Hoje Macau 13 MAR 2020 # 4486

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MOP$10

SEXTA-FEIRA 13 DE MARÇO DE 2020 • ANO XIX • Nº4486

FAKE NEWS

CONSUMO

PÁTIO DAS MENTIRAS

OPINIÃO

AS REGRAS DO CARTÃO

PÁGINAS 2-3

PUB

OMS

SHELLI BOWLER

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

CASTELOS NA AREIA

PÁGINA 5

PAUL CHAN WAI CHI

hojemacau

Vindas por um fio A vida de quem vier de Portugal para Macau ameaça complicar-se. Com a subida diária do número de casos de infecção do novo coronavírus, o Governo da RAEM admite colocar o país na lista dos de alto risco, o que obrigaria a uma quarentena de 14 dias à chegada ao território. A inclusão, para já, continua a depender de vários factores de “ponderação”, uma vez que “apenas” se registam 78 casos no país.

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PÁGINA 4

A PESTE I

ANTÓNIO DE CASTRO CAEIRO

DURO TESTE VALÉRIO ROMÃO

OUTRAS INFECÇÕES GONÇALO M. TAVARES


2 coronavírus

13.3.2020 sexta-feira

FONTES DE DESINFORMACAO COVID-19 ˜ ´ FAKE NEWS GERAM APELOS E MEDIDAS DE CONTROLO

Desde que foram relatados os primeiros casos, as notícias falsas sobre o Covid-19 subiram em flecha, levando muitos a consumir informação imprecisa e potencialmente perigosa nas redes digitais. Tecnológicas como o Facebook e Google já estão a tomar medidas em consonância com a Organização Mundial de Saúde. Em Portugal, as autoridades apelaram também ao fim da propagação de boatos

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ERÁ a cocaína capaz de matar o coronavírus? Terá sido a doença que teve o seu epicentro em Wuhan sido criada em laboratório? Ou até que um bom banho de água quente pode ajudar a prevenir a infecção? O Covid-19, foi declarado como uma pandemia mundial pela Organização Mundial de Saúde (OMS) na passada quarta-feira. Mas até lá, a doença que já chegou a mais de 100 países e provocou mais de quatro mil mortes a nível mundial, tem trilhado um caminho de incertezas, também ao nível da informação e a tendência pode continuar. Com o evoluir de uma situação desconhecida e em constante actualização, a preocupação legítima para obter informação acerca do problema cresceu por todo o mundo, e com ela, o número de notícias

falsas, mais conhecidas por fake news, que trouxeram consigo dados incorrectos, por confirmar, infundados ou descontextualizados e ainda mitos sobre o coronavírus, como a sua origem, dicas de prevenção ou formas de tratamento. Tudo isto, a ter lugar com maior incidência nas plataformas digitais

e redes sociais, como o Facebook, Twitter ou o YouTube. Ainda na passada quarta-feira, o eco da desinformação e das notícias falsas acerca do coronavírus se fez sentir em Portugal. Perante a notícia que circulou na internet acerca daquela que seria a primeira morte no país causada pelo novo tipo de coronavírus, Graça Freitas, directora-geral de Saúde, lançou um apelo contra a disseminação de boatos, que podem causar o alarme social entre a população. “É um apelo que voltamos a fazer. Um boato durante uns minutos tudo bem. Mas um boato durante todo o dia é muito”, disse por ocasião da conferência de imprensa que teve lugar após a reunião do Conselho Nacional de Saúde Pública. No relatório “Informação e desinformação sobre o Coronavírus

nas notícias e nas redes sociais em Portugal”, publicado a 10 de Março pelo MediaLab ISCTE-IUL é caracterizada a presença do tema “Coronavírus” nas notícias e nas redes sociais no país. Segundo o estudo, as redes sociais despertaram para o fenómeno muito mais tarde (final de Fevereiro) “mas com mais intensidade” do que os meios de comunicação social, sendo que a “a maior parte dos posts e tweets ao longo deste período – sobretudo aqueles que se tornaram mais virais – procuraram desdramatizar a cobertura dos media”. Sobre as notícias mais populares acerca do tema, divulgadas pelos meios de comunicação sociais portugueses na rede social Facebook, foram geradas, no total, 3.231.866 interacções, sendo que os artigos mais partilhados tendem ou a “desvalorizar o fenómeno da propagação” ou, pelo contrário, a “mostrar uma perspectiva mais dramática”. De acordo com o relatório, a notícia com maior número de interacções relata o caso de um britânico que venceu o coronavírus recorrendo a uísque e mel, seguida de outras onde figuram títulos como “Covid-19 é menos perigoso do que o vírus da gripe” ou “China acusada de cremar corpos em segredo para esconder verdadeiro número do coronavírus”.

Com narrativa desinformativa e conteúdo incorrecto foi registado um post na página de Facebook “Notícias Viriato” partilhado mais de 700 vezes, sobre o facto do Covid-19 ter sido libertado pelo Laboratório Virológico de Wuhan com fins de guerra biológica. Segundo o relatório, a mesma notícia falsa surgiu em sites como o Daily Mail e o Washington Times, tendo sido depois despistada pelo Washington Post, CNN e Foreign Policy. Já nos grupos públicos de Facebook que “veiculam posts desinformativos”, foram publicados, nos 30 dias anteriores a 10 de Março, um total de 1.483 posts sobre o coronavírus, tendo gerado 42.236 interacções. Nestes existe “uma tendência evidente de usar o tema da epidemia para fazer combate político”, pode ler-se no relatório.

MITOS E LENDAS

As fake news acerca do Covid-19 têm feito estragos um pouco por todo o mundo, levando inclusivamente a OMS a criar uma página online intitulada “Myth Busters”, que tem como objectivo desmentir e clarificar alguns dos principais rumores e mitos que existem em torno da doença. Recorrendo a representações visuais e fundamentação científica

Nos grupos públicos de Facebook que “veiculam posts desinformativos”, foram publicados nos 30 dias anteriores a 10 de Março, um total de 1.483 posts sobre o coronavírus, tendo gerado 42.236 interacções


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na apresentação das justificações, são assim afastados rumores e informações falsas que têm circulado nos canais digitais, tais como o facto de um banho de água muito quente ser capaz de prevenir o contágio da doença ou que o tempo frio é favorável para a eliminação do vírus. Outros mitos afastados pela OMS incluem o facto de o Covid-19 ser transmitido através de picadas de mosquito ou poder ser prevenido através da ingestão de alho. Mas outras notícias falsas disseminaram pelos canais digitais, como por exemplo o facto de a UNICEF ter alegadamente declarado que o calor ajuda a eliminar o vírus, devendo ser evitada a ingestão de gelados ou pratos frios. Vários utilizadores do Facebook acabaram por partilhar o suposto aviso da UNICEF que continha ainda outros rumores como o facto de o vírus não se propagar pelo ar ou permanecer vivo durante 12 horas quando cai sobre uma superfície de metal. Todas as informações vieram a ser desmentidas, mais tarde, através de um comunicado emitido pela própria UNICEF. Outros mitos sobre o Covid-19 que já vieram a ser considerados como fake news incluíam ainda o facto de uma sopa de morcego ter estado na origem da doença, que o Vaticano tinha confirmado que o Papa tinha sido contagiado com o novo coronavírus, que a cocaína é capaz de curar a doença ou que a tecnologia 5G em Wuhan está na origem das mortes associadas ao coronavírus. De acordo com Robert Shmerling, editor da Harvard Health Publishing, apesar de “nenhuma fonte de informação ser perfeita” numa fase em qua ainda há muitas incertezas, a busca de informação deve ser baseada na “opinião de especialistas que utilizem análises científicas reconhecidas e que publiquem os seus resultados em publicações médicas reputadas” e em portais “que tenham como missão informar e proteger o público”, como a OMS ou o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças Contagiosas (CDC). “Ao abordar uma nova doença infecciosa sobre a qual ainda muito é desconhecido, é importante procurar informações fidedignas e agir em concordância. Seja céptico em

“Ao abordar uma nova doença infecciosa sobre a qual ainda muito é desconhecido, é importante procurar informações fidedignas e agir em concordância.” ROBERT SHMERLING HARVARD HEALTH PUBLISHING

relação a teorias da conspiração ou às chamadas fake news, que descartem as recomendações das autoridades de saúde. O melhor a fazer é procurar especialistas cuja missão é proteger a saúde pública”, defende Robert Shmerling.

CARTADA DIGITAL

Com o objectivo de combater a difusão de fake news sobre o coronavírus, em meados de Fevereiro, a OMS reuniu-se com representantes das tecnológicas e plataformas com

“Não está certo partilhar algo capaz de colocar outras pessoas em risco. Por isso, estamos a remover alegações falsas e teorias da conspiração que foram indicadas pelas organizações de saúde a nível mundial.” MARK ZUCKERBERG FUNDADOR DO FACEBOOK

maior preponderância a nível mundial, como o Facebook, o Twitter, a Amazon, Google, YouTube ou Dropbox. No seguimento da reunião, e a título de exemplo de medidas tomadas para reduzir a difusão de notícias falsas está o Facebook. De acordo

com uma mensagem divulgada pelo seu fundador Mark Zuckerberg, a rede social “está focada em assegurar que todos têm acesso a informação credível e precisa”. Assegurando que o acesso a informação credível “é crítico em qualquer situação de emergência”, Mark Zuckerberg anunciou que foram dadas ordens para remover fake news e informação incorrecta potencialmente perigosa. “É importante que todos possam partilhar as suas experiências e falar sobre o surto (…), mas não está certo partilhar algo capaz de colocar outras pessoas em risco. Por isso, estamos a remover alegações falsas e teorias da conspiração que foram indicadas pelas organizações de saúde a nível mundial”, afirmou o fundador do Facebook. Das medidas tomadas pelo Facebook em consonância com a OMS, a CDC e a UNICEF, faz ainda parte um apoio em créditos de espaço publicitário na rede social, para que as organizações de saúde a nível mundial “possam dar resposta às necessidades levantadas pelo coronavírus” e ainda a criação de uma funcionalidade que permite reencaminhar os utilizadores directamente para o portal da OMS ou das autoridades de saúde locais, assim que é feita uma pesquisa sobre o coronavírus. Pedro Arede

info@hojemacau.com.mo


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Lei Chin Ion, director dos Serviços de Saúde de Macau, disse ontem que Portugal pode vir a integrar a lista de países com alta incidência da pandemia causada pela doença Covid-19, o que obrigaria a qualquer pessoa vinda do país a cumprir um período de quarentena de 14 dias. Há, contudo, uma “ponderação”, uma vez que ainda só existem “dezenas de casos”

