Hoje Macau 11 SETEMBRO 2023 #5332

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Pecados públicos

Corrupção passiva por acto ilícito, favorecimento pessoal, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação. São os crimes de que é acusado o procurador-adjunto do Ministério Público (MP), Kong Chi. Depois de Ho Chio Meng, em 2016, este é o segundo caso de corrupção a afectar o MP nos últimos oito anos. Por esclarecer, fica o possível delito de associação criminosa.

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O JARDIM DE QIAN WEICHENG ERA UM RETRATO DE QIANLONG Paulo Maia e Carmo

G20 DEFENDIDAS “ACÇÕES CONCRETAS”

Questões da parra e das uvas

Acimeira do G20, presidida pelo primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, que decorreu este fim-de-semana em Nova Deli, resultou numa declaração final consensual com o estabelecimento de um compromisso com “acções concretas para enfrentar desafios globais”.

“Encontramo-nos num momento decisivo da história em que as decisões que tomamos agora determinarão o futuro das pessoas e do planeta. É com a filosofia de viver em harmonia com o ecossistema envolvente que nos comprometemos com acções concretas para enfrentar os desafios globais”, lê-se na declaração dos líderes do G20.

A cimeira do G20 teve como tema “Vasudhaiva Kutumbakam”, frase sânscrita encontrada em textos hindus como o Maha Upanishad, que significa “O mundo é

uma família”. “A cooperação do G20 é essencial para determinar o rumo que o mundo tomará. Persistem os ventos contrários ao crescimento económico e à estabilidade globais. Anos de desafios e crises em cascata reverteram os ganhos da Agenda 2030 e dos seus Objectivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”, refere a declaração.

No documento, os líderes do G20 indicam que “as emissões globais de gases com efeito de estufa continuam a aumentar, com as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a poluição, a seca, a degradação dos solos e a desertificação, ameaçando vidas e meios de subsistência”.

“O aumento dos preços das matérias-primas, incluindo os preços dos alimentos e da energia, está a contribuir para as pressões sobre o custo de vida. Desafios globais como a pobreza e a desi-

gualdade, as alterações climáticas, as pandemias e os conflitos afectam desproporcionalmente as mulheres e as crianças, assim como os mais vulneráveis”, sublinha o G20, considerando que juntos têm a oportunidade de construir um futuro melhor.

De acordo com a declaração, transições energéticas justas

podem melhorar o emprego e os meios de subsistência e reforçar a resiliência económica. “Afirmamos que nenhum país deveria ter de escolher entre combater a pobreza e lutar pelo nosso planeta. Procuraremos modelos de desenvolvimento que implementem transições sustentáveis, inclusivas e justas, a nível mundial, sem

ALERTA DE LULA

O Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, alertou na cimeira do G20 para a “emergência climática sem precedentes” no mundo que põe em risco a segurança alimentar e energética. “A falta de compromisso com o ambiente está a conduzir a uma emergência climática sem precedentes”, afirmou Lula no início da reunião. “As secas, as inundações, as tempestades e os incêndios são cada vez mais frequentes e põem em risco a segurança alimentar e energética”, disse Lula, citado pela agência francesa AFP.

deixar ninguém para trás”, lê-se no documento.

Palavra de Li

A agência estatal Xinhua afirmou que o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, que representou a China nesta cimeira pautada pela ausência de Xi Jinping, defendeu a globalização e “promoção da unidade, cooperação e inclusão” das nações.

Li Qiang fez um apelo para que os países se respeitem mutuamente, procurem “um campo [de actuação] comum apesar das respectivas diferenças e vivam conjuntamente de forma pacífica”, e afirmou ainda que nenhuma nação “está imune a enfrentar grandes crises e desafios comuns”. Na perspectiva do primeiro-ministro chinês, os membros do G20 devem buscar “a aspiração original de unidade e cooperação”, apostando na “responsabilidade dos tempos em

A cimeira do G20 terminou ontem com a entrada da União Africana como membro permanente. Em Nova Deli, foi assinada uma declaração que promete “acções concretas” para responder a desafios mundiais, nomeadamente um compromisso de aposta em energias renováveis

prol da paz e desenvolvimento”. O dirigente adiantou também que o G20 precisa de unidade em vez de divisão, cooperação em vez de confronto e inclusão em vez de exclusão, acrescentou.

Alô, África

Uma das novidades desta cimeira prende-se com a entrada da União Africana (UA), um forte sinal para África e uma vitória diplomática para a Índia, que deverá ser a líder dos países do Sul, não tendo sido ainda mencionada a alteração do nome para G21.

Narendra Modi bateu o martelo três vezes antes de fazer o anúncio, que recebeu aplausos na sala, apertou a mão do actual líder da UA, o Presidente das Comores, Azali Assoumani, e abraçou-o calorosamente. “Com a aprovação de todos, solicito ao representante da União Africana que assuma o seu lugar como membro permanente do G20”, disse depois Modi, sublinhando que foi a Índia a propor a alteração.

O presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, tinha defendido, na sexta-feira, que a UA deveria tornar-se membro permanente do grupo. “Veremos qual será a decisão, mas o que é claro é que a União Europeia [UE] apoia a adesão da União Africana ao G20”, declarou Michel, numa conferência de imprensa em Nova Deli, antes do início da cimeira.

Sem consenso

Profundamente dividido sobre o futuro do petróleo, o G20 não

Profundamente dividido sobre o futuro do petróleo, o G20 não apelou à saída dos combustíveis fósseis na sua declaração final, mas apoia, pela primeira vez, o objectivo de triplicar as energias renováveis até 2030

apelou à saída dos combustíveis fósseis na sua declaração final, mas apoia, pela primeira vez, o objectivo de triplicar as energias renováveis até 2030, compromisso assumido três meses antes da COP28, a 28.ª conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, que se realizará de 30 de Novembro a 12 de Dezembro, no Dubai.

Nesta cimeira, os EUA defenderam um ambicioso projecto de “corredor” logístico que ligasse a Índia e a Europa ao Médio Oriente,

com um papel de liderança para a Arábia Saudita. Foi assinado um acordo de princípio entre EUA, Índia, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos, UE, França, Alemanha e Itália.

No que diz respeito à Ucrânia, a declaração final denunciou o “uso da força” para conquista de territórios, mas não menciona a Rússia.

O primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, abriu a cimeira do G20 atrás de uma placa onde o seu país foi identificado como “Bharat”, o sinal mais forte até à data de uma potencial mudança no

CIMEIRA NO BRASIL

A próxima cimeira do G20 irá realizar-se no Rio de Janeiro em 2024 e Lula da Silva alertou que se Vladimir Putin se deslocar ao país para o evento, não será detido. “Posso dizer que se eu for Presidente do Brasil e ele vier ao Brasil, não há nenhuma razão para ele ser preso”, disse citado pela agência francesa AFP. Lula da Silva garantiu, numa entrevista a uma televisão indiana, que Putin vai ser convidado para visitar o Rio de Janeiro. Putin é alvo de um mandado de captura do Tribunal Penal Internacional (TPI) emitido em Março, por suspeita de crimes de guerra pela deportação de crianças ucranianas. Desde então, condicionou os destinos das suas viagens e falhou reuniões internacionais como a cimeira do G20. “Todos vão à cimeira dos BRICS, por isso, espero que venham à cimeira do G20 no Brasil. No Brasil, eles vão sentir um clima de paz”, afirmou Lula. “Gostamos de cuidar das pessoas. Por isso, acho que o Putin pode facilmente vir ao Brasil”, acrescentou.

Uma das novidades desta cimeira prende-se com a entrada da União Africana (UA), um forte sinal para África e uma vitória diplomática para a Índia, que deverá ser a líder dos países do Sul

nome oficial “Índia”, herdado do passado colonial. Índia e Bharat são os dois nomes oficiais do país segundo a sua Constituição, cujo artigo 1 começa: «Índia é Bharat”.

O G20 reúne as 19 economias mais desenvolvidas ou emergentes e a União Europeia.

Homenagem a Gandhi

Os líderes do G20 foram ontem convidados a prestar homenagem, descalços, a Mahatma Gandhi, o herói da independência indiana, no memorial que lhe

foi dedicado. Narendra Modi cumprimentou-os um a um em Raj Ghat, o local onde Gandhi foi cremado em Janeiro de 1948, um dia depois de ter sido assassinado por um ideólogo nacionalista hindu.

Cada um dos líderes inclinou a cabeça perante o primeiro-ministro indiano para que Modi lhe atasse uma estola de cor creme ao pescoço, segundo o relato da agência francesa AFP. O chefe do Governo esperava-os em frente a uma enorme fotografia a cores do ‘ashram’ de Sabarmati, o retiro espiritual onde Gandhi viveu durante muito tempo, situado no estado natal de Modi, Gujarat. O ‘ashram’ é um local que muitos líderes visitaram em viagens oficiais à Índia, como o norte-americano Donald Trump em 2020, ou o britânico Boris Johnson em 2022.

