TIANANMEN | VIGÍLIA
HOMENAGEM ONLINE GRANDE PLANO
MOP$10
SEGUNDA-FEIRA 1 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº4537
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
FUNDO DE PENSÕES
SUBSÍDIOS
COMO FINANCIAR?
APOIOS A MEIO DO MÊS
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EXPOSIÇÃO
ARTE NO FEMININO EVENTOS
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hojemacau
Grande tombo
A queda do Produto Interno Bruto (PIB) em Macau, no primeiro trimestre do ano, quase que chegou aos 50%. O PIB do território, que depende sobretudo dos serviços ligados ao jogo e ao turismo, registou entre Janeiro e Março uma contracção de 48,7%. Com a taxa de desemprego a subir e a fixar-se agora nos 2,2%, o secretário Lei Wai Nong aconselha quem estiver a passar dificuldades a procurar novos empregos, nomeadamente em áreas como a construção civil, a segurança ou as limpezas.
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FIGURA DO LITERATO PAULO MAIA E CARMO
PÉS DAS MULHERES JOSÉ SIMÕES MORAIS
FUNDO DO TEMPO ANABELA CANAS
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1.6.2020 segunda-feira
TIANANMEN
MEMÓRIAS DENTRO DE PORTAS DECISÃO DO TUI MANTÉM PROIBIÇÃO DA VIGÍLIA
A proibição da vigília em memória do massacre também foi mantida pelo Tribunal de Última Instância (TUI), que se focou no contexto de prevenção da propagação da pandemia. Este ano, a reunião deixa de ser feita ao ar-livre e passa para a internet
O
Tribunal de Última Instância (TUI) manteve a proibição da habitual vigília no Leal Senado em memória das vítimas do massacre de Tiananmen. O acórdão dá a conhecer um parecer dos Serviços de Saúde (SS) pedido pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), no qual se aconselha a suspensão de “todas as actividades de aglomeração relativamente maior de pessoas”. Assim, o TUI defendeu que a decisão tomada no contexto de prevenção da propagação da epidemia “não merece censura”. E chega mesmo
a dizer que a autorização do evento seria contrária à lei. “A decisão de não permitir a reunião (...) não viola as respectivas disposições legais. Pelo contrário, se o Comandante do CPSP permitisse a realização da reunião, seria violado o artigo 3º da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis, e desrespeitadas as orientações emitidas pelo órgão competente”, pode ler-se no acórdão. O parecer dos SS alertou para a possibilidade de a reunião poder “causar uma propagação rápida dessa doença” e que “não
é possível ter a certeza de que não há nenhuma pessoa infectada na comunidade”, motivo pelo qual é sugerida a suspensão de actividades de aglomeração. Apesar de o TUI reconhecer que a pandemia em Macau tende a abrandar, sem registo de novos casos há 50 dias e com alunos a regressarem gradualmente às aulas presenciais, entende que a polícia decidiu “com base numa ponderação cuidada sobre a actual situação epidemiológica de Macau e o parecer profissional dos Serviços de Saúde”. Para além disso, o TUI explica que houve outros eventos de grande escala a serem cancelados ou adiados –um dos exemplos dados foi a conferência do Fórum de Macau – tanto por iniciativa dos serviços públicos como por associações civis em resposta ao apelo do Governo. Do ponto de vista jurídico, é destacado que a higiene e saúde públicas permitem impor restrições aos direitos e liberdades fundamentais dos particulares, e que mesmo sem despacho do Chefe do Executivo a restringir a realização de eventos que levem ao ajuntamento de pessoas, o Comandante do CPSP pode não permitir a sua realização. O juiz José Dias Azedo deixou uma declaração de voto, onde
refere que acompanha as “preocupações manifestadas” em relação à covid-19 e os riscos que acarreta, mas considera que as medidas especiais devem ser indicadas pelo Chefe do Executivo.
A SOLUÇÃO POSSÍVEL
“Sinto fortemente que isto corresponde à tendência política do Governo Central, mas se esta é uma ordem, ou não, de qualquer oficial do Governo Central, é confidência nacional, não tenho informações suficientes”, comentou ontem Ng Kuok Cheong em conferência de imprensa. Na visão do deputado, “nestes anos, tanto Macau como Hong Kong sofreram mudanças políticas”. Em pano de fundo da conferência de imprensa da União para o Desenvolvimento Democrático (UDD estava a mensagem: “vamos todos persistir, apelar pela reabilitação oficial dos envolvidos no movimento de Tiananmen, investigar a responsabilidade do massacre, construir uma China democrática”. Sobre a última ideia, Ng Kuok Cheong salientou ser um dos principais apelos dos estudantes em Pequim em 1989. “Temos o fardo de manter esta informação e esta expectativa, enquanto [chineses]. Eu sou chinês. Apesar de o ambiente político mudar,
“Temos o fardo de manter esta informação e esta expectativa, enquanto [chineses]. Eu sou chinês. Apesar de o ambiente político mudar, para mim, é uma mudança temporária. Não acho que vá ser uma tendência para sempre para toda a China.” NG KUOK CHEONG ORGANIZADOR DA VIGÍLIA
para mim, é uma mudança temporária. Não acho que vá ser uma tendência para sempre para toda a China”, disse. “Devemos enfrentar esta realidade negativa, mas não desistimos da direcção positiva. Claro que sabemos que Macau é muito pequeno, não tem força suficiente para mudar a China Continental”, acrescentou. Apesar do reconhecimento, defendeu que se deve “manter esta informação e expectativa”. Ng Kuok Cheong defendeu que se deve insistir na vigília, ainda que noutro formato, mas frisa que não se deve negar a consideração pela saúde pública. Nesse sentido, o deputado insiste que a história deve ser lembrada, e frisou que as circunstâncias abriram espaço para a inovação na organização. Mesmo em 2021, num cenário optimista
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“A decisão de não permitir a reunião (...) não viola as respectivas disposições legais. Pelo contrário, se o Comandante do CPSP permitisse a realização da reunião, seria violado o artigo 3º da Lei de Prevenção, Controlo e Tratamento de Doenças Transmissíveis...”
CPSP RECUSADO PEDIDO DE “MINI-VIGÍLIAS” APRESENTADO PELA NOVO MACAU
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ACORDÃO DO TUI
de fim da crise de saúde pública, e com autorização para o encontro se realizar num espaço aberto, os activistas vislumbram a possibilidade de repetir a transmissão online. Em alternativa à habitual forma de reunião, a UDD vai então transmitir a vigília em directo através da internet. Os interessados devem inscrever-se online para participar presencialmente na sede da UDD, algo que vai ser limitado ao máximo de cerca de 10 pessoas. Caso as inscrições excedam o número, a escolha será feita por sorteio. Por outro lado, é criado um grupo na app Telegram. Os interessados vão poder enviar mensagem de voz para ser transmitida durante a vigília. Em jeito de trocadilho, a organização refere ter “cinco exigências, e nem uma a menos” para quem participar na vigília presencialmente, na sede: mostrar o código de saúde dos Serviços de Saúde, medição de temperatura do corpo, lavagem das mãos, uso de máscara e manter distância social. Sobre a realização da vigília no próximo ano, os organizadores defendem que a lei garante esse direito, se a pandemia tiver passado, pelo que esperam que se realize. “Além da reunião ser um direito básico dos residentes de Macau, também é a implementação do
princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”, disse Au Kam San.
PRINCÍPIOS LEGAIS
Ao HM, a deputada Agnes Lam disse que espera que a actividade seja autorizada no próximo ano, quando não houver epidemia. Explicou que até lá, não se vai saber se a decisão das autoridades foi tomada por questões políticas ou não. Assim, indica que se a polícia não deu autorização por razões de saúde pública, espera “que no próximo ano saibamos se é verdade ou não”. No seu entender, “este ano têm um motivo”, considerando a questão da pandemia “um argumento forte”. Sobre o resultado do recurso, Song Pek Kei considerou que “a decisão foi tomada nos termos legais, o tribunal julgou de acordo com a lei”. No entender da deputada, como a actividade estava marcada para um lugar público, poderia afectar a segurança pública. Quanto ao acórdão do TUI, António Katchi observou que a argumentação foi “ligeiramente diferente, centrando-se nas obrigações do CPSP e desconsiderando os alegados objectivos patogénicos dos promotores da vigília”. “Invocou o dever de colaboração, mas sobretudo para afirmar que, se o Comandante do CPSP não tivesse proibido a vigília, teria, ele sim,
“O Comandante do CPSP não se pode substituir ao Chefe do Executivo na ponderação destes interesses e na tomada de uma decisão tão gravemente lesiva para o exercício de um direito fundamental.” ANTÓNIO KATCHI
violado esse dever. Não chegou ao absurdo de afirmar que a própria vigília tinha como objectivo a sua violação”, disse o jurista. Recorde-se que as autoridades tinham argumentado que a vigília implicava violação do dever de colaboração no controlo da epidemia. Ainda assim, António Katchi discorda da decisão e da argumentação usada. Recorda que o dever de colaboração deve ser cumprido “nos termos legais”, defendendo que não é uma “carta branca” para as autoridades fazerem tudo o que consideram “necessário ou conveniente” no âmbito da prevenção, controlo ou tratamento de doenças transmissíveis: “se assim fosse, o princípio da legalidade administrativa estaria liquidado”. O outro ponto que desafia é o contexto jurídico que permite proibir reuniões ou manifestações por motivos de saúde pública. “O Chefe do Executivo - e só ele – pode decretar, mediante despacho, tal
proibição. Este despacho deve ser fundamentado e publicado no Boletim Oficial. Muito importante ainda, ele deve ter um conteúdo geral e abstracto, ou seja, não se deve referir a uma reunião ou manifestação em concreto. Ora, este despacho é que poderia então servir de base normativa para depois, num determinado caso concreto, o Comandante do CPSP, se eventualmente recebesse um aviso de convocação de uma reunião ou manifestação, proibir a respectiva realização”, observa. Por isso, o jurista discorda do entendimento do TUI em como o despacho do Chefe do Executivo não é um pressuposto necessário para a proibição por parte do CPSP. “O Comandante do CPSP não se pode substituir ao Chefe do Executivo na ponderação destes interesses e na tomada de uma decisão tão gravemente lesiva para o exercício de um direito fundamental”, defende, exemplificando que caso contrário poderia ser o Comandante, ao cumprir o dever de colaboração com os SS, a decidir o encerramento dos casinos e diversos estabelecimentos comerciais. Assim, entende que sem o despacho “a decisão do CPSP é ilegal e inválida”. Salomé Fernandes e N.W.
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Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) rejeitou o pedido apresentado pela Associação Novo Macau para realizar vigílias até cinco pessoas em memória das vítimas do massacre de Tiananmen, em vários pontos da cidade. A decisão das autoridades foi revelada na passada quinta-feira e divulgada através de uma publicação da rede social Facebook da associação pró-democrata. A resposta ao HM, Sulu Sou confirmou que a associação vai recorrer da decisão das autoridades para o Tribunal de Última Instância. A proposta da Novo Macau passava por realizar vigílias com a lotação máxima de cinco pessoas em diferentes localizações, como o Largo de Santa Casa da Misericórdia, Largo de São Domingos, Largo da Sé, Largo do Pagode do Bazar, estando previsto o fornecimento de máscaras aos participantes. A CPSP justifica a proibição com o facto de o mesmo evento ter atraído 370 participantes no ano passado e por não estar totalmente garantido que não existem pessoas infectadas em Macau com o novo tipo de coronavírus. A CPSP cita ainda os Serviços de Saúde (SS), considerando que as concentrações de pessoas podem deitar por terra o trabalho de prevenção feito até aqui e que o evento viola a Lei de prevenção, controlo e tratamento de doenças transmissíveis. Em resposta, Wong Kin Long, membro da Associação Novo Macau considera a comparação com o evento do ano passado um argumento pouco razoável e aponta que a proibição de reuniões deveria ser uma decisão tomada apenas em último recurso e quando o risco de contágio por covid-19 é considerado sério. Wong Kin Long argumenta ainda que a utilização de máscaras, aliada à realização de vigílias em pontos separados e com poucos participantes, numa altura em que não há casos há mais de 50 dias, é garante suficiente para manter a segurança pública. Por isso, para o membro da Associação Novo Macau acredita que existe uma intenção política por detrás da decisão.
4 política
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Inundações Sulu Sou questiona projecto de prevenção do Executivo O deputado Sulu Sou interpelou o Governo por escrito sobre o plano de prevenção de inundações levado a cabo pela Direcção para os Assuntos Marítimos e da Água (DSAMA), apontando que a chuva intensa que caiu nos últimos dias causou algumas inundações em zonas como Praia do Manduco, na Barra, avenida Almeida
Ribeiro, bairro de Toi San e vila da Taipa. Sulu Sou considera que as inundações na zona do Porto Interior ainda não estão controladas, mesmo depois da passagem do tufão Hato, e questiona a eficácia de “Box-Culvert” da Estação Elevatória de Águas Pluviais do Norte do Porto Interior, cujo prazo de conclusão deverá ser em Fevereiro de
2021. Depois das obras realizadas pelo Instituto para os Assuntos Municipais perto da Estrada do Canal dos Patos e Rua Central de Toi San, para controlar o fluxo das águas pluviais, as inundações continuam a acontecer, aponta o deputado. Nesse sentido, Sulu Sou pede que seja feita uma avaliação à eficácia das obras em questão.
