DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ MOP$10TERÇA-FEIRA 13 DE SETEMBRO DE 2022 • ANO XXI • Nº5092 PUB. GRANDE PLANO SAMARCANDA ENCONTRO A TRÊS CINEMATECA SETEMBRO LOCAL FESTIVAL DA LUA PROMESSASQUEBRADAS PÁGINA PÁGINAEVENTOS85 ACADÉMICOS IMPULSIONAM FÓRUM MACAU hojemacau
GCS cinzentaMassa LEI DA SEGURANÇA twitter/hojemacaufacebook/hojemacauwww.hojemacau.com.mo••
O Fórum Macau convidou académicos da China e dos Países Lusófonos para contribuírem, lançar ideias e avaliar os passos dados. No encontro, segurança e desenvolvimento foram considerados pelos intervenientes como dois pólos fundamentais da cooperação.
Depois do mote dado pelo comissário do MNE em Macau ter sublinhado alguns dos sucessos e “milagres” alcançados pela República Popular da China nas últimas décadas, Xu Yingming, da Academia Chinesa de Comércio Internacional e Coo
Seguir seguro
Realizou-se ontem o “Fórum dos Think Tanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa”, no Fórum Macau. Sob os temas do desenvolvimento e segurança global, 18 palestrantes apontaram caminhos para a convergência entre a China e mundo lusófono, com Macau a desempenhar o papel de elo de ligação. Num contexto de convulsões geopolíticas, um naipe alargado de académicos discorreu sobre possíveis pontes, além do comércio
GCS
Pensar para
O comissário lembrou o per curso “de sucesso” chinês, baseado no “socialismo com características chinesas”, mas também os mais de 67 mil milhões de euros que os países lusófonos garantiram em ex portações para a China no primeiro semestre deste ano, dados que, defen deu, justificam um esforço futuro em dar novo fôlego à cooperação entre as duasUmapartes.dasideias partilhadas foi a criação de “massa cinzenta” conjunta composta por think tanks dos países envolvidos, que funcionem como um sub-fórum que proporcione apoio intelectual ao Fórum Macau na con cretização dos seus planos de acção.
FÓRUM MACAU
“A
O responsável do Comissariado dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China em Macau afirmou que o desenvolvimento e a segurança devem ser as duas prioridades para uma nova agenda da cooperação sino-lusófona na era pós-pandemia.
“Acreditamos que o fórum vai criar novas ideias e aprofundar o intercâmbio e aprendizagem mútua, contribuindo para o pleno desempe nho do papel de Macau como plata forma e para a elevação do nível de cooperação entre a China e PALOP sobre o desenvolvimento”, referiu Liu Xianfa.
O evento, que decorreu ontem no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portugue sa, juntou académicos chineses e dos países de língua portuguesa (PLP) sob o tema: “Com base na plataforma de Macau, impulsiona-se uma coopera ção mais estreita entre a China e os Países Lusófonos nesta Era Nova”.
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O comissário lembrou que as prioridades foram definidas pelo Presidente chinês, Xi Jinping, como iniciativas globais, argumentando que é necessário “aprofundar a coo peração” com os países lusófonos nestas vertentes, de forma a “au mentar a confiança mútua, política”.
S portas da China não vão fechar, muito pelo contrário. Vão estar cada vez mais abertas”, indicou o co missário do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China na RAEM, Liu Xianfa, no discurso de abertura do “Fórum dos Thinks Tanks entre a China e os Países de Língua Portuguesa”.
Liu Xianfa começou por destacar “a via acelerada de cooperação com os países de língua portuguesa” desde o início do século, para concluir: “Te mos diferentes culturas e tradições, mas o desejo comum de seguir um caminho pacífico”.
THINK TANKS DISCUTEM DESENVOLVIMENTO, SEGURANÇA GLOBAL E VIAS DE COOPERAÇÃO
“Por razões históricas os países de língua portuguesa partilham a mesma língua e relações especiais entre si. Ao mesmo tempo, tanto a China como estes países estão em vias de desenvolvimento e enfrentam oportunidades e desafios. A China e estes países complementam-se e, nos últimos anos, o comércio entre estes países bateu recordes histórias, com diversificação das áreas de in vestimento”, adiantou. O académico acrescentou que a “segurança é uma garantia para a cooperação entre a China e os PLP e um pré-requisito para o desenvolvimento, prosperida de eAestabilidade”.ideiafoipartilhada por Osvaldo Mboco, decano da Faculdade de Letras e Ciências Sociais da UTANG - Universidade Técnica de Angola, que como a maioria dos palestrantes participou na discussão através de vi deoconferência. O docente sustentou que a “problemática da segurança” nos países de língua portuguesa em África mina as relações entre os Es tados, sobretudo a nível económico.
Seguindo a linha de raciocínio do dirigente do Fórum Macau, que afirmou não ser “perceptível o cabal aproveitamento pelos empre sários locais da China e dos PLP” do “enorme esforço para conceber e materializar estas estruturas” feito pelo Governo da RAEM, José Luís Sales Marques e Rui Gama sugeriram alguns caminhos.
LIU XIANFA COMISSÁRIO DO MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS DA CHINA NA RAEM
Outras áreas dignas de aposta é o sector das finanças modernas e as indústrias culturais e do desporto. Luz A.S.S.
Um cenário que o leva a concluir que “a segurança é estruturante para qualquer tipo de desenvolvimento” e que esta “problemática (…) no continente africano põe em causa” a cooperação sino-lusófona.
GCS
suntos Sociais e Cultura, discursou perante uma plateia de notáveis, o secretário-geral adjunto do secreta riado permanente do Fórum Macau, Paulo Rodrigues Espírito Santo não deixou de colocar o dedo na ferida das políticas restritivas de combate à pandemia.Oresponsável e antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Coope ração e Comunidades de São Tomé e Príncipe lamentou que actualmente os cidadãos da África lusófona tenham sido excluídos da lista de países a cujos nacionais é permitida a entrada no território desde o início do mês.Paulo Espírito Santo afirmou que “a não inclusão na lista” dos países africanos lusófonos “não beneficia a cooperação”, até porque, alegou, estes Estados “têm a pandemia sob controlo”.Recorde-se que desde 1 Setembro é permitida a entrada de cidadãos de 41 países em Macau, incluindo o Brasil, ainda que obrigados a cumprir uma quarentena. O secretário-geral Adjunto do Secretariado Permanente do Fórum para a Cooperação Eco nómica e Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa e ex-ministro dos Negócios Estrangei ros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe pediu ainda às autoridades de Macau para reverem a decisão “para se ir ao encontro da mais elementar justiça”.
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Numa tarde em que também Elsie Ao Ieong U, secretária para os As
Osvaldo Mboco sustentou igual mente que China e Angola têm de mudar o modelo de relações eco nómicas, afirmando que “é preciso alterar a configuração das relações entre a China e o Estado angolano”,
“Assim, rogamos bons ofícios por parte do Governo da RAEM, no sentido do alto da sua sabedoria e elevado critério, reveja tal decisão... A plataforma não pode estar fechada em si mesma, sob pena de se tornar redutora, devendo ter a agilidade e perícia de interagir de forma mais dinâmica com os demais países e regiões vizinhos”, afirmou o res ponsávelOtom do discurso, contudo, foi marcado pelo sublinhar das opor tunidades que têm sido abertas à comunidade lusófona, pelo menos desde o início do século, com a criação do Fórum Macau, e pela necessidade de se continuar a re forçar a cooperação e a potenciar o papel de Macau enquanto plataforma entre a China e os países de língua portuguesa. É preciso continuar “a atrair novos negócios diferenciados de base lusófona e “atrair investidores lusófonos”, salientou.
