Hoje Macau 13 ABR 2015 #3308

Mop$10

s e g u n d a - f e i r a 1 3 d e a b r i l d e 2 0 1 5 • ANO X i v • N º 3 3 0 8

hojemacau

www.hojemacau.com.mo

antónio falcão

Director carlos morais josé

lag 2015 | segurança

Onde se forma a polícia?

Páginas 4-5

fundação rui cunha

Fortes Pakeong pinta ao vivo

josé sales marques economista

Tomar o pulso à cidade

eventos centrais

liga de elite

Lugares lá se vão definindo pub

desporto página

entrevista páginas 2-3 Página 2

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Agência Comercial Pico 28721006

O papel da diversificação económica, a indexação da pataca à moeda chinesa, ou os benefícios da criação de órgãos municipais vistos pelo último presidente do Leal Senado, actualmente à frente dos destinos do Instituto de Estudos Europeus de Macau.

entrevista

José Sales Marques considera que Portugal e a China entraram agora numa nova fase que se inaugurou com as trocas comerciais e económicas.

O economista considera ainda a possibilidade da pataca vir a ser indexada à moeda chinesa e não ao dólar de Hong Kong e fala dos benefícios na criação de órgãos municipais

“Julgo que a diversificação económica em Macau se apresenta sobretudo como uma intenção qualitativa, como um sinal que tem que ser dado para dizer que há mais caminhos além do Jogo”

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

José Sales Marques economista e presidente do Instituto de Estudos Europeus

“A câmara municipal dava-nos Leonor Sá Machado

Leonor.machado@hojemacau.com.mo

Enquanto economista, considera que é possível levar a cabo diversificação económica?

A diversificação económica tem que ser entendida no contexto local da economia de Macau que é dominada – uma percentagem absolutamente extraordinária – pela indústria do Jogo. Estamos a falar não de uma diversificação económica em que temos os sectores mais ou menos equilibrados – [e onde] há uma necessidade de encontrar novas alternativas e novas indústrias -, mas sim de uma economia que vive directa e indirectamente – quase a 90% – daquilo a que convencionalmente se chama de indústria do Turismo.

Falemos primeiro em termos qualitativos: a diversificação da economia pode aparecer sob diversas formas, nomeadamente no que diz respeito às indústrias criativas, que são como um grande chapéu-de-chuva onde cabe muita coisa. No caso de Macau, existem várias áreas onde se procuram fazer iniciativas, como são os concursos de curtas-metragens... Há aqui algum esforço no sentido de se tentar desenvolver essa indústria, isto em termos qualitativos. Penso que existe alguma possibilidade destas poderem vir a expandir-se no futuro e terem significado a nível qualitativo.

Mas em que medida é que estas indústrias criativas podem vingar em Macau?

As máquinas [de Jogo] funcionam, também elas, à custa de ‘software’, que no fundo tem interferência de actividades que também são criativas, como são o design de ‘software’, independentemente de funcionar, ou não, para o Jogo. Pode então dizer-se que alguns aspectos relacionados com o Jogo têm que ver com as indústrias criativas, como são a arquitectura, o design de interiores, o entretenimento e os espectáculos, que esperemos que venham a crescer dentro dos casinos, como são o House Of Dancing Water. O mercado interno de Macau não é assim tão pequeno, mesmo em termos quantitativos. Se fizermos as contas ao que foi gasto para construir estes [casinos], podemos calcular e ver que há potencial [de crescimento]. O problema é que a percentagem maior desse valor não tem sido distribuído pelas indústrias criativas de Macau, mas sim por empresas que funcionam no exterior. Fala-se também nas

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convenções e exposições, mas se formos fazer as contas, isto representa muito pouco do PIB de Macau. Se daqui a uns cinco anos, vierem a representar 1% ou 2%, diria que é capaz de já ser representativo.

E que outras alternativas existem?

Tem-se falado muito em investimentos na Ilha da Montanha e nas zonas circundantes de Macau como forma de diversificação económica, mas esses investimentos, do ponto de vista estatístico, serão contabilizados como fluxos financeiros de aplicação de capital no exterior. Para que estes gerem algum retorno para Macau, levaria algum tempo e portanto acho que por aí, não vamos conseguir ir muito longe.

No entanto, se estes investimentos

depois forem acompanhados por serviços em Macau, que podemos enquadrar na logística e no apoio à actividade produtiva, talvez se possa começar a pensar em alguma diversificação económica.

Em conclusão, julgo que a diversificação económica em Macau se apresenta sobretudo como uma intenção qualitativa, como um sinal que tem que ser dado para dizer que há mais caminhos além do Jogo. No entanto, ao nível quantitativo, julgo que será muito difícil superar uns poucos pontos percentuais e é provável que, por muito que se faça, haja alguns sinais de diversificação, mas com pouco significado no PIB de Macau.

Ao nível quantitativo, a solução continuará a ser o Jogo?

Sim, não creio que haja dúvidas

relativamente a isso. A solução, em termos da economia de Macau, vai ainda passar, durante muitos anos, por manter o Jogo. E talvez melhorando a qualidade de oferta. Penso que é fundamental que o produto

“Quando falamos dos interesses chineses em Portugal, falamos de uma percentagem ainda muito pequena, o que significa que há potencial para melhorar”

entrevista 3

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o palpitar da cidade” “A existirem este tipo de órgãos [municipais] e para que sejam efectivamente úteis para a população e para fazer diminuir a distância entre a Administração e os cidadãos, devem ter alguma capacidade de decisão e de execução” em Portugal. Calcula-se que o valor global dos investimentos directos e indirectos dos últimos dois anos ande pela ordem dos dez mil milhões de euros. Quando falamos dos interesses chineses em Portugal, falamos de uma percentagem ainda muito pequena, o que significa que há potencial para melhorar. Neste momento, com a entrada em força da China em Portugal, assistimos a uma fase nova da relação luso-chinesa, em que a dimensão económica começa já a ter alguma expressão.

de Jogo venha a adquirir aquelas características que fundamentaram esta nova era de Jogo em Macau.

A ideia inicial era trazer para aqui o entretenimento, actividades para as famílias, convenções e exposições...

Falando das relações entre a China e Portugal, anteriormente à transição, havia uma relação particularmente estreita, tendo em conta a posição de Macau nisso mesmo. Neste momento, como é que esta relação se materializa?

Acho que é uma questão bastante interessante. De facto, nota-se uma mudança, de certa forma qualitativa, num sentido positivo. Antes de 99, era uma relação muito centrada em Macau e depois, com a resolução – a bem – de todo o processo de transição, criou-se uma boa

relação política, nomeadamente no que toca às posições favoráveis [à China] que Portugal tem tomado na União Europeia. Em 2005, Portugal e a China estabeleceram uma parceria estratégica global e Portugal é um dos poucos países na UE que tem uma parceria destas com a China, mas foi a partir sobretudo da crise, que se começou a notar uma alteração nesta estratégia. Por um lado, Portugal procura a China para adquirir os títulos de tesouro da dívida portuguesa, cria o visto ‘gold’ e outras medidas de atracção do investimento chinês... A China e os chineses foram quem mais procuraram os vistos ‘gold’, mas foi sobretudo a partir de 2010, com o investimento da Three Gorges na EDP, que a relação entre estes países ganhou um novo protagonismo e dimensão, passando a China a ser um investidor directo

Olhando para a possibilidade da criação de órgãos municipais, adiantada por Chui Sai On nas LAG deste ano. Houve esses municípios na altura em que foi Presidente do Leal Senado...

Como é que vê, 14 anos depois, a criação destes órgãos?

Neste tema, sou suspeito. Fui o último presidente do Leal Senado e o único presidente do órgão municipal que nasceu depois e foi fundamentalmente provisório. Na altura, tinha um tipo de actividade que na realidade tinha capacidade de decisão. A câmara municipal provisória de Macau tinha poder de decisão e execução porque os seus membros não só se reuniam e pronunciavam-se sobre questões, como também decidiam e aprovavam ideias. A Assembleia Municipal tinha muita influência sobre a condução dos trabalhos da câmara e eu, como membro que presidia a ambos os órgãos, tinha que ouvir muitas vezes os membros da própria assembleia. Esse relacionamento dava, do ponto de vista positivo, feedback com a população e sentido de proximidade. Dava-nos o palpitar da cidade.

Era uma forma de organização um pouco informal, mas muito eficaz.

Eu tinha um feedback riquíssimo da vida de Macau todos os dias e isso também pode gerar problemas, mas é bom que saibamos o que é preciso resolver porque há muita informação de qualidade que nos chegava todos os dias, que é sempre melhor do que ter uma visão estática ou irrealista do que se passa na cidade.

Na sua perspectiva, será necessário voltar a ter estes órgãos?

Por alguma razão esta questão passou a fazer parte da agenda pública e se calhar tem que ver com o sentimento, por parte dos responsáveis, da necessidade de aproximar a Administração da população. A existirem este tipo de órgãos e para que sejam efectivamente úteis para a população e para fazer diminuir a distância entre a Administração e os cidadãos, devem ter alguma capacidade de decisão e de execução.

Se for tipo órgão consultivo, em que toda a gente diz umas coisas mas não há consequências, não serve para nada.

Considera que deveria ter poder político?

Não, diria que não. Esta questão nem se coloca porque está completamente afastado da Lei Básica, que é muito clara e diz que podem existir órgãos municipais, mas sem poder político.

Toda a polémica do caso das campas rebentou quando ainda era presidente do Leal Senado.

Como é que vê, passado todos estes anos, o resultado final do caso?

Para dizer a verdade, já nem sei o que é que se passou ou deixou de se passar. Acho que se perdeu muito tempo em volta de nada.

Acha que esta novela ainda vai ter mais episódios?

Acho que é um assunto que já passou e é um caso onde se esteve a procurar mexer em certas coisas por razões que em nada tinham que ver com aquilo que foi a realidade dos factos.

Numa entrevista à Rádio Macau, disse que este caso teve lugar num momento em que se estavam a tentar gerir várias emoções. O que quer isto dizer?

“Do ponto de vista relativo, a importância [da pataca] será menor. Vai haver um dia em que o seu valor será quase simbólico”

É muito simples: havia muitos boatos, como tive oportunidade de referir. E um dos boatos era de que o cemitério de S. Miguel ia passar a ter outra finalidade. Mas penso que isto é o passado e não vale a pena fazer referências a coisas que não aconteceram. Só quem não viveu, como eu vivi, é que não sabe do que se está a falar. O nosso esforço foi sempre tentar preservar a harmonia e a estabilidade do processo que estava em curso.

Em termos económicos. A AMCM veio dizer que a pataca terá uma vida saudável em Macau. Qual é a sua opinião sobre isto?

Acho que a pataca vai ser, cada vez mais, uma moeda simbólica da autonomia da RAEM. Acho que é o processo natural que vamos ter, independentemente de neste momento estar a ter essa vida saudável. No entanto, estamos a falar de um futuro de cinco a sete anos. À medida que houver maior integração de Macau nas economias circundantes e uma maior utilização do remninbi, vamos ver cada vez mais transacções a serem feitas não na moeda de Macau. Do ponto de vista relativo, a importância [da pataca] será menor. Vai haver um dia em que o seu valor será quase simbólico.

A partir do momento em que o reminbi passar a ser uma moeda [internacionalmente] convertível, pode ser que a pataca – em vez de estar indexada ao dólar americano através do dólar de Hong Kong – seja indexada ao reminbi. É presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau (IEEM) desde 2002. Que balanço faz? É uma instituição cuja missão principal é promover o intercâmbio com a Europa, particularmente com a União Europeia nas áreas académica e cultural. Dentro daquilo que é a sua dimensão e capacidade real de produzir coisas, tem feito um grande esforço e tido bastante sucesso. Diria que durante estes quase 20 anos, o IEEM tem estado em todos os grandes projectos de cooperação entre Macau e a União Europeia. O IEEM foi pioneiro, em Macau, na área das indústrias culturais e criativas. Em 2003, o Instituto foi pioneiro na criação de uma rede de institutos de estudos europeus, sobretudo na China e na Ásia. Neste momento, temos todos os anos dois alunos que vêm da Academia de Ciências Sociais de Pequim para fazer o mestrado de Estudos Europeus [leccionado na Universidade de Macau]. Já chegámos a oferecer cerca de dez bolsas de estudo de mérito [anualmente], para alunos chineses virem estudar a Macau, contribuindo para criar um grupo de especialistas em questões europeias a partir do nosso mestrado daqui.