ONU Governo enviará relatório sobre liberdade de expressão
O Executivo vai enviar um relatório para responder às críticas e defender-se no âmbito das restrições
FUNDO DE PENSÕES DINHEIRO SÓ CHEGA PARA PAGAR OBRIGAÇÕES ATÉ 2029
Procura de soluções
Governo vai ter de decidir como financiar o fundo de pensões e em cima da mesa estão duas opções: dotações regulamentares do orçamento da RAEM ou a indexação do financiamento ao saldo anual do mesmo orçamento. A escolha vai ser feita até ao final do ano
C
OM verbas que só chegam para pagar aos pensionistas até 2029, o Fundo de Pensões vai ter de decidir se é financiado com tranches regulares do orçamento da RAEM ou se o financiamento fica indexado ao saldo do orçamento. O cenário foi traçado ontem por Mak Soi Kun, deputado que preside à Comissão de Acompanhamento para os Assuntos das Finanças Públicas, após uma reunião com representantes do Governo. Segundo as estimativas de 2018, o dinheiro do fundo, sem dotações financeiras do orçamento nem encaixes gerados pelos investimentos, assegurava os pagamentos até 2032. No entanto, o Executivo aumentou o valor de pensões e subsídios pagos
JOCKEY CLUB PAGOU 50 MILHÕES
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m 2018, a Companhia de Corridas de Cavalos de Macau devia ao Fundo de Pensões perto de 113 milhões de patacas. No entanto, ao longo do ano passado a empresa pagou cerca de 50 milhões, o que fez com que a dívida tivesse diminuído para 63 milhões de patacas. A empresa não está a pagar juros de mora, apesar do atraso nos pagamentos, numa benesse do Executivo que nunca foi justificada publicamente.
por este fundo, o que fez com que o prazo seja reduzido para 2029. Por este motivo, o Governo e o Fundo de Pensões estão a pensar numa solução que assegure o futuro deste fundo a longo prazo, que passa por reforçá-lo com dinheiro do orçamento da RAEM. “Se não houve injecções de capi-
tais do Governo e se houver um fraco desempenho dos investimentos feitos com as reservas do fundo, o fundo não vai ter dinheiro para pagar as pensões e subsídios além de 2029”, explicou Mak Soi Kun. “No entanto, o relatório encomendado pelo Governo propõe duas soluções. Uma passa por injecções periódicas
de tranches do orçamento, com montantes fixos, para o fundo. A outra proposta é a indexação do saldo orçamental da RAEM dos reforços para o fundo. Até ao final do ano deverá haver uma decisão sobre este assuno”, acrescentou. Até Abril deste ano, o Fundo de Pensões contava com 23.768 contribuintes,
à liberdade de expressão, de reunião e manifestação e ainda da limitação da entrada de jornalistas do exterior. Estas foram as críticas enviadas à Organização das Nações Unidas pelas associações Macau Research Group e
no que resulta num rácio de 1,99 trabalhadores activos por cada pensionista. Apesar da situação em cima da mesa, o orçamento da RAEM para este ano já prevê que sejam transferidos 700 milhões de patacas para o fundo de pensões. E o dinheiro deve ser transferido já este mês: “Com esta injecção, o Fundo de Pensões vai ter dinheiro para gerir e valorizar o seu capital”, indicou Mak Soi Kun.
INVESTIMENTOS ELOGIADOS
Em 2019, os investimentos feitos pelo Fundo de Pensões resultaram positivos, no que mereceu elogios da comissão, principalmente quando o ano de 2018 tinha sido negativo. “Em 2019, as aplicações financeiras registaram um retorno satisfatório porque geraram um saldo positivo de 1,61 mil milhões de patacas. Foi um resultado que é com-
Novo Macau e contaram com a contestação do jurista Gabriel Tong e da Federação de Juventude de Macau. Na sexta-feira, André Cheong afirmou que será compilado um relatório para responder às situações relatadas.
parado com o prejuízo de 450 milhões de patacas em 2018”, resumiu o deputado. Em relação aos investimentos, o imóvel detido pelo Fundo de Pensões em Lisboa, na Avenida 5 de Outubro, onde fica alojado a Delegação Económica e Comercial de Macau, teve um aumento no retorno de 6,4 por cento, explicado com as rendas.
“Em 2019 as aplicações financeiras registaram um retorno satisfatório porque geraram um saldo positivo de 1,61 mil milhões de patacas.” MAK SOI KUN DEPUTADO
Por sua vez, a colecção de arte, que consiste em 84 pinturas que remontam aos séculos XVIII e XIX, valorizou de 32 milhões de patacas para 35 milhões, o que equivale a um aumento no valor de 2,88 por cento. No entanto, como defendem muitos deputados, como o próprio presidente da comissão, o Fundo de Pensões vai equacionar desfazer-se de pinturas, entre as quais se encontra “A Grande Onda”, do japonês Katsushika Hokusai. “O Fundo de Pensões vai ponderar se vai manter esse investimento nas obras de arte ou se vai convertê-lo em numerário [venda]. Ainda vai ser decidido. Têm sido feitas avaliações periódicas sobre o estado de manutenção das obras de arte e disseram-nos que estão bem conservadas”, explicou. João Santos Filipe
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sociedade 5
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Vales de saúde Comparticipação adicional de 600 patacas começa hoje A partir de hoje, os residentes de Macau podem solicitar vales de saúde adicionais no valor de 600 patacas. Segundo uma nota oficial emitida ontem pelos Serviços de Saúde (SS), o “Programa Especial de Comparticipação nos Cuidados de Saúde Especial” tem como objectivo “aliviar as despesas
A
S patacas estão a caminho. A partir do próximo dia 16 de Junho todos os trabalhadores do sector privado com salário inferior 60 mil patacas vão receber o subsídio especial de 15 mil patacas, previsto na segunda ronda de apoios do Governo para fazer face à crise provocada pela covid-19. Os detalhes do regulamento que viabiliza a segunda ronda de apoios foram avançados no sábado pelo secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, depois de André Cheong, na qualidade de porta-voz do Conselho Executivo, ter anunciado no dia anterior algumas novidades acerca do diploma. O regulamento, entretanto publicado em Boletim Oficial, entrou em vigor no sábado e prevê ainda que os alguns profissionais liberais que não tenham apresentado declarações fiscais recebam um apoio de 10 mil patacas. Assim, “desde que reúnam os requisitos definidos e (…) após verificação da situação do exercício da actividade”, taxistas, guias turísticos, pescadores, vendilhões e arrendatários das bancas de mercados, entre outros, estão também abrangidos pelo apoio. Todos os outros que falharam a declaração do imposto profissional entre 2017 e 2019 ficam excluídos do subsídio. O montante destinado aos trabalhadores privados vai ser depositado por transferência bancária em conta individual registada ou cheque cruzado. Já o apoio a atribuir aos profissionais liberais e às empresas conforme o número de trabalhadores, será
médicas de residentes de Macau após a epidemia” e potenciar o negócio, tanto no sistema público, como no privado. Os vales de saúde serão emitidos de forma electrónica com uma validade de um ano, terminando no dia 31 de Maio de 2021, bastando aos beneficiários apresentar o seu BIR
SUBSÍDIOS APOIO DE 15 MIL PATACAS CHEGA A 16 DE JUNHO
Soltem os cheques
Os trabalhadores do sector privado vão ver as suas contas crescer no dia 16 de Junho e as empresas a partir de dia 18. O regulamento que viabiliza a segunda ronda de apoios pecuniários entrou em vigor no sábado e prevê ainda que alguns profissionais sem declarações fiscais recebam um apoio de 10 mil patacas pago por cheque cruzado e “faseadamente”, a partir de 18 de Junho, “prevendo-se a sua conclusão em cerca de duas semanas”. Recorde-se que o montante a atribuir às empresas varia entre 50 mil e 200 mil patacas, ficando de fora instituições de áreas, como a da electricidade,
autocarros públicos e metro ligeiro, instituições de ensino e sector do jogo. Para os operadores de estabelecimentos comerciais sem trabalhadores será atribuído um apoio de 15 mil patacas. A contar a partir de sábado, como contrapartida, as empresas subsidiadas não podem
despedir trabalhadores sem justa causa durante seis meses. Caso contrário, os apoios terão de ser, parcial ou integralmente, devolvidos. De acordo com os serviços de finanças (DSF), todos os cheques devem ser descontados até ao dia 31 de Dezembro de 2020, sendo
considerados inválidos depois disso.
TIRAR AS TEIMAS
Para que os trabalhadores possam verificar o tipo de apoio pecuniário que vão receber, a DSF vai lançar já a partir de amanhã um serviço de consulta que permite con-
nos estabelecimentos aderentes para efectuar o pagamento das taxa das consultas médicas através do sistema de vales de saúde. Tal como já acontecia, os vales de saúde só podem ser transmitidos pelo titular a parentes qualificados, como pai, mãe, filhos e cônjuge.
firmar a situação individual de cada um sobre os apoios existentes. Achamada “consulta simples” poderá ser feita do site da DSF, na aplicação móvel Macau Tax ou nos quiosques de atendimento automático da DSF ou dos serviços de identificação (DSI). O mesmo poderá ser feito através dos mesmos meios, pelos profissionais liberais e operadores dos estabelecimentos comerciais a partir do dia 11 de Junho, ficando igualmente disponíveis, a partir daí, mais informações como perguntas frequentes, infografias e o próprio regulamento administrativo. De acordo com a DSF, após confirmados os requisitos de atribuição dos apoios pecuniários, “não se torna necessário o tratamento de quaisquer formalidades”, bastando “aguardar pelo recebimento do montante”.
Após confirmados os requisitos de atribuição dos apoios pecuniários, “não se torna necessário o tratamento de quaisquer formalidades” O apoio tem o valor total de 6,6 mil milhões de patacas, prevendo-se que sejam beneficiados 274.616 trabalhadores, dos quais 7.040 profissionais liberais e 38.398 empresas. O valor total da segunda ronda de apoios é de 10 mil milhões de patacas. Pedro Arede
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Trabalhador tinha assumido o compromisso de permanecer na província de Cantão, mas no dia 23 de Maio apanhou um voo para Tianjin. As autoridades apelam a que se respeitem as regras
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ZHUHAI AUTORIDADES TIRAM ISENÇÃO DE QUARENTENA A TNR
Voo em falso
pela covid-19, que tendo em conta os dias de hoje subiram para 54.
77 MILHÕES DE MÁSCARAS
Ainda de acordo com a informação de sexta-feira, hoje começa hoje a 14.ª ronda de venda de máscaras disponibilizadas pelo Executivo. Segundo os números disponibilizados, até esta ronda já tinham sido vendidas 77 milhões de máscaras, o que o médico-adjunto do Hospital Conde São Januário, Alvis Lo, reconheceu ser um número significativo.