MÁSCARAS SEXTA RONDA

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omeça hoje a sexta ronda de distribuição de máscaras à população, com regras semelhantes à ronda anterior. No total, há 84 locais onde as pessoas podem adquirir este material, estando disponíveis cinco máscaras para crianças, cinco para adultos ou dez para cada adulto. Há máscaras disponíveis para crianças com idades compreendidas entre os 3 e 8 anos que nasceram entre os anos de 2011 e 2017. Lei Chin Ion assegurou que só pode adiantar o montante gasto pelo Governo na compra de máscaras quando a pandemia da Covid-19 chegar ao fim. Foram adquiridas 1 milhão de máscaras para crianças e vendidas 100 mil até ao momento. Questionado sobre o uso de máscaras no regresso às aulas, Lei Chin Ion declarou que “ainda temos algum tempo” para tomar medidas. Nas primeiras cinco rondas foram adquiridas, no total, 28 milhões de máscaras. “Está a ser cada vez mais difícil a aquisição de máscaras com a evolução da epidemia, mas estamos preparados para a sexta ronda”, explicou Lei Chin Ion.

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SSM PORTUGAL PODE VIR A INTEGRAR LISTA DE PAÍSES DE ALTO RISCO

Em actualização...

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ORTUGAL tem actualmente 78 casos confirmados de infecção com o vírus SARS-CoV-2, que causa a Covid-19, com especial incidência no norte do país. Perante este cenário, e se houver um aumento do número de casos nos próximos dias, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) não descartam a possibilidade de colocar Portugal na lista de países com alta incidência do vírus, o que obrigaria todas as pessoas que viajassem para Macau a partir do país a cumprirem obrigatoriamente um período de quarentena de duas semanas. “Caso haja um aumento de casos confirmados em Portugal, ou haja casos confirmados relacionados com Portugal, ou casos importados [para Macau], não descartamos a possibilidade de incluir Portugal na nossa lista de países de alta incidência [do vírus]”, adiantou Lei Chin Ion, director dos SSM. Numa altura em que na Europa se vive um panorama difícil, com centenas de mortes a acontecer em Itália e Espanha no espaço de pou-

EUROPA EXCURSÕES AINDA ESTE MÊS

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nês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo (DST), adiantou que há excursões para países europeus organizadas a partir de Hong Kong que deverão regressar em meados deste mês. “Segundo as exigências da DST não há excursões para a Europa e EUA, mas há residentes que participam em excursões organizadas por Hong Kong. Para a Alemanha há quatro excursões, com 12 pessoas, uma para a Noruega, com 16 pessoas. Algumas excursões para Espanha serão canceladas.”

mas há um abrandamento [da situação] no Interior da China. Não podemos baixar a guarda. A OMS, ao adoptar o termo pandemia, teve toda a seriedade e precaução”, frisou. Lei Chin Ion disse ainda esperar casos importados em Macau. “Não descartamos a possibilidade, porque há sempre casos importados noutros países, e isso tem acontecido na China e Hong Kong, sobretudo de pessoas que vêm de países europeus, por isso não podemos baixar a guarda.” Lei Chin Ion voltou ainda a fazer referência ao caso de sucesso de Macau. “Fizemos os nossos trabalhos de prevenção e só assim tivemos resultados positivos. Caso contrário havia uma pressão das instituições médicas e seria um problema para a sociedade. Insistam até ao fim.” cas horas, Lei Chin Ion declarou que “nenhum especialista, na fase inicial, poderia prever o que está a acontecer na Europa”. Leong Iek Hou, coordenadora do Centro de Controlo de Doenças de Macau, disse ontem, na conferência de imprensa diária sobre a

“Caso haja um aumento de casos confirmados em Portugal, ou haja casos confirmados relacionados com Portugal, ou casos importados [para Macau], não descartamos a possibilidade de incluir Portugal na nossa lista de países de alta incidência [do vírus].” LEI CHIN ION DIRECTOR DOS SSM

Covid-19, que uma eventual inclusão na lista vai depender de vários factores de ponderação. “Não podemos comparar Macau aos EUAe Noruega, e também temos de considerar o ritmo do aumento de casos confirmados e as medidas adoptadas pelo país. Estamos atentos à evolução da situação nesses países. Temos a mesma ponderação com Portugal e o número de casos em Portugal são dezenas”, disse. A Noruega é o país mais recente a entrar para esta lista, uma medida que está activa desde o meio-dia de ontem. No país existem 277 casos de infecção. Até à data, o Gabinete de Gestão de Crises do Turismo enviou sms aos números de telemóvel de Macau que estão activos no território.

CASOS IMPORTADOS

Um dia depois da Organização Mundial de Saúde (OMS) declarar a Covid-19 como uma pandemia, Lei Chin Ion declarou que Macau “não pode baixar a guarda”. “Há 37 dias que não temos casos, e na província de Guangong há alguns casos, alguns deles importados,

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

POUSADA FUMO GERA QUEIXA

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m homem, actualmente a cumprir quarentena na Pousada Marina Infante, queixou-se junto das autoridades pelo facto de outro homem estar a fumar no quarto ao lado com a porta aberta. “Fizemos o apelo para que o examinado não continue com esta acção”, disse Inês Chan, representante da Direcção dos Serviços de Turismo. Até ao momento existem 206 pessoas em quarentena neste local. Inês Chan disse ainda que foram feitos pedidos de ajuda para a compra de medicamentos.


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sexta-feira 13.3.2020

COVID-19 VALES DE CONSUMO PODEM SER UTILIZADOS A PARTIR DE 1 DE MAIO

Passar-lhes cartão

Estão aí os contornos concretos do apoio ao consumo. A partir de 1 de Maio, os residentes podem começar a comprar produtos usando o cartão electrónico. Os cartões são da responsabilidade da MacauPass, que, segundo André Cheong, não receberá qualquer contrapartida

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M tempo de mitigar os efeitos económicos provocados pela paralisação a que o surto de Covid-19 votou Macau, o Conselho Executivo apresentou ontem os detalhes da proposta sobre os cartões electrónicos de apoio ao consumo. A medida mata dois coelhos de uma cajadada só, ajuda as famílias e promove o comércio. O plano foi descrito por André Cheong, para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. A partir de 1 de Maio, os residentes podem começar a usar os cartões emitidos pela MacauPass, carregados com 3 mil patacas, e com um uso diário que não pode ultrapassar as 300 patacas por dia. Esta medida representa um investimento do Executivo de 2,2 mil milhões de patacas, informação que já havia sido prestada pelo próprio secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong. O Governo estabeleceu que não haverá emissão de segunda via, o cartão não pode ser trocado em dinheiro, apenas podendo ser utilizado para aquisição de produtos ou serviços. Também foram definidos limites ao seu uso, ou seja, estando de fora pagar as despesas com água, electricidade, gás natural, combustíveis, ser-

viços de telecomunicações e serviços de radiodifusão televisiva e sonora, serviços de transporte transfronteiriço, serviços turísticos no exterior e serviços médicos”. Importa recordar que o Executivo vai financiar os custos com água e electricidade durante três meses. O território “está a sofrer um grande impacto decorrente da infecção por novo tipo de coronavírus” devido a uma grande redução do número de visitantes, mas também devido à diminuição do consumo por parte dos residentes, “o que faz com que as activi-

dades de comércio e retalho e a restauração tenham sido gravemente prejudicadas”, contextualizou o membro do Executivo. O apoio ao consumo também não engloba gastos em casinos, casas de penhores, bancos, sociedades seguradoras e outras instituições financeiras. Mas, primeiro, é preciso requer o apoio. “Os residentes precisam fazer inscrição online e dar dados de identificação. Feita a inscrição, o titular deve levantar o cartão” mediante a apresentação do BIR, ex-

plicou André Cheong. Se o residente tentar levantar um cartão extra, terá de apresentar o outro BIR da pessoa que representa, além do seu. De acordo com o despacho do Chefe do Executivo, que será publicado em Boletim Oficial na próxima segunda-feira, o período de inscrição vai de 18 de Março, quarta-feira, a 8 de Abril. Os cartões podem ser levantados entre 14 e 30 de Abril e utilizados de 1 de Maio a 31 de Julho.

