Hoje Macau 10 JUN 2015 #3348

q u a r ta - f e i r a 1 0 d e j u n h o d e 2 0 1 5 • ANO X I V • N º 3 3 4 8

Agência Comercial Pico • 28721006

consulado

hojemacau

política página

extradição tratado com muitas incógnitas

Porta aberta para Bella 5

Revolução a caminho

Página 18

opinião fernando eloy

wynn

IUOE quer ajuda da AL sociedade Página

7

Dos odores pútridos wang chong

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Director carlos morais josé

Propósitos de um acordo A estrutura e o modelo de extradição que está a ser elaborado entre as duas RAE’s é ainda desconhecido. Muitas são as dúvidas sobre os critérios e regras que serão estabelecidos. No

entanto, há quem afirme que esta “é claramente uma iniciativa política” e tem um propósito que dá pelo nome de La Scala. Ainda sobre a mesa estão as negociações entre a China e a RAEM.

grande plano página 3

h lei do erro médico

Profissionais contra presunção de culpa Página 4

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diário de bordo

‘‘

hoje macau quarta-feira 10.6.2015

por carlos morais josé

Há uma noite sobre nós

ontem macau

repouso que não sejam as mentiras dos políticos.

Antes a noite dos que ousam proclamar, imprecar, invectivar as iniquidades, a noite dos que no negro profundo das noites ainda sonham sonhar um país sem pátrias, uma sociedade sem amos, um planeta sem deuses nem os seus ciúmes. É fácil sonhar Portugal, atribuir-lhe características, destinos, trejeitos, salvações. E é fácil porque ele já não passa

de uma ideia, de um belo constructo, de um “ir” aéreo, veloz, fazedor.

Há partir e há sair. Há fugir, também. Como há rir e refulgir e todos acabam em “ir”. Porque há que ir, há que ser ar e por vezes vento, o elemento veloz, global, o da presença total, a levar sementes e pólenes vários pelas várias esferas.

Ser português é ser da ideia, a que dizem ser plebeia: a de Camões, de um povo não de um herói. Povo

Bombeiros numa vila de Kiev, na Ucrânia, perto de uma explosão num espaço de tanques de gasolina. O fogo começou a 8 de Junho num contentor e estendeu-se a outros, tendo durado mais de um dia.

EPA/ROMAN PILIPEY

“Pelos vistos, o governo da província de Guangdong também não é especialista em investimentos e os resultados dos investimentos do Banco de Desenvolvimento da China também não foram relevantes. Então, como é que vão conseguir assegurar o capital e as taxas de retorno de 4% e 5%?”

Há uma noite que se abateu sobre Portugal. Um tempo escuro, baço e sem sombras, do género que limita os homens e faz temer as mulheres. As avenidas prolongam-se e parecem sem saída. Ao longe, ao que parece na Grécia, ruge uma inclemente tempestade.

Nem sempre a noite é alcova de visões. Por vezes, não passa de uma sucessão de pesadelos, de cavalgadas infernais e não se vislumbra uma saída, um oásis, um mero

édito repartido por partidas pregadas pelo mundo. Viemos de livre vontade? Eu nunca fui cobarde e não soçobrarei — assim se manifesta a grei.

Há uma noite sobre nós. É espessa e difícil de enxotar. Somos filhos de uma alcateia expulsa daquela serra.

Houve por lá um incêndio. Ainda arde. Os sinos repicam mas acolhem o chamamento. Repara-se agora não haver ninguém realmente capaz de o apagar.

horah

Au Kam San • Sobre o investimento de fundos da RAEM em Guangdong

“O que vejo em Macau é um enorme empenhamento por parte do Executivo no que diz respeito ao desenvolvimento da Língua Portuguesa” Carlos André • Director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do IPM, sobre o uso do Português na RAEM

“Atendendo ao número de casos que apareceram nas últimas horas no país e pelo facto de Macau receber diariamente entre 500 a 700 pessoas provenientes da Coreia do Sul, que não são necessariamente coreanas mas vêm em voos diários, o nível interno de alerta foi aumentado” • Porta-vos dos SS, sobre o aumento do nível de alerta relativo ao coronavírus

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“Não gosto muito do nome e preferia que fosse alterado para ‘Lei de Responsabilização de Cuidados de Saúde’” Mário Évora, cardiologista, sobre a Lei do Erro Médico | P. 4

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grande plano

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O conteúdo do acordo que irá permitir a Hong Kong e Macau entregarem condenados ou infractores em fuga ainda parece ser uma incógnita para muitos advogados, mas há quem defenda que tudo tem um propósito e um nome: La Scala

Extradição advogado fala de “Um acordo feito à medida”

Com que linhas se cose?

“E

sse acordo é feito à medida, é claramente feito neste contexto, nesta altura, tendo como intenção o processo que acabou de ser julgado, de Ao Man Long”, reagiu ontem o advogado João Miguel Barros, quando questionado sobre o acordo que irá permitir a Hong Kong e Macau entregarem condenados ou infractores em fuga.

Para o também advogado de Pedro Chiang, (empresário acusado em Macau de vários crimes e que se encontra com paradeiro desconhecido), esta situação “de legislar ou ter iniciativas internacionais” acontece apenas devido “à pressão de processos judiciais” e, diz, “são de censurar”.

João Miguel Barros defende que há muito tempo que se fala sobre este tipo de acordos, tendo até existindo situações em que havia necessidade de colaboração entre as autoridades de Macau e Hong Kong, mas só agora é “que se está com pressa”. “É claramente uma iniciativa política que visa interferir no sistema judicial. Para mim é perfeitamente claro, isto é uma interferência no funcionamento do sistema judicial a quente e este tipo de iniciativas dá sempre mau resultado”, argumenta, em declarações ao HM. Esta pressa de Macau entrar em acordo sobre esta temática com a região vizinha tem, para Barros, um nome: La Scala. “Este acordo visa pessoas em concreto”, afirmou,

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que condições o pedido é feito.

Ou seja, se este preenche todos os requisitos legais na jurisdição onde o pedido é feito. São ainda fixados neste acordo fundamentos de recusa. Isto, porque podem existir situações em que a jurisdição onde a pessoa se encontra entenda que não estão reunidas as condições para que se possa recusar o pedido. “É ainda definido a quem é dirigido o pedido, quem são as entidades que vão analisar o pedido e quem vai decidir sobre o ponto de vista técnico e político para que este seja aceite”, enumera.

No fundo, um acordo destes é importante na medida em que fixa os critérios e as regras pelas quais uma pessoa poderá ser entregue a outra jurisdição. “Isto vem permitir que se evite em Macau, no futuro, situações similares ao caso do La Scala. Assim já existirá um instrumento jurídico válido entre as duas jurisdições que permitirá a Macau pedir a Hong Kong a entrega desses indivíduos e vice-versa”, remata.

Salvaguardas

referindo-se a Joseph Lau e Steven Lo, condenados por corrupção num dos processos conexos ao do escândalo do ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Os dois homens residem em Hong Kong e, apesar de terem sido condenados, não estão a cumprir pena.

A necessidade de se assinarem acordos internacionais surge devido a vários problemas, mas isto

deve acontecer numa perspectiva genérica e não tão objectiva, defende o advogado.

Pontos nos is

Até agora, ainda não se conhece a estrutura e o modelo do acordo.

Contudo, se se seguirem os trâmites previstos em acordos similares de extradição – nome técnico que não é utilizado pelas duas regiões - serão

fixadas as “regras pelas quais se entregam as pessoas e em que condições, tanto do ponto vista substantivo, como processual”, como explica uma jurista da área ao HM, que preferiu não ser identificada.

Assim sendo, é preciso identificar em primeiro lugar se o crime pelo qual a pessoa é procurada também é crime na jurisdição onde a pessoa está e é preciso ver em

Ainda sobre a mesa estão negociações entre a China e o território, sendo que a legislação que se aplica no continente não trará qualquer problema. Apesar de a China permitir a pena perpétua e a de morte, numa explicação breve, a jurista contactada pelo HM explica que nada impede a eventual celebração.

“O que é preciso é que as partes cheguem a acordo sobre quais os princípios fundamentais para cada jurisdição e depois, havendo consenso, arranjar a forma de redacção do acordo, no sentido das partes ficarem salvaguardas naquilo que é o seu direito e valor fundamental”, esclarece. As jurisdições, diz, “têm forma de salvaguardar o seu direito nacional ou interno mais precioso”.

A profissional dá como o exemplo o acordo entre Portugal e a China, que permite recusar a entrega de infractores “se atentar contra os princípios e valores fundamentais de um dos Estados”. Como a pena de morte e a prisão perpétua são direitos constitucionais, “Portugal pode invocar que não entrega a pessoa à China alegando imperativos de ordem de direito interno material constitucional”. Com Portugal, Macau tem um acordo de cooperação jurídica e judiciária “que é como se fosse um quadro que implica depois a celebração de outros acordos em matéria judiciária e penal”, conclui.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

“É claramente uma iniciativa política que visa interferir no sistema judicial. Para mim é perfeitamente claro, isto é uma interferência no funcionamento do sistema judicial a quente e este tipo de iniciativas dá sempre mau resultado”

“O que é preciso é que as partes cheguem a acordo sobre quais os princípios fundamentais para cada jurisdição e depois, havendo consenso, arranjar a forma de redacção do acordo, no sentido das partes ficarem salvaguardas naquilo que é o seu direito e valor fundamental”

João Miguel Barros Advogado

Jurista

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política

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Erro Médico Maioria concorda com proposta de lei. Pedida mudança de nome

Culpados antes de o serem

A Lei do Erro Médico continua em discussão na especialidade e alguns médicos não se opõem à sua aprovação, mas defendem que é preciso algumas clarificações, sem esquecer que o nome do diploma induz em erro e parece culpabilizar os médicos à partida

A

Lei do Erro Médico deveria conter a expressão “responsabilização” ao invés de “erro”, retirando assim o significado negativo que os médicos Mário Évora e Fernando Gomes dizem poder implicar. “[O nome do diploma] parece favorecer tendencialmente um lado”, começa por explicar Fernando Gomes, vice-presidente da Associação dos Médicos dos Serviços de Saúde. Na perspectiva do especialista, o documento devia intitular-se “Protecção e Responsabilização dos Cuidados de Saúde”, tornando-se assim mais abrangente e deixando de atribuir culpas à classe médica.

Fernando Gomes considera necessário que o diploma sublinhe que a responsabilidade se refere ao sistema de saúde local. “Esta é uma sugestão que supõe uma co-responsabilização de todas as partes”, diz, falando na necessidade de criar um “triângulo” de protagonistas, com os pacientes, a entidade hospitalar e a classe médica em cada uma das arestas.

Mário Évora partilha da mesma opinião, defendendo que é preciso que actual proposta vise os interesses dos cuidados de saúde e não apenas dos pacientes, como o diploma actual parece fazer. “Não gosto muito do nome e preferia que fosse alterado para ‘Lei de Responsabilização de Cuidados de Saúde’”, defendeu o cardiologista. É que o nome actual, justifica Mário Évora, “induz as pessoas a pensarem que há um erro e que é preciso apanhar e puni-lo, quando a lei deve ir muito para além disso”.

É preciso ter cuidado

Fernando Gomes defende, no entanto, que é “preciso equilíbrio e abrangência” na construção do documento legislativo, sem esquecer que primeiro é urgente “definir o sistema de saúde” que existe. Para Gomes, não há na RAEM uma definição clara do sistema vigente, nomeadamente se se trata de um serviço público, pago ou semi-pago. “É preciso encontrar um modelo dos serviços de saúde de Macau”, disse ao HM. Além disso, defende que há especialidades que são oficialmente gratuitas, mas que se desconhece o foro de muitas outras. Outro dos aspectos

que foca foi já referido por vários outros médicos: é que há quem receie que este texto legislativo venha dar demasiado poder aos pacientes, resultado numa “apresentação abusiva de queixas”. Isto pode culminar, na sua opinião, em situações como a de dois médicos locais que foram condenados pelo tribunal por alegado erro médico, tendo sido desculpabilizados depois.

