Hoje Macau 10 OUTUBRO 2023 #5350

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PROFESSORES PRECISAM-SE

A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau está preocupada com a falta de docentes no arranque do ano lectivo. Apesar das condições salariais vantajosas e segurança de colocação, o presidente da associação de pais acha que “a não concessão da residência poderá ter influência negativa na contratação de professores” e pede resolução à direcção da escola.

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PRAIAS ZHENG ANTING ALERTA PARA A MÁ QUALIDADE DA ÁGUA

Que cheiro é este?

O deputado Zheng Anting pede uma actualização dos padrões para avaliar a qualidade da água das praias de Macau, que datam dos anos 80. Além disso, defende a criação de um mecanismo de previsão da qualidade da água para alertar os banhistas

prejudiciais para o corpo humano, não é tida em conta.

“Apesar de o Governo enfatizar que Macau segue os padrões de qualidade da água do Departamento de Protecção Ambiental de Hong Kong, estes padrões foram estabelecidos na década de 1980, têm quase 40 anos”, afirma Zheng. “Será que o Governo considera que os padrões reflectem de forma abrangente os vários poluentes presentes na água do mar que são prejudiciais para a saúde humana e para a ecologia? Será que considera que os padrões satisfazem os requisitos da sociedade actual em matéria de qualidade da água?” questionou. “Vão optimizar os padrões?”, perguntou.

O membro da Assembleia Legislativa critica também o facto de a informação sobre a qualidade da água não ser actualizada em tempo real nas plataformas online. Situação que provocou queixas de cidadãos que referiram que se soubessem antecipadamente a qualidade da água evitavariam deslocações às praias, nos dias em que a qualidade é reduzida.

Cortar nas gorduras

Orçamento da AL vai ser inferior, mas gastos com pessoal aumentam

Aproposta do orçamento da Assembleia Legislativa para o próximo ano prevê uma redução dos gastos de 978 mil patacas, cerca de 0,48 por cento, face ao montante deste ano. A proposta da Mesa da Assembleia Legislativa, que terá de ser votada em Plenário, foi dada a conhecer através do portal oficial do órgão legislativo.

O organismo presidido por Kou Hoi In prevê que no próximo ano o orçamento seja de 204,62 milhões de patacas, face ao orçamento actual de 205,59 milhões de patacas.

Ao longo deste ano houve três alterações ao orçamento. Se a comparação for feita entre o primeiro orçamento de 2023 e o orçamento para o próximo ano, verifica-se então um aumento da despesa superior a 6,4 milhões de patacas. No início deste ano, a estimativa apontava para que os gastos com o funcionamento do hemiciclo não fossem além dos 198,20 milhões de patacas. Face ao montante proposto para o próximo ano, a diferença é de 3,23 por cento.

Odeputado Zheng Anting está preocupado com a qualidade das águas nas praias de Macau e pretende saber que medidas vão ser adoptadas para melhorar a situação. A questão faz parte de uma interpelação em que se questionam os planos para alterar a forma como a qualidade da água é avaliada. No documento, o legislador aponta que há residentes que corajosamente “nadam ou praticam

actividades desportivas” ao longo de todo o ano, tanto na praia de Hác Sá, como na praia de Cheoc Van. No entanto, a qualidade do mar continua abaixo do que seria expectável, devido à presença de “cheiros estranhos, óleos, plásticos e à turbidez”, que afecta as actividades marítimas.

O legislador indica também que desde o início do ano registaram-se quatro situações em que a qualidade da água esteve abaixo dos níveis recomendados para a

DST Governo desaconselha viagens para Israel

O Governo aconselhou ontem os residentes do território a não viajarem para Israel, na sequência da ofensiva do Hamas que desencadeou um conflito que já fez cerca de milhar de mortos. Para quem já se encontra em viagem, é sugerido o acompanhamento atento da evolução da situação e vigilância para garantir a segurança pessoal, disse, em comunicado, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) de Macau. Macau emitiu o nível 2 de alerta de viagem - de um total de três escalões - para Israel. De acordo

com o ‘site’ da DST, este nível sugere que sejam reconsideradas “viagens não-essenciais”. “Representa um aumento da ameaça à segurança pessoal”, lê-se. No domingo, a DST disse estar “atenta à situação em Israel e na Palestina, não tendo, até ao momento, recebido qualquer pedido de informação ou assistência”. O departamento governamental da região administrativa disse ainda estar em contacto com o Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China em Macau e com operadores turísticos.

prática de natação ou desportos marítimos. Os maiores níveis de poluição são registados durante a época balnear, o que é encarado como uma preocupação adicional. Por outro lado, Zheng Anting demonstrou preocupações com os padrões de análise à qualidade das águas. Segundo o deputado, actualmente os testes têm por base a existência de bactérias. Porém, a poluição causada por poluentes orgânicos, químicos e metais pesados, que são igualmente

“Os resultados dos testes da qualidade da água não são disponíveis em tempo real, e ao contrário do que acontece em outros locais nem sequer há uma previsão anterior”, criticou o deputado ligado à comunidade de Jiangmen. “Será que o Governo vai seguir a experiência das cidades vizinhas e recorrer à tecnologia moderna para estabelecer um sistema de previsão da qualidade da água?”, interrogou.

Em Setembro, os Serviços de Saúde anunciaram dois casos de infecção pela bactéria Vibrio Vulnificus, que pode ser mortal, que afectaram dois banhistas. João Santos Filipe

Principais gastos

A principal despesa da Assembleia Legislativa deve-se às “despesas com pessoal”, que em 2024 vão ser de 175,24 milhões de patacas, ou seja, 86 por cento das despesas orçamentadas. Face ao valor gasto no corrente ano (172,5 milhões), regista-se um aumento de quase três milhões de patacas.

Também “as outras despesas correntes”, alocadas através do mecanismo de dotação provisional, ou seja, dinheiro disponível para despesas imprevisíveis e urgentes vão crescer de 3,3 milhões para 5,5 milhões. Este montante nem sempre é gasto, e em relação ao corrente ano apesar das expectativas de despesas na ordem de 3,3 milhões apenas 550 mil patacas foram utilizadas.

No pólo oposto verifica-se a redução com despesas de funcionamento no valor de 7,19 milhões de patacas de 29,92 milhões para 22,73 milhões. Também as despesas com instalações e equipamentos sofrem um corte de 2,63 milhões de patacas para 1,11 milhões. Esta alteração foi explicada com a redução de investimento na compra de material informático. J.S.F.

A poluição causada por poluentes orgânicos, químicos e metais pesados, igualmente prejudiciais para a saúde, não é avaliada nos teste de qualidade da água do mar

HOSPITAL DAS ILHAS NGAN IEK HANG PEDE PLANOS PARA O TRÂNSITO

A teoria do caos

NGAN Iek Hang quer conhecer os planos para melhorar os acessos e a rede de transportes que vai servir o Hospital das Ilhas. O tema foi levantado através de uma interpelação escrita, numa altura em que se espera que o centro hospitalar entre em funcionamento até ao final do ano.

“Com o hospital a começar a operar de forma experimental no final do ano, como as autoridades podem acelerar as melhorias na rede de transportes à volta das instalações?”, questionou o deputado dos Moradores. “Será que foi considerada a criação de linhas de autocarros expresso, ou autocarros que vão directamente para o Hospital das Ilhas, de forma a garantir uma resposta suficiente para as necessidades da comunidade médica e dos utentes?”, acrescentou. No mesmo sentido, Ngan Iek Hang quer igualmente saber como os diferentes tipos de transporte, incluindo também táxis e Metro Ligeiro vão ser “integrados” de forma a que “a longo termo os residentes e os turistas tenham formas diversas de viajar” para o hospital.

O estacionamento no Cotai e a possibilidade das viaturas obstruírem as vias para a circulação de peões é outra das preocupações

IC COUTINHO QUER SABER NÚMERO DE ARQUITECTOS E URBANISTAS

“Como vão as autoridades optimizar a sinalização para quem conduz na zona perto do hospital, de forma a reduzir congestionamentos?”

NGAN IEK HANG DEPUTADO

do deputado: “Como vão as autoridades optimizar a sinalização para quem conduz naquela zona, de forma a reduzir os congestionamentos?”, ques -

tionou. “E como vão melhorar o sistema pedonal, as zonas para atravessar as estradas, alargar os passeios e criar passeios sem barreiras para quem tem

dificuldades motoras?”, acrescentou.

O deputado indicou também que é necessário promover o desenvolvimento do comércio naquela zona, em termos de lojas de conveniência, restauração e outros serviços complementares, a pensar nos residentes e turistas que se desloquem ao novo hospital.

Hospital quase privado O hospital das Ilhas vai ser gerido um formato de parceria público-privada e os deputados acreditam que vai praticar os preços mais caros do território. Em causa está o facto de o hospital ser gerido como uma entidade particular.

Segundo as explicações do Governo aos deputados, quando a lei do novo hospital foi debatida no hemiciclo, consideram-se “cuidados privados” todas as situações em que os residentes se apresentem no novo hospital, sem terem sido encaminhados pelos Serviços de Saúde. Nessas situações, até as pessoas que normalmente têm serviços gratuitos vão ter de pagar. No entanto, quando o hospital é utilizado por utentes enviados pelos Serviços de Saúde, aplicam-se as taxas normais, que podem ser gratuitas ou os preços praticados no Hospital São Januário. João Santos Filipe

Mercados Municipais Criticada falta de vendedores

Ron Lam questionou o sistema de selecção de vendedores nos mercados municipais. Numa interpelação escrita, o deputado apontou que com as alterações mais recentes à legislação, que entraram em vigor em 2022, o sistema de sorteio para a atribuição das bancas foi substituído por um procedimento de concurso público. Contudo, desde essa altura nunca mais houve novos procedimentos para a escolha de mais vendedores. Sobre este aspecto, Lam aponta culpas às “elevadas taxas” de bancas desocupadas em mercados como os

que ficam na Taipa, Coloane, mas também na Península, e que é necessário criar uma nova dinâmica para atrair mais comerciantes. O deputado quer assim saber se a reabertura de alguns mercados icónicos, como o Mercado Vermelho que está encerrado para obras, vai ser aproveitada para lançar um concurso público para a escolha de novos vendedores. Por outro lado, Ron Lam questiona se serão construídos mercados na Zona A dos Novos Aterros, e quando vão ser realizados os procedimentos de selecção de vendedores.