“E como o número de máscaras usadas é enorme, é muito difícil estabelecer um sistema especial para o tratamento [de reciclagem]”
A
S autoridades de Zhuhai retiraram a isenção de quarentena a um trabalhador não-residente em Macau com autorização de residência no outro lado da fronteira. O caso foi revelado na passada sexta-feira por Lei Tak Fai, chefe de Divisão das Relações Públicas do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP). “Há um trabalhador não-residente a quem foi cancelada a isenção de quarentena para circular entre Zhuhai e Macau. Ele é portador de bilhete de residente em Zhuhai e estava isento da quarentena. Mas, para estar isento tinha assinado um compromisso de que não sairia da província de Cantão durante os 14 dias em que passa as fronteiras”, começou por
ALVIS LO MÉDICO DOS HOSPITAL CONDE SÃO JANUÁRIO
PUB
ser indicado por Lei. “Só que no dia 23, depois de ter entrado em Zhuhai, apanhou um avião para Tiajin. Acabou por regressar”, acrescentou. Face ao facto de não ter sido respeitado o compromisso assumido por este TNR, as autoridades de Zhuhai avançaram para a retirada da isenção de quarentena. “Segundo as regras de prevenção da epidemia o trabalhador não residente viu a sua isenção cancelada. Para haver isenção, as pessoas têm de permanecer na província de Cantão. Por isso a isenção foi anulada”, apontou. “Apelamos a que todos colaborem com as autoridades e respeitem as regras”, sublinhou o agente do CPSP. Na sexta-feira, Macau registava 51 dias consecutivos sem qualquer caso de infecção
No entanto, e ao contrário do que aconteceu em Taiwan, não estão previstas medidas especiais para exigir que as máscaras sejam descartadas em recipientes próprios de forma a ser possível tratá-las de forma separada e proceder com a reciclagem. “É uma boa sugestão [...] Mas as pessoas sem riscos acrescidos podem deixar as máscaras nos caixotes porque o risco é muito reduzido”, considerou Alvis Lo. “Nós, como pessoas com um risco mais reduzido só precisamos de respeitar as instruções sanitárias básicas. E como o número de máscaras usadas é enorme, é muito difícil estabelecer um sistema especial para o tratamento [de reciclagem]. Acho que a forma que utilizamos é suficiente”, acrescentou. Sobre a possibilidade de as pessoas deixarem de utilizar máscara na rua numa altura em que não há infecções há 51 dias, não houve qualquer reposta. Finalmente foi explicado que as crianças entre os 5 a 8 anos vão ter acesso as 10 máscaras para crianças na ronda de hoje. O mesmo não acontece com as crianças com idades entre 3 e 4 anos, o que foi justificado com o facto de os mais velhos regressarem esta manhã às escolas. João Santos Filipe
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IAM MAIS DE DUAS MIL ÁRVORES REMOVIDAS DE ÁREAS URBANAS
O
Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) removeu, até meados deste ano, cerca de duas mil árvores situadas em zonas urbanas que constituíam um risco para os transeuntes, tendo sido podadas 4.400 árvores. No total, o IAM inspeccionou 11.000 árvores. Relativamente aos parques e jardins foram inspeccionadas cerca de 2400 árvores, tendo
sido tratadas 164 árvores de alto risco nos jardins e parques. No que diz respeito ao trabalho de recuperação da ecologia florestal, foi concluída, o ano passado, a primeira fase dos trabalhos de recuperação, estando a ser efectuados, este ano, os trabalhos relativos à segunda fase. Nesse sentido, o IAM vai plantar 5000 mudas, juntamente com as 2000
mudas em dois hectares para transformação florestal. Ao todo, serão plantadas 7000 mudas, com os “respectivos trabalhos a serem desenvolvidos”, apontou o IAM, em comunicado. Sobre os estragos causados pelos tufões dos últimos anos nas zonas florestais, o IAM diz ter plantado cerca de 35 mil mudas nas áreas dentro de 10 metros dos dois lados de 11 trilhos.
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A
VANÇAR para a renovação urbana dos bairros antigos de Macau, mas assegurando que os interesses dos que vivem nos prédios antigos não sejam prejudicados. Esta é uma das conclusões da consulta pública relativa ao regime de renovação urbana, cujo documento foi divulgado na sexta-feira. O Governo recebeu 79 opiniões relativas à “protecção dos interessados” que residam em bairros antigos e que optem pelo sistema de habitação para troca. No relatório, lê-se que, no que diz respeito à posição dos arrendatários, “houve opiniões que entenderam que [os seus] interesses deviam ser protegidos”. “Uma parte das opiniões considerou que deviam ser fornecidos planos de realojamento ou dada uma compensação pecuniária aos arrendatários, bem como devia ser determinado o âmbito dos sujeitos protegidos”, acrescenta o documento.
HABITAÇÃO PARA TROCA CONSULTA PÚBLICA ALERTA PARA MAIOR PROTECÇÃO DOS INTERESSADOS
Renovação com regras
Terminada a consulta pública sobre o regime de renovação urbana, muitas opiniões alertam para a necessidade, no que diz respeito à habitação para troca, de garantir que os interesses dos arrendatários e interessados “não sejam prejudicados”. Muitos entendem que cabe ao Governo liderar a renovação urbana para assegurar um equilíbrio de interesses
“Uma parte das opiniões considerou que deviam ser fornecidos planos de realojamento ou dada uma compensação pecuniária aos arrendatários, bem como devia ser determinado o âmbito dos sujeitos protegidos.” Foi também revelada a preocupação relativa aos custos de construção e de reparação, uma vez que “os proprietários [podem não ter] capacidade para pagar os custos de reconstrução”, tendo sido defendido que “devia ser dado um apoio adequado aos proprietários”. Para que os interessados nesta matéria não sejam prejudicados, devem ser “estabelecidos mecanismos de compensação claros e aperfeiçoados”, além de que muitos participantes entenderam que “devia ser garantida a participação dos proprietários na reconstrução ou reparação e a obtenção de informações completas”. Relativamente ao regime de compensações, “houve opiniões que consideraram que era necessário estabelecer um mecanismo de avaliação independente e imparcial” para este regime, bem como a criação de um “mecanismo de queixas aberto e transparente”. Ainda no que diz respeito à habitação para troca, chegou a ser “ponderada a possibilidade do
fornecimento de habitação situada no Interior da China”.
IAO HON COMO ZONA PILOTO
O documento de consulta dá ainda conta de que “a maior parte das
opiniões considerou que o plano de renovação urbana deveria ser desenvolvido por zonas”, sendo que “certas opiniões propuseram o bairro Iao Hon, entre outros, como zona piloto experimental”.
Em relação à idade de 30 anos dos prédios como factor para a sua reconstrução, várias pessoas entenderam que “a reparação e manutenção periódica podiam influenciar directamente a condição
dos prédios, pelo que era inadequado tomar a idade dos prédios como único critério, sugerindo-se que se acrescentem mais critérios ou limitações”. Outro ponto bastante discutido, prende-se com a percentagem necessária de proprietários para se avançar com obras de renovação de um edifício. Segundo o documento de consulta, “a maioria concorda com a fixação de uma percentagem do direito de propriedade”. Quem não concordou com esta proposta defendeu que a totalidade dos proprietários deve estar de acordo para que se realizem obras de reconstrução, ou defendeu “diferentes critérios, em conjugação com as características do prédio, para fixar a percentagem da propriedade”. As opiniões também se debruçaram sobre a importância do novo regime de renovação urbana vir a “proteger a propriedade privada sob os princípios da prossecução do interesse público e do equilíbrio de interesses”, pelo que deve ser o Governo a liderar este processo. “Como a renovação urbana se relaciona muitas vezes com a reconstrução de uma zona e com o equilíbrio entre os interesses públicos e privados, a mesma devia ser promovida pelo Governo”, conclui o relatório. Andreia Sofia Silva
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DSSOPT DUAS OBRAS ILEGAIS EM TERRAÇOS DEMOLIDAS NO MÊS DE MAIO
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Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transporte (DSSOPT) anunciou ontem que durante o mês de Maio foram demolidas duas obras ilegais. A primeira intervenção do Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais, no terraço de um edifício no Istmo de Ferreira do Amaral, foi motivada por
“várias queixas”. De acordo com um comunicado da DSSOPT, já se “tinha realizado em anos anteriores uma acção de demolição de obras ilegais num desses terraços e obras ilegais que foram efectuadas em outros quatro terraços foram os próprios infractores que procederam a sua demolição”. Neste caso, o prazo para demolição por iniciativa dos proprietários ex-
pirou e o Governo deitou abaixo a cobertura em betão, paredes em alvenaria e tijolo, tapumes metálicos, vedação, etc. A outra intervenção foi num terraço de um edifício baixo na Rua de Silva Mendes, perto do Jardim da Flora. O caso, semelhante com o anterior, começou com queixas de obras ilegais, nomeadamente a instalação de cobertura em betão e metal, co-
locação de vedações, tapumes e suportes metálicos, paredes em tijolos e janelas de vidro. No mesmo comunicado, o Executivo apela aos residentes para que se abstenham de fazer obras ilegais e sublinha que as despesas das demolições realizadas por entidades públicas são pagas pelos infractores, além das responsabilidades legais em que incorrem. J.L.
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1.6.2020 segunda-feira
CONSUMO DESDE O ANO NOVO CHINÊS PREÇO DA CARNE DE PORCO CAIU 30 POR CENTO
Pérolas por suínos O Executivo vai pedir às monopolistas Nam Kwong e Nam Yuen que baixem os preços da venda por grosso da carne de porco, apesar de reconhecer problemas no abastecimento
Assédio sexual Duas mulheres molestadas por homem embriagado
Um residente de Macau com 50 anos foi detido pela Polícia de Segurança Pública (PSP) por ter molestado duas mulheres num restaurante situado na estrada da Areia Preta. De acordo com informações da PSP citadas pelo jornal Exmoo, tudo começou quando o homem, alegadamente embriagado, abordou as duas mulheres e, no seguimento de uma troca de palavras, agrediu uma delas com uma estalada e um empurrão no peito. Apesar de terem abandonado o local prontamente, as duas mulheres voltariam a cruzar-se com o agressor na rua que, desta vez, se fazia acompanhar por outro homem. O segundo homem viria a molestar sexualmente uma das mulheres ao nível do peito, tendo a polícia sido chamada ao local. O homem de 50 anos acabaria detido e confessou ter praticado os actos sob efeito de álcool. O caso seguiu para o Ministério Público, onde vai responder pelos crimes de “ofensa simples à integridade física” e assédio sexual. O outro homem continua em liberdade.
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Governo vai pedir às empresas que têm o monopólio da importação da carne de porco para Macau, as estatais Nam Kwong e Nam Yuen, que baixem o preço do produto. A revelação foi feita pelo secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, na sexta-feira, e faz parte do esforço concertado para reduzir o custo do bem que é considerado “de primeira necessidade”. “Sabemos que o preço da venda a retalho está relacionado com o fornecimento e o mer-
cado de venda por grosso. Por isso, o Instituto para os Assuntos Municipais está em comunicação com a Nam Kwong e a Nam Yuen para ver se podem baixar o preço da venda de carne de porco”, afirmou André Cheong. Por outro lado, a carta enviada pelo IAM para que algumas bancas de venda recém-estabelecidas do muito procurado tipo de carne baixassem o preço para um nível inferior a 100 patacas produziu resultados. O secretário admitiu que a redução não foi significativa, mas que em relação aos preços praticados
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AUTOMÓVEIS NOVAS MATRÍCULAS BAIXAM 5,4 POR CENTO EM ABRIL
Anúncio 【N.º 202005-2】
Macau, aos 28 de Maio de 2020 A Directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Chan Pou Ha
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ADOS oficiais da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam uma quebra de 5,4 por cento no número de veículos com novas matrículas durante o passado mês de Abril, em relação a igual período homólogo d2 2019. Contas feitas, circularam nas estradas de Macau menos 857 carros novos. De entre estes veículos, o número de automóveis ligeiros (287) diminuiu 25,5 por cento, enquanto os motociclos (556) subiram 15,6 por cento. No total, Abril foi marcado pelo aumento ligeiro no número de veículos matriculados, mais 0,6 por cento em comparação com igual período do ano passado. Segundo um comunicado da DSEC, “destes veículos o núTIAGO ALCÂNTARA
Torna-se público que, nos termos do artigo 29.º do Regulamento Administrativo n.º 5/2014 (Regulamentação da Lei do planeamento urbanístico), a DSSOPT vai proceder-se à recolha de opiniões dos interessados e da população respeitantes aos projectos de Planta de Condições Urbanísticas (PCU) elaborados para as zonas não abrangidas por plano de pormenor mas inseridas nos lotes abaixo indicados: ─ Processo N.º: 90A126, Rua do Almirante Sérgio no197-Macau; ─ Processo N.º: 91A048, Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nos465513 (antigo nos33-37) ZAPE–Quarteirão 134-Macau; ─ Processo N.º: 2001A006,Rua do Asilo nos35-79 e Travessa das Pedrinhas no38–Escola Primária Luso-Chinesa do Bairro Norte- Macau; ─ Processo N.o: 2003A056, Rua dos Bem Casados nos13-15-Taipa; ─ Processo N.º: 2015A025, Rua do Tarrafeiro no35-Macau; ─ Processo N.o: 2017A068, Terreno junto à Avenida do Infante D. Henrique-Macau; ─ Processo N.o: 2018A036, Travessa das Docas nos16-26-Macau; ─ Processo N.o: 2020A007, Terreno junto à Rua Direita Carlos Eugénio-Taipa. Para efeitos de referência, os projectos de PCU para as zonas dos lotes supracitados que não estão abrangidas por plano de pormenor já estão disponíveis para consulta no Departamento de Planeamento Urbanístico, situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, 19º andar, Macau, e encontramse afixados na Rede de Informação de Planeamento Urbanístico desta Direcção de Serviços (http://urbanplanning.dssopt.gov.mo). O período de recolha de opiniões tem a duração de 15 dias e decorre entre 01 de Junho de 2020 e 15 de Junho de 2020. Caso os interessados e a população queiram apresentar as opiniões sobre os referidos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor, deverão preencher o formulário O011,o qual pode ser descarregado nos websites http://urbanplanning.dssopt.gov.mo ou www. dssopt.gov.mo, ou levantado nesta Direcção de Serviços (Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau), podendo submetê-lo no período de recolha de opiniões através dos seguintes meios: ─ Comparecendo pessoalmente: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau, durante o horário de expediente nos dias úteis ─ Correio: Estrada de D. Maria II n.º 33, Macau (o prazo limite de entrega é contado a partir da data de envio indicada no carimbo do correio) ─ Fax: 2834 0019 ─ Email: pcu@dssopt.gov.mo Serão consideradas as opiniões respeitantes aos projectos de PCU de zona do território não abrangida por plano de pormenor elaborados para os lotes, quando forem apresentadas de acordo com as exigências acima indicadas. Para mais informações podem pesquisar o website http://urbanplanning.dssopt.gov.mo e para qualquer informação adicional queiram contactar o Centro de Contacto desta Direcção de Serviços (8590 3800).
mero de automóveis ligeiros (109.392) e o de motociclos (99.751) subiram 1,4 e 1,9 por cento, respectivamente, enquanto o de ciclomotores (23.156) baixou 7,5 por cento”. Relativamente aos acidentes de viação, ocorreram em Abril 613 acidentes de viação, que causaram 208 feridos. Nos quatro primeiros meses deste ano, registaram-se 2.702 acidentes de viação e o número de vítimas foi de 942, três das quais mortais. Sem surpresas, o movimento de automóveis que atravessaram os postos fronteiriços diminuiu drasticamente, com quebras de 89,5 por cento em termos anuais, devido às restrições impostas pelo controlo à pandemia da covid-19. A.S.S.
no Ano Novo Chinês, que a deflação foi de 30 por cento, em alguns casos. “Hoje [na sexta-feira] recebi informações que indicam que os novos vendedores já baixaram o preço da carne de porco. A partir de hoje [sexta-feira] nenhum pode vender a um preço superior a 100 patacas. Mas baixaram pouco, agora o preço varia entre as 96 e as 98 patacas, foi uma redução de poucas patacas”, reconheceu. “Mas, se fizermos uma comparação com a
“Se fizermos uma comparação com a situação do Ano Novo Chinês havia costeletas que custavam mais de 140 patacas, agora são 98 patacas.” ANDRÉ CHEONG SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA
situação do Ano Novo Chinês havia costeletas que custavam mais de 140 patacas, agora são 98 patacas. A redução foi de 30 por cento”, indicou.
