DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
MOP$10
SEXTA-FEIRA 15 DE JANEIRO DE 2016 • ANO XV • Nº 3493
hojemacau RENDAS PROJECTO DE LEI DIVIDE OPINIÕES
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Que é preciso rever a lei que define os parâmetros das rendas ninguém tem dúvidas. Resta saber como e quem deve ter a seu cargo o poder de decidir.
O membro da Novo Macau diz haver uma comunidade que ainda desconhece os seus direitos e fala da sua detenção e do desempenho dos novos Secretários.
O dia de traçar rumos Sábado é dia de eleições na ilha. As sondagens dão uma vitória esmagadora à candidata da oposição. CHINA PÁGINA 10
OPINIÃO
Ser internacional para o que não interessa ISABEL CASTRO PÁGINA 22 AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006
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ENTREVISTA PÁGINAS 2-3
EVENTOS
TAIWAN | PRESIDENCIAIS
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Roy Choi Da perseguição K’ANG-HSI política à análise dos Entrevista ao Secretários e da sociedade Imperador
2 ENTREVISTA
ROY CHOI MEMBRO DA NOVO MACAU E FUNDADOR DA MACAU CONCEALERS
Uma detenção que considera ser perseguição política. Reuniões com agentes da Segurança Nacional chinesa. Roy Choi narra ainda uma sociedade que não tem conhecimento sobre os seus direitos. A Revolução dos Guarda-Chuvas acabou por prejudicar quem luta pela democracia
“Os valores e o pensamento geral da população ainda não estão ao nível que desejávamos, de aceitação de ideias de maior liberdade e igualdade”
“Chui Sai On existe para cumprir funções protocolares” Tem estado envolvido numa série de actividades de promoção de um regime democrático em Macau. O que mais o marcou desde o início dessa luta? A manifestação contra o Regime de Garantias de 2014, sem dúvida. Foi um dos eventos que mais influenciou esta minha procura de conhecimento e de informação. Outra iniciativa foi o movimento do ‘referendo civil’ que não organizei, mas que apoiei. Eu e o jornalista Leung Ka Wai fomos detidos por usar o símbolo da PJ numa publicação. Esse foi também um momento marcante, pelas circunstâncias em que teve lugar. Olhando para trás, como vê a sua detenção? Acho natural que o Governo e as autoridades tenham querido combater a realização do ‘referendo’, mas as pessoas assistiram a tudo com muita atenção, não só em Macau como em Hong Kong. Foram dois sítios onde o movimento teve muito eco. A minha detenção foi feita numa altura essencial do movimento, mesmo no fim, antes dos resultados serem conhecidos. Acredito que a detenção já estava prevista, mas na verdade, apenas veio trazer mais expressão aos resultados porque as pessoas viram que as autoridades estavam a reprimir a acção. O caso não chegou sequer a ser retirado do Ministério Público, ainda que a investigação já não esteja a decorrer há um ano. Além de mim, vários outros membros da ANM também foram considerados suspeitos neste caso e em vários outros que dizem respeito a acções de crítica ao Governo. Já fui detido, considerado suspeito, mas nada me aconteceu. Acho estranho que o caso não tenha ainda sido encerrado, mas também que ainda nada me tenha acontecido – a condenação ou algo do género. Isto é perseguição política e intensificou-se bastante com o ‘referendo’.
Como é que analisa a perspectiva social sobre este caso? O mais importante é um dia conseguir sentir a aceitação da população, ganhar essa aceitação. Sinto que correspondo às necessidades da sociedade, porque quero promover os ideais e regimes da democracia. No entanto, entendo que a sociedade local está a dar mais atenção aos problemas sociais, a assunto relacionados com as próprias pessoas. No que respeita a assuntos políticos e à democracia, não vejo as pessoas muito atentas. Têm conhecimentos muito básicos. Além disso, o nível de conhecimento dos direitos e deveres das pessoas também é extremamente reduzido. Tendo isto em conta, às vezes é difícil promover este tipo de ideias porque as pessoas sentem que não são assuntos que lhes digam respeito. Poucas pessoas entendem ou aceitam as nossas ideias, é esta a maior dificuldade com que me deparo. Como é possível aumentar esse grau de aceitação das pessoas? Um bom exemplo é usar o meio digital para chamar a atenção, como plataformas de Facebook da Macau Concealers e da Associação Novo Macau. Aqui e nos websites não falamos apenas sobre democracia e seus benefícios, mas também sobre os problemas da sociedade. Inicialmente, o nosso foco era criticar determinadas figuras através do Facebook, satirizando discursos, fotografias, letras de músicas, aproximando assim a política da população. Em Macau, este método funciona porque promove conhecimento sobre assuntos sérios de formas mais relaxada, engraçada. Daí foi apenas um passo para aquilo que agora fazemos: notícias realmente verdadeiras, com sentido. E as pessoas estão efectivamente mais atentas ao que fazemos. Antigamente, este modelo não ia fazer sentido, porque as pessoas preferiam ler notícias em jornais de Hong Kong. Através do que fazemos hoje, ten-
tamos mostrar às pessoas as causas para as injustiças que têm lugar no território. Os valores e o pensamento geral da população ainda não estão ao nível que desejávamos, de aceitação de ideias de maior liberdade e igualdade. Faz em Agosto dois anos desde o ‘referendo civil’, no qual as pessoas afirmaram que não confiavam em Chui Sai On. Acredita que esta tendência continua a ter expressão? De uma forma geral, não creio que a população tenha muita confiança no poder de liderança e gestão de Chui Sai On. Recentemente com mais ênfase, com o suceder de vários acontecimentos. Chui é um Chefe do Executivo invisível porque não vemos qualquer trabalho efectivo com a sua assinatura, apenas os cargos abaixo dele fazem algo. Exemplo disso são os Secretários. Chui Sai On existe para cumprir funções protocolares. Um estudo recente feito em Hong Kong aponta para o crescimento, ainda que mínimo, da confiança das pessoas no líder da RAEM, mas não acredito que isto seja representativo de melhorias no seu desempenho. Significa apenas que Chui Sai On não se viu envolvido em problemas, o seu nome não surgiu na ribalta. E porque acha que Chui Sai On está a ter menos expressão enquanto líder? Chui Sai On já não tem de se preocupar com um próximo mandato porque este é, à luz da lei, o último possível. É a recta final. Já pensou em alguém que poderá ser o próximo líder do Governo? Prefiro não fazer previsões. Que balanço faz do desempenho dos Secretários? Cada um tem o seu nível, mas de forma geral, acho que estão a fazer um melhor trabalho do que os anteriores. Quando se fala de desem-
penho, penso que são mais activos. Alexis Tam é teimoso porque só faz aquilo que quer. O Secretário quer apresentar demasiados resultados e ser considerado extraordinário, mas acaba por realmente não usar a opinião da população, simplesmente mostra que a pede. Quanto a Raimundo: inicialmente, duvidámos do seu eventual controlo pelo sector comercial, porque alterou uma série de dirigentes de pastas e departamentos, incluindo o director da DSSOPT. No entanto, com o tempo, fomos percebendo que não era bem assim, já que mostrou – por exemplo no caso do Pearl Horizon – ter pulso firme e uma posição determinada. Por outro lado, também desiludiu em algumas matérias, como a dos passes mensais dos parques, em que disse que ia acabar com eles, mas depois manteve [os já emitidos]. Lionel Leong é um governante discreto e por isso não creio ter muito a acrescentar sobre a sua performance. Já Wong Sio Chak é claramente íntimo do Governo Central: nasceu na China e tem boas relações com o Governo chinês. Isso faz-me ficar preocupado com a preservação dos direitos humanos na RAEM. No entanto, devo dizer que tenho notado um maior combate ao crime. No que respeita a Sónia Chan, devo dizer que é bastante diferente da Secretária anterior, ainda que também seja, como Wong, próxima do Governo Central. Está a retirar uma série de pessoal efectivo dos cargos da sua tutela, de pessoas que estavam na Administração desde os portugueses. A Revolução dos Guarda-chuva teve um grande impacto em Hong Kong e até mesmo a nível internacional. Acha que se vai repetir? Não, pelo menos não num futuro próximo. Foi, no fundo, uma derrota da parte dos organizadores e participantes. Já que prejudicou quem luta pela democracia e pela votação por sufrágio. É preciso ponderar os prós e contras deste
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tipo de iniciativas, perceber se isto realmente funciona. Acho que antes das próximas eleições para a Assembleia Legislativa da RAEHK nada do género se vai repetir. Mas não foi positivo enquanto movimento de reivindicação? Este movimento escalou de forma negativa muito rapidamente. Inicialmente, era uma iniciativa com sentido e bem estruturada. No final, deixou de ser uma coisa que fizesse sentido. Os manifestantes passaram de activos para passivos. A ideia de lutar pelo sufrágio universal transformou-se numa coisa negativa. Até os candidatos a deputados da AL deixaram de promover o sufrágio, como fizeram no início do movimento. Discorda do que motivou as manifestações - o Governo Central escolher os candidatos antes da população poder votar num deles? Discordo, como é óbvio. E se essa proposta fosse feita em Macau? Acho que, a ser oferecida uma proposta pelo Governo Central, terá a
mesma natureza e modelo. Isto é aquilo que a China entende como sendo democracia. Deve ser mais fácil promover isto em Macau do que em Hong Kong, porque aqui as pessoas não são tão contra a China, mas continuo a não considerar que seja um modelo perfeito. Um dos dois deputados da ANM mostrou-se aberto a esta ideia, mas afirma que é preciso melhorá-la no futuro. Em princípio, não concordo, mas porque a minha prioridade é que a população se eduque mais em termos de política. É que mesmo que o Governo Central promova este modelo aqui, as pessoas não vão ter conhecimentos suficientes para saber o que fazer. Na verdade, este modelo não traz qualquer forma de sufrágio, porque a população pode exercer o direito de voto, mas continua a não ter poder de escolha. Relativamente à questão dos livreiros alegadamente desaparecidos: que razões podem estar por trás disto? O que eu entendo é que a livraria também funciona como editora de livros sobre escândalos de governantes do continente e os seus
“Wong Sio Chak é claramente íntimo do Governo Central (...) Isso faz-me ficar preocupado com a preservação dos direitos humanos na RAEM” “[Raimundo do Rosário] mostrou ter pulso firme e uma posição determinada”
segredos. De facto, o Governo Central não fica satisfeito com a publicação deste tipo de matérias. A livraria em questão já existe há vários anos. Isto é claramente uma ameaça para impedir que sejam publicados mais livros deste teor. Isto assemelha-se a situações que já aconteceram na China, de pessoas que criticaram o Governo e “desapareceram”. O maior problema nisto tudo é que este livreiro encontra-se fora das fronteiras e por isso devia ter mais liberdade de expressão, mas não. Isto mostra que a censura já ultrapassa fronteiras, violando o princípio de Um País, Dois Sistemas. As autoridades da China supostamente levaram o livreiro para lá, mas esta não é a única forma de coagir alguém. Isto pode acontecer em Macau? Até agora ninguém faz a edição e publicação de obras deste teor em Macau. Ainda assim, há um certo nível de risco porque a nova geração de pró-democratas é diferente da anterior. Hoje em dia há um maior grau de crítica aos governos, não só mais forte, mas mais directa e isso antigamente não acontecia. Em casos em que achamos que os direi-
tos humanos estão a ser violados, nós - geração mais nova - somos mais abertos. Já sofreu na pele alguma perseguição do Governo Central? Muitos de nós, incluindo Jason Chao, fomos contactados por inspectores do departamento de Segurança Nacional da China. Parte destes agentes falaram connosco enquanto autoridades, mas outros estavam à paisana, ainda que nos tenhamos apercebido. Há quem tenha mesmo fingido ser jornalista, professor ou investigador. O departamento marcou uma reunião individual com cada membro da ANM para saber as actividades que temos desenvolvido. A resposta que demos é que todas as informações da Associação estão disponíveis a título público. As visitas destes agentes aconteceram com muito mais frequência na altura da Revolução dos Guarda-Chuva. Quando foi a última visita? No ano passado, na altura da votação para a Assembleia Legislativa de Hong Kong. Leonor Sá Machado
leonor.machado@hojemacau.com.mo
4 POLÍTICA
RENDAS
O projecto de Lei de Arrendamento, apresentado por Chan Meng Kam, contém vantagens, mas também desvantagens. É o que dizem juristas, que afirmam que o ideal seria haver um organismo independente para definir os aumentos das rendas
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URISTAS ouvidos pelo HM não têm dúvidas: é preciso rever a lei que controla as rendas, mas tem de se ter atenção ao projecto apresentado por deputados e que foi aprovado no ano passado na generalidade. Uma das ideias mais defendida é que Chui Sai On não fique, como sugerido, com a responsabilidade de definir o coeficiente de aumento das rendas – um organismo autónomo, defendem alguns, deveria ficar com essa matéria a seu cargo. “Este projecto de lei tem algumas desvantagens pois pode afectar o mercado livre, porque actualmente, com o Código Civil, existe a liberdade para os inquilinos e senhorios decidirem as rendas”, começa por apontar o advogado Lei Wun Kong, relativamente ao projecto de Lei de Arrendamento, apresentado pelo deputado Chan Meng Kam e assinado por Leonel Alves, Pereira Coutinho, Ho Ion Sang e Kwan Tsui Hang. Ainda assim, diz, existem vantagens. “Caso o projecto seja aprovado, os senhorios não podem aumentar a renda à vontade, pois as rendas devem seguir o acordo do Índice de Preços ao Consumidor
ADVOGADOS APONTAM FALHAS A PROJECTO DE LEI DE DEPUTADOS
DIZ-ME QUANTO SOBES
(IPC), sendo que o coeficiente das actualizações deve ser aprovado pelo próprio Chefe do Executivo [Chui Sai On]. Isto é uma vantagem, assim conseguimos evitar os aumentos constantes do preços das rendas”, referiu. Para o advogado, contudo, esta é de facto uma lei que vem proteger mais os inquilinos do que os senhorios. “Mas por outro lado, evita os casos de pessoas que não aguentam os aumentos e são obrigadas a sair das suas casas, portanto, posso dizer que este projecto tem tanto de vantagens como de desvantagens”, sublinhou.
