DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ
MOP$10
QUINTA-FEIRA 15 DE OUTUBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4631
GCS
GOVERNAÇÃO ELECTRÓNICA
SITES DE ALTO RISCO
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NOVO MACAU
Prontos para a luta ANNA VIGNET
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ECONOMIA DIGITAL II
JORGE RODRIGUES SIMÃO
SHENZHEN
Coração da Grande Baía
Princípios sínicos
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ECONOMIA | FMI
Maus presságios PÁGINA 7
SEMANA CULTURAL
FESTA DAS ARTES EVENTOS
CRIME
Maldita cocaína
As palavras do presidente do Tribunal de Última Instância marcaram a abertura do Ano Judiciário. Sam Hou Fai apelou à reflexão sobre “os desafios e problemas enfrentados pelo sistema jurídico de Macau”, inspirado no sistema de Portugal, um país que “diverge consideravelmente em ética moral e concepção de valores” de Macau. O magistrado defendeu uma maior aproximação à cultura chinesa, salientando que o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ se encontra numa fase intercalar.
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JORNAL ÚNICO DUARTE DRUMOND BRAGA
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OPINIÃO
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JUSTIÇA
MACAU E CHINA SAM HOU FAI DEFENDE AFASTAMENTO DO SISTEMA JURÍDICO FACE A INSPIRAÇÃO PORTUGUESA
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Na abertura do ano judiciário, o presidente do Tribunal de Última Instância citou Xi Jinping, falou de um mundo em mudança e assumiu o compromisso de defesa da segurança nacional. Também Ip Son Sang, Procurador da RAEM, frisou a necessidade de “pensar nos riscos” em tempo de paz
O
presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, considera que a implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’ está numa “fase intercalar” e que deve haver uma análise do sistema jurídico, para garantir que se aproxima mais da “população de etnia chinesa” e menos de Portugal. Esta foi uma das principais ideias deixada na cerimónia de Abertura do Ano Judiciário 2020/2021 e que serviu igualmente para apelar aos magistrados que se orientem pelo princípio da imparcialidade . “Cumpre-nos não só reflectir sobre as experiências bem-sucedidas e as deficiências verificadas na aplicação da política de ‘Um País,
Dois Sistemas’ em Macau, como também analisar e estudar atentamente os desafios e problemas enfrentados durante a aplicação do sistema jurídico de Macau que, por motivos históricos, se inspirou no sistema de Portugal”, afirmou Sam Hou Fai. “Isto porque, por um lado, Portugal, sendo um país
“Face à complicada e variável conjuntura a nível internacional, devemos pensar nos riscos mesmo em tempo paz.” IP SON SANG PROCURADOR DA RAEM
do Continente Europeu, diverge consideravelmente em ética moral, concepção de valores, usos e costumes, património cultural e muitos outros aspectos de Macau, uma região do Oriente com uma história e cultura próprias de milhares anos e onde a grande maioria da população é de etnia chinesa [...] Essas disparidades merecem a nossa atenção na elaboração e aplicação de lei, e devem ser encaradas com imensa cautela”, alertou. Outro dos argumentos utilizados por Sam Hou Fai, foi a dimensão de Portugal e a de Macau, e das respectivas populações, que no seu entender faz com que o sistema do “país distante” não possa simplesmente ser transposto para a RAEM. Neste sentido da defesa de um regime mais próprio, o presidente do TUI, apontou como limitação o regime de impedimentos para as pessoas que ocupam cargos públicos e defendeu que Macau precisa de ter critérios mais exigentes. “Este regime, a vigorar numa jurisdição de grande dimensão, teria, provavelmente, influência limitada sobre o funcionamento dos órgãos de poder e menor possibilidade de ser infringido, dada a sua grande dimensão territorial e populacional”, contextualizou. “Mas já levanta problemas sérios e notórios numa sociedade pequena como a nossa, onde a grande maioria da população, sendo de etnia chinesa, valoriza muito o relacionamento interpessoal, muitas vezes assente numa comunidade associativa onde os habitantes em geral têm relações próximas e interesses cruzados”, acrescentou.
“Portugal, sendo um país do Continente Europeu, diverge consideravelmente em ética moral, concepção de valores, usos e costumes, património cultural e muitos outros aspectos de Macau.” SAM HOU FAI PRESIDENTE DO TUI
No entanto, a mensagem não convenceu o presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), Jorge Neto Valente, que, em reacção, defendeu a manutenção dos princípios. “Não concordo com o que foi dito [...] Um país com uma área maior e com uma população muito maior tem problemas diferentes, mas não significa que os princípios não possam ser os mesmos, têm é que ser adaptados
“Mais importante do que a afirmação de independência pelos titulares dos órgãos judiciais é a percepção que a sociedade tem dessa independência e a credibilidade que a população lhes reconheça.” JORGE NETO VALENTE PRESIDENTE DA AAM
à realidade e às circunstâncias do momento”, considerou
A FORÇA DE DEFESA
Sem nomear Xi Jinping, Sam Hou Fai citou as palavras do “dirigente máximo do nosso país” e descreveu um mundo com mudanças profundas em que a “disputa entre o multilateralismo e o unilateralismo se acentua” e o “proteccionismo e o populismo têm vindo a crescer”, ao mesmo tempo que “a política de hegemonia e os actos de agressão e intimidação contra os Estados mais vulneráveis estão a espalhar-se por todo o mundo”. Foi no encalço do mundo novo que Sam Hou Fai falou de um “incessante crescendo de distúrbios” em Hong Kong “com algumas vozes e comportamentos a tocarem frequentemente a linha de fundo no que toca à segurança nacional, num sério desafio e ameaça à implementação do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’. Por isso, apelou aos magistrados da RAEM que se tornem “numa força firme na defesa da ordem constitucional” e da Lei Básica de Macau, ao mesmo tempo que defendeu a legalidade e ordem, direitos e liberdades dos cidadãos e interesses públicos e privados. O compromisso com a defesa nacional num ambiente internacional volátil foi igualmente assumido pelo Procurador da RAEM, Ip Son Sang, durante a sua intervenção. “Face à complicada e variável conjuntura a nível internacional, devemos pensar nos riscos mesmo em tempo paz. Sendo defensor do Estado de direito da RAEM com atribuições jurisdicionais, o Ministério Público irá cumprir
GOVERNO HO IAT SENG PROMETE PROTEGER ESTADO DE DIREITO
O
Chefe do Executivo prometeu ontem proteger o Estado de Direito na RAEM, que considerou o sistema mais fiável e estável. Esta vai ser a receita de Ho Iat Seng numa altura em que o “mundo atravessa grandes mudanças”. “Neste momento em que o mundo atravessa grandes mudanças, inéditas nos últimos cem anos,
o sistema de governação global sofre um ajustamento profundo; porém, apesar de tantas mudanças, há algo constante, a nossa crença e persistência na defesa do Estado de Direito”, começou por dizer. “A História provou e continuará a provar que, na sociedade humana, a metodologia de adminis-
tração assente no Estado de Direito é a mais fiável e estável. Neste novo ponto de partida, pautado pelo mote esforço no avanço, união na inovação, devemos dar continuidade ao passado e assumir firmemente, como critério fundamental da governação da RAEM, a actuação conforme a lei”, garantiu.
Perante magistrados e advogados, Ho Iat Seng frisou ainda o valor da independência judicial: “O Governo da RAEM continuará, como sempre, a persistir com firmeza na defesa da independência e imparcialidade judiciais, e a colaborar activamente com os órgãos judiciais, executando cabalmente as suas decisões”, sublinhou.
Por outro lado, Ho destacou também que o esforço entre Governo, magistrados e advogados vai permitir proporcionar “à população de Macau um ambiente de qualidade, assente no Estado de Direito, em prol do seu bem-estar e da continuidade da implementação estável e duradoura do princípio ‘Um País, Dois Sistemas’”.
FOTOS GCS
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quinta-feira 15.10.2020
rigorosamente as suas funções respeitantes à segurança do Estado, e salvaguardar legalmente a soberania, segurança e interesses relativos aos desenvolvido do Estado”, prometeu Ip. O Procurador realçou ainda que a defesa nacional assegura a “implementação estável e duradoura de ‘Um País, Dois Sistemas’” e garante que os cidadãos de Macau “desfrutem o êxito do desenvolvimento pacífico” da China.
IMPARCIALIDADE E INDEPENDÊNCIA
No seu discurso, o presidente do TUI revelou também que devido a
vários processos ligados ao Pearl Horizon, só no ano passado, houve cerca de 70 pedidos de escusa de juízes da primeira instância, por considerarem que a sua imparcialidade poderia ser posta em causa. Face ao ano jurídico de 2018/19, tratou-se um aumento de 50 casos, face aos 20 pedidos. Esta tendência mereceu elogios de Sam Hou Fai que ainda indicou ser um exemplo para os mais novos: “Ao juiz não basta ser materialmente imparcial, é ainda imperioso que pareça imparcial aos olhos do público. É exactamente por causa disso que [...] não deixo
de fazer aqui um apelo a todos os nossos magistrados, especialmente àqueles mais novos que há pouco tempo iniciaram a sua carreira na magistratura, de que devemos gerir com ponderação a relação entre o relacionamento interpessoal e a justiça [...] de modo a evitar que possamos ser implicados ou aproveitados, ou que a nossa imparcialidade possa ser alvo de suspeita”, atirou. Contudo, Jorge Neto Valente, presidente do AAM, defendeu na sua intervenção a necessidade de uma discussão sobre a Justiça, que poderia resultar num reforço da
percepção sobre os tribunais. “A independência dos tribunais não se consegue pelo seu isolamento e distanciamento da sociedade. Mais importante do que a afirmação de independência pelos titulares dos órgãos judiciais é a percepção que a sociedade tem dessa independência e a credibilidade que a população lhes reconheça”, considerou o presidente da AAM. “Porque a independência dos tribunais, mais do que um direito de quem exercer o poder judicial, é um direito dos cidadãos a obterem decisões que apliquem a Lei aos casos concretos, imparcialmente
e sem interferência de quem quer que seja”, acrescentou. No âmbito desta discussão, o presidente da AAM voltou a defender o alargamento do número de juízes no Tribunal de Última Instância, assim como do composição do Conselho dos Magistrados Judiciais. Sobre este último organismo, que é dominado por juízes, Neto Valente apontou ainda a necessidade de ser reduzido o “carácter corporativo”.
TRIBUNAL NETO VALENTE PEDE MAIOR RESPEITO PELO DIREITO AO SILÊNCIO
O
presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM) considerou que é necessário reforçar o direito ao silêncio e a presunção de inocência em Macau. Foi desta forma que Jorge Neto Valente reagiu, em declarações aos jornalistas, a situações como a verificada no julgamento de Jackson Chang, ex-presidente do
IPIM, em que alguns arguidos foram reprimidos pelo tribunal por terem ficado em silêncio. “Não posso falar de um processo individual. Mas posso dizer que temos de reforçar, talvez porque não suficientemente apreendido, que uma figura que está na lei é o direito ao silêncio e à presunção de inocência”,
considerou o líder da AAM. “Isto não tem a ver com o que a magistrada [do julgamento de Jackson Cheang] terá dito, porque eu não ouvi”, realçou. Por outro lado, Jorge Neto Valente considerou também que há julgamentos que estão a ser feitos na comunicação social e que as imagens dos envolvidos fica prejudicada, mesmo quando não se provam
as acusações mais graves. “Não se pode julgar pessoas na comunicação social. Esta situação a que vamos assistindo e, às vezes, fomentadas por algumas autoridades, que não estou a dizer que são os magistrados, mas, algumas entidades que deviam manter reserva. Ao invés, largam informação pela qual a pessoa fica logo apontada na praça
pública como suspeito”, atirou. “Por exemplo, vejo que o presidente do IPIM ia acusado de ser cabecilha de uma organização criminosa e de ter aceite dinheiro de corrupção. Foi absolvido. Mas quantas pessoas viram que foi absolvido disso? [...] O que fica foram as primeiras páginas e as imagens nos noticiários e que apontaram o senhor na praça pública”, criticou.
João Santos Filipe
joaof@hojemacau.com.mo
4 política
15.10.2020 quinta-feira
GRANDE BAÍA XI COLOCA SHENZHEN NO CENTRO DO PROJECTO DE INTEGRAÇÃO
Motor de arranque
O papel de Shenzhen no projecto da Grande Baía vai ser reforçado. Este foi um dos destaques do discurso do Presidente chinês na cerimónia do 40.º aniversário do estabelecimento da zona económica especial, onde Xi Jinping apelou à criação de incentivos para cativar jovens de Macau e Hong Kong a optarem por Shenzhen para estudar e trabalhar
“E
STAMOS à beira de mudanças sem precedentes neste século e devemos seguir o caminho da autossuficiência, isso significa que devemos tornar-nos independentes na busca pela inovação”, referiu Xi Jinping, citado pela CCTV. O Presidente chinês discursou ontem em Shenzhen, na cerimónia que marcou o
A
S alterações ao Código Penal chinês que endurecem as penalizações na luta contra o jogo transfronteiriço não vão afectar o sector de jogo VIP em Macau, na óptica de Lam Kai Kong, membro da Associação de Mediadores de Jogos e Entretenimento de Macau. O especialista, em declarações ao jornal Ou Mun, abriu a porta a um impacto leve no sector e recordou que no passado as salas VIP avaliavam e incentivavam os clientes para jogar através de mediadores no Interior da China. Uma prática que
40.º aniversário da zona económica especial, um modelo que o líder referiu como forma de aprofundar a abertura da economia chinesa. A cidade que serve de hub tecnológico está no centro do projecto da Grande Baía, algo que foi destacado no discurso do Presidente chinês como um factor de união com Macau e Hong Kong. “Devemos continuar a encorajar e a guiar os nossos compatriotas de Hong Kong, Macau e Taiwan, assim como os chineses emigrados, para o importante papel do seu investimento e empreendedorismo como contributos para a abertura, nos dois sentidos, das zonas económicas especiais”, indicou o líder chinês. Xi Jinping referiu que o Partido Comunista Chinês vai emitir mais de 60 mudanças de política ou novas directrizes para a Shenzhen. Apesar de não dar pormenores, revelou que o objectivo é dar “mais autonomia em áreas importantes”. Com tal, prometeu relaxar regulamentos para impulsionar novas indústrias e apelou aos empresários e trabalhadores de Shenzhen para que contribuam para o "grande rejuvenescimento da nação chinesa" e a "optimização e actualização da produção", numa referência às ambições do país em tornar-se um competidor global em sectores de alto valor agregado, incluindo nas telecomunicações, biotecnologia, carros eléctricos ou energia renovável.
