Hoje Macau 13 OUT 2020 #4628 by Jornal Hoje Macau

QUEIMAR PRINCÍPIOS

NOVO MACAU

HÁC SÁ

NOVO MACAU

HORIZONTE PERDIDO

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POLYTEX

BOAS E MÁS CONDUTAS

GRANDE PLANO

MOP$10 PUB

TERÇA-FEIRA 13 DE OUTUBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4629

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

Cheques garantidos O Chefe do Executivo esteve ontem com representantes da Federação das Associações dos Operários. Do encontro, saiu a garantia de Ho Iat Seng da continuidade de apoios sociais como os cheques pecuniários e outros subsídios, embora com “ajustes”, devido à crise económica desencadeada pela covid-19.

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PERPETUUM MOBILE MICHEL REIS

LUCIDEZ E CONHECIMENTO

PAULO JOSÉ MIRANDA

2 grande plano

13.10.2020 terça-feira

HÁC SÁ

SEGREGACAO NA ´ ANTÓNIO KATCHI CONSIDERA IMPEDIMENTO DE TNR INCONSTITUCIONAL

NTÓNIO Katchi considera “inconstitucional” e “ilegal” a medida que permite, exclusivamente, aos residentes de Macau portadores de BIR (Bilhete de Identidade de Residente), efectuarem a marcação prévia obrigatória para aceder à zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá, que volta a abrir na próxima sexta-feira. Já a nível político, o jurista considera a decisão “ignóbil” e que, indirectamente, implica “segregação racial”, até porque no caso concreto do parque de Hác Sá, os seus principais utilizadores são habitualmente trabalhadores não residentes (TNR) de nacionalidade filipina. “Politicamente, considero a decisão ignóbil e mais um testemunho do processo de ‘fascização’do regime político de Macau. Diria, aliás, que, neste caso preciso, a exclusão dos TNR consiste basicamente na exclusão dos filipinos, pois são estes os principais utilizadores daquele espaço (pelo menos, de

entre os TNR). Indirectamente, portanto, a decisão implica segregação racial”, explicou António Katchi ao HM. Recorde-se que, de acordo com o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), a partir da próxima sexta-feira, quem quiser aceder à zona de churrasco do Parque da Praia de Hác Sá está obrigado a fazer marcação prévia. As marcações podem ser efectuadas apenas por residentes de Macau, de acordo com as fases de agendamento e horários estabelecidos pelo IAM, sendo o número máximo de utilizadores por grelhador, de quatro pessoas. “Os requerentes devem ser residentes de Macau e cada requerente pode efectuar apenas um pedido em cada fase, até esgotarem as vagas”, pode ler-se no comunicado do IAM.

EM CONTRAMÃO

Sobre as razões para considerar a decisão do IAM inconstitucional e ilegal, o jurista António Katchi começou por apontar o facto de a

SOFIA MARGARIDA MOTA

zona de churrasco da praia de Hác Sá estar abrangida no conceito de “espaço público” e não de “instalação pública”. Isto porque, de acordo com o Regulamento Geral dos Espaços Públicos (RGEP), apenas no segundo caso “podem ser estabelecidas regras a restringir o acesso e o uso de instalações públicas”. “A zona de churrasco da praia de Hác Sá não cabe no conceito menor de ‘instalação pública’, mas no conceito maior de ‘espaço público’. Logo, não está abrangida pelo disposto no artigo 3.º do RGEP, ainda que esteja sujeita ao poder regulamentar do IAM”, expôs Katchi. Segundo o RGEP, entende-se por espaço público as “instalações, bem como os lugares ou áreas (...) predominantemente destinados ao uso da população, nomeadamente passeios, praças, vias públicas, jardins, praias e áreas de preservação ambiental”. Contudo, mesmo considerando que o IAM possa estabelecer restrições de acesso e uso de instalações públicas previstas na lei, o jurista afirma que o organismo está sempre obrigado a respeitar os princípios consignados na Lei Básica, facto que, neste caso, considera não estar a acontecer porque a decisão viola o princípio da igualdade. “Ao desfavorecer os trabalhadores ditos ‘não residentes’ em relação aos ‘residentes’numa questão em que tal desfavorecimento não encontra qualquer justificação razoável, está a sujeitá-los a uma discriminação, violando assim o princípio da igualdade”, vincou António Katchi. Além disso, citando o Código Civil onde consta que “os não-residentes são equiparáveis aos residentes de Macau quanto ao gozo de direitos civis, salvo disposição legal em contrário”, o jurista lembra que a liberdade de acesso e utilização de espaços públicos ou abertos ao público é um direito civil. Por último, o académico aponta ainda que, ao vedar o

“Politicamente, considero a decisão ignóbil e mais um testemunho do processo de ‘fascização’ do regime político de Macau.” ANTÓNIO KATCHI JURISTA SOFIA MARGARIDA MOTA

O jurista António Katchi considera que, indirectamente, a medida anunciada pelo IAM que exclui não residentes de fazer marcações para aceder à zona de churrasco de Hác Sá implica “segregação social”. A associação Green Philippines Migrant Workers Union acha as regras discriminatórias e racistas. Já o IAM diz que, no futuro, as medidas podem ser alargadas

“Acho que o Governo de Macau está a tornar-se cada vez mais racista e discriminatório relativamente aos portadores de bluecard e trabalhadores migrantes.” BENEDICTA PALCON GREEN PHILIPPINES MIGRANT WORKERS UNION

acesso a um espaço aberto ao público, o IAM está a infringir os artigos 33.º e 43.º da Lei Básica, dado que impõe restrições à liberdade de deslocação dentro de Macau. Para o jurista, esta restrição é “inadmissível” pelo facto de não se encontrar “estabelecida em lei” e porque “não se afigura uma medida necessária nem adequada para assegurar a protecção de direitos fundamentais ou de outros valores ou interesses constitucionais”.

SENTIR NA PELE

Contactada pelo HM, Benedicta Palcon, presidente da associação Green Philippines Migrant Workers Union, não hesitou em considerar a medida “discriminatória”. “Acho que o Governo de Macau está a tornar-se cada vez mais racista e discriminatório relativamente aos portadores de bluecard e trabalhadores migrantes. Não consigo encontrar qualquer razão para que não permitam que os portadores de bluecard utilizem a zona de churrasco do parque público, porque todos devem ter os mesmos direitos quando é chegada a altura de desfrutar do seu tempo livre”, afirmou ontem a responsável ao HM. Benedicta Palcon confessou ainda não compreender qual o fundamento de saúde pública relacionado com a prevenção de covid-19 no território, que esteve na base da decisão anunciada pelo IAM. Isto quando, por exemplo, na altura da reabertura das piscinas municipais, não foram implementadas regras semelhantes e, diariamente, residentes e não residentes, convivem em restaurantes. “Não consigo compreender porque é que nas piscinas públicas também não se pede os cartões de identidade ou os bluecards para entrar. Qual é a diferença? Além disso, o parque de churrascos é uma área pública, ao ar livre. Basta irmos aos restaurantes para as condições serem as mesmas e ainda por cima num espaço fechado”, acrescentou.

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BRASA A reboque da medida anunciada, Benedicta Palcon apontou também não compreender a medida excepcional anunciada pelo Governo e que irá permitir aos pilotos estrangeiros que vão participar no Grande Prémio de entrar em Macau, mediante o cumprimento de quarentena à entrada. Isto, quando os TNR de nacionalidade estrangeira estão proibidos de entrar no território desde Março. Além disso, a responsável defende que a discriminação do Governo pode ser vista também no facto de os portadores de bluecards não terem recebido qualquer apoio monetário, como o cartão de consumo, destinado apenas aos residentes de Macau. “Acho que o Governo devia dar apoios aos portadores de bluecard, pois também foram afectados pela pandemia e os que ficaram sem

trabalho ficaram também sem fonte de receitas”, apontou.

À PROCURA DE EXPLICAÇÕES

Contactado pelo HM, o IAM afirmou que a decisão anunciada em comunicado na passada sexta-feira é uma “primeira fase” e que após avaliada a resposta do sistema ao

número de pedidos e à situação de utilização do espaço “será considerado o alargamento das medidas”. O organismo fez ainda questão de esclarecer que “o acesso dos trabalhadores não residentes à zona de churrasco é permitido”, mas que “para efeitos de reserva online”, esta “terá de ser realizada por um residente de Macau”. “Sendo que a reabertura da zona de churrasco tem de cumprir com as medidas anti-epidémicas mencionadas no comunicado divulgado na sexta-feira, nesta primeira fase, o processo de reserva online deve ser realizado por um residente de Macau”, pode ler-se na resposta do IAM. Por seu turno, questionados sobre as motivações que estiveram na base da decisão de impedir que os TNR reservem a zona de churrasco, os Serviços de Saúde (SS) remeteram todas as explicações para o IAM. “Não temos nenhum representante do IAM aqui, pelo que não podemos responder”, começou por dizer ontem o médico adjunto da direcção do Centro Hospitalar Conde de São Januário Alvis Lo Iek Long, por ocasião da conferência de imprensa sobre a covid-19. “Acho que o IAM vai divulgar informações posteriormente. Em relação a esta situação, temos diferentes instruções e orientações e nós, na perspectiva da prevenção da pandemia, definimos recomendações. O serviço

TIAGO ALCÂNTARA

terça-feira 13.10.2020

“Nesta primeira fase, o processo de reserva online deve ser realizado por um residente de Macau.” INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS

competente, conforme a realidade do espaço adoptou as nossas recomendações para elaborar as suas instruções. Acho que não é apropriado os SS comentarem sobre se as medidas [do IAM] são correctas ou adequadas”, acrescentou o responsável. Já a médica Leong Iek Hou, coordenadora do Núcleo de Prevenção e Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença, limitou-se a

recordar as recomendações de prevenção emitidas para a reabertura das zonas de churrasco do parque de Hác-Sá. “Assim como as outras exigências dirigidas aos espaços que podem ter concentrações de pessoas, é preciso medir a temperatura, apresentar o código de saúde, garantindo que este é verde. No espaço, deve-se evitar a concentração de pessoas e nos grelhadores do churrasco deve ser mantida uma distância de um metro. As pessoas só podem tirar as máscaras quando estiverem a comer e, quando falam, precisam de utilizar as máscaras”, vincou Leong Iek Hou. Recorde-se que, a partir do dia da reabertura vão estar disponíveis 55 grelhadores em cada uma das duas sessões de marcação prévia diárias, sendo os horários de utilização das duas sessões das 11h30 às 17h30 e das 18h00 às 23h59. As marcações poderão ser feitas através do sistema de inscrição de actividades na página electrónica do IAM, sendo possível agendar datas abrangidas em cada período de 14 dias. Assim, a primeira fase de marcação será entre 16 e 29 de Outubro, a segunda entre 30 de Outubro e 12 de Novembro e assim sucessivamente. Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

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13.10.2020 terça-feira

Álcool | Leong Sun Iok não quer que jovens comprem online

campanha para prevenir o consumo de bebidas alcoólicas. O deputado considera que, se a execução da lei não correr, o Governo deve ponderar a criação de uma licença para venda de bebidas alcoólica, à semelhança do que acontece em Hong Kong. Neste regime, apenas os espaços comerciais licenciados podem vender álcool.