SEM CONTRAPARTIDA

Findo o prazo de utilização, os cartões de apoio

ao consumo passam a ser um normal MacauPass, ou seja, o carregamento estará a cargo do residente. Para já, não está prevista nova ronda de apoios ao consumo, mas as medidas de incentivo à economia e de auxílio aos residentes vão ser avaliadas depois do período de utilização. À semelhança dos tradicionais MacauPass, os cartões não vão ter a identificação do residente. “O cartão não é nominativo porque tivemos de considerar muitos factores. Não vem o nome de André Cheong Weng Chon no meu cartão”, exemplificou o secretário e porta-voz do Conselho Executivo. Questionado se com esta medida a empresa que produz os cartões seria recompensada, André Cheong afastou essa hipótese. “É uma cooperação com o Governo. Quanto à emissão dos cartões, eles não pediram qualquer contrapartida e não vão lucrar com isto”, esclareceu o membro do Executivo. Em relação às pequenas lojas que não estão apetre-

O período de inscrição para receber o apoio ao consumo vai de 18 de Março, quarta-feira, a 8 de Abril. Os cartões electrónicos podem ser levantados entre 14 e 30 de Abril e utilizados de 1 de Maio a 31 de Julho chadas com terminais de MacauPass, a empresa fez sessões de apresentação aos comerciantes, que são cerca de 20 por cento do sector, e explicou a forma como se proceder à instalação e utilização. Além disso, a MacauPass também reuniu com associações comerciais, “em conjunto com os colegas da Autoridade Monetária de Macau e da Direcção dos Serviços de Economia”, e comprometeu-se a “estar em contacto próximo com as lojas e empresários e fazer sessões de explicação com informações detalhadas junto dos comerciantes”. Para já, o tempo joga a favor da implementação da medida, como o porta-voz do Conselho Executivo ressalvou. “Ainda temos um período para trabalhos preparativos, porque o cartão só poderá ser utilizado a partir de Maio”, referiu, acrescentando que o que “o Executivo quer é aliviar a pressão sentida pela população e também ajudar as PME”. João Luz

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PME GOVERNO NÃO AFASTA APOIOS A FUNDO PERDIDO, MAS TAMBÉM NÃO AVANÇA COM MEDIDA

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EMOS de ter em conta a situação económica e financeira de Macau para ponderar diferentes medidas. Creio que qualquer medida ou apoio, se o Governo da RAEM tem a possibilidade de implementar, vamos ponderar fazê-lo.” Foi assim que André Cheong respondeu quando confrontado com o pedido peticionado ao Chefe do Executivo por vários empresários de pequenas e

médias empresas (PME) em relação a apoios pecuniários a fundo perdido. Para já, não parece ser carta no baralho de incentivos à economia local, debilitada pelo surto do novo coronavírus. O Conselho Executivo apresentou ontem o projecto para a abertura de uma linha de empréstimo com juros bonificados para as PME. “As pequenas e médias

empresas estão a enfrentar grandes dificuldades” por causa do surto do novo coronavírus, disse em conferência de imprensa o secretário para a Administração e Justiça e porta-voz do Conselho Executivo. Como tal, foi activado um total de 10 mil milhões de patacas sendo que “o limite máximo do montante do crédito cuja concessão de bonificação de juros é autorizada a

cada pequena e média empresa é de dois milhões de patacas”. “O projecto prevê que as PME de Macau qualificadas, quando tiverem obtido um financiamento concedido no prazo fixado pelo banco para dar resposta à infecção por novo tipo coronavírus, possam requerer ao Fundo de Desenvolvimento Industrial e Comercialização a bonificação de juros”, explicou. "O prazo máximo

de bonificação é de três anos e o limite máximo da taxa anual de bonificação é de 4 por cento”, disse André Cheong. O projecto entra em vigor na próxima semana e tem um prazo de candidatura de seis meses. As autorizações da concessão de crédito devem ser emitidas entre “1 de Fevereiro de 2020 e a data do termo do prazo de candidatura”. J.L. (com LUSA)


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13.3.2020 sexta-feira

Anúncio【23/2020】 Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, são notificados, por este meio, os candidatos a habitação económica constantes da tabela anexa: O não preenchimento dos requisitos de acesso à compra das fracções após apreciação, ou a falta de apresentação dos documentos necessários para a apreciação substancial no prazo fixado , determina, nos termos das alíneas 1) e 2) do n.º 1 do artigo 28.º da Lei n.º 10/2011 (Lei da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015, a exclusão do concurso dos adquirentes seleccionados. Os referidos candidatos a habitação económica podem apresentar justificação escrita e todas as provas testemunhais, materiais, documentais ou demais provas que sejam favoráveis ao seu contraditório, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio. Caso não seja apresentada justificação escrita no prazo fixado, ou a mesma não seja aceite por este Instituto, nos termos das alíneas 1)e 2) do n.º 1 do artigo 28.º da referida Lei, os adquirentes seleccionados são excluídos do concurso. Para consultar os respectivos processos, poderá, durante as horas de expediente, dirigir-se ao Instituto de Habitação, sito na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, R/C L, Macau ou contactar a Sr.a Lei, através do telefone n.º 2859 4875 (Ext. 744) Instituto de Habitação, aos 9 de Março de 2020. O Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Nip Wa Ieng ANEXO Nome do candidato

Número do Número do boletim de processo candidatura

CHEANG CHENG 82201311913 LIM

88/EAS2/2019

WU WENG 82201338773 KEI

90/EAS2/2019

CHENG SAN WENG

82201335265

93/EAS2/2019

CHOI 82201328562 SONG IN

68/EAS2/2019

Fundamento de facto

Fundamento de direito

Nos cinco anos anteriores à data De acordo com da apresentação da candidatura e a alínea 1) do n.º até à data de celebração da escri4 do artigo 14.º e tura pública de compra e venda alínea 1) do n.º 1 da fracção, o representante e/ou do artigo 28.º da elementos do agregado familiar Lei n.º 10/2011 foi/foram promitentes-compra(Lei da habitação dores ou proprietários de prédio económica), alteurbano ou fracção autónoma rada pela Lei n.º com finalidade habitacional ou 11/2015 terreno na RAEM Nos cinco anos anteriores à data da apresentação da candidatura e até à data de celebração da escritura pública de compra e venda De acordo com da fracção, o representante e/ou a alínea 1) do n.º elementos do agregado familiar 4 e alínea 3) do foi/foram promitentes-compran.º 5 do artigo dores ou proprietários de prédio 14.º, bem como urbano ou fracção autónoma alínea 1) do n.º 1 com finalidade habitacional ou do artigo 28.º da terreno na RAEM; Lei n.º 10/2011 O representante e/ou elementos (Lei da habitação do agregado familiar são eleeconómica), altementos de agregado familiar que rada pela Lei n.º figura noutro boletim de candi11/2015 datura, ao qual o IH autorizou a compra ou com o qual celebrou contrato-promessa de compra e venda de uma fracção De acordo com o n.º 3 do artigo 26.º e alínea 2) Não foram apresentados, dentro do n.º 1 do ardo prazo fixado, os documentos tigo 28.º da Lei necessários para a apreciação n.º 10/2011 (Lei substancial da habitação económica), alterada pela Lei n.º 11/2015


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RÓMULO SANTOS

sexta-feira 13.3.2020

VIDEOVIGILÂNCIA SECRETÁRIO ASSEGURA CUMPRIMENTO DA LEI

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Ho Ion Sang, deputado “Concluímos que todo o trabalho de protecção civil dos voluntários tem uma figura de apoio.”

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S voluntários vão deixar de constar no articulado da lei no que diz respeito à estrutura da protecção civil. O anúncio foi feito ontem por Ho Ion Sang, após a reunião da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL) que justificou a decisão com o facto de os voluntários não desempenharem um papel principal numa situação de emergência. “Depois do Governo ponderar e tendo em conta a discussão com a comissão, os voluntários serão eliminados. Concluímos que em todo o trabalho de protecção civil dos voluntários estes têm uma figura de apoio. Por isso, vamos fazer um ajustamento à proposta de lei porque, no futuro, vamos retirar os voluntários (…) mas, no entanto, irão continuar a participar nos trabalhos de protecção civil, nomeadamente acções de socorro e de assistência”, explicou Ho Ion Sang. Com a eliminação dos voluntários da estrutura da protecção civil, esta passará a ser composta apenas por quatro entidades lideradas pelo secretário para a Segurança: forças e serviços de segurança, entidade coordenadora da protecção civil, entidades públicas e entidades privadas. Segundo Ho Ion Sang, a decisão está também relacionada com a aquisição de seguro para os voluntários, ficando definido que passarão a existir dois tipos de voluntários. Ou seja, os voluntários que tiveram

PROTECÇÃO CIVIL NOVA ESTRUTURA ELIMINA VOLUNTÁRIOS

Excluídos à força A figura dos voluntários vai ser eliminada da estrutura da protecção civil para passar a ser enquadrada por uma entidade coordenadora. A proposta de lei de bases de protecção civil vai ainda integrar aprendizagens decorrentes da crise do Covid-19 no sistema de policiamento inteligente de fazer um registo e formação e os chamados “voluntários ad hoc”, sendo que ambos terão direito a adquirir seguro mas será, no entanto, mais difícil para os segundos. Já o registo e a coordenação dos voluntários, ficará a cargo da entidade coordenadora da protecção civil, a ser criada. “No futuro, os voluntários vão ser regulados por um regulamento administrativo, nomeadamente o seu registo e aquisição de seguros. Vai haver uma entidade coordenadora da protecção civil para organizar todo o trabalho voluntário”, esclareceu Ho Ion Sang.

APOSTAR NA EFICÁCIA

Segundo o deputado, por ocasião da reunião, o Governo explicou

ainda como é feita a interconexão de dados do sistema de policiamento inteligente, mecanismos de prevenção e obtenção de informações, de forma a “atingir níveis de protecção civil com maior eficácia”. A explicação, de acordo com Ho Ion Sang, contou já com o conhecimento de causa recolhido da crise provocada pelo novo tipo de coronavírus. “Durante a crise do novo tipo de coronavírus, o centro de protecção civil também recolheu informações de vários serviços (...) o que tem levado o Governo da RAEM a fazer muito trabalho de melhoria do policiamento inteligente através da plataforma de comando

para respostas de emergências”, apontou. O Governo explicou também que a plataforma permite introduzir dados, como por exemplo o número de pessoas de um centro de abrigo, para análise, provenientes de diferentes entidades públicas. Após análise, as informações podem depois ser transmitidas à população como aconteceu durante os trabalhos de prevenção do Covid-19 com os avisos sonoros dos altifalantes ou as mensagens nos ecrãs espalhados pela cidade. Pedro Arede

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secretário para a Segurança Wong Sio Chak reagiu ontem ao facto de ter sido admitido e ir a plenário, o recurso do despacho da Mesa da AL, que rejeitou o projecto de lei de Sulu Sou para interpretar o regime de videovigilância. Segundo o secretário, tudo será feito nos termos da lei relativamente à instalação de câmaras de videovigilância equipadas com tecnologia de reconhecimento facial. “Os respectivos trabalhos estão a ser feitos, mas ainda não há grandes progressos. Temos de cumprir as leis para a implementação de quaisquer medidas, bem como as instruções do Gabinete de Protecção de Dados Pessoais. Só efectuamos os nossos trabalhos nos termos legais e protegemos os direitos legítimos dos cidadãos na sociedade. Esse é o nosso objectivo final”, disse Wong Sio Chak à saída de uma reunião da 1ª comissão de acompanhamento da Assembleia Legislativa. Recorde-se que no recurso apresentado, Sulu Sou argumentou que, como não existe nenhum artigo sobre reconhecimento facial na referida legislação, as forças de segurança não têm “cobertura” jurídica para usar a tecnologia. P.A.

