Hoje Macau 15 JUN 2020 # 4547 by Jornal Hoje Macau

RÓMULO SANTOS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

CULTURA CHINESA

SEMANA DO ENTENDIMENTO

SEGUNDA-FEIRA 15 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4547

MOP$10

hojemacau

EVENTOS

CRIME

Abusos na escola PÁGINA 6

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OPINIÃO

ESTÁTUAS HÁ MUITAS

CARLOS MORAIS JOSÉ

IPIM | JULGAMENTO

Falhas técnicas PÁGINA 5

ESCOLA PORTUGUESA

Carga de incógnitas ANABELA CANAS

PÁGINA 7

VESTIDA DE LUZ PAULO MAIA E CARMO

Colados à lei

DSEJ

Vários táxis circulam agora em Macau com autocolantes de apoio à Lei de Segurança Nacional em Hong Kong. A iniciativa parece ter vindo da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau. Por esclarecer, fica a questão da origem do material e se foram pagas cem patacas aos taxistas pela afixação, o que para o presidente da Federação dos Negócios de Táxis não representa qualquer problema. “Não sei se os autocolantes foram oferecidos pelo Governo de Hong Kong (...), mas não vejo qual é o problema’’, diz Wong Peng Kei, acrescentando que também foram pagas cem patacas para colocar autocolantes nas viaturas aquando do 20º aniversário da RAEM.

PÁGINAS 2-3

PÁGINA 4

TEATRO ANATÓMICO ANABELA CANAS

Novas exigências

2 assembleia legislativa

EXPLICACÕES DSEJ TINTIM POR TINTIM O `

GCS

15.6.2020 segunda-feira

GOVERNO QUER MAIS EXIGÊNCIAS PARA TRABALHADORES DE CENTROS DE ENSINO

Governo quer alterar o regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico complementar particulares. Uma das mudanças passa pela exigência de tutores dos centros de explicação apresentarem registo criminal. “Se houver registo de ofensa a menores então não podem exercer esta profissão”, disse Lou Pak Sang, director dos Serviços de Educação e Juventude (DSEJ). O objectivo é aumentar a supervisão dos profissionais, por se terem registados casos destes no passado. “Ao nível

Hengqin Idosos só vão ter centros de actividades

Serão criados centros actividades para idosos em Hengqin para “lazer e divertimento”, mas não estão a ser equacionados lares de idosos. O funcionamento das instalações a prestar serviços de apoio diurno no Novo Bairro de Macau vai ser assegurado por instituições não-governamentais e sujeito a fiscalização. A informação foi dada pela secretária para os Assuntos Sociais e Cultura. Em Macau, o tempo de espera por uma cama em lares de idosos é de 18 meses. Nos casos de necessidade de cuidados especiais, são feitos arranjos para receberem serviços ao domicílio enquanto se aguarda por vaga. Espera-se que o estudo sobre a “situação de vida dos idosos e a procura dos serviços de cuidados de longo prazo na RAEM” seja concluído no final de Junho.

O regime do licenciamento e fiscalização dos centros de apoio pedagógico particulares vai mudar, aumentando as exigências pedidas aos trabalhadores. Além de serem exigidos mais requisitos profissionais,passamasertambém pedidos registos criminais

recessão do transporte aéreo por causa do novo tipo de coronavírus foi levantada em Assembleia Legislativa por José Chui Sai Peng: “o Governo dispõe de algum plano de apoio específico para este sector?”. A resposta foi negativa. O secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, explicou que apesar de o Governo ter lançado por duas vezes apoios económicos, “por enquanto, não temos essa ideia de apoiar de forma financeira a aviação”.

das escolas temos vindo a reforçar a educação sexual e auto-protecção”, indicou o responsável da DSEJ. A secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Elsie Ao Ieong, explicou que os diplomas legais têm mais de dez anos e que “devido ao desenvolvimento social, alguns artigos já não correspondem à realidade nem respondem às necessidades de desenvolvimento de Macau”. A alteração à lei esteve em cima da mesa em 2018, mas o serviço responsável pelos assuntos de justiça achou que as mudanças podiam colocar restrições a locais no exer-

De asas cortadas Governo sem planos de apoio à aviação, deputados criticam a Air Macau

Os planos para o desenvolvimento do sector em Macau e a concessão exclusiva da Air Macau também sobressaíram no debate, com vários deputados a criticar a companhia aérea. “Às vezes nem sequer nos disponibilizam uma almofada ou um jornal. Parece que não é uma companhia aérea em representação de Macau,

tendo em conta os serviços prestados”, criticou Wang Sai Man, que sugeriu que a empresa poderia, pelo menos, oferecer máscaras aos passageiros. O deputado lamentou ainda a necessidade de esperar por um autocarro, questionando o valor poupado pela empresa na opção de manga. E aproveitou para sugerir mais

cício da profissão. Por esse motivo, a DSEJ reformulou o projecto, que vai ser dividido numa lei e num regulamento administrativo complementar. “Os trabalhos preliminares já se encontram concluídos”, disse Elsie Ao Ieong, em resposta a uma interpelação oral de Wong Kit Cheng na Assembleia Legislativa. Uma definição clara para salas de explicações, o aumento das restrições sobre as instalações e o seu funcionamento, o aumento das multas e maior exigência sobre a especialização dos profissionais são outros dos pontos em foco. Os

exigências contratuais. Sobre o uso de autocarros, Rosário comentou que “em todo o mundo temos de pagar despesas com o uso de mangas, mas isto é uma coisa que as companhias aéreas têm de pensar”.

FEIRA DE AVIÕES

Por sua vez, Mak Soi Kun comparou a Air Macau negativamente em relação a outras companhias aéreas, apontando atrasos nos voos e lamentando que tenha deixado de oferecer refeições para Hong Kong. Ao nível das rotas,

recordou que a ligação Macau-Pequim-Portugal, que deixou de existir, servia para reforçar o trabalho de plataforma do território. Para o sector, sugeriu atrair jactos comerciais e formar técnicos mecânicos locais para arranjarem aviões. Mak chegou mesmo a sugerir que se faça uma feira de aviões em Macau. Raimundo do Rosário comentou que com a ampliação do aeroporto vai haver mais espaço para estacionamento de aeronaves mas que não é o único propósito dos aterros. S.F.

assembleia legislativa 3

segunda-feira 15.6.2020

RAIMUNDO DO ROSÁRIO “QUASE IMPOSSÍVEL”, ACABAR COM INUNDAÇÕES

SOLUÇÃO FAMILIAR

Vários deputados alertaram para o papel desempenhado pelos centros de explicação ao nível da família, e revelaram preocupações com segurança. “Há cada vez mais famílias com dois pais a trabalhar, é preciso pessoal que tome conta dos seus filhos. Assim, os pais têm de saber se os seus filhos estão, ou não, seguros nestes centros de explicações”, disse Chan Hong. A deputada alertou

NTRE 2017 e 30 de Maio foi instaurado apenas um caso relativo à suspensão de um trabalhador por aderir a uma associação sindical, avançou sexta-feira o director dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), em plenário da Assembleia Legislativa. O caso acabou por ser arquivado, mas Wong Chi Hong não explicou os motivos. Durante o mesmo período não foram recebidas queixas de trabalhadores não residentes. Durante a sessão, responsável insistiu que a Lei Básica garante o direito dos residentes a sindicato e associação colectiva, e que “nos termos do artigo 10.º da Lei das Relações de Trabalho, é proibido

Definição clara para salas de explicações, o aumento das restrições sobre as instalações, o seu funcionamento e das multas, maior exigência sobre a especialização dos profissionais

se pode reforçar a fiscalização em termos alimentares. Zheng Anting observou que “os centros de explicações têm um papel importante no acolhimento das crianças quando os pais não têm disponibilidade”, mas que no passado aconteceram “casos desagradáveis, por exemplo maus tratos das crianças por parte dos profissionais”, apelando à inclusão de mecanismos de supervisão. Já Chan Iek Lap, comentou que os centros aparentam ser “instituições vulneráveis a sobreviver num espaço muito limitado”. Também ele reiterou o papel dos centros de

para a localização dos acessos e a possibilidade de alguns edifícios antigos não terem condições. Para além disso, quis saber de que forma

Pedra dura

Instaurado apenas um caso de prejuízo por adesão a associação sindical

ao empregador opor-se, por qualquer forma, a que o trabalhador exerça os seus direitos, bem como prejudicá-lo pelo exercício dos mesmos”, devendo o trabalhador apresentar queixa à DSAL se os seus direitos e interesses forem prejudicados por participar em actividade sindical. Para Au Kam San, este artigo da lei das relações de trabalho não passa de “meras palavras” a

RÓMULO SANTOS

serviços de acolhimento, refeições e transporte de alunos também são abrangidos pelas alterações.

menos que se legisle o direito de associação sindical. “Nos últimos anos só houve um caso de queixa. Porquê? (...) Sem concretização deste direito da Lei Básica, se a pessoa participar num sindicato e for perseguida pelo empregador o resultado é muito simples. Mas

explicações, reconhecendo que há famílias que levam os filhos para centros de explicações por falta de tempo para cuidarem deles. Quando a DSEJ anunciou a suspensão dos centros de ensino, em Janeiro, vários encarregados de educação tinham já pago antecipadamente os serviços do mês seguinte. Este contexto motivou 353 pedidos de ajuda de pais, indicou Lou Pak Sang, que avançou que “praticamente todos esses casos já foram conciliados”. Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

agora não temos esta lei que proteja o exercício deste direito consagrado no artigo 27 da Lei Básica. Assim sendo, estas palavras não funcionam”. Para além disso, classificou como “ridículo” que se fale em desenvolver a legislação “de forma gradual”. Recorde-se que já foi prometido pelo Governo uma consulta pública sobre a lei sindical no terceiro trimestre do ano.

