Hoje Macau 16 DEZ 2020 #4692

JOHN-WILLIAM-GODWARD

QUESTÕES EXISTÊNCIAIS

RÓMULO SANTOS

DIREITO

MOP$10

QUARTA-FEIRA 16 DE DEZEMBRO DE 2020 • ANO XX • Nº 4672

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

GRANDE PLANO

ECONOMIA

NO OLHO DO TUFÃO

NUNO MIGUEL GUEDES

ELOGIO DO FÓSFORO JOÃO PAULO COTRIM

ADOBE

PÁGINA 7

QUERO É CONVERSA

h

OPINIÃO

CARTAS DE AMOR

TÂNIA DOS SANTOS

hojemacau

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ANOS

Pela estrada fora

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Para 2021 estão previstas mais de 360 obras viárias em Macau, 55 das quais de grande dimensão. O investimento, que deverá atingir os 18 mil milhões de patacas, inclui trabalhos na rede de drenagem, melhoramento de vias e instalação de canalização, entre outros, segundo os Serviços de Tráfego. PÁGINA 6

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16.12.2020 quarta-feira

VIVER SEM DIREITO

GOVERNO MOSTRA ABERTURA PARA REGULAMENTAR SOCIEDADES DE ADVOGADOS

O Governo diz-se disposto a avançar para a regulamentação das sociedades de advogados, um assunto que há vários anos permanece na gaveta da Associação dos Advogados de Macau. Se tal acontecer, o hemiciclo terá de votar o novo diploma. Advogados dizem que é preciso regulamentar algo que já acontece na prática e explicam as razões de um impasse de vários anos

do regime, e irá auscultar as opiniões e sugestões do Conselho Superior de Advocacia e daAAM, de acordo com a lei”, explicou ainda o gabinete de André Cheong.

Esta é uma velha questão que tem suscitado braços-de-ferro na classe profissional.

O que é certo é que no último congresso da Associação de Advogados de Macau (AAM), no TIAGO ALCÂNTARA

Q

UANDO foi àAssembleia Legislativa (AL) discutir o relatório das Linhas de Acção Governativa (LAG) para a sua tutela, o secretário André Cheong, da área da Administração e Justiça, disse que existe abertura para a regulamentação das sociedades de advogados. Mais tarde, o HM confirmou junto do gabinete de André Cheong que existe abertura para rever o Estatuto do Advogado, implantado em 1991 e alvo de duas alterações, a última em 1995.

“Nos termos do artigo 24.º do Estatuto supramencionado, a lei especial regulamentará a constituição e funcionamento de sociedades de advogados, ouvidos o Conselho Superior deAdvocacia (CSA) e aAssociação dos Advogados de Macau (AAM). Actualmente não há regime referente a sociedades de advogados estabelecidas em Macau.”

Nesse sentido, “o Governo adopta uma atitude aberta em relação à legislação e às orientações legislativas

“É uma incógnita, não sei porque se tem travado tanto este assunto.”

MIGUEL DE SENNA FERNANDES ADVOGADO

ano passado, o advogado Sérgio de Almeida Correia foi uma das vozes que criticou a falta de regulamentação das sociedades.

Numa apresentação feita no contexto do congresso, Sérgio de Almeida Correia disse que “continuamos sem uma regulamentação das sociedades de advogados, o que não impede o seu funcionamento de facto à margem daAAM, como ‘simples firmas comerciais’, em que nada contribui para a dignificação desta, nem para a resolução do problema”.

“Esperamos que seja no mandato da actual direcção que essa regulamentação conheça a luz do dia”, acrescentou o causídico. “A existência de práticas sem enquadramento e cobertura legal tem permitido a existência de situações deontológica e disciplinarmente discutíveis, sem que o CSA actue ou a Direcção se preocupe, pese embora a forma como depois acaba por a alguns fazer exigências incompreensíveis”, adiantou.

Sérgio de Almeida Correia diz que mantém a mesma posição face a este impasse. “O que considero deplorável é que, ao fim destes anos todos, não se tenha avançado um milímetro, permitindo-se depois na prática situações sem qualquer enquadramento legal, que são uma fraude e que induzem as pessoas em erro."

O QUE ACONTECE HOJE

O advogado Jorge Menezes considera que é cada vez mais importante “dar verdade a esta mentira e regulamentá-la”, uma vez que, na prática, os escritórios já funcionam como sociedades. No entanto, como não existe uma regulamentação, acontece o facto de escritórios de grande dimensão aceitarem a defesa de intervenientes em posições opostas num mesmo processo porque, na teoria, cada advogado trabalha por si.

“A partir do momento em que tal suceda [a regulamentação], o mesmo escritório fica numa situação em que não pode aceitar processos em que estejam envolvidos conflitos de interesses. Agora cada escritório poderá dizer que cada advogado é um advogado, e que um escritório não mais é

do que uma soma de advogados, pelo que um deles pode ter um processo e um outro advogado representar a parte contrária num mesmo processo.

Ou situações em que um escritório defende primeiro uma parte e mais tarde defende a outra.”

Neste sentido, “o facto de não haver sociedades permite a desculpa para aceitar processos que, de outra forma, não seria admissível e seria uma violação ética grave”, frisa o advogado.

Jorge Menezes esclarece ainda que, caso cada advogado trabalhasse por si, jamais poderia ter acesso a

todos os processos num só escritório.

“Não há separação dos arquivos.

Uma das razões para evitar conflitos de interesse é o segredo profissional, e os arquivos tinham de ser completamente estanques e inacessíveis aos outros advogados. Neste caso, não só os arquivos estão acessíveis como o servidor, com todos os processos, é comum a todos.”

O advogado Óscar Madureira chegou a fazer parte de uma comissão criada especialmente para este fim, que entreguou um documento à direcção da AAM para regulamentar a matéria.

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quarta-feira 16.12.2020

“Foi submetido um documento à direcção, mas nunca mais se discutiu o assunto”, revelou ao HM. Para o causídico, esta é uma questão que peca por tardia. “Não quer dizer que a prática individual não possa ser idónea, competente e responsável, tanto que tem sido sempre assim em Macau. Mas a prática da sociedade é corrente em todo o mundo e do ponto de vista da responsabilidade é muito mais protectora dos clientes.”

Ter uma sociedade de advogados regulamentada “é uma forma mais organizada, rigorosa e transparente

Óscar Madureira entende que ter uma sociedade de advogados regulamentada “é uma forma mais organizada, rigorosa e transparente do exercício da advocacia em conjunto”

do exercício da advocacia em conjunto”. “É um sinal dos tempos e uma evolução. Percebo as razões pelas quais existe relutância [em regulamentar este assunto]”, disse Madureira.

Poderá estar em causa a possibilidade de sociedades de advogados internacionais poderem entrar no mercado. “Nunca ninguém me confirmou a razão desse impasse, mas acho que existe algum receio de que a prática da advocacia em sociedade possa trazer as sociedades internacionais. Muitas delas são de Hong Kong, americanas e

porque não da China. Mas existem formas de se limitar essa participação, basta que se delimite que um sócio de uma sociedade tenha de ser advogado em Macau”, apontou.

Questionado sobre se o Direito de Macau poderia ser um problema, Óscar Madureira rejeita. “Os sócios dessa sociedade continuariam a ser advogados habilitados a exercer em Macau, pelo que essa questão não se punha. A [chegada] das sociedades internacionais é uma falsa questão, porque não regulamentando é que podem surgir situações de menor transparência.”

Relativamente ao facto de Macau estar a caminhar a passos largos para a integração regional no contexto do projecto da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, Óscar Madureira considera que essa é mais uma razão para se avançar nesta matéria.

“Se Macau tende a integrar-se mais na Grande Baía com outras jurisdições onde está regulado o funcionamento das sociedades, porque é que Macau há-de ficar atrás? Não há muito a ganhar nesse contexto, pois Macau tem óptimos advogados e em número suficiente para poder exercer e constituir sociedades”, explicou.

UMA QUESTÃO DE CONTAS

Para Miguel de Senna Fernandes está na altura de a classe de advogados se modernizar e adaptar aos novos tempos. “É uma incógnita, não sei porque se tem travado tanto este assunto.”

“Não sei porque o Governo, até este momento, nunca adoptou uma medida sobre isto, quando se sabe que muitos advogados se agrupam e sentem necessidade de se juntar num corpo de serviços. Não sei se entende que uma sociedade possa afectar a questão da responsabilidade dos advogados”, defendeu.

Miguel de Senna Fernandes recorda que, à luz do Código Civil, existe a noção de lucro associada a uma sociedade. “Será que se pode falar de lucros numa sociedade de advogados? Nós temos os nossos honorários, uma contrapartida

AL TERÁ DE VOTAR

Caso se avance para a regulamentação, os deputados da Assembleia Legislativa terão de votar a matéria.

Para Sérgio de Almeida Correia, tal poderá levantar algumas questões.

“Antes [de 1999] era aprovado por decreto-lei, mas esta figura, e a da portaria, foram abolidas após a transição. Se isto tem sido feito em 1996 não se colocaria este problema agora e há muito que estaria resolvido. Houve falta de visão dos que, na altura, mandavam na AAM, que são os mesmos de hoje.”

