Hoje Macau 15 NOVEMBRO 2022 #5131

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Linhas capitais

As linhas mestras da acção do Governo para 2023 são hoje apresenta das por Ho Iat Seng na Assembleia Legislativa. Analistas e deputados dizem não esperar novidades, destacando que tudo se deve resumir à questão financeira e à tentativa de recuperação da economia de Macau.

No fio da navalha

Com o aproximar da atribuição das novas con cessões de jogo e numa altura em que a economia continua estagnada devido à manutenção da política covid zero no território, deputados e analistas acreditam que o tema central do relatório das Linhas de Acção Governativa para 2023, apresentado hoje, será a situação económica

OChefe do Executivo, Ho Iat Seng, vai hoje à Assembleia Legislativa (AL) apresentar mais um relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano numa altura em que a economia do território está estagnada, mas, ao mesmo tempo, expectante sobre os novos tempos do sector do jogo. Enquanto prossegue o concurso público para a atribuição de novas concessões, o desemprego não dá sinais de abrandar e o turismo não parece florescer.

O HM ouviu vários analistas que esperam respostas para a re cuperação da economia há muito esperada, embora todos concluam que serão poucas as novidades apresentadas hoje.

“Não podemos esperar novas coisas”, disse Miguel de Senna Fernandes, advogado e presidente da Associação dos Macaenses (ADM). “Mesmo com a pandemia vamos ter novas concessões de

jogo a operar já a partir de Janeiro. Vamos ver como o Governo vai resolver este problema, porque o que está aqui em causa são os efeitos desta política na economia de Macau. Estamos na véspera da renovação das licenças de jogo, e sabendo a imposição da inter nacionalização do sector, temos uma grande expectativa em saber como é que o Governo vai resolver esta questão no próximo ano. Os residentes já estão muito cansados com a estagnação da economia”, acrescentou.

Para o dirigente associativo, importa perceber, com estas LAG, “se teremos mais um ano com base na Reserva Financeira” da RAEM.

“Iremos ver se vale a pena continuar assim ou pensar numa outra visão, tal como aconteceu em Hong Kong, com o fim das quarentenas. A região não resol veu a pandemia em termos da política covid-19, mas adoptou outras medidas. Temos de ser realistas, Macau é uma cidade de

jogo porque tem de ser, apesar do discurso da diversificação económica. É fundamental saber se Macau está disposta a sacrificar tantas coisas que conquistou por causa destas medidas. O Governo Central dá-nos apoio, mas que apoio é este com lojas a fechar, e com profissionais liberais sem serviços? Até onde podemos ir?”, questionou.

Para o economista José Sales Marques, o foco será económico, sem novidades. “A recuperação económica é o problema central de Macau, pois há desemprego e as empresas estão a passar por enormes dificuldades, enquanto outras já fecharam.”

As LAG podem ainda centrar -se “nas questões relativas ao novo funcionamento dos casinos e o que se pode esperar das concessioná rias neste novo ciclo do jogo”.

“Não sei se o Governo está em condições de dizer o que se pode esperar em matéria de investimentos e medidas de es tímulo à economia e criação de emprego, bem como alternativas de emprego. Como vai ser gerida essa vontade de atrair novas áreas do turismo e do jogo para Macau? Ouvimos falar na construção de uma nova pista para o aeroporto, o que é que isso poderá trazer de novo para o território? Qual é a política em termos de aviação comercial?”, questionou Sales Marques.

O relatório poderá ainda focar -se “na questão da Grande Baía e da integração regional, incluindo a ilha da Montanha”. “Há um calendário apertado a cumprir e

há aspectos relacionados com a construção de infra-estruturas e desenvolvimento da cidade que têm de ser analisados”, frisou o economista.

“Espero que no próximo ano o Governo olhe com olhos de ver as associações de matriz portuguesa.”

MIGUEL DE SENNA FERNANDES PRESIDENTE DA ADM

“Devem ser criados mais postos de trabalho e devem continuar a atribuir subsídios aos estratos sociais mais desprotegidos, nomeadamente os idosos e famílias monoparentais, bem como os cuidadores informais e crianças com necessidades educativas especiais.”

JOSÉ PEREIRA COUTINHO DEPUTADO

Sales Marques mostra-se opti mista em relação a uma abertura em breve. “Há pequenas mudan ças, não apenas em Macau, mas também no interior da China, e acredito que haverá uma gestão gradual desta situação, no sentido de permitir uma maior abertura económica. A economia chinesa também tem os seus desafios.”

E as sete mil patacas?

Jorge Fão, dirigente da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau (APO MAC), continua à espera que o Governo volte a injectar as sete mil patacas nas contas únicas dos idosos do Fundo de Previdência Central.

“Espero que o Governo seja mais generoso para com a classe sénior. Não tenho visto medidas concretas em relação aos benefí cios a atribuir aos idosos, ainda está tudo em fase de estudo. Há mais de dois anos que não nos dão o subsídio anual de sete mil patacas.”

Fão gostava de ver um Governo mais “ousado”, mas admite que se rão poucas ou nenhumas novidades na apresentação de hoje no hemici clo. “A economia está péssima por causa da pandemia, e os próprios casinos, que são as ‘fábricas de dinheiro’, também estão muito afli tos. Acredito que muitas pequenas e médias empresas (PME) estão com a corda ao pescoço, com o desemprego a aumentar todos os meses. Embora o Governo tenha feito a propaganda sobre a coloca ção de pessoas e o recrutamento, parece que se mantém a tendência de aumento. Temos um fundo da Reserva Financeira muito grande

e penso que o Governo deveria ser mais generoso.”

Quando pede ousadia governa tiva, Jorge Fão fá-lo por entender que as políticas são, acima de tudo, de continuidade. “O que está a ser feito é a extensão do que já foi projectado há alguns anos, como é o caso do Metro Ligeiro, a construção de mais um hospital na

Taipa, a ampliação do aeroporto. Esses projectos foram concebidos nas anteriores administrações, in cluindo a zona A dos novos aterros. Não vejo obras da iniciativa do actual Executivo.”

O dirigente da APOMAC fala ainda do caso específico dos casi nos, no contexto do novo concurso público para as novas licenças. “É -lhes exigido a diversificação em prol do segmento não jogo, mas não vejo o Governo a dar uma ajuda ao fomento dessa área. A política em relação à pandemia não ajuda à vinda de turistas do estrangeiro nem da própria China. Essa política tem de ser modificada rapidamente, sob pena da economia sucumbir.”

Também o deputado José Pe reira Coutinho espera mais apoios sociais. “As LAG devem focar-se na recuperação da economia e na retoma, o mais rapidamente possí vel, da situação que tínhamos em 2019”, começou por dizer.

“A política em relação à pandemia não ajuda à vinda de turistas do estrangeiro nem da própria China. Essa política tem de ser modificada rapidamente, sob pena de a economia sucumbir.”

JORGE FÃO DIRIGENTE DA APOMAC

“Devem ser criados mais pos tos de trabalho e devem continuar a atribuir subsídios aos estratos sociais mais desprotegidos, no meadamente os idosos e famílias monoparentais, bem como os cuidadores informais e crianças com necessidades educativas espe ciais. Espero que continuem a ser atribuídos cartões de consumo até que Macau retorne à normalidade.”

Em termos gerais, Coutinho faz um apelo para uma “maior capacidade governativa, maior transparência e a eliminação de processos e etapas burocráticas para facilitar a vida às pequenas e médias empresas, que se têm de parado com enormes dificuldades”.

“Há pequenas mudanças, não apenas em Macau, mas também no interior da China, e acredito que haverá uma gestão gradual desta situação, no sentido de permitir uma maior abertura económica.”

JOSÉ

Na área do funcionalismo público, e uma vez que Coutinho é presidente da Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM), é feito um pedido para que se introduzam “medidas eficazes e concretas para elevar a moral dos trabalhadores, pois trabalham mais com a pande mia e muitas vezes não recebem pelas horas extraordinárias”.

“A moral está mais afectada. Há também uma maior diversidade de trabalho e isto tem de ser devida mente recompensado”, referiu o dirigente associativo e deputado.

Olhar as associações

A pandemia veio também agravar a situação económica das asso ciações de matriz portuguesa. O súbito cancelamento do Festival da Lusofonia deste ano, devido à des coberta de novos casos covid-19, trouxe ainda maiores prejuízos.

Para Miguel de Senna Fernan des está na altura de o Executivo de Ho Iat Seng dar especial atenção a entidades como a ADM ou Casa de Portugal, entre outras.

“Espero que no próximo ano o Governo olhe com olhos de ver as associações de matriz portuguesa. Há dias houve uma reunião, mas não explicaram coisa nenhuma, falando de informações completamente desfasadas das associações de matriz portuguesa, nomeadamente no que diz respeito ao funcionamento, que nada tem a ver com o funcionamento das associações de matriz chinesa. Já está tudo ‘de tanga’, e ainda temos mais restrições? Até onde isto irá?”, inquiriu. Andreia Sofia Silva

SALES MARQUES ECONOMISTA

GONÇALO LOBO PINHEIRO

TIAGO ALCÂNTARA

Crédito à Habitação Governo extingue Fundo para Bonificações

O Executivo extinguiu o Fundo para Bonificações do Crédito à Habitação, de acordo com um regulamento administrativo assinado por Ho Iat Seng e publica do ontem no Boletim Oficial. Com a extinção do fundo, as matérias referentes ao regime de crédito bonificado são transferidas para a Caixa Económica Postal. A Direcção dos Serviços de Finanças ficará encarregue de tratar de questões “respeitantes às

modalidades de pagamento das fracções adquiridas em regime de propriedade resolúvel” e relativas à “modalidade de pronto pagamento”. Por sua vez, caberá ao Instituto de Habitação tratar de assuntos relativos a subsídios de habitação económica que tenham sido autorizados ao abrigo do regime de contrato de desenvolvimento para a habitação, que ainda não foram totalmente atribuídos.

