Hoje Macau 12 OUT 2020 #4627

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

SOFIA MARGARIDA MOTA

SEGUNDA-FEIRA 12 DE OUTUBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4628

hojemacau

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Culpas repartidas JOSÉ LUÍS PEIXOTO

A CASA DA POESIA

O caso IPIM chegou ao fim. Pelo menos para já. O ex-presidente Jackson Chang, a ex-vogal Glória Batalha e o ex-director-adjunto do Departamento de Fixação de Residência, Miguel Ian foram condenados a penas de prisão efectiva. Dois anos para Jackson Chang, 1 ano e

9 meses para Glória Batalha e 4 anos para Miguel Ian, foram os castigos aplicados pela juíza Leong Fong Meng que impôs ainda uma forte reprimenda aos réus. “Abalaram o sistema de forma muito negativa”, disse.

Os envolvidos ponderam apresentar recurso da decisão.

EVENTOS

TIAGO ALCÂNTARA

TIAGO ALCÂNTARA

RÓMULO SANTOS

GRANDE PLANO

AL | ORÇAMENTO

SEMANA DOURADA

PÁGINA 4

PÁGINA 7

CORTES PROFUNDOS

ONDA CURTA

APEP

DESAFIOS DE SEMPRE PÁGINA 9

OPINIÃO

CENTRO PARA QUE TE QUERO MÁRIO DUARTE DUQUE

2 grande plano

12.10.2020 segunda-feira

IPIM

CADA CABECA, SUA ´ JACKSON CHANG, GLÓRIA BATALHA E MIGUEL IAN CONDENADOS COM PENAS EFECTIVAS

SÓCIOS DE KEVIN HO CONDENADOS

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EVIN Ho, delegado de Macau na Assembleia Popular Nacional, foi o único accionista da Companhia de Engenharia de Instalação de Equipamentos Hunan (Macau) Limitada a ficar de fora do megaprocesso do caso IPIM. No entanto, os outros dois sócios da empresa, Ng Kuok Sao e Tang Zhang Lu foram considerados culpados. Ng foi condenado a 18 anos de prisão pelo crime de associação criminosa e 23 de falsificação de documento.

Já Tang foi sentenciado a cinco de prisão efectiva pela prática de três crimes de falsificação de documento.

O tribunal entendeu ter ficado provado que a empresa foi utilizada como fachada a associação de Ng aprovar mais processos de fixação residência.

Um desses processos foi o de Tang, que surgiu como gerente.

Porém, o tribunal entendeu ser tudo fachada: “O número de trabalhadores declarados e de obras recebidas pela empresa Hunan não se conforma com o trabalho que foi executado na prática. Como não contrataram o número de trabalhadores declarados, também não precisaram dos gerentes que declaram. Os documentos sobre esta empresa têm conteúdos falsos”, considerou o tribunal.

Anteriormente, Kevin Ho declarou ser accionista da empresa, mas estar afastado há mais de 11 anos da gestão corrente. “Foi há muito muito tempo que a empresa foi criada e para ser sincero nem me recordo em que condições.

Fiquei surpreendido com a ligação, porque não tenho nada a ver com o caso que está em tribunal”, declarou Kevin Ho ao HM, em Julho deste ano.

O ex-presidente do IPIM foi absolvido dos crimes mais graves de associação criminosa, corrupção, e branqueamento de capitais, mas levou uma forte reprimenda da juíza durante a leitura da sentença. Os três principais envolvidos do IPIM foram ainda acusados de abalarem “o sistema e a imagem [do programa de fixação de residência] de forma muito negativa”

J

ACKSON Chang, Glória Batalha e Miguel Ian foram condenados com penas de prisão efectiva, na sequência do esquema montado para lucrar com processos de fixação de residência através do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). A sentença do caso mais mediático do ano foi lida na sexta-feira e a juíza Leong Fong Meng fez uma forte reprimenda ao envolvidos: “abalaram o sistema e a imagem [do programa de fixação de

residência] de forma muito negativa, por isso a pena tem de ser efectiva.

Espero que reflictam bem sobre os vossos actos”, referiu a magistrada.

No que diz respeito a Jackson Chang, ex-presidente do IPIM, a condenação foi de dois anos de prisão efectiva pela prática de quatro crimes de violação de segredo e três crimes de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos. Com a decisão o ex-dirigente do IPIM, que estava em prisão preventiva, foi libertado

e fica a aguardar em liberdade a decisão de um eventual recurso. As partes envolvidas têm 20 dias para decidir se vão recorrer. No caso da decisão da primeira instância ser confirmada, Jackson Chang vai ter de regressar à prisão de Coloane para cumprir mais sete meses.

A sentença absolveu assim o ex-presidente do IPIM dos crimes mais graves de que estava acusado, nomeadamente de participação em associação criminosa, corrupção activa e passiva e branqueamento

de capitais. Apesar da absolvição, o tribunal deu como provado que Jackson Chang e o empresário Ng Kuok Sao, líder da associação criminosa, mantinham contacto próximo. Por isso, a juíza Leong Fong Meng fez questão de frisar a Jackson que apenas era ilibado da prática de corrupção por falta de provas. “Sobre o crime de corrupção, o tribunal entende que não há provas suficientes para condená-lo.

Se cometeu o crime, só você é que sabe”, sublinhou, num tom ríspido.

grande plano 3

segunda-feira 12.10.2020

A SENTENCA ´ A juíza criticou ainda duramente Chang por não ter cumprido com as suas responsabilidades. “Não revelou qualquer arrependimento. Era alto dirigente e devia ter cumprindo rigorosamente a lei. Devia ter dado um bom exemplo aos subordinados.

Mas não actuou dessa forma, ignorou e violou a lei e utilizou a sua posição para fornecer a terceiros informação interna e confidencial”, sentenciou.

“A sua conduta afectou a imagem da Função Pública, do Governo e da população”, acrescentou.

Entre os 26 arguidos do processo constavam a esposa de Jackson Chang, Angela Ip, a filha Júlia Chang e a amante Zheng Chu Mei, que foram declaradas inocentes de crimes de branqueamento de capitais. A esposa foi também absolvida do crime de inexactidão de elementos no preenchimento da declaração de rendimentos.

BATALHA PERDIDA

Quanto a Glória Batalha, a juíza deu como provados praticamente todos os quesitos apresentados pela

acusação e condenou a ex-vogal do IPIM a um ano e nove meses de prisão efectiva pela prática de um crime de abuso de poder e dois de violação de segredo. Na leitura da sentença, a juíza Leong censurou Glória Batalha por não ter confessado: “Optou pelo silêncio, mas a sua responsabilidade foi muito alta. E pelo seu silêncio, o tribunal não conseguiu entender se teria qualquer tipo de arrependimento.

Espero que reflicta bem e não engane as pessoas e o Governo”, disse à ex-vogal do IPIM. “Não deu um bom exemplo.

A pedido de amigos forneceu informação interna e confidencial a terceiros. [...] Afectou a imagem da Função Pública, do Governo e da população”, acrescentou.

Para o tribunal, Glória Batalha cometeu os crimes quando prestou ajuda em dois processos de fixação de residência, ao fornecer informações sobre o funcionamento do sistema de pontuação para a aprovação dos pedidos. Além disso, o tribunal considerou que a ex-vogal ajudou uma candidata à fixação de residência porque utilizou a sua função para conseguir uma pré-avaliação interna, de forma a que quando fosse apresentada a candidatura os requisitos necessários já estivessem reunidos.

Por sua vez, Miguel Ian, ex-director-adjunto do Departamento Jurídico e de Fixação de Residência por Investimento do IPIM, foi o arguido ligado ao Governo sentenciado com a pena mais dura, quatro anos de prisão efectiva, pela prática de sete crimes de falsificação de documento.

Para Leong Fong Meng, Miguel Ian não fez parte da associação criminosa, mas auxiliou de forma consciente em vários processos,

“[Para Jackson, Glória e Miguel] Não tiveram a coragem de admitir o erro, o que foi um desrespeito. Da vossa parte não houve arrependimento, mas espero que tenham aprendido a lição.”

LEONG FONG MENG JUÍZA

A juíza frisou que Jackson Chang que era ilibado de corrupção por falta de provas.

“Sobre o crime de corrupção, o tribunal entende que não há provas suficientes para condená-lo. Se cometeu o crime, só você é que sabe.”

e utilizou os seus conhecimentos para contornar eventuais obstáculos nos processos de residência.

Segundo a juíza, em troca, foi oferecida a Miguel Ian a possibilidade de investir em imobiliário na Ilha da Montanha, com preços “relativamente baixos”.

“Devia cumprir as leis e era a pessoa que melhor conhecia as leis.

Utilizou o seu conhecimento sobre os serviços. Elaborou documentos com base em informação falsa e afectou a imagem da Função Pública, do Governo e da população”, sentenciou a magistrada.

Estas três condenações foram as que mereceram palavras mais duras, com Leong a esperar que os castigos sejam de lição: “Os três dirigentes não serviram de bom exemplo e directa e indirectamente fizeram com que os pedidos requeridos por uma associação criminosa com informação falsa fossem aprovados. Houve problemas causados pela vossa conduta e é por isso que levam pena efectiva”, sublinhou. “Não tiveram coragem de admitir o erro o que foi um desrespeito. Da vossa parte, não houve arrependimento, mas espero que tenham aprendido a lição”, concluiu.

HISTÓRIA DE UMA ASSOCIAÇÃO

Apesar da reprimenda mais dura ter sido para os ex-funcionários do IPIM, as penas mais pesadas foram aplicadas aos membros da associação criminosa, principalmente ao empresário Ng Kuok Sao, que se encontrar em parte incerta, e à esposa, Wu Shu Hua, que faltou ao julgamento por motivos de saúde.

Segundo o tribunal, Ng criou a associação para lucrar com os processos de residência, amealhava

LEAL RECURSO

O

advogado de Glória Batalha, Pedro Leal, afirmou no final do julgamento que vai interpor recurso da decisão de condenação da sua cliente. O causídico mostrou ainda incompreensão face à decisão de punir uma pessoa sem antecedentes criminais com uma pena efectiva. “A pena era susceptível de ser suspensa e não se vê razão absolutamente nenhuma [para não ser]. É uma pessoa que pautou toda a sua vida pela lei, tem 50 e tal anos, nunca teve o menor problema com a justiça”, afirmou. Por outro lado, o advogado mostrou-se contra a reprimenda da juíza, pelo facto da cliente não ter confessado a prática dos crimes. “Aparentemente o tribunal acha que ela deve confessar uma situação que ela não considera que praticou... E levou uma reprimenda daquelas... custou-lhe bastante. Ela está triste e eu também”, relatou.

Pedro Leal questionou também o facto de Jackson Chang ter sido condenado por sete crimes e ter uma pena de dois anos, enquanto a sua cliente foi condenado por três crimes, que resultaram numa pena de 1 ano e 9 meses.

CHANG PODE RECORRER

J

ackson Chang ficou satisfeito com a decisão, mas mesmo assim pondera recorrer para a Segunda Instância. Foi este o balanço feito à saída da sessão pelo seu representante, Álvaro Rodrigues.

“Ainda há esperança. Ainda não tomamos a decisão se vamos recorrer, mas vou falar com o meu constituinte na próxima semana e, em princípio, acho que é para recorrer”, afirmou o causídico. Caso a decisão de sexta-feira se torne definitiva, o ex-presidente do IPIM tem de cumprir mais sete meses de prisão, uma vez que esteve mais de 1 ano em prisão preventiva.

Contudo, este desfecho não foi visto como negativo. “Estamos satisfeitos porque a esposa e a filha também foram absolvidas. E ele também está satisfeito”, acrescentou o advogado.

“DEMASIADO PESADA”

N

o final da sessão, Jorge Ho, advogado de Miguel Ian, considerou a pena de quatro anos de prisão, a que foi condenado o seu cliente, demasiado pesada.

“No meu entender, parece-me uma pena demasiado pesada face à condenação”, disse o advogado, ao HM. Uma vez que Miguel Ian não esteve presente na sessão, o advogado não conseguiu responder definitivamente se ia recorrer da sentença. A decisão só vai ser tomada depois de ouvir o cliente, mas avançou que a hipótese é “muito provável”.

clientes e dava ainda indicações às operacionais, as irmãs Irene Iu e Elaine Iu. “O tribunal entende que Ng Kuok Sao e Wu Shu Hua estavam à frente de uma associação criminosa. Ng Kuok Sao arranjava clientes, liderava a associação e dava instruções para que as empregadas acompanhassem os processos, com informações falsas. Wu Su Hua era a encarregada pela situação financeira”, afirmou a juíza.

O empresário foi condenado a 18 anos de prisão, pela prática de um crime de associação criminosa e 23 de falsificação de documentos, que se prenderam com criação de empresas de fachada, simulação de contratos de trabalho, dissimulação de obras de construção, entre outros, com o objectivo de levar o IPIM a aprovar os pedidos de autorização de fixação de residência.

A pena de 18 anos tem ainda em conta dois crimes de burla de valor consideravelmente elevado que Ng tinha cometido anteriormente e que foram considerados para a pena.

“Ng Kuok Sao arranjava clientes, liderava a associação e dava instruções para que as empregadas acompanhassem os processos.”

LEONG FONG MENG JUÍZA

Wu Shu Hua, responsável pelas finanças da associação, foi condenada a pena efectiva de 12 anos de prisão, pelos crimes de associação criminosa e 19 de falsificação de documento. A mulher do empresário não esteve presente no julgamento por motivos de saúde.

