Hoje Macau 11 OUT 2016 #3672

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TERÇA-FEIRA 11 DE OUTUBRO DE 2016 • ANO XVI • Nº 3672

Uma visita dourada

EPM

ANTÓNIO COSTA PERIPÉCIAS DE UM PRIMEIRO-MINISTRO PORTUGUÊS NA CHINA

O QUE VEM DIZER O MINISTRO?

GRANDE PLANO

GCS

PÁGINA 11

hojemacau

China condena à morte por crime cometido em Macau PÁGINA 13

FÓNIX! A LMA VAI ACABAR

O único espaço de Macau onde as novas bandas actuavam e artistas estrangeiros se mostravam vai fechar. O Governo nunca apoiou e os vizinhos também não ajudaram. É mau. Para não dizer um sintoma preocupante para a tão apregoada diversificação. ÚLTIMA

h

Ésquilo

PAULO JOSÉ MIRANDA

AUTOMÓVEIS

Inspecção aperta o laço PÁGINA 12

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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MOP$10

Alerta vermelho

LI KEQIANG VOLTA A INSISTIR NA DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA No meio de elogios ao “bom aluno”, por saber realizar o princípio “um país, dois sistemas”, o primeiro-ministro insistiu por várias vezes na importância fundamental da diversificação económica na RAEM. Macau responde com os lugares-comuns do costume. PÁGINA 5 www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

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VISITA À CHINA ANTÓNIO COSTA APRESENTA PORTUGAL COMO PORTA DE ENTRADA

GRANDE PLANO

Portugal está a ser visto pela China como ponte para outros países, também por causa do know-how dos portugueses.

António Costa, que relembrou as novas condições dos vistos dourados, fala de uma porta para a Europa, África e América Latina

O

primeiro-ministro evocou ontem a “longa tradição” de abertura ao mundo de Portugal e da região de Xangai para defender depois que o país pode funcionar como “porta de entrada” dos investidores chineses na União Europeia. Esta posição foi assumida por António Costa no “Fórum Investimento em Portugal”, perante centenas de empresários chineses da região de Xangai.

Na sua intervenção, além de referência ao carácter histórico e cosmopolita de Xangai - e de elo-

O

Primeiro-Ministro português definiu-se no sábado como “meio vizinho da China”, numa alusão às origens indianas do seu pai e num discurso em que salientou os caracteres pluricontinental do português e multilateral inerente à história da diplomacia nacional.

António Costa respondia a questões formuladas por estudantes da Universidade de Tsinghua, depois de ter feito um discurso inicial em que citou escritores como

MORDOMOS DOURADOS giar esta cidade “por se encontrar sempre em mudança” -, o primeiro-ministro também aconselhou potenciais investidores chineses a consultarem responsáveis de grandes grupos, como a Fosun ou a Haitong, para que lhes falem sobre como é estar presente em Portugal.

Mas António Costa deixou sobretudo a mensagem de que estar em Portugal é o mesmo que estar em todo o espaço da União Europeia. “Tal como Xangai, Portugal tem uma longa tradição de abertura ao mundo, e é um país membro da União Europeia. Portanto, investir em Portugal, ter visto para entrar ou para residir em Portugal é o mesmo que investir, exportar ou residir em qualquer país da União Europeia.

Por isso, Portugal pode ser uma excelente porta para se entrar na União Europeia”, sustentou.

PORTUGAL PARA TODOS

Neste contexto, o primeiro-ministro falou na política de “abertura” seguida por Portugal na concessão de vistos a cidadãos chineses, os chamados vistos durados. “Temos

registado um elevado crescimento do número de cidadãos chineses que residem ou investem em Portugal. Não somos um país que se dirige só às grandes empresas, mas a todas as pequenas e médias que queiram investir no país.

Dirigimo-nos também a todos os que querem estudar em Portugal”, afirmou ainda.

No seu discurso, António Costa disse que nas relações entre Portugal e a China “ainda há um

grande potencial para desenvolvimento nos sectores financeiro e da energia”, mas acentuou que há boas oportunidades por explorar em Portugal, como no sector automóvel.

Sobre este sector, o primeiro-ministro referiu mesmo que o país tem já uma tradição de produção e “desenvolveu” um ‘cluster’ ao nível do mercado de componentes na sequência da instalação em Portugal de fábricas alemãs, francesas

FOSUN ELOGIA PORTUGAL

O

presidente do grupo Fosun elogiou a “transição política estável” em Portugal, assinalando que o país continua a ser um destino “aberto e receptivo” ao investimento estrangeiro. “O novo governo assegurou o bom ambiente para os investidores”, observou Guo Guangchang. “Estas são qualidades que reforçam a nossa confiança em Portugal.” O empresário referiu ainda o investimento chinês em Portugal, que estimou ter ultrapassado já os dez mil milhões de euros.

“Portugal é o quarto maior destino do investimento chinês na Europa, ultrapassado apenas por Reino Unido, Alemanha e França.” O grupo Fosun detém em Portugal a seguradora Fidelidade, a Espírito Santo Saúde e uma participação de 5,3% na REN - Redes Energéticas Nacionais. Em Julho, o grupo avançou com uma proposta por 16,7% do banco Millennium BCP, através de um aumento de capital exclusivo. No ano passado foi também um dos candidatos à compra do Novo Banco, até as negociações terem sido suspensas pelo Banco de Portugal.

e japonesas.”Temos feito grandes esforços ao nível da investigação sobre o futuro da indústria automóvel”, declarou, numa alusão aos projectos de mobilidade eléctrica.

António Costa falou ainda em oportunidades de negócios em Portugal nos sectores dos têxteis, do calçado (que disse ser o segundo mais caro do mundo em valor), no agroalimentar (desde a carne, à fruta, passando pelo azeite e vinho), mas, igualmente, no turismo.

O primeiro-ministro referiu aos empresários chineses que o turismo cresceu dez por cento no último ano e que “a rendibilidade dos hotéis subiu 17 por cento”. “Este é um crescimento que vai prosseguir, porque há cada vez mais novos mercados emissores que passam a trabalhar com o mercado de Portugal”, justificou.

O DIA DE XANGAI

O dia em Xangai do primeiro-ministro começou com um pequeno-almoço com empresários, entre os quais se encontravam representantes de alguns dos maiores grupos

Um povo diverso, uma língua no mundo Costa é “meio vizinho da China” e o português fala-se em todos os continentes

Fernando Pessoa, Luís de Camões, Vergílio Ferreira e José Saramago para defender a tese da universalidade da Língua Portuguesa.

Na sua última resposta a perguntas da plateia, perante um anfiteatro cheio de alunos e professores, o líder do executivo português falou sobre o carácter pluricontinental da

Língua Portuguesa e também sobre a capacidade de os portugueses, enquanto povo, “saberem compreender o outro, quer para acolhimento, quer para a sua própria integração”.

“Posso aliás dar o meu exemplo, porque sou o primeiro Primeiro-Ministro de um país da União Europeia que tem origem extra euro-

peia, visto que o meu pai era de origem indiana, um país vizinho da China”, declarou António Costa. “Portanto, eu sou meio vizinho da China”, disse, provocando risos na plateia e, em seguida, algumas gargalhadas.

Costa referiu-se ainda à recente eleição de António Guterres para secretário-

-geral das Nações Unidas como sendo um símbolo da capacidade dos portugueses “em unir os povos”.

Perante estudantes de Língua Portuguesa, António Costa defendeu que a diplomacia portuguesa tem uma tradição de “multilateralismo”, que está assente numa língua falada em quatro

diferentes continentes. Segundo o Primeiro-Ministro, que não esqueceu o papel de Macau como plataforma, saber Português “é ter acesso a um mercado de 250 milhões de habitantes” e compreender “a quinta língua mais falada na Internet”. LUSA/HM

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AGENDA

NA EUROPA

• Almoço com Chui Sai On LUSA

• Visita ao Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong • Visita ao IPOR e AICEP • Visita à Escola Portuguesa de Macau • Visita ao Instituto Politécnico de Macau • Reunião com investidores internacionais • Assinatura de Memorandos de Entendimento entre Portugal e RAEM

económicos desta região da China.

Na mesa, em frente a António Costa, sentou-se o presidente da Fosun, Guo Guangchang - grupo económico com uma presença já forte em Portugal (com a Luz Saúde e Tranquilidade), que nasceu em Hong Kong em 2007, mas tem agora a sua sede financeira em Xangai. Estiveram também presentes no pequeno-almoço, além do ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, o presidente da Haitong, Jie Zhou, o líder da Tengda Constructions, Ye Yongxing, e o presidente da Shangai Wordoor Tecnology, Qiu Lijun.

António Costa esteve ainda presente numa mostra de produtos nacionais em Xangai, intitulada “Portugal Flavours”, com a presença de várias marcas nacionais de vinho, azeite, conservas, queijos, enchidos e chocolates. Ontem, ao final da tarde na China, foi anunciado que a “Portugal Food”, associação de empresas agroalimentares, vai assinar um protocolo com a “City Shop” chinesa, considerada a maior distribuidora de produtos estrangeiros para supermercados da China.

PASSAGEM POR PEQUIM

Já no passado fim-de-semana, no início de um pequeno-almoço em

hoje macau terça-feira 11.10.2016 www.hojemacau.com.mo

HOJE • Cerimónia de Abertura do Fórum Macau

Pequim com empresários chineses, entre os quais se encontravam praticamente todos os que já realizaram elevados investimentos em Portugal, como os líderes da Fosun (Guo Guangchang), da China Three Gorges (Lu Chun), da State Grid (Yang Qing), da Haitong (Qu Qiuping) e do Bank of China (Tian Guoli), Costa abordara estes assuntos. Na mesa encontravam-se ainda representantes de potenciais investidores chineses em Portugal, como o vice-presidente da Huawei, Qu Wenchu, e do da HNA Tourism, Zhang Ling, assim como alguns dos principais gestores portugueses de aquisições chinesas em Portugal, casos do presidente executivo da EDP, António Mexia, e do administrador do Haitong Bank, José Maria Ricciardi.

No seu discurso, o Primeiro-Ministro português dedicou precisamente as suas últimas palavras aos gestores lusos.

“Vejo aqui à volta desta mesa vários portugueses, o que quer dizer que os empresários chineses encontraram no meu país excelentes quadros para garantir os seus investimentos”, frisou.

Perante os empresários chineses, a intervenção de António

Costa teve como objectivo defender que “há um novo patamar” na cooperação, com a criação de novos activos no país, ou a partir de Portugal para terceiros países.

“Há novas áreas que justificam uma parceria económica entre os dois países”, acentuou António Costa, numa alusão ao facto de os investimentos chineses até agora realizados em Portugal se terem limitado à aquisição de activos empresariais.

Entre as novas áreas de cooperação, o Primeiro-Ministro português disse que Portugal está interessado em corresponder ao “grandes projectos” do Presidente Xi Jinping, ao nível da interconexão internacional da energia e no sentido de criar uma rota marítima mundial chinesa.

António Costa destacou então as potencialidades do acordo recentemente celebrado entre Portugal e Marrocos no domínio da energia e a localização “estratégia” do porto de Sines na faixa atlântica para as ligações com África e com o continente americano (sobretudo na sequência do alargamento do canal do Panamá). LUSA/HM

Balanço positivo António Costa fez um balanço positivo sobre os seus primeiros três de um total de quatro dias de visita oficial à China, tendo já passado por Pequim e Xangai.

“Esta minha viagem à China teve um duplo aspecto: um de consolidação sobre aquilo que já existe e um segundo de sementeira em termos de futuro.

Espero que daqui a uns anos se possam colher os frutos do que hoje semeamos”, acrescentou.

Macau exemplar Relações históricas Portugal-China são um bom contexto para novos acordos

O

Primeiro-Ministro português, António Costa, fez questão de referir o processo de transição de Macau como um exemplo das boas relações que Portugal mantém com a China. “A transição de Macau decorreu de forma exemplar. E Macau tem assumido o papel de importante plataforma nas relações com os países de expressão portuguesa”, disse António Costa, tanto na reunião com Zhang Dejiang, presidente da Assembleia Nacional Popular, como no encontro com o Presidente Xi Jinping.

Costa referiu o quadro de relações históricas entre Portugal e a China, destacando como “exemplo de grande confiança” entre os dois países a forma como decorreu o processo de transição de Macau.

Mas não só: “Para além das relações políticas, temos assistido a um grande crescimento das nossas relações económicas e culturais. Em breve vamos assinar acordos no domínio da cooperação cultural”, adiantou

o Primeiro-Ministro português, antes de se referir à realização em Pequim do festival de cinema luso.

Perante o Presidente chinês, António Costa elogiou também a comunidade chinesa residente em Portugal.

ONU E FUTEBOL

Costa agradeceu ainda a Xi Jinping “o apoio decisivo” dado pela China ao longo do processo de candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas. O agradecimento foi feito logo no primeiro ponto do seu programa de visita oficial de quatro dias ao continente durante a audiência com o presidente da Assembleia Nacional Popular e foi depois repetido na reunião com Xi Jinping.

Na Assembleia Nacional Popular, com os ministros da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, sentados ao seu lado, António Costa declarou: “Aproveito esta oportunidade para agradecer o apoio claro e firme prestado pela República Popular da China à candidatura de António Guterres ao cargo de secretário-geral das Nações Unidas”.

Também o homólogo chinês de Costa, Li Keqiang, felicitou Portugal e o povo português pela eleição de António Guterres para o cargo, fazendo questão de referir que a China “facilitou” aquele mesmo desfecho. “O Governo chinês facilitou a nomeação do engenheiro Guterres para o cargo de secretário-geral da ONU, um orgulho para todo o povo português”, afirmou Li Keqiang.

Conhecido adepto do desporto-rei, Xi Jinping também felicitou António Costa pela vitória de Portugal no Campeonato da Europa de Futebol, em França. LUSA/HM

PORTUGAL QUER SER PARTE DA ROTA DA SEDA

Portugal está disposto a “participar activamente” na iniciativa chinesa Rota Marítima da Seda, afirmou o Primeiro-Ministro António Costa, em entrevista à televisão estatal da China CCTV, apontando para o potencial da localização estratégica do país. “Podemos ser de facto uma grande ponte entre a Europa, África, América do Sul e Ásia”, afirmou, numa alusão à abertura do novo canal do Panamá e às novas rotas que permitirá entre o Pacífico e o Atlântico. “Essa é uma posição que nós assumimos e estamos empenhados em trabalhar com o Governo chinês para sermos inseridos neste projecto”, acrescentou. A Rota Marítima da Seda, anunciada pelo Presidente Xi Jinping, em 2013, é um gigante plano de infra-estruturas, que pretende reactivar a antiga Rota da Seda entre a China e a Europa através da Ásia Central, África e Sudeste Asiático. Segundo as autoridades, vai abranger 65 países e 4,4 mil milhões de pessoas, cerca de 60 por cento da população mundial.

4 hoje macau terça-feira 11.10.2016

HOJE MACAU

FÓRUM

E ´

Xu Yingzhen

hoje a cerimónia inaugural da quinta edição da conferência ministerial do Fórum Macau, onde se irá decidir as medidas a adoptar nos próximos três anos em matéria de cooperação económica entre a China e os países falantes de português. O facto desta edição do Fórum, que decorre até quinta-feira, contar com cinco primeiros-ministros, incluindo de Portugal, significa, para Xu Yingzhen, que a V Conferência Ministerial é a que tem “mais alto nível” de sempre.

“Significa que o Fórum está a obter cada vez mais importância dos países que o integram”, considerou Xu Yingzhen, que falou, na sexta-feira, à margem da reunião de “funcionários de alto nível” dos países que fazem parte do Fórum Macau. A reunião visou preparar os trabalhos da quinta conferência ministerial do fórum, antes da chegada a Macau dos representantes políticos que vão chefiar as delegações de cada país.

“O

Fórum Macau pode fazer mais: perdeu muito tempo na parte de encenação e de eventos, de trocar cartões, e é preciso passar à fase de conhecimento mais profundo das vantagens e desvantagens que estes países [de língua portuguesa] têm, e o que

Fórum Macau COMEÇA HOJE A CONFERÊNCIA COM “MAIS ALTO NÍVEL DE SEMPRE”

Quase a bater no tecto Nada menos que cinco primeiros-ministros estarão na V Conferência Ministerial do Fórum Macau, o que para Xu Yingzhen, secretária-geral, faz dela o encontro com “mais alto nível de sempre.”

Xu Yingzhen disse que o plano de acção para 2017-2019 foi discutido na reunião de hoje, mas não deu detalhes sobre o conteúdo, por ainda não estar fechado e depender da aprovação dos ministros e primeiros-ministros. Portugal, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique e China estarão representados pelos respectivos primeiros-ministros na conferência de 11 e 12 de Outubro. Já Angola,

Brasil e Timor-Leste estarão representados por ministros.

As acções a adoptar para os próximos três anos deverão abranger as áreas de cooperação a nível governamental, das trocas comerciais e do investimento, como até agora, mas haverá ainda uma tentativa de abrir a novos campos, relacionados com o mar, por exemplo.

XuYingzhen considerou que após mais de uma década de funcionamen-

to do Fórum Macau as relações entre a China e os países de língua portuguesa têm já uma “base sólida” e que o objectivo agora é consolidar a cooperação, procurando “as vantagens” de cada país e apoiar, por exemplo, a capacidade produtiva de alguns deles.

ESPERADAS MIL PESSOAS

A abertura da quinta conferência ministerial do Fórum Macau deverá contar com a presença de

Chega de trocar cartões Fernando Ilhéu diz que é tempo do Fórum Macau fazer mais

podem ter de projectos de desenvolvimento e onde é que a China pode entrar”, disse à Lusa a professora do Centro de Estudos de Gestão do Instituto Superior

de Economia e Gestão da Universidade Técnica de Lisboa.

Acoordenadora do ChinaLogus - Business Knowledge & Relationship with China,

Fernanda Ilhéu, considerou que o Fórum Macau “pode fazer mais” e que esta entidade precisa “de menos evento e mais conhecimento”. O relacionamento entre a China e os

cerca de mil pessoas, sendo que 500 jornalistas estão registados para a cobertura do evento. Serão assinados vários memorandos de entendimento e cooperação, mas os detalhes não foram, até agora, divulgados pela secretária-geral.

A semana passada Xu Yingzhen afirmou que o futuro da cooperação entre a China e os países lusófonos passa por uma aposta maior no investimento e no incremento das parcerias com privados. Isto num momento de abrandamento no que toca ao comércio entre a China e os países lusófonos, que caiu 25,75% no ano passado.

países de língua portuguesa, potenciado pelo Fórum Macau, “tem de ser visto não só numa perspectiva meramente comercial, mas numa perspectiva de longo prazo e de investimentos em projectos de desenvolvimento”, vincou a professora.

“O Fórum Macau tem de entrar na parte da in-

A.S.S./LUSA

info@hojemacau.com.mo

vestigação, promoção do conhecimento e maior ligação ao mundo empresarial”, disse Fernanda Ilhéu. Esta defende que o Fórum Macau precisa de “menos evento e mais conhecimento”.

