Hoje Macau 10 MAR 2016 #3529 by Jornal Hoje Macau

EDUARDO MARTINS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

QUINTA-FEIRA 10 DE MARÇO DE 2016 • ANO XV • Nº 3529

LUIZ RUFFATO

Um sapo no sistema

hojemacau

EVENTOS

TRIBUNAL EX-DIRIGENTE DO IC NEGA REVELAÇÃO DE INFORMAÇÕES SECRETAS

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Chan que deu dúvidas

Stephen Chan, ex-vice-presidente do Instituto Cultural está a ser julgado por abuso de poder. Em causa está a alegada transmissão de dados confidenciais que

terão levado a que uma empresa do irmão ganhasse vários concursos públicos. Ontem, Chan negou tudo em tribunal. O caso segue dentro de momentos.

ATV Só Encerrar ou não? conversa DAVID CHAN

LEOCARDO

ENTREVISTA

GRANDE PLANO

ANTI-MONOPÓLIO

Lei nos cuidados intensivos PÁGINA 4

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

OPINIÃO

Cerco Aguiar ao em linha junket

GONÇALO LOBO PINHEIRO

JOGO

PUB

PÁGINA 8

2 GRANDE PLANO

Apertar com a fiscalização aos promotores de jogo da China é preciso, mas agentes do sector não querem a intromissão de Pequim. Reforçar a legislação local para que o background destes trabalhadores seja passado a pente fino é uma ideia forte, mas Macau deverá fazêlo sozinho. Até porque, defendem, esse é o princípio de ‘Um país, dois sistemas’

JOGO INVESTIGAR PROMOTORES SIM, MAS SEM INTERFERÊNCIA DE PEQUIM

DIZ-ME DE ONDE VENS

presidente da Federação das Associações de Operários de Macau (FAOM), Ho Sut Heng, sugeriu esta semana que o Governo Central ajude Macau a perceber o contexto dos promotores de Jogo e os seus trabalhadores vindos do interior da China. Alguns promotores de Jogo e académicos concordam com a medida, mas descartam a ajuda de Pequim. Por outro lado, há quem considere tal medida “ridícula” e “impossível”. Ho Sut Heng apresentou a sugestão numa reunião da Assembleia Popular Nacional (APN) em Pequim, frisando que o Governo Central deveria coordenar-se com o Governo da RAEM para arranjar forma de investigar o contexto dos residentes da China continental que trabalham no sector do Jogo de Macau. O maior problema relacionado com os promotores de Jogo do continente prende-se com o facto destes poderem desaparecer de Macau, sem nunca serem apanhados ou extradita-

dos, por não haver legislação neste sentido. Para Charlie Chou, responsável pelo site Wonderful World onde eram expostas informações dos devedores da indústria de Jogo, e presidente da Associação de Informações dos Jogos de Macau, criada oficialmente no mês de Fevereiro, a ideia de Ho Sut Heng é “ridícula”. É quase impossível, diz, pedir ajuda ao Governo Central para supervisionar este sector de Macau. “É impossível e temos como exemplo o caso Dore: o Governo de Macau não consegue fazer nada, é ridículo pedir ajuda ao Governo Central, até porque existem aqui imensos trabalhadores provenientes do interior da China. Não é razoável. O que é preciso fazer é que o Governo de Macau reforce a troca de informações com a China continental”. Ao HM, Charlie Chou defendeu mesmo que não considera que os “backgrounds” dos sócios de empresas junket sejam complicados. Estes, diz, criam apenas negócios e investimentos “de forma normal”

em Macau. Chou diz mesmo à presidente da FAOM para “não pensar demais”.

dinheiro de Macau para a China continental existem. Ainda que a Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos assegure ter METAM-SE NA VIDA DELES apertado as regras – tanto que 30 Seja como for, a verdade é que os junket reprovaram na obtenção da casos de junket que fugiram com renovação da licença -, Kuok Chi Chong, presidente da Associação de Mediadores de Jogo e Entretenimento de Macau, concorda com a ideia de Ho Sut Heng. Considera que os valores de negócios de empresas de junket são muito elevados e precisam de ser ainda egundo uma resposta da DICJ mais supervisionados – sendo que, ao HM, o organismo reuniu com refere, não basta as informações representantes dos promotores de que a DICJ diz ter em conta e que Jogo, ouvindo opiniões sobre a criação poderão não passar pelo estudo do de uma base de dados do sector. Kuok background dos promotores. Chi Chong, presidente da Associação “Quando reunimos com o de Mediadores de Jogo afirmou que o Governo e os promotores de Jogo Governo, apresentámos também concordam com a ideia, mas a criação a opinião de haver uma supervide tal base ainda precisa de ser negosão mais apropriada através do ciada. A DICJ frisa que deve cumprir os Governo. Espero que a revisão regulamentos e as leis, sobretudo a Lei do regulamento administrativo de Protecção de Dados Pessoais. Kuok relativo aos junket inclua isto e seja prevê que o Governo pode fazê-lo atramais rigorosa, de forma a termos vés da revisão da lei, a exemplo do foi proprietários de empresas junket de feito nos Estados Unidos. O organismo maior confiança”, indicou ao HM. avançou que como a criação da base Kuok Chi Chong explicou que envolve questões de privacidade, é preciso ter em conta muitos aspectos. ainda que, de facto, o Governo de

DEVEDORES EM ESTUDO S

3 hoje macau quinta-feira 10.3.2016 www.hojemacau.com.mo

“É impossível e temos como exemplo o caso Dore: o Governo de Macau não consegue fazer nada, é ridículo pedir ajuda ao Governo Central, até porque existem aqui imensos trabalhadores provenientes do interior da China” CHARLIE CHOU RESPONSÁVEL PELO SITE WONDERFUL WORLD

Macau até está atento ao contexto destes homens, porque os promotores precisam de entregar o registo criminal à DICJ.

E SOZINHOS?

Billy Song, director da Associação de Jogo Responsável de Macau, concorda com a necessidade de se apertar mais a fiscalização, mas considera que a ajuda do Governo Central para esta questão é desnecessária. Tal como Kuok Chi Chong frisa, também Billy Song diz que agora o Governo “tem a sua maneira de investigação do background dos promotores de Jogo”. Contudo, também explica que pode “não ser suficiente para perceber totalmente” de onde vêm os empresários, pelo que “vale a pena uma revisão”. No entanto, mesmo que sejam provenientes da China, as pessoas trabalham e criam negócios em Macau, pelo que Billy Song defende que o assunto deve ser assumido exclusivamente pelo Governo de Macau. “É verdade que existem dificuldades para que o Governo de Macau

“Quando reunimos com o Governo, apresentámos também a opinião de haver uma supervisão mais apropriada através do Governo. Espero que a revisão do regulamento administrativo relativo aos junket inclua isto e seja mais rigorosa” KUOK CHI CHONG PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE MEDIADORES DE JOGO E ENTRETENIMENTO DE MACAU

“Esta questão está relacionado com o princípio ‘Um país, Dois sistemas’ e o Governo Central pode não intervir na investigação a trabalhadores em Macau” SAMUEL HUANG PROFESSOR DA ÁREA DE JOGO DO IPM

perceba completamente os contextos deles, mas o organismo competente deve pensar como conseguir fazer isso melhor. E não me parece que esteja a acontecer um problema assim tão grande por causa do background dos promotores de Jogo”. Apesar disso, Billy Song concorda com a ideia da presidente da FAOM em reforçar a cooperação com as autoridades do interior da China com o Governo de Macau, para trocar informações que permitam confirmar, e apenas isso, os dados de que a RAEM já dispõe. Para Samuel Huang, professor da área de Jogo do Instituto Politécnico de Macau (IPM), compreender melhor o background dos promotores de Jogo e traz vantagens para um desenvolvimento saudável do Jogo. Mas também este académico considera que a investigação não pode contar com ajuda do Governo Central. “Desde o final do ano passado que o Governo reforçou a supervisão aos promotores de Jogo. Se a ideia é só analisar o background deles, considero que o Governo de Macau pode fazer isso sozinho. Esta questão está relacionado com o princípio ‘Um país, Dois sistemas’ e o Governo Central pode não intervir na investigação a trabalhadores em Macau”, disse. Flora Fong

Flora.fong@hojemacau.com.mo

PARTIDAS ANUNCIADAS

quebra das receitas do jogo está a afectar os negócios dos promotores. Exemplo disso é o David Group, considerada uma das dez principais angariadoras de jogo de Macau, que anunciou no ano passado a sua retirada de Macau para outros locais com jogo.

DOS NÚMEROS

junkets viram falhada a sua tentativa de renovar a licença de trabalho em Macau por não cumprirem as novas regras da DICJ. Macau conta, neste momento, com 141 promotores de jogo licenciados, menos 42 do que no ano passado. Da lista, continua a fazer parte a Dore – que viu uma funcionária de uma das suas salas envolvida no caso de furto de mais de 300 milhões de patacas –, a Tak Shun e a Sun City, entre outras, sendo que 20 dos promotores são indivíduos sem qualquer ligação a empresas.

Fruto perigoso, dizem EUA

Relatório aponta vulnerabilidade à lavagem de dinheiro

departamento de Estado norte-americano volta a apontar este ano a vulnerabilidade de Macau à lavagem de dinheiro oriundo da China, de onde saem mais capitais que o permitido com a ajuda dos promotores de jogo dos casinos. “A indústria do jogo depende de promotores de jogo e colaboradores pouco regulados, conhecidos como operadores junket”, para a angariação de apostadores na China, sendo também “populares entre os casinos”, que recorrem a eles para cobrar dívidas, algo que as empresas não podem legalmente fazer na no interior da China, onde o jogo é ilegal, lembra o departamento de Estado norte-americano no seu relatório de 2016 sobre a Estratégia Internacional de Controlo aos Narcóticos. “O inerente conflito de interesses, juntamente com o anonimato conseguido através do uso de operadores junket na transferência e mistura de fundos, bem como a ausência de controlos monetários e cambiais, apresenta vulnerabilidades à lavagem de dinheiro, encoraja a fuga de capitais chineses e fomenta sistemas financeiros clandestinos como ‘fei-chien’ ou ‘dinheiro voador’”, é indicado sobre Macau, que consta do segundo volume do relatório, dedicado à lavagem de dinheiro e crimes financeiros. O Departamento de Estado norte-americano sugere que Macau melhore a legislação no sentido de controlar o dinheiro que atravessa as fronteiras e aponta que ainda não foi implementado um “sistema

transfronteiriço de declaração de dinheiro eficaz”.

REDUÇÕES DRÁSTICAS

A China apenas permite que saia do país, anualmente, o equivalente a cerca de 45 mil euros por pessoa. Para contornar estas restrições, “recorre-se por vezes a operadores junket em Macau”, aponta o relatório, exemplificando que “os jogadores chineses podem depositar dinheiro com os junkets na China continental e usar esse dinheiro em Macau ou podem pedir emprestado a um junket”. “Se depositarem dinheiro, os jogadores podem usar esses fundos em Macau. Quando acabam de jogar, podem levar os ganhos em dólares norte-americanos ou de Hong Kong e investir em propriedades ou paraísos fiscais. Muito do dinheiro canalizado através de junkets tem origem em corrupção, desvio de dinheiro e outras actividades ilícitas”, afirma o documento. No relatório deste ano é mencionada também a presença em Macau de “crime organizado, incluindo tríades”, que são “activas nos serviços de jogo e estão envolvidas com agiotagem, serviços de prostituição”, entre outros. O relatório volta a sugerir uma redução drástica do montante de transacções a partir do qual os casinos têm de alertar as autoridades. Actualmente, a indústria do jogo é obrigada a comunicar qualquer transacção de montante igual ou superior a 500 mil patacas, mas o Departamento de Estado sugere que esse valor seja fixado em três mil dólares norte-americanos, 20 vezes menos que o aplicado. LUSA/HM

4 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 10.3.2016

LEIS ANTI-MONOPÓLIO E DE PROTECÇÃO AOS CONSUMIDORES VÃO SER DIVIDIDAS

A passo de caracol

RECONDUZIDOS PRESIDENTES DA MACAU EDI VAN SA

O Governo explica que os trabalhos legislativos sobre uma lei anti-monopólio e a lei relativa aos direitos dos consumidores são assuntos com origem e objectivos diferentes e por isso devem ser trabalhos separados. Segundo o Executivo é possível que a proposta sobre os consumidores seja apresentada este ano

Direcção dos Serviços da Economia (DSE) respondeu a uma interpelação da deputada Wong Kit Cheang sobre a criação de uma lei anti-monopólio e a Lei de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores, explicando que as duas legislações em causa estão separadas, sendo que é necessário mais cuidado com a primeira devido ao mercado livre, segundo alerta a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Justiça (DSAJ). A DSE explicou que o Governo reconhece que o objecto das leis é diferente, assim como as medidas de protecção e as sanções, portanto os trabalhos legislativos destas duas leis serão feitos em separado, “com base no exemplo da regiões vizinhas”. Sou Tim Peng, director da DSE, ao citar o conselho da DSAJ, defendeu que “como o regulamento de competição envolve vários sectores, estão em causa muitos elementos complicados e sensíveis. É preciso manter a

organização do mercado e, ao mesmo tempo, criar uma igualdade. A DSAJ acha que é necessário mais cuidado nos trabalhos da legislação anti-monopólio”. O director garantiu ainda que a DSE vai rever regularmente o sistema de competição existente no mercado, continuando a recolher sugestões de toda a comunidade, a fim de uma melhoria do próprio mercado. A deputada Wong Kit Cheang perguntava qual era o andamento dos trabalhos de elaboração das propostas de lei e quais as medidas que o Governo irá tomar para divulgar as informações, sendo que o obrigatório será sempre proteger os direitos e interesses dos consumidores.