Infiltrações | Mak Soi Kun critica Governo por respostas sem informação Há anos a pedir soluções para os problemas das infiltrações nos edifícios, Mak Soi Kun veio agora endurecer o tom e criticar o Executivo por gastar recursos em respostas sem qualquer utilidade. “De cada vez que o Governo respondeu [às minhas

interpelações] disse que estava a estudar soluções. Só que as respostas enviadas implicaram o gasto de recursos internos e nunca tiveram soluções. Por isso, podem explicar-me como é que estas respostas e os recursos gastos ajudaram a população?”,

perguntou. Mak fez ainda questão de escrever no documento que tem recebido queixas de cidadãos de forma consistente, pelo menos desde 2015. Neste sentido, quer que os “estudos” sejam revelados e que seja apresentada uma solução à população.

NOVO MACAU

O deputado Leong Sun Iok disse ao Jornal do Cidadão que a lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores deve ter regras claras que impeçam que os jovens menores de idade comprem álcool online ou por take-away. Leong Sun Iok recomenda também que o Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo lance

“O Governo da RAEM não é eleito por sufrágio universal, e os cidadãos não podem castigar os dirigentes através de voto.” Associação Novo Macau

NOVO MACAU PETIÇÃO PEDE REVISÃO DE LEI NO SEGUIMENTO DO CASO VIVA MACAU

Cenas dos próximos capítulos

O alargamento dos prazos para procedimentos disciplinares e a criação de um sistema disciplinar especial para titulares de principais cargos estão entre as sugestões da Associação Novo Macau aos deputados. Numa petição dirigida à Assembleia Legislativa, é pedido seguimento às recomendações do CCAC no caso Viva Macau

Associação Novo Macau (ANM) submeteu ontem uma petição à Assembleia Legislativa, apelando ao seguimento das recomendações do Comissariado Contra a Corrupção no âmbito do caso Viva Macau e à revisão de leis para que algo de semelhante não volte a acontecer. O objectivo é evitar que outros dirigentes não sejam também responsabilizados depois de condutas irregulares. Em comunicado de imprensa, a ANM defende

que a Assembleia Legislativa deve estudar uma reforma dos prazos para procedimentos disciplinares e a criação de um sistema disciplinar especial para titulares de principais cargos. Recorde-se que no mês passado foi divulgado o relatório do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) em que se conclui que não houve crime de corrupção ou dolo no empréstimo de 212 milhões de patacas pelo Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização à falida Viva Macau.

Apesar disso, o relatório apontou que do lado do Executivo houve negligência e falta de rigor na concessão de tranches do empréstimo. E o CCAC defendeu que o Governo deve adoptar regulamentação específica sobre a atribuição de apoios, competência para a autorização, deveres dos beneficiários e sistema de supervisão. “No futuro, os vários órgãos da RAEM devem ser mais proactivos e esforçarem-se mais para monitorizar o Governo. Não podem continuar a esperar até o público estar muito

insatisfeito ou até mesmo organizar protestos de larga escala”, diz a nota. A ANM recordou que caso aconteceu há mais de uma década e que se tivesse havido iniciativa para o investigar mais cedo, os problemas podiam ter sido identificados antes, evitando que os limites de tempo impedissem a responsabilização dos dirigentes implicados.

COLMATAR FALHAS

“O Governo da RAEM não é eleito por sufrágio universal, e os cidadãos não podem castigar os dirigentes através de voto”, lê-se na nota.

Além disso, a ANM criticou o facto de o Chefe do Executivo ter “poderes únicos” relativamente à aprovação de despesas elevadas. No seu entender, as despesas públicas deviam ser aprovadas pela Assembleia Legislativa. Outra crítica da ANM incidiu sobre o facto de o CCAC não ter recolhido testemunhos do Chefe do Executivo e do secretário para a Economia e Finanças de então, ou seja, Edmund Ho e Francis Tam. A Novo Macau entende que a situação mostra que o Código Penal “tem falhas”,

propondo na petição que as leis de Hong Kong, China Continental e Taiwan sejam referência e que a conduta irregular de dirigentes constitua uma ofensa criminal quando causem consequências sérias às finanças públicas, interesse público ou direitos dos cidadãos, mesmo quando não houver provas de o infractor ter agido com dolo. Além disso, defende a criação de um mecanismo para exigir indemnização aos dirigentes que tenham causado perdas financeiras à RAEM. Salomé Fernandes

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terça-feira 13.10.2020

ECONOMIA AGNES LAM PERGUNTA POR DIVERSIFICAÇÃO

deputada Agnes Lam deseja saber que passos que estão a ser dados pelo Executivo para diversificar a economia através da prestação de serviços financeiros. O pedido foi feito numa interpelação divulgada ontem. “O Chefe do Executivo deixou muito claro que quer aumentar a contribuição do sector financeiro para o Produto Interno Bruto de Macau. Por isso, o desenvolvimento do sector financeiro é uma das políticas mais importantes para o Governo”, considera Agnes Lam. “Mas quais são os planos concretos que o Executivo traçou para desenvolver este sector nos próximos anos?”, questiona. No documento, a deputada eleita pela via directa mostrou-se preocupada com a situação da economia, mas indica que a diversificação pode ser uma forma de “ajudar na recuperação económica, revitalização do emprego e promoção moderada da diversificação das industriais locais”. Ao mesmo tempo, Agnes Lam quer saber qual é o andamento de vários diplomas que deverão ser apresentados ao hemiciclo brevemente. Entre a legislação em causa, a legisladora pergunta sobre o estado das futuras leis que vão regular o sistema financeira e permitir a criação de empresas para gerirem fundos de investimento.

Shenzhen Ho Iat Seng deixa Governo “nas mãos” de André Cheong

O Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai a Shenzhen participar no 40.º aniversário da Zona Económica Especial e deve reunir com Xi Jinping. Segundo a Bloomberg, o Presidente chinês deverá discursar sobre a importância de Shenzhen e da Grande Baía, projecto de integração que inclui Macau e Hong Kong. Por este motivo, e durante a ausência, Ho Iat Seng delegou ontem, em Boletim Oficial, as funções de líder do Governo a André Cheong, secretário para a Administração e Justiça. Além de Ho Iat Seng, também Carrie Lam, Chefe do Executivo de Hong Kong, vai estar presente, tendo para o efeito adiado a apresentação das Linhas de Acção Governativa da RAEHK.

FAOM CHEQUE PECUNIÁRIO MANTÉM-SE, MAS COM “AJUSTAMENTOS”

Tudo como antes

Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, assegurou aos representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau que medidas de apoio social como o cheque pecuniário e subsídios vão manter-se, mas com alguns “ajustamentos”

M época de crise muito se tem falado da possibilidade de o Governo pôr um ponto final no programa de comparticipação pecuniária no próximo ano. No entanto, tal não deverá acontecer. Representantes da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) reuniram ontem com Ho Iat Seng, Chefe do Executivo, que confirmou a manutenção do cheque pecuniário e outros apoios sociais, mas com alguns “ajustamentos”. A notícia foi avançada pelo canal chinês da Rádio Macau e confirmada pelo HM. “Mencionámos a continuidade das medidas de beneficência, como a comparticipação pecuniária, o

subsídio para as tarifas de electricidade e água e os vales de saúde, entre outros. Ho Iat Seng confirmou que se vão manter, mas com ajustes”, garantiu Choi Kam Fu, vice-presidente da direcção da FAOM. O encontro de ontem serviu para debater políticas que vão integrar as próximas Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2021. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, “o Chefe do

Executivo disse que no próximo ano as medidas que beneficiam a população serão mantidas, mas serão feitos ajustamentos apropriados para garantir que são bem implementadas”. Numa nota oficial divulgada na semana passada, foi referido que Ho Iat Seng estaria a analisar a continuação do referido programa de apoio. “Em relação ao plano de comparticipação pecuniária para o

“Mencionámos a continuidade da comparticipação pecuniária, o subsídio para as tarifas de electricidade e água e os vales de saúde, entre outros. Ho Iat Seng confirmou que se vão manter, mas com ajustes.” CHOI KAM FU VICE-PRESIDENTE DA DIRECÇÃO DA FAOM

próximo ano, o Chefe do Executivo adiantou que o Governo está ainda a estudar e as informações concretas serão divulgadas no relatório das linhas de acção governativa do próximo ano.”