Podem ser criados projectos de investigação aplicada nas áreas de ciência de fronteira. “Se pensarmos na transversalidade do sector da saúde do ponto de vista das áreas científicas e o que são projectos em curso na universidade (Universidade de Coimbra) temos uma oportunida de única no que pode ser o avanço para outras áreas de futuro.
Outra da valência a explorar seria a “formação e capacitação das pes soas para responder a estas mudanças societais em curso”, no sentido de “antecipar o futuro em áreas ainda desconhecidas”.JoséSalesMarques começou por apontar a recessão em que Macau está desde 2019 e o “impacto negativo para Macau”, que é extremamente elevado e para o qual contribuiu o peso do sector do jogo e a depen dência quase exclusiva do turismo e do mercado chinês.
cooperar
de forma a permitir a criação de unidades de fabrico, mais emprego e um maior volume de negócios, bem como a transferência de know-how. Contudo, avisou que, para que isso aconteça, “o Estado angolano tem de mudar o ambiente de negócios”, mais propício ao investimento estrangeiro.
O académico destacou casos como o da Guiné-Bissau, Moçambi que, Cabo Verde eAngola, que vivem casos distintos de insegurança. Se Cabo Verde é politicamente estável, “mas sem uma economia pujante”, se na Guiné-Bissau existe “instabili dade política”, Moçambique vive “a ameaça terrorista em Cabo Delgado”, já Angola carece de segurança ali mentar, fruto da recessão económica que data já de 2014, assinalou.
Ideias para o futuro
vão além da balança de comércio externos e dos aspectos econó micos. “Diria que a importância é maior do que a simples leitura dos dados, porque está associada à diversidade e complementarida de das economias, o potencial de especialização e vantagens com petitivas que decorrem da inserção regional dos países, e do capital de conhecimento existente que está associado a este longo passado comum”, apontou o académico.
peração, do Ministério do Comércio, afirmou que o desenvolvimento da China pode servir de guião para países em via de desenvolvimento para reduzir a pobreza, aumentar a vitalidade económica.
e LUSA
O docente destacou as parcerias nos domínios científico, tecnoló gico e empresarial, mobilizando actores de diferentes esferas nos sectores estratégicos que têm sido associados ao papel de Macau enquanto ela de ligação.
O sub-director da Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra, destacou elementos de fomento de cooperação que
Paulo Rodrigues do Espírito Santo, secretário-geral adjunto do Fórum Macau “A plataforma não pode estar fechada em si mesma, sob pena de se tornar redutora, devendo ter a agilidade e perícia de interagir de forma mais dinâmica com os demais países e regiões vizinhos.”
Face à evidência de que a diver sificação da economia de Macau não tem sido alcançada, o presidente do Instituto de Estudos Europeus de Macau sublinhou a importância do investimento na investigação, de senvolvimento e fabrico de produtos de medicina tradicional chinesa, sobretudo através de investimentos realizados na zona de cooperação aprofundada de Hengqin. Área em que o académico entende que Macau tem condições para ser referência.
com
João
Uma das partilhadasideiasfoia criação de “massa cinzenta” conjunta composta por think tanks dos países envolvidos, que funcionem como um sub-fórum que proporcione apoio intelectual ao Fórum Macau
Mensagem para dentro
Osvaldo Fernando Mboco res salvou, por um lado, que “sem segu rança dificilmente se pode alcançar o desenvolvimento”, mas recordou, por outro, que é necessário antes de mais definir o tipo de segurança que está em causa, assinalando, contudo, que, actualmente, “a grande preocu pação é política ou de estabilidade política dos próprios Estados”.
“Temos diferentes culturas e tradições, mas o comumdesejodeseguir um caminho pacífico.”
MACAUHOJE
O principal objectivo é “reunir especialistas para definir áreas de pesquisa em que se vai tentar projectosfinanciamentoobterparaconjuntos”
Do lado chinês, a iniciativa reúne dez universidades “de topo nesta área” da China continental, assim como a Universidade de Macau e a Universidade de Ciência e Tecnologia de Hong Kong, disse o português.Aaliança inclui ainda a Uni versidade Agostinho Neto, em Angola e a Universidade Eduardo Mondlane, em Moçambique, o Instituto Superior Técnico e a Universidade do Algarve, em Portugal, a Universidade de São Paulo e a Universidade Federal do Rio de Janeiro e a Universidade
Em Julho os novos empréstimos hipotecários para habitação afundaram 81,3 por cento, de acordo com as estatísticas publicadas na sexta-feira pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). O montante caiu para 768,2 milhões de patacas, num mês que ficou marcado por uma situação de confinamento com bancos fechados. No mês anterior, os empréstimos tinham sido de 1,4 mil milhões de patacas, o que representou uma quebra de 45 por cento entre Junho e Julho. Também os novos empréstimos para actividades imobiliárias, tiveram uma redução de 89,3 por cento face ao ano passado, caindo para 1,4 mil milhões de patacas. Em Junho, este montante tinha sido de 12,9 mil milhões de patacas, no que representou uma quebra de 89,3 por cento.
A coordenação da aliança vai ficar a cargo do Centro dos Ocea nos Regionais, um instituto de investigação criado pela univer sidade da região administrativa
DeMartins.acordo com grupos am bientalistas, as mudanças climáti cas são uma das grandes ameaças aos oceanos, juntamente com a poluição e novas tecnologias que abrem as portas à exploração mi neira em alto mar e à pesca mais intensiva.
“Há muita alta tecnologia dis ponível em Portugal, no Brasil e também na China”, defendeu o vice -reitor da Universidade de Macau.
PINHEIROLOBOGONÇALO
que o relatório só declara os factores que levaram ao aciden te, mas não explica as medidas que deviam ser adoptadas nos estaleiros daquela zona, de forma a evitar novos acidentes.
O director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Wong Chi Hong, anunciou que desde Julho deste ano até 27 de Julho, as três instituições de testagem recrutaram 738 residentes como auxiliares de recolha de amostras. A informação foi avançada em resposta a uma interpelação do deputado Ron Lam, tendo Wong Chi Hong garantido que a DSAL sempre defendeu a importância dos recursos humanos locais serem utilizados no combate à pandemia. Ainda de acordo com o director da DSAL, a contratação de não-residentes aconteceu de forma dinâmica e com base nas opiniões dos Serviços de Saúde. Wong não indicou os montantes dos salários dos trabalhadores locais, por dizerem que dependem das negociações com as empresas de testagem.
A Universidade de Macau está a liderar uma aliança entre 19 universidades da China e dos países de língua portuguesa para estudar o impacto das alterações climáticas para os oceanos
Habitação Empréstimos caem mais de 80 %
CLIMA UM JUNTA UNIVERSIDADES DA CHINA E PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA
Testagem recrutaramEmpresas738residentes
PATRIMÓNIO CRITICADO RELATÓRIO SOBRE DESTRUIÇÃO DAS MURALHAS ANTIGAS
Lam justificou ainda que este ve no local a assistir aos estragos
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MA nova aliança entre 19 universidades da Chi na e dos países de língua portuguesa quer lançar projectos conjuntos de investigação sobre os oceanos, disse na sexta-feira o vice-reitor da Universidade de Macau, Rui Martins.
jectos europeus, por exemplo, equipamento de robótica mari nha, veículos não tripulados que exploram o oceano”, lembrou.
O Instituto Superior Técnico “desenvolve, no âmbito de pro
O principal objectivo da Aliança de Investigação Cien tífica Oceânica entre a China e os Países de Língua Portuguesa é “reunir especialistas para defi nir áreas de pesquisa em que se vai tentar obter financiamento para projectos conjuntos”, explicou à Lusa o académico português.Entrea investigação prio ritária estará o impacto das “alterações climáticas, que se reflectem de forma enorme nos oceanos e na vida marinha”, sublinhou o vice-reitor da Uni versidade de Macau.
