Hoje Macau 14 NOVEMBRO 2023 #5373

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 14 DE NOVEMBRO DE 2023 • ANO XXII • Nº5373

hojemacau

PROGRAMA “QUADROS”

A GRANDE MÁQUINA DE CONTRATAR GÉNIOS PÁGINA 5

LAG DAS EXPECTATIVAS À REALIDADE

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Sapatinho à porta Vêm aí as Linhas de Acção Governativa, o momento em que o Governo se compromete com a distribuição dos seus fundos e apoios sociais. Naturalmente, as expectativas são, todos os anos, mais que muitas. E, todos os anos, muitas delas saem frustradas.

Contudo, a sociedade parece não ter perdido a esperança na retoma que teima em não descolar.

GRANDE PLANO

SAÚDE

MÉDICOS LUSOS RECUSAM MACAU PÁGINA 6

A POESIA CHINESA André Levy

IMOBILIÁRIO

“AQUECER” OS PREÇOS PÁGINA 4

DUPLO 11

CONSUMO ACTIVA ECONOMIA CHINESA PÁGINA 10

2 grande plano

14.11.2023 terça-feira

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LAG ESPERADA MAIS “AUDACIDADE” DO GOVERNO E APOIOS SOCIAIS

GCS

Aquela altura O Chefe do Executivo apresenta hoje as Linhas de Acção Governativa para o próximo ano, as primeiras desde o fim da pandemia e do retorno ao excedente orçamental. Ainda assim, analistas ouvidos pelo HM não acreditam em grandes novidades. Espera-se que o Governo “seja mais audaz” e apresente aumentos dos apoios sociais

É

hoje apresentado o primeiro relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2024 já sem os entraves da pandemia e das restrições que tanto afectaram a economia do território. Se é certo que os turistas voltaram em força, também é certo que os analistas não esperam grandes novidades da ida do Chefe do Executivo, Ho

Iat Seng, à Assembleia Legislativa (AL). Ouvidos pelo HM, apelam a medidas com maior pujança e reforço dos apoios sociais para as camadas mais baixas da população que ainda sofre os efeitos de três anos de economia paralisada.

“Não haverá novidades”, prevê o deputado José Pereira Coutinho.

“Falta saber se o Governo vai implementar medidas para fomentar o

sector imobiliário, que está bastante debilitado. O grande problema em Macau é o desemprego e não vemos medidas para atrair o investimento estrangeiro”, apontou.

O também presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) lança a farpa sobre a recente decisão do Executivo em prolongar, por mais três anos, o monopólio da Air Macau. De frisar que a intenção do Governo em liberalizar o sector aéreo se arrasta há alguns anos.

“A recente decisão de estender o monopólio da Air Macau vai fazer com que não tenhamos mais turistas estrangeiros por falta de aeronaves de médio e longo curso.

A terceira comissão permanente da AL teve várias reuniões no período de férias legislativas para apressar os trabalhos de análise de especialidade do diploma [Lei da actividade da aviação civil], e, sem nos dar cavaco, é decidido conceder mais três anos [de contrato]”, acusou.

Também Jorge Fão gostaria de testemunhar a apresentação de umas LAG ousadas. O dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APOMAC), pede ao Governo para ser mais “audaz”. “Espero que o Chefe do Executivo apresente novas medidas mais atractivas. O Executivo andou estes anos todos sem fazer muita coisa, e agora que tem a oportunidade de fazer, deve ir mais além. Não basta apenas apostar na promoção turística e trazer turistas. Isso não chega, tem de tomar conta das pessoas que vivem no território.”

Nesse sentido, Jorge Fão pede o regresso do cartão de consumo, nem que seja com um montante inferior às oito mil patacas atribuídas nas últimas edições do programa de apoio económico aos residentes adoptado nos tempos de pandemia. “O Governo poderia dar mais dinheiro às pessoas, voltar a apostar no cartão de consumo, até

“Claro que seria bom se o Governo ajustasse os subsídios atribuídos às camadas mais baixas da população e desse mais dinheiro a quem presta serviço nas associações.”

PAUL PUN SECRETÁRIO-GERAL DA CARITAS MACAU

com um montante mais reduzido se entender que o anterior montante é pesado para o orçamento.”

Relativamente ao caso específico da APOMAC, Jorge Fão pede que seja autorizado o funcionamento da clínica médica para os sócios. “Deveria ser reconsiderada a situação da nossa clínica, pois apenas pedíamos o equivalente a salários de três funcionários e nada mais. Podemos voltar a pôr a clínica a funcionar e gostaríamos de ter aqui um espaço útil para os nossos aposentados que sejam sócios.”

Recorde-se que a policlínica da APOMAC encerrou portas em Março do ano passado, depois de funcionar 15 anos. A Fundação Macau deixou de apoiar o espaço, que passou para a alçada dos Serviços de Saúde (SS). As únicas possibilidades para a continuação do funcionamento, apresentadas pelos SS, seria a atribuição de um

“O Governo poderia voltar a apostar no cartão de consumo, até com um montante mais reduzido se entender que o anterior montante é pesado para o orçamento” JORGE FÃO DIRIGENTE DA APOMAC

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grande plano 3

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do ano

subsídio de 130 patacas ou alargar os serviços aos idosos que não são sócios da APOMAC, algo que vai contra a filosofia da associação.

“Uma lista de desejos”

Bruno Simões, presidente da associação Macau Meetings, Incentives and Special Events (MISE) disse que não está à espera de novida-

depois ficado mais discricionário e complicado. Este ano ficou mais restrito, e penso que isso se deve ao facto de o Governo estar a tentar poupar dinheiro”, defendeu.

Na prática, eram atribuídos incentivos a empresas de fora de Macau que organizassem eventos em Macau com, pelo menos, 100 pessoas e estadia de duas noites. “Muitas cidades concorrentes com a nossa têm este tipo de medidas. Gostava que esse programa voltasse ao formato que tinha para termos mais reuniões para Macau.”

Contrariando um pouco a narrativa oficial, Bruno Simões considera que o sector MICE “está numa fase difícil porque os hotéis em Macau estão relativamente caros face aos preços que se praticavam”. “Os junkets bloqueavam muitos quartos [para o sector VIP] e todos os hotéis estão a dar mais quartos aos jogadores. Macau está com falta de competitividade ao nível dos preços na hotelaria, mas é a lei da oferta e da procura e pouco podemos fazer. Estamos com falta de espectáculos e esperamos que voltem para o próximo ano”, disse ainda o empresário.

Ajustar subsídios

des para o sector das exposições, exibições e convenções (MICE, na sigla inglesa), mas tem “uma lista de desejos”. E um deles é o regresso ao formato antigo do programa de atracção de eventos para o território.

“O programa vigorou entre 2009 até ao ano passado, tendo

“Esperamos que não deixe de ser usado o português na área jurídica, isso é fundamental, (...) é importante para manter a identidade da nossa ordem jurídica.”

MIGUEL DE SENNA FERNANDES ADVOGADO

No caso de Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, são necessários ajustamentos a muitos subsídios e apoios a associações que, diariamente, apoiam os mais carenciados do território.

“Claro que seria bom se o Governo ajustasse os subsídios atribuídos às camadas mais baixas da população e desse mais dinheiro a quem presta serviço nas associações. Seria bom haver esses aumentos tendo em conta as dificuldades dos últimos três anos, para que possamos manter o nível dos serviços que temos vindo a providenciar. O orçamento total [das associações] pode ser ajustado consoante a situação actual.”

No capítulo da administração da justiça, o advogado Miguel de Senna Fernandes defende que o uso do português nos tribunais é algo que não se pode perder.

“Esperamos que não deixe de ser usado o português na área jurídica, isso é fundamental, embora possa não ser a melhor coisa para quem não domina o português. Isso é importante para manter a identidade da nossa ordem jurídica.”

Ainda assim, o também presidente da Associação dos Macaenses reconhece que o futuro é marcado pelos ajustamentos

necessários à integração regional de Macau no contexto da Grande Baía e Hengqin.

“Compreendo que os novos desenvolvimentos face ao que se projecta para a Grande Baía vão implicar um maior consenso em termos de soluções jurídicas e algumas modificações nas áreas do Direito comercial, civil e propriedade industrial. São áreas que precisam de uma uniformização em termos de soluções jurídicas.

Não obstante esta tendência, não podemos esquecer que o português é uma língua fundamental de toda uma filosofia jurídica que está enraizada em Macau há séculos”, concluiu.

“Falta saber se o Governo vai implementar medidas para fomentar o sector imobiliário, que está bastante debilitado. O grande problema em Macau é o desemprego e não vemos medidas para atrair o investimento estrangeiro.”

PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

Rose Lai, docente da Universidade de Macau especialista na área do imobiliário, acredita que “os planos do Chefe do Executivo sobre os projectos de habitação e diversificação económica são sólidos e razoáveis”. Contudo, “o seu impacto dependerá da extensão e rapidez com que forem implementados, e da sua aceitação pela sociedade em geral”.

A partir das 15h de hoje, na AL, Ho Iat Seng irá lançar as pistas para as próximas políticas que irão servir de compasso para a RAEM, seguindo-se uma conferência de imprensa sobre as LAG na sede do Governo. Ho Iat Seng regressa amanhã ao hemiciclo para responder a questões dos deputados.

Seguem-se os debates por tutelas: no dia 20 discutem-se as políticas para a área da Administração e Justiça com a presença do secretário da tutela, André Cheong, na AL. No dia 22 é a vez do secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, ir ao hemiciclo debater as políticas da sua área. As áreas da Segurança, Assuntos Sociais e Cultura e, finalmente, Transportes e Obras Públicas, discutem-se nos dias 24, 27 e 29, respectivamente.

Andreia Sofia Silva

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SALÁRIO MÍNIMO VONG HIN FAI QUER QUE SUBIDA SEJA EXPLICADA Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os deputados demonstraram ontem também preocupações sobre a eficiência da revisão legal, uma vez que a lei havia estipulado a obrigatoriedade de actualização passados dois anos de entrar em vigor.

Recorde-se que a lei entrou em vigor a 1 de Novembro de 2020.

Face ao desfasamento temporal, Vong Hin Fai espera que o Executivo explique se existe um mecanismo para guiar a processo de revisão do salário mínimo. Segundo o deputado, alguns colegas de hemiciclo sugeriram que o Conselho Permanente de Concertação Social crie um grupo de trabalho para apoiar o processo.

Como está previsto que a lei entre em vigor no dia 1 de Janeiro de 2024, a comissão permanente deverá entregar o seu parecer no início de Dezembro, antes de o diploma retomar ao hemiciclo para ser aprovado J.L. na especialidade.