Branqueamento de capitais Assinado acordo com Malta

O Governo assinou um acordo com a Unidade de Análise de In teligência Financeira de Malta para a “troca de informação relativa ao combate ao branqueamento de capitais, crimes precedentes associados e financiamento ao terrorismo”. Segundo um

LAG APOIOS ECONÓMICOS SÃO O PRINCIPAL INTERESSE DA POPULAÇÃO

Façam chover dinheiro

a questão da habitação e esperam o despedimento de mais TNR

NA altura de analisar as Li nhas deAcção Governativa (LAG), o principal ponto de interesse para a popu lação é a quantidade de apoios sociais distribuídos pelo Governo. A conclusão faz parte de um estudo da Associação Choi In Tong Sam que foi apresentado ontem pelos deputados da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

No âmbito de um inquérito que começou a ser feito em meados de Outubro, a associação recolheu 1.826 respostas válidas. Entre estas opiniões 42,7 por cento admitiram que o principal ponto interesse das políticas do Governo passa pelos apoios sociais que são distribuídos.

A seguir aos apoios sociais, os inquiridos, com uma proporção de 37,2 por cento, admitiram acompa nhar mais de perto as medidas para controlar os preços. As políticas de promoção do crescimento da eco nomia são o terceiro tópico mais relevante para a população, como indicado por 33,8 por cento dos inquiridos, seguindo-se a habitação (32,3 por cento).

Na área das medidas de apoio económico, cerca de 70 por cento dos inquiridos apontaram que o principal aspecto que seguem é a distribuição do cheque pecuniário.

Ao mesmo tempo, 33 por cento e 26 por cento dos inquiridos indicaram prestar mais atenção ao cartão do consumo e subsídio de vida.

Medi da inflação

Na apresentação dos resultados, a vice-presidente da associação, a deputada Ella Lei comentou igual mente as principais preocupações dos cidadãos para o próximo ano.

Segundo a deputada, numa altura em que o rendimento dos

residentes registou uma quebra trimestral de 2.400 patacas, o principal receio prende-se com o surgimento de inflação acelerada, e os potenciais impactos no poder

de compra. “Os residentes têm medo que os preços possam ter uma subida rápida ou que sejam aumentados intencionalmente”, afirmou Ella Lei.

despacho publicado ontem no Boletim Oficial, o memorando de entendimento foi assinado pelo secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, podendo este subdelegar na coordenadora do Gabinete de Informação Financeira a operacionalização do acordo.

Por seu turno, o vice-presidente da associação e também deputado Leong Sun Iok abordou a situação da habitação pública. Os resultados apurados indicaram que a habita ção económica é a que mais inte resse desperta, sendo mencionada por 40,7 por cento dos inquiridos. Porém, os questionados também vão seguir de perto as medidas relacionadas com a habitação in termédia (35,7 por cento) e privada (33 por cento).

Sobre estes números, o depu tado abordou a situação em que os residentes são prejudicados duas vezes, devido à quebra do seu rendimento. “Esperamos que o Governo possa construir habitação económica nos prazos estabeleci dos e garanta a sua qualidade”, desejou Leong Sun Iok. “Como o rendimento médio dos residentes mostra uma queda óbvia, temos cada vez mais queixas. As candi daturas para a habitação económica têm um limite mínimo e há cada vez mais pessoas que não cumpre esse rendimento devido ao corte dos rendimentos”, acrescentou.

Caça ao imigrante

No âmbito do inquérito um terço dos participantes mencionou es perar que o Governo tome mais medidas activas para substituir trabalhadores não-residentes. “Os residentes querem um combate mais activo contra trabalhadores ilegais e trabalhadores não -residentes que têm profissões diferentes das estabelecidas na autorização”, disse Lam Lon Wai, outro dos deputados que faz parte da Associação Choi In Tong Sam, um braço da FAOM.

“A substituição dos TNR nas empresas do jogo, sector finan ceiro e restauração é exigida pelos residentes, por serem sectores que consideram ter demasiados não -residentes”, acrescentou Lam Lon Wai. Nunu Wu (com J.S.F.)

FUNDAÇÃO RUI CUNHA DESENVOLVIMENTO DE HENGQIN EM DISCUSSÃO ESTA QUARTA-FEIRA

AFundação Rui Cunha (FRC) recebe amanhã a conferência “Hengqin: Investimento e Desenvol vimento Económico”, um evento em parceria com a Câ mara de Comércio e Indústria Luso-Chinesa. A palestra, que começa às 18h30, conta com a presença de António

Lei Chi Wai, director interino da Direcção dos Serviços de Desenvolvimento Económi co da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guang dong e Macau em Hengqin. O responsável irá fazer “uma breve apresentação de todas as oportunidades e respectivas orientações de

investimento planeado para toda a Zona de Hengqin, assim como de todas as opor tunidades já disponíveis para todos os residentes de Macau e demais interessados”. O debate será moderado pelo jornalista Paulo Rego.

António Lei ingres sou na função pública em

1994, tendo desempenhado diferentes cargos em vá rios serviços públicos do Governo. A partir de 2012 passou a assumir os cargos de director adjunto do Gabi nete Jurídico e de Fixação de Residência, tendo sido ainda director do Centro de Apoio Empresarial de Macau e

Director do Departamento de Promoção Económico e Comercial com os Mercados Lusófonos junto do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau (IPIM).

A palestra de amanhã insere-se num novo ciclo de conferências promovido

pela FRC, intitulado “Hen gqin Series”, que visa ajudar “a acompanhar de perto todo o desenrolar daquele que é um projecto chave para a diversificação económica e integração de Macau na Zona de Cooperação Apro fundada entre Guangdong e Macau”.

“A substituição dos TNR nas empresas do jogo, sector financeiro e restauração é exigida pelos residentes, por serem sectores que consideram ter demasiados nãoresidentes.” LAM LON WAI DEPUTADO

O cheque pecuniário é o tema que mais interessa à população, em véspera de apresentação das Linhas de Acção Governativa, segundo a bancada legislativa da FAOM. Além disso, os residentes seguem

ECONOMIA LEONG SUN IOK PREOCUPADO COM SUBIDA DA TAXA DE JUROS

Uma bomba relógio

Mando eu ou mandas tu?

Portador de deficiência ganha direito a candidatar-se a casa social

OTribunal de Segunda Instância (TSI) deu razão a um residente portador de deficiência grave que foi impedido de se candidatar a habitação social. O caso revela uma sobreposição de competências entre o Instituto de Habitação e o secretário para os Transportes e Obras Públicas.

Segundo o acórdão, o homem sofre de poliomielite “desde tenra idade, é portador de deficiência física grave e foi abandonado pelos pais” tendo, em Abril de 2001, sido despedido, o que o impediu de pagar o empréstimo à ha bitação. Sem respostas na procura de emprego, numa tentativa conjunta com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, o homem vendeu, em 2005, a habitação económica que o Governo lhe concedeu “para efectuar o paga mento do empréstimo bancário, das despesas de condomínio e do dinheiro emprestado pelos amigos”. No ano passado, o residente solicitou ao Instituto de Habitação (IH) a dispensa do requisito de impedimento ao concurso de atribuição de casas sociais, que neste caso se aplicava pelo facto de já ter sido proprietário de uma habitação económica.

O despacho de Raimundo do Rosário, secretário para os Transportes e Obras Públi cas, concluiu que o homem “não apresentou provas suficientes que demonstrassem que as dificuldades económicas fossem o motivo da venda da habitação económica, não se veri ficando a reunião das condições da dispensa do requisito impediente”.

Separação das águas O TSI entende que cabe ao IH “a apreciação da habilitação das candidaturas a habitação social e o seu indeferimento”, sendo que “o IH e a RAEM são duas pessoas colectivas públicas distintas, enquanto o Secretário para os Transportes e Obras Públicas é um órgão administrativo da RAEM”.

Desta forma, “a decisão de indeferimen to da candidatura a habitação social profe rida pelo Secretário para os Transportes e Obras Públicas invadiu a esfera de compe tência do IH, sendo esta uma incompetência absoluta”. Como tal, anula-se a decisão de indeferimento da candidatura e do pedido de dispensa, podendo o homem concorrer à casa social sem prejuízo de ter comprado uma casa económica no passado.

Além disso, o tribunal entende que “a Administração não procedeu, tanto quanto possível, à averiguação dos factos alegados por A [residente] e da questão de preenchimento ou não do requisito, violando as supracitadas normas preceituadas no Código do Procedi mento Administrativo”. A.S.S.

Odeputado Leong Sun Iok está preocupado com a subida da taxa de juros que contribui para “aumentar a pres são financeira” sobre as famílias e que pode levar a graves consequências no mer cado imobiliário. A mensagem foi revelada ontem, através de uma interpelação escrita, em que o legislador pergunta ao Executivo se tem medidas para apoiar a população.

Na perspectiva do homem ligado à Federação das As sociações dos Operários de Macau (FAOM), a subida de juros, a maior nos últimos 40 anos, está a afectar o território na pior altura possível, quando as pequenas e médias empresas (PME) e os residentes já atra vessam dificuldades.

Neste contexto, o deputado quer saber o que vai fazer o Executivo de Ho Iat Seng: “Se olharmos para as regiões vizi nhas, devido à subida acentuada dos juros pela Reserva Federal Americana, houve respostas com acções múltiplas. Será que o Governo vai estudar o impacto da subida das taxas de juro para os residentes e para a sociedade de Macau?”, perguntou. “Quais são os planos das autoridades para responder aos aumentos da taxa de juros e manter a estabi lidade dos juros em Macau?”, acrescentou.

Como a pataca está indexada ao dólar de Hong Kong, que por sua vez está indexado ao dólar americano, sempre que a Reserva Federal Americana decide aumentar a taxa de juro, a movimentação reflecte-se em

Macau. Nos EUA, a Reserva Federal tem aumentado várias vezes as taxas de juro, de forma a combater a inflação local.

Ameaça ao imobiliário Uma das preocupações demons trada pelo deputado da FAOM prende-se com a crescente di ficuldade sentida por famílias

afectadas pela económica no pagamento de empréstimos para habitação.