Os líderes do G20 foram então convidados a juntar-se a Modi em frente a uma placa de mármore preto, decorada com grinaldas de malmequeres laranja e amarelos.

Ali, uma chama eterna celebra a memória de Gandhi (18691948), o apóstolo indiano da não-violência. Após a interpretação de um hino hindu, todos guardaram um minuto de silêncio diante das coroas fúnebres enviadas por cada Estado. O memorial é um dos locais mais sagrados da capital indiana, onde mais de um milhão de pessoas seguiram os restos mortais de Gandhi após ter sido assassinado.

INDIAN MEA EPA LUSA

AL LO CHOI IN E ZHENG ANTING PEDEM MAIS APOIOS PARA RESIDENTES

As coisas boas da vida

Lo Choi In e Zheng Anting entendem que o Governo deve atribuir mais uma ronda do cartão de consumo e voltar a transferir sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central. No balanço do ano parlamentar, os deputados exigiram medidas que beneficiem os residentes

LO Choi In e Zheng Anting, deputados da Aliança do Sustento e Economia de Macau ligada à comunidade de Jiangmen, entendem que o Governo deve apostar em mais medidas de apoio económico que fomentem o bem-estar social. Segundo um comunicado do gabinete dos deputados, as declarações foram proferidas no sábado durante uma conferência de imprensa sobre o balanço do ano parlamentar que findou. Ambos os deputados voltaram a exigir apoios sociais como uma nova ronda do cartão de consumo e o regresso da transferência de sete mil patacas para as contas individuais do Fundo de Previdência Central.

Covid-19 Alvis Lo diz a residentes para não se preocuparem

O director dos Serviços de Saúde afirmou que os residentes “não precisam de se preocupar muito” com a variante EG.5 da covid-19, aquela que disse ser predominante no território. Em declarações citadas pelo Jornal Ou Mun, o responsável local pela aplicação da política de zero casos de covid-19 até Janeiro deste ano explicou que a EG.5 é uma sub-variante da Omicron XBB e que o nível de perigosidade não aumentou de forma significante face a variantes anteriores. Além disso, defendeu que a covid-19 não é uma doença crónica, e que se idosos ou doentes crónicos apresentarem sintomas, devem recorrer ao hospital. No entanto, em relação a jovens e restante população, sem sintomas graves, considerou que se devem automedicar.

Habitação Índice global de preços com quebra ligeira

A deputada Lo Choi In frisou ter apelado várias vezes ao regresso do cartão de consumo para que mais residentes optem por fazer compras nos bairros comunitários de Macau ao invés de no Interior da China, para onde a deslocação é agora mais fácil.

Mesmo com a recuperação da economia no pós-covid-19, a deputada entende que há ainda pro-

blemas a resolver. “Precisamos de prestar mais atenção a questões como o desequilíbrio da estrutura económica, o planeamento do trânsito, o desenvolvimento do sistema de saúde, a insuficiente dinâmica de desenvolvimento [económico] e a tendência para a quebra dos ganhos dos residentes.”

A deputada prestou também atenção ao actual montante das reformas, apontando que 2.000 patacas não são suficientes para suportar as despesas do dia-a-dia tendo em conta a inflação, esperando que o Governo possa aumentar o montante a fim de corresponder ao índice mínimo de subsistência, actualmente em 4350 patacas por mês.

Palavra de deputado

Zheng Anting, por sua vez, defendeu que o Executivo deve

Zheng Anting defendeu que o Executivo deve flexibilizar a marcação de consultas médicas, disponibilizar mais vagas em lares de idosos e aumentar o subsídio mensal dos prestadores de cuidados de saúde

continuar a melhorar os benefícios para os idosos, nomeadamente instituindo mais flexibilidade na marcação de consultas médicas, disponibilizando mais vagas em lares de idosos e aumentando o subsídio mensal dos prestadores de cuidados de saúde.

Relativamente ao final de mais uma sessão legislativa, Zheng Anting entende que a eficácia dos trabalhos da Assembleia Legislativa melhorou, nomeadamente em relação às V e VI legislaturas. “Aumentou a frequência das reuniões das comissões [de acompanhamento e permanentes] e o número de sessões plenárias, observámos também uma maior e melhor eficácia legislativa. O Governo também ouviu e aceitou as opiniões dos deputados durante a sessão legislativa”, adiantou.

Ao longo da sessão parlamentar, os deputados receberam no seu gabinete 3068 pedidos de ajuda da parte da população, sobre áreas como a economia, saúde, habitação, educação, trânsito, pensões, emprego e formação de quadros qualificados. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu

Entre os passados meses de Maio e Julho, o índice global de preços da habitação caiu 0,5 por cento, em comparação com o período transacto (Abril a Junho), de acordo a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC). Neste período, o índice de preços de habitações da Península de Macau (248,7) e o índice da Taipa e Coloane (257,4) diminuíram 0,4 por cento e 0,6 por cento. O índice de preços de habitações construídas (268,5) baixou 0,5 por cento, em relação ao período anterior, destacando-se que o índice da Península de Macau (258,4) e o índice da Taipa e Coloane (308,6) diminuíram 0,5 por cento e 0,7 por cento. Em termos do ano de construção dos edifícios, o índice de preços de habitações construídas pertencentes ao escalão superior a 20 anos e o índice do escalão dos 6 aos 10 anos baixaram 1,8 por cento e 1,1 por cento, respectivamente. O índice de preços de habitações em construção (296,2) aumentou 0,8 por cento, face ao período transacto.

SAFP 39 serviços públicos disponibilizam dados em plataforma

A Plataforma de Dados Abertos do Governo, criada em 2019, conta com mais de 650 conjuntos de dados proporcionados por 39 serviços públicos em 14 áreas, nomeadamente cuidados de saúde, ambiente urbano, educação, segurança social, segurança pública e migração. A informação foi ainda revelada por Kou Peng Kuan, ex-director dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP), em resposta a uma interpelação escrita do deputado Ron Lam U Tou. O deputado questionou ainda os SAFP sobre a publicitação de dados relativamente aos transportes públicos e ambiente urbano, tendo Kou Peng Kuan explicado que “actualmente parte dos sistemas de transporte inteligente implica uma estrutura fechada ou não possui uma função de exportação de dados”. “No futuro, se as condições permitirem, serão introduzidos, gradualmente, sistemas abertos”, disse o responsável.

FOGO-DE-ARTIFÍCIO CHUVAS TORRENCIAIS ADIAM CONCURSO PARA HOJE

Elementos em pé de guerra

Clima Ella Lei pede mais orientações para empresas

de Macau, que iria regressar no sábado, após um interregno de três anos, foi adiado para hoje devido às chuvas torrenciais que afectam o sul da China. Em Hong Kong e Shenzhen, as condições meteorológicas resultaram em cenários de completa destruição

O Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício

NUM comunicado divulgado no sábado, a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) confirmou o adiamento, “devido às condições atmosféricas”, do início do concurso, que não se realiza desde 2019 devido à pandemia de covid–19.

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) registaram cerca de 200 milímetros de precipitação na sexta-feira, dia em que choveu durante 10 horas consecutivas, levando à emissão o sinal vermelho de chuva intensa por duas vezes.

Os SMG alertaram ainda para a possibilidade de ocorrerem inundações, nomeadamente nas zonas baixas da cidade, alerta que se manteve em vigor durante todo o fim-de-semana devido à influência de um vale depressionário. Apesar da chuva intensa que se fez sentir em Macau desde a tarde de

quinta-feira, não se registaram danos de maior. Porém, o mesmo não se pode dizer nas regiões vizinhas, onde o caos se instalou com situações dignas de filme em Shenzhen e Hong Kong, que terão sofrido as chuvas mais intensas dos últimos 140 anos.

Desde quinta-feira que Shenzhen tem sido atingida por chuvas torrenciais, as mais fortes desde que há registos meteorológicos, em 1952, segundo os meios de comunicação social estatais.

A precipitação local atingiu 469 milímetros, um recorde para Shenzhen, de acordo com a agência de notícias Xinhua.

Pelo menos duas pessoas morreram em Hong Kong devido às chuvas torrenciais, avançou a polícia do território, que disse ter encontrado dois corpos a flutuar nas águas junto ao porto de Victoria.

Pelo menos 117 ficaram feridas, quatro das quais em estado grave, avançou o jornal de Hong Kong South China Morning, com as autoridades a dizerem que esta foi a maior tempestade desde que há registos, em 1884.