O

deputado Vong Hing Fai, que preside à comissão permanente da Assembleia Legislativa que está a analisar na especialidade a proposta de lei do salário mínimo, espera que o Governo esclareça as razões que levaram ao aumento de duas patacas por hora do salário mínimo O pedido de esclarecimentos foi feito ontem durante a primeira reunião da comissão que analisa a proposta de lei que estabelece o aumento do salário mínimo de 32 para 34 patacas por hora.

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HM • 1ª vez • 14-11-23

ANÚNCIO ACÇÃO ORDINÁRIA nº

CV3-23 0072 CAO

3º Juízo Cível

Autora: LEI SIO KUAN, solteira, maior, residente em Macau, na Avenida do Conselheiro Borja, Edf. lat Lai, Bloco 5, 3º andar AG a NA. Réus: CHOI TAK CHAM ou CHOI TAK CHAN, casado, residente em Macau, na Rua Dois do Bairro lao Hon, nº 67, Edf. Kat Cheong, 1º andar, Apartamento nº 148; e INTERESSADOS INCERTOS. *** FAZ-SE SABER que, pelo 3º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Base da RAEM, correm éditos de TRINTA (30) DIAS, a contar da segunda e última publicação dos anúncios, citando, o 2º réu INTERESSADOS INCERTOS, acima identificado, para no prazo de TRINTA (30) DIAS, decorridos que sejam os dos éditos, contestar, querendo, a acção supra identificada, sob pena de não o fazendo no dito prazo, não se consideram reconhecidos os factos articulados pela Autora, seguir o processo os ulteriores termos até final à sua revelia.

Em síntese, a Autora pede que a acção seja julgada procedente por provada e, em consequência, seja proferida a sentença que reconheça que a ora Autora é solteira.

Consigna-se que é obrigatória a constituição de advogado, no caso de querer contestar.

Tudo conforme melhor consta do duplicado da petição inicial que neste 3º Juízo Cível se encontra à sua disposição e que poderão ser levantados nesta Secretaria Judicial nas horas normais de expediente.

IMPOSTOS ASSOCIAÇÃO DO SECTOR IMOBILIÁRIO ELOGIA MEDIDAS

Presentes de natal

Chong Sio Kin elogia as medidas de incentivo à compra da segunda casa, e quer que o Governo retire as penalizações no imposto de selo para empresas e não-residentes, para contrariar a tendência da redução dos preços no mercado

O

presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau defendeu as medidas tomadas pelo Governo para relançar o mercado imobiliário. A posição de Chong Sio Kin foi tomada através de um artigo publicado ontem no Jornal do Cidadão.

Segundo as medidas apresentadas pelo Conselho Executivo na sexta-feira, o Governo tem a intenção de deixar de cobrar 5 por cento de imposto de selo a adquirentes de segunda casa. Além disso, o Governo pretende igualmente tornar mais fácil o acesso ao crédito para a compra de imóveis.

Na perspectiva de Chong, com menos impostos na compra da segunda habitação e o acesso ao

crédito mais facilitado vai ser possível “utilizar os fundos acumulados” pelos cidadãos e “revitalizar a economia” do território.

Chong Sio Kin sublinhou ainda que o mercado de imobiliário está “em crise” há muito tempo. Como tal, defende que são necessárias mais medidas para levantar as restrições ao investimento. Neste capítulo, o dirigente associativo defende que o levantamento das restrições deve ser feito “o mais depressa possível”, mas também reconhece que é preciso que o mercado se desenvolva “de forma sustentável e saudável”.

Riscos sistémicos

Em relação ao estado do imobiliário, o presidente da Associação Geral do Sector Imobiliário de Macau indicou que actualmente 70

por cento dos residentes são proprietários de uma casa e que cerca de 30 por cento têm duas casas ou mais.

Contudo, como nos últimos anos os rendimentos dos residentes têm sido afectados, Chong Sio Kin afirma que há menos dinheiro disponível

Segundo o representante do sector, com menos impostos na compra da segunda habitação vai ser possível “utilizar os fundos acumulados” pelos cidadãos para “revitalizar a economia”

RAEM, aos 30 de Outubro de 2023. ***

Lotus TV Governo renova licença por mais cinco anos A licença da Macau Lotus TV Media via Satélite, Limitada foi renovada por cinco anos. A renovação foi oficializada por um despacho assinado pelo Chefe do Executivo, publicado ontem no Boletim Oficial.

O despacho, que entra hoje

em vigor, renova a licença da emissora a partir de 2 de Dezembro deste ano, até 1 de Dezembro de 2028, “para prestar o serviço de telecomunicações de radiodifusão televisiva por satélite”. O despacho assinado por Ho Iat Seng

especifica que a Lotus TV “reúne as condições necessárias para, de forma adequada, assegurar a prestação” do serviço, que “exige um elevado grau de qualificações técnicas e capacidade financeira e empresarial”.

para a compra de imobiliário e os interessados são cada vez “mais cautelosos”.

Segundo o responsável, a maior quebra da procura sentiu-se ao nível das habitações que custam mais de 8 milhões de patacas, onde indica que a quebra do preço por metro quadrado atinge os 40 por cento.

Chong Sio Kin reconhece ainda que no passado face à escalada dos preços várias medidas para controlar a procura foram totalmente justificadas, mas que agora a situação é muito diferente.

O dirigente associativo vai mesmo ao ponto de afirmar que o concurso público para atribuição de um terreno na Taipa, que está em curso, pode resultar na falência das empresas Top Builders Group e Iok Seng, que apresentaram, em consórcio, a única proposta existente.

O dirigente defende que os preços no imobiliário são actualmente muito diferentes de outros tempos e podem resultar rapidamente num endividamento excessivo e a respectiva falência, que vai afectar não só estas empresas, mas também os credores.

Por isso, o líder da associação do sector do imobiliário pretende que o Governo adopte mais medidas que permitam às empresas investir no imobiliário, para “disponibilizarem mais casas para arrendamento”, assim como para não-residentes. Entre as sugestões para este grupo de compradores, Chong sugere que seja eliminado o imposto de selo. João Santos Filipe

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TRÂNSITO RON LAM PERGUNTA POR ACESSOS A QUARTA PONTE

O

deputado Ron Lam quer saber como estão a progredir as obras de construção da quarta ligação entre Macau e a Taipa, que é feita através da Zona A dos Novos Aterros.

Aquestão foi colocada através de uma interpelação escrita, citada pelo jornal Ou Mun. Segundo o legislador, inicialmente estava previsto que a obra ficasse concluída no próximo mês de Março. No entanto, em Julho deste ano, houve um problema com uma grua, que terá ficado mal instalada, e como consequência os trabalhos sofreram atrasos.

Ron Lam pergunta se os atrasos se confirmam e o que pode ser feito para evitar que se prolonguem.

O deputado questiona ainda quais foram os motivos do acidente: “Será que houve erro humano ou negligência? E quais

foram as medidas adoptadas para evitar problemas do género no futuro?”, pergunta o legislador.

Ao mesmo tempo, Ron Lam indica que a ponte vai ter quatro vias de acesso, duas em cada lado da ponte.

Contudo, apenas uma deverá ficar pronto a tempo da abertura da nova ponte. Por isso, o legislador questiona como está o andamento das ligações, e quais os impactos para o trânsito.

O deputado questiona também sobre a hipótese de se acelerar as obras das ligações à ponte, para garantir que todas as vias para a ponte estarão prontas para a abertura da infra-estrutura. No caso de tal não ser possível, o legislador quer saber quais são os planos para garantir que o trânsito vai fluir normalmente, sem congestionamentos.

Transplante de órgãos Comissão defende revisão legislativa

A Comissão de Ética para as Ciências da Vida entende que deve ser revista a lei de 1996 que regula a “dádiva, colheita e transplante de órgãos e tecidos de origem humana”, bem como os “respectivos diplomas legais”, para uma “melhor adaptação à situação actual e às necessidades do desenvolvimento social”. Segundo um comunicado, os membros da comissão reuniram no passado dia 9, tendo discutido o panorama da doação de órgãos no território e ainda a legislação sobre as “técnicas de procriação medicamente assistida”, que entrará em vigor a 11 de Fevereiro do próximo ano. Alvis Lo, director dos Serviços de Saúde de Macau, explicou que, com a entrada em funcionamento do novo hospital das ilhas, “irá contribuir para promover ainda mais o desenvolvimento da doação e transplante de órgãos em Macau”.

Processo de Kimberley Macau participou em reunião plenária

A revisão e definição de “diamantes de sangue”, a promoção de princípios para o fornecimento responsável de diamantes e o estudo sobre o reforço da exploração de diamantes em bruto foram alguns dos temas debatidos na reunião plenária do Processo de Kimberley 2023, que contou com a participação de um comitiva de Macau. O encontro deste ano do Processo de Kimberley decorreu entre 5 e 11 de Novembro, em Victoria Falls, na República do Zimbabwe, e Tai Kin Ip, director dos Serviços de Economia e Desenvolvimento Tecnológico, participou no encontro através da Internet, como membro da Delegação da República Popular da China.

O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley visa supervisionar e controlar o comércio internacional de diamantes em bruto, tendo sido implementado oficialmente a 1 de Janeiro de 2003. Na RAEM só se aplica a partir de 1 de Outubro de 2019.

PORTUGUÊS MACAU QUER ATRAIR TRADUTORES E PROFESSORES

´

A procura de talentos Macau anunciou ontem um programa para captar “quadros altamente qualificados” e “profissionais de nível avançado” em áreas como a tradução chinês-português e o ensino em língua portuguesa

O

p ro g ra m a , que vai entrar hoje em vigor, tem como objectivo atrair especialistas para desempenhar “funções especializadas que correspondem às profissões com escassez de recursos humanos” na RAEM, de acordo com um despacho do Chefe do Executivo, publicado no Boletim Oficial de Macau.

Estes especialistas incluem pessoal docente do ensino não superior em língua veicular portuguesa, do ensino infantil e especial até ao secundário, além de tradutores e intérpretes da área jurídica em chinês-português e especialistas em tradução e interpretação tradutores e intérpretes entre chinês ou português e línguas como espanhol, mongol, árabe, vietnamita, indonésio, birmanês, tailandês ou coreano, indica a nota.

No despacho, Ho Iat Seng defendeu que estes especialis-

tas são “necessários à diversificação adequada da economia” da região administrativa especial chinesa, altamente dependente do turismo e dos casinos.

O programa aponta para o desenvolvimento de áreas como a gestão culinária, o restauro de construções históricas, a conservação digital do património cultural, a formação desportiva e o lançamento de “projectos internacionais em matéria cultural, desportiva e recreativa”.

Está tudo ligado

Os candidatos ao programa têm de possuir, pelo menos, uma licenciatura, nomeadamente em tradução e interpretação ou em português, 21 anos ou mais e obter pelo menos 200 pontos numa lista de critérios que inclui a experiência profissional e as competências linguísticas.