RESPOSTA DE GREVE

A ausência de Lei Sindical foi abordada desta vez através de uma interpelação oral de Sulu Sou. O deputado quis saber se é possível o trabalho legislativo ser concluído durante este mandato

secretário para os Transportes e Obras Públicas disse que é “quase impossível” deixar de haver inundações no território. “Macau é uma região muito baixa, e o nosso solo não consegue absorver água e ainda com problema de transbordo de água será que somos capazes de resolver todos os problemas? Neste momento, não tenho uma solução”, respondeu. Ho Ion Sang quis saber o ponto de situação de diversas obras de prevenção de cheias, recordando o impacto da passagem de tufões. O deputado comentou que as duas últimas tempestades causaram inundações em zonas onde não era frequente e quis saber os motivos, observando ainda que “parece que nesta área não temos planeamento e gestão global”, apenas “planos dispersos”. Um representante do Governo justificou o sucedido com a intensidade das chuvas, e precipitação elevada num curto espaço de tempo. Para além disso, notou que no litoral do território a entrada da maioria dos esgotos está abaixo do nível do mar, pelo que “a sua capacidade de drenagem é mais fraca”. Factor que motivou o avanço de obras para a construção de bombas para extrair água para o mar. Mak Soi Kun lamentou que “estamos sempre a remediar”. “Se todos nós prestássemos atenção à protecção ambiental já não tínhamos de lidar com o problema de derreter glaciares. (...) Com o aumento do nível [das águas] do mar sem parar, Macau vai ficar inundado”, comentou. Segundo o secretário, devido à pandemia o prazo de conclusão de algumas obras será adiado.

do Governo e se a protecção dos direitos de negociação colectiva e greve serão legislados. Ng Kuok Cheong pediu ao Governo que se comprometa a incluir os direitos de negociação colectiva e greve na consulta pública. Recorde-se que a Organização Internacional do Trabalho publicou este ano um relatório a instar a RAEM a prestar mais informações sobre a forma como está a aplicar as convenções sobre Liberdade Sindical e Protecção ao Direito de Sindicalização, bem como de Direito de Organização e Negociação Colectiva. Sobre este documento, Wong Chi Hong disse que vai ser emitido um parecer. S.F.

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15.6.2020 segunda-feira

IC CARTAZ DE APOIO À SEGURANÇA NACIONAL INVESTIGADO

Wong Peng Kei, presidente da Federação dos Negócios de Táxis de Macau “Não tenho certeza se os autocolantes foram, ou não, oferecidos pelo Governo de Hong Kong, mas mesmo que tenham oferecido não vejo qual é o problema.”

SEGURANÇA NACIONAL TAXISTAS DE MACAU PODEM TER SIDO PAGOS PARA APOIAR LEI

Cromos na caderneta

Cem patacas pode ter sido a recompensa dos taxistas de Macau que conduzem carros ornamentados com autocolantes de apoio à lei de segurança nacional de Hong Kong. Um líder associativo revelou que os autocolantes foram entregues pela Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau

normal, nos dias que correm, encontrar táxis a circular nas ruas de Macau com autocolantes de apoio à lei de segurança nacional de Hong Kong. Os slogans têm as seguintes mensagens: “Apoio à lei de segurança nacional em Hong Kong. Para preservar o princípio ‘Um País, Dois Sistemas’, para contrariar independentistas e traidores e para que Hong Kong e o País sejam seguros”. O HM falou com dirigentes associativos do sector que apontam para a veracidade das notícias que referem que os motoristas foram pagos para fazer propaganda à legislação da região vizinha. O portal Macau Concealers avançou que os motoristas receberam 100 patacas para colarem o material de apoio à legislação em Hong Kong, notícia citada ontem pelo Canal Macau da TDM. Na busca pela organização da iniciativa, uma entidade

destacou-se: A Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau, que terá distribuído os autocolantes. “Foi-me dito que a Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau ofereceu os stickers”, revelou Wong Peng Kei, presidente da Federação dos Negócios de Táxi de Macau. O dirigente adiantou que os seus associados também deveriam ter recebido os autocolantes, mas que não participaram na acção de apoio, porque o material remetido foi em número insuficiente. O HM falou com um dirigente da associação que alegadamente terá distribuído os autocolantes, que não se quis identificar, mas que admitiu ter recebido algumas centenas de pacotes, com dois stickers cada um. Quando questionado sobre quem os enviou, respondeu: “Quer saber quem ofereceu? Não sei, mas se reparar com

atenção, o autocolante é semelhante ao que o Governo de Hong Kong publicou.” Em resposta à pergunta se confirmava ter sido o Executivo de Carrie Lam a enviar o material, o dirigente da Associação dos Comerciantes e Operários de Automóveis de Macau respondeu: “Não respondo à pergunta se foi, ou não, o Governo de Hong Kong que ofereceu os autocolantes”, atirou, antes de desligar o telefone.

COINCIDÊNCIAS VISUAIS

Quanto à semelhança dos autocolantes com outro material usado em Hong Kong, o HM encontrou um placard com design idêntico e mensagem semelhante numa fotografia da Democratic Alliance for the Betterment and Progress of Hong Kong (DAB), o partido pró-Pequim liderado por Starry Lee. O presidente da Federação dos Negócios de Táxis de Macau, Wong Peng Kei, não

considera que esta seja uma questão digna de nota. “Não tenho certeza se os autocolantes foram, ou não, oferecidos pelo Governo de Hong Kong, mas mesmo que tenham oferecido não vejo qual é o problema”, comentou ao HM. Quanto ao pagamento para afixar propaganda, Wong volta a desdramatizar, referindo que também foram pagas cem patacas para os táxis se engalanarem com autocolantes que celebraram o 20º aniversário da RAEM. Além das alegações que circularam nas redes sociais quanto à natureza da iniciativa como manifestação, levantaram-se também questões se constituiria um acto publicitário sem autorização. Uma fonte do sector referiu ao Macau Concelears que muitos motoristas retiraram os autocolantes por receio de cometer infracções. João Luz com Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

Instituto Cultural (IC) afirmou estar a investigar as irregularidades sobre a colocação de um cartaz de apoio à lei da segurança nacional de Hong Kong, após a mensagem ter sido colocada na fachada de um edifício na zona tampão do centro histórico de Macau. Isto porque, de acordo com a Lei de Salvaguarda do Património Cultural, o cartaz afixado na zona da Praia Grande, só poderia ser exibido após aprovação do IC. O cartaz, de fundo vermelho, está assinado pela Macau Media CultureAssociation e sublinha que a Lei e a vontade dos residentes estão em sintonia. “A lei de segurança nacional em Hong Kong conquistou o coração da população e da opinião pública. Preserva ‘Um País’ e firma os ‘Dois Sistemas’. Apoiamos a APN [Assembleia Popular Nacional] pela aprovação da lei de segurança nacional em Hong Kong”, pode ler-se no cartaz. Segundo a TDM – Canal Macau, a presidente do IC, Mok Ian Ian, diz que não foi recebido qualquer pedido para instalar o cartaz na zona considerada património mundial da UNESCO e que, por isso, o assunto vai ser investigado. “De acordo com o artigo 35º da Lei de Salvaguarda do Património, qualquer instalação na zona tampão requer um parecer prévio do IC. Não nos foi apresentado nenhum pedido. Por isso, o IC vai acompanhar o assunto de acordo Lei de Salvaguarda do Património”, disse Mok Ian Ian ao Canal Macau da TDM. A instalação de material de qualquer natureza em zona tampão, sem autorização, pode implicar uma multa de 10 mil a 50 mil patacas. P.A.

ACTIVIDADES PÚBLICAS CPSP LEMBRA ASSOCIAÇÕES SOBRE AVISOS JÁ DADOS

UALQUER actividade desenvolvida pelas associações tem de ser comunicada ao Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) ou ao Instituto para os Assuntos Municipais (IAM). É esta a interpretação das leis em vigor em Macau, de acordo com Lei Tak Fai, chefe de Divisão de Relações Públicas. A afirmação foi feita na sexta-feira, depois de Lei ter sido confrontado com a proibição de um evento que tinha como objectivo promover a reciclagem em Macau, ao mesmo tempo que pessoas sen concentram nos mercados locais. “Na verdade, as associações têm de informar o CPSP de qualquer actividade. Os nossos colegas depois avaliam o tipo de actividades, porque estamos num período de crise epidémica. Não queremos muitas pessoas nas actividades”, afirmou Lei. “Esperamos que os cidadãos tentem evitar concentrações. Mas há sempre ituações em que não é possível, como as deslocações ao mercado para fazer as compras. São necessidades”, frisou. O responsável insistiu neste aspecto: “Se alguma organização quiser fazer uma actividade tem de notificar o CPSP e nós fazemos uma análise profunda. Se for uma actividade que não cumpre os requisitos, não autorizamos”, repetiu. J.S.F.

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segunda-feira 15.6.2020

ECONOMIA INFLAÇÃO FIXA-SE EM 2,53% EM MAIO RELATIVAMENTE A IGUAL PERÍODO DO ANO PASSADO

taxa de inflação em Macau fixou-se em 2,53 por cento nos 12 meses terminados em Maio, relativamente a igual período do ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados na sexta-feira pela Direcção dos Serviços de

(+5,33 por cento), produtos alimentares e bebidas não alcoólicas (+4,83 por cento) e da saúde (+4,05 por cento). Em Maio, o IPC subiu 1,67 por cento em termos anuais, ainda assim, um registo inferior em 0,38

pontos percentuais relativamente ao fixado em Abril de 2020 (+2,05 por cento). Segundo a DSEC, o aumento em termos anuais foi impulsionado principalmente “pela ascensão dos preços da carne de porco fresca e das refeições ad-

quiridas fora de casa, bem como pelo aumento das rendas de casa”. Já em termos mensais, o IPC geral desceu 0,10 por cento, impulsionado pela baixa de preços do vestuário, calçado, bebidas alcoólicas e tabaco. P.A.