AL Despesas da candidatura de Wong Sai Man legais

Está concluída a apreciação de contas da eleição suplementar do deputado Wong Sai Man pela via indirecta à Assembleia Legislativa (AL), um trabalho desenvolvido pela Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL). Nesse sentido, está declarada a dissolução da comissão de candidatura da “União dos Interesses Empresariais de Macau”, aponta um comunicado. É referido que “as despesas eleitorais dessa candidatura estão conforme os termos legais”. A candidatura de Wong Sai Man surgiu depois de Ho Iat Seng, actual Chefe do Executivo, ter renunciado ao mandato de deputado e de presidente da AL.


8 política SOFIA MARGARIDA MOTA

13.3.2020 sexta-feira

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S interferências no direito de manifestação e as restrições à participação política são as principais preocupações apontadas pelo Governo dos Estados Unidos face aos Direitos Humanos em Macau. O relatório sobre o ano de 2019 do Departamento de Estado foi publicado ontem e mereceu a contestação do Executivo da RAEM. Em relação às restrições à liberdade de reunião e manifestação, o relatório recorda o pedido para organizar uma vigília silenciosa a condenar a actuação da polícia de Hong Kong, que Wong Sio Chak proibiu. A decisão contou com o apoio do Tribunal de Última Instância. “Apesar dos organizadores terem can-

ESTADOS UNIDOS RELATÓRIO SOBRE MACAU APONTA INTERFERÊNCIAS NO DIREITO DE MANIFESTAÇÃO

Vira o disco... O Governo destaca os “direitos e liberdades” sem precedentes em Macau e acusa o relatório de ser um “produto de arrogância e preconcepções políticas” dos Estados Unidos celado o protesto, a polícia interceptou as pessoas e fez buscas no suposto local da manifestação”, é recordado no documento. No entanto, esta tendência não é considerada nova e o relatório recorda que Scott Chiang foi condenado

por “manifestação ilegal”, devido à participação num protesto em 2016. Em causa está a acção da Associação Novo Macau contra a doação de 100 milhões de yuan da Fundação Macau à Universidade de Jinan. “Em Maio o tribunal manPUB

Sociedade De Pelota Basca De Macau, S.A. Nº do Registo Comercial: 552 SO

Convocatória Ao abrigo dos estatutos desta Sociedade, é por este meio convocada a Assembleia Geral dos Accionistas, para reunir em sessão ordinária, no 9.º andar do Hotel Lisboa, Board Room, no dia 30 de Março de 2020 (Segunda-feira), pelas 15:30 horas, com a seguinte ordem de trabalhos: 1. Discussão e aprovação dos relatórios, balanço e contas finais, apresentados pelo Conselho de Administração, bem como a aplicação de resultados e o parecer do Conselho Fiscal, referentes ao exercício de 2019; 2. Eleição dos membros dos órgãos sociais; 3. Deliberação sobre remuneração dos membros dos órgãos sociais; 4. Eleição dos membros do Conselho Fiscal para o ano de 2020; 5. Nomeação dos auditores para o ano de 2020; 6. Quaisquer outros assuntos de interesse da Sociedade. Macau, 10 de Março de 2020.

Presidente da Mesa da Assembleia Geral, Leong On Kei

teve a condenação de Scott Chiang por manifestação ilegal, uma acusação relacionada com a participação num protesto pacífico em 2016 contra o Chefe do Executivo”, é acrescentado. Ainda sobre este aspecto é dito que os críticos apontam que há um “esforço concertado para usar a intimidação e os procedimentos criminais” contra os participantes de manifestações pacíficas. O objectivo passa por fazer com que as pessoas não saiam à rua. Sobre a participação no processo político é destacado que como “não há sufrágio universal” apenas uma minoria escolhe o Chefe do Executivo. Neste aspecto é dado o exemplo do ataque informático à Novo Macau, quando esta associação tentou fazer uma sondagem sobre o apoio ao sufrágio universal. “Os organizadores de uma sondagem não-oficial sobre o sufrágio universal

disseram, em Agosto, que sofreram ataques cibernéticos com origem desconhecida no Interior da China. Também houve desconhecidos a fazer ameaças físicas aos organizadores”, é vincado.

IMPRENSA E ESCOLAS

Em relação à liberdade de imprensa é destacado que há “pluralidade” e perspectivas reflectidas, mas que houve movimentações do Executivo para restringir a cobertura de notícias negativas. No entanto, também é apontado o dedo aos jornalistas locais que “por vezes” se autocensuram, o que é justificado “em parte” com os subsídios atribuídos pelo Governo aos órgãos de comunicação social. A escolas é outra das matérias em que o relatório aponta reservas. Por exemplo, é dito que a liberdade académica sofre restrições e é dado o exemplo do Verão, quando a Direcção dos Serviços de Educação

Apesar das preocupações apontadas, na maior parte das áreas analisadas o Governo norte-americano reconhece que os Direitos Humanos estão bem protegidos

e Juventude apontou que os professores não deviam discutir as opiniões políticas nas salas de aulas. Também este sector se autocensura. Quanto à liberdade de movimentação é referido que há uma tendência para impedir a entrada de pessoas vistas como activistas políticos de Hong Kong. Além disso, é realçado que os representantes de Câmara do Comércio dos Estados Unidos em Hong Kong foram igualmente barrados. Apesar das preocupações apontadas, na maior parte das áreas analisadas o Governo norte-americano reconhece que os Direitos Humanos estão bem protegidos.

RESPOSTA DA RAEM

O relatório valeu uma resposta por parte do Governo de Macau, que considerou a parte relativa à RAEM “tendenciosa, produto de arrogância e preconcepções políticas”. Além de se opor ao que considerou uma interferência “nos assuntos internos da RAEM e da política doméstica da RPC”, o Executivo destacou ainda que desde “o Regresso de Macau à Pátria, o princípio um país, dois sistemas tem conquistado inúmeros sucessos a olhos vistos na RAEM”, é escrito. “A Constituição e Lei Básica concederam amplos direitos e liberdades, de forma inaudita, aos cidadãos da RAEM”, é acrescentado. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo


sociedade 9

sexta-feira 13.3.2020

DSAT PAGOS 2,5 MILHÕES POR TRABALHOS NA PR. FERREIRA DO AMARAL

Obras de ocasião

Hospital das Ilhas Recebidas 15 propostas para construir laboratório

Consumo Supermercados com preços estáveis

O Conselho dos Consumidores (CC) emitiu ontem uma nota oficial onde dá conta da “estabilidade de preços em supermercados”, tendo em conta a crise provocada pelo surto da Covid-19. De acordo com o comunicado oficial, “mais de 60 por cento dos produtos investigados mantém o preço médio inalterado ou registaram um decréscimo de 1 a 5 por cento no preço médio”. O CC destaca ainda o facto de “várias marcas de óleo alimentar, em média, terem ficado 1 por cento mais caras do que na investigação anterior, enquanto algumas sofreram uma descida superior a cinco por cento no preço médio”. “Nota-se ainda que várias marcas de cereais que tinham registado aumento de preço médio na investigação anterior já passaram a ser mais baratas”, acrescenta o organismo.

A redução do trânsito, motivada pela pandemia Covid-19, levou o Executivo a autorizar o arranque de 22 obras que aguardavam por uma oportunidade. Entre estes trabalhos, 10 foram concluídos e 8 deverão ser terminados em breve

O

Governo está a proceder a obras de reorganização das paragens para autocarros na Praça de Ferreira do Amaral com a primeira fase a custar cerca 2,5 milhões de patacas. As informações foram avançadas ontem por Lam Hin San, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT), após uma reunião do Conselho Consultivo de Trânsito. O objectivo dos trabalhos, que devem durar cerca de 45 dias a estarem concluídos, passa por alargar o número de espaços para paragens

de autocarros na praça, passando dos actuais 10 para 15 locais de paragem. Como há espaços de paragens que podem ser utilizados por mais do que um autocarro ao mesmo tempo, prevê-se uma subida de capacidade de 13 para 22 autocarros.

“Os custos das obras para a primeira fase foram de 2,3 milhões a 2,5 milhões de patacas. Como os trabalhos estão a ser realizadas com um carácter urgente, estes custos podem subir”, afirmou Lam. “As obras da primeira fase, nas Zonas D e E, foram concluídas. Agora

“Normalmente há cerca de 600 mil passageiros por dia, mas agora estamos a falar de cerca de 100 mil passageiros. Foi uma alteração provocada pela epidemia.” LAM HIN SAN DSAT

RÓMULO SANTOS

O Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GIT) recebeu 15 propostas no âmbito do concurso público para a construção do “Complexo de Cuidados de Saúde das Ilhas – Empreitada de Construção do Edifício do Laboratório Central”. De acordo com um comunicado, foram admitidas todas as propostas, cujos valores apresentados variam entre 1 096 milhões de patacas e 1 471 milhões de patacas, com prazos entre 700 e 790 dias de trabalho. O GIT adiantou também que, “visando garantir o desenvolvimento da obra, foram introduzidas metas obrigatórias”, estando o início da obra previsto para o quarto trimestre deste ano. A área de implantação do edifício do laboratório central no futuro hospital das ilhas é cerca de 3.400 metros quadrados.

AUTOMÓVEIS SECTOR EM PERDA

O

sector da venda de automóveis vai registar perdas no volume de vendas de dois dígitos. O cenário foi traçado pelo director da Direcção de Serviços para os Assuntos de Tráfego, Lam Hin San, que se absteve de comentar se a perdas são de valores elevados ou baixos, dentro dos dois dígitos. Contudo, até ver, não haverá medidas para este sector. Ao mesmo tempo, a DSAT continua a adoptar uma política de controlo do número de veículos a circular na RAEM.

vamos iniciar a segunda fase com as obras no meio da praça. Esperamos que dentro de 45 dias todos os trabalhos possam ficar finalizados”, acrescentou. Além de aumentar o espaço para os autocarros, a Praça de Ferreira do Amaral terá ainda uma melhor definição de filas de espera e uma maior cobertura, para proteger os utilizadores em caso de chuva. Sobre a utilização dos autocarros, Lam Hin San apontou que se começa a registar uma recuperação lenta. “Fevereiro foi o mês com a utilização mais baixa de autocarros. Normalmente há cerca de 600 mil passageiros por dia, mas agora estamos a falar de cerca de 100 mil passageiros. Foi uma alteração provocada pela epidemia”, revelou.

