Hoje Macau 13 FEV 2016 #3751

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SEGUNDA-FEIRA 13 DE FEVEREIRO DE 2017 • ANO XVI • Nº 3751

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

LAI CHI VUN

O fado dos estaleiros PÁGINA 6

VHILS

DESTROÇOS DO OFÍCIO EVENTOS

CASO HO CHIO MENG

Práticas da casa PÁGINA 7

Pinturas notáveis h ZHANG YANYUAN

hojemacau TAXAS MOTORISTAS EM GREVE DE FOME NO SENADO

CALDO ENTORNADO

Desde sábado que a Associação dos Motoristas Locais se instalou no Leal Senado em protesto contra o aumento das taxas de veículos e os alegados abusos dos condutores portadores de

licenças especiais. Falta de lugares de estacionamento, multas que podem chegar às seis mil patacas e empregos “usurpados”, por quem não tem blue card, são algumas das queixas.

PÁGINA 5

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GRANDE PLANO

TIAGO ALCÂNTARA

AMBIENTE MAUS VENTOS

MOP$10

2 GRANDE PLANO

AMBIENTE MACAU EM PLENA ÉPOCA DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA

A MORTE INVISI

N

ÃO há bela sem senão.

Transversalmente, quando o Homem migra dos campos para as cidades, e a sociedade se torna mais industrializada, mais próspera, o ambiente e as pessoas sofrem. Há seis décadas, a Europa via-se a braços com gravíssimos problemas de poluição atmosférica. A queima desenfreada de carvão, assim como a emissão de poluentes resultantes do boom industrial originaram chuvas ácidas.

O mesmo se passou na

América do Norte, na Rússia e, nas últimas décadas, na China. O processo de industrialização chinês provocou um êxodo massivo de pessoas dos campos para as cidades, aumentando a necessidade de urbanização sustentada na indústria do aço e do cimento.

Este é o contexto socioeconómico que degrada a qualidade do ar. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), todos os anos morrem três milhões de pessoas como consequência da poluição atmosférica, sendo que cerca de 92 por cento da população mundial respira ar poluído.

Apesar das metas ambiciosas de Pequim para reduzir a poluição atmosférica, a produção energética chinesa ainda assenta muito no carvão. Por cá, faz-se um esforço para tirar de circulação os motociclos com motores

de dois tempos, responsáveis pela emissão de gases poluentes, com consequências directas para a saúde.

Os meses entre Outubro e Março são os mais perigosos. Durante a época seca, os ventos do norte che-

gam a Macau minados de poluentes, facto que, aliado à poluição gerada internamente, eleva a perigosidade para índices preocupantes. “Localmente devíamos fazer alguma coisa. Apesar de surgirem medidas que proíbem a circulação de determinados tipos de automóveis, ainda assim nota-se o fumo super poluente dos automóveis e camiões, que não têm qualquer tipo de filtragem”, explica Ágata Dias, investigadora do Instituto de Ciências e Ambiente da Universidade de São José.

MICRO ASSASSINOS

O diabo está nos detalhes invisíveis, nos gases poluentes emitidos pelos escapes, nas emissões da central eléctrica, da refinadora de combustíveis e dos aterros incineradores. O resultado é a libertação de ozono, dióxido de enxofre, dióxido de azoto, monóxido de carbono mas, principalmente, de micropartículas. Neste caso, as mais prejudiciais são as 2.5 micras, demasiado pequenas para serem filtradas por máscaras comuns.

Segundo dados da Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (DSMG), na última sexta-feira a concentração destas partículas foi quatro vezes superior ao limite recomendado pela OMS. Os níveis de ozono mantiveram-se em valores bons. Os índices de partículas de 10 micras atingiram

níveis altos em Coloane, provavelmente, devido à actividade da cimenteira.

Apesar de serem invisíveis, os efeitos destas partículas são bem reais. “As de 10 micras penetram nos pulmões, mas as piores são as partículas de 2.5 micras que conseguem entrar na circulação sanguínea, alojando-se nos órgãos”, explica o pneumologista Alvis Lo. O médico

acrescenta ainda que a exposição, de longo prazo, a estas partículas mais pequenas “provoca doenças crónicas pulmonares e cardiovasculares, assim como cancro do pulmão”. No entanto, Alvis Lo alerta também para o fumo do tabaco como um perigo mais agudo.

Na generalidade, os meses de mau ar situam-se entre Outubro e Março.

Porém, há zonas da cidade que têm sempre elevados índices de poluição devido ao excesso de tráfego rodoviário. Neste sentido, importa recordar que em Macau, no ano passado, o número de veículos matriculados ultrapassou o quarto de milhão.

Para juntar insulto à injúria, existem zonas do território onde o planeamento urbanístico não per-

mite a circulação de ar, mantendo gases e partículas acumuladas.

“Por exemplo, o Parque Central da

3 hoje macau segunda-feira 13.2.2017 www.hojemacau.com.mo

IVEL ´

De acordo com a Organização Mundial de Saúde, todos os anos morrem

três milhões

de pessoas como consequência da poluição atmosférica Taipa vai ficar completamente estrangulado do ponto de vista da circulação do ar”, comenta Ágata Dias. A investigadora aponta ainda a Avenida Almeida Ribeiro, “uma artéria onde havia circulação de ar até ao rio mas, com a construção da Ponte 16, o ar fica ali estagnado”, cheio de gases nocivos. Outra zona a evitar é a Rua do Campo, também com pobre arejamento.

Nestas áreas, a qualidade do ar é sempre má, independentemente da altura do ano.

Apesar dos ténues avanços para a melhoria da qualidade do ar em Macau, estes esbarram nos costumes e na falta de sensibilidade ambiental. Assim sendo, há alturas do ano em que o ar que respiramos é perigoso. Algumas zonas da cidade são irrespiráveis o ano inteiro Macau que não querem que as coisas andem para a frente”.

A solução parece apontar na direcção dos veículos eléctricos, o que levanta outra questão preocupante. Onde se vai buscar essa energia? A resposta parece matar a pergunta à nascença, uma vez que Macau produz pouca energia, tendo de a importar do Interior da China. Ou seja, voltaríamos a ter o problema da necessidade de queimar carvão para alimentar os veículos eléctricos, e essa poluição regressaria ao território com os ventos que chegam do norte. Uma espécie de karma atmosférico. A solução parece estar numa acção conjunta com a China Continental na implementação de centrais de produção energética com fontes limpas, como a energia solar, ou eólica. Esta é a única forma de atingir sustentabilidade ecologicamente responsável.

Outro problema é a quantidade de energia que se desperdiça em Macau. A falta de sensibilidade ambiental vê-se nos edifícios que mantém as luzes acesas

PIOR A EMENDA

O problema dos escapes dos veículos parece ser incontornável.

No entanto, a juntar aos veículos antigos, muito menos eficientes em termos energéticos, existe um problema cultural, na óptica de Ágata Dias. A própria população parece preferir automóveis de grande cilindrada, revelando não estar “sensibilizada para estes problemas ambientais”. A investigadora acrescenta ainda que devem existir “lobbies bem instalados em

“As partículas mais pequenas provocam doenças crónicas pulmonares e cardiovasculares, assim como cancro do pulmão.”

ALVIS LO PNEUMOLOGISTA

ligadas a noite inteira, sem um sistema racional de poupança. Os ares condicionados também são outro grande foco de consumo de electricidade, sendo normal permanecerem ligados independentemente da altura do ano.

Mais electricidade gasta, mais combustíveis fósseis queimados para alimentar a profusão de luzes que iluminam Macau.

O REFLEXO NA SAÚDE

Quem chega a Macau, em especial durante o Inverno, pode experimentar uma sensação de ardor nos olhos e na garganta. A explicação para tal fenómeno é assustadora.

Um turista que atravesse San Ma Lo e depois suba a Rua do Campo pode sentir esta irritação. Ora, isso resulta da presença de elevadas concentrações de dióxido de azoto e enxofre que, em conjugação com o ambiente húmido dos olhos e garganta produz... ácido nítrico e ácido sulfúrico.

O mesmo acontece com as primeiras chuvas. “Em contacto com estes óxidos produzem-se chuvas, que normalmente, são bastantes ácidas”, explica Ágata Dias. Os efeitos da chuva ácida também se fazem sentir no património, nomeadamente nas rochas carbonatadas, que reagem directamente a estes ácidos.

Mas o cenário de Macau, tirando os pontos críticos, não é assim tão mau entre Março e Outubro, com valores de concentração de poluentes, normalmente, bons.

“As pessoas têm a ideia de que o ar está sempre mau porque há alturas húmidas e está um constante nevoeiro que, neste caso, não é smog”, relativiza Ágata Dias.

Esta é uma sensação relativamente comum entre a comunidade portuguesa, que acha que em Portugal tudo é um mar de rosas em termos atmosféricos, e que o ar é puro em todo o lado. Lisboa, por exemplo, tem valores de poluição semelhantes a Macau em alguns bairros. Quem viva na Avenida da Liberdade, na Avenida 5 de Outubro e na zona de Entre Campos

“As pessoas têm a ideia de que o ar está sempre mau porque há alturas húmidas e está um constante nevoeiro que, neste caso, não é smog.” ÁGATA DIAS INVESTIGADORA DO INSTITUTO DE CIÊNCIA E AMBIENTE DA USJ também convive com uma elevada concentração de gases perigosos.

Outra parte de Lisboa preocupante são os bairros nas imediações do aeroporto, uma vez que “os aviões são responsáveis por uma produção enormíssima de poluentes”, alerta a investigadora.

O cenário não é, contudo, catastrófico. Mas as soluções são complexas, difíceis de serem colocadas em prática, uma vez que requerem uma alteração de mentalidades, tanto por parte dos cidadãos, como dos governantes.

Além disso, decisões isoladas estão votadas ao fracasso, é necessário compromisso regional e global, se queremos entregar um planeta respirável às próximas gerações.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

4 POLÍTICA

hoje macau segunda-feira 13.2.2017

Licenças especiais DEPUTADO QUER REVISÃO DA LEI ESTE SEMESTRE

Números cheios de nada

“O Governo deve concretizar a revisão da lei, que está em estudo há vários anos, e tentar que a alteração do regime de licença especial esteja concluída no primeiro semestre deste ano.