Quanto às irmãs Irene e Elaine Iu foram condenadas com penas de 8 anos 6 meses e 7 anos e seis meses, respectivamente, ambas por um crime de associação criminosa e vários de falsificação de documentos. Irene Iu, que foi a única condenadas por associação criminosa a comparecer na leitura da sentença, ficou em prisão preventiva.

Shen Hong Fang, arguida que se destacou por declarar um rendimento mensal entre os 500 mil e 600 mil yuan, foi condenada a três anos e 6 meses de prisão efectiva, por dois crimes falsificação de documentos.

Entre os 26 arguidos do megaprocesso, 19 foram considerados culpados e sete foram ilibados dos crimes que vinham acusados.

João Santos Filipe joaof@hojemacau.com

4 política

RÓMULO SANTOS

12.10.2020 segunda-feira

SHENZHEN HO IAT SENG REÚNE COM XI JINPING ESTA SEMANA

X

Do corte total de 19.919 milhões de patacas, a rubrica de despesa que sofreu a maior redução diz respeito às “Instalações e equipamentos”, registando um decréscimo de 86 por cento

O

valor que consta na proposta do Orçamento Privativo da Assembleia Legislativa (AL) para 2021 está fixado 183.787 milhões de patacas, menos 19.919 milhões de patacas relativamente ao Orçamento inicial de 2020, no valor de 203.706 milhões. O valor para o próximo ano terá agora de ser aprovado em sede de Plenário.

De acordo com a proposta publicada no portal da AL, a elaboração do orçamento para o próximo ano teve em conta as disposições emitidas por Ho Iat Seng em Junho, no sentido de o valor não exceder o montante de 2020 e de reduzir as despesas correntes em 10 por cento.

“O valor proposto do Orçamento global da AL para o ano económico de 2021 é inferior em 19.919.000 patacas ao valor do Orçamento inicial de 2020 (203.706.300), e representa um decréscimo anual da despesa orçamentada de 10 por cento, decréscimo idêntico face ao orçamento previsto à data de 30 Abril do mesmo ano”, pode ler-se no documento.

Do corte de 19.919 milhões de patacas, a rubrica de despesa que sofreu a maior redução diz respeito às “Instalações e equipamentos”, registando um decréscimo de 86 por cento, ou seja, menos 3.890 milhões em relação ao orçamento de 2020.

Assim, para 2021, o valor alocado a esta rubrica será de 630 mil patacas, quando em 2020 foi de 4.520 milhões.

O corte irá resultar na “suspensão da realização de obras e da aquisição de equipamentos e sistemas informáticos não urgentes”.

AL ORÇAMENTO PARA 2021 REDUZIDO EM QUASE 20 MIL MILHÕES

Cortar pela raiz

A Assembleia Legislativa é a primeira “vítima” do corte de 10 por cento dirigido aos organismos públicos, anunciado em Junho por Ho Iat Seng. Só na rubrica “Instalações e equipamentos” o corte foi de 86 por cento Segue-se a rubrica “Despesas com o funcionamento”, onde está previsto um corte de 28 por cento, ou seja, menos 7.688 milhões em relação ao orçamento inicial do ano passado. O decréscimo do orçamento inicial de 27.479 milhões (2020) para 19.790 milhões (2021) ficará a dever-se, principalmente, “à diminuição da aquisição de bens e serviços”.

Já nas “Despesas com pessoal” o corte previsto será de 4,0 por cento, representando uma diminuição de 6.737 milhões. A justificação dada, aponta apenas, neste caso, para a necessidade de apresentar um valor mais baixo em relação à despesa de 2020, “atendendo à situação real”. Desta forma, o valor alocado a esta rubrica em 2021 será de 161.956 milhões de patacas, quando em 2020 foi de 168.694 milhões.

Nota ainda para diminuição de 1.600 milhões de patacas (menos

53 por cento) do valor previsto para 2021 na rubrica “Outras despesas correntes”, fixando o montante total alocado em 1.400 milhões de patacas. O valor da despesa inicial orçamentada para 2020 era de 3.000 milhões. Contudo, para fazer face a “despesas imprevistas”, a AL prevê reservar 1.400 milhões em “dotações provisionais”.

Sobre a rubrica “Transferências, Apoios e Abonos”, a proposta prevê um corte de 17 por cento, ou seja, menos 2.000 mil patacas em relação a 2020, altura em que o orçamento inicial previsto foi de 10.000 patacas.

DO PRINCÍPIO

Contas feitas, segundo a proposta que terá agora de ser aprovada em plenário, o orçamento de 183.787 milhões de patacas para 2021 resulta das estimativas sobre as “Transferências do orçamento central da RAEM”, seguidas das

estimativas sobre a “Venda de bens e serviços - outras” (10.000 patacas), “Reposições dos pagamentos efectuados em anos anteriores” (5.000 patacas) e “Mobilização dos saldos de execução orçamental” (500.000 patacas).

Recorde-se que esta é a primeira materialização do despacho assinado por Ho Iat Seng em Junho, para que o valor orçamentado para 2021 dos serviços e organismos públicos que adoptam o regime de contabilidade de caixa, não exceda o de 2020 e sejam feitos cortes de 10 por cento das despesas correntes.

Na altura, Ho Iat Seng, ex-presidente da AL, estabeleceu ainda que, até 30 de Outubro, todos os orçamentos de serviços e organismos públicos devem estar prontos.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

I Jinping vai marcar presença esta semana na cerimónia do 40.º aniversário da zona económica especial de Shenzhen, de acordo com o South China Morning Post.

A agenda das celebrações está centrada nas actividades de quinta-feira, mas o Presidente da República Popular da China pode chegar a Shenzhen já amanhã.

O jornal de Hong Kong dá conta de que Xi tem reunião marcada com Ho Iat Seng e com Carrie Lam, separadamente. A última vez que o Presidente chinês se encontrou com o Chefe do Executivo de Macau foi para lhe dar posse a celebrar a implementação da RAEM, em Dezembro do ano passado.

“A última ordem que tivemos foi para ter tudo pronto na segunda-feira”, referiu uma fonte do South China Morning Post, que adiantou ser expectável que Xi reitere o compromisso com a política de abertura e que indique o sector tecnológico como decisivo no rumo económico da China.

A reunião com Carrie Lam será outro dos pontos altos da semana, no rescaldo da implementação da Lei de Segurança Nacional em Hong Kong, e enquanto estão detidos em Shenzhen 12 residentes da região vizinha, incluindo um cidadão português.

A zona económica especial de Shenzhen “nasceu” a 26 de Agosto de 1980, parte do esforço de Deng Xiaoping de abertura do país ao mundo, apenas dois anos depois do final da Revolução Cultural.

A última visita de Xi à cidade aconteceu em Outubro de 2018, quando sublinhou o compromisso com o processo de reforma e continuação da abertura económica, bem como o estabelecimento de uma “cidade socialista exemplar”.

política 5

segunda-feira 12.10.2020

RÓMULO SANTOS

EMPRESAS PÚBLICAS SULU SOU QUER DETALHES SOBRE REMUNERAÇÕES

Nada a esconder

Sulu Sou quer que o Governo crie novas orientações para que sejam divulgadas informações sobre os quadros superiores das empresas de capitais públicos. O objectivo passa por garantir a transparência e a utilização eficiente do erário público

S

U L U Sou considera não fazer sentido que as informações de remuneração dos quadros superiores das empresas de capitais públicos sejam confidenciais, ao abrigo da lei da protecção de dados pessoais. Através de uma interpelação escrita, o deputado pede, por isso, que, tal como acontece com os deputados e representantes do Executivo, o Governo torne pública a informação sobre as remunerações dos membros da Assembleia Geral, Conselho de Administração, Comissão Executiva e do Conselho Fiscal das empresas com participação pública.

“As remunerações auferidas pelos membros das estruturas orgânicas das empresas de capitais públicos, ao contrário das empresas privadas, provêm, em parte, do erário público e não devem cair no âmbito da chamada privacidade pessoal”, pode ler-se na interpelação escrita.

Reforçando mesmo tratar-se de um “mistério” cujo fim iria

O Banco Nacional Ultramarino (BNU) e o Banco da China vão continuar a ser os bancos emissores de moeda em Macau nos próximos dez anos, anunciou o Governo da RAEM. O Executivo liderado por Ho Iat Seng celebrou com as duas instituições bancárias os novos contratos de agenciamento para a emissão de notas, pelo prazo de dez anos. Os novos contratos produzem efeitos a partir deste mês, com validade até 15 de Outubro de 2030. “Ao abrigo destes contratos, o Governo da RAEM mantém a atribuição da função de emissão de uma quotaparte igual aos dois bancos agentes, com obrigatoriedade de (...) entregar o contravalor em divisas convertíveis das notas por si emitidas (reserva cambial) legalmente exigido”, assinalaram as autoridades em comunicado.

PRÓXIMOS CAPÍTULOS

Fazendo referência ao facto de o Governo ter retirado a participação de 15 por cento que detinha na sociedade gestora do Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau, S.A., anunciado por Sónia Chan na passada quarta-

-feira, Sulu Sou quer ainda saber, com precisão, quais os mecanismos de avaliação e análise que estão por trás desta e de futuras decisões do género.

“Em termos gerais, qual é o plano do Governo para retirar a participação, mandar encerrar ou reverter investimentos em empresas de capitais públicos?

A decisão [de retirar a participação de 15 por cento] assenta em que indicadores e mecanismos de avaliação? Será possível publicar a análise custo-benefício, a fim de permitir ao público fiscalizar o uso racional do erário público?”

Recorde-se que na semana passada, Sónia Chan afirmou também que as empresas que o Governo vier a considerar que não justificam o investimento público, “podem encerrar ou as suas funções serem transferidas para outros serviços”.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@hojemacau.com

Era uma vez um istmo

GONÇALO LOBO PINHEIRO

Moeda BNU e Banco da China continuam a emitir até 2030

“evitar situações de remunerações excessivas”, Sulu Sou questiona se o Governo irá exigir que, no futuro, estas empresas divulguem informações sobre os salários, sobretudo, dos quadros superiores.

Lembrando que as empresas com participação pública inferior a 50 por cento estão dispensadas de apresentar informações na “Plataforma da divulgação pública de informações de empresas de capitais públicos”, por escrito, o deputado pergunta ainda se o Executivo está a ponderar produzir legislação específica, de forma a obrigar que, também as empresas com capitais públicos que não sejam controladas pelo Executivo, tenham o dever de publicar informações.

Ung Vai Meng alerta para negligência de locais históricos no Plano Director

U

NG Vai Meng, ex-presidente do Instituto Cultural (IC), alertou para a necessidade de uma maior preservação de zonas históricas tendo em conta o actual projecto do Plano Director, noticiou o jornal Ou Mun. Segundo Ung Vai Meng, a definição de zonas constante no projecto pode alterar o actual tecido histórico do território, tendo dado como exemplo o desaparecimento do istmo Ferreira do Amaral [que vai da praça das Portas do Cerco, a norte, à Estrada do Arco, a sul] da zona Norte 2.

De frisar que este istmo era uma “língua” de terra que

ligava a península de Macau à China, sendo “um laço importante” entre Macau e o país e que por isso deve ser mantido, disse Ung Vai Meng. O ex-presidente do IC disse também, numa sessão de consulta pública sobre o projecto, que a proposta de nomeação das zonas também negligencia nomes como Areia Preta, Mong-Há e Nam Van que têm o seu significado histórico e já fazem parte do léxico da população.

Mak Tat Io, chefe do departamento de Planeamento Urbanístico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), explicou que a di-

visão territorial proposta foi feita em termos estatísticos, sendo efectuada a divisão do centro histórico em três zonas [Zona Central 1, 2 e 3] que possuem maior ligação entre si. Além disso, a separação pode resultar numa divisão das ruas e zonas, embora o futuro Plano Director tenha em conta o património e o actual tecido urbano. Mak Tat Io disse ainda que a zona do istmo Ferreira do Amaral é mencionada na lista dos 23 corredores visuais.

CONSENSO, PRECISA-SE

Na mesma sessão de consulta pública, alguns residentes levantaram a questão do

futuro crematório. Mak Kim Meng, representante do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), adiantou que a localização será feita com base no consenso da sociedade e que não existem, para já, quaisquer planos. O responsável adiantou ainda que o projecto do Plano Director prevê dez por cento de ter-

renos para equipamentos de utilização colectiva e 23 por cento para a construção de infra-estruturas públicas, pelo que haverá espaço suficiente para o crematório.

Mak Tat Io disse que isso não significa que existe a necessidade de construir o crematório, mas tal assunto será decidido quando houver consenso social.

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12.10.2020 segunda-feira

Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo Curso de formação I.

Destinatários: Os profissionais não inscritos ou inscritos há menos de um ano na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), e outros profissionais inscritos, nos termos do disposto no n.º 3 do artigo 67.º da Lei n.º 1/2015 de 5 de Janeiro, que aprova o Regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo e no artigo 36.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015 de 10 de Agosto de 2015 que aprova a Regulamentação do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo.

II. Local de realização da formação:

Estrada de D. Maria II, n.º 33, 5.º andar, Macau III. Prazo de inscrição:

28 de Setembro a 14 de Outubro de 2020 IV. Local de inscrição: Os interessados devem entregar durante o horário de expediente na Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, situada no rés-do-chão da Estrada de D. Maria II, n.º 33, em Macau, o boletim de inscrição devidamente preenchido, juntamente com a fotocópia do bilhete de identidade de residente da RAEM. V. Levantamento do boletim: O boletim de inscrição está disponível na página electrónica da DSSOPT (http:// www.dssopt.gov.mo) ou pode ser levantado pessoalmente no endereço da DSSOPT acima referido.