Assim sendo, a China deve “utilizar completamente a importante plataforma Guangdong-Hong Kong-Macau para cooperar e atrair mais jovens de Hong Kong e Macau para estudar, trabalhar e viver na pátria-mãe”, indicou Xi Jinping. Além de destacar o autêntico milagre que transformou Shen-
“Precisamos estabelecer um ecossistema político para lutar contra a corrupção e derrubar o formalismo e a burocracia institucional. A corrupção será combatida infalivelmente e a burocracia rejeitada.” XI JINPING PRESIDENTE DA REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
zhen, uma vila de pescadores, num hub tecnológico, o Presidente chinês comprometeu-se com a necessidade de estabelecer um sistema de governação que recompense o talento, despromova os medíocres e expulse os incapazes. “Precisamos estabelecer um ecossistema político com determinação para lutar contra a corrupção e derrubar o formalismo e a burocracia institucional. A corrupção será combatida infalivelmente e a burocracia rejeitada. Vamos estabelecer um ecossistema político saudável e correcto”, perspectivou o líder. “Estou aqui em Guangdong para mostrar à China e ao mundo que o Parido Comunista da China vai continuar firmemente a liderar o povo chinês pelo caminho da reforma e da abertura”, apontou. João Luz com agências info@hojemacau.com.mo
AMOR PROFUNDO
A busca do “aprofundamento da integração” entre os jovens de Macau, Hong Kong e da província de Guangdong é uma prioridade social, entre os meus planos económicos, “para aumentar o sentido de pertença à pátria-mãe”.
Sem lugar na sala Associação acha que combater jogo transfronteiriço não afecta sector VIP
foi abandonada devido ao problema das dívidas incobráveis O órgão máximo legislativo da China está a rever uma emenda à lei penal que permitiria à justiça chinesa processar empresas e indivíduos além-fronteiras que atraem cidadãos chineses para apostarem em casinos no estrangeiro. Segundo a agência de notícias estatal China News
Service, a emenda, que está a ser revista pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), tem como alvo específico operações que procuram atrair jogadores chineses. O Comité Permanente da APN está também a estudar novas penalizações para quem "abrir um casino" na China continental, segundo a China News Service, que não avançou mais detalhes.
De acordo com a lei chinesa, quem "gere uma casa de jogo ou faz do jogo profissão" no país pode enfrentar até três anos de prisão. Casinos estrangeiros têm contornado a proibição, ao organizar excursões de jogadores além-fronteiras. Estas operações têm sido combatidas pelas autoridades chinesas, desde a ascensão ao poder de Xi Jinping, que lançou uma ampla campanha anticorrupção.
MONTANHA DE PERIGOS
A China News Service apontou que o jogo transfronteiriço foi responsável
por "grande saída de capital" e causou "danos graves à imagem do país e à [sua] segurança económica". No mês passado, o Governo chinês estimou que a fuga de capitais, através de jogos de azar, ascenda a pelo menos um bilião de yuan, considerando que isto agrava os riscos de uma crise financeira. O director-geral do Departamento de Cooperação Internacional do ministério de Segurança Pública da China, Liao Jinrong, referiu crescentes dificuldades em travar operações ilegais envolvendo jogos de azar, devido
ao uso de moedas digitais na transferência de fundos, o que torna difícil rastrear a fonte, e o jogo 'online'. Em Agosto, o regulador cambial da China, a Administração Estatal de Câmbio (SAFE), disse que ia fortalecer a supervisão do mercado de câmbio e combater crimes como "bancos subterrâneos" e jogos de azar transfronteiriços. No mesmo mês, a China anunciou a criação de uma lista negra de destinos turísticos de jogo em casinos por perturbarem a "ordem comercial do mercado de turismo no estrangeiro da China".
política 5
quinta-feira 15.10.2020
NOVO MACAU SULU SOU PRONTO PARA CONTINUAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A Associação Novo Macau ainda não definiu a lista às eleições do próximo ano, mas Sulu Sou está disposto a continuar e considera que a base de apoio da associação aumentou nos últimos três anos. No balanço da sessão legislativa, o deputado deixou o alerta sobre os riscos de repressão que a sociedade enfrenta
RÓMULO SANTOS
Com vista para o hemiciclo
S
ULU Sou afirmou ontem estar disposto a continuar como deputado e a continuar a monitorizar o Governo. Questionado sobre as eleições do próximo ano, disse estar mais confiante do que há três anos e revelou o objectivo da Associação Novo Macau de eleger dois deputados para a Assembleia Legislativa (AL). No entanto, a associação ainda não definiu os candidatos. O deputado disse que o tema das eleições será discutido o mais cedo possível, com antecedência de cerca de dez meses a um ano antes do sufrágio. Para Sulu Sou, a escala de apoio da Associação Novo Macau (ANM) é hoje maior do que era há três anos. Em conferência de imprensa, rejeitou que a associação sirva apenas jovens. “Muitas opiniões têm a interpretação errada de que a Associação Novo Macau só serve a juventude, porque somos jovens. Mas isso não é verdade. Servimos muitas pessoas de meia idade e também idosos”, comentou. Sem avançar nomes para um número dois, descreveu os elementos que considera principais. Sulu Sou espera que seja alguém que assuma o cargo de deputado a tempo inteiro, mas não só. “Enfrentamos muitas pressões neste cargo, porque somos deputados democratas em Macau, somos uma força minoritária na
Sulu Sou, deputado “É evidente que a sociedade civil está a enfrentar muitos riscos de repressão política.”
AL. Devemos ter preparação para enfrentar as dificuldades e pressão, especialmente a pressão política”, descreveu. Além disso, apontou a necessidade de preparação psicológica para se dedicar à sociedade. “Ser deputado pode ser uma posição confortável em Macau, mas não um deputado da Associação Novo Macau”, observou.
CRITÉRIOS DUPLOS
V
ários meses depois do início da pandemia em Macau, e com a situação estável, Sulu Sou considera que “é uma boa altura” para o Governo relaxar gradualmente algumas medidas fronteiriças. Em causa estão os entraves à entrada de trabalhadores não residentes (TNR) que não são da China Continental. “Não podemos ter
Sulu Sou reiterou ainda as críticas às reuniões fechadas das comissões da AL e apontou falhas ao conteúdo de respostas de vários departamentos, apesar de reconhecer que o Governo adoptou novas orientações para as respostas serem dadas atempadamente. “Alguns dirigentes até ignoram directamente as perguntas, o que
duplos padrões”, afirmou. O deputado indicou que o Governo pode considerar primeiro requerer aos TNR de outros países quarentena de 14 dias nos hotéis designados. A medida anunciada pelo Instituto para os Assuntos Municipais em excluir não residentes de fazerem marcações para aceder à zona de churrasco de
Hác Sá é outra situação que Sulu Sou considera exemplo de padrões duplos. No seu entender, “não faz sentido” impor esta restrição por motivos de saúde. “Sei que controlar os números e a distância social são muito importantes, mas não podem usar a nacionalidade para permitir que alguém vá ou não”, disse.
não só constitui um desrespeito flagrante pelo poder de supervisão legislativa, mas também prejudica a eficácia de responder à opinião pública em tempo útil”, disse.
RISCO DE REPRESSÃO
Quanto ao balanço da terceira sessão legislativa, o deputado indicou que número de leis aprovadas pode não ter uma relação positiva com a promoção do interesse público. Sulu Sou frisou o impacto negativo da “fraca monitorização” depois das leis entrarem em vigor. Neste contexto, deu exemplos de leis com problemas de implementação, como a lei das relações de trabalho e a lei de prevenção e combate à violência doméstica. No âmbito dos direitos humanos e liberdades, o deputado destacou a aprovação de legislação para criar uma “polícia secreta”, instituir crimes anti-rumores, testar reconhecimento facial em câmaras CCTV e banir vários
eventos relacionados com o 4 de Junho em nome da prevenção contra a epidemia. “É evidente que a sociedade civil está a enfrentar muitos riscos de repressão política”, concluiu. O deputado entende que ao longo dos últimos dois anos o Governo submeteu várias propostas de lei que podem danificar os direitos humanos. Mas nem tudo foi negativo. Sulu Sou deu exemplos de temas onde sente que houve progresso na sociedade depois de anos de debate público, um deles o direito à privacidade. “Macau é uma cidade segura, não precisamos de ter muitas (câmaras) CCVT para monitorizar as pessoas. Mas por outro lado, acho que devemos encorajar as pessoas a monitorizar o Governo”, defendeu. Salomé Fernandes
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15.10.2020 quinta-feira
ANÚNCIO Concurso Público n.o 002/DHAL /2020 “Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas de sanitários públicos e sanitários amovíveis de Macau” Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do IAM, concedida no dia 4 de Setembro de 2020, se acha aberto o concurso público para a “Prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas de sanitários públicos e sanitários amovíveis de Macau”. O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa do Departamento de Apoio Administrativo do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, ou descarregados de forma gratuita através da página electrónica deste Instituto (http://www.iam.gov.mo). Se os concorrentes quiserem, podem descarregar os documentos acima referidos, sendo também da sua responsabilidade a consulta de actualizações e alterações das informações na nossa página electrónica durante o período de entrega das propostas. O prazo para a entrega das propostas termina às 12:00 horas do dia 30 de Outubro de 2020. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo da Divisão Administrativa, e prestar uma caução provisória de MOP 60.000,00 (sessenta mil patacas). A caução provisória pode ser prestada em numerário ou garantia bancária. Caso seja em numerário, a prestação da caução deve ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM ou no Banco Nacional Ultramarino de Macau, juntamente com a guia de depósito (em triplicado), havendo ainda que entregar a referida guia na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do Instituto, após a prestação da caução, para efeitos de levantamento do respectivo recibo oficial. Caso seja sob a forma de garantia bancária, a prestação da caução deve ser, obrigatoriamente, efectuada na Tesouraria da Divisão de Assuntos Financeiros do IAM. O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IAM (sita na Avenida da Praia Grande, n.ºs 762 a 804, Edf. China Plaza 6.º andar), pelas 10:00 horas do dia 4 de Novembro de 2020. Além disso, o IAM realizará uma sessão de esclarecimento que terá lugar às 10:00 horas do dia 20 de Outubro de 2020 (terça-feira) na Divisão de Formação e Documentação do IAM. Aos 17 de Setembro de 2020 A Administradora do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais To Sok I www. iam.gov.mo
ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 37/P/20 OBRA DE REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE SAÚDE DE SEAC PAI VAN 1. 2. 3. 4. 5.
Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde. Modalidade de concurso: Concurso Público. Local de execução da obra: Seac Pai Van, Lote CN6d. Objecto da Empreitada: Obra de Remodelação das Instalações do Centro de Saúde de Seac Pai Van. Prazo máximo de execução: 295 (Duzentos e noventa e cinco) dias de trabalho (para efeitos de contagem do prazo de execução da empreitada, somente domingos e feriados não são considerados como dias de trabalho). 6. Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 dias (noventa dias), a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso. 7. Tipo de empreitada: A empreitada é por série de preços. 8. Caução provisória: MOP 1 619 000,00 (um milhão, seiscentas e dezanove mil patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução, aprovado nos termos legais. 9. Caução definitiva: 5% (cinco por cento) do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% (cinco por cento) para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar). 10. Preço Base: Não há. 11. Condições de Admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na DSSOPT para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição. 12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas: Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário; Dia e hora limite: Dia 25 de Novembro de 2020 (quarta-feira), até às 17:45 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora. 13. Local, dia e hora do acto público: Local: Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C - «Sala de Reunião» Dia e hora: Dia 26 de Novembro de 2020 (quinta-feira), às 10,00 horas. Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte. Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso. 14. Visita às instalações: Os concorrentes deverão comparecer no dia 21 de Outubro de 2020 (quarta-feira), às 10,00 horas, para efeitos de inspecção aos Equipamentos Sociais na Habitação Pública de Seac Pai Van, Lote CN6d. 15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia: Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau. Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas). Preço: MOP3.731,00 (três mil, setecentas e trinta e uma patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde. 16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação: A Preço razoável 55% Experiência em execução das obras B B1.Experiência em obras semelhantes - 10% 15% B2.Estrutura das equipas executoras da obra e alocação dos recursos humanos - 5% C Programa de execução da obra 10% D Programa de trabalhos 10% E Prazo de execução da obra 5% Integridade e honestidade F1. Declaração de Integridade e Honestidade - 2% F F2. Declaração de compromisso do concorrente em que não foi sentenciado pelo Tribunal ou órgão administrativo por ter 5% empregue trabalhadores ilegais, ter contratado trabalhadores não destinados para o exercício de funções ou para a devida actividade - 3% 17. Junção de esclarecimentos: Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, a partir de 14 de Outubro de 2020 (quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais. Serviços de Saúde, aos 8 de Outubro de 2020 O Director Lei Chin Ion
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Faz-se saber que no concurso público n.o 33/P/20 para a «Empreitada de Fornecimento, Instalação e Ensaio de Quatros Autoclaves a Vapor, e de Um Sistema de Tratamento de Água por Osmose Reversa à Secção de Esterilização do Centro Hospitalar Conde de São Januário, bem como a sua Concepção e Construção no Local da Instalação», publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 37, II Série, de 9 de Setembro de 2020, foram prestados esclarecimentos, nos termos do artigo 2.º do programa do concurso público pela entidade que o realiza e que foram juntos ao respectivo processo. Os referidos esclarecimentos encontram-se disponíveis para consulta durante o horário de expediente na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, e também estão disponíveis e que não inclui o projecto, na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo). Serviços de Saúde, aos 7 de Outubro de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion
sociedade 7
quinta-feira 15.10.2020
AIR MACAU REGIME DE MONOPÓLIO PODE TERMINAR ANTES DO PREVISTO
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Segundo o relatório “Perspectivas Económicas Mundiais”, a economia de Macau vai registar, este ano, uma quebra de 52,3 por cento, quando em Abril os analistas falavam de uma quebra de apenas 29,6%
FMI ECONOMIA DE MACAU DEVE CAIR 52,3 POR CENTO EM 2020
O ano mais negro
O relatório “Perspectivas Económicas Mundiais” do Fundo Monetário Internacional, ontem divulgado, prevê uma quebra de 52,3 por cento na economia de Macau, quando em Abril as previsões apontavam para uma quebra de 29,6 por cento. O economista José Félix Pontes fala de uma previsão “ainda conservadora”
O
Fundo Monetário Internacional (FMI) anunciou esta terça-feira um pior cenário para a economia de Macau em comparação com as previsões feitas em Abril deste ano. Segundo o relatório “Perspectivas Económicas Mundiais”, a economia de Macau vai registar, este ano, uma quebra de 52,3 por cento, quando em Abril os analistas
apontavam para uma quebra de apenas 29,6 por cento. O FMI prevê um crescimento da economia de 23,9 por cento em 2021, quando em Abril era estimado um crescimento de 32 por cento. Em relação à taxa de desemprego, as alterações não são muitas, uma vez que se prevê uma taxa de 2,3 por cento este ano, enquanto que em 2021 será de dois por cento. Já a inflação, deverá ser
de 1,7 por cento este ano e de 1,8 por cento em 2021. De acordo com o Governo, o Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro semestre ‘encolheu’ 58,2 por cento, em comparação com o período homólogo de 2019, e a diminuição no segundo trimestre foi de 67,8 por cento este ano, também em termos anuais. Em Junho, a Universidade de Macau previu uma queda do PIB entre 54,5 e
60 por cento este ano devido à pandemia da covid-19.
