DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
MOP$10
SEGUNDA-FEIRA 13 DE JUNHO DE 2016 • ANO XV • Nº 3590
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hojemacau
DESIGN
O estado do sítio Que futuro para os designers de Macau?
AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006
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GRANDE PLANO
1O DE JUNHO
CROUPIERS
ENCONTRO
CLUBE MILITAR
PÁGINAS 2-3
PÁGINA 4
PÁGINA 5
EVENTOS
Comunidade Os prós e Os pedidos insubstituível os contras de Coutinho
Receitas da terra
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10 DE JUNHO
Não haja dúvidas: a comunidade portuguesa, residente em Macau, deve ser mesmo muito especial. Por um lado, o nosso “contributo activo” é importante para a RAEM, segundo Chui Sai On. Por outro, somos “insubstituíveis” para o futuro de Portugal, segundo o secretário de Estado, Jorge Gomes. Os habituais discursos do 10 de Junho, na residência DIA DE PORTUGAL, DA LÍNGUA E DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS consular, reafirmaram o costume, mas desta vez, ainda foram mais chefe do Executivo mércio, turismo, educação e missão de elo de ligação nas Macau continuará a fomentar longe. Ele é muita de Macau referiu saúde”, disse. “Também na relações culturais e comerciais e reforçar as suas relações na responsabilidade... nas cerimónias do área da Justiça, a cooperação entre a China e Portugal e cooperação com os países de
Somos todos muito bons
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“É com renovado regozijo que reconheço o contributo activo dos portugueses e dos macaenses aqui residentes, e parte integrante da sociedade de Macau” CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO DA RAEM
10 de Junho que as relações entre Portugal e Macau “têm vindo a ser concretizadas com sucesso” em áreas como a Justiça e sublinhou o contributo da comunidade portuguesa para o desenvolvimento da região. No âmbito da celebração do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Chui Sai On começou por agradecer a camisola da selecção portuguesa de futebol com o número 8 - o número da sorte - e o seu nome em português [Fernando], que, momentos antes, lhe foi entregue pelo cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong. “As relações entre Portugal e Macau são de longa data e, desde o estabelecimento da Região Administrativa Especial têm vindo a ser concretizadas com sucesso, em especial nas áreas do co-
entre Portugal e Macau saiu consolidada e reforçada, com as recentes visitas da senhora Procuradora-Geral da República Portuguesa e do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça de Portugal”, observou. O chefe do Executivo reconheceu “o contributo activo dos portugueses e dos macaenses (…) para a construção e desenvolvimento da região”. Também referiu que, hoje em dia, Macau tem “a relevante
também entre a China e os países de língua portuguesa”. Neste âmbito, invocou a preparação em curso, “com o forte apoio do governo central, da quinta edição da conferência ministerial no âmbito do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa”. “Estamos convictos de que, apoiando-se na estratégia nacional de ‘Uma Faixa, Uma Rota’ e, tirando partido destas singularidades,
língua portuguesa”, afirmou.
OS INSUBSTITUÍVEIS
O secretário de Estado da Administração Interna disse que comemorar este dia em Macau tem “uma carga emocional” por se celebrar “uma relação histórica de cinco séculos entre Portugal e a China, de admiração e de respeito mútuo” Jorge Gomes disse que em Macau “verifica-se o empenhamento em manter uma matriz portuguesa, facto
VÍTOR SERENO
“QUEREMOS ESTAR NA PRIMEIRA LINHA”
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cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong, Vítor Sereno, afirmou que “não gostaria que, quando se chegar a 2049 [data até à qual é garantido o funcionamento do princípio ‘Um país, dois sistemas’], exista a possibilidade de Portugal ser apenas lembrado por aqui ter deixado um conjunto de edifícios que são património histórico da humanidade”. Referindo o contributo da
comunidade para o desenvolvimento de Macau, Vítor Sereno referiu a importância da vinda de mais quadros especializados de Portugal para a região. “Queremos estar na primeira linha de apoio, com mais professores de todos os graus de ensino, com mais médicos, com mais enfermeiros, com mais engenheiros, com mais técnicos especialistas”, disse.
“Esta comunidade tem um papel insubstituível no futuro de Portugal” JORGE GOMES SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA que bem simboliza o sucesso da transição”. “As informações que nos chegam, designadamente das autoridades portuguesas e do Executivo de Macau, comprovam que aqui os portugueses não são apenas bem-vindos. Mais do que isso são vistos como um pilar essencial desta comunidade empreendedora e virada para o futuro”, acrescentou. Por outro lado disse que “esta comunidade tem um papel insubstituível no futuro de
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GCS
PRESIDENTE DA REPÚBLICA
“FOI SEMPRE O POVO A LUTAR POR PORTUGAL QUANDO ELITES FALHARAM”
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Portugal. A distância não diminuiu em nada esse papel”. Da relação entre Portugal e Macau salientou o Acordo Quadro da Cooperação em matéria de segurança pública interna, que se tem traduzido na realização de actividades conjuntas pelas forças de segurança, nomeadamente na área da formação, afirmando haver condições para o reforço desta cooperação bilateral. Jorge Gomes falou ainda do plano de reformas que está a ser realizado pelo governo português e descreveu Portugal como um país de oportunidades de investimento e recordou a participação de investidores chineses nos processos de privatização de empresas portuguesas, e a internacionalização de outras que têm identificado negócios com a China. “Fora da Europa, não podemos esquecer: a China é um dos principais parceiros comerciais de Portugal”, salientou. Além disso, destacou a cooperação multilateral, desejando “os maiores sucessos” para a próxima reunião ministerial do Fórum Macau a realizar em Macau no final deste ano.
Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu que foi o povo português, “sempre o povo”, quem assumiu o papel determinante quando o país foi posto à prova, lutando por ele, mesmo quando as elites falharam. No discurso das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, no Terreiro do Paço, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa fez o elogio do povo português, “o povo armado e não armado”, que, “nos momentos de crise, quando a pátria é posta à prova”, assumiu o “papel determinante”. “Foi o povo quem, nos momentos de crise, soube compreender os sacrifícios e privações em favor de um futuro mais digno e mais justo. O povo, sempre o povo, a lutar por Portugal. Mesmo quando algumas elites - ou melhor, as que como tal se julgavam nos falharam, em troca de prebendas vantajosas, de títulos pomposos, meros ouropéis luzidios, de autocontemplações deslumbradas ou simplesmente tiveram medo de ver a realidade e de decidir com visão e sem preconceitos”, afirmou. “Portugal é o seu povo, que não vacila, não trai, não se conforma, não desiste”, declarou. “Aqui em Lisboa, seguro de estar a interpretar a vontade popular, condecoro militares cujo pundonor e percurso no passado ou
no presente são exemplo para todos nós”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no discurso que antecedeu a condecoração de seis militares, três no ativo e três outros que combateram na Guerra Colonial. No elogio ao povo, Marcelo Rebelo de Sousa percorreu vários momentos da história de Portugal, desde a fundação, passando pelas perdas e recuperação da independência, às invasões estrangeiras do século XIX e o 25 de Abril. “Esse mesmo povo que hoje é garante do nosso desenvolvimento económico, da justiça social na reconfiguração de Portugal como país de economia europeia, de raiz multicultural, expressão da língua portuguesa, plataforma entre continentes, culturas e civilizações, é esse povo que hoje queremos celebrar”, afirmou. Numa intervenção curta (durou cerca de nove minutos), de tom mobilizador, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se também ao simbolismo do lugar em que decorreram esta primeira parte das cerimónias, o Terreiro do Paço. “Podemos dizer que devemos aos acontecimentos ocorridos neste espaço o que somos hoje e o que fomos sendo desde o século XV”, afirmou, referindo-se a vários acontecimentos, culminando no terramoto de 1755. “Foi aqui também que demos prova de que somos capazes, novamente a partir do nada, planeamos, reconstruímos, reerguemo-nos, Lisboa renasceu e a esta praça tornou-se uma das mais belas da Europa. Mostrámos ao mundo de então de que fibra somos feitos e do que somos capazes”. “Hoje, em 10 de Junho de 2016, desta mesma praça, que é símbolo maior do nosso imaginário colectivo, partimos, uma vez mais, rumo ao futuro. Somos portugueses, como sempre, triunfaremos”, concluiu.
P’ra pior já basta assim
Secretário de Estado defende continuação do Conselho das Comunidades
Jorge Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna do Governo em Portugal, defende a continuação do Conselho das Comunidades Portuguesas, depois de Tiago Pereira, da secção do Partido Socialista em Macau, ter pedido o seu fim
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secretário-coordenador do Partido Socialista (PS) em Macau, Tiago Pereira, foi a Lisboa defender o fim do Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP) no congresso do partido, mas esse desejo não deverá ser concretizado. Jorge Gomes, Secretário de Estado da Administração Interna, defendeu a continuação do trabalho desta entidade. “Têm tido uma óptima relação com o Governo português e são pessoas que fazem um trabalho de excelência, o qual deve ser mantido”, disse Jorge Gomes no âmbito de uma visita às instalações da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), da qual fazem parte os três conselheiros de Macau: José Pereira Coutinho, Rita Santos e Armando de Jesus.
Jorge Gomes, que faz parte de um Governo de coligação entre o PS, Bloco de Esquerda e Partido Comunista Português (PCP), e que é militante do PS, optou por se distanciar das palavras de Tiago Pereira. “Há duas áreas distintas que temos de respeitar: aqui represento o Governo de Portugal e não o PS, apesar de eu ser militante. Quando temos um congresso todos nós temos o direito de ir lá manifestar as nossas opiniões. Isso não vincula nada o programa e as posições que o Governo deve ter. O PS tem o direito à sua opinião e estratégia. O Congresso do PS tem uma moção aprovada, o resto são propostas que aparecem mas não são vinculativas.” A visita de Jorge Gomes à ATFPM foi acompanhada pelos três conselheiros e pelo cônsul-geral de Portugal em Macau, Vítor Sereno. Na sua visita guiada, Coutinho aproveitou por falar do trabalho realizado pela ATFPM e da sua candidatura à Assembleia da República pelo partido Nós! Cidadãos, descrevendo os cartazes espalhados pela sala.
ÓPTIMAS RELAÇÕES
Jorge Gomes, que visitou o território de forma oficial pela primeira vez, destacou as boas relações de Portugal com a China. “Trago essa mensagem do Governo português, a de que a nossa relação com a China e Macau tem sido uma relação extremamente facilitadora. A China é dos países mais importantes nas relações com Portugal fora da Europa. Temos aqui duas junções importantes: Macau com todos os portugueses e a relação com a China, que é de excelência.” “A minha vinda aqui em representação do Governo português é uma vinda de solidariedade para com todos os portugueses que aqui estão, pelo reconhecimento do papel e trabalho que os portugueses têm tido, e também um reconhecimento para os conselheiros e o cônsul que faz uma representação diplomática de muito bom nível”, concluiu Jorge Gomes. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
VOTO ELECTRÓNICO CARO DEMAIS PARA O PAÍS
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uestionado sobre a possibilidade de implementar o voto electrónico, outro pedido feito por Tiago Pereira no Congresso do PS, o Secretário de Estado da Administração Interna disse que o projecto deverá custar mais de 360 milhões de patacas (cerca de 40 milhões de euros), algo que leva à adopção de alguma prudência por parte do Governo. “Fica muito mais caro (do que o actual sistema). O orçamento que temos no Ministério da Administração In-
terna rondaria os 40 milhões de euros de investimento imediato, e temos de ter o bom senso para perceber qual o momento em que o país está preparado para o fazer. Para além disso é um projecto sobre o qual não temos ainda segurança suficiente para o implementar.” Jorge Gomes referiu que será adoptado, para já, o voto antecipado em mobilidade nas eleições regionais dos Açores. “Todo e qualquer cidadão dos Açores pode votar em qualquer
ponto do país. Este vai ser um projecto piloto, não falamos em voto electrónico porque falamos de valores incomportáveis para o nosso país, mas vamos fazer o primeiro teste e depois iremos progredir. É um assunto que faz parte da modernização administrativa do nosso país, queremos progredir mas com muita segurança e com muito realismo, com cuidado, porque as eleições são um acto muito importante”, rematou Jorge Gomes.
4 POLÍTICA
hoje macau segunda-feira 13.6.2016
Croupiers ASSOCIAÇÃO REJEITA INCLUSÃO DE TNR, ALVITRE DE CHEANG CHI KEONG
O senhor deputado testa as águas
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S declarações foram feitas ao jornal Ou Mun e as reacções não se fizeram esperar. Dias depois do deputado indirecto Cheang Chi Keong ter defendido que os trabalhadores não residentes (TNR) poderiam desempenhar a função de croupiers nos casinos, sem consequências negativas para a economia, eis que a associação Power of the Macau Gaming decidiu reagir e entregar uma petição ao Chefe do Executivo, Chui Sai On. “Estamos para apresentar uma petição para que o Chefe do Executivo respeite e cumpra as promessas que fez na altura da candidatura ao cargo máximo da RAEM, de que no seu mandato não haveria mudanças ao nível da importação de mão-de-obra nas funções de croupier”, disse
TABACO COUTINHO QUER TOLERÂNCIA ZERO
TIAGO ALCÂNTARA
Associação Power of the Macau Gaming entregou uma petição ao Chefe do Executivo a pedir a pedir a manutenção exclusiva dos locais nos cargos de croupier. Cheang Chi Keong, que defendeu a inclusão de TNR, está a dar voz a um lobby, diz Coutinho
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Cheang Chi Keong
ao HM o deputado directo José Pereira Coutinho, que também pertence à Power of the Macau Gaming. Coutinho acusa Cheang Chi Keong de estar a dar voz ao lobby dos patrões. “Ele é a voz desses interesses e é sobretudo a voz desses empresários junto do Chefe do Executivo. Está a testar as águas, para ver se estão quentes, frias ou
mornas e se há ou não reacções. Ele veio (fazer as declarações) a mando de alguém”, referiu. O Governo já reagiu através de um comunicado oficial em que frisa que não vai importar TNR para a profissão de croupier. Coutinho garante que os locais perderiam imediatamente os seus postos de trabalho. “Abrindo essa brecha
“Ele é a voz desses interesses e é sobretudo a voz desses empresários junto do Chefe do Executivo. Está a testar as águas, para ver se estão quentes, frias ou mornas e se há ou não reacções. Ele veio (fazer as declarações) a mando de alguém” PEREIRA COUTINHO DEPUTADO
viriam muitas raparigas elegantes da República Popular da China. As pessoas de Macau ficariam prejudicadas. Hoje em dia viola-se diariamente a Lei Básica no aspecto do princípio da igualdade.” Não foi apenas o deputado Cheang Chi Keong que por estes dias defendeu a vinda de TNR para as mesas de Jogo. Numa recente sessão de consulta pública sobre o Plano de Desenvolvimento Quinquenal, virada para a área da educação, foi dada uma sugestão de que seria importante recrutar TNR para trabalharem como croupiers nos turnos da noite, para que os locais pudessem estar mais tempo em casa com os seus filhos.
