Hoje Macau 10 ABR 2018 #4027

Desde 2005, a DSEJ sinalizou um total de 22 casos de violência entre estudantes nas escolas de Macau. Os números facultados ao HM foram reportados ao abrigo de um mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos.

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hojemacau

GRANDE PLANO

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CASO DORE WYNN ILIBADA

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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TIAGO ALCÂNTARA

NOVO MACAU COURO INVESTIGADO

MOP$10

TERÇA-FEIRA 10 DE ABRIL DE 2018 • ANO XVII • Nº 4027

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

2 grande plano

10.4.2018 terça-feira

VIOLÊNCIA ESCOLAR

REGISTADOS 22 CASOS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DE MACAU DESDE 2005

A Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) sinalizou desde 2005 um total de 22 casos de violência entre alunos nas escolas de Macau. Um número que para Pedro Senna Fernandes, que trabalha na área da psicologia escolar, não desperta motivo para alarme

D

ESDE 2005 foram registados nas escolas de Macau 22 casos graves de conflitos físicos entre estudantes.

De acordo com os dados facultados ao HM pela DSEJ os casos de violência escolar ocorreram em 18 instituições de ensino. Os números foram reportados ao abrigo do denominado “mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos”, criado em Janeiro de 2005. Essa plataforma – que agrega, além da DSEJ, a Polícia de Segurança Pública, a Polícia Judiciária e os Serviços de Saúde – foi instituída para que “nos casos graves relacionados com alunos, os respectivos departamentos possam efectuar notificações num tempo mais curto”, explicou a DSEJ em resposta escrita.

Segundo o mesmo organismo, tal “permite aos vários departamentos tomarem rapidamente conhecimento dos casos para poderem prestar o devido acompanhamento e proporcionar assistência de acordo com as suas funções”.

“A DSEJ acompanha de imediato todos os casos recebidos e a escola impõe as respectivas sanções aos alunos envolvidos, de acordo com o respectivo regulamento interno, permitindo-lhes compreender que a escola adopta uma atitude de ‘tolerância zero’ perante actos de violência”, sublinhou o organismo, sem elaborar mais concretamente.

Apenas num dos 22 casos de violência escolar sinalizados desde 2005 houve “necessidade de inter-

namento hospitalar para realização de exames mais aprofundados e observação médica, sendo que o lesado teve alta depois de ter passado uma noite no hospital”, afirmou a DSEJ, referindo-se ao incidente que ocorreu, em meados do mês passado, nas instalações da Escola Portuguesa de Macau (EPM).

“A DSEJ acompanhou, com grande atenção, a ocorrência [e] contactou de imediato o dirigente da escola para melhor se inteirar da situação, tendo também efectuado encontros com os encarregados de educação dos alunos envolvidos para aprofundar o conhecimento do caso e expressar solidariedade”, sustentou a DSEJ na mesma resposta. Apesar de o caso ter sido encaminhado para a polícia, a

DSEJ “continua a manter uma estreita comunicação com a escola”, à qual solicitou, aliás, um relatório sobre o caso, que ficou prometido para depois das férias da Páscoa.

Reagindo ao incidente, a direcção da EPM afirmou então serem “residuais” as situações de violência entre estudantes naquele estabelecimento de ensino. “Ocorrendo situações de violência entre alunos – residuais nesta escola –, são adoptados todos os procedimentos necessários ao apuramento dos factos e aplicadas as medidas previstas no regulamento interno desta instituição”, indicou a instituição de ensino em comunicado.

A EPM sublinhou ainda que tem “tomado diversas medidas no sentido de garantir a segurança dos

alunos e de prevenir episódios de violência”.

Os dados facultados pela DSEJ atestam as declarações da EPM, atendendo a que o incidente de 14 de Março, que envolveu dois estudantes, de 13 e 15 anos, figura como o único dos 22 listados sob o chapéu do referido “mecanismo de comunicação dos acidentes graves relacionados com alunos” a ter tido lugar na EPM. Com efeito, no início do mês, a DSEJ confirmou ao HM a existência de um outro caso, que remonta a Novembro de 2016, em que alunos da EPM agrediram um colega sob a orientação de um docente. Após um processo interno, o professor em causa, cujo género não foi revelado, reconheceu o erro e continuou

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a exercer funções, na sequência da promessa de que tal não se repetiria, de acordo com a DSEJ.

SEM “GRANDE PREOCUPAÇÃO”

O registo de 22 casos num intervalo de pouco mais de 13 anos “não oferece motivo de grande preocupação”, considera Pedro Senna Fernandes. Porém, o psicólogo que trabalha a área escolar tem opinião contrária relativamente ao mais recente incidente que teve lugar na EPM, particularmente no que diz respeito às consequências que teve.

Com efeito, em geral, o psicólogo clínico entende que “há três momentos que devem ser distinguidos e trabalhados” no âmbito da violência escolar. Um tem a ver com o momento a montante dos acontecimentos, outro com o próprio acontecimento e outro a jusante Para Pedro Senna Fernandes, afigura-se essencial, desde logo, compreender esse particular período biológico da vida que é a adolescência, em que há “um desenvolvimento muito mais rápido dos instintos e da parte emocional comparativamente à mais racional”. Depois, “também há um contexto social que pode promover algum tipo de comportamentos mais desviantes e socialmente menos aceites”, sublinha, observando que “há um maior acesso a conteúdos violentos na televisão e sobretudo nos jogos electrónicos, em que matar e morrer é uma questão de astúcia manual, havendo como que uma desvalorização daquilo que é o sentido da vida”. Em paralelo, o especialista chama a atenção para “a crescente pressão social”: “Há muito ‘bullying’ cibernético [nas redes sociais] e isto também faz despoletar muitas emoções que podem gerar violência”.

Já o segundo momento tem que ver com “toda a panóplia de informação que existe e com o sensacionalismo das notícias que é o que também está a acontecer agora” e que “acaba por ser muito aproveitado por alguns adolescentes para a obtenção de reforços sociais”.

Enquanto o terceiro momento, que define como “crucial”, decorre “do facto das escolas estarem muito pouco preparadas para receber este tipo de notícias”. Algo que, aponta o psicólogo, resulta num “choque generalizado sobretudo na classe mais adulta” que, a seu ver, seria evitável se o tema da violência escolar fosse “abordado com naturalidade”.

“A escola é um espaço que deve produzir pensamento, reflexão e também aprendizagem social e não só de conteúdos formais. A necessidade de gerar consciência nos jovens é determinante para a criação de uma sociedade mais equilibrada”, argumentou.

Neste sentido, poder-se-ia introduzir o tema da violência e dos conflitos sociais, incluindo as questões da toxicodependência ou alcoolismo, desde logo nas disciplinas mais orientadas para a educação cívica, defende

TIAGO ALCÂNTARA

terça-feira 10.4.2018

“Em Macau não tenho conhecimento, mas noutros sítios existem escolas que têm mecanismos muito bem definidos para os casos de violência, como comissões de avaliação deste tipo de problemas formadas por alunos, professores, com pais e funcionários.”

“Com a comunidade escolar toda envolvida é mais fácil criar soluções para os desafios que existem.”

PEDRO SENNA FERNANDES PSICÓLOGO

Pedro Senna Fernandes, para quem as associações de encarregados de educação também deviam ter “uma intervenção mais directa na elaboração não só de acções de formação como em ‘workshops’sobre o tema”.

“Os pais também estão muito aquém de muita informação. As escolas deviam chamar mais regularmente equipas das polícias, por exemplo, para de uma forma mais formativa falarem com os pais e mesmo com os alunos de coisas reais”, considera o psicólogo clínico.

Só a presença dos progenitores é um factor que Pedro Senna Fernandes entende como fundamental. O facto de “se ausentarem do percurso dos currículos escolares e também, muitas vezes, do percurso social das crianças, porque têm um dia-a-dia pesado”, faz com que, “às vezes, seja mais fácil dar um reforço em casa que é mais secundário, baseado na motivação e que tem que ver com as ofertas e as prendas”.

PREVENIR PARA NÃO REMEDIAR

Embora notando que vai sempre existir um número residual de casos de violência escolar, Pedro Senna Fernandes defende um equi-

líbrio entre as medidas punitivas e preventivas: “O que sucede é que as medidas preventivas não são suficientemente adequadas para que depois possam contrabalançar as punitivas”.

Pedro Senna Fernandes dá um exemplo a seguir: “Em Macau não tenho conhecimento, mas noutros sítios existem escolas que têm mecanismos muito bem definidos para os casos de violência, como comissões de avaliação deste tipo de problemas formadas por alunos, professores, com pais e funcionários”. “Com a comunidade escolar toda envolvida é mais fácil criar

“A DSEJ acompanha de imediato todos os casos recebidos e a escola impõe as respectivas sanções aos alunos envolvidos de acordo com o regulamento interno.”

DSEJ

soluções para os desafios que existem”, concluiu o psicólogo.

A DSEJ garante, com efeito, que a prevenção constitui uma “prioridade”. Neste âmbito, são realizados “trabalhos de aconselhamento aos alunos com base no princípio ‘dar prioridade à prevenção e focalizar na Educação’” e atribuídos subsídios às instituições de modo a permitir “que possam recrutar, de forma contínua, agentes de aconselhamento”. Segundo o organismo, “estes agentes realizam actividades de aconselhamento de carácter preventivo e de desenvolvimento sobre convivência com pessoas mais carenciadas, prevenção de violência e de ‘bullying’, tratamento de conflitos, gestão de emoções, entre outras. Proporcionam também o aconselhamento particular aos alunos, auxiliando-os na resolução de dificuldades de aprendizagem, com a família, comportamento, relações interpessoais e adaptação no crescimento, entre outras”.

Diana do Mar com Sofia Margarida Mota dianadomar@hojemacau.com.mo

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10.4.2018 terça-feira

A associação exige ao Comissariado Contra a Corrupção que investigue o despacho do Governo que deu três anos à empresa Trust Art para construir o edifício da Fábrica de Couro de Vaca, na Rua dos Pescadores

A

Associação Novo Macau quer que o Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) investigue a concessão do terreno da “Fábrica de Couro de Vaca”, na Rua dos Pescadores, onde vão ser erguidas duas torres pela Companhia de Investimento e Desenvolvimento Predial Trust Art. A carta que pede a investigação foi entregue, ontem, ao CCAC pelo deputado suspenso Sulu Sou. “Ao longo do processo que levou ao novo prazo para a construção encontrámos alguns aspectos que nos parecem exigir uma investigação. O primeiro é o pagamento do prémio. Apesar de ter havido uma actualização do

BOM ARRANQUE

“É

positivo para nós que o caso possa arrancar”. Foi desta forma que Sulu Sou comentou o agendamento para 14 de Maio do julgamento em que é acusado da prática de um crime de desobediência qualificada, em conjunto com Scott Chiang. O caso diz respeito à manifestação da Novo Macau que protestava o donativo da Fundação Macau à Universidade de Jinan. “A nossa interpretação é que o TJB aceitou a nossa argumentação de que os recursos que decorrem nos outros tribunais [ligados ao processo de suspensão do deputado] não devem ter interferência neste caso criminal. Isso permitiria seguir com os casos ao mesmo tempo”, frisou.

NOVO MACAU EXIGIDA INVESTIGAÇÃO A PROJECTO NA RUA DOS PESCADORES

Debaixo de olho contrato, não houve uma actualização do prémio”, começou por dizer Sulu Sou, deputado e membro da Novo Macau.

“A explicação oficial é que o prémio já tinha sido pago e que a área de construção, entretanto, foi reduzida. Não aceitamos esta explicação porque o valor das terras cresceu muito desde então”, acrescentou.