Mesmo um candidato numa outra área pode obter até 10

pontos se “possuir boa capacidade de expressão em qualquer das línguas chinesa, portuguesa ou inglesa”, de acordo com os critérios do programa.

O programa aponta para o desenvolvimento de áreas como gestão culinária, restauro de construções históricas, conservação digital do património cultural, formação desportiva e “projectos internacionais em matéria cultural, desportiva e recreativa”

Este programa surge no âmbito de uma lei, que entrou em vigor a 1 de Julho, e que procura captar para Macau quadros qualificados, entre eles prémios Nobel, nomeadamente através da atribuição de benefícios fiscais. Os quadros qualificados poderão gozar de isenção do imposto do selo sobre a transmissão de bens ou sobre aquisição de bens imóveis destinado ao exercício de actividade própria, assim como isenção da contribuição predial urbana.

Além disso, terão isenção do pagamento do imposto complementar de rendimentos, assim como benefícios para efeitos do imposto profissional, caso sejam contratados por empresas locais.

Os primeiros programas a serem implementados no âmbito desta lei pretendiam captar peritos no sector financeiro ou em tecnologia de ponta.

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os 12 nomes para Entre os 12 SAÚDE ALVIS LO ADMITE QUE MÉDICOS PORTUGUESES DESISTIRAM DE MACAU surgiram reforçar o sector da saúde da RAEM. médicos Este foi um dos vários portugueses encontros que a secretária dos Assuntos Sociais e Culcandidatos tural teve em Portugal, com a agenda a incluir igualmente para trabalhar uma reunião com Manuel Pizarro, ministro da Saúde, em Macau, foi para discutir “a cooperação considerado que na área da saúde”.

Nesse encontro, a seoito cumpriam cretária deixou o desejo que o Ministério da Saúde os requisitos pudesse “ajudar a resolver a questão da antiguidade mínimos. Agora, do serviço e do cálculo da o Governo pensão da aposentação em Portugal dos médicos portuadmite que nem gueses”, que vêm trabalhar para Macau. Para Elsie Ao todos querem Ieong U, se este assunto ficasse tratado, os médicos trabalhar no “poderiam trabalhar no território com tranquiliterritório FREEPIK

Com outros planos

dade”.

O

director dos Serviços de Saúde (SS) admitiu que alguns dos oito médicos que tinham mostrado interesse em trabalhar em Macau desistiram. As declarações foram prestadas à Rádio Macau, depois de Alvis Lo ter participado no Fórum Macau do canal chinês da Rádio Macau.

Inicialmente 12 médicos mostraram interesse em serem recrutados pelos Serviços de Saúde e trabalharem em Macau. Contudo, após o processo de selecção, a lista ficou a reduzida a oito, pelo facto de os restantes não cumprirem as exigências locais.

Ontem, Alvis Lo reconheceu que houve médicos, entre os oito, que escolheram não trabalhar em Macau. “Esses candidatos

MENOS ESPERA

por motivos familiares ou razões pessoais optaram por não trabalhar em Macau.

Tudo depende da escolha deles”, afirmou o também médico.

Por outro lado, o director dos SS recusou entrar em pormenores sobre os motivos apresentados ou sobre quantos profissionais desistiram da candidatura. “Não posso,

“Esses candidatos por motivos familiares ou razões pessoais optaram por não trabalhar em Macau. Tudo depende da escolha deles.”

ALVIS LO DIRECTOR DOS SERVIÇOS DE SAÚDE

MINISTÉRIO PÚBLICO PRISÃO PREVENTIVA PARA HOMEM QUE ASSALTOU APARTAMENTOS

U

M cidadão do Interior da China está em prisão preventiva depois de ter assaltado dois apartamentos na Taipa, no passado dia 5, após ter escalado as paredes exteriores do prédio.

Segundo uma nota do Ministério Público (MP), o homem foi descoberto por um dos moradores num dos apartamentos, tendo “fugido imediatamente através da janela, acabando por ser detido mais tarde pela polícia dentro de um casino”.

João Santos Filipe

O MP destaca que o mesmo homem tinha praticado um crime semelhante no ano passado. De momento, o cidadão chinês está indiciado pela prática de dois crimes de furto qualificado, podendo incorrer numa pena de prisão até dez anos.

A medida de coacção de prisão preventiva foi decretada “tendo em consideração a natureza dos crimes, a ilicitude dos actos e a intensidade do dolo do arguido”, bem como a forma

como o indivíduo procedeu aos assaltos. Desta forma, as autoridades pretendem evitar que o homem fuja de Macau, existindo também “o perigo da continuação da prática de crime”. Na mesma nota, o MP dá conta que entre Janeiro do ano passado e Outubro deste ano, foram deduzidas 15 acusações relacionadas com roubos feitos por pessoas que entram em apartamentos, num total de 22 pessoas acusadas.

neste momento, revelar as informações [sobre as recusas] porque depende de cada caso particular”, respondeu. Alvis Lo acrescentou também que não pode controlar a vontade dos médicos, mas garantiu que aqueles que vierem para Macau no futuro vão ser sempre bem-vindos.

Visita da secretária

As hipóteses dos Serviços de Saúde contratarem médicos

em Portugal foi abordada por Elsie Ao Ieong U, numa deslocação à Europa, em Maio deste ano.

Na visita a Portugal, a secretária reuniu com o bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, e discutiu “a situação de emprego em Macau” assim como “a possibilidade de médicos portugueses virem trabalhar para o território”.

Foi através desta reunião que

Gripe Registados dois casos colectivos em escolas

Os Serviços de Saúde (SS) foram notificados na sexta-feira de dois casos colectivos de gripe na Escola São João de Brito, onde foram infectados quatro alunos, e numa turma da creche Ana Sofia Monjardino da União Geral das Associações de Moradores de Macau, com três crianças infectadas. Segundo um comunicado dos SS, os primeiros sintomas começaram a manifestar-se na quinta-feira, com febre, tosse ou dor de garganta. A maior parte dos doentes foi submetida a tratamento médico, não tendo sido registados casos graves.

O tempo de espera para consultas de especialidade nos hospitais da RAEM é de 3,6 semanas, o que o director dos Serviços de Saúde diz ser um valor mais baixo do que em 2019. Em declarações ao canal chinês da Rádio Macau, Alvis Lo referiu que o tempo de espera nas urgências no Centro Hospitalar Conde de São Januário é neste momento inferior a 30 minutos, para uma afluência média diária de 700 pessoas. Segundo os mesmos dados, o tempo médio de espera para consultas não urgentes é de 60 a 90 minutos. Alvis Lo também anunciou que as pessoas com 65 anos ou mais vão poder beneficiar do programa experimental de prótese dentária para idosos, a partir do próximo ano. Actualmente, o programa apenas está disponível para pessoas com 80 ou mais anos.

IAM Encontrados fragmentos de vidro numa sobremesa O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) recebeu queixas de que uma pastelaria teria vendido no domingo uma sobremesa de coco e toranja com fragmentos de vidro no interior. O IAM enviou imediatamente uma equipa à loja Patelier, na Praça das Orquídeas no Fai Chi Kei para investigar a situação.

Segundo o apurado, o mesmo lote de produto não foi distribuído por outras lojas da marca e foram encontrados vidros entre os ingredientes. A

venda foi imediatamente interrompida, os ingredientes destruídos, e o IAM pediu aos responsáveis da loja para terem em atenção as práticas de segurança alimentar na linha de produção. Se as autoridades concluírem que houve infração administrativa, a loja pode ser multada entre 50.000 e 600.000 patacas. As violações legais à segurança alimentar podem ainda ser consideradas crime, com as punições a poder atingir prisão até 5 anos e multas até 600 dias.

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Crime Detido por suspeitas de violência sexual e agressão Um indivíduo de 37 anos, oriundo do Sudeste Asiático, foi detido no sábado por suspeitas de coacção sexual da ex-namorada.

Segundo informações veiculadas pela Polícia Judiciária, o casal viveu junto mais de dois anos, mas a relação terminou no último mês de Junho. Apesar de ter saído de casa, o homem

nunca chegou a entregar a chave da residência, e forçou a sua entrada em casa várias vezes com o intuito de convencer a ex-namorada a retomar a relação. As “visitas” não desejadas do suspeito resultaram em agressões e ferimentos da vítima no mês passado. Na sexta-feira, por volta das 08h da manhã, o

indivíduo entrou em casa da vítima e atacou-a sexualmente de forma violenta. Segundo a PJ, a mulher resistiu e apresentou queixa. No dia seguinte, o homem foi detido no local de trabalho, negou ter cometido crimes, e encaminhado para o Ministério Público suspeito de coacção sexual.

DSAL Workshop sobre postura corporal no trabalho A Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) organiza no próximo dia 24 o workshop “Conhecer a movimentação manual de cargas e exercícios para proteger a coluna” que, tal como o nome indica, visa ensinar os trabalhadores a melhor protegerem o

corpo de más posições durante o trabalho. Segundo um comunicado, a DSAL explica que “a movimentação manual, tal como o levantamento, abaixamento e transporte de cargas fazem parte do trabalho rotineiro de trabalhadores de diferentes sectores e

profissões, podendo levar a danos ou lesões na região lombar, colocando em risco a saúde da pessoa”. O workshop decorre entre as 15h30 e as 17h no Centro de Formação de Segurança e Saúde Ocupacional da DSAL. A participação é gratuita, mas as vagas são limitadas.

LEI DO ÁLCOOL PILOTO MENOR QUE BEBEU CHAMPANHE NO PÓDIO DO GRANDE PRÉMIO INVESTIGADO

Vai ao pódio e vai para dentro O piloto britânico de 16 anos Arvid Lindblad, que venceu a corrida de Fórmula 4 no domingo, está a ser investigado pelas autoridades por infracção à lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores, que entrou em vigor há uma semana. A organização do Grande Prémio arrisca uma multa entre 1.500 e 20.000 patacas. O ID pediu desculpas Não ficou claro se o Instituto do Desporto ficaria obrigado, tal como determina a lei, a contactar o piloto para o “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”.

FOTO ALAMY

A

habitual imagem de glória desportiva da subida ao pódio para a “coroação” de um piloto vencedor costuma incluir um banho de champanhe e alguns tragos da garrafa. Foi o que aconteceu no domingo, quando o piloto britânico Arvid Lindblad, de 16 anos de idade, subiu ao pódio depois da vitória na corrida de Fórmula 4.

Depois da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura entregar os troféus e as coroas aos pilotos, a organização do Grande Prémio de Macau distribuiu, como faz normalmente, três garrafas de champanhe aos primeiros três classificados.