5 hoje macau terça-feira 11.10.2016

FÓRUM

PRESENÇA DO PM CHINÊS SIGNIFICA COMPROMISSO COM A COOPERAÇÃO primeiro-ministro, António Costa, considerou ontem que a presença do seu homólogo chinês, Li Keqiang, no Fórum Macau significa o compromisso político da China na cooperação com os

países de língua portuguesa.

“Este Fórum Macau de cooperação entre a China e os países de língua portuguesa vai ser muito importante.

Trata-se de um evento que sublinha a importância que

O primeiro-ministro chinês chegou ontem ao território, sob apertadas medidas de segurança.

Nas suas intervenções, insistiu particularmente na diversificação económica para a RAEM e elogiou a implementação local do princípio “um país, dois sistemas”

a China continua a atribuir a Macau como ponte para a Lusofonia”, defendeu o líder do executivo português, antes de destacar a participação do primeiro-ministro chinês. “A presença do primeiro-ministro

chinês significa um grande compromisso da China ao nível da cooperação com os países lusófonos. No domínio da cooperação trilateral entre a China, Portugal e os restantes países lusófonos há

muito que ainda fazer muito em conjunto”, disse.

António Costa salientou depois o conhecimento que Portugal tem dos restantes países de língua portuguesa, assim como “a capacidade

LI KEQIANG CONTINUA A EXIGIR DIVERSIFICAÇÃO ECONÓMICA

`

A procura do futuro GCS

O

ro brilhante sob a liderança do Chefe do Executivo”.

Chui Sai On, por sua vez, fez uma referência ao Plano de Desenvolvimento Quinquenal, o qual contém objectivos a concretizar nos próximos cinco anos. “O Governo da RAEM está confiante de que nos próximos cinco anos possa levar a cabo todo o projecto, o qual tem como objectivo a estabilidade e o bem-estar da população. Macau vai aproveitar a parte do desenvolvimento que lhe diz respeito e vai tomar atenção às ocorrências do exterior que possam afectar (o território). Depois de um ano de estudo, ouvindo todos os serviços competentes, foi anunciado um projecto sobre o planeamento de Macau”, frisou.

UM EXEMPLO BEM SUCEDIDO

A

polícia povoou vários pontos do território e a ponte de Sai Van chegou a estar fechada ao trânsito.

A chegada de Li Keqiang, primeiro-ministro chinês, a Macau pautou-se pela adopção de fortes medidas de segurança. À chegada ao aeroporto, logo às dez da manhã, o primeiro-ministro deixou uma mensagem a Macau em prol de uma economia mais diversificada.

Nas suas palavras, o Governo Central “continuará a apoiar Macau na concretização e execução do papel ‘Um Centro, Uma Plataforma”, tendo prometido ainda medidas de apoio “no sentido de promover a economia local, acelerar a sua diversificação adequada e manter a estabilidade e prosperidade de Macau a longo prazo”, disse Li Keqiang, segundo um comunicado oficial.

Esta é a primeira vez que Li Keqiang visita Macau enquanto chefe do Governo chinês, para uma visita de três dias no âmbito do Fórum Macau. À chegada, na manhã de ontem, foi recebido pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, bem como por Edmund Ho, na qualidade de vice-presidente da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Estiveram ainda pre-

que a China possui em investir e em estar presente”. “Pode haver cooperações trilaterais com empresas brasileiras ou africanas. Estamos perante uma oportunidade de grande de desenvolvimento”, disse.

sentes duas centenas de estudantes da escola primária e pela Banda da Polícia de Segurança Pública.

A delegação que o acompanha inclui o conselheiro de Estado Yang Jing, o vice-secretário-geral do Conselho de Estado, Xiao Jie, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi, o director da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, Xu Shaoshi, e o ministro do Comércio, Gao Hucheng.

VAMOS A DIVERSIFICAR

A tarde de ontem foi destinada a uma reunião da comitiva de Li

Keqiang com o Executivo local, por forma a fazer o balanço da actividade governativa. Antes do começo do encontro, que decorreu à porta fechada, o primeiro-ministro chinês voltou a falar da necessidade de diversificação económica. “O Governo Central sempre se pautou pela diversificação adequada da economia e manter a estabilidade e prosperidade.

O objectivo é o desenvolvimento social e da economia, bem como manter a estabilidade a longo prazo, em prol do bem-estar dos compatriotas.”

Li Keqiang disse que Pequim “reconhece o trabalho do Governo da RAEM, especialmente nos últimos dois meses, em que houve uma alteração na economia que vai reverter no futuro”, numa referência à recuperação das receitas do Jogo.

Para o dirigente, “Macau está muito moderna, sendo possível constatar a prosperidade, mas também uma diversificação cultural. Acredito que isso vai continuar e que a economia vai diversificar-se. Também posso ver que Macau vai ter um futu-

Quando da sua chegada ao território, Li Keqiang disse ainda que a sua vinda à RAEM representa “uma oportunidade para se encontrar com os compatriotas locais, e que “foi com grande satisfação que, ao sair de avião, viu os sorrisos de crianças do território, que representam a esperança e futuro de Macau”.

O líder chinês recordou ainda que quando do 10.º aniversário da transferência do exercício de soberania de Portugal para a China, em 2009, esteve em Zhuhai, adjacente ao território, para a cerimónia do lançamento das obras da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e que, na altura, se deslocou de propósito à Ponte Flor de Lótus para observar Macau à distância, pelo que “hoje ao pisar este tesouro de território, que implementou de forma bem-sucedida o princípio de ‘um país, dois sistemas’, espera observar, percorrer e ouvir a cidade, para sentir melhor a transformação de Macau, as tradições e costumes locais e a vida quotidiana dos compatriotas de Macau”.

Li Keqiang participa hoje na cerimónia de abertura da V Conferência Ministerial do Fórum Macau, um dos principais pontos da sua deslocação, que termina na quarta-feira, dia 12.

Andreia Sofia Silva (com Lusa) andreia.silva@hojemacau.com.mo

6 FÓRUM

hoje macau terça-feira 11.10.2016

EMPRESA DE MACAU ASSINA MEMORANDO PARA ADQUIRIR 30% DA GLOBAL MEDIA

Plataforma lusa para o mundo

A

empresa de Macau KNJ Investment Limited vai passar a controlar 30% da Global Media através de uma injecção de capital de 17,5 milhões de euros, tornando-se o maior acionista do grupo, disse ontem o mediador das negociações, Paulo Rego.

O acordo será assinado em Macau, no dia 12, durante a 5.ª Conferência Ministerial do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, conhecido como Fórum Macau, e espera-se que o contrato seja assinado “lá para Março”, indicou Paulo Rego.

Para esse efeito, desloca-se a Macau o presidente do Conselho de Administração da Global Media, Daniel Proença de Carvalho, “que vem mandatado por todos os accionistas para assinar o chamado memorando de enten-

dimento” que “sela as principais orientações” do que será fechado no próximo ano.

“Não temos datas marcadas.

Nestas coisas o importante é que os processos decorram até ao fim, cumpram todos os seus objectivos, mas estimo que seja natural que tudo possa estar concluído lá para Março”, disse Paulo Rego.

A KNJ vai fazer uma injecção de capital de 17,5 milhões de euros, passando a controlar 30% do grupo de ‘media’, o que implica também a redução das participações atuais dos empresários António Mosquito e Joaquim Oliveira (27,5% cada um), de Luís Montez (15%), do

Banco Comercial Português (15%) e do Novo Banco (15%).

Segundo notícias recentes publicadas pela imprensa, António Mosquito e Joaquim Oliveira devem reduzir as suas participações para 20% e Luís Montez, Banco Comercial Português e Novo Banco para 10%. Esta injecção de capital vai também reflectir-se na nomeação de membros para o conselho de administração e a comissão executiva.

INTERNACIONALIZAÇÃO PARA A LUSOFONIA

Segundo Paulo Rego, a nova “parceria” terá dois grandes focos:

“Há um claríssimo objectivo de crescimento. O aumento de capital significa que estamos todos convencidos que seremos capazes de criar valor para o grupo.”

a “modernização tecnológica e os novos modelos de negócios digitais, [através da] migração do chamado jornalismo em papel para os novos modelos online”, e a “internacionalização do grupo para os mercados de língua portuguesa”.

Macau, não só pela origem do investimento mas também devido ao seu desígnio como plataforma entre a China e os países lusófonos, “é uma extensão natural” dessa internacionalização, explicou.

A Global Media divulgou entretanto um comunicado em que confirma a operação, sublinhando que “visa a internacionalização para os países lusófonos”. “Esta parceria permite promover a actuação da Global Media nos mercados de Macau, Angola, Moçambique e Brasil e implementar processos tecnológicos inovadores, incluindo a criação de

uma plataforma física em Macau”, lê-se no comunicado.

De acordo com o mediador das negociações, a entrada de capital da KNJ vai permitir aumentar a capacidade de crescimento. “Há um claríssimo objetivo de crescimento. O aumento de capital significa que estamos todos convencidos que seremos capazes de criar valor para o grupo. Além da lógica de dividendos, há uma clara aposta na valorização do grupo, no crescimento da sua importância, no crescimento da sua geografia, na sua capacidade de abarcar os novos modelos de negócio”, afirmou.

KNJ DIVERSIFICA ACTIVOS

Para a KNJ, que não tinha até agora nenhum investimento em ‘media’, a entrada na Global Media faz parte de uma estratégia de “diversificação da carteira de activos”, através de “investimentos em sectores diferentes do imobiliário, onde a KNJ está mais focada”, que sejam “internacionalizáveis e possam ser relevantes no mundo da língua portuguesa”.

A Macau KNJ Investment Limited é liderada pelo empresário Kevin King Lun Ho e, segundo o registo comercial, foi fundada em 2012, dedicando-se ao investimento imobiliário, médico e de saúde, bem como à restauração.

Kevin Ho é sobrinho do antigo chefe do Executivo de Macau, Edmund Ho, e director do banco Tai Fung, entre outros investimentos.

O grupo Global Media é dono do Diário de Notícias, Jornal de Notícias, TSF, do desportivo O Jogo, do site Dinheiro Vivo, das revistas Volta ao Mundo e Evasões, além de marcar presença no Açoriano Oriental, Jornal do Fundão e Diário de Notícias da Madeira, entre outros.

A Global Media detém também duas gráficas, a Naveprinter, no Porto, e a participada Empresa Gráfica Funchalense, em Lisboa. O Grupo faz ainda parte da estrutura accionista da agência Lusa e das cooperativas VisaPress e Notícias Portugal. LUSA/HM

STARTUPS SECRETÁRIO DE ESTADO QUER “REACTIVAR” PAPEL DE MACAU

J

OÃO Vasconcelos, Secretário de Estado da Indústria de Portugal, referiu, segundo a Rádio Macau, que Macau deve ver reforçado o seu papel de plataforma entre a China e Portugal, onde as startups podem ter um papel fundamental.

“Macau deveria reforçar o seu papel de entreposto entre a China e Portugal, entre a Europa e a Ásia. Decidimos faze-lo através da nova economia, a economia do futuro. Este é o primeiro de vários eventos que queremos rea-

lizar. Começámos pelas startups, pelas jovens empresas de base tecnológica e científica, porque são uma oportunidade para os governos de Portugal e da República Popular da China”, afirmou João Vasconcelos.

O Fórum Macau Startup, que conta com a presença do primeiro-ministro português António Costa, decorre esta quarta-feira. Este evento “honra a história que Portugal tem com a China e a história de Macau”, defendeu João Vasconcelos. “É um

evento que vem provar novamente o papel fundamental que Macau pode ter na relação entre os dois povos.

Acho que é um papel que está a merecer ser reactivado, também nesta nova economia, do mundo tecnológico e científico”.

7 hoje macau terça-feira 11.10.2016

PORTUGAL UM PARCEIRO PARA ÁFRICA E AMÉRICA LATINA

O

embaixador de Portugal na China, Jorge Torres-Pereira, defendeu a “grande vantagem” do Fórum Macau, como uma forma de transmitir aos chineses a ideia de que Portugal pode ser um parceiro na América Latina e África.

“O Fórum Macau tem para mim a grande vantagem de

reforçar a narrativa que nós transmitimos aos chineses, de que temos um relacionamento privilegiado com as geografias onde se fala português”, disse Torres-Pereira à Lusa.

“Quando lidam connosco, não estão apenas a lidar com Portugal e com o território europeu. Podemos ser parceiros de empresas chinesas em projectos na América Latina ou em África”, acrescentou. O diplomata citou a cooperação entre a EDP e a China Three Gorges (CTG), como “exemplo de sucesso” da parceria luso-chinesa em países terceiros.

A CTG tornou-se, entretanto, a segunda maior geradora de energia com capital privado no Brasil e tem projectos conjuntos com a EDP em vários países da Europa. “Isto reforça a nossa atractividade para os chineses”, explicou o embaixador português.

MOÇAMBIQUE CONSULADO DE MACAU LANÇA PORTAL

O

Consulado-Geral da República de Moçambique na RAEM lançou ontem uma página da internet. Em www. mozconsulate-macau.org.mo pode encontrar informação relacionada com a emissão de documentos, nomeadamente vistos, e com as principais leis do país, indica um comunicado do Consulado. O portal incluiu ainda informação económica e imagens fotográficas de Moçambique. O lançamento do portal coincide com a presença em Macau do Primeiro-Ministro moçambicano, Carlos Agostinho do Rosário, que chefia a delegação de Moçambique para o Fórum Macau.

“O portal pretende dar resposta às crescentes exigências que resultam da dinâmica geral da cooperação com a China e em particular com a RAEM enquanto plataforma para a cooperação económica

e comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa, no que diz respeito à dinamização das actividades comerciais, de investimento e no âmbito cultural”, pode ler-se no comunicado, que acrescenta que “Moçambique dispõe de recursos importantes que podem agregar o interesse das entidades chinesas e de Macau”. “Queremos convidar o sector empresarial de Macau e da China em geral a investir em Moçambique podendo para esse efeito contar com a colaboração do Consulado Geral de Moçambique.”

CABO VERDE O TEMPO DAS PARCERIAS

GUINÉ-BISSAU PERSPECTIVAS CADA VEZ MAIS “POSITIVAS”

D

A

EPOIS de mais de quatro décadas de “cooperação clássica” com a China, Cabo Verde procura alterar o paradigma de relacionamento e apostar em parcerias empresariais para captar mais investimento privado chinês para o arquipélago. Será essa a abordagem que a delegação cabo-verdiana, liderada pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, levará para a V Conferência Ministerial do Fórum Macau. O ministro da Economia de Cabo Verde, José Gonçalves, explicou aos jornalistas, na cidade da Praia, que a delegação vai procurar fazer avançar alguns projectos sobre os quais existem já memorandos de entendimento com a China, apostando numa abordagem que privilegie as parcerias empresariais. “Começamos a passar daquela relação, que já foi muito importante e bem consolidada, a nível de cooperação e agora vamos para parcerias”, disse José Gonçalves. “É uma abordagem não só com a China mas também com outros países. Cabo Verde chegou a um patamar ao ser graduado a país de rendimento médio e é expectável, da parte dos parceiros, que venha a assumir essas responsabilidades de parcerias mais a nível empresarial do que da cooperação clássica”, sublinhou o ministro. Um dos projectos que

Cabo Verde pretende impulsionar durante a conferência é o programa “Cidade Segura”, uma parceria a desenvolver com a empresa de comunicações Huawei, e que visa dotar a Praia, São Vicente, Sal e Boavista com sistemas de telecomunicações e videovigilância com vista ao reforço da segurança. José Gonçalves explicou que o memorando de entendimento sobre o programa foi assinado em Setembro, durante uma visita à China, e que o ministro da Administração Interna, Paulo Rocha irá começar agora a programação das “actividades nesta área para chegar a um acordo de financiamento”.

De acordo com o ministro, o programa “Cidade Segura”, cujo investimento estimado não foi avançado, visa em especial a vertente do turismo. “É muito importante que os turistas venham a Cabo Verde com a expectativa de ter um destino seguro. Vamos ter que investir e proteger o nosso destino”, sublinhou. Cabo Verde irá ainda procurar dar um impulso a projectos na área das alfândegas, pescas e crédito às pequenas e médias empresas.

A delegação de 12 empresários cabo-verdianos que integram a missão irá apostar no estabelecimento de parcerias com empresas congéneres da China e dos restantes países do espaço lusófono presentes no Fórum.

S relações entre a Guiné-Bissau e a China estão de boa saúde e “as perspectivas são positivas”, antecipou o ministro das Obras Públicas guineense à agência Lusa, antes de partir para uma conferência ministerial do Fórum Macau.

Ao mesmo tempo que mantém abertura total à iniciativa chinesa, o governo da Guiné-Bissau vai procurar recursos para construir 145 quilómetros de estradas alcatroadas na região sul, “o celeiro do país”, referiu Malam Banjai.

O executivo leva ainda em carteira, no domínio das acessibilidades, um projecto para construção de uma ponte sobre o rio Cacheu até à cidade de Farim (norte do país) e a extensão da avenida do aeroporto de Bissau até Safim (arredores da capital) — obra cuja execução pela China poderá ser anunciada em breve, acrescentou. Outros projectos dizem respeito à construção de mil fogos de habitação social, 500 na capital e o resto espalhado pelo país, além de se procurarem parcerias com a China no âmbito da reforma dos sectores da defesa e segurança, indicou ainda o governante.

A China foi um dos primeiros aliados da luta guineense pela independência, na década de 1960, e já tem uma extensa lista de obras públicas

realizadas no país, pelo que as empresas chinesas gozam de uma “abertura total” em solo guineense, ajustada caso a caso, referiu Malam Banjai.

“A abertura é natural para com o governo e empresas chinesas, no sentido de uma parceria mutuamente vantajosa” com o Estado guineense. “Têm portas abertas para eleger os sectores de intervenção e nessa altura negoceiam-se as modalidades para se levar os projectos à prática”, acrescentou.

Intervenções em sectores como o abate de madeira ou pescas “devem ser regulamentados” com especial atenção por serem “património de todo o povo”, destacou, realçando sempre a dívida de gratidão da Guiné-Bissau. Quando um país é aliado desde a luta pela independência, “isso não se paga com fosfato, madeira ou pescas”, disse Malam Banjai, afirmando que a “cooperação com a China é algo que não tem preço e é histórico”.

Entre as principais obras da China na Guiné-Bissau encontram-se o edifício da Assembleia Nacional Popular, o Estádio Nacional de futebol e atletismo, o Hospital Militar de Bissau, a Escola Nacional de Saúde, o Palácio do Governo e o Palácio da Justiça, inaugurado este ano.

FÓRUM

Cartões não chega O

Fórum Macau foi uma iniciativa de Pequim de uma extraordinária importância para a RAEM. Não tanto por aquilo que até hoje tem sido feito por aqui, mas porque definiu, no longo prazo, uma estratégia para Macau. E, por muito que isso ainda possa custar a alguns dos actores desta praça, esta decisão da capital catapultou a região especial para fora de si mesma, obrigando-a à internacionalização.

Macau não pode, aos olhos de Pequim, viver apenas do Jogo, pois tal não é conveniente para o país e pode ser fatal e desinteressante para a população. E também não chega a especulação imobiliária que tem feito a riqueza de alguns. É cumprindo a sua vocação de sempre (porta para a China) que Macau serve o país desde o século XVI. É pena que pessoas menos informadas, talvez aqui chegadas há pouco tempo, não metam de uma vez na cabeça que este é o caminho, que ele não é novo e que está aqui para lavar e durar. A ponte para os países lusófonos é uma óbvia fonte de diversificação, uma das poucas exigências de Pequim.