TRIBUNAIS JULGAMENTO DE JACKSON CHANG SUSPENSO POR FALHA NA ACUSAÇÃO

Arestas por limar

Na segunda sessão do julgamento de Jackson Chang a hipótese de nulidade esteve em cima da mesa. Tudo porque a acusação do Ministério Público não indicou no processo os documentos que são usados como prova para os factos imputados HOJE MACAU

julgamento do ex-presidente do Instituto de Promoção do Comércio e Investimento de Macau (IPIM), Jackson Chang, está suspenso até quinta-feira, após a defesa se ter queixado de falhas na acusação. Segundo o entendimento de todos os advogados presentes, o Ministério Público (MP) deveria ter indicado os documentos do processo que servem como prova para cada imputação aos arguidos, o que não aconteceu. A questão foi levantada na sexta-feira, quando a sessão decorria há mais de uma hora e o MP referiu pela segunda vez a ligação entre os documentos e os factos da acusação, ou seja a informação que não tinha sido disponibilizada na acusação. A segunda referência levou à queixa da parte do advogado Rui Moura, que defende Júlia Chang, filha de Jackson Chang. “A defesa não tem de adivinhar quais são os documentos usados como prova para os diferentes artigos da acusação. Isso tem de estar explicado na acusação”, atirou Rui Moura. “Adefesa constata que é a segunda referência feita a documentos pelo Ministério Público [...] mas esta informação tem de estar na acusação sob pena de nulidade do julgamento”, argumentou. Esta falha levou o advogado a pedir ao tribunal para que o MP disponibilizasse a informação em falta. A juíza Leong Fong Meng perguntou se algum dos outros causídicos se opunha ao solicitado, mas todos concordaram. Foi também nessa altura que Kuong Kuok On, advogado da empresária Wu Shu Hua, admitiu ter tido

Estatística e Censos (DSEC). Em comunicado, o organismo indicou que a subida do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) geral médio ficou a dever-se, sobretudo, ao crescimento dos preços relacionados com os sectores da educação

problemas para perceber os documentos que a sua cliente está acusada de falsificar. “[Devido à falta dessa informação] tivemos de gastar mais de um mês para perceber quais são os documentos [utilizados como prova contra a minha cliente]”, revelou Kuong. “E ainda não consegui identifi-

car todos os documentos que a minha cliente é acusada de falsificar”, complementou.

VOLTE-FACE

Na resposta, o MP, através do delegado do Procurador Pak Wa Ngai, começou por recusar as críticas: “Cabe ao MP indicar a prova e no final da acusação dizemos

“Tem de existir igualdade de armas entre a defesa e o Ministério Público e isso não estava a ocorrer.” RUI MOURA ADVOGADO

todas as provas que estão nos autos. Os advogados podem a qualquer momento consultar o processo”, atirou. Pak acabou interrompido pela juíza que decidiu fazer um intervalo por um motivo “urgente”. Após a interrupção, Rui Moura voltou a insistir na possibilidade de nulidade

e argumentou com os diferentes critérios no tribunal: “Quando entregámos documentos que são usados como contraprova, foi-nos pedido que indicássemos os artigos da acusação a que correspondem”, vincou. “O tribunal não pode ter dois pesos e duas medidas”, considerou. Desta vez, Pak Wa Ngai mostrou abertura para fornecer os dados pedidos: “O MP mantem a posição anterior ao intervalo”, começou por ressalvar. “Mas nós podemos enumerar os documentos utilizados para fundamentar a acusação. Se quiserem, o MP pode fazer a correspondência dos documentos com os artigos da acusação. Estamos dispostos a fornecer os dados”, reconheceu. Com ambas as partes em sintonia, a juíza suspendeu o julgamento até quinta-feira. No final, já em declarações aos jornalistas, o advogado Rui Moura elogiou a decisão. “Tem de existir igualdade de armas entre a defesa e o Ministério Público e isso não estava a ocorrer”, começou por explicar. “Este processo é muito complicado e extenso, tem 35 volumes, 200 apensos, tem mais de 8.000 páginas [...] Em nenhum momento da acusação o Ministério Público teve a gentileza de indicar os documentos que referiam os factos que vêm na acusação”, relatou. A disponibilização das informações levou ainda o advogado a excluir a possibilidade avançar com um pedido de nulidade do julgamento. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

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15.6.2020 segunda-feira

FAROL DA GUIA IC NÃO VAI AVALIAR IMPACTO DE EDIFÍCIOS SOBRE PATRIMÓNIO

um comunicado onde condena os actos praticados e afirma-se chocada. Na mesma declaração, a escola aponta ter despedido, de imediato, o professor em questão e contactado a PJ e a Direcção dos Serviços para a Educação e Juventude (DSEJ), com o objectivo de prestar o apoio necessário à vítima e aos seus familiares. Sobre o caso, a escola aponta ainda que os professores devem atentar, em primeiro lugar, ao desenvolvimento integral dos alunos e que, no futuro, vai ser reforçada a educação destinada aos métodos de alerta e auto-protecção.

Instituto Cultural (IC) afirmou não existir necessidade de avaliar o impacto das construções previstas na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, para o património situado na zona envolvente ao Farol da Guia. A posição do IC foi tornada pública no sábado através de um comunicado e surge na sequência de uma carta enviada à UNESCO pelo Grupo para a Salvaguarda do Farol da Guia, a pedir que sejam tomadas medidas urgentes para proteger a integridade visual da paisagem do Farol. De acordo com a carta, o Governo continua sem dar sinais de actuar sobre problemas anteriormente identificados, nomeadamente o projecto de construção da Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues que prevê a existência de edifícios com 90 metros e ainda um prédio que estava em construção na Calçada do Gaio, entretanto embargado por ultrapassar o limite máximo de altura. Quanto à construção dos novos edifícios de 90 metros na Avenida Dr. Rodrigo Rodrigues, o IC afirma que todos estão “dentro do âmbito de restrições de altura definidas” e que, por isso mesmo, “não se prevê a necessidade de proceder à avaliação do impacto do património”. “Aaltura máxima dos novos prédios perto da parte traseira da Colina da Guia, ao longo da Avenida do Doutor Rodrigo Rodrigues, não pode exceder 60 metros acima do nível do mar, que equivale a uma redução de 30 metros face à altura requerida pelo mesmo despacho”, explica o IC em comunicado. Ainda sobre o assunto, a Associação Novo Macau mostrou a sua oposição na passada quarta-feira, apelando ao Governo que reveja e rectifique com urgência o despacho publicado em 2008, com o objectivo de garantir que não sejam construídos prédios com 90 metros naquela zona. Já sobre o prédio inacabado na Calçada do Gaio, o IC afirma que “o projecto deve manter a actual altura”, tendo por base uma avaliação feita pela Academia Chinesa do Património Cultural. P.A.

ACTIVIDADE SUSPENSA

O professor está proibido de leccionar em qualquer escola de Macau, enquanto vigorarem as medidas de coacção impostas pelos tribunais

CRIME PROFESSOR SUSPEITO DE ABUSAR SEXUALMENTE DE ALUNA

Anos penosos

Um professor de educação física numa escola do Fai Chi Kei é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor. O caso foi confirmado pela PJ, após envio de um email anónimo para várias redacções. O homem foi detido e o caso, alegadamente ignorado durante vários anos, seguiu para o Ministério Público

M professor de educação física da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, no Fai Chi Kei, é suspeito de ter abusado sexualmente de uma aluna menor e já foi detido pela Polícia Judiciária (PJ). A prática pode ter sido encoberta com a ajuda da própria escola durante vários anos. Isto, de acordo com um email anónimo enviado por um professor da escola para várias redacções. O caso veio a lume no sábado, após a PJ ter respondido aos pedidos de esclarecimento de

vários meios de comunicação social sobre o assunto, confirmando, após investigação, que no dia 8 de Junho o professor foi presente ao Ministério Público, pela prática dos crimes de abuso sexual de crianças e de educandos e dependentes. Segundo a PJ, não podem ser divulgados mais pormenores sobre o caso “por expresso pedido da família da vítima” e para “protegê-la de uma segunda vitimização”. Do conteúdo do email consta, de acordo com o jornal Ou Mun, que a escola terá ignorado os actos

praticados sobre várias alunas pelo professor, de apelido Wu, durante mais de 10 anos. Segundo a mesma fonte, a denúncia enviada aos meios de comunicação social avança ainda que a escola terá ajudado a esconder o caso, após o incidente. A veracidade das informações relatadas no email aguarda ainda por uma investigação mais aprofundada por parte da PJ. Também de acordo com o jornal Ou Mun, após a denúncia do caso, a Escola para Filhos e Irmãos dos Operários divulgou

CPSP JOVEM DETIDO POR FILMAR ALUNAS MENORES COM TELEMÓVEL

M jovem com 20 anos foi detido pela polícia por ter sido apanhado a filmar por debaixo de saias de menores, junto à Escola de São Paulo. O caso foi relatado na quinta-feira pelo jornal Exmoo, com um vídeo, captado por

um pai, em que se via o jovem agachado a fingir que estava a arranjar um motociclo. Ao mesmo tempo, o rapaz colocou o telemóvel junto ao chão, próximo de uma passadeira, para filmar por baixo das saias das estudantes que passavam

ao lado do motociclo. Após o caso ter sido divulgado, o Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) investigou a situação e procedeu à detenção do jovem, ainda na quinta-feira, apesar do anúncio só ter sido feito um dia depois. O

sujeito encontrava-se na zona da Rotunda dos Três Candeeiros quando foi detido. Segundo a informação do Exmoo, as imagens captadas por estabelecimentos comerciais naquela zona permitiram proceder à identificação do sujeito.