Se há dois ou três anos, eram vários os profissionais da classe médica que consideravam este

diploma dispensável, há quem pareça ter-se adaptado aos tempos, como é o caso de Fernando Gomes. “Continuo a achar que não é necessária [a lei], mas se a entidade política apoia, não se pode ir sempre contra a maré”, explica o profissional.

O médico cardiologista Mário Évora tem uma opinião mais clara: concorda com a existência da lei.

“Sou um claro defensor da existência de uma lei dessas aqui em Macau, porque embora também concorde que o Código Civil prevê o trata-

Mais associações criticam decisão do TSI Mais 11 associações do sector de saúde uniram-se para protestar contra a decisão do Tribunal de Segunda Instância (TSI) em condenar dois médicos do Hospital Kiang Wu por erro médico. Ao longo da última semana, várias associações assinaram uma petição num jornal local contra a decisão.

A petição, que inclui a Federação dos Médicos e Saúde de Macau e a Associação de Pessoal Médico de Macau, refere que todos os médicos trabalham para ajudar os pacientes a melhorar, logo não devem ser visto como inimigos. Os grupos afirmam ainda que a decisão do TSI aumenta o fosso entre médicos e pacientes e consideram que o caso vai obrigar médicos a adoptar posições de defesa, mais exames e maiores custos para os pacientes. Por último, o grupo defende que chegará a geração de médicos que mesmo que procurem a cura podem ser condenados à prisão. “Como é que se assegura o que Alexis Tam defendeu, sobre criar a era mais brilhante da saúde nos próximos cinco anos?”, pode ler-se.

mento de situações destas, trata-se de uma melhoria nessa área”, defende.

“Alei pode constituir uma vantagem, porque a profissão médica tem muitas especificidades.” Évora escusou-se a fazer comentários sobre as especificidades do diploma, uma vez que não foi ainda publicado o documento final, mas é da opinião de que se trata de um “órgão regulamentar fundamental” para Macau. Já Fernando Gomes, quando questionado sobre o prazo de conclusão do diploma, disse apenas que este não pode ser produzido em “contra-relógio” nem de “ânimo leve”, com o risco de ter que ser mais tarde emendada.

Presunção de culpa

Ao HM, o deputado da área de saúde Chan Iek Lap mostrou-se a favor da Lei do Erro Médico, com integração de emissão de cartas de aviso, suspensão da licença profissional temporária e permanente e indemnização de despesas.

No entanto, defende que essas penalidades não devem ser de foro penal. “Conflitos médicos podem não ser erros médicos porque um paciente pode suspeitar da má atitude médica ou de negligência no

tratamento, mas pode tratar-se de algo relacionado com a evolução da doença e o paciente pode não saber o que é um erro médico”, começou por explicar.

A opinião dos especialistas é unânime: “Uma lei pode regulamentar a relação entre as duas partes, convidando especialistas independentes para analisar o caso de acordo com a lei”, completou o deputado.

No entanto, Chan discorda da integração de advogados e juízes neste processo, justificando que estes “não compreendem bem os processos de saúde e a decisão é menos exacta”.

Quando questionado sobre se concorda com o actual documento em discussão na 3.ª Comissão Permanente da AL, o também director da Associação Chinesa dos Profissionais de Medicina de Macau referiu que este colectivo tem apenas um deputado proveniente da área da saúde. E a maioria, diz, mostrou vontade de proteger os pacientes em primeiro lugar.

“Apresentei muitas opiniões apontando que a proposta de lei não está bem redigida porque nenhuma cláusula protege os médicos e regulamenta muito os actos destes, tendo sido elaborado pelo departamento governativo.

Acaba por ignorar o ângulo do sector da saúde e eu estou muito preocupado”, lamenta.

[a lei] “Induz as pessoas a pensarem que há um erro e que é preciso apanhar [o médico] e puni-lo, quando a lei deve ir muito para além disso” Mário Évora Cardiologista

Chan Iek Lap deixa uma sugestão para a apresentação do mais recente documento aos deputados: “Quem apresentar queixa por erro médico, deve ter provas, tal como deve fazer o acusado para se defender”, explicou.

Há, contudo, quem discorde deste diploma. O presidente daAssociação de Médicos de Língua Portuguesa, Rui Furtado, diz isso mesmo numa entrevista publicada pelo HM no início da semana. Para o especialista, a lei que existente é já suficiente.

Furtado vai mais longe e afirma que se de si dependesse, o actual documento “nunca seria” aprovado, lamentando no entanto o facto de que tal acontecerá “um dia”.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

política 5

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Transexual Consulado com abertura para resolver caso de Bella

Com toda a legitimidade Ainda não foi feito o pedido oficial, mas o Consulado de Portugal em Macau está aberto à mudança de género nos documentos de Bella

transexual a pedir alteração dos dados dos seus documentos, estando actualmente o processo a ser tratado no Consulado-Geral de Portugal em Londres, Reino Unido, onde reside. Contudo, ambos os casos continuam sem desfecho em relação aos documentos de identificação de Macau, uma vez que a lei local ainda não permite a alteração do nome e género.

B

O procedimento de mudança de sexo e de nome próprio no Registo Civil, com as devidas alterações ao Código do Registo Civil português, entrou em vigor em Março de 2011, sendo que “têm legitimidade para requerer este procedimento as pessoas de nacionalidade portuguesa, maiores de idade e que não se mostrem interditas ou inabilitadas por anomalia psíquica, a quem seja diagnosticada perturbação de identidade de género”.

Bella é um desses casos, onde foi diagnosticada de forma oficial a perturbação de identidade de género.

ella, a transexual nascida em Macau e portadora de passaporte português poderá, à luz da lei portuguesa, alterar o seu nome e género nos documentos de identificação junto do Consulado-Geral de Portugal em Macau. Ricardo Silva, chanceler do Consulado, confirmou ao HM que ainda não foi feito o pedido de apoio de forma oficial por parte da Associação Arco-Íris, mas que a abertura para resolver o caso é total.

“A pessoa pode pedir a alteração do seu nome e do registo do

Da legalidade

sexo, desde que sejam cumpridos determinados trâmites e sejam apresentados documentos justificativos. Depois a pessoa faz o requerimento, que será tratado pela Conservatória dos Registos Centrais.”

Ricardo Silva diz conhecer o caso de Bella apenas pelos jornais. Anthony Lam, presidente da

Associação Arco-Íris, garantiu à imprensa que iria ser enviado um pedido de apoio ao Consulado-Geral de Portugal em Macau, por forma a tratar do caso desta transexual de 19 anos, que fez a operação de mudança de sexo na Tailândia. Recorde-se que este é o segundo caso do género ocorrido em Macau. Avery foi a primeira

“A pessoa pode pedir a alteração do seu nome e do registo do sexo, desde que sejam cumpridos determinados trâmites e sejam apresentados documentos justificativos.

Depois a pessoa faz o requerimento, que será tratado pela Conservatória dos Registos Centrais” Ricardo Silva Chanceler do Consulado

O HM inquiriu a Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) no sentido de obter a confirmação do processo de revisão da lei, anunciado por Anthony Lam, mas até ao fecho desta edição não foi possível obter uma resposta.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 19/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para «Empreitada de Fornecimento, Substituição e Testes de Três (3) Unidades Resfriadoras de Líquidos “Chiller” de Condensação a Ar ao Centro Hospitalar Conde de São Januário dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Junho de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP 46,00 (quarenta e seis patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes deverão comparecer no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 12 de Junho de 2015, às 15:00 horas para visita às instalações onde serão instalados os equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 15 de Julho de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 16 de Julho de 2015, pelas 10,00 horas, na “Sala Multifuncional” do Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo dos Serviços de Saúde, sita no r/c, da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP 400.000,00 (quatrocentas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 4 de Julho de 2015 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 21/P/15 Faz-se público que, por despacho do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 27 de Maio de 2015, se encontra aberto o Concurso Público para «Fornecimetno e Instalação de um Analisador Automático de Química Clínica aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Junho de 2015, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua Nova à Guia, n.º 335, Edifício da Administração dos Serviços de Saúde, 1.o andar, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet no website dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São

Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 9 de Julho de 2015.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 10 de Julho de 2015, pelas 10,00 horas, na sala do «Auditório» situada no r/c do Edifício da Administração dos Serviços de Saúde junto ao C.H.C.S.J..

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP38 000,00 (trinta e oito mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2015 O Director dos Serviços, Lei Chin Ion

6 política

O banco de investimento japonês Daiwa Securities anunciou ontem a implementação de um limite de turistas chineses para uma média de três visitas a cada 60 dias e o fecho de salas VIP por parte de alguns dos principais junkets devido a este motivo. O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, nega as informações

O

Gabinete do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse ao HM que “não há qualquer tipo de fundamento que sustente as informações” avançadas ontem pelo banco de investimento japonês Daiwa Securities. A notícia, publicada no website GGRAsia e citada pela Rádio Macau, apontava para uma redução do número de turistas vindos do continente, que iriam estar limitados

hoje macau quarta-feira 10.6.2015

Turismo Anúncio de limitação de entrada “não tem fundamento”

Ainda não é desta a três viagens a Macau a cada dois meses, já a partir do dia 1 de Julho.

Sem especificar os tipos de vistos que estariam incluídos nesta medida, o banco japonês apenas fazia referência aos detentores de vistos.

“A situação dos vistos em Macau pode sofrer uma quebra ao nível dos visitantes da China continental nos próximos meses.

A nossa análise sugere que essa quebra será efectiva já a partir de 1 de Julho, quando os portadores de vistos ficarão proibidos de entrar em Macau mais do que três vezes num período de 60 dias”, escreveram os analistas Jamie Soo, Adrian Chan e Jennifer Wu. A mesma entidade bancária falou ainda do fecho de dois dos

Doca dos Pescadores Novo Macau entrega petição ao Governo

A

Associação Novo Macau quer que o Governo volte atrás na decisão de permitir edifícios com 90 metros na zona A da Doca dos Pescadores. Caso o Executivo não mude a sua decisão, a Associação afirma que levará o caso às Nações Unidas, através do envio de uma carta.

Numa petição entregue na sede do Governo, a Novo Macau apelou a Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, para promover uma nova discussão em torno da cota altimétrica, conforme avança a Rádio Macau.

O Executivo acedeu ao pedido da concessionária Macau Legend e aprovou essa cota altimétrica, mas a associação diz que o limite de altura deve continuar nos 60 metros, tal como acontece nas outras parcelas, de forma a que não seja tapada a vista para o Farol da Guia – um monumento classificado, como relembra a rádio.

A associação defendeu ainda que o Instituto Cultural, apesar do seu parecer não ser vinculativo, tem “a responsabilidade” e também “o dever” de convencer a Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, o Conselho do Planeamento Urbanístico e ainda os cidadãos de que o limite de altura 60 metros é necessário para a parcela A da Doca dos Pescadores.

três promotores de Jogo, que estarão a preparar-se para o fecho de salas VIP e o despedimento de trabalhadores, uma situação que já foi denunciada pela associação Forefront of The Macao Gaming.

O Daiwa Securities aponta que o David Group deverá fechar duas salas VIP este mês, depois de três salas já terem fechado portas. Para o grupo Neptuno, o fecho de salas e despedimentos também deverão ser soluções a adoptar em breve. Cerca de 400 trabalhadores ficarão sem emprego.

“Mais de 300 trabalhadores poderão deixar o operador de junkets de Guangdong em finais de Junho, sendo que o David Group está a planear encerrar salas num curto espaço de tempo (ambos os junkets estão no top 5 em termos de presença de mercado). Também consideramos que há a possibilidade de cortar mesas de jogo em outras salas. O aumento do impacto negativo poderá começar a ser sentido em Junho”, escreveram os analistas.

Quebras na bolsa

Segundo o GGRAsia, as operadoras de Jogo arrancaram esta terça-feira em quebra na Bolsa de Valores de Hong Kong, apesar de algum optimismo no mercado verificado com a abertura do empreendimento Broadway, pela Galaxy. As quebras no sector VIP levaram a que a Melco Crown, por exemplo, tenha registado

A situação dos vistos em Macau pode sofrer uma quebra ao nível dos visitantes da China continental nos próximos meses.

