Hoje Macau 16 OUT 2018 #4153

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

MOP$10

TERÇA-FEIRA 16 DE OUTUBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4154

hojemacau

O TESTEMUNHO DE JULIANA GRANDE PLANO

INCÊNDIO

CHAMAS NA MITRA PÁGINA 6

SAÚDE

CLÍNICA À PORTUGUESA

Apesar de sobre si penderem ainda quatro investigações, Sulu Sou diz estar apenas focado no trabalho legislativo. O deputado pró-democrata deixa, no entanto, um recado: “era melhor que os outros deputados usassem o seu tempo para melhorar os trabalhos da Assembleia Legislativa.” PÁGINA 5

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SOFIA MARGARIDA MOTA

TRÁFICO HUMANO

2 grande plano

TIAGO ALCÂNTARA

16.10.2018 terça-feira

TRÁFICO HUMANO

A

responsável pelo Centro do Bom Pastor, Juliana Devoy, enviou uma carta ao consulado dos Estados Unidos em Hong Kong a contestar o último relatório daquele país contra o tráfico humano.

De acordo com o documento divulgado no passado mês de Junho, o Departamento de Estado norte-americano colocou Macau no nível dois da lista de vigilância pelo segundo ano consecutivo, argumentando que o território “não cumpre na íntegra os padrões mínimos para a eliminação do tráfico humano”.

Juliana Devoy, responde que “quem está fora não entende nada da cultura de Macau”, em declarações à comunicação social após uma conferência de imprensa realizada para divulgar as actividades em curso ainda

JULIANA DEVOY CONTESTA RELATÓRIO DOS EUA

PADROES DO SOFRIMENTO ˜

grande plano 3

terça-feira 16.10.2018

TRAFICANTES MAIS ESPERTOS

Juliana Devoy contestou o último relatório dos EUA sobre o tráfico humano.

Para a responsável pelo Centro do Bom Pastor, o Governo tem feito esforços para combater este flagelo e o facto de não existirem mais denúncias e acusações tem que ver com a própria cultura local

Apesar dos esforços do Governo para combater o tráfico humano, os responsáveis por esta actividade estão cada vez “mais espertos”, afirmou, justificando a diminuição do número de menores que têm dado entrada no Centro do Bom Pastor. No ano passado foram registados dois casos e este ano, até agora, um.

Se até há pouco tempo as vítimas de tráfico humano podiam ser encontradas perto dos casinos ou em hotéis, agora, e para fugir às autoridades, são cada vez mais aquelas que actuam em apartamentos, acrescentou.

A ausência de acusações vindas de menores deve-se ainda à falta de colaboração com as autoridades.

“São pessoas que vão sempre dizer que vieram para Macau porque quiseram e decidiram sozinhas, que ninguém as trouxe, e por isso é muito difícil conseguir chegar a uma acusação contra quem é responsável pelo tráfico”, disse.

Os adultos nesta situação têm mais dificuldades até porque, no caso das mulheres, estão normalmente ligadas à prostituição, “uma actividade que não é nem legal nem ilegal e estas pessoas têm que avançar por si e não por serem apanhadas pelas autoridades”.

Juliana Devoy fez um paralelo com a situação em Taiwan, território em que a actividade de prostituição é ilegal, defendendo que é mais fácil para a polícia apanhar as pessoas que a praticam, o que facilita a identificação de vítimas de tráfico.

No total, Juliana Devoy recebeu desde 2008, um ano depois da aprovação da lei sobre o tráfico humano, 62 pessoas.

Já o Instituto de Acção Social (IAS), contabiliza 135 casos, todos eles relativos a mulheres.

Os homens já dispõem de um centro de apoio dirigido ao tráfico de mão de obra, no entanto, em um ano de existência, a entidade não recebeu qualquer pedido de ajuda.

DÁ-ME TEMPO

Apesar da cooperação por parte do Governo, que considera fazer

um “óptimo trabalho”, é preciso mudar a abordagem às situações que envolvem menores.

Para Devoy, que acolhe as vítimas de tráfico humano, até que regressem a casa, os poucos dias que estas pessoas passam no centro não chegam para evitar que voltem ao circuito de tráfico. “Estas raparigas precisam de permanecer no Centro alguns meses para que possam integrar um programa de formação, para lhes dar tempo”, disse. O objectivo é que esse período, “de dois ou três meses”, possa ser dedicado “à reflexão e recuperação, de modo a que estas vítimas pensem no que lhes aconteceu, na forma como ficaram envolvidas numa rede de tráfico humano e como é que podem pensar em algo que lhes dê um futuro”, disse.

HOJE MACAU

este ano para alertar a população sobre o tráfico de pessoas.

A responsável admite que não é fácil entender a ausência de queixas e de processos relativos a esta questão para quem não está familiarizado com as circunstâncias de Macau. “As pessoas não vão avançar para se queixar porque se trata de um território muito pequeno e têm medo”, começou por explicar. Fazer uma denúncia exige um alto grau de confiança nas autoridades de modo a que a protecção seja garantida, acrescentou, e em Macau isso não acontece até porque em “lugares pequenos há que ter consciência que as pessoa têm de pensar duas vezes”.

“São pessoas que vão sempre dizer que vieram para Macau porque quiseram e decidiram sozinhas, que ninguém as trouxe e por isso é muito difícil conseguir chegar a uma acusação contra quem é responsável pelo tráfico.”

“Estas raparigas precisam de permanecer no Centro alguns meses para que possam integrar um programa de formação.”

JULIANA DEVOY DO CENTRO DO BOM PASTOR

O argumento do Governo para levar estas raparigas de volta à sua origem está ligado à defesa dos direitos humanos no sentido em que deve ser respeitada a vontade da vítima, mas a responsável pelo Bom Pastor opõe-se: “Dizemos que não, não é um direito humano e temos que ser lógicos e consistentes: se vão resgatar estas raparigas porque se tratam de menores e as Nações Unidas as considera crianças, então também têm que

cuidar delas enquanto crianças, pelo menos durante um período no qual se registe um esforço para lhes oferecer um programa capaz de lhes dar novas oportunidades”, justificou.

Juliana Devoy defende ainda a criação de parcerias com instituições na China continental, de onde provêm a grande maioria dos casos, para que, no regresso a casa estas crianças possam continuar a ter algum tipo de acompanhamento.

CENÁRIO DE DERROTA

As situações de regresso registadas até ao momento variam entre as de perda imediata do rasto e as que, mesmo rastreadas acabam por, passado pouco tempo, voltar a desaparecer.

Acresce ainda que, tratando-se de menores, são raparigas que quando entram nas redes de tráfico querem realmente sair das suas casas “porque não são felizes e por isso mandá-las de volta não é a solução”, sublinhou.

Apesar de ainda não existirem medidas para adiar o retorno, Juliana acredita que o IAS já percebeu que é preciso fazer alguma coisa para dar a estas vítimas “algum tipo de perspectiva e fazê-las pensar no futuro”.

Outra característica comum às menores que têm sido acolhidas pelo Bom Pastor é o abandono dos estudos. “Tivemos uma menina, que disse ter terminado o ensino secundário, à qual sugerimos continuar a estudar, mas descobrimos que o diploma afinal tinha sido comprado”, refere, salientando que todas abandonaram a escola.

Para Devoy é essencial apostar na educação, porque sem ela não se pode pensar em futuro, apontou. “É necessário arranjar uma forma de reintegrar estas pessoas numa escola ou então de arranjar algum tipo de formação que possam frequentar e que seja capaz de lhes dar outras perspectivas”, acrescentou.

Entretanto foi ontem apresentado um conjunto de actividades a realizar ainda este ano para sensibilizar a população para o problema do tráfico humano. A iniciativa é do Centro do Bom Pastor e tem como objectivo continuar os trabalhos de combate a esta problemática, desta feita envolvendo a população.

Na calha, está a apresentação de vídeos, alertas na via pública, referências nos passes dos autocarros e palestras nas escolas.

A apresentação de ontem contou com o director executivo do MGM China, Grant Bowie, que tem colaborado com o Bom Pastor no combate ao tráfico humano. Segundo o responsável, “o maior desafio é perceber como é que se pode romper com o ciclo do tráfico e como é que se faz com que as pessoas se sintam confiantes e confortáveis para avançar com acusações”.

Sofia Margarida Mota

Sofia.mota@hojemacau.com.mo

4 política

16.10.2018 terça-feira

Contas às escutas

“Não se trata de uma questão de perda da independência. Não vamos reportar o trabalho que fazemos na Assembleia Legislativa”, comenta a deputada.

Sulu Sou, por sua vez, não assumiu estar contra, mas defendeu que a realização de visitas ao continente, de forma continuada, tem cariz político. “Não penso que haja poucos laços entre a maioria dos deputados de Macau e o Governo Central. Sei que muitos deputados, e os grupos que representam, contactam muitas vezes os representantes do Gabinete de Ligação. Esta visita, e outras feitas regularmente, não são propriamente necessárias, tratam-se mais de gestos políticos.”

Portal do Secretário para a Segurança diferencia Macau de outras regiões

M

ACAU é diferente dos outros, a divulgação de estatísticas sobre as escutas ou a intercepção de comunicações não serve para fiscalizar e depois, como um meio de obtenção de prova, caem no segredo de justiça. É o que diz um artigo publicado ontem no portal do Secretário para a Segurança relativamente à publicação dos referidos casos.

