Hoje Macau 11 JUL 2018 #4089

A invasão do plástico

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QUARTA-FEIRA 11 DE JULHO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4090

Julho é o mês livre de plástico, uma iniciativa internacional que se assinala timidamente em Macau, onde se usa e abusa de sacos de plástico. O HM falou com quem tenta remar contra esta maré e divulga um estudo científico da Universidade de São José que revela alarmantes índices de microplásticos nas zonas costeiras de Macau. GRANDE PLANO TAXISTAS

GUERRA COMERCIAL

OPINIÃO

PÁGINA 7

PÁGINA 11

ANTÓNIO VASCONCELOS DE SALDANHA • PEDRO DIAS

NOBEL DA LATA

RÉPLICAS EM MACAU, DO PASSADO EM MACAU NÃO REZA A HISTÓRIA

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

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11.7.2018 quarta-feira

AMBIENTE

O PERIGOSO VICIO EXEMPLOS DE QUEM REDUZ O CONSUMO DE PLÁSTICO NO DIA-A-DIA

Julho é o mês livre de plástico. A iniciativa acontece um pouco por todo o mundo e em Macau tem sido promovida nas redes sociais por Hio Kam Pun na esperança de consciencializar mais pessoas. Numa altura em que o Governo pretende avançar para a restrição do uso de sacos de plástico, há cada vez mais pessoas a levar termos e lancheiras para o trabalho e há até estabelecimentos que recorrem a produtos biodegradáveis

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OM o hashtag #freeplasticjuly Hio Kam Pun acredita que pode, lentamente, começar a mudar mentalidades relativamente ao excessivo uso de produtos de plástico no território. O evento, que tem o nome de “Macau Plastic Free July Challenge”, foi criado no Facebook e já conta com algumas dezenas de participantes que, diariamente, vão partilhando fotografias da sua experiência diária sem plástico.

Numa altura em que são cada vez mais comuns a partilha de imagens de animais marinhos que morrem depois de engolir a imensidão de plástico que repousa nos oceanos, Hio Kam Pun, que abriu uma loja online de embalagens reutilizáveis, intitulada “Stuffbox Online Store”, decidiu apostar na criação do evento porque queria promover o conceito do não uso do plástico junto de mais pessoas. “Como vi o mesmo evento acontecer na Austrália, quis trazê-lo para Macau, para encorajar mais pessoas a partilharem a experiência ao usar menos plástico”, contou ao HM.

O grupo onde este evento foi criado tem cerca de dois mil membros, o que revela que as questões ambientais são cada vez mais um problema de muitos.

“Penso que esta iniciativa pode inspirar alguém que não pense na possibilidade de usar menos produtos feitos com plástico, ou pode ajudar alguém a começar.

Mas como não tenho qualquer orçamento para fazer a promoção deste evento, só posso tentar o meu melhor para encorajar mais pessoas a terem consciência do problema dos plásticos nos oceanos”, adiantou.

Flora Fong, funcionária pública, sempre esteve atenta à necessidade de proteger o meio ambiente com pequenas acções no dia-a-dia. Como membro deste grupo, também ela aderiu ao desafio “Macau Plastic Free July Challenge”.

“Todas as manhãs, quando compro o meu pequeno-almoço, não peço saco plástico, pois normalmente compro um pão. Depois prefiro beber o café ou chá no

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escritório em vez de comprar nos restaurantes. Uso o meu próprio copo ou termo”, frisou.

Apesar de tudo, Flora Fong ainda não conseguiu alterar a mentalidade da sua família. “É difícil mudar quando os familiares continuam a usar o plástico, e com eles só consigo mesmo reciclar as garrafas de plástico vazias. Quando faço compras no supermercado não levo os sacos, e é a única altura em que consigo convencer um pouco o meu marido. Ele não tem a mesma consciência [em relação à protecção do meio ambiente] que eu”, referiu.

Apesar de ter uma empresa online de venda de embalagens, Hio Kam Pun acredita que há pessoas que usam ainda menos plástico do que ele. “Normalmente, uso dois grupos de utensílios, com uma garrafa, uma lancheira, um guardanapo e um saco reutilizável. Só isso previne o uso de cerca de 90 por cento de produtos de plástico da minha parte. Outro método que uso é jantar em casa para substituir a embalagem caso não tenha comigo nenhuma lancheira. Mas sei que há pessoas que estão a fazer o mesmo que eu e até melhor do que eu”, apontou.

De referir que, em todo o mundo, se consomem dez milhões de sacos de plástico por minuto, e 60 mil por segundo.

CAFÉ MAIS CONSCIENTE

A funcionar há dez anos no coração da Taipa, o estabelecimento Cuppa Coffee resolveu apostar agora em produtos biodegradáveis para servir café e comida aos clientes.

Cristina Figueiredo, proprietária, explicou ao HM porque é que decidiu apostar nesta medida.

“Não são só palhinhas biodegradáveis que o Cuppa Coffee está a usar mas também copos e contentores plásticos biodegradáveis e compostáveis. São compostos por PLA (Polylactic Acid), feitos a partir de milho ou cana de açúcar.

Não é a solução perfeita (o perfeito seria não existir nada descartável) mas é a que de momento acreditamos ser a melhor possível”, frisou.

Adquirir produtos biodegradáveis aumentou o orçamento do estabelecimento comercial em 28 por cento, mas nem isso fez Cristiana Figueiredo desistir. “A adopção de materiais que não beneficiam de

“Não são só palhinhas biodegradáveis que o Cuppa Coffee está a usar, mas também copos e contentores plásticos biodegradáveis e compostáveis. São compostos por PLA (Polylactic Acid), feitos a partir de milho ou cana de açúcar. Não é a solução perfeita mas é a que de momento acreditamos ser a melhor possível.”

CRISTIANA FIGUEIREDO PROPRIETÁRIA DO CUPPA COFFEE

produção em enorme escala tem custos associados, mas acreditamos que cabe a cada um de nós, enquanto habitantes deste planeta, [a responsabilidade] pelo impacto das suas acções, sejam elas individuais, sociais ou profissionais.”

“Apesar de sermos uma pequena empresa faz parte desta nossa responsabilidade minimizar o impacto ambiental e contribuir para a consciencialização dos nossos clientes acerca deste grave problema e da necessidade de eles próprios reflectirem sobre as consequências dos seus hábitos de consumo”, acrescentou.

O factor financeiro poderá explicar o facto do Cuppa Coffee ser um dos poucos estabelecimentos que aposta em produtos biodegradáveis, uma vez, que de acordo com Cristiana Figueiredo, “os estabelecimentos isolados não têm capacidade de fazer muito”. “Primeiro é preciso educar os donos destes estabelecimentos, porque

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DO PLASTICO ´

ninguém nasce ensinado e muitos estão ocupados a gerir o dia-a-dia dos seus negócios. Há um dever de o Governo educar os seus cidadãos em questões que têm um impacto profundo no tipo de cidade que é Macau. Neste momento, é uma cidade onde o descartável reina. É necessário ensinar aos cidadãos os princípios da redução e reciclagem para que desenvolvam hábitos de consumo consciente e práticas de gestão dos seus lixos.”

Quem usa produtos biodegradáveis deve também cumprir uma série de regras práticas aquando da recolha do lixo. “Os estabelecimentos licenciados, como é o caso do Cuppa Coffee, que são obrigados a contratar empresas de recolha de lixos, deveriam receber sacos com cores distintas para os diferentes tipos de lixos e este lixo deveria ser processado adequadamente.” Isto porque “incinerar lixo tem consequências na saúde humana e no ambiente e deve ser

parte de um sistema de gestão de resíduos urbanos mais amplo, que inclua reciclagem e compostagem”, defendeu a proprietária.

SACO QUE POUCOS QUEREM

Em 2016, Gilberto Camacho estava confiante de que podia contribuir para a redução de sacos de plástico. Acabava de criar a empresa Macau ECOnscious, que é também um grupo no Facebook, e a ideia era incentivar restaurantes e supermercados a comprarem sacos biodegradáveis que depois venderiam aos clientes pelo valor de uma pataca por saco. Dois anos depois, o balanço não é muito satisfatório. “O projecto não é só meu, é de várias pessoas. Vamos partindo pedra e avançando aos poucos, está a crescer, mas muito devagarinho.”

“Em 1950, em todo o mundo, produziam-se 1.7 milhões de toneladas de plásticos, hoje em dia passamos para 350 milhões e estima-se que em 2050 passemos aos mil milhões de toneladas de produção de plástico.”

DAVID GONÇALVES PRESIDENTE DO INSTITUTO DE CIÊNCIAS E AMBIENTE DA UNIVERSIDADE DE SÃO JOSÉ

Neste âmbito, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) anunciou que ainda este ano deverá avançar com a elaboração de um regime que restrinja o uso de sacos de plástico nas compras, depois de ter sido realizada uma consulta pública sobre esse assunto. A restrição deverá abranger supermercados, lojas de conveniência, farmácias, armazéns de venda ao público, lojas de prendas de produtos alimentares, padarias e pastelarias e lojas de produtos de maquilhagem, beleza e higiene. Estão também previstas multas de 600 a 1000 patacas para os estabelecimentos que não cumprirem as regras.

Um estudo encomendado pela DSPA, referente a 2015, revelou que cada residente de Macau usa uma média de dois sacos de plástico por dia, atingindo, no total, os 450 milhões de sacos de plástico por ano. Mais de 70 por cento dos entrevistados consideraram que, quando vão às compras, são utilizados demasiados sacos de plástico.

“Esta iniciativa pode inspirar alguém que não pense na possibilidade de usar menos produtos feitos com plástico. Como não tenho qualquer orçamento para fazer a promoção deste evento, só posso tentar o meu melhor para encorajar mais pessoas a terem consciência do problema.”

HIO KAM PUN CRIADOR DO “MACAU PLASTIC FREE JULY CHALLENGE”

Na visão de Hio Kam Pun, a população deverá aceitar uma pataca por saco de plástico. “Acho que as pessoas estão dispostas a pagar por isso, porque é a responsabilidade do cidadão. Nas regiões vizinhas já implementaram esta política, então penso que em Macau as pessoas também vão querer proteger o ambiente.”

David Gonçalves, director do Instituto de Ciências e Ambiente da Universidade de São José (USJ), defende que o Governo tem de ponderar uma série de factores até implementar medidas em prol da redução do plástico, e acredita que as pessoas vão, aos poucos, mudando a sua mentalidade.

“Esta iniciativa do Facebook é uma das evidências de que as mentalidades estão a mudar e que as pessoas se começam a preocupar com este assunto, ainda que haja alguma distância em relação ao que se está a fazer noutros locais do mundo. Acho que Macau deveria acelerar não só a parte de desenvolvimento da consciência cívica sobre este assunto como ter práticas que levem à redução da produção e do consumo do plástico.”

Os números que David Gonçalves referiu ao HM, sobre a produção do plástico no mundo, assustam qualquer um. “Em 1950, em todo o mundo, produziam-se 1.7 milhões de toneladas de plásticos, hoje em dia passamos para 350 milhões e estima-se que em 2050 passemos aos mil milhões de toneladas de produção de plástico.

Se houver uma equivalência em termos de saída destes plásticos para o ambiente, que saem por várias vias, mas sobretudo através dos rios (que levam 80 a 90 por cento do plástico para os oceanos) vemos que é um problema agudo mundialmente e que tem tendência a agravar-se.”

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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GOOGLE STREET VIEW

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A marginal da Taipa é a zona mais poluída, com o registo de 41 por cento deste tipo de partículas, num total de 1569. Sam Pui Wa analisou 3800 partículas retiradas de 18 amostras de areia, que revelam que, em Coloane, também há poluição, apesar de a praia de Cheoc Van conter o menor número de microplásticos na areia, um total de 5 por cento

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S cremes de rosto, as espumas de barbear e produtos de esfoliação que usamos para ter a pele mais limpa e suave estão a poluir o meio ambiente e a provocar danos na nossa saúde. Estes produtos são produzidos com vários tipos de partículas de microplásticos que acabam por ir parar a rios, oceanos e reservatórios.

Uma tese de mestrado da autoria de Sam Pui Wa, defendida na Universidade de São José (USJ), revela que, do total de 144 amostras de cosméticos e outros produtos analisados, uma centena contém microplásticos.

Estes produtos foram adquiridos em nove lojas de retalho do território e, de acordo com David Gonçalves, orientador da tese de mestrado e director do Instituto de Ciências e Ambiente da USJ, os resultados são alarmantes.

“Ela chegou a alguns dados importantes e também preocupantes.

100 desses produtos continham nos seus ingredientes um tipo de microplástico, e achamos que essa é uma percentagem elevada”, explicou ao HM. Nas análises que foram feitas em laboratório, foi concluído que este tipo de microplástico “representa mais de 60 por cento do conteúdo líquido [dos produtos de higiene e beleza], o que significa que as pessoas, quando estão a tomar banho, fazem-no com plástico e depois essas

AMBIENTE MARGINAL DA TAIPA É A MAIS POLUÍDA COM MICROPLÁSTICOS

Inimigo invisível

Uma tese de mestrado defendida na Universidade de São José revela que uma centena de cosméticos e produtos de higiene pessoal, de um total de 144, contém microplásticos que facilmente vão parar ao meio ambiente. Das seis zonas costeiras analisadas, a marginal da Taipa é a que está mais poluída, registando 41 por cento de todos os microplásticos analisados partículas vão para as estações de tratamento de águas residuais que têm uma capacidade limitada para reter essas partículas. Muitas delas acabarão por escapar para o meio ambiente”, adiantou David Gonçalves.

A tese chega ainda a conclusões sobre a presença dos microplásticos nas praias e zonas costeiras de Macau. A marginal da Taipa é a zona mais poluída, com o registo de 41 por cento deste tipo de partículas, num total de 1569. Sam Pui Wa analisou 3800 partículas retiradas de 18 amostras de areia, que revelam que, em Coloane, também há poluição, apesar de a praia de Cheoc Van conter o menor número de microplásticos na areia, um

total de 5 por cento. Já a praia de Hac-Sa tem um total de 25 por cento de partículas de plástico.

LIMPEZA DE PRAIA

Sam Pui Wa acredita que poderá haver ainda mais poluição do que aquela que os dados revelam neste trabalho, que serviu de acesso ao mestrado ciências ambientais e gestão da USJ. “A recuperação dos microplásticos com base neste protocolo, adaptado das melhores práticas, não é completa e algumas partículas poderão manter-se nas amostras. Isto sugere que os resultados presentes neste estudo são, provavelmente, subvalorizados, e que os níveis de poluição por microplásticos no meio ambiente

possam ser ainda maiores”, lê-se no documento.

Outro factor apontado por Sam Pui Wa remete para a limpeza de praias. “As actividades de limpeza das praias podem ser um dos factores que influenciou os resultados. Ainda que as partículas de microplásticos sejam invisíveis aos nossos olhos, é fácil recolher largas quantidades de plásticos que se podem desintegrar em partículas.

