Hoje Macau 11 JUN 2020 # 4545

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MARCO SIMONI

JACOB AGRONIN

QUINTA-FEIRA 11 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4545

VISTOS GOLD

CHUVA DE PEDIDOS GRANDE PLANO

NOVO MACAU

Defesa do património GONÇALO LOBO PINHEIRO

PÁGINA 5

UMA NOVA ENEIDA EVENTOS

hojemacau

Abram alas

POLÍCIA JUDICIÁRIA

Quero e mando PÁGINA 7

AIR MACAU

Sempre a somar PÁGINA 8

h

CONFINAMENTO LUÍS CARMELO

A ARTE E O COVID ANTÓNIO CABRITA

VOO DOS MORTOS ROSA COUTINHO CABRAL

STANLEY HO

Novos episódios PÁGINA 9

A partir de 17 de Junho vai ser criado um corredor especial entre Macau e o aeroporto de Hong Kong. A medida, tomada na sequência da ausência contínua de novos casos da covid-19, vai permitir o regresso, com algumas condicionantes, de residentes ainda retidos no exterior e a saída, também condicionada, de quem quer regressar ao país de origem.

PÁGINA 4

www.hojemacau.com.mo•facebook/hojemacau•twitter/hojemacau

LIVROS

MOP$10

2 grande plano

11.6.2020 quinta-feira

VISTOS GOLD

EM BUSCA DO ´ PARAISO PERDIDO N

OS primeiros cinco meses do ano o Consulado Geral de Portugal em Macau e Hong Kong registou um aumento dos pedidos de vistos Gold e de residência em Portugal, sobretudo por parte de pessoas da região vizinha. “As pessoas têm de solicitar um registo criminal, e para isso têm de recorrer aos serviços do consulado aqui. É nessa base que temos algumas estatísticas sobre o número de pessoas que têm pedido os vistos Gold e de residência em Portugal, que entre Janeiro e o final de Maio terá sido à volta dos 1.100”, disse ontem o cônsul-geral, Paulo Cunha Alves, à margem das cerimónias do Dia de Portugal.

A tendência é visível desde há um ano. “Esse aumento do pedido de vistos, nomeadamente dos vistos Gold para Portugal, e actualização de cartões de cidadão e passaportes que estavam caducados há muito tempo, aconteceu basicamente desde Junho do ano passado por razões que são óbvias e toda a gente conhece. Este ano, voltámos a ter um aumento notável”, descreveu.

Paulo Cunha Alves observou que ainda não é perceptível o efeito da decisão do Governo Central de criar legislação sobre a segurança nacional para Hong Kong, por ser um anúncio recente, mas reconhece que “o sentimento existe e as pessoas com meios financeiros obviamente tentam fazer pela sua vida e procurar outras alternativas”.

MARCO SIMONI

Os pedidos de vistos Gold e residência em Portugal superaram um milhar entre Janeiro e Maio, sobretudo de Hong Kong. A informação foi avançada ontem por Paulo Cunha Alves. Não se sabe ainda o impacto da lei da segurança nacional na tendência de crescimento dos pedidos, mas o cônsul-geral de Portugal em Macau e Hong Kong reconhece que “o sentimento existe” e que quem tem meios financeiros procura alternativas

AUMENTO “NOTÁVEL” DE PEDIDOS DE PESSOAS DE HONG KONG

grande plano 3

quinta-feira 11.6.2020

Adiada, não cancelada

HOJE MACAU

Sobre a posição do Governo português em relação à legislação da segurança nacional, disse que “está espelhada” nas declarações feitas pela União Europeia. “Nessa medida, obviamente que nos preocupa um pouco o facto de esta nova legislação poder colocar em causa o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. A título nacional teríamos preferido que a adopção da lei tivesse tido lugar por parte das autoridades competentes na RAEHK” disse, ressalvando, porém, que tal não aconteceu num “espaço de tempo tão longo” e que se deu “a situação de instabilidade social com todos os excessos que foram cometidos de parte a parte no ano passado”.

Recepção na residência consular entre Outubro e Dezembro

O

“[Apesar] de não ter sido solicitada autorização [manifestação a favor da segurança nacional], o certo é que foi manifestação no espaço público, com bastante relevo, com muita cor, e, portanto, uma afirmação muito forte.”

AMÉLIA ANTÓNIO PRESIDENTE DA CASA DE PORTUGAL

Agora, sublinha que o importante, “caso a lei vá para a frente e seja realmente aprovada e implementada, é haver diálogo entre as várias forças da sociedade”. Remete assim o foco para a necessidade de diálogo e compreensão entre as partes envolvidas para que Hong Kong “continue a desenvolver-se em harmonia”.

No mês passado, o alto representante da União Europeia emitiu um comunicado a expressar preocupação com as medidas tomadas pela China, observando que “não estão em conformidade com os seus compromissos internacionais (Declaração Conjunta Sino-Britânica de 1984) nem com a Lei Básica de Hong Kong”, admitindo que a situação pode comprometer o grau de autonomia da região.

Para além disso, a nota apontava que a decisão “coloca ainda mais em questão a vontade da China de honrar os seus compromissos internacionais”.

OPTIMISMO E DUALIDADE

Olhando para Macau, sobre a possibilidade do alargamento futuro de restrições, tendo em conta a proibição da vigília em memória do massacre de Tiananmen, declarou ser por natureza “uma pessoa optimista”. Assim, reiterou que a situação vivida este ano, bem como as decisões tomadas foram atípicas. “Num contexto de pan-

demia, em que é necessário antes de mais preservar a saúde pública e o bem-estar das pessoas, penso que as autoridades de saúde e de segurança da RAEM tomaram a decisão que consideram mais apropriada”.

Paulo Cunha Alves expressou, porém, vontade de que no futuro o evento volte à normalidade. Sobre as motivações detrás da proibição da vigília, remeteu para o respeito do princípio de não ingerência em

assuntos internos: “esse tipo de decisões compete única e exclusivamente às autoridades locais da RAEM”.

Recorde-se que no dia seguinte ao 4 de Junho decorreu uma acção de apoio à Lei da Segurança Nacional, que juntou cerca de 50 pessoas com slogans e faixas. O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) disse não se tratar de uma manifestação, mas sim de uma parada. A

“Esse aumento do pedido de vistos, nomeadamente dos vistos Gold para Portugal e actualização de cartões de cidadão e passaportes que estavam caducados há muito tempo, aconteceu basicamente desde Junho do ano passado. Este ano, voltámos a ter um aumento notável.”

“Obviamente que nos preocupa um pouco o facto de esta nova legislação poder colocar em causa o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’.

A título nacional teríamos preferido que a adopção da lei tivesse tido lugar por parte das autoridades competentes na RAEHK.”

PAULO CUNHA ALVES CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM MACAU E HONG KONG

PAULO CUNHA ALVES CÔNSUL-GERAL DE PORTUGAL EM MACAU E HONG KONG

advogada e presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, defendeu que “há uma dualidade [de critérios] muito grande”. E sugeriu que as entidades responsáveis em Macau olhem para o caso “com mais profundidade”. “[Apesar] de não ter sido solicitada autorização, o certo é que foi manifestação no espaço público, com bastante relevo, com muita cor, e, portanto, uma afirmação muito forte. Eu acho errado que isso aconteça nesta altura. Porque se o problema é o vírus, se é um problema de saúde, então aí também se punha esse problema”, declarou.

De acordo com a advogada, a justificação utilizada “era um tipo de desculpa e de conversa, que parecia que era para ignorantes ou analfabetos”. “O que eu não acho bem é que haja uma dualidade de critérios e que se reaja de uma maneira para uma coisa e de outra para outra. Isso é que não pode ser”, disse Amélia António.

Sobre as explicações apresentadas pelo CPSP, acrescentou ainda que os cidadãos “têm de ser tratados com respeito”.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

programa do Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, foi este ano limitado à cerimónia do içar da bandeira no Consulado-Geral de Macau.

O céu azul não colocou entraves a quem quis presenciar o momento. As bandeiras de Portugal e da União Europeia foram içadas por escuteiros, mas a interpretação do hino ficou, desta vez, a cargo de uma gravação: a banda do Corpo de Polícia de Segurança Pública não marcou presença.

“Eu não tenho muita base de comparação, mas em relação ao que vi no ano passado não acho que esteja muito menos pessoas (...). Tinha menos gente porque não tínhamos a banda, por exemplo, não tínhamos o grupo de escuteiros completo, mas em termos de participação de membros da comunidade portuguesa achei que estavam bastantes”, comentou o cônsul-geral.

Relativamente à recepção da comunidade na residência consular, Paulo Cunha Alves tem como objectivo organizar um evento semelhante no último trimestre do ano.

“No fundo a recepção não foi cancelada, foi adiada”, disse, acrescentando que pretende “encontrar uma data histórica com relevância para Portugal, de modo a que possamos celebrar Portugal nessa data”.

Embora ainda não haja uma decisão, apontou como datas possíveis o 5 de Outubro ou 1º de Dezembro.

SENTIMENTO A DEFENDER

À margem do evento, a presidente da Casa de Portugal descreveu que apesar de o ano estar a ser atípico, “aquilo que nos leva a celebrar o dia de Portugal, e neste caso o ‘Junho, mês de Portugal’, não é atípico, não há coronavírus que altere, é um sentimento e uma maneira de estar que permanece e que é preciso manter, defender e afirmar”.

Amélia António indicou que depois da transferência de soberania houve “um período de secura de eventos culturais” e que “foi a Casa de Portugal que ao aperceber-se da situação deitou mão” à afirmação cultural do país – defendendo que a verdadeira comemoração de Portugal se faz “no trabalho do dia-a-dia”. S.F.

4 coronavírus

E

NTRE 17 de Junho e 16 de Julho vai ser criado um serviço de transporte fretado especial entre o aeroporto de Hong Kong e Macau, através de embarcações. Durante este período, haverá duas embarcações por dia, nos dois sentidos. A medida foi ontem avançada pela Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong.

“Como a epidemia se alastrou nos últimos meses, muito residentes, sobretudo estudantes, precisam de regressar a Macau através de aeroporto de Hong Kong. Da outra parte, há pessoas retidas em Macau que querem regressar ao seu país através do aeroporto de Hong Kong”, disse Elsie Ao Ieong.

Podem chegar a Macau por esta via residentes locais. No sentido inverso, são abrangidos tanto residentes como não residentes.

Todos os residentes interessados em regressar a Macau têm de fazer registo numa plataforma da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), com uma antecedência de 48 horas da chegada ao aeroporto de Hong Kong, para lhes ser permitido o embarque.

Basta um residente querer regressar de Hong Kong para o transporte funcionar.

Os bilhetes de avião precisam de ter Hong Kong como destino e chegada prevista nas

11.6.2020 quinta-feira

HONG KONG ARRANCA DIA 17 SERVIÇO DE TRANSPORTE ENTRE MACAU E AEROPORTO

Abre-te sésamo

Face à ausência de novos casos de covid-19, o Governo anunciou ontem três novas medidas: um corredor especial entre Macau e o aeroporto de Hong Kong, flexibilização da ida a Zhuhai a alguns residentes e a abertura de creches subsidiadas

datas em que o transporte especial está activo, bem como ter chegada prevista entre as quatro da manhã e as 22h. A inscrição pode ser feita a partir de dia 12 de Junho, uma vez que os serviços competentes precisam de fazer trabalhos preparativos. Ao entrarem em PUB

Aviso de pedido para junção de restos mortais Eu, Laurinda Fátima de Góis Guilherme (居 蓮娜), nos termos da alínea 5) do n.º 1 e dos n.ºs 2 a 4 do artigo 26.º -A do Regulamento Administrativo n.º 37/2003, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, apresento um pedido para a junção das ossadas de Celina Leocádia da Purificação Pereira Góis Guilherme na sepultura n.º SM-1-0248A do Cemitério São Miguel Arcanjo, cujos restos mortais se pretende juntar, era cônjuge do falecido já ali inumado, o defunto Leonel José de Sousa Guilherme.

Venho por este meio informar as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo acima referido de que podem apresentar objecção por escrito ao IAM no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do aviso. A objecção escrita deve ser entregue no escritório dos assuntos relativos a cemitérios da Divisão de Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º andar do Edifício Comercial Nam Tung, na Avenida da Praia Grande n.º 517.

Se o IAM não tiver recebido objecção por escrito no prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado.

Aos 11 de Junho de 2020 Laurinda Fátima de Góis Guilherme

Macau, é preciso preencher o código de saúde e fazer observação médica durante 14 dias.

As empresas Shun Tak China Travel — Companhia de Gestão de Embarcações (Macau), Limitada e Cotai Companhia de Ferries Limitada, podem negar a entrada no barco a quem não cumprir as medidas de segurança, saúde e prevenção.

À SAÍDA

Para as pessoas que saiam de Macau há mais requi-

sitos ao nível dos bilhetes de avião. Por exemplo, o transporte fretado não vai poder ser usado para alguns voos com destino aos Estados Unidos, e há uma lista das companhias aéreas que participam no corredor. A partida deve estar prevista entre as 12h e as três da manhã.