Segundo o deputado, em Se tembro, depois de várias subidas da taxa de juro, ao mesmo tempo que cada vez mais residentes sofrem cortes nos rendimentos ou são despedidos, o número de incumprimentos nos emprésti mos bancários quase duplicou.

“Face a esta forte subida da taxa de juros e ao impacto da pandemia, se não houver outro apoio, teme-se que seja cada vez mais difícil garantir a sustentabilidade do mercado do imobiliário, com várias pessoas as falhar pagamentos, o que vai conduzir a uma série

de problemas económicas e sociais”, afirmou Leong. “Será que o Governo pode seguir as práticas e medidas de outras regiões e apoiar os residentes que têm de pagar empréstimos bancários para a habitação e não têm capacidade?”, questionou.

Ainda para evitar uma série de incumprimentos, que podem fazer com que mais casas acabem no mercado a preços baixos, Leong Sun Iok questionou também o Governo sobre a existência de planos para prolongar as medidas de apoio à economia, inclusive a suspensão do pagamento do montante principal dos emprés timos. João Santos Filipe

Auditoria Ho Veng On participou em congresso no Brasil

O Comissário da Auditoria, Ho Veng On, participou no XXIV Congresso da Organização Internacional das Instituições Superiores de Auditoria (INCOSAI), que se realizou entre 7 e 11 de Novembro, no Rio de Janeiro, Brasil. Segundo as fotos disponibilizadas pelo Comissariado de Auditoria, Ho Veng On dispensou a utilização de máscara, e integrou a delegação da República Popular da China, a convite do Gabinete da Auditoria Nacional (GAN). Os dois principais temas debatidos no Congresso foram: O traba

lho das Instituições Superiores de Controle no contexto de calamidade pública e Voz global, resultado global, impacto de longo alcance. No encontro, Ho Veng On teve ainda oportunidade de reunir com o grupo dos Países de Língua Portuguesa, mas o conteúdo das discussões não foi revelado. Fundada em 1953, a Organi zação Internacional das instituições superiores de controle (INTOSAI) tem actualmente 196 membros titulares, cinco membros associados e dois membros afiliados

“Quais são os planos das autoridades para manter a estabilidade dos juros em Macau?”

LEONG SUN IOK DEPUTADO

Num período de crise económica e com os rendimentos de grande parte dos cidadãos a encolherem, o deputado Leong Sun Iok quer saber se Ho Iat Seng tem medidas para ajudar as pessoas incapazes de pagar a hipoteca da casa

HOJE MACAU

DSPA Três workshops sobre ar-condicionado

A Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) vai organizar três workshops sobre instalação e manu tenção do novo tipo de refrigerante e dos aparelhos de ar condicionado R-32. A novidade foi avançada ontem e o workshop tem como objectivo “cumprir a Emenda de Quigali ao Protocolo de Montreal sobre as Substâncias que Empobrecem a Camada de Ozono”, justificou a DSPA. O Workshop é gratuito e será realizado em três ses sões, respectivamente em 1, 2 e 5 de Dezembro de 2022, tendo cada sessão a duração de 4 horas. O conteúdo prin cipal engloba uma breve apresentação sobre as características do novo tipo de refrigerante, os passos necessários à instalação e manutenção dos aparelhos de ar condicionado R-32 e respectivas medidas de segurança, entre outros, havendo, ainda, exercícios práticos. A DSPA disponibilizou 30 vagas.

Segurança Promovidas 149 visitas a fábricas

No espaço de um ano, a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) visitou 149 fábricas de proces samento de alimentos com o objectivo de promover maiores conhecimentos sobre “autogestão da segurança e saúde ocupacional”. As visitas, que aconteceram a uma média de quase 13 por mês, decorreram entre Outubro do ano transacto e Setembro do cor rente ano. De acordo com a DSAL, nas acções de visita foram registadas 152 recomendações relativas à segurança e saúde ocupacional que incidiram principalmente sobre armazéns frigo ríficos, primeiros socorros e segurança em maquinaria”. O pessoal da DSAL divulgou ainda, no local e junto dos trabalhadores, informações sobre o ambiente de trabalho, a segurança no uso de electricidade e de maquinaria.

Jovens Macaenses Associação celebra dez anos de vida

A Associação de Jovens Macaenses (AJM) celebrou, no último sábado, dez anos de existência. Segundo uma nota de imprensa, a efeméride celebrou-se com o lançamento de uma nova imagem da associação e de um novo website. Foi também estabelecida uma relação pro tocolar com o Restaurante Litoral, “com o objectivo de promover a gastronomia macaense e possibilitar actividades e convívios nos estabelecimentos”. A mesma nota dá conta de que a AJM “vai continuar a trabalhar em prol de Macau e dos macaenses, estreitando a abertura também com a comunidade chinesa local, e manter a relação com as entidades macaenses”.

Na casa da partida

O ainda cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong deve deixar o território na segunda quinzena Dezembro e o destino é Bucareste, onde vai assumir os comandos da embaixada lusa

PAULO Cunha Alves vai deixar Macau e mudar-se para a Roménia. A infor mação sobre o futuro do actual cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong foi revelada ontem pela TDM -Rádio Macau.

Na Embaixada de Portugal na Roménia, situada na capital Bucareste, Paulo Cunha Alves vai substituir Teresa Macedo. Em sentido inverso, vai chegar ao ter ritório Alexandre Leitão, o futuro cônsul de Portugal em Macau e Hong Kong.

Segundo a emissora, a saída de Paulo Cunha Alves de Macau, onde chegou em Outubro de 2018, deve acontecer na segunda quinzena de

Dezembro, ou seja, cerca de três anos e três meses depois de aterrar no território.

Ainda antes de ter sido confir mada a saída do actual cônsul, a hipótese já tinha sido adiantada, em Janeiro deste ano por Augusto Santos Silva, então ministro para os Negócios Estrangeiros de Portugal, durante uma acção de campanha

Na Embaixada de Portugal na Roménia, que fica situada na capital Bucareste, Paulo Cunha Alves vai substituir Teresa Macedo

para as eleições para a Assembleia da República.

Na acção promovida pela secção de Macau do Partido So cialista, Santos Silva antecipou a necessidade de mudança. “Vamos fazer uma avaliação e em 2022 vai mudar o cônsul. O compromisso que tomo é nomear alguém que corresponda a todas as dimensões da actividade consular, que não é apenas de passar papéis, mas que compreende também a dimensão económica, empresarial, relação com as associações, a dimensão do apoio à escola portuguesa”, afir mou o então ministro dos Negócios Estrangeiros e agora presidente da Assembleia da República. “Todas estas dimensões são muito impor

tantes para o cônsul português em Macau e a nomeação que farei terá de ter em conta a avaliação em to das estas dimensões”, acrescentou.

Cara nova

Com a saída de Paulo Cunha Alves, abre-se a porta para Alexandre Lei tão. O futuro cônsul de Macau entrou para a carreira diplomática em 1999, assumindo funções consulares em Benguela e Senegal, além de ter sido Chefe dos Assuntos do Parlamento Europeu na Representação de Por tugal junto da União Europeia, em Bruxelas. Além disso, Leitão foi ainda embaixador da União Europeia em Timor-Leste.

Na área diplomática, Alexandre Leitão foi conselheiro do primeiro -ministro, António Costa, assessor do secretário de Estado da Adminis tração Pública e da Modernização Administrativa. Fez ainda assessoria para o secretário de Estado das Co munidades Portuguesas.

Natural de Coimbra, o diplomata licenciou-se em Geografia na Fa culdade de Letras da Universidade de Coimbra e começou por ser professor. É ainda formado em Ad ministração Autárquica pelo Centro de Estudos e Formação Autárquica, além de possuir um mestrado em Ciência Política e Relações Interna cionais pela Universidade Católica Portuguesa. João Santos Filipe

DIPLOMACIA PAULO CUNHA ALVES COLOCADO NA ROMÉNIA

Jogo do gato e do rato

Pouco depois do anúncio de que quem passou pelo Centro Comercial de Gongbei entre 11 e 13 de Novembro terá de fazer três testes, foram reveladas duas infecções em Macau, uma delas respeitante a uma família portuguesa, e decretadas duas zonas vermelhas. Alvis Lo diz que o risco comunitário é baixo e que o Grande Prémio não terá restrições adicionais

ONTEM, ao início da tarde, foram selados dois edi fícios declarados como zonas vermelhas devido à descoberta de dois casos positivos de covid-19. O primeiro prédio a ser selado foi o Bloco II do Edifício Seng Hei Court da Rua de S. Lourenço, n.º 18C, em frente à Igreja de São Lourenço, e mais tarde o Edifício “Tranquility”, na Avenida do Ouvidor Arriaga, nº 28-28B.

Os casos foram detectados depois de na manhã de ontem as autoridades de saúde de Zhuhai terem declarado a descoberta de cinco casos locais, que levaram as congéneres de Ma cau a decretar a realização de testes de ácido nucleico ao longo de três dias consecutivos para quem tenha passado pelo Centro Comercial Subterrâneo no Posto Fronteiriço de Gongbei entre a passada sexta-feira e domingo.

Aliás, o primeiro caso positivo anunciado ontem em Macau diz respeito a um trabalhador da zona de correio expresso do centro comercial subterrâneo de Gongbei.

Para já, o director dos Serviços de Saúde (SSM), Alvis Lo, afastou a hipótese de implementar medidas rigorosas, como mais rondas de testes em massa à população. “A testagem de toda a população é importante quando, por exemplo, encontramos um novo caso em que não conhe cemos a fonte do contágio. Nestas situações verificámos claramente a fonte dos casos, portanto não há razão para testes em massa”, indicou ontem Alvis Lo.

O responsável afastou também a necessidade de apertar o rigor preventivo face a eventos de grande envergadura que se avizinham, como o Grande Prémio de Macau que se não houver agravamento da situação pandémica poderá ter público nas bancadas. Também o Festival de

Gastronomia, que começa na sexta -feira, não terá restrições extra.

Apesar de repetir que os dois casos positivos não alteram o baixo risco de surto comunitário em Macau, Alvis Lo realça que a situação pandé mica “continua grande um pouco por todo o mundo e no Interior da China existem surtos em várias províncias e cidade”. “Sentimos alguma pressão, mas é importante continuar alerta e insistir nas medidas de prevenção. Continuaremos a cumprir o objectivo da política de zero casos e seguir as orientações nacionais”, acrescentou.

