Hoje Macau 14 ABRIL 2021 #4747

Caritas/TNR | Urgente apoiar

GALAXY

Jogadas de bastidores

hoje macau Nº 4747

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PÁGINA 6

Passos em volta

O Chefe do Executivo esteve ontem no hemiciclo para responder às perguntas dos deputados. Ho Iat Seng negou qualquer recuo na questão dos apoios ao consumo e recusou também a ideia de decisões tomadas “à porta fechada”, salientando que, pelo contrário, o Governo foi ao encontro dos desejos dos cidadãos, uma prática que promete manter através da auscultação da população. PÁGINAS 4 E 5

RÓMULO SANTOS

QUARTA-FEIRA 14-4-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

EILEEN STOW

‘‘

Macau fez um excelente trabalho com a pandemia ENTREVISTA

CHINA E COREIA DO SUL

PREOCUPAÇÕES RADIOACTIVAS ÚLTIMA

A BULA

NUNO MIGUEL GUEDES

CADÁVER ESQUISITO JOÃO PAULO COTRIM

BAPTISTE RABICHON

ARTESÃO DA LUZ

EVENTOS

14.4.2021 quarta-feira

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EILEEN STOW

“A Grande Baía continua muito distante”

Quando lhe telefonaram a dizer que o seu nome constava na Lista de Honra da Rainha Isabel II para se tornar Membro da Ordem do Império Britânico, Eileen Stow não conteve as lágrimas. Hoje, recorda o episódio com humor e relaciona a distinção com o trabalho comunitário que desenvolve na Câmara de Comércio Britânica em Macau. Eileen Stow conta como geriu a crise mantendo salários e porque encara Hengqin e a Grande Baía como projectos de investimento demasiado longínquos Que significado tem para si esta distinção?

Não esperava. O cônsul-geral [do Reino Unido em Macau e Hong Kong] ligou-me a perguntar se eu iria aceitar a distinção, e eu desatei a chorar (risos). Tiveram de confirmar tudo antes de avançar com o meu nome. Fiquei muito feliz e penso que a distinção está relacionada com a forma como representamos o nosso país no estrangeiro. Não tem a ver com o meu negócio, mas sim com o trabalho que desenvolvo na câmara de comércio e com associações de caridade.

Que balanço faz desse trabalho diplomático que tem desenvolvido nos últimos anos?

Quando vim para Macau, o meu irmão [Andrew Stow, falecido em 2006] disse-me que, enquanto expatriada, tinha de colocar a cabeça

na almofada e pensar no melhor que podia fazer. Levei isso a peito e é o que tenho tentado fazer. Na câmara de comércio faço muito trabalho com a comunidade, não estou apenas ligada ao lado empresarial.

Actualmente, que desafios enfrenta nesse trabalho?

Há poucos britânicos em Macau com os seus próprios negócios, e aqueles que os têm são muito locais, como agências imobiliárias ou pastelarias. Há poucos a fazer comércio a nível internacional.

Em Hong Kong a situação é muito diferente. Em conversas que tive com o cônsul-geral notei que os empresários se sentem optimistas com, por exemplo, eventuais mudanças que o Brexit poderá trazer.

Mas as restrições nas fronteiras estão em vigor e é difícil traçar o retrato completo da situação.

GERENTE DA LORD STOW’S BAKERY

A comunidade britânica em Macau é então composta essencialmente por pessoas que trabalham nas operadoras de jogo, em funções de gestão.

Sim, a construção civil é um sector que emprega muitos britânicos. A maior parte trabalha também na área do jogo. Isso faz com que seja uma comunidade muito de passagem, porque estão ligados à maioria dos projectos do Cotai.

Mas também temos alguns jornalistas e associações a trabalhar connosco.

As restrições nas fronteiras de que falou não tiveram então grande efeito a nível empresarial.

Não houve efeitos ao nível dos negócios, mas em termos das viagens individuais sim. Ainda assim, a câmara de comércio não recebeu muitas queixas ou pedidos de aconselhamento nesta área, o que é interessante. Todos seguem com as suas vidas em Macau o melhor que podem. Diria que a impossibilidade de viajar até Hong Kong afectou muito as pessoas. Há muitas pessoas que vão a Hong Kong por questões médicas.

Tem conhecimento de famílias separadas, por exemplo?

Tenho amigos com filhos que estudam em Hong Kong, e as mães tiveram de sair para acompanhar os filhos, e os maridos ficaram para trás.

Quais os principais projectos da câmara de comércio para os próximos tempos?

“Nunca vi Macau mencionado nas notícias internacionais pela forma bem-sucedida como lidou com a pandemia e manteve a unidade.”

RÓMULO SANTOS

2 entrevista

“[investir em Hengqin e na Grande Baía]: essas águas continuam muito distantes, porque estamos muito focados em Macau, e investir lá é como ir para o estrangeiro.”

O projecto da Grande Baía está a internacionalizar-se e a desenvolver-se, e queremos fazer esse acompanhamento. Assim que as restrições das fronteiras forem aliviadas, queremos promover viagens para que mais empresários possam conhecer as oportunidades trazidas pelo projecto de integração. Outro projecto é estarmos mais ligados com os nossos membros, que não são apenas britânicos, mas também chineses ou australianos.

São pessoas que estão interessadas em negócios com o Reino Unido. É mais uma questão de ver aquilo de que precisam, porque a câmara de comércio constitui este serviço comunitário para os seus membros, para que tenham os contactos certos. Há dez anos a minha empresa precisava desesperadamente de uma mudança ao nível de gestão, e ao participar num evento da câmara conheci uma pessoa que me deu o aconselhamento de que precisava.

O que pensa do projecto da Grande Baía? É uma visão de longo prazo.

Conheço um grupo de pessoas que investiram do outro lado da fronteira e que, até agora, ainda não estão arrependidos. Mas depende do tipo de negócio. Se tiveres um banco, claro que é um bom sítio para abrir uma sucursal, se operares no mercado imobiliário também. Mas se tiveres uma pastelaria talvez seja melhor ficar aqui.

Tive essa discussão com os meus

parceiros [sobre a possibilidade de investimento]. Do ponto de vista do empresário individual vai levar décadas até chegarmos a essa fase [de investimento]. Há muitas pessoas interessadas, mas isso não significa que abram representações dos seus negócios do outro lado da fronteira.

Com a crise gerada pela pandemia, e a diminuição do número de turistas, como está o negócio da Lord Stow’s?

Tem sido muito desafiante. A nossa empresa adoptou uma atitude diferente porque sempre lidamos com as restantes crises pandémicas. Estivemos parados sem nada e mantivemos os nossos

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funcionários, pagando os salários.

Tínhamos dinheiro suficiente para lidar com estas diferentes fases, conseguimos ter algum dinheiro a entrar graças aos clientes locais habituais, mas é interessante ver a percentagem de negócios que se perderam associados às perdas que os casinos tiveram. Diria que perdemos cerca de 70 por cento das nossas receitas.

As medidas que o Governo implementou para apoiar as Pequenas e Médias Empresas (PME) são suficientes?

Se fosse uma PME com base nos padrões do Governo diria que não são suficientes. Mas a crise não nos afectou muito porque somos

entrevista 3

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“O grande problema em todos os negócios são as rendas, os custos fixos. Tivemos um senhorio muito generoso que foi compreensivo e nos ajudou reduzindo a renda. O Venetian foi incrível, e na Taipa também.” maiores do que uma PME, temos 165 empregados. O grande problema em todos os negócios são as rendas, os custos fixos. Tivemos

um senhorio muito generoso que foi compreensivo e nos ajudou reduzindo a renda. O Venetian foi incrível, e na Taipa também.

Depois desta crise, tem planos para a marca Lord Stow’s?

Pondera abrir novas lojas?

Temos de agarrar novas oportunidades e perceber as novas tendências de mercado, mantendo o equilíbrio com os aspecto tradicionais da nossa marca. Temos a ideia de abrir algo, mas de uma forma diferente como fizemos até aqui.

Fala-se muito também das oportunidades de negócio na Ilha de Hengqin. Abrir uma loja lá está nos vossos planos?

Encaro isso como encaro um investimento na Grande Baía: essas águas continuam muito distantes, porque estamos muito focados em Macau, e investir lá é como ir para o estrangeiro. Não posso explicar mais do que isto. As pessoas de Macau habituaram-se a esta mentalidade de ‘pequena ilha’ e sair para fazer negócios lá é diferente. Quem chegue agora a Macau pode ver as coisas de forma diferente.

O Governo tem promovido viagens turísticas para locais, e as restrições nas fronteiras parecem manter-se. Que medidas sugere para reinventar o sector turístico?

É difícil apresentar novas estratégias nesta altura, e mesmo pequenas ideias parecem uma gota no oceano.

Vejo grupos de artistas apaixonados pela arquitectura local, e é isso que Macau tem para oferecer, essas coisas maravilhosas. Mas é sempre uma gota no oceano comparado com os números do jogo.

Nunca vi Macau mencionado nas notícias internacionais pela forma bem-sucedida como lidou com a pandemia e manteve a unidade. Foi feito um trabalho extraordinário e deu-nos uma sensação de segurança, como se vivêssemos numa bolha.

Andreia Sofia Silva

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GCS

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Sistema Político Ho Iat Seng afasta possibilidade de reforma Ho Iat Seng afastou ontem a possibilidade de reforma do sistema político, em resposta ao deputado Sulu Sou. “Não tenho ideia de apresentar uma proposta de desenvolvimento do sistema político. O Governo Central já refere que Macau tem de ser governado por patriotas e não podemos iniciar esse trabalho”, afirmou. Contudo, quando questionado por Au Kam San, que disse que Macau ao implementar

a reforma política podia fazer brilhar a bandeira do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, Ho disse que não valia a pensar no tema até Agosto, porque depois há eleições para a AL. “Temos de ter uma visão conjuntural. Nesta sessão legislativa não é possível concluir uma proposta. Para o próximo ano vou pensar melhor sobre isto”, respondeu. Au Kam San já afirmou que no próximo ano não vai estar no hemiciclo.

Vacinas Negociações para reconhecimento mútuo com Cantão O líder do Governo afirmou ontem que estão a decorrer discussões sobre um possível reconhecimento mútuo das vacinas contra a covid-19 com a província de Cantão para facilitar viagens e atrair turistas. O objectivo

passa por aumentar o número de turistas a circular, e além do reconhecimento dos certificados de vacinação, é acabar com a obrigação de fazer teste de ácido nucleico. A questão foi levantada pelo deputado Wang Sai Man.

Trabalho Macau com 3000 trabalhadores não residentes desempregados

TNR desempregados possam encontrar emprego e responder à procura de empregadas domésticas, Ho Iat Seng afirmou que tal depende do consenso alargado na sociedade. Contudo, o Chefe do Executivo também alertou que as mudanças podem criar o “problema” para a família dos TNR mudarem de emprego sem terem de cumprir um período de nojo.