EM CURSO

Na conferência de ontem, o director da DSAT informou ainda que desde o início da epidemia, após o Ano Novo Lunar, arrancaram 22 obras que envolvem diferentes empresas. Estes trabalhos já eram para ter arrancado no ano passado, mas por falta de oportunidade, devido ao impacto para a população, ficaram a aguardar por um melhor período. No entanto, com a redução da circulação nas estradas decidiu-se que poderiam ser feitos nesta altura. Entre as 22 obras, 10 foram concluídas, oito deverão ser terminadas em breve, entre as quais as situadas em frente do edifício da Direcção de Serviços de Educação e Juventude. Por outro lado, há ainda quatro trabalhos que deverão demorar mais tempo a ficarem concluídos. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

ECONOMIA EMPRÉSTIMOS HIPOTECÁRIOS CAEM LIGEIRAMENTE DURANTE O MÊS DE JANEIRO

O

S novos empréstimos hipotecários para habitação desceram 0,4 por cento em Janeiro em relação ao mês anterior, atingindo os 3 mil milhões de patacas, segundo informação divulgada ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM).

Ontem foram também revelados os números de Janeiro respeitantes a novos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias, que subiram, também timidamente. De acordo com a AMCM, a subida foi de 0,2 por cento relativamente ao mês anterior, para

um total de 2,45 mil milhões de patacas. Como é hábito, os residentes locais foram, de longe, os principais responsáveis pelos empréstimos. Por exemplo, 98,5 por cento dos empréstimos hipotecários para habitação aprovados foram para residentes, enquanto a

componente não-residente diminuiu 55 por cento. Na categoria dos empréstimos hipotecários, aqueles com garantias dadas por edifícios ainda em construção subiram em Janeiro 5,1 por cento em relação ao mês anterior, para um total de 503,2 milhões de patacas.

Ainda assim, um valor muito abaixo, 62 por cento para ser mais preciso, em relação a Janeiro de 2019. Quanto aos empréstimos para estabelecimentos comerciais, Janeiro trouxe uma ligeira subida, 0,2 por cento, atingindo 2,45 mil milhões de patacas.

Quanto ao rácio das dívidas por pagar, ambas as categorias continuam a ter percentagens semelhantes ao mês anterior, 0,24 por cento nas hipotecas para habitação e 0,39 por cento nos empréstimos comerciais para actividades imobiliárias. J.L.


10 coronavírus

INFECTADOS POR PAÍS / REGIÃO (À HORA DO FECHO DA EDIÇÃO)

China Itália Irão Coreia do Sul Espanha França Alemanha E.U.A. Suíça Diamond Princess Noruega Japão Dinamarca Suécia Holanda Reino Unido Bélgica Áustria Qatar Bahrain Singapura Austrália Malásia Hong Kong Canadá Finlândia Islândia Israel Grécia Républica Checa Emiratos Árabes Unidos Eslovénia Kuwait Portugal Índia Iraque Tailândia São Marino Brasil Líbano Egipto Filipinas Taiwan Romênia Polônia Arábia Saudita Irlanda Vietname Indonésia Palestina Rússia Argélia Geórgia Albânia Chile Costa Rica Argentina Paquistão Croácia Luxemburgo Sérvia Omã Equador Peru África do Sul Estónia Letónia Hungria Eslováquia Panamá Bielorrússia México Azerbaijão Bósnia e Herzegovina Borneo Macau Macedónia do Norte Colômbia Malta Maldivas Bulgária Afeganistão Tunísia Marrocos Chipre Guiana Francesa Camboja República Dominicana Nova Zelândia Paraguai Arménia Senegal Liechtenstein Lituânia Bangladesh Ilhas do Canal Cuba Martinica Moldávia Nigéria Sri Lanka Bolívia Burkina Faso Camarões Ilhas Faroé Honduras Jamaica São Martinho Guiana Andorra Jordânia Mónaco Nepal Ucrânia Butão Costa do Marfim RDC Polinésia Francesa Gibraltar Cidade do Vaticano Mongólia Reunião St. Barth São Vicente e Granadinas Togo Turquia

80796 12462 10075 7869 2964 2281 2120 1339 867 696 692 643 615 565 503 460 399 302 262 195 178 156 149 130 118 109 103 100 99 94 85 82 80 78 73 71 70 69 69 68 67 52 49 49 47 45 43 39 34 31 28 24 24 23 23 22 21 20 19 19 19 18 17 17 17 16 16 16 16 14 12 12 11 11 11 10 9 9 9 8 7 7 7 6 6 6 5 5 5 5 4 4 4 3 3 3 3 3 3 2 2 2 2 2 2 2 2 2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1

13.3.2020 sexta-feira

133002

5839 Em estado crítico

Infectados

Co novel

731 Casos suspeitos

78 PORTUGAL

países com casos de nCov países sem casos de nCov

Infectados

0 MACAU

Infectados

10 Curados

Macau

130 HONG KONG

Infectados

3

HONG KONG

77 Curados

Hong Kong

Mortos


coronavírus 11

sexta-feira 13.3.2020

ovid-19 l coronavírus

4946

68891 Curados

Mortos

0 1-9 10-99 100-499 500-999 FONTES:

+1000

• https://gisanddata.maps.arcgis.com/apps/ opsdashboard/index.html#/ • https://www.who.int/emergencies/diseases/ novel-coronavirus-2019/situation-reports bda7594740fd40299423467b48e9ecf6 • https://www.cdc.gov/coronavirus/2019-ncov/ index.html • https://www.ecdc.europa.eu/en/geographical-distribution-2019-ncov-cases • http://www.nhc.gov.cn/yjb/s3578/new_list.shtml • https://ncov.dxy.cn/ncovh5/view/pneumonia

Ocorrências nas áreas afectadas

Dados actualizados até à hora do fecho da edição

Covid-19 vs SARS

CHINA NÚMERO DE INFECTADOS E MORTOS POR REGIÃO

150000 125000 100000 75000 50000 25000 12500 0

20

dias

40

dias

60

dias

Dia em que a OMS recebeu os primeiros avisos do surto

80

dias

100

dias

120

dias

REGIÃO Hubei Guangdong Henan Zhejiang Hunan Anhui Jiangxi Shandong Jiangsu Chongqing Sichuan Heilongjiang Pequim Xangai Hebei Fujian Guangxi

INFECTADOS 67781 1351 1272 1213 1018 990 935 758 631 576 538 480 414 337 318 296 294

MORTOS 2641 7 20 1 4 6 1 6 5 6 3 13 5 3 6 1 2

REGIÃO Shaanxi Yunnan Hainan Guizhou Shanxi Tianjin Liaoning Gansu Jilin Xinjiang Mongólia Interior Ningxia Hong Kong Taiwan Qinghai Macau Tibete

INFECTADOS 245 174 168 146 132 136 121 91 91 76 75 71 130 28 18 10 1

MORTOS 2 2 5 2 0 3 1 2 1 2 0 0 3 1 0 0 0


12 china

13.3.2020 sexta-feira

O

hospital chinês onde trabalhava Li Wenliang, o primeiro médico que alertou para os perigos do novo coronavírus, foi o mais atingido pelo surto devido ao ocultar de informações essenciais, revela uma investigação da revista chinesa Caixin. Entre os 4.000 funcionários que trabalhavam no Hospital Central de Wuhan, 230 morreram devido a infecção pelo Covid-19, a maior taxa de mortalidade entre funcionários de saúde em Wuhan, epicentro do surto. O chefe de um dos departamentos do Hospital citado pela Caixin, uma das raras publicações independentes na China, culpou as autoridades por colocarem vidas em risco. “As informações falsas divulgadas por departamentos relevantes [de que a doença era controlável e não era infecciosa entre seres humanos] deixaram centenas de médicos e enfermeiros no escuro, que fizeram tudo ao seu alcance para tratarem pacientes sem conhecerem a doença”, apontou o responsável, cujo nome não é identificado pela Caixin. “E mesmo aqueles que adoeceram não puderam denunciar. Não puderam alertar os seus colegas e o público a tempo, apesar do sacrifício. Essa é a perda e a lição mais dolorosas”, disse. Segundo apurou a revista, o hospital estava sobrecarregado por pacientes com febre desde o início de Janeiro. Vários ficaram ao cuidado de médicos não especializados em doenças contagiosas. Os médicos citados pela Caixin culparam a administração de “incompetência”. O chefe do Partido Comunista no hospital não tinha conhecimentos sobre doenças infecPUB

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS

Aviso Faz-se público, em conformidade com deliberação da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, de 27 de Fevereiro de 2020, e nos termos do disposto no nº 1 do artigo 18º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei nº 71/99/M, de 1 de Novembro, no nº 1 do artigo 13º do Estatuto dos Contabilistas Registados, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, bem como do disposto no ponto 3) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, a primeira época de prestação de provas para registo inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas do ano de 2020 será cancelada. A validade das aprovações obtidas por todos os candidatos perdurará durante mais uma época de exames. Em caso de dúvidas, agradecemos o contacto com a CRAC, durante as horas de expediente, através do telefone número 85995344 ou 85995342, ou através do e-mail crac@dsf.gov.mo. Direcção dos Serviços de Finanças, aos 10 de Março de 2020 O Presidente da CRAC Iong Kong Leong

COVID-19 MÉDICOS EXPÕEM NOVAS INFORMAÇÕES SOBRE ENCOBRIMENTOS

A lição “mais dolorosa”

Chefe de departamento no Hospital Central de Wuhan “E mesmo aqueles que adoeceram não puderam denunciar. Não puderam alertar os seus colegas e o público a tempo, apesar do sacrifício.”

ciosas e proibiu os médicos de divulgarem informações críticas para a saúde pública, apurou a revista. Um documento interno do Hospital Central obtido pela Caixin revelou ainda interferência directa das autoridades municipais de saúde de Wuhan, que tornou difícil para o hospital divulgar casos, sobretudo entre os dias 12 e 17 de Janeiro passado, quando os quadros locais do Partido Comunista participaram nas reuniões do órgão legislativo local. Segundo apurou a Caixin, um funcionário do ministério de Segurança Pública visitou o hospital no dia 12 de Janeiro, e ordenou que os formulários sobre doenças infecciosas só pudessem ser preenchidos e relatados após consultas com especialistas a nível municipal e provincial, atrasando o processo. Em 13 de Janeiro, Wang Wenyong, chefe do gabinete de controlo de doenças infecciosas do distrito de Jianghan, em Wuhan, ligou para o hospital e pediu que fossem alterados relatórios suspeitos de infecção

pelo novo coronavírus, arquivados em 10 de Janeiro, para que constassem outras doenças nos ficheiros. Em resposta, o hospital pediu às autoridades de saúde do distrito que colectassem amostras, mas foram informados que deviam aguardar. A espera durou três dias. Em 16 de Janeiro, após terminarem as reuniões do órgão legislativo local, o centro de controlo de doenças da cidade de Wuhan finalmente foi colectar amostras. Na altura, o hospital tinha 48 casos suspeitos. As novas revelações ilustram como as autoridades de Wuhan agiram para suprimir informações sobre a doença.

