Hoje Macau 16 NOV 2017 #3936

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

QUINTA-FEIRA 16 DE NOVEMBRO DE 2017 • ANO XVII • Nº 3936

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AGÊNCIA COMERCIAL PICO • 28721006

hojemacau

ACORDO

A entrega dos fugitivos

DIFAMAÇÃO SECRETÁRIO APRESENTA QUEIXA CONTRA AU KAM SAN

Raimundo do Rosário apresentou uma queixa no Ministério Público contra Au Kam San. O deputado já foi ouvido pela Polícia Judiciária e aguarda agora para

VONG HIN FAI

A quarta instância HOJE MACAU

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saber se o MP avança para julgamento o que poderá levar à suspensão de mandato na AL, tornando-se assim no segundo pró-democrata em risco de sair do hemiciclo.

GCS

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MACAU SEM TACHO EVENTOS

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ANTÓNIO CABRITA

LAG | HATO DE QUEM É A CULPA? GRANDE PLANO

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Democratas de risco

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Arqueologia das marés h

MOP$10

2 grande plano

16.11.2017 quinta-feira

tivo. O líder máximo da região revelou ainda que se encontra em fase de tradução um relatório realizado por uma comissão composta por “três especialistas independentes”.

Uma vez publicado o documento, ver-se-á que tem de assumir as responsabilidades.

OS DELFINS

Sulu Sou foi o mais duro a pedir responsabilidades pela má gestão da catástrofe deste Verão. O jovem pró-democrata dirigiu-se a Chui Sai On com dois cartazes à sua frente. Um deles pedia para que SOFIA MARGARIDA MOTA

E

RA algo que já se esperava.

O tufão Hato teve ontem uma pequena réplica na Assembleia Legislativa (AL), com a ida de Chi Sai On ao hemiciclo para responder às questões que as Linhas de Acção Governativa (LAG) de 2018 suscitaram aos legisladores.

Porém, a oportunidade foi aproveitada para confrontar o Chefe do Executivo com a fraca resposta relativamente ao alerta, resposta e gestão depois da devastação provocada pelo tufão Hato.

Pereira Coutinho começou por levantar a questão trazendo para a AL um episódio anterior, o tufão Nida. O português recordou a solicitação de uma “sindicância à Direcção dos Serviços Meteorológicos e Geofísicos (SMG) face aos constantes abusos de poder, agressões verbais aos subordinados, exposição de objectos supersticiosos e má gestão aquando da passagem do Tufão Nida”. Foi também apresentada uma queixa junto do Comissariado contra a Corrupção (CCAC) com as mesmas justificações. Pereira Coutinho recorda que desde então, “tudo caiu em saco roto”, sendo que o relatório do CCAC de 19 de Outubro revelou exactamente esses factos. No entender do português, “a tutela ao nomear Raymond Tam, afirmou que assumia todas as futuras responsabilidades dos SMG”. Ora, a questão para Pereira Coutinho é quem assumirá a responsabilização política pelos erros do consulado de Fong Soi Kun à frente dos serviços meteorológicos, ainda para mais tendo em conta as queixas apresentadas?

Chui Sai On respondeu que quanto à responsabilização Macau tem “um regime perfeito com o estatuto dos titulares dos principais cargos da RAEM”, e com a resposta perante o próprio Chefe do Execu-

CHAMADO ` ˜ A COLACAO ` o Chefe do Executivo admitisse que meteu os pés pelas mãos em todo o processo e o outro a exigir responsabilidade pessoal pela incompetência. “Quem é o Chefe do Executivo? Será Fong Soi Kun?”, perguntou Sulu Sou num tom de voz assertivo, acrescentando que tudo o que viu da parte do dirigente máximo de Macau foi “empurrar responsabilidades para outros”.

Chui Sai On respondeu calmamente com os relatórios do CCAC e dos três especialistas independentes, acrescentando que este último documento teve uma fase de inquérito de 40 dias, que foi redigido em 20 dias e que se encontra ainda em fase de tradução.

Agnes Lam, mais uma estreante na AL, também se juntou ao coro de críticos à actuação do Governo devido à inaptidão evidenciada pelo tufão Hato. Chui Sai On explicou que “há espaço para melhorar quanto ao regime de alerta”, acrescentando que o Executivo conta com o auxílio de Pequim para a criação de um organismo próprio para tratar de catástrofes naturais, assim como para melhorar o sistema de informação ao público. Além disso, Chui Sai On reiterou a revisão do regime de responsabilização.

TRATAR DA SAÚDE

“Quem é o Chefe do Executivo? Será Fong Soi Kun?”, perguntou Sulu Sou, acrescentando que tudo o que viu da parte do dirigente máximo de Macau foi “empurrar responsabilidades para outros”

Em resposta à deputada Wong Kit Cheng, o Chefe do Executivo anunciou que o Governo tem como meta aumentar o número de centros de saúde para um total de nove até 2020. O dirigente máximo da RAEM explicou que dois destas novas infra-estruturas têm construção prevista nos novos aterros. Dos equipamentos destinados a saúde, Chui Sai On prevê que até 2020 estejam totalizados 80 por cento os trabalhos projectados. Aliás, já no segundo trimestre de 2018, espera-se que esteja concluído

O Chefe do Executivo anunciou que o Governo tem como meta aumentar o número de centros de saúde para um total de nove até 2020 e a funcionar o Centro de Saúde do Bairro da Ilha Verde. Outro dos equipamentos com abertura projectada para o ano de 2020 é o Centro de Saúde de Seac Pai Van.

O Chefe do Executivo anunciou a enigmática “construção do delta dourado”, que implicará obras de embelezamento da marginal da Areia Preta, estando igualmente planeado um “make-over” da Praia da Hac Sa onde se projecta a construção de um parque natural costeiro

Chui Sai On adiantou ainda em resposta a Wong Kit Cheng que por forma a assegurar a qualidade dos cuidados médicos prestados à população o Governo deverá continuar também a injectar dinheiro em entidades privadas.

Na área da formação, o Chefe do Executivo anunciou a criação de uma entidade subalterna aos Serviços de Saúde para especializar os médicos locais. Para o efeito, serão contratados profissionais estrangeiros. No capítulo da formação de médicos especialistas, Macau formou 150 profissionais até ao primeiro trimestre deste ano, estando previstos mais 270 especializações até 2020. Isto sem existir uma Faculdade de Medicina no território. Em resposta a Song Pek Kei, o Chefe do Executivo explicou que incumbiu o secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, no sentido de colmatar esta lacuna académica do território.

O objectivo será permitir que os Serviços de Saúde possam atingir os níveis de qualidade exigidos, reforçando os recursos humanos da unidades hospitalares e formando quadros especializados.

BONITAS COSTAS

Em resposta a Pang Chuan, o Chefe do Executivo anunciou a enigmática “construção do delta dourado”, que implicará obras de embelezamento da marginal da Areia Preta, estando igualmente planeado um “make-over” da Praia da Hac Sa onde se projecta a construção de um parque natural costeiro.

Além disso, Chui Sai On anunciou que recebeu uma sugestão para transferir o tráfego portuário do Porto Interior para a zona da Vila de Ká-Hó.

Relativamente à quarta ponte a ligar Macau à Taipa, Vong Hin Fai perguntou qual o ponto da situação.A

GCS

O Chefe do Executivo foi à Assembleia Legislativa responder aos deputados na habitual presença após a apresentação das Linhas de Acção Governativa. Foramlhe pedidas responsabilidades políticas pela falta de alerta e má gestão que Chui Sai On chutou para canto. Na área da saúde foi revelado que, até 2020, o Governo prevê que venham a existir nove centros de saúde, dois deles nos novos aterros

LAG

PEDIDOS DE RESPONSABILIZAÇÃO PERANTE MÁ GESTÃO DO TUFÃO MARCAM IDA DE CHUI SAI ON À AL

grande plano 3

quinta-feira 16.11.2017

infra-estrutura terá 3,38 quilómetros de comprimento, com seis faixas de rodagem. Como já era sabido, o estudo de viabilidade apresentado pelas entidades de Macau não foi aprovado pelo Governo Central. Foi pedido um estudo complementar, que Chui Sai On revelou deverá estar concluído em Dezembro.

Foi também dito que tiveram início os trabalhos de concepção do

projecto, estando o Governo local à espera da resposta de Pequim para lançar o concurso público para a obra.

Entre um rol de assuntos habituais nestes debates, sem se trazer grandes novidades, falou-se ainda da gastronomia macaense, um assunto no topo da actualidade devido ao reconhecimento da UNESCO.

Após questão levantada por Kou Hoi In, o Chefe do Executivo confirmou a alocação de fundos para investir na preservação do património gastronómico local.

Neste sentido, serão organizados cursos no Instituto de Formação Turística para formar quadros, ou encontrar talentos, na área da comida macaense. Chui Sai On acrescentou que a formação deve

ser realizada em colaboração com empresas de restauração locais. Foi ainda dito pelo dirigente máximo da RAEM que é preciso cativar a juventude para a gastronomia macaense e portuguesa, e que “é difícil encontrar jovens que se interessem”. Então, de uma forma enigmática sugeriu que se deveria “encontrar novas iguarias gastronómicas para Macau”.

Foi ainda reiterada a aposta no bilinguismo para fortalecer os laços com os países de língua portuguesa.

Isto numa sessão plenária onde a tradução para os jornalistas portugueses foi de péssima qualidade.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

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16.11.2017 quinta-feira

P

ARAo deputado eleito pela via indirecta e que representa o sector profissional, Vong Hin Fai, o destaque das Linhas de Acção Governativa (LAG) vai para a promessa de revisão da lei de bases da organização judiciária e do código de processo civil. “Nós da área jurídica, pensamos que o arranque dos trabalhos de alteração da lei de bases da organização judiciária e a alteração do código de processo civil são os pontos que mais merecem a nossa atenção”, referiu ao HM no intervalo da sessão de ontem de perguntas e respostas ao Chefe do Executivo, Chui Sai On. Para Vong Hin Fai as Linhas de Acção Governativa do próximo ano apresentam “alguns diplomas que são muito relevantes para a nossa ponderação”.

De acordo com o deputado, a criação de um regime que ajude a assegurar o direito de recurso aos arguidos direccionados para o Tribunal de Última Instância “é muito importante para o presente e futuro de Macau”.

LAG VONG HIN FAI SUGERE CRIAÇÃO DE NOVA INSTÂNCIA JUDICIÁRIA

Recurso alternativo GCS

O deputado Vong Hin Fai sugere a criação de uma quarta instância de julgamento no âmbito da revisão da lei de bases da organização judiciária. A ideia foi deixada ontem pelo deputado, em reacção às medidas apontadas nas Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. Já Ng Kuok Cheong sublinha que as directrizes não trazem nada de novo

Para o efeito, o também advogado admite a possibilidade da criação de mais uma instância além do tribunal de base e do de segunda instância.

Em suma, “a criação de mais uma instância é necessária”, disse.

Recorde-se que Chui Sai On salientou as alterações legislativas no discurso de apresentação das LAG 2018 com o objectivo “de garantir a sua qualidade”. Em causa, apontou, está a revisão dos diplomas da lei de bases da organização judiciária, do código de processo civil e do código penal.

