Hoje Macau 16 NOV 2018 #4174

SEXTA-FEIRA 16 DE NOVEMBRO DE 2018 • ANO XVIII • Nº 4175

hojemacau

MOP$10

SOFIA MARGARIDA MOTA

GCS

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

BANDA DESENHADA

VAILLANT DE VOLTA

Chui Sai On apresentou ontem as Linhas de Acção Governativa para o seu último mandato. Além do valor dos apoios sociais, quase 19 mil milhões de patacas, pouco mais se ficou a saber em matérias como a revisão da Lei de Terras ou o concurso sobre as licenças de Jogo. Uma coisa, no entanto, é certa: Lei Sindical, nem vê-la.

JAN VAN MIERIS

Na hora da despedida

TAREFAS URGENTES

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OPINIÃO PAUL CHAN WAI CHI

PÁGINAS 2-6

AGÊNCIA COMERCIAL PICO 28721006

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ENTREVISTA

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16.11.2018 sexta-feira

O

Governo vai desembolsar 18.747 milhões de patacas com o tradicional pacote de apoios sociais, que inclui subvenções e comparticipações, bem como a distribuição de cheques à população.

As despesas com a actualização ou manutenção de uma série de apoios traduzem um aumento significativo face a 2018: 5,8 mil milhões ou mais 45,4 por cento.

Residentes permanentes vão receber 10.000 patacas e não permanentes 6.000 patacas no âmbito da comparticipação pecuniária Do pacote consta uma nova ronda de distribuição de cheques pela população, cujos valores, após terem permanecido inalterados durante quatro anos consecutivos, vão ser actualizados em 2019. Assim, os residentes permanentes vão receber 10.000 patacas (mais 1.000), enquanto os não permanentes terão direito a 6.000 (mais 600).

Entre os apoios alvo de mexidas destaca-se o valor do índice mínimo de subsistência – estagnado nas 4.050 patacas desde 2016 – que irá subir, no próximo ano, para 4.230 patacas. Também revistos em alta – como anunciado anteriormente – vão ser os montantes anuais do subsídio de invalidez: o normal (destinado a portadores de deficiência ligeira ou moderada) sobe de 8.000 para 9.000 patacas, enquanto o especial (para portadores de deficiência grave ou

profunda) de 16.000 para 18.000 patacas.

O valor da pensão de idosos vai subir das actuais 3.450 patacas para 3.630, enquanto o subsídio para idosos manter-se-á nas 9.000 patacas. O subsídio de nascimento, atribuído pelo Fundo de Segurança ao qual se podem candidatar ambos os progenitores, vai passar de 5.000 para 5.260 patacas.

Aumentados vão ser também os subsídios para a aquisição de material escolar: os apoios para os estudantes do ensino infantil e primário sobem para 2.500 patacas, enquanto os do ensino secundário crescem para 3.250 patacas. No caso do ensino superior, a verba sobe para 3.300 patacas. O subsídio de alimentação, atribuído a estudantes, cresce para 3.800 patacas.

As actualizações estendem-se ao subsídios para pagamento de propinas a famílias carenciadas: 2.300 patacas para os estudantes do ensino infantil por ano lectivo; 2.900 patacas para os do ensino primário e 3.400 patacas para os do ensino secundário.

De resto, há um vasto conjunto de apoios que vão manter-se inalterados, como os vales de saúde (600 patacas para cada residente permanente) ou as subvenções do pagamento das tarifas de electricidade (200 patacas por mês por cada unidade habitacional) e de água.

A título de exemplo, às famílias carenciadas beneficiárias do subsídio de apoio financeiro será concedida – como tem sido habitual – uma prestação adicional única, de valor correspondente ao montante total do subsídio.

Assim sendo dá-se continuidade à implementação da isenção de renda às famílias em habitações sociais e à atribuição de abono de residência aos agregados que se

Os cordões APOIOS SOCIAIS QUASE 19 MIL MILHÕES DE PATACAS DESTINADOS A BENEFÍCIOS

GCS

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, apresentou ontem na Assembleia Legislativa as Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, o último ano do seu mandato. O tradicional pacote de apoios sociais, que inclui os cheques à população, ascende a quase 19 mil milhões de patacas

encontram em listas de espera por uma fracção social.

BENEFÍCIOS FISCAIS

Já no domínio das isenções fiscais, mantém-se em 600.000 patacas o valor da matéria colectável a beneficiar de isenção do imposto complementar sobre rendimentos das pequenas e médias empresas, bem como a redução de 30 por cento no imposto profissional da população activa, com o limite de isenção de 144.000 patacas. A redução

da contribuição predial urbana até 3.500 patacas para residentes de Macau figura como outra das medidas que que se mantem inalterada.

Neste plano, o Chefe do Executivo anunciou quatro novidades, designadamente

Despesas com apoios sociais para 2019 com aumento superior a 5,8 mil milhões de patacas

ao nível do imobiliário: “Incentivaremos o aumento da oferta no mercado de arrendamento de imóveis, através de uma redução para 8 por cento da taxa de contribuição predial urbana dos prédios arrendados, mantendo-se essa taxa em 6 por cento para prédios não arrendados”.

Outra das medidas, com vista a incentivar o emprego de idosos e de portadores de deficiência (que reúnam determinadas condições), prevê o aumento do valor dos rendimentos anuais isentos

do imposto profissional dos trabalhadores com idade superior a 65 anos para 198.000 patacas.

No que diz respeito ao incentivo ao “desenvolvimento de actividades financeiras com características próprias”, o Governo vai avançar com a isenção do imposto complementar de rendimentos sobre as mais-valias proveniente do investimento em obrigações de autoridades do interior da China e de empresas estatais em Macau, bem como a isenção do imposto de selo

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sexta-feira 16.11.2018

da bolsa

O maior desde 2015 Aumento salarial na Função Pública de 3,5 por cento no próximo ano

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C h ef e do Executivo, Chui Sai On, confirmou ontem que os funcionários públicos vão ser aumentados no próximo ano. O valor de cada ponto do índice da tabela salarial vai subir de 85 para 88, a 1 de Janeiro, o que corresponde então, na prática, a uma actualização salarial de 3,5 por cento. Trata-se do maior aumento percentual desde 2015 (6,76 por cento). Desde então, os aumentos para os funcionários públicos foram sempre inferiores a três por cento: em 2016 o aumento foi de 2,53 por cento, em 2017 de 2,46 por cento e este ano correspondeu a 2,4 por cento.

Macau contava, no final do ano passado, com 31.354 funcionários públicos, um número que não inclui os trabalhadores das fundações e dos outros organismos públicos que se regem pelo regime de direito privado (Fundação Macau, Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento de Macau, Autoridade Monetária de Macau, Universidade de Macau, Instituto Politécnico de Macau e Autoridade de Aviação Civil).

O valor do aumento anunciado para o próximo ano situa-se acima da inflação, cuja taxa correspondeu a 2,66 por cento em Setembro, segundo os dados mais actualizados. À luz das mais recentes pro-

jeções do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgadas no mês passado, a taxa de inflação de Macau deve fixar-se em 2,2 por cento este ano e em 2,4 por cento no próximo.

COUTINHO INSATISFEITO

A actualização não satisfaz. Porém, o deputado Pereira Coutinho, dado que a Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM) tem vindo a pedir “há muito tempo” um aumento de 5 por cento, tendo em conta, as reservas financeiras que Macau detém e, por outro, o facto de o território ser uma cidade cara.

“Se não recuperarmos a taxa de inflação acumulada nos últimos 20 anos continuamos a perder poder de compra”, afirmou Pereira Coutinho, para quem existem outros problemas e injustiças dentro da função pública, incluindo ao nível das carreiras, aos quais urge dar resposta. “Nada foi dito sobre a reserva de terrenos para a construção de habitação para os trabalhadores da função pública”, criticou, lamentando que nada tenha sido feito ao longo de quase 20 anos a este respeito. Outro ponto que “fica muito a desejar” tem que ver com a responsabilidade dos titulares dos principais cargos”, sustentou o deputado, recordando que, no ano passado, ficou a promessa de mexidas.

AMBIENTE TERRENO DE 15 MIL M2 AO SERVIÇO DA RECICLAGEM

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MA área de 15 mil metros quadrados para resíduos de materiais de construção será objecto de um concurso destinado ao sector de reciclagem local para servir de espaço de tratamento prévio dos três materiais de reciclagem (papel, plástico e metal), anunciou o Chefe do Executivo, na apresentação das LAG para 2019. Em paralelo, o Governo vai reservar uma área de 30 mil metros quadrados para a construção sobre a emissão e aquisição das mesmas.

A Grande Baía também não passa em branco no

Novas medidas fiscais, incluindo incentivos a empresas que desenvolvam projectos no quadro da Grande Baía

capítulo dos novos benefícios fiscais. “No sentido de incentivar as empresas de Macau a desenvolverem projectos inovadores de investigação e desenvolvimento, em articulação com a implementação do plano de desenvolvimento da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, a matéria colectável sujeita ao imposto complementar de rendimentos destas empresas beneficiará de uma dedução de 300 por cento para os primeiros três milhões de patacas do

valor total das despesas de investigação e desenvolvimento qualificadas e de 200 por cento para o montante remanescente, sendo o valor máximo de dedução de 15 milhões de patacas”.

Com a aplicação das medidas de isenção, redução de taxas e impostos e de devolução de imposto, o Governo prevê que, em 2019, deixará de arrecadar receitas fiscais de aproximadamente 4.243 milhões de patacas.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

das instalações de tratamento centralizado de resíduos alimentares, destinadas ao tratamento de pelo menos 50 por cento deste tipo de materiais produzidos diariamente, revelou, dando conta de que vai ser lançado um projecto-piloto de recolha de resíduos alimentares. No plano do ambiente, Chui Sai On afirmou ainda que, no próximo ano, espera concluir o processo legislativo relativo à limitação do uso de sacos de plás-

tico, bem como importar máquinas para a recolha de garrafas feitas a partir desse material. Espaço ainda para as infra-estruturas afectas, com o Chefe do Executivo a referir, entre outros, que a concepção da modernização da ETAR de Coloane deve ser concluída em 2019, no mesmo ano em que se prevê que sejam introduzidas melhorias nas instalações, funcionamento e manutenção da ETAR de Macau.

O valor dos macaenses e portugueses

“Os macaenses de ascendência portuguesa e os portugueses residentes em Macau desempenham um papel importante no fomento do intercâmbio cultural entre a China e outros países”, refere o parágrafo que, tradicionalmente, surge no discurso das Linhas de Acção Governativa (LAG). “O Governo valoriza as suas culturas, costumes e hábitos, salvaguarda os seus direitos e interesses legais e apoia a sua participação no desenvolvimento da RAEM juntamente com toda a população de Macau”, afirmou o Chefe do Executivo, Fernando Chui Sai On.

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16.11.2018 sexta-feira

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TERRAS CHUI SAI ON NÃO SE COMPROMETE COM REVISÃO DA LEI

Um terreno árido

O Chefe do Executivo não se compromete relativamente à possibilidade de rever a Lei de Terras, após ter anunciado que o Governo vai avançar com “uma ampla auscultação da opinião da sociedade e um estudo aprofundado” relativamente ao controverso diploma, a ser realizado pelo Comissariado Contra a Corrupção (CCAC) RÓMULO SANTOS

ÃO temos qualquer ideia relativamente à revisão da lei”, afirmou, Fernando Chui Sai On durante a conferência de imprensa, que se seguiu à apresentação das LAG para o próximo ano. “Pedi ao CCAC para fazer a apreciação da Lei de Terras no que toca aos procedimentos administrativos. Não posso adiantar se vamos ou não rever a lei porque o CCAC acabou de receber a ordem para fazer o estudo. O relatório vai depois ser tornado público”, realçou.

Aquando do anúncio, na Assembleia Legislativa, Fernando Chui Sai On especificou que o CCAC vai efectuar “uma análise abrangente sobre a situação dos terrenos, cuja concessão tenha sido declarada caducada”, baseando-se nos “trabalhos preliminares realizados pelos serviços competentes”, cabendo-lhe depois “apresentar uma proposta e algumas recomendações para o aperfeiçoamento da supervisão e gestão da concessão de terrenos”.

