Hoje Macau 12 MAI 2016 #3570

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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QUINTA-FEIRA 12 DE MAIO DE 2016 • ANO XV • Nº 3570

MOP$10

hojemacau QUÍMICOS LEI HÁ QUINZE ANOS NA GAVETA

MÚSICA ELECTRÓNICA

EVENTOS

UNIVERSIDADE DE MACAU

A excepção à regra PÁGINA 4

h

Efabulação da ignorância Todas as cartas

O projecto nasceu em 2001 e quinze anos depois o Executivo e as partes interessadas ainda não chegaram a um consenso sobre os produtos a incluir na eventual Lei de Controlo de Químicos.

O vazio legal, segundo alguns, impede a aplicação correcta das convenções sobre a matéria. Desaparecido desde 2014, este é mais um diploma à espera de ver a luz do dia.

PÁGINA 5

MANUEL AFONSO COSTA

AMÉLIA VIEIRA

OPINIÃO

O pato LEOCARDO

PATRIMÓNIO

Venham mais nove PUB

PÁGINA 9

JOGO | RELATÓRIO

BARALHA E VOLTA A DAR GRANDE PLANO

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LIGADOS EM COLOANE

DESAPARECIDA EM COMBATE

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JOGO LIONEL LEONG DEFENDE MAIS INDEPENDÊNCIA DO SECTOR VIP

DO RELATÓRIO • PONTOS NEGATIVOS “O crescimento contínuo do sector do Jogo provocou alguns efeitos negativos na sociedade, como: problemas relacionados com o Jogo, aumento dos crimes [com ele] relacionados, dependência excessiva da economia e do emprego da RAEM do sector, a perda de valores tradicionais e conflitos entre residentes locais e trabalhadores não residentes, gerando sentimentos de xenofobia”

priram os respectivos compromissos contratuais”

“O rápido desenvolvimento do sector trouxe impactos negativos para a economia. Evidencia-se a elevada taxa de inflação, que veio agravar a qualidade de vida da população, especialmente para as classes sociais menos favorecidas, pelo aumento dos preços de habitação, a níveis incomportáveis para a maioria da população”

“A Venetian dispõe de projectos de actividades não jogo de maior dimensão comparativamente às restantes concessionárias. Em termos de proporção de actividades de jogo e não jogo, a Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e a Galaxy têm uma proporção mais baixa”

“Se as concessionárias optarem por alojar os seus trabalhadores nas regiões vizinhas, como na cidade de Zhuhai, esta opção mitiga o efeito da procura de casas e diminuirá para uma diminuição dos preços das rendas” “Há que ter em conta o desaceleramento económico recente da RPC, associado a mecanismos de controlo da riqueza, assim como novas políticas de combate à corrupção (...) Os jogadores VIP têm evitado deslocar-se à RAEM, receando a perda de anonimato e eventuais suspeições de envolvimento em ilegalidades” “A Wynn é a concessionária com maior número de incumprimentos, seguida da Venetian. A subconcessionária Melco Crown é a que regista um número mais baixo de incumprimentos, tratando-se principalmente de casos de detecção de indivíduos com menos de 21 anos” “A importação de um avultado número de TNR deu origem a uma grande procura de alojamento, transporte e cuidados de saúde.

Alguns trabalhadores estrangeiros trazem para a RAEM os seus próprios hábitos e costumes, o que incomoda residentes locais, dando origem a conflitos. É fácil que se intensifiquem as emoções negativas dos residentes locais para com as pessoas vindas do exterior” • ASPECTOS POSITIVOS “Verifica-se que todas as concessionárias/subconcessionárias já cum-

“A taxa de cumprimento das obrigações legais e contratuais por parte das concessionárias aumentou” “Perante a ausência de exigência expressa no regime jurídico, pode considerar-se que as concessionárias têm cumprido com algumas das suas responsabilidades sociais”

“De modo geral, os trabalhadores locais são mais privilegiados em termos de aumento salarial” “Os trabalhadores da MGM com cargos de gerência ou superior gozaram de aumentos salariais superiores à média das concessionárias. Na Melco Crown os trabalhadores em cargos abaixo da gerência tiveram os aumentos mais altos” “As reservas acumuladas têm proporcionado ao Governo capacidade para a utilização desses fundos públicos, desenvolvendo as infra-estruturas, criando condições para a sustentabilidade do desenvolvimento no futuro, diminuindo as diferenças sociais e proporcionando mais oportunidades às classes sociais menos favorecidas” “Nos próximos anos o desenvolvimento do Cotai será um ponto-chave na diversificação da economia no futuro, devendo o Governo envolver-se activamente na construção deste propósito estratégico” “A longo prazo é indispensável a definição de critérios de avaliação da responsabilidade social empresarial” “O serviço de shuttle-bus disponibilizado pelas concessionárias aos seus trabalhadores aliviou os transportes públicos locais” Apenas uma concessionária disse que “a concessão de terrenos no Cotai não foi justa”, pois a “área de terreno concedido por arrendamento à concessionária é substancialmente inferior à de outras concessionárias”

O futuro do sector do Jogo deverá passar por uma maior independência face ao sector VIP, na aposta de “um novo grupo de clientes” e “prudência” na revisão dos contratos de Jogo. Eis as garantias dadas pelo Secretário para a Economia e Finanças na apresentação do relatório da revisão intercalar do sector

GCS

GRANDE PLANO

OLHAR

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IONEL Leong pouco respondeu aos jornalistas sobre a revisão dos contratos assinados com as seis operadoras de Jogo, que duram até 2020. Na apresentação do relatório da “Revisão intercalar do sector do Jogo”, o Secretário para a Economia e Finanças deixou claro que Macau tem de começar a olhar para os possíveis efeitos da presença de casinos na Ásia.

“Quanto ao termo dos contratos vamos continuar os trabalhos de sempre e sabemos que esta indústria não é única em Macau.

Existem outras jurisdições em territórios vizinhos. Temos de ter muita prudência e estar atentos a outras jurisdições onde se permite o Jogo”, alertou.

“Temos de ter muita prudência e estar atentos a outras jurisdições onde se permite o Jogo”

“Temos visto um desenvolvimento quantitativo e dependente das salas VIP. Não queremos pensar apenas nos montantes como meta, temos de pensar numa melhor estrutura de clientes”

LIONEL LEONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

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PEDIDA VERIFICAÇÃO DA IDONEIDADE DOS ACCIONISTAS

Uma das sugestões feitas pelo relatório intercalar prende-se com a criação de um “mecanismo de verificação da idoneidade” dos accionistas das operadoras de Jogo. A medida vai consistir na criação de um processo individual para cada accionista qualificado, administrador e principal empregado com funções relevantes nos casinos, sendo que vai ser também pedida a colaboração das autoridades para proceder à verificação da idoneidade das pessoas em causa, “para que o Governo possa conhecer os dados das concessionárias e respectivo pessoal, reduzindo factores de risco”.

A VOLTA `

Numa altura em que as receitas de Jogo estão numa fase de ajustamento, o que o Secretário procura é um “desenvolvimento saudável” dos casinos. “Temos visto um desenvolvimento quantitativo e dependente das salas VIP. Não queremos pensar apenas nos montantes como meta, temos de pensar numa melhor estrutura de clientes. Queremos mais qualidade e não procuramos números como antes, mas sim a qualidade”, disse Lionel Leong.

Na distribuição das mesas de Jogo, frisa, o Governo “teve sempre a tendência de pôr mesas em todas as salas e não apenas nas salas VIP”, para que haja um novo grupo de clientes. Mas Lionel Leong diz que não se pode “depender de um único grupo de clientes para ter receitas”.

MUDAM-SE OS TEMPOS

“É pouco provável que o montante da receita bruta volte a atingir os 30 mil milhões mensais, nem tão pouco o montante mais alto verificado, de 38 mil milhões mensais”

O relatório é claro quanto à mudança de paradigma no sector VIP. “Quando a receita bruta da RAEM voltar a aumentar, assim como o seu crescimento indirecto, os negócios que desapareceram por motivo de ajustamento estrutural não irão voltar a verificar-se. É pouco provável que o montante da receita bruta volte a atingir os 30 mil milhões mensais, nem tão pouco o montante mais alto verificado, de 38 mil milhões mensais.”

O documento ontem tornado público, considerado pelo Executivo como um “exame médico” ao sector do Jogo, contém dados tão variados como os salários dos funcionários, a responsabilidade social das concessionárias e o impacto do Jogo na economia (ver quadro). Está, contudo, desactualizado em alguns aspectos, pois foi concluído em finais do ano passado, nomeadamente face à inauguração de alguns empreendimentos.

“Este relatório pretende juntar todos os factos e as concessionárias ficam a saber as suas insuficiências. No futuro pretendemos desenvolver o sector do Jogo de forma sustentável”, rematou Lionel Leong.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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Contra as provocações DICJ defende maior regulação de apostas ilegais

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relatório ontem apresentado alerta para a necessidade de legislar sobre os chamados “agentes provocadores” que facilitem a obtenção de provas nas apostas ilegais, sobretudo as que são feitas via telefone ou internet. Paulo Chan, director da DICJ, depositou parte da responsabilidade na Assembleia Legislativa.

“Precisamos de ter apoio da sociedade e do órgão legislativo.

No contexto das funções que exerci no Ministério Público (MP) sei que na criminalidade não há lesados directamente, então é difícil recolher dados”, disse o antigo procurador-adjunto do MP. “Há quem defenda a possibilidade de obtenção de provas por ‘agente provocador’ no regime jurídico especializado para este tipo de crimes, através de uma alteração ao Código do Processo Penal. Mas na opinião da ex-Secretária para a Administração e Justiça, Florinda Chan, outros representantes do Governo e na óptica de alguns deputados da AL, não é o momento oportuno

para proceder à alteração legislativa, podendo ser introduzido através de lei penal avulsa. Na ausência de meios eficazes de inquérito no combate à agiotagem, branqueamento de capitais e ‘apostas paralelas’, o Governo poderá ponderar a hipótese de um estudo, tendo em vista uma maior eficácia da execução da lei”, lê-se no relatório intercalar.

Paulo Chan garantiu que não há dados sobre o número de apostas paralelas que terão sido efectuadas. “A recolha de provas é difícil e precisamos de inovar.

Não quer dizer que não houve acusações, mas houve menos condenações. Se calhar vamos ter de estudar uma nova possibilidade para melhor combater as ilegalidades”, referiu.

Quanto ao fim da permissão de telemóveis nas salas VIP dos casinos, Paulo Chan admitiu tratar-se de uma medida normal. “É uma medida adoptada em qualquer sociedade modernizada. Para evitar ilegalidades entendemos que devemos aplicar a medida para melhor responder aos modelos internacionais.” A.S.S.

Lista de caloteiros Governo estuda base de dados para dívidas

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AULO Chan, director dos Serviços de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), admitiu ontem que o Governo está numa “fase preliminar” da elaboração de uma lista de devedores de Jogo, estando a questão ainda a ser estudada com promotores de Jogo e com o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais (GPDP).

“O maior problema dos promotores é não conseguirem ter os créditos de volta. Neste momento estamos numa fase inicial da constituição de base de dados de forma preliminar. Entendemos que essa base de dados é viável.

Prevemos dificuldades a nível técnico. Recentemente tivemos uma reunião e sabemos que tem de ser cumprida a Lei de Protecção de Dados Pessoais e temos de definir quem terá acesso à base de dados”, alertou.

Paulo Chan referiu ainda que “neste momento a situação ainda é muito livre” para quem exerce a profissão de promotor de Jogo e o Executivo pretende que no futuro haja mais exigências. “Os promo-

tores de Jogo estão a desempenhar um papel muito importante. Não podemos negar que podem mais facilmente ocorrer problemas e tem que se reforçar a gestão. Temos inspectores todos os dias nos casinos.”

A BEM DO SECTOR

O director da DICJ relembrou ainda que até Dezembro 35 empresas junket não tinham cumprido com as novas regras de apresentação de contas. “Este ano fizemos uma nova verificação e prevemos que esse trabalho [de análise das con-

tas] vai ser concluído no terceiro trimestre”, apontou.

Já o Secretário Lionel Leong garantiu que as novas medidas não visam trazer consequências negativas para o sector. “O Governo não quer medidas administrativas para reduzir as receitas de Jogo.

Com a concorrência internacional temos de ter uma visão mais alargada. A nova legislação não é para dificultar a vida ao sector, queremos apenas corrigir algumas insuficiências e eliminar irregularidades”, disse. A.S.S.

4 POLÍTICA

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GONÇALO LOBO PINHEIRO

Olhos gordos

Conselheiros acreditam em maior aposta do Governo português em Macau

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Governo português está mais atento à sua comunidade em Macau. A ideia foi apresentada, ao HM, por José Pereira Coutinho, um dos três Conselheiros das Comunidades Portuguesas (CCP).

“Tanto o Presidente da República (Marcelo Rebelo de Sousa), como o Primeiro-Ministro (António Costa) são pessoas pragmáticas. E durante a nossa estada em Portugal eles fizeram perguntas muitas concretas sobre questões relacionadas com a situação económica de Macau, das comunidades. Acho que Portugal está num bom rumo”, defendeu o conselheiro.

Para Pereira Coutinho o interesse dos membros do Governo português por Macau foi evidente.

Também a China, diz, deve aproveitar esta relação. “Macau merece a atenção, pela sua história de 500 anos com os portugueses e pode servir de argumento para que a [República Popular da China] tenha uma maior consideração com este país Europeu”, defendeu ainda.

Ensino ACREDITAÇÃO DE CURSOS OBRIGATÓRIA. UM É EXCEPÇÃO

Juízos de fora

A acreditação das instituições de ensino superior não será obrigatória, mas dos cursos sim. Só a UM poderá ser dispensada pelo GAES desta acreditação e revisão porque, explica o Governo, já está acreditada. Como? “Self Accredit”

A

instituição e dos cursos. A primeira poderá ser feita, se a instituição assim o quiser, através de empresas privadas ou recorrendo ao Gabinete de Apoio ao Ensino Superior (GAES). Dentro desse tipo de avaliação, esta sim, obrigatória e periódica, é feita uma auditoria à qualidade da instituição.