OUTRAS HISTÓRIAS

Reportagens anteriormente publicadas pela Caixin apuraram como, em 30 de Dezembro passado, Ai Fen, chefe do departamento de emergência do Hospital Central, compartilhou as primeiras análises a pacientes infectados com uma nova “doença misteriosa”, através do aplicativo

de mensagens instantâneas WeChat, com amigos da faculdade e equipas médicas do hospital, alertando-os para que tivessem cuidado. Na mesma noite, vários médicos em Wuhan, replicaram o aviso. As mensagens circularam amplamente ‘online’, mas várias pessoas, incluindo Li e outros dois médicos do hospital, foram posteriormente punidos pelas autoridades por “espalharem rumores”. Ai Fen foi convocado pelos supervisores do hospital, em 2 de Janeiro passado, e punido por instigar o pânico e “afectar o desenvolvimento geral” de Wuhan, segundo a revista. No dia seguinte, o Hospital Central pediu a todos os departamentos que vigiassem a equipa de Ai e exigiu que não divulgassem “informações confidenciais” ao público, segundo uma gravação que extravasou para o público.

AUTOMÓVEIS VENDAS CAEM MAIS DE 80 POR CENTO EM FEVEREIRO

A

S vendas de automóveis na China registaram em Fevereiro passado uma queda homóloga de 81,7por cento, à medida que o surto de Covid-19 paralisou o país, prolongando a crise num sector em contracção nos últimos dois anos. As vendas de veículos utilitários desportivos, ‘minivans’ e ‘sedans’ no maior mercado automóvel do mundo caíram para 224.000 unidades,

segundo a Associação Chinesa de Fabricantes de Automóveis. As vendas “caíram acentuadamente devido ao forte impacto do surto”, admitiu a Associação, em comunicado. O Governo está a reduzir as restrições na movimentação de pessoas em muitas áreas visando retomar a actividade económica. Fábricas de automóveis estão a reabrir, mas dezenas de milhões de

trabalhadores ainda não conseguiram retornar ao trabalho, devido a medidas de quarentena. No conjunto dos dois primeiros meses do ano, as vendas do sector automóvel caíram 43,6 por cento, em relação ao mesmo período do ano anterior, e atingiram 1,8 milhão de unidades. A queda nas vendas é um golpe para as fabricantes globais, cujo aumento das receitas depende do mercado chi-

nês, face a crescimentos anémicos nos Estados Unidos e na Europa. A China concentra 27 por cento da produção mundial de automóveis, face a 7 por cento em 2003, quando enfrentou um surto de pneumonia atípica. O encerramento de fábricas no país constitui assim um entrave na cadeia de produção global de componentes automóveis. Os analistas dizem que levará semanas ou

talvez meses até que o sector retome os níveis normais de produção. As montadoras dizem que o ritmo depende da rapidez com que os fornecedores podem retomar a entrega dos componentes. Reviver a indústria “pode levar mais tempo do que o esperado devido à escassez de mão-de-obra e materiais”, admitiu a consultora Fitch Solutions, num relatório publicado esta semana.


região 13

sexta-feira 13.3.2020

FILIPINAS MANILA EM REGIME DE QUARENTENA

O

Presidente das Filipinas suspendeu ontem por um mês todas as deslocações internas a partir e em direcção à capital Manila e autorizou que a região seja colocada em quarentena para combater a infecção provocada pelo novo coronavírus. O Presidente Rodrigo Duterte também proibiu os grandes ajuntamentos na metrópole, suspendeu a

maior parte dos trabalhos do Governo e prolongou por um mês a interrupção das aulas, no âmbito das restrições que ontem anunciou através da televisão nacional. O Presidente filipino também referiu que quem se recusar a implementar as novas restrições pode ser condenado a penas de prisão. “Não se trata da lei marcial. Nem é algo de extraordinário”, disse Duterte, ao

A

Coreia do Sul anunciou ontem ter registado o menor número de novos casos diários de coronavírus em quase três semanas, 114, somando um total de 7.869 pessoas infectadas. Do total das infecções, 7.470 são casos activos, depois de 333 terem recebido alta hospitalar. Nas últimas 24 horas há a registar mais seis mortes, o que elevou para 66 o número de vítimas fatais desde o início do surto. Das 114 novas transmissões, a maioria, 81, foi registada novamente no foco principal do país, localizado na cidade de Daegu (cerca de 230 quilómetros a sudeste de Seul) e na província de Gyeongsang do Norte. Este foco representa 89 por cento dos casos. No entanto, os últimos números na região sugerem uma estabilização do foco, já que Daegu, com 73 novos casos na quarta-feira, contabilizou menos de 100 infecções pela segunda vez esta semana. Já em Gyeongsang do Norte, há a registar oito infeções nas últimas 24 horas, o menor número de testes positivos desde 20 de Fevereiro. O surto no sudeste está sobretudo associado à seita religiosa Shinchonji, com 60 por cento das transmissões localizadas em Daegu, onde está sediada, sendo que mais de 200 mil membros já fizeram análises ao coronavírus. A Coreia do Sul testou mais de 227.000 pessoas até o momento.

sublinhar que as restrições apenas se destinam a combater a pandemia do Covid-19. Duterte anunciou estas medidas após uma reunião de um grupo de trabalho alargado e formado na sequência do surgimento da doença. Responsáveis pelos serviços de saúde filipinos confirmaram 52 casos de Covid-19, e a morte de duas pessoas, um chinês e um filipino.

Crescimento a encolher Coreia do Sul anuncia 114 novos casos, menor número em quase três semanas

PERIGO CAPITAL

Por sua vez, Seul registou 19 novos casos na quarta-feira e já identificou um total de 212 pessoas infectadas, tornando-se no terceiro local no país com mais infecções. O primeiro-ministro sul-coreano, Chung Sye-kyun, alertou ontem numa reunião do Governo para o perigo de uma “super-transmissão” do patógeno em Seul e arredores, onde residem 26 milhões de pessoas, mais de metade da população do país.

O primeiro-ministro sul-coreano alertou ontem para o perigo de uma “super-transmissão” do patógeno em Seul e arredores, onde residem 26 milhões de pessoas, mais de metade da população do país

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h

tonalidades António de Castro Caeiro

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metamorfose da paz em guerra, a mudança de uma vida que corre bem para a impossibilidade de constituir um quotidiano não resulta apenas na violência extrema. Leva a uma alteração do próprio sentido e da sua compreensão. Até a correspondência das palavras às acções se altera convulsivamente. Diz Tucídides nas suas Historias (3, 82.4): “A audácia selvagem” passou a ser considerada “coragem”, a hesitação, cobardia, a moderação, falta de virilidade, a consideração de todas as opções inépcia no agir, a conspiração, autodefesa, o extremismo, confiança; o intriguista, astuto. As associações não visavam o benefício, mas causar danos às existentes. A confiança fundava-se na cumplicidade decorrente dos crimes cometidos. A vingança superior à autodefesa. O cessar fogo valia enquanto o recurso à violência não fosse possível. Os patifes eram tidos por espertos e um bom homem estúpido. O orgulho em ser patife opunha-se à vergonha de ser-se bom. A subtracção da possibilidade de uma quotidianeidade e do livre curso das vi-

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De mim não falo mais: não quero nada

A peste I das das pessoas em paz dá origem a uma inversão total no horizonte de sentido do modo como as pessoas são umas com as outras ou umas para as outras. Tucídides faz o diagnóstico da consequência da perda da base de confiança e possibilidade de entendimento em que haja uma quotidianeidade. Mas não faz apenas esse diagnóstico dos sintomas que são decorrentes de uma dada causa. Estalou a guerra civil. A sua pergunta é de segunda ordem. Qual é o motivo da deflagração de uma guerra. “O fundamento de todas estas situações era o amor pelo poder que nasce na

ganância e na ambição e as paixões que nascem quando os homens são lançados num combate.” (Th., H. 3. 83. 8). Na raiz de todos os fenómenos que Tucidides elenca encontra-se a “natureza humana”. A ganância, a luxúria do poder, a ambição são os operadores categoriais que se salientam do plano de fundo: — O humano. É assim que Tucídides gosta de descrever os fenómenos: as primeiras ocorrências porque constituem a novidade. Mas está continuamente a detectar novas configurações num enquadramento “clínico”. Novas etologias para os sintomas.

