Hoje Macau 16 OUT 2015 #3435

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opinião Hábito

A falta Um que faz mundo uma BIC solidário isabel castro

carlos morais josé

Páginas 17 e 18

Eleições impugnadas

s e x ta - f e i r a 1 6 d e o u t u b r o d e 2 0 1 5 • A N O X V • N º 3 4 3 5

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hojemacau DSAL acusada de falta de isenção a gerir conflitos laborais

Desequilíbrio estável Deputados, académicos e dirigentes associativos estão unidos contra a inexistência de uma Lei Sindical em Macau. Sem sindicatos legalizados cabe à Direcção para os Assuntos Laborais a mediação dos conflitos entre patrões e trabalhadores.

Um papel que, dizem, se tem revelado tendencioso e em que as vozes do trabalho ficam sempre a perder.

Páginas 2 e 3

Agência Comercial Pico • 28721006

legislativas

Mop$10

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Director carlos morais josé

reportagem

Num território onde os sindicatos não estão legalizados, a resolução dos conflitos laborais é feita através da mediação do Governo, com o apoio de associações.

A DSAL afirma que ajuda a resolver 99% dos casos, mas dirigentes e académicos falam de um papel pouco activo do organismo, em que quem trabalha perde sempre

P

rimeiro foram as manifestações de croupiers em catadupa com ameaça de greve, que nunca chegou a acontecer. Depois foram os conflitos protagonizados por trabalhadores da construção civil, que se afirmaram lesados sem o pagamento das devidas indemnizações. Há semanas, uma associação do sector da reciclagem avançou mesmo para uma greve, para reclamar falta de condições no sector.

Os conflitos laborais sucedem-se uns atrás dos outros à medida que a economia dá sinais de abrandar, mas Macau continua a não ter uma Lei Sindical que legalize os

“No quadro do regime político oligárquico vigente em Macau e sob o Governo em funções - do qual a DSAL hierarquicamente depende -, o expectável até é que este organismo se coloque inteiramente do lado dos patrões e use de falinhas mansas para com os trabalhadores” António Katchi Docente do Instituto Politécnico de Macau

sindicatos, apesar da Lei Básica determinar o direito à greve e de negociação colectiva. Isso faz com que, na prática, caiba às associações reunir com a Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), onde, pelo meio, se tenta chegar a um acordo com o patronato. Contudo, líderes de associações frisam que quem sai quase sempre a perder é o trabalhador, acusando a DSAL de pouco ou nada mudar no cenário.

Segundo dados fornecidos pelo organismo ao HM, em 2014 a DSAL mediou 2041 casos, tendo sido concluídos 1968. Só nos primeiros seis meses deste ano a DSAL tratou 2050 casos, tendo sido até ao momento resolvidos 1146. O Governo garante que “cerca de 99% dos casos foram resolvidos através da intervenção da Administração, os restantes foram remetidos para órgão judicial para julgamento”. De frisar que, na abertura de mais um Ano Judiciário, esta semana, o presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), Sam Hou Fai, falou de um aumento de processos na ordem dos 50%.

Se é o Governo que resolve, qual o tipo de solução que cai nas mãos dos trabalhadores? Uma que não os protege, afirmam representantes ao HM. António Katchi, docente do Instituto Politécnico de Macau (IPM), prefere ironizar a situação.

“A DSAL não pode, obviamente, desempenhar os papéis que caberiam aos sindicatos. Até poderia começar pela hipótese mais caricata: iria a DSAL convocar uma greve? Mesmo sem chegar a esse ponto, iria a DSAL intervir na celebração de uma convenção colectiva de trabalho em representação da parte laboral?”, questiona.

Katchi, que nunca esteve presente em reuniões entre trabalhadores e patrões, diz conseguir adivinhar o que por lá se poderá passar. “No quadro do regime político oligárquico vigente em Macau e sob o Governo em funções - do qual a DSAL hierarquicamente depende -, o expectável até é que este organismo se coloque inteiramente do lado dos patrões e use de falinhas mansas para com os trabalhadores com o único propósito de os convencer a aceitar aquilo que os patrões desejam impor. Vendo de fora, sem saber o que se passa nas reuniões, creio que é isso que acontece normalmente”, frisou.

Mediador de palmo e meio

Katchi chama a atenção para uma questão jurídica. “O que a DSAL pode fazer é mediar, o que não significa representar. Ao mediar, a DSAL seria equidistante entre as partes laboral e patronal, até porque está juridicamente vinculada ao princípio da imparcialidade, consignado no Código do Pro-

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DSAL acusada de não ser eficaz a mediar conflitos laborais

Ao lado dos cedimento Administrativo. Não estaria a representar os trabalhadores. Em suma, os sindicatos são necessários, inclusivamente contra a DSAL”, apontou.

O deputado José Pereira Coutinho, que já levou uma proposta de Lei Sindical seis vezes ao hemiciclo, e que já representou dezenas de trabalhadores em encontros com o Governo, diz que as reuniões com a DSAL de pouco ou nada servem.

“Na maioria das vezes os trabalhadores ficam a perder, porque a DSAL não consegue resolver as questões no âmbito da negociação colectiva, no sentido de fazer prevalecer os direitos. A DSAL, por natureza, tem a função de fazer cumprir as leis e não negociar e conciliar com o patronato. O que importa é ver a qualidade da mediação e não apenas os números.

Os números são abstractos.”

Pereira Coutinho diz que, por natureza, a DSAL cumpre a lei.

“Mas não tem como função principal, dentro das suas competências, a mediação. E é para isso que existem os sindicatos, para equilibrar os pratos da balança. Se por um lado temos o patronato, temos também o sindicato dos trabalhadores para se atingir um consenso”, referiu ao HM.

DSAL sem força

Ieong Man Teng é o líder do grupo que agitou as águas no sector do Jogo: Forefront of The Macau Gaming. Tendo representado os trabalhadores em diversas reuniões nos últimos anos, garante que, no final, tudo fica por resolver.

“A DSAL, por natureza, tem a função de fazer cumprir as leis e não negociar e conciliar com o patronato.

O que importa é ver a qualidade da mediação e não apenas os números.

Os números são abstractos” Pereira Coutinho Deputado

“Sempre que quisemos negociar com as operadoras, teve de ser através da DSAL e a DSAL fala das questões com as operadoras, mas não sabemos se chegaram ou não a um acordo.

A DSAL é apenas um espaço para receber as opiniões dos trabalhadores” Ieong Man Teng Líder da Forefront of The Macau Gaming

tiago alcântara

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“Não posso dizer que as reuniões com a DSALnão são úteis, porque, de certa forma, podem ajudar a fornecer mais informações para os trabalhadores. Mas na prática não vejo eficácia na forma como a DSAL negoceia ou chega a um acordo com as operadoras de Jogo”, frisou ao HM. Ieong Man Teng exemplificou que nos casos que envolvem acidentes de trabalho ou indemnizações “irracionais” pagas pelos empregadores, a intervenção da DSAL ajuda a acelerar o processo.

Mas Ieong Man Teng diz que é necessária a Lei Sindical.

“Sempre que quisemos negociar com as operadoras, teve de ser através da DSAL e a DSAL fala das questões com as operadoras, mas não sabemos se chegaram ou não a um acordo. A DSAL é apenas um espaço para receber as opiniões dos trabalhadores”, explicou.

reportagem 3

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patrões?

“Parece que Macau está dominada pelos empresários, incluindo os deputados empresários, e que não é governada pelos residentes de Macau. Actualmente os trabalhadores têm muitas queixas” Ho Sai Cheong Presidente da Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Macau

Para o líder da Forefront of The Macau Gaming, o papel da DSAL acaba por se tornar irrelevante.

“De facto a diferença não é gran-

de, porque nós próprios podemos recolher as opiniões dos nossos colegas para apresentá-las junto da empresa. O problema é que o empregador nunca quis conversar connosco”, explicou.

Ieong Man Teng vai mais longe, defendendo que, na hora de resolver interesses públicos, a DSAL não tem força suficiente. “Numa altura em que a economia não está boa, o Governo prefere ajudar as operadoras de Jogo”, acusou.

O peso dos empresários

Ho Sai Cheong é presidente da Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Macau, que conta nos seus associados com trabalhadores da área da engenharia civil, croupiers e empregados de mesa.

Ho Sai Cheong é peremptório ao afirmar que não só são necessários sindicatos, como a actual Lei

das Relações do Trabalho não consegue proteger os direitos dos trabalhadores.

“Se um ou dois trabalhadores se forem queixar à DSAL, não conseguem resolver o seu problema. Só quando se juntam muitos

trabalhadores, com cartazes e aos gritos, é que a DSAL dá atenção.

O Governo é muito inactivo, é estranho.”

Ho Sai Cheong referiu ainda que, nos últimos anos, a DSAL realizava todos os anos reuniões para ouvir as opiniões da associação, mas deixou de o fazer, defendendo que há muitos casos que não podem ser negociados com a DSAL. O presidente da associação diz não perceber “porque é que o Governo não apoia a Lei Sindical, porque Macau fica muito atrás nesse aspecto”. Para Ho Sai Cheong, há uma explicação. Na sua perspectiva, não só o Executivo está mais inclinado para o patronato,

“Defendo a criação da Lei Sindical para fornecer uma posição legal aos sindicatos, para proteger melhor os trabalhadores. (Os sindicatos) podem proteger melhor os trabalhadores nos tribunais, porque ficam com condições para os representar, bem como para a manutenção do direito de negociação colectiva” Kwan Tsui Hang Deputada

como “não tem coragem” para a luta dos direitos dos trabalhadores.

“Parece que Macau está dominada pelos empresários, incluindo os deputados empresários, e que não é governada pelos residentes de Macau. Actualmente os trabalhadores têm muitas queixas”, frisou.

O presidente da Associação dos Direitos dos Trabalhadores de Macau acusa ainda a Assembleia Legislativa (AL) de ter culpa na falta de legalização dos sindicatos.

“A AL tem deputados empresários e nomeados e o Governo serve-os”.

As zonas cinzentas da lei

Kwan Tsui Hang, a histórica deputada e líder da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM), diz ela própria dirigir um “sindicato”.

“Agora os conflitos laborais são resolvidos através da Lei das Relações Laborais e a DSAL é um serviço especializado. Pertenço a um ‘sindicato’ há dezenas de anos e ajudei os trabalhadores a resolver as queixas através do diálogo com os trabalhadores, com a DSAL. Mas defendo a criação da Lei Sindical para fornecer uma posição legal aos sindicatos, para proteger melhor os trabalhadores”, apontou. Os sindicatos “podem proteger melhor os trabalhadores nos tribunais, porque ficam com condições para os representar, bem como para a manutenção do direito de negociação colectiva”.

Sem comentar a alegada ineficácia da DSAL, Kwan Tsui Hang aponta apenas a existência de zonas cinzentas na actual lei laboral. São elas que muitas vezes provocam conflitos laborais, por não existirem provas suficientes.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

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política

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Faltaram apenas Legislativas Coutinho não consegue eleição mas é o mais votado 400 votos a José Pereira Coutinho para ser eleito deputado à indanão foi desta que o deputado Assembleia da Assembleia Legislativa (AL) da República conseguiu ser eleito ao mesmo cargo na Assembleia da em Portugal.

República (AR) em Portugal, Ainda assim, o pelo partido “Nós, Cidadãos”.

Mas Pereira Coutinho não partido “Nós, conseguiu por uma unha negra: faltaram apenas 400 votos Cidadãos!” para que chegasse até Lisboa.

A coligação Portugal à foi a segunda Frente “PAF” (PSD/CDS) elegeu três deputados (José força política Cesário, Carlos Gonçalves e Carlos Páscoa) e o Partido mais votada Socialista (PS) apenas um só durar uns meses, cá representante do “Nós Cida- histórico, mas que podia ter e liderou na (Paulo Pisco). Contudo, o estaremos novamente para dãos!”, comentou o número sido mítico”.

“Foi um resultado históri“Nós, Cidadãos!” tornou-se as eleições”, disse à Lusa. avultado de resultados do China. Pereira na segunda força política Já Mendo Henriques, o partido como “um resultado co na RAEM e teve uma expressão que até agora não tinha mais votada na Europa, com Coutinho diz acontecido no círculo Fora da 2631 votos, enquanto que Europa, algo só possível com na China liderou, com 2532 querer continuar votos, 81,39%. A PAF teve Impugnação até ao fim o trabalho desenvolvido pela equipa de José Pereira CoutiO “Nós, Cidadãos!” impugnou ontem os resultados do círculo a concorrer à AR apenas 214 votos (6,88%), Fora da Europa das eleições de 4 de outubro por alegadas nho”, disse ao HM. enquanto que o PS registou «irregularidades» na distribuição dos boletins de voto. Segundo o e o PS afirma Ao HM, Miguel Bailote, 97 votos (3,12%). partido, alguns consulados não dispunham de boletins suficientes, líder da secção do PSDEm declarações à agência enquanto os envelopes não indicavam Portugal como destinatário. que o número de Lusa, José Pereira Coutinho -Macau, falou de uma quase Pereira Coutinho já tinha garantido que iriam mesmo avançar vitória de Coutinho. “O doutor mostrou-se “extremamente para a impugnação, devido ao “envio tardio das cartas com os votos se deveu Pereira Coutinho tem uma contente com o resultado votos”. “Vamos impugnar, vamos até ao fim. Não podemos deixar máquina eleitoral bem oleada final”, tendo revelado, como passar esta situação, é uma vergonha para Portugal.