DIREITOS PARA AGORA

Wong Hong Neng, presidente da Comissão Executiva do Conselho de Consumidores, confirmou que a Lei de Protecção dos Direitos e Interesses dos Consumidores poderá chegar à Assembleia Legislativa (AL) já este ano. Em resposta a uma interpelação

escrita do deputado Leong Veng Chai, Wong Hong Neng garantiu que o Governo vai, com a nova lei, dar mais direitos ao Conselho de Consumidores na área da fiscalização. O responsável justificou os motivos do atraso na entrega

A DSE explicou que o Governo reconhece que o objecto das leis é diferente, assim como as medidas de protecção e as sanções, portanto os trabalhos legislativos destas duas leis serão feitos em separado, “com base no exemplo da regiões vizinhas”

do diploma com a necessidade de analisar as leis que estão em vigor nas regiões vizinhas. “O organismo vai tentar entregar o diploma à AL, o qual vai dar mais direitos ao conselho de consumidores na área da fiscalização, sendo que o Conselho vai ter o direito de punir violações à lei”, explicou Wong Hon Neng. Este era um dos pedidos primordiais dos deputados, uma vez que o Conselho dos Consumidores não têm, actualmente, qualquer poder. O novo diploma deverá incluir ainda o direito de informação e especificidades para novos modelos de consumo, sem esquecer regras para comportamentos comerciais “impróprios”. Na resposta ao deputado Wing Hon Neng foi ainda referido que as queixas sobre os serviços de telecomunicações caíram 37% o ano passado, face ao ano de 2014. Tomás Chio

info@hojemacau.com.mo

Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, renovou a nomeação de Shuen Ka Hung, Tai Kin Ip e Lo Ioi Weng como presidentes do Conselho de Administração da empresa Transferência Electrónica de Dados – Macau Edi Van SA. As nomeações terão a duração de um ano. Shueng Ka Hung já foi director dos Serviços para os Assuntos Laborais, sendo que está também na Comissão de Apreciação do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas ao lado de Tai Kin Ip, subdirector dos Serviços de Economia. Lo Ioi Weng é também o presidente da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau.

GOVERNO NEGA REPETIÇÕES EM CONSELHOS CONSULTIVOS

Um comunicado dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP) esclarece que não existem individualidades que são membros de mais do que três organismos consultivos. “De acordo com as informações sobre os organismos consultivos recolhidas pela Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, o número de organismos consultivos em que as individualidades referidas desempenham funções está de acordo com o estabelecido pelo Chefe do Executivo, ou seja, estas podem acumular no máximo cargos em três organismos consultivos”, pode ler-se no documento. As declarações surgem depois do jornal All About Macau noticiar que Chui Sai On, Chefe do Executivo, nomeou Paulo Tse para o Conselho de Renovação Urbana, sendo que este integrava “cinco” e fazia com que o líder do Governo não estivesse a cumprir a promessa feita o ano passado, quando disse que um membro não podia pertencer a mais do que três Conselhos Consultivos. Paulino Comandante também estaria em quatro, segundo a publicação.

MA IAO LAI MACAU DEVE IMITAR UE NO MODELO ECONÓMICO

Ma Iao Lai, deputado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), referiu em Pequim que Macau deve aprender mais com a União Europeia (UE) na área do turismo. “A UE é um bom exemplo de cooperação regional, tem a mesma moeda, um mercado único e partilha de recursos. A fim de promover uma grande união económica, Macau deve imitar o caso da UE para o reforço da cooperação regional”, disse. Para Ma Iao Lai, Macau deve aproveitar as vantagens do CEPA e da baixa carga fiscal para fortalecer relações com Hong Kong e Guangdong, a fim de acelerar a criação de um “centro mundial de turismo e lazer”.

VASCO FONG FICA MAIS DOIS ANOS NO GPDP

Vasco Fong fica mais dois anos à frente do Gabinete de Protecção dos Dados Pessoais, anunciou ontem o Governo num despacho publicado em Boletim Oficial. O ex-Comissário contra a Corrupção, que integrou o GPDP em Dezembro de 2014 mantém-se, assim, em funções até Março de 2018.

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HO IAT SENG PLANO QUINQUENAL “TEM INSUFICIÊNCIAS”

O presidente da Assembleia Legislativa (AL) e membro permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), Ho Iat Seng, disse em Pequim que o Governo de Macau tem de aprender mais com o XIII Plano Quinquenal, recentemente apresentado pelo Governo Central. “O Governo apresentou pela primeira vez o seu plano quinquenal que pode conter algumas insuficiências”, disse, referindo-se ao plano apresentado por Chui Sai On nas últimas LAG. Ho Iat Seng defendeu ainda o arranque da consulta pública sobre o plano quinquenal de Macau o mais depressa possível.

JOGO RELATÓRIO SOBRE REVISÃO DE LICENÇAS ENTREGUE ATÉ DEZEMBRO

POLÍTICA

ANIMAIS ATRASO NA LEI POR FALTA DE OPINIÕES PROFISSIONAIS

Lionel Leong, Secretário para a Economia e Finanças, confirmou ontem que já recebeu o relatório sobre a revisão das licenças das operadoras e da indústria do Jogo, elaborado por uma instituição, e o mesmo deverá ser entregue ao Governo Central até final deste ano. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Leong referiu que o Governo ainda está a analisar a tradução e o conteúdo jurídico do relatório, sendo que o tempo de publicação acabou por demorar mais do que o previsto. O relatório, diz, pode disponibilizar informações fundamentais sobre o futuro do Jogo enquanto suporte de Macau como centro mundial de turismo e lazer. O Secretário garante que Pequim não vai fazer novas exigências quanto ao relatório.

Josephine Lau, vice-presidente da Associação de Protecção dos Animais Abandonados de Macau (APAAM), disse no programa “Macau Talk” do canal chinês da Rádio Macau que a Lei de Protecção dos Animais tem demorado a ser implementada devido à falta de opiniões de profissionais, sendo que isso “desviou” a lei do princípio de protecção dos animais. A vice-presidente da APAAM participou no programa com Pao Man Cheong, treinador de cães, sendo que um ouvinte lançou críticas quanto ao comportamento dos donos, acusando-os de serem irresponsáveis. Para Josephine Lau, os donos são totalmente responsáveis quando os seus cães atacam outras pessoas, sendo que existe uma lei para o efeito. Contudo, para a vice-presidente, esse diploma não está a ser executado como deveria. Josephine Lau disse concordar com a aplicação de punições aos donos. Pao Man Cheong disse ainda que os todos os cães devem usar trela e que o uso permanente do açaime por parte dos animais pode afectar a sua mente.

Escolher quem manda Ng Kuok Cheong volta a pedir consulta sobre sufrágio directo

Economia RELATÓRIO SOBRE PROMOÇÃO DE DESENVOLVIMENTO ENTREGUE

Trabalhos de casa feitos

Governo “apresentou formalmente”, no primeiro dia de Março, o “relatório sobre a promoção do desenvolvimento adequado e diversificado da economia da RAEM” ao Governo Central, depois de uma recolha de opiniões das diversas áreas e de proceder à “integração e optimização das recomendações sobre as políticas, das várias áreas governativas”. “Este relatório reflecte o posicionamento, as vantagens comparativas e as limitações de Macau, nomeadamente, no

que se refere à coordenação com as estratégias nacionais, tais como, o Décimo Terceiro Plano Quinquenal e ‘Uma Faixa, Uma Rota’, as oportunidades de desenvolvimento coordenado na integração económica regional, designadamente, as zonas de comércio livre e a liberalização do comércio de serviços. Salienta [ainda] o aceleramento da concretização do posicionamento para o desenvolvimento de Macau enquanto ‘Um Centro, Uma Plataforma’, dentro do contexto da garantia da estabilidade socio-económica, assim como destaca a estraté-

gia de ‘caminhar com ambas as pernas’, que se traduz no fomento da diversificação local e no aprofundamento da cooperação regional, redobrando, deste modo, os esforços na promoção do desenvolvimento sustentável e na diversificação adequada da economia de Macau”, explica o Governo, num comunicado à imprensa.

NOVOS POTENCIAIS

No relatório, indica o Executivo, está também assinalado um apoio às novas indústrias “com potenciais de desenvolvimento” e uma optimização da estrutura

industrial”. É ainda realçado o “apoio e o estímulo ao desenvolvimento das pequenas e médias empresas, dos profissionais e dos jovens de Macau, bem como à elevação da sua criatividade e competitividade e à respectiva integração no desenvolvimento nacional”. O Governo indica que apresentou ainda políticas em relação às quais espera obter a atenção do Governo Central, afirmando ainda que este é um caminho “incontornável no desenvolvimento sustentável de Macau”. Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

G Kuok Cheong voltou a questionar o Governo sobre o desenvolvimento da democracia em Macau, pedindo agora a criação de uma plataforma que reúna sugestões dos cidadãos face às eleições para a Assembleia Legislativa e para o Chefe do Executivo. “O Governo vai ou não criar um plataforma para recolher as sugestões dos cidadãos sobre a forma de eleição do Chefe Executivo e sobre o número dos deputados que devem ser eleitos por sufrágio directo, a fim de obter um consenso em Macau?”, questiona, referindo ainda que já apresentou um relatório com sugestões por si recolhidas face ao desenvolvimento constitucional, datado de Dezembro de 2014. O documento, diz, foi entregue na Assembleia Legislativa e mostrava que “mais de 70% de inquiridos esperam uma eleição de sufrágio directo para o Chefe Executivo” e ainda que “todos os entrevistados esperam que o número dos deputados eleitos por sufrágio directo ocupe mais de metade” do hemiciclo.

MAIS ASSENTOS?

O deputado, que não é estranho a estes pedidos, pretende ainda saber se o Governo vai incluir o aumento dos deputados directos no hemiciclo na proposta de revisão da Lei Eleitoral para a AL, que deve ser dada a conhecer este ano. “Quando o Governo fizer a proposta de revisão da Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa ou fizer consulta pública vai propor que os lugares do hemiciclo sejam ocupados por mais de metade de deputados eleitos por sufrágio? E vai ou não ser apresentada esta hipótese na consulta, para garantir que os cidadãos decidam o número de deputados que querem por sufrágio directo?” Na mesma interpelação, Ng Kuok Cheong criticou ainda Sónia Chan, Secretária para a Administração e Justiça, e o Governo, por estes não terem divulgado nada sobre os relatórios da duas eleições anteriores, apesar de diversas questões “técnicas” terem sido encontradas. O deputado diz que existem situações “por debaixo da mesa” que dificultam o desenvolvimento do território. Recorde-se que o Chefe do Executivo é escolhido por uma Comissão composta por 400 membros e os lugares do hemiciclo são ocupados por deputados escolhidos por associações ou nomeados pelo líder do Governo, além dos escolhidos directamente, que estão em minoria. Tomás Chio

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hoje macau quinta-feira 10.3.2016

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 119/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SHAO QILONG, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da R.P.C. n.° W51660xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 103/DI-AI/2013 levantado pela DST a 18.09.2013, e por despacho da signatária de 26.02.2016, exarado no Relatório n.° 162/ DI/2016, de 18.02.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada em Macau, na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 13.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 120/AI/2016 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WANG XIAOFANG, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da R.P.C. n.° W46391xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 103/DI-AI/2013 levantado pela DST a 18.09.2013, e por despacho da signatária de 26.02.2016, exarado no Relatório n.° 163/DI/2016, de 18.02.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada em Macau, na Rua de Pequim n.° 36, I Chan Kok, 13.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Locais

:29/E-BC/2016 :885/BC/2011/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Estrada Marginal da Areia Preta n.º 228, Edf. Hoi Pan Garden (Bloco 1), fracção 11.º andar A (CRP: A11) e fracção 11.º andar H (CRP: H11), Macau.

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados a proprietária da fracção 11.º andar A (CRP: A11), CHIO LAI WAN e os proprietários da fracção 11.º andar H (CRP: H11), LEI CHAN WAI e CHEONG UT LIN, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização efectuada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima identificado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra

3. 4.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

1.1

Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao junto à janela da fracção 11.º andar A (CRP: A11). edifício.

1.2

Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao junto à varanda da fracção 11.º andar A (CRP: A11). edifício.

1.3

Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao junto à varanda da fracção 11.º andar H (CRP: H11). edifício.

1.4

Instalação de gaiola metálica na parede exterior do edifício Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao junto à janela da fracção 11.º andar H (CRP: H11). edifício.

1.5

Instalação de janela de vidro na parede exterior do edifício Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao junto à varanda da fracção 11.º andar H (CRP: H11). edifício.

As janelas e varandas são consideradas acessos em caso de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídos com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto ponto(s) de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que terão necessariamente de serem determinadas pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. Nos termos do n.º 7 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data de publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. Os processos podem ser consultados durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227). RAEM, 07 de Março de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

7 hoje macau quinta-feira 10.3.2016

Trânsito SJM É A OPERADORA COM MAIOR REDUÇÃO DE SHUTTLE BUS

Retirar sem alternativas A Sociedade de Jogos de Macau deverá reduzir em mais de 40% o número de autocarros que coloca na estrada, passando de 12 para apenas sete. Anthony Wong diz que redução de shuttle bus sem boas alternativas de transporte público pode trazer problemas pouco mais de 19%, passando de 21 para 17 autocarros. A Galaxy é a terceira operadora com uma maior redução, de 18,7%, passando de 16 para 13 autocarros. A DSAT garantiu ao HM que até Janeiro deste ano operavam em Macau 65 rotas, um decréscimo de 10% face aos 73 autocarros que antes circulavam no território.

MALES DO BEM

Anthony Wong, actualmente docente na Universidade Cidade de Macau (UCM), realizou um estudo sobre o funcionamento dos shuttle bus no período em que deu aulas no Instituto de Formação Turística (IFT). E assume: sem opções viá-

“Promover uma redução nos shuttle bus irá afectar os turistas e recomendaria que esperássemos até que tenhamos um bom sistema de transportes públicos e o metro ligeiro construído” ANTHONY WONG DOCENTE NA UNIVERSIDADE CIDADE DE MACAU

Tudo nos conformes Metro Mais carruagens para a linha de Seac Pai Van

Gabinete de Infra-estruturas de Transportes (GIT) defendeu, em resposta ao deputado Si Ka Lon, que a compra de mais carruagens para o metro ligeiro se destina à linha que vai funcionar em Seac Pai Van. A entidade prometeu controlar as despesas de manutenção das mesmas, tendo ainda assegurado a conclusão de todos os processos referentes aos concursos públicos da 1ª fase do metro ligeiro.