Apesar das directrizes para 2018 continuarem a apresentar alguns dos problemas do passado, como é o caso do eterno hospital das ilhas que continua por terminar, Vong Hin Fai salienta que mantém toda a confiança em Chui sai On e sublinha que, ainda assim, estão

dadas as directrizes para o arranque das obras de habitação pública no aterros da zona A. No que respeita às receitas previstas para o ano que vem e que apontam para os 230 mil milhões de patacas, Vong Hin Vai considera que o destino de algum deste dinheiro deve ser dado à implementação da política da diversificação económica, “nomeadamente com a criação de mais centros de lazer destinados às famílias”.

MAIS DO MESMO

Já para o pró-democrata eleito pela via directa, Ng Kuok Cheong, as LAG 2018 não passam de uma repetição das de anos anteriores. “São umas LAG muito conservadoras e muito próximas da posição política de Chui Sai On dos últimos anos”, começa por dizer ao HM.

Gabinete de Ligação Zheng Xiaosong aponta dificuldades a superar O director do Gabinete de Ligação do Governo Central em Macau, Zheng Xiaosong, revelou ontem, em mais um texto publicado no jornal Ou Mun, as dificuldades que a China atravessa no que respeita à “Nova Era” anunciada no 19º congresso

do Partido Comunista. De acordo com o responsável, e apesar das muitas metas já alcançadas, há ainda falhas no que respeita à criatividade, à protecção ambiental, e à igualdade na qualidade de vida entre as diferentes regiões do país. No entanto,

de acordo com Zheng Xiaosong, cabe às autoridades, durante a implementação da política “Nova Era” chinesa, envidar esforços no sentido de resolver os problemas assinalados. Zheng Xiaosong referiu ainda que o país está a entrar num novo período

histórico, desta feita como uma das potências mais fortes internacionalmente, sendo que, internamente, o país está empenhado na promoção de um desenvolvimento económico baseado na eficiência, justiça e sustentabilidade.

“A criação de mais uma instância é necessária” VONG HIN FAI DEPUTADO

“São umas LAG muito conservadoras e muito próximas da posição política de Chui Sai On dos últimos anos” NG KUOK CHEONG DEPUTADO

No entanto, com a passagem do tufão Hato pelo território e os estragos que acarretou, o Chefe do Executivo viu-se na obrigado de apresentar medidas que pudessem vir a prevenir acidentes deste género, mas que, aponta o deputado, não são suficientes. “Penso que o Chefe do Executivo está empenhado em fazer alguma coisa para preparar a cidade na sequência da passagem do tufão Hato, mas a lista de trabalhos que apresentou só vai preencher alguma necessidades a curto prazo, e a longo prazo não há nada”, disse.

Para o pró-democrata, fica a necessidade em saber “qual é o problema de administração em produzir

planos de construção que tenham em conta períodos longos e evitar o fardo de estar apenas a explicar pequenas emendas”, apontou.

Na apresentação das LAG 2018, o Chefe do Executivo anunciou a elaboração de planos de operações de contingência para todos os serviços públicos, coordenado por um serviço de protecção civil e anunciou que o Porto Interior terá uma intervenção estrutural, estando previsto para o primeiro semestre de 2018 a abertura de concurso para a execução das obras.

Mas, para já, 2018 trará obras provisórias de prevenção de inundações ao longo da costa do Porto Interior até à Ilha Verde.

Por outro lado, Ng Kuok Cheong lamenta ainda que o Chefe do Executivo não tenha ponderado as eleições directas para o preenchimento dos cargos no órgão municipal sem poder político. “O novo órgão municipal sem poder político também deveria ter os seus membros eleitos e até agora o Governo conseguiu manter o projecto de não ter ninguém eleito neste órgão”, rematou.

Sofia Margarida Mota com João Luz info@hojemacau.com.mo

política 5

quinta-feira 16.11.2017

LAG MACAU NEGOCEIA ACORDO SOBRE ENTREGA DE INFRACTORES EM FUGA

De volta à casa da partida

M

ACAU pretende promover “de forma activa” negociações com Portugal relativamente ao acordo sobre a entrega de infractores em fuga no quadro da sua política de cooperação judiciária internacional para o próximo ano.

A intenção surge plasmada no relatório das Linhas de Ação Governativa (LAG) para 2018, cujas traves-mestras foram apresentadas na tarde de terça-feira pelo Chefe do Executivo, Chui Sai On, na Assembleia Legislativa.

“Iremos promover de forma activa as acções de negociação com Portugal relativamente ao acordo sobre a entrega de infractores em fuga e ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal”, diz o documento, com 384 páginas na versão portuguesa.

Macau planeia negociar acordos idênticos com o Brasil, além de outro, desta feita, sobre a transferência de pessoas condenadas.

Portugal é o único país que tem, actualmente, um acordo sobre transferência de pessoas condenadas com Macau, assinado em 1999, poucos dias antes da transição para a China.

Segundo dados facultados à agência Lusa, desde 1999 até Ju-

O

S deputados da segunda comissão permanente da Assembleia Legislativa (AL) querem saber mais pormenores dos investimentos feitos com a reserva financeira da RAEM através de “gerentes” ou empresas contratadas pela Autoridade Monetária e Cambial de Macau (AMCM).

“O que mais nos preocupa são os investimentos efectuados pela AMCM. Sabemos que 20 por cento dos seus investimentos são feitos por gerentes ou empresas e queremos saber qual é o retorno”, disse o

ROBERT NICKELSBERG/GETTY IMAGES

A medida é apresentada nas Linhas de Acção Governativa para o próximo ano e a ideia é promover as acções de negociação entre o território e Portugal relativamente à entrega de infractores em fuga e ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal

LAG 2018 “Iremos promover de forma activa as acções de negociação com Portugal relativamente ao acordo sobre a entrega de infractores em fuga e ao acordo de cooperação judiciária em matéria penal”

Aplicações mistério Deputados questionam investimentos da AMCM

deputado Chan Chak Mo, que preside à segunda comissão. Os restantes 80 por cento dos investimentos são realizados pela própria AMCM. A questão foi discutida no âmbito de uma reunião sobre a execução do orçamento de 2016.

“Quais são as despesas com a contratação de gerentes e os resultados dos 20 por cento de investimentos? Estamos no mercado internacional

e queremos saber quais são os planos financeiros [disponíveis] e quais os adoptados pela AMCM”, acrescentou Chan Chak Mo. O deputado adiantou ainda que em 2015 o investimento feito através de terceiras entidades representava apenas 12 por cento do total, tendo aumentado, desde então, para 20 por cento. “Queremos saber porquê. De certeza que as estratégias

da AMCM são diferentes [consoante os investimentos]”, adiantou o deputado.

GASTOS A CRESCER

A segunda comissão permanente pede também mais explicações sobre os aumentos das despesas na Função Pública.

“Sabemos que houve um aumento das despesas com o pessoal desde 2010.

Em 2016 o aumento foi de 7,1 por cento e este ano

foi de 13,2 por cento. Isto deveu-se às actualizações salariais dos funcionários públicos e à taxa de inflação, mas de qualquer maneira vamos questionar o Governo.”

O deputado lembrou que “o Governo está sempre a implementar o processo de simplificação da máquina administrativa”.

“Queremos saber as razões para o aumento das despesas”, concluiu.

Até 8 de Janeiro do próximo ano a comissão terá de concluir o relatório da análise à execução orçamental do ano passado. A.S.S.

nho de 2016, cinco portugueses condenados no território foram transferidos para Portugal para cumprirem as penas.

Além disso, Macau só tem um acordo sobre a mesma matéria com a vizinha Hong Kong.

Em Junho de 2016, o Governo de Macau pediu a retirada de uma proposta de lei que submetera meses antes à Assembleia Legislativa sobre assistência judiciária inter-regional em matéria penal, que previa a entrega de infractores em fuga de Macau para a China e Hong Kong.

A tutela, liderada pela secretária Sónia Chan, argumentou então que devido a “grandes diferenças” entre o regime das jurisdições em causa era necessário “estudar mais aprofundadamente” o diploma. Desde então, mais nada se ouviu sobre o assunto.

As Linhas de Acção Governativa para o próximo ano prevêem ainda negociações com outras jurisdições, com o Executivo de Macau a indicar que “irá continuar a acompanhar os procedimentos de celebração formal do acordo de transferência de pessoas condenadas” com a Mongólia e com a Nigéria.

Macau pretende ainda encetar negociações com o Vietname e as Filipinas, tanto relativamente ao acordo de transferência de pessoas condenadas, como ao de entrega de infratores em fuga, bem como promover negociações sobre este último com a Coreia do Sul. “O Governo da RAEM [Região Administrativa Especial de Macau] irá continuar a aprofundar a cooperação judiciária com outros países e regiões, promovendo a compatibilidade internacional do desenvolvimento da RAEM”, diz o relatório das LAG. LUSA

Créditos laborais Renovados mandatos do conselho administrativo

O Chefe do Executivo decidiu renovar o mandato dos três membros do conselho administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais. Os mandatos têm a duração de dois anos e a sua renovação entra em vigor a partir do dia 1 de Janeiro de 2018. Wong Chi Hong, director da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, continua a fazer parte desta entidade, tal como Kuok Iat Hoi, representante da Direcção dos Serviços de Finanças, e Chio Pou Chu, que será vogal. A renovação dos mandatos foi ontem conhecida através de despacho publicado em Boletim Oficial.

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16.11.2017 quinta-feira

DIFAMAÇÃO AU KAM SAN INVESTIGADO APÓS QUEIXA DE RAIMUNDO DO ROSÁRIO

O homem que se segue TIAGO ALCÂNTARA

O pró-democrata está a ser acusado pelo secretário para os Transportes e Obras Públicas do crime de difamação e, se for decidido que há matéria para que vá a julgamento, a AL pode votar uma nova suspensão de mandato. Raimundo Rosário não respondeu às questões do HM

Au Kam Sam

O

deputadoAu Kam San está a ser investigado pelo crime de difamação, devido a uma acusação de Raimundo do Rosário, e já foi ouvido, no mês passado, pela Polícia Judiciária. A informação foi colocada a circular nas redes sociais, na terça-feira, pelo também deputado Ng Kuok Cheong e confirmada por Au Kam San, em declarações ao HM.

A

deputada Song Pek Kei quer uma avaliação científica da medida recentemente anunciada pelo Governo que prevê o reconhecimento mútuo das cartas de condução entre Macau e a China continental.

Para a deputada, a medida pode mesmo vir a trazer benefícios para o território, no entanto, e a fim de garantir a segurança da população local é necessário que não existam reservas. A solução é, aponta, um estudo científico.

Em causa está a pressão que a vinda de mais carros para Macau pode trazer ao tráfego, já problemático, do território.

“O caso ocorreu em Julho do ano passado. O secretário Raimundo do Rosário acusou-me de difamação na sequência de uma denúncia junto do Comissariado Contra a Corrupção. Em Maio deste ano, a Polícia Judiciária contactou-me, através dos autos, e por volta de Outubro prestei declarações junto do Ministério Público”, afirmou Au Kam San.

