Hoje Macau 12 MAR 2021 #4727

HONG KONG | ELEIÇÕES

Nº 4727 SEXTA-FEIRA 12-3-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

AS NOVAS REGRAS DO JOGO

ANIMAIS

CRIMES SEM CASTIGO PÁGINA 4

RÓMULO SANTOS

PÁGINAS 10-11

MOP$10

hoje macau

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CLOEE CHAO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVO MACAU PARA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DO JOGO ENTREVISTA

FESTIVAL DE ARTES

PRIMEIRAS OBRAS

PUB.

EVENTOS

A TRIBO MÍNIMA

GONÇALO. M. TAVARES

COISAS DE TEMPO E DE LUA VALÉRIO ROMÃO

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O Governo impediu muitos despedimentos

12.3.2021 sexta-feira

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CLOEE CHAO

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NOVO MACAU PARA OS DIREITOS DOS TRABALHADORES DO JOGO

A mãe de todas as lutas Criou uma associação laboral porque não tinha para onde se virar, afectada pelo fumo passivo nas salas de jogo.

Cloee Chao subiu a pulso na indústria dos casinos, criou duas filhas que a acompanham em lutas laborais enquanto trabalhava por turnos e prepara-se para voltar a candidatar-se a deputada. Ainda não decidiu se corre com Ng Kuok Cheong, mas garante que vai continuar a cooperar com o deputado pró-democracia, com quem partilha lutas e princípios

Como chegou à indústria do jogo? Era algo que ambicionava?

O que a atraiu?

A minha entrada na indústria do jogo foi há mais de 20 anos. Na altura, tinha acabado o ensino secundário complementar e estava com dificuldades para encontrar emprego. Consegui trabalho como secretária num escritório, através de recomendação de familiares.

Nesse tempo, Macau era uma cidade pequena, a população era pouco mais de 300 mil habitantes e as oportunidades de emprego não eram muitas, excepto nos serviços do Governo e casinos. A admissão na indústria do jogo não era como nos dias de hoje, era difícil encontrar um formulário de proposta de emprego, mas arranjei um através da irmã de um amigo que era croupier no casino Lisboa. Isto foi antes da liberalização do jogo, quando só havia o Casino Lisboa. Preenchi e entreguei o formulário e ligaram-me da Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM) a perguntar se tinha interesse em ir a uma entrevista. Nunca tinha entrado num casino. No início, o meu trabalho era tratar das bebidas, atrás do croupier, além de recolher fichas de jogo, entre outras coisas. Tudo era uma novidade para mim, mas a STDM era uma empresa grande e dava formação aos trabalhadores.

Depois de três meses de formação, e de um exame rigoroso, podia ser promovida a croupier.

Trabalhou num casino ao mesmo tempo que criou duas filhas, enquanto mãe solteira. Que protecções laborais faltam às famílias monoparentais?

Sou mãe solteira, responsável por todas as despesas da casa. Como este trabalho implica turnos, não pude cuidar das minhas filhas e tive de contratar uma empregada doméstica, o que aumentou as despesas. Se perguntar a assistentes sociais, vão-lhe revelar que as crianças com maiores problemas são oriundas de famílias em que os pais trabalham na indústria do jogo. Hoje em dia, faço todos os possíveis para que as minhas filhas me acompanhem, até em manifestações estão perto de mim.

Por exemplo, nas últimas eleições a minha filha mais velha, que estuda na universidade, foi quem fez o design da nossa campanha. Mas, de facto, não há qualquer apoio a famílias monoparentais. Quando

“Não somos do campo democrático, nem próGoverno, somos uma associação de operários.

Em Macau só existem estes dois campos.

Independentemente de me candidatar, ou não, com Ng Kuok Cheong, vamos continuar a cooperar.”

me divorciei, senti-me desamparada, não me facilitaram turnos que me permitissem cuidar da minha família. Lembro-me da felicidade que senti na altura da liberalização, porque se começou a falar de creches, disponíveis 24 horas por dia, para filhos de funcionários. Mas é complicado, mesmo para um casal, se trabalharem por turnos que não coincidem. A relação torna-se distante e, assim, é natural que a taxa de divórcio seja mais alta entre trabalhadores do jogo.

Que razões a levaram a criar a Associação Novo Macau pelos Direitos dos Trabalhadores de Jogo?

Foi devido à gravidade de uma doença que contraí por causa do

“Como as pessoas sabem, o campo democrático em Macau é moderado, mas pode ter sofrido com a atmosfera que se vive em regiões vizinhas.

Mas creio que a população apoia Au Kam San e Ng Kuok Cheong há muitos anos.”

fumo passivo. Tive um problema nas amígdalas, que me forçou a ir ao hospital todos os meses para receber tratamento. O médico disse-me que se continuasse a trabalhar naquele ambiente poderia morrer. Alguns colegas tiveram cancro e problemas respiratórios.

Estes casos eram frequentes antes da aprovação da lei que proibiu o fumo do tabaco nos casinos. Nesta altura, tinha salário de supervisora, superior a 20 mil patacas por mês, e não podia abdicar desse dinheiro. Procurei a ajuda de outras associações, que não defendiam a abolição total do fumo. Depois de nos termos manifestado, decidimos começar a associação. Ao princípio não foi fácil, os colegas tinham receio de chatear o chefe ou arranjar problemas se estivessem comigo.

Mas, lentamente, começámos a ser aceites.

que só tem alguns deputados que representam a população, o CPCS tem zero.

Numa altura em que parte da população está em situação de subemprego, a DSAL recebe poucas queixas e dá conta de poucos conflitos laborais. Como analisa esta realidade?

A DSAL recebe menos queixas que nós. Nós ouvimos trabalhadores com problemas tão diversos como licenças sem vencimento, pressões para assinar demissões ou cartas de aviso. Durante este período de pandemia, percebo as empresas do jogo, face à quebra de lucros. Muitos anfitriões de salas VIP continuam sob licença sem vencimento, há pessoas com um terço do rendimento, quem tenha perdido bónus e a receber menos de 10 mil patacas. Na minha óptica, os trabalhadores mais afectados são da área da restauração, que tem muitos não residentes e locais em part-time, contratados através de agências de emprego, e estes não se queixam à DSAL.

Está a ponderar a possibilidade de concorrer às eleições na lista de Ng Kuok Cheong. Não teme dividir o eleitorado de trabalhadores do jogo, que não se alinham com a política mais pró-democracia?

Todos sabem que os deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San apoiam as associações de operários e que partilhamos escritório, estiveram presente na fundação da nossa organização. Estou sempre presente nas actividades que promovem e também os convidamos para acções organizadas por trabalhadores do jogo. Creio que quem conhece a nossa associação, sabe que somos apoiantes dos deputados Ng Kuok Cheong e Au Kam San. É possível que haja quem tenha conceitos políticos diferentes dos deputados, mas não me parece que isso tenha grande impacto, uma vez que eles apoiam os trabalhadores há dezenas de anos.

Mesmo que possam não concordar com alguns aspectos políticos, conhecem os seus desempenhos em questões laborais. Pelo contrário, acho que os apoiantes do campo democrático não nos aceitam porque nossa associação celebra o dia nacional e o aniversário da associação. Não somos do campo democrático, nem pró-Governo, somos uma associação de operários. Em Macau só existem estes dois campos. Independentemente de me candidatar, ou não, com Ng Kuok Cheong, vamos continuar a cooperar.

Que confiança tem na Concertação Social. É um organismo eficaz? O que falta?

Todos os membros do Conselho Permanente de Concertação Social (CPCS) são nomeados, o Governo só ouve a voz de um lado. Se perguntar aos residentes, não acredito que muitos saibam o que é. Por exemplo, queremos dar as nossas opiniões sobre a lei sindical, queremos participar activamente, e não temos meios. Se compararmos com a Assembleia Legislativa,

Quais são as suas expectativas quanto à Lei Sindical?

Temos receio que a lei sindical não seja o que nós queremos, mas o que o Governo quer. Temos contacto com associações sindicais do exterior, ainda esta semana reunimos online. No passado, visitámos outras regiões como Estados Unidos, Espanha, onde existem leis sindicais. O mais importante é garantir convenções colectivas de trabalho e direito à greve. Estou preocupada com a possibilidade de estes direitos serem restringidos.

Receio também que os sindicatos sejam organizados pelos próprios empregadores, com inscrição obrigatória no momento da admissão na empresa.

RÓMULO SANTOS

2 entrevista

sexta-feira 12.3.2021

Concorda com as ideias e as lutas que Au Kam San e Ng Kuok Cheong têm protagonizado em Macau, como a vigília do 4 de Junho? Não acha que pode ser um risco político?

Ao longo dos anos, organizaram as suas actividades e que nunca foram suspensas, incluindo as actividades não puderam ser públicas devido à pandemia, acho que o maior risco político é desistirem de as organizar.

Claro que me reconheço nestas lutas, se não concordasse não estaria com os deputados. Como as pessoas sabem, o campo democrático em Macau é moderado, mas pode ter sofrido com a atmosfera que se vive em regiões vizinhas. Mas creio que a população os apoia há muitos anos.

entrevista 3

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Numa eventual candidatura à AL, quais são as propostas e políticas que gostaria de ver implementadas em Macau?

Como eu sou trabalhadora do jogo, o foco principal é a esperança de participar no processo da renovação da concessão das licenças de jogo, fazer sugestões legislativas e lutar pelos direitos dos trabalhadores. Na altura da liberalização do jogo, as empresas candidatas às concessões prometeram muito, como creches 24 horas, dormitórios para funcionários, mas só vi estas promessas cumpridas no estrangeiro. Se calhar, porque faltam terrenos em Macau, mas ao longo dos anos não me parece que as

“Se perguntar aos residentes, não acredito que muitos saibam o que é a Concertação Social.

