Hoje Macau 10 AGO 2018 #4111

MOP$10

MÁS DÍVIDAS

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TIAGO ALCÂNTARA

AEROPORTO

EMMA SWANN

SEXTA-FEIRA 10 DE AGOSTO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4112

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

PÁGINA 7

RIQUEZA DESIGUAL

hojemacau

BYRNE E INTERPOL EM PALCO EVENTOS

Contas de outro rosário Dennis Lau, empresário de Hong Kong envolvido no caso das criptomoedas, aponta o dedo a Frederico Rosário, referindo que este alterou contratos para beneficiar familiares e que entre os investidores estão “pessoas famosas do Governo”. Um dos lesados revela que terá sido influenciado para investir por Frederico Rosário. PÁGINA 9

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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GRANDE PLANO

CLOCKENFLAP

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FMI

2 grande plano

O FMI prevê que, em 2020, Macau esteja no topo dos territórios com maior PIB per capita do mundo, ultrapassando o Qatar.

No entanto, é bem possível que a maior parte da população não seja beneficiada com esta realidade.

O aviso é deixado por dois economistas ouvidos pelo HM “Para quem vive em Macau, o mais importante é as pessoas sentirem que estão numa das economias mais desenvolvidas do mundo, e não me parece que as pessoas sintam isso.”

JOSÉ SALES MARQUES ECONOMISTA

10.8.2018 sexta-feira

RIQUEZA

TOPO DO RANKING DO PIB PER CAPITA NÃO GARANTE VIDA MELHOR PARA RESIDENTES DE MACAU

A IRREAL ECONOMIA N

O topo do mundo. É esta a posição que Macau vai ocupar em 2020, ultrapassando o Qatar, segundo a última previsão do Fundo Internacional Monetário (FMI) a nível do Produto Interno Bruto (PIB) per capita.

Actualmente, a RAEM ocupa o segundo lugar com um PIB per capita de 122.489 dólares americanos (989.075 patacas), atrás do Qatar, que tem um PIB per capita de 128.702 dólares. As últimas previsões do FMI apontam para que em 2020 Macau esteja no primeiro lugar, graças a um PIB per capita de 143.116 dólares, enquanto o Qatar terá 139.151 dólares.

No entanto, nada garante que este aumento da riqueza seja sentido por todos os cidadãos. Em alguns casos, não é mesmo de excluir que algumas pessoas fiquem piores do que vivem actualmente, dependendo da forma como será distribuído este capital.

“O aumento do rendimento per capita e o aumento da qualidade de vida da população podem não estar ligados, porque estamos a falar de um índice que é criado para medir o rendimento da população por pessoa, mas apenas como dado estatístico”, começa por ressalvar o economista José Morgado.

O PIB per capita é um índice em que se divide a riqueza total de uma região pelo número de cidadãos, o que permite gerar uma média. Contudo, este indicador não faz distinção se a riqueza está concentrada num pequeno conjunto de indivíduos, ou se é efectivamente distribuída.

“Em Macau, o Governo, os operadores dos casinos e as empresas relacionadas com o jogo são quem verdadeiramente tem usufruído

da melhorias do PIB e PIB per capita. Há situações em que por conta desta riqueza a população de Macau tem sido penalizada e está mais restringida”, indica José Morgado.

“Há áreas em que as coisas estão cada vez mais caóticas.

Também os preços ficam cada vez mais altos, e é muito possível que os salários das pessoas não acompanhem estas tendências”, avisa.

Uma visão semelhante é partilhada pelo também economista José Sales Marques. “O PIB per capita não reflecte a distribuição do rendimento e as implicações não são automáticas. Claro que o aumento poderá reflectir-se no bem-estar da população, mas para isso terá de haver outras realizações ao nível da políticas e investimentos públicos, também ao nível da saúde, educação ou transportes”, aponta.

“Para as pessoas sentirem que estão melhor precisam de ter um aumento do seu rendimento. Isso já é uma realidade que beneficia a população, mas o aumento do PIB per capita, por si, não tem grande impacto. É uma estatística”, justificou.

MUITO POR FAZER

Para os especialistas ouvidos pelo HM existe uma outra certeza, com o desenvolvimento do rendimento per capita vão aumentar as expectativas dos cidadãos face ao papel do Governo. Nesse sentido, ambos reconhecem que há muito para fazer, mesmo que em alguns aspectos reconheçam que tem sido feitos esforços para melhorar a situação dos cidadãos.

grande plano 3

sexta-feira 10.8.2018

“Era importante que se usasse o orçamento [da RAEM] para efectivamente melhorar a vida dos cidadãos.”

JOSÉ MORGADO ECONOMISTA

“Considero que as pessoas não estão tão preocupadas em saber se Macau está no primeiro ou segundo lugar do ranking. Para quem vive em Macau, o mais importante é as pessoas sentirem que estão numa das economias mais desenvolvidas do mundo, e não me parece que as pessoas sintam isso”, defendeu José Sales Marques.

“O Governo tem de fazer mais neste sentido. Não digo isto num sentido de crítica destrutiva. Mas,

por exemplo, há algum tempo esteve em Macau um dos principais especialistas em cidades inteligentes, que ficou muito admirado por haver tantos prédios degradados.

Ele afirmou que essa realidade não correspondiam às suas expectativas para uma economia como a de Macau, que é tida como uma das mais “ricas” do Mundo”, contou o economista. “Isto é um problema porque mostra que ainda há muita coisa para fazer, mesmo que já tenham sido feitas algumas coisas” acrescentou.

Para José Morgado a subida no ranking do crescimento do PIB per capita é uma excelente oportunidade para que as pessoas exijam ao Governo que tome maior iniciativa a implementar medidas mais redistributivas. “É bom que as pessoas utilizem este crescimento como um argumento para terem melhores condições de vida junto do Governo. Devem pedir que haja uma redistribuição através da políticas das Linhas de Acção Governativa”, sublinha. “O crescimento não tem uma tradução directa na vida das pessoas, por isso tem de haver alguma pressão junto dos

governantes. Ao contrário do que acontece em outros locais, como na Europa, não há sindicatos ou outras plataformas que permitam uma redistribuição. Por isso é necessário chamar a atenção do Governo para a possibilidade de haver maior justiça na distribuição do rendimento”, completou.

Ao mesmo tempo, o economista indica que, ao contrário do que é prática do Governo, que o orçamento para o ano deve ser executado e gasto na criação de obras públicas, infra-estruturas e outros tipos de apoios.

“No que diz respeito às obras públicas e ao orçamento da RAEM, nunca há uma utilização dos montantes. Uma grande parte fica por utilizar. Era importante que se usasse o orçamento para efectivamente melhorar a vida dos cidadãos”, considerou José Morgado.

PROBLEMA DA HABITAÇÃO

Se o crescimento pode aumentar as expectativas da população, para José Sales Marques é quase líquido que a situação ao nível da habitação não vai sofrer melhorias. O ex-presidente do Leal Senado frisa também que

“Em Macau, o Governo, os operadores dos casinos e as empresas relacionadas com o jogo são quem verdadeiramente tem usufruído das melhorias do PIB e PIB per capita.”

JOSÉ MORGADO ECONOMISTA

neste aspecto o Governo tem uma acção muito limitada, apesar das pessoas nem sempre o conseguirem reconhecer.

“Temos de perceber que a realidade do imobiliário em Macau é disparatada. Os preços estão quase por completo desligados de qualquer realidade económica. A

maior parte da população não tem qualquer hipóteses de comprar uma casa e os preços apenas reflectem a tendência para a especulação e fixação artificial do preço”, indica Sales Marques.

“Por muito que o Governo queira fazer, há várias limitações.

Se os preços continuam a subir muito mais depressa do que qualquer rendimento há uma efectiva limitação da área de acção”, julga.

MUITAS NUVENS

Ainda no que diz respeito à análise das previsões, foi destacado o facto de se tratar disso mesmo, conjunturas sobre o futuro. Neste sentido, os economistas admitem que há aspectos que podem fazer com que os rendimentos em Macau sejam afectados.

O primeiro aspecto a ser apontado é a escalada da guerra comercial entre os Estados Unidos da América e a China, que poderá afectar o território ao nível do número de visitantes, dinheiro disponível dos turistas para gastar ou mesmo através da instabilidade para as empresas americanas a operar em Macau. A hipótese do Governo Central desvalorizar o renminbi ou adoptar medidas mais restritivas face à saída de capitais do Interior também não é colocada de parte.

“A guerra comercial pode ter algum impacto para Macau. Se as pessoas na China tiverem o seu rendimento disponível reduzido, as tendências positivas que se registam no jogo podem ser seriamente afectadas”, avisa José Morgado. “Se houver mesmo um controlo do fluxo de capitais que sai do Interior da China, nesse cenário haverá mesmo maiores dificuldades”, indica.

Contudo, José Morgado mostra-se confiante que o território continuará a ter visitantes, até porque “o povo oriental gosta mesmo muito do jogo. Pode ser que até jogue para esquecer as dificuldades”, justifica.

Já Sales Marques mostra-se mais cauteloso face à subida de Macau a número um mundial do PIB per capita. “Eu não tenho a certeza que vá acontecer. São projecções, mas será que a conjuntura económica mundial, e sobretudo com os problemas que existem no comércio mundial neste momento, vão deixar crescer o sector do jogo como se espera? Eu tenho algumas dúvidas”, reconhece. “Também existe a desvalorização do renmibi.

Se acontecer, vai ser favorável ou desfavorável para o sector do jogo?

Há muitas questões que devem ser colocadas, até porque o FMI faz muitas previsões que acabam por não se concretizar”, conclui.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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10.8.2018 sexta-feira

GRANDE BAÍA EXECUTIVO AGUARDA PLANO GLOBAL PARA PODER AVANÇAR COM MEDIDAS

Uma mão cheia de nada

Chui Sai On Armazém para produtos perigosos construído na ilha artificial

Com o projecto da Grande Baía no horizonte, Macau vai implementar medidas para poder competir com as regiões que integram a iniciativa. No entanto, nada se sabe sobre elas e só se vai pensar nisso depois de divulgado o planeamento do projecto de integração regional. “É preciso esperar”, disse ontem Chui Sai On

O Governo vai construir um armazém para produtos perigosos na ilha artificial fronteiriça de Macau, construída para a nova ponte com Zhuhai e Hong Kong. “Futuramente, vamos fazer estudos no sentido de construir um armazém na ilha artificial”, revelou ontem o Chefe do Executivo (CE), Chui Sai On, em resposta ao deputado Pereira Coutinho na Assembleia Legislativa.

“Trata-se de um projecto que tem de cumprir todos os procedimentos e em que têm de ser ouvidas todas as opiniões”, acrescentou. A novidade anunciada pelo Chefe do Executivo não invalida o plano de construção de dois armazéns provisórios já previstos para Coloane. Chui revelou ainda que o projecto vai ser apresentado em breve pelo secretário da Segurança, Wong Sio Chak.

GCS

lhos para beneficiar a população”, apontou sem ser específico.

Também sem definição estão os benefícios a dar às PMEs. De acordo com Chui Sai On, os apoios precisam de estar adaptados às necessidades que vão acompanhar a integração regional e têm, igualmente, de esperar que o projecto seja conhecido.

VIZINHOS COM DÚVIDAS

“Ainda estamos à espera do planeamento geral para podermos fazer o nosso plano de formação de talentos adaptado às necessidades da Grande Baía.” CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO ta, será mais em áreas relacionadas com a tecnologia”, disse.

No entanto, garantiu que o Governo vai ter medidas e planos de formação específicos para colmatar esta falha, mas só para depois de serem reveladas medidas concretas. “Vamos aguardar pela divulgação do respectivo planeamento da Grande Baía para nos ajustarmos”, justificou.

Entretanto, Chui Sai On mostrou-se em plenário animado com os dados referentes à educação no território. “Em 2017, 4220 estudantes concluíram o 12º ano e mais

de 90 por cento prosseguiram os estudos. Também no mesmo ano, foram realizados em Macau 217 doutoramentos e mais de 5000 licenciaturas”, ilustrou o homem no topo da hierarquia política da região.

A espera pela divulgação do projecto regional foi também argumento para a questão levantada pelo deputado Lao Chi Ngai.

“Que medidas tem o Governo para melhorar a vida dos cidadãos com este projecto?”, perguntou.

Mais uma vez, Chui apelou à paciência. “Depois da divulgação do plano, vamos desenvolver traba-

Lei Regime Jurídico do Sistema Financeiro vai ser revisto

O Regime Jurídico do Sistema Financeiro vai ser revisto “muito em breve”. Foi o que garantiu ontem o Governo à 2.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) na reunião de ontem sobre a proposta de lei relativa às sociedades de locação financeira. A informação foi transmitida pelo presidente da comissão, Chan Chak Mo. Não foram, contudo, facultados mais detalhes sobre a alteração ao regime que data da década de 1990.

