Hoje Macau 15 JUN 2018 #4073

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

SEXTA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2018 • ANO XVII • Nº 4073

MOP$10

MORPHEUS

A JÓIA DE HADID EVENTOS

PUB SOFIA MARGARIDA MOTA

O Direito e o mar

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ENTREVISTA

Rédea apertada Os deputados não largam o Macau Jockey Club.

Querem que a empresa justifique os 24 anos de concessão e apresente, no mínimo, um plano de iniciativas.

PÁGINAS 6-7

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

VASCO BECKER-WEINBERG

hojemacau

2 ENTREVISTA

VASCO BECKER-WEINBERG

Macau tem uma oportunidade única para se destacar na área de gestão marítima. A opinião é do especialista em Direito do Mar, Vasco Becker-Weinberg, que está no território para um seminário promovido pela Direcção de Serviços para os Assuntos de Justiça. Ao HM, o académico falou ainda do Mar do Sul da China e da cooperação entre estados e deixou o alerta para o combate à pesca ilegal, muitas vezes associada à explotação e tráfico de seres humanos

“Não é possível satisfazer todas as reivindicações” A área marítima de Macau é agora de 85 quilómetros quadrados.

Este aumento de jurisdição sobre o mar traz que tipos de desafios ao território?

Antes de avançar é preciso perceber o que de facto se está a tratar. Há um processo muito interessante relativamente a Macau em particular: a área marítima que está sob a gestão da RAEM é uma área que integra - se quisermos fazer o paralelismo com a situação portuguesa em termos de território - aquilo que poderá ser o domínio público marítimo que para já ainda não existe aqui. O domínio público marítimo – entendido conforme o caso de Portugal, por exemplo - é da República Popular da China e o Governo da RAEM exerce, mediante delegação de poderes concedidos, o direito de gestão de uma parte com apenas 85 quilómetros quadrados.

O que é interessante é nós colocarmos as coisas na sua verdadeira perspectiva e na sua escala. Macau tendo um território com a dimensão que tem, passa a ter uma área onde ponde intervir , onde pode exercer determinados direitos de gestão, superior à do seu território terrestres.

Nesta medida, é desde logo uma vantagem muito competitiva no que respeita à diversificação da economia da RAEM. Os desafios que se colocam são tantos quanto as oportunidades. Julgo que sempre que um estado costeiro tem a capacidade de desenvolver actividades económicas no mar, acaba não só por diversificar estas actividades, mas também vê abrirem-se perante si um conjunto de outras oportunidades.

O que é que é esperado que Macau faça nesse sentido?

Se pensarmos em termos de desafios de sustentabilidade do próprio território, a densidade populacional a e consequente e crescente urbanização de Macau, a possibilidade de termos aqui uma área de expansão onde podemos desenvolver actividades na área das energias renováveis

offshore, é uma ideia muito interessante. Associado a isto ainda há um conjunto de iniciativas que podem ser incrementadas como é, por exemplo, a náutica de recreio. É uma actividade económica muito importante para a economia do mar de qualquer território e que aqui também tem uma boa hipótese de desenvolvimento nestes 85 quilómetros quadrados. Também podemos ter em conta a responsabilidade na conservação e protecção do meio ambiente marinho.

Falou da questão da exploração das energias renováveis no mar.

Como é que isto poderia ser feito em Macau?

O que estou a verificar com as sessões que estamos a desenvolver no âmbito do seminário, tem sido um grande interesse para discutir estas matérias, não só em tentar perceber o que existe como também no que é possível ser feito. Se olharmos para as energias renováveis em determinados países, sobretudo no norte da Europa mas também com uma crescente presença no sul, verificamos que estamos a falar de energia eólica e energia das ondas e não estamos a falar de matérias que ocupem muito espaço para serem eficientes. Em Macau há uma possibilidade única.

Aqui há a realidade da China já com tecnologia na área de construção deste tipo de infra-estruturas que pode ser aproveitada. É fundamental que se saiba que quando se pensa em energias renováveis estamos a falar de estruturas que têm que ser colocadas no mar. A locação de plataformas obriga a que a proposta de lei trate das matéria ligadas ao ordenamento e à gestão do espaço marítimo. Aqui tem que haver uma análise muito cuidada e um debate sério e rigoroso. Se olharmos para o processo legislativo em Macau, desde que começou para a fase em que está agora, podemos dizer que é muito promissor. Estamos numa fase pós consulta pública em que há uma proposta de lei que como sempre

é susceptível de melhoramento e aperfeiçoamento mas o que é fundamental é que sejam feitas opções legislativas que permitam um correcto desenvolvimento sustentável desta área marítima.

“A RAEM com estes 85 km pode mostrar que na sua escala pode fazer um trabalho fantástico, por uma lado na articulação entre mar e terra e, por outro, entre o próprio mar.”

E o que é que é necessário para o efeito?

Este desenvolvimento sustentável tem que ter três componentes: a ambiental, a social e a económica.

Temos que ser capazes de desenvolver actividades no mar que são ambientalmente sustentáveis, mas estas actividades têm que ter em conta a sua integração face ao contexto social e, um aproveitamento económico em que exista o equilíbrio entre diferentes actividades no mar.

A grande diferença da economia do mar é precisamente a capacidade de termos no mesmo volume ou área actividades complementares ou concorrentes, coisa que em terra não pode acontecer devido às características do próprio território. No caso das energias renováveis penso que é um dos aspectos a ser considerado. Quando estava a pensar no que é que a RAEM pode fazer em 85 quilómetros quadrados que, face ao território terrestres é muito, mas que em termos de dimensão é o que é, temos ainda de perceber que esta área marítima se insere numa maior, a da RPC. É muito importante que as opções legislativas e adminis-

trativas nesta matéria tenham em conta esta interligação e o que já existe na legislação chinesa há muitos anos. Esta complementaridade e esta percepção de que o espaço marítimo é tridimensional e que há inter-cooperatividade, ou seja o que acontecer do lado chinês, afectará sempre este e vice versa, é um assunto regional e global. Hoje sabemos que tudo o que acontece no ecossistema marinho está interligado. Por outro lado, no caso da RAEM, estamos perante uma oportunidade única. A RAEM está numa situação fantástica para desenvolver um modelo que possa ser um bom estudo de caso.

A RAEM com estes 85 quilómetros pode mostrar que na sua escala pode fazer um trabalho fantástico, por um lado na articulação entre mar e terra e, por outro, entre o próprio mar.

Dá formação nesta matéria na China continental. Como é que vê a gestão marítima por parte da RPC e que prioridades tem o país?

Para a China é muito importante a cooperação marítima não só na sua sub-região do Mar do Sul da China, mas na grande região Ásia-Pacífico e ainda numa perspectiva global.

Podemos falar da conhecida política que está a avançar "Uma faixa, Uma Rota" e no aspecto menos conhecido da mesma, que é a rota marítima que lhe está associada, e que é uma política que tem uma ambição global. Nessa perspectiva, o que a China apresenta como modelo de desenvolvimento é o modelo da cooperação, o que é bom porque convoca todos os estados e todos o interessados numa iniciativa que está muito vocacionada para as questões ambientais. Outro aspecto em que a China tem vindo a ter um cada vez maior interesse prende-se com o desenvolvimento sustentável dos recursos naturais marinhos. A pesca neste caso é muito importante. É bom não esquecer que o acesso à proteína de peixe é fundamental para a própria segurança alimentar,

SOFIA MARGARIDA MOTA

ESPECIALISTA EM DIREITO DO MAR, SOBRE DISPUTAS NO MAR DO SUL DA CHINA

3 sexta-feira 15.6.2018 www.hojemacau.com.mo

Falou da exploração abusiva de recursos do mar nomeadamente do peixe. Há a possibilidade de se esgotarem efectivamente?

Espero que não. Hoje em dia temos muitos stocks ameaçados em condições muito precárias de sustentabilidade mas estou convencido de que ainda vamos a tempo de, não diria reverter totalmente a situação, mas de promover medidas que salvaguardam a sustentabilidade destes stocks. Mais uma vez a solução passa pelos hábitos dos consumidores e na promoção a educação alimentar.

não só da China mas de toda esta região. Outro aspecto em que a China está a investir tem a ver com a protecção dos direitos humanos no mar, nomeadamente no combate à pirataria mas também a outros fenómenos que preocupam todos os estados.

Estamos a falar de tráfico humano?

Estamos a falar da associação do trabalho forçado e do tráfico de seres humanos com a pesca ilegal. Isto acontece muito no sudeste asiático.

Temos provas disso. Não há nenhuma região no mundo que não se veja perante esta catástrofe associada ao trabalho forçado e nesta região é mais evidente. Tem também sido feito um grande esforço em que a China participa. Temos a tendência em pensar que a RPC tem uma visão tímida face às questões ligadas ao mar.

Esta visão é totalmente errada. Neste momento há um esforço regional em pôr esta questão em cima da mesa. É uma questão incómoda porque não podemos tratar deste tema ignorando a responsabilidade do consumidor.

Hoje em dia esta matéria divide-se em dois temas muito difíceis: o da pesca ilegal, e o do trabalho forçado e tráfico de seres humanos. A pesca

ilegal, enquanto fenómeno por si só, é de uma enorme complexidade que se prende com a forma como os estados exercem a sua jurisdição no mar.

Há Estados de bandeira que criam um ambiente permissivo para que as suas embarcações não respeitem as regras internacionais aplicadas à pesca. Os Estados costeiros têm uma capacidade muito limitada de intervenção, por exemplo no alto mar onde muita pesca ilegal acontece.

Os Estados costeiros que não intervém com medidas de fiscalização da pesca na sua Zona Económica Exclusiva (ZEE) também criam um ambiente permissivo para que aí se desenvolva a pesca ilegal. A par desta realidade há depois a dificuldade que os Estados bandeira têm

“O fenómeno do tráfico de seres humanos ou do trabalho forçado a bordo dos navios que praticam a pesca ilegal é terrível quando pensamos no impacto humano.”

de controlar todos os navios que levam a sua bandeira e também não é possível exigir aos estados costeiros que consigam ter uma intervenção quando um navio está na sua ZEE a pescar ilegalmente. Isto acontece, ou por falta de recursos, ou porque para atacarmos este flagelo dependemos necessariamente de cooperação e da partilha de informação entre estados. É aí que está a ser feito um grande trabalho com a participação da China. O fenómeno do tráfico de seres humanos ou do trabalho forçado a bordo dos navios que praticam a pesca ilegal é terrível quando pensamos no impacto humano em que há pessoas que estão nestes navios que muitas vezes não têm uma bandeira e portanto está numa situação que lhe permite fugir a muitos dos controlos.

Estas pessoas não vão a terra durante semanas, meses e à vezes anos a fio. São exploradas no contexto dramático e de desespero absoluto em que as famílias não sabem o que lhes acontece. No sudeste asiático, muitas destas pessoas são migrantes que foram levados ou recrutados num país a pensar que iam para uma determinada actividade noutro país e onde iriam melhorar a sua vida, o que não acontece e, quando chegam ao

“Temos a tendência em pensar que a RPC tem uma visão tímida face às questões ligadas ao mar. Esta visão é totalmente errada.” barco são colocados numa situação impossível. Na mesma indústria mas em terra há os casos que se dirigem mais às mulheres, que são vítimas e sujeitas, nas comunidades piscatórias, a fenómenos de abuso sexual. É necessário ter medidas de cooperação regional e internacional, seja a lidar com a pesca ilegal, seja a lidar com o trabalho forçado e com este fenómeno que convoca estas duas realidades. Não sou ingénuo ao ponto de pensar que um dia se vai acabar com a pesca ilegal, por uma razão simples: é altamente proveitosa a nível económico. Quando temos um aumento da população muito superior à capacidade de renovação dos stocks estamos numa situação de grande desequilíbrio em que a população cada vez mais precisa de peixe.

Como vê as disputas do Mar do Sul da China?

No que diz respeito ao Mar do sul da China as disputas acontecem quando dois Estados não estão de acordo acerca da delimitação de fronteiras.

Isso pode acontecer porque o espaço marítimo não permite satisfazer as delimitações de dois estados porque há regras especificas para a extensão dos diferentes espaços.

Outro aspecto fundamental, e que aqui tem interesse, é a titularidade sobre território terrestre, ou seja a discussão sobre a soberania terrestre a partir da qual se projectam os espaços marítimos. O conflito tem uma dimensão marítima, mas na sua génese está uma dimensão de disputa territorial, nomeadamente relativa a ilhas. No caso do Mar do Sul da China não é possível satisfazer todas as reivindicações. Há disputa em torno de formações como as ilhas e quanto à classificação dessas ilhas porque implicam a atribuição de diferentes áreas de mar. Mas há aqui um fenómeno muito importante e que é de sublinhar. No sudeste asiático a via seguida pelos Estados é a da cooperação, e temos que ser capazes de também respeitar esta realidade que é diferente da Europa. No caso da arbitragem do Mar do Sul da China que foi interposta pelas Filipinas e na qual a China não quis participar, a verdade é que hoje estamos numa fase de cooperação entre a China e as Filipinas relativamente às suas questões marítimas. Não quer dizer que não existam outras formas de resolver disputas, mas parece-me que, neste caso em concreto, estes dois estados entendem que o processo será resolvido através de negociações e que estas negociações não impedem a cooperação. É muito importante conhecer a história. No que respeita a esta disputa, já o presidente Deng Xiaoping disse que a abordagem deveria ser a de colocar os conflitos na prateleira e procurar ter uma maneira de conviver através da cooperação.

Julgo que esta abordagem, que é amplamente partilhada por muitos Estados, pode ter sucesso.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

4 análise

“As history has repeatedly proven, one trade tariff begets another, then another - until you’ve got a full-blown trade war. No one ever wins, and consumers always get screwed.”

Mark McKinnon

Jorge Rodrigues Simão

A

política comercial dos Estados Unidos está a confundir os mercados.

O mercado de acções americano, a 22 de Março de 2018, caiu 700 pontos, pois as bolsas sentiram-se fortemente, pressionadas pelas preocupações de uma potencial guerra comercial e um declínio nas acções de tecnologia. O mercado mais amplo, também foi pressionado por um declínio nos “stocks” dos bancos. A média industrial do Dow Jones caiu 724,42. A queda de 2,9 por cento foi a pior desde 8 de Fevereiro de 2018. O índice de trinta acções também entrou brevemente no território de correcção, pela primeira vez desde essa data, caindo 10 por cento, desde a sua contínua alta durante cinquenta e duas semanas. O S&P 500 caiu 2,5 por cento, com sete dos onze sectores, incluindo tecnologia e finanças, a desmoronarem mais de 2 por cento.

O sector financeiro foi o de pior desempenho no índice, caindo 3,7 por cento. O composto Nasdaq recuou 2,3 por cento. A venda intensificou-se no encerramento, com o Dow Jones a perder mais de 250 pontos no final da sessão. A Administração Trump tinha divulgado tarifas destinadas a punir a China por roubo de propriedade intelectual, impondo cerca de sessenta mil milhões de dólares em encargos retaliatórios.

As acções começaram a estar sob pressão à medida que a Administração Trump promovia uma agenda comercial proteccionista e, no início de Março de 2018, teve um pico de receio, com o anúncio da implementação de tarifas sobre as importações de aço e alumínio, levantando preocupações sobre uma potencial guerra comercial.

INVESTIDORES NERVOSOS

O proteccionismo do presidente Trump está a deixar cada vez mais nervosos os investidores e a última crise de nervos deu-se na Cimeira do G7, no Canadá, entre os dias 9 e 10 de Junho de 2018, quando Estados Unidos e os demais parceiros do grupo das nações mais industrializadas do mundo, submergiram em uma crise comercial e diplomática, marcada por uma troca de críticas incisivas, depois de o presidente americano, ter retirado o seu apoio à declaração conjunta, após a reunião.

A experiência do passado indica que essas políticas são falidas e mesmo as barreiras moderadas ao comércio podem prejudicar as complexas cadeias de fornecimento globais.

As acções da Boeing caíram 5,2 por cento, enquanto as da Caterpillar e da 3M caíram 5,7 por cento e 4,7 por cento, respectivamente.

O rendimento dos títulos de Tesouro dos Estados Unidos com vencimento a dez anos registou a sua maior queda em apenas um dia, desde Setembro de 2017, com os investidores a subirem os preços dos títulos, enquanto os futuros de ouro subiram 0,5 por cento. Os títulos do Tesouros e ouro são vistos como activos mais seguros do que acções. As acções dos bancos caíram conjuntamente com os rendimentos do Tesouro.

15.6.2018 sexta-feira

A guerra comercial da O “exchange-traded fund (ETF)”, que é um fundo de investimento negociado na Bolsa de Valores como se fosse uma acção, os fundos “SPDR (conhecidos por spiders)” são uma família de fundos negociados em bolsa (ETFs), e negociados nos Estados Unidos, Europa e Ásia-Pacífico e administrados pela “State Street Global Advisors (SSGA)” e o “S&P Bank” (KBE que é um puro investimento em empresas de capital aberto que operam como bancos ou fundos. Esses bancos operam como bancos comerciais ou bancos de investimento) caiu 3,7 por cento, enquanto o Citigroup, JP Morgan Chase e Bank of America fecharam em baixa. O “Índice de Volatilidade Cboe (VIX)”, amplamente considerado o melhor

As acções começaram a estar sob pressão à medida que a administração Trump promovia uma agenda comercial proteccionista e, no início de Março de 2018, teve um pico de receio, com o anúncio da implementação de tarifas indicador de medo no mercado, subiu acima de vinte e dois, podendo ser observada a maior pressão sobre as acções se a emissão comercial crescer. A questão é de saber qual a razão para tais acontecimentos?