Essas ferramentas – argumentou – “servirão de base para a elaboração do planeamento geral de Macau, com vista a resolver adequadamente a questão das terras”, enalteceu Fernando Chui Sai On.

CONTRA O CCAC

Em reacção ao anúncio do Chefe do Executivo na Assembleia Legislativa, os deputados Pereira Coutinho e Sulu Sou manifestaram-se contra a intervenção do CCAC no âmbito do dossiê da Lei de Terras, prevendo mesmo que recaiam “pressões” sobre o organismo liderado por André Cheong. “Isto só mostra como os grandes empresários têm um poder absoluto e de comando sobre o Governo de Macau. É inaceitável

Despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos envolvem uma área equivalente a aproximadamente 60 campos de futebol

e impensável que o CCAC seja incumbido de pensar sobre a próxima revisão da Lei de Terras”, afirmou Pereira Coutinho, para quem outras entidades, mais vocacionadas para o efeito, poderiam fazer esse trabalho de análise.

Embora compreenda que essa responsabilidade foi atribuída ao CCAC “para dar uma imagem de seriedade e de integridade”, ou seja, de que “nada tem a ver com corrupção e tráfico de influências”, o deputado considera que esta missão extravasa as competências daquele órgão.

Sulu Sou teceu críticas idênticas, apontando não só que o assunto “não é da responsabilidade do CCAC”, como também o facto de “os tribunais já terem tomado decisões” a este respeito.

O deputado foi ainda mais longe, ao antecipar “pressão” sobre o CCAC, atendendo a que, nos últimos anos, os empresários exerceram uma enorme pressão junto do Governo relativamente à Lei de Terras”.

Até ao final de Setembro, segundo dados facultados pelo próprio líder do Governo, tinham sido proferidos 75 despachos de declaração de caducidade de concessões de terrenos, envolvendo uma área total de 530 mil metros quadrados, ou seja, o equivalente a aproximadamente 60 campos de futebol. No entanto, nem todos foram revertidos definitivamente, dado que muitas das declarações de caducidade das concessões de terrenos por falta de aproveitamento dentro do prazo têm sido contestadas nos tribunais, dado que, à luz da Lei de Terras, as concessões provisórias expiram ao fim de 25 anos, independentemente da existência de culpa por parte da Administração.

Diana do Mar (com A.S.S.) info@hojemacau.com.mo

ORÇAMENTO ESPERADOS 91 MIL MILHÕES EM IMPOSTOS DIRECTOS SOBRE O JOGO EM 2019

GRANDE BAÍA ESTUDADA INTEGRAÇÃO NA LINHA FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE

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Governo espera arrecadar, no próximo ano, 91 mil milhões de patacas em impostos directos sobre o jogo, ou seja, pouco mais de 10 por cento do que o Orçamento para 2018. Com efeito, regra geral, o Executivo adopta uma postura conservadora relativamente às previsões orçamentais, tanto que, até Setembro, a taxa de execução dos impostos directos sobre o jogo correspondia, a três meses do fim do ano, a 97,5 por cento.

Dado que, à luz da proposta de lei do Orçamento para o próximo ano, divulgada ontem, o Governo antecipa encaixar 91 mil milhões de patacas e uma vez que cobra 35 por cento de impostos sobre as receitas brutas de jogo, tal significa que prevê que os casinos de Macau fechem 2019 com receitas na ordem das 260 mil milhões de patacas. Para se ter uma ideia, nos primeiros nove meses deste ano, as receitas acumuladas de

jogo atingiram 251.383 milhões de patacas.

Aproposta de Orçamento para 2019 prevê que as receitas globais da RAEM ascendam a 122,3 mil milhões de patacas e que as despesas atinjam 103,3 mil milhões de patacas.

A Administração espera assim terminar 2019 com um ‘superavit’ de 19,04 mil milhões de patacas, contra os 9,55 mil milhões de patacas previsto no Orçamento para este ano.

Chefe do Executivo, Chui Sai On, anunciou ontem que vão ser realizados “estudos conjuntos” com as cidades abrangidas pela Grande Baía para “promover a possibilidade de integração de Macau no plano ferroviário de alta velocidade na margem oeste do Delta do Rio das Pérolas”. Não existe, porém, qualquer plano concreto. “É necessário fazer um estudo preliminar para ver como nos podemos integrar neste sistema”, afirmou Chui Sai On, quando confrontado, durante a conferência de imprensa que seguiu à apresentação das Linhas de Acção Governativa (LAG), sobre a existência de um plano concreto, atendendo a que o Metro Ligeiro ainda não é uma realidade.

“Há vários modelos de ligação”, sublinhou o Chefe do Executivo, apontando que “a ligação

e a comunicação mútua é de extrema importância” no contexto da Grande Baía.

O acordo-quadro para o desenvolvimento da estratégia da Grande Baía foi firmado em 1 de Julho de 2017, num acto testemunhado pelo Presidente da China, Xi Jinping. Mas desde então muito pouco foi revelado, estando por lançar as linhas gerais do planeamento para o desenvolvimento do projecto de integração económica. A Grande Baía, que aglutina as duas Regiões Administrativas Especiais de Macau e de Hong Kong e nove cidades da província de Guangdong (Guangzhou, Shenzhen, Zhuhai, Foshan, Huizhou, Dongguan, Zhongshan, Jiangmen e Zhaoqing) aspira tornar-se numa metrópole de nível mundial. D.M.

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RÓMULO SANTOS

sexta-feira 16.11.2018

Chui Sai On “Gostaria de finalizar alguns trabalhos”

Apresentado em 2016, o Plano Quinquenal de Desenvolvimento da RAEM, com duração até 2020, tem sido bem sucedido, destacou ontem o Chefe do Executivo, Chui Sai On, na conferência de imprensa após a apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano. “Conseguimos alcançar 70 por cento dos planos previstos.

Conseguimos aumentar a taxa de execução do plano quinquenal e esta é uma boa notícia para o novo Governo. Se conseguirmos chegar aos 100 por cento ainda melhor, mas já temos 70 por cento [de execução]”, frisou. Chui Sai On falou ainda sobre as medidas que gostaria de concluir até 19 de Dezembro do próximo ano.

“Antes do termo deste mandato, gostaria de finalizar alguns trabalhos”, disse, tendo desejado para o próximo ano “ter um orçamento rico, um grande saldo e, através dos novos aterros, conseguir aumentar a reserva de terrenos”.

“Temos seis mecanismos a longo prazo e gostaríamos de os consolidar”, concluiu.

Imobiliário Controlar o mercado “quando for necessário”

O Chefe do Executivo, Chui Sai On, referiu ontem que vai apresentar novas medidas para regular os preços das casas no mercado privado quando houver necessidade. “Concordo e já manifestei várias vezes esta minha posição de que o sector imobiliário privado pratica um preço muito elevado. Quando for necessário, o Governo tomará as medidas necessárias”, apontou ontem aos jornalistas na conferência de imprensa posterior à apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa para o próximo ano.

Chui Sai On, Chefe do Executivo “Quando os trabalhos estiverem mais maduros vamos divulgar os resultados. Ainda falta algum tempo para 2020”

LICENÇAS DE JOGO CHUI SAI ON APENAS COM “TRABALHOS PREPARATIVOS”

Ainda a amadurecer O Chefe do Executivo prometeu a preparação do concurso público sobre as licenças de jogo antes de 2020, mas não garante que o processo possa estar concluído até final do seu mandato, que acontece a 19 de Dezembro de 2019. O deputado David Fong defendeu a revisão da actual lei do jogo

O

mistério da renovação das licenças das seis operadoras de jogo não foi resolvido pelo Chefe do Executivo. Ontem na conferência de imprensa que aconteceu depois da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019, Chui Sai On não conseguiu apontar datas. A sua resposta deu a entender que esta poderá ser uma pasta a ser decidida pelo próximo Chefe do Executivo, uma vez que Chui Sai On deixa o cargo a 19 de Dezembro de 2019.

“Das seis licenças, duas terminam em 2020 e as restantes quatro terminam

em 2022. O meu mandato termina em Dezembro de 2019. Se [esta decisão] ultrapassa ou não o meu mandato não poderei responder. O que posso fazer são trabalhos preparativos”, disse.

Pouco se sabe sobre os futuros planos do Executivo quanto às licenças de jogo e em que moldes isso vai acontecer. Em Maio de 2016, Davis Fong não era ainda deputado nomeado, quando participou, na qualidade de académico da Universidade de Macau, na elaboração do relatório relativo à revisão intercalar do sector do jogo, seu funcionamento e impactos.

“Depois da apresentação do relatório intercalar”, que foi apresentado em 2016, o Chui Sai On referiu estar em curso um estudo sobre o fim das licenças.

“Antes dessas datas [2020 e 2022] vamos promover o concurso público, temos estudado a melhor maneira [de realizar o processo] e quando os trabalhos estiverem mais maduros vamos divulgar os resultados.

Ainda falta algum tempo para 2020”, apontou.

O secretário para a Economia e Finanças, Lionel Leong, também tem sido parco em palavras, tendo referido apenas em algumas ocasiões públicas que o Executivo tem realizado estudos.

Os contratos da Sociedade de Jogos de Macau (SJM) e MGM terminam em 2020, existindo a possibilidade do Governo estender o prazo até 2022 para que realize apenas um concurso público que inclua as restantes quatro concessionárias. Contudo, como a lei em vigor obriga à realização de concurso público, terá de haver uma revisão do diploma caso essa decisão seja tomada.

DEFENDIDA REVISÃO

À margem da apresentação do relatório, no hemiciclo, o deputado Davis Fong defendeu a revisão da actual lei do jogo. “Deveria ser feita uma revisão. Em 16

anos tivemos uma grande mudança no sector, e temos ainda o projecto da Grande Baía. Além disso, ao nível da competitividade, também houve mudanças, e temos, por exemplo, os projectos de jogo no Japão”, lembrou.

Para o deputado nomeado, o Executivo tem várias hipóteses em cima da mesa. “Os primeiros contratos vão expirar em 2020, ou seja, temos um ano e cinco meses, o que é tempo suficiente para preparar a revisão da lei, mas não nos podemos esquecer que temos muitas opções que não passam apenas pela revisão”, fazendo referência à possibilidade de poderem ser estendidos os prazos dos contratos.

Davis Fong mostrou-se satisfeito com o discurso de Chui Sai On sobre esta matéria. “Ele apresentou duas mensagens importantes. Uma é que o Governo gostaria de acelerar este processo, outra é que estão a analisar o futuro das concessões. Acredito que o secretário [para a Economia e Finanças] avance com mais detalhes sobre os próximos passos”, concluiu.

Andreia Sofia Silva (com D.M.) andreia.silva@hojemacau.com.mo

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16.11.2018 sexta-feira

O Chefe do Executivo garantiu ontem que não vai tomar “a iniciativa de promover a lei sindical” até ao fim do seu mandato.

José Pereira Coutinho garante que vai voltar a apresentar o projecto de lei no próximo ano

CHUI SAI ON DEIXA LEI SINDICAL PARA NOVO CHEFE DO EXECUTIVO

A batata quente

COUTINHO INSISTE

O Governo encomendou, no início deste ano, um estudo sobre a lei sindical à Associação de Estudo de Economia Política, do empresário Kevin Ho, sobrinho do ex-chefe do Executivo, Edmund Ho. O estudo pretende analisar “as condições necessárias para se iniciar a discussão da lei sindical”.

É

oficial. Chui Sai On vai terminar o seu segundo e último mandato como Chefe do Executivo sem levar ao hemiciclo a lei sindical.

Ontem, em resposta aos jornalistas depois da apresentação do relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o próximo ano, o Chefe do Executivo garantiu que não vai tomar “a iniciativa de promover a lei sindical”.

Desta forma, Chui Sai On sai do Governo sem regulamentar o artigo 27.º da Lei Básica, que estipula que “os residentes de Macau gozam do direito e liberdade de organizar e participar em associações sindicais e em greves”, também garantido, aliás, em pactos internacionais e convenções.

Desde o estabelecimento da RAEM foram apresentados nove projectos de lei – a grande parte dos quais submetidos por Pereira Coutinho e por deputados ligados ao universo da Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM) –, mas todos acabaram chumbados pelo hemiciclo. A mais recente iniciativa data de há sensivelmente um ano.