PREVISÃO “CONSERVADORA”
Para o economista António Félix Pontes, o FMI fez uma previsão conservadora. “Continuo a prever que a queda do PIB de Macau, no ano de 2020, será na ordem dos 55 a 65 por cento”, disse ao HM. “O FMI, tal como outras instituições quando fazem previsões, tomam em consideração determinados pressupostos e, creio, que devem ter considerado que a ‘Semana Dourada’ marcaria o início da recuperação da economia local. No entanto, isso não aconteceu, foi uma frustração e, como só temos mais dois meses e meio de actividade este ano, vai ser muito difícil evitar uma diminuição superior ao previsto pelo FMI”, acrescentou o economista. Em comparação com o ano passado, Macau recebeu no período da Semana Dourada menos 87,2 por cento de visitantes. Nos primeiros quatro dias de Outubro apenas 77 mil pessoas visitaram o território. Andreia Sofia Silva
andreia.silva@hojemacau.com.mo
RESERVA FINANCEIRA ALBANO MARTINS ALERTA PARA PUBLICAÇÃO DE CONTAS
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Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM) publicou ontem, em Boletim Oficial, os novos valores da Reserva Financeira da RAEM relativos ao final de Agosto. Segundo o despacho, a Reserva Financeira fixou-se em 609,3 mil milhões de patacas, um aumento de quase seis
milhões de patacas em relação ao mês anterior. No entanto, o economista Albano Martins alerta para o facto de as contas estarem erradas. “O total das duas colunas, relativas ao activo e passivo, tem de ser igual. E embora lá esteja o mesmo valor, se somarmos os valores que lá estão, vemos que são
consideravelmente diferentes e nem serão depois iguais. As contas não batem certo em muitas centenas de mil milhões de patacas”, disse ao HM. O economista afirma que nenhum mapa desse tipo devia ser publicado sem ser supervisionado, pois põe em causa a credibilidade da instituição.
“A sinopse que a AMCM pôs cá fora está errada. Resultado, não sei qual é a reserva financeira de Macau. Pode ter sido um erro, mas é grave demais”, rematou. O HM tentou contactar a AMCM sobre o assunto, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto. A.S.S.
monopólio no sector da aviação da companhia local Air Macau poder terminar mais cedo do que previsto. Isto porque o Governo renovou ontem o contrato de concessão com a companhia aérea por um período de três anos, a contar a partir de 9 de Novembro deste ano. No entanto, e segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, “a concessão é prorrogada pelo prazo de três anos, a contar de 9 de Novembro de 2020, ou até à data em que entrar em vigor o novo regime de exploração concorrencial das actividades concessionadas, se tal acontecer no decurso daquele prazo”. Em Maio deste ano, o secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, anunciou naAssembleia Legislativa que seria feita uma nova lei para o sector aéreo. “Quanto à Air Macau, posso dizer que o contrato acaba a 8 de Novembro e vamos prolongar por mais três anos. Mas se durante esse tempo houver uma lei sobre essa matéria vai ser ajustado.” Em Janeiro do ano passado, o HM noticiou que a Air Macau ia deixar de operar em regime de monopólio, o que permite a liberalização do sector aéreo. A decisão foi tomada depois da realização de um estudo sobre o planeamento do mercado de transporte aéreo.
TURISMO PREÇOS CAÍRAM 11,4% NO TERCEIRO TRIMESTRE, FACE AO ANO PASSADO
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Índice de Preços Turísticos (IPT) no terceiro trimestre de 2020, caiu 11,4 por cento, em termos anuais. Em relação ao trimestre anterior deste ano, os preços também recuaram, desta feita 5,4 por cento. A deflação deveu-se à queda dos preços dos quartos de hotéis, serviços de restauração, vestuário e calçado, assim como pastéis e doces. Em sentido contrário, a Direcção dos Serviços de Estatística e Censos aponta a subida dos preços de joalharia e bilhetes de avião. No segmento de bens e serviços, o preço do alojamento, que caiu 38,38 por cento, e do vestuário e calçado, com depreciação de 10,41 por cento, foram as áreas que registaram maiores decréscimos, face ao terceiro trimestre de 2019. No sentido contrário, os transportes e comunicações tiveram aumento de preços (4,76 por cento) e um item intitulado “bens diversos” registou a subida de preços de 3,41 por cento. O índice de preços da secção alojamento e o da secção produtos alimentares, bebidas alcoólicas e tabaco também baixaram 13,16 por cento e 9,64 por cento, respectivamente, em termos trimestrais.
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POLÍCIA JUDIIÁRIA
15.10.2020 quinta-feira
Fábrica de Panchões Realizada segunda acção de despejo do terreno
A Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) realizou ontem a segunda fase de despejo do terreno na Taipa onde funcionava a Fábrica de Panchões Iec Long. Segundo um comunicado, foram recuperadas parcelas de terreno com uma área global de 3.196 metros quadros, cuja concessão caducou, bem como outras parcelas com uma área de 3.402 metros quadrados que tinham sido ilegalmente ocupadas. No local encontravam-se “edificações de alvenaria e tijolo, paredes de pedra, barracas de madeira, assim como uma grande quantidade de objectos, plantações ilegais, entre outros”. Os antigos concessionários foram contactados para procederem à limpeza do terreno, mas tal não foi realizado dentro do prazo, pelo que foi ontem realizada a acção interdepartamental por parte do Governo. No total, o Governo recuperou 24.571 metros quadrados de terreno.
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M trabalhador não residente com 33 anos, de nacionalidade filipina, foi detido na passada segunda-feira pela Polícia Judiciária (PJ), por suspeita da prática do crime de tráfico de droga. A detenção aconteceu depois das autoridades terem verificado que a encomenda que transportava no centro de Macau, continha cocaína no valor de 1,64 milhões de patacas. Ao todo, foram apreendidos 498,66 gramas do estupefaciente e suspeita-se que a namorada do detido esteja envolvida no caso. De acordo com informações reveladas ontem em conferência de imprensa pela PJ, o caso começou a ser investigado no seguimento informações emitidas pela alfândega de Hong Kong, alertando para a existência de uma rede criminosa associada ao tráfico de droga, da qual fazia parte um membro em Macau. Adicionalmente, a PJ foi informada de que uma encomenda suspeita de conter estupefacientes e proveniente originalmente da África de Sul iria ser expedida de Hong Kong para Macau. Após tomar conhecimento das informações, a PJ desencadeou uma operação na passada segunda-feira com o objectivo de vigiar um cabeleireiro situado no centro de Macau, onde trabalhava o detido. A dada altura, fazendo-se acompanhar da namorada, o homem recebe das mãos de um funcionário dos correios uma encomenda em forma de caixa de papelão, tendo de imediato saído do estabelecimento. Os agentes da PJ seguiram o casal durante algum tempo e acabaram por interceptar e deter
COCAÍNA DETIDO POR TRÁFIC0 NO VALOR DE 1,64 MILHÕES DE PATACAS
A caixa branca
A Polícia Judiciária deteve um homem de 33 anos após ter recebido uma encomenda de Hong Kong expedida numa caixa de papelão, que continha quase meio quilo de cocaína escondida. As autoridades acreditam que o homem faz parte de uma rede organizada de tráfico de estupefacientes os dois suspeitos, apreendendo também a encomenda que transportavam. As autoridades viriam a descobrir que, juntamente com vários panos que disfarçavam o conteúdo, dentro da caixa de papelão existiam vários esconderijos nos intervalos das arestas, onde estava acondicionado quase meio quilo de cocaína. De acordo com o porta-voz da PJ, nenhum dos suspeitos tinha droga na sua posse para além da
Dentro da caixa de papelão existiam vários esconderijos nos intervalos das arestas, onde estava acondicionado quase meio quilo de cocaína
que se encontrava na caixa e cujo transporte ficou exclusivamente a cargo do homem. Às autoridades, a mulher, uma empregada doméstica de 34 anos e nacionalidade filipina, afirmou nada ter a ver com o caso e que apenas se limitou a acompanhar o namorado.
POR UM PUNHADO DE PATACAS
A PJ está a investigar o envolvimento de mais pessoas no caso mas, de acordo com o que foi possível apurar até ao momento, o homem faz efectivamente parte da rede de tráfico de droga apontada pelas autoridades de Hong Kong, sendo que, por cada trabalho prestado, receberia 3.000 patacas. Questionado pelos jornalistas sobre quantas encomendas o detido terá ajudado a fazer entrar em Macau, o porta-voz da da PJ afirmou que, dado que o caso se encontra ainda a ser investigado, é impossível avançar essa informação.
Os resultados dos exames à urina efectuados após a detenção revelaram que só a mulher acusou a presença de estupefacientes no corpo. O caso seguiu para o Ministério Público onde o homem irá responder pela prática do crime de tráfico ilícito de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas, podendo ser punido com uma pena de prisão de 5 a 15 anos. A mulher já não se encontra detida. Durante a conferência de imprensa o porta-voz da PJ referiu ainda que, devido à pandemia e à limitação de entrada de estrangeiros, tem sido comum os traficantes utilizarem os serviços postais para traficar droga. Pedro Arede
pedro.arede.hojemacau@gmail.com
Crime Junket furtou 13 milhões de dólares de Hong Kong
Uma mulher de 40 anos ligada a uma promotora de jogo foi detida por suspeita de ter roubado 13 milhões de dólares de Hong Kong a um homem de negócios do Interior da China. Segundo o canal chinês da TDMRádio Macau, a mulher comprometeu-se a trocar 11,8 milhões de yuans por 13 milhões de dólares de Hong Kong através de 31 contas bancárias previamente definidas, a pedido do homem. Contudo, depois de fazer o câmbio e em vez de entregar o dinheiro ao homem, a suspeita terá usado o montante para jogar, acabando por perder 11 milhões de dólares de Hong Kong. De acordo com a mesma fonte, com os dois milhões que sobraram, a mulher terá fugido para o Interior da China. A detenção aconteceu mais tarde, quando a suspeita voltava a Macau através do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa.
Assédio Homem masturba-se dentro de autocarro
Um homem foi detido ao final da tarde de ontem, após ter-se masturbado contra uma ocupante do transporte público. Segundo o testemunho relatado ao HM, o incidente ocorreu por volta das 18h20, quando os ocupantes foram surpreendidos com os gritos da vítima – uma jovem com cerca de 16 anos – que foi atingida pelo sémen. A rapariga encontrava-se com duas colegas de escola na altura do ataque, mas foi a única vítima. Por sua vez, o suspeito é um homem com cerca de 35 anos e após o incidente permaneceu calmamente no interior da viatura, que o motorista acabou por estacionar na paragem da CTM, na Taipa. Na sequência dos gritos, as autoridades foram chamadas ao local, recolheram provas para análise posterior, ouviram testemunhas e terão levado o homem para interrogatório.