A imagem em muito à falta já tinha dito ao HM, que prede Portugal está estragada na China. É uma pouca-vergonha e eu e disse que seria um adversácomo português fico envergonhado com esta situação”, lamentou, rio de peso e respeito. Só me tende continuar a concorrer de um voto acrescentando que presume que os envios tardios tenham sido resta felicitá-lo pela votação às eleições legislativas em propositados “para favorecer o partido vencedor”. Mendo Henriques electrónico expressiva que teve. Acaba Portugal. “Se o Governo disse que apesar de o Nós ter obtido mais votos do que a coligação António Falcão

Lisboa aqui tão perto A

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ou o PS em Macau, existiu “uma série de erros” durante todo o processo. “Mais de 5000 pessoas levantaram o seu boletim de voto, mas apenas 3000 e tal votos chegaram a Portugal”, destaca.

por ter uma vitória porque conseguiu colocar Macau no mapa político das comunida-

des e, como cidadão português residente na RAEM, apraz-me registar. Macau entrou como o número dois do mundo em termos de votos. O PS passou para terceira força política no círculo fora da Europa”, lembrou.

“Se o Governo só durar uns meses, cá estaremos novamente para as eleições” Pereira Coutinho Deputado

Quanto à vitória da coligação neste círculo eleitoral, Miguel Bailote referiu “uma vitória bastante clara e expressiva, que é fruto de um trabalho que o PSD sempre fez nas comunidades”.

Já Tiago Pereira, líder da secção do PS em Macau, admitiu a derrota, ao frisar que “são resultados normais no círculo da emigração”. E prometeu lutar pela implementação do voto electrónico.

“Houve menos votos e os resultados devem-se, em parte, aos problemas que houve com os boletins de voto.

O PS agora vai promover a alteração no futuro do sistema de voto para os círculos da emigração, nomeadamente com a introdução do voto electrónico.

Andreia Sofia Silva (com Lusa) andreia.silva@hojemacau.com.mo

Legislativas PS denuncia “eventual fraude eleitoral” em Macau

“Cidadãos” despreocupados P aulo Pisco, deputado socialista reeleito, denunciou, segundo a Lusa, alegadas manipulações nas eleições em Macau, com base numa votação “atípica”, que resultou em baixos resultados para PS e PSD-CDS. O representante diz que deve ser investigado o processo eleitoral.

“Houve uma votação atípica na mesa 16 e algo não bate certo, pelo que deve ser investigado”, frisou.

Já o Secretário-coordenador da secção de Macau do Partido Socialista, Tiago Pereira, olha com preocupação para o que entende ser “um potencial caso de fraude eleitoral”. “Olhamos para isto com preocupação. Estávamos à espera que houvesse problemas com as eleições em Macau, dado (…) o recenseamento em massa que foi levado a cabo pela Associação de Trabalhadores da Função Pública de Macau. Mas não esperávamos isto, que, pelo que percebemos, é um potencial caso de fraude

eleitoral”, disse Tiago Pereira à Lusa.

Ao HM disse esperar que seja feita uma investigação ao processo, por ser algo que “tem de ser esclarecido”. Contudo, o porta-voz da Comissão Nacional de Eleições, João Almeida, já garantiu que não é possível fazer a investigação porque não houve separação de boletins.

Para Mendo Hnriques, as acusações de fraude são “acusações infundadas”.

Contactado pelo HM, o líder do Nós nota que estas foram feitas pelos líderes partidários em Macau: “não são afirmações de mau perdedor, mas sim de mau vencedor”, frisou. “Quem está perfeitamente dentro do processo, sabe que houve falhas muito graves no processo, tanto no envio dos boletins para Macau e Portugal”, acrescentou.

Sob suspeita

Várias fontes oficiais confirmaram à Lusa que em causa está a votação expressiva do “Nós, Cidadãos!” em Macau e na China,

que “aparenta” conter irregularidades como, por exemplo, o mesmo modelo de cruz, a mesma cor de caneta e até documentos de identificação que surgiram integrados em boletins de voto.

“Houve uma situação em que, pela letra, pela tinta, pela forma de símbolos, que só nos chegou por falarem nisso, porque por escrito não apareceu nada, havia a suspeita de que tivesse havido manipulação dos boletins de voto, ou pelo menos que alguém tenha votado por uma série de pessoas”, explicou Tiago Pereira.

Já Coutinho nega todas as acusações, frisando que “não têm substrato” e que “tudo está em ordem”. “A entidade (Comissão Nacional de Eleições) é soberana, os votos foram contados e foram admitidos, portanto, tudo está em ordem. Não tenho nenhum comentário a fazer sobre essas questões que não têm substrato e acontecem em qualquer eleição.” A.S.S./L.S.M/Lusa

política 5

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O Secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, deu 30 dias aos Serviços de Saúde para que estes apresentem um “relatório informativo e circunstanciado das diligências” tomadas e dos “resultados obtidos” face ao incidente com documentos confidenciais de pacientes que estavam espalhados na via pública. O Secretário determinou, ainda, que os Serviços de Saúde comuniquem imediatamente o sucedido ao Gabinete de Protecção de Dados e que colaborem em tudo o que for considerado necessário. Recorde-se que, como o HM avançou ontem, o GPDP está já a investigar o caso.

AMCM revê Sistema de Emissão Monetária

A Autoridade Monetária de Macau (AMCM) está a rever o Sistema de Emissão Monetária do território. Isso mesmo confirmou o organismo ao HM, não se tendo, contudo, alongado muito nos detalhes. “Estamos na fase de apreciação dos assuntos relacionados com o acréscimo de mais artigos”, pode ler-se numa primeira resposta dada ao HM. A AMCM explica que haverá ainda a introdução de medidas de “aperfeiçoamento das disposições associadas à circulação monetária”. O organismo não dá mais detalhes, justificando que, devido ao “volume de considerações envolvidas” nas alterações a serem feitas ao Sistema “não é possível fornecer mais informações”.

DSAMA Carta de Qualidade renovada

A Comissão de Avaliação dos Serviços Públicos reavaliou a Carta de Qualidade da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água e deu nota positiva ao organismo, o que significa que a mesma Carta de Qualidade até 2017.

Nesse âmbito, a DSAMA fez ajustamentos ao nível de “estabelecimento de carreiras marítimas” ou “renovação de documentos comprovativos de navegação”, entre outros.

Sede do Governo aberta ao público este fim-de-semana

A Sede do Governo estará aberta ao público amanhã e domingo, pelo que a população poderá ter acesso ao Palácio Protocolar e ao jardim. No fim-de-semana, serão ainda expostas fotografias sobre o Centro Histórico da cidade, haverá uma mostra de flores e espectáculos. O acesso poderá ser feito entre as 9h00 e as 18h00 e entrada localiza-se do lado direito do Palácio, na Travessa do Paiva. [Haverá uma visita guiada] à sala polivalente e sala Flor de Lótus, seguindo pelas escadas de mármore para o átrio no segundo andar, “continuando a visita às salas denominadas de acordo com a decoração, respectivamente, Verde, Amarela e Azul, saindo depois para os jardins onde podem observar detalhadamente este edifício de estilo mediterrâneo”, escreve o Governo em comunicado.

IC garante protecção de paisagem e faz estudo para a Zona B

Especialista a caminho

Peritos internacionais vêm a caminho de Macau para perceber possíveis problemas que as construções dos novos aterros podem trazer à paisagem. O IC garante protecção do património e diz que há um estudo a caminho para a polémica Zona B

O

Instituto Cultural (IC) assegura que vai proteger todas as paisagens cénicas do Centro Histórico de Macau, de acordo com as instruções da UNESCO. O organismo diz mesmo que vai estudar a questão que envolve a Zona B dos novos aterros com as Obras Públicas para salvaguardar isso mesmo.

Numa interpelação escrita, o deputado Si Ka Lon apontava falhas na Lei de Salvaguarda do Património Cultural, dizendo que na zona B dos novos aterros – lote A da Doca dos Pescadores – e nas zonas C, D do Lago Nam Van não iria haver protecção. Falando da polémica altura dos edifícios que vão ser construídos nas zonas, o deputado relembra que estes podem obstruir a paisagem do Monte da Guia e da Penha. Assim, questionou o Governo sobre se vão ser apresentadas instruções mais concretas sobre as zonas cénicas do património local, com base no plano director do Planeamento Urbanístico.

Habitação recolha de assinaturas

António Falcão

Hospital Alexis Tam dá 30 dias aos SS para relatório sobre documentos

ou mun tin toi

Na resposta dada pelo director do IC, Guilherme Ung Vai Meng lembra que já há um Plano de Salvaguarda e Gestão do Centro Histórico de Macau, pelo que o organismo vai proteger todas as vistas para o património.

Isto será feito com base na análise das opiniões recolhidas nas consultas públicas, conforme as instruções

da UNESCO e da Lei de Salvaguarda do Património Cultural, garante ainda.

Vistas protegidas

Além disso, Ung Vai Meng defende que a Lei de Planeamento Urbanístico já regulamenta claramente o objectivo de que o plano director tem o princípio de “proteger os imóveis classificados como

patrimónios culturais”. O responsável referiu ainda que vai estudar, junto do serviço das obras públicas, a questão das paisagens relacionadas com a zona B dos novos aterros.

Nesse sentido, vai convidar especialistas internacionais em património para fornecerem opiniões esta matéria.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

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COMISSÃO DE REGISTO DOS AUDITORES E DOS CONTABILISTAS Aviso

• A Associação Novo Macau esteve ontem a recolher assinaturas dos cidadãos para solicitar ao Governo que volte a usar o regime de pontuação, assegurando a oferta da habitação pública. O presidente Scott Chiang e outros membros da Associação estiveram ontem à porta do Mercado Vermelho, tendo ainda ido à Iao Hon e à Rua do Campo.

Torna-se público, de acordo com o n.º 1 do ponto 6.º dos Regulamentos para a prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como auditor de contas, contabilista registado e técnico de contas, elaborados nos termos do artigo 18.º do Estatuto dos Auditores de Contas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 71/99/M, de 1 de Novembro, do artigo 13.º do Estatuto dos Contabilistas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 72/99/M, de 1 de Novembro, e da alínea 3) do artigo 1.º do Regulamento da Comissão de Registo dos Auditores e dos Contabilistas, aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 2/2005, de 17 de Janeiro, que se encontra afixada, na sobreloja da Direcção dos Serviços de Finanças, sito na Avenida da Praia Grande nºs 575, 579 e 585, e colocado no respectivo “Web-site”, no local relativo à CRAC e para efeitos de consulta, a lista definitiva dos candidatos à prestação de provas para inscrição inicial ou revalidação de registo como Auditor de Contas, Contabilista Registado e Técnico de Contas no ano de 2015, elaborada e homologada por deliberação do Júri designado para o efeito. Mais se informa que a prestação de provas foi pela Direcção dos Serviços de Educação e Juventude reconhecida como um dos itens subsidiáveis no âmbito do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo”. Os candidatos poderão pois optar por liquidar as taxas devidas deduzindo o respectivo montante da sua conta do “Programa de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Contínuo” (adverte-se, no entanto, para o facto de que apenas se aceitará o pagamento integral do valor em causa): Em caso de dúvidas, agradecemos que contacte a CRAC, durante de expediente, através dos números de telefone 85995344 ou 85995342.

Direcção dos Serviços de Finanças, aos 24 de Setembro de 2015

O Presidente da CRAC

Iong Kong Leong

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Notificação n.º 004/SS/GPCT/2015 Considerando que não é possível notificar os interessados, pessoalmente, por ofício, via telefónica, nem por outro meio, nos termos do artigo 68.º, do n.º 1 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, bem como dos respectivos procedimentos sancionatórios regulados no artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M, de 4 de Outubro, o signatário notifica, pela presente, de acordo com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, os infractores, constantes da tabela desta notificação, do conteúdo das respectivas decisões sancionatórias: Em conformidade com o artigo 25.º da Lei n.º 5/2011 (Regime de prevenção e controlo do tabagismo), e tendo em consideração as infracções administrativas comprovadas, a existência de culpa e não existência de qualquer circunstância agravante confirmada, o Director dos Serviços de Saúde determina que: 1.

Foram aplicadas aos infractores, constantes da Tabela I em anexo, as multas previstas no artigo 23.º da Lei n.º 5/2011, no valor de 400 patacas (MOP 400,00) (cada infracção): Os factos ilícitos exarados nas acusações, provados testemunhalmente, constituem infracções administrativas ao disposto no artigo 4.º, porquanto resultam da prática de actos de “fumar em locais proibidos”, tendo sido os infractores notificados do conteúdo das acusações. (cfr.: Tabela I) Além disso, os infractores podem ainda apresentar reclamação contra os actos sancionatórios junto do autor do acto, no prazo de quinze (15) dias, a contar da data da publicação da notificação, nos termos do artigo 145.º, do n.º 1 do artigo 148.º e do artigo 149.º do Código do Procedimento Administrativo, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 123.º do referido Código.

Para efeitos do disposto no n.º 2 do artigo 150.º do mesmo Código, a reclamação não tem efeito suspensivo sobre o acto, salvo disposição legal em contrário.

Quanto aos actos sancionatórios, os infractores podem apresentar recurso contencioso no prazo estipulado nos artigos 25.º e 26.º do Código de Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro, junto do Tribunal Administrativo da Região Administrativa Especial de Macau, sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 27.º do referido Código.

Sem prejuízo da aplicação do disposto no artigo 75.º do Código do Procedimento Administrativo, para efeitos das disposições do n.º 7 do artigo 29.º da Lei n.º 5/2011, os infractores deverão efectuar a liquidação das multas aplicadas, dentro do prazo de trinta (30) dias, a partir da data de publicação desta notificação, no Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, sito na Estrada de S. Francisco n.º 5, Macau. Caso contrário, os Serviços de Saúde submeterão o processo à Repartição das Execuções Fiscais da Direcção dos Serviços de Finanças para efeitos da cobrança coerciva, de acordo com o artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 30/99/M e o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 52/99/M. Não é de atender a esta notificação, caso os infractores constantes da tabela anexa tenham já saldado, aquando da presente publicação, as respectivas multas, resultantes da acusação.

Para informações mais pormenorizadas, os interessados poderão ligar para o telefone n.º 2855 6789 ou dirigir-se pessoalmente ao referido Gabinete para a Prevenção e Controlo do Tabagismo.

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22 de 09 de 2015.