RÓMULO SANTOS

M EXISTIR

pelos serviços que prestamos. Mas haverá uma maneira de contornar essas questões.”

Jorge Menezes explicou que actualmente “como os escritórios têm de partilhar lucros e despesas, constituem sociedades que são gestoras de escritórios, e que são uma espécie de sombra das sociedades de advogados”.

“O Governo adopta uma atitude aberta em relação à legislação e às orientações legislativas do regime, e irá auscultar as opiniões e sugestões do Conselho Superior de Advocacia e da AAM, de acordo com a lei.”

GABINETE DO SECRETÁRIO ANDRÉ CHEONG

O causídico diz que houve “medo de perder ‘negócios’ com a chegada das sociedades”, existindo agora “o medo de ir à AL e perderem [a AAM] o estatuto de associação pública”. “Provavelmente, iremos todos, advogados e cidadãos, pagar o preço do egoísmo de alguns. Mas as sociedades entraram de forma encapotada”, frisou.

Jorge Menezes alerta para o facto de ser o Governo a avançar para esta regulamentação. “Isso de o Governo querer mexer no Estatuto do Advogado é uma coisa um bocado assustadora.Aideia fundamental é sermos a única associação auto-regulada. É fundamental que os advogados sejam uma ordem com completa autonomia, o Governo não pode decidir nada, para que os advogados não sofram nenhum tipo de pressão, nomeadamente de natureza política.

E aí, Neto Valente tem lutado muito pela autonomia da AAM em relação ao Governo”, rematou.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

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RÓMULO SANTOS

16.12.2020 quarta-feira

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DEPUTADOS PREOCUPADOS COM VENDA DE INGREDIENTES MEDICINAIS CHINESES

Não há dúvida sem remédio Face à relação próxima que a população tem com medicamentos tradicionais chineses, a 1ª Comissão Permanente quer saber qual o impacto da proposta de lei sobre a actividade farmacêutica deste tipo de medicina nas lojas que vendem, por exemplo, ervas para chá

A

1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa tem dúvidas sobre que empresas vão ser reguladas pela proposta de lei sobre a actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa e da inscrição de medicamentos. Os deputados querem saber o que vai acontecer às lojas que vendem produtos ligados

à área, nomeadamente chá de ervas chinesas e pacotes de sopa.

“Vamos pedir ao Governo para dissipar as nossas preocupações.

Agora no mercado há diferentes farmácias chinesas, e também lojas de chá de ervas chinesas.

Como nessas lojas ou farmácias há diferentes ingredientes medicinais chineses (...) ou gerais, então neste caso os suplementos ou pacotes de

MID Ella Lei pede fim de investimento no projecto de medicina chinesa

Através de interpelação escrita, Ella Lei pediu ao Governo que ponha um travão à injecção de verbas na Macau Investimento e Desenvolvimento (MID) para a gestão do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa na Ilha da Montanha. A deputada aponta ainda que não compreende a decisão prevista na proposta de orçamento para 2021 de injectar 140 milhões de patacas na MID, depois de o Governo ter dito que iria iniciar uma reforma no organismo, com vista a ponderar criteriosamente os investimentos que serão feitos na empresa de capitais públicos. A deputada quer ainda saber se o Governo está a ponderar a criação de critérios financeiros e se irá pedir à MID que estabeleça objectivos e indicadores quantitativos para as suas subsidiárias, tendo em vista uma fiscalização mais apertada dos capitais.

sopa também estão abrangidos na regulamentação da proposta de lei?

Depois da aprovação da proposta de lei, qual o impacto para estas lojas?”, questionou o presidente da Comissão, Ho Ion Sang.

Os deputados vão ainda pedir ao Governo para disponibilizar dados sobre o número de farmácias chinesas e estabelecimentos que vendem produtos ligados à medicina chinesa. “Damos muita atenção aos medicamentos tradicionais chineses, porque têm uma relação estreita com a nossa população”, disse Ho Ion Sang.

A actividade farmacêutica no âmbito da medicina tradicional chinesa é regulada por legislação com cerca de 26 anos. “O seu conteúdo já não acompanha as necessidades de desenvolvimento da actividade farmacêutica no âmbito da medicina

tradicional chinesa”, diz o Governo na nota justificativa da proposta de lei. Aponta também que falta um “sistema pleno de supervisão” sobre a inscrição de medicamentos tradicionais, para assegurar a fiscalização, segurança e eficácia.

ASSUMIR RESPONSABILIDADE

Os deputados vão também pedir esclarecimentos quanto à na-

“Damos muita atenção aos medicamentos tradicionais chineses, porque têm uma relação estreita com a nossa população.”

tureza da responsabilidade do director técnico e do titular da licença de actividade farmacêutica. “Esta responsabilidade é penal, administrativa ou civil? E no caso de sanção, é aplicada ao mesmo tempo ao director técnico e também ao titular de licença?”, lançou Ho Ion Sang.

Por outro lado, a proposta de lei prevê que o director técnico da farmácia não possa exercer em vários estabelecimentos cumulativamente. Os deputados querem saber se o director técnico fica também impedido de acumular funções numa sucursal da farmácia numa localização diferente.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

HO ION SANG DEPUTADO

FUJIAN MACAU ASSINA TRÊS ACORDOS DE COOPERAÇÃO

M

ACAU assinou três acordos de cooperação com Fujian nas áreas das convenções e exposições, cultura, turismo e formação de jovens.

Os acordos foram assinados ontem entre o secretário para a Economia e Finanças, Lei Wai Nong, e a Vice-Governadora da Província de Fujian, Guo Ningning.

De acordo com um comunicado do gabinete do secretário, o objectivo passa por aproveitar “as vantagens

para participar e contribuir, em conjunto, no desenvolvimento da iniciativa nacional ‘Uma Faixa, Uma Rota’, explorando, juntamente, o mercado dos países lusófonos através do

papel de Macau como plataforma sino-lusófona”.

Relativamente às convenções e exposições, Lei Wai Nong propôs a criação de “mais condições de investimento bilateral e oportunidades de negócio para as empresas de Fujian e Macau”. Já ao nível da promoção da cooperação financeira, “espera-se que Fujian possa incentivar e recomendar empresas e instituições qualificadas para proceder à emissão de obriga-

ções e ao financiamento em Macau”, contribuindo para o desenvolvimento do mercado de obrigações no território.

Por fim, o secretário indicou que, motivado pela legislação do regime de inscrição e gestão de medicamentos tradicionais chineses, a cooperação “entre as instituições de estudos científicos das duas partes” deve ser incentivada, com vista ao desenvolvimento da indústria da medicina tradicional chinesa em Macau. P.A.

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quarta-feira 16.12.2020

MERCADOS DEPUTADOS TEMEM QUE NOVA LEI AFECTE LOJAS NA PERIFERIA

Além das muralhas

A 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa considera que o facto de a definição de “Mercado Público” da nova proposta de lei prever a “compra de bens e serviços” pode colocar em risco o comércio nas redondezas. Foram também pedidos esclarecimentos sobre o concurso público para a atribuição de bancas

O HOJE MACAU

S deputados que estão a analisar a proposta de lei sobre a gestão dos mercados públicos consideram que o Governo deve esclarecer melhor o conceito de “Mercado Público”. Em causa, está o facto de o diploma incluir uma definição “mais abrangente”, que pode afectar as lojas situadas na periferia dos mercados.

“As normas actualmente vigentes para os mercados públicos é que se trata de um estabelecimento destinado à venda de alimentos frescos aos residentes. No entanto, na proposta de lei a sua definição é mais abrangente porque refere que é um estabelecimento destinado à compra de bens de consumo diário e à aquisição

de serviços pelo público”, começou por dizer ontem Ho Ion Sang, que preside à 1ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL).

Para o deputado, o Governo deve esclarecer qual o posicionamento dos mercados públicos, porque “especialmente os serviços” são uma “nova via” e uma “disposição inovadora”, que pode ter impacto além dos recintos dos mercados.

“Este alargamento da definição vai afectar a periferia dos mercados públicos, pois actualmente as bancas dos mercados estão isentas de rendas.

No futuro, se [o mercado] for um complexo comercial o Governo tem de ponderar se isso vai afectar o funcionamento de lojas na periferia dos mercados públicos”, acrescentou.

Outro dos pontos que, segundo os deputados, carece de esclarecimentos, prende-se com os moldes em que será feito o concurso público para a atribuição de bancas. Isto, tendo em conta que a proposta de lei prevê ser este o novo mecanismo a adoptar, em detrimento do actual regime de sorteio.

Para Ho Ion Sang, subsiste a dúvida se o novo mecanismo não irá prejudicar os vendi-

“No futuro, se [o mercado] for um complexo comercial isto poderá afectar as lojas na periferia.”

HO ION SANG DEPUTADO

lhões com menor capacidade económica, caso seja dada primazia ao valor das propostas. Até agora, por ocasião da discussão na generalidade da proposta de lei, o Governo limitou-se a dizer que a matéria será regulada através de diploma complementar.