Cheoc Va e Hac-Sa são as praias mais populares em Macau e são limpas frequentemente. Praias onde são raras as actividades de limpeza, como a marginal da Taipa, praia Sophia [em Cheoc Va] e pequena praia de Ka-Ho revelaram uma maior mostra de microplásticos, sugerindo que a

limpeza de praias é relativamente eficiente nessa redução.”

LEGISLAÇÃO NECESSÁRIA

A aluna da USJ defende ainda no seu trabalho que o Governo deveria implementar leis que proibissem a comercialização de produtos feitos com microplásticos. “Alguns países já baniram o seu uso e aderiram a produtos alternativos sem microplásticos. Avançar com medidas legislativas modernas para banir os cosméticos com microplásticos em Macau poderia colocar o território na linha da frente contra a poluição por microplásticos na Ásia.”

A tese contém ainda um inquérito que visa analisar a percepção da população em relação a esta matéria. Os resultados revelam que a noção dos perigos do consumo de produtos com microplásticos é baixa. “A concentração de microplásticos no ambiente marinho é uma questão relativamente recente e a compreensão do público relativamente a este assunto é ainda escasso”, escreve a aluna.

Um total de 92 por cento das pessoas inquiridas, na sua maioria empregados e estudantes universitários, afirmaram usar produtos de higiene pessoal e beleza que contém microplásticos, mas apenas 53 por cento das mulheres conhecia os problemas de saúde associados.

Um total de 87 por cento das mulheres admitiu deixar de comprar este tipo de produtos.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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COOPERAÇÃO CHUI SAI ON DEFENDE PLANEAMENTO DA GRANDE BAÍA

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TRAVÉS da criação do planeamento da Grande Baía vai ser possível reforçar os benefícios para a população e o sentimento de usufruto do projecto nacional. Foi esta uma das ideias chave do discurso do Chefe do Executivo, Chui Sai On, durante a visita que realizou às cidades de Zhaoqing, Foshan, Huizhou e Dongguan. O planeamento para a Grande Baía vai ser anunciado brevemente e Fernando Chui Sai On frisou que o Governo da RAEM está a fazer todos os esforços para colaborar e articular as suas ideias na construção da Grande Baía. O Chefe do Executivo prometeu igualmente fazer da Grande Baía uma das pedras basilares do plano quinquenal da RAEM, assim como dos trabalhos da Linhas da Acção Governativa. Os objectivos da promessa passam por “promoção do desenvolvimento sustentável” e “diversificação adequada da economia de Macau”.

Ao longo da visita, Chui Sai On encontrou o governador do Município de Huizhou, Liu Ji. O governante do Interior da China defendeu que o Este da Grande Baía, nomeadamente Guangzhou, Dongguan, Shenzhen e Huizhou, regista um crescimento mais acelerado que o lado Oeste. Na zona mais desenvolvida, segundo Liu Ji, Huizhou é a cidade com maior potencial de crescimento, por estar mais atrasada e por ter mais terrenos disponíveis.

METRO LIGEIRO SECRETÁRIO ADMITE ATRASO NA CRIAÇÃO DA EMPRESA DE GESTÃO

O tempo é relativo

A criação da empresa de gestão do Metro Ligeiro, agendada para o segundo trimestre deste ano, não aconteceu. Raimundo do Rosário admite que há atrasos mas que não vão influenciar a abertura da linha da Taipa prevista para 2019. Além das demoras na criação da entidade de gestão, o processo legislativo da lei do sistema de transporte do Metro Ligeiro também continua sem calendário

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secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, admite atrasos na criação da empresa de gestão do Metro Ligeiro (ML), mas continua a afirmar que a situação não vai impossibilitar a abertura da linha da Taipa prevista para o próximo ano. De acordo com Raimundo do Rosário, “a criação da empresa está atrasada, porque não se conseguiu terminar os trabalhos a tempo”, apontou o secretário aos jornalistas.

No entanto, Raimundo do Rosário nega que a demora tenha repercussões na

A comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas deu a conhecer um relatório em que expressava várias preocupações relativas ao atraso de procedimentos essenciais para garantir o funcionamento do ML

apontou que “iria envidar todos os esforços para criar a empresa de exploração do sistema até ao segundo trimestre deste ano”. A meta já foi ultrapassada e, até agora, não existe informação acerca da criação da referida empresa.

OUTRAS DEMORAS

Atrasado também está o processo legislativo sobre a lei do sistema de transporte ML. A consulta pública referente ao seu regime ju-

rídico terminou em Abril do ano passado. Em Julho foi publicado o relatório e produzido um ante-projecto da proposta de lei que foi entregue para análise aos serviços técnicos. O documento, refere a comissão, tem sido alvo de constantes aperfeiçoamentos pelo que não tem ainda uma versão para ser apresentada e votada na generalidade na Assembleia Legislativa.

“Quanto ao ponto da situação do processo legislativo relativo às respectivas leis e regulamentos, por enquanto, [os elementos do Governo] não avançaram à comissão nenhuma calendarização para o referido efeito”, lê-se no documento.

No entender dos deputados da comissão, os regimes jurídicos que vão regulamentar o ML devem estar em articulação com o funcionamento da própria empresa. No entanto, a ausência de datas para finalizar as leis e criar a empresa de gestão pode comprometer a entrada em funcionamento do transporte.

Sofia Margarida Mota

sofia.mota@hojemacau.com.mo

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NOTIFICAÇÃO N.º 01/DAG/DJP/2018

data prevista de abertura ao funcionamento da linha da Taipa, agendada para 2019.

Na semana passada, a comissão de acompanhamento para os assuntos de terras e concessões públicas deu a conhecer um relatório em que expressava várias

preocupações relativas ao atraso de procedimentos essenciais para garantir o funcionamento do ML. Dada a necessidade de criação de uma empresa com fundos públicos responsável pela exploração do ML, o relatório refere que o Governo

Economia Lionel Leong dá palestra a funcionários públicos O secretário para a Economia e Finanças deu uma palestra aos trabalhadores da Direcção dos Serviços de Economia na segunda-feira, durante uma visita a este departamento. Em conversa com os funcionários públicos, Lionel Leong partilhou os ensinamentos da recente visita a Portugal e ao Brasil e pediu aos trabalhadores que valorizem o papel de Macau enquanto pla-

taforma sino-lusófona. Ainda em relação à economia local, o secretário da tutela indicou que o futuro passa igualmente pelo aproveitamento das oportunidades que estão a surgir com a Região da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau. Lionel Leong agradeceu ainda aos funcionários por terem permanecido nos seus postos durante a passagem do tufão Hato.

Não sendo possível notificar o interessado Leong Kuok Chao (梁 國酬), titular do Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente da RAEM n.º 15129**(*), por ofício, via telefone nem por outro meio, de acordo com o previsto nos art.os 68.º e 72.º, n.º 1, do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifico, nos termos do n.º 2 do art.º 72.º do mesmo Código, que atendendo que o estatuto de residente de Macau do interessado foi adquirido em resultado de um acto de crime, e que foi declarada pelo Senhor Secretário para a Segurança, em 1 de Dezembro de 2017, a nulidade da autorização de residência que lhe tinha sido concedida, em 9 de Junho de 2010, data a partir da qual, não produz efeitos a aludida autorização de residência, pelo que o interessado não preenche o estipulado na alínea 2) do n.o 2 do artigo 2.o da Lei n.o 8/2002 e na alínea 1) do n.º 1 do art.º 3.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2002, sendo, por isso, que não possui o estatuto de residente.

Nestes termos, a DSI, ao abrigo do n.o 2 do art.o 122.o e do n.o 2 do art.o 123 do Código do Procedimento Administrativo, declara nulo o acto administrativo pelo qual lhe foi emitido o Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente n.o 15129**(*) e é cancelado o Bilhete de Identidade de Residente Não Permanente n.o 15129**(*).

Em caso de inconformidade com a decisão administrativa acima referida, poderá ser apresentada reclamação à Directora da DSI, nos termos da alínea a) do n.º 2 do art.º 145.º e do art. 149.º do Código do Procedimento Administrativo, ou recorrer para a Secretária para a Administração e Justiça, interpondo recurso hierárquico necessário, nos termos da alínea b) do n.º 2 do art.º 145.º e do art.º 155.º do mesmo Código, no prazo de 15 dias e 30 dias respectivamente, contados a partir da data da publicação da presente notificação.

Para informação mais detalhada, queira entrar em contacto com a Sr.ª Chan (83940553).

Direcção dos Serviços de Identificação, a 27 de Junho de 2018.

A Directora, Ao Ieong U

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Vigilância audiovisual Deputados defendem instalação de câmaras em táxis

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RAVAÇÃO de som não chega. É necessário o registo em imagem do que se passa dentro dos táxis. A ideia é defendida pela maioria dos deputados da 3ª comissão permanente que têm a seu cargo a análise na especialidade da proposta de lei que regulamenta o funcionamento do sector dos táxis.

O diploma prevê apenas a instalação de dispositivos de gravação de voz, mas a possibilidade de instalar câmaras de vídeo é também admitida pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário. “Até ao fim serão tudo possibilidades, tudo é discutível”, referiu o governante aos jornalistas depois da reunião de ontem da 3ª comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL).

“A não previsão de instalação de câmaras de vídeo nos táxis é uma opção”, mas é necessário ter em conta as “questões técnicas ligadas ao custo da transmissão de dados o que implica um equipamento mais sofisticado”, disse Raimundo do Rosário.

Para os deputados a instalação de câmaras é pertinente e justificada.

“Os deputados esperam que o Governo possa incluir a gravação de imagem dentro dos veículos de táxis”, disse o presidente da 3ª comissão permanente. O objectivo é “assegurar a resolução de conflitos que aconteçam dentro das viaturas e proteger os direitos e interesses de ambos os lados”, acrescentou.

De acordo com Vong, o Executivo deixou a intenção de pensar na possibilidade. “O

Governo vai considerar esta sugestão e para o efeito vai consultar o Gabinete de Protecção e Dados Pessoais”, disse.

A CAIXA NEGRA

No que respeita ao armazenamento da informação recolhida pelos equipamentos de gravação, os deputados consideram que a proposta em análise não é clara.

“Houve muitos deputados que manifestaram preocupações e houve quem discordasse do ‘upload’ dos registos pelas autoridades, entendendo que devem antes ser armazenados dentro do veículo, como as caixas negras dos aviões”, disse Vong.

Segundo o presidente da comissão, o Governo manifestou-se de acordo com a manutenção dos dados das gravações dentro dos táxis, apesar de estar previsto que a Di-

UM CASO ISOLADO

D

os deputados da 3ª comissão permanente que analisa na especialidade a proposta de lei do regime jurídico que vai regulamentar o sector dos táxis, apenas Sulu Sou é contra as gravação de som e imagem dentro dos veículos. “Acho que não é necessário interferir na privacidade das pessoas para resolver os conflitos”, disse ao HM. Para o deputado que regressou recentemente às suas funções depois de quase sete meses de suspensão, o Governo deve pensar noutros mecanismos de modo a garantir a resolução de conflitos que acontecem dentro das viaturas. Para Sou está em causa não só a garantia de privacidade dos clientes como dos próprios taxistas.

O deputado pró-democrata admite ainda que pode vir a concordar com outros pontos do diploma se forem melhorados, mas não com este.

recção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego e a Polícia de Segurança Pública tenham acesso à informação apenas em caso de necessidade de prova.

Vong Hin Fai referiu ainda que a comissão recebeu uma petição

assinada por 1700 motoristas, garantindo que vai dar acompanhamento à mesma. Vong referiu ainda que o documento será anexado ao parecer da análise quando esta estiver terminada.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

PUB HM • 2ª VEZ • 11-7-18

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

CV1-17-0001-CEO

Exequente: VENETIAN MACAU, S.A., com sede em Macau, na Estrada da Baía de Nossa Senhora da Esperança, The Venetian Macau Resort Hotel, Executive Offices-L2, Taipa.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------Executados: 1. JIN YING PROMOTOR DE JOGO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, com sede em Macau “氹仔成都街 447 號 濠景花園 27 座牡丹苑 9 樓 E” ; 2. NIE JINRONG, casado, de nacionalidade chinesa, titular do B.I.R.M. e Passaporte da República Popular da China, com última residência conhecida em Macau, na Estrada Governador Nobre de Carvalho, no. 762-A, The Greenville, Bloco 1, 12.º andar A, ora ausente em parte incerta. ---------------------------------------------------------------------------------------------* -----FAZ-SE SABER que pelo 1º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base de R.A.E.M., correm éditos de TRINTA DIAS, contados a partir da segunda e última publicação do respectivo anúncio, notificando nos termos e para os efeitos do disposto no artº 750º do C. P. Civil de Macau, a sociedade as seguintes Companhias:---------------------------------------------------------------- 1-JIN YING PROMOTOR DE JOGO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA” , com sede em Macau 氹仔成都街 447 號 濠景花園 27 座牡丹苑 9 樓 E” ; primeira executada nos presentes autos registada na conservatória dos registos comerciais e bens móveis de Macau sob o n. 33958; onde o segundo executado NIE JINRONG, detém uma Quota no valor de MOP$25.000,00 (vinte e cinco mil patacas), ficando fiel depositária da quota penhorada juntamente com todos os direitos a ela inerentes, a companhia JIN YING PROMOTOR DE JOGO SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA, em conformidade com o disposto no art. 750º n. 2 e 4 do CPCM.------------------------------------------ 2- “FABRICA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS JU REN TANG (MACAU) LDA” com última sede conhecida em 澳門高利亞海軍上將大馬路 11 號 激成 工業大廈第 3 期 3 樓 U, registada na Conservatória dos Registos Comerciais e de Bens Móveis (“CRCBM”) sob o nº 16412, com o capital social de MOP$100.000,00, onde o 2º executado NIE, JINRONG, detém uma Quota no valor nominal de MOP$99.000,00 (noventa e nove mil patacas), juntamente com todos os direitos a ela inerentes, ficando como fiel depositária da quota penhorada a própria sociedade “FÁBRICA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS JU REN TANG (MACAU) LDA. 3- FÁBRICA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS JU REN TANG (MACAU) LDA” com última sede conhecida em 澳門高利亞海軍上將大馬路 11 號 激 成 工業大廈第 3 期 3 樓 U, registada na Conservatória dos Registos Comerciais e de Bens Móveis (“CRCBM”) sob o nº 16412, com o capital social de MOP$100.000,00, onde a mulher

1.º Juízo Cível

do 2º executado LIN, LING 林玲 detém uma Quota no valor nominal de MOP$1.000,00 (mil patacas), juntamente com todos os direitos patrimoniais a ela inerentes, ficando como fiel depositária da quota penhorada a própria sociedade “FÁBRICA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS JU REN TANG (MACAU) LDA. 4- “Grupo de Diversões Chun Ying Limitada” com sede em Macau, em 氹仔 成都街 447 號 濠景花園 27 座 牡丹苑 9 樓 E, registada na CRCBM sob o nº 30546, com o capital social de MOP$1.000.000,00, onde o 2º executado Nie Jinrong, detêm uma Quota no valor nominal de MOP$920.000,00 (novecentas e vinte mil patacas) juntamente com todos os direitos patrimoniais, a ela inerentes ficando como fiel depositária da quota penhorada a própria sociedade Grupo de Diversões Chun Ying Limitada.