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quinta-feira 15.10.2020
CIBERSEGURANÇA FALHA NO PORTAL DAS FINANÇAS PODE EXPOR DADOS PESSOAIS
Perigo iminente
O website da Direcção dos Serviços de Finanças apresenta páginas com formulários a preencher com dados pessoais, que são vulneráveis a ataques informáticos. O perigo foi confirmado ao HM por um especialista em cibersegurança. A implementação da governação electrónica é uma das prioridades da acção governativa do Governo
Especialista em cibersegurança “Se o site não tem nenhum tipo de certificado de encriptação entre o browser e o servidor um hacker pode estar ali no meio a captar esses dados.”
exactamente um desses casos. É exactamente aqui, onde encontramos um formulário e a página não está encriptada, que a transmissão do número do BIR está exposta. Por isso, este site não está seguro. Esta transmissão dos números de BIR quando é submetida ao servidor através do browser pode ser captada”, referiu o especialista ao HM. Além desta, outras páginas que permitem aceder às áreas de “Gestão de Finanças Públicas”, “Gestão Patrimonial” e “Marcação de Escritura” estão também expostas da mesma forma, pedindo o nome de utilizador e palavra-passe. Também as páginas “Consulta da Notificação
da Fixação de Rendimento” (número de contribuinte), “Consulta do imposto pago dos veículos motorizados que foram danificados na passagem do Tufão Hato” (número de matrícula) e “Opinião/Denúncia” não se
SOFIA MARGARIDA MOTA
O
website da Direcção dos Serviços de Finanças (DSF) apresenta falhas de segurança ao nível de encriptação que podem colocar em risco as informações submetidas pelos utilizadores. A confirmação foi feita ontem por um especialista em cibersegurança contactado pelo HM que apontou existir perigo iminente para os dados pessoais dos utilizadores, sobretudo, nas páginas do website que apresentam formulários para preencher. Segundo o especialista, que pediu para não ser identificado, a questão está relacionada com o facto de o website da DSF não apresentar qualquer certificado de encriptação (SSL), permitindo eventualmente que um pirata informático possa interceptar informações durante a transmissão de dados entre o navegador (browser) e o local (servidor) onde o portal está alojado. “Se há um formulário no site que pede o número do BIR, o nome ou a morada isso pode representar perigo [para os utilizadores], pois se o site não tem nenhum tipo de certificado de encriptação entre o browser e o servidor, um hacker pode estar ali no meio a captar esses dados”, explicou. Fazendo a experiência utilizando o browser “Google Chrome”, ao entrar no website da DSF, para além de surgir de imediato a mensagem “Not Secure” no canto superior esquerdo ao longo de toda a utilização do website, existem inúmeras páginas onde são pedidos dados pessoais aos utilizadores para aceder a determinados serviços e que não cumprem o referido requisito de segurança. Exemplo disso é a página dedicada ao “Programa de Devolução do Imposto Profissional”, onde, para consultar informações relacionadas com o assunto, os utilizadores devem inserir o número completo do BIR. “A consulta do ‘Programa de Devolução do Imposto Profissional’ é
encontram encriptadas, com o formulário da última a incluir campos como “Nome”, “Telefone” e “E-Mail”. O HM tentou obter esclarecimentos sobre as falhas de segurança junto da DSF e do Gabinete para a Protecção de
Dados Pessoais (GPDP) mas não obteve resposta.
DÚVIDAS NA CINEMATECA
Segundo foi reportado ontem pelo All About Macau, também o portal da Cinemateca Paixão levantou dúvidas ao
nível da segurança, sobretudo porque permite adquirir bilhetes online. No entanto, segundo o especialista em cibersegurança, aqui o caso é outro já que se trata de um website maioritariamente informativo e, no momento de comprar os bilhetes, a operação é encaminhada para o sistema do serviço de pagamentos MPay. “Simplesmente falta um certificado do site que podia ser instalado em cinco minutos. Não significa que o site seja completamente inseguro, apenas que a comunicação entre o browser e o servidor não está (…) encriptado. Na parte de comprar os bilhetes, o site já é seguro porque o MPay não usa uma página não segura no momento do checkout”, vincou. Além da Cinemateca, o HM verificou também que outros websites maioritariamente informativos afectos ao Governo como o do Instituto de Acção Social (IAS), Direcção de Inspecção e Coordenação de Jogos (DICJ), Direcção dos Serviços de Identificação (DSI) e Direcção dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ) também apresentam falhas ao nível da encriptação. Recorde-se ainda que em Agosto, o secretário para a Administração e Justiça, André Cheong, salientou que a implementação da governação electrónica é uma das prioridades da acção governativa do Governo e que o Chefe do Executivo, tem vindo a lembrar ao longo do tempo a necessidade de reforçar a partilha de dados entre os serviços públicos. Pedro Arede com J.L.
pedro.arede.hojemacau@gmail.com
Pearl Horizon Decisão da Polytex deve-se a “interesses comerciais” Leonel Alves, advogado da Polytex, disse ontem que o pedido da Polytex para retirar o recurso judicial a propósito do pedido de indemnização à RAEM, relativo ao caso Pearl Horizon, pode dever-se a “interesses comerciais”. “Não sou dono da Polytex e terão de perguntar à própria empresa [as razões]. Pelo que sei, não há nenhum acordo, negócio adjacente ou entendimento. É uma decisão tomada com base nos interesses comerciais, uma vez que a Polytex não tem interesses apenas em Macau, mas também em Hong
Kong e no interior do país. Muito provavelmente foi em função desses interesses empresariais que essa decisão foi tomada. Mas não posso garantir, porque não posso falar em nome da empresa”, explicou o causídico à margem da cerimónia de abertura do Ano Judiciário. Com este pedido para deixar cair o recurso, deixam de existir processos pendentes entre a Polytex, antiga concessionária do terreno onde iria nascer o empreendimento Pearl Horizon, e o Governo, garantiu Leonel Alves.
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15.10.2020 quinta-feira
Para todos os FÓRUM MACAU ACTIVIDADES DA SEMANA CULTURAL ARRANCAM DIA 22
FRANKFURT FEIRA DO LIVRO REINVENTA-SE E INAUGUROU EDIÇÃO DIGITAL
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feira do livro de Frankfurt, cuja 72.ª edição arrancou ontem, acontece virtualmente devido à pandemia de covid-19, com o seu presidente, Juergen Boos, a sublinhar que tiveram de “ser criativos e inventar tudo”. A maior feira do livro do mundo, em que os contactos têm sempre um peso fundamental, esteve, até há poucas semanas, planeada para o seu formato presencial. Com o novo aumento de casos de
covid-19 na Alemanha, e com Frankfurt a ser considerada zona de risco, de acordo com o Instituto Robert Koch (RKI), esta edição assumiu um carácter excepcional. No total, o evento, que decorre sobretudo nas plataformas digitais, reúne 750 palestrantes, cerca de 4.400 expositores de 103 países, 2.100 iniciativas e 260 horas de programação. Entre os convidados, estão nomes de autores de várias nacionalidades, como Margaret Atwood,
Bernardine Evaristo e Francesca Melandri. O antropólogo Bruno Latour e o analista de sistemas Edward Snowden também integram a lista. O escritor israelita David Grossman ficou a cargo da abertura do evento, que se realizou ontem, transmitindo uma mensagem de esperança em tempos de pandemia, através de um vídeo gravado na sua casa, em Jerusalém. Durante os cinco dias de feira, que decorre virtualmente, mas
também em alguns pontos da cidade de Frankfurt, os editores, agentes, produtores de cinema e realizadores, vão poder encontrar-se para a compra e venda de direitos de autor na “Frankfurt Rights”. Pela primeira vez, terá lugar um “Bookfest” digital, programa online que será transmitido no sábado, durante todo o dia, e no qual se insere a participação portuguesa, com as escritoras Dulce Maria Cardoso e Margarida Vale de Gato.
Consumo Quase 250 obras em concurso de banda desenhada
O concurso de banda desenhada “Todos Devem Conhecer os Direitos do Consumidor” contou com a participação de 248 autores, de acordo com o Conselho dos Consumidores (CC). A lista de premiados será divulgada ao público após a avaliação, com as obras distinguidas a integrarem uma exposição itinerante, que vai decorrer em Macau e Zhongshan. Além do objectivo de aumentar a consciência para os direitos dos consumidores, o CC refere que pretende “fomentar o intercâmbio entre os jovens das duas regiões, assim como contribuir para o reforço do desenvolvimento integrado na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”. Em 2018, foi organizada uma iniciativa semelhante que colocou em contacto organizações congéneres de Jiangmen, Zhuhai e Zhongshan com o CC.
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quinta-feira 15.10.2020
s gostos É já na próxima semana que arranca a 12.ª edição da Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa. De aulas de culinária online a exposições, o evento inclui actividades que envolvem 11 países e regiões do mundo. O programa online começa a 22 de Outubro
A
12.ª Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa, organizada pelo Secretariado Permanente do Fórum de Macau conta este ano com actividades através da internet, mas também “offline”. O programa online, que abrange cerca de 40 apresentações culturais de 11 países e regiões do mundo, estreia dia 22 de Outubro. As actividades, que vão do teatro à culinária, podem ser vistas na página electrónica temática da semana cultural. No mesmo dia, o secretário-geral adjunto do Secretariado Permanente do Fórum de Macau Ding Tian, inaugura a semana cultural em conjunto
com embaixadores dos países de língua portuguesa na China à margem da Exposição de Produtos e Serviços dos Países de Língua Portuguesa 2020. De acordo com um comunicado do gabinete de apoio ao secretariado, esta semana cultural dá a conhecer vertentes da cultura do Interior da China (Província de Shandong), Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa Damão e Diu, e Macau. No âmbito da música e dança participam grupos como Tunjila Tuajokota de Angola, a cantora Roberta Sá do Brasil, o Teatro “Ópera Luju” do Município de Jinan, a banda Virgem
Suta de Portugal, e o grupo All About Life de Timor-Leste. O programa de teatro inclui os espectáculos “Sandra” da Companhia de Cia 50 Pessoa, de Cabo Verde, “Flexa Divina” da Companhia de Ussoforal, da Guiné-Bissau, e “Alguém do Foragidos do Pântano” da Associação de Representação Teatral “Hiu Koc”, de Macau. A gastronomia é outra das áreas em destaque, com dez chefes de cozinha a ensinarem online a confecção de diversos pratos. O artesanato também marca presença no evento através de artesãos que irão difundir culturas tradicionais e técnicas, criando produtos como esculturas de madeira e apresentando espectáculos de teatro de sombras, entre outras actividades.
PRESENÇA “OFFLINE”
O Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa vai acolher a exposição “1+3” entre os dias 19 de Novembro e 6 de Dezembro. A mostra inclui uma exposição sobre o desenvolvimento do Fórum de Macau, e outras três com obras dos artistas Alexandre Marreiros, de Macau, Raquel Gralheiro, de Portugal, e Bernardino Soares, de Timor-Leste. As exposições contam com visitas guiadas, intercâmbio com artistas e um encontro
Esta semana cultural dá a conhecer vertentes da cultura do Interior da China (Província de Shandong), Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe, Timor-Leste, Goa Damão e Diu, e Macau
com os delegados dos países de língua portuguesa. O Secretariado Permanente do Fórum de Macau organiza uma Semana Cultural da China e dos Países de Língua Portuguesa desde 2008. Um dos objectivos é “consolidar a amizade entre os povos da China e dos Países de Língua Portuguesa, promovendo continuadamente o entendimento entre os povos e aprofundando o intercâmbio e cooperação cultural”, explica a página electrónica do evento. Salomé Fernandes
info@hojemacau.com.mo
LETEO 2020 ANA LUISA AMARAL VENCE PRÉMIO LITERÁRIO
A
poeta portuguesa Ana Luísa Amaral venceu o prémio literário espanhol Leteo, que estava suspenso desde 2017, e cuja entrega será realizada no dia 16 de Outubro no Auditório Ciudad de León, noticiaram os órgãos de comunicação social espanhóis. Este prémio é uma iniciativa da Direcção de Acção e Promoção Cultural da Câmara Municipal de Leão e do Clube Leteo Cultural, que o resgataram depois de dois anos sem se realizar, por falta de orçamento. “Recuperámos [o prémio], porque ele está a atingir a maioridade, e é um compromisso moral porque vi este prémio nascer e crescer”, afirmou a vereadora de Acção e Promoção Cultural, Evelia Fernández, destacando que durante esses anos passaram por Leão os melhores autores internacionais, como Antonio Gamoneda, Paul Auster e Juan Gelman, entre outros. Segundo o responsável do Clube Leteo Cultural, o poeta Rafael Saravia, na segunda quinzena de Outubro terá lugar uma nova edição da conferência organizada
pelo Clube, que vai centrar-se na figura e na obra de Ana Luisa Amaral. Trata-se de uma “das mais importantes poetas vivas de Portugal”, tendo sido também “duas vezes finalista do Prémio Rainha Sofia”, especificou, lembrando ainda o compromisso social da escritora. Nascida em Lisboa, em 1956, Ana Luísa Amaral é uma poeta portuguesa, tradutora e professora de Literatura e Cultura Inglesa e Americana, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto. Tem um doutoramento sobre a poesia de Emily Dickinson e as suas áreas de investigação são Poéticas Comparadas, Estudos Feministas e Estudos Queer. Embora a sua área literária seja essencialmente poesia, tem também publicadas obras de ensaio, teatro, ficção e literatura infantil. Sem dotação monetária, o prémio tinha como candidatos favoritos autores como o sul-africano John Maxwell Coetzee, o português António Lobo Antunes, o holandês Cees Nooteboom, o japonês Haruki Murakami e o britânico Ian McEwan.
FOTOGRAFIA ESCOLHIDOS VENCEDORES DO CONCURSO “A MACAU QUE EU MAIS AMO!”
O
Instituto Internacional de Macau (IIM) anunciou ontem os vencedores da edição deste ano do concurso de fotografia “A Macau que eu mais amo!”. Nos primeiros lugares, na categoria de estudantes, ficaram Ho Un Kuan, Wang Jun Jing e Wu Sai Hang, enquanto que na categoria geral foram classificados José Manuel da Costa Giga, Lei Chi Fan e Tam U Hang. Além disso, 20 trabalhos receberam uma menção honrosa.
A exposição com os trabalhos vencedores será inaugurada no próximo dia 27 pelas 18h no pavilhão Chun Chou Tong no jardim Lou Lim Ieoc, e que estará aberta ao público até ao dia 30 de Outubro. Para este concurso o IIM recebeu mais de 270 fotografias, escolhidas pelo júri composto por Yuen Vai Man, Si Wun Cheng, em representação da Associação de Fotografia Digital de Macau, António R. J. Monteiro, em
representação do IIM, Fong Chon Ip, do Clube Leo de Macau Central, e Ng Chi Wai da Associação dos Embaixadores do Património de Macau. Esta iniciativa tem como objectivo “estimular e aprofundar o conhecimento da população, especialmente entre os mais jovens, das riquezas do património cultural, construído e outro, e das tradições que enformam Macau”.
