Hoje Macau 15 JULHO 2021 #4810

Nº 4810

HOJE MACAU

NG KUOK CHEONG

QUINTA-FEIRA 15-7-2021 DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

PEDIDO DE EXPLICAÇÕES

MOP$10

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hoje macau

INQUÉRITO

A exclusão de 20 candidatos e cinco listas na corrida a um assento na Assembleia Legislativa impôs um cenário nunca antes visto no panorama eleitoral da RAEM. Quem pode tirar dividendos do vazio deixado pelos candidatos da ala democrata? GRANDE PLANO

TRABALHADORES INSATISFEITOS PÁGINA 6

A CORRIDA AGORA É OUTRA PÁGINA 5

SAÚDE

NEGÓCIOS DE CÓDIGOS

CORTESIA LISBOETA MACAU

HABITAÇÃO ECONÓMICA

LOUIS FAURER

PÁGINA 7

LISBOETA MACAU

NO LIMITE DA SOMBRA LUÍS CARMELO

VAMOS POR PARTES EVENTOS

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Um novo capítulo

2 grande plano

15.7.2021 quinta-feira

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ELEIÇÕES

ANÁLISE AO IMPACTO DAS LISTAS EXCLUÍDAS NA CAMPANHA E NA CONFIGURAÇÃO DO PLENÁRIO

Xadrez noutro “V

AMOS assistir a um grande virar de página na lógica da Assembleia Legislativa”. Esta é opinião do advogado Miguel de Senna Fernandes em relação ao futuro elenco da 7.ª legislatura, face à possível desqualificação de 20 candidatos e de cinco listas das eleições que vão moldar daqui em diante o paradigma legislativo de Macau.

A manter-se a exclusão por completo da tradicional ala democrática e da nova geração representadas nos últimos quatro anos por Ng Kuok Cheong, Au Kam San e Sulu Sou, abre-se um vazio eleitoral, que no último sufrágio totalizou cerca de 17,5 por cento dos votos válidos. Deste universo, mais de 12 por cento foram captados pela velha dupla Ng Kuok Cheong (deputado desde 1992) e Au Kam San (deputado desde 2001).

Apesar de constituírem um bloco minúsculo no desenho global do plenário, apenas três deputados, num total de 33, em termos de

representação junto do eleitorado a questão ganha outra dimensão.

Na ausência deste bloco mais activo na oposição, como irá ficar o cenário político da Assembleia Legislativa (AL)?

O académico Eilo Yu acredita que, primeiro que tudo, a campanha eleitoral será menos competitiva com 14 assentos no plenário disputados por 14 listas no sufrágio directo. Numa primeira análise, Eilo Yu considera que as

Se juntarmos os votos conquistados nas últimas eleições por Agnes Lam e Pereira Coutinho aos de Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou chegamos a um total de quase 1/3 dos votos válidos, mais precisamente 31,4 por cento

listas menos conhecidas e com menor capacidade para mobilizar o eleitorado vão continuar sem representação na AL, mas listas que antes apenas elegiam um deputado podem ganhar presença reforçada no plenário. Recorde-se que Angela Leong, única candidata eleita pela Nova União para Desenvolvimento de Macau, abandonou o sufrágio directo, tendo o lugar na próxima legislatura praticamente garantido pela via indirecta.

Assim sendo, as forças políticas ligadas a Pereira Coutinho, Agnes Lam, e mesmo Wong Kit Cheng podem sair reforçadas.

“A curto prazo, pressinto que as discussões podem ser menos apaixonadas, menos intensas, mas a longo prazo acho que podemos assistir ao interessante fenómeno da fragmentação das alas pró-Pequim e pró-Governo.”

SONNY LO ACADÉMICO

Pátria ao rubro

O analista Sonny Lo não tem dúvidas de que o patriotismo sairá reforçado na 7.ª legislatura da AL, ainda que possam entrar deputados novos. No entanto, o académico não acha que vai faltar diversidade de opiniões, apesar do corte severo numa ala tradicionalmente de oposição. “Penso que ainda se vão escutar vozes diversas no hemiciclo, porque alguns dos novos legisladores eleitos vão ter de mostrar à população de Macau que estão a fazer um bom trabalho.

Prevejo um cenário em que algumas questões críticas ainda serão levantadas, apesar da ocupação esmagadora da ala patriótica”, estima o analista.

Se juntarmos os votos conquistados nas últimas eleições por Agnes Lam e Pereira Coutinho aos de Au Kam San, Ng Kuok Cheong e Sulu Sou chegamos a um total de quase 1/3 dos votos válidos, mais precisamente 31,4 por cento.

Sonny Lo, face à exclusão das listas pró-democracia, prevê “boas hipóteses de Agnes Lam e Pereira Coutinho captarem votos de candidaturas excluídas e mais um assento no hemiciclo para as suas listas”.

Para tal, o analista ressalva que os bons resultados dependem da capacidade destas listas para mobilizarem apoiantes na “romaria” de 12 Setembro às urnas. Ainda assim, será expectável, na óptica de Sonny Lo, “que os votos que tradicionalmente são conseguidos pelas listas pró-democracia se dirijam para os democratas moderados Agnes Lam e Coutinho, que podem alcançar resultados fortes”.

DAMIANO LINGAURI

A confirmar-se a exclusão de duas dezenas de candidatos às próximas eleições, Macau terá uma Assembleia Legislativa como nunca se viu antes. O vazio deixado pela ala-democrata pode ser aproveitado pelas listas de Pereira Coutinho, Agnes Lam e das alas tradicionais, mas uma coisa parece certa: a próxima legislatura irá reforçar as forças patrióticas e pró-governamentais

Miguel de Senna Fernandes calcula que o afastamento de candidatos das urnas irá beneficiar os sectores mais conservadores da política local, mas que “as alas do meio” também podem colher alguns frutos. Quanto a uma transferência directa de votos, o advogado mostra algum cepticismo na forma como será preenchido o “vazio político”. “Não vejo o eleitorado que sempre votou na Novo Macau saltar para uma outra lista, acho que podemos ver mesmo alguma abstenção”, comenta o advogado.

Larry So prevê uma competição menos severa nesta campanha eleitoral, mas não inexistente, com

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tabuleiro

primazia dos “suspeitos do costume”. “Acho que as listas que já têm deputados eleitos têm mais vantagens. As associações tradicionais são representadas por listas com mais experiência, com bom apoio comunitário e capacidade para eleger mais candidatos. Não me parece que os novatos tenham mais hipóteses nestas eleições”, sentencia Larry So.

Pianíssimo

Na última legislatura, a AL foi palco de alguns debates intensos, com ânimos exaltados e discussões apaixonados. Face à possibilidade da proporção das alas patrióticas e

“[É natural que] os votos que tradicionalmente são conseguidos pelas listas pródemocracia se dirijam para os democratas moderados Agnes Lam e Coutinho, que podem alcançar resultados fortes.”

SONNY LO ACADÉMICO

pró-governo aumentarem ainda mais a sua presença, Sonny Lo prevê um cenário de divisão entre conservadores motivada pela diversidade de assuntos internos, de gestão local, analisados pelo plenário.

“A curto prazo, pressinto que as discussões podem ser menos apaixonadas, menos intensas, mas a longo prazo acho que podemos assistir ao interessante fenómeno da fragmentação das alas pró-Pequim e pró-Governo. É difícil que todos os membros da assembleia estejam unidos em todos os assuntos. Este vai ser o indicador mais importantes a observar no futuro”, vaticina o académico.

“Será que a actuação dos deputados e o debate político se vão tornar mais amorfos com a exclusão da ala democrata? O tom não vai ser o mesmo, digamos que não prevejo debates muito barulhentos.”

MIGUEL DE SENNA FERNANDES ADVOGADO

Já Miguel de Senna Fernandes encara a variação de intensidade de debate como uma grande incógnita.

“Será que a actuação dos deputados e o debate político se vão tornar mais amorfos com a exclusão da ala democrata?”, questiona. Apesar da inexistência de certezas absolutas, o advogado espera que o debate político se centre mais em questões locais, como a habitação. “Mas o tom não vai ser o mesmo, digamos que não prevejo debates muito barulhentos”, projecta.

Trabalhos e campanha

Além de candidaturas ligadas a forças políticas já com presença na AL, a configuração da casa das leis pode ser influenciada pelo afastamento da lista de Cloee Chao e a especificidade das suas bandeiras de campanha, principalmente face à passagem de Angela Leong para o sufrágio pela via indirecta.

A possível transferência de eleitores para a ala que representa a Federação das Associações dos Operários de Macau, na visão de Sonny Lo, “é algo que ainda está em aberto, apesar da grande vantagem da capacidade de mobilização”. O analista acha que a transferência de votos de Angela Leong para Cloee Chao dependeria do reconhecimento da activistas entre a fracção de eleitoras mais tradicionais, pró-Pequim e pró-Governo, que foram a força eleitoral da dirigente da SJM. Miguel de Senna Fernandes traça um panorama pouco homogéneo do eleitorado ligado ao jogo e teoriza que “o que está em causa não é apenas uma questão política, mas sócio/laboral”. Assim sendo, entende que os votos que iriam naturalmente para Cloee Chao se podem dispersar, algo que pode favorecer a lista de Pereira Coutinho.

A desqualificação de candidatos foi “uma decisão que chocou a sociedade de Macau, foi a primeira vez que aconteceu, mas é uma decisão de Pequim consistente com a tendência de maior intervenção nas regiões administrativas especiais”, conta Eilo Yu, acrescentando que “esta é precisamente a forma como Pequim gostaria de moldar as eleições legislativas”.

O académico diz ter observado nas redes sociais uma relativa “falta de esperança” e resignação de eleitores e simpatizantes das listas desqualificadas, mas não prevê a ocorrência de manifestações, ou de largas massas de abstenção, porque “a sociedade de Macau é relativamente conservadora”. Posição seguida por Sonny Lo, que não afasta a hipótese de haver um pouco significativo aumento da abstenção.

Larry So também não prevê reacção, apesar da insatisfação de um sector do eleitorado. “Não me parece que se verifiquem protestos, acho que as pessoas em Macau são mais patrióticas que em Hong Kong.” João Luz com P.A. e A.S.S.