TODOS SOB PRESSÃO

A resposta principal é de que a política americana prejudica a economia global.

As perdas na tecnologia também ajudaram

as acções a cair. As acções de tecnologia têm estado sob pressão, ultimamente, face ao forte declínio das acções do Facebook, devido ao facto da empresa de pesquisa de dados “Cambridge Analytica” ter colectado dados de cinquenta milhões de perfis no Facebook, sem a permissão dos seus utilizadores. As acções do Facebook ainda não saíram da pressão a que têm estado submetidas, tendo caído 8,5 por cento até 21 Março de 2018 e no dia seguinte, caíram mais 2,7 por cento. O vice-director executivo do Facebook, Mark Zuckerberg, quebrou o silêncio sobre a notícia, tendo afirmado à CNN que tinha sido uma grande quebra de confiança, e que lamentava o acontecido.

A notícia aumentou a preocupação de que os legisladores dos Estados Unidos poderiam elaborar legislação sobre o uso de dados para o Facebook e outras grandes empresas de tecnologia. A marca Google, que se prevê valer cerca de cem mil milhões de dólares, mais que o valor da Microsoft, Apple ou Coca-Cola, ou seja, é considerado o nome mais valioso do mundo, caiu 3,6 por cento e mergulhou no terreno de correcção. As empresas de tecnologia também estão entre as empresas que poderiam estar na mira de uma guerra comercial entre os Estados Unidos e a China. Os investidores também digeriram a mais recente decisão de política monetária da Reserva Federal, que tal como era previsto pelos mercados, elevou as taxas de juros em 25 pontos-base e melhorou a sua perspectiva económica, afirmando que a actividade económica e os aumentos de emprego foram fortes nos últimos meses.

O mercado espera que o banco central aumente três vezes em 2018, enquanto a Reserva Federal, anunciou que estava a

análise 5

sexta-feira 15.6.2018

administração Trump ampliar a sua previsão de aumento de taxa para 2019. As acções fecharam em baixa no dia 21 de Março de 2018 após o anúncio, pois em geral, o ímpeto ascendente das acções estava a ser quebrado. A bolsa de Nova Iorque perdeu no total nos dias 22 e 23 de Março de 2018, 1100 pontos.

O que está a acontecer é que o investidor médio está mais sintonizado com o reequilíbrio e a obtenção de lucros quando as suas posições são superadas. O grau de volatilidade e incerteza continuou desde então, à medida que as tarifas continuaram em onda de incerteza. O Canadá, China, Europa, Índia e México estão a preparar-se para retaliar. Na verdade, existem dois conjuntos de tarifas que causam prejuízos no momento.

AÇO, ALUMÍNIO E SOMBRAS CHINESAS

O primeiro, sobre aço e alumínio, veio sob a Secção 232, uma provisão sob a Lei de Comércio de 1962, que permite ao presidente proteger a indústria dos Estados Unidos por razões de segurança nacional.

O segundo, sobre as exportações chinesas, foi accionado sob a Secção 301 da Lei de Comércio de 1974, uma medida unilateral não usada durante décadas. Tomadas em conjunto, essas tarifas confundiram os negócios, criaram incertezas no país e no exterior e lançaram dúvidas sobre o compromisso dos Estados Unidos com o livre comércio, que eram de prever desde a campanha eleitoral do presidente Trump.

No entanto, a economia global não está a

As tarifas confundiram os negócios, criaram incertezas no país e no exterior e lançaram dúvidas sobre o compromisso dos Estados Unidos com o livre comércio, que eram de prever desde a campanha eleitoral do presidente Trump mergulhar no caos, em grande parte porque os protagonistas são mais limitados do que os títulos da média sugerem.

Apesar das ameaças de grande retaliação, a Organização Mundial do Comércio (OMC) restringe rigidamente o que os países podem fazer, ou seja, a disciplina jurídica da OMC torna os facto mais previsíveis do que aparentam, e aqui está uma das grandes respostas, pois para proteger os fabricantes de aço e alumínio dos Estados Unidos, o presidente Trump invocou a segurança nacional sob a Secção 232, o que se torna difícil, pois a grande maioria das importações de aço e alumínio do país vem dos aliados. Os Estados Unidos poderiam ter adoptado uma acção de salvaguarda, dado que tais medidas estão previstas pelo sistema da OMC, que permite que um seu membro pode tomar uma acção de salvaguarda, ou seja, restringir importações de

um produto temporariamente, para proteger uma indústria doméstica específica, de um aumento nas importações de qualquer produto que esteja a causar, ou que esteja ameaçando causar, sérios danos à indústria.

As medidas de salvaguarda estiveram sempre previstas no “Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT na sigla inglesa)”, (Artigo XIX). Todavia, foram usadas com pouca frequência, e alguns governos preferiram proteger as suas indústrias através de medidas de área cinzenta, como arranjos voluntários de restrição à exportação de produtos como carros, aço e semicondutores.

O “Acordo sobre Salvaguardas” da OMC abriu novos caminhos ao proibir medidas de área cinzenta e estabelecer limites de tempo, como a “cláusula de caducidade” em todas as acções de salvaguarda. A restrição às importações causam danos significativos à indústria doméstica, mas isso exigiria que a compensação fosse estendida aos países visados por essas tarifas.

O que a China, Europa e os queixosos fazem na OMC, é redefinir as tarifas da Secção 232 do presidente Trump como uma salvaguarda para compensar, através de tarifas de retaliação, que os Estados Unidos não conseguiram oferecer. Em resposta, os Estados Unidos provavelmente desafiarão essa reinterpretação, bem como o valor das tarifas de retaliação. A maior preocupação é que os Estados Unidos acabem por defender as tarifas da Secção 232, invocando o Artigo XXI do GATT, intitulado “Excepções Relativas à Segurança”. Em 1947, os redactores do GATT, o antecessor da OMC, procurou dar aos países-membros uma forma de saírem das suas obrigações de livre comércio se a segurança nacional estivesse em jogo. É o que impede a Rússia de levar um caso à OMC contra a Austrália, Canadá, UE e os Estados Unidos sobre as sanções pela sua incursão na Ucrânia. Se a OMC for, pela primeira vez, decidir sobre o significado do GATT XXI, por causa das tarifas de aço e alumínio da Administração Trump, o medo é que a instituição não acerte no cerne da questão. Se a OMC disser não à Administração Trump, isso parecerá uma repreensão à capacidade dos Estados Unidos de definir, por si, os seus interesses de segurança nacional.

SEGURANÇA OU PROTECCIONISMO?

Se, por outro lado, a OMC disser sim à Administração Trump, isso incentivará o proteccionismo sob o disfarce de segurança nacional. A Índia, por exemplo, está ansiosa para ver até onde essa lógica pode ser impulsionada, e terá um lugar na primeira fila num painel da OMC, abrindo o seu próprio caso contra os Estados Unidos.

Assim, casos nefastos fazem a má jurisprudência. Não há jurisprudência sobre o GATT XXI. As tarifas da Secção 232, que afectarão principalmente os aliados dos Estados Unidos, não devem ser a disputa sobre a qual a OMC faz figas para não ter de opinar. Os reclamantes devem agir com cautela. As suas ameaças retaliatórias têm

como premissa a reinterpretação das tarifas da Secção 232 do presidente Trump como uma salvaguarda. É criativo, mas é para a OMC decidir. Agir unilateralmente vai contra a lei da OMC e, ironicamente, minaria o outro caso da OMC da China contra os Estados Unidos - as tarifas da Secção 301. É esta, na verdade, a segunda repetição de uma disputa da OMC impetrada pela Europa na década de 1990. Então, como agora, o cerne da questão é se um país membro da OMC pode julgar a culpa de um parceiro comercial por supostas infracções, ou se apenas a OMC o pode fazer. Para evitar que a Secção 301 fosse derrubada em 2000, os Estados Unidos concordaram que sempre aguardariam um julgamento da OMC, antes de promulgar tarifas punitivas. O desafio da China é afirmar que os Estados Unidos não estão a cumprir o que declararam. É importante ressaltar que os Estados Unidos são simpáticos à visão da China. No final de Março de 2018, a Administração Trump conduziu discretamente uma disputa contra a China pela propriedade intelectual, para que, em teoria, pudesse aguardar uma decisão da OMC.

Se a OMC disser sim à Administração Trump, isso incentivará o proteccionismo sob o disfarce de segurança nacional. A Índia, por exemplo, está ansiosa para ver até onde essa lógica pode ser impulsionada Se os Estados Unidos não esperarem, outros países inovarão as suas próprias tarifas unilaterais, paralisando a economia global baseada em regras. Não há boas jogadas disponíveis para os protagonistas além de negociar a sua saída dessa brilhante confusão. Alguns dizem que o plano do presidente Trump, foi o tempo todo, o de forçar as negociações; se for esse o caso, existem formas bem menos arriscadas de o fazer. Por exemplo, o aço é um problema, em grande parte porque nenhum país quer ser o último mercado aberto para exportações em dificuldades. Um acordo de estrutura que enfrenta esse problema, em vez de abordar os sintomas, seria um vencedor político.

Da mesma forma, as tarifas da Secção 301 estão a ser usadas para tratar de tensões que têm mais a ver com investimento do que com comércio.

O presidente Trump faria bem em retomar as negociações sobre um “Tratado Bilateral de Investimento (BIT na sigla inglesa)” com a China. Afinal, a preocupação do presidente Trump com questões como a transferência forçada de tecnologia já foi abordada no “Modelo US BIT 2012”. As tensões comerciais recentes servem como um lembrete pungente de que a economia global não é sem fronteiras. A boa notícia é que as disciplinas jurídicas da OMC estão a funcionar e apesar de toda a retórica sobre guerras comerciais, a economia global não se parece em nada com a dos anos de 1930.

6 política

GONÇALO LOBO PINHEIRO

VISITA A PORTUGAL LIONEL LEONG DISCUTE DUPLA TRIBUTAÇÃO

O

secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, deu ontem alguns detalhes sobre a viagem que realiza a Portugal entre os dias 19 e 26 deste mês.

“Vamos a Portugal e ao Brasil em visita oficial e vamos ter contactos e comunicação com vários serviços. [Vamos discutir], por exemplo, como evitar a dupla tributação e talvez teremos mais acordos, mas nesta fase ainda estamos em negociações com Portugal. Vamos aproveitar esta oportunidade para alcançar esse objectivo, para responder a algumas instituições internacionais em termos de impostos e troca de informações”, disse ontem Lionel Leong

à margem da reunião de comissão na Assembleia Legislativa.

De acordo com o canal de rádio da TDM, além de Lionel Leong vão participar na delegação o presidente do IPIM, da Autoridade Monetária, a secretária geral do Fórum Macau, os deputados Pereira Coutinho e José Chuí Sai Peng. Os empresários Kevin Ho, Frederic Ma e Pansy Ho vão só a Lisboa, onde vai decorrer o encontro dos empresários da China e países de língua portuguesa.

Integram também a comitiva Artur Santos, do Banco Well Link, Carlos Cid Álvares, novo presidente executivo do BNU e Rita Santos, conselheira das comunidades portuguesas.

Recorde-se que Edmund Ho vai liderar uma outra delegação que vai estar em Lisboa também nos dias 20 e 21 de Junho.

Está previsto um encontro com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva. No encontro dos empresários em Lisboa participa o vice-ministro do Comércio chinês. O encontro contará com uma intervenção do secretário de Estado da Internacionalização do governo português, Eurico Brilhante Dias.

MNE PORTA-VOZ DE PEQUIM PARTILHOU EXPERIÊNCIAS COM PESSOAL LOCAL

A

convite do Gabinete do Porta-voz do Governo, o director-geral do departamento de informação e porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Lu Kang, partilhou, ontem, as suas experiências sobre o trabalho de porta-voz no Ministério dos Negócios Estrangeiros, com pessoal de direcção, chefia e trabalhadores especializados responsáveis pelas funções de divulgação de informações dos serviços públicos, evento que contou mais de 200 participantes.

O director-geral do departamento de informação, Lu Kang, que se deslocou pela primeira vez a Macau para participar numa palestra, que decorreu no Instituto de Formação Turística, sobre a divulgação de informações do governo subordinada ao tema «A diplomacia nacional e o trabalho de porta-voz no Ministério dos Negócios Estrangeiros», explicando e analisando com os participantes a conjuntura internacional e a política diplomática nacional e, partilhou também as suas experiências

valiosas como porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

Na sessão de perguntas, Lu Kang respondeu a várias questões, incluindo sobre as exigências de ser porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o sistema e o respectivo funcionamento, bem como a técnica de resposta a diferentes meios de comunicação social. Lu Kang ingressou no Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1993 e desempenha o cargo do director-geral do departamento de informação e porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros desde 2015.

A palestra sobre divulgação de informações do governo realiza-se desde 2009, e conta com a participação de porta-vozes junto dos órgãos de comunicação social e académicos com experiências no âmbito de comunicação social dos ministérios e comissões estatais e governos municipais, que são convidados a presidir o evento e a partilhar as suas experiências na divulgação de informações do governo, sendo a sétima vez que se realiza este género de evento.

TIAGO ALCÂNTARA

15.6.2018 sexta-feira

Um olho no cavalo, outro no plano

JOCKEY CLUB DEPUTADOS EXIGEM CALENDÁRIO PARA PROJECTOS

Os deputados exigem que a Macau Jockey Club apresente um calendário concreto para as obras de renovação das pistas de corrida e estábulos, bem como de outros projectos que justificaram a renovação do contrato por mais 24 anos e seis meses. A deputada Ella Lei garantiu de que há dúvidas quanto à capacidade de fiscalização do Governo

A

renovação do contrato com a Companhia de Corridas de Cavalo de Macau (Macau Jockey Club) por mais 24 anos e seis meses deu polémica, o que levou os deputados da Comissão de Acompanhamento para os Assuntos de Terras e Concessões Públicas da Assembleia Legislativa (AL) a reunir com membros do Governo.

De acordo com Ella Lei, deputada que preside à comissão, foi exigido que

a concessionária apresente um calendário para todos os projectos que prometeu construir neste período, razão que levou o Executivo a renovar o contrato, apesar dos prejuízos que a empresa tem registado nos últimos anos.

“A concessionária tem de construir novas instalações, um melhor estábulo, a optimização da pista e a construção de habitação para os seus trabalhadores.

Também prometeu construir uma escola de equitação, um museu e um centro comercial.

Aterceira fase [de desenvolvi-

mento] passa pela realização de mais corridas de cavalos ou a transmissão das corridas no exterior, bem como a sua transmissão directa. Foi só por isso que o Governo renovou por um longo prazo”, explicou a deputada.

CONFIANÇA COM RÉDEA CURTA

Acomissão, contudo, não está muito confiante nas capacidades de fiscalização do Executivo porque não existem quaisquer datas ou detalhes no contrato assinado com a concessionária. “Os depu-

política 7

sexta-feira 15.6.2018

tados questionaram como é que o Governo vai fiscalizar, porque o contrato não tem uma calendarização de projectos, só houve a promessa [da parte da concessionária] da injecção de 1500 milhões de patacas. Entendemos que deve ser apresentado um calendário sobre este plano de investimento.”

Relativamente aos projectos que nasceram ao lado do Macau Jockey Club, nomeadamente o hotel Roosevelt e um edifício habitacional, mas Ella Lei adiantou que estes terrenos já não pertencem à concessionária, que desistiu deles voluntariamente.

“Temos apenas nomes, mas será que esses planos têm mesmo a ver com a diversificação da economia? Precisamos de mais informações, e a construção do centro comercial tem de seguir a finalidade da concessão do terreno. Temos dúvidas se o Governo é capaz de fiscalizar estes planos”, acrescentou Ella Lei. Além disso, Ella Lei frisou que os deputados “querem evitar que a finalidade da concessão do terreno seja alterada”, uma vez que a empresa se disponibiliza a construir habitações para os funcionários.

Os deputados exigiram também a divulgação integral do contrato assinado, bem como a sua tradução para chinês. “O Governo divulgou apenas um extracto do contrato, o primeiro foi assinado na década de 70 e sofreu inúmeras alterações, e só existia a versão portuguesa. A maioria da população

A empresa só teria de pagar se o montante das apostas atingisse as 2,5 mil milhões de patacas, mas o valor cifrou-se sempre nas 2,3 mil milhões não sabe o que se passa e pedimos ao secretário para fazer uma nova publicação desse contrato. A população entende que o grau de transparência é muito fraco.”

ISENÇÃO DA RENDA POR DECIDIR

Outra das questões levantadas ontem prende-se com o facto da Macau Jockey Club não pagar, desde 2009, a renda anual relativa ao contrato de concessão, que baixou de 30 para 15 milhões de

“Precisamos de mais informações, e a construção do centro comercial tem de seguir a finalidade da concessão do terreno. Temos dúvidas se o Governo é capaz de fiscalizar estes planos.”

ELLA LEI DEPUTADA

patacas. Ontem, à margem da reunião, o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, garantiu que o Governo terá de analisar a isenção caso esta volte a ser pedida pela concessionária.

“Desde 2002 que a companhia registou grandes dívidas e eles pediram-nos várias vezes, através de cartas, para que isentássemos a empresa do pagamento da renda anual. Isto, na realidade, não é um imposto, mas é um tipo de renda. Vamos seguir esse princípio e ponderar a situação, tal como a capacidade. A isenção tem de seguir critérios e não pode ser tomada uma decisão imediata.”

Outra isenção que já foi atribuída à Macau Jockey Club prende-se com o imposto sobre as apostas nas corridas de cavalos. A empresa só teria de pagar se o montante das apostas atingisse as 2,5 mil milhões de patacas, mas o valor cifrou-se sempre nas 2,3 mil milhões, explicou ontem Ella Lei.

