DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
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SEGUNDA-FEIRA 12 DE JUNHO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3830 PUB
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
hojemacau
ENFERMEIROS
Cuidados intensivos PÁGINA 5
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O projecto para a construção de um centro da cultura macaense junto ao jardim de infância D. José da Costa Nunes é antigo, mas continua sem se vislumbrar um desfecho para a sua concretização. Em 2012, a DSEJ não autorizou
o plano, alegando que no espaço apenas se poderiam realizar projectos educativos e não de raiz cultural. A APIM garante que a ideia não está esquecida, mas que terá de ser reformulada. Para já continua em banho-maria.
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A cultura pode esperar
Licões
JACEK YERKA
COSTA NUNES CENTRO MACAENSE CONTINUA ADIADO
OPINIÃO RUI FLORES
CARVÃO | PYONGYANG
Exportação em colapso PÁGINA 10
NOVOS ATERROS
CASAS LIMITADAS PÁGINA 4
PÁGINA 7
A rota lusitana GRANDE PLANO
ESTELA SILVA | LUSA
10 DE JUNHO
2 GRANDE PLANO
10 DE JUNHO DISCURSOS MARCADOS PELO PROJECTO “UMA FAIXA, UMA ROTA”
GCS
PORTUGUESES, ´ HISTORIA E FUTURO É a ideia política do momento e até o 10 de Junho serve para falar dela. Chui Sai On recordou o papel histórico de Macau, fez os habituais elogios aos portugueses e salientou a atenção que Portugal tem dado ao grande projecto de Xi Jinping
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HUI Sai On destacou as relações estreitas entre a região e Portugal, e referiu-se aos portugueses como “parte integrante e fundamental” da sociedade, num discurso marcado por referências ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”.
“Sendo parte integrante e fundamental da configuração social multicultural de Macau, os portugueses aqui residentes e os macaenses têm demonstrado o seu esforço e contribuído largamente para o desenvolvimento socioeconómico de Macau”, disse Chui Sai On, na recepção anual que acontece
na residência consular a propósito do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. O Chefe do Executivo afirmou que “Macau e Portugal têm vindo a manter estreitas e pragmáticas relações de amizade e de cooperação, tendo-se verificado um desenvolvimento contínuo e frutífero nas
várias áreas de cooperação do comércio, da justiça, da educação, da saúde, da segurança e do turismo”. Grande parte do discurso foi dedicado ao projecto “Uma Faixa, uma Rota”, o plano internacional de infra-estruturas lançado pela China que pretende simbolicamente reavivar a antiga Rota da Seda,
o corredor económico que uniu o Oriente e o Ocidente e “que tem merecido uma grande atenção da comunidade internacional, incluindo de Portugal”. “Macau teve o estatuto de centro de comércio internacional na antiga Rota da Seda Marítima e, a partir de Macau, vários produtos
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PEQUIM COOPERAÇÃO MARÍTIMA GANHA DESTAQUE
chineses, tais como a seda, a porcelana e o chá, foram exportados para todo o mundo. Macau está historicamente ligado à Rota da Seda Marítima”, afirmou.
HONRA E DIGNIDADE
Na mesma ocasião, o cônsul-geral Vítor Sereno, deixou uma “saudação especial” à comunidade portuguesa a residir em Macau, que “tanto honra e dignifica” o país e é “exemplo de integração de sucesso na sociedade, de entusiasmo, de empreendedorismo e de solidariedade”. No seu quinto discurso no 10 de Junho em Macau, o cônsul português salientou ainda a “amizade entre o povo português e chinês” que disse ser “vista como um exemplo à escala mundial de como criar consensos e pontes”.
disse à agência Lusa o embaixador português em Pequim, Jorge Torres Pereira. O diplomata lembrou que, nos últimos anos, Lisboa tem tido uma relação “relativamente cordial e estreita” com a SOA, e que Portugal é visto em Pequim como um país “particularmente atento às questões da
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Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, assinalou no sábado que a promulgação, no Dia de Portugal, da regulamentação da Lei da Nacionalidade foi “um sinal” de que as comunidades portuguesas não são esquecidas. “Não posso deixar passar despercebido o facto de, neste Dia de Portugal, ter promulgado e o senhor primeiro-ministro ter referendado, no Porto, um decreto-lei que veio regulamentar a lei da nacionalidade”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, a bordo do voo entre o Porto e São Paulo, pouco antes de chegar ao Brasil. “Foi simbólico que o Presidente da República e o primeiro-ministro tivessem, o que não é habitual, promulgado e referendado no Porto - normalmente isso acontece em Lisboa -, no Dia de Portugal, esse regulamento”, disse o chefe de Estado, acrescentando: “É um sinal, para as comunidades, de que nós não as esquecemos”. O Presidente da República promulgou sim-
Também Vítor Sereno falou igualmente do projecto “Uma Faixa, uma Rota”, sublinhando “o enorme potencial de Sines” e da “criação de um novo eixo ferroviário entre Madrid e Sines”
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Presidente atento
Salientada importância da promulgação da Lei da Nacionalidade
bolicamente sábado, Dia de Portugal, o diploma do Governo que regula o acesso à nacionalidade portuguesa por parte de netos de portugueses nascidos no estrangeiro. Numa nota enviada pela Presidência da República à agência Lusa, lê-se que, “por ocasião do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas”, o chefe de Estado, promulgou, no Porto, este diploma do Go-
primeiro-ministro salientou sábado, em São Paulo, que o seu Governo pretende reforçar os direitos de participação política dos portugueses no estrangeiro com o recenseamento automático e permitir o acesso à nacionalidade de netos de portugueses. A proposta de lei que o Governo apresentou ao parlamento sobre o recenseamento auto-
JOSÉ COELHO/LUSA
“Para Portugal, a relação com a República Popular da China é uma prioridade estratégica mais importante que nunca. É, sem dúvida, uma amizade para a vida”, disse. Também Vítor Sereno falou igualmente do projecto “Uma Faixa, uma Rota”, sublinhando “o enorme potencial de Sines” e da “criação de um novo eixo ferroviário entre Madrid e Sines” que permitirá unir a “Rota Marítima Atlântica à Rota da Seda Terrestre Ferroviária Euro-Asiática”. “Portugal quer dar um contributo significativo para que a Região Administrativa Especial de Macau possa desempenhar um papel de relevo no desenvolvimento da estratégia visionária ‘Uma Faixa, uma Rota’, e como ponte efectiva na cooperação económica e comercial entre a China e os países de língua portuguesa”, afirmou. A manhã de sábado começou com o içar da bandeira no consulado-geral de Portugal em Macau, tendo o hino português sido tocado pela banda da Polícia de Segurança Pública. Seguiu-se depois a habitual caminhada à gruta do poeta Luís de Camões, no jardim com o mesmo nome.
sustentabilidade do oceano, às questões marinhas e da economia azul”. A presença de Wang Hong, que tem estatuto de ministro, na embaixada portuguesa, é também rara no protocolo chinês, que normalmente destaca um vice-ministro para a celebração dos dias nacionais.
JOSÉ COELHO/LUSA
A celebração do Dia de Portugal em Pequim contou com a presença do director da Administração do Oceano do Estado chinês (SOA), Wang Hong, ilustrando o interesse da China em cooperar com Lisboa no domínio marítimo. “É um sinal e um gesto muito amistoso em relação em Portugal”,
verno que “vem clarificar e facilitar o acesso à nacionalidade de descendentes de portugueses”. Esta promulgação aconteceu antes de o Presidente da República viajar para o Brasil, onde prosseguiu, com o primeiro-ministro, António Costa, as celebrações do 10 de Junho iniciadas no Porto, junto da comunidade emigrante e luso-descendente residente em São Paulo e no Rio de Janeiro.
Anota enviada à agência Lusa refere que “o diploma foi igualmente referendado no Porto pelo primeiro-ministro e segue para publicação no Diário da República”. O Presidente da República explicou que a Lei da Nacionalidade “já tinha sido aprovada há mais ou menos dois anos e estava por regulamentar”. “Havia pontos essenciais que constituíam uma queixa das comunidades de portugueses, de luso-descendentes por todo o mundo, porque havia burocracia e pontos por regulamentar que dificultavam, de facto, o reconhecimento da nacionalidade. Muitos que, há bastante tempo, se queixavam de que estavam à espera deste regulamento para poderem ver reconhecido o seu direito a serem portugueses, têm finalmente o diploma que permite isso”, considerou.
LUTAR PELOS EMIGRANTES
Questionado pelos jornalistas sobre a sua ligação às comunidades portuguesas
Olhar para fora
Costa quer reforçar direitos dos portugueses no estrangeiro
mático e a lei da nacionalidade - esta agora promulgada pelo Presidente da República - foram referidas por António Costa na parte institucional da sessão das comemorações do Dia de
Portugal num Teatro Municipal completamente cheio. De acordo com o primeiro-ministro, com a decisão do Governo de se avançar para o recenseamento automático “está a facilitar-se e a reforçar-se a participação dos portugueses residentes no estrangeiro”. Depois, Costa referiu-se a “sete momentos” que marcam a celebração do 10 de Junho em São Paulo e no Rio de Janeiro, este ano, sendo o primeiro deles o facto de o Presidente da República ter promulgado a lei da nacionalidade. “A lei da nacionalidade vai facilitar a todos os luso-descendentes o acesso à nacionalidade portuguesa e corresponde à velha ambição de que os netos dos portugueses no Brasil possam manter a nacionalidade portuguesa”, disse, recebendo uma prolongada salva de palmas. Na parte mais política, o primeiro-ministro destacou também o avanço da Escola Portuguesa de
no estrangeiro, Marcelo Rebelo de Sousa comentou que “desde sempre” foi “um lutador” pelos emigrantes, e “a razão é uma razão nacional”. Portugal tem “à volta de 10 milhões de portugueses nas fronteiras físicas” e “contando com os descendentes, mais de 10 milhões fora das fronteiras físicas”, assinalou. “São uma realidade que pertence à nossa pátria. Isso é tão rico do ponto de vista histórico, estratégico, político, económico e social, que não pode ser deitado fora”, destacou o chefe de Estado. “Mas, se me perguntar se conheço o que é a vida das comunidades portuguesas, eu juntarei que sim senhor, conheço, pessoalmente, familiarmente, isso”, disse o Presidente, cujo filho vive em São Paulo, Brasil. Marcelo Rebelo de Sousa referiu ainda: “Mas eu acho que todas as famílias portuguesas têm ou tiveram um emigrante em qualquer parte do mundo. O difícil é haver uma família portuguesa que não tenha nenhuma ligação ou a emigrantes ou a imigrantes”. HM/ LUSA
São Paulo, a colaboração do Instituto Camões para a reconstrução do Museu da Língua Portuguesa e, no caso do Rio de Janeiro, os acordos para garantir a preservação do património do Real Gabinete de Leitura de Português.