NÃO AOS ILEGAIS
Na petição entregue a Power of Macau Gaming pediu ainda um
LEONG QUER EXPANSÃO DO PARQUE DE SEAC PAI VAN
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deputado Leong Veng Chai afirma ser preciso ampliar as instalações do Parque de Seac Pai Van e reforçar as acções promocionais do mesmo, de modo a fazer com que mais cidadãos locais e turistas visitem o parque e os pandas gigantes. Numa interpelação ao Governo, o deputado indica que o parque em causa é o “local adequado para
as famílias visitarem e passearem, bem como os turistas. É como se fosse um jardim zoológico e botânico, pois dispõe de diversas instalações, tais como o Museu Natural e Agrário, o Pavilhão do Panda Gigante, um aviário, jardins, a Quinta Musical de Macau e a avioneta ‘Sagres’”. Leong Veng Chai diz ainda que apesar do Governo ter construído o pavilhão
para do Panda Gigante o número de visitas por parte dos turistas “continua baixo”. Como segundo ponto, o deputado explica que os visitantes apresentaram queixas quanto ao mau estado de conservação da avioneta “Sagres”, uma construção de 1965, que fez a travessia Lisboa-Macau em 1987. “Alguns cidadãos revelaram que a avioneta ‘Sagres’, em
exposição no Parque de Seac Pai Van, está bastante deteriorada e que o Governo não presta a devida atenção à conservação da referida avioneta”, acusou. É preciso, diz, que a direcção competente avance com trabalhos de conservação da avioneta. F.A.
deputado José Pereira Coutinho falou ainda da revisão do regime de controlo e prevenção do tabagismo, criticando as palavras de Chan Chak Mo, que preside à comissão que analisa o diploma. “O presidente da 2ª Comissão Permanente diz que a maioria dos seus membros estão a favor da existência de salas de fumo nos casinos. Chamo atenção ao Governo de que esse é um projecto deles e lembro-me que o Secretário fez questão de dizer que haveria tolerância zero no fumo nos casinos. Tratando-se de tolerância zero, o Governo não pode neste momento ceder às alterações do projecto de lei do Governo e em respeito da Convenção sobre o fumo em espaços fechados, se a AL retirar as normas que o Governo submeteu, retira o projecto, porque já está adulterado. Estando adulterado viola a convenção sobre o fumo em espaços fechados e põe um fim às promessas feitas pelo Secretário.”
maior controlo dos trabalhadores ilegais. “O Governo deve fiscalizar rigorosamente a proliferação de trabalhadores ilegais, sendo que os cargos dos três sectores (arquitectura, decoração doméstica) devem ser ocupados por trabalhadores locais, já que neste momento muitos deles estão desempregados”, pode ler-se. “O Governo deve formar talentos da nova geração no ensino secundário por via do ensino politécnico para ocupar vagas no sector da electricidade, electromecânica, canalização de águas e outros ofícios, não devendo a nossa sociedade estar a formar jovens somente de colarinho branco”, defendeu a associação. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
5 hoje macau segunda-feira 13.6.2016
Encontro CHUI RECEBE ATFPM E CONSELHEIROS DA COMUNIDADE PORTUGUESA
A Lista de Coutinho
Tempo a passar Ella Lei desapontada com Governo sem planos para Previdência Central
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CONVITES DOURADOS
Na qualidade de conselheiros das comunidades portuguesa, explica Coutinho, a os representantes vão “aproveitar o encontro para discutir assuntos relacionados com a comunidade portuguesa”. “Temos vários assuntos, nomeadamente assuntos
ANTÓNIO FALCÃO
Funcionários Públicos de um lado e portugueses do outro, Pereira Coutinho apresenta hoje lista de pedidos a Chui Sai On. Sistema de recolha de queixas, convites e contratação de recursos humanos são os assuntos em destaque Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) e os Conselheiros para as Comunidades Portuguesas (CCP) são, esta manhã, recebidos pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, na sede do Governo. Em cima da mesa estão pedidos ao líder máximo de apoio à comunidade, conforme indica José Pereira Coutinho, presidente da ATFPM e conselheiro. “O grupo da ATFPM irá discutir vários assuntos com Chui Sai On. Vamos apresentar um documento para actualizar os rendimentos dos funcionários públicos na ordem dos 4%. Vamos solicitar o ponto da situação para o pedido de aposentação voluntária a partir dos 20 anos na função pública, e pedir também que o Chefe do Executivo reserve terrenos para a construção de habitação para a função pública”, apontou José Pereira Coutinho. Pensões de aposentação aos agentes das forças de segurança para maior motivação de trabalho e “fazer ver a Chui Sai On que a instituição de um mecanismo de queixas, proposto pelo Governo, não irá resultar”, são outros dos assuntos a serem abordados no encontro de hoje.
“Vamos solicitar o ponto da situação para o pedido de aposentação voluntária a partir dos 20 anos na função pública, e pedir também que o Chefe do Executivo reserve terrenos para a construção de habitação para a função pública” PEREIRA COUTINHO PRESIDENTE DA ATFPM E CONSELHEIRO
POLÍTICA
relacionados com a recente vinda do Secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes”, explicou, ao HM, Pereira Coutinho. Na lista de afazeres está também um convite a Fernando Chui Sai On. Os Conselheiros querem que o Chefe do Executivo marque presença na Conferência Mista, em Portugal. “Vamos fazer o convite para se deslocar a Lisboa. Gostaríamos de o ter para a Conferência Mista , deste ano. Se possível que seja conduzida pelo próprio”, indicou, esclarecendo que a edição do ano passado foi presidida por Alexis Tam, Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura. São precisos mais resultados, explica Pereira Coutinho, e por isso talvez seja importante que Chui Sai On marque presença. Mas outros assuntos têm propriedade. Pereira Coutinho explica que serão abordados temas “no âmbito educacional, da formação de quadros, da contratação de especialistas portuguesas para os quadros da Administração, nomeadamente médicos, enfermeiros, magistrados e engenheiros, que possam, de facto, contribuir para o desenvolvimento da RAEM”. Será ainda apresentado um relatório pormenorizado da mais recente deslocação dos conselheiros a Lisboa. “Vamos expor a Chui Sai On algumas das conversas informais que tivemos com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa e o Primeiro-Ministro, António Costa”, rematou. Filipa Araújo
Filipa.araujo@hojemacau.com.mo
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deputada Ella Lei diz-se “desapontada” com a proposta para o Regime de Previdência Central não Obrigatório, lançada pelo Governo na última quarta-feira. Ella Lei espera que haja uma participação das grandes empresas para garantir a base do mecanismo de previdência central, visto que a Associação Comercial de Macau, não prevê a adesão das Pequenas e Médias Empresas (PME’s). A também membro da Federação das Associações dos Operadores de Macau, acha que falta ambição ao Governo para completar adequadamente a lei. “Foram precisos oito anos só para debater esta proposta, agora segue-se todo o processo legislativo até à aprovação da lei na Assembleia Legislativa (AL). Depois disso será revista três anos depois de ser aprovada. Isto implica muito tempo. Já para não falar da não obrigatoriedade da proposta”, indicou ao Jornal Ou Mun. Para Ella Lei o Governo deve avançar com medidas de promoção na participação para atrair empresas grandes, como por exemplo, operadoras de Jogo e empresas de
ECONOMISTA OPTIMISTA
serviços públicos, dando a Companhia de Electricidade de Macau (CEM) como exemplo. Este tipo de empresa, indica, poderá promover o mecanismo, ou seja, garantir o funcionamento do mecanismo que rege o sistema de previdência central.
PEQUENOS DE FORA
Esta seria a solução para as previsões do vice-presidente da Associação Comercial de Macau, Wong Kuok Sen, que acredita que a participação, neste mecanismo, das PME’s não será elevada. A justificação está no aumento de contribuições e taxas de reversão dos diretos, obrigando este tipo de empresa a gastar mais nas suas operações. Wong Kuok Sen considera que agora não “é a melhor altura para lançar esta proposta”, até porque, “a economia local não está bem”. “Imaginemos o seguinte: um empregado de 65 anos, [com a aprovação da proposta] pode pedir exigir as contribuições, mas no entanto, continua a trabalhar, e não o faz bem devido à idade. Ou seja, a eficácia no trabalho cai e o patrão não pode despedir o trabalhador porque tem de o indemnizar. Isto não é justo”, argumentou. Para o vice-presidente, o Governo deve criar mais e melhores condições para as PME’s, para que os patrões deste tipo de empresas possam também usufruir deste mecanismo. Tomás Chio (revisto por F.A.) info@hojeamacau.com.mo
Joey Lao, director da Associação Económica de Macau acredita que, caso o PIB do da China continental mantenha o crescimento de 6,5 a 7%, a economia de Macau território não ficará pior. Em declarações ao jornal Ou Mun, Joey Lao disse ainda que as receitas estão em fase de consolidação, prevendo que se mantenham neste nível durante os próximos meses. Para além disso, o economista considera que, sendo Macau uma microeconomia, sofre uma grande dependência do exterior, sendo sobretudo influenciada pela economia e políticas do interior da China. O especialista pensa ainda que Macau não vai ficar para sempre dependente do sector do Jogo, uma vez que o Governo Central e o Executivo local estão a apoiar novas indústrias e a diversificação da economia. Joey Lao disse ainda que Macau tem potencial e oportunidade para se desenvolver como uma “economia digital”, aproveitando os recursos da internet e criando uma cidade inteligente.
6 GRANDE PLANO
Finalistas de design. Acabaram os estudos e enfrentam o mundo do trabalho. O Governo aposta nas indústrias culturais e criativas e os alunos agradecem. No entanto, ainda há muito a fazer. O mercado precisa de se desenvolver e enquanto uns tentam a sua sorte por aqui, outros vêem o estrangeiro como uma mais-valia
F
ELIX Vong é um dos 99 finalistas da licenciatura em Design Gráfico do Instituto Politécnico de Macau (IPM). Apaixonado por fotografia, para o jovem o trabalho ideal seria conseguir uma oportunidade de se tornar fotógrafo a tempo inteiro, sem nunca descurar a área de design. Em conversa com o HM, Felix Vong admite que está um “pouco indeciso” quanto ao futuro, mas frisa que quando tomar uma decisão profissional não esquecerá a realidade dos dias de hoje: ter dinheiro para viver.
DESIGN FINALISTAS ACREDITAM QUE EXISTE MERCADO MAS É PRECISO MELHORÁ-LO
O DESENHO DO FUTURO “Sejamos francos, o dinheiro é muito importante em Macau. Todos os meus colegas, todos os alunos de design também pensam nisto”, começa por partilhar. A verdade, aponta, é que neste território que vive do Jogo, mas insiste em tentar diversificar-se, é a própria massa crítica que “pensa que trabalhos na área do design são piores do que trabalhar no Jogo”. “Existe esta ideia porque os licenciados quando procuram um emprego numa empresa de design nunca vão receber ordenados chorudos. Mas o facto é que o trabalho não é tão duro quanto noutros sítios”, indicou, abrindo a excepção daqueles profissionais “que sejam amigos dos donos das empresas”. Esses, diz, são os mais sortudos, com “bons salários”.
JOGO DE INTERESSE
Agora, de testa franzida, puxando de um tom de voz mais sério, Felix Vong não esconde que “nem tudo pode ser dinheiro”. Nesta área é muito importante uma coordenação entre entidade patronal e funcionários. “Não é um trabalho que funciona da mesma maneira em todas as empresas, depende do estilo da empresa, das suas opções de mercado. Cabe-nos a nós, profissionais, escolhermos com quem queremos trabalhar, que tipo de trabalho queremos representar e fazer”, explica. Esta foi uma das grandes questões apresentadas logo no primeiro ano do curso do IPM. O finalista recordou as palavras do docente que o encorajou para o futuro. “Um professor tranquilizou-nos, logo no início do curso, quando nos disse que não nos precisávamos de
preocupar em procurar trabalho, porque muitas empresas têm falta de designers”, citou. Contudo, desengane-se quem acha que o design gráfico chega. “As empresas exigem muito mais de nós, não podemos ser só bons designers, temos de ter experiência, ou pelo menos conhecimento, em outras áreas”, aponta. A olhar para os exemplos de outros alunos, Felix Vong conta que, nos últimos anos, muitos colegas que terminavam o curso criaram pequenos negócios em Macau, mas que nem sempre atingiram o sucesso. Segundo os mais recentes dados dos Serviços de Economia, em Macau existem 33 mil pequenas e médias empresas, sendo que as PME com apenas cinco funcionários ocupam 80% do bolo total. Sou Tim Peng, director dos serviços, afirmou à imprensa local, em Abril deste ano, que em 13 anos de existência do Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas (PME) já foram concedidos 2200 milhões de patacas, num total de 8144 pedidos, bem como 163 milhões no âmbito do Plano de Apoio a Jovens Empreendedores, com 1029 pedidos. Relativamente às industrias culturais e criativas, o IC afirmou que vai publicar um relatório com estatísticas sobre as empresas na área no final deste ano. Mas nem todos quiseram ter o seu próprio negócio. “Muitos conseguiram entrar em grandes empresas e até em operadoras de Jogo. Mas há ainda quem tenha conseguido ir para o Governo, como técnico para o Instituto Cultural (IC) ou até para o Museu de Arte de Macau (MAM)”, frisa.