Se compararmos com a Assembleia Legislativa, que só tem alguns deputados que representam a população, a Concertação Social tem zero.”

empresas se tenham esforçado muito. De qualquer das formas, a cultura não-jogo é fraca em Macau. Por exemplo, The House of Dancing Water era muito conhecido, mas fechou devido ao impacto da pandemia. Desta vez, espero que as promessas feitas pelas concessionárias fiquem estabelecidas a escrito, de forma clara. Outro exemplo é o sector das exposições e eventos, que, de facto, estão bem desenvolvidas no Venetian. Mas é raro recrutarem residentes.

Como avalia o trabalho do Governo de Ho Iat Seng até agora e que medidas gostaria de ver implementadas?

Acho que o Governo tem feito um trabalho muito bom, incluindo com medidas que tiveram como prioridade o bem-estar da população, algumas corajosas, como fechar os casinos durante um período devido à pandemia. De 0 a 100, dou uma pontuação de 85 pontos. Demonstram maior capacidade de trabalho do que os governos anteriores. Por exemplo, as medidas de prevenção da pandemia não foram aplicadas às empresas de jogo apenas tendo em conta interesses negociais.

Creio que o Governo impediu muitos despedimentos. João Luz com Nunu Wu

4 política

12.3.2021 sexta-feira

NOVO MACAU

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CRIME ASSOCIAÇÃO NOVO MACAU DEBATEU COM CPSP ABUSOS CONTRA ANIMAIS

Questões do reino animal A impunidade face aos maus-tratos está a preocupar várias associações de protecção dos direitos dos animais que pediram à polícia mais eficácia na implementação das leis

A

Associação Novo Macau e vários grupos de protecção animal reuniram com representantes do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) para discutir a impunidade dos crimes de maus-tratos animais no território.

O encontro foi divulgado ontem num comunicado da associação democrática, que tem como vice-presidente o deputado Sulu Sou.

Na conversa entre as diferentes partes, os elementos da associação Rocky Chan e Sulu Sou mostraram-se preocupados com o facto de apesar da Lei de Protecção Animal ter criminalizado maus-tratos contra animais, têm havido vários casos de envenenamento, atropelamentos e mortes que passam em claro, sem que as autoridades encontrem culpados.

Sulu Sou e Rocky Chan comunicaram a preocupação com o caso

EDUCAÇÃO SONG PEK KEI PREOCUPADA COM EXCESSO DE PROFESSORES

A

TRAVÉS de interpelação escrita, Song Pek Kei quer saber quais os planos do Governo para contrariar a fraca mobilidade, bem como a previsível “saturação” de professores em Macau.

Citando um estudo, a deputada aponta que existem actualmente 7.400 professores em Macau e que, devido à baixa mobilidade laboral e procura de recursos no território, o mercado não terá capacidade para absorver, nos

próximos três anos, os cerca de 500 licenciados que anualmente terminam a formação na área.

Frisando que é a qualidade do ensino de Macau que está em causa e que existe uma discrepância entre a oferta e a procura, a deputada perguntou, por escrito, se o Executivo tem um plano “claro e certeiro” que possibilite manter o ritmo do desenvolvimento económico e do talento local.

Song Pek Kei quer ainda saber que medi-

das serão tomadas para assegurar que existe um equilíbrio entre o fluxo de docentes do ensino superior e do ensino não superior.

Por fim, pergunta, tendo em conta o Planeamento a Médio e Longo Prazo do Ensino Não Superior (2021-2030) apresentado pelo Governo, se o Governo considera “acelerar” os canais de comunicação entre Macau e a Grande Baía para que os talentos locais do sector possam procurar oportunidades na região.

P.A.

particular da Travessa dos Poços, onde no ano passado foram encontrados vários gatos decapitados.

Apesar de as autoridades policiais terem reencaminhado o caso para o Ministério Público, a investigação foi arquivada, sem que os culpados tivessem de assumir responsabilidades legais.

Por outro lado, os grupos de protecção animal reflectiram junto das autoridades que apesar de ter havido condenações por maus-tratos, a diferença entre os casos concluídos com sucesso e a criminalidade nas ruas é muito significativa. Por esse motivo, foi deixado um apelo ao CPSP para que melhor a capacidade de resposta à criminalidade que vitimiza animais e que melhore as vias de

comunicação com os diferentes departamentos do Governo, de forma a ter mais sucesso no combate à criminalidade.

Implementação gradual

Por sua vez, de acordo com o comunicado da Novo Macau, o CPSP defendeu que a lei trouxe me-

O CPSP defendeu que a lei trouxe melhorias, que a sua implementação é gradual, e que será mais eficaz com a aprendizagem e utilização de tecnologia

lhorias, que a sua implementação é gradual, e que será mais eficaz com a aprendizagem e utilização de tecnologia.

O CPSP explicou ainda que a investigação dos crimes de crueldade animal é conduzida por equipas de vários departamentos com diferentes valências e que os agentes da linha da frente têm preparação para lidar com os crimes deste género.

Ainda de acordo com a polícia, desde o início do ano foram encontrados 32 corpos animais, e que vão ser feitos todos os esforços para apurar as responsabilidades possíveis. O CPSP indicou igualmente que foi aberta uma linha de telefone aberta 24 horas, do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), para denúncias.

Estiverem presentes na reunião a Associação de Protecção aos Animais Abandonados de Macau, Casa de Animais Abrigo dos Long Long, Macau Animal Welfare Association e Macao Volunteer Association of Furry that wish a family — Furmily.

João Santos Filipe

SAÚDE MENTAL COUTINHO QUER RESPOSTAS PARA SUICÍDIO

O

deputado Pereira Coutinho está preocupado com o suicídio entre os jovens e quer que o Governo arranje soluções. O tema foi abordado em interpelação enviada ao Executivo, com a sugestão que sejam apuradas as “causas da crescente deterioração da saúde mental dos jovens”.

De acordo com o legislador apoiado pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM): “O Governo deve avaliar e discutir aprofundadamente este fenómeno do

suicídio de jovens cada vez mais novos, para apurar, quanto antes, as respectivas causas”, indica. “Os casos referidos [de suicídios] demonstram que muitos jovens se suicidam por impulso, porém, nas políticas e medidas actualmente adoptadas pelo Governo não se verifica a disponibilização do correspondente aconselhamento psicológico, para acabar com os comportamentos impulsivos dos jovens”, acrescentou.

Coutinho pede medidas de combate ao fenómeno: “O Governo não consegue resolver a

situação do suicídio por impulso de jovens. Pelo exposto, o Governo deve proceder a uma avaliação abrangente da saúde mental dos residentes de Macau, especialmente dos jovens, e deve reforçar a comunicação com as escolas e as famílias, a fim de acabar, em tempo oportuno, com a tragédia social.

Já o fez?”, interroga.

Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.

sexta-feira 12.3.2021

política 5

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MANIFESTAÇÕES CPSP RECUSOU NOVE PEDIDOS DESDE 2018

Em saco roto

Sem margem para dúvidas Governo apoia aperfeiçoamento do sistema eleitoral de Hong Kong

Desde 2018, o Corpo de Polícia de Segurança Pública recebeu 356 notificações de manifestações e recusou nove. No mesmo período, houve 23 promotores que desistiram dos pedidos de reunião e manifestação

No mesmo comunicado, o Governo da RAEM frisa também que, desde a transição, tem concretizado “plena e correctamente” os princípios de “um país, dois sistemas” e “Macau governado pelas suas gentes” com alto grau de autonomia, sem descurar o princípio fundamental de “Macau governado por patriotas”.

“Vem-se defendendo, de forma resoluta, a ordem constitucional da RAEM, em conformidade com o estabelecido pela Constituição e pela Lei Básica, abrindo-se caminho a uma implementação bem-sucedida do princípio ‘um país, dois sistemas’ com características próprias de Macau”.

Para o futuro fica a garantia de “unir os diversos sectores da sociedade” e manter a estabilidade de Macau a longo prazo, “escrevendo um novo capítulo na implementação com sucesso” desse conceito.

“A RAEM irá unir os diversos sectores da sociedade, continuar a promover a boa tradição do amor à pátria e a Macau, defender firmemente a soberania nacional, bem como a segurança do país e seus interesses de desenvolvimento, e manter a prosperidade e estabilidade de Macau a longo prazo”, consta do comunicado.

D

ESDE 2018, altura em que passou a ser a entidade receptora pelas notificações dos manifestantes, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) proibiu nove manifestações. Segundos os dados disponibilizados pela corporação ao HM, 2020, foi o ano em que houve mais proibições, num contexto que fica marcado pelo surgimento da pandemia da covid-19.

Entre 2018 e 23 de Fevereiro de 2021, o CPSP recebeu 305 pedidos de reuniões e manifestações formais, ou seja, aqueles em que houve um pedido por escrito e que não se esgotou nas comunicações verbais.

SOFIA MARGARIDA MOTA

Manter a estabilidade

SOFIA MARGARIDA MOTA

O

Governo de Macau expressou ontem, em comunicado, que “defende e apoia firmemente” a decisão do Governo Central saída ontem da APN, sobre o aperfeiçoamento do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK).

“O regime eleitoral é parte integrante e importante do sistema político. E o aperfeiçoamento dos sistemas eleitorais das Regiões Administrativas Especiais (RAE) é efectuado com base na Constituição da República Popular da China, sendo muito significativo para o Governo Central exercer de forma eficaz o poder pleno da governação”, pode ler-se no comunicado divulgado ontem pelo Gabinete de Comunicação Social.

Na mesma nota, é sublinhado ainda que a APN, como órgão máximo do poder estatal decidiu aperfeiçoar o sistema eleitoral de Hong Kong “de acordo com a lei e a situação real” do território e com o objectivo de “defender a soberania, segurança e interesses de desenvolvimento do país”, insistindo “convictamente” no aperfeiçoamento do princípio “um país, dois sistemas”, uma acção “indispensável para garantir a sua concretização estável e duradoura”.