Casos concretos

Um dos casos revelados ontem, que levou ao bloqueio de um

edifício na Avenida do Ouvidor Arriaga, envolve uma família portuguesa e uma jovem de 21 anos de idade.

No passado dia 29 de Outubro, os seus pais regressaram a Macau vindos de Portugal, e testaram positivo enquanto cumpriam quarentena. Após tratamento médico, e cumprindo os critérios

do levantamento da observação médica, regressaram a casa na passada quinta-feira. Porém, no teste realizado no domingo já em quarentena domiciliário, o pai da família acusou positivo com baixa carga viral e voltou a quarentena ontem de manhã.

Como foi considerada contacto próximo, a filha de 21 anos foi

conduzida para quarentena e viria a testar positivo ontem, com uma carga viral de CT16. Quanto mais elevado foi o valor de CT, menor a carga viral, sendo o limite para declarar um caso positivo CT35.

A jovem é uma estudante uni versitária que está a estagiar no restaurante Vista 39, no hotel Four Seasons no Cotai. O restaurante foi encerrado e os colegas de trabalho da jovem estão sob acompanha mento das autoridades de saúde.

Em relação a este caso, Alvis Lo destacou a forma disciplinada como todos os membros da família cumpriram as instruções dos SSM. “Esta família cumpriu rigorosa mente as nossas instruções e nós fizemos o possível para controlar a situação na comunidade”, indicou.

Recair para dentro

Apesar do rigor, a situação vivida por esta família portuguesa é algo frequente. “Nos últimos três anos, registámos muitas pessoas que depois da recuperação acabaram por ter recaídas. É muito vulgar, verificámos uma taxa de 5 a 20 por cento de recaídas”, indicou Alvis Lo.

Quanto ao primeiro caso rele vado ontem, diz respeito a homem de 34 anos de idade, residente do Interior da China e morador em São Lourenço, que trabalha na zona de correio expresso, do Centro Comercial Subterrâneo do Posto Fronteiriço de Gongbei da Cidade de Zhuhai.

O mesmo indivíduo, a sua mu lher e filho com quem reside, foram de imediato colocados no Centro Clínico de Saúde Pública do Alto de Coloane, para tratamento em isolamento e observação médica. Tanto a esposa como o filho tes taram ontem negativo à covid-19.

O filho do casal é aluno da Es cola Estrela do Mar. As autoridades locais esclareceram que não vão encerrar o estabelecimento, nem colocar sob vigilância alunos e funcionários por se tratarem de contactos por via secundária.

Alvis Lo abriu ontem a hipótese de alterar a lógica do isolamento de 5+3, passando os últimos três dias de quarentena domiciliária com código vermelho e hipótese de só sair de casa para fazer teste, para três dias com código amarelo. Porém, esta alteração depende das indicações e medidas implemen tadas pela Comissão Nacional de Saúde. João Luz

“Sentimos alguma pressão, mas é importante continuar alerta e insistir nas medidas de prevenção. Continuaremos a cumprir o objectivo da política de zero casos e seguir as orientações nacionais.”

ALVIS LO DIRECTOR DOS SSM

Despedíamo-nos contendo suspiros e virávamos a cabeça assim que nos separávamos, Viajávamos em sonhos ténues que se quebravam como ramos com flores e despertávamos. Ríamos muitas vezes dos passantes que odiavam as flores que caíam À frente de todos, levadas naturalmente pela ventania da Primavera, como nos enganávamos.

Wu Weiye (1609-71)

Som e sentido na

Leandro

DANDO SEQUÊNCIA à crítica aos ideogramas como ideologia — ou, no mínimo, à revisão do que costuma ser tomado como o mundo afônico dos ideo gramas, convém que nos debrucemos so bre um caso e, por ele, busquemos algu mas novas interpretações que ampliem o campo da linguística, no qual nos aven turamos em nossa última coluna. Tome mos Buda como exemplo. O caractere que o representa no extenso rol de ideo fonogramas chineses é o seguinte: 佛 Fó, cuja pronúncia se dá no segundo tom. Huo Datong, “o único psicanalista da China”, nos recorda de que a parte esquer da dos caracteres compostos (no caso de 佛, trata-se do radical para 人, rén, pessoa, ser humano) está, geralmente, relacionada com a imagem, numa conexão lacaniana com o significante que, concreto, encontra correspondência na realidade objetiva. Se gundo essa compreensão, ao identificar 人, vejo uma pessoa em pé, e isso já imprimiria “ideogramicamente” o sentido do que hei de ver. A parte direita do caractere (弗, fú, no caso de Buda) seria então a atribuição fonética ao novo caractere, composto. Nes se caso, a origem etimológica perderia o significado ideal, “ideogrâmico”, e figuraria apenas como acessório sonoro à composi ção. Sendo o caractere 弗 um elemento de negação, poderíamos até aventar a hipótese de que buda, em última instância, seria um não-humano (o que não deixa de ser ver dade, em certo sentido: os budas, isto é, os iluminados que nascem no reino humano — pois, em verdade, há budas em todas as direções, todos os reinos e todos os tempos, animais, espirituais, divinos — deixam de ser humanos sujeitos ao ciclo quase eterno de renascimentos e mortes, libertando-se por meio da iluminação. Chegam a ser algo como não-humanos, portanto…)

Mas não é isso que se dá, a menos que queiramos poetizar a não-humanidade (ou a suprema humanidade) de Buda. A com posição do caractere ocorre por uma razão simples, nos diz Huo Datong: a visão do elemento à esquerda acionaria o hemis fério direito do cérebro, responsável pela compreensão mais abrangente e visual do contato sensorial, lidando com a totalidade orgânica dos dados percebidos e com sua conexão com elementos concretos.

A visão do elemento à direita aciona ria, por sua vez, o hemisfério esquerdo do cérebro, responsável por funções fonado ras, racionalização, pela concretude e pela generalidade dos processos linguísticos.

E o psicanalista nos diz mais, a par tir de bases que apenas reforçam que o mito do ideograma, como sugeriu John DeFrancis, é mesmo um mito: Datong afirma existir uma quebra entre a imagem e a realidade, com a primeira não mais remetendo à segunda, num processo de patologização da linguagem alienada:

“A ruptura que ocorre entre a figura do caractere chinês e o significado representa

a ruptura do vínculo entre o imaginário e o real. A manifestação patológica dessa rup tura é a amnésia, cujo estado extremo é que o paciente não se lembra mais de nada. […] Podemos notar também que o pictograma do cavalo no ideofonograma da mãe de sempenha apenas um papel fonético, en quanto sua figura como imagem visual do cavalo perdeu sua função de representa ção-coisa, ou seja, seu elemento da figura foi reprimido. O pictograma do cavalo ago ra não indica o cavalo, mas apenas o som, ma.” (Huo Datong em francês no original).

Explicando que o elemento cavalo do caractere para mãe (o 马 de 妈) cumpre apenas função fonética, o psicanalista diz algo semelhante ao que nos diz Jona than Stalling quando critica a visão reifi cada, concreta e imagista que — sobretu do — Ezra Pound imprimiu à sua leitura da escrita chinesa.

“A ruptura que ocorre entre chinês e o significado representa entre o imaginário e o real. dessa ruptura é a amnésia, é que o paciente não se

PINTURA, CALIGRAFIA E TRADUÇÃO Paulo Maia e Carmo

na escrita chinesa

Durazzo

Pound fazia parecer que a escrita ideogrâmica era sumamente fotográfica, com tudo sendo diretamente vinculado a um elemento do real, algo aproximado do mito que DeFrancis analisa. Stalling, sobre isso, percebe a constante “ruptura entre real e imaginário” que Huo Datong enunciou e desmente, assim, a ubíqua relação concreta dos poetas:

“A velha teoria quanto à natureza do caractere escrito chinês (que Pound e Fe nollosa seguiram) é a de que o caractere escrito é ideograma — uma imagem estili zada da coisa ou conceito que representa. A teoria oposta (que prevalece hoje entre os estudiosos) é que o caractere pode ter suas origens pictóricas em tempos pré-his tóricos, mas que essas origens foram obscu recidas em todos, exceto em alguns casos muito simples, e que, em qualquer caso, os utilizadores nativos não têm o significado

entre a figura do caractere representa a ruptura do vínculo A manifestação patológica amnésia, cujo estado extremo se lembra mais de nada.”

pictórico original em mente enquanto es crevem.” (Jonathan Stalling).

Há uma questão interessante que surge dessa sequência de críticas, e que pretende mos desenvolver no futuro, mas aqui a su marizo: o tal mito ideográfico, ao sobrepor a visualidade à materialidade sonora da lín gua falada e, com isso, ignorar a dissociação que a história imprime entre caractere e sen tido originário, faz com que os leitores — so bretudo — ocidentais da escrita chinesa, de sua poética própria, valorizem a pictografia em detrimento da sonoridade, a materiali dade concreta dos traços em lugar da flui dez maviosa que o falar carrega consigo.

Bibliografia

• Datong, Huo. (s/d). L‘inconscient est struc turé comme l’écriture chinoise. Lacan et le monde chinois. Disponível em: http://www. lacanchine.com/Ch_C_HuoInc_Txt.html

• Duarte-Plon, L. (2003). Psicanalista Huo Datong. Ágora: Estudos em Teoria Psica nalítica [online], v. 6, n. 1. DOI: https://doi. org/10.1590/S1516-14982003000100009.

• Durazzo, L.; Jatobá, J. (2014). Ensaiando uma tradução coletiva: Yao Feng e o som da poesia chinesa. Translatio, n. 7. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/index.php/translatio/ article/view/50795

• Stalling, J. (2011). Poetics of Emptiness: Trans formations of Asian Thought in American Poetry. New York: Fordham University Press.