Portanto, as instituições podem não ser acreditadas mas serão sempre avaliadas quanto à sua qualidade.

Esta avaliação é feita por “agências do exterior” que Chan Chak Mo disse não poder revelar. “O Governo não quer divulgar a lista com o nome destas empresas porque isto vai originar problemas para as instituições que vão negociar com esses órgãos do exterior. Se o Governo publicar quais os órgãos do exterior, então estes podem aumentar os custos da avaliação”, argumentou, esclarecendo

ainda que, apesar de não ter a confirmação do Governo, esta avaliação deverá ser paga pela própria instituição.

ACREDITAR E AVALIAR

O segundo tipo de avaliação corresponde a uma acreditação ou revisão – dependendo do caso – dos cursos disponibilizados pelas próprias instituições. Portanto, todas as escolas de ensino superior terão de passar pelo processo de acreditação de cursos, seja ele uma revisão ou acreditação.

Acontece contudo que a Universidade de Macau (UM) já tem a chamada “self accredit”, atribuída por uma “agência do exterior”, fazendo com que esta instituição possa ser dispensada desta obrigatoriedade relativamente aos cursos.

“Só a UM é que tem esta qualificação. Isto é feito através de órgãos da avaliação do exterior. (...) Quem tem

NOVO COORDENADOR-ADJUNTO NO GAES

C

hang Kun Hong é o novo coordenador-adjunto do GAES. A nomeação foi tornada pública ontem, em Boletim Oficial, assinada pelo Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, e é válida por dois anos. Chang Kun Hong é mestre em Administração Pública, pelo Instituto Nacional de Administração da China em colaboração com a Universidade de Pequim. Frequentou também o mestrado de Economia e Gestão da Educação pela Universidade Sun Yat-Sen de Cantão. É licenciado em Direito pela Universidade de Ciência Política e Direito

da China e também em Economia pela Universidade de Jinan de Cantão. Entrou para a Função Pública em 1991 como técnico superior da Direcção dos Serviços de Educação e Juventude, passando para chefe da Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial deste organismo. Ocupou ainda o cargo de chefe do Departamento de Gestão e Administração Escolar da mesma direcção. Em 2012 entrou para o GAES como técnico superior assessor principal, passando, em 2014, para chefe da Divisão Administrativa e Financeira do Fundo de Pensões.

esta qualificação então já não precisa de passar pelo GAES. Quem não tem ‘self accredit’ então tem de passar pela avaliação do órgão do exterior, para obter qualificação. E só depois disso é que pode abrir novos cursos e reaver os cursos”, explicou o presidente. “As nove instituições [excluindo a UM] têm de passar pela avaliação do órgão exterior. A UM tem esta qualificação. É um dos tipos de acreditação. Só a UM é que tem. As outras [instituições] podem pedir, depois de aprovação da lei, mas só se quiserem”, argumentou.

Questionado sobre o que é ‘self accredit’ e como é que a UM a conseguiu, Chan Chak Mo afirmou, citando o Governo, que esta qualificação é atribuída depois de uma avaliação em vários aspectos: cursos e espaço, entre outros.

Sobre a necessidade de uma nova acreditação à UM o presidente da Comissão não soube responder.

Questionado sobre a falta de participação nos trabalhos de elaboração do regulamento administrativo que vai reger esta avaliação, Chan Chak Mo explicou que a AL não tem capacidade para o fazer.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Pereira Coutinho falava depois de uma reunião que serviu como balanço da visita dos conselheiros ao país.

“Durante os nove dias tivemos a oportunidade de encontrar com o Presidente da República, ao qual solicitámos a sua presença a Macau. Ele achou importante e disse que Macau estava na sua agenda. É evidente que este ano já tem quatro países, na Europa, África e América de Sul. Mas Macau não será esquecida”, explicou.

No entanto, uma das situações e encontros mais urgentes era com Serafim Amorim, director central da Caixa Geral de Depósitos, que depois de uma “falha no sistema informático” não conseguiu fazer a leitura adequada das provas de vida de alguns aposentados e pensionistas de Macau e de outros locais do mundo. “Por isso foram suspensos o pagamento das pensões ou dedução do IRS”, explicou, indicando que “foi em número diminuto”. Situação, diz, que será resolvida muito em breve. F.A. GONÇALO LOBO PINHEIRO

análise à Lei para o Ensino Superior é um saco de novidades diárias e, desta vez, Chan Chak Mo, presidente da 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) anunciou que a acreditação das instituições de ensino superior não vai ser obrigatória com a nova lei. Isto porque, explica citando o Governo, o “processo é muito complexo e dispendioso”, sendo que só os cursos terão de ser acreditados – todos, menos os da Universidade de Macau.

O presidente do grupo responsável pelos trabalhos de avaliação da proposta do Governo indica que o Executivo vai definir por regulamento administrativo, elaborado três meses depois da aprovação da lei, a avaliação do ensino superior que será feita “em dois tipos”: a acreditação da

EM JEITO DE BALANÇO

5 POLÍTICA

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decisão de doar cem milhões à Universidade de Jinan não foi feita individualmente por Chui Sai On, diz o Chefe do Executivo, que assegura que declarou o seu papel de vice-presidente do Conselho da instituição antes de ser aprovada a doação. Ainda que não tenha declarado impedimento, tendo apenas dado a conhecer a sua posição na Universidade, Chui Sai On, que é também presidente do Conselho de Curadores da Fundação Macau, justifica novamente que não houve conflito de interesses na doação. A Novo Macau não ficou satisfeita.

Químicos GOVERNO SEM ACORDO SOBRE LEGISLAÇÃO

Uma lei maldita

Tem 15 anos mas nunca saiu da gaveta, apesar de prometida pelo Governo. Depois de muitas reuniões, as partes interessadas não chegam a acordo quanto à lista de produtos que a Lei do Controlo de Químicos de Utilização Militar e de Dupla Utilização Civil e Militar deve incluir “A questão é que o Governo não conseguiu chegar a acordo com os peritos que faziam parte dos grupos de trabalho. É natural que isto aconteça porque há muitos departamentos envolvidos. Sempre houve”, argumenta a mesma fonte, sem conseguir justificar porque é que a lei nunca avançou.

“Não sei responder a isso. Nunca se conseguiu perceber o porquê”, rematou.

TUDO EM ORDEM

A hipótese de Macau ser um território sem lei que permita a entrada, troca ou qualquer outro acto que envolva produtos químicos, incluindo armamento, é afastada pelo advogado José Filipe Salreta, que explica ao HM que existe legislação em vigor.

“Não é verdade que Macau não tenha um regime jurídico relativo ao controlo de produtos químicos tóxicos – a Convenção sobre a

Proibição do Desenvolvimento, Produção, Armazenagem e Utilização de Armas Químicas e sobre a sua Destruição entrou em vigor a 20 de Dezembro de 1999, nos mesmos termos e condições em que a República Popular da China

E o impedimento?

Chui Sai On declarou o papel antes de aprovação da doação a Jinan. ANM não aceita

“Apesar de desempenhar três cargos diferentes, não existe situação de conflito de interesses, porque estas são entidades públicas. Eu não tenho direito de dar e receber ao mesmo tempo”, explicou, citado pelo canal chinês da Rádio Macau, frisando que “antes da FM aprovar o pedido do subsídio, já fez a declaração dos

seus cargos e a decisão foi feita colectivamente pelo Conselho de Curadores e não por ele próprio”.

O Chefe do Executivo admitiu que precisa de melhorar o mecanismo de publicação de informações, mas salientou que o processo de apreciação para subsídios da FM não está incorrecto.

NOVO MACAU RECORRE AO TUI POR LIMITES AO PROTESTO

S

cott Chiang, presidente da Associação Novo Macau (ANM), afirmou ontem que recebeu um despacho da PSP que “obriga” a marcha do protesto no dia 15 de Maio a deixar a faixa de rodagem da Avenida Panorâmica do Lago Nam Van e a marchar apenas no passeio. No entanto, o líder usa a Lei de Direito de Reunião e Manifestação para discordar, apontando que se for indispensável

ao bom ordenamento do trânsito de pessoas de veículos nas vias públicas, o comandante da PSP pode alterar os trajectos programados de protesto só

“por uma das faixas de rodagem”, no entanto “não pelo passeio”. Scott Chiang considera que a medida é um abuso do poder da autoridade e que há espaço suficiente para o trânsito. “Não consigo ver nenhuma ilegalidade e necessidade da PSP que insiste na manifestação no passeio”, frisou, dizendo que decidiu recorrer ao cancelamento dessa limitação para o Tribunal de Última Instância.

se encontra a ela externamente vinculada”, explicou.

Na sequência da Lei do Comércio Externo, de 2003, foi ainda proferido um despacho do Chefe do Executivo, Chui Sai On, que proíbe a importação, exportação

GCS

C

HAMA-SE Lei do Controlo de Químicos de Utilização Militar e de Dupla Utilização Civil e Militar, ou pelo menos o Governo pretendia que se chamasse. É um projecto de 2001, tem 15 anos e desde 2014 que nada mais se soube dele.

“Esta é uma lei que nunca ninguém percebeu o que aconteceu.

Umas vezes o Governo tinha muita pressa em avançar com os trabalhos, depois passava temporadas sem pegar nisto. A verdade é que nunca se chegou a um acordo e a lei ficou arrumada numa gaveta”, começa por explicar ao HM uma fonte conhecedora do processo legislativo.

Recorrendo a documento confidenciais, aos quais o HM teve acesso, percebe-se que esta proposta de lei era uma vontade clara do Governo. “Solicita-se à [Direcção para os Serviços dos Assuntos de Justiça] que seja regulamentado autonomamente em Regulamento Administrativo o conteúdo relativo às sanções administrativas constante do projecto e que sejam enviadas ao [Gabinete da Secretária para a Administração e Justiça], com a maior brevidade possível, as versões chinesa e portuguesa da proposta de lei (...)”, pode ler-se.

Em Junho de 2006, o Governo explicava que vários departamentos da Administração estavam envolvidos em todo o processo, alguns deles como o antigo Gabinete para os Assuntos do Direito Internacional, o GSAJ, a Direcção dos Serviços de Economia, os Serviços de Saúde, entre outros.

e trânsito pela RAEM de produtos químicos. “O mesmo sujeita ainda a condicionamento (e a autorização da DSE) a importação, exportação e trânsito pela RAEM”, indica.

LEIS E AFINS

Não seria questão se a lei não fosse necessária para colocar “em prática o próprio conteúdo das Convenções”, conforme explica um outro jurista que preferiu não se identificar.

Questionado sobre o assunto, o comentador Arnaldo Gonçalves defende que criar a lei “faz sempre sentido”. Esta é essencial para aplicação correcta das convenções e do anexo à Lei do Comércio Externo. “Não é um mero acto do Chefe do Executivo a mandar aplicar (...) ele não manda aplicar de uma forma cega, tem de verificar, por exemplo, o nível de desenvolvimento do território, ou as condições de operacionalidade dos serviços competentes”, explicou. “Não há volta a dar, enquanto não houver um consenso de Macau em relação às matérias interditas a Convenção não se pode aplicar”, indica.

Caso fosse, seria aplicada de uma forma cega, sem avaliação da real situação de Macau. Em termos práticos, Macau está numa situação indefinida. “Há uma lacuna legal, um vazio que tem de ser preenchido”, rematou Arnaldo Gonçalves.

O HM tentou obter uma reacção do Governo, mas até ao fecho desta edição não foi possível.

Filipa Araújo

filipa.araujo@hojemacau.com.mo

Os deputados Mak Soi Kun e Chan Chak Mo, que não são ex-estudantes da Jinan, defenderam ontem que a FM consideram que não há problemas com o apoio já que o subsídio tem como fim formar talentos.

PARCIALIDADES

No entanto, Sou Ka Hou, ex-presidente da Associação Novo Macau, que vai organizar uma manifestação contra a doação no domingo, disse ao mesmo canal que não considera a afirmação de Chui Sai On aceitável.

Diz que o Chefe do Executivo não cumpriu as regras do impedimento e que o processo não está correcto, o que faz com que o subsídio tenha sido atribuído de forma parcial. Sou Ka Hou está a estudar em Taiwan mas voltou a Macau para participar na manifestação.

Questionado sobre a manifestação, o Chefe do Executivo afirmou que aceita a liberdade de expressão e que o Governo aceita as críticas e opiniões. F.F. (revisto por J.F.)