Reagindo à decisão, o Executivo de Macau afirma ainda que o conceito se reveste de “grande significado” e tem um enorme impacto para a manutenção a longo prazo “da prosperidade e estabilidade de Hong Kong, bem como do bem-estar de toda a sua população”.

No primeiro ano como entidade responsável por receber as notificações, mudança à lei que entrou em vigor a 13 de Setembro, o número de pedidos foi de 51. Nesse ano foram realizadas 45 reuniões e manifestações e o CPSP não permitiu duas manifestações. No mesmo período, de acordo com a lei, foram ainda canceladas duas manifestações pelos promotores e houve outras duas reuniões ou manifestações impedidas, porque se considerou que o aviso prévio não preenchia os requisitos legais.

No ano seguinte, em 2019, os pedidos de manifestação recebidos foram 164, dos quais dois foram recusados.

Entre a iniciativa recusada, constou uma manifestação marcada para o Leal Senado, com várias detenções, em que os promotores pretendiam mostrar solidariedade contra a violência da polícia em Hong Kong. A manifestação tinha

Entre as 164 notificações de manifestação, em 2019, houve igualmente 15 pedidos retirados a pedido dos próprios promotores

sido proibida com o aval do Tribunal de Última Instância (TUI), numa decisão que dividiu os juízes entre Sam Hou Fai e Song Man Lei, contra a manifestação, e Viriato Lima, que votou vencido a favor de autorizar a iniciativa.

Entre as 164 notificações de manifestação houve igualmente 15 pedidos retirados a pedido dos próprios promotores.

78 avisos este ano

Foi em 2020, em contexto da pandemia, que as proibições mais do que duplicaram face a 2019. Nesse ano, o CPSP recebeu 78 avisos prévios, entre os quais cinco que foram recusados pela Polícia.

Um dos pedidos de reunião e manifestação mais mediático, entre as recusas, prendeu-se com a vigília sobre Tiananmen, que depois de vários anos a ser organizada foi proibida pela primeira vez no ano passado. As autoridades justificaram a proibição com as medidas contra a pandemia da covid-19, numa decisão que mereceu igualmente o apoio do Tribunal de Última Instância, com votos a favor de Sam Hou Fai, Song Man Lei e José Dias Azedo.

Entre os pedidos, houve ainda quatro promotores, que por iniciativa própria, abdicaram das iniciativas.

Finalmente, este ano houve um aviso prévio de 12 casos, dos quais dois foram canceladas pelo promotor. Os dados não incluem ainda a iniciativa promovida pela associação Poder do Povo e o vice-presidente Wu Shaohong, mais recente, que pretendia fazer uma reunião de solidariedade para com as vítimas de violência no Myanmar. O pedido acabou por ser retirado por Wu, que revelou não ser capaz de corresponder às exigências do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) de garantir que não havia pessoas com febre alta ou doenças do tracto respiratório a participar no evento. João

Santos Filipe

Parques infantis Wong Kit Cheng questiona Governo A deputada Wong Kit Cheng, ligada à Associação das Mulheres, está preocupada com a degradação dos parques públicos e, de acordo com a lei, interpelou o Governo para saber quais são os planos do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) para a Zona Norte. “Em relação

ao envelhecimento das instalações para diversões das crianças na Zona Norte da Cidade, onde se inclui a região de Toi San. Além da reestruturação do Jardim do Iao Hon, quais são os restantes planos das autoridades?”, pergunta.

Outro espaço público que merece a atenção

da deputada é o Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen: “É um dos parques mais populares da Zona Norte. No ano passado as autoridades disseram que iam lançar um concurso público para a optimização do projecto ainda este ano.

Qual é o andamento dos trabalhos?”, questiona.

6 sociedade

12.3.2021 sexta-feira

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TNR DOCENTE ALERTA PARA FALTA DE PROTECÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

carácter voluntário e que, como tal, não tem uma lei de base que obrigue à sua implementação. Ao HM, diz acreditar que "a indústria e algumas entidades [em Macau] estão a tentar ter um desempenho de acordo com os padrões internacionais.”

No que diz respeito aos TNR, Jenny Guan defende que é preciso olhar com objectividade para aquilo que empresas e concessionárias fizeram durante a pandemia. “As empresas fizeram o seu melhor para manter os trabalhadores locais quando, durante um período de tempo, não houve receitas. Temos de pensar que precisam de garantir um equilíbrio entre a responsabilidade social e as responsabilidades perante os accionistas”, disse ao HM.

´Etica só para alguns Carlos Noronha, docente da Universidade de Macau, defendeu numa palestra online destinada a alunos do Instituto de Formação Turística que, à luz do Código de Ética da Organização Mundial de Turismo, os direitos dos trabalhadores não residentes não estão devidamente protegidos e dá como exemplo o caso do pedido de manifestação sobre Myanmar

O

S trabalhadores não residentes (TNR) não estão a ver os seus direitos fundamentais plenamente reconhecidos em Macau à luz do Código de Ética adoptado pela Organização Mundial do Turismo (OIT) das Nações Unidas. A ideia foi defendida por Carlos Noronha, docente da Universidade de Macau (UM) e um dos fundadores do Instituto para a Responsabilidade Social das

Organizações na Grande China em Macau.

Carlos Noronha foi convidado a comentar o assunto numa palestra online destinada a alunos do Instituto de Formação Turística (IFT), à qual o HM teve acesso, tendo referido um dos artigos do Código de Ética, relativo aos direitos dos trabalhadores do turismo.

“Aqui falamos de direitos fundamentais e, em Macau, temos, na maioria, trabalhadores do exterior.

Os trabalhadores locais, às vezes, formam associações laborais e têm alguma voz na sociedade. Mas e os TNR? Parece que não estão protegidos.”

Carlos Noronha deu o exemplo da posição assumida pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) relativamente ao direito de reunião e manifestação por parte dos TNR. Recorde-se que, a propósito de um pedido de reunião contra o golpe de estado no Myanmar, o CPSP defendeu que os TNR não têm direito a manifestar-se por não serem residentes.

“Esta é uma acção que mostra um direito fundamental de patriotismo, mas o Governo diz que não têm o direito de reunião ou de manifestação. Então o que fazem? Apenas podem trabalhar, nada mais. Não têm direitos básicos para participar na sociedade e mesmo demonstrar sentimentos em relação a assuntos políticos ou sociais”, disse no mesmo vídeo.

Ao HM, Carlos Noronha reiterou esta posição. “Segundo o Código de Ética os trabalhadores do turismo devem ter direitos fundamentais. Imagine-se um estudante do exterior, com visto, será que está proibido de aderir a determinado protesto? O mesmo se aplica aos TNR.”

Saúde Alegada reacção adversa sem ligação à vacina

Depois de ter sido anunciado aquele que seria o primeiro caso considerado grave de reacção adversa à vacinação da covid-19, os Serviços de Saúde vieram esclarecer que não houve ligação entre a vacina e os sintomas apresentados.

Num comunicado de ontem foi indicado que o homem de 67 anos não apresentou sintomas de mal-estar após a vacinação, e que tinha um historial de problemas no coração e de consumo de tabaco. As conclusões foram apresentadas depois da equipa que investigou a situação ter recusado haver uma ligação de causa-efeito entre a vacina e os sintomas. O homem foi vacinado no dia 5 deste mês com a vacina BioNTech, mas só no dia 10, quarta-feira, apresentou o sintomas de síndrome coronariana aguda.

Actualmente, o homem encontra-se internado em estado grave, mas a situação é estável.

“Segundo o Código de Ética os trabalhadores do turismo devem ter direitos fundamentais.

Imagine-se um estudante do exterior, com visto, será que está proibido de aderir a determinado protesto?

O mesmo se aplica aos TNR.” CARLOS NORONHA DOCENTE DA UM

O Código de Ética, de aplicação voluntária, deve ser reforçado e implementado pela Direcção dos Serviços de Turismo, CPSP, serviços de emigração e pelo próprio sector, defendeu o docente.

“Quando se está num negócio de turismo é preciso ter em atenção questões como a sustentabilidade e as condições de trabalho que são dadas aos funcionários.

Pensar no respeito pela cultura e nos benefícios mútuos, não é apenas deixar que as pessoas venham, ganhem o seu salário e vão embora.”

Garantir o equilíbrio

Jenny Guan, docente do IFT, pretende promover junto dos alunos um maior conhecimento do Código de Ética da OMT, que tem um

“Acredito que o objectivo nunca foi o despedimento desses trabalhadores e que providenciaram indemnizações ou outros apoios financeiros”, rematou.

Tendo em conta o Código de Ética, Jenny Guan alerta também para a necessidade de “educar turistas, estudantes e residentes para terem um melhor comportamento, para que possamos melhorar a imagem internacional de Macau como uma cidade de turismo”.

Andreia Sofia Silva

COVID-19 QUESTIONADOS PLANOS PARA IMUNIDADE DE GRUPO EM MACAU

O

deputado Mak Soi Kun interpelou o Governo sobre as medidas a adoptar para garantir a imunidade de grupo em Macau contra a covid-19. Segundo a interpelação escrita do deputado, “alguns especialistas acreditam que a melhor forma para atrair turistas para Macau é se for garantida a imunidade

de grupo na sociedade o mais cedo possível, para que se regresse à normalidade”. “Os dados revelam que se

pode atingir a imunidade de grupo em cerca de 80 por cento da população com a nova vacina, mas de acordo

com os media apenas 22.865 pessoas foram vacinadas, o que representa três por cento da população total. Como é que a Administração vai atingir o objectivo de atingir a imunidade de grupo?”, questionou Mak Soi Kun. Desta forma, o deputado sugere que se reforcem as campanhas de sensibilização para

a vacina contra a covid-19 junto de escolas e associações e que se possam acelerar os planos de vacinação.