“Não sei se vão acusar-me”, acrescentou.

Em declarações ao HM, o deputado não quis alongar-se justificando que, como o processo está em segredo de justiça, não pode divulgar os pormenores. Sobre a queixa apresentada, limitou-se a dizer que estava relacionada com concessões de terrenos.

De acordo com o artigo 174.º código penal, o crime de difama-

Cartas à lupa

Reconhecimento de licenças de condução deve ser estudado cientificamente

Song Pek Kei está

preocupada com as condições limitadas de Macau dada a sua pouca área de terra e o grande número de residentes.

Nestas circunstâncias, a deputada acha que se não houver “uma medida madura de articulação capaz de ter em conta os carros vindos do continente e as diferentes formas de conduzir entre as duas regiões, o risco de acidentes vai aumentar”, lê-se na interpelação escrita de Song Pek Kei.

Tendo em conta esta situação, a deputada questiona o Governo se já realizou uma avaliação científica para estimar a capacidade de trânsito local. Por outro lado, pede ainda ao Executivo que pense e execute medidas de emergência para responder ao aumento de utilizadores das estradas locais.

Song Pek Kei quer ainda saber o que está a ser feito no que respeita a situações como o seguro de veículos e de medidas

ção é punido com pena de prisão até seis meses ou pena de multa.

Se for decidido, após o processo de instrução, que o caso deve ir a julgamento, o juiz pode requisitar à Assembleia Legislativa a suspensão do mandato do deputado, para que este possa ser julgado. Em caso de condenação com pena de prisão igual ou superior, o democrata arrisca-se mesmo a perder o mandato.

O HM contactou ontem o secretário para os Transportes e Obras Públicas para obter uma reacção a este caso, mas até à hora de fecho não tinha recebido qualquer resposta.

O HM contactou igualmente o Ministério Público, já fora da hora de expediente, para confirmar a existência da investigação, mas também não recebeu qualquer esclarecimento.

QUESTÃO DE DEVERES

Questionado sobre se estava preocupado com as implicações que o caso pode ter, depois da situação à volta do deputado Sulu Sou, Au Kam San mostrou-se de consciência tranquila: “Não estou preocupado. Só estava a cumprir o meu dever”, respondeu.

Por outro lado, explicou que o processo ainda vai levar algum

sancionatórias capazes de serem aplicadas entre as duas regiões, face à ocorrência de acidentes rodoviários que impliquem motoristas de ambos os lados da fronteira.

A deputada interpelou ainda o Governo sobre os critérios de inscrição para o reconhecimento mútuo de cartas de condução, estando interessada em compreender se haverá mecanismos para proibir os condutores com historial de infracções de conduzir em Macau.

DAS VANTAGENS

Mas nem tudo são problemas e Song Pek Kei, no mesmo documento, faz referência a alguns pontos positivos que a

medida pode vir a trazer ao território.

Macau e o Interior da China têm uma relação cada vez mais estreita em termos económicos e, em prol do desenvolvimento social, o reconhecimento das cartas de condução pode promover uma cooperação regional mais eficiente.

Por outro lado, considera, com a iniciativa da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e a entrada em funcionamento da ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau, a existência de um mecanismo que facilite o tráfego entre regiões pode “sem dúvida, ter funções importantes”.

Vitor Ng (com S.M.M) info@hojemacau.com.mo

tempo, visto que nem é certo que haja acusação.

“No caso de Sulu Sou ele já tinha recebido em Abril deste ano uma carta de acusação, o que quer dizer que o MP decidiu acusá-lo e começou a agendar o julgamento próximo dessa data. O meu caso ainda está no MP e não foi tomada uma decisão sobre se vão acusar-me. Vai ser um processo longo.

Por isso, até agora não posso dizer se vou enfrentar uma acusação criminal”, clarificou.

Em Julho do ano passado, Au Kam San, enquanto vice-presidente da Iniciativa de Desenvolvimento Comunitário de Macau, entregou uma queixa no CCAC a pedir uma investigação a Raimundo do Rosário, Li Canfeng, director das Obras Públicas, e os respectivos antecessores no Governo, Lao Sio Io e Jaime Carion.

No pedido de investigação [a Raimundo do Rosário] era defendido que existiam indícios das práticas do crimes de prevaricação e corrupção passiva para acto ilícito A associação considerou que os governantes demoraram demasiado tempo a iniciar os procedimentos para a recuperação de 15 terrenos, cuja concessão tinha caducado. No pedido de investigação era defendido que existiam indícios das práticas do crimes de prevaricação e corrupção passiva para acto ilícito.

João Santos Filipe e Vítor Ng info@hojemacau.com.mo

IACM Isabel Jorge continua no conselho de administração

O Chefe do Executivo decidiu renovar o mandato de Isabel Celeste Jorge como administradora do conselho de administração do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais. A nomeação, publicada ontem em Boletim Oficial, terá efeitos a partir do dia 1 de Janeiro de 2018. O despacho aponta que Isabel Celeste Jorge foi reconduzida no cargo por “possuir experiência e capacidade profissional adequadas para o exercício das suas funções”.

sociedade 7

quinta-feira 16.11.2017

Auto-silos Aberto novo concurso público para gestão

O Governo abriu ontem um novo concurso público para a gestão de cinco parques de estacionamento públicos, localizados no edifício da Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego, edifício Fai Fu, do Lido, do Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e do edifício do Lago. As propostas podem ser entregues até ao próximo dia 21 de Dezembro, sendo que o acto público de abertura das propostas decorrerá dia 28 de Dezembro.

BO Ex-coordenadora do Fórum Macau na Macau Investimento

Cristina Morais, ex-coordenadora do Fórum Macau, foi nomeada pelo secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, para assumir funções “em comissão eventual de serviço” na empresa pública Macau Investimento e Desenvolvimento SA, pelo período de um ano. Segundo o despacho publicado ontem em Boletim Oficial, Cristina Morais desempenha o novo cargo desde 3 de Novembro. O mesmo despacho determina que o salário de Cristina Morais “é correspondente à do cargo de origem na Direcção dos Serviços de Economia, cabendo à Macau Investimento e Desenvolvimento S.A. suportar a respectiva remuneração e os encargos com os descontos”, pode ler-se.

FM Lok Po continua membro do conselho de curadores

O Chefe do Executivo decidiu renovar o mandato de Lok Po no conselho de curadores da Fundação Macau. A decisão foi ontem tornada pública através da publicação de um despacho em Boletim Oficial. A decisão tem efeitos a partir do próximo domingo, dia 19. Actualmente o conselho de curadores da FM é composto por nomes como Ng Fok, Anabela Ritchie, Carlos Marreiros, Susana Chou, José Chui Sai Peng e Jorge Neto Valente, entre outros.

Sida Nomeados membros de Comissão de Luta

O secretário para os Assuntos Sociais e Cultura, Alexis Tam, nomeou os membros da Comissão de Luta contra a Sida para um mandato de três anos. Segundo um despacho publicado ontem em Boletim Oficial, foram escolhidos nomes como Li Tak Ming, em representação do serviço de medicina interna do hospital Conde de São Januário, Wong Chi Wai, da Direcção dos Serviços Correccionais, o deputado Chan Iek Lap, em representação da Associação de Beneficência Tung Sin Tong e ainda Marta Bucho, que representa “as organizações não governamentais de reabilitação de toxicodependentes”. Marta Bucho está, aliás, ligada à Associação de Reabilitação dos Toxicodependentes de Macau.

TEMPLOS EXIGIDO REFORÇO DAS INSTRUÇÕES SOBRE INCÊNDIOS

Fogo de vista

Três representantes de associações consideram que o Governo deve rever as instruções de prevenção na área dos incêndios em templos, após a ocorrência de mais um incidente junto ao templo Tin Hau

T

ÊM sido comuns as notícias sobre incêndios ocorridos em templos chineses, ainda que não se tenham registado vítimas ou feridos. O último caso aconteceu no templo Tin Hau, localizado na Rua dos Pescadores, bem perto de um dos locais onde decorre o Grande Prémio de Macau.

Três representantes de associações contactados pelo HM consideram que o Governo deve rever e reforçar as instruções criadas para a prevenção deste tipo de casos.

Chan Ka Leong, vice-presidente do Centro da Política da Sabedoria Colectiva, ligado à União Geral das Associações de Moradores de Macau (kaifong), disse que o último incêndio constitui “um caso sério”, por se tratar de um templo histórico e estar perto do percurso do Grande Prémio de Macau. Chan Ka Leong alertou que, caso o incêndio ocorresse durante a realização

do evento, o “impacto poderia ter sido enorme”.

Chan Ka Leong considera que o Governo precisa de rever o nível de instruções contra incêndios aplicadas aos gestores dos templos.

“Apesar de [o Instituto Cultural] (IC) ter comunicado várias vezes sobre o assunto, os gestores ignoram as instruções”, disse. O responsável sugeriu também mais esforços das autoridades na divulgação de instruções contra os incêndios.

Chan Ka Leong disse duvidar do nível do mecanismo de fiscalização do Governo nesta área.

Além disso, afirmou ao HM que uma parte do templo que ficou danificada pelo fogo foi construída de forma ilegal, pedindo que as autoridades aproveitem este processo para eliminar as estruturas construídas ilegalmente.

Os kaifong prometem acompanhar a situação e recolher opiniões dos moradores, além de aumentar o nível de protecção dos templos, apresentando

posteriormente as sugestões ao Governo.

PLANO PRECISA-SE

Lam U Tou, presidente da Associação da Sinergia de Macau e ex-candidato às eleições, disse que, de acordo com a lei de salvaguarda do património cultural, o Governo deveria implementar um plano de gestão e protecção do centro histórico e restantes monumentos.

“O IC diz sempre que presta muita atenção aos incidentes ocorridos, mas se não existirem medidas sistemáticas para resolver estes casos, este incêndio não será o único.”

LAM U TOU PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO SINERGIA DE MACAU

Apesar de estar concluída a consulta pública sobre este plano, o Governo nunca o aplicou, o que tem levado a uma gestão insuficiente do património, defendeu Lam U Tou. O ex-candidato afirmou duvidar dos efeitos das instruções contra os incêndios, uma vez que se tratam apenas de intenções, pois os gestores dos templos não são obrigados a cumpri-las.

Lam U Tou sugere novas medidas de gestão dos templos criadas pelo Governo, ainda que se tratem de espaços históricos de propriedade privada. Devem ainda, na sua visão, ser subsidiados pelo Executivo ao nível da reparação.

“O IC diz sempre que presta muita atenção aos incidentes ocorridos, mas se não existirem medidas sistemáticas para resolver estes casos, este incêndio não será o único”, frisou Lam U Tou.

MAIS RESPONSABILIDADE

Para o presidente da Associação para a Reinvenção de Estudos do Património Cultural de Macau, Wong Ka Fai, os proprietários dos templos e os seus gestores precisam de assumir uma maior responsabilidade.