No início de 2014, a Autoridade Monetária indicou que estava a rever o diploma, mas desconhece-se o ponto de situação. Já sobre a proposta de lei relativa às sociedades de locação financeira – em análise em sede de especialidade –, Chan Chak Mo afirmou que “os trabalhos de apreciação foram concluídos”.

“As assessorias de ambas as partes vão agora realizar reuniões técnicas e esperamos posteriormente obter uma nova versão da proposta”, complementou o presidente da 2.ª comissão permanente da AL. HOJE MACAU

M

EDIDAS locais para a Grande Baía só depois de conhecido o plano global do projecto.

A ideia foi deixada ontem pelo Chefe do Executivo (CE), Chui Sai On na sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa (AL).

“Ainda estamos à espera do planeamento geral para podermos fazer o nosso plano de formação de talentos adaptado às necessidades da Grande Baía”, apontou Chui em resposta a Angela Leong. A deputada questionava o CE acerca da necessidade de formação de talentos locais de modo a que o território possa ser competitivo dentro do projecto de integração regional.

Chui Sai On reconheceu a lacuna nesta área. “Há falta de talentos, de facto, mas não é uma falta absolu-

Enquanto no território se aguarda pela prometida divulgação do planeamento da Grande Baía que junta nove cidades de Guangdong, Macau e Hong Kong, na região vizinha teme-se que o plano pioneiro venha a ser adiado devido à guerra comercial que decorre entre a China e os Estados Unidos. A notícia foi avançada ontem pelo South China Morning Post (SCMP).

“A guerra comercial coloca em risco o plano de Pequim de transformar Hong Kong e as cidades vizinhas no novo Silicon Valley”, refere a publicação de Hong Kong.

“A guerra comercial é um factor-chave”, revelou uma fonte próxima de Pequim citada pelo SCMP, sendo que o que está em causa é o plano “Made in China 2025”.

O “Made in China 2025” é uma outra estratégia de Pequim, anunciada pela primeira vez em 2015. A iniciativa refere-se a uma estratégia de modernização industrial que visa transformar a economia chinesa através da produção tecnológica. O “Made in China 2025” foi projectado para dominar 70 por centro do mercado interno em sectores estratégicos até o ano que lhe dá nome.

A braços com a guerra comercial, parece que Pequim prefere precaver-se com a divulgação de mais um projecto de grande dimensão – a Grande Baía.

Durante as reuniões da Assembleia Popular Nacional do passado mês de Março, o primeiro-ministro chinês Li Keqiang disse que o plano seria divulgado “muito em breve”.

No entanto, cinco meses depois, ainda nada se sabe.

Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

Chan Chak Mo

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sexta-feira 10.8.2018

O

terreno da Casamata no Alto de Coloane está a ser alvo de um processo de recuperação por parte do Governo. A garantia foi dada ontem pelo Chefe do Executivo (CE) na sessão de perguntas e respostas na Assembleia Legislativa.

“Depois de ouvir o parecer jurídico do Ministério

CHUI SAI ON GOVERNO QUER REAVER TERRENO DA CASAMATA NO ALTO DE COLOANE

O que é meu é meu GCS

Chui Sai On afirmou ontem que está em curso um processo judicial para a recuperação do terreno do Alto de Coloane.

O Chefe do Executivo lançou também um despacho para que o CCAC investigue o caso referente à Fábrica de Panchões Iec Long. Sulu Sou e Ella Lei pediram responsabilidade ao Executivo nesta matéria

respondeu: “Queria deixar claro que desde que tomei posse como CE da RAEM tenho vindo a dar atenção a todas as leis relativas a terras e o Governo deste mandato tem resolvido as questões nesta matéria segundo o primado da lei”.

Para que estas questões fiquem esclarecidas o Chefe do Executivo disponibilizou-se para elaborar um “documento com as devidas informações sobre os casos da Fábrica de Panchões e do terreno do Alto de Coloane.

“Quanto ao outro terreno de Coloane já está em curso o processo de devolução do terreno ao Governo.”

CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO

Público, já está accionado o processo de recuperação do terreno. Se o interessado não se conformar, o caso provavelmente vai entrar numa fase judicial”, referiu o Chefe do Executivo.

Segundo Chui Sai On, cabe à justiça apurar responsabilidades. “Vamos entregar o caso aos serviços competentes para dar o devido seguimento e apurar

as responsabilidades civis e penais”, sendo que é intenção do Governo reaver o terreno.

O caso foi entregue ao Ministério Público depois de uma investigação feita pelo Comissariado contra a Corrupção (CCAC).

MEDIDAS TOMADAS

Chui Si On respondeu ontem a questões trazidas a plenário pelos deputados Sulu Sou e

Ella Lei que pediram responsabilidades ao Governo quanto aos casos da Fábrica de Panchões Iec Long e da Viva Macau. “Ainda ninguém foi acusado ou responsabilizado”, sublinhava Ella Lei referindo-se ao caso do terreno da Fábrica de Panchões Iec Long na Taipa.

O Chefe do Executivo avançou que também neste caso já tomou medidas. “Já

lancei um despacho para o caso ser acompanhado pelo CCAC e este instaurou um processo para desenvolver as investigações autonomamente”, disse.

“Quanto ao outro terreno no Alto de Coloane já está em curso o processo de devolução do terreno ao Governo”, reiterou Chui.

A Sulu Sou, e sobre as mesmas questões, Chui

No que respeita a uma possível revisão da Lei de Terras, o CE não adiantou informações. “Recebemos muitas opiniões e os colegas da área da justiça já se manifestaram”, apontou, sendo que a Direcção de Serviços para os Assuntos da Administração e Justiça está a analisar estas opiniões. O Chefe do Executivo acrescentou que não existe “nenhuma calendarização para a sua revisão [da lei de terras]”.

Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

CHUI SAI ON CANÍDROMO VAI ACOLHER ESCOLAS E UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA

METRO RAIMUNDO DO ROSÁRIO SEM COMENTÁRIOS SOBRE DECISÃO DO GOVERNO

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O

terreno do Canídromo pode vir a ser ocupado por escolas. A ideia não é nova mas foi reafirmada ontem pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, em resposta ao deputado Ma Chi Seng.

Segundo as declarações de Chui Sai On, a infra-estrutura “pode ter 20 a 30 por cento destinado a escolas”, apontou Chui.

O Chefe do Executivo garantiu também que a zona irá continuar a servir de espaço desportivo para os residentes. Nos planos para o local consta ainda a construção de um reservatório. “Vamos aproveitar os espaços subterrâneos para a construção de algumas instalações, como, por exemplo,

um tanque de retenção de água”, disse.

A ideia já está em estudo: “em situações de inundações ou em caso de chuvas torrenciais, um tanque de retenção de água contribui, de alguma forma, para resolver algumas das situações. Por isso, o Governo está a realizar um estudo sobre isto”, explicou o Chefe do Executivo. Chui Sai On reafirmou que aquela área não será destinada a construções com fins comerciais ou de jogo. O plano foi entregue ao secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e vai ser apresentado ao Conselho de Renovação Urbanística para discussão. S.M.M.

secretário para os Transportes e Obras Públicas escusou-se ontem a comentar o facto de o Governo ter recusado cumprir a decisão do Tribunal de Última Instância que mandava anular o concurso para a construção do Parque de Materiais e Oficina, uma empreitada fundamental do sistema de Metro Ligeiro. “Saiu um comunicado de imprensa e relativamente a esse comunicado de imprensa nada tenho a acrescentar. Está tudo no comunicado de imprensa”, disse Raimundo do Rosário, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa.

O secretário para os Transportes e Obras Públicas referia-se ao comunicado enviado na quarta-feira do Gabinete para as Infra-estruturas de

Transportes (GIT) dando conta de que o Governo invocou “causa legítima de inexecução”. “Pese embora o elevado respeito e consideração que este Governo tem pelas decisões dos Tribunais, porque a empreitada está praticamente concluída e perante os graves prejuízos para o interesse público que decorreriam da execução da decisão judicial que recentemente recaiu sobre este caso, foi decidido invocar causa legítima de inexecução daquela decisão”, dizia a mesma nota.

A opção tem como fundamentação legal o artigo 175.º do Código do Procedimento Administrativo Contencioso, que define as regras das situações de excepção em que é possível evitar uma decisão dos tribunais. D.M.

6 política

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Governo espera apresentar “uma espécie de versão final” da proposta de lei relativa aos táxis em Outubro. A 3.ª comissão permanente da Assembleia Legislativa espera que o novo texto atenda às sugestões dos deputados e introduza clareza a algumas normas A proposta de lei relativa aos táxis deve conhecer “uma “espécie de versão final” em Outubro. Essa é pelo menos a expectativa do secretário para os Transportes e Obras Públicas. “Vamos rever todo o texto de acordo com as 12 reuniões que tivemos e esperamos ter na abertura da próxima sessão legislativa, em Outubro, uma espécie de versão final”, afirmou ontem Raimundo do Rosário, após uma reunião com a 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL), que analisa o diploma em sede de especialidade.

“Ao longo de dois meses de contacto com o Governo vimos não só aspectos técnicos, mas também trocamos opiniões, transmitindo as opiniões do sector. Esperamos que a nova versão venha a acolher essas sugestões que apresentámos”, afirmou o presidente da 3.ª comissão permanente da AL, Vong Hin Fai, indicando que os deputados entendem, porém, que há normas que carecem de maior clareza.

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10.8.2018 sexta-feira

Momento de claridade Regime que regula sector dos táxis terá nova versão em Outubro

Segundo explicou o deputado, “há diferentes interpretações entre serviços da administração” sobre se a transmissão temporária abrange o conceito de aluguer do táxi – algo que é uma realidade actualmente.

Neste sentido, de modo a manter o actual modo de funcionamento do sector, a 3.ª comissão permanente da AL entende que deve ficar claro na letra da lei a figura do aluguer.

“Na realidade, há táxis que estão a ser alugados, por isso, para que [o diploma] seja operacional, a redacção deve ser mais clara no sentido de indicar que o novo regime também vai incluir o aluguer”.

CARTEIRA POR CARTÃO

É o caso das disposições transitórias, à luz das quais a proibição de transmissão, definitiva ou temporária, a título oneroso ou gratuito ou a oneração por qualquer forma – prevista no diploma – não é aplicável aos táxis actualmente em circulação.

“Essa norma [da proibição] não

“Esperamos que a nova versão venha a acolher essas sugestões que apresentamos.”

VONG HIN FAI

se aplica aos táxis actuais que se dividem em dois tipos: 650 [com alvará] sem prazo limite e cerca de 900 com [licença] com um prazo de oito anos”, realçou o presidente da 3.ª comissão permanente da AL, defendendo ser preciso clarificar o termo transmissão temporária.

Outra norma que a 3.ª comissão permanente da AL considera que tem de ficar mais clara tem de ver com a relativa à troca das actuais carteiras profissionais pelos futuros cartões de identificação de condutor de táxi que não terão que submeter-se a um novo exame profissional nem pagar taxas pela substituição. Contudo, como sinalizou Vong Hin Fai, falta definir um prazo para a realização da troca imposta pela proposta de lei.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

sociedade 7

sexta-feira 10.8.2018

É

IAS Garantidos apoios a famílias monoparentais

O Instituto de Acção Social (IAS) garantiu que, desde 2003, o serviço da rede de apoio mútuo a famílias monoparentais em cooperação com organizações sociais, é disponibilizado em dez centros comunitários. Em resposta a uma interpelação escrita do deputado Zheng Anting, o IAS afirmou que o actual modelo de trabalho tem mais capacidade para oferecer serviços diversificados às famílias monoparentais, sustentando que para os casos de atrasos na pensão de alimentos existe o Juízo de Família e de Menores do Tribunal Judicial de Base (TJB).

AEROPORTO CAM NÃO SABE QUANDO ACABA DE PAGAR EMPRÉSTIMO AO GOVERNO

Milhões a conta-gotas

A Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau – CAM não tem um calendário para concluir o pagamento do empréstimo de 1,65 mil milhões de patacas concedido pelo Governo. Até agora, foram pagos apenas 300 milhões de patacas de um empréstimo cedido para a construção do aeroporto Em 2012, quando adquiriu as acções da empresa, no valor de 1,3 mil milhões de patacas, o Governo passou a ter 67 por cento da concessionária. A So-

ciedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) passou a ter 33 por cento.

A medida tomada na assembleia-geral teve origem

nos prejuízos acumulados pela CAM e calculados em cerca de mil milhões de patacas e nas necessidades de tesouraria para fazer face a encargos com a li-

quidação total de empréstimos bancários ainda existentes e que são referentes à construção da infra-estrutura.

MEU QUERIDO AGOSTO

O caso do empréstimo à CAM foi notícia em 2015, quando a Direcção dos Serviços de Economia adiantou ao ex-deputado Leong Veng Chai que a concessionária ainda iria estudar como devolver o dinheiro emprestado na forma da compra de acções.