“Os materiais adquiridos destinam-se à linha de Seac Pai Van. Para responder ao aumento do número de passageiros no futuro, essa compra foi incluída no planeamento do desenvolvimento do metro ligeiro. Embora não tenhamos um calendário para a sua entrada em funcionamento, o Governo teve em conta as sugestões feitas pelos consultores do projecto, com vista a garantir o desenvolvimento a longo prazo”, disse Ho Cheong Kei, coordenador do GIT. “O Governo já reuniu com

veis de transporte, a redução dos autocarros de turismo pode causar problemas ao nível do congestionamento de pessoas. “Promover uma redução nos shuttle bus irá afectar os turistas e recomendaria que esperássemos

a empresa que irá fornecer as carruagens por forma a adiar a data de entrega, para que possamos diminuir as despesas de manutenção”, referiu Ho Cheong Kei. O GIT está ainda a preparar a “revisão dos documentos do concurso para a prestação de serviços de operação e manutenção da 1ª fase do metro ligeiro e assistência técnica” em conjunto com os empreiteiros. Isto porque, segundo explicou Ho Cheong Kei, havia incertezas quanto ao traçado da península de Macau, sendo ainda feitas mais análises técnicas ao nível da fiscalização. O deputado Si Ka Lon havia exigido na sua interpelação escrita explicações junto do Governo quanto à compra de carruagens extra para o sistema do metro ligeiro, apontando ainda para a ausência de um calendário para o projecto. Tomás Chio

info@hojemacau.com.mo

até que tenhamos um bom sistema de transportes públicos, e o metro ligeiro construído. Aí faria sentido reduzir os shuttle bus, mas sem uma boa alternativa para transferir os turistas para as atracções, o aeroporto ou as fronteiras, tenho

sérias dúvidas quanto a isso”, disse o docente ao HM. “A circulação dos shuttle bus tem sido um bom apoio para os turistas em termos de transporte. São um meio de circulação muito confortável e os turistas de facto apreciam isso. A sua redução irá influenciar de forma negativa o turismo, porque se não temos shuttle bus teremos de providenciar outro tipo de transporte, tal como os táxis ou autocarros. E para ser honesto, o sistema de transportes públicos não só não é confortável como é de difícil acesso”, acrescentou ainda. Também Tong Ka Io, director da Iniciativa para o Desenvolvimento da Comunidade de Macau, acredita que o Governo, mais do que reduzir os shuttle bus para melhorar o trânsito, deve promover um melhor sistema de transportes públicos. “O Governo tem de analisar como pode melhorar o sistema de transporte públicos e, hoje em dia, os cidadãos deparam-se com um dilema, porque querem utilizar os transportes públicos mas não conseguem, muitas vezes é mesmo impossível, e por isso usam o seu próprio carro ou mota”, disse. Tong Ka Io defende ainda que a redução dos shuttle bus deve ser feita consoante o número de turistas, lembrando que, no futuro, com a abertura dos novos casinos no Cotai, as operadoras poderão começar a operar mais rotas. “É difícil fazer previsões, mas vão existir mais casinos e haverão mais motivos para as operadoras aumentarem as carreiras de shuttle bus”, rematou. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

PJ DIRECTOR NÃO SABE DE CONDIÇÃO DE SUBCOMISSÁRIO

director da Polícia Judiciária (PJ) disse ontem não “ter quaisquer informações sobre a segurança” do subcomissário Iao, dado como desaparecido desde o dia 28 de Fevereiro. Questionado pelos jornalistas sobre o caso deste agente, Chau Wai Kuong recusou divulgar mais informações do que aquelas tornadas públicas pelo Secretário para a Segurança. “Já foi dito que este indivíduo foi interrogado aqui (...) e como é testemunha não é conveniente revelar mais nada”, respondeu, citado pela rádio Macau, sem esclarecer se o subcomissário Iao saiu do território por livre vontade ou se é uma testemunha-chave no caso dos seis agentes policiais suspeitos de associação criminosa, corrupção passiva e usurpação de funções por terem

HOJE MACAU

Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) anunciou recentemente que está a ser levada a cabo uma redução de 20% no número de shuttle bus que diariamente circulam nas estradas. Dados mais detalhados fornecidos ao HM revelam que a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) é a operadora que lidera neste processo de redução, prometendo uma diminuição dos seus autocarros de 12 para sete, sendo que actualmente apenas circulam nove autocarros da SJM. Trata-se, assim, de uma redução de 41,6%. Em segundo lugar surge a Sands, com a promessa de redução de

SOCIEDADE

facilitado entradas ilegais no território. O director da PJ adiantou, no entanto, estar ainda longe de terminar a investigação ao caso dos agentes, que terão operado em grupo durante quatro anos, com ligação a seitas. No âmbito desta colaboração, os polícias permitiram a entrada e saída ilegal de pessoas da China, que desejavam frequentar casinos, mediante pagamentos.

8 SOCIEDADE

hoje macau quinta-feira 10.3.2016

METEOROLOGIA FIM-DE-SEMANA A BATER O DENTE

HELEN LIANG GOVERNO ABRE CONCURSO PÚBLICO PARA OBRAS

Segundo os Serviços de Meteorologia e Geofísicos, prevê-se que uma nova vaga de frio visite o território devido a uma frente fria que vai atravessar a costa meridional da China. A descida da temperatura deve vir acompanhada de chuva, trovoada e vento com rajadas. Hoje será o dia em que a descida de temperatura se fará sentir mais acentuadamente, com os termómetros a cair para os oito graus, acompanhado de períodos ocasionais de chuva. Nos próximos três a quatro dias, a situação deverá manter-se sem grandes alterações. Ou seja, tempo frio com temperaturas inferiores aos 12ºC.

sessão no Tribunal Judicial de Base (TJB) continuou ontem, com o juiz Lam Peng Fai a dirigir o julgamento que tem o ex-vice-presidente do IC como principal arguido. Stephen Chan é acusado de ter dado informações que beneficiaram a empresa do irmão, a Empresa de Engenharia Vo Tin, para que esta vencesse mais de meia dúzia de concursos públicos em adjudicação de serviços. Lei Man Fong é acusado de ajudar o superior a fazê-lo, mas ontem, ao lado de testemunhas, defendeu que nunca revelou ou recebeu as informações

IC RÉUS E TESTEMUNHAS NEGAM REVELAÇÃO DE DADOS SECRETOS

A verdade escondida? sobre as cotações das outras empresas candidatas antes ou durante os concursos públicos do IC. No entanto, segundo a acusação, no computador da empresa foram descobertos documentos que pertencerão ao IC. Os serviços adjudicados diziam respeito à manutenção de instalações da Biblioteca Central de Macau e a instalação de electricidade e de iluminação básica e monitorização na Casa do Mandarim, em 2008. Stephen Chan era presidente da comissão de selecção dos concursos públicos, mas não terá pedido para ser retirado da função por conflito de interesses. Ontem foi questionado sobre quem do IC é que fez a lista de comparação de preços das cotações das empresas candidatas, mas o arguido disse não saber exactamente quem foi, garantindo apenas que foi o chefe do Departamento do Património Cultural - na altura Cheong Cheok Kio – quem distribuiu os trabalhos aos funcionários. Stephen Chan disse ainda que “nunca conversou” com o seu irmão sobre o seu trabalho. Lei foi questionado sobre onde guardou os documentos dos concursos públicos e este respondeu que “normalmente guarda no seu computador onde outros não podem aceder”. Contudo, referiu, “quando acabam os concursos públicos e as informações não são secretas, guarda-os no servidor comum”.

TOCA A COPIAR

Chan e Lei confirmaram que também o irmão de Stephen Chan, Chan Koi Seng, e o seu patrão, Sou Tong Hang, “foram ao IC copiar as informações das cotações das outras empresas”, mas depois de já terem acabado os con-

cursos públicos. Lei afirma, no entanto, que depois de 2005, outros departamentos do Governo permitiam que isto acontecesse, apenas para que as empresas candidatas soubessem qual a diferença dos preços a candidatura. Lei diz ter considerado isto “normal” e não ter, por isso, avisado os superiores. O primeiro concurso público para a prestação de serviços de manutenção HOJE MACAU

Stephen Chan e Lei Man Fong, os dois funcionários do Instituto Cultural (IC) que vão acusados de abuso de poder pelo Ministério Público, negaram ontem ter revelado quaisquer informações para que uma empresa de um familiar do primeiro arguido vencesse um concurso público. Testemunhas do caso também negam que tenha havido transmissão de dados

O Governo está finalmente a avançar com o projecto de transformação do Instituto Helen Liang, que acolhe crianças com problemas familiares, numa creche pública. Foi ontem publicado em Boletim Oficial (BO) o despacho que determina a abertura de um concurso público para a realização de obras de remodelação no edifício, o qual é assinado pelo Instituto de Acção Social (IAS). Foi em 2013 que o IAS anunciou a intenção de utilizar o Instituto Helen Liang para abrir uma nova creche, dada as poucas vagas existentes no território, mas o projecto tem sido sucessivamente adiado. As crianças que actualmente residem no Instituto Helen Liang deverão ser transferidas para outras instituições ou enviadas de novo para as suas casas, consoante o processo. O edifício que alberga o instituto foi concebido pelo arquitecto português Manuel Vicente.

de instalações da Biblioteca Central de Macau foi cancelado porque outra empresa candidata entregou uma cotação atrasada. O IC, dizem ainda os arguidos, também considerou que o concurso devia ser melhorado e decidiu repeti-lo. O MP suspeita que foi isto que permitiu que, no segundo concurso público, a empresa Vo Tin mostrasse uma cotação muito inferior

à das outras empresas - a primeira proposta foi de quatro milhões e a posterior foi de 1,9 milhões. Stephen Chan “não se lembra se a comissão de selecção discutiu isso” e Sou Tong Hang, dono da empresa, disse também não se recordar.

MOMENTO VERDE

Stephen Chan disse também que não levava documentos do trabalho para casa e asse-

gura que “não estava a acompanhar muito os trabalhos de concursos públicos em 2008”, estando apenas focado em “elaborar políticas”. No entanto, o MP diz que em casa do irmão de Stephen Chan foram descobertos papéis com o logótipo do IC. Stephen Chan diz que esses papéis eram “de reciclagem” e foram entregues a outros locais para que se poupasse papel “como forma de protecção ambiental”. Sou Tong Hang, dono da empresa Vo Tin, assegurou ontem que o irmão de Stephen Chan é apenas funcionário e não sócio da empresa e trabalha como engenheiro, ainda que num cargo de gestão. Contudo, referiu, o seu pagamento salarial não é fixo. Sou Tong Hang defendeu ainda que “nunca ouviu Chan Koi Seng dizer que poderia ter benefícios” face a obras do IC, porque o seu irmão trabalhava no organismo.

O PREÇO CERTO

Sou Tong Hang foi questionado pelo MPsobre se o irmão de Stephen Chan sugeriu baixar os preços das cotações para a candidatura. O empresário diz que os preços foram decididos por ambos, mas não se lembra se o irmão do vice-presidente sugeriu realmente os montantes. No computador do escritório da empresa, foram descobertas listas onde estão os preços das empresas candidatas aos concursos públicos, com o logótipo do IC. Mas tanto Sou Tong Hang como Chan Koi Seng defenderam que a lista foi feita por eles, com base nas informações copiadas no IC após o término dos concursos públicos. O juiz, contudo, disse que essa lista “não parece feita por eles” e que os papéis parecem, sim, “internos do IC”. A sessão continua na próxima quarta-feira. Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

9 hoje macau quinta-feira 10.3.2016

Aperfeiçoamento Contínuo TREZE PROCESSOS POR IRREGULARIDADES

Burlas e advertências

Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) divulgou ontem o relatório de avaliação intercalar do Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo, referente aos anos de 2014 a 2016. Segundo dados apresentados por Kong Ngai, chefe da Divisão de Extensão Educativa da DSEJ, já foram instaurados 13 processos a entidades fornecedoras de cursos, sendo que oito deles foram parar às mãos das autoridades policiais. A última situação foi resolvida o ano passado, quando foi descoberto um caso de burla. A DSEJ fez ainda 1272 advertências verbais às entidades e 269 escritas, medidas realizadas antes da instauração de qualquer processo. Kong Ngai apresentou mais dados. Até 29 de Fevereiro deste ano registaram-se no Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo um total de 110 mil pessoas, sendo que cada pessoa se inscreveu duas vezes. Isto representa um aumento da participação em 20% face à primeira edição do programa. Em média, cada residente utilizou quatro mil patacas de um subsídio de seis mil, sendo que “os cursos técnicos registaram uma maior subida de inscrições, enquanto que foi registada uma

SUSPENSÃO DE AULAS

s aulas vão ser suspensas quando as temperaturas subirem ou descerem acentuadamente. Isso mesmo anunciou ontem a DSEJ, que diz que vai alterar as actuais regras em vigor. “Fixamos um critério de 3ºC ou abaixo para suspender as aulas do ensino infantil, primário e especial. Quando a temperatura for 0º ou menos todo o ensino é suspenso. Com 38º C ou acima, as aulas são também suspensas para as turmas infantil, primário e especial e acima de 40º todas as aulas ficam suspensas.”

TIAGO ALCÂNTARA

O Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo já gerou 13 processos por irregularidades, sendo que oito deles acabaram por justificar a actuação das autoridades policiais. Ainda assim, o Governo prepara terceira fase do programa

descida nas inscrições para os exames de condução”, explicou Kong Ngai. Para já a terceira fase do programa está a ser planeada pela DSEJ, não tendo sido avançados dados quanto ao orçamento que será disponibilizado ou o subsídio a atribuir a cada residente.