Em resposta ao HM, a Direcção dos Serviços para os Assun-

O

presidente da Aliança de Povo de Instituição de Macau, Nick Lei, considera que o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para o ano responde a várias solicitações feitas pela população, mas confessou não ter ficado surpreendido.

O Chefe do Executivo anunciou um aumento do valor da pensão para idosos e do nível de risco social. Nick Lei, falando aos jornalistas após a apresentação das LAG, comentou esta medi-

tos Laborais (DSAL) garantiu que, mesmo sem lei sindical, os trabalhadores estão protegidos.

“Apesar de não haver na RAEM a lei dedicada a regulamentar os grupos sindicais, o Governo já avançou com leis e regulamentos para garantir os direitos e interesses dos trabalhadores”. Estes podem “gozar dos direitos e liberdades no âmbito da associação, reunião, protesto e manifestação, bem como organização e participação em associações”, respondeu a DSAL, apontando que “tem prestado atenção à execução das leis laborais”, e, na eventualidade de violações, “dará seguimento ao caso e fará uma investigação nos termos da lei”.

“Não vamos tomar a iniciativa de promover a lei sindical.”

CHUI SAI ON CHEFE DO EXECUTIVO

Ao HM, José Pereira Coutinho lamentou esta decisão e classificou-a como “uma mancha para este e para o anterior Chefe do Executivo, e para toda RAEM”.

“Ao endereçar o trabalho de consultadoria para a empresa de Kevin Ho, já sabíamos de antemão que isso era para empatar o tempo e passar a bola para o próximo Chefe do Executivo”, observou o deputado, sem descartar a possibilidade de voltar à carga com um projecto de lei sindical: “Certamente, porque não? Nada obsta a que no próximo ano venhamos a apresentar”, rematou.

Andreia Sofia Silva (com D.M.) andreia.silva@hojemacau.com.mo

Sem alarmes e sem surpresas Aliança do Povo acha que o relatório das LAG não é surpreendente

da, referindo que o reforço do apoio social corresponde à solicitação dos cidadãos.

Porém, o líder da Aliança do Povo entende que o aumento não é suficiente para que a população mais idosa tenha uma vida com dignidade. “Temos solicitado que o valor da pensão para idosos acompanhe o nível de risco social. O Governo

atribui também o cheque pecuniário e subsídio para idosos, mas como os apoios têm natureza diferente, não convém contar os outros apoios”, explicou. Nick Lei adiantou ainda que espera que no futuro haja condições para estudar a hipótese de aumentar o valor da pensão para idosos a fim de acompanhar o nível de risco social.

Nick Lei realça que no âmbito do incentivo para os idosos, o regresso ao mundo laboral foi uma medidas apresentadas pelo Chefe do

Executivo no relatório. Mas, entretanto, é de salientar que perante a questão de sociedade envelhecida é preciso envidar esforços com base nas necessidades dos idosos, nas áreas dos serviços de saúde e instalações para idosos.

Falando dos aspectos que precisam de melhorias, o presidente da Aliança do Povo de Instituição de Macau exemplificou, que como ao longo dos anos não viu o mecanismo eficiente de longo prazo para a distribui-

ção dos saldos financeiros realmente implementado, apesar do cheque pecuniário ser atribuído aos residentes há mais de dez anos, quer que o Governo se empenhe nesta área.

O responsável referiu que no futuro o Governo precisa de avançar com calendário para conclusão dos projectos de habitação pública e dar atenção às solicitações dos cidadãos da classe social média.

política 7

sexta-feira 16.11.2018

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UMA altura em que o Governo se prepara para apresentar uma proposta de lei relacionada com o combate ao terrorismo (VER CAIXA), o gabinete do secretário para a Segurança, Wong Sio Chak, chama a atenção para a importância da recolha de mega-dados e do recurso a tecnologias, como o reconhecimento facial. O artigo, divulgado ontem, cita como exemplo de eficácia a diminuição de atentados terroristas de grande escala após o 11 de Setembro de 2001.

“De acordo com os estudos relevantes e a experiência prática de vários países e regiões, os mega-dados e as respectivas técnicas de computação podem ser usados para a prevenção e o combate efectivo ao terrorismo”, diz o documento.

Sinalizando que “o mais importante” é a criação de “medidas eficazes de prevenção e alerta com base na ordenação e análise dos dados massivos”, o artigo discorre sobre os passos dados pelos Estados Unidos nesta matéria. Mais precisamente a actuação dos serviços secretos norte-americanos de recolha de diferentes tipos de fluxo de dados, capazes de definir “um conjunto de ‘sistemas de crédito’ de prevenção e alerta”. Um dos métodos usados é o ‘process mining’, que permite a “análise e classificação de um grande número de informações sobre terroristas e ataques”. “Este tipo de recolha não se limita a dados do próprio país ou região, mas também podem ser analisados os dados existentes de outros, principalmente as informações publicadas e fornecidas aos Estados-membros da ONU, pelo Conselho de Segurança da ONU e pelas entidades antiterrorismo sob a tutela” das Nações Unidas, diz o artigo.

Após a recolha de características de risco de terrorismo procede-se ao

SEGURANÇA DEFENDIDA RECOLHA DE MEGA-DADOS NO COMBATE AO TERRORISMO

Pistas para o futuro

Um artigo publicado ontem no portal do gabinete do secretário para a Segurança defende a relevância da recolha de mega-dados e do recurso a novas tecnologias, como o reconhecimento facial, no combate ao terrorismo

EM REDE 2019

O

artigo foi publicado no portal do gabinete do secretário para a Segurança no mesmo dia em que foi apresentado o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para 2019 que revela que vai ser construída uma “plataforma para a partilha de mega-dados policiais das forças e serviços de segurança”, “concretizando preliminarmente a partilha de dados dentro da área da segurança”. Integrada no pacote das principais acções governativas da tutela liderada por Wong Sio Chak deve ser concretizada, no quarto trimestre do próximo ano.

Já “praticamente finalizada”, com entrega ao Conselho Executivo prevista para breve, encontra-se o Regime da Prevenção, Investigação e Repressão dos Crimes de Terrorismo e os actos conexos”, inserido no quadro dos diplomas complementares à Lei Relativa à Defesa da Segurança do Estado.

rastreio dos vários tipos de fluxos de dados que foram categorizados, isolando as partes relacionadas com o terrorismo. Estes dados são depois integrados no referido ‘sistema de crédito’ de prevenção e alerta, com uma pessoa ou actividade a tornarem-se “foco de atenção, uma vez excedido, em determinado ambiente, um certo limite de crédito, realça.

SEM ESCONDERIJO

Em segundo lugar, os mega-dados também podem “produzir grande efeito em resposta a ataques súbitos de terrorismo”, argumenta o artigo, apontando então que, após o 11 de Setembro, “embora os ataques terroristas na Europa e nos Estados Unidos ainda fossem frequentes”, nunca mais ocorreram em tão grande escala, com o número médio de

vítimas (feridos e mortos) a diminuir gradualmente. Um resultado “atribuído ao estabelecimento de mecanismos de prevenção e alerta e à acumulação de experiência da polícia de todos os países em resposta a ataques de terrorismo e, por outro lado, à contribuição da análise e aplicação de mega-dados”, realça o comunicado.

Observando que “o uso de mega-dados também facilita o trabalho de pesquisa da polícia”, o artigo sinaliza

que, “nos últimos anos, com o desenvolvimento de tecnologias como a análise de áudio e o reconhecimento facial, baseada em mega-dados, e a sua aplicação efectiva em casos de terrorismo, os terroristas já não se conseguem esconder”. Além disso, “os mega-dados também produzem grande efeito na repressão do terrorismo na Internet”, refere a mesma publicação, dando o exemplo das operações de ‘limpeza’ levadas a cabo pelas redes sociais, um “im-

“Nos últimos anos, com o desenvolvimento de tecnologias como a análise de áudio e o reconhecimento facial, baseada em mega-dados, os terroristas já não se conseguem esconder.”

GABINETE DE WONG SIO CHAK

portante meio” para a expansão da influência de organizações terroristas extremistas”.

“Devido à grande capacidade dos mega-dados, as suas análises e cálculos de alta velocidade podem produzir resultados muito mais precisos do que os cálculos de amostragem tradicionais, manifestando uma grande importância no trabalho de antiterrorismo, bem como ajudando a melhorar a precisão e eficiência do trabalho nesse domínio, cuidando em simultâneo da necessidade de salvaguarda dos direitos humanos e de prevenção dos crimes de terrorismo”, conclui.

Diana do Mar

dianadomar@hojemacau.com.mo

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16.11.2018 sexta-feira

sociedade 9

sexta-feira 16.11.2018

DESAGRADO GERAL

Ho Ion Sang entende igualmente que o adiamento da obra tem levado à insatisfação por parte dos moradores e considera que se esta for novamente adiada pode agravar a insatisfação da população. Por isso, o legislador pede que o Governo garanta que a obra vai ser concluída a tempo.

Em relação ao caso do parque de materiais e oficinas do metro ligeiro, o Governo decidiu não executar a decisão do tribunal por considerar que o seguimento da ordem faria com que o interesse público ficasse em risco.

Entretanto, como a obra em Mong Há ainda não está em fase final, Ho Ion Sang considerou que dificilmente haveria uma alternativa que não fosse respeitar a decisão do Tribunal.

Nesta situação o legislador diz que o mais importante agora é apurar as responsabilidades de quem tomou a decisão.

Ainda para evitar que a obra seja novamente adiada e garantir não se repete o mesmo erro na avaliação de propostas, Ho Ion Sang sugere que a Administração inicie imediatamente trabalhos para reavaliar as propostas recebidas e abrir concurso público.

De acordo com a mesma fonte, o deputado salientou que é necessário desqualificar as duas propostas em

Parabéns, foi seleccionado!

RÓMULO SANTOS

O

deputado Ho Ion Sang criticou os erros cometidos pelo Governo na avaliação de concursos públicos e apela ao Executivo para que reveja os procedimentos adoptados. Em causa está o concurso público considerado inválido pelo Tribunal de Última Instância (TUI) da adjudicação da obra de construção de habitação social e reconstrução do pavilhão desportivo em Mong Há. Contudo, o parque de materiais e oficinas do metro ligeiro também não foi deixado de lado.

Em declarações ao Jornal Ou Mun, Ho Ion Sang revelou que na sequência dos dois casos em que houve erros na avaliação das propostas foram criadas dúvidas junto da população sobre a capacidade do Executivo para lidar com este tipo de casos. Ho perguntou também se haverá falta de conhecimentos técnicos e jurídicos no Governo para lidar com este tipo de procedimentos.

Ho Ion Sang acha ainda que os dois casos podem reduzir o prestígio do Governo. Apesar das autoridades referirem que vão dar seguimento ao assunto nos termos das leis, o deputado diz que há receios que os trabalhos não estejam prontos em 2021, data prevista no concurso.

Esquema fraudulento com mensagens SMS destinava-se a espectadores do Grande Prémio

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Ho Ion Sang entende igualmente que o adiamento da obra tem levado à insatisfação por parte dos moradores e considera que se esta for novamente adiada pode agravar a insatisfação da população

MONG HÁ HO ION SANG CRÍTICA ERROS NOS CONCURSOS PÚBLICOS

Os malditos adiamentos

Após o Governo ter parado as obras de Mong Há, o deputado ligado aos Kaifong diz que o Executivo deve começar tão depressa quanto possível os trabalhos da nova atribuição da obra causa e com base no resultado realizar novamente a adjudicação da obra para poder arrancar o mais cedo possível. Ainda assim, Ho apontou que o Governo precisa de rever as partes já construídas em Mong Há

para garantir a qualidade das infra-estruturas, e rever os procedimentos de concursos e avaliação de propostas para obras públicas.

Vítor Ng

info@hojemacau.com.mo

OIS indivíduos foram detidos, na quarta-feira à noite, por terem instalado estações-base para o envio de SMS num prédio residencial na Praia Grande.

O objectivo dos dois homens, um de Macau e outro do Interior da China, passava por transmitir informação sobre casinos falsos online, assim como mensagens de esquemas fraudulentos, durante a realização do Grande Prémio de Macau.

A revelação da operação foi feita pela Polícia Judiciária (PJ), na quarta-feira à noite, e as autoridades desconfiam que os materiais para a estação-base estavam montado desde Outubro, já a pensar no evento desportivo.