A solidão e a saudade na poesia de Wang Wei

Tradução de Zerbo Freire

WANG WEI (701-761), o poeta budista, nasceu no condado de Qi, província de Shanxi. É um dos grandes representantes da poesia paisagística e pastoril da dinastia Tang. Desde muito cedo, acreditava no budismo, pensava de uma forma inconvencional, ademais, fez uma carreira de oficial saliente. O núcleo da sua poesia é a beleza e solidão das montanhas e dos rios, carrega versos que refletem o panorama da montanha arborizada e o prazer da vida em reclusão, a tranquilidade da floresta de bambu e a beleza e solidariedade da lua. Muitas vezes, sua forma de expressar representa a combinação entre a poesia, a pintura e a música, e expressa o vazio do silêncio e o baço do indistinto sem separar do ambiente natural, seu estado de veemência e serenidade, a profundeza e a cordialidade da sua alma. Depois dos quarenta anos, passou a viver meio oficial e meio ermita. Em forma de jueju (composições poéticas belas e entoadas compostas por quatro versos), vamos viajar pelos recantos nostálgicos criados pelo Wang Wei:

鹿柴

FLORESTA DOS CERVOS

Ravina vasta, desabitada, eco de voz se ouvia. Raios do ocaso penetram na floresta profunda, sombra matizada, sobre o musgo verde, reflectia.

RECANTO DE BAMBUS

Sozinho, sentado em meu recanto, toco alto para o céu e assobio. Nesse recanto fundo, ninguém sabe se existo, só a lua, com seu brilho, me acompanha.

DESPEDIDA NA MONTANHA

Depois de me despedir do velho amigo, no silêncio da noite, cerro a porta do meu abrigo. No próximo ano, quando as ervas de novo verdejarem, será que nos voltaremos reunir, ó meu amigo?

ERVILHA DE ROSÁRIO1

A sua árvore cresce nas terras do sul, quantos ramos brotaram na primavera? Colhe mais! Colhe até encheres a tua mão, ela é o que melhor mostra esta dor da solidão.

MISCELÂNEA2

Paisano, vieste da nossa terra Deves saber de lá notícias! Quando partiste, aquela agridoce, à janela, teria já florescido?

RECORDO MEUS AMIGOS NO MONTE HUA NO DIA DO FESTIVAL YANG3

Solitário vagueando por terra desconhecida, a saudade aperta nesta data tão festiva. No cimo do monte, lembro amigos, de cornisos na cabeça, distantes, falta-lhes a minha presença.

相思 红豆生南国， 春来发几枝？ 愿君多采撷， 此物最相思。 杂诗 君自故乡来， 应知故乡事。 来日绮窗前， 寒梅著花未？ 九月九日忆山东兄弟 独在异乡为异客， 每逢佳节倍思情。 遥知兄弟登高处， 遍插茱萸少一人。

1 - Ervilha do Rosário ou Abrus precatorius, vermelhas e redondas, crescem em áreas com climas subtropi cais. Este poema foi baseado num conto de amor. Dizem que uma mulher, uma vez, perdeu seu esposo na guerra, chorou debaixo de uma árvore até morrer, e das suas lágrimas germinou a semente da Ervilha do Rosário. O poeta usou a Ervilha de Rosário (相思子) como símbolo da saudade das pessoas que amamos.

2 - Existem três poemas com este título, este é o segundo. Depois da rebelião de An Shi (755-763), Wang Wei ficou muitos anos em reclusão no condado de Mengjin. Passado muito tempo longe da sua terra natal, o encontro súbito com um velho amigo-paisano evocou uma intensa nostalgia e inspirou o poeta a escre ver esta quadra.

3 - É comemorado no nono dia do nono mês lunar. Na China antiga, era tido como um dia para escalar mon tanhas e recordar memórias dos amigos íntimos.

Sob os olhos do mundo

XI Jinping e Joe Biden abri ram ontem a sua primeira reunião presencial desde que o Presidente dos EUA assumiu o cargo, há quase dois anos, com um aperto de mão, num hotel de luxo, na Indonésia, onde vão participar na cimeira do G20, que reúne os líderes dos países mais desenvol vidos e das principais potências emergentes.

O Presidente chinês disse, durante a reunião com o seu homó logo americano que, “como líderes de dois grandes países, precisam de definir o rumo certo para os laços bilaterais”. “Desde o contacto ini cial e o estabelecimento de relações diplomáticas até hoje, a China e os Estados Unidos passaram por mais de 50 anos movimentados, com ganhos e perdas, assim como experiência e lições”, disse Xi.

“Notando que a história é o melhor livro de texto, o presi dente chinês disse que os dois lados deveriam tomá-lo como um espelho e deixá-lo guiar o futuro. Actualmente, o estado das relações China-EUA não é do interesse fundamental dos dois países e do seu povo”, afirmou Xi, acrescen tando que “também não é o que a

OPresidente dos EUA Joe Biden, durante a sua reunião no sábado com líderes dos membros da Associação das Nações do Sudeste Asiá tico (ASEAN), não poupou esforços para cortejar estes países, incluindo a elevação dos laços com o bloco a uma parceria estratégica abrangen te e prometendo um pedido orçamental de 850 milhões de dólares em assistência aos países regionais.

“Isto [a elevação dos laços] parece mais um acto simbólico. Os EUA estão a jogar o jogo da recuperação com a China”, disse Koh King Kee, presidente do Center for New Inclusive Asia, um think tank não governamental da Malásia.

“Os EUA costumavam cultivar laços bilaterais com os países do sudeste asiático, a actualização dos laços com todo o bloco e a duplicação da centralidade da ASEAN revelaram que Washington deseja agora que todo o blo co possa desempenhar um

comunidade internacional espera dos dois países”.

“Como líderes de dois grandes países os dois presidentes precisam de desempenhar o papel de lideran ça, estabelecer o rumo certo para as relações China-EUA e colocá-lo numa trajectória ascendente. Um estadista deve pensar e saber onde

liderar o seu país. Deve também pensar e saber como se dar bem com outros países e com o mundo em geral”, explicou a Biden.

Desafios sem precedentes

Sublinhando que neste tempo e época, grandes mudanças estão a desenrolar-se de formas como

nunca antes, Xi disse que “a humanidade está confrontada com desafios sem precedentes. O mundo chegou a uma encruzilhada. Para onde ir a partir daqui? Esta é uma questão que não está apenas na nossa mente, mas também na mente de todos os países. O mundo espera que a China e os Estados Unidos lidem adequadamente com a sua relação”.

Notando que o seu encontro com Biden atraiu a atenção do mundo, Xi disse ainda que os dois lados deveriam trabalhar com todos os países para trazer mais esperança à paz mundial, maior confiança na es tabilidade global, e um ímpeto mais forte ao desenvolvimento comum.

Para isso, Xi disse que “está pronto a ter uma troca de pontos de vista franca e aprofundada com Biden sobre questões de importân cia estratégica nas relações China -EUA e sobre grandes questões globais e regionais, acrescentando que também espera trabalhar com Biden para trazer as relações China-EUA de volta ao caminho de um crescimento saudável e estável em benefício dos nossos dois países e do mundo como um todo”.

Por seu lado, Joe Biden pediu ao seu homólogo chinês, Xi Jinping,

que “encontre formas de trabalha rem juntos no sentido de impedir que a rivalidade entre as duas potências se transforme em conflito”.

“As nossas duas nações com partilham a responsabilidade de administrar as suas diferenças, devemos evitar que a competição se torne em conflito. Devemos encontrar formas de trabalhar jun tos em questões globais urgentes, que exigem a nossa cooperação”, disse Biden.

Conversas prévias

Antes da reunião, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estran geiros chinês Mao Ning tinha dito que a China estava empenhada na coexistência pacífica, mas que defenderia firmemente os seus interesses de soberania, segurança e desenvolvimento.

“É importante que os EUA trabalhem em conjunto com a China para gerir adequadamente as diferenças, avançar na cooperação mutuamente benéfica, evitar mal -entendidos e erros de cálculo, e trazer as relações entre a China e os EUA de volta ao caminho certo de um desenvolvimento sólido e está vel”, disse Mao Ning em Pequim.

Os funcionários da Casa Bran ca e os seus homólogos chineses passaram semanas a negociar os pormenores da reunião, que se rea lizou no hotel de Xi com tradutores que forneceram interpretação si multânea através de auscultadores.

Os funcionários norte-ameri canos estavam ansiosos por ver como Xi se aproximava do Biden depois de consolidar a sua posi

ASEAN Uma noiva, dois pretendentes

papel central, para contrariar o que os EUA acreditam ser a crescente influência da China nesta região”, Chen Xiangmiao, um investiga dor assistente do Instituto Nacional para Estudos do Mar do Sul da China.

Joe Biden tinha anunciado um pacote de desenvolvimen to e segurança de 150 milhões de dólares para a ASEAN na Cimeira Especial EUA -ASEAN de 2022, realizada em Maio, tentando responder aos 1,5 mil milhões de dólares que a China prometeu aos membros da ASEAN em No vembro de 2021 para alimen tar a recuperação económica e combater a pandemia da COVID-19.

Já o primeiro-ministro chinês Li Keqiang participou na sexta-feira passada na 25ª Cimeira China-ASEAN, durante a qual apelou ao reforço da cooperação com os membros da ASEAN, e

à manutenção conjunta da paz e estabilidade regionais, informou a Xinhua. Li disse que “a China e a ASEAN são parceiros estratégicos abran gentes com um futuro comum, e que se mantiveram unidos durante todo o processo de consolidação da paz e estabi lidade regional. Tomar partido não deve ser a nossa escolha.A abertura e a cooperação são o caminho viável para enfrentar os nossos desafios comuns”.

A diferença fundamental entre a cooperação da China e dos EUA com a ASEAN é que o objectivo da China é alcançar uma ASEAN verdadeiramente próspera e pacífica. Além disso, a China não interfere nos assuntos internos dos membros da ASEAN.

Em contraste, as políticas para a ASEAN dos EUA, ao enfatizarem a centralidade do bloco, estão na realidade centradas em torno de si, uma

vez que Washington apenas quer que o bloco sirva de peão para contrariar a China, e para cumprir o seu próprio objectivo hegemónico, disse Chen Xiangmiao.