TRÊS PONTOS PRINCIPAIS
Para o advogado Bruno Almeida existem três pontos importantes no projecto que se encontra agora em consulta pública até Fevereiro. Parece-lhe ser um documento neutro, defende, beneficiando ambos os lados. A consideração de meios alternativos para a resolução de litígios é uma das alterações propostas que merecem destaque. “Neste caso, a previsão do recurso à arbitragem como uma via para resolução de conflitos, relativamente ao arrendamento, é relevante, porque permite que as partes recorram a
meios mais céleres para pequenas causas, com valores pouco significativos”, apontou. Esta alteração vem permitir que alguns processos não precisem de chegar aos tribunais. “É uma proposta bem-vinda e que me parece trazer vantagens”, defendeu. Também o advogado José Filipe Salreta fez notar este primeiro ponto, defendendo que está é uma medida “positiva”, que “pode de facto simplificar a resolução de problemas nos contratos de arrendamento e descongestionar os tribunais, desviando litígios de menor complexidade jurídica para centros arbitrais especializados”. Bruno Almeida destaca ainda a actualização das rendas, ainda que aponte falta de clareza na forma como isso acontece. “Julgo que a formulação não é absolutamente clara sobre se alguma das partes pode impor alguma actualização dentro do coeficiente [determinado]”, defendeu, afirmando que o projecto em causa parece mostrar que a ideia é “definir um tecto máximo”. “Não me parece possível que, não havendo acordo e não estando previsto no contrato, algumas das partes possa obrigar a outra a
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“Talvez fosse mais avisado autonomizar legislativamente o arrendamento urbano e atribuir a revisão do referido coeficiente a uma entidade autónoma, sem prejuízo de a mesma poder ser corrigida por intervenção do Governo” JOSÉ FILIPE SALRETA ADVOGADO actualizar a renda. Mas acho que o projecto não é absolutamente claro quanto a isso. Pode haver quem o interprete de outra forma”, referiu. Questionado sobre a última palavra de Chui Sai On na definição do coeficiente, Bruno Almeida concorda com esta hipótese. “Sim, julgo que [é viável], mas tenho algumas reticências quanto ao facto da situação do mercado imobiliário ser um factor considerado para esse efeito. Aquilo que se pretende com a fixação de um coeficiente de actualização é algo muito objectivo, é uma percentagem (...) e o critério da situação do mercado imobiliário parece-me que é demasiado aberto e subjectivo.” Por isso é que, indica, a habitação não costuma ser considerada no IPC. Para José Filipe Salreta a lei parece clara: esta medida envolve não só questões de ordem prática, mas também opções de política económica. “Muito embora a situação no mercado exigisse um travão às rendas especulativas - e muitas vezes predatórias -, esta revisão ao Código Civil vai obrigar o Chefe do Executivo a rever todos os anos o coeficiente de actualização e qualquer atraso implicará um desfasamento económico por imposição administrativa. Talvez fosse mais avisado autonomizar legislativamente o arrendamento urbano em Macau e atribuir a revisão do referido coeficiente a uma entidade autónoma, sem prejuízo de a mesma poder ser corrigida por intervenção do Governo”, apontou. A decisão de ser Chui Sai On a rever o coeficiente de actualização parece, ao advogado, uma “solução pouco ágil”, na medida que “obriga o Chefe do Executivo a rever todos os anos - ou quiçá mensalmente caso haja flutuações acentuadas na economia de Macau - o coeficiente de actualização”. Já para a advogada Helena de Nazaré Valente esta decisão, para além de exequível, é “desejável”, visto “que o assunto é urgente”. No entanto, alerta para os prazos apertados e para o facto de não poder haver atrasos na definição deste coeficiente. “Se se conseguir garantir que no dia 1 de Janeiro de cada ano teremos um coeficiente de actualização das rendas definido, isso parece-me perfeito. Caso contrário, penso que seria desejável constituir um organismo, ou um
departamento, responsável apenas por esse assunto”, defendeu.
TUDO ÀS CLARAS
Bruno Almeida aponta ainda um outro ponto no novo diploma como positivo: uma maior solenização do contrato, já que se exige que, além da forma escrita, também haja uma intervenção de um notário. Esta alteração, aponta, vem “trazer à luz do dia arrendamentos que hoje, por falta de forma ou intervenção notarial, não são [re]conhecidos”. Isto traz também um maior protecção aos arrendatários, sendo que “obriga a que todas as situações de arrendamento sejam formalizadas e delas seja dado conhecimento às autoridades”. José Filipe Salreta admite que a “exigência de reconhecimento notarial das assinaturas pode dificultar o arrendamento a pessoas sem autorização de permanência ou em situação ilegal”, diz, enquanto fala ainda de consequências desta nova exigência formal, como a obrigatoriedade de todas as agências imobiliárias estarem devidamente legitimadas. Isto faz com que tenham de estar munidas de uma procuração, para “poderem assinar em nome dos senhorios que frequentemente não estão em Macau e deixam as referidas agências negociar – e muitas vezes inflacionar artificialmente - o valor da renda”.
A PENSAR NA PRÁTICA
O advogado Lei Wun Kong alerta ainda para os limites para as renovações dos contratos relativamente à actualização dos preços, sendo que esta obrigatoriedade deixa de existir se os inquilinos do imóvel em causa forem novos. Quer com isto dizer, explica, que este projecto poderá estar a provocar que os senhorios “prefiram estar a fazer novos contratos com novos inquilinos de forma constante em vez de renovarem com os mesmos, por causa das actualizações”. “É preciso olhar as questões na prática”, rematou. Ainda assim, para Helena de Nazaré Valente, só o facto deste projecto existir é positivo, visto que significa que “finalmente os órgãos decisores tomaram consciência de que alguma coisa precisa de ser feita neste campo”. Filipa Araújo (com F.F.)
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POLÍTICA
Boas intenções a mais? PME Intervenção nas rendas pode ter efeitos negativos
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OZES do sector das Pequenas e Médias Empresas (PME) consideram que a intervenção que será feita nas rendas, no âmbito da alteração do regime jurídico de arrendamento previsto no Código Civil, pode vir a causar um efeito negativo nos negócios. Ao jornal Ou Mun, Lam Tak Wa, presidente da Associação Comercial de PME, disse que o objectivo do Governo de controlar
os valores das rendas é bom, mas teme que esse controlo possa vir a influenciar as operações no mercado. “O Governo deve promover um equilíbrio aquando do processo legislativo, garantindo o direito dos proprietários e dos arrendatários”, apontou. Lam Tak Wa considera que, devido ao declínio económico, “o sector pode aproveitar-se disso”, porque os arrendatários, defende, têm agora mais condições para discutir os valores das rendas. O responsável também considera que, tanto as alterações ao regime jurídico do arrendamento como a implementação da lei do salário mínimo pretendem atingir bons objectivos para a
sociedade, mas podem trazer uma série de problemas para os residentes e empresários do sector das PME. Um empresário de uma PME, que optou por não ser identificado, disse ao Ou Mun que neste momento não é uma boa altura para implementar limites às rendas. “As mudanças no arrendamento deveriam ter sido feitas quando a economia de Macau estava a crescer”, referiu.
“Lei viola objectivo de economia livre” Associação quer mais formas de correr com arrendatários
A
Associação Comercial de Fomento Predial de Macau defendeu, numa opinião enviada ao Jornal Ou Mun, que uma limitação nas rendas é bom para os arrendatários “mas viola o objectivo de economia livre e, ao mesmo tempo, prejudica os direitos dos proprietários”. A organização tece ainda críticas à possibilidade de arbitragem em caso de conflitos, como é sugerido no projecto de lei. “Embora o projecto defenda a arbitragem para resolver os problemas de arrendamento desonesto, os residentes ainda não aceitam este tipo de meio para resolver as questões. Por isso é que os centros de arbitragem em Macau quase não recebem casos.” A Associação sugere ainda que seja simplificado o processo de despejo para que os senhorios tenham mais hipóteses de fazer com que os arrendatários deixem as casas. “O Governo deve determinar algumas acções como o encerramento dos serviços de electricidade e da água, para que se consiga expulsar os arrendatários desonestos. Assim não é necessário que cada caso seja tratado pelo tribunal”, aponta, acrescentando que uma compensação para o senhorio deve anda ser indicada no contrato de arrendamento. A exigência, proposta no projecto, de um documento do notário para os contratos de locação é também criticada pelaAssociação. “Esta exigência faz com que o processo leve tempo e haja gastos monetários tanto da parte dos proprietários como dos arrendatários.” T.C.
6 SOCIEDADE
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Educação Cívica ESTUDO DIZ QUE DISCIPLINA É “INCOMPATÍVEL COM CIDADANIA ACTIVA”
Meu querido patriotismo GONÇALO LOBO PINHEIRO
O conceito de cidadania está a ser interpretado de forma “muito estrita, maioritariamente ligado ao patriotismo, ao cumprimento da lei e incluindo algumas virtudes tradicionais chinesas”. É o que diz um estudo de Teresa Vong, da UM, sobre a Educação Cívica
U
M estudo da Universidade de Macau (UM) conclui que a Educação Cívica e Moral promovida no território tem-se revelado incompatível com o conceito de “cidadania democrática activa”, cenário agravado após o movimento Occupy Central, em Hong Kong, em 2014. A ideia é o resultado do estudo “Harmonizar a melodia?! Um estudo crítico da política de Educação Cívica e Moral do sistema de educação não-superior”, assinado por Teresa Vong, docente e investigadora da instituição. “Este é um estudo sobre a evolução da Educação Moral e
Cívica”, começa por explicar ao HM, a docente e autora do estudo. “Existe um conflito entre a educação nacional e a Educação Moral e Cívica. Estamos a falar sobre o conceito de cidadania e a participação cívica. Esta participação parece ter, de alguma forma, um grande conflito com a proposta de educação nacional”, continua. Em conclusão, o estudo indica que “o aspecto controverso [da Educação Cívica] prende-se com a coesão social, por um lado, e, por outro, com a promoção de um cidadão activo, com pensamento crítico e [que tome parte no] debate público, em busca da democracia. Até agora, parece que o discurso de
uma cidadania democrática activa e o de construção de uma nação são incompatíveis no contexto de Macau”. A investigadora argumenta que o conceito de cidadania está a ser interpretado de forma “muito estrita, maioritariamente ligado ao patriotismo, ao cumprimento da lei e incluindo algumas virtudes tradicionais chinesas”, um entendimento que “não é suficiente para preparar os cidadãos para viverem num mundo mais vasto”. Em Macau manifesta-se uma “tensão entre o discurso da cidadania activa e a consolidação nacional desejada pelo Governo de Macau, ou talvez do Governo Central”, lê-se no estudo. O conceito de Educação Cívica e Moral – materializado numa disciplina que em 2015 começou a ser implementada nas escolas – começou a ser promovido no período de transição de Administração do território de Portugal para a China e ganhou novo fôlego com o movimento pró-democracia de desobediência civil de Hong Kong, em 2014.
VEM DE TRÁS
Teresa Vong recorda que a Educação Cívica e Moral esteve sempre “politicamente carregada”: a administração portuguesa foi pouco intervencionista, levando as instituições privadas a comporem o mosaico escolar com
De Guangdong com amor
O
um total de 113 empregadas domésticas do interior da China, sendo 95 de Guangdong e 18 de Fujian. O GRH indicou a Chan Meng Kam que já fez uma avaliação preliminar do projecto de importação de trabalhadoras domésticas, tendo enviado um inquérito a 266 patrões. Desses, 126 responderam, sendo que mais de 75% dos entrevistados revelaram-se satisfeitos com o desempenho das empregadas. “O resultado mostra que há uma grande exigência por parte dos residentes para a vinda de empregadas domésticas do continente. Por isso iniciámos
“Existe um conflito entre a educação nacional e a Educação Moral e Cívica. Estamos a falar sobre o conceito de cidadania e a participação cívica. Esta participação parece ter, de alguma forma, um grande conflito com a proposta de educação nacional” TERESA VONG EM ESTUDO DA UM Esta lei reconhece a importância do cultivo da cidadania, definindo que se deseja “desenvolver uma consciência cívica, através da transmissão da cultura de Macau,
IAS RESIDENTES SEM CONSCIÊNCIA DA DEPENDÊNCIA DO JOGO
Recursos Humanos Grande pedido de domésticas da China
Gabinete de Recursos Humanos (GRH) garantiu em resposta ao deputado Chan Meng Kam que Macau tem feito muitos pedidos de empregadas domésticas do continente. A lista referente a Abril de 2014 citada pelo GRH mostra que já foram aprovados 266 pedidos de importação deste tipo de trabalhadoras, sendo que 224 são oriundas da província de Guangdong e as restantes da província de Fujian. No final de um ano de contrato, 117 trabalhadoras viram os seus contratos prolongados pelos patrões. Até finais de Setembro do ano passado existiam em Macau
elevada liberdade, de tal modo que a primeira Lei da Educação surge apenas em 1991, em consequência da assinatura da Declaração Conjunta, em 1987, que preparou a transição para a China.
o processo de candidaturas da importação a 19 de Outubro de 2015, tendo recebido até final desse mês 212 pedidos”, apontou a entidade. O GRH prometeu ainda debater com os diversos departamentos públicos questões como a importação, quotas de trabalhadores, a sua origem e as empresas que estão envolvidas nestes processos. Tomás Chio
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O Instituto de Acção Social (IAS) disse ao canal chinês da TDM que os residentes de Macau não têm conhecimentos suficientes sobre a dependência do Jogo, sendo que apenas “uns raros 1%” pedem ajuda se precisarem, tal como aconteceu em 2011. Os dependentes do jogo, diz o instituto, têm medo de ser rotulados como doentes mentais. Um inquérito feito pelo IAS em 2013 demonstra que 1,9% entre 200 entrevistados é um possível dependente do jogo. Outros 0,9% são já definidos como viciados.
que é indispensável ao reforço e consolidação da sua identidade”. A mesma lei refere o “desenvolvimento da democracia e do pluralismo”, a importância do “respeito pelos outros e pelas suas ideias”, com “abertura ao diálogo e à livre troca de pontos de vista de modo a cultivar os cidadãos a julgarem com espírito crítico e a participarem criativamente nos assuntos sociais”. Esta lei foi substituída em 2006, passando a afirmar que as escolas e governos têm a responsabilidade de “promover o carácter patriótico dos estudantes e o amor a Macau, as boas virtudes e o cumprimento da lei e disciplina”, entre outras características. “A identidade cultural chinesa torna-se o foco, enquanto as características de Macau se tornam periféricas”, aponta Vong. Em 2014 e 2015 foi aprovada nova legislação que inclui a Educação Cívica no currículo escolar, com conteúdo específico e objectivos curriculares, tornando o conceito “mais estrito”. “As acções são altamente focadas no fortalecimento do patriotismo e da coesão do Estado através da construção de uma identidade cultural chinesa. (…) O aspecto central desta governamentalização [da educação] é a ênfase extraordinária no patriotismo, na unidade e conformidade, que pode ensombrar a importância da democracia e da autonomia individual numa sociedade liberal”, lê-se no documento.
PRESSÃO VIZINHA
O estudo afirma que o movimento Occupy Central, em Hong Kong, “gerou grande pressão para o reforço da educação nacional e patriótica em relação à juventude de Macau”, motivando mais de cinco centenas de artigos em 17 dias, grande parte alertando para os impactos negativos do movimento em Macau. Em Outubro de 2014, a Associação de Educadores Chineses de Macau “enviou uma lista de orientações a professores para encaminharem os estudantes e reflectirem sobre o Movimento Occupy de Hong Kong de modo a evitarem influências negativas”. Em Março de 2015, Li Gang, director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, sugeriu que, devido ao Occupy, era necessário reforçar a educação nacional em Macau, lembra Vong. A investigadora conclui ser necessário “reescrever” o conceito de cidadania de modo a integrar Macau “na comunidade local, regional, internacional e global” mas admite: “Neste momento em que assistimos à harmonização de uma melodia, tudo o que ouvimos é uma peça colectiva e as vozes dos indivíduos são silenciadas”. LUSA/HM
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Turismo MACAU COM QUEBRA DE PACOTES TURÍSTICOS DA CHINA
da Ásia e vemos que muitos turistas vão para o Japão, Coreia e até Europa. Ainda assim, daqui para a frente, temos de trabalhar estrategicamente para a China e temos de mudar e ir além dos pacotes turísticos. Temos de atrair turistas individuais da China. Estamos a ver esta mudança a concretizar-se”, adiantou a responsável. Em relação à taxa de ocupação hoteleira de 2015, terá rondado os 80%, “valor um pouco mais baixo do que nos anos anteriores”. “Continuamos a apostar na extensão da estadia dos turistas e estamos a apostar em diferentes fontes de turistas”, disse.