MANTER O EMPREGO

Na reunião os representantes da FAOM pediram ao Governo que dê prioridade à estabilidade do emprego dos residentes e que aumentem as acções de formação. Segundo explicou a deputada Ella Lei ao canal chinês da Rádio Macau, Ho Iat Seng afirmou dar grande importância às propostas da FAOM para resolver os problemas de desemprego e habitação surgidos durante a crise gerada pela pandemia. O Chefe do Executivo adiantou também que dá grande importância à manutenção do emprego dos residentes e que revitalizar a economia e assegurar o emprego depois da crise são questões importantes. Ho Iat Seng anunciou que pretende investir, no próximo ano, cerca de 18 mil milhões de patacas em infra-estruturas, acreditando que irá criar muitos postos de trabalho e melhorar a situação de emprego e terá também prometido novos projectos de habitação pública para satisfazer as necessidades da população, noticiou o canal chinês da Rádio Macau. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

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13.10.2020 terça-feira

HABITAÇÃO ARRANCA HOJE CONSULTA PÚBLICA DE CASAS PARA A “CLASSE SANDUÍCHE”

Um recheio por definir

RRANCA hoje a consulta pública sobre o plano de habitação para a chamada “classe sanduíche”, que decorre até 11 de Dezembro. Este tipo de habitação é definido como sendo “de natureza privada, com melhores áreas e melhores condições do que as da habitação económica, com um preço de venda superior ao da habitação económica, mas inferior ao da habitação privada, e que pode entrar no mercado de habitação decorrido o prazo fixado”. Mas quase tudo está por definir, desde os moldes de acesso à compra das casas, à própria definição de classe sanduíche. No documento de consulta explica-se que o preço vai ser definido aplicando uma percentagem de desconto sobre o preço da habitação praticado no mercado privado das zonas em redor, mas não são avançadas hipóteses. O director substituto dos Serviços de Estudo de Políticas e Desenvolvimento Regional, Ung Hoi Ian, remeteu a fixação do preço para uma fase posterior.

TIAGO ALCÂNTARA

O lançamento de uma nova opção para a compra de casa no território está em cima da mesa, mas o plano de habitação para a “classe sanduíche” apresentado ontem deixa várias opções em aberto. O custo vai ter em conta o preço da habitação praticado no mercado privado das zonas em redor

O limite mínimo do rendimento mensal sugerido para candidatura ao novo tipo de habitação varia entre 19.455 e 38.910 patacas para um agregado familiar de uma pessoa

O limite mínimo do rendimento mensal sugerido para candidatura ao novo tipo de habitação varia entre 19.455 e 38.910 patacas para um agregado familiar de uma pessoa. Já o limite máximo é entre 10 a 20 por cento superior ao da

económica, ou seja, entre 42.801 e 46.692 patacas para um agregado familiar de uma pessoa. As incertezas alargam-se à forma de aquisição das casas, sem decisão ainda sobre sorteio ou ordenação com base em pontos. E no

que toca à revenda das casas, são dadas como hipóteses prazos de 8 a 10 anos, ou de 16 anos. Nas restrições às candidaturas, o público pode seleccionar entre todos os membros da família serem residentes permanentes, ou essa

exigência ser feita apenas ao candidato e metade dos elementos do agregado. São ainda dadas várias opções sobre a possibilidade de o candidato e elementos do agregado familiar serem ou terem sido proprietários de imóveis. A idade é dos poucos pontos em que o Governo apresenta apenas uma sugestão: que um candidato individual tenha 23 anos, podendo ter apenas 18 se concorrer com o agregado familiar.

SER OU NÃO SER

“Já conseguimos ter um sistema estável quanto à oferta de habitação social”, disse Ung Hoi Ian, ressalvando que ainda há “falta” na habitação económica. Porém, destacou que a reserva de terrenos aumentou. Espaço esse que o documento refere garantir terrenos destinados à optimização de infraestruturas e à construção de habitações. Por outro lado, o documento de consulta inclui duas hipóteses sobre a definição de “classe sanduíche”. Uma delas entende que são os residentes com rendimentos que ultrapassam o limite estipulado para a candidatura à habitação económica ou que se encontram no fim da lista de espera para esse tipo de fracções, e que não conseguem acompanhar a subida de preços no mercado privado de habitação. É-lhe apontada a vantagem de aliviar a pressão da procura de habitação económica, mas o risco de sobreposição de candidaturas a fracções das duas categorias. Outra opção, é defini-la apenas como os residentes com rendimentos que ultrapassam o limite fixado para a habitação económica, mas que não conseguem acompanhar a subida de preços no privado. Salomé Fernandes

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IMOBILIÁRIO EMPRÉSTIMOS COM AUMENTO DE 187,5 POR CENTO

JUSTIÇA TSI MANTÉM DECISÃO QUE RETIRA LICENÇA A FALSA PSICÓLOGA

ADOS fornecidos ontem pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) revelam que os empréstimos destinados a actividades imobiliárias registaram um aumento de 187,5 por cento em Agosto por comparação ao mês de Julho, tendo atingido as 4,24 mil milhões de patacas. Dos empréstimos concedidos, 99,2 por cento destinou-se aos residentes locais crescendo186,1 por cento para 4,21 mil milhões de patacas, enquanto os empréstimos para não residentes cresceram apenas 33 milhões de patacas. Entre Junho e Agosto deste ano o número médio mensal dos novos empréstimos comerciais destinados a actividades imobiliárias atingiram 2,7 mil milhões de patacas, um aumento de

Tribunal de Segunda Instância (TSI) rejeitou o recurso apresentado por uma mulher a quem foi atribuída licença como psicóloga, mas que não possui competências profissionais para exercer. O caso remonta a 26 de Abril de 2012, quando a mulher apresentou junto dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) o pedido de licenciamento para o exercício da actividade de terapeuta (psicoterapia), que foi autorizado no dia 26 de Outubro desse ano. No entanto, a 12 de Novembro de 2015, o Comissariado contra a Corrupção (CCAC) contactou os SSM “alegando que descobrira que fora concedida a habilitação de psicólogo a um indivíduo munido da carta magistral de ciências de educação, em vez da carta magistral de

42,4 por centro face ao período de Maio a Julho. Pelo contrário, os empréstimos hipotecários para habitação registaram uma quebra de 41,1 por cento em relação a Julho, tendo atingindo o montante total de 4,91 mil milhões de patacas. Os empréstimos concedidos aos residentes representaram 77,4 por cento do total, tendo sofrido uma quebra de 36,5 por cento, no valor de 3,80 mil milhões de patacas. Já os empréstimos concedidos aos não residentes registaram uma quebra de 52,6 por cento, no valor de 1,11 mil milhões de patacas. Entre Junho e Agosto o número médio mensal dos novos empréstimos à habitação atingiu as seis mil milhões de patacas, um aumento de 14 por cento em comparação aos meses de Maio a Julho.

psicologia clínica”. O CCAC exigiu que os SSM “explicassem os fundamentos e os motivos da habilitação desse indivíduo como psicólogo”. Os SSM perceberam depois que a pessoa indicada pelo CCAC era a mulher que tinha feito o pedido de licenciamento da sua actividade. “Por lapso de raciocínio sobre o certificado de estágio apresentado por A, [os SSM] entenderam erradamente que esta satisfizera as condições de habilitação como psicóloga”. A mulher perdeu a licença a 31 de Outubro de 2016, uma vez que os SSM entenderam que esta “não reunia os requisitos”. No entanto, esta recorreu para o Tribunal Administrativo, que acabou por negar o recurso. O TSI veio agora confirmar essa decisão.

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terça-feira 13.10.2020

CRIME DETIDO POR ROUBAR RELÓGIO DE 185 MIL RENMINBI EM PLENO VOO

Polícia Judiciária (PJ) deteve no passado domingo um homem do Interior da China pelo roubo de um relógio avaliado em 185 mil renminbi que terá acontecido a bordo de um avião que fazia a ligação entre Banguecoque e Macau. O caso remonta ao dia 9 de Março de 2020, altura em que a vítima, um comerciante de 44 anos também ele natural do Interior da China, deu pela falta do relógio quando, após a viagem, chegou ao hotel onde decidiu ficar alojado em Macau. De acordo com a queixa apresentada pela vítima no dia seguinte, o relógio terá sido roubado de uma mala que trazia consigo na cabine da aeronave durante a viagem. Já o suspeito, segundo informações divulgadas ontem pela PJ em conferência de imprensa, mal chegou a Macau no dia

9 de Março, dirigiu-se a uma casa de penhores localizada no NAPE, onde viria a receber em troca 135 mil dólares de Hong Kong. No dia seguinte, regressou a Banguecoque. Depois da investigação levada a cabo pela PJ em coordenação com as casas de penhores, o suspeito foi desde logo identificado. Contudo, o homem só viria a ser detido no domingo, após ter sido interceptado no aeroporto de Macau, quando tentava entrar no território. Segundo a PJ, depois de confrontado com os factos, o suspeito recusou qualquer envolvimento e não quis colaborar com as autoridades. O caso seguiu já para o Ministério Público onde o suspeito irá responder pelo crime de furto qualificado, podendo vir a ser punido com pena de prisão até 5 anos ou com pena de multa até 600 dias. P.A.

CPSP Homem esteve ilegal em Macau quase 20 anos Um homem foi detido na passada quinta-feira, depois de ter passado quase 20 anos de forma ilegal em Macau. O caso foi revelado ontem pelo Corpo de Polícia de Segurança Pública que identificou o individuo perto do casino Wynn Macau. Segundo a informação revelada, o residente de Hong Kong, actualmente com 69 anos, entrou em Macau em 2000 e estava em excesso de permanência pelo menos desde 2001. Quando confrontado,

o homem confessou a ilegalidade, explicou que sempre frequentou as redondezas dos casinos e que inclusive chegou a viver num dos hotéis locais. No entanto, em 2011, depois de 10 anos, apaixonou-se por uma croupier e começou a viver na zona da Avenida Almeida Ribeiro. Também ontem, o CPSP anunciou a detenção de uma mulher, do Interior, que alegadamente fornecia alojamento a pessoas em permanência ilegal.

Contrabando Pedidas mexidas na lei e multas pesadas O deputado Ho Ion Sang acha que para prevenir o contrabando é preciso mexer na lei e elevar as multas ao ponto de se criar um efeito dissuasor. Em declarações citadas pelo jornal Ou Mun, o deputado argumenta que estes negócios de economia paralela evoluíram para organizações semelhantes a gangues, que operam à margem das leis fiscais e criminais. Ho Ion Sang reconhece o esforço das autoridades locais no combate

ao contrabando, mas entende que a acção é insuficiente. Para melhorar a eficácia, o legislador sugere que as autoridades de Macau reforcem a comunicação e cooperação com as congéneres de Zhuhai, assim como incentivem a população a denunciar lojas de contrabando, ou vendedores de rua. Como esta actividade é quase constante na zona circundante das Portas do Cerco e Toi San, é sugerido também o reforço da fiscalização.