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RÓMULO SANTOS

ELEIÇÕES FIGURAS POLÍTICAS APOIAM DECISÃO DA CAEAL

V

CAEAL NG KUOK CHEONG NÃO COMPREENDE PROVAS SOBRE SUFRÁGIO

Ponto de situação

Ng Kuok Cheong considera incompreensível que na base da argumentação da CAEAL haja várias fotografias a condenar a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo. Isto, quando o assunto já foi debatido abertamente pela Assembleia Legislativa e pelo actual líder da RAEM

O

deputado Ng Kuok Cheong defendeu ontem não ser razoável que a Comissão de Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) aponte a apresentação de informações que envolvam a promoção do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo como factos que comprovam a sua inelegibilidade para concorrer às eleições legislativas de Setembro.

Através de uma publicação na rede social Facebook, Ng Kuok Cheong revela que em mais de 200 fotografias que integram a documentação entregue pela CAEAL para justificar a desqualificação da sua candidatura, “a maior parte” está relacionada com o tema. Segundo o deputado, é incompreensível entender que a promoção do sufrágio

universal para a eleição do Chefe do Executivo seja uma “ilegalidade” documentada como prova, quando o assunto tem vindo a ser discutido abertamente ao longo dos últimos pela Assembleia Legislativa (AL), através de interpelações escritas e orais e até pelo próprio Chefe do Executivo.

Além disso, argumenta Ng Kuok Cheong, uma eventual alteração na metodologia para a Escolha do Chefe do Executivo está devidamente prevista na Lei Básica, nomeadamente que “as alterações devem ser feitas com a aprovação de uma maioria de dois terços de todos os deputados à As-

“Estas iniciativas foram formalmente debatidas na AL.” NG KUOK CHEONG

sembleia Legislativa e com a concordância do Chefe do Executivo, devendo o Comité Permanente da Assembleia Popular Nacional ser informado dessas alterações, para efeitos de ratificação”.

“Como podem estas iniciativas (de sufrágio universal) envolver a prática ilegítima de sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo? Estas iniciativas foram formalmente debatidas na AL”, partilhou Ng Kuok Cheong.

Na ordem do dia

Recorde-se que, em 2020, por ocasião do debate das LAG, Ho Iat Seng não afastou a implementação do sufrágio universal para a eleição do Chefe do Executivo, embora a prioridade fosse apontada à recuperação da economia.

“Nunca estive contra a eleição universal. Creio

que será o nosso rumo. Será que tem de ser concretizado hoje? Tem de se redigir já nestas LAG? Eu só assumi este cargo há quatro meses e um dia. Temos de ser práticos”, afirmou Ho na altura.

Recorde-se também que, na sequência de uma interpelação escrita apresentada por Au Kam San, o deputado recordou que “numa sessão de esclarecimento que teve lugar em Macau em Março de 2012, o Secretário-Geral Adjunto do Comité Permanente da Assembleia Nacional Popular, Qiao Xiaoyang, referiu que, em conformidade com a Lei Básica, o Chefe do Executivo pode ser eleito por sufrágio universal”.

O HM tentou obter esclarecimentos junto do Governo sobre o tema mas, até ao fecho da edição, não obteve resposta.

Pedro Arede e Nunu Wu

ÁRIAS figuras políticas demonstraram publicamente apoio à decisão da Comissão dos Assuntos Eleitorais da Assembleia Legislativa (CAEAL) de desqualificar alguns candidatos pelo facto de estes não serem fiéis à Lei Básica e a Macau. Ao jornal Ou Mun, o empresário Kevin Ho, e delegado de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN), disse que a população deve entender e apoiar a decisão da CAEAL, uma vez que as actividades políticas ocorridas em Hong Kong nos últimos anos tiveram apoio de alguns deputados do Conselho Legislativo, tendo resultado num declínio da economia.

No caso de Lam Choi Sin, secretária-geral da Associação Geral de Estudantes Chong Wa, a defesa da Lei Básica

por parte dos candidatos deve comprovar-se por actos e palavras. Para a responsável, é necessário excluir pessoas que dizem amar a pátria e a Macau, mas que secretamente se opõem à liderança do Partido Comunista Chinês.

O deputado nomeado Vong Hin Fai concorda com o princípio de que apenas patriotas podem ser candidatos às eleições, e que este permite a concretização do conceito de “um país, dois sistemas”.

Já Tina Ho, presidente da Associação das Mulheres e delegada de Macau à APN, partilhou da mesma posição de Vong Hin Fai, referindo que os residentes gozam do direito à liberdade de expressão, mas que existem limites, os quais estão relacionados com a garantia da segurança nacional.

HONG KONG SULU SOU NEGA LIGAÇÕES À CIA E INTENÇÕES INDEPENDENTISTAS

N

O seguimento de ter sido acusado participar numa base de treino da CIA, o deputado Sulu Sou assegurou, em comunicado, nunca ter recebido “qualquer formação dedicada à secessão do país, por parte de entidades estrangeiras”.

“Nunca contactei ninguém a favor da divisão do país ou que mostrasse oposição à liderança do Partido Comunista da China e nunca participei em campanhas eleitorais no estrangeiro ou em actividades violentas”, apontou o deputado.

Recorde-se que o diário Hong Kong Commercial Daily, escreveu na terça-feira que o motivo do afastamento de Sulu Sou e Scott Chiang das eleições terá sido a sua participação num “treino de ‘revolução

colorida’ [alegadamente para instigar sublevações contra governos anti-americanos] da CIA e da Agência Militar de Informações de Taiwan, em Abril de 2014”.

Em comunicado, Sulu Sou referiu ainda que “nos últimos dias”, meios de comunicação “específicos” e algumas pessoas publicaram conteúdos “difamatórios” sem confirmar factos e de forma consertada.

“Exorto a população a trabalhar em conjunto para restaurar a harmonia e a tranquilidade da sociedade de Macau, como tem acontecido sempre”, acrescentou.

Sobre a tese de mestrado da sua autoria “An Analysis of Associational Politics After The Formation of The Macau SAR from Corporatism Perspective”, Sulu Sou esclareceu que esta tem apenas propósitos académicos e nada ter a ver com entidades estrangeiras.

P.A.

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política 5

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CONSTRUÇÃO GOVERNO ACOMPANHA CASOS DE 11 ESCOLAS EM PÓDIOS DE EDIFÍCIOS

A

Direcção dos Serviços de Educação e Desenvolvimento da Juventude (DSEDJ) garantiu, em resposta a uma interpelação escrita da deputada Ella Lei, que está a acompanhar os casos de 11 escolas localizadas em pódios de

edifícios e que, por isso, necessitam de novas instalações.

“Encontram-se actualmente a ser acompanhados os casos de 11 escolas que se localizam em pódios de edifícios. Uma delas encontra-se em obras de

ampliação, prevendo-se a sua conclusão no final de 2021. Foi também concedido um terreno a outra daquelas escolas, no qual decorrem obras de construção das novas instalações”, pode ler-se.

Em relação ao terreno onde funcionou o Canídromo, a DSEDJ apenas lembrou que a proposta do Plano Director prevê que no local “seja criada uma zona de equipamentos de utilização colectiva”. “No futuro, a Direcção dos

Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes irá acelerar a implementação do plano de distribuição dos equipamentos de utilização colectiva, promovendo o início da sua construção”, lê-se ainda na mesma resposta.

RÓMULO SANTOS

de documentação complementar por parte dos candidatos. Segundo o canal chinês da Rádio Macau, foi organizada ontem uma sessão de esclarecimento na qual participaram cerca de 50 pessoas, sendo que a maior preocupação residiu na elegibilidade para participar no concurso e o cálculo dos rendimentos.

Números e expectativas

Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado Ho Ion Sang prevê que este concurso receba menos candidaturas do que os anteriores, uma vez que a habitação económica não tem como fim o investimento no mercado imobiliário privado e só beneficia os residentes com reais necessidades

HABITAÇÃO ECONÓMICA HO ION SANG PREVÊ MENOS CANDIDATOS EM NOVO CONCURSO

As chaves da corrida

Arrancou ontem o novo concurso para a atribuição de habitação económica na zona A dos novos aterros. O deputado Ho Ion Sang acredita que, desta vez, haverá menos candidatos do que em concursos anteriores, uma vez que estas fracções não têm o investimento imobiliário como objectivo, nem dão resposta às necessidades habitacionais de todas as classes necessidades. Para o deputado, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM), os residentes que tenham outros objectivos devem procurar um tipo de habitação distinto.

Ho Ion Sang disse também que a habitação económica não consegue dar resposta aos residentes de todas as classes sociais, esperando que o Governo possa acelerar os projectos de construção de casas para a chamada classe sanduíche, incluindo a elaboração da legislação de base e a reserva de terrenos para esse fim.

Em Abril deste ano, o Chefe do Executivo, Ho Iat Seng, disse

ter alguma expectativa em relação à procura destas fracções, uma vez que, com base na nova lei de habitação económica, estas casas são adquiridas pela Administração

RÓMULO SANTOS

O

Instituto da Habitação (IH) está a levar a cabo, desde ontem, um novo concurso para a atribuição de 5.254 casas económicas a residentes disponíveis em cinco lotes de terreno na zona A dos novos aterros. Estes podem candidatar-se até ao dia 12 de Novembro deste ano.

Em declarações ao jornal Ou Mun, o deputado Ho Ion Sang prevê que este concurso deverá receber menos candidaturas do que os anteriores, uma vez que a habitação económica não tem como fim o investimento no mercado imobiliário privado e só beneficia os residentes com reais

caso voltem a ser vendidas pelos residentes.

O IH recebeu ontem 16 boletins de candidatura, sendo que 11 necessitam ainda de apresentação

A última vez que o IH organizou um concurso de atribuição de casas económicas foi em 2019, cujo prazo terminou em Março do ano passado. No início deste ano, o Governo notificou o primeiro grupo de 3 011 candidatos admitidos de acordo com a lista de ordenação dos candidatos e do número de fracções disponíveis, não apenas para a “apreciação substancial” das candidaturas, como para a “apresentação dos documentos necessários”. O IH concluiu a análise destes processos no passado dia 9, tendo seleccionado 2.307 agregados familiares que reúnem os requisitos exigidos.

No total, o IH admitiu, no concurso de 2019, 35,765 candidaturas, sendo que 45 por cento partiu de agregados familiares compostos por uma pessoa. Em segundo lugar, representando 30 por cento, surgem os agregados familiares com duas ou mais pessoas, e em terceiro lugar, com apenas 25 por cento, os agregados familiares com duas pessoas.