Vai fazê-lo?”, questiona.

Ng Kuok Cheong fala ainda de gastos supérfluos efectuados por parte das autoridades policiais em fiscalizações que não tiveram quaisquer resultados. “As referidas mais de 40 mil acções de fiscalização [número apresentado pelo Executivo na última sessão plenária, relativo às acções realizadas

desde 2009] não passam de um mero desperdício de recursos policiais. Os governantes também confessaram que existem lacunas na lei, mas não se comprometeram

a melhorar os métodos de fiscalização, e nem sequer existe uma calendarização para a revisão do diploma.”

O deputado apontou ainda que “os dirigentes do

“O Governo deve concretizar a revisão da lei, que está em estudo há vários anos, e tentar que a alteração do regime de licença especial esteja concluída no primeiro semestre deste ano. Vai fazê-lo?”

NG KUOK CHEONG DEPUTADO

Governo destacaram agentes policiais para a realização de mais de dez mil acções de fiscalização simples e ineficazes aos veículos com licença especial, com vista a demonstrar a não existência de ilegalidades. Não será isto um desperdício excessivo de recursos policiais?”.

MUDANÇAS NA INSPECÇÃO

Para o membro da Assembleia Legislativa (AL), eleito pela via directa, há que mudar também a forma como este tipo de fiscalizações são realizadas por parte das autoridades.

ECONOMIA LIONEL LEONG APONTA PARA CRESCIMENTO LIGEIRO

L

IONEL Leong acredita que a economia de Macau deverá manter-se estável este ano, com a possibilidade de registar um ligeiro crescimento. A convicção do governante baseia-se no facto de, em 2016, a redução da taxa de crescimento ter sido menor do que diziam as previsões. Para que 2017 corra bem, basta que “não haja mudanças drásticas no ambiente económico”.

As declarações do secretário para a Economia e Finanças foram feitas à margem da recepção de Primavera da Associação de

Bancos de Macau. Lionel Leong fez um balanço da situação económica do ano passado, recordando que, durante o primeiro semestre, a taxa de crescimento registou uma redução.

No entanto, na segunda metade de 2017, entrou-se num período de estabilidade.

Por isso, o secretário entende que a economia local poderá crescer, ainda que ligeiramente.

Ainda assim, ressalvou que a economia de Macau “continua a ser influenciada por vários factores complexos e pela ins-

tabilidade económica externa, nomeadamente a pressão cambial nas exportações”.

Questionado sobre a diminuição do número de trabalhadores no sector do jogo, Lionel Leong lembrou que, na primeira metade do ano passado, a indústria principal do território apresentou uma diminuição das receitas. No entanto, garantiu, o Governo está empenhado em manter a taxa de desemprego num nível baixo, incentivando, através de formação, os funcionários dos casinos “à mobilidade

horizontal e ao emprego em áreas diferentes, factores que justificam a diferença no número de trabalhadores do jogo”.

Além disso, referiu, “com o surgimento de muitos projectos de turismo integrado e de entretenimento com elementos além jogo é normal uma mudança na estrutura de recursos humanos”, tendo em consideração as características do mercado de trabalho. O secretário rematou dizendo que o Governo vai continuar em comunicação com o sector.

GCS

A

atribuição de licenças especiais e os alegados abusos cometidos por condutores oriundos do continente continua a gerar controvérsia junto do poder político. O deputado Ng Kuok Cheong não ficou satisfeito com as respostas dadas pelo Governo na última sessão plenária e entregou mais uma interpelação oral ao Governo, onde pede que a lei de atribuição de licenças especiais para condutores seja revista já no primeiro semestre deste ano.

TIAGO ALCÂNTARA

O deputado Ng Kuok Cheong exige que o Governo avance para a revisão do diploma que regula a emissão de licenças especiais de condução já este semestre, referindo que houve um desperdício de recursos em fiscalizações infrutíferas

“O Governo deve divulgar, a breve prazo, o processo de aperfeiçoamento da inspecção dos veículos com licença especial. E durante a inspecção, para além da verificação dos registos de entrada e saída dos veículos, devem também ser registados os dados pessoais básicos dos passageiros e as informações constantes dos documentos de viagem com os quais entraram em Macau, com vista a verificar se os veículos cumprem o princípio da ligação ponto a ponto com a China e a facilitar o respectivo acompanhamento e tratamento”, sugeriu.

Para Ng Kuok Cheong, há falhas que devem ser corrigidas. “Durante a fiscalização não se registam ilegalidades porque a polícia limita-se a verificar o registo de entrada e saída dos veículos, sem verificar se os passageiros atravessaram a fronteira.”

“Algumas operadoras de Jogo passaram a recorrer às empresas que contratam motoristas da China continental com licença especial destinada à condução dos autocarros de turismo para assegurarem os serviços de shuttle bus, o que não passa, de forma evidente, de um meio para os motoristas da China poderem desempenhar essas funções em Macau sem precisar de requerer o estatuto de trabalhadores não residentes (TNR)”, rematou.

Ainda não foi marcada uma data para que esta interpelação obtenha resposta do Governo na Assembleia Legislativa.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

5 hoje macau segunda-feira 13.2.2017

Q

Protesto MOTORISTAS ACAMPAM NO LEAL SENADO

Fome na praça

A Associação de Motoristas Locais iniciou no sábado um protesto no Leal Senado contra o aumento das taxas de veículos e os alegados abusos cometidos pelos portadores de licenças especiais. Alguns manifestantes estão em greve de fome

L

EONG Sun Iok, subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), voltou a alertar para a existência de dúvidas no seio dos trabalhadores do Jogo quanto à possível proibição de entrada destes funcionários nos casinos, numa altura em que o Executivo continua a analisar o assunto.

Segundo o Jornal do Cidadão, Leong Sun Iok disse concordar com a proibição de entrada, por considerar que os funcionários dos casinos têm uma maior pobabilidade de ficar viciados no jogo ao invés dos restantes jogadores. Para o responsável, há trabalhadores que estão preocupados com a nova proposta de lei, por considerarem que a futura política irá limitar a sua liberdade e limitar os locais aos quais se podem dirigir nas horas em que não trabalham como croupiers.

O subdirector da FAOM disse ainda que existem diferentes opiniões na sociedade sobre esta matéria, sendo que alguns concordam com a proibição por terem visto colegas a ficar facilmente viciados. Por esta razão, Leong Sun Iok espera que o Governo possa comunicar bem com os trabalhadores do Jogo, por forma a eliminar as suas preocupações.

Leong Sun Iok sublinhou que, para melhorar a problemática do jogo patológico, é importante apostar na educação, para que os residentes conheçam os malefícios dos casinos.

OUTROS ALERTAS

PARCAS RESPOSTAS

A Associação dos Motoristas Locais já se havia manifestado pelos mesmos motivos no passado dia 22 de Janeiro. Mas Wong Tim Iao revelou que a resposta apresentada pelo Governo não os convenceu. “O Governo não reagiu de forma nenhuma, pelo contrário, ainda disse que iria aumentar mais as taxas. Acho que este Governo não ouve as vozes dos cidadãos”, frisou.

Os protestos prometem, assim, continuar. “Para que o Governo nos possa dar mais atenção, já estamos a planear a próxima etapa, e talvez façamos uma actividade mais radical. Mas teremos que discutir primeiro com os nossos colegas”, afirmou.

O grupo está ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), do

Quem vai a jogo?

FAOM alerta para receios dos trabalhadores dos casinos

HOJE MACAU

UANDO o HM falou ontem com Wong Tim Iao, este não comia há mais de 24 horas.

A opção deste membro da Associação dos Motoristas Locais foi de iniciar uma greve de fome num protesto que se tem feito notar no Largo do Senado. Nem todos os seus companheiros optaram por esta via, mas manifestam-se pelos mesmos motivos: o aumento súbito das taxas de veículos e o facto de muitos portadores de licenças especiais conduzirem em Macau, sem serem portadores do blue card. Na sua óptica, roubam-lhes os empregos. O protesto deverá acabar hoje.

Wong Tim Iao referiu ao HM que o Governo decidiu aumentar as taxas dos veículos sem ter, sequer, apresentado uma proposta na Assembleia Legislativa para discussão. No caso dos veículos pesados, as taxas para a remoção chegam às seis mil patacas, mas este condutor diz que nunca há lugares de estacionamento suficientes.

“Se recebermos uma multa todos os dias, o valor vai ser igual ao nosso salário”, disse. Thomas Chen, outro condutor presente, também referiu que bastam duas multas num mês para que se atinja um ordenado mensal, algo que não compensa pegar no volante.

Wong Tim Iao queixa-se ainda de que o Governo não aborda da forma correcta a questão dos veículos com duas matrículas, vindos do lado de lá das Portas do Cerco.

“Esses veículos com duas matrículas passam a fronteira e circulam pelos hotéis. Estão a ameaçar a nossa sobrevivência”, apontou.

“Tentamos manifestar-nos antes mas não encontrámos outra maneira para expressarmos as nossas queixas. Agora só podemos mesmo fazer greve de fome”, disse.

POLÍTICA

deputado José Pereira Coutinho, que até ao fecho desta edição não esteve contactável. Ontem à tarde o deputado Au Kam San, da Associação Iniciativa para o Desenvolvimento Comunitário, explicou os incidentes ocorridos

com a polícia na noite de sábado, que quis dispersar os manifestantes. Mas não prestou mais declarações aos jornalistas.

Segundo o comunicado divulgado pela associação de motoristas, as autoridades inter-

“Tentamos manifestar-nos antes mas não encontrámos outra maneira para expressarmos as nossas queixas. Agora só podemos mesmo fazer greve de fome.”

WONG TIM IAO ASSOCIAÇÃO DE MOTORISTAS LOCAIS

romperam o protesto por volta da meia-noite, numa altura em que todos os manifestantes estavam em silêncio.

“Nessa altura havia alguns estrangeiros a beber connosco mas a polícia mandou-nos sair.