A directora dos Serviços de Turismo (DST), explicou que na impossibilidade de embarque do voo agendado, por exemplo se

CRECHES REABREM DIA 22

A

partir de dia 22, vão abrir 35 creches subsidiadas, enquanto as restantes cinco – que estão com obras – abrem a 1 de Julho. O objectivo é que estas instituições prestem cuidados básicos às crianças de famílias com dificuldades. Apesar de serem retomados cuidados básicos diários, não haverá quaisquer actividades educativas. O Instituto de Acção Social (IAS) já emitiu instruções às creches e os trabalhadores têm de fazer teste de ácido nucleico. A vice-presidente do IAS, Hoi Va Pou, estima que as medidas especiais permitam prestar cuidados a 800 crianças.

Máscaras Mais uma ronda

Começa hoje a 15ª ronda do plano de abastecimento de máscaras lançado pelo Governo, sendo os locais de venda iguais aos da ronda anterior. Para crianças há três opções disponíveis: 10 de adulto, 10 de criança ou metade de cada um destes dois tipos. O médico Alvis Lo Iek Long indicou que até ao momento já foram vendidas mais de 80 milhões de máscaras.

tiver sido cancelado quando as pessoas já se estiverem no aeroporto de Hong Kong, podem regressar a Macau no próximo barco.

No entanto, à chegada têm de fazer quarentena. Helena de Senna Fernandes indicou que por norma há isenção do pagamento da taxa de observação médica por se dever a um “azar”.

As viagens vão custar 270 dólares de Hong Kong.

Vale a pena notar que em qualquer dos sentidos as crianças menores de sete anos só podem viajar se estiverem acompanhadas por um adulto. É aplicada uma taxa adicional a crianças entre os 7 e 12 anos não acompanhadas por adultos.

O director dos Serviços de Saúde não exclui a possibilidade de se registarem novos casos importados de epidemia, dado que “a situação epidémica no estrangeiro ainda está muito grave”. No entanto, Lei Chin Ion garante que já existe um plano para lidar com essa eventualidade. O responsável observou que na última ronda se receberam cerca de 2000 residentes e foram registados cerca de 35 casos confirmados.

“Agora alguns países registaram abrandamento da epidemia, mas outros não (...). Depois de chegarem a Macau têm de fazer quarentena. Acho que podemos descobrir os casos neste período”, disse, ex-

plicando que haverá rigor para evitar uma nova vaga.

ENTRADA FACILITADA EM ZHUHAI

Os residentes de Macau vão poder entrar em Zhuhai sem quarentena obrigatória, se estiverem em causa motivos de serviço, actividade comercial ou situações exepcionais (como por exemplo visita a familiares doentes). Prevê-se que não seja possível sair da cidade de Zhuhai.

Para usufruir desta medida, é preciso fazer o pedido com uma antecedência de cinco dias antes da deslocação ao outro lado da fronteira. As informações são depois apreciadas e o resultado é enviado para as autoridades da cidade de Zhuhai. É obrigatório a pessoa fazer um teste de ácido nucleico, cujo resultado é válido para sete dias. Apesar de a data em que esta medida de flexibilização da fronteira ainda não ser conhecida, a partir de hoje é possível fazer marcação prévia no sistema online. Espera-se que sejam apresentados mais detalhes amanhã.

Os residentes interessados em regressar a Macau têm de fazer registo numa plataforma da Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), com uma antecedência de 48 horas da chegada ao aeroporto de Hong Kong Vong Vai Lon, da administração do Instituto de Promoção do Comércio e do investimento de Macau (IPIM), explicou que a apreciação de pedidos de quem quiser ir a Zhuhai por causa de actividade comercial vai ter em consideração o tipo de actividade exercida. No futuro, prevê-se que seja pedido o nome da empresa, contribuições industriais e o cargo que ocupa, entre outras informações.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

política 5

quinta-feira 11.6.2020

GUIA CONSTRUÇÕES NA ÁREA DE PROTECÇÃO PREOCUPAM NOVO MACAU

Segurança Nacional Agentes da Área Jurídica de Macau apoiam lei

A Associação de Agentes da Área Jurídica de Macau considera que a Lei de Segurança Nacional na RAEHK vai permitir que a região vizinha e Macau prosperem e entrem numa nova fase de desenvolvimento. A posição foi tomada pelo presidente Vong Keng Hei, em declarações prestadas ao jornal Ou Mun. Vong recordou que tanto Hong Kong como Macau têm obrigações constitucionais de implementarem a lei da Segurança Nacional e que faz parte das suas obrigações, assim como de todos os cidadãos, defenderem o país. Por outro lado, argumentou que as RAE só podem desenvolver-se com estabilidade e um ambiente seguro e de harmonia social que só é possível criar com legislação deste género.

Turismo Leong Sun Iok denuncia ordenados em atraso

RÓMULO SANTOS

O deputado Leon Sun Iok, ligado à associação dos Operários de Macau, revelou no Facebook ter recebido queixa de mais de 10 trabalhadores com ordenados em atraso.

Os queixosos trabalham em agências de viagem e foram ao gabinete do deputado apresentar a queixa. Face a esta realidade, Leong Sun Iok terá ido pessoalmente entregar cartas à Direcção de Serviços de Turismo, aos Serviços de Economia e Serviços de Finanças. O membro da Assembleia Legislativa pede ao Governo que siga estes casos e que aplique medidas que obriguem as entidades patronais a assumirem as suas responsabilidades.

Património em perigo A Associação Novo Macau quer que o Governo rectifique o despacho publicado em 2008 que define as regras de construção para área envolvente ao Farol da Guia, considerada património mundial. Em causa está um projecto urbanístico que prevê a existência de edifícios até 90 metros

A

Associação Novo Macau mostrou ontem oposição ao projecto urbanístico previsto para um terreno situado na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, argumentando que a altura dos edifícios previstos pode danificar a paisagem envolvente do Farol da Guia, que integra a lista do património mundial da UNESCO. “AAssociação Novo Macau (…) expressa oposição a este projecto urbanístico, que danifica a integridade visual da paisagem do Farol da Guia”, começou por referir o deputado e vice-presidente da associação, Sulu Sou.

de dimensão e que, relativamente ao caso do Farol da Guia forneça explicações e encontre soluções de compromisso com os accionistas envolvidos.

“Queremos informação actualizada sobre a protecção do património mundial, porque este ano é o 15º aniversário desde que o centro histórico de Macau entrou na lista Património Mundial da UNESCO.” SULU SOU DEPUTADO

Aos jornalistas, fez ainda referência ao despacho aprovado em 2008 pelo Chefe do Executivo, na altura, Edmund Ho, que fixou limites às cotas altimétricas para a construção de edifícios em redor do Farol da Guia. Para Sulu Sou, é urgente que o despacho seja revisto, de forma a garantir que não sejam construídos prédios com 90 metros, como prevê o plano urbanístico, e proteger o património da região.

“O Governo da RAEM não se pode basear apenas neste documento legal. Não é suficiente.

Temos pedido ao Governo ao

longo dos anos que reveja e rectifique este documento de forma a proteger o património mundial de Macau. Além disso, queremos informação actualizada sobre a protecção do património mundial, porque este ano é o 15º aniversário desde que o centro histórico de Macau entrou na lista Património Mundial da UNESCO”, explicou Sulu Sou.

ACAUTELAR IMPACTOS

A Novo Macau pretende ainda que o Instituto Cultural (IC) estabeleça um sistema para avaliar o impacto de projectos urbanísticos de gran-

“Pedimos que o IC explique se este projecto não irá danificar a integridade visual do Farol da Guia.

Caso contrário, deve reunir com os accionistas do projecto, para definir uma solução que vá ao encontro do interesse público de proteger o património mundial”, apontou.

Sobre o futuro próximo e eventuais impactos no plano director, Sulu Sou afirmou que “o Governo de Macau não deve cooperar com projectos privados (…) que danifiquem o planeamento urbanístico da cidade e o património mundial antes do anúncio do plano director”. “Na área de protecção podem surgir mais projectos desta natureza no futuro e, por isso, o Governo deve reunir com todos os accionistas dos projectos”, acrescentou.

Pedro Arede e Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

ONU QUEIXA CHEGA DE MACAU POR VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS

A

Organização das Nações Unidas (ONU) recebeu uma queixa para que sejam investigadas alegadas violações de direitos humanos em Macau, relacionadas com a legislação complementar à Lei da Segurança Nacional. A notícia foi avançada pela TDM - Rádio Macau e a queixa foi do grupo “Pessoas de Macau ao lado de Hong Kong”, que não tem líderes ou pessoas identificadas.

Segundo a associação existe a possibilidade de as

alterações criminalizarem o acto das pessoas expressarem simpatia ou apoio com os movimentos de Hong Kong. Por isso, é pedido à ONU que questione o Governo de Macau se vai haver a criminalização das manifestações de apoio aos protestos da RAEHK. Outro assunto para o qual o grupo “Pessoas de Macau ao lado de Hong Kong” pede análise da ONU é a eventualidade de violação do Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos, no Verão

do ano passado. Em causa está a actuação da polícia que deteve dezenas de jovens no Largo do Senado.

Nessa altura, a polícia havia proibido uma manifestação a condenar as acções da polícia da RAEHK.

A decisão teve o apoio do Tribunal de Última Instância (TUI), que argumentou que uma manifestação a condenar as acções da polícia de Hong Kong seria uma ingerência nos assuntos externos da RAEHK, o que contraria as leis locais. O grupo pede à ONU para analisar esta decisão e verificar se falta ao respeito ao Pacto Internacional Sobre Direitos Civis e Políticos.

6 publicidade

Edital (13/FGCL/2020)

11.6.2020 quinta-feira

Edital (14/FGCL/2020)

Nos dos pedidos: 25/2020, 26/2020

Nos dos pedidos: 31/2019, 32/2019, 33/2019, 34/2019

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “COMPANHIA ICON LIMITADA”, com sede na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, nº181-187, Centro Comercial Do Grupo Brilhantismo, 21 Andar, Macau, o seguinte: Relativamente às 2 ex-trabalhadoras (Guo Guoqin e Zheng Xiuqin), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 26 de Maio de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa às ex-trabalhadoras acima referidas, no valor total de $9 056,20 (Nove mil e cinquenta e seis patacas e vinte avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquelas extrabalhadoras, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “SONIA RYKIEL MACAU SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA”, com sede na Avenida da Praia Grande, Praia Grande Commercial Centre, No.417-429, 17 Andar E, Macau, o seguinte: Relativamente aos 4 ex-trabalhadores (Leong Iek Si, Tou Man Sang, Cheong Chi Ian e Chan Cheng In), , no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 26 de Maio de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa às ex-trabalhadoras acima referidas, no valor total de $126 018,06 (Cento e vinte e seis mil e dezoito patacas e seis avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquelas extrabalhadoras, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

9 de Junho de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Edital (15/FGCL/2020)

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Edital (16/FGCL/2020) Nº de pedido: 27/2019

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “阿熱美食之持有人王紹 輝”, com sede na Avenida da Praia Grande, nº 57-67, Edf. Hang Cheong, 4C, Macau, o seguinte: Relativamente ao ex-trabalhador Lao Pak Chi, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 26 de Maio de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $30 609,60 (Trinta mil e seiscentas e nove patacas e sessenta avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles extrabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo DecretoLei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Akasaka Cáfe Limitada”, com sede na Avenida Xian Xing Hai, nº 395, Edf. Magnificent Court, R/C ,Macau, o seguinte: Relativamente ao ex-trabalhador He Weixia, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 26 de Maio de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $13 299,00 (Treze mil e duzentas e noventa e nove patacas).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles extrabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

N.º 01/DSO/2020 Processo n.º 2322.02 Assunto: Notificação do dia final de despejo Local: Terreno junto à Praça do Lago Sai Van, península de Macau, com a área de 9 650 m2, demarcado

e assinalado com C17 na Planta Cadastral n.º 5 844/2000 de 4 de Maio de 2020 Chan Pou Ha, directora da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz-se saber por este meio à ex-concessionária da aludida parcela Sociedade de Investimento Imobiliário Un Keng Van, S.A., bem como demais ocupantes e interessados, o seguinte: 1.

Através do ofício desta Direcção de Serviços n.º 466/2322.02/DSO/2018 de 19 de Julho, foram notificados os destinatários acima referidos o despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas de 13 de Julho de 2018, que ordenou os mesmos no prazo de 60 dias a contar da data de recepção do ofício citado, para procederem ao despejo da parcela em epígrafe, aliás, as benfeitorias por qualquer forma incorporadas no terreno são revertidas para a Região Administrativa Especial de Macau, livre de quaisquer ónus ou encargos, sem direito a qualquer indemnização.

2.

Dado que no prazo fixado, os destinatários não executaram voluntariamente a aludida ordem de despejo, nos termos do n.º 2 do artigo 179.º da Lei n.º 10/2013 «Lei de terras» e do artigo 56.º do Directo-Lei n.º 79/85/M «Regulamento Geral da Construção Urbana» de 21 de Agosto, esta Direcção de Serviços irá proceder coactivamente à execução substituta do despejo desde 15 de Junho de 2020 com os outros Serviços Públicos na colaboração das Forças de Segurança de Macau. As respectivas despesas constituirão encargos dos destinatários.