JOSÉ Pereira Coutinho quer saber quantos arquitectos e urbanistas, “com experiência em identificação, inventário, valorização e reconhecimento do valor cultural de bens isolados ou em conjuntos urbanos”, existem no Instituto Cultural (IC). A pergunta foi feita através de uma interpelação escrita divulgada ontem, em que o deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau indica ter recebido várias queixas, face ao estado da conservação dos imóveis protegidos no território.

“O património cultural de um povo é composto por bens móveis e, principalmente, por bens imóveis, independentemente de serem públicos ou privados. Isso ocorre porque nesses bens são expressos conceitos históricos, ambientais, paisagísticos, arquivísticos e etnográficos de uma determinada época, reflectindo assim a identidade de um grupo social”, considerou Pereira Coutinho.

Neste sentido, o deputado questionou se também existem no IC especialistas “em conservação e restauro que possam actuar directamente na preservação e reconstituição dos bens imóveis”, entre os quais edifícios, conjuntos arquitectónicos, espaços públicos e centros históricos.

Ao mesmo tempo, Pereira Coutinho pergunta que medidas a médio e longo prazo estão pensadas para a “criação, consolidação e crescimento de uma equipa própria e multidisciplinar” de especialistas.

Execução Ordinária n.º CV1-22-0088-CEO

1.º Juízo Cível

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A., registado na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis de Macau sob o n.º 610(SO), com sede em Macau, Avenida da Amizade, n.º 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18.º andar.----------------

Executados: 1. LUI YING, casado, titular do HKID no. GXX2XXX(1), com residência em Macau, Estrada Nordeste da Taipa, n.º 973, Edifício Island Park, Bloco IV; e -------------------------------------------------------------

2. LEI SIO IAN, casada, titular do B.I.R.M. no. 5XX3XXX(6), com residência em Macau, Estrada Nordeste da Taipa, n.º 973, Edifício Island Park, Bloco IV.---------------------------------------------------------------------***

FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do Executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começam a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real e que é o seguinte:-------------------------------------------------Bem penhorado

1/2 da fracção autónoma designada por “IV”, pertencente ao Executado LUI YING, para habitação, do prédio sito na Taipa, Estrada da Ponte de Pac On, n.º 187 e Estrada Nordeste da Taipa, n.º 973, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o n.º 22146-IV, inscrito na matriz predial sob o n.º 040845, registada a favor do executado pela inscrição n.º 115855G.-------------------------------------------------------------***

Congestionamentos, passeios bloqueados e confusão nas estradas são cenários que o deputado dos Moradores quer evitar, quando o novo hospital no Cotai abrir ao público

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RÓMULO SANTOS

Marisa Gaspar, antropóloga “Há uma questão ideológica ligada à construção de uma identidade, que ainda não existe, para esta região.”

FRC

DEFENDE

A antropóloga Marisa Gaspar dirige hoje uma palestra na Fundação Rui Cunha que tem como pano de fundo um estudo que se debruça sobre a criação de uma nova identidade em Macau que, naturalmente, terá impacto na identidade macaense, já por si flexível e adaptável

A

antes, embora já houvesse essa tendência”.

“Há uma fusão entre o que é português e macaense e como que uma fusão dessa identidade portuguesa e macaense, ocidental. São esses os elementos comercializáveis como sendo de Macau. Penso que houve uma evolução dos elementos gastronómicos, pois já não é só o pastel de nata ou a costeleta no pão”, disse.

Marisa Gaspar dá ainda conta de um elemento “que está a causar grandes alterações, até na configuração física da cidade”, e que é “o facto de as concessionárias do jogo estarem a participar mais na vertente cultural que estava concentrada nos organismos do Governo, requalificando também zonas históricas da cidade e a promover eventos, contribuindo para o desenvolvimento cultural da cidade”.

Macaense adapta-se

Fundação Rui Cunha (FRC) acolhe hoje, a partir das 19h, a palestra “Macao’s East-West Tourism Economy: Culture, Gastronomy, and Identity Imaginaries” [A Economia de Turismo de Macau Ocidental-Oriental: Cultura, Gastronomia e Identidades Imaginárias], protagonizada por Marisa Gaspar, antropóloga e docente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) da Universidade de Lisboa.Actualmente, a académica que costuma abordar o tema da identidade macaense está a desenvolver um estudo de pós-doutoramento em Macau, com o apoio do Instituto de Estudos Europeus de Macau, onde analisa a ligação da promoção do turismo local com a existência de uma identidade híbrida, marcada por portugueses, macaenses e chineses.

Ao HM, Marisa Gaspar refere que se está a tentar criar uma nova

identidade para a região. “Defendo a tese de que está a tentar criar uma identidade para esta região que seja diferente do contexto em que se insere. “Há uma questão ideológica ligada à construção de uma identidade, que ainda não existe, para esta região”, disse.

“Os elementos contidos no discurso político actual, de Macau ser um sítio de encontros, de ligação entre o Oriente e o Ocidente e com a existência de uma identidade hí-

Cardiologia Taxa de mortalidade diminuiu entre 2009 e 2021

Dados dos Serviços de Saúde (SS) apontam que a taxa de mortalidade de doentes cardíacos diminuiu entre 2009 e 2021. Segundo o Relatório de Actividades de 2022 da Comissão de Prevenção e Controlo de Doenças Crónicas, a taxa de mortalidade passou de 82,4 por cada 100 mil pessoas, em 2009,

para 81,2 por cada 100 mil em 2021. Os SS apontam ainda que o número de medições da tensão arterial tem aumentado nos postos comunitários de saúde, atingindo 740 mil medições em 2022, um aumento de cerca de 80 por cento em comparação com 420 mil medições em 2017. É ainda

brida, procuram destacar-se numa economia de turismo cultural, mas também de construção de uma identidade própria para esta região”, acrescentou.

Várias movimentações

Marisa Gaspar entende que “há de facto dinâmicas identitárias em movimento”. A antropóloga esteve cinco anos sem visitar a RAEM, em parte devido à pandemia, e percebeu algumas mudanças sociais. “Macau está novamente diferente. Há uma nova transfiguração da sua população, no sentido em que houve uma comunidade estrangeira que desapareceu, podendo ser substituída por outra.”

A antropóloga conclui que “o turismo continua a vir da China continental”, existindo “uma proliferação de restaurantes ditos de comida portuguesa ou macaense que não tinha observado

Marisa Gaspar entende que, no meio destas mudanças, o macaense terá de se adaptar, aprendendo outras línguas além do português e inglês. “Temos um território que continua em transformação e é inevitável que isso afecte todas as identidades das comunidades locais que aqui se inscrevem. A identidade da comunidade macaense, em particular, sempre foi muito fluida e em mudança. Obviamente, os macaenses continuam a ter a sua identidade híbrida, mas as novas gerações estão preocupadas em ser pessoas que estão neste território e nesta conjuntura, têm de se adaptar para poder ter a sua vida neste contexto. Existe essa preocupação nos jovens macaenses.”

Assim, “há cada vez mais a preocupação em relação à língua oficial chinesa, o mandarim, porque é essa que vai vingar. Neste contexto, há a preocupação de [os macaenses] aprenderem mandarim para poderem ter esse lugar na sociedade que está a integrar-se na China e na Grande Baía”, conclui.

Esta palestra decorre em parceria com a Universidade de São José, que a 9 de Novembro organiza uma palestra focada na recolha de imagens que fez de Macau e que já foram expostas em vários locais em Portugal. A palestra intitula-se “Macao’s Images of Change and Contrasts: An Ethnographic Visual Approach” [As Imagens da Mudança de Macau e Contrastes: Uma Aproximação Etnográfica Visual]”. Andreia Sofia Silva

RESTAURAÇÃO SALÁRIOS ABAIXO DA MEDIANA MENSAL SÃO COMUNS

UM inquérito realizado pela Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) conclui que mais de metade dos trabalhadores do sector da restauração recebe um salário abaixo da mediana salarial mensal em vigor.

Conclui-se também que o salário de 70 por cento dos entrevistados não mudou desde o ano passado, e que mais de 90 por cento não tiveram aumentos nos últimos quatro anos.

O estudo, apresentado na sexta-feira, mostra ainda que mais de metade dos inquiridos trabalha entre oito e dez horas por dia, pelo que se pede um reforço das inspecções laborais e uma melhoria do ambiente de trabalho.

É também pedida uma revisão constante do salário mínimo e reforço da supervisão para que os patrões paguem este rendimento. Ella Lei, deputada ligada à FAOM, adiantou que cerca de 78 por cento dos trabalhadores disseram querer frequentar cursos de formação profissional no ano passado, mas os patrões não lhes disponibilizaram condições para tal. Assim, a FAOM pede que o sector empresarial crie formações regularmente, apelando à cooperação entre Governo e sector da restauração, para criar estágios e empregos.

O estudo da FAOM foi conduzido entre Abril e Setembro e contou com 1.543 respostas válidas.