O IC poderia, na visão deste responsável, envidar mais esforços para fiscalizar os templos e as suas condições e avançar com opiniões vinculativas. Tudo para que os responsáveis pela gestão dos espaços de culto pudessem realizar uma melhor gestão, numa coordenação mais efectiva com o Executivo.

Vítor Ng

vitor.ng@hojemacau.com.mo

8 eventos

HOJE MACAU

16.11.2017 quinta-feira

N

O Festival de Gastronomia há minchi, mas num espaço reservado a um restaurante de matriz chinesa que diz servir, entre outras receitas, pratos portugueses. Tem, inclusivamente, o símbolo da bandeira portuguesa no toldo, apesar do minchi ser um prato exclusivamente macaense.

Ao lado há lagosta viva e um sabor português aqui e ali, mas são poucos os restaurantes portugueses representados num dos eventos mais importantes de Macau. Quanto à gastronomia macaense, pura e simplesmente não existe.

No festival, há espaço para que os sabores do sushi e outros pratos se mostrem ao público na “Vila Japonesa”.

Vazio no prato

FESTIVAL DE GASTRONOMIA AUSÊNCIA DA COMIDA MACAENSE E PORTUGUESA

Macau transformou-se na Cidade Criativa da UNESCO na área da gastronomia, mas a 17ª edição do Festival de Gastronomia continua a pecar pela falta de representatividade de restaurantes genuinamente portugueses e macaenses.

Luís Machado, da Confraria da Gastronomia Macaense, diz que é “lamentável” Há também lugar para a “Rua dos Restaurantes Chineses”, a “Rua da Gastronomia Asiática”, a “Rua da Gastronomia Europeia”, a “Rua dos

Sabores Locais” e a “Rua dos Doces”. Há comida indiana, tailandesa, chinesa e coreana.

Luís Machado, presidente da Confraria da Gastronomia

À VENDA NA LIVRARIA PORTUGUESA HISTÓRIAS DE VER E ANDAR • Teolinda Gersão

“Histórias de Ver e Andar” foi o nome dado pelos árabes às narrativas de viagem, em épocas de descobrir mundos. Mas não é necessário ir longe para mudar de horizonte: o desconhecido mora ao lado, e também dentro da nossa porta. Reconhecê-lo – ou não – depende do modo de ver. E do modo de andar. «No fim de cada um destes contos descobriremos que a vida, a nossa própria vida, não estava exactamente no lugar que pensávamos. […] Teolinda sobe as escadas do banal quotidiano para alcançar a câmara escura do ser.» – Linda Santos Costa, Público.

Macaense, diz “lamentar” a ausência da cozinha tipicamente macaense no ano em que o território foi reconhecido como Cidade Criativa

da UNESCO na área da gastronomia.

“O ano passado a Fundação Macau (FM) deu dez milhões de patacas. Estamos a falar de

uma feira de gastronomia e não há sequer uma aproximação à gastronomia macaense, que é a mais antiga e que tem sido o motor de todas estas campanhas. É à custa da gastronomia macaense que o turismo de Macau tem feito estas campanhas, mas depois quando aparece uma feira destas nem há acesso às pessoas que fazem a comida macaense. É de lamentar. É muito triste”, disse ao HM. Apesar do evento contar com o apoio da Direcção dos Serviços de Turismo e da FM, que o financia, a organização é privada, estando nas mãos da União dasAssociações dos Proprietários de Estabelecimentos de Restauração e Bebidas de Macau, presidida pelo deputado e empresário Chan Chak Mo. Há também a colaboração da Associação de Operários Iam Sek Ip Kong Vui de Macau, da Associação dos Trabalhadores da Comunicação Social de Macau, da Associação de Cozinha de Macau e da Associação de Empregados de Restaurantes e Padarias de Macau.

Luís Machado lança críticas ao alegado favorecimento que é dado a Chan Chak Mo. “O senhor Chan Chak Mo é que é o dono disto tudo, e o resto é paisagem. É Macau”, frisou.

Apesar de este ser o 17º ano em que o Festival de Gastronomia se realiza junto à Torre de Macau, a verdade é que a comida macaense nunca esteve devidamente representada, apesar de existirem alguns restaurantes tradicionais em Macau, como é o caso de O Litoral e A Lorcha.

“Há todo o tipo de gastronomia da Ásia, e a gastronomia macaense, que é a mais importante de todas nesta zona, que tem 500 anos de história, não tem sequer uma barraca. É assim há anos, não é de hoje. Nunca houve uma preocupação, e isto porque é uma entidade privada que organiza”, acrescentou Luís Machado.

DIFÍCIL ENTRADA

Garantir a presença no Festival de Gastronomia não é

RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA. RUA DE S. DOMINGOS 16-18 • TEL: +853 28566442 | 28515915 • FAX: +853 28378014 • MAIL@LIVRARIAPORTUGUESA.NET

A ÚLTIMA MISSÃO • José Manuel Barata-Feyo

Baseado em factos reais, esta é a história desconhecida do derradeiro herói do império português. O Serviço de Intervenção Rápida no Exterior (SIRE) nasceu durante a ditadura de Salazar para actuar clandestinamente em países que faziam fronteira com o império colonial português. De entre as missões especiais atribuídas aos seus “comandos”, uma delas foi levada a cabo pelo herói deste romance. Esta história nunca existiu, tal como o SIRE não existe. Oficialmente.

eventos 9

quinta-feira 16.11.2017

fácil. Há um sorteio e uma lista de espera porque o lugar é apetecível ao negócio, ajuda a fazer publicidade à casa. A organização concede dez mil patacas a cada restaurante que participe, dinheiro que vem do patrocínio. Cada empresa tem que pagar 3.500 patacas para participar.

Luís Machado sabe de pessoas que “pediram para abrir um espaço e não conseguiram”. “[A organização] não deu sequer explicações”, adiantou.

Também Félix Dias, um dos oito sócios do restaurante King’s Lobster, confirma a dificuldade em obter um espaço na praça Sai Van e a ausência de uma representatividade da comida portuguesa e macaense.

“Claro que há lá restaurantes com licença de comida portuguesa, mas não são portugueses cem por cento. Acho que poderia haver uma maior presença.

Não é fácil entrar.”

FERNANDO SOUSA MARQUES PROPRIETÁRIO DE A TOCA

“Este é o segundo ano em que participamos e acho que faltam muitos [restaurantes portugueses e macaenses].

Este ano tornámo-nos na cidade criativa da UNESCO na área da gastronomia, temos tanta cultura portuguesa e macaense, e não vejo muita presença no festival. Nós servimos comida ocidental e alguns pratos portugueses.

Há o Pinochio, a Toca, e não há mais. Não sei se é porque os chineses gostam mais de comida portuguesa, não sei”, contou ao HM. No espaço do King’s Lobster, o grande atractivo são as lagostas, vivas mesmo à .NETfrente do cliente, que pode depois ver a sua confecção.

Na opinião de Félix Dias, foi esse o ponto diferenciador que os fez entrar no festival.

“Fizeram um sorteio. Somos o único restaurante que temos lagostas vivas e que as preparamos à frente do cliente. Já temos fama. Abrimos o restaurante em Janeiro deste ano, mas o ano passado já estávamos no festival. Funcionou como marketing.”

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Fernando Sousa Marques, um nome habitual no Festival de Gastronomia é, este ano, o único com um restaurante cem por cento português a marcar presença – A Toca.

“Claro que há lá restaurantes com licença de comida portuguesa, mas não são portugueses cem por cento.

Acho que poderia haver uma maior presença. Não é fácil. É muita gente a querer entrar, muitos restaurantes a querer participar e não chega para todos”, defendeu ao HM. O empresário do sector da restauração recorda uma participação da Casa de Portugal em Macau (CPM) numa das edições do Festival de Gastronomia que saiu gorada.

“Todos os restaurantes que a CPM tivesse convidado teriam tido sucesso até hoje, mas não foi o caso. A única pessoa que se manteve estes anos todos fui eu. [A participação] corre bem em termos de publicidade para a casa, para o negócio e também para o nome de Portugal, que está presente.”

Fernando Sousa Marques não consegue, contudo, apontar o dedo à organização. “O festival tem sempre uma organização boa, com regras. Este ano mandaram fazer um seguro para o stand, o que não era feito nos outros anos. Tem melhorado todos os anos”, concluiu.

MUDAR? É DIFÍCIL

Luc, proprietário do Pho Vietnam Paris, participa este ano porque venceu um concurso o ano passado, graças às tradicionais sopas vietnamitas e

“Este ano tornámo-nos na cidade criativa da UNESCO na área da gastronomia, temos tanta cultura portuguesa e macaense, e não vejo muita presença no festival.”

FÉLIX DIAS PROPRIETÁRIO DO RESTAURANTE KING’S LOBSTER

aos rolos com camarão, contou ao HM. Apesar de ter tido o privilégio de ter um espaço no Festival de Gastronomia, Luc disse lamentar que não estejam mais restaurantes portugueses e macaenses representados.

O HM contactou Helena de Senna Fernandes, directora dos Serviços de Turismo, no sentido de perceber se é possível intervir na forma como são seleccionados os restaurantes participantes.

Contudo, a responsável disse ser necessário analisar a questão.

“O senhor Chan Chak Mo é que é o dono disto tudo, e o resto é paisagem. É Macau.”

LUÍS MACHADO CONFRARIA DA GASTRONOMIA MACAENSE

“Todos os anos há sempre muitos restaurantes de Macau e de fora que querem participar.

Neste momento a forma como é feita a gestão é fruto de uma experiência anterior, é uma tentativa para haver mais justiça para todos aqueles que se candidatam. É difícil para o Governo estar a condicionar. Outros podem reclamar. Tem de ser muito bem estudada (essa hipótese).”

Helena de Senna Fernandes referiu ainda desconhecer as razões concretas para a ausência da comida portuguesa e macaense.

“A associação abre a oportunidade para que os restaurantes de Macau possam aderir de livre vontade. Não sei se é porque não houve muitas candidaturas por parte dos restaurantes portugueses ou se é por outra razão. Não domino e não posso responder com certeza. Mas é sempre bom ter diferentes tipos de comida para que os nossos residentes e turistas possam experimentar”, adiantou.

O HM tentou falar com o deputado e empresário Chan Chak Mo, mas até ao fecho desta edição não foi possível estabelecer contacto.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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16.11.2017 quinta-feira

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.º 42/P/17 –EMPREITADA DE CONCEPÇÃO E REMODELAÇÃO DO BLOCO OPERATÓRIO PERIFÉRICO DO CENTRO HOSPITALAR CONDE DE SÃO JANUÁRIO 1.

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Entidade que põe a obra a concurso: Serviços de Saúde.

Modalidade de concurso: Concurso Público.

Local de execução da obra: Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Objecto da Empreitada: Empreitada de Concepção e Remodelação do Bloco Operatório Periférico do Centro Hospitalar Conde de São Januário.

Prazo máximo de execução: Duzentos e dez (210) dias.

Prazo de validade das propostas: O prazo de validade das propostas é de 90 (noventa) dias, a contar da data do Acto Público do Concurso, prorrogável, nos termos previstos no Programa de Concurso.