Por outro lado, Portugal está em ano abençoado. Ele é o campeonato da Europa de futebol e a ONU; a geringonça, o turismo e o investimento estrangeiro. Mas o que me surge como mais curioso na relação com a China é o facto das empresas chinesas compreenderem a importância de terem quadros portugueses para as suas relações com os países lusófonos.

Os portugueses, quando chamados pelos chineses, têm dado bem conta do recado e isso parece estar a dar os seus frutos. Ora esta mudança de paradigma tem a vantagem de ultrapassar o mero domínio dos números para se centrar nas pessoas.

Como sempre dissemos, não existe cooperação entre países que possa ser reduzida a negócios. As relações interpessoais são fundamentais para estabelecer confiança, metas comuns, situações interessantes para ambos os lados.

Como disse muito bem Fernanda Ilhéu, não basta trocar cartões, coisa que o Fórum Macau tem levado demasiado tempo a perceber. É preciso trocar ideias, analisar contextos, detectar os pontos de interesse comuns e as eventuais complementaridades. É preciso um maior conhecimento mútuo e esse surge através da cultura e das pessoas. Os números não têm país, não têm cara, nem vão à bola ao domingo. Os cartões, sozinhos, também não. Carlos Morais José

8 POLÍTICA

hoje macau terça-feira 11.10.2016

Enquadramento Orçamental AL PASSA A RECEBER CONTAS EM NOVEMBRO DE CADA ANO

O Conselho Executivo já concluiu a análise da proposta de Lei do Enquadramento Orçamental.

O diploma estabelece cinco novos princípios, nomeadamente a entrega do orçamento à AL a cada Novembro, incluindo relatórios intercalares de execução

P

ARECE estar prestes a cumprir-se a promessa feita pelo Secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, que disse que a Lei do Enquadramento Orçamental seria implementada em 2017.

O Conselho Executivo já concluiu a sua discussão e, embora

A

presidente da Associação Energia Cívica, Agnes Lam, sugeriu que o Governo estude melhor a estrutura governamental, a fim de conseguir uma melhor racionalização de quadros e simplificação administrativa.

Também o deputado Au Kam San se junta ao pedido, dizendo que a simplificação administrativa deve ser a prioridade do Governo e que deve ser mais “drástica”.

Apesar do Executivo ter anunciado que iria diminuir o número de funcionários públicos e reestruturar os serviços administrativos – algo que já começou com a fusão de funções do Instituto de Desporto e do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais – Au Kam San acusa a administração de lentidão. O deputado da ala pró-democrata diz que, dois anos depois do impulsionamento da medida da “racionalização de quadros e simplificação administrativa”, o número de funcionários públicos

GCS

O prometido é de vidro

despesas relativas ao ano a que se refere o orçamento”. Esta era uma das medidas mais pedidas por alguns deputados, que queriam mais poder para controlar as contas do Governo.

Segundo a lei, o Governo deve apresentar à AL, até 10 de Agosto de cada ano, “o relatório intercalar da execução orçamental”, o qual é reportado a 30 de Junho do mesmo ano. Deve ainda ser entregue aos deputados, no prazo de 30 dias após o termo de cada trimestre, “o relatório de execução orçamental do Plano de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração (PIDDA)”.

Esses documentos devem conter dados como o encargo total previsto ou estimado para cada um dos projectos e as parcelas relativas aos encargos do ano do orçamento em causa e “de cada um dos anos subsequentes necessários à sua realização”. Tudo para que o hemiciclo “tenha um melhor conhecimento do planeamento global dos projectos de investimento dos serviços públicos, viabilizando a fiscalização aprofundada, atempada e eficaz em matéria das finanças públicas da RAEM a desempenhar pela mesma”.

A REGRA DOS 3%

o diploma ainda não esteja na Assembleia Legislativa (AL), já são conhecidos alguns detalhes do seu conteúdo.

Um deles é que a AL passará a receber, anualmente e sempre em Novembro, o orçamento do ano seguinte para análise e aprovação.

Segundo um comunicado, vai ter-se em consideração “a execução orçamental do ano transacto e as projecções para as receitas e

Lenta, muito lenta... parada

Agnes Lam e Au Kam San querem reestruturação da Função Pública mais “lógica”

aumentou em vez de diminuir e a reorganização administrativa é “muito lenta”.

“O Governo conta no total com 83 departamentos, em que 12 deles são grupos de projecto temporários, o que deixa ao Governo grande espaço para a reorganização. Mas na primeira fase o Governo só reduziu seis departamentos e só pretende re-

duzir mais três na segunda fase.

Depois de se dedicar tanto, acaba por reduzir não mais de 10%”, frisou ao Jornal do Cidadão, considerando que o Governo não tem “suficiente ousadia, nem determinação”.

Já Agnes Lam diz, ao mesmo jornal, que para cumprir esta meta política, a mão-de-obra do Governo deve ser alocada de for-

ma “mais lógica”, já que “alguns departamentos estão sempre muito livres e outros extremamente ocupados”.

“Actualmente, os quadros destacas para muitos dos departamentos ainda estão a seguir o enquadramento geral antes da transferência de soberania.

Mas depois da liberalização do Jogo a sociedade sofreu grandes mudanças”, indica Agnes Lam, relembrando o compromisso do Chefe do Executivo sobre a implementação do regime de responsabilização dos cargos altos. Para Agnes Lam, um bom regime de responsabilização é demonstrado pelo tratamento separado de acordo com diferentes responsabilidades.

Angela Ka (revisto por J.F.) info@hojemacau.com.mo

A proposta de lei prevê ainda que as chamadas “dotações provisionais”, ou seja, despesas não previstas no orçamento daquele ano, estejam sujeitas a um limite de 3% do valor total das despesas do orçamento.

O diploma implementa cinco novos princípios a adoptar pelo Governo na hora de executar orçamentos. São eles a “anualidade”, “universalidade”, a “não compensação”, “não consignação” e “especificação”. Estão ainda previstos conceitos como a “transparência orçamental”, o “equilibrio orçamental”, a “sustentabilidade”, o “regime contabilístico”, sem esquecer a “eficácia, economia e eficiência”.

A lei vai ainda definir objectivos claros a cumprir aquando da execução de orçamentos, os quais se pautam pelo “princípio da obtenção do maior rendimento e utilidade sociais com o mais baixo custo”.

“Nenhuma receita pode ser liquidada ou cobrada se não tiver sido objecto de inscrição na rubrica orçamental. Nenhuma despesa pode ser assumida, autorizada e liquidada, sem que se encontre suficientemente discriminada e cabimentada na correspondente dotação orçamental e satisfaça os requisitos de uma boa gestão financeira preconizados pela regra da eficácia, economia e eficiência”, aponta o comunicado oficial.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

9 hoje macau terça-feira 11.10.2016

Limpeza de cima a baixo

Relatório EUA PEDEM A MACAU CALENDÁRIO PARA SUFRÁGIO UNIVERSAL

Lá estão eles outra vez

Governo vai adaptar ou eliminar diplomas legais datados de 1976 a 1999

O último relatório do Congresso norte-americano sobre Macau não difere em muito do que tem vindo a ser defendidos pelos EUA: a RAEM precisa de sufrágio universal, dizem os americanos, e mais liberdade de imprensa e manifestação.

O Governo acusa os EUA de irresponsabilidade e de não saberem o que dizem

S

EM progressos. É assim que o Congresso norte-americano vê a política de Macau no caminho para o sufrágio universal.

No último relatório anual da Comissão Executiva do organismo, as autoridades americanas voltam a recomendar que seja feita pressão para reformas eleitorais, tanto em Macau, como em Hong Kong e que seja definido um calendário para tal.

“Durante o ano de 2016, a Comissão não observou quaisquer progressos em Macau no que concerne à implementação de um sistema eleitoral baseado no sufrágio universal e igualitário”, começa por dizer o relatório, relembrando que no território é passível a aplicabilidade da Convenção Internacional dos Direitos Políticos, que prevê isto, e que também a ONU já o recomendou a Macau.

O Congresso norte-americano reconhece que a Assembleia Legislativa aprovou na generalidade a revisão à Lei Eleitoral, em Agosto, mas aponta que tal não altera em

GCS

O

Governo vai rever ou eliminar mais de dois mil diplomas actualmente vigentes que considera não se adequarem mais à realidade da RAEM. O anúncio foi feito no final de semana pelo Executivo, que diz que toda a legislação em causa remete para antes da transferência de soberania.

Num comunicado, o Governo dá a conhecer que iniciou o trabalho de “recensão e adaptação” de leis e decretos-lei, num total de 2123 diplomas publicados entre 1976 e o dia 19 de Dezembro de 1999, que marcou a passagem da soberania de Macau de Portugal para a China. Divididos em duas listas - “diplomas previamente vigentes que ainda estão em vigor” e “diplomas previamente vigentes que não estão em vigor” -, o Conselho Executivo apresentou propostas legislativas no sentido de adaptar e integrar as leis.

Apesar de admitir que, com a transformação social, há necessidade de revogar conteúdos de alguns diplomas – “por estes já se encontrarem desactualizados, ou até mesmo claramente desarticulados com o desenvolvimento da sociedade e da economia” -, o Governo deixa um alerta: “é difícil saber com clareza se determinadas leis, decretos-lei e artigos previamente vigentes ainda estão em vigor, não se conseguindo esclarecer a relação entre a legislação previamente vigente e as leis elaboradas após o estabelecimento da RAEM”.

Por isso mesmo, a adaptação vai ser um trabalho centralizado, que tem como principal objectivo “determinar o conteúdo concreto dos diplomas que ainda estão em vigor, revogar os diplomas legais que deixaram de ter aplicação e encontrar as questões de evidente desarmonia e desadequação em relação à globalidade do sistema jurídico da RAEM”. Para isso, o Executivo vai fazer estudos, tendo criado um grupo de trabalho composto por pessoal técnico da área da justiça e pela assessoria da Assembleia Legislativa.

“Este grupo entende que há necessidade de proceder ao respectivo trabalho em duas fases. Na primeira fase, visa-se principalmente confirmar a situação de não vigência das leis e decretos-lei previamente vigentes que foram revogados ou caducaram. Uma vez que, através do processo legislativo, já se confirmou quais são as leis e decretos-lei que não estão em vigor, na segunda fase visa-se proceder à adaptação, integração e apresentação de propostas legislativas exclusivamente quanto às leis e decretos-lei que estão ainda em vigor.”

Tendo em consideração que na primeira fase “são muitas as leis e decretos-lei cuja não vigência deve ser confirmada”, num total de 741 diplomas, o grupo sugere se apresentem duas propostas de lei com vista a confirmar, por ordem, a situação de não vigência das leis e decretos-lei publicados entre 1976 e 1999.

Este diploma vai ainda permitir a revogação ou caducidade de 481 diplomas constantes J.F. nos anexos da Lei Básica.

POLÍTICA

nada a composição da AL ou sequer os métodos para a eleição do Chefe do Executivo, actualmente escolhido por um grupo de 400 pessoas.

“INFUNDADOS E IRRESPONSÁVEIS”

No rol de acusações, segue ainda o que o Congresso diz ser a falta de liberdade – de imprensa e de manifestação.

“Diversas organizações políticas acusam o Governo de Macau de restringir os seus direitos de reunião, depois das autoridades terem bloqueado demonstrações perto de edifícios governamentais”, acusam ainda os EUA, dando como exemplo o caso de Scott Chiang, número um da Associação Novo Macau acusado por “desobediência civil” pelo protesto contra a doação da Fundação Macau à Universidade de Jinan, que ajudou a organizar.

Devido ao mesmo caso, o documento cita ainda um comunicado da Associação de Jornalistas de Macau – que inclui apenas imprensa chinesa – para dizer que “os

média reportaram situações de auto-censura sob a pressão das autoridades chinesas”, com a Associação a dizer mesmo que “este foi o mais recente incidente de censura, manipulação política e de opinião pública e de interferência nos média desde as reformas políticas de Macau, em 2012”.

Com nota positiva está o combate ao financiamento ao terrorismo e o facto de Macau ter deixado cair, pelo menos para já, o acordo de entrega de infractores em fuga com Hong Kong e China, que motivou “preocupações” de advogados e activistas.

O relatório termina com recomendações ao governo dos Estados Unidos e aos congressistas para que estes instem o Governo a “definir um calendário para a realização de eleições para o Chefe do Executivo e para a Assembleia Legislativa por sufrágio universal”. E deixa ainda um alerta sobre a questão da extradição, que virá a ser discutida no futuro.

“O Congresso norte-americano insta os governos da China, Hong Kong e Macau a

garantirem os direitos e protecções para fugitivos e criminosos ao abrigo dos propostos acordos de extradição” e Macau e Hong Kong a “especificamente proibirem a extradição para a China de indivíduos com probabilidade de ser sujeitos a detenções políticas ou religiosas”.

O Governo já respondeu ao relatório através de um comunicado onde diz que os EUA tecem “declarações irresponsáveis” sobre a RAEM. “[O relatório] ignora factos, tece declarações irresponsáveis sobre a RAEM e profere acusações infundadas contra a mesma. O Governo repudia terminantemente o relatório, frisando que Macau pertence à República Popular da China e que nenhum país estrangeiro tem o direito de ingerência nos seus assuntos internos”, frisa, enquanto assegura que “desde o regresso de Macau à pátria, a RAEM desenvolveu-se e registou resultados notórios”.

Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

10 POLÍTICA

hoje macau terça-feira 11.10.2016

Manifestações VISITA DE LI KEQIANG MOTIVA VÁRIOS PROTESTOS

O bando dos sete

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EM só de Fórum Macau e encontros oficiais se irá pautar a vinda de Li Keqiang, Primeiro-Ministro chinês, à RAEM. Isto porque a Polícia de Segurança Pública (PSP) confirmou a realização de protestos pedidos por cinco associações e duas pessoas.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os percursos e locais por onde as manifestações vão passar já estão definidos.

As reivindicações não visam directamente o Primeiro-Ministro chinês ou o poder político no país, mas sim chamar a atenção de Pequim para algumas questões sociais do território. A União da Reunião Familiar, liderada por Lei Yok Lam, protesta hoje à tarde pela “vinda dos filhos maiores do interior da China”,

para que possam trabalhar no território e voltar a reunir-se com as suas famílias.

O protesto terá início na zona da Areia Preta, estando prevista a entrega de uma petição na Sede do Governo, na zona da Praia Grande.

Esta já não é a primeira vez que a União da Reunião Familiar protesta por esta causa, tendo estado largos meses acampada no Largo do Senado a exigir a atenção do Governo local.

Quase à mesma hora, a Associação Poder do Povo protesta “contra a corrupção e pela garantia da vida civil”. Não foi possível confirmar, até ao fecho da edição, quais serão os restantes organizadores das manifestações.

Entretanto a Associação Poder do Povo entregou ontem uma petição junto do Gabinete de Ligação

do Governo Central em Macau.

O objectivo é pedir a Pequim que tenha em consideração o desenvolvimento político da RAEM e os assuntos civis do território. Cheong Weng Fat, presidente da Associação, referiu num comunicado que já fez várias queixas ao Governo quanto ao sector do trabalho, mas não obteve respostas.

Cheong Weng Fat espera que Li Keqiang possa ter uma maior consciência dos problemas da sociedade de Macau aquando da sua visita oficial, a qual deverá terminar esta quarta-feira, com o encerramento da V Conferência Ministerial do Fórum Macau.

Angela Ka (revisto por A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

FACEBOOK

Cinco associações e dois indivíduos querem manifestar-se durante a presença do Primeiro-Ministro chinês no território.

Filhos maiores e a luta contra a corrupção são algumas das reivindicações a sair à rua, autorizadas pela PSP

O

deputado de Hong Kong Leung Kwok Hung e outros oito activistas foram ontem detidos quando tentavam entrar em Macau para protestar.

O legislador, da Liga dos Sociais-Democratas e conhecido como “Long Hair” (Cabelo Comprido), foi impedido de entrar com o seu grupo porque “colocou em causa as leis de Segurança Nacional”, como o próprio terá sido informado.

De acordo com o Facebook do deputado, o grupo tinha como objectivo aproveitar a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang para se manifestar pela libertação de dissidentes. A mensagem era direccionada a Pequim e continha ainda outro pedido: mais autonomia para Hong Kong.

Numa série de vídeos postos online pelo grupo, e de acordo com

O protesto fica ao lado “Long Hair” de Hong Kong detido com outros oito activistas

a RTHK, pode ver-se os activistas a serem levados por agentes da PSP depois de, à saída do ferry, terem gritado palavras de ordem, mostrado cartazes onde se podia ler, entre outras coisas, “o massacre de Tiananmen nunca será esquecido”, e atirado com papéis ao ar. Mas o grupo estava já a planear criar celeumas em Macau. Num vídeo que começa a ser feito ainda na RAEHK, “Long Hair” frisa que “quer perceber as reacções das autoridades de Macau” face ao protesto.

Já no Terminal Marítimo do Porto Exterior, onde chegaram ao 12h45, os activistas foram

filmados e detidos pelas autoridades, que gritavam alertas de que “não se podia protestar no local”, como se pode ver nas filmagens que o próprio grupo publicou nas redes sociais. Nas publicações, é possível ainda ver pessoal à paisana a tirar à força os banners dos activistas.

Antes de chegarem a Macau, em Hong Kong, os nove activistas tinham falado aos jornalistas e protestado antes da entrada para o barco que os trazia a Macau sem que nada acontecesse. Por cá, os nove ficaram detidos por várias horas: sete dos activistas acabaram por ser recambiados

para Hong Kong por volta das 18h00, mas “Long Hair” e o vice-presidente da Associação Poder do Povo da RAEHK mantiveram-se detidos até ao fecho desta edição.

Até às 15h00, o Facebook foi sempre sendo actualizado com vídeos em directo dos membros do grupo a comer e a rir, já detidos pelas autoridades locais. Outros activistas acabaram por dizer, nas redes sociais, que perderam o contacto com os elementos detidos por volta dessa hora. À saída, alguns dos sete activistas libertados afirmaram que os seus telemóveis foram apreendidos pela polícia de Macau, que “apagou as suas fotografias e vídeos” capturados durante o momento.

Joana Freitas (com Angela Ka) joana.freitas@hojemacau.com.mo

ACTIVISTA E MANIFESTANTE DE HONG KONG IMPEDIDOS DE ENTRAR

R

OY Tam Hoi-pong, do partido da RAEHK Neo Democrats, conselheiro distrital nos Novos Territórios, localista e ambientalista, foi impedido de atravessar a fronteira no Terminal Marítimo do Porto Exterior no sábado, à semelhança do que aconteceu, nos últimos dias, com dois outros ex-activistas e com um cineasta de Hong Kong. À chegada a Macau, com a família, para o que o activista de Hong Kong disse ser uma visita de lazer, Roy Tam foi caracterizado como uma ameaça à segurança interna de Macau. Também uma mulher que trabalha numa organização comunitária foi impedida de entrar na RAEM e obrigada a regressar a Hong Kong. A mulher assegurou ao Jornal Ming Pao que se afastou da política há dois anos, mas admitiu que participou no protesto “Occupy Central”.