DO CORAÇÃO
Mas a intervenção do primeiro-ministro teve também uma dimensão de ordem sentimental, quando se referiu às relações luso-brasileiras. “Foi para mim uma profunda emoção ter iniciado esta manhã o Dia de Portugal no Porto e continuar aqui, em São Paulo, a oito mil quilómetros de distância essa celebração. Continuo a sentir-me como se não tivesse saído de casa”, declarou o primeiro-ministro. Já na parte final da sua intervenção, o primeiro-ministro defendeu que a “universalidade faz parte da identidade de Portugal”. “Por isso, em Janeiro, quando realizei uma visita de Estado á Índia, estive na terra do meu pai. Hoje, aqui, no Brasil, estamos na terra onde o Presidente da República tem o seu filho e os seus queridos netos. É isto que é Portugal”, acrescentou o líder do executivo. HM/LUSA
4 POLÍTICA
hoje macau segunda-feira 12.6.2017
Novos aterros PEDIDO LIMITE À COMPRA DE CASAS
Já deu entrada na Assembleia Legislativa o pedido de debate de Ng Kuok Cheong sobre a gestão de terrenos nos novos aterros. O deputado propõe o estabelecimento de limites para a aquisição de casas privadas, para combater a especulação
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OMPRAR sim, mas com limites. É esta a proposta do deputado do campo pró-democrata para a utilização dos terrenos nos novos aterros. Ng Kuok Cheong entregou um pedido de debate na Assembleia Legislativa (AL) que visa criar limitações à compra de fracções privadas nesta zona. Na visão do deputado, nem as habitações económicas devem escapar a esta regra. “Os restantes terrenos a conceder a particulares para a construção de habitação privada, e as habitações públicas a serem vendidas futuramente no mercado privado, nos termos da lei, deverão estar sujeitas ao regime
permanentes de Macau na aquisição da sua própria casa e um de ‘Terrenos de Hong Kong para residentes de Hong Kong’.” Ng Kuok Cheong acredita ser necessário estabelecer um “mecanismo jurídico que seja compatível com os direitos de propriedade já constituídos”, para garantir “um mecanismo eficiente de longo prazo para melhorar a qualidade habitacional dos cidadãos, através da afectação dos 730 hectares para a construção de 54 mil fracções”.
GCS
Dar rédea curta
de restrições de compra e venda”, escreveu Ng Kuok Cheong. O objectivo desta proposta visa “distinguir a finalidade de habitação da finalidade de especulação e garantir que os recursos habitacionais dos novos aterros possam vir a ser um mecanismo eficiente de longo prazo para apoiar as gentes de Macau na compra de habitação”. No que toca às restrições de compra a revenda “o Governo da RAEM deve definir requisitos mais rigorosos”, frisou o deputado, exigindo que, na zona dos novos aterros, “só os residentes permanentes que não possuam nenhuma casa nos novos aterros, nem tenham, na RAEM, mais do que uma casa é que devem poder adquirir apenas uma outra [fracção]”.
Pedindo que o Governo “seja resoluto”, Ng Kuok Cheong acredita ser necessário avançar já com mecanismos de regulação, para que se evite mais um foco de especulação imobiliária. “Os novos aterros, que estão com vários anos de atraso, estão a ser construídos de forma acelerada e o seu planeamento urbanístico também se encontra em fase de estudo e elaboração. Portanto, é premente avançar com a política um mecanismo eficiente de longo prazo para o desenvolvimento da política de habitação.” O deputado à AL acredita ainda ser “necessário que o Governo da RAEM tome uma decisão quanto à definição do conceito da referida política, à oferta de terrenos, às
restrições de compra e venda, e aos diplomas legais complementares, entre outras matérias”.
MECANISMO JURÍDICO
No seu pedido entregue à AL, o deputado lembrou também os diversos estudos que já foram realizados visando o planeamento dos novos aterros. Contudo, Ng Kuok Cheong considera que as conclusões são demasiado generalizadas. “As entidades responsáveis pelos estudos só conseguiram analisar, de forma genérica, os prós e os contras da política ‘Terras de Macau para Gentes de Macau’e apresentar alguns planos para a mesma (incluindo um modelo actualizado de habitação económica, um de apoio aos residentes
O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, disse aos jornalistas que “não é possível que o Centro Histórico de Macau possa vir a ser retirado da lista de Património da Humanidade pela UNESCO”, uma vez que o Comité do Património Mundial “observa os trabalhos de salvaguarda
do património cultural em várias regiões, onde se inclui Macau, conforme os procedimentos normais”. Não se trata, portanto, “de uma advertência por parte da UNESCO”, defendeu o secretário. Alexis Tam falou à margem de um evento público, no último sábado. Tendo afirmado que o Governo
dá a maior importância à questão da protecção do património, o governante referiu ainda que o Instituto Cultural vai avançar este ano com a elaboração do Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, esperando-se que o mesmo fique concluído até 2018.
HOJE MACAU
UNESCO SECRETÁRIO DIZ QUE NÃO É POSSÍVEL SAÍDA DO CENTRO HISTÓRICO
“Os restantes terrenos a conceder a particulares para a construção de habitação privada, e as habitações públicas a serem vendidas futuramente no mercado privado, nos termos da lei, deverão estar sujeitas ao regime de restrições de compra e venda.” NG KUOK CHEONG DEPUTADO Ng Kuok Cheong referiu ainda que “muitos cidadãos receiam que o Governo venha a conceder subitamente os terrenos nos novos aterros ou os utilize para restituir terrenos em dívida. Isto pode permitir aos ricos e poderosos a construção de habitações de luxo destinadas a fins especulativos”. Contudo, “o Chefe do Executivo afirmou várias vezes nesta Assembleia que não foi concedido nenhum terreno nas novas zonas de aterro”, concluiu. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 358/AI/2017
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 359/AI/2017
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor SONG HAIMAO, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W78879xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 137/DI-AI/2015 levantado pela DST a 19.11.2015, e por despacho da signatária de 29.05.2017, exarado no Relatório n.° 370/DI/2017, de 09.05.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, Edf. I Keng, 7.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------
-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LI QIN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W80142xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 137.1/ DI-AI/2015 levantado pela DST a 19.11.2015, e por despacho da signatária de 29.05.2017, exarado no Relatório n.° 371/DI/2017, de 09.05.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119-131-B, Edf. I Keng, 7.° andar H.---------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2017.
-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
5 hoje macau segunda-feira 12.6.2017
POLÍTICA
ELEIÇÕES LISTA DE MAK SOI KUN ENTREGA PEDIDO DE CANDIDATURA
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OI entregue mais um pedido de reconhecimento de constituição de comissão de candidatura junto da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Trata-se da comissão de candidatura União de Macau-Guangdong, dos actuais deputados Mak Soi Kun e do seu número dois, Zheng Anting. O pedido foi entregue na sexta-feira com um total de 490 assinaturas, tendo o apoio da Associação dos Conterrâneos de Kong Mun de Macau. De acordo com o Jornal do Cidadão, o mandatário da candidatura, Ian Soi Kun, referiu que a equipa será constituída por jovens de sectores diferentes. Para Ian Soi Kun, esta é uma forma de melhor servir os cidadãos do território. Apesar do pedido de reconhecimento de candidatura não conter ainda todos os elementos que concorrem às eleições de Setembro, Ian Soi Kun garantiu que o objectivo da União de Macau-Guangdong é “unir poderes diferentes, servir as várias classes sociais de Macau e fiscalizar as acções do Governo”. A equipa que entregou o pedido de constituição de candidatura deu ainda a conhecer que tenciona avançar com a realização de actividades para a recolha de informações acerca das necessidades dos cidadãos. Ian Soi Kun explicou que vão ser realizadas visitas a residentes e promovidos colóquios e seminários. A União de Macau-Guangdong vai ainda disponibilizar uma linha de atendimento e um endereço de correio electrónico para recolher opiniões dos residentes. O objectivo, diz o mandatário, é a integração destas opiniões no programa político. A União de Macau-Guangdong elegeu dois deputados nas eleições de 2013, com um total de 16.248 votos. O cabeça de lista, Mak Soi Kun foi reeleito, enquanto o empresário Zheng Anting estreou-se no hemiciclo. V.N. (com S.M.M.)
Saúde PEREIRA COUTINHO PEDE MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE ENFERMAGEM
Tratar de quem trata
Pereira Coutinho interpelou o Executivo a rever o regime de carreiras dos enfermeiros do território e pediu medidas que libertem os profissionais de trabalhos de secretaria. O deputado solicitou ainda um reforço na formação do pessoal de enfermagem
A
12 de Maio celebrou-se o Dia Internacional do Enfermeiro, data simbólica que marca o aniversário do nascimento de Florence Nightingale. Efeméride que, de acordo com o deputado Pereira Coutinho, foi ignorada pelas autoridades competentes. Além disso, o tribuno critica a inacção do Governo que nada faz para combater a situação de sobrecarga de trabalho dos enfermeiros do Centro Hospitalar Conde de São Januário. Pereira Coutinho considera que os profissionais da enfermagem enfrentam um contexto laboral que os submetem a um excesso de burocracia, que os obriga a preencher demasiada papelada. O deputado entende que estas funções deveriam ser da responsabilidade de outro departamento e que a modernização electrónica dos serviços deveria
aliviar as actividades mais burocráticas que acabam sobre o pessoal de enfermagem. Esta atenuação de trabalhos administrativos teria como resultado mais tempo para os enfermeiros se focarem no tratamento dos doentes, no entender de Pereira Coutinho. Como tal, o deputado interpela o Governo a tomar medidas para reduzir estas funções administrativas. Outra das preocupações do também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) prende-se com a falta de tempo dos profissionais para a forma-
ção especializada, com impacto directo na qualidade dos serviços prestados aos pacientes. Nesse sentido, o deputado interpela o Governo para que o actual regime de carreiras dos enfermeiros seja revisto, de forma a tornar a profissão mais atractiva e com melhores quadros.