BANCAS DA SORTE
Sobre a venda de carne de porco, o secretário admitiu ainda a hipótese de as bancas atribuídas por sorteios públicos passarem a ter mais exigência na definição dos preços. Por outro lado, André Cheong apontou que os consumidores podem sempre consultar as informações online com os custos praticados e escolher estabelecimentos mais baratos. Finalmente, quanto há hipótese de concertação dos preços, o responsável pela tutela indicou que o IAM tem ferramentas para investigar situações de cartelização e que, em caso de ilegalidades, o organismo dirigido por José Tavares tem competências para aplicar pena de cancelamento da licença de venda. João Santos Filipe
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segunda-feira 1.6.2020
DSEC EXPOSIÇÕES E CONVENÇÕES COM QUEBRA DE 69,8%
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ADOS divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que no primeiro trimestre do ano realizaram-se 114 reuniões, conferências e exposições, e outros tipos de eventos, o que representa uma quebra de 69,8 por cento. Na prática, realizaram-se menos 263 eventos em Macau, em termos anuais, devido à pandemia da covid-19. A DSEC adianta ainda que o número de participantes ou visitantes foi de 80 mil, menos 75,9 por cento em termos anuais. No que diz respeito a reuniões e conferências organizaram-se, no primeiro trimestre, menos 253, com o número de participantes a descer 80,2 por cento. O mesmo comunicado dá conta que as três exposições do primeiro trimestre ocorreram em Janeiro e foram todas organizadas por entidades não governamentais. Com base nestas três exposições as receitas obtidas foram de 4,90 milhões de patacas, menos 47,6 por cento em termos anuais.As despesas atingiram as 3,09 milhões de patacas, menos 91 por cento em termos anuais. Depois de subtraídas as despesas e os subsídios concedidos pelo Governo e por outras instituições, das receitas destas exposições, registou-se o saldo de 1,08 milhões de patacas.
DSEC RESTAURANTES E HOTÉIS COM QUEBRA DE PESSOAL E SALÁRIOS
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ADOS oficiais da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC) revelam que tanto a mão-de-obra como os salários do sector da hotelaria sofreram uma quebra no primeiro trimestre. Nos primeiros três meses do ano trabalhavam em hotéis 59.052 trabalhadores a tempo inteiro, menos 0,8 por cento face a igual período do ano passado. Em Março a remuneração média destes trabalhadores era de 18.170 patacas, uma quebra de 2,3 por cento face a setembro de 2019 e de 0,1 por cento em termos anuais. No que diz respeito a restaurantes e outros estabelecimentos do sector de comidas e bebidas, trabalhavam nesta área 24.880 trabalhadores a tempo inteiro com uma remuneração média de 8.180 patacas, uma quebra de 5 e 21,6 por cento, respectivamente, em termos anuais. Por outro lado, na “intermediação financeira excepto a dos bancos” havia 241 trabalhadores a tempo completo (uma subida de 25,5 por cento, em termos anuais), cuja remuneração média foi de 24.550 patacas (aumento de 9,2 por cento). Os “seguros” empregavam 639 trabalhadores a tempo completo (4,8 por cento, em termos anuais), cuja remuneração média se situou em 30.180 patacas (+3,9 por cento).
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crise entrou sem pedir licença. Impulsionado pela pandemia, o Produto Interno Bruto de Macau (PIB) registou uma contracção anual de 48,7 por cento em termos reais no primeiro trimestre de 2020. A informação foi divulgada em comunicado pelos Serviços de Estatísticas e Censos (DSEC) no sábado. Notando que a economia mundial abrandou devido ao impacto da crise gerada pela covid-19, a DSEC sublinha que Macau, onde predominam as exportações de serviços, “sofreu um grave impacto da queda drástica da procura global”, apesar de não ter ocorrido qualquer contágio comunitário. Quanto à procura externa, as exportações de serviços desceram 60 por cento em termos anuais, com destaque para as quedas de 61,5 por cento nas exportações de serviços do jogo e de 63,9 por cento nas exportações de outros serviços turísticos. Já as exportações de bens diminuíram 23,5 por cento. Embora menos acentuada, a procura interna seguiu a tendência decrescente, com uma queda de 17,5 por cento, motivada, sobretudo, “pelas diminuições do investimento em acti-
ECONOMIA PIB CAI 48,7% NO PRIMEIRO TRIMESTRE
Metade pior
Contagiado pela covid-19, o PIB de Macau registou uma queda anual de quase 50 por cento nos três primeiros meses do ano. Com o desemprego a aumentar, o secretário para a Economia e Finanças espera ainda que todos estejam preparados para mudar de emprego vos fixos e da despesa de consumo privado”, apesar do aumento de 5 por cento da despesa de consumo final do Governo. Isto porque, em resposta à epidemia provocada pelo novo tipo de coronavírus, o Executivo “adquiriu mais equipamentos de protecção e materiais médicos, alugando hotéis para servirem de instalações de isolamento preventivo e lançando medidas de assistência financeira”.
Nos primeiros três meses do ano, a despesa de consumo privado registou uma queda de 15,2 por cento em termos anuais motivada, segundo a DSEC, pela redução do consumo fora de casa e das viagens ao exterior. O comunicado da DSEC dá ainda nota do decréscimo de 37,2 por cento do investimento em activos fixos, sendo que, por outro lado, o investimento em obras públicas subiu 47,8 por cento.
“Há outras profissões [além da construção civil] que os locais não querem na área da segurança, das limpezas ou do catering, mas que podem garantir subsistência para fazer face às dificuldades.” LEI WAI NONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS
A procura global registou quedas de 30,8 por cento ao nível das importações de bens, dadas as diminuições na despesa de consumo privado, no investimento e nas despesas dos visitantes, e de 23 por cento das exportações de bens, reflectindo o abrandamento da procura externa.
PREPARADOS PARA TUDO
Com a taxa de desemprego a subir 0,1 por cento entre Fevereiro e Abril, o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong afirmou no sábado, em conferência de imprensa, que “todos devem estar preparados para mudar de emprego”. De acordo com o jornal Exmoo, dada a actual conjuntura económica, Lei Wai Nong alertou
que quem está a passar por maiores dificuldades deve estar preparado para abraçar uma actividade profissional noutro sector, como o da construção civil. “Claro que não se deve encorajar toda a gente a ir para construção civil. Há outras profissões que os trabalhadores locais não querem na área da segurança, das limpezas ou do catering, mas que podem garantir subsistência para fazer face às dificuldades”, apontou Lei Wai Nong. Os números que servem de pano de fundo às declarações do secretário para a Economia e Finanças foram divulgados na sexta-feira pela DSEC. Segundo o relatório, a taxa de desemprego em Macau entre Fevereiro e Abril fixou-se em 2,2 por cento, uma subida de 0,1 por cento face ao período entre Janeiro e Março, mas que ainda se encontra dentro da margem percentual de pleno emprego. Segundo a DSEC, no final de Abril existiam em Macau 8.900 pessoas desempregadas, mais 400 que no trimestre anterior. De um universo de população activa de 403.100 pessoas, a população empregada era de 394.200, sendo que o número de residentes empregados era de 277.900. Pedro Arede
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1.6.2020 segunda-feira
Redes sociais Instituto Cultural lança conta no WeChat
IC Cancelados concertos de Junho
O Instituto Cultural (IC) anunciou ontem que vai cancelar os concertos “Música em Património Mundial: Música Romântica Orquestral” e “Música em Património Mundial: Sinfonia N.º 1 de Beethoven”, pela Orquestra de Macau, nos dias 5 de Junho e 26 de Junho, respectivamente; e Teatro Musical para Famílias “Aventura da Música III” e “Marcos da Música Chinesa – Wang Fujian e Orquestra Chinesa de Macau” pela Orquestra Chinesa de Macau, nos dias 6 de Junho e 21 de Junho, respectivamente. Os cancelamentos devem-se à pandemia da covid-19 e ao facto de “muitos artistas não poderem deslocar-se a Macau”, explica o IC em comunicado. Todas as pessoas que adquiriram bilhetes podem pedir o reembolso nos postos de venda da Bilheteira Online de Macau até ao dia 31 de Agosto. No mesmo comunicado, o IC dá conta de que vai continuar a “monitorizar o progresso do surto da pandemia e tomará, oportunamente, as providências adequadas aquando da realização de eventos culturais e artísticos, com base nas opiniões correspondentes dos Serviços de Saúde de Macau”. PUB
O Instituto Cultural (IC) lança hoje uma conta na plataforma WeChat com diferentes conteúdos para os utilizadores. Segundo um comunicado, serão publicadas informações sobre eventos e actividades culturais entre segunda e sexta-feira, bem como dados relativos ao arrendamento de espaços, permissão para filmar e fotografar e registo de eventos. Para acederem à conta do IC os utilizadores devem pesquisar por “Macao Cultural Bureau IC”.
DIA MUNDIAL DA CRIANÇA CELEBRAÇÕES COM PRENDAS E CONCURSO DE FOTOGRAFIA
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Instituto de Acção Social (IAS) promove, a partir de hoje, um concurso de fotografia que visa celebrar o Dia Mundial da Criança, numa parceria com a Associação Fotográfica de Macau. O objectivo deste concurso é despertar “a atenção da sociedade em relação aos direitos das crianças”, sendo que as imagens devem estar relacionadas com a Convenção sobre os Direitos das Crianças da Organização das Nações Unidas, que se aplica a Macau desde 14 de
Setembro de 1998. Todos os cidadãos podem apresentar as suas imagens a concurso a partir de hoje, 1 de Junho. Além disso, e uma vez que a pandemia da covid-19 levou à suspensão das actividades de celebração habituais do Dia Mundial da Criança, hoje à tarde o pessoal médico e de enfermagem do Centro Hospitalar Conde de São Januário e do Hospital Kiang Wu farão a distribuição de prendas às crianças internadas.Aideia é transmitir “as saudações fes-
tivas e votos de felicidades do Governo da RAEM e de todos os sectores da sociedade, como também desejar-lhes uma rápida recuperação e um crescimento saudável”. No mesmo comunicado, o Governo dá conta de que “tem executado as políticas e medidas de acompanhamento e de protecção das crianças a vários níveis, tais como a saúde, o desenvolvimento educacional, o bem-estar, o ambiente social, a protecção e a participação cívica, entre outros”.
Sob o s
EXPOSIÇÃO BIENAL INTERNACIONAL DAS MU
Depois de uma primeira edição realizada em 2018, a Bienal Internacional de Mulheres Artistas de Macau está de regresso para uma segunda edição com o tema “Natura”.Apandemia do coronavírus adiou a realização do evento, programado inicialmente para 8 de Março a 13 de Maio, mas a organização promete anunciar novas datas para breve
segunda-feira 1.6.2020
signo da “Natura”
ULHERES ARTISTAS ESTÁ DE REGRESSO
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RGULHA-SE de ser a primeira e única bienal dedicada ao trabalho artístico feito por mulheres e está de volta à cidade. Macau vai receber ainda este ano a segunda edição da Bienal Internacional de Mulheres Artistas de Macau (ARTFEM) sob o tema “Natura”, que “surgiu imediatamente como resposta ao momento que se vive actualmente a nível global, aquele em que olhamos para a situação grave em que se encontra o planeta”, aponta a organização no website oficial da Bienal. A pandemia da covid-19 obrigou a um adiamento do evento, que estava agendado para os dias 8 de Março a 13 de Maio deste ano. Segundo a organização, novas datas deverão ser anunciadas em breve. Esta edição contará com o apoio de três mulheres artistas na qualidade de madrinhas do evento. São elas a portuguesa Paulo Rego, uma das maiores pintoras portuguesas contemporâneas, actualmente radicada em Londres. Paula Rego, conhecida pela forma como trabalha o pastel na tela e pelos temas fortemente ligados às mulheres e aos sentimentos, começou por apoiar a Bienal logo na sua primeira edição, em 2018. Xiang Jing, nascida em Pequim no ano de 1968, e Un Chi Iam, ex-directora artística e designer do Centro Cultural de Macau, são as restantes madrinhas do evento.