DIVERSIFICAR É PRECISO

O relatório ontem apresentado, e que foi realizado pela empresa Sociedade Policy 21, de Hong Kong, mostra que 94% dos residentes e 98% das entidades concordam com a continuação do programa. Cerca de 86% dos residentes afirmaram que “o subsídio lhes permitiu fazer a sua aprendizagem contínua, participando nos cursos e exames de credenciação que gostam”. Em relação à terceira edição, 69% dos entrevistados e 77,5% das entidades colaboradoras acreditam que o programa “se deve posicionar em áreas diversificadas”. “O relatório sugere que a terceira fase do programa também pode estabelecer uma linha [de concordância] com o desenvolvimento da indústria económica de Macau, por exemplo, em articulação estreita com o desenvolvimento certificado da economia e das indústrias de Macau, colocando mais recursos nos cursos de formação profissional e na formação de pessoal”, apontou a DSEJ em comunicado.

REUNIÃO COM COLÉGIO DE SÃO JOSÉ

aumento de propinas no Colégio de São José, que tem sido contestado pelos encarregados de educação, será alvo de uma análise por parte da DSEJ. “Temos marcada uma reunião para esta ou para a próxima semana”, disse ontem Leong Lai, directora da DSEJ. “As informações estão a ser preparadas e vão ser entregues em breve à DSEJ. O colégio disse que tomou como referência outras escolas que também aumentaram as propinas e temos de procurar saber junto do director para termos mais informações. Temos tentado saber junto do Colégio de São José quanto às cobranças, e temos procurado saber as informações dos últimos dez anos. Temos procurado saber quantas prestações é que os pais têm vindo a pagar”, explicou a directora.

Desde a criação do programa, em 2011, a DSEJ gastou 930 milhões de patacas em subsídios, tendo recebido mais de 520 mil inscrições. Os cursos já possuem a certificação do Sistema de Gestão da Qualidade, reconhecido pelo serviço de acreditação do Reino Unido. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

SOCIEDADE

Trimestre recheado Saúde Kiang Wu recebe mais de 420 milhões em apoios

hospital Kiang Wu recebeu novamente a maior fatia de subsídios provenientes dos Serviços de Saúde (SS). Dados publicados em Boletim Oficial, ontem, mostram que no último trimestre do ano passado, o hospital privado recebeu mais de 400 milhões de patacas directamente dos SS. Mais de 1,07 mil milhões de apoios financeiros foram concedidos a diversas entidades, com especial destaque para a Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), que conseguiu 15,6 milhões de patacas. A instituição, da qual são membros diversos deputados, alocou a maior parte do dinheiro – 6,3 milhões – na Clínica dos Operários e contou ainda com 1,7 milhões de patacas para obras e a instalação de um elevador na Clínica de Recuperação. Na lista está ainda a Associação de Beneficência Tung Sin Tong, presidida pelo deputado e empresário Chui Sai Cheong, que recebeu do Governo mais de 5,7 milhões de patacas para “apoio a serviços de consulta externa e estomatologia para crianças”. A Associação dos Moradores de Macau, presença habitual na lista dos beneficiados, conseguiu 1,9 milhões de patacas, a Associação Geral das Mulheres quase dois milhões e a Cruz vermelha cerca de um milhão de patacas para o transporte de doentes. Entre

atribuições independentes, está também a Caritas, que recebeu apenas 340.700 patacas para a prestação de assistência médica em seis dos seus asilos.

SEMPRE À FRENTE

Mas foi o Kiang Wu quem liderou, novamente, a lista dos apoios. O hospital liderado pelo deputado Fong Chi Keong conseguiu 426,328,824 milhões de patacas, em conjunto com o Instituto de Enfermagem que lidera. O valor mais alto diz respeito a “subsídios protocolares para a prestação de serviços de consultas externas e de urgência”, sendo que mais de 10,2 milhões foram para “apoio financeiro ao Centro Hong Ling”. Os protocolos são autorizados pelo Governo, para que o hospital público não fique sobrecarregado. Mais de 35 milhões atribuídos ao Kiang Wu serviram para “financiamento das despesas médicas dos doentes do foro cardíaco não transferidos pelo São Januário” e 19,2 milhões serviram para “subsídios para a formação do pessoal médico do hospital” e “subsídio para o Fundo de Intercâmbio e Formação”. Outros 18,7 milhões foram alocados em subsídios de investimento e desenvolvimento, com 21,6 milhões de patacas destinadas ao Instituto de Enfermagem do Kiang Wu a servirem para um “apoio financeiro relativo à segunda prestação”, sem mais detalhes. J.F.

LEI CHIN ION MANTÉM-SE

director dos Serviços de Saúde (SS), Lei Chin Ion, vai manter-se no cargo durante mais dois anos. O anúncio foi ontem feito por despacho publicado em Boletim Oficial, assinado por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. Lei Chin Ion é reconduzido por “possuir capacidade de gestão e experiência profissional adequadas para o exercício das suas funções”, sendo que a nomeação tem efeitos a partir de 1 de Abril. Alexis Tam, recorde-se, deu o prazo de um ano a Lei Chin Ion para que os SS melhorassem.

LUIZ RUFFATO

EVENTOS

ESCRITOR E COLUNISTA NO EL PAÍS

“Os intelectuais brasileiros sã Numa pausa entre livros, Luiz Ruffato falanos do mundo, da política brasileira, da literatura elitista e da falta de partilha de letras entre Portugal e o Brasil. Para o autor, os intelectuais devem assumir posições sociais e no seu caso não se importa de não ser reconhecido como escritor quando o chamam para discutir ideias

Portugal e Brasil estão mais ligados no mundo da literatura por partilharem a mesma língua? Tenho uma visão muito pessimista da relação entre o Brasil e Portugal, porque é uma relação muito difícil, por ser o único caso em que o colonizado assumiu uma proporção política e económica maior que o colonizador. Isto acabou por provocar um sentimento negativo entre estes dois países. Não existe no Brasil esta relação que Macau tem para com Portugal. A maioria dos brasileiros não tem qualquer relação com Portugal. Existe um certo desprezo. Mas por outro lado existe também um Portugal que tem uma ideia muito má do Brasil. Num determinado momento chegaram muitos brasileiros a Portugal que acabaram por deixar uma imagem de prostituição e de pessoas irresponsáveis. Isso é verdade? Não, antes pelo contrário. O Brasil é um país super trabalhador, há muitas coisas no Brasil que seriam muito interessantes para os portugueses conhecerem. Em relação à literatura, nós conhecemos a portuguesa... mas só as pessoas que lêem. O contrário não é verdade, os portugueses não conhecem nem querem conhecer a literatura brasileira, não dão a menor importância, alegando uma certa dificuldade em perceber esta literatura. Isto é uma contradição, ou seja [se os portugueses] têm dificuldade em perceber então não estamos a falar a mesma língua. Mas se dizemos que não é a mesma língua, os portugueses ficam chateados. É a única coisa que resta a Portugal? Daí o não apoio ao Acordo Ortográfico? (risos) Todas as vezes que vou a Portugal perguntam-me o que acho do AO e digo: nada. Para nós isso tem zero importância. Mas eu sei, é a única coisa que vocês têm. É um problema. Gostaria que nos sentássemos e resolvêssemos os nossos problemas. Colocávamos

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O IRMÃO ALEMÃO • Chico Buarque

Aos 22 anos Chico Buarque descobriu que tinha um irmão alemão. Sergio Buarque de Holanda, reputado historiador e crítico literário, pai de Chico, vivera na Alemanha entre 1929 e 1930, enquanto correspondente de um jornal. A efervescente Berlim dos anos 30 serviu de cenário a um romance com uma mulher alemã, de quem teve um filho que nunca chegou a conhecer. Chamava-se Sérgio Ernst. Quase cinco décadas depois da descoberta, Chico Buarque decidiu fazer da existência desse irmão – e do silêncio em torno dele –a matéria deste romance.

dinheiro no Instituto Camões e ele deixava de ser português para ser lusófono. Ensinava língua brasileira, africana... cultura, literatura. Mas isto vai acontecer? Nunca. O que vai acontecer é que vamos cada vez mais distanciar-nos, o português de Portugal vai acabar por ser um mero dialecto da língua brasileira. Há um exemplo muito concreto: eu num carro com um motorista brasileiro e dois portugueses atrás. Eles a conversarem e o motorista intervém dizendo: “desculpem, vocês estão falando uma língua que eu entendo bastante, que língua

é essa?”. Bem, aquilo deixou os portugueses surpreendidos e eles disseram que falavam Português. E o motorista perguntou de que país eram porque ele não sabia que em Portugal também se falava Português. Desde crianças que nós achamos que falamos Português, nós brasileiros. Por isso é que acho que daqui a uns anos isto poderá acontecer. Acha que os seus livros são mais lidos no Brasil ou no estrangeiro? Mais lidos não sei, devido ao elevado número de pessoas. Mas com

certeza tenho mais visibilidade fora do Brasil, isso é indiscutível. No seu livro “A História Verdadeira do Sapo Luiz”, que ganhou a 57ª edição do Prémio Jabuti de livros infantis, conta a história de um sapo que nunca se tornou príncipe, porque não precisamos de ser príncipes para termos um lugar no mundo. Faz muitas vezes referência à sua origem, mostrando-se como alguém que não é filho de intelectuais mas conseguiu entrar neste mundo da literatura. Há uma ligação? O Luiz é o sapo da fábula?

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COISAS QUE UM PASSARINHO ME CONTOU , CONFISSÕES DE UMA MENTE CRIATIVA • Biz Stone

Nesta obra, Biz Stone, co-fundador do Twitter, revela-nos o segredo do seu sucesso. É uma história de vida surpreendente e inspiradora, baseada na colaboração, na partilha e no poder das redes sociais, e que oferece uma perspectiva única para quem sonha despertar o seu potencial criativo, mudar de vida e mudar o mundo. Mais do que a narrativa de alguém que subiu na vida a pulso, este livro é um manancial de sabedoria e conselhos sólidos de um dos homens de negócios mais bem-sucedidos deste século.

11 hoje macau quinta-feira 10.3.2016

EVENTOS

ão muito covardes” PERFIL LUIZ RUFFATO Vive em São Paulo desde 1990, nasceu em Minas Gerais, no sudoeste do Brasil. Na sua bagagem estão mais de dez livros de diversos géneros, romance, poesia, crónica e literatura infantil, que o próprio chama de fábula. Tem obras traduzidas para espanhol, inglês, francês, alemão e finlandês. Foi vencedor do prémio Machado de Assis com o livro “Eles Eram Muitos Cavalos”, de 2011. O seu último livro é “Flores Artificiais”, de 2014.

Sim, eu sou o sapo que não [se transformou] num príncipe e não é por isso que não sou feliz. (risos) Na sociedade brasileira 99,99% dos escritores são filhos de classe média alta, em geral são pessoas que tiveram em casa uma biblioteca, eram filhos de intelectuais. E isso é reproduzido na literatura, mesmo quando escrevem de pobres e bandidos. Como não sou filho de classe média, a minha biografia é diferente e isso deu-me um lugar dentro do mercado literário, do seu sistema, bastante diferenciado. Cada vez menos, é certo. Mas subjectivamente continuo a ser alguém que entrou pela porta dos fundos.

“A maioria dos brasileiros não tem qualquer relação com Portugal. Existe um certo desprezo. Mas por outro lado existe também um Portugal que tem uma ideia muito má do Brasil”

Sente-se muito essa diferença? Sim, muito. Basta olhar para o tipo de personagens que uso na minha literatura, não são comuns na literatura brasileira. O tipo de actuação que tento fazer nas colunas do El País, que é discutir política. Os intelectuais brasileiros são muito covardes, eles preferem não discutir.

“O que vai acontecer é que vamos cada vez mais distanciar-nos, o português de Portugal vai acabar por ser um mero dialecto da língua brasileira”

Não se posicionam no mundo político...

É muito difícil encontrar alguém que se posicione de forma clara. Mesmo quando são discutidas questões mais ligadas à literatura é muito comum encontrar um escritor que diga: “o que tinha a dizer está escrito nos livros”. Isto é uma estupidez imensa. Portanto, neste sentido, sim, optei por ser sapo num sistema literário. Os seus livros são o retrato de uma classe que não a média alta, que não os intelectuais. Nasceu por ninguém escrever sobre este grupo? Comecei a escrever exactamente por isso, ninguém escrevia sobre as pessoas que eu conhecia. Isto incomodava-me muito, achava super estranho. Como não existia uma literatura que falasse da classe que trabalha eu decidi escrever. Não foi uma necessidade que nasceu de dentro para fora, foi ao contrário. Eu escolhi escrever sobre isto, foi sempre muito claro, muito intencional. Mas marcou uma posição muito clara de actividade social depois do polémico discurso na Alemanha, em 2013, onde apresentou várias críticas ao Brasil... Depois desse discurso muito professores de escolas secundárias e de lugares distantes imprimiram esse discurso e levaram para a sala de aula. Acho que bastantes pessoas que hoje me conhecem não me conhecem como escritor mas sim devido àquele discurso. Não há problema algum, não lamento que não leiam os livros. Mas sim, depois desse discurso recebi várias intervenções da sociedade e pedidos para conversar e saber das minhas ideias. Queria ser mais conhecido como escritor, claro, mas num país como o meu, que é horrível, que tem um nível de educação baixo, com problemas políticos graves, querer abrir mão deste papel, lugar e espaço é quase criminoso. Portanto fico frustrado por ser pouco lido? Claro que sim. Mas é importante que me procurem como pessoa que dá opinião? É. Abdicava dos livros por este lado político? Sinceramente, se pudesse actuar de uma maneira mais efectiva, não digo político institucional, abria mão dos meu livros. Está a fazê-lo na sua coluna no jornal El País... Sim, de alguma maneira. É algo que consome muito tempo, muito esforço e um problema sério, é que todas as vezes que escrevo alguma coisa perco leitores. (risos) É o meu papel, enfim, acho que é. Escrevo

semanalmente, é uma loucura, são colunas muito polémicas. Hoje no Brasil quando criticamos o Governo somos da oposição, mas se criticamos a oposição somos do Governo. Isto é errado. O bom é termos independência, quer dizer, até podemos estar errados quanto às nossas opiniões, mas é melhor estar errado pela nossa cabeça do que estar certo de coisas que não são nossas. Prefiro estar equivocado e ter menos leitores. Deixou o jornalismo para se dedicar exclusivamente à escrita. Isso mesmo. E isso era muito incomum, era raro. Ainda é raro encontrar alguém no Brasil que se dedique exclusivamente à literatura. Fiz essa opção. Em alguns entrevistas cheguei a dizer que tinha orgulho que a literatura me fizesse ganhar dinheiro, que vivia disso. Isso para os intelectuais era uma vergonha, porque eles não precisam disso. Isto para mim é profissão. Tenho muito orgulho nisso, gosto muito.

