Hoje Macau 13 ABR 2017 #3793 by Jornal Hoje Macau

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TENTO

Estaleiros Lai Chi Vun

ELEICÕES ´

SOFIA MARGARIDA MOTA

NA LINHA

MOP$10

Primeiro passo dado. Arranca conservação do património PÁG. 4

SOFIA MARGARIDA MOTA

AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

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QUINTA-FEIRA 13 DE ABRIL DE 2017 • ANO XVI • Nº 3793

PÁGINA 7

hojemacau

Bem está o que bem acaba MARIA HELENA DO CARMO

DOZE HISTÓRIAS DE MULHERES

Há 30 anos Portugal e a China assinavam a Declaração Conjunta que decretava a transferência de administração de Macau. Três décadas volvidas, analistas e deputados consideram alcançados os principais objectivos: direitos garantidos, assim como a presença portuguesa no território.

ENTREVISTA

GRANDE PLANO

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EFEMÉRIDE DECLARAÇÃO CONJUNTA

2 GRANDE PLANO

Há três décadas Portugal e a China assinavam o documento que decretou a transferência de soberania de Macau. Em 1987 começou o chamado período de transição em que foi preciso arregaçar mangas para formar, legislar, traduzir. Anos depois, analistas garantem que os direitos e liberdades foram garantidos, tal como a continuação da presença portuguesa. Falta apenas um sistema político mais representativo

EFEMÉRIDE DECLARAÇÃO CONJUNTA LUSO-CHINESA ASSINADA HÁ 30 ANOS

PONTAPE ´ DE SAIDA ´

M 1987 a China espreitava o mundo por uma janela em bicos dos pés, e ninguém imaginava o gigante em que se tornaria. Portugal administrava Macau, mas era altura de preparar a entrega do território. Há 30 anos, Cavaco Silva, presidente da República portuguesa, e Zhao Ziyang, chefe do Governo da República Popular da China (RPC), assinaram, em Pequim, a Declaração Conjunta Luso-Chinesa. Estava dado o pontapé de saída para aquilo que Macau é hoje. Criou-se, a partir daí, o Grupo de Ligação Luso-Chinês, responsável por fazer tudo o que faltava na área da justiça e da Administração pública. Não havia tempo a perder: Macau passaria para a China em 1999, transformando-se na RAEM, com autonomia política e administrativa face à China, e regida pela Lei Básica, segundo o princípio “Um País, Dois Sistemas”, até ao ano de 2049. O deputado Leonel Alves recorda ao HM que a China não era obrigada a assinar acordo algum. “Macau e Hong Kong sempre foram territórios chineses. E se a China entendeu celebrar com Estados soberanos estrangeiros [Portugal, no caso de Macau, e Reino Unido, no caso de Hong Kong] foi uma forma de mostrar a sua vontade de firmar os seus compromissos internacionais.” Em 12 anos foi necessário fazer a chamada locação dos quadros, de forma a garantir que a Administração pública da RAEM teria funcionários públicos bilingues em número suficiente. Foi preciso

formar pessoas e, sobretudo, fazer a locação a nível jurídico, pois as leis feitas em Portugal deixariam de estar em vigor depois de 1999. Para além da adaptação das leis seriam elaborados os cinco principais códigos, ainda hoje a vigorar. “Foi um período em que se lutou contra o tempo e também se aproveitou para modernizar o sistema jurídico de Macau”, lembrou Leonel Alves. “A Administração de Macau não estava devidamente preparada para, daí a uns anos, o exercício de soberania ser transferido e protagonizado por outras pessoas.”

“Se olharmos para trás podemos dizer que tivemos desenvolvimento económico, mas não podemos ficar satisfeitos com o lento progresso a nível político.” LARRY SO ANALISTA POLÍTICO Leonel Alves considera ainda que, a partir de 1987, começou “um período em que o Governo de Macau fez um grande esforço, e com muito mérito”. “Preparou-se muitos quadros bilingues nestas duas vertentes. Formaram-se técnicos

chineses, muitos deles bilingues, e magistrados. Acreditava-se que a transição tinha de ser pacífica. Era preciso ter tudo em condições para que, no dia da transferência de soberania, o território pudesse continuar a ser a mesma Macau de sempre nos próximos 50 anos”, disse o também advogado.

INCERTEZAS DO FUTURO

Para Anabela Ritchie, que à época estava no Leal Senado, tendo sido presidente da Assembleia Legislativa, a Declaração Conjunta Luso-Chinesa “foi um documento de carácter geral que tinha as potencialidades necessárias para uma elaboração posterior”. O clima era de ansiedade e de algum receio do que poderia acontecer após 1999. “As pessoas não tinham certezas, estavam na expectativa, porque ninguém sabia o que ia acontecer no processo de transição. Era algo novo. Iam ser tomadas decisões importantes para Macau e para a vida de todos em particular. Não foi um período isento de incertezas.” Independentemente dos medos, tudo correu da melhor forma, na óptica do académico Arnaldo Gonçalves, ex-assessor do secretário-adjunto para a Educação, Saúde, Assuntos Sociais e Económicos, Francisco Murteira Nabo e do secretário-adjunto para a Coordenação Económica, Vítor Rodrigues Pessoa. “Com a Declaração Conjunta os objectivos de Portugal foram atingidos. Por um lado manteve-se a identidade de Macau, ligada ao património e à língua portuguesa, e isso tem-se conseguido”, apontou o também presidente do Fórum Luso-Asiático.

Ao nível da garantia dos direitos dos residentes, Arnaldo Gonçalves defende que, “no essencial, são preservados”, não tendo sido “minimamente beliscados”. “Há liberdade de expressão e de associação, liberdade de imprensa, de religião, liberdade de participação política”, apontou.

MUNDO PORTUGUÊS GARANTIDO

Para Arnaldo Gonçalves, todos estes anos mostraram que a comunidade portuguesa ganhou o seu lugar, com o devido respeito por parte do Governo local. Ainda assim, o académico alerta para a necessidade de maior trabalho por parte de algumas instituições de matriz portuguesa, como é o caso da Fundação Oriente (FO) e do Instituto Português do Oriente (IPOR). “Felicito as instituições chinesas, como o Instituto Politécnico de Macau ou a Universidade de Macau

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isso. Tínhamos meras associações cívicas, que não são estruturas de partidos políticos. Há disposições legais em Hong Kong que indicam que a eleição do Chefe do Executivo e a composição do LegCo deve ir no sentido democrático, mas nós não temos essas disposições.” Arnaldo Gonçalves explica que, em 1987, essa questão acabou por se tornar secundária. “Não temos [essas disposições] porque a sociedade de Macau, na altura, também não sugeriu, ou não impôs aos negociadores portugueses. Era difícil estarmos a assumir uma posição de firmeza perante essa questão, quando a população não o queria.” Ainda assim, “gostaríamos de ter um sistema de representação mais democrático, com maior representação simbólica da população”, apontou o académico.

“Com a Declaração Conjunta os objectivos de Portugal foram atingidos. Por um lado manteve-se a identidade de Macau, ligada ao património e à língua portuguesa, e isso tem-se conseguido” ARNALDO GONÇALVES PRESIDENTE DO FÓRUM LUSO-ASIÁTICO

[ao nível do ensino do português], mais do que propriamente a FO e o IPOR, que teriam a obrigação institucional de ter outra determinação na preservação do legado. Nos últimos 17 anos não vi isso acontecer. São instituições que funcionam um pouco de forma burocrática.” Larry So, analista político, olha para a Declaração Conjunta Luso-Chinesa como um documento que “transformou Macau naquilo que é hoje”, ao abrigo da política chinesa “Um País, Dois Sistemas”. “Houve desenvolvimento económico nos últimos anos e uma tentativa de integração regional na China. Há 30 anos havia esta ideia.” O facto dos chineses nascidos em Macau terem obtido a cidadania portuguesa é, para Arnaldo Gonçalves, a “primeira vitória do processo de negociação”. “Queríamos preservar a nacionalidade portuguesa e

essa era uma questão de honra para nós. Os cidadãos chineses nascidos em Macau deveriam ser portadores de um passaporte português, e aí fomos profundamente diferentes e melhores do que a Grã-Bretanha,

“Se a China entendeu celebrar acordos com Estados soberanos estrangeiros foi uma forma de mostrar a sua vontade de firmar os seus compromissos internacionais.” LEONEL ALVES DEPUTADO

que deu aos seus cidadãos nascidos na colónia um passaporte de segunda classe.”

E A DEMOCRACIA?