DE TODO O MUNDO
A organização da segunda edição da ARTFEM divulgou no website parte da lista das artistas que este ano terão trabalhos expostos em Macau. De Portugal chegam nomes como Ana Jacinto Nunes, artista que trabalha com pintura e escultura e que já realizou diversas mostras não só em Macau como na Alemanha, Estados Unidos e em Portugal. Segue-se Anabela Canas, pintora, com um mestrado em pintura pela Faculdade de Belas Artes da Universidade de Lisboa, e
eventos 11
também colaboradora do HM. A artista viveu vários anos em Macau onde deu aulas. O seu trabalho tem vindo a ser exposto desde 1986 em locais tão diferentes como Portugal, Macau, Hong Kong, Nova Deli e Amagasaki. Na lista provisória de artistas vindas de Portugal constam ainda Cecília Costa, matemática e artista visual, muito ligada ao desenho com lápis a carvão e escultura. Há também nomes como Filipa Pais Rodrigues, Joana Gonçalves Pereira, uma arquitecta que também realiza trabalhos de cerâmica, e Rita Macedo, entre outras. De Macau, a ARTFEM irá acolher trabalhos de artistas como Bella Tam, que trabalha com fotografia conceptual, e Chiang Wai Lan, formada em belas artes pela Universidade Nacional Normal de Taiwan e mestre em artes visuais pela Universidade de Artes de Londres. A autora trabalha essencialmente com pintura, impressão e esculturas de cerâmica.
A pandemia da covid-19 obrigou a um adiamento do evento, que estava agendado para os dias 8 de Março a 13 de Maio deste ano. Segundo a organização, novas datas deverão ser anunciadas em breve Destaque ainda para a presença de Cristina Mio U Kit, nascida em Xangai mas a viver em Macau. A artista estudou pintura e restauro de arte em Xangai, Macau, Florença e Lisboa. Cristina Mio U Kit foi, durante uma década, directora-executiva do website MacauArt.net, além de ter vindo a expor o seu trabalho em 12 mostras individuais e 28 exposições de grupo em Portugal, China e Macau, entre outras regiões. O HM tentou chegar à fala com Carlos Marreiros, arquitecto e um dos curadores desta bienal, bem como com Alice Kuok, curadora, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto para obter mais informações sobre a segunda edição da ARTFEM.
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O surto da covid-19 veio acelerar o controlo individual no gigante asiático. O código de cores (verde, laranja ou vermelho) é agora necessário para aceder a vários espaços públicos por todo país, e na calha está um sistema de notas, de 1 a 100, para classificar o estilo de vida dos cidadãos
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epidemia do novo coronavírus acelerou a entrada da China numa era pós-privacidade, com a criação de aplicações que registam a localização dos utilizadores e classificam
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COVID-19 EPIDEMIA ACELERA ENTRADA DA CHINA NUMA NOVA ERA
É o fim da privacidade
cidadãos de acordo com o seu estilo de vida. A cidade de Hangzhou, no leste do país, foi uma das primeiras na China a adoptar este tipo de sistema de detecção, que fornece um código verde, laranja ou vermelho, autorizando ou não o utilizador a aceder a PUB restaurantes, transportes ou espaços públicos, e que entretanto se generalizou a todo o país. A cidade, que é sede de algumas das Aviso maiores empresas do Início da candidatura às bolsas sector tecnológico no de mérito para estudos pós-graduados país, planeia agora do ano lectivo de 2020/2021 criar uma aplicação Informa-se que a candidatura às bolsas de méque classifica os seus rito para estudos pós-graduados, do ano lectivo de 10 milhões de ci2020/2021, vai decorrer entre 1 e 15 de Junho do dadãos em tempo corrrente ano. Os destinatários a esta candidatura são real, numa espécie de os residentes permanentes da Região Administrativa Especial de Macau que se encontram matriculados "nota para a saúde", num curso de pós-graduação ou tenham sido admientre 0 e 100 pontos, tidos por uma instituição de ensino superior, para segundo informação frequentarem um curso de pós-graduação, em regidifundida pelos serme de tempo integral ou parcial e que tenham sido inscritos como estudantes em Macau, pelo menos viços de saúde locais. três anos lectivos consecutivos, da fase do ensino A nota pode ser secundário ao ensino superior. actualizada diariaO Fundo do Ensino Superior ajustou os montanmente, dependendo tes e aumentou o número de bolsas de mérito para esdas actividades de tudos pós-graduados. No ano lectivo de 2020/2021, cada utilizador. o número de bolsas de mérito a conceder é de 157, Por exemplo, incluindo duas para cursos integrados de licenciatura e mestrado, 125 para cursos de mestrado, cinco para beber um copo de cursos integrados de mestrado e doutoramento, e as ‘baijui' - aguardente restantes 25 para cursos de doutoramento. chinesa - pode rePara mais informações sobre a candidatura, sultar numa perda de os interessados podem, por favor, consultar a pági1,5 pontos, enquanto na electrónica das Bolsas de Mérito para Estudos dormir sete horas por Pós-Graduados em: http://www.dses.gov.mo/bolsas. Podem, também, contactar com a DSES, para noite permite ganhar qualquer esclarecimento, através dos telefones 8396 um. Cinco cigarros 9343/8396 9393 ou do e-mail: bolsas@dses.gov.mo. por dia descontam Macau, a 1 de Junho de 2020. três pontos. As autoridades A Presidente, substituta, do Conselho Administrativo não explicam como Sílvia Ribeiro Osório Ho a aplicação determina o comportamento do
utilizador e o que o governo faria com as informações registadas, avançando apenas que o sistema entrará em vigor no próximo mês. A liderança em redes de quinta geração, reconhecimento facial, Inteligência Artificial ou 'big data' [análise de dados em massa] colocou a China na vanguarda da transformação digital, permitindo a criação de cidades inteligentes, sistemas de mobilidade compartilhada ou o desaparecimento do dinheiro físico. Cerca de 200 milhões de câmaras de vigilância foram, nos últimos anos, instaladas nas principais cidades do país, segundo dados oficiais. Muitas estão dotadas de reconhecimento facial, que é cada vez mais complementado com a instalação nas ruas, bairros ou acesso a edifícios residenciais, de colectores de números internacionais do subscritor móvel (IMSI, na sigla em inglês) e os números de série electrónicos (ESM) dos telemóveis - cada dispositivo
“O que realmente me impressiona é que, a necessidade por conveniência tornou-se uma parte tão elementar de como as pessoas entendem a liberdade, que estão dispostas a sacrificar a sua própria privacidade.” TOM VAN DILLEN GESTOR EM PEQUIM DA CONSULTORA GREENKERN
"As pessoas passam e deixam uma sombra; o telefone passa e deixa um número. O sistema conecta os dois." BROCHURA DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA
tem os seus próprios números -, permitindo associar o rosto ao telemóvel de quem vai passando. "As pessoas passam e deixam uma sombra; o telefone passa e deixa um número. O sistema conecta os dois", lê-se numa brochura de uma empresa chinesa que desenvolve aquele tipo de sistema de vigilância para esquadras de polícia locais.
DA CONVENIÊNCIA
O dinheiro físico praticamente desapareceu no país, à medida que as carteiras digitais do Wechat ou Alipay se popularizam, permitindo fazer transferências ou compras através de um código QR atribuído a cada utilizador. "Os serviços municipais de saúde devem aproveitar esta oportunidade (...) para alcançar totalmente os seus objectivos", apontou um membro do comité de saúde da cidade, Sun Yongrong, no comunicado. As aplicações desenvolvidas pelos gigantes da tecnologia Alibaba e Tencent ocupam já um lugar central na vida dos chineses, agora sujeitos a um sistema de "crédito social" que pode, por exemplo, proibir alguém de embarcar num avião ou fazer reservas num quarto de hotel, caso tenha dívidas ao fisco ou outras situações irregulares.
Com a epidemia, os dois gigantes da Internet criaram aplicações que registam informações pessoais, a localização do utilizador ou os meios de transporte que utilizaram. O uso destas aplicações é obrigatório para aceder a restaurantes, centros comerciais ou espaços públicos. Em Pequim, por exemplo, é essencial que a aplicação dê verde para entrar em determinados edifícios de escritórios ou centros comerciais. Quem tenha viajado para fora da capital nas duas semanas anteriores passa a estar interdito. Tom Van Dillen, gestor na capital chinesa da consultora Greenkern, explicou à agência Lusa a rápida implementação destas novas tecnologias no país asiático: "Quanto mais privacidade estás disposto a perder, mais conveniente a tua vida se torna". "O que realmente me impressiona é que, a necessidade por conveniência tornou-se uma parte tão elementar de como as pessoas entendem a liberdade, que estão dispostas a sacrificar a sua própria privacidade", apontou. O projecto para a criação de uma aplicação que classifica o estado de saúde do utilizador mereceu, no entanto, comentários negativos nas redes sociais do país. "Por que carga de água é que os meus hábitos de fumar, beber ou dormir têm a ver com os outros", questionou um internauta no Weibo, o equivalente chinês à rede social Twitter. "Não há mais privacidade", lamentou. João Pimenta Lusa
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segunda-feira 1.6.2020
FRONTEIRAS PRIMEIROS EUROPEUS REGRESSAM
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S primeiros europeus conseguiram regressar sábado à China, num voo que partiu de Frankfurt (Alemanha), depois de o Governo chinês ter suspendido os vistos e encerrar as fronteiras nos finais de Março, devido à pandemia de covid-19. O avião, que saiu na sexta-feira de Frankfurt, transportava maioritariamente passageiros alemães, e aterrou sábado no aeroporto de Tianjin, que fica a cerca de 100 quilómetros de Pequim, avança a agência de notícias France Presse (AFP). A China foi o primeiro país afectado pelo novo coronavírus e decidiu encerrar as fronteiras no final de Março a todos os
portadores de visto, inclusive a quem tinha permissão de residência, por temer uma nova onda de contaminações do exterior. Muitos dos residentes acabaram por ficar presos no exterior, não conseguindo até ao momento regressar à China, de onde tinham saído no auge da epidemia. Sábado, chegaram cerca de 200 gerentes e funcionários de empresas alemãs que terão de ficar isolados durante 14 dias, tendo já sido submetidos a um teste de temperatura e de triagem para a covid-19. Depois de dois meses com as fronteiras encerradas, a China começa a suspender gradualmente as restrições aos estrangeiros.
Respostas em curso Hong Kong nega ceder “às ameaças” dos Estados Unidos
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DICKSON LEE | SCMP
Governo de Hong Kong assegurou sábado que não vai ceder “às ameaças” do Presidente norte-americano, Donald Trump, relativamente ao fim de vantagens comerciais dadas à antiga colónia britânica face à China, estando a trabalhar num “plano de contingência”. Em causa está o facto de o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ter anunciado que vai abolir as vantagens comerciais concedidas a Hong Kong após sua transferência do domínio britânico para chinês em 1997. Em declarações sábado prestadas à imprensa regional, o secretário da Segurança Local de Hong Kong, John Lee, afirmou que “os Estados Unidos não vão ganhar com as suas ameaças”. A decisão de Donald Trump traduz-se na revogação do estatuto especial de Hong Kong e surge como reacção à nova legislação de segurança nacional aprovada por Pequim.
Porém, para John Lee, Hong Kong “está a fazer o que está correcto” ao apoiar esta lei recentemente aprovada por Pequim para Hong Kong. Também a secretária da Justiça Local, Teresa Cheng, se pronunciou sábado sobre as declarações do Presidente norte-americano, afirmando que Donald Trump “não tem base jurídica” para executar a medida que anunciou. Já o Secretário Financeiro de Hong Kong, Paul Chan, garantiu que “a cidade está preparada para enfrentar eventuais sanções”, estando o executivo de Hong Kong a trabalhar num “plano de contingência” caso os Estados Unidos lhes retire o estatuto especial. Esta controversa legislação visa eliminar quaisquer resquícios de “interferência estrangeira” em Hong Kong e foi aprovada pelo legislador chinês na passada quinta-feira.