U
Esforço global
À cerimónia de lançamento da iniciativa seguiu-se, também através de videoconferência, o primeiro simpósio científico da aliança, com dez académicos da China, Portugal e Brasil a apre sentarem a sua pesquisa, disse Rui
Odeputado Ron Lam criticou o relatório da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (DSOP) sobre a queda das antigas muralhas da cidade junto à Estra da de S. Francisco, por considerar que faltou mencionar as medidas de protecção a serem adoptadas no futuro e o apuramento de res ponsabilidades.Emdeclaração ao jornal All About Macau, Ron Lam apontou
Os estaleiros dizem respeito às obras do Edifício de Especiali dade de Saúde Pública e a uma obra privada.
O deslizamento das terras resultou em danos nas mura lhas antigas da cidade e ainda para três habitações do edifício Ka On Kok. Anteriormente, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anunciou na As sembleia Legislativa que tinha havido um acordo com os proprietários e que a situação estava ultrapassada.
Por uma verde aliança
Federal do Rio Grande, no Brasil, acrescentou Rui Martins.
IAS Alerta “mensagensparasuspeitas”
do deslizamento e que estes se ficaram a dever ao facto de os estaleiros não terem assegurado a realização dos trabalhos de pre venção e protecção das muralhas e das taludes. Apesar de um dos estaleiros ter um mecanismo de supervisão, os dados estavam constantemente desactualizados, o que terá contribuído para que não fosse possível perceber a si tuação do deslizamento de terras.
A cerimónia de estabeleci mento aconteceu na sexta-feira, com mais de 70 representantes das 19 universidades e institutos que fazem parte da aliança, uma iniciativa da Universidade de Macau, disse Rui Martins.
O Instituto de Acção Social apelou à população para que tenha cuidado com “mensagens suspeitas” recebidas nos últimos dias sobre o “levantamento do subsídio e apoio para a prevenção epidémica”. O IAS pede aos residentes que não abram os links, esclarece que não comunica através destas mensagens e acrescenta que o caso foi encaminhado para a Polícia Judiciária. “O IAS chama a atenção dos residentes para que, quando receberem mensagens desta natureza, devem estar atentos, não devem confiar no seu conteúdo, nem clicar no respectivo link e fornecer os dados pessoais”, foi apelado. No comunicado, o órgão da Administração Pública admite que as mensagens possam ser uma forma de burla.
especial chinesa em 2020, referiu o vice-reitor.
Macau. As excursões estão suspensas desde o início de 2020, quando surgiram os primeiros surtos de co vid-19. João Santos Filipe
de Acção Social também encarregou a Cáritas de lançar um serviço de apoio alimentar urgente para as pessoas em situação de desemprego involuntário.
As expectativas da Direcção de Serviços de apontavamTurismo para uma média de 20 mil a 30 mil visitantes por dia, mas os números ficaram longe do pretendido
Jogo Menos trabalhadores e menores salários
A medida foi justificada com a necessidade de evi tar cadeias de transmissão durante estes feriados e durante a Semana Dourada, que costumava ser uma das melhores épocas do turismo paraApesarMacau.da média deste fim-de-semana, o Governo Central prometeu estudar medidas para impulsionar o turismo na RAEM a médio e longo prazo. A promessa foi deixada por Xia Baolong,
Número Devedor(es) Nome dos trabalhadores N.º do pedido Montante total dos créditos (MOP)
No fim do segundo trimestre deste ano, o sector das lotarias e outros jogos de aposta tinha 53.592 trabalhadores a tempo completo, no que foi uma redução de 2.176, em comparação com o mesmo período do ano passado. Dos 53.592, 24.093 dizem respeito a croupiers, uma redução de 550 face ao segundo trimestre de 2021. Em Junho de 2022, a remunera ção média (excluindo as participações nos lucros e os prémios) dos trabalhadores a tempo completo no sector das lotarias e outros jogos de aposta cifrou-se em
No domingo, os dados indicam a entrada de 15.550
GCS GCS sociedade 5terça-feira 13.9.2022 www.hojemacau.com.mo PUB. Edital (9/FGCL/2022) Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), o Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL) deliberou, em 26 de Agosto de 2022, autorizar a atribuição dos créditos requeridos a favor dos trabalhadores dos devedores abaixo mencionados (inclusive os eventuais juros de mora), pelo que, de acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da lei acima referida, conjugada com o n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, os devedores abaixo referidos são notificados que o FGCL irá, no prazo de oito dias contados a partir da data da publicação deste edital, atribuir os montantes resultantes dos créditos a favor dos trabalhadores mencionados no quadro abaixo. Além disso, nos termos do artigo 8.º da mesma Lei, o FGCL fica sub-rogado nesses créditos, após a sua atribuição.
FESTIVAL DA LUA FERIADOS COM MÉDIA DIÁRIA DE 16 MIL TURISTAS E METAS FRUSTRADAS
Sábado foi o dia com mais visitantes, quando entraram no território 16.535 turistas vindos do Interior
1 ZHONG YA LIMITADA LI, KONGHAO 497/2022 $53,678.30
Os devedores acima referidos podem comparecer, durante as horas de expediente, na sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Macau, para consultar o respectivo processo.
URANTE os dias associados ao feria do do Chong Chao o território recebeu uma média de 16 mil visitantes, de acordo os dados do Corpo de Polícia de Segurança Pública. No en tanto, os dados ficaram longe das melhores expectativas da Direcção de Serviços de Turismo (DST), com um total de 42.521 visitantes, até às 17 horas de ontem, quando se esperava que se atingisse pelo menos aos 60 mil habitantes, nos três Antesdias.dos feriados, a DST tinha deixado a previ são que o território recebesse uma média diária de 20 mil a 30 mil turistas durante os dias do Bolo Lunar. Este número não foi alcançado em qualquer dos dias das festividades.Sábadofoi o dia com mais visitantes, quando en traram no território 16.535 turistas. O posto das Por tas do Cerco foi o mais movimento, com 9.012 entradas, seguido pelo Posto Fronteiriço da Ilha da Montanha, que registou 4.640 entradas. Nesse dia, a terceira fronteira mais mo vimentada foi de Qingmao, com 1.456 entradas.
8 de Setembro de 2022.
23.270 patacas, uma redução de 1,8 por cento face ao período homólogo. No caso dos dealers, a redução foi de 2,9 por cento, o que significa um salário médio de 19.370 patacas. No fim do trimestre em análise existiam apenas 19 postos vagos no sector das lotarias e outros jogos de aposta, correspondendo a uma descida homóloga de 37 postos. Durante o segundo trimestre de 2022, o número de trabalhadores recrutados para o sector foi de 143, tendo 816 sido despedidos ou deixado o emprego.
Entre Maio e Agosto, 514 pessoas foram ajudadas no âmbito deste serviço. Em relação ao apoio aos trabalhadores não-residentes despe didos, e que ainda não conseguiram deixar o território, entre 23 de Julho e Setembro foram auxiliadas mais de 6 mil pessoas com alimentos e outros bens de uso diário.
turistas, no que represento um decréscimo de 985 pes soas face ao dia anterior, com 8.957 a entrarem pelas Portas do Cerco, 3.997 pelo Posto Fronteiriço da Ilha da Montanha e 1.534 entradas por Ontem,Qingmao.até às 17h, o ter ritório tinha recebido mais 10.436 visitantes, no que não deixou de ser uma que bra face aos dias anteriores, uma vez que por essa hora no sábado e domingo tinha chegado 12.644 visitantes e 10.677 visitantes, respec tivamente.