Este último, diz, é o “trabalho ideal”. “Este é mesmo um bom trabalho. Para quem não quer ter um negócio, este é o cargo ideal, porque no Governo há um maior grau de criatividade. Isso vê-se nos cartazes publicitários de vários departamentos da Administração Pública. São bem lindos”, sublinha. Num último apontamento, o finalista adverte à necessidade de perceber que jeito não é tudo. “Há muitos colegas meus que não vão continuar nesta área porque gostar de design não é a mesma coisa que saber trabalhar. Também há alunos que têm jeito e depois ao estudar percebem que não querem esta área”, remata. Em Macau, para além do IPM, a Universidade de São José (USJ), a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST), a Universidade de Cidade de Macau (UCM) também oferecem os cursos de Design. Porém, é no Politécnico que mais alunos se encontram matriculados, seja na área de design gráfico, digital, espacial, publicitários, assim como em Arte Visual. Este ano formaram-se mais 99 novos profissionais no IPM e 13 na USJ.
INVESTIR EM MAIS
Na área de Media Digital, também do IPM, acaba de se formar Jonze Leong que, partilha com o HM, não sabe se os estudos acabam por aqui. Nos planos para o futuro está a possibilidade do curso de mestrado, portanto encontrar um trabalho a tempo inteiro não deve ser a opção a curto prazo. A ideia, partilha, é fazer trabalhos como free lancer em Web design e fotografia até começarem as aulas.
Com formação em produção de filmes, vídeos de animação e imagem em movimento, Jonze tem conseguido, ao longo dos últimos anos, fazer pequenos trabalhos e “ganhar algum dinheiro”. Talvez este seja o segredo para um futuro em que de imediato o mercado esteja aberto aos recém-finalistas, irem produzindo durante os anos de licenciatura. “Eu comecei logo no segundo ano, fiz vários trabalho como fotógrafo, depois foi uma questão de melhorar, diariamente, expandindo as áreas de actuação.” Como trabalho ideal, o finalista acredita que o sonho de qualquer profissional é poder ser criativo sem barreiras, sendo que isto poderá implicar não ter um contrato de trabalho fixo com uma empresa só. Macau não é, para Jonze, um lugar onde possa depositar as suas esperanças profissionais, pois isso o ideal é avançar com o mestrado noutro país qualquer e conseguir ganhar a confiança do mercado. Contrariamente a Felix, Jonze não acha que o trabalho ideal seja ser contratado pelo Governo. Antes pelo contrário, para ele, muitos dos finalistas querem ser jovens empreendedores e ter o seu próprio negócio. “Acredito que para eles [os finalistas] criar o seu próprio negócio lhes trará mais ensinamentos, outro tipo de experiência que o Governo não pode dar. E se o próprio Executivo tem medidas de apoio às Pequenas e Médias Empresas (PME’s), então eles aproveitam”, defendeu.
FUTURO EM NÚMEROS
Opiniões à parte, Patrick Lei, coordenador do programa de
7 hoje macau segunda-feira 13.6.2016 www.hojemacau.com.mo
Winky Lam
Design da Escola Superior de Artes do IPM, indicou, ao HM, que 80% a 90% dos estudantes de área procuram emprego em empresas de design, incluindo as de publicidade, multimédia e construção. Os restantes, diz, por norma continuam a estudar em mestrados ou pósgraduações. “Segundo os dados dos últimos anos, não foram muitos os estudantes que escolheram continuar os estudos. A causa é fácil de perceber: em Macau não é difícil encontrar emprego na área do design, por isso, os finalistas preferem começar logo a trabalhar e, talvez, voltar a estudar no futuro”, explica. É o caso de Winky Lam, finalista do curso de Artes Visuais do IPM, que sem hesitar diz-se pronta para trabalhar. Ainda não foi a sua festa de graduação e Winky Lam já tem um trabalho em mãos. Nos próximos dias vai começar um trabalho na área de floricultura no Wynn Palace e Winky não podia estar mais entusiasmada. A apostar na inspiração da criação, com dedicação e entusiasmo, a mais recém profissional diz-se pronta para trabalhar “com a beleza das flores”. Esta não é a sua primeira experiência. A finalista, antes de o ser, realizou alguns estágios em Macau, um deles na área de ensino. O estágio de Winky obrigava a aluna a ser professora de arte num estúdio, mas logo percebeu que a pedagogia não está nos seus planos. “Gosto mais de ensino de arte fora das escolas, em jeito mais criativo, com mais liberdade, sem aquelas restrições naturais das escolas. O que acho que é com esse
método os alunos não conseguem absorver muito os ensinamentos e depois isso reflecte-se no futuro”, aponta. Sobre a possibilidade de abrir um negócio seu, Winky descarta a hipótese. “O meu trabalho ideia é atingir o cargo de directora de arte, assumindo um papel de coordenação em projectos e obras de vários artistas, por exemplo, um trabalho no Festival de Artes de Macau”, esclarece. Os estudos, esses não acabaram por aqui, mas será noutro país, depois de conseguir poupar dinheiro para isso. Ao contrário de Jonze, Winky quer voltar, depois de tirar o mestrado, a Macau e trazer tudo o que aprendeu para cá. “O mercado de trabalho é bom, tem muito espaço para se desenvolver, quero usar a minha capacidade para mudar o actual”, frisou.
FORMAÇÃO PRÁTICA
Quando questionados sobre o tipo de curso, todos os finalistas afirmaram que este é bastante prático e vai ao encontro do que o mercado pede. Felix explica que o IPM está muito actualizado sobre as necessidades reais do mercado, apostando também em projectos para a comunidade, envolvendo o maior de entidades possível. Jonze complementou que os trabalhos finais permitem os alunos treinar as suas capacidades e fazerem-se mostrar à comunidade, através de exposições ou feiras de trabalho. O docente Patrick Lei reafirma a iniciativa, afirmando que há o cuidado de que os projectos dos alunos possam interagir com outras entidades, permitindo que os estudantes participem e experienciem
Felix
trabalhos reais. A pensar nisso, explicou, o IPM implementou um estágio de mais de um mês durante as férias de verão, antes do quarto ano do curso, para que possam ganhar noções do mundo de trabalho.
ABRIR DE PORTAS
Para o docente Álvaro Barbosa, director da Faculdade de Indústrias Criativas da USJ, todos os alunos conseguem emprego na área de design, principalmente nas vertentes de gráfico e de interacção. Contudo, o mais importante é ter alunos empreendedores que possam abrir novas empresas nesta área. “Parte do processo de empreendedorismo é fomentado e despoletado ainda durante o curso. O design é uma disciplina que tem cada vez mais importância nos processos de inovação”, disse, acrescentando muitos alunos têm também oportunidades de trabalho em áreas laterais, utilizando as suas experiências como criativos e “Design Thinkers”. O director salientou que o curso de design da USJ é bastante abrangente, cobrindo áreas como design de produto, design gráfico, design de interacção e design de interiores. As cadeiras, continuou, têm componente teórico-prática. A instituição vai ainda abrir um novo curso do Design de Moda este ano. “Tudo o que ensinamos é com base na realidade e tendências da indústria do design e todos os nossos professores são experientes na indústria”, rematou. Flora Fong (revisto por F.A.)
flora.fong@hojemacau.com.mo
Jonze
Profissionais falam na melhoria
Mercado de arte desenvolveu-se mas não é suficiente
P
ARA Patrick Lei, coordenador do programa de Design do IPM, o mercado de design e arte está muito mais desenvolvido do que dez anos. Crescimento que aconteceu devido ao boom económico, que aumentaram o número de empresas de design e de produção de conteúdos. Também com a promoção do Governo nas indústrias culturais e criativas, Patrick Lei considera que há cada vez mais oportunidades e a empregabilidade é, por isso mesmo, positiva. “Noto que cada vez mais há estudantes que têm a sua própria empresa, depois de terem ganho experiência durante dois ou três anos”, afirmou. O docente Álvaro Barbosa acredita que este mercado irá desenvolver-se ainda mais, tornando-se cada vez mais sofisticado. Isto depende, claro dos recursos humanos qualificados na área e da massa crítica da própria sociedade.
“O facto de haver várias universidades e institutos politécnicos a proporcionar formação avançada nesta área, irá por si só transformar a qualidade e exigência desta indústria em Macau e, consequentemente, criar mais procura de profissionais de excelência”, aponta. O finalista do IPM, Felix Vong, considera também que a taxa de aceitação do mercado de arte de Macau aumentou, sobretudo face aos jovens. Por outro lado, Winky Lam lamenta que o ambiente de arte em Macau não tenha melhorado de forma mais drástica, mesmo com a organização de muitas exposições e programas últimos tempos. É preciso, diz, desenvolver o mercado. “O mercado de arte e design de Macau tem falta de orientações, por exemplo, numa exposição no MAM, reparei que o número de visitantes nunca é alto. Penso que existem carências na coordenação entre as políticas sobre cultura e a população, uma não conhece a outra e o desenvolvimento deste mercado não é controlado. Jonze Leong é mais radical, Macau não tem mercado. “Não quero ficar em Macau, só agora é que se está a desenvolver este mercado, precisa de se desenvolver, portanto quero ir trabalhar para fora”, rematou. F.F.
8 SOCIEDADE
hoje macau segunda-feira 13.6.2016
HOJE MACAU
ZONA NORTE CONDÓMINOS EM PÉ DE GUERRA
N
Trânsito DISCUSSÃO PARA REGULAMENTO DE CAPACETES CONCLUÍDA
Protecção máxima
O
tência desta mesma direcção na aprovação de modelos dos referidos capacetes, assim como a definição de regras e procedimentos conducentes à aprovação e as normas técnicas a que os capacetes devem obedecer. Assim, os capacetes de protecção devem respeitar qualquer uma das normas técnicas constantes do anexo ao regulamento administrativo, ter uma etiqueta para a identificação das normas técnicas adoptadas, colocada pelo fabricante, e não se podem encontrar danificados ou deformados. Caso o capacete possua viseira, deve satisfazer o disposto no nº 3 do artigo 65º da Lei nº 3/2007 (Lei do Trânsito Rodoviário).
O projecto prevê ainda que, proferida a decisão de aprovação, a DSAT deve publicitar no prazo de três dias, nos seus locais de atendimento ao público e no sítio da internet, os modelos de capacetes de protecção aprovados, comunicando-os ao Corpo de Polícia de Segurança Pública. O projecto revoga também a taxa devida pela aprovação do capacete de protecção, no valor de 300 patacas.
LINHAS DE ACÇÃO
Antes de entrar em vigor este regulamento, a DSAT tinha lançado em 2014 um documento de “orientações sobre capacetes e respectivo uso pelos condutores e passageiros de ciclomotores e moto-
Existem cerca de 400 mil capacetes na RAEM e no ano passado contavam-se quase 250 mil veículos, sendo que destes 52% eram de motociclos
proprietários, junto com um advogado seu representante, pediam a saída da empresa da gestão do condomínio, mas esta terá recusado. A discussão subsequente originou a chamada a da policia ao local. Sem responder às perguntas dos média, a empresa gestora esclareceu apenas que vai tratar do assunto através do seu advogado. No mesmo dia, na Areia Preta, no Edifício Hoi Pan, os proprietários colocaram cartazes na porta do prédio, criticando uma associação de serviços sociais que terá ajudado a criar uma nova comissão de condomínios, sem que antes tenha tentado obter o acordo da maioria dos proprietários.