“Não tenho dúvidas de que o jornalismo é a mais importante arma da democracia, não tenho nenhuma dúvida” Em que é que mais de 15 anos na área o ajudaram como escritor? Não tenho dúvidas de que o jornalismo é a mais importante arma da democracia, não tenho nenhuma dúvida. Mas o meu papel no jornalismo era ridículo. Sempre fui um péssimo repórter, digo repórter, não jornalista. Sou muito tímido, morria de vergonha de fazer perguntas, e o jornalista tem de ser cara de pau e “encher o saco”, como dizemos (risos). Isso chateava-me imenso. Muito cedo, dentro do jornalismo, percebi que gostava de inventar reportagens (risos) e como isso não pode acontecer comecei por ficar dentro da redacção. E aí sim, como redactor e editor era bom, isso era. Mas ainda assim era frustrante, ao mesmo tempo via que tudo o que me interessa era exactamente aquilo que não interessava. Até que um dia decidi deixar e tentar literatura. Como escritor, o jornalismo não me deixou nada. Como está o jornalismo no Brasil? Há muitos anos que a entrada da internet no mundo fez com que

fosse necessário discutir o formato [do jornalismo]. O grande problema, focado na imprensa, é que o número de pessoas que lê é pouco e as pessoas que lêem começaram a ficaram cada vez mais desinteressadas, porque os jornais não conseguiram resolver o problema da internet. Há um problema também na diversidade ideológica, no Brasil, nos jornais. Todos defendem interesses iguais. Por exemplo em Portugal, vamos comprar um jornal e conseguimos ver diferentes interesses. No Brasil isto é impossível. Todos os jornais são iguais. Há também uma perda na credibilidade, o leitor perdeu a confiança. Muitas teses de mestrado e doutoramento tiveram como base os seus livros. Como vê a educação brasileira actualmente? Tenho várias teses, em várias universidades. É interessante observar como é que de alguma maneira os meus livros foram incorporados no sistema de educação. [Mas o ensino é] horrível, é horrível. Temos um dos piores índices da avaliação internacional que é feita. O sistema educacional é um fracasso completo. A grande crítica que faço ao Governo é essa, nunca imaginei que com o PT [Partido dos Trabalhadores], eu que ajudei a formar o partido, tivéssemos estas mudanças absurdas estando no poder. Imaginei uma mudança fundamental na educação, mas não foi feita. Porquê? Como é que se perdem os valores? Poder. O Frei Betto, que é um frade católico meu amigo, escritor, foi do primeiro Governo de Lula durante dois ou três anos e saiu logo. Continua próximo do PT, mas não do Governo. Depois de sair escreveu um artigo que tinha esta frase que, acho eu, ser a síntese do problema do Brasil: “O PT trocou um programa de governo para um programa de poder”. É este o problema. O seu último livro foi em 2014, teremos um novo livro este ano? Nos último quatro anos tenho ficado mais tempo fora do Brasil do que dentro. É bom para conhecer outras coisas e partilhar trabalho, mas o lado mau é que fico sem tempo para me dedicar à escrita, agravado pela coluna semanal. Dificilmente vou conseguir terminar alguma coisa, um novo livro talvez só em 2018. Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

12 CHINA

hoje macau quinta-feira 10.3.2016

MILITARES CHINESES CONSTROEM ESTAÇÃO ESPACIAL

Mineiros do espaço

E acordo com a Xinhua, a China pretende o explorar o espaço entre a Terra e a Lua para obter energia solar e outros recursos depois de construída a sua estação espacial em 2020, disse na passada terça-feira o tenente-general Zhang Yulin, subchefe do departamento de desenvolvimento de armamentos da Comissão Militar Central. Zhang informou que os trabalhos preliminares para se alcançar esse objectivo já começaram. “O espaço entre a Terra e a Lua terá uma importância estratégica para a grande revitalização da nação chinesa”, afirmou o legislador nacional. A autoridade militar da China é um dos vários departamentos que trabalham no programa espacial nacional. Zhang disse à Xinhua que a geração de energia solar no espaço será muito mais eficiente do que na Terra. O dióxido de silício usado nos painéis solares é inesgotável na Lua, enquanto que a água nas regiões polares da Lua e nos asteróides podem ser electrolisadas em oxigénio e hidrogénio para a

alimentação dos propulsores das naves espaciais. Com os propulsores e os painéis solares, poderia construir-se uma estação de geração de energia solar no espaço entre a Terra e a Lua, o que é impossível de ser feito com a tecnologia actual porque uma estação dessas em escala industrial pesaria mais de 10 mil toneladas. A Estação Espacial

Internacional, o maior objecto fabricado pela humanidade e colocado em órbita, pesa pouco mais de 400 toneladas.

PARA ALÉM DA ENERGIA

O espaço entre a Terra e a Lua tem muitos outros recursos, disse Zhang. O actual programa espacial tripulado entre a Terra e a Lua poderia colocar as bases para um

programa tripulado até Marte e para a exploração do espaço profundo, informou ainda. “O futuro do programa espacial tripulado da China não é um desembarque, o que é muito simples, nem um programa tripulado até Marte, que continua a ser difícil, mas a exploração contínua do espaço entre a Terra e a Lua com o constante desenvolvimento de novas tecnologias”. A China planeia uma série de missões espaciais para testar tecnologias chave para a sua estação espacial. Por volta de 2020, o país colocará em órbita uma estação espacial média que pesará 60 toneladas e será composta por três módulos.

TOMA LÁ BEBÉ, DÁ CÁ IPHONE

M homem de 19 anos foi preso e condenado a uma pena de três anos por ter vendido a filha na internet, um bebé de 18 dias, para comprar um iPhone. Conhecido apenas por “A Duan”, de Tong’an na província de Fujian, o sujeito descobriu um comprador para a bebé no QQ, tendo recebido 23,000 Yuan pela transacção, conforme informação veiculada pela edição online do Diário do Povo.

Alegadamente, os fundos da transacção destinavam-se ainda à compra de uma motorizada. A mãe, de seu nome “Xiao Mei”, tem vários empregos part-time, ao passo que o agora detido pai passava o tempo em cafés internet. Têm ambos 19 anos. De acordo com informação avançada pelo Epoch Times, a bebé foi adquirida para a irmã de alguém não identificado e ainda estará na sua guarda pois os pais não têm condições

para educar a criança. O comprador, todavia, entregou-se à polícia após consumar a compra. A mãe, após a venda da bebé, fugiu de Tong’an mas foi descoberta pelas autoridades. Segundo as informações disponibilizadas pelo mesmo Epoch Times, disse à polícia que “eu também fui adoptada e muita gente na minha terra dá os seus filhos a outras pessoas para que os criem. Não fazia ideia que era ilegal”. Mei recebeu dois anos e meio de pena suspensa.

O que é meu é teu Recorde de órgãos doados em 2015

número de órgãos doados na China somou um novo recorde em 2015, ao aumentar para 2.766, no primeiro ano em que Pequim proibiu a recolha de órgãos de prisioneiros executados, afirmou ontem um responsável chinês. As doações permitiram completar mais de dez mil transplantes, um número também superior ao registado em 2013 e 2014, assinalou o director do Comité de Doação de Órgãos da China e ex-vice ministro da Saúde, Huang Jiefu, citado pela imprensa estatal. “O transplante de órgãos na China experimentou uma transformação positiva no ano passado, obtendo o reconhecimento internacional”, sublinhou Huang. Após proibir o uso de órgãos de prisioneiros executados, durante décadas a principal fonte de órgãos no país, a doação voluntária passou a ser a única origem de doações. Adoação de órgãos na China, o país mais populoso do mundo, com 1.375 milhões de habitantes, é limitada pela crença generalizada na reencarnação, o que motiva grande parte da população a optar por manter o corpo intacto. Ainda assim, a taxa de doadores por cada milhão de habitantes aumentou de 0,02 para 2,1 nos últimos cinco anos. O “gigante” asiático continua a registar, no entanto, um enorme ‘deficit’ de órgãos doados, estimando-se que aquele número atende apenas a um por cento do milhão de pessoas que todos os anos necessitam de um transplante no país.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 122/AI/2016

Anúncio Faz-se saber que no concurso público n.º 6/P/16 para o «Fornecimento de Vacinas aos Serviços de Saúde», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 7, II Série, de 17 de Fevereiro de 2016, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 4.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.º andar, e também estão disponíveis no website do S.S. (www.ssm.gov.mo).

Serviços de Saúde, aos 3 de Março de 2016. O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG LEI, portadora do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da R.P.C. n.° W28821xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 103/ DI-AI/2013 levantado pela DST a 18.09.2013, e por despacho da signatária de 26.02.2016, exarado no Relatório n.° 165/DI/2016, de 18.02.2016, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada em Macau, na Rua de Pequim n.° 36, I Chan Kok, 13.° andar A.------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Fevereiro de 2016. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

fichas de leitura

Manuel Afonso Costa

Quando os fins justificam os meios N

OS romances policiais de Durrenmatt os representantes da justiça não são dados a grandes escrúpulos morais, como se os fins justificassem os meios. O comissário Barlach não foge à regra. Sendo um paladino de valores à moda antiga não deixará de usar meios ilícitos para levar a água ao seu moinho ou seja conseguir fazer justiça, mesmo se por ínvios caminhos. Numa pequena cidade suíça, a morte de um polícia respeitado pela comunidade de nome Schmiedt, coloca Barlach na resolução do caso. Barlach é já um homem em elevado estado de decadência e encontra-se numa situação que parece terminal em termos de saúde, mas mantém incólume a sua obstinação assim como os valores (contravalores por vezes) que o destacaram no meio policial. Ele tem uma ideia do Bem que não se alterou com o tempo e em vez de se submeter aos dados da investigação procede de tal modo que a investigação se adeqúe à sua sede de justiça, e sobretudo nos termos em que a entende. Aos poucos, os factos ajustar-se-ão à sua concepção da Verdade e conduzirão a um desenlace inesperado, ao mesmo tempo trágico e cruel. O Juiz e o seu Carrasco, primeiro romance policial do grande escritor suíço Friedrich Durrenmatt, é um exemplo acabado da sua mestria de narrador, capaz de transformar uma história anódina numa obra-prima de inteligência e de imaginação. Mais do que uma história policial o romance é uma dissertação sobre a comédia humana e as suas, por vezes, precárias fronteiras entre o Bem e o Mal, a verdade e a justiça. Não obstante, nada disto é ainda o que o romance mais profundamente significa, pois de facto o romance consiste, na sua essência, num ajuste de contas entre Barlach que de uma forma heterodoxa, mas autêntica, simboliza o Bem e

Durrenmat, Friedrich, O juiz e o Seu Carrasco, ASA, Porto, 1993 Descritores: Literatura Suíça, Romance, Tradução de Fátima Freire de Andrade, 121, [2] p.:21 cm, ISBN: 972-41-1174-1 Cota: C-5-11-186

Gastmann, que de uma forma real mas também simbólica representa o Mal. É a obstinação do ajuste de contas que legitima as práticas heterodoxas de Barlach. A proeminência subliminar do ajuste de contas, que contudo não é nunca uma vendetta, ou não pretende ser, mas a consagração da vitória do Bem sobre o Mal, ilude a própria natureza do romance policial, no sentido em que parece que o texto se situa nos dois planos clássicos do género, a saber, a história do crime e a história da investigação e no caso de O juiz e o Seu Carrasco, mais investigação do que crime. Esta era a dualidade clássica do chamado Romance de Enigma, para retomar aqui a conceptualização tipológica de Todorov. Durrenmatt respeita-a formalmente e aparentemente mais do que formalmente pois na economia da sua obra ela pesa e de que maneira. A verdade é que só pesa aparentemente e a aparência está paradoxalmente à superfície, porque em subterrânea profundidade desenha-se outra história e outra dimensão narrativa. Há desse modo duas ausências, uma que é conatural ao género, a ausência do crime porque ele é sempre antecedente e até aqui tudo bem, e outra que é a ausência do leitmotiv do romance que afinal percebemos que não é a resolução deste crime concreto e que resultaria desta investigação concreta, mas a resolução de uma pendência estrutural que remonta a mais de 40 anos e que está completamente ausente pois a anterioridade é esmagadora relativamente aos factos em consideração.

FRIEDRICH DURRENMATT nasceu a 5 de Janeiro de 1921, em Konolfingen, Suíça e veio a falecer a 14 de Dezembro de 1990 na cidade de Neuchâtel, Suíça. É tradicionalmente identificado pela sua obra de dramaturgo como por exemplo A Visita da Velha Senhora de 1956, embora as suas novelas sejam de valor inestimável sobretudo pelo seu estilo entre o absurdo e o surrealista. Pressentem-se relações estilísticas com Dino Buzzati, por exemplo. Friedrich Durrenmatt, para além disto consegue reunir nos seus romances e em grande plano, astúcia narrativa, o poder fascinante da intriga e capacidade reflexiva, ao ponto de os seus romances serem de algum modo inclassificáveis o que só acontece com os grandes escritores. Das suas obras mais importantes assinalaria, Está Escrito e O Cego ambas de 1947, , A suspeita de 1953, A avaria de 1956, A promessa de 1958, Os físicos de 1962, a Justiça de 1985 e justamente O juiz e o Seu Carrasco de 1952.