Cáritas Previsto aumento de pedidos de alimento
Covid-19 Mais 17 assintomáticos
O Presidente do Conselho Administrativo do FGCL, Wong Chi Hong
Wai Nong, considerou que a recuperação da indústria do turismo está dependente do fim da suspensão das excursões do Interior a
Desde quinta-feira até sábado foram registados 17 casos assintomáticos importados de covid-19, de acordo com o comunicado do Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus. Os infectados têm idade entre 2 e 78 anos e viajaram para o território vindos de Hong Kong, Taiwan, Canadá, Reino Unido, Itália, Estados Unidos, Singapura e Tailândia. Até ontem, tinham sido contabilizados 793 casos confirmados de covid-19 e 1.568 casos de infecção assintomática, num total de 2.361 ocorrências. Os casos foram levados para locais de isolamento. Durnate estes dias foram ainda registados dois casos considerados de recaída, provenientes do Reino Unido e Hong Kong.
D
após um encontro com Ho Iat Seng, na semana passada. Também na semana passada, o secretário para a Economia e Finanças, Lei
2 LEONG KOI CHO CHAN KUAI MAN 499/2022 $12,878.30
Um sofrimento sem fim
Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, prevê que os pedidos de fornecimento de comida continuem a aumentar nos próximos tempos, uma vez que durante o surto de 18 de Junho apenas foram disponibilizados os serviços mais urgentes. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, Paul Pun apontou que nos primeiros oito meses do ano, 2.959 indivíduos pe diram e receberam apoios do banco alimentar, um número era semelhante ao do período homólogo. O Instituto
Mudança das regras Com Macau a depender quase exclusivamente do mercado do Interior, uma vez que a quem entra de to dos os outros países e regiões é exigida uma quarentena de pelo menos sete dias, o nú mero de visitantes terá sido afectado pelas alterações mais recentes nas políticas pandémicas.Segundo as novas regras das autoridades do Interior, desde sábado e até 31 de Ou tubro que as pessoas que se desloquem por terra, avião ou mar no Interior precisam de apresentar um resultado negativo de teste ácido com a validade de 48 horas.
CINEMATECA PAIXÃO FESTIVAL DA JUVENTUDE DE MACAU EM EXIBIÇÃO ATÉ 24 DE SETEMBRO Pela
A Associação para a Promoção e Desenvolvimento do Circuito da Guia de Macau inaugura a 28 de Outubro a exposição colectiva “O Circuito da Guia como Património Mundial da UNESCO”. A mostra vai ficar em exibição até 17 de Novembro na Galeria Ritz, no Largo do Senado, e tem como objectivo projectar as particularidades do Circuito da Guia de Macau internacionalmente realçando os motivos ou razões válidas para o Circuito da Guia
estrada rumo a uma carreira no cinema é longa e sinuosa, feita de altos e baixos, com o destino só al cançável para quem não desiste. “’On The Road’ pretende atribuir créditos ao desenvolvimento de filmes de Macau, que sempre esteve na estrada sem parar com esforços ao longo de gerações, desde curtas-metragens de estudantes até à primeira longa-metragem”, indica a Cinemateca Paixão num comunicado de apresentação do “On The Road” Festival de Cinema da Juventude de Macau.
O Festival de Cinema da Juventude de Macau “On The Road” irá exibir até 24 de Setembro longas e curtas-metragens de cineastas e estudantes locais. No dia da abertura do festival, foi escolhida a melhor curta-metragem da autoria de estudantes de Macau, “Sea” de Chan Chon Sin, da Universidade de Macau
O Instituto Cultural anunciou o fim das obras de renovação no interior do Museu Vivo Macaense das Casas da Taipa, através de um comunicado. Segundo as autoridades, as obras consistiram principalmente no restauro e na renovação de paredes interiores, portas, janelas e pavimentos, o que foi justificado com a necessidade de “melhorar o ambiente do Museu e a preservar o património arquitectónico de Macau”. O museu recria cenas do quotidiano do passado de Macau, está aberto diariamente, incluindo feriados, das 10h às 19h, e encerra à segunda-feira. A entrada é gratuita.
Casas da Taipa Concluída renovação do Museu Macaense estrada fora
A festa de celebração da sétima arte começou na passa da sexta-feira e estende-se até ao dia 24 de Setembro, com a exibição de 19 filmes e criado res de Macau e 11 películas de produções do Interior da China, Hong Kong e Taiwan.
Circuito da Guia Exposição em Outubro no Largo do Senado
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vir a ser considerado património da humanidade”, à semelhança de outros anos. Os detalhes sobre o evento ainda não são conhecidos, mas em comparação com os anos anteriores, a associação liderada por José Estorninho prevê que “o número de artistas participantes venha a aumentar, nas variadas áreas de expressão artística, Fotografia; Pintura; Design; Gravura; Vitrofusão; Instalação; Caligrafia Chinesa, etc..”
No dia da abertura, um painel de juízes formado por professores de várias insti tuições de ensino superior de Macau, assim como profis sionais locais da indústria do cinema escolheram um filme distinguido com o Prémio de Melhor Curta-Metragem, de entre uma lista de curtas sub
Composição
Em caso de dúvida, consulte o seu profissional de saúde.
Hoje, às 21h, a Cinemateca Paixão apresenta “My Prince Edward”, o filme de estreia da realizadora de Hong Kong Norris Wong. O guião tem como epicentro um centro comercial em Prince Edward, na região paraartigosespecializadovizinha,emeserviçoscasamentos
Nomes populares: Cassis.
Arbusto que pode alcançar os 2 me tros de altura, a Groselheira-negra apresenta ramos duros de cor clara e folhas palmeadas, divididas em 3 a 5 lóbulos triangulares, com várias glândulas resinosas na página infe rior; as flores são pequenas e esver deadas e os frutos, quando maduros, bagas negras. É espontâneo nas re giões temperadas do norte e centro da Europa e Ásia ocidental e central. Cultiva-se como ornamental e ainda pelo seu fruto agridoce. As suas folhas secas, picadas, foram empregues como substituto do taba co. As bagas são ricas em vitamina C particularmente resistente ao calor e oxidação. A sua utilização medici nal perde-se no tempo, tendo já sido avaliada pelos investigadores. Em fitoterapia são usadas as folhas, ge mas, frutos e o óleo das sementes.
Frutos: Têm forte ação antioxidan te, protegem os vasos sanguíneos, diminuem a permeabilidade e au mentam a resistência dos vasos ca pilares, prevenindo os edemas e der rames; melhoram a microcirculação na retina (olho), favorecendo a acui dade visual e a visão noturna; detêm as hemorragias. Por estes efeitos são usados nas manifestações de insuficiência venosa (edemas nos membros inferiores, varizes, he morroidas, flebites), fragilidade ca pilar, retinite pigmentária, miopia progressiva, hemeralopia (cegueira noturna), arteriosclerose e aciden tes vasculares cerebrais. Pela ação vitamínica, anti-inflamatória e anti viral, são empregues para prevenir e acelerar a recuperação das afeções respiratórias, sendo especialmente indicados para as crianças.
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Como tomAr Uso interno
• Em ampolas, xarope, tintura ou cápsulas, em simples ou fórmu las, para inúmeras indicações. Tomar de acordo com a bula.
• Infusão das folhas: 1 colher de sobremesa por chávena de água fervente. Tomar 3 chávenas por dia, fora das refeições.
Nome botânico: Ribes nigrum L. Família: (Grossulariaceae).Saxifragaceae
Ação terApêutiCA
Paula NaturopataBichoeFitoterapeuta • obichodabotica@gmail.com
HOJE NA CHÁVENA
Durante a Cerimónia deAbertu ra e Entrega de Prémios na Ci nemateca, os juízes revelaram a lista de curtas seleccionadas, e apresentaram aos alunos certificados e prémios mone tários. A lista de curtas incluem “ Imprisoned “ por Jacky Lao (Universidade Politécnica de Macau), “One Day That Day”, de Angie (UM), “Influencer”, de Liu HanCong (UM), “Me mory”, de Larry Leng (UM) e “Two”, outra curta-metragem de Chan.O“On The Road” exibe também filmes já consagrados.