“Temos de pedir esclarecimentos ao Governo, porque no documento de consulta publica é referido um mecanismo de acesso ao local de concorrência.

Então qual é a diferença para o concurso público? Será que isso quer dizer que quem paga mais vai ganhar o concurso público?

Todos sabem que actualmente as bancas dos mercados não precisam de pagar renda, por isso, como vai ser feito o concurso público?”, sublinhou Ho Ion Sang.

Ainda no âmbito do arrendamento, a comissão quer saber como irá funcionar o mecanismo de atribuição de bancas “por ajuste directo” por parte do IAM, visto que o diploma é omisso sobre a matéria

CUMPRIR CALENDÁRIO

Outro dos pontos que os deputados querem ver esclarecido diz respeito ao facto de as bancas passarem a estar obrigadas a funcionar, pelo menos, 240 dias por ano. Para Ho Ion Sang, o Governo terá de detalhar de que forma “serão feitos esses cálculos” e a própria fiscalização.

Sobre a duração do contrato e renovação, a Comissão pretende saber a razão para os contratos de arrendamento terem a duração de 3 anos e o que acontece se a renovação do contrato não partir do IAM. “Porque é que os contratos são de 3 anos? Além disso, se o IAM não propõe a renovação como vai ser? Será que não se pode renovar o contrato? Temos de perguntar ao Governo”, referiu o deputado.

Pedro Arede

pedro.arede.hojemacau@gmail.com

IAS Recebidos 150 pedidos de subsídio para cuidadores

O Instituto de Acção Social recebeu cerca de 150 pedidos para a participação no programa-piloto do subsídio para cuidadores, foi ontem revelado em comunicado. Segundo a mesma informação, a Caritas Macau e a União Geral das Associações dos Moradores vão ser as instituições responsáveis pela avaliação das capacidades das pessoas que necessitam de assistência. Além disso, as associações vão enviar terapeutas ocupacionais, fisioterapeutas, enfermeiras e assistentes sociais para proceder à avaliação. O programa-piloto do subsídio para cuidadores começou no passado dia 9 de Novembro.

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Edital （42/FGCL/2020） Nº de pedido: 190/2020

Nos termos da alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da Lei n.º 10/2015 （Regime de garantia de créditos laborais）, conjugado com o n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, vem o Conselho Administrativo deste Fundo notificar o devedor dos pedidos acima referidos, “COMPANHIA ICON LIMITADA”, com sede na Alameda Dr. Carlos D'Assumpção, nº181-187, Centro Comercial Do Grupo Brilhantismo, 21 Andar, Macau, o seguinte: Relativamente ao ex-trabalhador Yang, Houjun, no que diz respeito ao requerimento junto deste Fundo para pagamento dos créditos emergentes das relações de trabalho, o Conselho Administrativo deste Fundo, em 9 de Dezembro de 2020, deliberou, nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015（Regime de garantia de créditos laborais）, efectuar o pagamento dos créditos e dos juros de mora em causa ao ex-trabalhador acima referido, no valor total de $71 512,40（Setenta e uma mil, quinhentas e doze patacas e quarenta avos）.

Mais se informa o devedor que este Fundo irá efectuar o pagamento dos créditos àquele extrabalhador, oito dias após a data da publicação da presente notificação. De acordo com o artigo 8.º da referida Lei, após efectuado o pagamento dos créditos, este Fundo fica sub-rogado naqueles créditos.

O devedor pode, durante as horas de expediente, deslocar-se à sede da DSAL, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos 221 a 279, Edifício Advance Plaza, Macau, para consultar o referido processo.

14 de Dezembro de 2020 O Presidente do Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais, Wong Chi Hong

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16.12.2020 quarta-feira

CONSTRUÇÃO PREVISTA REALIZAÇÃO DE 363 OBRAS VIÁRIAS NO PRÓXIMO ANO

O Inverno está a chegar

Entre os trabalhos que vão ser feitos nas estradas, 55 são de grande dimensão e 28 transitam de anos anteriores.

Este ano, os efeitos da pandemia permitiram acelerar as obras nas vias públicas em pelo menos 1.000 dias de construção

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O próximo ano o Governo prevê a realização de 363 obras viárias, entre as quais 55 de grande dimensão.

Os números foram apresentados ontem durante uma conferência de imprensa, organizada pela Direcção dos Serviços para os Assuntos de Tráfego (DSAT).

Em relação a 2020 existe um aumento de um quinto no número de pedido de obras, uma vez que este ano o Governo tinha recebido pedidos para 301 obras nas estradas.

“Para o ano de 2021 recebemos pedidos para a realização de 363 obras nas vias, entre as quais 55 obras de grande dimensão.

Este ano tínhamos recebido pedidos para 301 obras, e

também 55 de grande dimensão”, afirmou Lo Seng Chi, subdirector da DSAT. “Mais de 20 grandes obras que fizeram parte da estatística de 2020 estão pendentes e por isso foram incluídas nas 55 obras para o próximo ano”, acrescentou.

O aumento dos pedidos foi explicado por Lo Seng Chi com o investimento público planeado para o próximo ano, que segundo Ho Iat Seng anunciou durante as Linhas de Acção Governativa, deverá chegar a 18 mil milhões de patacas.

As obras que vão decorrer em 2021 estão relacionadas com a instalação da rede de drenagem, instalação de canalização para o transporte de gás natural, melhoramento das vias, ou

Lo Seng Chi,subdirector da DSAT “Durante a pandemia foi mais fácil organizar os trabalhos porque foi possível fazer algumas obras que estavam pendentes, porque havia menos trânsito e pessoas a circularem.”

COTAI LONDONER COM ABERTURA OFICIAL EM FEVEREIRO

A

primeira fase do hotel Londoner, no Cotai, vai abrir oficialmente no início de Fevereiro, de acordo com um comunicado emitido ontem pela Sands Cotai. O hotel, que conta com um investimento de 16 mil milhões de patacas, tem 600 suites e vai abrir de forma progressiva ao longo do ano. Desde ontem que já se aceitam reservas para o período a partir de 22 de Janeiro. No entanto, a cerimónia oficial de abertura só acontece em Fevereiro, a tempo do Ano Novo Chinês, a época mais alta para o turismo em Macau.

“O nosso investimento no Londoner é um sinal claro de que acreditamos no futuro de Macau como um dos mais importantes centros de lazer e negócios”, afirmou Robert Goldstein, presidente e Chefe de Operações da Sands

China. “Através de um hotel com o tema espectacular da cidade de Londres, os nossos convidados vão poder vivenciar novas experiências, o que também mostra o compromisso de Macau com a

expansão da oferta turística”, é acrescentado.

Como parte do acordo entre a empresa do milionário Sheldon Adelson e o ex-futebolista David Beckham, várias suites vão ser decoradas pelo inglês. Esta é uma das grandes apostas do Londoner.

“Espero que os convidados disfrutem dos elementos de Londres que me são mais próximos”, disse o britânico, em comunicado.

“Tem sido fantástico trabalhar com a equipa da Sands para criar as primeiras suites decoradas por mim. É um projecto que junta a minha paixão pelo design de interiores com tudo o que amo em Londres”, acrescentou.

Como parte do Londoner, vai ser ainda criado mais um centro de exposições e convenções em Macau, neste caso com capacidade para 6 mil pessoas.

mesmo com a construção da quarta ligação entre Macau e a Taipa ou a extensão do Metro Ligeiro.

ZONAS MAIS AFECTADAS

Os trabalhos anunciados vão afectar com maior impacto o trânsito na Avenida Venceslau Morais, Rotunda da Avenida da Amizade e Avenida do Dr. Rodrigo Rodrigues, na Península, e nas rotundas do Estádio e dos Jogos da Ásia Oriental, na Taipa. Os trabalhos deverão demorar até 400 dias.

Os pormenores sobre as alterações ao trânsito só mais tarde serão anunciados, mas sabe-se que ao longo do ano autocarros como o 1A, 2, 2A, 3A, 6A, 10, 10B, 10X, 18, 18A, 18B, 28B, 29 e 34 vão ser afectados.

Ao contrário do que aconteceu em muitos sectores, os efeitos da pandemia da covid-19 no acelerar das obras foram positivos e permitiram ganhar pelo menos 1.000 dias de construção, nas principais artérias da RAEM. “Durante a pandemia foi mais fácil organizar os trabalhos porque foi possível fazer algumas obras que estavam pendentes, porque havia menos trânsito e pessoas a circularem”, justificou Lo Seng Chi. “Quando calculamos o efeito para todas as obras, foram ganhos cerca de 1.000 dias de execução”, sublinhou.

João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

INCÊNDIOS ENCARREGADOS DE SEGURANÇA VÃO SER OBRIGATÓRIOS

A

contratação de um encarregado de segurança contra incêndios vai passar a ser obrigatória para os edifícios altos (classe A), independentemente da sua finalidade. É o que prevê a proposta de lei sobre a segurança contra incêndios em edifícios e recintos, que se encontra a ser analisada pela 2.ª Comissão Permanente da Assembleia Legislativa (AL).