O impedimento de entrada de mais duas pessoas da região vizinha tem-se sucedido nestas semanas.

Para Roy Tam, a proibição estará relacionada com a visita do Primeiro-Ministro Li Keqiang, que chegou ontem a Macau. Mas Roy Tam acredita que o Governo tem uma lista negra. Também James To Kun-sun, deputado da AL de Hong Kong, considera que o impedimento de entrada da participante do protesto se deve à notificação da lista dos detidos em Hong Kong às autoridades locais.

Aos jornalistas, o activista queixou-se de violação da Lei Básica e dos Direitos Humanos, já que, segundo o jornal Ming Pao, o seu BIR foi entregue ao capitão do ferry para ser guardado até que ele chegasse a Hong Kong.

A secretaria da Segurança de Hong Kong já respondeu ao caso: diz que tem sempre em conta os direitos e interesse das pessoas de Hong Kong no exterior, mas também não vai interferir nas decisões feitas pelas outras regiões segundo os seus próprios regulamentos de migração. A.K./J.F.

11 hoje macau terça-feira 11.10.2016

EPM ESPERADA CONTINUAÇÃO DO FINANCIAMENTO DA FUNDAÇÃO MACAU

Bem-vindo, senhor Ministro

N

ÃO há certezas, mas pelo menos existe o optimismo de que a Fundação Macau (FM) não deixará de financiar a Escola Portuguesa de Macau (EPM) por mais uns anos. Na véspera da chegada do Ministro da Educação de Portugal, Tiago Brandão Rodrigues, o dossiê sobre o financiamento será discutido, mas o seu fim é um ponto que não é sequer considerado.

“Na hipótese de deixar de existir claro que a escola se iria ressentir, mas essa hipótese não está em cima da mesa”, disse ao HM Manuel Machado, presidente da direcção da escola. “As alternativas estão a ser estudadas, mas julgo que a FM continua a apoiar a EPM, o problema não se coloca nestes termos.

Não estou preocupado com essa eventualidade”, acrescentou Miguel de Senna Fernandes.

F

Para o presidente da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM), ligada à gestão da EPM, “a RAEM não deixará afundar a EPM por falta de financiamento da escola. O problema não se coloca e estamos bastante tranquilos”, referiu ainda.

Questionada pelo HM, a FM preferiu não confirmar se vai continuar a financiar o projecto educativo no ano lectivo de 2017/2018, numa altura em que o prazo de cinco anos de financiamento está a chegar ao fim. Foram concedidos um total de 45 milhões de patacas, nove milhões por ano.

Arenovação do protocolo é, para Miguel de Senna Fernandes, “um tema importantíssimo”, e a vinda de Tiago Brandão Rodrigues a Macau também. “Era bom que (o Ministro) se inteirasse dos dossiês e que esta não fosse uma mera visita de cortesia.

Era bom que se debruçasse sobre as questões da EPM

ORAM mais de cinco mil as acusações por incumprimento da Lei do Tabaco registadas nos primeiros nove meses de 2016. A informação é dada em comunicado de imprensa que avança ainda que, este ano, a média diária de inspecções a estabelecimentos foi de 882 num total de quase 250 mil.

Dos casos registados, a grande maioria dos infractores é oriundo de Macau com 62,5% das multas aplicadas e um total de 3195.

Seguem-se os turistas, com cerca de 1700 multas, e os trabalhadores não residentes, a quem foram aplicadas 214 sanções.

No que respeita ao género, é ainda avançado em comunicado que 92,4% dos infractores são do sexo masculino, sendo que os espaços onde foram detectados mais casos de ilegalidades associadas ao tabaco foi nos cibercafés, com 944 casos, seguidos dos

TIAGO ALCÂNTARA

O presidente da APIM e o próprio presidente da Escola Portuguesa de Macau garantem estar optimistas em relação à continuação do apoio financeiro da Fundação Macau à EPM, que em cinco anos totalizou 45 milhões de patacas. O Ministro português da Educação reúne amanhã com responsáveis pela instituição de ensino

No que concerne ao cumprimento da lei nos casinos, desde o dia 1 de

VISITA À EPM DIA 13

Tiago Brandão Rodrigues, que acompanha a comitiva do Primeiro-Ministro António Costa à RAEM, reúne amanhã com os responsáveis da Fundação EPM, onde se incluem os dirigentes da Associação de Pais e de Estudantes. A visita às instalações da EPM será feita no dia 13, por volta das 11h00.

Numa altura em que a EPM funciona com mais uma turma no primeiro ciclo, o seu presidente garante que não são necessários mais professores e que será um projecto estável aquele que será revelado ao Ministro da Educação.

“Este ano aumentamos uma turma no primeiro ciclo, esse aumento teve repercussões em termos de ocupação das instalações.

Temos todas as instalações ocupadas a tempo inteiro.

Mantemos o nosso projecto educativo, continuamos com uma oferta significativa de actividades extra-curriculares. Estamos com o corpo docente estável e não precisamos de mais professores.”

Manuel Machado disse ainda que não há data para as novas obras da EPM. “Não está definido quando as obras poderão avançar.

Está feito o levantamento das necessidades. É um assunto que depende de Portugal e de Macau também. Sei que o assunto está a ser tratado pelos responsáveis”, rematou.

Andreia Sofia Silva

Cinco mil acusações nos primeiros nove meses de 2016

NOS CASINOS

e o suporte financeiro para manter a escola.”

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Paraíso dos fiscais parques e espaços de lazer com 623 casos.

A necessidade de recorrer às Forças de Segurança para apoio às equipas de inspecção registou-se em 188 casos e até à data 82,6% das multas foram pagas.

SOCIEDADE

Janeiro de 2016 até ao dia 30 de Setembro de 2016 foram efectuadas, em conjunto pelos Serviços de Saúde e pela Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos, 368 inspecções. Neste contexto, foram alvo de acusação 450 indivíduos que fumavam ilegalmente, sendo 420 infractores do sexo masculino (93,3%) e 30 infractores do sexo feminino (6,7%).

Relativamente às acções efectuadas pelo Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, no mesmo período de tempo, foram atendidas mais de duas mil chamadas, na sua maioria motivadas por pedidos de esclarecimento.

Já os Serviços de Saúde, desde a entrada em vigor da Lei de Prevenção e Controlo do Tabagismo a 1 de Janeiro de 2012, realizaram, mais de um milhão de inspecções a estabelecimentos e registaram 36.262 acusações a pessoas que foram identificadas a fumar em locais proibidos. Até ao passado dia 30 de Setembro de 2016, foram realizadas em média, 702 inspecções diárias a estabelecimentos.

SEDE DO GOVERNO ABRE AO PÚBLICO

A Sede do Governo vai estar aberta ao público no próximo fim-desemana, para que cidadãos e turistas possam visitar a Sala Polivalente, a Sala de Lótus, o Salão Nobre, as salas Verde, Amarela e Azul e o jardim. Na Sala Polivalente podem ainda ver a Exposição de Fotografias Antigas de Macau, sendo que estarão disponíveis guias para a apresentação da mostra.

Um comunicado do Executivo dá ainda conta que se realiza uma outra exposição, esta de flores, subordinada ao tema “Lar Verde”.

População e turistas poderão ainda assistir a uma série de espectáculos de piano, da Banda da PSP e dos alunos da Escola de Música e Escola de Dança do Conservatório de Macau do Instituto Cultural. O horário do dia de abertura será das 09h00 às 18h00.

12 SOCIEDADE

hoje macau terça-feira 11.10.2016

Veículos GOVERNO OBRIGA A MAIS INSPECÇÕES PARA UM MELHOR AMBIENTE

O amargo sabor dos escapes

A

periocidade da inspecção obrigatória anual dos veículos ligeiros e motociclos está agora fixada em oito anos, em vez dos dez até agora indicados, após a primeira inspecção para atribuição de matrícula. A medida faz parte de uma alteração ao Regulamento do Trânsito Rodoviário, aprovada na passada sexta-feira pelo Governo e que tem como finalidade um controlo mais adequado da emissão de gases de escape. Ainda no que concerne ao ambiente, a presente alteração prevê a medição da intensidade dos ruídos provocados pelo motor com o veículo ainda estacionado.

Para além das medidas ecológicas, o Executivo prevê modificações no que respeita às características dos veículos e à habilitação de condução. Para o primeiro ponto os motociclos passam a ter que estar equipados com dois espelhos retrovisores enquanto que os restantes veículos têm que estar dotados de protectores laterais entre os eixos. Tendo em conta a existência de um período transitório para a aplicação legal das mais recentes directivas, os re-

BIBLIOTECA ABERTA DIA E NOITE

A Biblioteca do Mercado Vermelho está aberta 24 horas desde o passado dia 7 de Outubro. A iniciativa promovida pelo Instituto Cultural (IC) tem como objectivo adaptar-se aos diferentes ritmos de vida dos residentes daquela zona, de modo a que independentemente de horários os habitantes possam aceder aos serviços disponibilizados. A medida, para já, tem um carácter experimental e todos os dias entre as 20h00 e as 10h00 do dia seguinte será implementada a possibilidade de auto-inscrição para os utilizadores, podendo os residentes aceder ao interior da biblioteca mediante a digitalização dos BIR ou bluecard.

sidentes têm um ano para colocar as exigências em prática.

CUIDADO COM O IR ABAIXO

No que respeita à habilitação para conduzir, os titulares de licença para veículos pesados de passageiros passarão a estar habilitados a conduzir pesados de passageiros articulados.

Por outro lado, e quanto aos exames de condução, as regras apertaram. A partir de agora são causas de reprovação no exame o não conseguir arrancar numa rampa após

E

STATÍSTICAS preliminares da PSP apontam que Macau recebeu mais de 1,15 milhões de pessoas durante a Semana Dourada pelo feriado do Dia Nacional na China. De 1 a 7 de Outubro, o território registou mais de 1,15 milhões de entradas, num aumento de 8% em comparação com o ano passado, com os visitantes do interior da China a aumentarem 6,9%.

Ainda que os dados incluam trabalhadores não residentes e estudantes da China em Macau, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) vê a subida como algo positivo, especialmente no que toca

duas tentativas e o parar do motor mais de duas vezes, em vez de três tentativas em ambas as situações, conforme as disposições vigentes.

PÚBLICOS COMO SOLUÇÃO

Para Lam U Tou, mais alternativas de transporte são melhor solução para os problemas de tráfego e ambientais do que aumento da periocidade da inspecção periódica de veículos.

O vice-secretário-geral da Associação Choi In Tong Sam, ligada à Federação das Associações dos

Operários de Macau, diz que apesar de concordar com a redução de veículos através da obrigatoriedade de inspecção num menor período de tempo, fundamental seria resolver os problemas de trânsito através da criação de mais alternativas de transporte público, especialmente durante os períodos mais congestionados.

Para Lam U Tou esta seria, sim, uma medida capaz de evitar com que os residentes sentissem necessidade de recorrer ao veículo privado.

“Mais medidas, como esta da inspecção, que também acarretam encargos financeiros, vão apenas impedir que as pessoas venham a comprar um segundo ou terceiro carro, mas não impedem que abdiquem do que têm”, afirma. Lam U Tou volta ainda a questionar acerca do fim da conclusão das obras do acesso pedonal entra a ZAPE e a Guia e sugere que o Governo se dedique mais ao estudo de medidas de protecção ambiental.

Ano menos horrível Visitantes aumentam 8% na Semana Dourada e DST encerra cinco pensões ilegais à taxa de ocupação hoteleira, que foi tida como “satisfatória”.

Entre os visitantes que estiveram na RAEM, 95% vieram da China, num total de 1,1 milhões. O número de visitantes de Taiwan e Hong Kong registou um aumento na ordem dos 15,7% o e dos 12,5%, respectivamente.

“Outros mercados de visitantes também registaram um desempenho mais positivo, em relação

ao mesmo período no ano passado, com o número total de visitantes a marcar um aumento de 16,5%, totalizando mais de 510 mil visitantes”, indica a DST.

CINCO PENSÕES FECHADAS

O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes assegura que os feriados levaram à preparação das autoridades em termos de segurança, com a DST a “reforçar as inspecções nos principais pontos de atracção turística, postos

fronteiriços e diferentes zonas da cidade” e a levar a cabo mais acções de combate à prestação ilegal de alojamento. “No período da Semana Dourada, a DST realizou 64 inspecções aos postos fronteiriços e locais de atracção turística, bem como levou a cabo oito acções conjuntas, tendo inspeccionado 27 fracções autónomas e selado cinco fracções suspeitas de prestação ilegal de alojamento”, indica em comunicado.

Sofia Mota (com Angela Ka) sofiamota.hojemacau@gmail.com

A actual oferta de quartos de hotel de diferentes categorias é de 37.627 quartos e dados fornecidos pelos operadores do sector hoteleiro mostram que, durante este período, estes estabelecimentos “registaram uma taxa média de ocupação diária na ordem dos 92,3, mais 5,1 pontos percentuais, em comparação ao ano passado”. Os hotéis de cinco estrelas tiveram uma taxa média de ocupação diária de 94,4% e a DST diz ainda que o preço médio por quarto rondou as 1700 patacas, registando “uma ligeira descida de 1,2%”. J.F.

13 hoje macau terça-feira 11.10.2016

Homicídio AUTORIDADES CHINESAS CONDENAM HOMEM POR CRIME EM MACAU

Mata aqui, paga ali

U

M homem que cometeu um homicídio em Macau foi preso e condenado na China continental pelo crime. O anúncio de que o caso, que aconteceu há oito anos, tinha sido “resolvido” foi feito pela Polícia Judiciária (PJ) no fim-de-semana.

De acordo com a TDM, que cita as autoridades, o caso ocorreu em 2008, quando uma mulher de 20 anos apareceu morta numa pensão ilegal do território. A mulher, de Hubei, estava nua e de mãos atadas num edifício na Rua de Pequim e o homem que a assassinou teve relações sexuais com ela antes de a matar.

A PJ diz que o homem perdeu todo o dinheiro no jogo e roubou a vítima antes de fugir para o continente. Recentemente, foi detido na província de Henan e foi sentenciado à morte, com pena suspensa de dois anos.

Questionada pelo HM sobre a possibilidade de cidadãos da China serem julgados e condenados no continente por crimes que cometeram na RAEM, a PJ diz que tal é possível graças às leis nacionais.

“Como o suspeito é cidadão chinês e foi preso na China continental, as autoridades da China podem acusá-lo e condená-lo de acordo com a legislação da China continental”, indicou uma porta-voz das autoridades ao HM. Também o advogado local Pedro Leal explica ao HM que a lei de Macau não permite que tal aconteça, mas que a forma como os diplomas da China são interpretados permite que casos como este – que não é o primeiro – continuem a acontecer.

“Esse caso não é [único], isso tem acontecido muitas vezes. A China entende - presumo eu, que não conheço este caso em específico – que crimes cometidos por chineses podem ser julgados na China. Por outro lado, eles entendem que Macau é China. O que acontece é que não se pode ser julgado nos dois sítios pelo mesmo crime”, explica ao HM, ressalvando, contudo, que tal também já aconteceu, até com um cliente seu.

“Foi um caso menos grave, de uns sujeitos que assaltaram aqui um banco. (...) O que era meu cliente apanhou 12 anos de cadeia e eles aqui em Macau não sabiam que ele já tinha sido condenado”, exemplifica o advogado, dizendo que a justificação para o julgamento na China era de que o banco era chinês. O caso acabou por se resolver, mas mostra que, muitas vezes, as autoridades locais não sabem se pessoas que cometeram crimes no território estão ou não a ser julgadas.

De acordo com a PJ, este homem – que por cá apanharia um máximo 25 anos de cadeia, mas que foi condenado a pena de prisão no continente – estaria a ser julgado há já mais de um ano, mas as autoridades locais não detalharam se sabiam que o suspeito estava a ser julgado.

De acordo com a TDM, a PJ “foi avisada” que o caso foi encerrado depois do homem ter admitido o caso ao Ministério Público de Henan e sentenciado em Agosto deste ano pelo tribunal da província, que também lhe “retirou todos os direitos políticos”.

Joana Freitas

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

SOCIEDADE

PJ APANHA SUSPEITO DE AGRESSÃO COM ARMA BRANCA

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PJ conseguiu capturar o homem que esfaqueou um outro, na Taipa. O caso remete para o início do mês, quando a PSP informou a PJ que um homem da China continental foi esfaqueado no abdómen e transferido para o hospital, onde lhe foi diagnosticada uma ruptura do baço. Como o homem se encontrava em situação grave, foi submetido a uma cirurgia e ficou internado na unidade de cuidados intensivos. Agora, depois de uma investigação, conseguiu-se identificar o suspeito, outro homem do continente que conhecia a vítima.

“No dia da ocorrência, a vítima chegou com um amigo ao apartamento do suspeito, onde tiveram uma disputa e entraram em conflito físico. Nessa altura o suspeito pegou num canivete com cerca de 20,5 cm de comprimento, esfaqueando a vítima no abdómen. Esta foi transferida para o hospital com a ajuda do amigo”, informam as autoridades.

No apartamento foi encontrada a faca supostamente usada e verificou-se também que o agressor estava em Macau ilegalmente e tinha falsificado documentos. No dia 6 de Outubro, o homem acabou por ser entregue à PJ. Admitiu o crime e foi presente ao MP por ofensas graves e qualificadas à integridade física, reentrada ilegal e crime cometido em situação de imigração ilegal. J.F.

SEGURANÇA ALIMENTAR PADRÕES CONCLUÍDOS EM 2017

O chefe do Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), Cheong Kuai Tat, afirmou que os trabalhos para a padronização da segurança alimentar estão a ser implementados de forma ordenada para que em 2017 possam ser estabelecidas todos os índices a ser cumpridos pelos estabelecimentos de comida. Segundo o Jornal Ou Mun, Cheong Kuai Tat frisou também que as tabelas vão ser ajustadas conforme o surgimento de novas comidas e investigações médicas, em acompanhamento com os padrões internacionais e informaçoes das autoridades do interior da China. Ao longo de três anos de funcionamento do centro, foram feitos seis novas tabelas e uma actualização, incluindo limites aos resíduos de medicamentos veterinários nos alimentos, substâncias proibidas e limites aos radionuclídeos.

CORPO DE MULHER ENCONTRADO À DERIVA

Foi encontrado no passado dia 9 um corpo de uma mulher a flutuar no Porto Interior.

A descoberta foi feita pela Polícia Judiciária após denúncia por parte da Alfândega.

Segundo a investigação preliminar, a vítima encontrava-se já em grave estado de decomposição e não foi encontrado nenhum documento de identificação. O caso está sob investigação por parte das autoridades.

14 ENTREVISTA

TUVSHINSAIKHAN DELGERSAIKHAN MAESTRO DA MONGOLIAN STATE MORIN KHUUR ENSEMBLE

Como é que começou a sua carreira enquanto maestro desta formação?

Comecei por estudar o violino cabeça de cavalo com um dos grandes mestres mongóis e integrei a orquestra como intérprete em 1992. Continuei a trabalhar arduamente e em 2007 assumi o cargo de maestro. Seja como intérprete ou como maestro, o meu objectivo é conseguir promover a tradição da música mongol, o gosto por ela e o virtuosismo entre quem a interpreta, para que a possamos melhor dar a conhecer na sua essência. Isto é um trabalho constante entre

“Fomos e somos um pov nómada, ligados à nature músicos e maestro e que agora integro com satisfação.