VI. Horário do curso:

Cantonês (com interpretação simultânea em língua portuguesa) Datas 31 de Outubro e 7 de Novembro de 2020 (Sábado)

Horário 9:15-12:15, 14:30-17:00

Língua veicular Cantonês (com interpretação simultânea em língua portuguesa)

Observações: 1. Os candidatos devem indicar a língua veicular pretendida (cantonês ou português).

VII. Propina:

Gratuita VIII. Admissão: Devido ao número limitado de vagas, os candidatos inscritos serão admitidos de acordo com a seguinte prioridade: - Profissionais inscritos há menos de um ano, à data da entrada em vigor da Lei n.º 1/2015, de 5 de Janeiro; - Profissionais não inscritos anteriormente mas que à data de entrada em vigor da referida lei exerciam funções na RAEM; - Profissionais inscritos há menos de 10 anos na DSSOPT; - Outros profissionais, segundo a ordem de recepção dos pedidos de inscrição no curso.

IX. Certificado de frequência: Aos formandos que tenham assistido a 100% das aulas de curso, serão atribuídos um certificado de frequência emitido pela DSSOPT. X. Observações:

(1) Os boletins de inscrição entregues fora do prazo de admissão serão considerados prioritariamente no próximo curso de formação a organizar pela DSSOPT; (2) Não serão aceites os candidatos que frequentaram cursos de formação especial organizados pela DSSOPT; (3) Tendo em conta que não se aplica aos trabalhadores de Administração Pública o disposto no n.º 1 do art. 18.º da Lei n.º 1/2015 de 5 de Janeiro relativo ao pedido de inscrição na DSSOPT para exercer funções de elaboração de projectos, direcção ou fiscalização de obras, as suas candidaturas não serão aceites; (4) A DSSOPT reserva-se o direito de decisão final em caso de litígio ou em caso de cancelamento de turmas devido à insuficiência de inscrições; (5) Para mais informações sobre o curso ou sobre o andamento dos pedidos, queiram contactar o Centro de Informações da DSSOPT através do telefone n.º 8590 3800 ou consultar a nossa página electrónica (http://www.dssopt.gov.mo).

sociedade 7

segunda-feira 12.10.2020

SEMANA DOURADA FERIADOS TRAZEM POUCA GENTE E QUARTOS A PREÇO DE SALDO

As vagas de maré baixa

A

PESAR de não ser esperada a habitual enxurrada de turistas, que todos os anos acorrem a Macau para aproveitar a Semana Dourada, o sector do turismo depositava algumas esperanças num dos períodos tradicionalmente de maior intensidade de negócios.

Entre 1 e 8 de Outubro entraram em Macau 156.300 visitantes, número que contrasta naturalmente com as 974.337 entradas verificadas no mesmo período de 2019, correspondendo a um decréscimo de 86 por cento.

Em média, não chegaram a entrar 20 mil pessoas por dia, que estavam obrigadas a apresentar teste negativo para a covid-19, de acordo com os dados divulgados no sábado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST).

Nos oito dias da Semana Dourada, os 19.538 visitantes diários traduziram-se numa queda de 86 por cento de turistas em relação a igual período de 2019. Deste universo, apenas 13 vieram do mercado internacional, ou seja, fora da China, Hong Kong ou Taiwan.

A abertura dos vistos individuais e de grupo a toda a China continental, a partir de 23 de Setembro, trouxe alguma esperança às autoridades de Macau que este período marcasse o arranque da revitalização turística do território.

O Executivo de Ho Iat Seng apostou na antecipação do Festival de Luz para coincidir com este período, tornando-o no primeiro grande evento a ser organizado após o início da pandemia e lançou-

TIAGO ALCÂNTARA

A primeira ‘onda’ de turistas desde o início da pandemia trouxe pouco mais de 156.300 pessoas a Macau durante os feriados da Semana Dourada, muito longe dos 985 mil visitantes registados em 2019. Apesar do preço médio por quarto ter caído 30%, a taxa média de ocupação sofreu uma redução superior a 50%

O preço médio por quarto nos hotéis e pensões de Macau foi de cerca de 1.290,5 patacas, uma descida de 30,0 por cento face à Semana Dourada do ano passado

-se nos preparativos para o Grande Prémio de Macau.

Contudo, os resultados continuam muito longe dos registados em 2019, quando o território foi visitado por quase 40 milhões de pessoas.

OFERTAS E PECHINCHAS

Importa recordar que a DST lançou diversas campanhas de publicidade, como a Semana de Macau em Pequim e os milhões de patacas em cupões oferecidos pela Trip.com.

Ainda assim, os esforços do Governo não impediram os fracos resultados dos hotéis. Este ano, a

taxa média de ocupação hoteleira durante a Semana Dourada foi de 43,6 por cento, número que representou uma descida de 50,4 pontos percentuais em comparação com o mesmo período no ano passado Olhando para as diferenças entre segmentos de oferta hoteleira, os hotéis de cinco estrelas tiveram ocupação média de 43,2 por cento, menos 52 por cento que na Semana Dourada do ano passado. Os estabelecimentos de quatro estrelas registaram ocupação de 45,2 por cento, reflectindo 47,4 por cento de quebra.

Além da ocupação a meio-gás, também o custo da estadia caiu. De

acordo com a DST, o preço médio por quarto nos hotéis e pensões de Macau foi de cerca de 1.290,5 patacas, uma descida de 30,0 por cento face à Semana Dourada do ano passado.

Nos hotéis de cinco estrelas, o preço médio do quarto fixou-se em 1.634 patacas, menos 26,9 por cento, enquanto que nos hotéis de quatro estrelas cerca de 605,2 patacas, menos 49,4 por cento.

Macau dispões de 42.441 quartos de hotéis e pensões em actividade.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

TURISMO TAILÂNDIA LANÇA VISTOS ESPECIAIS PARA MACAU E HONG KONG

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Tailândia acaba de lançar um programa de vistos especiais destinado aos residentes de Macau e Hong Kong que necessitem de viajar para o país por motivos familiares, de negócios ou relacionados com propriedades. Os vistos vão permitir que os viajantes possam ficar no

país até um máximo de nove meses, escreveu o South China Morning Post (SCMP) este domingo.

Mantém-se, no entanto, a quarentena obrigatória de 14 dias à chegada ao país. Segundo afirmou na última quarta-feira a Autoridade do Turismo da Tailândia em Hong Kong,

a pessoa que se candidatar ao visto deve concordar com o pagamento de um seguro de saúde, que cobre o tratamento da covid-19, e uma quarentena de duas semanas num hotel. Cada pessoa tem de apresentar provas em como já tem um alojamento pago ou a sua própria residência

no país. Caso contrário terá de pagar, pelo menos, 25 por cento do valor da quarentena, segundo informação disponibilizada no website do consulado da Tailândia em Hong Kong.

Uma porta-voz do consulado disse ao SCMP que o visto, que custa 600

dólares de Hong Kong, poderá ser disponibilizado a todos os turistas, embora essa questão ainda esteja a ser considerada. O consulado já providenciou três voos especiais para estes viajantes através da Thai Airways, agendados para os dias 21 de Outubro, 4 e 8 de Novembro.

HÁC SÁ TNR DE FORA NA REABERTURA DA ZONA DE CHURRASCO

A

zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá volta a abrir na próxima sexta-feira, dia 16 de Outubro e, para já, a utilização do espaço estará vedada a não residentes, ou seja a portadores de bluecards.

Além disso, e apenas para os portadores BIR que queiram usufruir dos grelhadores do parque, passa a ser obrigatório fazer marcação prévia, de acordo com fases de agendamento e horários estabelecidos pelo Instituto para os Assuntos Municipais (IAM).

“Os requerentes devem ser residentes de Macau e cada requerente pode efectuar apenas um pedido em cada fase, até esgotarem as vagas”, pode ler-se num comunicado divulgado pelo IAM. Detalhando, segundo a mesma nota, a partir do dia da reabertura estarão disponíveis 55 grelhadores em cada uma das duas sessões de marcação prévia diárias, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59.

As marcações poderão ser feitas a partir de hoje através do sistema de inscrição de actividades na página electrónica do IAM, sendo possível agendar datas abrangidas em cada período de 14 dias. Assim, a primeira fase de marcação será entre 16 e 29 de Outubro, sendo a segunda entre 30 de Outubro e 12 de Novembro e assim sucessivamente.

Após feita a marcação, cada residente poderá fazer-se acompanhar de três familiares ou amigos para a zona, estando o número máximo de utilizadores de cada grelhador limitado a quatro pessoas.

De acordo com as orientações emitidas pelos Serviços de Saúde haverá apenas uma entrada e saída da zona de churrasco, sendo obrigatória a utilização de máscara durante toda a permanência no parque, excepto durante o consumo. P.A.

8 sociedade

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12.10.2020 segunda-feira

O longo do ano passado, as multas impostas pelo Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP) atingiram 929 mil patacas, o que representou uma subida de 244,1 por cento em relação ao ano anterior. Dos 24 talões de multa emitidos em 2019, seis envolveram marketing de beleza, num montante de 715 mil patacas, revela o relatório anual do GPDP referente a 2019.

No prefácio do relatório, o coordenador do GPDP descreve as dificuldades que os organismos de protecção de dados enfrentam.

Yang Chongwei indica que ao longo dos últimos anos “o grau da informatização social atingiu um nível sem precedentes”. “Devido ao rápido desenvolvimento da informatização, ainda existem brechas na legislação e riscos no mundo virtual, [e] acontecem, de vez em quando, actos de violação da privacidade das pessoas, trazendo testes severos para autoridades de protecção de dados pessoais das diversas regiões”, acrescenta.

O GPDP deu início a 155 processos de investigação no ano passado, e a contar com 122 que transitaram de 2018, o organismo tratou de 277 casos em 2019, dos quais 149 foram concluídos. Vale a pena notar que se em 40 dos casos concluídos (26,8 por cento) foram aplicadas sanções, em 31,5 por cento houve falta de provas.

Das investigações que arrancaram em 2019, mais de 62 por cento incidiu sobre a falta de legitimidade do tratamento de dados pessoais, enquanto 55,5 por cento se referia à falta de protecção dos direitos dos titulares dos dados. Foram ainda investigados três casos de acesso indevido, e um de violação do dever de sigilo. Mais de 85 por cento processos foram instaurados depois de queixas e denúncias de cidadãos. Apenas nove por cento resultou de intervenção por iniciativa própria da entidade.

Além disso, a maioria das entidades investigadas eram privadas (201) – onde se destacaram serviços de promoção e de con-

GPDP VALOR TOTAL DAS MULTAS AUMENTOU 244,1% EM 2019

Dados adquiridos

O relatório anual de 2019 do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais mostra que foram aplicadas sanções em 40 processos de investigação, e emitidos 24 talões de multa – que chegaram a 929 mil patacas. O coordenador do GPDP alerta para os “testes severos”, decorrentes do desenvolvimento da informatização

sultadoria – mas também foram sujeitos a escrutínio 31 indivíduos e dez entidades públicas.

CASOS ARRUMADOS

Um dos casos que o relatório destaca é sobre um estabelecimento comercial que pagou as contribuições para o regime da segurança social durante seis anos, relativas a um indivíduo que não trabalhava na empresa. O documento indica que havia uma “confusão na gestão de dados de trabalhadores” do

estabelecimento, o qual não tinha legitimidade para tratar os dados pessoais do indivíduo, pelo que foi multado em 30 mil patacas.

Noutro âmbito, aparece um caso que envolve sistemas de videovigilância e gravação telefónica instalados num centro, sem

“Devido ao rápido desenvolvimento da informatização, ainda existem brechas na legislação e riscos no mundo virtual, [e] acontecem actos de violação da privacidade das pessoas, trazendo testes severos para autoridades de protecção de dados pessoais.” YANG CHONGWEI COORDENADOR DO GPDP

o relatório especificar qual. Na apresentação do processo indica-se que “os estudantes, que vivem no centro, não podem levar consigo os telemóveis podendo apenas utilizar o telefone do centro que tem função de gravação de som para ligar para fora”. Foi aplicada uma multa de nove mil patacas ao centro.

MULTIPLICARAM-SE PEDIDOS

Em 2019, o GPDP recebeu 72 pedidos de autorização, representando um aumento de 188 por cento em comparação aos 25 pedidos de 2018. Já em relação aos pedidos de notificação, 205 disseram respeito à transferência de dados para fora da RAEM. Por outro lado, em 2019 deu-se o pico mais alto dos últimos cinco anos de pedidos de consulta. De um total de 2.940 pedidos, uma subida de 60,7 por cento face ao ano anterior, a videovigilância foi o quinto tema mais frequente.

Foram ainda pedidos 44 pareceres ao GPDP, 40 apresentados por entidades públicas e quatro por privadas e indivíduos.

Os Serviços de Alfândega pediram um parecer sobre a utilização de videovigilância em veículos e embarcações de serviços. Descrevendo que as finalidades de utilização não cumprem o regime jurídico da videovigilância em espaços públicos, o GPDP sugere no parecer que as câmaras funcionem como auxílio na aplicação da lei, apenas com a captação imagens do patrulhamento diário, e para supervisão do processo de aplicação da lei pelo pessoal dos Serviços de Alfândega.

O GPDP descreve que devem ser eliminadas imagens de casas de banho, templos e hospitais, entre outros locais, que sejam filmados sem intenção. E é exemplificado que “não devem ser filmadas, de forma excessiva, as imagens da área marítima fora da jurisdição de Macau”.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

TABACO PANDEMIA REDUZ INSPECÇÕES E MULTAS

A

pandemia da covid-19 levou à redução de inspecções a locais de fumo por parte dos Serviços de Saúde (SS), bem como ao número de multas aplicadas. Ao todo, os SS realizaram 257 inspecções a casinos, onde acusaram 130 pessoas de fumarem em locais proibidos.