Apesar do desenvolvimento económico e da transição pacífica, Larry So lamenta que, 30 anos depois, o território não tenho percorrido um caminho mais rápido em prol da democracia. “Se olharmos para trás podemos dizer que tivemos desenvolvimento económico, mas não podemos ficar satisfeitos com o lento progresso a nível político. Não temos eleições directas e uma democracia, e para muitos de nós isso não é satisfatório”, defendeu o analista. Larry So não acredita mudanças profundas até 2049, altura em que os efeitos da Declaração Conjunta deixarão de se fazer sentir. “Não vejo nenhumas mudanças a acon-

tecer, especialmente se falarmos de uma verdadeira democratização. Há o controlo de alguns deputados na Assembleia Legislativa e não vejo um progresso nesse sentido. Se tivermos mais deputados eleitos pela via directa muitos interesses serão confrontados e eles vão tentar controlar o mais depressa possível.” Arnaldo Gonçalves prefere ir ao passado para explicar a ausência do sufrágio universal para eleger o Chefe do Executivo e os deputados da AL. “Essa é uma tentativa de aplicação do mindset de Hong Kong a Macau. Uma questão que ficou clara no processo de negociação é que Macau era um caso singular que não se comparava a Hong Kong.” As diferenças políticas revelaram-se desde cedo. “Hong Kong tinha, como colónia, associações políticas, que se tornaram em partidos políticos. Nós não tínhamos

“Não temos, mas é o que é possível. Deputados eleitos, os que representam associações e os que são designados pelo Chefe do Executivo, temos o compósito possível, mas representam de certa forma a sociedade de Macau”, acrescentou Arnaldo Gonçalves. Leonel Alves mantém a posição que a maioria dos deputados da AL mantém: o sufrágio universal chegará quando houver condições para isso. “É preciso garantir a estabilidade social e o desenvolvimento económico. Qualquer alteração ao figurino político e do funcionamento de Macau não pode prejudicar a estabilidade e o desenvolvimento.” Na opinião do deputado, “a própria sociedade civil que tem de demonstrar que já encontrou um patamar de desenvolvimento que permita que haja uma nova forma de gerir a coisa pública através da eleição ou da modificação das leis eleitorais. É a própria sociedade civil que tem de reflectir”, conclui. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

4 POLÍTICA

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CAEL COMISSÃO PODE ELIMINAR CONTEÚDOS ONLINE

Cuidado com a linha A ordem para remover conteúdos online ilegais durante o período eleitoral em que a propaganda é proibida, pode ser dada às operadoras de comunicação pela Comissão de Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa. A medida foi ontem admitida por Tong Hio Fong após o encontro com os deputados para apresentação das instruções eleitorais As acções que impliquem informação capaz de promover ou denegrir candidatos, fora do tempo definido por lei, e que representem propaganda eleitoral, serão excluídas das partilhas na internet. A medida não é apenas uma ideia e já está definida.

“É uma indicação vinculativa e se a CAEL verificar que existe alguma coisa considerada irregular pede à CTM ou a outras companhias responsáveis para que procedam à eliminação da informação online”, explicou o presidente.

TRABALHOS PROFISSIONAIS

Durante a reunião, o presidente sublinhou, tendo em conta as directrizes dadas à imprensa, que podem ser feitos trabalhos jornalísticos desde que não tenham ligação à candidatura política. “Podem existir reportagens acerca de um deputado e do seu trabalho desde que em nada entrem

no âmbito da propaganda ou publicidade”, referiu. Ainda nas instruções dadas ontem, com a revisão da lei eleitoral há algumas alterações

relativamente aos processos eleitorais anteriores. A atenção passa a ser dada às acções de pessoas colectivas que têm, a partir de agora, o chamado dever de declaração. A ideia, disse Lam Chi Long, adjunto do comissário do CCAC, é evitar situações do passado. “Houve casos em que as pessoas colectivas, entre elas sociedades, associações e fundações, que realizaram actividades para beneficiar algum dos seus membros”. Agora tanto as pessoas colectivas como os candidatos têm de declarar as actividades eleitorais que vão ter lugar entre 2 e 12 de Setembro, a 30 de Agosto. As actividades têm ainda um âmbito definido e constam de “qualquer uma que não seja de propaganda eleitoral, mas destinada a atribuir benefícios aos membros e que proporcione comidas e bebidas, viagens, entretenimento, subsídios e presentes”. Sofia Margarida Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

GCS

Comissão de Assuntos Eleitorais para a Assembleia Legislativa (CAEAL) vai poder dar instruções às operadoras de comunicação, nomeadamente à CTM, para que eliminem os conteúdos online ilegais. A ideia é que, no período em que a campanha eleitoral não é permitida, a CTM possa, quando detectadas publicações online, ser removida. A medida vai ter luz verde “porque de acordo com a lei eleitoral, só se pode fazer propaganda durante um período limitado”, disse o presidente da CAEL, Tong Hio Fong, após o encontro entre os representantes da comissão e do Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) com os deputados à Assembleia Legislativa, numa sessão que constou da apresentação sobre instruções eleitorais.

No entanto Tong Hio Fong garante que a remoção de conteúdos só acontece depois de uma análise de cada ocorrência. “Sempre que existam este tipo de situações fazemos uma avaliação e temos uma reunião para deliberar tendo em conta a opinião de todos os membros da comissão”, disse.

As acções que impliquem informação capaz de promover ou denegrir candidatos, fora do tempo definido por lei, e que representem propaganda eleitoral, serão excluídas das partilhas na internet

CASO HO CHIO MENG CCAC RECUSA ESCLARECIMENTOS SOBRE POLYTEC André Cheong, Comissário contra a Corrupção, declinou fazer qualquer tipo de esclarecimentos acerca da possibilidade do patrão da Polytec, Johnny Or Wai Sheun, ter subornado o ex-Procurador Ho Chio Meng. “Como é costume, não vamos revelar qualquer informação ligada a investigações de natureza criminal”, afirmou Cheong aos microfones da Rádio Macau. De acordo com o Ministério Público, Johnny Or terá alegadamente feito um desconto de dois milhões de patacas à mulher do exProcurador na compra de um apartamento num empreendimento da Polytec. Esta informação representou a imputação de mais um crime à longa lista de acusações que pairam sobre Ho Chio Meng. A acusação apresenta o desconto como um benefício ao ex-Procurador. O Comissário contra a Corrupção confirma que “está terminada” a investigação relacionada com este caso.

Associação Poder do Povo entrega hoje uma carta na sede do Governo a exigir que se elabore um calendário para que seja feita habitação pública na Avenida Wai Long, de forma a garantir critérios de qualidade e pontualidade na construção do projecto. Em declarações ao HM, Cheong Weng Fat, director da associação, mostrou-se crítico sobre a forma como o Governo não oferece fracções suficientes de habitação pública para responder às necessidades da sociedade. Como tal, Cheong Weng Fat sugere que o Governo abra logo concursos para as candidaturas às fracções. Em resposta à polémica de que Wai Long não cumpre requisitos para construção da habitação pública devido à falta de condições necessárias para

A disputa continua

Poder do Povo defende habitação pública em Wai Long

ali se viver, Cheong Weng Fat declarou ao HM que não está preocupado com isso. “A zona vai ter metro ligeiro e aeroporto, ou seja, terá acesso a transportes públicos. No momento em que se planeava construir apartamentos de luxo em Wai Long, ninguém se mostrava contra esta proposta. No entanto, agora queixam-se e isso não está certo”, explica o director da Poder do Povo. Cheong Weng Fat acrescentou que, no seu ponto de vista, o terreno em questão pode ter mais de 8000 fracções de habitação, tendo capacidade para chegar a um total dez mil. Apesar disso,

o Governo decidiu finalmente construir só 8000 fracções na zona, pelo que o director acha que as condições já são muito aceitáveis.

A CULPA É DO MERCADO

Por outro lado, o director da Poder do Povo refere que a razão principal de existir uma enorme necessidade de habitação pública tem a ver com o preço demasiado alto dos apartamentos no mercado. Na visão de Cheong Weng Fat, o Governo deve avançar com medidas que combatam a especulação imobiliária e ter como referência as medidas tomadas nas regiões vizinhas.

“O preço das casa também é alto em Zhuhai e em Hong Kong, mas o Governo dessas regiões tomou medidas eficazes. No caso de Macau, nos últimos anos, o Executivo não avançou com medidas úteis em resposta a este assunto. Na sequência dessa inacção, nos últimos meses, o preço das casas aumentou muito”, lamenta o director. Para melhorar a situação, Cheong Weng Fat quer que o Governo considere o aumento das taxas cobradas aos proprietários que adquiram muitas fracções, para combater a especulação imobiliária. No entender do director da Associação Poder do Povo, esta é a principal razão para os elevados preços que se praticam no mercado de imobiliário para a habitação em Macau. Vítor Ng

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presidente da Associação Sonho Macau, Carl Ching, quer uma maior união não só de eleitores mas também dos grupos de activismo político, de forma a implementar o sufrágio universal para eleger o Chefe do Executivo e os deputados da Assembleia Legislativa (AL).

Todos ao mesmo Exigida mais união a favor do sufrágio universal

HOJE MACAU

Carl Ching, presidente da Associação Sonho Macau, defende uma maior união no seio dos eleitores e grupos existentes em prol da implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. O ex-candidato às legislativas pondera voltar a concorrer este ano

não afasta a ideia. “Ainda não pensei muito sobre a minha participação nas eleições para a AL. Para já estou activo na procura de mais listas que estejam a favor do sufrágio universal para as eleições. Se for necessário candidato-me”, apontou.

UMA DESILUSÃO

Carl Ching, que em 2013 foi candidato às eleições legislativas integrado na lista dez, da Associação para a Promoção da Democracia, Liberdade, Direitos Humanos e Estado de Direito

(Ideais de Macau), espera que as eleições deste ano possam levar à AL mais seis deputados que sejam a favor do sufrágio universal. Carl Ching não sabe ainda se volta a ser candidato este ano, mas

Em conferência de imprensa, Carl Ching lembrou a retirada do regime de garantias, em 2014, para espelhar a necessidade de implementação do sufrágio universal. Isto porque seis deputados eleitos pela via directa votaram contra a retirada da proposta de lei, que originou um dos maiores protestos da história da RAEM. “Fiquei desiludido com as decisões desses deputados. É um facto que os deputados eleitos pelo sufrágio indirecto e os que são nomeados pelo Chefe do Executivo fazem coisas para agradar ao Governo, por isso nem vale a pena discutir com eles. Mas os deputados eleitos pela via directa deveriam mostrar as opiniões dos cidadãos, porque é que votaram contra?”, questionou. Para Carl Ching, a implementação do sufrágio universal “não fazia parte dos propósitos desses deputados”, lembrou. Nos últimos debates no hemiciclo o assunto tem sido uma ideia posta de parte em prol da manutenção da estabilidade social e do desenvolvimento

POLÍTICA

“Ainda não pensei muito sobre a minha participação nas eleições para a AL. Para já estou activo na procura de mais listas que estejam a favor do sufrágio universal para as eleições. Se for necessário candidato-me.” CARL CHING PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SONHO MACAU económico. Apenas os deputados do campo pró-democrata, Au Kam San e Ng Kuok Cheong, exigem de forma clara a criação do sistema “uma pessoa, um voto” para eleger o próximo Chefe do Executivo, em 2019. Vitor Ng (com A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