Serviços Públicos Problema de escritórios arrendados resolvido até 2024 O Governo espera resolver a questão dos escritórios de serviços públicos arrendados a entidades privadas até 2024. A data para a resolução do problema antigo foi traçada ontem por Ho Iat Seng.

“O Governo arrenda muitos escritórios em propriedades privadas.

Mas, já temos dois terrenos onde vamos construir edifícios para os serviços públicos e estamos a

fazer os trabalhos de concepção dos projectos”, avançou Ho. “Num terreno já começámos planos de concepção e no outro abrimos concurso público. Creio que por volta de 2024, os escritórios arrendados podem mudar para esses edifícios, o que resolve o problema de arrendamento de escritórios do Governo em propriedades privadas”, acrescentou.

Álcool Executivo empenhado na lei de proibição de venda a menores O Governo vai trabalhar o mais depressa possível para implementar a lei que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos. A promessa foi deixada por Ho Iat Seng, depois de questionado sobre os perigos do álcool entre os mais novos pela deputada Chan

Hong. “Em relação ao consumo de álcool pelos mais jovens, estamos a avançar com os trabalhos.

Depois da consulta pública os trabalhos foram reencaminhados para a Direcção de Serviços dos Assuntos de Justiça. Vamos avançar com os trabalhos quanto antes”, sublinhou.

CUPÕES DE CONSUMO HO IAT SENG NEGA QUE POLÉMICA SE DEVEU A DECISÕES

Eu sou todo

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O Iat Seng recusou ontem na Assembleia Legislativa (AL) que o Governo tenha falhado em ouvir a população sobre o programa de cupões de descontos electrónicos. Quando questionado sobre recuo e o regresso ao cartão de consumo, o Chefe do Executivo defendeu-se e disse que o Governo vai adoptar o modelo pretendido pela maioria da população.

Na primeira vez que abordou o recuo face ao programa de cupões de consumo electrónico, Ho Iat Seng justificou a decisão com as mudanças na sociedade e afirmou que recebeu muitas cartas contra o cartão de consumo no ano passado. O Chefe do Executivo garantiu ainda que o Governo tem meios para ouvir a população

“No ano passado, aqui na Assembleia Legislativa e lá fora, muitas pessoas apresentaram cartas contra o modelo dos cartões do consumo. Porém, este ano todos quiserem o cartão de consumo. São alterações da própria sociedade”, explicou Ho, sobre o sucedido.

“E se as pessoas acharem que o cartão de consumo não é bom, também vamos alterar o modelo”, acrescentou.

O Chefe do Executivo negou igualmente proble-

HABITAÇÃO ECONÓMICA CONCURSO PARA VENDER 5 MIL FRACÇÕES

O

Governo vai lançar concurso para atribuir 5 mil habitações económicas durante a segunda metade do ano. O anúncio foi feito por Ho Iat Seng, que mostrou alguma expectativa em relação à procura, uma vez

que, de acordo com a nova lei, estas casas são adquiridas pela RAEM em caso de revenda.

Ho considerou ainda que a oferta de fracções sociais, arrendadas pelas pessoas com menores rendimentos,

está resolvida, ao considerar o número de casas suficientes.

O problema da habitação foi abordado ontem em várias questões e Ho Iat Seng garantiu que o assunto, apesar da pandemia ser a

prioridade, nunca perdeu importância na agenda do Executivo.

Contudo, a sessão serviu também para deixar recados ao sector privado da construção. Apesar de admitir que o mercado de Macau tem

TIAGO ALCÂNTARA

Neste momento, segundo dados oficiais, há 3 mil trabalhadores não-residentes desempregados, entre os quais 1.100 eram empregadas domésticas. Os números foram divulgados por Ho Iat Seng, que indicou que o Governo entrou em contacto com consulados e embaixadas para virem buscar os respectivos cidadãos. Em relação à alteração ou suspensão da lei, para que os

“Quando a sociedade não concorda com as nossas políticas, paramos e reconsiderarmos os nossos planos. É o melhor método.”

HO IAT SENG CHEFE DO EXECUTIVO

TOMADAS “À PORTA FECHADA”

ouvidos mas em ouvir a vontade da população e recusou o cenário de ausência de formas para fiscalizar o funcionamento do Executivo, principalmente no que diz respeito à AL. A resposta foi dada depois de uma pergunta de Sulu Sou, que apontou os nove debates com o Governo recusados pelo hemiciclo na semana passada. O deputado disse também que as decisões do Executivo são feitas à porta

fechada, acusação negada por Ho. “O plano não foi decidido à porta fechada […] E a fiscalização da AL ao Governo é simples: a proposta é apresentada à AL, que quando é necessário mais dinheiro tem que aprovar essa verba. Mas, o sistema de Macau tem a predominância do poder Executivo. Se o Governo estiver errado, a AL pode fiscalizar” afirmou.

“Agora, se fizemos uma

assembleia legislativa 5

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consulta na AL para depois tomarmos uma decisão, então a AL passava a órgão de decisão, e não tem essa natureza”, justificou. “Quando a sociedade não concorda com as nossas políticas, paramos e reconsiderarmos os nossos planos. É o melhor método”, completou.

População a fiscalizar

Em relação ao cartão de consumo e à possível inflação, o Chefe do Exe-

espaço para os privados, Ho afirmou que há muitas casas vazias, devido ao tamanho excessivo, e considerou que o mercado privado não pode fornecer apenas casas de “luxo”.

Em relação ao privado, o Chefe do Executivo admitiu que não quer uma política de desvalorização do imo-

cutivo apelou à população para que contribua para a fiscalização do mercado. O pedido foi deixado depois de o Governo ter anunciado na segunda-feira que os residentes vão ter um subsídio de consumo de 5 mil patacas, ao qual podem somar 3 mil patacas em descontos.

“Em relação à possível inflação e necessidade de estabilizar os preços, os Serviços Públicos da Administração vão acompanhar a situação. No passado, também atribuímos 8 mil patacas em subsídios e o índice de preços no consumir subiu 0,8 por cento”, começou por defender Ho Iat Seng, em resposta ao deputado Ho Ion Sang, que se mostrou preocupado.

O Chefe do Executivo mostrou confiança na conduta do comércio local e explicou que o Governo conta com a população para denunciar casos de escala dos preços movidos pelo subsídio: “Acreditamos nas nossas empresas. São todos leais. Também os serviços públicos vão fiscalizar os preços, assim como toda a população. Contamos com o apoio da população para fiscalizar as situações irregulares dos preços”, anunciou.

No ano passado, depois do Governo ter atribuído o cartão de consumo, alguns estabelecimentos foram denunciados por aumentarem repentinamente os preços, nomeadamente a cadeia de supermercados Royal.

João Santos Filipe

biliário: “Não estamos a proteger preços, mas como 70 por cento dos residentes são proprietários de imóveis privados, se de um dia para o outro os preços caíssem muito então haveria um problema”, justificou.

Até que Ho os separe Líder do Governo diz que reunião familiar deve ser feita no estrangeiro

O

Chefe do Executivo defende que os casais com um membro estrangeiro que estão separados devido à pandemia devem reencontrar-se no estrangeiro. Foi desta forma que Ho Iat Seng respondeu a Agnes Lam, que alertou para os casais que ficaram separados devido à proibição dos estrangeiros entrarem em Macau. “Eles podem sair de Macau e chegar a um local onde se encontram os familiares. Creio que isso é fácil. Não há só a hipótese de entrada, também temos a saída. Não se trata de ficar apenas em Macau e ver os familiares. Não se esqueçam que Macau nunca proibiu a saídas para o estrangeiro”, afirmou Ho Iat Seng.

O Chefe do Executivo reconheceu que a situação é delicada: “Sei que a separação dos familiares é difícil. Mas, é uma situação que acontece. Não nos podemos esquecer que em comparação com o exterior, há muitos meios de transporte que permite chegar a Macau”, alertou.

Ho Iat Seng indicou também que os locais com cônjuges no estrangeiro podem apanhar ligações aéreas que passam pela Coreia do Sul ou Taiwan. Ao mesmo tempo, recusou a tese de tratamento desigual

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com os pilotos do Grande Prémio de Macau, que puderam entrar, porque foi uma “situação pontual”.

Questão de capacidade

Por um lado, o líder do Governo considerou que se permitisse a entrada de todos os estrangeiros que pretendem vir a Macau, os recursos médicos não seriam suficientes para lidar com um eventual surto. Por outro, afirmou que tem de tomar medidas sem discriminar: “Se eu permitir que os estrangeiros venham para Macau, então a medida tem de ser tomada sem discriminação”, apontou.

O Governo tem um mecanismo para avaliar a entrada de estrangeiros no território, desde que venham do Interior, que não é considerado uma localização de risco elevado.

Na mesma intervenção, Ho Iat Seng defendeu as medidas tomadas e diz que também na União Europeia, onde a circulação livre de bens e pessoas é pedra basilar, houve restrições. “Em qualquer lado, o Governo tem como função proteger os residentes. Na União Europeia todos utilizam o mesmo passaporte, mas quando aconteceu algo como esta pandemia, os países também adoptaram regras de confinamento”, justificou.

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GALAXY CLOEE CHAO DENUNCIA DESPEDIMENTOS NA ÁREA DA VIGILÂNCIA

Por este Rio abaixo

Ensino Superior Instituições locais promovem-se na região

USJ Feira de emprego acaba hoje

Cloee Chao, presidente da Associação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, entregou ontem uma carta na Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais onde acusa a Galaxy de criar dificuldades ao trabalho dos funcionários da área da vigilância do Rio Casino, fazendo com que estes peçam a demissão de dez funcionários mudaram de posição e acabaram por se demitir. Segundo Cloee Chao, esta prática continua em vigor.

Um dos ex-funcionários que participou na entrega da carta, de apelido U, apelou à acção da DSAL nesta matéria. “Não podemos lutar porque já assinamos a carta de demissão. Mas queremos que a empresa possa acabar com esta prática. Sei que muitos colegas vão mudar de posição em Setembro, têm mais de 40 anos e já estão na empresa há mais de 15 anos.”

Lei Man Chao, vice-presidente da associação, destacou o facto de as propostas de transferência de cargos serem feitas apenas a residentes com mais de dez anos de serviço. Os trabalhadores não residentes não receberam quaisquer propostas nesse sentido, adiantou o responsável.

RÓMULO SANTOS

Sete instituições locais de ensino superior participaram na “Exposição Mundial de Ensino THE (Sessão Exclusiva para a Ásia) Online”, que contou com escolas de países como Vietname, Tailândia, Indonésia, Malásia, Singapura, Japão, Coreia e Filipinas. As instituições locais que participaram foram a Universidade de Macau, o Instituto Politécnico de Macau, o Instituto de Formação Turística de Macau, a Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau, a Universidade da Cidade de Macau, a Universidade de São José e o Instituto de Enfermagem Kiang Wu de Macau. A “Exposição Mundial de Ensino THE (Sessão Exclusiva para a Ásia) Online” contou com a participação de 77 instituições de ensino superior e instituições educativas de 22 países e regiões, e atraiu mais de 3.000 participantes. A participação dos representantes de Macau foi organizada pela Direcção dos Serviços de Educação e de Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ), a convite do Centro de Serviços de Estudos no Exterior do Ministério de Educação da China.