O número de inspecções diminuiu 74,1 por cento em relação a igual período do ano passado, enquanto que

houve uma redução de 88 por cento no número de pessoas apanhadas a fumar em sítios proibidos por lei.

Quanto aos pedidos de licenciamento de salas de fumo por parte das operadoras de jogo, a maior parte foi aprovada. Segundo os SS, desde o dia 1 de Janeiro até ao dia 30 de Setembro foram recebidos pedidos de 40 casinos para o licenciamento de 751 salas de fumo, tendo sido autoriza-

das 736 salas, distribuídas por 38 casinos.

Fora do contexto de jogo, os SS realizaram 123.730 inspecções em estabelecimentos do território, menos 52,13 por cento do que entre os meses de Janeiro e Setembro de 2019. Do total de 1766 acusações proferidas, 1744 dizem respeito a pessoas identificadas a fumar em zonas proibidas, enquanto que apenas 21 casos se referem à ilegalidade dos rótulos dos

produtos de tabaco. Houve apenas um caso de venda ilegal de tabaco electrónico.

Quanto ao pagamento das multas, 81,9 por cento fizeram o respectivo pagamento.

O mesmo comunicado dá conta da existência de 103 locais com a maior incidência de infracções, onde se incluem o espaço de jogo Mocha Golden Dragon e o

edifício Heng Wan, na zona de lazer da Rua Norte do Patane. Nestes locais foram realizadas 357 inspecções e emitidas 70 acusações.

A.S.S.

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Gripe Cerca de 20 mil pessoas já foram vacinadas

TIAGO ALCÂNTARA

segunda-feira 12.10.2020

O programa de vacinação antigripal começou a 28 de Setembro, e até sexta-feira já tinham sido vacinadas cerca de 20 mil pessoas. Foi o que referiu o subdirector dos Serviços de Saúde (SS), Cheang Seng Ip, num evento público no sábado, de acordo com um comunicado do organismo. “Comparativamente ao período homólogo do ano passado, o número de pessoas vacinadas aumentou significativamente”, diz a nota. Os SS descrevem que a consciência dos residentes para a necessidade da vacina aumentou devido à pandemia e aos alertas de prevenção. A partir de dia 10, os postos e centos de saúde passaram a estar abertos aos sábados entre as 9h e as 13h para disponibilizar o serviço de vacinação. No primeiro sábado foram vacinadas 859 pessoas. O programa de vacinação é realizado por fases, com prioridade para os grupos prioritários de alto risco. Foram adquiridas 180 mil doses.

ANIMA Resgatados 11 gatos presos em jaulas

A ANIMA resgatou ontem 11 gatos, três deles ainda pequenos. A informação foi divulgada por Albano Martins, fundador da organização, no Facebook. A acção deu-se no dia seguinte à associação de protecção dos animais ter recolhido gatos que se encontravam na posse de uma senhora idosa. No sábado, Albano Martins alertava que muitas pessoas em Macau – especialmente idosos, por vezes com problemas de saúde graves, e em cenários de pobreza – consideram que a melhor forma de salvar animais na rua é mantê-los em jaulas, apontando também para a necessidade de as autoridades encontrarem uma solução.

Imigração Perseguição no mar acaba com detenção de sete imigrantes ilegais

Os Serviços de Alfândega anunciaram a detenção de sete imigrantes ilegais após perseguirem e interceptarem uma lancha que tentava sair de Macau rumo ao Interior da China. De acordo com uma nota oficial, a operação aconteceu na passada sexta-feira e envolveu duas embarcações das autoridades que, através de sucessivas investidas sobre a lancha, acabariam por neutralizar com sucesso os suspeitos. Em resposta às informações que circularam online sobre a utilização de armas de fogo por parte das autoridades, os Serviços de Alfândega asseguraram que tal não aconteceu. No rescaldo da operação foram detidos sete homens oriundos do Interior da China.

Destes, quatro são suspeitos da prática dos crimes de auxílio, acolhimento, resistência e coacção e desobediência, tendo sido já encaminhados para a Direcção dos Serviços Correccionais depois de o Ministério Público ter aplicado a medida de prisão preventiva. Os restantes foram encaminhados para o CPSP.

Filipe Regêncio Figueiredo foi reeleito presidente da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau por mais dois anos. As prioridades são o ensino do mandarim e comunicação mais uniforme entre a direcção e a comunidade educativa. Na assembleia-geral, pais revelaram descontentamento com os novos horários

A

lista única candidata à direcção da Associação de Pais da Escola Portuguesa de Macau (APEPM) foi reeleita na quinta-feira com 24 votos e duas abstenções,

APEP LISTA ÚNICA RENOVA MANDATO COM 24 VOTOS A FAVOR

Um novo ciclo num universo de 125 votantes inscritos. Ao HM, Filipe Regêncio Figueiredo, que continua presidente, revelou que uma das prioridades da APEP é tentar melhorar o ensino do mandarim na EPM. “Queremos ver o que é possível fazer para melhorar a aprendizagem da língua. Os pais, em geral, notam pouca evolução. Na assembleia-geral vários pais portugueses disseram não entender como é que não há evolução, enquanto que pais estrangeiros questionaram o método de ensino.”

A APEP pretende também contribuir para melhorar a “comunicação da escola com os pais e a comunidade educativa no geral”.

Na assembleia-geral de quinta-feira, onde esteve presente a direcção da EPM e 30 encarregados de educação, a questão dos horários deste ano lectivo foi a mais abordada.

“Foi questionada a razão pela qual deixaram de existir tardes livres e porque é que não há um horário em que os alunos entram todos os dias à mesma hora.”

Da parte da direcção da EPM, presidida por Manuel

Machado, ficou a garantia de que estão a ser cumpridas as recomendações da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), no sentido de haver 70 minutos de actividades lectivas no período da manhã e da tarde, razão para não existirem tardes livres.

No entanto, relata Filipe Regêncio Figueiredo, um dos pais terá questionado quais seriam as actividades lectivas, alegando que poderiam ser extra-curriculares. No entanto, a direcção da EPM frisou que têm de ser dadas aulas e não outro tipo de actividades.

NETGIAE A FUNCIONAR

Na assembleia-geral foi também perguntado sobre o ataque informático à plataforma Ne-

A APEP pretende contribuir para melhorar a “comunicação da escola com os pais e com a comunidade educativa no geral”

tGiae, embora “se tenha dado prioridade a outras questões”.

O presidente reeleito da APEP disse ao HM que a plataforma já está a ser usada por professores.

“Segundo a direcção [da escola], os pais e alunos vão começar a ter acesso ao NetGiae já esta semana, em princípio."

Quanto aos problemas levantados com o ensino à distância durante o período de confinamento, Filipe Regêncio Figueiredo diz que a EPM tem um plano de contingência caso surjam situações semelhantes.

“Nesse momento, esse plano vai ser analisado pela APEP. Pensamos que neste aspecto as coisas possam funcionar melhor, e que haja uma uniformização dos procedimentos dos professores.”

Apesar de ter sido reeleito, Filipe Regêncio Figueiredo confessou que gostaria de “surgissem outras listas” candidatas à direcção da APEP. “Gostava também que houvesse mais participação dos pais”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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12.10.2020 segunda-feira

Vivência poé José Luís Peixoto, escritor, lançou em Agosto um novo livro de poemas que não é mais do que um retrato das experiências vividas pelo autor, onde se incluem viagens pela Ásia. Países como a China, Tailândia ou Coreia do Norte são retratados na obra editada pela Quetzal

R

“

EGRESSO a Casa”, lançado por José Luís Peixoto em Agosto, é o mais recente livro de poesia do escritor que já esteve em Macau, a propósito do festival literário Rota das Letras. Nesta obra, o autor lança um olhar sobre si próprio, a sua carreira literária, mas também sobre algumas das viagens que já realizou. É a vez de José Luís Peixoto regressar à Coreia do Norte, país onde esteve na qualidade de turista e que levou à publicação de “Dentro do Segredo - Uma Viagem pela Coreia do Norte”. No “25.º andar do Hotel Yanggakdo”, nome do poema introdutório do capítulo sobre a Coreia do Norte, o autor descreve o seu corpo “talvez dissolvido no cheiro dos lençóis, detergente / ácido e pobre, ou talvez espalhado sobre estas alcatifas”, enquanto recorda memórias de infância. Ou aquele em que “No topo da Torre da Ideia Juche”, Peixoto diz que “às vezes, parece que consigo distinguir vento na paisagem”. É um lugar que é “uma praça vazia, é um hotel em construção / permanente, um hotel de 330 metros de altura / em construção permanente”.

“Tive oportunidade de visitar a Coreia do Norte por cinco vezes desde 2012”, contou José Luís Peixoto ao HM. “Por motivos bastante evidentes, que se prendem com as especificidades socio-políticas do país, e não só, essa é uma experiência muito marcante na minha vida. Além

disso, escrevi um livro e múltiplos artigos, que dão conta das leituras e da atenção que dediquei a esse país.”

Segue-se a China, cujo capítulo arranca com o poema “Palácio de Verão”.

Mas há também “Chengdu”, onde o autor escreve: “Impressiona-nos estar tão longe de casa”, e onde, no Parque do Povo, “pousamos chávenas de chá sobre as mesas de pedra”.

José Luís Peixoto confessa que os poemas escritos sobre a China “são uma pequeníssima ‘janela’ para horizontes a que me quero dedicar de forma muito mais consequente no futuro”.

“A China, do passado e do presente, é um espaço que lança algumas das questões mais fundamentais deste tempo e, mesmo, da natureza humana. Nos breves exemplos deste livro, pretendi abrir uma passagem para esse trabalho que quero levar a cabo. Nestes poemas, tracei linhas entre o remoto e o íntimo, propondo um contraste entre referências que, para uma perspectiva portuguesa, podem ser consideradas ora ‘exóticas’, ora ‘familiares’”, afirma.

“Há cerca de uma dúzia de anos que não publicava um livro de poesia. Ainda assim, este é um género que tem uma grande presença no meu quotidiano.”

SOFIA MARGARIDA MOTA

LIVRO JOSÉ LUÍS PEIXOTO APRESENTA “REGRESSO A CASA”, ONDE A ÁSIA MARCA PRESENÇA

E depois, aparece a Tailândia.

Peixoto começa por descrever a experiência única de andar de tuk-tuk. “Inclino-me nas curvas, sou projectado para trás / nos arranque da aceleração / agarro-me bem / vou numa moto-táxi no trânsito de Banguecoque / escuto black metal escandinavo”.

Mas há também relatos da “Aldeia da tribo Mlabri”, cujos membros “mudam de lugar assim que amarelecem as folhas / de bananeira que usam para cobrir os telhados”.

Para José Luís Peixoto, estar na Tailândia constituiu uma experiência bastante diferente daquela que viveu na China, por exemplo.

“Embora a Tailândia tenha relações importantes com a China, existem diferenças enormes entre essas duas realidades. Este livro de poesia tem uma abordagem muito pessoal aos temas e, por isso, a minha própria

experiência acaba por ser também muito marcante na forma como abordo essas duas culturas.”

A IDEIA DE “CASA”

José Luís Peixoto não consegue enumerar um poema preferido de “Regresso a Casa”, talvez porque o “assunto mais central seja a ideia de ‘casa’”. “De formas muito diversas, todos temos esse espaço nas nossas vidas, quer seja de uma forma física e concreta ou simbólica e subjectiva. Foi nessa reflexão acerca das minhas várias ‘casas’ que o livro foi construído.”

Para isso, o autor faz referências a Galveias, a aldeia alentejana de onde é natural, ou Oeiras, onde actualmente reside. Mas há também poemas sobre “os livros que escrevi e à própria poesia, reconhecendo que também existem essas ‘casas’ imateriais”.

Se há uma casa, há também o regresso, “que implica uma deslocação, uma viagem e, por isso, acabei por me referir também a outros lugares, que estão ligados ao meu percurso e à minha bibliografia, como é o caso da Coreia do Norte, da Tailândia e da China”.

“Regresso a Casa” surge depois das publicações de poesia “A Criança em Ruínas”, “A Casa, A Escuridão” e “Gaveta de Papéis”. “Há cerca de uma dúzia de anos que não publicava um livro de poesia. Ainda assim, este

Para José Luís Peixoto, “toda a escrita literária, e a poesia no interior desse imenso território, é sempre um diálogo connosco próprios”

eventos 11

segunda-feira 12.10.2020

ética

tempo. Senti, no entanto, que a quarentena colectiva gerava uma certa claustrofobia, o que não é favorável à literatura e à poesia. Ainda assim, também é de assinalar que a procura de um certo ‘escape’ nas palavras acabou por propiciar muita escrita.

Em qualquer dos casos, seguramente que o livro seria muito diferente se tivesse sido escrito noutro tempo, segundo outras condições”, adiantou.

“DIMENSÃO PESSOAL”

é um género que tem uma grande presença no meu quotidiano. Não apenas porque faz permanentemente parte das minhas leituras, mas também porque é uma espécie de ‘molde’ para a minha maneira de pensar”, frisou o autor.

José Luís Peixoto tinha, há muito, a ideia de fazer este livro, mas nunca pensou que o projecto iria surgir durante o período de confinamento, devido à pandemia da covid-19. “Quando chegou o confinamento, estava a trabalhar num romance. Interrompi esse trabalho porque as condições desse período não me permitiam manter a continuidade de escrita, assim como de raciocínio. Então, foi nessas circunstâncias que comecei a escrever alguns poemas ligados directamente ao que estávamos a passar. A partir daí, o livro foi expandindo.”