O Director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion Tabela I

Nome 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24

DULAY DENNIS ROMERO HU RUNLIN WANG, YUFENG LI JIALIN WANG GUOHUA ZHANG GE LEI, WAI LON LIU, XIAODI BAIK CHEOLHA WU CHENGLONG ZHENG GENGBIAO LAO, CHAK FONG 向紅 QIU HUA KOU CHAN UN HOI SEAK WENG CHAN SHU YAU 嚴玉坤 LI MING WANG JINGSHI CHANG UN FONG CHEN QING GUO CHAN KWOK CHIU CHAN KUOK CHIU

Nome 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Nota﹕ (*1) (*2) (*3) (*4) (*5) (*6) (*7) (*8)

YANG XUN KANG JIANHONG XU YONGZHONG LI , YI 張海 ZHAO, ZHILIN FONG CHI KEONG ZOU XIANGDONG SHEN JIE LIANG, CHIEN WEI XIAO LU YAN YANSHENG SHAO RONG HUA YAN,JINGHAI YI, DONGSHENG FENG,WANYU MA,SHAOHUO CHAN CHIO CHUN

Sexo

Tipo e n.º do documento de identificação

N.º da acusação

Data da infracção

Data em que foram exarados os despachos de aplicação das multas

M

(*8)

13066XXX

100342070

2015/01/03

2015/09/22

M M M M M M M M M M M F M M M M M M M M M M M

(*3) (*3) (*2) (*3) (*2) (*1) (*3) (*5) (*2) (*2) (*1) (*3) (*2) (*1) (*1) (*4) (*3) (*3) (*3) (*1) (*3) (*4) (*4)

E06871XXX E16958XXX W38821XXX G41207XXX C08257XXX 52021XX(X) E13635XXX M69857XXX W81715XXX W62901XXX 15566XX(X) E26226XXX W63369XXX 72979XX(X) 72918XX(X) K3486XX(X) G34500XXX G56139XXX G41309XXX 16042XX(X) G36122XXX H1149XX(X) H1149XX(X)

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2015/01/04 2015/01/05 2015/01/10 2015/01/10 2015/01/10 2015/01/10 2015/01/12 2015/01/12 2015/01/14 2015/01/15 2015/01/17 2015/01/18 2015/01/18 2015/01/27 2015/01/29 2015/01/31 2015/02/01 2015/02/01 2015/02/01 2015/02/02 2015/02/07 2015/02/10 2015/04/15

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N.º da acusação

Data da infracção

100175091 100342094 100352875 100352887 100151257 100352910 100264084 100353572 100372413 100372221 100353885 100353679 100360804 100205462 100078164 100205507 100205498 100204488

2015/02/14 2015/02/15 2015/02/15 2015/02/15 2015/02/18 2015/02/28 2015/03/06 2015/03/07 2015/03/09 2015/03/13 2015/03/15 2015/03/22 2015/03/24 2015/03/31 2015/03/31 2015/03/31 2015/03/31 2015/04/02

Sexo M M M M M M M M M M M M M M M M M M

Tipo e n.º do documento de identificação (*3) (*2) (*2) (*2) (*2) (*7) (*1) (*2) (*3) (*6) (*2) (*2) (*3) (*2) (*2) (*2) (*2) (*1)

G55865XXX C08592XXX W56828XXX C10435XXX W91074XXX E64820XXX 13570XX(X) W53735XXX G38252XXX 310608XXX W68303XXX C13946XXX G55825XXX C12752XXX C14674XXX C11717XXX C11717XXX 12862XX(X)

Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Macau Salvo-conduto de residente da República Popular da China para deslocação a Hong Kong e Macau Passaporte da República Popular da China Bilhete de Identidade de Residente da Região Administrativa Especial de Hong Kong Passaporte da República da Coreia Passaporte de Taiwan Passaporte Título de Identificação de Trabalhador Não-Residente

Data em que foram exarados os despachos de aplicação das multas 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22 2015/09/22

sociedade

hoje macau sexta-feira 16.10.2015

Justiça Advogados ao lado de Ip Son Sang sobre penas pesadas

Uma leveza necessária

Ip Son Sang considera que a aplicação de penas pesadas não acaba com a criminalidade e Ana Fonseca, João Miguel Barros e Mário Paz seguem a mesma linha de raciocínio, dando exemplos práticos de casos de crimes económicos e de droga

O

novo Procurador do Ministério Público (MP), Ip Son Sang, abriu o presente ano judiciário com um discurso que abre os horizontes sobre a aplicação de penas pesadas. E há quem concorde com ele.

“A aplicação de penas pesadas não resolve o problema da insegurança e do crime”, disse. Ip Son Sang não se fica por aqui: o Procurador considera que há que encontrar “equilíbrio entre o combate à criminalidade e a protecção dos direitos humanos”.

A que crimes se referia, não se sabe, mas a situação traz à tona críticas tecidas por vários deputados e associações locais, que pedem penas mais pesadas, principalmente em casos relacionados com droga. Exemplo disso é a opinião da Associação das Mulheres e do Grupo de Trabalho Especializado para a Revisão da Lei de Combate à Droga. Contudo, os advogados de Macau parecem assinar por baixo das declarações de Ip. Contactado pelo HM, o advogado João Miguel Barros lembra que Ip Son Sang não se referiu a um crime específico, mas reconhece que há mudanças que podiam ser feitas. “Depende de caso para caso e do tipo de crime”, sublinha.

No entanto, está ao lado de Ana Fonseca quando se fala em consumo de droga. João Miguel Barros é peremptório: há crimes que não justificam penas pesadas de prisão, como consumo de

“A aplicação de penas pesadas não resolve o problema da insegurança e do crime” Ip Son Sang Procurador do Ministério Público

estupefacientes ou crimes económicos. A título de exemplo traz a lume um caso por si defendido ainda durante a Administração portuguesa.

“O juiz português [à frente do caso] percebeu o enquadramento em que o problema se colocava (...) O jovem tinha sido apanhado com várias dezenas de gramas de marijuana e com a lei de Macau isso implicaria vários anos de prisão, mas o juiz deu uma sentença de censura muito grande ao consumo, mas em pena suspensa com proibição de entrar em casas de jogos e obrigação de estudar ou trabalhar”, contou o advogado. Foi graças a esta decisão, explica, que o então jovem “teve oportunidade de começar a trabalhar, constituir família e tem tido uma vida completamente limpa”.

Este é, para João Miguel Barros, um bom exemplo de como se pode punir alguém por um crime, sem estragar uma vida. “Não é

colocando o consumidor [de droga] na prisão que se vai resolver o problema”.

Maturidade e bom senso

“Tudo tem que ver com a forma como a sociedade olha para os

“Se pensarmos que uma pessoa que comete um crime tem que ficar encarcerada a vida toda, sem sequer ter a oportunidade de reinserção social, a sociedade de Macau é um bom exemplo disso” João Miguel Barros Advogado

problemas”, acrescentou João Miguel Barros. Em declarações ao HM, fala da necessidade de contextualizar os tipos de crime e julgá-los tendo em conta outras variantes. “Se pensarmos que uma pessoa que comete um crime tem que ficar encarcerada a vida toda, sem sequer ter a oportunidade de reinserção social, a sociedade de Macau é um bom exemplo disso”, considera.

Barros considera que o problema das penas pesadas está relacionado com a própria estrutura social de Macau e alerta para a falta de políticas de reinserção social que possam suportar um sistema judicial diferente.

Para Ana Fonseca, o problema reside no factor das penas mínimas serem logo “muito altas”, acreditando a advogada que a moldura penal devia sofrer uma reestruturação.

“O mínimo e o máximo [de penas previstas na lei] deviam ser alargados. O mínimo está logo muito alto e o juiz não tem liberdade nenhuma”, disse ao HM. O que o Procurador fez no seu discurso foi, para Ana Fonseca, apelar “ao bom senso dos juízes” por ser um profissional “experiente e com maturidade”.

Já Mário Paz é claro: “qualquer pessoa inteligente concordaria com essa afirmação [do Procurador]”.

Antes de mais, congratulou Ip pela coragem de, “num contexto em que se erguem vozes a pugnar pelo aumento das penas”, ser capaz de “dizer não” à implementação desta medida. O advogado preferiu não comentar sobre que crimes considera que devia ter penas menos acrescidas, pois diz ser “um assunto muito controverso”.

Duras críticas

Questionado sobre o actual sistema judicial, Ana Fonseca alerta para uma série de problemas. “(...) Invertem-se alguns dos princípios fundamentais do Direito Penal, onde em vez de haver presunção de inocência, há presunção de culpabilidade e tem que ser o próprio incriminado a provar que é inocente”, critica a jurista.

Também para Ana Fonseca o pensamento e cultura locais pesam naquilo que é decidido nos tribunais. Tem-se assistido, para a advogada, a “um movimento social de tentar criminalizar tudo”.

A jurista ilustra também com o caso de crimes relacionados com a droga, nomeadamente consumo.

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“O mínimo e o máximo [de penas previstas na lei] deviam ser alargados.

O mínimo está logo muito alto e o juiz não tem liberdade nenhuma” Ana Fonseca Advogada

“Agora já estamos muito melhor, porque antes os juízes eram obrigados a aplicar oito anos”, afirma. No entanto, acredita que há ainda muito a fazer nesta matéria, justamente apelando ao alargamento da moldura penal. Tal daria mais opções aos juízes.

Questionado sobre os problemas na base desta tendência, João Miguel Barros fala de uma visão “muito limitada” da sociedade e da forma “preguiçosa” que os juízes têm de aplicar a lei. “Devia ser repensado este mecanismo de censura social”, declarou.

Burla para pesar mais

Os advogados contactados pelo HM consideram que também os crimes económicos têm, regra geral, penas demasiado pesadas.

“Claro que temos que pensar nisto nas suas diversas escalas, mas na área do crime económico vejo que se devia ponderar outro tipo de situações, porque não é a prisão pura e dura que resolve”, considera João Miguel Barros.

“Qualquer pessoa inteligente concordaria com essa afirmação [do Procurador]” Mário Paz Advogado

O jurista fala da hipótese de decretar o pagamento obrigatório de uma coima, por exemplo. Ana Fonseca insiste num maior respeito pelos princípios fundamentais do Direito, sem margem para manipulação do Direito Penal. “Às vezes até pode tratar-se de um crime menor, mas põem-se logo a julgar como burla para dar uma pena maior”, ilustrou.

Leonor Sá Machado

leonor.machado@hojemacau.com.mo

8 sociedade

Seac Pai Van Moradores continuam preocupados com falta de inspecção

Preparados para analisar Q

tiago alcântara

Os moradores da habitação pública de Seac Pai Van continuam preocupados com o facto do Governo ainda não ter feito uma inspecção às fracções, oito meses depois de ter sido alegadamente descoberto um apartamento com papel a encher as paredes. Dizem mesmo que vão fazer análises eles próprios

hoje macau sexta-feira 16.10.2015

pub

uem mora nas casas públicas de Seac Pai Van continua preocupado com a possibilidade de existirem mais fracções com paredes cheias de papel. Os moradores dizem que a última reacção do Governo sobre o caso aconteceu há oito meses e que até à data não foi feita qualquer inspecção. O Governo, recorde-se, disse não poder fazer nada face à questão dos sacos vazios de cimento que terão sido encontrados nas paredes, porque não terá sido feita qualquer denúncia oficial.

Ao HM, Cheang, representante dos moradores do edifício Koi Nga, disse estar desapontado e preocupado que as responsabilidades venham a recair apenas nos moradores.

Depois de terem apresentado as queixas ao Governo, Cheang garante que nada foi feito e que o Executivo não permitiu que uma empresa independente fizesse análises à estrutura.

“Só em Março é que o Gabinete para o Desenvolvimento de Infra-estruturas (GDI), o Instituto da Habitação (IH), os construtores e a empresa de gestão predial foram inspeccionar as casas de forma aleatória.

“Caso os moradores tenham de tratar das obras nas casas, os construtores não vão aceitar as reparações facilmente, mesmo que se deva a falhas na construção. Os proprietários é que vão ter de se responsabilizar” Cheang Representante dos moradores do edifício Koi Nga

Marcaram as possíveis falhas na parede, mas não analisaram se havia papel nas paredes ou não. Não podemos fazer mais nada”, admitiu o representante.

Nem à terceira?

Em Fevereiro, o Governo explicou que o problema se deveu à falta de conhecimento dos construtores sobre os critérios da obra, mas os moradores não

aceitaram a resposta. Aí pediram ao Governo para trazer uma terceira empresa independente para a fiscalização.

Cheang disse que existem moradores que já pesquisaram máquinas para analisarem problemas deste género, pondo a hipótese de fazerem a fiscalização por si, já que 20 a 30% das fracções não estão vendidas.

Para além do problema do cartão, Cheang contou que nos últimos meses foram detectadas mais rachas nas paredes e nas zonas comuns dos edifícios, para além de infiltrações nos apartamentos. O responsável acredita que tanto o Governo como os construtores das casas não conseguiram assegurar a qualidade da obra. À espera de uma acção do Executivo, os moradores temem que acabem por ter de assumir todas as responsabilidades, já que o período de garantia das casas para questões de manutenção é de dois anos. Alguns moradores já moram em Seac Pai Van desde Abril de 2013, pelo que o prazo para algumas casas já foi ultrapassado.

“Caso os moradores tenham de tratar das obras nas casas, os construtores não vão aceitar as reparações facilmente, mesmo que se deva a falhas na construção. Os proprietários é que vão ter de se responsabilizar”, rematou.

Flora Fong

flora.fong@hojemacau.com.mo

Suicídio Funcionário do CCAC saltou de edifício

Um funcionário do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) saltou do edifício onde se situa um dos Postos de Atendimento de Queixas do organismo, tendo morrido no local. Segundo um comunicado, o indivíduo, com cerca de 40 anos, caiu numa plataforma do edifício, onde se situa também o Ministério Público. As autoridades policiais refeririam que não tinha documentos de identificação consigo, mas mais tarde descobriram que era residente de Macau e funcionário do CCAC. Não se sabe ainda dos motivos para o suicídio, mas o CCAC assegura que vai cooperar com a PJ para os descobrir. O CCAC enviou ainda um comunicado onde envia pêsames à família.