6 POLÍTICA

hoje macau quinta-feira 12.5.2016 PUB TIAGO ALCÂNTARA

Notificação n.° 17/DLA/SAL/2016 Notificação sobre a instauração de processos para remoção de publicidade ilegal abandonada Foi descoberta a existência, em diversos locais de Macau, de publicidade abandonada sem a devida licença, a qual constitui um risco para o público. Considerando que não se revela possível notificar os interessados, por ofício ou outras formas, notifico, pela presente, nos termos dos artigos 10.°, 58.°, n.° 2 do artigo 72.º e do artigo 93.° do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro, os proprietários, possuidores ou detentores, pessoas ou entidades responsáveis pela distribuição de mensagens publicitárias e anunciantes em suportes publicitários dos estabelecimentos, abaixo mencionados, do seguinte:

Conteúdo da publicidade Cópia colorida de alta qualidade RMB, cartão do Continente Chinês Linha da publicidade n.o: 63582196

Local da instalação/localização

Quantidade

Avenida de Venceslau de Morais n.o 128, na parede exterior do Edf. “Long Yuen”

1

Rua de Fat San, n.ºs 13 e 17, Taipa

1

Avenida de Horta e Costa n.º 48C, ao lado do Edf. “Lei Ka” Avenida do Almirante Lacerda n.º 97-E, na 大新貿易行 entrada e saída do Edifício “Weng Seng” 穂澳地質建設工程有限 Rua de Brás da Rosa, na parede exterior do Edf. 公司 Jardim “Cheong Meng” Rua de Brás da Rosa, na parede exterior do Edf. 日麗護膚化粧品 Jardim “Cheong Meng” Rua de João de Almeida, na parede exterior do Cibercafé NET Edf. Centro Tai Tak, n.º 8 A Rua de João de Almeida, na parede exterior do Cibercafé NET Edf. Centro Tai Tak, n.º 7 K SMART GLOBAL Rua Nova à Guia n.ºs 178-180, na parede exterior PROPERTIES do Edf. “Tong Hoi” Conteúdo da publicidade Avenida da Praia Grande, n. º 613, na parede não identificado exterior do Edf. Comercial Si Toi Rua do Almirante Sérgio, n.º 268, no pilar pela Cerveja Tsingtao frente do Fong Son San Chun, Bloco 2

1 1 1 1 1 1 1 1 2

Verificando-se a existência da instalação de publicidade e de suportes publicitários sem as licenças válidas emitidas pelo IACM, este Instituto tem o direito de, nos termos da alínea 1) do n.° 2 do artigo 33.º do “Regulamento Geral dos Espaços Públicos”, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, notificar os proprietários, possuidores ou detentores, pessoas ou entidades responsáveis pela distribuição de mensagens publicitárias e anunciantes em suportes publicitários, para que cada qual remova o material e suporte publicitário ilegal, dentro do prazo fixado. Nos termos do n.° 2 do artigo 144.º do “Código do Procedimento Administrativo” e do n.° 3 do artigo 33.º do “Regulamento Geral dos Espaços Públicos”, se os materiais ou suportes publicitários não forem removidos no prazo fixado, este Instituto pode executar a remoção directamente ou por intermédio de terceiros, cabendo a esses responsáveis as respectivas despesas de remoção. De acordo com o n.° 2 do artigo 33.º, n.° 1 do artigo 37.º do “Regulamento Geral dos Espaços Públicos”, conjugados com o n° 6 do artigo 3.º do “Catálogo das Infracções” do Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, os interessados que não procedam à remoção dos materiais ou suportes publicitários no prazo fixado, este Instituto pode sancioná-los com uma multa que varia entre as MOP$700,00 (setecentas patacas) e as MOP$5000,00 (cinco mil patacas).

Os interessados supramencionados poderão apresentar a sua defesa por escrito, no prazo de 10 dias, contado a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, no “Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.o andar.

Para qualquer informação ou consulta dos processos, podem dirigir-se à Divisão de Licenciamento Administrativo dos Serviços de Ambiente e Licenciamento, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 3.o andar. (N.º de telefone para consulta: 8795 2708) Aos 21 de Abril de 2016 O Vice-Presidente do Conselho de Administração Lei Wai Nong WWW. IACM.GOV.MO

Em que ficamos?

DST aberta a criminalização de pensões ilegais

A

Direcção dos Serviços de Turismo (DST) disse ontem estar aberta à criminalização das pensões ilegais, depois dos deputados que analisam a proposta de lei neste âmbito terem decidido recuar na intenção de criminalizar a actividade.

Os deputados disseram ao HM não ter sido pressionados, mas concordar com o “Governo”, que diz que é mais complicado punir os criminosos sem as sanções administrativas.

Contudo, a DST vem agora dizer que está “aberta” a ouvir opiniões sobre a questão.

“Neste momento, o Governo quer saber a tendência da sociedade, se quer criminalização ou não, e não fecha a porta à discussão, tendo

uma atitude aberta sobre a criminalização”, disse Chan Lou, chefe do Departamento do Licenciamento e Inspecção da DST, garantindo que vai pensar em todas medidas que resolvam o problema.

As declarações surgiram no programa Macau Talk do canal chinês da Rádio Macau, depois de uma mulher ter ligado para a queixar-se de não lhe ser possível fazer nada face a um problema com uma pensão ilegal: a ouvinte revelou que descobriu que o seu inquilino tornou o apartamento arrendado por ela numa pensão ilegal, mas como a mulher não tem testemunhas, quando pediu para terminar o arrendamento foi-lhe pedida uma compensação por causa do contrato estar ainda em vigor. A mulher diz que não conseguiu evitar o problema

“O Governo quer saber a tendência da sociedade, se quer criminalização ou não, e não fecha a porta à discussão” CHAN LOU DEPARTAMENTO DO LICENCIAMENTO E INSPECÇÃO DA DST

por causa da lei actual não criminalizar a actividade, sendo que o seu apartamento ficou apenas bloqueado como punição, sem que verdadeiro autor fosse sancionado.

EM ANÁLISE

O responsável da DST disse que a alteração da lei não vai impedir todos os casos de acontecer e Chio Song Un, chefe da Divisão de Relações Públicas do Departamento de Operações da Polícia de Segurança Pública, garantiu apenas que tem acompanhado as investigações de combate às pensões ilegais e que está a analisar as sugestões sobre a criminalização. Mas o responsável voltou também a frisar o que já foi anteriormente dito pela Comissão de Acompanhamento para os Assuntos da Administração Pública, que está a discutir a lei na especialidade e cujo relatório refere que a desistência na criminalização se justifica com o facto de que esta poderia ocupar mais recursos humanos da polícia.

Tomás Chio (revisto por J.F.) info@hojemacau.com.mo

7 hoje macau quinta-feira 12.5.2016

Ramal dos Mouros ASSOCIAÇÃO NEGA INTERESSES IMOBILIÁRIOS

Em nome da religião JOSÉ SIMÕES MORAIS

A Associação Islâmica de Macau afirma que não é o lucro da venda de casas que a move e que pretende usar o projecto residencial e comercial que vai nascer no Ramal dos Mouros para financiar a construção de uma nova Mesquita.

O projecto inclui até a melhoria da estrada

da Mesquita, sendo que fundos substanciais já foram usados na construção do complexo na Estrada Nº2 e noutros gastos”, apontou.

Ali Mohamed deu ainda uma explicação para o facto de não ter

DSPA JUSTIFICA AUSÊNCIA DO CPU

O

s Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) justificaram a sua ausência na reunião do CPU pelo facto de Raymond Tam, presidente, e uma comitiva onde se incluía a vice-presidente do organismo terem estado em Pequim entre os dias 8 e 10 para uma visita ao Ministério da Protecção Ambiental. Segundo um comunicado, a visita serviu para a “troca de ideias sobre o Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF), a formação ambiental, o 13º Plano Quinquenal e assuntos relacionados com a conformidade com as Convenções Internacionais na área do ambiente, e a gestão e tratamento de resíduos”. Os responsáveis foram criticados por terem estado ausentes da reunião que aprovou a torre, na terça-feira.

ASIA ENTERTAINMENT EXPO DEIXA MACAU

A

Asia Entertainment Expo, que acontece em Macau há oito anos, não deverá ter lugar este ano, afirmou o organizador de Hong Kong.Arazão é simples: os subsídios do Governo diminuíram “muito” e as receitas podem não cobrir os custos.

Kenny Lo, director-executivo da Companhia de Serviços de Ex-

vai trazer um efeito de biombo”, referiu.

PRÓS E CONTRAS

Chan Tak Seng, da Aliança do Povo de Instituição de Macau, foi um dos membros do CPU que se mostrou contra o projecto. “Estou contra a altura de 127 metros. AAssociação Islâmica pretende realizar actividades religiosas, mas a construção de uma torre... Estou 200% contra o projecto, seja qual for a justificação. Não deve ter como argumento vender prédios para angariar fundos”, acusou.

Ali Mohamed garante ainda que o projecto prevê a melhoria do trânsito na zona, já que, na sua opinião, os que andam a pé na Estrada D.Maria II enfrentam “perigosas condições rodoviárias”, por se tratar de uma estrada pequena, com carros estacionados e onde passam autocarros.

“A nossa Associação não tem planos ou interesse na especulação imobiliária e o desenvolvimento comercial e residencial é parte do desenvolvimento da nova Mesquita e Centro Islâmico”

O

Conselho do Planeamento Urbanístico (CPU) aprovou esta terça-feira a construção de uma torre com um limite máximo de 127 metros de altura.

O projecto, da Associação Islâmica de Macau, obteve, contudo, seis votos contra e vários membros acusaram esta entidade de querer fazer dinheiro à custa da religião.

Mas, em declarações ao HM, via e-mail, o director da Associação, Ali Mohamed, rejeita estas acusações. “A nossa Associação não tem planos ou interesse na especulação imobiliária e o desenvolvimento comercial e residencial é parte do desenvolvimento da nova Mesquita e Centro Islâmico.

O único objectivo da construção de um projecto comercial é para ajudar a financiar a construção

SOCIEDADE

sido entregue um plano de renovação da Mesquita à Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT). “O projecto da Mesquita está incorporado nos planos do residencial e comercial, que foram já submetidos como um único projecto.”

O director da Associação garantiu ainda que a construção da torre não vai afectar o ambiente em redor, que inclui o Reservatório e vários complexos habitacionais na zona do Ramal dos Mouros. “Devido à preocupação dos membros do CPU e do público em geral em relação ao facto da construção de uma torre alta poder afectar a circulação do

ar na zona, obtivemos os serviços de uma consultora especializada nesta área que elaborou um relatório técnico para responder a todos os receios. [Esse relatório] mostra que não vão existir efeitos ao nível da circulação do ar e do vento”, apontou Ali Mohamed.

Até ao fecho da edição a Associação não conseguiu fornecer o nome da empresa responsável por este relatório.

A mesma garantia foi dada pelo responsável da DSSOPT presente na reunião do CPU. “O proprietário [do terreno] fez um bom estudo sobre a circulação do ar. A alternativa com uma altura mais alta em princípio não

posição Vertical, afirmou ao Jornal Ou Mun que, como o Governo de Macau ajustou o subsídio atribuído à exposição, o montante é muito menor do que o dos anos passados, pelo que a empresa pensa em não organizar a Asia Entertainment Expo no território.

Ainda que o responsável tenha explicado que uma exposição profissional não está dependente de subsídios do Governo, diz que

é preciso pensar em custos e, se não tem apoio financeiro para atrair mais expositores estrangeiros a Macau, a perda pode ser maior do que o ganho.

Kenny Lo disse ainda que não é fácil atrair visitantes profissionais para exposições em Macau, dando como exemplo uma altura em que convidou funcionários do Governo Central para participar numa exposição, mas como estes

ALI MOHAMED DIRECTOR DA ASSOCIAÇÃO ISLÂMICA DE MACAU “Um especialista realizou um relatório detalhado sobre o fluxo do trânsito, que de facto vai melhorar depois da conclusão do projecto.

Vamos conceder cerca de dois metros ao Governo para ampliar a zona do Ramal dos Mouros e para construir um viaduto. Com isso vamos melhorar as condições na área do Circuito da Guia, já que o Ramal dos Mouros é uma zona integrada no circuito do Grande Prémio”, rematou o director da Associação.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

se mostraram preocupados com o facto de poderem ser vistos como jogadores, o número de participantes desceu para metade.

A feira focava-se em servir de plataforma para artistas, elementos da indústria de entretenimento, como luz e som, e comidas e bebidas. F.F./J.F.

8 SOCIEDADE

hoje macau quinta-feira 12.5.2016

Vitória em tribunal

CRIADA ASSOCIAÇÃO PARA PROMOVER DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

Passos em frente

Empresa de construção de aterro de material terá de pagar multa

O

ex-Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Lau Si Io, venceu um recurso no Tribunal de Última Instância (TUI) contra a Companhia de Construção de Obras Portuárias Zhen Hwa, Limitada, que vai ter de pagar uma multa por atrasos na obra do dique da zona de aterro de material de construção do Cotai. O recurso tinha sido previamente negado pelo Tribunal de Segunda Instância (TSI).

Lau Si Io, na altura Secretário para os Transportes e Obras Públicas, puniu a empresa com uma multa de 8,9 milhões de patacas por “um atraso de 64 dias na conclusão de obra” da empreitada de construção do dique da Zona de Aterro de Material de Construção no COTAI, que lhe foi adjudicada. A empresa interpôs recurso para o TSI, que, em 2013, lhe deu razão e anulou a multa. “[Anulou] por extemporaneidade na aplicação da multa, tendo entendido que a mesma só poderia ter sido aplicada até ao fim dos trabalhos, que ocorre imediatamente antes da recepção provisória, nos termos [do Regime Jurídico dos Contratos de Obras Públicas]”, pode ler-se no extracto do acórdão do tribunal.

CONTRADITÓRIO

sustentando que a multa poderia ter sido aplicada até à recepção definitiva da empreitada. Este tribunal deu-lhe razão já que, diz, a aplicação da multa pode ter lugar até à recepção definitiva da obra, até ao fim dos trabalhos ou à rescisão do contrato.

“A aplicação de multas pelo dono da obra ao empreiteiro tem, como qualquer sanção, uma dupla finalidade, preventiva e repressiva. (...) No caso das multas [do Regime] parecem estar em causa as duas finalidades: sanciona-se o empreiteiro para o castigar pelo incumprimento mas, sobretudo se a aplicação da multa ocorrer antes do fim dos trabalhos, pune-se para que corrija a sua actuação. A tese do acórdão tem contra si uma razão de lógica e de razoabilidade: se a multa é, como no caso, por incumprimento do prazo contratualmente estabelecido, não faria sentido que ela só pudesse ser aplicada até ao fim dos trabalhos.”

O tribunal deu, assim, provimento ao recurso de Lau Si Io e revogou o acórdão do TSI. Esta empresa tem diversas obras públicas, como a do Centro de Transportes Modal da Barra.