AVISOS E INCÓGNITAS
As tensões sobre Hong Kong aumentaram no ano passado quando ocorreram inci-
dentes com manifestantes, tendo a China fortalecido o seu controlo sobre o centro financeiro asiático. Críticos dizem que a votação de quinta-feira no Congresso Nacional do Povo para impor legislação de segurança em Hong Kong nega efectivamente a promessa de Pequim de manter as instituições civis, jurídicas e económicas separadas do território sob a estrutura de “um país, dois sistemas”. Já Donald Trump avisou que começará a eliminar acordos que deram a Hong Kong um relacionamento com os EUA que faltava à China continental, incluindo isenções de controlos sobre determinadas exportações. Ainda não está claro qual o impacto da decisão sobre as empresas americanas que operam em Hong Kong ou sobre a posição da cidade como o principal centro financeiro da Ásia. Pequim também ainda não deu pormenores sobre quais medidas específicas serão adoptadas em resposta.
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Aviso Candidatura para Projectos de Investigação Científica Co-financiados pelos “Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau” e “Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong” para o ano de 2020 Nos termos do “Arranjo de intercâmbio e cooperação em inovação científica e tecnológica entre o Departamento de Ciência e Tecnologia da Província de Guangdong(GDST) e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia de Macau(FDCT)” e do “Programa de Trabalho entre o Departamento da GDST e o FDCT relativo ao Co-financiamento de Projectos de Investigação Científica realizados através da Cooperação entre Duas Partes”, o FDCT e a GDST lançaram em conjunto o programa de co-financiamento de projectos de investigação científica para o ano de 2020. (1.) Destinatários de apoio A fim de apoiar financeiramente os projectos de investigação, propostos em conjunto pelos investigadores científicos do Interior da Guangdong e da RAEM, serão prioritariamente apoiados projectos relacionados com a informação eletrônica, biomédica (medicina chinesa), proteção ambiental e economia de energia, cidades inteligentes, e ciência marinha.。Nas mesmas condições, é dada prioridade aos projectos de duas categorias: (i) Projectos organizados por entidade encarregada pelo Laboratório Conjunto de Guangdong- Hong Kong – Macau; (ii) Projectos de investigação e desenvolvimento destinados à prevenção e controlo do novo tipo de coronavírus na área de medicina biológica (farmácia de medicina chinesa). (2.) Método e requisitos de candidatura (i) A entidade candidata de Macau deve negociar com o parceiro do Interior da Guangdong os conteúdos, plano e divisão de tarefas da investigação, preenchendo o Plano de Candidatura, assinando o acordo ou memorando de cooperação e apresentando a candidatura ao FDCT no prazo indicado. (ii) O valor máximo de candidatura de projectos é de 1.3 milhões de patacas, com o prazo máximo de 2 anos, sendo atribuído periodicamente. A entidade de Macau financiada deverá realizar o projecto de acordo com o disposto na Declaração de Aceitação do Financiamento assinada com o FDCT. (iii) Uma das entidades recomendada para a candidatura pelas duas partes deve obrigatoriamente ser uma empresa, caso a entidade recomendada por Macau seja entidade empresarial, a mesma deve dispõe do auto-financiamento com o valor não inferior ao do financiamento aprovado e atribuído pelo FDCT (≧1:1). Não há restrições relativamente ao valor do auto-financiamento quando a entidade recomentada por Macau seja as instituições de ensino superior ou de investigação científica. (iv) O investigador principal (PI) da parte de Macau apenas se pode encarregar, durante o mesmo período, de um só projecto apoiado por este financiamento. Não ficam sujeitos a esta restrição os membros. (v) O parceiro do Interior da Guangdong deverá simultaneamente entregar à GDST, podendo as instruções relativas ao formato da mesma ser consultadas em detalhe da GDST. (3.) Processo de avaliação (i) Findo o prazo de candidatura, o FDCT e a GDST irão verificar em conjunto a lista dos projectos, sendo aceites como “Projectos FDCT-GDST” os projectos alistados simultaneamente pelo FDCT e pela GDST. (ii) O FDCT e a GDST procedem separadamente à avaliação dos projectos aceites, sendo o processo de avaliação do FDCT igual ao actual processo de avaliação dos projectos de investigação científica e tratado com prioridade. (iii) Após a conclusão do processo de avaliação, o FDCT e a GDST seleccionam conjuntamente, a partir dos projectos aprovados, os projectos cofinanciados, sendo a lista dos mesmos publicada simultaneamente por ambas as entidades. (4.) Data do requerimento A partir do dia 1 de junho de 2020 a 7 de Julho de 2020. (5.) Forma de preenchimento Faça login no sistema de aplicativos on-line para concluir o aplicativo. Endereço: Av. Do Infante D. Henrique, no 43-53A, Edf. “The Macau Square” 11° K, Macau. Telefone: 28788777; Fax: 28722680 Correio electrónico: saf@fdct.gov.mo O Presidente do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia Ma Chi Ngai, Frederico 29 de Maio de 2020
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1.6.2020 segunda-feira
O poeta está só,completamente só
Lu Zhi e a figura do literato retratado nas suas pinturas Paulo Maia e Carmo texto e ilustração
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EN Zhengming (1470-1559) sabia que através de gestos possíveis se podia chegar rapidamente ao impossível, como quando como ele preparava o chá: «Obtenho a água directamente das nuvens/ E num jarro de barro, deixo-o ferver nos raios do luar». Nas suas paisagens tranquilas nota-se aquela mesma sem-vontade demonstrada pelos pescadores que nelas estão figurados; sem intenção de apanhar um peixe. No álbum de oito pinturas, com poemas nas páginas opostas, de onde são retirados os versos acima, que se encontra no Metmuseum em Nova Iorque (tinta sobre papel, cada pintura: 26.4 x 27,3 cm) intitulado «Jardim do administrador inepto» ele mostra um jardim de verdade, que ainda hoje existe na cidade de Suzhou, e ao mesmo tempo deixa entrever uma utopia; haveria um homem de letras ocupado só com as belas artes, a viver em comunhão com a natureza e alguns amigos com quem argumentar. Esse homem não existia. As preocupações mundanas distraiam quase todos os que procuravam essa vida. Wen Zhenming era visto em Suzhou como o exemplo desse ideal porém, até ele teve que prosseguir uma carreira de funcionário governamental. Mas houve pelo menos um seu discípulo que o terá conseguido, foi o caso do filho de um professor de escola de Suzhou chamado Lu Zhi (c.14961576) que abandonou a via habitual dos funcionários e retirou-se. O seu biógrafo Wang Shizhen diz que vivia como um misantropo mas que podia passar uma noite inteira, em frente de uma taça de vinho caseiro de crisântemos, a conversar com amigos. Shen Zhou (1427-1509) que juntamente com Wen é um dos mais eminentes representantes da chamada «Escola de Wu», pintou em 1499 uma paisagem (rolo horizontal a tinta e cor sobre papel, 26,35 x 147,96 cm, que está no Museu de Arte Nelson-Atkins, na cidade do Kansas, EUA) onde, no meio de uma vasta paisagem perto de uma ponte, estão dois literatos juntos e que se intitula: «Despedida de Lu Zhi». Para onde iria Lu Zhi? Em «Plantan-
do crisântemos» que está no Metmusem em Nova Iorque (rolo vertical a tinta e cores leves sobre papel, 106,7 x 27,3 cm) Lu escreve na dedicatória ao seu amigo Tao: «Ouvi que tinhas aberto uma “via de Tao” perto do Oceano, onde rivalizam nuvens de folhas e flores cobertas de geada, num esplendor maravilhoso. Eu também ergui uma nova morada na colina Zhixing (…)» Fica aí clara a comparação desse retiro, para onde Lu se retirou na década de cinquenta, à utopia poética das «flores de pessegueiro» de Tao Qian (365-427). A acção de plantar crisântemos (ju) com a sua homofonia jiu, (permanente), podia ajudar nessa ambicionada passagem para a irrealidade do tempo longo. É de qualquer modo intrigante ver como Lu Zhi se envolveu nas suas pinturas, e como por vezes não é claro se é ele que está ali figurado ou se é aquela figura que está sonhando o pintor que um dia o pintou.Leng Mei (activo entre 1677 e 1742) vinha igualmente da Província de Shandong e também faria um álbum de beldades na «Colecção de Pinturas em Álbum» (tinta e cor sobre seda, 31,3 x 38,4 cm) que dá a ver o lar, o lugar íntimo onde decorrem conversas compridas entre mulheres, o que pode oferecer uma possibilidade de interpretação das obras exóticas de Jiao Bingzhen. Porque ele mostraria igualmente o lugar dos homens, como se vê no álbum de gravuras coloridas com pincel (cada página 41,2 x 26,9) da «Ilustração de agricultura e sericultura», que está no Museu Britânico, em que estão figurados os tempos das sementeiras e das colheitas. Ao adoptar o artifício da perspectiva linear ele, como um interlocutor disponível, estaria a vislumbrar o pensamento do Outro. Quem olhasse para esse álbum, veria como coisa estranha algo que era próximo: o assinalar da passagem do tempo, associado a rituais e eventos festivos das estações do ano. Essa disponibilidade que Jiao Bingzhen mostrou ao figurar os rituais da sua terra, utilizando o vocabulário visual de estrangeiros, era também uma forma de tornar visível um importante valor do Cristianismo: a hospitalidade.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
segunda-feira 1.6.2020
José Simões Morais
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A Parte não Oficial do Boletim da Província de Macau e Timor de 18 de Março de 1867 refere-se: <Consta-nos (...) que se vai publicar por este governo uma portaria tendente a acabar com o bárbaro uso que têm os chineses de inutilizar para o movimento, por meio de uma operação absurda e dolorosa, as pobres crianças do sexo feminino. Tais crianças ao volver-se mulheres acham-se por um desalmado castigo, que se lhes infligiu na infância, a título de se lhes ir imprimir beleza ou pôr-lhes o selo da aristocracia, privadas de uma das mais belas regalias da nossa espécie, como é a espontaneidade e elegância dos movimentos. Aplaudimos de todo o coração a ideia humanitária que preside a uma tão paternal definição, que mais deve ser considerada como um conselho do que como uma regra. S. exa. o governador não desconhece sem dúvida a influência dos hábitos; porém crê também muito no poder da razão para dela senão ir servir em benefício quer seja próximo ou remoto da comunidade que lhe está a cargo. Cremos que a futura prescrição do chefe da colónia não será desatendida, e que os chineses reflectindo e compenetrando-se bem de quanto há de benéfico e salutar no conselho da autoridade, não hesitarão em o seguir, cortando de vez com uma prática que é tão desnaturada quanto é funesta. A portaria segundo consta refere-se somente aos chineses naturalizados portugueses, assim como devia ser: porém é de supor que ela produza os seus naturais e benéficos efeitos em toda a população chinesa de Macau>. Como a sondar a opinião dos residentes de Macau e o seu apoio a tal medida, o Boletim da Província de Macau e Timor de 25 de Março de 1867, relata na parte não-oficial: <A notícia que demos no nosso último Boletim da próxima publicação, por este governo, de uma Portaria tendente a acabar com o triste uso chinês de reduzir os pés das mulheres a pés de cabra, tem sido muito festejada na cidade, e até mesmo por muitos dos chineses de Macau, daqueles ao menos que se podem considerar, pelo frequente trato com os europeus, mais adiantados em civilização. A portaria está a verter-se em chinês. Estamos certos que todos acolherão com interesse simpático o conselho dado pela autoridade superior desta colónia. E de mais não nos parece que à aristocracia chinesa possa repugnar um tal aviso, pois que no Paço de seus reis, não se usa praticar uma semelhante loucura, como se sabe, sendo que os Paços reais são a escola onde a nobreza deve ir estudar as regras e costumes que cumpre seguir>.
REFORMAR COMPLETAMENTE A MISERICÓRDIA
Na Parte Oficial do Boletim do Governo de Macau, Ano 1867 – Vol. XIII – n.º 6
Reduzir os pés de mulheres a pés de cabra
de 11 de Fevereiro, por Portaria N.º 14 o Governador de Macau determina: <Considerando que a Santa Casa da Misericórdia pode por virtude das providências tomadas pelo actual governo da colónia, ficar exonerada de uma parte das despesas que indevidamente lhe eram a cargo: e cumprindo que tão humanitário estabelecimento possa aplicar as suas rendas no sentido do seu instituto e no maior benefício da comunidade aflita: hei por conveniente determinar, em quanto se não provê por outro modo, que os párocos das freguesias da cidade hajam de enviar à Santa Casa da Misericórdia relações mensais, que compreendam os nomes e expliquem as circunstâncias dos seus paroquianos mais necessitados, a fim de que à mesma Santa Casa lhes possa ministrar com o devido critério os socorros de que carecem, nos
termos benéficos do seu instituto>. Já na Portaria N.º 15, o Governador de Macau determina: <Considerando quanto é urgente que o hospital da Santa Casa da Misericórdia se coloque em circunstâncias de bem poder corresponder aos seus fins: hei por conveniente determinar que o Sr. cirurgião-mór da província, capitão às ordens Ozório e Albuquerque, e o engenheiro Read, me apresentem sem perda de tempo o plano e o orçamento das despesas que for necessário efectuar para que o dito hospital possa ser melhorado, tanto pelo que respeita às suas acomodações, como às suas qualidades higiénicas e abastecimento. As autoridades a quem o conhecimento e execução destas pertencer, assim o tenham entendido e cumpram. Macau 8 de Fevereiro de 1867. José Maria da Ponte e Horta, Governador de Macau>.