Quando o autor de romances policiais funde na sua história, a história da investigação com a história do crime podendo fazer surgir novos crimes que estão sempre em potência, ou seja, na eminência de acontecer, passa-se para o domínio do Romance Negro ou de Suspense. Mas também não é isso que faz Durrenmatt, isso seria para ele uma cedência a um gosto demasiado popular. O romance de enigma é retrospectivo, essencialmente cerebral e portanto um puro exercício de inteligência, enquanto que o romance negro é prospectivo, daí o suspense, e portanto essencialmente emocional, daí a sua popularidade. Ora o romance de Durrenmatt, este em todo o caso, não é uma coisa nem outra. Ele põe em cena não apenas duas histórias mas três, as duas histórias clássicas mas ainda uma história subterrânea, sendo que afinal é essa história oculta, à qual o autor se furta durante a maior parte do texto, ou não fosse ela oculta, que justifica o romance. Esta história é a história do ajuste de contas entre o comissário e o criminoso. Esta história só tarde se percebe, durante quase todo o tempo nem sequer se pressente. Barlach vai, em precárias condições de saúde mover uma caça sem quartel ao seu inimigo de estimação, paradigma moderno do criminoso nas sociedades em que o mal aparece mediatizado pelo poder plutocrático, pelo poder político, pelo poder ambivalente dos Media, pelo poder enfim metaplásico das redes de interesses e influências.

O recurso às isotopias da caça e da animalidade selvagem mostra o génio de Durrenmatt que rapidamente com poucas pinceladas transfigura o que era, aparentemente repito, um simples romance policial clássico, racionalista e transparente, num poderoso exercício sobre as metástases modernas do mal, e sobretudo sobre as mutações modernas do seu combate, aproximando-se de uma desconstrução da tardomodernidade, por um lado, mas promovendo ao mesmo tempo a ideia de uma luta sem quartel em que o justiceiro baixa ao patamar do criminoso. É esta metamorfose, assente no regresso de uma lógica antiga de olho por olho, dente por dente, de luta de vida ou de morte, sem lugar para regras entretanto engendradas pela civilização, que configura uma inequívoca crise da Modernidade. No combate ao mal, vale tudo até o próprio mal. Barlach, diminuído fisicamente consegue mobilizar astuciosamente Tschanz, o assassino de Schmiedt, contra Gastmann e será a fúria daquele que porá termo ao símbolo demoníaco do mal. Simplesmente ao conduzir o romance para este final, Durrenmatt enterra neste romance policial a lógica do romance policial clássico. Tudo se arruína quando o comissário de polícia não está interessado em descobrir o assassino de Schmiedt, ou, descobrindo-o, de o culpabilizar, mas antes de usar o criminoso para fazer justiça, assassinando um outro criminoso, desligado porém deste caso, mesmo tratando-se de uma personagem essencialmente maligna. Barlach não quer saber da justiça relativamente ao polícia exemplar Schmiedt que fora assassinado; a sua concepção de justiça é menos fáctica e mais simbólica. Ele quer a cabeça de Gastmann, que para ele é o rosto do crime e do mal em absoluto e para isso desculpabiliza o assassino do caso que foi chamado a resolver, Tschanz, levando-o, fera contra fera, animal criminoso contra animal criminoso a assassinar Gastmann. Ele comporta-se tal como Gastmann se comporta, ao usar do seu poder de influência e do seu poder policial para se desviar do caminho da justiça. Ou não? Questão de resposta muito difícil. Justiça, ou afinal vingança? *No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Central de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

ENTREVISTA

ANTÓNIO AGUIAR GONÇALO LOBO PINHEIRO

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DE PATINAGEM DE MACAU

A Associação de Patinagem de Macau anda feliz pois tem um pavilhão novo onde praticar. Para trás ficam as más recordações do piso do D. Bosco que servia mais para gerar lesões do que para rodar. Até já conseguem organizar torneios Internacionais, o que vai acontecer de 23 a 27 de Março. Uma conversa com o presidente, António Aguiar, onde ficamos a saber que o hóquei tradicional vive no limite da sobrevivência mas a versão em linha está em plena explosão

Tudo sobre rodas... em linha Têm um novo quartel general ao que sabemos... É verdade, depois de muitos anos à espera finalmente temos uma casa para a patinagem - é o antigo pavilhão da Universidade de Macau. Que vantagens estas novas instalações vão trazer ao desenvolvimento da modalidade? Em primeiro lugar o piso. O D. Bosco era o pior possível, agora temos um piso próprio. Antes tínhamos imensas lesões por causa disso. Mas era lá que fazíamos tudo, mesmo jogos internacionais. Estávamos confinados ao D. Bosco e isso prejudicava-nos a evolução, as rodas prendiam, os miúdos desanimavam... Por outro lado, temos mais tempo para treinar e organizar competições. No D. Bosco estávamos limitados a quatro dias por semana e duas horas por cada um desses dias. Oito horas por semana para todas as selecções de hóquei, tradicional e em linha. Era manifestamente pouco. Quantos atletas estão envolvidos nas diversas modalidades? Cerca de 300 contando com as escolas de patinagem. As escolas onde ensinamos os miúdos a patinar, sobretudo miúdos. Depois seguem para as outras modalidades, hóquei e corrida. Vão às escolas ensinar? Sim. Neste momento estamos no Colégio Anglicano, na Escola Portuguesa, onde vamos começar agora, no Yuet Wah e no Colégio D. Bosco. Com monitores profissionais? Temos quatro monitores profissionais contratados por nós que trabalham a tempo inteiro para a associação Qual é o orçamento anual necessário para gerir todas essas actividades? Se excluirmos estes eventos extraordinários, como este torneio

que aí vem e as deslocações a campeonatos internacionais, o orçamento regular, incluindo pagamento de pessoal, ronda as 800 mil patacas. Em termos de adesão de novos praticante para a modalidade. Qual é a situação? Isso é algo que nos satisfaz bastante. Esta associação viveu durante muitos anos exclusivamente do hóquei em patins e houve uma altura, ainda antes de 1999, em que era vista como uma associação quase exclusivamente de portugueses, sem qualquer capacidade de penetração na comunidade chinesa. Isso mudou entretanto? Mudou precisamente graças ao hóquei em linha. Por razões que eu não consigo explicar mas que penso ter a ver com o facto de ser muito mais fácil aprender a patinar em linha do que no pa-

“Nesta zona do mundo não temos com quem jogar. Para melhorarmos o nível de forma consistente temos de treinar com equipas iguais ou mais fortes e todas elas estão muito longe. O centro competitivo do hóquei em patins é a Europa e a América do Sul e isso sai muito caro”

tim tradicional. Nós estimamos que um miúdo de seis anos que comece a aprender a patinar, se lhe dermos um par de patins em linha, na segunda aula já se consegue manter de pé e andar um pouco, o que não acontece com o patim tradicional. O hóquei em linha está a destronar o tradicional? Sim, já destronou. Porque é que o hóquei tradicional se resume praticamente a Portugal, Espanha, Itália e Argentina? É a escola. Vem tudo da escola. Em Macau tivemos sempre uma equipa boa de hóquei porque sempre tivemos portugueses na base. E porque é que os outros países não desenvolvem a modalidade? Porque não é uma modalidade olímpica. E acha que alguma vez vai ser? Não. Experimentou-se uma vez nos Jogos Olímpicos de Barcelona, em 92, como modalidade de exibição e correu muito mal. Qual foi o problema? As equipas participantes, especialmente as que referiu, queriam tanto ganhar para serem considerados os primeiros campeões olímpicos que as exibições foram terríveis. Ainda não existiam as regras novas de anti-jogo e houve vários jogos com as equipas a reterem a bola atrás da baliza e a acabarem sem golos. Isso não é normal no hóquei em patins. É muito difícil tirar a bola a um jogador de hóquei em patins. Não é como no futebol. A técnica é tudo. Um jogador virtuoso e tecnicista, como é o caso de muitos em Portugal, consegue ficar com a bola minutos se assim pretender. Nesta modalidade isso é uma eternidade e foi péssimo para o espectáculo.

Se é mais fácil patinar em linha e temos uma escola de patinagem clássica porque é que Portugal não cresce no hóquei em linha? Em Portugal não existe. Mesmo. Nem equipa tem. A Espanha tem mas Portugal nunca quis investir nisso. As melhores são as de leste. Por causa do gelo? Sim, muitos jogadores jogam no gelo no Inverno e em linha no Verão. É mesmo muito diferente... Sim, são modalidades completamente diferentes. Aqui há uns anos fez-se uma experiência: permitir a jogadores praticarem hóquei tradicional com patins em linha. Foi um desastre. É perfeitamente incompatível. Se colocarmos dois jogadores ao lado um do outro, cada com o seu tipo de patins, a correr em direcção a uma bola no outro lado do campo, o de patins em linha chega lá muito antes mas enquanto tenta travar e controlar a bola o de patins clássicos chega e tira-lha. O hóquei em patins é um jogo de técnica pura. Quem não a tiver não consegue jogar. O hóquei em linha é um jogo de força e ve-

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forma consistente temos de treinar com equipas iguais ou mais fortes e todas elas estão muito longe. O centro competitivo do hóquei em patins é a Europa e a América do Sul e isso sai muito caro. E o hóquei em linha? Quais as perspectivas? Ir subindo e transformarmo-nos numa equipa com ambições sérias. Começámos há cinco anos e no último mundial, no ano passado, ficámos em 14º lugar entre 18 equipas. Ainda estamos na metade inferior da tabela, o que quer dizer que temos muita margem de progressão. Vamos ver como vai ser o mundial em Itália em Junho deste ano. E o asiático, em Outubro, na China. No último ficámos em 6º entre nove equipas e na Ásia há equipas muito fortes como a China, campeã asiática e Taiwan vice-campeã. E vêm cá todas no nosso torneio da Páscoa, escolhemos equipas que nos podem dar luta, que nos podem ajudar a progredir. A equipa de hóquei em linha é maioritariamente composta por jogadores chineses? Todos. Nem um português.

locidade. Até porque nem é uma bola. É um puck. Então se quisermos comparar o número de praticantes em Macau nas duas modalidades? Quem tem mais? O hóquei em linha, claro. No hóquei em patins jogadores preparados para competir não temos mais de 15. Muito poucos porque a renovação não tem sido feita. E estamos a utilizar jogadores com 40 anos e mais... E o que vai acontecer? Os campeões asiáticos vão desaparecer? Nos próximos cinco a seis anos ainda temos garantia de termos equipa. E trazer jogadores de fora? Têm de ser residentes para jogar na selecção e isso dificulta. E se começarem já? Já tentámos trazer jogadores que depois acumulavam as funções de monitores de patinagem mas não funcionou. Tivemos vários problemas de adaptação e resolvemos não continuar nessa política. Era um esbanjar estúpido de dinheiro.

Qual a solução? Investir nalguns miúdos da Escola Portuguesa que treinam connosco. Então isso quer dizer que os campeões asiáticos estão em risco de extinção... Não! Enquanto cá estiver isso não vai acontecer. Nem que tenha de os ir buscar aos patins em linha (risos). E digo mais: já se colocou essa possibilidade várias vezes e demos sempre a volta. Como darão a volta? Com os miúdos. Neste momento, de entre cada dez que temos a aprender a patinar, nove vão para o inline. Mas um em dez já chega. Mantemos é sempre o hóquei em patins no limiar da sobrevivência, ai isso sim. Mas acabar não. Recuso-me liminarmente a utilizar esse termo. Que perspectivas para o próximo campeonato asiático? Renovar o título. Quais são os principais concorrentes? O Japão, Taiwan e talvez a Índia. Mas nunca se sabe com a Índia,

“O hóquei em patins é um jogo de técnica pura. Quem não a tiver não consegue jogar. O hóquei em linha é um jogo de força e velocidade” porque apesar de terem uma base de recrutamento grande, estão sempre a mudar de equipa, sempre a começar de novo. Às vezes aparecem com uma equipa forte, outras vezes não. Acontece sistematicamente. E como treinam, então? Entre nós. Tem de ser. Por isso precisamos destes torneios internacionais. Às vezes vamos a torneios fora como fomos a Montreux duas vezes. Mas é de vez em quando. De dois em dois anos, de três em três anos... é esporádico. Nesta zona do mundo não temos com quem jogar. Para melhorarmos o nível de

E porque é que os portugueses do hóquei clássico não vão para a modalidade? Já tentaram. Não dá. Torcem os tornozelos, as técnicas de travagem, de arranque, é tudo diferente. Nas classes mais jovens há portugueses porque, como lhe disse, a maior parte dos miúdos escolhe o inline. Mas não são tão bons como os chineses... Não. É curioso e até me atreveria a dizer, sem qualquer base científica claro, que é genético. Não consigo entender porquê. O que é facto é que os miúdos chineses têm uma facilidade tremenda em praticar hóquei em linha. São muito superiores. Tem um desejo para a patinagem em Macau?` Uma pista. É viável? Acho que sim. Já apresentámos vários projectos ao governo para a colocar em diversos espaços porque a ideia que temos é que dinheiro não será o problema desde que arranjemos o espaço. Já apresentámos diversas soluções. Nem é preciso muito. São 200 metros com um relevé nas curvas. O nosso grande projecto é mesmo uma pista com um rinque ao meio. E digo-lhe uma coisa: ia ser um sucesso. Porque os miúdos gostam. É uma modalidade bonita. Manuel Nunes

info@hojemacau.com.mo

ENTREVISTA

PATINS HÁ MUITOS

APM nasceu com o hóquei mas o mundo da patinagem é bastante vasto. Hoje em dia a Federação Internacional inclui nove modalidades diferentes. Em Macau a associação local já tem 33 anos de idade e nasceu com o hóquei em patins, durante bastante tempo a sua única modalidade. Nos últimos anos, para acompanhar a evolução surgiu o hóquei em linha e as corridas de patins em linha, que em Macau estão limitadas à estrada por falta de pista. “Temos cerca de 20 atletas que praticam na marginal da Taipa às 7 da manhã ou às 10 da noite quando há menos gente”, diz-nos António Aguiar. Em breve esperam iniciar o free style, uma combinação entre patinagem artística e a técnica de patinagem e, em relação à qual estão previstas exibições para o torneio que se avizinha.