Desde o início que a PJ desconfiava que as estações-base estavam em unidades residenciais da Praia Grande, viradas para a pista do Grande Prémio. Após uma investigação, a desconfiança foi confirmada e as autoridades entraram num apartamento, onde encontraram um residente do Interior da China com 44 anos, assim como equipamentos para quatro estações-base, computadores portáteis, routers, equipamentos de transmissão de dados e várias antenas.

REDE CRIMINOSA

Após ser interrogado, o homem do Interior da China

admitiu que tinha sido contratado, por um residente local com 57 anos, para arrendar uma casa naquela zona. A troco de tratar das formalidades do contrato que seria pago pelo residente, o homem do Interior da China recebeu 2 mil patacas.

Mais tarde, a PJ deteve o homem de Macau que as autoridades acreditam que está ligado à transmissão de dados através de estações-base desde Julho. Agora, a força de segurança está à procura dos restantes membros da rede criminosa.

Ao HM, a PJ explicou que os dois sujeitos foram encaminhados para o Ministério Público (MP) pela suspeita da prática dos seguintes crimes: “obtenção, utilização ou disponibilização ilegítima de dados informáticos”, punida com pena até 1 ano ou pena de multa até 120 dias; “intercepção ilegítima de dados informáticos”, punida com pena de prisão até 3 anos ou pena de multa; “dano a dados informáticos”, punível com pena até 3 anos; “obstrução de sistema informático”, punível com pena de 3 anos ou com pena de multa; e ainda da prática do crime “dispositivos ou dados informáticos destinados à prática de crimes”, penalizada com pena até 3 anos de prisão. J.S.F.

Saúde TaivexMalo recupera licença

Os Serviços de Saúde (SSM) renovaram a licença da TaivexMalo Hospital de Dia, de acordo com a informação avançada pela Rádio Macau, pelo período de um ano, que é válido até 23 de Outubro. Segundo a emissora, a decisão foi tomada pelo director dos Serviços de Saúde, Lei Chin Ion, e publicada num despacho assinado na segunda-feira. No entanto, a clínica não vai abrir imediatamente, uma vez que é necessário contratar equipas médicas e comprar equipamentos. O cenário foi traçado pelo director do hospital privado Anthony Lau. O mesmo responsável definiu como metas para os próximos tempos a oferta dos mesmos serviços que estavam disponíveis antes da clínica ser forçada a encerrar devido à prática não autorizada de procriação medicamente assistida, tráfico e contrabando de medicamentos de oncologia, e falta de condições de higiene e segurança.

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16.11.2018 sexta-feira

MOODY’S DÍVIDA PÚBLICA ATINGE 149 POR CENTO DO PIB EM 2020

Modelo de encargos

A

agência de 'rating' Moody's alertou ontem para o crescente endividamento do sector público na China, que deve atingir 149 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, devido a um modelo de crescimento económico assente no investimento.

O relatório da Moody's assegura que a China está a abrandar as medidas que visam travar o 'boom' do endividamento, face ao abrandamento da actividade doméstica e os riscos gerados pelas disputas comerciais com os Estados Unidos.

"Apesar de os objectivos a longo prazo de redução do endividamento e dos riscos se manterem, é possível que, face às actuais circunstâncias, as autoridades recorram mais aos gastos do sector público para apoiar o crescimento", aponta o analista George Xu, no relatório.

O vice-presidente e director de crédito da Moody's, Martin Petch, afirma esperar que a "alavancagem financeira em todos os sectores

num outro relatório aponta os desafios da China no controlo das fontes de financiamento opacos a que recorrem os governos locais e regionais.

"A grande e contínua diferença entre as necessidades reais dos governos locais e regionais na China e as suas limitadas fontes de rendimento implicam que continuem dependentes de empresas estatais locais para financiarem as suas necessidades de infraestrutura", aponta o relatório.

O documento lembra que as "empresas públicas locais detêm a maior proporção de dívida oculta" do país.

Num relatório recente sobre a dívida oculta local, o banco central chinês calcula que, só numa província do país, os cálculos apontam para um nível real de endividamento 80 por cento superior aos dados oficiais.

MOTOR GLOBAL

da economia aumente ainda mais, face às crescentes pressões negativas sobre o crescimento". "Acreditamos que a dívida no sector públiPUB

co, que inclui o Governo e as empresas estatais, aumentará para 149 por cento do PIB, no final desta década, mais 15 por cento do que em 2017", disse.

O documento afirma que, apesar de "as autoridades terem redobrado esforços para melhorar a supervisão das empresas estatais fortemente endividadas" e "controlar as suas fontes de financiamento", o "sector público continua a acarretar riscos".

DEPENDÊNCIAS ESTATAIS

No mês passado, o Banco do Povo Chinês (banco central) cortou o coeficiente de reservas obrigatórias dos bancos em 1 por cento, libertando quase 110.000 milhões de dólares norte-americanos em crédito, para impulsionar o desenvolvimento económico.

O aumento dos gastos públicos ocorrerá sobretudo através das autoridades locais, considera a Moody's, que

O vice-presidente e director de crédito da Moody’s, Martin Petch, afirma esperar que a “alavancagem financeira em todos os sectores da economia aumente ainda mais, face às crescentes pressões negativas sobre o crescimento”

Nos últimos dez anos, enquanto as economias desenvolvidas estagnaram, a China construiu a maior rede ferroviária de alta velocidade do mundo, mais de oitenta aeroportos e dezenas de cidades de raiz, alargando a classe média chinesa em centenas de milhões de pessoas.

"Desde a crise financeira global [2008], a China criou 63 por cento do novo dinheiro no mundo" ou "mais do que os Estados Unidos, Europa e Japão combinados", descreve Dinny McMahon, autor do livro "China Great Wall of Debt" ("A Grande Muralha de Dívida da China").

Manter altas taxas de crescimento económico e a criação de postos de trabalho são considerados pelas autoridades chinesas como essenciais para assegurar a estabilidade social, uma preocupação constante do Partido Comunista Chinês.

Há várias décadas que o crescimento económico é uma das principais fontes de legitimidade do partido único no país.

Comércio Retomado diálogo com EUA para resolver disputas A China revelou ontem que retomou o diálogo com os Estados Unidos, visando resolver as disputas comerciais, após os dois lados aumentarem as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um. O porta-voz do Ministério do Comércio chinês, Gao Feng, afirmou que os dois lados mantêm um "contacto próximo", desde a conversa por telefone entre o Presidente chinês, Xi Jinping, e o

homólogo norte-americano, Donald Trump, no início do mês. "Os contactos de alto nível entre os dois lados, sobre economia e comércio, foram retomados após as conversas entre os chefes de Estado chinês e norte-americano, em 1 de Novembro", disse. Gao não detalhou o conteúdo do diálogo nem os funcionários envolvidos. Xi e Trump vão reunir-se este mês, à margem da reunião do G20, na Argentina.

AGRICULTURA SURTO DE PESTE SUÍNA É GRAVE

O

Governo chinês reconheceu ontem que o país vive uma situação "muito grave", com surtos de peste suína em várias províncias, que resultaram já no abatimento de centenas de milhares de porcos infectados.

"Asituação da prevenção e controlo da peste suína africana é muito grave. O surto alastrou-se a 17 províncias e atingiu vastas áreas de criação de porcos, no interior do Sul da China", afirma o ministério chinês da Agricultura e Assuntos Rurais, em comunicado ontem difundido.

O documento, que é também assinado pelos ministérios dos Transportes e da Segurança Pública, aponta o transporte de animais entre províncias como a causa do alastrar da doença, e apela às autoridades locais que reforcem a supervisão.

Serão estabelecidos postos de controlo para "inspeccionar de forma rigorosa" todos os veículos que transportam animais vivos, visando acabar com a "distribuição ilegal".

"Os departamentos de pecuária e veterinária devem reforçar a investigação e punições sobre actos ilegais, como transporte de porcos sem certificado de quarentena (...) e romper com a cadeia de tráfico ilegal", afirma. A doença afecta porcos e javalis, mas não é transmissível aos seres humanos. No entanto, coloca em risco o mercado chinês, que produz anualmente 700 milhões de porcos.

A carne daquele animal é parte essencial da cozinha chinesa, compondo 60 por cento do total do consumo de proteína animal no país. Os surtos levaram já ao abatimento de "centenas de milhares" de porcos, segundo a imprensa chinesa.

china 11

sexta-feira 16.11.2018

A

organização não-governamental Human Rights Watch apelou na quarta-feira às autoridades de Hong Kong que suspendam as acusações sobre nove líderes das manifestações pró-democracia de 2014, do movimento apelidado de 'guardas-chuva amarelos'.

Para a organização de defesa dos direitos humanos a repressão do Governo e os processos subsequentes de acusações aos activistas, após as manifestações que ocorreram entre 28 de Setembro e 15 de Dezembro de 2014, violaram os direitos de reunião pacífica e as liberdades de associação e expressão garantidas pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), que se aplica em Hong Kong.

Os nove activistas serão julgados perante um tribunal distrital a 19 de Novembro de 2018. "Essas nove pessoas não fizeram nada além de pressionar pacificamente o Governo de Hong Kong a cumprir a sua obrigação de entregar uma democracia genuína às pessoas no território", disse a diretora da Human Rights Watch (HRW) para a China, Sophie Richardson.

“Esses processos levantam outras questões sobre as iniciativas das autoridades de Hong Kong para

Processo dos nove

Human Rights Watch apela a Hong Kong que retire acusações a líderes pró-democracia Cheung e Eason Chung e o ex-deputado Lee Wing-tat.

Os nove enfrentam várias acusações criminais, incluindo “incitação para cometer distúrbios públicos”, sendo que os três co-fundadores enfrentam uma acusação adicional de “conspiração para cometer distúrbios públicos” e podem ser condenados até sete anos de prisão.

CERCO APERTADO

Os nove enfrentam várias acusações criminais, incluindo “incitação para cometer distúrbios públicos”, sendo que os três co-fundadores enfrentam uma acusação adicional de “conspiração para cometer distúrbios públicos” e podem ser condenados até sete anos de prisão

politizar os tribunais”, denunciou Sophie Richardson.

Os réus são os co-fundadores do movimento 'guardas-chuva amarelos' (Umbrella Movement)

Benny Tai, Chan Kin-man e Rev Chu Yiu-ming, os deputados Tanya Chan e Shiu Ka-chun, o activista político Raphael Wong, os ex-líderes estudantis Tommy

De acordo com a HRW, após as manifestações, cerca de 200 manifestantes foram acusados por terem participado nas manifestações e dezenas destes foram condenados a crimes como reunião ilegal, posse de arma ofensiva e agressão comum.

Três líderes estudantis - Joshua Wong, Alex Chow e Nathan Law - também foram condenados em 2016 por reunião ilegal e incitamento à violência. Chow recebeu uma sentença de três semanas com uma suspensão de um ano, enquanto Wong e Law receberam ordens para realizarem serviço

comunitário de 80 horas e 120 horas, respectivamente.

Durante mais de dois meses, centenas de milhares de pessoas paralisaram quarteirões inteiros da cidade para exigir um verdadeiro sufrágio universal. Mas Pequim não recuou.

Os manifestantes treparam pelas barreiras metálicas e entraram na Civic Square, uma praça situada num complexo governamental.

Esta acção desencadeou manifestações mais importantes e dois dias mais tarde teria início o movimento pró-democracia, quando a polícia disparou granadas de gás lacrimogéneo para dispersar a multidão, que se protegeu com guarda-chuvas.

"Desde o movimento 'guardas-chuva amarelos', os governos de Hong Kong e da China têm restringido cada vez mais as liberdades civis daqueles que estavam envolvidos nos protestos", sublinhou a HRW. Recentemente, o cancelamento de eventos literários e artísticos e a recusa em permitir a entrada de um jornalista do Financial Times em Hong Kong reacenderam a preocupação com a liberdade de expressão naquele território.

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EDITAL Edital n.º : 129/E-BC/2018 Processo n.º :238/BC/2016/F Assunto :Demolição de obra não autorizada pela infracção às disposições do Regulamento de Segurança Contra Incêndios (RSCI) Local :Travessa do Templo Lin-Fong n.º 14-F, Edf. Lin Tak, bloco 3, parte do terraço sobrejacente à fracção 5.º andar C, Macau.