As fracções de habitação económica disponíveis para compra no concurso de 2019 estão disponíveis em três lotes da zona A dos novos aterros, num total de 3.011 fracções, incluindo 760 casas T1, 998 T2 e 1.253 T3. Andreia Sofia Silva e Nunu Wu

Legislativas Cloee Chao anunciou a desistência A candidata desqualificada Cloee Chao anunciou no Facebook que vai desistir da corrida às legislativas. A representante de trabalhadores do jogo revelou que três candidatos da lista que liderava desistiram em resultado de pressões e razões individuais.

Muito visível em termos polí-

ticos nos últimos anos, Cloee Chao apelou à compreensão da população para a sua desistência e pediu ainda para que ninguém culpe nenhum candidato pela situação em que se encontra. Afirmou também que desde o início da preparação da campanha, que a sua lista vinha a ser difama-

da, acabando por confessar não ficar surpreendida com este desfecho. Finalmente, em virtude da falta do número mínimo de candidatos, Cloee Chao entendeu que não faria sentido reclamar da desqualificação, mas garantiu que irá continuar a lutar pelos direitos dos trabalhadores.

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TIAGO ALCÂNTARA

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Reservas cambiais Subida de 0,4 por cento

Dados divulgados ontem pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau revelam que as reservas cambiais do território eram, em finais de Junho, superiores a 209 mil milhões de patacas, mais 0,4 por cento face a Maio, quando as reservas se cifraram nas 208,8 mil milhões de patacas. Além disso, também em finais de Junho, as reservas cambiais da RAEM registaram um aumento de cerca de 11 vezes em relação à circulação monetária, ou 85,3 por cento do agregado monetário M2 em patacas no final de Maio.

A AMCM denota ainda que a pataca, em termos globais, “subiu mensalmente face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau, mas caiu anualmente”.

Fundo de Pensões “eMudança” amanhã

INQUÉRITO MENOS SATISFAÇÃO E CONFIANÇA NA BUSCA DE TRABALHO

Sinais dos novos tempos Um inquérito realizado pela Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau mostra que os trabalhadores estão menos satisfeitos e com pouca confiança no mercado laboral. O índice de confiança na busca de um emprego caiu 23,8 por cento face a 2020, enquanto que a satisfação com as compensações pagas caiu 16,3 por cento

A

Universidade de Ciências e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa) divulgou ontem o Índice Geral de Confiança e Satisfação no trabalho que concluiu que a confiança e a satisfação dos trabalhadores caíu face ao ano passado.

Em termos globais, o índice de confiança dos trabalhadores registou uma queda de 5,5 por cento, com especial destaque para a quebra de 23,8 por cento na confiança pela busca de um emprego. Os trabalhadores estão também menos confiantes em relação à pressão do trabalho, uma vez que esse sub-índice baixou 12 por cento, e também com a possibilidade de serem promovidos, com o índice a registar uma quebra de 8,6 por cento face a 2020.

A confiança no mercado de trabalho diminuiu 6,7 por cento,

enquanto que o sub-índice da confiança dos trabalhadores nas suas próprias empresas baixou 4,5 por cento.

O inquérito, apresentado por Liu Chengkun, director do Instituto para o Desenvolvimento Sustentável da MUST, e Li-Yun Sun, académico, conclui que estes dados mostram que “a pandemia teve um impacto na confiança dos trabalhadores, reflectindo-se num declínio da sua confiança no mercado de trabalho, nas perspectivas empresariais e no seu desenvolvimento pessoal”.

Menos satisfação

No que diz respeito ao índice de satisfação, em termos globais, a quebra foi de 7 por cento, sendo que a maior queda, de 16,3 por cento, foi a da satisfação dos trabalhadores em relação às compensações pagas. O sub-índice

sobre a satisfação em relação a outros benefícios laborais e à saúde baixou 11,9 e 11,2 por cento, respectivamente.

Os autores do inquérito apontam ainda que “a pandemia trouxe um grande declínio de turistas e uma desaceleração da economia, criando uma incerteza sem precedentes às empresas e

Em termos globais, o índice de confiança dos trabalhadores registou uma queda de 5,5 por cento face a 2020, com especial destaque para a quebra de 23,8 por cento na confiança pela busca de um emprego

trabalhadores”. Desta forma, as empresas "devem reforçar o apoio psicológico aos trabalhadores e reduzir esta incerteza com uma comunicação mais aberta e processos transparentes.”

O inquérito releva também alguns dados positivos, uma vez que a confiança na oportunidade de encontrar um emprego mais bem pago subiu 4,3 por cento. Já o sub-índice da confiança na oportunidade de ter melhores salários no prazo de um ano aumentou 3 por cento.

Aumentou também, em 1,1 por cento, a satisfação com as oportunidades de formação e 0,8 por cento a satisfação quanto às oportunidades de utilização de talentos individuais por parte dos trabalhadores.

Para a realização deste inquérito foram entrevistados 803 trabalhadores a tempo inteiro entre os dias 16 de Abril e 24 de Maio deste ano.

Andreia Sofia Silva

É já a partir de amanhã que entra em funcionamento, a título experimental, o serviço “eMudança” online do Fundo de Pensões. Desta forma, os contribuintes do Regime de Previdência dos Trabalhadores dos Serviços Públicos podem, através do seu website ou da aplicação de telemóvel “conta única de acesso comum”, entregar a declaração de mudança dos planos de aplicação das contribuições. Além desta medida, os contribuintes continuam a poder entregar a declaração através dos quiosques de auto-atendimento ou dos serviços a que pertencem.

Emprego Workshop sobre entrevistas dia 27

É já no próximo dia 27 deste mês que a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL) promove um workshop sobre “técnicas de entrevista e orientações para uma boa aparência”. Nesta formação serão dadas orientações sobre como elaborar um currículo ou como criar a aparência adequada para uma entrevista de emprego, entre outras questões. Estão disponíveis 30 vagas para este workshop que será presencial, sendo que as candidaturas podem ser feitas online no website da DSAL. Em comunicado, este organismo afirma que “a necessidade de emprego dos jovens continua a ser uma preocupação, pelo que lhes será dado apoio em todos os aspectos para que entrem no mercado laboral”.

Fórum Verde Académicos discutem ambiente

A edição deste ano do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental de Macau (MIECF), que acontece entre os dias 5 e 7 de Agosto, inclui no programa a quarta sessão do Fórum Verde, agendado para o dia 6 desse mês. O tema do evento será “Energia Limpa e Ar Limpo: Investimento para o Futuro” e conta com a participação “de vários profissionais e académicos de renome”, aponta um comunicado. Um deles é Hao Jiming, membro da Academia Chinesa de Engenharia e professor da Escola de Meio Ambiente da Universidade de Tsinghua, e ainda Zhu Haojun, vice-director do Instituto de Estratégias e Políticas Energéticas do Instituto de Pesquisa de Desenvolvimento Energético da China Southern Power Grid Co. No painel participa também Edmond Etchri, chefe da direcção de produção da Companhia de Electricidade de Macau.

Os oradores vão contribuir com as suas sugestões para tentar tornar mais popular o uso de energias limpas.

quinta-feira 15.7.2021

Um residente, de 49 anos, foi detido por vender falsos códigos de saúde na fronteira e utilizar, de forma ilícita, dados de outras pessoas para esse fim, em parceria com um cidadão da China. O caso foi descoberto esta terça-feira quando uma cidadã da China tentou deslocar-se a Zhuhai

PJ DETIDO POR VENDER FALSOS CÓDIGOS DE SAÚDE

Toma lá, dá cá

A

Polícia Judiciária (PJ) descobriu um caso de apresentação de falsos códigos de saúde na fronteira entre Zhuhai e Macau. Segundo o jornal Ou Mun, dois homens, um deles residente, montaram um esquema de venda de falsos códigos a turistas sem possibilidade

A

de passar a fronteira devido ao facto de os resultados do teste de ácido nucleico, de despistagem à covid-19, estarem fora de validade.

O esquema foi descoberto esta terça-feira, quando uma cidadã da China, de apelido Cao, tentou deslocar-se a Zhuhai para apanhar um voo, fazendo-se acompanhar por um homem, residente, de apelido Fu, que lhe disponibilizou o transporte de carro até às Portas do Cerco.

Quando chegaram ao posto fronteiriço, a mulher não conseguiu passar por ter um teste de ácido nucleico fora da validade.

Meia hora depois, os dois regressaram e desta vez Cao apresentou uma imagem no telemóvel de um código de saúde de Macau, e que apresentava um resultado negativo à covid-19. A situação levantou suspeitas junto do pessoal de segurança que pediu aos responsáveis dos Serviços de Saúde de Macau (SSM) para verificarem se as informações mostradas na imagem eram verdadeiras. Estes perceberam que o nome, número do documento de identificação e data de nascimento não correspondiam aos dados da mulher.

Pagamentos avulso

Depois de serem detidos pelas autoridades, tanto Cao como Fu admitiram a existência de um esquema

DROGA DETIDO POR TORNAR QUARTO DE HOTEL EM “SALA DE CHUTO” Polícia Judiciária (PJ) deteve na passada terça-feira um residente de Macau de nacionalidade tailandesa suspeito de alugar um quarto de hotel na zona central da cidade para vender metanfetaminas e acolher interessados em consumir estupefacientes no local.

Após interceptar o homem nas redondezas do hotel, a PJ encontrou e deteve duas mulheres de nacionalidade tailandesa no quarto de hotel, que se encontravam a consumir metanfetaminas nesse pre-

sociedade 7

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ciso momento. No quarto alugado, foram apreendidos 0.53 gramas de estupefacientes, juntamente

com balanças electrónicas e outros utensílios.

Paralelamente, um homem de nacionalidade es-

trangeira foi detido na Estrada Kiang Wu com 2.81 gramas de metanfetaminas, vindo mais tarde a confirmar-se que se tratava do fornecedor de estupefacientes do homem que alugou o quarto de hotel.

Contas feitas foram apreendidos 2.81 gramas de metanfetaminas com o valor aproximado de 9.000 patacas.

Os quatro suspeitos admitiram a prática dos crimes, tendo o caso seguido para o Ministério Público.

P.A.

Meia hora depois, os dois regressaram e desta vez Cao apresentou uma imagem no telemóvel de um código de saúde de Macau, e que apresentava um resultado negativo à covid-19 de pagamentos. Cao disse ter pago 800 yuan a Fu para ter dois códigos de saúde falsos de Macau e de Guangdong, enquanto que Fu admitiu que era apenas um intermediário em todo este processo. Por cada pagamento recebido, Fu entregava 600 yuan a um outro homem, também ele cidadão do Interior da China. Ambos recolhiam informações de terceiros de forma ilícita que eram depois utilizadas para criar os falsos códigos de saúde. A PJ explicou que cada código seria vendido a 800 yuan a quem quisesse passar a fronteira.