Fogo de artifício Espectáculos voltaram a ser adiados

Os espectáculos do Concurso Internacional do Fogo de Artifício que foram adiados para ontem devido à passagem do tufão “Koinu” voltaram a ser cancelados. A Direcção dos Serviços de Turismo apelou ontem à “compreensão dos residentes e visitantes”, esperando-se um “novo arranjo para o programa”, pois “perante as actuais condições meteorológicas adversas, as companhias pirotécnicas de Inglaterra e da Alemanha” entenderam não existir condições de segurança para a instalação do fogo-de-artifício nas barcaças de lançamento pirotécnico. As autoridades acrescentam que após “avaliação prudente e ponderação de vários factores, a DST decidiu cancelar as duas exibições pirotécnicas agendadas”.

ESCOLA PORTUGUESA FALTA DE PROFESSORES PREOCUPA

Furos na educação

A Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau diz ser “premente” resolver a falta de docentes em disciplinas como inglês e mandarim. Além disso, o presidente da associação ficou surpreendido com as afirmações do director da escola que disse desconhecer a carta enviada por encarregados de educação a alertar para o problema

de director da escola no final do ano, disse não ter conhecimento da carta enviada pelos pais. Algo que surpreende Filipe Regêncio Figueiredo.

“A reacção do dr. Machado não deixa de ser surpreendente. Em primeiro lugar, porque é estranho que, num final de domingo, não tenha conhecimento de um email enviado na sexta-feira antes das 18h. Em segundo lugar, porque os assuntos não são desconhecidos da direcção.”

Na carta a que a TDM teve acesso, sugere-se a “divisão equitativa, em duas turmas, dos alunos das turmas A, B e C do 10º ano”, bem como “a substituição da professora de inglês por professores de inglês que já leccionam na EPM ou através da contratação de um novo professor para substituir a actual professora de inglês das turmas dos 10ºB e C logo que possível e preferencialmente antes do término do primeiro período do ano lectivo de 2023/2024”.

Pede-se também “a colocação temporária de um docente para a disciplina de mandarim que cumpra o programa durante a ausência justificada do actual professor”, bem como “o desdobramento em duas turmas dos alunos do 10ºA e dos alunos da turma C na componente teórica da disciplina de Física e Química A”. Na missiva, os pais salientam a importância da estabilidade no ensino para as médias finais de acesso ao ensino superior.

Impostos atraem

Acarta que os encarregados de educação de alunos do 10º ano da Escola Portuguesa de Macau (EPM) enviaram à direcção da instituição no fim-de-semana, e que foi noticiada pela TDM no domingo, já era do conhecimento da Associação de Pais da EPM (APEP). Na missiva, os encarregados de educação demonstraram a sua apreensão face ao arranque do ano lectivo, em especial devido ao que consideram ser um desequilíbrio no rácio entre o número de alunos e professores.

Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da associação de pais, referiu ao HM que a falta de do-

centes em algumas disciplinas, sobretudo no inglês e mandarim, “é um assunto cuja resolução é premente, até porque, num dos casos, as queixas dos encarregados de educação não surgiram apenas este ano”.

“Sabemos apenas que, no caso das disciplinas de português e física, a questão está em vias de ser solucionada através da divisão de turmas. As aulas com mais alunos passam a ser leccionadas no anfiteatro”, disse ainda o responsável. Quanto ao inglês e mandarim, a APEP diz ainda “aguardar esclarecimentos da escola”.

O presidente da APEP alerta, contudo, que “nada do que consta na carta é novo, tratando-se de assuntos que já foram abordados com a direcção da EPM por encarregados de educação e até pela APEP numa reunião que decorreu a 28 de Setembro”.

Questionado se a nova legislação relativa à atribuição da residência a novos portugueses que chegam ao território pode ser um entrave na contratação de docentes pela EPM, Filipe Regêncio Figueiredo entende que “obviamente, a não concessão da residência poderá ter uma influência negativa na contratação de professores”. Contudo, Macau oferece ainda outras vantagens relativamente a Portugal para a carreira docente, nomeadamente a existência “de um regime fiscal francamente inferior em relação a Portugal, o vencimento mensal ser superior e não existir a indefinição sobre a colocação no ano lectivo seguinte”, sendo estas questões “atractivos que se mantém”, adiantou o responsável.

FILIPE REGÊNCIO FIGUEIREDO ASSOCIAÇÃO DE PAIS

Segundo a TDM, Manuel Machado, que irá deixar o cargo

Na óptica do presidente da APEP, a própria EPM pode também “criar condições que tornem mais atractiva a contratação, oferecendo, por exemplo, seguro de saúde ou um plano pedagógico ou curricular original”, rematou. Andreia Sofia Silva

“Obviamente, que a não concessão da residência poderá ter uma influência negativa na contratação de professores.”

RÓMULO SANTOS

FOTOGRAFIA “WING SHYA +853”, UMA MOSTRA PARA VER NA GALAXYART

Flashes cinematográficos

Fotografia,

arte, cinema e moda conjugam-se no trabalho de Wing Shya, fotógrafo e cineasta de Hong Kong. A exposição “Wung Shya +853”, que pode ser vista até 29 de Dezembro na galeria GalaxyArt, tem Macau como o principal foco da lente do artista

Agaleria GalaxyArt acolhe, até 29 de Dezembro, a primeira exposição individual do conhecido realizador de cinema e fotógrafo de Hong Kong Wing Shya, intitulada “Wing Shya +853 - Momentos em Macau”. Com curadoria de Sean Kunjambu, colaborador de longa data do fotógrafo, e apoiado pela revista Vogue de Hong Kong, a exposição sugere “uma viagem a Macau através da justaposição de cores vibrantes e intensas de décadas passadas com as paletas tranquilas e serenas das obras actuais de Shya”, refere a Galaxy.

Joanna Lui Hickox, directora executiva da Ga-

laxyArt, considera que esta mostra vai de encontro “às convicções e intenções originais” da operadora de jogo em “organizar várias exposições com o compromisso de apoiar o desenvolvimento diversificado da cultura local, arte, desporto e turismo em Macau”. A responsável espera que quem visite a exposição possa ver “um lado diferente de Macau através da objectiva de Wing Shya”.

“Wing Shya +853 - Momentos em Macau” inclui três zonas diferentes que dispõem de efeitos multimédia e proporcionam “experiências imersivas” aos visitantes. Além de se apresentar uma selecção de fotografias de arquivo

Amar a pátria em palco

Companhias nacionais de ópera e orquestra actuam em Novembro

DECORRE entre os dias 6 e 12 de Novembro, no grande auditório do Centro Cultural de Macau (CCM), uma temporada de espectáculos das companhias de música clássica da China, nomeadamente a Orquestra Sinfónica Nacional da China e Ópera Nacional da China. A organização dos espectáculos cabe ao Ministério da Cultura e Turismo e à Secretaria para os Assuntos Sociais e Cultura do Governo de Macau.

Apresentam-se, assim, diversos concertos que visam celebrar o 24º aniversário da transferência da administração portuguesa de Macau para a China, que acontece a 20 de

Dezembro. Os bilhetes para os concertos estão à venda desde sábado.

Segundo uma nota de imprensa do Instituto Cultural, esta série de espectáculos visa “potenciar o intercâmbio e a cooperação entre o Interior da China e Macau, apoiar Macau na diversificação da sua oferta como Centro Mundial de Turismo e Lazer”, além de transformar o território “numa base de intercâmbio e cooperação para promover a coexistência de diversas culturas, sendo a cultura chinesa a predominante”.

Clássicos e afins

A Orquestra Sinfónica Nacional da China está directamente

subordinada ao Ministério e irá interpretar uma selecção de peças clássicas como “A Baía”, “Canção dos Sete Filhos”, “A Minha Pátria” e “Eu Amo-te, China”. A Ópera Nacional da China é, por sua vez, considerada “a companhia nacional de arte de maior escala em termos de talentos e prestígio na região Ásia-Pacífico”. No “Concerto de Clássicos Mundiais da Ópera Seleccionados”, a ópera vai interpretar vários excertos musicais de óperas clássicas mundiais, nomeadamente “Carmen”, “Rigoletto” e “La Traviata”. A ideia é deixar “o público imerso no maravilhoso mundo da ópera

através de melodias comoventes, emoções inesquecíveis e espectáculos deslumbrantes”.

Já o concerto “Lótus Dourado - Canções Originais de Macau em Concerto” será apresentado por artistas da Ópera Nacional da China e cantores locais, designadamente Júlio Acconci, Long Chi Lam, Pang Weng Sam, Liu Naiqi, Lei Ka Fu, Ao Ieong Iat Wa, Kylamary, Cátia de Jesus Pinto, Iong Ian Ian e José Chan Rodrigues.

O preço dos bilhetes varia entre 100 e 300 patacas. Os quatro concertos terão lugar às 19h30 e são co-organizados pelo Departamento de Propaganda e Cultura do Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na RAEM, Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude e IC.

de Shya tiradas em Macau, a mostra tem ainda como destaques a criação de Shya e Kunjambu para a Vogue de Hong Kong, protagonizada pelo actor da série sul-coreana “Squid Game”, Lee Jung Jae, fotografado na Casa do Mandarim, um dos monumentos classificados como Património Mundial da UNESCO.

A exposição inclui zonas multimédia que proporcionam “experiências imersivas”. Além de apresentar uma selecção do arquivo fotográfico sobre Macau, estão expostas também criações para a Vogue de Hong Kong

A exposição contém ainda imagens de arquivo tiradas por Shya a figuras icónicas da indústria cinematográfica, incluindo a actriz chinesa Gong Li, Gwei Lun-Mei, Du Juan e Huang Xiaoming.