Luzes no céu

O Concurso Internacional de Fogo-de-Artifício de Macau, que

Os SMG alertaram ontem para a possibilidade de ocorrerem inundações, nas zonas baixas da cidade, alerta que se manteve em vigor durante todo o fim-desemana devido à influência de um vale depressionário

decorre até 7 de Outubro, vai contar com o espectáculo “Supernova”, da empresa portuguesa Macedos Pirotecnia, a 1 de Outubro, Dia Nacional da China.

A empresa, com sede no concelho de Felgueiras, no distrito do Porto, vai participar pela quinta vez no concurso, tendo vencido em 2000, a 12.ª edição, a primeira realizada depois da transição de administração de Macau de Portugal para a China.

Além de Portugal, a 31.ª edição vai contar com 10 espectáculos, cada um com uma duração de 18 minutos, a combinar fogo-de-artifício e música, de companhias vindas da Austrália, da Suíça, da Áustria, da Rússia, das Filipinas, do Japão, do Reino Unido, da Alemanha e da China.

A deputada Ella Lei entende que devem ser criadas mais orientações em casos de mau tempo, fora dos períodos em que estão içados sinais de tempestade tropical, tendo em conta que a ausência de regras claras pode resultar em disputas entre o patronato e os trabalhadores. Num comunicado divulgado pelo gabinete da deputada, lê-se que o Governo deve incentivar as empresas a preparar planos de contingência e de negociação com trabalhos em cenários de chuvas intensas e inundações, como foi o caso do mau tempo registado após a passagem do tufão “Haikui”. Ella Lei recordou que as autoridades de Hong Kong alteraram as regras em caso de tufões ou outras tempestades após a passagem do tufão Mangkhut, sendo que, em situações metereológicas extremas, os trabalhadores podem evitar deslocações à empresa e os patrões não podem recusar o pagamento desses dias de trabalho.

Jogo Melco diz-se pronta para aumentar investimento local

O presidente da concessionária de jogo Melco Resorts & Entertainment, Lawrence Ho, garante que a empresa está “pronta a nível financeiro” para aumentar o investimento no território. As declarações foram prestadas na sexta-feira, à margem da inauguração do hotel W, na Segunda Fase do Hotel-casino Studio City. De acordo com os novos contratos de concessão, se as receitas brutas do jogo ultrapassarem os 180 mil milhões de patacas, as concessionárias têm de aumentar o investimento conjunto total de 108,7 mil milhões de patacas em 20 por cento. Sobre esta possibilidade, Lawrence Ho apontou que a concessionária está pronta para investir mais. Em relação ao plano de investimento da empresa para este ano, aprovado em Maio, o principal accionista da Melco afirmou que a empresa e o Governo estão em diálogo permanente, para se conseguir atingir o objectivo de diversificar a economia e atrair para Macau mais visitantes internacionais.

COLOANE IAM ANUNCIA RESTAURO DE ESTÁTUAS E PLACAS DA VIA-SACRA EM SEAC PAI VAN

OInstituto para os Assuntos Municipais (IAM) anunciou a restauração e instalação da Estátua de Nossa Senhora, Estátua do Senhor dos Passos e placas de Via-Sacra na Rotunda de Seac Pai Van, em Coloane. A informação foi disponibilizada

através de um comunicado, tendo os representes do IAM, em conjunto com o pessoal da Diocese, ido ao local para realizar uma inspecção na passada quinta-feira.

“O IAM, sob a orientação da Diocese de Macau, colocou a Estátua de Nossa

Senhora, Estátua do Senhor dos Passos e placas de Via-Sacra no lugar original, conforme o layout anterior”, foi garantido.

As estátuas e as placas da via-sacra estiveram no centro da polémica em Julho, por inicialmente terem sido re-

movidas, sem que se soubesse do seu paradeiro. O assunto levou à intervenção de alguns deputados como Lo Choi In e José Pereira Coutinho, numa altura em que se pensava que as estátuas tinham simplesmente sido removidas e que não voltariam àquele local.

No entanto, horas mais tarde o IAM esclareceu que tinha havido um concurso público para restaurar as estátuas, cujo desgaste e os danos foram explicados com a passagem de tufões. Os trabalhos de restauro foram adjudicados, a 17

de Março, ao “Construtor Civil Lee Fat Kun” que se comprometeu a terminar o serviço dentro de 150 dias, por um montante de 645 mil patacas. Segundo IAM, esta empresa tem “experiência e domínio das técnicas na área do restauro”.

TSI AGRESSORES DE CAIXA EM LIBERDADE APÓS PENA ATENUADA

Violência no supermercado

Ponte da Amizade Acidente no sábado causa um morto

Os

indivíduos condenados pelas agressões a uma funcionária de supermercado viram as suas sentenças reduzidas para menos de metade pelo Tribunal de Segunda Instância e foram libertados. O caso, que aconteceu em Outubro de 2021, foi espoletado pela recusa em mostrar códigos de saúde e usar máscaras

OTribunal de Segunda Instância (TSI) reduziu as penas de prisão de dois indivíduos condenados por agrediram uma funcionária de supermercado de três anos e três anos e três meses, para um ano e dois meses de prisão, decisão que acabaria por determinar a libertação dos indivíduos.

Apesar de o gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância ter emitido na sexta-feira um comunicado sobre a decisão judicial, o acórdão do TSI é de 15 de Dezembro de 2022.

O caso remonta a 10 de Outubro de 2021, quando dois indivíduos agrediram uma funcionária do supermercado Tai Fung, da Estrada dos Cavaleiros, depois de terem sido interpelados para apresentarem o código de saúde e usarem máscara, ao abrigo das medidas de prevenção à pandemia. O vídeo das agressões foi partilhado nas redes sociais, tornou-se viral, e foi amplamente noticiado nos órgãos de comunicação social do território, inclusivamente endereçado nas

conferências de imprensa de actualização do combate à pandemia.

Depois de os pedidos feitos pela funcionária, os dois indivíduos mostraram desagrado, e um deles agarrou o telemóvel da vítima. A funcionária recuperou o equipamento e usou-o para bater num dos clientes. Os dois homens responderam agredindo a funcionária com socos e arremessando

uma cadeira de metal contra a mulher. As agressões continuaram no exterior do estabelecimento, onde agentes do Corpo de Polícia de Segurança Pública acabaram por deter os indivíduos.

Idade da razão

O TSI valorou o facto de os dois homens terem agredido a funcionária do supermercado, “depois do

ataque feito pela mesma”, concluindo que “existe certa ‘razoabilidade’ entre a conduta e o motivo” dos agressores, “razoabilidade essa não significa que a conduta deles seja lícita ou incensurável”.

Assim sendo, o TSI deu razão em parte aos argumentos apresentados pelos condenados no recurso, passando os crimes de que foram condenados

na primeira instância de ofensa qualificada à integridade física a passar para ofensa simples à integridade física.

O TSI valorou o facto de os dois homens terem agredido a funcionária do supermercado, “depois do ataque feito pela mesma”, concluindo que “existe certa ‘razoabilidade’ entre a conduta e o motivo” dos agressores

Um residente de Macau, com 62 anos, perdeu a vida no sábado, após um acidente por volta das 17h53 na Ponte da Amizade. A tragédia ocorreu quando a vítima mortal caiu, depois de não ter conseguido evitar uma moto parada na berma, devido a avaria. Sem conseguir desviar-se, o homem caiu para a estrada, tendo depois sido atropelado por um camião. O condutor do camião é um motorista do Interior, com licença especial de condução, e o resultado do teste do balão foi negativo. Após o sinistro, o homem recebeu os primeiros socorros no local por um outro condutor e foi levado para o Hospital Conde São Januário, pelo Corpo de Bombeiros. Porém, devido aos ferimentos sofridos, acabou por não resistir.

DST Governo satisfeito com números do Verão

Além disso, o TSI vincou que, “à altura, todas as pessoas da sociedade estavam a prevenir-se conjuntamente contra a pandemia e o Governo exigia que todas as pessoas usassem máscaras e exibissem os “Códigos de Saúde”, sendo este um assunto sério”.

FERRIES TARIFAS ENTRE MACAU E HONG KONG VÃO AUMENTAR NA SEXTA-FEIRA

ATurboJet e a Cotai Water Jet anunciaram que vão aumentar as tarifas para as viagens de e para Hong Kong a partir da próxima sexta-feira. Depois do ajuste, os preços da classe económica vão passar a ser de 175 patacas nos dias de semana, 190 nos fins-de-semana

e feriados públicos, e 220 patacas para travessias nocturnas.

Em relação às viagens entre o terminal marítimo da Taipa e o Aeroporto de Hong Kong, os preços da classe económica vão-se fixar em 297 patacas para adultos, 226 patacas para crianças entre os dois e

12 anos e 165 patacas para crianças com menos de dois anos de idade.