7. Tipo de empreitada: Por preço global.

8. Caução provisória: Oitocentas mil patacas (MOP800.000,00), a prestar mediante depósito em numerário, garantia bancária ou seguro-caução nos termos legais.

9. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o empreiteiro tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, para reforço da caução definitiva a prestar).

10. Preço Base: Não há.

11. Condições de admissão: Serão admitidos como concorrentes as entidades inscritas na Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes para execução de obras, bem como as que à data do concurso, tenham requerido ou renovado a sua inscrição, neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.

12. Local, dia e hora limite para entrega das propostas:

Local: Secção de Expediente Geral dos Serviços de Saúde, que se situa no r/c do Edifício do Centro Hospitalar Conde de São Januário;

Dia e hora limite: Dia 21 de Dezembro de 2017 (quinta-feira), até às 17:45 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para a entrega de propostas, serão adiadas para o primeiro dia útil seguinte, à mesma hora.

13. Local, dia e hora do acto público:

Local: Estrada de S. Francisco, n.º 5, r/c - «Sala Multifuncional».

Dia e hora: Dia 27 de Dezembro de 2017 (quarta-feira), às 10:00 horas.

Em caso de encerramento dos Serviços Públicos da Região Administrativa Especial de Macau, em virtude de tempestade ou motivo de força maior, a data e a hora estabelecidas para o acto público de abertura das propostas do concurso público, serão adiadas para a mesma hora do dia útil seguinte.

Os concorrentes ou seus representantes deverão estar presentes ao acto público de abertura de propostas para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer as eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.

14. Reunião de esclarecimentos e Visita às instalações:

A reunião de esclarecimentos com os concorrentes para efeitos dos “Documentos” que instruem a proposta, especialmente sobre a qualificação, terá lugar no dia 20 de Novembro de 2017, pelas 15,00 horas, na “Sala Multifuncional”, sita no r/c da Estrada de S. Francisco, n.º 5, Macau, seguida duma visita ao local da obra a que se destina o objecto deste concurso.

15. Local, hora e preço para consulta do processo e obtenção da cópia:

Local: Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco.

Hora: Horário de expediente (das 9:00 às 13:00 horas e das 14:30 às 17:30 horas).

Preço: MOP95,00 (noventa e cinco patacas), local de pagamento: Secção de Tesouraria destes Serviços de Saúde.

16. Critérios de apreciação de propostas e respectivos factores de ponderação:

A B C D E

Valor total da empreitada Programa de concepção e execução das obras Concepção e Cronograma de construção e sempre durante o período de construção Experiência em execução das obras Integridade e honestidade

50% 15% 15% 15% 5%

17. Junção de esclarecimentos:

Os concorrentes poderão comparecer na Divisão de Aprovisionamento e Economato dos Serviços de Saúde, sita no 1.º andar do n.º 5 da Estrada de S. Francisco, a partir de 15 de Novembro de 2017 (quarta-feira) até à data limite para a entrega das propostas, a fim de tomar conhecimento de eventuais esclarecimentos adicionais.

Serviços de Saúde, aos 9 de Novembro de 2017 O Director Lei Chin Ion

ANÚNCIO Concurso público n.º 010/SFI/2017 Arrendamento da Área de Restauração e de Aluguer de Bicicletas da Zona de Lazer da Marginal da Taipa Por deliberação do Conselho de Administração do IACM, tomada em sessão de 27 de Outubro de 2017, se acha aberto o concurso público para o “Arrendamento da Área de Restauração e de Aluguer de Bicicletas da Zona de Lazer da Marginal da Taipa”, para fins de explorar estabelecimentos de restauração e de aluguer de bicicletas, na Zona de Lazer da Marginal da Taipa, dependente do Instututo para os Assuntos Cívicos e Municipais.

O Programa de Concurso e o Caderno de Encargos podem ser obtidos, todos os dias úteis e dentro do horário normal de expediente, no Núcleo de Expediente e Arquivo do Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais (IACM), sito na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau.

O prazo para a entrega das propostas termina às 17h00 do dia 6 de Dezembro de 2017.

Os concorrentes ou seus representantes devem entregar as propostas e os documentos no Núcleo de Expediente e Arquivo do IACM e prestar uma caução provisória no valor de MOP$30.000,00 (Trinta mil patacas). A caução provisória pode ser efectuada na Tesouraria da Divisão de Contabilidade e Assuntos Financeiros do IACM, sita na Avenida de Almeida Ribeiro n.º 163, r/c, Macau, por depósito em dinheiro, cheque ou garantia bancária, em nome do “Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais”. O preço base mensal é de MOP15.000,00 (Quinze mil patacas).

O acto público de abertura das propostas realizar-se-á na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza 6.° andar, pelas 10h00 do dia 7 de Dezembro de 2017. A sessão de esclarecimento terá lugar no dia 23 de Novembro de 2017, às 10h00, na Divisão de Formação e Documentação do IACM, sita na Avenida da Praia Grande, n.° 804, Edf. China Plaza 6.° andar. No mesmo dia, o IACM vai organizar uma visita ao local para observação.

Macau, aos 10 de Novembro de 2017.

O Administrador do Conselho de Administração Mak Kim Meng WWW. IACM.GOV.MO

AVISO COBRANÇA DA 2.ª PRESTAÇÃO DO IMPOSTO COMPLEMENTAR DE RENDIMENTOS

1.

Avisa-se os Srs. contribuintes que a 2.ª prestação do referido Imposto, respeitante a 2016, é cobrada durante o mês de Novembro do ano corrente.

2.

No mês de pagamento, se os Srs. contribuintes não tiverem recebido o conhecimento de cobrança, agradece-se que se dirijam ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ao Centro de Atendimento Taipa ou ao Centro de Serviços da RAEM, trazendo consigo o conhecimento de cobrança ou fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do mesmo. Por outro lado, os contribuintes, que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, podem recorrer aos quiosques desta Direcção dos Serviços para efectuarem a impressão de 2.ª via do conhecimento de cobrança pessoal.

3.

O pagamento pode ser efectuado, até ao último dia do mês de Novembro, nos seguintes locais: - Nas Recebedorias do Edifício “Finanças”, do Centro de Atendimento Taipa, do Centro de Serviços da RAEM ou do Edifício Long Cheng; - Os impostos/contribuições podem ser pagos por intermédio de cartão de crédito ou de débito emitidos pelo Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino (incluindo “Maestro” e “UnionPay”). O valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$100.000,00 (cem mil patacas), sendo apenas permitido utilizar na operação um único cartão. Pode-se também optar pelo pagamento através dos cartãos “Quick Pass” e “MACAUpass”, sendo que o valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$1.000,00 (mil patacas).

- Nos balcões dos Bancos a seguir discriminados: Banco da China Banco Comercial de Macau Banco Delta Ásia Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang - Nas máquimas ATM da rede Jetco de Macau, assinaladas com a indicação <<Jet payment>>; - Por pagamento electrónico [“banca-on-line”]: Banco da China Banco Luso Internacional Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang - Por pagamento telefónico “banca por telefone” : Banco da China Banco Tai Fung

4.

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6.

7.

Se o pagamento for efetuado por meio de cheque, a data de emissão não pode ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas Recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da <<Direcção dos Serviços de Finanças>>, nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2008. Se o valor do cheque for igual ou superior a MOP$ 50.000,00, deverá o mesmo ser visado, nos termos da alínea 4) do Artigo 5.º do Regulamento Administrativo acima mencionado .

Os contribuintes podem também efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque por correio registado para a Caixa Postal 3030. Não é possível enviar dinheiro, mas apenas ordem de caixa, cheque bancário ou cheque, devendo incluir-se um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, a fim de se enviar posteriormente o respectivo conhecimento, comprovativo do pagamento. Note-se que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 4, relativamente aos cheques: - O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança.

Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança.

Para a sua comodidade, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo.

Aos 18 de Outubro de 2017.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

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china 11

quinta-feira 16.11.2017

HOMOSSEXUAIS ONG APELA A FIM DE TERAPIA DE CONVERSÃO

Doentes à força

U

MA organização não-governamental de defesa dos direitos humanos apelou ao Governo chinês para que hospitais e outras instalações médicas deixem de sujeitar homossexuais a terapias de conversão, que incluem electrochoques, isolamento involuntário e medicação forçada.

O relatório da Human Rights Watch, que tem por base entrevistas com 17 pessoas submetidas àquela terapia desde 2009, surge numa altura em que

tem aumentado na China a sensibilização para os direitos dos homossexuais, bissexuais e transexuais.

Em 2001, a homossexualidade foi retirada da lista de perturbações mentais identificadas pela Sociedade Chinesa de Psiquiatria, mas os casos de pais que submetem os filhos a tratamentos que visam mudar a sua orientação sexual continuam a ser comuns.

O relatório revela que muitas das vítimas da terapia de conversão são trazidas à força, por fami-

liares, para os hospitais, uma acção que resultou este ano num processo judicial inédito.

A China carece de leis contra a descriminação de homossexuais, o que detém as vítimas da terapia de conversão de procurar justiça, temendo que a sua orientação sexual seja exposta.

Segundo directrizes emitidas pelo Comité Nacional de Saúde, o Governo deve investigar actividades que possam violar a Lei de Saúde Mental, que proíbe o isolamento forçado

A prática persiste porque “muitos médicos são ignorantes sobre a homossexualidade, e seguem a opinião dominante, de que ser-se homossexual é uma anormalidade, uma doença que deve ser tratada”

de pessoas, a menos que constituam um perigo para os outros.

Mas não existem regulamentos que proíbam expressamente a terapia de conversão.

CASO INÉDITO

Em Julho passado, um homossexual ganhou um processo contra um hospital psiquiátrico, após ser forçado à terapia de conversão, no que activistas celebraram como a primeira vitória para a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transsexuais) na China.

Um tribunal da província de Henan ordenou a unidade hospitalar a pedir desculpas publicamente num jornal local e indemnizar a vítima, um homem de 38 anos, em 5.000 yuan.

O homem foi levado à força para o hospital, em 2015, pela mulher e familiares, diagnosticado com um “distúrbio na preferência sexual” e obrigado a tomar medicamentos e receber injecções, até ser libertado 19 dias depois.

No entanto, a Human Rights Watch considera que um só processo não chega para deter a terapia de conversão.

A prática persiste porque “muitos médicos são ignorantes sobre a homossexualidade, e seguem a opinião dominante, de que ser-se homossexual é uma anormalidade, uma doença que deve ser tratada”.

ZIMBABUÉ VISITA DE COMANDANTE DO EXÉRCITO FOI NORMAL

A

China disse ontem que a recente visita do comandante do exército do Zimbabué, general Constantino Chiwenga, que parece ter tomado o controlo do seu país, foi um “intercâmbio militar normal”. Questionado se Chiwenga informou os funcionários chineses de algum plano para assumir o controlo do Zimbábue, o porta-voz do ministério chinês dos Negócios Estrangeiros Geng Shuang afirmou que a visita do general foi organizada pelo ministério da Defesa e desconhece os detalhes.

“O que sei é que a sua visita foi um intercâmbio militar normal, acordado

pelos dois países”, disse Geng, em conferência de imprensa.