O caso foi encaminhado para o Ministério Público para a continuação da investigação, estando em causa uma infracção informática e uma violação de medida sanitária preventiva. Fu, de 49 anos de idade, encontra-se detido.

A.S.S. / N.W.

Fraude CTT alertam para emails falsos A Direcção dos Serviços de Correios e Telecomunicações (CTT) emitiu ontem um alerta para o facto de estarem a ser enviados, em seu nome, emails falsos. “Nos últimos dias os CTT têm recebido pedidos de informação sobre mensagens enviadas por correio electrónico em nome dos CTT, solicitando aos destinatários para

abrirem anexos e acederem a links indicados para o levantamento de objectos postais dentro do prazo indicado”. Os CTT esclarecem que "nunca enviam tais mensagens por correio electrónico” e que os residentes “devem estar alerta e contactar a entidade para confirmação”, além de evitarem fornecer os seus dados pessoais.

8 eventos

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Voar dentro de p LISBOETA MACAU INAUGURAÇÃO PARCIAL INCLUI TRÊS NOVAS ATRACÇÕES

A O “GoAirbone” é o primeiro equipamento de Indoor Skydiving de Macau [e] é composto por uma estrutura circular envidraçada com 15 metros de altura HOJE MACAU

CORTESIA LISBOETA MACAU

A partir de sábado, abre também ao público um dos espaços interiores do Lisboeta Macau destinado ao comércio e à restauração, que inclui algumas referências históricas e marcos arquitectónicos incontornáveis da Macau dos anos 60

PESAR de não haver ainda data para a abertura oficial das instalações hoteleiras do Lisboeta Macau, passam a estar disponíveis a partir de sábado, três atracções que prometem, não só agitar os níveis de adrenalina, mas aconchegar também o estômago e a mente.

Durante uma visita destinada à imprensa, Sophia Mok, directora de Marketing e Relações Públicas do Lisboeta Macau revelou que, a tempo da abertura parcial do espaço, estarão disponíveis, além de alguns estabelecimentos de comércio e restauração, um túnel de vento dedicado à prática de Indoor Skydiving, uma experiência de ziplining com elementos multimédia e vista panorâmica sobre o Cotai e ainda, um Night Market localizado junto a uma réplica do conhecido casino flutuante “Macau Palace”.

Intitulado “GoAirbone”, o primeiro equipamento de Indoor Skydiving de Macau é composto por uma estrutura circular envidraçada com 15 metros de altura e quatro de diâmetro, que promete simular as mais intensas e contrastantes sensações de uma experiência de queda livre real. Orientados por instrutores certificados internacionalmente, os visitantes podem experimentar o

CORTESIA LISBOETA MACAU

CORTESIA LISBOETA MACAU

A partir de sábado, o Lisboeta Macau, no Co lizando três atracções principais e áreas de c gem, não só às relíquias do passado de Mac em desenvolvimento. Indoor Skydiving, uma e um Night Market fazem parte do programa

túnel de vento a partir dos quatro anos, no conforto e segurança de um ambiente totalmente controlado, mas que não deixa de ser entusiasmante.

Após a abertura ao público, o Indoor Skydiving estará disponível de quinta a domingo entre as 14h00 e as 22h00. Um “voo” tem o custo de 799 patacas, existindo ainda pacotes de dois (999 patacas) e seis (1.500 patacas) skydyves.

Voos nocturnos

Quanto à experiência de slide, a nova atracção assume-se como “a

UNESCO EX-CAMPO DO TARRAFAL É O PRIMEIRO DE OITO CANDIDATOS DE CABO VERDE

A

candidatura do ex-Campo de Concentração do Tarrafal a Património da Humanidade será a primeira de oito locais que Cabo Verde já identificou com potencial para classificação pela UNESCO, segundo o Governo cabo-verdiano.

De acordo com a informação transmitida pelo Ministério da Cultura durante o seminário de dois dias para divulgação da Lista Indicativa

nacional na UNESCO, que está a decorrer na Praia desde terça-feira, Cabo Verde identificou um “conjunto de bens que podem ser trabalhados e classificados como Património da Humanidade”.

Assim, na Lista Indicativa de Cabo Verde para a UNESCO constam o Parque Natural de Cova, Paul e Ribeira da Torre (ilha de Santo Antão), o Complexo de Áreas Protegidas de San-

ta Luzia e Ilhéus Branco e Raso, as Salinas de Pedra de Lume (Sal), os centros históricos da Praia (Santiago), de São Filipe (Fogo) e de Nova Sintra (Brava), o Parque Natural da Chã das Caldeiras (Fogo) e o ex-Campo de Concentração do Tarrafal (Santiago).

“Neste momento, o país já colocou em marcha o processo para a elevação do Campo de Concentração de Tarrafal

de Santiago para a sua classificação junto da UNESCO, num trabalho conjunto que reúne além de técnicos nacionais, uma cooperação já rubricada com Portugal”, explicou o Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas de Cabo Verde, numa informação consultada ontem pela Lusa.

Situado na localidade de Chão Bom, o antigo Campo de Concentração do Tarrafal foi construído no ano de 1936 e

recebeu os primeiros 152 presos políticos em 29 de Outubro do mesmo ano, tendo funcionado até 1956.

Reabriu em 1962, com o nome de "Campo de Trabalho de Chão Bom", destinado a encarcerar os anticolonialistas de Angola, Guiné-Bissau e Cabo Verde.

Após a sua desactivação, o complexo funcionou como centro de instrução militar e desde 2000 alberga o Museu

da Resistência. O espaço foi classificado Património Cultural Nacional em 2004 e integra a lista indicativa de Cabo Verde a património da UNESCO. Ao todo, foram presas neste "campo da morte lenta" mais de 500 pessoas: 340 antifascistas e 230 anticolonialistas.

quinta-feira 15.7.2021

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portas

otai, abre parcialmente ao público disponibicomércio e restauração que prestam homenacau, mas também a uma cidade “futurista” e a carreira de slide com elementos múltimédia a das festas

primeira experiência de zipline com elementos multimédia em todo o mundo” e a primeira experiência urbana do género na área da Ásia-Pacífico. Segundo os anfitriões, o “ZipCity Macau” proporciona um “voo super-sensorial que combina efeitos sonoros e efeitos de ‘luz fantasma’, capazes de criar uma experiência de entretenimento única e emocionante”.

Após a abertura ao público, o “ZipCity Macau” estará disponível de quinta a domingo entre as 14h00 e as 22h00. Quando adquirida aos

pares, uma viagem para dois custa 510 patacas durante o dia e 595 patacas se o voo for nocturno.

Estão também disponíveis pacotes individuais e para três ou mais pessoas. Até 31 de Agosto, portadores de BIR e bluecard pode desfrutar de um desconto de abertura de 47 por cento.

Enquanto uns passam por cima, na praça central ao pé da réplica do conhecido casino flutuante “Macau Palace” e da fachada do Lisboeta, em tudo semelhante ao antigo Hotel Estoril no Tap Siac, cá em baixo as luzes acendem-se a partir das 17h00 para o Night Market @ Lisboeta. Além de experiências gastronómicas locais que combinam as cozinhas oriental e ocidental, estarão também disponíveis por entre a esplanada, algumas actividades e jogos.

A partir de sábado, abre também ao público um dos espaços interiores do Lisboeta Macau destinado ao comércio e à restauração, que inclui algumas referências históricas e marcos arquitectónicos incontornáveis da Macau dos anos 60. Em contraponto, está a ser preparada uma superfície comercial “futurista” com diversas lojas e restaurantes.

Pedro Arede

Cinema Filme de Maxim Bessmertny exibido em Nova Iorque

“Dirty Laundry”, filme de Maxim Bessmertny, será hoje exibido, pela segunda vez, em Nova Iorque, no âmbito do New York Portuguese Short Film Festival, no espaço Tribeca Film Center. A primeira exibição desta curta-metragem aconteceu ontem no Lincoln Center. “Dirty Laundry” conta a história de dois colegas de casa que se vêem envolvidos numa enorme aventura com uma máquina de lavar roupa, da qual se tentam livrar. O filme foi inteiramente filmado na ilha de Coloane.

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Concurso Público n.º 6/2021 Aquisição de equipamentos informáticos software e hardware De acordo com o disposto no artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 63/85/M, de 6 de Julho e, ainda, de acordo com o Despacho do Ex.mo Senhor Chefe do Executivo, de 6 de Julho de 2021, a Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública vem, em representação do adjudicante, proceder a concurso público para a “Aquisição de equipamentos informáticos software e hardware”.

1.

Adjudicante: Chefe do Executivo.

2.

Entidade que promove a realização do concurso: Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública (SAFP).

3.

Modalidade do concurso: Concurso público.

4.

Objecto do concurso: Fornecimento ao SAFP de equipamentos informáticos software e hardware designados.

5.

Prazo de validade das propostas: Não inferior a noventa dias, a contar da data do acto público do concurso.

6.

Caução provisória: A caução provisória deve ser prestada por meio de depósito bancário ou por garantia bancária legal a favor da Região Administrativa Especial de Macau — Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública.

6.1 Se o concorrente participar apenas no concurso relativo ao 1.º conjunto de itens, a caução provisória é de MOP 240.000,00 (duzentas e quarenta mil patacas).

6.2 Se o concorrente participar apenas no concurso relativo ao 2.º conjunto de itens, a caução provisória é de MOP 640.000,00 (seiscentas e quarenta mil patacas).

6.3 Se o concorrente participar no concurso que abrange os 1.º e 2.º conjuntos de itens, a caução provisória é de MOP$880.000,00 (oitocentas e oitenta mil patacas) 7.

Caução definitiva: Valor correspondente a 4% (quatro por cento) do preço global da adjudicação.

8.

Condições de admissão: Podem candidatar-se ao presente concurso as empresas que tenham sede ou escritórios na RAEM, que abranjam, no âmbito das suas actividades, total ou parcialmente, a área da tecnologia informática, que tenham efectuado o registo comercial na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis da RAEM e, comprovem ter cumprido as obrigações fiscais, bem como os empresários individuais da RAEM que ainda não estejam registados na Conservatória dos Registos Comercial e de Bens Móveis.

9.

Todas as dúvidas sobre o Programa do Concurso e o Caderno de Encargos deste concurso público podem ser apresentadas de acordo com as formas determinadas no Programa do Concurso.