Esta resposta a uma interpelação de Leong Veng Chai data de Maio de 2015, sendo que a primeira prestação foi logo paga em Agosto desse ano. Além do Governo e da STDM, a CAM tinha, em 2012, como accionistas de referência o empresário Ng Fok, através das suas empresas, que detém uma participação de dois por cento. Stanley Ho detinha, à data, um por cento.

TIAGO ALCÂNTARA

uma dívida de anos e ainda não há prazo para a conclusão do pagamento.

A concessionária que gere o aeroporto, a Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau (CAM), garantiu ao HM que não tem um calendário para concluir o pagamento do empréstimo de 1,65 mil milhões de patacas que o Governo concedeu, na qualidade de accionista da empresa, em 2012, quando adquiriu acções não preferenciais para resolver a situação financeira da concessionária.

“Uma vez que o pagamento desse empréstimo se baseia na situação financeira anual da CAM, não conseguimos apresentar um calendário exacto para a finalização do pagamento”, garantiu a Autoridade de Aviação Civil de Macau (AACM) em resposta ao HM. A Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) adiantou que, até Abril deste ano, a CAM fez quatro pagamentos, que representam uma devolução de cerca de 300 milhões de patacas. Resta ainda pagar cerca de 1,3 mil milhões, adiantou o Executivo.

Apesar de não ter calendário para concluir este processo, a CAM garante estar agora com uma situação financeira mais estável.

“A situação financeira da CAM melhorou muito com o pagamento dos empréstimos bancários através da emissão de acções preferenciais e iniciou-se o reembolso do empréstimo dos accionistas para os accionistas (incluindo o Governo de Macau) desde 2015, de acordo com o plano aprovado pela direcção da empresa.”

A DSF adiantou que, até Abril deste ano, a CAM fez quatro pagamentos, que representam uma devolução de cerca de 300 milhões de patacas.

Resta ainda pagar cerca de 1,3 mil milhões, adiantou o Executivo

A

Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, presidida por Cloee Chao, vai organizar, amanhã, mais um protesto em nome de maiores regalias, nomeadamente o pagamento do bónus equivalente ao 14.º mês e um melhor ambiente de trabalho para os funcionários da Melco. A iniciativa é desencadeada depois de um primeiro protesto, no início do mês.

Ao HM, Cloee Chao explicou que a nova iniciativa contra a Melco se justifica devido à ausência de qualquer resposta da operadora

Água mole em pedra dura Cloee Chao manifesta-se amanhã contra a Melco

detida por Lawrence Ho, assim como pelo facto de vários trabalhadores terem reconhecido que não puderam participar na anterior, por estarem no expediente de trabalho.

Amanhã, o pagamento do 14.º mês do salário, controlo do fumo nos casinos e retirada de exigências consideradas inapropriadas de controlo dos funcionários das empresas vão ser os principais tópicos da agenda.

Apesar de não haver qualquer resposta da Melco face às exigências dos manifestantes, Cloee Chao reconheceu que os dirigentes da empresa foram falar com os funcionários, pedindo-lhes mais tempo para discutir internamente o assunto.

Segundo Cloee Chao, é compreensível que os gestores demorem a apreciar as solicitações dos manifestantes, nomeadamente no que diz respeito

aos 14.º mês. Porém, as exigências consideradas inaceitáveis, como o estabelecimento de um tempo limite para que todas as cartas sejam distribuídas, devem ser imediatamente eliminadas, uma vez que são vistas como um abuso dos trabalhadores.

A manifestação está agendada para sábado às 20h, e a concentração está marcada para o City of Dreams. A partir daí, os manifestante vão em

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

marcha até ao Studio City, o outro casino da operadora. Cloee Chao releva ainda que espera uma participação superior a mil manifestantes e que os materiais de protesto já foram encomendados.

No protesto do início do mês participaram cerca de 1300 pessoas, segundo a polícia, enquanto os organizadores falaram em 3300 manifestantes.

Contudo, até ontem, a companhia ainda não tinha emitido qualquer resposta. Vítor Ng

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10.8.2018 sexta-feira

EDITAL Faz-se público que tendo Ieong Chong I, solteiro, titular do BIR nº.7189***(*), natural do Interior da China, antigo funcionário da Câmara Municipal de Macau Provisória (exLeal Senado), aposentado desde 02/02/2001, arrendatário da moradia do IACM, sita na Avenida do Ouvidor Arriaga, n.ºs 28 e 28 B, Edifício Tranquilidade, 2º Andar B, Macau, falecido em 23/11/2017, devem todos os que se julgam com direito aos seus bens contactar a Divisão de Património e Aprovisionamento, sita na Calçada do Tronco Velho, nº 14, Edifício Centro Oriental, r/c, Macau, no prazo de trinta dias, a contar da publicação do presente edital, findo o qual, os bens serão removidos e depositados nas instalações do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais.

Aos 31 de Julho de 2018 O Presidente do Conselho de Administração José Tavares WWW. IACM.GOV.MO

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sexta-feira 10.8.2018

Dennis Lau, empresário de Hong Kong, disse à TDM que “pessoas famosas do Governo” investiram no caso da criptomoeda e que Frederico Rosário alterou os contratos para os familiares ganharem mais juros. Associação Growup eSports afirma nada ter a ver com o negócio

O

caso de investimento em criptomoedas que terá lesado 70 pessoas em Macau tem novos desenvolvimentos. Ontem, em declarações à TDM, Dennis Lau, director da empresa Forger Tech, afirmou que Frederico Rosário está a mentir neste processo e que também houve membros do Governo como investidores.

“Alguns dos clientes de Macau têm o contacto connosco (...) incluindo algumas pessoas famosas do Governo”, referiu Dennis Lau, sem adiantar nomes. O HM tentou obter uma reacção do Executivo a estas declarações, mas até ao fecho desta edição não foi possível.

De frisar que esta semana a Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) emitiu um comunicado a alertar para o facto da criptomoeda ser “mercadoria virtual, não sendo uma moeda legal ou um instrumento financeiro”.

Frederico Rosário é membro da direcção da associação Growup eSports, que surgiu como organizadora do evento de Janeiro ocorrido na sede da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).

CRIPTOMOEDA “PESSOAS FAMOSAS DO GOVERNO” TAMBÉM INVESTIRAM

Ligações encriptadas

Frederico Rosário num seminário para investimento em criptomoedas realizado na sede da ATFPM

Mas é também detentor de 10 por cento da Forget Tech, tendo-se tornado, de acordo com Dennis Lau, responsável pela expansão da empresa em Macau e pela coordenação dos investimentos.

O empresário acusa-o de estar a mentir e de ter forjado contratos para que a sua família ganhasse mais juros do que os outros investidores. Importa salientar que, no seminário, terão sido prometidos 25 por cento de juros ao mês.

“Os contratos foram modificados e nós nunca confirmamos

“Alguns dos clientes de Macau têm o contacto connosco (...) incluindo algumas pessoas famosas do Governo.”

DENNIS LAU EMPRESÁRIO DE HONG KONG

essas modificações. Enganou-nos de modo a pagarmos juros a mais às primeiras duas rondas de clientes.

Os clientes das duas primeiras rondas são maioritariamente membros da sua família, incluindo a mãe dele, a mulher, a irmã e o marido da irmã. E também algumas pessoas que têm o mesmo apelido que o Frederico (do Rosário). Isso fez-nos suspeitar que estavam a tentar fazer alguma coisa. Denunciámos o caso à polícia, mas não posso dizer mais.”

Dennis Lau adiantou à TDM que tem “confiança” que pode provar que “o senhor Frederico cometeu um crime”. “Também somos vítimas porque perdemos cerca de três milhões de dólares por causa do erro ou crime dele”, acrescentou.

José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM, esteve presente no seminário e chegou a discursar, mas frisou à TDM que nada tem a ver com este assunto.

“Participei numa actividade da Growup eSports, o que não tem a ver com as criptomoedas. Outra coisa é investimento que não tem nada a ver com jogos electrónicos, e são duas coisas que não se podem misturar. AATFPM cede as instalações sem quaisquer contrapartidas e não há maneira de controlar o que é feito e dito lá. Estamos à vontade e de consciência tranquila.”

GROWUP ESPORTS NEGA ENVOLVIMENTO

Um dos lesados falou com o HM e frisou que foi aliciado por Frederico Rosário. “Infelizmente, investi na criptomoeda através deste seminário na ATFPM. Sou uma das vítimas e estou muito desapontado.”

Quem se demarca desta polémica é a associação Growup eSports, da qual Frederico Rosário faz parte mas que é presidida por Fernando Pereira. Este contou ao HM que nada pagou pela utilização da sede

da ATFPM, em Janeiro, e que não sabia que o seminário seria usado para captar investimento. A ideia era falar sobre jogos electrónicos e depois sobre a criptomoeda, mas Fernando Pereira acredita que, no final, a sessão de esclarecimento transformou-se num evento de captação de investimento.

“Não sabíamos que seria uma sessão de captação de investimento em criptomoedas, e creio que isso tenha sido feito no final da sessão.

Estive lá no início e depois saí, e não ouvi nada sobre isso.”

“Esta sessão era feita em parceria com essa empresa de Hong Kong que veio para Macau fazer uma apresentação. Aquela foi uma sessão de esclarecimento dividida em dois, na primeira parte falámos sobre os videojogos e as valências que pode ter na vida positiva dos jovens, e uma segunda sessão a seguir à nossa sobre criptomoedas, sobre o que são e como se poderia tirar partido disso. Essa parte foi feita pela empresa de Hong Kong.”

Frederico Pereira também nada sabe da forma como foram angariadas pessoas para o seminário de Janeiro. “O poster foi feito pela empresa de Hong Kong e creio que o convite terá sido feito nas redes sociais.”

A ligação da Growup eSports à Forger Tech existia além da ligação empresarial de Frederico Rosário.

“O ano passado tínhamos uma equipa feminina que competia nos videojogos e que era composta por elementos de Macau e de Hong Kong. Essa equipa apresentou-nos à empresa e elas já tinham o patrocínio da Forger. Na proposta que nos fizeram apresentavam essa tal empresa como o patrocinador oficial dessa equipa, mas não sabíamos que tinha a ver com criptomoedas”, rematou o presidente da associação.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

CANÍDROMO ANIMA DEVERÁ FICAR COM GALGOS QUE NÃO PODEM SER ADOPTADOS

O

presidente da Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), Albano Martins, disse ontem aos jornalistas que é muito provável que a associação fique com os galgos mais velhos ou com graves problemas de saúde e que, por esses motivos, não conseguem ser adoptados.

“Vamos ficar com o remanescente. A ANIMA, nesta fase, está apenas a avaliar as potencialidades de todos os adoptantes, e não é nosso interesse ficar com galgo algum a não ser aqueles que sabemos que não podem ser adoptados. Isso dá-nos algum tempo.” Contudo, Albano Martins não soube

precisar o número de galgos que poderão ficar em Macau.

Ontem os jornalistas foram convidados a visitar as instalações do Canídromo para ver as condições em que os mais de 500 galgos estão a ser tratados, depois de ter sido feita uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC). Os

animais que foram operados ou que sofrem problemas de saúde foram filmados e fotografados, bem como os restantes que estão alojados num outro canil à parte. Os veterinários da Companhia de Corridas de Galgos Yat Yuen já não se encontram no local, que se encontra limpo e organizado.

“A ANIMA não tem nada a ver com a queixa do CCAC, e foi o IACM que quis organizar esta visita. Pior do que estavam [os animais] é impossível. As coisas têm de melhorar, mas claro que em 15 dias não se fazem milagres.

Só agora é que começamos a notar que alguns animais não estão bem”, acrescentou

Albano Martins. De frisar que Zoe Tang, membro da direcção da ANIMA que estava a coordenar as operações no Canídromo, saiu da associação em discordância com a forma como o processo de tratamento dos animais está a decorrer, tendo apresentado queixa junto do CCAC. A.S.S.

10 eventos

10.8.2018 sexta-feira

Clockenflap, qu’est-c MÚSICA FESTIVAL TRAZ DAVID BYRNE E INTERPOL A HONG KONG

O cartaz do Festival Clockenflap 2018, que se realiza entre 9 e 11 de Novembro, já tem nomes para aguçar o apetite de música ao vivo dos festivaleiros da região. Para já, as grandes estrelas são David Byrne, o eterno vocalista dos seminais Talking Heads e os Interpol que se estreiam em Hong Kong. Os bilhetes já estão à venda

A

três meses do fim-de-semana mais aguardado para os amantes da música ao vivo de Macau, Hong Kong e arredores, são conhecidos os primeiros nomes do cartaz do Clockenflap 2018 que se realiza, novamente no Harbourfront em Central, entre os dias 9 e 11 de Novembro.

O nome cimeiro e incontornável entre as primeiras revelações do cartaz deste ano é David Byrne, lendário vocalista dos Talking Heads que marcou um dos mais coloridos capítulos do rock alternativo das décadas de 1970 e 1980. O concerto de Byrne está marcado para 10 de Novembro, um sábado.