De acordo com a revisão ao contrato, publicada num despacho assinado a 14 de Março deste ano, a empresa comprometeu-se a construir um edifício com um pódio de seis pisos e duas torres com 13 pisos, cada. Ao mesmo tempo, tem de pagar 7,749 mil patacas por ano, pela concessão. No entanto, após uma alteração à concessão, que ocorreu em 2004, passou a ficar previsto um pagamento adicional de 16,6 milhões de patacas. No entanto, o Governo decidiu não cobrar esse pagamento por haver uma redução na área do terreno.

Sulu Sou explicou também que a Novo Macau considera que havia fundamentos para recuperar a propriedade: “O terreno poderia ter sido recuperado ao abrigo do artigo 169 da Lei de Terras”, frisou.

Anteriormente, o Governo justificou-se que não poderia recuperar o terreno porque a concessão foi por aforamento e não por arrendamento. Porém, a associação faz uma leitura diferente: “Se uma empresa não cumpre as suas obrigações contratuais, o Governo tem uma razão para rever a concessão,

ao abrigo do artigo 169 da Lei de Terras”, apontou.

PLANEAMENTO EM CAUSA

Ainda entre os aspectos que a associação define como pouco transparentes no processo, consta o facto do projecto que agora está a ser construído não ter passado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico.

“O projecto não teve de ser aprovado pelo Conselho do Planeamento Urbanístico porque foi entregue em 2013, antes desta lei estar em vigor. Mas estamos

“A população de Macau está preocupada com a utilização dos terrenos e com este projecto, que também esteve ligado ao caso Ao Man Leong. É necessária uma explicação, para não haver qualquer suspeita de corrupção.”

SULU SOU DEPUTADO E MEMBRO DA NOVO MACAU

confusos com este ponto. Como é que um projecto que esteve parado durante tantos anos, conseguiu ser entregue a tempo de evitar a aplicação dessa lei? Gostávamos de ver esse ponto esclarecido”, disse o deputado suspenso.

“Consideramos que o CCAC tem a responsabilidade de investigar de forma mais profunda os detalhes do que aconteceu durante estes 18 anos [desde a revisão de 2004]. A população de Macau está preocupada com a utilização dos terrenos e com este projecto, que também esteve ligado ao caso Ao Man Leong. É necessária uma explicação, para não haver qualquer suspeita de corrupção”, complementou.

O projecto da Fábrica de Couro de Vaca esteve anteriormente envolto em polémica e obrigou Pedro Chiang a responder em tribunal, no seguimento dos diferentes episódios ligados ao ex-secretário Ao Man Leong. Desde 2007 que o empresário já não está ligado à empresa nem ao projecto. Em 2011, o Governo anulou mesmo um projecto anterior, que previa a construção de um complexo residencial no terreno com 32 andares.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Imobiliário Ng Kuok Cheong exige aproveitamento de edifícios vazios O deputado Ng Kuok Cheong exige que se proceda à calendarização para a reabertura dos espaços públicos não aproveitados. Numa interpelação escrita, o deputado pró-democrata lamenta que o Governo não tenha aproveitado eficazmente os espaços públicos e que continue a gastar montantes elevados provenientes dos cofres públicos em rendas para o funcionamento dos serviços. Apesar de ter recebido em Março uma resposta do Executivo

sobre o mesmo assunto, o deputado manifestou-se insatisfeito por não ter datas quanto ao aproveitamento de edifícios do Governo que se encontram vazios.

O deputado exige que os três edifícios onde já se situaram o Gabinete de Comunicação Social (GCS), o gabinete do Conselho Consultivo para o Reordenamento dos Bairros Antigos de Macau e o centro da comida do Mercado de Iao Hon entrem em funcionamento ainda neste ano.

política 5

terça-feira 10.4.2018

COOPERAÇÃO RAEM VAI INVESTIR 20 MIL MILHÕES NO PROJECTO

A grande baía dourada

TRÂNSITO LEI CHAN U PEDE FUNDO DE APOIO ÀS VÍTIMAS DE ACIDENTES

O

deputado Lei Chan U pede ao Executivo a criação de um fundo de apoio às vítimas de acidentes rodoviários.

Apesar de admitir que o número de acidentes está em queda, o deputado não deixa de alertar para as situações de risco e para as infrações que ainda estão na causa de desastres que provocam, muitas vezes, vítimas mortais e feridos. Neste sentido, é necessário garantir o apoio às vítimas e famílias lesadas com a ocorrência de acidentes, refere Lei Chan U em interpelação escrita.

Para resolver o problema, cabe ao Governo criar um fundo de assistência para estas situações.

O deputado recorda que em Hong Kong há uma medida análoga, nomeadamente um plano de assistência às vítimas de acidentes nas estradas em que os envolvidos recebem apoio financeiro imediato para cobrir despesas em tratamentos de saúde. Lei Chan U considera que o mesmo tipo de medida deve ser aplicada em Macau para, em caso de acidente, “manter a harmonia familiar e aliviar a pressão das vítimas e das suas famílias”. V.N.

Fisco Macau assina acordo com o Vietname para prevenir dupla tributação

O Governo de Macau vai assinar um acordo com o Vietname para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre os rendimentos. A notícia foi revelada, ontem, pelo Governo através de um despacho publicado em Boletim Oficial, que delega os poderes no secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, para assinar o acordo. O despacho é publicado numa altura em que várias empresas ligadas ao sector do jogo de Macau, como a Suncity, investem neste país do Sudeste Asiático.

Está dado mais um passo na construção da Grande Baía. Lionel Leong anunciou o fim das negociações com Guangdong, passo fundamental para o novo projecto inter-regional.

Segundo o secretário para a Economia e Finanças, está previsto que Macau invista cerca de 20 mil milhões de renminbi

E

S T Ã O concluídas as negociações sobre o fundo de desenvolvimento para a cooperação entre Macau e a província de Guangdong sendo que a RAEM irá investir uma soma de 20 mil milhões de renminbi.

A informação foi adiantada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong , ontem, no Fórum de Boao para a Ásia. O acordo vai ser assinado “o mais rapidamente possível” e é um dos pontos de partida da construção da Grande Baía, salienta um comunicado do Gabinete de Comunicação Social.

De acordo com o secretário, a integração do território “na maior baía do mundo” implica a participação activa da RAEM, um trabalho que passa por “desempenhar um papel de ligação entre elites”, refere o documento.

Lionel Leong acrescentou ainda que o Governo vai também com as “cidades irmãs”, empenhar-se no desenvolvimento de uma conexão entre infra-estruturas da Grande Baía e em inovar os modelos de passagem alfandegária”.

O objectivo é facilitar a passagem nas fronteiras de modo a incentivar a movimentação de pessoas.

Mas não só, em causa está ainda uma maior fluidez no movimento de meios logísticos e financeiros, bem como de informações dentro da área da Grande Baía.

Em contrapartida, avança o comunicado, “as cidades vão esforçar-se por proporcionar uma melhor qualidade de vida a toda a população, disponibilizando espaços e oportunidades de desenvolvimento aos profissionais, jovens e pequenas e médias empresas”, refere.

O secretário para a Economia e Finanças salientou ainda as oportunidades únicas que a construção da Grande Baía, baseada no princípio “Um País, Dois Sistemas”, proporciona e que “nunca tinham sido aproveitadas”. Mas, para que o sejam, é necessário “o surgimento de novas ideias, mentalidades e concepções em prol do desenvolvimento”, aponta o comunicado.

Sem avançar com detalhes, Lionel Leong frisa que “é preciso fazer uma nova abordagem ao modelo de cooperação para criar o mecanismo de colaboração”.

Hoje é assinado, em Macau, o memorando de cooperação na área da defesa do consumidor, da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau.

OBJECTIVOS CONSTANTES

Na participação do secretário para a Economia e Finanças no Fórum de Boao não ficaram esquecidos os esforços em áreas que têm tido particular enfoque nos últimos tempos. De acordo com o governante, “Macau tem de potenciar as vantagens do “Centro Mundial de Turismo e Lazer”, intensificar os trabalhos para tornar a cidade numa base de educação e de formação turística, bem como transformar-se, em conjunto com a Grande Baía, num destino mundial”.

Lionel Leong frisou ainda o papel de relevo que cabe à medicina tradicional chinesa desta-

cando a necessidade de acelerar a construção do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação Guangdong-Macau. De acordo com o responsável, Macau e a Grande Baía pretendem explorar em conjunto o mercado internacional de produtos e serviços de medicina tradicional chinesa e pro-

O objectivo é facilitar a passagem nas fronteiras de modo a incentivar a movimentação de pessoas. Mas não só, em causa está ainda uma maior fluidez no movimento de meios logísticos e financeiros, bem como de informações dentro da área da Grande Baía

mover a sua internacionalização e padronização enquanto indústria.

TROCA CULTURAL

A cultura foi também apontada pelo secretário para a Economia e Finanças como área a que Macau deve prestar especial atenção, até porque o território usufrui de características particulares.

Lionel Leong recordou que “Macau deve potenciar as vantagens proporcionadas pela longa relação histórica entre a cultura oriental e ocidental” e salientou a necessidade de acelerar a construção de uma base de intercâmbio e de cooperação que, “tendo a cultura chinesa como dominante, promova a coexistência de diversas culturas”.

A ideia tem, mais uma vez, como foco o projecto da Grande Baía e os países e regiões ao longo da iniciativa “Uma Faixa, Uma Rota”, sendo que a relação com os países de Língua Portuguesa não pode ser esquecida, refere o documento enviado à comunicação social.

Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

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10.4.2018 terça-feira

Notificação n.º 002/SS/GPCT/2018 Considerando que não é possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, via telefónica, nem por outro meio, nos termos do artigo 68.º, do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, bem como dos respectivos procedimentos sancionatórios regulados no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores, constantes da tabela desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Em conformidade com o artigo 25.º da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo), e tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas, a existência de culpa e não existência de qualquer circunstância agravante confirmada, o Director dos Serviços de Saúde determina que: 1. Foram aplicadas aos infractores, constantes da Tabela I em anexo, as multas previstas no artigo 23.º da Lei n.º 5/2011, no valor de 400 patacas (MOP 400,00) (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no artigo 4.º, porquanto resultam da prática de actos de “fumar em locais proibidos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) 2. Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios junto do autor do acto, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos do artigo 145.º, do n.º 1 do artigo 148.º e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código.

Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto, salvo disposição legal em contrário.

3. Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, junto do Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 27.º do referido Código.

4. Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos das disposições do n.º 7 do artigo 29.º da Lei n.º 5/2011, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de trinta (30) dias, a partir da data de publicação desta notificação, no Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, sito na Avenida da Amizade, N.o 918, “World Trade Center Building”, 15.o andar, Macau. Caso contrário, os Serviços de Saúde submeterão o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos da cobrança coerciva, de acordo com o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M e o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. 5. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes da tabela anexa tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação.

6. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 2855 6789 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo.

08 de 03 de 2018.

O Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion Tabela I

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45

Nome

Sexo

Tipo e n.º do documento de identificação

LIU PING RAN ZHENGWEI LEI, MUI HU HENGXIANG CHAN, YUNG KEUNG ZHANG, GUO CHEN QINGFENG LAO CHENG FAI PU, SHENG ZHOU ZONGZHEN LIANG JIANYUAN JI, QINGHONG SAE WANG WIRACHAI MARQUEZ AILEEN VELASQUEZ CHOI JIAN WONG SEK PUI ZHU GUISHENG IEONG KIT HONG NING SHUNQIANG CHENG, HANDONG WANG HAI PEI 刘祥春 林胜安 CHENG SIU KUI MATRIS DEXTER LAUNGAYAN LI, YI BHADEL RAJAN RAJ WANG, XIAOFENG LI, YULIN LIU ZHI YAO ZHAO ZHENDONG LI YA WEI HUANG ZHAOXIAN CHOI VENG HONG JOAO EVANGELISTA ZHU, CHUN ZHAO, SONGSHU SHAO, CHENG LONG LIANG SHUIQING 凌順安 LI DEFU ZHANG, LIXIN LI MIN WEI YANHAN AGUS LEONG TAI HEI

M M F M M M M M M M M M M F F M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M M

(*2) C50321XXX (*2) C53550XXX (*1) 51934XX(X) (*2) C48772XXX (*4) Y3302XX(X) (*3) E26943XXX (*2) C62663XXX (*1) 73574XX(X) (*2) C66479XXX (*2) C62640XXX (*3) E65351XXX (*2) C06954XXX (*6) 20981XXX (*7) P05197XXX (*8) M11050XXX (*1) 74090XX(X) (*3) G32683XXX (*1) 74123XX(X) (*2) C68381XXX (*2) C46356XXX (*2) C28948XXX (*3) EA6698XXX (*5) 210219196607143XXX (*4) H1212XX(X) (*6) 22977XXX (*2) C08549XXX (*6) 22435XXX (*2) C30940XXX (*2) C10123XXX (*2) C71887XXX (*2) C71891XXX (*2) C71887XXX (*2) C55498XXX (*1) 50497XX(X) (*2) C68585XXX (*2) C30066XXX (*3) E96315XXX (*3) E27314XXX (*1) 73958XX(X) (*3) EA3940XXX (*2) C64875XXX (*2) C50910XXX (*2) C18025XXX (*9) A6945XXX (*1) 14395XX(X)

Nota﹕ (*1) (*2) (*3) (*4) (*5) (*6) (*7) (*8) (*9)

N.º da acusação

Data da infracção

100466783 100165523 100613221 100466880 100522185 100205545 100312253 100615613 100467020 100500470 100500482 100500769 100525646 100525658 100525660 100569606 100512546 100512596 100512605 100512859 100512873 100079198 100079207 100512906 100525684 100525705 100539950 100619110 100620084 100525731 100525743 100525755 100467307 100608222 100472382 100472370 100472403 100467321 100513217 100473207 100513075 100513087 100140947 100335689 100513108

2017/07/04 2017/07/04 2017/08/15 2017/08/17 2017/08/19 2017/08/21 2017/09/08 2017/09/13 2017/09/25 2017/09/26 2017/09/26 2017/09/27 2017/10/04 2017/10/04 2017/10/04 2017/10/12 2017/10/23 2017/10/31 2017/11/01 2017/11/08 2017/11/08 2017/11/09 2017/11/09 2017/11/10 2017/11/13 2017/11/14 2017/11/15 2017/11/16 2017/11/27 2017/11/28 2017/11/28 2017/11/28 2017/11/28 2017/11/28 2017/12/01 2017/12/01 2017/12/01 2017/12/05 2017/12/12 2017/12/12 2017/12/15 2017/12/15 2017/12/22 2017/12/27 2017/12/29

Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau Passaporte da República Popular da China Bilhete de Identidade da Região Administrativa Especial de Hong Kong Bilhete de identidade de residente da República Popular da China Título de Identificação de Trabalhador Não-residente Passaporte da República das Filipinas Passaporte da República da Coreia Passaporte da República da Indonésia

Data em que foram exarados os despachos de aplicação das multas 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08 2018/03/08

sociedade 7

terça-feira 10.4.2018

ENTRE QUATRO QUEIXAS, UMA VIU A DÍVIDA DA JUNKET RECONHECIDA

Dore de cotovelo TIAGO ALCÂNTARA

Entre quatro depositantes da Dore, apenas um viu a dívida reconhecida pelos tribunais, por ter guardado o recebido de um depósito de 6 milhões de dólares de Hong Kong.

Como não ficou provado que o dinheiro teria como finalidade o jogo, a operadora Wynn Macau foi ilibada

A

promotora Dore Entretenimento, que operava no casino Wynn Macau, vai ter de compensar um depositante no valor de 6 milhões de dólares de Hong Kong, mais juros de mora. A decisão foi proferida pelo Tribunal Judicial de Base, em Dezembro, e ilibou a concessionária, por não ter dado como provado que o depósito tivesse como fim o jogo nas salas da empresa junket.

Em quatro decisões divulgadas ontem, a Dore apenas foi condenada a pagar 6 milhões a um dos depositantes que apresentou queixa. Nos outros casos, que partiram de três depositantes que exigiam 32 milhões, 17 milhões e 9 milhões de dólares, a empresa junket, a par da concessionária Wynn, foi ilibada.

A diferença nas decisões foi justificada pelos tribunais com facto de apenas o depositante de 6 milhões ter um recibo que comprovava o depósito. Como

os outros não tinham recibos válidos, a dívida não ficou reconhecida.

“Como não foi dado como provado nos três processos que os autores [depositantes] prestaram empréstimos à ‘Dore’ ou que depositaram as fichas vivas na tesouraria, o Tribunal Judicial de Base negou provimento aos pedidos dos autores”, pode ler-se no comunicado emitido pelos tribunais da RAEM.

WYNN ILIBADA

No processo em que a Dore foi condenada a pagar ao depositante os 6 milhões mais os juros de mora, destaca-se o facto da Wynn ter sido ilibada. Apesar

Apesar dos tribunais reconhecerem que a concessionária [Wynn] tinha responsabilidades de fiscalizar a promotora Dore em aspectos ligados às actividades de promoção do jogo, neste caso não ficou provado que o dinheiro depositado seria utilizado nas mesas do casino

dos tribunais reconhecerem que a concessionária tinha responsabilidades de fiscalizar a promotora Dore, em aspectos ligados às actividades de promoção do jogo, neste caso não ficou provado que o dinheiro depositado seria utilizado nas mesas do casino.

“Não temos elementos fácticos para determinar se o depósito feito pelo autor tem ou não conexão com a promoção de jogo. É verdade que não está provado que o depósito feito pelo autor [depositante] se tratava de investimento. Mas também não consta dos factos assentes quaisquer factos relativos às circunstâncias concretas em que foram depositadas pelo autor de tais as fichas vivas, se o foi feito na sequência do jogo de fortuna ou azar, ou outros jogos, ou se o foi feito com intenção de jogar posteriormente, ou se o foi para outra finalidade?”, sublinha a decisão do juiz-presidente do TJB, Cheong Un Mei, face a dúvida do tribunal.

“O mero facto de depósito das fichas vivas, sem demais circunstâncias, não é suficiente para afirmar que esse negócio jurídico celebrado entre a 1ª Ré [Dore] e o Autor integra-se no âmbito da actividade de promoção de jogo” é concluído.

O escândalo Dore rebentou em Setembro de 2015, quando a promotora anunciou que uma funcionária tinha desviado uma grande quantia de dinheiro, sem ter determinado o valor concreto. Porém, segundo as queixas recebidas pelas autoridades, a Janeiro de 2016, o montante ascendia a 540 milhões de dólares de Hong Kong, incluindo também o montante reclamado pela própria empresa junket.

A Dore deixou de constar na lista de promotores de jogo licenciados pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos no ano passado.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

iPolícia

Autoridades garantem que videovigilância ajuda na investigação de crimes

A

entrada em funcionamento da primeira fase do sistema das câmaras de videovigilância tem facilitado as investigações policiais, segundo as autoridades. Em declarações ao jornal Ou Mun, os Serviços de Polícia Unitários (SPU) revelaram ainda que desde 2016, altura em que as gravações começaram a estar disponíveis, houve 685 casos relativos a assaltos, furtos e de fogo posto que tiveram a ajuda das câmaras na sua resolução.

De acordo com os SPU, desde a entrada em funcionamento da primeira fase do sistema foram registados 86 casos em 2016, 484 casos em 2017 e 115 casos até aos primeiros dois meses de 2018, em que a polícia beneficiou do sistema no auxílio às investigações.

Os SPU salientam ainda que a aplicação do sistema de videovigilância serve para colmatar falhas nos limites das forças de polícia.

Além do combate ao crime, as autoridades salientam o papel que as gravações têm tido na fiscalização do trânsito e do movimento de pessoas nos postos fronteiriços, assim como no aceleramento da capacidade de intervenção quando são detectadas situações anómalas.

De acordo com as declarações prestadas, as autoridades acreditam que, com o aumento de câmaras de vigilância em espaços públicos, os trabalhos de prevenção e combate ao crime podem ser facilitados e que a gestão do território beneficiará da videovigilância. O objectivo é “ter uma sociedade mais segura no desenvolvimento local”, refere o Ou Mun.

TUDO DEBAIXO DE OLHO

Além das 219 já instaladas na primeira fase em 2016, desde o dia 13 de Março deste ano que estão em funcionamento um total de 601 câmaras relativas às segunda e terceira fase de implementação do sistema.

Os SPU adiantaram ainda que a quarta fase do plano prevê instalar 800 câmaras do sistema de videovigilância no território. O processo de adjudicação para os serviços de aquisição e instalação das câmaras já está concluído, e as obras começaram no dia 21 de Fevereiro. De acordo com o SPU a ideia é que estudar a possibilidade de estender o sistema aos novos aterros e à ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau. Vítor Ng

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10.4.2018 terça-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 207/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YE XIAOHUAN, portadora do Passaporte da RPC n.° E21703xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 153.2/DI-AI/2015 levantado pela DST a 17.12.2015, e por despacho da signatária de 23.03.2018, exarado no Relatório n.° 200/DI/2018, de 05.03.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.° 744-S, Wu Keng Hou Teng, Bloco 3, 10.° andar C, Macau.-----------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Ou tubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 209/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora ZHANG DI, portadora do passaporte da RPC n.° E13253xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 132/ DI-AI/2016, levantado pela DST a 02.11.2016, e por despacho da signatária de 23.03.2018, exarado no Relatório n.° 204/DI/2018, de 05.03.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.°415, Jardim Brilhantismo 4.° andar AG, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos terrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu término, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 «Lei de Terras», de 2 de Setembro, conjugado com os artigos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os interessados proceder ao pagamento da contribuição especial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

Localização dos terrenos: - Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.ºs 288 a 350, Rua do Porto, n.ºs 343 a 379 e Rua de Tai Pou, n.ºs 3 a 37, na Ilha da Taipa, (Edifício Chun Leong Garden); - Avenida de 5 de Outubro, n.ºs 132 a 140, Largo do Estaleiro, n.ºs 13 a 31, Rua do Estaleiro, n.ºs 129 a 135 e

Travessa do Estaleiro, n.ºs 10 a 26, na Ilha de Coloane (Edifício Baía da Brisa).

2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias sub-sequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria destes serviços, situado no rés-do-chão do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento.

3. Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

Aos, 15 de Março de 2018.

O Director dos Serviços de Finanças, Iong Kong Leong

AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL 1. Faço saber que, o prazo de concessão por arrendamento dos de Kunming, nºs 39 a 61, em Macau, (Edifício Centro Comterrenos da RAEM abaixo indicados, chegou ao seu térercial First National); mino, e, que de acordo com o artigo 53.º da Lei n.º 10/2013 - Rua de Kunming, n.ºs 71A a 97 e Rua de Goa, n.ºs 61 a 77, «Lei de Terras», de 2 de Setembro, conjugado com os artiem Macau, (Edifício Hotel Dragão Royal); gos 2.º e 4.º da Portaria n.º 219/93/M, de 2 de Agosto, foi - Estrada do Visconde de S. Januário, n.º 15, Macau. o mesmo automaticamente renovado por um período de dez anos a contar da data do seu termo, pelo que devem os 2. Agradece-se aos contribuintes que, no prazo de 30 dias subinteressados proceder ao pagamento da contribuição espesequentes à data da notificação, se dirijam à Recebedoria cial liquidada pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras destes serviços, situada no rés-do-chão do Edifício “FinanPúblicas e Transportes. ças”, ao Centro de Serviços da RAEM, ou, ao Centro de Localização dos terrenos: Atendimento Taipa, para os efeitos do respectivo pagamento.