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Trânsito Multas maiores para condução com álcool e drogas

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O comandante da Polícia de Segurança Pública (PSP), Leong Man Cheong, admitiu na Assembleia Legislativa (AL) que as multas por condução sob efeito de álcool e estupefacientes vão aumentar. “A PSP dispensa muita atenção à condução com álcool e estamos a estudar a hipótese de aumentar as sanções a serem aplicadas no caso de condução sob efeito de álcool ou droga. Queremos através dessa multa incutir nos residentes a importância da segurança rodoviária. Houve 105 casos em 2014, relativo a igual período de 2013 houve um aumento de 8%. Se há tendência de aumento, vamos combater esse aumento e montar mais operações stop”, apontou. Recorde-se que o Regulamento do Trânsito Rodoviário está a ser revisto e o aumento das penas é um dos objectivos da revisão da lei.

Terrorismo Sem denúncias de ataques

O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários referiu no hemiciclo que Macau não recebeu até à data qualquer denúncia de eventual ataque terrorista. “Não temos recebido qualquer denúncia de ataque terrorista, no geral a situação está calma. Os SPU, em relação aos novos aterros e à nova ponte Hong Kong – Macau – Zhuhai, vão ter em conta todas as mudanças, para efectuar os trabalhos no combate ao terrorismo”, frisou Ma Io Kun. Recorde-se que, no primeiro dia de apresentação das LAG, Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, assegurou que Macau está preparado para eventuais ataques terroristas, mas não quis partilhar mecanismos de segurança por não ser “oportuno”. Ma Io Kun disse ainda que, de forma geral, o nível de segurança é estável.

Videovigilância Três anos para instalação de mais câmaras

O comandante-geral dos Serviços de Polícia Unitários (SPU), Ma Io Kun, explicou no hemiciclo que a quarta fase de implementação do sistema de videovigilância em Macau ainda vai levar um total de 996 dias a implementar, ou seja, quase três anos. “Toda a documentação está concluída e já foi enviada para o Gabinete de Desenvolvimento de InfraEstruturas (GDI). Quanto à concepção da quarta fase, vai levar 996 dias para a sua instalação. Por forma a satisfazer as novas exigências, estamos a realizar a avaliação sobre a instalação das câmaras nas suas quatro fases. O grupo de trabalho ainda está a fazer uma vistoria dos locais onde vão ser instaladas essas câmaras e muito em breve iremos entrar na fase de concepção e instalação. Quando o processo estiver concluído, Macau terá cerca de 1620 câmaras instaladas.”

Forças de Segurança Pedidas mais condições para formação

Formados no contentor Chui Sai Cheong pediu a simplificação e “distribuição equilibrada” dos recursos das escolas que formam os novos agentes da autoridade em Macau, enquanto que Leong Veng Chai pediu novas instalações para escolas que funcionam em espaços comerciais. O Secretário para a Segurança prometeu estudar novos conteúdos e mais teoria, admitindo falta de condições Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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ecursos partilhados, falta de espaços físicos e muitos processos burocráticos. Escolas que funcionam em espaços co-

merciais. Foram estas as principais falhas apontadas pelos deputados ao actual sistema de ensino das Forças de Segurança de Macau. No segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) da área da Segurança, Wong Sio Chak ouviu várias

criticas e deputados a exigir melhorias.

“A escola da polícia está a funcionar num contentor e para realizar exames tem de solicitar um espaço. Por isso peço-lhe que sejam melhoradas as instalações da escola da polícia”, pediu Leong Veng Chai, deputado número dois de José Pereira Coutinho que já foi funcionário no Estabelecimento Prisional de Macau (EPM).

Wong Sio Chak admitiu a existência de problemas.

“Segundo as minhas visitas, sei que há muitas dificuldades e neste momento estamos a tentar encontrar um novo local para a escola dos polícias. Há dias tive contacto com o director e vamos tentar os possíveis para aperfeiçoar as condições da escola dos polícias.”

Desequilíbrios

Também o deputado indirecto Chui Sai Cheong, irmão do Chefe do Executivo, pediu uma mudança ao nível

“A escola da polícia está a funcionar num contentor e para realizar exames tem de solicitar um espaço.

Por isso peço-lhe que sejam melhoradas as instalações da escola da polícia” Leong Veng Chai Deputado

dos conteúdos ensinados e processos de gestão da escola, pedindo uma fusão dos espaços.

“Deveria haver uma racionalização e simplificação administrativa. A tutela da Segurança inclui as escolas

Dificuldades na criação de Centro de Segurança Informática Táxis/PSP “Situação bastante grave”

O comandante da Polícia de Segurança Pública (PSP) admitiu ontem em resposta ao deputado Zheng Anting que têm sido recebido muitas queixas sobre cobrança abusiva de táxis.

Leong Man Cheong diz mesmo que “os números apontam para uma situação bastante grave”. Contudo, disse que a situação está controlada. “Na parte nocturna os trabalhos estão a ser desenvolvidos”, disse. Zheng Anting lembrou que “há novos casos que aparecem durante a noite e, como os fiscais da DSAT não conseguem trabalhar durante a noite, não se consegue combater estes casos e continuam a existir a recusa dos clientes e abuso de tarifas. Que medidas vão ser adoptadas?”, questionou.

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ideia é antiga, mas ainda não teve implementação.

Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança, voltou a referir na sexta-feira, na Assembleia Legislativa (AL), que é objectivo do Governo criar um centro de segurança informática por forma a combater o aumento desse tipo de crimes. Mas a falta de recursos humanos tem sido o principal entrave.

“Já pensámos sobre isso,

mas devido à falta de recursos humanos e outros problemas, [ainda não criámos].

Há empresas privadas que, com o apoio do Governo, estão a assumir estas tarefas, mas no futuro tem de haver regulamentação sobre esta matéria. Mas não é assim tão fácil criar este centro, tem de haver talentos e, na Polícia Judiciária, na divisão de informática forense, há falta de pessoal e é difícil recrutar,

porque os técnicos superiores têm de trabalhar por turnos e no privado podem ganhar mais. A PJ no ano passado já obteve a concordância prévia do Chefe do Executivo para contratar talentos especiais”, lembrou o Secretário.

O centro seria semelhante ao que existe já em Hong Kong, criado em Dezembro de 2012.

O combate às redes de criminalidade informática é uma das metas traçadas pelo actual

secretário para a Segurança.

No entanto, Wong Sio Chak considerou que “não é assim tão fácil encontrar talentos” para combater o aumento dos casos em Macau.

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Casamentos ilegais adoptar modelo português

Aliança fingida N

da Polícia Judiciária (PJ) e Polícia de Segurança Pública (PSP) e, segundo os agentes, há falta de distribuição equilibrada de recursos entre as três escolas. Não sei se com a sua liderança pode ajustar os cursos das três escolas para melhor coordenar com as necessidades da nossa sociedade”, pediu o deputado.

Sobre a junção de espaços, Wong Sio Chak disse que o Governo vai “fazer estudos”, mas lembrou: “cada escola tem as suas características”, defendendo a manutenção do actual sistema. “É mais favorável que cada escola tenha as suas próprias instalações e sei que, para além das acções de formação há outros trabalhos e é importante que exista a escola superior [de forças de segurança]. Pedi às escolas para partilharem os seus recursos”, disse o Secretário.

Quanto aos conteúdos, é esperado que os novos agentes policiais tenham de saber mais questões teóricas. “Já pedi para elevar os conhecimentos teóricos dos agentes, com mais disciplinas e seminários teóricos.

Por isso estão a seguir esse caminho”, concluiu.

Regime de promoções e salários em avaliação A deputada Song Pek Kei pediu a Wong Sio Chak para alterar o actual sistema de promoções nas carreiras para os agentes das forças de segurança, sem esquecer os salários. “Até 2013, 1420 agentes tinham apenas o ensino secundário. Muitas pessoas entraram para as forças de segurança apenas com o ensino primário e devido a várias razões deixaram de ter oportunidade para serem promovidas. A promoção só acontece para alguns porque há uma diferença nos índices, dependendo a que corporações se pertence. As pessoas anseiam por trabalhar nos serviços onde pagam mais e isso afecta o moral dos trabalhadores. Vai ajustar os índices salariais?”, questionou. Mas o Secretário para a Segurança referiu que não só o moral dos trabalhadores das forças de segurança está “num nível satisfatório”, como essa questão terá de ser avaliada primeiro. “Há diferentes tipos de cargos com a sua especificidade e, quanto à revisão dos regimes, sendo que um deles é o regime de promoção, se vamos ou não rever, tudo depende do trabalho de avaliação”, concluiu.

o segundo dia de debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) da área da Segurança, o Secretário Wong Sio Chak admitiu a possibilidade de adoptar o modelo português de criminalização dos casamentos por conveniência, que têm como único fim a obtenção de residência para emigrantes.

“Existe um diploma legal em Portugal e quando revirmos esta matéria no Código Penal (CP) poderemos incluir, porque neste momento não há uma definição no CP sobre [isto]”, disse Wong Sio Chak em resposta aos deputados.

Actualmente, o casamento falso já é crime em Macau, estando à luz da lei sujeito a uma pena de prisão de dois a oito anos, sendo punível com três anos a ajuda para este tipo de crimes ou a falsificação de documentos para este fim.

Contudo, como denota um artigo de opinião escrito por Sam Kam Weng, da chefia funcional do departamento de combate a fraudes da Polícia Judiciária (PJ), publicado num dos boletins mensais do organismo, “o direito penal de Macau não tem uma

regulamentação específica relativamente ao casamento falso, mas tendo em conta que se trata de um acto de falsificação que viola a matéria cível, os dados declarados constantes no registo são considerados falsos, pois este acto é praticado intencionalmente”.

Está na lei

Olhando para o Regime Jurídico de Entrada, Permanência, Saída e Afastamento de Estrangeiros do Território Nacional, publicado em Portugal em Diário da República em 2007, quem contrair casamento ou viver em união de facto com o único objectivo de proporcionar a obtenção ou de obter um visto, uma autorização de residência ou um cartão azul da União Europeia, ou defraudar a legislação vigente em matéria de nacionalidade, “é punido com pena de prisão de um a cinco anos”.

O mesmo artigo jurídico diz ainda que “quem, de forma reiterada ou organizada, fomentar ou criar condições para a prática dos actos previstos no número anterior, é punido com pena de prisão de dois a seis anos”. - A.S.S.

Incentivos para guardas prisionais O deputado Leong Veng Chai sugeriu na AL a criação de um regime de incentivos para os residentes que queiram desempenhar as funções de guardas prisionais. O número dois de José Pereira Coutinho alega que o Estabelecimento Prisional de Macau tem excesso de trabalhadores estrangeiros, como “nepaleses e vietnamitas”. “Pode dizer que contratar pessoal é muito difícil, mas agora não é assim tão difícil. Antes da transferência de soberania, o pessoal tinha um subsídio de residência ou até casas do Governo. Isso pode atrair novas pessoas. Agora, os jovens não conseguem comprar uma casa. Se o Governo conseguir oferecer uma casa, isso pode contribuir muito para o recrutamento”, argumentou Leong Veng Chai, antigo guarda prisional, durante o segundo e último dia de debate sectorial das Linhas de Acção Governativa para a área da Segurança, citado pela rádio Macau. Em resposta, o Secretário para a Segurança não se comprometeu com a introdução de qualquer incentivo para os residentes.

Jogo Quebra nas receitas não aumentou crime

EPM Sugeridas pulseiras electrónicas

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Secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, assegurou “não ter sido um aumento da criminalidade relacionada com o Jogo” devido à quebra das receitas dos casinos.

Apesar de, no ano passado, as autoridades terem previsto um aumento da criminalidade devido a isto, o responsável diz que, até agora, nada se tem revelado.

“Não vimos esse fenómeno, além da usura e da extorsão.

Neste momento não podemos concluir que, perante a descida da economia, a segurança de Macau está a ser afectada”, afirmou.

Wong Sio Chak falava na apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG) na área da Segurança.

Em Fevereiro, o director da Polícia Judiciária considerou que o aumento anual de 16,3% dos crimes ligados ao Jogo se deveu à “fase de ajustamento” da indústria que, desde Junho

de 2014 tem registado quebras homólogas das receitas.

A PJ registou 3023 crimes relacionados com a actividade do jogo, uma subida de 16,3% em relação a 2013. Entre estes crimes, 71 reportam-se a casos de sequestro e 208 de agiotagem, ilícitos que subiram significativamente, que o director Chan Wai Kuong justificou com a “fase de ajustamento” da indústria, defendendo que isso potencia mais crimes.

deputado Leonel Alves propôs na Assembleia Legislativa (AL) a introdução de pulseiras electrónicas para retirar do Estabelecimento Prisional de Macau (EPM) alguns dos detidos que se encontram em prisão preventiva.

A ideia foi defendida na sexta-feira, aquando do segundo dia do debate das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a tutela da Segurança.

