pandemia, causaram uma queda de mais de 80 por cento no número de turistas em Macau nos dois últimos anos, em comparação com 2019, ano em que a cidade recebeu 40 milhões de visitantes.

Isto só visto

A Administração de Imigração chinesa vai voltar a emitir, a partir de amanhã, vistos electrónicos para entrar em Macau. Também as excursões voltam a ser permitidas. Depois de mais de dois anos de interrupção, a novi dade foi recebida pelo Governo da RAEM com entusiasmo e gratidão

Ainda assim, a reacção do Governo local ao levantamento das proibições foi de profunda gratidão. “O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em nome do Governo

da RAEM, expressa os mais sen tidos agradecimentos ao Governo Central, e demais ministérios e organismos relevantes, pelo forte apoio dado a Macau”, pode ler-se num comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

Ho Iat Seng acrescentou ainda que as medidas anunciadas pela Ad ministração de Imigração nacional vão beneficiar o desenvolvimento da indústria do turismo de Macau e fomentar a recuperação económica.

À semelhança do comunicado de agradecimento pela autorização para ampliar o Aeroporto Inter nacional de Macau, Ho Iat Seng enalteceu as “valiosas orientações” e o “forte apoio” do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Ma cau do Conselho de Estado e do

Voz do sector

A Direcção dos Serviços de Tu rismo (DST) reafirmou que irá cooperar com o sector para facilitar a implementação de medidas de prevenção da pandemia, assim como promover Macau no Inte rior como um destino seguro, em especial tendo em conta os eventos de preparados para o resto do ano.

O organismo liderado por Hele na de Senna Fernandes acrescenta que “com a implementação gradual de medidas do Governo Central que beneficiam Macau, é esperado o aumento do número de turistas”.

A DST indicou estar a trabalhar na organização de eventos atracti vos, no lançamento de campanhas publicitárias e no apoio ao sector para a optimização de produtos turísticos, ao mesmo tempo que coordena com agências do Interior a logística para que tudo esteja pronto para receber excursões.

Em declarações à Lusa, o pre sidente da Associação de Indústria Turística de Macau disse também esperar que, a médio prazo, a reto ma leve ao aumento substancial do número de turistas. Andy Wu Keng Kuong disse acreditar que os turistas chineses continuam a ver o território como um destino seguro, apesar de a cidade ter detectado oito casos de covid-19 desde quarta-feira.

No domingo, a directora do Departamento de Comunicação e Relações Externas da Direcção de Serviços de Turismo, Lau Fong Chi, garantiu que o recomeço das excursões organizadas não ia ser afectado pelos recentes casos de covid-19. João Luz com Lusa

Tufão Zhuhai encerra portos marítimos

Os terminais marítimos do distrito de Xiangzhou, de Hengqin e a passagem entre Nansha de Cantão e a Ilha de Zhuhai foram ontem suspensos, devido à passagem do Tufão Nalgae, de acordo com um comunicado do Gabinete de informação de Zhuhai. A suspensão é temporária e deve manter-se pelo menos ao longo do dia de hoje. No mesmo comunicado, as autoridades avisaram ainda que na costa as ondas podem chegar a uma altura de 2,5 metros de altura e que se espera que Zhuhai tenha chuvas intensas e ventos fortes. Desde domingo, que o Departamento Meteorológico de Zhuhai içou o sinal de aviso branco, o que significa que a cidade vai ser afectada por tufão dentro de 48 horas.

Pak Lok Auto-Silo fecha na sexta-feira

O Auto-Silo de Pak Lok, em frente do Terminal Marítimo do Porto Exterior, vai ser encerrado a partir de sexta -feira, de acordo com a Direcção dos Serviço para os Assuntos de Tráfego (DSAT). A medida foi tomada em coordenação com a organização do Grande Prémio de Macau, devido ao aproximar do evento, que se realiza no dia 20 deste mês. O auto-silo vai permanecer fechado até 25 de No vembro, e os veículos estacionados no local devem ser retirados até às 9h de 4 de Novembro. Como alternativa a este parque de estacionamento, para quem pretende deslocar-se às imediações do Terminal Marítimo do Porto Exterior, a DSAT sugere que sejam utilizados o Auto-Silo do Jai Alai ou Auto-Silo da Rua de Malaca.

Aviação Menos voos em Setembro

Em Setembro o número de voos comerciais registou uma quebra de 26 por cento face ao período homólogo, de acordo com a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos. Neste mês foram realizados 786 voos comerciais para e a sair de Macau. Em relação ao transporte de mercadorias pela via área, o peso bruto da carga transportada foi de 3.540 toneladas, descendo 30,6 por cento, em termos anuais. A carga importada (341 to neladas) e a carga exportada (2.986 toneladas) diminuíram 28,1 por cento e 35,2 por cento, respectivamente.

Nos três primeiros trimestres de 2022, efectuaram-se 7.151 voos comerciais, menos 35,4 por cento, relativamente ao período homólogo de 2021 e o peso bruto da carga aérea situou-se em 38.731 toneladas, mais 19,5 por cento.

Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM.

“O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, em nome do Governo da RAEM, expressa os mais sentidos agradecimentos ao Governo Central, e demais ministérios e organismos relevantes, pelo forte apoio dado a Macau.” GCS

Entradas Mais cinco casos importados

No domingo foram registados mais cinco casos importados de covid-19, de acordo com o Centro de Coorde nação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Estes casos não estão relacionados com os mais recentes do Interior, uma vez que as cinco pessoas chegaram a Macau vindas de Indonésia, Vietname, Chipre, Itália e Hong Kong. À chegada a Macau, todos negaram histórico de infecção. Os diagnosticados são quatro mulheres e um homem, com idades entre os 28 e os 52 anos. Todos os infectados foram encaminhados para isolamento médico.

Fronteiras Limitações de entradas até Janeiro

A obrigatoriedade de atravessar a fron teira entre Macau e Zhuhai apenas uma vez por dia, uma entrada e uma saída, nos postos de Gongbei e Qingmao irá ser alargada até 31 de Janeiro de 2023, informou ontem o Comando de Prevenção e Controlo da Epidemia de Zhuhai. Como se verificou anteriormente, os postos fronteiriços de Hengqin, da Ponte HKZM e do porto de Wanzai não são abrangidos pela medida, além de passarem a estar reservados para via gens de grupo. Também como acontecia até agora, os alunos transfronteiriços e seus acompanhantes continuam de fora da limitação, sendo-lhes permitidas duas entradas e saídas diárias por Gongbei e Qingmao. Funcionários de empresas de transportes de mercadorias, profis sionais de saúde ou recepção de restos mortais também foram excluídos das limitações de travessia fronteiriça.

Exibicionismo Detido por se exibir nu

Um homem de 60 anos foi detido e acusado de se exibir nu na varanda de casa, para ser visto por alunas que habitam no edifício oposto. O caso foi revelado ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), de acordo com o canal chinês da Rádio Macau. Segundo a queixa apresentada, cinco alunas começaram a ser incomodadas com a luz do sol que era reflectida por um espelho, vindo do edifício em frente. Quando foram à janela ver a origem da luz depararam-se com o suspeito totalmente despido, que supostamente estava a apanhar “banhos de sol”. Após a denúncia, a polícia prendeu o homem que reconheceu ter o fetiche do exibicionismo, que começou a praticar em 2007. O homem considerou o acto exibicionista inofensivo. O CPSP teve um entendimento diferente, e enviou o processo para o Ministério Público. O indivíduo está indiciado pela prática do crime de actos exibicionistas.

COVID-19

EM MASSA PARA HOJE GEROU ENORMES FILAS

Zaragatoas à toa

Começou por ser hoje entre as 07h e a meia-noite uma testagem em massa a toda a população de Macau, depois de terem sido descobertos mais casos positivos. Minutos depois do anúncio da possibilidade de antecipar o teste, enormes filas formaram-se nas imediações dos postos, o que levou os SSM a estenderem o prazo até às 11 horas de quarta-feira

a afectar Macau amanhã. “Pedimos desculpas pela urgência e o período curto para a testagem, mas é devido à aproximação de um tufão. Normal mente, um teste em massa decorre durante dois dias ou mais, mas como na quarta-feira podemos ter chuvas torrenciais e ventos fortes, isso pode impossibilitar as condições para a testagem”, explicou o director dos SSM. Kong Chi Meng reforçou a ideia, vincando que com sinal 8 de tufão todos os postos de testagem são encerrados.