O caso foi reencaminhado para o Ministério Público e o jovem de 20 anos está indiciado pela prática do crime de “devassa da vida privada”, que é punido com pena que pode chegar aos 2 anos ou 240 dias de multa.

A suspensão do professor foi ordenada pela DSEJ que, através de um comunicado publicado no sábado, apenas em língua chinesa, afirma estar a prestar máxima atenção ao caso e condena veemente os alegados crimes. A DSEJ acrescenta ainda que foi informada sobre o caso pelas autoridades judiciais no dia 9 de Junho, tendo contactado a escola de imediato nesse dia, para suspender o professor e averiguar se há mais suspeitas de outros abusos cometidos pela mesma pessoa. Além disso, DSEJ, irá assegurar que o professor está proibido de leccionar em qualquer escola de Macau, enquanto vigorarem as medidas de coacção impostas pelos tribunais. Reagindo ao caso, em comunicado, a deputada Wong Kit Cheng, vincou que os casos de abuso sexual de menores em Macau têm seguido uma tendência crescente e que é, por isso, urgente implementar e melhorar medidas de prevenção contra este tipo de situações. Já o deputado Lam Lon Wai, que é também vice-reitor da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, condenou, segundo o jornal Exmoo, a ocorrência do caso e garantiu que o professor já se encontra suspenso do exercício das suas actividades. Pedro Arede e Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

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segunda-feira 15.6.2020

O peso da carga

ESTUDO ACADÉMICO CUIDADORES DE DEFICIENTES COM DEPRESSÃO E STRESS

TIAGO ALCÂNTARA

EPM PAIS QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE DISCIPLINAS OBRIGATÓRIAS

É já a partir do próximo ano lectivo que os alunos do ensino secundário complementar vão passar a ter mais disciplinas obrigatórias. O presidente da Associação de Pais defende serem necessários mais esclarecimentos por parte da direcção da escola, nomeadamente sobre qual o acréscimo de carga horária

UM ano já de si atípico, a direcção da Escola Portuguesa de Macau (EPM) prepara-se para implementar a medida da frequência de mais disciplinas obrigatórias por parte dos alunos do ensino secundário complementar, do 10º ao 12º ano. Segundo noticiou a TDM Rádio Macau na sexta-feira, os alunos terão de frequentar disciplinas como história, geografia, artes e música, independentemente da área de ensino que escolherem. Neste grupo estão também incluídas as disciplinas de ciências e matemática. Quem já tem estas disciplinas no currículo não terá de as repetir. As medidas deverão começar a ser implementadas já em Setembro, conforme disse à TDM Rádio Macau Manuel Machado, presidente da direcção da EPM, e surgem como resposta às alterações a um regulamento administrativo de 2014, publicadas pelo Governo em Novembro do ano passado, e que se referem ao Quadro da organização curricular da educação regular do regime escolar local. Contactado pelo HM, Filipe Regêncio Figueiredo, presidente da As-

sociação de Pais da EPM (APEP), disse serem necessários mais esclarecimentos para com a comunidade escolar. “Seria importante perceber qual o acréscimo de carga horária que isto vai trazer, porque o 12º ano já tem uma carga horária inferior face ao 10º ou 11º ano por alguma razão. Convém perceber em concreto do que estamos a falar.” Desta forma, “era bom que a escola mostrasse quais são os horários que vão ser feitos e como vai ser a organização do tempo. É tudo muito vago e abstracto. Não dizem [a direcção da EPM] em concreto como é que os horários vão crescer, dizem apenas que é entre dois a quatro tempos lectivos por semana. Depois, em relação aos conteúdos e manuais, dizem que não sabem de nada”, frisou Filipe Regêncio Figueiredo.

“ALGUMA” SOBRECARGA

Manuel Machado disse não ter ainda certeza sobre a autonomia da EPM quanto à aplicação destas novas normas, além de não saber se será necessário contratar mais professores. Quanto à carga horária, e para não sobrecarregar os alunos dos 10º e 11º anos, Manuel Machado disse ter optado

por concentrar a maioria das disciplinas adicionais no último ano do secundário, e que “têm um peso

“Era bom que a escola mostrasse quais são os horários que vão ser feitos e como vai ser a organização do tempo. É tudo muito vago e abstracto” FILIPE REGÊNCIO FIGUEIREDO PRESIDENTE DA APEP

semanal de dois a quatro tempos lectivos”. Neste sentido, haverá “alguma” sobrecarga horária para quem entra no 12º ano, mas o presidente da EPM desvaloriza o impacto na preparação para os exames nacionais, uma vez que “o 12.º ano é o que tem menos carga horária”. “São mais duas disciplinas, mas não pesarão excessivamente no currículo e no trabalho que os alunos terão de desenvolver”, acrescentou. Contudo, para Filipe Regêncio Figueiredo, “a escola já deveria ter um plano e saber dar explicações cabais sobre horários e manuais, e não as dá”.

“No fim de um ano lectivo complicado junta-se mais este problema. Sei que o programa de português, no geral, já é bastante extenso e com uma carga horária muito grande. Juntar mais duas ou três disciplinas vai agravar [o horário], obviamente. Não sabemos depois qual será o peso destas disciplinas na avaliação, e os alunos da EPM podem ficar em desvantagem porque acabam por ser avaliados em mais disciplinas do que os alunos de português do currículo dito normal”, rematou. Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

M estudo académico, apresentado na sexta-feira, concluiu que mais de um terço dos cuidadores informais de deficientes em Macau apresenta sinais moderados a graves de depressão, ansiedade e stress, em especial as mulheres. “A principal conclusão é que se registam problemas de saúde mental nos cuidadores de pessoas com deficiência e que são necessárias medidas de apoio, que podem custar menos ao Governo se forem aplicadas de forma preventiva”, disse à Lusa o professor da Universidade de Macau Brian Hall, responsável pelo estudo já publicado no British Journal Centre Of Health Psychology. Mais de 30 por cento revelou depressão moderada, severa ou mais grave ainda, uma percentagem semelhante naqueles que registam stress, mas que chega quase aos 47 por cento nos cuidadores que demonstram problemas de ansiedade. As conclusões apontam para uma prevalência maior nas mulheres, quase sempre mães, e para o facto de a gestão externa destes sintomas na interacção com outras pessoas e entidades piorar a situação, algo que é explicado com o contexto cultural chinês associado ao estigma, valorização e manutenção da imagem social perante o desempenho daquele papel. Em Macau, até Setembro de 2019, existiam quase 14 mil pessoas diagnosticadas com algum tipo de deficiência, numa população de cerca de 670 mil residentes. O estudo abrangeu 234 cuidadores informais e realizou-se entre Agosto e Setembro de 2018. A maioria tinha mais de 65 anos, despendia mais de 40 horas por semana a cuidar da pessoa com deficiência, vivia numa habitação com três pessoas e geria um rendimento mensal igual ou inferior a 4.999 patacas.

Wynn Perdas mensais de 61 milhões de dólares

A operadora norte-americana Wynn declarou, num comunicado enviado à bolsa de valores de Hong Kong, que registou perdas de 61 milhões de dólares nos meses de Abril e Maio, noticiou a TDM Rádio Macau. Estes valores significam que, por dia, a operadora perdeu 16 milhões de patacas devido à crise gerada pela pandemia da covid-19. No mesmo comunicado, a empresa disse que a aposta no sector VIP e clientes “premium” poderá ser uma das formas de recuperar da crise, tal como vários analistas já defenderam.

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Beleza e Poesia José Tolentino Mendonça vence Prémio Europeu Helena Vaz da Silva 2020

cardeal José Tolentino Mendonça venceu a edição deste ano do Prémio Europeu Helena Vaz da Silva para a Divulgação do Património Cultural, pelo seu contributo “excepcional” enquanto divulgador da cultura e dos valores europeus, anunciaram sábado os promotores. Na atribuição do prémio, os membros do júri declararam ter ficado “impressionados com a capacidade que Tolentino Mendonça demonstra ao divulgar a Beleza e a Poesia como parte do património cultural intangível da Europa e do mundo”. “Queremos homenagear a sua arte de comunicar não apenas através da sua notável poesia, mas também dos seus artigos de opinião publicados na imprensa portuguesa e italiana. Também destacamos a sua forte convicção de que a Igreja não é apenas uma guardiã de seu longo passado, mas que deve estabelecer um diálogo aberto e construir pontes com o mundo da cultura, da arte e do pensamento contemporâneos”, afirmaram. Reportando-se à actualidade, o júri assinalou que, numa altura em que “a Europa e o mundo se confrontam com uma crise sem precedentes”, é preciso “ouvir as vozes desafiadoras dos principais intelectuais e artistas europeus, como Tolentino Mendonça”, que “devem orientar e inspirar os esforços colectivos para construir uma sociedade mais justa e mais inclusiva, para a Europa e para todo o planeta”. Reagindo à notícia de que tinha sido o galardoado, José Tolentino Mendonça manifestou-se “muito hon-

rado por esta atribuição”, que ainda mais o “responsabiliza” e que, acredita, “será vivida com alegria pela Biblioteca e o Arquivo Apostólicos do Vaticano”, onde trabalha, “e que constituem um extraordinário exemplo do património cultural que a Europa construiu e constrói”.

Para melhor te LIVROS ARRANCA HOJE SEMANA DA CULTURA CHINESA NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

TER MEMÓRIA

Tolentino Mendonça lembrou que a cidadania europeia é também uma cidadania cultural, e que esta se liga “ao tesouro da memória, à pluralidade das tradições e raízes que, através das gerações, alicerçaram uma identidade e um quadro de valores onde nos reconhecemos”. “E desafia-nos a não fechar o património cultural no passado. O património cultural é um motor indiscutível do presente e só com ele podemos pensar que há futuro”, acrescentou, destacando ainda o facto de o prémio “ter o nome de uma grande portuguesa e europeia”, Helena Vaz da Silva, o que constitui “como que um suplemento de alegria e de responsabilidade, pois o seu legado representa uma preciosa inspiração para todos”. Tolentino Mendonça presidiu este ano as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. Na sua intervenção alertou para a situação mais vulnerável dos mais velhos, mais expostos à pandemia, dos mais novos, sujeitos a diferentes crises, pondo em causa os seus projectos de “autonomia social”, dos migrantes e de todos os que constituem as periferias e que não podem ser esquecidos.