TORNEIO DE PÁSCOA

ara prepararem os campeonatos do mundo e asiático em hóquei em patins e em linha e aproveitando o facto de terem novas instalações, o antigo pavilhão universitário na Taipa, a APT vai organizar um torneio nas duas modalidades. Para o de hóquei em patins foram convidadas as equipas seniores do Japão, Taiwan, Austrália e o Sesimbra, da II divisão de Portugal, mais a selecção do País Basco que virá com uma equipa de sub 23. O torneio sénior de hóquei em linha contará com a presença de quatro das mais fortes equipas asiáticas (China, Taiwan, Coreia e Hong Kong) e, pela primeira vez na Ásia, um torneio de sub15 de hóquei em linha com a presença dos mesmos países, ao ponto de António Aguiar confessar que “vai ser uma surpresa pois nem eles nos conhecem a nós, nem nós a eles”. Entre atletas, dirigentes e técnicos este evento movimentará cerca de 300 pessoas e vai custar pouco mais de um milhão de patacas, um valor que será pago, conforme julga António Aguiar, a cerca de 90% pelo Governo de Macau. Em homenagem aos dois actuais vice-presidentes da APT, que António Aguiar classifica como “as duas únicas pessoas que há 33 anos colaboram e trabalham na associação”, os torneios vão ostentar os seus nomes. Vamos ter, por isso “Gentil Noras Cup” no hóquei em Patins e a “Manuel da Luz Cup” para o hóquei em linha. Como diz, o presidente da APT, “é mais do que justa esta homenagem a pessoas que dedicaram uma vida à modalidade”. O torneio realiza-se de 23 a 27 de Março no antigo pavilhão da Universidade Macau na Taipa. A entrada é livre.

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HM • 1ª VEZ • 10-3-16

ANÚNCIO

Acção de Interdição n.º CV2-16-0011-CPE 2º Juízo Cível

AUTOS DE INTERDIÇÃO CV3-16-0012-CPE 3º Juízo Cível

Requerente: O MINISTÉRIO PÚBLICO. Requerido: KOU MAN KIN (高孟健), solteiro, residente em Macau, na Taipa, no Caminho das Hortas, Lar São Luís Gonzaga.

REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO, JUNTO DO T.J.B. da R.A.E.M.------------------------------------------------------------------REQUERIDO: KOU TAK WA.------------------------------------------*****

*** FAZ SABER que foi distribuída ao 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., a acção acima mencionada, contra KOU MAN KIN (高孟健), para o efeito de ser declarada a sua interdição por anomalia psíquica.

Macau, aos 01 de Março de 2016. *****

FAZ-SE SABER que, foi distribuída neste Tribunal,

em 23 de Fevereiro de 2016, uma Acção de Interdição, com o número acima indicado, em que é Requerido KOU TAK WA, titular do BIR nº 7316657(1), nascido a 27/05/1966, internado no Lar São Luís Gonzaga, sito no Caminho das Hortas, Taipa, em Macau para efeitos de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.--------RAEM, 02 de Março de 2016

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17 hoje macau quinta-feira 10.3.2016

TEMPO

C H U VA

FRACA

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje CONFERÊNCIA “MERCY AND VIRTUES” COM EMERITUS FAUSTO GOMEZ Universidade de São José, 18h30 Entrada livre

MIN

MAX

HUM

DAESH À BEIRA DA FALÊNCIA?

80-98%

•

EURO

8.77

BAHT

O CARTOON STEPH

CONCERTO DA BANDA “HERENCIA” Torre de Macau, 18h00 Entrada livre

Sexta-feira ROTA DAS LETRAS: “LITERATURA ALÉM FRONTEIRAS” (ESCREVER NUMA LÍNGUA MINORITÁRIA) Com Jordi Punti, Owen Martell e Alexandra Buchler Antigo tribunal, 18h00 Entrada livre ROTA DAS LETRAS: “ÓRACULO”, PERFORMANCE INTERACTIVA COM GIL MAC Antigo tribunal, 18h00 Entrada livre

PALESTRA SOBRE ALUNOS COM SÍNDROME DE DOWN Universidade de São José, 18h30 Entrada livre PALESTRA SOBRE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUAS RESIDUAIS Universidade de São José, 18h30 Entrada livre

Cineteatro

C I N E M A

THE DIVERGENT SERIES: ALLEGIANT SALA 1

GODS OF EGYPT [B]

Filme de: Alex Proyas Com: Nikolaj Coster-Waldau, Brenton Thwaites, Gerard Butler 14.30, 16.45, 21.30

MERMAID [B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Stephen Chow Com: Deng Chao, Show Lo, Zhang Yu Qi, Jelly Lin 19.30 SALA 2

THE DIVERGENT SERIES: ALLEGIANT [B]

Filme de: Robert Schwentke Com: Shailene Woodley, Theo James, Jeff Daniels, Naome Watts, Maggie Q 14.30, 16.45, 19.15, 21.30

PROBLEMA 46

UM LIVRO HOJE

SUDOKU

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 45

YUAN

1.22

NÃO HÁ PÃO PARA ATLETAS

AÇÃO COLIG

ROTA DAS LETRAS: ESCREVER AO LONGE – ESCRITORES PORTUGUESES FORA DE PORTUGAL Matilde Campilho e Ricardo Adolfo IPOR, 18h30 Entrada livre

CONCERTO DE JOÃO CAETANO E YAO SHISAN Centro Cultura de Macau, 20h00 Bilhetes a 150 patacas

0.22 AQUI HÁ GATO

ROTA DAS LETRAS: SESSÃO PARA PEQUENOS LEITORES COM ZHENG YUANJIE The St. Regis Macau, 17h00 Entrada livre

ROTA DAS LETRAS: LITERATURA FILIPINA - UM RETRATO (COM ÂNGELO LACUESTA) Antigo tribunal, 18h30 Entrada livre

(F)UTILIDADES

De facto é muito difícil ser um atleta profissional em Macau, porque faltam muitas condições para os profissionais do desporto, como locais para praticar, terapeutas da área de Medicina Desportiva e até muitos problemas dentro do próprio sistema desportivo. Este é um sistema de associações, cada modalidade tem a sua associação e, por consequência, há várias associações desportivas... mas o subsídio governamental para o desporto não é muito elevado e essas associações normalmente utilizam o subsídio para a administração quotidiana. Portanto, os atletas não conseguem sair beneficiados. Mas o Governo tem capacidade financeira, especialmente nos últimos anos, para subsidiar os atletas, mas não o faz, especialmente para determinados desportos que até trazem bons resultados para Macau em campeonatos internacionais como o boxe. A paixão pela modalidade não pode resumir-se a um pão por dia. Muitos atletas jovens deixaram de dedicar-se ao desporto profissional e procuram outros empregos para ganhar a vida. Porque é que o Governo não cria alguns subsídios especiais para os atletas profissionais ou que queiram ser atletas profissionais? Isso não iria até ao encontro do desejo do Governo e encorajar mais cidadãos para praticar desporto? Pu Yi

“THE GOD OF SMALL THINGS” (ARUNDHATI ROY)

O primeiro e único romance de Arundhati Roy não é um livro fácil. Tragédias muitas, mas brilhantemente descritas como a visualização de uma dor no coração: “uma traça fria com densos tufos dorsais poisou levemente no coração de Rahel onde as suas patas geladas a tocaram. Seis calafrios no seu coração descuidado”. Um retrato vívido de uma pequena aldeia rural indiana nos anos 60, um relato cru do poder destrutivo do sistema de castas e das intolerâncias morais e políticas pelos olhos de duas crianças. Uma fábula, uma fantasia e um drama psicológico de um só fôlego. Arundathi Roy, actualmente mais activista do que escritora, está, inclusive, em risco de procedimento criminal pelo governo indiano, segundo relatos do jornal indiano The Indu e do britânico The Guardian. Manuel Nunes

SALA 3

LONDON HAS FALLEN [C] Filme de: Babak Najafi Com: Gerard Butler, Aaron Eckhart, Morgan Freeman 14.15, 16.00, 17.45, 21.45

THE ROOM [B]

Filme de: Lenny Abrahamson Com: Brie Larson, Jacob Tremblay, Joan Allen, William H. Macy 19.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

18 OPINIÃO

hoje macau quinta-feira 10.3.2016

macau visto de hong kong DAVID CHAN

S últimas notícias sobre a ATV deixaram de ser novidade já há algum tempo. No dia 1 de Abril de 2015, o Conselho Executivo de Hong Kong deu à ATV um prazo de um ano para cancelar a licença de emissão de Televisão Digital Terrestre, que até aí lhe tinha sido cedida gratuitamente. Mal esta data expire deixaremos de poder assistir às emissões da ATV. Logo após o anúncio do Conselho Executivo, começaram a ser ventilados vários casos relacionados com a estação e que nada abonavam a seu favor. A ordem de liquidação provisória foi dada em Tribunal, no passado dia 4, e a notícia de despedimento dos 300 funcionários foi emitida pelo executor Deloitte. O despedimento foi geral. Uma ordem provisória de liquidação determina o fim da actividade de uma empresa e antecede a sua extinção legal. O executor provisório é apontado pelo Tribunal para levar a cabo a liquidação. Quer a ordem quer o executor têm um carácter temporário. Só poderão ser confirmados após reunião dos credores da ATV na qual sejam decididos os termos da liquidação. Sem perda de tempo, logo no dia 5 deste mês, a China Culture Media International Holdings Limited (o novo accionista) readmitiu 160 dos 300 funcionários despedidos, para manterem a estação a funcionar. Foi-lhes proposto trabalharem até ao próximo dia 1 de Abril, recebendo dois salários por um mês de trabalho. Não parece uma má proposta receber um mês a dobrar. No entanto a ATV ainda devia a estes funcionários os salários de Janeiro e de Fevereiro, pelo que esta proposta apenas resolvia parte do seus problemas. Acresce ainda que o novo accionista estipulou condições contra os direitos legais destes trabalhadores. Ficaram impedidos de reclamar o pagamento dos salários em atraso antes de dia 3 de Abril. Por outras palavras, os 160 trabalhadores não podem processar, nem a ATV nem a Deloitte, pelos salários em falta antes desta data. No entanto estão autorizados a apresentar queixa ao Fundo de Insolvência para Protecção de Salários, para tentarem recuperar o valor em falta. O Fundo de Insolvência para Protecção de Salários foi criado pelo Governo da RAEHK. As empresas que operam em Hong Kong são obrigadas a pagar 250 HKD por ano pela sua licença comercial. Estes valores são depositados num Fundo que cobre o pagamento de salários quando as empresas ficam impossibilitadas de o fazer. Qualquer valor que os empregados recuperem posteriormente do seu empregador deverá ser

CHARLIE CHAPLIN, MODERN TIMES

ATV, encerrar ou não, eis a questão!

restituído ao Fundo. O Fundo funciona como um intermediário entre patrões e empregados e é um garante para os trabalhadores. Em caso de falência, pelo menos parte dos salários em falta será devolvida. Em Macau não foi criado um Fundo similar. E agora pergunto eu, se o meu caro leitor estivesse na pele de um destes 160 funcionários, aceitaria ou não a proposta que lhes foi feita? Bem, do ponto de vista financeiro não me parece que lhes reste outra alternativa senão aceitarem. Com um passivo de dois meses de salário em atraso e, evidentemente, com vidas para gerir, que mais podem fazer? Por um mês de trabalho recebem dois ordenados, estão à espera de quê?

“Podemos pensar que o acordo feito com os 160 funcionários é melhor que nada. A nova vida da ATV vai depender dos novos accionistas e da sua equipa”

Do ponto de vista legal, serão legítimas as condições estipuladas pelo novo accionista, ou seja, que os trabalhadores abdiquem dos seus direitos legais até dia 3 de Abril? Em Hong Kong as leis que regem o emprego orientam-se por um princípio básico que defende que nunca deve haver qualquer limitação dos direitos dos trabalhadores. Mesmo que os trabalhadores concordem com essas limitações, continua a ser ilegal. E isto porque os acordos entre patrões e empregados não se sobrepõem aos requisitos estatutários. A Lei deverá ter sempre a última palavra. No entanto este acordo não priva propriamente os trabalhadores dos seus direitos, apenas os adia. O facto de se absterem de qualquer acção até 3 de Abril, não reduz em nada os seus direitos, portanto aparentemente não se verifica uma transgressão da Lei do Trabalho de Hong Kong. Mas o efeito de “adiar o exercício dos direitos legais” pode ser prejudicial. Está fora de questão pôr em causa o dever que o empregador tem de pagar os salários aos seus funcionários. Mas nesta situação esse dever é intencionalmente adiado, não lhe parece?