Quando se atingir a fase de imunidade de grupo, o deputado acredita que se podem começar a discutir medidas de relaxamento nas fronteiras para facilitar o acesso dos turistas e revitalizar a economia local.

sexta-feira 12.3.2021

A

Polícia Judiciária (PJ) deteve um empresário local por suspeitas da prática dos crimes de burla, emissão de cheque sem provisão e falsificação de documentos. Em causa, está a realização de uma suposta obra prevista para o Canal dos Patos, que terá servido de base para convencer um outro homem a investir no projecto, acabando por perder 16 milhões de dólares de Hong Kong.

Segundo revelou ontem a PJ em conferência de imprensa, tudo começou em Junho de 2017, quando os dois homens se conheceram por motivos de trabalho. Na altura, o empresário terá avançado que a companhia que gere iria ficar responsável por uma obra de grande envergadura junto do Canal dos Patos, prometendo à vítima lucros de 16 por cento sobre o valor total da obra que, alegadamente, seria de 100 milhões de renminbis.

No desenrolar das conversações, o suspeito terá ainda dito à vítima que seriam necessários 50 milhões de renminbis para que a obra pudesse avançar, pedindo-lhe para procurar investidores.

Adicionalmente, caso angariasse os ditos investidores, ganharia uma comissão de 2 por cento sobre o lucro total da obra.

Para provar a veracidade do negócio, durante os encontros que mantiveram, o empresário terá apresentado documentos comprovativos do contrato da empreitada e da participação de outros investidores no projecto. Convencida, a vítima decidiu avançar e, entre Janeiro e Novembro de 2018, entregou em numerário e por via de transferência bancária, o montante total de 20 milhões de dólares de Hong Kong, fruto do trabalho de angariação que fez junto de investidores.

CRIME BURLADO EM 16 MILHÕES COM PROMESSA DE EMPREITADA

Amigo da onça

A Polícia Judiciária deteve um empresário de 48 anos por suspeitas de falsificar contratos de construção de uma suposta obra prevista para o Canal dos Patos. Um homem que foi convencido a investir em troca de uma percentagem dos lucros foi lesado em 16 milhões de dólares de Hong Kong

De acordo com a PJ, a partir do momento em que o montante ficou do lado do empresário, este terá usado diversos pretextos para atrasar a obra, nomeadamente que faltaria a autorização do Governo para o projecto avançar.

Segundo um acordão divulgado pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, foram revogadas as autorizações de contratação de 13 e seis trabalhadores não residentes (TNR), relativas a duas empresas que tinham interposto recurso judicial para o TUI, no seguimento de terem sido acusadas de incorrer em infracções administrativas relacionadas com contratos de trabalho e o pagamento de contribuições

sociais. Argumentando que o processo contou com “expressões, no mínimo dúbias” e que as decisões administrativas impugnadas foram determinadas pelo secretário para a Economia e Finanças na “Informação/ Parecer” da DSAL, o TUI decidiu conceder provimento ao recurso, revogando os dois acórdãos recorridos com a consequente anulação dos actos administrativos praticados.

Apesar de a situação estar num impasse, a vítima apercebeu-se de que as obras no local já teriam começado e que a companhia que estava a cargo da empreitada não era a detida pelo empresário.

Perante os factos, a vítima pediu ao suspeito que lhe restituísse os 20 milhões de dólares de Hong Kong. O empresário acedeu, tendo devolvido 4 milhões de patacas no imediato e emitido um cheque com os outros 16 milhões.

Contudo, quando a vítima tentou depositar o cheque, o mesmo não tinha cobertura, levando o homem a apresentar queixa na PJ.

A polícia conseguiu apurar que o empresário não era o empreiteiro do projecto em questão, e que os documentos eram todos falsos No decorrer da investigação, a polícia conseguiu apurar que o empresário não era o empreiteiro do projecto em questão, e que os documentos eram todos falsos.

Além disso, o suspeito fugira, entretanto, para o Interior da China na tarde do dia 25 de Março de 2020.

Na passada terça-feira, as autoridades de segurança pública da China anunciaram a detenção do suspeito, que viria a ser entregue à PJ. Durante o interrogatório, o homem admitiu o crime e que nunca concorreu ao concurso de adjudicação da obra em questão.

O caso seguiu ontem para o Ministério Público (MP), onde o suspeito irá responder pela prática dos crimes de burla, emissão de cheque sem provisão e falsificação de documentos. Caso se venha a confirmar a acusação, o suspeito pode ser punido, respectivamente, com penas de 2 a 10 anos, até 5 anos e até 3 anos, por cada uma das infracções.

Pedro Arede

O bico ao prego

TUI Anulados acórdãos que revogam contratações de TNR

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DESPORTO PEDIDAS MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA DE JOGGING

O

deputado ligado à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) Leong Sun Iok interpelou o Executivo para que sejam dadas melhores condições aos desportistas que gostam de correr.

O legislador dá conta de queixas de atletas que elegem a zona da Barra e dos lagos para as suas corridas, devido às más condições do terreno, e de pessoas que conduzem para o Parque de Ciência, “percor-

rendo metade de Macau”, para correr à beira do rio.

Na zona do Lago Sai Van, Leong Sun Iok argumenta que as raízes das árvores plantadas ao longo do passeio limitam a pro-

gressão num corredor estreito e acidentando, que pode resultar em lesões. Para solucionar o problema, o deputado sugere que o terreno seja aplanado, para suavizar a superfície, nas bermas da estrada para alargar o espaço para quem ali corre.

Leong Sun Iok destaca também a falta de equipamentos, como fontes de água, no Campo 28 de Maio, no antigo Canídromo, outro lugar de eleição para quem corre.

O deputado afecto à FAOM destaca na interpelação escrita que o Executivo tem ao longo dos tempos incentivado a prática de desporto e exercício físico, destacando os benefícios para a saúde. Assim sendo, precisa acompanhar esses esforços providenciando condições e infra-estruturas que respondam à crescente popularidade da prática desportiva, em particular de quem gosta de correr.

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12.3.2021 sexta-feira

CINEMA IC ACEITA CANDIDATURAS PARA “ARGUMENTOS EM FOCO 2021”

O

Instituto Cultural (IC) aceita candidaturas, até ao dia 20 de Abril, para a iniciativa “Argumentos em Foco 2021 — Programa Avançado de Argumentos Cinematográficos”, co-organizado não só pelo IC ,mas também pela Administração do Cinema da Província de Guangdong e pela Create Hong Kong.

Os cineastas locais são convidados a participar, sendo que os projectos seleccionados vão ter a orientação de realizadores e argumentistas profissionais.

Guangdong, Hong Kong e Macau seleccionam os dois projectos próprios e de entre os seis projectos das três regiões serão seleccionados

dois vencedores. O grupo de instrutores irá seleccionar, no máximo, quatro projectos para participarem num curso, que será ministrado entre Junho e Agosto, em mandarim e sem tradução.

Depois cabe aos candidatos de cada projecto seleccionado apresentar a versão final do argumento.

A entidade organizadora irá seleccionar dois de entre os quatros projectos para representarem Macau na avaliação tripartida de projectos de Guangdong, Hong Kong e Macau. De entre os seis projectos, das três regiões, serão seleccionados dois vencedores, que irão receber prémios de 60.000 patacas cada.

DST MUSEU DO GRANDE PRÉMIO DE MACAU ABRE ESTE MÊS

A

S obras de remodelação e expansão do Museu do Grande Prémio de Macau foram concluídas.

Segundo um comunicado da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), o museu vai abrir ao público, apesar de forma condicionada, ainda este mês. O Governo adianta que numa primeira fase vão ser “convidadas individualidades e organizações de diferentes sectores para visitas de familiarização” e que está prevista a admissão do público geral em Abril, mediante marcação prévia.

O organismo liderado por Helena de Senna Fernandes acrescenta que o edifício remodelado do Museu do Grande Prémio de Macau foi ampliado para

quatro pisos. A área total de superfície aumentou seis vezes em relação à do antigo museu, para cerca de 16.000 metros quadrados.

O orçamento total do projecto foi de aproximadamente 479 milhões de patacas, abarcando sobretudo as obras de expansão e das várias instalações e equipamentos no interior do museu, incluindo instalações sem barreiras, jogos interactivos, equipamentos audiovisuais, sistemas de tecnologia de informação, carros de corrida e objectos relacionados para exposição, estátuas de cera de pilotos e serviços de apoio relacionados, como consultores de engenharia, taxas de supervisão, entre outras despesas.

FRC Ciclo “Macau no Cinema” terça-feira

O filme “Amor e Dedinhos de Pé”, baseado na obra de Henrique de Senna Fernandes, dá o mote para o ciclo “Macau no Cinema” que começa na próxima terça-feira, 16 de Março, às 18h30, na Fundação Rui Cunha (FRC). No ano em que a FRC celebra o nono aniversário, vão ser exibidos com periodicidade mensal obras da sétima arte evocativas de Macau. A sessão será precedida de uma pequena apresentação a cargo de Miguel de Senna Fernandes. A entrada é livre, mas sujeita a limitação de lugares.

Ponte 16 Festa de funk hoje no Sofitel

Os ritmos contagiantes do funk e disco vão ser o prato forte da festa que se realiza hoje, a partir das 19h, no Sofitel na Ponte 16. Com o título “Disco FUNKADEMIC21 + Ladies night”, o som estará a cargo de Relax Marco, Kobayashi e DBDLS. As mulheres não pagam entrada e entre as 19h e as 22h têm bar aberto a sangria. Os homens pagam 88 patacas e durante o mesmo período horário têm bar aberto a cerveja.

O

Instituto Cultural (IC) divulgou ontem três espectáculos que farão parte do cartaz da 31ª edição do Festival de Artes de Macau (FAM), prometido para o mês de Maio. Um dos espectáculos é “O Sonho da Câmara Vermelha”, protagonizado pelo Teatro de Ópera Huangmei de Anhui. Este género teatral é considerado património cultural intangível nacional.