3.

De acordo com os artigos 8.º e 9.º do «Código do Procedimento Administrativo», ficam comunicados os destinatários acima referidos que as despesas de execução substituta de despejo das parcelas em epígrafe poderão atingir a $600 000 (seiscentas mil patacas), mas as suas despesas exactas serão definidas conforme o montante de liquidação da obra que tem a ver com o nível de complexidade da obra, a quantidade de objectos existentes nas parcelas, a inflação, etc.

4.

Para os efeitos das referidas despesas de execução substituta, a acção de despejo não pode ser cancelada quando tenha sido iniciada.

5.

Para mais informações, os destinatários podem, munidos do seu documento de identificação, dirigir-se pessoalmente ao Departamento de Gestão de Solos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, situado na Estrada de D. Maria II n.º 33, 18.º andar, durante o horário de expediente.

9 de Junho de 2020

Nº de pedido: 27/2020

9 de Junho de 2020

EDITAL

9 de Junho de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

A Directora de Serviços Chan Pou Ha de Junho de 2020

sociedade 7

quinta-feira 11.6.2020

Uma jovem de 19 anos, que tinha passado pelo Leal Senado na noite de 4 de Junho, foi “convidada” para falar com a polícia na esquadra. Na “conversa”, as autoridades quiseram saber se tinha participado ou sido influenciada pelas manifestações de Hong Kong, e terão ficado com alguns pertences da jovem

A

Polícia Judiciária (PJ) confirmou ao Canal Macau da TDM ter levado para a esquadra e questionado uma mulher de 19 anos, que na noite de 4 de Junho marcou presença na Praça do Leal Senado. Apesar de a PJ garantir que não houve detenção formal nem que estudante foi constituída arguida, não se coibiu de ficar

PJ JOVEM LEVADA PARA ESQUADRA ONDE TEVE DE DESBLOQUEAR TELEMÓVEL

A lei do mais forte com alguns bens da jovem.

As autoridades pediram-lhe que desbloqueasse o telemóvel para acederem ao seu conteúdo, tal como à informação das histórias colocadas na rede social Instagram.

O relato da jovem, que recusou ser identificada por temer represálias, foi inicialmente revelado numa página do Facebook, tendo a detenção sido posteriormente confirmada pela PJ ao Canal Macau. Nessa página a jovem de 19 anos surge identificada como menina do laço, uma vez que tinha na cabeça um laço branco, que representa o luto.

Quando se encontrava no local onde tinha sido proibida uma vigília, pelas 21h30, a jovem foi abordada por dois agentes à paisana.

Os homens identificaram-se como agentes e levaram a mulher para uma carrinha, que só parou na esquadra da PJ no Cotai, perto da fronteira com o Interior.

Na esquadra, segundo o relato do Canal Macau, a “rapariga do laço” diz ter sido instigada a assinar documentos em que autorizava buscas e de ter ficado sem pertences como: pins, óculos, fita-cola, uma bandeira preta e ainda laços brancos.

Estes objectos terão sido

ao “convite” para a esquadra: “Quando estávamos a fazer uma operação de rotina anti-crime entre as zonas da ZAPE e do Patane encontrámos uma mulher suspeita na zona central. Convidámo-la a vir à nossa estação da Polícia. Não fizemos qualquer detenção formal nem investigação formal”, respondeu a força da autoridade.

“Nós agimos de acordo com a lei e explicamos-lhes claramente os procedimentos, comunicámos muito bem com ela.” POLÍCIA JUDICIÁRIA

colocados dentro de um saco transparente, onde a PJ normalmente arquiva provas dos crimes.

Além das buscas físicas e aos pertences da mulher, a PJ pediu ainda que o telemóvel fosse desbloqueado para que pudesse fazer uma busca ao conteúdo, como às histórias publicadas no Instagram.

FANTASMA DE HONG KONG

Em relação ao “interrogatório”, os agentes da PJ perguntaram como e onde

tinha adquirido os objectos e se a bandeira lhe tinha sido oferecida por alguma “organização”. Segundo o relato da estudante do ensino secundário, a PJ quis ainda saber se as suas acções tinham sido influenciadas pelas manifestações de Hong Kong e se tinha participado em alguma das demonstrações na RAEHK. Na mesma “conversa”, a jovem foi também questionada se alguma vez violou leis fora da RAEM.

Outras das informações pedidas pelos agentes foram relacionadas com o 4 de Junho e a proibição da vigília de Tiananmen. A PJ quis saber as razões para a mulher estar no local, se sabia terem sido proibidos eventos para aquele local naquela noite.

Finalmente, foram pedidos dados de identificação como os nomes dos pais, a morada e a escola que frequenta.

Contactada num primeiro momento pelo Canal Macau, a PJ confirmou ter procedido

Face aos procedimentos adoptados, e uma vez que não houve qualquer detenção formal, a PJ voltou a ser questionada e defendeu que actuou sempre de acordo com a lei. “Nós agimos de acordo com a lei e explicamos-lhes claramente os procedimentos, comunicámos muito bem com ela.

Quando lhe pedimos informação ela percebeu tudo completamente e cooperou totalmente connosco. Os procedimentos terminaram num curto período de tempo e ela foi autorizada a sair livremente”, defenderam-se.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

MANIFESTAÇÕES SECRETÁRIO DEVE EXPLICAR DUALIDADE DE CRITÉRIOS, DIZ SULU SOU

AMBIENTE CPSP NÃO AUTORIZA HABITUAL ACTIVIDADE DE RECICLAGEM

ULU Sou considera que o secretário para a Segurança, Wong Sio Chak deve explicar que critérios estiveram na base da actuação do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) na noite de 4 de Junho. Isto porque, se no dia em que foi proibida a habitual vigília em memória do massacre de Tiananmen no Largo do Senado e houve detenções, no dia seguinte foi promovida uma acção de apoio à Lei de Segurança Nacional para Hong Kong, que juntou 50 pessoas e onde não houve qualquer intervenção policial.

ODOS os meses um grupo de activistas de defesa do ambiente organiza estações de reciclagem em lugares públicos, para recolher lixo e sensibilizar a população para a importância de reciclar.

Porém, após notificação às autoridades, as activistas depararam-se com uma novidade: o Corpo de Polícia de Segurança Pública não autorizou, pela primeira vez, que fossem montadas as “estações de reciclagem”. Numa publicação de Facebook, Annie Lao esclareceu que “a organização da assembleia não

S

“Deparámo-nos com uma dualidade de critérios da polícia, esse é o principal problema. Por isso, se a polícia acusa duas mulheres no Largo do Senado, que apenas estavam sentadas, de violar a lei, as autoridades deviam explicar e investigar com seriedade o evento que aconteceu na manhã seguinte”, apontou Sulu Sou à margem de uma conferência de imprensa da Associação Novo Macau.

“Não conseguimos encontrar qualquer resposta lógica por parte da polícia, além de que todas as patentes mais elevadas têm estado

ausentes. Por isso, considero que, tanto os responsáveis departamentais, como o secretário para a Segurança, devem dar explicações.

Acho que amanhã [hoje] de manhã é uma boa oportunidade, porque o secretário vai reunir na Assembleia Legislativa com a primeira comissão permanente”, acrescentou.

Sobre a actuação policial, Sulu Sou considera que as autoridades “abusaram da definição legal sobre reunião ilegal” e que deviam usar a lei para proteger os direitos de manifestação e reunião e não o contrário. P.A.

T

foi autorizada, porque pode colocar em perigo a saúde pública e a segurança”.

As acções estavam marcadas para a Taipa (Ocean Garden) e no centro da Península de Macau, mas passaram para locais privados, a saber a LUSH (no Leal Senado) e Ha Wan Baptist Association (das 10h às 12h), e na Escola Portuguesa de Macau (das 15h às 17h).

Em declarações ao HM, Capricorn Leong, uma das activistas que organiza o evento, e que enviou o pré-aviso às autoridades, confessou estar desiludida,

mas garante que em Julho vai fazer o mesmo pedido.

Quanto à justificação apresentada pelo CPSP, à luz de outros eventos que não obtiveram autorização com a mesma justificação, a activista não quis “adivinhar a razão para a decisão”, mas compreende a defesa da saúde pública.

Aliás, a acção de sensibilização e recolha de material reciclável foi suspensa, por iniciativa das activistas devido à pandemia, entre Fevereiro e Abril, mas, em Maio o grupo organizou as estações de reciclagem, com autorização do CPSP. J.L.

8 sociedade

11.6.2020 quinta-feira

Combustíveis Bombas baixam preços em 1,3 patacas por litro

O preço dos combustíveis desceu 1,3 patacas por litro desde ontem à tarde, de acordo com um comunicado emitido pelo Conselho de Consumidores e Direcção dos Serviços de Economia. O anúncio surge no seguimento da reunião do Governo com os quatro operadores de postos de abastecimento de combustíveis (Shell, Esso Mobil, Total e Caltex) na passada segunda-feira e também depois da Companhia de Produtos Químicos e Petrolíferos Nam Kwong ter divulgado a baixa de preços. Aliás, os preços nas bombas vão baixar exactamente no mesmo valor da redução levada a cabo pela Nam Kwong. O Executivo agradeceu o “apoio dado pelos operadores” ao apelo que fez “sobre a assunção de responsabilidades sociais”, de forma a “ultrapassar as dificuldades em conjunto com os diversos sectores sociais e cidadãos”.

Rádio Táxis Registados prejuízos de oito mil milhões em 2019

A Companhia de Serviços de Radio Táxi Macau S.A registou o ano passado prejuízos na ordem das 8,536 milhões de patacas, aponta o relatório do conselho de administração ontem publicado em Boletim Oficial (BO). Os rendimentos das operações foram de 90,987 milhões de patacas.

No entanto, os custos foram de 99,524 milhões, relativos “à aquisição de veículos e equipamentos necessários para a exploração de actividades, de equipamentos de escritório, taxa de gasolina, manutenção de veículos, remuneração dos trabalhadores, arrendamento, manutenção, reparação, seguro, custos administrativos e depreciação”.

O relatório dá ainda conta de que, “nos últimos meses, o órgão de administração dedicou-se a levar a cabo uma série de reformas e rectificações com o objectivo de alcançar a lucratividade em 2020”. A 2 de Maio do ano passado, a empresa obteve o direito de exploração de 200 táxis especiais, tendo colocado 100 táxis especiais a funcionar a partir do dia 1 de Dezembro.

DSCC Vicente Luís Gracias assume cargo de director

Vicente Luís Gracias assumiu ontem o cargo de director da Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro (DSCC), cargo que irá ocupar pelo período de um ano. Segundo o despacho assinado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, e publicado ontem em Boletim Oficial, Vicente Luís Gracias é licenciado em Engenharia Informática pela Universidade Nova de Lisboa, além de ter mestrado em Ciências, na área científica de Sistemas de Informação Geográfica pela Universidade de Huddersfield, Reino Unido. O novo director da DSCC entrou para os referidos serviços em 1990.

Reserva Financeira Nomeados membros de conselho consultivo

Ye Yixin, Lau Pak Hung, Guo Zhihang, Chan Io Meng e Lai Neng Rose foram nomeados para o conselho consultivo da reserva financeira.

Os nomes constam de um despacho publicado ontem em Boletim Oficial e assinado pela chefe de gabinete do Chefe do Executivo, Hoi Lai Fong. Os membros assumem funções a partir de sábado, 13 de Junho, até ao dia 12 de Junho de 2022.

Relatório da Air Macau “Relativamente às perspectivas futuras da empresa, que já inclui o impacto negativo causado pela pandemia da covid-19, “existem factores económicos incertos”

AIR MACAU 2019 MARCOU 10.º ANO CONSECUTIVO COM RENTABILIDADE

Bons velhos tempos

Aumento de receitas em seis por cento, lucros líquidos superiores a 150 mil milhões de patacas. São estes os números da Air Macau relativos à actividade da concessionária o ano passado, antes da pandemia da covid-19. Ainda assim, o conselho de administração, presidido por Zhao Xiaohang, dá conta de que 2019 trouxe “um ambiente operacional de negócios desfavorável”

F

ORAM ontem divulgados, em Boletim Oficial (BO), os relatórios anuais relativos às contas da Air Macau do ano passado. Em tempos anteriores à pandemia os resultados foram favoráveis, conforme revela o relatório do conselho de administração assinado pelo seu presidente, Zhao Xiaohang.

“Em 2019, a Sociedade registou, no total, receitas operacionais de cerca de 4.384,77 milhões de patacas, representando um aumento de 6 por cento em comparação com o ano de 2018”, pode ler-se. Além disso, registou-se um lucro líquido de 150,45 milhões de patacas, tendo sido “o décimo ano consecutivo com rentabilidade”.

Apesar dos números de sucesso, Zhao Xiaohang dá conta de que, o ano passado, a Air Macau “superou a pressão trazida pelo ambiente operacional

de negócios desfavorável”, uma vez que “o ambiente operacional dos negócios de transporte aéreo ainda enfrentou muitos desafios”.