A nossa análise sugere que essa quebra será efectiva já a partir de 1 de Julho, quando os portadores de vistos ficarão proibidos de entrar em Macau mais do que três vezes num período de 60 dias Jamie Soo, Adrian Chan e Jennifer Wu Analistas do banco japonês Daiwa Securities

quebras de 5%, enquanto que a Wynn Macau perdeu 4%. A MGM China caiu 3,5%, enquanto que a Galaxy caiu 3,3%. A Sands China teve uma quebra de 2,7%, enquanto que Sociedade de Jogos de Macau perdeu apenas 1%.

Dados recentes, citados pela Rádio Macau, falam de uma queda anual de 3,4% no número de turistas vindos do continente, sendo que Abril foi o segundo mês consecutivo a registar uma descida, sendo que apenas os visitantes vindos da China representaram quase 67% do total de turistas que chegam a Macau. A.S.S.

sociedade

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Wynn Pedida intervenção da AL para indemnização de terreno no Cotai

Com uma ajudinha dos deputados A União Internacional de Engenheiros do Nevada (IUOE, na sigla inglesa) enviou uma petição aos deputados da Assembleia Legislativa (AL), pedindo que actuem para que a Wynn receba uma indemnização no valor de 50 milhões de dólares americanos.

O valor corresponde ao alegado montante que a operadora teve de pagar a uma empresa de Pequim para conseguir ficar com o terreno que tem actualmente no Cotai.

Num email enviado ao HM, a IUOE explica que o objectivo da carta é pedir aos deputados que ajudem a descobrir “se os oficiais do Governo agiram dentro da sua autoridade legal, ao prometerem os direitos de concessão do terreno no Cotai ao grupo de Ho Ho, sem documentarem o caso”.

O grupo de Ho Ho, que será, de acordo com a IUOE o nome utilizado em Macau por He Gangyong, um empresário de Pequim, é a empresa Tien Chao, a quem a Wynn terá pago, alegadamente, 50 milhões de dólares americanos para poder ficar com o terreno no Cotai.

Na carta, a que o HM teve acesso, é pedido aos deputados que actuem porque “o Chefe do Executivo tem sido completamente inerte e opaco sobre este assunto”.

Segundo uma investigação que foi levada a cabo pela própria IUOE – fundadora do site Cotai Land Deal, especificamente criado para este propósito – terão sido membros do Governo de Macau que disseram à Wynn para negociar com a empresa, de forma a poderem ficar com o lote.

“Pedimos ainda que a Assembleia Legislativa investigue se estes oficiais do Governo agiram de forma apropriada ao pedir à Wynn Macau que negociasse com o grupo de Ho Ho o acesso ao terreno no Cotai, quando o lote nem sequer estava documentado [como pertencendo a alguém]”, continua, por isso, a carta.

A IUOE pede ajuda dos deputados na AL para apurar responsabilidades no caso da adjudicação do terreno da Wynn no Cotai. Numa carta, a União pede aos deputados que actuem na investigação e no pagamento de um reembolso à operadora

Ainda segundo a IUOE, que é accionista da Wynn e tem, por isso, interesse legítimo no caso, um dos representantes do Governo que aconselhou a Wynn a pagar direitos de propriedade à Tien Chao terá sido Edmund Ho. “Representantes do Governo, incluindo o anterior Chefe do Executivo, Edmund Ho, informaram a empresa que o terreno tinha sido previamente ‘prometido’ (...) a um grupo representado por um

indivíduo de nome Ho Ho”, escreve Jeffrey Fiedler, presidente da União, na carta.

Injustiça premeditada

Fiedler diz, no email enviado ao HM, não perceber “porque é que os oficiais do Governo se comprometeram” sobre o terreno e vai mais longe. Apesar de ter recebido informações da parte da Direcção dos Serviços para as Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), a IUOE

O

“Se os residentes de Macau não tiverem de o fazer, evitem viajar à Coreia do Sul”, avança ainda o organismo. Aqueles que se encontram no país devem evitar “deslocações às instituições de saúde locais ou contacto com os trabalhadores de saúde, prestar atenção à higiene pessoal, incluindo a lava-

“Pedimos ainda que a Assembleia Legislativa investigue se estes oficiais do Governo agiram de forma apropriada ao pedir à Wynn Macau que negociasse com o grupo de Ho Ho o acesso ao terreno no Cotai” Carta da IUOE

“Quem quer que seja que tenha tirado estes 50 milhões de dólares deverá reembolsar a Wynn Macau imediatamente.”

Recorde-se que, em 2014, o CCAC iniciou uma investigação sobre este caso. A ajuda dos deputados, diz a IUOE, em nada vem interferir.

“Talvez, os funcionários do Governo da Assembleia Legislativa, que são realmente responsáveis perante o povo de Macau, possam resolver esta situação e responsabilizar o Gabinete do Chefe do Executivo.”

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

MERS Turismo já desaconselha viagens à Coreia do Sul Gabinete de Gestão de Crises do Turismo emitiu ontem um comunicado onde pede aos residentes de Macau “para não se deslocarem neste período à Coreia do Sul”, devido ao “alerta elevado” de contágio da Síndroma Respiratória do Médio Oriente (MERS – CoV) no país.

diz que não há nada que prove o direito da Tien Chao sobre o lote.

E Fiedler vai mais longe.

“Ninguém do Governo de Macau conseguiu responder a esta simples questão [sobre o compromisso]. E o Chefe do Executivo não respondeu, até à data, a nenhum dos nossos pedidos de informação”, frisa.

A IUOE considera que a Wynn foi “tratada de forma injusta pelo Governo de Macau”. “Pedi ajuda aos membros da AL, para investi-

gar se o Governo ou os seus representativos agiram apropriadamente ao prometer o terreno. AAL deveria questionar o Governo sobre [isto], até porque estas questões não iriam interferir com a investigação do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Os deputados eleitos devem conseguir estas informações, se as quiserem”, acrescenta Fiedler, como justificação para a petição.

A carta pede, então, o reembolso dos 50 milhões, mais juros, à Wynn Macau e pede ainda que, caso o dinheiro não possa ser recuperado no território, seja pedida ajuda à China continental.

gem frequente das mãos, e usarem a máscara em áreas públicas”.

Dados recolhidos pelo gabinete junto da indústria turística de Macau revelam que apenas um grupo de excursão do território se encontra na Coreia do Sul, sendo que quatro pessoas terão regressado ontem

a Macau. O gabinete já recebeu um total de 38 pedidos de informação.

Recorde-se que, esta semana, depois do alerta dos Serviços de Saúde, o organismo informou que o desaconselhar de viagens à Coreia do Sul teria de ser feito pela Direcção dos Serviços de Turismo de forma oficial.

Tabaco Mais de três milhares de ocorrências

Até ao mês passado foram detectados 3077 casos de pessoas a fumar em locais proibidos, segundo dados dos Serviços de Saúde (SS). De entre os casos detectados em 2015, a esmagadora maioria dos infractores (2858) é do sexo masculino, ou seja 92,9%. Outros 7,1% de casos registados referemse a pessoas do sexo feminino (219 casos). Relativamente à nacionalidade dos casos registados, 1872 referem-se a residentes de Macau - ou seja, 60,8% - 1059 a turistas, 34,4%, e 146 a trabalhadores não residentes, 4,7%.

Cerca de 33,3% das acusações foram emitidas na zona da Tap Seac e em 150 destes casos foi necessário o apoio das Forças de Segurança. Desde o início do ano de 2015 que 2351 acusados (75,8%) já pagaram a multa, informam os SS. No que diz respeito à aplicação da lei nos casinos, desde 1 de Janeiro, foram detectados 177 pessoas em incumprimento, 163 do sexo masculino e 14 do sexo feminino. Destas pessoas autuadas 143 eram turistas (80,8%) e 34 são residentes de Macau (19,2%).

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hoje macau quarta-feira 10.6.2015

O CCAC anunciou ontem ter descoberto um caso de corrupção passiva e outro de falsificação de documentos, cujos suspeitos são um guarda prisional do EPM, que recebeu subornos de um recluso, e um chefe da PSP, que falsificou dados nos seus documentos de entrada e saída

O

Comissariado contra a Corrupção (CCAC) anunciou ontem ter descoberto dois casos de violação à lei cometidos por um guarda prisional e um polícia da PSP. No primeiro caso, o homem é acusado de corrupção passiva e no segundo, do crime de falsificação de documentos. O primeiro caso está relacionado com um outro detectado em Março pelo mesmo organismo, mas desta vez refere-se a um chefe do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM).

Nesta nova investigação, o funcionário – agora suspenso das suas funções – é acusado pelo CCAC de corrupção passiva

Corrupção CCAC investiga guarda prisional e polícia da PSP

A ganância dos inocentes por alegadamente ter recebido subornos de um dos reclusos em forma de viagens e artigos luxuosos e caros.

“As vantagens incluíam produtos alimentares valiosos, ginseng, chifres de veado, garrafas de bebidas alcoólicas de marcas prestigiadas, produtos cosméticos de marcas famosas, viagens, estadias em hotéis, bem como promessa de oferta de um emprego bem remunerado no exterior”, escreve o CCAC em comunicado. Por sua vez, o guarda prisional trazia para o detido produtos como chá, medicamentos, ornamentos religiosos, condimentos e comida, ténis e relógios de “marcas prestigiadas”.

Documento saiu-lhe pela culatra

Um recluso poderoso

O recluso envolvido, confirma o documento, é o mesmo do caso de Março, quando Wong, um outro chefe dos guardas do EPM, terá recebido, “durante longo tempo”, regalias oferecidas pelo recluso em

do próprio preso e por vezes pelas mãos de terceiros.

O guarda foi detido recentemente, numa das idas para o trabalho por agentes do CCAC, entidade que confirma a existência de alguns dos produtos a transaccionar, em casa do suspeito. “Foram encontrados, no corpo e no domicílio do mesmo guarda, bem como na loja que explorava, uma parte dos produtos proibidos que pretendia levar para o estabelecimento prisional”, confirma o documento. O agora ex-guarda confessou ter cometido os actos já referidos.

O EPM já reagiu ao documento do CCAC, sublinhando que vai ser instaurado um processo de “inquérito interno”. O mesmo estabelecimento assegura ainda reportar qualquer caso suspeito ou anomalia ao mesmo órgão de investigação, de forma a “punir severa e imparcialmente as ovelhas negras” existentes.

troca de favorecimento do mesmo, “fazendo igualmente ‘vista grossa’ aos actos irregulares praticados por aquele” no estabelecimento prisio-

“As vantagens incluíam produtos alimentares valiosos, ginseng, chifres de veado, garrafas de bebidas alcoólicas de marcas prestigiadas, produtos cosméticos de marcas famosas, viagens, estadias em hotéis, bem como promessa de oferta de um emprego bem remunerado no exterior” Comunicado do CCAC

nal. O acusado recebia através de um visitante e em nome do recluso produtos alimentares como abalone e bebidas alcoólicas, produtos cosméticos e viagens e estadias em hotéis de luxo.

Face ao caso de ontem, o Juízo de Instrução Criminal exigiu que o acusado fosse obrigado a permanecer na RAEM sem exercer funções na prisão. De acordo com informações obtidas pelo CCAC, o guarda era responsável por cuidar dos reclusos e manter a ordem na zona das selas. O suspeito terá recebido as suas regalias através

O segundo caso investigado pelo CCAC envolve um chefe da PSP, acusado do crime de falsificação de documentos. Segundo o CCAC, o indivíduo omitia as horas reais de chegada e saída do trabalho.

Supostamente, a falsificação de documentos foi feita entre 2010 e o ano passado. O CCAC assegura ter provas que confirmam a saída do responsável do trabalho por “mais de 2 horas” e indicam que este “até teria saído do território para tratar de assuntos pessoais”.

A intenção, diz a entidade, seria enganar o seu superior, fazendo-o pensar que o horário de trabalho estava a ser cumprido.

Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

IAS confirma ter retirado cartões a portadores de deficiência

Uma reavaliação polémica O Instituto de Acção Social (IAS) confirmou que foi alterada a avaliação feita aos portadores de deficiência mental, depois do HM ter avançado que a Macau Special Olympics recebeu mais de 40 queixas por parte de familiares de pessoas com este tipo de problemas. De acordo com o IAS, 83 pessoas viram-se impedidas de receber o seu Cartão de Registo de Avaliação de Deficiência,

que permite que beneficiem de apoios do Governo.

Em causa está a avaliação que permite a atribuição deste cartão. Tendo que o renovar o ano passado, os portadores de deficiência foram submetidos a uma nova avaliação, que considerou não serem merecedores de apoio, apesar de antes o terem sido. A decisão foi muito criticada por parte dos familiares e membros de associações de ajuda a deficientes e ontem, em

resposta, o IAS admitiu que fez alterações aos critérios de avaliação, mas que estes correspondem aos métodos internacionais.

Num comunicado publicado ontem, o IAS referiu que foram feitos 299 pedidos de renovação de cartão de avaliação de deficiência mental no ano passado, sendo que os resultados retiraram o cartão a 83 pessoas. Nestes, estão incluídos 18 casos de portadores de deficiência mental

leve que não atingiram os níveis exigidos.

No documento o IAS afirmou que a cada caso foi explicado o motivo da alteração num encontro com as próprias pessoas e as famílias.

Sobre a reavaliação, o instituto explicou que foram definidos psicólogos independentes para participar no grupo de avaliação que fizeram a revisão e o estudo a cada caso.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Exigida suspensão de bombeiro por alegada exploração ilícita de Jogo

O Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, exigiu ontem ao Corpo de Bombeiros a suspensão preventiva do bombeiro suspeito de exploração ilícita de Jogo. Além disso, será iniciado um processo disciplinar interno e Wong já lançou instruções para que a fiscalização e educação moral sejam reforçadas. O Secretário sublinhou ainda a necessidade de respeitar a ética profissional. “Wong Sio Chak lamentou o sucedido, destacando a importância da ética profissional, dizendo que não tolera quaisquer violações disciplinares e legais”, explica o Gabinete do Secretário em comunicado.

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hoje macau quarta-feira 10.6.2015

F

Nove cães atirados de casa no edifício do Lago

Crimes sem dono facebook

otografias publicadas na rede social Facebook davam conta que nove cães foram atirados da janela de uma das fracções do Edifício do Lago, na Taipa, um complexo de habitação pública. Tanto a Polícia de Segurança Pública (PSP) como o Instituto da Habitação (IH) já criticaram o incidente, mas dizem não ter dados que possam permitir a condenação de alguém.

De acordo com o jornal Ou Mun, Lei Tak Fai, porta-voz da PSP, confirmou a recepção de duas denúncias de pessoas que encontraram três cães mortos junto ao 4º bloco de apartamentos do Edifício do Lago no passado domingo, não se excluindo, para já, a possibilidade das mortes terem sido causadas por humanos. Mas dada a falta de testemunhas e de um sistema de monitorização, as autoridades não conseguem confirmar se alguém atirou os cães da janela. “A autoridade só pode registar o incidente de acordo com a lei”, referiu Lei Tak Fai. Tal como a PSP, também o IH criticou fortemente o

incidente, tendo apelado aos moradores que cuidem “de forma apropriada” dos seus animais domésticos. Para já, a entidade pública vai começar a enviar mensagens via telemóvel para os moradores com conselhos de protecção aos animais e a proibição de atirar animais de alturas elevadas. O IH já terá solicitado também à empresa que gere o condomínio para reforçar a inspecção ao edifício.

Mais violência

No mesmo dia, foi ainda descoberto um caso de um outro cão, também encontrado morto, mas no Bairro do Iao Hon. O animal aparentava ter sido violentado, mas não foi possível apurar as causas.

Actualmente, a Lei de Protecção dos Animais está a ser analisada na especialidade na Assembleia Legislativa (AL), pelo que não será possível apontar um crime neste caso. À luz da lei em vigor, apenas é considerado “tratamento inadequado” atirar objectos ou animais mortos de uma altura elevada.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Macau é sétimo destino preferido por milionários da China

Macau é o sétimo destino que os turistas chineses mais ricos preferem, de acordo com a revista Macau Business. A notícia cita o relatório Chinese Luxury Travel, que anuncia ainda Macau no quinto lugar da mesma lista em 2014.

Xangai e Taiwan continuam a sobrepor-se ao território, mas é Sanya – na ilha chinesa de Hainão – que há cinco anos ocupa o primeiro lugar de destino preferido pelos turistas mais endinheirados do continente. Hong Kong também está no pódio, tendo ficado na terceira posição.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 376/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 381/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquem-se os infractores, XU ZHIHUA (portador do Salvo-Conduto de dupla viagem da R.P.C. n.° W66688xxx), LUO JINXIA (portadora do Passaporte da China n.° G24295xxx) e IEONG KAI HONG (portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 13001xxx), que na sequência do Auto de Notícia n.° 8/DIAI/2013 levantado pela DST a 21.01.2013, e por despacho da signatária de 28.05.2015, exarado no Relatório n.° 418/DI/2015, de 12.05.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhes foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlarem a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 1142-M, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 12, 13.° andar E onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão podem os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor 馬向東,portador do Passaporte da R.P.C. n.° G34022XXX, que na sequência do Auto de Notícia n.° 96/DIAI/2013, levantado pela DST a 10.09.2013, e por despacho da signatária de 25.02.2015, exarado no Relatório n.° 171/DI/2015, de 06.02.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Francisco H. Fernandes n.° 24, Edf. Pak Tak (China Civil Plaza), 7.° andar AA.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Maio de 2015.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 28 de Maio de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 382/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 393/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora QIAN LILING, portadora do Passaporte da China n.° G60147xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 152/DI-AI/2013 levantado pela DST a 30.12.2013, e por despacho da signatária de 29.05.2015, exarado no Relatório n.° 427/DI/2015, de 15.05.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 36, Edf. I Chan Kok, 16.° andar B onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquem-se as infractoras, LIU JINLAN, portadora do Passaporte da RPC n.° G49544xxx e LIU CHUNLAN, portadora do Passaporte da RPC n.° G36213xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 94/DI-AI/2013, levantado pela DST a 07.09.2013, e por despacho da signatária de 29.05.2015, exarado no Relatório n.° 443/DI/2015, de 18.05.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhes foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlarem a fracção autónoma situada na Rua de Luís Gonzada Gomes n.os 78-B-96, Edf. Lei Kai, 7.° andar C, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------No mesmo despacho foi determinado, que devem, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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eventos

hoje macau quarta

Hong Kong “THE KOLLEKTIV” com três dias de música e arte

Festa no armazém O Já Jon Dasilva, DJ residente do famoso “Hacienda”, brinda-nos com “acid house”, com misturas entre os estilos “Jackin’ Techno” e “Deep House”. Jon trabalhou com mais de uma dezena de editoras e ganhou, há dois anos, o prémio de “Best House Track” do The International Dance Awards, com a música “Love Somebody Else”. Segundo uma organização, uma “lenda” em pleno palco.

Música de cá

De Macau, é convidado Dj Devlar, norte-americano radicado no território há mais de 12 anos e conhecido pela organização de festas e performances em clubes como o Cubic, o Berlin ou Hard Rock. Co-fundador do grupo Flipside, Devlar mistura sintetizadores com os antigos vinis e foi já convidado para tocar em grandes festivais de música como o Clockenflap e o Secret Island Party, em Hong Kong, tendo feito tournées internacionais

no Japão, Brasil, Tailândia, Guatemala e muitos outros locais. Devlar é também “o escolhido para abrir festas com Djs de topo, que actuam em Macau”.

Na lista de djs para este evento, está ainda Paul Barkworth, também produtor, que se estreia em Hong Kong.

A festa termina no dia 14, às 19h00, e o “THE KOLLEKTIV” promete “música durante três dias, com bandas, músicos e djs para diferentes gostos”.

O evento acontece num armazém por cima da estação de metro de Kennedy Town, sendo que haverá pessoas a acompanhar os visitantes ao local. A festa continua no sábado no novo clube de Hong Kong Social Room.

Os bilhetes para o evento podem ser comprados no site http://pelago.co/ THEKOLLEKTIV e custam 200 dólares de HK para os três dias e afterparty ou 400 dólares com bebidas grátis no sábado e domingo.

Club Cubic

grupo de Hong Kong “THE KOLLEKTIV” organiza, este fim-de-semana, um evento dedicado à música e à arte. Durante três dias, de 12 a 14 de Junho, um armazém em Kennedy Town, na região vizinha, apresenta “luzes, sons e muita gente talentosa”.

A festa começa dia 12, às 19h00, e junta mais de 20 artistas e músicos. No local, vai estar o japonês Koutaro Ooyama, ou MON, nome artístico, a pintar ao vivo, os Djs Jon Dasilva, Paul Hitchens, Devlar – de Macau -, Paul Barkworth e Martin+S, além de bandas e músicos.

MON começou a pintar murais, tendo-se dedicado depois à pintura ao vivo e tem mostrado o seu trabalho através de trabalhos de instalação e de pintura a óleo.

O artista utiliza padrões e elementos visuais cuja influência é especialmente “Ainu” – ou “indígena japonesa” – e nativo-americana. Juntamente com a sua equipa de pintura ao vivo, a DOPPEL, MON é um dos pioneiros da área no Japão, tendo feito projectos para a Nike e para a Facebook e exposições em diversos lados do mundo.

Entre os Djs convidados, está ainda Paul Hitchens, também organizador do evento. Como alguém que viveu em Tóquio durante 12 anos, Hitchens “deixou-se inspirar profundamente” pela cultura musical e artística da cidade nipónica. O DJ iniciou cedo a sua carreira, aos sete anos, e depois de ter vivido também em Londres, fixou-se agora em Hong Kong, onde “é uma permanente figura do movimento underground” musical.

“Paul Hitchens usa uma combinação rara de ‘early house, drop dead house e techno beats’. Estejam preparados para algo que vos vai surpreender”, escreve a organização em comunicado.

Devlar

Jon Dasilva

À venda na Livraria Portuguesa Highlander - Desejo de um Escocês • Maya Banks

Incapaz de regressar para uma família que a crê morta ou abandonar os habitantes da fortaleza à mercê de um novo senhor, Genevieve McInnes escolhe adoptar a vida pacífica de uma abadessa. Mas a sensualidade rude de Bowen desperta nela o desejo secreto de ceder à tentação das suas carícias.

6 de Abril ‘96 • Sveva Casati Modignani

“6 de Abril ’96” é um romance empolgante dedicado às mulheres: as que lutaram por assumir as rédeas do seu próprio destino e as que hoje usufruem das conquistas alcançadas então.

A Livraria Portuguesa celebra 30 anos de existência e é um lugar essencial para quem procura livros e publicações na língua de Camões.

Há poesia, gastronomia, jornais e revistas que mostram um pouco de um outro mundo.

Para residentes, turistas, estudantes ou simplesmente curiosos

Livraria Portuguesa Trinta anos de

Décadas de

A

manhã começa tranquila na Livraria Portuguesa. Na calçada, o rebuliço habitual, das encomendas entregues à pressa nas lojas, dos turistas com sacos cheios de lembranças. Dentro de portas, a paz repousa nos livros. Há Herberto Hélder, Camilo Pessanha. Há histórias da China, de Portugal, do mundo. Ângela, nascida em Macau, cumpre o seu ritual habitual e vem buscar duas edições da revista “Hola”, esta publicação espanhola, e de jornais portugueses. Ao HM, considera fundamental a existência daquele espaço para a comunidade portuguesa, para que todos possam aprender mais um pouco do mundo onde não existem símbolos como letras.

“Sempre temos umas revistas boas e, como temos de ter alguns conhecimentos, dirigimo-nos aqui. Venho buscar os jornais e revistas, na maior parte das vezes.”

Ângela faz parte do grupo de clientes que visita a Livraria Portuguesa quase diariamente. Ricardo Pinto, proprietário da empresa “Praia Grande Edições”, empresa concessionária da Livraria Portuguesa há quase cinco anos, traça o retrato dos clientes que visitam o espaço.