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ANÚNCIO

ANÚNCIO Interdição

N.º

CV1-17-0011-CPE

1.º Juízo Cível

-----REQUERENTE: O Ministério Público.------------REQUERIDO: Lao Chon Kuang, divorciada, nasceu em 14 de Setembro de 1972, titular do B.I.R.M., residente na Taipa, 橋樑前地工聯康復中心.---------------------------------------------*** -----O MERITÍSSIMO JUIZ DO 1.º JUÍZO CÍVEL DO TRIBUNAL JUDICIAL DE BASE DA R.A.EM.: ----------------FAZ SABER QUE, foi distribuída neste Tribunal, em 24 de Março de 2017, uma Acção Especial de Interdição, com o número acima indicado, que o Ministério Público move contra Lao Chon Kuang, a fim de ser declarada a sua interdição por anomalia psíquica.-----------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., 31 de Março 2017.------------------------------------------------------------------

ACÇÃO ORDINÁRIA

Processo nº. CV3-16-0110-CAO

3º. Juízo Cível

AUTOR: NG CHING MUI (吳清梅), residente em Hong Kong, na干諾道中 68-200 號招商局大廈 3101 室.---------------------------------------------------------------------------------------------------------------RÉU: LU CHAN SI e HERDEIROS INCERTOS de LU CHAN SI, ora ausente em parte incerta.---*** FAZ SABER que, por este Juízo e Tribunal, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, contados da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, CITANDO os RÉUS, LU CHAN SI e HERDEIROS INCERTOS de LU CHAN SI acima identificados, para no prazo de TRINTA (30) DIAS, contestar, querendo, a Acção Ordinária, acima identificada, sob pena de não o fazendo no dito prazo, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia. Se não contestar, não se consideram reconhecidos os factos articulados pela Autora.-----------------------------------------------------------------Em síntese, a Autora, pede que a acção seja julgada procedente por provada e em consequência:-1) Declarar-se extinta a enfiteuse do prédio urbano sito em Macau, na Rua dos Mercadores nº 54, inscrito na matriz sob o artigo 10808 e descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob nº1642, a fls. 106V do livro B9, por aquisição por parte da A. do respectivo domínio directo.-------------2) Declarar-se a A. proprietária do referido imóvel em regime de propriedade perfeita.--------------3) Declarar-se extintas as inscrições vigentes com o nº3339 de fls.68 do livro G4 e nº1656 do livro F3 da Conservatória do Registo Predial relativas ao domínio directo do prédio urbano em crise. Subsidiariamente e somente para o caso de, por qualquer motivo, improcederem os pedidos supra,-----------------4) Que seja permitido à A. proceder ao depósito judicial da quantia de MOP$300 para pagamento à R. Lu Chan Si ou seus herdeiros incertos do preço da remição do foro referente ao prédio supra identificado.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------5) Seja declarada extinta a enfiteuse desde a data do depósito por remissão do foro.-----------------6) Ordenado o cancelamento das inscrições nº3339 de fls.68 do livro G4 e nº1656 do livro F3 da Conservatória do Registo Predial relativas ao domínio directo do prédio urbano em crise.------------------Consigna-se que é obrigatória a constituição de advogado, no caso de querer contestar.-------------Pelos fundamentos constantes da petição inicial que se encontram à disposição dos citandos nesta Secção.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------Macau, 23 de Março de 2017 ****

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6 SOCIEDADE

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Subidas acidentais

AMCM quer alterar valores dos seguros para veículos

Violência doméstica CASOS RELACIONADOS COM JOGO TÊM AUMENTADO

Apostas azarentas

Leong Sun Iok, subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau, alerta para um aumento de casos de violência doméstica associados ao vício do jogo. Governo é exortado a rever medidas

Polícia Judiciária (PJ) detectou recentemente um caso de violência doméstica onde o suspeito de agressões é um croupier, sendo que o caso, ocorrido em contexto familiar, terá durado nove anos. Ouvido pelo Jornal Ou Mun, Leong Sun Iok, subdirector da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), disse que nos últimos anos o número de casos de violência doméstica relacionados com indivíduos afectados pelo vício do jogo tem vindo a aumentar. Para combater os problemas familiares e sociais, o Governo precisa de rever os apoios e medidas da protecção que existem, apontou o responsável.

Leong Sun Iok considera que as pessoas viciadas em jogo podem ter mais facilmente problemas relacionados com a saúde, trabalho, emoção, economia e família. Além disso, alguns estudos mostram que os funcionários de jogo têm mais possibilidade de adquirir problemas

Alguns estudos mostram que os funcionários de jogo têm mais possibilidades de adquirir problemas de adição

de adição. Por isso, é necessário aumentar os apoios dados para os indivíduos em questão, sobretudo os funcionários que trabalham nos casinos, defendeu. Além disso, o subdirector da FAOM também está preocupado com os casos de viciados que ainda não foram descobertos, apontando para a existência de maiores riscos, disse Leong Sun Iok.

OLHAR OS VULNERÁVEIS

Wong Kit Cheng, deputada à Assembleia Legislativa e subdirectora da Associação Geral das Mulheres de Macau, revelou a sua preocupação sobre os grupos de pessoas com maior risco de vício do jogo. Ao mesmo jornal de língua chinesa, Wong Kit Cheng

disse desejar que o Governo continue a executar os trabalhos de prevenção e combate à violência doméstica, sendo necessária uma descoberta mais rápida dos grupos de pessoas mais vulneráveis. A deputada acredita que se deve abandonar a ideologia tradicional em relação à violência doméstica, e pede que o Governo continue a combater o crime e reforce promoção na sociedade. Do ponto de vista de Wong Kit Cheng as autoridades devem focar-se nos casos já descobertos, de forma a conhecer as características das vítimas de alto risco. Estas informações podem ajudar o Governo a iniciar os trabalhos de prevenção, para dar auxílio às pessoas em necessidade. V.N./A.S.S.

Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) está a pensar alterar os montantes pagos nos seguros de todos os veículos. A informação consta numa resposta do organismo ao deputado Si Ka Lon. “Prevê-se que no corrente ano sejam iniciados os trabalhos de estudo sobre o valor de capital e dos prémios de seguro obrigatório de todos os tipos de veículos”, lê-se no documento. Aanálise levada a cabo pela AMCM inclui ainda as indemnizações pagas aos veículos comerciais, onde se incluem os táxis, autocarros e autocarros de turistas. “Tendo em atenção que o seguro obrigatório de responsabilidade dos veículos está ligado aos interesses do público, a AMCM irá auscultar as opiniões e propostas da sociedade nos referidos estudos”, acrescenta ainda a entidade presidida por Anselmo Teng. A necessidade de alteração parte do aumento dos acidentes de viação verificados nos últimos anos. “Nos últimos anos os acidentes têm vindo a aumentar, e regista-se uma tendência do aumento dos acidentes de viação graves, deles resultando avultados danos e mortes”, aponta a AMCM. No período entre 2011 e 2015, o valor

das indemnizações pagas nestes casos passou de 0,17 mil milhões de patacas para 0,197 mil milhões de patacas, um aumento de 16 por cento, explica a AMCM.

LINHA DA FRENTE

A entidade garante ainda que “a percentagem do aumento dos casos e dos valores das indemnizações dos veículos comerciais, como táxis e autocarros, foi a mais acentuada”. Notou-se ainda “uma tendência de subida dos valores das indemnizações por danos, em algumas sentenças proferidas pelos tribunais”. Ainda assim, a AMCM adianta que “tem, no âmbito do valor das indemnizações, procedido a análises e estudos periódicos sobre as indemnizações por danos de acidentes de viação nas sentenças proferidas pelos tribunais”. As suspeitas têm surgido, segundo o comunicado, através de notícias publicadas em “jurisdições vizinhas”. Entretanto, num comunicado, a AMCM esclarece que não recebeu ainda queixas ou informações sobre a possível “existência de carteis em licitações envolvendo seguradoras de Macau”. A entidade afirma que já reuniu com o sector “com vista a salientar que as disposições legais vigentes sejam cumpridas”. A.S.S.

OBRAS BIBLIOTECA DA ILHA VERDE REABRE AO PÚBLICO

Após a intervenção que remodelou a Biblioteca da Ilha Verde o equipamento volta a estar disponível aos residentes. O espaço ocupa uma área de 482 metros quadrados e oferece cerca de 80 lugares de leitura. De acordo com os serviços, o novo design interior procura criar uma sensação de simplicidade natural, conforto e amplitude. Após as obras de melhoramento a Biblioteca disponibiliza agora uma nova sala de aleitamento, uma remodelada área de leitura com acesso a jornais, revistas, livros infantis e livros em geral. A Biblioteca possui uma colecção de aproximadamente 23 mil volumes, mais de 4 mil itens de materiais audiovisuais, 50 jornais globais e 300 tipos de revistas. A Biblioteca da Ilha Verde fica na Av. de Concórdia, n.º 281, 4.o Andar, Edif. “May Fair Garden”, II Fase, e abre as portas de segundafeira a sábado, das 10:00 às 20:00; e das 12:00 às 20:00 ao domingo, exceptuando os dias feriados.