“Não obstante um declínio do preço de combustíveis, tem-se aumentado os custos operacionais, juntamente com a intensificação das tensões comerciais entre os EUA e a China, o que conduziu a um ambiente operacional de negócios difíceis”, acrescenta o relatório.

Para responder a este cenário, o conselho de administração da Air Macau diz ter adoptado várias medidas, tais como “a optimização da eficiência do funcionamento, melhoramento da qualidade de serviços prestados e reforço das medidas de controlo de custos”.

FUTURO INCERTO

Assegurando uma “visão de crescimento”, a Air Macau adquiriu, em 2019, mais sete

aeronaves nas operações diárias, sendo que três delas foram por aquisição e quatro por locação operacional. Além disso, “foram substituídas simultaneamente duas aeronaves A319 antigas”.

“Até ao dia 31 de Dezembro de 2019, a Sociedade dispunha de um total de 23 aeronaves em operação, com a idade média da frota aérea da Sociedade de cerca de 6,53 anos, diminuindo 1,76 anos em comparação com o ano de 2018.”

Antes da suspensão de voos devido à covid-19, a Air Macau operava um total de 28 linhas aéreas, “incluindo a linha reaberta no dia 21 de Janeiro de 2019 que liga Macau e a cidade de Wenzhou da China”, sem esquecer “a nova linha inaugurada no dia 27 de Outubro de 2019 que liga Macau e a cidade de Shantou da China”. Aumentou-se também o número de voos que ligam Macau e as cidades como Shanghai, Chengdu,

Zhengzhou, Nanning, Guiyang, Hefei, Tokyo, Fukuoka e Osaka, entre outros.

Relativamente às perspectivas futuras da empresa, que já inclui o impacto negativo causado pela pandemia da covid-19, “existem factores económicos incertos”, com a “previsão de procura reduzida significativamente na área de turismo e a consequente pressão nas operações de transporte de passageiros”.

Neste sentido, “a direcção deve continuamente intensificar o controlo de custos, ajustar a flexibilidade de capacidade e optimizar a gestão de receita, de modo a assegurar que a Companhia possa ter um desenvolvimento estável, sustentável e contínuo”.

Andreia Sofia Silva

info@hojemacau.com.mo

sociedade 9

quinta-feira 11.6.2020

STANLEY HO PRIMEIRA FAMÍLIA DO MAGNATA DISTANCIA-SE DE DEBORAH HO

JOGO TSI ABSOLVE RESIDENTE DO CRIME DE DESOBEDIÊNCIA

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) absolveu um residente do crime de desobediência após este ter entrado num casino, apesar de estar sujeito a uma interdição de entrada num espaço de jogo desde 3 de Julho de 2017.

Segundo o despacho do TSI, a medida, aplicada pela Direcção dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), tinha um carácter preventivo, pelo que “interdição de entrada em qualquer casino na RAEM [vigorava] até a prolação da decisão final do respectivo procedimento”.

A 7 de Outubro de 2017, o residente foi notificado do despacho da DICJ, onde foi alertado para o facto de a sua entrada num casino poder incorrer num crime de desobediência, notificação essa que foi assinada pelo residente. A 25 de Janeiro de 2018, foi detectada a presença do residente, que acabaria por ser condenado pelo Tribunal Judicial de Base pela prática do crime de desobediência com uma pena de três meses de prisão, suspensa na sua execução por um ano.

O residente recorreu então da sentença para o TSI, alegando que “semelhante medida administrativa excedera o prazo para decidir o previsto na lei e não houvera prorrogação do prazo legal”. Uma vez que “tal medida já caducara, consequentemente A [o residente] não tinha a obrigação de cumprir a aludida injunção provisória”. O TSI entendeu que “a entrada em casinos durante este período não constituiria um crime se não se tivesse estabelecido um prazo certo no acto administrativo – aplicação da ‘interdição preventiva da entrada’”. Nesse sentido, “o TSI concedeu provimento ao recurso, revogando a decisão recorrida e absolvendo A do crime que lhe foi imputado”.

Aldeia da roupa suja Em menos de um mês, Angela Ho veio a público contestar as acções da irmã Deborah, que quer ser informada de forma legal de todas as movimentações sobre o testamento do pai

A

NGELA Ho e os netos do casamento entre Stanley Ho e Clementina Leitão expressaram publicamente que não concordam com as acções Deborah Ho, filha do casal, que pediu para ser informada, junto do Registo de Sucessão em Hong Kong, de todas as movimentações relacionadas com o testamento do magnata. A reacção a condenar a actuação de Deborah Ho partiu da irmã Angela e foi publicada ontem na imprensa de Hong Kong.

“Nem a Angela nem qualquer membro da primeira família apoia as recentes acções de Deborah, a irmã dela, face ao pedido [para ter acesso às movimentações da herança]”, foi declarado numa reacção emitida em nome da filha mais velha viva de Stanley. “Angela e os outros membros da primeira família consideram que o pedido é completamente irresponsável e inapropriado durante um período tão sensível, e por isso desejam distanciar-se publicamente das acções da irmã”, é acrescentado.

meados do mês passado, ainda antes da morte do pai, Deborah Ho já havia recorridos aos tribunais de Hong Kong para exigir ter acesso a todas as movimentações dos fundos deixados à família ligada a Clementina Leitão que são geridos pela única irmã viva de Deborah, Angela Ho. Na altura, Deborah terá comunicado junto de uma publicação de Hong Kong que se encontrava numa situação de pobreza. Porém, o cenário foi desmentido pela irmã que apontou que Deborah tinha recebido do fundo 97 milhões de patacas.

“Nem a Angela nem qualquer membro da primeira família apoia as recentes acções de Deborah, a irmã dela, face ao pedido [para ter acesso às movimentações da herança]”

Ao South China Morning Post, o advogado de Angela Ho, Gordon Oldham, afirmou ainda que nesta altura a sua cliente não tem qualquer intenção de fazer um pedido semelhante. “Foi um pedido que veio do nada e que é feito poucos dias depois da mor-

te de Stanley Ho”, afirmou o advogado, apontado à altura da decisão.

Stanley Ho morreu no dia 26 de Maio, com 98 anos, e deixou 14 filhos vivos entre os 16 que teve com as quatro mulheres com quem viveu. Neste momento, os familiares

SJM Frank McFadden nomeado Director de Operações Frank McFadden foi nomeado o Director de Operações de Jogo e Hotelaria ma Sociedade de Jogos de Macau. A informação foi avançada ontem pelo portal Macau News Agency, com base numa mensagem interna da presidente Daisy Ho. McFadden vai assumir a posição deixada em aberto por Louis Ng Chi Sing, que se retirou do cargo que ocupava desde 2002. No entanto, Louis Ng vai permanecer como consultor. Além destas movimentações

no seio da SJM, Daisy Ho também desdramatizou o impacto da morte de Stanley Ho para a única concessionária de Macau. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, Daisy garantiu que a administração estava preparada para esta ocorrência desde 2018, altura em que o magnata se retirou oficialmente dos órgãos sociais. Por isso, a filha do segundo casamento do “rei do jogo” afirmou que não vai haver qualquer impacto para a gestão da SJM.

ainda não revelaram a data no funeral, que ainda está a ser discutida.

LUTAS QUE SE REPETEM

Esta é a segunda vez em menos de um mês que as irmãs Angela e Deborah entram em confronto através da imprensa. Em

Por outro lado, a irmã mais velha indicou que Deborah teve sempre acesso à informação dos fundos, pelo que apontou não compreender o pedido nos tribunais.

Agora, Angela volta a reagir a uma nova acção da irmã, o que torna cada vez mais notório que a relação entre as duas se tem deteriorado nos últimos tempos.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

DICJ Adriano Marques Ho assume funções como director Adriano Marques Ho é, desde ontem, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), cargo que vai ocupar pelo período de um ano.

A oficialização de uma nomeação já conhecida fez-se através da publicação de um despacho publicado em Boletim Oficial (BO). O mesmo dá conta de que Adriano Marques Ho foi escolhido para substituir Paulo Martins Chan por possuir “competência profissional e aptidão para o exercício do cargo”, uma vez

que Adriano Marques Ho é licenciado em Direito pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau, curso que terminou em 2006. Além disso, o novo director da DICJ possui experiência na Polícia Judiciária, onde assumiu diversas funções a partir de 1988. Desde 2014 que era assessor do gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak.

De frisar que Paulo Martins Chan deixou a DICJ para regressar às antigas funções de magistrado no Ministério Público.

10 eventos

11.6.2020 quinta-feira

A

plataforma HBO Max retirou ontem o filme “E Tudo o Vento Levou” do seu catálogo nos Estados Unidos, após a película de 1939 ser criticada durante anos por transmitir uma visão idílica da escravatura e perpetuar estereótipos racistas.

A acção coincide com a decisão de outras empresas, como a Disney, que evitou incluir na sua nova plataforma “A Canção do Sul”, um filme polémico desde que estreou, em 1946, ou a cadeia de televisão Paramount, que cancelou o programa “Cops”, protagonizado por polícias dos Estados Unidos.

A retirada de “E Tudo o Vento Levou” chega um dia depois de o diário “Los Angeles Times” publicar uma coluna de opinião, assinada por John Ridley, na qual o escritor e director norte-americano solicitava a medida, alegando que a história “glorifica” a escravatura durante a Guerra da Secessão dos EUA. “Ignora os seus horrores e perpetua os estereótipos mais dolorosos das pessoas de cor”, escreveu.

O período histórico no qual se baseia o filme, e o romance original, é um capítulo ainda controverso na sociedade norte-americana, já que os Estados dos Sul queriam proclamar a in

dependência, negando-se a abolir a escravatura. “E Tudo o Vento Levou” já foi criticado na sua época por activistas como o guionista afroamericano Carlton Moss, que protestou contra as estereotipadas caracterizações das personagens negras como “preguiçosas, torpes e irresponsáveis” e também pelo facto de mostrar “uma radiante aceitação da escravatura”.

Quando a actriz afroamericana Hattie McDaniel ganhou o Oscar pela interpretação de uma escrava, teve de sentar-se separada dos companheiros no fundo na sala, devido às leis de segregação racial.

PRÉMIO PESSOA 2019 MARCELO ELOGIA “EMPENHO POLÍTICO E SOCIAL” DO ENCENADOR TIAGO RODRIGUES

O

Presidente da República elogiou esta terça-feira o percurso do actor, dramaturgo e encenador Tiago Rodrigues, director artístico do Teatro Nacional D. Maria II, descrevendo-o como “de excelência” e marcado por um “empenho político e social”.

Marcelo Rebelo de Sousa fez este elogio na cerimónia de entrega do Prémio Pessoa 2019 a Tiago Rodrigues, que ao contrário do que é habitual, devido à pandemia de covid-19, decorreu em formato restrito, no Palácio da Cidadela, em Cascais.

No seu discurso, o chefe de Estado louvou a forma como “o jovem Tiago Rodrigues tem congregado esforços e ideias com uma ideal central ela própria: que o teatro seja visto como fundamental na vida comunitária”, considerando que “nisso há um empenho político e social - não é neutral, é envolvido, é empenhado em termos políticos”.

“Num momento em que o teatro timidamente vai recomeçar a fazer parte do nosso quotidiano depois de uma longuíssima paragem

forçada - porque estes três meses pareceram-nos a todos três décadas - saúdo o gesto lúcido dos jurados do Prémio Pessoa, felicito o jovem premiado e reitero o desejo e a urgência de nos reencontrarmos”, acrescentou.

O Presidente da República, que está no último ano do seu mandato, manifestou a vontade de os dois se reencontrarem “em 2022 num palco inglês” e “antes e depois em palcos portugueses” bem como “em palcos de todo o mundo”, e terminou o seu discurso declarando: “Obrigado, Tiago”.

Segundo Marcelo Rebelo de Sousa, é apropriado atribuir este “prémio de consagração” a Tiago Rodrigues porque, apesar de ser “ainda tão jovem”, é alguém com “uma carreira já muito rica” e que “deu provas de excelência e de consistência”. “É um vencedor justo enquanto dramaturgo, enquanto encenador, enquanto programador, mas também justo enquanto ativíssimo agregador de talentos e de vontades”, defendeu.

“Um poem

LIVROS CARLOS ANDRÉ CUMPRE SONHO AO TRADUZIR ENEI

Carlos André, ex-director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau, acaba de ver lançada, pela editora Cotovia, em Portugal, a sua tradução de Eneida, uma obra clássica de Virgílio. O autor assume ter ultrapassado o medo de traduzir uma obra desta dimensão, num projecto que começou ainda em Macau

E

SCRITO por Virgílio no século I a.c., a Eneida é um clássico da literatura latina que acaba de ganhar uma nova tradução para português da autoria de Carlos André, especialista na área e ex-director do Centro Pedagógico e Científico da Língua Portuguesa do Instituto Politécnico de Macau (IPM). A obra foi apresentada esta semana em Portugal pela editora Cotovia e partiu de uma ideia de Carlos André.

“Há muito tempo que pensava fazer isto. A Eneida foi um dos meus livros no curso de mestrado. Lembro-me de ter estudado a Eneida com o mestre a quem é dedicado o livro, o professor Valter de Medeiros, que me ensinou a gostar da Eneida. Ele dizia-me que nunca iria traduzir a Eneida porque ele era um perfeccionista e demoraria 12 anos, porque são 12 cantos, e que depois precisava de seis anos para rever tudo. Eu agora tive a ousadia de fazer isto.”