10. Local, data e hora limite para entrega das propostas: Local: Balcão de atendimento – “expediente” do SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau.

Data e hora limite: Até às 17:30 horas do dia 4 de Agosto de 2021 (não serão aceites propostas fora do prazo).

11. Local, data e hora do acto público: Local: Auditório (Cave 1) do Edifício Administração Pública, sito na Rua do Campo, n.º 162, Macau.

Data e hora: 10 horas do dia 5 de Agosto de 2021.

12. Forma de consulta do processo: A partir da data da publicação do anúncio, os interessados poderão obter a cópia do Programa do Concurso e do Caderno de Encargos através da página electrónica do SAFP, em www.safp. gov.mo, ou, durante o horário de expediente, dirigir-se ao balcão de atendimento – “expediente” do SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, para a consulta do Programa do Concurso e do Caderno de Encargos ou para a obtenção da cópia dos mesmos, mediante o pagamento da importância de MOP100.00 (cem patacas).

13. Critérios de apreciação das propostas: O presente concurso está dividido em dois “conjuntos de itens” a serem adjudicados independentemente a um ou mais concorrentes. Para cada “conjunto de itens”, as propostas serão avaliadas pela Comissão de análise das propostas de acordo com os seguintes critérios de apreciação: a) Caso os produtos ou serviços apresentados na proposta não preencham integralmente qualquer um dos requisitos que constam nas “Normas técnicas (Especificação das Exigências)” da Parte II do “Caderno de Encargos”, a respectiva cotação do “conjunto de itens” em causa poderá não ser considerada. b) As propostas que preenchem todos os requisitos dos produtos e serviços de cada “conjunto de itens” são ordenadas por ordem crescente do preço mais baixo para o mais alto apresentados na proposta (o preço mais baixo é o primeiro classificado, o segundo mais baixo é o segundo e por aí adiante). c) Caso os preços sejam iguais, o concorrente que apresente um prazo de entrega mais curto será classificado preferencialmente. d) A adjudicação de “conjunto de itens” será feita ao classificado em primeiro lugar da lista de concorrentes em cada um dos “conjuntos de itens”.

14. Esclarecimentos adicionais: A partir da data da publicação do presente anúncio até à data limite para a entrega das propostas, os concorrentes podem, durante o horário de expediente, dirigir-se ao balcão de atendimento – “expediente” do SAFP, sito na Rua do Campo, n.º 162, Edifício Administração Pública, r/c, Macau, ou visitar a página electrónica do SAFP (www.safp.gov.mo) para obter quaisquer eventuais esclarecimentos adicionais.

Direcção dos Serviços de Administração e Função Pública, 8 de Julho de 2021.

O Director, Kou Peng Kuan

O Pedido do Projecto de Apoio Financeiro do FDCT para à 3ª vez do ano 2021 (1)

Fins O FDCT visa a concessão de apoio financeiro aos diferentes projectos que contribuam para o reforço da capacidade de investigação científica, inovação e competitividade da RAEM, no quadro dos objectivos da política de desenvolvimento das ciências e da tecnologia da RAEM.

(2)

Alvos de Patrocínio

(i) Universidades, instituições de ensino superior locais, seus institutos e centros de investigação e desenvolvimento (I&D); (ii) Laboratórios e outras entidades da RAEM vocacionados para actividades de I&D científico e tecnológico; (iii) Instituições privadas locais, sem fins lucrativos; (iv) Empresários e empresas comerciais, registadas na RAEM, com actividades de I&D; (v) Investigadores que desenvolvem actividades de I&D na RAEM.

(3)

Projecto de Apoio Financeiro (i) Que contribuam para a generalização e o aprofundamento do conhecimento científico e tecnológico; (ii) Que contribuam para elevar a produtividade e reforçar a competitividade das empresas; (iii) Que contribuam para a investigação e desenvolvimento, promoção e inovação do desenvolvimento industrial; (iv) Que sejam de investigação científica que contribuam para promover a transformação dos resultados da investigação e desenvolvimento; (v) Que contribuam para promover a cooperação com o exterior em ciência e tecnologia; (vi) Que promovam a transferência de ciências e da tecnologia, considerados prioritários para o desenvolvimento social e económico; (vii) Pedidos de patentes.

(4)

Tipo de projecto candidato De acordo com a classificação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), os candidatos devem seleccionar o tipo de. projecto candidato a que pertence entre os seguintes: (i) Tipo de investigação fundamental: projectos desenvolvidos para obter novos conhecimentos sobre os princípios subjacentes aos fenómenos e factos observáveis. (ii) Tipo de investigação aplicada: projectos com objectivos de investigação claros e inovação, desenvolvidos para promover as descobertas da investigação básica à aplicação. (iii) Tipo de desenvolvimento experimental: projectos desenvolvidos para aplicações práticas, destinados a gerar novos produtos, materiais, dispositivos, processos, sistemas e serviços, incluindo especificamente a cooperação da indústriauniversidade-investigação, investigação e desenvolvimento empresarial e investigação clínica.

(5)

Valor de Apoio Financeiro (i) Projectos de montante igual ou inferior a MOP 1,000.000,00(um milhão patacas) (aprovados pelo Conselho de Administração) (ii) Projectos de montante superior a MOP 1,000.000,00 (um milhão patacas) (aprovados pelo Conselho de Curadores)

(6)

Data do Pedido De 1 de Julho a 30 de Julho de 2021

(7)

Forma do Pedido Preenchido o Boletim de Inscrição e os dados de instrução mencionados no Art° 6 do Chefe do Executivo nº 64 /2021,《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》, publicado no B. O. N° 18 de 4 de Maio 2021, através do sistema informático - “online” do FDCT (website: www.fdct. gov.mo).

Endereço: Avenida do Infante D. Henrique N.º 43-53A, Edf. “The Macau Square ”, 11.º andar K, Macau. Para informações: tel. 28788777.

(8)

Condições de Autorizações Por despacho do Chefe do Executivo nº 64 /2021, processa o 《Regulamento da Concessão de Apoio Financeiro》.

O Presidente do C. A. do FDCT, Chan Wan Hei 2021 / 06 / 29

quinta-feira 15.7.2021

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Notificação n.o 00108/NOEP/DJN/2021 ter/), sendo também possível pagar as multas, no seu valor total, por meios electrónicos, através do acesso ao endereço electrónico https://app.iam.gov.mo/rgepwebpay, ou dirigindo-se aos quiosques de serviços e informação ou aos quiosques de multiaplicações da Direcção dos Serviços de Identificação, sendo ainda possível efectuar a liquidação do valor total das multas através da aplicação para telemóvel “Acesso Comum aos Serviços Públicos”. Caso contrário, o IAM submeterá os processos à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças, para a cobrança coerciva, nos termos do artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M e do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M.

Considerando que não se revela possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, telefone, ou outra forma, para o efeito do regime procedimental nos respectivos processos administrativos sancionatórios, nos termos do artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, e do artigo 68.º e n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, ao abrigo do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores constantes das tabelas anexas a esta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Nos termos do n.º 4 do artigo 36.º, n.º 1 do artigo 37.º, artigo 38.º e artigo 39.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, aprovado pelo Regulamento Administrativo n.º 28/2004, o Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais ou seus substitutos exararam despachos nas respectivas informações, tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas e a existência de culpa confirmada. Assim: 1.

Foram aplicadas aos infractores constantes das Tabelas I a IV as multas previstas no n.º 2 do artigo 45.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e no artigo 2.º do Catálogo das Infracções, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 106/2005, no valor de MOP 600,00 (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e estão previstos no n.º 23 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “colocar ou abandonar no espaço público quaisquer materiais ou objectos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I)

O facto ilícito exarado na acusação, provado testemunhalmente, constitui infracção administrativa ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e está previsto no n.º 3 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resulta da prática do acto de “despejar, derramar ou deixar correr líquidos poluentes, nomeadamente águas poluídas, tintas ou óleos em espaços públicos”, tendo sido a infractora notificada do conteúdo da acusação. (cfr.: Tabela II)

Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto na alínea 1) do n.º 1 do artigo 14.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e estão previstos no n.º 6 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “não cumprir as recomendações técnicas para evitar a queda de pingos de águas provenientes de aparelho de ar condicionado, após o decurso do prazo fixado pelo presente Instituto para o efeito, de acordo com as circunstâncias do caso concreto”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela III)

Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no n.º 1 do artigo 13.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos e estão previstos no n.º 7 do artigo 2.º do Catálogo das Infracções, porquanto resultam da prática de actos de “nos espaços públicos, abandonar resíduos sólidos fora dos locais e recipientes especificamente destinados à sua deposição”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela IV)

2.

Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios ao autor do acto, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos dos artigos 145.º, 148.º e 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código.

Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto.

3.

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, ao Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau.

4.

Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos do disposto no n.º 4 do artigo 55.º do Regulamento Geral dos Espaços Públicos, os infractores devem efectuar o pagamento das multas, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação da presente notificação, na Divisão Jurídica e de Notariado do IAM (Núcleo Operativo do IAM para a Execução do Regulamento Geral dos Espaços Públicos), sita na Rua do Dr. Soares, n.º 6, Edifício Soares (Casa Amarela, sita ao lado do Edifício do IAM), Macau, ou efectuar a liquidação de todo o valor das multas aplicadas, nos centros de prestação de serviços ao público do IAM (vide endereços em https://www.iam.gov.mo/p/servicept/introduction/servicecen-

5.

Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes das tabelas anexas tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação. Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 8399 3248 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo Operativo deste Instituto.

Aos 30 de Junho de 2021.

O Presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais José Tavares Tabela I Designação da sociedade comercial (pessoa colectiva)/empresário comercial, pessoa singular 三十三（澳門）一人有限公司 高俊貿易有限公司 陞鴻飲食有限公司

N.o fiscal de contribuinte 8296**** 8292**** 8286****

Data em que foi exarado o despacho N.º da acusação de aplicação da multa 2-000215UR/2020 2020-10-30 2021-03-05 2-000197TD/2020 2020-08-27 2021-01-12 2-000253TP/2020 2020-04-20 2020-06-30 Data da infracção

Tabela II Designação da sociedade comercial (pessoa colectiva)/empresário comercial, pessoa singular 劉茵 LAO WENG IAN

N.o fiscal de contribuinte 0256****

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

2-02531WB/2020

2020-0921

2020-12-31

Tabela III Designação da sociedade comercial (pessoa colectiva)/empresário comercial, pessoa singular 敢達文化創作有限公司 ATREVA-SE A CHEGAR CULTURAL CRIATIVO LIMITADA DARE TO ARRIVE CULTURAL CREATIVE LIMITED COMPANHIA DE INVESTIMENTO PREDIAL KAM HANG, LIMITADA COMPANHIA DE INVESTIMENTO PREDIAL KAM HANG, LIMITADA COMPANHIA DE INVESTIMENTO PREDIAL KAM HANG, LIMITADA

Tipo e n.o do documento de identificação

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa

(*1)

8295****

2-02419WB/2020 2020-08-24

2020-12-29

(*2)

SO 12665

2-02110WB/2019 2019-07-16

2019-10-18

(*2)

SO 12665

2-02112WB/2019 2019-07-16

2019-10-18

(*2)

SO 12665

2-02111WB/2019 2019-07-16

2019-10-18

Nota: (*1) N.o fiscal de contribuinte (*2) N.o do registo comercial Tabela IV Designação da sociedade comercial (pessoa colectiva)/empresário comercial, pessoa singular 容容食品批發有限公司 中華麵館(澳門)有限公司 CHUN WAH ESTABELECIMENTO DE COMIDAS CHINESA PASTA (MACAU) LDA.

www. iam.gov.mo

N.o fiscal de contribuinte

N.º da acusação

8295****

2-000496TP/2020

Data em que foi exarado o despacho de aplicação da multa 2020-08-12 2020-11-12

8214****

2-000260TS/2020

2020-05-09

Data da infracção

2020-06-30

12 china

15.7.2021 quinta-feira

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PAQUISTÃO CHINA “PERTURBADA” COM ATAQUE QUE MATOU TRABALHADORES CHINESES

Na rota de uma tragédia O Governo chinês disse ontem ter ficado “perturbado” com a explosão de um autocarro no Paquistão, que matou pelo menos 13 pessoas, incluindo nove cidadãos chineses, e condenou o ataque.

O porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China Zhao Lijian instou o Paquistão a “punir severamente” os responsáveis pelo ataque e a proteger a segurança do pessoal chinês no país.

As agências internacionais actualizaram o número de mortos de oito para 13, dos quais nove cidadãos chineses, e há informação de que 28 chineses também ficaram feridos.

O veículo transportava engenheiros chineses,

paratistas no país vizinho, devido à sua grande presença no território, como parte do projecto Corredor Económico China – Paquistão.

Porta para o Mar

topógrafos e pessoal de manutenção mecânica que trabalhava na construção da barragem Dasu, na província de Khyber Pakhtunkhwa.

“Aexplosão ateou fogo no motor, arrastando o veículo para uma ravina”, confirmou um funcionário do governo local, citado pela agência

France Presse, sob a condição de anonimato, sem especificar a natureza da explosão.

Pessoal chinês é alvo de grupos terroristas e se-

O projecto multimilionário de infraestruturas, avaliado em 60.000 milhões de dólares, é financiado por Pequim, e envolve a construção de autoestradas, barragens, portos ou linhas ferroviárias no país vizinho.

O objectivo é construir uma rota comercial que ligará a cidade de Kasghar, na província de Xinjiang, no noroeste da China, ao porto paquistanês de Gwadar, no Baluchistão, fornecendo à China uma porta de entrada para o MarArábico.

Em Abril passado, cinco pessoas morreram e 15 ficaram feridas durante um ataque com carro-bomba no

O veículo transportava engenheiros chineses, topógrafos e pessoal de manutenção mecânica que trabalhava na construção da barragem Dasu, na província de Khyber Pakhtunkhwa estacionamento de um hotel de luxo na cidade de Quetta, no oeste do Paquistão, onde o embaixador chinês era esperado. O embaixador chinês no Paquistão, Nong Rong, ainda não tinha chegado ao hotel quando ocorreu a explosão.

Em 2018, um grupo de insurgentes atacou o consulado chinês na cidade de Karachi, no sul do país. O ataque resultou na morte dos três agressores.

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EUA VICE-SECRETÁRIA DE ESTADO EM PEQUIM NA PRÓXIMA SEMANA MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N.° 676/AI/2021 -----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se CHAN HENG CHEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 12733xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 238/DI-AI/2019, levantado pela DST a 03..2019, e por despacho de 05..2021, exarado no Relatório n.° 448/DI/2021, de 14..2021, em conformidade com o disposto no n.° 1 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010, lhe foi desencadeado procedimento sancionatório por suspeita de controlar a fracção autónoma situada Rua de Luis Gonzaga Gomes, n.° 576, Hung On Center, Bloco 2, 8.° andar O onde se prestava alojamento ilegal.-----No mesmo despacho foi determinado que deve, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, apresentar, querendo, a sua defesa por escrito, oferecendo nessa altura todos os meios de prova admitidos em direito, não sendo admitida a apresentação de defesa ou de provas fora do prazo conforme o disposto no n.° 2 do artigo 14.° da Lei n.° 3/2010. -------------------------A matéria apurada constitui infracção ao artigo 2.° da Lei n.° 3/2010, punível nos termos do n.° 1 do artigo 10.° do mesmo diploma.-------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Hot Line” (Centro “Hot Line”), 18.° andar, Macau. ----------------------------------------------Direcção dos Serviços de Turismo, aos 8 de de 2021.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A

vice-secretária de Estado norte-americana, Wendy Sherman, vai visitar a China na próxima semana para se reunir com o vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Xie Feng, segundo o jornal de Hong Kong South China Morning Post.

O jornal revelou que Sherman e Xie vão negociar um encontro entre os chefes da diplomacia dos dois países, Anthony Blinken e Wang Yi, que poderá lançar as bases para uma futura cimeira entre o Presidente dos EUA, Joe Biden, e seu homólogo chinês, Xi Jinping.

A reunião entre Biden e Xi poderá realizar-se em Roma, no âmbito da cimeira

do G20, em Outubro. A visita do representante dos Estados Unidos pode servir ainda para que Pequim e Washington reavaliem o estado das relações entre as duas maiores potências económicas do mundo, nas vésperas de o principal responsável pelos assuntos asiáticos da Casa Branca, Kurt Campbell, emitir as suas recomendações sobre a região.

O encontro entre Sherman e Xie seria o primeiro entre emissários de alto nível dos Estados Unidos e da China, após a cimeira de Março, no Alasca, na qual Blinken e o chefe das relações exteriores do Partido Comunista Chinês (PCC), Yang Jiechi, protagonizaram uma tensa discussão.

As relações entre as duas partes complicaram-se, nos últimos anos, principalmente durante o mandato de Donald Trump, entre 2017 e 2021.

Os dois países enfrentam uma prolongada guerra comercial e tecnológica e disputas sobre o estatuto de Hong Kong e Taiwan ou a soberania do Mar do Sul da China.

COMÉRCIO LANÇADO “EM BREVE” MAIOR PROGRAMA DE EMISSÕES DO MUNDO

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China vai lançar “em breve” um programa de comércio de emissões, anunciaram ontem as autoridades chinesas, criando o maior mercado de carbono do mundo ao dobrar a parcela de emissões globais cobertas por estes programas.

O mercado visa ajudar o país, o maior emissor mundial de gases com efeito estufa, a alcançar a meta de atingir o pico de emissões antes de 2030 e a neutralidade de carbono, ou emissões líquidas zero, até 2060, disse o vice-ministro da Ecologia e Ambiente Zhao Yingming, em conferência de imprensa.

O programa vai envolver, inicialmente, 2.225 empresas do sector eléctrico. Estas empresas são responsáveis por um sétimo das emissões globais de carbono através da queima de combustíveis fósseis, segundo os cálculos da Agência Internacional de Energia.

A agência de notícias Bloomberg apontou o lançamento para sexta-feira, de acordo com fontes

não identificadas. Nos próximos três a cinco anos, o mercado deverá alargar-se a sete indústrias adicionais de alta emissão: petroquímica, química, materiais de construção, ferro e aço, metais não ferrosos, papel e aviação doméstica.

Em vez de estarem sujeitos aos limites absolutos de emissões, como em outros programas de comércio, as empresas chinesas começarão com permissões que usam parâmetros de referência, baseados em desempenhos de anos anteriores, dando-lhes mais espaço de manobra.

Com base em projetos-piloto regionais realizados nos dois anos anteriores, o preço médio pela emissão de uma tonelada métrica de carbono no mercado nacional deve fixar-se entre 5,23 euros e 6,55 euros, disse Zhao Yingmin.

O preço inicial é muito inferior ao praticado no programa europeu, entre 50 e 60 euros.

Os especialistas em comércio de emissões esperam um início lento, o focado em garantir a funcionalidade básica do mercado.

O Ministério da Ecologia e Meio Ambiente da China actuará como regulador e supervisor da plataforma de negociação.

quinta-feira 15.7.2021

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No limite da sombra

retrovisor

Um episódio é o mundo reduzir-se a si naquele meio metro quadrado em que a mulher permanece sentada com as costas apoiadas nas tiras esverdeadas dos ferros que atravessam a ponte. Um dia sem fim para aparar a ferrugem com uma cerveja na mão e duas garrafas já vazias perto dos artelhos. Os transeuntes passam e olham-na como se olha para uma escrava, faltaria apenas tomá-la pelas mãos e convertê-la em cinzas.

Durante os largos meses em que navega pela cidade, sem casa nem dinheiro, também se sente por vezes uma rainha: caminha então pelo meio da rua e desvia-se dos eléctricos apenas no derradeiro instante, para depois se rir do fácies rochoso e franzido dos motoristas.

Viver na errância é suplantar o espaço, encontrar locais onde interinamente parar para depois se deslocar a partir dessas âncoras, nas mais diversas direcções e em ritmo de vaivém.

Ao fim de dois meses, o mapa descrito pelos passos da mulher é parecido a um fole que se vai avolumando. Desenha-o com o pé na terra batida do jardim como se fosse uma nuvem que tivesse sido assoprada, cada vez com mais fôlego, nas últimas horas do dia da criação do mundo.

Perceber a geografia fora das rotinas que se tornam normais é perceber-se a si, na medida em que uma pessoa é também um fole secreto que se alarga, que se desmonta.

Um dia, a mulher voltou a rir do rosto assustado do motorista do eléctrico e, ainda que sem grande motivação, seguiu na direcção do fim da linha.