Joana Freitas

Joana.freitas@hojemacau.com.mo

O Secretário interpôs, por sua vez, recurso para o TUI,

Vong Su Sam e Chen Chien Ying decidiram criar uma associação para promover a importância da doação de órgãos, um mês depois de terem sido homologados os critérios de morte cerebral pelo Governo

V

O Chefe do Executivo homologou em Abril os critérios e regras de definição da morte cerebral, propostos pela Comissão de Ética para as Ciências da Vida, que abre um precedente para o transplante. Estes são, actualmente, feitos fora de Macau, mas a Associação acredita que existem pessoas no território com vontade de doar órgãos depois de mortos, algo que não costuma ser bem visto pela comunidade chinesa.

Os líderes da Associação consideram que, devido aos conceitos tradicionais, podem encontrar obstáculos na promoção da doação de órgãos, pelo que pretendem chamar a atenção da população sobre “os conceitos de respeito pela vida e o espírito de grande amor e cuidado”.

Os dois esperam ainda que a Associação atraia a participação de mais profissionais da área da saúde.

F

Conselhos acusam Governo de ignorar Coloane no Plano Quinquenal de recolha de opiniões sobre o Plano Quinquenal junto dos conselhos consultivos.

O vogal Lei Hong Weng disse que não existe qualquer proposta para o desenvolvimento de Coloane, considerando que os bairros antigos têm as suas características próprias, tal como a zona dos estaleiros de Lai Chi Vun, a zona de Hac-Sá ou a vila de Ka-Hó. Lei Hong Weng acredita que estas zonas podem começar a receber

REGRAS DA VIDA

OI criada oficialmente a 26 de Abril a Associação de Acompanhamento de Dádiva de Órgãos de Macau, dirigida por Vong Su Sam e Chen Chien Ying. A ideia é chamar a atenção do público sobre a doação de órgãos e promover o conhecimento sobre transplantes.

A publicação sobre a criação daAssociação saiu ontem em Boletim Oficial, onde se pode ver nos estatutos que esta não tem fins lucrativos.

Segundo o jornal Ou Mun, os responsáveis pelo colectivo são Vong Su Sam, vice-

Protegem-na por favor ÁRIOS vogais dos conselhos consultivos de zonas comunitárias criticaram o facto do Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM ignorar o planeamento da Coloane.

Estes esperam que possa ser desenvolvido o turismo na ilha para que se possa preservar o pulmão da cidade.

Segundo o Jornal do Cidadão, o Gabinete de Estudo das Políticas organizou na terça-feira a primeira sessão

-presidente da Associação Comercial de Macau, e Charles Chen Chien Ying, que foi membro da extinta Comissão para o Reordenamento dos Bairros Antigos e candidato a deputado nas eleições de 2005, tendo sido distinguido com uma medalha do Governo pelos seus “serviços comunitários”. A associação com ainda com a ajuda da advogada Kuong Iok Kao.

turismo de lazer, tendo pedido ao Governo para analisar essa possibilidade.

Ng Kun Cheong, também presidente da Associação de Mútuo Auxílio dos Morado-

Flora Fong (com J.F.)

flora.fong@hojemacau.com.mo

res de Hac-Sá, sugeriu que sejam criadas instalações de turismo naquela zona, não só para promover o turismo mas também para preservar “as duas antigas vilas que restam em Macau”.

Para Cheong Sok Leng, vogal do Conselho Consultivo de Serviço Comunitário da Zona Central, o Plano de Desenvolvimento Quinquenal não tem um calendário para a execução das políticas, comparando com o 13º Plano Quinquenal do continente, o qual tem “indicadores claros”. Cheong Sok Leng considerou que no futuro será difícil avaliar e rever o Plano,

tendo sugerido ao Executivo uma quantificação dos pontos apresentados.

Apesar das críticas, Lei Nan Leng, assessora do gabinete do Chefe do Execu-

tivo, respondeu apenas que o Plano tem um mecanismo de revisão, tendo prometido que o Executivo vai acompanhar a implementação do mesmo. F.F. (revisto por A.S.S.)

POPULAÇÃO VAI SER OUVIDA

O

Plano de Desenvolvimento Quinquenal da RAEM vai ser alvo de uma consulta pública por parte da população daqui a dois meses. A garantia foi dada por Chui Sai On no âmbito da sessão de recolha de opiniões dos membros da Comissão Eleitoral do Chefe do Executivo. Lau Pun Lap, do Gabinete de Estudo de Políticas, disse que não poderia ser feita uma consulta pública com a participação de todos os residentes, mas surgiu a acusação de que “o Governo não tem coragem para enfrentar a população”.

A deputada Kwan Tsui Hang também referiu que não é possível realizar uma consulta pública.

9 hoje macau quinta-feira 12.5.2016

BNU COM LUCROS ACIMA DOS 150 MILHÕES

FLUTUAÇÃO NA ELECTRICIDADE ONTEM DE MANHÃ

O Banco Nacional Ultramarino (BNU) fechou o primeiro trimestre do ano com lucros de 153,6 milhões de patacas, indicam dados publicados ontem em Boletim Oficial. Segundo o balancete do razão, a 31 de Março, o BNU registou proveitos de 424,9 milhões de patacas e custos de 271,2 milhões de patacas.

O BNU em Macau encerrou 2015 com lucros de 510,3 milhões de patacas, mais 15,1% do que em 2014, um crescimento próximo da média dos últimos anos (16% ao ano desde 2012).

Ontem de manhã, por volta das 10h19, ocorreu uma flutuação de tensão de 0,1 segundos na rede eléctrica de alta tensão da Companhia de Electricidade de Macau (CEM). A empresa diz que o equipamento sensível poderá ter sido afectado por este “breve impacto”, mas diz que o fornecimento de energia não foi afectado. “Alguns clientes poderão ter sentido um ligeiro apagar ou piscar das luzes e algum equipamento eléctrico sensível a alterações de tensão, tais como elevadores, poderá ter sido temporariamente suspenso devido à activação dos respectivos dispositivos de segurança”, diz a CEM em comunicado, acrescentando que as causas do incidente estão neste momento a ser investigadas. “A CEM pede desculpas aos clientes pelo inconveniente causado.”

CONSELHO DO PATRIMÓNIO APROVA NOVE EDIFÍCIOS PARA CLASSIFICAÇÃO

Cuida da História

O Conselho do Património Cultural aprovou nove edifícios extra UNESCO que o IC propôs que fossem classificados, sendo que as antigas muralhas da cidade, a antiga farmácia de Sun Yat Sen e a sede do IAS estão entre eles. As obras de recuperação noutro grupo de imóveis foram aprovadas, onde se encontram edifícios da antiga leprosaria

N

OVE novos edifícios vão integrar a lista do Património Cultural de Macau. Os imóveis foram aprovados ontem naquela que foi a 2ª Reunião Plenária Ordinária de 2016 do Conselho do Património Cultural, que reuniu ontem para discutir a Consulta Pública sobre o primeiro grupo proposto para a Classificação de Bens Imóveis de Macau.

A favor da classificação de nove dos dez imóveis propostos no primeiro grupo votaram 16 membros.

Assim reuniram parecer favorável do Conselho os Templos Foc Tac Chi do Bairro da Horta da Mitra, da Rua do Teatro , da Rua do Patane) e da Rua do Almirante Sérgio.

Também as Antigas Muralhas da Cidade (troço próximo da Estrada de S. Francisco, da Estrada do Visconde de S. Januário e da Igreja da Penha), a Antiga Farmácia Chong Sai, fundada por Sun Yat Sen, aAntiga Residência do General Ye Ting, o Antigo Estábulo Municipal de Gado Bovino e Canil Municipal de Macau e a Casa Azul da Estrada do Cemitério, sede do Instituto de Acção Social, foram também aprovadas.

De fora ficou o edifício n.º 28 da Rua de Manuel de Arriaga pois apenas três membros votaram a favor e 13 votaram contra a sua inclusão na lista de monumentos de Macau.

A votação foi secreta.

Recorde-se que, em Dezembro passado, o IC deu início a um processo de classificação de imóveis conside-

rados de importante valor cultural que não foram incluídos na Lista da UNESCO, daí resultando o primeiro Grupo Proposto para Classificação de Bens Imóveis de Macau.

A selecção foi feita com base em sessões da consulta pública, questionários e recolha de opiniões online.

DOIS MILHÕES EM REPARAÇÕES

O Instituto Cultural (IC) apresentou ainda uma proposta de edifícios com valor cultural para recuperação em 2016. O documento previa os trabalhos de reparação do muro da entrada do Pátio do Bonzo, de uma das nove casas

Antigas muralhas

SOCIEDADE

da antiga leprosaria de Coloane, do edifício das Irmãs de Nossa Senhora da Caridade do Bom Pastor e do Templo Fok Tak da Rua do Almirante Sérgio (Rua da Praia do Manduco), bem como a substituição do sistema eléctrico do Templo de Sin Fong.

Estas obras têm um valor estimado de dois milhões patacas.

A proposta passou apenas com recomendações dos conselheiros para o controlo razoável dos dinheiros públicos. Caso os orçamentos sejam ultrapassados, o IC terá de apresentar um relatório explicativo ao Conselho. M.N.

Dinheiro cresce

Bancos estáveis e reservas no ponto, diz AMCM

A

economia local foi novamente afectada “por uma contracção da exportação de serviços”, tendo-se mantido lenta em 2015. É o que diz a Autoridade Monetária de Macau (AMCM), que traça, contudo, um balanço geral positivo.

No balanço do ano passado, ontem publicado em Boletim Oficial, a AMCM diz que, apesar do ajustamento da economia local e da instabilidade das condições externas económicas e financeiras, o sector bancário continuou a manter “a boa qualidade dos seus activos e o nível adequado de capital” no ano passado. No geral, a avaliação do organismo face aos bancos de Macau é também positivo.

“Durante anos manteve um ritmo constante de desenvolvimento, sendo persistentemente cuidadoso nas suas operações, aproveitando as oportunidades que surgiram com a internacionalização do yuan e a cooperação regional, pelo que apresentou um crescimento significativo e estável.”

Ainda assim, a AMCM garante que, enquanto supervisora financeira, tem vindo a adoptar “uma abordagem de supervisão baseada no risco para alcançar uma supervisão mais eficaz”, que a levou, no ano passado, a enviar uma carta geral a todos os bancos, solicitando-lhes que realizassem testes regulares de ‘stress aos seus negócios hipotecários e à qualidade dos activos. E a supervisão não acontece apenas aqui.

“Como o sector bancário da RAEM é composto fundamentalmente por sucursais

e subsidiárias de bancos estrangeiros, a AMCM tem dado grande importância à cooperação com os bancos centrais estrangeiros e com as autoridades supervisoras, no que respeita a assistência mútua e troca de informação”, pode ler-se no balanço.

A implementação da “Convergência Internacional de Medição de Capital e Padrões de Capital: Enquadramento Revisto”, geralmente designada como a Basileia II está também a ser preparada, diz a AMCM, que assegura que assim que revista “ficará totalmente implementada na RAEM”. O Basileia II fixa-se em princípios de supervisão bancária.

EM ALTA

As reservas cambiais “apresentaram uma tendência em alta razoavelmente estável” e ascenderam a 150,8 mil milhões de patacas no final de 2015, um aumento anual de 14,8% e o segundo consecutivo.

Já a Reserva Financeira, que desde 2012 “tem testemunhado um crescimento consistente do volume dos activos com a injecção de capital resultante dos excedentes dos orçamentos fiscais de 2011 a 2013 e do rendimento do investimento obtido ao longo dos anos sob a gestão da AMCM”, apresentava um total de 345,1 mil milhões de patacas, mais 101,2 mil milhões de patacas.

O número de funcionários da AMCM no final de 2015 era de 175, mais 13 face ao final de 2014. J.F.

10 EVENTOS

PRIMEIRO FESTIVAL DE MÚSICA ELECTRÓNICA DE MACAU ESTE FIM-DE-SEMANA LINDSEY BEST

VINTE E QUATRO HORAS

VENETIAN COM ACTUAÇÃO DOS BLUE MAN GROUP

M

ACAU vai ser palco do espectáculo internacionalmente premiado “Blue Man Group” pela companhia homónima, de 11 a 28 de Agosto. O espectáculo tem lugar no Venetian Theatre.

Com 25 anos de existência os Blue Man Group são Matt Goldman, Phil Stanton e Chris Wink. Juntos, os três amigos imaginaram uma performance que combina música, comédia e tecnologia e que já foi vista por mais de 35 milhões de pessoas em 15 países diferentes.

“O show é continuamente refrescado com novas músicas, novas histórias, novos instrumentos e nova tecnologia. O grupo já produziu cinco álbuns e contribui para inúmeros filmes”, indica o site do colectivo.

Nascido na necessidade criativa de explorar e celebrar a condição humana, é um momento que convida o público a imergir numa experiencia audiovisual com características exclusivas e que ultrapassa idades, linguagens ou culturas.

Os espectáculos estão marcados de terça-feira a domingo de 11 a 28 de Agosto, havendo sessões às 14h00, 17h00 e 20h00.

Os bilhetes custam entre as 380 e as 880 patacas, havendo desconto de 20% para quem marcar lugar nas sessões das terças ou quintas-feiras até 18 de Junho.

Há muito que era prometido e parece que é desta. O primeiro festival de música electrónica de Macau, organizado pela MDMA, surge apenas com DJs locais mas muita vontade, num dos últimos paraísos de Macau, a Barragem de Ká Ho, e se a chuva deixar. É já este fim-de-semana

A

Macau Dance Music Association (MDMA) vai organizar, assim a chuva o permita, o primeiro festival de música electrónica de Macau e baptizou-o de “Loop”. O local escolhido foi o ainda tranquilo ambiente do Parque de Merendas da Barragem de Ká Ho e a festa está marcada para os próximos dias 14 e 15 de Maio, numa maratona de 24 horas de música.

E SE CHOVE?

A

previsão de chuva pode fazer a organização cancelar o evento.