Li Canfeng, director da Direcção dos Serviços de Solos, Obras Públicas e Transportes, faz saber que ficam notificados o dono das obras ou seu mandatário e os utentes do local acima indicado, cujas identidades se desconhecem, do seguinte: 1.

Na sequência da fiscalização realizada pela DSSOPT, apurou-se que no local acima indicado realizaram-se as seguintes obras não autorizadas: 1.1 1.2

2.

Obra Infracção ao RSCI e motivo da demolição Construção de um compartimento com cobertura em betão, paredes em alvenaria Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. de tijolo e gaiola metálica.

Construção de um segundo compartimento com cobertura e chapas metálicas e janelas Infracção ao n.º 4 do artigo 10.º, obstrução do caminho de evacuação. de vidro sobrejacentes ao compartimento acima indicado.

De acordo com o n.º 1 do artigo 95.º do RSCI, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 24/95/M, de 9 de Junho, foi realizada, no seguimento de notificação por edital publicado nos jornais em língua chinesa e em língua portuguesa de 4 de Outubro de 2018, a audiência escrita dos interessados, mas estes não apresentaram qualquer resposta no prazo indicado e não foram carreados para o procedimento elementos ou argumentos de facto e de direito que pudessem conduzir à alteração do sentido da decisão de ordenar a demolição das obras não autorizadas acima indicadas.

3.

Sendo o terraço do edifício considerado caminho de evacuação, deve o mesmo conservar-se permanentemente desobstruído e desimpedido, de acordo com o disposto no n.º 4 do artigo 10.º do RSCI. Assim, nos termos do n.º 1 do artigo 88.º do RSCI, por despacho de 09 de Novembro de 2018 exarado sobre a informação n.º 09679/DURDEP/2018, ordena ao dono das obras ou seu mandatário que proceda, por sua iniciativa, no prazo de 8 dias contados a partir da data da publicação do presente edital, à respectiva demolição e à reposição do local afectado, bem como aos interessados e aos utentes que procedam à remoção de todos os materiais e equipamentos nele existentes e à sua desocupação, devendo, para o efeito e com antecedência, apresentar nesta DSSOPT o pedido de demolição das obras ilegais, cujos trabalhos só podem ser realizados depois da sua aprovação. A conclusão dos referidos trabalhos deverá ser comunicada à DSSOPT para efeitos de vistoria.

4.

Findo o prazo da demolição e da desocupação, não será aceite qualquer pedido de demolição das obras acima mencionadas.

De acordo com o n.º 2 do artigo 139.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, notifica ainda que nos termos dos n.os 1 e 2 do artigo 89.º do RSCI, findo o prazo referido, a DSSOPT, em conjunto com outros serviços públicos e com a colaboração do Corpo de Polícia de Segurança Pública, procederá à execução dos trabalhos acima referidos, sendo as despesas suportadas pelos infractores. Além disso, findo o prazo da demolição e da desocupação voluntárias, a DSSOPT dará início aos respectivos trabalhos, os quais, uma vez iniciados, não podem ser cancelados. Os materiais e equipamentos deixados nos locais acima indicados ficam aí depositados à guarda de um depositário a nomear pela Administração. Findo o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data do depósito e caso os bens não tenham sido levantados, consideram-se os mesmos abandonados e perdidos a favor do governo da RAEM, por força da aplicação do artigo 30.º do Decreto-Lei n.º 6/93/M, de 15 de Fevereiro.

5.

Nos termos do n.º 3 do artigo 87.º do RSCI, a infracção ao disposto no n.º 4 do artigo 10.º é sancionável com multa de $4 000,00 a $40 000,00 patacas. Além disso, de acordo com o n.º 4 do mesmo artigo, em caso de pejamento dos caminhos de evacuação, será solidariamente responsável a entidade que presta os serviços de administração e/ou de segurança do edifício.

6.

Nos termos do n.º 1 do artigo 97.º do RSCI, da decisão referida no ponto 3 do presente edital cabe recurso hierárquico necessário para o Secretário para os Transportes e Obras Públicas, a interpor no prazo de 8 (oito) dias contados a partir da data da publicação do presente edital.

RAEM, 09 de Novembro de 2018

O Director dos Serviços

Li Canfeng

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PHILIPPE GRATON PUB

AUTOR DE “MICHEL VAILLANT EM MACAU”

Michel Vaillant está de volta a Macau, assim como o autor do novo livro que tem a cidade como cenário, Philippe Graton.

Numa entrevista colectiva, o autor e filho do criador da personagem que transportou os desportos motorizados para as tiras de banda desenhada revela como se desenha velocidade e como ganhou o respeito do mundo das corridas Como se deu o regresso desta personagem?

Tudo começou com o Festival Literário de Macau. Na sequência do convite tive a oportunidade de conhecer Macau e fiquei fascinado.

Pediram-me para fazer duas exposições, uma de banda desenhada com as pranchas originais da história que o meu pai desenhou há 35 anos atrás sobre Macau. O outro convite foi para expor o meu trabalho fotográfico. Numa das entrevistas que dei na sequência do festival, um jornalista perguntou-me se eu imaginava o regresso do Michel Vaillant a Macau, depois de 35 anos. Disse “não sei, porque não”. No dia seguinte, a primeira página dizia que o Michel Vaillant iria regressar a Macau. Fiquei preso a essa ideia. Toda a gente me veio dizer que deveria fazer um livro novo com Macau como cenário. A minha resposta continuava a ser talvez. Comecei a interessar-me pela história do Grande Prémio de Macau. Não conhecia as especificidades da corrida de Macau, que é exigente, perigosa e espectacular. Fiquei fortemente impressionado quando comecei a documentar-me e a olhar para os jovens pilotos. A idade é limitada a 26 anos, portanto, são muito novos. Aquilo que em francês chamamos de chiens fous, cães raivosos com dentes aguçados que sabem que se ganharem o Grande Prémio de Macau podem ser descobertos

SOFIA MARGARIDA MOTA

ENTREVISTA

Um

e ascender a competições como a Fórmula 1. Como aconteceu com o Ayrton Senna e o Schumacher. Portanto, é uma corrida muito importante e perigosa e esses condutores jovens são extremamente velozes e agressivos porque sabem o que está em jogo.

Um desporto de certa forma dramático.

A banda desenhada é como qualquer outra forma de dramatização, como cinema, literatura ou teatro. A banda desenhada conta histórias humanas. Tive o interesse de escrever uma história sobre esta corrida e explicar aos leitores que não conhecem o que está em questão, o que é a corrida. Quando se está em Macau, queres escrever uma história que se passa na cidade, que mostre muito mais que o circuito. O livro feito há 35 anos focava-se apenas na corrida e no circuito, mas há tantas coisas em Macau.

Não quis cair no cliché dos casinos, mas começar por aí e fazer algo completamente diferente. Não há um único casino nesta história.

A ideia era localizar uma perseguição na cidade, ao mesmo tempo que a corrida acontece no circuito. Dessa forma, poderia aumentar a tensão em duas histórias: a corrida e alguém que arrisca a vida a levar informação muito importante a Michel Vaillant. Portanto, a tensão aumenta em duas histórias em simultâneo, o que me

permitiu mostrar muitos aspectos de Macau.

Que aspectos de Macau foram focados neste livro?

Temos paisagens de Macau, a perseguição na cidade mostra o terminal de ferries, o cais, os velhos bairros, as Ruínas de São Paulo. Começa aí uma perseguição que vai levar as pessoas por ruas estreitas, que passa perto da Livraria Portuguesa. Foi um piscar de olho, uma piada privada, porque o Ricardo Pinto está na origem desta história. Se ele não me tivesse convidado há dois anos, e sem a sua ajuda, este livro

13 sexta-feira 16.11.2018 www.hojemacau.com.mo

ma saga familiar

não existiria e eu não estaria aqui. É a minha forma de agradecer. Tudo o que usámos, a paisagem urbana, deixo para descobrirem no livro.

Como se passam as emoções das corridas e a velocidade para um meio que imóvel?

Há dois aspectos. Primeiro é a história, os cenários e depois o grafismo. No cenários, não são os carros que são mais interessantes, mas as pessoas. Michel Vaillant não é só sobre pilotos e vitória ou derrota na corrida. Há muita dramatização no enredo, a família do Michel Vaillant, há muitas coisas em jogo. Eles

fazem o seu próprio carro, o carro Vaillant. Há também a chegada de novas tecnologias e combustíveis. Portanto, é uma história que não se passa apenas no circuito. É uma saga

‘‘É uma história que não se passa apenas no circuito. É uma saga familiar, é uma saga de negócios, sobre novas tecnologias. Tem vários enredos.’’

familiar, é uma saga de negócios, sobre novas tecnologias.

Tem vários enredos e, por isso, acho que é muito interessante.

E quanto ao grafismo?

Quanto aos desenhos que o meu pai fez, se virmos o “roar”, não diria que ele inventou isso, mas desenvolveu um estilo para retratar isto. Há um especialista em arte francês que diz que Jean Gratton inventou a banda sonora num meio silencioso. Não foi só para desenhar o barulho do motor, mas é um tipo de gramática gráfica que nos permite perceber que um carro se move a

alta velocidade, a acelerar. Se virmos a história da arte, pintura, desenho, por aí fora, antes dos carros serem inventados, tudo que se movia depressa mudava de forma.As pernas do cavalo, as velas de um barco e a água, o fumo de um comboio.

Quando os carros apareceram, quem procurou retratar essa velocidade de forma artística ficou perdido, porque um carro em movimento tem exactamente a mesma forma que um carro parado. Então, como é que graficamente se faz com que as pessoas sintam que o carro se está a mover a alta velocidade? A ideia seria

este barulho, a banda sonora, que nos permite perceber que carro está numa posição de supremacia, até para perceber a ignição do motor, se está em velocidade de topo, se está a travar. Se tirarmos estes elementos, o carro está parado. É só quando introduzimos estes elementos que percebemos o movimento e de que forma se move. No ponto de vista gráfico, isso é muito interessante e, claro, que continuámos a usar isso. Quando fizemos histórias sobre a Fórmula E, há dois ou três anos, ficámos perdidos porque não sabíamos o que fazer com o silêncio dos

motores. Perguntámos aos leitores, fizemos um concurso na internet a pedir sugestões para que barulho faria um motor eléctrico. Tivemos muitas respostas, ruuuuueee, roooaaaa, vvvvv... finalmente, selecionámos um e desenvolvemos a gramática de um motor eléctrico também para que o leitor percebesse quando está a aumentar de velocidade, travar. Tivemos sucesso a entrar no Século XXI. Como foi a recepção destes livros?

Tenho muita sorte que quando vou a algum local ligado a desportos motorizados, uma corrida ou um rally, chego e pergunto se posso ter alguma documentação ou informação, porque estou a preparar um cenário para o Michel Vaillant.

As portas abrem-se. A maioria das pessoas que trabalham em desportos motorizados são leitores de Michel Vaillant, muitos entusiásticos e prontos para ajudar. Fico sempre surpreendido, mas é uma coisa maravilhosa. Todos têm histórias para contar, como, por exemplo, pessoas que entraram para o mundo do automobilismo porque liam a banda desenhada quando era novo. Finalmente, reparo que as bandas desenhadas são muito apreciadas por quem está ligado a desportos motorizados porque somos precisos, procuramos realismo e damos uma boa imagem dos desportos motorizados. São desportos nobres. Como temos acesso a muita documentação podemos ser imaginativos, ou mesmo doidos, sobre os cenários e as histórias, mas nunca escrevemos coisas estúpidas sobre carros e corridas. Estamos bem documentados. Às vezes, mesmo pessoas que estão neste mundo aprendem coisas com o Michel Vaillant. Isto é aquilo a que chamo de um círculo virtuoso. De certa forma, trabalhamos como jornalistas. Quando vou a corridas tiro fotografias, falo com pilotos, líderes de equipas, engenheiros. Às vezes, dão-me informações que não dão aos jornalistas porque sabem que não vai estar no dia seguinte na imprensa. É muito agradável ter essa confiança e consideração num universo que nos fascina.