A Universidade de São José inaugurou ontem a feira anual de emprego, que termina hoje. Este ano o tema foi “Apoiar a diversidade inovadora, dar as boas-vindas à recuperação económica”, traduzindo do inglês. De acordo com a instituição de ensino superior, participaram no evento mais de 60 empresas e organizações públicas e privadas locais e provenientes da Grande Baía, representando diversos sectores. No total, foram disponibilizadas 1.300 vagas, entre oportunidades de emprego e estágios. O programa de dois dias incluiu actividades, além de entrevistas de emprego, como seminários de partilha de experiência industrial e empreendedorismo, workshops de preparação no acesso ao emprego, análises de currículos, simulação de entrevistas de emprego, e discussões focadas em oportunidades de carreia. Foram também convidadas várias empresas start-up da Grande Baía.

Poupar nas indemnizações

PUB.

AVISO N.° 42/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractores abaixo discriminados:------- 1. Mandado de Notificação n.° 22/AI/2021: LI QUAN, portador do passaporte da RPC n.° EB6089xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 9/DI-AI/2020, levantado pela DST a 08.01.2020, e por despacho da signatária de 19.03.2021, exarado no Relatório n.° 25/DI/2021, de 01.02.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Bruxelas n.os 168-170, Jardim Hang Kei, Bloco 4, 9.° andar U onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 260/AI/2021: ZHANG JUPING, portadora do Passaporte da RPC n.° G35457xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 175/DI-AI/2019, levantado pela DST a 26.06.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 25.03.2021, exarado no Relatório n.° 296/DI/2021, de 02.03.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua de Nagasaki n.° 80, Kam Fung Tai Ha, Bloco 1,17.° andar G onde se prestava alojamento ilegal. ------------------------------------ 3. Mandado de Notificação n.° 318/AI/2021: LIANG HONGXIA, portadora do Passaporte da RPC n.° E99122xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 263.1/DI-AI/2019, levantado pela DST a 30.09.2019, e por despacho da signatária de 02.02.2021, exarado no Relatório n.° 90/DI/2021, de 07.01.2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 12.° andar C. ----------------------------------------------------------------------------Pelo mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-----------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.---------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 08 de Abril de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A

Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) recebeu ontem um novo alerta sobre alegadas promoções de despedimentos por parte da Galaxy no Rio Casino, um espaço satélite do grupo. Cloee Chao, presidente daAssociação Novo Macau para os Direitos dos Trabalhadores do Jogo, entregou uma carta onde acusa a operadora de jogo de propor a transferência dos trabalhadores do sector da vigilância para novas posições ou apresentarem a demissão. Muitos deles com mais de dez anos num cargo e, após aceitarem a proposta da empresa, começaram a receber avisos de despedimento.

“Depois de mudarem de cargo não receberam formação ou não tinham um líder, o que fez com que tenham cometido erros

frequentemente, tendo começado a receber cartas de aviso [de despedimento]”, disse Cloee Chao.

A responsável suspeita que o objectivo desta transferência de trabalhadores é provocar a sua demissão, sendo que mais

A associação presidida por Cloee Chao acredita que estas acções da Galaxy visam uma poupança no pagamento de indemnizações tendo em vista o cenário do fim das licenças de jogo

A associação presidida por Cloee Chao acredita que estas acções da Galaxy visam uma poupança no pagamento de indemnizações tendo em vista o cenário do fim das licenças de jogo. “Sabemos que estão quase a expirar e, com base em experiências passadas, é provável que se opte pelo pagamento das indemnizações por despedimento em vez de se renovarem os contratos de trabalho”, disse Cloee Chao.

Lei Man Chao disse temer as consequências para os empregados dos casinos satélite.

“Vemos que já há medidas para forçar ou incentivar os funcionários a demitirem-se, o que faz com que o empregador poupe no pagamento da indemnização.” O vice-presidente lembrou que, no caso de um funcionário com mais de dez anos de casa, as indemnizações individuais podem chegar às 200 mil patacas.

Nunu Wu (com A.S.S.)

SAÚDE MENTAL CERCA DE 100 PESSOAS POR MÊS PEDEM APOIO À ASSOCIAÇÃO DAS MULHERES

D

E acordo com o director do Centro de Psicoterapia da Associação Geral das Mulheres de Macau, Lau Chun Fong, desde o início do ano que o organismo recebe, todos os meses, cerca de 100 pedidos de apoio psicológico.

Segundo o canal chinês da TDM-Rádio Macau, o mesmo responsável frisou também que, desde o início da pandemia o número de pedidos de ajuda

mais do que duplicou. Entre os pedidos de ajuda recebidos pelo Centro, Lau Chun Fong, revela que a sua grande maioria dizem respeito a mulheres que revelaram sentir dificuldades a adaptar-se aos constrangimentos inerentes e resultantes da crise gerada pela covid-19.

Além disso, 20 por cento dos pedidos de ajuda dizem respeito a adultos que revelaram ter pensamentos suicidas

ou sobre fazer mal a si próprios, enquanto 6,0 por cento estão relacionados com problemas laborais, familiares e interpessoais.

Segundo a mesma fonte, Lau Chun Fong refereriu ainda que existem actualmente muitos jovens preocupados com a sua saúde mental e que, da sua própria iniciativa ou depois de falar com as suas famílias, vêm procurar ajuda.

Caso tenha pensamentos suicidas e necessite de auxílio, pode ligar para o Serviço de Auxílio da Cáritas, através do número 2852 5222, em chinês, ou do número 2852 5777, em inglês.

P.A.

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sociedade 7

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APOIOS AO CONSUMO PAUL PUN DEFENDE ALTERNATIVA PARA INCLUIR TNR

Em busca de um plano B O Paul Pun, secretário-geral da Caritas, diz que os trabalhadores não residentes podem sentir-se desapontados por não estarem incluídos no “Plano de benefícios do consumo por meios electrónicos” e defende que, em vez das 3 mil patacas de descontos imediatos, seja atribuído aos portadores de blue card um montante inferior. O número de não residentes sem emprego que pedem ajuda à Caritas para comer aumenta todas as semanas

Lei Wai Nong, disse que ia ainda ouvir mais opiniões sobre a possibilidade de inclusão dos TNR. “Quanto à parte dos trabalhadores não residentes esperamos ouvir mais opiniões. Temos de ter um de-

Covid-19 235 pedidos de informação Entre as 8h de segunda-feira e as 8h de terça-feira, o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus recebeu 235 pedidos de informação ou esclarecimentos relacionadas com a pandemia da covid-19. Entre estes, os Serviços de Saúde lidaram com 229 pedidos, que focaram as vacinas, medida de isolamento, realização de teste de ácido nucleico, código de saúde, entre outros serviços e

bate suficiente. Quando chegarmos a uma conclusão avançamos para o próximo passo. Seja como for, os trabalhadores não residentes não vão ter o montante inicial [5 mil patacas], mas estamos a preparar

consultas. Por sua vez, o Corpo de Polícia de Segurança Pública tomou conta de seis casos sobre medidas de migração para os residentes de Macau, residentes de Hong Kong e estrangeiros. Além dos pedidos relacionadas com a pandemia, foram igualmente feitos outros dois pedidos de informação, sem ligação com o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus.

“O Governo dá grande atenção ao público, mas os trabalhadores migrantes e os portadores de blue card também são parte do público e consumidores.

Porquê excluir-nos?”

todos os trabalhos para ouvir mais amplamente os cidadãos”, afirmou.

Pedidos aumentam

Numa altura em que o Executivo avança com novas medidas de apoio aos residentes, há cada vez mais TNR que, sem trabalho e sem possibilidade de sair de Macau, se encontram sem rendimentos. Paul Pun diz que, no espaço de duas semanas, duplicou o número de pessoas que se dirigem à Caritas.

“Passámos de 60 para 120 pessoas. Em cada acção de atribuição de produtos notamos um aumento de pessoas que procuram ajuda.

Precisamos de apoio adicional das pessoas que nos fazem donativos.

Prevejo que a situação vai piorar se não fizermos nada.”

Do lado das associações que defendem os direitos dos trabalhadores migrantes, a exclusão deste programa de apoio não é uma no-

SOFIA MARGARIDA MOTA

secretário-geral da Caritas, Paul Pun, defendeu ao HM que o Governo deve criar uma medida alternativa para que os trabalhadores não residentes (TNR) possam ser incluídos no “plano de benefícios de consumo por meios electrónicos”, cujas novas regras foram anunciadas esta segunda-feira.

“O Governo incluiu os TNR na proposta anterior e essa era uma boa ideia. O facto de não incluir os TNR nesta nova proposta faz com que estes possam sentir-se desapontados. Espero que o Governo possa estender este programa de descontos aos TNR, porque eles fazem parte das nossas comunidades e ajudam a construir a sociedade.

Precisamos de ter uma sociedade onde cuidamos uns dos outros.”

Paul Pun defende que poderia ser equacionada a hipótese de atribuir apenas um montante para descontos imediatos. Se no caso dos residentes esse montante é de três mil patacas, Paul Pun diz que para os TNR poderia ser atribuído um valor na ordem das 1000 patacas. “A maior parte dos TNR não consegue gastar três mil patacas porque as suas despesas são menores. Eles têm salários baixos e não os usam na totalidade para comprar comida, mas também para pagar a renda, além de enviarem dinheiro para o seu país."

Aquando da apresentação deste novo plano, cuja primeira versão foi alvo de muitas críticas, o secretário para a Economia e Finanças,

vidade. “Nós, trabalhadores, somos fortes o suficiente para arranjar o que precisamos para as nossas necessidades diárias. Vamos mostrar ao Governo de Macau que não somos pedintes”, frisou Eric Lestari, natural da Indonésia e representante da Overseas Worker Entities.

NEDIE TABERDO PRESIDENTE DA GREEN PHILIPPINES MIGRANT WORKERS UNION

Eric Lestari alerta para a necessidade de os empregadores cumprirem com o que está estabelecido nos contratos de trabalho, algo que não tem acontecido.

“Queremos que os empregadores saibam cumprir as suas responsabilidades para com os trabalhadores, dando-lhes um dia de folga por semana, providenciando comida ao pequeno-almoço, almoço e jantar e pagando o bilhete de avião aquando do término do contrato”, disse.

Nedie Taberdo, presidente da Green Philippines Migrant Workers Union, diz que a exclusão dos TNR das medidas de apoio é um “absurdo”. “Estamos muito desapontados.

Já estávamos a antecipar isto desde que o Governo anunciou a medida dos cupões electrónicos de consumo.

O Governo dá grande atenção ao público, mas os trabalhadores migrantes e os portadores de blue card também são parte do público e consumidores.