7 Estão dados os primeiros passos para a protecção dos estaleiros de Lai Chi Vun. Durante a reunião do Conselho do Património Cultural foi sugerida a candidatura da zona a património cultural da Unesco. Também foram discutidas as melhorias de habitabilidade da povoação

OM a hipótese de demolição dos estaleiros afastada, iniciaram-se os trabalhos para saber exactamente a forma como conservar os estaleiros de Lai Chi Vun e devolver-lhes utilidade pública. O planeamento da recuperação está nas mãos da Direcção das Obras Públicas em parceria com um vasto leque de entidades, entre elas o Instituto Cultural (IC), a Direcção dos Serviços de Turismo (DST), a Direcção dos Serviços Marítimos e da Água (DSAMA), assim como o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM). Um autêntica colectânea de serviços públicos a trabalhar com o mesmo objectivo. O Secretário dos Assuntos Sociais e Culturais, líder de um dos organismos do Governo que mais se mostrou a favor da preservação, destacou à saída da reunião do Conselho do Património Cultural o carácter intergovernamental desta matéria. “Nós somos uma equipa, por isso temos de planear em conjunto e cumprir a lei”, disse Alexis Tam. Acrescentou ainda que para qualquer classificação como património de interesse cultural contam as opiniões do conselho a que preside, para de seguida se avançar para a consulta pública. O processo de classificação na etapa seguinte traz o assunto de regresso ao conselho para emissão de parecer, que esperará autorização do Chefe do Executivo.

SOCIEDADE

SOFIA MARGARIDA MOTA

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Lai Chi Vun ARRANCA O PROCESSO DE CONSERVAÇÃO

Meter mãos à obra Nesse sentido, o presidente do IC, Leung Hio Ming, diz que será feita avaliação, sem que isso afecte os habitantes. O instituto irá contactar a DSAMA para marcar uma reunião e fazer uma visita ao local já depois das férias da Páscoa. Apesar de serem necessários alguns passos administrativos, o presidente do IC está confiante de que a consulta pública poderá ser feita para meados de Junho. Leung Hio Ming quer que o processo avan-

Leung Hio Ming quer que o processo avance o “mais rapidamente possível e, como os terrenos são do Governo, podemos poupar tempo”

ce o “mais rapidamente possível e, como os terrenos são do Governo, pode-se poupar tempo”. Isto porque numa perspectiva de classificar património é preciso ter em conta as opiniões dos proprietários.

AGIR EM HARMONIA

Para já a urgência de acção prende-se com a chegada da vinda dos tufões, como foi argumentado por Lei Ip Fei, membro do conselho. Carlos Marreiros, também com assento no Conselho do Património Cultural, considera que a zona de protecção desenhada actualmente não é suficiente por não incluir a baía. O arquitecto tem uma visão de Lai Chi Vun que ultrapassa os estaleiros e os integra na atmosfera circundante. Além da madeira e do metal, “o ambiente, a zona costeira, a água, tudo isso constrói a alma desta zona”. Marreiros, que desenhou várias vezes a área, é da opinião de que todo o projecto deve interagir com a ecologia.

Outro dos pontos tocados pelo arquitecto, e que tiveram a concordância de Alexis Tam, foi a necessidade propiciar conduções de higiene aos habitantes de Lai Chi Vun. Nesse aspecto, o secretário concordou que se deveria ter em conta a situação da povoação, que se encontra sem saneamento básico, ou canalização. “O planeamento das Obras Públicas deve melhorar as condições de vida das pessoas de Lai Chi Vun, um dos pontos mais importantes que temos a considerar”, avança Alexis Tam. Para a preservação dos estaleiros, Lee Hay Ip, outro dos membros do conselho, referiu ter realizado um pequeno estudo preliminar às con-

20-30 milhões de patacas poderá ser o custo da reparação de madeiras e metais

dições das infra-estruturas, tendo concluído que as reparações de madeira e metal teriam um custo entre os 20 e 30 milhões de patacas. Neste sentido, Carlos Marreiros considera que a confirmar-se um valor desta ordem, o Governo deveria avançar imediatamente. No entanto, destaca que instalações em madeira têm o problema de serem sempre temporárias e de elevado grau de degradação. Como tal, o arquitecto confessa que não tem grande “confiança que seja possível, a nível técnico, proteger todos os estaleiros”. Porém,Alexis Tam considera que os dois estaleiros que foram demolidos podem ser de novo construídos. Ao longo da reunião do Conselho do Património Cultural as opiniões dos membros revelaram unanimidade na aprovação do projecto de classificação da zona. Algo que o Secretário dos Assuntos Sociais e Culturais fez questão de frisar. “Tanto para a qualidade de vida dos cidadãos, como para o desenvolvimento da economia, é importante preservar o património” de Macau. Os estaleiros de Lai Chi Vun são um desses marcos de passado que importa conservar. João Luz

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8 ENTREVISTA

MARIA HELENA DO CARMO

“São todas histórias de ‘filhas’ minhas”

Maria Helena do Carmo está em Macau para apresentar o seu sétimo livro. “Estórias de Amor em Macau” reúne doze contos sobre mulheres e percorre quatro séculos de história do território. Ao HM falou do trajecto até à escrita de romances históricos e do livro que vai ser apresentado a 18 de Abril no Instituto Internacional de Macau

Começou por trabalhar em rádio. Como foi o trajecto até chegar à literatura? Foi a própria evolução da vida. Fui para a rádio quando estava em Goa. Era estudante e tive um convite para participar num programa porque o meu português não tinha sotaque. Fiquei a participar em programas infantis porque só tinha 15 anos. Depois entrei como locutora, a tempo inteiro, na emissora oficial de Goa aos 18 anos. Saí quando teve de ser, refugiada como todas as senhoras em Dezembro de 1961. Continuei esse trabalho em Angola até que resolvi continuar a estudar. As minhas habilitações literárias tinham ficado em Goa e não tinha nada que comprovasse os meus créditos literários. Comecei a fazer o 7º ano por disciplinas e acabei por continuar os estudos. Fui locutora até ao meu segundo casamento e, a partir daí é que enveredei pelo ensino de história. A vida de locutora em que não se tem horários não se coadunava com a vida familiar. Acabei no ensino que está ligado à comunicação. Um professor também é um actor num palco e fui professora até à reforma. Depois tinha de continuar a comunicar e a forma que encontrei para o fazer foi através da escrita. Porquê o romance histórico? Porque são factos verídicos. Prefiro sempre situações da vida real do que a ficção e o romance histórico tem um fundo verdadeiro, apesar de, por vezes, ser ficcionado, mas é sempre baseado numa história que existiu. Depois de Goa, Angola e mesmo Moçambique, como é que apareceu Macau? O meu marido veio para cá trabalhar e as mulheres vão sempre atrás dos maridos. Ainda hoje não são elas que dizem que vão trabalhar para fora.

Nessa altura já a lei permitia que as mulheres que viessem e tivessem o seu emprego poderiam continuara trabalhar aqui. Fui professora de história, mas como não preenchia o horário tinha de dar desenvolvimento pessoal e social. Considero-me uma cidadã do mundo. Nasci na Madeira, fui para o continente muito pequena, aos doze anos fui para a Índia, fui para Angola, Moçambique e regressei a Angola. Todos eles me agradaram e por minha vontade teria ficado em cada um deles para sempre. No fundo, fui obrigada pelas circunstâncias, pela política e pelas guerras a ter de mudar de vida e a ter de me adaptar a novas situações. A escrita acerca de Macau começou com a tese de mestrado, “Os Interesses dos Portugueses em Macau na primeira Metade do Século XVIII”. A partir daí, e já no romance, Macau continuou a ser o cenário. Alguma razão especial? Quando vim para Macau consegui aqui fazer muita pesquisa. Ia muitas tardes para o arquivo histórico e com os documentos que recolhia fui tendo pistas para trabalhos futuros. Também gostei sempre do oriente e ao estudar a história de Macau fiquei fascinada com determinadas situações e incongruências. Há gestos e atitudes que têm uma grande diferença entre o ocidente e o oriente. Senti-me bem em Macau e tinha material para escrever. O primeiro livro que fiz foi a partir do projecto para a universidade. Verifiquei que o trabalho tinha alguns erros, por ter sido influenciada por autores que não estavam correctos, e quando fui aos documentos é que os verifiquei. Foi quando escrevia o meu primeiro romance, “Uma Aristocrata Portuguesa no Macau do Século XVII – Nhónha

SOFIA MARGARIDA MOTA

ESCRITORA

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“Prefiro sempre situações da vida real do que a ficção.” Catarina de Noronha”. Escolhi esta personagem por se destacar. Naquela altura, não era fácil para uma mulher viajar. Viajavam as escravas porque não eram ninguém. O facto de ela ter ido para Timor e ter regressado sozinha com a filha foi uma atitude que me encheu de admiração e por isso tentei aprofundar a sua vida. Foi assim que nasceu o livro. Todos os seus livros se debruçam sobre uma personagem histórica. No “Estórias de Amor em Macau” temos doze. Porquê esta opção? Foi por acaso. Já me tinham dito que deveria escrever contos por serem mais sucintos e interessantes. Nunca fui muito por aí porque quando pego numa personagem tenho tanta coisa para dizer que não estava a ver reduzida uma história a um conto. Uma vez, em conversa com o meu ex-orientador, ele sugeriu-me que pegasse no Tomé Pires e fazer a história da filha dele, Inês de Leiria, que o Fernão Mendes Pinto encontrou na China. Eu concordei e recordei que quando li a peregrinação também achei o facto curioso. Fiz um conto porque achei que a matéria não dava para fazer um romance. Depois de fazer um, surgiram outros. A seguir apareceu um conto a pedido do Instituto Internacional de Macau para uma revista. Havia uma história de uma menina, a “Menina Mulher”, deste livro, que me impressionou. Era uma menina de 15 anos que morreu a dar à luz. Já tinha dois contos, porque não fazer um terceiro? Numa vinda a Macau visitei o Museu da Santa Casa da Misericórdia. Vi o retrato da Marta Merop e fui ler o livro. Sintetizei a história e fiz um conto, o “Serva, Senhora”. Trata-se de uma menina que foi posta à porta da igreja de S, Domingos. Foi recolhida por uma madre que a levou para o colégio. Teve uma história atribulada mas acabou por ser amada e por ser tornar a mulher mais rica de Macau na altura. Que histórias salienta? Para mim são todas histórias de “filhas” minhas. Umas escolhi pela época em que viveram e outras por se terem salientado. São só mulheres. Uma forma de as tirar da sombra? São mulheres com os respectivos amores. A descriminação aqui na China ainda é mais evidente. Os pais gostam todos de ter meninos mais do que meninas e, até há pouco tempo, eram mesmo rejeitadas.