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15.10.2020 quinta-feira
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órgão máximo legislativo da China está a rever uma emenda à lei penal que permitiria à justiça chinesa processar empresas e indivíduos além-fronteiras que atraem cidadãos chineses para apostarem em casinos no estrangeiro. Segundo a agência de notícias estatal China News Service, a emenda, que está a ser revista pelo Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional (APN), tem como alvo específico operações que procuram atrair jogadores chineses. O Comité Permanente da APN está também a estudar novas penalizações para quem “abrir um casino” na China continental, segundo a China News Service, que não avançou mais detalhes. De acordo com a lei chinesa, quem “gere uma casa de jogo ou faz do jogo profissão” no país pode enfrentar até três anos de prisão. Casinos estrangeiros têm contornado a proibição, ao organizar excursões de jogadores além-fronteiras. Estas operações têm sido combatidas pelas autoridades chinesas, desde a ascensão ao poder do Presidente chinês, Xi Jinping, em 2013, que lançou uma ampla campanha anti-corrupção. A China News Service apontou que o jogo transfronteiriço foi responsável por “grande saída de capital” e causou “danos graves à imagem do país e à [sua] segurança económica”. No mês passado, o Governo chinês estimou que a fuga de capitais, através de jogos de azar, ascenda a pelo menos um bilião de yuan, considerando que isto agrava os
Recados do Canadá
Justin Trudeau denuncia “diplomacia coerciva” chinesa
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No mês passado, o Governo chinês estimou que a fuga de capitais, através de jogos de azar, ascenda a um bilião de yuan
APN LEI PENAL QUE PROCESSA CASINOS E PESSOAS ALÉM-FRONTEIRAS EM REVISÃO
Novas regras do jogo riscos de uma crise financeira. O director-geral do Departamento de Cooperação Internacional do ministério de Segurança Pública da China, Liao Jinrong, referiu crescentes dificuldades em travar operações ilegais envolvendo jogos de azar, devido ao uso de moedas digitais na transferência
de fundos, o que torna difícil rastrear a fonte, e o jogo ‘online’.
LISTA SECRETA
Em Agosto, o regulador cambial da China, a Administração Estatal de Câmbio (SAFE), disse que ia fortalecer a supervisão do mercado de câmbio e combater crimes como
“bancos subterrâneos” e jogos de azar transfronteiriços. No mesmo mês, a China anunciou a criação de uma `lista negra’ de destinos turísticos de jogo em casinos por perturbarem a “ordem comercial do mercado de turismo no estrangeiro da China”. As autoridades não identificaram os países incluídos nesta `lista negra’, mas Filipinas e Camboja, por exemplo, são frequentemente palco de crimes de branqueamento de capitais ou extorsão envolvendo nacionais chineses. Macau, capital mundial do jogo, é o único local em toda a China onde o jogo em casino é legal e obteve em 2019 receitas de 292,4 mil milhões de patacas, mas não há indicações de que o Governo central pretenda limitar a actividade na região. O Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional iniciou a sua última sessão de cinco dias este ano na terça-feira.
primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, considerou que a “diplomacia coerciva” da China em relação a vários países e a sua política relativamente aos direitos humanos são contraproducentes. O chefe do Governo comentou a detenção “arbitrária” de dois canadianos na China, bem como de outros estrangeiros, dizendo que são o resultado da “diplomacia coerciva” que tem sido condenada pela comunidade internacional. O primeiro-ministro canadiano fez estes comentários quando os dois países assinalaram o 50.º aniversário do estabelecimento de relações diplomáticas, na terça-feira, e no momento em que um ex-embaixador do Canadá na China e um consultor se encontram detidos, desde Dezembro do ano passado, acusados de espionagem. A detenção destes dois cidadãos “prejudicou as relações entre o Canadá e a China”, disse Trudeau, durante uma conferência de imprensa. “Continuaremos a trabalhar com os nossos aliados em todo o mundo para fazer a China entender que a sua abordagem aos assuntos internos e externos não é particularmente produtiva”, concluiu Trudeau. Adetenção dos dois canadianos é considerada no ocidente como uma medida de retaliação, após a prisão no Canadá de Meng Wanzhou, directora
financeiro da empresa chinesa de telecomunicações Huawei. Meng foi detida em Dezembro de 2018 a pedido dos Estados Unidos, que a acusa de ter contornado as sanções americanas contra o Irão, pedindo a sua extradição.
DO OUTRO LADO
“São as acções do Canadá no caso Meng Wanzhou que constituem um caso típico de detenção arbitrária e de diplomacia coerciva”, respondeu ontem Zhao Lijian, porta-voz da diplomacia chinesa. Zhao acusou o Canadá de “hipocrisia”, censurando o Governo de Trudeau por não ter fornecido aos advogados de Meng centenas de documentos sobre a existência de uma potencial conspiração entre as autoridades canadianas e norte-americanas contra a sua cliente. Lembrando que o Canadá tem sido um “líder internacional” no estabelecimento de relações com Pequim, desde 1970, o ministro canadiano dos Negócios Estrangeiros, François-Philippe Champagne, salientou que Otava tem hoje um “olhar sóbrio” sobre essas relações. “Ainda continuamos a acreditar na importância do nosso relacionamento”, mas “o uso da diplomacia coerciva está a obrigar o Canadá a reconsiderar a sua abordagem”, disse o chefe da diplomacia canadiana, num comunicado.
DIREITOS HUMANOS ELEIÇÃO CONSELHO DA ONU É “ALTO RECONHECIMENTO” DO PAÍS
A
China considerou ontem que a sua reeleição para o Conselho dos Direitos Humanos da ONU, apesar da oposição dos principais Estados democráticos e várias organizações, é uma prova do “alto reconhecimento” da comunidade internacional
pelos seus feitos. O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Zhao Lijian, também descartou as críticas do secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, à reeleição, como “muito absurdas” e acusou Washington de interferir nos
assuntos internos de outros países usando os Direitos Humanos como pretexto. “Esta (reeleição) reflecte totalmente o alto reconhecimento da comunidade internacional pelo desenvolvimento e progresso da causa dos Direitos Humanos na China
e a participação da China na governação global dos direitos humanos”, disse Zhao, em conferência de imprensa. Grupos de defesa dos Direitos Humanos criticaram a eleição da China, ao lado da Rússia, Cuba, Paquistão e Nepal, citando as violações
dos direitos em Hong Kong, Tibete ou Xinjiang, bem como os ataques a defensores dos Direitos Humanos, jornalistas, advogados ou críticos do governo. Os EUA anunciaram a sua retirada do conselho, em Junho de 2018, em parte porque con-
sideravam o órgão um fórum hipócrita e anti-Israel. A China foi reeleita com 139 votos, 30 por cento a menos que os 180 obtidos em 2016.
quinta-feira 15.10.2020
Creio na Deusa com olhos de diamantes
Crónico Oriente Duarte Drumond Braga
O Jornal Único
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comunidade portuguesa de Macau não quis ficar fora das celebrações do quadricentenário da chegada de Vasco da Gama à Índia (1898), mas os festejos cívicos revelaram-se muito contidos, devido a uma outra peste que nessa altura grassava, um surto de cólera. Ficámos só com o busto no jardim hoje que leva o nome do almirante, nos limites da cidade oitocentista. Localmente, as comemorações do centenário do Gama foram lidas como a oportunidade ideal para a afirmação do poder central na colónia, através da homenagem da comunidade às figuras do malogrado governador João Ferreira do Amaral e do militar Vicente Nicolau de Mesquita, que tomara o forte de Passaleão, hoje parte de Zuhai. Um outro resultado material destas comemorações foi a publicação do curioso Jornal Único (1898), bem uma obra do nacionalismo finissecular. Revista, mais do que jornal, e de número único, neste Jornal Único ouvimos sobretudo a voz de uma comunidade intelectual ultramarina misturada com a de alguns euroasiáticos, como o próprio organizador António Joaquim Basto. O triplo nome “Camões– Mesquita–Amaral”, monumentalizado como um pedestal para o Gama, aparece no frontispício da revista e em quase todos os textos da mesma, sublinhando a continuidade entre esses dois pares: de um lado o fautor da autonomia de Macau face à China e o seu garante; de outro o nauta e o seu cantor. Trata-se de um grande e luxuoso volume, ornado de fotografias e impresso num papel especial. Nesta antologia, quase toda constituída de textos de circunstância, o louvor do passado só faz sentido à luz da necessidade de renovar o colonialismo português, que era o programa ideológico subjacente às comemorações deste centenário. Nesta conjuntura, é dada especial relevância à posição de Macau, que em “Praia Grande” de António Joaquim Basto, a esse tempo Presidente do Leal Senado, é descrito como colónia “quasi perdida” (p. 14). O clima de estagnação que faz da Cidade do Santo Nome uma terra “anémica e sem forças para robustecer” (p. 14) atravessa também, de uma forma elíptica, textos mais surpreendentes, como um duplo soneto de Pessanha que aqui se encontra. Embora Camilo não pertença à comissão para as comemorações do Centenário e se furte a proposições daquele género, faz claramente parte de um mesmo esforço coletivo mobilizado pelos portugueses na China em torno
O triplo nome “Camões–Mesquita–Amaral”, monumentalizado como um pedestal para o Gama, aparece no frontispício da revista e em quase todos os textos da mesma, sublinhando a continuidade entre esses dois pares: de um lado o fautor da autonomia de Macau face à China e o seu garante; de outro o nauta e o seu cantor
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das celebrações, ou não participaria nesta empresa de todo. “Nau San Gabriel”, com o subtítulo parentético “No quarto centenário do descobrimento da Índia” [sic], dá a ver Portugal, na calmaria pós-ultimato, através da alegoria de uma nau parada: “Inútil! Calmaria. Já colheram /As vellas. (..)Pararam de remar! Emmudeceram!”. É daqui que vem a necessidade de de novo retomar os ritmos marítimos, numa segunda viagem ou descoberta: “Velhos rithmos que as ondas embalaram). // San Gabriel, archanjo tutelar, (…)/ Vem-nos guiar sobre a planicie azul. //Vem conduzir as naus, as caravellas, /Outra vez, pela noite, na ardentia, /Avivada das quilhas. (…)/ Outra vez vamos!” (p. 14) A nau-pátria é um tema alegórico do imaginário finissecular e que aparece em muitos outros textos da época. Assim se entende que o soneto é uma glosa aos motivos oficiais, heroicos e marítimos, do centenário da Índia, no espírito do nacionalismo cultural de perfil republicano. A Nau-Capitânia, imagem da nação, necessita de uma intervenção quasi-divina para nova travessia regeneradora, cujos contornos são tão nebulosos quanto a visão que o poeta e seus coevos tinham do futuro de Portugal. Ao contrário do que alguns críticos têm dito, esta contribuição de Pessanha para o movimento de despertar nacionalista é cristalinamente nacionalista, embora com alguns ecos de vencidismo, contudo insuficientes para infirmar o objetivo bem como o valor e sentido do contexto da sua publicação. É precisamente o conhecimento do contexto de Macau e da produção em língua portuguesa feita em Macau, que aqui fazem a diferença na interpretação deste poema. E assim, apesar de o soneto parecer acusar a tese de Oliveira Martins – que impregna a literatura tardo-oitocentista – da crise nacional enquanto forma insuperável de estagnação, este poema de alguma forma inaugura a ideia que Pessoa retomará uns anos mais tarde das “Índias Espirituaes”. Esta singular ideia cinge-se a isto: as novas descobertas a fazer não serão já nos mapas físicos, mas antes nos mapas mentais, culturais e “espirituais”, ideia que o ortónimo dará corpo em Mensagem e em centenas de fragmentos ensaísticos. Mas é o discreto soneto de Camilo Pessanha que permite dar a Macau e à produção aqui feita pelos portugueses um lugar central na genealogia de uma ideia que ecoará ao longo do século XX, a de um “imperialismo cultural”, na formulação de Fernando Pessoa.
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Retrovisor Luís Carmelo
15.10.2020 quinta-feira
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Como “effodere”, segundo Isidoro de Sevilha
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Á quase três décadas, fui dar com um texto na Biblioteca Nacional de Paris (o manuscrito Nº 774) que se iniciava assim: “Isto é uma profecia revelada (sakada) por astrologia e pelo sábio digno de grande ciência, Santo Isidoro, que diz assim: “ (...) “não sou profeta nem filho de profeta, mas sirvo a unidade e os seus profetas, cada um em seu lugar e Allah me ponha (a mim) no seu paraíso (aljanna(t)). Ámen (Ámin)”. O texto data presumivelmente da década de vinte do século XVI e apresenta-se escrito com alfabeto árabe, mas a língua utilizada é latina, mais concretamente uma estranhíssima mistura entre o aragonês e o castelhano. Os seus autores eram mouriscos das regiões rurais de Aragão, algumas décadas antes de terem sido expulsos em definitivo de Espanha, o que aconteceu em 1604. O interessante neste texto é o facto de a autoria ser atribuída a uma personagem com autoridade histórica, Isidoro de Sevilha (560 - 636), cuja existência precede em quase mil anos a sua redacção. Era um modo de o texto surgir perante o seu público com um indiscutível crédito. A figura de Isidoro de Sevilha devia ser tão marcante na época que até uma profecia popular de origem islâmica (quase de cordel, dir-se-ia hoje) - um curiosíssimo híbrido que mistura “Allah” e “Ámen” - se socorre da sua pretensa paternidade. O famoso arcebispo de Sevilha era um enciclopedista. Na sua vasta obra, de que se destaca ‘Etymologiae’, uma recolha dos mais diversos saberes do mundo clássico, há um livro que tenho comigo há muitos anos e que, de vez em quando, me conduz à perdição. Trata-se de ‘Differentiae’, no fundo uma compilação de palavras e de conceitos muito próximos que Isidoro de Sevilha justapõe, aclarando depois os seus respectivos significados e sobretudo as suas diferenças. Entrando em algumas das 609 diferenças analisadas apenas no volume I da obra, passamos agora a fazer uma breve viagem simulando a construção de um romance. Para tal teria que começar por algo essencial, isto é, pelo ritmo ou pela disposição com que me entregaria à tarefa. Ficaria logo a saber que se trata, neste caso, de celeridade e não de velocidade: “Entre ‘uelocitas’ (velocidade) e ‘celeritas’ (rapidez). A ‘uelocitas’ resulta dos dois pés, enquanto a ‘celeritas’ é interior”. Depois embrenhar-me-ia naquilo que desejo contar e ficaria a saber que navego no território (aristotélico) da mimese, ou seja, dentro daquilo que Isidoro caracteriza como ‘fictum’ (inventado):
“Entre ‘falsum’ (falso) e ‘fictum’ (inventado). ‘Falsum’ diz respeito aos oradores que escamoteiam a verdade e, portanto, negam o que terá de facto sucedido; ‘fictum’ aplica-se aos poetas, desde que saibam dizer o que aconteceu sem realmente ter acontecido”. Neste período de invenção genuína, trabalharia naturalmente com figuras e
Isidoro de Sevilha cumpriu primorosamente a sua tese acerca de como bem ‘effodere’, ou seja, tal como Picasso sublinhou com olho clínico: “Eu não procuro, encontro”.