“A mera publicação dos dados estatísticos no que diz respeito ao número de casos sujeitos a intercepção de comunicações e ao de casos não autorizados por juiz, de facto, não possui função de fiscalização”, diz o texto, em que se observa que as escutas, como meio de obtenção de prova, caem no âmbito de segredo de justiça. Mesmo que o processo não seja assim tramitado, “o processo é pertencente ao tribunal, cuja publicação das [suas] partes integrantes necessita de autorização do órgão judicial que detém os autos”. Argumentos utilizados para justificar que Macau não é igual a Hong Kong, onde se divulgam dados como os tipos principais crimes sujeitos à intercepção de comunicações ou o número de detidos.

“Ao efectuarmos um estudo preliminar, já tínhamos dado conta que nas regiões vizinhas são estabelecidas normas para a divulgação periódica dos dados estatísticos”, refere o artigo, aludindo tanto a Hong Kong como a Taiwan, onde as autoridades entregam anualmente um relatório ao órgão legislativo. “O contexto e o objectivo da revisão legislativa não são idênticos às regiões referidas”, contrapõe o texto, insistindo que o documento, actualmente em consulta pública, “não visa a criação de um novo regime”.

Não obstante, o Governo garante ter “uma atitude aberta em relação às questões de, no futuro, publicar as informações e de criar uma entidade responsável pela estatística e pela publicação de informações obtidas através de intercepção”, lê-se no artigo que abre a porta a um “debate racional”.

Contudo, o texto ressalva que, “mesmo que a sociedade em geral esteja a favor, (...) a publicação não pode violar o princípio de segredo de justiça nem a competência que a lei atribui à autoridade judiciária”. Além disso, acrescenta, “como a publicação deve ter como finalidade a fiscalidade da execução da lei, tal entidade deverá, por isso, ser independente dos serviços de polícia criminal e fazer parte dos serviços judiciários”. D.M.

EXPRESSÃO, PRECISA-SE

CONSELHO DE ESTADO DEPUTADOS APOIAM IDAS ANUAIS AO INTERIOR

Turistas políticos Três deputados à Assembleia Legislativa dizem aceitar e concordar com a vontade do Conselho de Estado chinês quanto à realização de visitas anuais à China Continental. Sulu Sou entende que os contactos com o Governo Central são suficientes e que estamos perante um “gesto político”

A

vontade foi expressa há cerca de uma semana, quando os deputados à Assembleia Legislativa (AL) realizaram uma visita à China. Zhang Xiaoming, director do Gabinete para os Assuntos de Hong Kong e Macau do Conselho de Estado chinês, defendeu a criação de um “mecanismo eficaz de longo prazo” para se realizarem

visitas anuais dos deputados ao continente.

Contactados pelo HM, Agnes Lam, Sulu Sou e José Pereira Coutinho afirmaram concordar com a medida. “É positivo para que possamos compreender que tipo de melhorias e trabalhos serão implementados, e quais as suas preocupações”, apontou a deputada Agnes Lam. Na última visita, os membros do hemiciclo

debateram “como a China leva a cabo a implementação da sua constituição e demais leis, e há um progresso ao nível do enquadramento legal”.

“Tenho a oportunidade de renovar o meu conhecimento sobre a China e os desenvolvimentos a nível jurídico”, acrescentou Agnes Lam, que garantiu não estar em causa a possível perda de independência do sistema legislativo de Macau face ao continente.

Para José Pereira Coutinho, a realização de visitas anuais ao continente possibilita aos deputados independentes, como o próprio se assume, exprimirem-se “perante o Governo Central aquilo que vai bem e mal em Macau”.

“Gostei desta visita e fui um dos proponentes da existência de mais reuniões directas com responsáveis do Governo Central”, disse, afirmando que esta entidade não tem descurado a atenção às instituições locais.

“O Gabinete de Ligação tem dado muita atenção à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau e às comunidades portuguesas e macaenses pois tanto eu como a presidente da Assembleia Geral, Rita Santos, temos participado em reuniões de trabalho e visitas de estudo no interior da China”.

Contudo, e tal como disse Sulu Sou, Coutinho defende que existe um teor político nestas viagens. “Desta vez, a visita dos deputados é de outro nível, mais político.”

O deputado e representante dos funcionários públicos no hemiciclo também acredita que não está em causa uma perda de independência do sistema legislativo.

“Importa não esquecer que muitos deputados exercem cargos na Assembleia Popular Nacional e na Conferência Consultiva Política do Povo Chinês. Será importante que os governantes percebam as razões das minhas queixas e o facto de, todos os anos, aquando das LAG, os governantes não darem conta do recado e não assumirem responsabilidades.” “É evidente que os deputados nomeados, os indirectos e alguns eleitos pela via directa sejam pressionados a comportar-se melhor, mas isso não se aplica à minha pessoa”, rematou Pereira Coutinho.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

política 5

terça-feira 16.10.2018

Sulu Sou, mas voltou

ASSESSORES JURÍDICOS PRESSIONADOS

RÓMULO SANTOS

AL DEPUTADO FOCADO NO TRABALHO APESAR DA POSSIBILIDADE DE NOVA SUSPENSÃO

S

ulu Sou acredita que os juristas na Assembleia Legislativa estão sob pressão extra quando lhes são pedidas posições independentes, que possam ir contra as crenças dos legisladores pró-sistema. “Eu sei que há uma grande pressão [sobre os assessores] quando me dão opiniões ou me prestam assistência”, admitiu o deputado, que defendeu a necessidade de se reforçar a independência e a especialização dos assessores. Sobre a decisão de não-renovar os contratos com os assessores Paulo Cardinal e Paulo Taipa, Sulu Sou mostra-se aberto à hipótese de se ter ficado a dever a posições tomadas pelos dois durante o processo que resultou na suspensão do pró-democrata: “Talvez tenha sido essa razão. Não posso dizer que foi, mas também não excluo esse cenário”, frisou. “Mas se foi o caso, então é uma decisão que não é tolerável”, acrescentou. Contudo, Sulu Sou revelou que enquanto esteve suspenso que nunca recebeu apoio ou ajuda de qualquer assessor do hemiciclo.

Deputado pró-democrata tem quatro investigações pendentes, todas relacionadas com as eleições. Contudo, diz não estar preocupado com uma nova suspensão e pede aos deputados pró-sistema que melhorem os trabalhos da AL, em vez de discutirem o teor insultuoso da expressão “assembleia do lixo” forma ilegal quando critiquei a Assembleia Legislativa, utilizando as palavras da população. As pessoas querem é mais transparência e eficiência nos trabalhos. Se um deputado não pode exprimir a opinião dos cidadãos, considero que este é o pior cenário para a AL”, acrescentou.

A investigação foi desencadeada depois de um protesto de Vong Hin Fai, que admitiu, mais tarde, que o regimento não prevê qualquer sanção para estas situações e que se tratou de um acto político.

MAIOR ABERTURA

Sobre o ano 2018/2019 no hemiciclo, pró-democrata espera oportunidade para relançar o debate sobre uma maior abertura do regime a caminho da democracia, até devido à existência das eleições para o cargo de Chefe do Executivo. “É uma boa oportunidade para promover a discussão sobre a democracia e apresentar as nossas exigências”, apontou. No entanto, reconheceu que a situação de Hong Kong condiciona eventuais resultados: “Há opiniões no campo pró-sistema que se mostram receptivas a uma maior

CHUI SAI ON? TUDO POR CUMPRIR

P

rometeu no programa político avanços no caminho para um sistema mais democrático, mas deixou tudo por cumprir. É esta a posição de Sulu Sou face ao Chefe do Executivo que deixa o posto em Dezembro do próximo ano. “No programa político havia pontos sobre a democracia mas não fez nada do que escreveu. Claro que estamos desiludidos com isso”, apontou. O deputado admitiu ainda que a Novo Macau está à procura de uma pessoa para sugerir para os órgãos consultivos do futuro Instituto para os Assuntos Municipais (IAM), que no próximo ano substitui o IACM.

Sulu Sou, deputado “Era preferível que os outros deputados usassem o seu tempo para melhorar os trabalhos da Assembleia Legislativa, em vez de andarem a discutir o que pode ser considerado um insulto no Plenário.”

abertura democrática em Macau.

Contudo, a situação de Hong Kong faz com que esta altura não seja a ideal. Mesmo para as autoridades de Pequim é complicado decidirem sobre questões de democracia em Macau nesta altura”, justificou.

Ainda entre as prioridades para a sessão que começa esta tarde, Sulu Sou quer propor a criação de uma comissão permanente para análise de infra-estruturas, nomeadamente no que diz respeito às inundações.

Neste sentido, o pró-democrata já enviou cartas a colegas e tem

marcado um encontro com dois deputados pró-sistema, que se mostraram abertos à ideia. A iniciativa precisa da assinatura de cinco deputados, e o legislador espera que os também pró-democratas Au Kam San, Ng Kuok Cheong e José Pereira Coutinho apadrinhem a sua intenção.

Por último, Sulu Sou diz que vai dedicar mais tempo aos assuntos ligados à juventude, entre os quais a habitação e a criação de mais oportunidades profissionais.

GCS

S

ULU Sou diz que se vai focar no trabalho legislativo, apesar da possibilidade de ser de novo suspenso face aos quatro processos criminais desencadeados pelas autoridades durante a campanha eleitoral.

As declarações foram prestadas, ontem, durante uma conferência de balanço da sessão legislativa 2017/2018, em que esteve suspenso durante 210 dias na sequência da acusação do crime de desobediência qualificada, que acabou em condenação por infracção à lei de reunião e manifestação.

“Temos quatro casos relacionados com as eleições, mas não há qualquer novidade, nem houve acusação. Não consigo prever se ao longo da próxima sessão legislativa vou enfrentar uma segunda suspensão... Acho possível, mas não vou pensar nisso. Vou usar antes o meu tempo para fazer o trabalho legislativo”, disse Sulu Sou, deputado eleito com o apoio da Associação Novo Macau.