Ao mesmo tempo, a TurboJet vai lançar uma promoção, também a partir de sexta-feira, para as viagens entre Hong Kong e Macau. Quem comprar bilhetes de ida e volta pela internet terá um desconto de 10 por cento.

João Luz

A empresa indicou também ter a aprovação do Governo da RAEM para aumentar as tarifas, com a inflação dos preços a rondar valores entre 8,5 e 10 por cento. Além disso, a TurboJet vinca que este é o primeiro aumento de tarifas desde 2017. J.L.

A directora dos Serviços de Turismo (DST), Helena de Senna Fernandes, está satisfeita com o número de turistas que visitaram Macau durante o Verão no primeiro ano de reabertura das fronteiras após três anos de restrições ditadas pelas medidas de combate à pandemia. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, a directora da DST indicou que no mês passado o território ultrapassou a fasquia dos 100 mil visitantes diários e registou uma taxa de ocupação hoteleira acima dos 90 por cento. Helena de Senna Fernandes salientou que o início do novo ano lectivo colocou alguma água na fervura turística e precipitou a queda do volume de entradas no território para entre 60 e 70 mil diariamente. Ainda assim, no sábado entraram em Macau 100 mil turistas. Em relação às épocas altas que se avizinham, a responsável indicou que as contas do Governo estimam que durante a Semana Dourada de Outubro a entradas diárias de turistas se situem entre 80 mil e 90 mil.

Autocarros Passageiro acusado de agredir condutor

A Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) instruiu uma das companhias de autocarro a apresentar queixa contra um passageiro que atacou o condutor. A notícia foi revelada ontem, através de um comunicado. A agressão terá acontecido às 23h de sexta-feira. Segundo a DSAT, tudo terá acontecido quando o passageiro, em estado de embriaguês, se recusou a sair do autocarro, na paragem do Posto Fronteiriço do Parque Industrial Transfronteiriço

Oprocurador-adjunto do Ministério Público (MP) Kong

Chi está formalmente acusado dos crimes de corrupção passiva para acto ilícito, favorecimento pessoal praticado por funcionário, abuso de poder, violação de segredo de justiça e prevaricação. A informação foi divulgada no sábado, através de um comunicado do MP, que deixa vários aspectos por revelar.

Na nota publicada, o MP não é claro se o procurador-adjunto também poderá responder pelo crime de associação criminosa. Contudo, aponta que o “referido arguido de apelido Kong terá criado uma associação criminosa, recebido subornos e praticado actos ilícitos contra a imparcialidade judicial em vários casos de investigação criminal”.

A informação oficial indica igualmente que “na associação criminosa” estão envolvidos “um advogado de apelido Kuan e dois arguidos de apelidos Choi e Ng”. Segundo o HM apurou, “o advogado”, trata-se de uma advogada: Kuan Hoi Lon. A causídica ligada ao escritório K.N.L. está suspensa pela Associação dos Advogados desde o início de Agosto, tendo inclusive deixado de aparecer nas pesquisas no portal da associação.

Foram emitidos mandados de detenção para os quatro arguidos, e, de acordo com o Jornal Ou Mun, todos estão detidos preventivamente na Prisão de Coloane.

A investigação terá começado depois do MP ter recebido “um relatório de investigação do Comissariado contra a Corrupção”, embora a data do relatório não tenha sido revelada. Apenas é explicado que Kong Chi estava de “licença sem vencimento”, quando a investigação teve início. A licença sem vencimento do procurador-adjunto começou oficialmente a 7 de Fevereiro de 2022, apesar do

Zhuhai-Macau. Nessa altura, o homem terá atacado com um chapéu-de-chuva os ombros, os pés e a barriga do condutor do autocarro.

A DSAT instruiu a companhia a apresentar queixa, condenou a agressão, e sublinhou que “a segurança pessoal dos motoristas deve ser sempre garantida”. A DSAT destacou ainda que os motoristas são responsáveis pela segurança de todos os passageiros, pelo que ataques como este colocam em causa a segurança.

PJ Mostra-se nu na internet e acaba chantageado

Um residente com 30 anos mostrou-se nu na Internet e acabou a pagar 163 mil patacas, para evitar que as suas imagens fossem divulgadas online. De acordo com o Jornal Ou Mun, o caso, ocorrido a 31 de Agosto, foi revelado pela Polícia Judiciária. Nesse dia o homem conheceu online alguém online que se fez passar por uma mulher, e realizou um strip com a webcam. Porém, minutos depois

CORRUPÇÃO KONG CHI ACUSADO. MP COM SEGUNDO CASO EM OITO ANOS

Problemas no paraíso

Em Janeiro do ano passado, Ip Son Sang aprovou uma licença sem vencimento de longa duração para o colega Kong Chi, sem que houvesse qualquer justificação oficial. Mais de um ano e meio depois, ainda não há uma explicação pública, mas Kong Chi está preso e é acusado de vários crimes

de ter acabado recebeu uma mensagem com dados bancários e a exigência de um pagamento de 8 mil patacas, para que as imagens não fossem divulgadas. A vítima aceitou pagar, mas do outro lado surgiu uma nova chantagem a exigir mais 155 mil patacas, que foram igualmente pagas. Mais tarde a vítima contou o sucedido a um amigo, e decidiu apresentar queixa na PJ.

de rendimentos, um crime de peculato de uso, um crime de peculato, um crime de destruição de objectos colocados sob o poder público, um crime de promoção ou fundação de associação criminosa e um crime de riqueza injustificada.

Por explicar

O anúncio da acusação contra Kong Chi pelo Ministério Público continua a deixar por explicar as razões que levaram o Procurador Ip Son Sang a aprovar a licença sem vencimento de longa duração para o procurador-adjunto.

Desde que a licença foi anunciada, em Fevereiro do ano passado, o MP nunca respondeu às perguntas do HM, escudando-se de apresentar qualquer justificação sobre as causas da licença sem vencimento.

A investigação terá começado depois do MP ter recebido “um relatório de investigação do Comissariado contra a Corrupção”

despacho que a garantiu ter a data de Janeiro desse ano.

Altas penas à vista

Tendo em conta os crimes pelos quais Kong Chi está indiciado, caso o tribunal dê como provado a acusação do MP, o procurador-adjunto deverá enfrentar uma pena elevada.

O crime de corrupção passiva para acto ilícito tem uma moldura penal que vai dos três aos oito anos de

prisão, tal como o crime de prevaricação. Neste último, dependendo das circunstâncias, a pena máxima pode ser limitada a cinco anos. O favorecimento pessoal praticado por funcionário implica uma pena de um mês a cinco anos de prisão, enquanto os crimes de abuso de poder e violação de segredo penas máximas de três anos e dois anos de prisão, respectivamente. Finalmente, a associação criminosa,

para membros tem uma pena máxima de 12 anos, mas no caso do “fundador” e das “chefias”, o limite máximo sobe para 15 anos.

Dois casos desde 2016

A detenção de Kong Chi é o segundo caso de corrupção no seio do Ministério Público desde 2016. Nesse ano, Ho Chio Meng, ex-Procurador da RAEM, foi detido quando tentava fugir de Macau para Hong Kong. No ano seguinte,

Ho Chio Meng, que liderou o MP desde 1999 até 2014, foi condenado a 21 anos de cadeia, por 1.092 crimes: 490 crimes de participação económica em negócio, 450 crimes de burla simples, 65 crimes de burla qualificada de valor elevado, 49 crimes de branqueamento de capitais agravado, 23 crimes de burla qualificada de valor consideravelmente elevado, dois crimes de inexactidão dos elementos de declaração

As tentativas de contacto do HM com o MP sobre a existência de uma licença sem vencimento sem justificação oficial, caso único da história da RAEM, começaram em Março de 2022. Nessa altura o MP foi confrontado com a possibilidade de decorrer uma eventual investigação a Kong Chi. Os contactos ficaram sem qualquer resposta, tal como um mais recente, em finais de Junho deste ano. Apesar disso, no sábado, o MP alertou o HM para a existência de um comunicado sobre o “assunto anteriormente inquirido”. João Santos Filipe

Kong Chi, procurador-adjunto do Ministério Público

PINTURA, CALIGRAFIA E TRADUÇÃO

Paulo Maia e Carmo

INQUIRIÇÕES SÍNICAS O Jardim de Qian

«Rochas são como nuvens de Verão, rochas formam-se como esta floresta, Nela existe um pavilhão difícil de encontrar, Um lugar mínimo, tão exíguo quase não permite o corpo nele mover-se, Mas através de uma janela aberta consegue-se ver ao longe, remotas, altas montanhas.»