PEARL HORIZON POLYTEX DESISTE DE PEDIDO DE INDEMNIZAÇÃO DE 25 MIL MILHÕES

Abraça o destino

Kou Meng Pok, ex-presidente da defunta União dos Proprietários do Pearl Horizon, elogia a decisão, por considerar que numa fase de pandemia o mais importante é evitar assuntos que ameacem a estabilidade social

Polytex abdicou do pedido de indemnização em que exigia 25 mil milhões de patacas Governo. Este era o montante que a empresa pretendia receber por “prejuízos”, “lucros cessantes” e “danos morais”, relacionados com a recuperação pelo Executivo do terreno onde estava a ser construído o empreendimento Pearl Horizon. A informação da desistência foi divulgada pelo Gabinete do Presidente do Tribunal de Última Instância, no domingo à noite, e terá entrado no tribunal a 11 de Setembro. Como não teve oposição do Ministério Público acabou por tornar-se definitivo. No entanto, não foram reveladas as razões que levaram o grupo a tomar esta posição. A desistência recebeu elogios de Kou Meng Pok, ex-presidente da União dos Proprietários do Pearl Horizon, que desde 2015 lutava pelos direitos das pessoas que, como ele, pagaram, mas nunca receberam as respectivas casas.

“Já passaram muitos anos e o ambiente mudou muito, principalmente com a pandemia. Se esta decisão contribuir para manter a tranquilidade social não me parece negativa”, afirmou Kou Meng Pok, ao HM. “Não sei qual é a justificação da Polytex, mas como residente local sinto que é uma boa decisão porque permite às pessoas recuperem a tranquilidade”, acrescentou. Kou Meng Pok revelou ainda ter dissolvido a associação União dos Proprietários do Pearl Horizon. “Durante muitos anos fui torturado com o assunto, porque também sou uma vítima e perdi a minha fracção. Só que já não penso mais nisto”, começou por desabafar. “As coisas não correram como queríamos. Defendíamos

que as compensações deviam ser pagas de acordo com as áreas das fracções, mas o destino quis que a resolução fosse diferente e só temos de aceitar”, sublinhou. A União dos Proprietários do Pearl Horizon foi assim dissolvida e o valor das quotas acumulado, de 125 mil patacas, foi entregue ao centro “A Madrugada”, que apoia pessoas com deficiência mental e que está subordinado à Associação dos Familiares Encarregados dos Deficientes Mentais de Macau.

PRIMADO DA ESTABILIDADE

Larry So, politólogo, acredita que a decisão terá sido tomada por motivações políticas, principalmente quando não são apresentadas justificações. “Estamos a falar de uma companhia

“Defendíamos que as compensações deviam ser pagas de acordo com as áreas das fracções, mas o destino quis que a resolução fosse diferente e só temos de aceitar.” KOU MENG POK EX-PRESIDENTE DA UNIÃO DOS PROPRIETÁRIOS DO PEARL HORIZON

que tem outros projectos e que quer continuar a investir em Macau. Se continuassem com a acção iam colocar-se numa posição de confronto com o Governo, que no futuro até poderia prejudicá-los”, explicou So. “Esta decisão aponta que eles acreditam que é melhor resolver o assunto longe dos tribunais, mais nos bastidores”, acrescentou. Larry So sublinhou ainda que a situação financeira em tempo de covid-19 faz com que a prioridade do Governo passe pela estabilidade social. A Polytex terá percebido que caso vencesse a acção haveria uma reacção negativa forte. “Seria muito difícil para as pessoas aceitarem que uma empresa vista como especuladora e incapaz de cumprir os seus contratos fosse compensada, principalmente numa altura de dificuldades financeiras”, apontou. “E a empresa terá compreendido esse aspecto, assim como o facto de o Governo também não querer mais factores de instabilidade política”, concluiu. João Santos Filipe com Nunu Wu joaof@hojemacau.com.mo

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13.10.2020 terça-feira

PALEONTOLOGIA DESCOBERTOS EM OLEIROS FÓSSEIS NUNCA ANTES IDENTIFICADOS EM PORTUGAL

MA equipa coordenada pela paleontóloga Sofia Pereira, da Universidade de Coimbra, descobriu e identificou diversos fósseis marinhos, incluindo fósseis de braquiópodes nunca antes identificados em Portugal, no concelho de Oleiros, foi ontem anunciado. “Os últimos trabalhos de campo realizados entre os dias 4 e 7 de Outubro levaram à redescoberta de antigas jazidas de fósseis assim como à descoberta de novos sítios paleontológicos, incluindo fósseis de bra-

quiópodes nunca antes identificados em Portugal”, explica Jorge Colmenar, especialista espanhol a trabalhar na Universidade de Ghent, na Bélgica, citado num comunicado da Naturtejo enviado à agência Lusa. O projecto de investigação em curso no território do Geopark Naturtejo Mundial da UNESCO, coordenado pela paleontóloga Sofia Pereira, da Universidade de Coimbra, levou à identificação de abundantes fósseis marinhos com uma idade aproximada compreendida entre os 467 e os 444 milhões de anos, correspondendo ao período Ordovícico Médio a Superior. Já o coordenador científico do Geopark Naturtejo, Carlos Neto de Carvalho, que participa na investigação, identifica a ocorrência de faunas onde abundam diferentes espécies de trilobites e de minúsculos crustáceos ostracodos, braquiópodes, bivalves, equinodermes, briozoários, entre muitos outros. Outras áreas que se revelaram ricas em fósseis destas idades incluem o Monumento Natural das Portas de Ródão, a Serra do Perdigão, a Herdade de Vale Feitoso e as Portas do Muradal, nas proximidades de Vilar Barroco. Os primeiros resultados deste projecto serão publicados no princípio de 2021 em volume especial da revista ‘Geoconservation Research’ dedicado aos fósseis dos Geoparques UNESCO europeus. PUB

Voz Ode

CINEMA INSTITUTO CULTURAL CONCEDE ATÉ DOIS MILHÕES DE PATA

Aqueles que tiverem alguma experiência na realização ou produção de filmes, e que sejam residentes permanentes, podem candidatar-se a um apoio financeiro do Instituto Cultural que pode atingir milhões de patacas

Instituto Cultural (IC) lançou ontem a quarta edição do Programa de Apoio à Produção Cinematográfica de Longas Metragens, estando as candidaturas abertas até ao dia 25 de Novembro. Cada filme seleccionado poderá receber um subsídio no montante máximo de dois milhões de patacas. O regulamento determina que serão seleccionados até quatro beneficiários, sendo que cada um pode receber um apoio financeiro que corresponde a 80 por cento dos custos totais previstos para o projecto aprovado. O subsídio será utilizado para cobrir os

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terça-feira 13.10.2020

Cultura Governo português vai criar estatuto dos profissionais do sector A versão preliminar da proposta do Orçamento do Estado para 2021 inclui uma autorização para a criação do estatuto dos profissionais da Cultura, cuja proposta a ministra da Cultura se comprometeu a apresentar ao sector até final deste ano. “Fica o Governo autorizado a criar o Estatuto dos profissionais da área da cultura, que regula o regime dos contratos de trabalho, contratos legalmente equiparados a contratos de trabalho e contratos de prestação de serviços e que

estabelece o regime de segurança social aplicável aos profissionais das artes do espetáculo, do audiovisual, das artes visuais e da criação literária”, estabelece o documento a que a Lusa teve ontem acesso. A elaboração de um estatuto para o trabalhador da Cultura, que tenha em conta a sua especificidade laboral e lhe permita aceder a medidas de protecção social, é há muito reivindicada pelos profissionais das áreas artísticas.

VILA DO CONDE VIETNAMITA PHAM NGOC LÂN VENCE PRÉMIO DO FESTIVAL CURTAS

˜ e accao `

ACAS PARA LONGAS-METRAGENS

custos de produção, promoção e marketing do filme. Segundo uma nota, o IC pretende, com este programa, “promover o desenvolvimento da indústria cinematográfica de Macau, fomentar talentos de cinema locais, melhorar a capacidade de produção da indústria cinematográfica local, incentivar

os cineastas a envolverem-se na produção cinematográfica de longas metragens e criar mais obras cinematográficas criativas locais”. Os candidatos devem ser residentes permanentes da RAEM com mais de 18 anos de idade, inclusive, devendo ter alguma experiência na área do cinema, tal como a reali-

Os candidatos devem ter alguma experiência na área do cinema, como a realização ou produção de, pelo menos, uma longa metragem com duração não inferior a 80 minutos ou de duas curtas metragens (de ficção) com mais de 20 minutos cada

zação ou produção de, pelo menos, uma longa metragem com duração não inferior a 80 minutos ou de duas curtas metragens (de ficção) com duração superior a 20 minutos cada, anteriormente exibidas.

DUAS FASES

O júri irá seleccionar, numa primeira fase, dez projectos com base em cinco critérios, como o “conteúdo e criatividade do argumento apresentado na sinopse do guião, a capacidade do candidato e da equipa para implementar o projecto, a viabilidade do projecto de produção, o grau de perfeição do projecto e racionalidade orçamental”.

Na segunda fase de selecção, o júri fará uma resenha escrita dos projectos e uma análise da documentação apresentada de acordo com os cinco critérios já referidos. Será também tida em conta a “integridade do argumento (guião) completo e a viabilidade da proposta de promoção e marketing”. Será feita ainda uma entrevista pessoal com o candidato e elementos da sua equipa, bem como a revisão da apresentação do projecto do candidato, a fim de seleccionar os candidatos finais.

Grande Prémio da 28.ª edição do festival de cinema Curtas de Vila de Conde, que terminou este domingo, foi atribuído a “The Unseen River” [“O Rio Invisível”] do realizador vietnamita Pham Ngoc Lân. Depois de “Blessed Land” (2019), também exibido em competição no Curtas, Pham Ngoc Lân, formado em arquitectura e urbanismo, retoma um olhar crítico sobre o território, explorando as relações metafóricas entre tempo, sonho e rio, num filme de ficção, de 23 minutos. Na Competição Nacional, o Prémio para o Melhor Filme foi para “Noite Turva”, de Diogo Salgado, que se estreia no festival vila-condense, com esta obra de ficção, com 14 minutos, em que o realizador abre espaço para o espectador ampliar os seus anseios na forma como o filme lentamente desvenda o seu enredo. Ainda na vertente nacional, além de “Noite Turva”,

foram distinguidos três outros filmes. O Prémio do Público foi para “O Nosso Reino”, de Luís Costa, o Prémio para Melhor Realizador foi para “Armour”, um documentário de produção luso-canadiana, de Sandro Aguilar, enquanto que “Nha Mila”, de Denis Fernandes, foi a escolha do festival para candidato aos Prémios Europeus de Cinema. Esta edição do Festival Curtas de Vila do Conde, que arrancou a 3 de outubro e terminou domingo, teve 48 filmes em estreia nacional, na selecção oficial para a competição internacional e experimental, tendo dado destaque às de obras de Sergei Loznitsa (Ucrânia) e Jafar Panahi (Irão), apontados como “dois dos mais interessantes cineastas da atualidade”, pela sua “impressionante sensibilidade para trabalhar a problemática política, social e cultural do seu povo”.