NOVA LEI PRECISA-SE

Outro dos pedidos feitos pelos deputados passa pela implementação de uma lei que regule apenas as apostas em corridas de cavalos, por se entender que se está perante uma concessão pública de outro tipo.Actualmente a concessão do Macau Jockey Club rege-se por uma lei implementada em 1990, que “estabelece os princípios gerais a observar nas concessões de obras públicas e de serviços públicos”.

“Há quem entenda que o Governo deve pensar em criar uma lei especial e mais clara para regular a actividade das corridas de cavalos. O Governo disse que precisa de algum tempo para estudar esta questão, porque exige a participação de vários serviços públicos.”

Contudo, Lionel Leong terá admitido que “apenas a aplicação da lei em vigor não é suficiente”, concluiu Ella Lei. Outra promessa feita pelo secretário passa pela revisão “de leis e contratos para evitar este tipo de problemas, para exigir que as concessionárias paguem os impostos dentro dos prazos e para que sejam imputadas responsabilidades. A comissão disse que qualquer cidadão que não pague os impostos têm de assumir as consequências.”

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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8 política

15.6.2018 sexta-feira

FUNCIONÁRIOS GOVERNO CRIA EXCEPÇÕES PARA PEDIDOS DE REFORMA SEM PRÉ-AVISO DE 90 DIAS

O governo criou um regime de excepção para apressar as reformas dos funcionários públicos, em casos “fundamentados”. Se este procedimento já estivesse em vigor em Setembro do ano passado, Fong Soi Kun poderia ter tido uma hipótese de ter entrado para a reforma mais rapidamente

C

OM as alterações ao Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública, o Governo criou excepções para que os funcionários se possam reformar sem ter de dar um pré-aviso de 90 dias.

A proposta levantou inicialmente questões por parte dos deputados, mas as explicações do Governo foram suficientes para resolver o assunto. Este foi um dos temas que esteve a ser discutido na reunião de ontem da 3.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa.

“Com as alterações à proposta, há casos em que o prazo de 90 dias deixa de ser exigido. É necessário um requerimento fundamentado do interessado, mas o Governo explicou que pode haver razões de saúde, como nos casos em que o interessado está bastante doente”, declarou Vong Hin Fai, presidente da comissão.

“Segundo o regime actual, uma pessoa que pede a reforma tem de esperar 90 dias, o que em alguns casos poderá ser suficiente para morrer, se a doença for grave.

ANTÓNIO FALCÃO

Reformas mais rápidas

Vong Hin Fai, deputado “Não discutimos casos pontuais [Fong Soi Kun]. Quando a proposta foi apresentada, este aspecto já tinha sido objecto de análise.”

Assim esta situação é alterada”, acrescentou.

Recorde-se que em Setembro do ano passado, a secretária Sónia

Um gás que se lhe deu

Ho Ion Sang quer saber os planos do Governo para o uso de gás natural

O

baixa proporção de transportes movidos a “energia limpa” é a falta de locais para construir bombas de HOJE MACAU

deputado Ho on Sang quer explicações por parte do Governo acerca dos atrasos que se têm registado no abastecimento de gás natural tanto a nível particular como no que respeita ao seu uso por transportes públicos.

O deputado recorda alguma promessas não cumpridas do Executivo, entre as quais as que se referem ao aumento do número de transportes públicos movidos a gás.

“Existem actualmente mais de 900 autocarros, 70 dos quais são movidos a gás natural”, refere em interpelação escrita. O argumento do Executivo para esta

abastecimento para o efeito, sendo que desta forma, “segundo as previsões, dificilmente se alcançará a meta de aumentar até 120 os autocarros movidos a gás, em 2020”, refere Ho.

PROMESSAS, PROMESSAS

Acrescem ainda os atrasos registados nas obras prometidas e não terminadas.

No contrato de concessão para distribuição de gás natural estaria prevista a construção de um terminal de recepção de gás liquefeito “com conclusão e início para antes do final de 2009”, refere o deputado em interpelação oral.

“Porém, esta obra tem-se arrastado e nos últimos dez

Chan aceitou o pedido de reforma de Fong Soi Kun, ex-Director dos Serviços Meteorológicos, mas depois teve de voltar atrás, uma vez que este prazo de 90 dias de antecedência não tinha sido cumprido.

Questionado sobre se o caso de Fong Soi Kun caso teria alguma ligação a esta alteração e ao facto de se ter optado pela expressão “requerimento fundamentado” em vez “razões de saúde”, Vong Hin Fai negou esse cenário.

“Não discutimos casos pontuais. Quando a proposta foi apresentada este aspecto já tinha sido objecto de análise. O Governo explicou que há situações em que é mesmo urgente aprovar as reformas. Essa explicação foi suficiente para os membros da comissão”, explicou. “Não é necessário uma razão tão específica [questões de saúde] porque a administração tem poder dicionários”, justificou.

trabalho em diferentes turnos no mesmo dia para efeitos de remuneração. Segundo a lei em vigor, quando um trabalhador cumpre 30 minutos de uma hora de trabalho, recebe a hora por inteiro. Isto é, se trabalhar uma hora e meia recebe o equivalente a duas horas de trabalho. Contudo se apenas trabalhar uma hora e 29 minutos, apenas recebe o pagamento de uma hora de trabalho extra.

Com as modificações, se o trabalhador cumprir dois turnos de trabalho extra no mesmo dia e fizer uma hora e 20 minutos de trabalho, num dos turnos, e uma hora e 10 minutos, no outro, passa a ser pago pelo somatório dos minutos, que neste caso resultam duas horas e 30 minutos, o equivalente a três horas. No regime actual, os minutos em diferentes turnos não eram contabilizados, logo o trabalhador só seria pago por duas horas de trabalho, e perdia os 30 minutos.

“O Governo com esta proposta prestou muita atenção para garantir os direitos adquiridos dos trabalhadores. “É uma solução mais humana, com os minutos a poderem ser acumulados”, considerou.

IN DUBIO PRO TRABALHADOR

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Outro dos aspectos em discussão foi a acumulação do tempo de

anos nada se vislumbrou”, afirma o deputado. Junta-se a esta situação o facto da concessão com a Sinosky, empresa que tem a seu cargo a distribuição de gás natural, terminar em 2021.

Ho Ion Sang quer ainda saber quais os planos do Executivo para a generalização do uso de gás natural tanto em prédios privados, que já dispõem de gasoduto, como no estabelecimentos hoteleiros, restaurantes, comércio, etc., sendo que em 2017 foram concluídas as obras de construção das principais artérias da rede de gás natural no Cotai. De acordo com o Governo, o objectivo é estender esta rede à península de Macau tendo em conta o abastecimento da zona dos novos aterros.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

GRANDE BAÍA DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ECONOMIA VISITOU NOVE CIDADES

A

Direcção dos Serviços de Economia (DSE) realizou uma visita oficial a nove cidades chinesas incluídas no projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, tal como Shenzen, Huizhou, Dongguan e Zhaoqing. Nesta viagem foi feita uma visita “aos parques industriais de alta tecnologia”, bem como “repartições do comércio”.

De acordo com um comunicado oficial, “foram trocadas opiniões com a DSE em matérias de comércio de mercadorias e de serviços, facilitação das formalidades alfandegárias, comércio electrónico transfronteiriço, inspecção e quarentena,

ambiente de investimento para empresas do Interior da China e de Macau”.

“As partes envolvidas consentiram em estreitar a cooperação e apoiar-se mutuamente nas áreas económica e comercial, bem como promover conjuntamente a interligação entre as cidades integradas na Grande Baía no âmbito de circulação de pessoas, cargas e capitais”, lê-se também no comunicado.

Com esta visita, a DSE “pretende estabelecer uma relação de parceria mais estreita com aquelas cidades, por forma a definir ainda mais um rumo para futura cooperação.”

política 9

sexta-feira 15.6.2018

Duas décadas depois do adeus Chui Sai On já prepara, com a Phoenix Satellite Television, as comemorações dos 20 anos da RAEM

O

Chefe do Executivo, Chui Sai On teve, ontem de manhã, na sede do Governo, um encontro com o presidente e director executivo da emissora televisiva Phoenix Satellite Television Holdings, e membro do Comité Nacional da Conferência Consultiva Política do Povo Chinês, Liu Changle, no qual “foram trocadas impressões sobre o reforço da promoção de Macau e as formas de descrever da melhor forma a história de Macau”, informou o Gabinete de Comunicação Social.

O Chefe do Executivo agradeceu a Liu Changle “a atenção prestada à RAEM e a difusão de informações sobre o desenvolvimento social e a vida da população da cidade, segundo o qual, permite promover ainda mais o território”. Chui afirmou que, no próximo ano, comemora-se o 20º aniversário do estabelecimento da RAEM, e as actividades de celebração merecem atenção de todas as partes.

Elementos da emissora ainda deram algumas sugestões em relação às reportagens e aos planos de promoção que poderão vir a ser realizados. O mesmo responsável disse ainda que irá ouvir as opiniões para ter um conhecimento mais aprofundado da promoção que irá ser divulgada junto dos residentes da China

interior e dos ultramarinos chineses sobre a nova fisionomia, desenvolvimento e mudança de Macau.

Liu Changle também agradeceu ao Chefe do Executivo pela atenção e o apoio dados ao desenvolvimento da Phoenix Satellite Television, ao longo dos anos. Liu salientou que têm vindo a destacar os assuntos sociais de Macau e relembrou que no 10.º aniversário do estabelecimento da RAEM, foram produzidos vários programas, para além de uma série de notícias.

Adiantou que no 20º aniversário do estabelecimento da RAEM, espera realizar mais reportagens de fundo e programas temáticos, no sentido de apresentar o desenvolvimento actual de Macau.

Em seguida, uma equipa fez uma apresentação sobre a concepção de planeamento, que visa registar e apresentar, com macro e micro ângulos, as principais mudanças de Macau e o avanço conseguido ao longo destes últimos 20 anos.

Estiveram também presentes no encontro, a chefe do Gabinete do Chefe do Executivo, O Lam, o director do Gabinete de Comunicação Social, Victor Chan.

Da parte de Phoenix Satellite Television Holdings, o vice-presidente executivo de He Daguang, o vice-presidente e chefe de Phoenix InfoNews Channel, Dong Jiayao, a chefe do gabinete do director executivo, Duan Min, a chefe executivo do canal chinês e chefe do centro de programa de Pequim, Gao Yan, entre outros.

O deputado Ng Kuok Cheong afirmou ontem que espera que os futuros candidatos a Chefe do Executivo comecem a pensar em soluções para o problema do trânsito em Macau.

O protesto convocado para amanhã mantém-se de pé

Ninguém pára a manif

A

Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, dos deputados Au Kam San e Ng Kuok Cheong, confirmou ontem que vai mesmo sair à rua, amanhã, sábado, em protesto contra a falta de soluções para o trânsito. Sem esperanças no actual Governo, cujo mandato termina no próximo ano, Ng Kuok Cheong pede aos futuros candidatos a Chefe do Executivo que comecem já a pensar como vão tratar aquela que é uma das principais dores de cabeça dos residentes.

“As questões que o actual Governo não resolve não vão desaparecer e vão passar para os próximos membros do Governo”, realçou Ng Kuok Cheong, instando os futuros candidatos a Chefe do Executivo a pensar nomeadamente em aproveitar os espaços nos novos aterros para desviar a pressão do trânsito.

Autoridade Monetária sobe taxa de juro para 2,25% A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) subiu ontem a taxa de juro em um quarto de ponto percentual, para 2,25%, sendo este o segundo aumento da taxa de juro de referência neste ano.

Esta decisão foi tomada depois do anúncio do aumento desta taxa pela Reserva Federal (Fed) dos Estados Unidos, na quarta-feira, de acordo com comunicado da AMCM. A moeda de Macau, a pataca, encontra-se indexada ao dólar de Hong Kong e, por essa via, ao dólar norte-americano.

“Com a finalidade de salvaguardar o funciona-

TRÂNSITO NG KUOK CHEONG QUER QUE CANDIDATOS A CHEFE DO EXECUTIVO COMECEM A PENSAR EM SOLUÇÕES

mento eficaz do regime de indexação cambial da pataca ao dólar de Hong Kong, é justificada a uniformização, em princípio, da evolução da política da taxa de juros”, justificou assim a AMCM, que funciona como banco central de Macau. “A taxa de juro do mercado monetário local tem vindo a ser caracterizada por um crescimento geral, pelo que se prevê o ajustamento gradual por parte dos bancos locais da taxa de juros dos depósitos e dos empréstimos ao nível de retalho”, lê-se no comunicado.

O desafio foi lançado pelo deputado pró-democrata durante uma conferência de imprensa em que reiterou por que razão continua a fazer sentido manter o protesto de amanhã atendendo a que foi suspensa a consulta pública sobre a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário.

A ideia de manter a manifestação tem que ver com o facto de terem notado que o Governo tomou uma “atitude muito diferente” após a grande repercussão gerada

em torno da consulta pública sobre a revisão da Lei do Trânsito Rodoviário, sobretudo por causa aumento das multas. Na perspectiva do deputado, essa mudança até pode ser boa, mas, a seu ver, nesta altura, é preciso impulsionar o Governo a pensar no trânsito de uma forma construtiva, pelo que o protesto figura, a seu ver, como uma forma de o fazer.

No período de sensivelmente um ano e meio que falta para acabar o actual

mandato, Ng Kuok Cheong quer que seja revisto o número total de estacionamentos disponíveis e a proporção que existe em cada zona da cidade. No entanto, afirmou ter dúvidas de que o actual Executivo tenha capacidade de oferecer lugares estacionamento suficientes.

“As questões que o actual Governo não resolve não vão desaparecer e vão passar para os próximos membros do Governo. ” Jeremy Lei, que preside à Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, também destacou que, apesar da revisão da Lei do Trânsito Rodoviário ter sido agora ‘congelada’, há muitos problemas no trânsito por resolver, o que deixa os residentes preocupados, pelo que a manifestação de amanhã serve para transmitir os seus anseios ao Governo.

O tema continua na ordem do dia. Numa interpelação escrita, Agnes Lam também toca na ferida, criticando o Governo por não ter dado nenhuma justificação para o aumento das multas e por não ter tido em consideração a capacidade financeira dos residentes. Isto além de ignorar a insuficiência de instalações complementares de estacionamento, aponta a deputada. Neste sentido, Agnes Lam espera que o Governo aprenda a lição e abandone a ideia de melhorar o trânsito por via do aumento de multas e taxas.

Vítor Ng

info@hojemacau.com.mo

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AVISO

Para conhecimento de todos, se avisa que o Consulado Honorário da República de Cabo Verde na Região Administrativa Especial de Macau, passou a funcionar no endereço a seguir indicado: Avenida da Amizade e Avenida Dr. Sun Yat-Sen, Macau Fisherman’s Wharf, G/F Shop 01 & 1/F, The Palace MACAU – P. R. China O telefone, fax e o endereço electrónico mantêm-se os mesmos.

Macau, 13 de Junho de 2018.

O Cônsul Honorário, David Chow Kam Fai

10 sociedade

15.6.2018 sexta-feira

DIA MUNDIAL DA CRIANÇA LEI CHAN U PEDE FERIADO OBRIGATÓRIO

O

deputado Lei Chan U enviou uma interpelação oral ao Governo a pedir que o Dia Mundial da Criança seja feriado obrigatório no território. “O dia 1 de Junho é o dia para os pais e os filhos. O Governo deve fazer um estudo sobre a viabilidade da definição deste dia como feriado obrigatório familiar, com vista a dar resposta à falta de comunicação entre pais e filhos, uma questão que despertou a atenção da sociedade.

Vai fazê-lo?”, questionou na interpelação, que terá de ser respondida presencialmente, na Assembleia Legislativa, por membros do Executivo.

Além disso, o deputado pede que se actualize um estudo que foi encomendado à Universidade Politécnica de Hong Kong em 2002. Este documento abrange “a situação das

R

famílias e o desenvolvimento sobre os serviços familiares de Macau para, através de uma revisão abrangente, elaborar um plano de desenvolvimento destes serviços que correspondesse à situação de Macau”.

Contudo, Lei Chan U defende que tal estudo “pertence ao passado e já houve mudanças significativas, ao nível da estrutura, função, concepção e necessidades dos serviços familiares, portanto é possível que os resultados do referido estudo não correspondam ao desenvolvimento actual”. “O Governo deve actualizar o referido estudo, para haver dados precisos para a melhoria das políticas de harmonia familiar. Vai fazê-lo? Tem ideias sobre isso?”, questionou. A.S.S.

Um grande

A

ANIMA aceita que a empresa Companhia de Corridas de Galgos (Yat Yuen) continue a ocupar o espaço do Canídromo durante mais um ano, na condição de acabarem as corridas de galgos e não serem enviados cães para o Interior da China e outras jurisdições sem leis de protecção dos animais. Esta é uma das duas alternativas apresentadas pela associação, num carta enviada ao Chefe do Executivo, e que foi explicada ao HM, pelo presidente, Albano Martins. “É uma das duas opções e a mais viável nesta altura. Os funcionários do Canídromo podem continuar a ocupar o

espaço e a tratar dos animais, com os custos a serem da empresa. Contudo, tudo tem de ser tudo feito com a supervisão do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), em parceria com outras associações locais”, afirmou Albano Martins, presidente da ANIMA. “Tivemos de engolir um sapo com esta segunda alternativa. A forma como o Governo fez as coisas levou a que, nestas condições, esta fosse a solução mais viável. Mas tem de haver garantias que acabam com o jogo, que não há adopções no Continente e que a empresa paga o pessoal, enquanto as outras

Sempre a subir

Taxa de juro de referência sobe para 2,25%

uma eventual subida que, caso acompanhada pelos bancos, traduzir-se-á em “maiores encargos”.