Porquê excluir-nos?”, questionou.

Andreia Sofia Silva

VACINAS TERCEIRO LOTE DA BIONTECH CHEGOU A MACAU

O

terceiro lote de vacinas contra a covid-19 produzidas pela BioNtech/ fosun Pharma na Alemanha, que inclui 29.250 doses do fármaco, chegou ontem a Macau, via aeroporto de Hong Kong. De acordo com um comunicado divulgado ontem pelo Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus,

após chegarem ao território as embalagens das vacinas foram examinadas e avaliadas “de forma pormenorizada” pelos Serviços de Saúde.

Na mesma nota, é ainda acrescentado que as mais de 90 mil doses relativas ao primeiro lote da vacina da BioNtech, cuja utilização foi entretanto suspensa,

“continuam armazenadas até que seja emitido o relatório final da farmacêutica”.

Quanto às 48.750 doses do segundo e terceiro lotes são válidas até Agosto de 2021, sendo que as vacinas que ultrapassem essa data “não podem ser utilizadas e serão eliminadas”.

Até às 16h00 de ontem já tinham sido utilizadas 4.000

doses do segundo lote da vacina da BioNtech. Desde o inicio da vacinação contra a covid-19 em Macau foram feitos 123.655 agendamentos, tendo havido 71.196 inoculações. Destas, 46.732 são referentes à 1.ª dose e 24.464 à 2.ª dose. Foram registados 293 eventos adversos, destes, apenas um foi considerado grave.

8 eventos

Marcas “Galaxy Cinemas” substitui “UA Cinemas”

14.4.2021 quarta-feira

BAPTISTE RABICHON

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O complexo de salas de cinema do Galaxy Macau passou a denominar-se “Galaxy Cinemas”, designação que marca o fim da marca “UA Cinemas”, de acordo com notícia avançada ontem pelo portal GGRAsia. A alteração do nome da marca coincide com o encerramento operacional da UA Cinemas em Macau e Hong Kong e da passagem à fase de liquidação da empresa, depois de mais de 35 anos de actividade na região vizinha. A página de Facebook já mostra a imagem da nova marca “Galaxy Cinemas”.

Casa Garden Banda da Casa de Portugal em concerto para a infância domingo

Integrado no Festival Letras & Companhia do Instituto Português do Oriente (IPOR), no próximo domingo, a banda da Casa de Portugal em Macau vai dar um concerto dedicado aos mais novos, onde serão interpretadas histórias musicadas em que os animais são os protagonistas. O projecto da banda composta por Tomás Ramos de Deus, Miguel Andrade, Paulo Pereira, Luís Bento e Ivan Pineda que está na base da performance, dá pelo nome de “Gosto de animais todos os dias”, materializando musicalmente poemas para a infância escritos pelo poeta Yao Feng. O espectáculo terá início pelas 16h00 de domingo na Casa Garden. A entrada é livre.

VENEZA BIENAL DE ARQUITECTURA ABRE PORTAS A 22 DE MAIO

A

Bienal de Arquitectura de Veneza confirmou ontem que abrirá portas a 22 de Maio, com regras de segurança para conter a pandemia, e um “programa expandido” de exposições, publicações, encontros, espectáculos e transmissão da instalação dos pavilhões nacionais.

A apresentação dos traços genéricos da programação do evento internacional dedicado à arquitectura contemporânea foi feita numa conferência de imprensa transmitida ao vivo, com o presidente da Bienal de Veneza, Roberto Cicutto, e o curador-geral, Hashim Sarkis.

Apesar da situação difícil que a Itália enfrenta actualmente, em contexto

pandémico, a organização decidiu avançar com a realização desta edição da bienal - a 17.ª Exposição Internacional de Arquitectura -, forçada ao adiamento de 2020 para este ano, e que deverá decorrer até ao próximo dia 21 de Novembro.

“Passou um ano, e tivemos de enfrentar várias emergências sérias, mas nada se perdeu”, afirmou Roberto Cicutto, acrescentando que o evento terá, este ano, três representações em estreia: de Granada, Iraque, Azerbaijão e Uzbequistão, num total de 63 participações de pavilhões nacionais, e ainda a exposição coletiva com 112 participantes de 46 países, dispersos pela zona dos Giardini, pelo Arsenale e Forte Marghera.

De um ponto de vista realista [Baptiste Rabichon] combina elementos convencionais e inovadores, misturando fotografia analógica, imagens digitais e

I

NTEGRADA na programação do 31.º Festival de Artes de Macau (FAM), a exposição “Um Quarto com Vista” da autoria do fotógrafo contemporâneo francês Baptiste Rabichon abre portas ao público a partir da próxima sexta-feira na Galeria do Tap Siac. A mostra pode ser vista até vista até 27 de Junho, gratuitamente.

Partindo em busca de explorar a utilização de novas e velhas técnicas fotográficas na criação do seu trabalho, em “Um Quarto com Vista”, Baptiste Rabichon propõe-se a apresentar, de acordo com um comunicado oficial, “um contexto realista, alucinatório e incrível” que pretende abrir portas para os visitantes procurarem também eles novas possibilidades no universo da criação artística e que algumas barreiras da fotografia sejam quebradas.

Na exposição será possível contactar com 41 peças e trabalhos fotográficos contemporâneos divididos em cinco séries: “Álbuns”, “Camisas do Pai”, “Árvores dos Jardins de Lodi”, “Varandas”

Vistas la

FAM EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA DE BAPTISTE RABICHON INA

Até 27 de Junho, a Galeria do Tap Siac irá acolh Quarto com Vista”, do artista contemporâneo fran serão expostas 41 obras, que prometem servir de e do digital, com um cunho simultaneamente “rea e “Desenhos de Manhattan”.

Todas elas, resultantes do jogo experimental do artista que, de um ponto de vista realista, combina elementos convencionais e inovadores, misturando fotografia analógica, imagens digitais e a projecção de objectos do quo-

tidiano, para criar sensações e impressões, a partir de imagens, onde transparece a ideia da reconciliação e união entre seres vivos, objectos, plantas e jogos de luz e sombras.

“A exposição irá apresentar as expressões contemporâneas da fotografia e convidar

os visitantes a explorar outras possibilidades na criação artística, uma autêntica festa de gastronomia molecular aos olhos do círculo fotográfico, dos aficcionados da arte e do público em geral de Macau”, pode ler-se na nota de imprensa divulgada pelo

quarta-feira 14.4.2021

eventos 9

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ÓBITO MORREU MÚSICO HORTÊNCIO LANGA, UM DOS MAIS MARCANTES DE MOÇAMBIQUE

H

ORTÊNCIO Langa, um dos mais marcantes músicos moçambicanos, morreu na segunda-feira em Maputo vítima de doença, aos 70 anos, anunciou a família.

Em mensagem de pesar divulgada ontem, o Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, considerou Hortêncio Langa “exímio e talentoso compositor e intérprete de música de vários géneros”.

“Ao longo da sua vida, brindou os moçambicanos com um riquíssimo reportório musical, versando sobre vários temas sociais e políticos, eminentemente educativos, em palcos nacionais e internacionais”, refere Filipe Nyusi na nota.

Com uma carreira que se prolongou durante 50 anos, Hortêncio Langa é um dos músicos mais expressivos de Moçambique, tendo-se destacado como membro da banda Alambique e feito parte de vários projectos musicais.

A sua criação musical é caraterizada pela fusão entre

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projecção de objectos do quotidiano, para criar sensações e impressões

argas

AUGURA NA SEXTA-FEIRA

her a exposição fotográfica “Um ncês Baptiste Rabichon. Ao todo e ensaio aos limites do analógico alista” e “alucinatório” Instituto Cultural (IC) sobre a exposição.

Em ascensão

Nascido em Paris no ano de 1987, Baptiste Rabichon tem vindo a ganhar destaque através da participação em inúmeras exposições, não só

em França, mas também na China.

Estudou em várias escolas de arte francesas e formou-se no Le Fresnoy - Studio National des Arts Contemporains em 2017, tendo ganho a Residência BMW e o prémio Moly-Sabata/Salon

de Montrouge em 2017 e 2018, respectivamente, e foi seleccionado como artista residente da Cité internationale des arts em 2019 e 2020.

A exposição “Um Quarto com Vista - Exposição de Fotografia de Baptiste Rabichon” pode ser visitada na Galeria Tap Siac até 27 de Junho, entre as 10h00 e as 19h00 diariamente, incluindo dias feriados. A entrada é livre, sendo que todos os visitantes devem cumprir as medidas de controlo epidémico, como a apresentação do código de saúde e a utilização de máscaras faciais.

Recorde-se que, depois de um ano de interregno devido à pandemia, O Festival de Artes de Macau está de volta entre 30 de Abril e 29 de Maio, e propõe-se, sob o tema “Reiniciar”, a levar aos mais diversos palcos e espaços da cidade, mais de 100 actuações e actividades, onde não faltam espectáculos de teatro, dança, música, artes visuais, ópera cantonense e ainda workshops e exibições de fotografia e cenografia. Pedro Arede

vários ritmos, apostando numa lírica com forte intensidade poética e presença expressiva de guitarra, instrumento de que era tocador prolífico. Além de músico,

era docente de música na Escola de Arte e Cultura (ECA) da Universidade Eduardo Mondlane, a maior de Moçambique, escritor e artista plástico.

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DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO ANÚNCIO Concurso Público n.º1/CON/DFCQ/2021

DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES

Nos termos do artigo 13. do Decreto-Lei n. 63/85/M, de 6 de Junho, e de acordo com a deliberação do Conselho Administrativo do Fundo de Turismo, de 8 de Abril de 2021, a Direcção dos Serviços de Turismo vem proceder, em representação da entidade adjudicante, à abertura do concurso público para adjudicação da “Prestação do serviço de avaliação no período de fiscalização do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” de 2021 para o sector de restauração”.

1. Entidade adjudicante: Fundo de Turismo.

2. Entidade responsável pela realização do processo: Direcção dos Serviços de Turismo.

3. Modalidade do concurso: Concurso Público.

4. Objecto dos serviços: “Prestação do serviço de avaliação no período de fiscalização do “Programa de Avaliação de Serviços Turísticos de Qualidade” de 2021 para o sector de restauração”.

5. Prazo de prestação dos serviços: Obedecer às datas constantes no Caderno de Encargos.

6. Caução provisória: A caução provisória no valor de MOP 18.200,00 (dezoito mil e duzentas patacas) poderá ser prestada por 1) depósito em numerário, em ordem de caixa ou em cheque entregue à ordem do Fundo de Turismo, ou 2) mediante garantia bancária, ou 3) depósito bancário, efectuado para a conta do Fundo de Turismo, com o n.º 8003911119 do Banco Nacional Ultramarino de Macau.

7. Caução definitiva: A caução definitiva será de valor correspondente a quatro (4) por cento do preço global da respectiva adjudicação.