A balada das receitas A directora dos Serviços de Turismo, Helena de Senna Fernandes, afirmou que o número de visitantes terá sido de 30 milhões o ano passado, com uma quebra dos turistas vindos da China continental. Quanto ao programa “Sentir Macau passo a passo” não tem data para regressar
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S dados oficiais ainda não estão publicados pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), mas a Direcção dos Serviços de Turismo (DST) estima que cerca de 30 milhões de turistas visitaram o território no ano passado. Helena de Senna Fernandes, directora da
SOCIEDADE
“PASSO A PASSO” CANCELADO
DST, garante que houve uma quebra dos turistas vindos do interior da China abrangidos por pacotes turísticos. “As nossas estimativas dizem que o ano de 2015 acabou com cerca de 30 milhões de visitantes, apesar da pequena quebra comparando com o ano de 2014. Com os números de Novembro vemos que, além do interior da China, que continua com uma quebra, há uma recuperação em termos dos diferentes mercados. Claro que estamos longe de dizer que temos
muitos visitantes internacionais, mas estamos no bom caminho. Podemos ver pelos números de Novembro que os mercados internacionais estão a recuperar bem”, explicou Helena de Senna Fernandes. A queda total do número de turistas terá sido na ordem dos 3%, incluindo a quebra de 1% só nos turistas vindos do continente. “Da parte da China estamos a ver uma grande quebra em termos de pacotes turísticos. Temos a competição dos vários lugares
“Estamos longe de dizer que temos muitos visitantes internacionais, mas estamos no bom caminho” HELENA DE SENNA FERNANDES
A directora dos Serviços de Turismo confirmou ainda que não há uma data para avançar com a nova edição do programa “Sentir Macau Passo a Passo”. O contrato com a agência de viagens que operava o programa terminou a 31 de Dezembro e o Executivo decidiu não renová-lo. “Tentámos fazer durante o ano passado muitas melhorias em conjunto com a agência de viagens que está a promover o produto. Mas vimos que os resultados não melhoraram muito, apesar do grande esforço por parte da agência. Neste momento, depois de uma discussão entre as duas partes, decidimos que vamos parar por enquanto e vamos tentar procurar uma outra maneira de fazer este tipo de excursão, ou arranjar outra alternativa. Ainda não temos uma alternativa, podemos ter outra forma para este produto que não seja com estes autocarros”, rematou Helena de Senna Fernandes. Andreia Sofia Silva
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INFORMÁTICA SISTEMAS LOCAIS VULNERÁVEIS A ATAQUES DE HACKERS
PARADA DO ANO NOVO CHINÊS MAIS CARA SEIS MILHÕES
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A
S sistemas de informação computorizada locais estão vulneráveis a eventuais ataques de hackers, explica um estudo publicado ontem pelo Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau. De acordo com declarações do director-executivo do centro, Gilbert Chan, a vulnerabilidade deve-se ao facto de, no ano passado, “pelo menos 40% dos servidores” estarem desactualizados ou utilizarem “versões atrasadas”. Os responsáveis dos departamentos públicos e privados ainda têm “pouco conhecimento” sobre os perigos existentes, acrescentou. Além disso, existe o receio de que as actualizações necessárias
comprometam o desempenho dos serviços. “O sistema pode não aguentar a última versão. Acho que esta é uma das razões para as instituições não actualizarem os servidores”, explicou Gilbert Chan à Rádio Macau. Todos os serviços online precisam de um servidor web, responsável por gerir a informação transferida e que em muitos casos é privada. No entanto, só entre 6% a 10% dos orçamentos para a tecnologia de departamentos do Governo, bancos, operadoras de Jogo e outros serviços foram direccionados para esta área no ano passado. O Centro Incubador de Novas Tecnologias de Macau
gere o Centro de Resposta e Emergência Informática, que recebeu cerca de 90 pedidos de assistência, no ano passado. Casos de phishing e de sotfwares que causam danos, alterações e roubo de informação, oriundos de Macau, países asiáticos e dos Estados Unidos, ocuparam 60 por cento das ocorrências. Gilbert Chan diz que, nos últimos anos, o número tem vindo sempre a crescer, acrescenta a rádio.
“Parada de Celebração do Ano do Macaco” vai decorrer nos próximos dias 10 e 13 de Fevereiro e vai custar mais seis milhões em relação ao ano passado, num total de 28 milhões de patacas. Os detalhes foram anunciados ontem em conferência de imprensa, tendo Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo (DST), explicado que o Governo teve a preocupação de expandir as actividades ligadas à parada. “Temos mais instalações e duplicámos o número de lugares nos palcos. Esperamos mais de dois mil participantes e também aditamos mais actividades e es-
pectáculos e também temos mais grupos do estrangeiro”, apontou. De Portugal vem o grupo das marchas do Alto do Pina, vencedoras das Marchas Populares de Lisboa. “Temos uma colaboração com as Marchas Populares de Lisboa e estamos a ter uma boa resposta. O grupo vai actuar no primeiro dia do Ano Novo Chinês nas Casas Museus da Taipa, no dia 8 de Fevereiro. Depois o grupo actua no dia 10 na parada, porque achámos que devemos aproveitar melhor a vinda dos grupos, para poderem ter um melhor intercâmbio com os residentes e turistas”, disse Helena de Senna Fernandes. A.S.S.
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Aviso De acordo com o Despacho do Chefe do Executivo n.° 109/2005, os requerimentos visando a renovação de licenças anuais, a emitir pelo Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais, devem ser tratados, anualmente, entre Janeiro e Fevereiro, salvo se outro prazo estiver fixado em disposição legal. Na falta de regime especial, a não renovação da licença anual no supramencionado prazo implica a cessação da actividade licenciada, salvo se o interessado proceder à respectiva regularização no prazo de 90 dias.
Centro de Serviços / Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas
Licença de esplanada
Os locais e as horas de expediente, para o tratamento de requerimentos de renovação de licenças, são os seguintes:
Caso efectue o pedido de renovação da licença anual no período de regularização de 90 dias, fica sujeito a uma taxa adicional calculada nos seguintes termos:
Centro de Serviços do IACM: Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau. - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 18:00 horas (Funciona durante as horas de almoço).
•
Centros de Prestação de Serviços ao Público:
• •
Dentro de 30 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 30% da taxa da licença em causa; Dentro de 60 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 60% da taxa da licença em causa; Dentro de 90 dias, a contar do termo do prazo para a apresentação do pedido de renovação da licença: 100% da taxa da licença em causa.
Para um melhor conhecimento dos titulares de licença, é apresentada a seguinte tabela descritiva com o tipo de licenças a renovar entre 1 de Janeiro e 29 de Fevereiro de 2016: Tipos de Licença
Local de tratamento das formalidades
Licença para estabelecimentos de venda a retalho de aves de capoeira vivas Licença para estabelecimentos de venda a Centro de Serviços / Todos os retalho de animais de estimação Centros de Prestação de Serviços Licença de venda a retalho de carnes ao Público / frescas, refrigeradas ou congeladas Postos de Atendimento e Licença de venda a retalho de vegetais Informação / Núcleo de Licença de venda a retalho de pescado Expediente e Arquivo Licenciamento para animais de competição Licenciamento de outros animais – cavalo, machos ou burros Canil Municipal / Posto de Atendimento Itinerante para o Requerimento e Renovação da Licença do Cão de Estimação/ Centro de Serviços * / Todos os Licença anual do cão de companhia ou de Centros de Prestação de Serviços estimação ao Público * * é necessário ainda marcar uma data para a vacinação anti-rábica e, na data combinada, transportar o cão ao Canil Municipal Licença anual de lugares avulsos no mercado Licença de vendilhões Centro de Serviços / Todos os Licença de afixação de publicidade e Centros de Prestação de Serviços propaganda ao Público Licença de reclamos em veículos Licença especial de pejamento de carácter permanente
Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Norte Rua Nova da Areia Preta, n.º 52, Centro de Serviços da RAEM, Macau. Centro de Prestação de Serviços ao Público das Ilhas Rua da Ponte Negra, Bairro Social da Taipa, n.º 75K, Taipa. Centro de Prestação de Serviços ao Público da Zona Central Rotunda de Carlos da Maia, Nos .5 e 7 , Complexo da Rotunda de Carlos da Maia, 3º andar, Macau. - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 18:00 horas (Funciona durante as horas de almoço). Postos de Atendimento e Informação: Posto de Atendimento e Informação Central Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza, 2° andar, Macau. Posto de Atendimento e Informação Toi San Avenida de Artur Tamagnini Barbosa n.º 127, Edf. Dona Julieta Nobre de Carvalho, Torre B, r/c, Macau. Posto de Atendimento e Informação de S. Lourenço Rua de João Lecaros, Complexo Municipal do Mercado de S. Lourenço, 4°andar, Macau. - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 19:00 horas (Funciona durante as horas de almoço). Núcleo de Expediente e Arquivo: Avenida de Almeida Ribeiro, n.°163, r/c, Macau. - 2.ª a 5.ª feira: das 9:00 às 13:00; das 14:30 às 17:45 horas. - 6.ª feira: das 9:00 às 13:00; das 14:30 às 17:30 horas. Canil Municipal de Macau: Avenida do Almirante Lacerda, Macau. - 2.ª a 6.ª feira: das 9:00 às 17:00 horas (Funciona durante as horas de almoço). Canil Municipal de Coloane: Estrada de Cheoc Van, Coloane. - 2.ª feira: das 10:00 às 15:00 horas (Funciona durante as horas de almoço). Os formulários de pedido de renovação das supramencionadas licenças (excepto para a Licença de Vendilhões) poderão ser obtidos no website do IACM (www.iacm.gov.mo). Para mais informações, queira ligar para a Linha do Cidadão do IACM, através do telefone no 2833 7676. Macau, 07 de Dezembro de 2015
WWW. IACM.GOV.MO
O Presidente do Conselho de Administração, Vong Iao Lek
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O
novo Centro de Doenças Infecciosas, que vai situar-se ao lado do Hospital São Januário, vai mesmo avançar e deverá estar pronto até Junho de 2019. A confirmação surge do subdirector dos Serviços de Saúde (SS) e director do hospital, Kuok Cheong U. “[Alocalização] do centro não vai afectar os moradores”, assegurou o responsável. De acordo com a explicação, o espaço vai estar dividido por várias “portas duplas” que separam as diferentes enfermarias das zonas comuns. Assim, serão construídas duas portas entre os corredores para criar o efeito de “pressão negativa”. O objectivo é isolar, o melhor possível, o ar respirado entre espaços. Apenas uma porta poderá ser aberta de cada vez, dificultando ainda mais a propagação. O projecto do edifício já foi aprovado por entidades governamentais, avançou Kuok Cheong U, pelo que se prevê que a construção possa iniciar-se em meados deste ano. Em comunicado, o Governo afirma que “necessita urgentemente” de construir um Edifício de Doenças Transmissíveis instalando enfermarias de isolamento habilitadas a receber eventuais surtos de grande escala e onde seja possível reagir rapidamente.
“[A localização] do centro não vai afectar os moradores” KUOK CHEONG U SERVIÇOS DE SAÚDE “Embora o Centro Hospitalar Conde de São Januário disponha de enfermarias de isolamento, a construção de um edifício de doenças transmissíveis irá proporcionar instalações e equipamentos, ainda mais seguros, o que se tornará um ponto chave no sucesso da luta contra a SARS, caso esta ocorra em Macau”, acrescenta o Executivo. O projecto terá obrigatoriamente de ter uma ligação directa ao hospital, já que “a maioria dos casos de infecção por doenças transmissíveis será originária das instalações do hospital”, existindo “a necessidade de isolamento imediato dos casos suspeitos”.
SEM PROBLEMAS
Em resposta aos receios da população – já existe uma petição
Saúde CENTRO DE DOENÇAS INFECCIOSAS PRONTO EM 2019
Imune às críticas
Motivou uma petição contra a sua construção, mas o Governo vai mesmo avançar com o Centro de Doenças Infecciosas ao lado do São Januário. Não o ter, diz, é pior
SOCIEDADE
com mais de 700 nomes a circular contra a construção do prédio – o Executivo confirma que “a renovação do ar das enfermarias de isolamento, após filtragem e desinfecção rigorosas, não afecta os moradores e o meio ambiente envolventes”. A petição engloba 700 nomes e está a ser levada a cabo por moradores do edifício Ka On Court, que temem casos de contaminação não só dos residentes da zona como das crianças do jardim de infância. O Executivo garante que está tudo sob controlo. “As funções do edifício de doenças transmissíveis passam pelo isolamento rigoroso e tratamento de pacientes infectados por doenças transmissíveis, de modo a prevenir a transmissão para outras pessoas. O contrário desta situação, ou seja a não existência de um edifício de doenças transmissíveis, não irá permitir o melhor isolamento dos pacientes, podendo, assim, facilitar a eclosão de surtos por toda a cidade e arriscar a vida de toda a população da RAEM”, apontam os SS. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
Leonor Sá Machado
leonor.machado@hojemacau.com.mo
O juiz decide... consoante a mentalidade TUI diz não poder “uniformizar” punição para quem distribui folhetos de saunas
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S juízes de Macau continuam divididos quanto à forma de punir quem distribui folhetos de publicidade a casas de sauna. A questão de saber se os anúncios são “pornográficos” ou “obscenos” é uma questão, dizem, “que está fora do âmbito da uniformização de jurisprudência”. Um acórdão do Tribunal de Última Instância (TUI) dá conta que este é um assunto que ainda faz com que haja decisões que condenam algumas pessoas pelo crime de venda, exposição e exibição públicas de material pornográfico e obsceno, enquanto outras saem livres. Pegando num caso recente, que remonta a 2014, de um homem que foi detido pela polícia por ter “espalhado no chão” estes folhetos, o tribunal indica que não é da sua competência, neste caso, decidir qual o formato que se deve aplicar. O homem foi detido em Abril de 2014, por ter espalhado “grande quantidade de anúncios de que constavam a fotografia de uma mulher estrangeira em lingerie sexy, expondo o seu decote e com as palavras ‘Centro de Massagens XX’”. Foi julgado pelo Tribunal Judicial
de Base, que o condenou a uma pena de dois meses de prisão substituível por multa e de 60 dias de multa. O homem interpôs recurso para a Segunda Instância, o que foi negado. Voltou, então, a pedir recurso, desta vez para o TUI, por considerar precisamente que há diferenças na forma de julgamento. Evocando um acórdão de 2013, que ditava que os anúncios “não pareciam ser pornográficos ou obscenos, nem ultrajavam ou ofendiam o pudor ou moral públicos”. Neste caso, a arguida foi absolvida.
COMO AVALIAR?
Ainda assim, não teve sorte. O Ministério Público pediu que o recurso não fosse aceite e o TUI concordou. “Nos dois acórdãos não se vê contradição ou divergência relativamente à interpretação do artigo que prevê o conceito de pornografia. O que se verifica é que, face à matéria de facto provada num e noutro acórdão, o tribunal considera que os anúncios apreendidos nos respectivos autos contêm ou não conteúdo pornográfico ou obsceno, questão esta que tem a ver com a avaliação da situação de facto e não com a interpretação de qualquer
norma jurídica. Estamos perante a diferente avaliação da situação de facto, ou seja, tendo em consideração as imagens, palavras e/ou descrições que se apresentam nos anúncios, o tribunal considera-os, ou não, pornográficos ou obscenos. [Esta] não é uma questão de Direito, mas sim de facto, pelo que está fora do âmbito da uniformização de jurisprudência”, considera o tribunal. O TUI acrescenta ainda que “não é nada prático” exigir ao tribunal que defina critérios uniformes para efeitos de apreciar quais anúncios são pornográficos ou obscenos. “[É de] lembrar que a fixação de jurisprudência não é para resolver tão só uma situação concreta, mas sim para valer no futuro e para todos os casos em que se discute a mesma questão de direito, constituindo jurisprudência obrigatória”, atira ainda o tribunal, dizendo que não o fará, neste caso. Joana Freitas
joana.freitas@hojemacau.com.mo
10 CHINA
hoje macau sexta-feira 15.1.2016
Taiwan ELEIÇÕES PARA DEFENDER IDENTIDADE E SOBERANIA
Laços desapertados? Depois de oito anos de uma política de aproximação a Pequim, a ilha poderá mudar de rumo. Tsai Ing-Wen, defensora de uma política de menos dependência da China, segue destacada à frente nas sondagens
A
população de Taiwan deverá eleger no sábado, após anos de aproximação de Pequim, um presidente menos favorável à China, num escrutínio que simboliza a luta pela identidade e soberania da ilha em relação ao gigante asiático. O principal partido da oposição, o Partido Democrático Progressista (PDP), e a dirigente, Tsai Ing-Wen, de 59 anos, vão ser os principais beneficiários da insatisfação popular e Tsai poderá tornar-se na primeira mulher na presidência da República da China, de acordo com as últimas sondagens. As últimas sondagens atribuem a Tsai 40% dos votos, ou o dobro do que pode obter o candidato do KMT, Eric Chu, de 54 anos, presidente da Nova Taipé. Um conservador “externo” está também na corrida presidencial: James Soong, de 72 anos, saído das fileiras do KMT e presidente de um movimento favorável a Pequim, o Partido Povo Primeiro. Uma vitória de Tsai dará ao PDP a segunda presidência, depois dos dois mandatos de Chen Shui-Bian (2000-2008). O PDP espera aproveitar a insatisfação dos eleitores para conquistar também e pela primeira vez a maioria dos 113 lugares do parlamento, nas legislativas que decorrem no mesmo dia. Se vencer Tsai sucederá a Ma Ying-Jeou, membro do Kuomintang (KMT) e líder de uma política inédita de oito anos de aprofundamento dos laços com Pequim, que resultou, em Novembro, numa histórica cimeira bilateral entre Ma e o presidente chinês, Xi Jinping, 66 anos depois da violenta separação entre os dois lados do estreito. Ailha é independente desde 1949, data em que os nacionalistas do KMT ali se refugiaram depois de terem sido derrotados pelos comunistas, que fundaram, no continente, a República Popular da China. Pequim considera Taiwan parte da China, que deverá ser reunificada, se necessário pela força.