Prevista tendência de encerramento de restaurantes em 2016

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Associação Comercial Geral de Pequenas e Médias Empresas de Macau prevê uma tendência de fecho dos pequenos restaurantes no próximo ano, caso a economia de Macau não melhore. Segundo o Jornal Ou Mun, o presidente da Associação, Fong Kin Fu, afirmou que os negócios de todos os estabelecimentos de comida e bebida estão já a cair, sobretudo os da ZAPE, que estão a sofrer um impacto

maior, já que “nas horas de jantar os clientes diminuíram de forma larga”. Fong aponta ainda que o consumo diminui muito.

“Antes as pessoas jantavam fora quatro a cinco noites por semana, agora apenas uma a duas vezes, têm mais cautela no consumo.”

Além disso, o presidente referiu que muitos restaurantes foram frutos de investimento de salas VIP,

pelo que não se importavam com a renda alta, mas o volume de negócios destas também retrocedeu. Fong regista uma queda de 40 a 50% nos restaurantes japoneses, por exemplo, quando a renda continua alta. Fong Kin Fu prevê que, caso a economia não melhore no final do ano ou no início do próximo ano, os negócios de restauração podem mesmo vir a encerrar, como já aconteceu esporadicamente.

china

hoje macau sexta-feira 16.10.2015

Porto de Tianjin abriu nova rota com destino ao Mediterrâneo

O porto de Tianjin, no norte da China, o décimo maior do mundo em tráfego de contentores, abriu ontem uma nova rota regular que tem como destino as costas orientais do Mar Mediterrâneo.

A rota partirá da China e passará pela Malásia, Índia, Israel e Egipto, até chegar à Turquia, segundo informaram os responsáveis pelo porto, citados pela agência noticiosa oficial chinesa Xinhua. Nove cargueiros, com capacidade anual para transportar até 4.250 contentores, irão recorrer a esta nova linha, que permitirá reduzir o tempo de viagem. A abertura desta rota faz parte dos esforços da China para incrementar os seus intercâmbios com o resto da Ásia, África e Europa, inserido no projecto Novas Rotas da Seda, um cinturão que vai interligar as grandes cidades ao longo das antigas rotas de especiarias.

O porto de Tianjin, o sexto maior da China, transportou entre Janeiro e Setembro deste ano um total de 400 milhões de toneladas de carga.

Proibida importação de marfim como troféu de caça

O Governo chinês proibiu a importação de marfim adquirido como troféu de caça por um período de um ano, no mais recente esforço para combater o comércio ilegal de presas de elefante no país, o maior mercado do mundo deste material. Segundo um comunicado emitido pelas autoridades chinesas, as importações, que estão a colocar aquela espécie em perigo de extinção, estão proibidas desde ontem, até 15 de Outubro de 2016. A nota refere que o governo chinês demonstra assim “determinação” na protecção dos elefantes.

O comércio e venda de marfim são legais na China desde da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e da Flora Silvestres Ameaçadas de Extinção, que prevê a compra deste tipo de material de quatro países africanos para venda em território chinês.

Hong Kong Sete polícias e activista do Occupy agredido acusados

Todos no mesmo saco A polícia de Hong Kong acusou ontem sete agentes por agressão contra um activista durante os protestos de 2014, mas este vai ser também acusado de violência e obstrução às autoridades, informou a imprensa.

Os sete agentes foram acusados no âmbito do ataque ao activista e membro do Partido Cívico Ken Tsang, na madrugada de 15 Outubro de 2014, há exactamente um ano.

“Sete polícias foram acusados em conjunto por causarem lesão corporal grave com intenção”, disse ontem um porta-voz da polícia citado pela AFP. Um deles enfrenta ainda a acusação de agressão comum, refere o South China Morning Post.

Os sete agentes saíram ontem em liberdade sob caução e vão comparecer em tribunal na próxima segunda-feira.

Em directo

O caso da agressão veio a público na sequência da divulgação de imagens da agressão pela estação de televisão local TVB. As imagens mostram um grupo de homens, que

investimento chinês além-fronteiras atingiu um total de 87.300 milhões de dólares - sem contabilizar o sector financeiro - nos primeiros nove meses de 2015, um aumento de 16,5% em termos homólogos.

O lançamento de grandes projectos internacionais de infra-estruturas, como as Novas Rotas da Seda - um cinturão que vai interligar as grandes cidades ao longo das antigas rotas de especiarias - explicam o aumento do investimento, destaca o Ministério do Comércio chinês.

Nos países abrangidos por estes planos, concentrados na Ásia Central e do Sul, o investimento chinês aumentou 66,2%, face ao mesmo período do ano passado, para 12.030 milhões de dólares.

As Novas Rotas da Seda incluem a construção de

“Nada disto deveria estar a acontecer um ano depois.

Sinto que o governo está apenas a tentar marcar uma posição ao deter-me” Ken Tsang Activista

se acredita serem polícias à paisana, a levarem Ken Tsang, algemado, para um canto escuro do Complexo de Tamar – uma das zonas ocupadas por manifestantes em protesto pelo sufrágio universal durante 79 dias.

Um dos homens está em cima do activista a dar-lhe socos, enquanto outros três o atacam repetidamente ao pontapé.

As forças de seguranças de Hong Kong foram bastante criticadas pela demora no tratamento do caso. A agressão aconteceu em meados de Outubro e os agentes foram detidos e suspensos de funções no final de Novembro do ano passado.

Investimento além-fronteiras aumentou 16,5%

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linhas ferroviárias, estradas, redes de telecomunicação e portos.

O responsável pela cooperação com o exterior do Ministério do Comércio chinês, Zhou Liujun, destacou ainda que o investimento do seu país em mercados além-fronteiras já não é dominado por empresas estatais.

As operações de fusões e aquisições de empresas por entidades chinesas em países estrangeiros somaram nos primeiros nove meses do ano 20.180 milhões de dólares.

Em 2014, pela primeira vez, o montante do investimento chinês além-fronteiras superou o valor recebido.

Segundo dados oficiais portugueses, desde que a China Three Gorges comprou 21,3% da EDP, em 2012, o montante do investimento chinês em Portugal já ultrapassou os 10.000 milhões de euros.

Ken Tsang disse aos jornalistas que foi convocado pela polícia para se apresentar ontem numa esquadra para ser formalmente acusado.

O activista afirmou que enfrenta uma acusação de agressão e quatro de obstrução ao trabalho da polícia. pub

Não foram especificadas as situações na base das acusações.

Ken Tsang criticou as acusações como “infundadas, excessivas, ridículas e contrárias aos factos”.

Além disso, considerou poder tratar-se de uma “tácica de relações públicas” e

de uma manobra para “minimizar” o processo contra a polícia.

“Nada disto deveria estar a acontecer um ano depois. Sinto que o governo está apenas a tentar marcar uma posição ao deter-me”, afirmou.

Ken Tsang e os apoiantes reuniram-se, na noite de quarta-feira, no local do ataque realizado há um ano, para uma vigília contra a violência policial.

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eventos

hoje macau sexta-

CEM Feira Recreativa da Energia no domingo

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em o mote “Energia ecológica para um futuro sustentável” e é a edição deste ano da Feira Recreativa da Energia da Companhia de Electricidade de Macau (CEM). Com data marcada para o dia 18, domingo, entre as 11h00 e as 16h30, o evento acontece na praça do Tap Seac.

Das 11h15 às 13h30 acontece o ensaio de um concurso de talentos, que

se segue de jogos em palco.

Das 14h00 às 16h30 dá-se as actuações e votação dos participantes no concurso de talentos, às quais se seguem o concurso do Melhor Expositor e Concurso de Peças de Arte Recicláveis. No total, participam um total de 17 escolas secundárias, um recorde, como indica a CEM. “As escolas terão jogos nos seus expositores para os visitantes aprenderem e interagirem e competirão entre si no Concurso do Melhor Expositor. Os estudantes irão ainda criar um trabalho artístico para exposição, utilizando apenas materiais eléctricos recicláveis. Irão também exibir os seus talentos e competir num Concurso de Talentos, tendo como base o tema principal da Feira”, explica a CEM. A entrada é livre.

Loja do Mandarim Espaço para venda de produtos recebe candidaturas

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Instituto Cultural (IC) abriu inscrições para a venda de produtos produzidos por marcas de Macau para o próximo ano. Todos os anos, o IC selecciona, a partir da Base de Dados das Indústrias Culturais e Criativas de Macau, entidades culturais e criativas para colocarem os seus produtos criativos à venda no espaço, com o objectivo de “fornecer mais locais de comercialização de venda de produtos culturais e criativos de Macau e promover a criatividade local”.

O IC abriu agora as inscrições para o ano de 2016, que estão abertas até ao dia 13 de Novembro de 2015.

Todas as entidades culturais e criativas interessadas podem participar. Os produtos podem ser lembranças temáticas alusivas à Casa do Mandarim e ao património cultural de Macau, mas também publicações e artigos de design do IC e ainda produtos de marcas culturais e criativas de Macau, incluindo artigos de design, anime e banda desenhada, materiais audiovisuais e impressos, entre outros.

“Os critérios de selecção englobam a originalidade, o potencial industrial e de mercado, a qualidade da imagem de marca”, entre outros, como a relevância em relação ao tema da Casa do Mandarim.

À venda na Livraria Portuguesa

Indústrias criativas Seminário na MUST, no sábado, por

A estratégia e O economista e ex-Ministro português Augusto Mateus apresenta um seminário que incide sobre as indústrias criativas em Macau como uma plataforma estratégica nas relações económicas entre a China, UE e PLP. Acontece sábado, às 15h00

A

ugusto Mateus, professor e antigo Ministro da Economia português, apresenta o seminário “Indústrias Criativas em Macau – uma plataforma estratégica

nas relações económicas entre a China, a União Europeia e os Países de Língua Portuguesa”.

Co-organizada pelo Albergue SCM e pela Universidade de Ciência e Tecnologia de Macau (MUST, na sigla inglesa),

com o patrocínio da Fundação Macau, a palestra acontece pelas 15h00 na universidade.

“Tendo em conta a vasta experiência do professor Augusto Mateus no desenvolvimento de estudos estratégicos

Rua de S. Domingos 16-18 • Tel: +853 28566442 | 28515915 • Fax: +853 28378014 • mail@livrariaportuguesa.net

Uma Mentira Mil Vezes Repetida • Manuel Jorge Marmelo

A Terceira Miséria • Hélia Correia

Para escapar ao anonimato de uma vida comum, à solidão da escrita e ao esquecimento dos futuros leitores, o narrador de “Uma Mentira Mil Vezes Repetida” inventou uma obra monumental, um autor - um judeu húngaro com uma vida aventurosa - e uma miríade de personagens e de histórias que narra entusiasticamente a quem ao pé dele se senta nos transportes públicos. Assim vai desfiando as andanças literárias de Marcos Sacatepequez e o seu singular destino, a desgraça do Homem-Zebra de Polvorosa, o caos postal de Granada, a maldição do marinheiro Albrecht e as memórias do velho Afonso Cão, amigo de Cassiano Consciência, advogado e proprietário do único exemplar conhecido de Cidade Conquistada, a obra-prima de Oscar Schidinski. Enquanto o autocarro se aproxima de Cedofeita, ou pára na rua do Bolhão, quem o escuta viaja do Belize a Budapeste, passando pelas Honduras, por estâncias alpinas, por Toulon ou por Lisboa. Mas se o nosso narrador não encontrou a glória - senão por breves momentos e na mente alheada de quem cumpre uma rotina - talvez tenha encontrado o amor. Ou será ele também inventado?

Poetisa e dramaturga, foi enquanto ficcionista que Hélia Correia se revelou como um dos nomes mais importantes e originais surgidos durante a década de oitenta, ao publicar, em 1981, “O Separar das Águas”. É também autora de obras infanto-juvenis, com a colecção “Mopsos, O Pequeno Grego” e o recente volume “A Chegada de Twainy”, além das suas versões de Shakespeare. A sua escrita para teatro tem privilegiado os clássicos gregos. Na poesia, tem uma vasta colaboração em antologias e jornais e publicou obras como “A Pequena Morte/Esse Eterno Canto” (em díptico com Jaime Rocha) e “Apodera-te de Mim”, e na Relógio D’Água edita ainda “A Terceira Miséria”.

Prémio Correntes D’Escritas 2014

Prémio Literário Correntes d’Escritas/Casino da Póvoa

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-feira 16.10.2015

Tap Seac Orquestra de Macau actua hoje na Casa de Vidro

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Orquestra de Macau actua hoje na Casa de Vidro do Tap Seac, num concerto intitulado “Música na Galeria”. Pelas 18h30, a Orquestra interpreta peças musicais clássicas seleccionadas para quarteto de cordas.

“Retrospectiva de Clássicos” é o tema que dá o mote à actuação, que se insere numa temporada de concertos subordinada ao tema “Arte x Vida”. O programa deste concerto inclui o “Divertimento em

Ré Maior” de Mozart, o “Quarteto de Cordas em Ré Maior” de Haydn e o “Quarteto de Cordas em Lá Maior” de Beethoven, entre outras obras, especialmente seleccionadas para serem interpretadas na Galeria do Tap Seac. Mas não só.

“Além da interpretação de peças clássicas e contemporâneas, a Orquestra de Macau irá dar a conhecer ao público diversos pontos de vista artísticos, permitindo que a música permeie a vida quotidiana e que se

desenvolvam ainda mais e diferentes ideias criativas”, explica o Instituto Cultural (IC).

Na galeria, está ainda patente a exposição “A Jornada de um Mestre: Júlio Pomar e Amigos”, o que pode ser, para o IC, uma oportunidade para os apreciadores de música terem “uma experiência sensorial diferente que alia estímulos auditivos a visuais”.