O comportamento da polícia constitui uma violação aos direitos dos cidadãos. Estávamos a comportar-nos normalmente e já não a agir como manifestantes”, lê-se. Graças à ajuda de Au Kam San, o problema acabaria por ficar resolvido e todos puderam continuar no Leal Senado.

Andreia Sofia Silva e Victor Ng info@hojemacau.com.mo

A administradora da Sociedade de Jogos de Macau (SJM), Angela Leong, disse na mesma ocasião pública que há cada vez mais jovens a tornarem-se jogadores patológicos. A também deputada defende que o Governo, para além de consultar as opiniões dos profissionais, deve ouvir aquilo que os trabalhadores pensam sobre o assunto, considerando que se está perante um universo de 60 mil pessoas.

Song Wai Kit, presidente da Associação dos Jogos com Responsabilidade de Macau, disse que a proposta de proibição parece, à partida, injusta para os trabalhadores, mas é de facto uma protecção necessária para os croupiers.

Hoje Macau

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6 hoje macau segunda-feira 13.2.2017

O Instituto Cultural ainda não tem um plano definitivo para as estruturas de Lai Chi Vun que vai recuperar, mas promete, desde já, que a zona não vai ser transformada numa “rua de lembranças”. Ung Vai Meng garante que os sectores interessados vão ser ouvidos

Lai Chi Vun ZONA DOS ESTALEIROS NÃO VAI SER COMERCIAL

`

A espera da chave IC

SOCIEDADE

O

último parecer pedido pelas Obras Públicas ao Instituto Cultural (IC) acerca dos estaleiros de Lai Chi Vun já tem quatro anos. Mas, se for necessário mais conselhos e apoio técnico sobre o local, a entidade ainda presidida por Guilherme Ung Vai está disponível para dar a ajuda necessária.

A ideia foi deixada pelo presidente do IC num encontro com a imprensa, em que a área de estaleiros em Coloane foi o assunto principal.

Há alguns dias, o HM deu conta do descontentamento da população do local em relação à demolição projectada de 11 estaleiros, num total de 18 estruturas. Os moradores não se opõem à destruição dos dois imóveis em piores condições, mas gostariam de ver os restantes edifícios preservados. Alguns deputados subscrevem esta posição. A Administração já reiterou, entretanto, a ideia de que os estaleiros são mesmo para ir abaixo.

U

MA média diária de 48 toneladas de mobílias e equipamentos domésticos foi recolhida em Macau nas duas semanas que antecederam o Ano Novo Chinês, num total de 672 toneladas, que entretanto foram incineradas, disseram as autoridades locais à agência Lusa.

Os dados fornecidos pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) reportam-se ao período entre 14 e 27 de Janeiro, e comparam com as duas semanas imediatamente antes do início doAno do Macaco, assinalado em Fevereiro de 2016. Dias antes do começo doAno Novo Chinês, as famílias fazem limpezas profundas à casa e desfazem-se de objectos de

Guilherme Ung Vai Meng não se pronunciou directamente sobre os edifícios que deverão desaparecer em breve, tendo apenas garantido que, nos últimos tempos, o IC não foi chamado a pronunciar-se sobre a matéria.

O presidente do Instituto Cultural – que deixa o cargo na próxima sexta-feira – fez, no entanto, um ponto da situação em relação aos imóveis que vão ser preservados pelo Governo.

“Têm um certo valor histórico e patrimonial. Estamos basicamente de acordo com as Obras

Públicas, não queremos transformar aquela zona numa rua de lembranças”, sublinhou. Neste momento, o IC está “à espera de mais perguntas das Obras Públicas”. “Vamos fazer o nosso trabalho muito bem”, prometeu, adiantando que, por enquanto, ainda não foi possível visitar os estaleiros porque as chaves ainda não foram entregues.

A Administração vai recuperar um estaleiro e duas casas da povoação de Lai Chi Vun. Já existe um plano geral para os trabalhos, que começa com o reforço das

Limpeza geral Deitadas fora 672 toneladas de mobílias antes do novo ano que já não precisam ou que consideram velhos.

Este ano a Companhia de Sistemas de Resíduos de Macau (CSRM) recolheu mais uma tonelada diária do chamado lixo de grande dimensão – em comparação com as 47 toneladas registadas em 2016 –, nos postos de recolha espalhados pela cidade, que por sua vez aumentaram de 118 para 125.

Os equipamentos domésticos recolhidos – mobílias, utensílios e artigos para o

lar – são normalmente incinerados, uma opção que o IACM justifica com a falta de interessados. “Todo o lixo de grande dimensão foi incinerado porque não houve nenhuma organização a pedir a cedência do material recolhido, e algu-

estruturas, em estado de degradação. Quando os edifícios reunirem condições de segurança, o IC pretende chamar ao local os sectores envolvidos no assunto, para ouvir opiniões sobre o aproveitamento futuro dos espaços. Mas Guilherme Ung Vai Meng adianta que o objectivo é fazer uma reconstrução que aproxime os estaleiros do seu aspecto original.

BIBLIOTECA QUANTO ANTES

No último encontro com os jornalistas antes de deixar o cargo, o presidente do IC deixou ainda uma

ma mobília, como colchões, não podia ser reutilizada”, disse fonte do IACM.

PARA QUEM PRECISA

A incineração dos equipamentos e mobílias recolhidos tem sido, nos últimos anos, criticada pelo responsável da Cáritas, Paul Pun, que disse já ter proposto ao Governo que fosse instituído um armazém para as entregas e a partir daí preparar a distribuição às famílias desfavorecidas, com o apoio de associações locais.

“Este ano fizemos diferente. Não pedimos directamente ao Governo.

Apelámos à população para nos entregar objectos em segunda mão que já não

mensagem: a equipa do instituto “está pronta” para avançar com a nova biblioteca central.

Quando Guilherme Ung Vai Meng assumiu a liderança da entidade, em 2010, o projecto da biblioteca estava em águas de bacalhau, depois de terem sido anulados os resultados de um atribulado concurso de ideias para a reconversão do edifício do antigo Tribunal Judicial de Base. Com a chegada de Ung Vai Meng ao IC, abriram-se as portas do tribunal a exposições de arte e outros eventos de índole cultural, tendo o actual secretário para os Assuntos Sociais e Cultura recuperado a intenção da criação de uma nova biblioteca. A localização tem sido, no entanto, contestada.

Na próxima quarta-feira há um debate na Assembleia Legislativa sobre a matéria, impulsionado pela deputada Song Pek Kei.

Ung Vai Meng não se pronunciou directamente sobre os edifícios que deverão desaparecer em breve, mas garantiu que, nos últimos tempos, o IC não foi chamado a pronunciar-se O presidente do IC explicou que, no ano passado, foram recebidas muitas sugestões sobre a biblioteca central. “São opiniões basicamente positivas. Esperamos que as obras sejam iniciadas o mais brevemente possível”, concluiu.

precisavam e devemos ter recebido pelo menos umas duas toneladas. Mas apenas 20% do que nos entregaram pode ser reutilizado”, lamentou Paul Pun. “Aprendemos a lição e no próximo ano vamos pedir às pessoas que nos dêem só o que ainda está em bom estado”, disse.

Pela positiva, Paul Pun destacou o diálogo recente entre a Cáritas e a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), que permitiu a colaboração daquela instituição, entre outras associações e serviços públicos, no programa que decorre até Março de recolha de ‘lai si’ – envelopes vermelhos em que se colocam quantias de

Isabel Castro

isabelcorreiadecastro@gmail.com

dinheiro simbólicas e que os chineses distribuem entre si como forma de partilhar a prosperidade.

“O resultado da reunião foi muito bom. Tivemos a oportunidade de abordar a cooperação com a DSPA no futuro, incluindo em assuntos como a gestão do desperdício alimentar”, disse Paul Pun. Entretanto o IACM tem a decorrer até terça-feira um programa de recolha das flores, plantas e tangerineiras tradicionalmente usadas para decorar as casas no período do Ano Novo Chinês, as quais “vão ser trituradas e transformadas em fertilizantes”, disse fonte daquele instituto.

7 hoje macau segunda-feira 13.2.2017

SOCIEDADE

Ho Chio Meng DISPENSA DE CONCURSOS CONTINUA A SER PRÁTICA DO MP

Um passado presente

Uma assessora do Gabinete do Procurador foi ao tribunal onde está a ser julgado Ho Chio Meng explicar que o actual líder do Ministério Público não alterou as práticas em relação às obras e aquisições de serviços. Na era Ip Song Sang houve apenas um concurso público Meng: diz que fez contrapropostas, que nunca foram acolhidas, e testemunhou “discussões” entre António Lai, chefe de Gabinete de Ho Chio Meng, e a adjunta, Elsa Cheang, que chegou a pedir escusa deste tipo de trabalho por discordar da forma de actuação do MP. Uma das alegadas irregularidades tem que ver com a omissão de nomes e locais de destino nas facturas dadas para liquidação de gastos com viagens que, de acordo com a acusação, foram feitas em benefício próprio de Ho Chio Meng, de funcionários próximos e de familiares do ex-procurador.

RUI RASQUINHO

O

Ministério Público (MP) manteve a prática de Ho Chio Meng de atribuir contratos sem concurso público para gastos correntes do serviço. De acordo com o relato da Rádio Macau, que tem estado a acompanhar o julgamento de Ho Chio Meng, a afirmação foi feita no Tribunal de Última Instância por uma assessora do Gabinete do Procurador, que confirmou a tese da defesa sobre a legalidade de algumas adjudicações.

Desde 20 de Dezembro de 2014, altura em que Ip Son Sang substituiu no cargo Ho Chio Meng, o MP realizou apenas um concurso público. À excepção da empreitada para as futuras instalações do MP, todas as obras e aquisições de bens e serviços têm sido atribuídas por ajuste directo ou concurso por convite, de acordo com Man Hio U. A emissora destaca que o sistema de contratação do MP é um ponto importante no processo contra Ho Chio Meng. O ex-procurador é acusado de ter manipulado milhares de contratos para desviar dinheiro e beneficiar um grupo de dez empresas, controladas por familiares e pessoas próximas.