COM PESO E MEDIDA
O degelo iniciado pelo KMT permitiu a assinatura de acor-
ter vendido a ilha, em segredo, à China. Em 2014, o parlamento foi ocupado por manifestantes em protesto contra um acordo comercial que alegaram ter sido negociado em segredo. Para Lee Shiao-Feng, professor na universidade nacional de Educação de Taipé, a população receia que a ilha seja um dia “engolida” por Pequim. “Eles querem dizer ‘não’ à China. Os estudos mostram que cada vez mais pessoas, mesmo os continentais de segunda ou terceira geração, consideram-se de Taiwan e não chineses”. Tsai afirmou que a ilha deve voltar as costas à dependência económica de Pequim e prometeu que ouvirá a opinião pública relativamente às relações bilaterais. Sinal de pragmatismo, a candidata teve o cuidado de sublinhar que o “status quo” será mantido, moderando consideravelmente o discurso tradicionalmente independentista do PDP. O objectivo é tranquilizar Pequim, mas também os Estados Unidos, principal aliado de Taipé, que querem manter a estabilidade na região. Por outro lado, a grande maioria dos eleitores também quer a paz. Pequim já advertiu que não negociará com um dirigente que não reconheça o princípio de que Taiwan faz parte “de uma única China”. Este consenso táctico, concluído em 1992 entre os dois lados, determina a existência de “uma única China”, deixando a cada parte a interpretação deste princípio.
INVESTIMENTO ESTRANGEIRO SUBIU 5,6%
O investimento directo estrangeiro (IDE) na China subiu 5,6% em 2015, face ao ano anterior, para 126,3 mil milhões de dólares, à medida que o sector dos serviços se expandiu, contrariando o abrandamento da economia chinesa. Os números, revelados ontem pelo Ministério do Comércio chinês, supõem uma expansão três vezes superior à alcançada em 2014 - 1,7%. O capital externo foi um elemento chave do trepidante crescimento da China nos últimos 30 anos - uma média anual de quase 10% - mas à medida que o país amadurece tornou-se também um importante emissor de investimento.
ARREFECIMENTO LOCAL
dos comerciais e um aumento do turismo na ilha, mas muitos habitantes receiam que ao tornar o país economicamente dependente de Pequim, a ilha perca identidade e soberania, além de considerarem que esta política só beneficia as grandes empresas.
“Tenho medo de um governo entusiasta das relações com a China sem uma avaliação cuidadosa dos riscos”, disse Lee Yi-Chung, um empresário de Taiwan. “Não quero que Taiwan seja dirigido pela China”. A oposição acusou regularmente o presidente cessante de
Diversos especialistas consideraram que a China não pretende alienar Taiwan, caso Tsai vença as eleições, dado que o objectivo final é a reunificação. “Pelo menos durante o primeiro ano, Pequim vai avançar com gestos de conciliação”, afirmou Willy Lam, professor do centro de Estudos Chineses da universidade chinesa de Hong Kong. Mas “se após dois ou três anos, o governo continuar a mostrar sinais de indiferença em relação ao diálogo político, é possível que Pequim endureça a sua posição”, acrescentou. “As relações vão arrefecer”, previu Steve Tsang, professor de Estudos sobre a China contemporânea na universidade de Nottingham (Reino Unido). “Tsai não fará nada, nem dirá algo para provocar Pequim, mas Pequim não confia nela” ou no PDP, disse. Durante o percurso da China em direcção à posição dominante que ocupa agora no mundo, Taiwan foi sendo progressivamente marginalizada na cena diplomática, sendo apenas oficialmente reconhecida por 22 países. A ilha mantém laços informais com os Estados Unidos.
CONSELHEIRO DE ESTADO DIZ QUE MUNDO PODE VIVER NOVA CRISE
O conselheiro de Estado chinês Yang Jiechi, o responsável máximo pelos Negócios Estrangeiros da China, advertiu ontem para a possibilidade de uma nova crise financeira global. “Não é possível descartar por completo a possibilidade de vermos acontecer uma nova crise económica, e o problema não devia ser negligenciado”, afirmou Yang Jiechi. “Vivemos numa era de constantes mudanças e de intensas transformações”, apontou o diplomata, salientando que “as oportunidades não têm precedentes, mas os desafios também não”. Falando em Pequim num encontro preparatório da cimeira do G20, que vai ter lugar em Setembro na cidade de Hangzhou, no leste do país, Yang Jiechi recordou que os diferentes países e organizações têm trabalhado em conjunto para reforçar a confiança geral após a crise financeira global de 2008.
11 hoje macau sexta-feira 15.1.2016
Hong Kong CY LEUNG PROMETE BANIR COMÉRCIO DE MARFIM
A bem da reputação
O
chefe do Executivo de Hong Kong comprometeu-se a iniciar o processo legislativo para banir a importação e exportação de troféus de elefante, e a avançar, em breve, para legislação que proíba totalmente a sua comercialização. “Hong Kong está a ser visto pela comunidade internacional como um centro de comércio ilegal de marfim. Isto denegriu a reputação da cidade”, disse Leung Chun-ying na quarta-feira, durante a apresentação das suas Linhas de Acção Governativa para2016, citado ontem pelo jornal South China Morning Post. “[O Governo] vai dar início ao processo legislativo assim que possível, de modo a banir a importação e exportação de troféus de caça de elefantes, e vai activamente explorar outras medidas apropriadas, como avançar com legislação para banir a importação e exportação de
PUB
“Hong Kong está a ser visto pela comunidade internacional como um centro de comércio ilegal de marfim. Isto denegriu a reputação da cidade” marfim e eliminar gradualmente o comércio local de marfim, e impor sanções mais pesadas ao tráfico e comércio ilegal de espécies ameaçadas”, afirmou CY Leung. Uma proibição global do comércio de marfim, abrangendo Hong Kong, foi implementada em 1989, sendo autorizada a comercialização de uma quantidade muito reduzida de presas. No entanto, muitas organizações têm alertado que estas presas pré-1989 foram
usadas para esconder o contrabando de marfim nos últimos anos, lembra o jornal.
BONS CONSELHOS
O anúncio do chefe do Executivo de Hong Kong surgiu um mês depois de os deputados da região chinesa com administração especial terem aprovado uma moção, não vinculativa, que instava o Governo a avançar com leis contra o tráfico de presas de elefante e de outras espécies ameaçadas. “A história mostrou-nos que a venda legal de marfim apenas serve para ajudar a esconder o comércio ilegal, que alimenta a caça desenfreada a que assistimos em África. Hong Kong sempre foi o epicentro desse comércio”, disse o director executivo do grupo WildAid, Peter Knights. Apesar dos aplausos dos grupos de conservação, o anúncio de CY Leung foi classificado como “ridículo” pelos joalheiros
e esculpidores que continuam a vender produtos de marfim. Um dos entrevistados pelo diário acusou mesmo o Governo de querer levar o seu negócio “à extinção”. “Há 20 anos que o nosso negócio é afectado. Já nem trabalhamos assim tanto com marfim”, queixou-se Daniel Chan, considerando a medida “ridícula”. O comerciante afirmou que se o Governo realmente avançar com a proibição, terá de compensar as lojas, os esculpidores e os
comerciantes. Segundo Chan, a sua empresa ainda tem reservas de marfim compradas há mais de 20 anos. “Falam sobre a caça aos elefantes, mas quantos é que nós matámos? Nos é que nos estamos a extinguir (…) Não há novas pessoas a juntarem-se à indústria e as antigas estão a reformar-se”, apontou.
CHINA
12 EVENTOS
K’ANG-HSI IMPERADOR DA CHINA, REVELA SEGREDO DO SUCESSO DA SUA GOVERNAÇÃO
“Dedico sempre a maior Poder, corrupção, pena de morte, jesuítas, destino e governação. O imperador K’angHsi explica tudo, em “entrevista exclusiva” ao HM
Chegou ao poder muito novo e há quem diga que existiram vários sinais que previam a sua coroação e reinado. Quer dizer aos leitores de Macau algo sobre isto? O meu nascimento foi tudo menos miraculoso – nada de extraordinário aconteceu enquanto cresci. Cheguei ao trono com oito anos. Nunca permiti que se falasse de influências sobrenaturais do género das que se encontram registadas nas Histórias: estrelas da sorte, nuvens auspiciosas, unicórnios e fénixes, a erva chih e outras bênçãos, ou queimar pérolas e jade em frente do palácio, ou livros celestes enviados para manifestar a vontade do Céu. Tudo isto não passam de palavras vãs e não posso ir tão longe nas minha presunção. Limito-me a viver cada dia de uma forma normal concentrando-me em governar bem. É fácil, durante toda a vida, exercer constantemente o poder? Dar e tirar a vida. São esses os poderes do imperador. Ele sabe que os erros dos funcionários administrativos em departamentos do governo podem ser rectificados mas que um criminoso que foi executado não pode ser ressuscitado. Assim como uma corda cortada não pode de novo ser unida. Sabe, também, que por vezes as pessoas têm de ser chamadas à moralidade através do exemplo de uma execução. Em 1683, depois da captura de Taiwan, discuti com os sábios da corte a imagem do 56º hexagrama do Livro das Mutações, “Fogo na Montanha”. A calma da montanha significa o cuidado que se deve por na imposição de penas; o fogo move-se rapidamente, queimando a erva, tal como os processos, que devem ser resolvidos com celeridade. A minha leitura é que um regente necessita ao mesmo tempo de clarividência e cuidado no castigar. A sua intenção deverá ser castigar de forma a evitar a necessidade de mais castigo. No seu tempo a corrupção era um problema. Quer falar-nos de alguns casos mais relevantes? Hu Chien-ching era um subdirector do Tribunal de Adoração Sacrificial cuja família aterrorizava a sua região natal em Kiangsu, apoderando-se de terras, mulheres e filhas alheias e assassinando pessoas depois de as acusar falsamente de roubo. Quando finalmente um cidadão vulgar conseguiu demonstrar a sua culpa, o Governador considerou o caso longamente e o Conselho de Castigos
recomendou que Hu fosse demitido e exilado por três anos. Eu, por outro lado, ordenei a sua execução, com o resto da família, na sua terra natal para que todos pudessem observar a minha visão de tal comportamento. O cabo Yambu foi condenado à morte por alta corrupção nos estaleiros navais; não só concordei com a pena como enviei o oficial da guarda Uge para supervisionar a decapitação, ordenando que todo o pessoal dos estaleiros, dos generais ao mais baixo soldado, se ajoelhasse em armadura completa e ouvisse o meu aviso de que o seu destino seria a execução se não pusessem fim à sua perfídia. Mas a pena de morte... Hoje em dia há quem seja contra... Em tempo de guerra deve haver execuções para castigar a cobardia ou a desobediência. A penal capital da morte lenta deve ser aplicada em casos de traição, tal como o Código Legal determina. Está então à vontade quando envia um homem para a morte? De entre as coisas que considero desagradáveis, nenhuma outra é pior do que dar o veredicto final sobre as sentenças de morte que me são enviadas para ratificação depois das sessões de Outono. Os relatórios de julgamento devem ser todos verificados pelos Secretários Superiores, no entanto, encontram-se ainda erros de caligrafia, ou mesmo passagens inteiras incorrectamente escritas. Isto é indesculpável quando se lida com a vida e a morte. Apesar de, naturalmente, me ser impossível examinar cada caso em pormenor, tenho, ainda assim, o hábito de ler as listas no palácio todos os anos, verificando o nome, registo e estatuto de cada homem condenado à morte e a razão por que lhe foi aplicada tal pena. Depois, verifico de novo a lista na sala de audiências com os Secretários Superiores e o seu pessoal, decidindo quais podem ser poupados. Quando julga alguém, que princípios aplica? É um bom princípio procurar sempre os aspectos bons de uma pessoa ignorando os maus. Quando se suspeita constantemente das pessoas estas acabam por suspeitar de nós. Mesmo quando se trata de Chineses (han)? Tentei ser imparcial entre Manchu e Chineses, não os separando nos julgamentos.
Mas confiava plenamente nos seus oficiais chineses? Avisaram-me para não nomear o Almirante Shih Lang para liderar a campanha contra Taiwan por ter servido antes a Dinastia Ming e tambémo rebelde Coxinga e, logo, poder revoltar-se se lhe desse navios e tropas. Mas uma vez que os restantes almirantes Chineses asseguravam que Taiwan nunca seria tomada, chamei Shih Lang para uma audiência e disse-lhe pessoalmente: “Na corte dizem que te revoltarás quando chegares a Taiwan. É minha opinião que enquanto não fores enviado a Taiwan a ilha não será pacificada. Não te revoltarás, garanto-te.” Shih Lang capturou Taiwan num ápice e provou ser um oficial leal. Apesar de arrogante e desprovido de instrução, compensou esses defeitos pela prontidão e ferocidade das suas capacidades militares. Os seus dois filhos têm-me servido com distinção. Qual a sua visão sobre a queda da dinastia Ming? Passaram-se coisas absurdas durante os Ming: quando, no fim da dinastia, o Imperador Ch’ung-chen aprendeu a montar tinha dois homens para segurarem o freio, dois para os estribos e dois para o arreio de garupa – mesmo assim caiu mandando aplicar quarenta chicotadas ao cavalo e enviando-o para trabalhos forçados num posto militar. Do mesmo modo,
quando uma pedra para ser usada na construção do palácio não passava na Porta Wu-men, Ch’ung-chen mandava aplicar-lhe sessenta chicotadas. Alguma loucura... mas os seus ritos imperiais também exageram... O imperador tem de suportar o elogio com que o cobrem e que enche os seus ouvidos e que não lhe é de melhor uso do que a chamada “medicina-restaurativa”. Essas banalidades evasivas asseguram o mesmo sustento que a pastelaria fina e rapidamente se tornam enjoativas. A balofice, pelos vistos, não funciona consigo. E exageros intelectuais também não. Se desejar, conhecer algo tem de o observar ou experimentar em pessoa. Se afirma conhecer algo com base em ouvir dizer, ou por o descobrir num livro, será motivo de riso para aqueles que realmente conhecem. Demasiadas pessoas afirmam conhecer as coisas quando, na verdade, nada sabem acerca delas. Desde a minha infância tenho procurado descobrir as coisas por mim mesmo em vez de fingir possuir conhecimento quando ignorante. Sempre que me encontrava com pessoas mais velhas inquiria acerca das suas experiências e recordava o que me diziam. Mantenha uma mente aberta e aprenderá coisas. Perderá as boas qualidades dos outros se apenas se concentrar nas suas próprias capacidades.