SOFIA MOTA

Os sons das estepes da longínqua Mongólia encheram a Fortaleza do Monte no passado sábado, num concerto do Festival Internacional de Música de Macau. Entre os violinos de cabeça de cavalo e o canto gutural, foi a história cultural de um país que o maestro Tuvshinsaikhan Delgersaikhan quis dar a conhecer através da universalidade musical

O som das estepes do norte tem instrumentos e técnicas particulares. Por um lado temos o violino de cabeça de cavalo e por outro o chamado canto gutural...

A música tradicional é sempre muito específica. Penso que o que faz a particularidade dos nossos instrumentos e técnicas começa no facto da sociedade mongol ser constituída por tribos nómadas. Fomos e somos um povo nómada.

Por isso mesmo, estamos especialmente ligados e dependentes da natureza e isso fez com que desenvolvêssemos formas de nos relacionarmos e integrarmos nela. É este intercâmbio com o que nos é natural que, na minha opinião, concretiza a nossa maior herança histórico-cultural e que depois se reflecte na nossa música.

Qual é a história do vosso violino?

O violino de cabeça de cavalo é um instrumento criado pelos cavaleiros nómadas e é o nosso instrumento clássico. Tudo na sua concepção, e mesmo técnica usada para ser interpretado, é associado aos sons que estes cavaleiros ouviam e tentavam recriar. Nas suas melodias estavam a reflectir o som entre as viagens a cavalo e a relação com as paisagens percorridas, por um lado, e por outro a própria interacção que acontecia com as pessoas nestas viagens. Único, portanto...

Sim. Na China, por exemplo, este instrumento tem um equivalente: é o conhecido “er hu”, que significa duas cordas. O nosso é mais vivo e mais próximo do seu nome, cabeça de cavalo, não só pela sua forma, mas também pela sua aproximação a um estado vivo. O que lhe é particular não é o facto de ter (duas) cordas feitas da crina da cauda de cavalo, mas sim porque estas cordas provinham de

cavalos ainda vivos, para que seja atribuído ao instrumento um carácter igualmente vivo.

A ideia é de que quando as pessoas ouvem aquela música, de alguma forma, sintam a sua diferença porque é “um som vivo” e por isso único.

Por outro lado também é uma sonoridade que tem correspondência, por exemplo, ao próprio galopar, à sua velocidade e ritmo.

E o canto gutural?

O canto gutural é, a meu ver, um dos maiores legados que a cultura mongol pode deixar ao mundo. É uma espécie de arte única que foi criada nas tribos das montanhas. É uma técnica que permite que sejam emitidos dois sons em simultâneo pela mesma pessoa.

Penso que o objectivo inicial

aquando da sua criação era o de poder imitar os sons da natureza para com ela poder comunicar. Por detrás da criação desta técnica estaria uma forte convicção de que falando a língua da natureza se poderia comunicar com ela. Considero que são estas as duas características mais

“O violino de cabeça de cavalo é um instrumento criado pelos cavaleiros nómadas e é o nosso instrumento clássico.”

especiais da nossa cultura musical que está intimamente ligada à nossa história.

Têm tocado um pouco por todo o mundo. No Ocidente é efectivamente um som diferente. Como tem sido a recepção?

A música é, talvez, a única linguagem capaz de ser entendida por todos. É um facto conhecido e concordo em absoluto com a sua universalidade. A música da Mongólia, por razões geográficas, está muito próxima da própria cultura do continente asiático. Penso que, e na Ásia, essa é uma das razões por que a audiência entende mais facilmente ou imediatamente as emoções que expressamos e que estão associadas à nossa música.

Mas, quando tocamos, por

exemplo, na Europa, apesar da distância, e de sentirmos que estamos efectivamente a tocar sons que não são comuns às audiências, sentimos que nos entendem, que nos olham e ouvem com interesse e que conseguimos comunicar da mesma forma.

No que respeita às peças a ser tocadas, têm feito intercâmbios com várias orquestras com diferentes tradições.

Como é que entra a música tradicional da Mongólia nestes intercâmbios?

Sim, temos tido muitas experiências em que peças clássicas ocidentais são acompanhadas por nós e vice-versa.

Fazemos uma combinação.

Temos participado com orquestras clássicas da Rússia, Japão ou França. Também

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vo eza”

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mais músicos ocidentais a quererem estudar os nossos instrumentos. Vemos crescer o número de intérpretes que chegam à Mongólia para aprender a tocar, por exemplo, o violino de cabeça de cavalo. Temos neste momento um nível de qualidade muito elevado no que respeita à formação musical. Outro aspecto importante é que a música tradicional integra músicos de formação clássica. Por outro lado, os nossos cantores já são internacionalmente reconhecidos e são cada vez mais convidados a participar em formações estrangeiras para dar o seu contributo. Outra circunstância interessante e que cada vez acontece mais é que o nosso violino é cada vez mais procurado para integrar orquestras de música clássica europeia. Penso que esta capacidade de transportar a música clássica para este instrumento tradicional também é um aspecto contemporâneo muito interessante. Sabe muito bem ver este “nosso” instrumento ser tão explorado e a concretizar tantas possibilidades. A música tem essa magia: permite interagir com um grande leque de estilos e é por isso que agora vemos os nossos instrumentos tradicionais aplicados a música contemporânea clássica. E isso é muito gratificante.

temos experiência com outras orquestras tradicionais, desde chinesas a russas, por exemplo. E tudo isso tem sido muito gratificante.

A nossa música consegue acompanhar a música clássica contemporânea e os nossos instrumentos também, o que faz como que sejamos mais e mais conhecidos.

Esse interesse e estudo também se aplica ao canto gutural?

Na Mongólia essa técnica, apesar de vocal, acaba por ser um instrumento de acompanhamento quando inserida numa orquestra. Esta é uma técnica verdadeiramente única e mesmo em si apresenta características diferentes, ou seja, varia também consoante as tribos de onde vem. Isto é muito difícil de ensinar. Mas já temos pessoas, mais próximas geograficamente, que querem aprender e que vêm da China ou da Rússia. Considero que a proximidade também os ajuda a compreender melhor toda esta técnica.

Na sua opinião, qual o estado da música tradicional na Mongólia?

Penso que neste momento, e no que respeita a produção de música tradicional, estamos muito bem. Temos formação universitária de muita qualidade e orquestras para acolher os músicos. Temos muito bons profissionais e o que se está a passar neste momento é que há cada vez

Porquê? É uma arte muito difícil de aprender e acho que é necessário que as pessoas estejam também sintonizadas com os próprios hábitos mongóis.

Têm que dormir como nós, respirar como nós, ter os costumes à mesa porque são exemplos que também nos moldam a voz e como comunicamos. É necessário estar dentro deles para que possam

“O canto gutural é um dos maiores legados que a cultura mongol pode deixar ao mundo” aprender a “interpretar” esse cântico tão especial.

Como está a ser esta vinda a Macau?

Estamos muito contentes por poder participar neste Festival Internacional de Música. Como o nome indica é uma oportunidade de estar entre culturas diferentes com sons igualmente diferentes.

Por outro lado, a paisagem também nos surpreende. Conhecemos Portugal porque fomos pesquisar as raízes da RAEM e, de facto, vemos as características de um país tão distante aqui. Vemos isso em todo o lado, nos monumentos, ruas ou edifícios.

Estão a dar um concerto num desses monumentos, aqui na Fortaleza do Monte...

Sim e é um local muito especial por várias razões. Para além de ser um ponto histórico, normalmente tocamos em teatros e salas de concerto fechadas, o que faz com que este concerto seja ainda mais particular. Estamos a tocar ao ar livre podemos sentir o vento. Se quisermos imaginar e por estarmos também num monte podemos, por momentos, pensar que estamos numa das nossas montanhas mongóis.

Voltando a Macau, o que mais procuraram?

Sempre que vamos para fora fazemos a nossa pesquisa.

Queremos perceber qual a identidade e a verdadeira raiz dos sítios que nos esperam. E queríamos encontrar isso aqui.

Encontraram essa “real” identidade de Macau?

Não, isso acho que não encontrámos. Encontramos sempre esta mistura mas sem chegarmos a uma essência.

Que planos tem na manga para o futuro desta formação?

Vamos continuar a fazer os esforços necessários e com o trabalho em que temos estado empenhados, de forma a promover a nossa música tradicional e preservar a nossa herança história e cultural.

Sofia Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

ENTREVISTA

16 CHINA

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AÇO PEQUIM ACUSA U.E. DE PROTECIONISMO

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EQUIM voltou a acusar a União Europeia de proteccionismo por causa de novas taxas ‘antidumping’ à importação de alguns produtos de aço fabricados na China, que foram anunciadas na sexta-feira. “Não é uma boa estratégia para a União Europeia adoptar o proteccionismo e impedir a concorrência”, considera o Ministério do Comércio da China, num comunicado citado pela agência oficial Xinhua.

A Comissão Europeia adoptou novas taxas para as importações de certos produtos de aço fabricados na China que se juntam a outras 15

medidas ‘antidumping’ que já aplicava às mesmas mercadorias. Bruxelas justificou a decisão com investigações que confirmaram que os produtos chineses estão a ser vendidos na Europa com preço abaixo do custo de produção (‘dumping’).

A China rejeitou estas acusações e disse que o aço chinês não tem qualquer influência na indústria siderúrgica europeia, por não alcançar sequer uma quota de mercado de 5%. No comunicado, Pequim pede ainda mais “transparência” a Bruxelas nas suas investigações e respeito pelos direitos das empresas chinesas.

TAIWAN TSAI ING-WEN FAZ MARCHA ATRÁS

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NOVAS MEDIDAS PARA FACILITAR INVESTIMENTO PRIVADO

Para nós e para os outros

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Governo chinês anunciou no domingo novas medidas para facilitar o investimento privado, que será incentivado em sectores como a saúde, educação, cultura e desporto.

As medidas foram adoptadas na reunião do Conselho de Estado (Governo) de sábado, presidida pelo primeiro-ministro Li Keqiang, e de cujas conclusões informa o Diário do Povo, órgão oficial do Partido Comunista chinês.

Segundo o jornal, Li disse que a China tem de simplificar os procedimentos para pôr em

marcha novos projectos de investimento. Por outro lado, afirmou que serão incentivados os investimentos privados, que caíram este ano, e que serão adoptadas medidas para criar um ambiente de negócios mais igualitário para empresas nacionais e estrangeiras, dando continuidade a uma reforma legislativa aprovada no mês passado e que eliminou parcialmente a obrigatoriedade da análise e aprovação administrativa prévia para o estabelecimento de empresas não chinesas no país.

O Comité Permanente da Assembleia Nacional

Popular da China aprovou também alterações a quatro leis que regulam a entrada de investimento estrangeiro no país e que facilitam o processo em determinadas áreas de negócio.

Segundo os cálculos das autoridades chinesas, estas mudanças eliminam cerca de 95% dos procedimentos administrativos que eram necessários até agora, embora organizações empresariais como a Câmara de Comércio da União Europeia tenham considerado que foram pouco ambiciosas.

O Conselho de Estado anunciou, por outro lado, que

serão proibidos os projectos novos para sectores afectados pelo problema da sobrecapacidade de produção, como o do carvão, aço e alumínio.

Nos oito primeiros meses do ano, o investimento directo estrangeiro na China aumentou 4,5% comparando com o mesmo período de 2015, segundo números oficiais, que são muito inferiores aos de anos passados. Nos mesmos meses, o investimento de empresas chinesas noutros países cresceu 53,3%.

SAI Ing-wen, a Presidente taiwanesa, procura alcançar a paz com a China continental, mas age com cautela. A dirigente não quer perder o apoio nacional mostrando-se demasiado pró-Pequim.

Segundo a República Popular da China (RPC), para as conversações prosseguirem é necessário que Taiwan se afirme como sendo parte do país.

“Os dois lados do estreito [estreito de Taiwan, que separa os dois países], deveriam sentar-se e falar, o mais cedo possível”, afirmou Tsai durante o seu discurso nas celebrações do Dia Nacional taiwanês, celebrado a 10 de Outubro.

“Tudo pode ser incluído na discussão, desde que conduza ao desenvolvimento da paz entre os Estados e ao bem-estar dos cidadãos de ambos os lados.” Os

presidentes taiwaneses costumam utilizar o discurso do Dia Nacional para afirmar a sua posição e visão relativas às relações com a China. Pequim, que luta pela união das duas Chinas (RPC e Taiwan) não confia no Partido Progressista Democrático de Taiwan (partido pelo qual Tsai foi eleita em Maio deste ano), pois essa força política é conhecida por defender a independência da ilha. Mas a Presidente recém-eleita afirma defender relações estáveis, consistentes e previsíveis entre os países.

Tsai Ing-wen seleccionou, na semana passada, um político pró-China para representar Taiwan numa reunião daAPEC (sigla em inglês da Cooperação Económica da Ásia-Pacífico), que se realizará no próximo mês no Peru.

XI JINPING VISITA CAMBOJA, BANGLADESH E ÍNDIA

O Presidente chinês, Xi Jinping, viajará até ao Camboja e Bangladesh, entre os dias 13 e 14 de Outubro, antes de participar da cimeira do grupo BRICS em Goa, na Índia, anunciou ontem o ministério chinês dos Negócios Estrangeiros. A oitava reunião entre os líderes dos países do BRICS, as grandes economias emergentes, que inclui ainda a Índia, Brasil, Rússia e África do Sul, realiza-se nos dias 15 e 16 de Outubro. Os países devem discutir alternativas que permitam facilitar o comércio entre si. Antes de partir para Goa, Xi Jinping realizará visitas de Estado ao Camboja, por convite do rei Norodom Sihamoni, e Banglasdesh, convidado pelo presidente Abdul Hamid.

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QUEDA DE EDIFÍCIOS PROVOCA DEZ MORTOS

O desabamento de quatro edifícios na cidade de Wenzhou, na costa leste da China, provocou dez mortos, informou ontem o Governo local.

Segundo o comunicado, difundido pelas autoridades do distrito de Lucheng, os edifícios desabaram durante a madrugada de ontem na China. Dez pessoas foram encontradas mortas e cinco resgatadas, detalhou a mesma nota. A agência Xinhua referiu que ainda não se sabe quantas pessoas exactamente estão debaixo dos escombros, mas uma “estimativa inicial” apontava para 20. A causa do desabamento está a ser investigada.

ABOLIDA LEI DO SÉCULO VII A.E.C.

O Conselho de Estado da China publicou o Projecto de Reformas Estruturais do Sector do Sal do País que fala da necessidade de reformar o sector, modernizar o sistema de monopólio actual, permitir aos produtores entrar de forma independente no mercado e elaborar os critérios do comércio por atacado. “Para realizar a essência do projecto publicado pelo Conselho de Estado chinês, o Comité de Desenvolvimento e Reforma informa que foi tomada a decisão de tornar livre o preço do sal à saída das fábricas e os preços de venda ao público”, diz o comunicado.

A lei do monopólio estatal do sal existia desde o século sétimo antes da Era Comum.

EX-DIRIGENTE DO PCC CONDENADO À MORTE

Um ex-funcionário chinês, julgado por ter aceitado mais de 240 milhões de yuans em subornos, foi condenado à morte. Bai Enpei era ex-membro da cúpula do Partido Comunista na província de Yunnan, no sudoeste chinês. Bai foi condenado pelo tribunal de Anyang neste domingo. A pena para esse tipo de crime no país geralmente é a de prisão perpétua. Bai tornou-se no número um do partido em Yunnan, cargo que ocupou entre 2001 e 2011. Em 2014 foi alvo de uma investigação.

O tribunal disse que ele havia aceitado subornos em troca de direitos imobiliários, projectos de mineração ou promoções políticas. Outros dois exfuncionários também foram declarados culpados por corrupção. Zhou Benshun, ex-dirigente da província de Hebei, no norte, foi acusado de ter aceitado subornos, bem como Yang Dongliang, principal responsável da segurança no trabalho do país até ao ano passado. Zhou Benshun, que foi afastado de seu cargo na província de Hebei no ano passado, foi o assistente do “czar” da segurança chinesa, Zhou Yongkang, preso no início da campanha anticorrupção lançada pelo presidente Xi. O Partido Comunista havia lançado uma investigação interna a respeito de Yang pouco depois de uma enorme explosão em um depósito de produtos químicos na qual 173 pessoas morreram no porto de Tianjin.

NETFLIX NÃO QUER A CHINA

O presidente-executivo da Netflix, Reed Hastings, disse que a possibilidade do canal online ser lançado no mercado chinês “não parece boa”.

“A Disney, que está muito bem na China, teve seu serviço de filmes fechado. A Apple, que está muito bem na China, teve seu serviço de filmes fechado. Não parece bom”, disse Hastings na New Yorker TechFest, nesta sexta-feira. Hastings afirmou que a empresa não fez progressos nos seus planos para entrar no mercado chinês, uma vez que precisa obter uma licença governamental.

Os provedores de conteúdo chineses enfrentam regulamentações rigorosas e desafios de censura.

Como parte de seus esforços para combater a desaceleração do crescimento nos Estados Unidos, o Netflix lançou-se em Janeiro em mais de 130 novos mercados ao redor do mundo.

CHINA

CARROS ‘MADE IN CHINA’ INVADEM MERCADO AMERICANO

Negócio sobre rodas

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EPOIS de uma vida a comprar carros produzidos nos Estados Unidos, em Agosto, Greg Shafer saiu de uma loja de Columbus, no Estado de Ohio, ao volante de um Buick Envision.

O seu novo veículo, de US$ 40 mil, é um dos primeiros modelos produzidos na China a ser vendido nos EUA. Shafer, de 53 anos, achou que a origem do carro desportivo não era um problema porque “quando o diriges e experimentas todos os recursos, está longe de parecer um automóvel chinês”.

A crescente dependência da indústria automobilística dos EUA de fábricas mexicanas tornou-se num tópico importante na campanha presidencial deste ano. Enquanto isso, clientes como Shafer dão um impulso à estratégia da General Motors Co. de produzir carros na China. A maior montadora dos EUA em vendas começou a oferecer o Buick Envision chinês nas suas revendedoras daAmérica do Norte no fim do primeiro semestre, importando um número relativamente pequeno de veículos para impulsionar a marca Buick.

Agora, os revendedores estão a pedir mais carros porque dizem que a maioria dos seus clientes não se importa com o local em que eles são fabricados.

“Tem tido muito pouca rejeição”, diz Chris Haydocy, sócio da concessionária Haydocy Buick GMC, onde Shafer comprou seu novo automóvel.

“A maioria das pessoas reconhece que o mundo agora é plano.”

Escolher modelos importados da Ásia, como Coreia do Sul e Japão, já é uma rotina para compradores de automóveis nos EUA, e muito do desdém inicial a esses produtos desapareceu à medida que os veículos importados se tornaram a norma. Os planos da Ford Motor Co. de investir US$ 1,6 mil milhões numa nova fábrica de carros no México tornou-se um símbolo da exportação de empregos da indústria americana nos debates eleitorais.