A pataca encontra-se indexada ao dólar de Hong Kong e, por essa via, ao dólar norte-americano, pelo que “a uniformidade da evolução da política da taxa de juros” tem “a finalidade de salvaguardar o funcionamento eficaz do regime de indexação cambial, como referiu, em comunicado, a AMCM, que funciona como o “banco central” de Macau.

Trata-se do segundo aumento da taxa de juro de referência desde o início do ano. Segundo a AMCM, desde a última subida, a 22 de Março, a taxa de juros do mercado monetário tem-se caracterizado

“Claro que [a subida da taxa de juro de referência] vai influenciar as pequenas e médias empresas e a população” LIONEL LEONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

por “um crescimento geral”, pelo que “prevê-se o ajustamento gradual por parte dos bancos locais da taxa de juros dos depósitos e dos empréstimos ao nível de retalho”.

Neste sentido, a AMCM também “alerta a população em geral para o facto de, no futuro, a taxa de juros dos empréstimos hipotecários subir gradualmen-

A outra alternativa, que já era conhecida, passa por ser a ANIMA a assegurar a manutenção dos cães no Canídromo, enquanto tenta arranjar pessoas que adoptem os animais, no espaço de um ano. A empresa tem cerca de 400 potenciais adoptantes.

“A opção de sermos nós a tomar conta dos animais no Canídromo ainda é possível, mas ficou mais complicada

Martins. “Se tivéssemos sido avisados desta opção há meio ano era mais fácil, porque precisamos de contratar mão-de-obra. O Governo sabe que não dos deu a chance de nos prepararmos. Mas se for esta a opção, nós arranjamos maneira de se concretizar”, explicou.

GOVERNO PREPARA-SE PARA CEDER

O Governo tinha dado à Companhia de Corridas de

“Ainda não recebemos nenhum pedido enão estou a ver que possamos permitir que façam o prolongamento [de três meses]. Mas, claro, temos que ver e ponderar.”

LIONEL LEONG SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS

te, implicando um aumento dos encargos extraordinários a reflectirem-se nas prestações dos empréstimos”.

“Os cidadãos ao adquirirem bens imóveis com empréstimos hipotecários devem ponderar com prudência sobre a sua própria capacidade de pagamento das prestações”, adverte. O alerta estende-se aos os financiados por outras categorias de empréstimos, com a AMCM a recomendar que prestem “grande atenção aos riscos financeiros eventualmente GCS

ESIDENTES e pequenas e médias empresas têm de estar cientes da probabilidade de aumento dos juros na hora de contrair empréstimos, afirmou o Secretário para a Economia e Finanças, embora sem antecipar um grande ou imediato impacto decorrente da subida.

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) elevou ontem em um quarto de ponto percentual a taxa de juro de referência para 2,25 por cento. O aumento, o segundo desde o início do ano, surge depois de a Autoridade Monetária de Hong Kong ter feito o mesmo na sequência da decisão anunciada pela Reserva Federal dos Estados Unidos (Fed).

“Claro que [a subida da taxa de juro de referência] vai influenciar as pequenas e médias empresas e a população”, afirmou o Secretário para a Economia e Finanças, aos jornalistas, à margem de uma reunião na Assembleia Legislativa.

“Já disse muitas vezes que há sempre essa probabilidade de aumento, mas a influência não é imediata”, sustentou Lionel Leong.

“Se o sector bancário considerar que em termos de capital tem suficiente, eles não tem necessariamente de seguir essa taxa”, reiterando que, na hora de contrair empréstimos, tanto a população em geral como as pequenas e médias empresas têm de “ter em conta”

Sem corridas, exportação de galgos para o GALGOS ANIMA APOA OCUPAÇÃO DO CANÍDROMO Interior, e com a Yat Yuen a assumir todos os custos. São estas condições daANIMA para engolir o “sapo” da ocupação do Canídromo pela empresa. Já Lionel Leong diz que não vê “qualquer possibilidade de associações trabalham em porque o Governo não tomou parceria nas adopções”, essa decisão com anteceprologar o período de uso” defendeu. dência”, reconheceu Albano

resultantes da subida da taxa de juros” no sentido de “assegurar uma análise dos custos e do plano dos fluxos de caixa”.

Já o sector bancário “deve proceder à avaliação da sua situação de funcionamento face aos impactos emergentes da evolução da taxa de juros, assegurando uma boa gestão dos potenciais riscos”, sublinha a AMCM. Potencial impacto no fim do ano O deputado Ip Sio Kai, que é presidente da Associação de Bancos de Macau, também não antecipa uma subida imediata da taxa de juro dos empréstimos hipotecários. “Actualmente ainda há fundos suficientes no mercado”, afirmou, ressalvando ser preciso observar a situação no final do ano.

“A diferença entre os ‘spreads’ de dólares de Hong Kong e dólares norte-americanos tem-se ampliado e actualmente é de quase 2%”, observou o também vice-director-geral da sucursal de Macau do Banco da China.

Neste sentido, “não é possível deixar que haja uma grande diferença entre as taxas de juro e não avançar com um ajustamento, pelo que há uma grande probabilidade de se aumentarem as taxas de juro este ano”, indicou Ip Sio Kai, dando conta de um potencial aumento em Setembro.

Diana do Mar com A.S.S. e V.N.

Info@hojemacau.com.mo

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sexta-feira 15.6.2018

Galgos (Yat Yuen) até 21 de Junho para desocupar o Canídromo e arranjar uma nova casa para os animais.

No entanto, no primeiro plano apresentado pela empresa, que tem como directora executiva Angela Leong, constava o pedido de prolongamento do prazo em um ano. O projecto foi chumbado pelo IACM. No segundo plano, a empresa pediu um prolongamento do prazo por mais três meses, que o IACM rejeitou.

A segunda proposta da Yat Yuen sugeriu ainda a realocação de cães para o Jóquei Club.

Ontem o secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, comentou o caso recusou a possibilidade da empresa Yat Yuen continuar no Canídromo pelo prazo de mais três meses: “A DICJ [Direcção de Inspecção PUB

LAZER MACAU TEM ESPAÇOS MAL DISTRIBUÍDOS

TIAGO ALCÂNTARA

sapo

POR MAIS TEMPO

e Coordenação de Jogos] ainda não recebeu nenhum pedido sobre esse assunto. A nível do governo, em termos das corridas de galgos, já dissemos muitas vezes que eles terão de sair do local”, começou por dizer. “Ainda

O

não recebemos nenhum pedido e não estou a ver qualquer possibilidade de prologar o período de uso”, acrescentou.

O mesmo vai acontecer em relação à realocação dos galgos para o Jóquei Clube,

sendo que até ao momento ainda não houve nenhum pedido. “Temos de avaliar a situação de acordo com o contrato, concessão e os diplomas legais”, apontou.

João Santos Filipe (Com A.S.S e D.M.) joaof@hojemacau.com.mo

problema não é a falta de espaços de lazer mas a sua dimensão e distribuição. A ideia é deixada pelo deputado Lam Lon Wai que sugere ao Governo um melhor planeamento deste tipo de espaços nomeadamente para a zona dos novos aterros.

O deputado recorda que o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM) revelou que existem 88 espaços de lazer no território, “um número que não é reduzido”, refere em interpelação oral. No entanto, a sua dimensão e distribuição geográfica “não são satisfatórias”, sendo que “há alguns de grandes dimensões onde cabem centenas de pessoas mas outros há que são micro, onde apenas cabe uma cadeira”, sublinha.

Lam Lon Wai dá como exemplo a zona de lazer da Travessa da Baía da Taipa que, apesar de ser de grande dimensão, ter “uma bela

vista, onde o ar é fresco” não é conveniente para os residentes. A razão, aponta, tem que ver com o facto de “ficar num cantinho da Taipa” e , como tal, “ser relativamente difícil para os residentes chagarem até lá” dada a escassez de autocarros e de parques de estacionamento.

A solução passa pela construção deste tipo de espaço na península, nomeadamente na zona dos novos aterros, sugere. S.M.M.

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15.6.2018 sexta-feira

SOFIA MARGARIDA MOTA

S Um sonho de Hadid Morpheus inaugura hoje

O

hotel Morpheus, do grupo hoteleiro e operador de jogo Melco International, desenhado pela arquiteta Zaha Hadid, é hoje inaugurado em Macau. O hotel, quase sem colunas e suportado por um exoesqueleto que envolve o edifício, custou perto de mil milhões de euros e está situado na faixa de casinos do Cotai, entre as ilhas da Taipa e de Coloane.

“Zaha Hadid e eu iniciámos conversações sobre o Morpheus em 2009 e partilhámos a mesma visão: criar uma nova maneira de expressar a vida contemporânea”, disse o diretor executivo da Melco, Lawrence Ho, filho do magnata do jogo de Macau Stanley Ho, quando foi anunciada, em Maio, a data da abertura do Morpheus. O hotel desenhado pela britânica de origem iraquiana, que morreu a 31 de março de 2016, vai ter mais de 770 quatros, incluído suites e vilas, avançou o grupo.

Alain Ducasse, ‘chef’ de renome internacional, com mais de 20 restaurantes espalhados pelo mundo, dos quais três receberam três estrelas Michelin, no Mónaco, Paris e Londres,

vai abrir dois restaurantes no Morpheus, um dos quais o seu primeiro restaurante asiático, o Voyages.

As vigas de metal e cimento curvilíneas, assinatura de Hadid, conhecida como a ‘Rainha das Curvas’, cobrem a estrutura de vidro, criando um efeito de rede.

No centro do paralelepípedo há três buracos, aquilo a que os arquitectos chamam a zona “free form”, que não obedece a nenhuma forma geométrica. “Inspirado em objectos de jade, a sua forma complexa desafia a física de uma forma sem precedentes”, de acordo com um comunicado do grupo.

A inauguração do Morpheus marca também a abertura da terceira fase do conjunto denominado City of Dreams, que pretende promover o turismo, encorajar a diversificação económica na Ásia e apoiar os objectivos de desenvolvimento a longo prazo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM), indicou a mesma nota. A Melco Internacional está presente na China, Filipinas, Rússia, Macau e garantiu a primeira e única concessão para um casino em Chipre.

E IS de mais de 30 artigos que escreveu sobre Timor-Leste desde 1983 foram o ponto de partida para o livro que o investigador Ivo Carneiro de Sousa espera que ajude a compreender, de uma perspectiva antropológica, a história do pequeno país asiático. O lançamento tem lugar na próxima segunda-feira, pelas 18h30, no Clube Militar.

Embora, ao longo dos anos, tenha recebido pedidos, incluindo de um ministro da Educação timorense, para compilar alguns dos artigos que foi escrevendo sobre a terra à qual tem relações familiares, a “oportunidade” para finalmente o fazer – como descreve – só surgiu em Fevereiro do ano passado, quando foi submetido a uma operação e, ainda no

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA A PORTA DO SOL • Elias Khory

Há histórias que salvam vidas. Usando o método de Xerazade, o narrador de A Porta do Sol tece um longo e contínuo fio de histórias com que pretende resgatar a vida de um homem.

Esse homem, em coma profundo na cama do hospital, é o seu pai espiritual e um herói da resistência palestiniana. No furor de o reanimar através da memória, é todo um povo e a sua epopeia que o narrador faz reviver diante dos olhos do leitor: os acontecimentos da guerra civil no Líbano, os episódios mais marcantes da sua vida e os dolorosos itinerários de um punhado de homens e mulheres apanhados pela história, após a sua expulsão da Galileia em 1948.

Inspirado na estrutura narrativa de As Mil e Uma Noites, A Porta do Sol é um romance amplo, pungente, e considerado de forma unânime o grande relato do êxodo palestiniano.

Contra o esq

LIVRO IVO CARNEIRO DE SOUSA LANÇA “HISTÓRIA DE TIMOR-LEST

Ivo Carneiro de Sousa lança na próxima s esperando contribuir para que a história e no esquecimento e despertar o interesse d hospital, começou a dar forma a “History of East-Timor” (“História de Timor-Leste”).

“A ideia foi compilar, reorganizar, reescrever os textos que permitissem compreender, de uma perspectiva antropoló-

gica a história de Timor-Leste”, explica o autor que tentou “perceber as estruturas sociais, culturais, a dispersão etnográfica e como tudo isso é tão importante hoje em dia na construção de um país independente”.

A obra não ficou, porém, reduzida a uma colectânea, dado que Ivo Carneiro de Sousa acabou por introduzir conteúdos novos, sobre os quais nunca havia escrito, e mergulhar em nova pesquisa,

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DO LADO DE CANAÃ • Sebastian Barry

Contada na primeira pessoa, numa narrativa da vida da protagonista ao longo de dezassete dias, esta é a comovente história de uma mulher com uma enorme capacidade para amar e com uma espantosa compaixão, mesmo por aqueles que lhe fizeram mal. Sebastian Barry regressa com a extraordinária história de Lilly Bere. Obrigada a fugir da Irlanda com o noivo ainda adolescente, sob ameaça de morte pelo Exército Republicano, Lilly vê-se subitamente na América. A sua vida trágica e rica leva-a de Chicago, onde o noivo é brutalmente assassinado, para Cleveland, onde se casa e descobre a felicidade mesmo durante o período da Grande Depressão e da Segunda Guerra Mundial, e finalmente para Washington, DC, onde encontra trabalho como cozinheira para uma das mais eminentes famílias americanas, os Kennedy. Dramaturgo, romancista e poeta, Sebastian Barry conquistou diversos prémios literários, incluindo o Irish-America Fund Literary Award, o Christopher Ewart-Biggs Prize, o London Critics Circle Award e o Kerry Group Irish Fiction Prize. Foi finalista do Man Booker Prize por duas vezes, com A Long Long Way e Escritos Secretos.

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quecimento

TE” NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA

segunda-feira “History of East-Timor”, e a antropologia de Timor-Leste não caiam de jovens investigadores adicionando fontes novas. O autor destaca nomeadamente as leituras sobre as campanhas arqueológicas feitas pelos australianos em Timor: “Eu não fazia ideia que tinham recuado a presença humana de Timor de

30 mil para 42 mil anos, o que é uma descoberta científica muito importante, porque significa que são essas populações que depois vão ser os aborígenes da Austrália”.

Na feitura do livro, uma das “grandes preocupações” foi sobretudo “perceber aquilo que se designa como a história pré-colonial anterior à extensão da administração portuguesa em Timor. Isto é, as estruturas sociais e políticas”, salienta Ivo Carneiro de Sousa, apontando que o objectivo foi “trabalhar a memória e perceber como é que ela se actualiza hoje em dia”. Assim, o livro, com o subtítulo “entre mitos, reinos da memória, Macau e os desafios da antropologia cultural”, tem um corte não tanto cronológico, mas antes mais temático.

significativamente que parte importante da escravatura que vinha para Macau era timorense, sobretudo feminina”, observa. “Macau era um mercado importante de venda regional de escravatura”, realça Ivo Carneiro de Sousa, contextualizando: “Filipe II proibiu a escravatura nas Filipinas e não era possível escravizar as populações locais, pelo que o que acabou por acontecer é que Macau se torna numa plataforma de venda de escravos para as Filipinas e para outros locais”.

Depois, no século XVIII, embora “seja proibida a escravatura nas colónias portuguesas de África, “continua a fazer-se em Timor e através de

AS RELAÇÕES COM MACAU

Macau também “entra” na História de Timor-Leste.

“Quis mostrar a ligação muito estreita que existia, que não era apenas a económica, mas também os aspectos relacionados com o próprio conhecimento cultural e etnográfico que se faz a partir de Macau”, sublinha. É que “além do comércio de sândalo desconhece-se

F

LUID Gestures” (“Gestos fluidos”, numa tradução livre) marca a estreia a solo do jovem artista Austin Sou. A exposição individual de pintura, inaugurada na quarta-feira, encontra-se patente na Galeria da Fundação Rui Cunha até ao próximo dia 23.

Nascido e criado em Macau, Austin Sou é um jovem artista que aspira a deixar a sua marca no mundo da arte. Com o seu trabalho abstracto, que vai buscar inspiração à dança e ao ioga, Austin Sou procura estabelecer uma conexão entre a natureza e a liberdade.

“Quis mostrar a ligação muito estreita que existia, que não era apenas a económica, mas também os aspectos relacionados com o próprio conhecimento cultural e etnográfico que se faz a partir de Macau”

Macau”, salienta o investigador, dando conta da presença no território de descendentes de chineses casados com antigas escravas timorenses. Em paralelo, há “uma comunidade chinesa-timorense, fruto da emigração de chineses de Macau para Timor que também continua a existir”.

Ivo Carneiro de Sousa também procurou perceber quem em Macau estudou e se interessou por Timor-Leste, recuperando designadamente Wenceslau de Moraes (1854-1929), Bento da França (1859-1906) ou Jaime do Inso (1880-1967) que passaram

A fluidez da arte

Austin Sou estreia-se a solo na Fundação Rui Cunha

A vontade de ser artista surgiu quando percebeu que ao estar em contacto – tanto consigo próprio como com aqueles que o rodeiam –, permitia-lhe superar as barreiras da timidez e outras reservas sociais, realça a Fundação Rui Cunha num comunicado enviado às redacções.