13 hoje macau sexta-feira 15.1.2016
EVENTOS
r atenção aos pormenores” Para si, a experiência parece ser fundamental. A nossa ideia de princípio deriva mais da experiência do que do estudo, embora devamos dedicar a mesma atenção a ambos. Afinal, muitas pessoas chamam antiguidades a velhos recipientes de porcelana mas se pensarmos em recipientes do ponto de vista do princípio sabemos que foram a dada altura feitos para ser usados. Apenas no presente nos parecem gastos e impróprios para deles bebermos e, por fim, acabamos por colocá-los nas nossas secretárias ou prateleiras, contemplando-os de quando em vez. Por outro lado, podemos alterar a função de um objecto e, portanto, alterar a sua natureza. Como fiz ao converter uma espada inoxidável que os Holandeses certa vez me ofereceram numa régua que mantinha sobre a minha secretária. Tal como o Jesuíta António Tomás observou, tratou-se de converter algo que transmitia medo em algo que proporcionava prazer. O raro pode tornar-se comum, como acontece com os leões e animais que os embaixadores estrangeiros gostam de nos oferecer e a que os meus filhos se acostumaram. Na guerra é a experiência da acção que conta. Os chamados Sete Clássicos Militares estão recheados de disparates sobre água e fogo, presságios e conselhos sobre o tempo, todos aleatórios e em contradição. Disse uma vez aos meus oficiais que quem seguisse estes livros nunca ganharia uma batalha. Falou de um jesuíta. Vários frequentaram a sua corte. Aprendeu muito com eles, sobretudo na Matemática e Astronomia? Apesar dos métodos Ocidentais serem diferentes dos nossos, podendo mesmo ser vistos como um seu melhoramento, há neles pouco de inovador. Os princípios da Matemática derivam todos do Livro das Mutações e os métodos Ocidentais são de origem Chinesa: a Álgebra –
“A-erh-chu-pa-erh”– nasce de uma palavra Oriental. Claro, tudo tem origem na China... Mas esses jesuítas tentavam conhecer a cultura chinesa. Nenhum dos Ocidentais está realmente à vontade com a literatura chinesa – à excepção talvez do Jesuíta Bouvet, que leu muito e desenvolveu a capacidade de conduzir um estudo sério do Livro das Mutações. Muitas vezes não conseguimos impedir sorrir quando eles iniciam uma discussão. Como podem falar acerca “dos grandes princípios da China”? Por vezes, agem erroneamente por não estarem acostumados aos nossos hábitos, outras vezes são induzidos em erro por Chineses ignorantes – o enviado papal, de Tournon, usava caracteres mal escritos nos seus memorandos, empregava frases impróprias e assim em diante. Estou a ver que ainda não esqueceu a Questão dos Ritos, na qual discordou com o Cardeal de Tournon. Sobre a questão dos Ritos Chineses que podiam ser praticados pelos missionários Ocidentais, de Tournon recusou-se a falar, embora lhe tivesse enviado mensagens repetidamente. Concordei com a fórmula que os padres de Pequim estabeleceram em 1700: que Confúcio era honrado pelos Chineses como um mestre mas que o seu nome não era invocado em oração com o propósito de obter felicidade, promoções ou riqueza; que o culto dos antepassados era uma expressão de amor e recordação filial, cuja intenção não era obter protecção para o autor do culto e de que não havia a ideia de que ao erguer uma tábua ao antepassado a sua alma nela residia. Quando eram oferecidos sacrifícios aos Céus estes não eram endereçados ao céu azul, mas sim ao senhor e criador de todas as coisas. Se de Tournon não respondeu, o Bispo Maigrot fê-lo dizendo-me que o Céu é uma coisa
material e não devia ser adorada e que se devia apenas invocar o nome de “Senhor do Céu” para mostrar a reverência apropriada. Maigrot não era somente ignorante da literatura Chinesa: não conseguia sequer reconhecer os mais simples caracteres chineses. No entanto, decidiu discutir a falsidade do sistema moral Chinês. O Papa queria impor-lhe um representante, não é verdade? Não compreendo o que quereis dizer com ‘um homem da confiança do Papa’. Na China, ao escolhermos pessoas não fazemos tais distinções. Alguns estão próximos do meu trono, outros a meia distância e outros mais longe. Mas a qual deles poderia confiar qualquer incumbência se houvesse a mais pequena falha da devida lealdade? Quem de entre vós se atreveria a enganar o Papa? A vossa religião proíbe-vos de mentir, aquele que mente ofende a Deus. O enviado respondeu: “Os missionários que aqui habitam são homens honestos, mas falta-lhes o conhecimento interno da Corte Papal. Muitos enviados de outros países convergem para Roma, sendo experientes em negociações e, por isso, preferíveis aos que aqui se encontram.” Então disse-lhe: “Se o Papa mandasse um homem de conduta impecável e dons espirituais tão excelentes quanto os dos Ocidentais que aqui estão agora, um homem que não interferisse com os outros ou os tentasse dominar, ele seria recebido com a mesma hospitalidade que os outros. Mas se dermos a um tal homem poder sobre os outros, como haveis solicitado, haverão muitas e sérias dificuldades. Encontrastes aqui Ocidentais que passaram quarenta anos connosco e, se mesmo esses ainda não têm um conhecimento perfeito dos assuntos imperiais, como poderia alguém tão recentemente transplantado do Ocidente fazer melhor? Ser-me-ia impossível dar-me com ele como me dou com estes. Precisaria de um intérprete, o que implica desconfiança e embaraço. Um tal homem nunca estaria livre de erro e,
À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA VIVA O POVO BRASILEIRO • João Ubaldo Ribeiro
Ao contrário da impressão que o título deste romance pode causar a uma primeira leitura, Viva o Povo Brasileiro não é uma saga da nação brasileira, nem uma tentativa de construir uma “história secreta” como contraponto da “história oficial”. Este extraordinário romance (Prémio Jabuti e Prémio Golfinho de Ouro em 1985), que deixou uma forte marca na literatura brasileira e em toda a literatura latino-americana, é principalmente a história exuberante e encantada da busca de identidade e da consciência do povo brasileiro, tão agredido na diversidade das suas raízes culturais. E também, de certo modo, a história do surgimento dessa consciência e da luta pela sua afirmação. Mais de três séculos de história do povo brasileiro resumem-se neste livro, na sua escrita encantatória, na sua arquitectura exuberante, transformando João Ubaldo Ribeiro (Prémio Camões, 2008) num dos escritores mais importantes da literatura brasileira e mundial.
se fosse nomeado líder de todos, teria de suportar qualquer culpa incorrida pelos restantes e pagar o preço de acordo com os nossos costumes.” A verdade é que Vossa Excelência nunca foi convertido ao catolicismo. As suas palavras não eram diferentes dos mais tresloucados ou impróprios ensinamentos de Budistas e Taoístas, porque deveriam ser tratados de forma diferente? Então se não acredita no Deus cristão, pelo menos acredita no destino? O destino surge das nossas mentes e a nossa felicidade é procurada em nós mesmos. Daí serem feitas previsões a partir do curso dos planetas acerca do casamento e da fortuna, descendentes, carreira e o passar dos anos – no entanto, estas previsões não chegam muitas vezes a realizar-se na experiência posterior. E isto porque se não desempenharmos o nosso papel humano não poderemos compreender o caminho do Céu. Se o astrólogo diz que serás bem sucedido, poderás então dizer: “Estou destinado a sair-me bem e posso dispensar os estudos?” Se aquele afirma que enriquecerás, poderás sentar-te e aguardar a riqueza? Se te oferece uma vida livre de desgraça, poderás ser temerário? Ou ser debochado sem risco apenas por que diz que viverás muito e em saúde? Como encara o seu reinado? Estou a aproximar-me dos setenta e os meus filhos, netos e bisnetos são mais de 150. O país está relativamente em paz e o mundo está em paz. Mesmo que não tenhamos melhorado todas as maneiras e costumes e tornado toda a gente próspera e feliz, trabalhei com incessante diligência e intensa vigilância, nunca descansando, nunca ocioso. Durante décadas exauri todas as minhas forças, dia
após dia. Como poderia tudo isso ser resumido numa frase de duas palavras como “trabalho árduo”? Deixa uma extraordinária herança. Qual foi o seu segredo? Todos os Antigos costumavam dizer que o Imperador se devia preocupar com princípios gerais mas que não devia lidar com pormenores. Não posso concordar com isto. O tratamento descuidado de um assunto pode trazer consequências nefastas ao mundo inteiro, um momento de distracção pode causar danos a todas as gerações futuras. A falta de atenção aos pormenores acabará por colocar em risco as nossas maiores virtudes. Por isso dedico sempre a maior atenção aos pormenores. Por exemplo, se negligenciar alguns assuntos hoje e os deixar por resolver, amanhã existirão mais assuntos para resolver. Está portanto satisfeito com o seu desempenho? Desfrutei a veneração do meu país e as riquezas do mundo. Não há objecto que não possua, nada que não tenha experimentado. Mas agora que atingi a velhice não consigo parar nem um momento. Por isso, considero o país como um sandália usada e todas as riquezas como lama e areia. Se morrer sem que tenha havido uma erupção de distúrbios, os meus desejos terão sido satisfeitos. Desejo que todos vós oficiais se recordem que fui o Filho do Céu portador da paz por mais de 50 anos e o que vos repeti, vez após vez, foi realmente sincero. Então, isso terá completado um fim digno da minha vida. Nada mais direi. Na próxima segunda-feira, a Livros do Meio lança “Imperador da China - Autobiografia de K’ang-Hsi”, na Fundação Rui Cunha, pelas 18h30. A apresentação da obra será feita por Carlos Morais José.
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FAMA E SEGREDO NA HISTÓRIA DE PORTUGAL • Agustina Bessa-Luís
Quem foi Viriato? Porque se davam mal D. Afonso Henriques e a sua mãe, D. Teresa? Terá Salazar sido amado em vida? Fama e Segredo na História de Portugal está organizado em 12 óperas, que nos levam numa viagem pelo tempo, para descobrir os segredos e mistérios por detrás de personalidades tão díspares da nossa história como D. Afonso Henriques, D. Leonor Teles, D. Sebastião ou Salazar. Conheça as causas da morte do guerreiro lusitano Viriato, o poder que a rainha D. Leonor Teles detinha sobre o marido, D. Fernando, a ascendência do primeiro rei de Portugal ou, mesmo, o hipotético casamento de Salazar com uma discretíssima senhora Trocado.
h ARTES, LETRAS E IDEIAS
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O primeiro professor régio
José dos Santos Baptista e Lima E
STUDÁVAMOS a vida do professor e poeta macaense José Baptista de Miranda e Lima quando dêmos com a figura de seu pai, José dos Santos Baptista e Lima, que veio de Portugal para Macau em 1775 como primeiro professor secular de nomeação régia. José dos Santos Baptista e Lima, natural da freguesia de Nossa Senhora da Esperança na vila de Alpedriz, concelho de Alcobaça no distrito de Leiria, nasceu por volta de 1750 e era filho de Manuel dos Santos e Teresa Maria de Jesus. Devido à reforma pombalina na Educação, por carta de 7 de Janeiro de 1774 foi nomeado pelo Rei D. José (1750-77) como o primeiro professor secular, para leccionar Gramática Latina em Macau. Pagou do seu bolso a viagem na fragata Nossa Senhora da Penha de França desde Portugal e acompanhado pelo seu primo chegou a Macau a 23 de Abril de 1775; era então Diogo Fernandes Salema e Saldanha pela 2.ª vez Governador da cidade. Ainda no primeiro ano de professor fazia já uma representação ao Rei a pedir aumento de ordenado e que no fim dos seus três anos de comissão, esta fosse revogada. Dava como razões que, para ensinar Gramática Latina aos seus discípulos portugueses, precisou primeiro de lhes ensinar “a língua portuguesa, ignorada totalmente pelos nacionais de Macau, que só falavam um idioma misto de português e chinês corrupto, impuro, e tal, que o referido Professor necessitava muitas vezes de intérprete para perceber o que diziam os seus discípulos, e para dar-lhes os precisos documentos, o que fazia certo com autênticas atestações: e como este trabalho era superior ao que estava obrigado pelas Reais Ordens de V. M. e o ordenado de 400$000 réis não chegava para se tratar com decência, tendo-se transportado para aquele país à sua custa, pedia humildemente a V. M. lhe acrescentasse o mencionado ordenado, suplicando ao mesmo tempo lhe desse providências, para que acabados os três anos que a sua carta lhe facultava, não ficassem os discípulos, pela dificuldade de recurso, privados das suas lições”.
Esta representação ao Rei a pedir aumento de vencimento é de 4 de Setembro do ano de 1775 e foi feita por intermédio da Real Mesa Censória, que Rafael Ávila de Azevedo define como “tribunal encarregado de inspeccionar e seleccionar o professorado oficial e particular para o ensino oficial”. Consulta que só foi aprovada em 5 de Abril de 1777, pela Rainha D. Maria I (1777-1816) que acabava de chegar ao trono. Estando a terminar a sua comissão de três anos, a 28 de Abril de 1778, o Governo de Goa ordenou a continuação do professor régio da Cadeira de Português de Gramática Latina e que continuasse a reger o Real Colégio de S. José. O Senado a 23 de Dezembro de 1778 solicitou ao Governador da Índia a criação de cinco escolas de ler e escrever, de gramática latina, filosofia, moral e teologia. Muitas destas informações são do lavor do Padre Manuel Teixeira e com elas vamos continuar, misturando-as com informações retiradas dos Arquivos de Macau.
FAMÍLIA DO PROFESSOR RÉGIO
A Rainha D. Maria I, a 19 de Janeiro de 1779 mandou que dessem “mais cem mil reis a título de ajuda de custo ao professor de Gramática Latina da cidade de Macau, José dos Santos Baptista e Lima, pelos rendimentos do subsídio literário daquela cidade, em respeito ao bem, que a serviu o mesmo Professor, e ao grande trabalho, que este tinha com o ensino dos seus discípulos”, documento dos Arquivos da Fazenda de Macau. O “subsídio literário” era um imposto especial sobre as bebidas alcoólicas que o Marquês lançou para garantir a manutenção dos estabelecimentos de ensino. Ao intérprete pagava do seu bolso o professor José dos Santos Baptista e Lima. Mas o Senado, não reconhecendo a José dos Santos Baptista e Lima o bem, que a Rainha dizia servir ele como “professor e ao grande trabalho que este tinha com o ensino dos seus discípulos, recusou-se a pagar-lhe, remetendo uma representação para o Governo de Goa endereçada à Rainha. Esta, a 17 de
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José Simões Morais
texto e fotos
Janeiro de 1781, voltou a enviar nova carta, urgindo esse pagamento e verberando a negligência do Senado em dar-lho. Nessa carta a Rainha faz ainda um elogio a outro professor da Escola de Ler, Escrever e Contar de Macau, António José de Sales e refere que “se o Senado não pagar dois professores, Me darei por muito mal servida”. Em Macau, José dos Santos Baptista e Lima casou-se a 23 de Janeiro de 1782 com Ana Pereira de Miranda, de quem teve seis filhos: José Baptista Miranda e Lima nasceu a 10 de Novembro de 1782, Maria Isabel nascera a 13 de Novembro de 1783, Isabel Maria nascida a 9 de Julho de 1785; Bento José a 10-11-1786; Josefa Serafina nasceu a 24-3-1791 e Vicência Maria a 29-31793 e que faleceu com 22 anos.