A participação do México na produção da América do Norte dobrou nos últimos 10 anos, para 20%, com a maior parte da produção destinada aos EUA. O rótulo “made in China” é novo para as montadoras americanas e traz receios em relação à qualidade. Carros com mau acabamento e componentes ultrapassados foram exibidos pelas montadoras chinesas em salões de automóveis nos EUA durante anos, mas nunca foram disponibilizados para venda.

A crescente reputação da China de fabricar produtos

de consumo de alta qualidade como o iPhone, da Apple Inc., tornou mais aceitável para os consumidores americanos a ideia de carros feitos no país, diz Michael Dunne, consultor de estratégia e investimentos da Dunne Automotive Ltd., de Hong Kong.

A decisão da GM de importar o Envision, revelada no ano passado, irritou os trabalhadores das montadoras nos EUA. O sindicato do sector considerou-a “uma bofetada na cara dos contribuintes americanos”, que apoiaram financeiramente a GM no resgate do governo ao sector automóvel.

A GM afirmou que a estratégia faz sentido porque a linha de produção americana do Buick, que é uma das principais marcas em vendas na China, não conseguiu responder à procura nos EUA quando os preços baixos da gasolina tornaram os carros desportivos atraentes de novo para os americanos. Com ampla capacidade para produzir o Envision na fábrica da província chinesa de Shandong, os executivos decidiram fabricar dezenas de milhares de unidades lá e enviá-las para os EUA. “Esta é a vantagem de ter uma forte presença nos dois maiores mercados do mundo”, diz o director da GM na Améri-

ca do Norte, Alan Batey. “Não teríamos como fazer isto [nos EUA] se a China não tivesse produzido o veículo.”

A Volvo Car Corp., de propriedade da chinesa Zhejiang Geely Holding Group, começou a enviar, no ano passado, um pequeno número do sedã S60 fabricados na China para os EUA. No mercado americano, a Buick mal se posiciona entre as 20 principais marcas de carro em volume de vendas. A marca é robusta na China, contudo, onde suas vendas anuais são quatro vezes maiores que nos EUA e mais que o dobro do volume vendido pela Chevrolet no país.

O Envision é produzido pela Shanghai GM, joint-venture com a SAIC Motor Corp., mas foi projectado e desenvolvido pela GM numa fábrica perto de Detroit. O Envision tornou-se rapidamente num dos principais modelos da Buick na China, à medida que os compradores passram dos sedãs e das carrinhas para os carros desportivos. A GM vendeu cerca de 150 mil Envisions no ano passado — o primeiro ano completo da marca no mercado — e deve ultrapassar 200 mil este ano. A GM está a vender mais de 1500 Envisions por mês nos EUA hoje.

18 CHINA

hoje macau terça-feira 11.10.2016

ALIBABA ANUNCIA PARCERIA COM EMPRESA DE STEVEN SPIELBERG

Sonhos de Hollywood

O

bilionário chinês Jack Ma, fundador do gigante de comércio electrónico Alibaba, anunciou ontem uma parceria com o realizador Steven Spielberg, para a produção e distribuição de filmes, na mais recente investida chinesa em Hollywood.

A Alibaba Pictures, uma subsidiária do grupo Alibaba, comprou uma posição minoritária na Amblin Partners, empresa de criação de conteúdo para cinema, que inclui os estúdios DreamWorks e é detida por Spielberg. O negócio permitirá às empresas co-financiar e co-produzir filmes para as audiências chinesa e estrangeira, detalhou o Alibaba em comunicado. A subsidiária do Alibaba terá também um lugar no conselho de administração da Amblin.

Os valores do negócio não foram revelados.

Numa conferência de imprensa em Pequim, este domingo, Spielberg disse PUB

HM • 1ª VEZ • 11-10-16

ANÚNCIO Divórcio litigioso n.º FM1-13-0142-CDL Juízo de Família

e de Menores AUTOR: RONALD AGONOY BARTOLOME, casado, de nacionalidade filipina, titular do Bilhete de Identidade de Residente de Macau e residente em Macau, na Rua Almirante sérgio, Edifício Tung Yick, nº 10, 4º andar H. RÉ: RODELIA FRESNILLO MAESTRO, casada, de nacionalidade filipina, com última morada conhecida no Nº 72, FERGUSON ROAD, GUISAD BAGUIO CITY, 2600, PHILIPPINES, ora ausente em parte incerta. *** FAZ-SE SABER que pelo Tribunal, Juízo e processo acima referidos, correm éditos de TRINTA DIAS, contados da segunda e última publicação do anúncio, citando a Ré acima identificada, para no prazo de TRINTA DIAS, findo o dos éditos, contestar, querendo, a Acção de Divórcio Litigioso, com a advertência de que a intervenção do citando nos autos implica a constituição de advogado – artº74º do Código Processo Civil e a falta de contestação não importa a confissão dos factos articulados pelo Autor.

O pedido formulado nos presentes autos resumidamente consiste em declarar-se dissolvido o casamento entre o autor e a ré, Tudo como melhor consta da petição inicial, cujo duplicado se encontra na Secretaria do Juízo de Família e de Menores à disposição do citando.

RAEM, 23 de Setembro de 2016

que a parceria vai permitir “trazer mais da China para os Estados Unidos da América e levar mais dos EUA para a China”, refere o comunicado. Jack Ma observou que, apesar dos EUA e China “terem diferenças culturais”, a empresa vai “focar em histórias humanas e servir de ponte entre os dois países”.

A parceria permitirá à Amblin colocar os seus filmes nas plataformas ‘online’ de transmissão de vídeo do grupo Alibaba, como o Youku Toudu, o Youtube chinês.

NO PASSOS DO WANDA

Trata-se do mais recente negócio com capital chinês em Hollywood, num fluxo

iniciado pelo grupo Wanda.

Em 2012, o Wanda adquiriu a empresa norte-americana AMC Entertainment, proprietária da segunda maior cadeia de cinemas dos EUA e da britânica Odeon & UCI Cinemas, presente no mercado português, onde é o segundo maior distribuidor.

No início do ano, anunciou a compra da Legendary Entertainment, produtora de filmes como “Jurassic World” e “Godzilla”, por 3.500 milhões de dólares.

A importação de filmes, na China, é monopólio do Estado e está sujeita a cotas. Normalmente, o país mais populoso do mundo importa apenas 34 filmes por ano, a maioria dos quais norte-americanos. Para contornar aquela restrição, os estúdios de Hollywood têm procurado parcerias com empresas locais. “Existe muito dinheiro chinês a entrar em Hollywood e muita gente propõe-nos parcerias”, disse a presidente do Alibaba Pictures, numa entrevista publicada no site da empresa.

As salas de cinema na China bateram, em 2015, um novo recorde ao superar 40.000 milhões de yuans, um aumento superior a 48%, em comparação com o ano anterior.

Incentivar os jovens

Nomeados dez embaixadores para Marte

O

ex-jogador da Liga norte-americana de basquetebol (NBA) Yao Ming e outras dez celebridades chinesas foram eleitas “embaixadores em Marte” pelo programa espacial chinês, que quer enviar uma nave tripulada àquele planeta no verão de 2020.

Segundo a agência oficial Xinhua, além de Yao, que jogava nos Houston Rockets, os outros famosos chineses, escolhidos para promover as ambições espaciais do país asiático, incluem a treinadora da equipa nacional de voleibol feminino Lang Ping ou o compositor Tan Dun. É a primeira vez que a China escolhe caras conhecidas para representar o seu programa espacial, dois meses depois de ter anunciado que planeia enviar uma primeira nave não tripulada a Marte, no verão de 2020.

A Xinhua destacou que a escolha destes “embai-

Uma “esposa” novíssima Homem detido após engravidar menina de 12 anos

U

M homem foi preso após levar sua “esposa” no terceiro mês de gestação a um hospital. A grávida tem 12 anos e o companheiro 40. Para tentar evitar ser acusado de pedofilia, ele mentiu sobre a idade da menina, dizendo aos funcionários do hospital que ela tinha oito anos a mais. Ao preencher a ficha médica, os funcionários do centro médico de Xuzhou notaram algo estranho e desconfiaram. Um deles percebeu a feição muito infantil da paciente e afirmou que a menina não poderia ter 20 anos de idade, pois tinha um rosto de criança. O marido rebateu dizendo

que tinha trazido a “esposa” para passar por exames diagnósticos comuns em pré-natais e pediu ao funcionário que apenas fizesse o seu trabalho.

Houve uma discussão entre ambos e um dos médicos que testemunhou a contenda resolveu chamar a polícia.

Antes, porém, os profissionais tentaram questionar a criança sobre qual seria o vínculo entre ela e o homem, mas não conseguiram entender o seu idioma. Na China as leis do país proíbem o casamento com menores. Por isso, ao constatarem a irregularidade, as autoridades agiram e o “marido”, 28 anos mais velho, acabou por ser preso. Como a criança não falava

xadores” para o programa espacial chinês - que leva a cabo missões na Lua e está a desenvolver uma estação espacial permanente - incentivarão os jovens a estudar ciência e tecnologia e promoverá a imagem da China.

Em agosto passado, o país asiático lançou o primeiro satélite de telecomunicação quântica do mundo e, no início do ano, anunciou que, em 2018, quer tornar-se o primeiro país a aterrar uma sonda no lado mais afastado da Lua. Pequim está a investir milhares de milhões no programa espacial, para acompanhar os programas norte-americanos e europeus, mas já foi suplantado na corrida a Marte pela vizinha Índia, que colocou uma sonda na órbita do “planeta vermelho” em Setembro de 2014. A primeira missão chinesa a Marte partirá da base espacial de Wenchang, na ilha de Hainan, extremo sul do país.

mandarim, que é o idioma oficial da China, os policiais suspeitaram que ela tenha sido comprada pelo marido directamente de traficantes de mulheres que actuam em países do SudesteAsiático, especialmente no Vietname.

O homem tinha ido ao hospital com a criança grávida e também com outra mulher, que se dizia mãe dele, ou seja, sogra da gestante. No centro médico, disseram que achavam que a menina estava no terceiro mês de gestação. Eles queriam que os médicos avaliassem se estava tudo bem com o feto. Foi constatado pelas equipas médicas que a gravidez era real e observado que a menina tinha muitas estrias na barriga, o que demonstra que seu corpo ainda não estava preparado para a maternidade.

Não foi divulgado o destino da criança depois de o homem ter sido preso.

19 REGIÃO

hoje macau terça-feira 11.10.2016

Birmânia aos tiros Tiroteio contra três postos fronteiriços faz 17 mortos

A

S autoridades birmanesas mantêm sob vigilância o estado de Rakhine, no oeste do país, um dia depois de 17 pessoas morrerem durante um ataque de um grupo armado a três postos da polícia fronteiriça, informa a imprensa local.

Cerca de 90 insurgentes participaram nos ataques que ocorreram no domingo, de madrugada, no distrito de Maungtaw, na fronteira com o Bangladesh, indicou o chefe da polícia birmanesa, Zaw Win, segundo o diário The Global New Light of Myanmar.

Os mortos são nove polícias e oito dos atacantes. Cinco agentes ficaram feridos e dois atacantes foram capturados, assinalou Zaw Win, que acrescentou que foi declarado recolher obrigatório na zona afectada. O agente referiu-se aos atacantes como “terroristas”, mas evitou confirmar se estes são membros da minoria muçulmana rohingya, perseguida e marginalizada pelas autoridades.

Em Rakhine vivem mais de um milhão de rohingya, uma minoria que reside na Birmânia há vários séculos, mas cujos membros não são reconhecidos como cidadãos birmaneses nem como imigrantes bangladeshianos.

Cerca de 120 mil rohingya vivem confinados em 67 campos e são vítimas de todo o tipo de restrições desde o surto de violência sectária em 2012, que causou pelo menos 160 mortos, a maioria rohingya.

O ministro de Estado para os Assuntos Exteriores, Kyaw Tin, indicou que a polícia está a investigar a autoria do ataque e assegurou que não há indícios de que tenha havido qualquer envolvimento do Bangladesh, segundo o mesmo jornal.

Os rohingya são um assunto sensível na política birmanesa, condicionada por grupos radicais budistas que levaram o anterior Executivo a adotar múltiplas medidas discriminatórias contra este grupo, incluindo a restrição de movimentos.

O Governo birmanês, liderado pela Nobel da Paz, Aung San Suu Kyi, criou em agosto uma comissão liderada pelo ex-secretário-geral da ONU, Kofi Annan, que vai realizar um relatório com recomendações para solucionar o conflito.

Esta comissão constitui um dos argumentos do Governo dos Estados Unidos para justificar a restauração de benefícios comerciais à Birmânia e anunciar o levantamento imediato de todas as sanções.

Parte das sanções impostas à Birmânia durante os seus regimes militares já foram levantadas após a formação, em março, de um novo Governo, o primeiro democrático desde 1962, liderado por Suu Kyi.

MALÁSIA BARCO COM 13 PESSOAS DESAPARECE

REI DA TAILÂNDIA ACAMADO COM ASSISTÊNCIA RESPIRATÓRIA

Expectativa no Sião

O

rei da Tailândia, Bhumibol Adulyadej, de 88 anos, hospitalizado quase permanentemente desde há dois anos, foi colocado com assistência respiratória nesta semana, anunciou no domingo o Palácio Real, acrescentando que o estado de saúde do monarca não é estável. O mais velho monarca em funções, com 70 anos no trono, o rei Bhumibol Adulyadej é profundamente venerado na Tailândia, mas a sua saúde frágil inspira muitos cuidados, o que fez com que não seja visto em público desde há cerca de um ano.

De acordo com um comunicado do Palácio Real, o monarca foi colocado com assistência respiratória depois da sua pressão arterial ter colapsado como resultado de procedimentos médicos de preparação para diálise e mudança de um dreno. “A equipa médica está a vigiar os sintomas e a administrar-lhe os tratamentos com cautela, já que os sintomas da sua condição clínica não são estáveis”, lê-se no comunicado, citado pela agência France Presse.

Nos últimos meses, o Palácio Real publicou regularmente comunicados sobre o estado de saúde do rei que sofre de uma insuficiência renal. Nos dois últimos anos, Bhumibol Adulyadej foi tratado a infecções bacterianas, dificuldades respiratórias, problemas cardíacos e hidrocefalia.

Os seus retratos são omnipresentes por todo o país e o culto da personalidade foi

Equipas de resgate da Malásia procuram hoje uma embarcação de pesca recreativa que desapareceu com 13 pessoas a bordo, enquanto navegava em águas do estado de Sabah, a norte da ilha do Bornéu, informa a imprensa local. O barco, no qual viajavam três tripulantes e dez praticantes de pesca amadora, partiu no dia 07 de outubro de Kota Kinabalu, a capital de Sabah, numa viagem de três dias às ilhas Mantanani e Mengalum, a cerca de 80 quilómetros do porto desta cidade. O proprietário da embarcação disse às autoridades que perdeu o contacto por rádio com a tripulação no sábado, quando o barco navegava entre essas duas ilhas do mar do Sul da China, segundo o jornal New Straits Times. Entretanto, o diretor da Agência Malaia de Segurança Marítima, Mohamad Zubil Matsom, declarou ao jornal que duas das suas embarcações realizam desde a noite de domingo buscas, a que se juntou a polícia marítima esta manhã, destacando meios aéreos. O grupo extremista filipino Abu Sayyaf sequestrou nos últimos meses duas dezenas de pescadores em águas de Sabah, apesar de todas as suas ações se terem, até agora, concentrado na costa oriental deste estado.

ainda mais reforçado depois do golpe de Estado a 22 de Maio de 2014, conduzido em nome da defesa da monarquia.

A família real está protegida por uma das leis de lesa-majestade mais severas do mundo. Em agosto de 2015, um homem foi condenado a 30 anos de prisão e uma mulher a 28 anos depois de terem publicado na rede social Facebook várias mensagens consideradas insultuosas contra a família real.

No seio de um país muito dividido politicamente, o assunto da sucessão é extremamente sensível. O rei não tem qualquer prerrogativa constitucional, mas ele exerce uma autoridade moral extremamente forte e é considerado a única personalidade capaz de unir os tailandeses.

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AVISO RENOVAÇÃO DA LICENÇA 1. Faz-se público que, nos termos do n.º 1 do artigo 130.º do Regulamento da Actividade Hoteleira e Similar aprovado pela Portaria n.º 83/96/M, de 1 de Abril, a renovação da licença dos estabelecimentos hoteleiros e similares deve ser efectuada junto da Direcção dos Serviços de Turismo no mês de Outubro de 2016, nomeadamente: i) Hotel ii) Pensão iii) Restaurante iv) Bar v) Sala de Dança 2. Prazo, local e horário Prazo : Outubro de 2016 (com excepção de sábados, domingos e feriados).

Local 1 : Direcção dos Serviços de Turismo, Alameda Dr. Carlos Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hot Line”, 18.º andar, Macau.

Horário : 2.as às 5. as feiras, das 09H00 às 17H45 (sem interrupção). as 6. feiras, das 09H00 às 17H30 (sem interrupção).

Local 2 : No balcão do IACM do Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Macau.

Horário : 2.as às 6.as feiras, das 09H00 às 18H00 (sem interrupção).

3. Documentos a apresentar para a renovação da licença e respectivas taxas podem ser consultados na página electrónica: http://industry.macaotourism.gov.mo/license/re newal Para mais informações poderá ser contactada a Divisão de Licenciamento através do telefone 2831-5566, por fax 2833-0518 ou por email dl@macaotourism.gov.mo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Agosto de 2016.

A Directora dos Servicços, Maria Helena de Senna Fernandes

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Ésquilo, Sófocles, Eurípedes PARTE 2

A

trilogia da qual Édipo Rei fazia parte não recebeu o primeiro prémio no concurso das Grandes Dionísias. Este foi recebido pelo sobrinho de Ésquilo, Filoclés, cuja obra não chegou até nós. Escrito em 406, no momento da morte de Sócrates, as Rãs, de Aristófanes, mostram que desde essa data Ésquilo, Sófocles e Eurípides gozam de uma primazia que ninguém contesta, embora a ordem na qual convém classificá-los seja ainda matéria de debate. No século IV a.C., na Atenas de Licurgo, contemporâneo de Aristóteles, as efígies dos três grandes trágicos são vazadas em bronze e o povo financia as reprises de suas peças. Para muitos, as peças de Sófocles são a excelência da tragédia, especialmente Édipo Rei. Mas em que consiste esta excelência, em que se baseiam tais juízos para fazer de Sófocles, e de Édipo Rei, a expressão máxima desta arte ática? Veja-se o que diz Albin Lesky: “Em Ésquilo aprendemos a entender o sentido desse destino ordenado por Zeus [a origem humana pelo qual os deuses nos castigam], que exige a expiação da culpa e leva o homem através da dor do discernimento, mas que também conhece a graça (kháris). Sófocles, em contrapartida, não procura por trás do acontecer mesmo o seu sentido último. Tudo o que acontece é divino; Zeus está neste mundo com todos os outros deuses, mas o sentido de seu actuar não se revela ao homem. Não lhe cabe esquadrinhar os mistérios do governo dos deuses, nem se rebelar contra a terrível severidade com que, por vezes, ele se faz sentir sobre o homem. Aos deuses agrada (...) o homem (...) que sabe resignar-se.” Como é bem visível, o ponto de vista de Sófocles é bastante diferente do de Ésquilo. Aqui, não adianta traçar uma hermenêutica do humano, tentar identificar aquilo que cabe a cada um de nós, de modo a podermos conduzir-nos da melhor maneira e evitar as represálias dos deuses. Não adianta porque precisamente o que não cabe ao humano

é a resignação da sua ignorância em relação ao seu destino, em relação à sua vida e ao caminho que percorre. E, neste sentido, Sófocles é bem mais radical do que Ésquilo, pois nenhum esforço humano pode salvar o humano. Por melhor que conduzamos nossas vidas, por mais que consigamos calar um coração rancoroso e secar a sede de vingança, no fim de tudo nada disso importará, pois é e sempre será dada aos deuses a última palavra; tudo em nós é a vontade deles.