No próximo sábado, às 21h30, é exibido “Mama”, do realizador chinês Dongmei Li, uma história familiar passada na China rural que tem como protagonista uma menina de 12 anos que numa semana assiste a três mortes e dois nascimentos.Emrelação às curtas -metragens, a organização reservou quinta-feira, sábado e 20 de Setembro para mostrar o melhor que se faz em Macau no género. João Luz
Folhas: Flavonoides em abundância, ácidos fenólicos, ácidos orgânicos, antocianósidos, taninos e pequena quantidade de óleo essencial; con têm ainda vitamina C e sais mine rais. São muito aromáticas. Gemas: Antocianósidos, flavonoi des, vitamina C e aminoácidos. Frutos: Antocianósidos responsáveis pela sua cor característica, flavonoi des, carotenoides, ácidos fenólicos e seus ésteres, ácidos orgânicos, pectinas e pequena quantidade de taninos; açúcares, vitamina C e sais Óleominerais.das sementes: Rico em ácidos gordos ómega 3 e 6.
Folhas e gemas: Têm ação diurética e depurativa, aumentando a elimina ção de ácido úrico e ureia. São usadas em curas primaveris (depurativas), edemas, obesidade acompanhada de retenção de líquidos, hipertensão arterial, níveis elevados de ácido úri co ou ureia, litíase renal e infeções urinárias. Estimulam as glândulas suprarrenais, proporcionando efei tos anti-inflamatórios e antialérgicos semelhantes aos da cortisona, porém sem os seus efeitos secundários. São recomendadas no reumatismo, artri te, gota, dores articulares e inflama
Não se encontram descritos efeitos secundários nas doses terapêuticas.
Como “Madalena” de Emily Chan, que será exibido no dia 24 de Setembro, às 21h30. Hoje, às 21h, a Cinemateca Paixão apresenta “My Prince Edward”, o filme de estreia da realizadora de Hong Kong Norris Wong. O guião tem como epicentro um centro comercial em Prince Edward, na região vizinha, especializado em arti gos e serviços para casamentos e a relação entre uma lojista que vende vestidos de noiva e um fotógrafo de casamentos chamado... Edward.
Groselheira-negra
Óleo das sementes: Devido ao eleva do teor em ácidos gordos essenciais tem ação anti-inflamatória, protege contra as doenças cardiovasculares, regula os ciclos menstruais e regene ra a pele melhorando a sua textura.
A Cinemateca Paixão refere que os jurados consi deraram a “cinematografia e o controlo equilibrado entre o som, a imagem e a performance” elementos que “criam uma sensação de contraste entre a abertura do mar e a prisão do destino”.
metidas a concurso por jovens estudantes. A obra vencedora foi “Sea”, realizada por Chan Chon Sin, da Universidade de Macau, que conquistou o “paladar” fílmico do júri.
• Frutos: Podem ser consumidos frescos, crus ou em sumo. Uti lizam-se na confeção de geleias, compotas, marmeladas e xaro pes. É famoso o licor de Cassis.
Tem indicação na artrite reumatoide e esclerose múltipla, colesterol ele vado e prevenção da arteriosclerose, síndrome pré-menstrual e transtor nos da peri menopausa.
FRC Exposição Cultural Colectiva inaugura amanhã
preCAuções
ções osteoarticulares, beneficiando igualmente casos de asma, alergias e enxaquecas. Pelo efeito adstringente são empregues na diarreia.
Contraindicada em caso de cardio patias e insuficiência renal devido à atividade diurética poder provocar descompensações (folhas e gemas).
Miúdos e graúdos
A Fundação Rui Cunha vai inaugurar a Exposição Cultural Colectiva “Todos Jun tos Solidários no Combate à Epidemia”, co-organizada pela Associação feminina de Caligrafia, Pintura e Escultura de Selos de Macau, amanhã, às 18:00. A mostra reúne um total de 45 obras realizadas por mais de 30 calígrafas e pintoras que, durante o recente surto pandémico em Macau, dedicaram-se à sua arte no período de confinamento obrigatório. Segundo a Associação, as artistas puderam “expandir a sua criatividade e inspiração” e produziram mais de 40 obras de caligrafia, pintura e escultura de sinetes em pedra. A exposição poderá ser visitada na Galeria da FRC até 24 de Setembro de 2022.
Julgue procedentes as excepções e reconvenção por provadas e, por via delas, seja a Ré declarada titular do direito resultante da concessão por arrendamento sobre a fracção autónoma designada por “P9”, do prédio urbano sito na Rua de Viseu, n.º 423, descrito na CRP sob o n.º 19363, a fls. 52 do Livro B40, em virtude de aquisi ção por usucapião, para todos os efeitos legais, nomeadamente para a inscrição da correspondente titularidade junto da competente Conservatória do Registo Predial de Macau.Caso seja apresentar articulado, é obrigatória a constituição de advogado (nos termos do art.º 74.º do C.P.C.).
Macau, em 1 de Setembro de 2022.***
Uma grande parte dos residentes das zonas afectadas está a ser conduzida para abri gos temporários. O tremor de terra também afectou Chengdu, a capital da província, onde os moradores se encontram
A reunião dos Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai, que pretende ser um contrapeso à influência ocidental e que inclui, além da China, Rús sia e Índia, quatro países da Ásia Central (Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão e Tajiquistão) e Paquistão, está agendada para 15 e 16 de
E ÍNDIA, EM CIMEIRA PRESENCIAL
Tudo conforme melhor consta dos duplicados dos articulados que nesse 2.º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderá ser levantado nesta secretaria nas horas normais de expediente.
Óbito/Isabel II Pequim felicita novo rei e espera trabalho conjunto
que não havia “qualquer informação a dar” sobre o assunto, de acordo com a agência francesa de notícias, a France-Presse (AFP).
Há conversa?
Xi Jinping não deixa o país desde uma visita de estado ao Myanmar, em Janeiro de 2020, logo no início da pandemia de covid-19.
HM • 1ª vez • 13-9-22 ANÚNCIO PUB.
UZEBEQUISTÃO LÍDERES DA CHINA, RÚSSIA
A Índia, tal como a Chi na, recusou-se a condenar a invasão da Ucrânia e aumentou as suas compras de petróleo à Rússia.
Na sua declaração, o governo indiano não disse se Modi iria manter conver sações bilaterais com Putin, Xi ou com Shehbaz Sharif, no que seria o primeiro encontro entre ambos desde a tomada de posse do líder paquistanês, em Abril.
As relações entre a Índia e a China têm estado tensas desde os combates de 2020 na disputada fronteira dos Himalaias. De acordo com a AFP, Modi e Xi Jinping não têm mantido conversações bilaterais desde 2019.
A Índia também faz parte do “Quad”, com os EUA, Japão e Austrália, um agrupamento visto como um contrapeso à China.
confinados devido à pandemia de covid-19. As restrições em Chengdu obrigam os cerca de 21 milhões de residentes a manterem-se nos locais onde residem.Aprovíncia de Sichuan, que faz fronteira com o planalto tibetano, onde placas tectónicas se encontram, é regularmente atingida por terramotos. Dois sismos registados em Junho passado causaram pelo menos quatro mortos. O Governo chinês já anunciou 50 milhões de yuans para apoiar as opera ções de resgate e salvamento. O terramoto segue-se a uma onda de calor e seca que levou à escassez de água e cortes de energia, devido à dependência de Sichuan de energia hidroe léctrica.Oterramoto mais mortífero da China nos últimos anos, de magnitude 7,9, ocorreu em 2008, e matou quase 90 mil pes soas, em Sichuan. O abalo sís mico devastou então cidades, escolas e comunidades rurais fora de Chengdu, levando a um esforço de reconstrução com materiais mais resistentes.