Segundo revelou o presidente da Comissão, Chan Chak Mo, o Governo esclareceu que os encarregados de segurança contra incêndios têm de frequentar uma formação dedicada e são responsáveis por manter um livro de ocorrências, fazer a verificação de equipamentos, manter os caminhos de evacuação desim-

pedidos. “Actualmente, muitos destes deveres são assumidos pelos porteiros”, acrescentou o deputado.

Além de um encarregado de segurança contra incêndios, o diploma que se encontra a ser analisado na especialidade, define ainda que os edifícios muito altos (classe MA) precisam de incluir um posto de segurança. Além disso, independentemente da sua altura, passam a estar também obrigados a ter um posto de segurança, os edifícios que, total ou parcialmente, recebam crianças com menos de 6 anos, pessoas acamadas ou de mobilidade limitada e dedicados ao funcionamento de estabelecimentos de jogo. P.A.

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quarta-feira 16.12.2020

COVID-19 MACAU FOI DAS ECONOMIAS ASIÁTICAS MAIS AFECTADAS PELA PANDEMIA

A tempestade perfeita As estimativas preliminares das reservas cambiais de Macau aumentaram 3 por cento no final de Novembro, em relação ao mês anterior, para um total de 193,2 mil milhões de patacas, de acordo com a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). No fim de Novembro, “as reservas cambiais da RAEM registaram cerca de 10 vezes em relação à circulação monetária, ou 82,6 por cento”. Quanto à taxa de câmbio efectiva da pataca, ponderada pelas quotas do comércio, foi de 103,6 em Novembro, o que representou quebras de 0,93 pontos em relação a Outubro e 4,08 pontos comparado com Novembro de 2019, o que significa que “a pataca caiu face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau”.

Macau Pass Pagamento integrado até Março de 2021

A vice-presidente da Macau Pass, Man Wong, anunciou ontem que o serviço integrado para incluir diferentes métodos de pagamento no mesmo terminal vai ser lançado no primeiro trimestre de 2021.

De acordo com o canal chinês da TDM-Rádio Macau, a Macau Pass já entrou em contacto com Autoridade Monetária de Macau para que a implementação do serviços seja feito de acordo com o calendário do Governo. Man Wong apontou ainda que a aplicação de pagamento MPay conta com 480 mil utilizadores, que podem utilizar o serviço em mais de 19 mil estabeleciementos. A responsável confirmou também que, no total, já foram emitidos mais de 3 milhões de cartões Macau Pass.

A Organização Internacional do Trabalho estima que Macau foi o território da região Ásia-Pacífico cuja economia foi mais afectada pela crise gerada pela pandemia. O relatório global da instituição pertencente às Nações Unidas traça um cenário de agravamento de assimetrias e discriminações laborais, sintoma socioeconómico da covid-19

M

ACAU foi a região que mais sofreu economicamente com a crise gerada pela pandemia, de acordo com o mais recente relatório para a área Ásia-Pacífico da Organização Internacional do Trabalho (OIT), uma agência das Nações Unidas.

O relatório, cujo título traduzido em português será algo como “Perspectiva social e de emprego na Ásia-Pacífico”, destaca a “característica impressionante” da crise da covid-19 por não ter poupado nenhum país ou região em termos económicos.

A OIT confronta as perspectivas de crescimento económico do Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2020 divulgadas em Outubro de 2019 e as estimativas mais recentes. A maior queda foi a registada por Macau, com a revisão apontar para uma contração de 52 por cento. As Maldivas ocupam o segundo lugar com um recuo de 19 por cento. Importa referir que

RÓMULO SANTOS

AMCM Reservas cambiais aumentaram 3% no final de Novembro

em Outubro do ano passado, o FMI previa que a RAEM tivesse um dos melhores desempenhos económicos da região.

O relatório coloca Macau no centro de uma tempestade económica perfeita, devido ao duplo impacto do

colapso do turismo e das exportações de serviços de jogo.

“Países mais vulneráveis ao declínio da procura externa” sofreram mais com a crise da covid-19. Nesse aspecto, a OIT aponta que também a procura interna se

O director-geral da OIT, Guy Ryder, estimou que o mundo inteiro terá um longo e duro caminho pela frente, depois da pandemia que “desferiu um golpe extraordinário” quase de um dia para o outro

retraiu, “especialmente no segundo trimestre de 2020”.

O resultado verificou-se na quebra de dois dígitos nas taxas de exportação durante os primeiros três trimestres do ano na Índia, Japão, Macau, Mongólia, Filipinas e Coreia do Sul.

OS MESMOS DE SEMPRE

O documento da agência da ONU descreve ainda a forma como a crise gerada pela pandemia aprofundou desigualdades a nível mundial. Nos países mais desenvolvidos, a OIT apontou que trabalhadores migrantes

auferiam até 42 por cento menos que os nacionais, e que com a covid-19 também aumentou o fosso entre salários ganhos por homens e mulheres.

O director-geral da OIT, Guy Ryder, estimou que o mundo inteiro terá um longo e duro caminho pela frente, depois da pandemia que “desferiu um golpe extraordinário” quase de um dia para o outro.

A especialista em salários da agência Rosalia Vasquez-Alvarez sublinhou que as mulheres têm maior probabilidade de trabalharem em sectores mais atingidos pela crise da covid-19, como comércio, indústria e saúde privada. A perita previu que as economias que oferecem rendimentos mais elevados vão sofrer grandes “depressões salariais” nos próximos meses.

“Esperamos que a depressão dos salários tenha maior impacto entre trabalhadores migrantes”, referiu Rosalia Vasquez-Alvarez, citada no portal das Nações Unidas.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

COVID-19 PORTAS FECHADAS A ALUNOS VINDOS DE ZONAS DE ALTO RISCO

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secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, Ao Ieong U, reiterou que o Governo vai continuar a dar prioridade à saúde da população local e que, por isso, apenas está a ser ponderada a entrada de pessoas provenientes de zonas de baixo risco.

A mensagem foi transmitida durante um encontro com a Associação de Estudantes da Universidade de Macau (UM), avançou o Orange Post.

Segundo Ao Ieong U, enquanto a situação da pandemia não estiver controlada em zonas de alto risco como o Sudeste Asiático ou a Europa, a entrada em Macau por parte de alunos provenientes de zonas de alto risco, estará vedada.

De acordo com a mesma fonte, a secretária acrescentou ainda esperar que a situação da pandemia melhore durante o próximo semestre.

Ao mesmo tempo, segundo avançou o jornal Cheng Pou, um grupo de alunos de Macau que estuda em Taiwan lançou uma petição online a pedir que o Governo reduza as restrições de entrada entre os dois territórios. Mais precisamente que, ao entrar em Taiwan, os residentes de Macau, ao apresentarem um resultado negativo à covid-19

não sejam obrigados a cumprir a totalidade da quarentena de 14 dias prevista actualmente.

Como argumento, a petição aponta que em Macau não existem casos há mais de 253 dias consecutivos e que, com a aproximação das férias, os alunos de Macau que decidiram ficar em Taiwan têm grandes dificuldades para visitar os seus familiares. N.W.

8 eventos

16.12.2020 quarta-feira

Um outro álbum de fam ARMAZÉM DO BOI EXPOSIÇÃO ALIA MEMÓRIAS DE INFÂNCIA A CORES DOS CASINOS

A artista Wong Weng Io debruçou-se sob a discriminação subtil que sentiu quando era jovem, associada ao trabalho dos pais em casinos, num trabalho que é hoje inaugurado no “Post-Ox Warehouse Experimental Site”

O

Armazém do Boi inaugura hoje, às 18h30, a exposição “All Memories Will Be Good In the End”, no “Post-Ox Warehouse Experimental Site”, situado na Rua do Volong. A mostra é composta por trabalhos que transportam o público ao passado, às

memórias de Wong Weng Io. A artista procurou saber mais sobre si própria e perceber o que moldou a sua identidade, ao investigar as memórias de infância, olhando para álbuns de fotografia da família. Com o retorno às raízes, Wong Weng Io olha sobre outra perspectiva para emoções e memórias da juventude.

O trabalho dos pais em casinos vem representado nos trabalhos finais, nomeadamente na escolha de cores.

“Esta série experimental tem como objectivo desafiar convenções pré-existentes: o padrão dos trabalhos de tapeçaria são retirados do álbum da família da artista, em que as sombras iniciais

das fotografias são substituídas pelo esquema de cores garridas que frequentemente se encontram nos casinos de Macau – uma aplicação psicológica que ‘deliberadamente se articula com mau gosto” para fabricar uma atmosfera alegre, febril”, descreve o Armazém do Boi em comunicado.

A escolha do tema para a exposição surgiu da experiência pessoal da artista ligada ao trabalho dos pais.

“Experienciei uma discriminação muito subtil enquanto estava a crescer. E pensei que este tipo de coisa pudesse ter acontecido a outras pessoas”, descreveu Wong Weng Io ao HM.

JOGO ONLINE PALESTRA SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ESPAÇO LUSÓFONO

O

jogo online e a sua regulamentação no espaço lusófono é o ponto de partida para uma palestra online que decorre esta noite, às 23h. O evento conta com um painel de especialistas de diferentes jurisdições, e dá continuidade ao ciclo de conferências intitulado “JALP TALKS”, organizado pela Associação Internacional

de Jovens Advogados de Língua Portuguesa (JALP).