- Estrada de D. Maria II, n.ºs 3 a 21 e Ramal dos Mouros, 3.

Na falta de pagamento da contribuição no prazo estipulado, n.ºs 11 a 21, em Macau, (Edifício Industrial Cheong Long); procede-se à cobrança coerciva da dívida, de acordo com o - Rua dos Currais, n.ºs 171 a 189 e Rua da Fábrica, n.ºs 217 a disposto no artigo 6.º da Portaria acima mencionada.

223, em Macau, (Edifício Chio Fai); Aos, 15 de Março de 2018.

- Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 614A a 640 e Rua O Director dos Serviços de Finanças, de Goa, n.ºs 87 a 115, em Macau, (Edifício Long Cheng); - Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, n.ºs 576 a 600J e Rua Iong Kong Leong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 215/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor FENG JIADE, portador do Passaporte da RPC n.° E07056xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 67/ DI-AI/2017, levantado pela DST a 22.03.2017, e por despacho da signatária de 23.03.2018, exarado no Relatório n.° 209/DI/2018, de 05.03.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida de D. João IV n.° 15, Edf. Lei Fu, 7.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Março de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 229/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora HU GUIHUA, portadora do Passaporte da RPC n.° E29185xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 77/ DI-AI/2017, levantado pela DST a 31.03.2017, e por despacho da signatária de 26.03.2018, exarado no Relatório n.° 225/DI/2018, de 14.03.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Berlim n.° 168, Edf. Seng Hoi Hou Teng, Bloco 3, 14.° andar L onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 26 de Março de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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sociedade 9

SOFIA MARGARIDA MOTA

terça-feira 10.4.2018

Jogo SJM espera “grandes avanços” no projecto do Grand Lisboa Palace

O director executivo da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), fundada pelo magnata Stanley Ho, anunciou ontem estar à espera de um ano de “grandes avanços” na conclusão do projeto Grand Lisboa Palace, interrompido no Verão passado. Em Outubro passado, Ambrose So tinha indicado esperar a conclusão do projecto até final deste ano. O director executivo da concessionária referiu que os “negócios sólidos” na península de Macau reforçam as expectativas, alimentadas também pela construção da Grande Baía GuangdongHong Kong-Macau, que “promete benefícios mútuos para Macau e a região circundante”. A construção do primeiro empreendimento da SJM no Cotai sofreu importantes atrasos causados pela passagem do tufão Hato, em Agosto, e por um incêndio, em Setembro. Iniciado em Fevereiro de 2014, o Grand Lisboa Palace tem um orçamento estimado em 36 mil milhões de dólares de Hong Kong.

Jogo Segundo o New York Post, MGM pode comprar parte da Wynn Resort

JOGO CLOEE CHAO VAI ENTREGAR PETIÇÕES PARA IGUALAR REGALIAS NO SECTOR

Na mesa, todos iguais As seis operadoras de jogo vão receber uma petição da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo com o intuito de expandir e uniformizar as regalias dos trabalhadores das várias concessionárias. A iniciativa foi anunciada ontem pela presidente da organização Cloee Chao

A

ex-candidata a deputada à Assembleia Legislativa, Cloee Chao anunciou ontem aos jornalistas a entrega de uma série de petições dirigidas a todas as operadoras de Jogo. O objectivo é solicitar igualdade de regalias para os trabalhadores do sector.

A também presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo considera que a Sands, a Galaxy e a Melco Resorts & Entertainment devem acompanhar o ritmo das outras três concessionárias que têm melhorado as condições de trabalho dos seus funcionários.

No entanto, no entender de Cloee Chao cabe ainda à Wynn, MGM e SJM não parar. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo considera as operadoras devem continuar a aumentar os direitos e regalias,

ou seja, manter o processo que têm vindo a desenvolver no que diz respeito à retribuição dos trabalhadores.

Tratando-se de condições diferenciadas, também o são as petições entregues que, com base nas situações actuais, tentam nivelar as condições da generalidade dos trabalhadores do sector do jogo.

A MESMA BITOLA

No encontro de ontem com a comunicação social, Cloee Chao recordou que a MGM em Fevereiro prometeu atribuir 14 meses de ordenado aos seus funcionários,

a Sociedade de Jogo de Macau (SJM) vai disponibilizar um subsídio e a Wynn anunciou o aumento do número de dias de licença de maternidade e paternidade.

Apesar das melhorias, a representante dos trabalhadores do jogo não está satisfeita. No que respeita a estas concessionárias, o ideal é que todas tomem as mesmas medidas nomeadamente no que respeita aos 14 meses de salário anuais e ao aumento da licença de maternidade e de paternidade. O facto de as restantes três operadoras a funcionar no território ainda não terem anun-

Cloee Chao mencionou que recentemente tem recebido queixas relativas a casos de despedimentos sem justa causa. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou que vai entrar em contacto com a DSAL

ciado qualquer medida relativa ao aumento das regalias dos seus funcionários é motivo de preocupação para a dirigente associativa.

Por outro lado, Cloee Chao mencionou que recentemente tem recebido queixas relativas a casos de despedimentos sem justa causa. A presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo revelou que vai entrar em contacto com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), ao mesmo tempo que apela a mais restrições na contratação de trabalhadores não residentes.

Entretanto, Chao deixou o anúncio de uma manifestação para o dia 1 de Maio. O objectivo é melhorar e uniformizar as regalias dadas aos trabalhadores do sector do jogo, sendo que até lá, prometeu, vai estar atenta às reacções das operadoras às petições ontem entregues.

Vítor Ng. (com S.M.M.) info@hojemacau.com.mo

Depois da Galaxy, a MGM Resorts poderá ser a próxima operadora a avançar para a compra de uma participação na rival Wynn Resort. A notícia pertence ao diário americano New York Post, que cita fontes não identificadas. Segundo a publicação, apesar de anteriormente o presidente da MGM Resorts, James Murren, ter considerado o cenário da compra de uma participação na Wynn como algo de improvável, fontes próximas do CEO da Wynn, Matt Maddox, dizem que o negócio pode ser concretizado, se a oferta for considerada lucrativa. O New York Post não explica os possíveis contornos do negócio, sendo certo que a MGM não poderá deter mais de 5 por cento do capital da Wynn Macau, mesmo que de forma indirecta.

Educação Propinas do IFT mais caras para alunos não-residentes

As propinas no Instituto de Formação Turística vão ficar mais caras para os não-residentes a partir do próximo ano lectivo. Até este ano os não-residentes da área da Grande China estavam obrigados ao pagamento de uma propina de 28,8 mil patacas por ano, mas o valor vai subir para 34,6 mil patacas. Os não-residentes de outras áreas vão começar a pagar 44,9 mil patacas, quando até agora pagavam 37,4 mil patacas. Os números foram revelados ontem num despacho publicado no Boletim Oficial. Os residentes continuam a pagar 24 mil patacas por ano, como aconteceu no presente ano lectivo.

10 eventos

CARLOS FRAGA

10.4.2018 terça-feira

Filmagens do quinto documentário “Macaenses em Macau”

O gente da minha t DOCUMENTÁRIO “INTERCULTURALIDADE – A LUSOFONIA EM MACAU” COM ANTESTREIA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA

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NTERCULTURALIDADE – A lusofonia em Macau”, com antestreia marcada para a próxima quinta-feira, figura como o quarto de seis filmes da série documental “Macau, 20 anos depois”. A série deve ser exibida na íntegra em Macau e em Portugal por ocasião do 20.º aniversário da transferência do exercício de soberania.

“No quarto documentário reunimos todos os presidentes das

associações, das várias comunidades lusófonas e tivemos uma aproximação ao que é a convivência desta multiculturalidade”, explicou ao HM Carlos Fraga, para quem “os testemunhos de cada um dos representantes das diferentes comunidades” vão permitir aos espectadores “perceber que vivem aqui em harmonia”. O Festival da Lusofonia, que teve a sua 20.ª edição em 2017, “é realmente o momento auge de união que motiva muito a que se vão relacionando

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA E SE EU GOSTASSE MUITO DE MORRER • Rui Cardoso Martins Na confusão do mundo, um rapaz sobe a rua. O Interior é igual em toda a parte. Mas hoje vai mudar. Ele traz um segredo terrível no bolso do kispo. Faz calor na província dos suicidas. Dá vontade de rir: uma cidade em que até o coveiro se mata... São estatísticas, tudo em números. Na Internet, há sexo e doidos japoneses e americanos para conversar em directo. No campo, granadas e ervas venenosas.

No prédio, um jovem assassino toca órgão.

“A série estará terminada no início do próximo ano, devendo ser emitida na íntegra mais perto da data da transferência” CARLOS FRAGA REALIZADOR

durante o ano precisamente para a festa”, sublinhou Carlos Fraga.

O cineasta realça que “fica muito claro que é realmente um motor de movimentos e de contactos entre as diferentes comunidades”.

“Por outro lado, do que percebi e acho que as pessoas vão perceber também, a festa da lusofonia também motivou que as comunidades se organizassem, neste caso como associações. Isso fez com que se constituíssem como comunidades

diferenciadas, embora depois se interrelacionem”, sustentou.

O documentário também capta “as experiências pessoais de cada um”. Na perspectiva de Carlos Fraga, “são igualmente interessantes”, na medida em que ilustram como “vivem precisamente essa multiculturalidade, a mistura, o cruzamento de pessoas de diferentes comunidades, inclusive no seio da família”.

Esta antestreia – à semelhança das anteriores – tem como objecti-

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

A CHAVE DE CASA • Tatiana Salem Levy Audaciosa, Tatiana Salem Levy, sobrepõe uma narrativa de viagem a uma história de paralisia.

Um corpo que percorre a Turquia na esperança de encontrar uma casa de família e um corpo que jaz e sofre numa cama. Um paralelo tão contraditório como as confissões que lemos, confissões sobre um amor que vai sobrevivendo graças a instantes de delírio sexual, em que tudo é permitido, aliados a momentos de medo. E, ao mesmo tempo, por entre narrativas ficcionais e memorialísticas, a figura maternal, a mãe que se ama, a mãe que já morreu mas que se quer ressuscitar, a mãe de que se precisa.

eventos 11

terça-feira 10.4.2018

Música clássica Italiano Ludovico Einaudi no CCM a 10 de Junho

O

vo dar a conhecer o documentário particularmente a quem dele participou. “Parece-nos justo vir aqui mostrar o documentário, principalmente às pessoas que estiveram envolvidas, mas também, claro, a todos os que quiserem ir assistir. É uma forma de agradecimento às pessoas que colaboraram”, salientou o realizador.

DOCUMENTÁRIO A RODAR

Enquanto “Interculturalidade – A lusofonia em Macau” conhece a antestreia, Carlos Fraga ultima as filmagens do quinto e penúltimo filme da série documental intitulado “Macaenses em Macau” que figura como o “outro lado” do documentário inicial “Macaenses em Lisboa”.

“Este surge porque tínhamos esse primeiro. Pensámos que seria importante ter os macaenses de Macau, porque é uma realidade diferente”, explicou o realizador que prevê regressar novamente ao território,

O auditório do Consulado-Geral de Portugal vai ser o palco da antestreia do documentário “Interculturalidade – A lusofonia em Macau”, inserido na série “Macau, 20 anos depois”, do realizador Carlos Fraga. A sessão está marcada para as 18h30 da próxima quinta-feira desta feita para filmar o sexto e último documentário em Outubro/ Novembro.