Formados em 1975, os Talking Heads foram uma banda com uma sonoridade difícil de catalogar, algures entre a new wave, o post-punk, o funk e aquilo se viria a chamar de world music. Nascidos em plena ebulição do punk nova-iorquino, a banda de Byrne contou com a mágica produção de Brian Eno nalguns dos seus mais icónicos registos, tais como “More Songs About Buildings and Food” (1978), “Fear of Music” (1979), e “Remain in Light” (1980).

Mais tarde, Byrne avançou para uma carreira a solo, que chega agora a

Hong Kong para promover “American Utopia”, o seu primeiro disco a solo dos últimos 14 anos.

Outro dos destaques deste ano do Clockenflap é a estreia dos Interpol em Hong Kong, no primeiro dia do festival. Os nova-iorquinos trazem na bagagem o seu sexto disco de originais, intitulado “Marauder”, mas com certeza haverá ainda no público muita vontade para ouvir os clássicos do álbum de estreia “Turn on the Bright Lights”.

Formados em Nova Iorque em 1997, os Interpol são reconhecidos como uma das bandas que trouxe de volta para os escaparates o post-punk, ao ponto de lhes valer comparações aos Joy Division.

“São uma das bandas que mantém um número considerável de fãs em Hong Kong, apesar de nunca terem tocado na cidade até agora. Estamos muito felizes por podermos contar com os Interpol no cartaz deste ano, algo que prosseguíamos há algum tempo”, comenta Justin Sweeting, director musical do Clockenflap ao jornal South China Morning Post.

OUTROS NOMES

A respeitar o habitual ecletismo no cartaz, a 11ª edição do Clockenflap tem música para todos os gostos.

O nome cimeiro e incontornável entre as primeiras revelações do cartaz deste ano é David Byrne, lendário vocalista dos Talking Heads que marcou

DANÇA FESTIVAL DE MÚSICA ELECTRÓNICA ESTA NOITE NO LMA

O

Outlook Festival, evento dedicado à música electrónica vai ter a sua primeira edição em Macau. O evento é esta noite, no Live Music Association (LMA) e tem início marcado para as 21h estendendo-se pela noite dentro. O cartaz é composto pelos Calculon ( Shoot / Rubik / San Diego ), Saiyan, Lobo e Zuju.

O Outlook Festival é uma iniciativa que reúne um

grupo de pessoas que se têm dedicado à divulgação da música electrónica, há mais de 20 anos, revelou Vincent Cheang, gerente do LMA, ao HM. O evento em Macau traz ao território a organização que se tem dedicado à produção de festas essencialmente em Hong Kong. “Deslocaram-se ao território para “escolher os djs mais experientes”, disse o responsável.

Os DJs que vão dar música ao evento já marcaram presença no LMA separadamente.

Desta vez vão juntar-se para dar corpo a esta edição do Outlook.

Em linha com o que o LMA tem vindo a habituar o seu público, esta não vai ser uma iniciativa que se possa de rotular de comercial. "É música de dança electrónica, mas ainda assim alternativa", explicou Cheang.

As influências são múltiplas nos sons que são vão ouvir esta noite no LMA mas uma coisa é certa: "não são o tipo de Djs que estamos habituados a ouvir", sublinhou.

Em suma, do concerto desta sexta feira podemos esperar um mistura de sons para quem queira passar a noite a dançar, frisou. Neste caso estamos a falar de pes-

soas que gostam de música de dança e que podem estar mais abertas à cena alternativa dentro deste género”, apontou Vincent Cheang.

Já amanhã, o mesmo espaço recebe Elbis Rever, uma banda que nasceu em 2017 e que tem marcado presença em muitos dos mais importantes festivais na Europa. O concerto começa às 22h. S.M.M.

eventos 11

sexta-feira 10.8.2018

EMMA-SWANN

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Aos grandes nomes acima mencionados junta-se Khalid, um dos nomes mais quentes do R&B da actualidade e que também marca a sua estreia em Hong Kong no último dia do festival.

No plano da música electrónica, destaque para inovador Caribou e para um pioneiro do drum n’ bass: Roni Size. O Dj e produtor de Bristol, que tem uma carreira discográfica que ultrapassa as duas décadas, promete fazer abanar os corpos dos festivaleiros no último dia do Clockenflap.

Entre os primeiros nomes oficializados, é inevitável o destaque para Wolf Alice, para os britânicos The Vaccines que regressam a Hong Kong quatro anos depois. Um dos concertos mais aguardados entre as bandas que podem ser consideradas menos conhecidas será protagonizado por um grupo de Brooklyn que une na perfeição o indie rock e a nova vaga de psicadelismo: Sunflower Bean. Imagine, se conseguir, Black Sabbath a acasalar com um disco de The Smiths.

Nesta primeira vaga de anúncios, destaque também para a dupla do Mali Amadou & Mariam e para o hip hop cheio de groove the Rhye, Enquanto não são revelados mais bandas do cartaz do Clockenflap 2018, os bilhetes já se encontram à venda. Quem se quiser antecipar e comprar os bilhetes até dia 21 de Agosto goza de um desconto. Os passes para três dias custam 1410 dólares de Hong Kong, enquanto o bilhete para um dia único é 810 dólares de Hong Kong.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

um dos mais coloridos capítulos do rock alternativo das décadas de 1970 e 1980

Jazz de rua "Lisboa na Rua" celebra 70 anos do Hot Clube com concertos ao ar livre

A

edição deste ano do “Lisboa na Rua” vai celebrar os 70 anos do Hot Clube, com música jazz ao ar livre, mas também haverá concertos de música clássica, cinema, dança e teatro, anunciou a autarquia.

A iniciativa da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), da Câmara Municipal de Lisboa, traz uma programação diversificada e de entrada gratuita, sempre em espaços públicos ao ar livre, a partir de dia 23 de Agosto.

Este ano, o festival coincide com os 70 anos do Hot Clube de Portugal (HCP), um dos mais antigos clubes de jazz em actividade na Europa. Para assinalar a efeméride, o “Lisboa na Rua” vai promover quatro concertos aos sábados, ao final da tarde, em quatro grandes jardins da cidade.

Os concertos ao ar livre não se esgotam no jazz, e o “Lisboa na Rua” vai fazer regressar o Coro e a Orquestra Gulbenkian ao Vale do Silêncio, a 8 de Setembro, para ouvir bandas sonoras de filmes, votadas pelo público, como é o caso de “2001: Odisseia no Espaço”, “O Clube dos Poetas Mortos” ou “West Side Story”.

Outro dos destaques, entre os dias 28 de Agosto e 2 de Setembro, é o ilusionismo, com o Festival

Internacional de Magia de Rua que vai levar a diversos locais da cidade 15 mágicos, de nove países, para apresentarem “alguns dos melhores números da Arte Mágica”, segundo a EGEAC. No Palácio Pimenta do Museu de Lisboa, a encenadora e realizadora brasileira Christiane Jatahy, a Artista na Cidade de 2018, junta-se ao “Lisboa na Rua” para apresentar um projecto sobre refugiados e migrantes, contado na primeira pessoa, intitulado “Moving People”.

A meio de Setembro regressam as propostas habituais, que já “conquistaram públicos fiéis”, como as sessões de cinema ao ar livre do CineCidade, a arte sonora do “Lisboa Soa”, que nesta edição tem a água como elemento comum, e as noites “Sou do Fado”, este ano na praça do Município.

O público é também convidado a “Dançar a Cidade” e da descobrir Lisboa através do olhar arquitectónico da Open House Lisboa, acrescenta a autarquia.

O “Lisboa na Rua” termina no dia 30 de Setembro – coincidindo com a data do fim da Expo’98, há 20 anos - com o concerto “Venham mais Vinte”, da Orquestra Metropolitana de Lisboa e Mário Laginha, especialmente concebido para esta ocasião, que terá lugar, a partir das 19h, na Altice Arena.

ÓSCARES CRIADA NOVA CATEGORIA PARA PREMIAR "FILMES POPULARES"

A

Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood anunciou mudanças na atribuição dos Óscares, entre as quais a criação de uma nova categoria para premiar “filmes populares” e uma redução do tempo de transmissão da cerimónia.

Na terça-feira à noite, o Conselho de Governadores da academia reelegeu o ci-

neasta e director de fotografia John Bailey como presidente e aprovou algumas alterações ao formato da cerimónia, anunciadas através da rede social Twitter. A principal mudança prende-se com a criação de uma nova categoria para premiar “filmes populares” (vulgarmente designados por ‘blockbusters’).

Os critérios para esta nova categoria ainda estão por

anunciar, de acordo com uma carta enviada pela academia aos seus membros, citada pela imprensa especializada. Outra alteração é a do tempo de duração de apresentação da cerimónia, com a academia a planear uma transmissão de três horas “mais acessível” para espectadores de todo o mundo.

“Para honrar as 24 categorias, apresentaremos algumas

categorias seleccionadas ao vivo, no Dolby Theatre, durante os intervalos comerciais (categorias por determinar).

Os momentos da vitória serão editados e apresentados mais tarde durante a transmissão”, lê-se na carta.

A terceira grande mudança refere-se a 2020 e tem que ver com a data de transmissão da cerimónia, que será antecipada. Assim, a 92.ª edição dos

Óscares será transmitida no dia 9 de Fevereiro, mantendo-se inalterada a data prevista para a cerimónia de 2019: 24

de Fevereiro. O Conselho de Governadores justifica estas alterações com a necessidade de corresponder às sugestões apresentadas pelos membros, no sentido de “manter a relevância dos Óscares e da academia num mundo em mudança”.

A cerimónia deste ano, que distinguiu com o Óscar de melhor filme “A forma da água”, de Guillermo del Toro, foi a menos vista de sempre.

12 china

10.8.2018 sexta-feira

COMÉRCIO XINHUA CONDENA EGOISMO PARA CONTER CHINA EM CRÍTICA A TRUMP

O despertar do leão

A imprensa estatal chinesa criticou ontem aqueles que usam tácticas “egoístas” para tentar impedir a ascensão da China, numa aparente referência a Donald Trump que iniciou uma guerra comercial com Pequim

U

M comentário da agência noticiosa oficial Xinhua, reproduzido na capa dos principais jornais chineses, afirma que "algumas pessoas, não dispostas a aceitar o despertar do leão, adoptaram o unilateralismo, proteccionismo e intimidação". "Estes são desafios que não podem ser evitados e que teremos que enfrentar", acrescenta.

Trump impôs já taxas alfandegárias de 25 por cento sobre mais de 29 mil milhões de euros de importações oriundas da China, contra o que considera serem "tácticas predatórias" por parte de Pequim, que visam o desenvolvimento do seu sector tecnológico.

As autoridades chinesas estão a encetar um plano designado "Made in China 2025", para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros eléctricos.

PINGUE-PONGUE

O comentário da Xinhua surge numa altura em que a liderança chinesa reúne em Beidaihe, um resort no litoral norte da China.

A reunião, que ocorre to-

dos os anos, serve para os líderes máximos do país discutirem estratégias de governação. Este ano, o tópico principal deverão ser as disputas comerciais com Washington.

"Certas pessoas estão egoistamente a agir contra os limites da moral, ao erguer

arbitrariamente barreiras comerciais", acrescenta a Xinhua.

No entanto, Trump disse já estar pronto para impor taxas alfandegárias sobre 430 mil milhões de euros de produtos chineses, cerca da totalidade das importações norte-americanas da China.

Um comentário da agência noticiosa oficial Xinhua, reproduzido na capa dos principais jornais chineses, afirma que “algumas pessoas, não dispostas a aceitar o despertar do leão, adoptaram o unilateralismo, proteccionismo e intimidação” PUB

Neste caso, Pequim não poderia retaliar no mesmo montante, visto que tem um excedente de 323 mil milhões de euros - quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) português - no comércio com os EUA. Neste contexto, as autoridades chinesas anunciaram novas taxas alfandegárias de 25 por cento sobre um conjunto de produtos importados dos Estados Unidos, cujo valor ascende a 13,7 mil milhões de euros, em retaliação contra taxas impostas por Washington.

Segundo a agência Xinhua, Pequim definiu a lista de produtos a serem penalizados em conjunto com departamentos governamentais, associações industriais e empresas, visando "proteger os interesses das firmas e consumidores domésticos".

GUERRA COMERCIAL NAVIO COM 70 MIL TONELADAS DE SOJA NAVEGA SEM RUMO

U

M navio de carga norte-americano que transporta 17 milhões de euros em soja navega sem rumo há um mês, no oceano pacífico, devido à guerra comercial que, entretanto, se desencadeou entre Pequim e Washington. O Peak Pegasus tinha previsto descarregar 70.000 toneladas de soja no porto chinês de Dalian, em 6 de Julho passado, antes de as autoridades chinesas imporem uma taxa alfandegária de 25 por cento sobre a soja norte-americana, em retaliação contra a decisão de Washington em aumentar os impostos sobre 29 mil milhões de euros de bens importados da China. No entanto, o barco chegou atrasado ao destino e, desde então, tem andado às voltas, sem que os donos, a empresa Louis Dreyfus,

decidam o que fazer à carga.