O Boletim da Província de Macau e Timor de 25 de Março de 1867, relata na parte não-oficial: <A notícia que demos no nosso último Boletim da próxima publicação, por este governo, de uma Portaria tendente a acabar com o triste uso chinês de reduzir os pés das mulheres a pés de cabra, tem sido muito festejada na cidade, e até mesmo por muitos dos chineses de Macau>
A Comissão conclui que em quanto se não reformar completamente a Misericórdia, como as necessidades da actualidade reclamam, dando-lhe um regulamento próprio em substituição do antigo Compromisso, as comissões administrativas hão-de sempre lutar com inúmeras dificuldades sem poderem obter seque uma administração regular.
PROCURATURA DOS NEGÓCIOS SÍNICOS
Uma outra Comissão, também nomeada em 1866, apresenta o seu parecer sobre as atribuições do tribunal da Procuratura, no mesmo Boletim do Governo de 11 de Fevereiro 1867, ainda na Parte Oficial. Na Portaria N.º 9, o Governador de Macau determina: <Tendo sido exonerados dois vogais da comissão nomeada por portaria deste governo n.º 28, de 22 de Novembro de 1866, para apresentar um parecer sobre a espécie e extinção das atribuições que cumpre tenha o tribunal da Procuratura dos negócios sínicos desta cidade, e atendendo às circunstâncias que se dão nos cidadãos, Francisco António Pereira da Silveira e Thomaz José de Freitas, hei por conveniente nomeá-los para formarem parte da referida comissão. As autoridades a quem o conhecimento e execução desta pertencer assim o tenham entendido e cumpram>, 6 de Fevereiro de 1867, José Maria da Ponte e Horta. Já no B.O. de 25 de Março de 1867 aparece o Relatório acerca das atribuições da Procuratura dos Negócios Sínicos da Cidade de Macau, dirigido ao Governador de Macau e Timor redigido por a comissão nomeada em portarias de 22 de Novembro de 1866 e 6 de Fevereiro de 1867. <Pela portaria n.º 28 de 22 de Novembro do ano próximo passado houve por bem V. Ex.ª considerar na melhor organização das justiças de Macau com respeito à população chinesa, e, tendo a peito a especialidade dessa importantíssima porção dos habitantes desta colónia, a conveniência que da bem calculada expedição dos negócios de justiça resulta para a administração de qualquer país, a independência que cumpre dar aos diversos poderes públicos, e as justas garantias que se devem aos administrados: nomear uma comissão encarregada de formular um parecer sobre o assunto da indicada organização, consentâneo aos bons princípios e adequado à índole da colónia. O valor do assunto, a substituição ainda recente de dois dos vogais nomeados, as obrigações imperiosas a que os demais tinham de satisfazer noutros encargos: demoraram até hoje o cumprimento da incumbência grave e honrosa que V. Ex.ª dera à mesma comissão, a despeito da aplicação atenta que logo dedicou ao objecto, como lhe cumpria>. Assim em 1867, a Procuratura da cidade de Macau passa a ser denominada Procuratura dos Negócios Sínicos da cidade de Macau, - a mais antiga repartição pública da colónia, pois o lugar de Procurador fora criado com a primeira vereação do senado do Governo Municipal em 1583.
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STAMOS, humanos, a assistir de fora e de dentro. A uma imutável mutação constante, que nos vem dos confins do tempo. Imersos no paradoxo. A teoria do devir, em que se encontram, nessa guerra de opostos, o princípio e o fim desenhados num círculo perfeito. Heráclito de Éfeso, na Jónia, no pensamento expresso pelo aforisma: “Tudo flui como um rio”, encontrou a imagem que deu forma ao que já os filósofos de Mileto intuíam sem problematizar: o dinamismo das mudanças na physis. E assim tudo passou a se nos apresentar. Pelos seus olhos, ao nosso lado, à beira do mesmo rio. O mesmo, mas outro. Em mudança. Como alternância de contrários, em que cada coisa tende para a outra numa inércia perfeita. Como um devir. Em que tudo é movimento, tudo se move, excepto o próprio movimento. E foi a Jónia que nomeou uma das ordens da arquitectura clássica. De colunas-árvores mais elegantes, enervadas de canelulas a desenhar um olhar em altura, para a ilusória perfeição do entabelamento. Construía-se uma geometria imperfeita para, na correcção da perspectiva, se fazer perfeita ao olhar. Eram mais altas e leves, de capitel em volutas, talvez a ilustrar a espiral do tempo. Mas também demonstram, se assim o quisermos olhar, como perfeição ou o seu contrário, não são ideias estanques e podem conviver numa mesma ordem, tendendo uma para a outra numa pequena e simples oscilação do foco. O olhar, ou a realidade mensurável. Voltamos ao tempo antigo e a Heráclito, como voltamos sempre ao rio, em contemplação. Esse mesmo rio que não se pode percorrer duas vezes sendo o mesmo. Nem ele, nem nós, substâncias mortais. Nem contemplar as suas águas, as mesmas, porque nunca o são. E também porque o tempo de hoje nos traz pelo pensamento de Z. Bauman, em torno de uma “modernidade líquida”, o retomar da mesma ideia e da mesma realidade intangível, que vemos passar inexorável. E nos faz recuar no tempo, quando tememos o futuro. Porque o tempo haveria de voltar a avivar, válidas senão desesperantes, as mesmas imagens dos mesmos olhares. De quem vê da margem, como quem a vê, navegante. E como quem se vê como tal. O que nos distingue afinal dos gregos antigos, diz-nos Bauman agora: nada, afinal. O filósofo de desconhecida modernidade, vindo dos confins da antiguidade sem imaginar quanto da sua percepção se haveria de agudizar tantos séculos de ideias e
Do fundo do tempo ANABELA CANAS
Cartografias Anabela Canas
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Ou então: a esgrima. Um fascínio de precisão. Escolher as armas: sabre, espada ou florete, como flores. Mas na esgrima são precisos dois. É como no amor. Às vezes.
mentes depois. Há um olhar primeiro na primeira ideia imortal. Que nunca mais morre mesmo se adormecida por séculos. A ideia de que tudo flui, retomada hoje por Bauman. Mas que tudo flui demais para a alma humana, tendente a raízes. E de que tudo tende a despojá-la delas. Sempre as quase eternas, de tão longevas, árvores, como contraponto a esta sinfonia que custamos a acompanhar. O que temos, de árvore ou de rio? A desgastante impermanência que não nos dá um tempo de sentir o con-
trário, a exaustiva imutabilidade. A saturação tóxica do que é e sempre é e como foi e sempre será. Que não existe naquela simples constatação de que nada, nunca, será jamais o que foi imediatamente antes. Uma paradoxal nostalgia do que sempre foi mas também a apetência para o que nunca existiu antes. Ambas conviventes num mesmo olhar. Corredor solitário. Há sempre uma geografia possível a quem não sai do seu lugar. E corre. Uma cartografia que se cumpre, se renova e se palmilha em cada renovar dos dias. Mesmo que a mesma, mesmo nas mesmas indefinições dúvidas ou paradoxos, um caminhar que é desporto, descoberta ou destino. Ou desconhecido sem mais. Sem adversário mais, do que a própria vida nos seus jogos, dificuldades e estratégias e instruções extraviadas. Um corredor solitário é um corredor sem mais gente a atravessar. Ou o corredor que corre, sem mais gente a ladear. Sendo assim, mudo de ruídos estranhos, ou surdo aos ruídos que não há. Respira, livre. Chora, sem testemunhas. Corre por si e para si - ao longe - ao longe. Corredor implica caminho a correr e margem a ladear. Corredor é caminho ou caminhante em corrida. Não é fugitivo, nem o caminho fuga. (O que me leva sempre a Bach, a fuga. Essa estrutura complexa e talvez inacabada, a repetição de um padrão em crescendo. O conceito de contraponto. A imaginar se uma vida se pode escrever numa partitura como essa). Apurar a passada, ouvir o coração, respirar com disciplina. Ir em frente. Temporariamente, como uma linha tangente ao círculo perfeito. Em passo de caminhada ou de corrida, por entre as margens da visão distraída do que passa, ficando passa, parece passar, ficando para trás mas prolongando-se em frente. O corredor, se é solitário, não mede e não compete. É como o rio. É só e consigo. Nunca o rio se fez pasto de fúria. Nunca corre adiante e nunca corre atrás. As margens não lhe determinam a corrida nem o ritmo nem a pressa nem a venda. Mesmo dos olhos, que não se sabem fechados ou esbugalhados em frente atrás de nada. Corre como deve e como pode. Tende. Ignorando a foz, irresistível para lá flui. Animal manso, rebelde e solitário. Mudança em movimento estático. Nasce e nasce e nunca morre e morre. Como não sabemos que morremos. Ou então: a esgrima. Um fascínio de precisão. Escolher as armas: sabre, espada ou florete, como flores. Mas na esgrima são precisos dois. É como no amor. Às vezes.
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Confrontos entre manifestantes e polícias abalaram no sábado à noite as principais cidades dos Estados Unidos, colocadas sob recolher obrigatório, na sequência da morte do afro-americano George Floyd. O Presidente norte-americano, Donald Trump, prometeu “travar a
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FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki
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14.30, 16.30, 19.00, 21.15
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violência colectiva”, após várias noites de distúrbios em Minneapolis, onde Floyd, de 46 anos, foi morto na segunda-feira passada pela polícia local. De acordo com a agência de notícias Associated Press (AP), a polícia deteve cerca de 1.400 pessoas em 17 cidades norte-americanas.
UM PODCAST HOJE
CALIPHATE I NEW YORK TIMES
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BRAHMS: THE BOY II [C] Um filme de: William Brent Bell Com: Katie Holmes, Christopher Convery, Owain Yeoman, Ralph Ineson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30
THE PEANUT BUTTER FALCON [C] Um filme de: Tyler Nilson, Michael Schwartz Com: Shia LaBeouf, Dakota Johnson Zack Gottsagen 16.45, 21.15
É uma história contada em forma áudio, não ficcional, que acompanha a jornalista Rukmini Callimachi numa reportagem sobre o Estado Islâmico e a queda de Mosul. Seguindo a pergunta “com quem estamos realmente a lutar?”, a jornalista entrevista militantes e pessoas afectadas pelas acções do Estado Islâmico. Vai descrevendo o que leva alguém a juntar-se ao Estado Islâmico, como é que o recrutamento se transforma num cargo real dentro do regime, enquanto aborda também o caminho para verificar que informações são verdadeiras. O podcast ganhou um prémio Peabody. S.F.