De Macau, integra a lista de oradores o advogado Pedro Cortés, sócio da Rato, Ling, Lei & Cortés. Outros dos nomes que marcam o evento são Gabino Oliveira, presidente da Associação Portuguesa de Apostas e Jogos Online, Filipe Mayer, da sociedade CCA, e

Luiz Filipe Maia, fundador da sociedade brasileira FYMSA. A palestra é de acesso gratuito, e é transmitida na página de Facebook da JALP. A última conferência deste ciclo já tem data marcada para dia 22 de Dezembro, e vai focar-se na “Mobilidade dentro da CPLP: da utopia à realidade”.

O objectivo é reunir jovens ad-

vogados lusófonos em torno de temas transversais à prática da advocacia na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

A JALP foi criada em Setembro, congregando estagiários e jovens advogados em Portugal e profissionais de várias jurisdições, como o Brasil, Angola, Macau e Timor-Leste.

É por causa do grau de subtileza da discriminação sentido que Wong Weng Io considera que não há muitas pessoas dispostas a falar sobre o tema. A artista recorda-se de pais de amigos lhe dizerem para não trabalhar em casinos, sem saberem que era esse o local de emprego dos seus pais.

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quarta-feira 16.12.2020

mília

DOCLISBOA EXTENSÃO A MACAU ARRANCA HOJE

A

oitava edição da extensão a Macau do DocLisboa arranca esta quarta-feira com a apresentação de dez filmes documentais, incluindo várias ‘curtas’ do território.

A sessão inaugural da mostra apresenta “A Lily Ainda por Desabrochar”, de Lei Cheok Mei, vencedora na secção Local View Power do Festival Internacional de Cinema e Prémios, em Macau, em 2018 e nomeada para o prémio Melhor Documentário no concurso Golden Harvest Awards for Outstanding Short Films no ano de 2019, indicou o Instituto Português do Oriente (IPOR), que organiza o certame, em comunicado.

No mesmo dia, que conta com a presença dos realizadores, vão ser exibidos “Gradmas’ Dangerous Project” de Peeko Sio Nga Wong, vencedor do Prémio Best Local Entry do Festival Sound & Image de 2019 e “The Lighthouse” de Jay Pui Weng Lei, distinguido com o Prémio Macau Cultural

“Experienciei uma discriminação muito subtil enquanto estava a crescer. E pensei que este tipo de coisa pudesse ter acontecido a outras pessoas.”

WONG WENG IO ARTISTA

Um episódio específico deu lugar a uma das obras.

“Um dos trabalhos na exposição é na verdade a resposta a uma frase que ouvi quando estava no secundário. O meu professor de secundário estava a falar disto na aula e disse que a família das pessoas que trabalham em casinos não seria muito feliz”, explicou. A resposta? Durante o processo de preparar a exposição, ao ver as fotografias do álbum de família descobriu “que na verdade era muito feliz durante a infância”.

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AFASTAR O PESSIMISMO

A nota do Armazém do Boi descreve como decorações e padrões encontrados nos casinos “iriam recordar a artista da natureza de Macau: uma fachada brilhante que oculta o seu vazio, ou mesmo, uma cidade movimentada que está a entorpecer os seus residentes.

Mas ao longo da manufactura de carpetes, ao ponderar sobre como as memórias – e os seus desvios – influenciaram a sua identidade, a artista “passou a acreditar que, talvez, as nossas memórias podem não ser tão pessimistas e drásticas como estamos convencidos”.

Wong Weng Io indicou que as memórias podem ser vistas de perspectivas diferentes, já que “podem ser muito subjectivas”. Na escolha das fotografias que inspiraram os trabalhos, tiveram influência a intuição e a procura de elementos que representem a geração da artista.

Uma delas foi a imagem que deu origem ao cartaz da exposição: trata-se da artista com o primo a celebrar um aniversário no MacDonalds.

“Muitas crianças da minha geração em Macau ou até mesmo agora, quando são jovens celebram o aniversário no MacDonalds. São memórias privadas e ao mesmo tempo muito comuns ou muito simbólicas da nossa geração, de quando éramos jovens”, partilhou.

A mostra fica patente ao público até 6 de Fevereiro do próximo ano.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

Bibliotecas Lançado serviço de entrega de livros para instituições O Instituto Cultural (IC) informou ontem que deu início a um programa de entrega de livros destinados a instituições de assistência social que tenham serviços de reabilitação, organizações sem fins lucrativos e escolas. A medida faz parte do planeamento dos serviços de reabilitação da RAEM para o decénio (2016-2025), e tem como intenção promover os hábitos de leitura e

facilitar o uso dos recursos bibliotecários por leitores com necessidades especiais. De resto, o IC informa que já recebeu pedidos de duas

instituições de assistência social, duas escolas e um lar de idosos para aderir ao programa de empréstimo.

A requisição de livros por instituição permite o máximo de 200 títulos, por um período de 60 dias a partir da data de empréstimo. Quanto a pessoas com necessidades especiais, encaminhadas por instituições, podem requisitar até cinco títulos por um período de 14 dias.

Identity, no mesmo festival, no mesmo ano.

Até sábado, as obras Atsushi Kuwayama, Mário Veloso, José Filipe Costa, Sara CF de Gouveia, Nevena Desivojevic e Filipe Oliveira vão passar pelo auditório Dr. Stanley Ho, no Consulado-

-geral de Portugal em Macau e Hong Kong.

O encerramento cabe ao documentário sobre “o lendário guitarrista os Xutos e Pontapés, como a maior figura do rock’n’roll português”, de Diogo Varela Silva, de acordo com a mesma nota.

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16.12.2020 quarta-feira

AVISO N.° 53/AI/2020

AVISO N.° 54/AI/2020

AVISO N.° 56/AI/2020

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:--------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 860/AI/2020: CHAN HENG CHEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 12733xx(x), que na sequência do Auto de Notícia n.° 188/DI-AI/2018 levantado pela DST a 06.10.2018, e por despacho da signatária de 23.11.2020, exarado no Relatório n.° 874/DI/2020, de 20.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $250.000,00 (duzentas e cinquenta mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 9.° andar E, Macau onde se prestava alojamento ilegal.----------------- 2. Mandado de Notificação n.° 923/AI/2020: LEONG WENG KEONG, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.º 74377xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 229/DI-AI/2018 levantado pela DST a 28.11.2018, e por despacho da signatária de 24.11.2020, exarado no Relatório n.° 945/DI/2020, de 18.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 898, Edf. Iao I, 5.° andar C onde se prestava alojamento ilegal.------------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se as infractoras abaixo discriminados:-----------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 924/AI/2020: PAN LIANFENG, portadora do Salvo-Conduto para Deslocação a Taiwan n.° L09953xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 229.1/DI-AI/2018 levantado pela DST a 28.11.2018, e por despacho da signatária de 24.11.2020, exarado no Relatório n.° 946/DI/2020, de 18.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Avenida da Amizade n.° 898, Edf. Iao I, 5.° andar C.------------------------ 2. Mandado de Notificação n.° 930/AI/2020: YUE FENGXIA, portadora do Passaporte da RPC n.° E34062xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 233.1/DI-AI/2018 levantado pela DST a 29.11.2018, e por despacho da signatária de 27.11.2020, exarado no Relatório n.° 951/DI/2020, de 20.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por prestação de alojamento ilegal na fracção autónoma situada na Rua Cidade do Porto n.° 341, Edf. Kam Yuen, 5.° andar F. -----------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 60 dias, conforme disposto na alínea b) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.----------------------------------------------------------------------Desta decisão pode as infractoras, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Atendendo à gravidade para o interesse público e não sendo possível proceder à respectiva notificação pessoal, pelo presente notifique-se os infractoros abaixo discriminados:---------------------------------------------------1. Mandado de Notificação n.° 792/AI/2020: ZHANG KEZHI, portador do Bilhete de Identidade de Residente não Permanente da RAEM n.º 15312xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 125/DIAI/2018 levantado pela DST a 26.06.2018, e por despacho da signatária de 27.11.2020, exarado no Relatório n.° 806/DI/2020, de 25.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Rua de Malaca n.° 172, Edf. Centro Internacional de Macau, Bloco 11 , 2.° andar A onde se prestava alojamento ilegal.---------------------- 2. Mandado de Notificação n.° 940/AI/2020: Leong Chu Fu, portador do Bilhete de Identidade de Residente Permanente da RAEM n.° 15287xxx, que na sequência do Auto de Notícia n.° 7/DI-AI/2019 levantado pela DST a 04.01.2019, e por despacho da signatária de 01.12.2020, exarado no Relatório n.° 961/DI/2020, de 23.11.2020, nos termos do n.° 1 do artigo 10.° e do n.° 1 do artigo 15.°, ambos da Lei n.° 3/2010, lhe foi determinada a aplicação de uma multa de $200.000,00 (duzentas mil patacas) por controlar a fracção autónoma situada na Taipa, Rua de Tai Lin n.° 47, Lai Cheng Kok, 26.° andar J onde se prestava alojamento ilegal.----------------------------------------------------------O pagamento voluntário da multa deve ser efectuado no Departamento de Licenciamento e Inspecção destes Serviços, no prazo de 10 dias, contado a partir da presente publicação, de acordo com o disposto n.° 1 do artigo 16.° da Lei n.° 3/2010, findo o qual será cobrada coercivamente através da Repartição de Execuções Fiscais, nos termos do n.° 2 do artigo 16.° do mesmo diploma.----------------------------------------Da presente decisão cabe recurso contencioso para o Tribunal Administrativo conforme disposto no artigo 20.° da Lei n.° 3/2010, a interpor no prazo de 30 dias, conforme disposto na alínea a) do n.° 2 do artigo 25.° do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 110/99/M, de 13 de Dezembro.------------------------------------------------------------------------------Desta decisão pode os infractoros, querendo, reclamar para o autor do acto, no prazo de 15 dias, sem efeito suspensivo, conforme o disposto no n.° 1 do artigo 148.°, artigo 149.° e n.° 2 do artigo 150.°, todos do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.° 57/99/M, de 11 de Outubro.-----------------------------------------------------------------------Há lugar à execução imediata da decisão caso esta não seja impugnada.------------------------------------------------------------------------------O processo administrativo pode ser consultado, dentro das horas normais de expediente, no Departamento de Licenciamento e Inspecção desta Direcção de Serviços, sito na Alameda Dr. Carlos d’Assumpção n.os 335-341, Edifício “Centro Hotline”, 18.° andar, Macau.----------------