“Temos uma clientela muito diversificada, mas de facto temos um núcleo da comunidade portuguesa muito fiel, que são leitores e clientes muito regulares que visitam a livraria quase diariamente. Temos turistas que visitam a livraria por

curiosidade e depois temos bastantes clientes que procuram a livraria para terem acesso a livros do ensino do Português. Cada um desses grupos tem preocupações diferentes e procura coisas diferentes”, disse ao HM. Maurício, turista, faz parte do segundo grupo. Oriundo da Colômbia, aprendeu Português no Brasil e vive actualmente em França. Na Livraria Portuguesa, optou por levar um livro de culinária macaense.

“Estávamos a caminhar aqui e decidimos entrar.

Parece-nos que Macau é conhecida pelas livrarias,

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Nós Somos os Mouros • Vários autores

Seis leituras desenhadas da presença árabe na península ibérica, por ter sido aqui que em tempos morou o jardim paradisíaco árabe, mas também o de uma pacífica convivência entre as três religiões mono, tantas vezes mais histéricas que estéreo. Com edição em português na Assírio & Alvim e em castelhano nas Ediciones de Ponent, ficam, pois, disponíveis seis singelas histórias, de dez pranchas cada, dramaticamente actualizadas pelas circunstâncias.

eventos 11

a-feira 10.6.2015

um espaço que dá vida ao Português

e um “trabalho apaixonante” “É um trabalho apaixonante, é bom ter a sensação de que se consegue trazer para Macau muita da boa literatura que se publica em Portugal, e é bom poder fazer com que tudo isso esteja acessível à comunidade portuguesa” Ricardo Pinto Concessionária da Livraria Portuguesa

de línguas e culturas. Esta livraria mostra uma parte da cultura portuguesa para os chineses, para que estes conheçam mais sobre a vida dos portugueses”, apontou.

Carmen confessa que há mais clientes durante a semana. “Temos muitos turistas da China e embora Macau seja um lugar pequeno acho que ainda há muitas coisas especiais aos quais os turistas tomam atenção, para além dos casinos. Há um património

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porque encontramos muitas referências nos livros para turistas. É muito interessante que haja aqui a livraria, que revela a existência de uma presença portuguesa tão longe”, contou Maurício.

Para Ricardo Pinto, é hoje impensável a sobrevivência da comunidade sem este lugar de livros portugueses.

“Isto começou por ser uma aspiração da comunidade, há 30 anos, e assim que se tornou uma realidade julgo que passou a fazer parte dos hábitos e acabou por ser uma presença neste território que eu diria insubstituível, para se poder ter acesso à literatura

portuguesa em Macau e julgo que as pessoas já não saberiam sobreviver sem isso.”

Em relação ao período de gestão da parte da Praia Grande Edições, Ricardo Pinto também traça um balanço positivo. “É um trabalho apaixonante, é bom ter a sensação de que se consegue trazer para Macau muita da boa literatura que se publica em Portugal, e é bom poder fazer com que tudo isso esteja acessível à comunidade portuguesa.”

Espaço procurado por jovens

Carmen acaba de se licenciar em Tradução e Interpretação

Português-Chinês pelo Instituto Politécnico de Macau (IPM) e trabalha na Livraria Portuguesa há cerca de dois meses. Com um Português bastante tímido, Carmen conta ao HM que tenciona continuar a trabalhar ali pelo menos um ano. O seu dia-a-dia é feito a cuidar das encomendas dos livros e a coordenar as assinaturas de jornais e revistas.

“Comecei a trabalhar aqui porque quis procurar um emprego na área do Português para praticar mais a língua.

Este espaço é importante para Macau, porque é um lugar especial com uma mistura

IC Aberto concurso a subsídios para “Estudos Artísticos e Culturais”

Entre os dias 23 e 30 deste mês será possível apresentar a candidatura ao Programa de Concessão de Subsídios para Realização de Estudos Artísticos e Culturais, sendo que serão financiados até 50 candidatos. O Instituto Cultural (IC) garantiu, em comunicado, que o programa de apoio “inclui os estudos de bacharelato ou mestrado nas áreas da Investigação ou Salvaguarda do Património Cultural, Artes Performativas, Artes Visuais, Cinema e Vídeo, Design, Banda Desenhada e Animação, Administração das Artes, Literatura, Estudos Culturais, Ensino das Artes e outras Indústrias Culturais e Criativas”. Este programa existe desde 2013 e visa apenas os residentes permanentes que possam ser “candidatos potenciais à promoção do desenvolvimento de artes e cultura”. Os montantes de apoio deverão variar consoante os estudos dos candidatos.

mundial que interessa a estrangeiros e a chineses.”

A dificuldade de recursos humanos com a qual se depara a Livraria Portuguesa actualmente faz com que seja mais comum ter funcionários jovens por curtos períodos de tempo, como é o caso de Carmen. A funcionária do balcão, que fala poucas palavras de Português, trabalha ali desde os tempos de Vasco Rocha Vieira.

“Qualquer pequena empresa em Macau se depara hoje com

o problema de não conseguir pagar os mesmos salários que os casinos. É muito difícil ter funcionários na Livraria Portuguesa, com excepção daqueles que já lá estão há bastante tempo. Isso faz com que recorramos a jovens licenciados que vão trabalhando pontualmente na livraria”, frisou o responsável, acrescentando que “a livraria é procurada por muitos jovens de escolas de Macau que vêem o trabalho da livraria como uma forma de poderem aperfeiçoar o seu Português”.

Tendo já referido ao Jornal Tribuna de Macau que a Praia Grande Edições está disponível para continuar com a concessão, que termina para o ano, Ricardo Pinto considerou “prematuro” avançar projectos para a revitalização da livraria.

“A livraria pode evoluir para outra forma de ser explorada, já em tempos tivemos a ideia de criar um café, ainda não foi possível realizar isso, mas é uma ideia que poderá continuar a ser pensada. O mais importante será saber se continuamos à frente da livraria ou não.”

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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hoje macau quarta-feira 10.6.2015

Anúncio Concurso Público «Serviços de Limpeza na Sede e no Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto»

Anúncio Concurso Público «Serviços de Limpeza nas Instalações Desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto»

Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público dos «Serviços de Limpeza na Sede e no Edifício Administrativo da Ala Oeste do Instituto do Desporto», durante o período de 1 de Janeiro de 2016 a 31 de Dezembro de 2017.

Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os Serviços de limpeza durante o período de 26 de Setembro de 2015 a 25 de Setembro de 2017, nas seguintes instalações desportivas situadas na Taipa afectas ao Instituto do Desporto: Estádio, Campo de Hóquei e Quintal Desportivo (Pistas de Atletismo/Campo de Ténis) do Centro Desportivo Olímpico; a) b) Piscina do Centro Desportivo Olímpico; Quintal Desportivo (Edifício Multifuncional, Campo de Basquetebol, Campo de Futebol de Relva Artificial e Zona de c) Lançamento) do Centro Desportivo Olímpico; d) Silo Automóvel do Centro Desportivo Olímpico; Campo de Basquetebol de Três, Zona de Badminton e Zona Desportiva e Lazer do Centro Desportivo Olímpico; e) Centro de Formação; f) g) Campo de Futebol/Atletismo da Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau; h) Piscinas do Carmo; Centro Desportivo do Nordeste da Taipa. i)

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 10 de Julho de 2015 (sexta-feira), não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 55 000,00 (cinquenta e cinco mil) patacas. Caso o concorrente optar pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Instituto do Desporto ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 16 de Julho de 2015 (quintafeira), pelas 10,00 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, 10 de Junho de 2015.

Presidente, José Tavares

Anúncio Concurso Público «Serviços de Limpeza nas Instalações Desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto» Nos termos previstos no artigo 13.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho, e em conformidade com o despacho do Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, de 26 de Maio de 2015, o Instituto do Desporto vem proceder, em representação do adjudicante, à abertura do concurso público para os serviços de limpeza durante o período de 26 de Setembro de 2015 a 15 de Setembro de 2017, nas seguintes instalações desportivas situadas no Cotai afectas ao Instituto do Desporto: a) Nave Desportiva dos Jogos da Ásia Oriental de Macau; b) Centro Internacional de Tiro; c) Centro de Bowling; d) Academia de Ténis; e) Kartódromo de Coloane; f) Centro Náutico de Hác-Sá.

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 10 de Junho de 2015 (sexta-feira), não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 270 000,00 (duzentas e setenta mil) patacas. Caso o concorrente optar pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 17 de Julho de 2015 (sexta-feira), pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data da sua abertura.

Instituto do Desporto, 10 de Junho de 2015.

O Presidente, José Tavares

A partir da data da publicação do presente anúncio, os interessados poderão dirigir-se ao balcão de atendimento da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar, no horário de expediente, das 9,00 às 13,00 e das 14,30 às 17,30 horas, para consulta do processo do concurso ou para obtenção da cópia do processo, mediante o pagamento da importância de $ 500,00 (quinhentas) patacas ou ainda mediante a transferência gratuita pela internet na área de download da página electrónica: www.sport.gov.mo.

Os interessados deverão comparecer na sede do Instituto do Desporto até à data limite para tomar conhecimento dos eventuais esclarecimentos adicionais.

O prazo para a apresentação das propostas termina às 12,00 horas do dia 10 de Julho de 2015 (sexta-feira), não sendo admitidas propostas fora do prazo. Os concorrentes devem apresentar a sua proposta dentro do prazo estabelecido, na sede do Instituto do Desporto, no endereço acima referido, acompanhada de uma caução provisória no valor de $ 240 000,00 (duzentas e quarenta mil) patacas. Caso o concorrente optar pela garantia bancária, esta deve ser emitida por um estabelecimento bancário legalmente autorizado a exercer actividade na RAEM e à ordem do Fundo de Desenvolvimento Desportivo ou efectuar um depósito em numerário ou em cheque na mesma quantia, na Divisão Administrativa e Financeira na sede do Instituto do Desporto.

O acto público de abertura das propostas do concurso terá lugar no dia 13 de Julho de 2015 (segunda-feira), pelas 9,30 horas, no auditório da sede do Instituto do Desporto, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, s/n, Fórum de Macau, Bloco 1, 4.o andar.

As propostas são válidas durante 90 dias a contar da data do acto da sua abertura.

Instituto do Desporto, 10 de Junho de 2015.

O Presidente, José Tavares

china

hoje macau quarta-feira 10.6.2015

Emissão de gases de estufa podem descer dentro de 10 anos

Amparados em novas energias ciais, para o uso de bens e serviços limpos, acrescentaram ainda os especialistas.

Palavra de Presidente

A

s emissões de gases de efeito estufa da China podem começar a descer dentro de 10 anos, segundo um relatório desenvolvido pela London School of Economics (LSE), noticia esta segunda-feira a BBC. De acordo com o relatório da Universidade pública britânica, isto representará um avanço de cinco anos face ao que é esperado, oferecendo ao mesmo tempo um impulso nos esforços para a protecção do clima.

Esta mudança deve-se particularmente ao compromisso da China com as energias renováveis, visto este país ser o que mais investe mundialmente nas energias eólica e solar.

Paralelamente, tem vindo a substituir as antigas fábricas a carvão por novas estações de energias limpas.

“A conferência sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) em Paris, no final deste ano, será mais bem sucedida se os Governos de todo o mundo entenderem

a dimensão das mudanças feitas pela China [e] as implicações destas para as emissões globais [de carbono]”, avaliaram os autores do relatório.

As acções desenvolvidas pela China deverão estimular os mercados a nível global, incluindo os exportadores de carvão e certas outras matérias-primas prejudi-

“A conferência sobre mudanças climáticas da Organização das Nações Unidas (ONU) em Paris, no final deste ano, será mais bem sucedida se os Governos de todo o mundo entenderem a dimensão das mudanças feitas pela China” Relatório da London School of Economics

O Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, prometeu num acordo bilateral com os Estados Unidos da América reduzir as emissões de Dióxido de Carbono até 2030.

“O compromisso internacional da China deve ser visto como um limite superior conservador de um Governo que prefere prometer menos e entregar mais”, explicaram os autores do relatório, Fergus Green e Lord Nicholas Stern.