WEIZE (1286-1354) o monge chan budista que assumiria o nome Tianru, criou em 1342 um jardim em Suzhou (Jiangsu) ocupando uma área vizinha a um mosteiro, em memória do seu mestre, o abade Ben Zhongfeng, a que deu o nome de Shizilin, «O bosque dos leões», leões budistas que aludiam ao poder e à virtude do Buda. Entre as várias justificações para a escolha do

nome do sítio, referido como um bosque pela densidade dos bambus ali existentes, incluíam-se: o lugar onde o mestre Zhongfeng atingiu o nirvana, o Pico do leão do monte Tianmu em Lin’an (Hangzhou, Zhejiang), a caprichosa forma das porosas pedras do lago Tai, que eram parte da composição do jardim e lembravam esse animal, e o eloquente Sutra da raínha

Weicheng Era um Retrato de Qianlong

Srimala do rugido do leão. O jardim tornar-se-ia um lugar de culto atraindo homens de cultura, entre os quais o pintor Nizan (1301-74) que o recriou numa pintura em 1373, executada na forma que ele definiu; «os traços transcendentais do meu pincel têm uma aparência rústica; não buscam a semelhança com as formas» e que faria parte das colecções imperiais. Kangxi (1654-1722) numa das suas Visitas de inspecção ao Sul, em 1703, visitou o jardim o que, como muitas outras coisas que fez, muito impressionou o seu neto Qianlong (1711-99) que repe-

tiu a visita seis vezes, na terceira das quais em 1765, lá deixou uma placa com dois caracteres zhenqu, «deleite verdadeiro», escrito pela sua própria mão. O que foi apenas uma das inúmeras manifestações do seu imenso apreço pelo jardim. Na sua primeira visita escreveu um poema onde se nota o olhar previamente cativado pelo rolo de Nizan: «Conheço o Bosque do leão há muito tempo,/ Diz-se que foi criado pelo mestre Nizan./ De início supus que se escondia num vale remoto,/ Depois percebi que se encontrava numa cidade buliçosa. (…) A

colina artificial parece uma montanha verdadeira,/ Mortais e imortais estão separados por uma curta distância.»

E Qianlong encarregaria um pintor de recriar a forte adesão espritual que sentia ao lugar.

Qian Weicheng (1720-72) que não pertenceu à Academia imperial, viajou com o imperador em duas das visitas imperiais ao Sul e delas fez várias pinturas, confirmando a sua intimidade com Qianlong. Em Vista total do Bosque dos leões (rolo horizontal, tinta e cor sobre papel, 38,1 x 187,3 cm, na Universidade de Alber-

ta) o jardim é reconhecível através da representação das suas feições mais proeminentes e vistas cénicas mas é sobretudo um espaço tranquilo, ao lado de Suzhou, que por metonímia funcionava como um retrato do seu dono, que nele podia passear e agir de modo privado através do olhar e do espírito. Qianlong mandaria repetir o jardim em duas propriedades suas; no Palácio de Verão e no Retiro de montanha para escapar ao calor, em Chengde (Hebei) mas com a pintura bastava desenrolá-la, estender o braço e ver.

Paulo Maia e Carmo

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 025/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM.

Nota: a. Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau por serviços públicos da RPC d. Bilhete de identidade de residente da RPC e. Passaporte da RPC f. Bilhete de identidade de residente da RAEHK g. Documento de Viagem da Região de Taiwan h. Passaporte Japonês i. Passaporte Coreano

Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente.

Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva. No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888. Serviços de Alfândega de Macau, aos 30 de Agosto de 2023 Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

Governo da Região Administrativa Especial de Macau Serviços de Alfândega de Macau Notificação n.°: 026/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que importaram e/ou exportaram mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 209/2021 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, e/ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, foi proferido despacho do Director-geral dos Serviços de Alfândega referente aos respectivos processos sancionatórios, no qual, foi referido que, dado que os infractores violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 36.º e/ou do n.o 1 do artigo 37.o do mesmo diploma, foi-lhes aplicada a pena de multa, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM.

Nome do Infractor Sexo Tipo do Domumento N.º do Documento N.o do Processo Sancionário N.o e

Hoi Lun

KIN

Nota: a. Bilhete de identidade de residente da RAEM b. Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c. Bilhete de identidade de residente da RAEHK d. HKSAR Document of Identity for Visa Purposes

Para os devidos efeitos, notificam-se os infractores acima referidos que, de acordo com o artigo 54.º da Lei n.º 7/2003 vigente, relativamente às respectivas decisões sancionatórias, poderão interpor recurso contencioso para o Tribunal Administrativo da RAEM, no prazo determinado nos artigos 25.º e 26.o do Código do Processo Administrativo Contencioso vigente. Os infractores poderão ainda apresentar a reclamação para o Director-geral, no prazo de quinze dias, mas não tem efeito suspensivo, nos termos do n.º 1 do artigo 148.o, 149.o e do n.o 2 do artigo 150.o do Código do Procedimento Administrativo vigente. Decorrido o prazo de interposição de recurso, sem que seja interposto recurso em relação à decisão em causa, a mesma pode ser executada imediatamente.

Sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do n.º 1 do artigo 51.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os infractores devem comparecer na Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, nas horas de expediente, a fim de levantar guia de multa (receita eventual) ou realizar a liquidação da multa através do “Serviço de pagamento online de multa” (em www.customs.gov.mo ou na conta de wechat dos Serviços de Alfândega de Macau), no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da presente notificação. Caso contrário, o respectivo processo será enviado para a Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças de Macau, nos termos do n.o 3 do artigo 51.º do mesmo diploma, para cobrança coerciva. No âmbito dos processos por infracção administrativa referidos, os infractores poderão ainda consultar ou levantar as informações do processo sancionatório, junto da Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau do Posto Fronteiriço Qingmao. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888. Serviços de Alfândega de Macau, aos 30 de Agosto de 2023 Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

PRÉMIO ORQUÍDEA ESTRANGEIROS HOMENAGEADOS

Acerimónia inaugural do Prémio Orquídea foi realizada na passada sexta-feira em Pequim, homenageando dez estrangeiros que facilitaram os intercâmbios culturais entre a China e o resto do mundo, entre eles o brasileiro Luís António Paulino, informa o Diário do Povo.

Li Shulei, membro do bureau Político do Comité Central do Partido Comunista da China (PCCh) e chefe do Departamento de Comunicação do Comité Central do PCCh, discursou na cerimónia para elogiar os premiados.

Segundo os organizadores, o professor Paulino foi premiado como “enviado de amizade” pela sua contribuição no intercâmbio de cultura e educação entre a China e o Brasil. Outros premiados incluem Joseph W. Polisi dos Estados Unidos, Essam Sharaf do Egipto, Flora Botton Beja do México e David Ferguson do Reino Unido.

Os premiados concordaram que a promoção de intercâmbios interpessoais mais profundos e o cultivo da compreensão mútua representam uma aspiração global comum. À luz desse facto, apelaram a mais enviados culturais para promover a aprendizagem mútua entre as diversas civilizações.

No que diz respeito aos seus papéis na implementação da Iniciativa de Civilização Global, os premiados prometeram mais contribuições para aumentar o consenso entre as sociedades e promover laços mais estreitos entre as pessoas.

Mais de 300 pessoas de departamentos centrais relevantes, organizações internacionais, enviados diplomáticos na China, representantes de think tanks e organizações de comunicação social participaram na cerimónia. Um fórum cultural internacional foi realizado após a entrega de prémios.

O Prémio Orquídea é organizado pelo Grupo de Comunicação Internacional da China.

BRICS NICOLÁS MADURO QUER AJUDA PARA INCLUSÃO DA VENEZUELA

Amigos para as ocasiões

Maduro,

que está na China até quintafeira, releva o facto de a Venezuela possuir as maiores reservas de petróleo do mundo para integrar o grupo dos BRICS, que diz ser “o motor da esperança” mundial

OPresidente da Venezuela, Nicolás Maduro, pediu o apoio da China para que o país seja incluído no grupo de economias emergentes BRICS, que descreveu como “o grande motor da esperança para um mundo diferente”.

Numa entrevista à agência de notícias oficial chinesa Xinhua, Maduro propôs à China três acções para aprofundar a relação com a América Latina e as Caraíbas, entre as quais destacou o “fortalecimento dos BRICS” através da adesão da Venezuela.

Na entrevista, transmitida no sábado pelo canal estatal venezuelano VTV, o chefe de Estado sublinhou as contribuições que a nação poderia dar ao BRICS, por ser o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, além de outros minerais importantes.

A Venezuela é um dos 23 países que manifestaram formalmente interesse em aderir ao BRICS, fundado em 2010 pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul.