Seguiu-se o habitual banho de champanhe e uns tragos da garrafa, que constitui uma infracção administrativa desde que, na semana passada, entrou em vigor a lei de prevenção e controlo do consumo de bebidas alcoólicas por menores.

A imagem do jovem piloto a beber champanhe no pódio tornou-se viral nas redes sociais, com muitos internautas a questionarem se não teriam acabado de testemunhar a primeira e mais mediática infracção ao novo regime legal.

O director dos Serviços de Saúde, Alvis Lo, confirmou ontem que foi aberta uma investigação e que a organização do Grande Prémio de Macau foi “imediatamente notificada”. A admissão foi feita em directo aos microfones do programa “Fórum Macau” do canal

chinês da Rádio Macau, depois de uma pergunta de um ouvinte.

A lei prevê uma multa entre 1.500 e 20.000 às entidades que disponibilizem bebidas alcoólicas a menores e estipula que pais e a escola que o menor frequenta, assim como a entidade que facultou a bebida alcoólica, recebam informações a “alertar sobre os malefícios para a saúde dos menores decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas”.

Mea culpa

Alvis Lo afirmou ainda que a organização do Grande Prémio com-

preendeu a mensagem dos Serviços de Saúde e sugeriu que para o resto da competição seja disponibilizado champanhe sem álcool para pilotos menores de idade.

O Instituto do Desporto (ID) emitiu ontem um comunicado a pedir desculpas pelo sucedido.

“Durante a cerimónia de entrega de prémios após a competição de Fórmula 4 de Macau do 70.º Grande Prémio de Macau, um piloto menor de idade premiado que bebeu o champanhe imediatamente após o receber e o espalhar. Perante este facto, o Instituto do Desporto pede

desculpa pelo lapso na organização dos procedimentos relevantes”.

O ID reconhece que a celebração com champanhe faz parte da tradição dos principais desportos motorizados. Porém, o ID garantiu ter procedido “imediatamente a uma revisão de todos os procedimentos para as futuras cerimónias de entrega de prémios e assegura que, de futuro, os diplomas legais sobre esta matéria serão respeitados de forma rigorosa”.

Em relação à investigação ao caso, o ID adiantou que irá cooperar com as autoridades de saúde.

Depois da secretária para os Assuntos Sociais e Cultura entregar os troféus e as coroas aos pilotos, a organização do Grande Prémio de Macau distribuiu três garrafas de champanhe aos primeiros três classificados A lei estabelece ainda que o Governo da RAEM, nomeadamente os serviços públicos onde se inclui o ID, “devem promover a informação relativamente aos malefícios para a saúde decorrentes do consumo de bebidas alcoólicas junto do público e contribuir para a criação de condições favoráveis à prevenção e ao controlo do consumo de bebidas alcoólicas”.

João Luz

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VIA do MEIO

14.11.2023 terça-feira

VIA do MEIO

A PREEMINÊNCIA da poesia explica-se pelos caracteres originais de uma língua e de uma escrita que os associam à música e à pintura. A instauração do regime imperial no século III antes da nossa era, favoreceu esta evolução ao preferir palavras de ordem bem formuladas ou citações irrefutáveis à da eloquência dos retóricos. O ritualismo triunfante justifica esta posição da poesia que se coaduna, antes de mais, com as circunstâncias.

Durante muito tempo anónima, por ser popular ou ritual, a poesia só começou a tornar-se pessoal ou personalizada no século III antes da nossa era, ao criar formas inspiradas na cultura popular. No século VI aparece a forma mais característica da poesia chinesa: a quadra hepta- ou pentassilábica com rima, e com ritmo assente em oposições tonais, respeitando um paralelismo rigoroso no primeiro dístico. Consistindo o ideal em exprimir mais com menos, em que a linguagem poética procura a ambiguidade, reduzindo ao mínimo permitido pela inteligibilidade as palavras gramaticais, que os chineses classificam de “vazias”. O efeito de plenitude obtém-se igualmente através do implícito das imagens e das alusões literárias. A isto acrescem as evocações gráficas de uma escrita autónoma em relação à língua.

Comentários ciscunstanciais tentam, por vezes, impor uma interpretação unívoca à qual raramente se consegue reduzir um poema chinês. Isto não é só porque os mais belos dizem o indizível, como o salienta a crítica de inspiração budista. A linguagem poética, carregada de tradição, prefere a alusão a que se presta, pelo não-dito, às leituras múltiplas.

As duas fontes da poesia antiga Vimos o papel que Confúcio atribuía ao Clássico da Poesia: o Shi Jing, bagagem de todo o letrado, permanece fundamentalmente o exemplo da poesia pretendendo “exprimir a intenção” através do procedimento de base subjacente à sugestão da comparação implícita. Mas esta obra representa sobretudo uma fonte de inspiração, e não tanto um modelo, visto a língua ser demasiado arcaica e a prosódia possuir características retrospectivamente particulares.

A Poesia Chinesa André Levy Traduzido por Raúl Pissarra

é o primeiro, Li Sao (离骚) ou Tristeza da separação1, e único que a crítica moderna concorda em atribuir a Qu Yuan, afirmando ainda tratar-se do primeiro poema da literatura chinesa destinado à leitura e baseado numa inspiração pessoal. Com efeito, o poeta apresenta-se nele na primeira pessoa, lançando-se numa busca extática, cheia de alusões mitológicas muitas vezes obscuras, à procura, através dos ares, de uma divindade que o comentador identifica como o soberano. Seria porventura uma imitação de declamações xamanísticas, ecos de uma cultura abolida desta região meridional cujas tradições se perderam no momento da unificação imperial, no fim do século terceiro antes da nossa era. Eis aqui uma passagem: Mato a sede ao meu cavalo no tanque do Céu E prendo as minhas rédeas à árvore do Sol: Quebro a árvore Ruo para lhe bater E livremente vagueio à minha vontade Os Nove Cantos ou Jiuge (九歌), que se seguem, parecem dever, por ventura, ser interpretados como diálogos entre a médium, sacerdote ou feiticeiro, e a divindade. Como exemplo, temos a célebre Senhora do rio Xiang2 ou Xiangjiang Furen (湘江夫人):

1. As Elegias de Chu. – Os Chu ci (楚辞) ou Palavras do país de Chu oferecem uma outra fonte de inspiração, a do lirismo desabrido e desesperado. A recolha, compilada e comentada no século II da nossa era, é composta por dezassete obras distintas, totalizando perto de cem poemas que se enquadram em dois modelos prosódicos particulares, de datas e autores diferentes. A última parte, o Jiu si (九思) é uma espécie de “pastiche” do próprio comentador, que atribui as sete primeiras partes à figura quase lendária de Qu Yuan (屈原) (340-278), um servidor leal rejeitado pelo soberano incapaz de reconhecer os seus méritos. O seu suicídio por afogamento comemora-se nas festas náuticas do solstício do Verão, a 5 da quinta lua, na China do Sul. A maioria dos poemas partilha uma temática comum, os queixumes, sao (骚). O mais longo

De manhã faço galopar o meu cavalo ao longo do rio E à noite atravesso a água em direcção à falésia do Oeste Parece que a bela me chama para ao pé dela E que juntos partiremos, lançados no mesmo carro ...

As Questões celestes, Tian wen (天问), e não “ao Céu”, visto o Céu ser demasiado augusto para que o questionem assim diz o comentador, apresentam-se como uma série de enigmas sarcásticos atribuídos a Qu Yuan, mas sem relação com o tom ou a forma das elegias de versos cortados pela exclamação arcaízante xi (兮), que se pronunciaria na época, segundo parece, mais ou menos como “ah!”. As perguntas referem-se aos mitos e às lendas antigas. Por exemplo: Surge do estreito vale das Águas-quentes para se deitar no Vale Escuro.

Quantos lis terá ele percorrido da alvorada até ao crepúsculo (o sol)?

Uma serpente que engole um elefante, que tamanho terá?

Regressa-se à poesia nas Nove declarações ou Jiu zhang (九章), onde O Elogio da Laranjeira 3, em dezoito versos, geralmente considerado como uma obra de juventude: A mais bela das árvores da criação, a laranjeira, estabeleceu-se aqui.

Deus ordenou-lhe que aqui residisse e que só crescesse nas regiões do Sul. De raízes profundas, inabaláveis, ela mostra a sua constância.

A quinta parte, Yuan you (远遊) ou Caminhada longínqua não é mais do que uma imitação daoísta do Li sao, relativamente tardia.

As Nove argumentações4 ou Jiu bian (九辩), tradicionalmente atribuídas a Song Yu (宋玉), um discípulo directo de Qu Yuan, definem o estilo do fu, recorrendo a um lirismo exuberante que desafia a tradução.

O fu, recitativo em prosa ritmada, ou mesmo com rima, distingue-se mal, com efeito, do sao. E não é por acaso que o primeiro exemplar datado do género, de 174 antes da nossa era, uma meditação sobre o mocho de mau augúrio, Funiao fu (鵩鸟赋) pertence a Jia Yi (贾谊), autor de um outro fu, lamentação sobre Qu Yuan com o qual se identificava. Nas Sete exortações, Qi Fa (七发) de Mei Cheng (枚乘), que morreu em 141 antes da nossa era, o género toma uma amplitude nova, abandonando o queixume em favor de um lirismo mais positivo sob a cobertura de admoestações.

(Continua) 1 2 3 4

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André Lévy traduz Lamentation sur le divorce [avec le roi Chu} André Levy traduz Princesse de la rivière Xiang Ou Ju song (橘颂) O inglês traduz por Nine changes

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CAMPANHA DE COMPRAS “DUPLO 11” BATE RECORDES. APOIO AO CONSUMO EFICAZ

Comprar até não poder mais Depois de o festival anual de compras “Duplo 11”, considerado o maior do mundo, ter terminado à meia-noite de sábado, os Correios da China e alguns gigantes chineses do comércio electrónico comunicaram “números recorde”, enquanto outros comunicaram um “crescimento positivo”, sublinhando o forte poder de compra dos consumidores chineses. No seu 15.º ano, o festival de compras “Duplo 11”, também conhecido como Dia dos Solteiros, tornou-se um barómetro fiável do sentimento dos consumidores.

E

MBORA o balanço final das vendas do festival de compras “Duplo 11”não tenha sido divulgado de imediato e o entusiasmo dos consumidores pareça relativamente baixo em comparação com os anos anteriores, vários destaques, incluindo a ascensão das marcas nacionais, sublinham as tendências de mudança no consumo chinês. De qualquer modo, as vendas totais, que deverão registar um crescimento de dois dígitos, sublinham a recuperação do consumo na China.