“A presença da China no Sudeste Asiático é basica mente económica, a China e as economias da ASEAN têm maiores complementa ridades económicas. Para os EUA, o seu interesse na ASEAN é geopolítico e não económico”, disse Koh.

O valor do comércio Chinês-ASEAN subiu 28%

para 878 mil milhões de dó lares em 2021. Isso é quase o dobro dos 441 mil milhões de dólares no comércio to tal entre os EUA e o bloco ASEAN no ano passado.

Embora Biden tenha fei to promessas aos membros da ASEAN, as políticas dos EUA nesta região ainda es tão a ser testadas, uma vez que a melhoria dos laços comerciais EUA-ASEAN foi atrofiada pela iniciativa do antigo presidente Donald Trump de sair do agrupa mento regional de comércio da Parceria Trans-Pacífico em 2017, e ele só fez uma breve aparição numa reunião da ASEAN - em 2017, ano em que tomou posse.

Em toda a região, há um cepticismo crescente sobre se as eleições de 2024 pode rão trazer um presidente que não quer seguir o exemplo de Biden, disse recentemente Scot Marciel, um antigo

secretário adjunto principal para a Ásia Oriental e o Pacífico no Departamento de Estado norte-americano, ao Politico dos media.

Chen acredita que inde pendentemente do partido que vencer as eleições americanas em dois anos, enquanto Washington con tinuar a ver Pequim como o seu némesis, continuará a cortejar a ASEAN e a tentar cotovelar o bloco para a linha da frente da luta contra a Chi na na região. “No entanto, um presidente republicano pode procurar restringir a cooperação e assistência económica dos EUA a esta região, à semelhança do que Trump fez durante o seu mandato”, disse Chen.

Chen advertiu que o facto de se fixar em se opor à China na região só afastará o bloco de Washington, uma vez que esta região tem ma nifestado repetidamente que não quer ser apanhada no meio da rivalidade Pequim -Washington.

DOUG MILLS/THE NEW YORK TIMES

ção como líder inquestionável do Estado, dizendo que esperariam para avaliar se isso o tornava mais ou menos provável para procurar áreas de cooperação com os Esta dos Unidos.

Biden e Xi trouxeram pequenas delegações para a discussão. Os funcionários norte-americanos esperavam que Xi trouxesse novos altos funcionários governamentais e expressaram a esperança de que isso pudesse conduzir a compro missos mais substantivos ao longo da linha.

As muletas de Biden

A delegação de Biden incluiu dois funcionários a nível de gabinete - uma relativa raridade para reu niões bilaterais que é um reflexo da importância que a adminis tração está a atribuir à reunião.

O Secretário de Estado Antony Blinken e a Secretária do Tesouro Janet Yellen sentaram-se aos dois lados de Biden, enquanto o grupo tomava os seus lugares em frente à delegação chinesa.

Blinken tem sido uma figura de proa que moldou a actual política dos EUA em relação à China, apresen tando a abordagem da administração num discurso há muito esperado em Maio, que chamou a Pequim o “mais sério desafio a longo prazo para a ordem internacional”. Yellen tem repetidamente adoptado uma linha dura sobre a necessidade de reduzir a dependência dos EUA das cadeias de abastecimento chinesas, mas ex pressou interesse em compromissos mais concentrados - incluindo sobre o impacto das políticas dos EUA e da China na economia global - durante os comentários aos repórteres no início do dia.

Também à mesa estava o conse lheiro de segurança nacional Jake Sullivan, que se encontrou com o diplomata de topo da China Yang Jiechi numa reunião chave em Junho no Luxemburgo e também se juntou à reunião notoriamente controversa entre funcionários norte-americanos e chineses no Alasca ao lado de Blinken em Março de 2021.

A delegação de Biden incluiu também uma série de funcioná rios focados na Ásia, incluindo o Embaixador dos EUA na China, Nicholas Burns, e o Secretário de Estado Adjunto para os Assuntos da Ásia Oriental e Pacífico, Daniel Kritenbrink. Além disso, quatro funcionários do Conselho de Segurança Nacional centrados na Ásia e na China estiveram também presentes nas conversações, de acordo com uma lista fornecida pela Casa Branca.

Os dois homens têm uma his tória que data do serviço de Biden como vice-presidente do seu país. O presidente dos EUA enfatizou que conhece bem Xi e quer utilizar a reunião para compreender melhor a sua posição.

Ajudas de custos

O plano com 16 medidas visa dar um novo estímulo ao sector atin gido por uma grave crise de liquidez. O anúncio já teve efeito na bolsa de valores de Hong Kong que cresceu 3 por cento na abertura, animada com fortes ganhos das imobiliárias

AChina anunciou ontem medidas para impulsio nar o sector imobiliário, considerado crucial para a economia chinesa, mas abalado por uma crise de liquidez, depois de as autoridades te rem restringido o acesso ao crédito.

As autoridades estabelece ram 16 medidas para estimular o sector, incluindo directrizes do banco central e do regulador bancário e de seguros, que visam garantir maior acesso ao crédito para ajudar os construtores mais endividados a concluir projectos inacabados.

Devido à falta de liquidez, alguns grupos suspenderam os trabalhos de construção de milhares de condomínios em todo o país. Em protesto, um número crescente de proprietários que adquiriu os imó veis em regime pré-venda recusou pagar as prestações mensais, amea çando agravar a crise.

As medidas divulgadas por Pequim “garantem” a conclusão dos imóveis e direccionam os bancos a conceder “empréstimos especiais” para atingir esse fim, segundo uma directiva citada ontem pela imprensa chinesa.

Essa decisão reflecte uma “viragem” na postura das au toridades, desde que em 2020 decidiram restringir o acesso das construtoras ao crédito, de acordo com o economista Ting Lu, do banco japonês Nomura. “Estas

medidas mostram que Pequim está pronta para reverter a maioria das suas decisões”, afirmou Lu, num relatório.

As autoridades estabeleceram 16 medidas para estimular o sector, incluindo directrizes do banco central e do regulador bancário e de seguros, que visam garantir maior acesso ao crédito

A notícia fez com que a Bolsa de Valores de Hong Kong subisse ontem mais de 3% na abertura, com destaque para os fortes gan hos das imobiliárias.

Sem liquidez

O país registou um ‘boom’ no sector imobiliário, desde a libe ralização do mercado, em 1998, num país onde a aquisição de propriedade é um pré-requisito para casar e o principal veículo de investimento das classes abas tadas do país.

Mas os reguladores passaram a exigir, em 2020, um tecto de 70 por cento na relação entre passivos e activos e um limite de 100 por

cento da dívida líquida sobre o património, suscitando uma crise de liquidez no sector.

Desde então, o acesso ao cré dito pelas construtoras encolheu consideravelmente, enquanto a procura por imóveis afundou na China, face a uma desaceleração económica e à incerteza criada pe las medidas de prevenção contra a covid-19.

Várias construtoras chinesas entraram em incumprimento. O caso mais emblemático envolve a Evergrande Group, cuja dívida, que supera o Produto Interno Bruto (PIB) de Portugal, vai ser reestruturada.

Diferentes analistas estimam existir na China propriedades vazias suficientes para abrigar mais de 90 milhões de pessoas –cerca de nove vezes a população portuguesa.

Em muitos casos, as casas são mantidas vazias pelos pro prietários, por serem assim mais fáceis de vender a um próximo especulador.

A crise no imobiliário tem assim fortes implicações para a classe média do país. Face a um mercado de capitais exíguo, o sector concentra uma enorme parcela da riqueza das famílias chinesas – cerca de 70 por cento, segundo diferentes estimativas.

Algum alívio

Também na sexta-feira passada, a China anunciou o relaxamento de várias medidas de prevenção epidémica que penalizaram for temente a economia, incluindo a redução do período de quarentena para chegadas internacionais.

O país asiático é a última grande economia a manter uma política de tolerância zero ao novo coronavírus.

Esta estratégia, designada ‘zero covid’, inclui o isolamento de bairros, distritos ou cidades inteiras e o isolamento de todos os casos positivos e respectivos contactos directos em instalações designadas. Esta política tem implicações significativas para as cadeias de fornecimento globais e o consumo doméstico.

EDUCAÇÃO UNIVERSIDADES CHINESAS SOBEM NO RANKING MUNDIAL

AS instituições chinesas de ensino superior estão em ascensão nos rankings univer sitários globais, à medida que o país asiático se esforça para elevar o estatuto de várias das universidades.

No ranking Global das Melhores Universi dades de 2022-2023 publicado recentemente pelo Relatório Mundial & Notícias dos US, 338 universidades chinesas estavam entre as escolas listadas, superando as 280 listadas dos Estados Unidos, 105 do Japão e 92 do Reino Unido. Os novos rankings incluem 2.000 universidades de mais de 90 países, indica o Diário do Povo.

É a primeira vez que a China tem mais universidades no ranking do que os EUA. No entanto, a maioria das universidades dos EUA aparece na metade superior do ranking, incluindo oito das 10 melhores.

A classificação da Universidade Tsinghua subiu três lugares indo para o 23º, tornando-a a universidade mais bem classificada da Ásia. Já a Universidade de Pequim, subiu do 45º para o 39º lugar.

Entre as 10 melhores escolas de inteligên cia artificial, cinco eram da China, incluindo a Universidade Tsinghua. A Universidade Carnegie Mellon ficou em 12º lugar no sector,

sendo a melhor universidade dos EUA para pesquisa de IA.

De acordo com o Ranking de Educação Universitária Mundial da Times de 2023, sete universidades chinesas foram classificadas entre as 100 melhores do mundo, contra seis no ano passado.

A Universidade Tsinghua e a Universidade de Pequim ficaram em 16º e 17º, respectiva mente. As outras cinco foram a Universidade Fudan, a Universidade Jiao Tong de Shanghai, a Universidade de Zhejiang, a Universidade de Ciência e Tecnologia da China e a Univer sidade de Nanjing.