De rabo na boca

Com o objectivo de fazer uma “avaliação e despistagem de toda a população”, as autoridades de cidiram implementar esta medida depois de receberem a informação das autoridades de Zhuhai de que um morador da cidade vizinha, que trabalha em Macau acusou ontem positivo à covid-19.

A pessoa em questão é um ho mem de 58 anos que trabalha numa loja de distribuição de pescado a restaurantes, situada no Edifício Lok Kuan da Rua do Tesouro, nas ime diações da Praça de Ponta e Horta.

Além de ter mencionado que o indivíduo nem sempre usava más cara de forma apropriada, Alvis Lo confessou que as autoridades não têm uma ideia precisa dos itinerários do homem, incluindo dos restauran tes onde distribuiu peixe e marisco, além de desconhecerem a fonte do contágio ou se tem alguma ligação com outros casos positivos. “Pode ser uma infecção oculta, o que pode aumentar o risco”, acrescentou o director dos SSM.

Escolas abertas

Na sequência do anúncio do teste positivo, as autoridades encami nharam para quarentena em hotel todos os colegas do trabalhador da loja de pescado. Ontem, ao final da tarde, ainda não havia resultado dos primeiros testes de ácido nucleico feitos a estas pessoas, mas as auto ridades deram conta de que todos os testes rápidos foram negativos.

Ofilme repete-se. É anun ciado um teste a toda a população e minutos depois formam-se grande aglomerados de pessoas para realizar o teste de ácido nucleico. Foi o que aconteceu ontem ao final da tarde, depois de o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, ter anunciado uma ronda de teste em massa para hoje.

“Pretendemos dentro de um curto prazo terminar a testagem em massa. Precisamos da colaboração de todos os cidadãos. Quem fez hoje, já não precisa fazer amanhã teste em massa. Precisamos de vagas suficientes para fazer teste em massa. Quando se deslocarem ao posto de teste em massa, usem máscara KN95 e façam teste rápido com antecedência”. Esta foi uma das declarações que motivou a corrida

ao teste, formando-se prontamente longas filas nas imediações dos postos, num dia em que foram anun ciados três novos casos positivos.

O caos gerado, as imensas filas que ainda ontem aconteceram, levou a que o prazo seja agora

entre as 07h de hoje e as 11h de amanhã. Vão estar disponíveis mais de 300 pontos de recolha de amostras, dispersos por 46 postos.

Já com a confirmação de que se estavam a formar filas, o director dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento de Juventude (DSEDJ), Kong Chi Meng, apelou à calma. “Não se preocupem, não é preciso correr já para os postos, porque amanhã à 07h já estão to dos os postos abertos”. Também o representante do Corpo da Polícia de Segurança Pública, Lei Tak Fai, apelou ao “distanciamento adequado” e ao acatamento de “todas as orientações da polícia e funcionários de postos”.

Sobre a forma repentina de toda a situação, Alvis Lo explicou a emergência com a aproximação do tufão Nalgae, que se prevê comece

Com a possibilidade de lançar mais rondas subsequentes de tes tes em massa em cima da mesa, conforme os resultados dos testes realizados hoje, as autoridades afastaram, para já, a hipótese de interferência no quotidiano, com todas as escolas e creches do ter ritório a permanecerem abertas hoje e a garantia de que os estabe lecimentos de ensino não vão ser usados como postos de testagem.

Para evitar mais aglomerações de pessoas hoje, o director da DSEDJ apelou à compreensão dos empregadores e dirigentes de escolas no sentido de permitirem que trabalhadores e alunos façam o teste em massa durante o horário de expediente e aulas. João Luz

“Pedimos desculpas pela urgência e o período curto para a testagem, mas é devido à aproximação de um tufão. Normalmente, um teste em massa decorre durante dois dias ou mais.”

Areia Preta

Quingmao

Fai Chi Kei

O Dao da Filosofia Chinesa

Ana Cristina Alves

UMA DAS noções transversais a todas as escolas filosóficas chinesas é a de Tao (道 Dào), ainda que esta seja perspectivada de maneira diferente, numa leitura super ficial, consoante essas mesmas filosofias, recaindo o acento tónico na vida, para os taoistas, para os confucionistas na morali dade e na espiritualidade para os budistas. No entanto, quando tentamos aprofundar o sentido das mesmas deparamos com a ideia de percurso existencial, seja ele mais pessoal, social ou político, mas é sempre o que se faz na e com a vida que está em causa, como bem viram Michael Puett e Christine Gross-Loth (2016) num conjunto de lições práticas do curso de filosofia chi nesa de Harvard, intitulado “道 o Caminho da Vida. O que os Filósofos Chineses nos Po dem Ensinar sobre a Arte de Viver”

Isto significa que um bom filósofo deve poder orientar bem a sua existência, e não apenas do ponto de vista teórico, porque o ideal é que consiga conciliar harmoniosa mente intenções e actos, de modo a impreg nar a sua existência de sentido, por isso todas as filosofias chinesas se preocupam com o quotidiano, tentando responder, como notam Puett e Gross-Lotu, à seguin te questão: “Como estás a viver a tua vida no dia a dia” (2016: 43), pois se cada um desempenhar conscientemente o seu pa pel neste imensa teia de relações telúricas, celestiais e universais, estará a proceder fi losoficamente, gerando as condições para caminhar no sentido da existência e não no da morte. Ora manter acesa a dinâmi ca vital parece ser mais difícil do que pare ce, porque diz-nos o fundador do taoismo, Laozi (老子) no Livro da Via e da Virtude 《道德经》 no capítulo 50:

Sair para a vida, entrar para a morte, Três em cada dez terão longa vida, Três em cada dez conhecerão cedo a morte, Três em cada dez morrerão com ânsia de viver.

Seguindo a mesma linha de raciocínio, o tao da vida é essencial para os confucio nistas, ainda que ao praticá-lo não se incli nem para a longevidade. A estes interessa a existência com vista à moralidade, a vida será o chão para as nossas transformações morais, estando em causa tornar-nos me lhores, benevolentes ou mais humanas, a fim de se contribuir para alcançar comu nitariamente um mundo melhor. Por isso, Confúcio explica aos seus discípulos nos Analectos 《論語》, no capítulo relativo à benevolência (1994, IV-8): “Quem com preender o dao de manhã, não lastimará morrer nessa mesma noite” (《子曰：“朝聞 道，夕死可矣”》), porque atingiu o propó sito do seu percurso existencial, entendeu a moralidade, donde retirou a lição que a vida lhe ofereceu, cumpriu o seu destino, pelo que pode partir sem mágoas nem res sentimentos, alcançou a perfeição, ou seja o tao moral.

mas as noções primordiais têm-se mantido e, por isso, podemos encontrar no filósofo Wang Keping (王柯平, 1955 -), professor de filosofia e de estética com vasta obra publicada, uma tematização pormeno rizada da noção de Tao na secção Estra tégias de Pensamento da sua obra Ethos of Chinese Culture (2007), onde analisa a multidimensionalidade do Tao, recorren do no texto ao registo do alfabeto foné tico chinês (Dao), adotado na China em 1958. Assim, refere que existe um Dao do Universo; um Dao da Dialética; um Dao do Homem; um Dao da governação; um Dao da Guerra; um Dao da Paz, além de dois que interessam particularmente para a defesa de uma filosofia com caracterís ticas chinesas: um Dao da Vida Humana e um Dao do Cultivo Pessoal, sendo que o “Dao ou sabedoria da existência hu mana é fundamentalmente exemplificado pela atitude relativa à própria vida e ao seu fim natural - a morte” (Wang, 2007: 122). Esta atitude implica, e recordemos o fundador do Taoismo, pelo cultivo dos três tesouros, a saber, a bondade ou com paixão, a frugalidade e a humildade, como nos é recordado no capítulo 67 do Livro da Via e da Virtude. É, também, fundamental consciencializar que o modo de estar na vida depende uma certa filosofia perante a mesma, manifestada no Dao do Cultivo Pessoal, “que surge de dentro sobretudo orientado para a actualização do Dao De” (Wang, 2007: 126), ou seja, da virtude.