O nogionalnumaModi,daprimeiro-ministroÍndia,NarendraparticiparácimeirareestasemanaUzebequistão
O Ministério dos Negó cios Estrangeiros chinês não o confirmou imediatamente, e o porta-voz disse, na habi tual conferência de imprensa,
Na quarta-feira, o em baixador da Rússia em Pequim disse que Putin e Xi se reunirão na cimeira.
Setembro em Samarcanda, no sudeste do Uzbequistão.
Obalanço provisório de vítimas mortais do sismo ocorrido no dia 5 em Sichuan, aumentou para 93, acrescen tando que continuam as buscas para localizar sobreviventes.O abalo com magnitude de 6,8 na escala de Richter, registado na província de Sichuan pelas autoridades chinesas, provo cou estragos significativos em algumas zonas da Região Au tónoma do Tibete. O balanço provisório oficial anterior, de quinta-feira passada, indica va 82 vítimas mortais e 270 feridos.Deacordo com a estação de televisão estatal CCTV, pelo menos 25 pessoas são dadas como desaparecidas, sendo que as operações de resgate estão a ser dificultadas pelas fortes chuvas que se fazem sentir na região e que podem provocar desabamentos de terras.
O Presidente chinês, Xi Jinping, felicitou o novo rei Carlos III este domingo, esperando colaborar com o monarca para “aumentar a compreensão e amizade” entre os dois países. Numa mensagem transmitida pelos meios de comunicação estatais, Xi pediu uma “cooperação mutuamente benéfica” e o fortalecimento da comu nicação sobre as questões que podem beneficiar os dois países e contribuir para a paz e o desenvolvimento mundial. O Presidente chinês recordou ainda que, este ano, celebra-se o 50.º aniversário das relações diplomáticas entre a China e a Grã-Bretanha.
Encontro Samarcandaem
que, segundo Moscovo, incluirá conversações pre senciais entre o Presidente russo, Vladimir Putin, e o Presidente chinês, Xi Jinping.
8 china 13.9.2022 terça-feirawww.hojemacau.com.mo SICHUAN AUMENTA PARA 93 O NÚMERO DE VÍTIMAS MORTAIS Acção Ordinária n.º CV2-21-0024-CAO 2º Juízo Cível AUTORES: CHEANG U CHENG 鄭宇晴, sexo do feminino, maior, residente em Macau, na Estrada do Cemitério, n.º 25, Edf. Wan Keng, rés-do -chão F; e CHEANG IO 鄭堯, sexo de masculino, maior, residente em Macau, na Rua do Almirante Costa Cabral, n.º 99, Edf. Kuan Wai, 3.º andar F. Ré: CHEANG CHENG MAN 鄭靜雯, sexo do feminino, maior, resi dente em Macau, na Taipa, na Rua de Viseu, n.º 423, Edf. Man Fai, 9.º andar INTERVENIENTESO. (associados dos reconvindos / autores): THE HONG KONG AND SHANGHAI BANKING CORPORATION LIMI TED 香港上海匯豐銀行有限公司, com sede em Macau, na Avenida da Praia Grande, n.ºs 613 a 639; e INTERESSADOS INCERTOS 不確定的利害關係人. *** Faz saber que, por este Juízo, correm éditos de 30 (TRINTA) DIAS, contados da segunda e última publicação deste anúncio, citando os intervenientes INTE RESSADOS INCERTOS 不確定的利害關係人, para, no prazo de 30 (TRIN TA) DIAS, findo dos éditos, querendo, a acção ordinária acima identificada, pode oferecer o seu articulado ou declarar que faz seus os articulados do autor ou do réu, com a advertência de que, se intervier no processo findo tal prazo, tem de aceitar os articulados da parte a que se associa e todos os actos e termos já processados, conforme os dispostos no artigo 269.º, n.º 3, 4 do C.P.C.
O pedido reconvencional da ré consiste em:
Xi, Putin e Modi deverão encontrar-se presencialmente no final desta semana, durante a reunião dos Estados membros da Organização de Cooperação de Xangai. Cazaquistão, Quirguistão, Uzbequistão e Tajiquistão e Paquistão marcam também presença
1 - O “anúncio ao assistente” faz parte da cerimónia em que o imitador dos mortos abençoa o anfitrião, como se o espírito do próprio morto exprimisse a sua gratidão ao anfitrião do banquete.
9hterça-feira 13.9.2022 www.hojemacau.com.mo
usar vestes de luto, andar com um grosseiro cajado, viver num abrigo improvisado, comer papas, e usar um tapete áspero por colchão e a terra por almofada, essas são as formas usadas pela pessoa exemplar quando comovida pelo que julga triste e doloroso. Quanto à ordenação dos assuntos militares, dos vários graus de castigo e da sua total adequação ao respectivo crime, essas são as formas usadas pela pessoa exemplar quando comovida pelo que julga odioso e detestável.
XIII
2 - O anfitrião despe as vestes sacrificiais e torna a envergar as vestes de luto.
Faz-se jejum e varre-se o sítio, preparam-se mesas e oferendas de comida, profere-se o chamado “anúncio ao assistente”1 como se o morto estivesse presente no banquete. O imitador dos mortos toma as vitualhas e faz um sacrifício com cada uma, como se o morto as estivesse a provar. Para brindar não se usa qualquer ajudante, mas o próprio anfitrião ergue a taça, como se o morto realizasse o brinde. Quando os convidados partem, o anfitrião despede-se com vénias, depois regressando e mudando de roupa.2 Volta ao seu posto e chora, como se o morto tivesse partido. Quão apropriadafísicaàquiloservisseserve-secomorespeitoso...Servem-setriste...Quãoosmortosseservissemosvivos;quempartecomosequemfica.Dá-seformaquenãotemsubstânciaecumpre-seaformacommagnificência.
Xunzi (荀子, Mestre Xun; de seu nome Xun Kuang, 荀況) viveu no século III Antes da Era Comum (circa 310 ACE - 238 ACE). Filósofo confucionista, é considerado, a par do próprio Confúcio e Mencius, como o terceiro expoente mais importante daquela corrente fundadora do pensamento e ética chineses. Todavia, como vários autores assinalam, Xunzi só muito recentemente obteve o devido reconhecimento no contexto do pensamento chinês, o que talvez se deva à sua rejeição da perspectiva de Mencius relativamente aos ensinamentos e doutrina de Mestre Kong. A versão agora apresentada baseia-se na tradução de Eric L. Hutton publicada pela Princeton University Press em 2016.