Foram quilómetros de um rumo magnetizado, as passadas sem a audácia do costume, um trajecto que lhe aparecia de forma indiferente. A certa altura a linha do eléctrico 3 terminou, mas uma outra prolongou-a. A mulher perseguiu essa outra linha e ganhou subitamente um novo alento. Após uma hora e meia de andamento, a vegetação selvagem já cobria os carris e, num terreiro onde os flamingos experimentavam os refluxos da vazante, a força da natureza descarnava-os por completo.

Foi aí que a mulher encontrou a rulote abandonada e, numa

LOUIS FAURER

LUÍS CARMELO

VIVER NA ERRÂNCIA É SAIR DE CENA, DESPEDIR-SE DAS ALTAS MONTANHAS QUE CUMPREM A ROTINA DOS DIAS, VESTIR A PELE DA ACTRIZ QUE SEGUE, SEM SER VISTA, PELO LIMITE DA SOMBRA

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cartolina que substituía os vidros partidos de uma das janelas, pôde ver o desenho.

Era uma esfera com duas enormes saliências, uma para cima e outra para baixo. O hemisfério do norte, chamemoslhe assim, aparecia dominado por uma montanha ladeada nas vertentes por dois rios, enquanto o inverso, chamemoslhe o hemisfério do sul, era todo um vasto oceano com uma única ilha, de onde despontava uma outra montanha, precisamente nos antípodas da do hemisfério norte. Dentro desta podia observar-se um túnel escavado em forma de cone invertido e logo dividido por nove círculos descendentes, o último dos quais tocava no centro do mundo, a “morada do diabo”. A partir daí um segundo túnel ascendia por dentro da montanha do hemisfério do sul, através de outros nove círculos que iam crescendo cada vez com mais luminosidade. No topo, o céu era pintado com aguarela de “azul cristalino”. O desenho estava assinado, no cume dessa luz branca e celestial, com letras de criança. Traços largos e redondos que davam a ver o nome que era também o da mulher vagante: Beatriz.

Três meses mais tarde, a mulher encontrou emprego num bar.

Servia cervejas, cortava o pão e o fiambre, lavava os pratos e os talheres. Não tinha lido um único livro na vida, era esse o seu livro. Os clientes viam-na com a enorme tatuagem de uma rosa a meio da testa e, quando dela se despediam, o sorriso do adeus parecia distanciar o rosto como se regressasse à sua secreta fonte que pronunciava o mundo com palavras doces (“e quella, sí lontana/ come parea, sorrise e riguardommi;/ poi si tornò a l´etterna fontana” - “tão longe a sua fronte/ quanto ela parecia, riu e olhou-me;/ e depois regressou à eterna fonte”). O emprego durou muito pouco, mas o suficiente para que, todos os meses, ela pudesse acorrer ao serviço público que se ocupava dos desempregados. Viver na errância é sair de cena, despedirse das altas montanhas que cumprem a rotina dos dias, vestir a pele da actriz que segue, sem ser vista, pelo limite da sombra.

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Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “FLIP OUT MACAU LIMITADA”, com sede na Estrada do Istmo, The Boulevard at Studio City, L2050, 2/Fl, Cotai, em Macau, o seguinte: Relativamente à ex-trabalhadora Motuz Gomes Anastasiya, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 12 de Julho de 2021, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015（Regime de garantia de créditos laborais）, efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa ao ex-trabalhador acima referido, no valor total de $80 392,70（Oitenta mil e trezentas e noventa e duas patacas e setenta avos）.

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquele ex-trabalhador, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

13 de Julho de 2021 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hon

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LADYBUG RUINS [B]

BLACK WIDOW [B]

Um filme de: Cate Shortland Com: Scarlett Johansson, Florence Pugh,

Rachel Weisz, David Harbour 14.00, 16.30, 19.00, 21.30

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Hiroki Shibata 16.30, 17.45

SALA 2

SALA 3

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Malcolm D.Lee Com: LeBron James, Don Cheadle,

Khris Davis 14.15, 19.15, 21.30

Um filme de: Adam Robitel Com: Taylor Russel, Logan Miller 14.15, 17.45, 21.30

SPACE JAM: A NEW LEGACY [A]

BUTT DETECTIVE THE MOVIE: THE CASE OF THE COURAGEOUS CURRY + MYSTERY OF THE

ESCAPE ROOM: TOURNAMENT OF CHAMPION [C]

LUCA [A]

FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Enrico Casarosa 14.30, 16.30, 19.30

uma averiguação morosa e repleta de obstáculos e 10 meandros duvidosos de ocultação 0 2de provas 8 9 por1 parte da instituição ecle4 6 1 8 3 siástica. Pedro Arede

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4 6 5 3 7 5 7 2 9 0 2 0 3 4 6 8 9 6 4 8 2 1 SPACE JAM: A NEW LEGACY 7 8 2 1 4 3 8 7 5 9 0 6 Propriedade 6 1 0Fábrica 7 de5Notícias, 9 Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e 0 3M.Tavares; 9 6Gonçalo 7 Waddington; 4 Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; 5 Rasquinho; 9 1 0Paul 8 Olavo Chan 2 Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia 4 2Morada 8 Pátio 3 da1Sé, 5n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo Welfare

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Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “SD ADVANCE GESTAO LIMITADA”, com sede na Avenida da Amizade, No.26-54B, Chong Fok Centro Comercial, 16 Andar D, Macau, o seguinte: Relativamente aos 3 ex-trabalhadores（Leong Io Seng, Wong Hoi e Pun Tou Neng）, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 12 de Julho de 2021, deliberou, nos termos do artigo 7.º da Lei n.º 10/2015 （Regime de garantia de créditos laborais）, efectuar o pagamento do adiantamento para a ex-trabalhadora acima referido, no valor total de $198 673,70（Cento e noventa e oito mil e seiscentas e setenta e três patacas e setenta avos）.

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento do adiantamento para aquele ex-trabalhadora, oito dias após a data da publicação da presente notificação.

De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento do adiantamento, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

13 de Julho de 2021 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Edital （42/FGCL/2021）

Edital （43/FGCL/2021）

Nos dos pedidos: 109/2021, 116/2021

Nos dos pedidos: 134/2021, 135/2021

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “COMPANHIA DE ENGENHARIA PACIFIC TECHNICIAN LIMITADA”, com sede na Rua de Xangai, nº175, Edf. Da Associação Comercial De Macau, 14 Andar G-K, Macau, o seguinte: Relativamente aos 2 ex-trabalhadores（Chong Cheng Chi e Yang Huachun）, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 12 Julho de 2021, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015（Regime de garantia de créditos laborais）, efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $18 900,20（Dezoito mil e novecentas patacas e vinte avos）.

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquelas ex-trabalhadoras, oito dias após a data da publicação da presente notificação.

De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “WONG SOI MENG”, com sede na Avenida Leste do Hipódromo, nº155, Macau, o seguinte: Relativamente às 2 ex-trabalhadores（Xu, Fengting e Chen, Xingrong）, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 12 Julho de 2021, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015（Regime de garantia de créditos laborais）, efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $106 964,80（Cento e seis mil e novecentas e sessenta e quarto patacas e oitenta avos）.

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquelas ex-trabalhadoras, oito dias após a data da publicação da presente notificação.

De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

13 Julho de 2021 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

13 Julho de 2021 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

quinta-feira 15.7.2021

opinião 15

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in Sapo24

Francisco Sena Santos

HAITI: O ESTADO FALHADO NA ILHA DOS ESCRAVOS JOVENEL MOÏSE tinha assistido em casa, em Petion Ville, um dos cerros na periferia da capital, Port-au-Prince, ao longo desafio das meias-finais da Copa América em que a Argentina eliminou a Colômbia (3-2 nos pénaltis). Tinha as luzes apagadas por causa da invasão de mosquitos e as janelas, com redes mosquiteiras, abertas para que entrasse alguma aragem da noite que amenizasse o muito calor intenso.

Pouco passava da uma da madrugada quando, naquele bairro da escassa população que vive com alguns recursos, se ouviu uma voz a gritar em inglês, por megafone, “esta é uma operação da DEA (Drug Enforcement Administration, polícia do narcotráfico nos EUA), que ninguém saia de casa ou é abatido!” Era uma impostura.

Sabe-se que era um comando paramilitar com 28 homens fortemente armados, transportados em três jipes e duas carrinhas e que vestiam falsos coletes da DEA. Entraram na moradia onde vivia o Presidente, alguns ficaram a bloquear os 10 homens da guarda presidencial – vários terão sido apanhados a dormitar – e outros entraram na residência, amordaçaram e amarraram os pés e as mãos de uma empregada que lhes apareceu e, ao entrarem no quarto do casal Moïse, dispararam de rajada. Vizinhos, habituados aos frequentes tiroteios na cidade, contam que desta vez foi diferente, parecia uma guerra, com fogo prolongado. O Presidente ficou morto ali, com o impacto de 12 tiros de duas armas, uma delas de grande calibre, na cabeça, no peito e na anca. A mulher foi baleada nos braços e no peito, sobrevive, em estado crítico, num hospital de Miami para onde foi levada em duas horas de voo num helicóptero.

Sabe-se que 19 dos 28 homens do comando paramilitar de matadores estão identificados. Tinham-se escondido num edifício abandonado da embaixada de Taiwan (o Haiti preferiu o relacionamento diplomático com a Formosa, sacrificando a China) mas terão sido denunciados. Cercados, quatro foram mortos e sete estão presos. Os outros conseguiram escapar.

Todos os sete detidos são colombianos.

O governo de Bogotá identificou um desses membros do comando paramilitar como ex-tenente coronel que deixou a Colômbia para trabalhar na segurança de famílias abastadas na República Dominicana.

Este assassinato do Presidente do Haiti é um crime político ou um ajuste de contas que mete gangues mafiosos? O mistério subsiste. Várias hipóteses estão a ser investigadas.

O método do crime e o tipo de armamento utilizado privilegia a suspeita de gangues do narcotráfico, em vingança por alguma eventual traição.

Mas o Presidente assassinado tinha muitos inimigos na áspera vida política do Haiti e muitas acusações em voz alta. O nome de

Jovenel aparecia em histórias de corrupção envolvendo petróleo da Venezuela e por, em quatro anos de presidência, ter deixado que proliferassem no Haiti gangues que fizeram do país um entreposto do tráfico de drogas.