O transporte de soja dos EUA para a China demora pelo menos 30 dias. Carregamentos feitos antes das taxas entrarem em vigor poderão ter sido taxados ainda antes de desembarcarem na China.

Segundo o diário britânico The Guardian, os custos diários para manter o navio a navegar próximo da costa chinesa ascendem a 10.700 euros.

A soja é um ponto-chave nas disputas comerciais entre EUA e China: representa 10 por cento do conjunto das exportações norte-americanas para o país asiático e é um sector vital para a América rural, onde estão concentrados muitos dos eleitores do Presidente norte-americano, Donald Trump.

ACIDENTE SOBE PARA 13 O NÚMERO DE MORTOS EM EXPLOSÃO DE MINA

O

número de mortos numa explosão de uma mina no sul da China, na segunda-feira, subiu para 13, depois de a equipa de resgate ter encontrado os corpos sem vida de nove mineiros desaparecidos.

Após mais de dois dias de buscas, os cadáveres foram encontrados na noite de quarta-feira, informou o governo local da cidade de Panzhou, na província de Guizhou, onde ocorreu o acidente. As autoridades continuam a investigar as causas da explosão na mina, que pertence à firma Zhongrong International Trust e tem uma capacidade anual

de produção de 300.000 toneladas. As minas de carvão na China, consideradas na última década as mais perigosas do mundo, registaram o ano passado 219 acidentes, dos quais resultaram 375 mortos, uma descida de 28,7 por cento face a 2016 e 20 vezes menos do que os registados há uma década.

O pior ano deste século foi 2003, quando se contabilizaram 6.990 mortes nas minas do país. O encerramento de minas ilegais, muitas delas de pequena dimensão, e o aumento das acções de fiscalização contribuíram para a queda no número de vítimas mortais.

Economia Inflação fixou-se em 2,1 por cento em Julho O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da China, o principal indicador da inflação no país, subiu 2,1 por cento, em Julho, face ao mesmo mês do ano passado, informou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês. A subida do IPC deveu-se, sobretudo, ao aumento dos preços dos produtos não alimentares, que se

fixou em 2,4 por cento. O preço dos alimentos subiu 0,5 por cento. O GNE divulgou ainda o Índice de Preços na Produção (IPP), que indica a inflação no sector grossista, e registou um aumento de 4,6 por cento, em Julho, em termos homólogos.

Face ao mês anterior, o IPP subiu 0,1 por cento. Analistas consideram que existe o risco

de o IPP abrandar, face à guerra comercial entre Pequim e Washington que resultou já na imposição de taxas alfandegárias sobre importações oriundas dos dois países. O Governo chinês confirmou em Abril que mantém o objectivo da inflação em torno de 3 por cento para este ano, depois de em 2017 o IPC se ter fixado em 1,6 por cento.

região 13

sexta-feira 10.8.2018

Coreias Cimeira entre Kim Jong-un e Moon Jae-in na segunda-feira

A Coreia do Norte e a Coreia do Sul vão manter conversações ao mais alto nível na segunda-feira com o objectivo de prepararem uma cimeira entre os líderes daqueles dois países. O anúncio foi feito ontem por uma fonte sul-coreana do Ministério da Unificação do Sul, citado pela agência de notícias France-Presse, num momento em que se discute o desarmamento nuclear da Coreia do Norte, na sequência da cimeira entre o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, que se realizou em Junho em Singapura. O funcionário, que falou sob a condição de não ser identificado, explicou ainda que as duas Coreias também discutirão formas avançar com os acordos para reduzir a tensão militar e política feitos durante a anterior cimeira entre Kim Jong-un e o Presidente sul-coreano, Moon Jae-in.

Tailândia Tribunal condena monge a 114 anos de prisão

Um tribunal da Tailândia condenou um monge tailandês, extraditado dos Estados Unidos há um ano, a 114 anos de prisão por fraude e lavagem de dinheiro. Wiraphon Sukphon foi condenado, entre outros crimes, por lavagem de dinheiro e fraude, disse fonte judicial à agência de notícias France-Presse. Segundo a lei tailandesa, no entanto, não haverá mais de 20 anos de detenção, esclareceu a mesma fonte.

O estilo de vida de Wiraphon Sukphon contrariava o despojamento exigido aos monges: a polícia apreendeu bens no valor de um total de 623 mil euros, três carros, incluindo um Porsche e um MercedesBenz, e uma moto Harley-Davidson. O monge, de 39 anos, mais conhecido como Luang Pu Nen Kham, também foi condenado a devolver cerca de 743 mil euros a 29 pessoas que tinham feito doações. Sukphon foi preso em Julho de 2017, após a sua extradição dos Estados Unidos, para onde fugiu em 2013, quando começou a investigação na Tailândia. O monge também é acusado de violação de um menor, um veredicto que deverá ser conhecido em Outubro. Cerca de 95 por cento dos tailandeses são budistas praticantes, uma das taxas mais altas do mundo, e o país tem cerca de 300 mil monges. Nos últimos anos, os budistas têm sido protagonistas de notícias em casos relacionados com o uso de drogas, jogo, corrupção e prostituição.

Um grupo de proprietários de veículos BMW na Coreia do Sul interpuseram uma queixa judicial contra o fabricante automóvel, por ter atrasado a revisão de 100 mil carros de motor a gasóleo com risco de incêndio

O

advogado Ha Jong-sun explicou que foi interposta uma queixa contra seis trabalhadores do grupo alemão, incluindo o vice-presidente responsável pela Qualidade, John Ebenbichler, em nome de 20 proprietários de veículos e uma vítima de incêndio. Mais de 30 viaturas, sobretudo o modelo 520d, incendiaram-se este ano na Coreia do Sul, tendo um aviso de revisão sido publicado apenas um mês depois, um atraso que já é alvo de contencioso com o Governo local.

A BMW apresentou na segunda-feira desculpas aos proprietários vítimas de incêndios, explicando as causas técnicas, mas que não acalmou os condutores sul-coreanos. “É difícil de acreditar que a BMW demorou dois anos a determinar a causa dos incêndios nos motores […].

Um inquérito penal é necessário para encontrar as provas dessa dissimulação”, disse o advogado à agência noticiosa France Presse.

Caso fiquem provadas as acusações, a pena pode passar por 10 anos de prisão e uma multa de 77.126 euros. Ha Jong-sun referiu que o construtor já enfrenta um processo civil interposto por várias pessoas no sul do país.

Na quarta-feira, fonte oficial do grupo automóvel informou à

COREIA DO SUL PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS BMW AVANÇAM COM QUEIXA JUDICIAL

Em chamas Lusa que quase 2.400 veículos BMW serão chamados à revisão em Portugal, num total de 324 mil veículos com motor a gasóleo em toda a Europa, devido a perigo de incêndio.

A partir da sede da marca, a fonte precisou que “clientes de 2.359 veículos” serão chamados para a revisão num concessionário BMW, sem custos para os consumidores.

Uma fonte da empresa em Portugal tinha referido que a “BMW está a trabalhar nesta acção de

chamada” e que prevê comunicar à rede de serviço até ao “final da próxima semana a informação relativa aos veículos afectados”.

“Os clientes serão posteriormente contactados pela rede de serviço BMW para agendar a acção”, segundo a mesma fonte da empresa em Portugal.

A chamada dos veículos ocorre depois de uma investigação do fabricante ter revelado um “mau funcionamento do módulo de recirculação dos gases de escape (EGR) que pode, em casos extre-

mos, originar um fogo em alguns modelos BMW com motores a gasóleo”.

“O BMW Group decidiu levar a cabo uma acção de chamada por forma a analisar o módulo EGR nos modelos BMW Série 3, Série 4, Série 5, Série 6, Série 7, X3, X4, X5, X6 com motores Diesel de 4 cilindros (produzidos entre Abril 2015 e Setembro 2016) e motores diesel de 6 cilindros (produzidos entre Julho 2012 e Junho 2015)”, refere informação oficial.

O fabricante referiu que, em alguns casos, o radiador do módulo EGR pode ter fugas de líquido de refrigeração, que se acumula no módulo EGR. “Quando combinado com sedimentos de óleo, este líquido pode tornar-se combustível. Devido às altas temperaturas dos gases de escape nesta unidade, estes depósitos podem inflamar-se e provocar, em casos extremos, um fogo”, explicou ainda a BMW.

“É difícil de acreditar que a BMW demorou dois anos a determinar a causa dos incêndios nos motores […]. Um inquérito penal é necessário para encontrar as provas dessa dissimulação”, disse o advogado à agência noticiosa France Presse.

ONU GUERRA NUCLEAR É UM "MEDO PRESENTE", 73 ANOS DEPOIS DE NAGASAKI

O

secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, afirmou ontem, em Nagasaki, que os “temores de uma guerra nuclear” continuam presentes, 73 anos depois da segunda bomba atómica mundial ter atingido o Japão.

“Os esforços para o desarmamento diminuíram e, em alguns casos, pararam mesmo”, disse António Guterres, numa intervenção no Parque da Paz, em Nagasaki, no Japão. “Aqui, em Nagasaki, peço a todos os países que se comprometam com o desarmamen-

to nuclear e que comecem a fazer progressos visíveis, com a máxima urgência”, sublinhou.

O primeiro chefe da ONU a visitar Nagasaki voltou a mostrar-se preocupado com os esforços para a desnuclearização, uma vez que os “países com armas

nucleares têm modernizado os seus arsenais”.

“Vamos comprometer-nos a fazer de Nagasaki o último lugar na Terra a sofrer este tipo de devastação”, acrescentou, dois dias depois do 1.º aniversário da adopção do Tratado de Proibição de

Armas Nucleares. Apesar de ser a única vítima de ataques nucleares, o Japão não assinou o tratado.

O presidente da Câmara de Nagasaki, Tomihisa Taue, pediu ao Governo do Japão que faça mais para liderar o desarmamento nuclear, especialmente

na região, para “ajudar a promover os esforços para se alcançar uma península coreana livre de armas nucleares”. Por fim, Taue pediu a Tóquio que assine o tratado e “cumpra com a sua obrigação moral de liderar o mundo em direcção à desnuclearização”.

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José Simões Morais

10.8.2018 sexta-feira

Dorme a vida a meu lado, mas eu velo.

E, como dorme, afago-lhe o cabelo

Portos da China e Japão abertos ao comércio

A

China, desde que perdera por via militar a I Guerra do Ópio, percebera ter sido tecnicamente suplantada pois ficara fora da intelectual inteligência do renascimento ocidental, sussurrada aos ouvidos do Imperador Kang Xi (16621722) quando ainda criança. Sinergia entre Ocidente e Oriente trazida pelos jesuítas para dentro do Palácio Imperial, onde entraram através da Matemática, Astronomia e relógios, e por oferendas como âmbar cinzento, brinquedos, rapé e quadros pintados em perspectiva. Por ordem do segundo Imperador Qing, em 1708 começaram a ser cartografadas todas as regiões do Império, colaborando os jesuítas nesse trabalho. Compilado em 1718, foi guardado num dos pavilhões imperiais e aí ficou; já os missionários, com o valioso e estratégico mapa da China, enviaram-no aos Superiores na Europa.

A manchu Dinastia Qing (16441911), a última das imperiais dinastias chinesas, a partir do quarto Imperador Qian Long (Gao Zong, 1735-1795) começou a entrar em decadência. Em 1781, a Companhia Inglesa das Índias Orientais sem nada para trocar de interesse com os chineses, começou a enviar ópio para a China. Com o sexto Imperador Dao Guang (Xuan Zong, 1821-1850) ocorreu a I Guerra do Ópio (1839-42), devido à recusa do governo imperial em aceitar essa droga, “levando as costas marítimas chinesas a serem fustigadas pelos canhões dos 38 navios de guerra, com 4 mil tropas britânicas que terminou com a assinatura do Tratado de Nanjing a bordo da nau inglesa Cornwallis a 29 de Agosto de 1842 (24.º dia da 7.ª lua do 22.º ano do Imperador Tao-kuang). Sir Henry Pottinger, por parte da Grã-Bretanha e o comissário imperial Ki-ing I-li-pu (Qiying) e Neu-kien, por parte da China, sendo as ratificações trocadas em Hong Kong a 26 de Junho do ano seguinte”, segundo Marques Pereira e nesse tratado “o Imperador da China ficou obrigado a pagar a soma de 21 milhões de patacas, a título de indemnizações da I Guerra do Ópio e outras, no prazo de três anos e quatro meses, contados desta data da assinatura, e outrossim a abrir inteiramente ao comércio estrangeiro os portos de Cantão, Amoy, Fuchau, Ningpo e Shanghai, admitindo neles cônsules e adoptando razoáveis tarifas de direitos. Foi pelo mesmo tratado confirmada a cessão da ilha de Hong Kong à Rainha Victoria e a seus herdeiros e sucessores, e aceitação

Porto de Cantão, século XIX

da ocupação das ilhas de Chu-san e Ku-lang-su até à completa abertura dos portos mencionados e integral pagamento das indemnizações.”