O confinamento acabou por se revelar uma ajuda preciosa. “Teve a vantagem prática de me proporcionar

O último capítulo é dedicado à “Bibliografia”, em que o autor reflecte sobre todos os livros que publicou até então. “Num livro com uma dimensão pessoal tão grande como é o caso deste, creio que está sempre presente a perspectiva do balanço.

Neste caso, a referência aos meus próprios livros vem na sequência das múltiplas referências pessoais que o livro inclui, como é o caso da minha família, de lugar específicos…neste ano, passaram 20 anos sobre a edição de autor do meu primeiro livro, que se chama Morreste-me. Esse é um número redondo que instiga à auto-reflexão. Vinte anos já permite retirar algumas conclusões.”

Para José Luís Peixoto, “toda a escrita literária, e a poesia no interior desse imenso território, é sempre um diálogo connosco próprios”. “Por vezes, tornando esse jogo de espelhos ainda mais complexo, trata-se de um diálogo connosco próprios através dos outros. Não apenas da forma como tomamos o outro em consideração enquanto leitor, mas também pela forma como transportamos para a escrita aquilo que são reflexos da forma como vemos o outro. Ainda assim, também nós estamos sempre presentes nesse retrato porque, em última análise, somos nós que observarmos, que escolhemos nomear”, acrescentou.

Terminado o período de confinamento, o autor pretende regressar ao romance que começou a escrever durante a quarentena. “Tem avançado a muito bom ritmo. Acredito que deverá estar pronto para publicação no próximo ano. Oxalá nessa altura toda esta pandemia seja apenas uma memória”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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COVID-19 TRÊS ASSINTOMÁTICOS LEVAM A ISOLAMENTO DE EDIFÍCIOS E HOSPITAL

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DIFÍCIOS residenciais e acessos a um hospital foram isolados na cidade chinesa de Qingdao (leste) depois de serem detectados três casos assintomáticos de covid-19, anunciaram ontem as autoridades sanitárias locais.

A Comissão de Saúde municipal indicou que os dois primeiros casos foram detectados numa auxiliar do hospital, onde são tratados contágios oriundos do exterior, e no marido, um taxista.

O terceiro assintomático é um homem, de 58 anos, com tuberculose, que voltou a ser internado naquele hospital, especializado em doenças respiratórias, depois de ter tido alta uns dias antes.

As autoridades disseram terem começado de imediato a analisar os contactos próximos dos infectados, através de testes de ácido nucleico, tendo fechado os acessos

e saídas dos edifícios onde residiam aquelas três pessoas, do centro médico em questão e também as urgências do hospital central de Qingdao, cidade com 9,5 milhões de habitantes.

No mesmo comunicado, as autoridades pediram que a população mantenha as medidas de higiene e de distância física, lembrando a necessidade de se dirigirem a uma clínica designada aos primeiros sintomas relacionados com a covid-19.

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Aviso Renovação da inscrição na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes Nos termos do artigo 26.º do Regulamento Administrativo n.º 12/2015 (Regulamentação do regime de qualificações nos domínios da construção urbana e do urbanismo), os engenheiros técnicos, os técnicos, os empresários comerciais, as pessoas singulares e as sociedades comerciais inscritos nesta Direcção de Serviços devem efectuar a renovação da inscrição no período compreendido entre Novembro e Dezembro de 2020, sob pena de verem caducada a sua inscrição e nos termos do n.º 2 do artigo 29.º do mesmo regulamento, e baseado no princípio de colaboração entre o particular e a Administração, apresentar a lista de todas as ocorrências relacionadas com as funções inscritas a fim de constar do seu processo individual.

Nos termos do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 3/2003 (Condições para a elaboração de projectos, direcção e execução de obras de instalação de redes de gás e para a montagem e reparação de aparelhos a gás), as entidades instaladoras de redes de gás ou as entidades montadoras de aparelhos a gás inscritas nesta Direcção de Serviços devem efectuar a renovação da inscrição no mês de Dezembro de 2020, sob pena de verem caducada a sua inscrição e nos termos do n.º 2 do artigo 7.º do mesmo regulamento, e baseado no princípio de colaboração entre o particular e a Administração, apresentar a lista das ocorrências relativas a projectos elaborados ou a obras dirigidas ou executadas a fim de constar do seu processo individual.

Nos termos do n.º 2 do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (Regulamento Geral da Construção Urbana), os construtores civis e as empresas de construção inscritos para a execução de obras nesta Direcção de Serviços devem efectuar a renovação da inscrição no mês de Janeiro de 2021, sob pena de verem caducada a sua inscrição e nos termos da alínea d) do n.º 2 do artigo 11.º do mesmo diploma, e baseado no princípio de colaboração entre o particular e a Administração, apresentar a lista das ocorrências relativas a obras executadas a fim de constar do seu processo individual.

Os pedidos acima mencionados devem ser apresentados, dentro dos prazos indicados, à Secção de Atendimento e Expediente Geral desta Direcção de Serviços.

RAEM, aos 30 de Setembro de 2020.

A Directora de Serviços, Chan Pou Ha

líder de Taiwan afirmou sábado que as tensões entre a ilha e a China podem ser resolvidas através de um diálogo sobre “a coexistência”, mas “mostrar debilidade e fazer concessões” não vai terminar o conflito.

No discurso proferido nas celebrações do Dia da República da China, nome oficial de Taiwan, Tsai Ing-wen referiu-se ao aumento da tensão entre os dois lados do estreito da Formosa, que atribuiu ao “assédio por ar e mar” de Pequim.

“O nosso compromisso com a nossa soberania e os nossos valores democráticos não vai mudar”, avisou a Presidente da ilha, que acrescentou pretender manter uma “flexibilidade estratégica” para dar “resposta a mudanças”.

Sobre o recente discurso do Presidente chinês, Xi Jinping, perante a Assembleia-geral da ONU, no qual o responsável garantiu que Pequim jamais vai procurar uma expansão hegemónica ou criar uma esfera de influência, a dirigente de Taiwan manifestou esperança que “seja o começo de uma mudança autêntica”.

Se Pequim “estiver disposto a ouvir as vozes de Taiwan e mudar a forma de gerir as relações através do estreito, assim como a facilitar de forma conjunta a reconciliação e o diálogo pacífico, creio que a tensão regional pode ser verdadeiramente resolvida”, afirmou Tsai. Mas isto “não é algo que Taiwan possa assumir sozinho”, mas uma “responsabilidade conjunta das duas partes”, sublinhou.

Tsai salientou que o tema “mais urgente é falar de como viver em paz e coexistir com base no respeito mútuo, boa vontade e entendimento”.

“Sempre que as autoridades de Pequim estiverem

REUTERS

12.10.2020 segunda-feira

Tsai Ing-wen Se Pequim “estiver disposto a ouvir as vozes de Taiwan e mudar a forma de gerir as relações através do estreito, assim como a facilitar de forma conjunta a reconciliação e o diálogo pacífico, creio que a tensão regional pode ser verdadeiramente resolvida”

TAIWAN PRESIDENTE DEFENDE NEGOCIAÇÃO COM PEQUIM MAS SEM CONCESSÕES

Flexibilidade quanto baste dispostas a resolver os antagonismos e a melhorar as relações através do estreito, e sempre que se mantenha a igualdade e a dignidade, estaremos dispostos a trabalhar em conjunto para organizar um diálogo positivo”, insistiu a responsável.

Caso Pequim ignore este apelo para negociações, Tsai destacou também a capacidade defensiva da ilha, ao afirmar que “as únicas formas de garantir a segurança de Taiwan e de manter a paz

regional são uma preparação adequada e uma força sólida de defesa”.

SEGURANÇA REFORÇADA

A Presidente da ilha indicou que vai continuar a modernizar a capacidade de combate, com a aquisição de mais equipamento, fornecido sobretudo pelos Estados Unidos, o que resulta em fortes protestos de Pequim, e com o reforço dos sistemas de reserva e de mobilização de efectivos. Taiwan vai continuar a guiar-se pelo

HK Detidos suspeitos de envolvimento em fuga para Taiwan A polícia de Hong Kong deteve sábado vários membros de um grupo de contrabando local sob suspeita de terem ajudado 12 residentes, actualmente detidos na China, em fuga para Taiwan, noticiou a imprensa da região semiautónoma. Fonte da polícia disse ao jornal South China Morning Post (SCMP) que foram detidas nove pes-

soas, durante uma operação em curso. O grupo de 12 residentes, que inclui o estudante universitário chinês Tsz Lun Kok, detentor de passaporte português, tinha iniciado a viagem com destino a Taiwan, quando a lancha em que seguiam foi interceptada, em 23 de Agosto, pela guarda costeira chinesa. O grupo está detido há quase

dois meses em Shenzhen.

Familiares disseram não ter tido acesso ou contacto com os detidos, incluindo através de advogados mandatados pelas famílias.

Antes, a polícia tinha indicado estar sob investigação a possibilidade de algum grupo de contrabando local ter fornecido a lancha ao grupo e de ter definido a rota para Taiwan.

princípio de “não temer, nem procurar a guerra”, a trocar informação militar com “os países vizinhos e a reforçar alianças em matéria de segurança, disse.

Actualmente, nenhum país asiático mantém relações diplomáticas oficiais com a ilha, que Pequim considera uma província rebelde e sobre a qual afirmou já que não renunciará ao uso da força para conseguir “a reunificação” de Taiwan com o resto da República Popular da China.

desporto 13

segunda-feira 12.10.2020

O

quarteto da “250 Macau Spirit Racing” - o ano passado a equipa chamava-se “246 Macau Spirit Racing” por razões óbvias voltou a ser composto por Rui Valente (59), Ricardo Lopes (59), Belmiro de Aguiar (65) e José Mariano da Rosa (67), que se sentaram novamente aos comandos do Honda Integra Type-R nº20, um carro que já tem alguns anos, mas ainda está distante da provecta idade daqueles que o conduziram.

Deste tétrade apenas Rui Valente continua assiduamente activo no desporto motorizado local, mas como o próprio admitiu, desta vez “os meus companheiros de equipa empenharam-se mais e rodaram todos mais rápido que o ano passado”. E foi mesmo o ex-regular da Corrida da Guia do Grande Prémio de Macau a realizar a qualificação, colocando o Honda na segunda posição da grelha de partida de dezanove viaturas, tendo apenas sido superado por um inalcançável e muito mais moderno Audi R8 LMS TCR, carro que haveria de vencer a corrida com um certo à vontade.

Os quatro veteranos do território realizaram uma prova isenta de erros, mas as paragens nas boxes acabaram por prejudicar um melhor resultado. “Rodámos sempre em segundo da geral nas duas primeiras horas, mas quando tivemos que atestar de gasolina e mudar de pneus perdíamos muito tempo”, explicou Rui Valente ao HM. Com cada piloto autorizado a fazer turnos de condução com o máximo de 75 minutos, Rui Valente fez a partida, para depois passar o volante a Ricar-

RESISTÊNCIA QUARTETO DE VETERANOS COM SALDO POSITIVO EM ZHAOQING

Velhos são os trapos

Como diz o povo português, “velhos são os trapos”. Pois bem, quatro nomes incontornáveis do automobilismo de Macau voltaram a juntar-se para disputar as “6 Horas de Endurance do Circuito Internacional Guangdong” no passado dia 8 de Outubro, uma prova de resistência para viaturas de Turismo que se disputa todos os anos no circuito permanente dos arredores da cidade de Zhaoqing

do Lopes, para uma hora depois ser a vez a “Miro”, antes do mais graduado de todos, Mariano da Rosa, assumir os comandos. Até à mostrarem da bandeira de xadrez Lopes, “Miro” e Valente voltaram a sentar-se no cockpit do carro japonês. “Chegámos a cair até nono, mas depois fomos subindo outra vez. Quando voltei à pista, a uma hora e dez minutos do fim, só foi possível ir até ao 5.º lugar da geral e ganhar a nossa classe, pois ficámos ainda a duas voltas do quarto e do terceiro classificados”.

PARAR É QUE NÃO

A equipa da RAEM não conseguiu repetir o pódio à geral, mas venceu a sua classe e no final o saldo era positivo. “Foi pena não termos acabado nos três primeiros, mas acho que quinto lugar obtido foi bom”, disse, em jeito de balanço, Rui Valente.

Num ano atípico para o automobilismo na região, os quatro macaenses não têm planos para voltar a competir este ano, como confirma Rui Valente, o mentor desta iniciativa.

“Este ano não, mas esperamos voltar já em 2021”, até porque os planos para o futuro próximo passam por “continuar a fazer corridas de resistência na China”.

Regressar ao Grande Prémio de Macau não está nos planos destas “velhas glórias”, com a excepção de Rui Valente, que lá estará no Grande Prémio de Macau no mês de Novembro, no pelotão da Taça de Carros de Turismo de Macau.

Contudo, “desacelerar” não é uma palavra que esteja no vocabulário do quarteto da “250 Macau Spirit Racing” e poisar o capacete não é uma meta a atingir a curto prazo.

Sérgio Fonseca

Rui Valente, piloto “Foi pena não termos acabado nos três primeiros, mas acho que quinto lugar obtido foi bom.”

info@hojemacau.com.mo

GRANDE PRÉMIO DE MACAU FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DO AUTOMÓVEL QUER MANTER F3 NA RAEM

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RATICAMENTE um mês depois de a Comissão Organizadora do Grande Prémio de Macau ter anunciado, em conferência de imprensa, que a Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA não seria disputada no território este ano, é que a Federação Internacional do Automóvel (FIA) tocou no assunto através de uma nota num comunicado de impren-

sa do Conselho Mundial, e confirmou aquilo que todo o mundo já sabia.