A exposição individual de pintura, que pode ser vista como “uma janela para o trabalho de

uma nova geração de artistas locais”, reúne um total de 11 obras. A curadoria ficou a cargo do professor e também artista Cai Guo Jie. “A obra e o processo criativo de Austin [Sou] foca-se muito na arte perdida de conceber os seus próprios pigmentos”, afirmou Cai Guo Jie, para quem o que torna o trabalho de Austin Sou “tão único” é o facto de “ele

por Macau e por Timor. Este último reveste-se de particular importância na perspectiva do investigador. “Ele esteve na chamada guerra de Manufahi, que é a guerra colonial de Timor e escreveu ‘Timor-1912’ que é um livro importante, mas muito menos conhecido que as célebres ‘Visões da China’ que escreveu em Macau”.

Com “History of East-Timor”, Ivo Carneiro de Sousa espera contribuir para que a história e a antropologia de Timor-Leste não caia no esquecimento e despertar ao mesmo tempo o interesse de jovens investigadores. “É para

gostar de accionar as características materiais dos pigmentos e de dominar a abertura da cor e emoção”.

“Os diferentes pigmentos são inseridos num recipiente, criando bolsas de cor”, fazendo com que “ele não esteja apenas a conceber um único trabalho, mas a dar um novo sentido de cor. O resultado é uma sensação de completude, uma conexão com a natureza e o círculo da vida”, acrescentou o curador. D.M.

que possam existir alunos de mestrado e doutoramento que se interessem por investigar Timor que não é propriamente fácil”, afirmou, referindo-se ao facto de “existir muito pouca informação documental, porque parte dos arquivos desapareceram durante a ocupação indonésia e a invasão japonesa”.

O livro tem a chancela da Este-Oeste Instituto de Estudos Avançados, criada em 2012. A apresentação da obra, na próxima segunda-feira, vai ser feita em português, inglês e chinês.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com

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6,8%

15.6.2018 sexta-feira

A

China renovou ontem a ameaça de invalidar qualquer acordo comercial com os Estados Unidos, na véspera de Washington anunciar uma lista de produtos chineses que serão submetidos a taxas alfandegárias. "Já tornámos claro que caso os EUA avancem com sanções comerciais, incluindo a imposição de taxas alfandegárias, qualquer dos acordos alcançados entre os dois lados no comércio e economia não entrarão em efeito", afirmou o porta-voz da diplomacia chinesa Geng Shuang.

A Casa Branca anunciou, no mês passado, que iria publicar em 15 de Junho uma lista de produtos chineses, que no ano passado valeram 50.000 milhões de dólares nas exportações chinesas para os EUA, para serem penalizados com um aumento das taxas alfandegárias, em retaliação contra o que considera o sistemático roubo de propriedade intelectual norte-americana pela China.

A decisão foi anunciada apesar de Pequim concordar em "aumentar significativamente" as suas compras

Produção industrial subiu

A

produção industrial na China registou um aumento homólogo de 6,8%, em Maio, um ritmo duas décimas inferior ao registado em Abril, anunciou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês. No conjunto dos primeiros cinco meses do ano, a produção industrial do país subiu 6,9%.

A produção industrial é utilizada pelas estatísticas chinesas para medir a actividade das empresas com facturação anual superior a 20 milhões de yuan.

A produção e distribuição de electricidade, energia térmica, gás e água foi a que mais cresceu no mês passado, com um aumento homólogo de 12,2%. A produção do sector dos serviços subiu 8,1%, face ao mesmo mês do ano passado, e uma décima mais do que em abril. Segundo o GNE, as vendas a retalho na China aumentaram 8,5%, em termos homólogos, para 3,04 mil milhões de yuan. No entanto, este indicador abrandou, face a Abril, quando subiu 9,4%.

Os gastos ‘online’ continuaram "fortes", assinalou o GNE, com um aumento das vendas de 30,7%, para 3,27 mil milhões de yuan (432 milhões de euros), no período entre Janeiro e Maio. "O consumo foi um factor económico chave para a China e contribuiu em 77,8% para o crescimento económico, durante o primeiro trimestre, enquanto em 2017 representou 58,8%", nota o GNE.

Estaca zero

PEQUIM AMEAÇA ANULAR ACORDOS COMERCIAIS CASO EUA AVANCEM COM TAXAS ALFANDEGÁRIAS

Muita parra, pouca uva

ONG pedem à UE que exija libertação de activistas de direitos humanos

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RGANIZAÇÕES não-governamentais (ONG) apelaram ontem aos líderes da União Europeia para que, na cimeira UE-China, exijam que Pequim liberte activistas pelos direitos humanos, incluindo a viúva do Nobel da Paz Liu Xiaobo, e o livreiro sueco Gui Minhai. Numa carta conjunta com outras 23 organizações não-governamentais, a Human Rights Watch (HRW) lembra que "os líderes da UE, que prometeram o seu total apoio a corajosos defensores dos direitos humanos, vão visitar Pequim quando se comemora um ano desde a morte de Liu Xiaobo, sob custódia da polícia". "Esses líderes devem agora respeitar os seus compromissos e exigir a libertação imediata de Liu Xia [viúva de Liu Xiaobo], Gui Minhai e muitos outros", lê-se no comunicado da HRW. Liu Xia está em prisão domiciliária desde que o marido ganhou o Nobel da Paz, em 2010. Gui Minhai, de 53 anos, seguia num comboio com dois diplomatas suecos, em 20 de Janeiro passado, quando foi detido por polícias chineses, em Pequim. Era o dono da "Mighty Current", editora de Hong Kong conhecida por publicar livros críticos dos líderes chineses.

O Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Junker, o Presidente do

Conselho Europeu, Donald Tusk, e a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros da UE, Federica Mogherini, vão participar da cimeira UE-China, em meados de Julho, com altos funcionários chineses.

A HRW reconhece que a UE tem reagido face às medidas repressivas da China contra os direitos humanos, incluindo através de intervenções no Conselho da ONU para os Direitos Humanos e demonstrações de preocupação e apoio a activistas.

"No entanto, nenhuma das acções da UE produziu a libertação de qualquer activista na China e a UE ainda não cumpriu com a sua promessa de colocar todo o seu peso na defesa de defensores da liberdade, democracia e direitos humanos", nota a HRW. A organização lembra que o Governo chinês "sistematicamente nega direitos fundamentais" a minoria étnicas e comunidades religiosas.

"A China exporta cada vez mais as suas práticas abusivas através de instituições internacionais - como investigações criminais politizadas através da Interpol - enquanto tenta travar activistas independentes de participarem em fóruns sobre os direitos humanos, incluindo na ONU", afirma.

de produtos agrícolas e recursos energéticos norte-americanos e anunciar um corte nos impostos sobre importações de automóveis e outros bens de consumo.

RESISTÊNCIA CHINESA

Economistas consideram que Pequim vai resistir às exigências dos EUA para que pare de subsidiar indústrias chave e garanta uma melhor protecção dos direitos de propriedade intelectual das empresas norte-americanas, as principais fontes de tensão com Washington.

A China ameaçou também anteriormente retaliar com taxas alfandegárias sobre um conjunto de pro-

dutos que no ano passado totalizaram 50.000 milhões de dólares nas exportações dos EUA para o país. Entretanto, vários exportadores chineses estão a acelerar

Pequim vai resistir às exigências para que pare de subsidiar indústrias chave e garanta a protecção dos direitos de propriedade intelectual

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sexta-feira 15.6.2018

os pedidos de ordens, pressionados por uma possível guerra comercial com Washington. "Algumas empresas aumentaram o número de ordens curtas para evitar riscos", admitiu ontem o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros.

"No entanto, não se trata da tendência dominante e não afectará a situação do nosso país ou o desenvolvimento saudável e estável do comércio externo", ressalvou.

Pelas contas de Washington, no ano passado, a China registou um excedente de 375,2 mil milhões de dólares - quase o dobro do Produto Interno Bruto (PIB) português - no comércio com os EUA. O Presidente norte-americano, Donald Trump, exige a Pequim uma redução do défice dos EUA em, "pelo menos", 200.000 milhões de dólares, até 2020, visando cumprir com uma das suas principais promessas eleitorais. Trump quer ainda taxas alfandegárias chinesas equivalentes às praticadas pelos EUA e que Pequim ponha fim a subsídios estatais para certos setores industriais estratégicos.

TAXA DE DESEMPREGO NAS CIDADES RECUA PARA 4,8%

A

taxa de desemprego nas zonas urbanas da China fixou-se em 4,8%, menos uma décima do que no mesmo mês do ano anterior e face a Abril, informou ontem o Gabinete Nacional de Estatísticas (GNE) chinês. “A estabilidade manteve-se no mercado laboral da China em Maio, com um nível de desemprego relativamente baixo”, informou o GNE. A mesma fonte detalhou que o desemprego se fixou em 4,7% em 31 cidades, uma décima menos do que em Maio de 2017 e sem alterações face ao mês passado.

A taxa de desemprego nas zonas urbanas do país é calculada tendo em conta o número de pessoas desempregadas que participam

numa pesquisa do GNE, e inclui trabalhadores migrantes.

Esta forma de medição é utilizada desde 2014, para reflectir de forma mais precisa a situação do mercado laboral, e serve como complemento aos dados recolhidos pelo ministério de Segurança Social e dos Recursos Humanos. Desde Abril deste ano, o GNE difunde os dados mensais visando controlar melhor e oferecer informação aos legisladores em matéria de emprego. As zonas urbanas da China representam pouco mais de metade da população total do país, fixada em quase 1.400 milhões de pessoas.

O desemprego nas zonas rurais não é contabilizado.

SURPRESA BANCO CENTRAL MANTÉM TAXA DE JUROS

O

banco central da China deixou inalteradas as taxa de juros para empréstimos interbancários nesta quinta-feira, uma decisão inesperada que coincide com o aperto da política monetária nos Estados Unidos e foi tomada juntamente com a divulgação de dados que mostram que a segunda maior economia do mundo perdeu mais força do que o esperado.

A decisão do Banco Popular da China destacou a incerteza sobre as perspectivas económicas no momento em que as autoridades tentam enfrentar o desafio de uma disputa comercial com os Estados Unidos e a batalha do governo contra a dívida.

A taxa para operações de recompra reversa de sete dias foi mantida em 2,55 por cento, a de 14 dias permaneceu em 2,70 por cento e a de 28 dias ficou em 2,85 por cento, disse o banco central em comunicado em seu site.

As recompras reversas são uma das ferramentas mais usadas do banco central para controlar a liquidez no sistema financeiro.

Analistas esperavam que o banco central chinês

acompanhasse o Federal Reserve e elevasse o juros, como tem a tendência de fazer, para manter estável o spread entre os rendimentos dos títulos chineses e norte-americanos, reduzindo os riscos de potencial saída de capital que poderia pressionar o yuan.

"Mas parece agora que o banco central chinês não precisa mais estabilizar a moeda", disse Ken Cheung, estrategista sénior do Mizuho Bank.

"Os dados económicos de Maio mostraram fraqueza na economia. Acredito que eles escolheram não elevar os juros agora para manter o ímpeto de crescimento económico."

A China divulgou dados de actividade mais fracos do que o esperado para Maio, ampliando a visão de que a economia está finalmente a começar a desacelerar sob o peso do prolongado combate aos empréstimos mais arriscados que eleva os custos do empréstimo a empresas e consumidores. Na quarta-feira o Fed elevou a taxa de juros nos EUA em 0,25 ponto percentual pela segunda vez no ano, e deve fazer mais dois aumentos em 2018.

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A Noite vem poisando devagar Sobre a Terra que inunda de amargura José Simões Morais

Ferreira do Amaral e o Passaleão

P

ARA a comemoração do IV Centenário da Descoberta do Caminho Marítimo para a Índia fora proposto erigir estátuas a homenagear o ex-governador Ferreira do Amaral, assassinado em 1849, e o Coronel Mesquita, cuja memória precisava ainda de ser reabilitada, pois caíra em desgraça em 1880, após em estado de loucura ter assassinado a família, suicidando-se de seguida.

Camilo Pessanha ofereceu-se no início do ano de 1898 “para conduzir o processo de reabilitação do Coronel Mesquita”, segundo Daniel Pires, que refere, nos finais de Abril “realizou-se uma audiência no Paço Episcopal, para serem ouvidas as testemunhas do processo canónico de reabilitação do Coronel Mesquita. Camilo Pessanha era o advogado que representava a comissão organizadora daquela iniciativa”.

Para compreender o que se passara, convém referir estar Macau em território da China (cuja terra era inalienável) e para os portugueses aí se estabelecerem foi encontrada a solução criada já na dinastia Tang, quando os estrangeiros dentro das cidades tinham o seu quarteirão para viver e governarem-se com as suas leis, desde que não atentassem contra os princípios de soberania chinesa.

Ao contrário de Macau, que desde 1573 era um fanfang cristão português, Hong Kong foi ocupada a partir de 1841 pelos ingleses, após a sua vitória sobre os chineses na I Guerra do Ópio (183941). A China, destroçada, foi obrigada a abrir os seus portos ao comércio com os estrangeiros, levando a uma época de humilhação, em que se promoviam guerras para demonstrar a superior tecnologia ocidental e assim conseguir chorudas indemnizações, esvaindo os cofres chineses.

MUDANÇA DE SISTEMA

O porto de Hong Kong levantou receio aos portugueses de perderem Macau para uma potência ocidental e assim tiveram que tomar soberania da península e desligar-se do governo chinês, quebrando o antigo Trato. “Julgou-se necessário alterar o sistema de administração daquele estabelecimento e ao mesmo tempo se aproveitou a ocasião de reivindicarmos, na parte em que havia sido lesada, a plenitude dos direitos de soberania no território de Macau. Coube ao distinto Capitão-de-mar-e-guerra João Maria Ferreira do Amaral, levar a efeito esta espinhosa tarefa, pondo em execução o Decreto de 20 de Novembro de 1845, que tornou franco o porto de Macau; estabelecendo um novo sistema de impostos, como tornava necessário a supressão da alfândega, única fonte até ali

Ferreira do Amaral

Vicente Nicolau de Mesquita

de receita pública; reformando em vários pontos outros ramos da administração, e reduzindo as despesas dela a dois terços do que antes consumia”, segundo Carlos José Caldeira, que continua: “Aumentou porém extraordinariamente esta indisposição das autoridades chinesas quando o mesmo governador, desempenhando a segunda parte da sua missão, deu começo à reivindicação da independência política de Macau. A posse do porto da Taipa, como ponto dependente do território de Macau; construção ali de um forte, onde foi arvorada a bandeira portuguesa; a recuperação do território ocupado pelos chineses, entre a Porta do Campo e a Porta do Cerco, que marca os limites da possessão portuguesa; a supressão dos direitos de tonelagem, chamados medição, que abusivamente se

cobrava para o imperador, sobre os navios portugueses que entravam no porto português de Macau; a expulsão desta cidade dos hopus ou alfândegas chinesas, que parece também abusivamente ali tinham sido introduzidos, e que depois da declaração de porto franco se julgaram intoleráveis...”

Pelas actividades chinesas em Macau, percebe-se considerar a China como seu este território e tal é confirmado pelo foro anual pago pelos portugueses desde 1573. O Governador Ferreira do Amaral assumindo o controlo da terra, dava por findo o fanfang de Macau e deixava de pagar em 1849 o arrendamento, quebrando assim o antigo trato com os chineses. Manifestando uma posição de poder, tomou posse das terras para além das muralhas a envolver a cidade cristã portuguesa, o que logo se fez sentir com a vida do Governador. Ainda em 1847, o Senado queixou-se e reclamou para Lisboa contra a obra governativa de Ferreira do Amaral.

O Governador Ferreira do Amaral assumindo o controlo da terra, dava por findo o fanfang de Macau e deixava de pagar em 1849 o arrendamento, quebrando assim o antigo trato com os chineses

ASSASSINATO DO GOVERNADOR

“Na tarde de 22 de Agosto de 1849, o Governador Amaral saíra a cavalo a passear no campo, como de costume, e neste dia só ia acompanhado pelo ajudante de ordens Leite; a menos de duzentos passos antes de chegar à Porta do Cerco, um chinês se aproximou apresentando um papel como de requerimento, e outros saíram de repente detrás de uns pequenos combros de areia que os

escondiam, e ao todo sete o atacaram com taifós (espadas curtas e rectas que os chineses usam aos pares, manejando uma em cada mão), e foi-lhes fácil fazer sucumbir um homem, ainda que bastante valente e corajoso, que estava desarmado e só tinha o braço esquerdo.

Derrubaram-no do cavalo, e bem assim ao ajudante Leite. Cortaram-lhe a cabeça e a mão, e sem medo ou precipitação as levaram, passando pela porta do Cerco, onde então havia um posto de guarda chinesa, que a duzentos passos observou pacificamente tudo isto, e deixou passar em sossego os assassinos! Existe ainda hoje uma tosca e delgada coluna de pedra no sítio do assassinato...”, escreve Carlos José Caldeira, que chegara a Macau um ano depois deste episódio e aqui esteve de Setembro de 1850 a Janeiro de 1852.

“Este inaudito acontecimento lançou o terror e a consternação na cidade; organizou-se logo o conselho de guerra do governo, e para corresponder à atitude hostil dos chineses (que de antemão haviam guarnecido o Passaleão e vários pontos vizinhos com numerosas forças, ameaçando uma invasão a Macau), [creio, um pressuposto dos portugueses], foi postar-se na Porta do Cerco na manhã de 25 (de Agosto de 1849) uma força portuguesa, [de 24 homens sob o comando do Capitão Fidelis da Costas] sobre a qual os chineses [do fortim] romperam primeiro o fogo, que foi sustentado com calor desde as 10 da manhã às 4 da tarde. O desejo e a indicação geral era ir atacar os chineses; porém os escrúpulos e observações dos diplomatas estrangeiros residentes em Macao, sobre as consequências do que eles chamavam uma violação do território chinês, e alguns ânimos timoratos conservaram o conselho do Governo em indecisão, a qual foi quebrada pela heróica resolução do tenente Mesquita, que sem ordem superior convidou os soldados que o quisessem seguir a irem acometer o Passaleão”, segundo C. Caldeira.