ALLIANCE DPA

ASSOCIAÇÃO DOS MACAENSES CHÁ GORDO DE NATAL NO DIA 26 DE NOVEMBRO

A última ceia do ano

A sede da Associação dos Macaenses acolhe no próximo dia 26 de Novembro o “Chá Gordo” de Natal, o último evento gastronómico do género realizado este ano. Com cerca de 40 pratos tradicionais servidos aos convivas, o grande destaque vai para as iguarias natalícias, como o tacho, presunto China e alua

WORLD TRAVEL AWARDS PORTO ELEITO MELHOR DESTINO DE CIDADE DO MUNDO

EM comunicado, a autarquia avança que o Porto foi considerado o Melhor Destino de Cidade do Mundo de 2022, ficando à frente de cidades como Acapulco, Cancún e Mazatlán (México), Bogotá (Colômbia), Quito (Equador), Cidade do Cabo (África do Sul), Nairobi (Quénia), Dubai (Emirados Ára bes Unidos), Las Vegas, Miami

e Nova Iorque (Estados Unidos da América), Hanoi (Vietname), Hong Kong (China), Melbourne e Sydney (Austrália), Queens town (Nova Zelândia), Londres (Inglaterra), Lyon (França), Mar raquexe (Marrocos) e Lisboa.

A cerimónia dos ‘World Tra vel Awards’, cujos prémios são “considerados os ‘Óscares’ do turismo”, reuniu os principais

decisores, figuras de relevo e de destaque do sector.

A vereadora com o pelouro do Turismo e Internacionalização da Câmara do Porto, Catarina Santos Cunha, recebeu o prémio em representação do município, tendo também marcado presença na cerimónia o presidente da Associação de Turismo do Porto, Luís Pedro Martins.

As votações para os ‘World Travel Awards’ estive ram abertas ao público até 20 de Novembro, tendo o Porto tam bém concorrido como Melhor Destino de Cidade Patrimonial do Mundo.

Os ‘World Travel Awards’ in cluem todo o sector turístico, desde hotéis, destinos, companhias aéreas e operadoras de turismo.

CHEW

WIN WIN / AIRASIA

AFINAL, a tradição con tinua a ser o que era.

Abriram ontem as ins crições para o “Chá Gordo – O Natal”, a celebração gastronómica organizada pela Associação dos Macaenses que antecipa no dia 26 de Novembro, entre as 17h30 e as 20h30, a chegada das festi vidades natalícias.

O evento está marcado para a sede da associação, que fica no 4º andar do nº 103 da Rua do Campo e é a terceira e última mostra de Chá Gordo de 2022.

Cumprindo o espírito da época, os participantes poderão experi mentar uma autêntica consoada macaense, típica da véspera de Natal, e o “jantar típico do Dia de Natal, um dos mais importantes celebrados pelas famílias ma caenses”, indica em comunicado a organização.

Os cerca de 40 pratos tradi cionais servidos no dia 26 serão confeccionados por uma equipa de chefs composta por Marina de Senna Fernandes, Armando Sales Richie, Florita Alves, Gito de Je sus, Joyce Barros, Ivone Nogueira, Mena Pacheco Silva, Mário Novo, Paula Borges, Ivone de Senna Fernandes e Wilma Marques. Porém, apesar da oferta variada, a Associação dos Macaenses des

tar a consoada típica é constituída por sopa lacassá, marisco e peixe, para abrir a ceia. De seguida, chega uma interpretação do jantar de na tal, “com pratos conhecidos como o peru e o lombo assado, a perna de carneiro e o bacalhau, mas também os tradicionais ade cabidela, o caril de badana e o diabo - um guisado que, em rigor, era servido uma semana após as festas, com base nas sobras das refeições festivas anteriores”.

A entidade organizadora refere que ao longo da ceia será possível “verificar não só a influência por tuguesa na ceia de Natal, como também a inglesa, devido às co munidades macaenses em Xangai e Hong Kong, especialmente nas sobremesas”. Assim sendo, para fechar em beleza, o “serão de Natal antecipado” culmina num “desfile” de uma dezena de sobremesas.

Os bilhetes custam entre 280 e 330 patacas para adultos e 150 patacas para crianças entre 3 e 11 anos. E, como o pretexto para o convívio gastronómico é o Natal, a organização indica que todos os participantes receberão uma lembrança.

Festas familiares

A organização destaca que o Chá Gordo é uma tradição macaense centenária, que acontecia prin

Na base do Chá Gordo, está a arte de bem receber e da hospitalidade e, apesar do conceito familiar deste convívio, a indumentária é algo importante

Continuar Saramago

NO centenário de José Saramago, Pilar del Rio surpreendeu-se por descobrir que há “mais leitores e carinho pelo escritor” do que supu nha, e destaca a sua actualidade, quando fala da cegueira da socie dade, da perversidade das guerras, da injustiça social.

Em vésperas de celebrar o centenário de José Saramago, que se assinala no dia 16 de Novembro, Pilar del Rio, com panheira do escritor por “quase 30 anos”, e com quem continua a viver através da memória, trabalhando para perpetuar a sua obra e pensamento, fala à agência Lusa da descoberta de uma universalidade do escritor maior do que imaginava.

Saramago, é um bem português, os leitores de Portugal sabem-no e cuidam-no”.

Diálogos com a actualidade

Apesar de já terem passado 12 anos sobre a morte do escritor, a sua obra mantém-se actual, porventura mais ainda, considera Pilar, assinalando que José Sara mago é “um autor contemporâneo que reflecte sobre a cegueira da sociedade, sobre as mentiras e as ocultações da história, ou sobre a perversidade das guerras”.

E questiona: “O seu livro pu blicado, inacabado, ‘Alabardas’, diz que se existem fábricas de armas é preciso criar outras fábri cas que gerem conflitos, é o que vemos hoje. É ou não actual?”.

de fazer um mundo melhor, que é o que se conta no ‘Ensaio sobre a Lucidez’. E em todos os lugares queremos que o amor nos salve da dor da morte: com amor a morte é menos selvagem”.

Manter a obra

Refletindo sobre os anos vividos sem a presença de Saramago, mas com o sentimento de que continuam “juntos” e uma dedicação ao enorme legado do Nobel, que ajudou a cons truir, Pilar explica que a fundação tem “o ‘mandato Saramago’ como trabalho e também como vocação”.

taca os pratos típicos de um Chá Gordo natalício, como são o tacho, o presunto China, e a alua.

Plataforma de afectos

Num território que assume como prioridade política o desempenho do papel de plataforma entre Oriente e Ocidente, uma mesa recheada com acepipes que re sultam de múltiplos cruzamentos culturais, servidos num ambiente familiar é a metáfora perfeita para os desígnios de Macau.

Seguindo a boa tradição ma caense, a ementa que irá represen

Os bilhetes custam entre 280 e 330 patacas para adultos e 150 patacas para crianças entre 3 e 11 anos. E, como o pretexto para o convívio é o Natal, todos os participantes receberão uma lembrança

cipalmente nas casas típicas das antigas famílias macaenses, nor malmente para celebrar feriados católicos, como a Páscoa e o Natal, mas também datas comemorativas como casamentos, aniversários e baptizados.

Com os tempos, acabou por se popularizar como uma re feição volante, onde as pessoas se movimentam num ambiente descontraído. Na base do Chá Gordo, está a arte de bem receber e da hospitalidade e, apesar do conceito familiar deste convívio, a indumentária é algo importante, denota o comunicado da Associa ção dos Macaenses.

“Tradicionalmente, os convi dados apareciam vestidos a rigor para petiscar numa mesa farta e va riada, também decorada de forma aprumada. O Chá Gordo é uma das mais apreciadas tradições da cultu ra macaense, mas tornou-se cada vez mais raro, sendo, nos dias de hoje, organizado tipicamente sob forma de mostras, para manter viva a memória dos velhos tempos”, é indicado. João Luz

Fazendo o balanço de um ano de comemorações do centenário, que arrancaram oficialmente no dia 16 de Novembro de 2021, quando o escritor faria 99 anos, Pilar del Rio, que preside à Fun dação José Saramago, diz que “há mais leitores” do que imaginava e mais carinho pelo escritor” do que supunha, e que “a sociedade é ge nerosa quando se trata de agradecer a um homem que compartilhou o que tinha, as suas reflexões, a sua capacidade de efabular, o seu olhar e até a sua casa”.

Questionada sobre se ainda há muito trabalho a fazer na di vulgação de José Saramago e da sua obra, Pilar del Rio respondeu, numa entrevista por escrito, afir mando ter dúvidas de que “em Portugal existam muitas casas onde não haja pelo menos um livro de José Saramago”.

“Sei que há casas sem livros, isso é uma dor, porque se não há livros é sinal de que há outras carências, inclusive de comida. Mas nas casas com livros segu ramente há um exemplar de José

“Sem dúvida, é um contem porâneo que fala das nossas per plexidades como seres humanos, das sociedades em que vivemos e nos movimentos que se projectam para trazer e levar a massa humana de um lugar ao outro, muitas vezes parece que em direção ao precipício. Quando vemos como o número de excluídos aumenta no mundo e em Portugal, gente que nasce pobre e pobre morrerá, é justo fazer a per gunta que Saramago fazia: quem assinou isto em meu nome? Milhões e milhões de excluídos no mundo, isso é democracia? Perguntava-se Saramago. É ou não actual essa pergunta?”, acrescenta Pilar.

Para a presidente da Funda ção José Saramago, as ideias e o pensamento do escritor, presentes em obras como “Ensaio sobre a cegueira”, “A caverna”, “Ensaio sobre a lucidez” e “As intermi tências da morte”, continuam a dialogar com os dias de hoje.

“Penso que a cidade dos cegos, a do voto em branco, a das intermi tências da morte, é o mundo: em todas as partes há cegos que vendo, não veem, há gente com vontade

“Continuamos, todos os dias, a obra de José Saramago, a literatura e o pensamento, as ideias humanis tas e de progresso que eram suas e que assumimos como nossas ao trabalharmos nesse projecto que é a fundação”, disse, garantindo ser sua intenção continuar, “seguir adiante, agora com força renascida ao ver tantas pessoas no mundo todo que lêem e valorizam a obra de José Saramago”.