Tamanha humilhação marcou a viragem da China Imperial para um semi-feudal e colonizado país. Após o Tratado de Nanjing, os britânicos controlavam o comércio marítimo da China e as outras potências Ocidentais, como a França, a Alemanha, a Rússia e os EUA, assistindo à fraqueza dos governantes chineses decidiram fazer pressão para obterem também privilégios, concessões e território.

Os Estados Unidos em 1844 assinaram em Macau o Tratado de Wangxia, que concedeu os direitos dados aos ingleses e reduzia as taxas sobre os barcos americanos, podendo estes navegar nas águas interiores da China. Crimes cometidos por cidadãos americanos na China seriam apenas julgados por tribunais ame-

Crimes cometidos por cidadãos americanos na China seriam apenas julgados por tribunais americanos, mesmo os relacionados com a morte de chineses por americanos

ricanos, mesmo os relacionados com a morte de chineses por americanos.

ACEITAÇÃO DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL

O Japão (Nippon para os japoneses) mantivera-se fora do mundo desde 1639 devido aos Éditos de Isolamento que o Shogunato Tokugawa (1603-1867) sucessivamente foi proclamando, até que a 11 ou 12 de Fevereiro de 1854, o comodoro americano Mathew C. Perry regressou ao Japão com uma esquadra de sete navios para saber a resposta à carta do presidente Norte Americano Millard Fillmore (18501853), por ele aí deixada um ano antes, quando em 8 de Julho de 1853 na Baía de Yedo (Tóquio) aportara na primeira vez. Recebido a 14 de Fevereiro, exigia a abertura dos portos japoneses ao comércio americano. O shogun adiando a resposta, pois a corte imperial em Quioto era defensora da guerra para não deixar entrar as potências estrangeiras, logo recebeu a ameaça: <com a próxima chegada das esquadras francesa e inglesa vindas da China, onde acabavam de humilhar o governo celestial e dispostas, em última instância, a recorrer à eloquência dos canhões para se conseguir a abertura do Japão aos estrangeiros>. Tal levou em Março de 1854 o Presidente do Conselho dos Veteranos, Abe Masahiro a assinar o acordo com os americanos, onde o Japão abria portos ao comércio.

As reformas no Japão iniciaram-se com aquisições de armamento e navios de guerra, dando-se em 1855 a abertura com instrutores estrangeiros das escolas Naval e Militar. Em 1858, o governo

shogunal assinava novos tratados, agora com a Holanda, Rússia, Inglaterra e França, e ao ser obrigado a abrir mais portos aos estrangeiros perdeu força interna para os partidários do imperador, começando o declínio do regime de shogunato, que vigorará até 1867.

Os estrangeiros, comerciantes e diplomatas, estabelecem-se no Japão e muitos jovens japoneses vão para a Europa e EUA estudar. Era aprender com o Ocidente, compreender os seus modelos para conseguir o melhor e negociar em pé de igualdade.

Desde 1603 a família Tokugawas detinha o poder e quando o shogun Iemochi morreu sucedeu-lhe Yoshinobu a 29 de Agosto de 1866. A 25 de Janeiro de 1867, “Os jornais e as cartas são unânimes em afirmar grandes reformas sociais no Japão, devidas sem dúvida às ideias progressistas do novo taicun (taiko, Grande Príncipe). Os nobres do império principiavam a usar trajes europeus e a empregarem carruagens em seu serviço. Todos os vapores que actualmente partem dos portos abertos ao comércio, conduzem japoneses para a Europa, que vão visitar a exposição de Paris, e muitos jovens enviados pelos seus parentes aos colégios de educação. Uma escola se ia abrir em Yokohama, dirigida por ingleses, para os filhos do país, à imitação da escola para o mesmo fim criada pelos franceses e estabelecida no distrito de Yokohama, conhecido pelo nome de Benten.

O governo (japonês) adoptou um figurino francês para fardar e equipar o seu exército, tendo engajado alguns instrutores franceses. O Dr. Maggowan, chegado àquele país, apresentou uma proposta para estabelecer um telégrafo eléctrico entre a capital do império e os portos abertos, excelentemente acolhida, com os trabalhos a começar para se fixar o fio eléctrico entre Yeddo e Yokohama e crendo ficar concluído ainda este ano. Afirma-se que já o novo Taicun dirigira aos ministros estrangeiros residentes, o convite para o irem visitar ao seu palácio em Osaka e supõem todos que nesta ocasião se tratará da grande questão pendente, a abertura do porto de Hiogo”, segundo Boletim do Governo de Macau e Timor, 1867.

Levadas a sério as ameaças americanas, com espelho na humilhação que a China passava, em 1868 o Japão colocou no poder com 15 anos de idade o Imperador Meiji e em galopante transformação radical se modernizou pela matriz ocidental de competição e guerra, até atingir um Império na Ásia.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 10.8.2018

MICHAEL KOWALCZYK

tonalidades António de Castro Caeiro

N

A Interrupção do fim do dia, eu não sou eu por contraste com o modo de me encontrar no exercício das minhas funções.

Entre o fim de cada dia trabalho e o início de outro dia, antes da hora do jantar, há tempo disponível para o que for.

Essa hora de fim do dia, antes do jantar, se não houver nenhuma urgência, custa a passar. É um tempo de viragem. Estamos entregues a nós próprios. Temos de ocupar esse tempo. É um tempo de regresso a si, de desinvestimento da tarefa. Não é necessariamente um tempo de descontracção e de relaxamento. Podemos ter uma actividade que nos dê prazer, que preenche o tempo. Mas podemos também estar à espera da hora do jantar, ou das notícias, numa travessia do tempo difícil de fazer-se.

Aí há uma espécie de hiato de tempo.

Quando não há nada agendado, temos de fazer tempo como quer que seja. Depois, há como que uma fluidez no caudal do tempo que nos leva nas horas. Já são dez horas. Não se percebe como se mergulhou no tempo e se foi fluindo das sete às dez, passando pelas horas dramáticas das sete

Fim do dia I às nove. A que é quer corresponde essa dificuldade do tempo que custa a passar?

Há uma espécie de reserva do tempo a admitir-nos, uma entrada proibida, uma interdição e impermeabilização do tempo.

Não há nada que se consiga fazer: ouvir música, ver um programa na TV, passear, ler. Ficamos sem recursos para invadir e ocupar o tempo num instante. Não há sentido nem direcção ou orientação, para mergulharmos na corrente do tempo e sermos levados pelos conteúdos distribuídos sequencialmente no tempo, como tinha

acontecido ao longo do dia, como acontece por vezes. A partir de determinada altura somos puxados por conteúdos que se organizam sequencialmente a partir da sua própria agenda. Se dávamos conta da impermeabilidade, da vedação do tempo, tal que não conseguíamos mergulhar nele para irmos na corrente, agora percebemos que mergulhamos e somos levados até às dez ou às onze.

Mas não é necessariamente de conteúdos o que aqui se trata. Pode perfeitamente haver uma acomodação da inércia do movimento que continua quando eu já parei,

Entre o fim de cada dia trabalho e o início de outro dia, antes da hora do jantar, há tempo disponível para o que for. Essa hora de fim do dia, antes do jantar, se não houver nenhuma urgência, custa a passar. É um tempo de viragem. Estamos entregues a nós próprios. Temos de ocupar esse tempo

deixando sem conseguir aterrar na situação em que eu agora me encontro. Continuo ainda com os problemas do trabalho, programado para resolver questões que agora não são determinantes, estou ainda na sombra projectada pela situação do trabalho, ainda não desliguei. Levo comigo o dia todo. E por outro lado não consigo constituir outro horizonte de vivência, habituar-me à situação do serão, da saída do trabalho, de o ter largado. Faço tudo e mais alguma coisa e é como se houvesse um campo de forças que me repele.

Quando dou por mim a ser puxado numa sequência de tempo, não posso dizer verdadeiramente que é porque um conteúdo passou a ser interessante, quando os outros não eram. Pode ser o mesmo conteúdo ou os mesmos conteúdos que antes estavam já a actuar e que se tornaram interessantes. O que sucede é que os resquícios do dia útil acabam por ser lavados e há uma disponibilidade para programar o serão, ater-me aos conteúdos que aí estão e que são os que estavam: há o conteúdo Δ x, depois, y e z e constitui-se uma sequência temporal.

16 publicidade

10.8.2018 sexta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 463/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WEI HONGJUN, portador do Passaporte da RPC n.° G36209xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 19/DI-AI/2017 levantado pela DST a 20.01.2017, e por despacho da signatária de 17.07.2018, exarado no Relatório n.° 435/DI/2018, de 12.06.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Berlim n.° 168, Edf. Seng Hoi Hou Teng, Bloco 3, 8.° andar P onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 17 de Julho de 2018.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XU SIHONG, portador do Passaporte da RPC n.° E33617xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 122/DI-AI/2016 levantado pela DST a 16.10.2016, e por despacho do signatário de 25.07.2018, exarado no Relatório n.° 471/DI/2018, de 02.07.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praça das Portas do Cerco n.° 192, Sun Star Plaza, Bloco I, 6.° andar M, Macau onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 503/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CHEN, CHUNXIU, portadora do Passaporte da RPC n.° E43493xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 112/DI-AI/2017, levantado pela DST a 04.05.2017, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 23.05.2018, exarado no Relatório n.° 309/DI/2018, de 24.04.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 426, Edf. Ving Tai, 13.° andar F, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Julho de 2018.

O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 3ª vez do ano 2018

(1)

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 501/AI/2018

Anúncio

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

Alvos de Patrocínio

(3)

Projecto de Apoio Financeiro

(i)

(ii)

(iii)

(iv)

(v)

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

(i)

(ii)

(iii)

(iv)

(v)

(vi)

Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico; Instituições privadas locais, sem fins lucrativos; Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com actividades de I&D; Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM. Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico; Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas; Que sejam inovadores no âmbito do desenvolvimento industrial; Que contribuam para fomentar uma cultura e um ambiente propícios à inovação e ao desenvolvimento das ciências e da tecnologia; Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico; Pedidos de patentes.

(4)

Valor de Apoio Financeiro

(5)

Data do Pedido

(1) Igual ou inferior quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00) (2) Superior a quinhentos mil patacas. (MOP$500.000,00)

Alínea (1) do número anterior Todo o ano

Alínea (2) do número anterior A partir do dia 10 de Agosto até 14 de

Setembro de 2018

(O próximo pedido será realizado no dia 2 de Janeiro ao 1 de Fevereiro de 2019)

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 530/AI/2018

O FDCT foi estabelecido por Regulamento Administrativo nº14/2004 da RAEM, publicado no B. O. N° 19 de 10 de Maio, e está sujeito a tutela do Chefe do Executivo. O FDCT visa a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e a realização de projectos no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2)

(6) -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor CHUI, KAN SANG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° A3703xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 80/DI-AI/2017, levantado pela DST a 05.04.2017, e por despacho do signatário de 01.08.2018, exarado no Relatório n.° 500/DI/2018, de 16.07.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Edf. Hung On Center, Bloco 3, 10.° andar U, onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.----------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 01 de Agosto de 2018.

Fins

(7)

Forma do Pedido

Devolvido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 273 /2004, «Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro», publicado no B. O. N° 47 de 22 de Nov., para o FDCT. Endereço do escritória: Avenida do Infante D. Henrique N.º 4353A, Edf. “The Macau Square ”, 11.º andar K, Macau. Para informações: tel. 28788777; website: www.fdct.gov.mo.

Condições de Autorizações

Por despacho do Chefe do Executivo nº 273 /2004, processa o «Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro».

O Presidente do C. A. do FDCT,

Ma Chi Ngai 2018 / 8 / 10

(f)utilidades 17

sexta-feira 10.8.2018

?