Embora muitas plataformas de comércio electrónico tenham deixado de comunicar o valor bruto das mercadorias (GMV) para as

A

China conduziu uma pesquisa sobre a optimização do ambiente de desenvolvimento do sector privado durante o próximo período do plano quinquenal do país (2026-2030), disse Wei Dong, chefe do departamento do desenvolvimento da economia privada sob a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma.

“A China implementará o tratamento igualitário das empresas privadas a partir dos níveis institucional e legal, expandirá activamente o espaço para o desenvolvimento de qualidade no sector privado e construirá plataformas de serviços”, disse Wei à Mesa-Redonda Económica da China, organizada pela Agên-

vendas do “Duplo 11” desde o ano passado, apresentaram vários destaques das actividades de vendas nas suas plataformas no domingo.

A JD.com, um gigante chinês do comércio electrónico, registou novos recordes em vários indicadores. “O volume de transacções, o volume de encomendas e o número de utilizadores do 11.11 da JD.com atingiram novos máximos”, afirmou a empresa num relatório. No entanto, não forneceu números específicos.

Noutro indicador importante, o Departamento Estatal dos Correios da China disse no domingo que a China estabeleceu um novo recorde ao processar 639 milhões de encomendas no “Duplo 11” no

sábado, 1,87 vezes o volume em dias normais e 15,76 por cento mais do que no mesmo dia do ano passado. Entre 1 de Novembro e sábado, o volume aumentou 23,22% em termos anuais.

Entretanto, o Grupo Alibaba, a quem se atribui o lançamento do festival de compras há 15 anos, afirmou no domingo que as suas plataformas, Taobao e Tmall, registaram um “crescimento positivo” durante o festival. “Durante todo o período da campanha, o Taobao e o Tmall registaram um crescimento anual positivo em termos de GMV, número de encomendas e comerciantes participantes, em comparação com o mesmo período do ano passado”, afirmou a empresa num comunicado.

Várias outras plataformas online chinesas, incluindo sítios de transmissão em direto como o Kuaishou e o Douyin, também registaram fortes números de vendas. Douyin, o aplicativo irmão do TikTok na China, disse que seu GMV médio diário e o volume de pedidos aumentaram em mais de 50%, embora não tenha oferecido números específicos de vendas.

yuans (157,97 mil milhões de dólares), de acordo com um relatório recente da empresa de consultoria norte-americana Bain. Este valor é mais de quatro vezes superior aos 35,3 mil milhões de dólares que os compradores norte-americanos gastaram durante a Cyber Week -

A importância do consumo

Normalmente, não é possível obter uma contagem total das vendas em todas as plataformas de comércio eletrónico chinesas, mas várias consultoras mundiais divulgam frequentemente estimativas após a conclusão do festival de compras.

As vendas do “Duplo 11” do ano passado atingiram 1,15 biliões de

Optimizar o sector privado

Os responsáveis políticos chineses tomaram uma série de medidas para impulsionar o consumo, uma vez que este se tornou o maior motor do crescimento económico da China

A Xinhua promoveu um debate sobre o sector privado, onde se deu conta da acção do Governo e das aspirações dos empresários

da Black Friday à Cyber Monday, segundo a Reuters.

Para as vendas do “Duplo 11” deste ano, algumas consultoras globais previram um crescimento total do GMV entre 14% e 18%, o que significaria um regresso do crescimento das vendas a dois dígitos pela primeira vez desde a pandemia da COVID-19.

Na China, as discussões sobre o “Double 11”, tanto online como offline, parecem ter diminuído um pouco em comparação com anos anteriores, e muitos optaram por não participar devido ao aumento de outros festivais de compras e plataformas que oferecem descontos durante todo o ano. No entanto, alguns consumidores continuaram a gastar muito no “Duplo 11”, tanto por necessidade como por grandes descontos.

cia de Notícias Xinhua. “A China organizará seis grandes plataformas de serviços para fornecer serviços de qualidade às empresas privadas”, continuou. “Uma plataforma concentrar-se-á na revisão da eficácia das políticas de apoio para as empresas privadas, a fim de tornar as políticas mais voltadas ao futuro, direcionadas, precisas e eficazes. Duas plataformas farão busca do aconselhamento de todos os sectores sociais sobre o desenvolvimento do sector privado e na facilitação do intercâmbio e cooperação do sector com o mundo para elevar sua competitividade na arena global.

As restantes plataformas serão encarregadas de reforçar o monitoramento e a avaliação

das empresas privadas e de reforçar a comunicação”, acrescentou Wei. Por seu lado, Wei Chu, vice-reitor da Escola de EconomiaAplicada da Universidade Renmin da China, sugeriu legislação para ajudar o sector privado e abolir os regulamentos administrativos, regras e documentos normativos não favoráveis ao desenvolvimento das empresas privadas.

Wei sugeriu também o aprofundamento contínuo das reformas e a coordenação das políticas interdepartamentais para garantir sua implementação.

A Mesa-Redonda Económica da China é uma plataforma de palestras lançada pela Xinhua.

terça-feira 14.11.2023

“Gastei cerca de 40 000 yuan este ano, sobretudo em artigos de grande valor, como mobiliário e electrodomésticos”, disse um residente de Pequim, de apelido Li. Trata-se de um grande aumento em relação aos “vários milhares de yuans” que gastou no ano passado.

Li disse que os descontos são relativamente grandes, especialmente em artigos de pequena dimensão.

Este ano, os responsáveis políticos chineses tomaram uma série de medidas para impulsionar o consumo, uma vez que este se tornou o maior motor do crescimento económico da China. Em Julho, as autoridades emitiram 20 medidas para impulsionar o consumo interno, incluindo as despesas das famílias em tudo, desde casas a electrodomésticos. Graças a vários factores, incluindo o apoio político, o consumo da China tem vindo a recuperar de forma constante. Nos primeiros nove meses, as vendas a retalho totais da China cresceram 6,8% em termos anuais, com as vendas online a aumentarem 11,6%, de acordo com dados oficiais.

Para além de fornecerem sinais para o mercado de consumo global da China, as vendas do “Double 11” também oferecem indicadores cruciais para a mudança de tendências entre os compradores chineses.

Por exemplo, o reconhecimento da marca torna-se cada vez mais crucial para os consumidores chineses. A Alibaba afirmou que um total de 402 marcas viram o seu GMV ultrapassar os 100 milhões de yuan, das quais 243 são marcas chinesas. Entretanto, 38.000 marcas alcançaram um crescimento anual superior a 100 por cento no GMV, afirmou a empresa. O livestreaming está também a tornar-se um local importante para as vendas online. A JD.com afirmou que o total de espectadores dos seus serviços de livestream ultrapassou os 380 milhões.

China e cinco países do Sudeste Asiático realizam exercício militar conjunto

As forças armadas da China realizarão um exercício conjunto com as forças do Cambodja, do Laos, da Malásia, da Tailândia e do Vietname na província de Guangdong, no sul da China, entre meados e final de novembro, anunciou neste domingo o Ministério da Defesa Nacional. Com o tema de combate ao terrorismo e manutenção da segurança marítima, o exercício organizará exercícios conjuntos e ao vivo de combate ao terrorismo e à pirataria, de acordo com o ministério. O exercício visa ajudar os participantes a melhorar suas capacidades de combate ao terrorismo e à pirataria em cidades e no mar, e aprofundar a confiança mútua militar e a cooperação para salvaguardar a paz e a estabilidade regionais, concluiu o ministério.

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APEC ANALISTAS DIZEM CRUCIAL ESTABILIDADE NA RELAÇÃO CHINA-EUA

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NALISTAS ouvidos pela Lusa consideram a estabilização dos laços entre China e Estados Unidos crucial para os países da Ásia-Pacífico, quando tensões geopolíticas, inflação alta e transformações demográficas ameaçam abrandar o acelerado crescimento da região.

“Os aliados e parceiros dos EUAna região estão a enviar sinais de exigência silenciosos, mas claros, que querem ver estabilizadas as relações” com Pequim, afirmou Jude Blanchette, presidente do Departamento para Estudos da China no Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, um grupo de reflexão (‘think tank’) com sede em Washington, à Lusa.

“Os efeitos da competição entre grandes potências afetam todos, desde o Japão ou Indonésia às Filipinas ou Singapura”, realçou.

A China é o maior parceiro comercial da maioria dos países da Ásia-Pacífico, que, ao mesmo tempo, consideram a parceria com Washington fundamental.

Estimativas apontam que, no conjunto, os 21 países que participam no fórum de Cooperação Económica Ásia - Pacífico (APEC, na sigla em inglês), que se realiza esta semana em São

JAPÃO PEDE LIBERTAÇÃO DE ESPIÃO

Francisco, vão crescer 3,3%, este ano. No entanto, as projecções para os três anos seguintes revelam um atraso em relação a outras economias mundiais.

“Há sinais promissores, mas a APEC está a caminhar na corda bamba entre diferentes riscos”, observou Carlos Kuriyama, diretor do Departamento de Investigação da APEC, com sede em Singapura, num relatório.

Embora o analista tenha identificado alguns pontos positivos para os países da região, incluindo o turismo ou consumo interno, estes estão a ser ofuscados por outros factores, como a inflação, aumento da dívida, alterações climáticas, proteccionismo comercial e a rivalidade entre EUA e China, afirmou.

“Uma relação estável entre EUA e China é vantajoso para todos”, frisou. “São as duas maiores economias do mundo.

Faz todo o sentido que trabalhem juntas”, disse.

Os líderes dos EUA e China, Joe Biden e Xi Jinping, vão reunir na quarta-feira, à margem da cimeira da APEC. “As expectativas são baixas”, reconheceu Jude Blanchette. “O ambiente continua muito pesado”, notou.

O

Japão pediu ontem a libertação de um cidadão, cuja sentença de 12 anos de prisão na China por espionagem foi recentemente confirmada em recurso, num novo episódio das difíceis relações entre os dois países vizinhos. “Estamos cientes de que, em 3 de novembro, foi confirmado em recurso um veredicto de 12 anos de prisão contra um cidadão japonês na casa dos 50 anos que está detido [na China] desde julho de 2019”, disse o porta-voz do Governo japonês, Hirozaku Matsuno, em conferência de imprensa.

“No que diz respeito à detenção de cidadãos japoneses na China, estamos a trabalhar com [as autoridades locais] para obter o rápido regresso ao nosso país e para assegurar a transparência do sistema judicial [chinês] a vários níveis e por vários meios”, acrescentou.

Pelo menos 17 japoneses foram de-

CHINA “NÃO PROCURA MUDAR OS ESTADOS UNIDOS”

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China afirmou ontem que “não teme a concorrência” com os Estados Unidos, mas que se opõe a que a esta defina a relação bilateral, nas vésperas de os líderes dos dois países se reunirem em São Francisco.