O jornal Hoje Macau e a editora Livros do Meio promovem a partir de hoje a Semana da Cultura Chinesa na Fundação Rui Cunha. Trata-se de um evento que visa combater “slogans” e perceber melhor a China, através do lançamento de sete livros sobre pensamento, poesia, etnografia, estratégia militar e teoria da pintura

Semana da Cultura Chinesa começa hoje em Macau com o lançamento de livros traduzidos pela primeira vez do chinês para português, um passo para combater ‘slogans’ e melhor perceber a China, disse à Lusa um dos organizadores. A iniciativa é promovida pela Fundação Rui Cunha (FRC), que acolhe o evento, o jornal Hoje Macau e a editora Livros do Meio, durante a qual serão lançados sete livros, cinco dos quais nunca tinham sido traduzidos do chinês para português. “Acho que é até um pouco o nosso dever e obrigação da comunidade portuguesa de Macau encetar esse trabalho”, sustentou o director do jornal Hoje Macau e proprietário da editora. “Este é um primeiro passo. E também quero mostrar à comunidade chinesa em Macau que a comunidade portuguesa se interessa pela sua cultura e que quer entender, que não estamos aqui para estarmos fechados na nossa própria bolha e que há pessoas que têm interesse em ir mais longe e em entender melhor o que se passa do outro lado”, afirmou Carlos Morais José. “Estes livros acho que ajudam muito, não só em extensão, como em profundidade, em compreender a mente chinesa. As pessoas vivem um bocado de ‘slogans’ e de lugares comuns”, explicou. Afinal, acrescentou, “é muito importante no mundo contemporâneo compreender a China, que se tornou num dos parceiros mais importantes no mundo global”, até porque “existem muitos mal-entendidos em relação à China e à cultura chinesa”. Pensamento, poesia, etnografia, estratégia militar e teoria da pintura são os temas abordados no lançamento dos livros durante a semana cultural durante cinco dias, pelas 18:30.

CONFUCIONISMO E OUTRAS HISTÓRIAS

Hoje são apresentados dois livros do cânone confuciano:

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e entender Os livros a lançar nesta semana cultural, “explicam, talvez de uma forma que eu até hoje nunca vi em português, os conceitos do pensamento chinês, que é uma coisa difícil de apreender, na verdade” CARLOS MORAIS JOSÉ

“Estudo Maior” (Da Xue) e a “Prática do Meio” (Zhongyong). “O confucionismo é uma doutrina moral” com impacto em “um terço da humanidade: China, Japão, Coreia, Vietname, de algum modo a Tailândia, o Laos, o Camboja, um pouco a Indonésia” e, por isso, “importante para compreender muitos dos comportamentos dos orientais e dos chineses em particular”, PUB

salientou Carlos Morais José. Os livros a lançar nesta semana cultural, “explicam, talvez de uma forma que eu até hoje nunca vi em português, os conceitos do pensamento chinês, que são uma coisa difícil de apreender, na verdade”, concluiu. Na terça-feira, é a vez de “As Leis da Guerra”, de Sun Bin, um descendente de Sun Zi, o autor da famosa “Arte

da Guerra”. Um dia depois, o protagonista é “O Divino Panorama – Um Inferno Chinês”, um texto “que reúne influências do budismo, taoismo e confucionismo na construção de um mundo infernal onde as almas dos mortos se expurgam dos erros e pecados cometidos em vida”, destacou a organização. Na quinta-feira, são dados a conhecer dois volumes de ensaios fundamentais sobre pintura clássica, do século VI ao século XVIII, para, finalmente, no último dia, se dar espaço à poesia, com o lançamento de a “Balada do Mundo”, de Li He, um poeta da dinastia Tang.

CULTURA GOVERNO CHINÊS PEDE APROVEITAMENTO DE EDIFÍCIOS INDUSTRIAIS

Casas da Taipa IC recebe propostas para espectáculos

O Instituto Cultural (IC) está a aceitar propostas, até 30 de Junho, para a realização de espectáculos nas Casas da Taipa. Segundo um comunicado, prevê-se que esses espectáculos possam ser realizados no final deste ano, tanto nas Casas da Taipa, como nas zonas circundantes. Desta forma, o IC “convida todas as associações locais registadas em Macau a apresentar propostas de espectáculos de qualquer categoria, desde que contenham elementos teatrais e narrativos”. Os espectáculos “devem inspirar-se no contexto histórico, arquitectura, características do meio ambiente da referida zona, ou em histórias folclóricas de cariz português”, enquanto que as actuações devem ter a duração máxima de 30 minutos.

Comissão Nacional de Reforma e Desenvolvimento da China pretende que os edifícios industriais no país possam ser aproveitados e desenvolvidos para fins culturais, tal como acções turísticas ou abertura de estúdios de cinema. Segundo uma notícia avançada pela Xinhua no sábado, a ideia é que as antigas zonas industriais do país possam servir de base de apoio a este tipo de negócios, para que se possa desenvolver um novo tipo de turismo cultural que “combina entretenimento com educação”, segundo um plano anunciado pela referida Comissão. A ideia é promover uma integração entre património industrial com “negócios modernos e transformar antigas fábricas e infra-estruturas em parques culturais e criativos, ou estúdios de televisão e cinema”. Além disso, escreve a Xinhua, “as antigas zonas industriais podem também desenvolver actividades económicas e culturais juntamente com o património industrial, ao promover o design, a produção e o comércio de produtos de arte”, aponta o mesmo plano.

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15.6.2020 segunda-feira

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 304/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 331/AI/2020

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 420/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor XIA KENING, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C69056xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 156/DI-AI/2018, levantado pela DST a 13.08.2018, e por despacho da signatária de 29.05.2020, exarado no Relatório n.° 285/DI/2020, de 11.05.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada na Praceta de Um de Outubro n.os 119 - 131-B, I Keng Kok, 11.º andar D, Macau onde se prestava alojamento ilegal.---------------------------------------------------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. ------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor WEN GUOYUAN, portador do Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente da RAEM n.° 14272xxx e portador do Salvo-Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° C29298xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 143/DI-AI/2018 levantado pela DST a 22.07.2018, e por despacho da signatária de 29.05.2020, exarado no Relatório n.° 318/DI/2020, de 18.05.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Luis Gonzaga Gomes, n.os 210-212, Kam Fung Tai Ha, Bloco 2, 4.° andar M onde se prestava alojamento ilegal.--------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto no n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.--------------------------------------------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme o disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme o disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------Desta decisão pode o infractor, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.------------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.----------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-------------------------------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 29 de Maio de 2020.

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se o infractor ZHANG JUNHAI, portador do Salvo Conduto para Deslocação a Hong Kong e Macau da RPC n.° W94761xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 122.1/DI-AI/2018, levantado pela DST a 21.06.2018, e por despacho da signatária de 29. 04.2020, exarado no Relatório n.° 147/DI/2020, de 01.04.2020, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua de Paris n.° 167, Seng Hoi Hou Teng, Bloco 4, 5.° andar S, Macau.---------------------No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010.-------------------------------------------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.----------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício ‘‘Centro Hotline’’, 18.° andar, Macau.-----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 9 de Junho de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

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segunda-feira 15.6.2020

INUNDAÇÕES PELO MENOS CINCO MORTOS DEVIDO A CHUVAS TORRENCIAIS

Os dias da tempestade

DIPLOMACIA AUSTRALIANO CONDENADO À MORTE EM AMBIENTE DE FORTE TENSÃO

M cidadão australiano foi condenado à morte na China por tráfico de droga, uma sentença susceptível de inflamar ainda mais as já fortes tensões entre Pequim e Camberra. Identificado pela imprensa australiana como Cam Gillespie, o homem foi condenado à morte na quarta-feira em Cantão (sudeste da China), segundo um aviso no ‘site’ do tribunal da cidade, que não fornece outros detalhes para além do seu nome, transcrito em carateres chineses, e da sua nacionalidade. De acordo com as notícias da imprensa chinesa, o australiano foi preso no Aeroporto Guangzhou Baiyundo (Cantão) em Dezembro de 2013, com mais de 7,5 quilos de metanfetaminas na bagagem. O Ministério dos Negócios Estrangeiros australiano afirmou estar “profundamente entristecido” com esta condenação e reiterou a oposição da Austrália à pena de morte. AChina é o principal parceiro comercial da Austrália e acolhe muitos estudantes e turistas chineses, mas as suas relações tornaram-se tensas nos últimos anos, tendo-se agravado mais recentemente, com o pedido feito por Camberra de um inquérito independente à forma como Pequim lidou com a crise do novo coronavírus.

Acidente Explosão em camião cisterna faz 19 mortos

A explosão de um camião-cisterna numa estrada no leste da China provocou 19 mortos e mais de 170 feridos, disseram ontem as autoridades. A potência da explosão do camião-cisterna, que transportava gás líquido, provocou ainda o colapso de edifícios e fábricas em redor do acidente, levantando nuvens de fumo negro, quando vários carros foram destruídos pelas chamas. As autoridades locais disseram que 172 pessoas ficaram feridas na explosão, que aconteceu no sábado, perto da cidade de Wenling, na província de Zhejiang, no leste da China. Um vídeo divulgado pelos meios de comunicação estatais mostra uma bola de fogo a subir até ao céu e várias pessoas a gritar, perante o cenário de destruição provocado pelo acidente. Segundo a agência de notícias Nova China, uma segunda explosão ocorreu quando o camião-cisterna entrou dentro de uma oficina.