“A série estará terminada no início do próximo ano, devendo ser emitida na íntegra mais perto da data da transferência” do exercício de soberania de Macau de Portugal para a China, dado que se pretende que “faça parte das comemorações em Macau e em Portugal”.

Carlos Fraga deu conta de que há já um acordo com a TDM para a transmissão da série. “Primeiro, pensou-se em ir emitindo à medida que íamos fazendo os documentários, mas nós propusemos, porque achamos que seria mais interessante, esperar até terminar a série para ser transmitida toda num ciclo em 2019”, especificou. Em paralelo, adiantou, também estão a ser negociadas com a RTP datas para a emissão. Não obstante, no passado, ambas as televisões deram um cheirinho da série: a RTP exibiu os primeiros dois

documentários, enquanto a TDM o inaugural.

“Também vai haver um ciclo na Cinemateca Paixão, que estamos a negociar mas que, logicamente, será anterior à emissão na TDM”, revela Carlos Fraga, indicando que o conjunto dos seis documentários também vai estar disponível para venda em formato físico.

Asérie “Macau, 20 anos depois”, da LivreMeio Produções, conta com seis filmes com a duração aproximada de uma hora. Os primeiros quatro (“Macaenses em Lisboa”, “Portugueses em Macau”, “Dar e Receber a Portugalidade”, “Interculturalidade – A lusofonia em Macau”) estão prontos.Afaltar fica apenas “Macaenses em Macau”, que entrou então na fase final de filmagens, e “Uns e outros”, dedicado ao que pensam os chineses sobre a presença portuguesa em Macau.

Macau despertou o interesse de Carlos Fraga depois do documentário que realizou, em 2013, sobre a

comunidade chinesa na capital portuguesa, projectado na Universidade de Lisboa e exibido na RTP “por três vezes”, que veio abrir caminho à realização de “Macaenses em Lisboa”, na sequência de uma recepção entusiástica nomeadamente por parte de académicos, como o investigador macaense Carlos Piteira.

“Decidi que tinha que vir a Macau, porque eles falam, como é natural, da sua terra, da sua origem, das suas saudades, dos seus cheiros, sabores e experiências. Tinha que vir a Macau filmar para ilustrar isso mesmo”, sublinhou Carlos Fraga que quando cá chegou concluiu que o conjunto precisava “do outro lado”, o que fez então crescer a série de cinco para um total de seis documentários, contou o realizador.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

POSTSCRIPTUM

tela

pianista e compositor Ludovico Einaudi vai subir ao palco do grande auditória do Centro Cultural de Macau (CCM) a 10 de Junho, anunciou ontem o Instituto Cultural (IC) em comunicado. O músico italiano, acompanhado pela sua banda, vai apresentar uma antologia das suas melhores composições tocadas ao piano, segundo o IC. Descrito pelo jornal britânico Daily Telegraph como “um pianista com tendência para deus do rock”, Ludovico Einaudi é um campeão das tabelas de vendas e mestre das bandas sonoras que se transformou num verdadeiro homem do espectáculo após cerca de 20 anos a trabalhar nos bastidores, compondo para ballet, teatro e instalações vídeo.

Ao longo da última década, o pianista tem esgotado as mais prestigiadas salas de espectáculo do mundo, tendo-se tornado num dos artistas de música clássica mais seguidos do mundo, batendo a popularidade de lendas como Mozart na plataforma digital Spotify. A música refinada de Ludovico Einaudi chamou a atenção do mundo cinematográfico tendo sido incluída em bandas sonoras de filmes como “O Cisne Negro” de Aronofsky, o sucesso de bilheteira francês “The Intouchables” ou “J. Edgar”, de Clint Eastwood.

A versatilidade do mestre italiano ficou também registada no thriller japonês “O Terceiro Assassinato” bem como numa série de grandes anúncios publicitários e spots, da NBA e da marca Nissan às promoções para a BBC. Em 2016, Einaudi ficou ainda mais conhecido quando um clip de sensibilização que gravou para a Greenpeace, no qual aparece à deriva no oceano, registou milhões de visualizações.

Os bilhetes para o concerto ficam disponíveis para venda a partir de hoje.

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10.4.2018 terça-feira

Marinha Submarino tripulado faz nova expedição oceânica O novo submarino tripulado chinês terminou a primeira expedição oceânica, segundo o Diário de Ciência e Tecnologia da China. O submarino tripulado, Shenhai Yongshi (Guerreiro do Mar Profundo), pode atingir uma profundidade de 4,5 mil metros. O submergível fez 17 mergulhos em 17 dias durante a expedição, com uma média de mais de oito horas na água em cada mergulho, incluindo quatro mergulhos contínuos dentro

de 52 horas, segundo o jornal. Em Outubro de 2017, o submarino foi transportado a bordo do navio Tansuo-1 para sua primeira missão de teste em águas profundas perto da costa de Sanya na Província de Hainan, sul da China. O desenvolvimento do equipamento levou oito anos e envolveu mais de 90 organizações e companhias chinesas. O submarino fará mais de 30 mergulhos no Mar do Sul da China e no sudoeste do Oceano Índico.

ENSINO SUPERIOR UNIVERSIDADE ANUNCIA REGRAS PARA PREVENIR ASSÉDIO SEXUAL

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O anúncio de Pequim inclui software, ferramentas para o fabrico de aviões, fibra de carbono, equipamento de alta-voltagem e utensílios para misturar e medir produtos químicos.

COREIA DO NORTE CHINA BANE EXPORTAÇÕES DE PRODUTOS PARA FABRICO DE ARMAS

O adeus às armas A China baniu as exportações para a Coreia do Norte de produtos electrónicos e outros bens susceptíveis de serem usados no fabrico de armas, de acordo com as sanções impostas pelas Nações Unidas a Pyongyang

A

interdição abarca componentes industriais, ligas metálicas e outros materiais que podem ser usados em ambos produtos civis e armamento, segundo um comunicado emitido no domingo pelo ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas adoptou, ao longo do ano passado, várias sanções contra ao regime de Kim Jong-un, devido à sua

insistência em prosseguir com um programa nuclear e de misseis balísticos.

Apesar de historicamente ser o maior aliado diplomático e parceiro comercial de Pyongyang, a China aprovou as sanções da ONU, face à postura cada vez mais beligerante do país vizinho. A China representa cerca de 90 por cento do comércio externo da Coreia do Norte e é de longe o principal fornecedor de petróleo do país.

O anúncio de Pequim inclui software, ferramentas para o fabrico de aviões, fibra de carbono, equipamento de alta-voltagem e utensílios para misturar e medir produtos químicos.

DE CASTIGO

Pequim já tinha imposto limites na venda de petróleo a Pyongyang e reduzido as fontes de financiamento do regime ao suspender as importações de carvão, produtos têxteis e marisco.

Os negócios norte-coreanos na China foram também encerrados e os funcionários obrigados a regressar à Coreia do Norte.

A China defende, no entanto, um diálogo entre os países envolvidos, e propõe que os Estados Unidos e a Coreia do Sul interrompam os exercícios militares junto à península coreana, em troca de Pyongyang suspender os testes nucleares e com misseis balísticos. Face ao isolamento quase total do regime, Pyongyang mudou este ano a sua postura diplomática, e aceitou dialogar com Seul e Washington, enquanto, no mês passado, Kim Jong-un se deslocou a Pequim, numa tentativa de recuperar a aliança com a China.

MA universidade chinesa anunciou ontem que vai formular regras relativas ao assédio sexual, após suspeitas de abuso por parte de um professor a uma aluna, que mais tarde cometeu suicídio, ilustrando o impacto do movimento ‘#MeToo’ na China.AUniversidade de Pequim afirmou através do seu portal oficial que vai agir com firmeza face aos crescentes apelos para que investigue as alegações de que Shen Yang abusou sexualmente da estudante Gao Yan que, em 1998, cometeu suicídio, aos 21 anos.

O caso reapareceu na semana passada após várias pessoas, que foram colegas de turma de Gao, terem exigido uma investigação, segundo a imprensa chinesa.

No domingo, a universidade publicou os detalhes de um inquérito, feito em 1998, no qual reconhece que Shen e Gao mantiveram um “relacionamento” e que a antiga aluna

cometeu suicídio dez meses depois de o professor ter terminado a relação. Shen recebeu, então, uma punição administrativa, de acordo com o mesmo comunicado.

O professor deixou a Universidade de Pequim em 2011 e trabalha desde então na Universidade de Nanjing, segundo o jornal oficial Global Times.

Numa entrevista publicada no sábado pela revista China News Weekly, Shen não responde directamente às alegações, mas admite ter sido punido administrativamente em 1998, recusando, no entanto, que tenha sido por questões morais.

Em Janeiro passado, a universidade chinesa Beihang anunciou a demissão de um prestigiado académico por assédio sexual, no primeiro caso no movimento ‘#MeToo’ envolvendo uma figura chinesa. Chen Xiaowu foi afastado das funções como professor e vice-director dos estudantes de cursos de pós-graduação, depois de acusações de assédio sexual por Luo Xixi, uma académica chinesa actualmente radicada nos Estados Unidos da América, e outras cinco mulheres. Os episódios de assédio terão ocorrido há 12 anos.

região 13

terça-feira 10.4.2018

JAPÃO SISMO DE MAGNITUDE 6,1 PROVOCA QUATRO FERIDOS E DANOS MATERIAIS

U

TIMOR-LESTE AUSTRÁLIA ABRE PERÍODO DE SUBMISSÕES AO TRATADO FRONTEIRIÇO

A nova fronteira

O Comité de Tratados do parlamento australiano abriu o período de submissões públicas de cidadãos ou organizações sobre o novo acordo de fronteiras marítimas com Timor-Leste, no âmbito do processo de ratificação do documento

O

processo de ratificação pelo parlamento é necessário para a entrada em vigor do histórico tratado que os dois governos assinaram a 6 de Março em Nova Iorque e que delimita de forma permanente a fronteira marítima entre Timor-Leste e Austrália.

A legislação australiana prevê um prazo anterior ao processo de ratificação, que neste caso termina a 20 de Abril, para submissões públicas sobre o documento, que foi entregue ao parlamento pela ministra dos Negócios Estrangeiros australiana, Julie Bishop, no final de Março.

A vontade do governo australiano é que o parlamento possa votar o tratado “ainda este ano”, segundo Bishop, tendo já iniciado o processo de preparação “da legislação de imple-

mentação” e a trabalhar com Timor-Leste e com as empresas que operam no Mar de Timor para finalizar o processo transitório relacionado com as alterações impostas pelo documento.

Em concreto, o tratado implica, por exemplo, que Timor-Leste passa a receber 100 por cento - agora recebe 90 por cento e a Austrália 10 por cento - das receitas dos poços activos na região, nomeadamente o Bayu Undan.

Na altura em que apresentou o tratado ao parlamento, Bishop disse que a Austrália está empenhada em que o futuro de Timor-Leste seja “estável e próspero”, apoiando por isso as suas aspirações de “alcançar o seu potencial económico”.

OURO NEGRO

Julie Bishop referiu-se em concreto à maior questão ainda pendente, nomeadamente o desenvolvimento do

campo petrolífero de Greater Sunrise, sobre o qual continua sem haver um acordo.

“Reconhecemos que o desenvolvimento do [Greater Sunrise] trará benefícios significativos a Timor-Leste em particular. Estamos ansiosos por colaborar com Timor-Leste, enquanto trabalha com as empresas da ‘joint venture’ para encontrar um caminho comercialmente viável para desenvolver o Greater Sunrise”, disse a governante.