Esta é uma nova produção desta peça que é um clássico e que foi protagonizada, nos anos 90, Ma Lan, contando com Yu Qiuyu e Chen Xiting como o núcleo da equipa criativa. A peça será agora representada pela nova geração de actores da ópera de Huangmei, “transmitindo a tradição e a inovação”, aponta o IC. Outra das iniciativas previstas para esta edição do FAM, que contará apenas com artistas locais, é a mostra “Imagens e Espaço: Expo-

FAM 2021 EDIÇÃO TRAZ PEÇA DE TEATRO HUANGMEI, PATRIMÓN

Manobras d

A 31ª edição do Festival de Artes de Macau regre três espectáculos que fazem parte do cartaz. O p “O Sonho da Câmara Vermelha”, pelo Teatro de Ó género teatral está classificado como património sição de Cenografia de Ren Dongsheng”. Ren Dongsheng é tido como um cenógrafo de “primeira classe a nível nacional” e “conhecido pelo seu estilo próprio”. “O seu cariz grandioso é complemen-

tado por detalhes criativos e perspicazes, dando origem a um intercâmbio e a um diálogo entre tradições simples e tecnologias de ponta por meio das suas interpretações visuais subtis e poéticas dos

temas das obras representadas”, descreve o IC. Nesta exposição, “o cenógrafo levará o público a transcender as dimensões espaciais e a experienciar o encanto da cenografia”.

sexta-feira 12.3.2021

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Voluntários nas montanhas Trabalho de alunos da UM em Congjiang pode ser visto a partir de terça-feira

O

adaptada pelo Teatro Nacional da China da peça homónima do dramaturgo contemporâneo americano Nagle Jackson.

Na peça, o encenador Wang Xiaoying, que já foi considerado o mais vanguardista encenador de teatro experimental e também uma figura icónica do teatro mainstream na década de 1990 na China, irá liderar um elenco de actores veteranos para apresentar uma interpretação mais profunda da fragilidade e da eternidade da vida e a omnipresença do amor.

Esta semana Mok Ian Ian, presidente do IC, anunciou o regresso do FAM em Maio, mas apenas com produções locais, tendo em conta as restrições de viagens e de circulação nas fronteiras impostas pela pandemia. O IC promete anunciar o cartaz completo do FAM numa data posterior. Os bilhetes começam a ser vendidos a partir do dia 28 de Março.

de Maio

ssa em Maio e já são conhecidos programa inclui a peça de teatro Ópera Huangmei de Anhui. Este cultural intangível da China Ren Dongsheng foi designer de iluminação geral ou director artístico de quase 100 produções chinesas e internacionais. Os seus trabalhos mais representativos incluem os teatros dança Balada da Pai-

sagem, Nanjing 1937 e Huang Daopo, entre outros.

Bilhetes à venda dia 28

O cartaz provisório do FAM encerra-se com a peça “Tirando Licença”, uma produção

Esta é uma nova produção desta peça que é um clássico e que foi protagonizada, nos anos 90, Ma Lan, contando com Yu Qiuyu e Chen Xiting como o núcleo da equipa criativa. Esta peça será agora representada pela nova geração de actores da ópera de Huangmei, “transmitindo a tradição e a inovação”

Guizhou na agenda

O combate à pobreza em Congjiang tem estado na GONÇALO LOBO PINHEIRO

NIO CULTURAL INTANGÍVEL DA CHINA

Colégio Chao Kuang Piu, da Universidade de Macau (UM) promove, a partir da próxima terça-feira, dia 16, uma exposição que revela o trabalho voluntário que alunos da UM têm desenvolvido com alunos do ensino primário em Congjiang, província de Guizhou, na China. A exposição, patente até ao dia 28 no Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens, revela o voluntariado que tem vindo a ser feito desde Dezembro de 2018 numa província onde muitas das vidas dependem ainda da agricultura e onde a pobreza é uma realidade.

Os alunos da UM deram aulas na escola primária Gantuan nos meses de Verão e Inverno e a exposição irá revelar fotografias, cartas e trabalhos artísticos desenvolvidos em conjunto com a equipa. Os alunos da UM dividiram-se em grupos de quatro nas deslocações a Congjiang. Segundo um comunicado, esta mostra tem como objectivo levar o público “a ter uma melhor compreensão dos modos de vida das crianças que crescem nas montanhas, bem como comunicar o compromisso das equipas com a mudança da vida das crianças através da educação”.

agenda do Governo de Macau nos últimos anos.

Prova disso foi um encontro ocorrido em 2018 entre o então Chefe do Executivo, Chui Sai On, e Chan Son Wui, presidente da Associação Amizade Guizhou de Macau.

Nessa reunião, foram discutidas medidas de cooperação no combate à pobreza nesta região. Chui Sai On prometeu então lançar uma série de trabalhos com vários sectores de Macau, defendendo que “ambas as regiões podem pôr em prática um contributo à política nacional de combate à pobreza”. Chan Son Wui disse que estavam a ser financiados novos projectos educativos pensados para o distrito de Guian, também em Guizhou.

A exposição pode ser visitada até ao dia 28 deste mês de terça-feira a domingo, com entrada livre no Pavilhão de Exposições e Espectáculos Artísticos para Jovens, ligado à Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude. O pavilhão pretende providenciar espaços de exibição e performance para os mais jovens, dando o apoio necessário no fomento do processo criativo.

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12.3.2021 sexta-feira

APN NOVE ARTIGOS ALTERAM SISTEMA ELEITORAL DE HONG KONG

EUA PARA A SEMANA FALAMOS

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China confirmou ontem que vai manter o “diálogo estratégico de alto nível” com os Estados Unidos, num encontro no Alasca, na próxima semana, entre os representantes máximos da política externa de ambos os países.

Em comunicado, o porta-voz Zhao Lijian explicou que o encontro, que arranca no dia 18 de Março, vai decorrer a “convite dos Estados Unidos”.

Trata-se da primeira reunião oficial entre as duas potências desde que o Presidente dos EUA, Joe Biden, assumiu o poder, em Janeiro passado.

Apesar do interesse da China em redireccionar as relações entre as duas maiores economias do mundo, que se deterioram durante a presidência de Donald Trump, a China não mudou as suas premissas em relação a Washington.

Zhao exigiu que os EUA tratem o seu país de forma “objectiva e racional”, que “abandonem a mentalidade da Guerra Fria” e “parem de interferir nos seus assuntos internos”.

Areunião vai contar com a presença do secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken, e do conselheiro de Segurança Nacional norte-americano, Jake Sullivan.

Da parte de Pequim, vão estar presentes o chefe do Partido Comunista da China (PCC) para as Relações Internacionais, Yang Jiechi, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Wang Yi. O encontro no Alasca decorre após uma viagem que Blinken realizará no início da próxima semana pelo Japão e Coreia do Sul, os seus dois principais aliados no leste da Ásia.

Os detalhes sobre a agenda da reunião não foram anunciados.

Construir sobre Motins, interferência estrangeira e os pedidos de “independência” dos últimos anos levaram Pequim a alterar o sistema eleitoral de Hong Kong. Uma comissão de revisão de candidaturas vai apreciar cada um dos candidatos às eleições e decidir se apresentam as qualidades necessárias para concorrerem, quer para o Chefe do Executivo quer para o LegCo. O sufrágio universal não foi sequer referido

Equipamento médico para Moçambique

A China ofereceu a Moçambique um donativo de 1,7 milhões de dólares em equipamento médico-cirúrgico para a área de saúde reprodutiva materna e neonatal, anunciaram ontem as autoridades. O equipamento foi entregue através do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) e deverá beneficiar cerca de 463 mil mulheres e raparigas servidas por 32 unidades sanitárias na zona centro do país. A entrega visa apoiar população que ainda sofre as consequências do ciclone Idai, há dois anos, nos distritos de Dondo, Búzi, Nhamatanda e Beira, nas províncias de Sofala e Manica. O equipamento inclui conjuntos para laparotomia, aparelhos de anestesia e nebulizadores, entre outros.

HK Prisão para ladrões de papel higiénico Os autores de um roubo à mão armada de centenas de rolos de papel higiénico em Hong Kong nos primeiros dias da pandemia de SARS-CoV-2 foram condenados a três anos de prisão, informou ontem a imprensa local. Os três homens, que roubaram 600 rolos de papel higiénico armados com facas, foram condenados a 40 meses de cadeia. Quando surgiram os primeiros casos de covid-19 na Região Administrativa Especial de Hong Kong o papel higiénico esgotou, tornando-se num produto muito procurado. Na altura, os assaltantes entraram num supermercado com intenção de roubarem produtos de primeira necessidade

e alimentos, acabando por subtrair à força um carregamento de papel higiénico. Os três autores do roubo confessaram que ameaçaram com uma faca um motorista que descarregava rolos de papel higiénico num popular quarteirão de Mongkok frente a um supermercado. Antes de terem sido capturados pela polícia, os três homens tinham dividido e escondido o produto do roubo, que totalizava 1.700 dólares de Hong Kong. Os três homens pediram desculpas e devolveram os rolos de papel higiénico roubados, mas o juiz considerou que se tratou de um crime premeditado que tem de ser sancionado por uma pena de cadeia efectiva.