Sofia Margarida Mota info@hojemacau.com.mo

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h

16.11.2018 sexta-feira

Num fluido incerto nexo, como o rio

José Simões Morais

História da emigração chinesa

N

A História da China, o primeiro episódio a reportar uma emigração, não propriamente planeada, ocorreu cerca de 2500 a.n.E. durante a guerra entre as tribos de Huang Di e de Chi You, quando alguns barcos no Oceano Pacífico se perderam no nevoeiro e foram parar ao continente americano.

Crê-se serem estes os antepassados dos índios americanos, tanto pelas feições como pelo calendário por eles usado corresponder ao antigo calendário chinês, cujo ciclo era de 52 anos. Também Xu Fu, nascido em 255 a.n.E. no Reino Qi, foi enviado por duas vezes pelo primeiro Imperador Qin Shihuang ao Mar do Leste à procura do elixir da imortalidade. Na segunda vez, em 210 a.n.E., com ele partiram cinco mil pessoas, levando três mil rapazes e raparigas virgens, mas esta missão nunca regressou.

Séculos depois, o monge Yichu escreveu sobre essa expedição referindo ter chegado ao Japão. Já na dinastia Han, os chineses com Chi You como Antepassado, os integrados no povo han foram enviados para a Península da Coreia e os que não aceitaram miscigenar-se colocados no Sul e Oeste das fronteiras do país. Se desde então a emigração se tornou normal para o Nordeste e Sudeste da Ásia, já na dinastia Tang e Song houve chineses a irem trabalhar e viver para a Ásia Central e Sul da Índia e no século XIII para a Birmânia, quando o Imperador mongol Kublai Khan a trouxe para a sua soberania.

Esse fluxo pela Ásia ganhou um novo incremento com a dinastia Ming e durante as viagens do Almirante Zheng He as colónias espalharam-se pelos portos onde se fizeram feitorias. Desde 1405 tal ocorreu em Semarang, Java, em Malaca, Malásia e nas Filipinas, quando o terceiro imperador da dinastia Ming, Yong Le, despachou um alto dignitário da corte para aí governar. “Não admira, por isso, que, em 1571, os Espanhóis encontrassem já, em Manila, uma colónia chinesa, bem organizada e composta de várias dezenas de milhar”, segundo o Padre Benjamim Videira Pires, que refere, “Quando os holandeses fundaram Batávia (a Jacarta de hoje) em 1619, os chineses eram velhos residentes da Indonésia. As Molucas ou ilhas das Especiarias tinham-nas eles demandado no século IX ou antes.”

As sete viagens de Zheng He, de 1405 a 1433, pela política expansionista do Imperador YongLe, em continuidade com o que ocorrera já durante a dinastia Song, levaram os chineses pelo Pacífico e Índico até ao continente africano. Após a sétima e última viagem marítima, a China optou por uma política isolacionista,

proibindo os chineses de viajar para fora do país e os desobedientes mercadores, impedidos de regressar, estabeleceram-se pelo estrangeiro, tendo muitos casado com mulheres desses países.

A CHINA FECHADA

“Em 1450 os isolacionistas conseguem impor ao Imperador o seu ponto de vista e a política externa da China sofre uma transformação radical que vai modificar o curso da História. A marinha chinesa que em 1420 era tão importante que justificava um ministério especial, é raiada da superfície dos oceanos com um simples traço de pena; as esquadras imponentes, de dezenas ou centenas de navios e de dezenas de milhares de homens de equipagem, serão varridas dos mares pela força de um decreto; os navios de maior tonelagem que existiam na época em qualquer parte do mundo serão afundados ou desmantelados, os estaleiros queimados, os marinheiros dispersos. A China que dispunha de todos os trunfos para se tornar a maior potência naval do Mundo, capitães experimentados e boas equipagens, tonelagem, número de navios, canhões e

pólvora, recursos financeiros enormes, soldados e recursos populacionais em número mais do que suficiente para suportar uma ocupação militar e um êxodo colonizador intenso, fecha-se na sua concha, isola-se numa torre de marfim e adormece num sono continental de que só a hão-de acordar os canhões europeus, já no século XIX”, segundo Benjamim Videira Pires.

Com a China fechada ao comércio externo, houve grupos privilegiados de comerciantes, a quem era permitido aventurar-se até aos mares do sul em busca de negócio. Os de Cantão iam até à feitoria chinesa de Malaca, o mais distante porto onde faziam Trato e os de Amoy e Ningpo para as ilhas das Filipinas e Japão.

“Os comerciantes e conquistadores da Europa empregaram os bons ofícios destes emigrantes chineses na sua expansão ultramarina pela Ásia, mas, às vezes, quando lesados nos seus interesses, os homens da cabeleira negra revoltaram-se contra os bárbaros do Ocidente.

Assim, em 1603, os Espanhóis massacraram, em Manila, 20 mil chineses amotinados. Em Batávia, os Holandeses

As sete viagens de Zheng He, de 1405 a 1433, pela política expansionista do Imperador YongLe, em continuidade com o que ocorrera já durante a dinastia Song, levaram os chineses pelo Pacífico e Índico até ao continente africano.

Após a sétima e última viagem marítima, a China optou por uma política isolacionista, proibindo os chineses de viajar para fora do país e os desobedientes mercadores, impedidos de regressar, estabeleceram-se pelo estrangeiro, tendo muitos casado com mulheres desses países

mataram igualmente, no ano de 1740, vários milhares de chineses que resistiram a uma ordem de deportação”, refere Videira Pires. Segue Beatriz Basto da Silva, “Sempre houve nos chineses meridionais, uma natural tendência para a emigração: o povoamento da Formosa e de Ainão, as densas colónias chinesas do Sião e portos do Estreito, o verdadeiro prolongamento da Província de Fukien em Manila, onde já em 1643 o seu número exigia a presença de três procuradores chineses! Para não mencionar a diáspora na Oceânia, Java, Malásia, Polinésia, enfim, um pouco por todo o Sudeste Asiático, onde se mostram empreendedores, infatigáveis e hábeis para tudo o que toque o comércio.”

Assim se estabeleceram ao longo dos séculos as livres colónias de chineses ultramarinos.

CLANDESTINA EMIGRAÇÃO

A dinastia Ming proibira a emigração de chineses e tal continuou com a dinastia Qing. Penang, desde 1786 colónia da Companhia das Índias Orientais (EIC), além de receber um grande número de emigrantes chineses, tornou-se um entreposto para a distribuição desses expatriados. Para evitar conflitos com o governo chinês, a EIC usou Macau como local de reunião desses cules e daí eram enviados em navios portugueses para as colónias inglesas, como referem Liu Cong e Leonor Diaz de Seabra, que aditam terem os portugueses também aproveitado para enviar mão-de-obra para as suas colónias.

Após a I Guerra do Ópio ocorreu um imenso êxodo de chineses, que inicialmente e ingenuamente se entregavam voluntariamente para ir trabalhar no estrangeiro. Encontravam-se eles por essa altura em extrema pobreza, por razões de catástrofes naturais e dos impostos que o governo mongol dos Qing lhes impunha para pagar as inúmeras e pesadas indemnizações das guerras que os ocidentais fizeram à China. Os ingleses, sem nada de interesse para trocar com os chineses, traziam ópio e a guerra a este pacífico país, conseguindo assim roubar o pecúlio acumulado durante 5000 anos de excelentes governações e ter moeda de troca para adquirir os eruditos trabalhos como a seda, porcelana, laca e o chá.

O excedente demográfico e a sua fácil adaptação aos mais diversos climas levaram os chineses a ser preferidos para irem trabalhar nas colónias inglesas e na América, com falta de mão-de-obra devido à abolição da escravatura.

Dos portos abertos pelo Tratado de Nanjing de 1842 continuou o esforço amargo a emigrar, apesar das leis da China não aceitarem essa expatriação.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 15

sexta-feira 16.11.2018

Plano de corte José Navarro de Andrade

Contém cenas eventualmente chocantes

E

STE filme deve ser bom, alvitrou com notória expectativa o cavalheiro ao meu lado.

Aprontávamo-nos para ver “Irei como um cavalo louco” de Arrabal.

Como percebeu que os meus 16 anos partilhavam igual antecipação, o velho – assim viria depois a depreciá-lo – desbobinou glosas e avaliações sobre as fitas que desfrutara recentemente e pelas quais cotejava a crença que tinha neste. Já vi o “Emmanuelle”, muito bom, belos cenários, mulheres de gabarito. E o ”Último tango em Paris” assim pró esquisito, mas tem lá aquela cena da manteiga que é de estalo e a miúda deixa-se levar... Há-de ter evocado mais um ou outro com maior percentagem de humidade relativa, cujos suores frios não ficaram para a história.

Terei corado de horror – desencavara um pequeno-burguês reaccionário, alienado e pervertido, que consumia cinema sem temática e linha cultural, muito menos revolvente ou revolucionário, só para cevar os seus baixos instintos.

Hoje deploro a petulância do rapazola que sentiu asco e sobranceria intelectual em face do pobre sujeito que ao cinema só pedira algum refrigério para a sua virilidade. Na verdade não estava ele mais baralhado do que eu

Arrabal iria vingar-me. Ao intervalo o gaiteiro levantou-se de pulo, muito arremelgado. “Mas que grande porcaria. Você está a perceber isto? Já não há quem nos proteja de barretes destes, é o que é.” E saiu. E com ele boa parte da sala, resmungando igual vexame.

Mencionar que “Irei como um cavalo louco” era uma crítica à sociedade de consumo, à perfídia do capitalismo, aos costumes burgueses, não o distinguirá em nada dos demais desse tempo. Revelar que as personagens deambulavam à reata da psicanálise tal como o enredo desatinava à vara larga do improviso também nada esclarece. Se na década anterior os filmes ainda presumiam ter princípio, meio e fim, mesmo que não por essa ordem segundo a chalaça de Jean-Luc Godard, nos anos 70 jogava-se às malvas enquanto retrógrada a narrativa linear. À época a transgressão era norma canónica e dela terá persistido, ainda hoje, um certo preconceito que subentende na manifesta inépcia subtis sintomas de génio.

Eu viera ali ter encomendado a uma rigorosa dieta de filmes estrambólicos – isso das artes cinematográficas e suas metafísicas, era doutrina que ainda não se havia popularizado. Baldava-me com justa causa às aulas para ir ver mirabolâncias na linhagem de “Week end” de Godard, “Teorema” de Pasolini, “O Silêncio” de Bergman, ou outra qualquer complicação deliciosamente inalcançável à minha verdura intelectual.

Fernando Arrabal tinha créditos firmados nas formas do happening, do tardo-surrealismo, na sátira e no absurdo como denúncia. Ou seja, dava-me garantias de que não iria entender nada do filme, o que era grande virtude. Da sessão terei saído satisfeito, mas hoje confio tratar-se de obra fruste e desengonçada.

Se tão poucos recordam “Irei como um cavalo Louco” e quase nenhuns o marcam como influente, alguma insignificância lhe pode ser assacada.

A bem da honestidade convém referir que fundadas razões de queixa assistiam ao homenzinho. Ele fora ludibriado pelos cartazes que nas vitrinas do Satélite (incrustado no cinema Monumental – coisas já completamente demolidas e obliteradas…) faziam reclame ao filme, todos alardeando cenas de nudez e fluidos orgânicos.

Numa feliz coincidência astral os naturais distúrbios da minha adolescência foram contemporâneos do incandescente ano de 1975, muito mal fornecido de sensatez. Ora isto provocou uma reacção em cadeia. Numa idade propícia a esticar a corda para além das regiões limítrofes do senso-comum, a explorar e experimentar coisas invulgares, esgrouviadas, chocantes, eis que também a sociedade portuguesa se precipitou num delírio colectivo, ávida de absorver num trago tudo de que fora privada durante décadas. Por conseguinte, gozei de um insólito e singular privilégio que foi o de ser impelido, pela força das circunstâncias, a desdenhar o equador da conformação,

a extrapolar os meridianos do gosto, a bolinar de viés aos ventos dominantes.

Festa e desacato formam casal e só idealistas e dogmáticos (também estas parentes próximos) exigem que se divorciem. Porque foi sôfrega, esta liberdade irrompeu na forma da radicalidade. E como arrefeceu com demasiada rapidez ficou uma substância amorfa no espírito dos saudosos desses tempos bíblicos.