Para a ministra, “O tratado é uma conquista histórica para a Austrália e Timor-Leste”.

“Resolvemos uma longa disputa, estabelecemos limites marítimos permanentes e lançámos as bases para um novo capítulo no relacionamento com um de nossos vizinhos mais próximos”, explicou Julie Bishop na sua declaração ao parlamento.

Segundo a chefe da diplomacia australiana, “é um exem-

Economia Japão com superavit de 15.853 milhões de euros em Fevereiro O Japão obteve em Fevereiro último um superavit comercial de 15.853 milhões de euros, alcançando o 44.º mês consecutivo positivo, anunciou ontem o governo. Segundo o Ministério das Finanças nipónico, o valor representa 28,7 por cento menos do que o registado em Fevereiro de 2017,

mas é o quádruplo do mês anterior. A balança comercial do Japão revelou um superavit de 1.438 milhões de euros, 82,5 por cento menos do que em Fevereiro de 2017. As exportações aumentaram 0,9 por cento para 48.931 milhões de euros e as importações 17,8 por cento, isto é, 47.475

plo do valor e da importância do direito internacional na resolução de disputas e divergências entre estados através de negociações pacíficas”.

“Como dissemos no documento da Austrália sobre Política Externa divulgado no ano passado, a Austrália acredita que a ordem internacional baseada em regras é fundamental para a nossa segurança e prosperidade colectivas”, frisou ainda.

Destacando a “boa vontade e compromisso dos dois países durante as negociações”, Bishop saudou ainda o “papel vital” da comissão de conciliação independente que conduziu as negociações que levaram ao tratado.

O processo de ratificação do tratado pelo Parlamento Nacional de Timor-Leste só deverá ocorrer depois da tomada de posse dos deputados que vão ser escolhidos nas eleições antecipadas de 12 de Maio.

milhões de euros. A balança de serviços registou um superavit de 935 milhões de euros, 20 vezes mais do que a registada um ano antes. As transferências, em câmbio, tiveram, por sua vez, um défice de 1.397 milhões de euros, um aumento anual de 4,6 por cento.

M sismo de magnitude 6,1 na escala de Richter sacudiu ontem o município de Shimane, no oeste do Japão, provocando pelo menos quatro feridos ligeiros e danos materiais, anunciaram as autoridades locais.

O sismo, sem alerta de tsunami, foi registado às 01h32 locais e teve o seu hipocentro a 12 quilómetros de profundidade em Shimane, na ilha de Honshu, a principal do arquipélago nipónico, adiantou a Agência Meteorológica do país.

O terramoto alcançou o nível 5 de uma escala nipónica de 7 (centrada nas zonas afectadas em vez da intensidade do abalo), tendo-lhe sucedido numerosas réplicas de menor magnitude.

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De acordo com a agência Efe, que cita a cadeia estatal de televisão NHK, pelo menos quatro pessoas ficaram feridas na cidade de Oda em diferentes acidentes relacionados com o sismo, 50 casas ficaram sem electricidade e uma centena sem abastecimento de água.

O sismo originou, também, danos materiais em dezenas de edifícios e infraestruturas na zona, tendo sido solicitado o destacamento de militares para ajudar nas reparações.

Até ao momento não são conhecidos problemas na central nuclear de Shimane, desactivada e em processo de retirada e inspeção do seu combustível nuclear.

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10.4.2018 terça-feira

passeiam mudos entre as grades.

Amélia Vieira

Gomes Leal

F

ERNANDO Pessoa foi um dos discípulos mais atentos deste precursor do Modernismo Português, e para tanto contribuiu também a prática ocultista que no seu rasto foi analisada por ele como um espelho de sucessões ditadas pela mão de um destino comum. Pessoa interroga-se na sequência da sua própria obra se não seria um seu sucedâneo directo pois que ambos os mapas das respectivas cartas astrais denotavam semelhanças extraordinárias; ambos nascidos em Junho ( Leal, em 1848, quarenta anos antes, precisamente) mas com todos os planetas nas mesmas casas o que para ele era o resultado da evidência de uma missão que não devia ser interrompida.

Neste tempo era normal uma associação visceral entre pares, e este em particular pois que fora o das grandes abordagens científicas, psíquicas, esotéricas, numa proporção nunca vista onde todos debatiam apaixonadamente áreas que hoje praticamente desconsideramos ou foram banidas. Gomes Leal era um místico, um poeta Decadentista e Simbolista, mas ao contrário de uma negação que ultimasse o Nada, ele foi ascensional na sua grande permanência a favor da imortalidade da alma. Era o espelho invertido do «Corvo» e foi ele que anunciaria a sua morte.

Impregnado da corrente Romântica, o fantástico fora-lhe no entanto mais íntimo do que a parte lúgubre que a caracterizara em fim de trajecto, e dela pareceu exercitar um puro acto amoroso de conhecimento hermético: esta era a sua participação enquanto sensibilidade autónoma mas atenta ao discurso da sua época, é uma cultura literária muito bem analisada na obra "Le temps des prophètes", um tempo banhado por uma fascinante intervenção do poder espiritual mas incorporado pela força cívica nas suas mais profundas manifestações.

Gomes Leal chegou a ser um homem bastante maltratado pela vida, e para se estar de pé diante de um destino é sem dúvida necessário uma imensa reserva de energia luminosa para não sucumbir (...). Pessoa tudo olhou e analisou com a inteligência de um mago que se curva duas vezes a uma certa dor no rito da própria orientação. Leal chamaria a isto "os sublimes acordes da alma com as coisas".

No seu conhecido poema que lhe é dedicado está presente o grande obreiro trágico, Saturno. É dele que se fala quando o poema irrompe, é afinal a marca, o distintivo, a grande alavanca que agarra em cada frase toda a semelhança sem contudo desocultar a que lhe está subjacente, Pessoa tem sempre o cuidado de se dirigir a ele através de si, sem men-

Gomes Leal era um místico, um poeta Decadentista e Simbolista, mas ao contrário de uma negação que ultimasse o Nada, ele foi ascensional na sua grande permanência a favor da imortalidade da alma.

Era o espelho invertido do «Corvo» e foi ele que anunciaria a sua morte. cionar o seu próprio eu, talvez aquilo a que geralmente se enuncie como o tal "eu poético"... -Sangra, sinistro, a alguns o astro baço/ seus três anéis irreversíveis são/ a desgraça, a tristeza/ a solidão..../ oito luas fatais fitam no espaço/ Este poeta, Apolo em

seu regaço/ a Saturno entregou/ a plúmbea mão lhe ergueu ao alto o aflito coração.Seguindo a trajectória sabemos que a verossimilhança entre os aspectos estava enaltecida e, ao abordar uma, era a outra que interpretava. O astro baço é afinal

o regente da acção e sem a corrente que une a sua subliminar leitura cairíamos numa casualística desdita que é o movimento dos desventurados sem causa nem – Lar – comum. É bom voltar a eles quando todas as perguntas se desfazem e todos os registos avançam para respostas semelhantes na grande escala no espectro das Nações.

Quando já levemente caídos de uma fé que julgáramos inabalável, eles nos aparecem, somos de novo nascidos, estamos de novo no local certo para entender a jornada. Creio mesmo que na cena internacional da época, e em linha directa com um Nerval, Edgar Poe, eles - e este em concreto - traz à luz dos resultados uma outra consciência que infelizmente não deixámos que se manifestasse com o devido reconhecimento. É que para lá do peso do astro baço há ainda um aspecto absolutamente redentor, quase enaltecido, uma esperança que afasta a negritude das trevas do fim. Esta metamorfose da anima é muito interessante na composição literária da estrutura nacional: vai-se, sim, em nevoeiro – muito - o fantasma em nós é sempre branco, do negro só a «Mulher de Luto» esse imenso poema que transluz de negritude e subitamente se ilumina de algo a que a natureza e a estrutura do poema não sabe fixar. Em certos instantes vemos o grande amigo de Pessoa a irromper, Aleister Crowley, no panteístico verso vinte e quatro, uma trança de influências surge, em que as magias, Negra e Branca, quase se confundem pela proximidade, quem escutou Crowley, sabe que a arte mágica do verbo é tão poderosa como um relâmpago na face. Depois, toda a temática até ao vale do adeus que afinal era uma brincadeira numa Lisboa cinzenta e paralisada. Leal já não estava, mas falava ainda na voz de Pessoa ao seu interlocutor.

No fundo é comparar os nossos Pãs, fazer-lhes as homenagens, tentar dissertar no meio do deserto uma tese que confunda os princípios, que os transforme e nos devolva inteiros aquilo que é melhorado em cada homem. Pessoa não foi tão arrojado como Leal, aí, o astro baço estava mais sombrio, ele não queria uma certa mistura com esse folguedo beduíno e panteísta dos seus pares: purismos!! Estas obras todas agora dormem: Eros e Psique, buscamos quem dorme e nos sonha tão tranquilos como a um corpo único, salvífico, ressuscitado.

Grata aos Mestres.

Depois deixem-se só- Espraio o olhar e cismo: - Eis-me no antro enfim da bela feiticeira!

- Eis-me neste palácio, este enigma, este Abismo!

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

terça-feira 10.4.2018

máquina lírica Paulo José Miranda

Arca Russa

de Sokurov, e ponto de vista usual

N

O nosso dia a dia, habituamo-nos de tal modo ao que não sabemos que passamos a viver como se isso não importasse ou, pior ainda, como se soubéssemos o que é a vida, ou aquilo que nesse momento acontece em nossa vida, apesar de não termos uma ideia do que se trata. Quando saímos de casa e chamamos o elevador e entramos nele para descer, a maioria de nós não sabe como funciona o mecanismo que nos permite descer do décimo primeiro andar até ao rés do chão.

Parece magia, embora também não o vejamos por esse prisma. Habituámo-nos a que assim seja. Carrega-se num botão, uma caixa fica alinhada com uma porta, que abrimos, entramos na caixa, carregamos num botão e descemos até à rua. É assim, e não há o que saber. E se isto se passa com um elevador, por maioria de razão se passa com as coisas que mais nos importam na vida. Por exemplo, o casamento. Quem é que ao casar-se, principalmente cedo na vida, sabe ao que vai?

Quem é que sabe o que está a fazer na realidade, para além de dizer que será fiel para o resto da vida, como se isso fosse como descer de elevador do décimo primeiro andar até ao rés do chão? E quem se importa com a quantidade de álcool que bebe ou dos cigarros que fuma, como se soubesse de antemão que nada lhe vai acontecer, mesmo que saiba que lhe faz mal? Ou quem sabe o que lhe vai acontecer quando decide largar o emprego e a cidade em que vive e parte para outra parte do mundo para viver e trabalhar?

Evidentemente, ninguém sabe. E ainda que se lhe perguntarmos, responda que não sabe, comporta-se como se soubesse. Pois tem a esperança de que tudo vá correr bem. Tem para si que o ponto de vista usual não se vai alterar, a não ser para melhor. Na realidade, que pode correr mal? A vida é sempre a vida, seja onde for. E é assim que Sokurov nos faz sentir, ao espectador, no seu filme Arca Russa, quando, pelo menos quase até meio do filme, nos faz ir atrás de dois “cicerones” como se soubéssemos que em algum momento aquilo vai fazer sentido. Nós não sabemos o que está a acontecer, quem são aqueles personagens, uma voz, que nunca terá corpo, e um corpo que anda e fala, atravessando tempos da história da Rússia. E nós seguimos aqueles estranhos cicerones, que atravessam o museu Hermitage, em São Petersburgo, como se em algum momento fosse fazer sentido. Porque para nós tudo, em algum momento, faz sentido. Não conseguimos conceber algo sem sentido, algo que não se nos apresente como passível de ser compreendido, ainda que seja como “não entendo isto”. Não se entende, mas faz sentido.