POLYTEC PERDE LUCROS E CULPA GOVERNO
Está finalmente concluída a discussão da proposta para o Regulamento dos modelos de capacetes de protecção para condutores. A DSAT será a entidade responsável pela aprovação dos modelos, assim como será ela a definir as regras e procedimentos que devem ser respeitados Conselho do Executivo concluiu a discussão do projecto de regulamento para os modelos de capacetes de protecção para condutores e passageiros de ciclomotores e motociclos. Desde o anúncio da intenção até à elaboração deste regulamento que vai obrigar as lojas a vender capacetes que protejam, de forma garantida, a cabeça dos seus utilizadores, passaram quase dois anos. A “obrigatoriedade de uso de capacetes certificados” tinha sido estabelecida pelo Governo em 2014. Na altura, a Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT) disse que estava “a ultimar” um regulamento administrativo para estipular os modelos de capacetes com padrões internacionais de segurança, mas nunca mais foram anunciadas novidades. A proposta, agora terminada, estabelece a compe-
O passado sábado, os proprietários de dois edifícios habitacionais na zona Norte entraram em conflito com as respectivas empresas de gestão de condomínios, motivando mesmo a chamada da polícia. Segundo o Jornal do Cidadão, a Associação dos Condomínios do Pou Fai Garden acusa a empresa gestora do edifício de administração deficiente ao permitir o uso ilegal da sala de armazenagem de lixo para alojamento e disso receber renda. A situação dura desde há mais de sete anos. Além disso, lê-se ainda, vende os lugares de estacionamento sem isso comunicar à comissão de condóminos. Os
ciclos”, com o objectivo, diz, “de lembrar os utilizadores sobre a importância do uso de capacetes”. Mas a realidade era outra e até levou a que Kenny Leong, realizador local conhecido pelos vídeos sarcásticos que faz sobre algumas políticas e medidas do Governo, tivesse produzido uma série de experiências em vídeo, utilizando cinco tipos de capacetes vendidos em Macau, sendo dois deles dos mais comummente utilizados no território. Resultado? Apenas dois – de valor mais elevado e não disponíveis em todas as lojas – conseguiram resistir aos impactos, ainda assim cansando possíveis danos ao seus utilizador. Actualmente, segundo a informação divulgada pelo Governo, existem cerca de 400 mil capacetes na RAEM e, no ano passado contavam-se quase 250 mil veículos, sendo que destes 52% eram de motociclos. Manuel Nunes (com Filipa Araújo) Info@hojemacau.com.mo
S
EGUNDO a Rádio Macau, a empresa Polytec que contava ter um lucro de, pelo menos, 19 mil milhões de dólares de Hong Kong com o empreendimento Pearl Horizon. O valor foi avançado pela construtora ao Tribunal de Segunda Instância (TSI) e que alega que os elevados prejuízos são devido à decisão do Governo de recuperar os terrenos onde estava a ser construída a obra. Através da justiça, a Polytec está a tentar reverter a declaração do Chefe do Executivo que deu por terminada a concessão dos lotes, ao fim de 25 anos sem aproveitamento. A acção principal ainda decorre, mas a empresa perdeu já duas batalhas. Ainda na quarta-feira, o TSI indeferiu uma providência cautelar e já em Fevereiro, o Tribunal Administrativo tinha rejeitado a primeira acção da empresa que tenta estender o prazo de concessão do terreno por mais cinco anos. A Polytec apresentou recurso para o TSI mas novamente sem sucesso. A decisão foi tomada por um colectivo do TSI presidido pelo juiz José Cândido de Pinho.
A caducidade da concessão do terreno foi declarada em Janeiro deste ano pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário O colectivo de juízes reconhece que os prejuízos para empresa são elevados, mas diz que os danos podem ser recuperados através de indemnização, caso a construtora acabe por ganhar o recurso que contesta a caducidade da concessão. No acórdão que indeferiu a providência cautelar publicado na passada sexta-feira, é ainda tornado público que a Polytec fez um investimento directo de 3,6 mil milhões de patacas no projecto Pearl Horizon. A empresa celebrou ainda cerca de três mil contratos promessa de compra e venda de apartamentos e concedeu créditos no valor de 90 milhões de patacas aos compradores. Há ainda um acordo de co-investimento com a New Bedford Properties Limited, que financiou parte do projecto em troca de uma percentagem dos lucros da venda de fracções.
9 Educação NOVAS CRECHES NA ILHA DA MONTANHA E EM MACAU
Primeiros passos O Governo prometeu e parece estar a cumprir. Até ao próximo ano cinco novas creches vão abrir portas, uma na Ilha na Montanha e as restantes em Macau. Ao todo, mais de 1400 crianças poderão usufruir do serviço
A
Obra das Mães vai abrir uma nova creche no campus da Universidade de Macau, junto à rotunda depois da saída do túnel. A informação foi avançada por Tang Kit Fong, chefe do Departamento de Estudos
A
S conclusões parecem ser simples. Durante a segunda sessão da consulta pública sobre o Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau, no sábado passado, os participantes chegaram a um consenso. Se Macau se quer tornar no Centro Mundial de Turismo e Lazer precisa de atrair os turistas e mantê-los cá, pelo menos mais tempo que o até agora registado. Segundo os últimos dados apresentados pelo Governo, os turistas permaneceram no território, em média, 2,1 dias e os excursionistas 0,2 dias. Os presentes na sessão sugeriram que os preços dos hotéis devem diminuir para que mais turistas fiquem. É também necessário aumentar a qualidade do serviços dos mesmo e adicionar facilidades e serviços aos turis-
e Planeamento do Instituto das Acções Sociais (IAS), ao Jornal Ou Mun, que informou que o espaço será ocupado de forma gratuita, mas que o custo de construção será assumido pelos IAS e pela Obra das Mães conjuntamente. Depois de aberto, este espaço será uma das maiores creches de Macau, com capacidade até 200 crianças.
1,2,3 PARTIDA
Para já, explica a publicação, a Obra das Mães ainda está a tratar dos trabalhos preliminares, incluindo pormenores logísticos como o transporte das crianças, o aumento da proficiência e o número dos professores e funcionários. Tang Kit Fong diz acreditar que a nova creche na UM poderá facilitar a vida aos residentes, nomeadamente aos funcionários da universidade, que poderão colocar os seus filhos naquela creche. Van Iat Kio, presidente da Obra das Mães, espera que o novo espaço possa entrar em funcionamento no fim do ano ou no início do próximo, e que possa aliviar a falta de quotas de estudantes nos creches em Macau. Depois da anúncio da notícia, alguns funcionários da UM
afirmaram, à imprensa local, que iriam inscrever os seus filhos se for necessário. Há também manifestos de interesse por parte do alguns residentes da zona da Taipa.
TRABALHO EM CONJUNTO
Para facilitar a vida quotidiana de mais de 1,500 funcionários e professores, e dos 3,400 estudantes a frequentar a UM – e a viver naquela zona - já foram instalados serviços como restaurantes, centros comerciais, livrarias, bancos, farmácias, supermercados, entre outros. Enfrentando a necessidade de acolhimento de crianças dos que moram no campus, o IAS e a UM chegaram ao consenso na atribuição dos trabalhos à Obra das Mães, que conta com uma experiência de mais de quarenta anos de gestão de creches. “Considerando a vasta experiência acumulada ao longo de mais de 40 anos pela Obra das Mães na gestão de creches, o que é demonstrada pela boa qualidade de serviços prestados pelas suas três creches, o IAS convidou especialmente a referida associação para criar a referida creche,
Venham para ficar
Promover a estadia de turistas é a solução para Macau
tas de faixas etárias diferentes, sejam crianças, jovens, adultos ou idosos.
MAIS QUE JOGO
Um representante da Associação de Promoção de Guia de Turismo de Macau afirmou que a grande massa de turista, provenientes do interior da China, só conhece o
SOCIEDADE
GONÇALO LOBO PINHEIRO
hoje macau segunda-feira 13.6.2016
Jogo em Macau, desconhecendo a cultura ocidental e oriental patente no território. O participante sugeriu que os Serviços de Turismo devem, quando estão a fazer promoção de Macau, aprofundar melhor a história e a cultura. Só assim, diz, os turistas irão perceber que existe um outro lado de Macau. Ma Yong, director da Faculdade do Turismo Internacional e Gestão da Universidade da Cidade de Macau e especialista em Planeamento de Turismo diz que esta mistura cultural do território não está bem explorada pelo Governo. “Passar pelos bairros e visitar os museus
por forma a poder proporcionar serviços de qualidade às crianças que a irão frequentar”, indicou o Governo, em comunicado. O IAS vai ainda lançar um projecto de
são visitas muito superficiais, ” afirmou, explicando que muitos países já inventaram produtos, ou serviços, que promovem o envolvimento dos turistas. Por exemplo, apontou, há equipamentos que podem, aproveitando as novas tecnologias, contar as histórias do monumentos de uma forma moderna e interactiva. Enquanto se está a valorizar o património está também a promover-se uma maior estada por cá, apontou. Até ontem, a consulta pública do Plano Geral do Desenvolvimento da Indústria do Turismo de Macau recolheu um total de 167 sugestões dos cidadãos. Para já, os assuntos predominantes nas sessões são os produtos turísticos, a qualidades dos serviços e o desenvolvimento do turismo. A.K. (revisto por F.A.)
investigação com a Faculdade de Educação relativamente ao ensino infantil. Angela Ka (revisto por F.A.) info@hojemacau.com.mo
INDIANO DETIDO POR VIOLAÇÃO DE JOVEM DE 16 ANOS
Segundo o Jornal Ou Mun, na passada quarta-feira, uma jovem de 16 anos foi vítima de violação quando levava uma amiga alcoolizada a casa. Quando saiam do táxi no Bairro San Kio, a jovem precisou de ajuda para transportar a amiga para o seu apartamento e recorreu a um jovem indiano de 25 anos. Depois de deixarem a jovem embriagada na casa desta, o suspeito continuou na residência e, apesar da resistência, terá violado a jovem, sob a ameaça de uma garrafa de cerveja. Após a agressão o indiano terá saído de casa, tendo deixado para trás o preservativo usado. Depois da denúncia feita à Policia de Segurança Pública, as autoridades detiveram o suspeito ainda no mesmo bairro. Após testemunho e análise de provas pela Polícia Judiciária, a autoria da violação foi confirmada e o suspeito foi encaminhado para o Ministério Público.
10 EVENTOS
COZINHA PORTUGUESA NO CLUBE MILITAR
“E UMA PROFISSAO D ´
Justa Nobre e José Bengaló são os chefs portugueses que puseram mãos na cozinha do Clube Militar em mais uma quinzena gastronómica. Pela segunda vez na RAEM e em final de mais uma iniciativa de sucesso salientam os reencontros e o interesse pelas suas criações das receitas da terra
D
E regresso a Macau, a convite do Clube Militar, a dupla de Chefs Justa Nobre e José Bengaló mostram do que melhor se faz na cozinha portuguesa numa iniciativa bianual dedicada à gastronomia lusa. Paralelamente à mesma sai uma nova ementa composta pelos pratos com mais sucesso para acompanhar os mais saudosos e apreciadores dos sabores de Portugal. Começaram ambos a cozinhar desde pequenos. Justa Nobre lembra a paixão pela cozinha “desde o berço” diz ao HM. “Desde pequena sempre adorei tachos e panelas. Vinha das escola e a primeira coisa que fazia era destapar as panelas e provar a comida” para dizer à mãe o que faltava. Para ela, “cozinhar ou brincar era igual”. Aos 21 anos sai de Trás os Montes para chefiar um restaurante em Lisboa e não mais largou o sucesso. Autodidacta, considera-se “muito intuitiva para a cozinha.” Apesar de criar pratos mais dentro da gastronomia portuguesa, nomeadamente transmontana, a sua terra natal, desfruta da mesma forma pelo amor à criação de novos pratos. Por seu lado José Bengaló partilha o amor pela confecção de pratos, principalmente de peixe. Nascido em Cascais, na altura terra saloia esteve sempre em contacto com o mar e a ligação à cozinha vem desde pequeno. “Sempre gostei de comer e sempre me fui interessando pelas cozinhas”. Na origem do interesse
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA CHORIRO • Ungulani Ba Ka Khosa
Ungulani, munido de um saber histórico e etnográfico notável, parte para um relato emotivo e orgulhoso, elegia de um tempo feliz e formador da identidade moçambicana moderna. Os seus personagens, o rei Nhabezi, aliás Luís António Gregódio, os seus conselheiros, os seus guerreiros, as suas mulheres são personagens complexos e sensíveis que nos apaixonam, com o seu saber ancestral, no momento em que se entrechocam as fortes culturas nativas com o colonialismo mercantil que já desponta. Lá ao fundo, vemos passar Livingstone.
˜
ingrediente”, nomeadamente de peixe, “têm sempre o bacalhau”. Para Justa Nobre “quando temos bom bacalhau e bom azeite está meio caminho andado”. Já o chef salienta a cuidado com a qualidade que sente por parte do Clube Militar. Justa Nobre e José Bengaló apesar de terem os seus restaurantes independentes, “há muitos anos que trabalham juntos e que são amigos” sendo esta mais uma oportunidade de cada um fazer as suas criações e depois, juntos, chegarem a um consenso: “não faz sentido estar a cozinhar em pratos separados, é em conjunto! Assim é que se faz bem!”remata a cozinheira.
NOVO CARDÁPIO
esteve também a família, neto de dono de restaurante e filho de alentejanos e dos pitéus locais. Depois vieram as viagens pela Europa para a apanha da fruta e vindimas e com isso o interesse por outros sabores. Refere que “acabei por me interessar por isto, mas foi no Sul de França onde estive antes de cumprir serviço militar que o amor se revelou”. Mais tarde fez parte da equipa que abriu a Escola de Hotelaria do Estoril. Para ambos “cozinhar é um estado de espírito que vem de dentro” sem esquecer as técnicas e a mão, salienta o cozinheiro, enquanto Justa Nobre adianta ainda a importância do gostar de comer” porque só assim se
entende o paladar dos outros também. .
CASAS CHEIAS
Desde a primeira vez que a dupla conta com um forte interesse pela iniciativa.Achef lembra que “tivemos muita adesão tanto de portuguesas como chineses”. Agora, e dada a casa cheia com carácter permanente, justifica que “as pessoas estavam com saudades nossas e quiseram regressar, temos aqui pessoas que vêm cá todos os dias almoçar e jantar.” Sendo que por parte dos criadores de pratos há o cuidado de trazer sempre receitas diferentes. Apesar de algumas limitações relativas a “um ou outro
Depois de 15 dias de degustação é o feedback dos clientes que lança os nomes para a nova ementa do Clube. Tendo em conta os pratos mais apreciados é feito o novo menu sendo que o resultado deste ano já anuncia a integração da canja de amêijoas, da sopa de crustáceos folhada ou o cesto de sapateira e, claro, o bacalhau com couve e grão, entre outros. No entanto, “o importante é que eu e a Justa deixemos este cunho de como fazer as receitas portuguesas”. Aliado a este legado está a formação da equipa permanente da casa em que “eles têm que aprender a fazer correctamente os nossos pratos” adianta Justa. Salienta ainda a mais valia de conhecimentos bem como o dinamismo do cardápio. Da equipa à qual dão
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O LIVRO DAS REFEIÇÕES EM FAMÍLIA, JAMIE OLIVER’S FOOD TUBE • Kerryann Dunlop
Estes são os primeiros títulos de uma coleção de livros de cozinha que aliam a beleza ao espírito prático inspirados nos incríveis cozinheiros, chefs e artesãos que colaboram no canal de Jamie Oliver «Food Tube», no You Tube. Aí podemos encontrar vídeos exclusivos todas as semanas, com dicas, truques e métodos que vão transformar a maneira como cozinhamos.