Na semana passada, o Ministério da Defesa da China colocou no seu microblog uma fotografia de Chiwenga e apertar a mão do ministro da Defesa chinês, Chang Wanquan, na sede do Ministério de Defesa Nacional, em Pequim.

Uma outra foto mostra ambos os homens sentados com as respectivas delegações numa mesa de conferência.

A China tem sido um forte apoiante do Presidente do Zimbabué, Robert Mugabe, apesar das críticas internacionais, e os laços militares entre os

dois lados remontam a 1970, quando Pequim apoiou a luta do Zimbabué contra o domínio do país pela minoria branca.

O exército do Zimbabué anunciou ontem que tem sob custódia o Presidente e a mulher, controla os edifícios oficiais e patrulha as ruas da capital, após uma noite de agitação que incluiu a tomada da televisão estatal.

A acção dos militares gerou especulação quanto a um golpe de estado, mas os apoiantes dos militares disseram tratar-se de uma “correcção sem derramamento de sangue”.

FUYANG CHOQUE EM CADEIA FAZ 18 MORTOS E 21 FERIDOS

D

EZOITO pessoas morreram e 21 ficaram feridas, 11 em estado grave, num choque em cadeira ocorrido ontem numa auto-estrada no este da China, comunicaram as autoridades policiais.

O acidente em Fuyang, na província deAnhui, envolveu 30 veículos, pelo menos, e terá sido provocado pela falta de visibilidade, em consequência de espesso “nevoeiro”, segundo a polícia.

As imagens do choque em cadeia, difundidas pelos meios de comunicação social, mostravam viaturas enfaixadas em veículos pesados, manchas de sangue nas portas de ligeiros e era audível o choro de pessoas.

Alguns veículos ficaram calcinados, em resultado de incêndios, que se prolongaram por mais de duas horas, e outras viaturas apresentaram danos consideráveis.

Logo após o acidente, o Governo de Fuyang emitiu um alerta por causa do “smog” (poluição atmosférica), que, admitem as autoridades, poderá também ter tido influência no acidente na auto-estrada.

Os acidentes nas estradas são um grave problema na China, com as estatísticas oficiais a revelarem que 63 mil pessoas morreram no ano passado, em consequência de acidentes rodoviários.

PUB HM • 2ª VEZ • 16-11-17

ANÚNCIO Proc. Execução por custas / multa / indemnizações (apenso) n.º

CV3-13-0066-CAO-A

3º Juízo Cível

EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO --------------------------------------------------------------------EXECUTADA: SOCIEDADE DE INVESTIMENTO PREDIAL FOUR SEASONS LIMITADA, ora ausente em parte incerta, com última sede conhecida em Macau, na Rua Luís Gonzaga Gomes, Prédio sem número, Edifício “Yee Ging Court”, 15º andar F, Freguesia da Sé. -----------------*** FAZ-SE SABER que, pelo Juízo, Secção e Tribunal acima identificados, correm éditos de TRINTA (30) dias, contados da segunda e última publicação dos respectivos anúncios, notificando, por esta forma, o executado acima identificado, de todo o conteúdo do requerimento executivo de fls. 2, do despacho determinativo da penhora, exarado a fls. 3, e da realização destas, fls. 24 e 31, penhora de contas bancárias abertas no BANCO TAI FUNG e no OCBC WING HANG, para garantia e pagamento da quantia exequenda de MOP$17.370,00 (Dezassete Mil, Trezentas e Setenta Patacas) e demais acréscimos legais, podendo, no prazo de DEZ (10) dias, posterior ao dos éditos, deduzir embargos de executado ou oposição à penhora, bem como requerer a substituição dos bens penhorados por outros de valor suficiente. (art.º 820.º do C.P.C.M.) -------------------------------------Tudo como melhor consta do requerimento executivo, cujo duplicado se encontra nesta Secretaria à disposição do notificando e que poderá ser levantado nas horas normais de expediente. Caso o notificando pretenda beneficiar do regime geral de apoio judiciário, deverá dirigir-se ao balcão de atendimento da Comissão de Apoio Judiciário, sito na Alameda Dr. Carlos D´Assumpção, nº 398, Edf. CNAC, 6º andar, Macau, para apresentar seu pedido, sendo que poderão pedir esclarecimentos através do telefone n.º 2853 3540 ou correio electrónico info@caj.gov.mo. ------Para o efeito, terá de comunicar ao processo a apresentação do pedido àquela Comissão, para beneficiar da interrupção do prazo processual que estiver em curso, nos termos do n.º 1, do art.º 20.º, da Lei 13/2012, de 10 de Setembro. ----------------------------------------------------------------------------Macau, 03 de Novembro de 2017 ***

12

h

16.11.2017 quinta-feira

Estou cansado, é claro, Porque, a certa altura, a gente tem que estar cansado.

ALUVIÃO Miguel Martins

Divagar

O

vagar é o meu maior sonho, o mais difícil.

Ainda aquém do mundo, todos os meus mecanismos parecem só saber trabalhar depressa.

Talvez por isso goste tanto de burros, de comboios a vapor, de carros antigos.

Quanto a estes últimos, tal gosto deve-se também à variedade das formas, entretanto tão uniformizadas.

Alguns dos meus preferidos: o Citroën Boca-de-Sapo e a carrinha Citroën HY, que, em Lisboa, deu peixarias e bibliotecas, a carrinha Volkswagen Pão-de-Forma, o Morris Mini e o Fiat 600 originais, o BMW Isetta, com uma só porta, na dianteira, onde se situava o volante, o “espacial” AMC Pacer X, o Simca 1100 (que era o do meu pai, na minha infância) e tantos, tantos outros, mais antigos, que, em Portugal, podem ser vistos, por exemplo, no Museu do Automóvel Antigo, em Caxias, ou no Museu do Caramulo.

Esse vagar, que me é tão invulgar e tão necessário, é parte da razão porque gosto tanto de museus, de bibliotecas, de algumas livrarias. Aí, encontro-me com a lentidão e o silêncio (o silêncio!, o adorado silêncio).

Algumas livrarias (poderia citar muitas outras): a Strand, em Nova Iorque, mastodôntica e completíssima; a Anticyclone des Açores, em Bruxelas, dedicada às viagens; a Librairie Ancienne, do simpático Patrick Laurencier, na bonita cidade de Bordéus; e acima de todas, exclusivamente dedicada aos versos, a saudosa Poesia Incompleta, livraria que de Lisboa se transferiu para o Rio de Janeiro e aí morreu, às mãos de duas sociedades que, claramente, preferem telenovelas.

Ocorre-me agora um outro estabelecimento, de que fui visitante habitual na adolescência e que permanece activo, no qual esses predicados do sossego e do silêncio se aliam a uma grande beleza, por via das peças expostas. Refiro-me à loja filatélica A. Molder, fundada por um emigrante húngaro, em 1940, e situada num 3º andar da Baixa lisboeta. Mesmo para quem não colecciona selos, é bem merecedora de uma demorada visita.

Estas contam-se entre as poucas lojas que não me incomodam – não gosto de fazer compras, em geral, e detesto comprar roupas e sapatos, em particular, tanto mais que o meu tamanho faz com que os esforços de prova resultem, o mais das vezes, infrutíferos. Assim, ao longo dos anos, venho, sempre que possível, deixando tais encargos em mãos alheias, felizmente sem que com isso me ache contrariado com o que visto.

Outra excepção a essa aversão às compras é, porém, a comida, pelo muito que gosto de cozinhar e, sobretudo, de comer.

Gosto de bons supermercados, desde que

não estejam muito cheios de lojas gourmet, desde que não sejam pretensiosas e sobreavaliadas, e, sobretudo, de mercados, com destaque para aqueles em que o peixe fresco, em diversidade e qualidade, prevalece, a par de frutas, legumes, flores, etc.

Já referi aqui o excelso Mercado dos Lavradores, no Funchal. Soberbos são, claro está, o Mercat de La Boqueria, nas Ramblas, em Barcelona, e o Mercado de San Miguel, em Madrid, onde também se compra e come. Mas a minha preferência talvez vá para mercados mais pequenos, como o de Ayamonte ou o de Olhão, terras piscatórias em que se sabe do valor de tantos peixes desconhecidos ou desprezados nas grandes cidades, e que se vão mantendo mais ou menos incólumes à avidez predadora de hotéis e restaurantes.

Aí se compra uma série de peixes saborosos (folhas ou cartas, agulha, ruivo, aranha, polvos pequenos, etc) a preços entre 1 e 2€/quilo. Ou seja, é possível até a um pedinte fazer as refeições que mais me agradam.

De todos os peixes, os que mais me seduzem são, no entanto, os de rio: fataça, truta, sável, a dispendiosa e trabalhosa lampreia, enguias (ou irós ou eirós). Nas margens do Tejo, em várias localidades, é imperioso comê-los: em Vila Franca de Xira, na Lançada, em Tancos (bem perto do belo Castelo de Almourol, fortificação medieva implantada numa ilhota no meio do rio) ou em Vila Nova da Barquinha, por exemplo.

Mas não se pense que sou completamente imune aos encantos da carne (aliás diria que, felizmente, não sou completamente coisa alguma). Acontece, apenas, que as peças de carne mais correntes – bifes, febras, costeletas, etc – me são mais ou menos indiferentes. O mesmo não se poderá, porém, dizer de fígados, pernis, cabidelas, ossobucos (ou jarretes), mãos de vaca e outras coisas que tais.

A propósito: Até há meia dúzia de anos, achava a mão de vaca repugnante, meramente por questões visuais, sem que – cretino! – a tivesse, sequer, provado.

Acontece que, estava eu em Cabo Verde, fui convidado para jantar em

Esse vagar, que me é tão invulgar e tão necessário, é parte da razão porque gosto tanto de museus, de bibliotecas, de algumas livrarias. Aí, encontro-me com a lentidão e o silêncio (o silêncio!, o adorado silêncio)

casa de D., o porteiro do prédio em que vivia. D., muito pobre, habitava num cubículo, tendo por únicos “equipamentos” um colchão, o tapete sobre o qual, sendo muçulmano, fazia as suas orações e um “campingaz”. Sobre este, cozinhara, com dedicação e habilidade, uma tachada de mão de vaca com grão, que, pelos vistos, é prato que também se come na África ocidental, de onde provinha (do Gana?, da Gâmbia?, não me recordo).

Pensei com os meus botões: “Tens de te sacrificar, não te podes negar a comer o que, talvez com sacrifício, te preparou”.

E assim fiz. Só que a repulsa limitou-se à primeira garfada. Imediatamente me apercebi de que o prato era delicioso e amaldiçoei-me por nunca antes o ter provado.

Desde então, e até porque Lisboa é pródiga em tascas e restaurantes que o confeccionam eximiamente e existem, também, muito aceitáveis versões enlatadas, não se passa um mês em que não coma este prato.