NOVO HOSPITAL
Ainda no capítulo da formação, Pereira Coutinho considera que urge preparar com antecedência os profissionais em enfermagem de cuidados intensivos, oncologia, reabilitação física, estomaterapia, nefrologia. Quadros, que segundo
Pereira Coutinho interpela o Governo para que o actual regime de carreiras dos enfermeiros seja revisto, de forma a tornar a profissão mais atractiva e com melhores quadros
o deputado, “não se formam de um dia para o outro”, e que representam lacunas no actual serviço de saúde prestado em Macau. Portanto, o tribuno interpela o Executivo no sentido de saber que medidas vão ser adoptadas para suprir as saídas de pessoal qualificado das várias áreas de especialidade de enfermagem. Na lista de preocupações de Pereira Coutinho está também a falta de esclarecimentos sobre os atrasos da entrada em funcionamento do Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas. O deputado deixa o alerta para o facto de que o São Januário enfrenta graves problemas estruturais devido à falta de espaço e à deterioração das instalações. Acrescente-se que o hospital público tem de dar resposta ao aumento populacional e ao crescente número de turistas que visitam Macau. João Luz
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6 SOCIEDADE
hoje macau segunda-feira 12.6.2017
Federação dos Operários SEMINÁRIO SOBRE HABITAÇÃO PÚBLICA NA AGENDA
Basta olhar para os vizinhos Mais habitação pública foi o mote do seminário realizado ontem, numa iniciativa da Federação das Associações dos Operários de Macau. O encontro foi um alerta para a necessidade de mais fracções no território e uma chamada de atenção para o exemplo das regiões vizinhas é urgente uma política de planeamento para o sector. O objectivo, disse Ella Lei, é o de aumentar o número de fracções disponíveis. A deputada lamenta que o Executivo rejeite a abertura de concursos para habitação pública com o argumento da falta de terrenos, sendo que, espera que o Governo aproveite os terrenos recuperados e os que vão surgir com os novos aterros para a construção efectiva de casas dentro do sector da habitação pública.
GCS
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ACAU continua afastado dos seus objectivos quando se fala de habitação pública. A ideia foi defendida ontem pelo subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), Kong Ioi Fai. Num seminário promovido pela federação, o responsável lamenta as pequenas metas conseguidas pelo território nesta matéria. Kong Ioi Fai fez um paralelismo com a situação de regiões vizinhas: “80,1 por cento das casas de Singapura, em 2015, eram de habitação pública e em Hong Kong, no ano seguinte, a percentagem era de 45,7 por cento”, disse. Já Macau fica muito aquém destes valores. De acordo com o subdirector da FAOM, as fracções de habitação pública do território representavam 18,3 por cento das casas de Macau, “sendo um número relativamente baixo”, referiu. Com esta realidade, considerou, os residentes não podem ter esperança em ter uma casa. No seminário realizado ontem pela FAOM, Ella Lei não deixou de se pronunciar. Para a deputada, “dado o aumento exagerado dos preços das casas, nem as famílias de classe média têm capacidade para manter as prestações”, sendo que
VIVER AO LADO
“De acordo com as estatísticas oficiais do quarto trimestre de 2016, 8900 residentes que trabalhavam no território, viviam nas regiões vizinhas, uma vez não têm capacidade financeira para viver no território” LEONG SUN IOK SUBDIRECTOR DA ASSOCIAÇÃO CHOI IN TONG SAM
Já o subdirector da Associação Choi In Tong Sam, Leong Sun Iok alertou para trabalhadores locais que escolhem viver fora de Macau. “De acordo com as estatísticas oficiais do quarto trimestre de 2016, 8900 residentes que trabalhavam no território, viviam nas regiões vizinhas, uma vez não têm capacidade financeira para viver em Macau”, sublinhou. Por outro lado, Leong Sun Iok apontou ainda a necessidade de controlar a especulação imobiliária. Para o efeito, o responsável sugere que seja aumentado o imposto de selo e a construção de um mecanismo de ajustamento das rendas. Victor Ng com Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo
FRAUDE IPIM ALERTA QUE NÃO TEM PLANOS DE INVESTIMENTO COM RETORNO
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ÃO há nenhum serviço do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM) que envolva planos de investimento com retorno. A ideia é deixada pelo próprio instituto em forma de alerta. Em causa está o caso conhecido no passado sábado que envolve uma alegada fraude. De acordo com o comunicado da Polícia Judiciária, sete alegadas vítimas de fraude apresentaram queixa. Um dos queixosos referiu que teria conhecido uma mulher
que se fez passar por funcionária do IPIM, informando que a organização teria um plano de investimento destinado a portadores de deficiência. O plano anunciado teria um retorno que podia chegar aos 300 por cento. A oportunidade terá passado de boca em boca e cerca de 400 pessoas acabaram por entregar o montante inicial de investimento à “funcionária” do IPIM. Quando chamados a Macau pela funcionária, cerca de 20 das vítimas descobriram que o instituto estava
de portas fechadas e que a funcionária estava incontactável. No total foi entregue à, agora, alegada suspeita de fraude, um montante de cerca de 2,7 milhões de renminbi, sendo que os sete queixosos, todos portadores de deficiência auditiva, terão entregue cerca de 60 mil. A PJ já confirmou com o IPIM que não existe qualquer plano de investimento com retorno e apela aos residentes que confirmem as informações deste tipo com as entidades competentes.
IMOBILIÁRIO EMPRÉSTIMOS SUBIRAM 77 POR CENTO EM ABRIL
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S novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias aprovados pela banca de Macau subiram 76,7 por cento em Abril, em comparação com o mesmo mês de 2016, indicam dados oficiais. De acordo com as estatísticas da Autoridade Monetária de Macau (AMCM), os novos empréstimos hipotecários para actividades imobiliárias foram de 3,96 mil milhões de patacas, mais 76,7 por cento em termos anuais homólogos, mas menos 26,6 por cento relativamente ao mês de Março. Destes empréstimos, 3,91 mil milhões de patacas foram atribuídos a residentes, e apenas 49 milhões de patacas a não residentes. Os novos empréstimos hipotecários para a habitação também subiram, totalizando em Março 3,4 mil milhões de patacas, o que representa um aumento de 19 por cento em termos anuais homólogos e uma descida de 18,8 por cento em termos mensais, indica a AMCM. No final deAbril, o saldo bruto dos novos empréstimos para actividades imobiliárias correspondeu a 169,5 mil milhões de patacas, traduzindo um aumento anual de 1,7 por cento. O saldo bruto dos empréstimos para habitação, no valor de 183,3 mil milhões de patacas, cresceu 4,8 por cento em termos anuais homólogos.
“MERBOK” TEMPESTADE PODE ESTAR A CAMINHO
A tempestade tropical “Merbok” pode fazer-se sentir no território. De acordo com os Serviços Meteorológicos e Geofísicos de Macau (SMGM), na tarde de ontem “a tempestade estava a movimentar-se de uma forma consistente na parte central do mar do Sul da China, perto das Filipinas. O sistema estava localizado numa área a 610 km a Su-sudeste de Macau, havendo sinais de que poderá afectar directamente o clima da região”. O “Merbok” pode vir a aproximar-se da zona Sul da China, sendo provável que atinja a costa Leste de Guangdong hoje ou amanhã, pelo que o sinal 1 de Alerta de Tempestade Tropical poderá ser içado. Os SMGM referem, no entanto, que o “Merbok” ainda se encontra distante de Macau, sendo que desconhecem ainda os impactos que poderá ter no tempo de hoje. A previsão de temperaturas para hoje é de continuação de calor durante o dia, mas, afirmam os SMGM, “com a aproximação do “Merbok”, é provável que ao início da noite os ventos possam intensificar-se e que possa haver ocorrência de aguaceiros”.
7 hoje macau segunda-feira 12.6.2017
SOCIEDADE
Costa Nunes CENTRO DA CULTURA MACAENSE É PROJECTO ADIADO Um homem de 55 anos foi encontrado morto no lago da Universidade de Macau, sem ferimentos aparentes no corpo. De acordo com a Polícia Judiciária (PJ), pelas 10h40 da passada sexta-feira, estudantes “encontraram um corpo a flutuar no lago”. O pessoal da universidade retirou o homem da água e chamou a polícia, tendo sido então levado para o hospital onde foi confirmada a morte. Segundo a PJ, “não havia ferimentos suspeitos no corpo”. O homem tinha as chaves de uma mota no bolso das calças e um capacete foi encontrado perto do lago. Apesar de não ter documentos, o homem foi identificado através de impressões digitais, explicou a PJ à Lusa, acrescentando que tinha uma tatuagem no peito. As autoridades indicam que se trata de um residente de Macau, mas não sabem ainda se trabalhava para a universidade. “A investigação preliminar não encontrou nada suspeito. A causa da morte será determinada por autópsia e o caso continuará a ser investigado”, disse a PJ.
MISTÉRIO DUPLO DE HONG KONG ENCONTRADO EM COMA EM MACAU Um residente de Hong Kong, de 31 anos, que trabalha numa estação de televisão por cabo da região vizinha, foi encontrado em coma, num hospital de Macau, depois de ter estado vários dias desaparecido. Li Bo-lun, duplo de kung-fu, foi visto pelos colegas no passado dia 4. No dia seguinte não foi trabalhar, pelo que a família entrou em contacto com a polícia. De acordo com a imprensa da região vizinha, a família de Li fez vários apelos em redes sociais para tentar perceber onde poderá ter estado o filho. Os pais aguardavam ainda o registo de entradas e saídas, uma vez que suspeitam que possa ter passado a fronteira para o Continente.
SAÚDE DETECTADO TERCEIRO CASO DE DENGUE IMPORTADO
Os Serviços de Saúde de Macau (SSM) registaram o terceiro caso de febre de dengue importado, num homem de 33 anos, após regressar de uma viagem às Filipinas. Em comunicado, os SSM indicaram que o homem, após regressar a Macau de uma viagem às Filipinas entre 23 de Maio e 3 de Junho, começou a manifestar sintomas de febre, dores musculares e fadiga, tendo procurado assistência médica no dia 5. No dia seguinte, não conseguindo baixar a febre, deslocou-se ao Hospital Kiang Wu. Na passada quinta-feira, o Laboratório de Saúde Pública confirmou o resultado positivo de febre de dengue, sendo este o terceiro caso importado desde o início do ano. O homem encontra-se agora em estado estável e nenhum dos seus companheiros de quarto apresentou sintomas semelhantes aos da febre de dengue, indicam os SSM.
Suspender e repensar O projecto de erguer um centro da cultura macaense num edifício junto ao jardim de infância D. José da Costa Nunes terá que ser adiado, garante Miguel de Senna Fernandes. A APIM está a pensar na remodelação e criação de uma sala multiusos no último piso do edifício
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O UC OS se recordam de um projecto que a anterior direcção da Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) queria erguer num edifício atrás das instalações do jardim de infância D. José da Costa Nunes. Miguel de Senna Fernandes, actual presidente da APIM, disse ao HM que a criação de um centro da cultura macaense vai ter mesmo de ficar adiada, sem que haja qualquer data prevista no horizonte para que seja uma realidade. As razões prendem-se com o protocolo instituído com a Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), que determina que o espaço apenas pode ser utilizado para fins educativos. “Tudo depende do protocolo, e tudo teria de ser feito consoante os parâmetros desse protocolo”, disse o presidente. “Até agora a DSEJ não quis largar mão disso e permitir que isto acontecesse, porque implicava ir além dos limites do próprio protocolo. Ainda não nos debruçamos sobre a possibilidade de reanimar este projecto, com o tempo iremos ver”, acrescentou. Com o projecto de obra do novo complexo suspenso, Miguel de Senna Fernandes garante, contudo, que a ideia não está posta de parte. “Se a APIM tivesse condições, não tenho dúvidas de que agarraríamos o projecto com toda a garra”, frisou. “Teremos de adiar e repensar o projecto”, apontou. Em 2012 a DSEJ negou dar luz verde ao projecto pelo facto do protocolo em vigor determinar apenas a realização de um projecto educativo como é o jardim de infância, e não cultural. Na altura, a direcção da associação
de pais do Costa Nunes chegou a defender que, a acontecer, o centro da cultura macaense só deveria funcionar a partir das 18h00, dado o pouco espaço para as actividades diárias da instituição de ensino. Fátima Oliveira, actual presidente da direcção da associação de pais, afirmou desconhecer o projecto.