Mantenha-se, por isso, atento à página do festival já que hoje será feito um anúncio final sobre se irá de facto acontecer ou ser adiado. Caso a opção seja pela não realização do evento, e segundo fonte da organização, é possível que o Festival se mova para Setembro onde as condições atmosféricas são mais estáveis e previsíveis.

Para além da música, está prevista uma mini “feira da ladra”, comida, bebida e sessões de ioga. Para José Pereira, um dos organizadores, a inspiração para o evento é a envolvência de três elementos principais: cultura, música e natureza.

“A cultura musical em Macau é fraca, por isso a MDMA tenta o seu melhor para trazer mais tipos de música para a cidade a fim de que os locais possam escolher o seu tipo favorito”, diz. Além disso, ressalva Pereira, “é uma actividade ao ar livre desenhada para que as pessoas saiam da selva de betão” e também uma oportunidade para “conhecer melhor o lado selvagem de Macau”.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA

Sendo o primeiro, não será fácil compará-lo com festivais deste género realizados noutros lado do mundo.

“Mesmo se compararmos com os nossos vizinhos, como Hong Kong e China, estamos ‘tecnicamente’muito longe deles”, diz José Pereira, “mas o caminho faz-se caminhando”.

Assim, para este primeiro festival de música electrónica, surge um alinhamento de Macau, apesar de tudo ecléctico (ver caixa), onde, diz Derek, “deve-se esperar um pouco de tudo, dos sons mais alternativos ao Reggae mas nada de mainstream”, garante.

OS MELHORES CÁ DA TERRA

O local será dividido em três áreas, sendo a principal ocupada pela cabine dos DJs e a respectiva pista de dança, espaço que também será utilizado para as aulas de ioga. A segunda será constituída pela “feira da ladra” onde também estarão as comidas e as bebidas e, por último, a zona de campismo que, garante José Pereira,

A prata da casa foi a opção da MDMA para o cartaz que, diz Derek Hoo também ele membro da Associação e DJ -, considera ser objectivo do grupo proporcionar uma plataforma para os talentos locais. “Não existiu nenhum critério especial na selecção”, frisou.

DANÇA, FEIRA E CAMPISMO

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

UM CRIME CAPITAL • Francisco José Viegas

O PAI MAIS HORRÍVEL DO MUNDO • João Fazenda

No fantástico cenário do auditório ao ar livre da Fundação de Serralves, na cidade do Porto, um homem e uma mulher são encontrados mortos depois de um concerto da Capital Europeia da Cultura de 2001. Jaime Ramos, investigador da Polícia Judiciária e personagem de vários livros do autor, regressa então às páginas de um romance para se ocupar do caso. Um Crime Capital é um divertimento que não deixa de tocar o mundo temático dos anteriores livros do autor: a proximidade da morte, o difícil e perigoso universo das paixões, a ilusão do poder. Cruzamento de realidade com delírio, de ficção com não ficção, de uma escrita poética e emocional com a maior frieza do género policial, Crime Capital é também uma homenagem à cidade do Porto.

Texto de João Miguel Tavares Menção Especial - Prémio Nacional de Ilustração 2013 O jornalista João Miguel Tavares inspirou-se no seu filho Gui para retratar o mais antigo conflito doméstico: a vocação dos filhos para fazer asneiras e o esforço dos pais para os educar e proteger. Com belíssimas ilustrações de João Fazenda, este é o livro ideal para todos os miúdos que acham os pais uns grandes chatos, e para todos os pais que ainda assim conseguem manter o sentido de humor.

11 hoje macau quinta-feira 12.5.2016

EM “LOOP” “será uma área calma e confortável para as pessoas relaxarem, conversarem e descansarem”. O local, apesar de selvagem, está equipado com chuveiros e sanitários por isso, diz José Pereira, “não entre em pânico”.

A inevitável presença dos mosquitos também foi prevista pela organização que vai espalhar espirais de repelente mas, de qualquer forma, sugere vivamente aos participantes que não se esqueçam do repelente em casa.

As entradas custam apenas cem patacas e, se compradas com antecedência, na aquisição de um pacote de cinco terá direito a um bilhete de graça. No próprio dia, à entrada, a compra de um bilhete dará direito a uma bebida. Mais informações na página “LOOP Electronic Music Festival” no Facebook.

Manuel Nunes

info@hojemacau.com.mo

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PROGRAMA 12:00 – 13:30 - Jhani (Raggae Music) 13:30 – 14:30 – Duballistic (Raggae Music) 14:30 – 16:00 – Ryoma (Chill / downtempo) 16:00 – 17:00 – Ricardo Torrão (deep house) 17:00 – 18:00 – Edu (house) 18:00 – 19:30 – Lobo (live + dj set) 19:30 – 20:30 – Hellium (techno) 20:30 – 22:00 – Kit Leong (tech / progressive) 22:00 – 23:30 – Erick L (tech / progressive) 23:30 – 01:00 – Loc (deep techy) 01:00 – 02:30 – D-Hoo (deep techno) 02:30 – 04:00 – Murphy (techno) 04:00 – 05:30 – S.Rola (techno) 05:30 – 07:00 – Timmy (Psy Trance) 07:00 – 08:30 – Gordon (techno to house) 08:30 – 10:00 – Limes (world music) 10:00 – 12:00 – Freestyling B2B

A

obra “Macau Século XXI”, um “livro de reflexão sobre os 15 anos da RAEM”, vai ser apresentado em Macau, depois de já ter sido dado a conhecer em Lisboa. Editado pela Liga da Multissecular Amizade Portugal-China, vai ser lançado no próximo domingo, às 17h00, no Clube Militar, numa apresentação a cargo de Rui Rocha, da Universidade Cidade de Macau.

A apresentação na RAEM conta com a presença de uma delegação da Liga, chefiada pelo seu presidente General Pinto Ramalho. A organização adianta que Aniceto Afonso, Mestre em História Contemporânea de Portugal e coordenador da edição, apresenta a obra como “uma reflexão sobre Macau, sobre o seu passado e o seu futuro” e refere que “o leitor encontrará interrogações suficientes para uma saudável inquietação, mas também encontrará respostas e perspectivas que o tranquilizam e o vão despertar. ” “Os diferentes colaboradores trazem-nos múltiplos pontos de vista sobre Macau, especialmente focados

EVENTOS

Uma obra de todos

“Macau Século XXI” apresentado dia 15 no Clube Militar

nos quinze anos como Região Administrativa Especial da China. São abordagens distintas e polifacetadas, mas sempre serenas, afirmativas, inovadoras em muitos aspectos”, adianta Aniceto Afonso.

OBRA DIVERSIFICADA

Ao longo de quase 400 páginas, a edição bilingue (Português e Chinês) aborda “OsAntecedentes de Macau”, uma síntese histórica por Alfredo Gomes Dias, “A Miscigenação do Pensamento Urbano”, por Rui Leão, a “Organização Política e Social”, por João Guedes e o “Sistema Político e Administrativo”, por Sofia Jesus.

Destaque ainda para a “Economia da RAEM, aos 15 Anos”, por José I. Duarte, a “Arquitectura: o Legado e o Inesperado”, por Rui Leão e Jorge Figueira, o “Ensino e Ciência em Macau”, por Rui Rocha e Ana Paula Dias e a “Saúde eAssistência Social”, por Jorge Humberto Morais.

O livro não se fica por aqui, dividindo-se em capítulos como a “Arte , Cultura e Património”, por

Cecília Jorge, a “Comunicação na RAEM: um Desafio Permanente”, por Rogério Beltrão Coelho, o “Desporto na RAEM: Esforço, Glória e Desilusões”, por Marco Carvalho e “Macau-Cronologia”, por Rui Guerra Ribeiro e Aniceto Afonso. A obra inclui ainda textos sobre as obras emblemáticas da RAEM e sobre a “Alma de Macau”.

“Macau Século XXI” é ilustrado com fotografias de António Mil-Homens, Eduardo Magalhães (também autor da foto da capa), Gonçalo Garcia dos Santos (que também assina a direcção gráfica e design), Joaquim de Sousa e José Romano, para além de instituições particulares e oficiais que cederam imagens de arquivo.

A edição e revisão são da responsabilidade de Dulce Afonso e a tradução para chinês de Mónica Chan.

A Liga da Multissecular Amizade Portugal-China, constituída em 1991, tem como objectivo “estreitar a amizade entre as nações portuguesa e chinesa com vista ao desenvolvimento das relações dos respectivos povos”.

12 CHINA

hoje macau quinta-feira 12.5.2016

TAIWAN EXECUTADO HOMICIDA DE QUATRO PESSOAS NO METRO

O

Ministério Público de Taiwan anunciou esta terça-feira a execução de Zheng Jie, condenado à morte pelo homicídio de quatro pessoas à facada e de ferir outras 22 no metro de Taipé, a 21 de Maio de 2014.

O porta-voz do Ministério da Justiça, Chen Ming-tang, defendeu a execução de Zheng Jie, de 23 anos, numa conferência de imprensa, argumentando que o homicida foi o autor de crimes com especial gravidade, com plena consciência e isento de perturbações mentais.

Zheng Jie é o primeiro de 43 taiwaneses no corredor da morte a ser executado, apesar de ter sido o último a ser condenado com a pena capital.

Na sentença do Supremo Tribunal que condenou Zheng no passado dia 22 de Abril ficou escrito que a pena de morte não era, de acordo com a agência Efe, “suficiente” para fazer justiça ao seu delito.

O diário da ilha “Pingguo Ribao” publicou na sua edição digital que Zheng Jie afirmou na prisão que “não se arrependia nem temia a morte” e que “a única dor era ter medo”, ainda segundo a Efe. Taiwan mantém a pena de morte na sua moldura penal e, apesar das organizações civis e dos direitos humanos que pedem a sua abolição, a maioria da sociedade da ilha é favorável à sua aplicação.

De acordo com uma sondagem recente, quase nove em cada dez taiwaneses apoia a manutenção da pena capital, porque consideram que a sua abolição iria perturbar a ordem pública e eliminaria um importante mecanismo de dissuasão do delito.

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO A SUBIR

O investimento directo estrangeiro (IDE) na China subiu 4,8 por cento entre Janeiro e Abril face ao mesmo período do ano anterior, para 288.780 milhões de yuan, anunciou ontem o ministério chinês do Comércio. A mesma fonte destacou o aumento de 108,6% do investimento no sector da alta tecnologia, para 4.300 milhões de euros, e uma expansão de 70,2% no sector dos serviços. O capital oriundo dos países que integram a Nova Rota da Seda, um gigante plano de infra-estruturas que pretende reactivar a ligação entre a China e a Europa através da Ásia Central, avançou 19,6% para 2.200 milhões de euros.

NOVO BANCO, NOVO DONO

O presidente do ShanShan Group, Zheng Yonggang, em Lisboa para representar a Associação de Novos Empreendedores de Xangai, afirmou na terça-feira estar confiante que o Novo Banco vai ser adquirido por um investidor chinês durante um encontro com jornalistas num hotel da capital portuguesa, apontando para o “apoio” do Governo e do povo português à operação que é sentido na China.

Zheng Yonggang lidera uma associação de empresários chineses que conta, entre muitos outros, com Guo Guangchang, presidente da Fosun, grupo que já participou no primeiro concurso de venda do Novo Banco que foi interrompido pelo Banco de Portugal em Setembro do ano passado. “Guo Guangchang é um dos membros da nossa associação e já está envolvido neste negócio. Sei que ainda não saíram deste projecto”, realçou o responsável, destacando que o ShanShan Group “também tem uma empresa grande de seguros que também tem interesse” na compra do Novo Banco.

Porém, Yonggang vincou que “dentro da associação não vai haver competição de uns contra os outros” neste negócio. “Mas podemos reunir esforços para o mesmo projecto”, assinalou.

PEQUIM IRADA COM NAVIO NORTE-AMERICANO NAS SPRATLEYS

Um mar de discórdia Na terça feira, um contratorpedeiro americano passou a menos de 12 milhas náuticas do recife Fiery Cross nas Spratleys. Pequim não gostou e considera a atitude uma ameaça à soberania. Os americanos dizem que os chineses não podem exercer soberania em águas estratégicas e que vão passar quando muito bem lhes apetecer

A

S autoridades chinesas condenaram a passagem de um navio de guerra norte-americano próximo de uma ilha artificial em águas contestadas do Mar do Sul da China, que consideraram uma “provocação” e uma “ameaça para a soberania”.

O contratorpedeiro lança-mísseis USS William Lawrence navegou, na terça-feira, a menos de 12 milhas náuticas do recife de Fiery Cross (denominado Yongshu na China), no arquipélago das Spratleys, de acordo com um porta-voz do Pentágono, Bill Urban.

O arquipélago é ocupado pela China, mas é “também reivindicado pelas Filipinas, Taiwan e Vietname”, segundo a mesma fonte.

O recife de Fiery Cross foi transformado numa ilha artificial por Pequim, que construiu ali uma pista de aterragem.

A China confirmou a manobra norte-americana, exprimindo a sua “insatisfação e oposição”.

O navio “entrou ilegalmente as águas em torno dos recifes das ilhas Nansha [nome dado pelos chineses ao arquipélago das Spratleys] sem permissão do governo chinês”, indicou Lu Kang, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, durante uma conferência de imprensa.

“A acção dos Estados Unidos ameaça a segurança, os interesses e a soberania da China, apresenta perigos para as instalações e as pessoas nas ilhas e compromete a paz e estabilidade regional”, acrescentou Lu. “Vamos tomar as medidas necessárias para proteger a nossa soberania e segurança”, acrescentou, lembrando que a pertença do arquipélago e águas circundantes à China é “indiscutível”.

O Ministério da Defesa chinês denunciou terça-feira,

em comunicado, uma “provocação” dos Estados Unidos e disse que “o exército chinês tomou imediatamente acções em resposta” à presença do navio norte-americano.