situações que vou imaginando, passo a passo. Isidoro especifica a este respeito: “Entre ‘fantasia’ (fantasia) e ‘fantasma’ (simulacro). ‘Fantasia’ é a imagem de um corpo vista e depois revista mentalmente. ‘Fantasma’ é uma imagem que se forma a partir de uma imagem desconhecida, por exemplo a imagem de um avô de que não me recordo de ter alguma vez visto. Deste modo, a ‘fantasia’ é uma reconstrução conjectural de coisas desconhecidas a partir de coisas conhecidas, enquanto ‘fantasma’ é uma presunção do conhecido a partir do desconhecido”. Quase a chegar ao fim do meu romance, ficaria ainda a saber que a perfeição corresponde a algo que não carece de mais acrescentos, nem revisões (uma utopia inocente, claro está): “Entre ‘perfectum’ (completo) e ‘consummatum’ (acabado) é esta a diferença: é ‘perfectum’ tudo aquilo a que não se pode acrescentar mais nada; ‘consumma-
tum’, por outro lado, é toda e qualquer obra que chega ao seu possível fim”. Resta a conclusão que acabaria por se realizar através de um vocábulo particularmente interessante: ‘effodere’ que corresponde, mais ou menos, ao que na contemporaneidade se designa por ‘work-in-progress’: “Entre ‘fodere’ (escavar) e ‘effodere’ (desenterrar). ‘Fodere’ é apenas revolver a terra, enquanto ‘effodere’ implica encontrar algo ao realizá-lo” (por exemplo a forma com que o carpinteiro persegue as costas de uma cadeira até a encontrar, ao longo do seu árduo trabalho). “O antónimo deste último é ‘infodere’ (ou seja, enterrar)”. O ‘Effodere’ de Isidoro parece muito próximo daquilo que Heidegger, em ‘A Origem da Obra de Arte’ (1931-32), situa ao nível da desocultação das coisas, tarefa do próprio ser. No caso da obra de arte, acrescenta o filósofo, o “ser-criado da obra” corresponde ao ser “estabelecido na verdade da forma”, o que se traduz através do combate entre a ‘expressão’ e o vir a ser da forma. É óbvio que a forma que um carpinteiro persegue é a mesma que um escritor perseguirá - à volta dos labirintos entre a ‘fantasia’ e o ‘fantasma’ -, embora Isidoro, de um modo muitíssimo pioneiro, volte a traçar uma última diferença que, muito mais tarde, os estetas iluministas (a partir de Baumgarten, uns bons doze séculos depois das ‘Differentiae’) irão precisar: “Entre ‘ars’ (ciência) e ‘artificium’ (artifício). O ‘ars’ é nobre por natureza; o ‘artificium’, pelo seu lado, aplica-se a tudo aquilo que é aplicado manualmente”. Se os mouriscos da Aragão quinhentista estavam fora de tempo (tinham perdido a língua mãe nos últimos dois séculos e socorriam-se de figuras há muito desaparecidas para se fazerem ouvir), também Isidoro de Sevilha não deixava de estar. Só que o arcebispo de Sevilha funcionou, no seu tempo, como uma verdadeira prolepse (ou prefiguração) dos futuros enciclopedistas e cultores daquilo que, na modernidade, entre outras coisas, se viria a significar por arte e por estética. Ao fim ao cabo, Isidoro de Sevilha cumpriu primorosamente a sua tese acerca de como bem ‘effodere’, ou seja, tal como Picasso sublinhou com olho clínico: “Eu não procuro, encontro”. E é claro, se “encontro”, é para imediatamente realizar até ao fim, separando sempre as águas. Ou, se se preferir, recorrendo ao aceno poético, é para imediatamente realizar até ao tutano, separando sempre - como escreveu Natália Correia no famoso ‘Diário de Lisboa’ de 5 de Abril de 1982 - “o fim imaculado” do “truca-truca”.
ARTES, LETRAS E IDEIAS 15
quinta-feira 15.10.2020
António Cabrita
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NTRETIDO a ler os discursos dos portas no recebimento do Nobel, leio que Saint-John Perse dizia: «quer se trate do científico ou do poeta, o que aqui se honra é o pensamento desinteressado». É verdade e mentira. Os homens são capazes de ser desinteressados, é o que faz a grandeza do afecto ou a da arte, nalguns. A palavra, pelo contrário é muitíssimo interessada. Mas não somos nós quem as usamos? Nós somos os seus servos, como explicava caridosamente o Coelho à Alice, no País das Maravilhas: «o que interessa é perceber quem manda naquilo que dizemos». E há palavras que nos conduzem para a beleza e outras para o mal; palavras que nos despem, contra outras que nos dissimulam; as que nos serenam e as que contagiam com a ira. Para os antigos o Vento soprava onde o Espírito queria e só Deus subsumiria as suas intenções ajustando-o ao sulco do seu próprio Verbo. Certo é, demasiadas vezes não medimos o efeito das nossas palavras e elas ferem; se acaso nutrem igualmente a alegria, o mais das vezes o nosso rasto é negativo. Será por isso que os homens ainda são reféns da imagem - no fundo, não confiam nas palavras!? O Trump sabe tudo sobre imagens quando se propõe sair do hospital vestido de Super-Homem. Impediram-no os assessores mas a intuição dele estava certa: seria um golpe de marketing tão intratável como genial e mostraria que ele, como Cristo, veio para dividir, para trazer a espada se o terreno é de combate, em vez de oferecer a amorfa normalidade dos homens comuns que estão condenados ao esquecimento. Trump julga-se um homem providencial – nisto aproxima-se perigosamente da idolatria e resvala para a loucura. A desgraça é que tudo nele está calibrado para o mal, que é o que escorre quando a palavra ficou com o freio preso nos dentes e corre corre tomando a dianteira sobre o coração. Se perder as eleições, Trump está de tal modo desvairado que tenho a certeza de que vai fundar uma religião. O espantoso é que vai ter aderentes. Recordava o polaco Czeslaw Milosz, no seu discurso: «o exílio do poeta é hoje o exercício elementar de uma descoberta que nos revela como os detentores do poder têm as ferramentas necessárias para controlar a linguagem, e não só mediante a censura, mas sim especialmente alterando o significado das palavras. Produz-se desta maneira um fenómeno singular, que leva a que a linguagem de uma comunidade cativa adquira certos “costumes” duradouros, pelos quais podem zonas inteiras da realidade deixar de existir simplesmente por carecerem de nome. Haveria que indagar se existem vínculos secretos, entre uma teorias literárias
Estamos aqui ROBERTO MATTA
Diário de Próspero
como a da Écriture (da linguagem que se alimenta a si mesmo) e a do desenvolvimento do estado rotalitário (...) é indiscutível que não há razão fundamental para que o Estado não tolere uma actividade que consiste em criar poesia e prosa experimentais, como sistemas de referência autónomos, emoldurados nas suas próprias fronteiras. Pois só se suposermos que o poeta é um ser infatigável no seu combate para libertar-se de estilos emprestados, na sua busca da realidade, é que a sua existência nos parecerá perigosa. Numa habitação fechada e onde um grupo de pessoas instaura a conspiração do silêncio uma palavra verdadeira soa como um disparo de pistola.» Terrível a suspeita que levanta o polaco sobre a ingenuidade política de certas
Se perder as eleições, Trump está de tal modo desvairado que tenho a certeza de que vai fundar uma religião. O espantoso é que vai ter aderentes
manifestações de foro estético ao mesmo tempo que advoga uma questão essencial: o poema não é um efeito de um fraseado “mais poético” mas um tecido verbal que produz “mais real”. E é engraçado que seja Saint-John Perse, no seu fantástico discurso, a conjugar poema e realidade quando escreve: «o real no poema parece falar-se a si mesmo». Nem há outra meta para o poeta: desalienar. Confesso, a minha imersão na sociedade moçambicana fez-me compreender de um modo inapelável o que são sociedades cativas, nas quais a semântica se vira do avesso porque os significados cabriolam em contorcionismos impensáveis; já fiz artigos em que mostrava que mesmo discursos sobre ou apelando à paz, nos jornais, estão eivados de uma retórica de guerra. Distorções que com uma descomunal fortuna se disseminam pela comunicação ou as redes sociais, às quais se associa uma crescente negação da memória. Para entender como a corrupção da realidade começa pela distorção da linguagem, convém ler o ensaio de Milosz, A Mente Cativa, que já existe em português, ou o do iraniano Daryus Shayegan, Le Regard Mutilé/ Pays tradicionnels face à la modernité.
Entretanto, Armand Robin, o anarquista, poeta e tradutor, já escrevera isto em 1947: «A Fé será suprimida/ em nome da Luz, /então a luz será suprimida.//A Alma será suprimida/ em nome da Razão, / depois será a razão suprimida.//A Caridade será suprimida/ em nome da Justiça/ após o que se banirá a justiça.// O Amor será suprimido/ em nome da Irmandade,/ será aí suprimida a irmandade.// O espírito da Verdade/ será suprimido em nome da Mente Crítica,/ então a mente crítica conhecerá a supressão.// Excluiremos o significado da Palavra/ em nome do significado das palavras/ e, em seguida, baniremos o significado das palavras.//Vamos remover o Sublime/ em nome da Arte,/ para de imediato abolir a arte./ Seguir-se-ão os Escritos Livres, excluídos/ em nome dos Comentários/ e, sem tardar, excluiremos os comentários.// Vamos remover os Santos/ em nome do Génio, / para que, que no fundo, o seja génio removido.// Suprimiremos o Profeta/ em nome do Poeta,// então suprimiremos o poeta.// Arrasaremos os Homens com Brilho/ Em nome dos Iluminados/ então suprimiremos os iluminados.// Doravante, será o Espírito suprimido/ em nome da Matéria,/ sendo a matéria então suprimida.// Em nome de nada será o homem suprimido;/ o seu nome: ei-lo apagado;/ não haverá mais nome: AQUI ESTAMOS.» Tremendo.
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15.10.2020 quinta-feira
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Amélia Vieira
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Expulsão
ÓS - somos nós! - Trazemos essa força que isola intriga e está a mais. Ou nós, os que o são, enlouquecem os que estão? Seja como for, nada é mais intrigante e único que um ostracizado: incómodo, sem uma adjetivação que seja passível de adaptar-se-lhe, que num país de banidos, de génios, e extremados exemplos morais, cada ser reserve para si a sua caricatura para a representar na farsa colectiva. Outrora o papel de vítima seria mais um distintivo sacrificial, quase um emblema de regeneração, e as vítimas, não raro, eram de tal ordem maníacas que se autoflagelavam, exercendo sevícias para espantar a malignidade sabe-se lá de quê, mas funcionava nelas tal noção, que em casos assim mais vale recorrer ao masoquismo duro e simples por parte de um terceiro que munido de antipatia representativa chicoteie até ao êxtase, que para aquele que gosta de sofrer (ou deseja, curiosidade mórbida) qualquer grau de intensidade parece
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sempre aquém do desejado, tanto, que o carrasco lhes faz a vontade e por vezes até os mata. Assassino! - exclamam as gentes - pode não ser exactamente assim: pode ser apenas um ser usado para uma perfídia, a qual, também dali, não saiu sem prazer, sem um reviralho de apoteose final, pois assim como um ser se educa por várias e vitoriosas tentativas da vontade, outros há que se diluem na busca por formas escatológicas de prazer. Geralmente estes atormentados da escarninha vida lusa são um amontoado de gentes febris e repulsivas, um enfileirado demencial, escarro, sangue e fezes que ardilosamente incita ao vómito e ao recriar de outras intoleráveis manifestações. O estrebuchar do verme vai-lhes à goela como o oral sexo do juiz face a lamurientos interrogatórios de petizes, e, quer a arruaça ainda venha longe já há uma enorme ejaculação verbal com sinais vermelhos para identificar o grau de viscosidade de alguma eventual patranha. Não
Há um policiamento cromático neste estranho reino que se polícia a propósito de tudo e de nada, e um cansaço demagógico que raia a demência pública. Melhores dias virão, ou a expulsão?
será uma pura análise o que aqui se trata, pois que para analisar este grau de coisas será necessário uma boa dose de "trampa" misturada à literacia e à iliteracia, ovacionada nas carrancas que todos ousam destapar por aí, será mais, como dizer... um apanhado do célebre «Escárnio» que «Maldizer» é coisa de fêmea e de fêmeos (os fêmeos poetisos). Este calcanhar é tanto de Aquiles como de Jacob: ambos ficaram coxos pois que é uma parte da ligação que compromete o equilíbrio do corpo - população de coxos - que anda de pé. Sim! E sem a tão popular dor de costas não repararíamos nos atrasados graus de evolução... ainda lhes custa andar de pé, e o melhor, sempre, é que este vasto rebanho se sinta desconfortável e ameaçado frente ao bípede, que nos seus cóccix , consegue o erecto ainda ver vestígios de uma antiga cauda. Nada tem a ver com posições ideológicos que há muito foi perdendo dimensão, estamos numa outra margem onde se dá uma súmula de ataques infecciosos. Não teremos certamente razões para grandes delírios circunstanciais depois que a pandemia chegou, mas a ovação dada a uns e a outros tem afectado os mais incrédulos que bizarramente parecem também vítimas de incapacidade crónica. O vaivém de dissabores aliado a uma hipnótica apologia de regime não traduz a inquietação de uma atmosfera bisonha onde todos com mais ou menos talento tentam blindar alguém, desclassificá-lo, numa orfandade argumentativa que só a jactância lhes admite. Há um policiamento cromático neste estranho reino que se polícia a propósito de tudo e de nada, e um cansaço demagógico que raia a demência pública. Melhores dias virão, ou a expulsão?(...) Haja o que houver temos de não sentir o que estes esboroares da razão nos impõem com supremacia estroina adiantada pela incorreção e por solilóquios que sempre nos parecem de extremo mau gosto. Mas o gosto de gostar não será retirado jamais àqueles que gostando, muito mais que desgostando, se vão desta cada vez mais bizarra situação se libertando. Esperemos que não se autoexcluam, estes viveiros de gentes bizarras, da sua própria e ténue condição humana que é dada por elementos ainda mais frouxos que as suas próprias pretensões. ....e Deus expulsou-o do jardim do Éden............ depois, colocou a oriente querubins com espadas flamejantes, guardando assim a árvore da vida Génesis 3-23.