Mas muito haverá a ganhar se forem feitas orelhas moucas aos suspiros de quem se arraigou a nostalgias anacrónicas. Pois de tão exuberante período redime-se bastante proveito: uma vontade de transcender o pensar e o “viver habitualmente”; uma predisposição para superar os lugares-comuns que nos são dados como evidentes; e, o que costuma ser deveras incómodo para quem estiver por perto, um irreprimível desejo de contrariar.

Hoje deploro a petulância do rapazola que sentiu asco e sobranceria intelectual em face do pobre sujeito que ao cinema só pedira algum refrigério para a sua virilidade. Na verdade não estava ele mais baralhado do que eu.

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h

tonalidades António de Castro Caeiro

16.11.2018 sexta-feira

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Viagem e deslocação (2)

U

MA aula é um acontecimento musical. Deleuze dizia-o.

Não é óbvio, mas uma aula não é uma sala de aula. Não são as peças de mobiliário que lá se encontram: várias filas de cadeiras e secretárias paralelas umas às outras, dispostas de tal maneira que o quadro ou o ecrã de projecção possam ser vistos- as cadeiras estão dispostas para quem lá se senta não dar as costas ao docente. Mas o que importa mesmo são as pessoas que lá se encontram: professor e alunos. É de um encontro que se trata, marcado a uma determinada hora, num dia da semana, numa dada sala. Todas estas determinações estão fixas para poderem repetir-se no tempo. Podemos assim perceber que não é o local onde uma aula tem lugar que é verdadeiramente importante. É, antes, o encontro. Ainda assim, o encontro não é compreensível como a presença simultânea de pessoas num mesmo local. Os estudantes podem estar sentados no mesmo sítio e ao mesmo tempo em que o professor simultaneamente aí está presente, e, ainda assim, não haver nenhum encontro: não estarem uns com outros de modo a poderem encontrar-se. Dar uma aula e ter uma aula depende do ser a encontrar-se. Quem dá a aula deve ir ao encontro de quem tem uma aula e quem está a ter uma aula deve também ir ao encontro de quem está a dar uma aula, ao encontro do que está a ser explicado, explanado, desenvolvido. A possibilidade da aula não está no sítio nem no tempo, na sala, enquanto tal, mas no “evento”, no “processo”, no “acontecimento” dela.

Uma aula não pode pois ser descrita senão verbalmente: ter/dar ou estar a ter/ dar, ter tido/ter dado ou vir a ter/vir a dar uma aula. O ser da aula é verbal. Embora digamos “aula”, não nos referimos ao sítio, nem à matéria dada na disciplina em particular ou ao nível do ensino, mas ao ser da própria aula, à sua duração qualitativa, ao que lá se passa, à interacção, simétrica ou não, entre pessoas.

A aula é um acontecimento musical, então. Há ritmos diferentes, para públicos diferentes. Há micro-associações de alunos que se perfilam. Não apenas por haver ritmos diferentes de aprendizagem, estados diferentes, etapas diferenciadas, em que os alunos encontram.

Mas porque há interesses completamente diferentes e cada pessoa tem o seu interesse. O mais estranho é que nem sempre as pessoas sabem quais são os seus interesses. É a sessão particular ou os momentos particulares de uma sessão que despertam interesses nas pessoas, que poderão nem saber que podiam ser susceptíveis desses interesses.

O professor não deve apenas travar um solilóquio consigo, deve auscultar

ao mesmo tempo que fala os ritmos de captação do que diz, os interesses que são despertos ou não. O que diz pode ser dito de muitas maneiras e pode não ter interesse nenhum, mas também esta falta de interesse tem de ser perseguida até à sua genealogia.

A aula dura no tempo. Começa já com o fim marcado. Começa depois de uma aula anterior, se não for a primeira do dia e antecede outra que se lhe seguirá, se não for a última do dia. Mas é

sempre com os olhos postos no fim da aula como no fim de um concerto sem encore, que a aula decorre. Começa a partir do fim em contagem de crescente. É como se formalmente a aula estivesse sempre projectada do seu fim para o princípio, retrospectivamente do futuro para o presente, sempre a queimar etapas.

Uma aula tem um alinhamento, como se fosse um alinhamento de músicas. Tem partes, pode ser esboçada ao

A aula é um acontecimento musical, então. Há ritmos diferentes, para públicos diferentes. Há microassociações de alunos que se perfilam. Não apenas por haver ritmos diferentes de aprendizagem, estados diferentes, etapas diferenciadas, em que os alunos encontram. Mas porque há interesses completamente diferentes e cada pessoa tem o seu interesse

princípio no sumário em poucas linhas e em breves instantes. Pode ter assim um tema ou algumas frases que correspondem a refrões que têm de ser repetidos para reforçar a sua presença. A aula admite, talvez mesmo até, força a variações.

A aula tem um elemento de improvisação própria do jazz. As formulações vêm não se sabe de onde nem como, mas fica-se suspenso do que o professor diz, como o professor está em suspenso, na expectativa, do que vai dizer, sem pensar bem nisso. Mas acontece: o sentido abre o horizonte já com as palavras implícitas do que vai ser dito. É onde se chega e como se procura lá chegar o que importa. Não pode ser uma repetição da lição decorada. Mesmo confusa, a aula é o resultado pro-activo do que se quer dizer e explicar, mas sem bem se saber como se abre do futuro imediato ou mais ou menos mediato a dimensão do sentido que é perseguida e não repetida.

Tal como na música é a expectativa que domina a aula, o por onde ir, onde quer chegar, o ritmo, a melodia.

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1 4 7 0 2 9 8 6 5 3 9 6 8 3 5 7 4 0 1 2 6 3 0 4 1 8 5 7 2 9 5 8 9 2 7 1 6 3 0 4 TE 3 M9P O 2 5 C8H U 6 VA 1 4 M7I N0 7 0 6 1 4 5 2 9 3 8 4 5 3 6 0 2 9 1 8 7 2 1 7 FAZER 9 3 0 5 4 6 O8 QUE 0 7 5SEMANA 8 6 4 3 2 9 1 ESTA 2 1 4 9 3 0 7 8 6 5

Hoje TEATRO 3 “VALE DE BONECAS O

U LIFE AFTER THE HAPPY ENDING” 7 3 2 4 0 1 Pensão San Va | 20h30

6 9 5 6 8 9 1 3 2 7 Amanhã 2 0 7 5 3 4 8 1 CONCERTO 9 8SHEIK 6 OF1SWING4 7 3 0 Live Music Association | Das 22h00 à 1h00 3 4 9 2 8 0 5 6 1 7 5 0 6 9 4 3 Diariamente 0 2 KEITH 1 HARING 3 5MAZE6MACAO 7 8 EXPOSIÇÃO Venetian 8 9Expo4Hall F6| Até731/125 1 2 4 1 3 8 9 2 0 5 EXPOSIÇÃO SALÃO DE OUTONO 6Garden 5 | 0Até 30/11 7 2 8 9 4 Casa

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EXPOSIÇÃO | PAISAGEM MUTANTE Museu de Arte de Macau | Até 10/02/2019

3 9 2 7 5 8 6 1 4 0 6 0 “THE1 CITY8IN MY 4 HEART” 3 7 9 5 2 EXPOSIÇÃO Armazém 9 6do Boi3 | Até418/11 8 5 0 2 1 7 5 2 0 1 7 4 3 8 9 6 “FINDING DREAMS IN THE FALL OF RUA DOS ERVANÁRIOS” 7 3 4 2 0 6 9 5 8 1 Até Dezembro 8 5 9 6 1 2 4 0 7 3 4 1 7 3 9 0 5 6 2 8 0 8 6 5 2 7 1 4 3 9 Cineteatro 1 4 8 0 3 9 2 7 6 5 2 7 5 9 6 1 8 3 0 4

C I N E M A

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SOLUÇÃO DO PROBLEMA 6

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UMA SÉRIE HOJE A arte de lavar dinheiro e a luta pela sobrevivência de uma família tradicional americana ameaçada por um líder de um cartel de droga mexicano. Mas um mal nunca vem só. No paraíso do lago Ozark, no estado do Missouri, outros perigos ameaçam a vida do consultor financeiro Marty Bird (Jason Bateman) e da sua esposa Wendy (Laura Linney).

Uma sátira exemplar ao capitalismo selvagem, para ver numa netflix perto de si. José C. Mendes

FANTASTIC BEASTS: THE CRIMES OF GRINDELWALD SALA 1

SALA 3

Um filme de: David Yates Com: Eddie Redmayne, Johnny Depp,

Jude Law, Katherine Waterson 14.15, 16.45, 19.15, 21.45

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Masaki Nishiura Com: Yamashita Tomohisa, Aragaki Yui,Toda Erika 14,15, 19.00

FANTASTIC BEASTS: THE CRIMES OF GRINDELWALD [B]

CODE BLUE: THE MOVIE [C]

SALA 2

THE CURED [C]

MY HERO ACADEMIA THE MOVIE - TWO HEROES [B]

Um filme de: David Freyne Com: Sam Keeley, Ellen Page,

Tom Vaughan-Lawlo 14.30, 16.30, 19.30, 21.30

FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 16.45, 21.30

www. hojemacau. com.mo

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PROBLEMA 7

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8 2 7 9 3 5 6 0 8 2 4 7 3 1 9 0 . 2 46 5Y U 8 A2N 7 3 4 9 0 1 8 2 6 5 VIDA DE1CÃO 7 9 4 3 0 9 3 5 7 6 2 0 1 4 8

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A PRESUNÇÃO

Será da humidade? Será o reconhecimento de traços familiares nas ruas de Macau10 que faz isto? Será do minchi?

Será da1comparação 0 2 9com5os 8talentos 6 3 locais? Não sei que razões podem 6 4 3mas8o português 0 9 2 explicar7o fenómeno, que vive6em5Macau tem uma imagem 7 0 1 3 4 8 de si próprio que não corresponde à 9 O2português 8 4 que 3 por 7 aqui 5 6 realidade. anda tem um ego que passa cheques 5 1 6 8 9 4 3 0 que o seu cérebro não tem capacidade 0 7Trocado 3 2por 4miúdos, 1 8é o 9 para cobrir. maior, o3exterminador da humildade, 9 1 7 6 2 0 5 o Cristiano Ronaldo da engenharia, 8 arquitectura, 4 0 5 gastronomia, 2 9 7 1 jornalismo, artes plásticas, da advocacia, 2 8 9 6 7 do5design, 1 4 por aí fora. Este fenómeno é curioso, 3 em 5 solo 1 luso 0 é6a baixa 2 7 porque 4 a norma autoestima, muitas vezes ao ponto do miserabilismo, fomos um povo que 8 em 12uníssono o fado do coitadinho. canta Assim que o português deixa a santa 0 11 9 2 5 7 4 8 20 terrinha transforma-se num génio, tudo 26na74 o que está sua esfera 8 0é extraordinário.

3 1 57 09 A5 terra natal é, simultaneamente, 5 07 84 9 8 16 73um 2 inferno ao qual se escapa e um paraíso 04 8 onírico 0 que3 apela retorno.

3 1ao inevitável 6 2 7 Uma viagem de avião transforma 6 59 5 6 78 00 3 2 o31 cabisbaixo português num ser de nariz 3 43 um 12 84 1 7 0 5 56 empinado, milagre inflacionado pelo reforço da bolha das pequenas 2 20 3 7 9 5 36 4 bolsas de Portugal nestas paragens. A 7 protege 29 80do 3 8 46 e3distorce 5 4 a1imagem bolha português 37 como 52 um 9 espelho 3 6mágico.

8 41Se85 rebenta cai o Carmo e a Trindade.Até lá, 2 04 em 8 Macau 0 1será5Bartolomeu 2 9 97 o português e Adamastor em simultâneo. João Luz

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sexta-feira 16.11.2018

1OZARK | MARK WILLIAMS, 1 0BILL2 DUBUQUE (DESDE 2017) 3 7 5 6 3 9 5 5 7 0 4 8 9 8 4 5 6 9 8 9 4 3 1 0 7 6 1 5 7 0 2 9 1 6 6 1 0 4 3 0 6 8

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16.11.2018 sexta-feira

um grito no deserto

JAN VAN MIERIS, COURTESAN COUNTING MONEY

T

AIWAN vai realizar este mês eleições locais (popularmente designadas por “eleições nove-em-um”).