Aparecia já uma boa escola no Convento de S. Domingos quando, a 16 de Janeiro de 1816 José dos Santos Baptista e Lima faleceu em Macau na freguesia da Sé, após ter aqui residido durante quarenta anos O professor régio José dos Santos Baptista e Lima teve dois filhos que lhe seguiram as pisadas, o mais velho, José Baptista Miranda e Lima que substituiu o pai no lugar de professor e Maria Isabel, professora das “primeiras letras” que correspondia ao ensino primário. Quando estes nasceram, encontrava-se a educação em Macau no patamar mais baixo em qualidade. Altura em que chegou ao Senado uma carta de Goa datada de 19 de Fevereiro de 1783, a participar ter Sua Majestade encarregado o Bispo de Pequim a restabelecer o Seminário para educação da mocidade e por não haver “sujeitos hábeis para ajudarem nas Missões da China”.
ADMINISTRAR O TRÁFEGO DO SEU NAVIO
A 23 de Dezembro de 1785, o Senado oficiou o Governador da Índia, D. Frederico Guilherme de Sousa (177986): “Sendo uma das Providências que V. Exa. mandou para esta que os Reverendos Padres do Real Seminário de S. José desta Cidade dessem estudo público aos sujeitos que quisessem instruir-se nas Letras humanas não tem tido o devido efeito, e não sabe este Senado por que razão o não teve. Entende este Senado que fazendo uma tão grande
despesa com o dito Seminário também lembra este Senado a V. Exa. que sendo enviado para esta José dos Santos com o cargo de Professor Régio de Gramática Latina, está feito um dos homens de negócios. Senhorio de um Gurabo (embarcação de vela da Índia) Senhora do Rosário em cujo tráfego ocupa todo o tempo tendo totalmente abandonado o exercício de ensinar e ao mesmo tempo não deixa de cobrar por quarteis de 500 tt.s por ano os quais podiam ser úteis, aplicando-se em outras despesas mais necessárias”. Ainda como Governador da Índia, Frederico Guilherme de Sousa ordenou em Maio de 1786 que se pagasse “ao Professor de Gramática Latina, os ordenados que vencer enquanto constar que tem Aula aberta”, mas “não assistindo em todos os dias lectivos na Aula” não devia o Professor Régio receber ordenado. José dos Santos e Lima respondeu a 2 de Setembro desse mesmo ano dizendo que em doze anos de magistério cumprira sempre as suas obrigações. “Que em prémio deste meu trabalho e de ter gasto a flor de meus anos na instrução da mocidade desta terra (sempre ingrata a quem bem a serve) tem resultado as várias contas que esse Senado alucinado por alguns seus membros menos bem intencionados, tem dado de mim já a corte de Goa já ao Régio Tribunal da Mesa Censória em me pagasse sem perda de tempo tudo o que me estivesse devendo e ao meu primo nomeado para Mestre de Ler, Escrever e Contar, não aceito por esse Nosso Senado e que de contrato proceder se daria por muito mal servida”.
HOMEM DE NEGÓCIOS
Mas o Senado voltou à carga: “Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor = Recebeu este Senado a Carta de Vossa Excelência datada de 8 de Maio do ano presente (1786), em que nos participa que (...) ao Professor da Gramática Latina, José dos Santos Baptista em execução da Ordem de V. Ex.a, se lhe mandou intimar que os dias lectivos se pusesse pronto nas horas competentes, para ensinar aos que se quisessem instruir, e como constou a este Senado, junto com o Governador desta Cidade que o dito Professor não assistia como deve, por se ocupar no seu negócio administrando o tráfego do seu Navio Nossa Senhora do Rosário e Almas, lha mandou um estudante a quem paga dez patacas cada mês pretendendo por este motivo receber o seu ordenado de quinhentos taéis, os quais se lhe mandou suspender desde o mês de Setembro. V. Ex.a determinará o que for justo, atendendo sempre, a que uma das
causas mais proveitosas nas cidades é a instrução da mocidade, sem o que se não podem criar sujeitos capazes de se empregarem no Governo da República”. Macao, em Mesa de Vereação, 16 de Dezembro de 1786. Bocage, que terá estado em Macau apenas cinco meses, de Outubro de 1789 a Março de 1790, referindo-se à Educação diz ser muito má. Naquele tempo em Macau o comércio marítimo rendia somas avultadas e até o Governador entrara nos negócios do contrabando de ópio. Por isso, não é de estranhar que o professor régio José dos Santos Baptista e Lima, com uma prole cada vez maior e um ordenado de professor baixo, que mal dava para sustentar a família, também adquirisse um barco. A posse desta embarcação aparece-nos já em 1785, mas naufragou cinco anos depois, em 1790, nas praias de Gaspar Dias, em Goa. A 1 de Novembro de 1795 foi José dos Santos Baptista e Lima eleito irmão da Santa Casa da Misericórdia, sendo ainda seu escrivão e provedor. Ficou também ligado à iniciativa de se armarem em Macau navios para em 1809 combater o pirata Cam Pau Sai. Fica-se a saber pelas contas dos Cofres da Fazenda Real, que o Senado remeteu a 28 de Dezembro de 1787 ao Vice-Rei de Goa e este mandou lembrar que havia empréstimos que não tinham sido cobrados e que José dos Santos Baptista de Lima ainda devia ao Senado duas mil patacas de um empréstimo por seis meses que fizera em 16 de Dezembro de 1784.
AMBIENTE NA CIDADE
O Senado deu ordem em 1787 ao procurador Filipe Lourenço de Matos para
mandar demolir algumas casas chinesas novamente construídas em Mong-há e Patane. Mas mal começou esta obra de destruição, revoltaram-se os mercadores do Bazar. Também os mandarins furiosos exigiram que se demitisse o procurador. Sobre esse assunto, a 25 de Maio de 1787, quando participava na reunião do Senado com o Governador e todos os homens bons, José dos Santos Baptista de Lima disse: <que se deve declarar ao Mandarim que o Senado nomeou outro Procurador (António José de Gamboa) removendo o primeiro, porque não tinha experiência (ainda que na verdade assim não seja) e que o mesmo nomeado Procurador lhe dará satisfação necessária, e instará para aqueles que lhe pedimos>. O Senado, grande responsável pela turbulência na cidade pois não pedira primeiro a autorização do tso-tang para essa demolição, dera as ordens, mas castigou quem as cumpriu. Demitiu o Procurador Filipe Lourenço de Matos e para aplacar a população agitada, nomeou um novo procurador, António José de Gamboa, com quem os mandarins foram convidados a tratar deste assunto. Sobre a Educação em Macau, o Desembargador Lázaro da Silva Ferreira escreveu para o Governo da Índia em Dezembro de 1784 queixando-se da realidade que a cidade atravessava: <Depois da extinção dos Jesuítas cessaram aqui as escolas. Não houve mais uma cadeira de latinidade, nenhuma de moral ou teologia. Quem quis aprender foi a Manila, alguns para Goa e outros a quem os meios faltavam ficaram aqui, ouvindo lições de algum clérigo antigo... O professor régio com ordenado de 500 taéis ainda não formou um só estudante bom. As religiosas não dão aulas, nem estes conventos têm mestres>, Dr. José Caetano Soares. O professor régio era José dos Santos Baptista e Lima; havia um clérigo, chamado António José de Sales, substituto da Escola de Ler, Escrever e Contar. Nem os franciscanos, nem as clarissas, tinham escolas em Macau, pois apenas pelo exemplo da sua acção e pela caridade das esmolas viviam, no Dao e aí eram professores na abnegação. Após a expulsão dos jesuítas, Leôncio Ferreira referia “a existência de aulas gratuitas, regidas pelos párocos das freguesias” e religiosas só havia escolas dos agostinhos e dominicano, apenas elementares e com reduzido número de alunos. Aparecia já uma boa escola no Convento de S. Domingos quando, a 16 de Janeiro de 1816 José dos Santos Baptista e Lima faleceu em Macau na freguesia da Sé, após ter aqui residido durante quarenta anos.
16 DESPORTO
WANG YUE CAMPEÃO OLÍMPICO
“Macau terá um Mestre Internacional de Xadrez nos próximos 10 anos”
É
este o vaticínio do Grande Mestre Wang Yue em entrevista que teve a simpatia de nos conceder durante a estadia em Macau este fim-de-semana da selecção chinesa de xadrez, actual campeã olímpica e actual campeã mundial de selecções, pela primeira vez, em ambos os casos, na sua história. Foi logo no princípio desta entrevista, ou desta conversa, que Wang Yue surpreendeu pela convicção com que o disse e sem rodeios. Num ambiente relaxado, falamos um pouco de filmes, livros e computadores, do espírito de Macau e do espírito da China, de sonhos - alguns tornados realidade -, do ensino ... tudo, claro, à volta do xadrez. Mas o melhor é saborearmos, então, as ideias e discurso deste digno representante da selecção chinesa de xadrez. Em primeiro lugar, os nossos agradecimentos pela entrevista, apesar de estar muito ocupado com um calendário preenchido aqui em Macau. Quais são as suas impressões acerca do xadrez que tem encontrado em Macau? Muito positivas. As bases e as fundações do xadrez são melhores em Macau, porque aqui há uma tradição portuguesa e europeia que vem da história de Macau e nota-se que essa diferença atrai mais pessoas para o xadrez do que na China. Ainda ontem cada um de vocês defrontou ao mesmo tempo 40 jogadores de Macau, numa simultânea no Pavilhão do Tap Seac? Gostaram? Muito. Grande participação, muitas crianças com os pais, centenas de espectadores, é isso que eu digo: em Macau o xadrez é cada vez mais popular e bem apoiado podemos ver resultados importantes a médio-prazo. Mas vocês ganharam as 160 partidas, nem sequer um empate para os jogadores de Macau.
É preciso ver que só podiam participar na simultânea jogadores com um “rating” abaixo dos 1800 pontos Elo (nota: sistema similar ao ATP do ténis. Wang Yue tem 2718 pontos), já que se destinava sobretudo às crianças e a promover o interesse pelo xadrez. E na China há mais o gosto pelo xadrez chinês, o Qianxi? Sim, sim, entre a população da China conhece-se, pratica-se e dá-se mais atenção ao Qianxi. Mas vocês recebem apoio do Governo? Sim, mas mais ao nível da alta competição como no caso das Olimpíadas e do Campeonato Mundial por equipas. A nível de difusão e apoio da aprendizagem do xadrez ainda se está num nível pouco estruturado, pouco generalizado. Em Macau há um maior apoio do Governo com projectos para as escolas e contratação de treinadores, por exemplo da Finlândia e, claro, da China continental. Macau terá o seu próprio Mestre Internacional ou mesmo Grande Mestre dentro dos próximos dez anos, de certeza. Parabéns pelas vitórias nas olimpíadas e no campeonato mundial de equipas por Países. Penso que até chorou de alegria quando ganhou as olimpíadas. Qual foi o significado para si deste feito histórico batendo equipas de Países onde o xadrez tem grande implantação e patrocínios, tal como a Rússia ou os E.U.A. ? É verdade. Chorei de alegria quando recebemos a medalha de ouro. Era um sonho, um sonho que se tornou realidade. Por outro lado, nas Olimpíadas de 2014 o rating individual dos jogadores chineses não era na altura muito alto, não éramos favoritos; mas eles, nós, soubemos jogar como uma verdadeira equipa. Talvez seja algo como um estilo chinês, o espírito chinês, este saber sermos uma equipa.
Acha que estes bons resultados podem chamar atrair mais apoio do Governo e mais atenção da população chinesa para o xadrez? Sim, estes resultados vão atrair mais e mais apoios e interesse pelo xadrez. Por exemplo, no meu clube já há muito mais crianças, muito mais jogadores do que antes. O seu amigo Li Chao, outro grande nome do xadrez, treina crianças. Ele disse numa entrevista que, para ele, os seus estudantes eram família. Para si também? Sim. Eles são muito acarinhados e através do ensino e da aprendizagem eles e nós próprios evoluímos como xadrezistas e como pessoas. Como acontecia, por exemplo, a Escola de Botwinnik na ex-União Soviética em Leninegrado. Ele próprio evoluía. Sei que quando ensinamos também aprendemos, todos nós evoluímos, como xadrezistas e como pessoas. Li Chao disse que sonhava que um dia um dos estudantes da vossa escola fosse campeão mundial individual. Acha isso possível? O nosso clube já tem alguns Mestres Internacionais e Grandes Mestres. Se algum deles poderá vir ser o Campeão do Mundo e quando concretamente é sempre difícil de saber. Por ora, a minha tarefa é formar bons jogadores e esperar que os meus discípulos, pelo menos, me ultrapassem. O importante é dar um passo de cada vez, sempre a melhorar, e um dia, no futuro, talvez... Alguma comunicação social fala nos seus dois colegas de equipa mais novos, Yu Yangyi (20 anos) e Wey Yi (17 anos) como possíveis candidatos ao título de campeão do mundo, acha possível que isso venha a acontecer com eles ou consigo, ou com outro colega de equipa? Ainda há uma certa distância entre eles e Magnus Carlsen (nota: Mag-
nus Carlsen, 24 anos, é Campeão do Mundo desde há 3 anos). Na verdade, Magnus é muito, muito forte e ainda é muito novo. Wey Yi e Yu Yangyi são excelentes jogadores. Cada um tem o seu estilo – é muito importante que um jogador tenha o seu próprio estilo -, diferente estilo, tal como Topalov (um ex-campeão do mundo com um estilo de jogo agressivo) e Carlsen (um estilo mais posicional), e isso (ter o seu próprio estilo) já diminui essa certa distância. O Grande Mestre Wang Yue tem um estilo calmo e posicional e foi assim que há pouco tempo derrotou os seus compatriotas no Grande Torneio de Danzhou, no passado mês de Abril. Acha que é nesse ponto que eles devem melhorar? Muitos famosos Grandes Mestres, como Kasparov (o mais famoso ex-campeão do mundo da contemporaneidade), são mais tácticos no início e depois evoluem para um xadrez mais posicional, é uma evolução natural, por isso, não é bem esse o ponto a melhorar. Actualmente, aquilo em que estamos a trabalhar é mais no problema que temos e que é muito triste para nós, que é o de sermos muito mais fracos nas partidas rápidas (partidas com cerca de 30 minutos apenas para cada jogador) e nas partidas Blitz (partidas entre 3 a 5 minutos para cada jogador). Sobretudo, nestas últimas a diferença entre o nosso “rating” neste tipo de partidas e o nosso “rating” nas partidas clássicas é muito grande e há muitos torneios em sistema de “knock-out”, onde a passagem à eliminatória acaba por ser desempatada nas partidas Blitz. Temos sofrido amargas experiências por causa deste nosso ponto muito fraco. Os jogadores estrangeiros jogam dez vezes mais partidas Blitz do que nós e é a este ponto que agora temos vindo a dedicar mais atenção nos treinos, tentando melhorá-lo. Quantas horas mais ou menos treina por dia? Cerca de 8 horas. Mas então como é que podia ter mais tempo para treinar jogado partidas Blitz? Normalmente, estudávamos aberturas, analisávamos partidas e pouco nos preocupávamos com as partidas Blitz. Mas agora mudámos esta preparação porque temos mesmo que melhorar nas partidas rápidas e sobretudo nas partidas Blitz, onde estamos muito abaixo do nível a que estamos nas partidas clássicas, que podem durar várias horas. Quando digo dedicarmos
“O xadrez é uma fonte de felicidade. Para muitos jogadores profissionais, como Kramnik, o xadrez é principalmente análise, estudo com um computador, transposição dos movimentos e lances para o tabuleiro, adaptados para as partidas, o xadrez é sobretudo uma ciência. Mas, para mim, não é sobretudo uma ciência, mas uma arte e um meio de comunicação” mais tempo, digo mudar este tipo de treino e concentrarmo-nos mais em melhorar o nosso nível de partidas Blitz. E usa computadores? Hoje em dia todos temos de usar computadores, especialmente para o estudo das aberturas, certas posições e finais de partidas. Também podemos encontrar facilmente todas as partidas do nosso próximo adversário num torneio nas bases de dados desses computadores. Eu, pessoalmente, também uso, tenho que usar, mas ainda prefiro os livros. Não gosto do computador, mas preciso do computador. E a nova geração, por exemplo Wei Yi, ainda estuda lendo os grandes clássicos do xadrez? Acho que não, muito raramente. Estudam quase só através dos computadores. Acha que ainda é possível um ser humano, por exemplo o campeão mundial, ganhar ao mais forte programa de xadrez? O seu amigo Li Chao, naquela entrevista que referi há pouco, acha que, infelizmente, um humano já não tem qualquer hipótese contra um computador. Não acho impossível. Em certas posições o computador é muito estúpido. Não as compreende porque privilegia o material, quando por vezes a partida pode estar empatada ou perdida para quem tem material a mais. Mas então porquê que há mais de 10 anos que nenhum campeão mundial aceita o repto de defrontar o mais forte computador? Acha que, por exemplo, Magnus Carlsen, conseguiria derrotar um computador?