(f)utilidades 17
quinta-feira 15.10.2020
TEMPO PERÍODOS DE CHUVA MIN 23 MAX 28 HUM 60-95% • EURO 9.38 BAHT 0.25 YUAN 1.18 ´ O governo autónomo da Irlanda do Norte decidiu decretar um confinamento de várias semanas, encerrando escolas e o sector da restauração para tentar diminuir a taxa de transmissão de covid-19, foi ontem anunciado. A partir de
PORTAS FECHADAS 38
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40 Cineteatro SALA 1
AVA [C]
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DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S NEW DINOSAUR [A]
SALA 2
FATIMA [B]
Um filme de: Marco Pontecorvo Com: Stephanie Gil, Sonia Braga, Joaquim de Almeida, Goran Visnjie 14.30, 16.45, 19.30
HOTEST THIEF [B] Um filme de: Mark Williams
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3 7 5 6 5 4 4 1 2 2 6 1 5 3 6 1 4 7 www. hojemacau. 7 2 3 com.mo
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Com: Liam Neeson, Kate Walsh, Jeffrey Donovan, Jai Courtney 21.45 SALA 3
GREENLAND [B]
Um filme de: Ric Roman Waugh Com: Gerard Butler, Morena Baccarin, Scott Glenn 14.15, 21.30
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THE CONFIDENCE MAN JP ESPISODE OF THE PRINCESS [B] FALADO EM JPONÊS LENGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Ryo Tanaka Com: Masami Nagasawa, Masahiro Higashide, Fumiyo Kobinata 16.30, 19.00
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UM45DISCO HOJE
1 2 6 3 4 “My Favorite 4 7 Things” 3 1é o 5 disco em que Coltrane se aventura pela primeira vez no 3 6 5 7 1 saxofone soprano, instrumento oferecido por Miles Davis e 5 grande 4 parte 2 deste 6 3 que ocupa magnífico disco de versões. 7em 1 5 2 Editado 1961,4 este disco abranda a velocidade do 6 do 5 1 de John 2 7 post-bop quinteto Coltrane, a milhas da verti2“Giant 3 Steps”. 7 4Por 6 gem de vezes, quando a imaginação permite, quase conseguimos reconhecer 47 no saxofone as entoações de Julie Andrews no tema que dá nome ao disco. Deixo uma sugestão dentro da sugestão: acordar, abrir a janela e meter a versão, ou conversão, de “Summertime” bem alto. João Luz
5 6 7 3 2 1 4 7 2 4 1 6 3 5
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C I N E M A
Um filme de: Tate Taylor Com: Jessica Chastain, John Malkovich, Common, Greena Davis 14.30, 19.30, 21.30
FALADO EM CANTONENSE Um filme de: Imai Kazuaki 16.45
SOLUÇÃO DO PROBLEMA 41
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PROBLEMA 42
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apesar das medidas aplicadas em certas áreas com mais casos, a taxa de infeção continua a acelerar, bem como o número de hospitalizações, pelo que “mais medidas são necessárias urgentemente”.
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sexta-feira, e durante quatro semanas, bares e restaurantes só poderão vender para fora e encerrar às 23:00, enquanto que as escolas vão fechar na próxima semana durante 14 dias. A chefe do governo, Arlene Foster, disse que,
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JOHN COLTRANE | MY FAVORITE THINGS
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15.10.2020 quinta-feira
“Users turned on their phones and went straight to WeChat to chat with friends, read their posts, and install apps within WeChat, effectively making it an alternate operating system.” Shaun Rein The End of Copycat China: The Rise of Creativity, Innovation, and Individualism in Asia
O
S estrangeiros, as pessoas consideradas curiosas e normalmente também ricas, começaram a tornar-se um incómodo, uma espécie de “grilos falantes” sempre prontos a apontar os defeitos da China. Os estrangeiros foram logo catalogados expressivamente. O tempo parecia ter-se esgotado, o século da humilhação chinesa era um passado a ter em conta. Nesses anos, a sorte do mundo apareceu muito mais clara em Pequim do que em Washington. E entretanto, o país estava a mudar à sua velocidade habitual e cada vez mais pessoas na China começavam a ligar-se à Internet com os seus telemóveis. Huateng não podia perder a oportunidade de adaptar a sua ideia (o sistema de mensagens QQ) às circunstâncias alteradas e em 2011 o WeChat chegou e estabeleceu-se no mercado chinês, confirmando a consagração do novo pilar da sociedade chinesa, o smartphone. O WeChat determinou a passagem dos chineses do PC para a navegação móvel (hoje 90 por cento dos utilizadores ligados à Internet na China ligam-se ao smartphone) e revelou a gigantesca quantidade de dados que podem ser recolhidos no mercado chinês. Por outro lado, a explosão da Internet colocou um grave problema de orientação, que decidiu enfrentar o problema de frente, fechando a possibilidade de acesso a ferramentas ocidentais. A motivação? Facebook, YouTube, Twitter e similares arriscaram-se a “poluir” o espírito socialista chinês. Desligado e fechado seria o fim. A “Grande Firewall”, uma porta gigantesca entre a Internet chinesa e o resto do mundo, só poderia ser aberta ou fechada por vontade superior. Algumas coisas podiam entrar, outras não. Afinal, Deng Xiao Ping tinha avisado os seus sucessores que “Abrir as portas trará tanto ar como moscas”. A máquina de reprovação armou-se gradualmente com uma série de ferramentas que funcionaram tão bem que as tornaram apetitosas mesmo para governos estrangeiros (o “Great Firewall” foi uma inspiração para ferramentas semelhantes em uso na Rússia e na Turquia). Os líderes chineses fizeram bem, pois o controlo apenas fomentou um mercado digital interno próspero, despojado da concorrência irritante das super-empresas estrangeiras, nas quais as start-ups começaram logo a lutar pelo domínio e a inovar
constantemente as suas ofertas. Não houve grandes protestos sobre o controlo, porque os chineses sempre se interessaram por jogos ou informações práticas online. Este clima nascido do confronto com o Ocidente e a sua crise económica está na base do nascimento do WeChat e, mais geralmente, da vida tecnológica chinesa, enquanto os Estados Unidos estavam ocupados a encontrar inimigos em todo o mundo e a Europa começava a voltar-se contra si em busca de uma improvável estrutura política comum, os chineses lançaram as bases do seu actual sucesso. A China com o maior mercado interno do mundo, selado pela entrada de produtos estrangeiros, ao longo dos anos Pequim começou a pensar em formas de desenvolver uma indústria local verdadeiramente capaz de inovar. Tal como aconteceu com a Grande Muralha a partir de um instrumento defensivo, o enorme trabalho ao longo do tempo tornou-se útil para os transportes e negócios. Foi perto dos vários “portões” do muro que os mercados cresceram e o comércio floresceu. Mas em 2011 o processo não foi certamente concluído. Um ano após o aparecimento do WeChat, teve lugar mais um ponto de viragem política na China, pois em 2012, o presidente Xi Jinping chegou ao poder, como sendo um líder carismático que decidiu investir o futuro do país em Inteligência Artificial e o desejo de ver a China estabelecer-se como o país mais avançado tecnologicamente do mundo até 2030. Um grande sucesso para um país que acabou por questionar os seus apaixonados estudiosos sobre o destino louco dos finais do século XIX. Joseph Needham, um famoso sinólogo, fez a si próprio uma pergunta que ao longo do tempo se tornou o chamado “problema Needham”: como é possível, questionado por muitos estudiosos, que uma civilização muito superior e à frente da civilização ocidental, a certa altura, tenha perdido completamente o encontro com a história, para ser falsificada pelo processo levado a cabo no outro lado do mundo pela Revolução Industrial? Como é possível que o país que inventou a pólvora a utilizasse para fogo-de-artifício e não como arma de guerra? As histórias do amor chinês estudam-na. É por isso que os chineses não têm qualquer intenção de perder este encontro com as novas possibilidades tecnológicas que se avizinham. A crise das exportações e o impulso do país à inovação tecnológica é a situação que está na origem do nascimento do WeChat. Mas qual é o momento fundamental que marca a afirmação definitiva do WeChat? A história da candidatura tem o seu momento mais importante no Dia de Ano Novo de 2014, quando o WeChat se estabelece no mercado chinês porque desafia (vencer) a empresa chinesa número um do mundo, o Alibaba. O Alibaba é o rei indiscutível do comércio online e é uma empresa de categoria mundial. Nas suas muitas lojas online pode-se comprar um saco de batatas
fritas mas também um Boeing ou alugar uma pessoa que pode visitar familiares idosos no seu local (especialmente em tempos recentes a piedade filial confucionista recuperou popularidade, mas nem todos estão convencidos). O Alibaba é também uma empresa financeira, uma espécie de banco e durante o Ano Novo Chinês de 2014, com um movimento estratégico, o WeChat permitiu aos seus utilizadores enviar “envelopes vermelhos” virtuais, os envelopes tradicionais contendo dinheiro, o principal presente do final do ano chinês, permitiu aos seus utilizadores ligar o perfil do WeChat à conta bancária. Muitos envelopes vermelhos virtuais começaram a circular e em geral a moda, ainda em voga contínua, de transferir dinheiro com comodidade. Durante a passagem de ano, cinco milhões de pessoas penduraram a sua “carteira” WeChat na sua conta bancária. Jack Ma, o fundador do Alibaba, não aceitou muito bem. O Alibaba tem o seu sistema de pagamento online. Chama-se Alipay e está também muito presente no Ocidente, em lojas e até em táxis. Jack Ma foi forçado a admitir um terrível desastre tendo definido o movimento de marketing do WeChat como o “Pearl Harbor” para pagamentos online, particularmente para a sua empresa, e depois de contabilizar as suas perdas e foi obrigado a perseguir o WeChat noutros campos de batalha para não ficar para trás, e a 7 de Agosto de 2019, no Dia dos Namorados na China, o Alibaba inaugurou o serviço Alipay que permite fazer todos os documentos para o casamento (uma característica que, como vimos, o WeChat oferecia há algum tempo). A guerra de 2014 entre o WeChat e o Alibaba fez emergir dois aspectos importantes para compreender o actual esforço chinês no mundo dos Grandes Dados e da Inteligência Artificial sendo o primeiro, o dinamismo empresarial e a capacidade criativa para explorar alguns dos elementos mais tradicionais da sociedade chinesa no mundo digital; sendo o segundo, o valor dos dados, o verdadeiro tesouro chinês em termos de Inteligência Artificial. Kai-Fu Lee, chinês de Taiwan, guru da inovação tecnológica e chefe de uma empresa de capital de risco que investe no sector da Inteligência Artificial da China, chamada de a Arábia Saudita dos dados, no sentido de que os chineses sempre a tiveram mas não sabiam que a tinham. Para que máquinas inteligentes possam processar o comportamento “humano”, é necessária uma quantidade impressionante de dados. Em alguns casos, o desenvolvimento ou não de uma aplicação pára mesmo em frente à necessidade de mais dados. Este não é o caso da China e os seus dados não são apenas muitos, mas são também de qualidade, porque não só registam os comportamentos online das pessoas, mas também acompanham o utilizador na vida aparentemente offline. A história que levou o WeChat a ser o que é, faz parte da história recente mais vasta do seu país e o seu sucesso é inerente à lógica da própria sociedade chinesa. Não
INTERNET IMPERIALSIM, ANNA VIGNET
A economia
é coincidência que o WeChat, fora da China, não tenha a mesma funcionalidade. Mas a forma como o WeChat amarra os seus utilizadores, mantendo-os no seu mundo e gerindo todos os dados, criou um caminho que o Ocidente observa com muito cuidado, de tal forma que tenta imitá-lo. No futuro próximo, em que se poderá tornar o Facebook (e todas as aplicações que controla, incluindo Instagram e WhatsApp)? Por outras palavras, como pode um gigante tecnológico ocidental inspirar-se num gigante tecnológico chinês ainda maior? Qual é o futuro, segundo o fundador do Facebook? Mensagens privadas, os “grupos”, olhando para o mundo tecnológico chinês, Zuckerberg percebeu que é dentro de grupos e mensagens privadas que a riqueza futura do Facebook pode potencialmente ser criada; não só em termos de publicidade, mas também e sobretudo em termos de, por exemplo, transferências de dinheiro, compras directas e, claro, muitos dados. O nosso futuro online será cada vez mais dentro de grupos (como acontece no WhatsApp pois mesmo que os odiemos, pelo menos por palavras, estamos sempre presentes para criar ou aderir a novos). Se o WhatsApp ou o Messenger se tornasse como o WeChat, não só poderíamos
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quinta-feira 15.10.2020
perspectivas
JORGE RODRIGUES SIMÃO
digital na China (II)
trocar dinheiro, ou comprar imediatamente qualquer coisa sugerida por um amigo, como poderíamos fazer tudo a partir daí; não mais e-mails, mensagens, postagens e envio de documentos. Enquanto os utilizadores do Facebook vêem constantemente anúncios nos seus feeds de notícias, os utilizadores do WeChat só vêem um ou dois anúncios por dia nos seus MomentFeed, porque o WeChat não depende da publicidade para ganhar dinheiro, mas da taxa de pagamento e muito mais. O WeChat provou conclusivamente que as mensagens privadas, particularmente os pequenos grupos, são o futuro. O WeChat e a possibilidade de seguir o Facebook foram frequentemente discutidos, como uma espécie de “mundo” ou, permanecendo na esfera tecnológica, como um sistema operativo ao mesmo nível da Apple e do Android. O WeChat tem uma espécie de “home page” dentro da aplicação a partir da qual se pode pesquisar e pressionar em todos os mini-apps que quiser. O objectivo é o de certificar-se quando liga o seu telemóvel que o ecrã principal se torna o ecrã do WeChat, e não o ecrã do iOS ou do Android. Agora imagine ligar o seu smartphone e se o Facebook der estes passos, basta pressionar no Messenger e terá a porta aberta para todos os serviços, especialmente porque, como o
anunciado em Maio de 2019 pelo próprio Zuckerberg, o Facebook, o WhatsApp e o Instagram poderão trocar mensagens uns com os outros num sistema de partilha total. Se tivesse o WeChat, teria visto tudo isto há muito tempo. Em Junho de 2013, enquanto nos Estados Unidos um dos acontecimentos que mudou a nossa era estava a ter lugar, dado que Edward Snowden, após revelar as modernas técnicas de recolha de dados da Agência Nacional de Segurança, refugiou-se em Hong Kong. Penso que foi o momento em que alguns
Num mundo que parece estar a caminhar cada vez mais para um novo bipolarismo, no entanto minado por potências regionais de diferentes forças, a China e os Estados Unidos serão os países que irão competir pelo desafio tecnológico global e pelos nossos dados, influenciando o resto do planeta
grupos no WeChat registaram o seu pico histórico de actividade em comparação com as habituais mensagens de tempos, lugares e compromissos, pois um agente americano revelou um terrível trabalho de controlo, em violação de todos os conceitos de privacidade dos Estados Unidos. Um escândalo deste teor e magnitude por intromissão na privacidade das pessoas nunca teria acontecido na China, nem textos sobre o mesmo apareceriam nos meios de comunicação social! Os meios de comunicação social ocidentais acabaram por contar a história toda e tais acontecimentos foram seguidos pela China. Os chineses viram como algo sensacionalista, dados os Estados Unidos se vestirem de polícia do mundo quanto ao cumprimento dos direitos humanos e espiaram os seus cidadãos. E juntamente com esta certeza havia a suspeita de que o Ocidente faria tudo para encobrir o escândalo (ao contrário do que os meios de comunicação ocidentais fariam, se algo semelhante surgisse na China). Além disso, a partir desse mesmo momento, uma nova atenção aos dados e às suas potenciais utilizações começou a espalhar-se também na China; pois pretende-se uma nova relevância que começaria a penetrar no conceito de privacidade, “com características chinesas”. Com a revelação da vigilância em massa, Snowden tinha revelado algo em 2013 que agora se considera normal. Hoje, a recolha de dados, a verdadeira força vital do “capitalismo de plataforma”, é considerada como um dado adquirido tanto no Ocidente como na China. Apenas sete anos após o caso Snowden, o mundo das aplicações também se viu atacado pela omnipresença e utilização da recolha de dados. E desta vez, embora com menos clamor mediático, a China e o Ocidente encontram-se perfeitamente alinhados. De facto, em 2018, surgiram escândalos, sobre o processamento de dados por aplicações ou empresas que exploram o tráfego de dados das redes sociais. O escândalo da Cambridge Analytica viu os dados de cinquenta milhões de utilizadores americanos utilizados pela consultoria para fins eleitorais. Descobriu-se que, através da compra e venda de dados, a empresa Cambridge Analytica utilizou informações de perfis do Facebook para realizar uma campanha direccionada e personalizada, capaz de mover vários votos na corrida eleitoral para a presidência americana. O escândalo pôs em crise tanto o Facebook, cuja política de privacidade de dados demonstrou ter múltiplas falhas, como a Cambridge Analytica, que faliu pouco tempo depois. Também em 2018, do outro lado do mundo, o WeChat foi acusado de entregar enormes quantidades de dados e o pedido permitiria observar em tempo real dados sobre a quantidade de pessoas no mesmo local. Desta forma, a polícia pode avaliar se certos grupos podem ser “peculiares” e, portanto, potencialmente perigosos para a estabilidade social. Estas tendências têm frequentemente feito as pessoas clamar com o risco de um novo Big Brother.