Por conseguinte, para os apaixonados de Sófocles, a sua grandeza encontra-se precisamente aqui neste contraste violento entre a omnipotência divina e um nada de potência humana; cai-se na miséria

maior a despeito de ser-se virtuoso, pois ainda que se aja melhor do que todos os humanos, basta um deus para nos fazer perder, basta o poder desse deus e de sua paixão, para que o humano passe de um ser virtuoso a nada. Da virtude ao nada, é onde se encontra precisamente o Édipo Rei de Sófocles. Édipo foi o mais virtuoso dos homens do seu tempo. Deixou a cidade, que julgava ser a dele e de seus pais, por ter ficado a saber, através de um oráculo, que iria matar seu próprio pai e desposar sua própria mãe. Assim, ainda jovem, deixa Corinto, sua cidade, e sua favorável situação de herdeiro do trono da mesma, para evitar que o oráculo se cumprisse; por amor aos pais e aos deuses, deixa tudo o que tinha. Mais tarde é ainda ele o responsável pela libertação da cidade de Tebas, tornando-se aí um herói e acabando por desposar a rainha, Jocasta, que tinha ficado viúva, pelo assassinato misterioso do seu rei, Laio. Foi ainda, durante anos, um exemplar governador de Tebas, mas nada disto, nada da sua excelência humana aplacou a tragédia que o habitava desde sempre. Esta é a tese forte de Sófocles, contrária, à de Ésquilo: nada nos salva, nem a excelência. Se, por um lado, esta posição é radical, por outro lado é muito mais conservadora do que a de Ésquilo, pois a deste trazia já em si o embrião que mais tarde iria conduzir à filosofia. O ponto de vista de Sófocles, carregado de pessimismo ou, se preferirmos, de um “nada adianta fazer”, desfraldava ainda a bandeira dos deuses e dos mitos.

Há por outro lado, do ponto de vista estético, um poder extraordinário em Édipo Rei, através do conhecimento do seu final ser imediatamente revelado no início da peça. Leia-se o juízo de Lesky, acerca da peça: “Na estrutura desta peça, a mais magistral da literatura universal, do ponto de vista dramático, o traço genial consiste em que, desde o início, toda a verdade é

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máquina lírica

de pronto revelada.” Há mestria invulgar, sem dúvida, mas indissociável do ponto de vista que vimos anteriormente, de nada valer a pena fazer, se com isso julgamos que podemos agradar por inteiro a todos os deuses. Assim, começar uma peça revelando o seu final, é como se se dissesse: como vêem, o fim é sempre o mesmo, o que aqui importa, aquilo que importa à arte é como se vai até ao fim. Não importa aqui a revelação, mas a construção, isto é, a essência de Édipo Rei é estética, pois o que mais importa, desde o início, é mostrar que a arte é saber fazer e não saber. Por conseguinte, estamos também depostos numa tese original, que retira ao humano a possibilidade de traçar uma hermenêutica da sua natureza, mas apresenta aquilo que, mais do que tudo, cabe ao humano: a arte. Para Sófocles, arte e humano são uma e a mesma coisa. A arte é ainda a imitação dos deuses. Podemos imitar os deuses, mas não podemos compreender o humano. Sófocles quer, antes de mais, instituir como grandeza humana maior o saber fazer, isto é, a arte; e Rei Édipo é, sem dúvida, a expressão máxima deste sentido.

Ainda segundo o sentido estético, escutando Aristóteles, Édipo Rei alcançava também a perfeição ao coincidir em um só momento o reconhecimento (anamnésis) e a peripécia (peripéteia), a reviravolta da acção e o reconhecimento do que está a acontecer. E o reconhecimento que Édipo faz não leva a outra pessoa, à acção passada de outra pessoa, mas a si mesmo, Édipo, e às acções que cometeu. E este identificação final do herói feita por ele mesmo constitui uma reviravolta completa da acção, nos dois sentidos que podem ser dados à formula de Aristóteles (que também não é isenta de ambiguidade): a situação de Édipo, por causa do reconhecimento, revela-se como contrária à anterior, a acção de Édipo atinge um resultado inverso àquele que visara. Na abertura da tragédia, o estrangeiro de Corinto, de-

cifrador de enigmas, salvador de Tebas, instalado no governo da cidade e que o povo venera como um deus, por seu saber e sua devoção à causa pública, deve tentar decifrar um novo enigma, o da morte do antigo rei: quem matou Laio?

No fim da pesquisa, o juiz é o assassino.

Aquele que procura justiça, descobre-se o perpetrador. Édipo reconhece-se como aquele que não é. Como se até ao momento do reconhecimento, ele estive a viver uma vida de empréstimo, uma vida que lhe tinham emprestado e que ele teria, mais cedo ou mais tarde, de devolver. Podemos também dizer que ele vivia uma vida de mentira, embora julgando tratar-se da sua vida

Paulo José Miranda

real. Édipo, aquele que se para todos é o primeiro dos homens, o melhor dos mortais, homem de poder, de honras, de riqueza, reconhece-se como sendo o último, o mai infeliz dos homens, um criminoso, um horror para os seus semelhantes e odiado pelos deuses. Este momento, em que alguém se descobre como sendo outro que não ele mesmo, é o momento por excelência de toda a tragédia, para Aristóteles. Poderíamos, num sentido menos literal, embora não deixando de ser ontológico, que é esse também o momento por excelência da vida de cada um de nós, quando nos reconhecemos a nós mesmo como não sendo quem julgávamos ser.

Por outro lado, e para além da questão estética ou ontológica, como nos diz Werner Jaeger, a indelével impressão causada por Sófocles sobre o homem actual, a base da sua imortal posição na literatura universal são os seus caracteres; repletos das paixões mais violentas e dos sentimentos mais ternos, de grandeza heróica e altiva e de autêntica humanidade, tão semelhantes a nós e ao mesmo tempo dotados de tão alta nobreza. Nada é nelas artificial ou exorbitante. As épocas subsequentes em vão buscaram a monumentalidade, por meio do violento, do colossal ou do que produz efeito. Em Sófocles tudo se desenvolve sem violência, nas sua proporções naturais. A verdadeira monumentalidade é sempre simples e natural. Os homens de Sófocles não têm aquela rigidez pétrea, saída do solo, própria das figuras de Ésquilo, que a seu lado parecem imóveis e até rígidas. Outra da razões pelas quais Sófocles parece ser mais apreciado do que Ésquilo, pelo homem contemporâneo, tem a ver com o uso do coro, que em Ésquilo, sem o canto e sem a dança, perde a graça natural que surtia efeito no público de Atenas. O coro de Ésquilo é, para usarmos termos originais, mais dionisíaco, em contraste com o coro apolíneo de Sófocles.

Continuamos, e terminamos esta viagem pela tragédia, na próxima semana.

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h

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Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

XIE HE Wei Xie1. Época da dinastia Jin2.

Quando na história da pintura antiga chegamos a Wei Xie, verificamos que ele foi o primeiro a mostrar detalhes finos e a combinar quase todos os Seis Princípios. Embora ele não fosse perfeito no desenho, conseguia demonstrar força e vitalidade.

Ele ultrapassou todos os grandes mestres dos tempos antigos e o seu trabalho com o pincel era extremamente bom.

Zhang Mo e Xu Xun3.

O seu estilo e temperamento eram divinamente maravilhosos. Eles tocavam a essência espiritual das coisas. Eles libertavam-se do método dos ossos (o desenho em detalhe) e já não estavam presos pela forma das coisas. As suas obras não se evidenciavam pelo refinamento e pureza, mas continham algo para além das formas e eram férteis e brilhantes. Eles podem ser de facto designados como engenhosos e maravilhosos.

1 - Wei Xie será outro nome que gerará controvérsia. Yao Zui no Xu Hua Pin, tal como em relação a Cao Buxing, dá-o como exemplo, junto com Xun Xu e Zhang Mo, dos pintores sem valor quando comparados com Gu Kaizhi. Zhang Yanyuan (810?880?), autor da monumental e influente história da arte «Lidai Ming Hua Ji», discordou: «Não posso concordar com as classificações desviantes de Yao Zui e Li Sizhen (c.689). Li opõe-se a Xie He ao dizer que Wei Xie não deve ser colocado acima de Gu Kaizhi; isto não tem o menor fundamento e é realmente bastante lamentável.» (in Osvald Sirén, The Chinese on the Art of Painting, p.13).Wang Shicheng (1526-1593), por outro lado, na «Discussão Sobre Pintura», (Hua Ping) inclui-o entre «os quatro homens sagrados», juntamente

com Gu Kaizhi, Wu Daozi e Lu Tanwei, embora o seu estilo fosse «antiquado» (in Osvald Sirén, idem, p. 126) 2 - Na dinastia Jin (265-420, mas que se divide entre Ocidental – 265-316 e Oriental -317-420), que na História da China se segue aos Três Reinos (220-280) viveram outros grandes nomes da arte como por exemplo, os calígrafos Wang Xizhi (309c.365) e seu filho Wang Xianzhi (344-388), o pintor Gu Kaizhi (c.345-c.406) ou o poeta Tao Yuanming (365-427).

3 - Os dois últimos nomes que Xie He, inclui na Primeira Classe não parecem ter deixado grande rasto, pois dificilmente se encontram referências aos seus nomes nas posteriores discussões sobre a pintura.

«Guhua Pinlu»

Memória e Classificação dos Pintores Antigos

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TEMPO

C H U VA

?

FRACA

O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente

MIN

22

MAX

27

HUM

65-95%

•

EURO

8.91

BAHT

DE MAK KUONG WENG Jardim Lou Lim Iok (até 16/10) EXPOSIÇÃO COLECTIVA DE ARTISTAS DE MACAU IACM (até 30/10) EXPOSIÇÃO “ROSTOS DE UMA CIDADE – DUAS GERAÇÕES / QUATRO ARTISTAS” Museu de Arte de Macau (até 23/10) EXPOSIÇÃO “MEMÓRIAS DO TEMPO”

O CARTOON STEPH DE

ESCULTURA “LIGAÇÃO COM ÁGUA” DE YANG XIAOHUA Museu de Arte de Macau (até 01/2017) EXPOSIÇÃO “O PINTOR VIAJANTE NA COSTA SUL DA CHINA” DE AUGUSTE BORGET Museu de Arte de Macau (até 9/10) EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau (até 20/11) EXPOSIÇÃO “PREGAS E DOBRAS 3” DE NOËL DOLLA Galeria Tap Seac (até 09/10) SOLUÇÃO DO PROBLEMA 95

C I N E M A

PROBLEMA 96

UM DISCO HOJE

SUDOKU

Arquivo de Macau (até 4/12)

YUAN

1.19

O VAZIO DOS CARTAZES VERDES

EXPOSIÇÃO DE PINTURA “INSPIRAÇÃO INOVADORA”,

Macau e Lusofonia afro-asiática em postais fotográficos

0.23 AQUI HÁ GATO

EXPOSIÇÃO “O ARAUTO DOS TEMPOS: O POETA F. HUA-LIN” Academia Jao Tsung-I (até 13/11)

(F)UTILIDADES

Estou de fora do sistema e ainda não percebi muito bem o que é o Fórum Macau. É um sítio que serve para memorandos e cooperações. Ok. Assim até fica bonitinha a explicação. Mas depois há todo um mundo maravilhoso que não se consegue descobrir. A cidade está, desde há algumas semanas, pejada de cartazes publicitários a chamar a atenção para um evento que está bem longe do cidadão comum. Um cidadão comum só vai ver Li Keqiang de longe e fazer um breve aceno, não mais do que isso. Não vai entender nada do que lá se passa nesse sítio criado há um par de anos para promover cooperações.

Repare-se: há um sistema criado em nome da China num território que nada produz. Zero. Não há agricultura, não há terrenos, não há sequer um tecido empresarial forte que tire partido desse sistema. Para tirar partido, empresas pequenas têm de ir a Pequim várias vezes entregar papéis. Isso não se coaduna com nada, é simplesmente surreal do ponto de vista económico. Não há tecnologia, não há indústria, não se diversifica, nem sequer se cria algo de novo. Pelo que vejo, a China já tem os seus negócios estabelecidos de forma bilateral e esses sim dão milhões. Para que serve, então, o Fórum Macau, se não para financiar pequeninos projectos espalhados em África (incluindo Angola, mas sobre isso darei apenas uma gargalhada) e organizar feiras de negócios neste pequeno território? Eu cá só vi os cartazes verdes, por isso expliquem-me. Pu Yi

“HOTEL DE PRATA” 白银饭店 （ZHANG WEIWEI E GUO LONG)

“Hotel de prata” é a tradução possível para o último álbum desta dupla de Pequim. Zhang Weiwei e Guo Long não passam despercebidos na cena musical chinesa e contam com um percurso entre o tradicional e o alternativo que marca o que de melhor se faz naquela imensidão.

Neste caso, entender Mandarim ajuda (e muito) mas não é tudo. É um disco bonito que convida a um passeio entre sons e palavras. Para quem anda deste lado do mundo, um disco a ouvir e, se possível ler, porque vem envolto num livro cuidadosamente pensado onde os poemas e algumas considerações se manifestam. . Sofia Mota

Cineteatro

MISS PEREGRINE’S HOME FOR PECULIAR CHILDREN SALA 1

MISS PEREGRINE’S HOME FOR PECULIAR CHILDREN [B] Filme de: Tim Burton Com: Eva Green, Samuel L.Jackson,

Judi Dench,

Asa Butterfield 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

DEEP WATER HORIZON [B] Filme de: Peter Berg Com: Mark Wahlberg, Kurt Russel,

John Malkovich,

Kate Hudson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

SALA 3

STORKS [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Nicholas Stoller, Doug Sweetland 14.30, 16.15, 19.45

STORKS [A][3D] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Nicholas Stoller, Doug Sweetland 18.00

BLAIR WITCH [C] Filme de: Adam Wingard Com: James Allen McCune, Brandon Scott,

Callie Hernandez 21.30

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hoje macau terça-feira 11.10.2016

EDITAL

EDITAL

Edital n.º : 37/E-OI/2016 Processo n.º : 696/OI/2015/F Assunto :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento Geral de Construção Urbana (RGCU) Local :Rua de Chiu Chau n.º 53, Edf. Wui Keng Garden, Torre 1, fracção 3.º andar B (CRP:B3), Taipa.

Edital n.º : 38/E-OI/2016 Processo n.º : 696/OI/2015/F Assunto :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento Geral de Construção Urbana (RGCU) Local :Rua de Chiu Chau n.º 53, Edf. Wui Keng Garden, Torre 1, fracção 7.º andar A (CRP:A7), Taipa.

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que fica notificado Lee Wain Tuck, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as obras não autorizadas abaixo indicadas, as quais infringiram o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que as mesmas são consideradas ilegais:

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que fica notificado Chan Ka Hong, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as obras não autorizadas abaixo indicadas, as quais infringiram o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que as mesmas são consideradas ilegais: Obra

Obra

1.1 Instalação de pala metálica na parede exterior do edifício junto à janela da fracção.

1.2 Instalação de pala metálica na parede exterior do edifício junto à varanda da fracção.

1.3 Instalação de suporte de vaso metálico na parede exterior do edifício junto à varanda da fracção.

1.1 Instalação de pala metálica na parede exterior do edifício junto à janela da fracção.

1.2 Abertura de vão na parede exterior junto à janela da fracção.

2.

De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, foi realizada, no seguimento de notificação por ofício n.º 08464/DURDEP/2016 de 23 de Junho, a audiência escrita do interessado, mas este não apresentou qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

Assim, nos termos do artigo 52.º do RGCU e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/ SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, por meu despacho de 26 de Setembro de 2016, exarado sobre a informação n.º 06587/DURDEP/2016, ordeno aos donos das obras ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 15 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição do local afectado, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo estipulado, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos do artigo 56.º do RGCU, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores, sem prejuízo da aplicação de multas ao abrigo das leis aplicáveis e da eventual responsabilidade civil ou criminal a imputar aos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados num local a indicar à guarda de um depositário a nomear pela Administração.

Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 1 do artigo 65.º do RGCU, os infractores são sancionáveis com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas.

6.

Nos termos dos artigos 145.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem apresentar reclamação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da notificação.

7.

Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do RGCU e do n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 15 dias contados a partir da data da notificação.

RAEM, 26 de Setembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

EDITAL

2.

De acordo com os artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, foi realizada, no seguimento de notificação por ofício n.º 08463/DURDEP/2016 de 23 de Junho, a audiência escrita do interessado, mas este não apresentou qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

Assim, nos termos do artigo 52.º do RGCU e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/ SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, por meu despacho de 26 de Setembro de 2016, exarado sobre a informação n.º 06587/DURDEP/2016, ordeno aos donos das obras ou seus mandatários que procedam, por sua iniciativa, no prazo de 15 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição do local afectado, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo estipulado, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos do artigo 56.º do RGCU, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores, sem prejuízo da aplicação de multas ao abrigo das leis aplicáveis e da eventual responsabilidade civil ou criminal a imputar aos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados num local a indicar à guarda de um depositário a nomear pela Administração.

Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 1 do artigo 65.º do RGCU, os infractores são sancionáveis com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas.

6.

Nos termos dos artigos 145.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, os interessados podem apresentar reclamação no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir da data da notificação.

7.

Nos termos do n.º 1 do artigo 59.º do RGCU e do n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 15 dias contados a partir da data da notificação.

RAEM, 26 de Setembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

EDITAL

Edital n.º : 131/E-BC/2016 Processo n.º :567/BC/2012/F Assunto :Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua de Chiu Chau n.º 53, Edf. Wui Keng Garden, Torre 1, fracção 3.º andar B (CRP:B3), Taipa.

Edital n.º : 132/E-BC/2016 Processo n.º :567/BC/2012/F Assunto :Demolição de obras não autorizadas pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua de Chiu Chau n.º 53, Edf. Wui Keng Garden, Torre 1, fracção 7.º andar A (CRP:A7), Taipa.

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que fica notificado Lee Wain Tuck, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas:

Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que fica notificado Chan Ka Hong, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas:

Obra Instalação de cobertura e suporte metálicos no pódio junto às janelas 1.1 da fracção.

Construção de um compartimento com paredes em alvenaria de tijolo 1.2 no pátio junto às janelas da fracção.

Construção de um compartimento com cobertura metálica e paredes 1.3 em alvenaria de tijolo no pódio junto às janelas da fracção.

2.

Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício.

Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício.

Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por ofício n.º 08473/DURDEP/2016 de 23 de Junho, a audiência escrita do interessado, mas este não apresentou a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

As janelas acima referidas são consideradas acessos em caso de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídos com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.) de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/ SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, e por meu despacho de 26 de Setembro de 2016 exarado sobre a informação n.º 06586/DURDEP/2016, ordeno ao(s) dono(s) das obras ou seu(s) mandatário(s) que proceda(m), por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação.

A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo estipulado, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados num local a indicar à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 7 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e do n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 26 de Setembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

Instalação de janela de vidro na varanda da fracção para fechamento da varanda.

Instalação de portão metálico no corredor comum em frente da 1.2 fracção.

1.1

2.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por ofício n.º 08472/DURDEP/2016 de 23 de Junho, a audiência escrita do interessado, mas este não apresentou a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Além disso, as janelas e varanda acima referidas são consideradas pontos de penetração para realização de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídas com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, e por meu despacho de 26 de Setembro de 2016 exarado sobre a informação n.º 06586/DURDEP/2016, ordeno ao(s) dono(s) das obras ou seu(s) mandatário(s) que proceda(m), por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição das obras acima indicadas e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à desocupação do local acima referido, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo estipulado, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado serão depositados num local a indicar à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 7 do mesmo artigo, a infracção ao disposto no n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e do n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 26 de Setembro de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

25 hoje macau terça-feira 11.10.2016

DESPORTO

COUTO CONSEGUE CLASSIFICAÇÃO NO CAMPEONATO JAPONÊS DE GT

Pontos amargo-doces Na Tailândia, André Couto sentiu que o estado do carro lhe permitiria chegar ao pódio. Mas um toque de um Honda remeteu-o ao quarto lugar

A

frente no final do meu turno”, escreveu André Couto nas redes sociais. “Deixamos a Tailândia com sentimentos mistos! O carro estava muito bom durante toda esta semana e acredito que poderia ter lutado pela vitória”, acrescentou.

Com este quarto lugar, o segundo melhor resultado da temporada 2016, o ainda campeão em título subiu à sétima posição no campeonato. A última prova do campeonato Super GT, que tem a particularidade de ser uma jornada dupla, está marcada para o fim-de-semana de 12 e 13 Novembro no circuito de Motegi.

NDRÉ Couto terminou na quarta posição da classe GT300 na corrida do campeonato japonês Super GT, que se disputou este fim-de-semana no Circuito Internacional de Chang, na Tailândia.

O Nissan GT-R Nismo GT3 do Team Gainer, que o corredor de Macau partilha com o japonês Ryuichiro Tomita, mostrou-se bem mais competitivo na única prova do campeonato realizada fora do Japão do que até aqui se vinha a mostrar. Os dois pilotos qualificaram-se para a prova de 500 quilómetros na terceira posição.

No domingo, o Nissan nº0 esteve sempre na luta pelos lugares do pódio na classe GT300 e até a vitória parecia ao alcance do duo luso-nipónico, apesar do Toyota 86 MC da dupla Takeshi Tsuchiya/ Takamitsu Matsui, que acabaria por vencer a corrida, ter um ligeiro ascendente. Contudo, uma manobra arriscada de um Honda NSX da classe GT500, que vinha a lutar com um adversário e ao mesmo tempo a ultrapassar os mais lentos concorrentes da GT300, acabou por arruinar as hipóteses de subir ao pódio no circuito de Buriram.

“Infelizmente, tivemos um contacto com um GT500 e perdemos algumas das partes da

A

Um feliz quinto lugar

primeira prova de automobilismo de carácter internacional da cidade de Hong Kong foi realizada no passado fim-de-semana, num traçado de 1,8 quilómetros em frente ao Porto Victoria em Central. O Hong Kong ePrix foi a prova de abertura da temporada 2015/2016 do Campeonato FIA de Fórmula E e a corrida de 50 minutos, que teve a habitual paragem nas boxes para troca de monolugar, foi ganha pelo suíço Sébastien Buemi da Renault.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

Félix da Costa deu nas vistas na Fórmula E de Hong Kong

Mas o português António Félix da Costa, que não foi além do 13º lugar na atribulada sessão de qualificação, terminou num impressionante quinto posto.

Largando desse mesmo lugar de imediato, o vencedor do Grande Prémio de Macau de 2012 iniciou a corrida ao ataque, com excelentes manobras até à altura de paragem

nas boxes para mudança de carro, onde regressou à pista no 8º lugar.

Depois, o piloto luso da MS Amlin Andretti suplantou Nelsinho Piquet, Jerome D´Ambrosio e ainda Oliver Turvey.

Félix da Costa a realçou no final da corrida o “excelente trabalho que toda a equipa fez na pré época, que felizmente conseguimos

materializar em resultados hoje na corrida com o meu 5º lugar”.

No plano desportivo o evento, que contou com a presença de Jean Todt, o presidente da FIA, correu bem, sendo que a única dor de cabeça para os organizadores a chicane onde Robin Frijns teve um aparatoso acidente na qualificação, felizmente sem consequências físicas para o piloto holandês.

Apesar do preço alto dos bilhetes, que ascendiam às 2340 patacas por pessoa, a prova foi relativamente bem acolhida pela

população, tendo fontes oficiais confirmado que um quarto dos espectadores que assistiram ao evento eram turistas. Contudo, a imprensa do território vizinho aponta para prejuízos na ordem dos 50 milhões de dólares de Hong Kong.

A ex-colónia britânica tem ainda mais dois anos de contrato para organizar este evento. Porém, a organização do Campeonato FIA de Fórmula E tem o direito a realizar uma segunda prova em território chinês se assim o desejar. S.F

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hoje macau terรงa-feira 11.10.2016

27 hoje macau terça-feira 11.10.2016

sexanálise

R

ELEMBRANDO o conteúdo da semana passada, a revolução digital trouxe facilitadores à vida romântica e sexual de muita (mas muita) gente, com vantagens e desvantagens à mistura.

Vantagens: conhecer pessoas que de outras formas seriam impossíveis de conhecer – e viver grandes histórias de amor. Desvantagens: uma objectificação quasi-comercial de pessoas e relacionamentos com um simples ‘swipe’ para esquerda ou para a direita.

Apesar de tudo, acho que é fácil adoptar uma de duas posições acerca desta nova tendência. Ou se é um optimista ou um pessimista sobre como estas aplicações e sites andam a influenciar a vida das pessoas. Mas opiniões e futurismos à parte, o ideal será sempre manter uma relação saudável com o real e com o virtual e com o universo de pessoas que os constituem. Com um aumento da exposição pessoal no mundo digital, surgiram algumas dificuldades em lidar com certos abusos. A partir do momento que as pessoas se protegem através de um ecrã, devem julgar-se protegidas pelo anonimato, e por isso julgam-se no direito de desrespeitar e ofender outros utilizadores. As estatísticas apontam para um maior abuso por parte dos homens do que mulheres, o que sugere alguma vulnerabilidade das utilizadoras do sexo feminino neste contexto. Talvez não seja de grande surpresa descobrir que um dos criadores do Tinder foi acusado por assédio sexual por uma das co-fundadoras (a única mulher a fazer parte da equipa de criação da aplicação). Não querendo isto dizer que as aplicações são machistas ou o que quer que seja, mas que se nem os fundadores da app mais utilizada para efeitos romântico-sexuais sabem respeitar mulheres, talvez não tenham havido considerações sobre certos abusos que pudessem decorrer online.

Diria que para usar este tipo de serviços são necessárias considerações sobre respeito, educação e práticas positivas. Por isso é preciso ensinar certas pessoas a não enviar fotos do seu pénis (por mais bonito que seja) caso não tenha sido expressamente consentido, por exemplo. Mas não são estas aplicações ou sites que são perigosos ou desrespeitosos – nem a temática do sexo em geral – é preciso culpabilizar pessoas (e certos sistemas) que não entendem o que é abusivo e que se protegem ao não darem a cara.

As contínuas queixas, maioritariamente por mulheres (apesar de homens sofrerem

Digitais II GEORGE CUKOR, WOMEN

TÂNIA DOS SANTOS

por este tipo de assédio), fez com que mulheres empreendedoras tentassem criar conceitos similares às populares aplicações, com funções onde as mulheres estão mais ‘em controlo’ e podem simpaticamente evitar situações desagradáveis. Parafraseando o que li algures, se já é difícil encontrar o homem ideal, acrescenta-se a dificuldade de encontrar a aplicação/site ideal. Isto pode ser decisivo para um processo de procura mais eficaz e simples, e felizmente que temos agora opções com uma atenção feminina.

Precisamos de um Sillicon Valley mais feminino? Muito provavelmente A tipa que saiu da direcção do Tinder – porque todo um escândalo se gerou à volta das acusações de assédio – decidiu criar uma outra aplicação que tenta proteger as mulheres de certas interacções infelizes (Bubble).

Houve quem tentasse que a selecção de possíveis pretendentes fosse feita de uma forma menos superficial, tornando públicas as imagens dos participantes quando estes assim desejam (Willow). Outras aplicações só escolhem pretendentes se tiverem amigos em comum (Hinge) em outras a escolha depende somente da mulher, da sua ‘dating pool’ (Wylfire) ou onde a procura fica totalmente a cargo da mulher, podendo escolher o que quer mostrar e que tipo de encontros pretende (Siren). Muitas destas aplicações são de mulheres para mulheres, por isso um pouco mais sensíveis à necessidade feminina.

Se acho que devem haver muitas queixas masculinas também? Diria que sim, mas já que o mundo tecnológico está dominado por homens, pelas suas ideias e pelo seu sentido empreendedor, diria que as mulheres só trazem uma diversidade saudável, para a forma como podemos escolher uma aventura romântica (ou um parceiro a longo termo) e ao mundo do negócio hi-tech. Precisamos de um Sillicon Valley mais feminino? Muito provavelmente.

OPINIÃO

“ SPECIAL OLYMPICS QUER CLARIFICAÇÃO DOS APOIOS

O director-executivo dos Macau Special Olympics, Siu Yu Hong, quer mais pormenores sobre os apoios do Governo às pessoas com deficiência, mencionados no Plano Quinquenal. O responsável diz que todas as medidas mencionadas neste guia das políticas da RAEM são de natureza compensatória e poucas são as preventivas. Siu Yo Hong sugere, em declarações ao Jornal do Cidadão, mudanças já que, defende, as medidas relacionadas com esta questão são “bastante vagas” e parte delas já foi assunto discutido ao longo dos anos “sem qualquer concretização”. “Não é necessário que o Plano Quinquenal seja muito detalhado, mas tem que definir a proporção das despesas com os grupos vulneráveis inseridas na despesa geral do Governo e ainda qual a percentagem do PIB ocupada pelos serviços de assistência social,” sugeriu.

GUINÉ-BISSAU CHINA PERDOA DÍVIDA DE 30 MILHÕES

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A China vai conceder um perdão da dívida à Guiné-Bissau na ordem dos 30 milhões de dólares, revelou ontem o primeiro-ministro guineense, Baciro Djá, após um breve encontro com o homólogo chinês, Li Keqiang, em Macau. “O primeiro-ministro [chinês] anunciou o perdão da dívida que a Guiné-Bissau contraiu com a China”, na ordem dos 30 milhões de dólares, e um donativo de mais de 15 a 20 milhões para a Guiné-Bissau”, revelou Baciro Djá, aos jornalistas, manifestandose “satisfeito” após o encontro, que descreveu como “caloroso e fraterno”.

“A China sempre foi um país irmão e amigo da Guiné-Bissau”, começou por realçar o primeiro-ministro guineense, para salientar que tal anúncio surge nessa base.

Alberto Estima de Oliveira

Quando a música acabar LMA vai fechar no final do ano sem perspectivas para reabrir

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UITO trabalho e pouco retorno são as premissas que ditam o destino, ainda incerto, da Live Music Association (LMA). O espaço dedicado à música ao vivo, que há pouco anunciou um mês de Outubro mais cheio que o costume, dá a conhecer agora o seu fim agendado para o final do ano. “Vamos manter o programa que temos, mas para o ano já não estaremos a

MOÇAMBIQUE DIÁLOGO “ESTÁ DIFÍCIL”

O primeiro-ministro de Moçambique, Carlos Agostinho do Rosário, disse ontem que o diálogo político no país, entre a (Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) e a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo, maior partido da oposição), “está difícil”.

“Está difícil, obviamente difícil, porque queremos que a Renamo faça o diálogo e rapidamente encontre as soluções dentro daquilo que são a legislação e a Constituição da República”, disse Carlos Agostinho do Rosário, em resposta a questões dos jornalistas em Macau. “O nosso Presidente está aberto para que se encontrem as soluções do respeito da legalidade em Moçambique”, acrescentou, dizendo ainda: “Sempre estivemos optimistas, a Renamo é que deve ajudar”. Os dois maiores partidos moçambicanos regressaram ontem às negociações de paz.

terça-feira 11.10.2016

Devasso/meu próprio/espaço/de água/feito/no deserto/do corpo /invento/encontro/rio/onde/me deito”

trabalhar”, afirmou Vincent Cheong, responsável pelo espaço, ao HM. Na génese da decisão estará o muito trabalho que é necessário para organizar um espaço com as características da LMA e que, sendo uma associação sem fins lucrativos, não tem um “retorno visível”.

O balanço destes anos de actividade são “muito positivos mas está na altura de dar um passo atrás e fazer uma retrospectiva”, avança o responsável.

Por outro lado, a questão que estará em causa para Vincent Cheong é se deve “continuar a utilizar esta forma de acção para promover o que é importante: a produção de concertos que tragam a Macau outros nomes e outras músicas”, refere ao HM. O fim definitivo ainda não é uma certeza, mas uma a paragem impõe-se e é ponto assente.

O espaço situado no 11º andar da Av. Coronel Mesquita tem sido palco de uma panóplia de concertos com nomes mais e menos conhecidos vindos de vários cantos do mundo e mesmo locais. Outubro tinha sido recentemente anunciado com um cartaz que o responsável definiu como “um programa de luxo e um arranque para uma nova fase do LMA com cada vez mais concertos e actividades”. A música continua mas agora por pouco tempo.

Sofia Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

Sírios quase a retomar Alepo Exército mantém ofensiva contra os mercenários e já combate rua a rua

A

S forças governamentais sírias mantiveram as ofensivas a Alepo, cidade controlada por auto-intitulados rebeldes, após o Conselho de Segurança da ONU não ter conseguido acordar uma trégua para salvar a cidade. As forças do regime e os seus aliados têm vindo a avançar rua a rua pela zona leste da cidade, que não é controlada pelo Governo desde 2012. As forças de ocupação, maioritariamente constituídas por fanáticos islâmicos, destruíram quase toda a cidade, a começar pelo bairro cristão.

“Confrontos no terreno e violentos ataques aéreos decorreram durante toda a noite e continuaram no domingo, especialmente no bairro Sheikh Said”, no leste de Alepo, disse o líder do Observatório Sírio para os Direitos Humanos, uma organização ligada aos mercenários terroristas que ainda controlam parte de Alepo, informou que as forças do regime tomaram controlo do cruzamento de

Jandul, no nordeste da cidade.

Os mais recentes avanços das forças governamentais têm como objectivo abrir caminho para “uma ofensiva crucial e decisiva”, segundo o jornal sírio Al-Watan, próximo do Governo.

O exército lançou um ataque à zona tomada de Alepo há mais de duas semanas, com o apoio de ataques aéreos russos, com o objectivo de reunificar a cidade, que era o centro económico da Síria antes do início do conflito, em 2011.

Ataques aéreos e fogo de artilharia do regime, com o apoio da Rússia, mataram 290 pessoas, a maioria civis reféns dos terroristas, incluindo 57 crianças, desde que as operações foram lançadas em Alepo, a 22 de Setembro, disse o Observatório.

O grupo sedeado no Reino Unido indicou que 50 civis, incluindo nove crianças, também morreram em bombardeamentos dos grupos ligados à Al-Qaeda e os Estado Islâmico, sobre bairros controlados pelo regime de As-

sad. A agência oficial da Síria, a SANA, indicou no domingo que bombardeamentos mataram um bebé e feriram duas pessoas no bairro de Hamdaniyeh.

No sábado, nas Nações Unidas, a Rússia vetou uma resolução apresentada pela França, exigindo o fim dos bombardeamentos de Alepo.

Também a proposta da Rússia, que apelava ao fim das hostilidades na Síria sem solicitar especificamente um fim dos actuais bombardeamentos sobre Alepo, foi rejeitada.

Ontem, Hillary Clinton disse no debate presidencial que pretende dar mais armas e dinheiro aos terroristas mercenários que destroem a Síria desde 2011, altura em que começou a dita “guerra civil” que, afinal, não passa de uma invasão estrangeira, com apoio dos Estados Unidos e dos seus aliados, sobretudo da França.

CABO VERDE PEQUIM DOA 15,4 MILHÕES

A China vai perdoar 1,54 milhões de dólares de dívida a Cabo Verde e doar-lhe outros 15,4 milhões, foi ontem anunciado em Macau, no final de um encontro entre os primeiros-ministros dos dois países.

Li Keqiang “anunciou um perdão de dívida pública de Cabo Verde com a China” vencida até 2015, no equivalente a cerca de 1,37 milhões de euros, “o que cria folga orçamental e financeira para que os recursos possam ser aplicados em projectos, nomeadamente sociais”, disse o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia da Silva, aos jornalistas. O primeiro-ministro caboverdiano disse ainda, no final de um encontro que qualificou como “muito produtivo”, que “a China vai apoiar Cabo Verde no desenvolvimento de um grande projecto, que é a criação de uma zona económica especial em S. Vicente, ligada à economia do mar e à criação de uma base logística para o apoio à actividade de pescas”.

Pequim vai também apoiar Cabo Verde “no desenvolvimento de um programa de reabilitação de casas de pessoas mais carenciadas”, em diversas cidades do país, e reforçar as bolsas de formação na China destinadas a jovens cabo-verdianos, segundo Correia da Silva.

PORTUGAL IRS VAI DESAPARECER TOTALMENTE

O primeiro-ministro afirmou ontem que a sobretaxa de IRS vai desaparecer totalmente em 2017 e que a carga fiscal será mais reduzida para a generalidade das famílias, dando-se prioridade a um desagravamento dos impostos sobre o trabalho. “Houve uma redução da carga fiscal em 2016, que vai prosseguir em 2017. A generalidade das famílias portuguesas já não pagou sobretaxa de IRS em 2016 e em 2017 a sobretaxa vai desparecer totalmente para todas as famílias portuguesas”, declarou o primeiro-ministro, que não se referiu concretamente a 1 de Janeiro como data para o fim da sobretaxa de IRS, deixando a dúvida se a sua eliminação será ou não gradual ao longo do ano.

SEUL E WASHINGTON INICIAM MANOBRAS NAVAIS

A Coreia do Sul e os Estados Unidos iniciaram ontem manobras navais num momento de particular tensão na península perante a possibilidade de o regime norte-coreano realizar novo teste nuclear para assinalar o aniversário do partido único. Nestes exercíciosparticipa ‘Ronald Reagan’, um porta-aviões norte-americano de propulsão nuclear da classe Nimitz, precisou o exército sul-coreano, em comunicado.