“O nosso Código de Processo Penal não prevê a pulseira electrónica. Quando existe receio de fuga e outros requisitos que a lei processual impõe, decreta-se

a prisão preventiva. O nosso Estabelecimento Prisional já está a atingir um certo grau de superlotação. Como tal, muitos presos preventivos podem ter outras formas de controlo”, indicou Leonel Alves, citado pela Rádio Macau.

De acordo com este órgão de comunicação social, contudo, o Secretário para a Segurança não se mostrou entusiasmado com a ideia, referindo apenas que o tema pode ser “estudado no futuro”, mas que não há qualquer plano para introduzir as pulseiras electrónicas.

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política

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

Obras Públicas Governo nunca pagou indemnizações a construtoras

Não há nada para ninguém

A falta de mão-de-obra pode ser um dos motivos por que muitas empresas dizem não conseguir terminar obras a tempo, mas o Governo assegura que não tem de compensar as empresas nesta matéria. Até agora, nenhuma indemnização foi paga pelo Executivo por atrasos que lhe podiam ser imputados, mas o GDI admite que a situação inversa só acontece em caso de necessidade Joana Freitas

joana.freitas@hojemacau.com.mo

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Governo nunca pagou uma indemnização por atrasos em obras públicas que lhe poderiam ser imputados ou por falta de recursos humanos nas empresas.

Isso mesmo confirmou ao HM o Gabinete para o Desenvolvimento das Infra-Estruturas (GDI).

“Este Gabinete não recebeu, até à presente data, qualquer pedido de indemnização com base em atrasos imputáveis ao Governo”, pode ler-se numa resposta ao HM. O HM quis ainda saber se o Governo tem, nos contratos com

empresas responsáveis por obras de maior envergadura, cláusulas adicionais que permitam àAdministração pedir indemnizações, mas o Executivo admitiu também não ter estas cláusulas incluídas à priori. É sabido que, no caso do metro ligeiro, os contratos não têm estas cláusulas adicionais, ainda que o Executivo tenha anunciado recentemente a aplicação de uma multa de mais de dez milhões de patacas ao consórcio formado pela Top Builders e pela Mei Cheong. Isto, porque de acordo com o Regime Jurídico do Contrato de Empreitadas de Obras Públicas, pode recorrer-se à introdução destas cláusulas caso haja necessidade.

para questionar o Governo sobre o assunto, que admite recorrer apenas a estas cláusulas quando necessário.

Explicações do Regime

Os atrasos de diversas obras públicas, como é o caso do Terminal Marítimo do Pac On e do metro ligeiro, deram o mote ao HM

“Nos contratos de empreitadas de obras públicas actualmente celebrados pela Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes não existe a adição da cláusula de indemnização em causa. Todas as situações relativas às empreitadas de obras públicas serão resolvidas nos termos do disposto no Regime Jurídico de Empreitadas de Obras Públicas”, explica a resposta do GDI ao HM. O HM quis também saber se as empresas construtoras encarregues

de obras públicas podem pedir indemnizações ao Governo no caso das obras se atrasarem por culpa do Executivo, ou no caso das obras se atrasarem por culpa de factores externos, como a falta de mão-de-obra. Mas o Governo garantiu que nenhum tipo de indemnização foi ainda pedido ao Executivo nestes âmbitos, até porque não cabe ao Executivo preocupar-se com os recursos humanos.

“O empreiteiro está obrigado a contratar a mão-de-obra necessária à obra, sendo esta uma sua responsabilidade nos termos do contrato, não competindo à entidade pública executante da obra, como é do conhecimento geral, autorizar a importação de mão-de-obra”, começa por apontar o GDI face a esta questão. “A DSSOPT aprovará, nos termos legais, a prorrogação do prazo de execução da obra caso se verifique que o atraso na obra se deve a razões não imputáveis à construtora.”

O pedido de indemnização pode, contudo, ser feito, como admite o Executivo: “as obras públicas são sempre executadas em conformidade com o regime jurídico acima mencionado, pelo que, no caso de se verificar um pedido de indemnização, o mesmo será apreciado nos termos das suas normas”, remata.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 231/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora 黃艷琴, portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da R.P.C. n.° W53740xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 24/DIAI/2013 levantado pela DST a 27.02.2013, e por despacho da signatária de 27.03.2015, exarado no Relatório n.° 260/DI/2015, de 10.03.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Encosta n.° 46, Bo Fung Court, 3.° andar A, Macau onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS

Aviso

Torna-se público que já se encontra finalizada a correcção da segunda prestação das provas para a inscrição inicial e revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, realizadas no ano de 2014 nos termos do disposto na alínea c) do artigo 1º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, pela referida Comissão. Os respectivos resultados serão notificados aos interessados até ao dia 17 de Abril solicitando-se aos mesmos que contactem com a Sra. Wong, através do nº 85995343 ou 85995344 caso não recebam a mencionada notificação.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 30 de Março de 2015 O Presidente do Júri, Iong Kong Leong

sociedade

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Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

N

uma resposta a Kou Hoi In, o director dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), Li Canfeng, anunciou que o novo Tribunal Judicial de Base (TJB) poderá estar pronto já para o ano, passando a

Tribunais TJB deverá estar pronto em 2016

É preciso fugir do centro localizar-se no final da Baía da Praia Grande.

“As obras tiveram início no segundo trimestre do ano transacto e segundo as estimativas poderão estar concluídas em 2016”, refere Li Canfeng na resposta.

De acordo com o documento, estão agora a decorrer as obras de fundação e da infra-estrutura subterrânea do TJB, sendo um edifício que se espera ter quatro pisos de cave, num total de 20 metros de profundidade. A justificação de Li para o atraso destas obras, que começaram em meados do ano passado, teve que ver com o facto da construção se encontrar muito perto da água e ser necessário “manter o normal funcionamento do Posto Operacional do Corpo de Bombeiros vizinho e dos acessos viários envolventes”, referiu o responsável.

TIAGO ALCÂNTARA

A DSSOPT anunciou que o novo Tribunal Judicial de Base poderá estar pronto já para o ano, junto à Torre de Macau.

Contudo, não há data para as restantes instalações judiciais

Terra reservada

Li Canfeng voltou a referir a criação, em terrenos já reservados da zona B dos novos aterros, de

Menos de 10% dos bebés nascidos em 2014 são de fora

Todos nascidos para Macau Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

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ais de 70% das grávidas que deram à luz no Centro Hospitalar Conde de São Januário (CHCSJ) são do interior da China, mas as crianças são filhas de pais de Macau. Os dados são dos Serviços de Saúde (SS) e surgem na sequência de uma interpelação de Kwan Tsui Hang, que argumentou que deveria ser levada a cabo uma revisão às taxas praticadas pelo hospital público para que os preços aumentassem para os não residentes.

Como argumento base, a deputada utilizou a taxa de 22% de ocupação de mulheres não residentes na ala de obstetrícia.

A deputada dizia que as mulheres residentes não conseguem usufruir

de serviços de saúde de qualidade neste campo, defendendo que “a taxa de natalidade se vai manter a um nível alto”, e que, ainda assim, há mulheres não residentes “que ocupam uma parte do hospital”.

Em resposta, o Governo explica que não é bem assim. “Os principais destinatários do hospital público são os residentes de Macau”, realçam os

SS, que acrescentam que, durante o ano passado, foram atendidas 670 mil pessoas, das quais 630 mil eram residentes do território, correspondendo a 95% do número total de registos efectuados.

Filhos de residentes

Relativamente aos partos neste hospital, os SS clarificam que,

durante o ano de 2014, “deram à luz, no CHCSJ, um total de 3513 mulheres, entre as quais 73,4% eram provenientes do interior da China”. Contudo, dos 3580 bebés que nasceram, 3364 são filhos de pais residentes de Macau.

“Este número representa 94% do número total de crianças nascidas em Macau”, pode ler-se na resposta dos SS à deputada. Feitas as contas, avançam os serviços, apenas 6% de novos bebés é que são de pais não residentes.

O Governo explica ainda que estabeleceu um “mecanismo de cooperação com o Hospital Kiang Wu”, permitindo que as mulheres grávidas possam submeter-se aos serviços de obstétricos e ginecológicos, naquele hospital, “a título gratuito”. Foram também, explicam os SS, contratados três novos médicos para a área em causa e ainda formados mais cinco médicos especialistas, “no sentido de assegurar a disponibilização dos profissionais de saúde suficientes para a prestação dos serviços”.

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mais instalações dos órgãos judiciais que, de acordo com alguns deputados e o próprio Governo, escasseiam em Macau.

“No período inicial da elaboração do plano director dos novos aterros foram já reservados terrenos na zona B dos novos aterros para prioritariamente a construção das instalações afectas aos órgãos judiciais, nomeadamente aos diferentes tribunais, ministério público e Serviço de Polícia Unitários”, pode ler-se na resposta ao deputado.

Estas, no entanto, não têm ainda qualquer prazo de execução, uma vez que, referiu Li Canfeng, é primeiramente necessário “satisfazer as necessidades de protecção paisagística” do centro histórico e realizar uma consulta pública. Só depois de cumpridos estes requisitos é que a DSSOPT poderá dar início às obras.

“Os serviços competentes deram já início a realização dos preparativos deram já início à realização dos preparativos para a elaboração do projecto de arquitectura, de modo a que após a realização da consulta pública e a definição do plano director dos novos aterros, seja então possível dar início com a maior brevidade possível à construção das respectivas instalações”, sublinhou o director do organismo.

SS Medicamento para o estômago retirado do mercado

Os Serviços de Saúde (SS) vão retirar o medicamento Simegel Chewable Tablet do mercado local devido à recepção de um alerta por parte da autoridade taiwanesa que regula os alimentos e medicamentos do mercado daquele país. De acordo com o aviso, o Simegel – fabricado pela Purzer Pharmaceutical Co. Ltd. – tem componentes que integram a categoria de alimentos e não de substância farmacêuticas, como é o caso do carbonato de cálcio. A importação do Simegel para Macau está autorizada, pelo que o pedido dos SS foi já feito às farmácias e firmas de importação e exportação para que procedam à sua recolha.

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Sin Fong Garden Moradores pedem ao Governo que tome decisão

Batata quente nas mãos

A indecisão de dois proprietários está a atrasar a resolução do problema do Sin Fong Garden, evacuado em 2012. Os moradores apelam, agora, a que o Governo tome a decisão definitiva

Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

S

eis meses depois da última manifestação devido ao impasse em torno do Sin Fong Garden, os moradores voltaram a reunir-se em frente ao prédio, apelando ao Executivo que seja ele a

tomar uma decisão sobre o futuro do edifício.

O encontro aconteceu no sábado passado e, segundo a Rádio Macau, reuniu mais de uma centena de pessoas.

Os moradores explicam que dos dois proprietários que não concordavam com a reconstrução, um deles já mudou de opinião, juntando-

-se assim aos restantes moradores. Contudo, o dono da loja no edifício continua a não concordar com os moradores, mantendo a situação sem solução à vista.

Por isso, os proprietários das casas do Sin Fong Garden pedem que seja o Governo a tomar a decisão final, para que assim se possa pub

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 237/AI/2015 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LIU YIMEI, portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da RPC n.° W65531XXX, que, na sequência do Auto de Notícia n.° 123.1/ DI-AI/2012 levantado pela DST a 29.11.2012, e por despacho da signatária de 27.03.2015, exarado no Relatório n.° 271/DI/2015, de 13.03.2015, em conformidade com o disposto no n.° 2 do artigo 10.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $20.000,00 (vinte mil patacas) por angariar pessoas com vista ao seu alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 79, Jardim San On, Bloco IV, 15.° andar AB.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.--------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício Centro Hotline , 18.° andar, Macau.----------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

começar a reparação ou a demolição do edifício.

Recorde-se que o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, citado pelo representante, disse na semana passada que os moradores tinham o prazo de um mês para tomar uma decisão final. Contudo, os moradores

acreditam que só o Governo poderá terminar com todo este impasse.

Indecisões

Já passaram quase três anos desde que o Sin Fong Garden foi evacuado por estar em risco de ruína, devido à utilização de cimento de má qualidade nos pilares de

suporte do edifício. Depois de muitas manifestações e momentos de tensão entre as autoridades e os moradores que reivindicavam uma acção por parte do Governo, ficou estipulado que só existiam duas soluções: reconstruir de raiz todo o edifício ou repará-lo. A decisão, definiu o Governo, caberia aos moradores, que ultrapassam uma centena.

Numa manifestação em Outubro do ano passado, junto ao edifício, como forma de assinalar os dois anos de não resolução da situação, Chao Ka Cheong, representante dos moradores, afirmou à imprensa local que a situação de decisão teria entrado num impasse, visto que dois proprietários não concordavam com a proposta de reconstrução do edifício.

O representante explicou que o proprietário de uma das lojas não quis cooperar com a assembleia geral dos condóminos por considerar injusto que o Governo não tenha aceite compensar os moradores pelos prejuízos causados pela evacuação do edifício.