ELO menos cinco pessoas morreram devido às chuvas torrenciais que se registaram numa região do sul da China que já se encontrava a recuperar de fortes inundações na semana passada. O governo da cidade de Zunyi acrescentou que oito pessoas continuam desaparecidas após novas tempestades que começaram na noite de quinta-feira. Mais de 13.000 tiveram de ser retiradas das suas casas, mais de 2.000 habitações ficaram danificadas e ainda três pontes foram destruídas na cidade, na província de Guizhou. No início da semana, pelo menos 20 pessoas morreram e centenas de milhares foram realojadas no sul da China devido a inundações e deslizamentos de terra. As chuvas torrenciais que atingiram o sul do país desde o início do mês destruíram mais de 1.300 casas e forçaram a deslocação de quase 230.000 pessoas, segundo a agência noticiosa oficial Xinhua. Na região autónoma de Guangxi, seis pessoas morreram e uma está desaparecida, detalhou a agência, que cita o Ministério de Gestão de Emergências da China. As ruas da cidade de Yangshuo, conhecida pelas formações cársticas, ficaram submersas, num novo golpe para a região, dependente do turismo,

As chuvas torrenciais que atingiram o sul do país destruíram mais de 1.300 casas e forçaram a deslocação de quase 230.000 pessoas

e já afectada pela pandemia de covid-19. Mais de mil hotéis e pousadas ficaram inundados, bem como cerca de trinta pontos turísticos. Moradores e visitantes tiveram de ser retirados em canoas de bambu. Segundo o ministério, os prejuízos ascendem a quatro mil milhões de yuan.Aprovíncia vizi-

IL H AR E S de pessoas marcharam sexta-feira em Hong Kong, para marcar o aniversário de confrontos com a polícia, em protestos contra a ingerência abusiva de Pequim na região. Na terça-feira, centenas de pessoas já se tinham reunido em Hong Kong, na altura em que se cumpre um ano sobre a primeira grande manifestação de protesto contra um projecto de lei de extradição, entretanto retirado, que se converteu num marco decisivo para o movimento pró-democracia e antigovernamental. Sexta-feira, os cidadãos de Hong Kong voltaram às ruas, cantando músicas de protesto e empenhando cartazes contra o Partido Comunista Chinês, que acusam de tentar destruir a autonomia da região. A polícia levantou bandeiras azuis, o sinal que avisa que a manifestação é ilegal e que a força dos agentes pode ser utilizada para dispersar os participantes. Grupos de manifestantes foram detidos e revistados, em vários bairros da cidade, e a polícia voltou a usar gás lacrimogéneo e

nha de Hunan registou 13 mortos na quarta-feira, enquanto a região de Guizhou contou oito mortos.

LUTA SECULAR

As inundações sazonais causam todos os anos grandes danos nas regiões mais baixas dos principais sistemas fluviais da China, sobretudo nos rios Yangtse e das

Pérolas. As autoridades procuraram mitigar os desastres através do uso de barragens, particularmente a enorme estrutura das Três Gargantas, no rio Yangtse. As piores inundações da China nos últimos anos foram em 1998, quando mais de duas mil pessoas morreram e quase três milhões de casas foram destruídas

Aniversário tumultuoso

Milhares de pessoas nas ruas de Hong Kong para marcar protestos

deteve vários activistas, incluindo o legislador pró-democracia Ted Hui. Os movimentos de protesto tinham acalmado, no início deste ano, quando se começou a propagar o novo coronavírus, mas têm aumentado de força nas últimas semanas, depois de o parlamento chinês ter aprovado a nova lei de segurança nacional para Hong Kong, apesar dos protestos também da comunidade internacional. O Governo chinês alega que a lei visa restringir o comportamento secessionista e subversivo em Hong Kong, para além de tentar impedir a intervenção estrangeira nos assuntos internos.

CRÍTICAS AO REINO UNIDO

Em Pequim, o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros Hua Chunying criticou sexta-feira o Reino Unido por emitir

um relatório regular de seis meses sobre os desenvolvimentos em Hong Kong. “Os assuntos de Hong Kong são assuntos internos da China. Nenhuma organização ou indivíduo estrangeiro tem o direito de intervir. O lado britânico não tem soberania, governança, supervisão ou responsabilidade sobre Hong Kong”, disse Hua. Hua também defendeu a nova legislação de segurança nacional, dizendo que o Reino Unido deve “encarar a realidade, respeitar a soberania, a segurança e a integridade da China e parar de interferir nos assuntos de Hong Kong”. “Quanto mais as forças externas intervêm nos assuntos de Hong Kong, mais determinada a China fica para avançar na legislação de segurança nacional em Hong Kong”, disse Hua.

15.6.2020 segunda-feira

eu vou nascer feliz numa cidade futura

Qiu Zhu e a Guanyin Vestida de Luz

Paulo Maia e Carmo texto e ilustração

HENG He (1371-1433) o intrépido almirante, na concretização de uma firme vontade do imperador para mostrar o seu poderio pelos oceanos, comandou a espantosa armada de sessenta e dois navios que partiu num dia de Verão do ano de 1405 de um porto do rio Liuhe que serve a localidade de Taicang, no delta do grande rio Changjiang. Nessa povoação, junto da florescente cidade de Suzhou havia quem escutasse um outro sussurrante murmúrio, quiçá um prolongamento entre as comunidades do marulho do mar. E respondendo a esta outra vontade de reconhecer esse obscuro e desconhecido eco, pintores dedicaram-se ali a figurar esse rumor misterioso. Como entre outros, um dos «Grandes Mestres dos Ming» chamado Qiu Ying (c.1494-c.1552). Ele fez as suas pinturas dentro da grande tradição que se desenvolvera durante a dinastia Song (960-1279) uma arte em que por um preconceito, dominavam os homens. Às mulheres como que se pedia que utilizassem o pincel para figurar motivos domésticos que de alguma forma espelhassem as qualidades de beleza e delicadeza que idealmente lhes eram atribuídas, pinturas de flores, pássaros, senhoras na sua vida no gineceu. Mas uma filha de Qiu Ying, chamada Qiu Zhu, cuja arte floresceu durante os anos de 1565 e 1585 superaria esse destino. A sua arte, de maneira característica seria comparada à de um preclaro mestre da dinastia Song

que ficara conhecido, entre outras, pelas suas pinturas celebrativas da religião. Li Gonglin (1049-1106) também conhecido como «Erudito da casa do dragão adormecido» (Longmian Jushi) é o autor de uma conhecida ilustração do Clássico da Piedade Familiar, composto cerca de 350200 a. C. que está no Metmuseum em Nova Iorque (rolo horizontal, a tinta e cor sobre seda, 21,9 x 475,6 cm). Qiu Zhu acedeu à pintura no contexto familiar e também se mostrou atenta ao mistério do sagrado, pelo que alguns disseram dela, de modo elogioso, que era a «Li Gonglin de entre as mulheres». Numa das suas impressivas pinturas de Guanyin, a de «Vestes brancas» que está no Museu do Palácio Nacional, em Taipé, ela reafirma a pintura como revelação expressiva da personalidade através do conhecimento de referentes artísticos do passado. A figura da Guanyin ou Guanshiyin, a que «percebe os sons do Mundo», conhecida em Macau como Kun Iam e a quem os padres jesuítas chamaram «a deusa da misericórdia», adequava-se bem a essa singular filha de um conhecido pintor de Taicang, a quem os pais chamaram «pérola» (Zhu). Afinal se os navios de Zheng He dali partiram para se mostrar, as pinturas dela nascidas do desejo de ver, foram porventura mais longe: até à mais íntima e secreta interrogação do humano, da sua capacidade de escutar o Outro. Da observação dessa sua pintura ressalta o vivo contraste das vestes brancas contra o fundo neutro, dir-se-ia iluminada pelo farol de um porto interior.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

segunda-feira 15.6.2020

Cartografias Anabela Canas

UBO a cidade, a rua, as escadas, e ao cimo o meu canto. (Sala de anatomia. As vísceras por ali em pose de revelação. Em cadernos por abrir por debaixo da pele e segredos por guardar. Ou fechados, temporariamente sós. Há segredos mais sós do que outros. E cadernos mais distantes e livros menos tacteados e abertos mas tudo é uma questão de tempo.). Na página anterior é uma sala de espera com todos aqueles livros de capas dura para resistir à corrosão do tempo e do esquecimento. E flores secas e animais empalhados. Bem-vindos ao teatro anatómico. Dizia, à porta, a quem entrava, uma voz nasalada de burlesco. Sentei-me e era uma roda de cadeiras ocupadas mas depois era já a mesa, o teatro e cortinas vermelhas. Como o último acto. Viro-me de lado a esconder os órgãos se ainda é possível. Penso uma pausa. Um corte para café e redefinir a máscara, agora inútil. Na mesa. Chamo-me A. Por hoje passo. Pelas palavras, penso. E um coro monocórdico mas afável, vindo da linha semicircular de cadeiras ali, como em torno de um oráculo, responde a pronto, bom dia A. Deitada de costas. Um lençol azulado sobre o corpo e até acima dos olhos. E as vozes a soar como uma realidade alheia. Pensava as fronteiras do tempo, finas como as da pele. A ilegibilidade dos órgãos. As coisas escuras e misteriosas por debaixo da pele, da escrita. O caminho mais fácil. Temo as colorações e texturas diferentes, coisas com uma explicação, volumes alterados. Coisas assim. Mas sei que não vão ver o essencial. Perceber para além dos sintomas. De identidade, de sentir, de ser. Um corpo coberto de autocolantes para não haver esquecimento. Observado como num sono descomposto, nas roupas impúdicas e abstraídas, no corpo indiscreto e ausente. Impúdico porque só. Mas sob os olhares expectantes e interrogativos ali em volta. Amanheceu e um pouco cedo, ainda, para tanta luz. Puxo o lençol como uma névoa de adiamento. Mas oiço passos. Não me preocupam as batas e este lençol com uma janela, que logo retiram por inútil, as luzes fortes, dirigidas e cruas. Perturba-me não entender o que vai dar-se. Desaparecida a janela e o lençol, entendo que é por todo o lado. Pensava ser talvez uma fractura algures no corpo uma daquelas quedas e a memória um pouco ausente. Penso. Será uma daquelas perdas de memória. E penso que me lembro disso, mas da outra vez. Os instrumentos, no tabuleiro metálico, prenunciam alguma reparação. Ou pior. Doei tudo. Será agora…talvez. E começam sem dor. Vejo que é agora e