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DE AMOR” Para ambos [Justa Nobre e José Bengaló] “cozinhar é um estado de espírito que vem de dentro” formação, há quem conte já com 20 anos de casa. Para os chefs “é de fácil formação e constituída por elementos que gostam de aprender e que pela humildade dá gosto ensinar.” O Festival Gastronómico vai dando esta aprendizagem com os chefs que vai convidando e os que ficam “já entendem os pormenores que fazem realçar os nossos sabores”, conclui José Bengaló. Da cozinha de Macau, são ambos fãs: “Uma cozinha rica cheia de cor e de sabor” afirma a cozinheira. Levam consigo a familiaridade e os reencontros . Bengaló gosta também de “ ver os amigos que já não via há trinta anos e é uma oportunidade de avivar memórias”, salientado que sente uma grande ligação entre Portugal e Macau. “É bom que Portugal ainda tenha deixado alguma coisa e que continue a manter uma boa presença em Macau”. Por outro lado refere com espanto “o crescimento assustador” que regista neste últimos quatro anos. Justa Nobre também reencontra na RAEM amigos e vai “ganhando outros e também clientes.” Ao mesmos tempo, vem sempre gente nova e “é sempre bom conversar com outros portugueses” enquanto que “a respeito dos chineses e macaenses são pessoas muito simpáticas, sempre com um sorriso para nós” . Remata ainda que se sente em casa nestas idas e vindas que vão gerando laços.
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ARTE PORTUGUESA EM MIAMI
EVENTOS
A exposição «Portugal Tropical» abriu sexta-feira ao público na galeria Merzbau, em Miami, com o trabalho de três artistas contemporâneos portugueses, Pedro Calapez, Mónica Miranda e Maria Ana Vasco Costa.«Portugal Tropical» reúne mais de 60 obras, entre as pinturas de Pedro Calapez, as fotografias bordadas de Mónica Miranda e as esculturas de cerâmica de Maria Ana Vasco Costa.As curadoras são fundadoras da REDE, uma agência que trabalha com as comunidades artísticas de Angola, Brasil, Cabo Verde, Macau, Moçambique e São Tome e Príncipe, que tem agora a sua primeira exposição nos Estados Unidos.
PRÉMIO IDENTIDADE PARA CASA DE MACAU EM PORTUGAL
A Casa de Macau em Portugal foi a vencedora da edição deste ano do Prémio Identidade. Segundo o Instituto Internacional de Macau (IIM) a condecoração tem em conta a “contribuição, ao longo de 50 anos, para a promoção e divulgação da cultura macaense em Portugal, para o reforço dos laços de amizade e solidariedade entre os seus membros e para o desenvolvimento de relações entre as comunidades macaenses espalhadas pelo mundo.”A entrega do troféu tem lugar durante a sessão cultural do Encontro das Comunidades Macaenses organizada pelo IIM a 30 de Novembro. O Prémio Identidade foi instituído em 2003 visa galardoar pessoas ou instituições que, de forma continuada, hajam contribuído para o reforço e valorização da identidade macaense. Entre os contemplados em edições anteriores estão figuras como Monsenhor Manuel Teixeira, Henrique de Senna Fernandes, a Diocese de Macau, a Santa Casa da Misericórdia, a Universidade de Macau, a Escola Portuguesa de Macau e outras instituições locais e do exterior, ligadas à diáspora macaense.
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12 CHINA
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DETIDO POR CELEBRAR SAÍDA DA PRISÃO
U
M chinês foi detido poucos dias depois de ter cumprido uma pena de prisão porque organizou uma festa para celebrar sua libertação, provocando indignação entre a população, divulgou ontem a agência de notícias oficial Xinhua.
Vermelho sobre azul
Pequim e União Europeia em diálogo estratégico de alto nível
A
China e a União Europeia (UE) realizaram neste final de semana a sexta ronda do diálogo estratégico de alto nível. Na ocasião ambos os lados comprometeram-se a aprofundar as relações em diversas áreas. A China vê a UE como um parceiro estratégico integral de benefício mútuo disse Yang Jiechi, Conselheiro de Estado chinês, sublinhando que o aprofundamento das relações sino-europeias vão, não apenas ao encontro à procura económica e social, mas também levam à paz e estabilidade global e à recuperação económica. Os dois lados concordaram em implementar o consenso alcançado na 17ª Conferência China-UE realizada em Junho do ano passado que busca fortalecer a sinergia entre estratégias de desenvolvimento e aprofundar a cooperação nas áreas de comércio, infra-estruturas, conectividade, direito e facilitação do intercâmbio de pessoas, disse Yang.
MAIS VITALIDADE
festa para o dia da sua libertação. A família e os amigos contrataram um organizador de festas de casamento para a celebração e foram todos esperá-lo à porta da prisão, numa caravana de carros vistosos. Quando saiu da prisão, formaram
um corredor para o cumprimentar e lançaram foguetes. Cheng, descrito como “mafioso”, estava vestido com um fato branco e óculos de sol. Dias após a festa, Cheng voltou a ser detido, acusado de escândalo público.
FMI ALERTA PARA RISCO DE ESCALADA DA DÍVIDA EMPRESARIAL
empresarial mas produzem apenas 22% do ganho económico. Num ambiente de desaceleração do crescimento económico, a queda nos lucros e a subida do endividamento limitam a capacidade das empresas de pagar a fornecedores e liquidar dívidas. Lipton destacou que isto leva ao não cumprimento de obrigações com os bancos, à inadimplência. Para o homem do FMI, uma “estimativa conservadora” seria a de que o nível de inadimplência da dívida empresarial chegue até aos 7% do PIB chinês. “O ‘boom’ do crédito do ano passado apenas aumenta o problema”, declarou Lipton. Na sua avaliação, muitas empresas públicas já estão “ligadas à máquina de respiração artificial”.
O homem, Cheng Youze, ficou famoso no final de Maio quando um vídeo com imagens da festa, que incluiu uma caravana de 47 carros que o foi receber à porta da prisão, uma recepção num hotel de luxo e fogo-de-artifício, foi divulgado
As partes acordaram ainda acelerar as negociações nos investimentos bilaterais e injectar um novo vigor na cooperação em segurança política, inovação tecnológica, economia marítima, tecnologia oceânica e turismo cultural, sublinhou o conselheiro. A UE e a China vão fortalecer a coordenação e assegurar o sucesso da 18ª Conferência China-EU que se realizará em Pequim no próximo mês. Da mesma forma, ambas as partes concordaram em desenvolver esforços conjuntos para que a reunião do G20 gere resultados positivos. Para Federica Mogherini, Alta Representante da UE para Política Externa e Segurança, os dois lados estabeleceram cooperações frutíferas em várias áreas, gerando benefícios práticos para os dois lados. Para a representante, o fortalecimento do diálogo China-UE gera resultados positivos e ajuda a solucionar questões regionais importantes. Na ocasião, Yang afirmou ainda que a China quer avançar na cooperação com a Bélgica nas áreas de microelectrónica, aeroespacial, energia nuclear, medicina biológica e protecção ambiental.
através da internet e começou a ser criticado nas redes sociais chinesas. Cheng, que já esteve preso três vezes, por condenações em 1984, 1996 e 2009, pediu à família e aos amigos, ainda antes de sair da prisão, para organizarem uma
Ponham-se a pau
Segundo David Lipton, subdirector executivo do FMI, a dívida empresarial chinesa, aproximadamente 145% do PIB, é muito preocupante. As empresas públicas, com 55% da dívida, são as principais causadoras, estando muitas, diz, “já ligadas à máquina”
O
crescimento da dívida empresarial é um problema sério que tem vindo a agravar-se na China e que precisa ser combatido se Pequim quiser evitar um risco sistémico para o país e para a economia global, alertou David Lipton, primeiro subdirector executivo do Fundo Monetário Internacional (FMI). Enquanto a dívida total da China, de 225% do Produto Interno Bruto (PIB), não é particularmente alta para os padrões globais, a dívida empresarial é de aproximadamente 145% do PIB, alta sob qualquer perspectiva, avalia o FMI. “A escalada da dívida empresarial é um problema chave na economia chinesa”, afirmou Lipton durante uma conferência na cidade chinesa de Shenzhen no sábado. “A dívida empresarial permanece um problema sério e crescente o qual deve ser endereçado imediatamente com um compromisso de reformas”, concluiu. A experiência de países que viram uma elevação massiva da dívida no passado mostra a necessidade de agir rapidamente e lidar de forma eficaz tanto com credores como devedores, disse Lipton. O especialista considerou que é preciso atacar problemas de administração no sector bancário os quais levam ao surgimento desta quest˜åo.
O “CANCRO” DO SECTOR PÚBLICO
Uma característica definidora da situação da China são as companhias estatais, as quais, segundo os cálculos do FMI, são responsáveis por 55% da dívida
MELHORAR A GESTÃO
A conversão de dívida em acções pode ter um papel na redução do endividamento, mas os bancos precisam de estar preparados para conduzirem uma triagem e terem autoridade para discernir entre as companhias que podem ser salvas e as que devem falir, disse ainda. Lipton também questionou a proposta do governo chinês de fundir companhias estatais fortes com empresas frágeis. Para o representante do FMI, isto não só não resolve o problema como mina a rentabilidade das boas companhias.
“A escalada da dívida empresarial é um problema chave na economia chinesa” DAVID LIPTON SUBDIRECTOR EXECUTIVO DO FMI “A lição que a China precisa de interiorizar se quiser evitar um ciclo de expansão de crédito, inadimplência e reestruturação é melhorar a gestão empresarial”, afirmou Lipton que defendeu ainda o fortalecimento da lei e de sistemas de transparência e pediu o fim dos subsídios para empresas com ligações ao governo.
13 CHINA
hoje macau segunda-feira 13.6.2016
O
Ministério da Defesa da China contestou o protesto formal do Japão devido à recente incursão de uma fragata militar chinesa perto das águas das disputadas ilhas Diaoyu conforme informava ontem o jornal oficial China Daily. “As Diaoyu e as suas ilhas adjacentes são parte do território chinês e a navegação de navios de guerra na sua jurisdição é razoável e legítima”, assinalou a instituição militar em resposta aos protestos oficiais de Tóquio. A fragata ficou a cerca de 38 quilómetros das ilhas Diaoyu na madrugada de quinta-feira, mantendo-se nessas águas durante aproximadamente uma hora antes de regressar à costa chinesa. Imediatamente depois de o navio ter sido avistado pelo contratorpedeiro japonês Setogiri, o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros nipónico, Alitaka Saiki, convocou o embaixador chinês em Tóquio, para lhe transmitir um protesto oficial.
As ilhas são nossas Contestado protesto do Japão à aproximação de navio de guerra
Navios da guarda costeira chinesa navegaram nos últimos anos com frequência pela zona, mas esta foi a primeira vez que uma incursão envolveu um barco militar. O Ministério da Defesa japonês também informou que foi detectada a presença de três navios militares russos numa área contígua às Diaoyu precisamente no
momento em que o barco chinês navegava na zona.
HISTÓRIAS E DISCÓRDIAS
A disputa territorial entre a China e o Japão em torno das Diaoyu tem décadas, mas agravou-se em Setembro de 2012, depois de Tóquio ter anunciado a compra de três dos cinco ilhotes do pequeno arquipélago, de apenas sete quilómetros
quadrados, administrado, de facto, pelo Governo japonês. O arquipélago desabitado, mas potencialmente rico em recursos minerais, fica no Mar da China Oriental, a cerca de 120 milhas náuticas de Taiwan, que também reclama a sua soberania, e a 200 milhas náuticas de Okinawa, no extremo sul do Japão.
ALIMENTAÇÃO LEITE EM PÓ SUJEITO A REGRAS DURAS
O
órgão de supervisão de segurança alimentar da China emitiu um regulamento, que entrará em vigor a partir do dia 1 de Outubro deste ano, para realizar uma fiscalização rigorosa sobre o leite em pó para bebés. Os produtores nacionais e estrangeiros devem registar-se e obter a autorização da Administração Geral da Supervisão de Alimentos e Medicamentos se quiserem vender na China. No caso do uso de matérias-primas estrangeiras, devem especificar o lugar ou país e frases vagas como “leite importado”, “proveniente de pastos estrangeiros” ou “matérias-primas importadas” serão proibidas, de acordo com o Regulamento de Registo da Fórmula para Bebés divulgado na quarta-feira. Além disso, passará a ser proibido incluir afirmações, tais como “bom para o cérebro”, “melhora a imunidade” ou “ protege o intestino” em instruções ou
embalagem, aponta ainda o regulamento. O leite em pó para bebés é uma questão sensível na China, após uma série de escândalos desde 2008, quando foi descoberta melamina nos produtos da marca chinesa Sanlu. Em Abril, a polícia prendeu nove pessoas envolvidas na produção e venda de leite em pó infantil falso sob as marcas “Similac” e “Beingmate”. Cerca de mil latas cheias, mais de 20 mil vazias e 65 mil marcas falsificadas foram apreendidas. Em 2015, a China produziu 700 mil toneladas de leite em pó infantil, 65% das vendas anuais do produto no país.