Recorde-se que, de acordo com a lei, a solução só pode ser encontrada se todos os detentores de fracções concordarem com a mesma.

Numa resposta enviada através de comunicado, o Executivo explica que “compreende totalmente” a situação e vai “manter uma comunicação estreita com os condóminos para encontrar conjuntamente uma resolução adequada”.

Sem “baixar os braços”, o Governo espera que “os condóminos cheguem a um consenso com a maior brevidade possível, de modo a solucionar o incidente”.

Tétano Identificado caso em idoso Um homem de 82 anos, residente de Macau, foi diagnosticado, na passada sexta-feira, com tétano. Num comunicado à imprensa, os Serviços de Saúde (SS) informam que o homem terá sido assistido num posto de saúde no interior da China, depois de sofrer um ferimento na mão esquerda. Mais tarde, o residente apresentou sintomas “de dores nas gengivas e

mandíbula, dificuldade ao abrir a boca e um inchaço na ferida”, o que o levou, alguns dias depois, a uma paragem respiratória. “De acordo com o historial da ferida, o quadro clínico apresentado pelo doente e após a realização de uma consulta entre o Centro Hospitalar Conde de São Januário e o Hospital Kiang Wu foi declarada a infecção por tétano”, informa o comunicado.

O método mais eficaz para prevenir o tétano é a vacinação antitetânica que todos os cidadãos podem receber gratuitamente nos centros de saúde, informam os SS.

Macau e Taiwan com mais uma ligação

A V Air, companhia aérea de baixo custo taiwanesa, realizou o voo inaugural entre Macau e Taiwan na última noite. Com a entrada no mercado da V Air, esta é a quinta companhia a fazer a rota entre o território e Taipé.

De acordo com a TDM, a companhia vai ter três voos por semana, às segundas, quartas e sextas-feiras.

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Filipa Araújo

Filipa.araujo@hojemacau.com.mo

O

reitor da Universidade de Macau (UM), Wei Zhao, garante que não houve quaisquer desvios de fundos da Fundação da instituição. Seguindo as instruções do Chefe do Executivo, Chui Sai On, o reitor redigiu uma resposta a uma interpelação do deputado José Pereira Coutinho, que questionava a alocação dos fundos da Fundação, após um relatório do Comissariado de Auditoria (CA) ter arrasado a gestão da UM. “Relativamente aos donativos recebidos, a Fundação [para o Desenvolvimento da UM], uma pessoa colectiva de direito privado, utiliza todos estes fundos para dar apoio ao desenvolvimento e à construção da UM e de acordo com a vontade dos respectivos doadores, não tendo havido, nestes processos, qualquer acto de desvio de fundos”, assegura o reitor no documento.

Recorde-se que Pereira Coutinho questionou o Governo de quais os procedimentos burocráticos, “ou outros”, de recepção dos donativos destinados à UM que foram simplificados, para que “avultados donativos destinados à UM tivessem sido des-

pub

UM Wei Zhao garante que não houve desvios de fundos

Tudo certinho e direitinho O reitor da UM garante que não houve qualquer alocação ilegal ou desvio de fundos da Fundação da universidade e indica que vai ser feito um exame global dos actuais estatutos e enquadramento jurídico da Fundação” viados para a fundação privada”. O deputado insistiu e perguntou quais as “contrapartidas para o uso do nome da UM” por parte da fundação em causa e “porque é que a UM se absteve de exercer os poderes de controlo e fiscalização sobre a fundação”.

Isto, depois do CA ter indicado que os fundos incluídos na Fundação para o Desenvolvimento da UM estavam a ser mal aplicados, já que a UM “não tem controlo legal” sobre esta entidade, que recebe contribuições externas à instituição. Já Wei Zhao garante que tudo é feito dentro dos conformes.

“Para obter apoio financeiro da fundação, a UM tem de apresentar um pedido prévio à Fundação para

escrutínio e aprovação dos respectivos projectos. Mais, a utilização dos fundos assim obtidos fica sujeita à gestão e controlo através dos sistemas financeiro e administrativo a UM”, argumentou o reitor.

Sob controlo

Na mesma resposta, Wei Zhao assegura a realização de um “exame global dos actuais estatutos e enquadramento jurídico da Fundação”, procurando com isto, diz, encontrar uma solução adequada para garantir que as actividades desenvolvidas e doações recebidas estejam sujeitas a um rigoroso controlo e fiscalização do Governo e da UM e “eliminando potenciais riscos”. É de lembrar que esta não foi a primeira vez que o deputado Pereira Coutinho questionou o Governo quanto às doações para a UM. Também em 2013, Pereira Coutinho questionou o Executivo sobre os “objectivos e interesses na constituição da Fundação”, tendo realçado o “donativos de 200 milhões de patacas concedidas pela ‘Wynn Resorts (Macau) S.A.’ incluindo a promessa da concessionária de Jogos de doar nos próximos 11 anos, anualmente, 80 milhões de patacas”.Actualmente, a Fundação em causa ultrapassou os 800 milhões de patacas em fundos.

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eventos

hoje macau segund

FRC Pakeong Sequeira pinta ao vivo e apresenta livro

Fortes experiências A exposição ‘Pulsar’ vai contar com a mostra de 16 novas obras de Pakeong, que correspondem a um extracto do livro, onde se revêem os momentos mais importantes da vida do artista de 35 anos

São 35 anos de vida que dão o mote para a exposição ‘Pulsar’ e a apresentação do livro ‘Experienciar Fortes’.

Pakeong Sequeira, artista de Macau, vai pintar ao vivo na Fundação Rui Cunha

P

akeong Fortes Sequeira, artista de Macau, vai criar ao vivo uma pintura na Galeria da Fundação Rui Cunha. O trabalho começa hoje, às 10h00, e a tela terá 1 metro por 4 metros.

A criação artística, a ser feita ao vivo, está integrada na apresentação “Pulsar”, que inclui uma exposição e o lançamento do Livro “Experienciar - Fortes”, que tem lugar a 22 de Abril.

Este é um portfólio pessoal de Fortes Pakeong Sequeira e vai agrupar exposições realizadas por Pakeong desde 2005 até agora. “A constante mutação na apresentação e no conteúdo das obras, testemunha a persistência e os sucessos alcançados por Pakeong no difícil caminho da criação artística.

O álbum irá conter fotografias e uma coluna com textos descritivos, apresentando informação específica acerca das criações de Pakeong”, explica a organização em comunicado.

A exposição ‘Pulsar’ vai contar com a mostra de 16 novas obras de Pakeong, que correspondem a um extracto do livro, onde se revêem os momentos mais importantes da vida do artista de 35 anos

vazio. Durante esse período, ele reviveu toda a sua vida como se estivesse a ser guiado pela sua mãe, expressando o seu íntimo através das imagens que se encontram presentes nas obras desta exposição”, realça a FRC. “Pakeong espera que a audiência compreenda que dar ‘amor’ pode, de facto, provocar um enorme impacto em cada um de nós.

Independentemente do seu efeito positivo ou negativo, o amor é, sem dúvida, o principal ingrediente para a evolução da vida.”

Fortes Pakeong Sequeira nasceu em Macau em 1978 e é artista, desenhador e ilustrador a tempo

Pelas mãos da mãe

“Com a morte da sua mãe em 2013, Pakeong sentiu-se extremamente

Arte Chinesa Exposição a pincel inaugura amanhã

É inaugurada amanhã a exposição “The Ilustrous Art of The Chinese Brush Painting”, uma selecção de pinturas a pincel de arte chinesa, que tem como objectivo promover o lema “Amor à China, Amor a Macau”. A exposição inclui cerca de 200 peças de arte com assinaturas de artistas como Liu Dawei, Yan Gongda e Xiao Han. “A exposição tem como objectivo ligar as pessoas do interior da China com as pessoas de Macau através da arte e cultura”, lê-se no comunicado da organização. A cerimónia de abertura acontece no Grand Hyatt do City of Dreams pelas 16h30.

inteiro, tendo-se especializado em demonstrações ao vivo. Pakeong é também o vocalista e compositor da banda local Blademark.

Com uma adolescência difícil, Pakeong abandonou a sua casa.

“Saiu para o mundo enfrentando enormes desafios, captados através de pinturas e letras de canções.

Começou a realizar exposições a partir de 2005, usando lápis e marcadores e expressando as visões da sua agitação interior em papel e tela, que se transformaram em demonstrações ao vivo, pois na criação das suas pinturas não recorre a rascunhos ou temas. Nos últimos anos, Pakeong tem variado os materiais com que elabora as suas pinturas, de forma a expor o seu mundo espiritual de uma forma mais específica e concreta”, explica a organização.

O trabalho ao vivo começa a ser feito hoje, a partir das 10h00, estendendo-se a dia 18 de Abril. O artista estará a pintar segunda, quarta e quinta-feira e sábado até às 19h00 e terça e sexta-feiras até às 16h00. A entrada é livre.

Mazgani edita “Lifeboat”, um álbum com versões de canções que salvam

O

músico luso-iraniano Sharyar Mazgani apoderou-se de vinte canções de outros autores e gravou “Lifeboat”, o seu primeiro álbum de versões, que é editado esta segunda-feira pela Sony Music.

“Um disco de versões não é um empreendimento menor. Os músicos fazem versões, contam a sua versão da história, com a sua voz. É apoderar-se de uma canção e fazer dela sua. Não se pode fazer de forma leviana”, contou à agência Lusa.

“Lifeboat” reúne 14 de vinte

músicas que Mazgani gravou ao vivo em estúdio, durante uma semana.

Estão lá algumas referências mais conhecidas, como Leonard Cohen, PJ Harvey e Lee Hazelwood, mas também escolhas menos óbvias, como Cole Porter, Chavela Vargas e Bee Gees.

“Todas elas ultrapassam essa memória emocional, são coisas que continuam vivas para mim e ainda por descobrir, continuam com mistério”, afirmou o músico.

No álbum, Mazgani reinterpretou

“Love me tender”, conhecida na voz de Elvis Presley, “Trouble will soon be over”, de “Blind” Willie Johnson, e “These Arms of mine”, de Otis Redding. Sobre esta, diz: “É uma canção desesperada de amor.Adivinha-se na versão original a sombra e eu queria explorar a sombra que acho que está lá. É camoniana”.

A este álbum, Mazgani chamou “Lifeboat”, porque todas as músicas o “safaram de tremendos sarilhos”.

“Esta é a minha convicção: sou uma pessoa muito optimista, mas

acho que todos nós estamos metidos num tremendo sarilho que é andar aqui e precisamos destas coisas, estas coisas são pão. As canções inscrevem-se no território das coisas do amor, da arte e dessas coisas sérias que nos podem safar”, admitiu.

Mazgani, iraniano de 40 anos, que vive em Portugal desde criança, edita este disco apenas dois anos depois de “Common Ground”, gravado e produzido com o músico inglês John Parish e o australiano Mick Harvey.

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da-feira 13.4.2015

Fotografia Concurso “Momentos Felizes” arranca em Maio

Uma campanha alegre A podendo mesmo ser a capa ou ilustrar o interior do anuário “Macau 2015”, editado pelo Gabinete de Comunicação Social.

Prémios especiais

Para este ano, a captação de imagens que se coadunem com a “A Diversidade das Indústrias Criativas” serão alvo de um prémio temático especial. “A fotografia pode abranger a produção e o processo de produção das indústrias culturais e criativas de Macau ou a exibição, exposição e NG HOI KEI

brem a 22 de Maio as inscrições para o concurso de fotografia “Momentos Felizes da Vida em Macau 2015”. O concurso, que tem como objectivo principal registar o desenvolvimento da vida em Macau, dedica este ano um prémio especial ao tema “A Diversidade das Indústrias Criativas”, sendo que todos os interessados deverão entregar as suas obras a partir do próximo mês.

“Pretende-se que as fotografias destaquem as maravilhas da cidade, captando as mudanças da fisionomia de Macau e da vida da população, de 2014 até à presente data”, explica a organização em comunicado.

O concurso tem uma página electrónica, para onde devem ser enviadas as fotografias e feitas as inscrições, sendo que todas as imagens vencedoras ou seleccionadas vão integrar uma exposição,

apreciação das suas obras, no sentido de mostrar a diversidade, criatividade e vitalidade destas indústrias”, realça a organização.

Os prémios incluem uma taça e ainda prémios monetários no valor de três mil a oito mil patacas, para os três primeiros classificados, havendo ainda um máximo de 50 Certificados de Mérito que recebem 500 patacas. Há ainda dois prémios especiais, em caso de selecção das fotografias pela Comissão de Redacção do Livro do Ano 2015: a fotografia seleccionada para a capa do anuário “Macau 2015” recebe um prémio de cinco mil patacas e as fotografias temáticas recebem prémios de mil patacas.