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13.10.2020 terça-feira

Notificação n.º 39/DLA/DHAL/2020 (Aviso aos proprietários dos estabelecimentos que infringiram a lei, sobre as respectivas decisões sancionatórias)

Considerando que não se revela possível notificar directamente os interessados, por ofício, telefone ou outras formas, para efeitos de prosseguimento dos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 68.o e do n.o 1 do artigo 72.o do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, o signatário, no uso das competências conferidas pelo Despacho n.o 01/ VPW/2019, da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, O Lam, de 26 de Dezembro de 2019, e de acorodo com as disposições do n.o 2 do artigo 72.o do “Código do Procedimento Administrativo”, notifica, pela presente, os seguintes proprietários de estabelecimentos, do conteúdo das respectivas decisões administrativas sancionatórias: 1.

Endereço e denominação do estabelecimento: Rua de Pequim, Centro Comercial Kuong Fat, 17.º andar A, “178電競體驗中心” Proprietário: E-SPORTS ASSOCIATION OF MACAU (Certificado de Associação n.o: 7611) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 29/DFAA/SAL/2018, de 8 de Janeiro, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pelo interessado, ao disposto no artigo 3.º e alínea b) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividade de de máquinas de diversões e jogos em vídeo sem título de licença válido). Em 18 de Novembro de 2019, o interessado foi notificado, através de edital, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, O Lam, exarado em 20 de Janeiro de 2020, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 29/PCA/2019, de 26 de Dezembro, e de acordo com a alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada à E-SPORTS ASSOCIATION OF MACAU uma multa de cinquenta mil patacas (MOP 50.000,00).

Endereço e denominação do estabelecimento: Rua de Silva Mendes n.o 14-C, Edf. Tai Lei, r/c, A, Macau “琪琪美髮屋” Proprietário: LI YOULIAN (Bilhete de identidade de residente da República Popular da China n.o: 44062019580801XXXX) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 645/DFAA/SAL/2018, de 11 de Maio, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pela interessada, ao disposto no artigo 3.º e alínea c) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividade de cabeleireiro sem correspondente autorização). Em 18 de Novembro de 2019, a interessada foi notificada, através de edital, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, O Lam, exarado em 5 de Março de 2020, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 29/PCA/2019, de 26 de Dezembro, e de acordo com a alínea c) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada a LI YOULIAN uma multa de quinze mil patacas (MOP 15.000,00).

Endereço e denominação do estabelecimento: Rua da Alegria n.º 99, Jardim Cheong Meng (I) sobreloja AA “童夢小屋” Proprietário: WONG HOI LON (Bilhete de Identidade de Residente de Macau n.º: 1465XXX(X) O respectivo procedimento administrativo proveniente do auto de notícia n.º 971/DFAA/SAL/2018, de 9 de Agosto, comprovado por testemunhas e fotografias anexas, resulta da infracção, cometida pelo interessado, ao disposto no artigo 3.º e alínea b) do artigo 46.o do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 (exercício de actividade de máquinas de diversões e jogos em vídeo sem título de licença válido). Em 18 de Novembro de 2019, o interessado foi notificado, através de edital, sobre o conteúdo da acusação. Assim, por despacho da Vice-Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais, O Lam, exarado em 5 de Março de 2020, no uso das competências conferidas pelo Despacho do Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais n.º 29/PCA/2019, de 26 de Dezembro, e de acordo com a alínea b) do artigo 46.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003, é aplicada a WONG HOI LON uma multa de vinte mil patacas (MOP 20.000,00).

Os interessados deverão, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, dirigir-se ao Centro de Serviços ou aos Centros de Prestação de Serviços ao Público, sob gestão do IAM, para efectuar a liquidação das multas; caso contrário, o Instituto procederá, de acordo com o n.o 2 do artigo 50.º do Decreto-Lei n.º 47/98/M, alterado pela Lei n.º 10/2003 e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M, a cobrança coerciva. Em relação à decisão sancionatória, os interessados podem apresentar reclamação ao autor do acto administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir do dia seguinte ao da publicação da presente notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º, 149.º, do n.º 2 do artigo 155.º, e dos n.os 1 e 3 do artigo 163.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, e/ou, interpor recurso hierárquico para o Conselho de Administração para os Assuntos Municipais deste Instituto, no prazo determinado nos termos do artigo 25.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, sem prejuízo da aplicação do artigo 123.º do Código do Procedimento Administrativo. Em princípio, a impugnação administrativa não produz efeito suspensivo dos referidos actos. A pessoa com legitimidade para interpor o recurso contencioso pode ainda apresentar, face aos actos administrativos mencionados, nos termos do no artigo 16.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, e no prazo e condições estipulados nos artigos 25.º a 28.º do “Código de Processo Administrativo Contencioso” aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, recurso contencioso para o Tribunal Administrativo. Para qualquer informação ou consulta do processo, podem dirigir-se ao Centro de Serviços do Instituto para os Assuntos Municipais, zona B, sito na Avenida da Praia Grande, n.os 762-804, Edifício China Plaza, 2.º andar. Aos 25 de Setembro de 2020, O Chefe do Departamento de Higiene Ambiental e Licenciamento Fong Vai Seng

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Aviso sobre pedido de junção de restos mortais em sepultura perpétua Eu, Choi Lai Peng (崔麗屏), nos termos da alínea 4) do n.º 1 e dos n.ºs 2 a 4 do artigo 26.º-A do Regulamento Administrativo n.º 37/2003, alterado pelo Regulamento Administrativo n.º 22/2019, apresento um pedido da junção das ossadas de Chiu Kong Meng (趙光明) na sepultura n.º CT-1-B1-255 do Cemitério Sá Kong da Taipa. O defunto cujos restos mortais se pretende juntar era marido da neta do falecido já ali depositado, o primeiro inumado, Choi Chon Sou (崔進修). Venho por este meio informar as pessoas indicadas no n.º 1 do artigo 26.ºA do Regulamento Administrativo acima referido de que podem apresentar objecção por escrito no prazo de 30 dias, contados a partir da data da publicação do aviso, ao IAM. A objecção escrita deve ser entregue no escritório dos assuntos de cemitérios da Divisão de Higiene Ambiental do IAM, sito no 3.º andar do Edifício Comercial Nam Tung, na Avenida da Praia Grande n.º 517. Se o IAM não tiver recebido objecção por escrito dentro do prazo determinado, o pedido de junção pode ser autorizado. Aos 13 de Outubro de 2020 Choi Lai Peng

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terça-feira 13.10.2020

DIPLOMACIA PEQUIM CONDENA PRESSÃO EXERCIDA PELOS EUA SOBRE PORTUGAL

Coração independente Após a crítica das autoridades portuguesas às palavras do embaixador norte-americano em Lisboa, em que este pressionava os portugueses para escolherem entre os aliados e a China, as autoridades do gigante asiático vêm agora repudiar a acção dos EUA, salientando que nenhum país com “espírito independente” cederá a Washington

China condenou ontem a pressão exercida pelos Estados Unidos para Portugal banir o grupo de telecomunicações chinês Huawei da infraestrutura de redes 5G, defendendo que nenhum país com “espírito independente” cederá a Washington. “Coagir outros países para que obedeçam à sua vontade não é apenas um acto flagrante de assédio, mas também uma evidente rejeição dos princípios de economia de mercado defendidos pelos Estados Unidos”, apontou à agência Lusa o Ministério dos Negócios Estrangeiros da China. “Nenhuma nação com um espírito independente se associará a esta campanha” de Washington, acrescentou o Ministério, em comunicado. Durante uma visita a Lisboa, na semana passada, o subsecretário de Estado norte-americano Keith Krach frisou a importância de excluir a Huawei das redes de quinta geração (5G), a Internet do futuro. A visita de Krach ocorreu poucos dias depois de, numa entrevista ao Expresso, o embaixador norte-americano em Lisboa, George Glass, ter considerado que os portugueses “têm de fazer uma escolha agora” entre “trabalhar com os parceiros de segurança, os aliados, ou trabalhar com os parceiros económicos, os chineses”. Glass admitiu que “Portugal acaba inevitavelmente por ser parte do campo de batalha na Europa entre os Estados Unidos e a China” e alegou que o país asiático tem “planos de longo prazo para acumular influência maligna através da economia, política ou outros meios”. As palavras do diplomata foram criticadas pelo ministro dos

O Governo chinês lembrou ainda que Portugal e a China mantêm uma parceira estratégica global. A Parceria Estratégica Global entre Portugal e a China foi assinada em Outubro de 2010, durante a visita de Estado a Lisboa do então Presidente chinês, Hu Jintao, a que se seguiram importantes investimentos chineses na economia portuguesa.

GUERRA FRIA

Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que lembrou que “em Portugal, quem decide acerca dos seus destinos são os representantes escolhidos pelos portugueses”. Na mesma nota, enviada à Lusa, a China acusou os Estados Unidos de “infringirem as regras do comércio

internacional” e “danificarem os interesses dos consumidores e negócios”. “Acreditamos que todos os países vão manter uma posição justa e objectiva e fazer escolhas independentes, de acordo com os seus interesses, os interesses em comum com outros países e a tendência do desenvolvimento da humanidade”, lê-se no comunicado.

“Acreditamos que todos os países vão manter uma posição justa e objectiva e fazer escolhas independentes, de acordo com os seus interesses, os interesses em comum com outros países e a tendência do desenvolvimento da humanidade.”