Teatro anatómico não dói mas intriga-me. O coração. Não, não, não...deixem estar. Tenho uma lista. Começam pelo coração e sigo-o com os olhos, com um desvelo que não imaginei. Assim em mãos alheias. E se o deixam cair? Numa das tijelas afadigadas em inox. Descansei. Bordos altos, não há como atirar-se dali abaixo. Fico a ver. Há comentários e subentendidos e o afã de uma curiosidade que julgam prestes a alimentar. Mas desistem. Sorri para o lado. Nem chegaram àquele ponto onde não se alcança Para lá das fibras. Viram tudo e não viram nada. Ainda temi o bisturi, a indecisão e a incisão. O coração - ao contrário dos bolbos que se podem seccionar e voltam a crescer e a refazer-se, ou do fígado - não cresce depois de laminado. Posso descansar. Quando olhei para o lado e o vi partir pensei a parte melhor de mim. Mas depois o cérebro e pensei o mesmo. Não podem ser duas as partes. Melhores. Como se lá atrás na última fila de cadeiras, espero que digam, chegado ao cérebro o bisturi, parece que viveu bem. Se isso se vê. Depois o fígado. Noto-os indecisos numa suspeita e num aparte irónico. Enfim. Desconfio que houve crime. Eles, em torno de uma coloração específica, de que houve desespero ou álcool. Nunca vão entender a subtileza com que este fígado lidou com o dia após dia, a sós com o coração. O cérebro a amolecer a vontade e o tempo a passar melhor. Entretido. O que é preciso é distrair o tempo. Os pulmões, mais fáceis para todos, ali em torno apertado, sentados e absortos. Pensei que sonho aquele sonho de sempre.

Bem-vindos ao teatro anatómico. Dizia, à porta, a quem entrava, uma voz nasalada de burlesco. Sentei-me e era uma roda de cadeiras ocupadas mas depois era já a mesa, o teatro e cortinas vermelhas

Sonho-me a dormir e rodeada de olhares que velam expectantes e desconfortáveis e esperam que acorde. Penso o que interessa a alguém o que mora nestes órgãos. Espero que deixem os olhos para o final para poder ir fazendo as despedidas. Sempre me preocupei com a qualidade das despedidas. Não vão entender nada, os olhos estranhos. Para trás dos sintomas, o essencial que é invisível aos olhos. A presença discreta de tudo, interior à flor da pele onde cicatrizes nem sempre são maiores. E importante para cobrir, como uma poalha de pudor ou um véu de nivelamento, os órgãos ilegíveis, os músculos desconhecidos, a circulação que não gosta de ser surpreendida numa agitação. Daquelas que arrepiam os pelos indiscretos dos braços. De colorir o rosto, sem remédio, do que se passa fora do alcance da vista. Melhor assim, que dissecar. Já bastam os pensamentos. E foi nesse momento que me lembrei daqueles grossos volumes cheios de escrita e de sintomas diários. Os diários dos dias. Que devia ter deitado fora. Antes. Amar é um arrepio, um calafrio enorme, um súbito cair do coração costelas abaixo como se abismo vácuo. Um tremor de susto só de ler sílabas que somadas dão o nome. Como se um espelho do sentir. O simples nome. Um tiro certeiro. Amar assim, ou por se amar, o sintoma ou a causa. Experimentem escrever o nome. Colocar sensores e terminais de rastreio no cérebro e no coração, e medir

a tenção do choque e tirar conclusões. Tento dizer, mas não oiço a voz que não sai. E a toda a volta não vejo máquinas. Somente os instrumentos reluzentes alinhados no tabuleiro. Não leram a marca do ferro a quente ou a tatuagem no flanco. Orlando. Detalhes importantes. Talvez tenham pressa. E depois umas palmas esparsas, discretas como para não acordar o sono desigual de cada parte. Pouco público. Ainda bem. Levanto-me intimidada e a querer, apesar de tudo, fazer o meu papel e agradecer. Há que agradecer. Faz parte do trabalho. Levanto-me e levo a mão ao pescoço a segurar o lençol. Chega de nudez. Em desesperante crescendo, a urgência de que caia o pano. Uma tristeza repentina alojou-se na garganta à falta de lugar próprio. Sobe sem que o possa conter, um grito. Mãe. Abro a portada e lá está aquele sol brilhante em cada superfície. Hoje amanheceu assim. Lindo. Mas há qualquer coisa neste sol. Qualquer coisa no céu e neste tom de azul. O ar quente. Não sei. Qualquer coisa de hoje. Ou talvez seja de mim. Talvez de um outro lugar de mim. O mesmo de ontem, mas hoje. O mesmo de hoje mas sempre. Ou de sonhar. Ainda bem que nunca me lembro do que sonho. Quase nunca. Olho num último relance o lençol da cama desconfiando surpreender um azulado residual, um par de luvas cirúrgicas caído por ali. Mas não.

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estátuas, afirmou ontem a polícia. Os manifestantes envolveram-se em confrontos com a polícia britânica, junto ao parlamento, em Londres, durante manifestações contra o racismo, se-

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gundo as autoridades. Os agentes policiais foram atacados com garrafas, latas e outros objectos cortantes num dia marcado pela violência na zona governamental Londrina.

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DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A]

Um filme de: Tomohisa Taguchi 14.30, 17.00, 19.15, 21.30 SALA 2

MARY [C]

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MY HERO ACADEMIA: HEROES RISING [B]

FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 16.45, 19.00 SALA 3

MY PRINCE EDWARD [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Norris Wong Yee Lam Com: Stephy Tang, Chu Pak Hong 14.30, 16.30, 19.30, 21.15

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Um filme de: Michel Goi Com: Gary Oldman, Emily Mortimer, 14.30, 21.15

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Mais de 100 pessoas foram detidas após os confrontos de sábado em Londres entre a polícia e manifestantes, entre os quais alguns de extrema-direita, que alegavam querer proteger

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É um clássico. A história passa-se na segunda guerra mundial, e descreve a loucura da guerra. Conta como um bombardeiro, Yossarian, se preocupa não só com sobreviver aos ataques do inimigo – mas também às decisões do próprio exército, que pede missões cada vez mais arriscadas. A única forma de escapar a isso é pedir para ser dispensado alegando estar louco. No entanto, não é passível de ser concretizada: ao ser capaz de fazer o pedido a pessoa prova que está sã. É esta regra que constitui o artigo 22, ou “catch-22”. Salomé Fernandes

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opinião 15

segunda-feira 15.6.2020

a outra face

CARLOS MORAIS JOSÉ

M dos últimos governadores alemães de Qindao, na China, foi preso pelos seus por ter gasto em demasia na edificação de um palácio solitário, em frente ao mar, na arriba de uma praia do Mar Amarelo. Hoje esse palácio é um museu. No seu jardim, em 2002, acumulavam-se por ali, de forma desordenada, estátuas alusivas à Revolução Cultural. Por lá passeei em tarde fria, hipnotizado pelas intenções de pedra, pela energia condensada das palavras de ordem, agora exiladas das praças, das ruas, das rotundas. Uma outra era surgira e impusera outra linguagem. Era já antigo o que há tão pouco tempo fora erguido para ser radicalmente novo. O que antes tanto inspirara, horrorizava agora os olhares recentes da China mercantilista. No templo de Confúcio, em Qufu, os Guardas Vermelhos destruíram uma estátua do Mestre, datada da dinastia Ming. Nunca dela vi qualquer fotografia. Era, ao que dizem, magnífica. Um guia lamentava a sanha dos revolucionários maoístas e mostrava-me uma frase, por eles escrita a negro numa parede, nesses tempos avermelhados. Não a quis traduzir. “Por que não a apagam?”, perguntei. “Sabe”, respondeu-me com meio sorriso, “a caligrafia de quem a escreveu é excelente”. E afastou-se do lugar. Mais adiante, nesse mesmo templo, existe a parede de Lu, onde os escritos confucionistas foram escondidos durante a dinastia Qin (221-207 a.E.C.) e depois mais tarde recuperados para se transformarem na base fundamental das culturas chinesa, japonesa e coreana, entre outras. O imperador, que pela primeira vez unificara a China, ordenara a sua destruição total. Livros foram queimados e letrados sepultados vivos. Em Angkor Wat, no Cambodja, os budistas cortaram a cabeça a inúmeras de estátuas de deuses hindus que, certamente, perturbavam as suas meditações moralistas. Contudo, fizeram um considerável Buda e ele para ali ficou sossegado até o monumento, engolido pela floresta e o desprezo dos homens, voltar a emergir e a despertar tanto interesse que hoje se inscreve na bandeira do país. Quando os Khmers Vermelhos lá chegaram e com ela se depararam, animados de um estranho monoteísmo, resolveram também destruí-la. Contudo, um monge ventríloquo fez a estátua murmurar umas palavras e os jovens revolucionários fugiram apavorados dos espíritos em que não acreditavam. Hoje, uma parte importante da estatuária de Angkor Wat, talvez a mais bela, mora em museus franceses e outra em museus vietnamitas, consequência da “libertação” do país do mando de Pol Pot.