MILITARES, SÓ NOSSOS

Dois caças J-11, um avião de carga, um contratorpedeiro lança-mísseis e dois navios de escolta foram enviados para a zona e dirigiram avisos ao navio da Marinha norte-americana para que abandonasse a área, referiu a mesma fonte.

O ministério acrescentou: “Até quando os Estados Unidos persistirão na promoção da militarização no Mar do Sul da China?”, repetindo uma crítica frequente de Washington em relação a Pequim.

As Spratleys, que compreendem uma centena de ilhotas e recifes desabitados, são reivindicados pelo Vietname, Filipinas, Malásia e Brunei, cujas

pretensões se sobrepõem frequentemente.

Para apoiar as suas reivindicações, a China tem realizado grandes operações de enchimento e considera como suas águas territoriais as zonas de 12 milhas em torno de ilhas artificiais, construídas sobre ilhas que, por vezes, estão quase submersas.

PASSAMOS QUANDO QUISERMOS

Os Estados Unidos, no entanto, rejeitam esta reivindicação, considerando que a China não pode construir uma soberania em águas estratégicas como estas, onde passam rotas importantes de transporte de cargas e hidrocarbonetos.

A operação perto de Fiery Cross demonstra que, “como o Presidente Obama, declarou, os Estados Unidos voarão, navegarão e operarão em todo o lado onde a lei internacional lhes permita, no Mar do Sul da China ou em outro lugar”, disse Bill Urban.

13 hoje macau quinta-feira 12.5.2016

C

ENTENAS de chineses saíram à rua na província de Shandong, leste do país, para protestar contra a construção de uma petroquímica, uma semana após o Governo solicitar a opinião do público sobre o projecto.

Segundo informou ontem o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), os manifestantes envergaram cartazes em frente à sede do Governo do distrito de Xicheng, na cidade costeira de Longkou.

“Proteger o meio ambiente é responsabilidade de todos”, lê-se num dos cartazes, cuja fotografia foi publicada ‘online’.

Uma das manifestantes, que se identificou apenas como Chen, explicou ao SCMP que os residentes na região estão preocupados com a degradação da qualidade do ar, que já é “bastante mau”.

As autoridades anunciaram ontem terem interrompido o estudo que estavam a realizar sobre o impacto ambiental que terá a futura fábrica e negaram

Para pior basta assim Centenas protestam contra a construção de petroquímica

que a construção tenha já arrancado.

Os manifestantes exigem que o projecto seja cancelado de forma definitiva.

Segundo fontes oficiais, a fábrica deverá ocupar uma área superior a 50 quilómetros quadrados e produzirá 40 milhões de toneladas de combustível refinado e produtos como paraxileno (PX), um composto químico essencial para o fabrico de garrafas de plástico.

A mesma unidade prevê ainda a produção do poliéster utilizado em certo tipo de vestuário e que pode ser perigoso caso seja inalado ou absorvido pela pele.

A poluição está associada a centenas de milhares de mortes prematuras na China e tornou-se nos últimos anos fonte de descontentamento popular.

No mês passado, mais de 490 adolescentes que frequen-

ISABEL II CHAMA “MUITO RUDES” A MEMBROS DE DELEGAÇÃO CHINESA

A

PERIGO DE MORTE

tavam uma escola adjacente a antigas fábricas de produtos químicos, na província de Jiangsu, revelaram problemas de saúde, desde erupções cutâneas a doenças graves, como leucemia e linfoma, segundo a imprensa local.

Desde 2007, a China registou vários protestos relacionados com a produção de PX, que em muitos casos forçaram a paralisação das fábricas.

CHINA

rainha Isabel II foi captada por uma câmara de televisão a descrever como “muito rude” a delegação chinesa que acompanhou no ano passado uma visita de Estado do Presidente chinês Xi Jinping ao Reino Unido.

Vestida com um casaco cor-de-rosa, chapéu e luvas brancas, a rainha de Inglaterra foi apanhada desprevenida, durante uma recepção no Palácio de Buckingham, na terça-feira, a comentar a visita de Estado de Xi. Ao ser introduzida a Lucy D’Orsi, que esteve encarregue da segurança durante a visita de Xi e sua esposa, em Outubro passado, a monarca exclama: “Oh, que pouca sorte!”.

D’Orsi, por sua vez, afirma que aquela visita foi um ‘teste de fogo’ para ela, ao que a rainha responde: “Eu sei”.

A rainha refere ainda que membros da delegação chinesa “foram muito rudes para o embaixador”, e acrescenta: “Extraordinário!”.

A chefe de polícia, que não refere nomes, concorda, apontando “foram muito rudes e não diplomáticos, julgo”.

Um porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmou ontem que a “visita de Estado do Presidente Xi Jinping, no ano passado, foi um sucesso”, e que “ambas as partes reconhecem-no”.

Confrontado com as palavras de D’Orsi, de que a China ameaçou cancelar a visita, Lu disse não ter ouvido nada sobre essa possibilidade.

O Palácio de Buckingham afirmou, entretanto, que não fará comentários sobre as conversas privadas da rainha.

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Aviso de recrutamento Pretende admitir, mediante contrato individual de trabalho, nos termos do “Novo Estatuto de Pessoal do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”, homologado pelo Despacho n° 49/CE/2010, trabalhadores para os seguintes cargos: 1.

2.

3.

4.

Um Intérprete-tradutor de 2.ª classe, 1.º escalão (Área de tradução e interpretação nas línguas chinesa e portuguesa, referência n°0602/DIT-GAT/2016) Um Técnico Superior de 2.ª classe, 1.º escalão (Área de Direito, referência n°0702/GJN/2016) Um Técnico de 2.ª classe, 1.º escalão (Área Microbiologia, referência n°0802/LAB/2016) Um Operário qualificado, 2.º escalão (Área de estucagem, referência n°0902/DR-SSVMU/2016)

Documentos de candidatura: • Relativamente às condições, os documentos necessários e os pormenores do concurso, constantes do aviso, podem ser obtidos na página electrónica (http://www.iacm.gov.mo/p/recruit/) deste Instituto ou consultados nos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação; • Os respectivos boletins de candidatura deverão ser entregues no prazo de vinte dias, ou seja até ao dia 1 de Junho 2016, a contar do primeiro dia útil imediato ao da publicação do presente aviso; • Os interessados ao concurso obrigam-se a entregar pessoalmente o boletim de inscrição devidamente preenchido e assinado e os documentos referidos no aviso de concurso, no prazo acima referido e dentro das horas de expediente, nos seguintes Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação.

Locais dos Centros de Prestação de Serviços ao Público e Postos de Atendimento e Informação:  Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte – Rua Nova da Areia Preta, n.° 52, Centro de Serviços da RAEM (Tel. 2847 1366)  Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas – Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.° 75 K (Tel. 2882 5252)  Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central – Rotunda de Carlos da Maia, n.os5 e 7, Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3.º andar (Tel. 8291 7233)  Posto de Atendimento e Informação Central – Avenida da Praia Grande n.os 762-804, China Plaza, 2.° andar (Tel. 2833 7676)  Posto de Atendimento e Informação de T’oi Sán – Avenida de Artur Tamagnini Barbosa, n.° 127, r/c, Edf. D. Julieta Nobre de Carvalho, bloco “B” (Tel. 2823 2660)  Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço – Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4.° andar (Tel. 2893 9006) Horário de expedicate: Centro de Prestação de Serviços ao Público: 2.ª a 6.ª feira, das 09:00 às 18:00 horas, sem interrupção ao almoço.

Posto de Atendimento e Informação: 2.ª a 6.ª feira, das 09:00 às 19:00 horas, sem interrupção ao almoço.

Macau, aos 9 de Maio de 2016.

O Presidente do Conselho de Administração José Maria da Fonseca Tavares

WWW. IACM.GOV.MO

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

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O poder de efabulação da ignorância A

ITALO CALVINO é um dos escritores italianos mais representativos da literatura italiana do pós-guerra e de todo o século XX. Nasceu em Cuba na cidade de Santiago de las Vegas a 15 de outubro de 1923 de pais italianos que logo regressam a Itália; vindo a falecer em Siena no dia 19 de setembro de 1985. Foi um dos mais importantes escritores italianos do século XX. Tendo-se formado em Letras, dedicou-se à política desde cedo e participou na resistência ao fascismo durante a Segunda Guerra Mundial como membro do Partido Comunista Italiano, Veio a abandonar o partido em 1957, através de uma carta de

desfiliação que se tornou célebre. A sua primeira obra foi este Atalho dos Ninhos de Aranha em italiano designado Il sentiero dei nidi di ragno publicado em 1947, ainda sob a influência da estética e ideologia neorrealista e da sua militância comunista e de resistência. Uma das suas obras mais conhecidas e mais genial são As Cidades Invisíveis, ou seja Le città invisibili de 1972; onde se evidenciam as personagens históricas de Marco Polo e Kublai Khan. Quanto a mim a sua obra mais importante é contudo o não menos famoso livro Se Numa Noite de Inverno um Viajante.

estrutura de base das Cidades Invisíveis assenta numa hipotética, porém apresentada como factual, conversa entre o grande aventureiro e viajante Marco Polo e Kublai Khan, imperador mongol, chinês da estirpe dos tártaros.

Marco Polo, supostamente, descreve ao imperador as inúmeras cidades do império do Meio que conhece e visitou e que o imperador não conhece. A imensidão do império inibe o seu conhecimento empírico. Isso incomoda o imperador, como incomoda toda e qualquer ignorância, mais ainda quando como neste caso a ignorância é provocada pelo estímulo do que de nós se esconde e guarda um mistério que ao longo do tempo se transforma em enigma. Marco Polo inteligentemente estimula esse enigma efabulando longamente sobre o que o imperador não conhece e ele também não. É aqui que reside a meu ver o golpe de génio de Calvino, efabular a partir do poder de efabulação da ignorância.

O que não se sabe, o que não se conhece, é sempre infinitamente mais apaixonante e estimulante que o que nos é próximo e que é de nós conhecido e que dentro dessa proximidade se torna banal senão mesmo vulgar, no sentido literal do termo, mas também no seu sentido valorativo. Porém, se aquilo que se ignora possui um valor acrescentado, estranha-se que porfiemos em destruir essa reserva de prazer, esse el dorado, essa pérola de valor inestimável, procurando conhecer. Não obstante, até se percebe, se atentarmos no facto de que é no processo de desocultação que o prazer atinge o rubro. Podemos assim imaginar o gozo que deve ter dado ao imperador, a narrativa fantástica de Marco Polo, a mim deu-me e não sou dono de cidades de nenhum império; mas sabendo eu que a narrativa assenta em bases irreais, porque é que deu tanto prazer, a Kublai Khan e a mim por intermédio dele, a narrativa disso.

Porque, como disse Saint Exupéry, o essencial é invisível ao olhar. Eu, até preferia dizer que o invisível é essencial ao olhar, invertendo a lógica da expressão, para assim poder enfatizar que desde logo o invisível existe e que portanto um outro tipo de olhar o vê. Essa visão é que é essencial. A grande cegueira é não ver esse invisível que nos habita de modo imemorial e eterno.

15 hoje macau quinta-feira 12.5.2016

fichas de leitura

Voltemos ao texto. A estrutura de base não assenta portanto numa hipotética conversa mas antes numa inventada hipotética conversa o que é apesar de tudo um pouco diferente no plano lúdico. Quando se chega a saber o que se desejava saber, pois é no plano da libido que estes conhecimentos se colocam, o fascínio desmorona. Desmoronaria para os actores e desmoronaria para nós, os leitores, por maioria de razão. Neste caso das Cidades Invisíveis não. E porquê? Porque rapidamente, mal a narrativa começa, se percebe a cumplicidade entre os dois intérpretes e porque para nós imediatamente passa a ser de outra ordem, que não a da verosimilhança, o que pretendemos saber. As cidades não nos interessam, a bem dizer nunca nos interessaram, mas interessa-nos aquilo em torno do qual se dá um acordo e uma cumplicidade entre os dois mentirosos. Chamo-lhes assim, ironicamente e por conveniência da minha própria efabulação. Eles sabem ambos que é de um excesso de verdade que se trata quando falam e se ouvem. Este diálogo poderia aliás ser interminável e aliás é interminável a não ser que num certo momento da nossa atenção lhe possamos e queiramos pôr termo.

O que é que se passa então? Um diálogo apócrifo em que uma personagem fala do que nunca viu e outra finge acreditar no que ouve, quando tudo leva a crer só lhe interessa o modo de dizer, ou seja o modo de falar do invisível, do que não existe. Kublai khan representa-nos simbolicamente.

Representa aquilo que em nós resiste à realidade do mundo; resistindo na nossa inesgotável imaginação e na insaciável necessidade de ilusão que sentimos dentro de nós. Por isso As Cidades Invisíveis são um dos textos mais alucinogénios da história da literatura, embora se saiba que a boa literatura nunca é outra coisa, senão uma droga dura, imaterial e abstracta.

Desde o princípio se percebe que a cidade não é aqui de modo nenhum um conceito (e já nem escolho o semantema ‘realidade’) geográfico, pois desde o início que o jogo jogado entre os dois efabuladores procura na sua interacção a complexidade do modo de habitar o mundo, na lógica de uma simbologia da existência humana dentro das suas moradas invisíveis. O que seria de nós sem estas moradas inexpugnáveis. A que perigos não estaríamos sujeitos se nos faltassem as ameias e as muralhas espirituais.

Calvino, Ítalo As Cidades Invisíveis, Teorema, Lisboa, 1993 Descritores: Literatura Italiana, Fantástico, Fábula, Apólogo, Simbólico, Moradas, Espírito, 160 p.:21 cm ISBN: 972-695171-2, Tradução José Colaço Barreiros

Ítalo Calvino disse a dada altura qualquer coisa como isto: “Se o meu livro As cidades invisíveis continua sendo para mim aquele em que penso haver dito mais coisas, será talvez porque tenha conseguido concentrar num único símbolo todas as minhas reflexões, experiências e conjecturas”. E esse símbolo só pode ser o invisível.