Por exemplo, quando abro um livro de

matemática avançada, não consigo compreender quase nada. Não consigo compreender, mas sei que aquilo faz sentido.

Aquilo tem sentido para quem conhece aquela linguagem, e para mim aparece-

Ou quem sabe o que lhe vai acontecer quando decide largar o emprego e a cidade em que vive e parte para outra parte do mundo para viver e trabalhar? Evidentemente, ninguém sabe. E ainda que se lhe perguntarmos, responda que não sabe, comporta-se como se soubesse. Pois tem a esperança de que tudo vá correr bem

-me como “incompreensível”. E esse é o sentido daquilo para mim. Faz sentido que assim seja, porque eu não entendo.

Como se estivesse a ver o filme do Sokurov sem legendas. Pois como não entendo russo, os que os personagens dizem ser-me-ia incompreensível. Mas fazia sentido. Mas, e ainda que seja num filme, onde muitas coisas que não fariam sentido na vida real, passam tacitamente a fazer sentido, como por exemplo, mortos-vivos, ou saltos impossíveis de realizar.

Mas não esses os filmes que Sokurov faz. E aqueles dois personagens, um atrás do outro, um que não se vê e outro que se vê como se regressasse de outro tempo, e que atravessa tempos, não nos atrapalha por aí além a nossa esperança de que aquilo vá fazer sentido. Em algum momento, acreditamos, aquilo vai fazer sentido, porque é assim que é a vida, em algum momento tudo faz sentido, ainda que seja na modalidade de “não entendo isto”. Sokurov faz-nos ir, ainda que sentados, uma hora atrás do que não entendemos com a esperança de que em algum momento tudo irá ficar esclarecido. E, para além da história russa, que ficamos a conhecer, em determinados momentos de ruptura, além da beleza das imagens, ficamos face a face com a nossa incongruência. Com o não acreditarmos que o não saber é para sempre. Mais: o não sa-

ber que é desde sempre. Mas aquele personagem – que está vestido como se fosse uma versão envelhecida do Peter Murphy do tempo da banda Bauhaus, num vídeo a cantar a canção Telegram Sam, dos T-Rex – juntamente com a outra que o segue – que se confunde com a câmara e só lhe escutamos a voz – fazem-nos incomodamente ficar a perceber que é assim sempre que andamos na vida. Habituamo-nos e não nos incomoda não perceber o que se está a passar. Não nos incomoda sequer não pensar em tudo isto, a não ser episodicamente, como se de um surto de curiosidade se tratasse.

Quase no final do filme, no final do baile, ao acompanharmos as pessoas a sair do palácio, ouvem-se várias conversas, e numa delas escutamos: “pode-se dizer que nasci aqui, mas não sou totalmente eu, é como se estivesse na casa de outra pessoa.” Por fim, os portões do palácio abrem-se para a rua e vê-se o mar e a neblina envolvendo-o, uma imagem muito bela, condizente com todo o filme, e o filme é rematado com esta frase: “Senhor, Senhor, é uma pena que não esteja aqui comigo. Você teria entendido tudo. Veja, o mar é tudo ao redor. Estamos destinados a velejar para sempre. Viver para sempre.”

Somos todos assim. Só a câmara de Sokurov – e não ele mesmo –, que capta tudo isto, fica de fora.

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desporto 17

terça-feira 10.4.2018

GRANDE PRÉMIO FAMÍLIA DE PILOTO MORTO RECOLHE DONATIVOS PARA OS FILHOS

Em nome do pai

Daniel Hegarty morreu no ano passado, quando participava no Grande Prémio de Macau. Como a seguradora do piloto recusou fazer qualquer tipo de pagamento, a família lançou uma campanha para ajudar os dois filhos um fundo que vai ajudar os filhos do Daniel no futuro, uma vez que, infelizmente, o pai não pode estar presente”, reconheceu.

O britânico Daniel Hegarty morreu a 18 de Novembro durante a sexta volta do Grande Prémio de Macau. O piloto perdeu o controlo da mota na curva dos Pescadores e acabou projectado contra a barreira.

O acidente levou imediatamente ao final da corrida, com o vencedor Glenn Irwin, a terminar em lágrimas devido ao acidente.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

A

família do piloto que morreu na edição do ano passado do Grande Prémio de Macau, Daniel Hegarty, está a realizar uma campanha para recolher donativos, com o objectivo de ajudar a educar as duas crianças que ficaram órfãs. A iniciativa tem como objectivo garantir 20 mil libras, cerca de 228 mil patacas, e surge após a seguradora ter recusado pagar a compensação pelo seguro privado de vida do piloto.

“Este dinheiro está a ser recolhido com o objectivo de criar um fundo, a que os filhos vão poder aceder quando atingirem uma certa idade. O dinheiro vai servir para mais tarde ajudá-los com despesas como educação, caso desejem ir para a universidade, ou situações semelhantes”, afirmou Joe Hegarty, irmão do piloto, ao HM. “Neste momento, a campanha está a correr bem, temos sentido que as pessoas estão a ser fantásticas e estão a ajudar-nos tanto quanto podem. Sabemos que a quantia é muito significativa, mas com o apoio de todos temos a esperança de atingir a meta,

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para o bem dos filhos do Daniel”, explicou.

Quando morreu, Daniel Hegarty deixou dois filhos, Evan, com 10 anos de idade, e Flynn, com três. Até ontem à tarde, a campanha tinha conseguido juntar 48 por cento do montante necessário, ou seja 9.755 libras, ao longo de 20 dias. No total, tinham aderido à iniciativa, através da plataforma JustGiving, um total de 397 pessoas.

Segundo o documento que Joe Hegarty disponibilizou ao HM, a seguradora defende que não tem de compensar a família pela morte do piloto, pelo facto de Daniel ter morrido fora da Europa.

Explica a companhia Combined Insurance que o seguro em causa apenas compensaria a família caso a morte tivesse ocorrido na Europa, Estados Unidos, Canadá, Austrália ou Nova Zelândia.

“A decisão deixou-nos a todos na família extremamente frustrados e desiludidos com a seguradora. Não quiseram assumir qualquer tipo de despesa”, confessou.

Joe Hegarty fez questão de frisar que a questão do seguro em nada está relacionadas com a Comissão Organizadora do Grande Prémio: “são situações diferentes. Era mesmo um seguro privado”, clarificou.

TUDO PELOS FILHOS

Joe considerou ainda o irmão um homem de família, para quem os filhos estavam acima de tudo: “O Daniel era um motociclista com talento e muito comprometido com a condução mas, mais do que isso, foi sempre um pai dedicado aos seus dois filhos”, afirmou.

“A campanha pretende amealhar donativos para

“Este dinheiro está a ser recolhido com o objectivo de criar um fundo, a que os filhos vão poder aceder quando atingirem uma certa idade. O dinheiro vai servir para mais tarde ajudá-los com despesas como educação, caso desejem ir para a universidade.” JOE HEGARTY IRMÃO DE DANIEL HEGARTY

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READY PLAYER ONE [B] Um filme de: Steven Slpielberg Com: Tye Sheridan, Olivia Cooke,

Ben Mendelsohn,

T.J. Miller 14.30, 19.00, 21.30

3 2 6 1 5 7 4 4 1 3 7 6 2 5 2 5 3 1 7 4 6

YO-KAI WATCH THE MOVIE: A WHALE OF THE WORLDS [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Shinji Ushiro 17.00 SALA 2

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O CARTOON STEPH 50 DE

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PACIFIC RIM: UPRISING [B] Filme de: Steven S. DeKnight Com: John Boyega, Scott Eastwood,

Rinko Kikuchi, Zhang Jin

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14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 3

PETER RABBIT [B] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Nick Park 14.15, 17.45

PETER RABBIT [B]

FALADO EM CANTONÊS COM LEGENDAS EM CHINÊS Filme de: Will Gluck Com: Domhnall Gleeson, Rose Byrne 16.00, 19.30

MARY MAGDALENE [B]

Um filme de: Garth Davis Com: Rooney Mara, Joaquin Phoenix,Chiwetel Ejiofor, Tahar Rahim 21.30

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EXPOSIÇÃO “JOSÉ MANEIRAS - MODERNISMO À MACAENSE” Pavilhão do Jardim Lou Lim Ieoc | Até hoje

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VIDA DE CÃO

MULHERES ARTISTAS - 1ª BIENAL INTERNACIONAL DE MACAU MAM | Até 13/5

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5 2 3 4 1 VEDAÇÕES | DENZEL 3 WASHINGTON 1 5 6(2016)7 54 5 3 1 2 4 6 7 2 6 7 1 4 7 6 2 3 1 Ainda na linha dos Óscares, mais um filme que esteve 1 7na categoria 6 4prin-5 3 2 4 3 5 7 6 1 5 6 4 2 7 6 nomeado cipal e que não venceu, mas 7nem5por isso 3 deixa 6 de2 4 1 6 4 2 65 3 2 3 1 7 4 6 5 que tocar quem o vê. Denzel Washington 3 4 dirige 7 a1trama6 2 5 7 51 4 6 2 5 3 7 4 3 2 4 e desempenha o papel de 32 5 Troy Maxson, um homem 2 6 4 5 1 7 3 3 7 1 6 4 7 1 2 amargurado e frustrado fruto 35 6 3 7 6 3 do6 racismo que2imperou na7 5 4 1 3 1 4 2 6 5 3 sociedade norte-americana e 4 7 2 7 que lhe tirou o sonho de uma vida. O grande amor da sua vida 54é a mulher (interpretada 59 1 6 60 por Viola Davis, que com este 1papel6 ganhou 2 o5Óscar7 3 4 7 1 5 6 2 4 3 2 3 7 6 5 de melhor actriz secundária), mas nem isso o afasta de co2 3 7 6 1 4 5 2 5 4 1 3 7 6 1 6 5 3 2 meter um grande erro na sua vida. Um filme arrebatador.

3 4Sofia Silva 5 1 2 6 7 5 6 3 4 1 2 7 3 7 4 5 6 Andreia 6 2 4 7 5 1 3 6 7 2 3 5 1 4 5 1 2 4 7 Notícias, Lda Director Carlos1 Morais2 José Editor Luz; José4 C. Mendes Santos Filipe; 5 1 6 3Propriedade 4 Fábrica 7 de 2 6João 7 3Redacção 5 Andreia Sofia Silva; Diana 6 do Mar,2João 3 1 Sofia4 Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 7 5 1 4José 6 António Conceição3Júnior; David 4 Chan;1Fa Seong; 5 Jorge7Morbey;6Jorge Rodrigues 2 Simão; Leocardo; Paul4Chan5Wai Chi;6Paula Bicho; 7 Tânia1 Fonseca;3 Valério2 Romão Colunistas dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária www. marketing Morada Calçada 4hojemacau.

7 3 2deSantoredacção 6 e Publicidade 5 1Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) 4 3 7 2Assistente 6 de5 1Vincent Vong Impressão Tipografia 7 4Welfare 1 2 de3 com.mo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

PROBLEMA 51

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Nada é certo nos dias que correm.

Tudo é indefinido, indeterminado, trémulo de significado, duvidoso em termos de conteúdo. A única certeza encontra-se na natureza, o derradeiro bastião de determinismo dos elementos, na acepção menos filosófica que se possa conceber. Pelo meio, tombados no campo de batalha da significação, ficam a verdade e a história, feridas de morte por rajadas interpretativas e golpes de baionetas tendenciosas. Tudo permanece num limbo de dubiedade, entre o que é e aquilo que se quer ser. Esta batalha invisível acontece em plena Era do Conhecimento disponível para todos, nos tempos da informação abundante.