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Dezembro de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Dezembro de 2020.

-----Direcção dos Serviços de Turismo, aos 14 de Dezembro de 2020.

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

A Directora dos Serviços, Maria Helena de Senna Fernandes

ANÚNCIO CONCURSO PÚBLICO N.o 35/P/20 Faz-se público que, por despacho da Ex.ma Senhora Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, de 30 de Novembro de 2020, se encontra aberto o Concurso Público para o «Fornecimento de Material de Consumo Clínico para o Serviço de Obstetrícia e Ginecologia dos Serviços de Saúde», cujo Programa do Concurso e o Caderno de Encargos se encontram à disposição dos interessados desde o dia 16 de Dezembro de 2020, todos os dias úteis, das 9,00 às 13,00 horas e das 14,30 às 17,30 horas, na Divisão de Aprovisionamento e Economato destes Serviços, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau, onde serão prestados esclarecimentos relativos ao concurso, estando os interessados sujeitos ao pagamento de MOP47,00 (quarenta e sete patacas), a título de custo das respectivas fotocópias (local de pagamento: Secção de Tesouraria dos Serviços de Saúde) ou ainda mediante a transferência gratuita de ficheiros pela internet na página electrónica dos S.S. (www.ssm.gov.mo).

As propostas serão entregues na Secção de Expediente Geral destes Serviços, situada no r/c do Centro Hospitalar Conde de São Januário e o respectivo prazo de entrega termina às 17,30 horas do dia 15 de Janeiro de 2021.

O acto público deste concurso terá lugar no dia 18 de Janeiro de 2021, pelas 10,00 horas, na “Sala de Reunião”, sita na Rua do Campo, n.º 258, Edifício Broadway Center, 3.º andar C, Macau.

A admissão a concurso depende da prestação de uma caução provisória no valor de MOP96.200,00 (noventa e seis mil e duzentas patacas) a favor dos Serviços de Saúde, mediante depósito, em numerário ou em cheque, na Secção de Tesouraria destes Serviços ou através da Garantia Bancária/Seguro-Caução de valor equivalente.

Serviços de Saúde, aos 10 de Dezembro de 2020 O Director dos Serviços Lei Chin Ion

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quarta-feira 16.12.2020

A

China suspendeu ontem uma das suas principais agências de classificação de crédito, depois de um ex-executivo ter sido acusado de aceitar subornos e quando várias empresas chinesas com ‘rating’ triplo A entram em incumprimento.

A Comissão Reguladora de Valores Mobiliários da China suspendeu temporariamente a licença da Golden Credit Rating e proibiu a agência de assumir novos negócios por um período de três meses.

A decisão surge numa altura em que o maior fabricante de têxteis da China, a Shandong Ruyi, falha com o pagamento do cupão das suas obrigações, pela segunda vez em poucos dias.

Várias situações de incumprimento têm abalado o mercado de dívida corporativa da China, que está estimado em 4,0 biliões de dólares, o segundo maior do mundo.

Entre as empresas que entraram em incumprimento nas últimas semanas estão várias estatais, o que surpreendeu os investidores, habituados a ver as autoridades a socorrer as empresas públicas em dificuldades.

O regulador chinês disse ontem que o Golden Credit não conseguiu justificar algumas das suas avaliações de crédito.

‘RATING’ SUSPENSA PRINCIPAL AGÊNCIA FACE A INCUMPRIMENTOS

Acerto de contas

Várias situações de incumprimento têm abalado o mercado de dívida corporativa da China, que está estimado em 4,0 biliões de dólares, o segundo maior do mundo O regulador ordenou que a agência “realize imediatamente uma rectificação abrangente, fortaleça os controlos internos e a gestão de compliance, fiscalize estritamente as práticas comerciais e melhore a qualidade das classificações”. As agências de classificação de cré-

dito da China foram criticadas por manterem as suas classificações triplo A para empresas estatais que entraram em incumprimento.

FALHAS E SUBORNOS

Analistas consideram que estas agências são motivadas a auPUB

Nuclear Reactor desliga-se durante testes

O primeiro reactor nuclear desenvolvido pela China, a ser integrado na rede do país, desligou-se de emergência, em Outubro, durante um teste, mas sem fuga de material radioactivo, noticiou ontem a imprensa oficial. O teste ao Hualong-1 realizou-se em 27 de Outubro, nos sistemas de bloqueio de segurança dos tubos de vapor do reactor número cinco da central nuclear de Fuqing, na província de Fujian (leste), de acordo com o comunicado agora divulgado pela Administração de Segurança Nuclear chinesa e citado pela imprensa estatal. “O sistema de segurança respondeu aos requisitos e não foram encontradas anormalidades nas operações do pessoal. Não houve fuga radioactiva ou qualquer efeito adverso na segurança do pessoal e do meio ambiente”, indicou a mesma nota.

segunda-feira. A empresa parecia ontem prestes a falhar o pagamento de um título separado, no mesmo valor.

A suspensão do Golden Credit ocorreu menos de 24 horas depois de as autoridades chinesas terem anunciado que vão processar Jin Yongshou, o ex-director geral da agência, por supostamente aceitar subornos para aumentar as classificações dos emissores.

ÁSIA CORRESPONDENTES “PREOCUPADOS” COM PRISÃO DE JORNALISTA DA BLOOMBERG NA CHINA

O

Clube de Correspondentes Estrangeiros do Japão e outros grupos de jornalistas na Ásia expressaram ontem preocupação pela prisão em Pequim da jornalista chinesa Haze Fan, funcionária da agência de notícias Bloomberg.

Fan foi presa por agentes da Segurança do Estado e o caso está “sob investigação”, confirmou na segunda-feira o porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Wang Wenbin.

Grupos correspondentes do Japão, Hong Kong, Filipinas, Indonésia, Taiwan e Tailândia disseram numa declaração conjunta que estão “muito preocupados” com esta prisão, unindo-se aos esforços do Clube de Correspondentes Estrangeiros da China (FCCC) para obter uma explicação das autoridades chinesas.

“Os clubes reuniram-se para expressar o seu alarme

com as notícias sobre a deterioração das condições para jornalistas que trabalham para órgãos internacionais na China”, lê-se no comunicado conjunto. Segundo a mesma nota, Fan está desaparecida desde 7 de Dezembro e só na quinta-feira passada a Bloomberg recebeu confirmação das autoridades sobre a sua prisão “por suspeita de participação em actividades que colocam em risco a segurança do Estado”.

“Os cidadãos chineses desempenham um papel inestimável no apoio à imprensa estrangeira na China.

Sem o seu trabalho, seria difícil para os órgãos estrangeiros operar na China, e a sua segurança é uma questão de extrema preocupação”, afirmou o comunicado. Fan começou a trabalhar para a Bloomberg em 2017, após passar por uma série de outras organizações estrangeiras na China.

mentar as suas classificações, para atrair clientes, e são pressionadas a apoiar os esforços de financiamento de grupos ligados ao governo.

A Shandong Ruyi falhou no pagamento de obrigações avaliadas em 153 milhões de dólares, na

Os reguladores também estão a investigar a China Chengxin, outra grande agência de classificação, depois de a mineradora Yongcheng Coal and Electricity Holding ter entrado em incumprimento, em Novembro passado. A China Chengxin avaliou a dívida da Yongcheng como triplo A.

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Divina Comédia Nuno Miguel Guedes

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ODOS os reencontros são bons.

Mas aqueles que o acaso nos oferece podem ter o sabor do mais doce fruto. Nestes dias reclusos, a sensação de alegria parece ainda ser maior.