“A transformação da China tem profundas implicações para a economia global, e aumenta bastante as perspectivas de se manter os efeitos das emissões dos gases estufa dentro de limites considerados seguros”, lê-se no documento.

Os especialistas notaram que se as emissões da China alcançassem o topo em 2025, isso representaria valores entre 12,5 a 14 mil milhões de toneladas de dióxido de carbono.

Todavia, os especialistas aconselham contra atitudes complacentes, salientando que “se o mundo conseguir alcançar esse caminho por volta de 2020, ou uma década depois, isso dependerá muito significativamente da capacidade da China em reduzir as suas emissões a um rácio crescente após atingir o pico, bem como das acções dos outros países nas próximas duas décadas, e de acções de carácter global nas décadas seguintes”.

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Quatro mortos, incluindo dois polícias, em tiroteio

Quatro pessoas, incluindo dois polícias, morreram ontem e cinco ficaram feridas num tiroteio numa localidade do norte da China, informou a estação de televisão CCTV. O incidente ocorreu na madrugada de ontem em Suning, na província de Hebei, por motivos desconhecidos, informou a CCTV. Alegadamente, o suspeito de 55 anos também morreu, atingido por disparos da polícia, embora se desconheça se está incluindo no número de mortos reportado, refere o Diário do Povo.

Inflação fixada em 1,2% em Maio

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) na China, um dos principais indicadores da inflação, caiu para 1,2% em Maio, anunciou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas. O valor traduz uma ligeira descida relativamente à taxa de 1,5% referente a Abril.

Para o conjunto de 2015, Pequim propõe-se a “manter a inflação em torno dos 3%”, ou seja, um ponto percentual acima do valor apurado em 2014.

Pequim “Poder de veto” no novo Banco Asiático

Coronavírus HK em alerta vermelho para viagens à Coreia do Sul

A

O

China acabará por ter “poder de veto” sobre as decisões importantes do novo Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (BAII), noticia ontem o Wall Street Journal.

O BAII, que ficará sedeado na capital chinesa, tem 57 membros, mas os Estados Unidos e Japão – a maior e terceira maior economia mundiais, respectivamente – não participam.

O jornal norte-americano citou fontes próximas do processo, segundo as quais a estrutura de votação do banco vai dar à China “vantagem” enquanto maior accionista, através do poder de veto.

De acordo com os estatutos do BAII, a China está a fornecer quase 30 mil milhões de dólares dos 100 mil milhões de dólares de capital base do banco, o que concede a Pequim 25% a 30%

do total dos votos, refere o jornal citado pela AFP. O novo banco, que deverá estar operacional no final do ano, foi visto por alguns como um rival do Banco Mundial e Banco Asiático de Desenvolvimento.

O Presidente norte-americano, Barack Obama, afirmou no final de Abril que não se opunha à ideia de um banco regional de desenvolvimento, criado por iniciativa da China, insistindo porém na necessária “transparência” do organismo.

O BAII, de que Portugal é um dos países fundadores, deve contribuir para financiar em toda a Ásia trabalhos de infra-estruturas, sector onde os investimentos fazem muita falta, mas também está a ser visto como contrapeso ao controlo exercido pelos EUA sobre os bancos Mundial e Asiático de Desenvolvimento.

Governo de Hong Kong emitiu um aviso, pedindo aos cidadãos que não viajem até à Coreia do Sul, para evitar mais contágios de Síndrome Respiratória do Médio Oriente, o coronavírus, que já matou sete pessoas no país.

O Gabinete de Segurança activou ontem o “alerta vermelho” para viagens à Coreia do Sul, o segundo com maior gravidade (o mais elevado é o preto), segundo o diário South China Morning Post.

“A secretaria para a Saúde e Alimentação aconselha os residentes a evitarem viagens à Coreia do Sul que não sejam essenciais, incluindo viagens de turismo. Aqueles que já lá estão devem prestar atenção aos anúncios das autoridades locais e evitar visitas desnecessárias aos centros de saúde”, publicou o Governo.

Este aviso é o primeiro que Hong Kong emite por motivos

de saúde. O último foi depois do terramoto no Nepal, no final de Abril, em que se recomendava que não se viajasse até ao país por motivos de segurança.

Todas as viagens de grupo através de agências vão ser canceladas, o que afecta cerca de 12.000 pessoas de Hong Kong.

A Coreia do Sul anunciou ontem o sétimo caso mortal devido à

Síndrome Respiratória do Médio Oriente e confirmou oito novos casos do surto, o maior fora da Arábia Saudita.

No total, o número de contágios na Coreia do Sul está agora fixado em 95.

O MERS é considerado um ‘primo’, mais mortal, mas menos contagioso, do vírus responsável pela Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS) que, em 2008, fez cerca de 800 mortos em todo o mundo.

Tal como aquele vírus, provoca uma infecção pulmonar e os afectados sofrem de febre, tosse e dificuldades respiratórias.

Mas de 20 países foram afectados pelo vírus, para o qual não existe vacina ou tratamento.

Na Arábia Saudita, mais de 950 pessoas foram contagiadas desde 2012 e 412 morreram.

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artes, letras e ideias

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WANG CHONG

王充

OS Discursos Ponderados DE WANG CHONG

Invenções sobre a morte 27 & 28 Sob a dinastia dos Xin, [o fidalgo Wang Mang] ordenou que fosse mudada a localização da sepultura da imperatriz Fu, esposa do imperador Yuandi. Fez abrir o caixão e apoderou-se da caixa de jade e dos sinetes da imperatriz, ordenando a trasladação do corpo para Dingtao, para que lá fosse enterrada segundo os ritos [simples] do povo. Quando o caixão foi aberto, um odor pútrido permeou o ar; o assistente da prefeitura de Luoyang, ao se aproximar do caixão, respirou o miasma e morreu. [Wang Mang], fez também trasladar a sepultura da imperatriz Ding, esposa do rei Gong de Dingtao. Mas da sepultura saiu fogo, queimando e matando várias centenas de funcionários e de letrados. Estas trasladações, juntamente com a modéstia do novo enterro e a destruição e furto dos objectos preciosos, teria provocado a ira das duas imperatrizes, donde o mau cheiro e o fogo que consumiram os que tinham aberto o caixão.

defuntos: se os mortos fossem dotados de consciência, porque não impediriam a profanação, porque nada fariam enquanto os despojavam das suas vestes, deixandoos nus na tumba? Porque não se vingaram de imediato? Mas trata-se apenas de gente pequena, cujo exemplo não convence.

O Primeiro Imperador dos Qin foi enterrado sob o Monte Li e, por ocasião da morte do [seu filho o] Segundo Imperador, de todo o império vieram ladrões a pilhar seu túmulo.

Ainda assim, o cadáver do imperador se mostrou incapaz de produzir qualquer odor, ou sequer uma pequena chama...E recordemos que se tratava do Filho do Céu...

Se mesmo ele foi incapaz de se transformar em espírito, como poderiam as imperatrizes Ding e Fu, meras mulheres, ter sido capazes de tais prodígios? Numerosos são os fenómenos extraordinários, ocorrendo nos mais diversos lugares, mas é falso afirmar que esse fogo e pestilência foram manifestações das imperatrizes Ding e Fu. Tradução de Rui Cascais Ilustração de Rui Rasquinho

* * * A isto respondo: no que se refere ao odor que permeou o ar, nada tem ele de espantoso.

O caixão, tendo encerrado em si uma certa quantidade de matéria alimentar apodrecida, libertou um cheiro insuportável e tóxico.

Quanto ao fogo que saiu do caixão, trata-se, deveras, de um fenómeno extraordinário, mas não de uma manifestação do espírito da imperatriz Ding. E como poderei proválo? Não é pior profanar e pilhar túmulos do que trasladar corpos? Durante os anos da miséria, milhares de pessoas profanaram túmulos e se apoderaram das roupas dos

Wang Chong (王充), nasceu em Shangyu (actual Shaoxing, província de Zhejiang) no ano 27 da Era Comum e terá falecido por volta do ano 100, tendo vivido no período correspondente à Dinastia Han do Leste. A sua obra principal, Lùnhéng (論 衡), ou Discursos Ponderados, oferece uma visão racional, secular e naturalista do mundo e do homem, constituindo uma reacção crítica àquilo que Wang entendia ser uma época dominada pela superstição e ritualismo. Segundo a sinóloga Anne Cheng, Wang terá sido “um espírito crítico particularmente audacioso”, um pensador independente situado nas margens do poder central.

A versão portuguesa aqui apresentada baseia-se na tradução francesa em Wang Chong, Discussions Critiques, Gallimard: Paris, 1997.

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artes, letras e ideias 15

Quando o caixĂŁo foi aberto, um odor pĂştrido permeou o ar.

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desporto

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seleccionador português, Fernando Santos, voltou ontem a ter todos os futebolistas disponíveis, naquele que foi o segundo treino de Portugal em Tbilisi, onde está a preparar o jogo de apuramento para o Euro2016 frente à Arménia.

No Estádio Mikheil Meskhi, nos arredores da capital da Geórgia, a formação lusa apresentou-se novamente sem qualquer baixa e com os 25 jogadores disponíveis para Fernando Santos que, além do jogo em Erevan, agendado para sábado, também prepara o confronto com a Itália, três dias depois, num particular que vai decorrer em Genebra, na Suíça.

Nos primeiros 15 minutos do treino abertos à comunicação social, a selecção lusa realizou, com muito calor à mistura, os habituais exercícios de aquecimento, primeiro sem bola, e depois já com a presença do esférico.

Portugal está a realizar um estágio de quatro dias em Tbilisi, tendo em vista o jogo de sábado frente à Arménia, em Erevan, do Grupo I de qualificação para a fase final do Europeu, que vai decorrer no próximo ano, em França.

hoje macau quarta-feira 10.6.2015

Selecção Todos disponíveis e muito calor em Tbilisi

Operação Arménia

A comitiva portuguesa fica na Geórgia até quinta-feira, dia em que realiza mais um treino no Estádio Mikheil Meskhi, partindo de seguida em direcção a Erevan.

Após quatro jornadas, Portugal lidera o Grupo I, com nove pontos, contra sete de Dinamarca e Albânia e um de Sérvia e Arménia.

O mais velho de sempre

Ricardo Carvalho pode, no sábado tornar-se no jogador

de campo mais velho a vestir a camisola da selecção portuguesa de futebol, um cenário inesperado para o defesa central de 37 anos.

“Chega a uma fase em que, devido à idade, começamos a pensar ano a ano, mas sinceramente nunca pensei jogar até tão tarde”, afirmou Ricardo Carvalho.

No sábado o central pode somar a sua 80.ª internalização e superar António Veloso, que

tem esse ‘título’ desde 1994, como o mais velho jogador de campo a representar a selecção lusa.

“A idade passa e eu estou a prolongá-la. Não sei a que idade irei terminar a carreira, já faltou mais, mas não quero pensar nisso. Não penso jogar até aos 40 anos. Penso acabar a carreira a um bom nível”, confessou.

Carvalho, que na sua longa carreira passou por clubes como o FC Porto, Chelsea, Real Madrid e mais recentemente Mónaco, tem como principal objectivo ajudar Portugal a qualificar-se para o Europeu do próximo ano, um competição que o próprio jogador nem sabe se irá estar presente.

“Não penso no Europeu, penso em ajudar Portugal a estar no Europeu. Não sei como vou estar daqui a um ano. Vivo o momento e tenho esperança em lá chegar, mas nem tudo depende de mim”, disse o jogador nascido em Amarante.

Benfica anuncia transferência de Sulejmani para o Young Boys

“O Sport Lisboa e Benfica chegou a acordo com o Young Boys, da Suíça, para a transferência de Sulejmani”, refere o clube em comunicado, sem revelar os valores envolvidos. Por seu turno, o clube helvético, vice-campeão da Suíça, acrescentou no seu site oficial que assinou com o extremo sérvio um contrato de três anos. Sulejamni, de 26 anos, chegou ao Benfica na temporada 2013/2014, proveniente do Ajax, e na sua época de estreia foi utilizado 26 partidas nas várias competições, tendo apontado três golos. Na última época, o internacional sérvio esteve a contas com problemas físicos, depois de uma lesão sofrida na final da Liga Europa frente ao Sevilha, e apenas foi utilizado em oito jogos. “O clube agradece o desempenho desportivo do jogador, a sua entrega e profissionalismo, desejando ao mesmo as maiores felicidades nesta nova etapa da carreira”, refere o Benfica.