O seu sistema de aplicação de “reprovação” está agora muito avançado. Existe sempre um lado enigmático quer no WeChat, quer nas redes sociais ocidentais e com um discurso geral sobre a importância dos Grandes Dados na nossa sociedade actual. A China e o Ocidente há algum tempo que chegaram à mesma conclusão de que os dados são a verdadeira riqueza da nossa era. Os dados são utilizados para alimentar algoritmos e inteligência artificial, para prever comportamentos graças às redes neurais e, utilizando dados, qualquer país pode controlar o povo da melhor forma possível, e no Ocidente, as empresas e os partidos acreditam que podem controlar os prazos eleitorais, colocando o próprio conceito de democracia em grave crise. Sabemos que, os americanos e europeus atribuem grande importância à defesa da sua privacidade. Mas talvez nem todos os cidadãos americanos e europeus saibam que ao darem o seu consentimento à geolocalização de algumas aplicações (tráfego, clima, para medir as suas actividades físicas) os seus dados são analisados e revendidos aos interessados em “traçar o perfil” de futuros clientes. Ou para aqueles interessados, por exemplo, em investir num sector em vez de outro ou para que alguém vote em vez de outro (então e a democracia de que tanto se fala?). Em 2018, as investigações jornalísticas revelaram apenas que dados sobre os movimentos físicos de milhões de americanos, registados por várias aplicações, foram vendidos a terceiros. Num mundo que parece estar a caminhar cada vez mais para um novo bipolarismo, no entanto minado por potências regionais de diferentes forças, a China e os Estados Unidos serão os países que irão competir pelo desafio tecnológico global e pelos nossos dados, influenciando o resto do planeta. A tendência actual é extraordinária, porque o chamado “capitalismo de vigilância” está a aproximar de forma impressionante as duas grandes potências mundiais. A China e os Estados Unidos estão a apontar o caminho que será seguido pelos restantes países. A diferença entre o modelo chinês e o modelo americano/ocidental é de que no nosso mundo, os dados são geridos por empresas que os utilizam para fins privados, enquanto na China é o Estado que tem a informação dos seus cidadãos. Embora estes dois tipos de gestão de dados não sejam tão díspares na realidade. Por exemplo, muitas empresas americanas têm sido acusadas de fornecer os seus dados às autoridades governamentais. Agora, tentemos fazer um esforço imaginativo de que todos os dados que podem ser recolhidos chegarão de facto àqueles que estão interessados em os ter. Imaginemos que chega a um Estado, mesmo através de empresas privadas. E imaginemos que, através desses dados, o Estado pode decidir como organizar a nossa vida, satisfazendo as nossas necessidades, desenvolvendo outras, a partir do território circundante.
Não há nada mais estúpido do que um sorriso estúpido.
Nangka Moradores querem inspecções a edifícios antigos
Aviação Civil Problemas no sector dificultam revisões
No seguimento da passagem do tufão Nangka, o coordenador-adjunto da Delegação da Zona Sul da União Geral das Associações dos Moradores de Macau (UGAMM), Chang Ka Wa, sugeriu que o Governo inspeccione edifícios antigos que possam estar mais danificados. Segundo avançou ontem o jornal Ou Mun, o responsável está preocupado com o estado de preservação dos edifícios mais antigos pois é comum, após a passagem de tufões e de chuva intensa, registarem-se danos nas estruturas e quedas de janelas de edifícios dos bairros mais antigos. Chang Ka Wa apontou ainda que o Governo deve colaborar com as associações para reforçar a consciência dos proprietários em termos de segurança para assumirem activamente a manutenção e reparação dos edifícios.
Banguecoque Milhares na rua para exigir a saída do primeiro-ministro
V
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ÁRIOS milhares de manifestantes pró-democracia reuniram-se ontem na capital da Tailândia para exigir a renuncia do primeiro-ministro, Prayut Chan-O-Cha, tendo alguns exigido a reforma da poderosa monarquia, um assunto tabu no reino. O cortejo partiu no início da tarde desde o Monumento à Democracia, no centro de Banguecoque, gritando “Abaixo a ditadura”, “Prayut fora” e “Viva a democracia”. Os manifestantes foram brevemente parados pela polícia, até que os agentes finalmente desistiram de os deter e cerca de 8.000 pessoas, segundo as autoridades, conseguiram chegar à Casa do Governo no início da noite. “Não iremos embora até que Prayut Chan-O-Cha renuncie”, afirmou Anon Numpa, um dos líderes do movimento, à agência francesa France-Presse. Ao longo do caminho, várias centenas de partidários pró-monarquia, vestidos de amarelo, a cor do rei, reuniram-se para saudar e apoiar o monarca Maha Vajiralongkorn, que permanece com muita frequência na Europa, mas está actualmente na Tailândia onde preside a várias cerimónias e a sua comitiva não conseguiu evitar a manifestação. “A monarquia existe há mais de 700 anos. Eles querem derrubá-la. Viemos trazer o nosso amor ao nosso soberano”, disse um dos seus apoiantes, Siri Kasemsawat, guia turístico antes da pandemia de covid-19. Apesar de alguns confrontos leves, os dois campos, pró-monarquistas e pró-democracia, mantiveram a distância, porém esta é a primeira vez que se encontram cara a cara desde o início do movimento de protesto, que floresceu durante o Verão entre a juventude tailandesa.
quinta-feira 15.10.2020
PALAVRA DO DIA
HOJE MACAU
Caio Valério Catulo
O secretário para os Transportes e Obras Públicas frisou ontem as dificuldades enfrentadas pela aviação civil em Macau, e no mundo, para explicar que “é difícil, neste momento, fazer qualquer tipo de revisão sobre o sector”. “Não há aviões, não há passageiros, as pessoas têm problemas em deslocar-se de um lado para o outro até para entrar nos sítios. É um sector cuja incerteza é talvez maior do que noutros sectores”, acrescentou Raimundo do Rosário. Por outro lado, o responsável rejeitou “especular” sobre uma possível ajuda financeira directa à Air Macau.
A mão secreta Fecho da exposição da World Press Photo não surpreendeu Neto Valente
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ORGE Neto Valente, presidente da Associação dos Advogados de Macau (AAM), disse ontem não estar surpreendido com o encerramento abrupto da exposição de fotografias da World Press Photo, organizada pela Casa de Portugal em Macau (CPM). “Do que ouvi, não me surpreende. Deve haver uma razão que não é boa de explicar, e eu estou com ela [Amélia António, presidente da CPM]”, disse aos jornalistas à margem da cerimónia de abertura do Ano Judiciário. “A questão é se a explicação pode ser dada ou não. Quem anda na rua em Macau vai aprendendo umas coisas, como uma que aprendi há muitos anos: há muita gente que atira a pedra e esconde a mão. De onde vem a pedra? Não sei.” Neto Valente diz não ter “100 por cento de certeza” se a suspensão da exposição constitui um ataque à liberdade de expressão, mas defende que “Hong Kong não é tabu”. “Tenho visto algumas imagens de Hong Kong e aqui temos acesso ao noticiário internacional. Sou contra o reescrever da história. Se foi
isso que aconteceu [fechar a exposição por ter imagens dos protestos de Hong Kong], está mal. Não posso afirmar que não vai continuar a acontecer e sabemos que a situação em Hong Kong é muito complicada”, frisou o presidente da AAM. Neto Valente disse que o ambiente social em Hong Kong “não está famoso” o que traz consequências para Macau. “Também nos prejudica a nós. E há sempre umas pessoas que querem ser mais papistas do que o Papa
“Quem anda na rua em Macau vai aprendendo umas coisas, como uma que aprendi há muitos anos: há muita gente que atira a pedra e esconde a mão. De onde vem a pedra? Não sei.” JORGE NETO VALENTE PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS DE MACAU
ou que falam antes que os acusem de não ser suficientemente patriotas”, apontou.
APARTHEID EM MACAU
Questionado sobre o facto de estar vedado a reserva de acesso de não residentes à zona de churrasco na praia de Hac-Sá, Neto Valente lembrou que isso o faz lembrar a política do Apartheid, em África do Sul, que durante décadas separou negros e brancos. “Não vi os fundamentos dessa decisão, e estranhei. Deve haver um fundamento muito forte e racionalmente perceptível para se tomar uma medida destas. Faz-me lembrar o tempo do Apartheid na África do Sul, em que os japoneses não contavam como sendo de cor, mas outras raças sim.” Sobre se esta medida do Instituto dos Assuntos Municipais (IAM) viola ou não a Lei Básica, Neto Valente afirmou que a mini-constituição da RAEM “proíbe todas as formas de discriminação, o tratar de maneira diferente situações iguais. Mas se a situação for diferente não há discriminação”, rematou. A.S.S. / J.S.F.
Portugal Infeções de covid-19 podem subir para 3.000 casos diários
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ORTUGAL poderá chegar, nos próximos dias, aos três mil novos casos diários de infeção de covid-19, anunciou ontem a ministra da Saúde, Marta Temido, baseando-se numa estimativa feita pelo Instituto Nacional Dr. Ricardo Jorge. No dia em que Portugal registou o mais elevado número de novos casos de infecção (2.072), a ministra da Saúde, Marta Temido, alertou para “uma tendência crescente, que tenderá a agravar-se nos próximos dias”, caso não haja uma alteração de comportamentos da população. A tendência de agravamento tem por base cálculos matemáticos feitos pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, que apontam para “perto de três mil casos dentro de alguns dias”, afirmou a ministra durante a conferência de imprensa da Direção-Geral da Saúde sobre a evolução epidemiológica da pandemia em Portugal. Marta Temido salientou que estes números não têm em conta as medidas decididas e anunciadas ontem em Conselho de Ministros, como o uso de máscara na via pública ou a redução para cinco pessoas do limite máximo de ajuntamentos. Portugal registou entre quarta e quinta-feira um recorde de 2.072 casos de Covid-19 e sete mortes, segundo dados divulgados ontem pela Direção-Geral da Saúde.