Em relação à nova sessão legislativa, que se inicia esta tarde com mais uma reunião plenária, o deputado vai igualmente enfrentar uma investigação da comissão de Regimento e Mandatos por ter utilizado a expressão “assembleia do lixo” para definir a AL. Sulu aponta que em caso de castigo, os legisladores dão um mau exemplo à população. “Era preferível que os outros deputados usassem o seu tempo para melhorar os trabalhos da Assembleia Legislativa, em vez de andarem a discutir o que pode ser considerado um insulto no Plenário”, afirmou Sulu Sou. “Não penso muito no que vai acontecer na comissão, até porque não acho que tenha agido de

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Comunicações Jason Chao alerta contra lei portuguesa O Governo de Macau utilizou a lei portuguesa como referência para as alterações propostas ao Regime Jurídico da Intercepção e Protecção de Comunicações, que está em consulta pública. Contudo, o activista Jason Chao lançou ontem um alerta para o facto do Tribunal Europeu de Justiça ter considerado que a lei portuguesa viola direitos fundamentos no que diz respeito à vida privada e ao direito de protecção dos dados pessoais.

“A omissão deste facto [no documento de consulta pública em Macau] na comparação

das leis dos diferentes países leva o público a acreditar que a forma de guardar os dados é aceite de forma generalizada. Mas a realidade é que pedir aos fornecedores dos serviços de telecomunicações que guardem dados sobre as actividades dos clientes é um tema altamente controverso”, apontou Jason Chao.

“Mais uma vez, o Gabinete de Protecção de Dados Pessoais selecciona os fragmentos da legislação europeia que mais lhe convêm para continuar a reduzir os direitos civis e as liberdades em Macau”, acusou o activista.

6 sociedade

Um edifício junto ao Mercado da Horta da Mitra corre risco de derrocada na sequência de um incêndio que deflagrou ontem de manhã. A ocorrência levou à evacuação de cerca de 30 pessoas, sem registo de feridos. O prédio que foi parcialmente consumido pela chamas pode vir a ser demolido

P

OR volta das seis da manhã de ontem, os pais de Kelly Mak acordaram com os vizinhos a gritar “fo zuk, fo zuk”.

Não era para menos. O prédio ao lado estava a ser con-

16.10.2018 terça-feira

INCÊNDIO PRÉDIO NA HORTA DA MITRA EM RISCO DE COLAPSO

Manhã de chamas

Os técnicos da DSSOPT concluíram que o prédio corre risco de derrocada e que está a ser equacionada a demolição

sumido por chamas, lançando o pânico entre os residentes que moram em torno do Mercado da Horta da Mitra.

De acordo com informações prestadas pelas autoridades, o Corpo de Bombeiros recebeu o alerta para a ocorrência através de uma chamada telefónica, por volta das 6h20 da manhã de ontem. Às 7h20, o fogo no edifício de três pisos já tinha sido extinto.

As chamas tomaram conta do segundo piso do velho prédio situado na esquina da Rua da Colina com a Rua de Horta e Costa.

O Corpo de Bombeiros suspeita que a causa do incêndio esteja na instalação eléctrica. Entre os moradores do bairro diz-se que a primeira faísca resultou de um fio eléctrico roído por ratos, o que levou ao curto-circuito.

“Cerca de 30 pessoas foram evacuadas e não há feridos a registar”, revela fonte do Corpo de Bombeiros. Duas das pessoas evacuadas são os pais de Kelly Mak, que ontem à hora de almoço, de malas feitas, testemunhavam a actuação das autoridades e as operações de rescaldo. A loja que têm, no piso de baixo do edifício adjacente ao sinistrado, não sofreu danos. O mesmo não se pode dizer da casa onde vivem, no andar de cima, paredes meias com o piso

do prédio ao lado onde o incêndio começou, e que ficou danificado.

EM RUÍNAS

Apesar das autoridades permitirem o regresso dos moradores do prédio onde vivem os pais de Kelly Mak, a noite de ontem foi passada em casa do filho, a escassas centenas de metros de distância do mercado municipal.

Na sequência do fogo, foram chamados ao local técnicos da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) para avaliar a situação de estabilidade do edifício consumido pelas chamas. Após a análise, os técnicos concluíram que o prédio corre risco de derrocada, principalmente na sequência dos danos registados no segundo piso.

Até à tarde de ontem, o edifício estava selado e os moradores impossibilitados de regressar ao interior do imóvel, situação que se deve manter.

De acordo com as autoridades, a DSSOPT e o proprietário estão a avaliar a possibilidade de demolir o prédio de forma a garantir a segurança de quem mora e passa na movimentada artéria paralela à Rua do Campo.

De acordo com informação prestada pelo Corpo de Bombeiros, o edifício do lado não corre risco de ruir.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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“Zona Macau” online Notificação edital (47/FGCL/2018) Nos dos pedidos: 186/2018, 177/2018, 178/2018, 179/2018, 183/2018, 187/2018, 188/2018, 189/2018, 190/2018, 193/2018, 199/2018, 200/2018, 201/2018 Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “Companhia De Construções e Engenharia Vinchi Lda”, com sede na Rua Alameda Dr. Carlos D'Assumpção nº 263, Edf. China Civil Plaza, 6 Andar H e I, Macau, o seguinte: Relativamente aos 13 ex-trabalhadores (Lao Ka Ip"Cabeça-de-casal:Lao Pak Sai", Ng In Soi, Hoi Sin Ho, Zheng Lanmei, Fan Xianguo, Tang Io Wun, Chan Kuai Fan, Wan Iok Mei, Chiang Kuok Cheong, Chan Lun Fok, Lao Kuai Meng, Chan Chon Hang e Loi Kit Chi), no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 27 de Setembro de 2018, deliberou, nos termos do artigo 6.o da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa aos ex-trabalhadores acima referidos, no valor total de $284 447,30 (duzentos e oitenta e quatro mil e quatrocentas e quarenta e sete patacas e trinta avos).

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àqueles ex-trabalhadores, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.o da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

11 de Outubro de 2018 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

Biblioteca do Supremo Tribunal Popular com livros sobre o território

F

OI ontem inaugurada a Zona Macau da biblioteca digital do Supremo Tribunal Popular da China, que tem o nome de Eastlaw Library. De acordo com um comunicado oficial, o objectivo da iniciativa é o acesso de juristas de Macau a manuais de Direito chinês.

“Acredita-se que será fornecido um meio importante para que o sector judicial de Macau possa conhecer o mundo e o Interior da China”, além de constituir “um suporte de teoria e informação para os juízes de Macau no futuro conhecimento de casos extraterritoriais e no tratamento de questões de direito em Macau”.

Além disso, foi também sugerida a criação de uma zona exclusiva de intercâmbio entre juízes do Interior da China e de Macau na plataforma.

A cerimónia de assinatura do protocolo

aconteceu na passada quinta-feira, mas só ontem o comunicado em português foi tornado público.

Tao Kaiyuan, vice-presidente do Supremo Tribunal Popular, referiu que a biblioteca digital “é um dos resultados relevantes da construção de tribunal inteligente no Interior da China”. Actualmente, esta é a maior biblioteca digital de Direito chinês no mundo, na qual converge uma enorme quantidade de documentações digitais de Direito. A mesma responsável adiantou que o referido tribunal “dá grande importância ao aproveitamento da internet e dos meios de informatização para reforçar a troca de informações judiciais entre o Interior da China e Macau, bem como para promover o conhecimento de Macau sobre o modo de julgamento e o

parâmetro das decisões no Interior da China”.

Além disso, a referida biblioteca digital constitui uma ferramento para os juristas de Macau aprofundarem o conhecimento do sistema judicial, o sistema judiciário e a cultura jurídica chinesa.

Sam Hou Fai, presidente do Tribunal de Última Instância (TUI), revelou que a entrada em funcionamento da Zona Macau na biblioteca digital do tribunal chinês é importante no ano em que se celebram os 20 anos de transferência de soberania de Macau para a China. Para Sam Hou Fai, trata-se de um ano em que está a ser “intensivamente planeada a construção da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, pelo que a iniciativa se reveste de significativa importância.

Activismo Associação cria grupo anti-assédio sexual

A Associação de Estudantes Chong Wa anunciou ontem a criação de um grupo de trabalho para ajudar na prevenção dos casos de assédio sexual. O lançamento foi feito em conferência de imprensa, e a presidente da associação, Anita Tai Ka Peng sublinhou que a medida é uma resposta directa aos casos de assédio revelados na semana passada, que envolvem professores e alunos. A responsável mostrou-se ainda preocupada com o aumento de casos e defende que o crime de importunação sexual deve passar de semipúblico para público, ou seja, não ficar dependente de queixa por parte da vítima. Em 2017, foram totalizadas 10 queixas, mas que neste ano, até à semana passada, já tinham sido registadas oito. Por esta razão, Anita Tai perguntou também se não é necessário voltar a agravar as penalizações para este tipo de crime.

sociedade 7

Reservas Cambiais Quebra ligeira

HOJE MACAU

terça-feira 16.10.2018

As reservas cambiais da RAEM atingiram 154,8 mil milhões no final de Setembro, diminuindo 3 por cento face aos dados rectificados do mês anterior, indicam estimativas preliminares divulgadas ontem pela Autoridade Monetária de Macau (AMCM). A taxa câmbio efectiva da pataca, ponderada pelas suas quotas do comércio, foi de 105,5, o que traduz uma queda em termos mensais (menos 0,13 pontos) em relação às moedas dos principais parceiros económicos, mas uma subida na comparação anual (mais 1,92).