O Fortim do Passaleão, nome dado pelos portugueses a Pac-Sa-Leong, que após ser ocupado foi logo abandonado, mas desde então, e por 30 anos, o terreno entre o pequeno forte e as Portas do Cerco, numa meia milha de distância, passou a zona neutra.

Vicente Nicolau de Mesquita, nascido em Macau a 9 de Julho de 1818, era filho de Frederico Alves de Mesquita, advogado dos auditórios desta comarca.

Assentara praça a 9 de Julho de 1835, frequentou com aprovação a aula de Matemática e prosseguiu pelos postos inferiores até 1.º sargento e por decreto de 15 de Julho de 1847 foi despachado 2.º tenente de artilharia.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 17

sexta-feira 15.6.2018

JORGE MOLDER, SÉRIE NOX

tonalidades António de Castro Caeiro

…aqueles vinte anos inteirinhos tinham sido para ele uma única noite W. Irving, Rip van Winkle1

A

história de Rip van Winkle descreve um dia na vida do protagonista em que se dá a passagem para uma outra dimensão da vida. Rip vai à caça. Sobe às montanhas de Kaatskill com o seu cão Lobo, escapa ao quotidiano do casamento. À medida que o tempo vai passando, sente-se o carácter líquido das montanhas. A atmosfera é diferente. Lá em cima é longe. É de lá que se vê “lá em baixo”. O sítio onde se encontra: ermo e desgrenhado, o fim do dia, são literais, mas também figurados.

O tempo começa a alterar-se com os seus conteúdos: fora da azáfama do dia a dia, longe da cidade e de casa, num outro sítio, mas também numa outra dimensão.

Fica absorto naquele cenário durante algum tempo e ouve uma voz chamar pelo seu nome. Pode ser irreal, mas ele vai atrás desta personagem que o leva para junto de homens não menos estranhos. Joga às cartas e bebe uma poção destilada. Tudo é como habitualmente, depois da hora de expediente na taberna ou como nos dias feriados. À medida que vai bebendo, o tempo altera-se. Altera-se também a relação com o tempo. A consciência de tempo

Da noite para o dia metamorfoseia-se. Perde a consciência de tempo. Perde o contacto com o tempo.

Cai num sono profundo.

Quando Rip acorda, procura assegurar-se de que não ficou ali a noite inteira, como se o problema do tempo que entretanto passara fosse de curta duração, ainda que de uma noite. Não sabia bem o que se tinha passado. Não tinha acompanhado o tempo a passar. O tempo da noite que decorreu entre ontem e hoje está fora da relação com a consciência. A tentativa de recuperação do último instante antes de ter perdido a consciência revela o esforço complexo em que nos encontramos sempre com preocupação de não inconsciência.

A espingarda que era novinha em folha enferrujou. São os primeiros conteúdos concretos com que Rip se debate. Apontam para a passagem do tempo.

Uma passagem do tempo que não se percebe enquanto tal mas que se projecta sobre conteúdos. O corpo não é o mesmo:

Um qualquer instante pode durar muitos anos.

Um instante tem uma distensão temporal

não depois da convalescença de uma gripe, não, no dia de ressaca em comparação com a véspera, não durante as décadas em convívio com ele. Mas a diferença de conteúdos é também genérica. Não conheçe ninguém, quando achava conhecer toda a gente. A estranheza dos rostos é comparada sem dificuldade com a familiaridade dos rostos outrora. A roupa, por exemplo, é diferente. A moda muda.

Mas a forma como os outros nos olham reflecte também o próprio reconhecimento que o outro tem de nós ou a ausência de reconhecimento. Sabemos quando alguém conhecido está a olhar para nós e não nos reconhece. Sabemos como se dá o olhar de ex-amantes, sabemos como é o olhar dos amigos desavindos. Provavelmente é o mesmo que os outros reconhecem em nós, quando passou tempo desde a infância sem nos vermos, quando acabou uma relação romântica, quando tudo se alterou.

Toda a aldeia estava modificada: O aumento dos pequenos pormenores está reflectivo nas pequenas percepções ou percepções do desequilíbrio: há o reconhecimento do sítio como geograficamente o mesmo, com características complexas mas abstractas. Já não é o que era. Só se encontram objectos em macro estruturas temporais: montanhas, o rio, colinas e

pequenos vales. Definitivamente o álcool como o tempo têm o condão de tudo alterar, a partir do seu humor. A casa está em ruínas. A estalagem da aldeia sumira-se. Tudo se encontrava singularmente metamorfoseado. E procura saber o que se passou com as personagens da sua vida: Nicholas Vedder, Brom Dutcher, Van Buymmel, a mulher, a filha, o filho, mas também o próprio. As personagens da nossa vida envelhecem ao mesmo tempo, desaparecem afectivamente, fisicamente, mas não deixam de ser figurantes ou personagens das nossas próprias vidas. O mais interessante é o desconhecimento de si próprio, o desconhecimento do outro, a possibilidade de sermos confundidos com outros em quem estamos plasmados. A estrutura do próprio é o mesmo e outro.

Mas a confusão da alteração complexa entre mim e mim de uma hora para a outra é absolutamente problemática. Uma só noite dura 20 anos. Um qualquer instante pode durar muitos anos. Um instante tem uma distensão temporal. 20 anos podem também ter exactamente os mesmos conteúdos e nós não damos por eles.

1 - As citações em português são daqui: Irving, Washington (2008): A lenda do Cavaleiro sem cabeça e outros contos. Ilustrações de Arthur Rackham.

Tradução de Júlio Henriques. Lisboa. Tinta da China.

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15.6.2018 sexta-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 352/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 366/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor YANG ZHENHUAN, portador do Salvo-conduto para fins de emprego a Hong Kong e Macau da RPC n.º K90645xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 19.2/DI-AI/2016 levantado pela DST a 17.02.2016, e por despacho da signatária de 24.05.2018, exarado no Relatório n.° 331/ DI/2018, de 03.05.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Xangai n.° 21-E, Edf. I Keng Fa Un, I Tou Kok, 24.° andar B.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XIE XIAOWEI, portador do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C37606xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 158/DI-AI/2016, levantado pela DST a 19.12.2016, e por despacho do Director dos Serviços de Turismo, Substituto, de 28.03.2018, exarado no Relatório n.° 247/DI/2018, de 22.03.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues n.° 426, Edf. Ving Tai, 6.° andar E, Macau.-------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Maio de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 373/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 378/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora LIU, LANLIAN, portadora do Salvo-conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C43080xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 84/DI-AI/2017, levantado pela DST a 06.04.2017, e por despacho da signatária de 23.05.2018, exarado no Relatório n.° 356/DI/2018, de 14.05.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Travessa da Amizade n.° 82, Centro Internacional de Macau, Bloco 8, 3.°andar A onde se prestava alojamento ilegal.----------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor REN XULIN, portador do Passaporte da RPC n.° E33724xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 165/ DI-AI/2017, levantado pela DST a 22.06.2017, e por despacho do signatário de 30.05.2018, exarado no Relatório n.° 359/DI/2018, de 15.05.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade de Coimbra n.° 342, Edf. Kam Yuen, 4.° andar G onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. --------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 23 de Maio de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Maio de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 380/AI/2018

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 385/AI/2018

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XU CHAOJIANG, portador do Passaporte da RPC n.° E12710xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 72/DI-AI/2016 levantado pela DST a 22.06.2016, e por despacho do signatário de 30.05.2018, exarado no Relatório n.° 361/DI/2018, de 16.05.2018, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Avenida Dr. Sun Yat Sen (Taipa) n.° 346, Edf. Chun Leong, 15.° andar H onde se prestava alojamento ilegal.----------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.-------------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo DecretoLei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.--------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.-----------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se a infractora WEI DONGYING, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C29034xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 127/DI-AI/2017, levantado pela DST a 25.05.2017, e por despacho da Directora dos Serviços de Turismo de 23.03.2018, exarado no Relatório n.° 235/DI/2018, de 15.03.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório, por suspeita de angariar pessoas com vista ao seu alojamento ilegal na fracção autónoma.-----------------------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 2 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 30 de Maio de 2018.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 31 de Maio de 2018.

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

O Director dos Serviços, Subst.°, Cheng Wai Tong

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 387/AI/2018 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor LOU YIMING, portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.º C30361xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 95/DI-AI/2017, levantado pela DST a 18.04.2017, e por despacho da signatária de 12.04.2018, exarado no Relatório n.° 255/DI/2018, de 03.04.2018, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Travessa da Encosta n.° 18, Sun Fung Court, 8.° andar G.---------------------------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado, que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito não sendo admitida apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.--------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 24 de Maio de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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desporto 19

sexta-feira 15.6.2018

Regresso Veteranos do FC Porto empataram

Veteranos Torneio celebra mês de Portugal

Quarta-feira à noite marcou o regresso do FC Porto de Macau às competições de futebol com o encontro de veteranos diante da formação do Hak Chan Chu. Os azuis empataram a 1-1, após 0-0, ao intervalo, apesar das condições adversas. “Foi um bom jogo para o início da época e as condições meteorológicas, sobretudo na segunda parte”, considerou a presidente da instituição Diana Massada, em declarações ao HM.

O

é organizada pela Casa de Portugal, no âmbito das celebrações do mês de Portugal, e segue um modelo de uma mini-liga, com as equipas a defrontarem-se todas uma vez. No final, torna-se vencedor quem somar mais pontos.

LIGA DE ELITE BENFICA DE MACAU ATACA ‘PENTA’ FRENTE AO MONTE CARLO

À beira da glória

Um, dois, três, quatro e cinco... Pode ser este o registo do Benfica de Macau ao nível de títulos da Liga de Elite, caso vença o Monte Carlo no Domingo, ou veja o Monte Carlo empatar ou perder frente à Polícia No entanto, o treinador considera que este encontro se trata de um dérbi e que mesmo que um dos adversários atravesse um período mais complicado, a mentalidade acaba sempre por ser diferente: “É um dérbi de Macau, é um Benfica contra o Monte Carlo e as duas equipas acabam sempre por ter uma mentalidade diferente nestes encontros, mesmo que não esteja ao nível anterior”, justificou.

À entrada desta 16.ª jornada, os encarnados têm sete pontos de vantagem para o C.P.K., que entra em acção no mesmo dia, às 18h30, diante da Polícia. Caso o Chao Pak Kei não ganhe, o Benfica é automaticamente campeão, mesmo antes de defrontar o Monte Carlo.

Contudo, Bernardo Tavares prefere focar-se na tarefa da equipa e garantir que os encarnados fazem o seu trabalho: “Se conseguirmos apon-

tar um golo cedo, a ânsia de sermos campeões desaparece rapidamente e a tarefa torna-se mais fácil. Se o Monte Carlo for adiando o nosso golo, vamos ter uma tarefa mais difícil, porque com o desenrolar da partida a ansiedade vai crescer e é mais difícil tomar as melhores decisões”, constatou.

das Amâncio, por lesão, Titto, por castigo. Alguns jogadores poderão também ter de falhar o encontro devido a compromissos profissionais.

Todavia as alterações forçadas não vão alterar a estratégia da equipa: “Vamos entrar para manter o controlo do jogo. Vai ser essa a nossa postura até porque nesta edição da Liga de Elite não houve uma única equipa que não nos tivesse dado o controlo da posse da bola. Apenas o C.P.K. não o fez, mas só quando já estava a perder no encontro em que empatámos”, considerou.

Sobre uma eventual conquista do título, Bernardo Tavares aponta como principal responsável a equipa e DuarteAlves: “De ano para ano tem tentado sempre valorizar o clube. É o grande responsável, caso o campeonato se confirme”, apontou.

SEMPRE NO CONTROLO

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Para o ataque ao título o Benfica de Macau tem como baixas garanti-

TATIAMA LAGES

Benfica de Macau defronta o Monte Carlo no domingo às 20h30, no Estádio de Macau, e em caso de vitória confirma a conquista do título da Liga de Elite, o quinto consecutivo. Em declarações ao HM, Bernardo Tavares, treinador das águias, destacou a evolução dos Canarinhos, desde o início da temporada, e admite que os encarnados poderão enfrentar mais dificuldades do que as esperadas.

“O nosso objectivo em qualquer jogo é entrar para ganhar. Mas estamos a falar de uma equipa que evoluiu bastante e tem jogadores locais com bastante qualidade.

Nota-se que houve uma grande evolução desde o início do campeonato”, disse o treinador. “Vi o jogo deles frente ao Chao Pak Kei e confesso que esperava um pouco mais, mas no encontro anterior a esse, diante do Ka I apostaram em transições rápidas e criaram lances de perigo, é este tipo de jogo que espero contra nós”, acrescentou.

As formações de veteranos da Casa de Portugal, Sporting, Porto, Consulado e Resoma vão participar no Torneio Junho Mês de Portugal, que se realiza no Sábado, entre o meio-dia e as três horas da tarde, no Campo de Hóquei da Taipa. A competição

Bernardo Tavares, treinador do Benfica “Nesta edição da Liga de Elite não houve uma única equipa que não nos tivesse dado o controlo da posse da bola”

MUNDIAL 2018 EDUARDO ACREDITA QUE PORTUGAL PODE VENCER A ESPANHA

O

guarda-redes Eduardo acredita que Portugal poderá ter uma estreia vitoriosa no Mundial2018 de futebol diante da Espanha se tiver paciência e usar da qualidade individual, frisando que a equipa das ‘quinas’ tem qualidade para vencer qualquer selecção.

O guardião falou também dos compatriotas que agora

defendem as redes portuguesas e da saída inesperada de Julen Lopetegui do cargo de selecionador espanhol.

“Portugal tem de ser paciente, usar aquilo que melhor tem, a qualidade individual e ser desta que levamos de vencida a Espanha. Portugal, de certeza, que está preparado. É capaz de vencer qualquer selecção

neste momento”, começou por declarar. Contudo, o guardião do Chelsea lembra que os últimos confrontos diante dos espanhóis – nomeadamente nos oitavos de final em 2010 - não abonam a favor de Portugal, mas salienta que agora Portugal é mais respeitado, face ao título de campeão da Europa que conquistou em 2016.

“É um jogo difícil, mas Portugal já está habituado, porque nos últimos campeonatos temos jogado com a Espanha. São jogos sempre bem disputados, mas infelizmente não tem ido para o nosso lado. Portugal está preparado, capaz, forte mentalmente e o facto de sermos campeões da Europa e de olharem para anos com

mais respeito, será difícil”, argumentou.

A saída de Julen Lopetegui do cargo de seleccionador espanhol, substituído de imediato por Fernando Hierro, não terá algum tipo de vantagem para Portugal, segundo Eduardo, que considera a “experiência” espanhola suficiente para superar a situação. “A Espanha tem um

lote de jogadores experiente, jogam juntos há muito tempo e de certeza que saberão lidar da melhor forma com a situação. Não creio que possa ser uma vantagem [para Portugal]. Devem prepararem-se para aquilo que conseguem fazer e levar de vencida a Espanha pelo que consegue fazer e não por essa situação”, justificou.

20 publicidade

15.6.2018 sexta-feira

ANÚNCIO Concurso Público para o Arrendamento do “Centro Comercial de Seac Pai Van”, no Lote CN5a de Seac Pai Van, em Coloane Faz-se público que, por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 8 de Junho de 2018, se acha aberto o concurso público para o Arrendamento do Centro Comercial de Seac Pai Van, dedicado à exploração de venda a retalho de produtos alimentares frescos e vivos, produtos secos, comidas e artigos de uso diário, no Lote CN5a de Seac Pai Van, em Coloane.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17h00 do dia 25 de Julho de 2018. Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP$ 120.000,00 (Cento e vinte mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”. O preço base mensal é de MOP$ 60.000,00 (Sessenta mil patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza 6.° andar, pelas 10h00 do dia 26 de Julho de 2018. A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 20 de Junho de 2018, às 10h00, na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza 6.° andar. No mesmo dia, o IACM vai organizar uma visita ao local para observação.

Macau, aos 8 de Junho de 2018.

O Administrador do Conselho de Administração Mak Kim Meng WWW. IACM.GOV.MO

Anúncio ﹝86/2018﹞ 1. Entidade que realiza o concurso: Instituto de Habitação (IH).

2. Modalidade do concurso: Concurso público.

3. Designação do concurso: Prestação de Serviços de Administração de Edifícios para a Habitação Económica de Macau - Pódios do Edifício do Bairro da Ilha Verde (Subcondomínio B).

4. Objectivo: Concurso para a prestação de serviços de administração de edifícios para a Habitação Económica de Macau - Pódios do Edifício do Bairro da Ilha Verde (Subcondomínio B), incluindo serviços de limpeza, segurança, reparação e manutenção das partes comuns e dos equipamentos colectivos dos pódios, sendo o prazo para a prestação de serviços de 3 anos. A confirmação da data desta prestação de serviços será notificada, por escrito, pelo IH, com a antecedência de 15 dias, prevendo-se que seja no período compreendido entre o dia 1 de Setembro de 2018 e o dia 31 de Agosto de 2021.