Depois a mulher sempre esteve, de facto, em segundo plano. Aliás, logo no início deste livro tenho este verso feito por mim: “Na China permanece o velho ditado: as mulheres sustentam metade do céu. Os homens brilham no espaço estrelado. Elas ocupam o negro desse extenso véu”. Geralmente os homens é que brilham e as mulheres estão sempre delegadas para um outro plano. Sinto desde miúda que o homem é a pessoa importante, é ele o chefe de família. A mulher dependia da sorte: do marido que tinha ou do pai. É também um livro que acompanha cerca de quatro séculos da história local. Sim. Começa desde o tempo de Tomé Pires e vai até à transferência de administração. Acompanha a evolução de Macau nos aspectos económico, político e social. O social foi, sempre o mais difícil até ao século XX. O sector económico começou a registar mudanças quando o território deixou de viver só do comércio para passar a viver de outras actividades com o aparecimento de fábricas como a de panchões, de vestuário e de brinquedos. Acompanha ainda a própria orgânica política. No início, era o capitão das viagens que mandava até termos um governador. Este livro tem um conto do séc. XVI, dois do XVII, três do XVIII, três do XIX e três do XX. Abarca a evolução do território ao longo destes quatro séculos, do espaço físico e das suas gentes. De uma forma sucinta temos o evoluir de uma cidade e foi isso que mais me entusiasmou.

“Este livro abarca a evolução do território ao longo destes quatro séculos, (do séc. XVI ao séc.XX) do espaço físico e das suas gentes. De uma forma sucinta temos o evoluir de uma cidade e foi isso que mais me entusiasmou.” Como é que é este processo de ficcionar a história? Se não vivemos na época e não conhecemos a vida da pessoa, temos de a imaginar. Isso acontece de acordo com o quadro em que se vivia. Temos de imaginar a mentalidade e os costumes e descrevê-los de acordo com o que terá acontecido a uma ou outra pessoa. Estou a pensar

ENTREVISTA

“Macau é uma possibilidade de voltar a ser o cenário de mais livros.” por exemplo, na Harriett Low, uma americana que chegou a Macau no principio do séc. XIX. Solteira e livre mas era mulher e, por isso, teve os seus problemas. Sofreu da maledicência de muitas pessoas que a criticavam e foi uma figura também importante. Teve um amor não correspondido apesar de ser uma pessoa de quem se gostava por ser invulgar. Mas neste livro também temos o amor ao próximo. Sobretudo o da madre Teresinha. Esteve cá numa época em que existiam muitos casos de cólera e de febre tifóide, numa economia em mudança. Já havia liceu e algum progresso em determinados aspectos mas a acção social ainda era muito precária. Não existia assistência às crianças e aos inválidos. A madre Teresinha teve uma acção tão importante que tem uma rua com o seu nome. Mereceu ser destacada nesse amor ao próximo. Tem tido livros publicados em Portugal. Considera que a literatura com ligação a Macau chega ao público português? Consegue chegar a um determinado público. A maioria da população, hoje em dia, não é de leituras. A televisão veio roubar muito o hábito da leitura, à noite, na mesa de cabeceira. A televisão apoderou-se de um espaço e de um tempo que era dedicado à leitura. Por outro lado, os jovens gostam mais de brincar com aparelhos electrónicos e a literatura não os entusiasma muito. Se não há publico para as coisas do oriente também não há para as outras. Acho mesmo que o facto de existirem livros que tratam do oriente atrai muita gente porque é diferente e exótico. Fiz dois livros com a Chiado Editora e o facto de não serem muito vendidos, além de a época ter sido economicamente difícil, teve muito que ver com a falta de promoção. Mas acho que esse não é um problema da Chiado, mas sim de uma situação transversal a todas as editoras que depois se reflecte nas vendas. Vamos ter mais livros sobre o território? Macau é uma possibilidade de voltar a ser o cenário de mais livros. Já fiz o séc. XVII, XVIII e XIX. Falta me o XX. Sofia Margarida Mota

sofiamota.hojemacau@gmail.com

10 CHINA

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XI JINPING FALA COM TRUMP SOBRE A COREIA DO NORTE

BANCO DA CHINA ABRE SUCURSAL EM ANGOLA

Banco da China vai abrir uma sucursal em Angola a partir de Agosto para apoiar o comércio e facilitar o investimento chinês, disse o presidente da câmara de comércio e indústria Angola-China. Em declarações à agência de informação financeira Bloomberg, Xu Ning anunciou que o banco vai começar as operações depois de Agosto e que entre os principais objectivos estarão a facilitação do investimento através das ligações directas à China e o aumento do apoio ao comércio.

O anúncio surge quase um ano depois de o Governo angolano ter autorizado o Banco da China a abrir uma sucursal em Luanda, para desenvolver a actividade financeira bancária. Em Maio do ano passado, a Lusa noticiou esta autorização, citando um decreto assinado pelo Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, de 13 Maio, que adianta que a instituição detida pelo Estado chinês vai operar no país com a designação Banco da China - sucursal em Angola. A decisão sobre a abertura da sucursal angolana

do Banco da China, noticiada em Maio de 2016, enquadrava-se numa altura de fortes constrangimentos no país devido à crise da cotação do petróleo, nomeadamente no acesso a divisas, colocando em causa transferências para o estrangeiro ou a importação de matéria-prima. Criado em 1912, o Banco da China funcionou até 1949 como banco central chinês. Após várias transformações, ainda nas mãos do Estado, mas já como banco comercial, tem vindo a concentrar atenções no apoio às empresas e comunidades chinesas fora do país, com destaque para as economias emergentes. Estima-se que a comunidade chinesa em Angola ascenda a cerca de 230 mil pessoas e centenas de empresas. A China é o maior comprador de petróleo angolano e Angola é um dos principais fornecedores de crude à China. PUB

Linhas de tensão

S Presidentes dos Estados Unidos e China, Donald Trump e Xi Jinping, respectivamente, abordaram ontem por telefone a situação na Coreia do Norte, informou a televisão estatal CCTV, numa altura de crescente tensão na península coreana. Xi apelou ao diálogo como forma de resolver a crise na península, um dia depois de Trump ter afirmado que está preparado para “resolver o problema da Coreia do Norte” de forma unilateral e sem a ajuda da China, o principal aliado de Pyongyang. O Presidente chinês disse que Pequim continua comprometido com a desnuclearização da península coreana e que quer manter a paz e a estabilidade na região. Xi afirmou ainda querer manter a coordenação com Trump para lidar com a escalada de tensões, após repetidos lançamentos de

mísseis balísticos por parte de Pyongyang e do envio do porta-aviões norte-americano USS Carl Vinson para águas próximas da Coreia do Norte. Os líderes falaram ainda do conflito sírio e Xi assegurou que o uso de armas químicas é “inaceitável”. O líder chinês defendeu, porém, a “via política” para solucionar a crise síria, uma semana depois de Trump ter lançado um ataque aéreo contra o regime de Bachar al Asad, numa represália pelo ataque químico perpetuado contra civis no norte do país. Xi Jinping sublinhou o papel mediador das Nações Unidas, afirmando esperar que o Conselho de Segurança se mostre “unido”, num momento de clara divisão entre os seus membros.

OUTRAS CONTAS

A chamada entre Xi e Trump foi feita poucos dias após ambos os líderes se reunirem na Flórida, no

ECONOMIA INFLAÇÃO SUBIU 0,9% EM MARÇO

resort Mar-a-Lago, propriedade privada de Trump. O líder chinês considerou que a cimeira na Flórida teve “grande êxito” e assegurou que foram alcançados acordos “importantes”, assinalou a CCTV. Um dos resultados da reunião foi o anúncio de um plano de acção de cem dias sobre o comércio entre EUA e China, as duas maiores economias do planeta. Os EUA têm um déficit comercial de 310 mil milhões de dólares com a China. Durante a campanha eleitoral, Trump acusou a China de “violar a economia americana” e “roubar” milhões dos seus postos de trabalho. Na semana passada, antes do encontro com Xi, o líder norte-americano repetiu que “durante muitos anos” os Estados Unidos fizeram “horríveis acordos comerciais com a China”. Durante o encontro com Xi, Trump aceitou ainda o convite para visitar a China este ano.

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) na China, a segunda economia mundial, registou um aumento de 0,9% em Março, face ao mesmo mês do ano passado, revelam dados oficiais do Gabinete Nacional de Estatísticas chinês. A mesma fonte informou que o Índice de Preços na Produção, que indica a inflação no sector grossista, registou uma subida homóloga de 7,6% no mês passado, após ter aumentado 7,8% em Dezembro, o valor mais alto desde 2008. Em 2016, a inflação aumentou 2% na China, em termos homólogos, e, a par da inflação no sector grossista, levou as autoridades a realizar um ajuste monetário. A economia chinesa cresceu 6,7%, em 2016, o ritmo mais baixo desde 1990, mas dentro da meta definida pelo Governo.

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FILIPINAS MORREU UM DOS LÍDERES DO GRUPO ABU SAYYAF

Abu Rami, um dos líderes do grupo rebelde filipino Abu Sayyaf, morreu na ilha de Bohol durante um confronto com soldados que continua em curso, informaram ontem as autoridades das Filipinas. Muammar Askali, nome verdadeiro do suspeito, é um dos seis elementos do grupo mortos durante o tiroteio, disse Jonathan Cabal, chefe da Divisão Regional de Inteligência à estação CNN Filipinas. Rami aparecia em vários vídeos publicados pelo movimento radical, que jurou lealdade ao grupo extremista Estado Islâmico, nos quais ameaçava decapitar reféns, que mantinha em cativeiro. Esta foi a primeira operação naquela ilha turística das Filipinas do grupo Abu Sayyaf, que é uma facção extremista dos rebeldes separatistas muçulmanos existentes no sul do país. Considerada uma organização terrorista por Washington, o Abu Sayyaf foi fundado no início dos anos 1990 com financiamentos da rede Al-Qaida.