Terminal Marítimo STDM regressa à exclusividade

Vai ser assinada em breve a escritura pública relativa ao contrato de concessão da exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior, a celebrar com a Sociedade de Turismo e Diversões de Macau (STDM), com uma ordem executiva, publicada ontem em Boletim Oficial, a delegar no secretário para os Transportes e Obras Públicas, Raimundo do Rosário, os poderes para o efeito. Ao concurso público, lançado no início de Junho, para a exploração do Terminal Marítimo de Passageiros do Porto Exterior em regime de exclusividade apresentaram-se três empresas, sendo a proposta da STDM a que apresentou um valor de retribuição mensal mais elevado (1,8 milhões). A STDM, fundada pelo magnata de jogo Stanley Ho, vai voltar assim a ser responsável pelo principal porto de Macau, depois de em 2011 o Governo ter decidido não renovar o contrato com a empresa, que operava a infra-estrutura desde o início de actividade, em 1993, tendo a então Capitania dos Portos (actual Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) optado por assumir a gestão.

Turismo Preços a subir no terceiro trimestre

Ser turista em Macau ficou mais caro no terceiro trimestre do ano. Segundo dados divulgados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC), o Índice de Preços Turísticos (IPT), que reflecte a variação de preços dos bens e serviços adquiridos pelos visitantes, subiu 0,90 por cento em termos anuais.

O aumento foi impulsionado por subidas dos preços do alojamento em hotéis, dos serviços de restauração, bem como de pastéis e doces chineses. Em contrapartida, a diminuição de preços das malas, do vestuário e da joalharia compensou parte do acréscimo, de acordo com a DSEC. Já em termos trimestrais, o IPT registou uma subida de 0,71 por cento.

APOIO SOCIAL CARITAS QUER ABRIR CLÍNICA DENTÁRIA NO PRÓXIMO ANO

A casa do povo

Paul Pun, secretário-geral da Caritas Macau, pretende abrir no próximo ano uma clínica dentária destinada a trabalhadores não residentes com poucas posses. Ontem abriu a clínica com dois médicos de clínica geral

O

S doentes foram poucos, ou nenhuns, no primeiro dia em que a clínica destinada a trabalhadores não residentes (TNR) abriu portas, na zona da Barra. O mais recente projecto da Caritas Macau vai funcionar com dois médicos de clínica geral, mas Paul Pun, secretário-geral da instituição, garante não ficar por aqui.

“A Caritas terá uma clínica dentária na zona norte de Macau, já temos a permissão para avançar o projecto de construção.

Planeamos abrir no próximo ano”, adiantou ao HM.

Para que este projecto seja uma realidade, é necessário concluir o processo legal de transmissão da clínica do nome de Paul Pun para a Caritas. Mesmo com essa transição, a instituição de cariz social vai continuar a pagar renda.

“Neste momento, a Caritas gere a clínica, mas no futuro

será parte da nossa instituição, é o nosso plano. A clínica está em meu nome. Queremos seguir esse caminho para expandirmos o nosso caminho no apoio aos trabalhadores migrantes.”

Na clínica todos são bem-vindos, apesar dos portadores do visto de trabalho serem o público alvo do

“A Caritas terá uma clínica dentária na zona norte de Macau, já temos a permissão para avançar o projecto de construção. Planeamos abrir no próximo ano.”

PAUL PUN SECRETÁRIO-GERAL DA CARITAS MACAU

projecto de Paul Pun. Cada consulta de avaliação custa 100 patacas, mas os mais necessitados podem ter um desconto de 30 patacas.

“No futuro, vamos ter voluntários que irão fazer horas extra, e aí não serão pagos, mas os dois médicos são empregados a tempo inteiro.

Espero que em breve tenhamos mais doentes. Nesta fase não estamos preocupados com isso, porque vão falar sobre esta clínica entre eles”.

VISÃO “DE FUTURO”

Defendendo um aumento salarial das empregadas domésticas, à semelhança do que foi decretado recentemente em Hong Kong, Paul Pun acredita que a abertura da clínica pode constituir um exemplo de apoio social no território.

“Este projecto pode constituir uma visão para o futuro sistema de apoio social para trabalhadores migrantes. Neste momento, há um grande número de trabalhadores migrantes, a sua maioria empregadas domésticas com salários baixos. Por isso, temos este programa de ajuda para fazer algo.”

A clínica apenas disponibiliza, para já, a realização de exames médicos simples, bem como a prescrição de medicamentos.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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16.10.2018 terรงa-feira

eventos 9

terça-feira 16.10.2018

Experimento das letras

LITERATURA INÉDITOS DE E.M. MELO E CASTRO EXPOSTOS EM BRASÍLIA Brasília, a capital brasileira, recebe a partir de amanhã e até 16 de Dezembro, a exposição "Poesia Callegari assegura que existe que eu (...). O que caracteriza aqui umas 400 ou 500 imagens Na exposição, o interesse de tornar a exibição a atitude experimental na poe- fractais que fiz em toda a minha destacam-se obras Experimental itinerante em cidades como sia é a problematização da in- vida, e escolhi entre dez ou 12 de artistas como São Paulo e Rio de Janeiro por- venção (...). Vamos perguntar [para esta exposição]".

Portuguesa", que, segundo a curadora bra- 'porquê?' e 'como?' e propor Licenciado em engenharia E.M. de Melo sileira, o intercâmbio cultural respostas também, mais do têxtil, mas com um percurso de que reúne obras e Castro, Ana que deriva desta apresentação que dar respostas definitivas", vida sempre ligado à Literatura datadas de 1960 faz todo o sentido para o Brasil. explicou o poeta português, - o que inclui um Doutoramento Hatherly, António "A motivação [de montar nascido na Covilhã. em Letras pela Universidade de Aragão, Salette até à actualidade, esta exposição] foi a de dar São Paulo - Melo e Castro não a conhecer, de fazer esse LETRAS DE VANGUARDA esconde a forte ligação que tem Tavares, Silvestre com inéditos intercâmbio cultural e mos- Para a exposição em Brasília, com o Brasil, país onde vive há Pestana, trar ao público brasileiro um Ernesto de Melo e Castro trará mais de 20 anos. do poeta E.M. António Barros, pouco dessa poesia que é tão à luz dos visitantes, trabalhos "A minha relação com os inteligente, tão engenhosa, nunca antes exibidos, feitos poetas concretos e experimenMelo e Castro Fernando Aguiar

A

PRESENTADA pela primeira vez ao público brasileiro, a colectânea, composta por cerca de 80 trabalhos de 18 artistas portugueses, percorre uma trajectória de seis décadas de produção poética em diferentes formatos e suportes: impressões, pinturas, caligrafias, fotografias, objetos, áudios e vídeos.

A Caixa Cultural Brasília será o local que irá acolher a exposição, que conta com curadoria de Bruna Callegari e Omar Khouri. À agência Lusa, Bruna Callegari explicou como se deu o processo de escolha e recolha do material para dar forma a esta exibição.

"A recolha foi feita em Portugal, em duas viagens, onde percorremos as cidades do Porto, Lisboa e Coimbra, encontrando esses autores ou então os seus familiares, pois muitos deles já faleceram. (...) É um material bastante rico, bastante panorâmico dessa poética experimental, e que revela, justamente, a versatilidade de suportes e formatos a que esses poetas recorreram para realizar as suas criações", disse a curadora da mostra.

A Poesia Experimental Portuguesa surgiu na década de 1960, desafiando métodos e convenções pré-definidas na cena artística da época.

Reconhecida em outros países como concreta, visual, espacial ou ‘intersemiótica’, autodenominou-se, em Portugal, Poesia Experimental com o lançamento, em 1964, de uma revista com o mesmo nome.

Apesar da exposição estar programada, inicialmente, apenas para Brasília, Bruna

enfim, uma poesia bastante instigante", explicou.

Na exposição, destacam-se obras de artistas como E.M. de Melo e Castro, Ana Hatherly, António Aragão, Salette Tavares, Silvestre Pestana, António Barros, Fernando Aguiar e Emerenciano, entre outros.

Ernesto Manuel de Melo e Castro, pioneiro da poesia experimental em Portugal, é um dos artistas portugueses mais acarinhados pelo público brasileiro, e que marcará presença nesta mostra, com a exibição de trabalhos inéditos. Aos 86 anos, e a viver na cidade de São Paulo, Melo

através do computador, numa exploração da tecnologia a favor da poesia. "Para esta exposição, dei trabalhos feitos em computador com imagens fractais, originais, que nunca foram vistas e que eu imprimi de propósito. Já as tinha criado porque não tenho uma atitude pragmática, no sentido de escrever ou criar com uma finalidade. Estou num movimento sempre constante de criação e de pesquisa de novos meios, principalmente os tecnológicos" afirmou o artista, que foi também um dos pioneiros da engenharia têxtil em Portugal, nas décadas de 1950/1960. "Os

e Castro contou à Lusa o que o move dentro da poesia experimental.

"A poesia experimental não é uma escola, não é um clube de poetas, não é um grupo de geração, até porque há poetas muito mais novos do

fractais oferecem um campo que não tem fim, são imagens realmente extraordinárias, criadas com algoritmos matemáticos e que resultam em imagens com uma beleza estética fora do comum", explicou Melo e Castro, acrescentando: "Tenho

tais brasileiros foi sempre uma relação de amor. Isso não há dúvida. Sinto-me muito bem no Brasil, sinto-me optimamente. As minhas relações não são só com o Brasil, mas o Brasil é privilegiado, é o meu melhor amigo. Posso eu dizer isso. E esta exposição, PUB

e Emerenciano, entre outros

que me foi proposta por dois amigos aqui do Brasil, é um presente magnífico que é dado a todos os portugueses", disse.