cialistas, mantendo-se inalterados durante cinquenta anos o sistema capitalista e a maneira de viver anteriormente existentes.” ( 澳門特別行政區不實行社會主義的制度和 政策，保持原有的資本主義制度和生活方 式，五十年不變。) (第一章，第五條)

O artigo 5.º da constituição de Macau, da sua lei fundamental, indica que uma fi losofia política, seja ela socialista ou capi talista, vale pela dimensão prática que lhe está associada, esta não existe em separa do, em qualquer mundo das ideias trans cendente para contemplar longe da pele e do osso do contemplador, mas reconhece -se imediatamente na sua dimensão exis tencial pelo “modo de vida” (生活方式) que dita, facilmente identificável nas atitudes dos cidadãos. Por isso, durante 50 anos (e já passaram 23 anos), as gentes de Macau poderão manter as suas condutas exis tenciais em harmonia com os princípios e valores ocidentais, que lhes condicionam o Tao das suas vidas e um outro, que lhe está intimamente ligado, o Tao do seu cul tivo pessoal, aquele que os atrai a mistura rem hábitos gastronómicos (o chá, o café, o arroz e a batata...), crenças religiosas (bu distas, taoistas, cristãs...), gostos estéticos (fados, música chinesa, world music...), en tre muitas outras práticas existenciais que moldam, por um lado, e expressam, por outro os seus comportamentos.

Abreu,

seja, viver, e bem, o que significa nesta filosofia longamente, não é para qualquer um, implica o cultivo de um modo de vida com o qual o filósofo se vai familiarizando pelos métodos que coloca em prática, estes dependem da meditação, ginástica, acima de tudo, respiratória, de uma dieta adequa da, etc. Logo, um filósofo chinês da linha taoista, empenha-se na sua filosofia de cor po inteiro, cultivando uma postura ética que o conduzirá ao desejado prolongamen to da vida, através do cultivo incansável do tao do quotidiano.

Assim caminhamos, em termos filosófi cos, do tao ético taoista, para o tao moral e nos budistas chineses da linha Chan (禅 chan), ou do budismo da meditação, para a tao espiritual, mas até este se cultiva ape nas no quotidiano. Há então a recordar que os princípios fundamentais do budismo da meditação, que viria a ser o budismo mais caracteristicamente chinês, remontando ao monge indiano ou iraniano Bodhidharma, que terá chegado à China no século VI, são os seguintes: “ (1) a verdade última é inex primível; (2) a via espiritual não pode ser instruída ou ensinada; (3) nada se ganha com o que quer que seja; (4) não há nada de especial nos ensinamentos budistas; e (5) o Tao cultiva-se diariamente «transportando a água e cortando a lenha» (Alves, 2022: 49).

O caminho na e da filosofia chinesa foi-se desenrolando ao longo dos séculos,

Desengane-se quem imagina que esta atitude filosófica não possui consequências sociais e políticas fundamentais, decisivas para traçar o caminho a um país como a República Popular da China, guiado pela meritocracia, que alia a virtude ética indis sociavelmente à política ou, ainda, às suas regiões administrativas especiais e, mais concretamente à Região Administrativa Es pecial de Macau. Recorde-se a Lei Básica de Macau, elaborada em 1993, em vigor desde 1999 até ao ano de 2049. No Primei ro Capítulo desta Lei, Artigo 5.º, lê-se:“ Na Região Administrativa Especial de Macau não se aplicam o sistema e as políticas so

Desengane-se

Concluindo, o Tao específico da filosofia chinesa nunca existe em separado, mistura céu e terra num planeta de ideias visíveis, que só ganham sentido quando atualiza das, de modo a serem reconhecidas, acei tes, assimiladas, recusadas ou harmonio samente sintetizadas por seres humanos empenhados no seu cultivo pessoal e com prometidos na vida.

Bibliografia

• Alves, Ana Cristina. 2022. Cultura Chinesa, Uma Perspetiva Ocidental. Coimbra: Almedi na e Centro Científico e Cultural de Macau.

• Cai Xiqin (蔡希勤), Lai Bo (赖波), Xia Yuhe ( 夏玉和) (trad.) 1994. Analects of Confucius. 《論語》 北京: 华语教学出版社

• Graça de Abreu, António. 2013 (trad.). Lao zi. Tao Te Ching 《道德经》 O Livro da Via e da Virtude. Edição Bilingue. Lisboa: Vega.

• Lei Básica de Macau. Disponível em: https:// www.stj.pt/wp-content/uploads/2018/01/ma cau_leibasica.pdf, acedida a 22 de outubro de 2022.

• 澳 門特別行政政府《中華人民共和國澳門特 別行政區基本法》 印務局 https://bo.io.gov. mo/bo/i/1999/leibasica/index_cn.asp.

• Puett, Michael, Christine Gross-Loh. 2016. intitulado 道 o Caminho da Vida. O que os Filósofos Chineses nos Podem Ensinar sobre a Arte de Viver. Alfragide: Lua de Papel.

• Wang Keping. 2007. Ethos of Chinese Cultu re. Beijing: Foreign Languages Press.

https://www.cccm.gov.pt/

AMIZADE ENTRE OS DOIS PAÍSES

Um grande potencial

Opresidente chinês, Xi Jin ping, afirmou ontem que a amizade entre a China e a Rússia tem “amplas perspectivas” e assinalou que ainda há “grandes conquistas a serem alcançadas” pelos dois países. Numa mensagem enviada à Associação de Amizade China-Rússia, para marcar o 65.º aniversário desde o estabelecimento das relações diplomáticas, Xi disse que a organização fez “contribuições importantes para promover o enten dimento mútuo e a confiança entre os dois povos”. “A amizade entre China e Rússia tem amplas perspectivas e ainda há grandes conquistas a serem alcançadas”, escreveu Xi, segundo a imprensa local.

“A associação tem sempre aderido ao princípio da amizade na gestão das relações com a China, e tem feito contribuições importan tes para melhorar a compreensão mútua, a amizade e a confiança entre as pessoas dos dois países, bem como para consolidar o apoio público às relações bilaterais ami gáveis”, referiu o presidente.

“Aparceria estratégica abrangen te China-Rússia de coordenação para uma nova era tem mantido o impulso do desenvolvimento de alto nível, com um aprofundamento constante dos intercâmbios e cooperação em vários campos e da amizade entre as pessoas dos dois países”, escreveu Xi, acrescentando que “a causa da amizade entre pessoas China-Rússia desfruta de perspectivas amplas e grande potencial para o desenvolvi mento futuro”.

O presidente chinês disse espe rar que “a associação leve adiante suas boas tradições e tenha um papel maior na promoção de laços interpessoais entre os dois países”. O presidente russo, Vladimir Putin, também enviou parabéns à asso ciação no sábado.

Semanas antes de a Rússia inva dir a Ucrânia, em 4 de Fevereiro, Xi Jinping recebeu o homólogo russo, Vladimir Putin. Os dois líderes anunciaram então uma parceria “sem limites”. A China recusou condenar a Rússia pela invasão da Ucrânia e criticou a imposição

de sanções contra Moscovo. Pe quim considerou a parceria com o país vizinho fundamental para contrapor à ordem liderada pelos Estados Unidos.

Na última Assembleia Geral da ONU, Pequim não criticou a mobilização ou a convocação de referendos para anexação de territórios ucranianos pela Rússia.

Durante uma reunião no Uz bequistão, em Setembro, Putin enalteceu o facto de Pequim ter mantido “uma posição equilibra da” sobre o conflito na Ucrânia, embora admitindo “questões e

preocupações” por parte da China. Xi também pediu a Putin “uma liderança conjunta, num mundo em mudança, que defenda os interesses dos países em desenvolvimento”.

Em Novembro, a ilha indonésia de Bali vai sediar a cimeira do G20 (Alemanha, Arábia Saudita, Argenti na, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, Fran ça, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Rússia, Reino Unido, África do Sul, Turquia e União Europeia), que contará com a presença de Putin e Xi, anunciou em Agosto o presidente indonésio, Joko Widodo.