A entrada é livre e os lugares serão distribuídos por ordem de chegada.

Augusto Mateus

e a plataforma considerados de grande sucesso e no sentido de fortalecer a competitividade e acelerar a inovação com o sector cultural em Macau, será crucial para a aplicação de políticas concretas nas Indústrias Criativas na RAEM o seu contributo e inestimável conhecimento”, explica a organização em comunicado.

Augusto Mateus é formado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Finanças da Universidade Técnica de Lisboa, sendo ainda um reconhecido

UM Artista deficiente apresenta obras

economista e presidente da Augusto Mateus & Associados, uma empresa de consultadoria.

Professor catedrático de Economia no Instituto Superior de Economia e Gestão, Mateus lidera múltiplos estudos de macroeconomia e política económica, de avaliação de programas e políticas públicas e de competitividade de empresas e regiões. Foi Secretário de Estado da Indústria e Ministro da Economia do XIII Governo Constitucional,

Leong Ieng Wai, ou 0.38 – como é o seu nome artístico -, apresenta “Sketch Together: Engaging with the World of Artist 0.38”. Co-organizada pela Universidade de Macau e pela Fuhong Society, a mostra pretende chamar a atenção para as necessidades e sucessos das pessoas com deficiências. A exibição apresenta trabalhos de desenho e pintura de 0.38 e de outros estudantes da UM e está patente no campus.

lançou o plano de regularização de dívidas ao Estado também conhecido como “Plano Mateus”. No domínio da reforma administrativa, coordenou o projecto de investigação em que se baseou o novo modelo de governação de Lisboa.

Augusto Mateus é ainda autor de mais de uma centena de apresentações de seminários sobre economia. Em Macau apresenta mais um especificamente dedicado às indústrias culturais. A entrada é livre.

FIMM Grandes senhoras da canção e coro siciliano

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s vozes de Patti Austin, Janis Siegel e Elisa Chan juntam-se este domingo para um concerto que acontece na Fortaleza do Monte, pelas 20h00. À mesma hora, mas na Igreja de São Domingos, o Coro Siciliano sobe ao palco.

Patti Austin é uma das senhoras da música, sendo considerada uma das rainhas do pop, R&B, jazz e swing.

Gravou quase duas dezenas de álbuns e foi vencedora

de um grammy pelo Melhor Álbum Jazz. Austin sobe ao palco com Janis Siegel, uma cantora de baladas e jazz, reconhecida pelo seu poder de scat – improviso verbal no jazz.

Mas as duas “grandes senhoras da canção” não sobem ao palco sozinhas, contando ainda com o apoio vocal de Elisa Chan, cantora da cena Cantopop em Hong Kong. Chan entretém a audiência há mais

Shin Matsunaga apresenta seminário sobre Design

de 30 anos. As três cantam e encantam, num concerto que ficará marcado pela interpretação de algumas músicas de Billie Holliday. O concerto custa 150 patacas.

Para os mais interessados em música sacra, o Coro Siciliano – de Itália – apresenta “Songs of Praise”, na Igreja de São Domingos. Com entrada livre, o concerto está marcado para as 20h00 e tem entrada livre.

Shin Matsunaga apresenta este domingo um seminário sobre design gráfico no Centro de Design de Macau. O japonês, reconhecido mundialmente, é mestre nesta disciplina pela Tokyo National University of Fine Arts and Music e traz a Macau o tema “The Three Meter Radius”. O seu trabalho, explica a organização, foca-se sobretudo em design de posters, logótipos, embalagem e desenho de marca. Matsunaga expôs em Varsóvia e Nova Iorque, entre outros locais, antes do seus trabalhos serem permanentemente coleccionados por museus e organizações de arte “de todo o mundo”. “O designer americano Ivan Chermayeff disse uma vez que Shin Matsunaga é o melhor designer gráfico do mundo”, escreve o Centro em comunicado. O seminário, que será conduzido das 15h00 às 17h00, é de entrada livre e dá a oportunidade aos designers de Macau de “compreender o quanto é importante o design”. O designer expõe em Shenzhen a mostra “The Three Meter Radius” e foi por isso mesmo que o Centro de Design de Macau convidaram Matsunaga para vir à RAEM.

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artes, letras e ideias

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Por cima do hábito, a armadura

F

oi com a ajuda das Ordens religiosas e militares, tanto internacionais, como originárias da Península Ibérica, que os primeiros reis da primeira dinastia portuguesa, a Afonsina, conseguiram a conquista do seu território.

Com o sucesso da pregação de Maomé, que veiculava a ideia da conquista guerreira ao serviço da fé, após a morte do profeta em 632, rapidamente os exércitos do Islão se expandiram e em menos de um século os seus domínios iam da Península Ibérica à Índia.

Jerusalém, a cidade santa para judeus e cristãos, foi tomada pelos árabes logo em 638 e os peregrinos cristãos, que desde o século II aí visitavam o Santo Sepulcro, vêem-se impedidos de lá chegar. Em Damasco, tomada aos bizantinos em 636, foi fundada a dinastia dos Omíadas em 661 e o seu exército varreu em guerra santa do Mediterrâneo Oriental à costa do Norte de África, entrando na Península Ibérica em 711, onde encontrou o reino visigótico em conflitos internos. Por isso, foi fácil ao chefe berbere Tariq avançar e em três anos conquistar quase toda a Península. Em 719 estavam já os muçulmanos instalados no território franco, em Narbona e só na Batalha de Poitiers, em 732, o avanço desse exército árabe e berbere foi interrompido por Carlos Martel. Recuaram então os árabes, ficando a ocupar quase toda a Península Ibérica, com excepção do pequeno reino cristão das Astúrias, na Cantábria.

Por essa altura, em Damasco desenrolava-se o conflito entre os Omíadas e os Abássidas e com o triunfo em 750 desta última dinastia, o príncipe omíada destronado, Abderraman (Abd al-Rahman) refugiou-se na parte mais Ocidental do seu antigo território.

Nascia assim em 756, mas ainda dependente de Damasco, o emirado de al-Andalus na Península Ibérica, para onde o emir trouxe a organização política do califado sírio, fazendo a sua capital em Córdova. Foi uma época de paz na Península Ibérica, em que a maior parte dos seus habitantes se converteu ao Islão, possibilitando assim um esplendor cultural sem precedentes.

No ano de 929 tornou-se o Califado de Córdova independente de Damasco e por volta do ano 1000 era já um poderoso Estado militar que se estendia

até ao Magrebe, sendo Córdova o centro espiritual, económico e cultural da Península Ibérica. Mas nos trinta anos seguintes, o Califado entrou em guerra civil, até que em 1031 se desmembrou e as poderosas cidades de al-Andalus tornaram-se independentes, formando os pequenos reinos de taifas, sendo os mais poderosos os de Sevilha, Granada e Saragoça. Estes reinos muçulmanos não se importavam de se ligar com os cristãos para se guerrearem entre si e desunidos, perderem muito do poder, sendo importantes cidades tomadas pelos cristãos. O alerta chegou quando os castelhanos lhes reconquistaram Toledo em 1085. Os almorávidas (1056-1147), reformadores berberes provenientes de onde hoje é a Mauritânia, começaram por dominar o Norte de África e três anos depois, atravessavam o Estreito e conquistaram aos taifas, quase sem resistência, as cidades de Granada, Córdova, Sevilha, Badajoz, Valência e Saragoça. Ficava al-Andalus integrada de 1089 a 1145 no Império africano dos almorávidas, com a capital em Marraquexe. Daí partiam grandes e ferozes exércitos muçulmanos para em guerra santa combater os reinos cristãos da Península Ibérica, que passaram a contar com a ajuda das ordens militares criadas em Jerusalém. Entraram os almorávidas em decadência e foram substituídos pela dinastia dos Almóadas (1145-1230), também provenientes do Norte de África, que fortificaram as suas praças na al-Andalus, fazendo de Sevilha o seu centro. Não fosse o pequeno reino nasrides de Granada, Estado vassalo de Castela e que se perpetuou entre 1230 a 1492, teria a história dos muçulmanos da Península Ibérica terminado quase três séculos antes.

As Cruzadas Na Europa do século XI, o Papa passou a ter um papel fundamental nas investiduras das lideranças temporais dos países e organizou as Cruzadas com o objectivo de reconquistar e defender a Terra Santa. A primeira Cruzada foi proclamada pelo Papa Urbano II no Concílio de Clermont em 1095, após o Império Bizantino ter sido repelido em 1071 para Ocidente da Ásia Menor e o imperador feito prisioneiro, ficando assim a Igreja do Oriente ameaçada pe-

los turcos Seldjúcidas. Nessa Cruzada foi Jerusalém reconquistada em 1099, sendo então fundado o reino latino de Jerusalém, aproveitando-se os confrontos na Síria entre os fatimitas e os Seljúcidas mas, com a fundação da dinastia Aiúbidas (1169-1260) por Saladino, este retomou em 1187 a Cidade Santa.

As duas primeiras ordens militares que chegaram a Portugal, os Templários e os Hospitalários, tinham sido criadas na Palestina para defenderem os peregrinos cristãos durante as suas visitas ao Santo Sepulcro em Jerusalém, na Terra Santa, a qual se encontrava nos domínios dos maometanos.

Por essa altura a Península Ibérica albergava reinos governados por partidários de Maomé e por isso, era também necessária aí a ajuda para a Reconquista cristã.

“A difusão das ordens militares em Portugal contribuiu seriamente para a estruturação mais firme da nobreza.

Porque lhe forneceram um modelo de vida militar profissionalizada e inspirada por um ideal, porque se tornaram

uma das formas mais fáceis e mais directas de absorver os excedentes demográficos da nobreza, desde o momento em que esta começou a adoptar esquemas linhagísticos, porque foram rapidamente utilizadas pelo rei para a defesa eficaz da fronteira meridional e mantinham, portanto, uma relação com o poder político que se podia articular facilmente com aquela que a nobreza mantinha também com a corte. Apesar de penetrarem muito cedo no nosso país, o seu sucesso nos meios aristocráticos não foi rápido nem fácil.

Em primeiro lugar, porque as próprias ordens de origem estrangeira, criadas em função da guerra santa na Palestina não estavam, nessa altura, muito interessadas na cruzada peninsular. Em segundo lugar, porque, ao entusiasmo de D. Teresa, dos magnates portugueses e do infante D. Afonso, para com os Templários e Hospitalários, não corresponderam da parte deles resultados visíveis, do ponto de vista militar”, como escreve José Matoso. Assim o recrutar combatentes para ir em auxí-

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José Simões Morais

lio dos cristãos de rito latino que se tinham conseguido fixar na Terra Santa, permitia “canalizar para fora da Cristandade a agressividade dos cavaleiros sem herança, excitando-lhe, ao mesmo tempo, os sentimentos da própria identidade religiosa, deviam ter propósitos mais acentuadamente políticos.”

Os Templários, ordem exclusivamente militar, foram constituídos em 1119 por Hugo de Payens, Godofredo de Saint-Omer e mais sete cavaleiros franceses, após fazerem os votos de pobreza, castidade, obediência e o de proteger os peregrinos que a Jerusalém se dirigiam. Obtiveram aprovação em 1128 no Concílio de Troyes, recebendo a regra de Cister e ficaram instalados no local do antigo Templo de Salomão, que o rei Balduíno II lhes cedeu e por tal, ficaram conhecidos por Cavaleiros do Templo.

Em Portugal, os Cavaleiros Templários apareceram talvez ainda antes da doação que a Condessa Dona Teresa lhes fez em Março de 1128 da vila de Soure e das terras entre Coimbra e Leiria. Mas mostraram-se pouco empenhados na defesa da fronteira como demonstra a derrota que sofreram em 1144 junto a Soure.

A Ordem dos Hospitalários foi criada em Jerusalém, anos depois de um hospital destinado aos peregrinos ter aí sido edificado em meados

do século XI e onde mais tarde passou a existir a Congregação de São João Baptista, ou Ordem do Hospital, aprovada em 1113 pelo Papa Pascoal II. O fundador foi Gerard de Martigues e o seu sucessor, Raimundo de Puy, “alargou-lhe o âmbito com a imposição de serviços de carácter militar. Assim nasceu e se desenvolveu a Ordem dos Hospitalários, ou Cavaleiros de São João de Jerusalém, confirmada em 1184 pelo pontífice Lúcio III”, como refere João Amaral. Vindos de Castela, os primeiros Hospitalários, segundo José Matoso, “apesar da doação do rico mosteiro beneditino de Leça do Balio, provavelmente no ano de 1128, das aquisições que a mesma Ordem fez entre nós ainda antes de 1132, e até dos privilégios que Afonso Henriques lhes concedeu em 1140, não consta que os cavaleiros de S. João tivessem sequer tentado constituir uma milícia e colaborar eficazmente na Reconquista, antes de 1147.” D. Afonso Henriques foi ajudado pelos cruzados ingleses na conquista de Lisboa em 1147.

Ordens militares da Península Ibérica Em 1170 apareceram em Portugal as Ordens de Calatrava e de Santiago, estas originárias da Península Ibérica.

A Ordem de Santiago foi fundada em 1170 por Pedro Fernandez e recebeu a regra de Santo Agostinho. “Entrou logo em Portugal, datando de Junho de 1172 a primeira doação que Afonso Henriques lhe fez, da Arruda dos Vinhos, na Estremadura. Palmela, por cujo nome viria a ser conhecida, foi-lhe doada em 1186”, segundo Oliveira Marques.

O Rei D. Afonso II (1211-1223), cujo cognome é o Gordo, usou a estratégia de proteger as fronteiras entregando os domínios conquistados às ordens militares para assegurarem a sua defesa e como base para investidas.