Foi o que me aconteceu quando uma destas manhãs deparei com a menina Marina numa carruagem de metro. A menina Marina, para quem não sabe, é uma sábia de bairro que durante algum tempo viveu também nesta página. Depois as vidas mudaram e perdemos o contacto. Mas nesse dia feliz, vislumbrei-a ao longe, o olhar vivo e inquisitivo realçado pela máscara sanitária. Fui sentar-me ao pé dela e ambos estávamos felizes por mais uma certeza do acaso. Conseguimos falar da vida e dos dias entre estações, trocar sentenças e piadas sobre tudo o que nos rodeia, sonhar com tempos melhores e mais livres. Mas uma vez sábio, sempre sábio. E à sua maneira a menina Marina voltou a apontar-me o caminho: «Olhe, senhor Nuno, mesmo com estas desgraças todas sabe o que mais me falta? Isto.»

«Isto?»

«Isto. Conversar. Já ninguém conversa, senhor Nuno. E isso não foi causado pela praga. Já ninguém conversa há muito tempo.»

Abençoada menina Marina: mais uma vez tinha razão, o melhor tipo de razão que se pode ter: vivida, sentida e

16.12.2020 quarta-feira

O céu azul faz

Quero é conversa não apenas proclamada ou, pior, imposta. Infelizmente é uma razão triste mas em que não estará sozinha.

A conversação tem desaparecido das nossas vidas a um ritmo alucinante e invisível. Aquilo que, de forma justa e natural, já foi considerado uma arte diluiu-se na instantaneidade do presente. Mas reparai, amigos: já nem falo das épocas em que a conversa era uma das qualidades dos mais prósperos ou educados. Já nem falo, insisto, em que era uma prática bem-vinda, necessária. Em que as mesas de jantar eram campos de batalha onde a única munição permitida eram ideias e aforismos cintilantes. Não, não estou sequer a falar desse tempo dourado onde a própria conversação era alvo de ensaios, análises e entusiasmos. Não, amigos: eu e a menina Marina estamos a falar de agora mesmo.

O prazer da conversa pela conversa tende a desparecer. Não há tempo nem

vontade. A conversa vive do diálogo, o que antes de mais significa saber e querer ouvir, algo impossível se permanecermos em trincheiras. “O silêncio é uma grande arte da conversação”, já escrevia William Hazlitt na altura em que isso era possível. Agora não: quem quer ouvir o outro quando há uma caixa de comentários ali ao lado?

Se pensam que esta angústia é anacrónica talvez tenham razão, amigos. Mas de repente deparo com um texto do grande David Brooks – colunista do New York Times e que já aqui incensei chamado Nine Nonobvious Ways To Have Deeper Conversations e que sugere maneiras práticas e bonitas das pessoas conversarem umas com as outras.A data: 19 de Novembro deste ano desgraçado.

Isto entristece tanto quanto é necessário. Brooks sentiu a urgência de ajudar as pessoas a falarem entre si pouco antes

Conversar é também isto: uma arte de sedução. Mas fundamentalmente é sempre um câmbio de opiniões sobre seja o que for. Ao perdermos esta possibilidade deixamos fugir mais do que pensamos – a própria ideia de liberdade

da maior festa familiar dos Estados Unidos da América, o Dia de Acção de Graças. É um texto prático, nada paternalista mas melancólico pela própria existência.

Entre episódios e anedotas somos lembrados de que conversar é precioso porque, entre outras coisas, nos liberta de nós mesmos para dar lugar ao outro. A conversa, para além de troca humana, obriga no seu melhor a colocar o interlocutor em primeiro lugar. Como exemplo maravilhoso do que agora afirmei repito o que Brooks foi buscar a Lady Randolph Churchill (mãe de Winston) e que resumiu na perfeição este sentimento ao dizer sobre dois primeiros –ministros ingleses que quando ouvia falar Gladstone sentia que o homem era o mais inteligente de Inglaterra; mas quando conversava com Disraeli era ela que se sentia a pessoa mais inteligente que alguma vez existiu.

Conversar é também isto: uma arte de sedução. Mas fundamentalmente é sempre um câmbio de opiniões sobre seja o que for. Ao perdermos esta possibilidade deixamos fugir mais do que pensamos – a própria ideia de liberdade.

Por isso conversai, amigos. Seduzam-se, contrariem-se, concordem, discordem, riam, chorem. Estamos a ficar sem rosto e sem voz. Façam isso, nem que seja pela menina Marina.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

quarta-feira 16.12.2020

bom dormir

Diário de um editor João Paulo Cotrim www.torpor.abysmo.pt

SANTA BÁRBARA, LISBOA, TERÇA, 1 DEZEMBRO Conversa quente pôs-me nas mãos a recente e completa edição, com abundantes notas, apresentação do seu editor primeiro e correspondência com leitores e críticos, do notabilíssimo ensaio de Isaiah Berlin, «O Ouriço e a Raposa» (ed. Guerra e Paz). Mergulhado em apneia no grande oceano das traduções literárias da última década, sinal de estranha vitalidade em país onde se lê de ouvido, fico preso ao detalhe que está na origem desta divisão dos seres vivos, logo tornada marca perene e ferramenta de análise. Berlin chega a confessar-se arrependido do título, afinal de tese sobre a visão da História em Tolstói, com paragem em Joseph de Maistre. Encontra-se brilhantismo a cada passo, dos que abrem sobre o concreto universos de pensamento, prática cada vez mais rara no ensaísmo literário contemporâneo, tão ensimesmado e afastado das coisas do mundo. O ponto de partida está no fragmento atribuído a Arquíloco, mas também a Homero, onde se observava que «a raposa sabe muitas coisas, mas o ouriço sabe uma coisa importante.» Algumas interpretações incluem a manha enquanto defesa, e até surge no apêndice uma tradução alternativa: «Raposa sabe/ Enésimas/ Manhas e ainda/ É apanhada:/ Ouriço sabe/ Uma mas ela/ Funciona sempre.» Quem se fecha, escapa. Os entusiastas não evitam as armadilhas da curiosidade. Basta este fósforo para que o ensaísta incendeie a planície do pensamento. E nos ponha a mapear a vida segundo os percursos de fogo do diletante e do obstinado.

«Existe um grande abismo entre, por um lado, aqueles que associam tudo a uma visão única central, um sistema mais ou menos articulado, a partir de cujos termos compreendem, pensam e sentem – um princípio organizador único, universal, sobre o qual o significado de tudo o que são e dizem assenta em exclusivo – e, por outro lado, aqueles que perseguem muitas pontas, frequentemente não relacionadas e até contraditórias e, quando relacionadas, apenas nalgum sentido de facto, por alguma causa psicológica ou fisiológica, não relacionada com um princípio moral ou estético. Estes últimos conduzem vidas, desempenham actos e alimentam ideias centrífugas e não centrípetas; o seu pensamento é disperso ou difuso, move-se em muitos níveis, agarra-se à essência de de uma vasta diversidade de experiências e objectos por aquilo que eles são, sem, consciente ou inconscientemente, procurar excluí-los ou procurar que caibam numa qualquer visão unitária interior, imutável, abrangente,

Elogio do fósforo HORTA SECA, LISBOA, QUINTA, 10 DEZEMBRO A Câmara Municipal de Lisboa resolve, em boa hora, estender programa de apoio cheio de urgências e boas intenções à restauração e outros sectores a rimar com aflição. E vai de incluir no pacote a cultura, por causa do óbvio e da pobreza. Crédulo, achei que talvez coubéssemos na gaveta. Nada disso: as editoras são inelegíveis. Pensando melhor, a que raio de necessidade damos nós, gastadores de papel e tempo, resposta? As florestas respiram de alívio. E podem continuar a dar abrigo aos medos ancestrais.

por vezes contraditória e incompleta, por vezes fanática.»

HORTA SECA, LISBOA, QUARTA, 9 DEZEMBRO Demoramos talvez demasiado a tempo a entender que a vida não se faz de maneira única, dá que nos dá jeito. E por vida digo os outros, no caso os que bicicletandam. Nem tudo se constrói na base das palavras e de longas conversas. Por exemplo, tratamos a doença sem aquele cuidado desprezo que merece. A dita tem a mania de se chegar a nós e ocupar-nos por completo. Convém adestrá-la a doce e chicote, para que aprenda a respeitar-nos. Quem diz alimento e disciplina, diz olhar. Era essa a tua ferramenta, Edgar, e nessa troca de cromos nos fomos encontrando. Andavas por estes dias a exercitar a maquineta que te transportava o olhar ao céu. Andavas a treinar, safado. Naquilo o teu Oeste tornou-se distinto. O território ganhou outras texturas, contornos mais desenhados, a visão de conjunto, assim uma redução ao essencial. Com vista para o mar. Saltavas

do detalhe discreto ao voo épico. Mas andavas lá por cima como se de bicicleta. As duas rodas prolongam-nos o corpo de uma certa maneira, assim uma peça de roupa, uma varinha de vedor, aqui água, ali caminho, acolá miradouro. E a tua timidez não dispensava gente, a gente. Tocavas música como quem anda de bicicleta nas nuvens. A fotografar, claro.