PUB HM • 1ª VEZ • 13-6-16
HM • 1ª VEZ • 13-6-16
ANÚNCIO
ANÚNCIO 通常執行案第 EXECUÇÃO ORDINÁRIA n.º
Cancelamento dos Registos n.º CV2-15-0032-CPE 號 2º Juízo Cível Autora: Companhia de Fomento Predial Great Sky, Limitada (天威投資置業有限公司), com sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, nºs 181-187, Jardim Brilhantismo, 8º andar. Ré: 鄭美蓉 (Zheng Meirong), de sexo de feminino, com última residência em Macau, na Rua de Aveiro, Edifício Mei Keng Garden, Bloco 6, 19º andar V, ora ausente em parte incerta. *** Corrrem éditos de trinta (30)dias, a contar da segunda e última publicação do anúncio, citando a ré 鄭美蓉 (Zheng Meirong), para, no prazo de quinze (15) dias, findo os éditos , contestarem a acção supra identificada, a contar da citação, consistindo esta na demonstração, unicamente por via documental, de que a prestação do preço foi paga dentro do prazo contratual ou do prazo adicional fixado pelo requerente, referente a fracção designado por “The Paragon”, 14º andar E, sita nos Novos Aterros do Porto Exterior (Nape), Lote 6 (A2/L), Macau, descrita na Conservatória do Registo Predial sob o n.º 22604-C a fls. 163 do livro B63K. De que a falta da contestação, não implica o reconhecimento dos factos articulados pela autora. Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 2º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente. Para constar se passou este edital que vai ser devidamente afixado no lugar designado por Lei. Macau, aos 16 de Dezembro de 2015. ***
CV3-14-0128-CEO
號
第三民事法庭 3º Juízo Cível
EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU), S.A., com sede em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar.EXECUTADOS: LEI CHEK SANG e CHU SOU LENG, ambos ausente em parte incerta, e com último domicílio conhecido em Macau, na Alameda da Tranquilidade, nº 228, Edifício Jardim Hoi Keng, Bloco 1, 15º andar A.----------------------------------------------------------------------------------*** FAZ SABER que, no próximo dia 18 de Julho de 2016, pelas 10.00 horas, neste Juízo, nos autos acima identificados, vai ser vendido, por meio de propostas em carta fechada, o seguinte bem:---------------------------------------------------------------------------------------IMÓVEL A VENDER: Denominação: Fracção autónoma designada por “A15” do 15º andar “A”. Situação: nºs 5 a 87 da Avenida Norte do Hipódromo; nºs 200 a 234 da Alameda da Tranquilidade; nºs 71 a 115 da Praceta da Serenidade; e, nºs 7 a 65 da Rua da Tranquilidade, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------- Fim: Para habitação.---------------------------------------------------------------------------------------- Número de matriz: 071800.------------------------------------------------------------------------------ Número de descrição na Conservatória do Registo Predial: nº 22075, a fls. 103verso, do livro B124.-------------------------------------------------------------------------------------------------------- Número da inscrição em nome do executado Lei Chek Sang: nº34553G.----------------- O valor da venda é de: MOP$2,535,624.00 (Dois Milhões, Quinhentas e Trinta e Cinco Mil, Seiscentas e Vinte e Quatro Patacas), correspondente a 70% do valor base MOP$3,622,320.00.----------------------------------------------------------------------------------------------*** São convidados todos os interessados na compra daquele bem a entregar na Secretaria deste Tribunal, as suas propostas, até ao dia 18 de Julho de 2016, pelas 10.00 horas, sendo que, o preço das propostas deve ser superior ao valor acima indicado, devendo o envelope da proposta conter a indicação de “PROPOSTA EM CARTA FECHADA”, bem como o “NÚMERO DO PROCESSO CV3-14-0128-CEO”.------------------- No dia 18 de Julho de 2016, pelas 10.00 horas, no Tribunal Judicial de Base da RAEM, proceder-se-á à abertura das propostas de preço superiores ao valor base de venda, a cujo acto podem os proponentes assistir.---------------------------------------------------------------- É fiél depositário o Sr. FERNANDO CHOW, com domicílio profissional em Macau, na Avenida da Amizade, nº 555 – Macau Landmark, Torre ICBC, 18º andar, que está obrigado, durante o prazo dos editais e anúncio, a mostrar o bem a quem pretenda examiná-lo, podendo fixar as horas em que, durante o dia, facultará a inspecção.----------------------------- Quaisquer titulares de direito de preferência na alienação do imóvel supra referido, podem, querendo, exercer o seu direito no próprio acto da abertura das propostas, se alguma proposta for aceite.-------------------------------------------------------------------------------------- Para constar se passou o presente e outros de igual teor, que irão ser afixados no lugar por lei determinados.--------------------------------------------------------------------------------------Macau, 01/06/2016 *****
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hoje macau segunda-feira 13.6.2016
EDITAL
Edital n.º Processo n.º Assunto
: 15/E-OI/2016 :537/OI/2014/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento Geral da Construção Urbana (RGCU) Local :Rua Central da Areia Preta n.º 63, Edf. Polytec Garden, Bloco 5, fracção 3.º andar AM (CRP:AM3), Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados Wang Zifeng e Xu Shanshan, do seguinte: 1.
2.
3.
4.
Nos termos dos artigos 93.º e 94.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, os interessados podem apresentar a sua defesa por escrito e as demais provas para se pronunciar sobre as questões que constituem objecto do procedimento, bem como requerer diligências complementares, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir da data da publicação do presente edital. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
RAEM, 02 de Junho de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
EDITAL
Edital n.º Processo n.º Assunto
: 69/E-BC/2016 :896/BC/2012/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua Central da Areia Preta n.º 63, Edf. Polytec Garden, Bloco 5, fracção 3.º andar AM (CRP:AM3), Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados Wang Zifeng e Xu Shanshan, do seguinte: 1.
Na sequência da fiscalização efectuada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima identificado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: Obra 1.1 1.2
2.
3.
4.
5.
: 68/E-BC/2016 :896/BC/2012/F :Início do procedimento de audiência pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Rua Central da Areia Preta n.º 63, Edf. Polytec Garden, Bloco 5, fracção 5.º andar AH (CRP:AH5), Macau. Cheong Ion Man, subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 12/SOTDIR/2015, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 38, II Série, de 23 de Setembro de 2015, faz saber que ficam notificados Choi Sam Un e 程志新, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização efectuada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima identificado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas:
Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizou-se a obra não autorizada abaixo indicada, a qual infringiu o disposto no n.º 1 do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 79/85/M (RGCU) de 21 de Agosto, alterado pela Lei n.º 6/99/M de 17 de Dezembro e pelo Regulamento Administrativo n.º 24/2009 de 3 de Agosto, pelo que a mesma é considerada ilegal: Obra Demolição da parte da parede exterior junto ao pátio da fracção para ampliação do vão da 1.1 janela. Nestas circunstâncias e nos termos dos artigos 52.º e 65.º do RGCU, ordena aos infractores que procedam à demolição da obra ilegal referida no ponto 1.1 e à reposição da parte afectada do edifício de acordo com o projecto aprovado por esta Direcção de Serviços, e informa que incorrem em infracção sancionável com multa de $1 000,00 a $20 000,00 patacas.
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Instalação de gaiola metálica na parede Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício. exterior junto à janela e varanda da fracção. Instalação de portão metálico no corredor Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de comum em frente à fracção. evacuação.
Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. Além disso a janela e a varanda acima referidas são consideradas acessos em caso de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídos com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação ou pontos de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
RAEM, 02 de Junho de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
EDITAL
Edital n.º Processo n.º Assunto
1.1 1.2 1.3 2.
3.
4.
5.
Obra
Infracção ao RSCI e motivo da demolição
Instalação de gaiola metálica na parede exterior junto à janela e varanda da fracção. Instalação de gaiola metálica na parede exterior junto à janela do pátio da fracção. Instalação de portão metálico no corredor comum em frente à fracção.
Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício. Infracção ao n.º 12 do artigo 8.º, obstrução do acesso ao edifício. Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.
Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho. Além disso as janelas e a varanda acima referidas são consideradas acessos em caso de operações de salvamento de pessoas e de combate a incêndios, não podendo ser obstruídos com elementos fixos (gaiolas, gradeamentos, etc.), de acordo com o disposto no n.º 12 do artigo 8.º. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação ou pontos de penetração no edifício e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que terá necessariamente de ser determinada pela DSSOPT a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas, e nos termos do n.º 12 do artigo 8.º, é sancionável com multa de $2 000,00 a $20 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício. Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, podendo requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).
RAEM, 02 de Junho de 2016 Pelo Director dos Serviços O Subdirector Cheong Ion Man
h ARTES, LETRAS E IDEIAS
hoje macau segunda-feira 13.6.2016
Paulo Maia e Carmo tradução e ilustração
GUO XI Tem sido dito pelos antigos que «a poesia é uma pintura invisível, e a pintura é um poema visível»1. Muitas vezes os filósofos discutiram este tema e ele tem sido o meu princípio orientador. De tal modo que nas minhas horas de ócio, eu muitas vezes procurei a poesia das dinastias Qin e Tang bem como dos modernos, e assim descobri que nalgumas destas mais belas linhas estão inteiramente expressos os mais profundos pensamentos da alma humana, ou os que mais vivamente descrevem o panorama que se apresenta diante dos olhos humanos. No entanto, a não ser que eu esteja em paz e sentado descontraidamente, com janelas limpas, uma mesa sem pó, o incenso a arder e dez mil preocupações afogadas e amansadas, não serei capaz de entrar na disposição e no sentido íntimo das mais belas linhas, ter pensamentos valiosos, e imaginar os sentimentos subtis que nelas se exprimem. O mesmo é verdade em relação à pintura. Não é fácil entender o seu sentido. Quando estou receptivo e unido ao que me rodeia, e consegui a coordenação perfeita entre o espírito e a mão2, então começo a pintar livre e habilmente tal como exige o critério próprio da arte. Os homens de hoje em dia, porém, deixam-se levar pelos seus impulsos e sentimentos, e precipitam-se ao finalizarem as suas obras.
1 - Tópico que se irá tornar habitual na literatura sobre a pintura e que aqui é exemplar. Se é certo que o assunto passa para a língua corrente onde é comum o uso da metáfora «poema mudo» ou «poema visível» para dizer «pintura», a verdade é que a relação complementar entre aa duas artes é complexa. De notar que a crítica de pintura valorizará o vazio «xu» enquanto a crítica literária acentua o valor do concreto, ou cheio «shi» do mundo visível. 2 - Zhuangzi: «O que a mão realiza responde ao que lhe dita o coração.», (Cap. XIII) Conclusão que se retira de algumas narrativas que se encontram em Zhuangzi e que mostram que aquilo que é percebido como uma habilidade não deriva de uma técnica que se aprenda mas resulta de uma operação do espírito, como a do cozinheiro do príncipe Wen Hui que usava a faca de forma assombrosa, ou o trabalho do carpinteiro que fazia rodas tão perfeitas que não saberia ensiná-lo a nenhum discípulo, nem mesmo ao seu filho.