A relação entre a China e os Estados Unidos deteriorou-se rapidamente nos últimos dois anos, com várias disputas simultâneas entre as duas maiores economias do mundo. Em Pequim e em Washington, referências a uma nova Guerra Fria são agora comuns. Além do boicote à Huawei, a administração de Donald Trump colocou outras 70 empresas chinesas na Lista de Entidades do Departamento de Comércio, limitando o seu acesso a tecnologia norte-americana. No Mar do Sul da China, uma faixa de navegação vital na região Ásia-Pacífico, navios de guerra norte-americanos e chineses disputam agora constantemente posições, enquanto Washington passou a realizar visitas de alto nível a Taiwan, uma afronta a Pequim, que considera a ilha parte do seu território. Uma prolongada guerra comercial subsiste também entre os dois países, apesar de um acordo de Fase 1, que não conheceu novos desenvolvimentos desde o final do ano passado. Os dois lados mantêm taxas alfandegárias punitivas sobre centenas de milhares de milhões de dólares das exportações de cada um.

QINGDAO NOVE MILHÕES VÃO SER TESTADOS APÓS DETECÇÃO DE NOVOS CASOS

S autoridades de Qingdao, no leste da China, anunciaram ontem que vão testar os mais de 9 milhões de habitantes daquela cidade para a covid-19, depois de terem detectado 12 novos casos nas últimas horas. A Comissão de Saúde de Qingdao informou em comunicado que foram inicialmente detectados três casos assintomáticos, testados 377 contactos próximos, tendo aí sido diagnosticados mais nove casos. Entre os nove infectados, oito são pacientes ou funcionários no Hospital Municipal para Doenças Pulmonares de Qingdao, enquanto o outro é familiar de um dos infectados. Entre os casos previamente diagnosticados como assintomáticos, dois passaram a ter sintomas relacionados com a doença. As autoridades designaram o referido hospital de Qingdao para tratar viajantes oriundos do exterior que apresentam resultados positivos para a covid-19 nos testes realizados à chegada ao país. A campanha terá duração de cinco dias e deve abranger toda a população da cidade, ou seja, mais de nove milhões de habitantes. As autoridades sanitárias municipais detalharam que até à manhã de ontem na China os cerca de 115.000 funcionários e pacientes dos hospitais de Qingdao que foram testados registaram resultados negativos. Os novos casos põem fim a quase dois meses consecutivos sem infecções locais no país. Fontes citadas pela imprensa local indicaram que ainda não foi determinado como os três pacientes assintomáticos foram infectados.

COMUNICADO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS CHINÊS

COVID-19 VACINA CHINESA NA VENEZUELA NOS PRÓXIMOS DIAS PARA FASE 3 DE TESTES

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, afirmou no domingo que uma vacina chinesa chegará ao país “nos próximos dias” para a fase 3 dos testes, nos quais vão participar “milhares de voluntários”.

“Nos próximos dias, a vacina chinesa chegará à Venezuela, para a fase 3 (...), e cumprirá os protocolos para a administrar em milhares de voluntários que surgiram”, disse Maduro. Quatro vacinas chinesas estão actualmente

na fase 3 de testes clínicos, entre um total de nove no mundo, sendo que uma das cinco restantes pertence a um consórcio formado pela chinesa Fosun Pharma, a alemã Biontech e a norte-americana Pfizer.

As quatro vacinas totalmente chinesas são as da Sinovac, Sinopharm, Instituto de Produtos Biológicos de Wuhan e Cansino Biologics, que começou a ser usada no final de Junho no Exército Chinês. Maduro não deta-

lhou qual das vacinas é que está em causa, adiantando apenas acreditar que haverá uma disponível no mercado no segundo trimestre de 2021, assegurando que, então, “a vacina será garantida a todos os venezuelanos”

e “totalmente gratuita”. A Venezuela recebeu a 2 de Outubro um primeiro lote com duas doses da vacina russa contra o novo coronavírus, a Sputnik V, que vai permitir ao país participar na fase 3 do seu desenvolvimento.

13.10.2020 terça-feira

Creio no incrível,

Béla Bartók (1881-1945)

Compositores e Intérpretes através dos Tempos Michel Reis

Perpetuum mobile

MIKROKOSMOS, SZ. 107

NTRE 1926 e 1939, ainda na União Soviética, Béla Bartók compôs 153 peças progressivas para piano, em seis volumes, uma colecção famosa intitulada Mikrokosmos, organizada por ordem de dificuldade e destinada principalmente ao estudante de piano. Mikrokosmos, Sz. 107, publicada em 1940, é um dos marcos no repertório pedagógico do piano mas, no entanto, é muito mais do que um manual de piano "clássico". As peças envolvem não apenas os aspectos técnicos da execução do instrumento, mas também os fundamentos da composição - como em “Ostinato”, “Variações livres” e “Imitação e inversão”, técnica composicional e ideias programáticas como em “Do diário de uma mosca” ou a famosa “Seis danças em ritmo búlgaro”, peças que formam a conclusão apaixonada desta obra única. As peças progridem de estudos para iniciantes muito fáceis e simples a exibições técnicas avançadas muito difíceis, que são hoje em dia usadas na pedagogia moderna de piano. Segundo Bartók, a obra "surge como uma síntese de todos os problemas musicais e técnicos que foram tratados e em alguns casos apenas parcialmente resolvidos nas obras para piano anteriores ". Os Volumes 1 e 2 são dedicados ao seu filho, Peter, enquanto

os Volumes 5 e 6 são concebidos como peças de concerto executáveis profissionalmente. Bartók indicou que essas peças também poderiam ser tocadas noutros instrumentos; a cravista Huguette Dreyfus, por exemplo, gravou peças dos Volumes 3 a 6 num cravo. Este trabalho está em linha com outras obras didácticas de compositores pedagógicos como Pyotr Ilyich Tchaikovsky, Dmitri Kabalevsky e Sergei Prokofiev. Algumas peças são homenagens directas a teclistas, incluindo Robert Schumann, Johann Sebastian Bach e François Couperin. Outras são inspiradas na música folclórica, são estudos de ritmo ou de técnica pianística. No prefácio, o próprio Béla Bartók recomenda que os alunos pianistas não se contentem em aprender o instrumento tocando apenas as peças de seus Mikrokosmos, mas sugere também abordar

A colecção educativa de Bartók não deve ser considerada como um método de piano, mas sim como uma colecção complementar às peças técnicas tradicionais

os famosos Estudos de Carl Czerny, ou o Pequeno Livro de Anna Magdalena Bach, de Johann Sebastian Bach. Assim, a colecção educativa de Bartók não deve ser considerada como um método de piano, mas sim como uma colecção complementar às peças técnicas tradicionais. Em 1940, pouco antes de emigrar para os Estados Unidos, a fim de aumentar o repertório que podia tocar com a sua mulher, Ditta Pásztory-Bartók, o compositor arranjou sete das peças de Mikrokosmos para dois pianos, intitulando-as Sete Peças de Mikrokosmos. Perpetuum Mobile , do Volume 5 de Mikrokosmos, e o número três do conjunto, é uma das obras mais exigentes da colecção, usando a peça anterior, Estudos em Notas Duplas, como trampolim de inspiração, principalmente nos seus aspectos rítmicos. No entanto, há trabalhos ainda mais difíceis à frente no Volume 6, o último livro de Mikrokosmos. Perpetuum Mobile abre com um ritmo motriz que é a fonte do material temático. Motórico e implacável, adquire maior intensidade na subida e torna-se mais calmo à medida que desce no teclado. A música repete-se e incha, contrai-se e fica mais suave, sempre, porém, parecendo inquieta e nervosa. SUGESTÃO DE AUDIÇÃO: • Béla Bartók: Perpetuum mobile, de Mikrokosmos, Sz. 107 3 Pianos, Bernardo Sassetti, Mário Laginha, Pedro Burmester – Sony, 2007

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 13.10.2020

nas coisas assombrosas

uma asa no além Paulo José Miranda

Lucidez versus Conhecimento

escritora alemã Clara Casper Krieger publicou em 1977 um ensaio sobre o acto de escrever, «A Arte da Previsão», que rapidamente se tornou um clássico entre as minorias de leitores de vários países. Leia-se à página 16: «Escrever, para mim, por um lado aproxima-se da filosofia: iluminar o que não se sabe, que mantemos escondido de nós ou nem suspeitávamos que nos rondava. Assemelha-se à apresentação de fantasmas. Escrever é apresentar aos outros, e antes de mais a nós mesmos, fantasmas, corpos invisíveis que nos rondam, que pressentimos, um para além da apresentação. Apresentar aquilo que não há, mas que existe. Por outro lado, escrever separa-se claramente da filosofia porque não traça um mapa de conhecimento para chegar a iluminar esse desconhecido que apresenta. O mapa que traço é ele mesmo desenhado a desconhecido e vou apagando os vestígios do que possa conhecer. Escondo o mais que posso o conhecido, para que o desconhecido possa brilhar melhor. Não se escreve com o que se sabe. Aquilo que se sabe é para esconder, para ser alicerce do desconhecido que queremos mostrar. Quem quer mostrar conhecimento, sabe bem que deve dedicar-se à ciência ou à filosofia. Por isso, há sempre mais acções de uma personagem do que aquelas que mostro. Há sempre mais que eu sei acerca das personagens do que escrevo. Não se trata, claro, de um saber teórico, mas de factos, como saber quantas colheres de açúcar põe no café ou até se prefere chá a café. São dados que tenho acerca da personagem, mas que não vejo interesse nenhum em revelar. Aliás, as minhas personagens são construídas em torno de uma tentativa de fuga do quotidiano ou da angústia de depararem-se com a impossibilidade de escaparem dele.» Aqui, os leitores de Clara Krieger rapidamente se lembram de Anna, a protagonista do romance «A Máquina de Lavar», que fazia psicanálise desde os seus 21 anos (tinha 39), porque não conseguia aceitar a sua necessidade de vida social. Anna tinha vergonha de gostar de estar com os outros. Mais: tinha vergonha de ter vontade de estar com outras pessoas. Há anos que tentava, em vão, livrar-se, não da vergonha, mas da necessidade de vida social. Ambicionava conseguir um dia libertar-se dessa necessidade, pois estava convencida de que isso seria o início de conseguir libertar-se de todas as coisas mais comezinhas da vida. Anna não apenas tenta fugir do quotidiano como se confronta com a sua impossibilidade. O romance é impressionante, como sabem

todos aqueles que o leram. Regressando ao ensaio de Clara Krieger, escreve: «Escrever não é apenas fazer contas fictícias, contas entre a possibilidade e o sonho, é acima de tudo fazer contas acerca do medo que temos de não saber. A escrita não se aproxima da descrição do que é o mundo, não trata do que vê. A escrita aproxima-se da experiência de tentar explicar a um surdo o que é a música, explicar as cores a um cego. Porque escrever um sentimento ou um pensamento é precisamente isso. A escrita que não tente alargar impossíveis pode existir, mas não me interessa.» E como não lembrar aqui, nós leitores dos romances de Clara Casper Krieger, da personagem de «A Pintora», Julia Scholz, que não reconhecia as cores, as confundia. O livro passa-se todo na cabeça, nos pensamentos de Julia, e a um dado momento lemos: «Para inventar cores e formas não preciso de saber se é verde ou vermelho.» A escritora alemã faz assim, no seu ensaio, um exame sobre o que é para si o acto de escrever, uma espécie de «ars poetica», o que faz com os seus leitores estejam ao mesmo tempo a lembrar os seus romances, à medida que avança nas páginas do ensaio. Se a citação anterior do ensaio nos levou para aquela frase e para a