Estátuas há muitas

Por todo o Paris, existem estátuas de tipos que não se davam nada bem. Parecem, no entanto, conviver hoje pacificamente por muito que uns tenham guilhotinado os outros. Na

Os iconoclastas são globais e, em geral, surgem sempre possuídos por uma “verdade” qualquer, na qual piamente acreditam e pela qual estão dispostos à barbárie. Nem a dúvida os trava, nem o ridículo os faz parar. Por mim, também tenho ganas de derrubar algumas coisas: sobretudo, qualquer teoria que nos queira fazer acreditar num mundo verdadeiro

verdade, ignoram-se, porque são estátuas: a pedra e o metal ainda não pensam, não sentem desejos, nem exprimem ambições. Em Roma, o Vaticano prendeu, torturou e queimou Giordano Bruno, um dos mais brilhantes pensadores da sua época. Séculos mais tarde, aproveitando um momento em que o poder da Igreja se esvanecera, um grupo de jovens admiradores do sábio mandou fundir rapidamente uma estátua e colocou-a no preciso lugar onde ele fora barbaramente executado. Ainda preside, escura e sinistra, ao mercado diário que ali se desenrola no Campo dei Fiori. Alguém discretamente a seus pés deposita, de quando em quando, uma rosa. Na Cidade Eterna, são muitas as estátuas emasculadas porque era desconfortável a um Papa a visão de sexos masculinos, ainda que engelhados e em estado de repouso. O Porto edificou uma estátua à humilhação francesa às mãos dos ingleses, enquanto os primeiros nos traziam as Luzes e os

segundos nos limitavam a independência e transformavam numa espécie de protectorado. Em Lisboa, a estátua de D. Pedro V no Rossio é, na realidade, uma representação do imperador Maximiliano do México, que incarnou um dos últimos sonhos, magnificamente disparatado, do colonialismo europeu. As valsas vienenses só brevemente soaram nos palácios mexicanos. A estátua de Maximiliano não passou de Lisboa. Tanto faz. A arte pública tem sempre o duplo condão de elogiar e ofender. Nada a fazer. Os iconoclastas são globais e, em geral, surgem sempre possuídos por uma “verdade” qualquer, na qual piamente acreditam e pela qual estão dispostos à barbárie. Nem a dúvida os trava, nem o ridículo os faz parar. Por mim, também tenho ganas de derrubar algumas coisas: sobretudo, qualquer teoria que nos queira fazer acreditar num mundo verdadeiro.

A mulher é como a sombra; se a perseguimos, foge, e persegue-nos se lhe fugimos. Sébastien-Roch Nicolas de Chamfort

COVID19 GOVERNO APERTA INSPECÇÃO A QUEM VEM DE PEQUIM

EPOIS da notícia de um novo surto de infecções pelo novo tipo de coronavírus num bairro de Pequim, o Centro de Coordenação de Contingência declarou que iria fortalecer “a inspecção sanitária fronteiriça dos passageiros de Pequim” que cheguem a Macau. Pelo mesmo motivo, o Instituto para os Assuntos Municipais prometeu intensificar a quarentena sanitária de peixe importados. As infecções foram detectadas no mercado grossista de Xinfadi, o maior da Ásia, com uma área equivalente a 156 campos de futebol, fornece mais de 80 por cento dos produtos agrícolas consumidos em Pequim, segundo a Beijing News. De acordo com Comissão Nacional de Saúde, no sábado foram diagnosticados 36 novos casos, 15 homens e 21 mulheres. O novo tipo de coronavírus foi também detectado em 40 amostras ambientais no mercado, em superfícies como uma tábua usada para cortar salmão. O Governo da capital impôs quarentena a 139 contactos próximos das pessoas infectadas e os mais de 10 mil trabalhadores do mercado vão ser testados. Até ontem, a vaga de testes feitos levou à detecção de mais 45 casos assintomáticos. J.L.

PROTECÇÃO CIVIL NOVO DIPLOMA VAI RESPONSABILIZAR PESSOAS COLECTIVAS

De chorar por mais Pedida isenção de quarentena para ir a Zhuhai ‘‘matar saudades’’ e comer sopa

M dia depois de ter entrado em funcionamento, os Serviços de Saúde de Macau (SSM) suspenderam a plataforma online que permitia pedir isenção de quarentena para entrar em Zhuhai. A excepção destinava-se essencialmente a empresários e pessoas com negócios no Interior, mas os SSM receberam mais de 5.000 pedidos só no primeiro dia, até de pessoas que apenas queriam passar a fronteira para comer sopa. “No primeiro dia recebemos mais de 5.00 pedidos de cidadãos, que não tinham qualquer motivo plausível para pedir a isenção de quarentena para entrarem em Zhuhai”, afirmou Alvis Lo, médico adjunto no Hospital Conde São Januário. “Há cidadãos que pediram isenção de quarentena para ir ao Interior por quererem comer sopa ramen ou por terem saudades de Zhuhai...”, revelou. O médico apelou assim às pessoas que utilizem os pedidos de isenção de forma responsável: “Todos os casos são revistos por uma equipa, que analisa os pedidos [...] há casos sem um motivo aparente ou especial, até parece que é uma brincadeira”, desabafou. Apesar de o esquema de isenção de quarentena ter sido retomado no sábado, o serviço

voltou a ser ontem suspenso temporariamente. “Não serão aceites novos pedidos”, anunciou ontem o Centro de Coordenação de Contingência do Novo Tipo de Coronavírus, em comunicado. A reabertura de pedidos será anunciada, com pelo menos um dia de antecedência. Independentemente de ter sido suspenso por duas ocasiões num curto espaço de tempo, o esquema não deixou de causar muitas dúvidas, uma vez que não tem critérios públicos, nem uma quota do número máximo de pedidos. Entre os 5 mil pedidos do primeiro dia, apenas 1981 foram reencaminhados pelas autoridades locais para Zhuhai, que tem a última palavra.

PORTUGUÊS VIROU ITALIANO

Além dos vários pedidos, a plataforma dos SSM marcou ainda a

“Todos os casos são revistos por uma equipa, que analisa os pedidos [...] há casos sem um motivo aparente ou especial, até parece que é uma brincadeira.”

conferência de sexta-feira sobre o covid-19 por estar em chinês e italiano. Alvis Lo prometeu que o Governo ia fazer tudo para melhorar a situação. “A tradução tem uma qualidade menos boa, mas estamos a tentar corrigir os erros”, indicou. “Eu não sei quem fez as traduções, mas independentemente disso vamos tentar melhorar os trabalhos”, acrescentou. Na sexta-feira foram ainda divulgadas os horários do ferry que vão partir de Macau para o aeroporto de Hong Kong, para quem deseja sair do território. A partir de dia 17 deste mês, há duas viagens por dia para o aeroporto de Hong Kong, uma com partida às 9h e outra às 19h. Os bilhetes do ferry têm de ser comprados com dois dias de antecedência e as pessoas devem certificar-se que as companhias aéreas permitem check-in em Macau. “A viagem com partidas às 9h, vai servir para os voos que descolam entre o meio-dia e as 22h00 desse dia. A embarcação com partida às 19h para os voos das 22h às 8h do dia seguinte”, explicou Inês Chan, representante dos Serviços de Turismo. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

ALVIS LO MÉDICO

Zhuhai Pedidas mais vagas de isenção de quarentena A presidente da União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), Ng Sio Lai, quer que sejam criadas mais vagas destinadas aos pedidos de isenção de quarentena à entrada em Zhuhai. Segundo o jornal Cidadão, a também representante de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) vincou que devido à enorme procura PUB

segunda-feira 15.6.2020

PALAVRA DO DIA

demonstrada pela população, o Governo devia lutar por mais lugares junto das autoridades do Interior da China. Segundo Ng Sio Lai, o Governo deve definir melhor alguns critérios e aproveitar os pedidos recebidos de forma a compreender melhor as necessidades e os motivos daqueles que cruzam a fronteira entre os dois territórios.

EU-SE uma nova mudança na criminalização de rumores, no âmbito da proposta de lei de bases da protecção civil. Se antes era preciso a disseminação de informações falsas causar “pânico público”, agora é “alarme ou inquietação”. Ho Ion Sang, presidente da 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa classificou a mudança como sendo técnica, por ser a expressão usada noutras leis. E reiterou que a nova redacção “é muito rigorosa”, sendo necessários “muitos elementos para cair no âmbito deste crime”. Por outro lado, os deputados da Comissão concordaram com o Governo quanto à necessidade de responsabilizar pessoas colectivas – e não apenas individuais – no âmbito da proposta de lei de bases da protecção civil. A versão mais recente inclui dois artigos dedicados a definir a responsabilidade penal e solidária de entidades como empresas e associações. Surgem no seguimento do crime contra a segurança, ordem e paz públicas em casos de emergências de natureza pública. Questionado sobre se a responsabilidade penal se aplica, por exemplo, ao WeChat se a difusão dos rumores se der por essa via, Ho Ion Sang esclareceu que apesar de ser preciso avaliar a situação, “o WeChat é só uma plataforma”. “Na nossa lei o mais importante é haver intenção. Agora, se a plataforma só for usada para disseminar essas informações falsas ou reproduzir, creio que não recai nesse âmbito”, analisou. Ainda assim, declarou que “tudo há que ser decidido pelos tribunais”. O presidente da Comissão entende que “todo o nosso procedimento é muito rigoroso” e que “o nosso sistema judiciário é muito importante”. Ho Ion Sang indicou que o parecer já está a ser elaborado e que o Governo entregue esta versão esta semana à Assembleia Legislativa para terminarem os trabalhos na especialidade. “Espero que até meados de Julho possamos aprovar esta proposta de lei”, declarou. S.F.