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Depende. Acho que se o match for de duas ou poucas partidas, o computador deve ganhar, mas se for um match mais longo, de 10 ou 20 partidas, Carlsen pode ganhar.
Mas, para mim, não é sobretudo uma ciência, mas uma arte e um meio de comunicação. Apreciar o jogo é mais importante do que o torneio.
Mas num match longo o representante dos humanos vai ficando cada vez mais cansado, ao passo que o computador nunca se cansa!? É que o computador faz sempre as mesmas jogadas e num match longo pode estudar-se e analisar essas jogadas e acabar por conseguir superar o computador. Nós podemos mudar a abertura, aquele ou o outro lance e ir mudando tudo ao longo do match mas o computador continua sempre a fazer o mesmo tipo de jogadas. Por isso, acho que num match longo a raça humana talvez tenha algumas chances de derrotar a máquina.
Naquele filme, o protagonista preferia morrer ou matar a perder uma partida. É mesmo assim? O quê que sente quando perde uma partida num torneio? Sinto-me mesmo muito mal. Fico zangado. Mas comigo próprio, não com o meu adversário.
E qual é o programa de xadrez que usa e qual é o seu jogador preferido de todos os tempos? Programa de xadrez, uso o “Stockfish”, agora, qual é o meu jogador preferido de todos os tempos é difícil, há vários. Do tipo de jogo gosto muito de Capablanca e de Kramnik. Capablanca era um génio. E os livros de Capablanca são os mais simples de compreender. Quando ensino xadrez aos meus estudantes, se lhes apresento uma partida de Carlsen eles não a conseguem compreender, mas se for uma de Capabalnca eles percebem, o plano é claro, as jogadas são fáceis de perceber (Capablanca, cubano, foi campeão mundial de xadrez entre 1921 e 1927 e detém, até hoje, o recorde de 8 anos consecutivos sem perder uma partida). E quem são, para si, os jogadores mais fortes da actualidade? Carlsen. Anand também é muito forte (Anand perdeu o seu título mundial para Carlsen em 2013). Num filme de Wolgang Peterson inspirado no xadrez (“Black and white, like day and night”), o campeão mundial diz que o xadrez é “a subtileza de transformar a matemática em arte”. Um conhecido treinador de xadrez na China disse uma vez que de todos os jogadores chineses o Grande Mestre Wang Yue era aquele que melhor compreendia o que era o xadrez. Para si, afinal, o que é o xadrez? O xadrez é uma fonte de felicidade. Para muitos jogadores profissionais, como Kramnik, o xadrez é principalmente análise, estudo com um computador, transposição dos movimentos e lances para o tabuleiro, adaptados para as partidas, o xadrez é sobretudo uma ciência.
E o que é que faz para recuperar psicologicamente? Alguns jogadores tentam esquecer vendo filmes, como o seu colega de equipa Li Chao disse naquela entrevista a que me referi antes. Tento compreender porque é que perdi. Analiso a partida e o meu jogo para que isso não volte a acontecer.
Moscovo durante uma pausa num torneio de xadrez, quando viu uma bonita jovem moscovita infeliz e a chorar. Capablanca, conhecido pela sua gentileza, aproximou-se e perguntou-lhe porque chorava. O noivo dela tinha ficado obcecado pelo xadrez e nada mais o interessava, tendo-se esquecido do seu próprio casamento. Capablanca promete ajudá-la. Visita o marido e convence-o a desistir do xadrez pelo amor da jovem. Se se visse na mesma situação de Capablanca, o quê que fazia? Aconselhava-a a aprender a jogar xadrez (risos). João Valle Roxo
info@hojemacau.com.mo
Um outro grande Campeão do Mundo, precisamente aquele que tirou o título a Capablanca, Alexander Alekhine, que por sinal viveu exilado em Portugal onde morreu, disse, numa entrevista à BBC que, na sua opinião, para se ser um jogador de xadrez de topo, não bastava o trabalho árduo ou uma memória prodigiosa. “Tal como um pintor ou um músico, o xadrezista de topo tinha que possuir algo de inato”, que nasceu com ele e que os outros não têm. Concorda com esta opinião? Não é possível a qualquer pessoa medianamente inteligente, com excelente memória, bons nervos e grande capacidade de trabalho, ser um xadrezista de topo? Acho que sim, que também é preciso um talento natural, com que se nasce. Para além de muito trabalho e capacidade de memorização. E é muito difícil encontrar esses talentos? Sim, mas é possível preparar o aparecimento desses talentos e quando se descobrem, despertá-los e proporcionar-lhes boas condições de desenvolvimento, como xadrezistas e como pessoas. Podem aparecer em Macau? Podem aparecer em qualquer lugar. Podem perfeitamente aparecer em Macau, onde já se encetou um bom caminho e existem boas condições para o ensino e para a prática do xadrez. Uma última pergunta: Disse que apreciava muito Capablanca. Há também uma curta-metragem de 1925 onde aparece Capablanca em carne e osso (“Chess Fever”, de Vsevolod Pudovkin). Nesse filme, Capablanca passeava por
PERFIL Wang Yue (王玥; nascido a 31 de Março de 1987) tornou-se, em 2004, no 18º GM chinês com a idade de 17 anos. De Março a Dezembro de 2008, Wang Yue esteve 85 jogos consecutivos sem uma derrota, um feito histórico. Foi também o primeiro jogador chinês a entrar no top 10 do xadrez mundial, o que aconteceu em Janeiro de 2010. Foi o tabuleiro nº 1 da selecção olímpica chinesa que ganhou a medalha de ouro em 2014. Wang é actualmente um estudante de “Estudos de Comunicação” na Faculdade de Artes Liberais da Universidade de Nankai em Tianjin. Fundou uma Escola e um clube com o seu amigo Li Chao, também Grande-Mestre, focada no ensino e prática do xadrez dirigidos principalmente às crianças.
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hoje macau sexta-feira 15.1.2016
Edital
Considerando a impossibilidade de notificar por ofício os interessados, notifica-se pelo presente edital, nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Dec.-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, e no uso das competências subdelegadas pelo Despacho do Secretário para a Economia e Finanças n.º 107/2015, publicado na II Série do Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau, n.º 28, de 15 de Julho de 2015, os contribuintes abaixo indicados de que infringiram o disposto nos seguintes artigos do Regulamento do Imposto Profissional (RIP) : Última morada conhecida: A constante nos registos destes Serviços, declarada pelo contribuinte. Número 1 do artigo 13.º do RIP, poderá ser punido com multa de $500,00 a $5.000,00, nos termos do n.º 1 do artigo 59.º, do mesmo Regulamento. Em caso de reincidência a multa é elevada ao dobro.
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Nome do contribuinte CHAN MAHAU 陳添光 陳添光 蔡培章 蔡培章 馮璋 何元燦 吳啟源 LUI CHIU Lui Chiu 潘活齊 黃立仁 林學琛 霍明杰 霍明杰 黃永善 李盈安 何少霞 黃華清 黃華清 黃華清 馬國雄 張孔沛 林觀玉 吳潮開 張熾中 蘇小萍 蘇小萍 盧秀群 盧秀群 關忠鋒 周廣昌 崔志信 馮海良 曾耀光 曾耀光 冼俊英 譚揚嬌 譚揚嬌 鄭滿清 黃社敬 黃社敬 翁文水 鄭少強 黃玉英 WONG IOK IENG 余永康 羅志明 胡灼坤 何觀明 施清輝 楊榭標 林壽敏 余偉榆 鄭耀生 鄭耀生 ANGKNA SAE YAP ANGKNA SAE YAP 鄧燕芬 鄧燕芬 張慶林 朱仕仁 郭志強 吳偉明 章寶雲 鄭業漢 梁炳坤 龔明心 龔明心 顏春敏 曾少堅 王堅 王堅 林國忠 林國忠 林國忠 林國忠 林國忠 周永堅 孫明 石偉潮 王尚懷 石偉湖 黃勁松 黃偉康 黃偉康 黃偉康 譚麗群 馬震平 梁曼娟 林妙維 朱健強 甘惠顏 霍秋儀 霍秋儀 霍秋儀
Nº. Fiscal 1000XXX 1003XXX 1003XXX 1017XXX 1017XXX 1018XXX 1026XXX 1048XXX 1059XXX 1059XXX 1062XXX 1069XXX 1086XXX 1097XXX 1097XXX 1110XXX 1122XXX 1140XXX 1153XXX 1153XXX 1153XXX 1163XXX 1168XXX 1172XXX 1176XXX 1194XXX 1196XXX 1196XXX 1197XXX 1197XXX 1225XXX 1228XXX 1233XXX 1234XXX 1237XXX 1237XXX 1242XXX 1255XXX 1255XXX 1259XXX 1265XXX 1265XXX 1271XXX 1294XXX 12974XXX 12974XXX 1305XXX 1309XXX 1311XXX 1321XXX 1321XXX 1337XXX 1338XXX 1348XXX 1350XXX 1350XXX 1372XXX 1372XXX 1374XXX 1374XXX 1376XXX 1384XXX 1386XXX 1395XXX 1408XXX 1417XXX 1426XXX 1433XXX 1433XXX 1438XXX 1440XXX 1444XXX 1444XXX 1452XXX 1452XXX 1452XXX 1452XXX 1452XXX 1454XXX 1455XXX 1457XXX 1457XXX 1457XXX 1458XXX 1462XXX 1462XXX 1462XXX 1473XXX 1476XXX 1483XXX 1486XXX 1487XXX 1489XXX 1490XXX 1490XXX 1490XXX
Dístico Comercial CHAN HAU KEI 新旺角油雞燒臘飲食 順利行 建恒地產 NAM ON HONG 永昌興記酒廠 何浩記銅鐵電釬工程 潮記咖啡室 瑞華三和製衣廠 瑞華三和製衣廠 IN HONG CHEONG HENG WA 企達鐘錶公司 有記貿易 有記貿易 SALAO DE CABELEIREIRO WINNIE 祐盈傢俬貿易行 海撆天驛站 恐龍藝術糖果館 恐龍藝術爆果屋 合利車行 世紀遊戲中心 東南亞進出口業務公司 俊毅工程 保華貿易行 華域酒業 大自在佛教用品專門店 慶嘉房地產代理 AGENCIA COMERCIAL QUEEN’S AGENCIA COMERCIAL QUEEN’S 萬佳美遠東化工廠 白頭佬環保清潔回收服務 一定好車行 華倫泰健身按摩器材行 景秀建築公司 曾耀光建築商 DECORACAO DAS FERRAGEMS LUN HENG 黃榮記 黃榮記 藝寶冷氣電機工程公司 明興回收五金裝修工程 明興回收五金裝修工程 山水工程 學習日本 黃玉英(錚煮類) 黃玉英(錚煮類) 余永康 阿帕奇家具 太記貿易行 明記機械裝修工程 澳門吉利達貿易行 楊本記 泉亮電業行 IU VAI IU 盛豐裝修工程 盛豐裝修工程 鮮果店 鮮果店 STELLA ESTILISTA STELLA ESTILIST 富長億貿易行 OBRAS DECORACAO KOU SI 偉強工程 訊達數碼 澳門郵票錢幣社 鄭業漢 合興裝修工程 幸福貿易 廣發貿易 富源工程 富高裝飾工程 情緣網吧 情緣網吧 林光記士多 萬家福店 林光記士多 明緣手信店 萬家福店 大堅電器維修中心 常勝東北餐廳 石偉潮裝修工程 太原環保編織袋進出口貿易中心 石偉湖裝修工程 富盟紡織貿易行 聯星電腦系統 聯星電腦系統 聯星娛樂廣告製作 錢進貿易行 派安冷氣工程 梁曼娟 LAM MIO WAI 皇朝車行 嶺南茶室 SEXY BABY IN’S POINT IN’S POINT
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hoje macau sexta-feira 15.1.2016
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Os interessados podem pronunciar-se no exercício do direito de audiência, por escrito, bem como requerer diligências complementares e juntar documentos, no prazo de 10 dias, a contar da data de publicação do presente Edital, nos termos dos artigos 93.º e 94.º do CPA. Para mais informações, incluindo a consulta do processo, os interessados podem dirigir-se ao Núcleo de Transgressões, sito na Av. da Praia Grande, n.os 575, 579 e 585, Edifício “Finanças”, 2.º andar, durante as horas de expediente, ou contactar o funcionário desta Direcçãoo, através do telefone n.º 85990206 / 85990159 / 85990707. Aos 30 de Dezembro de 2015. O Director dos Serviços Iong Kong Leong
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(F)UTILIDADES
TEMPO PERÍODOS DE CHUVA MIN 13 MAX 16 HUM 80-98% • EURO 8.73 BAHT 0.22 YUAN 1.21
O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje SESSÃO DE PINTURA DE PAREDES Parque do Graffiti, Rua dos Mercadores
AQUI HÁ GATO
A FORMA DE DIZER
Das 10h00 às 16h00 Entrada livre ABERTURA DISCOTECA PACHA Studio City, 21h00
Amanhã GRAFFITI EM 3D PELO GRUPO TRULY DESIGN Praça da Amizade, 09h às 17h00 Entrada livre FLEA MARKET
O CARTOON STEPH
Entrada livre
SUDOKU
DE
ALBERGUE SCM, 14H00 ÀS 21H00
CONCERTO “LYDMOR” Live Music Association, 21h00 Bilhetes a cem e 120 patacas CONCERTO “TUDO SOBRE BETHOVEN” COM ORQUESTRA DE MACAU Teatro D. Pedro V, 20h00
Domingo FLEA MARKET Albergue SCM, 14h00 às 21h00 Entrada livre SOLUÇÃO DO PROBLEMA 9
Diariamente
HOJE HÁ FILME
EXPOSIÇÃO “A JORNADA DE UM MESTRE” Albergue SCM (até 15/01/2016) Entrada livre EXPOSIÇÃO “AGUADAS DA CIDADE PROIBIDA” (ATÉ 07/2016) Museu de Arte de Macau (MAM) Entrada a cinco patacas
Cineteatro
C I N E M A
STEVE JOBS SALA 1
SALA 3
Filme de: J. Blakeson Com: Chloe Grace Moretz, Nick Robinson, Ron Livingston 14.30, 16.45, 19.15, 21.30
FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLES Filme de: Wilson Yip Wai Shun Com: Donnie Yen, Lynn Xiong, Max Zhang 19.30
THE 5TH WAVE [B]
SALA 2
STEVE JOBS [B]
Filme de: Danny Boyle Com: Michael Fassbender, Kate Winslet, Seth Rogen 14.30, 16:45,19.15, 21.30
PROBLEMA 10
Os que já passaram por esta redacção sabem que tenho um feitio muito próprio. Refilo até mais não, subo para as secretárias sem autorização e – vejam só – às vezes vou saciar a minha sede nas chávenas dos meus donos. Um deles (uma, na verdade) vem logo pronta para me dar uma palmada. Pensa ela que me dói. Sabem guardar um segredo? Não me dói absolutamente nada. Ainda assim, admito que, quando ela me aponta o dedo e diz coisas que não consigo compreender, faz-me sentir ferido. Não é o que diz, é a forma como diz. Isso dói. Isso faz-me doer as patinhas, os meus curtos bigodes. Diria até que me faz doer as manchinhas no pêlo. Tudo me dói. Sentado na cadeira a fingir que durmo, penso nisto e surge este texto. As minhas donas não percebem isto. Não percebem que quando elas estão todas a falar umas com as outras o que faz doer é a forma como se fala. Umas vezes levantam-se e gesticulam, outras caminham de um lado para o outro enquanto falam. Há ainda quem abane a cabeça em jeito de reprovação sem sequer sair da secretária. Não é comum, muito menos habitual, mas às vezes acontece. Durante as minhas viagens vi o mesmo acontecer por esse mundo fora. Que pena. Não acham? O simples torna-se complicado, só pela forma, não pelo conteúdo. Acabei de beber chá da caneca de uma delas. E sabem que mais? Ninguém notou! Pu Yi
“SOLACE” (AFONSO POYART, 215)
Um médium ajuda o FBI a encontrar um serial killer mas, apesar de conseguir antecipar-se a algumas das suas jogadas, algo não bate certo quando não as consegue evitar todas. Acidentes e momentos de tensão, num filme que o deixa a tentar adivinhar o que se avizinha na próxima cena. As coisas não são bem o que parecem... ou serão? Que segredos esconde o serial killer? E que segredos esconde o médium, interpretado pelo único Anthony Hopkins? . Joana Freitas
IP MAN 3 [B]
SHERLOCK: THE ABOMINABLE BRIDE [C] Filme de: Douglas Mackinnon Com: Benedict Cumberbatch Martin Freenman 14.30, 16.45, 21.30
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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores Joana Freitas; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Filipa Araújo; Flora Fong; Leonor Sá Machado; Tomás Chio Colaboradores António Falcão; António Graça de Abreu; Gonçalo Lobo Pinheiro; José Drummond; José Simões Morais; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Rui Cascais; Sérgio Fonseca Colunistas António Conceição Júnior; Arnaldo Gonçalves; André Ritchie; Aurelio Porfiri; David Chan; Fernando Eloy; Isabel Castro; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos; Thomas Lim Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@ hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo
22 OPINIÃO
hoje macau sexta-feira 15.1.2016
contramão
Com estes episódios aprende-se – caso ainda não se saiba – que Macau é uma cidade internacional basicamente para o que não interessa, sobretudo internacionais acontecimentos de ilegais contornos com que as autoridades se poderiam ocupar dias a fio Por causa do violino que hoje guardo no armário de casa, também os meus últimos anos de Portugal foram de relações alimentadas pela música. Amigos músicos, de todas as idades, dentro e fora do conservatório. Amigos músicos, de todos os instrumentos, do mundo erudito à música de raiz tradicional portuguesa. Com vários deles toquei noite fora, nas casas em que não havia vizinhos, e com vários deles toquei na
JOE WRIGHT, THE SOLOIST
O
principal culpado chamava-se Sérgio e tinha mais meia dúzia de anos do que eu, o suficiente para perceber das coisas importantes da vida. Gostava de ir àquela casa porque o jantar era sempre pizza caseira, numa altura em que não havia pizza em lado algum, e porque o Sérgio – Serginho para a mãe brasileira – tinha um órgão, um objecto que até hoje não suporto mas que, na altura, me fascinava. O Sérgio deu-me uma flauta, daquelas de plástico, quando fiz sete anos. Passado um mês, a meu pedido, entrei para uma escola de música. Passado um ano, tive o meu primeiro violino, um três-quartos de fabrico chinês que produzia um som que os meus pais estoicamente aguentaram até que foi substituído por um violino a sério, antigo, que hoje mora comigo em Macau. Tive a sorte de crescer numa cidade pequena que tinha cinco escolas de música, uma delas de ensino profissional integrado. Era raro o miúdo que não tocava uma coisa qualquer, que não tinha uma banda, que não passava os finais de tarde na garagem de um amigo transformada em sala de ensaios. Nunca fui uma violinista dedicada, apesar de ter sido a única responsável pela minha opção musical, e só mais tarde, quando já dividia o tempo entre os jornais e a universidade, é que comecei a estudar a sério, num conservatório, com exames e madrugadoras horas de estudo. Foi também a altura em que me aproximei de um lado mais profissional da música, em que pisei palcos a sério, em que fiz testes de som e tremi antes do início de concertos.