Na problemática dos géneros eu seria levado a considerar As Cidades Invisíveis no domínio do Apólogo e da Fábula poética, ainda que não haja apologia de coisa nenhuma, mas antes qualquer coisa de onírico e vago. Todos sonharam este texto: Kublai Khan pelo desejo, Marco Polo como ambiguidade da memória, uma lembrança vaga e nós

Manuel Afonso Costa

os leitores porque na primeira vez em que o lemos nos fica a sensação de já o termos lido ou mesmo de já termos falado aos amigos de cidades que tais como estas não existem. Mas tudo o que a obra é aparece nos seus subtítulos, o simbólico, a memória, a fronteira, o desejo, etc.

Nem sei por que estou eu a escrever sobre As Cidades Invisíveis. Elas são infinitas e obsessivas, elas estão em nós e até às vezes fastidiosamente, elas são a nossa vida real e a imaginada, mas também morte e tédio e redenção, não acabam nem começam, desde sempre nos habitam com uma nitidez doentia e incómoda, uma morrinha, mas por outro lado também, de uma maneira sombria, esquiva, povoada de relâmpagos, … Habitam-nos a nós que somos parte delas e que sem nós elas não existiriam, mas nós também não, sem elas… É por isto, agora sei finalmente, que gostamos daqueles que nos perguntam pelos lugares que nos habitam e se mostram tolerantes relativamente às mentiras que urdimos. Para nós, que vivemos neste longínquo Oriente, não é a verdade ou a mentira dos lugares que nos preocupa é antes o podermos ou não ser capazes de corresponder à expectativa daqueles que nos interpelam, ávidos de mistério, sedentos de ser enganados tal como Kublai Khan. Seremos capazes de pelo menos uma vez sermos dignos de Marco Polo ou Calvino?

Eu, por mim, já descobri mesmo em Macau, cidades como Leónia, Cecília, Pentesileia. Se me fosse dada a possibilidade de falar sobre as minhas cidades a oriente eu poderia organizá-las não segundo o critério de Calvino que explorou tópicos como: “as cidades e a memória”, “as cidades e o céu”, “as cidades e o mortos” etc., mas antes, de acordo com as minhas obsessões, em tipologias literárias ou cinematográficas, do género “As cidades com Lanternas Vermelhas”, “As Cidades com Aquários”, “As Cidades de Casas Vazias”, “As Cidades dos Candeeiros”, “As Cidades com gaiolas de Areia”, etc.

De algum modo já as visitei e portanto poderei falar sobre elas. Talvez um dia o faça. *No quadro da colaboração de Manuel Afonso Costa com a Biblioteca Pública de Macau-Instituto Cultural, que consiste entre outras actividades no levantamento do espólio bibliográfico da biblioteca e na sua divulgação sistemática, temos o prazer de acolher estas “Fichas de Leitura” que, todas as quintas-feiras, poderão incentivar quem lê em Português.

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Amélia Vieira

E

STAMOS num tempo muito real e de tal ordem pragmático que tudo se torna concreto a partir das bases de cada comunicante. Um tempo de grande fervilhar de signos, sinaléticas, sinais, imagens, roteiros, rotas... Somos um elo de ligação construtiva em vários pontos cardeais e nem por isso nos unem focos de interesse ou mesmo uma íntima correspondência entre os pares. Interagimos, é certo, mas não ao modo da outrora relação epistolar por vezes intermitente mas plena de conteúdo humano e capacidade de diálogo afectivo: Pascoaes, Sousa Cardoso, João de Barros, Patrício, mais toda aquela Geração de Setenta, os do grupo do Orpheu, desenvolveram esta linguagem, um culto que fez da amizade entre os pares uma prática sistemática de um fervilhar de ideias e quase um roteiro de viagem junto das jangadas, quantas vezes difíceis dos seus dias.

Era esta uma intensa troca de informação orientada, um registo fértil de ditirambos e vozes que nos legaram na sua preciosa herança, e quase ficamos desarmados e incautos pela forma civilizadora deste tratamento, pelos interesses comuns e a forma elegante de os nomear , interesses vastos, que conservam uma linha de progresso muito forte, um certo estar na barricada do destino comum. Esta modernidade é também o princípio de uma fraternidade que não foi posta em causa, não estimuladas pelas incursões da vida pública, que é talvez um eufemismo, dado que eram gentes sem o afã das exposições pessoais das suas próprias, que uma exposição demasiado pública nunca permite conservar.

Vistas à distância do nosso virtualismo damo-nos conta que não há desleixo, abreviaturas, códigos encriptados, estavam ali como anunciantes e anunciadores dos seus laços e das suas capacidades. Este país perdeu a estrutura do laço, dos laços, da roupagem dos Vice-reis das Índias, dos entrelaçados Manuelinos, dos laços de amor que os nós transmitem «Nós e os Laços», querido Alçada Baptista. Perdeu o arrendilhado do estar, este sentimento que o formou e esculpiu... no fundo é a graça de se dar, entrosar, comunicar a outro fio a capacidade de transmitir a força.

Há uma delicadeza que não obedece a formulações intimistas parecendo

RAFAEL, A ESCOA DE ATENAS

Todas as cartas

todos dignos uns dos outros, atentos e em seus postes, quais escudeiros de uma velha guarda, talvez se chame a isto um grande asseio de alma que nos faz tão bem!

Maria Lamas- Eugénio Monteiro Ferreira. «As Cartas» que fizeram os resistentes e este magnífico excerto: “Muitos temporais têm passado por mim. Alguns tremendos. E deixaram ruínas. Mas tenho conseguido - posso dizê-lo - sem receio de exagerar, renascer da minha própria angústia mais desejosa ainda de dar, dar tudo quanto em mim caiba para a renovação do mundo”.

Ninguém se expressa assim na comunicação com outro numa tão alta nudez e sentimento de se ultrapassar por meio do fenómeno da dádiva, não há muito por onde nos transmutarmos nem sequer anunciar a outrem essa imensa necessidade: é tudo real, muito real, as nossas impressões digitam a necessidade momentânea que um tempo imprime por exigência de uma continua necessidade, temos necessidade de tudo todos os dias, de ganhar o dia não como um «carpem diem» mas como ultrapassagem, as nossas cartas são agora um jogo da própria capacidade para viver o desânimo que a

O interlocutor perdeu-se das suas vozes, somos as naturezas compulsivas de um escriba louco, escrevinhando a nossa situação, pois ela catarticamente se faz como os despojos em terreiros sem rosto, quase sem nos darmos conta que a escrita é uma comunicação grave e pejada de sentido entre os seres falantes

agitada turbulência entre nações impõe.

O interlocutor perdeu-se das suas vozes, somos as naturezas compulsivas de um escriba louco, escrevinhando a nossa situação, pois ela catarticamente se faz como os despojos em terreiros sem rosto, quase sem nos darmos conta que a escrita é uma comunicação grave e pejada de sentido entre os seres falantes.

Quando a Língua já são todas e todos falamos a mesma língua, há o ribombar de um coro inaudível e uma perda gradual dos próprios signos visuais: “Onde se perde a simpatia perde-se também a lembrança” (Novalis). Que ninguém se esqueça do «Banquete», aquele diálogo que todos gostaríamos de ter falado como se procurássemos o fluxo divino de cada palavra... Talvez que «A Máquina do Mundo Revisitada», na qual Camões colocou grande ênfase, seja essa linguagem que se adensa para além da necessidade pragmática e que escreve no Homem o que tão rapidamente tende agora para o esquecimento. Teremos talvez um Corpo que se abre a um verbo ardente, a uma palavra mágica... teremos talvez um tempo para repensar os nomes que nomeiam estados outros e porque os nomeamos assim. Sermos entendidos “pour la beauté du geste”, interrompendo de quando em vez de utilizar a linguagem como uma corrente macerada de conceitos automáticos, porque tempo há-de vir em que os seres que ainda somos passam a telepáticos e todo o discurso se encerra e estes sinais deixados serão olhados como um antigo tabuleiro de infinitas probabilidades.

O acto da leitura, a noção do escriba, desocultaram ao longo da Civilização o espírito do Amor, sem ele não há causas e nada que apeteça lembrar, sabendo nós que o Verbo encerra aquela “carne” que a carne não dá, a razão não quer, mas o Homem precisa. Numa longa «Carta a um jovem poeta» escreveu Rilke uma dissertação de bem sentir, nas Cartas de Heloísa e Abelardo se fez a parte que as relações impedem, de Juan de La Cruz e de Teresa D´Ávila se falou de Deus com uma pujança erótica que nos ultrapassa . Todos se encontraram no dizer destas missivas e nem Soror Mariana desistiu do seu amor em viagem calando-se entre claustros, melhorando em todos nós o que de secreto e puro, bom, bem-dito, e sussurrantemente a língua transmite a todos aqueles que se querem bem.

17 hoje macau quinta-feira 12.5.2016

TEMPO

POUCO

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

MIN

23

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30

HUM

70-90%

•

EURO

9.13

BAHT

“MICRO-SHAKESPEARE” PELO TEATRI LAITRUM (FAM) Praça Jorge Álvares, 12h30

O CARTOON STEPH

“MICRO-SHAKESPEARE” PELO TEATRI LAITRUM (FAM) Praça Jorge Álvares, 12h30 INAUGURAÇÃO DA EXPOSIÇÃO “MACAU ID” Fundação Rui Cunha, 16h30

Sábado

FESTIVAL MÚSICA ELECTRÓNICA LOOP Barragem de Hac Sá, 15h00 Bilhetes a cem patacas

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 86

Diariamente

UM LIVRO HOJE

EXPOSIÇÃO “O SONHO DO PAVILHÃO VERMELHO”, DE ZHANG BIN Casa Garden (até 19/05) EXPOSIÇÃO DE TIPOGRAFIA “WEINGART” Galeria Tap Seac (até 12/06) EXPOSIÇÃO “AGUADAS DA CIDADE PROIBIDA”, DE CHARLES CHAUDERLOT Museu de Arte de Macau (até 12/06) EXPOSIÇÃO “TIBET REVEALED” Galeria Iao Hin (até 20/06) EXPOSIÇÃO “AS DIMENSÕES DO SONHO E ARTE” Fundação Rui Cunha (até 12/05)

Cineteatro SALA 1

C I N E M A

CAPTAIN AMERICA: CIVIL WAR [B] Filme de: Anthony & Joe Russo Com: Chris Evans, Robert Downey Jr., Scarlett Johansson 14.30, 18.30, 21.15 SALA 2

BOOK OF LOVE [B] FALADO EM MANDARIM E CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Xue Xiaolu

PROBLEMA 87

SUDOKU

DE

MACAU INDIES IV (FICVM) Centro Cultural de Macau, 21h30 “Ignorância em 1984” de Mike Ao Ieong “Uma semana no Iao Hon” de Mike Ao Ieong “Ontem uma vez mais” de Emily Chan Bilhetes a 60 patacas

EXPOSIÇÃO “LA VIE EN MACAU”, DE ANTONIO LEONG Albergue SCM (até 12/06)

YUAN

1.23

DÊ DO SEU!

“LOU YOU E TANG WAN” - TRUPE DE ÓPERA YUE ZHEJIANG XIAOBAIHUA (FAM) Centro Cultural de Macau, 20h00 Bilhetes de 100 a 280 patacas

Amanhã

0.22

AQUI HÁ GATO

MACAU INDIES III (FICVM) Centro Cultural de Macau, 19h30 “O Desfile do Sr. Chui” de Lao Sio Ieng “Amor de Conveniência” de Zhang Ying “Uma década de Blademark” de Emily Chan Bilhetes a 60 patacas

CONVERSA SOBRE A ÓPERA “CENEREOTOLA” COM SHEE VÁ E FREDERICO RATO Fundação Rui Cunha, 18h30

(F)UTILIDADES

Voltamos ao caso da Universidade de Jinan. Como é que o maior “empregado-chefe dos empregados” de cá da casa tira o dinheiro da família para subsidiar uma Universidade que tem relação consigo? Então, porque é que não subsidia as Universidades de Taiwan, onde se formam muitos talentos de Macau? Como é que este “empregado” pode dizer que cem milhões não é um valor muito alto? Então, quanto é que é um valor alto? É, de facto, cem milhões não é um grande valor comparando com o dinheiro que se gasta nas obras públicas, mas pelos menos, se faz favor, tente lá obter a concordância do público. Ou pelo menos avise-o. Às vezes, muitos dirigentes de países ou regiões esquecem-se que ocupam os seus cargos para servirem os residentes e que foram os residentes que o escolheram porque acreditam que podem tomar as melhores decisões para o território (embora, aqui, o Chefe do Executivo seja eleito por uma minoria e ache que não). A pessoa que disse que cem milhões não é muito, podia doar, então, do seu próprio dinheiro este valor “tao pequenino”. Era só seguir o bom exemplo de dirigentes como o ex-Presidente do Uruguai, José Mujica, que doou a maioria do seu dinheiro e vive numa comunidade rural tendo tido uma vida simples durante a presidência. Pu Yi

“SEXUS” (HENRY MILLER, 1949)

Um romance autobiográfico que acabou na trilogia que viria a ser conhecida pela “Crucificação Rosada”. Completa-se com “Nexus” e “Plexus”. Após o divórcio, Miller está prestes a embarcar numa nova vida como escritor.

A namorada, June, incita-o a deixar o emprego e a escrever.

Ela cuidará dele trabalhando à noite como “táxi girl”. Mas Henry volta a apaixonar-se pela mulher. Um livro pleno de sexo, em cenas formidavelmente descritas, mas como cenário de uma discussão mais profunda sobre relações, amor, felicidade e dramas individuais, como esta: “o propósito da disciplina é promover a liberdade. Mas a liberdade leva ao infinito e o infinito é aterrorizante”. Manuel Nunes

Com: Tang Wei, Wu Xiubo 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

THE INERASABLE [C] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Yoshihiro Nakamura Com: Yuko Takeuchi,

Ai Hashimoto,

Kentaro Sakaguchi 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Manuel Nunes; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

18 PUBLICIDADE

hoje macau quinta-feira 12.5.2016

AVISO COBRANÇA DE RENDAS DE CONCESSÕES DE TERRENOS As rendas de concessões de Terrenos referentes ao ano de 2016 serão cobradas durante o mês de Maio do ano corrente.

