Hoje Macau 16 JUN 2020 # 4548

DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ

TERÇA-FEIRA 16 DE JUNHO DE 2020 • ANO XIX • Nº 4548

hojemacau

RELIGIÃO

SOMOS LIVRES DE REZAR

Inversão de marcha

TURISMO

ROTAS CASEIRAS PÁGINA 4

FACEBOOK

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GRANDE PLANO

TRABALHO

Afinal havia outra interpretação.

O Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP), que anteriormente classificou como uma parada a acção do grupo de cerca de 50 pessoas que circulou por Macau num autocarro com slogans e cartazes de apoio à Lei de Segurança Nacional,

encaminhou agora o caso para o Ministério Público, por suspeita de violação do direito de reunião e de manifestação. “Após uma análise abrangente (...) há indícios que mostram que é uma actividade de reunião e manifestação’’, diz o CPSP, em comunicado.

ÚLTIMA TATIANA LAGES

REVOLTA NO ESTALEIRO

MOP$10

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PÁGINA 7

SEMANA CULTURAL CHINESA

CONFÚCIO ENCHE A CASA EVENTOS

2 grande plano

16.6.2020 terça-feira

O

relatório de 2019 do Departamento de Estado norte-americano relativo à liberdade religiosa no mundo traça, mais uma vez, um resultado risonho para o Governo de Macau. O documento realça que a liberdade religiosa não só consta nas leis da RAEM como é respeitada pelas autoridades.

Apenas uma situação mancha o relatório perfeito para Macau: o espectáculo de luzes projectadas na fachada das Ruínas de São Paulo, em finais do ano passado, aquando da realização do Festival das Luzes, organizado pela Direcção dos Serviços de Turismo (DST). À data, as projecções num monumento de cariz religioso geraram seis queixas e alguma polémica.

“De 29 de Setembro a 1 de Outubro, a DST fez uma projecção dos símbolos do Partido Comunista Chinês (PCC) na fachada das Ruínas de São Paulo para marcar o 70º aniversário da implementação da República Popular da China. Como resposta, a Diocese emitiu um comunicado a sublinhar que o ‘uso de monumentos históricos deve corresponder ao carácter pretendido’”.

O relatório dá conta que “apesar de a Igreja Católica já não ser proprietária das Ruínas de São Paulo, o local mantem-se como um símbolo da fé católica para a Igreja e para os católicos”.

Em Outubro do ano passado, o comunicado oficial da Diocese destacava que se devia olhar para o “carácter religioso” do monumento em questão.

“Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre o assunto. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância histórica e religiosa”, pode ler-se. “Apesar de a fachada já não pertencer ao património da Igreja, continua a ser um símbolo da Fé Católica em Macau.

Crentes de diferentes nacionalidades têm sentimentos profundos e um sentido de identidade face à fachada”, acrescenta-se.

O relatório do Departamento de Estado faz ainda referência a outro episódio que, por oposição, não gerou contestação. “Em Dezembro, durante a semana que antecedeu ao 20º aniversário da transferência de sobera-

“Alguns fiéis da Diocese expressaram opiniões fortes sobre este assunto [a projecção de luzes]. A fachada das Ruínas de São Paulo não se limita a ser um monumento icónico da cidade, mas é ainda rico em importância

RELIGIÃO

DAS TREVAS À PROJECÇÕES NAS RUÍNAS DE SÃO PAULO REFERIDAS EM RELATÓRIO DOS EUA

À semelhança de anos anteriores, o relatório do Governo norte-americano relativo à liberdade religiosa na China, Macau e Hong Kong conclui que na RAEM a fé é respeitada, incluindo as acções de rua do grupo Falun Gong.

A excepção negativa é a referência às projecções de luzes na fachada das Ruínas de São Paulo, que motivou um comunicado da diocese de Macau

nia de Macau para a China, o Governo fez uma projecção na fachada das Ruínas de São Paulo, que não gerou qualquer reacção por parte da Diocese.”

FALUN GONG SEM PROBLEMAS

Ao contrário dos anos anteriores, em que foram referidas dificuldades no arrendamento de casas por parte de membros do grupo Falun Gong, proibido na China, esta situação não é sequer reportada no relatório relativo a 2019. Actualmente, em Macau há entre 20 a 50 pessoas que pertencem ao grupo.

grande plano 3

terça-feira 16.6.2020

histórica e religiosa”

LUZ “O Governo também continuou a comunicar com organizações religiosas para providenciarem apoio às vítimas de tráfico humano” “Os membros do grupo Falun Gong continuam a organizar acções de rua e a publicitar informações sem incidentes”

“Os membros do grupo Falun Gong continuam a organizar acções de rua e a publicitar informações sem incidentes. Segundo o website do grupo Falun Gong minghui.org, em Abril, na zona das Ruínas de São Paulo, membros do Falun Gong divulgaram mensagens em cartazes com informação sobre a história do grupo e usaram megafones para transmitir mensagens gravadas sobre a perseguição a membros no continente.”

Além disso, “a 19 de Julho, organizaram uma vigília com velas para marcar o 20º aniversário da proibição

das acções do grupo Falun Gong por parte do PCC”.