Apenas no Conselho Mundial da FIA da pretérita sexta-feira, o terceiro realizado este ano, é que o órgão máximo que rege o desporto automóvel ratificou o cancelamento daquela que é a mais importante prova de Fórmula 3 a nível mundial. Ao mesmo tempo, a FIA deixou claro

que tem intenções que a Taça do Mundo volte novamente a ser disputada no Circuito da Guia assim que as condições o permitam.

“A FIA foi notificada que as actuais restrições no que respeita aos visitantes que entrem em Macau para o Grande Prémio de Macau irão manter-se em vigor na data inicialmente prevista para a Taça do Mundo de

Fórmula 3 da FIA, e portanto, reconhece que o evento não pode ser realizado”, pode ler-se no comunicado da federação internacional. “A FIA espera continuar a trabalhar com a AAMC (Associação Geral Automóvel de Macau-China) com o objectivo de manter a Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIA”.

A Taça do Mundo de Fórmula 3 da FIAserá substituída

no programa do 67º Grande Prémio de Macau por duas corridas pontuáveis para o Campeonato da China de Fórmula 4. A competição que usa monologares fabricados pela francesa Mygale e motores do construtor automóvel chinês Geely contará com os dois últimos pilotos de Macau que competiram de Fórmula 3 na RAEM: Charles Leong Hon Chio e Andy Chang Wing

Chung. Ambos os pilotos do território estiveram no Circuito de Zhuhai na pretérita semana, onde participaram nas quatro corridas do Campeonato da China de Fórmula 4 ali disputadas. Charles Leong venceu três e Andy Chang triunfou em uma, o que coloca os dois jovens locais no topo da lista de favoritos para a estreia absoluta da Fórmula 4 em Macau. S.F.

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12.10.2020 segunda-feira

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Chen Jiru, que foi mestre de mestres

Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

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IANG Shengmo (1597-1658) é autor de retratos significativos de pintores seus contemporâneos nos quais se pode perceber a definição de uma identidade formada em relações de amizade que correspondem ao fundamental conceito do ren utilizado nos textos de Confúcio em que o caracter é formado por duas ideias: «pessoa» e «dois», sugerindo que é na relação que alguém se percebe como pessoa. Numa dessas pinturas ele faz o retrato de um grupo de seis pintores intitulado «Amigos Estimados», Shang you (rolo vertical, tinta e cor sobre seda, 38,1 x 25,5 cm) que está no Museu de Xangai. Aí se podem ver dois dos mais influentes pintores da região à volta de Huating (actual Xangai): Dong Qichang (1555-1636) e Chen Jiru (1558-1639) os dois segurando um rolo horizontal. A amizade entre os dois pode ser lida num texto de Dong Qichang que acompanha a pintura de 1599 «Paisagem ao estilo de Huang Gongwang e Nizan» (rolo horizontal, tinta e cor sobre papel, 32,3 x 359,6 cm) que está no Museu de Arte de Harvard: «Vínhamos velejando no rio Chunshen (Huangpu, perto de Xangai) ao sabor do vento, de Leste para Oeste encontrando nuvens de manhã e à tarde, reunindo amigos próximos, navegando livremente. Zhongchun (nome de cortesia de Chen Jiru) e eu vínhamos bebendo e fazendo saúdes um ao outro e pintando, com os pincéis e a tinta absorvendo no peito (o cenário de) Juqu e admirando a Via Láctea. Ficámos então conscientes do tédio das preocupações do

mundo e da prazerosa despreocupação de navegar com as velas acesas.» Na pintura de Xiang Shengmo, Dong Qichang com as suas vestes vermelhas de literato aponta para a figura de Chen Jiru ao seu lado, com vulgares roupas castanhas e um inusitado chapéu azul. De acordo com a lenda, ele teria queimado as suas roupas e o chapéu de literato que como tal o identificavam, num claro acto de rebeldia.

Chen Jiru seria aliás, conhecido pelos seus pares como «O grande chanceler nas montanhas» (Shanzhong Zaixiang) um título honorífico que revela a reverência dos contemporâneos pelo saber do mestre não convencional. Que por outro lado, possuía uma vasta erudição sobre a história da pintura, como demonstrou ao enumerar numa série de aforismos as condições adequadas e contrárias à apreciação da pintura. Nas primeiras das quais refere «uma festa de conhecedores. Uma bela casa de campo. Uma mesa limpa. Um céu claro com uma bela lua.» Quase descreve as condições visíveis na pintura de grupo de Xiang Shengmo. Por vezes as ideias nos seus textos confundem-se com os de Dong Qichang, mesmo na exposição da teoria fundamental que lhe é atribuída: a que opõe a «Escola do Norte» com o carácter minucioso mais profissional à «Escola do Sul» que se expressa na liberdade do traço caligráfico. Ideia que pode ter surgido dos diálogos entre os dois, escutando expressões do mútuo sentimento da amizade.

Creio em amores

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

segunda-feira 12.10.2020

lunares com piano ao fundo

Organização da Polícia em 1867 José Simões Morais

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UANDO a 26 de Outubro de 1866 o Governador de Macau José Maria da Ponte e Horta (1866-1868) tomou posse, as circunstâncias determinavam a urgência de reformas nos vários serviços da Administração da colónia. Assim, logo em Novembro começou a nomear uma série de comissões para estudar e elaborar as necessárias reformas a empreender e entre elas constava uma nova organização para o Corpo de Polícia.

N’ O Boletim do Governo de Macau de 12 de Novembro de 1866, o Governador determinava: <Convindo dar uma organização mais definitiva e estável, e mais em harmonia com as necessidades crescentes da colónia, ao corpo actual da polícia da cidade; Considerando que a cidade de Macau tem experimentado nestes últimos anos um notável incremento já em população, como edifícios particulares e estabelecimentos comerciais de toda a ordem; Considerando que é uma regra de bom governo harmonizar os meios policiais e de segurança com a importância e desenvolvimento das populações onde tem de se aplicar; Considerando que o Regulamento de 11 de Outubro de 1861 e seu complemento de 23 de Janeiro de 1863, que organizou o actual corpo da polícia da cidade, tendo sido apropriado sem dúvida à época e circunstâncias em que foi determinado, pode já hoje ser deficiente em muitos pontos: hei por conveniente nomear uma comissão que será composta do Sr. juiz de direito da comarca, que servirá de presidente, do Sr. comandante actual da polícia, que desempenhará o cargo de secretário, do Sr. Vicente Nicolau de Mesquita, major do batalhão de linha de Macau, e dos cidadãos os srs. Lourenço Marques e José Gabriel Fernandes; a qual apreciando em seu juízo a alta conveniência que resulta para a ordem e segurança pública, da existência de uma polícia sabiamente organizada, haja de elaborar um parecer sobre o objecto que lhe é cometido, na qual discutindo-se e avaliando-se uma semelhante organização sob todos os seus aspectos e relações, se satisfaça, mais particular e designadamente aos seguintes quesitos: 1.º Qual deverá ser a força e organização, interesses e atribuições de um corpo da polícia acomodado às necessidades actuais da

cidade de Macau. 2.º Quais, quantos e onde deverão ser colocados os quartéis, por onde o corpo da polícia seja repartido de maneira a que possa abraçar com a sua vigilância e protecção toda a área da cidade, e maiormente o bairro mais populoso e comercial da colónia sem que todavia se interrompa e disperse a unidade que convém que exista entre as diferentes fracções do mesmo corpo, e os diferentes serviços de cada uma das fracções em que for subdividido. 3.º Se convirá ou não interessar neste serviço a título de cabos de polícia, sem vencimento, os chineses, ditas cabeças de ruas ou outras quaisquer que pelo seu género de vida e precedentes derem as suficientes garantias de se associarem a este serviço de interesse geral, com verdadeira dedicação e assiduidade. As autoridades a quem o conhecimento e execução d’ esta pertencer assim o tenham entendido e cumpram. Macau 8 de Novembro de 1866.> O Corpo da Polícia desta cidade tinha então como comandante Francisco Justiniano de Souza Alvim Pereira, pertencente ao exército de Portugal e capitão adido ao Batalhão de Macau; como Tenente ajudante, Frederico Guilherme Freire Corte Real, tenente adido ao Batalhão de Macau pertencia também ao

exército português; e como Tenente, Francisco Augusto Ferreira da Silva, tenente do Batalhão de Macau.

CORPO DE POLÍCIA DE MACAU

Uma nova força de Polícia fora organizada em 1857, a princípio exclusivamente do Bazar e depois geral de toda a cidade, pelo macaense Bernardino de Senna Fernandes (1815-1893), que o comandou até 1863, primeiro no posto de Capitão e depois como Major de segunda linha, de que hoje (1866) conserva ainda as honras. Mas a ideia inicial proveio do negociante chinês Aiong-Pong, com propriedades e lojas no Bazar, que em 1857 engajou por conta própria uma pequena guarda composta por europeus, à semelhança do que se fazia à noite com os “quartos chinas – vigias nocturnas.

Todos os que tinham propriedades no bazar acharam boa ideia. Foi assim que Bernardino de Senna Fernandes e alguns chineses principais se uniram para aumentar essa guarda, de maneira a poder vigiar e guardar também os seus bens.

Essa guarda devia ser paga por meio de subscritores chineses e para lhe darem existência jurídica, solicitaram a aprovação do governo, que lha deu pela portaria n.º 41, de 29 de Setembro de 1857 e publicada no n.º 50, do Boletim Oficial

Por Portaria de 11 de Outubro de 1861, o Governador Izidoro Francisco Guimarães determinou a criação da Força da Polícia, e deu-lhe um Regulamento, com que se devia reger o Corpo de Polícia do Bazar que passou a chamar-se Corpo de Polícia de Macao

de 3 de Outubro. Ficava sob uma comissão de três negociantes chineses, que cobravam dos outros negociantes uma determinada quantia para manterem os 50 portugueses, que policiavam o bazar”, segundo o Padre Manuel Teixeira.

A 2 de Janeiro de 1859, o produto das licenças provenientes dos espectáculos de autos-chinas, realizados na Porta do Campo de St.º António, foi destinado à aquisição de armamento para a Força de Polícia, cujo comandante Bernardino de Senna Fernandes mandou vir da Inglaterra. Este criou também “a Polícia de Mar, que salvou muitas vidas e propriedades no tufão de 27 de Julho de 1862; com um dos seus vapores e mais duas embarcações de vela aprisionou, à testa de 25 homens da força do seu comando, quatro embarcações de contrabandistas chineses, guarnecidas cada uma com 87 homens e seis a oito peças de artilharia de grosso calibre; apreendeu ainda uma embarcação de piratas com $5230, remetendo tudo à Fazenda Pública; prendeu mais três embarcações de piratas, que andavam roubando as aldeias próximas de Macau”, segundo o padre Manuel Teixeira, que refere, “Tendo sido proibida a importação de víveres para Macau em 1858 depois da retirada dos chineses, ordenada pelos mandarins em consequência da guerra entre a China e a Inglaterra [2.ª Guerra do Ópio], conseguiu ele que os mandarins de Heong-shan e Ching-Shan suspendessem essa proibição.”

Por Portaria de 11 de Outubro de 1861, o Governador Izidoro Francisco Guimarães determinou a criação da Força da Polícia, e deu-lhe um Regulamento, com que se devia reger o Corpo de Polícia do Bazar que passou a chamar-se Corpo de Polícia de Macao. No extenso Regulamento, o Capítulo 1.º Artigo 2.º refere, <O Corpo de Polícia será comandado pela pessoa que o Governo nomear para esse fim, podendo ser oficial de linha, ou aquele Cidadão que mereça a confiança do Governo, e neste caso terá a graduação que o governo de Sua Majestade se dignar conceder-lhe>.

Assim Bernardino de Senna Fernandes tornou-se Major Comandante do Corpo de Polícia de Macao.

Já a 4 de Setembro de 1853, o Capitão Ricardo de Melo Sampaio atestara que Senna Fernandes em 15 de Agosto de 1849 acompanhara sempre a força que foi guardar a Porta do Cerco, servindo de meio de comunicação entre essa força e o Conselho do Governo, arriscando-se sem temor das balas. Foi também Presidente da Comissão Administrativa da Santa Casa da Misericórdia e superintendente da Emigração Chinesa, prestando ainda outros serviços à Colónia.

h

Divina Comédia Anabela Canas

D

E vez em quando mais alguém, que parte para outro lado do tempo, nos reúne.

Na amizade, na melancolia, na companhia necessária ao que parte e a quem fica de mãos vazias e alma triste. E depois vamos comer. É importante comer juntos. Divergir para histórias e memórias e gafes recentes e carinhosas de amigos, na circunstância em que trocamos os pés pelas mãos. A perda de alguém que nos é querido ou que é querido a alguém que nos é querido. Uma cadeia em que nos situamos tristes, de um modo ou de outro.

Ali estamos, de frente para os três. Ele que partiu, Ele que talvez esteja e que preside a tudo e em quem, mesmo se não acreditamos, gostaríamos de acreditar e que queremos sentir atento, e que, se ajuda for necessária, mande um sereno par de anjos para mostrar o caminho da eternidade. E ele, o clérigo que, entre ambos, se dispõe a mediar em representação de quem lhe é superior. Que depressa nos faz sentir vermes abaixo. Como estando num anfiteatro enorme. Em cima aquele a quem desejaríamos ser, mesmo que momentaneamente, conduzidos como conforto e elevação, mais abaixo, o imponente representante, um pouco mais abaixo o que vai a caminho do céu e muito mas muito mais abaixo estes seres colocados no palco, quando diz que é para nós que se deve virar a atenção. Estávamos enganados. Pensávamos vir pelo que partiu ou está de partida para o céu. E pelo céu em si. Pelo espírito que tanto nos transcende destes corpos e que esperávamos que nos fosse apontado como quem nos mostrasse uma estrela.