Os mundos de Shya

Nascido na década de 1960 em Hong Kong, Wing

RPC USJ recebe ópera

A Universidade de São José (USJ) acolhe no próximo sábado, às 15h, um espectáculo de ópera cantonense, para celebrar o 74º aniversário da fundação da República Popular da China (RPC), no Auditório Centenário de Fátima, no campus da USJ na Ilha Verde. O espectáculo protagonizado pelo grupo de ópera do Instituto do Património da Ópera Han de Guangdong intitula-se “Felicidade na Capital de Hakka no mundo”. A ópera Han é um dos três tipos principais de ópera cantonense, com uma história com mais de 300 anos, e foi distinguida como património imaterial nacional e ligada ao povo Hakka. O evento é patrocinado pelo Governo Municipal de Meizhou e organizado pelo Instituto do Património da Ópera Chinesa de Guangdong, em colaboração com a USJ e a Associação dos Conterrâneos de Karying de Macau.

OBrasil devia “abrir mais os olhos e ouvidos para ler, ouvir e perceber outras coisas de outros países, a começar pelos países de língua portuguesa”, defende em entrevista à agência Lusa o ‘rapper’ brasileiro Gabriel O Pensador.

“Nós, brasileiros, poderíamos aproveitar essa ligação do idioma para conhecer mais a música africana dos países lusófonos, a cultura, as danças. Eu acho que é um ponto que a gente deveria enfatizar: o intercâmbio cultural com os países lusófonos, não só com Portugal”, acrescenta.

Em Portugal para alguns espectáculos e para promover “Antídoto Pra Todo Tipo de Veneno”, o seu primeiro álbum de originais em mais de 10 anos, Gabriel o Pensador lamenta que o Brasil desconheça, por exemplo, a cabo-verdiana Cesária Évora. “O Brasil podia também consumir mais música e

Ocachimbo da paz

Gabriel O Pensador acha que Brasil devia estar mais atento à cultura lusófona

mais cultura dos países lusófonos.

E não só Portugal. Tem muita coisa boa, não só na área do Hip-Hop, do ‘rap’e da dança. Olha, Cesária Évora, o brasileiro não conhece bem, sabe? A maioria dos brasileiros não conhece, por exemplo”, afirma.

Gabriel O Pensador acha que o brasileiro é “um pouco fechado,

Shya é um artista versátil que transita entre os domínios do cinema, arte, design e moda. Depois de completar os estudos em belas-artes no Canadá, o artista fundou o aclamado estúdio de design “Shya-la-la Workshop”. Em 1997 Shya iniciou a colaboração com o famoso realizador de cinema Wong Kar-Wai no filme “Happy Together”, parceria que estava destinada a continuar nas películas “In the Mood for Love”, “Eros” e “2046”.

Anos mais tarde, Wing Shya decidiu aventurar-se pelo mundo do cinema, tornando-se realizador e trabalhando em diversos videoclipes de músicos como Jacky Cheung e Li Yuchun. Além disso, o seu trabalho incidiu também na produção de vídeos de arte e publicidade em colaboração com diversas marcas do mundo da moda e da alta-costura, nomeadamente a Yves Saint Laurent. Wing Shya conseguiu ainda um grande êxito de bilheteira com a película “Hot Summer Days”.

Nos últimos anos, o artista tem colaborado com instituições e organizações de arte de renome internacional, como o Museu Mori Art em Tóquio, o Museu V&A no Reino Unido, a Galeria Louise Alexander em Itália e a Galeria +81 em Tóquio e Nova Iorque.

Andreia Sofia Silva

produzido na nossa língua, que é a mesma língua”, defende.

Porta para a Europa

que consome mais do que o que é daquela moda, daquele momento. O tipo musical que está em voga e poderia ser mais antenado, como é o português”.

Apesar da base histórica da ligação entre Portugal e Brasil, persiste nos brasileiros um défice de conhecimento da cultura portuguesa, reconhece. “É verdade, eu sempre notei isso que aqui a gente tem música brasileira, novelas, filmes, e lá não. O brasileiro pouco conhece da música portuguesa e dos artistas portugueses, e literatura também literatura. Então porque o brasileiro tem lido cada vez menos e a literatura seria um bom exemplo, Porque aí a gente deveria aproveitar mais do que aproveita do que é

Embora persista esse défice de conhecimento da cultura portuguesa, os brasileiros continuam a privilegiar Portugal quando chega a hora de emigrar. “O brasileiro está num momento de migração. Depois da pandemia, acho que aumentou mais ainda. Mas, uma das questões importantes do mundo é os países ricos que não sabem bem como lidar... Portugal ainda está livre dessas questões mais graves por isso. Mas tem países que estão recebendo tantos imigrantes, refugiados, pessoas em situação muito difícil, mais difícil ainda do que a dos brasileiros. É uma questão séria do mundo de hoje”, declara. “Como lidar com isso? Todo mundo está buscando o seu espaço, as suas saídas e, às vezes, a saída mesmo, literalmente, é sair da sua terra natal”, acrescenta.

A Face Inescrutável de Meng Haoran

Haoran e Wang Wei

Baixando o pincel, que nem o mais fino fio de cabelo se perca em qualquer das pinceladas. Abordando a verdade das linhas curvas e direitas, as duas adequadas e apropriadas. Cuidando e examinando cada parte na devida ordem e lugar, as cinco partes e três planos das regras devem ser sempre lembradas.

DING GAO (?-1761), o autor do tratado Xiezhen mijue, «A fórmula secreta para pintar retratos» tinha bem claro que o escrevia numa demonstração de xiao, «amor filial», não apenas como forma de estimar os seus antepassados mas também para servir de exemplo de comportamento moral a quem se quisesse dedicar à arte e à técnica dos retratos pintados.

Como ele explica no texto original escrito em 1766, com o título Chuanzhen xinling , «Compreensão da transmissão da verdadeira semelhança», foi o seu bisavô Ding Yuchen quem primeiro desenvolveu o interesse da pesquisa dos segredos da arte que depois foram transmitidos ao seu avô, e depois a seu pai e que ele mesmo transmite ao seu filho. O tratado só seria publicado pela primeira vez em 1818, pelo seu filho Ding Yicheng (1743-depois de 1823) que também acrescenta um apêndice, Xuxinling, com oito questões, e mostra como uma série de diferenças se foram esbatendo durante a dinastia Qing.

Entre a maneira de pintar os retratos dos vivos, comemorativos ou de dignitários, muitas vezes executados por autores famosos por vezes designados yintu, «pintura das sombras», ou os de familiares falecidos, feitos geralmente por autores anónimos, que celebravam a alma dos antepassados, também chamados fushen «representação da alma».

Mas também se tornava mais ambígua a distinção entre pintores literatos e profissionais. A linguagem utilizada pelos autores junta aspectos da fisionomia popular que via na face um espelho da ordem cósmica mas também se apropria do vocabulário erudito da pintura de paisagens. Como ao dividir o rosto em Cinco Montanhas - a testa, o queixo, o nariz, a maçã do rosto direita e a esquerda; e Cinco rios - as orelhas, os olhos, a boca e as narinas. Mas uma outra categoria, a de retratos imaginados, que possuíam o prestígio da tradição como o Retrato de Fu Sheng sentado no chão, descontraído (rolo horizontal, tinta e

cor sobre seda, 25,4 x 44,7 cm, no Museu de Belas Artes de Osaka) atribuído a Wang Wei (701-761) adquiriram grande popularidade na dinastia Qing.

Shangguan Zhou (1665-1750), na obra Wanxiaotang huazhuan onde figurou heróis de Estado e da cultura ao longo da História, não terá tido dificuldade em utilizar as feições convencionais de homens corajosos que exibem um excesso de energia ou as clássicas formas de mulheres belas (meiren) em retratos de corpo inteiro, a três quartos, numa linha clara que os torna leves e facilmente reproduziveis.

Há, porém, no seu álbum, dois retratos de poetas que são um desafio à representação do rosto. Meng Haoran (689-91-740), o poeta que despertou preocupado com as pétalas que caíram durante a tempestade, é representado sentado, de tal modo envolto nas suas vestes que do seu rosto só são visíveis os olhos, o nariz e o bigode. Wang Wei está sentado, relaxado, a cabeça voltada, dela apenas se vê a nuca.

in Tratado sobre a pintura de retratos, “Xiezhen mijue” de Ding Gao (?-1761) e Ding Yicheng (1743- dep.1823), publicado em 1818

Paulo Maia e Carmo

PINTURA, CALIGRAFIA E TRADUÇÃO Paulo Maia e Carmo

Wang Wei, Retrato de Fu Sheng sentado no chão, descontraído

SHAN GUAN ZHOU, MENG HAORAN

UMA delegação norte-americana de senadores, liderada pelo líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, prosseguiu a sua visita a Xangai no domingo, tendo os analistas afirmado que se tratava de “testar as águas” relativamente à posição da China em questões como o fentanil e o “tratamento justo” das empresas norte-americanas.

Mas o chefe da diplomacia chinesa, Wang Yi, apelou ontem aos Estados Unidos para “gerirem as diferenças [com a China] de forma mais racional”, durante um encontro com senadores norte-americanos, no âmbito da reaproximação diplomática entre as duas potências. “Esperamos que esta visita ajude os Estados Unidos a compreenderem melhor a China, a ver as relações China-EUA de forma mais objectiva e a lidar de forma mais racional com as diferenças existentes”,

Opensamento de Xi Jinping sobre a cultura foi formalmente apresentado numa reunião nacional de dois dias sobre o trabalho de comunicação pública e cultura, realizada em Pequim no sábado e no domingo. De acordo com a reunião, desde o 18.º Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCC), foram “alcançadas conquistas históricas nos domínios da comunicação pública e da cultura”, atribuindo-as à liderança do Presidente Xi Jinping. “As novas ideias e opiniões sobre o desenvolvimento cultural na nova era apresentadas por Xi enriqueceram e desenvolveram as teorias culturais marxistas e formaram o Pensamento de Xi Jinping sobre a Cultura”, observou a reunião.