Rússia e China podem quebrar o domínio do dólar - diplomata

AChina aprovou uma lei para proteger o que chama o seu “rio mãe”, visando os problemas existentes no rio Amarelo, tais como um frágil ambiente ecológico, escassez de água, ameaça de inundações e desenvol vimento inadequado.

Depois de três rondas de deliberação da legislatura chinesa, inicialmente ini ciadas a 20 de Dezembro de 2021, a Lei de Protecção do Rio Amarelo foi ratificada pelo Comité Permanente do Congresso Nacional do Povo Chinês no domingo e entrará em vigor a 1 de Abril de 2023.

“A lei foi feita para reforçar a protecção eco

Lei protege

lógica da bacia do Rio Amarelo e promover a calma e a inocuidade do rio, a eficiência e a utilização intensiva dos recursos hí dricos, o desenvolvimento de alta qualidade bem como a sua cultura histórica”, diz a primeira disposição geral da lei.

“Como a protecção ecológica e o desenvolvi mento de alta qualidade do Rio Amarelo se tornou uma importante estratégia nacional desde o 18º Con gresso Nacional do Partido

mãe”

Comunista da China em 2012, a Lei de Protecção do Rio Amarelo centra-se de perto nas principais contradições e problemas específicos e estabelece requisitos específicos para a resolução destes proble mas”, disse Yuan Jie, um funcionário da Comissão de Assuntos Legislativos do Comité Permanente do NPC no domingo.

“Por exemplo, para resolver os maiores proble mas do Rio Amarelo, a lei exige medidas específicas

sobre diferentes tipos de problemas de acordo com as áreas de bacia, tais como as margens do rio e estuário. A lei também prevê o caudal ecológico do rio, o nível da água do lago, a conser vação da biodiversidade, o período de proibição da pesca, a sobre-exploração das águas subterrâneas e a restauração ecológica das minas”, disse Yuan.

A lei também refere medidas anti-poluição, disse Yuan, enumerando re quisitos de monitorização

de substâncias químicas tóxicas, especialmente no vos poluentes, bem como normas de qualidade da água e normas de descarga de poluentes da água.

Guiada por um docu mento sobre a protecção eco lógica e o desenvolvimento de alta qualidade da bacia do rio Amarelo, elaborado em Outubro de 2021, a Lei de Protecção do Rio Amarelo é a segunda legislação da China sobre bacias hidro gráficas, depois de a lei de protecção do rio mais longo da China, o Yangtze, ter sido aprovada em 26 de Dezem bro de 2020.

Atransição

para o comércio de moedas nacionais entre a Rússia e a China contribuirá para um processo global de desdolarização, disse o em baixador da China na Rússia na semana passada, numa conferência sobre as relações russo-chinesas. “A parceria económica existente entre a China e a Rússia e o nível de comércio acumulado a longo prazo lançaram uma base só lida para o aprofundamento da cooperação entre os nossos países”, disse Sun Weidong, observando que o comércio bilateral aumentou dramatica mente, sobretudo no que diz respeito ao fornecimento de energia e agricultura.

“A cooperação energética continua a desempenhar um papel importante nas relações entre os dois países, além disso, os produtos agrícolas e os mariscos da Rússia estão a entrar cada vez mais no mer cado chinês”, disse o diplo mata. “Temos cooperação em grandes projectos no domínio da energia nuclear, construção de aviões, motores de foguetes, navegação por satélite... Além disso, os pagamentos estão constantemente a ser feitos em moedas locais”.

A Rússia e os seus parcei ros comerciais têm vindo a expandir a quota das moedas nacionais nos acordos mútuos, numa tentativa de se afastarem do dólar americano e do euro. Nos últimos anos, Moscovo tem seguido de forma cons tante uma política de desdola rização do comércio externo, particularmente expandindo a utilização da moeda chinesa para a compra de produtos financeiros denominados em yuan, e utilizando-a como moeda de reserva.

O comércio entre as duas nações atingiu 136 mil milhões de dólares nos primeiros nove meses deste ano, saltando mais de 30% em termos anuais, de acordo com o Gabinete Nacio nal de Estatísticas da China. Moscovo e Pequim pretendem aumentar o comércio bilateral para uma meta de 200 mil milhões de dólares este ano.

AChina tem as condições e manterá uma política monetária “normal” para assegurar o valor estável do yuan e aumentar o apoio financeiro à economia real, de acordo com um relatório oficial sobre o trabalho financeiro do país. “É outro sinal de que a China irá enfatizar a estabilidade na sua política financeira, numa altura em que os mercados financeiros globais en frentam uma agitação crescente sob a política monetária radical dos EUA, comentaram especialistas chineses.

De acordo com um relatório apresentado pelo Conselho de Estado à 37ª Sessão do Comité Permanente da 13º Assembleia Nacional Popular, a China tem condições para manter uma “política monetária normal” durante o máximo de tempo possível e manter a estabilidade da moeda. O relatório foi entregue por Yi Gang, chefe do banco central da China.

“AChina vai manter o crescimen to da oferta monetária e a escala do financiamento social à velocidade do crescimento económico nomi nal, desbloquear o mecanismo de transmissão da política monetária, e reforçar a estabilidade do crescimen to do crédito para realizar os efeitos abrangentes do financiamento na ex pansão do investimento, estimulando o consumo e apoiando o emprego”, lê-se no relatório.

“A nação continuará também a aprofundar as reformas orientadas para o mercado das taxas de juro para encorajar as instituições financeiras a reduzir as suas taxas de juro reais dos empréstimos, ao mesmo tempo

MANTER UMA POLÍTICA MONETÁRIA “NORMAL”, IMPULSIONAR O APOIO À ECONOMIA REAL

Optimismo militante

tando inundações e alcançando o objectivo de estabilizar a economia. É de enorme significado estabilizar os mercados financeiros e manter estável o yuan offshore e onshore”, disse Chen Jia, um investigador independente.

que aumenta a flexibilidade da taxa de câmbio do yuan para o manter a um nível razoável e equilibrado”, refere ainda o documento.

Dong Shaopeng, um investigador sénior do Instituto Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade de Renmin da China, disse que a política monetária “normal” significa que não será nem demasiado frouxa nem demasiado apertada, o que po deria causar a deflação da moeda e não acompanhar o desenvolvimento económico do país.

De acordo com Dong, o cresci mento da massa monetária tem sido estável em cerca de 8% nos últimos anos, uma vez que as autoridades tomaram em consideração factores

como a inflação moderada e o cres cimento estável do PIB.

“A economia real da China é a mais estável do mundo, o que fornece a base fundamental para a estabilidade da moeda”, disse Dong. A iniciativa da China de manter uma política monetária estável está em forte contraste com as políticas monetárias “anormais” adoptadas pelos principais bancos centrais do mundo, depois da Reserva Federal dos EUA ter subido as taxas de juro a uma velocidade acima do normal para conter a inflação, exemplo se guido pelo Banco Central Europeu.

“Em comparação, a política monetária da China tem mantido continuidade e estabilidade, evi

INDÚSTRIA TRANSFORMADORA CONTRAIU EM OUTUBRO

O yuan tem sofrido algumas flutuações nas últimas semanas, na sequência da subida das taxas de juro do Fed. O yuan offshore quebrou o ní vel de 7,35 por dólar recentemente, e situa-se agora em cerca de 7,26 contra o dólar americano. “Se a economia real e os fundamentos financeiros so frerem alterações qualitativas, então é necessário que a China melhore e ajuste a sua política monetária em conformidade”, disse Chen.

Os funcionários sublinharam também que a China irá aderir à política de “finanças ao serviço da economia real” e aumentar a força do apoio financeiro à economia real para manter a economia a funcionar dentro de um intervalo razoável.

Isto será feito através de múltiplos métodos, tais como encorajar os cre dores a expandir a oferta de crédito a um ritmo razoável e direccionar mais capital para indústrias avançadas de manufactura e indústrias estratégicas emergentes.