Julia de «A Pintora», muito mais nos leva a citação seguinte, pois aquilo que a escritora diz acerca da escrita poderia – e foi dito – ter sido dito pela pintora, se trocarmos escrever por pintar. Leia-se: «O que me move a escrever é não ter a mínima ideia do que me leva a escrever. Ou o que move um humano a casar-se e a ter filhos sem perguntar seriamente por que o faz, mas aceita viver daquela maneira como se tivesse de ser, como se casar e ter filhos fosse como a rotação da Terra, as estações do ano ou beber água. O que me move a escrever é não saber o que é isto de ser humano, embora conviva com eles há décadas e seja uma ínfima parte do conjunto da totalidade deles. O pior dos pecados é julgar que se sabe. Os gregos antigos sabiam bem disso, se bem que não tivessem a palavra pecado. Não sabemos nada. Sabemos transformar tempo em dinheiro, pelo menos alguns sabem, e trocar uma lâmpada do tecto da sala.» A meio do livro, Clara Krieger cita um poeta alemão seu contemporâneo e seu amigo, Hans Magnus Enzensberger, e cita estes versos do livro «Mausoléu», a propósito de um poema sobre o primeiro antropólogo moderno, o espanhol quinhentista Bernardino de Sahúgun e o livro «Descrição de Todas as Coisas da

“Escrever é apresentar aos outros, e antes de mais a nós mesmos, fantasmas, corpos invisíveis que nos rondam, que pressentimos, um para além da apresentação. Apresentar aquilo que não há, mas que existe.”

Nova Espanha», para explicar aquilo que a autora chama de lucidez: «“[...] O que lhe interessa de facto / nelas (logo em nós) não é o que se pode comparar, / mas aquilo que não compreende. // Uma ciência que vê o ser humano / como qualquer coisa de diferente. É o incompreensível / que mete medo, e é a única esperança.” Enzensberger dialogando com esse longínquo primeiro antropólogo, apropria-se da experiência dele para mostrar o que é o mister do poeta: “A caverna / Ali estende-se, ali torna-se longa e funda, / abre-se, estreita. É um lugar apertado, um lugar de angústia. Ali é intransitável, áspera. É um lugar terrível, um lugar de morte, um lugar de trevas. Ali é sombria, / escura. A sua boca está escancarada, fauces abertas. / Fauces largas, fauces estreitas. / Eu vou ficar na caverna. / Entro. Estou aqui. Estou na caverna.” A comparação entre escrever e estar isolado numa caverna não é difícil de entender, assim como a comparação que faz da escrita um lugar de morte, de trevas. Porque a escrita é como a noite, sombria, escura, traz à flor branca do papel os nossos maiores medos, os maiores temores. Escrever é adentrar a noite, habitar a noite da caverna. Desencantar todos os nossos medos, fantasmas. Também Kafka compreendeu bem este paradoxo da escrita, esta necessidade de excesso de escuro de modo a iluminar o que não se vê, quando escreveu: “Já muitas vezes pensei que, para mim, a melhor maneira de viver seria estar com utensílios para escrever e um candeeiro na divisão mais interior de uma cave fechada.” Enzensberger termina o seu poema com os seguintes versos: “e não se pode pôr um pé na terra do México / sem pisar o cadáver de um índio. // O massacre ‘em si, até se compreende’. / Tudo previsível, de fio a pavio / de cabo a rabo / pela segunda natureza, pela ganância / e o zelo – ordens, não é? Entendemo-nos todos / muito bem, pela situação de classe e economia. / Se a expressão ‘Um mundo diferente’ significa alguma coisa, / então significa qualquer coisa que não podemos prever.” No acto de escrever, o que é único, diferente, é a lucidez com que ilumina o que é a vida, de uma forma muito singular. Lucidez não é o mesmo que conhecimento, não é o mesmo que saber. Lucidez é ver sem conseguir explicar, ver sem saber. Nunca devemos escrever como quem sabe, mas como quem tem visões, como quem alucina. Devemos escrever como um profeta, não como um filósofo. Curiosamente, é isto a lucidez.» E uma vez mais somos convocados pela memória para um romance de Clara Krieger. O livro não pretende verdades, mas antes, como diz o título, «previsões».

14 (f)utilidades T3

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38 Cineteatro SALA 1

7 3 6 5 1 2 4

GREENLAND [B]

6 1 5 3 7 4 2

C I N E M A

Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler, Morena Baccarin, Scott Glenn 14.15

TENET [B]

5 4 2 1 6 7 3

Um filme de: Cristopher Nolan Com: John David Washington, Robert Pattinson, Elizabeth Debicki 21.15 SALA 2

HOTEST THIEF [B]

Um filme de: Mark Williams Com: Liam Neeson, Kate Walsh, Jeffrey Donovan, Jai Courtney 14.30, 21.30

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 39

3 2 42 6 1 6 7 5 4 5

7 3 5 2 3 4 1

0.25

YUAN

1.18

partiu há mais de um ano. “Basicamente alcançamos tudo o que planeamos fazer”, disse o líder da expedição, Markus Rex, à agência de notícias Associated Press . “Trazemos um tesouro de dados e incontáveis amostras de núcleos de gelo, neve e água”, disse.

PROBLEMA 40

3 2 4 6 1 7 5 3

BAHT

S 7 U 4 1D6 O3 K 5 2U 40 6 1 1 7 6 5 3 2

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EURO

Um navio quebra-gelo com cientistas que estudavam há um ano o Ártico regressou ao porto natal na Alemanha com dados que vão ajudar os investigadores a prever melhor as mudanças climáticas nas próximas décadas. O RV Polarstern chegou ontem ao porto de Bremerhaven no Mar do Norte, de onde

TESOUROS PARA O FUTURO

8 0 - 9 9 %´ •

5 1 6 3 2 4 2 6 7 4 5 1 6 3 5 1 7 2 www. hojemacau. 7 4 3 com.mo 42

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3 2 4 7 1 2 6 3 4 7 5 4 5 7 1 3 2 5 1 7 6 4 7 3 1 5 2 6 2 3 1 4 5 6 4 3 5 MR.1JONES 3 6 5 7 1 4 2 5 7 6 2 1 4 7 6 2 3 5 4 2 6 3 1 7 7 2 3 6 4 5 Propriedade Redacção 2 7 Fábrica1de Notícias, 4 Lda Director Carlos Morais 7 José1Editores4João Luz;5José C.2Mendes6 3Andreia Sofia Silva; João Santos 3 Filipe;4Pedro5Arede; Salomé 7 Fernandes 6 1 Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo Lobo Pinheiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; 6 Maia4e Carmo;3Rita Taborda 5 Duarte; Rosa Coutinho6 5Cascais;1Rui Filipe 2Torres;7Sérgio Fonseca; 3 4 6 Conceição 1 Júnior; 4 André3Namora;2David 7 Paulo Cabral; Rui Valério Romão Colunistas António Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; 1 Lusa; 5GCS;Xinhua 6 Secretária 2 deredacçãoePublicidade 2 Madalena 3 da7Silva(publicidade@hojemacau.com.mo) 4 6 5 1 Assistentedemarketing1Vincent6VongImpressão 2 Tipografia 5 7Welfare 3 Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

6 7 3 1 2 5 4

SALA 3

THE CONFIDENCE MAN JP ESPISODE OF THE PRINCESS [B] FALADO EM JPONÊS LENGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ryo Tanaka 14.30, 16.45, 21.30

I’M LIVIN’ IT [B]

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Wong Hing Fan Com: Aaron Kwok, Miriam Yeung, Alex Man 19.00

que permite também ficar a conhecer a bonita cidade muralhada de Suwon. 45 João Santos Filipe

6 2 4 5 1 3 7

5 7 4 3 2 6 1

MR. TOILET HOUSE | 2007

3 6 1 5 4 7 2

Um filme de: Agnieska Holland Com: James Norton, Vanessa, Peter Saarsgard 16.30, 19.15

4 3 2 1 7 5 Localizado em Suwon, 7 1 5 3na Coreia 4 6 do Sul, o museu tem a forma de uma sanita 3 e2foi construído 6 5 com 1 o7 objectivo de ensinar a importância para a saúde pública das condições 1 7 4 6 2 3 de higiene na altura de libertar excrementos. Ideal para uma visita 6duração, 4 tem 3 ainda 7 espaços 5 2 de curta para as crianças brincarem no meio 2 com 5 pessoas 7 4e animais 6 1 de estátuas a defecar. Um destino a considerar 5a “normalidade” 6 1 2regressar 3 e4 quando

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MR. JONES [B]