Numa cimeira realizada no mês passado, os fundadores concordaram em expandir o bloco

com a entrada da Argentina, Arábia Saudita, Egipto, Etiópia, Emirados Árabes Unidos e Irão.

Maduro defendeu ainda o reforço da relação entre a China e a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), assim como a expansão do “grupo de defesa da Carta das Nações Unidas para uma reforma da ONU”.

Por outro lado, o Presidente venezuelano disse ser necessário para a China continuar a aumentar os seus investimentos na América Latina e nas Caraíbas para fortalecer as relações com a região.

Acordos em Pequim

Maduro, que esteve no país asiático em 2018, iniciou na sexta-feira uma visita oficial à China, que se prolongará até 14 de Setembro.

Também na sexta-feira, o Governo venezuelano anunciou que ambas as nações assinaram um acordo sobre a “cooperação,

Marrocos Xi chocado com dimensão da catástrofe

O Presidente chinês, Xi Jinping, manifestou-se no sábado chocado com as consequências do sismo que matou centenas de pessoas em Marrocos numa mensagem enviada ao Rei Mohammed VI, noticiou a televisão oficial CCTV. “Estou chocado por saber que ocorreu um forte terramoto no vosso país, causando muitas vítimas e danos materiais”, disse Xi, segundo a agência francesa

AFP. O forte sismo provocou 2.012 mortos e 2.059 feridos, dos quais 1.404 em estado grave, de acordo com o balanço mais recente divulgado pelas autoridades marroquinas. “Em nome do governo e do povo chinês, gostaria de expressar o meu profundo pesar pelas vítimas e as minhas sinceras condolências às famílias”, disse Xi na mensagem ao monarca marroquino. Segundo o

desenvolvimento e modernização de zonas económicas especiais”.

A vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, tinha iniciado na terça-feira uma viagem a Pequim, que incluiu um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, na quinta-feira.

No âmbito da visita, foi assinado um acordo entre o Centro de Oceanografia por Satélite da China,

O chefe de Estado sublinhou as contribuições que a nação poderia dar ao BRICS, por ser o país com as maiores reservas de petróleo do mundo, além de outros

minerais importantes

a Agência Bolivariana de Actividades Espaciais e o Instituto Venezuelano de Investigação Científica, para desenvolver investigação na área ambiental e criar “respostas eficazes” às alterações climáticas.

Como parte da agenda, Rodriguez reuniu-se com a presidente do Novo Banco de Desenvolvimento do grupo BRICS, a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff, para explorar opções de cooperação económica.

Pequim é um dos principais credores da Venezuela, cujo produto interno bruto (PIB) diminuiu 80 por cento em 10 anos devido à crise económica.

As relações entre Venezuela e China, consolidadas durante o mandato do falecido Presidente Hugo Chávez (1999-2013), foram reforçadas nos últimos anos durante o Governo de Maduro, num contexto de crescente isolamento internacional da nação sul-americana.

Taiwan EUA “alerta” após passagem de navios

Instituto Nacional de Geofísica de Marrocos, o sismo atingiu a magnitude 7,0 na escala de Richter e ocorreu na região de Marraquexe às 23:11, a uma profundidade de oito quilómetros. O forte sismo foi sentido em Portugal e Espanha.

As tropas chinesas estão “constantemente em alerta máximo” depois de dois navios americanos e canadianos terem passado pelo Estreito de Taiwan, disse no passado sábado um porta-voz militar da China. “O Comando do Teatro Leste do Exército de Libertação do Povo Chinês organizou forças navais e aéreas para seguirem toda a sua rota e permanecerem em alerta de acordo com as leis e regulamentos”, disse o coronel-

-chefe Shi Yi. Num comunicado, Shi Yi referiu que “as tropas no teatro de operações permanecem em alerta máximo constante e protegerão resolutamente a soberania e a segurança nacionais, bem como a paz e a estabilidade regionais”. Os dois navios – identificados apenas no comunicado como “Johnson” dos Estados Unidos e “Ottawa” do Canadá – “exibiram visivelmente” a sua passagem pela zona, indicou o porta-voz militar chinês.

FRC “MUDA AS REGRAS”, EXPOSIÇÃO DE ZHENG YU, AMANHÃ

Reflexão digital

e também em NFT (Nonfungible Tokens)

AFundação Rui Cunha (FRC) acolhe, a partir de amanhã, às 18h30, uma nova exposição co-organizada pela Associação Internacional de Arte Contemporânea de Macau. De nome “Muda as Regras” [Change the Rules], a mostra é do artista Zheng Yu, que propõe, com este evento, um exercício de reflexão sobre as formas de apresentar arte ao grande público e a crescente importância da arte digital.

Com curadoria de Bill Wong, esta mostra reúne 79 peças de arte contemporânea, entre pintura acrílica, escultura e NFT (Non-fungible Tokens), criados como obras de arte digital transaccionável, mas apresentados aqui em conjuntos de peças físicas.

Nos últimos anos, com o rápido desenvolvimento da Internet, a tecnologia de blockchain e o surgimento dos NFT tiveram um significativo impacto no mundo da arte contemporânea. A forma como as pessoas apreciam a arte

já não se limita aos museus e galerias. O público pode facilmente desfrutar de obras de arte online, em qualquer lugar e a qualquer hora. Para os artistas, a forma de criar e publicar arte também se tornou mais conveniente, rápida e eficaz.

Segundo um comunicado da FRC, Zheng Yu entende que o papel dos NFT no mercado da arte tem sido “dominado pelas regras artísticas da sociedade ocidental”, segundo as quais se um artista criar uma obra de arte física e produzir um NFT da mesma obra, os dois formatos não poderão coexistir. O

Bill Wong explica ainda que o trabalho de Zheng Yu pretende, acima de tudo, “estimular o pensamento das pessoas”. “O que é arte? O que é arte “única”? Como apreciar a arte? Qual é o valor da vida? Como convive o ser humano com o meio ambiente? E assim por diante.”

artista considera, assim, que “se a obra permanecer na forma de NFT, o físico deverá ser destruído. E vice-versa”.

Ainda sobre este mundo da arte digital, mais concretamente o NFT, o curador entende que este tem “características únicas, assim como as obras físicas”.

“Zheng acredita que, embora no sentido visual o NFT e o trabalho físico pareçam iguais, a sua existência em diferentes meios determina que eles sejam únicos de forma independente. Na verdade, são duas obras de arte diferentes. Então, porque

temos de seguir as regras de arte feitas pelo Ocidente? Por que não tentamos nós mesmos fazer as regras?”, questionou.

Estímulo ao pensamento

O curador adiantou também, sobre esta mostra, que “o mais interessante sobre a arte contemporânea é que os artistas muitas vezes apresentam as suas ideias artísticas de formas inesperadas”.

“No campo da arte contemporânea, a definição de beleza e fealdade tornou-se confusa, as posições de liderança e assistência podem ser invertidas e as regras tradicionais de apreciação das coisas são quebradas. O público também deve tentar mudar os seus próprios hábitos de visualização, de modo a compreender melhor o que é expresso pelas obras de arte contemporânea”, disse.

Bill Wong explica ainda que o trabalho de Zheng Yu pretende, acima de tudo, “estimular o pensamento das pessoas”. “O que é arte? O que é arte “única”? Como apreciar a arte? Qual é o valor da vida? Como convive o ser humano com o meio ambiente? E assim por diante”, sugeriu.

Bilhete de identidade

Zheng Yu é membro do conselho da Associação Internacional de Arte Contemporânea de Macau, vice-director geral da Sociedade Internacional de Pintura a Óleo de Macau e membro do conselho da União dos Artistas da Área da Baía de Guangdong, Hong Kong e Macau. Zheng Yu pertence ainda à Sociedade dos Artistas de Macau. A sua obra “Tsuimu” recebeu o Prémio de Prata na Société Nationale des Beaux Arts 2018. Foi convidado a expor os seus trabalhos em diversas exposições em França, nos EUA e em cidades da China continental, incluindo Hong Kong e Macau. A exposição pode ser vista até ao dia 23 de Setembro e tem entrada livre.

VENEZA “POOR THINGS” DE YORGOS LANTHIMOS CONQUISTA LEÃO DE OURO

Alonga-metragem “Poor Things”, do cineasta grego Yorgos Lanthimos, conquistou sábado o Leão de Ouro de melhor filme, prémio máximo do Festival de Veneza, anunciou o júri desta 80.ª edição do certame, presidido pelo realizador Damien Chazelle.

Protagonizado por Emma Stone, com Carminho no breve papel de uma fadista anónima, “Poor Things” (“Pobres

Criaturas”) decorre entre o fantástico e o real, para demonstrar como os padrões sociais pesam sobre as mulheres.