Mas como gosto mesmo de comer é em formato de tapas, com grande variedade de sabores, em pequenas quantidades, sobre a mesa. Hoje, eu, que outrora comia como um leão, só desse modo consigo ultrapassar uma medida mais ou menos frugal. Para isto, a cidade mais propícia que conheço é Bilbau, onde terei chegado a provar 15 iguarias numa só refeição.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

quinta-feira 16.11.2017

Diários de próspero

António Cabrita

M

ANDELSTAM (1891-1938) e Vladimir Holan (19051980) são um exemplo manifesto de como um dia - dizia a Zambrano - todos os vencidos são plagiados.

Seres de excepção, expelidos pelos caprichos da História e por sistemas sociais mesquinhos, cínicos e redutores, ei-los hoje inevitavelmente celebrados como figuras nucleares.

Ocorre-me agora um terceiro caso, este africano, o do sul-africano Breyten Breytenbach (1939).

Narremos rapidamente os percursos de vida dos três.

Mandelstam, educou-se fora da Rússia – em Heidelberg e na Sorbonne – e voltou à Rússia depois de uma viagem por Itália e por outros países europeus, para se ligar ao movimento poético acmeísta e publicar em 1913 a plaquete A pedra, que o catapultou imediatamente na notoriedade.

No imediato da Revolução, foi dos primeiros poetas a enveredar por temáticas sociais. Mas só publicaria o seu segundo livro, Tristia (coisas tristes), em 1922, simultaneamente em Berlim e em St. Petersburg. Ainda viveria cinco anos de relativa discrição antes dos inquisidores começarem a procurar nos seus versos o pêlo no ovo. E em 1927 declara-se frontalmente contra o regime soviético. A escrita de um poema onde zurzia em Estaline, «cujos dedos gordos parecem engordurados vermes», em 34, valeu-lhe ser desterrado para Vorónezh, e morreria 4 anos depois num campo de trabalho. É um dos grandes poetas do século XX mas se lhe conhecemos a obra completa foi porque a mulher, Nadezha Maldelstam, apesar da indigência a que foi exposta, lhe copiou os poemas e escondeu-os, ou decorou-os, até que os pôde publicar em Nova Iorque.

Quando ela se lamentava da perseguição de que eram objecto, ele replicava com humor: «De que te queixas, este é o único país que respeita a poesia: mata por ela. Em nenhum outro lugar ocorre isso!».

Hoje apodrecem no negrume os seus detractores ou são notas quase ilegíveis no rodapé das biografias de Mandelstam.

Em Vladimir Holan, o grande poeta checo do século XX – que só tem rival no posterior Miroslav Holub – o encontrão que lhe deu a História conhece tonalidades grotescas.

Holan começou como um poeta mallarmeniano, precioso, obscuro e de rimas rebuscadas. Teve depois uma conversão à poesia social, tornando-se na voz nacional de resistência à invasão dos nazis. Correu riscos físicos e militou no Partido Comunista e escreveu inclusive um livro alinhado, Soldados do Exército Vermelho. Paradoxalmente, em 48, o novo poder saído da guerra acusa-o de escrever de forma «obscura e decadente» e condena-o ao ostracismo. No mesmo ano, também o destino escarnece dele e nasce-lhe uma filha portadora do Síndroma de Down. É uma espécie de escalpe cósmico.

Arqueologia das marés Refugia-se na ilha fluvial de Kampa, no centro de Praga, e raramente saía de casa. Só noite dentro se entregava a longas passeatas, à hora em que na cidade só se ouviria o barulho dos seus passos.

Chega a Primavera de Praga e querem recuperá-lo como poeta nacional, mas esmagada a reforma do regime fica mais isolado, até à sua morte em 1980.

Hoje é o poeta nacional. E a sua poesia despojada, bruta, prosaica, dissonante, de palavras esculpidas, é inimitável, enquanto a dos seus rudes inimigos foi diluída pela espuma do tempo.

Breytten Breyttenbach (1938) é um poeta sul-africano de um quilate inigualável. Foi preso durante o regime do apartheid por ter casado com uma indiana.

Oito anos. Tornou-se amigo de Mandela.

Mas uns anos depois da liberdade, não tolerando a direcção que o país tomava, mudou-se para Paris. Por ocasião dos 80 anos de Mandela dirigiu-se-lhe em carta no Le Monde, uma interpelação que interrogava os rumos do país e onde, no essencial, tocava nos pontos que com Zuma se

potenciaram, arrastando o país para uma degradação triste e indesejável.

Está condenado a ser postumamente o grande poeta de um país que hoje faz tudo para esquecê-lo.

Três homens que não pactuaram com a mentira e tornaram mais exacta a proposição de Walter Benjamin, segundo a qual há uma arqueologia psíquica por detrás dos fluxos humanos que corrige a história, fazendo-a retomar com o máximo esplendor aquilo que primeiramente foi recalcado pela grosseira falácia do presente. Como aventava o Freud para os sonhos, o que importa afinal é o que está latente e não o que aparece manifesto. Pois «é ao ritmo dos sonhos, dos sintomas ou dos fantasmas, é ao ritmo dos recalcamentos e dos retornos do recalcado, das latências e das crises, que o trabalho da memória, antes de mais nada, se afina» (Didi-Huberman).

No fundo, a dinâmica do presente é uma propulsão para inverter os sentidos da história e semear no seu manto os sinais da reversão. O Ying devém Yang,

contra todas as aparências e a marcha linear do progresso.

Neste sentido, não fiquei surpreendido que Putin tenha aproveitado a efeméride da Revolução de Outubro para insinuar que talvez a leitura oficial da sua História esteja equivocada e haja pouco a festejar. Uma meia verdade, pois há os factos e há os símbolos e estes mantém o seu capital de promessas. O que me chocou foi ter sido ele a dizê-lo.

Porém os poetas, mesmo que momentaneamente reprimidos, reduzidos à indigência tinham a consciência desperta. Como Mandelstam: «a poesia é um arado que reinventa o tempo de tal modo que as camadas mais profundas, o seu húmus, afloram à superfície».

Um poema breve de Holan: ENCONTRO: «Chuva no descampado... O feno húmido.../ Abertura do gás... Nuvem frita na frigideira da lua.../ Piscadelas... Carícias intermitentes... Desaparição das formas.../ Espantoso que não tenham tropeçado no carrinho de mão do cemitério.../ “Agrado-te?” – Sim, sim.../ - “Amas-me?” – Não.»

14 (f)utilidades TEMPO

MUITO

16.11.2017 quinta-feira

O QUE FAZER ESTA SEMANA Hoje

RODOLFO ÁVILA NA FUNDAÇÃO RUI CUNHA 15h30 às 16h30

Amanhã

?

NUBLADO

MIN

22

MAX

25

HUM

75-90%

•

EURO

9.52

BAHT

RAW VIDA- A RAW FOOD AND FITNESS RETREAT One Oasis | 07h30 às 20h00

Diariamente

EXPOSIÇÃO “PHOTOSYNTESIS” DE TANG KUOK HOU IFT Café | Até 01/12 EXPOSIÇÃO “YOYO WONG” MMM Wokshop e Juju Studio | Até 19/11

O CARTOON STEPH

REPRESENTAÇÕES DA MULHER - COLECÇÃO DO MUSEU DE ARTE DE MACAU NOS SÉCULOS XIX E XX MAM | Até 10/12 EXPOSIÇÃO “O TEMPO MEMORÁVEL” MAM | Até 25/02/2018 A LINGUAGEM E A ARTE DE XU BING MAM | Até 4/3/2018

C I N E M A

PROBLEMA 162

SOLUÇÃO DO PROBLEMA 161

UM DISCO HOJE

SUDOKU

DE

SALÃO DE OUTONO Casa Garden

Cineteatro

1.21

O CAMINHO

Domingo

EXPOSIÇÃO “FLUXO” DE SUNNY WANG Galeria do IACM | Até 19/11

YUAN

PÊLO DO CÃO

MUSIC SESSIONS Pousada de Coloane | 19h15 às 21h15

EXPOSIÇÃO “PURGE ONE´S MIND” DE LEUNG KIT MAN, IM HOK LON E MOK HEI SAN Galeria do lago Nam Van | Até 25/11

0.24

Assim que saio da panorâmica torre, guardada por um par de leões de cimento e um guarda narcoléptico, tenho um percurso onde o inusitado domina, onde a cada cinco metros o surrealismo espreita. Logo à minha frente há um arvoredo despedaçado, como uma vala-comum vegetal à qual todas as outras formas de vida são indiferentes. Desço a colina em direcção ladeada por duas formas bem distintas de construção. De um lado da rua estão plantadas mansões, debruadas a dourados, com sumptuosos ornamentos, onde o dinheiro e os Rolls Royce habitam, onde o pé-direito permite o conforto de gigantes. Do outro lado da rua fica uma fiada de prédios decrépitos, acanhados e com a pintura a descascar como a pele velha de uma cobra. Parecem encarar envergonhadamente as mansões, como quem esmola um reboco, ou uns vidros duplos, numa súplica de solidariedade habitacional.

Desço e passo por dois cafés deslocados no espaço, cruzo-me com uma caixa de correio com um suástica espiritual invertida em relação à prima genocida.

Aproximo-me do templo, onde está estacionado um Mercedes Benz e penso que a Janis Josplin andou a suplicar ao deus errado. Continua a descida e fico cinco segundos a contemplar uma árvore invertida. Arrancada do seu meio pelos ventos, ficou numa encosta com a raiz a servir de copa e o tronco a servir de lembrete de desolação. Os meus olhos têm muito com que se entreter até chegar à paragem de autocarros. João Luz

LEON BRIDGES | COMING HOME | 2015

Todos nós somos um pouco saudosistas, uns mais do que outros, mas não há quem não recorde um determinado período da indústria musical ou uma determinada música que nos ficou na memória. Este álbum de Leon Bridges faz-nos lembrar a música soul de outros tempos e a sonoridade de New Orleans, mas com um toque de contemporaneidade.