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UM MUSEU HOJE

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opinião 15

terça-feira 13.10.2020

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

WILLIAM HOGARTH

Juiz de fora

Artigo 87 da Lei Básica de Macau estipula que esta Região Administrativa Especial pode contratar juízes estrangeiros. Em Maio deste ano, celebrou-se uma cerimónia para assinalar a contratação de dois juízes de outras nacionalidades. O Artigo 82 da Lei Básica de Hong Kong ( HKBL) aponta no mesmo sentido. O Hong Kong Court of Final Appeal (HKCFA) pode convidar juízes de outras jurisdições onde seja aplicada a common law, sempre que necessário. O HKCFA indicou Lord Patrick Hodge como juiz não permanente, baseado neste artigo da HKBL. A comunicação social de Hong Kong anunciou esta contratação e publicou os antecedentes pessoais e profissionais do juiz no passado dia 5. Hodge é escocês e tem 67 anos. Formou-se em Direito em 1983. Foi nomeado para o Queen’s Counsel em 1996 e para o Supremo Tribunal do Reino Unido em 2013. Assumiu o cargo de Vice-Presidente do Supremo Tribunal em Fevereiro de 2020. Hodge é ainda Professor Honorário da Universidade de Stellenbosch, na África do Sul, e da Faculdade de Ciência Política e Direito da Universidade de Xangai e lecciona nas duas Universidades. Hodge participou na reforma administrativa do

sistema jurídico escocês entre 2006 e 2008 e fundou o Scottish Court Service. A avaliar pelo curriculum, Hodge possui uma experiência substancial, quer em tribunal, quer a nível administrativo e pedagógico. Em termos gerais, tem uma experiência muito alargada e bastante rica. A Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, afirmou que Hodge é altamente considerado e tem uma excelente reputação. A sua integração vai ajudar a reforçar a confiança na independência do sistema jurídico de Hong Kong. Carrie Lam acredita que Hodge pode dar uma excelente contribuição para o HKCFA. A fim de implementar o Artigo 82 da HKBL, e de acordo com o regulamento do Hong Kong Court of Final Appeal, é fornecida uma lista de juízes não permanentes

Quando as Leis Básicas das Regiões Administrativas Especiais foram elaboradas, o Governo chinês caucionou esta tradição de Hong Kong. Demonstra que o Governo Central quer implementar a política “um país, dois sistemas” e mantém o estado de direito quer em Hong Kong quer em Macau, o que é fantástico

de Hong Kong e de outras jurisdições onde é aplicada a common law. Existem actualmente na cidade quatro juízes não permanentes de Hong Kong e treze juízes não permanentes de outras jurisdições. Geralmente os juízes não permanentes de Hong Kong são patrocinados por juízes permanentes que se retiraram do HKCFA. Os juízes não permanentes de jurisdições onde vigora a common law são nomeados de acordo com as suas especialidades nessas jurisdições. Depois de Hodge ter aceitado a sua nomeação, o número de juízes não permanentes de outras jurisdições subiu de 13 para 14. Os julgamentos levados a cabo no HKCFA, são presididos por cinco juízes, que incluem o Presidente do Tribunal, três juízes permanentes, um juiz não permanente de Hong Kong e um juiz não permanente de outra jurisdição. Todos os magistrados emitem o seu parecer e a decisão é tomada após votação. Como já referi, o HKCFA selecciona os juízes não permanentes de outras jurisdições de acordo com as suas especialidades. Segundo a informação divulgada pela imprensa, Hodge é especializado em direito civil e em direito comercial. Esta integração permite que juízes estrangeiros julguem casos locais. Não é um procedimento habitual na maior parte dos países. Quando as Leis Básicas das Regiões Administrativas Especiais foram elaboradas, o Governo chinês caucionou esta tradição de Hong Kong. Demonstra que o Governo Central quer implementar a política “um país, dois sistemas” e mantém o estado de direito quer em Hong Kong quer em Macau, o que é fantástico.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Age da maneira que gostarias de ser e em breve serás da maneira que ages. Leonard Cohen

PALAVRA DO DIA

terça-feira 13.10.2020

EU APROVADAS SANÇÕES A MOSCOVO APÓS ENVENENAMENTO DE ALEXEI NAVALNY

Pacote de condenações

S ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE) aprovaram ontem, no Luxemburgo, um pacote de sanções contra Moscovo, após o envenenamento do opositor russo, Alexei Navalny, com um agente nervoso do grupo Novichok. “Implementámos a proposta feita pela França e a Alemanha de impor sanções àqueles que estão ligados à tentativa de homicídio [de Navalny]”, referiu o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, à saída de uma reunião, no Luxemburgo, do conjunto dos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE. “Todos os Estados-membros aceitaram as sanções, ninguém se mostrou relutante”, sublinhou Borrell. O anúncio surge após a França e a Alemanha terem, na quarta-feira passada, acusado Moscovo de estar por trás do envenenamento do opositor russo, Aleksej Navalny. O ministro dos negócios estrangeiros francês, Jean-Yves Le Drian, e o seu homólogo alemão, Heiko Maas, tinham publicado na altura um comunicado conjunto em que referiam que “a França e a Alemanha pediram múltiplas vezes à Rússia para esclarecer as circunstâncias do crime assim como aqueles que a perpetraram”, mas “nenhuma explicação credível” lhes foi fornecida. “Neste contexto, não há outra explicação plausível para o envenenamento do Sr. Navalny

Josep Borrell, Alto Representante da UE para a Política Externa

a não ser o envolvimento e a responsabilidade da Rússia”, referia o comunicado. Face à ameaça de sanções por parte da Alemanha e da França, o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, tinha referido, na passada sexta-feira, que não lhe “causava surpresa” que as sanções fossem anunciadas, “sem evidências e sem concluir a investigação exigida pela Alemanha e por outros países da UE”.

AGENTE TÓXICO

Cabe agora ao Conselho Europeu implementar as sanções ontem aprovadas, com base numa lista que será fornecida pela França e Alemanha.

“O corpo técnico do Conselho Europeu vai agora receber a lista de sanções proposta pela França e a Alemanha, acompanhada das provas que forem fornecidas pelos dois países, e vai proceder à sua implementação prática”, referiu Josep Borrell.

“Todos os Estados-membros aceitaram as sanções, ninguém se mostrou relutante.” JOSEP BORRELL ALTO REPRESENTANTE DA UE PARA A POLÍTICA EXTERNA

O opositor russo, Alexei Navalny, foi envenenado a 22 de Agosto em Omsk, na Sibéria, numa deslocação no âmbito da campanha eleitoral. Após ter ficado em coma num hospital da região, Navalny foi transferido para o hospital Charité, em Berlim, onde foi detectado um agente tóxico do grupo Novichok no sangue e urina do paciente russo. Perante as provas de envenenamento, a chanceler alemã, Angela Merkel, tinha referido, no início de Setembro, que a UE e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) dariam uma “resposta adequada” ao envenenamento de Navalny.

TÓQUIO RECEBIDA EM NOVEMBRO PRIMEIRA COMPETIÇÃO INTERNACIONAL

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ÓQUIO vai acolher em 8 de Novembro um torneio de ginástica, que será o primeiro evento internacional organizado no Japão desde o início da pandemia, que obrigou ao adiamento dos Jogos Olímpicos na capital japonesa, anunciaram ontem os organizadores. No torneio deverão participar 32 ginastas de quatro países: China, Japão, Estados Unidos e

Rússia. O presidente da Federação Internacional de Ginástica (FIG), o japonês Morinari Watanabe, manifestou o desejo de que o torneio, ao qual chamou “competição da amizade e da solidariedade”, possa servir de referência aos organizadores da competição olímpica. “Esta é a nossa forma de ajudar o mundo a recuperar, já que o novo coronavírus o colocou no fundo do poço”, disse Watanabe,

acrescentando: “Ficarei feliz se ele puder contribuir para ajudar a organização dos Jogos”. Os participantes no torneio serão submetidos a testes diários à covid-19, e só poderão deslocar-se entre os hotéis e os locais de competição e treino. A competição vai decorrer no Yoyogi Gymnasum, onde deverão ser realizadas as competições olímpicas de andebol

e badminton, e deverá ter entre 2.000 e 3.000 espectadores, pouco mais de 25 por cento da capacidade total do espaço. Os Jogos Olímpicos Tóquio2020 foram adiados para 2021, entre 23 de Julho e 8 de Agosto, devido à pandemia do novo coronavírus.

Índia Apagão deixa Mumbai às escuras durante horas

UMBAI, a capital financeira da Índia, que abriga mais de 18 milhões de pessoas, registou ontem um enorme corte eléctrico que afectou a metrópole e os seus subúrbios, com impacto especial nos serviços de comboios. O apagão generalizado, que também afectou as áreas vizinhas da capital do estado de Maharashtra, ocorreu por volta das 10:00 e durou mais de duas horas, tendo sido então parcialmente restaurado. Os serviços ferroviários locais de Mumbai foram dos mais afectados, com a suspensão de vários comboios nas linhas central e oeste e milhares de passageiros presos nas estações durante a hora de ponta. Cerca de três horas após o apagão, o fornecimento de energia para o transporte foi restaurado, informou o ministro da Energia do Estado, Nitin Raut. Raut também comunicou a intenção das autoridades estaduais de investigar em profundidade as causas da queda de energia assim que o serviço for restaurado. O apagão atingiu todos os tipos de edifícios, incluindo hospitais, e as autoridades de Mumbai insistiram, nas redes sociais, na “vigilância pessoal e próxima em todos os hospitais privados e públicos, para garantir que os seus serviços continuem sem problemas”. O gabinete do chefe do governo estadual, Uddhav Balasaheb Thackeray, comunicou as instruções dadas aos centros médicos para manter o fornecimento de energia ininterrupto para pacientes com ventiladores ou internados em cuidados intensivos. O estado de Maharashtra é o mais afectado na Índia pela pandemia de covid-19 e acumulou 1.487.877 das 7,1 milhões de infecções no país, além de 40.349 mortes de 109.150.

Ténis João Sousa cai para o 80.º lugar do 'ranking' mundial

O tenista português João Sousa caiu para a 80.ª posição do 'ranking' mundial de ténis, a sua pior posição em mais de dois anos e meio, com Novak Djokovic a manter-se no topo. Desde 19 de Março de 2018 que o vimaranense não estava na 80.ª posição da hierarquia mundial, com Pedro Sousa a subir para 111.º, João Domingues a descer para 169.º e Frederico Silva a descer para o 198.º lugar. No topo, Djokovic mantém-se na liderança, apesar de ter perdido a final de Roland Garros para o espanhol Rafael Nadal, que é segundo, à frente do austríaco Dominic Thiem e do suíço Roger Federer.