SOFIA MARGARIDA MOTA
UM PJ INVESTIGA MORTE DE HOMEM ENCONTRADO NO LAGO
OBRAS PRECISAM-SE
“Até agora a DSEJ não quis largar mão disso e permitir que isto acontecesse, porque implicava ir além dos limites do próprio protocolo. Ainda não nos debruçamos sobre a possibilidade de reanimar este projecto, com o tempo iremos ver.” MIGUEL DE SENNA FERNANDES PRESIDENTE DA APIM
Com o adiamento deste projecto, a APIM vai dedicar-se a renovar o último andar do jardim de infância, que será destinado a uma sala multiusos e à construção de um anfiteatro. “Vamos estudar como podemos reaproveitar o último piso do edifício, para fazer um espaço multi-funcional, ligado à educação. Já que temos de nos cingir aos parâmetros do protocolo, vamos agora avaliar os custos das obras de apetrechamento de materiais e renovação, para ver se podemos dar uma função como deve ser ao último piso, que está absolutamente desaproveitado”, explicou Miguel de Senna Fernandes. O presidente da APIM garante que vai demorar algum tempo até que estas obras tenham uma data de conclusão. O edifício, disse ainda, data dos anos 90 e desde então que não foi alvo de obras de reparação. “Há áreas de degradação visível, com ferrugem”, concluiu. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
LIVRO PUBLICAÇÃO SOBRE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO O director da Associação Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, Tong Ka Io, deu a conhecer ontem o seu livro dedicado à teoria e prática de desenvolvimento comunitário. A publicação, refere o comunicado enviado à comunicação social, pretende dar a conhecer os conceitos, teoria e práticas básicas, sendo que é dirigido a todos os interessados na matéria e aos profissionais que trabalham directamente na área. Para Tong Ka Io, é altura de promover o sector do desenvolvimento comunitário em Macau. O autor lamenta ainda a falta de publicações no território, nomeadamente em língua chinesa. O livro é publicado em formato digital e em papel, e é gratuito.
8 EVENTOS
Música CONCERTO “À CAPELA” ABRILHANTA CARTAZ DO LE FRENCH MAY EM H
Iraniano vence World Press Cartoon
Do medieval ao contem
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“The Gradual of Eleanor of Brittany & Philippe Hersant: La Chanson de Guillaume” é um concerto que traz um coro de vozes angelicais ao território vizinho. O espectáculo estará a cargo do grupo Ensemble De Caelis que interpreta música do compositor Phileppe Hersant
ALIREZA PAKDEL
LIREZA Pakdel, do Irão, venceu o Grande Prémio do World Press Cartoon 2017, com uma imagem sobre o drama dos refugiados, anunciou a organização na cerimónia de entrega dos prémios nas Caldas da Rainha. O desenho do cartoonista foi publicado num jornal iraniano em Agosto de 2016, ano em que venceu o Grande Prémio Troféu Zélio de Ouro do 43º Salão Internacional de Humor de Piracicaba, no Brasil. O “equilíbrio entre a qualidade do desenho, a pertinência do tema e a forma como foi abordado” no cartoon, que retrata o afogamento de refugiados, valeu, segundo o director do salão, António Antunes, “o consenso do júri” na atribuição do prémio entregue, no sábado, no Centro Cultural e de Congressos (CCC) das Caldas da Rainha. Além do 1.º lugar atribuído a Alireza Pakdel, na categoria de Cartoon Editorial, o 2.º lugar foi atribuído a Kountouris (da Grécia) e o 3.º ao francês Cost. Na categoria de Desenho de Humor, o vendedor foi Toshow, da Sérvia, tendo os segundo e terceiro prémios sido atribuídos a Swen, da Suíça, e a Bonil, do Equador, respectivamente. Dois brasileiros, Fernandes e Baptistão, conquistaram, respectivamente, o 1.º e 2.º prémios na categoria de
Caricatura, que atribuiu o 3.º lugar a Gio, da Itália. Os trabalhos vencedores foram seleccionados por um júri internacional de cartoonistas, que reuniu nas Caldas da Rainha em Abril, e que integrou, além do director do salão, o português António Antunes, Ross Thomson, da Grã-Bretanha, Hermenegildo Sábat, do Uruguai, Angel Boligán, do México, e Zoran Petrovic, da Alemanha. Os cartoons premiados integram uma exposição de 267 caricaturas, cartoons editoriais e desenhos de humor que retratam, através do olhar dos cartoonistas, os mais emblemáticos momentos do último ano.
GUY VIVIEN
Imagem que retrata situação de refugiados continua a ganhar prémios
REPRESENTAÇÃO DE PESO
A mostra, inaugurada, no sábado, também no CCC, tem representados 168 jornais e revistas de 51 países, cujos cartoons podem ser apreciados entre domingo e o dia 10 de Agosto, com entradas livres. A entrega dos prémios foi antecedida pelo lançamento de três novos “figurões”, uma colecção de figuras de Bordalo, desenhadas pelo cartoonistaAntónio e produzidas e pintadas à mão na Fábrica Bordalo Pinheiro. Amália, Mick Jagger e Fernando Pessoa foram as figuras lançadas, aumentado para oito as peças idealizadas por António que havia já desenhado as figuras de Eusébio, Papa Francisco,Angela Merkel, Barack Obama e Mário Soares.
ESCULTURA ESTATUETAS DE CERÂMICA NO MUSEU DE ARTE DE MACAU
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STÃO em exibição 108 representações em porcelana de heróis de Shui Hu Zhuan, personagens retiradas do clássico do século XIV da autoria de Shi Nai’an, no Museu deArte de Macau (MAM). As obras são mostradas ao público pela primeira vez, sendo que a exposição estará patente até 19 de Novembro. As estatuetas em cerâmica,
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA ANSIEDADE, COMO ENFRENTAR O MAL DO SÉCULO • Augusto Cury
Este livro fala do mal do século. Muitos pensam que o mal do século é a depressão, mas aqui apresento outro mal, talvez mais grave, mas menos percetível: a ansiedade decorrente da Síndrome do Pensamento Acelerado (SPA). Pensar é bom, pensar com lucidez é ótimo, porém pensar demais é uma bomba contra a saúde psíquica, o prazer de viver e a criatividade.
que fazem parte do acervo do MAM, foram doadas pela Associação Budista Soka Gakkai Internacional de Macau à antiga Câmara Municipal Provisória. O espólio doado inclui pinturas, caligrafias, selos e estatuetas de cerâmica e mais tarde foi integrada na colecção do MAM. A exposição é composta por obras de cerâmica da
autoria de Liu Ousheng, um mestre de Guangdong, que incorporou o método de caligrafia livre da pintura chinesa para criar as personagens das peças de porcelana. O estilo singular do Liu trouxe uma nova vitalidade à arte tradicional das estatuetas em cerâmica de Shiwan. Quem visitar a exposição pode ainda ver 194 selos alusi-
vos ao mesmo tema, de autoria do mestre Lin Jin e dos seus aprendizes. As obras exibidas reflectem a herança do passado cultural e da arte de gravação de selos em Macau. Além disso, quem visitar a exposição no dia 2 de Julho, pelas 16h, terá direito a uma visita guiada e a assistir a um concerto da Orquestra Chinesa de Macau.
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SOS MANIPULADORES • Margarida Vieitez, Fernando Mesquita
Uma pessoa que no trabalho, numa relação amorosa, familiar ou de amizade não o deixa ser quem é, o subjuga, coloca em causa a sua autoestima e suga a sua energia e prazer de viver é um manipulador. A mediadora familiar Margarida Vieitez e o psicólogo Fernando Mesquita, recorrendo a casos reais e a exercícios práticos, explicam-lhe tudo o que precisa de saber para evitar ou afastar estas pessoas da sua vida: os sinais a que deve estar atento, as estratégias de manipulação geralmente utilizadas e os comportamentos que deve ter para não se deixar «intoxicar».
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HONG KONG
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O próximo dia 22 de Junho, pelas 20h, as cinco vozes que compõem a Ensemble De Caleis vão encher a Igreja de Saint Andrew, em Hong Kong, num concerto integrante do cartaz do festival Le French May. O espectáculo é um tributo a duas grandes figuras históricas do cristianismo do período medieval: Eleanor deAquitânia e Eleanor de Britânia. O repertório começa com o coro da missa pela vigília da assunção, seguida pela “Chanson de Guillaume d’Aquitaine”, da autoria do compositor Philippe Hersant. A seguir, a performance da Ensemble De Caelis segue para peças originalmente cantadas nas abadias da Ordem de Fontevrault, em Inglaterra, com o conjunto PUB
de vozes a dar uma roupagem contemporânea às composições medievais. A Ensemble De Caelis nasceu da paixão pelo canto “à capela” da directora artística, e mezzo-soprano, Laurence Brisset, que busca através da música a união entre a actualidade e a Idade Média. O grupo tenta capturar a beleza das sonoridades sacras com um repertório de onde emerge o espírito e a originalidade musical do século XI, assim como do princípio do Renascimento. O De CaelisAssemble conta ainda com as vozes das sopranos Estelle Nadau e Eugénie de Mey, com a mezzo-soprano Caroline Tarrit e a contralto Marie-George Monet.
AULA COM A MESTRE
O grupo de canto à capela interpreta obras do francês,
A Ensemble De Caelis tenta capturar a beleza das sonoridades sacras com um repertório de onde emerge o espírito e a originalidade musical do século XI, assim como do princípio do Renascimento nascido em Roma, Philippe Hersant. O compositor estudou com André Jolivet no Conservatório de Paris, onde ganhou um prémio de composição musical, que seria o primeiro de muitos. Além do concerto na Igreja de Saint Andrew, a directora artística do Ensemble
THIERRY DESMARQUEST
mporâneo
EVENTOS
De Caelis irá conduzir uma masterclass onde irá partilhar a sua experiência musical e técnicas de canto. Laurence Brisset começou por estudar
cravo no Conservatório de Lille antes de dedicar a sua vida ao canto. A masterclass terá lugar na Universidade Baptista de
Hong Kong, no próximo dia 23 de Junho, às 15h, com entrada gratuita. João Luz
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10 CHINA
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XI JINPING REUNIU-SE COM FELIPE VI
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Presidente chinês Xi Jinping reuniu-se com o rei espanhol Felipe VI na sexta-feira, dizendo que a China dá boas-vindas à participação da Espanha na construção da política “Uma Faixa, Uma Rota”. Xi disse que a China e a Espanha devem aproveitar o comboio de mercadorias China-Europa entre a cidade oriental chinesa de Yiwu e a capital espanhola Madrid. Mencionando que a China dá grande importância às relações com a Espanha, Xi expressou a apreciação pelo apoio firme e de longo prazo da família real espanhola ao desenvolvimento dos laços entre os dois países.