A

Assembleia Popular Nacional (APN) adoptou ontem, quinta-feira, uma decisão sobre o “melhoramento do sistema eleitoral da Região Administrativa Especial de Hong Kong (RAEHK)”, informou a Xinhua. A decisão, aprovada por uma maioria esmagadora de votos na quarta sessão da 13ª APN, contém nove artigos: - Melhorar o sistema eleitoral da RAEHK implica implementar plena e fielmente o princípio “um país, dois sistemas”, segundo o qual o povo de Hong Kong administra Hong Kong com um alto grau de autonomia, manter a ordem constitucional conforme estabelecido pela Constituição e a Lei

Básica, garantir a administração de Hong Kong por pessoas de Hong Kong com patriotas nos seus órgãos principais de governo, melhorar efectivamente a eficácia da governação e salvaguardar o direito de voto e o direito de se candidatar a residentes permanentes da RAEHK. - A RAEHK deve estabelecer uma Comissão Eleitoral que seja amplamente representativa, adequada às realidades e representativa dos interesses gerais de sua sociedade. A Comissão Eleitoral será responsável pela eleição do Chefe do Executivo designado e parte dos membros do LegCo. A Comissão Eleitoral também será responsável pela nomeação de candidatos para o

O plano enfatiza a necessidade de intensificar as campanhas anti-monopólio,

Chefe do Executivo e membros do LegCo, bem como por outros assuntos. A Comissão Eleitoral será composta por 1500 membros, dos seguintes cinco sectores: industrial, comercial e financeiro; profissionais; populares; trabalhadores, religiosos e outros; membros

do LegCo e representantes de organizações distritais; deputados de Hong Kong na APN, membros de Hong Kong do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês e representantes de membros de Hong Kong de organizações nacionais relacionadas.

sexta-feira 12.3.2021

as ruínas

que nos últimos meses afectaram gigantes do sector como o Alibaba

- O Chefe do Executivo será eleito pela Comissão Eleitoral e nomeado pelo Governo Popular Central.

Os candidatos ao cargo de Chefe do Executivo serão nomeados conjuntamente por pelo menos 188 membros da Comissão Eleitoral, entre os quais o número de

membros de cada sector não deve ser inferior a 15. A Comissão Eleitoral elegerá o Chefe do Executivo designado em votação secreta, na base de uma pessoa, um voto. A eleição do Chefe do Executivo designado exige a maioria simples dos votos de todos

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os membros da Comissão Eleitoral.

- O LegCo será composto por 90 membros em cada mandato. Os membros do LegCo incluirão os membros nomeados pelo Comité de Eleição, os designados pelas constituintes funcionais e os

eleitos directamente por zonas geográficas.

- As candidaturas serão apreciadas por uma comissão de revisão da qualificação do candidato.

A comissão será responsável por rever e confirmar as qualificações dos candidatos a membros da Comissão Eleitoral, do Chefe do Executivo e dos membros do LegCo. A RAEHK deve melhorar o sistema e os mecanismos relacionados com a revisão de qualificação, para garantir que as qualificações dos candidatos estão em conformidade com a Lei Básica, a Lei de Segurança Nacional, a interpretação do Comité Permanente da APN do Artigo 104 da Lei Básica , a decisão do Comité Permanente da APN sobre a qualificação dos membros do LegCo e as disposições das leis locais relevantes.

- O Comité Permanente da APN está autorizado a, de acordo com a decisão sobre a melhoria do sistema eleitoral da RAEHK, alterar o Anexo I da Lei Básica.

Segundo a agência Xinhua, “a decisão é mais um grande passo dado pelo Estado para melhorar os sistemas jurídicos e políticos da RAEHK, desde que a Lei de Segurança Nacional foi adoptada”. Ao deliberar um rascunho da decisão, a sessão da APN foi de opinião que “o retorno de Hong Kong à pátria colocou a região sob o sistema de governação geral do país, e que a Constituição e a Lei Básica formam conjuntamente a base constitucional da RAEHK”.

O sistema eleitoral da RAEHK, que inclui os métodos de selecção do Chefe do Executivo e de constituição do Conselho Legislativo (LegCo), é “uma parte importante da estrutura política da RAEHK”, de acordo com a APN. Assim, “o sistema eleitoral deve estar em conformidade com o princípio ‘um país, dois sistemas’, atender às realidades da RAEHK e servir para garantir que Hong Kong seja administrado por pessoas que amam o país e Hong Kong”.

Por isso, entende a APN que o sistema eleitoral deve ser “favorável à salvaguarda da soberania nacional da China, segurança e interesses de desenvolvimento e ajudar a manter a prosperidade e estabilidade de longo prazo de Hong Kong”.

Um novo salto em frente

Plano quinquenal voltado para o consumo interno e indústrias de ponta

O

órgão máximo legislativo da China aprovou ontem o novo plano quinquenal, que determina as directrizes políticas e económicas para os próximos cinco anos, focando-se desta vez no desenvolvimento das indústrias de alto valor agregado. O documento visa a autonomia da tecnologia doméstica, para evitar que mudanças geopolíticas afectem as cadeias de abastecimento, numa altura em que enfrenta uma prolongada guerra comercial e tecnológica contra os Estados Unidos.

O documento determina como áreas-chave para o desenvolvimento do país a robótica, veículos eléctricos, equipamento médico, máquinas agrícolas, construção naval, o sistema de navegação global por satélite Beidou ou terras raras - matérias-primas essenciais para o fabrico de telemóveis, computadores e baterias eléctricas.

Isto surge numa altura em que a China enfrenta tentativas de conter o seu salto tecnológico, à medida os Estados Unidos bloqueiam exportações de alta tecnologia para o país, incluindo ‘chips’ processadores e outros componentes necessários no fabrico de tecnologia.

As sanções norte-americanas visam importantes grupos tecnológicos chineses, como a gigante global das telecomunicações Huawei Technologies Ltd ou o fabricante de semicondutores Semiconductor Manufacturing International Corp.

Virar para dentro

O plano preconiza também um modelo económico assente no consumo interno, em detrimento das exportações. De acordo com a proposta, apresentada durante a sessão plenária anual da Assembleia Popular Nacional (APN), o investimento em pesquisa e desenvolvimento vai

aumentar 7 por cento, em média, todos os anos, até 2025.

Embora o Governo chinês tenha definido uma meta de crescimento económico “superior a 6 por cento” para este ano, o plano quinquenal não estabelece nenhuma meta específica para o período até 2025, referindo apenas que o crescimento deve manter-se numa “faixa razoável”.

Uma das diferenças em relação ao plano quinquenal anterior é o foco no desenvolvimento da economia digital, cujo peso no PIB (Produto Interno Bruto) deve passar de 7,8 por cento, em 2020, para 10 por cento, em 2025.

Isto implica o desenvolvimento de políticas sobre gestão e segurança de dados, segundo o documento.

O plano quinquenal enfatiza a necessidade de intensificar as campanhas anti-monopólio, que nos últimos meses afectaram gigantes do sector como o Alibaba.

Sobre o investimento no exterior, embora não tenham sido anunciados detalhes, especialistas consideram que Pequim vai voltar a permitir que as empresas chinesas realizem aquisições além-fronteiras, após ter dificultado a saída de capital nos últimos anos.

O plano determina também metas para a redução do consumo de energia por unidade do PIB, em 13,5 por cento, e para as emissões de dióxido de carbono, em 18 por cento, ao longo dos próximos cinco anos.

Para 2025, a China quer que 20 por cento do consumo de energia seja oriundo de fontes limpas.

O documento foi aprovado por ampla maioria pelos delegados da ANP. Com cerca de 3.000 delegados, a ANP é, constitucionalmente, o “supremo órgão do poder de Estado” na China.

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12.3.2021 sexta-feira

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

entre oriente e ocidente

GONÇALO M. TAVARES

A tribo mínima 1.

Uma estação de caminho de ferro abandonada.

O comboio não se esqueceu do caminho nem explodiu com uma bomba qualquer, simplesmente desapareceu com a simples modernidade. Ou com a mudança de direcção do comboio.

Já não passa aqui, as linhas rectas conduzem-no para outro lado.

Um casal come no chão, entretanto. Nesse chão estranho.

Um piquenique no chão porque sabem que ali não vai passar o comboio. É seguro.

Cada um, de cada lado, como se os carris fossem o lençol metálico colocado na terra para este piquenique triste.

Mas este lençol jamais será de novo levantado, a não ser pelos ladrões que já não querem saber que aquele ferro antes foi estrada - e como a memória tem valor baixo no mercado, o ferro, por onde passava o comboio, passa a ser simples ferro e a ter o seuvalor em peso.

Não importa a função daquilo que não funciona, mas o peso.

2.

Não importa a função daquilo que não funciona, mas o peso.

O peso dos mortos, o mais terrível peso daquilo que já não funciona, daquilo que já não tem funções – espaço, corpo do morto onde os órgãos se calaram e ficaram imóveis. É a memória humana que faz, do peso dos mortos, o grande peso afectivo. O mais valioso dos pesos puros.

O ferro também pesa, sim, mas não da mesma maneira.

3.

Sempre se soube isto. Um forte humano sozinho vale por uma vasta tribo fraca.

Leio que há um movimento cultural sulcoreno, chamado honjok, que “elogia a vida solitária”.

Honkoj significa “tribos de um homem só”.

A ideia é que o prazer da existência seja canalizado para o isolamento.

Criar “solitários de sucesso”, diz um especialista em honjok.

Prioridade “para uma vida interior” em detrimento de uma vida virada para fora. E o fora são os outros.

Quando três destes humanos se juntam, estão ali, em pouco espaço, três tribos de um homem só.

A grande tribo mínima: um.

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

sexta-feira 12.3.2021

ofício dos ossos

VALÉRIO ROMÃO

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

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Coisas de tempo e de lua

Os meus avós viveram toda a vida num sítio chamado Vale de Ebros, um ermo no interior algarvio, sempre a subir para quem vem de Cacela Velha, a estrada serpenteando naquela cacofonia de montes e vales onde pequenas courelas competiam por sol e água, a certa altura o alcatrão desaparecia, desapareciam também os postes por onde telefone e luz circulavam e tínhamos de fechar as janelas do carro, mesmo em pleno Verão num carro sem ar condicionado, e se eu me esquecia porque ia a ler (não leias no carro, que ficas cego antes de tempo!), o meu pai virava-se para trás e fulminava-me com um olhar que a memória tratou de adocicar até dele só restarem saudades.