“Existem ainda problemas de financiamento para a economia real, tais como a falta de instrumentos financeiros”, notou Dong. “Os ca nais de financiamento emergentes nos últimos anos, tais como os empréstimos entre pares e os bancos rurais, também têm exposto muitos problemas. Assim, é importante optimizar as avaliações de crédito para as pequenas e médias empresas, para que estas possam ter acesso mais facilmente ao capital de investimento e manter baixas as taxas de crédito mal parado”, disse ele.

No relatório, os funcionários sublinharam também que a China continuará a aprofundar a reforma financeira e a abertura, incluindo o apoio a empresas qualificadas para procurarem listas no estrangeiro. Chen disse que a promoção de listas no estrangeiro é importante para esta bilizar o mercado financeiro global.

“Numa altura em que os merca dos de capitais americanos estão a atravessar uma fase de volatilidade e o conselho técnico está preso numa crise de liquidez, estabilizar as pers pectivas das acções chinesas cotadas no estrangeiro é o maior esforço para estabilizar os mercados financeiros e de investimento globais”, afirmou.

AVIAÇÃO CIVIL COM PREJUÍZO GIGANTE

da indústria trans formadora da China voltou a contrair, em Outubro, face à quebra nas exportações e à debilidade do consumo interno suscitada pelas medidas de prevenção epidémica, indicam dados oficiais difundidos ontem. O índice de gestores de compras (PMI, na sigla em inglês) fixou-se nos 49,2 pontos, abaixo da marca dos 50,1, alcançada no mês anterior.

Aactividade

Quando se encontra acima dos 50 pontos, este indicador sugere uma expansão do sector, enquanto abaixo dessa barreira pressupõe uma contração da atividade. O índice é tido como um importante indicador da evolução da segunda maior economia mundial. Os da dos ficaram abaixo das previsões feitas pelos analistas, que previam que o PMI se fixasse nos 50 pontos.

Depois da ligeira recuperação em Setembro, a marca de Outubro é um retorno à tendência negativa que o PMI registou durante grande parte do ano. A indústria transfor madora da China contraiu em seis meses, entre Janeiro e Outubro. O melhor desempenho foi entre

as grandes empresas, as únicas a ficar na zona de expansão este mês, enquanto as médias e peque nas empresas contraíram ainda mais. Um analista da consultora Capital Economics Huang Zichun destacou a fraqueza na procura, inclusive do exterior, e no mercado de trabalho. Os dados “apontam para uma perda de actividade ainda maior este mês devido ao agrava mento das interrupções causadas pelas medidas de prevenção epi démica e ao facto das exportações continuarem sob pressão”, face a uma conjuntura económica de recessão a nível mundial.

O Gabinete de Estatísticas chinês publicou também o PMI para outros sectores, incluindo a actividade em sectores como a construção ou dos serviços. Este último indicador passou de 50,6 pontos, em Setembro, para 48,7, em Outubro. A actividade na construção manteve-se bastante acima da registada no sector dos serviços (58,2 pontos).

Para Huang, esses dados re fletem o impulso derivado da des pesa pública em infraestruturas,

enquanto no caso dos serviços, a fraqueza advém de uma “queda na actividade presencial”, devido às medidas de confinamento impos tas em muitas cidades, face a um aumento dos casos de covid-19.

Huang afirmou que a política de zero casos covid do Governo chinês “veio para ficar” e acredita que Pequim não vai abandonar a estratégia até 2024, antecipando mais problemas para a economia do país asiático nos próximos meses, ao mesmo tempo que descarta grandes cortes nas ta xas de juros pelo banco central a curto prazo, devido a temores decorrentes da fraqueza do yuan em relação ao dólar.

Pequim está a tentar reverter o abrandamento da actividade, de pois de o crescimento económico se ter fixado em 2,2%, no primeiro semestre do ano, em termos homó logos. O crescimento recuperou para 3,9%, no terceiro trimestre. Os analistas baixaram as perspec tivas para o crescimento anual da China este ano até 3%, no que, a confirmar-se, será a segunda taxa mais baixa dos últimos 40 anos.

AS oito companhias aéreas chine sas listadas em bolsa registaram perdas conjuntas equivalentes a 14.647 milhões de euros, entre janeiro e setembro, devido às medidas de pre venção epidémica vigentes no país, no âmbito da estratégia ‘zero covid’. Nos primeiros nove meses do ano, as quatro maiores empresas chinesas do setor - Air China, China Eastern, Hainan Airlines e China Southern - somaram quase 90% das perdas mencionadas, de acordo com dados difundidos pelo portal de informação económica Yicai.

A Spring Airlines - a principal companhia aérea de baixo custo do país -, que foi a única empresa listada a registar lucros nos três primeiros trimestres de 2021, registou também prejuízo este ano. “As perdas da in dústria ultrapassaram o total somado de 2021 e 2020. Este ano é o pior de sempre para a aviação civil da China”, disse o analista Lin Zhijie, citado pelo Yicai. Segundo este especialista, em 2022, as operações do sector repre sentam apenas 50% do volume de 2019, o último ano antes da pandemia, enquanto em 2021 ascenderam a 70%.

Para além da redução do número de vôos, o aumento de cerca de 75%

no preço do combustível, em termos homólogos, significa um custo extra de cerca de 40.000 milhões de yuans para as empresas do sector. Quase uma dezena de companhias aéreas chinesas e subsidiárias declararam insolvência este ano e esta tendên cia deverá agravar-se, segundo o portal Yicai.

No primeiro semestre do ano, a Administração de Aviação Civil da China (CAAC) fez injecções de capital na Air China, China Eastern, China Southern e no maior grupo de aeroportos do país, a Capital Airports Holdings. Da mesma forma, aquela instituição estendeu uma nova linha de crédito emergencial para companhias aéreas no valor de 150.000 milhões de yuans, que se juntou a uma já existente de 65.600 milhões de yuans, esta última também para aeroportos.

A informação esclarece que, entre tanto, o sector aéreo de carga mantém a sua força depois de obter elevados lucros em 2021 devido à procura re lacionada com a covid-19 e escassez de oferta, embora a sua situação tenha piorado acentuadamente desde Julho, face a um cenário de queda de procura a nível mundial.

COMO “FALTA DE SENSO”

Festa estragada

O cancelamento do último dia do Festival da Lusofonia gerou polémica. Numa altura em que há cada vez menos motivos para celebrar na RAEM e que as associações atravessam dificuldades financeiras, a decisão agrava as tristeza e aumenta os prejuízos

ENCOMENDAS para o lixo, perdas finan ceiras para associa ções e frustrações para quem fica sem qualquer escape para fazer face ao isolamento causado pelas medidas de controlo da pandemia. Foi este o cenário traçado por

Miguel de Senna Fernandes, presidente da Associação dos Macaenses (ADM), num comentário deixado na rede social Facebook.

Segundo o presidente da associação, o peso do cancelamento não só se faz sentir ao nível económico, mas também para quem

ficou privado de um dos poucos escapes para fazer face ao isolamento imposto nos últimos três anos.

“Trata-se de um evento em que as associações, apertadas com imensos problemas de sobrevivência, se esmeraram por fazer da Lusofonia um evento bem

sucedido, de orgulho para a RAEM, para as nossas culturas. Trata-se de um evento que veio para afogar as amarguras da frustração, da erosão comunitária, da perda de tino e do isolamento quase doentio”, afirmou. “Sim, muito se esperou desta Lusofonia, para que pudés

semos respirar e desforrar do sacrifício em prol de todos. E retiram-nos isso”, considerou.

Porém, Miguel de Senna Fernandes também lamen tou as perdas para as associa ções, que nos últimos anos foram privadas do financia mento dos anos anteriores. “É verdade, estávamos no último dia, e gozámos sexta e sábado; é verdade que nos subsidiaram; mas bolas, o que cada associação envol veu para isso vai muito além do que um subsídio. Muitos de nós empataram mais do que um subsídio, tudo a bem da Lusofonia. E retiram-nos isso. Encomendas feitas, para o lixo, expectativas ti das, para o lixo”, desabafou.

Dualidade de critérios

Outro dos aspectos aponta dos pelo macaense prende -se com a dualidade de critérios que impera, entre os eventos públicos que tiveram de ser cancelados, por decisão do Governo, e os privados, que puderam continuar a realizar-se.