Durante a reunião, foram transmitidas as recomendações de Xi.

Entre elas, o presidente sublinhou a necessidade de “reforçar a confiança cultural, de seguir a abordagem

PEQUIM APELA A WASHINGTON PARA “GERIR DISPUTAS DE FORMA MAIS RACIONAL”

Pregar ao vento

disse Wang Yi, durante uma reunião com a delegação liderada pelo democrata Chuck Schumer.

Schumer e a competição China e Estados Unidos renovaram o diálogo nos últimos meses com uma sucessão de vi-

sitas de altos funcionários norte-americanos a Pequim. “Devemos gerir as nossas relações de forma responsável”, disse Chuck Schumer, insistindo que os Estados Unidos “não procuram entrar em conflito” com o país asiático. No entanto, o senador disse ser “natural que duas grandes potências compitam em

áreas como o comércio, tecnologia e diplomacia, entre outras”. Schumer citou como “objectivo número um” alcançar “condições equitativas para as empresas e trabalhadores norte-americanos”.

No que diz respeito ao tratamento justo das empresas americanas, como a capaci-

Antiga, moderna e socialista

Xi referiu as mudanças abrangentes e fundamentais que se verificaram na paisagem ideológica do país, acrescentando que existe “um sentimento notavelmente mais forte de confiança cultural e um nível mais elevado de moral em todo o Partido e na nação”.

promover a moderna civilização chinesa num novo ponto de partida histórico”, disse Xi.

Pensamento de Xi Jinping sobre cultura apresentado em reunião nacional de abertura e inclusão e de defender os princípios fundamentais, abrindo novos caminhos para proporcionar uma forte garantia ideológica, força espiritual e condições culturais favoráveis para a construção de um país socialista moderno em todos os aspectos e para fazer avançar o grande rejuvenescimento da nação chinesa em todas as frentes”.

Observando que o trabalho de comunicação pública e cultura é “extremamente importante”, Xi disse que, desde o 18.º Congresso Nacional do PCC, o Comité Central do Partido tem feito um planeamento sistemático e arranjos a este respeito numa perspectiva global e estratégica, assegurando “realizações históricas nesta causa”.

Xi afirmou que estão a ocorrer em todo o mundo mudanças importantes que não se viam há um século e que o trabalho da comunicação pública e da cultura está a enfrentar novas circunstâncias e novas missões. “O trabalho relacionado deve ser feito com foco na nova missão cultural, que é fazer avançar ainda mais a prosperidade cultural, construir um país líder em cultura e

O presidente sublinhou a necessidade de “envidar esforços sólidos para reforçar a liderança do Partido no trabalho de comunicação pública e cultura, desenvolver uma ideologia socialista que tenha o poder de unir e inspirar o povo e cultivar e aplicar os valores socialistas fundamentais, entre outros”. Xi apelou ainda a esforços para “consolidar continuamente a base intelectual comum para que todo o Partido e todo o povo chinês se esforcem em unidade e aumentem o poder cultural da China e o apelo da cultura chinesa”.

Finalmente, a reunião concluiu que “o Pensa -

mento de Xi Jinping sobre a Cultura mostrou que a compreensão do Partido sobre as leis subjacentes ao desenvolvimento da cultura socialista com características chinesas atingiu um novo patamar, assim como a confiança do Partido na história e na cultura”. “O Pensamento de Xi Jinping sobre a Cultura é um sistema de pensamento aberto e em evolução que será enriquecido e desenvolvido à medida que a prática for progredindo”, disse a reunião, apelando a mais esforços no estudo, investigação e interpretação do pensamento.

Assim sendo, a reunião apelou “aos esforços no sentido de estudar e aplicar seriamente o Pensamento de Xi Jinping sobre a Cultura

Xi afirmou que estão a ocorrer em todo o mundo mudanças importantes que não se viam há um século e que o trabalho da comunicação pública e da cultura está a enfrentar novas circunstâncias e novas missões

e promover o progresso sólido do trabalho relacionado em todas as frentes, sublinhando a necessidade de cimentar e expandir os pensamentos dominantes que inspiram o trabalho árduo na nova era e de aplicar

Uma delegação de senadores dos EUA está de visita à China. Trazem um baú de críticas que os chineses refutam na maior parte dos casos, argumentando que os EUA pouco fazem para que alguns consensos sejam encontrados. Wang

Yi, MNE chinês, pede “racionalidade”

dade da Micron Technology de realizar negócios na China, Li disse que a China tratou as questões relacionadas com a Micron em conformidade com a legislação chinesa. “Ao falar sobre os problemas com a Micron, Schumer não mencionou que os EUA acrescentaram 42 empresas chinesas à sua lista de controlo das exportações”, salientou Li.

A guerra do fentanil

O líder democrata no senado apontou ainda como objectivos “responsabilizar as empresas sediadas na China que fornecem produtos químicos mortais que alimentam a crise do fentanil na América” e “garantir que a China não apoia o comportamento imoral da Rússia” na invasão da Ucrânia. “Promover o [respeito pelos] Direitos Humanos é outra prioridade”, acrescentou.

Refutando as observações de Schumer sobre o fentanil, Li Yong, investigador sénior da Associação Chinesa de Comércio Internacional, afirmou que a China já tomou várias medidas relativamente à questão do fentanil e que os EUA não podem simplesmente fechar os olhos aos grandes esforços que a China tem feito.

O consumo de fentanil tornou-se uma questão social importante nos EUA, que, no entanto, não pode ser associada à China. Embora os dois governos tenham efectuado várias comunicações, os EUA consideram a questão “numa perspectiva de difamação da China”, disse Li.

A viagem à China dos senadores norte-americanos ocorre numa altura em que está prevista uma reunião entre os líderes dos dois países, Joe Biden e Xi Jinping. Biden mencionou na sexta-feira a “possibilidade” de se encontrar com Xi Jinping durante a cimeira da APEC (Cooperação Económica

Ásia-Pacífico), marcada para meados de novembro, em São Francisco.

Críticas e mais críticas

Chuck Schumer também criticou ontem a posição da China, que apelou à “contenção”, após os confrontos entre o movimento islâmico palestiniano Hamas e Israel. “Para ser honesto, fiquei muito decepcionado com a declaração (...) que não demonstrou nenhuma compaixão ou apoio a Israel nestes tempos difíceis e conturbados”, disse.

A China disse no domingo que estava “profundamente preocupada” com os confrontos, que já deixaram mais de mil mortos entre israelitas e palestinianos. Na segunda-feira, Wang Yi sublinhou que o “mundo atravessa atualmente um período de turbulência e mudanças [...] . A crise na Ucrânia ainda não foi resolvida e a guerra está de volta ao Médio Oriente”. Citou também o terramoto no Afeganistão, que deixou mais de 2.000 mortos, segundo as informações mais recentes. “Todos estes desafios devem ser enfrentados pela comunidade internacional e a China e os Estados Unidos devem desempenhar os seus papéis de forma apropriada”, disse Wang.

A diplomacia chinesa, que no início deste ano mediou a aproximação entre o Irão e a Arábia Saudita, afirma regularmente que quer dar o seu contributo para o processo de paz israelo-palestiniano, que está paralisado desde 2014. Até recentemente pouco envolvida na questão israelo-palestiniana, em comparação com os Estados Unidos, a China, que mantém boas relações com Israel, está agora a realçar mais a sua posição sobre o assunto.

Notificação edital n.º 002/DGP/DSA/2023

De acordo com as competências conferidas pelo n.º 1 do artigo 21.º da Lei n.º 5/2013 Lei de Segurança Alimentar, o IAM instaurou procedimentos sancionatórios administrativos aos infractores abaixo mencionados, suspeitos de haverem praticado as infracções administrativas previstas na alínea 1) do n.º 1 do artigo 19.º do mesmo diploma.

Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, por ofício, telefone ou outras formas, para efeitos de notificação de instauração do procedimento sancionatório administrativo e participação de processo de instrução e audiência, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os seguintes interessados devem, em relação às infracções administrativas em questão, apresentar declaração escrita ou deslocar-se pessoalmente ao Novo Mercado Abastecedor de Macau, sito na Avenida do Parque Industrial, 10.º andar, para audiência oral, no prazo de 15 dias após a publicação e afixação desta notificação. Findo o referido prazo, caso os interessados não tenham apresentado declaração escrita ou não tenham comparecido na audiência, não constitui isso motivo para adiamento do processo de instrução, sem prejuízo da aplicação do artigo 75.º do mesmo Código.