A China está disposta a trabalhar com a Espanha para elevar a parceria estratégica abrangente dos dois países para um nível mais alto, a fim de beneficiar melhor os dois povos, disse Xi, acrescentando que as duas partes devem ter contactos de alto nível mais estreitos e apoiar-se mutuamente em assuntos relativos aos seus interesses essenciais, informa o Diário do Povo. Xi enfatizou o alinhamento das estratégias de desenvolvimento dos dois países, dizendo que a China e a Espanha devem aprofundar a cooperação em áreas como as finanças, telecomunicações, energias renováveis, agricultura, bio-medicina, aeroespacial e aviação.
PEQUIM REDUZ EXPORTAÇÕES DE CARVÃO DE PYONGYANG A ZERO
Pressão a dar frutos
A
S exportações de carvão da Coreia do Norte ficaram reduzidas a zero em Abril, depois de a China ter suspendido as suas importações para aumentar a pressão sobre o país vizinho, segundo revelam dados das Nações Unidas.
A China, principal aliado diplomático e parceiro comercial de Pyongyang, anunciou, em Fevereiro, que ia deixar de importar carvão da Coreia do Norte, dias depois de um teste de um míssil balístico levado a cabo pelo regime liderado por Kim Jong-un.
EI REIVINDICAÇÃO DA MORTE DE DOIS CHINESES INVESTIGADA
A
China e o Paquistão disseram sexta-feira estar a investigar a reclamação da organização extremista Estado Islâmico (EI) sobre o rapto e morte de dois professores chineses no Paquistão, informou a imprensa estatal. A porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês Hua Chunying disse que o Governo da China está a recolher informações junto das autoridades paquistanesas. Em Islamabad, dois funcionários disseram que estão a investigar o caso, mas que não foram encontrados corpos. A reclamação do EI surgiu horas depois de o exército paquistanês publicar fotografias de doze membros da organização, mortos numa operação do exército no Baluchistão, no sudoeste do país. “Nós anotamos essas informações e expressamos a nossa profunda preocupação. Temos vindo a tentar resgatar os dois reféns nos últimos dias”, disse Hua, citada pela Xinhua. Os dois professores numa escola
privada de línguas foram raptados em 24 de Maio, por homens armados e vestidos como agentes da polícia, que pararam o seu carro em Quetta, capital do Baluchistão. Um transeunte que interveio foi ferido a tiro, enquanto conseguiu resgatar uma terceira pessoa. Num comunicado difundido na quinta-feira pela agência noticiosa do EI, a organização informou que os dois professores chineses foram mortos. Milhares de chineses trabalham no Paquistão e são às vezes alvo de extremistas.AChina é um aliado de longa data com o Paquistão e está a construir auto-estradas e centrais eléctricas no âmbito de um projecto no valor de milhares de milhões de dólares, designado Corredor Económico China-Paquistão. Extremistas islâmicos que se opõem à governação de Pequim na região do Xinjiang, noroeste do país, têm também procurado abrigo em zonas tribais no Paquistão, de onde ameaçam retalhar contra Pequim.
Pequim privou assim o hermético vizinho de uma fonte crucial de divisas estrangeiras, numa altura em que Pyongyang acelera os seus controversos programas nucleares e de mísseis. Segundo dados publicados no ‘site’ do Conselho de Segurança da ONU, as exportações de carvão da Coreia do Norte caíram para zero em Abril, depois de vendas de 1,4 milhões de toneladas de carvão, avaliadas em 126 milhões de dólares, para um país não identificado, em Janeiro. Estes dados, com base em relatórios fornecidos voluntariamente pelos Estados-membros, não refere explicitamente a China, país que surge, no entanto, como praticamente o único interessado no carvão procedente da Coreia do Norte.
TODOS JUNTOS
A decisão de Pequim de suspender as importações de carvão proveniente da Coreia do Norte até ao final do ano surgiu depois de a administração do Presidente norte-americano, Donald Trump, ter apelado à China para aproveitar a vantagem da sua influência junto de Pyongyang para refrear as ambições militares. A China hesitou durante muito tempo em fazer pressão sobre Pyongyang, não pretendendo assistir ao colapso do regime ou ao caos que adviria na fronteira. Contudo, os mais recentes textos da ONU condenando Pyongyang receberam o apoio por parte de Pequim. Em paralelo, Pequim tem vindo a renovar o seu apelo para o diálogo de modo a apaziguar as tensões. Pequim privou assim o hermético vizinho de uma fonte crucial de divisas estrangeiras, numa altura em que Pyongyang acelera os seus controversos programas nucleares e de mísseis PUB
MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 370/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor TANG WAI KIN, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 12713xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 54/ DI-AI/2015 levantado pela DST a 13.05.2015, e por despacho da signatária de 29.05.2017, exarado no Relatório n.° 378/DI/2017, de 15.05.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Bragança n.° 404, Urbanização da Nova Taipa - Fase 1, Bloco 28, 8.° andar C, Taipa onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme o disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.---------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.---------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2017. A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes
MISSA DO 30º DIA HUMBERTO FRANCISCO DE SALLES DA SILVA A familia enlutada de Humberto Francisco de Salles da Silva informa que vai mandar celebrar uma missa pela alma pelo seu ente querido na proxima quarta-feira dia 14 de Junho pelas 18h na igreja de Se Catedral de Macau. Antecipadamente agradece a todos que possam comparecer nesta cerimonia.
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Parlamento japonês aprovou sexta-feira a proposta de lei que permite ao imperador Akihito ceder o trono ao filho mais velho, abrindo caminho para a primeira abdicação no Japão em mais de 200 anos. Tal sucede dez meses depois de Akihito, de 83 anos, ter manifestado o seu desejo de abdicar, devido à idade avançada e a um estado de saúde enfraquecido, numa mensagem ao país transmitida pela televisão. Este diploma aplica-se exclusivamente ao actual imperador que deve ceder o trono ao filho mais velho, o príncipe Naruhito, dentro de três anos após a sua entrada em vigor, em data a fixar por decreto. Se tudo correr como previsto, Akihito poderá renunciar às funções até ao final do próximo ano, deixando o príncipe herdeiro aceder ao trono no início de 2019, segundo a imprensa nipónica. Akihito chegou ao trono aos 55 anos, a 7 de Janeiro de 1989, após a morte do pai, o imperador Hirohito, tendo sido o primeiro imperador desde a entrada em vigor da nova Constituição japonesa, aprovada em 1947, após o fim da ocupação norte-americana na sequência do final da II Guerra Mundial.
Porta de saída
REGIÃO
AP
hoje macau segunda-feira 12.6.2017
Japão aprova lei que abre caminho à abdicação do imperador
A abdicação de Akihito será a primeira a ter lugar na linha de sucessão imperial nipónica desde a renúncia do imperador Kokaku, em 1817, ou seja em mais de 200 anos. De acordo com a Constituição pacifista japonesa, o imperador desempenha “funções de representação do Estado” e é “o símbolo da nação e da unidade do povo”. A lei que rege a Casa Imperial japonesa desde 1947 não contempla a sucessão em vida, contudo, na história imperial japonesa chegou a ser um fenómeno relativamente comum, dado que cerca de metade dos 125 imperadores que ocuparam o Trono do Crisântemo abandonaram-no antes da sua morte.
POUCAS OPÇÕES
Além de não permitir a abdicação, esta lei de 1947 eliminou as
chamadas ramificações colaterais, pelo que todas as mulheres que nascem no seio da família imperial perdem o estatuto de realeza ao contrair matrimónio com um plebeu, algo que desde então tem vindo a reduzir substancialmente o número de membros do Trono do Crisântemo que, no passado, também chegou a ser ocupado por mulheres (a última no século XVIII). Neste sentido, o parlamento japonês também aprovou sexta-feira uma resolução não vinculativa que insta o Governo a abrir o debate sobre este assunto que se reveste de particular importância atendendo aos problemas com que a família imperial se tem vindo a deparar no plano das sucessões. Estes problemas voltaram a ser colocados em relevo recentemente depois de, em Maio, a princesa
Se tudo correr como previsto, Akihito poderá renunciar às funções até ao final do próximo ano, deixando o príncipe herdeiro aceder ao trono no início de 2019
Mako, de 25 anos e neta de Akihito, ter anunciado que pretende casar-se com um colega de universidade, o que vai fazer então com que perca a sua condição de membro da realeza. O casamento de Mako irá deixar em 18 o número de membros da dinastia hereditária reinante mais antiga do mundo.
Dos 18, apenas três, excluindo Akihito, são homens com acesso ao trono: o príncipe herdeiro Naruhito (57 anos), o seu irmão Akishino (51 anos) e o filho deste, Hisahito, de 10 anos e irmão mais novo da princesa Mako.