8. Local, dias, horário para a obtenção da cópia e exame do processo do concurso: Desde a data da publicação do presente anúncio, nos dias úteis e durante o horário normal de expediente, os interessados podem examinar o Processo do Concurso no Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 12.° andar, e levantar cópias, incluindo o Programa de Concurso e o Caderno de Encargos, mediante o pagamento de MOP 200,00 (duzentas patacas); ou ainda consultar o website da Direcção dos Serviços de Turismo (http://industry.macaotourism.gov.mo), e fazer livremente o “download” do mesmo.

9. Local, dias, horário da sessão de esclarecimento de dúvidas: Os concorrentes poderão comparecer na sala de reuniões da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 5.o andar, pelas 15:00 horas do dia 20 de Abril de 2021, para uma sessão de esclarecimento de dúvidas referentes ao presente concurso público.

10. Local, dias e horário limite para entrega das propostas: Os concorrentes deverão entregar as propostas no Balcão de Atendimento da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hot Line”, 12.o andar, durante o horário normal de expediente e até às 17:00 horas do dia 10 de Maio de 2021.

11. Local, dias e horário do acto de abertura das propostas: O acto de abertura das propostas realizar-se-á na sala de reuniões da Direcção dos Serviços de Turismo, sito em Macau, na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção, n.os 335-341, Edifício “Hotline”, 5.o andar, pelas 10:30 horas do dia 11 de Maio de 2021.

Os concorrentes ou os seus representantes legais deverão estar presentes no acto de abertura das propostas para efeitos de apresentação de eventuais reclamações e/ou para esclarecimento de eventuais dúvidas dos documentos apresentados ao concurso, nos termos do artigo 27.° do Decreto-Lei n.° 63/85/M, de 6 de Julho. Os representantes legais dos concorrentes poderão fazer-se representar por procurador devendo, neste caso, o procurador apresentar procuração notarial conferindo-lhe poderes para o acto de abertura das propostas.

12. Adiamento: Em caso de encerramento destes Serviços por causa de tempestade ou outras causas de força maior, a data e hora de sessão de esclarecimento, o termo do prazo de entrega das propostas e a data e a hora estabelecidas de abertura de propostas serão adiados para o primeiro dia útil imediatamente seguinte.

13. Critérios de apreciação das propostas: Critérios de adjudicação Factores de ponderação Percentagem Planeamento do serviço 50% Preço global 30% Recursos humanos e qualificações profissionais 10% Experiência do concorrente 10% o

o

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de Abril de 2021.

A Directora Maria Helena de Senna Fernandes

EDITAL

AVISO N.° 40/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados:-------------------------------- 1. Mandado de Notificação n.° 243/AI/2021: DAI XIULIN, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C44276xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 197.1/DI-AI/2019 levantado pela DST a 23.07.2019, e por despacho da signatária de 12.03.2021, exarado no Relatório n.° 272/DI/2021, de 01.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Pequim n.° 54-R, Edf. I Hoi Kok, 25.° andar G.--------------------------------------------------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 279/AI/2021: CASICNAN MARJOREE DOTOSME, portadora do Passaporte Filipino n.° EC4135xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 299/DI-AI/2019 levantado pela DST a 07.11.2019, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 25.03.2021, exarado no Relatório n.° 317/DI/2021, de 10.03.2021, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Beco do Gamboa n.° 3-B, Edf. Tim San, 1.° andar B (correspondente no prédio ao 2.° andar B) onde se prestava alojamento ilegal.-----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.---------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.---------------Desta decisão pode as infractoras, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau.--------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 08 de Abril de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

14.4.2021 quarta-feira

Edital n.º: 9/E-BC/2021 Processo n.º: 160/BC/2020/F Assunto: Início de audiência pela infracção às disposições do Regulamento

de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local: Avenida do Coronel Mesquita, n.º 10, Edf. Man Cheong, parte do

terraço sobrejacente à fracção 4.º andar A e escada comum entre os

3.º e 4.º andares, Macau.

Lai Weng Leong, Subdirector da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT), no uso das competências delegadas pelo Despacho n.º 06/SOTDIR/2020, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) n.º 11, II Série, de 11 de Março de 2020, faz saber que ficam notificados os donos das obras e os proprietários dos locais acima indicados, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1. Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que nos locais acima indicados realizaram-se as seguintes obras não autorizadas:

Obra 1.1 Construção de um compartimento com paredes em alvenaria de tijolo, gaiola metálica e cobertura de betão na parte do terraço sobrejacente à fracção.

1.2 Instalação de gradeamento metálico sobrejacente ao compartimento referido no ponto 1.1.

1.3 Instalação de gradeamento e portão metálicos na escada comum entre os 3.º e 4.º andares.

Infracção ao RSCI e motivo da demolição Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação.

2. Sendo as escadas, corredores comuns e terraço do edifício considerados caminhos de evacuação, devem os mesmos conservar-se permanentemente desobstruídos e desimpedidos, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M de 9 de Junho. As alterações introduzidas pelos infractores nos referidos espaços, descritas no ponto 1 do presente edital, contrariam a função desses espaços enquanto caminhos de evacuação e comprometem a segurança de pessoas e bens em caso de incêndio. Assim, as obras executadas não são susceptíveis de legalização pelo que a DSSOPT terá necessariamente de determinar a sua demolição a fim de ser reintegrada a legalidade urbanística violada.

3. Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de 4 000,00 a 40 000,00 patacas.

Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração ou de segurança do edifício.

4 Considerando a matéria referida nos pontos 2 e 3 do presente edital, podem os interessados, querendo, pronunciar-se por escrito sobre a mesma e demais questões objecto do procedimento, no prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da data da publicação do presente edital, assim como requerer diligências complementares e oferecer os respectivos meios de prova, em conformidade com o disposto no n.º 1 do artigo 95.º do RSCI. 5. O processo pode ser consultado durante as horas de expediente nas instalações da Divisão de Fiscalização do Departamento de Urbanização desta DSSOPT, situadas na Estrada de D. Maria II, n.º 33, 15.º andar, em Macau (telefones n.os 85977154 e 85977227).

RAEM, 7 de Abril de 2021 Pela Directora de Serviços O Subdirector Lai Weng Leong

ANÚNCIO Concurso público de empreitada de obra pública designada por OBRA DE DECORAÇÃO DO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DO COMPLEXO DA PLATAFORMA DE SERVIÇOS PARA A COOPERAÇÃO COMERCIAL ENTRE A CHINA E OS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA 1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.

2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes.

3. Modalidade de concurso: Concurso público.

4. Objecto da empreitada: Decoração do Pavilhão de Exposições.

5. Local de execução: Sita na Avenida Dr. Sun Yat Sen. 6. Obra dividida por partes: Não.

7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: Não.

8. Tipo de empreitada: Por série de preços.

9. Prazo de execução da obra: 150 (Cento e cinquenta) dias de trabalho.

10. Preço base: Não há.

11. Condições de admissão: Pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na DSSOPT na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.

12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: Consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.

13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias: Local: Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 17.º andar.

Hora: Todos os dias úteis, das 9H00 às 12H45 horas e das 14H30 às 17H00 horas.

Cópias do processo do concurso: Versão digital, mediante o pagamento de $300,00 (trezentos patacas).

14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas: Local: Secção de Atendimento e Expediente Geral da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, R/C. Data e hora limite: dia 10 de Maio de 2021 (segunda-feira), até às 12H00 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

15. Língua a utilizar na redacção da proposta: A proposta e os documentos que a acompanham (excepto a descrição ou a especificação de produtos) devem estar redigidos numa das línguas oficiais da RAEM. Quando redigidos noutra língua, devem ser acompanhados de tradução legalizada, a qual prevalece para todos e quaisquer efeitos.

16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.

17. Caução provisória: $3 000 000,00 (três milhões patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.

18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).

19. Data de realização do acto público do concurso: Local: Sala de reunião do Departamento de Edificações Públicas da DSSOPT, sita na Estrada de D. Maria II n.º 33, 17.º andar..

Dia e hora: 11 de Maio de 2021 (terça-feira), pelas 09H30 horas.

Em caso de encerramento desta Direcção de Serviços para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.

Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

20. Critérios de apreciação das propostas: – Preço da empreitada: 60% – Prazo de Execução: 20% – Experiência e qualidade em obras: 20% 21. Critério de adjudicação: A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.

Região Administrativa Especial de Macau, aos 9 de Abril de 2021.

A directora, Chan Pou Ha

quarta-feira 14.4.2021

O mês de Março trouxe bons indicadores para a economia chinesa com o aumento significativo das exportações que atingiram os 241,1 mil milhões de dólares, apesar da fragilidade que ainda se faz sentir no mercado económico global

A

S exportações da China aumentaram em Março 30,6 por cento, face ao ano anterior, devido ao aumento da procura global, numa altura em que o país asiático é a única grande economia a funcionar sem restrições. Segundo a Administração Geral das Alfândegas da China, as exportações subiram para 241,1 mil milhões de dólares. As importações aumentaram 38,1 por cento, em relação ao mesmo mês do ano anterior, para 227,3 mil milhões de dólares. "É um sinal positivo de que a actividade económica

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ECONOMIA EXPORTAÇÕES AUMENTAM MAIS DE 30 POR CENTO EM MARÇO

Mercado em recuperação

e comercial global está a recuperar e que a confiança do mercado está a aumentar", apontou o porta-voz das alfândegas, Li Kuiwen, em conferência de imprensa.

Li alertou que a situação "económica mundial ainda é complicada e severa".

Os exportadores da China beneficiaram com a reabertura precoce da sua economia, enquanto outros governos continuam a adoptar medidas de contenção contra a covid-19, que limitam os negócios e o comércio.

Nos primeiros três meses de 2021, as exportações dispararam 49 por cento, em

Hong Kong Eleições adiadas para Dezembro

A chefe do Governo de Hong Kong, Carrie Lam, anunciou ontem que as eleições legislativas da região semiautónoma, originalmente programadas para Setembro, vão ser adiadas novamente, agora para 19 de Dezembro.

Em conferência de imprensa, Lam comunicou ainda que a votação para a sua posição, o mais alto cargo executivo do território, vai realizar-se no dia 27 de Março de 2022, embora se trate de uma eleição por um sufrágio mais restrito do que a escolha para o conselho legislativo. Em 30 de Março, o presidente do legislativo de Hong Kong, Andrew Leung, anunciou que as eleições para o parlamento local vão realizar-se em Dezembro, embora não tenha especificado a data. As votações estavam inicialmente agendadas para Setembro de 2020, mas foram adiadas em Julho, devido ao "risco extremo para a saúde" de uma nova vaga de casos de covid-19, segundo o governo de Hong Kong.

relação ao ano anterior, para 710 mil milhões de dólares.As importações cresceram 28 por cento, para 593,6 mil milhões

“É um sinal positivo de que a actividade económica e comercial global está a recuperar e que a confiança do mercado está a aumentar.”