É evidente que o novo accionista terá as suas razões para agir desta forma. A transferência das quotas dos accionistas originais da ATV para os actuais leva tempo. A aprovação do Governo de Hong Kong é necessária. Sabemos pelos media que esta transferência ainda está em curso. Logo se a transferência ainda não está efectivada, de momento os novos investidores são estranhos à ATV, ainda não são accionistas de pleno direito. Não têm direito a pronunciar-se. Além disso como a licença da ATV não vai ser renovada, o seu futuro ainda é um grande ponto de interrogação. Ninguém sabe dizer se depois de 3 de Abril a ATV vai continuar a emitir. Para já a estação precisa de investimento. No caso de haver um encerramento, todo o dinheiro que os novos investidores já injectaram será desperdiçado. Podemos pensar que o acordo feito com os 160 funcionários é melhor que nada. A nova vida da ATV vai depender dos novos accionistas e da sua equipa. Conselheiro Jurídico da Associação de Promoção do Jazz de Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

19 hoje macau quinta-feira 10.3.2016

OPINIÃO

bairro do oriente LEOCARDO

S The Doors, Strange Days

ÃO dias estranhos, estes que vivemos agora em Macau, e se não se pode dizer que estes dias tenham vindo atrás de nós e nos tenham encontrado, pode-se dizer que fomos nós que os procuramos, e se não formos cuidadosos, pode ser que arruínem a nossa felicidade. Discutem-se por aí agora questões que tiveram todo o tempo do mundo para ser discutidas, como sejam a identidade, e que papel desempenha cada um no contexto da RAEM. Tudo isto tem sido o mote para as mais variadas análises, que vão da simples opinião até a estudos mais ou menos elaborados, e se há alguma conclusão que pode ser retirada, é que não há conclusões a retirar. Tudo varia conforme o que se procura saber, e junto de quem. Macau é assim, uma terra de contrastes e de pessoas que contrastam, e permitam-me o lugar comum, “cada caso é um caso”. Quer no que concerne à questão da identidade, ou da forma como se encara esta realidade tão particular que é Macau, há um factor que é preciso ter em conta: a falta de um valor essencial que seja comum a todas as comunidades, algo precioso, original e único que seja um resultado do convívio entre todas elas, que tenha perdurado e cuja necessidade de preservar fosse unânime – em suma, uma matriz. Nunca seria fácil, mesmo que houvesse uma pretensão a tal, uma vez que Macau foi sempre tido como um lugar de passagem, parte de um plano maior, e nunca uma meta. O território usufrui hoje de um estatuto que é mais uma vez temporário, mesmo que os cinquenta anos estabelecidos até nova mudança sejam mais do que qualquer outro período da sua história recente na mesma condição. Parece confuso posto nestes termos, mas vou elaborar. O que se sabe de Macau dos tempos remotos não é muito diferente daquilo que hoje temos; podem ter desaparecido os pescadores, mas o passatempo a que estes já se dedicavam antes de chegarem os portugueses permanece e é a principal fonte de receitas, senão a única com relevância: os jogos de fortuna e azar. A história muitos de nós conhece mais ou menos bem, mas é já partir do século XX que Macau adquire a

forma tem actualmente, e nesse particular foi sempre refém dos sobressaltos da História dos dois elementos que entraram na sua génese: Portugal e a China. O primeiro, longínquo e nem sempre atento administrador, passou por três fases distintas após o evento da República, e se por um lado o gigante chinês atingiu o mesmo estatuto quase em simultâneo, tudo aquilo que veio a seguir, e praticamente até aos dias de hoje nunca transmitiu uma sensação de segurança que garantisse a Macau um desenvolvimento paralelo à sua situação política. Durante estes cem anos não se pode dizer que tenha havido um período de estabilidade que permitisse a Macau que aparecessem mais do que duas gerações, e com elas um conjunto de valores comuns que se pudessem enraizar ao ponto de valer a pena lutar por eles. Não é fatalismo, é apenas a única realidade que temos. Por isso é que me causa alguma estranheza que se faça isto agora e com carácter de urgência. Ninguém se ralou durante os 15 anos que se passaram desde a transferência de soberania em chegar a consenso algum sobre temas como a identidade macaense, o papel da comunidade portuguesa ou como é o português-tipo em Macau, e numa perspectiva mais abrangente, qual o “peso” de cada um no contexto actual da RAEM posso ir adiantando que o meu anda pelos JIM JARMUSCH, COFFEE AND CIGARETTES

Strange days have found us Strange days have tracked us down They’re going to destroy our casual joys We shall go on playing or find a new town, yeah

Só conversa (吹水) “Há um lado positivo em tudo isto, e que foi abordado num dos tais estudos “à la minuta” que por aí apareceram: o direito de matriz portuguesa. E isso, meus amigos, é o princípio, meio e fim de todas as coisas, o que nos segura a nós e aos outros, todos os que têm BIR e alguns que não têm, e foi o maior tesouro que aqui deixámos”

80 quilos, um pouco mais quem sabe, mas nunca acima dos 85, garantidamente. Toda esta súbita separação do trigo do joio dá até a entender que se prepara algo semelhante às Leis de Nuremberga de 1935, e torna-se urgente encontrar um lugar ao sol. Fora de brincadeiras, e voltando à questão do consenso: não somos um povo de consensos, temos um carácter que eu não chamaria de vincado, mas antes rígido, confundimos firmeza de princípios com casmurrice, e não temos a rectidão que muitas vezes é necessária para dar o corpo ao manifesto. Neste particular julgo ter sido Martim Moniz o último a fazê-lo, antes de ser inaugurada a modalidade de “heroísmo de bancada”, em que nos tornámos exímios. As descobertas? Bem, detalhes à parte, foi no rescaldo dessa epopeia que chegámos aqui e por cá continuamos, sem que para tal nos fosse necessário ser atribuído um papel, a não ser que estejamos aqui a falar do BIR, o que nesse caso será antes um cartão. Se somos titulares deste cartão que nos permite usufruir um estatuto de igualdade perante os restantes portadores do mesmo, devemo-lo unicamente à diplomacia - não à última administração portuguesa, e muito menos ao Governo português. Aqui quando digo governo falo obviamente nos sucessivos governos, que depois de se terem servido de Macau para financiar campanhas eleitorais e outras pantominices antes da transferência de soberania, vão-se demitido lentamente dos compromissos que assumiram inicialmente com Macau, revelando sempre um distanciamento que ora se vai acentuando, ora se fica pelas boas intenções. E é esta a imagem que passamos para os outros, para os que partilhando do mesmo estatuto que nós, e que nos é dado pelo tal BIR, têm consciência da nossa desunião e do nosso orgulho que consideram “bárbaro”, por culpa das vezes em que nos recusamos a parar para olhar um pouco à nossa volta e entender alguns sinais. A pouca queda que temos para o associativismo, que no nossa caso é misto de provincianismo e vaidade, faz com que a comunidade chinesa diga de nós que “só temos é paleio”, ou no dialecto cantonês “chui sôi” (吹水). E sim, aquele “sôi” é o caracter para “água”, que é como quem diz “saliva”, que temos de sobra e não nos inibimos de gastar. Mas há um lado positivo em tudo isto, e que foi abordado num dos tais estudos “à la minuta” que por aí apareceram: o direito de matriz portuguesa. E isso, meus amigos, é o princípio, meio e fim de todas as coisas, o que nos segura a nós e aos outros, todos os que têm BIR e alguns que não têm, e foi o maior tesouro que aqui deixámos. Fico a torcer para que tratemos dele com a maior reverência, e que lhe demos o corpo ao manifesto, se necessário. E eis finalmente qualquer coisa que valha a pena esse sacrifício.

“

Quando só formos / a vela alta / e diluída / sem mastro nem / flâmula ardendo, / que âncora ainda / anunciará / na desmemória / outro Oriente? José Augusto Seabra

PR MARCELO ENTRA EM BELÉM SOZINHO E A PÉ

TERCEIRO CASO DE DENGUE IMPORTADO

Os Serviços de Saúde confirmaram esta terça-feira a detecção de um terceiro caso de febre de dengue importado, pelo que apelam aos cidadãos para que tomem medidas preventivas anti-mosquito. O caso foi detectado numa mulher de 40 anos de idade, residente de Macau, na Estrada Marginal da Areia Preta, que entre 19 e 26 de Fevereiro de 2016 efectuou uma viagem à Indonésia. Após o regresso à RAEM, a 29 de Fevereiro, a doente manifestou sintomas de febre, fadiga, diarreia e vómitos. Ontem, o Laboratório de Saúde Pública confirmou os resultados positivos ao teste de dengue. A doente está ainda internada. Os Serviços de Saúde vão proceder à eliminação de mosquitos na área de residência desta paciente.

Professor já está no palácio

ARCELO Rebelo de Sousa, entrou ontem às 12:59 pela primeira vez como Presidente da República no Palácio de Belém, sozinho e subindo a pé a rampa que dá acesso ao pátio principal. Recebido com palmas por funcionários da Presidência no pátio dos Bichos, Marcelo Rebelo de Sousa dirigiu-se depois à sala de entrada do Palácio, a sala das Bicas, onde recebeu a insígnia dos Presidentes da República, a Banda das Três Ordens, uma cerimónia curta após a qual entraram na sala os convidados para o almoço. O rei de Espanha e o Presidente da Moçambique, entre figuras nacionais como o primeiro-ministro ou o presidente da Assembleia da República, são alguns dos convidados presentes. Antes, no exterior, algumas dezenas de pessoas aguardaram à chuva para conseguirem ver o Presidente da República, sendo que a maior parte delas eram turistas que paravam perante o aparato e iam ficando pela curiosidade de perceber o que se ia passar. Depois de Marcelo Rebelo de Sousa saudar o comandante da escolta a cavalo, seguiu em direcção ao comandante do batalhão, onde recebeu as honras. De seguida, tocou o hino nacional, que foi cantado por algumas das pessoas que acompanhavam as cerimónias por trás das barreiras de segurança.

VITOR NG RECONDUZIDO NO WTC

Vitor Ng, empresário e ex-homem forte da Fundação Macau, foi reconduzido como Presidente do Conselho de Administração do World Trade Center Macau, ao lado de Alberto Expedito Marçal, como Administrador-delegado do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva, e Tai Kin Ip, subdirector dos Serviços de Economia, como Membro do Conselho de Administração. O anúncio foi feito num despacho do Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, publicado ontem, sendo que a renomeação é feita por dois anos.

RITMO LATINO-AMERICANO NA TORRE DE MACAU

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A Macau Association for the Promotion of Exchange between Asia-Pacific and Latin America (MAPEAL) apresenta, num espectáculo único, “HERENCIA”, grupo que traz os tambores e ritmos entre uma África e uma América Latina ancestrais, sob o comando do percussionista Armando Manuel Moreno. Numa iniciativa co-organizada com o Consulado Geral da República Bolivariana da Venezuela em Hong Kong, este espectáculo advém do empenho da MAPEAL na promoção das culturas latino-americanas no território, dada a sua riqueza, especialmente, na música e dança. “Herancia”, em português “Herança”, apresenta-se, neste momento, como banda de referência internacional quando se fala de música do mundo. A importância deste intercâmbio cultural é sublinhada neste acontecimento com a presença do Ivan Zerpa Guerrero, Embaixador da Venezuela na China e acontece hoje, na Torre de Macau, entre as 18h00 e as 19h30, tendo entrada livre.

LUSA

DE PEQUENINO SE VIRA A PÁGINA

Zheng Yuanjie, conhecido pela sua dedicação à escrita para crianças, esteve na terça-feira no Edifício do Antigo Tribunal, acompanhado por Joe Tang, à conversa acerca do seu percurso enquanto criança, pai e escritor infantil – hoje na lista dos mais ricos. Para o autor, o gostar de ler desde pequeno é uma questão de exemplo, cabendo aos pais a transmissão do mesmo. O escritor, convidado deste ano da edição do Rota das Letras, alerta ainda para o cuidado na escolha dos livros, não como filtro mas enquanto consciência de que cada criança é particular e, como tal, terá necessidade de escolher as suas leituras livremente e conforme o que mais gosta. Numa viagem ao passado e aos tempos da revolução cultural, Yuanjie relembra a influência do pai tanto como companheiro de leituras, como ainda da “ajuda” que o regime lhe terá dado. Paradoxo? Talvez não. Para o autor, a proibição desperta a vontade e a literatura, desde cedo, apresentou-se como o escape para a liberdade de ser e representava uma fuga à formatação escolar que predominava na época.

quinta-feira 10.3.2016

A seguir, o Presidente da República encaminhou-se para o portão principal do Palácio de Belém, enquanto alguns populares batiam palmas e gritavam vivas. “Força Presidente” ou “Dá a volta a isto, pá”, foram algumas das frases ouvidas, às quais Marcelo Respondeu com um sorriso e um aceno. Por fim, depois de transpor o portão principal e quando começava a subir a rampa de acesso ao Palácio, o Presidente da República olhou para trás e acenou uma última vez às pessoas.

POSSE E INSÍGNIAS

A Banda das Três Ordens que o Presidente recebeu ontem reúne numa só

Marcelo reconheceu que Portugal tem pela frente “tempos e desafios difíceis”, considerando que é necessário sair do clima de crise e ir mais longe na qualidade da educação, saúde, justiça e do próprio sistema político

insígnia as Grã-Cruzes das Antigas Ordens Militares de Cristo, de Avis e de Sant´Iago da Espada, e só é concedida ao Presidente da República e apenas usada por ele nessa qualidade. Marcelo Rebelo de Sousa assumiu a Banda, uma condecoração privativa, ao dar entrada no Palácio de Belém, tornando-se o Grão-Mestre das Ordens Honoríficas Portuguesas. As insígnias da Banda das Três Ordens são constituídas pela banda, placa, distintivo, miniatura e roseta, sendo que a banda é de seda com as cores das Ordens de Cristo, Avis e Sant´Iago da Espada, com as cores vermelho, verde e violeta. Eleito a 24 de Janeiro com 52% dos votos, Marcelo Rebelo de Sousa, 67 anos, tomou hoje posse como Presidente da República, pelas 10:10, depois de jurar cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. No seu primeiro discurso, o novo chefe de Estado prometeu solidariedade institucional “indefectível” à Assembleia da República e ser um Presidente de “todos sem excepção”, do princípio ao fim do mandato. Marcelo reconheceu que Portugal tem pela frente “tempos e desafios difíceis”, considerando que é necessário sair do clima de crise e ir mais longe na qualidade da educação, saúde, justiça e do próprio sistema político. LUSA