“Não, isto não é birra nem amuo de quem não vê o seu desejo satisfeito. Isto é ira de quem já não entende a falta de senso disso tudo. É ira de quem sabe de uma festa de Halloween ainda em curso na Doca dos Pes

LITERATURA

Aobra completa da poeta afegã

Nadia Anjuman, assassinada há 17 anos pelo marido, vai ser publicada em Portugal no início deste mês, naquela que será a sua primeira edição numa língua que não a persa.

“Flor de fumo e outros textos” tem tradução da poeta Regina Gui marães, a partir da versão inglesa de Diana Arterian e Marina Omar (ainda não editada), e chega às livrarias na primeira quinzena de Novembro, pela Editora Exclama ção. Este lançamento acontece por ocasião da morte da poeta – sobre a qual passam 17 anos no dia 6 de

cadores, sem ser cancelada, só porque é feita num local privado”, argumentou.

O também advogado questionou ainda se o Go verno teria a coragem de cancelar outros eventos pú blicos, no caso de ocorrerem situações semelhantes. “Só falta saber se cancelariam o Festival da Gastronomia e o Grande Prémio, nas mesmas condições”, indicou.

“Só falta saber se cancelariam o Festival da Gastronomia e o Grande Prémio, nas mesmas condições.”

MIGUEL DE SENNA FERNANDES

Por último, Senna Fer nandes admitiu haver um apoio à governação e me didas pandémicas que apa renta não ser correspondido.

“ASSIM NÃO DÁ! Se es tamos todos com a RAEM, como temos estado sem reservas e com indubitável sentido cívico e de solidarie dade, a RAEM também tem que estar connosco...sem reservas”, finalizou.

Além de Miguel de Senna Fernandes, também Amélia António, presidente da Casa de Portugal, se tinha mostrado desiludida com a decisão do Governo de cancelar o último dia da Lu sofonia. João Santos Filipe

AFEGÃ NADIA ANJUMAN, MORTA PELO MARIDO, CHEGA A PORTUGAL

Novembro -, às mãos do marido, por ciúmes pelo seu sucesso enquanto poeta.

Nascida em Herat, cidade próxima do Irão, em 1980, Nadia Anjuman frequentou uma escola de literatura camuflada de aula de costura, que dava pelo nome de Escola da Agulha Dourada.

Em 2001, quando os talibãs foram derrotados no Afeganistão, após a invasão americana, e as mulheres puderam ir à escola, Nadia saiu da clandestinidade, para em pouco tempo entrar na universidade, tornando-se numa aluna dedicada e brilhante.

Três anos depois, porém, Nadia Anjuman viria a morrer, apenas com 24 anos, espancada pelo seu marido, que alegou de

pois que ela se suicidara. “Hoje, as mulheres afegãs estão de novo amordaçadas e esta obra é mais actual do que nunca. No Irão, as

mulheres lutam pela sua autode terminação e em muitas partes do mundo os seus direitos não estão assegurados. Por isso, este é um grito de desespero de Nadia Anjuman e também um grito de liberdade de todas as mulheres oprimidas”, declara a editora.

Abarcando o período que vai de 1997 até 2005, a obra completa de Nadia Anjuman, é uma edição bilingue, português/ dari, o dialeto do afegão, sendo a primeira vez que é editada em língua que não o dari ou pashto (as duas línguas oficiais do Afe ganistão).

TIAGO

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jogador começa como um

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vai precisar de

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para fazer crescer a sua empresa.

aspectos mais divertidos são os “meios ilegais”. No caso da concorrência ser um osso dema siado duro de roer, o jogador pode sempre fazer acordos com máfias ou corromper alguns políticos para fa cilitar a obtenção dos negócios mais apetecíveis. Constructor Plus está disponível para computador, Play Station, Xbox e Nintendo Switch.

João Santos Filipe

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

(1) Fins O FDCT visa a concessão de apoio financeiro aos diferentes projectos que contribuam para o reforço da capacidade de investigação científica, inovação e competitividade da RAEM, no quadro dos objectivos da política de desenvolvimento das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2) Alvos de Patrocínio

(i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D);

(ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico;

(iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos;

(iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com actividades de I&D;

(v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

(3) Projecto de Apoio Financeiro

(

(4)

Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico;

(ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas;

(iii) Que contribuam para a investigação e desenvolvimento, promoção e inovação do desenvolvimento industrial;

(iv) Que sejam de investigação científica que contribuam para promover a transformação dos resultados da investigação e desenvolvimento;

(v) Que contribuam para promover a cooperação com o exterior em ciência e tecnologia;

(vi) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico;

(vii) Pedidos de patentes.

Tipo de projecto candidato

De acordo com a classificação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os candidatos devem seleccionar o tipo de. projecto candidato a que pertence entre os seguintes:

(i) Tipo de investigação fundamental: projectos desenvolvidos para obter novos conhecimentos sobre os princípios subjacentes aos fenómenos e factos observáveis.

(ii) Tipo de investigação aplicada: projectos com objectivos de investigação claros e inovação, desenvolvidos para promover as descobertas da investigação básica à aplicação.

(iii) Tipo de desenvolvimento experimental: projectos desenvolvidos para aplicações práticas, destinados

Edital （11/FGCL/2022）

Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), o Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL) deliberou, em 25 de Outubro de 2022, autorizar a atribuição dos créditos requeridos a favor dos trabalhadores dos devedores abaixo mencionados (inclusive os eventuais juros de mora), pelo que, de acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da lei acima referida, conjugada com o n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, os devedores abaixo referidos são notificados que o FGCL irá, no prazo de oito dias contados a partir da data da publicação deste edital, atribuir os montantes resultantes dos créditos a favor dos trabalhadores mencionados no quadro abaixo. Além disso, nos termos do artigo 8.º da mesma Lei, o FGCL fica sub-rogado nesses créditos, após a sua atribuição.

Número Devedor(es)

Nome dos trabalhadores N.º do pedido Montante total dos créditos (MOP)

1 JAPAN CONCEPT GROUP INTERNACIONAL LDA. MAO, JIANHUA 507/2022 $30,723.50

2 ZHONG YA LIMITADA HUANG, ENSHUN 508/2022 $33,893.50

3 CHEUNG CHUN KEUNG BITTY – PROPRIETÁRIO DO PAN ASIA PACIFIC CLUB

CHEANG CHI CHENG 509/2022 $9,888.70 $62,921.80

VONG SALLY KAMAN 512/2022 $53,033.10

4 KUAN HONG KUAI – titular de 好運小食 KONG LAI WAN 513/2022 $51,997.40

Os devedores acima referidos podem comparecer, durante as horas de expediente, na sede da Di recção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Macau, para consultar o respectivo processo.

de Outubro de 2022.

O Presidente do Conselho Administrativo do FGCL, Wong Chi Hong

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O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 3ª vez do ano 2022

BLACK

POLÍTICAS DE HK PARA 2022 NA PERSPECTIVA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (II)

A SEMANA PASSADA falámos sobre o plano de políticas públicas de Hong Kong para 2022, e sobre a criação da “Hong Kong Investment Management Co., Ltd.” com o objectivo de gerir investimentos e aplicar os lucros em benefício da cidade. Esta estratégia vai sem sobre de dúvida trazer receitas ao Governo de Hong Kong, para lá das que já obtém através da taxação, o que irá aliviar o impacto da pandemia nas finanças do Executivo.

Além disso, também falámos sobre a menção à criação da “equipa vermelha” no Plano de Políticas Públicas. Nos exercícios militares, a equipa vermelha desempenha o papel do inimigo, e a nossa equipa é desig nada por equipa azul. A equipa vermelha deve desafiar o plano operacional usando as táticas, as técnicas e os equipamentos adequados. A grande vantagem deste método é ficarmos a “conhecermo-nos a nós próprios e ao inimigo”. Desde que consigamos anteci par quaisquer problemas com a nossa tática, podemos tomar precauções atempadamente; portanto, este método também é conhecido por “análise de substituição”. Aplicar o conceito de equipa vermelha à formulação e implementação de políticas será certamente muito útil e muito benéfico.