“A nossa função é preservar esse legado, e também o legado do carinho”, acrescenta.

Sobre a possibilidade de virem ainda a encontrar-se inéditos de José Saramago, como aconteceu com algumas notas, teatro e até um romance, Pilar é taxativa ao afirmar que já “não há surpresas”.

“Há inéditos da juventude que serão publicados em edições de estudo para que se conheça melhor o autor, mas não há obras acabadas que não foram publicadas, nem outro ‘Caderno de Lanzarote’ ou outra ‘Claraboia’. Lamentavel mente, José Saramago não tinha uma arca como [Fernando] Pessoa, mas mesmo assim deu-nos muito, deu-nos a vida toda”, esclarece aquela que foi a companheira do escritor desde 1988 [apesar de se terem conhecido em 1986] até à sua morte, em 2010.

“Há mais leitores e carinho por Saramago do que supúnhamos”, diz Pilar del Rio

ASSOCIAÇÃO

CULINÁRIA

DE MACAU

UM DISCO HOJE

Todos nós somos um pou co saudosistas, uns mais do que outros, mas não há quem não recorde um determinado período da indústria musical ou uma determinada música que nos ficou na memória. Este álbum de Leon Bridges faz-nos lembrar a música soul de outros tempos e a sonoridade de New Or leans, mas com um toque de contemporaneidade.

Andreia Sofia Silva

CINETEATRO CINEMA

SALA

Com: Letitia Wright, Lupita Nyong’o, Danai Gurira 16.30

SALA 3 TABLE FOR SIX [B] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Sunny Chan Com: Dayo Wong, Stephy Tang, Louis Cheung Kai Chung, Ivana Wong 14.30, 19.15

BLACK

FOREVER [B] Um filme de: Ryan Coogler

BLACK ADAM [C] Um filme de: Jaume Collet-Serra Com: Dwayne Johnson, Pierce Brosnam, Aldis Hodge 16.45, 21.30

BLACK PANTHER: WAKANDA FOREVER

Macau;

28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo

NOTIFICAÇÃO EDITAL (nota de acusação)

Considerando que se revela ser impossível notificar, nos termos do n.º 1 do artigo 72.º do Có digo de Procedimento Administrativo (CPA), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, a eventual infractora, Museu de Cera de Macau Celebrity, Limitada (Registo de comercial n.º SO 53949), por ofício, telefone, pessoalmente ou outra forma, Lei Sio Peng, Chefe do Departamento de Inspecção do Trabalho, manda que se proceda, nos termos do n.º 2 do artigo 11.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M – “Regime geral das infracções administrativas e respectivo procedimento”, conjugado com o n.º 1 do artigo 93.º do CPA, à notificação da mesma, para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar do dia seguinte ao da publicação da presente notificação edital, entregar nestes Serviços a defesa e as alega ções escritas em relação às eventuais infracções:

A eventual infractora acima referida é suspeita de não ter efectuado o pagamento salarial através de transferência bancária aos trabalhadores não residentes Su Wenli, Liu Peiying e Chen Xiaoru, cometendo eventualmente infracção ao artigo 27.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, constituindo três infracções administrativas. Nos termos da alí nea 4) do n.º 2 do artigo 32.º da mesma Lei, a eventual infractora pode ser punida com multa de MOP$15.000,00 (quinze mil patacas) a MOP$30.000,00 (trinta mil patacas) [a infracção é punível com multa de MOP$5.000,00 (cinco mil patacas) a MOP$10.000,00 (dez mil patacas) por cada trabalhador em relação ao qual se verifique a infracção]. Ao mesmo tempo, nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 33.º da Lei n.º 21/2009 – “Lei da Contratação de Trabalhadores Não Residentes”, a eventual infractora também pode ser aplicada à sanção acessória de revogação de todas ou parte das autorizações de contratação de trabalhadores não residentes concedidas, acompanhada da privação, pelo período de seis meses a dois anos, do direito de pedir novas autorizações.

A eventual infractora acima mencionada poderá, dentro das horas de expediente, levantar a res pectiva nota de acusação no Departamento de Inspecção do Trabalho, sita na Avenida do Dr. Fran cisco Vieira Machado n.ºs 221-279, Edifício “Advance Plaza”, 1º andar, Macau, sendo-lhe também facultada a consulta do respectivo processo n.º 589/2022, mediante requerimento escrito. Findo o prazo acima referido, a falta de apresentação da defesa escrita é considerada como tendo sido efec tuada, de facto, a audiência da eventual infractora.

Departamento de Inspecção do Trabalho, aos 7 de Novembro de 2022.

A Chefe do Departamento, Lei Sio Peng

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Gonçalo Waddington; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada

LEON BRIDGES | COMING HOME | 2015

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DE MEDIAÇÃO

A “ORGANIZAÇÃO Internacional de Mediação” (IOMed) é um organismo inter nacional criado pela China e por países que partilham uma visão semelhante, através da “Declaração Conjunta sobre a Criação da Organização Internacional de Mediação” (Declaração), com o objectivo de resolver disputas internacionais de forma pacífica, através da mediação. Actualmente, os litígios internacionais são resolvidos sobretudo atra vés da litigação e da arbitragem. A mediação é outra forma amigável de resolver conflitos.

As notícias não indicam até que ponto a IOMed pode mediar assuntos internacionais. Na perspectiva das instituições ligadas à resolução de litígios internacionais, como o Tribunal Internacional de Arbitragem de Hague, o Tribunal Comercial Internacional, etc., os conflitos civis e comerciais são re lativamente fáceis de resolver.

Em 2011, a Etiópia anunciou que iria construir uma barragem junto do manancial do Rio Nilo, na fronteira com o Sudão. O plano foi contrariado pelo Egipto e pelo Sudão, que argumentavam que a barragem iria reduzir o volume de água nos limites inferiores do Nilo, o que causaria sérios problemas ecológicos. Em 2021, o Sudão e o Egipto lançaram uma proposta conjunta para a formação de um mecanismo de mediação constituído por quatro parceiros, que seriam as Nações Unidas, a União Europeia, os Es tados Unidos e a União Africana. A Etiópia opôs-se à proposta, porque considerava que representava uma internacionalização do conflito. A 8 de Julho de 2021, o Conselho de Segurança das Nações Unidas reuniu-se. A China esperava que três parceiros nego ciassem esta matéria o mais rapidamente possível. A 27 de Outubro de 2022, a China e o Sudão assinaram a Declaração.

A 21 de Outubro, a China/Hong Kong (Hong Kong) recebeu boas notícias. O Se cretário da Justiça de Hong Kong assinou o “Acordo sobre a Criação do Gabinete Preparatório da Organização Internacional de Mediação na Região Administrativa Es pecial de Hong Kong “ (Acordo) para criar um gabinete destinado a lidar com incidentes relevantes sob a liderança e aprovação do Governo chinês.

A criação da IOMed tem um significado de longo alcance. Em primeiro lugar, até aqui, existiam apenas o Tribunal Interna cional de Arbitragem de Hague e o Tribunal Comercial Internacional, mas não existia ne nhuma organização internacional dedicada à mediação. A IOMed, proposta pela China, pode preencher esta lacuna. A mediação con siste na intervenção de intermediários para a resolução de conflitos. Através da mediação, litígios internacionais podem ser resolvidos mais rapidamente. Segundo a Constituição Chinesa, a Lei Básica de Hong Kong e a Lei Básica de Macau, a China é um país onde

vigora o princípio “um país, dois sistemas e três jurisdições “. Estas três jurisdições são compostas pela lei socialista, a lei civil e a common law. Este contexto faz com que a China tenha mais facilidade em compreender os sistemas jurídicos dos diversos países. A criação da IOMed vai facilitar a acelerar a resolução de litígios internacionais.

Sob a liderança e a aprovação do Gover no chinês, o Gabinete de Hong Kong lida com assuntos relevantes, o que mostra que o Governo Central tem grande confiança no conceito de estado de direito de Hong Kong. Além disso, Hong Kong é um centro financeiro internacional. De acordo com o Artigo 9 da Lei Básica de Hong Kong, o Governo da RAE pode usar o inglês como língua oficial. O contexto internacional e o contexto linguístico são favoráveis à posição mediadora de Hong Kong.

Ao abrigo do Acordo, qual poderá ser a contribuição da China/Macau (Macau)? Em primeiro lugar, sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, e sob a orientação do princípio “um país, dois sistemas e três jurisdições”, Macau pode participar activamente nas mediações da IOMed, sobretudo no que diz respeito a questões relacionadas com o jogo. Em segundo lugar, de acordo com o Artigo 9 da Lei Básica, o Governo de Macau pode usar o português como língua oficial. As sim sendo, sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, Macau pode servir de mediador em questões que envolvam países lusófonos. Em terceiro lugar, é muito provável que a versão inglesa da legislação de Macau possa vir a atrair in

vestimento estrangeiro, a anterior versão inglesa da Lei de Arbitragem é disso um bom exemplo, o que ajudará a atrair mais pessoas para a arbitragem como forma de resolução de litígios. O Acordo vai au mentar os contactos entre a China e outros países, pelo que mais pessoas vão ficar a conhecer Macau e a cidade alargará o seu leque de oportunidades. A versão inglesa da legislação de Macau ajudará a aumentar o conhecimento de Macau noutros países, o que promoverá o seu desenvolvimento.

Desde os tempos ancestrais, que a China nunca gostou de resolver problemas através da litigação. Confúcio disse claramente que os processos penais, dão origem a litígios e são um sinal de discórdia. Portanto, resolver litígios através da mediação pode ajudar a resolver rapidamente conflitos sem prejudi car a paz. Desta vez, a internacionalização da mediação não só mostra as conquistas diplomáticas da China, como também injecta um novo impulso na mediação internacional.

Sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, pode ser estabelecida de futuro a sede da IOMed em Hong Kong e mais pessoas dotadas da cidade vão poder participar na mediação de assuntos internacionais e Ma cau também pode vir a beneficiar.

macau visto de hong kong David Chan

Sob a liderança e a aprovação do Governo chinês, Macau pode servir de mediador em questões que envolvam países lusófonos