-----De que por despacho de 15/01/2018 e 01/02/2018, proferidos nos autos acima indicados, foi ordenada a penhora das quotas acima indicadas, as quais ficam à ordem deste Tribunal, para garantia e pagamento da quantia exequenda de MOP$66.073.376,88 (sessenta e seis milhões setenta e três mil, trezentas e setenta e seis mil patacas e oitenta e oito avos), juros e custas.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------São ainda notificadas de que, a penhora, abrange os direitos patrimoniais às quotas, com ressalva do direito a lucros já atribuídos por deliberação dos sócios à data da penhora e sem prejuízo da penhora deste crédito, e o direito de voto continua a ser exercido pelo titular da quota penhorada.--------------------------------------------------------------------------------------------------------As notificandas deverão fazer as declarações, no prazo de DEZ DIAS, findo o dos éditos, que entenda quanto ao direito dos executados e ao modo de o tornar efectivo, nos termos do disposto no artigo 750º do C.P.C.M.---------------------------------------------------------------------R.A.E.M., aos 11 de Junho de 2018.

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“

ÍGIDAS, desumanas, irrazoáveis e pesadas” são as palavras usadas por um grupo de taxistas para adjectivar as sanções previstas para o sector na proposta de lei que irá regulamentar o sector dos táxis, que se encontra em análise na especialidade. As queixas são feitas através de uma petição que foi entregue na Assembleia Legislativa (AL) e que reuniu 1700 assinaturas.

De acordo com a petição a que o HM teve acesso, “todos os motoristas do sector”, expressam a sua oposição à proposta e apelam “para que se melhore e clarifique com cautela, todas as disposições em causa”, lê-se Os motoristas começam por referir as sanções previstas em casos de incumprimento, considerando-as como inaceitáveis e insuportáveis. Segundo a proposta de lei as sanções a aplicar aos taxistas podem ir das 3000 às 30 000 patacas.

O novo regulamento de táxis não é apenas rígido, referem os assinantes, como “ignora os direitos humanos e a justiça”. Os signatários alegam que o Executivo pretende com este processo legislativo “abrir um caminho para a futura importação de mão-de-obra” ao invés de promover um verdadeiro reordenamento do sector.

TUDO BONS RAPAZES

O grupo de profissionais vai mais longe e desresponsabiliza os motoristas que têm sido, constantemente, acusados de cobrar tarifas que vão além do normal valor que um taxímetro devia fixar. “A cobrança excessiva realizada por uma pequena parte dos taxistas, que difamou o sector, deve-se aos preço elevados dos produtos e à oferta ser maior do que a procura”, lê-se na petição entregue à AL. Além disso, os taxistas argumentam ainda que “como Macau é pequena, a viagem é curta, e os critérios para a cobrança de

política 7

quarta-feira 11.7.2018

RÓMULO SANTOS

Petição sem noção TÁXIS MOTORISTAS QUEREM PARTICIPAR NA LEGISLAÇÃO QUE VAI REGULAR O SECTOR

1700 motoristas de táxis entregaram uma petição à Assembleia Legislativa a manifestar o seu desacordo absoluto com a proposta de lei que pretende regulamentar o sector. Os taxistas consideram que o diploma é um atropelo aos direitos humanos e reclamam um papel mais activo, de legisladores, na elaboração do diploma tarifas estão desactualizados”, o que afecta a subsistência dos profissionais levando a que alguns optem por cobrar acima dos valores legalmente estabelecidos.

Os motoristas entendem que esta “pequena parte de profissionais” são “ovelhas negras” e que a melhor forma de evitar que seja cobrado dinheiro a mais aos passageiros é aumentar as tarifas.

Na petição é pedido que a bandeirada aumente das 19 para as 29 patacas e que por cada 200 metros sejam cobradas duas patacas. Os profissionais sugerem ainda um aumento de 30 por cento para os serviços prestados após as 23h. “Como são poucos os passageiros após as 23h, é difícil suportar as despesas com o aluguer dos táxis e com o combustível”, argumentam para justificar a necessidade da taxa adicional.

DESALINHADOS POR NATUREZA

As paragens nas linhas contínuas, que são proibidas na proposta de lei em análise, são também “injustas”. “Deve-se permitir aos

táxis pararem nas linhas contínuas e descontínuas amarelas para apanhar ou deixar sair passageiros”, refere a petição.

Por outro lado, outra das reivindicações dos peticionários é que não devem estar sujeitos a horários definidos por lei, uma vez que são trabalhadores por conta própria.

Os profissionais acham que é do seu direito definir o seu tempo de trabalho e de descanso e que “o Governo não deve intervir

“A cobrança excessiva realizada por uma pequena parte dos taxistas, que difamou o sector, deve-se aos preço elevados dos produtos e à oferta ser maior do que a procura.”

PETIÇÃO DOS MOTORISTAS DE TÁXI

nos assuntos relacionados com a definição de horário de trabalho e das limitações das horas de trabalho”.

Relativamente aos limites estabelecidos pela proposta de lei para as licenças de taxistas a motoristas que têm cadastro criminal, os assinantes revelam que são contra esta “descriminação e contra os preconceitos”, apontam. É ainda alvo de contestação a atribuição de novas licenças de táxis apenas a empresas.

Para estes profissionais a revolta é unânime, uma vez que entendem que os motoristas é que “têm necessidades reais, não as empresas nem os investidores”.

Na opinião expressa na petição, o argumento apresentado pelo Governo de que esta é uma forma de melhorar a gestão do sector não só não é válido como reflecte falta de eficácia do Executivo. “O Governo não pode recorrer ao pretexto da gestão fácil para fugir às suas responsabilidades”, apontam.

Os motoristas peticionários entendem que o apoio à sua actividade em nome indi-

vidual é imperativo e sugerem que lhes seja dado um subsídio para que possam participar nos concursos para atribuição de licença, um pouco à semelhança com o que se os apoio que se oferecem às PME. A revisão do regime que regulamenta os veículos de aluguer deve ser feita em conjunto com o sector, sublinham, de modo a “repor a justiça e a garantir os direitos e interesses dos motoristas, em prol do bem-estar da população”, lê-se.

A petição pode vir a ser anexada ao parecer da proposta de lei, avançou ontem Vong Hin Fai, presidente da 3ª comissão permanente da AL onde está a ser analisado na especialidade.

Nos primeiros oito dias deste mês, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou um total de 114 infracções cometidas por taxistas, das quais 75 são relativas a cobrança abusiva de tarifas e 19 à recusa de transporte de passageiros.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

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11.7.2018 quarta-feira

Anúncio Concurso público para a “Empreitada da obra de remodelação de interiores do Centro de Actividades Juvenis da Areia Preta” 1. Entidade adjudicante: Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ).

2. Modalidade do concurso: Concurso público.

3. Local de execução da obra: Estrada Marginal da Areia Preta, Edifício Kin Wa, Macau.

4. Objecto da empreitada: Obra de remodelação de interiores do Centro de Actividades

Juvenis da Areia Preta.

5. Prazo de validade das propostas: É de noventa dias, a contar da data de encerramento do

acto público do concurso, prorrogável, nos termos

previstos no programa do concurso.

6. Tipo de empreitada: Por preço global.

7. Período máximo de construção: Não mais de 120 dias (Cento e vinte dias).

8. Caução provisória: MOP150.000,00 (Cento e cinquenta mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (Das importâncias que o

empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais

serão deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da

caução definitiva prestada).

10. Preço base: Não há.

11. Condições de admissão: São admitidas, como Concorrentes, as entidades inscritas, na

Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, para

execução de obras.

12. Língua da proposta: A proposta deverá ser redigida numa das línguas oficiais da Região

Administrativa Especial de Macau.

13. Visita ao local de execução da obra: Os concorrentes interessados devem concentrar-se na

porta principal do Centro de Actividades Juvenis da Areia

Preta, sito na Estrada Marginal da Areia Preta, Edifício

Kin Wa, Macau, no dia 16 de Julho de 2018, às 10:00

horas, para visitar o local da execução da obra.

14. Local, dia e hora para entrega das propostas: Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, na Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar; Dia e hora limite (Nota 1): às 12:00 horas do dia 7 de Agosto de 2018.

(Nota 1): Se houver suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora, originalmente, determinados para a entrega das propostas, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora limite para a entrega das propostas serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte. O dia e a hora do acto público do concurso definidos no n.º 15 serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte à data limite para a entrega das propostas.

15. Local, dia e hora do acto público do concurso: Local: Sala de reuniões, na sede da DSEJ, na Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar; Dia e hora (Nota 2): às 10:00 horas do dia 8 de Agosto de 2018.

(Nota 2): Se ocorrer a suspensão dos serviços da DSEJ no dia e na hora, originalmente, determinados para o acto público do concurso, devido à ocorrência de tufão ou por motivos de força maior, o dia e a hora estabelecidos para o acto público do concurso serão adiados para a mesma hora do primeiro dia útil seguinte.

De acordo com o disposto no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, os Concorrentes ou os seus representantes devem estar presentes no acto público de abertura das propostas para esclarecer as dúvidas que, eventualmente, surjam relativamente aos documentos constantes nas suas propostas.

16. Local, dia e horário para exame do processo e obtenção da cópia: Local: Secção de Arquivo e Expediente Geral da DSEJ, na Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar; Dia: A partir da data da publicação do presente anúncio e até ao dia do acto público do Concurso; Horário: Dentro das horas de expediente.

Outras observações: Os interessados podem obter a cópia do Processo do Concurso, mediante modelo M/8 (Contribuição Industrial - Conhecimento de Cobrança), fotocópia do modelo M/1 (Declaração de Início de Actividade/ Alterações) ou carimbo da empresa (Uma das formas referidas) e estarem, devidamente, registados.

17. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: －Preço: 55% －Materiais propostos: 15% －Prazo de execução: 10% －Plano de trabalhos: 10% －Experiência em obras semelhantes: 10% 18. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes deverão comparecer na Sede da DSEJ, na Avenida D. João IV, n.os 7-9, 1.º andar, a partir da data da publicação do presente anúncio e até à data limite para a entrega das propostas do Concurso Público, para tomarem conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Aos 3 de Julho de 2018

O Director, Lou Pak Sang

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quarta-feira 11.7.2018

CANÍDROMO PLANO SOBRE O FUTURO DOS GALGOS ENTREGUE À DICJ

A finta da Yat Yuen

Jogo Cloee Chao quer continuidade de bónus para funcionários da Melco

Após dois chumbos, era esperado que fosse o organismo liderado por José Tavares a receber mais uma proposta sobre o futuro dos galgo.

No entanto, e apesar do IACM ter recebido uma cópia, o novo projecto seguiu aos cuidados de Paulo Martins Chan, director da DICJ ANTÓNIO FALCÃO

A

presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, Cloee Chao, entregou uma carta junto a Lawrence Ho, presidente da Melco Resorts, a solicitar a continuidade da atribuição de bónus aos funcionários.

Em comunicado, a responsável recorda que o programa de bónus deste ano deu a cada funcionário 14 meses de salário, salientando que os trabalhadores querem saber se o mesmo vai ter continuidade.

Cloee Chao reconhece que a Melco tem valorizado os funcionários do sector do jogo tendo em conta que há pouco tempo lhes atribuiu um bónus e aumentou o ordenado.

A responsável acredita que o ano de 2018 será proveitoso para a operadora uma vez que os projectos administrados pela Melco têm sido desenvolvidos de forma eficiente, dando como exemplo dessa eficiência a recente inauguração do Morpheus.

Como tal, Chao apela também a alterações no cálculo dos descontos para o regime de previdência. De acordo com a dirigente associativa, o valor desta contribuição não tem sido calculado de forma justa. A responsável aponta as queixas que recebeu no passado mês de Junho e as quase duas mil assinaturas que a associação a que preside reconheu a assinalarem a “injustiça da situação”. Cloee Chao recorda que as restantes cinco operadoras já alteraram os seus procedimentos não calculando o valor da contribuição apenas sobre o salário base. Os trabalhadores reivindicam, que seja tido em conta a totalidade dos seus vencimentos. V.N.

permite criar um regime especial de importação de galgos para a região vizinha. A revelação foi feita pelo Departamento de Agricultura, Pescas e Conservação (AFCD, na sigla inglesa) da região vizinha e permite que parte da quarentena dos galgos seja feita já em casa dos adoptantes.

Segundo o regime actual, os animais importados do exterior precisam ficar durante 120 dias nos centros de quarentena de Hong Kong. Porém, com esta alteração especial, vai ser possível que os animais, caso tenham todas as vacinas exigidas em dia e passem os exames de saúde, permaneçam 30 dos 120 dias em casa dos adoptantes. Antes disso, têm de permanecer 90 dias em Macau de quarentema, podendo este período ser passado em lojas e hotéis, entre outros locais.

A medida foi feita a pensar no encerramento da pista de corridas de Macau, que vai ser desocupado a 21 de Julho: “Como o Canídromo vai encerrar no dia 21 de Julho, o cumprimento dos procedimentos actuais para as pessoas que queiram adoptar os cães torna-se impraticável, devido à falta de tempo”, explicou um porta-voz da AFCD, citado pelo South China Morning Post.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

PETA IMPLORA A CHUI SAI ON

E

M vez de entregar o plano sobre o futuro dos galgos ao Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), a Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) apresentou os documentos à Direcção de Inspecção e Coordenação dos Jogos (DICJ). A situação foi dada a conhecer pelo IACM, que confirmou ter recebido uma cópia do documento que vai ser analisado pela DICJ. Segundo o HM conseguiu apurar, o plano apenas vai ser analisado durante a manhã de hoje. Contudo, em cima da mesa da Paulo Martins Chan estará um pedido por parte da Yat Yuen para levar os galgos para o Macau Jockey Club, depois de 21 de Julho, altura em que o Canídromo tem de ser desocupado.

A O HM tentou obter uma posição do Canídromo, que apenas confirmou a entrega do plano, sem especificar o departamento a que tinha sido entregue o plano: “A informação vai ser analisada pelo Governo, que depois tomará as posições que considerar relevantes”, afirmou Stanley Lei, director-executivo da Yat Yuen.

A entrega do plano sobre o futuro dos galgos ao DICJ em vez

Em cima da mesa da Paulo Martins Chan estará um pedido por parte da Yat Yuen para levar os galgos para o Macau Jockey Club

do IACM não era esperada, até porque os dois planos anteriores apresentados pela empresa tinham sido dirigido aos IACM. Também o pedido para a entrega de um terceiro plano tinha partido do organismo liderado por José Tavares. Ontem era a data limite para a entrega do plano, segundo as exigências do IACM, com a data de 2 de Julho.