O humano é condicionado pela pleonexia (ambição desmesurada, ganância). A ganância leva à transmutação total dos valores. Ou então à acentuação de um único modo de ser com eles. Querer ter tudo implica sempre um querer que os outros tenham nada. Elege cada pessoa como o “máximo” e todos os outros vêm por aí abaixo

A Guerra condiciona o humano. Mas o humano é condicionado pela pleonexia (ambição desmesurada, ganância). A ganância leva à transmutação total dos valores. Ou então à acentuação de um único modo de ser com eles. Querer ter tudo implica sempre um querer que os outros tenham nada. Elege cada pessoa como o “máximo” e todos os outros vêm por aí abaixo. O partido ou a facção é a hipostaziação do único que cada indivíduo é numa sociedade em que quem não é por si é contra si. A descrição da peste tem um mesmo padrão Tucídides relata o início do surto. Onde e quando teve o seu início. Parte do pressuposto evidente mas que não deixa de enunciar. A doença tal como a guerra tem um poder destrutivo para a condição humana. Descreve depois a forma como alastra. Geograficamente onde teve início: nas regiões altas da Etiópia, sobranceiras ao Egipto. Daí desce para o Egipto e Líbia. Penetra na maior parte dos domínios do Rei. Surge abruptamente em Atenas, onde flagela primeiro a população do Piereu.


ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 13.3.2020

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OMS declarou pandemia há dois dias. Muito se tem dito e escrito sobre este vírus. Mesmo onde não está ou onde ainda não chegou, já é omnipresente. Não quero alimentar a especulação em redor das melhores práticas ou do desemprenho dos responsáveis em Portugal por administrar a situação. Por razões várias, tenho uma muito pouca consideração e respeito pelos políticos portugueses. O caso em apreço não é excepção. Cada país está a implementar soluções diferentes que naturalmente produzirão resultados diferentes. Cada país está mais ou menos empenhado a aprender (sobretudo) com os erros dos outros. E cada país, cada povo, reflecte na gestão desta crise as suas características idiossincráticas, os seus recursos e prioridades e, de certo modo, a sua ideia de civilização. Estamos habituados à quotidianidade e ao ramerrame da situação mais ou menos precária em que quase todos nos encontramos. Há muito tempo e tirando apenas alguns sobressaltos que estamos em velocidade de cruzeiro. No caso especificamente português, o paquete é pobre, flutua graças ao remendo aparentemente inesgotável do desenrascanço e navega para parte incerta. Invejamos a maior parte dos barcos alheios mas temos algum orgulho de conseguir que o nosso não se afunde. “Podia ser pior” devia ser a frase desenhada em cada tapete de limpar os pés à porta de cada casa portuguesa. Os nossos sucessivos governos poucas oportunidades terão tido de brilhar heroicamente. Inaugurar um CCB ou um aeroporto devem ser suficientes para engalanar o ego e espalhar o nome por meia dúzia de becos polvilhados país fora, mas é pouco para quem tem Aljubarrota ou os descobrimentos inscritos na história. E na gestão do dia-a-dia, pouco contrastam em virtudes e vícios os diferentes partidos que acabam por constituir governo. Em primeiro lugar, o país está cronicamente à beira da falência, o que naturalmente confere pouco espaço de manobra para fazer o que quer que seja de mais ousado; em segundo lugar, porque mudar o estado de coisas implica mexer numa série de interesses muito bem organizados que reagem de forma concertada e agressiva a qualquer tentativa de mudança. O ramerrame é muito mais confortável e tem a vantagem de, não agradando a quem quer mais e melhor, desagradar ainda menos a quem está razoavelmente bem assim. Mas as crises, as guerras e as epidemias são um teste civilizacional. Cada

Um duro teste MARI LEZHAVA

OFício dos ossos

Valério Romão

país tem neste momento um espelho diante de si no qual tudo quanto é bom e mau pode ser perscrutado com uma minúcia de relojoeiro. A história, mais cedo ou mais tarde, julgar-nos-á. A todos. A civilização, em tudo quanto esta contém de trato intersubjectivo, respeito pelas regras e convenções e defesa de direitos e deveres, é apenas uma camada de verniz. Veremos, em cada país, não só

quão espessa é essa demão como quão determinado, exigente e organizado cada povo é sob a liderança dos seus governantes. E veremos quais são as prioridades de cada nação. No EUA de Trump, com um sistema de saúde basicamente pensando como um campo de treino dos fuzileiros navais, a prioridade é a economia. Dizia Trump na quarta-feira, endereçando-se

As crises, as guerras e as epidemias são um teste civilizacional. Cada país tem neste momento um espelho diante de si no qual tudo quanto é bom e mau pode ser perscrutado com uma minúcia de relojoeiro. A história, mais cedo ou mais tarde, julgar-nos-á. A todos

ao país a respeito do COVID-19, que a imposição do travel ban da Europa para os Estados Unidos, a ser implementada hoje, sexta-feira, não iria afectar produtos, apenas pessoas. A preocupação parece ser clara: o comércio. O negócio. Macau, por outra parte, tornou-se uma referência mundial na abordagem ao problema. Com informação e regras claras, grande empenho das autoridades e da população, uma paralisação de duas semanas e um escrupuloso cumprimento das determinações recebidas, teve apenas dez casos, todos eles já recuperados e não ocorre uma única infecção há mais de trinta dias. A Europa, habituada há algum tempo a ver o mundo passar lá fora num aborrecimento tardo-juvenil, foi apanhada em contrapé. Diz ser o bastião da civilização. Vamos ver.


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sexta-feira 13.3.2020

entre oriente e ocidente

FICÇÃO, ENSAIO, POESIA, FRAGMENTO, DIÁRIO

Gonçalo M. Tavares

Lembrando outras terríveis doenças infecciosas

ILUSTRAÇÃO ANA JACINTO NUNES

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Nestes tempos feiosos, dois versos: “Madrugarei para subornar o próximo dia, Para que seja bondoso connosco.” Yehuda Amijai

A tuberculose é, ainda hoje, uma das doenças infeciosas mais devastadoras. Bryson, no livro O corpo, um guia para ocupantes,lembra que nos anos 30 do século XX era quase uma sentença de morte, embora alguns doentes ainda vivessem muito tempo depois de estarem infectados. Era, para mais, uma doença dolorosa em que “o único alívio”, diz Bryson, citando Lewis Thomas, “era um fenómeno curioso perto do fim, conhecido como spes phthysica, em que o paciente ficava subitamente optimista e esperançoso, até levemente eufórico. Era o pior dos sinais”, “significava que a morte estava próxima.” A reacção social à tuberculose no século XX, como acontece sempre, infelizmente, era muitas vezes resultado de uma mistura entre factos, medicina e puro imaginário falso. Daí, a existência de respostas hospitalares por vezes bem estranhas. Quase sempre os doentes nos sanatórios eram colocados em puro descanso; porém, noutras instituições, como no sanatório Frimley, em Inglaterra, forneciam “picaretas aos pacientes e obrigava-nos a trabalhos forçados duros e inúteis, na convicção de que isso fortaleceria os pulmões doentes.” Mas o mais habitual era, de facto, o inverso: sanatórios que isolavam, e praticamente imobilizavam, o doente, tanto a nível físico como a nível intelectual e até emocional. Em o Corpo, Guia para Ocupantescita-se um testemunho de Betty MacDonald, que relatava os seus próprios dias num sanatório, descrevendo que os “pacientes não podiam falar ou rir desnecessariamente, nem cantar”. Tinham ordens explícitas “para ficarem deitados, perfeitamente imóveis, e não podiam inclinar-se nem esticar o braço para pegar em qualquer coisa.” Imobilização intelectual e afectiva, sim, isso mesmo.


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VIDA DE CÃO

O PRESIDENTE COVFEFE Muitos se lembrarão decerto do famoso tweet de Donald Trump em que este escreveu “Covfefe”. Nada dizia, nada significava, todos tentavam saber aquele significado. Mantendo as devidas diferenças e distâncias, Portugal tem um Presidente da República cujas acções ou palavras significam, muitas das vezes, Covfefe. Ou seja, nada. Isto a propósito do surto ligado ao Covid-19. Parece que Marcelo Rebelo de Sousa esteve em contacto com uma turma de alunos que por sua vez estiveram em contacto com uma professora infectada e resolveu fazer o teste. Não está infectado. Decide fazer quarentena. Até aqui tudo bem. Mas depois segue-se todo um circo mediático em torno disto. Escreve-se sobre o que o Presidente vai fazer durante a quarentena, pergunta-se, e ele responde. Faz-se uma peça televisiva sobre o Presidente a ter comportamentos diferentes, em que primeiro beija as pessoas e depois diz que não se deve beijar por causa do vírus. Brincam-se com recomendações da Direcção-geral de Saúde, e todos nós assistimos a este vazio noticioso, até ao nível do discurso do Presidente, que fala sempre, todos os dias, em todas as ocasiões. Cavaco Silva, seu antecessor, falava pouco, este fala em demasia. Tanto que chega a ser Covfefe. Andreia Sofia Silva

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estudo publicado na revista Nature Communications. Segundo o mesmo estudo, o recife de coral no Caribe, outro grande ecossistema, pode desaparecer em 15 anos se passar também por um ponto sem retorno.