O mundo ficou mortalmente embriagado com zurrapa opinativa, cego de identidade procura o confronto 56que52 com o próximo e que despreza o que é longínquo. O que será necessário para nos entendermos? Será que alguma vez conseguimos atingir aquele doce ponto de concórdia em que aquilo que nos une enquanto humanos ultrapassa as nossas diferenças? Não faço ideia, talvez esporadicamente depois de uma catástrofe. Neste contexto de navegação à deriva, deveríamos procurar refúgio na Ilha das Musas, ou naufragar nas mais belas palavras que a incerteza consegue conjurar. Nunca precisámos tanto de poesia e estética como nestes tempos de fealdade.

Venha a nós a embriaguez errática e bela de Baudelaire. João Luz

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opinião 19

terça-feira 10.4.2018

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

THE LAND OF COCKAIGNE, BRUEGEL (PORMENOR)

Os malefícios do café

O

dia 31 de Março deve ter sido certamente um dia bem negro para a Starbucks. O Tribunal de Los Angeles declarou esta cadeia de cafés culpada por não afixar etiquetas a avisar que o café contém uma substância cancerígena – a Acrylamide. Esta sentença tem dado muito que falar. A American Coffee Association declarou que a indústria do café não considera apelar da decisão.

Mas de onde vem esta substância? Segundo as notícias, este químico provém da torragem do café a alta temperaturas. Aparentemente esta substância também pode ser encontrada em alguns alimentos. A Organização Mundial de Saúde assinala que a presença da Acrylamide na comida não é novidade. A Agência Internacional de Pesquisa do Cancro (AIPC) classificou esta substância como a segunda mais cancerígena, embora não existam provas conclusivas de que pode efectivamente provocar o cancro.

No depoimento escrito, o juiz alega que a Starbucks não cumpriu a lei, ao abster-se de

avisar os clientes que o café contém químicos potencialmente cancerígenos.

O AIPC defende que a Acrylamide é a segunda substância mais cancerígena, e que quem a ingerir pode vir a desenvolver esta doença. No entanto, estas conclusões foram tiradas apenas a partir de experiências com animais; ou seja, não existe uma prova conclusiva de que, após o consumo de qualquer alimento onde a Acrylamide esteja presente, um ser humano venha a sofrer de cancro. O AIPC assinala ainda que, um estudo epidemiológico de 2016, demonstra que beber café não provoca cancro do pancreas, nem cancro da mama, ou da próstata. Além disso, beber café diminui o risco de cancro do fígado.

De qualquer forma é preferível não discutirmos para já se a Acrylamide pode ou não provocar o cancro. Esta decisão choca muita gente, até porque é mais do que sabido que milhões de pessoas em todo o mundo bebem café diariamente. O leitor gosta de

café? Quantos bebe por dia? O mais certo é ninguém vir a ligar a este aviso.

Há pouco tempo a Starbucks de Taiwan tomou uma posição em relação à decisão do Tribunal de Los Angeles. Anunciou que, pura e simplesmente, não a respeitaria. Salientaram ainda que importam grãos de café de marcas da maior confiança, e que todos os regulamentos são respeitados. A venda do café em Taiwan faz-se de acordo com as leis e os regulamentos locais. Os consumidores não precisam de se preocupar.

A cadeia 7-11 também proferiu comentários idênticos. Reiterou que esta decisão fora emitida por um Tribunal de Los Angeles e que o que interessa é a lei local.

Até ao momento, não se registaram quaisquer declarações da Starbucks de Hong Kong e de Macau, mas podemos estar certos que estas duas regiões possuem legislação adequada para regular a venda de produtos.

Há pouco tempo a Starbucks de Taiwan tomou uma posição em relação à decisão do Tribunal de Los Angeles. Anunciou que, pura e simplesmente, não a respeitaria. Salientaram ainda que importam grãos de café de marcas da maior confiança, e que todos os regulamentos são respeitados. A venda do café em Taiwan faz-se de acordo com as leis e os regulamentos locais

Em Macau, o artigo 85(1) do Código Comercial estipula que os fabricantes deverão ser responsabilizados se produzirem produtos defeituosos que causem danos a terceiros. No entanto, o artigo 88(e) providencia uma sólida defesa estatutária dos fabricantes, ao estipular que, se o defeito do produto não puder ser detectado pelos meios científicos existentes, à data da sua colocação no mercado, e se tal puder ser provado, o fabricante não será responsabilizado pela falha.

Em Hong Kong, a secção 16 (2) da Ordenança da Venda de Bens assegura a qualidade dos produtos comercializados.

A qualidade dos bens de consumo deverá atingir os padrões considerados razoáveis.

E finalmente, mas não menos importante, se os produtos causarem danos a alguém, a vítima pode processar o vendedor, ou o fabricante, e ser indemnizada.

Será que existem mesmo substâncias cancerígenas no café? Não temos ainda certezas absolutas. Por isso, não nos devemos preocupar demasiado com a decisão do Tribunal de Los Angeles. O café faz parte das nossas vidas. O meu caro leitor até pode beber apenas uma ou duas chávenas por dia, mas algumas pessoas bebem quatro ou cinco. Se nos preocuparmos demasiado com polémicas que não assentam em provas sólidas, não será bom para ninguém.

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Para me libertar do que vivo, vivo.

terça-feira 10.4.2018

PALAVRA DO DIA

AP

Antonio Porchia

CORRUPÇÃO EX-PRESIDENTE SUL-COREANO VAI A TRIBUNAL

O

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ex-Presidente da Coreia do Sul Lee Myung-bak foi ontem formalmente acusado na Justiça sul-coreana por vários delitos de corrupção, pelo que irá a julgamento, tornando-se o quatro chefe de Estado do país a enfrentar os tribunais. Segundo noticiou ontem a imprensa sul-coreana, o Ministério Público apresentou um total de 16 acusações, entre elas a de suborno e de abuso de poder, contra Lee, presidente da Coreia do Sul entre 2009 e 2013, e que se encontra detido preventivamente desde 22 de Março passado.

A acusação contra Lee ocorre depois de, quinta-feira última, também a ex-Presidente Park Geun-Hye ter sido condenada a 24 anos de prisão pelo envolvimento no esquema de corrupção “Rasputine”, participação que, aliás, levou à sua destituição do cargo.

O Ministério Público acusa o político conservador de, entre outros delitos, ter recebido 8,3 milhões de euros em subornos provenientes de várias instituições, como dos próprios Serviços Secretos e da poderosa empresa de tecnologia Samsung.

Após a formalização da acusação, Lee deverá começar a ser julgado a partir de Maio, podendo ser condenado a uma pena entre os 11 anos e a prisão perpétua, indicou a agência noticiosa Yonhap.

Lee tem negado todas as acusações, entre elas as que também se incluem abuso de poder e de desvio de fundos, e tem denunciado que a investigação constitui uma “vingança política” liderada pelo actual Governo do liberal Moon Jae-in.

Além de Park, também cumpriram penas de prisão os antigos Presidentes Chun Doo-hwan e Roh Tae-Woo, ambos militares, na década de 1990.

SÍRIA OPAQ ANUNCIA INQUÉRITO AO ALEGADO ATAQUE QUÍMICO EM DOUMA

Douma a quem doer

A

Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ) anunciou ontem que está a investigar informações sobre um ataque químico à cidade de Douma, última bolsa rebelde na região de Ghouta oriental, na Síria.

A OPAQ “realizou uma análise preliminar das informações” e uma equipa de investigadores está a reunir mais elementos “para determinar se foram

utilizadas armas químicas”, disse o director-geral da organização, Ahmet Uzumcu. Adiantou que os especialistas analisam dados “de todas as fontes disponíveis” e que darão conta das suas conclusões aos 192 países signatários da Convenção sobre a proibição das armas químicas de 1993, à qual a Síria aderiu em 2013.

Um presumível ataque químico a Douma causou no sábado 48 mortos, segundo os “Capacetes Brancos”,

uma organização dedicada ao resgate de vítimas das zonas sob controlo dos rebeldes. Os “Capacetes Brancos” e a organização Sociedade Médica Síria-Americana atribuíram no domingo a responsabilidade pelo ataque às forças leais ao presidente Baschar al-Assad.

A Rússia, aliada de Damasco, disse ontem que não encontrou “nenhum vestígio” de produtos químicos em Douma. “Os nossos especialistas militares já se deslocaram ao

local (…) Não descobriram nenhum vestígio de cloro ou de qualquer substância química utilizada contra os civis”, declarou o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, numa conferência de imprensa.

Os Estados Unidos e a França ameaçaram com ataques na Síria, tendo o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, advertido o regime e os seus aliados de que poderiam “pagar o alto preço” pelo presumível ataque quími-

co. Trump classificou ainda Assad de “animal”.

Ontem de madrugada, o regime sírio revelou um bombardeamento contra o aeroporto militar de Al Taifur, na província síria de Homs, que disse ser uma acção militar de represália na sequência das acusações da coligação internacional contra Damasco pelo uso de armas químicas em Douma.

Damasco e Moscovo acusaram Israel de ter realizado o ataque à base síria.

“Trata-se de um desenvolvimento muito perigoso da situação. Espero que pelo menos os militares norte-americanos e os dos países que participam na coligação dirigida pelos Estados Unidos o compreendam”, disse Lavrov.

Nove países pediram uma reunião de emergência do Conselho de Segurança da ONU para analisar a questão.

A China, um dos membros permanentes do Conselho de Segurança, defendeu hoje um inquérito às suspeitas de utilização de armas químicas na Síria no ataque à Douma.

Geng Shuang, porta-voz da diplomacia chinesa, declarou que Pequim se opõe à utilização de armas químicas “em qualquer circunstância” e que “é a favor de um inquérito exaustivo, obcjetivo e justo em relação ao caso em questão”.

O Conselho de Segurança da ONU e a OPAQ devem permanecer “os principais canais” para acompanhar o caso, considerou Shuang.

FUTEBOL JAPÃO DESPEDE SELECIONADOR VAHID HALILHODZIC E NOMEIA AKITA NISHINO

O

treinador bósnio Vahid Halilhodzic foi ontem despedido do comando técnico da seleção japonesa de futebol, e será substituído por Akita Nishino, responsável técnico da federação nipónica. A federação de futebol do Japão explica que opção por Akita Nishino, um treinador experiente da liga japonesa, se deve ao facto de ser uma figura da estrutura e com grande conhe-

cimento do grupo. “É a pessoa mais adequada para dirigir a equipa, até porque estamos a pouco mais de dois meses do Mundial”, disse o presidente da federação japonesa de futebol em conferência de imprensa.

Kozo Tashima explicou que a saída de Halilhodzic “foi pensada durante muito tempo”, mas motivada sobretudo pelos resultados dos recentes encontros

particulares de preparação para o Mundial2018, que se disputa na Rússia entre 14 de junho e 15 de Julho.

Nos dois últimos encontros, disputados no final de Março, o Japão empatou a um golo com o Mali e perdeu por 2-1 com a Ucrânia. Segundo a imprensa japonesa, na origem da saída de Halilhodzic estarão também as “más relações com os jogadores”.

O bósnio Vahid Halilhodzic assumiu o comando técnico da selecção japonesa em Março de 2015, substituindo no cargo o mexicano Javier Aguirre, tendo garantido um lugar no Mundial com um registo de seis vitórias, duas derrotas e dois empates.

O Japão, que está integrado no Grupo H do Mundial, estreia-se na competição a 19 de Junho frente à Colômbia, jogando depois com o Senegal e a Polónia.