PUB HM • 1ª VEZ • 12-6-17
HM • 1ª VEZ • 12-6-17
ANÚNCIO Execução ordinária n.º
CV2-14-0134-CEO
Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. 【中國工商銀行(澳門)股份有限公 司, com sede em Macau, na Avenida da Amizade, n.º 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar. Executados: TANG CHON KIT (鄧俊傑); e sua mulher MELISSA JAYNE BARRATT TANG, ambos de nacionalidade chinesa, residentes em Macau, na Avenida Dr. Sun Yat Sen, n.º 23, - Edifício “Kingsville”, Bloco 1, R/C “I”. Comproprietários: LEE TAK CHEOK e a sua mulher LEONG UT KAM, ambos residentes em Macau, na Taipa, Rua de Seng Tou, edf. Hou Keng Fa Un, Bloco 29, 14 andar B; CHEANG SENG e a sua mulher CHEONG HIO FAN, ambos residentes em Macau, na Taipa, Rua da baia, 25, 13º; WEON YEONGJUN, do sexo masculino, residente em Macau, Rua de Luis Gonzaga Gomes, edf. Lei Kai, 10º andar C; HO KAM MAN e a sua mulher CHAO MEI KEI, ambos residentes em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, edf. Jardins de Hoi Wan, Hoi Seng Kok, 6º andar AQ; YEUNG CHI KIN, do sexo masculino, residente em Macau, na Taipa, Beco da Baia, no.25, 9º andar AJ; CHEONG KA LOK, do sexo masculino, residente em Macau, na Taipa, Beco da Baia, 15º andar X; IAO POU SAO, do sexo masculino, residente em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, no.233, 17º andar AV; LEI CHOI MEI, do sexo feminino, residente em Macau, na Taipa, Beco da Baia, no.57, 13º andar AS; LEE KA WAI, do sexo feminino, residente em Macau, na Taipa, Beco da Baia, no.25, 9º andar AJ; CHAN SON IENG e a sua mulher LAM MEI CHAN, ambos residentes em Macau, na Taipa, Beco da Baia, no.57, edf. Jardim Hoi Wan, 12º andar AA; CHAN KA KEUNG, do sexo masculino, residente em Macau, na Taipa, Estrada Nordeste da Taipa, edf. Jardim Hoi Wan, Hoi Wong Kok, 11º andar AI; WAI CHI HONG e a sua mulher CHOI SOU FAN, residente em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, no.233, edf. Hoi Wan, 7º andar AE; LEI KUAN VA, do sexo feminino, residente em Macau, edf. Jardins de Hoi Wan, Hoi Kong Kok, 14º andar AK; CHAN MAN CHEONG, do sexo masculino, residente em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, no.239, edif, Jardim Hoi Wan, Hoi Wong Kok, 11º andar AB; CHOI IAN NEI, do sexo feminino, residente em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, edf. Jardins de Hoi Wan, Hoi Wong Kok, 15º andar Y; REN JUNJIE e a sua mulher FENG LIHONG ambos residentes em Macau, na Taipa, Beco da Baia, no.62, edf. Jardim Hoi Wan, Hoi Fong, 3º andar H; 周月明, do sexo feminino, residente em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, no.233, edf. Hoi Seng, 3º andar AO; VIRGÍLIO MIGUEL LEE TAVARES, do sexo masculino, residente em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, edf. Jardins de Hoi Wan, Hoi Seng Kok, 20º andar AO; CHAN IENG, do sexo feminino, residente em Macau, na Taipa, Beco da Baia, no.25, edf. Jardim Hoi Wan, 8º andar AD; AO KAI MENG e a sua mulher WAI TOU CHAN, residente em Macau, Beco da Baía, 57, 13º “AA”; CHOU CHENG MEI e o seu marido LEI PUN LEONG, ambos residentes em Macau, na Taipa, Beco da Baia, no.25, 7º andar G; LAM PENG NOI e o seu marido IONG SU VENG, ambos residentes em Macau, na Taipa, Estrada Almirante Magalhães Correia, no.271, edf. Jardins de Hoi Wan, 9º andar AH; HOI KOK TIM e a sua mulher CHAN KUAI I ISABEL, ambos residentes em Macau, na Taipa, rua de Nam Keng, edf. Fa Seng, Quarteirão 43, 31º andar Z; LOU CHAN WAI, do sexo masculino, residente em Macau, na Taipa, Caminho das Hortas, no.74, edf. Tou Un, Bloco 2, 1º andar B; IAN PUI KUN, do sexo feminino, residente em Macau, na Taipa, Estrada Lou Lim Ieok, no.7B, Wa Seng San Chong Wai Fat Kok, 4º andar B, ora ausente em parte incerta. *** Correm éditos de trinta (30) dias, a contar da segunda e última publicação do respectivo anúncio, notificado os comproprietários acima mencionados: Que por força do despacho de 03 de Fevereiro de 2015, proferido nos autos acima referidos, foi ordenada a penhora do parque de estacionamento de 1/102 avos, que pertencente aos executados TANG CHON KIT e BARRATT TANG MELISSA JAYNE, da fracção autónoma designada por “BC/V”, cave “B”, para estacionamento, localizado na Estrada Almirante Magalhães Correia nºs. 233321, Estrada Nordeste da Taipa nºs. 34-94, Rua da Baia nºs. 9-113 e Beco da Baia nºs. 1-74, inscrito na matriz sob o nº 040758, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o nº 8870, a fls. 276 do Livro B25. O Bem penhorado acima identificado fica à ordem deste Tribunal, para garantia e pagamento da quantia exequenda de MOP$3,852,993.54 (Três Milhões, Oitocentas e Cinquenta e Duas Mil, Novecentas e Noventa e Três Patacas e Cinquenta e Quatro Avos) e legais acréscimos nos autos acima referidos. Os notificandos, poderão fazer, no prazo de dez (10) dias, decorrido que seja o dos éditos, as declarações que entenderem quanto ao direito dos executados e ao modo de o tornar efectivo, nos termos do artº 750º do Código Processo Civil de Macau. Macau, aos 08 de Fevereiro de 2017.
*****
Edital
2º Juízo Cível
ANÚNCIO Proc. Execução Ordinária n.º CV2-16-0190-CEO 2º Juízo Cível Exequente: Companhia de Yield City Limitada (亦城有限公司), com sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, edf. Chong Tou, 13º andar L e M. Executado: Bond World Limited, com sede no Palm Grove House, P.O. Box 438, Road Twon, Tortola, Britich Virgin Islands. Faz-se saber que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do executado para, no prazo de quinze dias, que começa a correr depois de finda a dilação de vinte dias, contada da data da fixação do presente edital, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenham garantia real e que é o seguinte: Bem penhorado A quota social que a executada Bond World Limited possue na Companhia Mico Limitada (民廣有限公司), matriculada na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis sob o nº. 46597(SO), a quota com o valor nominal de MOP$10.850.000,00.
Edital n.º 03/DAT/2017 Assunto: Terreno com a área de 30,35m2, situado na península de Macau, junto do terreno onde outrora se encontrava construído o prédio n.º 11 da Travessa do Garfo. Declaração de caducidade da concessão. Processo n.º 5/2017 da Comissão de Terras. Processo n.º 2810.01 do Departamento de Gestão de Solos. Revelando-se impossível a sua notificação pessoal, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, faz-se saber ao concessionário do terreno supra-identificado, Chie Cheong, bem como aos seus herdeiros e demais interessados, o seguinte: 1.
Por Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2017, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 23, II Série, de 7 de Junho de 2017, foi tornado público que, por despacho do Chefe do Executivo de 9 de Maio de 2017, foi declarada a caducidade da concessão do terreno com a área de 30,35m2, situado na península de Macau, junto do terreno onde outrora se encontrava construído o prédio n.º 11 da Travessa do Garfo, de que Chie Cheong era titular, pelo decurso do seu prazo de validade, nos termos e fundamentos do parecer do Secretário para os Transportes e Obras Públicas, de 10 de Abril de 2017, os quais fazem parte integrante do referido despacho do Chefe do Executivo.
2.
Em consequência da caducidade referida no número anterior, as benfeitorias por qualquer forma incorporadas no terreno revertem, livre de ónus ou encargos, para a Região Administrativa Especial de Macau, sem direito a qualquer indemnização por parte dos interessados, destinando-se o terreno a integrar o domínio privado do Estado.
3.
Do acto do Chefe do Executivo referido no n.º 1 cabe recurso contencioso para o Tribunal de Segunda Instância, no prazo de 30 dias, contado a partir da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2017, nos termos da subalínea (1) da alínea 8) do artigo 36.º da Lei n.º 9/1999, republicada integralmente pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 265/2004, e da alínea a) do n.º 2 do artigo 25.º e da alínea b) do n.º 2 do artigo 26.º, ambos do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro.
Macau, aos 02 de Junho de 2017. *****
4. Os interessados podem ainda reclamar para o autor do acto, Chefe do Executivo, no prazo de 15 dias, contado a partir da publicação no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau do Despacho do Secretário para os Transportes e Obras Públicas n.º 33/2017, nos termos do n.º 1 do artigo 148.º e da alínea a) do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro. 5.
O processo da Comissão de Terras pode ser consultado pelos interessados na Divisão de Apoio Técnico da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, sita em Macau, na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 18.º andar, durante as horas de expediente, podendo ser requeridas certidão, reprodução ou declaração autenticada dos respectivos documentos, mediante o pagamento das importâncias que forem devidas, nos termos do artigo 64.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro. Aos 8 de Junho de 2017. O Director dos Serviços Li Canfeng
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ANÚNCIO
AVISO ﹝Nº189/2017﹞
【N.º 102/2017】 Para os devidos efeitos vimos por este meio notificar os representantes dos agregados familiares da lista de candidatos a habitação social abaixo indicados, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro: Nome
N.º do boletim de candidatura
LAM PUI TING
31201302890
Nome LALICON ARTURO ILAW
N.º do boletim de candidatura *31201300914
Por causa dos representantes dos agregados familiares acima mencionados não apresentarem os documentos mencionados no prazo fixado, pelo que, estes não reúnem os requisitos exigidos para a candidatura, nos termos dos n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009. Tendo este Instituto publicado um anúncio na imprensa de língua chinesa e língua portuguesa, no dia 21 de Março de 2017 e no dia 14 de Fevereiro de 2017, a solicitar aos interessados acima mencionados para apresentarem por escrito as suas contestações pelos factos acima referidos no prazo de 10 (dez) dias a contar da data de publicação do referido anúncio, entretanto não os fizeram. De acordo com artigo 5.º, nº. 3 do artigo 9.º, alínea 1) do artigo 11.º do Regulamento de Candidatura para Atribuição de Habitação Social, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 296/2009, e em conformidade com os despachos do signatário, exarado nas Propostas n.os0805/DHP/DHS/2017 e 0574/DHP/DHS/2017, as respectivas candidaturas foram excluídas da lista geral de espera por IH. * Simultaneamente, foi cessado a concessão de abono de residência por o agregado familiar beneficiário ter sido excluido da lista geral de espera, e implicando ainda a restituição do abono recebido a partir do mês seguinte ao da verificação da respectiva ocorrência, de acordo com os termos da alínea 1) do n.º 1 e n.º 3 do artigo 8.º do Regulamento Administrativo n.º 23/2008(Plano Provisório de Atribuição de Abono de Residência a Agregados Familiares da Lista de Candidatos a Habitação Social), e a decisão do despacho do signatário, exarado na Proposta acima mencionada. Caso queiram contestar a respectiva decisão, nos termos dos artigos 148.º e 149.º e n.º 2) do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, podem reclamar da respectiva decisão administrativa, ao Presidente do IH, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, a reclamação não tem efeito suspensivo; ou podem apresentar directamente recurso judicial ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro e do artigo 30.º da Lei n.º 9/1999. Instituto de Habitação, aos 08 de June de 2017.