A distância que ia da nossa casa em Tavira até à casa dos meus avós era medida em tempo: o tempo que se levava a chegar lá e o tempo a que se recuava na chegada. Lamparinas de petróleo, água de cântaro, uma fogueira generosa para nos receber na cozinha, o meu avô, já tremelico de mãos, a servir-nos uma malga de cozido (couves, carne de porco, o melhor chouriço que já comi na vida) e a minha avó a varrer o soalho de pedra com uma vassoura de palha. De repente, o passado.

Para um miúdo que crescera em França, bastião de primeiro mundo orgulhosamente tecnológico, a casa dos meus avós tinha tanto de fascinante como de assustador; faltavamlhe interruptores, televisão e demais impulsos digitais tranquilizadores.

Quando ia dormir, soterrado por camadas infindáveis de mantas ásperas (dias de infernal calor, quarenta graus

de um sol capaz de chamuscar a orla do inferno, noites gélidas em que a geada, mesmo no Verão, queimava as folhas mais frágeis), a minha avó vinha apagar a lamparina e aconchegar-me no seu algarvio indisfarçável «drome filho, drome». Eu passava imenso tempo a tentar perceber de onde vinham os ruídos que me acompanhariam noite fora e que, na minha cabeça, pertenciam a criaturas muito mais fantásticas do que os mochos e insectos de onde me afiançavam originar.

Certa noite mais amena, estava eu e o meu avô no alpendre, a olhar para aquele céu estrelado que acontece somente nos sítios onde a civilização rareia, comentei, apontando para a lua «já viste, avô, é incrível já termos ido lá, não é?», ao que o meu avó me respondeu, como se eu fosse

NUNCA CONSEGUI CONVENCER O MEU AVÔ DE QUE A LUA ERA MAIOR DO QUE ELE A VIA OU DE QUE HAVIA PESSOAS TÃO REAIS COMO ELE QUE TINHAM CAMINHO SOBRE O SEU SOLO, TAMBÉM ESTE TÃO REAL COMO UMA PORÇÃO DE TERRA RESSEQUIDA POR ONDE SE PASSA ENTRE SÍTIOS

meio atrasado «lá onde, filho?», «à lua, avô, Neil Armstrong e os outros dois, uma das maiores aventuras da história dos homens», e o meu avô, cada vez mais convencido de que eu tinha um problema qualquer, «ó filho, mas tu acreditas em tudo o que te dizem», prosseguiu, entre o paternalista e o preocupado, «já viste o tamanho da lua, como é que achas que alguém podia ir para lá? E fazer o quê?», «é maior do que parece daqui», comentei, «na verdade é grande o suficiente para construir cidades. Um dia até poderemos viver lá. Nós não, mas no futuro…», «ó filho», continuou ele, desanimado, «tens de ter cuidado com o que te dizem. Há gente muito má por aí. E tu és novo. Cautela.»

Nunca consegui convencer o meu avô de que a lua era maior do que ele a via ou de que havia pessoas tão reais como ele que tinham caminho sobre o seu solo, também este tão real como uma porção de terra ressequida por onde se passa entre sítios.

Entretanto, os meus avós morreram. O Vale de Ebros é ele próprio uma espécie de paisagem lunar; deserto, destroços do quotidiano espalhados aqui e ali, um carro enferrujado deixado ao abandono, um cenário pós-apocalíptico pouco condizente com a vida síncrona com as estações que há apenas vinte anos se avistava da estrada a caminho.

O telhado da casa dos meus avós desabou. É um mundo que finda, uma porção de passado à qual deixa de ser possível regressar, um continente que se afasta. Sob o olhar atento da lua.

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CINETEATRO

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7 4 3 5 1 9 0 1 5 4 7 8 9 8 4 6 2 3 3 9 8 www.hojemacau.com.mo 7 6 0 2 5 6 8 9 4 1 6 9 2 0 5 8 0 7 1 3 2 4 7 2 0 8 1 ´ 6M A3X 0 296 5 H7U M 6 5 - 9 5 % 5 2 1 3 4 6

C I N E M A

3 5CHAMPION 6 [C] 2 8 ONE SECOND FALADO EM CANTONÊS LENGEDADO EM CHINÊS E INGLÊS 9 1 7 3 0 Um filme de: Chui Sin Hang Com: Endy Chow, Chanon Santinatornkul,

Lin4 Minchen 2 8 1 7 14.30, 16.30, 21.30 0 3 9 7 5 SOUL [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS 4 9 Um filme2 de: Pete0 Docter1 16.30, 19.30 8 7 5 0 6 WAY DOWN [B] 6 Balagueró 4 9 3 Um filme7 de: Jaume Com: Famke Janssen, Freddie Highmore,

Astrid Bergès-Frisbey 6 4 2 8 1 16.30, 21.30 TOM &5 JERRY9[A] 0 6 4 FALADO EM CANTONÊS 1 8 3 5 2 SALA 1

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6 7 3 8 hojemacau. com.mo 9 1 4 7

4 1 0 7 9 5 6 8 2 4 9 0 3 5 6 THE UNTOLD TALE OF THE THREE KINGDOMS [B] FALADO 6 EM2JAPONÊS 4 8 1 LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Yuichi Fukuda 3 Oixumi 8 Yo,5Kaku Kento, 6 7 Com:

Hashimoto Kanna, 2 Yamamoto Mizuki 4 1 9 3 14.30, 16.34, 21.30 SHOCK 1 5WAVE22 [C] 0 8 FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS 0filme7de: Herman 9 Yau3 5 Um Com: Andy Lau, 8 Sean Lau, Ni 3 7Ni 1 2 19.00 7 9 6 4 0

LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Tim Story Com: Chloe Grace Moretz, Michael Pena,

Ken Joeng, Colin Jost 16.45, 19.30 SALA 3

12.3.2021 sexta-feira

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EURO

UMA SÉRIE HOJE A milhas da cultura da ofensa, e apesar da estreia em plena era dourada da pornografia, “Debbie Does Dallas” foi mais do que um filme porco. Hoje seria votado aos subterrâneos dos infinitos nichos de pornografia online, e nunca teria o estrondo que teve em 1978.

Envolto em controvérsia, batalhas legais e sordidez em torno do desaparecimento e morte da actriz que deu corpo à protagonista, Bambi Woods, o filme de Jim Buckley ficou nos anais da história do cinema como um testemunho de outros tempos. As tropelias sexuais de Bambi Woods e companhia ganharam nova vida ao longo deste século com o espectáculo “Debbie Does Dallas: The Musical”, que tem percorrido palcos do mundo inteiro. João Luz

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DEBBIE DOES DALLAS | JIM BUCKLEY

5 1 6 3 7 4 7 4 2 8 1 5 3 8 9 0 2 6 0 6 3 1 TOM 8 &9JERRY 1 7 8 9 6 3 8 5 7 4 0 2 Propriedade 9 2 4Fábrica 7 de5Notícias, 1 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo 4 3M.Tavares; 0 6 Gonçalo 9 7Waddington; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; 2 Rasquinho; 9 1 5Paul 4Chan0Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; Olavo GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 6 0 5 2 3 8 Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

sexta-feira 12.3.2021

www.hojemacau.com.mo

confeitaria

opinião 15

João Romão

HISTÓRIA POR CONTAR NÃO FAZ parte das minhas leituras técnicas necessárias e habituais mas chamou-me a atenção - num momento em que estas discussões têm ganho tanta visibilidade pública - a publicação de um artigo científico, na área da história, com uma análise detalhada da produção de café com base em trabalho escravo durante o século 18, com a decorrente identificação da importância dessa actividade para a centralidade da Holanda nas cadeias globais de produção que caracterizam as economias contemporâneas.

Não é assunto, a escravatura que caracterizou o período colonial que se seguiu à Idade Média, sobre o qual encontre com muita frequência produção científica, pelo que segui a pista aberta pela autora - conhecida dos meus tempos na belíssima Amesterdão - que divulgou o trabalho numa popular “rede social” dos universos digitais em que nos movemos.

A pista que segui tinha vários elementos de interesse: desde logo a revista onde o artigo era publicado, com o título “Slavery & Abolition”, editada desde 1980 e propriedade de uma das mais reputadas corporações do multimilionário negócio das publicações académicas. Não se trata então de uma publicação obscura e marginal, antes pelo contrário: é uma revista devidamente instituída nos meios académicos internacionais e com bastante razoáveis pergaminhos históricos.

Outro elemento de notório interesse foi o volume especial da revista em que o artigo era publicado, exclusivamente dedicado ao papel da Europa nas redes globais de escravatura e o seu impacto no desenvolvimento económico do continente entre 1500 e 1850: desde o início dos chamados “Descobrimentos” até à consolidação da Revolução Industrial, só possível graças à acumulação gerada pelos fluxos comerciais globais que a antecederam e que viria a abrir caminho à hegemonia da Europa na economia global.

O interesse do tema e a relativa profusão de trabalhos de investigação publicados internacionalmente contrasta com a escassa atenção que ainda hoje á dada pela sociedade portuguesa a um assunto que, se não constitui tabu absoluto, é certamente remetido para uma certa marginalidade para a qual se olha com desconfiança. Não deixa de ser curioso que neste volume especial haja um artigo produzido por uma investigadora portuguesa, mas que trabalha numa instituição holandesa. De resto, percorrendo as publicações dos últimos 40 anos na tal revista “Slavery & Abolition”, são muito poucos os trabalhos com origem em universidades portuguesas, apesar da manifesta importância histórica que o colonialismo português teve na criação, consolidação e exploração de redes de escravatura. São certamente muitos os documentos, temas e perspectivas possíveis para olhar para o assunto a partir da experiência histórica portuguesa.