5. Requisitos especiais dos concorrentes: Ø Podem concorrer ao presente concurso as sociedades comerciais que se encontrem registadas na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades, e que não sejam titulares de licença de segurança nem exerçam a actividade de segurança privada; ou os empresários comerciais, pessoa singular, cujo âmbito da sua actividade, total ou parcial, inclua a actividade comercial de administração de condomínios ou serviços de administração de propriedades. Ø Os concorrentes devem recrutar pelo menos um director técnico a tempo inteiro com três anos acumulados de desempenho de funções semelhantes às de director técnico, com habilitação literária não inferior ao ensino secundário complementar e que tenha sido aprovado no Curso de Técnicos Especialistas em Administração de Edificações realizado pela Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais. Ø Durante os três anos anteriores ao termo do prazo de entrega das propostas não tenha tido qualquer contrato denunciado unilateralmente pelo IH, por violar as disposições estipuladas em contrato relativo à actividade comercial de administração de condomínios ou prestação de serviços de administração de propriedades.

6. Preço limite para candidatura ao concurso: Não existe preço base.

7. Obtenção do processo do concurso: Podem consultar e obter o respectivo processo do concurso, na sede do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, L, R/C, Macau, nas horas de expediente. A obtenção de fotocópia dos documentos acima referidos é efectuada mediante o pagamento da importância de $2.000,00 (duas mil patacas), em numerário, relativa aos custos das fotocópias ou podem proceder ao seu download gratuito na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

8. Visita ao local e esclarecimentos por escrito: A visita ao local será realizada no dia 20 de Junho de 2018, às 10:30 horas. Os concorrentes devem comparecer na porta do átrio do Edifício do Bairro da Ilha Verde, Bloco 1, à data e hora acima mencionadas e serão acompanhados por trabalhadores do IH. Durante a visita não serão prestados esclarecimentos a perguntas. Os concorrentes devem dirigir-se à sede do IH, sita na Estrada do Canal dos Patos, n.º 220, Edifício Cheng Chong, L, R/C, Macau, ou ligar para o telefone n.º 28594875, nas horas de expediente, antes do dia 19 de Junho de 2018, para proceder à marcação prévia para participação na visita ao local.

Caso os concorrentes tenham dúvidas sobre o conteúdo do presente concurso, devem apresentá-las, por escrito, à entidade que realiza o concurso, antes do dia 25 de Junho de 2018.

9. Caução provisória: O valor da caução provisória é de $ 1.000.000,00 (um milhão de patacas).

A caução provisória pode ser prestada por garantia bancária legal ou por depósito em numerário através da conta em nome do IH, na sucursal do Banco da China em Macau.

10. Local, data e hora para entrega das propostas: As propostas devem ser entregues a partir da data da publicação do presente anúncio e até às 17 horas e 45 minutos do dia 18 de Julho de 2018, na delegação das ilhas do IH, sita na Rua de Zhanjiang, n.ºs 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, durante as horas de expediente.

11. Local, data e hora do acto público do concurso: Delegação das ilhas do IH, sita na Rua de Zhanjiang, n.ºs 66-68, Edifício do Lago, 1.º andar D, Taipa, no dia 19 de Julho de 2018, às 10 horas.

12. Critérios de adjudicação: Ø O critério de adjudicação do presente concurso público é o do preço mais baixo proposto. Ø Os representantes legais ou os procuradores dos concorrentes têm obrigatoriamente de comparecer pessoalmente ao acto público do concurso, pois caso exista mais do que um concorrente que ofereça o mesmo preço mais baixo, proceder-se-á, em acto contínuo, pelo período de 15 minutos, à licitação verbal entre os concorrentes nessas condições, de acordo com o disposto no Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho, sendo o critério de adjudicação em conformidade com o novo preço.

13. Outros assuntos: Os pormenores e quaisquer assuntos a observar sobre o respectivo concurso encontram-se disponíveis no processo do concurso. Informações posteriores sobre o presente concurso serão publicadas na página electrónica do IH (http://www.ihm.gov.mo).

Instituto de Habitação, aos 30 de Maio de 2018.

O Presidente, Arnaldo Santos

31 32 6 3 7 5 1 9 2 4 8 9 5 3 6 7 8 2 4 7 6 3 9 1 5 2 6 7 4 9 9 1 5 2 8 4 7 3 6 8 1 4 3 2 2 4 8 6 5 1 3 7 9 5 8 2 9 4 TEMPO MUITO NUBLADO MIN 25 MAX 7 6 9 3 2 8 1 5 4 4 3 6 8 1 1 5 3 9 4 7 8 6 2 1 7 9 2 5 5 7 2 1 9 6 4 8 3 3 9 1 7 6 O3 QUE FAZER 8 6 4 7 2 5 9 1 6 2 8 5 3 ESTA SEMANA 4 9 1 8 3 5 6 2 7 7 4 5 1 8

sexta-feira 15.6.2018

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Hoje 33 | “GOD'S CHILDREN ARE IN LOVE”, CINEMA DE FRANCIS LEE 2 8 3 6 4 1 7 5 9 Cinemateca Paixão | 21h30 4 1 7 2 9 5 3 6 8 CONCERTO | A NIGHT OF JAZZ BLUES POP ROCK 9Music6 Association 5 7 | A partir 3 8 2 4 1 Live das 22h00 3 5 6 4 8 9 1 7 2 CONCERTO | UMA NOITE COM PIANO NA GALERIA 1 2Rui 9 5 8 4 Fundação Cunha3 | Das7 18h006às 20h00 8 7 4 5 1 2 6 9 3 Sábado CINEMA | CURTA-METRAGEM 6 9 1 8 5“PROJECTO 3 4MIÚDOS” 2 7 Cinemateca Paixão | 14h00 5 4 8 1 2 7 9 3 6 CONCERTO 7 3 | VINTAGE 2 9MUSIC6NIGHT4- SKA8ROCKABILLY 1 5PUNK Live Music Association | A partir das 21h00

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OCEAN’S EIGHT JURASSIC WORLD: FALLEN KINGDOM [B] Um filme de: J.A. Bayona Com: Chris Pratt, Bryce Dallas Howard,

BD Wong, Jeff Goldblum 14.15, 16.45, 19.15, 21.45 SALA 2

OCEAN’S EIGHT [B] Um filme de: Gary Ross

9 7 3 4 8 5 2 6 1

1 5 4 2 6 7 8 3 9

DE

C I N E M A

SALA 1

SURREALISMO

O CARTOON STEPH 36 7 5 4 2 1 9 6 8 3

6 3 9 5 4 8 2 1 7

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 36

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UM DISCO HOJE

Cineteatro

(f)utilidades 21 2 1 3 5 9 6 1 7 HUM 65-90% • EURO 9.38 BAHT 0.25 YUAN 1.26 5 2 8 4 VIDA DE CÃO 4 8 7 9 EXERCÍCIOS DE 6 3

Em 1995, Tricky lançava o disco de estreia da sua carreira a solo, apesar de ser uma figura que já vinha dando nas vistas na cena de Bristol, mais notoriamente em colaborações com os Massive Attack. “Maxinquaye” levou o trip hop para uma nova direcção, mais negra e opressiva, apesar de manter as mesmas raízes do hip hop e r&b. “Overcome”, “Black Steel”, “Hell Is Around The Corner” e “Strugglin” são músicas que ficam na história do movimento musical que trouxe para a ribalta o som narcótico do músico britânico. Maxinquaye é um disco que se mantém fresco mais de duas décadas depois do seu lançamento.

João Luz

SALA 3

Um filme de: Eli Roth Com: Bruce Willis, Vincent D’Onofrio,

Elisabeth Shue 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

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www. hojemacau. com.mo

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Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; Diana do Mar, João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Manuel Afonso Costa; Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Fa Seong; Jorge Morbey; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

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8 TRICKY | “MAXINQUAYE”

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Esta semana decorreu a cimeira entre os Estados Unidos e a Coreia do Norte e todos nós pensamos que, de uma forma ou outra, o mundo mudou. Dois líderes de barriga saliente, um moreno, outro loiro, encontraram-se e apertaram as mãos, algo que não acontecia desde a década de 50. Na Coreia do Norte, aparentemente, as crianças sempre aprenderam que os americanos eram o demónio em pessoa.

Qual será agora a demagogia ensinada?

Quem conseguiu fugir do país garante-nos que nada vai mudar, por isso aguardemos.

Além deste exercício de surrealismo que parou o mundo, em Macau ocorreram outros, de dimensão bastante diferente, mas que fizeram questionar se não estaremos a ficar todos doidos. Numa reunião do Conselho do Planeamento Urbanístico, em que se discute o planeamento da futura zona A dos novos aterros, destinada a habitação, o 38 Mak Soi Kun mostrou-se preodeputado cupado com os pais que, coitados, pagam multas para levar os filhos às escolas.

Sugeriu, por isso, a criação de lugares só para pais com filhos. Os outros, falando bom português, que se desenrasquem.

Assistimos ainda à publicação de mais um relatório surreal por parte do Governo.

Veja-se lá que, depois de anos da assinatura da Carta dos Direitos do Homem, um território não quer que deficientes e empregadas domésticas estrangeiras recebam o salário mínimo. A minha questão é: quem é que tem culpa de nascer com uma deficiência, apesar de poder ter uma espantosa capacidade de trabalho, ou de ter de emigrar para sobreviver? Haja paciência para governantes e pessoas cujas visões só têm 30 quilómetros quadrados.

Andreia Sofia Silva

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8 6 2 4 5

5 4 8 9 1

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PROBLEMA 37

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2 1

Com: Sandra Bullock,

Cate Blanchett, Anne Hathaway,

Mindy Kaling 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

DEATH WISH [C]

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S U D O K U

35 1 5 3 8 4 2 7 6 2 9 8 7 5 6 3 4 Domingo CINEMA | CURTA-METRAGEM 6 7 4 1 3“PROJECTO 9 5MIÚDOS” 2 Cinemateca Paixão | 14h00 7 4 9 2 6 8 1 3 8 2 5 3 9 1 6 7 3 1 6 5 7 4 9 8 9 3 2 4 1 7 8 5 4 6 7 9 8 5 2 1 5 8 1 6 2 3 4 9 WORKSHOP | RHYS LAI - WORKSHOP FOR PARENTS AND CHILDREN Fundação Rui Cunha | Das 15h00 às 16h30

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22 direito de resposta

Exmo. Sr. Director do jornal Hoje Macau, Ao abrigo do Artigo 20.º da Lei de Imprensa, referente ao exercício do direito de resposta, solicitamos a publicação do seguinte:

A

PÓS cuidadosa ponderação, entendemos ser necessário vir a público desmentir afirmações proferidas pela Dra. Goreti Lima a esse jornal, em entrevista publicada a 8 de Junho do corrente, por não corresponderem à verdade e serem altamente lesivas do bom nome e reputação do Jardim de Infância D. José da Costa Nunes (doravante “Jardim”) e da APIM, bem como do bom nome e profissionalismo de todo o pessoal docente e discente deste estabelecimento de ensino.

Em causa estão declarações em que a Dra. Goreti Lima, à data funcionária desta instituição, questiona a capacidade do Jardim e da instituição que o tutela em providenciar o devido apoio aos alunos, nomeadamente aos alunos inclusivos. Tendo a Dra. Goreti Lima desempenhado funções numa área sensível como é a do aconselhamento a esses alunos, as suas declarações na comunicação social – atitude que, destaque-se, já tinha tido neste jornal em artigo publicado a 11 de Maio –, além de graves, tiveram e têm necessariamente um impacto muito negativo na credibilidade do Jardim, com repercussões inimagináveis para a segurança que os pais depositam neste estabelecimento. Acresce ainda que pôs em causa o bem-estar das crianças e minou, de forma clara, o esforço que o corpo docente, a sua equipa de apoio e a APIM estão a fazer para garantir a confiança de todos no Jardim.

Antes de mais, urge esclarecer: A Dra. Goreti Lima está registada junto da DSF como “assalariada” da APIM desde 22 de Janeiro de 2015, com quem foi celebrando contratos de trabalho desde então. O seu vencimento provém integralmente da CAPPEE, a quem a APIM solicitou o respectivo apoio para o aconselhamento, tendo em conta a existência de alunos inclusivos. Por conseguinte, a Dra. Goreti Lima está vinculada à APIM, a quem contratualmente se subordina no exercício das suas funções, não obstante o regime de suspensão em que se encontra.

Vinculada também está ao princípio da confidencialidade e às regras quanto às declarações públicas que constam do Código Deontológico dos Psicólogos Portugueses.

Ainda que em Macau não exista ordem profissional dos psicólogos locais, a Dra. Goreti Lima está inscrita na Ordem dos Psicólogos Portugueses, com domicílio profissional em Macau, sendo por isso conhecedora das directrizes éticas e deontológicas a que a sua profissão obriga, claramente violadas desde logo pelo simples facto de se ter pronunciado sobre uma ocorrência em que é parte.

Tais circunstâncias devem ser tidas em conta, na análise das suas intervenções na comunicação social.

Vejamos alguns dos pontos que merecem a nossa atenção, pela gravidade das suas declarações.

Reunião com o presidente da APIM em Outubro de 2017 A Dra. Goreti Lima fez referência a uma reunião mantida com o presidente da APIM, em que participou na qualidade de funcionária desta instituição. Como profissional, sabe que, tanto do ponto de vista deontológico, como por via das mais elementares regras do Direito do Trabalho, não deve revelar publicamente o conteúdo

15.6.2018 sexta-feira

de reuniões mantidas com a sua entidade patronal.

Em todo o caso, a Dra. Goreti Lima não se lembra de que nessa reunião – mantida a 11 de Outubro – estiveram todas as docentes e as conselheiras, entre elas a própria Dra. Goreti Lima. Não foi apenas com o presidente, mas com toda a Comissão Directora da APIM. Em discussão não estiveram apenas questões específicas do “seu” departamento, mas a situação resultante da nova reestruturação do pessoal, tendo em vista a eventual entrada do Jardim na rede pública de ensino gratuito e as adaptações que terão de ser feitas.

Envolvimento da APIM no Jardim de Infância Sempre que foi solicitado, quer a nova Comissão Directora da APIM, quer o seu presidente desde 2016, se prontificou a reunir-se com o corpo docente, agentes de ensino, pessoal auxiliar e Associação de Pais. Nunca, em tão curto espaço de tempo, a APIM se reuniu tantas vezes com o pessoal do Jardim.

Dentro dos limites do possível, dentro das condições em que se encontrava o Jardim, foram atendidas as pretensões do pessoal.

Também dentro dos limites orçamentais, tivemos o cuidado de melhorar o nível salarial de todos. Reestruturámos a secretaria do Jardim, conferindo-lhe maior funcionalidade e rentabilidade. A Dra. Goreti Lima não tem

qualquer fundamento para concluir, de forma gratuita e injustamente, pelo alheamento da APIM relativamente ao Jardim.

“Falta” de apoios e Formação O departamento de aconselhamento na qual a Dra. Goreti Lima exerceu funções é integralmente subsidiado com fundos públicos. Existindo necessidade de formação como forma de garantir as condições adequadas para os alunos inclusivos, a APIM, solicitando verbas para o efeito, aceitou sempre que fosse a Dra. Goreti Lima – não tendo obrigação de o fazer – a deslocar-se aos EUA, Inglaterra, Singapura ou Austrália, com o objectivo de que, sendo responsável pelo “seu” departamento, pudesse no regresso partilhar essa formação no estrangeiro com as suas colegas. Apurou-se que tal não aconteceu, como era devido, apesar de toda a confiança que nela a APIM depositara.

Por conseguinte, é grave acusar a actual direcção da APIM de ter “desinvestido” na formação do pessoal. A título de exemplo, refira-se que a APIM está efectivamente a apoiar quatro funcionárias do Jardim, duas

no curso de pós-graduação na área de educação (PGDI), uma a terminar o cursso de mestrado e a última um curso na área de educação ministrado pela Universidade Aberta.

E assim fará em relação a todas as acções de formação que vierem a beneficiar o Jardim.

Demonstrativo assim de que a APIM, sobretudo a sua nova direcção, bem investe na formação dos seus quadros.

Alunos inclusivos (e do ensino especial) Neste momento, existem 13 alunos com necessidades educativas especiais e não 11, como afirma a Dra. Goreti Lima em óbvio desconhecimento. Destes 13, três são de ensino especial. A Dra. Goreti Lima, responsável pelo departamento de aconselhamento, sabe das razões por que o Jardim (e a APIM) não quis fechar as portas a crianças que se encontram nessa difícil condição, sabe do hercúleo esforço do Jardim para gerir a situação, e sabe como foi difícil o processo para a implementação do ensino especial.

Em vez de realçar o espírito de solidariedade que norteou a decisão da admissão de crianças com necessidade de ensino especial, a Dra. Goreti Lima preferiu abordar a questão alegando irresponsabilidade do Jardim e da APIM no acolhimento dessas crianças.

A Dra. Goreti Lima não submeteu, em circunstância alguma, uma proposta concreta de formação à apreciação da APIM, com

vista à colmatar as lacunas que refere, sendo totalmente falso que “por várias vezes” fora a APIM solicitada para o efeito. É de realçar que, ao contrário do que insinua a Dra. Goreti Lima, jamais esteve em causa o acompanhamento deste grupo de crianças. Após os acontecimentos de Maio último, os pais foram de imediato informados sobre as soluções encontradas pelo Jardim; e o apoio extraordinário e subsequente dado pela DSEJ, ao enviar duas conselheiras ao estabelecimento de ensino, resulta de uma solicitação da APIM. Neste momento já se encontra reconstituído o departamento de aconselhamento, e completamente superada a lacuna deixada pela suspensão da Dra. Goreti Lima.