Com a linha do Tejo como fronteira segura, em 1211 o Rei D. Afonso II doou Avis no Alentejo aos frades de Évora da Ordem de Calatrava com o dever de construírem um castelo. Aí o mestre D. Fernando Enes começou a construção do mosteiro fortificado, que anos depois se tornou sede da Ordem de Avis, no tempo do mestre D. Fernão Rodrigues Monteiro. Devido aos avanços no Alentejo, os freires de Évora da Ordem de Calatrava ficaram com um domínio de grande importância, mudando por isso para a Ordem de Avis. No entanto, desconhecesse a data da criação da Ordem de Avis que, no reinado de D. Afonso Henriques, existia como associação conhecida pelo nome de Freire de Évora, e sabe-se que se integravam na Ordem da Calatrava, existente em Castela, que ficou com o direito de visitar a ordem portuguesa. A independência da Ordem de Avis em relação a Calatrava deve ter-se consumado só no reinado de D. João I. A Ordem religiosa e militar espanhola de Calatrava surgira na Nova Castela, em 1158 para combater os mouros. Substituiu os Templários pois, devido à posição arriscada no final do ano de 1157, estes tinham abandonado o Castelo de Calatrava sobre o Rio Guadiana, que lhes fora confiado por volta de 1150 pelo Rei de Castela Afonso VII para o defenderem. Em 1164, o Papa confirmou a Ordem de Calatrava e por isso, muitos cavaleiros e monges rapidamente engrossaram o seu número. A posição de Badajoz superintendia militarmente em todo o território ocidental de al Andaluz e daí “partiam incursões que podiam penetrar no vale do Tejo e ameaçar as praças conquistadas por Afonso Henriques.” E continuando com José Matoso: “Os propósitos guerreiros dos Almóadas manifestaram-se também pelo facto de em 1175 terem resolvido restaurar Beja, ainda desmantelada depois das incursões de Geraldo, Sem Pavor.

Consolidavam assim uma importan-

te posição militar face a Évora. Foi talvez este acontecimento o que levou Afonso Henriques ou Sancho I a incentivarem a fundação em Évora de uma nova ordem militar portuguesa.” “A criação da ordem de Évora inclui-se entre as medidas defensivas que foi necessário tomar contra o recrudescimento da agressividade muçulmana. Foi seu fundador Gonçalo Viegas de Lanhoso...”.

A partir de 1170, os Templários foram reforçados para lá do Tejo pelos cavaleiros de Évora, como acima fizemos referência. Os freires de Évora, ainda não estavam filiados em Calatrava, cujos costumes viriam em breve a adoptar. Já D. Sancho I fez importantes concessões às ordens militares, beneficiando em 1187 os freires de Évora, que viram aumentar ainda mais os seus domínios no reinado de D. Afonso II. Com a entrega da zona de Avis, para onde passou a sede da Ordem dos freires de Évora da Ordem de Calatrava, esta passou a ter o nome de Ordem de Avis. Em 1216, por uma bula do Papa Inocêncio III, este “assegurou ao bispo de Évora a jurisdição sobre todo o território povoado por cristãos entre os limites da sua diocese e os infiéis, o que significa que a ocupação ia avançando em direcção ao Baixo Alentejo, talvez por iniciativa das ordens militares” como refere José Matoso.

As conquistas de Aljustrel em 1234, Mértola em 1238, Cacela em 1239, Tavira e Paderne em 1242, foram realizadas pela Ordem de Sant’Iago, sob a chefia de Paio Peres Correia.

Segundo refere Oliveira Marques, se as grandes doações territoriais começaram logo no tempo de D. Teresa e D. Afonso Henriques, só com D. Sancho II o património das várias ordens ficou definitivamente constituído e consolidado.

Foi no reinado de D. Afonso III (1248-1279) que terminou a conquista de Portugal com a tomada de Faro, Albufeira, Porches e Silves em 1249. Essa expedição ao Algarve, para conquistar as últimas cidades e castelos nas mãos dos mouros, realizou-se muito rapidamente, pois o poder muçulmano estava já muito debilitado.

Ficava assim a zona pré-destinada ao território português toda reconquistada, tendo as Ordens religiosas e militares sido fundamentais para que tal acontecesse. Podiam agora esses cavaleiros, normalmente os filhos que não tinham direito às heranças de família por não serem os primogénitos, despir as armaduras, ficando apenas com o hábito de monges.

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Rui Matoso

in esquerda.net

O

artigo de opinião de José Pacheco Pereira (JPP) (Público, 02/10/2015) tem a virtude de trazer a lume uma problemática cíclica entre a inteligentsia europeia: afinal, onde andam e o que fazem os intelectuais em tempo de crise? Tem esse mérito, mas também afirma muito de discutível e anacrónico face aos regimes técnicos e políticos da contemporaneidade.

Comecemos por tentar responder à pergunta de JPP: Continua a existir o intelectual orgânico como modelo?

A resposta é inequívoca e é negativa, pois os intelectuais com potencial revolucionário não pertencem já a uma única classe social à nascença, cada um nasce em berço próprio. Ainda que geneticamente se possa nascer em berços de famílias operárias, a democracia económica do Estado social trouxe alguma mobilidade social ascendente e a formação de uma classe média de onde sai de facto grande parte dos intelectuais, tal como dos artistas ou dos desportistas. É claro que esta função social redistributiva está hoje em risco de extinção devidos aos ataques desferidos por políticas de austeridade e zelo neoliberal, mas a correlação automática entre posição de classe e estatuto de intelectual revolucionário que Gramsci defendia como sendo o do intelectual orgânico perdeu muito da sua racionalidade política, também porque a noção de operariado não corresponde já à da estratificação social do séc. XX. Por outro lado, e esse é obviamente um dos legados do materialismo histórico, não se pode negar que os modos de produção material condicionam os processos sociais, políticos e intelectuais, e que por isso mesmo, a consciência e a experiência intelectual é condicionada pelas relações de produção. Mas neste ponto, a utopia marxista de que uma era de revolução social eclodirá das transformações na estrutura económica esbarra contra o muro da hegemonia do homem unidimensional (Herbert Marcuse). É que a realização de um aparelho hegemónico, na medida em que cria um novo campo ideológico (e.g., neoliberalismo), determina uma reforma das consciências e dos modos de conhecimento.

Esta condição é perfeitamente visível na Europa e nos EUA a partir da década de 1980, com a proclamação do famoso TINA (There is No Alternative) de Margaret Thatcher, e com a programação neurolinguística do economês, nomeadamente através da colonização mental que intensificou o

Caravaggio, Saint Jerome Writing

Em vez de Zola, o intelectual nómada

substracto religioso do capitalismo, ou seja, do pecado do homem endividado. É portanto com este enquadramento ideológico que o intelectuais pós-estruturalistas tiveram também de se confrontar.

Assim, não se compreende porque razão JPP postula que «por regra os intelectuais não gostam da democracia», porque a «democracia consolidada retira aos intelectuais o seu papel de oráculo»? Só se pode entender essa posição se tivermos do intelectual pós-moderno uma visão conservadora da missão emancipatória que a inteligência crítica deve sustentar.

A correlação automática entre posição de classe e estatuto de intelectual revolucionário que Gramsci defendia como sendo o do intelectual orgânico perdeu muito da sua racionalidade política, também porque a noção de operariado não corresponde já à da estratificação social do séc. XX.

O radicalismo democrático dos intelectuais deve por isso fundar-se numa aventura da igualdade das inteligências e, para emancipar um ignorante, como defende Rancière, é necessário que se esteja já emancipado, porque depois o ignorante aprenderá sozinho o que o mestre ainda ignora (Jacques Rancière, O Mestre Ignorante). É esta circularidade democrática da inteligência distribuída que a partilha do sensível favorece, e é isso que faz do cineasta Pedro Costa, por exemplo, um intelectual do cinema contemporâneo, na esteira de vultos consagrados como Daniéle Huillet e Jean-Marie Straub. É verdade que a laicização da sociedade e a queda das grandes narrativas estruturais da política europeia acelerou o crepúsculo das vanguardas, e que tudo o que era sólido se dissolveu no ar como vaticinou o Manifesto Comunista. Mas também se sabe que foi exactamente a partir dessa profanação dos valores que Nietzsche e os filósofos da imanência prosseguiram a sua tarefa de desconstrução dos novos poderes destilados pelo capitalismo tardio, designadamente pelo capitalismo cultural e cognitivo.

Quando Deleuze e Guattari publicaram Anti-Édipo (1972), cartografaram o que já se vislumbrava como embate entre a máquina esquizofrénica e edipiana do capitalismo e a potência plástica do pensamento filosófico rizomático e nómada. Um dos aspectos fundamentais a ter em consideração desde então prende-se com o reco-

nhecimento do poder da técnica e das tecnologias na relação com o desejo e o inconsciente, com maior acutilância quando se trata de equacionar a liberdade e a dominação nas sociedades de controlo. É por isso que estamos já muitos distantes da época de Zola e do caso Dreyfus, a começar pela composição da esfera pública que se alterou radicalmente e pela proliferação (banalização?) de atitudes J’accuse! que fazem parte integrante do ecossistema dos media digitais, como atesta o Je suis Charlie do início de 2015, as inúmeras petições europeias e internacionais promovidas por académicos, o manifesto dos economistas aterrorizados, entre outros exemplos possíveis.

Em suma, diria que há duas dimensões essenciais que transformaram a paisagem iluminista dos intelectuais de JPP, a globalização capitalista e o pós-humanismo. No que respeita às capacidades intrínsecas do humano produzir pensamento crítico, a relação com as máquinas inteligentes, e com a inteligência artificial em si, tem de ser colocada no momento em que o cérebro humano funciona mais como membrana informacional do que como sede da inteligência universal, articulando fluxos de signos e imagens entre o inconsciente colectivo e o universo técnico do código binário. E neste aspecto, é necessário reconhecer que entre nós há intelectuais já nascidos ciborgues (nativos digitais), cujos berços foram e são uma extensão tecnológica do corpo recém-nascido, e para quem o mundo digital se mistura com a carne, sem que isso seja formulado como problema ontológico.

No fundo, o artigo, Volta Zola que fazes falta, de Pacheco Pereira parece consubstanciar-se na conjunção dialéctica aclarada por Umberto Eco, a de que os intelectuais apocalípticos e integrados são como duas faces complementares da existência da figura do intelectual no mundo contemporâneo.

Enquanto que a predicação apocalíptica vê na cultura de massas uma monstruosidade anti-cultural (a cultura deveria ser aristocrática) e sinal de uma queda irrecuperável do homem culto; a segunda permite aos intelectuais integrar aqueles problemas teóricos no sistema mediático com o qual operam, produzem e emitem mensagens. É este intelecto geral (Marx) que hoje constitui a principal força produtiva do capitalismo pós-fordista, e simultaneamente é nele que reside a potência crítica e subversiva da multitude de operadores cognitivos, o cognitariado.

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Amélia Vieira

ANIMA-MUNDI na alma, pois que a velocidade em que se pode perde-la, essa anima-mundi está agora bem patente no ciclo que finda.

Aquietamo-nos de uma mordaça, não estamos fortes para lutar, não nos querem mais resistentes que as afirmações permitidas, estamos talvez exangues das sucções dos vampiros moribundos, mas nós temos de continuar, mesmo que nos digam que o mundo acaba hoje e amanhã faço anos e depois morreremos: nós temos o dever de continuar.

Sem o pirótico fogo da voragem ainda há alma nas nossas bagagens e, aos poucos, refazer um mundo que acaba em bases novas, renováveis, vai ser um desafio. Nesta hora o mundo mudandis diz-me que nem nós seremos mais isto…. diz-me que um Homem amanhã será tão raro como uma outra espécie em extinção, e que olhar esse ser – o filho do Homem – será quase uma experiência comovedora. Outros vão ser, que já não somos nós, à nossa imagem e semelhança, melhorados, pois que a vida não anda para trás. O fim do mundo de hoje é mais acelerativo que no tempo de Joaquim de Fiora, temos uma urgência inscrita nas veias, um amor inaguentável, uma vontade cada vez mais amputada….

Portugal é parado, difícil, complexo, desorganizado. Viver num local assim é só para nós. Nós que perifericamente já não temos mar, a Europa se esvai, e o chão está seco... Nós, que não temos filhos e nos tiram os que temos e nos ameaçam ter de trabalhar até ao fim , ao fim dos tempos das nossas vidas. Nós temos de saber, apesar de tudo, continuar.

Sob a égide do términus que fazem os bárbaros às portas da cidade? “Ah! Eles eram a única solução”, dizia Kávafis: hoje, também já não são. Não há soluções, não há quem nos salve das agruras do Tempo mas, mesmo assim, os nossos passos e o nosso corpo pensam coisas novas, saídos da morte dos reinos inglórios. Abram alas, que a anima das coisas quer passar e até ao fim seremos os que encontram soluções.

Raphael, Portrait of Young Woman with Unicorn

T

odos os meses existem teorias de fim do mundo, fim disto e daquilo, fim de sistemas, de certezas, de amores.

Estamos rodeados de projectos finais, ora abruptos, ora subliminares, um metafinal discurso de doutrina milenar que nos desfaz as seguranças existentes e todas as formas convencionais de permanência. Abeirados que estamos de tal condição e numa inexorável marcha de imponderáveis, vamos por sucessivas vitórias da vontade continuando o impensável. Deixámos de chorar, estamos exangues, o presente aparece-nos como a grande eternidade provável, pois que o dia de hoje é sempre aquele que nos anunciam ser o último.

No dia 4 de Outubro assistimos ao fim de uma era, de um tempo, nesta escala pequena de um país, pois que a vaicuidade, a luxúria, a impunidade, a vitalícia governação dos “heróis” do sistema se foram para sempre, ficando, como os fins de mundos, em amanhãs que cantam… O expirar de uma hierarquia que teve fome e sede, não de infinito, mas de estatuto — que a memória da fome é algo que é mais forte que a razão — e fora preciso acelerar a “carroça” da história em bases nativas de cultos a bezerros de ouro.