Abespinhado pelo ínfimo atraso de quem veio desfalcada de atravessar noite de vazio e em branco, e pela congregação que nem toda se benzeu nem respondeu, que admoestada e já com a voz a sumir lá fez das tripas coração e amén.

Tal e qual como crianças que quanto mais se lhes ralha menos respondem.

Ali estamos, em despedida, em companhia e numa certa nostalgia de crer que o momento inspira. Em algo que acompanhe quem parte, para um lugar utópico, que conduza serena e suavemente quem vai. E no respeito pela espiritualidade que, ansiamos, perpasse nas palavras, sobretudo nas que são espontâneas e livres do espartilho anacrónico das escrituras, e liberte ou suavize a dor de quem fica e fica com um enorme M de morte na alma, um pesado V de va-

12.10.2020 segunda-feira

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Das lamentações ANABELA CANAS

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Mas ali estava ele de figura imponente a desinfectar as mãos esguias e longas de minuto a minuto. Eu acho, dizia P. depois, enquanto caminhávamos ao longo do muro liso da cidade dos mortos, que ele, de cada vez que tinha um mau pensamento, desinfectava as mãos zio a querer ganhar espaço e um enorme N que é a pessoa que não estando estará para sempre. E nos ouvidos as palavras de quem supostamente sabe. Sabe? Mas tropeçava sempre na leitura do nome in-

teiro, que não memorizou, como se a ler pela primeira vez e a custo e como se não o conhecesse de lado nenhum. E não conhecia. Desejamos para dentro que não se engane a encomendar-lhe a alma.

Vou dizer umas breves palavras enunciou ao sair das escrituras - que não são para acusar ninguém. Acende-se uma pequena luz de alerta. Interrompemos-lhe mentalmente o fio condutor e paramos brevemente a perguntar-nos de que vamos ser seguramente acusados.

Como miúdos da escola. Porque não soubemos ou não quisemos responder amém nos sítios próprios e mesmo depois de advertidos de que o tínhamos que fazer. A revolver na memória as palavras de estilo que nos competiam mas já as vozes sumidas e contrafeitas e tristes.

Ficou zangado. Diz-nos que muitas pessoas não são cristãs, simplesmente baptizadas. Aí está. Desenvolve e acusa. Desenvolve e acusa. Cegamos porque não conseguimos ensurdecer. Aquilo é connosco. Não nos conhece mas não gosta de nós. E não quer que tenhamos ilusões de que Cristo também não gosta de nós.

Mas não foi ao que viemos. Viemos por sentimentos, por anseio espiritual face à morte de alguém e à nossa futura em construção. Viemos por respeito. Qualquer coisa em que acreditar mesmo que por momentos, mesmo que seja uma metáfora bela que conforta quem está triste. Que aponte uma luz, uma chama, uma ideia holística, uma harmonia no estar e no partir. Qualquer coisa. Ali, como em qualquer outro lugar de culto.

Num templo budista ou à beira de uma falésia. Depois penso confortada que talvez o Cristo dele seja outro que não o nosso. A cada um o seu anseio. Um Cristo, ou outro.

Mas ali estava ele de figura imponente a desinfectar as mãos esguias e longas de minuto a minuto. Eu acho, dizia P. depois, enquanto caminhávamos ao longo do muro liso da cidade dos mortos, que ele, de cada vez que tinha um mau pensamento, desinfectava as mãos.

Algo sobe em mim e sei que num momento qualquer sem eu dar por nada, vai sair em palavras que não cabem ali. Não quero ouvir mais nada não quero ter mais nenhuma palavra daquela voz para lembrar não quereria que a minha amiga tivesse que ouvir mais nada. Saio. Longa pausa de silêncio e três cigarros. Espreito discretamente e ainda oiço aquela voz maldosa. Recuo para o exterior de segurança. Volto a tempo de ouvir outra voz, uma voz de quem soube amar e cuidar e amou e ama, a dizer as últimas palavras e belas, antes da partida para a última morada. A voz e as palavras – aquelas - as únicas que valem a pena.

(f)utilidades 17

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Cineteatro SALA 1

GREENLAND [B]

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E´U R O

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MR.JONES [B]

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DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S NEW DINOSAUR [A]

Um filme de: Agnieska Holland Com: James Norton, Vanessa, Peter Saarsgard 16.30, 19.15

FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Imai Kazuaki 14.30, 16.45, 19.00

THE CONFIDENCE MAN JP ESPISODE OF THE PRINCESS [B]

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Um filme de: Cristopher Nolan Com: John David Washington, Robert Pattinson,

Elizabeth Debicki 21.15 SALA 2

HOTEST THIEF [B]

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Um filme de: Mark Williams Com: Liam Neeson, Kate Walsh, Jeffrey Donovan,

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4 3 2 7 1 42 5 3 2 6 1 7 4 6 6 4 3 2 5 7 www. hojemacau.

5 6 15 com.mo 45

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FALADO EM JPONÊS LENGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ryo Tanaka 14.30, 16.45, 21.30

1

I’M LIVIN’ IT [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Wong Hing Fan Com: Aaron Kwok, Miriam Yeung, Alex Man 19.00

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BAHT

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YUAN

1.19

mais nas instituições de responsabilidade da Igreja”, disse Francisco após a oração do Angelus dominical. O Papa recordou que nenhum ser humano é baptizado “como sacerdote ou como bispo”, mas como “laico ou laica”, e que estes são os verdadeiros “protagonistas da Igreja”.

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UM LIVRO HOJE

Jai Courtney 16.30, 21.30 SALA 3

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C I N E M A

Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler, Morena Baccarin, Scott Glenn 14.15, 19.00

TENET [B]

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 38

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PROBLEMA 39

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S U D O K U 39

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55-90%

O Papa pediu ontem uma maior participação feminina nas instituições de responsabilidade da Igreja católica e expressou a sua solidariedade para com as vítimas dos incêndios nos Estados Unidos e na América Latina.

“Rezemos para que os fiéis laicos, especialmente as mulheres, participem

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HUM

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É uma obra sobre a luta para a concretização de sonhos, e como as pessoas e os objectivos mudam quando surgem dificuldades. A história começa em 2007, quando Jende Jonga, que está a tentar obter um “greencard” em Nova Iorque, consegue que a sua mulher se junte a ele, vinda dos Camarões.

Jende consegue um emprego como motorista de um executivo da Lehman Brothers e está preparado para trabalhar em prol de um futuro melhor, até que o colapso financeiro muda a vida do casal, forçando a pergunta: o que vale a pena sacrificar para se ficar na 44 América? É um olhar humano sobre a experiência de emigração, casamento, e as diferenças culturais e sociais que conseguem co-existir na mesma cidade. Salomé Fernandes

BEHOLD THE DREAMERS, DE IMBOLO MBUE

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1 7 5 6 5 4 6 2 7 1 3 3 4 6 2 7 1 2 4 3 5 6 5 1 7 MR.4JONES 4 6 3 5 2 7 1 1 6 2 3 5 3 7 1 6 4 2 5 5 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes 7 5 Anabela 2 Canas; 1 António Cabrita; António2de Castro5Caeiro;7 3 Ana1Jacinto6Nunes; Amélia 4 Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Colaboradores António Falcão; 2 3 Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Taborda Rosa Coutinho 6 Cabral; Rui Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Namora; David 4 Maia6e Carmo;13RitaRodrigues 3 Duarte; 2Cascais;4Rui Filipe1Torres;5Sérgio Fonseca; 3 7 Chan; João Romão; Jorge Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 23 Calçada 36 de4SantoAgostinho, 7 n.º19,CentroComercial1NamYue,36.ºandar5A,Macau7Telefone628752401 4 Fax2 Morada 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo 7

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18 opinião

12.10.2020 segunda-feira

ai, portugal, portugal

O regresso de Sócrates

O

S portugueses estão fartos de ouvir falar de José Sócrates, uma criatura que subiu das irregularidades na Câmara Municipal da Covilhã com projectos na mão que eram autênticos mamarrachos que nenhuma edilidade do mundo aprovaria até à cadeira de primeiro-ministro deste Portugal endividado até ao tutano. Especialmente as dívidas monstruosas que três gerações futuras irão pagar no que respeita às escandalosas Parcerias Público-Privadas (PPP) que tanta tinta corruptiva fez correr. As PPP de Sócrates são um escândalo e ainda bem que foi preso por alegados crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e mais umas dezenas de acções criminosas, antes que a criatura avançasse para mais pontes sobre o rio Tejo, TGV e aeroportos. Um megalómano que soube enriquecer possivelmente devido às notas que caíram com a chuva nos seus terraços habitacionais, em especial o de Paris, onde gastou milhões só para remodelar o imóvel adquirido num dos bairros mais chiques da capital francesa. As PPP’s são um dos maiores cancros da nossa economia e que irão levar anos e anos para serem pagas. Uma mina para os amigos de Sócretes, uma criatura tão poderosa no expectro sócio-políItico-judicial que o seu julgamento talvez seja realizado se um dia Portugal passar a ser uma região autónoma de Espanha...

E a que propósito estamos a escrever sobre o medíocre veraneante da Ericeira? É que na semana passada assistimos a um escândalo no seio do governo e da Presidência da República que deixou o país atónito.

Vítor Caldeira era há 25 anos o presidente do Tribunal de Contas. Um homem de

bem, profissional exímio, um exemplo de transparência e independência, mas... que de vez em quando lá estava Caldeira a criticar certas decisões do governo socialista, o que em democracia é absolutamente saudável. O Tribunal de Contas não foi criado para ser um yes man do governo, antes pelo contrário.

Este organismo tem a obrigação de velar pela seriedade das acções governativas e indicar todas as lacunas que as despesas oficiais possam apresentar. Mas em Portugal tudo é diferente. Quem não está com o poder, leva... já dizia há muito o ex-ministro socialista Jorge Coelho. E desta feita, o primeiro-ministro, António Costa, refastelado no cadeirão do seu gabinete do palácio de São Bento, pegou no telefone e vai daí: - É o senhor presidente Vítor Caldeira?

- Sou sim, senhor primeiro-ministro! Faz o obséquio de dizer...

- É para lhe dizer que já não o reconduzo no lugar. Termina aqui o seu trabalho...

- Mas?!... Está lá?!... Estou?!

A notícia correu célere. O exemplar presidente do Tribunal de Contas tinha sido demitido por telefone, atitude nada cordial.

As conjecturas não se fizeram esperar, no-

José Tavares terá inclusivamente participado em reuniões secretas com o governo de José Sócrates para tentar contornar o chumbo que os próprios juízes conselheiros do Tribunal de Contas fizeram a quase todos os contratos das subconcessões rodoviárias lançados pelo então ministro Mário Lino e Paulo Campos

meadamente a mais triste e incómoda para quem chefia um governo que diz respeito aos milhares de milhões de euros que aí vêm a caminho oriundos da União Europeia para fazer frente aos mais diversos e espampanantes projectos e adjudicações que nunca poderão ter a adversidade do Tribunal de Costas. Obviamente, uma conjectura grave.

Entretanto, rapidamente o primeiro-ministro anunciou o substituto de Vítor Caldeira. Pior a emenda que o soneto. Uma escolha que recaiu num socratino. José Tavares é dado pela Polícia Judiciária como muito próximo do ex-secretário de Estado de José Sócrates, Paulo Campos, um dos principais suspeitos nas investigações às PPS’s e que sempre foi o braço-direito de Sócrates nos chamados cambalachos com o venezuelano Hugo Chavez e o líbio Muhamar Kadaffi.

José Tavares é mencionado no inquérito às Parcerias Público-Privadas, caso onde se investigam prejuízos de cerca de 3,5 mil milhões de euros para o Estado, numa alegada prática de corrupção e de outros ilícitos criminais. A proximidade entre Paulo Campos e o novo presidente do Tribunal de Contas é atestada com diversos emails trocados entre o ex-secretário de Estado de Sócrates e José Tavares, então director-geral do Tribunal de Contas, em 2009 e 2010. José Tavares terá inclusivamente participado em reuniões secretas com o governo de José Sócrates para tentar contornar o chumbo que os próprios juízes conselheiros do Tribunal de Contas fizeram a quase todos os contratos das subconcessões rodoviárias lançados pelo então ministro Mário Lino e Paulo Campos.

E os mais diversos políticos da oposição e o povo observador destas temáticas políticas em geral perguntam-se como pode existir tão pouca seriedade ou tanto compadrio na nomeação de um cargo de suma importância para uma governação transparente e profícua. Lá diz o ditado que à mulher de César não basta ser séria, há que parecer... *Texto escrito com a ANTIGA GRAFIA

ANDRÉ NAMORA

opinião 19

segunda-feira 12.10.2020

MÁRIO DUARTE DUQUE

Plano Director II

F

(continuação)

Centro, para que te quero?

OI apenas no último quartel do séc. XX que se iniciaram infra-estruturas na Europa que permitiriam a necessária e efectiva reabilitação das qualidades que são intrínsecas ao centro das cidades, entretanto exaustos ou abandonados. Nomeadamente o estabelecimento de transportes colectivos de condução automática e generalizada à periferia, inclusivamente aos aeroportos, e que levariam os residentes a prescindir da utilização de automóveis próprios na cidade.

A tarefa enfrentou dificuldades semelhantes à de levar no passado o caminho de ferro ao centro de cidades já consolidadas, todavia em cidades já maiores, mais consolidadas, mais densificadas e mais intensificadas.

Foi essa a génese das linhas expresso de metropolitano urbano e suburbano, escavadas mais fundo às já existentes, que teriam estações de correspondência no centro da cidade e onde necessariamente foram sacrificados quarteirões para construção dessas estações e de instalações auxiliares ou complementares.