O conceito de equipa vermelha é seme lhante ao “Brainstorming” e à “ Técnica de Grupo Nominal “ na gestão científica. Brainstorming é uma técnica de solução de problemas em grupo. Numa discussão cara a cara, os orientadores começam por lançar os problemas para que sejam debatidos e se possa encontrar soluções. Nestas discussões, os participantes têm de esperar que todas as soluções sejam apresentadas, antes de as criticarem uma a uma, escolhendo finalmente a mais adequada para resolver o problema.

A Técnica de Grupo Nominal é muito se melhante ao brainstorming. Os orientadores colocam questões e pedem aos participantes que falem à vez e que apresentem soluções para o problema. Depois de todos terem expressado as suas opiniões, os participantes avaliam as intervenções uma a uma. Pede -se que, de acordo com as preferências de cada um, as soluções apresentadas sejam pontuadas por ordem, e a mais votada será escolhida para resolver o problema que foi colocado.

A principal diferença entre as “equipas vermelhas”, o “brainstorming” e a “ Técnica de Grupo Nominal”, todos eles métodos de resolução de problemas em grupo, é o facto das equipas vermelhas se focarem nas acções e nos pensamentos do inimigo, que é a forma mais eficaz de entender o adversário.

Em relação à administração do fun cionalismo público, o Plano propõe o

fortalecimento do sistema de recompensa e castigo, lança o esquema de recompensas designado “ Lista do Reconhecimento do Chefe do Executivo “, e prevê que sejam publicamente louvados com regularidade os trabalhadores e as equipas com desempenhos extraordinários, para motivar os funcionários públicos a fazerem progressos. A “ Lista do Reconhecimento do Chefe do Executivo “ é de facto uma ideia inovadora. Ao abrigo deste

regime, o excelente desempenho das equipas ou dos funcionários pode ser elogiado. No entanto, o Plano não se pronuncia sobre a recompensa adequada. Do ponto de vista da administração, louvar os desempenhos excelentes, é um factor motivador que aju dará todo o departamento a atingir as suas metas. Os incentivos dados pelo Chefe do Executivo farão com que os funcionários públicos se aproximem mais das metas e directrizes do Governo e que tenham mais vontade de completar as suas tarefas “haja o que houver”.

Espera-se que este método de gestão venha ser muito eficaz, mas a sua implemen tação constitui ainda um problema. O que é que define uma equipa ou um funcionário excelente? Quais é que são os critérios? O funcionalismo público de Hong Kong já é orientado por regras que estabelecem o que é um bom e um mau desempenho. Se os louvores e as recompensas forem acrescen tados devido às novas regras, será apenas mais uma recompensa para os desempenhos excelentes dentro do sistema existente, o que não será muito significativo. Mais importante ainda, quem é que vai informar o Chefe do Executivo sobre quem tem desempenhos extraordinários? Num sistema público com normas claras, o pensamento e o desempenho das equipas e dos funcionários excelentes quebram muitas vezes as normas do sistema vigente. Esta “quebra de normas” pode ser tida como um bom desempenho, mas claro que também pode ser entendida como o contrário, à luz das normas em vigor, es

pecialmente pelos funcionários superiores. Como é que esta situação deve ser abordada? Por exemplo, numa universidade pública um professor confisca “a prova de exame” de um estudante porque desconfia que ele copiou, mas o estudante pode espetar uma caneta na mão do professor, agarrar nas “provas incriminatórias”, engoli-las e destrui-las. Depois de ter sido ferido, por confiscar a prova de exame do aluno que fez “batota”, continua na universidade e com pleta todos os procedimentos relacionados com esta situação, antes de ir para o hospital receber tratamento médico. Todos sabemos que existem muitos funcionários que dão entrada nos hospitais depois de receberem ferimentos no serviço e que ficam impedidos de trabalhar. No caso deste professor, é óbvio que demonstrou ser uma pessoa empenhada no seu trabalho e, mesmo depois de ter sido ferido, não se importou e insistiu em concluir a sua tarefa. O empenhamento do professor no seu trabalho não advém do salário, mas sim do seu sentido de responsabilidade e da crença na utilidade das suas funções, por isso o professor acredita que teve um bom desempenho e que é um modelo para os outros funcionários e que deve ser louvado; mas os seus superiores pensam que ser ferido no local de trabalho faz parte dos “ossos do ofício”. Nesta perspectiva, poderão os professores candidatar-se e pedir ao Chefe do Executivo um louvor e uma recompensa?

Relativamente à administração do funcio nalismo público, o Plano das Políticas Públicas propõe a optimização do mecanismo de mobi lização existente e aumenta o nível de “toda a mobilização governamental”. O Governo de Hong Kong já tinha elaborado uma lista de funcionários e realizado exercícios regulares para lidar com acidentes graves que exigem um grande número de mão-de-obra. Esta política foi claramente implementada devido à pandemia. Desde Fevereiro último, a situação epidémica em Hong Kong tem sido séria. Sem um grupo de trabalho muito alargado, é impossível lidar com desastres súbitos. O desenvolvimento desta política ajuda o Governo de Hong Kong a lidar com emergências futuras e é um dos métodos de gestão de situações de crise.

Investir para obter receitas adicionais, levar a cabo a “análise de substiuição” para identificar lacunas antes de implementar po líticas, louvar os bons funcionários e as boas equipas e fazer listas de funcionários para lidar com incidentes graves são estratégias eficazes de gestão do funcionalismo público, que podem conduzir este importante sector a bom porto. O objectivo da gestão financeira, da motivação dos funcionários públicos e da gestão de crises é digno de referência por parte das instituições públicas.

macau visto de hong kong David Chan

Esta “quebra de normas” pode ser tida como um bom desempenho, mas claro que também pode ser entendida como o contrário, à luz das normas em vigor, especialmente pelos funcionários superiores. Como é que esta situação deve ser abordada?

O REALIZADOR DE SONHOS

CARLOS MELANCIA, antigo governador de Macau, deixou-nos. No universo continuará a edificar obras fantásticas tal como fez na Terra. Fomos colegas de curso de engenharia e conheci bem Carlos Melancia. Um homem dedicado a tudo o que fazia, já não falando da família. Um dia, Mário Soares convidou-o para governador de Macau e quando fomos jantar para nos despedirmos disse-me que a tarefa não iria ser fácil porque o tinham elu cidado sobre a realidade do território, onde quem mandava eram os chineses de Pequim. Acrescentou-me que se o território era chinês e a administração nossa, era natural que não fosse contrariar o que os chineses pretendes sem desde que os portugueses que lá viviam não fossem prejudicados. Partiu, escreveu-me e disse-me que o trabalho não era fácil. Que o presidente da Assembleia Legislativa era simpatizante do CDS e que todos os que não fossem socialistas, como ele, estavam sempre a atirar-lhe à cara o militantismo socialista e que o objectivo deveria sacar o mais possível de dinheiro para a metrópole e especialmente para o Parido Socialista. Fiquei desolado pelo seu sofrimento e aguardei que se deslocasse a Lisboa para conversarmos melhor sobre tão nobre missão de se ser governador de Macau. Carlos Melancia veio a Lisboa para dar conta ao Presidente da República, Mário Soares, de como as coisas estavam a correr em Macau. Naturalmente, que fomos jantar e das 20:30 às 02:00 horas só falámos de Macau. Explicou-me que o vice-almirante Almeida e Costa, ex-governador, tinha muita razão em querer dar andamento a projectos importantís simos e necessários para o desenvolvimento do território. Era preciso modificar as estruturas básicas: a electricidade, a água, o saneamento básico, os telefones, um aeroporto, um porto e as necessárias instituições para o apoio social. Fiquei banzado com tanta necessidade orgânica e material que Macau não possuía. Perguntei a Melancia se ele sentia forças e apoio local para avançar com os projectos. Respondeu-me que tudo faria para que Macau fosse um território digno e que Portugal saísse um dia de Macau deixando uma obra memorável.