Ouvida pela defesa, Man Hio U, que também assina como Pancho, confirmou que o MP continua a optar pela contratação com dispensa de concurso público, até mesmo quando os valores envolvidos ultrapassam os limites previstos por lei.

A testemunha defendeu-se com o regime de excepção e apresentou a mesma argumentação que Ho Chio Meng. Pancho deu um exemplo: os serviços de segurança e limpeza, que implicam gastos superiores a um milhão de patacas, continuam a ser atribuídos sem haver concurso público. Neste caso, Man Hio U alegou motivos de segurança para o não cumprimento da regra geral que prevê que, acima de 750 mil patacas, as adjudicações de bens

IRMÃOS, TRABALHOS À PARTE

e serviços sejam feitas através de concurso. A defesa tem apresentado a mesma teoria.

A acusação usa como argumento o facto de, durante o consulado de Ho Chio Meng, algumas contratações serem feitas de forma parcelar para contornar a obrigatoriedade de

concurso público. A assessora de Ip Song San afirmou que, dentro do MP, é aceite que um recibo seja dividido por dois contratos.

Ainda assim, a testemunha detectou e alertou para várias irregularidades nos contratos atribuídos durante o mandato de Ho Chio

A testemunha disse que o MP continua a optar pela contratação com dispensa de concurso público, até mesmo quando os valores ultrapassam os limites previstos por lei

Também na última sessão, o TUI ouviu Lam I Na, ex-funcionária do Ministério Público e irmã de um dos co-arguidos no processo.

A testemunha prescindiu do direito ao silêncio, facto que foi destacado pela acusação que, de resto, sugeriu várias vezes que o depoimento vinha preparado.

O testemunho de Lam I Na, entretanto despedida do MP, foi mais favorável à defesa: deu conta de reuniões de trabalho na chamada “sala de descanso para docentes”, onde foi encontrada uma cama de casal e uma sauna, e confirmou a existência de convidados na vivenda de hospedagem do MP em Coloane.

O irmão de Lam I Na consta do processo por ser funcionário das empresas que ficaram com os contratos atribuídos durante o mandato de Ho Chio Meng e funcionariam num piso arrendado pelo MP. Lam I Na disse que só teve conhecimento do trabalho do irmão quando o encontrou no escritório. Afirmou também que foi também só nesse momento que o irmão soube que era funcionária do MP. De acordo com a acusação, Ho Chio Meng contratou pessoas próximas das empresas para facilitar a entrega de contratos.

PARTE DA RESIDÊNCIA DO GENERAL YE TING FECHADA

O Instituto Cultural vai proceder a trabalhos de manutenção e inspecção do segundo andar da antiga residência do General Ye Ting, pelo que o referido espaço estará encerrado ao público entre hoje e sexta-feira, dia 17, por forma a manter a segurança. Segundo um comunicado, “os restantes espaços da residência não serão influenciados e permanecerão abertos ao público”.

SEGURANÇA ALIMENTAR APROVOU 99 POR CENTO DAS AMOSTRAS

O Centro de Segurança Alimentar do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) aprovou o ano passado 99 por cento das amostras analisadas, sendo que apenas oito reprovaram na inspecção. Segundo um comunicado, o referido centro analisou 2494 amostras de produtos alimentares o ano passado. Para além disso, “os 20 mil lotes de produtos alimentares de Zhuhai que abasteceram Hong Kong e Macau, com um peso total de 197 mil toneladas e no valor de 211 milhões de dólares americanos, não registaram qualquer incidente em relação à sua qualidade.”

8 Maio VHILS INAUGURA PRIMEIRA EXPOSIÇÃO INDIVIDUAL EM MACAU

Livros dos quatro aos 17

LUSA

EVENTOS

Hong Kong recebe em Março festival para jovens leitores

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ESDE 2012 que a região vizinha tem um Festival Internacional de Jovens Leitores (HKIYRF, na sigla inglesa). O cartaz de 2017 já foi tornado público e os bilhetes também já estão à venda. Durante dez dias, a partir de 6 de Março, escritores de renome e autores em princípio de carreira juntam-se no evento da antiga colónia britânica. Em comum têm o facto de escreverem para leitores que vão dos quatro aos 17 anos.

O festival tem como grande objectivo “encorajar as crianças e os adolescentes a descobrirem o prazer da leitura e a diversidade de livros, ao facilitar a interacção entre autores e jovens leitores, através de workshops e de sessões com os escritores”, explica a organização.

O cartaz é vasto e são muitos os convidados. Os promotores do HKIYRF destacam Sarah Brennan, de Hong Kong, autora das colecções best-seller “Chinese Calendar Tales” e “Dirty Story”. Também a norte-americana Roshani Chokshi merece uma referência especial: “The Star Maiden”, uma das suas obras, ganhou o British Fantasy Science Award.

Matthew Cooper, de Hong Kong, escreveu três livros para crianças que têm a região como espaço de

acção. Sarah Davis, da Nova Zelândia, ilustrou mais de 37 livros. A sua primeira obra (também) enquanto escritora foi publicada este ano.

Além de vários autores de Hong Kong, Nova Zelândia e Estados Unidos, vão estar presentes escritores e ilustradores de Singapura, Austrália, Reino Unido e Coreia do Sul.

ACÇÕES MOTIVADORAS

O festival tem um programa especial para as escolas. “Todos os anos, levamos autores aos estabelecimentos de ensino para ajudarmos a promover os níveis de literacia em Hong Kong. Acreditamos que a literatura é – e deveria ser – uma componente essencial no ensino de línguas. Queremos contribuir para motivar os alunos dos mais diversos contextos e de diferentes níveis de leitura a desenvolverem o interesse pelos livros e pelas artes que lhes estão associadas”, nota a organização.

Do cartaz fazem também parte eventos abertos ao público em geral: estão agendados vários workshops e palestras para os dias 11 e 12 de Março. Vão decorrer na Comix Home Base, em Wanchai.

O HKIYRF é organizado pela organização sem fins lucrativos responsável pela organização anual do Festival Literário Internacional de Hong Kong.

Depois do mural no Consulado Geral de Portugal, Alexandre Farto regressa a Macau para uma exposição individual no território.

O convite foi feito pelo Instituto Cultural

O

artista português Alexandre Farto, conhecido como Vhils, vai inaugurar a sua primeira exposição individual em Macau no final de Maio, revelou à Agência Lusa fonte do Instituto Cultural (IC), responsável pela organização da mostra.

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA O GRANDE LIVRO DAS TRADIÇÕES POPULARES PORTUGUESAS •João Viale Moutinho Cada dia do ano é uma entrada onde se apresentam algumas das mais importantes tradições populares portuguesas. Um reencontro quotidiano com adivinhas, lengalengas, rimas, pensamentos, lendas, pequenas histórias e outras tradições escritas e orais que povoam o nosso universo desde a mais tenra idade.

“Destroços” vai ser inaugurada a 31 de Maio nas Oficinas Navais N.º1, ficando patente ao público de 1 de Junho a 5 de Novembro.

“A ideia é fazer uma reflexão sobre o meio urbano de Macau e as suas particularidades”, explicou Vhils à Lusa, em Banguecoque, indicando que, “de alguma maneira”, a

DESTROC OFICINAS

ideia passa por “confrontá-la com a realidade de outras cidades”.

“Vai haver varias técnicas, não só paredes como os ‘posters’ de rua, as madeiras, o metal, ou seja, vai haver os vários ‘media’ com que trabalho e especialmente paredes no espaço público”, disse o artista.

Esta será a primeira exposição individual de Vhils na RAEM, mas a sua marca pode ser encontrada no território desde 9 de Dezembro, dia em que inaugurou um mural com uma imagem de Camilo Pessanha nos jardins do Consulado de Portugal em Macau, cidade onde o poeta viveu e morreu.

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

O SEU SIGNO ASTROLÓGICO LUNAR•David Wells

É possível que você se tenha considerado um Escorpião a vida inteira; quão surpreendido ficaria se soubesse que, do ponto de vista emocional, o seu signo é Gémeos? Talvez vários amigos e familiares apontem o seu gosto pela ordem e organização, tão típicos do signo Virgem… mas agora você pode responder-lhes que, na verdade, você também possui a impetuosidade típica de um Aquário! Muitos de nós conhecem o seu signo solar, mas desconhecem que também têm um signo lunar. O Seu Signo Astrológico Lunar combina os seus signos lunar e solar para lhe apresentar um perfil único da sua personalidade, a partir da sua data e hora de nascimento. Um guia útil, acessível e prático que lhe permitirá encarar-se a si mesmo e às pessoas mais importantes da sua vida a partir de uma perspectiva completamente nova, de forma a viver relacionamentos mais autênticos e satisfatórios.

9 hoje macau segunda-feira 13.2.2017

EVENTOS

HOJE NA CHÁVENA Paula Bicho

Naturopata e Fitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com

Ginkgo Nome botânico: Ginkgo biloba L. Família: Ginkgoaceae.

COS NAS S NAVAIS Além de ser a primeira obra do artista em Macau, esse mural constituiu também a primeira numa representação diplomática portuguesa, mas deixou de ser a única.

Desde sexta-feira passada os rostos de Banguecoque, em especial os olhos, passaram a estar gravados na embaixada

de Portugal na Tailândia, através de um mural de Vhils em homenagem à relação de longa data entre os dois países, uma obra que marcou também a estreia do artista urbano no ‘país dos sorrisos’.

PEQUIM DEPOIS

O nome da primeira mostra individual de Vhils em Macau

“Vai haver varias técnicas, não só paredes como os ‘posters’ de rua, as madeiras, o metal, ou seja, vai haver os vários ‘media’ com que trabalho.”

VHILS ARTISTA

é idêntico ao da sua primeira na vizinha Hong Kong, inaugurada em Março do ano passado.

“Debris”, exposta no topo do Pier 4 (Cais 4), reuniu aproximadamente 50 peças, em diferentes materiais, fruto de um trabalho de quase dois anos de preparação no âmbito de uma residência artística que Vhils realizou na antiga colónia britânica.

Terá “várias intervenções” à semelhança e na continuidade da que foi feita em Hong Kong, confirmou Vhils, adiantando que, este ano, tem prevista também uma exposição em Pequim.