O prazo de entrega dos trabalhos decorre das 00h00 do dia 22 de Maio às 24h00 do dia 11 de Junho. A selecção de trabalhos aceites a concurso decorrerá no dia 28 de Junho.

José Luís Peixoto e José Miguel Ribeiro em festival no Brasil

Histórias entrelaçadas O escritor português José Luis Peixoto e o cineasta José Miguel Ribeiro irão participar no Flipoços, o Festival Literário de Poços de Caldas, no interior do Estado brasileiro de Minas Gerais, que tem início no próximo dia 25.

A participação dos portugueses é fruto de uma parceria entre a organização do festival, a Embaixada de Portugal no Brasil e o Instituto Camões, para fomentar o intercâmbio cultural.

“Trazer ao encontro do público mais informações sobre as nossas origens portuguesas é fundamental, afinal, nossas histórias de vida se entrelaçam em praticamente todos os aspectos”, afirmou à imprensa a curadora do festival, Gisele Ferreira.

À venda na Livraria Portuguesa O Que Não Pode Ser Salvo • Pedro Vieira Um triângulo amoroso que liga França, o Norte rural português, Lisboa e a margem sul. Uma jovem francesa, filha de emigrantes portugueses, que vem viver para a terra a que não pertence; um rapaz que luta para sair do meio devorador em que nasceu; um miúdo burguês, canhestro, com uma família de fachada; e um quarto elemento que completa o elenco de uma tragédia contemporânea de ressonâncias clássicas: história de amor, racismo, ciúme, traição, vingança e inquietação, qual Otelo de Shakespeare e de fancaria na era do rap, do Facebook e do call center. “O Que Não Pode Ser Salvo” é também o retrato dos males sociais e culturais que afligem um país enfraquecido pela crise económica e a falência dos valores.

Peixoto e Ribeiro vão participar em actividades como uma conversa com o público, em encontros e oficinas, de 25 de Abril a 03 de Maio. Este será o quarto ano em que um autor português participa no festival, segundo a organização.

A intenção é organizar também o evento também em Portugal, numa fase posterior, como foi divulgado pelos organizadores festival, em comunicado enviado à imprensa.

José Luis Peixoto, escritor e poeta, está traduzido em 20 idiomas.

Em 2001, venceu o prémio literário José Saramago, pelo romance “Nenhum Olhar” e, em 2010, ganhou o prémio italiano Libro d’Europa, com o romance “Livro”.

José Miguel Ribeiro dedica-se aos estudos audiovisuais, nomea-

damente à animação. Fez o filme “A Suspeita”, em 1999, e estreou “Papel de natal”, em Dezembro passado.

Venceu 26 prémios internacionais, incluindo o Cartoon D’Or 2000, e também faz ilustrações de livros infantis.

Durante o festival, Ribeiro vai participar também no lançamento da Mostra de Cinema Infantil Flipoços 2015, no qual irá apresentar alguns de seus filmes e conversar com as crianças.

Entre os brasileiros, vai participar o cartoonista e ilustrador Ziraldo, de quem será publicado em breve, em Portugal o clássico “O menino quadradinho”, a psiquiatra e escritora Ana Barbosa Silva e o escritor Ignácio de Loyola Brandão.

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Hitler • Giulio Ricchezza Como foi possível que um amargo e inábil estudante de arte, nascido num canto obscuro da Áustria, conquistasse um poder sem precedentes e destruísse a vida de milhões de pessoas? Sem omitir pormenores da vida de Hitler para assim extrair toda a verdade histórica e humana, Giulio Ricchezza arrasta o leitor num vaivém entre a idade madura e a adolescência de Hitler; entre a época em que preside a uma ditadura sanguinária e aquela em que não passa de um obscuro agitador político; entre o desabamento apocalíptico do Terceiro Reich e a lenta desintegração da República de Weimar. O resultado é uma obra magnífica que nos revela as chaves psicológicas que motivaram a tumultuosa existência de Hitler, e ilumina um período que, tanto para a Alemanha como para o resto do mundo, ficará para sempre como o mais funesto da História.

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china

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

Europa Portugal é dos principais destinos do investimento chinês

Escolha certa, no tempo certo Delegação parlamentar portuguesa está de visita

Uma delegação parlamentar portuguesa, chefiada pelo deputado socialista Sérgio Sousa Pinto, chegou sábado a Pequim, primeira etapa de uma visita de quatro dias à China. O programa oficial, com reuniões na Assembleia Nacional Popular e no Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, só começará, contudo, na próxima segunda-feira. Tratase de uma delegação da comissão dos Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, que é presidida por Sousa Pinto, e inclui deputados do PSD (Ricardo Baptista Leite), Carla Cruz (PCP) e Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP).

Além de Pequim, os parlamentares portugueses visitarão Tianjin, a cerca de 150 quilómetros da capital chinesa, regressando a Lisboa na próxima quarta-feira.

A aposta no mercado português tem vindo a desenvolver-se fortemente desde a compra de 21,3% da EDP pela China Three Gorges, em 2012

P

ortugal tornou-se nos últimos anos um dos principais destinos do investimento chinês na Europa, logo a seguir ao Reino Unido, Alemanha e França, realçou sexta-feira o embaixador português na China, Jorge Torres-Pereira.

“Neste momento, estamos a disputar o quarto lugar com a Itália, que é outra das grandes economias europeias”, precisou o diplomata.

Segundo referiu, desde que a China Three Gorges comprou 21,3% da EDP, em 2012, o montante do investimento chinês em Portugal já ultrapassou os 10.000 milhões de euros.

Torres Pereira falava num encontro com jornalistas chineses destinado a “amplificar” a conferência realizada na quarta-feira em Lisboa com a presença do chefe do governo português, Pedro Passos Coelho, do vice-primeiro-ministro, Paulo Portas,

A

China está a considerar apertar o actual sistema de vistos de múltiplas entradas, limitando a uma vez por semana as visitas de residentes de Shenzhen na vizinha Hong Kong, informam ontem os ‘media’ da antiga colónia britânica.Segundo o

sob o tema “Invest in Portugal: right choice, right time”, O embaixador português em Pequim destacou também que mais de 80% das cerca de 3.500 autorizações de residência em Portugal concedidas até ao final de Março no âmbito dos “vistos gold” foram atribuídas a cidadãos chineses.

“Portugal está no radar dos investidores chineses e são os investidores chineses que já conhecem Portugal que estão agora a transmitir a ideia de que o país é um destino interessante”, afirmou Jorge Torres-Pereira.

Olhos no futuro

Sobre a situação no país, o embaixador português insistiu que “Portugal está a

entrar num novo ciclo de crescimento” e que a sua economia “é uma das mais competitivas” da Europa.

“Os tempos sombrios pertencem ao passado”, disse.

Na referida conferência, organizada pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), intervieram também os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Economia, Rui Machete e António Pires de Lima, respectivamente, e vários empresários estrangeiros.

Um dos empresários - referiu Torres-Pereira - foi Ling Jiang Xu, representante em Lisboa da Fosun, o consórcio chinês que já comprou a seguradora Fidelidade e a Luz-Saúde e é apontado como um dos candidatos à compra do Novo Banco.

Três embaixadores de Portugal - colocados na Alemanha, Brasil e China - participaram também na iniciativa através de vídeo-conferência.

Bons amigos

“A China tornou-se uma prioridade para os nossos exportadores e as nossas instituições”, afirmou o embaixador português em Pequim no encontro com a imprensa realizado na manhã de sexta-feira na sua residência.

Torres-Pereira considerou “excelentes” as relações politicas bilaterais, salientando que Portugal foi dos primeiros países europeus com quem a China estabeleceu um acordo de “parceria estratégica global”, há dez anos.

“Neste momento, estamos a disputar o quarto lugar com a Itália, que é outra das grandes economias europeias” Jorge Torres-Pereira Embaixador português na China

No final do encontro, Torres-Pereira convidou os jornalistas a saborearem um pastel de natal, doce conhecido na China como “pu shi dan ta” (tarte de ovo de estilo português) e que segundo o diplomata, “Portugal quer realmente internacionalizar”.

Além da China Three Gorges e do grupo Fosun, duas outras empresas chinesas, a China State Grid e a Beijing Entreprises Water Group, compraram participações em companhias portuguesas.

Já no ano passado, uma filial da Haitiong Securities, empresas financeira com sede em Xangai, comprou o Banco Espírito Santo de Investimento (BESI) por 379 milhões de euros.

Segunda economia mundial, a seguir aos Estados Unidos da América, a China tem as maiores reservas cambiais do planeta, estimadas em cerca de 3,8 biliões de dólares.

Hong Kong Limitações a entrada de visitantes de Shenzhen jornal South China Morning Post, que cita fontes próximas do Governo de Hong Kong, a restrição vai traduzir-se num corte anual de cerca de 30% – ou 4,6 milhões – dos visitantes provenientes de Shenzhen.

A medida – sem data para entrar em vigor – visa os residentes permanentes de Shenzhen, os únicos que beneficiam da possibilidade de pedir múltiplas entradas, vem limitar a 52 vezes ao ano

o máximo de visitas permitidas à região de Hong Kong.

O Executivo da antiga colónia britânica disse, na noite de sábado, que tinha submetido uma proposta ao governo central com vista a ajustar a

política de múltiplas entradas, mas nenhum anúncio foi ainda feito por parte das autoridades de Pequim. Cerca de 14,9 milhões dos 60,8 milhões de visitantes de Hong Kong no ano passado eram oriundos de Shenzhen e tinham vistos de múltiplas entradas.

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MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 114/AI/2015

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 236/AI/2015

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não se ndo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor Chan, David, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente de Hong Kong n.° G2164xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 118/DI-AI/2013, levantado pela DST a 15.10.2013, e por despacho da signatária de 27.03.2015, exarado no Relatório n.° 134/DI/2015, de 03.03.2015, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Roma n.os 167-169, Jardim Hang Kei, Bloco 3, 10.° andar P onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito sobre a matéria constante daquele auto de notícia, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------A matéria constante daquele auto de notícia constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Março de 2015.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifiquem-se os infractores, CHEN WENLI , portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da R.P.C. n.° W50198xxx, LU YIMEI, portadora do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da R.P.C. n.° W65531xxx, LIU YUEHUA, portador do Salvo-Conduto de Dupla Viagem da R.P.C. n.° W55727xxx e PI TIANXIA, portadora do passaporte da R.P.C. n.° G24759xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 123/DI-AI/2012 levantado pela DST a 29.11.2012, e por despacho da signatária de 27.03.2015, exarado no Relatório n.° 270/DI/2015, de 13.03.2015, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhes foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlarem a fracção autónoma situada na Praceta de Miramar n.° 79, Jardmi San On, Bloco IV, 15.° andar AB onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.------------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão podem os infractores, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 27 de Março de 2015.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

china 13

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

Hong Kong Gripe fez 470 vítimas desde o início do ano

O

interesse dos investidores chineses em Angola manteve-se apesar da crise das finanças públicas motivada pela descida do preço do petróleo, considerou à Lusa o director da Deloitte em Angola e responsável pela ligação com a China.

“Continua a haver um interesse moderado dos investidores chineses, não noto nenhuma diferença face aos primeiros meses do ano passado”, disse à Lusa António Pedro Pereira, ‘partner’ da consultora Deloitte&Touche em Angola e que tem a seu cargo a relação com os potenciais investidores chineses.

Em Lisboa há três semanas, mas de partida para Luanda este fim de semana, o responsável sublinha que os primeiros meses do ano são normalmente de abrandamento da actividade chinesa, não só pelas tradicionais férias dos expatriados, mas também pela

O número de vítimas mortais de gripe em Hong Kong entre Janeiro e Março deste ano foi elevado para 470, depois de na semana passada terem morrido mais 11 pessoas, noticiou sexta-feira o South China Morning Post. A estirpe da gripe H3N2 já matou mais pessoas em Hong Kong do que o surto da Síndrome Respiratória Aguda Severa (SARS) que, em 2003, fez 299 vítimas na antiga colónia britânica. Contudo, a taxa de mortalidade da gripe H3N2 figura entre 2% e 3% – sendo a maioria das vítimas idosos ou doentes crónicos –, enquanto a da SARS correspondia a 17%, pelo que especialistas citados em Março pelo South China Morning Post consideram que os dois vírus não devem, por isso, ser comparados.

Angola Crise sem impacto nos investidores chineses

Amigos como dantes Páscoa e pelas comemorações do novo ano chinês.

Esperar para ver

“Continuamos com pedidos dos clientes chineses, o interesse e o trabalho pedido pelos clientes e potenciais clientes chineses está em linha com o que sentimos o ano passado, mas

só em Junho ou Julho será possível avaliar de forma mais consistente” se a degradação das finanças públicas de Angola teve ou não um efeito no interesse dos investidores chineses, um dos países que mais tem investido em Angola nos últimos anos.