LI KUIWEN PORTA-VOZ DAS ALFÂNDEGAS

de dólares. As comparações homólogas do comércio chinês, no primeiro trimestre do ano, produzem números particularmente sonantes, já que no início de 2020 a China encerrou fábricas e isolou cidades inteiras devido ao novo coronavírus, resultando numa queda acentuada do comércio externo.

As exportações para os 27 países da União Europeia ascenderam aos 36,6 mil milhões de dólares, enquanto as importações chinesas de produtos europeus fixaram-se nos 27,5 mil milhões de dólares. As exportações para os Estados Unidos subiram

COVID-19 FILIPINAS RECEBEM MAIS VACINAS DA SINOVAC

A

S Filipinas receberam no domingo o segundo lote de vacinas CoronaVac da Sinovac Biotech adquiridas da China.

A Philippine Airlines, que transportou as vacinas para Manila, entregou a remessa ao secretário de vacinas Carlito Galvez, encarregado dos esforços de aquisição de vacinas nas Filipinas.

As Filipinas estão a intensificar os esforços de vacinação à medida que continuam a combater uma onda de infecções por COVID-19 alimentadas pelas variantes mais infecciosas do coronavírus. O governo pretende inocular até 70 milhões de filipinos este ano para obter imunidade

colectiva, começando com profissionais de saúde e idosos.

Com a chegada no dia 28 de Fevereiro do primeiro lote de vacinas Sinovac contra a COVID-19 doadas pela China, as Filipinas deram início à campanha de vacinação no dia 1 de Março.

O Departamento de Saúde das Filipinas (DOH) relatou no domingo 11.681 novos casos confirmados de COVID-19, elevando a contagem total para 864.868. O número de mortes relacionadas ao COVID-19 subiu para 14.945, incluindo mais 201 mortes recentemente registadas no país do sudeste asiático.

53,6 por cento, em Março, para 38,7 mil milhões de dólares, apesar de as taxas alfandegárias punitivas que continuam a vigorar sobre vários bens produzidos na China, na sequência da guerra comercial lançada pelo ex-presidente norte-americano Donald Trump.

As importações de produtos norte-americanos pela China, que também foram punidos com um aumento das taxas alfandegárias, em retaliação, aumentaram 74,7%, para 17,3 mil milhões de dólares.

Metas ambiciosas

Biden, que assumiu o cargo em Janeiro passado, não deu ainda indicação de que pode retirar as taxas punitivas que deflagraram o maior conflito comercial global de sempre. Também não existe

data para um encontro entre os principais representantes do comércio dos dois países.

O superavit comercial da China diminuiu 30,6 por cento, em Março, em relação ao ano anterior, para 13,8 mil milhões de dólares.

O superavit com os Estados Unidos cresceu 39 por cento, para 21,4 mil milhões de dólares. O Partido Comunista China estabeleceu uma meta de crescimento económico para este ano acima dos 6 por cento, o que deve impulsionar a procura por petróleo, minério de ferro, alimentos, bens de consumo e outras importações.

A China é o maior cliente do petróleo angolano. Em 2020, o país asiático foi o destino de mais de 27 por cento dos produtos exportados pelo Brasil, segundo dados oficiais.

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HM • 1ª vez • 14-4-21

ANÚNCIO Execução Ordinária n.º

CV1-20-0131-CEO

1.º Juízo Cível

EXEQUENTE: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL DA CHINA (MACAU) S.A. registada na conservatória com o n.º 610 (SO) e com sede na Av. da Amizade n. 555, Macau Landmark, Torre ICBC, 18 Andar, Macau.---Executado: PUN IO KUN, maior, titular do B.I.R. n. 7XXX4X(4), viúvo com residência em Rua do Comandante João Belo, n.º 81, Edifício To Pou Garden, 3 Andar T – Macau.--------------------------------------------------------*** -----FAZ-SE SABER que nos autos acima indicados são citados os credores desconhecidos do Executado para, no prazo de QUINZE DIAS, que começam a correr depois de finda a dilação de VINTE DIAS, contados da data da segunda e última publicação do anúncio, reclamar o pagamento dos seus créditos pelo produto do bem penhorado sobre que tenha garantia real e que é o seguinte:-----------------------------------------------------------------------Imóvel penhorado -----Fracção autónoma designada por “T3” do 3.º andar “T”, para habitação, do prédio sito em Macau, com os n.ºs 3 a 125 da Rua do Comandante João Belo, Bairro Fai Chi Kei, n.ºs 25 a 39 da Avenida do General Castelo Branco e n.ºs 4 a 88 da Rua do General Ivens Ferraz, Bairro Fai Chi Kei, descrito na Conservatória do Registo Predial de Macau sob o n.º 21833, a fls. 160V do Livro B99, inscrita definitivamente a favor do Executado sob o n.º 27223, a folhas 103 do Livro F114M e na matriz predial da freguesia de Nossa Senhora de Fátima, sob o artigo n.º 71884.-------------------------------------------------------------O Executado constituiu uma hipoteca voluntária registada a favor do Exequente, naquela Conservatória, conforme inscrição n.º 222663 do Livro C.----------------------------------------------------------------------------------------Tribunal Judicial de Base da R.A.E.M., aos 08 de Abril de 2021.--------

12

h

divina comédia

NUNO MIGUEL GUEDES

Pode ser dos dias, pode ser de mim, pode ser de ambos. A verdade é que, sem aviso nem remédio (e não uso esta palavra de forma casual, como ireis perceber) houve uma estranha actividade, praticada com gosto em tempos longínquos, que voltou a fazer sentido.

Nada de extraordinário ou de extravagante e nem sequer ilegal. Trata-se apenas de uma daquelas pequenas excentricidades pessoais e inofensivas que todos carregamos na esperança de aligeirar o peso dos dias. No meu caso, eis a confissão: eu era um ávido leitor de bulas.

Não de bulas papais (que de resto também leio aqui e ali) mas a sua extensão semântica: a bula medicinal (e extensão porque como a sua homónima religiosa contém ordens, indicações e benefícios).

A bula dos remédios é mais do que um simples manual de instruções para o utilizador. Pode ser um verdadeiro momento de literatura esquecida, que surpreende pela elaboração e muitas vezes pelo humor involuntário.

Para que o leitor amigo não julgue que o cronista é um pobre chalupa que caminha sozinho pela rua enquanto recita baixinho as contraindicações da Aspirina digo em minha defesa que foram vários os humoristas que criaram números de stand up baseados na leitura destas pérolas; e assim de repente lembro-me pelo menos de uma crónica de Miguel Esteves Cardoso sobre o assunto. Logo, e utilizando o jargão científico, “eles andam aí”.

Com o decorrer dos anos este passatempo da minha juvenília foi sendo relegado à sua dimensão puramente utilitária e informativa. Mas eis que o destino ou o que quiserem fez questão de me devolver o prazer que pensava já haver perdido. Explico:

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14.4.2021 quarta-feira

A bula, essa arte esquecida

CITO, NO CAPÍTULO DEDICADO À SOBREDOSAGEM: “OS SINAIS DE SOBREDOSAGEM PODEM INCLUIR SENTIR-SE DOENTE, AGITADO, TREMORES (…) SENSAÇÃO DE EXTREMA FELICIDADE (…)” COMO? DESCULPE? A “SENSAÇÃO DE EXTREMA FELICIDADE” É PREJUDICIAL À SAÚDE? QUEM ESCREVEU ESTA BULA, O DOUTOR SCHOPENHAUER? EU PRÓPRIO? QUE MARAVILHA, AMIGOS

por questões pessoais tive de me informar sobre um medicamento nesta altura bastante comum no tratamento de crianças e adultos com Perturbação de Hiperactividade com Défice de Atenção. Sabia, através de conversas com médicos e amigos, que era um medicamento com muitas contraindicações, pelo que deveria estar atento.

Fui ler. De facto, a bula oferece várias páginas de perturbações associadas à má posologia ou a uma série de condições patológicas crónicas que são adversas a quem é receitado. Li então com a atenção necessária, mas, amigos, entre todos os conselhos e indicações havia um para o qual não estava preparado. Cito, no capítulo dedicado à sobredosagem: “Os sinais de sobredosagem podem incluir sentir-se doente, agitado, tremores (…) sensação de extrema felicidade (…)” Como?

Desculpe? A “sensação de extrema felicidade” é prejudicial à saúde?

Quem escreveu esta bula, o doutor Schopenhauer? Eu próprio? Que maravilha, amigos. Apetecia-me falar com o espírito de Cioran, o Pirro dos pessimistas, só para ouvi-lo dizer que não pode haver excesso de uma coisa que nunca existirá.

Percebeis agora esta bulofilia? Eu também.

Estas pepitas resgatam o minuto triste e funcionário da minha vida. Continuo a acreditar na bula mais importante alguma vez proclamada, da autoria do meu médico pessoal, o dr. Frank Sinatra: “Basically, I’m for anything that gets you through the night – be it prayer, tranquilizers or a bottle of Jack Daniels”. Mas irei continuar a procurar tesouros escondidos neste maravilhoso subgénero literário, tão incompreendido e que literalmente tão bem nos faz.

quarta-feira 14.4.2021

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ARTES, LETRAS E IDEIAS

13

diário de um editor

JOÃO PAULO COTRIM

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Cândido dos Reis, Cacilhas, quinta, 8 Abril Do banal em estado puro.

Desces a inclinação das Flores cruzando memórias que perpassam. Encolhes os ombros, ias trocar saudações, evocar brincadeira antiga, arrepio dolente, desejo celebrado, mas mandam as regras que não te interpeles a ti próprio nos cruzamentos. Dá-te por contente se continuares a ter tento nos desdobramentos de ti. Pessoa, que deu nome a pharmácia além do mais, não ficaria mal em medicamento. Não avie o genérico, tome de oito em oito horas 7 miligramas de Pessoa, em comprimido ou suspensão oral, vai sentir alívio imediato nas dores das várias cabeças, nas ânsias das mínimas metafísicas, na aspereza prática das articulações dos mega-processos dos quintos dos impérios. Mundos inteiros se erguem e despenham para um se tornar pessoa.

Para os que atravessam o rio nas tormentas do habitual, não deve sobrar sentimento sobre sensação, ponte de romantismo, mas perguntas-te de cada vez por que não o fazes mais e a despropósito. Não custa nada, o bilhete que te muda este chão que pisas tardando em estenderse horizonte, granito polido a que se seguirão as ondas penteadinhas a beijar a quase escotilha antes dos múltiplos pavimentos da outra banda, tantas peles. Puta privilégio, adivinhares nas costas a cidade-fêmea dispersa, com os seios multiplicados a acolher as carícias do rio. E no cais movente onde atracas demoras a erguer o olhar para que o deslumbramento te tome com lentidão máxima. Sem parar, que não o permite a esparsa correnteza dos cruzadores. As calças sujas da frente contam histórias, a boazona espalha indiferenças com intenção, as rotinas do Gingal estão desde cedo dispostas, abertas à interpretação, a voz a vender ao saco, que fruta?, que vitualha?