«Linquan Gaozhi»
A Grande Mensagem Sobre Florestas e Nascentes
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TROVOADAS
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje
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29
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MÚSICA “NOITE DE PIANO Fundação Rui Cunha, 20h00 MÚSICA “ SERENATA ROMÂNTICA” - ORQUESTRA DE MACAU Teatro D. Pedro V, 20h00
Sábado MÚSICA ““RAPSÓDIA CHINESA - OBRAS DE PENG XIUWEN” – ORQUESTRA CHINESA DE MACAU Teatro D. Pedro V, 20h00
O CARTOON STEPH
EXPOSIÇÃO “ARTS FLY” Broadway Macau (até 28/06) EXPOSIÇÃO “ARTES VISUAIS DE MACAU” Instituto Cultural (até 07/08) EXPOSIÇÃO “AGUADAS DA CIDADE PROIBIDA”, DE CHARLES CHAUDERLOT Museu de Arte de Macau (até 19/06)
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 104
EXPOSIÇÃO DOS ALUNOS DE ARQUITECTURA DA USJ Creative Macau (até 18/06) EXPOSIÇÃO DOS ALUNOS DE DESIGN DA USJ Creative Macau (até 18/06) EXPOSIÇÃO “DINOSSAUROS EM CARNE E OSSO” Centro de Ciência de Macau (até 11/09) EXPOSIÇÃO “REMINESCENT – PORTUGAL MACAU” Galeria Dare to Dream (até 22/07)
Cineteatro
C I N E M A
WARCRAFT: THE BEGGINING SALA 1
NOW YOU SEE ME 2 [B] Filme de: Jon M. Chu Com: Mark Ruffalo, Jesse Eisenberg, Woody Harrelson, Lizzy Caplan 14.30, 16.45,19.15,21.30 SALA 2
WARCRAFT: THE BEGINNING [B] Filme de: Duncan Jones Com: Travis Fimmel, Paula Patton, Ben Foster 14.15, 17.50, 21.30
PROBLEMA 105
UM FILME HOJE
SUDOKU
DE
EXPOSIÇÃO “EDGAR DEGAS – FIGURES IN MOTION” MGM Macau
EXPOSIÇÃO “TIBET REVEALED” Galeria Iao Hin (até 20/06)
1.21
O PODER DA INTERNET
Sexta-feira
EXPOSIÇÃO “UNAMED” E CONCERTO DE SYLVIE XING CHEN Fundação Rui Cunha (até 25/06)
YUAN
AQUI HÁ GATO
FILME “AQUI, EM LISBOA”,(DENIS CÔTÉ, DOMINGA SOTOMAYOR, GABRIEL ABRANTES E MARIE LOSIER) Cinemateca Paixão, 20h00
Diariamente
0.22
Recentemente na Rotunda do Istmo aconteceu um acidente rodoviário, entre um automóvel e um motociclo.Após o sinistro, o condutor do veiculo fugiu, deixando o da moto gravemente ferido. Entretanto, um vídeo do acontecimento foi carregado numa página de Facebook e, três dias depois, o condutor do veículo estava na esquadra da polícia a assumir a sua responsabilidade. Ainda dizem que nós gatos somos cobardes mas normalmente só fugimos se a nossa vida estiver em perigo. Neste caso é o agressor a fugir seguramente com medo das consequências. Que razão o terá feito entregar-se à polícia? O vídeo, claro, com a contestação dos internautas a subir de tom, o cobarde não teve outro remédio. Não fosse este vídeo, e talvez não fossem três dias até se retratar, talvez fossem mais, ou mesmo nunca. É o poder da internet que não só permitiu apanhar este culpado como também tem sido tão importante ao albergar iniciativas e manifestações contra a má governação ou outras iniquidades graves. Cada vez mais, e apenas falando no nosso caso de Macau, a internet tem vindo a surgir como o fórum de excelência, principalmente para os mais jovens, para apresentação de pedidos, manifestação de sensibilidades, escape para indignações e pedidos de justiça. Talvez possa também o Governo seguir o exemplo deste condutor e prestar mais atenção ao que se passa no mundo virtual pois é lá, mais do que em qualquer consulta pública, que os sentimentos da população se revelam. Pu Yi
DIA DA INDEPENDÊNCIA 2, ROLAND EMMERICH, 2016
Na continuação do Dia da Independência (1996), num mundo onde a humanidade luta contra os alienígenas, as Nações Unidas criam a Earth Space Defense (ESD), um programa de defesa global unida, que serve como sistema de alerta precoce da Terra e da principal força de defesa contra as forças alienígenas. No entanto, os extraterrestres, antes de sua derrota final, foram capazes de enviar um sinal de socorro. Na sua recepção no espaço profundo veio uma frota de batalha que ameaça, mais uma vez, a humanidade. Angela Ka
WARCRAFT: THE BEGINNING [B] Filme de: Duncan Jones Com: Travis Fimmel, Paula Patton, Ben Foster 19:15 SALA 3
SING STREET [C] Filme de: John Carney Com: Jack Reynor, Aiden Gillen, Maria Doyle Kennedy 14.15, 17.50, 21.30
ANGRY BIRDS [A] FALADO EM CANTONÊS Filme de: Fergal Reilly, Clay Kaytis 16.05, 19.45
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17 hoje macau segunda-feira 13.6.2016
OPINIÃO
macau visto de hong kong
DAVID CHAN
CHRIS COLUMBUS, NINE MONTHS
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O passado dia 27 de Maio o website de Hong Kong “orientaldaily.on.cc” fez saber que a Autoridade Hospitalar de Hong Kong passou a permitir que as enfermeiras grávidas, a partir das 32 semanas, sejam dispensadas dos turnos da noite. A medida entra em vigor a partir deste mês. Acrescente-se ainda que, enfermeiras grávidas de 28 semanas também poderão ficar isentas do serviço nocturno. No entanto esta medida não será adoptada em todos os hospitais, ficando dependente das necessidades das profissionais e dos recursos de cada estabelecimento. Estas políticas foram implementadas na sequência do desmaio de uma enfermeira grávida de oito meses. a cumprir horário nocturno no Queen Mary Hospital, em Pok Fu Lam, Hong Kong. O presidente da Autoridade Hospitalar de Hong Kong, John Leung Chi-yan, declarou que os obstetras consultados tinham sido unânimes em afirmar que, uma gravidez a partir das 32 semanas comporta mais riscos para as mães. A implementação destas políticas deverá beneficiar de imediato 950 enfermeiras. No entanto existe um deficit geral de 700 enfermeiros. Nos hospitais públicos o deficit ascende aos 250. Do ponto de vista das enfermeiras esta medida só peca por tardia. A partir deste momento todas as enfermeiras grávidas de 32, ou mais, semanas serão dispensadas dos turnos da noite. Mas já existiria antes alguma lei de protecção às grávidas no que respeita ao trabalho nocturno? Em Hong Kong, o artigo 15AA(1) da Lei do Trabalho, específica: “Uma funcionária grávida pode, mediante apresentação de certificado médico, pedir dispensa de trabalhar com materiais pesados, de trabalhar em instalações que produzam gás, potencialmente prejudicial à saúde do bebé, ou ainda, de realizar qualquer trabalho prejudicial ao normal desenvolvimento da gravidez.” Através da leitura deste artigo, podemos observar que as trabalhadoras grávidas podem ser dispensadas de serviços que prejudiquem a sua saúde e a do bebé. Acresce ainda que a grávida pode recusar certos serviços, desde que considere que podem lesar a gravidez. No entanto, neste artigo da Lei do Trabalho de Hong Kong, podemos ler que se exige um certificado médico para sustentar os pedidos de dispensa. Se o patrão não concordar com o pedido de dispensa em relação a certos serviços, feito pelo médico
Turno da noite
“Será que os Casinos podem dispensar as trabalhadoras grávidas dos turnos nocturnos? Como não existe legislação sobre esta matéria, é conveniente deixar cada empresa decidir o que melhor achar” da grávida, tem direito a requisitar uma segunda opinião. Obviamente, que o alcance da secção 15AA(1) é a regulamentação da atribuição de tarefas, não a regulamentação de horários. Os turnos nocturnos são uma questão relacionada com os horários e, como tal, fora da alçada da secção 15AA(1). Não parece provável que as trabalhadoras grávidas possam evocar este artigo para pedir dispensa dos turnos nocturnos. Em Macau, o artigo 56(1) da Lei do Trabalho (7/2008) específica: “Durante a gravidez e nos três meses após o parto, a trabalhadora não pode ser incumbida de desempenhar tarefas desaconselháveis ao seu estado.”
Este artigo é suficientemente claro e não deixa margem para dúvidas quanto à obrigação de dispensa de serviços prejudiciais a grávida, estendendo-se essa protecção aos três meses pós-parto. Este postulado não exige qualquer certificação médica. No entanto, em caso de conflito, é sempre preferível que a trabalhadora apresente prova médica para sustentar as suas alegações. Comparando os dois artigos de lei, o de Hong Kong e o de Macau, verificamos que são bastante semelhantes. Mas a Lei do Trabalho de Hong Kong especifica as tarefas que não devem ser atribuídas às grávidas: lidar com materiais pesados e trabalhar em instalações que produzam gás, potencialmente prejudicial à saúde do bebé. No entanto, a legislação de Hong Kong prevê a necessidade de um certificado médico para sustentar a dispensa de serviços, ao passo que a legislação de Macau não a estipula. Como vemos, ambas as legislações regulam apenas a atribuição de tarefas a grávidas, a questão dos turnos nocturnos é matéria que se prende com a regulamentação de horários e não de funções. Assim, podemos concluir, que não existe legislação específica em Hong Kong sobre a isenção de horários nocturnos durante a gravidez. A Lei do Trabalho de Macau é semelhante (7/2008).
A actual medida da Autoridade Hospitalar de Hong Kong, tomada na sequência do desmaio da enfermeira, é sem dúvida favorável a todas as enfermeiras grávidas. É mais uma medida de protecção à gravidez. Deverão outros departamentos governamentais seguir o exemplo? Como esta medida não é uma lei, o seu efeito não abrange todas as áreas. É preferível que cada departamento oficial tome as suas próprias decisões. O balanço deve ser feito entre a necessidade de protecção às grávidas e as capacidades do sector. A situação em Macau é mais complicada. Os casinos têm necessariamente turnos nocturnos, estão abertos 24 horas por dia. As mulheres também têm de trabalhar à noite. Será que os Casinos podem dispensar as trabalhadoras grávidas dos turnos nocturnos? Como não existe legislação sobre esta matéria, é conveniente deixar cada empresa decidir o que melhor achar. No entanto, o desmaio da enfermeira grávida demonstra claramente o desajuste da actual legislação do trabalho.
Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
18 OPINIÃO
hoje macau segunda-feira 13.6.2016
“Therefore to allow the African dream to be realised, the respect for national sovereignty of both the rich and poor nations should form the cornerstone of new global institutions for political, economic, social and cultural development.” The African dream: from poverty to prosperity B W T Mutharika
O
continente africano é a potência do futuro, a esperança e o fracasso da humanidade, que se impões como um vício e obriga quem o visita a voltar uma e outra vez, e mesmo quem vá para lugares quase ignorados e desconhecidos, o perigo não é a violência, mas a burocracia. A África é dura e difícil, mas apaixonante. O sonho do século XXI, de ser o século africano é poderoso e emocionante, e está a converter-se numa realidade. A realização da primeira “Cimeira entre os Estados Unidos e a África”, e os seus líderes, de 4 a 6 de Agosto de 2014, em Washington, foi o momento propício para uma reflexão, e considerar os fundamentos e limites do progresso do continente. Apesar de em muitas regiões africanas, a pobreza ser ainda um problema muito grave, o continente africano é mais estável do que no passado, e também apresenta algumas das mais altas taxas de crescimento económico do mundo. É de recordar que durante a última década, dezenas de milhões de pessoas, em toda a África, integraram-se na classe média, as cidades estão a crescer rapidamente e têm a população mais jovem do mundo. Mas, como as palavras as leva o vento, os africanos não devem considerar nada como garantido. Apesar do impulso que mostra o continente, sabem que a história é um caminho de sonhos desperdiçados, e aplica-se especialmente a África. Assim, os africanos têm muito a fazer, se querem aproveitar esta oportunidade, e uma das tarefas mais urgentes que têm de enfrentar, é a criação de mercados sub-regionais de maior dimensão, mais integrados e que se encontrem profundamente interligados com a economia global. Ao fim e ao cabo, existe uma abundância de exemplos, (União Europeia, Associação de Nações do Sudeste Asiático, Acordo de Livre Comércio da América do Norte) de como a integração das regiões geográficas, pode criar condições para se conseguir o crescimento e a prosperidade em conjunto, através da remoção de barreiras comerciais, harmonização de regulamentos, abertura dos
JÉRÔME SALLE , ZULU (1964)
O sonho africano
É importante que África defenda a emancipação económica, acentuando o facto de que as nações ricas devem mudar a sua atitude, cessando a exploração do continente, que simplesmente consideram como uma fonte de matérias-primas para o seu desenvolvimento industrial. Os países ocidentais e outros, em fase adiantada de desenvolvimento usam a estratégia de dividir para reinar, criando um continente fraco e fragmentado. mercados de trabalho e o desenvolvimento de infra-estruturas partilhadas. A visão para esta região de África, traduziu-se na criação da iniciativa denominada de “Integração dos Projectos do Corredor Norte”. O Quénia, Ruanda e Uganda, (ao qual se juntaram o Sudão do Sul, e a Etiópia) nos últimos três anos, lançaram mais de catorze projectos conjuntos, cujo objectivo é o aprofundamento e a integração da África Oriental, e facilitar o desenvolvimento da actividade económica na região. Os resultados são visíveis. Foi implementado um único visto para o turismo, válido nos três países. Foi criado um único território aduaneiro, reduzindo drasticamente os procedimentos
burocráticos e removidas as barreiras não tarifárias. Além disso, foi projectada uma linha ferroviária de bitola padrão, em construção a partir de Mombaça no Quénia e situada no Oceano Índico, passando pelas capitais do Ruanda e do Sudão do Sul, através da capital do Uganda, cujo primeiro trecho foi financiado por parceiros chineses, e cuja obra na sua totalidade, prevê-se estar concluída, em Dezembro de 2017. Todavia, para se prosseguir com o projecto tiveram que combater más práticas profundamente enraizadas. Infelizmente, em toda a África, as fronteiras nacionais tem sido muitas vezes obstáculo, antes que os mecanismos para a cooperação interconti-
nentais, em matéria de comércio, segurança para a cooperação no comércio, emprego e ambiente funcionem. É muito comum que as economias africanas, considerem mais fácil, negociar e coordenar políticas com países de outros continentes que os seus vizinhos. Assim, estão determinados a mudar a situação existente, servindo de exemplo, a iniciativa do Corredor Norte, em cujo contexto cada um dos três países é responsável pela realização de vários projectos-base. O Uganda, por exemplo, está empenhado em encontrar investidores para uma nova refinaria de petróleo, e lidera o desenvolvimento de infra-estruturas regionais em tecnologias da informação e comunicação, pelo qual eliminará a cobrança de itinerância para os serviços de telefone móvel, entre os três países. O Quénia, comprometeu-se a desenvolver um mercado regional de bens, obter melhorias nos recursos humanos por meio de serviços de consultadoria e educação, bem como, construir oleodutos para o transporte de petróleo bruto e refinado. Além disso, está a explorar formas de ampliar a criação e transporte regional de energia. O Ruanda é responsável pela harmonização das leis de emigração e promover a liberdade de circulação, quer dos seus cidadãos e turistas, bem como a coordenação
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OPINIÃO perspectivas
JORGE RODRIGUES SIMÃO
da segurança regional, através da Força de Reserva da África Oriental, gestão do espaço aéreo e promoção da oferta turística conjunta. O sucesso destas iniciativas será observado em alterações reais, que beneficiam os cidadãos da região, e deve elaborar planos de implementação para o obter. A solução para o progresso é o de não erigir monumentos a figuras políticas ou realizar cimeiras, mas reduzir o custo das transacções comerciais e aumentar os rendimentos dos cidadãos. A burocracia, por vezes, torna os processos administrativos demasiado lentos, porque está institucionalmente programada para subverter a mudança. Os projectos de integração do Corredor Norte são projectados para criar e sustentar, a vontade política necessária para a realização das diversas iniciativas. Os Estados Unidos sempre foram um parceiro importante para os países da região, mas o caminho para a solução dos seus problemas, não se resolve com doações dos contribuintes americanos, e só os países com o seu sector empresarial, poderão realizar tal tarefa. Os países da região, esperam estabelecer um relacionamento mais profundo e normal com os Estados Unidos, concentrando-se no que se pode realizar conjuntamente, ao invés de saber o que aAmérica pode oferecer para os beneficiar.