Interessado Tipo e N.º do documento de identificação

羅觀明 Salvo-conduto da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau: CC691****

柴秀娟 Bilhete de Identidade de Residente de Macau: 1365***(*)

張宜森 Bilhete de Identidade de Residente de Macau: 1328***(*)

錢葉霞 Bilhete de Identidade de Residente de Macau: 1405***(*)

鍾運平

Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong: R624***(*)

陳錫超

Bilhete de Identidade de Residente de Hong Kong: M325***(*)

洪志德 Bilhete de Identidade de Residente de Macau: 1509***(*)

N.º do auto de notícia Infracção e data da prática

N.º 133/DGP/ DSA/2023

N.º 134/DGP/ DSA/2023

N.º 135/DGP/ DSA/2023

N.º 136/DGP/ DSA/2023

N.º 138/DGP/ DSA/2023

N.º 139/DGP/ DSA/2023

N.º 140/DGP/ DSA/2023

Vide o auto de notícia n.º 3614/2022 e os anexos elaborados pelos Serviços de Alfândega

Vide o auto de notícia n.º 3517/2022 e os anexos elaborados pelos Serviços de Alfândega

Vide o auto de notícia n.º 3995/2022 e os anexos elaborados pelos Serviços de Alfândega

Vide o auto de notícia n.º 4530/2022 e os anexos elaborados pelos Serviços de Alfândega

Vide o auto de notícia n.º 5668/2022 e os anexos elaborados pelos Serviços de Alfândega

Vide o auto de notícia n.º 5761/2022 e os anexos elaborados pelos Serviços de Alfândega

Vide o auto de notícia n.º 5842/2022 e os anexos elaborados pelos Serviços de Alfândega

No que diz respeito à prática das infracções previstas no n.º 1 do artigo 19.º da Lei n.º 5/2013 Lei de Segurança Alimentar, tendo-se registado em autos de notícia os factos ilícitos imputáveis e a decorrência de verificação da prática dos respectivos actos, circunstâncias, local e hora da sua ocorrência, etc., nos termos do disposto da mesma lei, serão os infractores sancionados respectivamente com uma multa de 50.000,00 a 600.000,00 patacas, sem prejuízo de aplicação do artigo 20.º da mesma lei.

extensivamente os valores socialistas fundamentais, entre outros.

A reunião acrescentou que devem ser envidados esforços para promover a protecção e a herança da cultura tradicional chinesa e

alargar o alcance e a atracção da civilização chinesa, apelando igualmente “a esforços para prevenir e neutralizar os riscos ideológicos de uma forma resoluta e eficaz, e a reunir a coragem de tomar uma posição e

uma luta inequívocas”. Foi também pedido “um novo olhar e progresso no esforço para transformar a China num país com uma forte cultura socialista e construir a moderna civilização chinesa”.

Caso os interessados ou quaisquer pessoas particulares provem ter interesse legítimo em conhecer os elementos, poderão apresentar o pedido por escrito junto do IAM segundo o direito à informação.

Aos 13 de Setembro de 2023.

O Chefe do Departamento de Segurança Alimentar Cheong Kuai Tat

Declínio acentuado do número de estrangeiros na China é preocupante

WANG

WEN , Director -

-Executivo do Instituto

Chongyang de Estudos Financeiros da Universidade Renmin da China, num discurso a propósito do Pensamento de Xi Jinping sobre Diplomacia e a sua relevância para a “comunidade internacional que nos rodeia”, advertiu contra o declínio acentuado dos estrangeiros na China e apelou, nas suas palavras, a que, no meio do apelo contínuo do Secretário-Geral Xi Jinping a uma “abertura abrangente ao mundo exterior” e da ênfase do governo central na abertura, se reflicta e recorde ao governo chinês, a todos os níveis, que deve prestar atenção às especificidades das suas políticas em matéria de intercâmbios internacionais.

Wang, um editor do Global Times que se tornou líder de opinião na China, afirma que “embora a expressão ‘comunidade internacional’ possa parecer sofisticada, ela existe no seio da nossa própria sociedade. Através de plataformas de redes sociais como o WeChat, os chineses podem interagir com uma grande variedade de estrangeiros, incluindo diplomatas, jornalistas estrangeiros, empresários, estudantes internacionais e chineses no estrangeiro. Estas interacções diárias, como os gostos, os comentários e as conversas, contribuem para a formação de uma ‘comunidade internacional à nossa volta’. Esta comunidade tem uma influência significativa no número de elites estrangeiras que residem na China há muito tempo e na sua integração na sociedade chinesa. Além disso, desempenha um papel vital na definição das relações da China com o resto do mundo, nomeadamente com os países desenvolvidos, e pode contribuir para a resolução das tensões existentes”.

Para Wang, a China enfrenta sofre de uma insuficiência de infra-estruturas para aproveitar plenamente o potencial da “comunidade internacional que nos rodeia”.

Além disso, existe uma disparidade significativa entre “o estatuto de potência global da China e a ac-

Um reputado intelectual e colunista afirma que a China não deve dar prioridade à segurança e, nesse processo, asfixiar o desenvolvimento ou os intercâmbios internacionais. Como grande nação, a percentagem de estrangeiros é estranhamente pequena. Ou talvez não

como o impacto da pandemia de COVID-19 e a intensificação da concorrência sino-americana. No entanto, para Wang, há outro factor importante que muitas vezes não é mencionado: “a aplicação efectiva das políticas chinesas e o ambiente sociocultural ainda podem ser melhorados para acolher eficazmente os estrangeiros”.

Wang elabora quatro sugestões para atrair um maior número de talentos estrangeiros.

“Em primeiro lugar, devem continuar a ser envidados esforços para atrair o investimento estrangeiro e melhorar o ambiente empresarial, assegurando um rápido afluxo de capital estrangeiro. O rápido aumento do investimento estrangeiro é crucial para as perspectivas de desenvolvimento interno e para contrariar a contenção ocidental. Os governos centrais e locais devem abordar o acesso ao investimento estrangeiro em domínios como as barreiras pautais, a banca e as finanças, os serviços postais, os valores mobiliários e os seguros, a construção e o turismo, a educação e as telecomunicações.

tual quantidade e qualidade dos residentes e talentos estrangeiros no país”. Tal disparidade preocupa Wang. Por um lado, “as estatísticas indicam um aumento global do número de estrangeiros na China, mas registou-se um decréscimo notável de indivíduos provenientes de países desenvolvidos”.

De acordo com o sétimo censo nacional, o número de residentes de longa duração de países desenvolvidos na China registou um declínio variável de 2010 a 2020.

Por exemplo, o número de cidadãos franceses a residir na China continental diminuiu cerca de 40%, de 15087 para 9196. O número de americanos diminuiu 23%, passando de 71000 para 55000. O número de cidadãos alemães, italianos e japoneses a residir na China também diminuiu. Sendo a cidade mais internacionalizada da China, Xangai registou uma diminuição do número de estrangeiros de 208000 em 2011 para 163000 em 2021. Há dez anos,

A proporção de residentes estrangeiros na China é de aproximadamente 0,05%, o que é significativamente baixo para a segunda maior economia do mundo. Fica atrás das percentagens do Japão e da Coreia do Sul, que têm ambos mais de 2% de residentes estrangeiros.

É ainda mais baixa do que a de países como o Laos (cerca de 0,8%) e o Camboja (cerca de 0,5%)

Ténis Marca portuguesa patrocina Open da China

A Abyss & Habidecor, marca portuguesa do segmento têxteis-lar, patrocinou o China Open deste ano, detendo a exclusividade do for -

necimento de toalhas durante o evento. A marca de luxo, já com experiência de longa data no mercado chinês, vê, assim, seus produtos

usados pelos grandes nomes do ténis, num evento de grande visibilidade organizado na segunda maior economia do mundo.

cerca de 100000 coreanos viviam em Wangjing (Xangai), mas actualmente esse número poderá ser de apenas 20000. A proporção de residentes estrangeiros na China é de aproximadamente 0,05%, o que é significativamente baixo para a segunda maior economia do mundo. Fica atrás das percentagens do Japão e da Coreia do Sul, que têm ambos mais de 2% de residentes estrangeiros. É ainda mais baixa do que a de países como o Laos (cerca de 0,8%) e o Camboja (cerca de 0,5%).

Em geral, os talentos de topo tendem a vir de países desenvolvidos, mas o segmento de residentes estrangeiros que regista o crescimento mais rápido na China é constituído por indivíduos de países em desenvolvimento.

O declínio do número de residentes de países desenvolvidos na China nos últimos anos pode ser atribuído a vários factores,

“Em segundo lugar, é essencial promover a aceitação social e a inclusão cultural dos estrangeiros. Lamentavelmente, é possível encontrar comentários depreciativos sobre os estrangeiros no discurso público chinês, o que contradiz os valores tradicionais de inclusão da China e não demonstra a confiança de uma grande nação. Particularmente no contexto da escalada da concorrência entre a China e o Ocidente, é crucial abordar os indivíduos estrangeiros, especialmente os dos países ocidentais, com uma mentalidade justa e equilibrada. Tratar os estrangeiros de forma equitativa, com base na lei e não em preconceitos culturais ou sociais, é um valor fundamental para os cidadãos de uma grande nação moderna.

“Em terceiro lugar, é fundamental garantir procedimentos rápidos e convenientes para os estrangeiros em vários domínios,

Investigação sobre restrições comerciais de Taiwan prorrogada

O Ministério do Comércio da China anunciou nesta segunda-feira que a investigação da parte continental chinesa sobre as restrições

comerciais de Taiwan será estendida por três meses. O ministério lançou uma investigação sobre uma barreira comercial em relação às

medidas restritivas ao comércio impostas por Taiwan contra a parte continental da China em 12 de abril deste ano.

Dada a complexidade

do caso, o ministério decidiu estender a investigação até 12 de janeiro de 2024, de acordo com os regulamentos relevantes.

como as finanças e a fiscalidade, a residência, o turismo e a vida quotidiana. Os estudantes, trabalhadores e residentes de longa duração estrangeiros que venham para a China devem receber tratamento igual ao dos cidadãos chineses, incluindo processos simplificados de registo de contas WeChat e Alipay, obtenção de cartões de crédito e acesso à segurança social, seguro médico e pensão. Estes procedimentos devem ser simplificados para garantir comodidade e eficiência aos estrangeiros que se instalam na China.