Ko Wen-je, que concorre de novo à presidência da Câmara de Taipei, tem sido criticado pelo seu adversário por ter suspendido no termo do anterior mandato os “Subsídios aos cidadãos séniores durante o Festival Duplo Nove”. Em resposta, Ko declarou, “se não for necessário pagar divídas, eu empresto já o dinheiro”.

No entanto, Ko salientou que a sustentabilidade dos subsídios é importante, mas que é preciso suspendê-los porque a cidade está endividada. Sublinhou ainda que é importante não sacrificar os interesses da maioria em prol dos da minoria, nem sacrificar o interesse nacional em favor dos interesses partidários.

As declarações de Ko foram largamente apoiadas pelas redes sociais, que consideram que ele não se deveria candidatar a Presidente da Câmara de Taipei, mas sim a Presidente da República. Este homem não representa nenhum partido político, foi sempre um não alinhado. Tem sido o seu estilo contrário a populismos e o seu discurso independente que lhe franquearam o apoio de muitos eleitores. Nas eleições para a Assembleia Legislativa de Macau em 2017, muitos colégios eleitorais fizeram campanha com várias promessas aos cidadãos. Mas quantas delas foram cumpridas? Para falar francamente, o Governo da RAEM está “a colher o que semeou”.

A apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa para o ano financeiro de 2019 está agendada para esta semana.

Este será o último relatório que Chui Sai On apresentará até ao final do seu mandato como Chefe do Executivo. Já não se encontra sob a pressão da reeleição, nem precisa de lutar para ganhar votos. Estas Linhas de Acção Governativa para 2019 não vão certamente conter quaisquer surpresas.

Mas, mesmo antes da apresentação do Relatório das Linhas de Acção Governativa, Chui Sai On já deu a entender que não vai haver más notícias ao nível da Segurança Social. A continuidade do Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico e o aumento dos salários da Função Pública são dados adquiridos numa cidade que desfruta das avultadas somas provenientes dos impostos sobre a indústria do jogo. Para Chui Sai On, a prioridade é completar com sucesso o último ano deste derradeiro mandato e realizar a transferência de poder pacificamente. E para os cidadãos, qual será a prioridade?

Segundo os números da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos, o valor da importa-

Tarefas urgentes

PAUL CHAN WAI CHI

ção de mercadorias situou-se em 20,97 mil milhões de patacas no segundo trimestre de 2018, representando um aumento de 23.2 por cento; o valor da exportação de mercadorias situou-se em 3,22 mil milhões de patacas, correspondente a um aumento de 20.5 por cento, no qual o valor da exportação doméstica baixou 8.4 por cento e o valor da reexportação aumentou em 26.3 por cento. O défice da balança comercial aumentou de 14,35 mil milhões de patacas no segundo trimestre de 2017, para 17,75 mil milhões de patacas.

A avaliar por estes números, a economia de Macau é actualmente sustentada pela indústria do jogo. A chamada diversificação moderada da economia não passa de um slogan. Esta situação de dependência do consumo de jogadores e de turistas, deixará o Governo de Macau numa posição frágil, se vier a haver problemas ao nível da economia externa. Nessa altura, a enorme despesa com os salários da Função Pública e os custos altíssimos decorrentes das políticas de segurança social vão tornar-se num pesadelo para o Chefe do Executivo.

Desde que o Comissariado da Auditoria publicou um relatório sobre o desempenho e a eficácia do Instituto Cultural, muitos departamentos governamentais aprenderam a seguir os procedimentos à risca. Preferem contratar serviços externos a pagar salários baixos a trabalhadores temporários. Dê lá para onde der, o trabalho tem de aparecer feito e, já que é pago pelo Governo, é preferivel não correr o risco de infringir alguma lei ou regulamento.

A gestão rigída da administração do Governo da RAEM e a prática da irresponsabilização colectiva são as principais causas do aumen-

Toda a gente está habituada a viver em paz e abundância, e há muito que está esquecida a importância da preparação para a adversidade futura.

Face a isto, quais vão ser as nossas tarefas prioritárias?

Ex-deputado e antigo membro da Associação Novo Macau Democrático

to exponencial do número de funcionários públicos e da ineficácia do desempenho do Governo. Toda a gente está habituada a viver em paz e abundância, e há muito que está esquecida a importância da preparação para a adversidade futura. Face a isto, quais vão ser as nossas tarefas prioritárias?

Será possível que, dentro de um ano, o Regime de Previdência Central Obrigatório, co-financiado pelo Governo, venha a substituir o Plano de Comparticipação Pecuniária no Desenvolvimento Económico? Poderão os membros do Conselho Consultivo para os Assuntos Municipais, que vai ser criado em 2019, representar plenamente toda a sociedade? Poderá o Governo recuperar os terrenos não aproveitados no prazo estipulado, de acordo com a Lei de Terras? Virão a ser extintos os cargos oficiais excedentários no termo do mandato deste Governo? Irá o Governo local solicitar ao Governo Central o poder para autorizar o salvo-conduto singular?

Há tantos assuntos para resolver, mas com quantos iremos conseguir lidar?

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Escrever é também não falar. É calar-se. É gritar sem ruído.

Marguerite Duras

PALAVRA DO DIA

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Saudade no museu EXPOSIÇÃO PÕE OBRAS DE ARTISTAS PORTUGUESES E CHINESES A DIALOGAR

DIAP Frederico Varandas ouvido como testemunha O presidente do Sporting, Frederico Varandas, foi ontem ouvido no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, no âmbito da investigação ao ataque à Academia de Alcochete, disse à Lusa fonte do clube lisboeta. O líder dos ‘leões’ foi ouvido durante a manhã, na qualidade de testemunha, depois de ter sido convocado para prestar declarações sobre os acontecimentos ocorridos em 15 de Maio.

Frederico Varandas era então director clínico do clube e estava presente nas instalações de Alcochete quando se deu o ataque à equipa de futebol por um grupo de cerca de 40 alegados adeptos encapuzados.

Brasil Mais de 38 mil assassínios até Setembro

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O Brasil registou 38.436 assassínios de Janeiro a Setembro, segundo um levantamento do portal de notícias G1, do Centro de estudos da Violência da Universidade de São Paulo (USP) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Só no mês de Setembro foram registadas 3.721 mortes violentas no país. Os dados levantados, porém, não contabilizam crimes ocorridos nos estados brasileiros do Maranhão e do Paraná, que não divulgam as informações referentes ao mês de Setembro. O estudo indica que em Setembro foram cometidos 1,8 assassínios por cada 100 mil habitantes no Brasil.

cimento em determinado momento – dispostas em suspensão, para “criar espaços de tensão”, e formando uma semicircunferência, o que explica o título da obra: “1/2 Roulette”.

Estas cortinas são símbolos, ou um álbum, da jornada pessoal do artista na percepção que tem do mundo e na sua experiência.

André Sousa especificou que são várias as situações e imagens que as suas pinturas nos tecidos – uma de cada lado de cada pano – aludem: livros do século XX, viagens à China e ao Japão, a roleta russa e a cultura do jogo na China, os quadros pretos de ardósia da infância, ou o livro do escritor Venceslau de Morais, “Paisagens da China e do Japão”.

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MA exposição de arte contemporânea, que põe em diálogo 16 artistas portugueses e chineses, em torno do sentimento saudade e explorando materiais diversos, como tela, tintas, tapeçaria, madeira ou vídeo, é inaugurada esta sexta-feira, no Museu Berardo, em Lisboa.

Com curadoria de Yuko Hasegawa, directora artística do Museu de Arte Contemporânea de Tóquio, a exposição “Saudade, China & Portugal – Arte Contemporânea” gira em torno daquela palavra portuguesa “intraduzível”, que “transmite o desejo de um momento passado que pode ser permanentemente inatingível”, explicou.

“Em vários sentidos, esta palavra fala da nossa situação actual — na qual, devido ao desespero esmagador causado pela incerteza do presente e do futuro, o doce passado parece tão acolhedor”, afirmou a curadora.

Centrando-se nesta ideia, Yuko Hasegawa quis “criar um diálogo entre portugueses e chineses, entre dois povos completamente diferentes” e, para tal, pegou “na questão da globalização”, e de toda a instabilidade daí decorrente, para apresentar a saudade como “um calmante eficaz”, acrescenta a curadora.

Neste sentido, Yuko Hasegawa seleccionou 16 artistas de Portugal e da China, em cujas expressões se destacam “três conceitos: diversidade, festividade e ambiguidade,

ESCULTURAS, ÓLEOS E MULTIMÉDIA todos eles trabalhados em torno do sentimento saudade”.

TINTAS E CARVÃO

A visita à exposição inicia-se com três grandes quadros, de guache e caneta gel sobre papel, em vários tons de azul, da autoria do artista plástico Rui Moreira, que, para este trabalho, partiu da questão “de onde vem o sonho”.

Segundo a curadora, as pinturas de Rui Moreira levam o observador a um “estado de sonambulismo permanente”, que faz lembrar a vida vivida com saudade.

Um incêndio em Trás-os-Montes e a imagem de girassóis a arder, uma frase de um livro de Roberto Bolaño, o filme “Fitzcarraldo”, de Werner Herzog, e as paisagens desérticas foram alguns dos elementos inspiradores desta obra, contou o artista aos jornalistas.

Rui Moreira segue depois para um outro conjunto de três quadros – em guache, caneta de gel, tinta da china e lápis sobre papel - o primeiro dos quais, inspirado na sua paternidade, simboliza o nascimento, o segundo simboliza “a morte de um pai

espiritual” e tem a ver com a morte de Herberto Helder, e o terceiro representa a fase de “matar o dragão”, ou seja, matar os sentimentos que atrasam a entrada na maturidade, tais como medo, raiva ou inveja.

TECIDOS E XILOGRAVURAS

Outras peças em destaque são as grandes xilogravuras do artista plástico chinês Sun Xun, que pretendem mostrar que há mais do que arte contemporânea numa exposição de arte contemporânea - também há história.

A primeira peça é um tríptico intitulado “Flor”, composto de xilogravuras – representando um grande vaso de flores – cravejadas com fósseis, pedras e âmbar.

Inspirado na pintura holandesa do século XVIII, este trabalho de Sun Xun faz lembrar a parede de um museu de História, coberta de “objectos históricos”, genuínos e falsos, e de pinturas, explica Yuko Hasegawa.

André Sousa é outro dos artistas portugueses incluídos nesta mostra, com uma composição de cortinas - cada uma com a sua própria narrativa, inspirada por um aconte-

Yuko Hasegawa seleccionou 16 artistas de Portugal e da China, em cujas expressões se destacam “três conceitos: diversidade, festividade e ambiguidade, todos eles trabalhados em torno do sentimento saudade”

A artista Luísa Jacinto apresenta quadros de acrílico e óleo sobre tela, bem como um vídeo, que se situam entre a figuração e a abstração, nos quais está “muito presente a ideia de vertigem”, explicou a própria.

Joana Vasconcelos está presente com quatro obras, uma das quais – "Valkyrie Marina Rinaldi" – ocupa o centro de uma sala, e consiste numa peça de grandes proporções, feita com croché em lã, tecidos, adereços, insuflável, e cabos em aço, numa espécie de grande dragão de “ricos ornatos, decorações preciosas, tecidos opulentos e uma multitude de técnicas manuais como o croché”, como descreveu a curadora.

As outras três peças, são esculturas cobertas de azulejos Viúva Lamego, mosaicos em pastilha, croché em lã, adereços, polyester, LED, sistema elétrico, contraplacado e ferro.

A abrir a exposição há uma escultura monumental tridimensional, da autoria de José Pedro Croft, que convida o observador a ver-se no vidro espelhado e a tornar-se parte da obra.

A exposição, que vai estar patente no Museu Coleção Berardo, de 17 de Novembro até 6 de janeiro de 2019, é uma co-produção com a Fundação Fosun e conta com trabalhos de Vasco Araújo, Pedro Valdez Cardoso, José Pedro Croft, Leng Guangmin, Tao Hui, Luísa Jacinto, Liu Jianhua, Rui Moreira, Cheng Ran, André Sousa, Joana Vasconcelos, Guan Xiao, Sun Xun, Shi Yong, Xia Yu e Liang Yuanwei. Lusa