A África sempre teve tudo o que necessita para permanecer de pé, ainda que, muitos sejam os tombos e acidentes de percurso. O sucesso das iniciativas da África Oriental, é possível nas demais regiões africanas, se os países se unirem e terminarem com as guerras fratricidas, que desde logo, é o primeiro e maior sonho africano, seguido da eliminação da pobreza, exploração dos seus recursos naturais que alimentam o desenvolvimento dos países desenvolvidos e em desenvolvimento. O “El Sueño de Africa”, é também o título de um dos livros, de uma trilogia dedicada à África Oriental, escrito pelo espanhol Javier Reverte, que narra a sua viagem, durante vários meses, ao Uganda, Tanzânia e Quénia. A viagem inicia-se na capital do Uganda, cujo tema é a cidade e a importância do Lago Vitoria, como o centro da vida da África Oriental. A partir de Kampala visita as nascentes do rio Nilo, que além da sua espectacularidade, têm uma grande importância na história da exploração africana, dado que a sua pesquisa, foi a motivação das primeiras expedições europeias realizadas às zonas dos Grandes Lagos. Javier Reverte conta as grandes histórias do passado e as pequenas do presente, os mitos da exploração, os dias da era colonial e a independência desses três países africanos.
As páginas do seu livro revivem os antigos reis africanos, os primeiros exploradores, os caçadores e os grandes escritores que escreveram sobre África. Traça a pintura voraz e colorida da África de hoje, a que ri e a que chora, a amarga e alegre, e transmite-nos a emoção de um sonho demasiado humano. A grande questão de realização do sonho africano é o de saber como vai a África encontrar a solução, quando se encontra grávida de uma miríade de problemas que vão da pobreza à autocracia. O novo paradigma para o pensamento económico africano irá influenciar a direcção do crescimento e desenvolvimento do continente? O consenso geral é que, para escapar à pobreza, os povos africanos devem assumir o controlo dos seus recursos e reformar as suas prioridades de desenvolvimento e estratégias. Os africanos têm um elo comum e partilham objectivos conjuntos, visando em última análise, unificar o seu continente como um povo digno, como todos os pan-africanistas, desde Henry Sylvester Williams, Nkwame Nkrumah, Julius Nyerere, Nelson Mandela e Thabo Mbeki desejavam. O sonho de África gira do afro-pessimismo ao afro-optimismo, postulando que o continente se irá industrializar e desenvolver, usando os seus recursos naturais, habilidades dos seus povos e tomando o controlo total do seu destino, subestimando todas as diferenças culturais que existam e apelando para a solidariedade e resistência à exploração, sem olvidar os legados históricos, culturais, económicos e filosóficos de africanos do passado e presente. O sonho é comum de uma África rica em recursos naturais, apesar da sua história, não ser tão admirável, e alguns desafios sérios, actualmente prevalecentes, alguns países têm demonstrado que a aplicação prática de uma boa reforma política, tem impulsionado claramente as suas economias no caminho da prosperidade, podendo dessa forma, transformar o continente, outrora desprezado. O poder de governar é um direito fundamental de cada Estado e que nenhum outro tem o direito de interferir nos seus assuntos internos. É de recordar que a África tem sido marginalizada, na medida em que o Norte global, não percebe que um continente mais industrializado pode servir como uma nova válvula de segurança para a economia global em ebulição. Os africanos não são pobres, porque não acreditam na sua capacidade de saírem da pobreza., mas porque não podem obter benefícios de instituições criadas pelo Norte. Os africanos são classificados como pobres, porque não possuem ou controlam a ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento, que permitam a sua transformação económica, que beneficiará o seu povo. É importante que África defenda a emancipação económica, acentuando o facto de que as nações ricas devem mudar a sua atitude,
cessando a exploração do continente, que simplesmente consideram como uma fonte de matérias-primas para o seu desenvolvimento industrial. Os países ocidentais e outros, em fase adiantada de desenvolvimento usam a estratégia de dividir para reinar, criando um continente fraco e fragmentado. A segurança alimentar é a base da transformação e da realização desse sonho continental colorido. O sonho africano não é sobre a esperança ou qualificação para cumprir os critérios e as orientações dos fundos de doadores, mas de definir políticas de crescimento e estar na liderança, aberto e determinado a ir mais longe do que jamais imaginou. A África de um novo começo pode ter chegado, e está a desenvolver-se. É o sonho alcançável? O sonho africano é sobre cada país, possuir boas escolas, hospitais, infra-estruturas públicas, habitações e bons padrões de vida. O sonho é também, sobre a boa governação, democracia participativa, direitos humanos garantidos e Estado de direito. O problema no concernente não é típico de África, pois tem sido difícil de alcançar esse sonho a comum, em qualquer lugar do mundo, devido aos esforços de alguns líderes para ter e controlar o poder, sem ter em conta, o bem-estar daqueles que lideram. É de relembrar que muitos líderes africanos deram um bom pontapé inicial de governança democrática, e depois regressaram e envergaram as vestes de ditadores, criando o desenvolvimento de um “continuum” político, que permitiu presidentes terem poder absoluto, e sem precedentes em todos os aspectos da vida política, económica, social e cultural, resultando no aperfeiçoamento do culto ao herói, e criando uma forma de arte em alguns países africanos. É preciso não esquecer que a democracia, boa governação e desenvolvimento andam de mãos dadas, e que os relacionamentos humanos adequados dentro de uma sociedade são tão importantes para o sucesso de uma democracia. A este respeito, o mau julgamento político por parte da liderança pode mergulhar o país em uma profunda crise, em que as pessoas passam a não ter confiança no governo, liderança ou sistema político. Tal como Alexis Kagame ou Alassane, Ndaw realçaram, o abismo intransponível entre a maltratada cultura popular cosmocêntrica e holística e a cultura oficial antropocêntrica e igualitária, está longe de ser resolvida. Essa distância é o fundamento de todas as violências, excessos, rupturas, e do peso da moderna “Aldeia Global” que não parece estar em condições de erradicar a vitalidade tradicional que ainda persiste. Assim, a África é a última trincheira ensanguentada, aberta contra a modernidade, tanto nos actos, como nos pensamentos. Que Deus proteja a África, Nkosi Sikelel’ iAfrika, como expressa o hino nacional sul-africano. A África sobreviverá, como sempre o fez, mas não escapará ilesa, nas palavras de Aimé Césaire.
“
Passou o tufão / ameaçou a rotinada calmaria. / Anunciado / depois / o seu regresso / de chuva e vento preenchido / tal não passou a tanta gente / de preocupação vulgar e indiferente / não foi um tufão de antigamente!” António Bondoso
EMPRÉSTIMOS PARA HABITAÇÃO CAEM EM MACAU
DUTERTE GARANTE NÃO APOIAR EXECUÇÕES EXTRAJUDICIAIS
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S novos empréstimos bancários concedidos em Macau para compra de casa diminuíram em Abril 4,7%, em relação ao mês anterior, e caíram 35,1% em comparação com o mesmo período do ano passado, segundo dados oficiais ontem conhecidos. O valor dos novos empréstimos para habitação chegou aos 2,8 mil milhões de patacas, em Abril, relevou a Autoridade Monetária de Macau. Os novos empréstimos tinham terminado 2015 com um crescimento em Dezembro, após meses de queda. No entanto, desde o início do ano voltaram a cair: em Janeiro, o valor foi 35,8% inferior ao de Dezembro e menos 16,2% na comparação homóloga (quando comparado com Janeiro de 2015). Em Fevereiro caíram 29,5% em relação a Janeiro e 57,1% em comparação com o mesmo período do ano passado. Em Março subiram 31,4% em relação a Fevereiro, mas caíram 39,9% em comparação com Março de 2015. Também o preço médio do metro quadrado das casas em Macau tem caído, tendo a diminuição sido de 13% no conjunto do ano passado, comparando com o ano anterior, segundo dados dos serviços de estatística do território. Em Março, o preço médio do metro quadrado das casas caiu para 72.741 patacas, menos 20,6% que no mesmo mês do ano passado. Já o número de transacções aumentou exponencialmente, com 591 casas vendidas em Março, mais 44% em comparação com 2015 e mais 120% em relação a Fevereiro deste ano.
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Pânico na Florida Ataque em discoteca gay nos EUA faz 50 mortos e é considerado terrorismo
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atirador que atacou a discoteca gay Pulse em Orlando, na Florida, fez reféns e envolveu-se num tiroteio com nove elementos da polícia de intervenção, o que terá resultado “em 50 mortos”, disse o mayor de Orlando, Buddy Dyer. O ataque está a ser investigado como um caso de terrorismo doméstico. Armado com uma espingarda, uma pistola e o que se pensa ter sido um engenho explosivo – que a polícia desactivou junto à porta da discoteca –, o atirador morreu durante o ataque, que durou cerca de três horas, disse o chefe da polícia local, John Mina. A televisão CBS News identifica-o como um cidadão americano de origem afegã, Omar Mateen, natural da cidaded Port Saint Luice, na Florida. Já a ABC News diz que Mateen estava sob vigilância da polícia, embora sem nunca ter sido detido. O atacante entrincheirou-se no interior de uma casa-de-banho com cinco reféns, descreve uma televisão local, até ter sido abatido pela polícia. Pelo menos 53 pessoas receberam tratamento hospitalar, disse o mayor Buddy Dyer, que pediu a declaração do estado de emergência na cidade.
terrorismo islâmico: “Temos algumas sugestões de que este indivíduo poderia ter algumas simpatias com essa ideologia, mas por ora não podemos dizer nada com certeza”, afirmou Ronald Hopper. As autoridades lançaram um apelo a todos os que estiveram na discoteca para que partilhem informação que possa ser útil na investigação. O Presidente Barack OBama foi já informando do sucedido, e instruiu as autoridades oficiais a participarem na investigação. Na página de Facebook da discoteca, um último post foi publicado por volta das 2h: “Saiam todos do Pulse e corram”. Anthony Torres estava dentro da discoteca Pulse na altura do incidente e publicou na sua página de Facebook vídeos do exterior do local onde se vêem carros da polícia, ambulâncias e feridos no chão. Uma outra testemunha, Ricardo J. Negrón Almodovar, escreve que quem estava mais perto da zona do bar conseguiu sair pelas traseiras do edifício. À Sky News, uma testemunha disse que a discoteca estava cheia, com mais de cem pessoas na altura do tiroteio.
ACTO TERRORISTA
Orlando volta a ser palco de um cenário de violência apenas um dia depois de Christina Grimmie, uma jovem cantora norte-americana de 22 anos, ter sido baleada mortalmente enquanto assinava autógrafos depois de um concerto naquela cidade. O atirador, que se suicidou, foi identificado como Kevin James Loibl, 27 anos, natural da cidade de St. Petersburg, na Florida. Não se conhecem os motivos deste crime, e a polícia julga não estar relacionado com o ataque à discoteca. Só desde o início deste ano, os episódios de violência com armas de fogo nos EUA foram responsáveis por 5800 mortes e mais de 23.000 incidentes, de acordo com o site Gunviolencearchive.org. Público
O FBI juntou-se à investigação, porque o ataque passou a ser considerado como um caso de terrorismo. “Se consideramos que isto é um acto de terrorismo? Absolutamente, estamos a investigar este caso de todas as perspectivas como um acto de terrorismo. Quer se trate de terrorismo doméstico ou internacional, temos de levar a investigação até ao fim”, disse Danny Banks, agente especial do FBI, citado pela Reuters. A polícia está ainda a investigar se outros objectos deixados pelo atirador na discoteca serão explosivos. Outro agente especial do FBI não confirmou as suspeitas de que o atacante tivesse ligações ao PUB
segunda-feira 13.6.2016
VIOLÊNCIA À SOLTA
Presidente eleito das Filipinas, Rodrigo Duterte, não apoia execuções extrajudiciais, disse ontem o seu porta-voz, em resposta a críticas de responsáveis e organismos das Nações Unidas. “O Presidente eleito não apoiou - não pode - e nunca vai apoiar execuções extrajudiciais, que são contrárias à lei”, disse Salvador Panelo. O porta-voz acrescentou que Duterte “não tolera” o assassínio de “jornalistas ou quaisquer outros cidadãos”. Salvador Panelo considerou que os responsáveis das Nações Unidas, incluindo o secretário-geral, Ban Ki-moon, estavam mal informados quando condenaram Duterte por, aparentemente, tolerar o homicídio de jornalistas e apoiar as execuções extrajudiciais. Num discurso em Nova Iorque na quarta-feira, Ban Ki-moon disse estar “extremamente perturbado” com as observações de Duterte, em especial, com os seus comentários para justificar o assassínio de jornalistas. Duterte, de 71 anos, venceu as eleições presidenciais em Maio, tendo seduzido o eleitorado com um discurso em torno de dois problemas centrais no país, a criminalidade e a pobreza, o primeiro dos quais prometeu resolver matando milhares de criminosos. Na semana passada, afirmou que os repórteres, “só porque são jornalistas, não estão isentos de serem assassinados”, citando o caso de Jun Pala, assassinado em 2003. “Não quero diminuir a sua memória, mas ele era um filho da mãe podre. Mereceu”, afirmou. Sete repórteres foram assassinados nas Filipinas em 2015, segundo a Federação Internacional de Jornalistas, que no seu último relatório refere ser este país asiático o segundo com mais jornalistas assassinados desde 1990, a seguir ao Iraque.