Abancas na borda acertada de afluente, perpendicular ao Tejo, ilha por entre subidas e descidas, que arrastam olhares e comerciam a matéria dos dias.

Estranhas o xadrez posto nas mesas, singelos monumentos à inteligência e ao jogo .

Estranhas o que parece sino descido da torre para badalar nas escadas da igreja que deve

Cadáver esquisito ser matriz desta aldeia. Baloiça o negro, mas os teus pesares são mais negros que o dito.

Estás sentado à mesa para acertar detalhes últimos de projecto que tem tudo a ver com torres e cavalos e bispos e peões em movimento desconcertante.

Alguém que sabe abrir os segredos de certas substâncias, combinar levezas e amargores, o líquido e a luz, ou seja, um aprendiz de feiticeiro que também sacrifica à leitura resolve fazer a mais perigosa das jogadas: e se? O João [Brazão], sabendo do interesse de alguns autores pelas inesgotáveis matizes da cerveja e do que se esconde no gesto de beber em comunidade, desafia-os para um cruzamento. «Cadáver esquisito», receita surrealista para a criação ilimitada, será doravante também nome de bebida com muito para contar.

Cada um dos seis rótulos do volume primeiro terá um conto, iluminado com a ironia do Nuno [Saraiva] e com design abrangente e delirante do Marko [Rosalline], que vai ao ponto de querer documentar o processo completo em busca essência da criação. Foi dos primeiros a surpreender-te com o lume da paixão e logo grande cicerone das tradições e dos sabores.

Muito antes dos ventos da moda, o mano Luís [Afonso] fez da saudosa «Vemos, Ouvimos e Lemos»

lugar de peregrinação, tal a diversidade de experiências que oferecia, rimando com os livros e o mais. Pertence-lhe a descrição do néctar, a servir em garrafa de 0,75 litros e logo adoptada pelo mestre cervejeiro: «um pouco turva, com tons de âmbar claro e uma espuma cremosa e persistente. Além de um sabor de estilo belga, com notas de especiarias e banana, aroma e amargor do lúpulo, num final seco». O embaixador Afonso [Cruz] transformou a artesanal beberagem em causa, literária e filosófica, dandolhe mais sabor e profundidade.

O explorador das estepes do pensamento, que palmilha por todos os meios existentes e por ele criados, Luís [Carmelo] usa a pequena garrafa como bordão e báculo. Outro que a manobra que nem bússola, também no afã de descobrir continentes, reacender vulcões ou matar a sede é o Valério [Romão]. Quando foste a Curitiba ao encontro do Paulo [José Miranda], entre o aeroporto e a sua casa tiveste curso acelerado com degustação e versos. Aliás, a estada tornouse afinal viagem ao coração do universo, a que só se acede por estes degraus. O amargor nunca mais se reduziu a amarguras ou amargos de boca. O sexto conto coube-te a ti, que pouco mais sabes que beber. Cada um na sua garrafa e todos em livro,

não podia ser outro o modo. A força da coincidência por a morte rainha desta partida, antes ainda de encontrado o nome. Pormenor para futuras conversas. Vai aqui na página um retrato à la minute do caos de onde surgirá o apuro e a vertigem. Diz o João ao Marko, parece que chocaste de frente contra uma parede e entornaste todas as garrafas.

Um almoço é orquestra sentada. Puxa aí o embondeiro aqui para a cantina. Umas horitas para ajustar o pretexto do afazer, a ele voltaremos que nem refrão que se enxota e não pára de picar. Não deixam de desfilar mais uns quantos, desaguando-te no peito profundezas e desabafos: és antena desatinada tendo por base um convés. A terra será morena, a pescaria infrutífera, o amor dorido, o desafinanço irritante e Deus que se atrasa.

Atenta no lábio antes do sopro, dos dedos na corda, no que locomove a peça no tabuleiro.

Sim, a cadência é de onda.

Já a pisar a volta, no quiosque de afogados e de marinheiros ainda encontras velho conhecido desaparecido em combate com quem riscas mais outro projecto no cabo do revólver, talvez bisnaga vira-bicos. Depois o sol põe-se a desenhar âncoras nas palavras e nos gestos dos que por ali cirandam como piões de destinos desatinados. Tratase agora de lavrar as pequenas ondas. E subir a rua de regresso.

Que «amargosto» trazes da outra banda.

14 [f]utilidades

TEMPO

MUITO

NUBLADO

MIN

22

MAX

28

HUM

7 1 2

7

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3 5 3 8 2 1 6 4 7 2 6 1 9

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9 8 2 6 7 3 4 4 5 1

2

4 3 5

4 7 1 5 5 8 3 9 7 6 2 2 3

7 9 4 7 3 2 8 1 5 8 6

1 3 6 4 5 8 9 7 2 9

8 2 5 8 7 2 9 6 3 1 4 3

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 7

7 6 10 1 9 8 3 2 7 4 7 5

2 6 5

4 8

6

PROBLEMA 8

S8 U D O K U UM DOCUMENTÁRIO HOJE 5 9

9 12 1 3 8 6 9 2 4 7 5 8 3 9 7 9 6 5 7 8 4 2 1 3 8 4 2 7 4 1 5 3 6 9 8 7 6 5 9 5 9 7 6 1 3 4 2 6CONCURSO 9 8 ANÚNCIO PÚBLICO N. 11/P/21 6 2 1 3 4 5 7 8 1 9 6 despacho Faz-se público que, por da Ex. Senhora See Cultura, 31 de Março 4cretária 8para3os Assuntos 2 Sociais 7 9 1 5 6 de 9 depara5 2021, se encontra aberto o Concurso Público a « Prestação Serviços de Reparação e Manutenção dos 6 Elevadores 8deServiços 1 de Saúde 2 9 3Programa 7 do 5 4 dos 3 », cujo 2 Concurso e o Caderno se encontram à disposição dos interessados 3deo diaEncargos 5 6 42021, 1 8 9 2 7 desde 9de Abril 2 14 de5 todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 7horas 4e das 14,30 9 às517,302horas,6na Divisão 8 1 7 de3Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo,

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n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP40,00 (quarenta patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

Os concorrentes do presente concurso devem estar presentes no Departamento de Instalações e Equipamentos do Centro Hospitalar Conde de São Januário, no dia 20 de Abril de 2021, às 11,00 horas, para efeitos de visita às instalações a que se destina à prestação de serviços objecto deste concurso.

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 14 de Maio de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 17 de Maio de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º Andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP66.100,00 (sessenta e seis mil e cem patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2021

11 2 7 1 4 8 3 6 5 9

5 8 3 6 7 9 2 1 4

6 4 9 2 5 1 8 7 3

7 2 4 1 6 5 3 9 8

9 1 5 3 4 8 7 6 2

8 3 6 9 2 7 5 4 1

14.4.2021 quarta-feira

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1 9 8 7 3 6 4 2 5

4 5 7 8 1 2 9 3 6

3 6 2 5 9 4 1 8 7

O Director dos Serviços Lo Iek Long

8 4 5 9 3 1 7 8 2 6 7 6 3 5 4 2 1 9 8 9 7 1 www.

2 3 5 hojemacau. com.mo 6 8 4

65-95% ´

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EURO

9.55

THE STAIRCASE | JEAN-XAVIER DE LESTRADE

BAHT

0.25

CINETEATRO

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Ryuichi Yagi,

Takashi Yamazaki 14.30, 16.30

SEOBOK [C]

FALADO EM COREANO LEGENDADO EM CHINÊS/INGLÊS Um filme de: Lee Yong Zoo Com: Gong Yoo, Park Bo Gum

Jo Woo Jin, Jang Young Nam 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 2

GODZILLA VS. KONG [B] Um filme de: Adam Wingard

1.22

C I N E M A

SALA 1

STAND BY ME DORAEMON 2 [B]

Depois de ganhar o Óscar para melhor documentário em 2002, com “Murder on a Sunday Morning”, o realizador francês Jean-Xavier de Lestrade voltou à carga com uma série documental sobre expõe as fragilidades do sistema judicial norte-americano. “The Staircase”, disponível no Netflix, retrata o caso trágico da morte de Kathleen Peterson e a condenação do seu marido por homicídio. Provas forjadas, testes de padrão de vestígios de sangue manipulados em laboratório e falsos testemunhos acabaram por ser a base da condenação de Michael Peterson, que cumpriu oito anos e meio de prisão. “The Staircase” acompanha o processo e as atribulações da família Peterson 7ao longo de mais de 15 anos. João Luz

YUAN

Com: Alexander Skarsgard,

Millie Bobby Brown,

Shun Oguri 14.30, 16.45, 19.15, 21.30 SALA 3

GINTAMA THE VERY FINAL [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Chizuru Miyawaki 14.30, 19.30, 21.30

THE CROODS: NEW AGE [A] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Joel Crawford 16.30

2 1 3 6 8 6 4 8 2 9 5 5 9 7 1 3 4 SEOBOK 4 2 1 9 5 8 3 8 9 7 1 6 7 6 5Fábrica4de Notícias, 2 3Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Propriedade Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; 8 5M.Tavares; 4 3Gonçalo 6 Waddington; 2 Gonçalo Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; 1 7 6 8 4 9 Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 9 3 2 5 7 1 Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

10 8 3 6 4 7 1 9 2 1 9 7 3 2 5 4 6 5 2 4 8 9 6 7 3 3 6 1Anúncio 9 8 4 5 7 2 7 9 5 1 3 8 4 Faz-se saber que no Concurso Público 4 5para8 a execução 2 6 do 7 «Forneci3 1 n.o 6/P/21 mento 9 e 8instalação 3 1de 4equipamentos 2 6 5incluindo o projecto de concepção e a res7 1 5 6 3 9 2 8 pectiva empreitada de remodelação da sala 6 4com2 pressão 7 5positiva 8 do 1 Cen9 de limpos

tro Hospitalar Conde de São Januário», publicado no Boletim Oficial da Região 12 Administrativa Especial de Macau n.º 11, 8 de 2 176de Março 3 5de 92021,1foram 7 II Série, prestados 9 1esclarecimentos, 5 8 7 nos 4 termos 3 6do artigo 2.º do programa do concurso públi7 3 4 6 1 2 5 9 co pela entidade que o realiza e que foram 1 ao6respectivo 9 2processo.

4 5 8 3 juntos Os 3 referidos 5 7 esclarecimentos 9 6 8 2encon4 tram-se disponíveis para consulta duran2 4 8 7 3 1 9 5 te o horário de expediente na Divisão de 5 7 3 1e Economato 2 6 dos 4 Ser8 Aprovisionamento viços4de Saúde, 9 2sita5na Rua 8 do7Campo, 6 1n.º 258,6Edifício Broadway Center, 3.º 8 1 4 9 3 7 andar 2 C, Macau.