“O investidor chinês tradicional é muito privado, nem sempre recorre

“Continua a haver um interesse moderado dos investidores chineses, não noto nenhuma diferença face aos primeiros meses do ano passado” António Pedro Pereira ‘Partner’ da consultora Deloitte&Touche em Angola

às consultoras quando quer decidir um investimento”, o que, admite o líder da Deloitte em Luanda, dificulta uma análise rigorosa sobre o impacto da crise no interesse dos investidores chineses no país: “A minha experiência, no entanto, é que a situação e o número de pedidos de trabalho por parte dos clientes chineses estão em linha com o que se passou no início do ano passado”.

Sobre a situação no país, António Pedro Pereira diz que em Março, quando deixou Luanda, “não havia grandes alterações face ao início do ano”, lembrando as “dificuldades causadas pelo menor investimento público”.

Internet “Grande canhão” permite reforçar censura

Kerry apela à libertação activistas femininas

A

O

China vai reforçar a censura na internet além das suas fronteiras utilizando uma nova técnica, baptizada como “grande canhão”, para atacar páginas web, indicaram sexta-feira investigadores.

A nova técnica permite pôr fora de serviço sites da internet e ajudar a China a apoiar a célebre estratégia da “Great Firewall”, que faz referência à Grande Muralha da China e é o nome dado ao sistema de vigilância e censura na internet de Pequim, precisa um relatório do Citizen Lab da Universidade de Toronto.

“Apesar de o ataque à infra-estrutura se efectuar ao nível da ‘Great Firewall’, teve origem num sistema diferente, com outras capacidades e uma

outra concepção, que foi designado como ‘great cannon’ (grande canhão)”, explicaram os académicos.

“O ‘grande canhão’ não é só uma extensão da ‘Great Firewall’, trata-se de uma ferramenta de ataque distinta que desvia o tráfego” para ou a partir de um endereço de IP individual, prosseguiram os investigadores, ajudados nesta pesquisa pelos das Universidades da Califórnia (oeste dos Estados Unidos) e de Princeton (Nova Jérsia, leste).

Os investigadores do Citizen Lab dizem ter encontrado “provas irrefutáveis de que o Governo chinês está a utilizar o ‘grande canhão’, o que Pequim veementemente nega.

Utilizar um tal mecanismo “representa uma grande mudança de táctica” e “requer luz verde ao mais alto nível do Governo chinês”, conclui o relatório.

secretário de Estado norte-americano, John Kerry, apelou aos dirigentes de Pequim para que libertem imediatamente cinco activistas que foram detidas antes do Dia Internacional da Mulher.

As detenções ocorreram no que pareceu ser um esforço do governo chinês para anular protestos públicos associados ao feriado de 8 de Março.

Li Tingting, uma jovem activista conhecida por promover iniciativas de protesto em casas de banho masculinas públicas para reclamar estas instalações para as mulheres, foi levada de sua casa, em Pequim, no dia 7 de Março, de acordo com a sua advogada.

“Todos e cada um de nós tem o direito de se exprimir contra o assédio sexual e muitas outras injustiças que milhões de mulheres e raparigas sofrem em todo o mundo em todos os dias”, afirmou Kerry, em comunicado.

“Apoiamos fortemente os esforços dessas activistas para conseguirem progressos nessas questões e acreditamos que as autoridades chinesas deviam apoiá-las, não silenciá-las”, acentuou.

Li organizou protestos em Pequim e na metrópole de Guangzhou, no sul da China, há três anos, durante os quais ela e outras mulheres “ocuparam” lavabos masculinos. Com frequência, Li exige a igualdade de género.

Outra activista chinesa adiantou que Li estava a preparar uma acção de protesto contra o assédio sexual às mulheres nos transportes públicos, antes de ser detida.

Outra activista, Zheng Churan, também foi retirada da sua casa, em Guangzhou.

As outras três mulheres detidas chamam-se Wu Rongrong, Wei Tingting e Wang Man.

h

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artes, letras e ideias

14

Shitao

Propósitos Sobre a Pintura do Monge Abóbora Amarga

Capítulo V Pincel e Tinta Entre os Antigos, alguns «tinham o pincel e tinham a tinta»; outros tinham o pincel mas não tinham a tinta; e outros ainda tinham a tinta mas não tinham o pincel1.

Isto deriva não de que o aspecto das paisagens seja por si mesmo limitado, mas justamente da desigual repartição dos talentos entre os pintores.

A tinta, ao impregnar o pincel, deve dotá-lo de à vontade, desembaraço; o pincel, ao utilizar a tinta deve dotá-la de espírito. O à vontade da tinta é uma questão de formação técnica2; o espírito do pincel é uma questão de vida. «Ter tinta

mas não o pincel» quer dizer que se está investido do à vontade que dá a formação técnica, mas que se é incapaz de dar livre curso ao espírito da vida.

«Ter o pincel mas não a tinta» significa que se está receptivo ao espírito da vida, mas sem no entanto poder introduzir as metamorfoses que dão o à vontade da formação técnica.

O essencial da vida reside na realidade concreta das montanhas e dos rios e na infinidade das criaturas, compreendidas sob os seus variados aspectos: ao contrário, do direito, oblíquo, de perfil, concentrado, disperso, próximo, longe, interior, exterior, vazio, cheio, interrompido,

1 - Duas categorias tradicionais da crítica da pintura, o pincel e a tinta, em termos técnicos, designam a forma e a tonalidade da pintura. Num tratado da dinastia Song está escrito: «O pincel serve para assentar as formas e as estruturas; a tinta serve para diferenciar as sombras e as luzes» (Han Zhuo, citado por Congkan, p.43) Dong Qichang (1555-1636), na dinastia Ming escreveu: «Não ter pincel significa que apenas as grandes linhas estão indicadas, sem que exista algum trabalho das rugas; não ter tinta significa que a pintura se limita ao trabalho das rugas, mas que não há nenhuma gradação dos valores nem dos contrastes, nem de luzes nem de sombras» in Congkan p. 72) São dois conceitos complementares embora certa hierarquia possa dar a primazia ao pincel (ver cap. I) já que a pintura chinesa se define como a arte do pincel.

2 - Conceito complexo cuja tradução só pode dar uma aproximação.

O sentido tem a ver com a capacidade de disciplinar a matéria bruta, a capacidade de abrir ou decifrar o caos original, o que está na origem e na missão mais privilegiada da pintura. A origem do conceito encontra-se no Livro das Mutações: «A obra do santo é libertar a rectidão a partir do caos», por extensão na língua corrente, e em pedagogia designa a primeira instrução de base que

prolongado, em gradação sucessiva, despojado, florescente, flutuante, evanescente.

Portanto, se os montes, os rios e a infinidade das criaturas podem revelar a sua alma ao homem, é porque o homem detém o poder de formação e de vida, senão como seria possível retirar do pincel e da tinta uma realidade que tem carne e osso, expansão e uníssono, substancia e função, forma e dinamismo, inclinação e verticalidade, junto e com saltos, latência secreta e jorro, elevação altiva3, surgimento abrupto, altura aguda, escarpa fantástica e inclinação vertiginosa, exprimindo em cada detalhe a totalidade da sua alma e a plenitude do seu espírito?4

se dá à criança para lhe ensinar a ler (literalmente «abrir as trevas ou o caos»).

3 - Separadamente os dois caracteres significam duas expressões antónimas «desmoronamento» e «elevação», juntos constituem uma expressão consagrada na poesia e já usada antes por Shitao numa inscrição na pintura «Tocando o alaúde sob os pinheiros à beira da cascata».

4 - Um esboço da ideia presente neste capítulo encontra-se noutras inscrições de pinturas de Shitao, o que prova como o «Tratado» é a soma de uma vida de pintor e pensador, o aprofundamento de uma reflexão onde se procurou o máximo de densidade no conteúdo e a precisão mais concisa quanto à forma. Se nas categorias críticas tradicionais o «pincel» designa o tratamento das estruturas gráficas e a «tinta» dá os valores tonais, Shitao dá-lhes uma conotação filosófica. Um elemento estático, a tinta, é a passividade do caos e a herança daquilo que o pintor recebeu enquanto formação tradicional. Um elemento dinâmico, o pincel, ligado ao gesto criador que liberta o fluxo da vida, investe a matéria de uma existência activa. Ao compreender como utiliza a formação recebida para criar o novo, o pintor junta-se ao Criador que casa os dois princípios fundamentais que produzem todos os fenómenos da Natureza.

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artes, letras e ideias 15

Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração

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desporto

Começa a ficar notório quem tem pernas para andar e quem não tem.

Se, por um lado, o Benfica trilha o caminho do sucesso com Ka I e Monte Carlo à espreita de um deslize, por outro, na cauda da tabela, Lai Chi, Casa de Portugal e Sub-23 disputam a fuga à despromoção

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

Liga de Elite Vislumbra-se quem pode ser campeão e quem pode descer

Luta a três até final

de honra aos 55 minutos através Cheong Hoi San.

Casa de Portugal respira melhor

Na cauda da tabela a luta continua renhida. Se, por um lado, Chuac Lun – a grande surpresa da prova – está com uma boa diferença positiva para o primeiro lugar de despromoção, a Polícia também parece ter equipa para continuar entre os grandes na próxima época.

Com abnegação e espírito de sacrifício, a Casa de Portugal levou de vencida a formação do Lai Chi por 3-2 e consegue, por agora, respirar um pouco melhor uma vez que mesmo em igualdade pontual com o adversário de ontem, venceu e, por isso, consegue subir um lugar relegando o Lai Chi – talvez a maior desilusão do campeonato até ao momento - para lugar de despromoção.

Aluta da manutenção parece ficar entregue a Lai Chi, Casa de Portugal e Sub-23 que, durante a segunda metade do campeonato, terão de amealhar o maior número de pontos para conseguirem sorrir no final do campeonato e, em abono da verdade, dessas três equipas, apenas uma será brindada com a permanência no final.

Tanto na luta pelo título, mesmo com um Benfica em confiança, como na luta pela despromoção, as coisas devem ficar decididas entre três equipas. A segunda volta promete e o futebol agradece.

Gonçalo Lobo Pinheiro info@hojemacau.com.mo

E

ste fim-de-semana futebolístico na Liga de Elite de Macau permitiu destacar três equipas na frente do campeonato. Benfica, Ka I e Monte Carlo venceram os seus oponentes e são cada vez mais os detentores do pódio final, ficando até final saber quem é que ocupa cada uma das três posições.

No Estádio de Macau, os encarnados cilindraram a frágil equipa do Chuac Lun por 12-1 enquanto que o Monte Carlo conseguiu uma importante vitória ante do Chao Pak Kei por 2-1 que permite aos canarinhos permanecer na luta pelo título. Ka I, cumprindo calendário, venceu a Polícia por 4-1 e permanece no segundo posto.

O jogo mais importante da última jornada da primeira volta foi o Monte Carlo vs. Chao Pak Kei. Estava em jogo a luta pelo terceiro posto da classificação e os amarelos e azuis não desiludiram. Numa primeira parte de toada morna, coube sempre ao Monte Carlo o comando do jogo.

Os jogadores do Chao Pak Kei nunca souberam fazer frente ao esclarecimento do adversário que explanou, em diversas alturas do encontro, bom futebol.

Ao intervalo, no entanto, o jogo manteria o nulo no marcador.

Mais pressionante, e já na segunda metade do encontro, os canarinhos acabaram por inaugurar o marcador, aos 60 minutos, através do médio Chao Wai Hou. O Monte Carlo continuou a ser quem mais atacava e praticava um futebol incisivo. Contudo, seis minutos volvidos, o Chao Pak Kei consegue o golo do empate através do brasileiro Diego Patriota, talvez o jogador mais inconformado da sua equipa.

O empate, pelo que as duas equipas tinham vindo a fazer ao longo do jogo, premiava o CPK e castigava em demasia o Monte Carlo que, já nos últimos minutos do encontro, consegue o tento da vitória através Chung Wai Kin. Com esta vitória, o Monte Carlo permanece na terceira posição da tabela classificativa e ainda com esperanças de disputar o título com Benfica e Ka I na segunda

Tanto na luta pelo título, mesmo com um Benfica em confiança, como na luta pela despromoção, as coisas devem ficar decididas entre três equipas. A segunda volta promete e o futebol agradece

volta do campeonato. O Chao Pak Kei acaba por perder algum do fulgor com que começou o campeonato – quase à semelhança do que sucedeu o ano passado – e termina a primeira volta em quinto lugar, ultrapassado pelo Sporting que venceu o lanterna vermelha, e cada vez mais último, Sub-23 por 3-1.