Averdade é que a pouco e pouco fui sabendo que as ideias do meu colega engenheiro estavam a dar frutos e que ele estava a revolucionar as inexistentes estruturas e que a população de Macau tanto ambicionava. A companhia de electricidade foi imensamente renovada e o serviço da empresa até ao presente tem rece bido os maiores encómios. A companhia dos telefones passou a servir a população de uma forma nunca vista e quando chegou a era dos telemóveis e da internet Carlos Melancia já tinha edificado a estrutura para um bom serviço generalizado. Foi construída uma ETAR de nível mundial. A companhia das águas viu a

assinatura de um acordo com os franceses, se não estou em erro, e Macau passou a ter nas torneiras água de qualidade. Melancia tinha-me salientado que o aeroporto era fundamental para que as exportações de Macau triplicassem e as ligações aéreas com Portugal e o mundo fosse uma realidade. Na conversa que mantivemos em Lisboa, Carlos Melancia referiu que se tinha comprometido com empresas norte -americanas que lhe garantiram a construção do aeroporto. Eis o ponto final de Carlos Melancia, o maior empreendedor de Macau. No interior do Partido Socialista existia um lóbi que já tinha acordado que o aeroporto seria construído por empresas alemãs. Quando esse lóbi transmitiu a Melancia que deveria aceitar a negociação com os alemães, eis que o governado rejeitou de imediato a pretensão e respondeu que tinha um compromisso com norte-americanos. O lóbi era tenebroso e fortíssimo e logo imaginaram uma forma de destruir Melancia.

No hotel Garcia da Horta que Melancia veio a construir em Castelo de Vide com o apoio financeiro de uma personalidade resi dente em Macau, depois de se ter demitido de governador contou-me que sempre foi sério, que tinha a certeza que era o ex-governador que menos dinheiro tinha trazido de Macau. Que o fax enviado para o jornal Independente tinha sido uma cabala bem montada para o destituir do cargo. Acrescentou-me que Mário Soares cortou relações com a maioria dos membros desse lóbi que enviaram o fax dizendo que o governador Melancia tinha sido um corrupto e recebido uma ninharia de 50 mil contos.

Em Lisboa, soube que os chineses se riram da verba que tinha sido indicada no tal fax. Realmente, uma ninharia para a observância de muitos chineses milionários de Macau que sabiam quanto dinheiro tinham recebido outros ex-governadores. Carlos Melancia foi enxo valhado injustamente perante as sociedades macaense e portuguesa. Ficou sempre com o cutelo no pescoço como tendo sido um gover nador imensamente corrupto. Nada mais falso.

É do conhecimento de muitos políticos que Melancia era um homem sério, engenheiro de excelência e realizador dos seus sonhos. Contaram-me inclusivamente que Carlos Melancia recebeu no Palácio do Governo um grupo de aventureiros que pretendiam realizar o trajecto, em jipe, entre Macau e Lisboa. E que foi Melancia que contactou com os administra dores da marca de jipes UMM e que conseguiu três carros para que a expedição se realizasse como veio a acontecer e que no regresso desses aventureiros decidiu condecorá-los com a Me dalha de Mérito Desportivo. Um homem destes não merecia o que lhe fizeram. Na hora da sua morte senti-me obrigado, como seu amigo, a escrever estas linhas esclarecedoras de uma verdade escondida e deturpada.

ai, portugal, portugal André Namora

Um papel insubstituível

“MACAU , enquanto ponto de encontro entre as culturas chinesa e ocidental e ponte que liga a China aos Países de Língua Portuguesa, desempenha um papel insubstituível na promoção do intercâmbio cultural entre a China e o ocidente e na promoção da cooperação entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, disse Liu Xianfa, o Comissário do Ministério dos Negócios Estran geiros da República Popular da China na Região Administrativa Especial de Macau na cerimónia de encerramento do o Programa de Intercâmbio Juvenil entre a China e os Países de Língua Por tuguesa, que decorreu entre 26 e 28 de Outubro, numa organização conjunta do Comissariado do MNE e o Governo da RAEM.

A iniciativa, dedicada ao tema “Sentir a beleza das culturas chine sa e ocidental de Macau e ser um bom embaixador jovem da amizade entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, convidou um grupo de 50 participantes, composto por estudantes dos Países de Língua Portuguesa que estão a estudar em instituições de ensino superior de Macau, nomeadamente de Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, e por estudantes chineses que se encon tram a frequentar cursos de língua portuguesa.

No seu discurso, o Comissário Liu Xianfa referiu ainda que “a realização bem-sucedida do 20.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China, por um lado, definiu um rumo e planeamento para a nova etapa do desenvolvi mento nacional, por outro, injectou potentes forças motrizes com vista a aprofundar a relação de cooperação e benefício mútuo entre a China e a comunidade internacional”. O comissário espera que “os jovens de ambas as partes possam criar uma relação de complementaridade, no sentido de aprenderem mutuamente e de contribuírem para impulsionar

o desenvolvimento próspero con junto da China e dos PLP”.

Também presente a Chefe do Ga binete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ho Ioc San, que no seu discurso salientou que “graças à sua ligação estreita com os Países de Língua Portuguesa, Macau beneficia

O comissário espera que “os jovens de ambas as partes possam criar uma relação de complementaridade, no sentido de aprenderem mutuamente e de contribuírem para impulsionar o desenvolvimento próspero conjunto da China e dos PLP”

de vantagens únicas na cooperação a nível de cultura, educação, juventu de, desporto e outras áreas, estando os resultados frutíferos à vista de todos”.

Por isso, a chefe de gabinete “espera que os participantes pos sam aproveitar a oportunidade criada por este evento, para se reforçar o intercâmbio e as ami zades e se oferecer uma maior e mais jovem dinâmica à relação de Macau com o exterior e à relação de cooperação e benefício mútuo entre a China e os PLP, com base num pleno desempenho da função de embaixadores jovens da amiza de entre as duas partes”.

No âmbito deste programa, foi realizado o concurso de vídeos curtos “A Minha História de Ma cau – Conversa entre os Jovens Chineses e dos Países de Língua Portuguesa”, que teve uma grande adesão por parte dos jovens partici pantes. No total, o concurso contou com a participação de 33 equipas, cujos trabalhos foram produzidos por estudantes de Países de Língua

Portuguesa, Macau, Interior da China e da comunidade macaense.

Tendo-se conhecido em Macau e aqui partilhado a sua própria história, a partir de aspectos como experiências sobre o encontro cul tural em Macau, percepção sobre a implementação do princípio “Um

Para os participantes “que esta iniciativa serviu para criar uma plataforma de intercâmbio e aprendizagem mútua, (...) descobrir novos aspectos do encontro das culturas chinesa e ocidental em Macau e lançar sementes para enraizar ainda mais a amizade’’

País, Dois Sistemas”, reflexão sobre a função da plataforma sino -lusófona e entendimento sobre o correcto desempenho do papel de embaixador, expressaram, unani memente, o seu desejo de transmitir esta relação de amizade e de fazer parte da futura cooperação entre a China e os PLP.

Um dos elementos do júri, o sinólogo brasileiro Giorgio Sine dino, afirmou que “os vídeos par ticipantes usaram as vozes comuns para retratar histórias autênticas, através de um ponto de vista ob jectivo, preciso e honesto, o que permitiu promover abertamente a amizade sem fronteiras da China com os Países de Língua Portugue sa, bem como potenciar a função especial de Macau enquanto ponte de ligação sino-lusófona”.

O programa preparou ainda vá rias visitas para os jovens chineses e lusófonos, das quais se destaca a visita à Ponte Hong Kong–Zhuhai–Macau, que permitiu que “todos sentissem, em pessoa, este ‘projecto do século’, a dinâmica da construção da Grande Baía Guangdong–Hong Kong–Macau e a implementação bem-sucedida do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.

Foram ainda visitados ao Com plexo de Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Lín gua Portuguesa, a Universidade Politécnica de Macau e o Museu de Macau. Além disso decorreram também outras actividades, como palestras sobre as culturas oriental e ocidental em Macau e sobre as políticas diplomáticas da China, workshops de produção de pastéis de nata, de caligrafia, etc.

Em geral, os participantes fo ram da opinião “que esta iniciativa serviu para criar uma plataforma de intercâmbio e aprendizagem mútua, estabelecer relações de proximidade com os outros parti cipantes, descobrir novos aspectos do encontro das culturas chinesa e ocidental em Macau e lançar sementes para enraizar ainda mais a amizade entre a China e os PLP”, refere um comunicado final.