Em conferência de imprensa, a porta-voz do ministério dos Negócios Estrangeiros chinês, Mao Ning, criticou Washington por “enquadrar a relação com a China na perspectiva da competição entre grandes potências”, acrescentando que isto “não se adequa à tendência dos tempos”, nem “resolve os problemas dos Estados Unidos” ou os “desafios que o mundo enfrenta”. “A China sempre encarou e tratou

as relações sino-americanas de acordo com os princípios do respeito mútuo, coexistência pacífica e cooperação mutuamente benéfica”, disse.

De acordo com a porta-voz, os EUA “devem respeitar as legítimas preocupações e os legítimos direitos de desenvolvimento da China”, em vez de “enfatizarem apenas as suas próprias preocupações e prejudicarem os interesses chineses”.

Mao sublinhou que a China “não procura mudar os Estados Unidos” e que os EUA“também não devem procurar moldar ou mudar” o país asiático.

A porta-voz manifestou esperanças de que Washington honre o seu compromisso de não procurar uma “nova Guerra Fria” e que “trabalhe em conjunto” com Pequim para que as relações sino-americanas regressem ao “caminho do desenvolvimento saudável e estável”. O encontro entre Xi e Biden vai decorrer na quarta-feira, à margem do fórum da Cooperação Económica Ásia - Pacífico (APEC) e é mais um passo na tentativa de estabilizar a relação bilateral.

tidos na China desde que Pequim agravou a legislação antiespionagem em 2015, de acordo com o Ministério dos Negócios Estrangeiros japonês.

No mês passado, a embaixada do Japão em Pequim confirmou a detenção oficial na China de outro japonês, um executivo do grupo farmacêutico nipónico Astellas detido no país desde março por suspeita de espionagem.

Vários meios de comunicação social japoneses noticiaram recentemente que estava a ser preparada uma reunião bilateral

entre o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o Presidente chinês, Xi Jinping, à margem do fórum da Cooperação Económica Ásia-Pacífico (APEC), em que os dois chefes de Estado devem participar esta semana, em São Francisco (costa oeste dos Estados Unidos).

De acordo com a agência de notícias japonesa Jiji, que citou fontes governamentais nipónicas, se o encontro bilateral se confirmar, Kishida deverá levantar a questão dos japoneses detidos na China.

Kishida deverá também discutir a suspensão das importações chinesas de produtos do mar do Japão desde a libertação de água tratada da central nuclear de Fukushima, no nordeste do país, para o oceano Pacífico, no final de agosto.

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ANÚNCIO N.° 16/DCTNR/2023 Considerando que não se revelou possível notificar o interessado, pessoalmente, por ofício ou telefone, nos termos dos artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, notifica-se dos actos administrativos o interessado abaixo mencionado, no n.º 3 do artigo 11.º da Lei n.º 21/2009 “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, revogada a cláusula de renovação automática de autorização de contratação de trabalhadores domésticos não residentes autorizados do seguinte individual, ou seja, a de referida autorização deixará de ser renovada automaticamente: 1. LAM MAN POU, n.º do despacho de autorização de contratação: 21823/IMO/ DSAL/2016 e 21826/IMO/DSAL/2016.

O interessado acima mencionado pode, nas horas de expediente, deslocar-se ao Departamento de Contratação de Trabalhadores Não Residentes da DSAL, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.ºs 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, Macau, para levantamento da cópia do despacho, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo.

Nos termos dos artigos 145.º, 149.º e 155.º do Código do Procedimento Administrativo, o interessado pode, sobre a decisão acima referida, interpor: a) Reclamação para o autor do acto, devendo ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio; b) Recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças, devendo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio.

Mais se informa que as decisões administrativas acima referidas não são susceptíveis de recurso contencioso.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais aos 7 de Novembro de 2023.

O Director da DSAL, Wong Chi Hong

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14.11.2023 terça-feira

FOTOGRAFIA EXPOSIÇÃO CELEBRA NOVE ANOS DA ASSOCIAÇÃO ARK

Para a eternidade

AARK - Associação de Arte de Macau celebra nove anos de existência e a pensar nisso será realizada uma exposição de fotografia entre os dias 2 e 23 de Dezembro no bairro de São Lázaro. “Everlasting Time” é o nome da mostra que é também uma ode a Macau, à sua diversidade e multiculturalidade

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como os membros da ARK, em que cada um tem o seu próprio talento.”

Desta forma, o título da exposição, “Tempo Eterno” é “muito significativo e especial” por marcar a existência desta mostra há quase dez anos. “Através da participação dos associados neste evento, estes poderão tomar consciência do belo cenário em que vivem e registar o momento através da fotografia”, aponta o mesmo comunicado.

Concretizar e ensinar

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RIADA há nove anos, a ARK - Associação de Arte de Macau (AAMA, na sigla inglesa) prepara-se para celebrar o seu aniversário com uma exposição de fotografia. Intitulada “Everlasting Time - AAMA 9th Anniversary Commemorative Photography Exhibition” [Tempo Eterno - Exposição de Fotografia do 9.º Aniversário da AAMA], esta é uma mostra promovida pela Associação Promotora para as Indústrias Criativas na Freguesia de São Lázaro, decorrendo entre os dias 2 e 23 de Dezembro na galeria G23, na Rua de São Miguel, situada neste bairro histórico de Macau.

Segundo um comunicado da ARK sobre o evento, esta é uma mostra de fotografia que retrata a diversidade cultural do território, que há décadas junta em poucos quilómetros quadrados as culturas chinesa, portuguesa e dos países dos expatriados e demais trabalhadores migrantes.

“Macau e as ilhas periféricas [Taipa e Coloane] estão repletas de edifícios de diferentes estilos.

Também as ruas, com uma mistura de estilos chineses e ocidentais, têm as suas próprias características tal

“Através da participação dos associados neste evento, estes poderão tomar consciência do belo cenário em que vivem e registar o momento através da fotografia.”

AAMA

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Há nove anos que a ARK “abraça a missão de promover a arte e a cultura através da realização de vários tipos de actividades artísticas, tais como exposições, seminários e workshops”, tendo ainda como objectivo “realizar actividades que incluem o fornecimento de um canal para os residentes de Macau aprenderem sobre arte”.

Além desta vertente pedagógica, a associação pretende “servir de plataforma para mostrar os seus talentos e criatividade, na esperança de aumentar o nível de apreciação dos residentes em relação à arte e também melhorar a sua qualidade de vida”. Os dirigentes da ARK entendem que as actividades que promovem “permitem aos participantes libertar a pressão do seu trabalho e da sua vida quotidiana”.

A associação pretende “servir de plataforma para mostrar os seus talentos e criatividade, na esperança de aumentar o nível de apreciação dos residentes em relação à arte e também melhorar a sua qualidade de vida” Uma das últimas iniciativas promovidas pela ARK foi o programa “Art Power Jamming”, em que foram apresentadas exposições sob o mote “Quatro Verões”, da autoria de Rachel Chan, Maggie U, Mandy Fu e Gigi Chao. As exposições foram apresentadas no Pavilhão de Exposições de Arte para a Juventude do Tap Seac, tendo tido como foco o trabalho destas mulheres artistas centrado “na arte, beleza e imaginação”.

A ARK promoveu ainda, este ano, um programa semelhante com várias artistas, mas desta feita centrado nos cinco elementos da natureza, nomeadamente o metal, a madeira, a água, o fogo e a terra. Os artistas participantes integraram, assim, o programa “Quinteto de Arte”.

Andreia Sofia Silva

SEMANA CULTURAL CHINA-PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA “MOSAICOS SINO-LUSÓFONOS” PARA VER ATÉ DEZEMBRO’’

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exposição “Mosaicos Sino-Lusófonos”, inserida na 15.ª Semana Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa, foi inaugurada na sexta-feira podendo ser visitada no edifício do Fórum Macau até ao dia 3 de Dezembro. Esta actividade é organizada pelo Fórum Macau e conta com 26 trabalhos fotográficos de nove artistas de oito países de língua portuguesa e de Macau, nomeadamente Edson Lima, de Angola; Gui Martinez, do Brasil; Evandro Semedo, de Cabo Verde; Samba Muhamad Baldé, da Guiné-Bissau; Jesús Domingo Williams Idjabe, da Guiné Equatorial; Yassmin Forte, de Moçambique; Tânia Dinis, de Portugal; Valdemira Bastos Lima, de São Tomé e Príncipe e António Leong, natural de Macau.

Segundo um comunicado oficial sobre a mostra, os trabalhos fotográficos apresentam “estilos diversificados”, sendo que o seu conteúdo expressa “emoções sinceras”. “Através das imagens visuais, os artistas escolheram narrar uma história, reflectir a realidade, apresentar paisagens, focar em personagens e na amizade sino-lusófona”, descreve-se.

Aorganização entende que as técnicas criativas usadas pelos fotógrafos “são inovadoras, como o contraste de luz e sombra, [a apresentação de] contornos nítidos,

imagens realistas, alto grau de imaginação, mostrando-se uma atmosfera optimista e divertida, bem como o amor pela paz, verdade, bondade e beleza”.

No seu discurso, o secretário-geral do Fórum Macau, Ji Xianzheng, disse que esta exposição é a concretização de um “feliz casamento de imagens da China e dos países de língua portuguesa, consubstanciando um verdadeiro festival multicultural”.

Além disso, entende o responsável, esta mostra “expressa a diversidade das culturas edificando as fraternidades culturais que se entrelaçam por Macau e que celebram a amizade entre os povos da China e dos países de língua portuguesa”.

MGM Cotai Vinhos portugueses apresentados hoje Acontece hoje uma apresentação de vinhos portugueses na “Grande Prova Anual - Vinhos de Portugal” que decorre no MGM Cotai a partir das 15h30. Segundo um comunicado da organização, um total de 26 produtores e líderes do sector vinícola das principais regiões do país, nomeadamente o Douro, Alentejo, Dão, Lisboa e Setúbal vão apresentar os seus vinhos que poderão ser provados pelo público em geral e potenciais clientes.

Algumas das colheitas venceram medalhas Premium Ouro, Ouro e Prata no concurso Vinhos de Portugal 2023. A organização do evento destaca a sua importância pelo facto de o vinho português «ter vindo a ganhar força pela sua elevada qualidade a preços competitivos na indústria dos vinhos”, além de que Portugal “está a atrair atenção a nível global, tanto pelos seus vinhos como pelo seu turismo, com vários prémios arrecadados”.

GULBENKIAN CRIADO PRÉMIO EUROPEU DE DANÇA DE 150 MIL EUROS EM HOMENAGEM A JORGE SALAVISA

A

Fundação Calouste Gulbenkian lançou ontem o Salavisa European Dance Award (SEDA), no valor de 150 mil euros, para homenagear o bailarino e coreógrafo Jorge Salavisa (19392020) e distinguir o talento de artistas de dança em todo o mundo.