Dirigido pelo cineasta de “A Lagosta” e “A Favorita”, “Poor Things” ainda não tem data de estreia em Portugal.

O Leão de Prata do Grande Prémio do Júri, o segundo mais importante do festival, foi para “Evil Does Not Exist”, um hino à protceção da natureza diri-

gido pelo japonês Ryusuke Hamaguchi, o mesmo de “Drive my Car”, nomeado para os Óscares.

O italiano Matteo Garrone conquistou o Leão de Prata de Melhor Realizador com “Io Capitano”, uma história sobre a imigração subsaariana, que atravessa o deserto, o pesadelo da Líbia e os perigos da travessia do Mediterrâneo, protagonizada pelo senegalês Seydou Sarr, que recebeu o prémio

Marcello Mastroianni de Melhor Actor Emergente.

Na cerimónia que encerrou o festival, Matteo Garrone deu a palavra ao senegalês Mamadou Kouassi, cujo testemunho inspirou o filme, e dedicou o prémio “a todas as pessoas que não pediram para chegar a [ilha italiana de] Lampedusa”, apelando ao fim do tráfico de seres humanos e ao estabelecimento de corredores seguros para os requerentes de asilo.

A 80.ª edição do Festival Internacional de Cinema de Veneza, que encerrou no fim-de-semana, teve início no passado dia 30 deAagosto e contou com novos trabalhos de realizadores como Michael Mann, Roman Polanski, Woody Allen e Wes Anderson.

O festival atribuiu os Leões de Ouro de Carreira à realizadora Liliana Cavani e ao actor Tony Leung Chiu-wai.

Zheng Yu é o artista em destaque na exposição que abre portas amanhã na Fundação Rui Cunha. “Muda as Regras” questiona as formas mais tradicionais de criar arte e traz diversas obras, entre escultura e pintura, apresentadas nos formatos artísticos habituais

UMA SÉRIE HOJE

THE SPY | GIDEON RAFF

Baseado em factos reais, “The Spy” retrata a actividade de Mossad nos anos 60, quando a Síria era uma das principais ameaças de Israel. Sacha Baron Cohen, conhecido pelas personagens cómicas Ali G e Borat, dá corpo a Eli Cohen, um espião dos serviços secretos israelitas que existiu mesmo. A narrativa tem como fio condutor a infiltração de Eli na cúpula de poder militar e político da Síria, numa altura de grande convulsão, que antecedeu a Guerra dos Seis Dias. Apesar do interesse histórico e da mestria na realização de Gideon Raff, é difícil fugir à comicidade de Sacha Baron Cohen, mesmo em papéis sérios. Basta ver a forma trapalhona como anda, para imaginar um Borat sírio, a tropeçar em tudo, em vez de um espião da Mossad. João Luz

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

Governo da Região Administrativa Especial de Macau

Serviços de Alfândega de Macau

Notificação n.°:024/2023

Não tendo sido possível notificar os infractores da tabela seguinte pela forma prevista nos n.os 1 e 2 do artigo 49.º da Lei n.º 7/2003, procede-se, por este meio, à respectiva notificação nos termos da alínea 2) do n.º 3 do mesmo artigo:

Relativamente aos infractores indicados na tabela, que violaram o disposto na alínea 2) do n.º 1 do artigo 9.º e/ou na alínea 1) do n.º 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, pela importação e/ou exportação de mercadorias que constam do Mapa B (Tabela de Importação) do Anexo II e/ou do Anexo III do Despacho do Chefe do Executivo n.º 487/2016 a que se refere o n.º 4 do artigo 9.º da Lei n.º 7/2003 vigente, ou cujo valor seja superior ao equivalente a 5.000 patacas, sem terem obtido licença de importação ou apresentado declaração de importação e exportação válidas, os actos infringem o disposto da alínea 2) do n.o 1 do artigo 9.º e/ou da alínea 1) do n.o 1 do artigo 10.º da Lei n.º 7/2003 vigente, os respectivos actos de infracção podem ser punidos, respectivamente, com a pena de multa de 5.000 a 100.000 patacas e/ou 1.000 a 50.000 patacas, sendo as mercadorias apreendidas, declaradas perdidas a favor da RAEM nos termos do no. 1 do artigo 36º e/ ou do no. 1 do artigo 37º do mesmo diploma, os Serviços de Alfândega instauraram os respectivos autos de notícia e procedimentos de aplicação de sanção contra os infractores.

Nome do Infractor Sexo Tipo do Domumento N.º do Documento N.o do Processo Sancionário N.o e Data de A.N

Nota: a.Bilhete de identidade de residente da RAEM b.Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC c.Bilhete de identidade de residente da RPC d.Bilhete de identidade de residente da RAEHK

Para os devidos efeitos, e sem prejuízo do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo vigente, nos termos do artigo 48.º da Lei n.º 7/2003 vigente, notifica-se, por este meio, que contra os infractores mencionados foi elaborada acusação escrita no respectivo auto de notícia, pelo que devem entregar aos Serviços de Alfândega a defesa escrita e os meios de prova no prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação da presente notificação. Relativamente a cada infracção podem arrolar, no máximo, 3 testemunhas. Para consultar as informações relativas ao respectivo processo sancionatório, podem deslocar-se, durante as horas de expediente, à Divisão Técnica e de Contencioso do Departamento da Propriedade Intelectual no Edifício do Posto Fronteiriço de Macau no Posto Fronteiriço Qingmao, para entregar o respectivo pedido. Para qualquer esclarecimento, ligue para o telef. n.º 84900888.

Serviços de Alfândega de Macau, aos 30 de Agosto de 2023 Chefe do Departamento da Propriedade Intelectual Lee Sze Ngar

O CONSELHO DO MUDO

O CONSELHO de Estado é o órgão de consulta do Presidente da República. Já se realizaram em 50 anos de democracia dezenas de reuniões com os mais diferentes conselheiros. Na semana passada decorreu mais uma reunião do Conselho de Estado. Tratou-se da segunda parte de uma outra que tinha sido convocada em Julho e que terminou apressadamente porque o primeiro-ministro tinha de apanhar o avião para ir ver o futebol na Nova Zelândia, como se isso fosse um problema importante do país. Desta vez, realizou-se a segunda parte da reunião de Julho, mas vale a pena lembrar que em Julho o Conselho de Estado tinha sido convocado devido aos graves problemas na TAP, e desta vez o Presidente da República teria de continuar a ouvir os conselheiros sobre a TAP, especialmente quando certamente já tinham conhecimento de mais um possível rombo na carteira dos portugueses. Acontece que a ex-CEO da TAP, Christine Ourmières-Widener, deu oficialmente entrada com um processo em tribunal contra a TAP pedindo 5,9 milhões de euros de indemnização. Pouca coisa, que os erros dos governantes e a absurda demissão da antiga presidente executiva da empresa aérea devia ter levado os conselheiros a manifestar ao Presidente da República que Portugal não pode continuar a ser governado com o esbanjamento do nosso dinheiro em indemnizações constantes por dá cá aquela palha. Inacreditavelmente a comunicação social resumiu a reunião numa análise da situação do país e da situação internacional. Totalmente errado. As nossas fontes informativas são credíveis e disseram-nos ao longo dos tempos que nas reuniões do Conselho de Estado sempre existiram perguntas do Presidente da República, debate entre conselheiros, críticas aos Governos e ao Parlamento e intervenções duras dos primeiros-ministros. Incluindo recentemente, o actual primeiro-ministro António Costa, respondeu a alguns conselheiros críticos da sua governação.