Andreia Sofia Silva JUSTICE LEAGUE SALA 1

JUSTICE LEAGUE [B] Fime de: Zack Snyder Com: Ben Affleck, Gal Gadot, Raymond Fisher,

Jason Momoa, Erza Miller 14.30, 16.45, 21.30 SALA 2

JUSTICE LEAGUE [B] [3D] Fime de: Zack Snyder Com: Ben Affleck, Gal Gadot, Raymond Fisher,

Jason Momoa, Erza Miller 19.15

THE GLASS CASTLE [B] Fime de: Destin Daniel Cretton Com: Brie Larson, Woody Harrelson,

Max Greenfield, Sarah Snook 14.30, 16.45, 21.30

THOR: RAGNAROK [B] Fime de: Taika Waititi

Com: Chris Hemsworth, Cate Blanchett,

Tom Hiddleston 19.00 SALA 3

MIX! [A] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Fime de: Junichi Ishikawa Com: Yui Aragaki, Eita, Ryoko Hirosue,

Koji Seto, Mei Nagano,

Yu Aoi 14.30, 19.15

LET ME EAT YOUR PANCREAS [B] FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Fime de: Sho Tsukikawa Com: Minami Hamabe, Takumi Kitamura,

Shun Oguri 16.45, 21.30

www. hojemacau. com.mo

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editor José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Luz; João Santos Filipe; Sofia Margarida Mota; Vitor Ng Colaboradores Amélia Vieira; Anabela Canas; António Cabrita; António Castro Caeiro; António Falcão; Gonçalo Lobo Pinheiro; João Paulo Cotrim; José Drummond; José Simões Morais; Julie O’Yang; Manuel Afonso Costa; Maria João Belchior (Pequim); Michel Reis; Miguel Martins; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rui Cascais; Rui Filipe Torres; Sérgio Fonseca; Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; André Ritchie; David Chan; Fa Seong; Jorge Rodrigues Simão; Leocardo; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Rui Flores; Tânia dos Santos Cartoonista Steph Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Ilustração Rui Rasquinho Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 15

quinta-feira 16.11.2017

bairro do oriente

M

Com “o meu dinheiro”, não

ACAU continua a ser um oásis, caros leitores. O Chefe do Executivo foi anunciar as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2018, e nela está incluída a sempre tão aguardada “participação pecuniária”, vulgo “os cheques” distribuídos a meio do ano pela população, que aquando do início da sua distribuição, há dez anos, foram tidos como uma medida para fazer face à elevada inflação. A inflação vai e vem, e os cheques foram ficando. Isto em termos leigos quer dizer mais ou menos que o Governo “dá” dinheiro à população, mas também cobra impostos – claro, nem poderia ser de outra forma. Aqui não se discute muito, ou de todo, no que são aplicados os impostos, talvez porque não tenhamos assim muitas razões de queixa, ou não hajam motivos de indignação nesse particular. Já em Portugal o caso muda de figura. Portugal é a capital mundial da indignação, e aquilo que o(s) Governo(s) faz(em) como o “o nosso dinheiro”, que é como quem diz, o dinheiro “dos nossos” impostos, não é excepção.

Tenho visto bastante disto, quer em comentários em artigos de opinião na imprensa, quer nas redes sociais (especialmente aí), e é claro que o factor da simpatia partidária não é despeciendo para explicar desta nova tendência para cada português se tornar especialista em fiscalidade – há uma tendência para cada um puxar a brasa à sua sardinha, portanto.

Olhemos para o exemplo de requalificação da zona da Mouraria, em Lisboa, que inclui a construção de uma nova mesquita, num total de três milhões de euros – dos “nossos impostos”, lá está, e que equivale a menos de um euro por contribuinte. Aqui pesa a notória antipatia pela confissão maometana (leia-se islamofobia), que leva a que certos grupelhos apelem ao argumento da “ida ao bolso” dos portugueses para criar a ideia (errada) de que sem mesquita, o dinheiro seria aplicado noutra coisa qualquer, ou revertia directamente para a carteira de cada contribuinte. Curiosamente ninguém se importou muito com outras obras que, isso sim, podem ser considerados elefantes brancos. O Estádio de Aveiro, por exemplo, construído para a organização do Euro 2004, custou 60 milhões de euros na altura, e foi utilizado cinco vezes desde então. E não, não pode ser utilizado para se fazerem ali piqueniques, por muito que “o vosso dinheiro” o tenha pago.

E não é apenas nas obras públicas que se reclama pelo dinheiro “dos nossos” impostos. O canal público de televisão

CARL BARKS - PICK AND SHOVEL LABORER (1974)

LEOCARDO

também tem sofrido com esta nova escola de pensamento, que atribui a cada português o super-poder de achar o que deve ser feito ou não com “o seu dinheiro”. Se a RTP (a agradeço desde já ao canal público pela RTPi, que aqui a milhares de quilómetros de distância nos aproxima mais das origens) passa um programa que não é do agrado

Esta ideia mesquinha e errada de que um português está a pagar do seu bolso por coisas de que não gosta ou que não lhe interessam pode servir para tudo e mais alguma coisa

de alguns, toca a sacar do argumento dos impostos, refilar, barafustar e bater com o pé, quando o mais fácil seria simplesmente mudar de canal. Os fiscalistas de trazer por casa preferem dar a entender que por cada programa que um português não gosta, foi “do próprio bolso” que o pagou. Claro que aqui o contraditório não existe; ninguém vai gostar de um programa e dizer “sim senhor, isto é o que eu chamo de uma aplicação bem feita do dinheiro dos meus impostos!”, pois não?

Esta ideia mesquinha e errada de que um português está a pagar do seu bolso por coisas de que não gosta ou que não lhe interessam pode servir para tudo e mais alguma coisa. Por esta lógica, uma estrada que liga o interior ao litoral do país pode

dar muito jeito a quem vive nas povoações mais remotas, mas lá está, porque é que EU tenho que pagá-la, se não me serve para nada? E se o tio Zé dos Nabos, de Carrazeda de Ansiães, apanhar uma bebedeira de caixão à cova, ao ponto de precisar de ficar internado no INEM durante dois dias, com o MEU dinheiro? Eu não sou obrigado a pagar pelas bebedeiras do tio Zé dos Nabos, pois não? Ou será que sou, tal como ele é obrigado a pagar pelas minhas? Mais contenção amigos. O tal dinheiro é de todos, é verdade, e obviamente que desejamos uma aplicação sensata do mesmo. Mas alto lá, e para concluir, “olhem que não é bem assim”. Não caiam no conto dos vigários que pensam que sabem o que deve ser feito com o tal “dinheiro de todos”.

Cala-te primeiro se queres que os outros se calem.

Séneca

PALAVRA DO DIA

quinta-feira 16.11.2017

Cartas de Pequim CHINA GOVERNO ENVIA ALTO QUADRO MINISTERIAL A PYONGYANG

THE BOHEMIAN BLOG

INDÚSTRIA NISSAN PERDE CERTIFICADO DE QUALIDADE INTERNACIONAL NAS FÁBRICAS JAPONESAS

O

fabricante japonês Nissan perdeu o certificado de qualidade internacional nas suas fábricas de produção local, no Japão, devido a irregularidades nos controlos de automóveis, informou ontem a agência nipónica Kyodo.

A multinacional empregou trabalhadores sem qualificações necessárias para realizarem a revisão final dos seus automóveis, tendo estas irregularidades sido detectadas em Setembro passado.

A Organização Internacional de Normalização, encarregada de assegurar o controlo de qualidade, retirou a 31 de Outubro a certificação 9001 em seis fábricas de montagem de veículos da marca.

“Consideramos que a revogação é lamentável”, disse à agência Efe um porta-voz da empresa, adiantando que agora que retomaram a produção para o mercado interno vão trabalhar para obter a certificação o “mais depressa possível”.

Anorma 9001, uma das mais conhecidas da organização com sede na Suíça, assegura que os produtos e serviços cumprem os requisitos do cliente e que melhoram a sua qualidade de forma constante.

Estes controlos dos automóveis irregulares foram revelados em Setembro, depois de ter sido feita uma inspecção pelo Ministério do Trabalho japonês às unidades do grupo.

A Nissan, que assegurou de forma pública que os seus veículos são seguros, deverá responder perante o Ministério dos Transportes nas próximas semanas para garantir que estas situações não se repetem.

Real Madrid Ronaldo desiludido

A Imprensa espanhola revela que a alegada vontade de Cristiano Ronaldo partir do Real Madrid estará ligada a vários aspectos e o principal passará por não se sentir valorizado e devidamente protegido pelo colosso espanhol. Embora o Real Madrid esteja tranquilo em relação ao futuro de Cristiano Ronaldo, visto que renovou até 2021 e tem uma cláusula de rescisão de mil milhões de euros, o goleador português está desagradado pelo presidente Florentino Pérez não ter ainda cumprido com o prometido. O máximo dirigente «merengue» terá garantido que o salário do jogador seria aumentado para estar ao nível de Lionel Messi (40 milhões por ano) e de Neymar (35 milhões), ou seja, muito superiores aos 21 milhões de euros que recebe. Os problemas com o fisco e a forma como tem sido defendido pelo clube também desiludiram o capitão da selecção nacional. Por último, os rumores em torno das contratações de Mbappé e Neymar para o seu lugar também deixaram o jogador desiludido com o clube.

Song será o primeiro funcionário com nível ministerial a visitar a Coreia do Norte, desde Outubro de 2015

A

China anunciou ontem que vai enviar a Pyongyang um alto quadro da sua diplomacia, na sequência da visita do Presidente norte-americano, Donald Trump, a Pequim, e após um prolongado afastamento entre os dois países vizinhos.

Song Tao, chefe do Departamento de Colaboração Internacional do Partido Comunista Chinês (PCC), vai viajar para a capital norte-coreana esta sexta-feira, informou a agência noticiosa oficial Xinhua.

Apesar do distanciamento dos últimos anos, devido à insistência de Pyongyang em avançar com um programa nuclear e de mísseis balísticos, Pequim continua a ser o principal aliado diplomático e maior parceiro comercial do regime de Kim Jong-un.

A Xinhua não menciona a visita de Trump a Pequim ou o programa nuclear norte-coreano, mas o líder da Casa Branca apelou repetidamente à China para que use mais a sua influência visando pressionar Pyongyang a mudar de comportamento.

Song será o primeiro funcionário com nível ministerial a visitar a Coreia do Norte, desde Outubro de 2015, quando Liu Yunshan, então membro do Comité Permanente do Politburo do PCC, se reuniu com Kim Jong-un.

Liu entregou uma carta a Kim, endereçada pelo Presidente chinês, Xi Jinping, a expressar esperança por boas relações.

MUDANÇAS DE RUMO

Nos anos 1950, os dois países lutaram juntos contra os EUA. O PCC e o Partido dos Trabalhadores, formação política única na Coreia do Norte, têm ligações de longa data.

No entanto, desde que, em 2013, ascendeu ao poder, Xi Jinping nunca se encontrou com Kim Jong-un, tendo-se mesmo tornado no primeiro líder chinês a visitar a Coreia do Sul antes de ir à Coreia do Norte.

A China votou a favor das várias sanções aprovadas pelo Conselho de Segurança das

Nações Unidas contra Pyongyang, mas continua a apelar a um diálogo entre os vários países envolvidos na crise nuclear da península coreana.

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O Governo chinês opõe-se a um embargo que ameace a estabilidade do regime, o que acarretaria uma reunificação da península coreana sob a égide da Coreia do Sul, país aliado dos EUA, e uma possível crise de refugiados nas suas fronteiras.

Na semana passada, Trump voltou a apelar a Xi Jinping que pressione a Coreia do Norte a abdicar do seu programa nuclear.

A China pode resolver o problema “fácil e rapidamente”, afirmou Trump, durante uma visita de Estado a Pequim, urgindo o homólogo chinês a empenhar-se seriamente.

“Se ele fizer esse esforço, irá acontecer.

Não tenho dúvidas sobre isso”, afirmou.

Em 3 de Setembro último, Pyongyang realizou o sexto e mais poderoso teste nuclear até à data, no que revelou ter sido a detonação de uma arma termonuclear para ser colocada num míssil balístico intercontinental.

No entanto, desde então, o país não voltou a testar engenhos nucleares ou mísseis balísticos intercontinentais, alimentando a esperança de que Pyongyang está a responder à pressão internacional, face ao impacto das sanções na sua economia.