A mostra em Macau vai ter lugar nas Oficinas Navais N.º1, mas a ideia é que depois também haja obras espalhadas pelo espaço público. As Oficinas Navais N.º 1 foram antigamente um estaleiro, onde se produziam e se fazia a manutenção dos barcos, revestindo-se, portanto, de um significado especial na história de Macau, com um passado muito ligado ao mar. Localizado na zona da Barra, o espaço foi recentemente revitalizado e convertido num local dedicado à cultura e às artes.

A primeira exposição a ter as Oficinas Navais N.º 1 como palco foi inaugurada em Dezembro último.

Existente à face da Terra há mais de 200 milhões de anos, de acordo com registos fósseis encontrados, o Ginkgo é a espécie arbórea mais antiga do mundo e a única representante da família Ginkgoaceae. Foi contemporâneo dos dinossauros e sobreviveu a diversas eras glaciares, sendo considerado um fóssil vivo.

Foi ainda um rebento de Ginkgo a primeira forma de vegetação a crescer no centro de Hiroshima, um ano após o lançamento da primeira bomba atómica (6 de Agosto de 1945). Este rebento, surgindo dos restos de um cepo carbonizado nas proximidades do epicentro, cresceu com as características comuns à sua espécie, transformando-se numa árvore de porte normal. Desde então, simboliza a paz e a longevidade.

Oriundo da China, Japão e Coreia, é considerado uma árvore sagrada no Oriente. Actualmente é muito plantado como ornamental, em jardins e vias públicas das cidades, pela sua resistência à poluição. Trata-se de uma árvore majestosa, milenar, desenvolvendo uma poderosa copa e alcançando 40 metros de altura. Goethe imortalizou-o num poema, dissertando sobre as suas características folhas em forma de leque bilobado. É usado na Medicina Tradicional Chinesa desde há 5.000 anos, sendo uma das plantas mais antigas, mais comercializadas e mais investigadas.

Em fitoterapia são usadas as folhas.

Composição Lactonas terpénicas (ginkgólidos, bilobalido), glicósidos flavónicos (campferol, quercetina, rutina, bilobetina, ginkgetina), proantocianidinas oligoméricas, fitosteróis, polissacáridos, ácidos ginkgólidos.

Embora se possam atribuir alguns efeitos específicos a determinados fitoquímicos, todos os constituintes concorrem para a acção global da planta.

Acção terapêutica Planta de excelência para a geriatria, o Ginkgo tem actividade electiva sobre a circulação – arterial, venosa e capilar (microcirculação), periférica e cerebral. Apresenta efeitos vasodilatadores, reduzindo a pressão arterial; reforça as paredes dos capilares, diminuindo os derrames e favorecendo o desaparecimento dos edemas; tonifica as artérias e as veias; é antioxidante, produzindo uma acção anti-envelhecimento; previne a formação de placas de ateroma, e inibe a agregação das plaquetas, reduzindo a formação de trombos e aumentando a fluidez do sangue. Todos estes efeitos vão traduzir-se numa melhor irrigação sanguínea, oxigenação e nutrição celular, sendo de destacar os seus benefícios sobre o cérebro.

Assim, esta planta aumenta a concentração, a memória e a capacidade de aprendizagem, evitando a decadência das funções cognitivas, particularmente nas pessoas idosas. É muito recomendada para o tratamento dos sintomas associados à insuficiência vascular cerebral, como perturbações da memória, sonolência, ansiedade, dores de cabeça, enxaquecas, zumbidos nos ouvidos, vertigens e perda do equilíbrio; para acelerar a recuperação e melhorar a motilidade em caso de AVC’s, e retardar a deterioração cognitiva e atenuar os sintomas associados à demência senil e tipo Alzheimer. É também muito utilizada em caso de diminuição do rendimento intelectual e para reduzir lesões na retina.

Outras propriedades Ao melhorar a circulação periférica, o Ginkgo está indicado na claudicação intermitente, transtornos vasomotores (doença de Raynaud, fragilidade capilar, pés ou mãos “dormentes”, mãos ou pés frios e frieiras) e complicações vasculares associadas à diabetes. É igualmente usado para a hipertensão arterial, arteriosclerose, prevenção da formação de trombos e cardiopatias isquémicas.

Por favorecer o retorno do sangue venoso, é empregue na insuficiência venosa crónica (sensação de peso nas pernas, inchaço), varizes, flebites, hemorroidas e úlceras varicosas.

O Ginkgo é ainda utilizado na asma alérgica e dermatite atópica.

Como tomar Uso interno: Infusão das folhas: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente. Tomar 2 ou 3 chávenas por dia, depois das refeições.

O Ginkgo encontra-se em ampolas, xarope, tintura, cápsulas e comprimidos, em simples ou fórmulas. Além das suas indicações específicas, pela sua actividade sobre a circulação integra fórmulas antioxidantes e anti-envelhecimento, depurativas e desintoxicantes hepáticas, analgésicas, para melhorar a visão, tonificar o organismo e melhorar a performance sexual no homem e na mulher.

Precauções O Ginkgo é, geralmente, bem tolerado.

Está contra-indicado durante a gravidez e a lactação, e em caso de hipersensibilidade a algum dos seus constituintes. Embora raramente, em pessoas sensíveis pode ocasionar perturbações digestivas leves, diarreia, dores de cabeça ou dermatites. Fazer tratamentos descontínuos, de 6 a 8 semanas com 4 semanas de pausa. Pode potencializar o efeito da medicação antiagregante plaquetária (aspirina) ou anticoagulante (varfarina), pelo que não deve ser usado em concomitância. Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.

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hoje macau segunda-feira 13.2.2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 5/AI/2017

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 18/AI/2017

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora CAO HUI, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W96990xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 109/DI-AI/2015 levantado pela DST a 15.09.2015, e por despacho da signatária de 25.01.2017, exarado no Relatório n.° 4/DI/2017, de 03.01.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Kam Fung Tai Ha, 13.° andar D onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.---------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LUO WENHUI, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C07153xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 43.1/DI-AI/2015 levantado pela DST a 23.04.2015, e por despacho da signatária de 25.01.2017, exarado no Relatório n.° 15/DI/2017, de 04.01.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 469, Kuan Hei Kok, 5.° andar B.-----------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2017.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 25/AI/2017 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora YING, SAI-FEI, portadora do Documento de viagem da região de Taiwan n.° 300696xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 49.1/DI-AI/2015 levantado pela DST a 04.05.2015, e por despacho da signatária de 25.01.2017, exarado no Relatório n.° 22/DI/2017, de 05.01.2017, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida Panorâmica do Lago Nam Van, n.° 744-L, Wu Keng Hou Teng, Bloco 2, 2.° andar F.-----------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode a infractora, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 25 de Janeiro de 2017.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

CONVOCATÓRIA Nos termos do n.º 1 do artigo 14.º dos Estatutos de Matadouro de Macau, S.A.R.L., convoco todos os membros da Assembleia Geral, para reunir no dia 28 de Fevereiro de 2017, à tarde 15H00, para a realização da reunião da Assembleia Geral, a ter lugar na sede da Sociedade, sita na Estrada Marginal da Ilha Verde, s/n, Macau.

Ordem de trabalhos 1.

2.

Deliberar sobre o relatório do Conselho de Administração, do Conselho Fiscal e as contas relativos ao ano de exercício de 2016; Outros assuntos de interesse para a sociedade.

Macau, 03 de Fevereiro de 2017 Presidente da Mesa da Assembleia Geral Zhang Haipeng

11 hoje macau segunda-feira 13.2.2017

ECONOMIA VENEZUELA ESTÁ A SALDAR A DÍVIDA DENTRO DO PRAZO

O ministério dos Negócios Estrangeiros da China afirmou sextafeira que a Venezuela está a cumprir com o pagamento da sua dívida ao país asiático, suportada pelo envio de petróleo, dentro do prazo previsto. “Os pagamentos da Venezuela à China mantêm-se normais”, disse o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, afirmando que Pequim “continua interessado em cooperar com a Venezuela em áreas diferentes”. Informações difundidas pela imprensa indicaram que a petroleira estatal venezuelana PDVSA, que está encarregue de saldar os empréstimos chineses através do fornecimento de petróleo, tinha falhado os carregamentos nos últimos meses, numa situação verificada também com a Rússia. Moscovo e Pequim concederam, nos últimos anos, créditos superiores a 55.000 milhões de dólares à Venezuela, cuja economia foi fortemente afectada pela queda mundial dos preços do crude nos últimos dois anos.

CHINA

HONG KONG PELO MENOS 15 FERIDOS EM INCÊNDIO NO METRO

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ELO menos 15 pessoas ficaram sexta-feira feridas, incluindo algumas em estado grave, num incêndio no metro de Hong Kong, alegadamente provocado por um indivíduo, disse a polícia citada pela imprensa local.

O suspeito está entre os 15 feridos, segundo a Rádio e Televisão Pública de Hong Kong (RTHK).

Os agentes da polícia suspeitam que o incêndio, a

bordo de um comboio que seguia de Admiralty para a estação de Tsim Tsai Tsui durante a hora de ponta, foi causado por um homem que ateou fogo a ele próprio com uma garrafa cheia de combustível, informou a RTHK. Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um homem com as calças a arder, deitado no chão, enquanto alguns passageiros tentam apagar as chamas com as suas roupas.

O suspeito ficou com queimaduras de terceiro grau e foi submetido a cirurgia no hospital. Dois dos feridos ficaram em estado crítico e seis em estado grave.

Agentes da unidade policial antiterrorismo foram enviados para o local.

A paragem de comboios foi interrompida na estação de Tsim Sha Tsui, que foi evacuada, com avisos aos utentes sobre a ocorrência de um “incidente grave”.

A circulação nos comboios manteve-se nas várias linhas do metro, com a concessionária do metro - Mass Transit Railway (MTR) a aconselhar os passageiros a usarem outras alternativas de transporte.

O metro é o meio de transporte mais popular em Hong Kong, com cerca de 1,6 biliões de passageiros por ano, segundo dados de 2015 citados pela CNN.