Resultado de uma parceria da Gulbenkian com seis instituições culturais europeias, o galardão será atribuído de dois em dois anos a bailarinos ou coreógrafos de qualquer parte do mundo, “que demonstrem ter talento ou qua-

lidades especiais que merecem extravasar as suas fronteiras nacionais”, segundo o comunicado da Gulbenkian sobre o prémio.

Com o objectivo de homenagear Jorge Salavisa, director artístico do Ballet Gulbenkian entre 1977 e 1996, o prémio vai envolver seis instituições culturais europeias que irão apresentar cada uma três candidaturas de artistas, até um máximo de 21 candidatos.

Destes, serão seleccionados e anunciados cinco nomeados, e depois avaliados por um júri

independente, composto por três membros de diferentes nacionalidades, ao qual caberá a decisão de escolher o vencedor, indica ainda a Gulbenkian, sobre as normas gerais do prémio.

Com um valor de 150 mil euros, o galardão – com primeira edição se realizará em 2024 - é dirigido a bailarinos ou coreógrafos com talento potencial, mas ainda com pouca visibilidade nos circuitos internacionais, refere a fundação.

O prémio implica ainda a apresentação do laureado nos palcos das instituições culturais da rede de parceiros, segundo a organização. A cerimónia de entrega do prémio bienal terá como palco a Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, decorrendo a primeira edição no dia 27 de novembro de 2024.

“Este prémio europeu de dança quer afirmar-se como um incentivo a artistas jovens, sem categoria etária estritamente definida e ainda pouco visíveis no circuito europeu devido ao seu discurso artístico ou à sua origem social e cultural”, justifica a fundação, sobre o prémio.

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7 24 86 Paula 35 4 4 Borges, 2 1Rómulo 5 Santos 7 9Agências 6 Lusa; 8 3 hojemacau. de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare 8 9 69 1 7 5 3 Edf. Tak Fok, R/C-B,5Macau; 8 Telefone 3 628752401 1 4Fax7 9 2 com.mo 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo 3 Morada 7Pátio4da Sé,2n.º22, 9

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6 2 9 5 3 1 7 4 8 8 7 1 5 4 2 9 6 3 4 8 5 9 6 7 1 3 2 9 5 4 1 6 3 2 8 7 1 7 3 2 4 8 9 5 6 6 2 3 8 9 7 5 1 4 5 3 2 1 7 6 8 9 4 1 9 8 7 3 4 6 5 2 7 9 4 8 2 5 6 1 NOTIFICAÇÃO 3 5 4 2 9 8 N.° 614/DCTNR/2023 7 3 1 EDITAL não se3 revelou contactar os interessados, telefone qualquer 8 Considerando 1 6 4que 9 2possível 7 5 3 pessoalmente, 6 7 2por ofício, 1 5 8ou4 9 outro meio, nos termos do artigo 68.º, n.º 2 do artigo 72.º e artigo 93º do Código do Procedimento Administrativo, 3 5 pelo 7Decreto-Lei 6 1 n.º257/99/M, 4 notifica-se 8 9 os interessados abaixo 7 indicados, 1 5 para 3no2 6 aprovado prazo8 de 154 dias, 9 contados a partir do dia seguinte à publicação do presente anúncio, comparecer no Departamento de Contratação de Trabalhadores 9 6 8 7 5 4 3 2 1 2 3 6 4 5 9 1 7 8 Não Residentes da DSAL, sito na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues nº 614A-640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, Macau, 2 4para1tratar3de assuntos 8 9do seu 5interesse 6 7e relacionados com a4contratação 8 9de trabalhadores 6 7 1não residentes, 3 2 caso 5 contrário a autorização será revogada: 6

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1. TONG KA CHON, proprietário do estabelecimento denominado “叻沙面”, pelo incumprimento do nº 3 e 4º do artigo 5º° e artigo 18º da Lei n.º 21/2009 “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, dado que não se verifica o exercício efectivo da actividade comercial, encontrando-se encerrado por mais de 2 meses, assim como o não pagamento tempestivo da taxa de contratação.

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9 5 8 2 7 6 1 3 4 4 5 2 7 6 9 1 8 3 2. IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO FERNANDES, LIMITADA, proprietário do estabelecimento denomina4 6 do1“ESTABELECIMENTO 9 3 8 2DE5COMIDAS 7 E BEBIDAS NEW 8 6 9 1 5 3 7 2 4 CHUNGKING GAGA”, pelo incumprimendo nº 1 3 e 4º4 do artigo Contratação de Trabalhadores 7 3 otoexercício 2 5 5º9da “Lei6da 8 1 7Não3Residentes”, 2 8dado4que6não se5verifica 9 efectivo da actividade comercial, encontrando-se encerrado por mais de 2 meses.

8 3.9 WU5RUIJIE, 4 proprietário 2 3 7 1 6 7 9 8 3 2 6 4 1 5 do estabelecimento denominado “ESTABELECIMENTO DE COMIDAS LEI ON”, pelo 2 e 3º2 do artigo 6 4 Condições 7incumprimento 5ou8 1do nº3 9 3º do Regulamento3Administrativo 2 4 n.º513/2010 9 “Regulamentação 1 8 7 das 6 Encargos a Estabelecer na Autorização de Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, dado 1 2 não3ter mantido 7 6ao serviço 9 4o número 8 de5trabalhadores residentes 5 imposto 1 6na autorização 8 4 de7contratação.

3 9 2 HANG, e “昌菜小棧”, 2 4.1 LEONG 6 8CHI9 4proprietário 5 7 do3estabelecimento denominado 2 4“星淘代收司打口分店” 5 6 7 8 9 3 1 pelo incumprimento do artigo 18º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, dado que pagade contratação.

3 7 mento 4 tempestivo 6 5 da2taxa 8 9 1 6 3 7 9 1 2 5 4 8 5.

NG WAI MENG, proprietário do estabelecimento denominado 5 8 pelo9incumprimento 3 1 7do nº6 4 2 9 “OFICINA 8 1 DE4MOBILIARIO 3 5 2VAI MENG”, 6 7 2 e 3º do artigo 3º do “Regulamentação das Condições ou Encargos a Estabelecer na Autorização de Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, dado não ter mantido ao serviço o número de trabalhadores residentes imposto na autorização de contratação.

Os interessados acima mencionados devem deslocar-se, durante as horas de expediente, ao endereço acima mencionado, para levantamento do ofício da audiência prévia, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do processo.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais aos 7 de Novembro de 2023.

O Director da DSAL, Wong Chi Hong

5 6 8 4 2 3 1 7 9 9 1 2 7 5 8 3 4 6 7 4 3 1 9 6 5 8 2 8 9 5 6 3 2 7 1 4 2 3 1 5 7 4 9 6 ANÚNCIO 8 N.º 15/DCTNR/2023 6 7 4 9da revogação 8 1 de2autorização 3 5de contratação de trabalhador não residente) (Notificação Considerando que não 1 8 9 3 se4revelou5possível 6 2notificar 7 os interessados, pessoalmente, por ofício ou telefone, nos termos do artigo 68.º e do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, interessados 4notifica-se 5 6dos actos 2 administrativos 1 7 8os 9 3 abaixo mencionados: 1. LEONG IM LENG, proprietário do estabelecimento denominado “老街坊”, atendendo ao facto de não ter 3efectuado 2 7 8 6de 9 4contratação 5 1de trabalhadores não residentes do 3º trimestre de 2022, de o pagamento taxa de

acordo com o artigo 18.º da Lei n.º 21/2009 “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, através do Despacho n.º 28544/IMO/DSAL/2023, foi revogada a autorização de contratação de 1 trabalhador não residente não especializado, concedida pelo Despacho n.º 18522/IMO/DSAL/2022.

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2. LEONG HO IAN, proprietário do estabelecimento denominado “ZX SEAFOOD”, atendendo ao facto de não ter efectuado o pagamento de taxa de contratação de trabalhadores não residentes do 1º ao 3º trimestre de 2022, de acordo com o artigo 18.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, através do Despacho n.º 28144/IMO/DSAL/2023, foi revogada a autorização de contratação de 1 trabalhador não residente não especializado, concedida pelo Despacho n.º 06522/IMO/DSAL/2022.

7 9 6 2 4 3 1 5 8 1 5 4 9 6 8 3 2 7 2 8 3 5 7 1 6 9 4 3. SOCIEDADE DE GESTAO DE ALIMENTOS E BEBIDAS YILAN MACAU LDA., atendendo ao facto de 5não 6 2 8o pagamento 1 7 de4taxa de3contratação 9 de trabalhadores não residentes do 1º ao 3º trimestre de ter efectuado 2022, de acordo com o artigo 18.º da “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, através do Des8pacho7n.º 28139/IMO/DSAL/2023, 1 3 9 4 2foi revogada 6 5a autorização de contratação de 7 trabalhadores não residentes não especializados, concedida pelo Despacho n.º 01131/IMO/DSAL/2022.

4 3 9 6 2 5 7 8 1 Os interessados acima mencionados poderão, nas horas de expediente, deslocar-se ao Departamento de Contratação de Trabalhadores DSAL, na Avenida 6 1 Não 5Residentes 4 8da 2 9sito7 3 do Dr. Rodrigo Rodrigues n.ºs 614A- 640, Edifício Long Cheng, 9.º andar, Macau, para levantamento da cópia do despacho, podendo ainda requerer, por escrito, a consulta do 3 2 7 1 5 9 8 4 6 processo.

Nos9 termos 4dos8artigos7145.º,3149.º6e 155.º 5 do1Código 2 do Procedimento Administrativo, o interessado pode, sobre a decisão acima referida, interpor:

a) Reclamação para o autor do acto, devendo ser apresentada no prazo de 15 (quinze) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio; b) Recurso hierárquico necessário para o Secretário para a Economia e Finanças, devendo ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias a contar do dia seguinte ao da publicação do presente anúncio.

Mais se informa que as decisões administrativas acima referidas não são susceptíveis de recurso contencioso.

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais aos 7 de Novembro de 2023.

O Director da DSAL, Wong Chi Hong

terça-feira 14.11.2023

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macau visto de hong kong

David Chan

AS CONSTANTES deslocações dos habitantes de Macau ao continente tornaram-se populares nos dias que correm. Estas pessoas atravessam diariamente a fronteira dirigindo-se ao Norte para fazer compras.

Esta tendência é considerada irreversível. A situação também se verifica em Hong Kong.