Os radicais livres

Ex-primeira-dama indonésia denuncia aumento da intolerância religiosa

HINTA Nuriya, ex-primeira-dama da Indonésia, denunciou o aumento da intolerância religiosa no seu país, que tem a maior comunidade muçulmana do mundo, informam ontem os ‘media’ locais. A ex-primeira-dama indonésia, que defende a harmonia religiosa, baseia a denúncia numa pesquisa feita pela Fundação Wahid que inquiriu 1.255 pessoas, e conclui que apenas “menos de 20% nega que a Indonésia se irá tornar um Estado islâmico” e que “há grupos radicais que querem transformar a Indonésia num Estado islâmico”. Shinta Nuriya, viúva do ex-Presidente Abdurrahman Wahid e que intervinha numa conferência sobre a mulher, realizada segunda-feira em Jacarta, apelou aos mais velhos para protegerem os jovens da influência negativa do “movimento radical e intolerante que se infiltrou na nação”.

FORÇA ISLÂMICA

O fundamentalismo tem ganho força com grupos como a Frente de Defensores do Islão, um dos mais activos nos últimos meses, e está presente na campanha eleitoral em Jacarta, cuja primeira volta se realizou no passado dia 15 de Fevereiro e se revelou inconclusiva, por nenhum candidato superar os 50% dos votos. Os favoritos são o actual governador Basuki Tjahaja Purnama, conhecido por Ajok, e o vice-governador Djarot Saiful Hidayat, mas especialistas consideram que o processo judicial intentado contraAjok, de minoria cristã, acusado de insulto ao Islão, teve influência nas urnas.

REGIÃO

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Anúncio Concurso Público n.º 2/2017 Prestação de Serviços para Funcionamento do Centro de Dados do Governo De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, de acordo com o Despacho da Exm.ª Senhora Secretária para a Administração e Justiça, de 5 de Abril de 2017, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para a “Prestação de Serviços para Funcionamento do Centro de Dados do Governo”. 1. Adjudicante: Secretária para a Administração e Justiça. 2. Serviço responsável pela realização do processo de concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP). 3. Modalidade do concurso: concurso público. 4. Objecto do concurso: fornecimento aos SAFP de “Serviços para Funcionamento do Centro de Dados do Governo”. 5. Prazo de validade das propostas: não inferior a noventa dias, a contar da data do acto público do concurso. 6. Caução provisória: A caução provisória é de MOP 160.000,00 (cento e sessenta mil patacas) e deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor do Governo da Região Administrativa Especial de Macau - Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública. 7. Caução definitiva: valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação. 8. Condições de admissão: podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, tenham no âmbito das actividades, total ou parcial, o fornecimento de equipamentos de informática, sistemas e serviços e, comprovem ter cumprido as obrigações fiscais. 9. Todas as dúvidas sobre o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com o determinado no mesmo Programa do Concurso, e realizar-se-á uma sessão de esclarecimento sobre o presente concurso público no seguinte local, data e hora: Local: Sala Polivalente do 4.ºandar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau. Data e hora: 10:00 horas do dia 21 de Abril de 2017.

Ajok foi acusado de blasfémia contra o Islão devido a uma declaração que fez no final de Setembro de 2016, em que classificou como errada a interpretação de um versículo doAlcorão, segundo a qual um muçulmano só deve eleger um dirigente muçulmano. O actual governador de Jacarta pediu desculpa pelo

Shinta Nuriya apelou aos mais velhos para protegerem os jovens da influência negativa do “movimento radical e intolerante que se infiltrou na nação”

comentário e o Presidente da Indonésia, Joko Widodo, defende-o publicamente, mas isso não foi suficiente para conter a ira dos sectores mais conservadores que querem impor a lei islâmica (‘Sharia’) na Indonésia. O analista Sidney Jones já tinha denunciado em Novembro a ascensão do radicalismo islâmico na Indonésia, ao afirmar que ninguém reconhece “o que é incitamento religioso”, nem “condena ou toma medidas para impedi-lo”, apesar do país ser baseado oficialmente desde a independência, em 1945, pelo Pancasila, o fundamento de cinco princípios que defende a tolerância religiosa, uma humanidade justa e civilizada, a unidade, a democracia popular.

10. Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local: Balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, Edifício Administração Pública, n.º162, r/c, Macau. Data e hora limite: Até às 17:30 horas do dia 15 de Maio de 2017 (não serão aceites propostas fora do prazo). 11. Local, data e hora do acto público: Local: Sala Polivalente do 4.ºandar de Vicky Plaza, sita na Rua do Campo, n.os 188-198, Macau. Data e hora: 10:00 horas do dia 16 de Maio de 2017. 12. Local, data e hora para consulta do processo e obtenção da cópia do processo: Local: Balcão de atendimento dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.o162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau. Data e hora: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, durante o horário de expediente. Preço da cópia do processo: MOP 200,00 (duzentas patacas). 13. Critérios de apreciação das propostas e respectivos factores de ponderação: a) Preço (40 valores) b) História e experiência da empresa (20 valores) c) Projecto global (20 valores) d) Grau de conformidade com os requisitos de serviços (20 valores) 14. Esclarecimentos adicionais: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante as horas de expediente, dirigir-se ao balcão dos SAFP, sito na Rua do Campo, n.o 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica dos SAFP (http://www.safp.gov.mo) para obterem quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais. Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 7 de Abril de 2017. O Director, Kou Peng Kuan

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EDITAL

Edital n.º : 43/E-BC/2017 Processo n.º :228/BC/2010/F Assunto :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Avenida do Almirante Lacerda n.º 25, Edf. Long Ut Koi, pódio em frente da fracção 4.º andar E, Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados o dono da obra ou seu mandatário e os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a seguinte obra não autorizada: Obra 1.1

Infracção ao RSCI e motivo da demolição

Construção de um compartimento com janelas de vidro, paredes Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de em alvenaria de tijolo e cobertura e gradeamento metálicos no evacuação. pódio em frente da fracção 4.º andar E.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 17 de Novembro de 2016, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram a resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição da obra não autorizada acima indicada.

Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI e no uso das competências delegadas pela alínea 6) do n.º 1 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, e por despacho de 05 de Abril de 2017 exarado sobre a informação n.º 02630/DURDEP/2017, ordena ao dono da obra ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à demolição da obra acima indicada e à reposição do local afectado, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido da demolição da obra ilegal, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação e aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos aí existentes e à desocupação do respectivo local A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição da obra acima mencionada. De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica-se ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos trabalhos de demolição e de desocupação, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados no local acima indicado ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI e das competências delegadas pelo n.º 4 do Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da RAEM n.º 38, II série, de 23 de Setembro de 2015, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 06 de Abril de 2017

Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man

diários de próspero

h ARTES, LETRAS E IDEIAS

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António Cabrita

- Não me digas que acreditas nessa treta das estéticas comparadas! - Não é treta, existem leis comuns. Olha, neste verso de Eluard, «há nos bosques árvores loucas por aves», surpreendemos uma boa parte da mecânica do cinema. Não falo só dos processos, e citaria a «montagem das atracções» do Eisenstein, evoco uma das duas pulsões que regem grande parte das narrativas: neste caso o «segredo». - E como é que desse verso partias para um filme? Não te entendo… - O enredo do filme partiria da dificuldade (o motor de uma história é o que a estorva) em desenhar um mapa com as árvores que no bosque são loucas por aves. O antagonista seria o guardião de uns ovos de ouro maciço com inscrições em sânscrito, escondidos no bojo de uma figueira-da-índia quase milenária, os protagonistas um casal de ornitólogos aparentemente inocentes – ele tem um grave problema com o fisco que ainda não confessou à sua amada. O que lhe dá motivações secretas… - És engenhoso, mas estás a gozar comigo!? - Claro que brinco, mas inúmeras narrativas reduzem-se mesmo a dois modelos, o do segredo (aquilo que motiva a investigação), e o da viagem (a experiência que transforma as personagens no itinerário do auto-conhecimento). Blue Velvet é um bom exemplo para o segredo, Taxi Driver ou Apocalipse Now para os da viagem. - Hum, ontem li uma página do Saramago, que me espantou. Foi nos Cadernos de Lanzarote. Tem uma entrada onde ele dá forte e feio no Drácula… do Coppola. Fala inclusive em embuste. Concordas? - Olha, trabalhar no cinema é, e até mais do que contar as fábulas, fazer multiplicar as ressonâncias. Quanto melhor o filme mais elaborada ou subtil é a sua rede de ressonâncias entre os vários níveis de construção (plástica, diegética, sonora) que o compõem e que capturam a emoção dos espectadores. Às vezes os espectadores mais inteligentes não dão conta. Talvez nunca dispam a inteligência, será o caso do Saramago. Ora, esse Drácula tem, mesmo descontando o Keanu Reeves, pelo menos um raccord que vale o filme inteiro, bastariam esses sete segundos para o justificar.