Os que ganharam a nova alvorada, longe andam dos Messias e dos Sebastiões, temos guardas-livros amestrados para responder à natureza do embate, de tal ordem bem treinados, que só se espera que outro dia nasça e pouco mais, na medida em que o deposto é agora a secreta experiência da autofagia, comum a todos os outros fins; depois de comerem literalmente o espaço exterior preparam-se para a experiência alquímica maior.

Quando saciados de tudo, entra-se no processo da – endura – devoramo-nos, cortando os fios com o exterior, alimentando-nos das próprias reservas. É um circuito interno de alta tensão, quando bem aceite, base subtil de clarividência, chama-se «Epoptia Iniciática», a alma enquanto centro da voragem.

Neste grau de “endurance” permanecem os devoradores de um sistema feito para ter sido, em princípio, de todos e mantido como autoabastecimento de um grupo que em vez de ter feito um Estado, exerceu ao longo de anos um “gangsterismo” também de Estado, muito longe das necessidades vitais dos cidadãos. Estamos no grau Luciferino que cortada a corrente de relação com a natureza exterior, agora que expirou, a força ígnea se devora a si própria, um mito de Narciso contemplando o abismo.

O poder desagregador opera-se agora

Portugal é parado, difícil, complexo, desorganizado. Viver num local assim é só para nós. Nós que perifericamente já não temos mar, a Europa se esvai, e o chão está seco... Nós, que não temos filhos e nos tiram os que temos e nos ameaçam ter de trabalhar até ao fim , ao fim dos tempos das nossas vidas. Nós temos de saber, apesar de tudo, continuar.

“Vejo ao fundo um pássaro em fuga... vejo Deus e não sei que é… e penso que é número que me empurra”.

Os que vão nesta viagem, recomecem os ofícios de Sísifo, os voos de Ícaro, nós talvez não consigamos mais que este embate, mas o sonho permanece e, findos os tempos, a alma do mundo torna à casa, no coração das coisas que vivem: e podem ousar da nobreza esquecida olhar o sol mais uma vez, dizendo: Nós os que vamos morrer te saudamos!

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Cineteatro

O que fazer esta semana Hoje

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Cinema

Semana cultural da China e dos PLP (até 21/10)

Crimson Peak

Amanhã

Sala 1

14.30, 16.45, 21.30

Falado em Mandarin Legendado em Chinês e Inglês Filme de: Ding Sheng Com: Andy Lau, Liu Ye, Wu Roufu, Wang Qianyuan 14.15, 16.45,19.15, 21.45

The intern [b]

Our times [b]

Teatro “As Mãos de Eurídice” (Seiva Trupe) Teatro D. Pedro V, 20h00 Entrada livre Secret Island Party Hong Kong Todo o dia, bilhetes a 850 HKD (três dias)

1.25

Filme de: Nancy Meyers Com: Anne Hathaway Robert De Niro 19.15 Sala 3

crimson peak [C]

Sala 2

The Walk [B]

Filme de: Robert Zemeckis Com: Joseph Gordan Levitt, Ben Kingsley, Charlotte le Bon

Filme “Buena Vista Social Club” Largo de Camões, Taipa, 19h30 Entrada livre

Filme de: Guillermo Toro Com:Mia Wasikowska, Jessica Chastain, Tom Hiddleston 14.30, 16.45,19.15, 21.30

Teatro “Babalú” (Tomato Leste) Teatro D. Pedro V, 15h00 Entrada livre Teatro “O Médico” (Os Criativos) Teatro D. Pedro V, 17h30 Entrada livre Teatro “A Cegueira” (Hu Kuok e Artfusion) Teatro D. Pedro V, 20h00 Entrada livre

Domingo

Teatro “A Cegueira” Teatro D. Pedro V, 15h00 Entrada livre

Aconteceu Hoje

Karol Wojtyla eleito Papa

Teatro “A Cavaqueira do Poste” (Lareira Artes) Teatro D. Pedro V, 17h30 Entrada livre Teatro “As Mãos de Eurídice” Teatro D. Pedro V, 20h30 Entrada livre Exposição “Treeplets” - MAP Babel (até 1/11) Universidade de Macau, 17h00 Entrada livre Filme “The Human Scale” - MAP Babel Universidade de Macau, 20h00 Entrada livre

Diariamente

Semana cultural da China e dos PLP (até 21/10) Oktoberfest (até 25/10) MGM Macau Bilhetes a 130 patacas com direito a uma bebida Exposição “Aguadas da Cidade Proibida”, de Charles Chauderlot (até 07/2016) Museu de Arte de Macau Entrada a cinco patacas Exposição “Suspensão”, de Hoi Chong (até 31 outubro) Creative Macau Entrada livre Exposição “A Arte da Ilustração em Macau e Portugal” Fundação Rui Cunha Entrada livre World Press Photo Casa Garden Entrada livre Exposição “Tensão de Talento” (até 15/11) Museu de Arte de Macau Entrada livre Exposição “Valquíria”, de Joana Vasconcelos (até 31 de Outubro) MGM Macau, Grande Praça Entrada livre

16 de outubro

U m l i v r o h o j e “O Homem Que Plantava Árvores” (Jean Giono, 1953) Conta uma história sobre o plantar da esperança e felicidade. O pastor Elzéard Bouffier, de França, dedica toda a sua vida a plantar árvores, transformando um deserto numa floresta. O autor quer que as pessoas entendam que “os humanos não podem sobreviver num ambiente natural destruído”. Ser generoso é outro valor social importante na sociedade humana, como assim expressa o livro, que é considerado uma “bíblia verde”. Flora Fong

• A 16 de Outubro de 1978 o polaco Karol Wojtyla é eleito sucessor do papa João Paulo I, empossado em Agosto e falecido em Setembro do mesmo ano. A sua eleição foi marcada por dois factos incomuns na história do papado: Karol era um pastor e não um membro da hierarquia do Vaticano e principalmente, não era italiano.

João Paulo II foi o papa e líder mundial da Igreja Católica Apostólica Romana e Soberano da Cidade do Vaticano de 16 de Outubro de 1978 até à sua morte. Teve o terceiro maior pontificado documentado da história, reinando por 26 anos, depois dos papas São Pedro, que reinou por cerca de trinta e sete anos, e Pio IX, que reinou por trinta e um anos. Foi o único Papa eslavo e polaco até à sua morte e o primeiro Papa não-italiano desde o holandês Papa Adriano VI em 1522.

João Paulo II, novo nome de Karol, foi aclamado como um dos líderes mais influentes do século XX. Teve um papel fundamental para o fim do comunismo na Polónia e talvez em toda a Europa, bem como significante na melhoria das relações da Igreja Católica com o judaísmo, Islão, Igreja Ortodoxa, religiões orientais e a Comunhão Anglicana. Apesar de ter sido criticado pela sua oposição à contracepção e a ordenação de mulheres, também foi elogiado.

Foi um dos líderes que mais viajaram na história, tendo visitado 129 países durante o seu pontificado. Sabia falar italiano, francês, alemão, inglês, espanhol, português, ucraniano, russo, servo-croata, esperanto, grego clássico e latim, além do polaco, a sua língua materna. Beatificou 1340 pessoas e canonizou 483 santos, quantidade maior que todos os seus predecessores juntos pelos cinco séculos passados.

A 2 de Abril de 2005, faleceu devido à sua saúde débil e ao agravamento da doença de Parkinson. Em 19 de Dezembro de 2009 João Paulo II foi proclamado “Venerável” pelo seu sucessor papal, o Papa Bento XVI. Foi proclamado Beato em 1 de Maio de 2011 pelo Papa Bento XVI na Praça de São Pedro no Vaticano.

fonte da inveja

Freud explica, dizem. Mas quem explica Freud?

João Corvo

opinião

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ISABEL CASTRO

isabelcorreiadecastro@gmail.com

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contramão

1. Macau esteve quase, mas muito quase, a escrever mais um capítulo na sua fantástica história política: por pouco, os eleitores do território não elegeram um deputado à Assembleia da República Portuguesa que fez questão de esclarecer previamente que jamais iria ocupar o lugar. Portanto, uma espécie de Manuel João Vieira, mas com muito menos sentido de humor, menos capacidades técnicas ao bandolim, menos jeito para pintar e sem promessas de alcatifar Portugal.

Pereira Coutinho não foi eleito mas, ainda assim, o movimento pelo qual se candidatou ganhou ontem projecção mediática em Lisboa, pelos piores motivos: o deputado do Partido Socialista eleito pelo Círculo da Europa, Paulo Pisco, veio contestar os resultados das eleições por causa de acontecimentos estranhos na mesa de Macau com os votos que, como todos nós sabemos, se preenchem em casa e são enviados pelo correio. Em causa estaria o preenchimento de vários boletins com a mesma esferográfica e até votos com documentos de identificação em anexo.

Paulo Pisco – percebeu-se logo pela reacção da Comissão Nacional de Eleições – não vai longe nas suas reivindicações: os boletins escrutinados objecto de estranheza não foram colocados de lado, pelo que é difícil fazer uma investigação sobre o assunto. É, no mínimo, uma peculiar explicação para um esquisito método de lidar, oficialmente, com acontecimentos invulgares.

Houvesse uma maior variedade de papelarias em Macau e não andávamos todos a roubar canetas uns aos outros e a escrever com material nada criativo. A culpa, no fundo, é do Governo de cá: as rendas estão altas, ninguém põe mão nisto, as papelarias são negócios pequenos sem capacidade para fazerem frente à ganância dos senhorios.

Outra explicação para a monotonia na escrita eleitoral poderá ter que ver com a ausência de BICs no território, que há muito tenho vindo a defender, por jamais me terem deixado ficar mal: em futuro acto do género, recomendo vivamente a importação de duas caixas das clássicas, outras tantas de cristal soft, mais umas quatro das laranja e, para o eleitorado mais jovem, algumas shimmers perfumadas. As cristal finas, elegantes no traço, têm pouca visibilidade e ainda se falha o quadradinho.

Porque sou sensível, ainda assim, às preocupações de Paulo Pisco, faço parte do grupo daqueles que acham que não custa nada – ou custa muito pouco – avançar para métodos de voto menos clássicos. O voto electrónico, conjugado com formas mais tradicionais para regiões do mundo afastadas das representações consulares, é capaz de ser uma boa ideia: a malta vai ali ao consulado e vota, sem precisar de BICs. Em Macau teremos, porém, uma nova exigência a fazer: a tradução para chinês dos boletins. É que, quando se vota no conforto do lar, o Google Translate está ali

Martin Scorsese, The Wolf of Wall Street

A falta que faz uma BIC

mesmo à mão de semear. E nós, cidadãos portugueses, não queremos que se perca o nível de envolvimento conquistado nestas eleições. Dos resultados que ontem ficámos a conhecer destaca-se uma grande novidade: há muitos portugueses de Macau que, apesar de não voarem todos os anos de férias para Lisboa e de eventualmente não dominarem a língua, acompanham avidamente a vida política portuguesa.

Dos resultados que ontem ficámos a conhecer destaca-se uma grande novidade: há muitos portugueses de Macau que, apesar de não voarem todos os anos de férias para Lisboa e de eventualmente não dominarem a língua, acompanham avidamente a vida política portuguesa

2. A semana de Macau fica marcada por um episódio quase tão invulgar quanto a quase-eleição de Pereira Coutinho para o Parlamento português: uma destas madrugadas, ia um camião do lixo ali na Avenida Rodrigo Rodrigues e, de repente, começaram a chover documentos do hospital, contendo dados de utentes do São Januário. Como há quem esteja sempre atento a acontecimentos inusitados, há registo em vídeo de folhas de análises e de outras coisas do género a serem levadas pelo vento. E ainda bem que alguém reparou: o hospital mandou funcionários apanhar os papéis que conseguiram encontrar.

O caso foi, naturalmente, objecto de notícia. E alvo de uma imediata reacção do São Januário – reacção muito mais pronta e cabal do que noutras situações que, na minha perspectiva, mereciam reacções muito prontas e imensamente cabais. O hospital lá explicou o sucedido, a troca de cores dos sacos do lixo, isto e aquilo, parece que a culpa é lá de uns funcionários de um dos departamentos, o chefe da rapaziada nem sabia, claro que os chefes nunca sabem de nada, não há que levar a mal. O voo da papelada é chato, mas não vem dali qualquer mal ao mundo.

Nas redes sociais, as críticas multiplicaram-se, sobretudo em relação a Alexis Tam

que, nem de propósito, uns dias antes tinha vindo fazer um elogio rasgado aos Serviços de Saúde. Mistura explosiva, esta, a de um elogio precipitado (porque os elogios devem vir dos utentes e ainda não ouvi por aí nada que se assemelhe a um louvor) com um episódio que é sobretudo caricato.

Não se espera, por certo, que um secretário seja capaz de controlar tudo, do papel que é rasgado ao material que é desinfectado. Por agora, e em relação ao caso em análise, fez o que podia fazer – pediu justificações e que a situação fosse corrigida.

Nestas coisas da saúde, coisas tão sérias como a saúde, é bom não nos esquecermos do que é importante: o caso dos papéis ao vento ocupou muitas mais linhas de jornais do que os tratamentos que continuam a não ser disponibilizados, os médicos que ainda precisam de ser contratados, a educação para o que é servir um utente que continua por existir, uma página na Internet que se pareça com uma página na Internet de um hospital de uma terra civilizada, porque a falta de informação também tira anos de vida.

Mas o que é caricato tem a capacidade de se sobrepor ao que é importante – é assim no mundo inteiro. Que o caricato não faça rolar cabeças.

18 opinião

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Carlos Morais José

Frank Capra, Mr. Smith Goes to Washington

No século XXI, o mundo será solidário ou não será

a outra face

Por tudo isto, é lógico que o PS tenha entendido que chegou a altura de compreender que o Muro de Berlim caiu em 1989 e que à sua esquerda ninguém pretende, de um lustro para o outro, rasgar o cartão de membro da União Europeia, sair do euro ou da NATO, se não existirem motivos dramáticos que o exijam. E compreendido também que não se corre o perigo de alguém passar segredos militares à União Soviética. As questões são realmente outras e o barulho que se faz à volta daquelas não passa de uma cortina de fumo retórica para distrair do que realmente poderá unir a esquerda portuguesa, a saber, a luta contra o neo-liberalismo e as suas metamorfoses lusitanas.