Os dois primeiros cantos da Eneida começaram a ser traduzidos em Macau, um lugar onde Carlos André encontrava a solidão necessária para, à noite, se dedicar ao clássico da literatura em Latim. A restante tradução foi feita o ano passado. “É uma espécie de sonho que se con-

cretiza agora”, assume Carlos André, que assume sempre ter tido medo de realizar este projecto. “A Eneida fez sempre parte do meu convívio, mas tinha medo de traduzir. Traduzi muitos textos do latim clássico porque tinha medo de mexer na Eneida, era uma espécie de medo sagrado, até que ganhei coragem.”

UM COMPROMISSO

Sendo uma obra com inúmeras traduções já feitas para português, tanto em Portugal como no Brasil, Carlos André quis fazer algo de diferente.

“Quis encontrar um compromisso entre o texto antigo e actual mas

“Quis encontrar um compromisso entre o texto antigo e actual mas respeitando o dizer poético, o ritmo, os sons.

Tentando que a tradução tivesse uma dimensão estética, que não pode ser a do original, porque o original é inimitável” CARLOS ANDRÉ

GONÇALO LOBO PINHEIRO

RACISMO HBO RETIRA “E TUDO O VENTO LEVOU” DO CATÁLOGO NOS EUA

eventos 11

quinta-feira 11.6.2020

ma eterno”

IDA, DE VIRGÍLIO

respeitando o dizer poético, o ritmo, os sons. Tentando que a tradução tivesse uma dimensão estética, que não pode ser a do original, porque o original é inimitável.”

Para Carlos André, uma tradução é efémera, ao contrário do texto original. “O texto de partida é eterno, a Eneida é um poema eterno, como são todos os grandes textos. Virgílio é um dos maiores poetas do Ocidente e a Eneida é uma das mais significativas obras primas do Ocidente e, portanto, um texto como esse é eterno.”

A sua tradução traz, portanto, “algo novo”. “Respeito muito os trabalhos dos meus colegas que já traduziram a Eneida, tanto aqui como no Brasil. Fiz uma tradução porque gostava de a fazer e porque entendi que poderia acrescentar algo às traduções que estão feitas, ou seja, uma visão diferente da forma de traduzir”, disse ao HM. Trata-se de imprimir “uma dimensão mais poética, o respeito pelo verso”. “Para quem souber um pouco de latim consegue fazer a confrontação se pegar no texto original. Uma tradução em prosa não facilita nada isso porque as pessoas perdem-se. É a demão estética e esta interpretação que tenho da Eneida de Virgílio que é um poema grandioso à escala do universo, mas muito sombrio e pessimista na dimensão individual.”

Carlos André confessa o seu grande amor por esta obra. “Virgílio é, para mim, o monstro sagrado da literatura latina. É um dos grandes poetas do Ocidente e a Eneida é a epopeia do Ocidente. Ao contrário dos poemas homéricos, a Eneida é feita por seres humanos, que sofrem como nós, que fazem barbaridades como nós. Aquilo é a história sangrenta do Ocidente, onde o Ocidente foi humano e implacável. Construiu, mas também destruiu.”

O autor fala de como a Eneida retrata os feitos de Augusto, antigo imperador romano. “Augusto, o grande Imperador romano, e a Eneida celebra o antepassado mítico de Augusto, que foi tudo isso: foi como os grandes dirigentes que tivemos no nosso Ocidente. Antes de construir um Império fez muitos disparates”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Livro Obra sobre o matrimónio em Macau apresentada este sábado na Livraria Portuguesa

Chama-se “Relação Matrimonial em Macau: Tradição e Direito. Passado e Presente. Que Futuro?” E é o novo livro a ser lançado pela Livraria Portuguesa, da autoria de Paula Nunes Correia, docente da Faculdade de Direito da Universidade de Macau. Segundo um comunicado, a obra é o resultado de um estudo desenvolvido ao longo dos anos pela autora e que visa “tentar apurar em que medida e de que forma os usos e costumes chineses estabeleceram, e estabelecem, a sua ligação com o direito no âmbito da relação matrimonial”. Desta forma, o leitor “estará em condições de poder encontrar uma solução satisfatória, e devidamente fundamentada, para a questão que essencialmente move a autora: existe harmonia entre o Li, na sua indissociável expressão sócio-cultural, e o Fa na relação matrimonial em Macau?”. A apresentação do livro acontece este sábado, 13 de Junho, por volta das 17h30.

10 Junho Banda da Casa de Portugal na Casa Garden

É já amanhã, sexta-feira, que a banda da Casa de Portugal em Macau, composta pelos músicos Tomás Ramos de Deus, Miguel Andrade, Ivan Pineda, Luís Bento e Paulo Pereira, actua na Casa Garden, por volta das 20h.

Trata-se de um concerto que integra o programa das comemorações do 10 de Junho - Dia de Portugal, Camões e das Comunidades Portuguesas, e que trará ao palco temas “que marcaram várias gerações e que se tornaram intemporais”. A entrada é livre.

Flor de Lótus Festival decorre em simultâneo com a Semana Verde

O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) organiza este ano, em simultâneo, a 20ª edição do Festival Flor de Lótus e a 39ª edição da Semana Verde de Macau. Os eventos decorrem entre os dias 12 e 21 de Junho na Avenida da Praia da Taipa. Segundo um comunicado, o lótus temático desta exposição é a “Lanterna Imperial”, uma espécie introduzida em Macau em 2016. É de tamanho médio a grande, com pétalas vermelhas duplas, brilhantes e densas e de um grande valor de apreciação visual. A exposição, situada nas Casas-Museu da Taipa, é baseada no tema “Conto infantil do País das Neves” e está decorada com elementos paisagísticos de estilo russo. Será também organizado o concurso de composição da Semana Verde de Macau - Macau Verdejante, bem como o concurso de design de jardins e o concurso de fotografias sobre flor de lótus.

12 publicidade

11.6.2020 quinta-feira

SEMANA DA CULTURA CHINESA

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 281/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 308/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YIN YINGWU, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C67228xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 199/DI-AI/2018, levantado pela DST a 25.10.2018, e por despacho da signatária de 29.05.2020, exarado no Relatório n.° 259/DI/2020, de 05.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Roma n.os 167-169, Jardim Hang Kei, Bloco 3, 9.° andar N onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LI PENG, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C18657xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 162/DI-AI/2018, levantado pela DST a 23.08.2018, e por despacho da signatária de 29.05.2020, exarado no Relatório n.° 291/DI/2020, de 12.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Sintra n.° 422, Praça Wong Chio, 13.° andar W, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 317/AI/2020

中 國 文 化 週

15-19 de Junho Fundação Rui Cunha Av. da Praia Grande, 749

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor PAN DI, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C05737xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 242/DI-AI/2017 levantado pela DST a 24.10.2017, e por despacho da signatária de 29.05.2020, exarado no Relatório n.° 303/DI/2020, de 14.05.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Malaca n.° 172, Edf. Centro Internacional, Bloco 11, 14.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Assine-o TELEFONE 28752401 | FAX 28752405 E-MAIL info@hojemacau.com.mo

www.hojemacau.com.mo

china 13

quinta-feira 11.6.2020

COVID-19 PEQUIM CONSIDERA “RIDÍCULO” ESTUDO QUE APONTA QUE DOENÇA SURGIU EM AGOSTO

A

Vera Jourová, Comissão Europeia “Temos provas suficientes para perceber como é que a propaganda chinesa funciona e como tem funcionado nesta crise da covid-19.”

SURTO COMISSÃO EUROPEIA DIZ TER “PROVAS SUFICIENTES” DE DESINFORMAÇÃO

“Um novo fenómeno”

A

Comissão Europeia afirma ter “provas suficientes” da existência de propaganda chinesa na Europa relativa ao surto de covid-19, um “novo fenómeno” que se junta à desinformação russa e à propagação de informação falsa por “actores europeus”.

“Temos provas suficientes para perceber como é que a propaganda chinesa funciona e como tem funcionado nesta crise da covid-19 e, devido a essas provas, penso que é altura de dizermos a verdade, de informar as pessoas”, declarou a vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta dos Valores e Transparência, Vera Jourová.

Falando com um grupo de jornalistas em Bruxelas, incluindo a agência Lusa, a propósito da comunicação ontem adoptada pelo colégio de comissários sobre desinformação no contexto da pandemia da covid-19, a responsável acrescentou que estas evidências “foram recolhidas pelo Serviço Europeu de Acção Externa”.

“Tomámos conhecimento de uma série de acusações, como a que o novo coronavírus foi desenvolvido em laboratórios norte-americanos e sobre uma promoção exagerada do apoio da China à UE, com muita propaganda que indica que os Estados-membros e as instituições democráticas europeias não foram capazes de lidar com a crise”, precisou Vera Jourová.

De acordo com a vice-presidente do executivo comunitário, “há uma série de situações em massa deste género e este é um novo fenómeno, com comunicação mais assertiva no território europeu e dirigida aos cidadãos europeus” por parte de Pequim.

OUTROS “ACTORES”

Além da China, também a Rússia foi identificada como “promotora ou fonte de desinformação”, naquela que é “a primeira vez” que a União Europeia (UE) assinala tão claramente estas origens de ‘fake news’.

“Claro que, no que toca à Rússia não é nenhuma

novidade porque eles têm a desinformação incluída na doutrina militar, mas a China é pela primeira vez assinalada e fico satisfeita por o termos feito porque se existem provas, não nos devemos comedir de o apontar”, acrescentou Vera Jourová.

Para responder a estas questões, a responsável defendeu um reforço da “cooperação interna e também ao nível da NATO [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e do G7 [grupo de potências mundiais] porque a desinformação é uma ameaça híbrida e, por isso, uma questão de segurança”.

“Temos de limpar a nossa própria casa e temos de reforçar a nossa estratégia de comunicação e as ligações diplomáticas”, sublinhou Vera Jourová, numa alusão aos “diferentes actores” que, dentro da Europa, “actuam como inimigos exteriores”.

“Estou a falar de diferentes grupos extremistas, forças políticas com programas nacionalistas, diferentes grupos que também visam a incitação à

disrupção e violência na UE”, especificou.

MAIS TRANSPARÊNCIA

Vera Jourová deu ainda como exemplo o desastre nuclear de Chernobyl, “em que as pessoas não estavam informadas sobre a situação e as suas consequências”, rejeitando casos destes na Europa em altura de pandemia.

Já admitindo que, por vezes, “é difícil detectar a origem” destes casos de desinformação a nível comunitário, a vice-presidente da Comissão Europeia defendeu maior transparência por parte das plataformas digitais e apoios à imprensa independente e aos investigadores.

“Apandemia de covid-19 evidenciou uma enorme onda de desinformação e mostrou-nos que a informação falsa pode criar sérias consequências, matar cidadãos e enfraquecer a confiança nas instituições e, consequentemente, as medidas tomadas”, adiantou Vera Jourová.

Ana Matos Neves, Lusa info@hojemacau.com.mo

China considerou ontem “ridículo” um estudo da Harvard Medical School que sugere que o novo coronavírus já se estava a alastrar em Agosto passado, com base em dados do tráfego hospitalar e pesquisas na Internet.

A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Hua Chunying, considerou “ridículo, incrivelmente ridículo, chegar a essa conclusão com base em observações superficiais, como o volume de tráfego”.

A pesquisa, que não foi revista por outros cientistas, usou imagens de satélite de parques de estacionamento de hospitais em Wuhan onde a doença foi identificada pela primeira vez no final de 2019 - e dados do Baidu, o principal motor de pesquisa chinês, expondo um aumento na procura por termos relacionados com a doença como “tosse” e “diarreia”.

Os autores do estudo disseram que o aumento do

tráfego hospitalar e os dados de pesquisa de sintomas em Wuhan precederam o início da pandemia do coronavírus em Dezembro de 2019.

“Embora não possamos confirmar se o aumento do volume está directamente relacionado com o novo vírus, as nossas evidências corroboram outros trabalhos recentes, que mostram que havia uma emergência antes dos primeiros casos relacionados com o mercado em Wuhan terem sido anunciados”, apontaram.

A pesquisa da Universidade de Harvard revela um aumento acentuado na ocupação nos parques de estacionamento dos hospitais em Agosto de 2019, face ao mesmo período do ano anterior.

“Em Agosto, identificamos um aumento único nas buscas por diarreia, que não foi observado nas épocas anteriores da gripe, nem reflectido nos dados de busca da tosse”, acrescentou o estudo.

Inundações Realocadas centenas de milhares de pessoas no centro e sul da China Inundações nas regiões centro e sul da China causaram mais de uma dúzia de mortes e forçaram centenas de milhares de pessoas a serem realocadas, informaram ontem as autoridades. Desde a semana passada, cerca de 228.000 pessoas foram forçadas a procurar abrigos de emergência, devido a inundações, disse o Ministério de Gestão de Emergências do país. Os danos iniciais foram estimados em mais de 500

milhões de dólares, incluindo a destruição de mais de 1.000 casas. As inundações foram particularmente severas no sul da região autónoma de Guangxi, onde seis pessoas morreram, e na província de Hunan, onde fizeram sete mortos. As inundações sazonais causam todos os anos grandes danos nas regiões mais baixas dos principais sistemas fluviais da China, sobretudo nos rios Yangtse e das Pérolas.