No entanto, e apesar da confirmação da recepção dos documentos, os departamentos governamentais não quiseram tomar posições durante o dia de ontem.

As explicações apenas deverão ser avançadas ao longo de hoje.

QUARENTENA FACILITADA

Também ontem ficou a saber-se que as autoridades de Macau e Hong Kong assinaram um acordo que

representação asiática da associação de protecção dos animais PETA – People for the Ethical Treatment of Animals (Pessoas pelo Tratamento Ético dos Animais) criou uma carta modelo a implorar a Chui Sai On que entregue os galgos à Anima. Através do portal da associação, as pessoas podem assinar e enviar a mensagem de correio electrónico que será depois enviada para o Governo de Macau.

10 sociedade

11.7.2018 quarta-feira

FACEBOOK

E tudo o álcool levou

Homem danifica seis motas estacionadas ilegalmente e entrega-se à polícia

U

M homem de 50 anos alcoolizou-se, na segunda-feira à noite, e danificou seis motas, que se encontravam estacionadas em cima do passeio, na Rua do Canal das Hortas. O acidente na zona do Toi San foi captado por uma câmara de vigilância de um estabelecimento local e colocado a circular nas redes sociais.

Horas depois do ocorrido, já durante a manhã de ontem, o residente entregou-se numa das esquadras das Polícia de Segurança Pública, confessou ser o autor dos danos e declarou estar disponível para compensar os lesados pelos prejuízos causados. A situação foi confirmada pela PSP, ao HM. “O caso aconteceu ontem [na segunda-feira], por volta das 22h43, na Rua do Canal das Hortas. A polícia recebeu logo algumas denúncias de cidadãos a relatar a situação.

Foram logo enviados agentes ao local para investigarem o caso”, contou, ontem, um porta-voz da PSP, ao HM. “Mas hoje [ontem] de manhã o individuo apareceu na polícia de forma voluntária e confessou que tinha sido ele o responsável pela

acção. Ele justificou o comportamento com a ingestão álcool e por ter problemas pessoais”, acrescentou a mesma fonte.

“Quando ele se apresentou de manhã mostrou-se disponível para assumir a sua responsabilidade e com-

pensar os proprietários pelos danos causados nas motas”, sublinhou a fonte da PSP.

ACUSAÇÃO DE DANO

O caso vai agora ser entregue ao Ministério Público e o residente de 50 anos vai ser acusado da prática de um crime de dano. Este crime é punido com pena de prisão ou multa, mas está dependente de queixa. Caso seja levado a tribunal, a pena é atenuada se o arguido tiver reparado os danos causados até ao início da primeira sessão do julgamento.

No vídeo que começou a circular ontem pode ver-se o homem a dar pontapés em algumas motas e derrubar outras com as mãos. Também há um momento em que se eleva mesmo no ar, antes de pontapear um dos veículos.

Enquanto o acto decorre, o homem está acompanhado por uma mulher, que no final lhe bate com uma mala tiracolo. À PSP, o homem admitiu que a mulher que se vê nas imagens é uma familiar que também o repreendeu face ao ocorrido.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

PUB HM • 1ª VEZ • 11-7-18

ANÚNCIO

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RÓMULO SANTOS

HM • 1ª VEZ • 11-7-18

PROCESSO: Execução Ordinária

CV3-16-0228-CEO

3.º Juízo Cível

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 555, Macau Landmark, Torre ICBC,18.ºandar.-------------------------------------------------------------------------EXECUTADOS: IP SENG CHIO, e LAO IOK PANG, ora ausente em parte incerta, ambos com última residência conhecida em Macau, na Rua de Paris, Edifício Centro Comercial Cheng Feng, 8.º andar A.-------------------------------------------------*** FAZ-SE SABER que, nos autos acima indicados, são citados os credores desconhecidos dos executados, acima identificados, para no prazo de QUINZE DIAS, que começa a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contada da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamarem o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real, e que é o seguinte:-------------------------------------------------------------------IMÓVEL PENHORADO Denominação: Fracção autónoma designada por “HR/C” do Rés-do-chão “H”. ----------------- Situação: Avenida Norte do Hipódromo, nºs 293 a 319; Rua dos Hortelãos, nºs 143 a 161, Avenida da Longevidade, nºs 482 a 534, Macau. ----------------------------------------- Fim: Para comércio. ----------------------------------------------------------------------- Número de matriz: 071632. -------------------------------------------------------------- Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: 21595, a fls. 24v do Livro B52. ------------------------------------------------------------------------------------------------------ Número da inscrição em nome do executado: nº283938G.-------------------------*** Macau, 22 de Junho de 2018

Execução Ordinária n.º Exequente: Executados:

CV2-17-0283-CEO

2.º Juízo Cível

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. (中國工商銀行(澳門)股份有限公司), com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555, - Macau Landmark, Torre ICBC, 18.º Andar.

1. TANG KAM TONG (鄧錦棠), masculino, maior, com última residência conhecida em Macau, Taipa, na Rua da Madeira, n.º 99, Edifício do Lago – Bloco IV, 45.º andar “F”, ora ausente em parte incerta; e 2. Outra. ***

Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando o TANG KAM TONG (鄧錦棠), para no prazo de vinte (20) dias, decorrido que seja o dos éditos, pagar ao exequente a quantia de MOP$785.593,72 (Setecentas e Oitenta e Cinco Mil, Quinhentas e Noventa e Três Patacas e Setenta e Dois Avos), acrescida dos juros de mora vincendos, à taxa legal, sobre o montante de MOP$782.125,93 (Setecentas e Oitenta e Duas Mil, Cento e Vinte e Cinco Patacas e Noventa e Três Avos), contados desde 14 de Novembro de 2017 até efectivo e integral pagamento e ainda as custas e selos, ou no mesmo prazo, deduzir oposição por embargos ou nomear bens à penhora, sob pena de, não o fazendo, ser devolvido à exequente o direito de nomeação de bens à penhora, seguindo os ulteriores termos processuais até final mesmo à revelia do executado.

Tudo conforme melhor consta do duplicado do requerimento inicial que neste 2.º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.

E ainda que é obrigatória a constituição de advogado caso sejam opostos embargos ou tenha lugar a qualquer outro procedimento que siga os termos do processo declarativo.

Macau, aos 03 de Julho de 2018.

Parques Pedidos melhores espaços públicos O deputado dos Operários Lam Lon Wai quer que o Governo faça um melhor aproveitamento de parques e espaços públicos e critica a aposta neste tipo de instalações com dimensão “micro”. Segundo uma interpelação escrita apresentada pelo deputado, quando os espaços públicos têm uma grande dimensão e equipamentos desportivos atraem facilmente os residentes, porém quando a dimensão é

pequena, acabam por ser pouco utilizados. Assim, Lam defende que se deve apostar nos espaços grandes, abdicar dos pequenos e criar melhores acessos ao nível de estacionamentos e transportes públicos. O legislador dos Operários sugere também a criação de uma grande área para a prática desportiva ao longo da zona B dos novos aterros, ou seja junto à orla costeira da Península de Macau.

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quarta-feira 11.7.2018

Biblioteca Central IC quer divulgar empresa vencedora do projecto ainda este ano

O Governo procedeu ontem à abertura das propostas do concurso público para o projecto da Biblioteca Central e pretende divulgar o vencedor ainda este ano. De acordo com All About Macau, Tang Mei Lin, chefe do departamento de gestão de bibliotecas públicas do Instituto Cultural (IC), disse que vai ser preciso tempo para avaliar as nove propostas recebidas, sendo que “tenciona divulgar o resultado da empresa concessionária em 2018”. Em declarações aos jornalistas, Tang referiu que o Governo reiterou que não tenciona mudar de planos quanto a esta estrutura, mantendo o Edifício do Antigo Tribunal e integrando elementos urbanos na construção da nova valência.

A

indústria do jogo de Macau está “altamente exposta” à guerra comercial entre Washington e Pequim. Esta é uma das conclusões de um relatório elaborado pela consultora Steve Vickers e Associados, publicado no portal da empresa.

Segundo o documento, o futuro da indústria dos jogo pode mesmo estar dependente de um eventual abrandamento ou desvalorização do yuan. Nesse cenário, a consultora teme que o Governo Central tenha de tomar medidas para evitar a fuga de capitais, o que fará com que as receitas dos casinos no território reflictam também essas medidas.

“O sector do jogo em Macau está altamente exposto. Qualquer abrandamento significativo ou queda no valor do yuan pode levar Pequim a tomar mais medidas para reduzir os fluxos de capitais para o exterior do país e, assim, reduzir as receitas dos casinos”, pode ler-se no relatório.

Contudo, este não é o único aspecto em que a guerra comercial entre as duas maiores economias mundiais se poderá fazer sentir em Macau. Numa altura em que se debate a emissão das novas concessões do jogo, o facto de três das operadoras serem sedeadas nos Estados Unidos poderá fazer com que sejam vítimas colaterais.

“Três das seis concessionárias de Macau são companhias norte-americanas, a Las Vegas Sands, MGM e Wynn Resorts; também o fundador da LVS, Sheldon

Autocarros Processo de fusão entre a Nova Era e a TCM concluído em Julho

A directora-geral da TCM, Leong Mei Leng, revelou que o processo de fusão com a Nova Era pode estar concluído até ao final deste mês. Após a fusão, e a partir de 1 de Agosto, vão ser utilizados, progressivamente, o nome e a cor da TCM nos autocarros da Nova Era. Acrescentou que a fusão não vai ter consequências para os trabalhadores, nem para as rotas dos autocarros. De acordo com o canal chinês da Rádio Macau, a TCM vai também introduzir, esta semana, um sistema automático de travagem, a título experimental, nos autocarros nocturnos. A mesma empresa registou mais de 50 formações a motoristas devido a condução inadequada.

JOGO MACAU PODE SER PALCO DE BATALHA DA GUERRA COMERCIAL

Danos colaterais

6 MIL MILHÕES

Anteontem, o banco de investimentos Deutsche Bank lançou uma actualização à previsão das receitas dos casinos para os primeiros oito dias de Julho. De acordo com os números avançados pelo analista Carlo Santarelli, entre 1 e 8 de Julho, os casinos facturaram 6,5 mil milhões de patacas, o que equivale a um média diária de 813 milhões.

“Estas empresas [Sands, MGM e Wynn] estão sentadas numa “falha” geopolítica.

As suas concessões em Macau podem mesmo estar em causa.”

RELATÓRIO DA CONSULTORA STEVE VICKERS E ASSOCIADOS

O sector do jogo está “altamente exposto” à guerra comercial declarada pela Administração Trump à China. A não-renovação das licenças de jogo às três operadoras americanas e a redução das receitas são alguns dos possíveis danos colaterais para Macau, de acordo com a consultora Steve Vickers e Associados

Polícia Judiciária (PJ) lamenta as declarações falsas dadas pelas autoridades da Malásia relativamente à presença do empresário Jho Low, em Macau.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a PJ tinha informado na passada quinta-feira que o empresário

em fuga já teria saído de Macau. No entanto, no mesmo dia, referiu que tinha existido um mal-entendido e que o homem de nacionalidade malaia que tinha deixado o território não era o empresário.

A PJ afirmou ainda que não vai divulgar dados pessoais ligados

à entrada e saída de pessoas do território, e que o Subgabinete de Macau do Gabinete Central Nacional Chinês da Interpol já respondeu aos pedidos da Malásia. As autoridades locais lamentam, no entanto, que os serviços policiais estrangeiros

tenham divulgado informações falsas sobre Macau na comunicação social.

Jho Low é procurado há mais de três anos no país de origem e segundo o Inspector-Geral da Polícia Real Malaia, Tan Sri Mohamad Fuzi Harun, estaria em Macau.

Caso se mantenha este ritmo até ao final deste mês, as receitas vão crescer do valor de 22,96 mil milhões, registado no ano passado, para próximo de 25,20 mil milhões de patacas. O Deutsche Bank espera um crescimento de dois dígitos baixos, entre os 10 e 12 por cento, com a receitas totais entre 22,26 mil milhões e 25,72 mil milhões.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

SCMP

CRIME PJ LAMENTA INFORMAÇÕES FALSAS DAS AUTORIDADES DA MALÁSIA

A

Adelson, gaba-se de ter uma relação próxima com o presidente dos EUA Donald Trump”, é sublinhado. “Estas empresas estão sentadas numa ‘falha’ geopolítica. As suas concessões em Macau podem mesmo estar em causa”, é acrescentado.

12 eventos

11.7.2018 quarta-feira

De Macau até ao Alentejo Maqueta de “Dragão” de João Cutileiro em Évora

A

S maquetas de esculturas públicas de João Cutileiro vão estar expostas em Évora até ao dia 15 de Outubro. Uma delas pertence ao projecto “Dragão”, criado em 1999 a pedido do arquitecto Francisco Caldeira Cabral para uma iniciativa no Canal dos Patos. No total, mais de 60 maquetas, sobretudo em mármore, produzidas pelo escultor para obras destinadas ao espaço público estão reunidas no Museu Nacional Frei Manuel do Cenáculo.

A mostra resulta do projecto “Pedras na Praça”, promovido pela Direcção Regional de Cultura do Alentejo (DRCAlen), que conta com o apoio de fundos comunitários, para dar a conhecer a obra para o espaço público “assinada” por João Cutileiro, de 81 anos.

Intitulada “A Pedra Não Espera – Maquetas e escultura para espaço urbano”, a exposição inclui, além das maquetas, fotografias de grandes dimensões das esculturas finais de Cutileiro e o documentário “A Pedra Não Espera”, da realizadora Graça Castanheira, sobre o mesmo tema, explicou ontem a DRCAlen.

A Direcção Regional de Cultura adiantou à Lusa que estão reunidas “63 maquetas do escultor, a maioria pertencente à sua colecção”, que foram criadas “entre 1968 e 2017”.

As peças, “cujo material predominantemente utilizado é o mármore”, foram concebidas pelo escultor no âmbito do processo de desenvolvimento de obras suas “destinadas a diversos espaços públicos, a nível nacional e internacional”, acrescentou a DRCAlen.

Em Outubro do ano passado, quando revelou à Lusa a intenção de expor as maquetas de Cutileiro, a directora regional de Cultura do Alentejo, Ana Paula Amendoeira, realçou que este método de trabalho do escultor “não é vulgar” entre “outros artistas”.

“Mas o João [Cutileiro] tem o hábito de fazer ma-

quetas reais, em pedra, das suas obras. No fundo, são esculturas, obras originais, a uma escala menor do que aquelas que ficam nos locais públicos”, indicou.

A exposição, disse, na altura, foca “uma componente relevante do trabalho” do escultor e pretende igualmente “reconstruir, de forma didáctica, o percurso de criatividade do artista e de produção da obra de arte”, ou seja, “da ideia à maqueta, da obra ao local”.