TOMADAS MEDIDAS CONTRA FALSOS EXÉRCITOS DE TERRACOTA

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Mar do Sul AVIÕES DA CHINA E DOS EUA EM APROXIMAÇÃO “PERIGOSA”

Manobras de alto risco

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OIS aviões de vigilância da China e dos Estados Unidos protagonizaram, esta semana, uma rara e “perigosa”, mas “inadvertida” aproximação em pleno voo, perto de uma zona disputada no Mar do Sul da China, informou o Pentágono.

As duas aeronaves ficaram a 300 metros de distância uma da outra na sequência do incidente de quarta-feira ocorrido perto do atol de Scarborough, cuja soberania é disputada pela China e pelas Filipinas, explicou Jeff Davis, porta-voz do Pentágono, na sexta-feira.

O mesmo responsável afirmou que o incidente ocorreu “uma única vez” e que não existe qualquer sinal que aponte que a manobra foi intencional.

“Evidentemente, temos os nossos desencontros com a China sobre a militarização do Mar do Sul da China, relativamente às suas reivindicações de soberania das ilhas e a alguns dos seus objectivos

estratégicos mais amplos, mas quando se trata de interacções estas devem ser profissionais e seguras”, acrescentou.

Pequim reduziu, esta semana, as perspectivas de um conflito com os Estados Unidos por causa do Mar do Sul da China, no seguimento de uma retórica agressiva da Administração norte-americano, dizendo que ambos os lados sairiam perdedores.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Yi, disse, durante uma visita à Austrália, que a guerra não iria aproveitar a ninguém.

“Qualquer político em seu juízo perfeito reconhece que não pode haver um conflito entre a China e os EUA”, disse em Camberra, citado pela emissora ABC.

FOCO DE EMBATE

Pequim reivindica a soberania sobre quase todo o Mar do Sul da China, com base numa linha que surge nos mapas chineses desde 1940 e tem investido em grandes operações nesta zona, transformando recifes de corais em portos, pistas de aterragem e em outras infra-estruturas.

“Evidentemente, temos os nossos desencontros com a China sobre a militarização do Mar do Sul da China, (...) mas quando se trata de interacções estas devem ser profissionais e seguras” JEFF DAVIS PORTA-VOZ DO PENTÁGONO

Vietname, Filipinas, Malásia e Taiwan também reivindicam uma parte desta zona, rica em recursos e hidrocarbonetos, o que tem alimentado intensos diferendos territoriais com a China.

As ilhas artificiais são consideradas um potencial foco de conflito e comentários recentes do porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, e do secretário de Estado, Rex Tillerson, elevaram a temperatura.

Em Janeiro, Spicer afirmou que os Estados Unidos “iriam certificar-se de que os seus interesses eram protegidos” no Mar do Sul da China, enquanto Tillerson afirmou que o acesso da China às ilhas poderia ser bloqueado, elevando as possibilidades de um confronto militar.

O chefe da diplomacia chinesa destacou, por seu lado, as declarações recentes do secretário da Defesa, James Mattis, que salientou a importância de dar prioridade aos esforços diplomáticos.

UAS imitações do famoso Exército de Terracota que protege o primeiro imperador chinês em Xian (centro) chamaram a atenção das autoridades do património que destruíram um das cópias e anunciaram medidas legais contra a outra, informaram os ‘media’ oficiais.

O último dos falsos exércitos foi descoberto na cidade de Taihu, na província de Anhui, onde uma réplica com um milhar de guerreiros de barro está à disposição dos turistas por um preço idêntico ao cobrado ao autêntico de Xian, a cerca de mil quilómetros a sudeste de Xian.

Apesar de funcionar aparentemente desde 2008, foi a sua aparição na imprensa e em fóruns na Internet nos últimos dias que levou o museu original de Xian a publicar um comunicado a criticar a imitação da sua famosa colecção de esculturas e a ameaçar com medidas legais.

“O museu não deu autorização para mostrarem essas cópias.

Reservamo-nos no direito de tomar medidas legais contra quem violar a lei em conformidade com esta”, referia o comunicado, enquanto um advogado da entidade anunciava, por seu turno, ter estabelecido contacto com responsáveis pela atracção de Taihu.

O conflito ocorreu apenas um mês depois de as autoridades de Xian terem destruído um museu com 40 falsas estátuas de soldados que imitavam o famoso Exército de Terracota, uma atracção com a qual enganou inúmeros turistas e que provocou queixas.

As autoridades da antiga capital chinesa reduziram a escombros as estátuas que faziam parte de uma atracção privada chamada “Exército de Terracota de Suyuan”, segundo relatou o jornal China Daily.

h ZHANG

hoje macau segunda-feira 13.2.2017

ARTES, LETRAS E IDEIAS

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YANYUAN «Lidai Ming Hua Ji»

Relação das Pinturas Notáveis Através da História

As pinturas mais antigas representam as suas ideias de um modo simples mas elas são belas e verdadeiras. Entre esses primeiros pintores estão Gu Kaizhi, Lu Tanwei e outros. As pinturas do período médio antigo são feitas de um modo mais preciso e cheias de finos detalhes; elas são extremamente elegantes. Zhan Ziqian, Zheng Fashi e outros eram deste tempo1. Pinturas de datas mais recentes têm uma luminosidade brilhante e revelam uma preocupação pelo acabamento. As pintu-

ras dos pintores modernos são bastante confusas e sem qualquer sentido como se fossem feitas por artesãos ordinários.

A representação de objectos exige uma semelhança das formas mas essas formas devem todas ter uma estrutura (ossos, gufa) e vida (espirito, qi). Estrutura, vida (espirito) e semelhança exterior todas têm origem na ideia mestra e expressam-se através do uso do pincel2. É por isso que aqueles que são versados em pintura também são hábeis em caligrafia.

1 - Pintores das dinastias Zhou (557-581) e Sui (581-618). Zhan Ziqian (activo no início do século VII) ter-se-ia especializado na pintura de palácios e templos; Zheng Fashi seria o mais aplicado discípulo do famoso Zhang Sengyou (c.490-540) e teria depois, por sua vez, como discípulo Yan Liben (famoso pintor de personagens do início da dinastia Tang, viveu entre 600-673), formando a que depois seria designada «Escola de Nanquim». Pintava aspectos da natureza, assuntos históricos, cenas ilustres e descrição de costumes e vidas de personagens e do quotidiano. (ver Nicole Vandier-Nicolas, Peinture chinoise et tradition letrée, expression d’une civilisation, Seuil, Paris, 1983, p.37,-38) 2 - Esta ligação do artista a um princípio cósmico, anterior a segurar no pincel, e que deverá estar presente antes de se manifestar na sua obra, será como «um eco da parte divina do seu génio criativo reverberando nas linhas e formas que ele desenha com a sua mão.» Mais do que um ritmo, «porque não é intelectualmente controlado ou medido, pelo contrário, manifesta-se inconscientemente e espalha-se como um flash sobre a pintura ou uma parte dela.» (Osvald Sirén, op. cit. P. 23, o mesmo assunto é desenvolvido por Zhang Yanyuan mais à frente, na Secção II, capítulo II.)

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

13 hoje macau segunda-feira 13.2.2017

TEMPO

POUCO

?

NUBLADO

O QUE FAZER ESTA SEMANA Quinta-Feira

LANÇAMENTO DA OBRA “REGIME JURÍDICO DA CONTRATAÇÃO PÚBLICA NA RAEM” DE JOÃO ANTÓNIO VALENTE TORRÃO Fundação Rui Cunha 18h30

MIN

11

MAX

20

HUM

35-80%

•

EURO

8.50

BAHT

Domingo

CONCERTO “NING FENG INTERPRETA ELGAR” PELA ORQUESTRA DE MACAU Igreja de São Domingos Domingo 20h00 ESPECTÁCULO “MADE IN MACAU 2.0” Antigo Tribunal 20h00 e 15h00

Diariamente

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “52ª EXPOSIÇÃO DO FOTÓGRAFO DA VIDA SELVAGEM DO ANO” Centro de Ciência (Até 21/02) EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

Cineteatro

C I N E M A

JOHN WICK: CHAPTER TWO SALA 1

RESIDENT EVIL: THE FINAL CHAPTER [C] Filme de: Paul W.S. Anderson Com: Milla Jovovich, Ali Larter, Shawn Roberts,

Ruby Rose 14.30, 16.30, 21.30 SALA 2

JOHN WICK: CHAPTER TWO [C] Filme de: Chad Stahelski Com: Keanu Reeves, Ian Mcshane, Ruby Rose, Common 14.30, 16.45, 21.30

PROBLEMA 175

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 174

UM DISCO HOJE

SUDOKU

DE

EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1

EXPOSIÇÃO “WHAT HAPPENED LAST NIGHT? DE TIFFANY TANG Armazém do Boi Até 26/2

YUAN

1.16

BARRIGAS DE FOME

ESPECTÁCULO “MADE IN MACAU 2.0” Antigo Tribunal 20h00 e 15h00

EXPOSIÇÃO “ENTER PLEASE” DE CATHLEEN LAU Armazém do Boi Até 26/02

0.22

AQUI HÁ GATO

Sábado

EXPOSIÇÃO “I’M TOO SAD TO TELL YOU” DE JOSÉ DRUMMOND Casa Garden Até 24/02

(F)UTILIDADES

A greve de fome é uma das formas de protesto mais agressivas dos tempos modernos. Quem protesta não come durante dias, meses, até morrer ou a sua acção ser atendida. O caso mundial mais recente de greve de fome foi protagonizado por Luaty Beirão em Angola, que esteve quase à beira da falência de órgãos. Por cá fazem-se mais manifestações do que greves de fome. Prefere-se ir à rua gritar durante uma hora e mostrar cartazes em vez de assumir uma atitude mais drástica. Assim de repente só me lembro daquela vez em que Lee Kin Yun fez uma greve de fome de apenas dez horas por terem retirado algumas frases do seu programa eleitoral.

Comeu depois disso, porque tinha de tratar da campanha para as eleições.

Em 2012 também Jason Chao passou alguma fome em prol da democracia.