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14.45, 19.30

Um filme de: Leigh Whannell Com: Elisabeth Moss, Adis Hodge, Storm Reid 15.00, 18.00

Um filme de: Chris Sanders Com: Harrison Ford, Karen Gillian, Dan Stevens 17.00 SALA 3

Um filme de: Cathy Yan Com: Margot Robbie, Mary Elizabeth Winstead, Jurnee Smollet-Bell 20.45

Um filme de: Peter Segal Com: Dave Bautista, Chloe Coleman 14.15, 19.15

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Um filme de: Tom Waller Com: Jim Warny, Ekawat Niratworapanya, Tan Xiaolong, Erik Brown

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 16

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A floresta tropical da Amazónia está a chegar a um ponto sem retorno devido às mudanças climáticas e pode transformar-se numa savana árida dentro de meio século, alertaram ontem investigadores num

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Um filme de: Kwak Kyung-Taek, Kim Tae-Hun Com: Kim Myung-Min, Choi Min-Ho, Kim Sung-Cheol, Kim In-Kwon 14.15, 19.15

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um grito no deserto

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Castelos na areia

E construirmos um castelo de areia na praia, mal a maré sobe, ele desaparece. Mas se o construirmos longe da praia o destino será o mesmo, o vento e a chuva acabam por demoli-lo, porque construções sem alicerces não perduram. O surto do novo coronavírus em Wuhan não foi acidental, mas sim inevitável. Os seres humanos não têm respeitado a Natureza e o alcance e a escala da engenharia bioquímica não têm parado de crescer. Quando os homens usam os vírus como instrumentos para gerar dinheiro, mas acabam por deixá-los escapar ao seu controlo, o resultado pode ser comparado a um caudal de água que irrompe por uma barragem danificada. As principais vítimas da inundação serão sempre os pobres que habitam as margens das albufeiras. Terá havido pessoas que se aperceberam da crise que nos esperava? Claro que sim! A questão é que estes pequenos grupos de pessoas conscientes, que ousaram falar desta crise, foram silenciadas porque estavam a comprometer os interesses dos monopólios. Há quem opte por orbitar em torno do poder para obter benefícios. Mas existem muitos mais que, em troca do seu silêncio, recebem uma vida sem preocupações. Estas pessoas adormecem a consciência com prazeres materiais. Em vez de apoiarem quem pretende expor a verdade, fazem os possíveis para os travar, de forma a que os seus “belos sonhos” não sejam desfeitos. Na maior parte dos casos, as pessoas preferem ignorar a realidade. As razões que desencadearam as tragédias relatadas em filmes como o “Titanic” ou “A Torre do Inferno” voltam a estar presentes no surto do novo coronavírus em Wuhan. Quem foram os responsáveis pelo afundamento do Titanic? A quem se ficou a dever a culpa do incêndio do edifício mais alto do mundo? Aqueles que procuraram descobrir a verdade por trás destas tragédias foram interrogados e torturados! Por norma, as pessoas preferem ignorar a opinião dos peritos e de quem trabalha directamente no terreno, no entanto, poderiam dar uma vista de olhos em livros como: “O Cisne Negro: o Impacto do altamente Improvável”, “O Rinoceronte Cinzento” e “Os Vinte Anos Perdidos”. Ao menos os autores destes livros não têm relações com o poder político nem com o poder económico. Desde que se deu a crise financeira em 2009,

SHELLI BOWLER, BEACH BALL SAND CASTLE AT SUNSET

PAUL CHAN WAI CHI

o mundo inteiro tem vivido numa bolha económica, alimentada por empréstimos a baixo juro e por uma política monetária facilitista. Os Governos estão constantemente focados no aumento do PIB e nos indicadores de crescimento económico. Quando a bolha económica rebenta, volta tudo à estaca zero. Desta vez a culpa cai em cima dos morcegos e não onde devia cair, nos manipuladores que actuam nos bastidores! Após quarenta anos de reformas e de abertura ao exterior, o crescimento económico da China é tão avassalador, que os

O segredo para evitar o colapso do castelo de areia, não está no silenciamento de quem quer manifestar as suas opiniões, mas sim no recurso urgente à democracia e à ciência, como meios para consolidar as fundações do castelo

lucros gerados podem soterrar a Humanidade inteira. A economia dispara, mas as reformas políticas estão congeladas. No entanto, quanto mais desenvolvida está a economia, mais perto está o país do caminho que conduz à crise. Costuma descrever-se a relação entre a China e Macau como uma “relação de sangue”, mas quando a qualidade do sangue está comprometida, o receptor sofre as consequências. O segredo para evitar o colapso do castelo de areia, não está no silenciamento de quem quer manifestar as suas opiniões, mas sim no recurso urgente à democracia e à ciência, como meios para consolidar as fundações do castelo e para criar um país constitucional capaz de, com resiliência, fazer frente às adversidades. No cenário da epidemia do novo coronavírus, Macau vive presentemente um momento de tranquilidade. Será esta a altura ideal para o Governo da RAEM considerar a apresentação de um plano para demolir o castelo de areia contido na Agenda Política a levar em Abril à Assembleia e fazer de Macau um paraíso de lazer e um verdadeiro destino turístico?

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático


Saber envelhecer é a grande sabedoria da vida.

sexta-feira 13.3.2020

PALAVRA DO DIA

RÓMULO SANTOS

Henri Frédéric Amiel

ANIMA DEPUTADOS EM PORTUGAL PRESSIONADOS A PROIBIR CORRIDAS DE GALGOS

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LEI SINDICAL PROJECTO DE DEPUTADOS DA FAOM VOTADO SEGUNDA-FEIRA

Os 11 fundamentos

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Assembleia Legislativa (AL) vota na próxima segunda-feira, 16 de Março, o projecto de lei sindical apresentado pelos deputados Lam Lon Wai e Lei Chan U, ligados à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM). O documento foi entregue e aprovado para votação em Outubro do ano passado e, desde então, que tem estado parado, uma vez que em Dezembro os deputados decidiram congelar temporariamente o projecto de lei para preparar melhor a discussão. Na altura, em declarações à TDM Rádio Macau, o deputado Lam Lon Wai dis-

se querer esperar pelo estudo que o Governo encomendou e que já foi apresentado ao Conselho Permanente de Concentração Social, mas que ainda não foi tornado público. Na nota justificativa, Lam Lon Wai e Lei Chan U recordam que “como se trata de um assunto que já vem sendo discutido na sociedade há muito tempo, e com vista a dar resposta à referida exigência legislativa, em 2016 o Governo encarregou um terceiro órgão [para a realização] de um estudo sobre as condições em que a sociedade deve reunir para se poder proceder à discussão da Lei Sindical”. Lê-se ainda que “o relatório de estudo foi concluído no segundo trimestre de

2019, o que permite que se fiquem a conhecer as posições e opiniões dos diversos sectores da sociedade e que se impulsione os respectivos trabalhos legislativos”. Os deputados entendem que “este é o momento adequado para se exercer, novamente a mesma iniciativa legislativa”.

SERÁ DESTA?

A tentativa de legislar o artigo 27 da Lei Básica não é algo novo no panorama político de Macau. Da parte dos deputados ligados aos Operários é a terceira vez que se apresenta um projecto de lei, tendo sido apresentados projectos por parte do deputado José Pereira Coutinho e dos ex-

-deputados David Chow e Jorge Fão. No total, foram 10 as vezes em que se tentou regulamentar, na AL, o funcionamento de organizações sindicais. Ao HM, o deputado José Pereira Coutinho disse esperar que o projecto de Lei Sindical seja aprovado desta vez. Questionado sobre as diferenças entre os projectos de lei que apresentou e este que é votado na segunda-feira, José Pereira Coutinho explicou que “são projectos diferentes quer na estruturação, quer no âmbito de execução, incluindo as formas de representatividade que podem divergir quando são aplicadas na prática”. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

M total de 70 organizações de defesa dos direitos dos animais, onde se inclui a Sociedade Protectora dos Animais de Macau (ANIMA), assina uma carta entregue aos deputados da Assembleia da República (AR) a fim de proibir as corridas de galgos no país. “Lançámos uma campanha internacional apelando à proibição total das corridas de cães em Portugal e esperamos que nos apoie e se junte a nós na defesa deste importante passo.” Na carta, é dado como exemplo o fecho da Canídromo. “Durante vários anos, as associações de bem-estar animal trabalharam juntas para fechar a única pista legal de galgos na China. Em 2018, a pista de corridas de Macau (Yat Yuen) Canidrome, que operava na península de Macau, outrora administrada por Portugal e agora pela China, foi fechada. No final, 647 cães sobreviventes foram libertados para adopção em

todo o mundo, constituindo uma boa publicidade para o Governo de Macau. A nossa rede de mais de cem abrigos, grupos de adopção e asso ciações realojaram esses cães por todo o mundo.” Em Portugal, as últimas notícias sobre os galgos maltratados, na posse do cavaleiro João Moura, originaram um debate sobre as apostas em corridas com estes animais. Para os assinantes da carta, não deve haver qualquer tipo de regulamentação desta actividade. “Para o bem desses animais e das populações, a autorização de corridas informais de cães em Portugal ou qualquer tentativa de introdução de qualquer regulamentação para esse tipo de corridas deve parar. A ideia de normalizar tal crueldade deve ser rejeitada. Isso representaria um retrocesso cultural de humanitário e poria em causa as ancestrais tradições humanas de Portugal”, pode ler-se. A.S.S.

Futebol I e II Liga suspensas por tempo indeterminado

O futebol português vai parar este fim-de-semana e não se sabe quando vai regressar. Depois de a Federação Portuguesa de Futebol (FPF) ter anunciado a suspensão por tempo indeterminado das competições por si organizadas, foi a vez da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) decidir a mesma medida para a I e II Liga.

COVID-19 NORUEGA, DINAMARCA E LITUÂNIA ENCERRAM ESCOLAS E UNIVERSIDADES

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Noruega e a Lituânia decidiram fechar creches, escolas e universidades durante pelo menos duas semanas, uma medida que o Governo dinamarquês também decidiu adoptar sem mencionar o período de encerramento. Em Oslo, capital da Noruega, foram proibidas

reuniões com mais de 50 pessoas e o palácio real norueguês indicou que todos os compromissos oficiais até o início de Abril serão cancelados ou adiados. “Estamos em território desconhecido, aqui”, salientou a primeira-ministra da Dinamarca, Mette Frederiksen, ci-

tada pela agência Bloomberg, em conferência de imprensa de emergência realizada na quarta-feira à noite. “Nunca experimentámos algo assim antes”, acrescentou. Os Governos escandinavos estão a impor medidas de emergência para isolar os cidadãos, num esforço

para impedir a propagação do novo coronavírus. Os dinamarqueses foram aconselhados a parar com os apertos de mãos e os abraços quando cumprimentam e todos aqueles que podem trabalhar a partir de casa foram instados a fazê-lo. Os decretos ocorreram pou-

co depois de a Organização Mundial de Saúde declarar na quarta-feira o a doença Covid-19 como pandemia e de apelar aos Governos que intensificassem os seus esforços para combater o contágio. “Todos os empregadores do sector privado são incentivados a garantir que o maior

número possível de funcionários possa trabalhar em casa”, sublinhou Frederiksen. A Lituânia suspendeu concentrações com mais de 100 pessoas e encerrou museus, cinemas e clubes desportivos. Na capital, Vilnius, o isolamento foi anunciado para durar cinco semanas.


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