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Aviso Usando da faculdade conferida pelo artigo 2º do Regulamento Administrativo nº 6/2008 ( Medidas provisórias do subsídio complementar aos rendimentos do trabalho), conjugado com a alínea a) do artigo 68 º e n º 1 e nº 2 do artigo 72º do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto–Lei nº 57/99/M , de 11 de Outubro, a Directora dos Serviços de Finanças procede à seguinte notificação através de edital: Chang Keng Wai, residente permanente em Macau, com residência na Estrada dos Cavaleiros, Edf. Arco-Iris, Bloco I, 9 andar P1, apresentou um recurso hierárquico , por não concordância com o despacho da signatária pronunciado em 22 de Julho 2011.

Vem a signatária, nos termos das disposições do artigo 68º e seguintes do Código de Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notificar V Ex.ª do despacho do Ex. mo Sr. Secretário para a Economia e Finanças , exarado em 12 de Dezembro de 2014. O seu recurso foi indeferido , não tendo sido autorizado o pedido referente ao período do 3º até 4º trimestre de 2009, pelo que deve restituir os valores atribuídos do 4.º trimester de 2009 até ao 2º trimestre de 2010, no total de vinte mil patacas (MOP$20,000,00).

Informa-se, ainda, que para tratar as formalidades de restituição dos valores atribuídos , se deve dirigir à Avenida da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edf, “Finanças”, R/C, Núcleo de Informações Fiscais, no prazo de quinze (15) dias a contar da data de notificação. Alerta-se também V EX.ª, que não sendo possível a restituição dos valores no prazo referido, o processo é remetido à Repartição de Execuções Fiscais para efeitos de cobrança coerciva.

Mais se informa que, nos termos do disport na subalínea I) da alínea 1) do nº 2 do artigo 30º da Lei nº 9/1999, e da alínea a) do nº 2 do artigo 25º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto –Lei nº 110/99/M de 13 de Dezembro , do acto administrativo em apreço cabe recurso contencioso , a interpor no prazo de trinta (30) dias a contar da data de notificação , para o Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

Aos 1 de Junho de 2015.

A Directora dos Serviços de Finanças Vitória Alice Maria da Conceição

Assine-o Telefone 28752401 | Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo

www.hojemacau.com.mo

( F ) utilidades

hoje macau quarta-feira 10.6.2015

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tempo aguaceiros ocasionais min 27 max 32 hum 65-95% • euro 9.00 baht 0.23 yuan 1.28

Cineteatro

O que fazer esta semana Hoje Cerimónia do Hastear da Bandeira Consulado de Portugal, 9h30

C i n ema

Recepção aberta à comunidade, oferecida pelo Cônsul Residência Consular de Portugal em Macau, 18h30 Entrada livre

danny collins

Amanhã

Sala 1

Sala 2

Filme de: Brad Peyton Com: Dwayne Johnson, Kylie Minogue Carla Gugino 14.30, 16.30, 21.30

Filme de: Brad Bird Com: George Clooney,

John Walker, Britt Robertson 19.15

san andreas [b]

“Livros com Histórias”, com Francisco Moita Flores IPOR, 18h00 Entrada livre

Sala 1

Sala 3

Filme de: Brad Peyton Com: Dwayne Johnson, Kylie Minogue Carla Gugino 19.30

Filme de: Dan Fogelman Com: Al Pacino, Annette Bening, Christopher Plummer 14.15, 16.00, 17.50, 21.30

san andreas [3d][b]

30 anos de Livraria Portuguesa e lançamento de livro Livraria Portuguesa, 17h00 Entrada livre

“O homem dos sete instrumentos”, concerto com Tozé Santos Consulado Geral de Portugal, 20h00 Entrada livre

danny collins [c]

Sala 2

Sala 3

Filme de: Elizabeth Banks Com: Anna Kendrick, Skylar Astin,

Rebel Wilson,

Adam DeVine 14.30, 16.30, 21.30

falado em japonês legendado em chinês e inglês Filme de: Tadayoshi Yamamuro 19.45

pitch perfect 2 [b]

Sexta-feira

tomorrowland [b]

tdragon ball z: resurrection “f” [b]

Aconteceu Hoje

10 de JUNHO

Dia de Portugal

Diariamente Exposição Pintura Lusófona (até 14/06) Clube Militar Entrada livre Exposição “Ao Risco da Cor Claude Viallat e Franck Chalendard” Galeria do Tap Seac (até 9/08) Entrada livre Exposição “3 Black Suits” (até 14/06) Fantasia 10, Calçada de São Lázaro, 15h00 Entrada livre Exposição “Who Cares” (até 28/07) Armazém do Boi, 16h00 Entrada livre Exposição “De Lorient ao Oriente Cidades Portuárias da China e França na Rota Marítima da Seda” Museu de Macau (até 30/08) Entrada livre Exposição de Artes Visuais de Macau (até 2/8) Pintura e Caligrafia Chinesas Edifício do antigo tribunal, 10h00 às 20h00 Entrada livre Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

U m d i sc o h o j e “Almanaque” (Chico Buarque, 1981) “Eu te vejo sumir, por aí, já avisei que a cidade é um vão”. “As Vitrines” é a música que dá o início ao álbum de um dos músicos mais importantes da Música Popular Brasileira. Segue-se a animada “Ela é dançarina”, sobre os contratempos do amor. Depois, há o “Meu Guri”. Mais um bom álbum do Chico Buarque para ouvir e saborear, com canções intemporais. Andreia Sofia Silva

• O Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, celebrado a 10 de Junho, é o dia em que se assinala a morte de Luís Vaz de Camões, em 1580, sendo também este o dia dedicado ao Santo Anjo da Guarda de Portugal, protector do país, comemorado com um feriado nacional.

Durante o Estado Novo, de 1933 até à Revolução dos Cravos de 25 de Abril de 1974, era celebrado como o Dia da Raça: a raça portuguesa ou os portugueses.

Na sequência dos trabalhos legislativos após a Proclamação da República Portuguesa de 5 de Outubro de 1910, foi publicado um decreto estipulando os feriados nacionais.

Alguns feriados foram eliminados, particularmente os religiosos, de modo a diminuir a influência social da igreja católica e laicizar o Estado.

Luís de Camões representava o génio da pátria na sua dimensão mais esplendorosa, significado que os republicanos atribuíam ao 10 de Junho, apesar de nos primeiros anos da república ser um feriado exclusivamente municipal. Com o 10 de Junho, os republicanos de Lisboa tentaram invocar a glória das comemorações camonianas de 1880, uma das primeiras manifestações das massas republicanas em plena monarquia.

Até ao 25 de Abril de 1974, o 10 de Junho era conhecido como o Dia de Camões, de Portugal e da Raça, este último epíteto criado por Salazar na inauguração do Estádio Nacional do Jamor em 1944. A partir de 1963, o 10 de Junho tornou-se numa homenagem às Forças Armadas Portuguesas, numa exaltação da guerra e do poder colonial. Com uma filosofia diferente, a Terceira República converteu-o no Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas em 1978. Desde o ano 2013 a comunidade autónoma da Extremadura espanhola festeja também este dia.

fonte da inveja

Só há um sistema mas ainda ninguém percebeu qual é.

João Corvo

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opinião

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Fernando Eloy | 义來

O Sábio nunca tenta armazenar.

Quanto mais faz pelos outros, Mais ele tem.

Quanto mais dá aos outros, Maior é a sua abundância.

Lao Tzu, in Tao Te Qing

H

á sensivelmente dois anos atrás escrevia eu nestas mesmas páginas que vivemos tempos pré-revolucionários. Naturalmente foram vários os que na altura me disseram para tirar a temperatura, outros que insistiram em levar-me ao médico. Não fiz uma coisa nem outra, claro está e mantenho a convicção.

Esta semana deparo com uma entrevista com Chris Edges, jornalista, ensaísta, activista norte-americano e durante cerca de 20 anos correspondente do estrangeiro do New York Times onde cobriu conflitos na América Central, Médio Oriente, África e Balcãs. A entrevista surge a propósito do seu último livro “Wages of Rebellion: The Moral Imperative of Revolt,”onde ele afirma que a revolução é iminente. Fala do caso americano mas, hoje em dia, digo eu, o caso americano é parecido com os casos de muitos outros países como temos tido oportunidade de ver com manifestações de descontentamento um pouco por todo o mundo. Quando? Ele não sabe, como ninguém pode saber, mas cita Gramsci, o politico e teórico marxista do século passado, quando ele chamava a este período “o interregno” ou seja, “quando as ideias que suportam as elites dominantes deixam de fazer sentido mas ainda nada foi articulado para tomar o seu lugar”, algo com o qual eu concordo plenamente como referi no artigo de há dois anos atrás. Falta-nos a solução. Antes era fácil visualizar os objectivos da revolução quando se combatiam ditaduras e absolutismos, obstáculos visíveis, palpáveis e quando do lado de lá surgiam ideias fabulosas como liberdade e democracia. O problema é que já passámos de lado e voltámos ao mesmo. Hedges faz ainda outra citação, neste caso tirada do livro de Alexander Berkman, “A Revolução Invisível”, onde o autor compara o momento actual “a uma chaleira ao lume.

Na realidade a revolução está a acontecer mas ainda é subterrânea. E a fachada do poder, tanto física como ideológica, parece não se ter alterado. Mas a sua credibilidade é progressivamente menor.” Para Hedges, a crise chegou a um ponto como há muito não víamos e alerta para as semelhanças entre o nosso tempo e 1848 quando as revoluções grassaram pela Europa fora — ou mesmo a Revolução Francesa que as precedeu. A fraca adesão da população americana às eleições e as baixas taxas de aprovação do congresso são sinais claros disso, adianta Hedges. Mas é apenas na América? Claro que não. Neste mundo cada vez mais global

Ela vem aí Robert G. Springsteen, Revolt in the Big House

Revolução

chá (muito) verde

este tipo de sentimentos são cada vez mais semelhantes aqui e ali. No fundo, grande parte da população mundial sente que está a ser enganada, consecutivamente, desabridamente e somos cada vez mais os que acreditamos que a vida não pode ser isto, até porque sabemos que temos capacidade para mais e, muito importante, recursos para que ela seja completamente diferente.

Na minha perspectiva, um dos factores essenciais que nos colocou aqui é a desigualdade social - em menos de 30 anos, as diferenças aumentaram de forma abissal.

De acordo com dados da OCDE em meados dos anos 80 os 10% mais ricos ganhavam 7 vezes mais do que os 10% mais pobres.

Em 2013 a diferença é de 10 vezes mais!

Até no Reino Unido, que todos temos por um país justo com uma segurança social abrangente e protectora, os dados são de pasmar: segundo a New Economics Foundation (NEF) um dos principais “think tank”

Bloqueamentos arteriais dão tromboses. Porque será então que não percebemos o mesmo em relação ao sistema financeiro? Porque será que não entendemos que o paradigma actual é conducente a um enfarte maciço?

britânicos na área da justiça social, os 20% mais ricos da população do Reino Unido detêm 60% (!) dos rendimentos, ou seja, o dobro de todas as outras classes juntas e praticamente 100% mais do que auferem os 20% mais desfavorecidos (!!).

Mesmo em países tidos por desenvolvidos, como a Alemanha ou a Suécia, como diz o secretário geral da OCDE, Angel Gurria, os rendimentos dos mais ricos são seis vezes superiores aos dos mais pobres, quando em 1985 era de apenas 3 vezes... Segundo este economista, o aumento da despesa pública em educação de qualidade, saúde e apoio familiar pode contribuir para reduzir a desigualdade social em cerca de 1/5 em média.

Mas quantos são os governos a apostar nesses sectores? E como se resolve o resto?