14

h

11.6.2020 quinta-feira

nenhuma nenhuma palavra está completa

Das belezas do confinamento retrovisor Luís Carmelo

N

A terceira semana de Março escrevi um texto intitulado ‘As belezas do confinamento’ que, sem cair na verve das perversidades, se dava a si a tarefa de elencar um conjunto de (inesperadas) mais-valias que o confinamento nos estaria a proporcionar. Tratava-se de entender a órbita de outros mundos onde, de repente, havíamos caído sem pára-quedas, sem preparação e sem capacidade de ajuizar e até de crer.

Desse texto - que quase chegou a ser um ensaio - recorto agora apenas o essencial, transformando-a num segundo texto, filho do primeiro. Reflexo óbvio do efeito guilhotina do tempo. Aqui fica para memória futura a breve lista das possíveis ‘belezas’ do confinamento, tal como, em Março deste ano, se podiam desvendar, muitas delas, entretanto, já diluídas pelas ameaças de normalidade do quotidiano (nunca gostei dos abcessos da normalidade, mas não é isso que me faz ter qualquer prazer diante da anormalidade trágica da pandemia, sejamos claros!):

1. Viver um tempo indefinido e não sujeito a prazos, ou seja, um tempo de vácuo que dá ao corpo a possibilidade de deambular dentro de si sem limites claros, sem obrigações catalogadas e sem o constrangimento dos fluxos habituais.

Por outras palavras: viver a liberdade de poder sorrir com desprendimento na direcção do tédio, consertando-o e sobretudo afastando-o para o seu lugar próprio (que é o de contracampo da vida em massa, da vida da correria que atropela os corpos e que os junta nos cais onde se aguarda o metro ou no solavanco enlatado dos autocarros e dos aviões).

2. Viver o reatar da duração que fazia na infância (na infância das férias grandes) a vez de uma eternidade que se vivia e que permanecia sem interrogações.

Essa aparência de estar ‘fora da força da gravidade’, ainda que no interior circunscrito da casa, invade a realidade e concede-lhe uma abertura rara. É como se a vida inesperadamente tivesse estancado, oferecendo-nos a hipótese de entrar numa redoma feita de tempo parado. Ou ainda: é como se pudéssemos entrar numa fotografia e aí nos congelássemos, suspendendo o mundo feito tão-só de tarefas.

3. Viver uma administração mais livre e menos compulsiva do zapping infor-

mativo que se traduz pela permissão que a mim próprio dou - de apenas ver uma hora de notícias televisivas por dia (mesmo se via catch-up tv), evitando a patologia da repetição e o que designaria por persistente anáfora do alarmismo.

4. Viver com intensidade uma poética da nostalgia, isto é, o poder deter-me face à saudade do essencial que nos é oferecido pelo mundo. O sublime sugerido pelas cidades desertas - algo palpável em certas semanas de Agosto - reaparece agora, ainda que com uma outra moldura, mas não deixa de espelhar a mesma melodia de um mundo que sai do nosso mundo do dia-a-dia (como um ovo que sai de outro ovo que pa-

recia ser único), revelando-se, deslocando-se, admirando-nos. O imponderável tem o seu atlas: uma topografia que a nossa cultura tende sistematicamente a esconder, a ofuscar.

5. Uma palavra para o Zoom e outras aplicações que permitem virtualizar os afectos de grupo. Omito neste ponto o lado da eficácia prática a que estes dispositivos estão também felizmente associados e que autorizam que muita da normalidade do mundo persista (e que me permite ainda hoje dar aulas na universidade e ter activas as sessões presenciais da EC.ON - Escola de Escritas).

Neste ponto, o que mais me interessa é o modo como o ímpeto do desejo e o ânimo do corpo se dão a ver nas quadrí-

Referir mais-valias com este pano de fundo pode parecer bizarro, porque a pandemia perturba a memória, banaliza a morte, enclausura os gestos, faz envelhecer e frustra intensa e profundamente. Mas o repto era esse mesmo: tactear uma ambição solar no meio da anunciação trágica

culas virtuais que preenchem o cristal líquido dos monitores. Aí o que ressalta é uma exaltação emotiva que não consegue hibernar: acenos que escapam à pose, faces que caminham para o outro, olhares que não se confinam à força.

Uma beleza cáustica, talvez mordaz, mas uma beleza.

6. Não me esqueço de concluir com um aceno final à involuntária e provisória guerra que o planeta foi obrigado a lançar contra a poluição. A inocência de muitos viu nesta situação uma aura salvífica e não apenas um lance efémero de dança. A ponto de terem ficado exaltados com o facto de algumas espécies das zonas dunares como a chilreta e os borrelhos estarem a ocupar áreas maiores do que em anos anteriores. Nada mau.

Referir mais-valias com este pano de fundo pode parecer bizarro, porque a pandemia perturba a memória, banaliza a morte, enclausura os gestos, faz envelhecer e frustra intensa e profundamente. Mas o repto era esse mesmo: tactear uma ambição solar no meio da anunciação trágica.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

quinta-feira 11.6.2020

A arte e o covid

diario de prospero

A

SSISTIMOS, nesta desembocadura do confinamento, a duas posturas de fatídica ingenuidade. A de quem busca pretextos (que pode ter a face justa de uma causa, como participar numa manifestação contra o racismo) para voltar a juntar-se em grupos, rompendo assim o cerceamento do afecto, e aqueles que desesperam porque descobrem, à beira do esgotamento que o isolamento promove, que o medo não acaba por orientação social, não lhe é síncrono.

Para muita gente o medo implantou-se e vai reger os seus próximos anos. Não há neste caso palavras de consolo, alívio retemperador.

A simpática irresponsabilidade com que a primeira postura escolheu o altruísmo como alibi e a tendência depressiva de quem descobre em si uma patológica fonte de apego, surgem-me como margens simétricas de um mesmo rio: a dificuldade que as pessoas têm para de si escaparem, reinventarem-se. O que tanto se manifesta na carência da proximidade física, por extensão narcísica, como se realça no pânico de perder o controle da identidade que o deflagrar duma doença acelera. Confluindo ambas as tendências nos reflexos do «mármore negro» com que Mallarmé caraterizava a mente.

Estas são para mim duas portas do Inferno. “Uno de mis insistidos ruegos a Dios y al ángel de mi guarda era el de no soñar com espejos”, clamava Jorge Luis Borges, e, com nuances, era um pedido que também faria meu.

O poeta romântico John Keats descreveu numa carta a “capacidade negativa”, fundamental para os homens criativos e para a literatura: consistiria na capacidade mental para aguentar-se no meio das dúvidas, incertezas e mistérios, sem ceder a qualquer nervosa pressão para ler no que decorre sinais da presença de um facto ou uma razão justificativa. A capacidade de estar em equilíbrio no meio do caos. Admira que Keats considerasse como fruto da “capacidade negativa” a ideia de a que beleza é a verdade e a verdade beleza (como se lê no final da sua “Ode a uma Urna Grega”), se concebia a beleza como um encaixe, um viés novo sobre algo objectivável que só eclode pelo despojamento da identidade? A beleza não abrigaria assim nenhum iniludível carácter subjectivo, desarme que tem sido escamoteado. E este despojamento, defenderia depois Mallarmé, pode atingir o próprio semblante das palavras: «Creio que o que podemos apontar como próprio na poesia será que, antes de mais, as palavras nesta... reflectem-se umas nas outras até perderem a sua cor própria para não serem mais do que as transições de uma gama». Idêntica

TAMMAM AZZAM MATISSE

António Cabrita

operação à que acontece com as cores e o branco.

Neste aspecto ainda não saímos do orbe romântico e vejo pouca utilidade em fazê-lo.

Contudo, enxergam-se diferenças entre este “encaixe na transição de uma gama” e os efeitos desse “espelho negro” da mente, que só valida o real como duplo ou imagem de si mesmo; quem não busca a ressonância, uma correspondên-

cia entre mundos, e antes a sua projecção neles, porque de modo convulso a tudo interpreta - numa dimensão paranóica -, é inepto para aceitar que uma parte essencial não esteja nas palavras.

Esse erro decorre do redutor postulado segundo o qual a mente é linguagem. Mais fecundo aceitar a hipótese de que nós não pensamos em palavras, que ocorre às vezes pensarmos em palavras, não passando estas, na formulação cer-

Interrogo-me se o Covid-19 não imporá semelhantemente uma mutação do olhar, quer nos sentidos da proporção e das geometrias de posição (o que obriga a descrições dum novo tipo), quer nas formas e ritmos, pois se a velocidade da recepção abranda tenderá a dar-se de novo uma oportunidade ao denso e às suas sombras, neutralizadas nos últimos tempos pelo “ilusionismo” da imediatez comunicativa

teira de Roberto Colasso, «de esporádicos e flutuantes arquipélagos na mente que o mar é». Quando queremos reduzir tudo às palavras o espelho fica negro, sujo, como a pedra da Caaba, porque lhes tocámos demais.

Daí o saudável desapego que a arte e a leitura nos podem dar.

Tendo em casa milhares de livros de poesia, não a consigo ler todos os dias.

Para a ler preciso de despojar-me ou de limpar primeiro o meu espelho para que nele vibre o encaixe rítmico que essa paisagem me impõe – sem esse esvaziamento prévio não consigo ler a poesia porque a leitura de “outro” não se compadece com as “nossas” grelhas e necessita de uma certa nudez.

Igualmente a arte, no século XX, descobriu que o significado não assenta tanto na fábula como na relação entre cada uma das formas que a dizem, daí que a arte tenha tantas vezes escolhido despojar-se de tradições, desencadeando a transformação radical que substituiu o objecto representado por uma beleza que se compõe dos nexos que as suas associações libertam. Tal como acontece no cinema, onde a imagem não pode ser isolada: a emoção que cada fotograma/frame desperta depende da imagem que lhe era anterior e da expectativa que lança sobre a que lhe sucede; i.é. não é isolável do tipo de cópula que o fluxo lhe permite.

O advento do cinema recompôs uma nova realidade, dado que na tela «tudo muda de proporção, de ângulo, de aspecto. Tudo se afaste e se aproxima, se acumula ou falta, como depressa se afirma e se exaspera» (Blaise Cendrars). É inegável, o cinema mudou as proporções do mundo, ou pelo menos, mudou a capacidade perceptiva do receptor, convertendo-o num depredador do espaço ocular.

Interrogo-me se o Covid-19 não imporá semelhantemente uma mutação do olhar, quer nos sentidos da proporção e das geometrias de posição (o que obriga a descrições dum novo tipo), quer nas formas e ritmos, pois se a velocidade da recepção abranda tenderá a dar-se de novo uma oportunidade ao denso e às suas sombras, neutralizadas nos últimos tempos pelo “ilusionismo” da imediatez comunicativa; do mesmo modo que a realidade se verá exumada da “simplicidade” em que o mercado a enterrava e retomará a evidência de que existem vários planos de realidades e vários níveis de percepção da mesma e não essa ordenação da trivialidade com que o neo-liberalismo impunha o mandamento de que no gosto somos todos iguais – números ansiosos de serem absorvidos numa, imensa, massa latejante de consumidores, entenda-se.

16 publicidade

11.6.2020 quinta-feira

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 19/P/20

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 20/P/20

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de oxigenação por membrana extracorporal (ECMO) aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Junho de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP39,00 (trinta e nove patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov. mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Julho de 2020.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Julho de 2020, pelas 15,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP42.000,00 (quarenta e duas mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/ Seguro-Caução de valor equivalente.

Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 22 de Maio de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento e Instalação de Um Sistema de Cromatografia Líquida de Alta Eficiência aos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 10 de Junho de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP42,00 (quarenta e duas patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov. mo).

Os concorrentes devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 15 de Junho de 2020, às 10,00 horas para visita de estudo ao local da instalação dos equipamentos a que se destina o objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,45 horas do dia 16 de Julho de 2020.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Julho de 2020, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP24.000,00 (vinte e quatro mil patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

Serviços de Saúde, aos 4 de Junho de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO PARA A “OBRA DE RENOVAÇÃO DAS FRACÇÕES DE HABITAÇÃO SOCIAL DO ANO DE 2020 (05)” [72/2020] 1.

2.

3.

4.

Entidade promotora do concurso: Instituto de Habitação (IH).

Modalidade do concurso: Concurso público.

Local de execução da obra: Fracções de habitação social indicadas pelo IH. Objecto da empreitada: A presente empreitada visa a execução de obras de renovação num máximo de 500 fracções de habitação social, incluindo a substituição de torneiras de água, construção de novas banheiras, substituição de portas e caixilharias de alumínio, limpeza e demolição de edificações ilegais fixadas no exterior das fracções, bem como outras obras de reparação.