AGUACEIROS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

MIN

26

MAX

30

HUM

75-98%

8 8 3 7 6 9 3

LMA LOUNGE- ELBIS REVER Live Music Association | A partir das 22h00 PALESTRA SOBRE OBRA DE VICENTE BRAVO Albergue SCM

5

31 Diariamente

O CARTOON STEPH 32

4 2 5 6 8 7 1 3 9 9 1“AYIA” 3 2 5 4 6 8 7 EXPOSIÇÃO Casa Garden | Até 9/9 7 6 8 3 9 1 4 2 5 EXPOSIÇÃO “UNIVERSO” 8 5do Boi7| Até19/9 6 2 3 9 4 Armazém 6 9“APROFUNDAR” 4 5 3 8 2 7 1 EXPOSIÇÃO Art Garden | Até 9/9 2 3 1 7 4 9 5 6 8 EXPOSIÇÃO “CHAPAS SÍNICAS” 5 das7Ofertas 2 sobre 9 a1Transferência 3 8 4 6 Museu de1 Soberania 4 de9Macau 8 | Até27/86 7 5 3 “MARC SUL DE 3 CHAGALL 8 6– LUZ4E COR7NO5 9FRANÇA” 1 2 MAM | Até 26/8

9 7 8 2 4 1 5 3 6

3 6 8 4 1 7 2 5

7 4 2 9 5 1 3 6

5 1 3 6 7 9 4 8

1 3 9 8 2 6 7 4

2 8 7 5 4 3 1 9

4 9 6 1 3 8 5 2

A

35

14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Kazuaki Imai 14.30

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kim Yong-hwa Com; Ha Jung-woo, Ju Ji-hoon,

Kim Hyang-gi, Don Lee 16.30, 19.00, 21.30

Um filme de: Marc Forster Com: Ewan Mcgregor,

Hauley Atwell,

Bronte Carmichael 14.30, 21.30

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Kazuaki Imai 16.30

SALA 2

Um filme de: Jon Turteltaub Com: Jason Statham, Li Bingbing

1.18

4 1 6 7 5 3 2 8 9

5 3 2 6 8 9 7 1 4

8 9 4 5 3 6 1 7 2

2 5 7 1 9 8 6 4 3

1 6 3 4 7 2 9 5 8

6 8 9 3 1 7 4 2 5

7 2 5 8 6 4 3 9 1

1 5 3

2 6 7 5 9

9 6

5 2 7 3 1 5 7 1 9 6 3 3 5 6

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 32

PROBLEMA 33

34

35

4 7LIVRO 2 6 3HOJE 5 1 UM

3 1 9 7 8 2 4 “Submundo” 5 6 8 é9um4marcos 1 7 incontornáveis da obra de Don 7 4e um 3 dos 5 candidatos 9 6 2 DeLillo de peso ao inatingível posto do 2 8Romance 6 3 Americano 1 4 9 Grande do1final do século XX. Uma3 9 5 2 7 8 das pérolas daquilo que as publicações 6 3 literárias 4 1 decidiram 5 7 8 chamar de pós-modernismo, 9 2 7 segue 8 6 várias 3 5 “Submundo” narrativas que contam a história 8Estados 5 1 4 dos2últimos 9 6 dos Unidos

8 5 2 1 7 6 9 4 3

9 6 3 8 5 4 2 1 7

1

8 9 7 8 5

7 4

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5 2 1

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8 5 1

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7 4

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4 6 7

2 1 3 6 8 4 3 5 1 8 9 6 8 7 4

2

33

3 4 1 9 2 5 8 6 7

A angústia existencialista tem em Macau uma das suas mais surrealistas sucursais.

Nada que seja relativo à 32 reflexão sobre a natureza humana, a liberdade, o livre arbítrio e a condenação às consequências das escolhas feitas livremente. Nada que coloque o Homem face à sua mortalidade, nada que belisque a vida vergada pelo peso da racionalidade. Por aqui, a incerteza existencial é medida pelo contraste entre realidade e uma fantasia bizarra de terra do faz de conta. A vida tem de se acomodar às ficções que se criam, aos novos conceitos que abalam todo o conhecimento adquirido. Em Macau nada é dado adquirido. Uma sentença judicial que obrigue o Governo pode ser desconsiderada como um mero conselho, como um parecer não vinculativo, como uma opinião de uma 34prima afastada. Garantias para empréstimos podem perder o significado ou o apego à dimensão em que vivemos, caso as perdas recaiam sobre pessoas importantes. A atenção que se jura prestar a tudo e mais alguma coisa é uma manifestação do total desinteresse quanto aos destinos dos governados. Nada é totalmente real, tudo é mais ou menos irreal. A única certeza é que não existem certezas.

Macau precisa de um batalhão de Alberts Camus, Sartres, Kafkas e Dostoyevskys. Precisa de mescalina na água potável, precisa ser aquilo que é com firmeza depois de ser perder totalmente na conjugação do mais forte dos verbos. João Luz

“SUBMUNDO” | DON8DELILLO4

3 2

3

8 7

6

7 5 3 8 9 4

1

6

4 5 8 9

9 2

4 8 7 9 1 3 2

8 5 1 6 3

50 anos. J. Edgar Hoover e o comediante Lenny Bruce surgem como personagens laterais num puzzle narrativo que mistura episódios de vida pessoal com o terror iminente vivido durante a crise dos mísseis cubanos. “Submundo” é um dos exemplos maiores da literatura contemporânea. Um clássico instantâneo. João Luz

FALADO CANTONENSE Um filme: Brad Bird 19.15

9 2 1 7 8 4 5 6 7 3 6 4 1 9 7 3 2 6 4 8 3 5 8 2 4 8 9 1 5 1 3 9 www.

6hojemacau.

7 2 5 com.mo

6

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3 1 2 4 6 8 7 5 9 6 8 7 2 5 9 1 4 3THE MEG DORAEMON 9 5THE MOVIE: 4 NOBITA’S 7 1 3 6 8 2 TREASURE ISLAND [A] 5 3 6 1 2 CHRISTOPHER 4 9 ROBIN 7 [A]8 4 WITH7THE9 ALONG GODS: 8 3 5 2 6 1 THE LAST 49 DAYS [C] 8 2 1 9 7 DORAEMON 6 5THE3 4 MOVIE: NOBITA’S TREASURE ISLAND [A] 7 9 5 3 8 1 4 2 6 2 4 8 6 9 7 3 1 5 [A] THE1 MEG [B] 6 3 5 4 INCREDIBLES 2 8 29 7 SALA 1

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EXPOSIÇÃO “ART IS PLAY” Grande Praça – MGM | Até 9/9

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INÍCIO DO FESTIVAL INTERNACIONAL DE ANIMAÇÃO Cinemateca Paixão

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DANÇA “TO EACH HIS OWN CITY” Edifício do Antigo Tribunal | 15h30 e 20h00

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SER OU NÃO SER

DANÇA “TO EACH HIS OWN CITY” Edifício do Antigo Tribunal | 20h00

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VIDA DE CÃO

OUTLOOK FESTIVAL MACAU 2018 – FESTA DE LANÇAMENTO Live Music Association | A partir das 22h00 UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA Fundação Rui Cunha | Das 18h00 às 20h00

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S U D O K U

TEMPO

5 8 3 4 6 3 9 2 1 7 1 2 9 8 5 4 5 8 6 2 7 1 5 3 9 9 6 1 7 4 Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia 2Propriedade 7 Mota; 6Fábrica 5deNgNotícias, 3 Lda Director Margarida Vitor Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio 6José 4Valério 7Romão 2 Colunistas 8 António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia Fonseca; dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária 8de redacção 3 4 9 1Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de e Publicidade Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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18 opinião

10.8.2018 sexta-feira

um grito no deserto

“A CIDADE IDEAL” FRA CARNEVALE

Lei de Terras, um campo de batalha

PAUL CHAN WAI CHI

N

O dia 28 de Junho de 2016, o deputado da quinta Assembleia Legislativa, Tong Io Cheng, apresentou um projecto de lei intitulado “Norma Interpretativa do Nº5 do Artigo 104º da Lei nº 10/2013” e o projecto de deliberação do Plenário para a adopção do processo de urgência relativamente ao referido projecto de lei, ao Presidente da Assembleia Legislativa. Após nove meses em estudo, a Mesa da Assembleia Legislativa redigiu, em 476 páginas, o “Parecer relativo à Verificação do Projecto de Lei apresentado pelo Deputado Tong Io Cheng”, pubicado a 28 de Março de 2017.

O parecer foi desfavorável ao projecto de lei apresentado pelo deputado Tong Io Cheng e ao pedido de deliberação do Plenário para a adopção do processo de urgência relativamente ao referido projecto de lei. Este Parecer incluia o Parecer n.° 3/IV/2013 da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa e Extracção Parcial dos Plenários de 12 de Agosto de 2013 (apreciação e votação na especialidade da proposta de lei). Nessa altua Tong era deputado da quarta Assembleia Legislativa, e também participou na discussão.

Entre 9 e 13 de Agosto de 2013, a quarta Assembleia Legislativa dedicou a sua última sessão plenária à apreciação e votação na

especialidade da Lei do Planeamento Urbanístico, Lei de Terras e Lei de Salvaguarda do Património Cultural. Pode afirmar-se que a implementação destas três leis foi uma importante conquista, mérito do trabalho da quarta Assembleia Legislativa. Este resultado foi muito apreciado e elogiado pelo Governo Central. A implementação da emenda à Lei de Terras garante que os recursos constituidos pelos terrenos da Região Administrativa Especial de Macau possam ser usados de forma eficaz e sensata. No Parecer n.° 3/IV/2013, constam em detalhe os debates da 1.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa relativos ao Artigo 48.º (renovação de concessões provisórias) da Lei de Terras, de onde se destaca, “No caso de o concessionário não conseguir concluir as obras de construção no prazo concedido e disso não tiver culpa, como é que a situação deve ser tratada? Será tratada através das disposições transitórias?”...“Segundo os esclarecimentos do proponente, este não vai legislar sobre casos concretos do passado, e embora o prazo de concessão por arrendamento seja fixado em 25 anos, o prazo de aproveitamento é normalmente de 2 a 6 anos. Tendo em conta o princípio de aproveitamento rigoroso dos terrenos, não devem surgir situações como a acima referida. Tendo ainda igualmente em conta este princípio, não é adequado estabelecer que há lugar à renovação no caso de atrasos no aproveitamento de terrenos, não se excluindo, no entanto, os casos concretos que correspondam a outras disposições previstas na proposta de lei e que possam ser tratados de forma excepcional”. O excerto demonstra que, de forma a reforçar a supervisão sobre o uso dos terrenos concessionados,

o proponente sublinha que as concessões provisórias não serão renováveis e que esta matéria deve ser regulada de acordo com as disposições do estado de direito.

A Lei de Terras foi votada na especialidade a 12 de Agosto de 2013 pela Assembleia Legislativa. Mas houve muitas vozes que se oposeram à aplicação da Lei de Terras, nomeadamente no que ao Artigo 48º (as concessões provisórias não devem ser renováveis) diz respeito. Com a deliberação do Tribual sobre o terreno do edifício Pearl Horizon e o projecto La Scala, a emenda à Lei de Terras tornou-se a base legal em todos os julgamentos. Actualmente, muitos destes terrenos estão a chegar ao fim do periodo de 25 anos de concessão, o que pode colocar os concessionários em sério risco de perdas financeiras. É por este motivo que hoje em dia se desencadeou uma vaga de protestos contra a emenda à Lei de Terras, iniciada com o ensaio “A Declaração de Voto Vencida”, escrito pelo juiz Vasco Fong. Neste ensaio, Fong fala sobre as suas reticências quanto à emenda à Lei de Terras e defende que deve ser revista. Subsequentemente, mutos estudiosos da lei e empresários do sector imobiliário também se expressaram a

A Emenda à Lei de Terras é mais justa e equalitária do que a lei original. O problema dos terrenos é complicado, mas as decisões devem ser tomadas tendo em mente apenas o bem‑estar de todos

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

favor da revisão da lei, enquanto se levanta uma onda de criticas da opinião pública sobre esta matéria.

Há quem defenda que estes recursos pertencem ao sector público e quem defenda que pertencem ao sector privado, consoante os seus próprios interesses. A emenda à Lei de Terras entrou em vigor há cinco anos, ao passo que o caso do terreno do edifício Pearl Horizon aconteceu há apenas três anos atrás.

Os concessionários provisórios do terreno tiveram mais que tempo para construir e não deveriam concentrar os seus esforços na luta pela autorização de renovação. Quer no texto original, quer na sua emenda, a Lei de Terras determina que o prazo de concessão provisória tem um limite de 25 anos. Mas a Emenda cancelou a provisão que permitia que o Chefe do Executivo prescindisse da licitação pública e aprovasse directamente a concessão por arrendamento, mesmo que esta fosse dada ao concessionário original do terreno. Por aqui se vê que o Governo está determinado em manter o prazo de 25 anos da concessão de terrrenos. Mas porquê introduzir uma alteração à Lei de Terras?

Esta pergunta encontra resposta exaustiva no Parecer n° 3/IV/2013, que se destina a asssegurar a manutenção da imparcialidade do Chefe do Executivo e também que o exercício das suas funções será benéfico ao desenvolvimento sustentado da comunidade.

Pretende também garantir que o recurso limitado das terras possa ser usado de forma eficaz e razoável pela população. A Emenda à Lei de Terras é mais justa e equalitária do que a lei original. O problema dos terrenos é complicado, mas as decisões devem ser tomadas tendo em mente apenas o bem-estar de todos.

opinião 19

sexta-feira 10.8.2018

TIAGO BONUCCI PEREIRA

primeiro aspecto a considerar no que diz respeito à iniciativa “Faixa e Rota” (BRI) é que não é definida como uma política, mas como uma iniciativa. Não é um plano detalhado, mas, em contraste, escrito em termos um tanto flexíveis e sujeito a várias interpretações.