Foi também quando os transportes colectivos passaram a ser planeados em modo “seamless”, i.e. contínuo, com ligações de correspondência cómodas e resguardadas da intempérie.

Foi para isso que se demoliu em 1971 o mercado Les Halles no centro da cidade de Paris e se lançou mais tarde mão à obra de Potsdamer Platz em Berlim em 1990, imediatamente à reunificação da Alemanha e à queda do muro, e que foi considerada o maior estaleiro que a Europa alguma vez conheceu.

Ou seja, os castros históricos da cidade poderão permanecer imutáveis, mas os centros da cidade contemporânea não. Ou se aperfeiçoam dia a dia, ou se degradam também dia a dia. À escala de Macau já se efectuaram duas intervenções semelhantes, uma no Tap Seac, outra na Praça Ferreira do Amaral, mas onde muito pouca coisa concorreu nessas oportunidades.

No caso de Berlim sequer foi necessário empreender demolições, pois a Segunda Guerra Mundial se encarregara disso. Potsdamer Platz era por onde o muro de Berlim passava e onde toda essa cintura fora limpa de destroços no pós-guerra, mas não foi reconstruída, para vigilância e segurança da nova linha de fronteira.

Mas é também em Berlim onde melhor se percebe o que o centro significa para uma cidade, exactamente por via de dele ter sido privada.

Com a divisão no pós-guerra do território alemão e da sua capital pelas forças aliadas, apenas a França, a Inglaterra e os Estados Unidos aderiram a que as suas ocupações integrassem o mesmo novo estado alemão.

A repercussão disso em Berlim foi que apenas os sectores da cidade ocupados por esses aliados se unificassem e pertencessem ao novo estado Alemão Federal, todavia separados do sector soviético da cidade, o qual tinha continuação para o território do outro novo estado alemão a que pertenceu, a Alemanha Democrática.

A questão releva porque o centro de Berlim estava no sector soviético e aí permaneceu como o centro de Berlim, capital da República Democrática Alemã. Os sectores francês, inglês e americano eram constituídos por periferias da cidade original, e passaram a relacionar-se entre si como troços de uma cidade sem centro, e onde lugares junto ao muro, outrora bairros de prestígio muito perto do centro, como Potsdamer Platz e Kreuzber, passaram a ser as traseiras de uma cidade nova.

Daqui também se extrai que Berlim Oriental teve condições para ser a capital da República Democrática Alemã, mas Berlim Ocidental não teve condições para ser a capital da República Federal Alemã.

Mais ainda releva o facto de que foi nestas mesmas condições que o município de Berlim Ocidental geriu urbanisticamente a cidade, durante mais de 50 anos, sem cuidar de a resolver.

Efectivamente a sanação dessa situação não passava por planeamento urbanístico ou por reordenamento territorial. Passava antes por restabelecimento de outras condições cuja base não era de ordenamento territorial, todavia necessárias para que planeamento urbanístico se cumprisse com sentido.

No mesmo ano de 1990 em que as repúblicas alemãs se reunificaram e o muro de

Berlim caiu, a obra de Potsdamer Platz foi imediatamente lançada e essa foi a oportunidade e o principal instrumento que serviu para “coser” o tecido urbano original, reunificando e reapetrechando.

Efectivamente retirar ou desactivar o centro de uma cidade é o mesmo que desorganizar, desarticular ou descomandar um organismo.

A pergunta simples, com alcance de aperfeiçoamento de Plano Director, é: - À chegada a Macau, para onde se vai apontar o sinal de “centro”, e como lá se chega?

Por outro lado, o oposto, i.e. o excesso de concentração e de intensificação dos centros, e que se designa pode macrocefalia, por analogia ao que acontece com outros organismos, poderá ser outra forma de disfuncionalidade, se os instrumentos necessários para essa gestão não estiverem disponíveis, não produzirem resultados eficazes ou forem desproporcionais aos recursos do território.

Nessas situações poderão prosseguir medidas de descentralização, que não passa por repetir o centro, antes de intensificar outros centros de hierarquia inferior ao abrigo da “teoria dos lugares centrais”, ou especializar esses centros, sendo que existiram sempre funções que são reservadas ao centro que se encontra no topo dessa hierarquia. É também assim que se administram estruturas governamentais, nisso o ordenamento territorial não é muito diferente, pelo que não é difícil obter o mesmo entendimento por parte de quem governa territórios.

O Projecto do Plano Director apresentado para a RAEM caracteriza-se por “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base” e propõe o uso de “portais”, “centros modais”, “cinturas” e “núcleos” para criar a nova estrutura espacial urbana.

Esses termos preenchem o que se descrevem atrás a respeito de ligações com outras regiões (portais), especialização articulada de centros (núcleos e centros modais), assim como novas acessibilidades, se bem que só periféricas (cinturas). Nada se menciona a respeito do centro que organiza, articula, norteia ou comanda todo este organismo.

As designações utilizadas são “Centro Mundial de Turismo e Lazer” que antes corresponde a uma especialidade extensível a toda a Região Administrativa Especial, “Centros Modais de Cooperação Regional”, todavia todos localizados na periferia e “Centro Histórico” incluído na zona consolidada da península de Macau, para a qual não foi definida nenhuma estratégia. É isso o que reveste o projecto de Plano Director mais em sentido de Plano de Urbanização de novas zonas, e menos de Plano Director de toda a região.

O projecto comtempla que se preservem as actuais zonas comerciais concentradas na Avenida de Almeida Ribeiro e na ZAPE, destinadas essencialmente às actividades de comércio e serviços, nomeadamente as actividades comerciais, os escritórios, as actividades financeiras, de retalho, de restauração, de convenções e exposições, entre outros.

Tudo funções que caracterizam um CBD (Central Business District), mas nada sobre a sua intensificação, o seu reapetrechamento ou a sua actualização como centro de um organismo com um novo desenvolvimento urbano. Ou seja, algo que evolui em sentido de microcéfalo, de que não se conhece exemplo em urbanismo.

A medida mais sugere ser temporária, e que esse centro passe entretanto a ser noutro local, ou sequer na RAEM, e que o actual centro só não será para implodir porque incluiu um centro histórico classificado património mundial.

O mesmo é dizer que o actual centro evoluirá em sentido de castro histórico, mas isso também não prescinde de dever ser funcionalmente e acessivelmente apetrechado, por não é exclusivamente arqueológico ou museográfico.

Mesmo que a intenção seja de entregar o centro e os bairros antigos à estratégia económica neoliberal, que foi o modo mais generalizado como as cidades conseguiram conduzir renovação urbana no passado recente, essa massa económica carece de apetrechamento e de interfaces.

A pergunta simples, com alcance de aperfeiçoamento de Plano Director, é: - À chegada a Macau, para onde se vai apontar o sinal de “centro”, e como lá se chega?

O tempo é como o vento, arrasta o que é leve e deixa o pesado.

Doménico Cieri

PALAVRA DO DIA

segunda-feira 12.10.2020

PYONYANG KIM JUNG UN GARANTE REFORÇO MILITAR E EXIBE NOVO MÍSSIL INTERCONTINENTAL

Demonstração de força

O

líder norte-coreano disse ontem que continuará a reforçar as Forças Armadas e garantiu, mais uma vez, não haver um único caso de infecção por Covid-19 no país, durante um desfile militar em que exibiu novo míssil.

Kim Jung Un falava no desfile que se realizou ontem no país, por ocasião do 75.º aniversário da fundação do Partido dos Trabalhadores, no poder.

Um desfile militar, em Pyonyang, durante o qual o exército norte-coreano exibiu um novo míssil balístico intercontinental com uma envergadura de asa maior do que o Hwasong-15, o míssil de maior alcance testado pelo regime até à data.

Este novo míssil, cujo nome é desconhecido, ainda não foi testado por Pyonyang.

A Coreia do Norte não lança um ICBM, a título experimental, desde Novembro de 2017, quando testou o Hwasong-15, coincidindo com a altura em que, pela via diplomática, houve uma tentativa de ser negociado um acordo de desnuclearização com os Estados Unidos, embora as conversações com Washington nesta área tenham estado paradas.

"Continuaremos a reforçar o nosso exército para defesa pessoal e dissuasão", disse o Presidente da Coreia do Norte num discurso transmitido em directo na televisão estatal.

A televisão estatal KCTV mostrou esquadrões de soldados armados e veículos militares alinhados nas ruas de Pyongyang prontos a marchar até à Praça Kim Il Sung, que recebeu o nome do fundador do regime.

Nenhum dos participantes e ninguém na audiência usava máscaras, mas havia menos pessoas do que o habitual, na praça.

SEM CONVITES, NEM COVID

Kim Jong Un assegurou que não havia "uma única pessoa" infectada

pelo novo coronavírus no seu país, enquanto a pandemia afecta o mundo inteiro.

O líder norte-coreano desejou também "boa

O exército norte-coreano exibiu um novo míssil balístico intercontinental com uma envergadura de asa maior do que o Hwasong-15, o míssil de maior alcance testado pelo regime até à data

saúde a todas as pessoas em todo o mundo que lutam contra os males" da Covid-19, num momento em que o Presidente dos EUA, Donald Trump, testou positivo e esteve recentemente hospitalizado.

Segundo um general sul-coreano, o desfile militar teve lugar ao início da manhã de ontem e foi "seguido de perto" pelos serviços secretos sul-coreanos e norte-americanos.

O evento surge num cenário interno pesado, devido ao impacto da pandemia e a uma série de tufões que atingem duramente o país, e num momento em que este se encontra sob severas sanções.

Ao contrário do que aconteceu em desfiles

anteriores, este ano nenhum meio de comunicação social estrangeiro foi convidado. Além disso, muitas embaixadas estão fechadas devido às restrições impostas pela pandemia, o que resulta num número limitado de observadores externos.

A Coreia do Sul tinha dito ontem de manhã que a Coreia do Norte estaria a realizar um desfile militar para assinalar o 75.º aniversário da fundação do Partido dos Trabalhadores.

“Foram detectados indícios de que a Coreia do Norte realizou um desfile militar na Praça Kim Il-Sung [em Pyongyang] durante as primeiras horas [de sábado], mobilizando uma grande quantidade de equipamento e pessoas”, referiu o Estado-Maior sul coreano num comunicado.

O mesmo comunicado, citado pela agência AFP, adiantava que os serviços secretos sul-coreanos e norte-americanos “estão a acompanhar de perto o evento”.

A comunidade internacional aplicou sanções à Coreia do Norte na sequência do seu programa de mísseis nucleares.

GLOBAL MEDIA PAULO REGO ANUNCIA SAÍDA DA ADMINISTRAÇÃO

O

PUB

administrador não executivo do Global Media Paulo Rego anunciou no sábado a saída da administração de um dos maiores grupos de comunicação social portugueses, detentor de títulos como Jornal de Notícias e Diário de Notícias.

"Fiz a minha parte nesta administração. Chegou a altura

de me demitir. A KNJ acredita no futuro desta companhia, mas não está directamente envolvida nas actuais circunstâncias", escreveu Rego, representante da companhia de Macau KNJ, do empresário Kevin Ho, na carta enviada ao conselho de administração e à qual a Lusa teve acesso.

"A empresa encontrou o caminho para o futuro, com um novo accionista que traz uma nova força ao GMG [Global Media Group]. Já não depende de mim", acrescentou na missiva, escrita em inglês, numa referência à entrada do empresário Marco Galinha, proprietário do grupo Bel.

Em Setembro, a Global Media, que detém ainda a rádio TSF, entre outros títulos, anunciou a conclusão de um acordo com o grupo Bel do empresário Marco Galinha para a entrada como accionista de referência no GMG. De acordo com a imprensa, Marco Galinha terá ficado a deter 40 por cento daquele grupo de 'media'.

Tempestade tropical Sinal 1 emitido ontem à noite

A Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) alertou que está a desenvolver-se “rapidamente” uma tempestade tropical na parte nordeste do Mar do Sul da China e emitiu ontem às 22:00 o sinal 1, quando a tempestade se encontrava a 770 km a sueste do território. Os SMG indicaram na sua página electrónica que o tempo vai ser instável na região no dia de amanhã, com “aguaceiros ocasionais e vento forte”, sendo provável que à noite seja emitido o sinal 3 de tempestade tropical.

Porto Interior Construção ilegal demolida

A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) anunciou ontem que demoliu no mês passado uma construção ilegal no terraço de um edifício situado na Travessa do Cais, no Porto Interior.

Segundo a tutela de Raimundo do Rosário, o processo que culminou no desmantelamento da obra ilegal começou com a recepção de várias queixas, que levou à inspecção ao local. A obra ilegal consistia numa estrutura composta por tijolos, tapumes metálicos, cobertura metálica. A DSSOPT emitiu uma ordem de embargo, que foi ignorada pelo infractor, levando à publicação de um edital em jornais locais que exigia ao infractor a demolição da construção e reposição do terraço dentro de um prazo. Esgotado o tempo para a acção voluntária do infractor, a DSSOPT tomou conta da demolição e frisou que “irá prosseguir severamente com o combate contra as obras ilegais”.

MtoGP Miguel Oliveira termina em sexto em França

O piloto português Miguel Oliveira (KTM) terminou ontem na sexta posição o Grande Prémio de França de MotoGP, nona prova da temporada. O piloto português, que chegou a rodar na 18.ª posição no início da corrida, chegou a estar em quarto lugar a duas voltas do fim, mas perderia a quinta posição na derradeira curva, terminando a 4,466 segundos do vencedor, o italiano Danilo Petrucci (Ducati).

Com este resultado, Miguel Oliveira soma, agora, 69 pontos no campeonato do mundo mantendo a nona posição na tabela geral.