Com o Brasil a atravessar um atípico período eleitoral, Ernesto de Melo e Castro mostrou-se preocupado e entristecido pela situação que o país atravessa, mas apela à luta dos brasileiros. "Acho que o Brasil está a passar por um momento dramático e, de facto, há que lutar pela liberdade, pela inteligência, pela dignidade humana que, neste momento, está muito fragilizada. Esta é a minha opinião, mas eu não posso realmente intervir no movimento político porque eu não sou brasileiro. Eu sou português, vivo aqui, e devo muito ao Brasil. E é com grande pena que vejo o Brasil caminhar por caminhos menos sólidos, sob o ponto de vista político", lamentou o poeta.

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16.10.2018 terça-feira

XIJIANG ALTO QUADRO DEFENDE QUE RELIGIÃO DEVE SER “ACHINESADA”

Lições para uigures

U

M alto quadro chinês defendeu este fim-de-se man a que as autoridades devem manter os esforços para “achinesar” a religião, durante uma visita ao extremo noroeste do país, onde muçulmanos estão a ser forçados a doutrinação política.

You Quan, director do Departamento da Frente Unida de Trabalho do Comité Central do PCC, que está encarregue de supervisionar os assuntos étnicos e religiosos, fez as afirmações durante uma visita à região do Xijiang.

Organizações estrangeiras têm denunciado, nos últimos meses, o internamento “massivo” e “arbitrário”, na região, de até um milhão ou mais de membros da minoria étnica chinesa de origem muçulmana uigure

You defendeu que “a liderança do Partido sobre o trabalho religioso deve ser mantida” e apelou ao combate “contra a infiltração do extremismo religioso”

em campos onde são forçados a criticar o islão e a própria cultura, a aprender mandarim e a jurar lealdade ao PCC.

Pequim argumenta que os “centros de educação vocacional” são necessários para ajudar “os que foram enganados pelo

extremismo religioso (...) através do reassentamento e educação”.

Citado pela agência noticiosa oficial Xinhua, You

defendeu que “a liderança do Partido sobre o trabalho religioso deve ser mantida” e apelou ao combate “contra a infiltração do extremismo religioso”.

SEM DIREITOS

Segundo organizações de defesa dos direitos humanos, o internamento dos uigures ocorre sem direito a julgamento, nem acesso a advogados e familiares. As detenções podem ocorrer sob acusações como aceder a portais estrangeiros ou contactar familiares além-fronteiras.

Em 2009, a capital do Xijiang, Urumqi, foi palco dos mais violentos conflitos étnicos registados nas últimas décadas na China, entre os uigures e a maioria han, predominante em cargos de poder político e empresarial regional.

Desde então, as autoridades lançaram uma campanha repressiva, que foi reforçada a partir de 2016, quando o secretário do Partido Comunista Chinês (PCC), Chen Quanguo, foi transferido para a região, após vários anos no Tibete.

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Medidas ‘antidumping’ sobre químicos dos Estados Unidos e Japão

A China anunciou ontem que vai impor medidas ‘antidumping’ (venda abaixo do custo de produção) sobre importações de ácido iodídrico provenientes dos Estados Unidos e Japão, a partir de 16 de outubro.

As alfandegas chinesas vão cobrar entre 41,1% e 123% em taxas sobre o ácido iodídrico proveniente daqueles dois países, durante os próximos cinco anos. O ministério chinês do Comércio informou, em comunicado, que aquela medida vai ser adoptada depois de se terem verificado danos substanciais causados à indústria nacional.

A investigação realizada pelas autoridades chinesas, entre 16 de outubro de 2017 e Junho deste ano, concluiu que as empresas norte-americanas e japonesas que vendem aquele químico fixaram preços inferiores aos custos de produção.

Famosa detida por desrespeito ao hino

U

MA celebridade ‘online’ chinesa foi detida pela polícia, por cinco dias, ao abrigo da Lei do Hino, depois de ter cantado parte da Marcha dos Voluntários de forma “desrespeitosa”, durante a transmissão de um vídeo.

Yang Kaili, de 21 anos, que tinha 44 milhões de seguidores numa plataforma chinesa de transmissão de vídeos, “insultou” o hino nacional, em 7 de Outubro, segundo um comunicado da polícia do distrito de Jingan, em Xangai.

Yang falava de um festival de música, quando cantou o início da Marcha dos Voluntários, enquanto movimentava os braços no ar como um maestro.

O comunicado da polícia descreve o comportamento de Yang como “um insulto à dignidade do hino nacional”, que “causou repúdio aos internautas”.

A detenção de Yang decorre sob uma lei aprovada no ano passado, que determina que quem modificar o conteúdo ou cantar o hino de forma “distorcida ou desrespeitosa, em público”, pode ser detido até 15 dias ou condenado a uma pena de prisão até três anos.

Yang publicou dois pedidos de desculpa na rede social Weibo, admitindo ter cometido um “erro estúpido”.

“O que eu fiz foi magoar os vossos sentimentos. Peço desculpa à pátria, aos fãs, aos internautas e à plataforma”, afirmou.

Yang revelou que vai suspender as transmissões para “estudar” e “assistir a filmes patrióticos”.

A plataforma Huya eliminou imediatamente os vídeos de Yang e bloqueou a sua conta.

desporto 11

terça-feira 16.10.2018

A

Federação Internacional do Automóvel (FIA) deliberou, no Conselho Mundial realizado na pretérita semana em Paris, que o vencedor da Taça do Mundo FIA de Fórmula 3 do 52º Grande Prémio de Macau irá receber cinco pontos para a Super Licença.

O facto da prova do território, a mais importante a nível mundial da categoria e um dos dois eventos automobilísticos fora do calendário da Fórmula 1 que tem o título de Grande Prémio, não atribuir pontos para a Super Licença veio a lume este ano, quando a Red Bull estava interessada em promover à Fórmula 1 o vencedor da edição passada da prova, Dan Ticktum.

O jovem britânico esteve em liça para um lugar na Toro Rosso este ano e era um dos favoritos a uma vaga nas equipas da Red Bull para a próxima temporada, mas o facto de não ter pontos suficientes para a Super Licença retiraram Ticktum do leque de possibilidades para um volante numa das

F3 dá pontos Pressão da Red Bull beneficia GP Macau

duas equipas da marca de bebidas energéticas. Dr Helmut Marko, o influente conselheiro desportivo da Red Bull, mostrou publicamente o seu desagrado pela FIA não atribuir qualquer

ponto ao vencedor da prova de monolugares do Circuito da Guia.

A Super Licença é necessária a todos aqueles que queiram participar no Campeonato do Mundo FIA

de Fórmula 1. A FIA autoriza que pilotos com seis provas de Fórmula 2 e 25 pontos acumulados nos últimos três anos participem nas sessões de treinos-livres da Fórmula 1 com uma super licença provisória, no entanto, a federação internacional exige 40 pontos, acumulados nos últimos três anos, a todos os pilotos que queiram participar numa corrida da

categoria rainha do desporto automóvel.

O sistema de pontos da Super Licença deverá sofrer alterações em 2019, devido às alterações na Fórmula 3 a nível mundial. O equivalente a vencer à Taça do Mundo de Fórmula 3 corresponderá este ano ao sexto lugar na temporada da GP3 Series, ou ao quinto lugar nos campeonatos regionais de F3 asiático e norte-americano e Indy Lights, ao quarto lugar em qualquer campeonato FIA de Fórmula 4 e ao terceiro lugar nos vários campeonatos de Fórmula Renault 2.0.

Estes cinco pontos a oferecer à Taça do Mundo de Fórmula 3 servem como incentivo a todos pilotos que apesar de terem encerrado em Outubro as suas temporadas na disciplina, tenham uma motivação suplementar para se deslocarem no final do ano ao Extremo Oriente.

SCHUMACHER CAMPEÃO

Mick Schumacher, filho do heptacampeão mundial de Fórmula 1 Michael Schumacher, conquistou no passado fim-de-semana o título do Campeonato Europeu FIA

O vencedor da Taça do Mundo FIA de Fórmula 3 do 52º Grande Prémio de Macau irá receber cinco pontos para a Super Licença de Fórmula 3. O piloto de 19 anos da Prema Theodore Racing teve uma segunda metade de temporada fortíssima, obtendo sete pole positions, oito vitórias e catorze posições de pódio.

O futuro de Schumacher ainda está por definir, mas deverá passar por rumar ao Campeonato FIA de Fórmula 2 na próxima temporada.

Todavia, o jovem germânico deverá apenas colocar um ponto final na sua carreira na Fórmula 3 no mês de Novembro, quando regressar ao Circuito da Guia para tentar igualar o feito do seu pai, que venceu o Grande Prémio de Macau de Fórmula 3 em 1990.

Sérgio Fonseca

info@hojemacau.com.mo

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Warwick Serviços de Internet Sociedade Unipessoal Limitada Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 15.º andar, D-H, Macau Registada na CRCBM sob o nº 63886, Capital Social: MOP$25.000,00

AVISO RENOVAÇÃO DA LICENÇA 1.

Faz-se público que, nos termos do n.º 1 do artigo 130.º do Regulamento da Actividade Hoteleira e Similar aprovado pela Portaria n.º 83/96/M, de 1 de Abril, a renovação da licença dos estabelecimentos hoteleiros e similares deve ser efectuada junto da Direcção dos Serviços de Turismo no mês de Outubro de 2018, nomeadamente: i) Hotel ii) Pensão iii) Restaurante iv) Bar v) Sala de Dança 2.