“D. Sebastião” (1972), uma das quatro maquetas executadas para a estátua de D. Sebastião, que o escultor doou à cidade de Lagos, no distrito de Faro, onde se encontra, é uma das obras que podem ser apreciadas no museu em Évora.

Outras das peças que integram a mostra são “Luís de Camões” (1980), instalada na Biblioteca Pública de Cascais, no distrito de Lisboa, “D. Sancho I” (1990), encomendada pela Câmara de Torres Novas, no distrito de Santarém, e “Inês de Castro” (1993), em resposta a uma encomenda de José Miguel Júdice para a Quinta das Lágrimas, em Coimbra.

“Ibn Marwan II” (2016– 2017), a 2.ª versão para o monumento de homenagem a Ibn Marwan, em Marvão (Portalegre), encomendada pela respectiva câmara municipal, é também outra das maquetas expostas.

O projecto “Pedras na Praça” faz parte dos trabalhos em curso pela DRCAlen no âmbito da doação ao Estado do espólio de João Cutileiro e da criação, em Évora, da Casa/Ateliê do escultor.

A doação, anunciada em Fevereiro de 2016, numa cerimónia com o então ministro da Cultura João Soares, encontra-se, “desde essa altura, a aguardar despacho do secretário de Estado do Tesouro e Finanças”, segundo Ana Paula Amendoeira, que assinalou que, entretanto, a DRCAlen tem estado “a trabalhar no inventário e a organizar o arquivo” do escultor.

Missão passa ao papel

HISTÓRIA INSTITUTO INTERNACIONAL QUER LANÇAR LIVRO SOBRE PADRE GAETANO NICOSIA

O Instituto Internacional de Macau tem em mãos o projecto de fazer a biografia do padre Gaetano Nicosia, falecido o ano passado e que dedicou grande parte da sua vida a ajudar os leprosos que viviam em Ka-Hó. Ontem foram lançados três livros em chinês sobre D. Arquimínio da Costa, padre Lancelote Rodrigues e padre Mário Acquistapace

eventos 13

quarta-feira 11.7.2018

A

vida de missionário em Macau do padre Gaetano Nicosia vai ser passada a escrito.

A garantia foi dada ontem por Rufino Ramos, secretário-geral do Instituto Internacional de Macau (IIM), a entidade que será responsável pela publicação da obra sobre o incontornável sacerdote, que faleceu no ano passado.

“Vamos fazer um livro, mas é sempre difícil arranjar quem escreva. Houve pessoas que aceitaram, mas depois vieram com a justificação de que não podiam”, disse ontem o responsável à margem do lançamento das versões em chinês de três obras sobre sacerdotes que desenvolveram trabalho missionário e social no território: D. Arquimínio da Costa, padre Lancelote Rodrigues e padre Mário Acquistapace.

Nascido em Itália em 1915, Gaetano Nicosia ficou conhecido por trabalhar de perto com os leprosos que viviam na leprosaria de Ka-Hó, em Coloane, numa altura em que se temia a aproximação PUB

“Vamos fazer um livro, mas é sempre difícil arranjar quem escreva. Houve pessoas que aceitaram, mas depois vieram com a justificação de que não podiam.”

RUFINO RAMOS SECRETÁRIO-GERAL DO INSTITUTO INTERNACIONAL DE MACAU (IIM)

a estes doentes. Antes disso, Gaetano Nicosia também passou por Hong Kong.

Rufino Ramos adiantou ainda que é objectivo do IIM, presidido por Jorge Rangel, publicar mais livros sobre outras figuras da Igreja Católica que passaram por Macau e que ainda são lembrados por muita gente. Contudo, existem dificuldades de ordem editorial.

“A nossa dificuldade reside em encontrar alguém

com a capacidade de escrever bem. Hoje mencionei aqui dois missionários, um deles o padre António Roliz, que muitos chineses ainda devem conhecer, porque passaram por dificuldades e foi o padre Roliz que os ajudou”, explicou.

Para o secretário-geral do IIM, Macau teve “outros padres que se destacaram na área da música e da sinologia, mas vamos aos poucos tentar

dar a conhecer”. “Há muitos chineses que não conheceram bem os padres portugueses e a comunidade portuguesa actual pode não conhecer muitos párocos. Haveria padres chineses que trabalharam mais com uma comunidade”, acrescentou.

CHEGAR AOS CHINESES

Os três livros que têm agora uma edição chinesa fazem parte de uma colecção de dez

manuais. Rufino Ramos frisou que é objectivo dar a conhecer a história de vida destes padres a toda a população de Macau.

“Temos esta colecção já há algum tempo e achamos que era importante a comunidade chinesa inteirar-se do que estamos a fazer, e também que conhecessem o trabalho que certos missionários fizeram em Macau no século passado. O IIM não existe apenas para os falantes de português, também queremos que a comunidade chinesa perceba os valores culturais de Macau.”

Os livros estão à venda no website do IIM e poderão ser distribuídos no mercado livreiro de Hong Kong, mas Rufino Ramos alerta para as dificuldades de penetração no mercado chinês. “É difícil distribuir na China porque estamos mais preparados para lidar com o chinês tradicional do que o simplificado [na tradução das obras]. Vamos tentar distribuir os livros em Hong Kong. Não garanto que na China consigam receber os livros se os comprarem online.”

D. Arquimínio da Costa foi um bispo português “muito popular, que se expressava em cantonês e que se dava muito bem com toda a gente”, disse Rufino Ramos quando questionado sobre a importância que estas figuras da Igreja tiveram para as comunidades locais. “Esteve muitos anos em Macau e trabalhou no sector da educação, foi uma figura muito consensual.” Já o padre Mário Acquistapace, italiano, era “simpatiquíssimo”. “Trabalhou com pobres e viveu uma vida quase de santo na missão de Coloane. Fez muitas obras sociais”, disse o secretário-geral do IIM. O mais conhecido de todos eles será o padre Lancelote Rodrigues. “Era conhecido de todos os diplomatas de Hong Kong, bebia whisky com eles.

Cuidou dos refugiados vietnamitas quando eles estiveram cá, e creio que muita gente fora de Macau conhece bem o padre Lancelote porque ele ajudou muita gente.”

Andreia Sofia Silva (com J.S.F.)

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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11.7.2018 quarta-feira

COMÉRCIO EXPORTADORES EUROPEUS ALTERAM FLUXO DE BENS FACE A TAXAS DOS EUA

Pela estrada fora

Empresas europeias que exportam a partir da China estão a mudar o fluxo global dos seus produtos, visando evitar as taxas alfandegárias que entraram em vigor nos Estados Unidos, divulgou ontem um grupo empresarial em Pequim

A

entrada em vigor de taxas sobre 34.000 milhões de dólares (29 mil milhões de euros) de importações chinesas está a "atingir imediatamente" empresas que dependem do fluxo internacional de componentes, segundo Mats Harborn, presidente da Câmara de Comércio da União Europeia na China.

As empresas estão a "esforçar-se para reajustar as suas cadeias de fornecimento", para que bens com destino aos EUA não passem pela China, detalhou Harborn, em conferência de imprensa. O responsável detalhou que uma das empresas mudou o acabamento dos seus produtos da China para uma nova unidade nos EUA. Trata-se da primeira de uma

série de medidas retaliatórias de Washington contra alegadas "tácticas predatórias" por parte de Pequim, que visam o desenvolvimento do seu sector tecnológico.

As taxas, sobre equipamento médico, electrónico e outros produtos abarcam as exportações a partir da China por empresas chinesas, norte-americanas ou europeias. Os

As taxas, sobre equipamento médico, electrónico e outros produtos abarcam as exportações a partir da China por empresas chinesas, norte-americanas ou europeias. Os governos europeus criticaram os métodos de Trump, mas resistiram aos esforços da China de os recrutar como aliados na disputa

governos europeus criticaram os métodos de Trump, mas resistiram aos esforços da China de os recrutar como aliados na disputa.

DIREITOS HUMANOS PEQUIM CONFIRMA QUE VIÚVA DE LIU XIAOBO DEIXOU O PAÍS

GESTÃO DE RISCO

O

As taxas alfandegárias são "um instrumento perigoso e muito incisivo" para a resolução de disputas, afirmou Harborn. "Nós partilhamos das mesmas preocupações que os Estados Unidos.

Mas há formas melhores e menos arriscadas de lidar com os problemas", acrescentou.

Na segunda-feira, empresas chinesas e alemãs, incluindo a Volkswagen e BASF, assinaram acordos no valor de 20 mil milhões de euros, durante uma visita a Berlim do primeiro-ministro chinês, Li Keqiang.

Harborn disse que um fornecedor europeu de tecnologia ambiental recebeu um contrato do Governo chinês, em detrimento de um rival norte-americano.

No mesmo dia, o fabricante de automóveis BMW disse que vai aumentar os preços de veículos na China montados nos EUA, depois de Pequim retaliar com o aumento em 25 por cento das taxas sobre automóveis importados do país, para 40 por cento.

A China é o maior mercado automóvel do mundo.

Governo chinês confirmou ontem que Liu Xia, viúva do Nobel da Paz e activista chinês Liu Xiaobo, abandonou o país com destino à Alemanha, para receber "tratamento médico", após oito anos em prisão domiciliária.

"Ela viajou para a Alemanha por vontade própria para receber tratamento médico", informou em conferência de imprensa Hua Chunying, porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

Hua negou que a decisão de Pequim, em permitir a saída de Liu Xia, esteja relacionada com a visita oficial a Berlim do primeiro-ministro, Li Keqiang, esta semana.

Liu Xia encontrava-se em prisão domiciliária desde que o marido ganhou o Nobel da Paz, em 2010, apesar de não

existir qualquer acusação judicial formal contra ela.

Liu Xiaobo morreu em Julho do ano passado, aos 61 anos, com cancro do fígado, e sob custódia da polícia. O dissidente chinês esteve detido mais de oito anos por subversão. Foi o primeiro Prémio Nobel a morrer privado de liberdade desde o pacifista alemão Carl von Ossietzky, que morreu em 1938 num hospital quando estava detido pelo regime nazi.

No mês passado, organizações não-governamentais (ONG) apelaram aos líderes da União Europeia (UE) para que, durante a cimeira UE-China, exijam a Pequim a libertação de activistas pelos direitos humanos. À data, apelaram para a libertação de Liu Xia. A cimeira UE-China está agendada para 16 e 17 de Julho.

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Economia Inflação cresce 1,9 por cento em Junho MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 410/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHOU, HUASHENG, portador do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C25240xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 92/DI-AI/2016 levantado pela DST a 30.08.2016, e por despacho da signatária de 19.06.2018, exarado no Relatório n.° 382/DI/2018, de 25.05.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, I Keng Kok, 9.° andar E, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Junho de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

O Índice de Preços ao Consumidor (IPC) da China, principal indicador da inflação no país, subiu 1,9 por cento em Junho, face ao mesmo mês do ano anterior, anunciou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês. O aumento do IPC, uma décima superior ao registado no mês anterior, foi impulsionado pela subida do preço dos alimentos e dos combustíveis, indicou o GNE. A consultora Capital Economics apontou para um aumento do preço dos alimentos na China, nos próximos meses, devido às disputas comerciais entre Pequim e Washington. "As taxas [alfandegárias] impostas

pela China recentemente às importações de produtos agrícolas norte-americanos acarretam um certo risco de aumento da inflação nos alimentos", lê-se num relatório.

O Governo chinês confirmou, em Abril, que mantém a meta para a inflação "em cerca" de 3 por cento,

para 2018, depois de no ano passado ter aumentado 1,6 por cento. O Índice de Preços na Produção, que indica a inflação no sector grossista, cresceu 4,7 por cento, em Junho, face ao mesmo mês do ano anterior, e registou o ritmo de crescimento mais acelerado este ano. O GNE afirmou que o crescimento, seis décimas acima do registado em Maio, superou a previsão, de 4,5 por cento. De todos os sectores industriais, a exploração petrolífera e de gás natural registou o maior aumento, de 32,7 por cento, seguido pelo processamento de petróleo, carvão e outros combustíveis, com um aumento de 19,9 por cento.

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quarta-feira 11.7.2018

ECONOMIA XI ANUNCIA APOIO MILIONÁRIO AOS PAÍSES ÁRABES

TUFÃO MARIA VOOS ANULADOS E ESCOLAS FECHADAS EM TAIWAN

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EZENAS de voos foram anulados e escolas fecharam ontem em Taiwan à medida que o tufão Maria se aproxima da ilha, trazendo consigo chuvas torrenciais e ventos violentos.

O Maria situava-se a 500 quilómetros a leste da localidade costeira de Yilan (nordeste de Taiwan), com rajadas de vento a atingir os 190 quilómetros por hora (k/h), cerca das 10h, indicaram os serviços de meteorologia. O impacto mais forte do tufão é esperado a partir desta noite e até quarta-feira de manhã, com chuvas que podem atingir os 500 milímetros em algumas zonas, acrescentaram.

As autoridades de Taiwan alertaram para a possibilidade de inundações e aluimentos de terras.

Como medida de prevenção, escolas e repartições públicas vão fechar já esta tarde em cinco localidades, incluindo Yilan, onde a forte ondulação marítima começou a atingia a zona costeira, disseram as autoridades.

Entretanto, a companhia de Taiwan UNI Air anulou cerca de 70 voos internos e duas outras transportadoras cancelaram ligações para a ilha japonesa de Okinawa. A companhia aérea Cathay Pacific anulou mais de uma dezena de voos entre Hong Kong e Taipé, e também Okinawa, ontem e hoje.

O primeiro-ministro de Taiwan pediu às autoridades e aos habitantes para "permanecerem vigilantes" durante a passagem pela ilha do primeiro tufão da estação. William Lai pediu aos residentes que ficassem em casa e cooperassem com as autoridades encarregadas da prevenção.

Taiwan é frequentemente atingida por tufões no verão. No ano passado, mais de uma centena de pessoas ficaram feridas durante a passagem pela ilha da tempestade tropical Nesat, que causou inundações e importantes cortes no fornecimento de electricidade.

Xi da Arábia

O Presidente chinês, Xi Jinping, prometeu ontem aos países árabes mais de 23 mil milhões de dólares (19,5 mil milhões de euros) em empréstimos e assistência humanitária, visando reforçar a influência de Pequim na região

“A

China está preparada para ter um maior papel na paz e estabilidade da região”, afirmou Xi, durante uma conferência com os líderes árabes, na capital chinesa, onde revelou que a Síria, Iémen, Jordânia e Líbano vão receber 91 milhões de dóla-

res (77,5 milhões de euros) em assistência humanitária.

O Presidente chinês referiu ainda a necessidade de abordar a situação na Palestina a apelou às partes envolvidas no conflito em Gaza a que retomem as conversações “o mais rápido possível”, visando alcançar a paz e estabelecer novos

Pequim tem expandido a sua influência entre os países árabes, contrabalançando a Europa e EUA, através da cooperação nos sectores energia, infra-estruturas e comércio.