A chave para “coordenar a segurança e o desenvolvimento” é promover o desenvolvimento e, ao mesmo tempo, garantir a segurança geral. É fundamental manter a segurança geral e, ao mesmo tempo, promover um desenvolvimento rápido e contínuo. Um critério importante para testar a governação local é o de saber se esta não dá prioridade à segurança e, nesse processo, não asfixia o desenvolvimento ou os intercâmbios internacionais.

“Por último, podem ser promovidas reformas e inovações no processo de aprovação da China para intercâmbios intelectuais com países estrangeiros. A exploração das interacções entre a comunidade intelectual da China e académicos, empresas, embaixadas, meios de comunicação social e indivíduos estrangeiros pode passar de um sistema de pré-aprovação para um sistema de pós-registo. Exigir a pré-aprovação para cada interação pode impedir as actividades académicas e de intercâmbio, manchando potencialmente a imagem internacional da China.

Tendo como pano de fundo o apelo contínuo do Secretário-Geral Xi Jinping a uma “abertura global ao mundo exterior” e a ênfase do governo central na abertura, é necessário reflectir e recordar ao governo chinês, a todos os níveis, que deve prestar atenção às especificidades das suas políticas em matéria de intercâmbios internacionais. O diabo está nos pormenores, pois são eles que determinam o sucesso ou o fracasso e o resultado real das interacções da China com os países estrangeiros e a construção da “comunidade internacional à nossa volta”.

“No meio de relatos contínuos na opinião pública estrangeira que sugerem uma diminuição do número de residentes de longa duração de países desenvolvidos na China e de alegações de falta de acolhimento por parte da China em relação aos estrangeiros ou de inconvenientes nas deslocações dentro do país, é essencial reflectir sobre estas questões e garantir que a implementação de políticas está em conformidade com os objectivos de abertura e promove interacções internacionais positivas.”

FILIPINAS PURA LUKA VEGA, DRAG QUEEN, DETIDA APÓS ACTUAÇÃO SOBRE JESUS

Humilhados e ofendidos

UMA drag queen, que se vestiu de Jesus Cristo e interpretou uma versão rock do Pai Nosso, foi detida nas Filipinas ao abrigo da legislação sobre obscenidade, dando origem a um aceso debate sobre a liberdade de expressão e a protecção dos membros da comunidade LGBTQ.

Amadeus Fernando Pagente, 33 anos, cujo nome drag é Pura Luka Vega, foi acusado de blasfémia por funcionários da igreja católica e outros, depois de os vídeos da sua actuação a cantar “Ama Namin”, a versão tagalo da oração, se terem tornado virais.

O artista foi levado sob custódia policial, ao abrigo de uma lei que proíbe “doutrinas imorais, publicações e exposições obscenas e espectáculos indecentes” por “ofender qualquer religião”, de acordo com uma declaração da sua equipa jurídica no X, antigo Twitter. As alegações dizem que também violaram uma lei de cibercrime porque o vídeo foi partilhado online para alegadamente “perpetrar o crime declarado”. A equipa jurídica prometeu contestar as acusações e concentrar-se inicialmente em garantir a fiança de Pagente.

Os vídeos online da artista a cantar a versão Tagalog do Pai Nosso ao lado de foliões num bar provocaram uma reacção significativa por parte de organizações religiosas. O espetáculo, em que Pagente podia ser vista vestida com vestes que imitavam os paramentos católicos e com uma auréola dourada, provocou furor e foi notícia durante semanas nas Filipinas, tendo mais de uma dúzia de cidades, incluindo a capital Manila, onde o artista reside, declarado Pagente “persona non grata”, um gesto simbólico que declara que já não é bem-vindo.

A detenção de Pagente ocorreu na sequência de uma queixa-crime apresentada em Agosto pelos Hijos Del Nazareno Central, um grupo que representa os devotos do Nazareno Negro, uma escultura de Jesus em madeira escura trazida do México para as Filipinas em 1606 e considerada milagrosa pelos seus devotos. O grupo é famoso por organizar um enorme desfile religioso anual na cidade de Quezon, que atrai centenas de milhares de devotos.

Numa publicação no Facebook após a detenção de Pagente,

o Hijos Del Nazareno Central afirmou que os seus “devotos não permitirão a difamação do nome do Senhor Jesus do Nazareno”. Vários políticos, incluindo senadores, também foram a programas de televisão filipinos criticar a atuação da artista drag, chamando-lhe blasfema, desrespeitosa e ofensiva.

‘Negaram-me os meus direitos’

O artista drag já pediu desculpas àqueles que “se sentiram desconfortáveis” com a sua actuação. Mas também defendeu o acto como uma forma de arte, dizendo que a actuação era uma expressão do sentimento de exclusão de uma pessoa queer num país profundamente católico.

“Compreendo que as pessoas considerem a minha actuação blasfema, ofensiva ou lamentável. No entanto, não me deviam dizer como é que eu pratico a minha fé ou como é que eu faço o meu drag. Essa atuação não era para vocês, para começar. É a minha experiência e a minha expressão, por me terem sido negados os meus direitos”, escreveu a artista num post no X.

O Padre Jerome Secillano, porta-voz da Conferência Episcopal das Filipinas, disse que a atuação foi considerada ofensiva pela Igreja devido ao que considerou ser uma falta de reverência.

“A actuação foi um escárnio à nossa fé e os elementos da nossa fé não devem ser utilizados para fins seculares, especialmente para entretenimento”, afirmou. Mas Secillano não quis comentar se a Igreja considerava a detenção de Pagente como a atitude correcta a tomar para defender a fé.

Cerca de 80% dos filipinos identificam-se como católicos romanos e a Igreja continua a exercer um grande poder e influência. As Filipinas são o único país do mundo, para além da Cidade do Vaticano, onde o divórcio ainda não é permitido. O casamento entre pessoas do mesmo sexo e o aborto também são proibidos. Um projecto de lei antidiscriminação, que poderia contribuir para a proteção das minorias, também não avançou muito no Congresso nos últimos anos, devido à oposição dos conservadores.

O investigador sénior da Human Rights Watch, Carlos Conde, descreveu a detenção de Pagente como “um ultraje” e “uma reação exagerada por parte daqueles que se sentiram ofendidos”. “Este caso é promovido por algumas pessoas que Pura Luka [Vega] supostamente ofendeu - e não pelos filipinos em geral - que decidiram usar as leis existentes (...) contra as pessoas LGBT”, disse Conde. Pagente foi concorrente do reality show “Drag Den”, lançado em dezembro de 2022 no Amazon Prime. A série, dirigida por Rod Singh, um filipino transgénero, passava-se num antro subterrâneo, justapondo as personalidades extravagantes das drag queens com a necessidade constante de permanecerem subversivas no meio das normas filipinas socialmente conservadoras.

Após a detenção, Singh defendeu Pagente, a quem descreve como amiga e colega, dizendo no X que “esta questão já não tem a ver com uma atuação de drag, o teu suposto deus ou a tua fé. Quer o admitas ou não, o teu preconceito contra a nossa comunidade e os direitos que exigimos está no centro da questão”. “Com os olhos bem abertos, acreditas e veneras um Deus que não consegues ver, mas fechas os olhos às questões da vida e dos direitos humanos que estão em jogo. Aprendeste a rezar, mas não aprendeste a compreender. Não nos peçam algo que não podem dar”, acrescentou Singh.

Amadeus Fernando Pagente, cujo nome artístico é Pura Luka Vega, foi detido em Manila a 4 de Outubro depois de ter sido acusado de blasfémia

UM DISCO HOJE

PHAROAH SANDERS | KARMA (1969)

“Karma” é um colossal disco com duas músicas apenas. O épico “The Creator Has a Master Plan”, a sequela avant-garde do clássico “A Love Supreme” de John Coltrane, e “Colors” formam uma autêntica viagem espiritual liderada pelo saxofone tenor de Pharoah Sanders. Lançado em 1969, “Karma” é um marco no free jazz, na criatividade que escapa aos tradicionais cânones do jazz, “a nova cena” e um testemunho na forma como os anos 1960 mudaram os paradigmas de vários estilos musicais rumo a novas experimentações e novos sons. João Luz

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

CIBER SEGURANÇA

RECENTEMENTE, as questões de ciber segurança estiverem em foco em Hong Kong. Há pouco tempo, a empresa Cyberport foi atacada e os seus dados foram roubados, para os recuperar a Cyberport teria de pagar 300.000 US dólares. ´Também o sistema informático do Hong Kong Consumer Council foi vítima de um ataque. Desta vez, os piratas informáticos exigiram um pagamento de 500.000 US dólares para repor os ficheiros. Ambas as organizações declararam que não vão pagar as quantias exigidas.

Em ambos os casos, os piratas informáticos usaram a Internet para atacar os sistemas informáticos, roubar os dados e exigir os pagamentos. A opção de não lhes pagar é correcta, porque se e pagar uma vez abre-se as portas a uma chantagem que não vai ter fim. Alguns peritos informáticos salientaram que, certa vez, uma empresa pagou para recuperar os seus ficheiros. No mês seguinte, sofreu 28 ataques. Por aqui se pode ver que pagar aos chantagistas só dá azo a que a chantagem não pare.

A questão-chave é apostar na segurança de forma a impedir os ataques. Nos dois casos acima mencionados, nos ficheiros roubados existiam dados de antigos clientes e de antigos empregados. Quando é que estes dados vão ser necessários? Por exemplo, um antigo cliente pode ter de apresentar documentos a repartições governamentais com o seu historial para provar a sua situação financeira. Quando um antigo empregado é contratado por outra organização, pode ter de fazer prova das suas actividades anteriores. Ou seja, as organizações têm de armazenar todos os dados porque podem ser necessários no futuro. Será que se pode considerar armazenar este tipo de dados num sistema de intranet a que não se possa aceder através da Internet? A intranet não está ligada ao mundo exterior, e os piratas informáticos não têm forma de penetrar neste sistema, pelo que os dados ficam em segurança. Além disso, será que certos dados podem ser apagados após um determinado período de tempo? Por exemplo, após sete anos. Se não houver dados, o interesse no roubo desaparece.