Prazo, local e horário Prazo : Outubro de 2018 (com excepção de sábados, domingos e feriados).

Local 1 : Direcção dos Serviços de Turismo, Alameda Dr. Carlos Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hot Line”, 18.º andar, Macau.

Horário : 2.as às 5. as feiras, das 09H00-13H00 / 14H30-17H45.

6.as feiras, das 09H00-13H00 / 14H30-17H30.

Local 2 : No balcão do IACM do Centro de Serviços da RAEM, Rua Nova da Areia Preta n.º 52, Macau.

Horário : 2.as às 6.as feiras, das 09H00 às 18H00 (sem interrupção).

3.

Documentos a apresentar para a renovação da licença e respectivas taxas podem ser consultados na página electrónica: http://industry. macaotourism.gov.mo/license/renewal Para mais informações poderá ser contactada a Divisão de Licenciamento através do telefone 2831-5566, por fax 2833-0518 ou por email dl@macaotourism.gov.mo.

Direcção dos Serviços de Turismo, aos 6 de Setembro de 2018.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

Para os efeitos tidos por convenientes, anuncia-se que, por decisões por escrito do sócio único tomadas em 30 de Setembro de 2018, foi decidido dissolver e encerrar a liquidação, a partir da referida data, da sociedade comercial unipessoal por quotas denominada Warwick Serviços de Internet Sociedade Unipessoal Limitada, com sede em Macau, na Alameda Dr. Carlos D’Assumpção, n.ºs 411-417, Edifício Dynasty Plaza, 15.º andar, D-H, registada nessa Conservatória sob o nº 63886, com o capital social de MOP$25.000,00, tendo os respectivos registos sido requeridos em 12 de Outubro de 2018.

Macau, aos 16 de Outubro de 2018

Anúncio de Reclamação de Veículo Por ter violado o artigo 36.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Estacionamento Abusivo nos Auto-silos, o seguinte veículo já foi removido para o parque de depósito de veículos em Cotai. Para esse efeito, Os donos de carros, por favor, vão rapidamente à Caixa do Parque de Estacionamento onde o carro está para tratar do processo de tirar o carro . Se não for reclamado no prazo de 90 dias, o veículo é considerado abandonado.

Nota: Em caso de falta de pagamento, nos termos do artigo 48.º do Regulamento do Serviço Público de Parques de Estacionamento - Constituição do Débito Relativo à Taxa, a presente companhia irá recorrer a procedimento judicial para reclamar a respectiva quantia. O presente anúncio deixa de produzir efeito se a respectiva formalidade já tiver sido efectuada.

Número de Matrícula (Automóveis ligeiros): Auto-Silo da Alameda Dr.Carlos d’ Assumpção: MW-2798 Para mais informações, por favor ligue para: 28921480 / 68279269

Sunlight Gestão de Propriedades e Facilidades, Lda.

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Amélia Vieira

Q

UANDO em Baudelaire vamos encontrar o radical efeito de um sedutor das trevas rapidamente notamos que não está sozinho. No seu repositório belo e bravio acenam muitas imagens e aspectos de composição do imaginário poético, o esqueleto transparente de Nerval, nascido doze anos antes, no esotérico e escatológico universo do Romantismo.

Que eles, poetas, vêm para salvar o mundo com suas imponderáveis intervenções, e nesta corrente é ainda a imolação que preside ao destino imposto. A lou-

16.10.2018 terça-feira

O tempo vive a refrescar a sede dos animais e do vento

Gérard de Nerval

cura ronda sempre por perto como uma escavadora, no entanto «La dernière folie que me restera probablement, ce sera de me croire poéte» (Nerval).

Século dezanove é quando o belo poema de Baudelaire irrompe.

«Spleen et idéal» onde cremos ainda estar a ler - continuar lendo - o poema sempre inacabado «Le Christ aux Oliviers» e tão próximo é a mesma atmosfera e estrutura do poema que sabemos que todos os poetas são Unos, escrevendo, reescrevendo o mesmo legado do mistério de uma ferida.

Sem ela não havia existência possível para estes seres no mundo, nem a sua já tão débil existência teria tido entre todos algum sentido. Escrevemos estas coisas que agora aqui são ditas à distância de dois séculos e parece-nos que todos estes “erros meus, má fortuna, amor ardente” foram resgatados ao fluxo de não nos consentirmos na indagação que culmina em vãos alheios pelo espírito da época, quando o temor lhes fecha as portas.

Mas eles são tão poderosos que não há antídotos para tal esquecimento.

Nerval nasce, ainda tal como Baudelaire, numa organização social onde as suas sensibilidades só podem continuar com as heranças de família e onde o conceito artificial do trabalho não se lhes impõe como forma de “ganhar” a vida, um pouco corroborando a bíblica frase: «quem quiser ganhar a sua própria vida, perdê-la-á» e esse aspecto que não é nunca uma questão de somenos importância carrega um pesado anátema face ao tempo que vivemos. O “trabalho” é a arma de quem não pode ou não sabe fazer mais nada, e do nada produzido transportar o tempo ávido com uma condição de viciado. Nem sequer pode ascender aos «Paraísos Artificiais», o artefacto não sobe na direcção de «Quimeras» bem construídas, pois que os sonhos não gostam de quem deles se afasta e delegam para a robustez dos sobreviventes a lava da sua mortificação. Perfilha-se Nerval ainda jovem nos apoios românticos de Victor Hugo e frequenta o «Petit Cénacle», antes surge com as suas poesias e sátiras políticas, traduz o «Fausto» de Goethe, adaptado por Berlioz em 1829.

O poeta das buscas pelas fontes secretas não se retém apenas na sua «Alquimia» ocidental, simbólica e tem o ensejo de partir para mais longe rumo a Oriente. Médio Oriente onde resultam as notas conhecidas de uma viagem que desejou como uma quarentena no deserto (as areias são mais divinas a seus olhos que as ondas do mar). Publica mais tarde «Cenas da vida Oriental», mas o seu estado de saúde oscila entre crises psicóticas onde a intermitência dos internamentos começa a destruir toda a energia que encaminhava para uma obra cujo tamanho nos deixa confundidos. É, no entanto, nesta altura que um conjunto vasto da sua poesia fica registada na memória do tempo, o que faz Proust mais tarde debruçar-se na sua busca como um triunfo de um imaginário que resiste. Alastra-se o seu encanto até ao surrealismo, Nerval que fora um homem ocupado de transcendências, profecias e leis cármicas, escreve

nesta altura Antéros, o deus da classe dos Erotes, sublinha a importância de um socialismo futuro, e sem que a corrente se parta jamais vamos dar ao nosso próprio Antero. E tão fina ela se move que a resolução encontram-na no suicídio, a longa viagem destes Atlantes que desemboca num cais, «sózinhos num cais deserto», Ode Marítima aos desertores da vida, onde todos começam, e outros desaguam nas mesmas águas levando sempre traços inquebrantáveis de uma mesma lucidez.

O “trabalho” é a arma de quem não pode ou não sabe fazer mais nada Com alguma tristeza deparo-me com um compêndio de História da Literatura Francesa de liceu, que o não engloba, e estas coisas podem não ser tão negligentes quanto imaginamos.

Surripiamos as lendas, mas o tempo é ainda mais agreste para quem lhes veste as fardas sem acreditar na quimera daqueles que as escreveram, vivendo-as. Não queremos descer ao abismo esperado, e nunca se desfez tanto em tão curto espaço de tempo e se projectou a vontade da insignificância dos méritos de cada um. Para o mês ainda nos deixou «As noites de Outubro» e afirmou de si mesmo na imponente frase que nos ergue e mete em guarda: «je suis le ténebreux, - le veuf, - l´inconsolé». Uma panóplia de vozes nem sempre nos leva à heteronímia, mas elas coexistem dentro dos melhores condutores de partículas que ao acelerarem, serão sempre as primeiras a encontrar a de Deus.

Nenhum acelerador é feito destas malhas, nem a velocidade a que se deslocam se precipita na cauda de uma competição, isso, que a nossa Humanidade esqueceu, terá que ser recordado ou paramos todos neste transbordo dos que se agitam num mundo sem futuro, num retábulo de movimento a cada instante mais ilusório. «A mão encantada» fica para obra póstuma pois que a sua própria interrompe a vida em 1855. As suas primeiras obras completas saem em 1867 em seis volumes na editora de Michel Lévy. Até hoje há essa mão encantada que vamos buscar a tão raro talento magoado.

«Judas! lui cria-t-il, tu sais ce qu´on m´estime Hâte-toi de me vendre, et finis ce marché: Je suis souffrant, ami! sur la terre couché...

Viens! ô toi qui du moins, as la force du crime!»

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 16.10.2018

A primeira vez que tive contacto com Li Bai remonta ao ano de 1992, com a tradução de António de Graça Abreu dos poemas deste poeta da Dinastia Tang. Seguiram-se outras traduções ou versões que fui encontrando, aqui e ali. Mais tarde, em 2001, nos três meses que passei por Macau, o contacto com o poeta Yao Jing Ming – que tinha conhecido no ano anterior em Lisboa – motivou-me para aprofundar o conhecimento do poeta. Estive sempre ciente do enorme muro da língua chinesa e limitei-me às traduções de outros e alguns textos teóricos acerca do poeta. Assim,

os poemas que aqui vou apresentar, são poemas que cruzam inúmeras traduções e, sempre que possível, esclarecimentos com pessoas chinesas. Não pretendo que os poemas sejam lidos como traduções, que não são, evidentemente, nem tão pouco assumo qualquer tipo de autoridade que não seja o do amor à poesia em geral e aos poemas de Li Bai – ou o que julgo serem os seus poemas – em particular.