O mesmo se passa nos Países Baixos, aliás: com um papel extremamente activo

nas navegações e no comércio internacional do período que se seguiu à Idade Média, também foram protagonistas centrais da exploração de trabalho escravo. Mas, apesar de tudo, há na sociedade actual uma abordagem mais frontal e transparente do que isso representou e das implicações que teve - quer dos manifestos benefícios que a Holanda conseguiu, quer do papel subalterno e dependente que as economias dos países colonizados foram assumindo na chamada “divisão internacional do trabalho” ou nos processos de especialização no quadro da economia global contemporânea.

Essa frontalidade também se reflecte na museologia, outro tema recorrente e permanente adiado na sociedade e na opinião pública em Portugal: devem os museus de História reflectir aspectos como a escravatura quando documentam e mostram o chamado período dos “Descobrimentos”?

Parece haver sempre um generalizado consenso, mais ou menos interrompido por manifestações esporádicas de desacordo, em relação a uma suposta necessidade de preservar uma certa boa imagem do país, atirando para baixo do tapete as poeiras que possam conspurcar a gloriosa aura da nação, fechando as janelas a olhares críticos sobre a história e parte das suas consequências sobre a contemporaneidade - a exploração que se mantém em modos diferentes e pós-coloniais alicerçada em posições de controle e dependência ou o racismo sistemático e estrutural que ciclicamente se torna mais evidente, quando as crises e a falta de emprego apertam.

Também nisso encontrei uma diferença nos meus tempos de vida na Holanda, em que ocasionalmente visitava o Museu dos Trópicos, designação eventualmente pouco feliz para o belo edifício que em tempos foi o “Museu das Colónias”. O nome e os conteúdos programáticos do museu viriam a ser alterados, passando à actual designação,

O interesse do tema e a relativa profusão de trabalhos de investigação publicados internacionalmente contrasta com a escassa atenção que ainda hoje á dada pela sociedade portuguesa a um assunto que, se não constitui tabu absoluto, é certamente remetido para uma certa marginalidade para a qual se olha com desconfiança

ainda que o termo “trópicos” não tenha um sentido geográfico demasiado estrito. Na realidade, o museu está aberto a diferentes formas de arte popular não europeias. Na última vez que o visitei, tinha duas belas exposições temporárias: uma sobre a moda em África e outra sobre a cultura da manga no Japão. Já a exposição permanente sobre o papel da Holanda nos circuitos globais da escravatura entre os séculos 15 e 19 continuava, informativa, detalhada, inalterada e inquestionada, no mesmo sítio onde sempre a vi. É verdade que nem a produção científica nem o museu resolvem os problemas actuais de dependência económica, exploração sistémica e sistemática, ou racismo omnipresente e estrutural. Na realidade, movimentos políticos abertamente racistas e neo-fascistas até emergiram no século 21 holandês bastante antes do que aconteceu em Portugal. Mas há apesar de tudo, uma liberdade diferente para se falar destes assuntos nos espaços públicos, que se traduz, também, em decisões políticas com impacto óbvio no quotidiano. Por exemplo, na imprensa holandesa é proibido referir a nacionalidade das pessoas quando se noticiam crimes. Não se trata de um apelo à cidadania nem de ética profissional, mais ou menos reflectida numa qualquer carreira profissional: é uma lei que tem que ser cumprida para se protegerem as comunidades dos estigmas que este tipo de notícia pode criar. Não resolve tudo, certamente, mas desconfio que em Portugal não se consegue sequer discutir a criação de uma lei deste género.

sexta-feira

“Toda a descoberta da ciência pura é potencialmente subversiva.”

PALAVRA DO DIA

12.3.2021

Aldous Huxley

BIBLIOTECA CENTRAL ATELIER MECANOO REPUDIA ACUSAÇÕES DE PLÁGIO

Sem sombra de traçado O atelier Mecanoo, autor do projecto da futura Biblioteca Central, está a ser acusado de plágio por um residente que, de forma anónima, assina uma carta na qualidade de “cidadão entusiasta nas questões de arquitectura”, e que foi enviada aos meios de comunicação social.

No documento é comparado o projecto da Biblioteca Central, pensado para o espaço ocupado pelo edifício do antigo Hotel Estoril, na praça do Tap Siac, com dois projectos também desenvolvidos pela Mecanoo para Shenzhen, a Biblioteca e Museu Longhua AA e o Centro Cultural e Cívico de Futian.

“Onde está a singularidade e originalidade? Como se reflecte o projecto na identidade urbana de Macau? Como símbolo cultural da cidade, a Biblioteca Central irá obrigar a gasto de tempo e dinheiro público, então porque é que o projecto transmite às pessoas a ideia de plágio?”

Contactado pelo HM, Nuno Fontarra, arquitecto e principal responsável pelo projecto da Biblioteca Central, afasta as críticas. “Não pode haver plágio de um projecto próprio. [Só vamos responder] se o Governo solicitar alguma resposta da nossa parte. Só seria grave a acusação de plágio mas tudo o resto é relativo, são sugestões. A acusação vai contra a definição de plágio.”

O arquitecto explica ainda que estão em causa projectos completamente diferentes. “Um dos projectos tem uma torre, o que não tem nada a ver, é comparar umas calças com um casaco.

E o outro tem prateleiras, é uma biblioteca, mas só por ter livros não quer dizer que seja igual. O edifício por fora não tem nada a ver, por fora tem tijolo. Além de que estes projectos não vão ser construídos, porque não ganhámos os concursos. Tem algum vocabulário nosso, como é óbvio, porque é o mesmo escritório.”

Qualidade sem Pritzker

Na carta enviada às redacções, o autor critica os elevados custos de manutenção do edifício e a disposição do mural, da autoria de Oseo Acconci, lembrando que em três projectos a concurso, dois deles dos ateliers Herzog&Meuron e Grafton Architects, se mantém o mural cá fora, bem como a entrada original.

“Três das quatro propostas mantêm o mural no seu local original. Porque é que o Governo optou pela proposta da Mecanoo, que aponta para uma total demolição do edifício? O antigo Hotel Estoril será, no final, completamente demolido. Porque é que não se escolheu integrar, o máximo possível, o antigo com o novo?”, questionou.

Nuno Fontarra adiantou que o projecto vencedor tem apenas um ano e que deverá ainda ser alvo de ajustes, pelo que nada está fechado. “Temos o projecto do Herzog&Meuron que tem várias opções para o mural, e nós também temos. O projecto não acabou agora e achamos melhor naquela fase colocar o mural dentro do edifício.

Mas ainda não tivemos tempo para

fazer estudos de engenharia para saber se movemos ou não o mural, se fica danificado ou não.”

A essência do edifício não mudará mas alguns detalhes serão reajustados”, acrescentou ainda.

A carta questiona a excelência do trabalho da Mecanoo e o facto de não ter ganho nenhum prémio Pritzker, ao contrário do Herzog&Meuron. Mas Nuno Fontarra recorda que “houve uma altura em que não tinham o Pritzker [os ateliers] e também foram escolhidos para concursos. Que são escritórios que fazem um excelente trabalho isso é inegável, e eu próprio sou fã do Herzog&Meuron. Não se podem avaliar os arquitectos só pelos prémios que recebem”, concluiu.

Andreia Sofia Silva

Macau Residentes estrangeiros podem pedir vistos para a China a partir de segunda-feira

O

S residentes estrangeiros de Macau, permanentes e não permanentes, podem requerer, a partir de segunda-feira, todas as categorias de vistos para o continente chinês, foi ontem anunciado.

A medida pretende “continuar a apoiar a recuperação do intercâmbio de pessoas e o desenvolvimento da economia e sociedade” da região especial chinesa, de acordo com um comunicado divulgado no ‘site’ do Comissariado do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China em Macau.

Por outro lado, os estrangeiros residentes em Macau que tenham recebido a vacina chinesa contra a covid-19 e com certificados de vacinação válidos podem pedir vistos no âmbito de reunião familiar, trabalho ou actividades comerciais, de acordo com os requisitos anteriores à pandemia da covid-19.

De um modo geral, o visto emitido será para “uma entrada de três meses de validade e 30 dias de estadia”, referiu o comunicado.

Os requerentes devem apresentar, além do bilhete de identidade de residente de Macau, uma prova de permanência no território de pelo menos dois meses consecutivos antes da data do pedido, acrescentou.

MYANMAR TAILÂNDIA DIZ ESTAR PRONTA A RECEBER REQUERENTES DE ASILO E REFUGIADOS

O

PUB.

Governo tailandês disse ontem que está preparado para acolher os requerentes de asilo e refugiados que possam chegar ao país em fuga dos militares de Myanmar (antiga Birmânia).

A declaração surge após acusações de que estaria a

recusar a entrada dos birmaneses que tentam atravessar a fronteira.

Numa conferência de imprensa, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros tailandêsTaneeSangratafirmou que as autoridades provinciais e as agências de segurança na

fronteira têm experiência em acolher requerentes de asilo de Myanmar e de outros países vizinhos.

“Tomaram medidas para terem infraestruturas ao longo da fronteira. Mas até agora ninguém atravessou a fronteira para procurar asilo

na Tailândia”, disse Tanee, insistindo que, no passado, a Tailândia acolheu birmaneses em fuga do conflito por razões humanitárias.

A organização não-governamental (ONG) Human Rights Watch (HRW) instou na quarta-feira as autorida-

des tailandesas a deixarem de bloquear a entrada de suspeitos de requerentes de asilo após os meios de comunicação locais terem noticiado que um grupo de pessoas, incluindo dois monges e duas mulheres, foram alegadamente de-

portadas após passarem a fronteira no domingo.

Mais de 60 pessoas foram mortas na repressão militar e policial contra manifestantes em protestos pacíficos em Myanmar contra a junta militar, formada após um golpe de estado a 1 de Fevereiro.