O caso dos Bancos é diferente, porque a sua actividade depende da transacção de dados. Após a conclusão da transação, os dados têm imediatamente de ser actualizados, caso contrário, as consequências da perda de informação serão muito sérias. Os actuais sistemas informáticos guardam automaticamente uma cópia no computador? Se o sistema for atacado, haverá assim uma cópia de segurança e nem todos os dados serão perdidos. Simultaneamente, as empresas ainda podem criar um terceiro sistema informático para ser usado apenas em situações de emergência. Com este sistema em triplicado, mesmo que haja intromissão, os prejuízos serão minimizados.

A Lei de Protecção de Dados Pessoais de Singapura estipula que as empresas devem apostar em fortes sistemas de segurança, caso

Em Macau, não tem havido notícias de ataques informáticos. Para estarmos preparados para o pior, devemos primeiro instalar o software antivírus no computador, actualizar o sistema informático, apagar dados antigos, fazer cópias de segurança

contrário, terão de pagar uma multa equivalente a um ano de rendimentos. A lei é simples, mas o que é complicado é atingir os níveis de segurança pretendidos. Quanto mais complexo for o sistema informático, maior terá de ser o investimento em segurança. Esta lei, também fornece indicações sobre a implementação das medidas de segurança conforme o sistema informático em vigor em cada empresa. Depois de terem ocorridos os dois incidentes anteriormente referidos, haverá necessidade de alterar a Lei da Privacidade de Dados Pessoais

de Hong Kong e de optar por uma abordagem semelhante à de Singapura para garantir mais protecção às empresas e organizações?

Algumas pessoas podem perguntar, por que não aumentar as penas para os crimes informáticos? Existe apenas uma razão. O facto de os piratas informáticos e de as vítimas estarem na maior parte das vezes em países, ou regiões, diferentes torna muito difícil levar os infractores a comparecerem perante a justiça. Por conseguinte, endurecer as penas terá muito pouco efeito no combate ao crime informático internacional.

A nível individual também é necessário prestar muita atenção à segurança informática. Além de instalar software antivírus, também precisamos de actualizar os nossos computadores pessoais de tempos a tempos. O alvo dos piratas informáticos são os dados e os dados são armazenados no disco rígido do computador. Se o disco rígido não armazenar dados, mesmo que seja atacado, só precisamos de voltar a formatá-lo e o problema está resolvido. Por conseguinte, armazenar os dados num disco externo, que só ligamos ao computador em caso de necessidade, reduz largamente a possibilidades de ataques via Internet.

Em Macau, não tem havido notícias de ataques informáticos. Para estarmos preparados para o pior, devemos primeiro instalar o software antivírus no computador, actualizar o sistema informático, apagar dados antigos, fazer cópias de segurança, estar sempre atentos e encarar a hipótese de aumentar as medidas de segurança para prevenir ataques internacionais ilimitados.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Universidade Politécnica de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau

David Chan macau visto de hong kong

HABITAÇÃO ENTRE JUNHO E AGOSTO PREÇOS CAÍRAM 0,9 POR CENTO

ENTRE Junho e Agosto deste ano, o índice global de preços da habitação decresceu 0,9 por cento, em comparação com o período transacto (Maio a Julho).

Analisando por zonas, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) indicou ontem que os preços de habitações da Península de Macau caíram 1,3 por cento, mas que o índice da Taipa e Coloane subiu 0,5 por cento.

No que diz respeito aos preços de habitações construídas, as autoridades deram conta de uma diminuição de 0,9 por cento em relação aos três meses anteriores com a península de Macau a registar uma quebra de 1,4 por cento, enquanto na Taipa e Coloane os preços aumentaram 0,6 por cento.

Em termos do ano de construção dos edifícios, o índice de preços de habitações construídas do escalão dos 6 aos 10 anos e o índice do escalão inferior ou igual a 5 anos diminuíram 3,4 e 2,2 por cento, respectivamente. Porém, o índice do escalão dos 11 aos 20 anos ascendeu 0,5 por cento, enquanto o preço das habitações ainda em construção subiram 0,4 por cento.

Em termos anuais, os preços da habitação caíram 2,6 por cento entre Junho a Agosto, face ao mesmo período de 2022, com a evolução a ser díspares entre as diferentes áreas do território, com os preços a cair 3,8 por cento na península e a subir 1,9 por cento na Taipa e Coloane. J.L.

Pedras no caminho

Trabalhadores indonésios queixam-se de novas regras de passaporte

Ogrupo de trabalhadores indonésios de Hong Kong e Macau, Jaringan Buruh Migran Indonesia (na sigla inglesa JBMI Macau), criticou os novos regulamentos do consulado indonésio em Hong Kong para renovação de passaportes. Segundo uma posição tomada através da rede social Facebook, as novas exigências podem fazer com milhares de trabalhadoras domésticas em Macau fiquem sem passaportes válidos, o que vai fazer com que o seu direito ao emprego fique em causa, porque correm o risco de se tornar imigrantes ilegais na RAEM.

Segundo as queixas apresentadas, a partir de 14 de Agosto o consulado da Indonésia em Hong Kong passou a exigir uma declaração sobre o local de trabalho assinada pelo empregador, com reconhecimento notarial. Além disso, para a renovação do passaporte do trabalhador é exigida uma cópia do bilhete de identidade de residente do empregador, as cópias dos seguros de saúde e de morte, e passaporte para permanência em Macau com validade superior a seis meses.

Permanecer demais

Na publicação partilhada nas redes sociais, o grupo indicou estar “desapontado com o desempenho do consulado”, porque os novos regulamentos criaram obrigações para os trabalhadores e patrões, sem que tivesse havido qualquer tipo de consulta prévia junto da comunidade indonésia.

Os novos regulamentos criaram obrigações para os trabalhadores e patrões, sem que tivesse havido qualquer tipo de consulta prévia junto da comunidade indonésia

CHINA EVERBRIGHT EX-CHEFE EXPULSO DO PC CHINÊS

Oantigo presidente do grupo estatal de gestão de activos China Everbright foi expulso do Partido Comunista Chinês (PCC) e demitido por “graves violações da disciplina e da lei”, informou ontem a imprensa estatal.

Segundo a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua, Li Xiaopeng, que era também o mais alto representante do PCC na Everbright, foi acusado de aceitar presentes e dinheiro, desafiar políticas do Partido Comunista e “tentar obstruir a investigação disciplinar” contra ele. “Li procurou obter vantagens para terceiros na selecção e nomeação de funcionários e utilizou o seu poder para garantir lucros para os seus familiares nas suas actividades comerciais”, afirmou a agência.

Economista de formação, Li passou a maior parte da sua carreira no sector financeiro. Ocupou altos cargos em vários bancos chineses, antes de abandonar o cargo de presidente da China Everbright, em Março de 2022.

Os novos procedimentos e os respectivos atrasos podem ainda levar a que os passaportes não sejam emitidos a tempo, abrindo a possibilidade para surjam situações que levem ao “excesso de permanência” na RAEM.

O grupo JBMI Macau também alertou que nem todos os empregadores têm vontade de comprar seguros para empregadas domésticas. Segundo os dados apuradas num inquérito interno do grupo, em Setembro apenas 60,5 por cento dos 220 inquiridos estavam cobertos por este tipo de seguros.

NOBEL CLAUDIA GOLDIN, A 3ª MULHER PREMIADA

OPrémio Nobel da Economia foi atribuído ontem à norte-americana Claudia Goldin da Harvard University “por ter contribuído para a compreensão dos resultados das mulheres no mercado de trabalho”, foi ontem anunciado. A vencedora do Nobel deste ano é a terceira mulher a ser galardoada dos 93 laureados em economia.

A laureada de 77 anos e professora da Harvard University “fez avançar a nossa compreensão da situação das mulheres no

mercado de trabalho”, anunciou o júri do Nobel. “A investigação de Claudia Goldin deu-nos novas e muitas vezes surpreendentes perspectivas sobre o papel histórico e contemporâneo das mulheres no mercado de trabalho”, afirmou a academia sueca.

As mulheres estão muito sub-representadas no mercado de trabalho mundial e, quando trabalham, ganham menos do que os homens, recordou a academia sueca. Goldin pesquisou os arquivos e compilou mais de

200 anos de dados dos Estados Unidos, “o que lhe permitiu mostrar como e porquê as diferenças de género nos rendimentos e nas taxas de emprego mudaram ao longo do tempo”.

A academia recordou que, “apesar da modernização, do crescimento económico e do aumento da proporção de mulheres empregadas no século XX, durante um longo período de tempo a diferença salarial entre homens e mulheres quase não diminuiu”.

Na última década, a China puniu centenas de altos quadros do regime, parte da mais ampla campanha anticorrupção na História da República Popular, lançada há seis anos pelo Presidente chinês, Xi Jinping.

Críticos afirmam que a campanha constitui também um instrumento político, concebido para derrubar rivais políticos do líder chinês.

Em Setembro, Wang Bin, o antigo patrão da maior seguradora chinesa, a China Life, que era também o mais alto representante do PCC nesta empresa estatal, foi condenado a “pena de morte suspensa”, que deve ser comutada em prisão perpétua. Wang Bin foi considerado culpado de aceitar subornos e de esconder dinheiro em contas bancárias no estrangeiro. J.L.

“A educação tem raízes amargas, mas os seus frutos são doces.”

Aristóteles PALAVRA DO DIA