RESULTADOS 9.ª Jornada Ka I

4

– Polícia

1

Monte Carlo

2

–

1

Chuac Lun

1

– Benfica

Chao Pak Kei

12

Sporting 3 – Sub-23

1

Lai Chi

3

2

–

Casa de Portugal

Sporting a subir

Os leões do território, que têm vindo a fazer um campeonato algo irregular – com vitórias importantes mas também com empates comprometedores – chegam à 9.ª jornada do campeonato destacados na quarta posição a três pontos do Monte Carlo.

Num jogo fácil para os verdes e brancos, quem brilhou foi Bruno Brito, autor de dois golos – logo aos quatro minutos e ainda aos 64 na transformação de uma grande penalidade. O outro tento foi marcado no primeiro tempo por Alex Sampaio. A equipa da Associação de Futebol de Macau, que ainda deu alguma réplica na segunda parte, conseguiu o tento

CLASSIFICAÇÃO

J V E D GM-GS P

1. Benfica

9

8

1

0

41-4

25

2. Ka I

9

7

1

1

36-5

22

3. Monte Carlo

9

6

1

2

18-6

19

4. Sporting

9

4

4

1

22-12

16

5. Chao Pak Kei

9

4

2

3

27-17

14

6. Chuac Lun

9

3

1

5

14-40

10

7. Polícia

9

2

2

5

10-19

8

8. Casa de Portugal

9

2

0

7

13-40

6

9. Lai Chi

9

1

3

5

12-28

6

10. Sub-23

9

0

1

8

4-26

1

( F ) utilidades

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

tempo

pouco

nublado

Cineteatro

Cinema

min

15

max

24

hum

40-75%

•

euro

baht

fast and furious 7 [c]

Sala 3

fast and furious 7 [3d] [c] Filme de: Jame Wan Com: Paul Walker, Vin Diesel,

Dwayne Johnson 19.15

sponge bob movie: sponge out of the water [a]

Hoje

falado em cantonês Filme de: Paul Tibbitt 16.00

falado em cantonês Filme de: Paul Tibbitt 21.30

two thumbs up [c] Filme de: Lau Ho-Ieung Com: Francis Ng, Simon Yam, Leo Ku, Patrick Tam,

Cheng Ho-nam 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

?

yuan

1.2

Pintura ao vivo por Pakeong Sequeira Galeria da Fundação Rui Cunha, das 10h00 às 19h00 Entrada livre

sponge bob movie: sponge out of the water [3d] [a]

Sala 2

0.2

O que fazer esta semana

Sala 1

Filme de: Jame Wan Com: Paul Walker, Vin Diesel,

Dwayne Johnson 14.15, 16.45, 21.45

8.5

17

home [a]

falado em cantonês Filme de: Tim Johnson 14.15, 17.45, 19.30

Amanhã Pintura ao vivo por Pakeong Sequeira Galeria da Fundação Rui Cunha, das 10h00 às 16h00 Entrada livre

Aconteceu Hoje

Diariamente 13 de abril

O Teatro Nacional D. Maria II abre as portas • A 13 de Abril de 1846, o Teatro Nacional D. Maria II é inaugurado, durante as comemorações do 27.º aniversário de D. Maria II. Mais do que um espaço de artes, trata-se do símbolo da fundação e organização do teatro português, que Passos Manuel solicitara, anos antes, a Almeida Garrett.

Localizado na Praça de D. Pedro IV, em Lisboa, o Teatro Nacional D. Maria II abriu as portas ao público a 13 de Abril de 1846, com o drama ‘O Magriço e os Doze de Inglaterra’, de Jacinto Aguiar de Loureiro, apresentado na inauguração.

Este símbolo da arte lusa assinala hoje mais um aniversário, mas a verdade é que o a história do Teatro Nacional D. Maria II começa a escrever-se cerca de 10 anos antes.

Após a Revolução de 9 de Setembro de 1836, Passos Manuel assume a liderança do Governo e, poucos meses depois, decide fundar e organizar o teatro português.

Por portaria régia, incumbe Almeida Garrett, escritor e político, de pensar o teatro português, “sem perda de tempo”, traçando “um plano para a fundação e organização de um teatro nacional que, sendo uma escola de bom gosto, contribua para a civilização e aperfeiçoamento moral da nação portuguesa”.

Ao celebrarmos mais aniversário do Teatro Nacional D. Maria II, estamos, no fundo, a homenagear personalidades que contribuíram para a Cultura portuguesa, como Almeida Garrett, que ficou responsável pela criação da Inspecção-Geral dos Teatros e Espectáculos Nacionais e do Conservatório Geral de Arte Dramática.

Liderando um projecto de Passos Manuel, Almeida Garrett instituiu ainda prémios de dramaturgia e criou regras de defesa de direitos de autor, ao mesmo tempo que pensou um Teatro Nacional onde “decentemente, se pudessem representar os dramas nacionais”.

A História de 13 de Abril conta-se também com a assinatura da Declaração Conjunta Luso-Chinesa, em 1987. Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro da República Portuguesa, e Zhao Ziyang, seu homólogo da República Popular da China, rubricam em Pequim, neste dia, o acordo da devolução de Macau à China, que viria a suceder a 20 de Dezembro de 1999.

João Corvo

U m d i sco ho j e “rusty never sleeps” (neil young, 1979) Neil Young não precisa de apresentações. Pelo menos uma vez já ouvimos falar dele e do seu trabalho, bem ou mal. The Squires, Buffalo Springfield e Crazy Horse são alguns dos grupos criados – que já desapareceram ou ainda se mantêm - por onde Neil Young passou. Depois de alguns momentos controversos pela sua má relação com o guitarrista Young Danny Whitten, dos Crazy Horse, Neil Young avança, depois de outros trabalhos, com o álbum mais comercial da sua carreira até então: “Harvest”, que contempla o enorme sucesso da faixa ‘Heart of Gold’. Depois de alguns trabalhos muito criticados e de poucas vendas, surge em 1979 o álbum “Rust Never Sleeps”, gravado ao vivo composto por uma parte acústica e outra eléctrica. É a música ‘My My, Hey Hey (Out Of The Blue)’ que abre este trabalho e conquista de forma imediata. Para esta segunda-feira, deixamos um dos versos de Neil Young: “Hey hey, my my// Rock and roll can never die”. - Filipa Araújo

fonte da inveja

Para a mente inquisitiva, tudo permanece um mistério.

Exposição de Fotografia de Erwin Olaf (até 8 de Maio) Casa Garden Entrada livre Exposição “Landfall”, de Eric Fok (até 25 Abril) Art for All Entrada livre Exposição “Homenagem a Mestres Inspiradores” (até 10 de Maio) Armazém do Boi Entrada livre

Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

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opinião

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

David Chan* legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

macau visto de hong kong

N

o dia 6 de Maio deste ano, o site “dailymail.co.uk” noticiou um caso invulgar em que uma mulher conseguiu iniciar um processo de divórcio contra o seu marido através da rede social do Facebook, tornando-se assim na primeira pessoa a iniciar legalmente um processo judicial através de uma rede social da internet.

O insólito teve lugar em Nova Iorque, nos Estados Unidos da América. Elanora Baidoo encontrava-se casada com Victor Sena Blood-Dzraku desde 2009. De acordo com Andrew Spinnell, o advogado da queixosa, a relação entre os dois deteriorou-se visto o seu marido ter prometido realizar uma cerimónia de casamento tradicional de acordo com os costumes do Ghana, o que acabou por não se concretizar. Desta forma, o casamento acabou por não ser consumado e o casal nem chegou a viver junto. Na verdade, o réu apenas manteve contacto com a sua mulher por via telefónica ou através do Facebook.

De forma a finalizar a separação entre os dois, Elanora precisou de iniciar uma acção judicial de divórcio. Mas, tal como em outros casos que envolvem situações litigiosas, a requerente viu-se obrigada a entregar uma citação judicial ao seu marido. Este documento serve a função de notificar o indiciado do início do processo de litígio, fornecendo ao mesmo tempo a este a oportunidade de preparar a sua própria defesa.

Todavia, Elanora viu-se incapaz de formalizar este procedimento, visto o seu marido estar a morar em parte incerta.

Nem mesmo um detective privado conseguiu obter a morada de Victor. Por esta razão, Matthew Cooper, juíz do Tribunal de Última Instância de Manhattan, afirmou sobre o caso que “a última morada que a demandante tem para o acusado diz respeito a um apartamento que este abandonou em 2011.” O juiz informou ainda que “Elanora falou com o seu marido por via telefónica por diversas vezes, e este informou-a então que não dispunha de uma morada fixa, nem sequer se encontrava empregado. Ao mesmo tempo, mostrou-se indisponível para se encontrar com a sua esposa de forma a receber os documentos relativos ao divórcio”. Para finalizar, Cooper revelou ainda que “os serviços postais não sabem de nenhum endereço para o qual enviar correio a si endereçado, e ainda que não foi fornecida uma morada quando o réu adquiriu o seu número de telefone portátil pré-pago nem tão pouco existe registo seu junto da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego”. Sendo assim, o tribunal permitiu que Victor Sena fosse notificado do início dos procedimentos de divórcio através de uma mensagem privada disseminada pela rede social Facebook.

David Fincher, The Social Network

Divórcio através do Facebook

De acordo com uma notícia sobre este caso avançada pelo jornal “New York Daily News”, este aviso “vai ser reenviado pelo advogado da requerente uma vez por semana, durante três semanas consecutivas ou até que uma resposta seja obtida”.

Nessa altura, uma primeira notificação havia já sido submetida pelo Facebook, sem contudo Victor ter fornecido qualquer resposta.

De acordo com a mesma fonte noticiosa, este episódio marca o primeiro caso na história de Nova Iorque em que uma citação judicial foi enviada legalmente com recurso aos serviços do Facebook, tendo em conta que este tipo de documento legal serve a função de informar um indivíduo sobre o início de uma acção legal em que este se encontra envolvido, de modo a permitir ao mesmo a preparação da sua defesa. De uma forma geral, após a emissão da citação judicial pelo tribunal, esta tem

“Se permitirmos que a citação judicial seja enviada pelo Facebook, quer isto então dizer que o réu também pode apresentar a sua defesa através da mesma rede social?”

então de ser entregue ao réu, para que, dentro de um prazo previamente definido, este possa: • acusar formalmente a recepção da citação, e • informar as autoridades se pretende apresentar defesa ou não.

Como este tipo de documento assume um cariz de extrema importância, as formas pelas quais o mesmo pode ser entregue ao seu destinatário são restritas pela lei. Assim, pode se recorrer aos serviços postais (ou correio), ou então este pode ser entregue em pessoa. Não é, por exemplo, aceite recorrer a um aparelho de facsímile para a sua difusão, pois esta tecnologia não permite a reprodução do carimbo oficial do tribunal.

Também é comum que um demandante tenha dificuldade em encontrar o réu neste tipo de processo litigioso. Sendo assim, costuma-se recorrer à publicação de um anúncio num jornal de forma a avisar os indiciados da abertura do processo judicial, sendo ainda exigido aos arguidos que procedam ao levantamento da citação, para a qual têm de submeter um aviso de recepção formal. Se isto não for feito, assume-se então que o réu não está interessado em apresentar documentos ou testemunhas em sua defesa, e este perde automaticamente o caso.

Mas recorrer a uma rede social da internet para a divulgação deste tipo de documentos legais apresenta obviamente uma série de problemas específicos. Para começar, é possível que a conta de uma pessoa no Facebook não esteja registada no seu nome correcto. Neste caso, alguém conhecido como Peter Robinson

pode na realidade se chamar Peter Smith.

Como será então possível servir uma citação judicial a esta pessoa através dessa rede social? Em segundo lugar, como podemos nós estar certos de que todos os documentos legais foram entregues ao destinatário? O que pode ser feito se, de um total de 10 páginas, apenas três forem recebidas? Finalmente, se permitirmos que a citação judicial seja enviada pelo Facebook, quer isto então dizer que o réu também pode apresentar a sua defesa através da mesma rede social? Todas estas perguntas são de extrema importância, e as notícias divulgadas sobre este caso não forneceram respostas adequadas a estas questões.

Hoje em dia, a divulgação de documentos por meios electrónicos (por exemplo email ou Facebook) é cada vez mais frequente, pois fornecem uma forma conveniente de comunicação e são também de fácil armazenamento. Mas isto implica que o destinatário não receba um documento físico, impresso em papel. Se eu enviar um email a alguém, essa pessoa recebe a minha mensagem e todo o seu conteúdo, mas não o documento propriamente dito. Não há dúvida de que no futuro todo o mundo vai usar cada vez mais os serviços electrónicos para a disseminação de documentos, mas os problemas que eu acabo de mencionar vão ter de ser resolvidos com a maior brevidade possível, especialmente no que diz respeito a matérias legais. Até lá, vamos ter que nos ir adaptando a estas novas maneiras de fazer as coisas. *Conselheiro Jurídico da Associação de Promoção de Jazz de Macau

opinião 19

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

Adelino Fortunato

in Esquerda net

Por que razão não há um Syrisa ou um Podemos em Portugal?