FRANCIS FORD COPPOLA, BRAM STOKER’S DRACULA

Ressonâncias: conversas com o meu gato

- Explica-te… - A expedição do dr. Van Helsing está de partida para a Transilvânia e a aristocracia londrina oferece-lhes uma festa. Convivem no jardim do palacete, na véspera da grande aventura. Dois pavões cruzam o plano e isso origina um olhar subjectivo que vai fechando o plano sobre uma das aves e a sua cauda até se enfocar num dos “olhos” negros. E de imediato vemos, já na Transilvânia, o comboio que os transporta a penetrar num túnel da montanha. A rima plástica do olho da cauda do pavão a penetrar no túnel com uma forma idêntica (o raccord) ganha uma transversalidade isomórfica (o isomorfismo é a similitude de estrutura que se dá entre fenómenos superficialmente muito diferentes): eles vão entrar no lúgubre curso subterrâneo das suas almas, de onde não sairão mais. E temos o jogo das ressonâncias a actuar em pleno. - E essa coisa das ressonâncias, onde a vês mais? - Olha, na pintura oriental. Na poesia. Na poesia uma grande metáfora é como um passe vertical no futebol, atravessa

de um só golpe vários níveis de realidade e abre novas perspectivas… - O golo… - Sim, uma metáfora bem concebida equivale a um golo… - Dá-me lá um exemplo… - Repara nestes dois versos do Amadeu Baptista: «Acredito que chegas à ausência desta praia/ para despertar o mar». Como é que se chega à ausência de uma praia, perguntarão os racionalistas. Provavelmente de pára-quedas, como os anjos. Mas esta questão é similar ao enigma que é discutido há décadas por físicos quânticos e monges budistas e que se resume ao seguinte: quando não há ouvido humano por perto, o galho da árvore que se parte faz barulho? Este enigma é o que desperta nos versos de Amadeu: «Acredito que chegas à ausência desta praia/ para despertar o mar.» Como é que dois versos escritos avulsamente, sem preparação prévia, se sintonizam com o que tanto perturba cientistas e monges? Que tipo de memória desponta nessa intersecção, onde mar, audição, sujeito e leitor se tornam um? É um caso de ressonância…

- Eh, pá! E servem-te para alguma coisa essas macaquices? - Para nada, não fazem parir as lecas na conta bancária, não te habilitam a quatro quintos das posições do Kama Sutra… Não curam a sífilis. Só me dão um cansaço… - Um cansaço? - Sim, há cansaços benignos, que te fazem baixar as defesas, a censura… e propiciam a meditação… Quando trabalhava nos jornais, bebíamos muito. Hoje sei: era uma forma mecânica de baixar a guarda, de nos colocarmos sem censura nem pressão para que o texto aflorasse e se desenrolasse a si mesmo… - Como a inspiração? - Não, isso é um conceito romântico e perigoso, porque laxista. Mas existe uma espécie de inteligência não circunscrita, isso sim… E que actua por ti, se a deixares. - O célebre daimon do Sócrates? - Aí já te pões num plano de acareação com o divino, um tu cá tu lá… Sejamos humildes … E o teu inconsciente talvez não precise de tutela… - São tretas dessas que vais ensinar no curso de guionismo que vais dar no mês que vem? - Antes fosse, mas eles quase sempre só querem saber como é que se conseguiu dar três seios à mutante no Total Recall… Só se interessam pela cosmética… - E há mais do que isso? - Há um milhar de obras em todos os domínios que me faz crer que sim, há a experiência atestada de milhares de pessoas que me faz crer que sim… - As coisas que tu pintas… - Não pinto nada, são constantes. Quem quiser vê-las… - Diz-me lá, que procura uma mulher no amor, que constantes? - Um Don Juan cego… - Sim? - Alguém que venha pelo menos precedido pela fama de ser uma fera na cama e que como é cego a trate como se fosse única… E esta é a mais benigna ilusão do amor. - Balelas… - Talvez. Mas o meu epitáfio vai ser: “Eu que fui tantos, não fui aquele que mordeu o pescoço da Winona Ryder!” e isto é um lamento sério, diria mesmo que é cancerígeno.

14 (F)UTILIDADES TEMPO

hoje macau quinta-feira 13.4.2017

TROVOADAS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Amanhã

CONCERTO DA BANDA CATALYSER Torre de Macau | 16h30 às 18h30

Domingo

MIN

MAX

HUM

80-98%

•

EURO

8.48

BAHT

EXPOSIÇÃO “I AM 038: UMA EXPOSIÇÃO DE UM ARTISTA AUTISTA” Torre de Macau | Até 14/5 EXPOSIÇÃO “OVERLOOK THE MACAU CITY” DE CAI GUO JIE Art Garden | Até 23/4

O CARTOON STEPH

EXPOSIÇÃO “MARIONETAS ASIÁTICAS – VOZES DA TERRA” Casa Garden | Até 15/4 INSTALAÇÃO “SEARCHING FOR SPIRITUAL HOME II”, DE YEN-HUA LEE Armazém do Boi | Até 7/5 EXPOSIÇÃO “VELEJAR NO SONHO” DE KWOK WOON Oficinas Navais N.º1 | Até 23/4

EXPOSIÇÃO “AD LIB” DE KONSTANTIN BESSMERTNY Museu de Arte de Macau (Até 05/2017)

Cineteatro

C I N E M A

FAST & FURIOUS 8 SALA 1

THE BOSS BABY [B] FALADO EM CANTONENSE Fime de: Tom McGrath 14.15, 16.00, 19.30

THE BOSS BABY [3D] [B] FALADO EM CANTONENSE Fime de: Tom McGrath 17.45

SWORD ART ONLINE THE MOVIE: ORDINAL SCALE [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Filme de: Tomohiko Ito 21.30 SALA 2

FAST & FURIOUS 8 [C] Filme de: F. Gary Gray

Com: Vin Diesel, Michelle Rodriguez, Dwayne Johnson 14.15, 16.45, 21.45

PROBLEMA 18

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 17

UM FILME HOJE

SUDOKU

EXPOSIÇÃO | “ANSCHLAG BERLIM – DESENHO DE CARTAZES DE BERLIM” Galeria Tap Seac

EXPOSIÇÃO “SOLIDÃO”, FOTOGRAFIA DE HONG VONG HOI Museu de Arte de Macau

1.15

ESCAPAR

Diariamente

EXPOSIÇÃO “MAORGANIC - WORKS BY ALAN IEON, TKH, JACK WONG, RUSTY FOX” Armazém do Boi | Até 22/4

YUAN

AQUI HÁ GATO

CONCERTO DE ZÉ EDUARDO 20h00 às 22h00 | Terra Drip Bar, Areia Preta

EXPOSIÇÃO “AFTERWARDS – WORKS BY LEE SUET-YING” Armazém do Boi | Até 22/4

0.23

Como é que um gato pode gostar de filmes? Não sei, mas eu gosto. Mistérios para a ciência desvendar. O gozo que me dá ver heróis, ou vilões, a escapar às mãos que os tentam agarrar. A sensação de ficar ligeiramente preso e dar um safanão no cárcere que toca no pêlo. The Shawshank Redemption foi das películas que mais me fizeram ronronar. Celebrei com lambidelas a fuga justiceira de quem se amotina pela via da racionalidade, do engenho e da sede de liberdade que é o maior conforto numa cela onde se imagina música. Papillon também me fez torcer os bigodes. Quis ser o equivalente felino de Steve McQueen e saltar borda fora do futuro agrilhoado, rumo à claridade, ao prazer, às gargalhadas soltas e desinibidas, fora do alcance penitenciário. Quero fazer isso como um humano. Acelerar num carro a alta velocidade, perseguido pelas sirenes azuis dos cabeças de porco, fintar as autoridades em becos escuros, pular uma cerca e baixar-me, saltar de uma janela e deixar roupa interior para picar os ciúmes de um marido traído. Quero sair mais, viver com tensão alta, sacudir o pó da estabilidade e deixar as hienas perseguidoras a largar os bofes pela boca. Quero escapar a rir às gargalhadas, calcar a terra à qual fujo e impulsionar-me para mais uma passada em direcção à liberdade. Pu Yi

THE SHAWSHANK REDEMPTION | FRANK DARABONT

Baseado num livro de Stephen King, este filme de 1994 é daqueles que nos fazem sentir bem no fim, que retribuem justiça e vingança depois de duas horas de clausura. A narrativa gira em torno do personagem protagonizado por Tim Robbins, falsamente acusado do homicídio da sua mulher. Na prisão encontra a amizade de um recluso interpretado por Morgan Freeman, a identidade do verdadeiro culpado do crime que foi acusado e a total corrupção do sistema prisional. A porta para a liberdade esconde-se por detrás de um poster do Gilda, da imortal Rita Hayworth. Um filme imperdível, ao qual se precisa regressar de tempos a tempos. João Luz

FAST & FURIOUS 8 [3D] [C] Filme de: F. Gary Gray Com: Vin Diesel, Michelle Rodriguez, Dwayne Johnson 19.15 SALA 3

SMURFS: THE LOST VILLAGE [A] Filme de: Kelly Asbury 14.15, 16.00, 17.45, 19.30

A SILENT VOICE:THE MOVIE [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Filme de: Naoko Yamada 21.30

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Isabel Castro; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Sofia Margarida Mota Colaboradores António Cabrita; Anabela Canas; Amélia Vieira; António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; João Maria Pegado; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Fernando Eloy; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