O Presidente, Arnaldo Santos
招標公告 Open Tender Notice “澳門國際機場東面停機坪優化工程 (RFQ-236)” 之公開招標 “East Apron Optimization at Macau International Airport (RFQ-236)” 1. 招標實體: 澳門國際機場專營股份有限公司 Company: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) 2. 招標方式: 公開招標 Tendering method: Open tendering 3. 目的: 選擇富有經驗及可堪信賴的承建商,按照國際民航組織之標 準及澳門國際機場之要求,將東面停機坪由6個D類停機位更新配置並優化成為9個C類的停機 位。 Objective: To seek for a fully experienced Contractor to reconfigure and optimize the East Apron from 6 Code D to 9 Code C aircraft parking stands according to ICAO standard and Macau International Airport requirement. 4. 招標文件: 至截止投標日止,有意者可瀏覽CAM 官方網站 www. camacau.com 查閱招標文件及相關資料。 有意參與投標人士應時常留意上述網站以獲取涉及 招標文件並得隨時公佈的最新附加資訊、說明或修改內容。 Release of tender documents: Tender Documents and other pertinent information are available on www.camacau.com until the deadline for submission of Bidders’ proposals. Please always check the website for additional information, clarification or modification of the Tender Documents that may be published from time to time. 5. 遞交投標書地點、截止日期及時間: 遞交投標書地點:澳門氹仔偉龍馬路機場專營公司辦公大樓四樓接待處 截止日期及時間:2017年7月12日中午12:00前 (澳門時間) 收件人必須註明為: 執行委員會主席 恕不接納規定日期及時間後所收到之投標書 Location and deadline for submission of Bidders’ proposals: Macau International Airport Co. Ltd. (CAM) 4th Floor, CAM Office Building, Av. Wai Long, Taipa, Macau Before 12:00 noon on 12 July 2017 (Macau Time) The addressee of the proposal shall be Chairman of the Executive Committee. The proposals received after the stipulated date and time will not be accepted. 6. 澳門國際機場專營股份有限公司保留不表明因由而全部或部份拒絕任何投標書之權利。 CAM reserves the right to reject any proposals in full or in part without stating any reasons. -完-END-
Avisam-se os arrendatários e seus herdeiros abaixo mencionados que os objectos existentes nas fracções abaixo mencionadas foram, temporáriamente, guardados pelo Instituto de Habitação: WU CHIU FAY - 7ºandar sala G, do Torre C, do Bairro Tamagnini Barbosa, sito na Istmo Ferreira do Amaral, em Macau; WAN IAO - 4ºandar sala G, do Torre A, do Bairro Tamagnini Barbosa, sito na Istmo Ferreira do Ama -ral , em Macau; OLIVEROS PAO MARIA - 6ºandar sala U, do Bloco II, do Edifício Fai Tat, da Habitação Social do Fai Chi Kei, sito na Rua do General Ivens ferraz, em Macau; CHAN MOK SAN - 5ºandar sala O, do Edifício Mong Sin “II”, da Habitação Social de Mong Ha, sito na Rua do Padre Eugénio Taverna, em Macau;. IU SOI FONG - 7ºandar sala nº710, do Edifício D.Julieta Nobre de Carvalho C, sito na Avenida Artur Tamagnini Barbosa, em Macau; CHAN SAO U - 4ºandar sala nº408, do Edifício D.Julieta Nobre de Carvalho C, sito na Avenida Artur Tamagnini Barbosa, em Macau; LEI CHUN FAI - 12ºandar sala CD, do Edifício Cheng Chong, da Habitação Social da Ilha Verde, sito na Estrada Nova da Ilha Verde, em Macau; FOK KENG - 29ºandar sala CC, do Edifício Cheng Chong, da Habitação Social da Ilha Verde, sito na Estrada Nova da Ilha Verde, em Macau; TEREZINHA FERNANDA DE XAVIER OZÓRIO - 17ºandar sala G, do Torre A, do Bairro Tamagni -ni Barbosa, sito na Istmo Ferreira do Amaral, em Macau; LEONG KUOK KEI - 7ºandar sala B, do Edifício Vai Yin, sito na Travessa da Fábrica, em Macau; CHAN KUAI WENG - 4ºandar sala K, do Edifício Cheng Nga, da Habitação Social da Ilha Verde, sito na Estrada Nova da Ilha Verde, em Macau. Caso queiram reclamar os referidos objectos, deverão dirigir-se à Divisão de Fiscalizaçâo de Habitação Pública do IH, sita no nº102 da Travessa Norte do Patane, no prazo de 30 dias, a contar da publicação do presente aviso. Se não reclamarem os objectos acima mencionados dentro do prazo estabelecido, o IH tratará, como melhor entender, os mesmos. Instituto de Habitação, aos 8 de Junho de 2017
O Presidente, Arnaldo Santos
h ZHANG
Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração
ARTES, LETRAS E IDEIAS
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YANYUAN «Lidai Ming Hua Ji»
Relação das Pinturas Notáveis Através da História Nos tempos antigos foram feitas cópias excelentes; sete ou oito, entre dez delas, preservam o espírito das cores e do trabalho do pincel. As cópias da colecção imperial designavam-se «cópias do palácio». No decorrer da presente dinastia existiu na área do palácio um pavilhão secreto, onde os eruditos da Academia de Hanlin1 se reuniam e onde se faziam cópias regularmente. Enquanto os tempos pacíficos duraram este método foi praticado continuamente, mas depois do período da rebelião2 foi sendo gradualmente abandonado. É por isso que agora as cópias são muito raras e preciosas; muito poucas de entre elas contém os verdadeiros traços do pincel ou podem ser tomadas como provas dos originais. 1 - A Academia de Hanlin, Hanlin yuan, caracteres que podem ser traduzidos por «Corte da floresta dos pincéis» foi uma assembleia de letrados, criada pelo imperador Tang, Xuanzong (r.712756). Constituída por um grupo restrito de eruditos que realizavam trabalhos literários e de secretariado na corte, e que foram a génese para a criação dos «exames imperiais», que passaram a ser necessários para a obtenção de cargos superiores na administração imperial. Para além de ser constituída pelos pintores da corte outra das suas tarefas era a interpretação dos Cinco Clássicos. Entre os seus membros contaram-se poetas como Li Bai (701-762) ou Bai Juyi (772-846), ou pintores como Zhao Mengfu (1254-1322). Durante a «revolta dos 55 dias», com o episódio do cerco das embaixadas, a Academia sofreu um grande incendio onde se perderam, nomeadamente diversos volumes da enciclopédia do imperador Yongle (r.
1402-24), a Yongle Dadian. A Academia Hanlin funcionou ininterruptamente até a sua extinção durante a revolta Xinhai em 1911. Embora não possa ser feita uma comparação directa, dadas as diferentes circunstâncias do que se passava na Europa, note-se que o rei de Portugal só teve um pintor régio a partir do reinado de D. João I, (!357-1433), (Cfr. Retrato do rei no MNAA, Lisboa). 2 - A revolta de An Lushan (conhecida como An shi zhi luan) decorreu entre 755 e763 (Zhang acabará de escrever em 847) e dela resultou a capitulação do imperador Xuanzong com as culpas sendo atribuídas à sua concubina, a favorita Yang Yuhuan (719-756), conhecida como Yang Guifei e cuja história seria imortalizada no longo poema de Bai Juyi intitulado «Canto do remorso perpétuo», traduzido para português por A. Graça de Abreu em Poemas de Bai Juyi, p.78, Instituto Cultural de Macau, Macau, 1991.
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14 (F)UTILIDADES TEMPO
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AGUACEIROS
O QUE FAZER ESTA SEMANA Diariamente
EXPOSIÇÃO “25+10” DE RODRIGO DE MATOS Consulado de Portugal | Até 30/06 EXPOSIÇÃO “NOCTURNO” DE FILIPE DORES Albergue SCM | Até 09/07
MIN
27
MAX
33
HUM
60-95%
•
EURO
8.99
BAHT
EXPOSIÇÃO “A ARTE DE ZHANG DAQIAN” Museu de Arte de Macau | Até 5/8
O CARTOON STEPH
EXPOSIÇÃO “AS MUDANÇAS DE HENGQIN” Armazém do Boi | Até 16/07
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 54
PROBLEMA 55
UM DISCO HOJE
C I N E M A
RESIDENT EVIL:VENDETTA SALA 1
THE MUMMY [2D][C] Fime de: Alex Kurtzman Com: Tome Cruise, Sofia Boutella, Annabelle Wallis, Jake Johnson 14.30, 16.30, 19.30, 21.30 SALA 2
SALA 3
SUDOKU
DE
EXPOSIÇÃO “DESTROÇOS” DE VHILS Oficinas Navais, nº. 1 | Até 31/11
Cineteatro
1.18
CREDO NA BOCA
EXPOSIÇÃO “O MAR” DE ANA MARIA PESSANHA Casa Garden | 31/08
EXPOSIÇÃO “AMOR POR MACAU” DE LEE KUNG KIM Museu de Arte de Macau | Até 9/7
YUAN
AQUI HÁ GATO
EXPOSIÇÃO “CONTELLATION” DE NICOLAS DELAROCHE Galeria do Tap Seac | Até 08/10
EXPOSIÇÃO | “TENTATIVE NOTEBOOK WORKS BY RUI RASQUINHO” Art for All Society, Jardim das Artes | Até 14/06
0.23
Pupilas dilatadas na expectativa de horror. É assim que os humanos andam, é o seu estado natural, sempre a perspectivar desgraça, ruína, num alerta constante que transforma tranquilidade em medo. Medo esse que é sempre tido como novo, como algo transcendente, que ultrapassa todas as noções históricas ou lógica de causa-efeito. O terrorismo é um conceito que ultrapassa os humanos, basta olhar para o reino animal e reconhecer a barbárie transversal à cadeia alimentar. Basta ver a quantidade de espécies extintas pela acção dominante do homem sobre o planeta. Muitos deles felinos, que descansem em paz nos compêndios de animais extintos. Os grandes aniquiladores de vida andam com o credo na boca, amedrontados pela sua própria brutalidade, sempre com novas desculpas, novos vilões, desde que distantes e diferentes, sempre sem noção de origem, de razão. Mas o medo implica isso mesmo, um mergulho no desconhecido, no escuro que tolda a percepção, criando inimigos onde a razão não chega, fomentando desconfianças, erguendo barreiras. Sempre a mesma história, sempre com os mesmos resultados. Inferno chove do céu em forma de mísseis balísticos, ataques de drones, invasões ilegais que não são tidas nem achadas no raciocínio, na compreensão da realidade. Apenas se olha para o que está mesmo à frente do nariz. Contexto é para os fracos e as espécies extintas. Pu Yi
GOTHIC TROPIC | “FAST OR FEAST”
Acabadinho de lançar, este disco apresenta ao mundo a música de Cecilia Della Peruti. Gothic Tropic é uma one-woman ban e não é nem gótico, nem particularmente tropical. Gothic Tropic é um projecto de rock arejado, com laivos de 1970 e 1980, uma voz etérea e doce, acompanhada por riffs fortes de guitarra e ritmos que pedem um pé de dança. Para a gravação do disco de estreia, “Fast or Feast”, pediu ajuda a uns amigos para tocarem baixo e bateria. Este é um álbum simples, divertido, que segue as pisadas mais pop de St Vincent e Warpaint. João Luz
BLEED FOR THIS [C] Fime de: Ben Younger Com: Miles Teller, Aaron Eckhart, Katey Sagal 14.30, 21.30
RESIDENT EVIL: VENDETTA [C] Fime de: Takanori Tsujimoto
WONDER WOMAN [C]
16.45
Fime de: Patty Jenkins Com: Chris Pine, Connie Nielsen, Robin Wright, Danny Huston 14.15, 16.45, 19.15, 21.45
THE MUMMY [3D][C] Fime de: Alex Kurtzman Com: Tome Cruise, Sofia Boutella, Annabelle Wallis, Jake Johnson 19.30
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15 OPINIÃO
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dissonâncias
RUI FLORES
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Lições de uma eleição JACEK YERKA, THE WALKING LESSON