Xi adiantou que assinará declarações conjuntas de acção visando melhorar a cooperação no âmbito da “Nova Rota da Seda”, um gigantesco projecto de infra-estruturas inspirado nas antigas vias comerciais entre Ásia e Europa.

Lançada em 2013 pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a “Nova Rota da Seda” inclui uma malha ferroviária intercontinental, novos portos, aeroportos, centrais eléctricas e zonas de comércio livre, visando ressuscitar vias comercias que remontam ao Império romano, e então percorridas por caravanas. “Isto marca um novo ponto de partida histórico na associação e cooperação entre a China e o mundo árabe”, afirmou.

Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental Edital n.º 003/DSPA/2018 Visto ter sido impossível informar os interessados através da notificação pessoal ou via postal, ao abrigo das disposições dos n.ºs 2 e 4 do artigo 21.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, para efectuar o procedimento sancionatório por infracções administrativas, são deduzidas acusações contra o seguinte interessado, por via edital, nos termos do n.º 7 do artigo 21.º da Lei acima mencionada: Interessado

“Devemos dar mais apoio concreto aos palestinianos, quero anunciar 100.000 milhões de yuan (12.900 milhões de euros) em ajuda à Palestina para apoiar os seus esforços de crescimento económico e a sua população.” XI JINPING

ONU Pedida investigação a Seul sobre deserção de 12 norte-coreanas relator da ONU para a Coreia do Norte pediu ontem a Seul uma investigação "alargada e abrangente" sobre o caso controverso das 12 norte-coreanas que em 2016 viajaram da China para a Coreia do Sul. Tomas Ojea Quintana defendeu que as 12 trabalhadoras, que alegadamente desertaram para o Sul, desconheciam "para onde estavam a ir", conclusão a que chegou depois de entrevistar

NOVO ACTOR

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Região

O

mecanismos para trabalhar na mesma direcção. “Devemos dar mais apoio concreto aos palestinianos, quero anunciar 100.000 milhões de yuan (12.900 milhões de euros) em ajuda à Palestina para apoiar os seus esforços de crescimento económico e a sua população”, afirmou Xi. A China oferecerá ainda assistência aos organismos das Nações Unidas encarregues de apoiar os refugiados palestinianos, acrescentou.

algumas das norte-coreanas, em Seul, na semana passada.

As mulheres abandonaram o restaurante na cidade chinesa de Ningbo em 2016, juntamente com o gerente, e na altura o caso foi noticiado como sendo uma deserção voluntária. Pyongyang, por outro lado, sempre tratou o caso como "um sequestro".

Em Maio deste ano, o gerente do restaurante norte-coreano admitiu que enganou as em-

pregadas a pedido dos serviços secretos sul-coreanos. Na altura, explicou que tinha começado a trabalhar como informador dos serviços secretos numa altura em que se sentiu desiludido com o regime de Kim Jong-un.

Quintana pediu ao governo sul-coreano que conduza "uma investigação independente e abrangente" para esclarecer o caso e "responsabilizar os responsáveis".

O relator da ONU não especificou se as mulheres com quem falou manifestaram o desejo de regressar à Coreia do Norte, mas acrescentou que os "seus desejos devem ser respeitados". "A minha posição como relator de direitos humanos é respeitar as decisões das vítimas e, quando digo vítimas, sugiro que elas tenham sido objecto de algum tipo de engano em relação ao seu destino", indicou.

N.º do processo e Suspeita de N.º do auto de da notificação de Infracções notícia acusação

Multa

GAPASIN FE Processo n.º A produção DUMAQUITA, Auto de notícia 00001/PCRA/ de ruído portador do n.º R-0000307 DIA/DSPA/2018 perturbador Título de de 10 de Notificação de em espaços Identificação de É punível de acusação n.º públicos. O com Trabalhador Não Dezembro multa no 2017 0450/0056/DIA/ respectivo Residente n.º valor de 1.000 DCPA/2018 acto violou o 2343XXXX a 2.000 patacas, disposto no Processo n.º n.º 1 do artigo nos termos da alínea 1) do n.º MACARUBBO Auto de notícia 00009/PCRA/ 7.º da Lei MARVIC, por- n.º R-0000553 DIA/DSPA/2018 n.º 8/2014 1 do artigo 12.º da mesma Lei. tador do passade “Prevenção Janeiro Notificação porte filipino n.º de 2dede2018 acusação n.º e controlo P2216XXXX 0745/0095/DIA/ do ruído DCPA/2018 ambiental”.

BARTOLOME A prática de Processo n.º BRYAN JOSE00090/PCRA/ actividades PH, portador Auto de notícia DIA/DSPA/2017 da vida do Título de n.º R-0000532 Notificação de quotidiana Identificação de 2 de Dezem- acusação n.º geradoras de Trabalhador bro de 2017 0255/0030/DIA/ de ruído É punível Não Residente perturbador DCPA/2018 no n.º2312XXXX em edifícios com multa de 1.000 habitacionais. avalor 2.000 patacas, O respectivo Processo n.º acto violou o nos termos da 李集體, portador Auto de notícia 00010/PCRA/ disposto no alínea 1) do n.º do salvosR-0000057 DIA/DSPA/2018 n.º 1 do artigo 1 do artigo 12.º -condutos de ida n.º de 28 de Notificação de 7.º da Lei da mesma Lei. e volta para Hong de acusação n.º n.º 8/2014 Kong e Macau n.º Dezembro 2017 1132/0131/DIA/ “Prevenção C4857XXXX DCPA/2018 e controlo do ruído ambiental”.

Nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, do n.º 1 do artigo 93.º e do artigo 94.º do Código do Procedimento Administrativo, e do n.º 2 do artigo 19.º da Lei n.º 8/2014 “Prevenção e controlo do ruído ambiental”, o interessado acima referido pode, no prazo de 15 dias a contar da data da publicação do presente edital, apresentar as alegações e defesa escritas em chinês ou em português, juntamente com os eventuais documentos comprovativos, por via postal ou pessoalmente, à Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental, sita na Estrada de D. Maria II, n.os 32 a 36, Edifício CEM, 1.º andar, Macau. Considera-se renúncia ao supracitado direito quando apresentadas fora do prazo fixado. Caso o interessado não apresente as alegações e defesa escritas no prazo fixado, não é afectada a execução da sanção decidida por estes serviços nos termos legais. Além disso, nas alegações e defesas escritas deve ser citado o número do processo. Os mencionados interessados podem fazer uma marcação antes de se dirigir à DSPA para consultar o dossier do respectivo processo no horário de expediente, podendo também ligar para o número de telefone da DSPA, 2876 2626, no mesmo horário, em caso de dúvida.

A Directora da DSPA, Substituta Vong Man Hung 11 de Julho de 2018

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11.7.2018 quarta-feira

Vive sem horas. Quanto mede pesa, E quanto pensas mede.

A Poesia Completa de Li He

傷 心 行 咽 咽 學 楚 吟 ， 病 骨 傷 幽 素 。 秋 姿 白 發 生 ， 木 葉 啼 風 雨 。 燈 青 蘭 膏 歇 ， 落 照 飛 蛾 舞 。 古壁生凝塵，羈魂夢中語。

Balada de Um Coração em Dor Cantando choroso, estudo os suspiros de Chu,1 Meus ossos doentes doem em pobreza desolada.

De aspecto outonal e cabelo embranquecendo, Uma árvore cujas folhas choram no vento e chuva.

A lamparina arde azul, seu óleo de orquídea secou, Em volta do halo em extinção dançam as mariposas, Nas velhas paredes o pó se espessa ainda mais, O espírito errante balbucia através dos seus sonhos.

1

Referência às Canções de Chu, uma colecção de poemas do Período dos Estados Combatentes que retém uma forte influência xamânica, nomeadamente no que respeita a encontros com seres sobrenaturais e viagens do espírito.

Tradução de Rui Cascais • Ilustração de Rui Rasquinho Li He (790 a 816) nasceu em Fu-chang durante a Dinastia Tang, pertencendo a um ramo menor da casa imperial. A sua morte prematura aos vinte e sete anos, a par da escassez de pormenores biográficos, deixam-nos apenas com uma espécie de fantasma literário. A Nova História dos Tang (Xin Tang shu) diz-nos que He “nunca escrevia poemas sobre um tópico específico, forçando os seus versos a conformarem-se ao tema, como era prática de outros poetas [...] Tudo quanto escrevia era inquietantemente extraordinário, quebrando com a tradição literária.” Segundo um crítico da Dinastia Song, o alucinátorio idioma poético de Li He é a “linguagem de um imortal demoníaco.” A versão inglesa de referência aqui usada é a tradução clássica da autoria de J.D. Frodsham, intitulada Goddesses, Ghosts, and Demons, publicada em São Francisco, em 1983, pela North Point Press.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

quarta-feira 11.7.2018

Diário de um editor João Paulo Cotrim

Mundos de papel GULBENKIAN, LISBOA, 27 JUNHO Visita rápida, em excelente companhia, à exposição «Pós-Pop. Fora do lugar-comum», que leva ainda como subtítulo a moldura enquadradora, «Desvios da «Pop» em Portugal e Inglaterra, 19651975». Desvios interessam sempre, guinadas para fora dos comuns lugares, mais ainda. A curadoria da Ana Vasconcelos e Patrícia Rosas desenhou percurso desafiante por entre surpresas e confirmações acontecidas, mais coisa menos isso, na década de 1965 e 1975, no eixo em L de Lisboa a Londres, com cotovelo em Paris. O passeio faz-se, além dos clássicos, está bem de ver, por entre paupérrimos materiais e outros tal o acrílico ou o poliéster, o natural perdido e química inventada. Com a matéria díspar veio, contaminado e contaminando, o quotidiano mais banal, nuclear. Lourdes Castro, além das suas sombras e perfis, desenha com os invólucros prateados dos doces da infância. A mais pura das tintas. O gozo da experimentação arrepia o caminho. A palavra brilha, como néon, omnipresente (onde está o nylon e a lycra?). Toca Teresa Magalhães, faz-se corpo com Ana Hatherly. Mas o que enche as salas são corpos, esse tema-abysmo inevitável. Corpos, corpos inteiros ou fragmentos, em dimensão ou reduzidos ao mínimo. Sérgio Pombo a perturbar com fragmentos de olhar pousado («Joelhos», algures na página). João Cutileiro a fazê-lo palco de lúdicos desejos. Depois tombo em Eduardo Batarda e podia para ali ficar, nas suas narrativas de impossíveis infra-heróis, no imenso burburinho em papel de golpes e contra-golpes. Lá estão, em frágil papel, corpos e texto a travarem-se de razões com a percepção do mundo. Parecem espelhar o lado de lá da grande janela (acrílico?) que abre para o jardim cheio de alegres. E patos.

HORTA SECA, LISBOA, 29 JUNHO Não sei quem disse ou escreveu, não me apetece procurar, que fique anónimo este saber óbvio: quando morre um homem, perdeu-se um mundo. Com a morte de Afonso Cautela (1933-2018) extinguem-se vários. Pioneiro do movimento ecologista, desconfio que nesses lugares se deu o nosso encontro, não tanto nos jornais, que eu ambicionava frequentar. Era alentejano e animou um jornal pleno de coentros quando a rega escasseava, A Planície, só na aparência regional, como outros, logo e penso no «meu» e do Drummond Jornal do Fundão. Cronista de mão cheia, era bem capaz de alimentar rotativas, como aconteceu com A Capital da minha adolescência, e não falava apenas do Planeta. Ou melhor, tratava-o como um todo. Partilhámos momentos e uma sala, ao Rato, em distintas militâncias, ele contra o terror sísmico nuclear, eu a favor

partir da Costa da Caparica para Almada, fez contas e percebeu que ganhar corpo de papel era forma barata de alargar a rede.

Assenta tudo em trabalho associativo de primeira água, que assegura universidades populares, grupo de teatro, ciclos em torno dos livros e muito mais. O mar muda-nos todos os dias, dizem eles. A Luísa, cuja coluna se intitula «Nós e a Nossa Época», por coincidência, interroga-se sobre a estranha atracção dos jogos online: como usar o que vicia para nos agarrar aos poetas maneiristas ou a Astrofísica, «como aprender então a brincar com coisas sérias?»

FACEBOOK, ALGURES, 4 JULHO «A morte não te há-de matar», cantam os Sétima Legião, abrindo Glória. A dita poderá ter levado Ricardo Camacho, mas não o matou. «Há mil anos de memórias a contar», entoam ainda em Sete Mares, no qual celebram a força das marés contra as tormentas. Na pós-adolescência, nutria alguma desconfiança ideológica com a malta da Fundação Atlântica, sem que isso atrapalhasse o costumeiro voluntarismo de me atirar pelas janelas que abriram ao encontro do pós-punk, que o mesmo é dizer Durutti Column. A senhora da gadanha, e a sua auxiliar, melancolia, ajuda a descobrir o lastro que não somos obrigados a deixar para trás no caminho do envelhecer. Somos pó e aos pós (esta semana pop e punk) voltaremos.

da objecção de consciência. Recordo-o enxuto e ríspido, não sacrificava ao álcool, mas partilhei com ele das poucas refeições macrobióticas. Fez poesia, mas com lâminas. Ainda não tenho o primeiro volume, «Lama e Alvorada», que o José Carlos [Costa Marques] organizou para as Edições Afrontamento (tive pena de não saber do seu lançamento), mas quero voltar a lê-lo. Sem o esbofetear. «Não, não estou doente,/ não preciso de escolta,/ os rins funcionam, felizmente,/ ou por morrer também se paga multa?// Não preciso de nada,/ estou em ordem,/ despeçam-se de mim à bofetada/ e passem muito bem.// Deixem-me dormir que tenho fome/ e sede e sono,/ o meu corpo bebe e come/ dor e abandono.// Já tenho fato,/ metam-no na caixa,/ não esqueçam de pôr luto/ e nos sapatos, graxa.»

CAMPO MÁRTIRES DA PÁTRIA, LISBOA, 1 JULHO Vi-me à rasca, mas é costume, para encontrar onde comprar o primeiro Diário de Notícias da nova fase. Curiosamente, esta – chamemos-lhe, como o director gosta – transição tem como padrinho, Stuart de Carvalhais, homem de desenho libérrimo

e nos mais diversos suportes, mas nado e criado nas páginas dos jornais. Ontem, à laia de manchete, um casal de anafados burgueses contemplava de um bote enorme navio que parece mais de guerra do que paquete. A mão no ar do homem pede legenda. E o mesmo acontece na que é oferecida em grande formato. Quem faz aqui a vez de pesada nave e ligeiro bote, o papel ou a rede? Ao contrário do que desejava, e julgando apenas por esta primeira edição que me suja os dedos, perdemos mundo, perdemos pé, com o abandono do papel.