De realçar ainda que, ao contrário da grande maioria das escolas em Macau, o Jardim é uma escola inclusiva, que não fecha as portas a crianças com necessidades especiais. O aumento do número de crianças com necessidade de apoio específico deve-se precisamente ao facto de o Jardim acreditar na inclusão – e ser incapaz de deixar de fora uma criança que precise de apoio, por mais que tal implique trabalho adicional para os

corpos docente e discente. É lamentável que uma das poucas escolas inclusivas de Macau veja o seu trabalho ser colocado em causa devido a afirmações de uma profissional desconhecedora das mais elementares regras da ética e da deontologia, às quais está, sublinhe-se novamente, obrigada.

Reunião geral de pais Após os acontecimentos de Maio passado, a APIM realizou duas reuniões distintas: uma a 9 de Maio com os pais da turma em causa; e a 11 de Maio uma reunião geral com todos os pais da escola. A este jornal, afirma a Dra. Goreti Lima que: “Acho que quem esteve presente na reunião geral de pais percebeu que eles não estavam minimamente preparados para responder às questões que os pais tinham”. A Dra. Goreti Lima participou em ambos os encontros como funcionária da APIM, não sendo da sua competência tecer avaliações públicas sobre a capacidade de resposta da sua entidade patronal.

Em ambas as reuniões, a APIM demonstrou a sua boa-fé e abertura para acolher as opiniões dos pais e encarregados de educação, tendo feito o melhor que pôde para corresponder às solicitações do pais.

Não pôde, porém, pronunciar-se sobre matéria abordada por iniciativa própria e a título pessoal pela Dra. Goreti Lima neste jornal, em declarações feitas à total revelia, quer da Direcção do Jardim, quer da APIM. As declarações, publicadas no dia em que se realizou a reunião geral de pais, foram fortemente repudiadas por encarregados de educação durante o encontro, facto que convenientemente omitiu na entrevista posteriormente dada a este jornal.

Não era minimamente exigível que a APIM se “preparasse” para se pronunciar nessa matéria. É de referir que, nessa reunião, a Dra. Goreti Lima pediu desculpa por ter falado para o jornal, alegando que não imaginava que tal acto colocasse em causa a imagem e bom nome do Jardim. Agora, alertada que foi inclusivamente pelos próprios pais de alunos do Jardim, consciente do impacto nefasto que as suas declarações podem ter sobre a credibilidade do mesmo, repete a façanha repisando na ferida que já causara. É grave.

Sobre a actuação da Dra. Goreti Lima na ocorrência em questão, e apesar das acusações públicas que fez ao Jardim, a APIM não se pronuncia nesta sede, uma vez que se trata de matéria sob investigação.

Muito mais poderia ser dito sobre as declarações e atitudes da Dra. Goreti Lima nesta clara campanha contra o bom nome de uma escola que, como é do conhecimento público, atravessa um período sensível após uma infeliz ocorrência, a ser investigada pelas entidades competentes.

Feito o presente esclarecimento, tendo em conta a gravíssima actuação da Dra. Goreti Lima, sobretudo com as últimas declarações a este jornal, a APIM reserva-se o direito de desencadear os devidos procedimentos legais e de participar o ocorrido à Ordem dos Psicólogos Portugueses, de que a visada é membro efectivo, para a apreciação da sua conduta ético-profissional no âmbito do trabalho prestado no Jardim de Infância D. José da Costa Nunes.

Pela Associação Promotora da Instrução dos Macaenses (APIM) Miguel Senna Fernandes, Presidente

opinião 23

sexta-feira 15.6.2018

um grito no deserto PAUL CHAN WAI CHI

Mais uma farsa OTTO DIX; JOGADORES E CARTAS, 1920

U

M comunicado de imprensa do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes pôs um ponto final na “nada-morta” consulta pública sobre a alteração da “Lei do Trânsito Rodoviário”.

Se esta decisão do Governo da RAEM foi tomada na sequência de algum bom conselho, no sentido de evitar aborrecimentos, ou se foi fruto de um recuo perante as dificuldades do projecto, é uma questão que deixou de ter importância. Que eu tenha tido conhecimento, esta é a terceira vez em que o Governo volta com a palavra atrás. Sempre que o Executivo se contradiz, mina a sua credibilidade e desperdiça o esforço dos funcionários de

primeira linha que dão o seu melhor em prol dos projectos governamentais. E como este executivo só estará mais 18 meses em funções, parece-me que o tempo se está a esgotar para mostrar a sua capacidade de governação. O Governo Central vai ficar agradado se a transição para o futuro Executivo se fizer pacificamente.

Lembro-me que no início de 2011, o Chefe do Executivo promulgou um Regulamento Administrativo a fim de cancelar os lugares reservados da Auto-Silo da Nam Van (Pak Wu), a bem do interesse público. Mas, a seguir à promulgação, os detentores dos lugares reservados oposeram-se ao seu cancelamento e aliaram-se a pessoas influentes para manifestar o seu descontentamento. Em resultado dessa acção, o Chefe do Executivo promulgou outro Regulamento Administrativo que revogava o anterior. Até agora, a questão sobre o cancelamento dos lugares reservados permanece em aberto. Nessa altura, o chefe da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, Wong Wan,

que defendia um maior acesso do público aos lugares de estacionamento, pediu para ser deslocado das suas funções, porque percebeu que se estava a esforçar em vão.

Outra reviravolta abrupta nas políticas do Governo aconteceu aquando da controvérsia sobre a passagem do Metro Ligeiro através dos arruamentos da Zona Nova de Aterros do Porto Exterior (NAPE). Inicialmente, o

Quando as políticas promulgadas pelos líderes podem ser alteradas de forma arbitrária e inconsistente, abrem-se as portas ao populismo. A cena política torna-se palco de negociatas obscuras e o povo sofre as consequências

Executivo insistia que fazer passar as linhas através das ruas da NAPE era seguro e a única solução possível. As equipas do Gabinete para as Infra-estruturas de Transportes realizaram inúmeras reuniões com residentes da zona. Embora fossem alvo das críticas do público, estes funcionários continuaram a defender as políticas governamentais a este respeito. Nessa ocasião, fui convidado para uma destas reuniões. Mereceram-me toda a admiração estes funcionários dedicados, que enfrentaram corajosamente os residentes, apesar da falta de apoios. Mas, finalmente, o Governo acabou por afirmar que as linhas passariam ao longo da periferia da NAPE, e não dentro da zona, pondo desta forma um ponto final na controvérsia. A inconsistência das políticas orientadoras tornou imprevisível o inicio do funcionamento do Metro Ligeiro na Península de Macau.

No que respeita à morte prematura da revisão da “Lei do Trânsito Rodoviário”, a culpa deve ser atribuída à forma como as autoridades competentes lidaram com o assunto. Como se podia ler no comunicado de imprensa do Governo, já que a “Lei do Trânsito Rodoviário” foi promulgada há mais de 10 anos, as suas cláusulas precisam de ser alteradas de acordo com as modificações no contexto social, especialmente no que diz respeito à “condução sob influência do álcool”, “condução sob influência de substâncias psicotrópicas” e ao “sistema de dedução de pontos”. A comunidade já chegou a um consenso sobre estas matérias e as emendas à “Lei do Trânsito Rodoviário” já estão na agenda. No que respeita ao aumento das multas, medida que irá afectar inúmeros condutores, as autoridades precisam de proceder de forma cautelosa. O Conselho Consultivo do Trânsito foi empossado da responsabilidade de assessorar o Governo na formulação das políticas globais para os transportes terrestres, melhoramento das vias, gestão de veículos, e optimização das estradas e das infra-estruturas pedestres. Então porque é que as autoridades responsáveis não auscultaram de antemão a opinião do Conselho para poderem propor um aumento de multas mais razoável e mais realista? Se o Governo respeitasse este corpo consultivo, os vogais do Conselho não teriam criticado publicamente o aumento das multas, o que criou uma situação extraordinária.

Confúcio afirmou que os governos devem ser credíveis e que têm de conquistar a confiança do povo. Caso contrário, caminham para o seu próprio declínio. Quando as políticas promulgadas pelos líderes podem ser alteradas de forma arbitrária e inconsistente, abrem-se as portas ao populismo. A cena política torna-se palco de negociatas obscuras e o povo sofre as consequências.

Existe também um ditado chinês que alerta as pessoas para terem sempre muito cuidado em tudo o que fazem, perfeitamente aplicável ao actual Governo, mesmo estando apenas a ano e meio de terminar as suas funções. É preciso muita cautela para evitar que pessoas mal intencionadas engendrem mais alguma farsa.

A língua resiste porque é mole, os dentes cedem porque são duros.

Provérbio Chinês

Inglês preso por vender informação militar à China

Um homem foi preso, no norte da Inglaterra, em relação ao suposto plano para passar informação militar à China, informou nesta quintafeira a polícia local. O homem, de aproximadamente 70 anos, e cuja identidade não foi divulgada, foi detido na tarde da última terça-feira, em Derbyshire, norte da Inglaterra, sob a suspeita de violar a Lei de Segredos Oficiais e levado para uma delegacia onde foi interrogado. A Scotland Yard acrescentou que um imóvel em Derbyshire está registado como parte da investigação. De acordo com o tablóide britânico “The Sun”, o detido é um antigo empregado da multinacional RollsRoyce, que fabrica sobretudo motores para aviões, e a sua detenção está relacionada com a possível entrega aos chineses de informação confidencial sobre a construção do novo avião de combate britânico F-35. A Rolls-Royce é uma das várias empresas do Reino Unido que têm contrato para montar partes do avião.

Um porta-voz da companhia não quis fazer comentários sobre esta detenção, por conta da investigação em curso.

Afeganistão Militares australianos apanhados com bandeira nazi

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Um veículo militar australiano ostentava uma bandeira nazi numa área desértica do Afeganistão em 2007, segundo uma imagem publicada nesta quinta-feira pela imprensa local, o que foi qualificado como “inaceitável” pelo primeiroministro, Malcolm Turnbull. “O incidente foi denunciado em 2007, a bandeira foi retirada e o pessoal envolvido foi punido. Isso foi algo absolutamente errado e o comandante tomou as medidas (necessárias) na época”, disse Turnbull, aos jornalistas.

A emissora “ABC” obteve a fotografia onde aparece a bandeira vermelha nazi com a suástica na parte dianteira de um veículo militar que transportava um grupo de soldados. Uma fonte da Defesa consultada pela “ABC”, que também viu uma segunda fotografia que teria circulado entre alguns soldados australianos, afirmou que a bandeira foi levada ao Afeganistão em 2007, embora não tenha revelado a identidade da pessoa responsável.

Este qualificou a presença da bandeira como uma “piada distorcida” e negou que se tratasse de uma expressão autêntica do neonazismo.

Sanções podem esperar Washington quer um desarmamento “completo” de Pyongyang

O

secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, insistiu nesta quinta-feira, em Seul, que Washington quer a desnuclearização completa de Pyongyang com base no que foi estipulado na cimeira entre o presidente Donald Trump e o líder norte-coreano, Kim Jong-un. Pompeo sublinhou que o seu governo aposta na “desnuclearização completa, verificável e irreversível”, como declarou antes da cimeira.

As palavras de Pompeo chegam em resposta à imprecisão dos termos empregados na declaração conjunta que Kim e Trump assinaram ao final da sua reunião histórica em Singapura, na última terça-feira. Trump e Kim assinaram um texto onde se comprometem em abrir uma nova era de relações e estabelecer “uma paz estável e duradoura”, enquanto Washington oferece garantias de sobrevivência ao regime e ambos trabalham para conseguir a desnuclearização da península coreana.

No entanto, nenhum mecanismo concreto ou prazo de implementação para nenhum dos pontos foi detalhado, algo que, segundo Washington, será negociado em sucessivas conversas.

Pompeo também afirmou que não serão relaxadas as sanções sobre a Coreia do Norte antes de alcançar a mencionada “desnuclearização completa” e que Kim “entende a urgência” de um processo que, segundo ele,

há décadas pelo regime, disse o porta-voz do Executivo, Yoshihide Suga. No entanto, nada foi “decidido ainda”.

MILITARES DISCUTEM FIM DOS EXERCÍCIOS

será implementado de maneira “sequencial e com condições”.

TÓQUIO E PYONGYANG: CIMEIRA À VISTA

Por outro lado, o Japão e a Coreia do Norte estão a negociar a realização de uma cimeira entre o primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, e o líder norte-coreano, Kim Jong-un, que poderia acontecer em Agosto ou Setembro, informou nesta quinta-feira o jornal nipônico “Yomiuri”. Autoridades dos dois países conversaram várias vezes nos últimos meses para negociar o encontro, que poderia ocorrer em Pyongyang em Agosto ou durante um fórum internacional, no mês seguinte, segundo fontes do governo ouvidas pelo jornal.

O primeiro-ministro japonês declarou que está “decidido” que o Japão se reúna “directamente” com a Coreia do Norte para resolver seus conflitos, em declarações após Trump ter comunicado ao líder norte-coreano algumas das preocupações de Tóquio.

O encontro serviria para resolver problemas como o desenvolvimento de mísseis e nuclear e os sequestros de cidadãos japoneses cometidos

Entretanto, a Coreia do Norte e a Coreia do Sul estão em conversações ao mais alto nível militar para abordar a redução de tensões na zona de fronteira entre os dois países. O objectivo deste encontro na vila fronteiriça de Panmunjom é o de alcançar um firme compromisso por parte da Coreia do Sul de terminar os exercícios militares com os Estados Unidos. Estas negociações são as primeiras a integrarem generais de ambas as Coreias desde Dezembro de 2007.

“Nós vamos investir os nossos melhores esforços para garantir uma nova era de paz na Península Coreana”, sublinhou o major-general sul-coreano Kim Do-gyun antes do encontro. Os militares coreanos poderão ainda discutir temas como a promoção de um diálogo regular e a criação de um ‘canal aberto’ entre os oficiais de topo.

Já o Japão considera que a presença das tropas norte-americanas na Coreia do Sul e as manobras militares conjuntas dos dois países “desempenham um papel vital” para a segurança da Ásia de Leste, afirmou o ministro da Defesa japonês.

“Os exercícios e a presença militar dos EUA desempenham um papel vital na segurança da Ásia de Leste”, declarou Itsunori Onodera, em resposta ao anúncio do Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre a interrupção destes exercícios.

Pyongyang Malásia anuncia reabertura de embaixada A Malásia anunciou que reabrirá sua embaixada na Coreia do Norte, fechada em 2017 por conta de uma crise diplomática entre os dois países provocada pela morte do meio-irmão do líder norte-coreano, Kim Jong-nam, no aeroporto de Kuala Lumpur. O primeiro-ministro malaio, Mahathir Mohamad, anunciou a sua intenção de restabelecer as relações com Pyongyang durante um fórum empresarial no Japão, onde realiza uma viagem oficial.

“Sim, reabriremos a embaixada”, disse o líder em entrevista à revista japonesa “Nikkei”. A embaixada está vazia desde Abril do ano passado depois que Pyongyang autorizou a

saída do país de seus três funcionários, junto com seis familiares, como parte de um acordo para resolver uma crise provocada pela morte de Kim Jong-nam. A Coreia do Norte proibiu a saída dos malaios em resposta à expulsão do embaixador em Kuala Lumpur depois que este criticou a investigação pela morte de Kim Jong-nam e acusou a Malásia de conspirar com os inimigos de Pyongyang. A Malásia respondeu com o veto à saída dos norte-coreanos do país, agravando a escalada de tensão entre os dois países que até então mantinham um acordo recíproco de isenção de vistos.

PALAVRA DO DIA

sexta-feira 15.6.2018

PANSY HO RECEBE A MAIS ALTA CONDECORAÇÃO FRANCESA

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ANSY Ho foi condecorada pelo Presidente da França com o Chevalier de L’Ordre Nacional de la Légion d’Honneur pela sua contribuição na promoção do comércio franco-chinês, turismo, artes e cooperação cultural e intercâmbio. Além do seu generoso envolvimento na organização do Le French May, Pansy Ho trouxe importantes exposições de arte francesa, como a Bienal dos Leões, Edgar Degas: Figuras em Movimento e Um Modo de Vida de Ouro - Très’Ors a Macau para tornar a arte e cultura francesa mais acessível às comunidades de Hong Kong e Macau. Desde a sua nomeação como Embaixadora do Louvre na China em 2012, Pansy Ho tem sido incansável na defesa da arte e cultura francesas. Também fundou a Câmara de Comércio da França em 2008 para fazer negócios em rede em Macau, Hong Kong e França.

“Esta é uma condecoração que o presidente francês concede a mim por reconhecer o papel humilde que eu tenho tido em defesa da arte e da cultura francesa, e a promoção do intercâmbio cultural e desenvolvimento económico entre a França e a China, Hong Kong e Macau.” Descrevendo a influência da arte e da cultura francesa sobre ela, Pansy Ho disse: “Mal sabia eu que minhas visitas de infância evoluiriam para uma jornada vitalícia de promoção da arte e cultura francesas, abrangendo minha carreira, diferentes empresas e sectores industriais, diferentes regiões, e por uma infinidade de boas razões ...

A minha experiência com arte e cultura tem sido uma jornada de despertar, inspirada pela arte e cultura francesas como manifesta em suas artes e arquitectura, literatura, culinária e vinho, moda e estilo ”. Pansy Ho partilhou seus últimos pensamentos sobre receber a honraria: “Conectar pessoas e nações e promover o desenvolvimento comum e a paz são tarefas enormes que exigem esforços individuais e colaborativos. Mas, para mim, não há alegria maior do que poder oferecer serviço para benefício comum por meio da partilha de arte e cultura ”. A Ordem da Légion d’Honneur foi criada por Napoleão Bonaparte em 1802. É o maior prémio civil dado pela República Francesa por excelentes serviços prestado à França.