De resto, respeito o número de versos de cada poema e tento sempre que posso apresentá-los com a concisão que me é possível, exigência dos próprios originais.

Poemas de Li Bai por Paulo José Miranda

VISITA AO MONGE TAOISTA SEM ENCONTRÁ-LO Um cão ladra para calar o som da água.

As flores do pessegueiro engordaram com a chuva.

Por vezes, muito para lá das árvores aparece um cervo.

O fluxo do riacho não deixa escutar nem os sinos do meio-dia.

O verde dos bambus selvagens corta as nuvens do céu.

A cascata voa do topo da escarpa.

Nada nem ninguém sabe para onde o monge terá ido.

Triste, abandono-me ao tronco de um pinheiro.

DESPEDIDA NA LOJA DE VINHOS EM NANJING O vento traz as flores de salgueiro que adocicam a loja.

A jovem rapariga dá vinho a provar aos clientes, Aos amigos que ali foram para se despedirem de mim.

Vazamos copos sem fim, até que interrompo a eternidade e lhes digo: Ide perguntar àquele rio que desce para leste, Se consegue percorrer maiores distâncias que a amizade.

14 (f)utilidades

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TROVOADAS

O QUE FAZER ESTA SEMANA Quinta-feira

MIN

22

MAX

25

HUM

70-98%

3 8 4

EXPOSIÇÃO KEITH HARING MAZE MACAO Venetian Expo Hall F | Até 31/12

2 9 4 1 4 5 6 1 1 2 4

WORLD PRESS PHOTO Casa Garden | Até 21/10 EXPOSIÇÃO BOOK-HOP Casa Garden EXPOSIÇÃO “PINTURA DE ZHAO MINGSHAN” Museu de Arte de Macau | Até 26/10

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O CARTOON STEPH 14

3 8 7 6 5 2 1 4 9 6 1“ESCULTURA, 9 8 UM3CAMINHO”, 4 2DE ANTÓNIO 5 7LEÇA EXPOSIÇÃO Albergue SCM | Até 21/10 5 4 2 9 7 1 3 8 6 2 6 5 7 1 9 8 3 4 Cineteatro 9 7 4 3 C 2I 8N 6E1M5 A 1 3 8 5 4 6 9 7 2 4 5 6 1 9 3 7 2 8 7 9 1 2 8 5 4 6 3 8 2 3 4 6 7 5 9 1

6 3 7 8 1 4 9 2 5

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1 5 9 6 4 8 7 3 2

8 2 3 1 9 7 5 6 4

17 SALA 1

Um filme de: Ruben Fleischer Com: Tom Hardy, Michelle Williams,

Riz Ahmed 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

Um filme de: Yuichi Fukuda Com: Shun Oguri, Masaki Suda,

Kanna Hashimoto,

Shinichi TsuTsumi 19.15 SALA 3

SALA 2

FALADO EM CANTONENSE LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Felix Chong Com: Chow Yun Fat, Aaron Kwok,

Zhang Jingehu, Fen Wenjuan 14.15, 16.45, 21.45

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS

UMA 6 2 SÉRIE 4 8 5 HOJE 9 7 1 3 7 2 9 4 1 8 5

5 1 3 8 6 4 7 9

9 8 5 1 7 6 3 2

2 6 1 3 9 5 4 7

Quatro temporadas recheadas de suspense em que a dupla de detectives interpretada por Martin Compston e Vicky Mclure investiga e desmonta uma teia de corrupção que mina o próprio sistema policial. Uma série empolgante com a chancela da BBC, o mesmo é dizer com qualidade garantida.

A quinta temporada está já a ser produzida e irá para o ar em 2019.

18

9 6 8 1 5 7 3 2 2 3 4 9 8 6 7 1 VENOM [C] 7 1 5 3 4 2 6 8 3 9 7 8 2 5 1 4 SIMPLE8 FAVOR7 [C] 5 2 6 4 9 A1 PROJECT GUTENBERG [C] 4 8 1 6 7 3 9 5 8 7 2 5 6 JOHNNY 9 ENGLISH 4 3 STRIKES AGAIN [B] 1 5 9 7 3 4 2 6 GINTAMA 2: RULES ARE MADE TO BE BROKEN [C] 6 4 3 2 1 8 5 9

4 VENOM 5 9 6 3 2 1 8 7

Um filme de: Paul Feig Com: Anna Kendrick, Blake Lively,

Henry Golding 14.30, 16.45, 21.30

Um filme de: David Kerr Com: Rowan Atkinson,

Olga Kurylenko,

Emma Thompson 19.30

0.24

YUAN

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José C.4 Mendes 1 3 8 8 9 6 1 5 7 2 6 7 5 9 4 2 1 8 3 6 3 4 2 9 2 7 5 3 8 1 9 www.

4hojemacau.

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14 é uma cidade de contrastes. LoMacau bbies de hotel que cheiram a perfume, réplicas pindéricas da Torre Eiffel e ruas que são o habit natural para Lamborghinis e opulências várias. Por outro lado, pequenos, minúsculos negócios são devastados porque ratos roem fios eléctricos e provocam incêndios em bairros onde humanos e pestes vivem lado a lado. Há quem pise talha de ouro a centenas de metros de quem sobrevive em condições que evocam as piores condições de habitabilidade do século passado. Mas pior que acordar com o chilrear dos ratos, é constatar que a exuberância da fortuna é indiferente à miséria vizinha. Como se pode amar uma cidade quando se está de olhos fechados perante estas clivagens?

Como se pode amar um país quando não se sente o mínimo de empatia perante a indigência?

A escala de riqueza e nobreza 16 de um povo mede-se pela forma como são tratados os mais fracos, aqueles que caíram e que esperam uma mão que os puxe de regresso à dignidade. Há quem durma com ratos e baratas, em contraplacados que não têm qualquer hipótese face à humidade e à chuva na cidade mais rica do mundo. E Macau é só uma pequena cidade, com os cofres a abarrotar de patacas em abundância suficiente para tornar toda a gente milionária. Será muito pedir que peste e humanos não partilhem o mesmo destino? Será exagerado achar que uma cidade riquíssima como Macau tem todas as condições para oferecer condições de vida dignas a quem aqui mora e trabalha? Não me parece mesmo nada utópico João Luz

4 7

19

PROBLEMA 15

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 14

9 1 7 2 5 3 4 8 6

5 3 7

DE

EXPOSIÇÃO “CHAPAS CÍNICAS” Museu das ofertas sobre a transferência da soberania de Macau | Até 7/12

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BAHT

13

EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA “VIAGEM ORIENTAL” Pavilhão Chun Chou Tong do Jardim de Lou Lim Iok | Até 18/10

EXPOSIÇÃO “PARA ALÉM DA PAISAGEM” DE WU LI Museu de Arte de Macau | Até 11/11

9.35

LAMBORGHINIS E RATOS

Diariamente

6 9 5 7 8 1 2 4 3

EURO

VIDA DE CÃO

CONCERTO COM LI ANJI & LU BUSAN Live Music Association | Das 21h00 às 00h00

3 7 2 5 6 4 8 1 9

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S U D O K U

TEMPO

16.10.2018 terça-feira

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BBC,5 20128- 2 2017 9 611 8 5 7 344LINE2OF DUTY | JED MERCURIO, 6 1 87 2 3 4 5 2988963 4 7 1 6 4 9 13 47 1 6 5 2 1457 3 6 1 2 5 8 9 75 2 8 3 99 487 6 9179 5 3 2 6 8 7 4 7 7 6 9 1 3 8 235 2 12 88 5 4 6 9 173 7 3 4 1 988 2 6 5 218667734 559 3 1 3 44 1 52 77 5 8 9 3 5 762 641 419 8 9 7 6 68 243 4 1 56 4 9 5 823 182 7 3 81 15 92 6 4 7 9 8 831 2 4 759 6 5 3 8 53 41935 1 6 7

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opinião 15

terça-feira 16.10.2018

macau visto de hong kong

DAVID CHAN

DIVORCE, LEON ZERNITSKY

Um crime quase perfeito (II)

A

semana passada, começámos a analisar o caso da morte da mulher e da filha de Xu Jinshan.

A polícia encontrou as duas vítimas dentro do carro, um Mini Cooper.

As mortes foram causadas por envenenamento com monóxido de carbono, mas a viatura estava em perfeitas condições .

Em 2014 foi enviado um email para a empresa que fornece o gás a indagar o preço. O endereço de email, que continha a palavra “khaw”, pertencia provavelmente a Xu Jinshan. O monóxido de carbono foi encontrado no laboratório e Xu Jinshan utilizou-o em algumas experiências.

Xu Jinshan admitiu que tinha usado duas bolas insufláveis para guardar o gás e que as tinha levado para casa. Não existem indícios que provem que ele tenha colocado uma das bolas na parte de trás do Mini Cooper, e que tenha arranjado forma de libertar o monóxido de carbono com intenção de matar a mulher e a filha.

Durante o julgamento, o juiz dirigiu-se ao júri para salientar que, segundo as declarações do réu, só ele e a filha mais nova sabiam que a bola insuflável continha o gás letal. Xu Jinshan e a mulher eram os únicos a possuir as chaves do Mini Cooper. Perante este facto o júri poderia ser levado a pensar que Xu Jinshan seria a única pessoa que poderia ter posto a bola na mala do carro.