MYMOSA, LISBOA, 3 JULHO Volto-me para os regionais, que voaram e continuam a voar, tantas vezes abaixo do radar. Penso agora no «meu» Diário do Alentejo, que o Paulo [Barriga] faz vogar pelos mares alterosos do trigo com galhardia. Ou no surpreendente Jornal de Leiria, dirigido pelo João Nazário, para dar dois exemplos. À mesa do almoço, para qual não era servido este assunto, recebi da mão seu director, velho e querido amigo Ricardo [Salomão], o novíssimo Notícias da Gandaia, no qual e além do mais cronica a Luísa Costa Gomes. O Gandaia, que já pontuava online há muitos anos, a

A senhora da gadanha, e a sua auxiliar, melancolia, ajuda a descobrir o lastro que não somos obrigados a deixar para trás no caminho do envelhecer. Somos pó e aos pós (esta semana pop e punk) voltaremos

HORTA SECA, LISBOA, 6 JULHO O Carlos [Querido], na apresentação, topou um nexo entre o conto «Mestres Vivos ou A Lição do Silêncio» e este «Uma Mancha Chamada Berlim», que abre este terceiro volume de contos do Ricardo [Ben-Oliel]. O primeiro acrescenta uma geração a uma família que se apresenta o nó do mundo, tão dispersas as origens, recolhidas embora sob o tecto de uma mesma casa, uma tradição, bênção e maldição. Um filho que corre, um avô que se recolhe, entre ambos frutifica a árvore do narrador, que tanto oferece o fruto fresco da anedota como o sumo ácido da reflexão. Delicia-me esta escrita perdida entre línguas, como o narrador perdido entre pátrias, países, práticas em busca de identidade. Sinto o fôlego da respiração prestes a insuflar novela, noto o absurdo a espreitar nas frestas de monólogos e introitos, acompanho, por momentos, o autor a fazer-se. Ao caminho.

«Foi quando a morte se não conteve em ser dos outros só, e veio morar por detrás da porta. Quando deixou de avisar, de se anunciar, porque estava mesmo de chegada. Silente e firme. Invisível. Tão presente se tornara que as vozes se não ouviam.

Um passo era bem um passo. Estalava o madeirame dos móveis. Ruminavam os canos nas entranhas da velha morada. Os relógios não tocavam já.

Em cada objecto da casa há um alguém que te fita, porque também contigo a morte está. A ramalhosa árvore que resiste lá fora contemplate à janela e soltate folhas em despedida.»

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11.7.2018 quarta-feira

Direcção dos Serviços de Finanças Anúncio - Concurso Público nº 2/CP/DSF-DGP/2018 Objectivo: Fornecimento de géneros alimentícios aos Serviços da Administração Pública da RAEM durante o ano de 2019.

Entidade adjudicante: Chefe do Executivo Entidade onde decorre o processo do concurso: Direcção dos Serviços de Finanças Prazo e local de entrega das propostas: Dia 25 de Julho de 2018, até às 17:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças”, Departamento de Gestão Patrimonial – 8º andar – sala nº 810 Data, hora e local de Abertura do concurso: Dia 26 de Julho de 2018, às 09:30 horas Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Data e local de Entrega das amostras: Dia 27 de Setembro de 2018 Avenida da Praia Grande, nºs 575, 579 e 585, Edf. “Finanças” – Auditório da Cave Caução Provisória: Valor: Quinze mil patacas (MOP$15.000,00) Modo de prestação: garantia bancária ou depósito em numerário: - para prestação mediante garantia bancária, deve apresentar documento conforme o modelo constante do ANEXO IV do programa do concurso; - para prestação através de depósito em numerário, deve ser solicitada a respectiva guia de depósito no Departamento de Gestão Patrimonial destes Serviços e posteriormente proceder ao depósito no banco indicado.

Consulta do Programa do Concurso, do Caderno de Encargos e da Relação dos artigos a adquirir: - Durante o horário normal de expediente, na Sala nº 810 do Departamento de Gestão Patrimonial (8º andar) do Edf. “Finanças”. Preço das cópias dos referidos documentos e respectivo suporte informático: Cinquenta patacas (MOP$50,00); ou por - Descarregamento gratuito na página electrónica da DSF (website: http://www.dsf.gov.mo) Critérios de adjudicação: O prazo e as condições de fornecimento de cada produto, neste concurso são definidos no programa do concurso, e a adjudicação de cada fornecimento é feita segundo os seguintes parâmetros e percentagens: a) Preço – 40% b) Qualidade do produto a fornecer – 45% c) Qualidade dos produtos, idêntica, aos fornecidos nos últimos 3 anos – 15%

Tempestade: Em caso de encerramento destes Serviços por motivos de tempestade ou outras causas de força maior, o tempo do prazo de entrega das propostas, a data e a hora de abertura das propostas, inicialmente estabelecidos, serão alterados de acordo com os pontos nºs 5.6.3 e 7.1 do programa do concurso.

EDITAL Edital n.º Processo n.º Assunto Local

: 60 /E-BC/2018 :220/BC/2018/F :Início da audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) :Rua das Indústrias n.º 1, EDF. Long Yuen (雲龍閣), terraço do edifício, Macau.

Li Canfeng, Director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados o dono das obras e o proprietário, bem como os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Obra

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

1.1 Construção de um compartimento composto por cobertura Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do metálica, paredes em alvenaria de tijolo, suportes metálicos caminho de evacuação. e plásticos e floreira em alvenaria de tijolo.

2.

3.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores no referido espaço, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desse espaço enquanto caminho de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, a obra executada não é susceptível de legalização, pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

4.

Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI.

5.

O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 27 de Junho de 2018 O Director de Serviços Li Canfeng

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO A Direcção dos Serviços de Turismo do Governo da Região Administrativa Especial de Macau, faz público que, de acordo com o Despacho de 29 de Junho de 2018 do Ex.mo Senhor Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, se encontra aberto concurso público para adjudicação da prestação do serviço de organização da “Parada de Celebração do Ano Novo Chinês do ano 2019”.

Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, e ser levantadas cópias, incluindo o Programa do Concurso, o Caderno de Encargos e demais documentos suplementares, mediante o pagamento de duzentas patacas (MOP200,00); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo: http://industry.macaotourism.gov.mo, e fazer “download” do mesmo.

A Sessão de esclarecimento será realizada no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 16 de Julho de 2018.

O limite máximo do valor global da prestação deste serviço é de MOP18.000.000,00 (dezoito milhões patacas) Critérios de adjudicação e factores de ponderação:

Critérios de adjudicação Preço Coordenação do serviço: - Concepção do “design”, tema e programa da Parada - Plano de coordenação - Plano e desenho de organização das actividades - Número de pessoal necessário para a prestação do serviço Maior garantia de segurança e eficiência na prestação do serviço - Informações sobre os equipamentos a serem utilizados - Plantas e desenhos da colocação dos equipamentos e dos materiais de decoração (“design” do padrão e planta das localizações) - Plano de produção dos materiais de decoração - Plano de montagem e desmontagem Experiência e competência técnica do concorrente

Factores de ponderação 20% 30%

30%

20%

Os concorrentes deverão apresentar as propostas na Direcção dos Serviços de Turismo, sita em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:45 horas do dia 27 de Agosto de 2018, devendo as mesmas ser redigidas numa das línguas oficiais da RAEM ou, alternativamente, em inglês, prestar a caução provisória de MOP360.000,00 (trezentas e sessenta mil patacas), mediante: 1) depósito em numerário à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo no Banco Nacional Ultramarino de Macau 2) garantia bancária 3) depósito nesta Direcção dos Serviços em numerário, em ordem de caixa ou em cheque visado, emitidos à ordem da Direcção dos Serviços de Turismo 4) por transferência bancária na conta do Fundo do Turismo do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

O acto público do concurso será realizado no Auditório da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 14.o andar pelas 10:00 horas do dia 28 de Agosto de 2018.

Os representantes legais dos concorrentes deverão estar presentes no acto público de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.o do Decreto-Lei n.o 63/85/M, de 6 de Julho.

Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto público do concurso.

Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou por motivo de força maior, o termo do prazo de entrega das propostas, a data e hora de sessão de esclarecimento e de abertura das propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte, à mesma hora.

A Directora Maria Helena de Senna Fernandes 6 / 7 / 2018

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quarta-feira 11.7.2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 375/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LI JINLONG, portador do passaporte da RPC n.° E25752xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 164/DI-AI/2016, levantado pela DST a 28.12.2016, e por despacho da signatária de 19.06.2018, exarado no Relatório n.° 358/DI/2018, de 14.05.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 1321, Hung On Center, Bloco 3, 8.° andar U, Macau onde se prestava alojamento ilegal.-------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Junho de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 397/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LIU, JINSHENG, portador do passaporte da RPC n.° E07944xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 40/DI-AI/2016 levantado pela DST a 29.03.2016, e por despacho da signatária de 19.06.2018, exarado no Relatório n.° 374/DI/2018, de 21.05.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Cantao n.° 72-R, I San Kok, 7.° andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.--------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 19 de Junho de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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quarta-feira 11.7.2018

TEMPO

BRUMA

O QUE FAZER ESTA SEMANA Sábado 7 DOCUMENTÁRIO “SPELL REEL”

– FESTIVAL CINEMA ENTRE CHINA E PALOP Cinemateca Paixão | 19h30

2 9 4 8 3 5 6 3 6 8 7 9“AIYA” 1 4 INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO Casa Garden | 17h30 7 5 1 6 4 2 9 Domingo 8 2 9 3 6 7 5 INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “UNIVERSO” Armazém 6 7do Boi5| 15h30 4 1 9 3 1 4 3 5 2 8 7 Diariamente “ART IS PLAY” 5 Praça 8 6 Grande – MGM1 | Até7 9/9 4 2 4 3 2 9 8 6 1 9 1 7 2 5 3 8

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3 5 4 6 9 7 2 1 8

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8 3 9 PROBLEMA 11

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 10

1 7 6 3 2 4

1 6

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8 5 1 5

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6 4 7 9 8 3 1 5 2

1.21

Noites de demência com o corpo a reagir e a remoer angústias várias, terrores 10 indefinidos, têmporas como tambores exóticos. Palpitações que fazem a pele oscilar para cima e para baixo, como se escondesse um habitante subcutâneo que quer espreitar o exterior. Voltas numa cama rotunda, com tudo em contramão, com a paranóia a crescer porque não se dorme e a impossibilitar adormecer numa sonolenta pescada de rabo na boca. Cada minúsculo ruído nos apartamentos vizinhos ganha contornos de rebentamento de bombas. A mente corre, serpenteia por alamedas de vigília, de sinapses e raciocínios mais rápidos que a capacidade para os apreender, como uma chuva de meteoritos que apenas se pode abarcar na totalidade e à qual não se consegue fugir. Qualquer foco de luz é um sol, um flash de radiação 12 que trespassa. Macau é uma cidade muito dada a este estado de narcotização natural. Dormir é para os fracos, para as mentes que desconhecem a inquietude, esse elixir criativo onde germina a destruição. A almofada é o refúgio daqueles que não conseguem cavalgar o entorpecedor puro-sangue da exaustão. A insónia funciona como aqueles pesados escafandros antigos que nos permitem subir a Praia Grande totalmente submersos em torpor. Também encerra uma indiferença assassina no meio da sonolência, pois a realidade ganha contornos de sonho. Vive-se no reino de Morfeu, até que o alarme do telemóvel desperte a dor. João Luz

3

S U D O K U

5 7 3 8 4 1 6 3 2 5 9 4 7 2 C 6I 8 1 9

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1 8 INSÓNIA

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3 4 6 5 1 9 2 8 7

2 3

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DE

1 3 6 4 7 2 9 8 5 2 5 8 3 4 9 7 6 1 8 9 3 Cineteatro 5 1 7 6 2 4

1 4 8 6 0 . 2 4 Y8 U A1 N

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O CARTOON STEPH 10

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(f)utilidades 215 9 3 7

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7 1 1 5 8 7 1 6

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4 2 7 3 1 5 9 8 6

1 6 9 8 7 2 5 3 4

7 8 3 5 2 9 6 4 1

6 4 5 7 8 1 3 9 2

2 9 1 4 3 6 8 7 5

2 4LIVRO 9 8 6HOJE 5 3 1 UM

5 8 7 1 9 3 6 se1espere 3 deste 7 2livro4a Não mesma linguagem clássica 9 3 2 5 4 8 de “Os Maias” e as suas descrições, 4 7 6como2aquela 1 que 9 o escritor português fez de O Ramalhete.

Irmão”, 1 5 8“O Meu 3 7 6 escrito pelo descendente de 7 de9Queiroz, 1 6é um5 livro 2 Eça contemporâneo, igualmente 3 escrito, 2 5 que4 aborda 8 1a bem temática da deficiência de 8 maneira 6 4diferente, 9 3 com 7 uma

6 9 1 5 4 8 7 2

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“O MEU IRMÃO” | AFONSO REIS CABRAL | LEYA

JURASSIC WORLD: FALLEN KINGDOM ANT-MAN AND THE WASP [B] Um filme de: Peyton Reed Com: Paul Rudd, Evangeline Lilly, Michael Douglas 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

SHOPLIFTERS [C] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kore-eda Hirokazu Com: Lily Franky, Ando Sakura, Matsuoka Mayu,

Kiki Kilin 14.30, 16.45, 21.30

OCEAN’S EIGHT [B] Um filme de: Gary Ross Com: Sandra Bullock, Cate Blanchett,

Anne Hathaway, Mindy Kaling 19.30 SALA 3

ESCAPE PLAN 2: HADES [C] Um filme de: Steven C. Miller Com: Sylvester Stallone,

Dave Bautista, Huang XiaoMing 14.30, 21.30

JURASSIC WORLD: FALLEN KINGDOM [B] Um filme de: J.A. Bayona Com: Chris Pratt,

Bryce Dallas Howard,

BD Wong,

Jeff Goldblum 16.30, 19.00

www. hojemacau. com.mo

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um certo sentido de humor.

O jovem escritor foi Prémio Leya em 2015 e será, seguramente, um nome a ter em conta no panorama literário português. Andreia Sofia Silva

SALA 1

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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22 opinião

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PEDRO DIAS* ANTÓNIO VASCONCELOS DE SALDANHA**

M

ACAU tem razões para se regozijar: importante documentação histórica recolhida nos Arquivo Nacional de Portugal relativa à administração Luso-Chinesa de Macau foi recentemente distinguida – depois de uma candidatura conjunta Portugal/ Macau – com a distinção da inscrição no elenco da “Memory of the World Register” da UNESCO. Antes de tudo, é uma distinção para Portugal que, legitimamente, é o possuidor e curador dos documentos; por tabela, é-o também para Macau, que tem assim o benefício de mais uma importante chamada de atenção para a riqueza de uma relação multissecular que está longe de estar totalmente estudada e compreendida.

Para as duas partes, é um alerta para o facto incontornável de que não há história de Macau sem o recurso a fundos documentais que não estão em Macau, e que o seu estudo não dispensa competências linguísticas específicas e o trabalho de equipas conjuntas luso-chinesas.