Uma definição rigorosa do BRI é um exercício fútil, embora os seus objectivos sejam claros.

A iniciativa é global, e, portanto, interessa procurar interpretar as oportunidades que podem surgir da sua implementação.

Importa olhar para as implicações do BRI a nível interno. Os termos vagos em que está definida a iniciativa BRI, juntamente com os incentivos oferecidos às diferentes províncias da República Popular da China (RPC), convida os governos provinciais a procurarem projectos potenciais que se enquadrem na BRI. É um incentivo para as províncias chinesas investirem na diversificação da economia, maximizando as suas vantagens naturais e fomentando o desenvolvimento tecnológico e industrial que, tendo em conta o 13º Plano Quinquenal da RPC, deve centrar-se na prossecução do desenvolvimento económico e social, na maximização da qualidade e na promoção de políticas ambientalmente sustentáveis.

Isto deve ser visto à luz do funcionamento do sistema político Chinês, fortemente baseado na meritocracia. Os governos provinciais têm uma margem de manobra relativamente ampla no que concerne a definição de políticas, sendo certo, no entanto, que estas têm de estar enquadradas nos objectivos estabelecidos pelo governo central.

Governadores provinciais, naturalmente, procuram promoção política, para a qual têm de mostrar resultados práticos.

A esperada desaceleração nos últimos anos do crescimento económico Chinês surge durante um processo de transformação economica, industrial e social. A deslocação de indústria Chinesa que se encontra saturada a nível interno para o Sudeste Asiático e para África, e a mudança para um modelo de exportação de produtos de valor acrescentado, são acompanhados pela tentativa de resolver o desequilíbrio interno entre zonas costeiras e o interior Chinês, e o acelerar do processo de internacionalização do seu tecido empresarial.

As “duas frentes” do BRI são a “Nova Faixa Económica da Rota da Seda” (componente terrestre do BRI) e a “Nova Rota da Seda Marítima” (componente marítima).

A rota marítima será preponderante para as regiões costeiras, mais desenvolvidas, e lar de centros logísticos multimodais e centros financeiros, enquanto a “faixa” estimulará

“VENDEDOR DE LANTERNAS” THOMAS ALLOM

O

A Rota da Seda e África

A capacitação infraestrutural dos países Africanos é por isso encarada de forma estratégica pela RPC, com vista tanto à melhoria das condições ao nível logístico, como também para fomentar o desenvolvimento dos próprios países. o desenvolvimento do hinterland Chinês, convidando a alocação do excesso de capacidade industrial da RPC, e consequente fluxo ao longo da “faixa e rota”.

Na frente internacional, a iniciativa consolida o que tem sido a política externa da China desde há vários anos, estabelecendo laços económicos em todo o mundo sob um rótulo de respeito e benefícios mútuos. A iniciativa BRI convida a participação dos diferentes governos estrangeiros e empresas privadas chinesas e estrangeiras, sob a premissa de amplos benefícios para todos os envolvidos.

A participação do sector privado é um aspecto de primordial importância para o sucesso da iniciativa, o que acaba por ser uma das razões pelas quais suscita tantas dúvidas.

Assumidamente, o governo Chinês toma a dianteira no que concerne o financiamento de vários projectos em curso. Mas não se trata de uma política de longo prazo, mas sim uma forma de salvaguardar, numa fase inicial, as empresas Chinesas envolvidas contra os riscos associados a grandes projectos em países em vias de desenvolvimento

e/ou instáveis quer ao nível de segurança, quer ao nível das suas instituições.

A expansão económica é um objectivo, ao mesmo tempo fortalecendo laços políticos e económicos - na verdade, expandindo a influência chinesa – e acompanhada pela internacionalização do Renminbi, uma política apoiada pelo estabelecimento de organizações multilaterais e mecanismos de financiamento, tais como o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas (AIIB), o Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) e o Fundo da Rota da Seda.

Os projectos de infraestruturas de transportes estão no centro da cooperação China-África, como ilustrado em Janeiro de 2015 com a assinatura de um memorando de entendimento entre a China e a União Africana para o estabelecimento de uma rede para conectar 54 países africanos através de projectos de infraestruturas de transportes.

Tais projectos podem ser incluídos no BRI, estando especificamente relacionados com a sua componente marítima. Um exemplo é o caminho-de-ferro construido entre a cidade portuária de Mombasa e Nairobi no

Quénia, que constitui a primeira fase do Standard Gauge Railway Project (SGR), cuja segunda fase está actualmente em curso e se extenderá para o Uganda, Rwanda, e República Democrática do Congo. Nairobi é o vértice Africano da Nova Rota da Seda Marítima, embora não seja uma cidade portuária, o que em si é indicativo de que a sua inclusão no BRI só faz sentido acompanhado pelo investimento em infraestruturas num continente com sérias debilidades num sector que é fundamental para avalancar o seu desenvolvimento económico.

A China encara África como um mercado com enorme potencial. É desde 2009 o seu maior parceiro comercial e empresas Chinesas dos mais variados sectores têm-se instalado um pouco por todo o continente. A capacitação infraestrutural dos países Africanos é por isso encarada de forma estratégica pela RPC, com vista tanto à melhoria das condições ao nível logístico, como também para fomentar o desenvolvimento dos próprios países. Como mercado com grande potencial de crescimento, interessa à China que as projecções se venham a concretizar por forma a garantir o retorno do investimento já efectuado tanto pelo sector público como privado. A China, fruto de décadas de diplomacia e investimento contínuo, e livre de estigmas coloniais, tem já uma presença firme e priveligiada em África. O desenvolvimento do continente só irá premiar todo o esse esforço.

A lisonja é como a água de Colónia, que deve ser cheirada e não engolida.

Henry Billings Brown

Eterna caridade Associação do Kiang Wu oferece 13 casas no Pátio da Eterna Felicidade ao Governo

Saúde Quinto caso importado de febre de dengue

Os Serviços de Saúde confirmaram ontem a existência de um caso importado de febre de dengue, elevando para cinco o total de ocorrências desde o início do ano. O caso diz respeito a um homem, de 48 anos, que viajou com a mulher para Phuket, na Tailândia, entre 27 de Julho e 1 de Agosto. Após o regresso a Macau, três dias depois, apresentou sintomas de febre, dores musculares e nas articulações que o levaram à consulta numa entidade de saúde privada e no Serviço de Urgência do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Na quarta-feira, os sintomas persistiam e o paciente apresentou erupções cutâneas no peito, nas costas e na cabeça, tendo recorrido, no mesmo dia, a assistência médica no Hospital Kiang Wu, onde foram colhidas amostras de sangue, com o teste a dar positivo ontem a febre de dengue de tipo II. O historial de viagem, o período do aparecimento dos sintomas e o resultado laboratorial levaram os Serviços de Saúde a concluir tratar-se de um caso importado de febre de dengue.

L

I U Chak Wan, presidente da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, decidiu oferecer ao Governo um total de 13 propriedades situadas no Pátio da Eterna Felicidade para assegurar a preservação cultural do local. O dirigente associativo estima que o valor das 13 casas antigas em 200 milhões de dólares de Hong Kong, depois de terem sido adquiridas há 50 anos por 3 mil dólares de Hong Kong.

Segundo o Jornal Exmoo News, numa reunião da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu, em Julho, foi decidido pelos membros oferecer as 13 propriedades ao Governo, tendo em conta que o Executivo tem reforçado a aposta no turismo,

cultura e protecção das infra-estruturas antigas. Após ter sido enviada uma carta a Chui Sai On, a associação recebeu a resposta de agradecimento do Chefe do Executivo a aceitar as propriedades.

Ainda de acordo com a mesma fonte, o Governo já tinha mencionado anteriormente a ideia de adquirir as 13 casas no Pátio da Eterna Felicidade à associação.

O Executivo queria transformar os imóveis em activos valiosos no Centro Histórico da cidade.

Para Chan Su Weng, presidente da Associação de História de Macau, o Pátrio da Eterna Felicidade tem uma história com mais de cem anos e as casas enquadram-se no período final da dinastia Qing (1644-1912). Chan Su Weng explicou também que as casas são

um marco histórico e reflectem a arquitectura da comunidade chinesa dessa altura. O presidente espera, por isso, que no futuro o Instituto Cultural (IC) recupere as casas bem como o pátio, sugerindo que se liguem as casas para formar um polo de interesse cultural.

Já Manuel Pui Ferreira, membro do Conselho do Planeamento Urbanístico, acha que o acto da Associação de Beneficência do Hospital Kiang Wu é um bom exemplo, e acredita que se podem incentivar mais organizações no sentido de dinamizar os bairros antigos da cidade em cooperação com o Governo. Além disso, Manuel Pui Ferreira espera que o Governo aproveite a oportunidade para revitalizar o Pátio da Eterna Felicidade.

Meteorologia Içado sinal 1 de tempestade

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Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) içaram ontem o sinal 1 de tempestade devido a um depressão tropical que se dirigia para Hainão e que, às 20h, estava localizada a cerca de 480 quilómetros a sudoeste de Macau. Segundo as previsões, a probabilidade de hoje ser içado o sinal 3 era “moderada”.

Os SMG também emitiram o aviso de ‘storm surge’ azul, prevendo-se a possibilidade de, entre hoje e segunda-feira, ocorrer inundações no Porto Interior, durante a manhã até ao meio dia.

Ambiente Suzuki, Mazda e Yamaha falsificaram dados de emissões poluentes Os fabricantes japoneses de veículos motorizados Suzuki, Mazda e Yamaha admitiram usar dados falsificados de emissões e consumo de combustível nos seus novos veículos depois de o Governo local ordenar a revisão de procedimentos.

O ministro japonês dos transportes informou na quinta-feira (hora local) que os três fabricantes admitiram condutas impróprias nas inspecções. As irregularidades surgiram depois de 23 fabricantes japoneses de carros e motos terem sido intimados a reexaminar os seus procedimentos em Julho, depois dos casos dos dados falsificados da Nissan e

da Subaru. A Suzuki assumiu que quase metade das suas 12.819 inspecções a novos carros envolveram irregularidades nas suas três fábricas.

Com menos frequência ocorreram irregularidades nos dois outros fabricantes, segundo o ministério: em 2,1 por cento das 335 motos inspeccionadas nos últimos dois anos na Yamaha e 3,8 por cento dos 1.875 veículos inspeccionados na Mazda nos últimos quatro anos.

Depois do comunicado oficial do Governo, o presidente da Suzuki Motor, Toshihiro Suzuki, já pediu desculpas aos clientes e parceiros de negócios da

companhia por causarem problemas.

O responsável indicou que havia falta de formação do pessoal nas equipas de inspecções e que a disciplina estava ausente das fábricas.

A Nissan e a Subaru admitiram este ano, como outros fabricantes em todo o mundo, que tinham falsificado dados sobre as emissões poluentes.

Em 2016, a Mitsubishi tinha reconhecido que também tinha falsificado dados sobre o consumo de combustíveis nas suas inspecções, o que provocou uma forte crise na empresa e que resultou na sua compra pela Nissan.

PALAVRA DO DIA

sexta-feira 10.8.2018

FOGO MONCHIQUE VENTO DIMINUI A PARTIR DE AMANHÃ

O

vento, que tem tido “bastante influência” na propagação do fogo no Algarve, deverá começar a diminuir a partir de amanhã, disse à Lusa a meteorologista Joana Sanches, do Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). “O vento vai continuar a soprar com alguma intensidade durante o dia de hoje [ontem], principalmente durante a tarde, quer no litoral oeste, quer nas terras altas, prevendo-se que comece a diminuir a partir de sábado”, disse Joana Sanches.

Os próximos dias deverão, no entanto, contar com temperaturas mais elevadas, mas a humidade relativa, que “também é um factor a ter em conta no risco de incêndio”, vai baixar hoje e amanhã, principalmente na região sul.

“Em termos de nebulosidade, não só para o Algarve, como para todo o território, vamos ter dias de céu pouco nublado ou limpo, e uma subida da temperatura, principalmente da máxima, hoje e amanhã” e “noites tropicais”, principalmente na região sul, disse Joana Sanches.

“São esperadas noites com temperaturas próximas dos 20 graus nas regiões norte e centro” e no Algarve e no Alentejo, principalmente na noite de hoje para amanhã, os valores da temperatura mínima estarão acima dos 20 graus. Também as máximas na região sul, principalmente no Alentejo, vão estar acima dos 35 graus, disse a meteorologista Joana Sanches.

O incêndio que lavra no Algarve começou na passada sexta-feira, em Monchique, alastrando-se numa fase inicial ao concelho de Odemira, no distrito de Beja, onde foi rapidamente resolvido, seguindo depois em direcção a Portimão, onde já não está activo, e a Silves, onde ainda permanece.

Ao sétimo dia, o incêndio estendia-se por um perímetro que ultrapassava os 100 quilómetros, afectando directamente os concelhos de Monchique e de Silves.