Todos os fins de semana e feriados, um grande número de residentes de Hong Kong deixam a região em direcção à China continental para se abastecer. O tráfego de Hong Kong para norte tornou-se cada vez mais frequente. Mas o contrário também se verifica. Recentemente, numa publicação na Internet é dito que 50.000 pessoas entram diariamente em Hong Kong através do Futian Port, sendo em grande parte residentes da cidade. Na sua maioria vivem em Shenzhen, mas trabalham em Hong Kong e já começaram a ser apelidados de “itinerantes de Hong Kong”. No artigo, colocava-se a seguinte questão: “Será que viver em Shenzhen e trabalhar em Hong Kong se tornou uma nova tendência?” Esta questão levantou um debate geral.

Se virmos bem, existem muitos residentes de Macau que trabalham na cidade, mas vivem em Zhuhai. É uma situação semelhante à de Hong Kong?

Um jornal online entrevistou dois destes “itinerantes de Hong Kong”, uma mulher e um homem. A mulher assinalou que o território de Hong Kong é pequeno e muito populoso.

O apartamento que alugou em Shenzhen por 5.000 yuans, tem 500m2, o que lhe permitiu adoptar vários gatos. Mas também disse que esta opção tem um custo: o aumento significativo do tempo de deslocação entre a casa e o trabalho. Se um dia sair do trabalho mais tarde, no dia seguinte custa-lhe muito regressar.

O outro “itinerante”, um homem, disse que divide uma casa com amigos em Shenzhen e que pagam uma renda de 1.600 yuans. Viver em Shenzhen permite poupar na renda, mas devido ao tempo de deslocação, tem de se deitar e levantar cedo e não lhe resta tempo para se divertir. Além disso, para poder descansar mais um pouco, tem de viajar no comboio em primeira classe o que também representa um custo acrescido.

Porque é que os residentes de Hong Kong estão a morar em Shenzhen? Um dos motivos é o elevado preço da habitação. O custo de vida em Hong Kong é mais alto do que em Shenzhen. Quem usufrui de um salário de Hong Kong e paga uma casa em Shenzhen, terá “rendimentos altos e despesas baixas”.

Recentemente, muitos residentes de Hong

NURPHOTO VIA GETTY IMAGES

ENTRE SHENZHEN E HONG KONG (I)

Quem usufrui de um salário de Hong Kong e paga uma casa em Shenzhen, terá “rendimentos altos e despesas baixas”.

Muitos residentes de Hong Kong passaram a ir a restaurantes da China continental, o que é um exemplo ilustrativo

Kong passaram a ir a restaurantes da China continental, o que é um exemplo ilustrativo.

O custo de vida em Hong Kong é sem dúvida um factor que contribui para esta deriva.

Uma vez que a economia ainda não recuperou após a epidemia, os salários não aumentaram significativamente, mas os preços da habitação continuam a subir. Viver em Shenzhen implica

ter acesso a casas mais espaçosas e menos dispendiosas, portanto, a poder poupar dinheiro.

Por isso, esta tornou-se a opção para muitas pessoas. Tomando como exemplo o Distrito de Luohu, perto da fronteira de Shenzhen, vemos que, na generalidade, o aluguer mensal de um apartamento é de 3.000 yuans. Quem quiser comprar casa própria paga em média 3 milhões de yuans. Para quem receba um salário médio em Hong Kong, apesar acréscimo do custo das deslocações, estes valores ainda são aceitáveis e muito inferiores aos de Hong Kong.

A movimentação dos habitantes de Hong Kong que fazem compras no Norte também promove a mudança da residência para Shenzhen. Para que uma viatura de Hong Kong se desloque para a China continental, o seu proprietário precisa de requisitar autorização com dois dias de antecedência. Estas viaturas não podem permanecer na China continental por mais de 30 dias de cada vez, e no total que não podem ultrapassar os 180 dias por ano.

Com estes regulamentos acaba por ser mais fácil viver numa cidade e trabalhar na outra.

Claro que é preciso salientar que se o local de trabalho ou a casa do “itinerante” ficarem longe da fronteira, o tempo de deslocação será muito maior.

Na próxima semana, veremos o que se passa em Macau.

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/ Universidade Politécnica de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

“Consciência é a parte da psique que se dissolve em álcool.”

PALAVRA DO DIA

PORTUGAL JOÃO GALAMBA NEGA “TER ROUBADO PODER” A MINISTRO

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ministro das Infraestruturas, João Galamba, negou ontem “ter roubado poder ao ministro da Economia” através da alteração de uma portaria, como noticia o Correio da Manhã, afirmando ser “uma impossibilidade jurídica”.

O Correio da Manhã (CM) noticia que João Galamba enquanto secretário de Estado da Energia, “retirou poder de decisão ao ministro da Economia, António Costa e Silva para, segundo o Ministério Público, beneficiar a empresa Start Campus no centro de dados em Sines”.

O jornal escreve que João Galamba “roubou” o poder de decisão ao ministro da Economia, António Costa e Silva, através da portaria n.º 248/2022, de 29 de Setembro, que passou a atribuir ao secretário de Estado da Energia o poder de autorizar para outros fins a utilização dos terrenos e infraestruturas da REN em detrimento do ministro da Economia como estabelecia a portaria n.º 96/2004,de 23 de Janeiro, e alargou também a amplitude desses fins.

Em declarações ontem à CMTV, João Galamba diz que a notícia “é falsa, mentirosa e uma impossibilidade jurídica”. “Qualquer jurista sabe que isto é uma impossibilidade porque não é possível um secretário de Estado retirar poder a quem quer que seja por portaria. (…) Eu já tenho essa competência, não roubo nada a ninguém. Essa alteração limita-se a dizer: onde se lia antes ministro da Economia passa a ler-se o responsável pela pasta da Energia, que nos termos do decreto-lei é o ministro que na orgânica concreta de um Governo tem a pasta da Energia, que pode ser o ministro da Economia ou outro qualquer. Por acaso naquele Governo era o ministro do Ambiente e eu tinha competências ligadas como secretário de Estado”, explica.

“Qualquer pessoa que perceba de direito e saiba ler portarias e conheça uma lei orgânica de governo percebe isso”, insiste.

H.D. Lasswellw

Tudo normal Correcção do valor das acções de jogo na bolsa não preocupa analistas

terça-feira

14.11.2023

SMG Temperaturas podem baixar até 14 graus no sábado

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos estimam que as temperaturas vão continuar a baixar ao longo da semana e que a temperatura mínima pode descer até aos 14 graus celsius no sábado. Amanhã, os termómetros devem oscilar entre os 26 e 18 graus celsius, com o progressivo arrefecimento ao longo da semana, mas céus limpos sem nuvens ou pouco nublado. O tempo no território será afectado pela monção de nordeste se prevê vir a intensificas gradualmente.

Covid-19 Vacina monovalente contra XBB disponível

A partir de amanhã a vacina monovalente de mRNA contra a XBB será disponibilizada a pessoas de alto risco com mais de 12 anos, incluindo idosos com idade igual ou superior a 60 anos, pessoas com doenças crónicas/imunidade relativamente baixa entre os 12 e 59 anos, grávidas e profissionais de saúde da linha da frente.

A segunda fase que irá alargar o acesso à vacina à população geral avança no início de Dezembro, segundo um comunicado emitido ontem pelos Serviços de Saúde, que acrescentou que o Governo irá comprar vacina monovalente de mRNA contra a XBB para crianças com menos de 12 anos. Os Serviços de Saúde declararam ainda que a subvariante XBB da covid-19 “está a propagar-se em vários países e regiões, e as pessoas mais vulneráveis correm maior risco de doenças graves após infecção”.

N

A sexta-feira passada as acções dos casinos de Macau desvalorizaram entre 2,5 por cento e 12,7 por cento.

No entanto, segundo o portal GGR Asia, o banco de investimento JP Morgan Securities considera que não há motivo para alarme, mesmo depois de ter sido contactado por cerca de 40 investidores a pedir explicações para o fenómeno.

Na sexta-feira, em média, as acções dos casinos na bolsa de Hong Kong tiveram uma quebra de 6 por cento, em comparação com o índice Hang Seng que teve uma quebra de 2 por cento.

Segundo os analistas da PJ Morgan, DS Kim, Mufan Shi e Selina Li, a correcção do valor das acções dos casinos locais foi de deixar qualquer uma a “coçar a cabeça”, confundido, porque

os resultados apresentados pelas empresas não são muito diferentes das expectativas do mercado.

“Não encontramos nada que nos faça preocupar demasiado com os ganhos apresentados até ao momento, e na nossa perspectiva a correcção do mercado foi muito excessiva”, foi defendido.

A correcção aconteceu depois das operadoras Wynn Macau e Galaxy Entertainment Group terem apresentado os resultados financeiros do terceiro trimestre, na quinta-feira. Os ganhos ficaram abaixo das expectativas dos analistas.

Recuperação em curso

Por outro lado, os analistas destacaram que o sector ainda se encontra a recuperar do impacto económico da pandemia e que as tendências “são muito encorajadoras”, dado que as receitas brutas

do jogo de massas cresceram 12 por cento face ao trimestre anterior. No relatório é igualmente destacado que o EBITDA (lucros antes de impostos, juros, depreciações e amortizações) teve um aumento de 15 por cento face ao trimestre anterior.

Para a JP Morgan, o facto da recuperação ainda estar em curso, mostra também que a RAEM pode evitar parte dos efeitos negativos da contracção no consumo do Interior. “A recuperação da reabertura ainda está em curso, o que acreditamos que deverá ajudar para atenuar, até certo ponto, os ventos contrários de contracção no consumo no Interior”, é acrescentado. “Isto torna a visibilidade dos lucros de Macau realmente superior à de alguns outros sectores de consumo, na nossa opinião” foi frisado.

J.S.F.

Saúde Macau junta-se ao dia mundial da diabetes

Hoje é assinalado o dia mundial da diabetes, data que não passa ao lado da RAEM. Os Serviços de Saúde referiram ontem que para marcar o dia, o Grupo de Trabalho de Diabetes da Comissão de Prevenção e Controlo das Doenças Crónicas e a Associação Geral das Mulheres de Macau organizaram no sábado um “Workshop sobre Culinária Saudável para Pessoas com Diabetes”. O Governo acrescentou ainda que, de acordo com os dados disponíveis dos Serviços de Saúde, embora a taxa de prevalência da diabetes tenha aumentado gradualmente entre 2016 e 2021, a taxa de mortalidade diminuiu de 14,6 por cada 100 mil habitantes em 2009 para 9,2 por cada 100 mil habitantes em 2021.

A diferença materializa-se numa descida de 37 por cento em relação a 2009 e uma taxa média anual de 3,5 por cento. De acordo com os dados do Inquérito de Saúde de Macau 2016, a taxa de conhecimento sobre diabetes foi de 68 por cento, a taxa de tratamento foi de 93,9 por cento e a taxa de controlo foi de 57,7 por cento.