N
ÃO há volta a dar. Nestes tempos da informação instantânea, político que é político deve evitar eleições. (As derivas autoritárias aliás vão nesse caminho). A imprevisibilidade dos resultados é cada vez maior, como os institutos de sondagens sentem cada vez mais a cada eleição que passa. No caso britânico, no entanto, as sondagens, apesar de tudo, foram dando conta, nas duas últimas semanas, de que a vantagem do Partido Conservador estava a ficar curta. E diminuiu ao ponto de os Tories terem perdido a maioria no Parlamento. A “vitória” de Theresa May (assim, com aspas, porque os conservadores queriam ver o povo legitimar a sua estratégia de saída da União Europeia e acabaram a noite eleitoral a contar os círculos eleitorais que se aguentaram e à procura de quem lhes pudesse dar uma maioria estável no Parlamento) acabou por não surpreender. Mas os números alcançados pelos conservadores deixam-na de mãos atadas. De facto, o que este resultado determina é a incapacidade de o Reino Unido negociar com Bruxelas um entendimento que não preveja as quatro liberdades de movimento. Depois de David Cameron ter alcançado o seu lugar na história como o político que levou o Reino Unido para a porta de saída
da União Europeia, agora, um outro líder conservador, leva o partido para uma “derrota” (assim, com aspas, porque, de facto, os conservadores continuam a ter mais deputados no Parlamento do que qualquer outra formação política). É a segunda derrota nas urnas para os conservadores em 12 meses (no referendo que determinou a saída do Reino Unido, no ano passado, e agora nestas legislativas antecipadas). Isto depois de terem obtido uma maioria absoluta extraordinária há apenas… dois anos. Todo esse capital foi deitado por terra assim, como quem queima um fósforo. Na sequência do resultado, Theresa May demitiu os seus dois chefes de gabinete, acusados, pelos que contestam May nos Tories, de serem os principais responsáveis pela definição da estratégia perdedora da líder conservadora. A contestação não fica,
Nos tempos de hoje, ontem é uma eternidade. Amanhã, um futuro muito distante. É neste tempo de excesso de informação, de notícias falsas, de comunicação não mediada entre líderes, instituições e público, que torna a vida dos políticos ainda mais difícil
no entanto, por aqui e os pedidos para a sua demissão vão continuar a ouvir-se. O fim da maioria dos conservadores levou, uma vez mais, à queda da libra e à incerteza dos mercados, coisas que a City não gosta… Se May queria com estas eleições obter uma posição de força para as negociações com Bruxelas e reforçar a maioria no Parlamento, tudo lhe saiu ao contrário. E, agora, ainda vai ter de negociar um governo com os unionistas da Irlanda do Norte, que têm como cartão-de-visita uma visão do aquecimento global parecida com Donald Trump e opõem-se ao casamento homossexual. Mas, ao mesmo tempo, os conservadores da mesma Irlanda do Norte dizem-lhe que o “hard Brexit” não é o caminho. A imprevisibilidade é a norma agora na política internacional. Os tempos são de incerteza, como sublinhava Paulo Portas na semana passada em Macau, no âmbito da conferência internacional sobre a iniciativa chinesa da “Uma faixa, uma rota”. Uma imprevisibilidade e incerteza que, devido à voragem da informação, têm premissas novas a cada dia que passa. Nos tempos de hoje, ontem é uma eternidade. Amanhã, um futuro muito distante. É neste tempo de excesso de informação, de notícias falsas, de comunicação não mediada entre líderes, instituições e público, que torna a vida dos políticos ainda mais difícil. Prever a reacção do público a novas iniciativas, antecipar o que os eleitores vão querer e em que candidatos vão votar, está a tornar-se num exercício muito difícil. Para quem acredita, a bola de cristal pode ser um bom investimento.
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segunda-feira 12.6.2017
Era tarde/Era proibído amar/A última pétala murchou/ Antes de chegar ao chão/Era branca” Carlos Marreiros
Imprensa TRUMP SUSPENDE VISITA AO REINO UNIDO
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procurador-geral dos Estados Unidos, Jeff Sessions, vai ser ouvido, esta terça-feira, no Senado sobre a alegada ingerência russa nas eleições presidenciais norte-americanas em 2016. “À luz das informações respeitantes ao recente testemunho de [James] Comey [ex-director do FBI], diante do selecto Comité dos Serviços de Inteligência do Senado, é importante que eu tenha a oportunidade de abordar estas questões”, anuncia Jeff Sessions, em comunicado. Sessions argumenta que esta comissão da câmara alta do Congresso se afigura como o “fórum mais apropriado” para abordar “estes assuntos”, atendendo a que “leva a cabo uma investigação e tem acesso a informação relevante e classificada”. O procurador-geral dos Estados Unidos tinha previsto comparecer na terça-feira diante de dois subcomités do Senado. No entanto, depois de alguns senadores democratas terem adiantado que pretendiam aproveitar a ocasião para o questionar sobre as suas supostas relações com o Kremlin e o seu papel na investigação da alegada ingerência russa nas presidenciais, Jeff Sessions decidiu falar diante do Comité dos Serviços de Inteligência. Segundo os ‘media’ norte-americanos, o ex-director do FBI James Comey — demitido em Maio pelo Presidente Donald Trump — disse ao Comité dos Serviços de Inteligência do Senado, durante a sessão à porta fechada, que Sessions poderá ter tido um terceiro encontro — até ao momento desconhecido — com o embaixador russo nos Estados Unidos, Sergei Kislyak. O procurador-geral dos Estados Unidos anunciou, em Março, que ia abster-se de acompanhar qualquer inquérito à campanha presidencial de Donald Trump, em 2016, após ter sido acusado de mentir sob juramento sobre contactos que manteve com o embaixador da Rússia em Washington.
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EGUNDO o The Guardian, Donald Trump terá dito a Theresa May num telefonema que não queria avançar com a visita de estado por receio de manifestações de larga escala. O gabinete da primeira-ministra britânica veio entretanto desmentir a informação, dizendo que nada foi alterado. Adianta o jornal britânico que o telefonema teve lugar há algumas semanas, de acordo com uma fonte do n.º10 de Downing Street, a residência oficial da primeira-ministra. Trump terá dito a May que queria suspender a visita por receio de protestos, decisão que apanhou May de surpresa. Agora, um porta-voz do gabinete de May veio desmentir essa informação: “Não vamos comen-
tar sobre a especulação em torno de conversas telefónicas privadas. A rainha [Isabel II] estendeu um convite ao Presidente Trump para visitar o Reino Unido e não há alterações a esses planos”, disse uma porta-voz deTheresa May, citada pela Reuters.
POUCO PACÍFICO
A visita do Presidente norte-americano ao Reino Unido tem a gerado muita polémica. A primeira-ministra britânica, a conservadora Theresa May, convidou Trump a realizar uma visita de Estado ao Reino Unido, com a rainha Isabel II como anfitriã, no seu encontro com o Presidente dos EUA, na Casa Branca, em Janeiro deste ano. Na sequência do convite, alguns deputados avançaram com uma moção para impedir
Trump de discursar no parlamento britânico. A moção pedia aos líderes da Câmara dos Comuns e da Câmara dos Lordes que não dessem “autorização ao Governo de sua Majestade para que o Presidente Trump pronuncie um discurso em Westminster Hall ou em qualquer outro lugar do Palácio de Westminster”. Ainda no sentido de travar a visita, avançou-se com uma petição que já tinha mais de um milhão de assinaturas quando Londres assumiu que não iria recuar e retirar o convite. Recentemente, o mayor de Londres, Sadiq Khan, disse estar contra a visita. “Há muito tempo que digo que o convite da primeira-ministraTheresa May a Donald Trump para fazer uma visita de Estado foi prematuro”, declarou
à AFP-TV Sadiq Khan, a 6 de Junho. “As visitas de Estado são dirigidas a líderes internacionais que se distinguiram”, sublinhou. “Dado que muitos britânicos não concordam com muitas das políticas de Donald Trump, não deveríamos ter uma visita de Estado”, acrescentou o presidente de câmara da capital do Reino Unido, que explicou que, naturalmente, apoiava o diálogo com o Presidente dos Estados Unidos. Sadiq Khan foi recentemente criticado por DonadTrump, que acusou o mayor de Londres de não levar o terrorismo a sério ao pedir aos britânicos que não se “alarmassem” com uma “maior presença da polícia” depois do ataque de sábado, 3 de Junho, que custou a vida a oito pessoas e feriu mais de 40.
O líder do Estado Islâmico, Abu Bakr al-Baghdadi, foi morto, avança o The Mirror baseado na informação da televisão estatal síria. O líder do Daesh terá sido uma das vítimas mortais dos ataques aéreos perpetrados este sábado sobre a cidade de Raqa, na Síria. A captura de Abu Bakr al-Baghdadi valia cerca de 20 milhões de euros. Já houve, anteriormente relatos da sua morte que acabaram sempre por se revelarem falsos.
MUNDIAL SUB-20 INGLATERRA CAMPEÃ
A Inglaterra sagrou-se ontem pela primeira vez campeã do mundo de futebol de sub-20, ao derrotar a Venezuela, por 1-0, na final do Mundial. Um golo de CalvertLewin, aos 35 minutos, assegurou o título à Inglaterra, que viu o seu guarda-redes, Woodman, evitar o empate da Venezuela, ao defender uma grande penalidade batida por Peñaranda, aos 74 minutos. Finalista pela primeira vez em 11 presenças, a Inglaterra tinha como melhor resultado um terceiro lugar em 1993, enquanto a Venezuela contabilizava apenas uma participação, em 2009, em que não passou dos oitavos de final. A Itália ficou em terceiro, depois de bater o Uruguai por 4-1 no desempate por grandes penalidades.
BENFICA | TETRACAMPEONATO CELEBROU-SE NO RESTAURANTE O SANTOS FACEBOOK
PROCURADOR-GERAL DOS EUA OUVIDO AMANHÃ NO SENADO
Planos furados
LÍDER DO ESTADO ISLÂMICO MORTO
• O restaurante O Santos, propriedade de Santos Pinto, voltou a ser palco de mais uma festa de celebração dos benfiquistas. Muitos adeptos e jogadores do Benfica de Macau, bem como o seu presidente, Duarte Alves, fizeram a festa da vitória do tetracampeonato na passada sexta-feira.