Já no caso espanhol, foi determinante o fenómeno da corrupção e da sensação de falta de legitimidade transmitida a muitos sectores da população pelo sistema político que resultou de uma transição negociada com o regime franquista. Os agentes políticos são vulgarmente vistos como uma espécie de “casta” que tem uma carreira e privilégios inacessíveis à generalidade dos cidadãos, usando-a para traficar influências e realizar negócios privados. Neste contexto, a resistência à austeridade fez-se por intermédio da constituição de movimentos sociais autónomos e da auto-organização, de mobilizações de rua e nos locais de trabalho, isto

é, por fora do sistema partidário instituído, e o Podemos é a emanação política de todo esse processo.

Tanto no caso grego como espanhol o envolvimento dos partidos social-democratas (isto é, o PASOK e o PSOE) com a austeridade foi significativo, com destaque para o PASOK, um dos principais responsáveis pela onda de medidas antipopulares e depressivas que conduziram a Grécia à situação de catástrofe social que actualmente vive. A drástica queda eleitoral do PASOK é uma consequência directa desta trajectória.

As diferenças em relação ao caso português são evidentes. Em primeiro lugar, a

Tom Ricketts, The Right to Happiness

N

os últimos tempos observadores de vários quadrantes têm procurado encontrar razões que expliquem a natureza limitada da crise do sistema político português quando comparada com o caso grego ou espanhol. O exemplo mais significativo foi o do jornal Público que, a propósito do Congresso da Cidadania recentemente promovido pela Associação 25 de Abril, dedicou algumas páginas a entrevistas com agentes políticos de várias sensibilidades e especialistas em ciência política. Em particular está em causa a inexistência de partidos com a dimensão do Syrisa ou do Podemos, que se perfilam como alternativas sérias à governação dos tradicionais partidos de esquerda, baseadas em programas de afrontamento às instituições dominantes da União Europeia, à austeridade e à corrupção.

Independentemente das opiniões de cada um, este exercício faz todo o sentido, na medida em que se vem notando uma impaciência crescente de muitos sectores da opinião pública em relação à incapacidade dos grandes partidos tradicionais para responder aos seus anseios e às suas angústias. Mas, diferentemente do que está a acontecer na Grécia com a experiência pioneira do Syrisa à frente do governo, ou do Podemos a liderar a oposição no estado espanhol, em Portugal o empate nas sondagens entre as forças que alternadamente costumam governar (PS ou PSD/CDS) não se fez acompanhar até agora do crescimento massivo de partidos de contestação e de ruptura com a actual arquitectura do poder.

Existem algumas razões de fundo para que seja assim. A primeira relaciona-se com a natureza da crise que atingiu aqueles dois países. Na Grécia o que foi determinante para fazer crescer o Syrisa foi a dimensão brutal das medidas de austeridade impostas pela Troika. Basta lembrar que o Produto Interno Bruto regrediu 25% em poucos anos, que a taxa de desemprego subiu de forma galopante, que muitos milhares de pessoas ficaram privadas do acesso a luz e que aos desempregados foi vedada a utilização do Serviço Nacional de Saúde. O Syrisa constituiu-se numa espécie de substituto do Estado Social, muitas vezes oferecendo serviços de emergência assentes no voluntariado e na solidariedade, uma prática que habitualmente é assumida pela Igreja em países como Portugal.

O sistema político português é mais resiliente que outros, por que resultou de uma verdadeira ruptura democrática com o regime da ditadura anterior ao 25 de Abril e, por isso, a legitimação e a representatividade das instituições em vigor é muito maior

intensidade da austeridade nunca atingiu a dimensão do caso grego e, sobretudo, apesar de o PS ter estado na origem das primeiras orientações nesse sentido e da entrada em cena da Troika e do Memorando de Entendimento, bem como na assinatura do Tratado Orçamental que lhes deu sustentação, este partido tentou sempre simular a atitude oposicionista. Quase sempre fê-lo sem convencer, outras nem o tentou, mas procurou sempre jogar a cartada da distância face à responsabilidade directa da aplicação do grosso das medidas de austeridade e isso protegeu-o da fragmentação.

Por outro lado, o sistema político português é mais resiliente que outros, por que resultou de uma verdadeira ruptura democrática com o regime da ditadura anterior ao 25 de Abril e, por isso, a legitimação e a representatividade das instituições em vigor é muito maior. Um indicador muito relevante desta lealdade é a pouca popularidade das propostas de revisão constitucional que a direita foi produzindo nos últimos anos ao contrário, por exemplo, do que acontece no estado espanhol onde a crítica de esquerda à monarquia e à constituição em vigor têm grande significado.

Finalmente, é preciso destacar o papel tampão e conservador que o PCP representa em Portugal. A sua dimensão e estabilidade asseguram a inexistência da extrema-direita, em contraste com muito do que vem acontecendo no resto da Europa. De facto, o desencanto dos filiados nos partidos comunistas que se seguiu à queda do Muro de Berlim e ao desmembramento da União Soviética deu origem a transferências para uma rejeição sistémica feita por partidos radicais de extrema-direita.

Mas o carácter social e politicamente muito fixo dos apoiantes do PCP, baseado numa fractura histórica em relação ao PS e numa postura sectária em relação à restante esquerda e às mobilizações de massas que não controla, asseguram a sobrevivência das suas bases, mas tornam-no incapaz de crescer e aproveitar a crise do sistema político.

Dito isto, a crise do sistema político português é uma realidade, só que ela para já exprime-se de uma outra forma: pela abstenção e pela criação de pequenos novos partidos que vão multiplicar as siglas e a oferta junto dos eleitores. Veremos as consequências disso, mas começam a aparecer pressões de sinal contrário, no sentido de ultrapassar a fragmentação e a falta de eficácia. E isso só será possível com uma Frente Contra a Austeridade constituída a partir de uma mesa redonda que desafie todas as esquerdas e movimentos sociais que declaram querer combater a austeridade.

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; David Chan; Fernando Vinhais Guedes; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho Cartoonista Steph Grafismo Edite Ribeiro; Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

hoje macau segunda-feira 13.4.2015

Tripoli Um morto em ataque a embaixada da Coreia do Sul

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Um guarda responsável pela segurança da embaixada da Coreia do Sul em Tripoli, capital da Líbia, foi ontem morto durante um ataque perpetrado por desconhecidos, disse o ministério dos Negócios Estrangeiros sul-coreano à agência Yonhap. Um grupo desconhecido, que seguia num automóvel, abriu fogo contra o complexo diplomático, sem que sejam conhecidos os motivos do ataque, acrescentou a mesma fonte.”Não há vítimas nacionais da Coreia do Sul”, sublinhou o ministério à agência de notícias sul-coreana, citada pela Efe. A Líbia integra a lista de seis países para onde Seul proíbe os seus cidadãos de viajarem, a par com o Iraque, Iémen, Somália, Síria e Afeganistão. Para viajar para estes países, é indispensável contar com uma autorização especial do governo sul-coreano.

O

por Stephff

Cotai Expo – no Venetian – volta a receber a Global Gaming Expo Asia (G2E), de 19 a 21 de Maio.

Trata-se de uma feira de emprego e contactos inteiramente dedicada à indústria do Jogo e que este ano conta com mais de 30 novos e diferentes expositores, incluindo das marcas Ample Technology Development Limited, a Abor Networks, a Canon de Hong Kong, entre outras. Outra das novidades passa pelo enfoque da organização em temas como o jogo e apostas online do mercado asiático, nomeadamente no que diz respeito a programas específicos como são Betradar, Asia Games ou XPG Live Dealer Casino.

“Como nervo central da comunidade do bingo, casino, lotaria, jogo móvel e social online da Ásia, a G2E Asia 2015 vai ser o local certo para especialistas e entusiastas desta indústria”, disse Josephine Lee, vice-presidente da Reed Exhibitions do continente, uma das empresas organizadoras.

De acordo com dados da organização, a edição da G2E de 2014 juntou mais de 8200 pessoas, dos quais 95% eram especialistas ligados à área dos casinos e operadores de resorts integrados. A primeira edição da iniciativa teve lugar em 2007 e pretendia demarcar-se no mercado como um dos eventos dedicados ao Jogo com maior envergadura.

novas relações eu-cuba

A

Xangai Lewis Hamilton recupera domínio

cartoon

G2E Mais de 30 novos expositores em Maio

China Portugal é o quinto fornecedor europeu de vinhos

Tendência que ganha corpo

O consumo de vinho na China segue em alta e os produtos portugueses têm acompanhado a tendência. Em seis anos as exportações de vinhos portugueses passaram de 1,8 milhões de euros para 14 milhões de euros

P

ortugal já é o quinto fornecedor europeu dos vinhos importados pela China e dentro de uma década poderá ser “a próxima tendência” de consumo entre os apreciadores chineses, indicou este sábado uma responsável da Associação Interprofissional do Sector Vitivinícola.

“O vinho português está na moda” e, nesta área, “Portugal está cada vez mais no mundo”, disse à agência Lusa Cátia Moura, gestora da associação ViniPortugal para a Ásia.

“Dentro de dez anos teremos oportunidade de ver mais vinhos portugueses nos restaurantes chineses. É para isso que estamos a trabalhar”, acrescentou.

Cátia Moura falava em Pequim, primeira paragem de uma campanha de promoção por quatro cidades chinesas, organizada com uma associação chinesa de importadores, a China Association for Importers & Exporters of Wine & Spirits.

Pelas contas da ViniPortugal, no espaço de seis anos

(2008-2013) as exportações de vinhos portugueses para a China subiram de 1,8 milhões de euros para 14 milhões de euros.

França à cabeça

Na lista dos países que exportam mais vinho para a China, encabeçada pela França, Portugal está no 11.º lugar, atrás da Espanha, Itália e Alemanha.

Na acção de sábado, com a presença do embaixador de Por-

“Dentro de dez anos teremos oportunidade de ver mais vinhos portugueses nos restaurantes chineses. É para isso que estamos a trabalhar” Cátia Moura Gestora da associação ViniPortugal para a Ásia

tugal, Jorge Torres-Pereira, foi servido “um jantar vínico”, em que oito marcas de vinho portuguesas (tinto, branco, espumante e moscatel) acompanharam pratos chineses.

“Não serve de nada apregoar que este ou aquele vinho vai bem com bacalhau se as pessoas aqui não comem bacalhau”, comentou um produtor acerca do jantar.

A promoção prossegue em Qingdao, na segunda-feira, e depois em Dalian e Xian.

O consumo de vinho na China tem vindo a aumentar, acompanhando a acelerada modernização do país, mas o potencial de crescimento continua a ser considerado muito grande.

Per capita, o consumo na China não chega a um litro e meio, enquanto em Portugal ronda os 40 litros.

A ViniPortugal é a associação interprofissional do sector vitivinícola que tem como missão promover a imagem de Portugal enquanto produtor de vinhos.

piloto britânico Lewis Hamilton recuperou o domínio da Mercedes neste arranque de temporada com o triunfo, o segundo do ano, no Grande Prémio da China, terceira prova do Mundial de Fórmula 1.

Depois da ‘desatenção’ na Malásia, numa corrida ganha pelo alemão Sebastien Vettel, da Ferrari, Hamilton repôs em pista o teórico favoritismo da escuderia alemã, ganhando pela quarta vez o Grande Prémio da China, depois de 2008, 2011 e 2014, a 35.ª vitória na carreira.

O actual campeão mundial, que procura esta temporada o ‘tri’, dominou completamente a prova, que terminou em ‘marcha lenta’ e com o ‘safety car’, em virtude do abandono do jovem belga Max Verstapen, de 17 anos, que deixou o seu Toro Rosso-Renault em plena pista.

Numa corrida praticamente sem história, o russo Daniil Kvyat foi protagonista do episódio mais aparatoso deste grande prémio, quando foi obrigado a deixar o seu Red Bull em chamas. O piloto conseguiu, porém, sair em segurança do monolugar.

A prova sintetizou-se em novo domínio da Mercedes, que colocou os dois pilotos no topo do pódio. Ganhou Hamilton e seguiu-se o alemão Nico Rosberg, tal como tinha sucedido na primeira prova, na Austrália.

Por seu turno, Vettel não conseguiu repetir a façanha da Malásia e acabou no terceiro lugar, mantendo, porém, o segundo lugar no Mundial de pilotos.

Com três corridas já disputadas, Hamilton lidera o Mundial, com 68 pontos, seguido de Vettel, com 55, e de Rosberg, com 51.

A próxima prova do Mundial disputa-se no Bahrein, a 19 de Abril.