ELEMENTOS DE ÉTICA, VISÕES DO CAMINHO
Os ritos sacrificiais são a refinada expressão da recordação e da saudade. Emocionarse e sentir-se afectado são coisas que não deixam de nos acontecer ocasionalmente. E, assim, nos momentos em que somos felizes e nos reunimos harmoniosamente, também um ministro leal e um filho filial se emocionarão e esses sentimentos lhes sobrevirão. Quando os sentimentos nos agitam grandemente, agradávelquandousadasXiao[rituais]cítarasadecomumapropriadaentende-asestabelecido.comumcoisasOsexecutam-nasbem-criadacompreendecompreendê-las.nãoeregulaçãomanifestaçãorespeito.lealdade,orecordaçãosãoissosãoternoveneraçãoqualapropriadareisapropriada.doincompletaficandoangustiadosexpressãonodesvanecendo-seeventualmenteecessando,queserefereàrefinadadarecordaçãoficamoseinsatisfeitos,insuficienteeanossapráticaritualedaregulaçãoE,assim,osantigosestabeleceramumaformaàsituação,pelaaquiloqueéyi[justo]nadequemestimamoseparacomaquelesquenosíntimosficouescrito.Pordigo:osritossacrificiaisarefinadaexpressãodaedasaudade.Sãomaiselevadoemtermosdefiabilidade,amoreSãoamaiscompletaderitual,apropriada,boaformaaparênciaapropriada.QuandoseésábionãosepoderáSóosábioasclaramente.Apessoaeapessoaexemplarcomgraciosidade.oficiaisentendem-nascomoapreservar.Opovotoma-asporseuhábitoApessoaexemplarcomoaformadeserhumano.Opovoentende-ascomoprestaçãoserviçoafantasmas.E,assim,noquesereferesinos,tambores,flautas,eórgãos-de-boca,osShao,Xia,Zhuo,Huan,eXiangsãoasformaspelapessoaexemplarcomovidapeloquejulgaedeleitoso.Quantoa
No que se refere aos sacrifícios rituais, levase a cabo adivinhação para determinar o dia apropriado.
Discurso Sobre o RitualXUNZI
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| ALAN YANG | 2020
10 [f]utilidades 13.9.2022 terça-feirawww.hojemacau.com.mo PUB. UM FILME HOJE
Percorrendo constantemente as memórias de um passado de arre pendimentos e a realidade de um presente solitário, Pin-Jui faz contas à vida e ao que o levou a deixar o grande amor da sua vida para rumar aos Estados Unidos da América em busca de uma vida melhor. Tantos anos depois, vendo-se num casamento sem empatia que chega naturalmente ao fim, Pin-Jui tenta criar laços com a sua filha levando -a ao lugar onde nasceu em Huwei (Taiwan). Ao mesmo tempo, volta a contactar a mulher de quem desistiu, por ter acreditado que esta nunca aceitaria casar, por ter nascido numa família pobre. Hoje Macau
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Um filme de: Kyle Balda, Brad JonathanAbleson,delVal 19.30
MINIONS: THE RISE OF GRU [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS
Em Hong Kong, o “crime de obtenção de benefícios” refere-se à corrupção passiva. É crime, mas não é o mesmo que suborno. No caso de corrupção passiva, o infractor não toma a iniciativa do suborno, embora o aceite, a iniciativa é tomada por terceiros. À semelhança do «crime de solicitação de benefícios”, a pessoa subornada utiliza os poderes de que dispõe no seu local de trabalho para beneficiar terceiros. Hong Kong muitas vezes considera “os crimes de solicitação de benefícios” e os “crimes de aceitação de suborno” como “crimes de corrupção”, na medida em que os benefícios pretendidos são equivalentes.
Actualmente, nos “crimes de obtenção de benefícios”, nos “crimes de solicitação de subornos” e nos “crimes de aceitação de subornos”, na maior parte das vezes os infractores não procuram compensações monetárias. Numa sociedade bem infor mada, as pessoas têm consciência de que aceitar dinheiro, quando se exercem cargos de poder, com vista a beneficiar terceiros é ilegal. Por conseguinte, algumas pessoas pensam erradamente que, desde que não aceitem dinheiro, contornam a lei. Esta é, sem dúvida, uma noção errada.
Os artigos 337.º e 338.º regulam infrac ções cometidas por funcionários públicos e ambos contemplam crimes de aceitação de subornos, mas referem-se a condutas diferentes. O primeiro incide sobre casos de omissão e violação de deveres e o segundo incide sobre casos de omissão que não im plicam violação de deveres. Veja-se o caso dos funcionários da Universidade acima referido como um exemplo de violação. Se este caso tivesse ocorrido em Macau, os dois réus teriam violado o artigo 338, porque a preparação de documentos e a organização de cursos faziam parte das suas funções, pelo que não houve aqui violação da lei. O acto de aceitação de benefícios é que é ilegal.
Embora um novo emprego seja consi derado um benefício ao abrigo da Lei de Prevenção de Subornos de Hong Kong, e o réu tenha sido considerado culpado desse crime, no fundo, apenas esperava encon trar um novo emprego e manter a sua vida normal. Em geral, em casos de suborno, os criminosos são motivados pela ganância e pela sede de dinheiro. Em comparação com outros casos de corrupção, o caso citado parece ser um dos menos graves.
investigação policial. Estes funcionários foram considerados culpados pelo tribunal de “má conduta de funcionários público”. Neste caso, o benefício era o serviço sexual gratuito. Desde essa altura, o serviço sexual gratuito passou a ser listado na lei como um dos benefícios de que pode usufruir quem aceitaEmsubornos.Macau,o artigo 337 do Código do Direito Penal estipula que um funcionário público que aceite benefícios materiais ou não materiais, que não lhe sejam devidos, em troca de um acto de omissão ou de violação dos seus deveres, comete crime de aceitação de suborno e pratica um acto ilegal. O crime é punido com uma pena de um a oito anos de prisão.
SUBORNOSà
A SEMANA passada, foram julgados no Hong Kong District Court (Tribunal de Primeira Instância), dois réus, ambos membros seniores de uma Universidade. Os réus foram acusados de terem conspirado de forma a que uma empresa de cosméticos conseguisse ministrar um curso de formação profissional na Universidade, em troca de vir a contratar um deles para os seus quadros. Este acordo foi feito porque o contrato do réu com a Universidade não ia ser renovado. O tribunal considerou os réus culpados de “conspiração perpetrada por funcionários públicos em benefício próprio”.
E BENEFÍCIOS
Recorde-se que no início dos anos 2000, altos funcionários da polícia de Hong Kong receberam serviços gratuitos de prostitutas em troca de informações privilegiadas fornecidas aos donos de casas de prosti tuição, que assim conseguiam escapar
conduta regulada não implica violação ou omissão dos deveres do funcionário público. A violação das disposições deste artigo está sujeita a uma pena máxima de dois anos de prisão ou a uma multa de duzentos e quarenta dias.
macau visto de hong kong David Chan
Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção
No caso inicialmente citado, o benefício recebido pelo réu era um emprego bem pago na empresa de cosméticos. Numa in terpretação literal, este é um benefício não patrimonial e cai sob a alçada dos artigos 337, 338 e 3. Uma vez que a lei estabelece os princípios básicos do comportamento social, a definição de acção ilegal tem de ser cla ramente explicitada, para que os requisitos da lei possam ser claramente entendidos e os litígios evitados. Por conseguinte, deve mos considerar a adição de uma definição de interesse não patrimonial para tornar as leis relevantes mais claras?
Neste caso, o benefício pretendido pelos réus não era dinheiro, mas um emprego com um salário mensal de 190.000 dólares de Hong Kong. A Hong Kong Independent Commission Against Corruption (Comissão Independente Contra a Corrupção de Hong Kong) assinalou que, ao abrigo da “Lei de Prevenção de Subornos”, a oferta de empre go é considerada um benefício e é ilegal ser beneficiado sem uma razão legítima.
ideias 11terça-feira 13.9.2022 www.hojemacau.com.mo
O artigo 338.º do Código do Direito Penal tem disposições semelhantes, mas a acção regulada é diferente. Neste artigo, a
do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog
O Artigo 3.º da Lei de Macau n.º 19/2009 “Prevenção e supressão de subornos no sec tor privado” regula os crimes de aceitação de subornos neste sector. O primeiro parágrafo estipula que em qualquer organização priva da cujos trabalhadores exijam ou prometam aceitar benefícios patrimoniais ou não pa trimoniais que não lhes sejam devidos, em troca de actos ou omissões contrárias aos seus deveres, sejam punidos com pena de prisão até um ano ou multa.