Especula-se que um médico haitiano há duas décadas a residir em Miami, Emmanuel Sanon, teria aspirações ao poder no Haiti e aparece entre os suspeitos de mandante do assassinato. Ele tinha aterrado há um mês em Port-au-Prince com um grupo de seis colombianos como escolta pessoal. Está a ser investigado pelo FBI. O vazio de poder com autoridade legal no Haiti é desesperante e concorre para o

Devastado pela violência da corrupção, por gangues armados e até pela natureza (ciclones e terramotos), com vasta maioria dos 11 milhões de habitantes no sofrimento de absoluta pobreza, o Haiti já era um país com estado falhado e falido antes de, na semana passada, o presidente ter sido assassinado

medo instalado no país. Há um primeiro-ministro, Claude Joseph, que assumiu o comando interino das instituições e que pediu a Washington o envio de uma força para estabilização do Haiti.

A administração Biden está a ponderar como ajudar, mas é muito reticente a intervenções externas, ainda mais quando se trata de enfrentar gangues que têm o terreno armadilhado e o dominam. Há o traumatismo da má imagem que forças internacionais, designadamente os capacetes azuis da ONU, têm no Haiti: desembarcaram em larga escala na ilha com missão de socorro após o tremendo terramoto de 2010 e saíram por entre acusações de abusos sexuais e até de terem propagado a crise de cólera.

Mas Biden quer evitar a instabilidade numa ilha ao lado da Jamaica, das Caimão, de Cuba, das Bahamas e da costa da Florida. Também quer evitar uma nova onda de migrantes haitianos. É assim que os EUA ponderam intervir em modo que possa ser estabilizador. Uma equipa do FBI e da Homeland Security apoiam o Departamento de Estado no estudo do caso.

Por agora, a lei que se impõe no Haiti é a das máfias com diferentes pandilhas. Os gangues comandam.

O Haiti vive em crise profunda desde a independência. Esta terra foi a primeira ilha de escravos no mundo. Foram mandados para trabalho forçado nas plantações de cana-de-açúcar, café e algodão.

Também foi a primeira terra a levantar-se em revolta contra o tráfico de seres humanos. Os escravos impuseram-se, em 1803, às tropas de Napoleão. Proclamaram a independência. Foi a primeira vez que

um povo escravizado se libertou dos donos coloniais, mas o custo da liberdade tornou-se altíssimo. Passados 20 anos, a França, antiga potência colonial, obrigou com força militar, o governo da independência do Haiti a indemnizar os antigos senhores coloniais.

Assim, em 1825, o Haiti ficou mergulhado em dívidas que nunca mais deixaram de aumentar.

A desgraça haitiana agravou-se ao longo de três décadas na segunda metade do século XX. Foi o tempo dos Duvalier, pai e filho, Papa Doc, no poder entre 1957 e 1971, depois o filho, Baby Doc, também ditador, servido pelos esquadrões da morte Tonton Macoutes da polícia secreta, durante 15 anos, até ser derrubado por uma revolta popular em 1986.

Seguiu-se uma esperança com a eleição para presidente de um padre, Jean Bertrand Aristide, que prometeu e tentou a normalização democrática. Proclamava as ideias da teologia da libertação, o que lhe valeu muitos inimigos externos e internos. Foi duas vezes derrubado por golpes de estado, o último em 2004, que o levou para o exílio na África do Sul. A história do Haiti tem sido feita com regimes ditatoriais e pseudo-democráticos e com governos incapazes, incompetentes ou corruptos, ou tudo ao mesmo tempo. O assassinado presidente Jovenel não escaparia a alguma destas etiquetas.

Um comentador analisava no fim de semana na rádio pública NPR, dos Estados Unidos da América, que “o Afeganistão ou o Líbano são hoje mais previsíveis que o Haiti.” É assim que o Haiti, que foi a primeira ilha de escravos, continua a ser um país mergulhado nessa opressão, ainda que em modos de agora.

‘‘Não se encontra o espaço, é sempre necessário construí-lo.’’

PALAVRA DO DIA

Gaston Bachelard

quinta-feira

15.7.2021 episódio 37

NEGÓCIOS CHINA-PORTUGAL TÊM POTENCIAL DE CRESCIMENTO, DIZ PRESIDENTE DO BNU

Não fosse a pandemia

O

presidente do Banco Nacional Ultramarino (BNU) em Macau disse ontem à Lusa que os negócios entre Portugal e a China têm potencial de crescimento, ainda que até Maio o comércio bilateral tenha registado um aumento de cerca de 18 por cento.

“Sem pandemia podiam ter sido melhores”, afirmou Carlos Álvares, acrescentando que ainda assim em 2020, ano em que a pandemia se fez mais sentir em termos económicos, já se tinha verificado um crescimento homólogo.

As trocas comerciais aumentaram 4,82 por cento em 2020, para 6,9 mil milhões de dólares, de acordo com dados oficiais no portal do Fórum para a Cooperação Económica e Comercial entre a China e os países

de língua portuguesa (Macau), com base nas estatísticas dos Serviços de Alfândega chineses.

Em termos de investimento entre os dois países, explicou Carlos Álvares, há ainda uma disparidade grande entre os dois: a China investe cerca de 75 vezes mais do que Portugal. À margem do Seminário sobre o Estado de Investimento e Desenvolvimento das Relações Luso-Chinesas no âmbito da covid-19, a consultora especial da MdME Lawyers Un I Wong disse à Lusa que as dificuldades de circulação entre os dois países, assim como restrições as restrições fronteiriças impostas no regresso à China têm causado uma redução geral nos investimentos.

Há investidores que “investem mesmo sem ver os imóveis”, disse, ainda que tenha

sentido, “em geral, uma redução de investimentos”.

“O interesse está lá”, frisou a também vice-presidente da Associação de Jovens Empresários Portugal-China, mostrando-se confiante que muitos negócios se concretizarão após a pandemia.

Até lá, a responsável disse que tem verificado que muitos projectos em curso têm sido “adiados e alguns cancelados, por causa da incerteza” e que os investidores estão “mais prudentes e cautelosos”.

Para além da pandemia, detalhou Un I Wong, tem-se registado nos últimos tempos “cada vez mais restrições por parte do Governo Central para investimento para fora da China”.

Novas exigências

Também à margem deste seminário realizado no Consulado Geral

de Portugal em Macau e Hong Kong, o presidente da CESLAsia, António Trindade, afirmou à Lusa que prevê “um aumento de potencial de valor à relação económica entre Portugal e China”.

Na sua opinião, “as exigências de valor acrescentado e a aversão ao risco aumentou o potencial de actividades económicas que têm maior credibilidade estabelecidas”, num contexto em que há uma mudança estrutural na economia chinesa e de restruturação do sistema financeiro, investimento estrangeiro e das próprias empresas estatais.

Numa outra via complementar, frisou, a China pode utilizar Macau para atrair mais investimento em Portugal e consequentemente, via Portugal, aumentar o investimento na Europa.

No investimento entre os dois países, explicou Carlos Álvares, há uma disparidade grande entre os dois: a China investe cerca de 75 vezes mais do que Portugal

SUZHOU SOBE PARA 17 O NÚMERO DE MORTOS EM DESABAMENTO

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balanço de vítimas mortais do desabamento de um hotel na cidade chinesa de Suzhou, leste do país, subiu ontem para 17, continuando desaparecidas ainda nove pessoas, segundo as autoridades. O colapso ocorreu às 15:30, de segunda-feira, informou a televisão estatal CCTV, e deixou 23 pessoas encurraladas, 17 das quais morreram,

cinco ficaram feridas e uma saiu ilesa. O Siji Kaiyuan Hotel foi inaugurado em 2018 e era composto por 54 quartos, além de um salão de banquetes, de acordo com a sua descrição na plataforma de reservas de hotéis e viagens Ctrip. A maioria das pessoas dentro do hotel na altura do incidente eram hóspedes. A operação de resgate - que incluiu

120 viaturas dos bombeiros, 650 soldados, quatro cães de busca e quatro guindastes para reforçar as estruturas e prevenir novos desabamentos - foi concluída ontem. As causas do incidente ainda estão a ser investigadas, embora conclusões preliminares apontem para uma obra no edifício que não teve as devidas licenças, segundo as autoridades.

O Jogo das Escondidas um folhetim por Fernando

Sobral

- Gosta de história, tenente? Aprendemos muito com ela. Pense numa coisa. Quando os impérios Ming e Otomano fecharam a Rota da Seda, os portugueses descobriram o seu destino. Dobraram o Cabo da Boa Esperança e fizeram da geografia comercial o seu legado à Europa. A Rota da Seda portuguesa fez-se por mar, evitando desertos, seduzida por sereias e atormentada por monstros marinhos.

Lisboa tornou-se, por momentos, Veneza e Constantinopla. Foi uma utopia, tão sedutora como a que Camões cantou nos “Lusíadas”. Por momentos os portugueses foram deuses. Portugal deve parte do seu passado à Rota da Seda. Por isso Macau é tão especial para mim. E para si, não?

- Passou a ser quando conheci esta cidade melhor. E em especial as suas pessoas.

Tão diferentes, com cada um à procura do seu destino. Uma das coisas especiais aqui é que as coisas nunca acontecem como se espera.

- Nunca acontecem. Não conseguimos manobrar o futuro. Bem, chega de conversa séria. Este é um dia para nos divertirmos. Vou voltar para dentro. Fica?

- Fico mais um pouco.

O Governador cruzou-se com Sofia Palha que caminhava altiva, como sempre. O seu vestido fazia jus à sua estrutura física.

Era alta e musculada. A sua face ainda transmitia juventude. Aproximou-se do tenente e, sorridente, disse: - Gostei muito da apresentação de tango há uma semana. Veio? Não o vi. É a dança do amor. Há demasiado contacto carnal para o gosto do meu marido, mas eu senti a força que transmite. Gostaria de aprender a dançá-lo. Mas, para isso, precisava de um bom par. Dizem-se que agora o que está na moda é o foxtrot. Pelo menos em Xangai. Aquilo é uma cidade...

Mostrava ter ideias firmes, mas a sua voz era sedutora. Aproximou-se mais do tenente.

- O seu nome é curioso. Amoroso. Aplicase à sua vida?

- A necessidade, minha senhora, não conhece leis. Essa é uma das primeiras normas da diplomacia. Considere o seu marido, por exemplo. O costume, que é quase sempre a base de qualquer lei, dirá que, numa festa em sua casa, ele deve estar presente para entreter os convidados.

Mas, imaginemos, que não está, porque tem necessidade estar a trabalhar num dos seus negócios. A necessidade, ignorando o costume, obriga-o a ficar longe, desapontando quase todas as pessoas.

Mas alguém pode ter vantagens com base nessa necessidade. (continua)