Serviços de Saúde, aos 8 de Abril de 2021 O Director dos Serviços Lo Iek Long

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Sexanálise

Tânia dos Santos

SOFAGATE: O JOGO DAS CADEIRAS DIPLOMÁTICO

O MAIS recente “Sofagate” revelou algumas dinâmicas da política e do género no panorama internacional. Quando os líderes da Europa foram visitar o Presidente da Turquia confrontaram-se com um protocolo que se tornou viral nas redes sociais. O presidente não pareceu ter cadeiras suficientes para o número de convidados. Os homens prontamente sentaram-se nas cadeiras, a única mulher ficou em pé, de braços a questionar, “hmm”? O gesto disse tudo.

O desconforto poderá ter sido espoletado pela crescente tensão entre a Europa e a Turquia. Alguns discordam desta visão tão simplista. Há quem ache que tenha sido um gesto propositado de desrespeito contra uma mulher no poder. Não é fácil identificar a raiz do problema, o que é certo é que a esfera pública ruminou sobre o assunto. A recente retirada da Turquia da Convenção de Istambul pode ser sintomática desta re-definição de valores e prioridades.

A Convenção de Istambul foi redigida e assinada por vários países em 2012 para garantir que a violência contra as mulheres é legalmente penalizada. Mas a Turquia, uma das primeiras a assinar, saiu da convenção em 2021. A razão apresentada foi da linguagem inclusiva que normaliza os casais do mesmo

A culpa pode não ser só da Turquia que só tinha duas cadeiras disponíveis para três pessoas. Os olhos ficaram postos no outro homem, o presidente do Conselho Europeu, que se sentou na única cadeira disponível num ápice

sexo como protegidos pelos mesmos direitos.

A preocupação com um possível “atentado contra os valores tradicionais” foi a justificação dada pelo governo Turco para sair do acordo que garantia os direitos das mulheres que lá vivem. Entretanto, coincidência, ou não, as mulheres na Turquia andam a morrer todos os dias, vítimas de violência dos seus namorados e ex-namorados. Um problema que parece não ter a atenção que precisa- Um movimento nas redes sociais – que esteve muito em voga há uns tempos – motivava as mulheres a fotografarem as suas fotos a preto e branco. Da mesma forma como as fotografias das mulheres que desapareceram aparecem nos jornais da Turquia, todos os dias.

Depois acontecem estes incidentes diplomáticos que nos deixam com a pulga atrás da orelha. Será que foi uma coincidência e falta de organização muito tristes? Ou será que foi uma demonstração flagrante do quanto se está a retroceder na proteção de direitos humanos?

Houve ali outras dinâmicas interessantes.

Aculpa pode não ser só da Turquia que só tinha duas cadeiras disponíveis para três pessoas.

Os olhos ficaram postos no outro homem, o presidente do Conselho Europeu, que se sentou na única cadeira disponível num ápice.

Se calhar achou que estavam a brincar ao jogo das cadeiras, onde o triunfo é dos mais rápidos que conseguem um assento. Diz o presidente do Conselho Europeu que agora não dorme

com remorsos, já que ninguém tem poupado críticas à sua inacção. A posteriori percebeu a sua falta de sensibilidade. No momento, pareceu completamente a leste dos assuntos que importam verdadeiramente: o de não apoiar, de forma nenhuma, uma diplomacia potencialmente sexista.

A preocupação da Turquia estagnar o desenvolvimento de direitos humanos básicos, é real e preocupante. Por isso é que os olhos estão postos neles: os media e as redes sociais têm estado atentos às injustiças que se têm normalizado naquele país. Mas uma outra lição importante nestas questões de género é que é preciso entender as pessoas como agentes activos. Importante também é responsabilizar todos os que estão à volta para a forma como, inadvertidamente, podem estar a contribuir para um sistema medieval de desigualdade de género, em prol de protocolos ou conformismos desnecessários.

A tendência de apontar dedos a culpados e de simplificar o que é complexo, deixa por analisar a forma como até aqueles que se dizem pelos valores humanos, ainda assim, não promovem a solidariedade necessária para que situações destas deixem de existir.

Só assim é que se deixa a parvoíce de um jogo de cadeiras.

“O único critério infalível de sabedoria para as mentes banais - sucesso.”

PALAVRA DO DIA

Edmund Burke

SMG Sismo a 210 quilómetros da RAEM

O

Xangai Residentes de Macau e HK podem ser vacinados gratuitamente

Obras Públicas Inspecções a escadas rolantes só em Julho

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Raimundo do Rosário pediu paciência aos residentes em relação à eficácia do novo Departamento de Engenharia Electromecânica, que arranca na segunda metade deste ano. O novo departamento terá como competências inspeccionar elevadores, escadas rolantes, sistemas pedonais automáticos e instalações dos parques de Macau. O secretário para os Transportes e Obras Públicas afirmou, à margem de uma reunião com uma comissão da Assembleia Legislativa, que devido à falta de recursos humanos o departamento vai começar com trabalhos mais simples. Além disso, segundo noticiou o canal chinês da Rádio Macau o governante adiantou que a consulta pública sobre a lei que vai regular elevadores será lançada em breve.

14.4.2021

TSI Mantida acusação de tentativa de homicídio com arma branca

Os Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) informaram que ontem, às 14h05, registou-se um sismo de magnitude 2.7 na escala de Richter, com epicentro a 210 quilómetros nordeste de Macau.

Segundo avançado pelo canal chinês da Rádio Macau, o local exacto do abalo de terra terá sido Heyuan, no distrito de Dongyuan da província de Guangdong.

Quanto ao estado do tempo, a partir de amanhã e até domingo, os SMG prevêem céu geralmente muito nublado com aguaceiros ocasionais.

Os residentes de Macau e Hong Kong que se encontrem a trabalhar ou a viver em Xangai podem ser vacinados contra a covid-19, gratuitamente. De acordo com o portal Shangai Daily, a medida que está em vigor desde a passada segunda-feira prevê que todas as pessoas entre os 18 e os 75 anos de idade detentoras de autorização de permanência no Interior da China ou de certificado de saúde médico, possam ser inoculadas sem custos no território. Para os residentes de Macau e Hong Kong que não cumpram os requisitos mencionados, a inoculação contra a covid-19 poderá ser ministrada mediante o pagamento de 100 renminbis por cada uma das duas doses necessárias. As marcações podem ser efectuadas online, sendo necessário apresentar o respectivo certificado e passar por uma avaliação médica no dia da vacinação.

quarta-feira

Desta água não beberei Pequim e Seul alarmados com descargas radioactivas de Fukushima no mar

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H I N A e Coreia do Sul manifestaram alarme com o plano do Japão para despejar gradualmente no mar água tratada, mas ainda radioactiva, da central nuclear destruída de Fukushima.

Segundo a imprensa japonesa, a decisão de despejar água radioactiva de Fukushima estava ontem a ser ponderada numa reunião do Governo, ao fim de sete anos de discussão sobre o destino a dar às águas usadas para arrefecer combustível da central nuclear.

Antes mesmo de formalmente tomada a decisão, a China disse ter comunicado a sua “séria preocupação” ao Japão, pedindo ao governo do primeiro-ministro Yoshihide Suga que tome uma decisão que acautele o interesse público global, bem como a saúde e segurança dos cidadãos chineses.

Segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) da China, “o Japão não pode menosprezar ou ignorar” as críticas globais sobre a questão, e “não deve prejudicar mais o meio

ambiente marinho, a segurança alimentar e a saúde humana”.

Citado pela agência Kyodo, um porta-voz do MNE sul-coreano, disse na segunda-feira que despejar água radioactiva de Fukushima “afectaria directa e indirectamente a segurança das pessoas e do meio ambiente vizinho”.

“Seria difícil aceitar o despejo da água no mar se o lado japonês tomar uma decisão sem consulta suficiente”, disse o porta-voz, salientando que Coreia do Sul “responderá fortalecendo a cooperação” com a Agência Internacional de Energia Atómica.

Riscos elevados

O Governo japonês já tinha afirmado que não era possível adiar a decisão por mais tempo, dado que a capacidade de armazenagem dos tanques de água na central, que continuam a receber líquido usado para arrefecer combustível nuclear, deverá esgotar-se em 2022, 11 anos depois de a central ter sido gravemente afectada por um terramoto e tsunami.

As instalações de Fukushima Daiichi geraram toneladas de água contaminada que tiveram de ser armazenadas depois de usadas para arrefecer os núcleos parcialmente derretidos de três reatores.

O ministro da Indústria nipónico, Hiroshi Kajiyama, solicitou em Março ao director-geral da AIEA, Rafael Grossi, que o organismo de controlo nuclear da ONU realize uma revisão científica do plano para eliminar a água e transmita a sua opinião à comunidade internacional.

O Japão pediu à AIEA que confirme se o método e as instalações utilizadas para a eliminação da água cumprem os padrões de segurança da agência, verifique os dados da radiação à volta da central e divulgue as suas descobertas.

O pedido de Tóquio ocorre depois de especialistas das Nações Unidas terem destacado que a água da central representa um grave risco ambiental e que seria “inaceitável” libertá-la no Oceano Pacífico.

Tribunal de Segunda Instância (TSI) anunciou que, após apresentação de recurso por parte do acusado onde alega não ter intenção de matar o ofendido, irá manter a decisão de considerar o crime como tentativa de homicídio.

De cordo com um acórdão divulgado ontem, o facto de o recorrente ter esfaqueado parte da cabeça do ofendido, fazendo com que o ofendido tivesse agarrado as duas mãos do recorrente para impedir novos ataques, invalida a tese da “falta de intenção de matar”, apresentada.

“Se o ofendido não tivesse agarrado as mãos do recorrente, o modo de esfaqueamento feito por este, por várias vezes, na parte da cabeça do ofendido acarretaria a morte deste. Como ditam as regras da experiência da vida humana quotidiana, quem esfaquear, por diversas vezes, a cabeça de outra pessoa, acarreta facilmente a morte da pessoa assim agredida. A tese da falta de intenção de matar o recorrente só seria válida se o ofendido não tivesse agarrado as duas mãos do recorrente para impedir a conduta de seu ataque”, pode ler-se no acórdão.

Perante isto, o Tribunal decidiu manter o crime tentado de homicídio pelo qual o recorrente foi condenado e a pena de 3 anos e 6 meses de prisão que lhe foi imposta. No entanto, pelo crime de uso de arma proíbida, o recorrente foi absolvido oficiosamente dado que “a faca para cortar vegetais usada pelo recorrente para esfaquear o ofendido já existia antes da ocorrência dos factos na cozinha da pensão ilegal em que viviam os dois”.

Recorde-se que o crime remonta a 12 de Novembro de 2019, tendo ocorrido no interior de uma pensão ilegal localizada na Avenida do Infante D. Henrique. Segundo o acórdão, o desentendimento foi motivado por “conflitos de dinheiro”, logo após os envolvidos terem regressado à pensão e começado a agredir-se mutuamente, acabando “A” por esfaquear “de cima para baixo”, parte da cabeça de “B”.

P.A.