2 1 7 6 4 3 6 5 BUTTER FALCON 7 THE4PEANUT 2 1 1 5 4 7 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes 6 7 5 3 Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José 5 Paulo 6Maia3e Carmo;2Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Miranda; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 3 2 1 4 Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
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segunda-feira 1.6.2020
DMITRI FELIX*
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Brasil: A agoniante sensação de um golpe em estado contínuo
NTRE o trágico e o cômico, a (anti) política adotada pelo governo Jair Bolsonaro (Sem partido) com seus ministros militares, do setor financeiro, do agronegócio, evangélicos e do submundo da mídia digital ao estilo Steven Banon (Breibart) apresenta contornos que misturam desespero e autofagia. No dito popular, quando a onça está com sede e fome ela fica mais perigosa e carnívora. No nosso caso, a onça está com fome de poder afim de saciá-la de diferentes formas. Deixe-me explica o porquê da sensação do estado de golpe contínuo no país. Desde o golpe jurídico-parlamentar-midiático de 2016 com a queda do governo Dilma Roussef (PT), a elite brasileira associada aos interesses internacionais (sobretudo norte-americanos) tem apostado todas as fichas em soluções de choque para tratar da crise sócio-político-econômica que se instalou no país deste então. A elite brasileira, após anos de recordes de aumento de lucros, viu-se no papel de jogar a crise econômica nas camadas mais pobres e na recém classe média que havia ascendido no país com políticas de geração de emprego, aumento de renda e políticas sociais. Após ter alcançado o objetivo político com a queda do governo Dilma (PT), a elite brasileira escolheu Bolsonaro para dar continuidade às reformas que havia conseguido no governo Michel Temer (2016-2018). No governo Temer a elite brasileira conseguiu ter a Reforma do projeto que praticamente congela os gastos sociais por 20 anos, batizada de ‘Proposta de Emenda Constitucional do Fim do mundo’, e a Reforma Trabalhista que empurrava milhões de trabalhadores para a precariedade sem direitos. Numa eleição marcada pela desinformação em 2018, para Bolsonaro ficou a tarefa da reforma da previdência (aposentadorias), que foi aprovada em novembro de 2019, após o governo ter comprado os deputados e senadores com emendas e recursos vultosos. Para o mercado financeiro o trabalho sujo já havia sido feito, restava agora outras medidas que o ministro da economia, Paulo Guedes, havia prometido aos seus colegas. Medidas como a privatização dos bancos públicos, dos Correios, da Petrobrás, da Eletrobrás e de tantas outras empresas estatais que fosse possível vender. O sonho neoliberal que estava em ritmo acelerado até o momento foi impactado por dois fatores: Os dados econômicos de 2019 e a pandemia Covid-19. Em 2019, o crescimento econômico foi de 1,1% do Produto Interno Bruto (PIB), uma taxa média anual de desemprego 11,9% (IBGE) com 11,6 milhões de pessoas procurando emprego, o setor informal de 41,4% da força de trabalho abrangendo 38,4 milhões de pessoas, e 4,6 milhões
de pessoas que ‘deixaram’de procurar trabalho. E o rombo fiscal foi de 95 bilhões R$ (17 bi U$$). No momento que escrevo, o Brasil registra mais de 22 mil mortos e 347 mil casos de diagnostico de Covid-19. O novo epicentro do mundo da pandemia. A posição negacionista de Bolsonaro com a Covid-19, um comportamento copiado de Trump, intensifica o discurso anti-ciência ao negar a necessidade do isolamento social, e na indicação da falsa solução de cura com o fármaco Hidroxicloroquina. Já comprovadamente em inúmeros estudos científicos a ineficácia e até o agravamento da saúde dos pacientes que a ingerem. Não satisfeito com a oposição de suas ideias geniais de cura da Covid-19, Bolsonaro demite dois ministros da Saúde, que não atenderam aos seus pedidos, e indica um general para Ministro e uma dúzia de militares sem formação para ocupar os principais escalões do ministério. A intervenção militar na saúde já é realidade. Os estados desprotegidos sem uma coordenação do governo central passam a se organizar no quanto podem com orçamentos cada vez mais reduzidos. Na região Nordeste, o Consórcio Nordeste que abrange 9 estados com mais de 56 milhões de pessoas, tenta seguir as indicações básicas da Organização Mundial da Saúde(OMS). Tudo o que Bolsonaro se opõe. Outras cidades populosas como São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Manaus e outras ca-
Ou seja, Bolsonaro mente e está desesperado, o que realmente quer é um golpe (outro), para preservar os interesses particulares de sua família, da banca e dos altos oficiais das Forças Armadas
pitais vêem seu sistema de urgência no limite de colapsar. Promessas do governo federal de envio de equipamentos de proteção individual, respiradores mecânicos para urgências e materiais básicos para as emergências quando acessadas, chegaram com atraso e insuficiente no pico da epidemia. A confusão das medidas econômicas para remediar a crise social foi mais um capítulo da descoordenação total do governo. As primeiras medidas apresentadas para o trabalhador demitido era que fosse para casa sem nenhuma remuneração e que no máximo poderia acessar um auxílio de 200 R$(36 U$$). Não foi aprovada, e outra medida foi apresentada e aprovada pelo congresso no valor de 600 R$(108 U$$). Neste momento, aproximadamente 52,3 milhões (Caixa Econômica) de pessoas acessaram o benefício, ¼ da população brasileira. Houve um aumento de mais de 76% de pedidos do seguro desemprego em maio, e durante o ano de 2020 mais de 2,8 milhões (Secretaria do Trabalho) de pedidos. A natureza política do governo Bolsonaro se constituiu de forma difusa com vários grupos de interesses da elite brasileira, de posições ideológicas conservadoras. A aberrante confluência de interesses começa a entrar em pane com a dura realidade da crise econômica e da pandemia Covid-19. Concomitantemente a crise de Covid-19, o passado e presente obscuro de Bolsonaro e sua família vem a tona. A ligação com grupos mafiosos de milicianos e de extermínio do Rio de Janeiro com Bolsonaro sempre foram abertas e confirmadas por ele mesmo. Desde o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e o motorista Anderson em 2018, ficou evidente que as milícias eram partes do poder constituído na cidade onde decidem a vida e a morte de quem é contra seus interesses. Essa é a gênese da famiglia Bolsonaro.
No mesmo estilo Trump, enquanto a pandemia agoniza a população brasileira, Bolsonaro se utiliza de recursos públicos para propagandear a desobediência do isolamento social e a abertura do comércio. Foi montada um acampamento com 300 milicianos que darão a vida pelo presidente, levantando bandeiras como a volta da ditadura, fechamento do Congresso e da Suprema Corte. Até hoje o Brasil não tem um plano nacional de combate a pademia. O que não estava claro até então, após as revelações da saída do ex-ministro Sérgio Moro, era quais os limites de interferência de Bolsonaro na estrutura de segurança do Estado em proveito próprio e de sua família, de seus amigos e aliados. A propagação do vídeo de uma reunião ministerial ocorrida em 22 de abril e liberada pela Suprema Corte(STF) no último dia 22 de maio fez cair todas as máscaras que ainda existiam sobre as reais intenções de Bolsonaro e de seus ministros. Os inúmeros palavrões direcionados a governadores, prefeitos, juízes, povos indígenas e entre outros, num ambiente de tratamento que nem os mafiosos (ao menos no filme The Godfather ‘O poderoso chefão’) se comportam daquela maneira, faz parte de um processo apresentado pelo ex-ministro Moro como prova pública de que Bolsonaro se utiliza de seu poder para frear investigações sobre ele, seus filhos e amigos na Polícia Federal. Mas o vídeo traz muito mais coisas. Além de Bolsonaro, a postura mais mafiosa é a do ministro da economia, Paulo Guedes. Citações como ‘colocar a granada no bolso do inimigo’, os inimigos leia-se servidor público. Sobre a China, ‘é aquele cara que cê sabe que cê tem que aguentar, porque pra vocês terem uma ideia, pra cada um dólar que o Brasil exporta pros Estados Unidos, exporta três pra China”, um cálculo simples já que a China é o maior parceiro do Brasil. A cadeira de Bolsonaro começa a arder mais. Com os índices (Consultoria XP/Ipespe) de aprovação que beira a 25% e de reprovação de 50%, os inúmeros pedidos de impeachment começam a tomar vida própria. A sensação continua de golpe se expressa quando Bolsonaro menciona “Nós queremos fazer cumprir o artigo 142”. Na interpretação de Bolsonaro este artigo na Constituição permite o fechamento do Congresso e da Suprema Corte, dando amplos poderes para o executivo governar livremente sem interferência. Que é uma grande irrealidade e distorção. Pois no próprio artigo menciona a ação do Congresso para ampliar os poderes das Forças Armadas. Ou seja, Bolsonaro mente e está desesperado, o que realmente quer é um golpe (outro), para preservar os interesses particulares de sua família, da banca e dos altos oficiais das Forças Armadas. Já não há mais máscaras. * Cientista político e pesquisador UM - O artigo é escrito em português do Brasil
O caminho que desce e o caminho que sobe são os mesmos. Heráclito
PALAVRA DO DIA
Índia Mais de oito mil novos casos de covid-19 num só dia
AMAZÓNIA PAPA LEMBRA QUE REGIÃO ESTÁ A SER DURAMENTE ATINGIDA PELA PANDEMIA
A Índia registou mais de oito mil novos casos de covid-19 num único dia, um novo recorde desde o início da pandemia no país, foi ontem anunciado. O número de casos confirmados de covid-19 na Índia subiu para 182.143, registando-se 5.164 mortes, incluindo 193 nas últimas 24 horas, anunciou ontem o Ministério da Saúde indiano. Mais de 60% dos óbitos causados pela covid-19 tiveram origem em dois estados indianos - Maharashtra, um centro financeiro, e Gujarat, o estado de onde é originário o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi. Os novos casos concentram-se em seis estados indianos, incluindo a capital Nova Deli, sendo que a taxa de mortalidade associada à covid-19 naquele país se situa nos 2,8%. No sábado, a Índia, um país com 1,3 mil milhões de habitantes, anunciou um desagravamento significativo das medidas de confinamento a partir de 8 de Junho, com excepção para as regiões do país onde a pandemia da covid-19 continua a ter um elevado número de contágios.
Minneapolis Descoberto cadáver junto a carro queimado em motins
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A polícia de Minneapolis encontrou ontem de manhã o cadáver de um homem perto de um carro queimado durante os protestos pela morte de George Floyd. O porta-voz da polícia, John Elder, afirmou que a polícia respondeu a uma chamada pelas 04:00 por causa de uma viatura a arder. Depois de os bombeiros terem apagado o fogo, os agentes da polícia descobriram o corpo de um homem a alguns metros da viatura calcinada, com sinais de agressão. A polícia não divulgou a identidade da vítima nem avançou com nenhuma causa de morte, mas fechou a zona ao público e abriu uma investigação. A cidade esteve em recolher obrigatório durante a noite passada e as autoridades policiais nas ruas para manter a ordem após a morte de George Floyd.
segunda-feira 1.6.2020
O
Elon Musk, disse esperar que este “seja o primeiro passo numa viagem da civilização até Marte”.
SPACEX ASTRONAUTAS CHEGARAM À ESTAÇÃO ESPACIAL INTERNACIONAL
Primeiro passo
A
cápsula Dragon que transporta os astronautas da agência espacial norte-americana (NASA) já acoplou à Estação Espacial Internacional, após terem partido no primeiro voo privado rumo ao espaço, no sábado pelas 20:22 (hora de Lisboa). Foi às 15:17 que a cápsula Dragon, da empresa SpaceX, começou a acoplagem à Estação Espacial Internacional, enquanto sobrevoava uma área de fronteira entre a Mongólia e China. A acoplagem ficou completa às 15:30. Os pilotos Doug Hurley e Bob Behnken estavam preparados para tomar o controlo manual da operação de acoplagem à Estação Espacial Internacional, mas o processo decorreu de forma automática, sem necessidade de assistência. A cápsula da SpaceX está agora a seguir procedimentos
de despressurização e de ligação à Estação Espacial Internacional, até que os astronautas possam abrir a escotilha e juntar-se aos outros três tripulantes da estação, um americano e dois russos. A acoplagem ocorreu 19 horas depois da partida do Cabo Canaveral, na Florida, nos Estados Unidos, no primeiro voo espacial tripulado com origem nos Estados Unidos desde 2011, tratando-se ainda da primeira vez que uma nave espacial de construção e gestão privada levou astronautas para o espaço. Entre 2011 e ontem, os astronautas norte-americanos tinham acesso ao espaço através de lançamentos na cápsula Soyuz, a partir da base russa de Baikonur, localizada no Cazaquistão.
ATÉ MARTE
Os astronautas a bordo da Dragon reportaram, horas antes da acoplagem, que a
viagem estava a decorrer sem problemas, de acordo com a Associated Press. Os três tripulantes da Estação Espacial Internacional também ligaram câmaras direccionadas à cápsula, auxiliando os controladores de voo da SpaceX, que observavam a operação a partir da sede em Hawthorne, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos. Os dois astronautas assumiram o controlo e pilotaram da cápsula por alguns momentos do voo espacial, ligando posteriormente o modo automático. A NASA ainda não decidiu quanto tempo os astronautas irão permanecer na estação internacional. O presidente da SpaceX, o empresário Elon Musk, disse esperar que este “seja o primeiro passo numa viagem da civilização até Marte”.
Papa Francisco lembrou ontem que a região amazónica está a ser duramente atingida pela pandemia do novo coronavírus, registando muitos mortos e infectados, e pediu que ninguém fique sem assistência médica. Francisco fez o apelo após oração de Regina Coeli, que substitui o Ângelus durante este período, tendo-se inclinado para fora da janela do palácio apostólico, isto quando o acesso à Praça de São Pedro foi novamente permitido após quase três meses. “O Sínodo da Amazónia terminou há sete meses. Hoje, (ontem)c festa de Pentecostes, invocamos o Espírito Santo para dar luz e força à Igreja e à sociedade na Amazónia, severamente afetada pela pandemia”, disse o Papa Francisco. Francisco falou dos “muitos infectados e mortos”, alertando que os povos indígenas “são particularmente vulneráveis”. “As pessoas mais pobres e indefesas desta região amada, mas também as do mundo todo, ninguém fique sem a assistência médica. Não economizemos em saúde por causa da economia.As pessoas são mais importantes que a economia”, acrescentou. Desde que foi registada a primeira vítima do novo coronavírus na Amazónia - um jovem de 15 anos da etnia Yanomami no norte do Brasil – a propagação do vírus não parou e, em poucas semanas, avançou gradualmente em quase todos os territórios da região. De acordo com o balanço diário da Rede Eclesial Panamenha, com base em dados recolhidos junto das autoridades sanitárias de nove países que compõem a Região Panamenha, desde 17 de Março registaram-se 504 mortes entre os povos indígenas da Amazónia e 2.278 casos de infecção. Estes números sofrem um aumento se além dos povos indígenas for considerada toda a população do território amazónico, passando para 6.200 mortes e mais de 118.000 infeções.