A direcção que o juiz deu ao julgamento parece ter sido razoável. Como ninguém viu Xu Jinshan pôr a bola insuflável na mala do Mini Cooper, esta poderia ter sido colocada por outra pessoa. No entanto, como só ele e a mulher tinham as chaves do carro, o júri inferiu que foi ele que o fez, por não ter sido estabelecida nenhuma dúvida razoável.

Após sete horas de deliberação, o júri considerou Xu Jinshan culpado dos dois homicídios. Foi condenado a prisão perpétua.

Algumas pessoas perguntam-se se Xu Jinshan pode herdar os bens da mulher?

Segundo a Lei Comum, os criminosos não podem lucrar com os seus crimes.

Para além dos princípios da Lei Comum, os estatutos têm a mesma disposição. A secção 25 da Lei da Emenda e Reforma da

É sabido que o casal poderia facilmente ter-se divorciado.

Só não o fizeram por terem considerado preferível continuar a viver juntos, para educarem os filhos. Segundo declarações do réu, a família sabia que ele tinha uma amante, por isso não se percebe porque é que recorreu ao homicídio. Seja como for, acabou por ser uma tragédia familiar

Ordenança (Consolidação) estipula que se o assassino for o herdeiro da vítima, seja por: ser beneficiáro por testamento, por ter legalmente requerido a herança, por ser administrador dos bens do falecido, ou por doação, o Tribunal tem o poder de impedir que a receba. O propósito da secção 25 é, óbviamente, impedir que os homícidas possam beneficiar dos seus crimes.

A secção 33 da Ordenança da Administração e Inventário de Propriedades estipula que se o Tribunal considerar que a administração dos bens não está a ser adequada, pode emitir uma ordem para corrigir a situação.

Os homícidas também não podem beneficiar dos seguros feitos em seu nome pelas vítimas.

Em Macau existem disposições legais semelhantes. O artigo1874 do Código Civil estabelece precisamente o mesmo. Os assassinos não podem herdar das suas vítimas.

Votando ao caso de Xu Jinshan, é sabido que o casal poderia facilmente ter-se divorciado. Só não o fizeram por terem considerado preferível continuar a viver juntos, para educarem os filhos. Segundo declarações do réu, a família sabia que ele tinha uma amante, por isso não se percebe porque é que recorreu ao homicídio. Seja como for, acabou por ser uma tragédia familiar.

Era muito pouco provável que uma bola insuflável esvaziada tivesse chamado a atenção da polícia. Era difícil imaginar que tivesse sido o recipiente do monóxido de carbono. Temos de agradecer à polícia pelo seu empenho em procurar a solução deste mistério. Mas, acima de tudo, como reza o ditado chinês, “Aabóboda celeste foi refeita, já não verte.”

Professor Associado do IPM • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

O verdadeiro amor é como a aparição dos espíritos: toda a gente fala dele, mas poucos o viram.

PALAVRA DO DIA

La Rochefoucauld

Assembleia Legislativa Abertura ao público no próximo sábado

HK MILHARES CONTRA PROJECTO EM LANTAU

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UASE seis mil pessoas da ilha de Lantau protestaram no domingo em Hong Kong contra a criação de uma ilha artificial que pode custar até 55 milhões de euros, noticiou ontem o South China Morning Post (SCMP).

Em causa está o projecto proposto pela Chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, intitulado de “Visão Lantau Amanhã”, que prevê a construção de um centro residencial e de negócios em 1.700 hectares de terras recuperadas, que poderiam abrigar cerca de um milhão de pessoas, noticiou ontem o SCMP. “Primeiro, há o ambiente, segundo, eles estão efectivamente a atacar os cofres públicos, e seria mais prudente gastar o dinheiro em áreas como a saúde e educação”, defendeu uma manifestante citada pelo SCMP, numa alusão ao facto do investimento estimado representar cerca de metade das reservas fiscais daquele território.

Outros opositores ao projecto sugeriram também impulsionar o aproveitamento dos terrenos de forma mais rentável para a ilha, incluindo o desenvolvimento de mil hectares de terras agrícolas ou de 1.300 hectares de áreas industriais abandonadas.

A esmagadora maioria dos residentes de Lantau são originários da ilha, muito desabitada e coberta de montanhas, caracterizada pelos vastos espaços verdes e procurada turisticamente pelas suas praias e mosteiros.

De acordo com Carrie Lam, a metrópole proposta para a zona leste da ilha pode tornar Lantau no terceiro distrito comercial de Hong Kong, logo depois de Central e Kowloon (Este).

terça-feira 16.10.2018

José Alexandre Cunha, presidente do conselho de administração da IGHS “Vai ser uma clínica multidisciplinar, onde as pessoas vão ter a possibilidade de fazer basicamente tudo do ponto de vista da área de diagnóstico numa unidade de medicina muito personalizada.”

Pela sua saúde Portuguesa IGHS vai assumir gestão de clínica em Macau no início do próximo ano

A

empresa portuguesa IGHS vai assumir a gestão de uma clínica em Macau no primeiro trimestre do próximo ano, confirmou ao HM o presidente do conselho de administração, José Alexandre Cunha. “Chegámos finalmente a um entendimento, as partes estão em plena comunhão de vontades e interesses e, neste momento, vamos avançar exclusivamente para a parte jurídica”, indicou, apontando que apenas poderá revelar o nome da clínica em causa uma vez finda essa etapa.

“Vai ser uma clínica multidisciplinar, onde as pessoas vão ter a possibilidade de fazer basicamente tudo do ponto de vista da área de diagnóstico numa unidade de medicina muito personalizada que depois tem subjacente a oferta em todas as áreas de especialidade, incluindo ginecologia/obstetrícia, cardiologia, ortopedia, pediatria ou medicina dentária, entre outros”, explicou.

Em paralelo, “terá ainda uma unidade de medicina estética – que actualmente não existe –, onde se integra a parte da medicina

regenerativa, com a área plástica e da estética”, adiantou.

Para o efeito, a actual unidade vai ser alvo de uma reestruturação: “Vamos refazer quer a imagem, quer a espacialidade, porque vamos requalificar o tipo de oferta, que será muito mais abrangente e transversal”. Já em termos de recursos humanos, a IGHS vai, em suma, assumir o quadro actual. “Ficamos com todos os funcionários administrativos, técnicos, auxiliares e enfermeiros e acrescentamos alguns novos elementos. Vamos necessariamente também contar muito com a própria comunidade médica portuguesa de Macau que inclusivamente já conhece o projecto e que, de alguma forma, demonstrou interesse e disponibilidade em colaborar”, afirmou José Alexandre Cunha. “Ter uma presença física em Macau é o culminar de um processo que perseguíamos há imenso tempo”, realçou.

ACORDO COM UMAC

Antes de fechar o processo negocial, a IGHS assinou, no início do ano, um protocolo de colaboração com a Universidade de Macau que visa “desenvolver

parcerias ou trabalhos que possam ser interessantes e estabelecer a ponte com instituições do mercado internacional”. “A Universidade de Macau tem uma área muito interessante, em que está a fazer vários estudos nomeadamente com células estaminais, vários ensaios clínicos no desenvolvimento de novas ferramentas terapêuticas para a abordagem a novas doenças e está a fazê-lo inclusivamente com sucesso e com reconhecimento fora de Macau”, afirmou José Alexandre Cunha.

Tal surge em linha com o que sucede em Portugal, onde há “uma relação muito estreita com o meio académico”, explicou o presidente do conselho de administração da IGHS, manifestando vontade de alargar acordos de parceria nomeadamente à Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Macau.

A IGHS, que assume a internacionalização do conceito de Unidades de Saúde iniciado com a Idealmed, grupo de saúde de Coimbra, conta actualmente com projectos no Médio Oriente, nomeadamente em Omã e no Qatar. D.M.

A Assembleia Legislativa (AL) vai estar aberta ao público, entre as 10h e as 18h, no próximo sábado, dia 20. Os deputados vão estar presentes, por turnos, para receber os cidadãos, indicou ontem, em comunicado, o hemiciclo. Em paralelo, vai estar também patente uma exposição fotográfica sobre as actividades da AL, estando previstas actuações no átrio e no auditório do edifício da AL por parte de alunos da Escola de Música e da Escola de Dança do Conservatório de Macau.

Podem também ser adquiridos envelopes comemorativos do dia de abertura do edifício da Assembleia Legislativa, de valor coleccionável, no quiosque postal montado para o efeito. A Assembleia Legislativa disponibilizará ainda um serviço de autocarros gratuitos, de 30 em 30 minutos, entre o Hotel Sintra e o edifício da AL.

Governo GIF a partir de hoje sob a tutela da Segurança

É a partir de hoje que o Gabinete de Informação Financeira (GIF) vai ficar a funcionar na dependência e sob orientação do Secretário para a Segurança, deixando de estar sob alçada da secretaria para a Economia e Finanças. Segundo um despacho do Chefe do Executivo, publicado ontem em Boletim Oficial, o GIF tem que elaborar um relatório anual, a apresentar ao Secretário para a Segurança, sobre a actividade desenvolvida pelo GIF respeitante a cada ano civil.

A mudança, que mantém inalteradas as suas competências, foi anunciada na sexta-feira, em comunicado, pelo Conselho Executivo que justificou a mudança com a necessidade de reforço da coordenação com os órgãos de execução da lei, nomeadamente no âmbito da troca de informações. O GIF é a unidade responsável pela recolha, análise e disseminação da informação relacionada com a comunicação de transacções suspeitas de branqueamento de capitais ou de financiamento do terrorismo. Com efeito, desde que foi instituído, em 2006, o GIF manteve sempre a natureza de equipa de projecto.

Wong Sio Chak, Secretário para a Segurança