Uma vez que a lei estabelece os princípios básicos do eentendidosserdaosexplicitada,dedesocial,comportamentoadefiniçãoacçãoilegaltemserclaramenteparaquerequisitosleipossamclaramenteoslitígiosevitados
MACAU passou a per mitir, desde domingo, a entrada de diplomatas sem autorização prévia por parte das autoridades sanitárias, pela primeira vez desde Março de 2020, no início da pandemia de covid-19.
Estas opiniões surgem quando foi confirmado que a quota diária de quarentena de Shenzhen para as chegadas a Hong Kong foi reduzida para metade, para 1.000, disse uma porta-voz do gabinete de Gestão de Emergência do Município de Shen zhen. Um surto de Covid-19 resultou num aperto de recursos, levando à redução de faixas horárias. “Quero realmente voltar [ao continente], mas se [a quota] for reduzida para 1.000 pessoas, é realmente difícil garantir um lugar para voltar”, disse Chan, uma operária de 50 anos de idade, que não vai ao continente para visitar os seus pais idosos desde 2018.
“O esquema de quarentena inversa é melhor do que nada, uma vez que facilitará certamente às pessoas com necessidades urgentes ir para o con tinente, tal como para aí realizarem negócios”, disse Danny Lau Tat-pong, presidente honorário da Associação
TAILÂNDIA CONDENADAACTIVISTA À PRISÃO POR SE MASCARAR DE RAINHA
Jatuporn Sae-ung desfi lou por uma das principais avenidas de Banguecoque vestida com um fato de seda rosa e uma pequena bolsa dourada, durante uma das várias fortalnizaçãonamocráticaumauniversitáriosorganizadasmanifestaçõesporjovensparaexigirprofundareformadenopaís,incluindoCasaRealtailandesa.Umporta-vozdaorganão-governamen(ONG)ThaiLawyersHumanRights(TLHR)
“Apenas um esquema de viagem sem quarentena poderia operar a ‘magia’ de dar à economia de Hong Kong um impulso muito necessário”, afirmaram.
das Pequenas e Médias Empresas. “Mas não vai ajudar muito com a economia de Hong Kong. Se Hong Kong quer fazer a sua magia, não deve haver quarentena em ambos os lados. Deveríamos regressar à normalidade tal como outros países ultramarinos”.
Uma fonte do governo de Guang dong explicou na semana passada que a redução temporária dos espaços de quarentena para os viajantes de Hong Kong que se dirigiam à China conti nental era uma medida de precaução, uma vez que Shenzhen precisava de mobilizar mais recursos para conter os casos de Covid-19 na cidade.
os viajantes que atravessam a fronteira devem ser colocados em quarentena num hotel durante sete dias, seguidos de três dias de vigilância domiciliária. Ao abrigo do novo plano, a fonte disse que as pessoas teriam de passar pelo menos sete dias na unidade de quarentena inversa, enquanto as autoridades determinariam como cumprir a “vi gilância domiciliária” de três dias.
HONG KONG
No passado dia 1 de Setembro, a RAEM pas sou a permitir a entrada de cidadãos de 41 países, incluindo o Brasil, Estados Unidos, Austrália, Japão e Coreia do Sul.
No mesmo dia, a chefe substituta da Divisão de Prevenção e Controlo de Doenças Transmissíveis dos SSM, Wong Weng Man, tinha prometido que Macau iria “abrir gradual mente” as portas a outros estrangeiros.
terça-feira 13.9.2022“O cabelo grisalho apazigua o ânimo.” HorácioPALAVRA DO DIA PUB.
DIPLOMATASABERTASFRONTEIRASA
cartão de identificação de agente diplomático ou de funcionário consular emiti do pelo Governo de Macau.
Quarentena inversa nãoé a ‘magia’ necessária
confirmou à agência de notícias Efe que o tribunal do sul de Banguecoque reduziu a pena da arguida de três para dois anos de prisão por colaborar com o sistema judiciário nas suasAdeclarações.condenação é a mais recente de uma ampla cam panha judicial lançada pelas autoridades para anular o movimento pró-democra cia, que realizou grandes protestos em meados de 2020 e conseguiu abrir o debate público sobre o pa pel da poderosa monarquia da Tailândia na sociedade actual. O artigo 112.º do Código Penal tailandês es tabelece penas de três a 15 anos de prisão para quem difamar, insultar ou ameaçar o rei, a rainha ou o príncipe herdeiro.Cerca de 200 pes soas, incluindo menores, foram acusadas de lesa -majestade nos últimos 18 meses, segundo dados da organização TLHR.
Ao contrário do que acontece para quem entra pela fronteira com a China continental, quem chega do estrangeiro ou de Hong Kong continua a ser obrigado a cumprir uma quarentena de sete dias num hotel, se guido de três dias de “auto -vigilância médica” que pode ser feita em casa.
WANG/BLOOMBERGBERTHA
O empresário Allan Zeman do Lan Kwai Fong Group acredita que Hong Kong tem quartos de hotel suficientes e apoia as medidas da quarentena inversa, mas disse que aumentar a quota até 500 pessoas por dia era demasiado baixo. “Obviamente que ainda não é suficiente porque dantes tínhamos 20.000 pessoas por dia a atravessar para a China. Isto mostra a vopntade que o povo de Hong Kong tem de ir à China e de ter lá negócios”, disseZemanZeman.acredita que o continente possa começar a relaxar as suas pró prias medidas após o 20º congresso em meados de Outubro.
COVID-19
O
de se preocupar com as quotas limi tadas de quarentena em hotéis através da fronteira, o Chefe do Executivo John Lee Ka-chiu propôs anterior mente um esquema de “quarentena inversa” que permitiria que os via jantes fossem primeiro submetidos ao isolamento em instalações designadas na cidade. Lee revelou que obtivera o apoio preliminar das autoridades continentais para o efeito.
Para permitir que mais viajantes de Hong Kong viajassem sem terem
Segundo a proposta, uma instala ção local improvisada de tratamento Covid-19 em Lok Ma Chau, uma área perto da fronteira, poderia ser utilizada para colocar os viajantes em quarentena sob uma gestão de circuito fechado. Uma fonte governamental disse que alguns milhares de lugares no centro poderiam ser reservados inicialmente para este fim, com outra fonte a dizer que isso traria mais 500 quotas por Actualmente,dia.
Simon Lee Siu-po, honorário do Instituto Ásia-Pacífico de Negócios da Universidade Chinesa, disse que a medida não iria criar grande impacto na economia local a menos que Hong Kong abra totalmente as suas fronteiras com o continente com um acordo de quarentena livre. “Não estou optimista se o continente ainda se mantiver fiel à sua política de “zero-Covid”. Tudo depende da vontade dos nossos líderes estatais de ajudar a reanimar a economia de Hong Kong”, disse ele.
UM tribunal tailandês condenou ontem a activista Jatuporn Sae-ung a dois anos de prisão por difamar a monarquia ao mascarar-se de rainha Su thida durante um protesto em Outubro de 2020, infor maram os seus advogados. Suthida Tidjai é a rainha consorte do monarca tailan dês, Maha Vajiralongkorn.
O Centro de Coorde nação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus dos Serviços de Saúde (SSM) anunciou no sábado à noite o levantamento das restrições à entrada dos titulares de comoNaçõespassaportededo,diplomáticos.documentosSegundoumcomunicaaisençãoincluititularespassaportediplomático,emitidopelasUnidas–conhecido“laissezpasser”–ou
esquema de “quarentena inversa”, proposto pelas autoridades de Hong Kong, apenas facilita a deslocação das pessoas ao continente, mas não terá grande impacto na economia da cidade, disseram homens de negócios de Hong Kong.