15 hoje macau quinta-feira 13.4.2017

OPINIÃO

RUI TAVARES

O regresso da malfadada estratégia Barroso

LÉM dos copos e das mulheres (ou da célebre alusão a ambos) há uma outra razão imediata para querermos ver-nos livres de Jeroen Dijsselbloem: o facto de ele ter por hábito recusar-se a prestar contas ao Parlamento Europeu. O desprezo que Dijsselbloem demonstra pela única instituição da UE directamente eleita pelos cidadãos é tal que motivou já um protesto formal por parte do presidente do PE e levou um respeitado deputado francês de direita, Alain Lamassoure, actual presidente da Comissão parlamentar sobre evasão fiscal, a sugerir que Dijsselbloem fosse declarado persona non grata nos edifícios parlamentares. Para perceber as origens dessa recusa e as consequências dela é preciso mergulhar na história de como a UE (não) encarou a actual crise na zona euro. De caminho entenderemos também por que é um erro, por parte do governo português, dar apoio ao espanhol Luís de Guindos para substituir Dijsselbloem. E também que a nomeação de Mário Centeno para o lugar não resolveria o assunto. Vamos a isso? A raiz de muito do nosso sofrimento está nos anos de 2010-2011, quando a Grécia entrou em colapso e arrastou também a Irlanda, Portugal e a banca espanhola. A UE poderia ter reagido de duas maneiras: enquanto União ou enquanto colecção de países. Os ministros das finanças dos países endinheirados, capitaneados por Schäuble, insistiram na segunda opção: que o resgate dos países endividados fosse tratado multilateralmente entre países e não no quadro da União. A diferença é subtil e legalista, mas as consequências são importantes. A vantagem dessa abordagem, do ponto de vista dos países que em breve trataríamos como “países credores”, estava em concentrar o poder de decisão nos governos, o que poria a futura troika fora da alçada do Parlamento Europeu e retiraria os programas de resgate à jurisdição da Carta dos Direitos Fundamentais da UE — acabada de entrar em vigor um ano antes, com proteções e garantias sobre acesso à saúde ou direitos laborais que foram imediatamente castradas. Esta estratégia deu um poder desmesurado a uma “coisa” chamada Eurogrupo, até

NUNNALLY JOHNSON, THE MAN IN THE GRAY FLANNEL SUIT

in Público

então (e até agora) uma reunião informal de ministros das finanças, com apenas uma breve menção nos tratados e sem enquadramento legal que a constranja. O cargo mais importante de Jeroen Dijsselbloem, por virtude de presidir às reuniões do Eurogrupo, é até o menos conhecido: ser presidente do Mecanismo Europeu de Estabilidade, onde está o dinheiro para os resgates na zona euro. Chegados a este ponto, já podemos explicar por que razão não deve o governo português apoiar o ministro das finanças espanhol, Luís de Guindos, para o cargo de presidente do Eurogrupo — embora seja justificadíssimo pedir a demissão de Dijsselbloem. Se o governo português leva a sério a sua bandeira de reformar a governação da zona euro e dotar a UE de um pilar social então o seu objectivo deveria ser mudar as regras do jogo no sentido de mais democracia e mais direitos sociais. E isso só se consegue, sem mudar os tratados, se o Eurogrupo for presidido por alguém que esteja legalmente obrigado a responder perante o Parlamento Europeu e a respeitar a

E Mário Centeno? A resposta é a mesma: com ele mudam as caras, certamente para melhor, mas não mudam as regras do jogo. E para Portugal é francamente mais vantajoso que mudem as regras do jogo

Carta dos Direitos Fundamentais. A escolha óbvia seria a do comissário socialista francês Pierre Moscovici, que pela sua função está PUB

legalmente constrangido pelas obrigações atrás descritas, além de ter sido adepto da não-aplicação de sanções a Portugal e se ter posicionado nos últimos anos como opositor à linha dura de Schäuble. Apoiar simplesmente um espanhol para substituir um holandês não representa mais do que o regresso da malfadada estratégia Barroso, quando os governos português e espanhol apoiaram por “solidariedade ibérica” a renovação do mandato de Durão Barroso em que este acabou acompanhando os programas de austeridade e aceitando meter a Comissão Europeia como subordinada do Eurogrupo na troika. Se o presidente do Eurogrupo pertencer à Comissão, a situação inverte-se a favor do controle do Parlamento Europeu e da jurisdição da Carta dos Direitos Fundamentais. E Mário Centeno? A resposta é a mesma: com ele mudam as caras, certamente para melhor, mas não mudam as regras do jogo. E para Portugal é francamente mais vantajoso que mudem as regras do jogo.

Nenhum rico tem dinheiro para comprar a honra de um pobre Atlântido

FUTEBOL BAYERN QUER NÉLSON SEMEDO

ÉLSON Semedo, lateral-direito de 23 anos do Benfica, continua a ser alvo concreto do Bayern Munique, que tem trabalhado em segredo para garantir a contratação do jogador. Conforme informa A BOLA, o clube alemão tem agido discretamente para tornar o negócio real face à pressão que existe, neste momento, sobre o treinador Carlo Ancelotti, que tem sido confrontado com os valores pagos pelo ex-médio benfiquista Renato Sanches (35 milhões de euros, com a possibilidade de chegar aos 80), e, também, com a sucessão de Philipp Lahm, capitão de equipa e habitual lateral-direito do Bayern, que se prepara para terminar a carreira (anunciou o afastamento para o final da temporada). Joshua Kimmich, de 22 anos, que foi grande aposta de Guardiola em Munique, utilizado como lateral-direito, central e até no meio campo, reúne a simpatia dos media germânicos, que entendem estar ali o sucessor de Lahm, mas o treinador italiano dos bávaros já aprovou a contratação de Nélson Semedo e pretende uma cara nova para o lado direito da defesa. De resto, o jogador, que tem cláusula de rescisão de 60 milhões de euros, está perfeitamente a par de todos desenvolvimentos, assim como pessoas que lhe são próximas, consciente de que a possibilidade de mudar-se para a Bundesliga na próxima temporada é real e muito forte, mesmo que continue a ser seguido por outros pesos pesados da Europa, como Manchester United, Chelsea e Barcelona.

DORTMUND PRESO SUSPEITO DO ATAQUE

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A Polícia alemã prendeu um suspeito do ataque ao autocarro do Dortmund, admitindo ao mesmo tempo poder tratar-se, afinal, de um acto terrorista associado ao Estado Islâmico. «Considerando os procedimentos operacionais, podemos assumir que este é um ataque terrorista», referiu Frauke Kohler, representante do gabinete anti-terrorista na Alemanha, em conferência de Imprensa. A procuradora revelou ainda que foi detido já um suspeito pertencente ao Estado Islâmico, após buscas efectuadas em apartamentos. «A pista islâmica é possível», admitiu agora Frauke Köhler, falando de três cartas encontradas no local onde aconteceu o ataque ao autocarro do Borussia Dortmund quando se deslocava para o estádio, a fim de defrontar o Mónaco em partida da Liga dos Campeões. A polícia, recorde-se, tinha inicialmente questionado a autenticidade das cartas relacionadas com o movimento islâmico.

quinta-feira 13.4.2017

UCCLA MACAU REJEITA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO EXECUTIVA

Convites pouco formais A proposta foi dada a conhecer por comunicado. O convite da Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa foi declinado por Macau que considerou a apresentação da solicitação tardia e a informação transmitida insuficiente

ACAU não vai aceitar a proposta para assumir a presidência da Comissão Executiva da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA). De acordo com o canal de rádio da TDM, o presidente do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), José Tavares, diz que falta informação sobre as condições. Além disso, a intenção da UCCLA só foi conhecida através de um comunicado. “Falaram dessa proposta, mas não vamos aceitar”, começa por indicar o responsável. Sobre o anúncio feito através do portal da UCCLA, José Tavares garante que pediu “responsabilidades” aos actuais dirigentes da instituição. “Acho que isso tem de ser concertado muito antes. Não pode ser assim tão repentino”, completa. A Comissão Executiva da UCCLA está nas mãos de Moçambique. Mas, “por razões estatutárias”, o presidente David Simango terá de cessar funções. “Compreendo a boa intenção deles. Mas também têm de compreender a nossa posição de não querer. Para ser presidente, o que é preciso? Macau terá de ter outro papel? Como vão funcionar as coisas no futuro? Ninguém nos disse nada. Isto tem de ser estudado e ponderado antes de assumir qualquer coisa”, insiste o presidente do IACM. Actualmente, Macau assume a vice-presidência da Comissão Executiva da UCCLA. Nessa qualidade, José Tavares lidera a comitiva local que vai chegar a Luanda, na próxima quarta-feira, para participar nos trabalhos anuais da instituição. No dia seguinte é organizado um fórum económico, com a presença confirmada do Instituto

de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM). “[Os representantes do IPIM vão] falar das novas possibilidades e da política ‘Uma faixa, uma rota’. A China está a lançar Macau como uma plataforma. Vamos mostrar as possibilidades abertas aos parceiros de língua portuguesa. É a primeira vez que Macau vai em força para falar desta plataforma na UCCLA”, explica José Tavares, antes de acrescentar: “Não é preciso ser presidente para fazer isto tudo”. A comitiva local que se desloca a Luanda deve ter “entre sete a oito pessoas”. Todos pertencem aos quadros do IACM e do IPIM.

UCCLA RECONHECE FALHA

O secretário-geral da União das Cidades Capitais de Língua

Portuguesa (UCCLA), Vítor Ramalho, compreende a recusa de Macau em assumir a presidência da Comissão Executiva da instituição. Em declarações à TDM – Rádio Macau, o responsável admite que a proposta não seguiu em tempo útil. “Compreendo completamente. A proposta que eu fiz, em nome de todas as cidades, foi apresentada muito em cima da hora. Compreendo que não houvesse tempo para ponderar. Macau vai continuar a ser vice-presidente da Comissão Executiva, que é um cargo de grande prestígio”, salienta. Vítor Ramalho afirma que a rejeição da proposta “não inquina absolutamente em nada a relação verdadeiramente excepcional que a UCCLA e todas as cidades têm com Macau”. Por

isso, os planos passam por uma ligação “reforçada”. O secretário-geral da UCCLA refere ainda que, “em tempo oportuno”, pode surgir um novo convite a Macau. “Não temos o futuro nas mãos, mas o que garanto é que o mundo lusófono – através das cidades, que são 40 – deseja muito o aprofundamento com Macau. Portanto, há perspectivas que esse aprofundamento se dê de forma mais consistente. Ainda agora participámos no Festival Literário de Macau. Portanto, é perfeitamente plausível e desejável que Macau venha a ocupar, mais tarde, o cargo que agora propus em nome de todos”, indica Vítor Ramalho.