Esperava-se, pois, que as entidades responsáveis de Macau entendessem esta saudável lição e não caíssem na tentação fácil da celebração impressionista, assente na ideia imatura de festejar o regresso (virtual) ao solo pátrio de documentação escrita em chinês, dispensando uma explicação clara do contexto histórico específico da sua produção, das razões da sua pertença a Portugal e do seu potencial para o avanço da historiografia luso-chinesa. Razões essas (e não outras como, por exemplo, o serem uma ignota maravilha chinesa) ponderadas pela UNESCO para a classificação do fundo como incluído no “Memory of the World Register”, e não na “UNESCO World Heritage list” Pela amostra das declarações que têm sido veiculadas para o público, pelo género das conferências que marcaram a abertura de uma exposição de materiais vindos de Portugal, e do magro texto explicativo que as acompanha, já se percebeu que a esperança se gorou.

Seria pedir demais? Não o cremos. Não fora a proverbial falta de memória que grassa em Macau em tudo o que releva em termos de positiva contribuição Portuguesa, sobretudo em algumas instituições com elevadas responsabilidades culturais, certos eventos não ficariam relegados ao esquecimento. Por exemplo, o facto de que o que havia a fazer de relevante para a divulgação e celebração em Macau em

Em Macau, do Passado A propósito das

termos da importância das “Chapas sínicas” conservadas em Portugal, está feito e dificilmente se poderá fazer melhor.

Referimo-nos concretamente à grande exposição “Sob o Olhar de Reis e de Imperadores. Documentos do Arquivo Nacional da Torre do Tombo relativos à Administração Luso-Chinesa de Macau durante a Dinastia Qing”, que teve lugar em Macau de 14/12/2004 a 23/01/2005, na Galeria de Exposições Temporárias do IACM, isto é, no piso térreo do edifício do antigo Leal Senado, no centro de Macau.

Exposição que foi integrada nas comemorações do 250 Aniversário do Restabelecimento das Relações Diplomáticas entre Portugal e a China.

O elenco das entidades responsáveis pela organização deste evento fala por si próprio, em termos de uma alargada cooperação Luso-Chinesa que se quis marcar

É mais uma manifestação de um mal que se vem a agravar nos últimos anos em Macau: a convicção de que a História de Macau é uma certa História Chinesa de Macau, e que esta pode bem dispensar a História Portuguesa de Macau

na ocasião: o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), a Fundação Macau (FM) e o Instituto Português do Oriente (IPOR), em Macau, o Instituto dos Arquivos Nacionais – Torre do Tombo, em Lisboa.

A expensas do Arquivo Nacional da Torre do Tombo, Macau teve então a oportunidade de ver, no próprio palco secular da antiga governança de Macau, uma exposição comissariada por António V. de Saldanha, presidente do Instituto Português do Oriente, por Wu Zhiliang, presidente da Fundação Macau, inaugurada pelo Prof. Pedro Dias, Director do Arquivo Nacional, e projectada pelo Artista António Viana, onde, em 20 vitrines, se exibi-

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quarta-feira 11.7.2018

ainda não reza a História

“Chapas sínicas”

daí resultante, possivelmente muita dela, como se sabe, a apodrecer nos depósitos que o ICM tem precisamente à sua guarda.

Em Macau há que afrontar a questão: o Instituto Cultural – com todo o respeito pelo labor na área da arquivística, sobretudo o da directora do seu Arquivo Histórico – há muito que não tem competência cientifica sólida na área da História, da História de Macau, da História da Administração Luso-Chinesa de Macau (ou até no conhecimento e compreensão dos arquivos em Português relevantes para a História de Macau) para se elevar do plano do imediatismo do “sucesso local e efémero” e para estar a altura de lidar com uma questão cultural que nitidamente o ultrapassa, e que é a que respeita às seculares relações entre Portugal e a China.

Lamentamos unicamente que o ICM ao levar ao público em geral a comemoração do galardão da UNESCO não preste a devida conta e respeite o trabalho, empenho e esforço de quem, em trabalho conjunto, no passado recente, criou, de facto, as condições para que o mesmo galardão fosse atribuído e para que o ICM o possa celebrar com foros de autoria

ram 52 documentos da série “chapas” Portuguesas e Chinesas, bem como duas telas setecentistas de monarcas Portugueses da colecção da Torre do Tombo.

Além disto, foi publicado a expensas de Macau, um magnífico catálogo concebido no IACM, onde, além de excelentes reproduções fotográficas dos documentos em exibição, se incluiu (nas versões Portuguesa, Chinesa e Inglesa) um estudo conjunto de António V. de Saldanha, Wu Zhiliang e Jin Guoping sobre o contexto histórico da produção das “chapas”, e que até hoje se pode considerar, sem presunção, o estudo mais completo sobre a administração Luso-Chinesa de Macau até meados do seculo XIX.

Neste momento em que, sobre documentos emitidos para Portugal e pertencentes a Portugal, o ICM faz a festa e lança os foguetes, dispensamo-nos de tecer comentários à total falta de contacto, referência ou mero convite aos Portugueses envolvidos há longos anos no processo de valorização histórica das chapas.

Lamentamos unicamente que o ICM ao levar ao público em geral a comemoração do galardão da UNESCO não preste a devida conta e respeite o trabalho, empenho e esforço de quem, em trabalho conjunto, no passado recente, criou, de facto, as condições para que o mesmo galardão fosse atribuído e para que o ICM o possa celebrar com foros de autoria.

E se calhar nem o celebra da melhor maneira. A mensagem passada ao público parece ser a de que das “chapas sínicas” só percebem os Chineses, e que a presença de Portugueses nesta questão fica resolvida com um convite ao Director da instituição detentora dos documentos para debitar pertinentes considerações de arquivística numa palestra em Macau. Possivelmente, é mais uma manifestação de um mal que se vem a agravar nos últimos anos em Macau: a convicção de que a História de Macau é uma certa História Chinesa de Macau, e que esta pode bem dispensar a História Portuguesa de Macau. Nunca foi essa a lição do esforço conjunto de muito Historiadores Portugueses e Chineses e da obra

A China prepara-se para, com Portugal, levar a Pequim uma exposição sobre as “chapas sínicas”, integrada nas comemorações do 20.o aniversário da transferência de soberania de Macau. Confiamos que a mudança de plano político e cultural acarrete consigo mais trabalho, mais saber, e, sobretudo, mais compreensão, e com a compreensão o respeito pelo fenómeno único na história das relações entre o Ocidente e Oriente, que é a solução político-administrativa conjunta que permitiu a Portugueses e Chineses conviver consensualmente no mesmo território durante quinhentos anos. * Professor Catedrático da Universidade de Coimbra, ex-Director-Geral do Instituto dos Arquivos Nacionais – Torre do Tombo, ex-Director-Geral da Biblioteca Nacional de Portugal, Membro Emérito da Academia Portuguesa da História ** Professor Catedrático da Universidade de Lisboa e da Universidade de Macau, ex-Presidente do Instituto Português do Oriente, ex-Cônsul-Geral Adjunto de Portugal para os Assuntos Culturais em Macau e Hong Kong Ambos os autores têm obra vasta e reconhecida sobre a História e Património Cultural de Macau

Às vezes a felicidade está em fugir daquilo que procuramos.

Joaquim Pessoa

PALAVRA DO DIA

quarta-feira 11.7.2018

LULA DA SILVA REAFIRMA QUE IRÁ CONCORRER ÀS PRESIDENCIAIS

SUDÃO DO SUL ONU DENUNCIA POSSÍVEIS CRIMES DE GUERRA

O eterno candidato

O

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Alto-comissário da ONU para os Direitos Humanos denunciou ontem as "graves violações dos direitos humanos (...) que podem assemelhar-se a crimes de guerra" no Sudão do Sul, a maioria envolvendo forças governamentais. Um relatório publicado ontem pelo Alto-comissário, Zeid Raad al-Hussein, "identifica actos que constituem graves violações de direitos humanos e abusos em relação ao direito humanitário internacional que se podem assemelhar a crimes de guerra". Segundo as investigações conduzidas pela ONU, realizadas entre 16 de Abril e 24 de Maio, "pelo menos 232 civis morreram e muitos outros ficaram feridos em ataques levados a cabo por forças governamentais, os seus aliados e grupos de jovens armados, nas aldeias das zonas controladas pela oposição, Mayendit e Leer".

"Idosos, deficientes e crianças foram mortos em terríveis actos de violência", indicou o relatório, referindo ainda que as "forças de oposição também realizaram ataques armados que vitimaram civis". Durante os ataques governamentais de Abril e Maio, a violência sexual foi utilizada como uma "arma de guerra", garantiu o Alto-comissário, afirmando que "pelo menos 120 mulheres e raparigas foram vítimas de violação ou de violação em grupo, incluindo uma rapariga de quatro anos".

O

ex-presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva, preso por corrupção, reafirmou ontem que será candidato nas eleições de Outubro próximo para “recuperar a soberania do povo brasileiro”. “Você pode ter certeza que vou ser um candidato para, entre outras coisas, recuperar a soberania do povo brasileiro”, escreveu o ex-Presidente numa mensagem divulgada ontem no Facebook.

Lula da Silva disse que está “muito triste” com a situação do país, acusando o Presidente Michel Temer, no poder desde meados de 2016 após a destituição de Dilma Rousseff, de estar a promover a venda do património público, referindo-se aos projectos de privatização anunciados pelo Governo. “É muito triste que parte do património público, construído com muito sacrifício pelo povo brasileiro a partir da metade

do século XX, esteja sendo vendido de forma irresponsável, a preço de banana, para encobrir a ilegitimidade de um golpista”, acrescentou o ex-presidente na mesma mensagem.

O principal líder do Partido dos Trabalhadores (PT), que fundou em 1980 juntamente com um grupo de trabalhadores e intelectuais, não fez nenhuma menção à batalha judicial entre juízes que ocorreu no último domingo em torno da sua libertação da prisão.

No último domingo, o juiz Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF4), concedeu a Lula da Silva um ‘habeas corpus’ pedido por um grupo de deputados do PT, e ordenou sua libertação imediata.

No entanto, o juiz federal Sérgio Moro, que analisa os casos de corrupção da Petrobras em primeira instância e que condenou Lula da Silva no ano passado,

questionou a competência do seu colega e apelou para o instrutor do caso no TRF4, o juiz João Gebran Neto.

Gebran Neto revogou a libertação do ex-presidente, mas, logo após esta decisão. o juiz Rogério Favreto voltou a determinar a libertação de Lula da Silva. A controvérsia só foi resolvida quando o presidente TRF4, Carlos Thompson Flores, manteve o ex-Presidente brasileiro preso.

A presidente do PT, a senadora Gleisi Hoffmann, denunciou uma ‘conspiração “do sistema judicial para impedir a libertação de Lula da Silva e impedir que ele seja candidato nas eleições do Brasil que se realizarão em 7 de Outubro.

Lula da Silva “estava praticamente na porta” da prisão e uma “conspiração” da polícia e da Justiça o impediu de sair, disse Gleisi Hoffmann, que reiterou que o seu partido vai inserir o nome de Lula da Silva como candidato para as próximas eleições presidenciais.

No entanto, a candidatura do ex-presidente, que lidera as intenções de voto, parece inviável.

Em causa está o facto de a lei eleitoral brasileira proibir que os condenados em segunda instância possam candidatar-se a qualquer cargo eletivo, e Lula da Silva já foi condenado em duas instâncias da Justiça brasileira.

Tailândia Drama termina com salvamento de todos os jovens presos

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UDO fica bem quando termina bem. Todos os 12 jovens jogadores de futebol e o treinador que ficaram há duas semanas encurralados numa gruta no norte da Tailândia estão a salvo, segundo as autoridades tailandesas. Os últimos quatro rapazes e o treinador foram retirados ontem da gruta de Tham Luang, em Chiang Rai, no norte da Tailândia, onde estavam encurralados desde 23 de Junho.

Os rapazes e o treinador foram retirados numa operação que durou três dias e que começou no domingo, quando os mergulhadores conseguiram retirar da gruta os quatro primeiros rapazes. Na segunda-feira foram retirados outros quatro e ontem

a equipa de resgate retirou os últimos quatro garotos e o treinador.

A libertação dos 12 jogadores de futebol e do treinador encurralados foi recebida com aplausos pelos voluntários que trabalhavam no centro logístico de apoio à operação de socorro. O número de voluntários ascendeu a mais de uma centena, maioritariamente mulheres. No centro de imprensa encontravam-se mais de uma centena de jornalistas, mais do que nos últimos dois dias, depois de na segunda-feira, o responsável pelas operações de salvamento ter prometido que ontem seriam retirados os quatro jovens e o treinador que ainda se encontravam no interior.

“Não temos a certeza se isto é um milagre, ciência ou outra coisa qualquer. Todos os 13 Wild Boars estão agora fora da gruta”, lê-se na página dos fuzileiros tailandeses, que se referem aos jogadores pelo nome da equipa.

O médico e os três mergulhadores da Marinha tailandesa que permaneceram durante vários dias junto ao grupo preso numa gruta na Tailândia já saíram da caverna e estão “em boas condições”, divulgou ontem o líder da operação de resgate. "Fizemos algo que ninguém imaginou ser possível", disse o responsável.

FUTEBOL CRISTIANO RONALDO VAI JOGAR NA JUVENTUS

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oficial! O futebolista português Cristiano Ronaldo vai jogar na Juventus, após nove temporadas no Real Madrid, anunciou ontem o clube espanhol, em comunicado. "O Real Madrid comunica que, atendendo à vontade e ao pedido expressados pelo jogador Cristiano Ronaldo, acordou a sua transferência para a Juventus", lê-se no comunicado do clube madrileno, sem especificar os valores envolvidos na transacção.

Aos 33 anos, o capitão da selecção portuguesa vai defender o quarto clube na carreira sénior, depois de Sporting (2002/03), Manchester United (2003/04 a 2008/09) e Real Madrid (2009/10 a 2017/18).

Cinco vezes vencedor da Bola de Ouro, em 2008, 2013, 2014, 2016 e 2017, Cristiano Ronaldo estava ligado contratualmente até 30 de Junho de 2021 ao emblema ‘merengue’, ao serviço do qual conquistou quatro Ligas dos Campeões, dois Mundiais de Clubes, duas Supertaças Europeias, dois campeonatos, duas Taças do Rei e duas Supertaças de Espanha.

A Juventus domina o historial do campeonato italiano, com 34 títulos de campeão, sete dos quais conquistados ininterruptamente desde 2011/12 – os quatro últimos sob o comando do actual treinador, Massimiliano Allegri.

Ronaldo vai ser o sétimo português a juntar-se ao clube de Turim, depois de Rui Barros, Paulo Sousa, Dimas, Jorge Andrade, Tiago e João Cancelo, contratado neste defeso ao Valência.