No Conselho de Estado temos as mais diversas personalidades dos mais diferentes quadrantes políticos, nomeadamente Manuel Alegre, Carlos César, Santos Silva, Lídia Jorge (PS); Cavaco Silva, Marques Mendes, Leonor Beleza (PSD) e independentes como António Ramalho Eanes. Neste particular, o povo não entende lá muito bem porque Marcelo Rebelo de Sousa não convidou ninguém do PCP e do BE, mas enfim é o que temos. Quanto a esta última reunião do Conselho de Estado muito se teria passado e com um ambiente tenso e uma coincidência. Comecemos pela coincidência: pela primeira vez sentaram-se lado a lado Lídia Jorge e Cavaco Silva, ambos de Boliqueime, Algarve, com residências perto um do outro e que nem se podem ver. Não sei mesmo se dirigem alguma

É natural que António Costa se sinta “amuado”, mas disfarça bem. Diz que nada se passa com o Chefe de Estado, que está tudo no melhor dos mundos e continua a andar pelo país já em campanha eleitoral para as eleições europeias do próximo ano. Para nós, resumimos tudo isto a um termo: país adiado

palavra um ao outro. Quanto à reunião propriamente dita, Miguel Cadilhe é um crítico acérrimo da governação e tece duras críticas a António Costa pela forma de governar há oito anos sem o país avançar em áreas como a Economia, Saúde e Educação. Marques Mendes é outro dos críticos que indica os erros ou as lacunas do Governo. Carlos César defende a sua dama Açores, por vezes, mesmo contra as posições da maioria absoluta do seu partido. O general Ramalho Eanes já chamou à atenção para o grave problema que se passa nas Forças Armadas, onde cada vez há menos jovens que queiram ingressar nas fileiras militares

por as condições não serem apelativas. Cavaco Silva, sem razão alguma, critica o Governo quando ele próprio fez muito pior. Manuel Alegre é bem conhecido de todos nós e sabemos que nunca na vida ficou calado, antes pelo contrário. O Presidente da República ouve e tira as suas conclusões e quando no exterior se encontra com os jornalistas diz algo sem nexo e salienta que nunca se pronuncia sobre o que se passa nas reuniões do Conselho de Estado. Bem, desta vez, podia, já que foi confrontado por um jornalista, se na reunião falaram da TAP e da “bomba” dos 5,9 milhões que o Estado (todos nós) terá de pagar à senhora francesa que dirigiu a TAP e que não brinca em serviço. Mas, o mais surpreendente haveria de estar para vir. Qual não foi o espanto do Presidente Marcelo e de os conselheiros quando António Costa não contestou qualquer crítica e nem respondeu a uma sequer pergunta. Simplesmente mudo, durante toda a reunião.

Obviamente que a oposição veio logo aproveitar-se da situação e afirmar que António Costa anda “amuado”. Isto, porque o país vive momentos de crise institucional. Já não bastou a pandemia e a guerra na Ucrânia e agora ainda temos um Presidente da República que andou anos a apaparicar tudo a António Costa e que a caminho do fim do mandato, só porque António Costa não demitiu o ministro João Galamba, passa o tempo a dificultar e a vetar as decisões governamentais. É natural que António Costa se sinta “amuado”, mas disfarça bem. Diz que nada se passa com o Chefe de Estado, que está tudo no melhor dos mundos e continua a andar pelo país já em campanha eleitoral para as eleições europeias do próximo ano. Para nós, resumimos tudo isto a um termo: país adiado.

ESPIONAGEM SUNAK DENUNCIOU INTERFERÊNCIA DE PEQUIM

Oprimeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, manifestou ontem ao seu homólogo chinês a “profunda preocupação” pela “interferência chinesa na democracia parlamentar britânica”, após a revelação de uma detenção por espionagem, disse um porta-voz de Downing Street.

O chefe do governo britânico encontrou-se com o primeiro-ministro chinês Li Qiang à margem da cimeira do G20 em Nova Deli, na ìndia, e manifestou a sua “profunda preocupação com a interferência chinesa na democracia parlamentar britânica”, na sequência da revelação de que um jovem que trabalhava no parlamento de Westminster tinha sido detido por espionagem em março.

Segundo o The Sunday Times, as autoridades britânicas detiveram, em Março, dois funcionários do parlamento, acusados de violar a Lei dos Segredos Oficiais por alegadamente espiarem para a China.

Um destes antigos funcionários do parlamento tinha ligações estreitas com vários deputados de topo do Partido Conservador. O alegado espião foi detido a 13 de Março, juntamente com outro homem, indicou o jornal.

O principal suspeito é um jovem com cerca de 20 anos que terá tido contactos com o ministro da Segurança, Tom Tugendhat, e com a presidente da Comissão dos Assuntos Externos, Alicia Kearns, entre outros, segundo a Sky News.

O jovem foi detido em Edimburgo, informação que foi confirmada pela Scotland Yard, a polícia da capital britânica. O outro suspeito foi detido no condado inglês de Oxfordshire.

JAPÃO TÓQUIO CORTA QUOTAS DE GÉNERO PARA O SECUNDÁRIO

Acapital do Japão, Tóquio, vai eliminar as quotas de género para o acesso ao ensino secundário a partir da Primavera, segundo o diário japonês The Asahi Shimbun.

A nova norma do conselho de educação aplicar-se-á aos actuais estudantes do terceiro ano do secundário que queiram ingressar em escolas públicas mistas, refere o periódico, na sua página ‘online’ em inglês, acrescentando que as quotas de género serão eliminadas tanto para as provas de acesso gerais como para as recomendadas. O governo metropolitano de Tóquio e a Associação de Escolas Secundárias Privadas formalizarão a decisão numa reunião agendada para segunda-feira.

Propósitos americanos

Joe Biden visita Vietname para reforçar laços entre os dois países

Oreforço dos laços económicos e tecnológicos com o Vietname está no topo das prioridades da visita do Presidente norte-americano, Joe Biden, em plena disputa de influência com a China na região do Indo-Pacífico.

Joe Biden chegou ontem ao Vietname, depois de participar na reunião dos líderes do G20 em Nova Deli, na Índia, que marcada pela ausência do seu homólogo chinês, Xi Jinping (ver Grande Plano). Num momento de tensões crescentes com Pequim, o líder norte-americano assinará um acordo de parceria estratégica com o Vietname, disseram fontes com conhecimento do acordo ao jornal Politico, sob condição de anonimato.

O acordo permitirá uma nova colaboração bilateral que impulsionará os esforços do Vietname para desenvolver o seu sector de alta tecnologia em áreas que incluem a produção de semicondutores e inteligência artificial.

Ambos os campos são áreas de competição entre os Estados Unidos e a China.

Segundo analistas, o estabelecimento desta parceria estra-

tégica dará aos Estados Unidos um estatuto diplomático que o Vietname reservou a poucos países, como China, Rússia, Índia e Coreia do Sul.

“Se os Estados Unidos estiverem no mesmo pedestal que a China, isso significa muito para Pequim, mas também para o resto da região e do mundo. Isso significa que a relação EUA-Vietname percorreu um longo caminho desde 1995”, quando os dois países estabeleceram relações diplomáticas, disse Derek Grossman, analista de Defesa do ‘think tank’ Rand Corporation e ex-oficial da inteligência, ao jornal Washington Post.

Marcar posição

Se, por um lado, o acordo serve como um contrapeso dos Estados Unidos face ao crescente poder económico, diplomático e militar da China na região, por outro lado, “serve a propósitos simbólicos e substantivos” do Vietname, disse Le Hong Hiep, membro da instituição de investigação Yusof Ishak Institute, com sede em Singapura.

“Isto é o Vietname a garantir que pode equilibrar as duas potências [China e Estados Unidos]

e manter a sua própria autonomia”, avaliou Gregory Poling, director do programa do Sudeste Asiático no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, citado pelo Washington Post.

O acordo entre os Estados Unidos e o Vietname coincide ainda com um aumento da tensão entre Hanói e Pequim devido a disputas territoriais de longa data no Mar do Sul da China.

Contudo, apesar de o acordo ajudar a aumentar a influência norte-americana na região Indo-Pacífico, Biden pode esperar acusações de hipocrisia por defender uma política externa baseada em valores, ao mesmo tempo que reforça laços com um Estado repressivo e autoritário de partido único como o Vietname.

“A situação dos Direitos Humanos no Vietname tem vindo a piorar, e não a melhorar. Há definitivamente pessoas por aí que ficarão chocadas com este acordo, que verão isto como uma forma ‘realpolitik’ de fazer as coisas contra a China, ignorando ao mesmo tempo a situação agravada dos Direitos Humanos no Vietname”, observou Grossman.

A medida das quotas, adoptada em 1950, tinha como objectivo garantir que o ensino secundário tivesse igual número de rapazes e raparigas. Porém, com o tempo, a quota transformou-se em algo negativo para as meninas, dado que os professores chegaram a baixar deliberadamente as suas notas para cumprir com os números fixados, assinala a agência Europa Press.

Perante isto, em 2021, o conselho de educação japonês começou a implementar uma mudança gradual para um sistema de admissão conjunta para estudantes do sexo masculino e do sexo feminino.

As autoridades de Tóquio têm sido criticadas por manterem as quotas de acesso ao ensino secundário quando todos os outros 46 governos locais do Japão já as eliminaram, considerando-as “contrárias à igualdade de género”.

Ao eliminar as quotas baseadas no género, estima-se que o número de rapazes aceites nas escolas secundárias metropolitanas diminua em aproximadamente 600.

“Conhecer não é demonstrar nem explicar, é aceder à visão.”

Antoine de Saint-Exupéry PALAVRA DO DIA

Derek Grossman, analista de Defesa do ‘think tank’ Rand Corporation “Se os Estados Unidos estiverem no mesmo pedestal que a China, isso significa muito para Pequim, mas também para o resto da região e do mundo.”