5. Prazo de execução: O prazo máximo de execução da presente empreitada inicia-se a partir da data da assinatura da consignação da obra até ao dia 30 de Novembro de 2021. Este Instituto consigna, ao adjudicatário ou à sociedade comercial adjudicatária, de forma faseada, as fracções de habitação social que necessitem de obras de renovação. O valor das obras de renovação de cada lote de fracções não deve exceder MOP500 000,00 (quinhentas mil patacas ) e não são entregues mais do que 2 lotes por semana. O prazo de execução da obra em cada lote de fracções consignadas contar-se-á a partir da data da assinatura da lista dos itens para reparação da obra, não podendo exceder 35 dias úteis.

6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data do encerramento do acto público do concurso, sendo prorrogável nos termos previstos no Programa de Concurso.

7. Tipo de empreitada: Empreitada por série de preços.

8. Caução provisória: Trezentas e MOP220 000,00 (duzentas e vinte mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária legal ou seguro-caução.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

10. Preço base: Não há.

11. Condições de admissão: Serão admitidas como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do acto público do concurso tenham requerido a sua inscrição, sendo neste último caso a admissão condicionada ao deferimento do respectivo pedido de inscrição. São proibidos todos os actos ou acordos susceptíveis de falsear as condições normais de concorrência, devendo ser rejeitadas as propostas e candidaturas apresentadas como sua consequência. Especialmente quando haja duas ou mais propostas apresentadas, com os mesmos sócios ou membros do órgão de administração, as respectivas propostas devem ser rejeitadas.

12. Local, data e hora para esclarecimentos: Local: Sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, R/C H, Macau.

Data e hora: 15 de Junho de 2020 (Segunda-feira), às 10H00.

13. Local, data e hora para entrega das propostas: Local: Delegação do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau.

Data e hora limites: 30 de Junho de 2020 (Terça-feira), às 17H45.

Em caso de encerramento deste Instituto na hora limite para a entrega das propostas acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora limites estabelecidas para a entrega das propostas serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

14. Local, data e hora do acto público do concurso: Local: Sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 158, Edifício Cheng Chong, R/C H, Macau.

Data e hora: 1 de Julho de 2020 (Quarta-feira), às 10H00.

Em caso de adiamento da data limite para a entrega das propostas de acordo com o n.º 13 ou de encerramento deste Instituto na hora estabelecida para o acto público do concurso acima mencionada por motivos de tufão ou de força maior, a data e hora estabelecidas para o acto público do concurso serão adiadas para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público do concurso para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M e para prestarem esclarecimentos sobre eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

15. Línguas a utilizar na redacção da proposta: Os documentos que instruem a proposta (com excepção dos catálogos de produtos) são obrigatoriamente redigidos numa das línguas oficiais da RAEM; quando noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

16. Local, hora para exame do processo e preço para obtenção de cópia: Local: Delegação do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau.

Hora: Horário de expediente. Neste Instituto pode ser obtida o ficheiro em CD-ROM do processo do concurso público pelo preço de MOP500,00 (quinhentas patacas) ou podem proceder ao seu download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

17. Critérios de adjudicação: Todos os equipamentos e materiais que se propõem utilizar, em termos de qualidade, origem, características técnicas, reputação internacionalmente reconhecida e durabilidade, etc., devem cumprir as disposições constantes no Processo do Concurso. Sob o pressuposto do cumprimento das condições acima referidas, de acordo com n.º 1 do artigo 116.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro de 1999: quando não se trate de propostas condicionadas ou projectos ou variantes da autoria dos concorrentes, a adjudicação deve ser feita à proposta de preço mais baixo.

18. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão dirigir-se ao Delegação do IH, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau, a partir de 10 de Junho de 2020 e até à data limite para a entrega das propostas, para tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Instituto de Habitação, Macau, aos 27 de Maio de 2020.

O Presidente, Arnaldo Santos

h

quinta-feira 11.6.2020

Rosa Coutinho Cabral

O tempo perguntou ao tempo quanto tempo o tempo tem. O tempo respondeu ao tempo, que o tempo tem tanto tempo, quanto tempo o tempo tem.

O

meu rosto humano desaparece. O pincel destrói-o e começa uma pincelada mais larga e escura. Por pouco sou a máscara que Picasso pintou em Demoiselles d’Avignon. Sou quase o gesto que traiu o seu tempo. O contemporâneo é afinal a relação potencialmente infiel que o indivíduo assume com o seu tempo. Uma traição que resulta num homicídio. Numa amputação de parte do presente como o conhecemos. Num enterro da luz negra que canta que não é possível desacontecer o acontecido. Soa o destino de quem se sonha contemporâneo ser atraído pela lama que se levanta no fundo do mundo e mergulhar sem medo no encandeamento daquela luz oirente que só alguns conseguem ver. E então despertar para a morte do passado e do futuro, que o presente carrega na imparável imaginação do devir. Falo mais uma vez de luto e do ritual da sua antecipação.

Tomando o que Benjamin enunciou numa das suas teses da história, apoderar-se do passado no momento em que o perigo brilha, é fatal, acredito que existem sempre pessoas que são afectadas pela luz com a vontade, o gosto, a tendência pelo caos e não pela ordem; pelo instável e não pelo perfeito; pela máquina que muda e não pela fábrica que mantém. Nas recônditas e secretas constelações do existente encontramos projectos que exibem este gesto exilado na falésia abismal do agora de onde se debruçam sobre a vida. Dali lançam a mão às ruínas aos destroços e a tudo o que está condenado à sua solidão.

Monstros que abrem o presente à machadada, mineram o presente à peneirada desenterrando toda a morte que gira no vórtice do tempo-que-tem-tanto-tempo-quanto-tempo-o-tempo-tem até chispar no instante. O golpe é audaz, segredam-me Picasso e Duchamp, e é tão intenso de dor e alegria que às vezes é preciso voar dentro da terra e com tudo o que ela contém dentro do seu peso. Como o voo dos mortos.

Os mortos cruzam-se comigo. Adoro. Estou no mesmo lugar que da Vinci, Curie, Manet, Marx, Picasso, Duchamp, Camões, Cervantes, Proust, Dostoiewski, Holderlein, Nietzsche, Foucault, Barthes, Deleuze, Pina Bausch... Não queria pôr reticências mas é impossível continuar! E esta impossi-

Pelo voo dos mortos ROSA COUTINHO CABRAL, AGUARELA EM CARTÃO, 2019

Teorias do Céu

17

bilidade é linda! Queria dizer que os amava a todos, que os invejava, também, a todos, e que agora, era tudo diferente. É certo que a maioria destes homens fizeram do seu projecto de vida uma guerra, uma erótica, uma vaidade, whatever. Não quero saber. Mesmo que não possa afirmar que não foi o poder dos governantes que os seduziu, quero acreditar que foi o poder de ousar; de corromper a linguagem; de lutar pela liberdade e resistência à opressão.

Sucedem-se acontecimentos: b intenso de uma caixa que cai e de um vidro que se parte; olhar intenso de uma máscara negra que engole uma cabeça humana; gargalhadas à mistura de Du-

champ e Picasso bailam nos meus roseirais negros. As rosas são intensamente caprichosas, eu sei, e exibem uns picos ameaçadores. Tento fugir. Na parte onírica da minha existência o pesadelo acentua-se. Corro por cidades, linhas férreas, becos escuros e não encontro saída. Então levanto voo, não muito alto, para me manter no campo contínuo do presente e misturo-me com outros mortos. É um tsunami heraclitiano de Aristarcos de Samos, Giordanos Brunos, gritos dos Campo dei Fiori e de Auschwitz onde a morte saúda os oprimidos. Lágrimas e gritos que contam a história por fazer dos vencidos na guerra silenciosa do existente; Exércitos que

Na parte onírica da minha existência o pesadelo acentua-se. Corro por cidades, linhas férreas, becos escuros e não encontro saída. Então levanto voo, não muito alto, para me manter no campo contínuo do presente e misturo-me com outros mortos. É um tsunami heraclitiano de Aristarcos de Samos, Giordanos Brunos, gritos dos Campo dei Fiori e de Auschwitz onde a morte saúda os oprimidos

escapam ao controlo policial da razão; Batalhas travadas por fantasmas. Não uns fantasmas quaisquer. Fantasmas de gestos que foram apagados e queimados. Potências de obras que andam por aí prontas para a colheita. E que, fogem ao furor autofágico do presente, e encontram a passagem para serem de novo lidos e de novo reescritos ou inventados nas obras. Às vezes acho que são elas que nos encontram como se tivessem olhos que nos olhassem de um tempo qualquer; como se estivessem dentro da saca de sementes que ainda não encontraram o seu jardineiro. Que ainda não foram regadas, que ainda não floriram, que nem sempre encontram os olhos que as vão colher para renascerem eternamente.

São cargas potenciais á procura de quem as afague com mão de deus. Feitas demiurgicamente falta-lhes um Timeu que as imprima. Um filósofo, artista, poeta que as lance no mundo como obra - acontecimento que destrói e declara guerra ao seu próprio tempo. É linda a guerra dos contemporâneos! Não como sujeitos que nada são em comparação com o valor ontológico das suas obras, mas por abrirem caminho onde se plantam flores de tempo num presente qualquer. Eu bem sei que ninguém pode parar no presente, como Platão bem intuía.

A nossa condenação é o movimento perpétuo entre um mundo imperfeito e outro perfeito, funambulando entre homens e deuses. O nosso funambular é o desequilíbrio, esta viagem que enfeitou metafisicamente a humanidade, derrotando-a e enfraquecendo-a, à humanidade, no seu fátuo humanismo, para dar sentido a seres lançados no mundo para morrer. O presente não pára para receber uma obra de Bill Viola. Não pode domesticar aquele instante tornar-se cultura contemporânea.

Como fazer? Como nos podemos impedir de trair este amante que jaz nas obras que contaminam o presente?

Como podemos aceitar o presente que nos oferece no seu gesto contemporâneo sem desconfiar do seu amor? Como podemos conviver com a estranheza, ansiedade, terror, desconforto fatalidade que despeja na nossa existência. Ouço a ironia de Godard: a cultura é a regra, a arte é a excepção. Faz parte da regra querer a morte da excepção. Ajuda. Como ele prefiro acolher os criminosos que roubam do tempo o brilha de ónix e matam com um novo gesto artístico e poético A nova dieta cultural não pode durar mais que a vida das borboletas. E este ciclo é um oxímero perfeito: sempre novo.

18 (f)utilidades TEMPO

MUITO

11.6.2020 quinta-feira

NUBLADO

MIN

27

MAX

32

HUM

7 0 - 9 5 %´ •

EURO

8.76

BAHT

0.25

YUAN

1.11

4 6 2 5 1 7 3

2 1 4 3 7 6 5

CONTRA O TRABALHO INFANTIL

O Papa Francisco pediu ontem o fim do “flagelo do trabalho infantil”, que terá aumentado 14durante a pandemia da covid-19, dizendo que “priva as crianças da infância” e põe em risco o seu desenvolvimento equilibrado.

Depois da habitual audiência geral na biblioteca do palácio apostólico, no Vaticano, o papa lembrou que, na sexta-feira, é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, criado em 2002 pela Organização Internacional do Trabalho. “ Muitas vezes, o trabalho das crianças assume o formato de “ escravidão e reclusão” com consequências físicas e psicológicas”, disse o Papa.

5

2 3 5 7 1 6 6 2 3 1 7

1

4 6

13

S 3 U 4 2D6 O7 K 1 5U 16 6 5 4 1 3 2 7 3

3 1 7 6 5 2 4 3 1

2 5 18 3 1 6 4 7

7 6 4 7 2 5 1 3

5 3 1 4 2 7 2 6 3

6 4 7 3 4 1 5 2 5

15

7 17

4 4 3 6 5 6 1 2

1 2 6 5 7 7 3 4 4

5 2 4 7 4 6 2 3

3 7 2 6 4 5 1 7 1

2 6 1 3 5 7 6 4

4 1 5 2 7 3 7 6 5 2

4 7 2 1 6 3 5

6 2 3 4 7 5 1

2 4 1 3 6 5 7

6 5 7 2 4 1 3

16

18

2 6 4 5 3 1 7

1 3 6 7 5 4 2

MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B]

FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 16.45, 19.00 SALA 3

MY PRINCE EDWARD [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Norris Wong Yee Lam Com: Stephy Tang, Chu Pak Hong 14.30, 16.30, 19.30, 21.15

3 5 1 2 4 7 6

UM 1PODCAST HOJE 6 4 5 3 7 2

3 6 5 1 4 2 7 6 1 7 2 5 3 4 3 4 7 5 1 4 5 1 6 3 7 2 2 7 3 6 1 4 5 1 7 2 3 6 6 2 DIGIMON 7 ADVENTURE 5 1LAST EVOLUTION 4 KIZUNA 3 7 4 5 1 6 2 3 4 5 6 2 3 2 3 4 7 6 1 5 3 2 4 5 7 1 6 5 1 4 6 7 Propriedade 1 4 2 Colaboradores 3 7Fábrica 5de Notícias, 6 Lda Director Carlos Morais1José Editores 6 João2Luz; José3C. Mendes 4 Redacção 5 Andreia 7 Sofia Silva; João Santos7Filipe; Pedro 3 Arede;5Salomé1Fernandes 2 Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José 5 7 6 Gonçalo 4 Lobo 2Pinheiro; 4 Cabral; 5 Rui1 6 Fonseca; 2 Valério Romão Colunistas6António2Conceição3Júnior;7David Chan; 4 Miranda; Paulo Maia3 e Carmo;1 Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho Cascais;7 Rui Filipe3 Torres; Sérgio João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje www.