Desta vez os representantes de uma associação resolveram ir para o Leal Senado protestar contra o aumento das taxas dos veículos e a importação de condutores. Um deles está em greve de fome há dois dias. Deixai-os defender a sua causa, por ainda termos liberdade de manifestação. Mas se a lei continua a proibir a importação de motoristas, se o Governo não quer mudar a lei, se o aumento das taxas até poderá resolver o problema do estacionamento (uma parte dele!), então porquê tudo isto? Estamos num ano especial, eu sei. Pu Yi

BOATO | JP SIMÕES | 2009

Antes de se reinventar como artista e adoptar o nome Bloom, JP Simões gravou este álbum ao vivo com algumas das suas melhores canções. Com uma profunda beleza, o conjunto de canções embala-nos numa viagem por Lisboa mas também pelo Brasil, através da sua Bossa Nova. Tem a voz e o violão, a reflexão e o poema, as palavras imensas, que perduram. Vale a pena regressar, sempre, sem data ou hora marcadas.

Andrreia Sofia Silva

Com: Ryan Gosling, Emma Stone 19.30, 22.00 SALA 3

THE LEGO®BATMAN MOVIE [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Chris Mckay 14.30, 16.30, 19.30

52HZ, I LOVE YOU [B] FALADO EM MANDARIN Filme de: Wei Te-Sheng

LA LA LAND [B]

Com: Van fan, Chie Tanaka, Min-Hsiung

Filme de: Damien Chazelle

21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Mota Colaboradores António Cabrita; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

14 OPINIÃO

hoje macau segunda-feira 13.2.2017

“Europe’s Economic and Monetary Union (EMU) today is like a house that was built over decades but only partially finished. When the storm hit, its walls and roof had to be stabilised quickly. It is now high time to reinforce its foundations and turn it into what EMU was meant to be: a place of prosperity based on balanced economic growth and price stability, a competitive social market economy, aiming at full employment and social progress. To achieve this, we will need to take further steps to complete EMU.” Why Europe Will Run the 21st Century, Mark Leonard

A

actual crise da União Europeia (UE) torna dolorosamente evidente que a sua história deve ser repensada, reformulada e reescrita. Está em jogo mais do que simplesmente fixar o registo do que foi realizado. Ao mesmo tempo, vasta e paroquialmente, a pesquisa existente sobre a UE não apenas define os parâmetros intelectuais actuais do seu objecto, mas fornece também a linguagem que dá forma à discussão, estabelecendo os contextos de formulação de políticas, orientação da acção política e abertura de novas fontes de legitimidade. Trata-se de um acontecimento que envolve duas causas especiais.

A maior parte da literatura académica escrita sobre o assunto foi directa ou indirectamente financiada pela UE, pois durante a maior parte da sua vida, e mesmo até ao presente, foi também beneficiária da ideologia do europeísmo, ou seja, uma fé secular que é um agente ordenado do progresso humano. Os muitos estudiosos, comentaristas, variados especialistas, jornalistas e afins que passaram a maior parte das suas carreiras a fazer pesquisas na UE, são quase todos devotos do culto da Europa unida e para terem a certeza, podem muitas vezes ser críticos, e à luz dos acontecimentos actuais são mais do que anteriormente, mas apenas para melhor servir a causa.

Os que ainda duvidam são indesejáveis.

Tais hereges ainda têm de fazer sérias incursões no legado da erudição da UE. Os fabricantes e agitadores em Bruxelas têm estado, e ainda estão, por detrás da empreitada maciça do estabelecimento intelectual e de forma simbiótica a tirar proveito. O mesmo não pode ser dito para os restantes dos cidadãos europeus. O laço entre os pensadores e os praticantes deve ser quebrado se quiserem fazer um progresso real na reforma da UE e no tratamento do seu legado. É de recordar as três teorias influentes que têm sustentado a crença na UE como algo historicamente transcendental. Enquanto todas diferem fundamentalmente na interpretação do processo de integração, cada

CHRISTOPHER NOLAN, INCEPTION

A agonia

uma delas coloca um resultado teleológico semelhante, que é uma Europa Federal.

Nenhuma delas tem muita aceitação. No entanto, um paradigma alternativo ainda não as substituiu. A mais antiga e proeminente entre tais abordagens conceptuais, é o funcionalismo, que sustenta que a integração europeia, uma vez posta em marcha, teria “efeitos secundários” que transportam de um sector económico ou político para outro, eventualmente permeando o corpo político.

Poder-se-ia esperar que esse processo se movimentasse previsivelmente ao longo do tempo, mas nunca foi o caso.

O progresso foi, na melhor das hipóteses, esporádico e, na pior ausente por prolongados períodos. O autor da teoria funcionalista, elaborada na década de 1950, é o cientista político Ernst Haas, que mais tarde a repudiou. As recentes tentativas de reavivamento, apesar de desesperadas não tiveram praticamente qualquer resultado positivo. A segunda teoria, o intergovernamentalismo liberal, foi desenvolvida por outro cientista político, Andrew Moravcsik, no final da década de 1990, explicando o processo de integração como

o resultado de acordos ideais entre actores estatais, e pouco tem a dizer sobre como as instituições operam, e nada menciona sobre os seus possíveis fracassos. É contada uma história de sucesso, sendo difícil, à luz da actual situação da UE, levar a ideia a sério. A terceira abordagem reinante é um pouco diferente nas suas características.

Tendo sido formulada no início da década de 1990 pelo historiador Alan Milward, sustenta que o processo de integração é entendido como um fortalecimento necessário e benéfico do Estado de bem-estar e tendo sido posteriormente elaborada, postula ainda, como as outras teorias que a UE não se vai transformar de uma ideia elitista em um projecto de massa.

A ligação entre as duas teses de Milward e os contornos da história real da UE e as suas predecessoras é apenas incidental.

A fé profunda, permanente, difundida e ferozmente defendida de que o processo de integração se concretizará numa Europa social-democrática unida é o que sustenta tais ideias. As convicções são difíceis de morrer. As três desgastadas teorias, em per-

cepções erradas, que imploram correcção e qualquer inquisição sobre a história da UE não farão nenhuma presunção triunfalista.

Ao invés, reavaliará o passado da UE num esforço para descobrir o que houve de errado, como poderá ser corrigido e o que poderá vir a seguir. É preciso, desde o início, ver o sujeito de fora para dentro, em vez de, como antes, de dentro para fora.

O epifenómeno de forças históricas mais fortes, o crescimento e desenvolvimento da EU, ocorreu de forma exógena, por meio de motores internacionais de mudança, e intermitentemente por alterações nas relações de superpotência, e continuamente pela expansão aparentemente inexorável do comércio mundial, mediado por novos contextos económicos, políticos e organizacionais. Tal força, e não a UE, é a principal impulsionadora do processo de integração.

A erosão gradual do poder inerente às instituições políticas nacionais e regionais, bem como a sua superação por mercados cada vez maiores e mais profundos, está intimamente relacionada com o fluxo crescente de importações e exportações.

15 hoje macau segunda-feira 13.2.2017

OPINIÃO perspectivas

JORGE RODRIGUES SIMÃO

da Europa

O crescimento do comércio internacional reflecte o desenvolvimento de uma interdependência cada vez mais densa e complicada entre os Estados e as instituições corporativas, dentro delas e entre os mercados e as instituições. A tendência constituiu e continua a representar uma ameaça crescente para os construtores burocráticos do sistema da UE que, colocados à defensiva, levantaram interesses políticos num esforço inútil para impedir a torrente.

A Europa sofre com o resultado.

Quanto aos argumentos, o original foi o cenário da Europa do pós-guerra, cujas características mais significativas foram o grande desenho americano, que trouxe o renascimento da Alemanha, bem como a Europa e a Guerra Fria. As razões seguintes resultaram da chamada mudança de regime monetário, ou seja, a desagregação na década de 1970 do sistema financeiro mundial de Bretton Woods, que havia sido criado nos últimos meses da Segunda Guerra Mundial e estava ancorada no padrão dólar-ouro. O colapso deste sistema deu início a uma era neoliberalista, bem

como, regionalmente, à espada de dois gumes conhecida como o Acto Único Europeu de 1986.

As suas sequelas tiveram como epílogo o mal concebido Tratado de Maastricht de 1992, que alegremente se comemora, o

A UE pode ainda não estar morta, mas padece de doença a caminhar para a fase terminal. A sua sobrevivência, como no passado, exige, no entanto, uma adaptação rigorosa e até mesmo dolorosa às poderosas forças globais de longo prazo que fazem progredir o mundo

lançamento de um projecto constitucional imperfeito e a decisão fatal de adoptar o euro como moeda única. A revolução cibernética fornece o contexto para a actual crise na Europa, que conjuntamente com o renascimento da China e da Índia e o seu retorno ao desempenho de um papel cimeiro na história mundial, apresenta imensos desafios técnicos e geopolíticos a uma UE debilitada por uma perda de autoridade, métodos de operação arcaicos e mau julgamento. A adaptação da UE às mudanças, por vezes, impõe respeito, mas muitas das vezes o oposto, sendo por um lado, um poderoso motor de potente melhoria, mas por outro lado profundamente falhado, produto tanto da tomada da decisão humana errada e desenho institucional e operacional.

A história da UE não seguiu um curso prescrito nem foi moldada por um modelo único, ou mesmo vários deles. Sem uma constituição ou outro documento único de formação, mas sendo consequência de vários tratados e muitos entendimentos informais, não apresenta uma sólida estrutura. A complicar ainda mais a situação, a UE opera também de forma oportunista fora desses quadros, num terreno legal e institucional imaginário. O seu desenvolvimento pode ser caracterizado como tendo sido mutável, polimorfo e refractário.

A UE, como organização, alterou-se com o passar do tempo, assumiu formas diferentes e adquiriu novas funções, mas continua a ser obstinada e resistente à mudança. Essa mesma falta de forma pode, paradoxalmente, ser uma fonte de força a longo prazo. A UE já se reconstruiu anteriormente e poderá voltar a fazê-lo. Os mecanismos operacionais da UE estão envoltos numa confusão semântica pelo que são desnecessárias complexidades e ineficiências. A explicação do funcionamento do mecanismo de Bruxelas deve, sempre que possível, evitar uma linguagem incompreensível, ser cauteloso com as relações públicas e considerar inaceitável a desculpa oficial de que o abuso de significado é a consequência inevitável do carácter “sui generis” do projecto da integração.