Pensando bem, a TINA (there is no alternative) está deste lado, do nosso... Do outro, existe uma estranha autofagia, capaz de devorar povos, de arrasar o ambiente, de não respeitar os idosos e as crianças, de fomentar guerras, lucrar com elas, que nos arrasta de desastre em desastre

Q

uandoAntónio Costa surgiu no fim da noite das eleições, o seu discurso sugeria que o PS iria admitir ou até apoiar um governo de direita. Na verdade, até ele pareceu ter-se deixado embalar pelos principais meios de comunicação social, que se apressaram a dar a vitória ao PAF, sem se preocuparem em fazerem as reais contas. E estas diziam que a direita não atingiu a maioria, portanto não pode, à partida, governar, a não ser que os socialistas assim o quisessem e permitissem. E, a julgar pelo discurso de Costa, tudo indicava que assim seria.

Baseado neste facto, a quente, escrevi que se trataria da última traição do PS e que uma colagem à direita significaria a

sua pasokisação. De facto, se no momento em que o povo português, por confortável maioria, rejeita as políticas neo-liberais de austeridade, os socialistas virassem as costas à vontade popular e apoiassem um governo Passos & Portas tal seria uma traição e um suicídio político.

Repare-se que foi exactamente isso que se passou na Grécia e em França. Pelo contrário, existe neste momento uma tendência para voltar à esquerda (ou se quisermos, manter o centro) na política do hemisfério ocidental, com Corbyn na liderança dos trabalhistas em Inglaterra e a ascensão de Bernie Sanders nos Estados Unidos.

Estará realmente iminente o perigo de governos radicais, dispostos a alterar o sistema democrático-liberal e extirpar o capitalismo?

Claramente não. O que se passa é uma reacção

aos excessos que o neo-liberalismo implementou na última década, nomeadamente o excesso de impunidade dos mercados, a falta de respeito pela mão-de-obra, a destruição do Estado Social, as privatizações sem sentido, as falcatruas/crises sucessivas do sistema financeiro e bancário, as verdadeiras causas da crise, entre outros desmandos.

Esta reacção, este voltar à esquerda, não imporá nenhum regime outro, simplesmente tentará inverter este ciclo autofágico que conduz a uma infame plutocracia, com desrespeito pelos mais elementares direitos humanos. O que se pretende, na verdade, é voltar ao centro, a uma democracia liberal preocupada com as pessoas e não com o lucro. Isto não significa uma mudança de regime, mas a sua moralização e, sobretudo, uma definição clara do seu sentido último.

No entanto, não é ainda líquido que o PS forme um governo à esquerda. Existem internamente várias vozes discordantes, cujas ligações são conhecidas e cuja posição é perfeitamente normal. É a estas vozes que os media dão mais projecção. De forma, aliás, vergonhosa.

Pode também dar-se o caso de António Costa surgir no fim de todas estas reuniões e encontros para nos dizer que não foi possível chegar a um acordo que garantisse um governo de esquerda por quatro anos e que, por culpa do BE e da CDU, terá de viabilizar um governo Passos & Portas, aceitando os enfeites que a PAF lhe quer dar. Seria um triste fim para ele e, provavelmente, para o PS. Uma hábil cambalhota política, pensaria, pois passará a imagem de que “fiz os possíveis...”.

Quem for lúcido, sabe perfeitamente que um governo do PS, com o apoio, do BE e da CDU, poderá mudar muito pouco, atado que estará aos compromissos europeus e à dívida. Por outro lado, enfrentará a má disposição dos principais representantes dos interesses transnacionais, a quem não fechará a porta. Mas poderá, aos poucos, ir mudando o rumo do navio, no sentido de um farol que aponte para uma democracia mais justa, mais próspera, mais solidária, mais ética e transparente. Pensando bem, a TINA (there is no alternative) está deste lado, do nosso... Do outro, existe uma estranha autofagia, capaz de devorar povos, de arrasar o ambiente, de não respeitar os idosos e as crianças, de fomentar guerras, lucrar com elas, que nos arrasta de desastre em desastre. No século XXI, o mundo será solidário ou não será.

Perfil

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facebook

Suraphou Kanyukt, licenciado em Comunicação Social

“Estou feliz se o meu país estiver em paz” E

scolheu fazer parte do exército do seu país, a Tailândia, como quem escreve uma cruz num qualquer papel sem pensar muito no assunto. De facto, Suraphou Kanyukt nunca quis ser um militar no activo, mas escolheu essa opção de vida como poderia ter optado por outra qualquer.

Mas há quatro anos este jovem, oriundo de Banguecoque, decidiu que a farda de cor verde escura e as armas já não lhe serviam como projecto de vida. Foi então que decidiu vir para Macau.

Suraphou Kanyukt optou por estudar Comunicação Social na Universidade de São José (USJ) e não se arrepende da sua decisão.

“Decidi sair de Banguecoque em 2011, depois de ter servido o meu país no exército. Decidi vir para Macau estudar porque em termos pessoais gosto de aprender sobre outras culturas e línguas, então porque não escolher um sítio algures? Na altura não fazia ideia. Tudo o que sabia sobre Macau é que era uma pequena cidade, a Las Vegas da Ásia, onde poderia comer pastéis de nata”, contou ao HM. Apesar de Macau ter uma forte comunidade tailandesa, no início Suraphou

Kanyukt sentiu-se totalmente um peixe fora de água. “Adorei a vida universitária aqui, mas foi um grande desafio conquistar os corações dos locais, já que estive muito tempo na luta de um estrangeiro que vive fora do seu país. Senti-me um pouco em baixo, mas depois percebi que fui eu que não me abri a eles”, aponta.

Hoje tem vários amigos, não só tailandeses como também chineses, que o tratam por Justin. Suraphou sabe que o seu nome não é de fácil compreensão, pelo que, num primeiro contacto com as pessoas, pede sempre para ser tratado pelo nome inglês.

De Macau, Suraphou Kanyukt, que não gosta de jogar em casinos, só tem a apontar de negativo o sistema de transportes. Mas até lhe dá jeito. “Não foi fácil deslocar-me pela cidade enquanto andava na universidade. Comecei a andar a pé, porque é fácil deslocarmo-nos a todos os sítios e isso é o que eu mais gosto em Macau, especialmente no Inverno.”

Atentado à distância

O atentado terrorista que ocorreu em Banguecoque há meses não passou despercebido a Suraphou Kanykt, tal como

a todos os membros da comunidade tailandesa aqui presente. O receio da quebra no sector do turismo, principal motor da economia do país, fez-se sentir, aliado aos conflitos políticos internos que não estão totalmente dissipados.

Meses depois, e já com dois suspeitos identificados pela polícia tailandesa, o jovem espera que as autoridades e a sociedade encontrem soluções para que tudo volte à normalidade. “Estou feliz se o meu país estiver em paz. Penso que precisamos de mudanças que sejam o melhor para nós.”

Actualmente à procura de trabalho, o regresso a Banguecoque não está posto de lado. “Se alguém me oferecer uma oportunidade de trabalho, porque não?

Gostaria de trabalhar na área da música, crítica gastronómica, lifestyle, arte, uma área na qual eu me pudesse envolver. Não quero sequer ter um pé na política”, frisou.

Apesar disso, Suraphou Kanykt confessa que ficar em território chinês é a primeira opção. Na qualidade de jornalista estagiário experimentou as várias vertentes da profissão, desde a imprensa escrita ou ao online, ao

trabalhar no diário inglês Macau Post Daily e no grupo de media Macaulink.

Na Fundação Rui Cunha, experimentou durante seis meses a área multimédia, ao produzir filmagens dos eventos e alguns filmes.

Optimista e à espera do que o futuro lhe pode trazer, Suraphou Kanykt continua a olhar para diversas oportunidades de trabalho, seja em Macau, Hong Kong ou até em territórios vizinhos, como é o caso de Singapura.

“O melhor para mim seria ter uma oportunidade de trabalho aqui, mas recentemente ouvi que há muitas mudanças, porque a economia está a abrandar”, referiu.

Suraphou, ou Justin, vai continuando pela RAEM por estar tão perto de Hong Kong. Aqui já se candidatou a vários trabalhos na área da hotelaria e turismo, mas chama a atenção para o facto da língua ser um entrave. “Sei que há muitas oportunidades em Hong Kong, porque é mais internacional, as empresas não estão preocupados com o facto de eu não falar Chinês”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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hoje macau sexta-feira 16.10.2015

Presidente do grupo Fosun é o 17.º chinês mais rico

Um magnata a subir no ranking G uo Guangchang, o presidente do grupo Fosun, que comprou em Portugal a Fidelidade e a Luz Saúde, subiu 15 lugares na lista dos maiores

multimilionários chineses e figura agora na 17.ª posição, segundo a imprensa oficial.

A fortuna pessoal de Guo Guangchang, 48 anos, aumentou 79%, em termos homólogos, para

Birmânia Acordo de cessar-fogo com oito guerrilhas

6,88 mil milhões de euros, indica a Hurun Report Inc. Presidente de um grupo de investimento internacional, Guo é também um dos 42 multimilionários com assento no principal órgão

cartoon por Stephff

O governo da Birmânia assinou ontem um acordo de cessar-fogo com oito guerrilhas das minorias étnicas do país, como um primeiro passo para um processo de diálogo a menos de um mês das eleições gerais. O Presidente da Birmânia, Thein Sein, que tem insistido que a Birmânia (Myanmar) está no caminho de uma verdadeira democracia, almejava o fim das hostilidades em todo o país antes das próximas eleições, a 8 de Novembro, também como aval ao processo de reformas que iniciou após assumir o poder em 2011, quando a junta militar cedeu o poder a um governo quase civil após décadas de uma ditadura repressiva. Outras sete organizações que tinham sido convidadas a subscrever o cessar-fogo não vão assiná-lo por causa da recusa do governo, formado por ex-generais, em incluir cerca de uma dezena de outros grupos armados.

O

pub

empresário Sam Pa, um dos mais importantes intermediários nos negócios entre Angola e a China, foi esta semana detido em Pequim no âmbito da investigação contra a corrupção, noticia ontem o Financial Times.

No texto do FT, argumenta-se que “o futuro deste misterioso empresário que gere uma rede empresarial em Hong Kong está em perigo depois da notícia de que o seu principal responsável, um bilionário com sete nomes e ligações aos serviços de inteligência chineses, foi apanhado numa investigação do Partido Comunista contra a corrupção”.

O artigo, assinado pelo jornalista de investigação Tom Burgis e autor do livro ‘A Pilhagem de África’, explica que Sam Pa é o líder de um grupo empresarial com interesses no Médio Oriente e em África, mas também na Coreia do Norte e na Rússia, que tem a sede em Hong Kong, e a que os seguidores chamam o ‘Queensway Group’ devido à morada.

“Durante a última década, Sam Pa ergueu-se da obscuridade para conseguir negócios em cinco

de consulta do Partido Comunista e do Governo da China.

Com sede em Xangai, o grupo Fosun vale em bolsa cerca de 20.000 milhões de dólares e só em Portugal já investiu quase 1.500 milhões de euros.

A Hurun Report Inc, uma unidade de investigação fundada em 1999 pelo contabilista britânico Rupert Hoogewerf, publica anualmente uma lista das personalidades mais ricas da China.

À frente dos EUA

Empresário intermediário entre Angola e China detido

Nas teias da corrupção continentes no valor de dezenas de milhares de milhões de dólares, e ajudou a construir de raiz uma abrangente teia de empresas ligadas por donos e directores comuns na morada 88 Queensway, em Hong Kong”, escreveu o FT em 2014,

quando publicou uma aprofundada investigação sobre Sam Pa, na qual o descreveu como “um homem mais discreto do que os asiáticos que normalmente visitam África para exibir a sua ligação ao país”.

O grupo, escreveu então o FT, “tem negócios com a BP, a Total e a Glencore, e tem interesses que vão desde o gás da Indonésia até uma refinaria no Dubai, passando por apartamentos de luxo em Singapura e uma frota de aviões Airbus; abarca uma rede de companhias privadas sediadas em paraísos fiscais para sustentar duas grandes empresas”.

Uma delas é a “Sonangol China, que é principalmente uma companhia petrolífera, mas que também é dona do antigo edifício JP Morgan, em frente à bolsa de Nova Iorque, em Wall Street”.

A mesma pesquisa indica que o país asiático ultrapassou pela primeira vez os Estados Unidos da América (EUA) em número de bilionários, apesar do abrandamento da economia, que deve crescer este ano 7%, o valor mais baixo do último quarto de século.

A nação mais populosa do mundo, com quase 1.400 milhões de habitantes, tem agora 596 bilionários, mais do dobro do ano passado (242) e ligeiramente acima do registado nos EUA (537).

“Apesar do abrandamento económico, os mais ricos da China desafiaram a gravidade, ao conseguirem o melhor ano de sempre”, lê-se num comunicado emitido pela Hurun Report.

O magnata chinês especializado no mercado imobiliário e no sector do entretenimento, Wang Jianlin, destronou Jack Ma, o fundador do grupo de comércio eletrónico Alibaba, como o homem mais rico da China.

A fortuna do presidente e fundador do grupo Dalian Wanda aumentou mais de 50% para 34,4 mil milhões de, impulsionada por uma valorização na bolsa de Xangai de 150% no espaço de quase um ano inteiro.

A China representa 10% da riqueza mundial e desde o início do século o Produto Interno Bruto (PIB) chinês quintuplicou.

Apesar de a Constituição continuar a definir o país como “um Estado socialista liderado pela classe trabalhadora e assente na aliança operário camponesa”, o fosso social mantém-se acima do “nível alarmante” definido pela ONU.