Macau; hojemacau.

7 1 3 Morada 2 Lusa; 5GCS;Xinhua 6 Secretária 4 deredacçãoePublicidade 5 Madalena 3 daSilva 6 (publicidade@hojemacau.com.mo) 4 2 7 1AssistentedemarketingVincent 2 Vong6Impressão 1 Tipografia 4 Welfare 5 com.mo Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

MARY [C]

5 4 7 6 1 2 3

20

7 2 3 4 5 1 6

Um filme de: Tomohisa Taguchi 14.30, 17.00, 19.15, 21.30

7 1 5 3 2 6 4

19

3 4 1 6 2 5 7

DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A]

SALA 2

C I N E M A

6 7 5 2 4 3 1

SALA 1

Um filme de: Michel Goi Com: Gary Oldman,

Emily Mortimer, 14.30, 21.15

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 15

1 2 3 2 7 6 5 7 1

PROBLEMA 16

7 1 2 4 5 6 5 7

14 Cineteatro

4 7 6 3 2 5

3 2 4 1 5 7

7 5 2 6 1 3

1 3 7 4 6 2

6 1 5 2 7 4

Fala com ela é um programa semanal da Radar FM, onde é facil as conversas seguirem caminhos inesperados e o lado pessoal ficar a descoberto.

Apresentado por Inês Menezes, os convidados são desafiados a escolher três momentos musicais que associam a três momentos marcantes das suas vidas, ou então acabam escolhidos só porque sim. “O que é um dia bom para ti?” é uma das questões que normalmente vem à baila independentemente de quem está do outro lado da conversa. Júlio Isidro, Bruno21 Nogueira, José Milhazes, Paulo de Carvalho, Pacheco Pereira, Carlos do Carmo e Rita Blanco são alguns dos nomes que já passaram pelo programa. Pedro Arede

23

2 6 3 5 4 1

5 4 1 7 3 6

1 5 6 7 3 4 2

5 3 7 1 6 2 4

FALA COM ELA | INÊS MENEZES

22

24

opinião 19

quinta-feira 11.6.2020

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

A

propósito do dia da saúde feminina no final de Maio, discutiu-se a pobreza menstrual. As pessoas que menstruam (que já percebemos que não são só as mulheres) precisam de lidar com o sangramento mensal e fazer as contas à vida enquanto o fazem. Por este mundo fora há quem tenha que gerir as suas finanças de tal forma, que produtos menstruais não conseguem tornar-se numa prioridade.

A inevitabilidade dos úteros traz custos acrescidos para quem quer continuar com a vida como normalmente, e com dignidade. No mercado existem muitos produtos para lidar com o período – felizmente. Uma média de gastos anual – ou de uma vida menstruante – já são números assustadores – infelizmente. Continua a ser chocante como é que estes produtos continuam a ser taxados como não-essenciais. A discussão da pobreza menstrual deve incluir e estender-se do ocasional pedido para a doação de produtos de higiene íntima para os sem-abrigo. A pobreza menstrual não só aflige os casos extremos de vulnerabilidade socio-económica. Muitas pessoas são obrigadas, no dia-a-dia menstrual, a improvisar com um pedaço de cartão e papel higiénico, ou até com uma meia. E depois, claro, o baixo poder de compra é influenciado pelo tabu que é a menstruação – e assim se afecta a vida de quem tem úteros. As pessoas que menstruam já têm stress suficiente. Têm medo de ter perdas de sangue, de cheirarem mal, do desconforto de tudo, a juntar o facto não terem dinheiro para comprar o produto que os poria mais confortáveis, é diabólico. O desconforto menstrual tende a ganhar pontos.

Não só compromete a saúde, mas também o acesso à educação, formação e trabalho.

Este é um problema global. Para os países desenvolvidos e em desenvolvimento há sempre níveis de pobreza menstrual aqui e ali. O país mais recente a tomar medidas concretas contra a pobreza menstrual foi a Nova Zelândia. Todos os menstruantes em idade escolar vão ter acesso a produtos menstruais gratuitos. Portugal também viu desenhada uma proposta em assembleia muito semelhante. Vários projectos em contextos de países em desenvolvimento, por exemplo, ajudam as comunidades a criar pensos de pano, ou tentam ensinar a usar o copo menstrual. Em todas estas situações, seja na Nova Zelândia, no Uganda ou em Portugal é preciso oferecer produtos e falar sobre os períodos também. Vezes sem conta a menstruação sofre deste mal comunicativo.

Ninguém gosta de falar dele, e o desdém pelo sangue mensal cá continua, e perpetua-se.

Só mais um factor complicador para sequer

Pobreza menstrual

sonharmos em atingir a equidade menstrual; ter-se-ia que resolver um conjunto de vulnerabilidades que giram em torno do preço excessivo dos produtos, do baixo poder de compra das gentes e do pouco à vontade em discutir menstruações.

Cada corpo menstruante deveria ter o espaço e o tempo para explorar as formas com as quais se sente mais confortável, seguro e limpo durante a menstruação. As vozes mais críticas apontam que não basta oferecer produtos. Temos que conversar

Para resolver qualquer situação de pobreza, não basta oferecer dinheiro ou recursos (apesar de extremamente importante), é também necessário criar condições de empoderamento para que as pessoas menstruantes consigam tomar decisões que as façam sentir que a menstruação não é um obstáculo para ninguém

sobre isso e, na medida do possível, dar a escolher a quem mais precisa. No mercado há pensos descartáveis ou reutilizáveis, tampões, copos, discos e cuecas menstruais. A utilização dos mesmos depende da relação que se tem com o corpo, com a menstruação e até mesmo com a relação que temos com o ambiente. Para resolver qualquer situação de pobreza, não basta oferecer dinheiro ou recursos (apesar de extremamente importante), é também necessário criar condições de empoderamento para que as pessoas menstruantes consigam tomar decisões que as façam sentir que a menstruação não é um obstáculo para ninguém.

Os homens são como os vinhos: a idade azeda os maus e apura os bons.

PALAVRA DO DIA

Marcus Tullius Cícero

ÓBITO MORREU A ACTRIZ MARIA JOSÉ

Confusão nos Himalaias Autoridades chinesas trabalham com a Índia para reduzir tensões na fronteira

PUB

Reciclagem Instalados mais seis pontos de recolha

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou ontem que vai reforçar os postos de recolha selectiva de materiais recicláveis com a instalação de seis postos de recolha, três disponíveis ao público e outros três para moradores de edifícios específicos.

Os postos de recolha abertos ao público são no Bairro Social Taipa Bloco 10 (Rua da Ponte Negra) a partir de sábado, no Museu das Ofertas sobre a Transferência de Soberania de Macau desde dia 19 de Junho e no Edifício Nam San a começar no domingo. Quanto aos pontos verdes disponíveis exclusivamente a moradores, vão abrir no M. Residences, Nova Grand e South Hill a partir de 28 de Junho.

M

ARIA José de Basto, mãe da actriz Rita Ribeiro, era um rosto conhecido pela participação em produções televisivas como “Um Amor Feliz”, “Giras e Pirosas”, “Roseira Brava” e “Na Paz dosAnjos”, da RTP, a comédia “Chuiquititas”, da SIC, ou as mais recentes telenovelas “Meu Amor” e “Doida por Ti”, da TVI. A carreira da actriz, porém, é dominada pelo trabalho no teatro, ao longo de quase 82 anos, desde a estreia ‘oficial’, ainda criança, em 1933, na revista “Pernas ao Léu”, da companhia de Luísa Satanela, à derradeira actuação no Teatro Nacional D. Maria II, em 2015, em “74 Eunices”, uma homenagem a Eunice Muñoz.

Nascida em Lisboa, em Setembro de 1927, Maria José soma um percurso ininterrupto por mais de 20 companhias de teatro, que incluem estruturas como o Teatro Estúdio de Lisboa, de Luzia Maria Martins, o Teatro Experimental de Cascais, de CarlosAvilez, o Teatro da Cornucópia, de Luis Miguel Cintra, o Teatro da Graça (Grupo Teatro Hoje), de Carlos Fernando ouAComuna - Teatro de Pesquisa, dirigida por João Mota.

Interpretou autores como Shakespeare, Dostoievsky, Turgeniev, Tchekhov, Eugene O’Neill, Paula Vogel, Casona, fez quase todo o teatro de Gil Vicente, deu corpo a personagens de Agustina Bessa-Luís, Henrique Galvão, João Gaspar Simões, André Brun, Raul Brandão, Teixeira de Pascoaes, Norberto Barroca, Manuel de Figueiredo.

Esteve na estreia do Teatro Estúdio de Lisboa, em 1964, na peça “Joana de Lorena”, de Maxwell Anderson. Em 1986, recebeu o Prémio de Imprensa, pelo desempenho em “Bem-Vindo Senhor Sloane”, de Joe Orton, com o Grupo Teatro Hoje.

Era mãe do actor António Semedo (1950-2005), nascido do seu casamento com o actor, encenador e cineasta Artur Semedo.

quinta-feira 11.6.2020

Educação 45 milhões para fundação que gere a UCM

A Fundação Macau atribuiu, no primeiro trimestre deste ano, 45 milhões de patacas para a Fundação da Universidade Cidade de Macau (UCM), a fim de custear as despesas “com as actividades académicas, equipamentos e apoios escolares e plano de subsídio a estudantes ao ano lectivo 2019/2020 da Universidade da Cidade de Macau”, aponta um despacho publicado em Boletim Oficial (BO).

Este montante refere-se à primeira prestação do apoio. Além disso, a Fundação Macau atribuiu também, nos primeiros três meses do ano, um apoio superior a 1,175 milhões de patacas para a Associação Comercial Federal Geral das Pequenas e Médias Empresas de Macau, a fim de custear o plano de actividades para este ano.

A

China disse ontem que está a estudar medidas com a Índia para reduzir as tensões ao longo da fronteira disputada nos Himalaias, após se terem registado combates físicos e arremesso de pedras entre tropas dos dois países.

A porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Hua Chunying, disse aos jornalistas que os dois lados estão a exercer uma “comunicação eficaz por meio de canais diplomáticos e militares” sobre como lidar com quezilas na fronteira disputada.

“Neste momento, os dois lados estão a adoptar acções correspondentes para facilitar a situação na fronteira, de acordo com o consenso relevante”, disse Hua, sem avançar mais detalhes.

Milhares de soldados dos dois países têm-se envolvido em lutas nas últimas semanas,

IC Cecília Tse, com baixa médica por mais dois anos na região de Ladakh, controlada pela Índia. Oficiais do exército realizaram uma série de reuniões para tentar romper o impasse.

As autoridades indianas dizem que soldados chineses entraram em Ladakh, no início de Maio, em três pontos diferentes, erguendo tendas e postos de guarda e ignorando as advertências verbais para sair.

A situação desencadeou lutas e arremessos de pedras entre tropas. A China opõe-se à construção de uma estrada pela Índia através de um vale

Milhares de soldados dos dois países têmse envolvido em lutas nas últimas semanas, na região de Ladakh, controlada pela Índia

que conecta a região a uma pista de pouso, possivelmente desencadeando a reivindicação de território ao longo da fronteira onde a jurisdição não está claramente definida.

DA HISTÓRIA

A Índia e a China travaram uma guerra na fronteira em 1962 e tentam resolver a sua disputa desde o início dos anos 90 sem sucesso.

A China reivindica cerca de 90.000 quilómetros quadrados de território no nordeste da Índia, incluindo o estado indiano de Arunachal Pradesh, cuja população é tradicionalmente budista.

A Índia diz que a China ocupa 38.000 quilómetros quadrados do seu território no planalto de Aksai Chin, no oeste dos Himalaias, incluindo parte da região de Ladakh.

Cecília Tse, que em Janeiro de 2018 pediu a demissão do cargo de presidente do Instituto Cultural (IC) por motivos de saúde, viu a sua baixa médica ser renovada por mais dois anos, noticiou a imprensa chinesa. Actualmente, Cecília Tse desempenha funções na Direcção dos Serviços de Turismo. Aquando da sua saída do IC, foi substituída por Mok Ian Ian, actual presidente, por sugestão do então secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam.

Filipinas Área de baixa pressão pode intensificar-se

A área de baixa pressão localizada a leste das Filipinas continua a desenvolver-se e espera-se que, mais tarde nesta semana, o sistema entre no Mar do Sul da China.

De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos, “a intensidade e trajectória deste sistema ainda são incertas. No fim-de-semana, prevê-se que o tempo na região seja quente e soalheiro, e no início da próxima semana, o tempo seja instável”. Ontem, os serviços homólogos das Filipinas estimaram que o fenómeno possa chegar à escala de depressão tropical nas próximas 24 horas, e será baptizada como “Butchoy”.