A última hipótese é insustentável. A UE é uma organização internacional que, como outras foi criada num espírito utópico, estando sujeita às limitações da história e, portanto, falível. Ao avaliar os seus pontos fortes e fracos, não se deve apenas examinar a UE enquanto instituição, mas também os caminhos alternativos de desenvolvimento e o peso dos impactos. O seu lamentável estado actual não estava predeterminado, mas deve-se a uma história de pensamento mal-intencionado, atitudes nefastas, má formulação de políticas e inércia. A UE é produto de mentes e acções individuais, mas também de instituições dependentes, disfuncionais e ossificadas. Esse legado deve ser superado de alguma forma.

A UE pode ainda não estar morta, mas padece de doença a caminhar para a fase terminal. A sua sobrevivência, como no passado, exige, no entanto, uma adaptação

rigorosa e até mesmo dolorosa às poderosas forças globais de longo prazo que fazem progredir o mundo. A reforma futura pode implicar uma mudança de atribuição, reestruturação e redução acentuada do poder e da influência da UE enquanto instituição.

A história da UE não pode ser sobre metas atingidas, ou mesmo, como nas revisões recentes, metas adiadas, mas de declínio.

A UE tem um longo historial de intervenções políticas ao longo das grandes questões humanitárias e sociais, falhando cada vez mais na tentativa de as implementar, infligindo consequentemente maior dano. É um peso morto que deve ser levantado para que as culturas nacionais floresçam e a Europa recupere a confiança necessária para enfrentar os desafios do futuro. Os cidadãos europeus na sua maioria têm vindo a troçar das pretensões da UE, condenam as políticas já vacilantes ao fracasso e lançam uma avaliação pública da sua necessidade.

O escândalo da fraude da Volkswagen sobre padrões de emissões de diesel, expôs o vazio da reivindicação da Comissão Europeia, para servir como consciência do mundo sobre a política climática, e minou a sua credibilidade como regulador, e sobrecarregada por essa humilhação, a escalada da crise dos refugiados trouxe a agonia evidente da impotência da EU, num campo em que afirmou a jurisdição exclusiva, como seja a segurança interna europeia. Os terríveis atentados suicidas de 13 de Novembro de 2015, em Paris, chocaram os cidadãos dos Estados-Membros, trazendo-os para uma consciência dolorosa de que a política de Schengen de fronteiras abertas compromete a segurança pública.

Os atentados tiveram também implicações políticas de longo alcance, pois inverteram a política de informação científico tecnológica anti-americana da Comissão que era a ponta de lança do seu programa económico, em prol de uma melhor vigilância cibernética, porque necessitavam de novos e improdutivos investimentos maciços em vigilância e bem-estar, resultando numa delegação de facto do poder da UE aos Estados-Membros, revirou a opinião pública bruscamente para a direita, e desencadeou uma procura de alternativas para a Europa.

O destino da UE pode muito bem ser determinado pelo Brexit e consequente saída do Reino Unido. O que parecia improvável quando o primeiro-ministro Cameron prometeu um referendo sobre continuidade da Grã-Bretanha no bloco europeu, e não conseguiu das instituições europeia as concessões de longo alcance necessárias para aplacar um eleitorado cauteloso, foi a votação inesperada pelo abandono da UE. A saída do Reino Unido dividiu ainda mais a UE e pode descentralizá-la A saída britânica pode em tempo desencadear uma reconfiguração da União Económica e Monetária e deslegitimar o corpo de leis e regulamentos europeus conhecido como acervo comunitário. Vivemos um momento decisivo na história da Europa do após Segunda Guerra Mundial.

“

Quando a primeira lua-cheia do ano novo/enche de sonho e amor as noites de Pequim/ ascende o Imperador cinquenta mil lanternas/sobre um abeto colossal do seu jardim.”

Benjamim Videira Pires

Indústria GOVERNO REVELA CONCLUSÕES DE INQUÉRITO

Manual de sobrevivência

J

“concordaram que poderia ser reforçada a divulgação da marca ‘Made in Macau’, combinando o sector cultural e criativo com a fabricação, por forma a consolidar ainda mais as indústrias principais”.

Os resultados mostram ainda que os empresários estão a favor de um alargamento “do espaço do desenvolvimento industrial através do impulsionamento da renovação industrial e promoção da cooperação regional”.

CINCO PONTOS

O mesmo comunicado aponta que o Governo está preparado para efectuar uma “reconversão e valorização industrial a partir dos cinco aspectos”, tais como a consolidação de indústrias principais, a renovação das indústrias tradicionais, o cultivo de indústrias emergentes, a promoção da renovação industrial e ainda o impulsionamento da cooperação regional.

O sector parece estar de acordo com as conclusões e com a linha de posicionamento do Executivo sobre esta ma-

CC ATENTO AO CANCELAMENTO DE VOOS DA AIR MACAU

téria. “Os outros participantes concordaram com a direcção do reposicionamento industrial e as respectivas sugestões, e mostraram-se satisfeitos por terem o mesmo objectivo e a mesma direcção em matéria do reposicionamento industrial entre o sector e o Governo”, pode ler-se.

As conclusões do questionário ao sector foram debatidas num encontro entre Tai Kin

A Air Macau decidiu cancelar os voos para a cidade de Fukuoka, no Japão, pelo período compreendido entre esta sexta-feira, dia 17, e 15 de Março. Segundo um comunicado, o Conselho dos Consumidores (CC) já reuniu com os responsáveis pela companhia aérea, tendo afirmado que está a prestar atenção “ao impacto causado aos consumidores”. O CC exigiu ainda à Air Macau que “preste ajuda com o maior esforço aos consumidores com vista a diminuir o impacto que o cancelamento dos voos lhes causou”. A Air Macau terá proposto a alteração do destino dos bilhetes já comprados, tendo garantido que está a acompanhar todos os casos já encaminhados pelo CC. Isto porque o organismo recebeu vários pedidos de informação dos passageiros que quiseram saber se os voos após o dia 15 de Março poderiam sair de Macau conforme o previsto.

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A falar nos entendemos

China classifica como “muito boa” conversa entre Trump e Xi Jinping

A

O Governo reuniu com a Associação Industrial de Macau e juntos debateram as conclusões de um inquérito sobre a revitalização do sector. Manter os negócios tradicionais e apostar em produtos alimentares e de saúde foram algumas das ideias avançadas

Á são conhecidas as principais conclusões do “Questionário de consultar de opinião sobre o estudo do reposicionamento da indústria de Macau”, o qual foi promovido pela Direcção dos Serviços de Economia (DSE) junto de “todas as empresas titulares de licença industrial”.

Segundo um comunicado oficial, o sector industrial de Macau deve apostar no fabrico de produtos de alta qualidade relacionados com a área alimentar, farmacêutica e electrónica, sem esquecer o sector da joalharia. Deve, assim, promover-se “a reconversão e valorização industrial em geral com base na indústria dos produtos alimentícios e de saúde, bem como a indústria do vestuário de alta qualidade”.

Deve-se “fomentar indústrias de alto valor acrescentado, incluindo a indústria farmacêutica, de joalharia e ourivesaria e a indústria de fabricação de aparelhos de jogos e dispositivos de entretenimento electrónico”.

Para que isto seja uma realidade, Governo e empresários

segunda-feira 13.2.2017

Ip, director dos serviços de economia, e António Chui Yuk Lum, presidente da Associação Industrial de Macau, ocorrido na sexta-feira. O deputado Chan Chak Mo, também empresário, foi um dos presentes.

A reunião contou ainda com a presença do Presidente do Conselho Fiscal da AIM, Wong Chi Seng, vice-presidentes da AIM, Ho Teng Iat e Chan Chak Mo, entre outros. HM

China classificou sexta-feira como “muito boa” a conversa entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o seu homólogo dos Estados Unidos, Donald Trump, agradecendo a decisão de Washington de se comprometer com a política “Uma só China”.

Em conferência de imprensa, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, detalhou que ambos os mandatários falaram sobre comércio, investimento, infra-estruturas, ciência, tecnologia e cultura, sem avançar mais detalhes.

Após enviar na quinta-feira uma carta a Xi a desejar um bom Ano Novo Lunar, Trump falou por telefone com o líder chinês, tendo assegurado que respeitará a política “Uma só China”.

Aquele princípio é visto por Pequim como uma garantia de que Taiwan é parte do seu território e não uma entidade política soberana.

Depois de ser eleito, Donald Trump disse que iria reconsiderar aquele princípio, que Pequim impõe como a base nas relações diplomáticas com qualquer país, levando aos protestos da China.

O porta-voz chinês disse que os dois chefes de Estado esperam reunir-se “em breve”, sem detalhar a data desse encontro.

Antes de falar com o Presidente da China, Trump conversou com mais de dez líderes estrangeiros após tomar posse.

Lu Kang não precisou se Pequim pôs como condição que Trump reconhecesse o princípio “Uma só China” para que a chamada entre ambos se realizasse.

O porta-voz chinês rejeitou também confirmar se os dois líderes abordaram assuntos que motivam tensão entre ambos os países, como as disputas territoriais no Mar do Sul da China ou o sistema de mísseis THAAD, que os EUA vão instalar na Coreia do Sul. “Os EUA estão plenamente conscientes da postura da China nesses assuntos”, afirmou Lu.

OUTROS DETALHES

A agência oficial Xinhua difundiu mais detalhes do diálogo, destacando que Xi considerou que ambos os países “são totalmente capazes de se converterem em bons sócios”.

“A China reforçará a coordenação e a comunicação com os EUA em assuntos regionais e internacionais para salvaguardar conjuntamente a paz mundial e a estabilidade”, afirmou Xi, transmitindo a sua vontade de impulsionar uma cooperação “benéfica para ambas as partes”.

Segundo a Xinhua, Trump disse estar contente por poder falar com Xi por telefone e expressou a sua admiração pelo “histórico desenvolvimento” atingido pelo país asiático.