O contrabaixista
ISABEL CASTRO
rua, aquela experiência inesquecível da música que se oferece sem pré-aviso às pessoas que passam apressadas, com as ideias longe, com os problemas perto. Vê-las parar e sorrir. Vê-las parar. Acabar com o barulho dos dias, ao entardecer. Estar ali só porque sim. Estar ali só porque se gosta de estar. Com a vinda para Macau, o meu violino conquistou um lugar num armário. Rapidamente percebi que nesta cidade o ambiente era diferente. Quase todos os músicos profissionais de instrumentos do género do meu têm limitações contratuais que fazem com que não possam tocar quando querem, com quem querem. Também não podem andar por aí a dar aulas a adultos que já não estão interessados em regressar ao conservatório. Macau não é propriamente uma cidade musical, apesar de todos nós, sem excepção, termos um vizinho pianista, quase sempre uma miúda de oito anos. Esta semana, ficámos a saber que dois estrangeiros – um por causa de umas fotografias, outro por causa de estar a tocar violino – foram parar umas valentes horas à esquadra. Queixam-se de que foram tratados como criminosos, que não percebem a razão de terem sido levados pela polícia por aquilo que estavam a fazer. Segundo contaram aos jornalistas, foram acusados da prática de uma ilegalidade. E a ilegalidade foi tamanha que não bastou um ó-amigo, arrume-a-tralha-e-vá-se-lá-embora. Às prevaricações fotográfica e musical correspondeu uma visita de estudo às instalações policiais. Um-toma-lá-para-aprenderes. Aprender o quê? Aprender que Macau é uma cidade em que aquilo que se pode fazer na rua corresponde a estranhos critérios de permissão. Não sei há quantos anos é que anda um homem aos saltos no centro da internacional e turística cidade, a pular entre os automóveis, aos gritos em reivindicações que só ganham dimensão pelo ruído que fazem, altifalante na mão de manhã à noite. Conheço pessoas que trabalham no centro da cidade e que dizem estar prestes a enlouquecer com a moldura sonora que os acompanha. O mesmo acontece com quem tem o azar de morar ali. Dizem que não há descanso e eu acredito. Com estes episódios aprende-se também (caso ainda não se saiba) que Macau é uma cidade internacional basicamente para o que não interessa, sobretudo internacionais acontecimentos de ilegais contornos com que as autoridades se poderiam ocupar dias a fio. Casos bem mais interessantes e importantes para a Humanidade do que as seis horas que perderam com cada um dos infelizes turistas que tiveram o azar de expor os seus dotes artísticos nas ruas do território. Não vi as fotos do rapaz russo que anda a dar a volta ao mundo e tenho pena de não ter ouvido o violinista francês, de não ter sido surpreendida com música que se oferece sem pré-aviso às pessoas que passam apressadas, como eu, com as ideias longe, com os problemas perto. Poder parar e sorrir, como parava e sorria quando descobri a música pelo insuportável órgão do Sérgio que, entretanto, cresceu e se tornou contrabaixista.
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PERFIL
PALMIRA PENA, EMPRESÁRIA E TRAINNING MANAGER
“Esta é a minha terra”
C
HAMA-SE Palmira Pena. É definitivamente “macaense” e tem 29 anos. Uma descrição que fica aquém de tudo aquilo que a filha da terra, como se auto intitula, é. De sangue jovem e muito dedicada, Palmira Pena é um caso verdadeiro de empreendedorismo, sucesso e realização. “Nasci em Macau, sou filha de pai português e mãe chinesa, aquilo que chamam de macaense”. Assim começa a conversa da jovem empresária com a equipa do HM. Palmira Pena recebeu-nos no seu mais recente negócio, a Casa de Churros. Por entre interrupções profissionais, a macaense nunca deixou de sorrir, fosse para quem fosse. Ora connosco, ora para o seu sócio, ora para o cliente que entrava. Simpatia é, sem dúvida, a imagem de marca desta jovem. Tentar perceber o dia a dia de Palmira é uma verdadeira emoção. Não nasceu para estar parada e ver a vida acontecer, antes pelo contrário. A macaense é activa, dinâmica e não pára um segundo. “Trabalho num casino como trainning manager”, começa por esclarecer quando percebeu que nos deixara confusos depois de tantas informações de projectos e sonhos. “Por influência do meu pai, nasci e cresci num ambiente de restaurante e logo aprendi
a cozinhar com ele. Sempre dizem que, filho de cozinheiro, cozinhar tem de saber, não é?”, brincou. Gastronomia portuguesa é a praia daquela que foi a jovem aprendiz do seu pai, um chef conhecido da praça pública. “Gosto muito de cozinhar, fazer bolos. Gosto da criatividade, tenho sempre muitas ideias. Invento muitas coisas, por isso é que abri os negócios que abri”, explica.
DE MACAU PARA O MUNDO
Os estudos, esses, foram feitos em Macau. “Até ao 12º ano frequentei a Escola Portuguesa de Macau, depois segui para Hotelaria na Suíça”, relembra, assinalando que, na altura, os tempos eram diferentes. “Eu e uma colega fomos as primeiras a ir estudar Hotelaria para a Suíça, depois mais tarde é que os estudantes de Macau passaram a ir também”, aponta. Sair de Macau foi uma aposta de sucesso. “Isto [o território] é muito pequeno, sair de Macau faz bem, para ver outras coisas”, conta-nos. O tempo passou e Palmira Pena com ele viveu as várias transformações de Macau. “A vida está bastante cara agora. Para os jovens é muito difícil, porque não têm espaço para evoluírem e terem
oportunidades para avançarem com os seus negócios.” Ainda assim, Palmira Pena reconhece que “Macau é um sítio muito bonito” que, de facto, pode oferecer várias oportunidades aos seus residentes, ainda que seja preciso procurá-las. “É preciso ir ver onde é que podemos ir buscar essas oportunidades.” A jovem empresária é o exemplo vivo disso. Para além da Hotelaria, Palmira Pena apostou na sua paixão pela manicura, estética e beleza e abriu o seu próprio negócio. Também tem agora um novo projecto, como referido em cima, na sector da culinária. Empreendedora e dedicada, Palmira não pretende deixar Macau nos próximos anos. “Esta é a minha terra, tenho cá a minha família, os meus negócios”, afirmou, entre sorrisos.
TAIPA NO CORAÇÃO
Questionada sobre o seu local favorito em Macau, sendo a jovem da terra, Palmira Pena nem hesitou: a zona da Taipa Velha. “Adoro esta parte. É um sítio que mantém estas casas características [longe dos prédios e arranha céus], tem por aqui os idosos que passam a tarde a jogar Mahjong”, relata. O sentimento de bairro é um dos pontos destacados pela jovem empresária. “Aqui as
pessoas passam na rua e cumprimentam-se todos, dizem bom dia, boa tarde, um olá. É uma coisa diferente. É um estilo de aldeia, de vila”, elogiou. O gosto é tanto que Palmira Pena confessa que são muito poucas as vezes que vai a Macau. “Moro aqui perto e por isso quase que nem vou a Macau. Ainda por cima aos fins-de-semana é para esquecer”, diz, referindo-se à grande afluência de turistas. “Há muitos casinos e como também trabalho num casino não tenho interesse em estar a ir para outros. Por isso prefiro estar em zonas mais calmas, nesta zona da vila da Taipa, com os meus amigos. Tomamos um café num sítio mais calmo. Isto aqui é tão bonito”, reforça. Palmira Pena não esconde a gratidão que sente por ter tido várias oportunidades no território. “Já pensei em sair de Macau, mas agora essa ideia não faz sentido. Não quero ir embora”, assina. Apesar dos “poucos sítios para sair” para os jovens da sua idade, Macau é um “sítio especial”. “Esta é a minha terra”, rematou. Filipa Araújo
filipa.araujo@hojemacau.com.mo
“
Deste jardim o que levo comigo / É um ramo de bambu para servir / De espelho ao resto dos meus dias
sexta-feira 15.1.2016
Eugénio de Andrade
FUNÇÃO PÚBLICA GOVERNO QUER ALTERAR CARREIRAS ESPECIAIS
Jacarta EXPLOSÕES FAZEM SETE MORTOS. POLÍCIA ACUSA EI
O
P
Governo vai realizar a revisão do Regime de Carreiras na Função Pública em duas fases, sendo que a primeira fase, que já está a ser implementada, propõe a alteração de “alguns aspectos” nas carreiras especiais. Segundo um comunicado, a tutela da Administração e Justiça pretende mudar a “estrutura da tabela indiciária das carreiras de controlador de tráfego marítimo, hidrógrafo e topógrafo”. Propõe-se ainda “tratar de forma flexível o requisito de habilitação académica para o ingresso [na Função Pública] considerando a regulamentação da experiência profissional na perspectiva de gestão por competências”, para além de se substituir “o concurso de acesso pela PUB
apreciação de qualificação de acesso”. Neste momento está a decorrer uma consulta pública sobre o processo, a qual deverá terminar em meados de Fevereiro e é dirigida apenas aos serviços públicos, trabalhadores do Governo e respectivas associações. Na segunda fase o Executivo pretende realizar um “estudo aprofundado sobre a gestão de recrutamento e selecção, os requisitos de acesso, a mobilidade do pessoal, as remunerações e as regalias”. Segundo o mesmo comunicado, o Governo pretende que a revisão do regime possa satisfazer “da melhor forma as necessidades, permitindo que o pessoal com determinada qualificação e capacidade esteja num cargo apropriado”. A.S.S.
Medo volta à cidade ELO menos sete pessoas morreram em seis explosões e ataques armados que atingiram o centro de Jacarta, capital da Indonésia, na manhã desta quinta-feira. Três homens-bomba detonaram os explosivos dentro da cafeteria Starbucks, enquanto outros atiraram contra um posto da policia. As autoridades informaram que três terroristas foram mortos e outros quatro foram detidos e confirmou que os autores dos ataques tinham ligações com terroristas do grupo Estado Islâmico na Síria. Os ataques atingiram um centro popular de compras e de turistas em Jacarta, localizado perto de instalações importantes do governo. De acordo com a polícia, cinco terroristas e dois civis foram mortos. Outras três explosões ocorreram em diferentes partes da cidade. Além dos homens-bomba, pelo menos um policia foi morto na sequência de ataques.
LIGAÇÕES FATAIS
De acordo com o vice-chefe da Polícia Nacional, Budi Gunawan, os terroristas faziam parte de um grupo da cidade de
Surakarta, também conhecida como Solo, que fica na ilha de Java, na Indonésia, e que tinham contacto com terroristas na Síria. “Detectamos comunicações entre um grupo sírio e o grupo em Solo”, disse Gunawan, acrescentando que o grupo indonésio tinha planeado ataques na véspera de Ano Novo antes de a polícia prender nove membros do grupo no mês passado.
Segundo Gunawan, o grupo em Solo era chefiado por um homem de apelido de Abu Jundi, que está entre os que foram presos no mês passado. Ao todo, seis explosões foram ouvidas, incluindo explosões num posto da polícia de trânsito e num portão de segurança ao lado de um café Starbucks e de um Burger King perto do popular centro comercial Sarinah. Johan Kieft, uma autoridade da Organização das Nações Unidas (ONU) da Holanda foi gravemente ferido no Starbucks e foi submetido a uma cirurgia, disse sua esposa, Adriana Bone. O ataque ao Starbucks deu início a um tiroteio entre os terroristas e forças policiais que durou por pelo menos uma hora. O segurança de um banco, Tri Seranto, afirmou ter visto pelo menos cinco homens no grupo de terroristas, incluindo os três homens-bomba. O presidente da Indonésia, Joko Widodo, condenou os ataques, dizendo que “a nação e o povo não devem ter medo e que não podemos ser derrotados por um acto de terrorismo como este”.