No mês de pagamento, se os Srs. Contribuintes não tiverem recebido o conhecimento de cobrança, agradece-se que se dirijam ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ao Centro de Atendimento Taipa ou ao Centro de Serviços da RAEM, trazendo consigo conhecimento de cobrança ou fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do conhecimento de cobrança. Por outro lado, os contribuintes que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, podem recorrer aos quiosques desta Direcção de Serviços para efectuar a impressão de 2.ª via do conhecimento de cobrança pessoal.

3. O pagamento de Rendas pode ser efectuado, até ao último dia do mês de Maio, nos seguintes locais.

- Nas Recebedorias do Edifício “Finanças”, do Centro de Atendimento Taipa, do Centro de Serviços da RAEM ou do

Edifício Long Cheng; - Os impostos/contribuições poderão ser pagos por intermédio de cartão de crédito ou de débito emitidos pelo Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino (incluindo “Maestro” e “UnionPay”). O valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$100.000,00 (cem mil patacas), sendo apenas permitido utilizar na operação um único cartão. Poderá também optar pelo pagamento através do cartão “Quick Pass”, sendo que o valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$1.000,00 (mil patacas).

- Nos balcões dos Bancos a seguir discriminados:

Banco da China Banco Comercial de Macau

Banco Delta Ásia Banco Industrial e Comercial da China

Banco Luso Internacional Banco Nacional Ultramarino

Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang - Nas máquinas ATM da rede Jetco de Macau, assinaladas com a indicação <<Jet payment>>; - Por pagamento electrónico (“banca-on-line”):

Banco da China

Banco Luso Internacional

Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung

Banco OCBC Weng Hang - Por pagamento telefónico “banca por telefone”:

Banco da China Banco Tai Fung 4. Se o pagamento for efectuado por meio de cheque, a data de emissão não poderá ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas Recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da <<Direcção dos Serviços de Finanças>>, nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2008. Se o valor do cheque for igual ou superior a MOP$50 000,00, deverá o mesmo ser visado, nos termos da alínea 4) do Artigo 5.º do Regulamento Administrativo acima mencionado.

5. Os contribuintes podem também efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque por correio registado para a Caixa Postal 3030. Note-se que não se pode enviar dinheiro, mas apenas ordem de caixa, cheque bancário ou cheque, devendo incluir-se um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, a fim de se enviar posteriormente o respectivo conhecimento, comprovando o pagamento. Lembra-se que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 4, relativamente aos cheques: - O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança.

6. Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança.

7. Para a sua comodidade, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo.

Aos 29 de Abril de 2016.

1.

2.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

HM • 1ª VEZ • 12-5-16

HM • 1ª VEZ • 12-5-16

ANÚNCIO

ANÚNCIO

PROC. INTERDIÇÃO N.º CV1-16-0022-CPE

1.º Juízo Cível

REQUERENTE: O MINISTÉRIO PÚBLICO. REQUERIDO: CHEONG WENG CHON, do sexo masculino, nascido em 03/09/1956, natural da China, titular do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da R.A.E.M., internado no Lar São Luis Gonzaga. *** A MERETÍSSIMA JUIZ DO 1.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DA R.A.E.M. FAZ SABER QUE, foi distribuída neste Tribunal, em 25 de Abril de 2016, uma Acção Especial de interdição por Anomalia Psíquica, com o número acima indicado, que o Ministério Público move contra CHEONG WENG CHON, a fim de ser decretada a sua interdição por anomalia psíquica.

Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 03 de Maio de 2016.

Declaração de herança Vaga n.º CV2-16-0022-CPE

2.ºJuízo Cível

Requerente: Ministério Público.

Requerido: VAN CHI VA aliás VAN HAK PAU (尹志華 又名 尹黑豹), do sexo masculino, filho de VAN KAU KEI e de CHAN FONG LAN, falecido em 6 de Março de 2015 em Macau, com última residência no Asilo de Betânia. *** FAZ-SE SABER, que nos autos de Declaração de Herança Vaga, deixado pelo requerido, são citados por éditos de 30 (trinta) dias, os interessados incertos para deduzirem o seu habilitação com sucessores daquele falecido, para no prazo de 30 (trinta) dias, depois de findar o prazo dos éditos, bem como a citação dos credores desconhecidos, para reclamarem os seus créditos no prazo de 15 (quinze) dias, após findar o prazo dos éditos, que começa a contar-se da data da afixação do último edital, nos termos do disposto nos art.ºs 197.º n.º 1 e n.º 2, 194.º, 196.º, 1031.º n.º1 e 1033.º n.º 1 do C.P.C.M..

Macau, em 27 de Abril de 2016. ***

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19 hoje macau quinta-feira 12.5.2016

OPINIÃO

bairro do oriente ALFRED HITCHCOCK, REAR WINDOW

LEOCARDO

A

Recordações do pato amarelo

DOREI, adorei, adorei.

Quando dou comigo a pensar no pato amarelo de borracha “ancorado” este mês no Porto Exterior, interrogo-me: “o que diria Warhol?”. É possível que alguns leitores não façam ideia de quem seja Andy Warhol, mas também não são obrigados a conhecer toda a gente, pois não? Fica bem o apontamento cultural, mesmo atendendo ao facto de que Warhol nada diria, uma vez que já lá vão uns bons trinta anitos que o artista foi “fazer tijolo”. A minha opinião sobre o referido objecto, autoria de um holandês, certamente aficionado da passa (isso nem se pergunta, ora essa) é apenas esta: tomates.

Isso mesmo, e quando me perguntam “se já fui ver o pato amarelo”, respondo categoricamente que não, pois recuso-me a aceitar por questão de princípio que “ir ver” um pato de borracha coloca-se como alternativa de entretenimento neste bosque desencantado da pasmaceira cultural que é Macau. Quer dizer, “fui ver” as ruínas de Angkor Wat, no Camboja, em finais do ano passado, e ainda no último fim-de-semana “fui ver” a

nova peça dos Doçi Papiaçam Di Macau.

Ora aqui estão dois bons usos para dar aos olhinhos. Um pato de borracha é que não, “plamordedeus”.

Mas eu sou eu, pronto, e seja lá quanto se pagou para ter ali aquela versão gigantone de um comum objecto que se pode encontrar no banho dos bebés, não saiu do meu bolso (pelo menos directamente, entenda-se), e quem quiser ir lá tirar uma foto a fazer um “vê” com os dedos, força, que no que toca à exposição ao ridículo, do chão já não se passa. E que digo eu, se a amanuense responsável pela parte do circo na dualidade “panis et circenses” se orgulha do pato, e chega mesmo ao ponto de “colocar Macau no mapa”? Já não era sem tempo, ufa, que foi preciso um patão de borracha para fazer aquilo que outros eventos de monta não conseguiram, como são exemplos os Jogos da Ásia Oriental, ou ainda os primeiros Jogos da Lusofonia, que por alguma razão estranha não deixaram o mundo inteiro a suspirar por nós, aqui em Macau, roídos de

inveja de nós por não viverem aqui. Ainda bem que foi um pato e não o navio escola Sagres, livra! Isso é que não pode ser, pá.

Depois de cinco séculos de humilhação, colonialismo, blá blá blá vir ainda para aí essa “ameaça” da parte dos “piratas”.

Mas deixemos de lado os piratas e falemos de gente honesta. Está aí mais uma polémica com o selo da Fundação Macau, essa generosa entidade que tão descomprometidamente se oferece para gastar o tesouro, poupando-nos assim a tão enfadonha tarefa. Desta vez a FM decidiu contemplar a Universidade de Jinan com 100 milhões de yuan, que em patacas dá mais trinta e tal milhõezitos, coisa de somenos importância para esta gente – é como quando os arqueólogos falam em “milhões de anos”, como quem bebe um copo de água, estão a ver? O motivo de tanta generosidade é muito simples: a instituição de ensino em causa “contribuiu de forma significativa para o progresso da RAEM”. De facto, e não há metro cúbico de oxigénio que eu

“Fui ver” as ruínas de Angkor Wat, no Camboja, em finais do ano passado, e ainda no último fim-de-semana “fui ver” a nova peça dos Doçi Papiaçam Di Macau. Ora aqui estão dois bons usos para dar aos olhinhos. Um pato de borracha é que não, “plamordedeus”

respire sem dar graças à Universidade de Jinan, sem a qual Macau não seria muito diferente de um povoado Cromagnon. Só 100 milhões? Têm a certeza que chega?

Vejam lá bem.

E foi tudo legal, há que deixar bem claro, e quem disse que não foi? Eu concordo, mas permitam-me que mude por instantes para a norma brasileira da nossa língua: “Foi legal pacas, cara. Pô, essa nota daê chega pa tomá um suco bem acompanhado, e depois caí num sambinha, né? Um rolé responsa , morou?”. Quem nāo pensa assim são os gajos da democracia e etcetera, enfim, os suspeitos do costume, e não é que os tipos até ameaçam com uma manifestação de “milhares segundo a organização” e “meia dúzia de pelintras” segundo as autoridades?

Ora essa, mas 100 milhões não chega nem para encher a caixa-forte do outro pato, não o de borracha, mas o Tio Patinhas, essa versão Disney do Dr. Stanley Ho. Grave, grave foi o Atum General ter-se feito àqueles 50 milhões, isso sim, que ao câmbio da humilhação, colonialismo, blá blá blá multiplica-se por mais milhões, enquanto estes cemtozitos, epá, convertem-se em Dongs vietnamitas e pronto, não se fala mais nisso. (Pensando bem o General até foi bem...”sonsinho”, pronto, ficamos por aí).

Ah Macau, Macau, a terra do pato de borracha que daqui a uns dias se vai e não volta mais, deixando aqui sós os outros, os de carne e penas. Adorei, adorei, adorei.

“ NOMEADOS MEMBROS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL O Chefe do Executivo nomeou quatro novos membros para o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização, cujos mandatos terão efeito a partir do dia 13 deste mês. O despacho foi ontem publicado em Boletim Oficial e mostra a nomeação de Chan Weng Tat, director da sucursal do Banco da China no território, Yau Yun Wah e Vong Cheng Kam e Sylvia Isabel Jacques, como representantes dos Serviços de Finanças.

PUB

A

tocar / as tuas asas / a resposta / ao diálogo interdito / o espaço no rio / limitado pelas margens / a ânsia de liberdade / na tua voz / o grito.”

S comemorações do 10 de Junho vão prolongar-se por várias semanas e o objectivo é fazer de “Junho o mês de Portugal” no território a partir deste ano, disse ontem o Cônsul-geral de Macau e Hong Kong. O Consulado e algumas entidades de matriz portuguesa no território apresentarão em breve ao Governo local a ideia da adopção “do conceito de Junho - o mês de Portugal” no território.

A ideia é fazer de Junho “um momento de mobilização efectiva” e conjunta de “vários agentes culturais, económicos e institucionais em torno da promoção de Portugal” em Macau “e das estreitíssimas relações de amizade” que unem Portugal ao território, afirmou o Cônsul.

Vítor Sereno defendeu que este será um contributo “de matriz portuguesa para a afirmação de Macau como centro irradiador de cultura” e “de criação artística” e que “está em plena consonância” com alguns objectivos estratégicos definidos pelas autoridades locais, como o da diversificação da economia.

Alberto Eduardo Estima de Oliveira

Esta vida são 30 dias Consulado quer Junho como mês de Portugal em Macau

“Queremos ajudar a essa diversificação”, sublinhou, dizendo que o conceito de “Junho - mês de Portugal” pode ser, por exemplo, “mais um chamariz” para visitantes de Macau.

Para as comemorações do Dia de Camões, de Portugal e das Comunidades deste ano em Macau, de 1 a 30 de Junho, juntaram-se ao Consulado de Portugal a Casa de Portugal em Macau, o Instituto Português do Oriente (IPOR), a Fundação Oriente, o Clube Militar e a Livraria Portuguesa de

Macau. O programa é ainda patrocinado pelo BNU Macau.

MÚSICA, PINTURA E FUTEBOL

As actividades deste ano arrancam no dia 1 de Ju-

nho com a inauguração de uma exposição de pintura de Graça Morais no Clube Militar de Macau, com o título “Trás-os-Montes, terra mágica”. Ao longo do mês haverá outras três

A ideia é fazer de Junho “um momento de mobilização efectiva” e conjunta de “vários agentes culturais, económicos e institucionais em torno da promoção de Portugal” em Macau

quinta-feira 12.5.2016

exposições: uma de cerâmica (no Consulado), outra de tapetes de Arraiolos (na residência consular) e uma outra de Natália Gromicho, na Fundação Oriente, onde a artista manterá uma residência artística e um ateliê aberto.

Entre as actividades que se sucedem ao longo do mês há ainda um concerto dos The Gift (no dia 2), um festival de gastronomia e vinhos de Portugal (no Clube Militar, de 3 a 13), uma “mostra do livro português” na Livraria Portuguesa, uma mostra de cinema português (de 11 a 13), a peça de teatro “Meu jantar com André” (dia 19, no teatro D. Pedro V) e a abertura do café do IPOR, durante a madrugada, para a transmissão em directo dos jogos da selecção portuguesa no Europeu de futebol.

No dia 10 de Junho, decorrerão as cerimónias institucionais habituais, que incluem o içar da bandeira portuguesa no Consulado e a deposição de flores na gruta de Camões. Pelo segundo ano consecutivo, a banda da PSP de Macau tocará o hino português na cerimónia do içar da bandeira. LUSA/HM