Resolve-se com uma mudança de mentalidades. Quando incorporarmos pensamentos como o de Lao Tzu aposto no topo desta página, quando percebermos que a acumulação desmesurada de dinheiro nas mãos de meia dúzia vai acabar por nos sufocar a todos. Ricos e pobres. Compare-se o sistema financeiro ao sistema sanguíneo. Todos sabemos que o corpo é tão mais saudável quanto melhor o sangue fluir cumprindo a sua função de oxigenação. Bloqueamentos arteriais dão tromboses. Porque será então que não percebemos o mesmo em relação ao sistema financeiro? Porque será que não entendemos que o paradigma actual é conducente a um enfarte maciço?

Mas não somos só nós, os pobres, que sentimos os ventos da revolução. Durante a última conferência de Davos, Robert Johnson, ex-Gestor de “hedge funds” disse

numa sala à pinha que muitos dos seus ex-colegas andam a planear a fuga: “Eu sei de gestores de hedge funds um pouco por todo o mundo que andam a comprar pistas de aterragem em fazendas e lugares como a Nova Zelândia porque acham que um dia vão ter de fugir.” Será que vão correr que chegue?...

Ainda em Davos o mexicano Carlos Danel, fundador do Gentera, um grupo de empresas que tem por objectivo erradicar a exclusão financeira através do micro-crédito apresenta este brilhante pensamento: “o negócio foi inventado para servir. Mas algures, no processo de adoração do lucro a mensagem perdeu-se.” Não posso concordar mais.

Hoje em dia os gestores das empresas preocupam-se apenas em satisfazer os accionistas. Crescimento económico é, vulgarmente, produzir mais, vender mais, mesmo que a sociedade no seu todo não precise de mais produtos daqueles. A regra é aniquilar a concorrência e proporcionar o máximo de dividendos possível para poder ostentar gordas folhas de balanço e avantajadas somas de fundos próprios. Para servir meia dúzia. Porque os outros, a sociedade, isso é mexilhão.

Perante este panorama, olhando para esta nossa terra, não posso deixar de me sentir revoltado quando oiço criticar liminarmente a distribuição anual de dividendos à população. O princípio está correcto, o que não está certo é a equidade do sistema. É um síndrome da terra: para evitar conflitos dá-se sempre o mesmo a todos ainda que para uns seja uma insignificância e para outros possibilite uma série de idas vitais ao supermercado. Seria um grande contributo para Macau, e para o resto do mundo, se o Governo da RAEM percebesse que esta distribuição equitativa não funciona porque perpetua aquilo que originalmente pretende combater: a malfadada desigualdade social que está a sufocar o mundo.

O que vai provocar a revolução? Normalmente é uma questão menor, a proverbial gota de água como ainda o ano passado vimos aqui mesmo em Macau. Porque quando a palha está seca...

PÉ DE PÁGINA “Mosca na Sopa” de Raul Seixas (...) “Eu sou a mosca Que perturba o seu sono Eu sou a mosca No seu quarto a zumbizar E não adianta Vir me dedetizar Pois nem o DDT Pode assim me exterminar Porque você mata uma E vem outra em meu lugar” (...)

Tenha uma semana excelente, caro leitor. E não se esqueça, se puder, distribua. Porque se não vem a mosca para o zumbizar.

ócios / negócios

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“Party Factors”, sala de festas Chris Vong, director

A diversão como em casa C

oloque-se um ou dois sofás numa sala, com uma mesa ao centro e uma televisão. Depois, é só fazer-se a festa que se quiser, com o mínimo de seis pessoas. É este o conceito por detrás da empresa “Party Factors”, localizada na avenida Almirante Lacerda, junto ao Mercado Vermelho. O edifício é industrial, mas isso não impede que se possam fazer festas pequenas e para grupos de amigos que procuram privacidade e um espaço diferente.

“Sempre que queria fazer uma festa em casa ou com amigos, percebia que era sempre muito difícil”, disse ao HM Chris Vong, director e fundador da “Party Factors”. A criação de um espaço semelhante a uma casa permite, na sua óptica, fazer um evento com poucos gastos.

A sala que serve para alugar não é grande mas serve para todos os tipos de jogos que possam existir – desde o mahjong até à Playstation, passando pela Xbox e os jogos mais tradicionais. Não falta sequer o karaoke para as cantorias.

“Sempre ouvi os meus amigos dizerem que em Macau não têm nada para se divertir, e os que não gostam de ir ao karaoke se calhar não têm assim muitas diversões por onde escolher. Foi assim que surgiu a ideia de juntarmos cada detalhe num só espaço, para que todos os amigos do grupo se possam divertir conforme mais gostem. Essa sempre foi a minha vontade”, contou Chris Vong.

Esta não é a primeira experiência no mundo dos negócios de Chris, que já na Universidade de Macau (UM) se aventurou neste mundo. “Há dois anos participei com três amigos num concurso para fazer um negócio. Conseguimos ganhar uma pequena loja dentro do campus, onde disponibilizávamos comidas e bebidas.

Foi o meu primeiro negócio e serviu para adquirir experiência.”

A “Party Factors” arrancou oficialmente em Abril deste ano mas o balanço já é positivo, estando acima das expectativas iniciais. A publicidade foi feita apenas na rede social Facebook, com uma despesa diária de 40 patacas. “Só em Maio tivemos 400 clientes a fazer festas na Party Factors e, num futuro breve, teremos reservas para todos os dias”, revelou Chris Vong.

Há quem só veja futebol

Para já, a maioria dos clientes pretende divertir-se aos fins-de-semana e durante a noite. As fotografias do Facebook mostram clientes jovens, que querem celebrar aniversários, fazer festas para

hoje macau

Localizada num edifício industrial junto ao mercado vermelho, a pequena empresa “Party Factors” propõe-se a organizar festas a um número mínimo de seis pessoas, como se estas estivessem em casa. Há jogos, mahjong e karaoke. Façam o favor de entrar crianças ou apenas jogar mahjong com os amigos. Há também rapazes que alugam a sala só para verem jogos de futebol.

O capital inicial da “Party Factors” foi de 150 mil patacas, incluindo uma renda mensal de oito mil patacas, sem qualquer apoio do Governo. Dois funcionários trabalham na sala a tempo parcial e foram ainda feitas obras de remodelação. Apesar dos gastos, o fundador prevê que os custos possam facilmente ser recuperados.

Chris Vong confessa que quando teve a ideia, em Março deste ano, pensou que o projecto não iria funcionar, dado que as pessoas poderiam não gostar de fazer festas em prédios industriais. Contudo, como este tipo de espaços é cada vez mais comum, o empresário pensa que as pessoas já estão a aceitar melhor a ideia.

A renda é mais elevada do que em outros edifícios industriais, mas Chris Vong diz que vale a pena pagar um pouco mais, uma vez que a localização do prédio é de melhor acesso.

“As pessoas preferem estar nestes espaços porque podem fazer barulho à vontade, sem incomodarem os outros” “Seria claramente melhor se abríssemos uma loja no rés-do-chão, mas como há cada vez mais espaços de diversão em prédios industriais, criamos este. E as pessoas preferem estar nestes espaços porque podem fazer barulho à vontade, sem incomodarem os outros”, referiu.

O horário para a festa é entre o meio-dia e as três da madrugada, dependendo se é durante a semana ou aos sábados e domingos. Três horas de festa variam entre as 68 e 88 patacas por pessoa, sendo que os grupos com mais de 15 pessoas têm 10% de desconto. Um terço do valor deverá ser pago com antecedência.

Para os próximos tempos, Chris Vong prevê que a “Party Factors” poderá ter mais jogos, conforme sejam as tendências do mercado nesse sector. Também será possível alterar os temas de decoração da sala, mas só depois de meio ano de funcionamento.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

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cartoon

Associação de Fomento Predial em palestra com BNU

por Stephff

O Banco Nacional Ultramarino (BNU) organizou uma palestra em conjunto com a Associação Comercial de Fomento Predial de Macau (ACFPM), para que “os funcionários da indústria de fomento predial conheçam ainda mais as informações e conhecimentos bancários relacionados aos negócios de fomento predial”. Cerca de 40 pessoas participaram na iniciativa.

Estado Islâmico vende meninas como escravas

O grupo extremista Estado Islâmico está a vender meninas escravas «por tão pouco como um maço de cigarros». Este caso reporta a situações que estão a acontecer na Síria e no Iraque. A denúncia partiu da enviada da ONU para a violência sexual, Zainab Bangura que visitou os dois países em Abril. «Esta é uma guerra que está a ser travada no corpo das mulheres», afirmou em entrevista à agência noticiosa AFP. «Eles sequestram e raptam mulheres quando ocupam novas áreas para terem novas meninas». De acordo com a enviada da ONU, elas são levadas e trancadas em quartos ou casas, despedidas e lavadas. Depois, são apresentadas aos clientes que decidem quanto elas valem. Zainab Bangura deu o exemplo de uma menina de 15 anos que foi comprada por um homem de 50 anos que lhe mostrou uma arma e um pau e lhe perguntou qual dos dois objectos escolheria. «A menina escolheu a arma e o homem disse que não a tinha comprado para ele se matar. A seguir violou-a»

Pequim Presidente angolano recebido com guarda de honra

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O presidente de Angola, José Eduardo dos Santos, foi recebido ontem em Pequim pelo homólogo chinês, Xi Jinping, com guarda de honra, salvas de canhão e o hino dos dois países tocado por uma banda militar. A cerimónia decorreu junto à porta leste do Grande Palácio do Povo, de frente para a Praça Tiananmen, o centro físico e político da capital chinesa. Os dois estadistas reuniram-se a seguir num dos salões do Grande Palácio do Povo, onde deverão assistir à assinatura de “vários acordos de cooperação”.

Eduardo dos Santos chegou a Pequim na segunda-feira para uma visita de seis dias.

HSBC vai reduzir até 25.000 postos de trabalho

Regeneração em curso O gigante britânico da banca pretende por fim às suas operações na Turquia e no Brasil em favor da Ásia. A reestruturação implica a deslocalização de milhares de recursos

O

banco britânico HSBC anunciou ontem um vasto plano de reestruturação que prevê a redução de cerca de 10% dos seus funcionários, o que representa entre 22.000 e 25.000 postos de trabalho em todo o mundo.

O HSBC, primeiro banco da Europa, pretende fechar sucursais,

acelerar a desmaterialização das suas transacções e deslocalizar milhares de postos de trabalho, segundo um plano no publicado seu ‘site’ e citado pela AFP. A reorganização das operações do banco britânico inclui um vasto plano de redução de custos e o fim das operações no Brasil e na Turquia em benefício da Ásia.

O HSBC visa “reduções de custos entre 4,5 e cinco mil milhões de dólares por ano a partir de agora até 2017”, uma reestruturação que deverá custar ao banco entre quatro a 4,5 mil milhões de dólares durante o período anunciado.

Numa nota enviada à bolsa de Hong Kong, o HSBC não

menciona o corte de milhares de postos de trabalho referidos nos últimos dias pela imprensa britânica, mas refere que quer proceder a “uma deslocalização dos seus recursos”.

O gigante britânico, que emprega 266.000 pessoas em todo o mundo, “quer vender as suas operações na Turquia e no Brasil”, mantendo neste último país “uma presença” para os seus clientes institucionais.

O HSBC pretende paralelamente “acelerar os seus investimentos na Ásia”, especialmente no sul da China e sudeste asiático “para captar oportunidades de crescimento e adaptar-se às mudanças estruturais” do mercado bancário, sublinhou o grupo.

O director-geral do HSBC, Stuart Gulliver, deverá expor o plano, em Londres, durante uma apresentação aos investidores.

Sands assina acordo para promover eventos desportivos • A Sands Resorts Cotai Strip Macao assinou um acordo com a Lander Real Estate, “uma das empresas de fomento imobiliário líderes na China”, para “co-desenvolver eventos desportivos tanto a nível nacional como no estrangeiro”, aponta um comunicado. O objectivo é transformar Macau “num destino mundial de primeira classe de eventos desportivos”. A assinatura do acordo foi feita na cidade de Hangzhou, na China.