Como aqui, nesta a rasgar a página, pertença de um portefólio para a «Torpor» sobre certo lugar de partidas e chegadas.

Não falámos assim tanto da doença, mesmo lá no território que ela pensa ser o dela. Trocámos olhares, sobretudo nos dias em que a paragem do mundo fora agravava os silêncios dentro. Falámos de chapéus e da ausência dos rostos. Não era este silêncio que estava combinado entre nós e, além disso, a tua rua precisava ainda de som e de uma certa luz, a que resulta de quem pedala no escuro com o dínamo na roda. Vai custar a perceber o que foste iluminando à toa. Em Óbidos como nas Caldas da Rainha, as ruas ficaram mais estúpidas agora que o Edgar Libório morreu.

HORTA SECA, LISBOA, QUINTA, 10 DEZEMBRO Os manos Valério [Romão] e José [Anjos] estão ocupados a reinventar o neorrealismo. Nasceu em bar, há muitas luas, e estava fadado para ficar por ali, revisitação episódica da antologia peculiar, «Iron Moon: An Anthology of Chinese Worker Poetry», de Eleanor Goodman. Onde mais poderia ficar a pátria do trabalho fabril senão na China? Esqueçam a prática milenar de captura dos versos etéreos nascidos da aguda observação da natureza ou dos subtis entrechoques do comportamento, enfim, dos estreitos caminhos que dão acesso à sabedoria. A realidade faz-se âncora, nestes versos não se levanta voo. «O trabalhador fabril contemporâneo chinês tem as mãos no século XXI, na linha de montagem, e o resto do corpo no século XIX. Exaustos, estes trabalhadores encontram nos produtos da indústria que os explora um refúgio inesperado. Passam parte das suas noites diminutas a escrever poemas nos ecrãs dos seus telemóveis e a publicá-los em fóruns onde se trocam versos amargos e os emojis de sorrisos possíveis. Pela primeira vez na história da China, a poesia não sai da rua para os corredores do palácio do imperador.

Aquilo que os esmaga é também o que os liberta.» O tema de apresentação dos mao-mao dá ideia da dureza que se exprime com soturnidade: https://youtu. be/3ASWAD99JZc. «Filho» nasce de um poema de Chen Nianxi, trabalhador mineiro da província de Xianxim.

Curioso vislumbre da sombra do punk nos amanhãs que serão cantados no concerto/espectáculo, do qual tomarão ainda parte Pedro Salazar (baixo) e os convidados especiais Sandra Martins (arranjos de violoncelo), Paula Cortes (voz) e António Jorge Gonçalves (imagens). Alguma ironia se deve soltar de aguardar o dito na vizinhança do ministério de uma economia tão amarelo-dependente.

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O líder do grupo extremista Boko Haram, Abubakar Shekau, reivindicou ontem, o rapto de centenas de estudantes de um liceu no noroeste da Nigéria, na madrugada de sábado. “Sou Abubakar Shekau e os nossos irmãos organizaram o rapto em Katsina”, anunciou o líder, também responsável pelo o rapto

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de 276 raparigas, em Chibok, em 2014, desencadeando uma onda de indignação mundial. Mais de uma centena de homens armados em motorizadas atacaram na madrugada de sábado a escola rural situada na localidade de Kankara, levando centenas de adolescentes a fugir.

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SALA 1

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FALADO EM JAPONÊS LEGENDADO EM CHINÊS Um filme de: Sotozaki Haruo 14.30, 16.45, 17.15, 21.30

FALADO EM PUTONGHUA LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Liao Ming-yi Com: Austin Lin, Nikki Hsich 14.30, 21.30

THE MOVIE DEMON SLAYER: KIMETSU NO YAIBA MUGEN 24 TRAIN [C]

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THE RENTAL [C]

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Um filme de: Dave Franco Com: Dan Stevens,

Alison Brie,

Shiela Vand 14.30, 16.30. 19.30, 21.30

FALADO EM CANTONÊS LEGENDADO EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Adrian Kwan Com: Andy Lau, Lowell Lo, MArk Lui, Hugo Ng 16.30, 19.30

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THE RENTAL

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UM FILME HOJE

UN CUENTO CHINO | SEBASTIÁN BORENSZTEIN

Um punhado de insólitos e encontros improváveis são o coração de “Un Cuento Chino”, filme argentino realizado por Sebastián Borensztein, lançado em 2011. “Un Cuento Chino”, traduzido literalmente como um conto chinês, centra-se em torno da relação entre um solitário veterano da Guerra das Malvinas e um emigrante chinês que lhe cai nos braços.

Apesar de não perceberem uma palavra um do outro, as duas personagens ficam unidas por tragédias insólitas. “Un Cuento Chino” é uma comédia comovente sobre vacas voadoras, vidas e mortes acidentais e aquela matéria indefinível que nos junta a todos nesta incrível experiência que é a vida. João Luz

Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; António de Castro Caeiro; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gonçalo M.Tavares; Inês Oliveira; João Paulo Cotrim; José Simões Morais; Luis Carmelo; Nuno Miguel Guedes; Paulo José Miranda; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Teresa Sobral; Valério Romão Colunistas André Namora; David Chan; João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Calçada de Santo Agostinho, n.º 19, Centro Comercial Nam Yue, 6.º andar A, Macau Telefone 28752401 Fax 28752405 e-mail info@hojemacau.com.mo Sítio www.hojemacau.com.mo

opinião 15

quarta-feira 16.12.2020

sexanálise

TÂNIA DOS SANTOS

Cartas de Amor

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(PARA QUEM AS NÃO ESCREVE)

Caras Gentes Amorosas e Sexuais, Por sugestão da Esther Perel, tentarei promover a escrita de cartas. A Esther Perel é das mais conceituadas terapeutas nestas coisas do sexo e dos relacionamentos românticos. Ela explora o equilíbrio entre a necessidade por liberdade e segurança quando estamos com alguém, e o seu espaço de contacto. As cartas não são nada mais, nada menos, que um processo para dar sentido aos outros e a nós próprios. Escrever materializa o que nos vai na cabeça de forma banal, mas também sistematiza as ideias e até dá expressão ao inexplicável.

O poder maravilhoso das cartas é que elas são dirigidas a alguém. São um espaço de reflexão onde até podem ser exercitados cenários, possibilidades e mundos alternativos. A Esther Perel sugere que o truque está em distinguir o que deve ou não ser partilhado com o outro, especialmente se a carta tiver um endereço definitivo de envio.

Se ficar para sempre na gaveta talvez não seja preciso esse cuidado todo. Deixem fluir. No outro dia encontrei uma carta da avó falecida que destilava a bílis pelo noivo que deixou a filha no altar. A carta cumpriu o seu propósito só por existir. Os dilemas relacionais do nosso dia-a-dia são de algum modo trabalhados nesta tentativa de contarmos a nossa história.

A sugestão não podia ser mais simples, caras gentes, escrevam cartas. Cartas de amor às paixonetas correspondidas ou não, cartas de sexo e eróticas, cartas de conclusão, fecho, libertação e cartas de perdão.

Ganham ainda mais pontos se escreverem à mão com boa ortografia – uma actividade em vias de extinção graças ao malfadado corrector digital. Uma máquina de escrever para o efeito também não soa mal. Esta é uma forma de relação com as palavras bem distinta das constantes mensagens curtas e instantâneas que nos enchem os telemóveis por todas as redes sociais existentes - e que de alguma forma têm permitido manter a superficialidade das relações e dos contactos.

A intimidade com as palavras não é exclusiva de quem se sente mais confortável com elas. A relação com as palavras é única de cada um e revela mundos interiores riquíssimos onde se vive o sexo e o amor.

Onde se vivem também os tabus, as fantasias, os bloqueios e as alegrias

A intimidade com as palavras não é exclusiva de quem se sente mais confortável com elas. A relação com as palavras é única de cada um e revela mundos interiores riquíssimos onde se vive o sexo e o amor.

Onde se vivem também os tabus, as fantasias, os bloqueios e as alegrias. Criar um espaço de expressão individual e relacional tem sido raro (apesar de ter cá para mim que a pandemia obrigou a maior honestidade emocional do que o normal), e a experiência sensorial do papel, da caneta e do movimento também. A empatia é trabalhada quando não se perde de vista a conexão, e apesar de existirem formas não verbais de fazer isso – tipo, sexo – as narrativas que partilhamos formam elos de ligação.

Agora que estamos no final do ano e os correios por todo o mundo estão caóticos muito graças ao consumismo desenfreado que infelizmente se multiplica - existirão certamente, cartas. Há uma parte de mim que gostaria que fossem daquelas cartas longas e emotivas de quatro páginas, para além do tradicional cartão de Natal, com a mensagem típica da época. Não vejo actividade mais oportuna para um ano que nos obrigou a muita reflexão, e em alguns casos, solidão e isolamento. Tudo bem que a internet foi uma salvação, mas deixem-me romantizar a simplicidade da escrita em papel, que quando enviada precisa do seu tempo para chegar ao destino, e depois, do seu tempo para regressar.