As dificuldades só surgem quando é necessária fazer a comunicação com membros do grupo Falun Gong que operam na China.

“Alguns grupos religiosos continuaram a reportar a contenção da capacidade em conduzir acções de caridade no continente ao trabalhar nos canais oficiais ou em igrejas reconhecidas oficialmente”, descreve o relatório.

O departamento do Executivo dos EUA recorda que em Macau continua a ser permitido o registo de entidades do foro religioso na Direcção dos Serviços de Identificação, além de ser dado apoio financeiro a escolas, quer sejam de matriz religiosa ou não.

O relatório dá conta de que “a Igreja Católica em Macau, em comunhão com a Santa Sé, continuou a reconhecer o Papa como o seu líder”. “O Vaticano nomeou o bispo para a diocese. A Diocese Católica de Macau continuou a gerir muitas instituições educacionais”, adiantou o relatório produzido por Washington.

A presença das entidades ligadas à Igreja Católica é tão forte, denota o documento, que o Governo estabelece parcerias com elas para providenciar apoios de cariz social. “O Governo também continuou a comunicar com organizações religiosas para providenciarem apoio às vítimas de tráfico humano”, descreve o relatório. Como exemplo temos o Centro do Bom Pastor, gerido pela freira Juliana Devoy, que opera como um centro de acolhimento de mulheres vítimas de tráfico humano ou de violência doméstica.

Washington considera ainda que Macau continua a ser um local de formação de novos párocos [que acontece no Seminário de São José].

“O consulado-geral dos EUA em Hong Kong, incluindo o cônsul-geral, frisaram a importância da diversidade religiosa e das relações nas comunidades religiosas com os seus correligionários no continente. Estas questões foram levantadas em encontros com representantes da sociedade civil, líderes religiosos e ONG”, aponta o documento.

Andreia Sofia Silva

andreia.silva@hojemacau.com.mo

Com a vossa bênção Grupos católicos e os apoios à proposta de lei da extradição em HK

O

r e l a t ó r i o relativo à liberdade religiosa faz referência aos apoios de grupos católicos de Hong Kong à proposta de lei da extradição, entretanto retirada do Conselho Legislativo.

“Em Fevereiro, o Governo da RAEHK introduziu uma proposta de lei que permitiria a extradição de residentes para outras jurisdições em todo o mundo, incluindo o continente chinês. Os protestos contra a lei ocorreram de forma regular durante meio ano. Alguns grupos cristãos usaram o protesto para mencionar o elevado grau de liberdade religiosa existente em Hong Kong em contraste com a falta de liberdade religiosa no continente chinês, e deram bastante apoio à proposta de lei da extradição.”

No entanto, “enquanto que as fontes cristãs não expressaram preocupação com o actual grau de li-

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berdade religiosa em Hong Kong, grupos estrangeiros religiosos revelaram receios pelo futuro da liberdade religiosa no território se o Governo chinês se intrometer na autonomia de Hong Kong”. Relativamente à actuação do grupo Falun Gong, apesar de continuar a realizar acções de rua e outras actividades em Hong Kong, foram reportados casos de assédio “vindos de grupos que dizem estar ligados ao Partido Comunista Chinês”, bem como a dificuldade em “arrendar espaços para eventos de larga escala, incluindo junto do Governo de Hong Kong”.

No que diz respeito à ligação entre católicos de Hong Kong e os que residem no continente, foram apontadas dificuldades. “Segundo relatos nos media, algumas igrejas católicas em Hong Kong reduziram a assistência física aos seus companheiros na China pelo medo de os colocar em risco, mas continuaram a viajar para jantar e rezar com eles.”

O relatório menciona também relatos de ameaças. “Fontes ligadas a órgãos de comunicação católicos reportaram que manifestantes cristãos receberam mensagens anónimas com ameaças, a eles e às suas famílias, se não deixassem de protestar contra o Governo. Outras fontes dizem que muitas pessoas dos dois lados do campo político de Hong Kong [pró-democracia e pró-China] receberam mensagens semelhantes”, conclui o relatório.

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Máscaras Uso vai continuar inalterado

“Tínhamos pensado em ajustar a medida de uso de máscara, entretanto, mas em Hong Kong e Pequim dentro de um curto prazo surgiram muitos novos casos confirmados”, disse ontem Leong Iek Hou, do Núcleo de Prevenção de Doenças Infecciosas e Vigilância da Doença. “Depois de avaliarmos a situação real acho que temos de manter inalterado o uso da máscara”, explicou.

Durante a habitual conferência de imprensa, disse que no espaço de 15 horas se registaram 21 casos confirmados locais em Pequim, e um suspeito. Desde 11 de Junho, o número chegou a 90 casos.

ZHUHAI ISENÇÃO GRADUAL DE QUARENTENA COMEÇA HOJE

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Governo anunciou ontem o lançamento do plano “Vamos Macau - excursões locais”, com o objectivo de promover o turismo doméstico em Macau. Dado que “o sector turístico sofreu uma grande pressão com a epidemia”, o subdirector dos Serviços de Turismo (DST) indicou que o programa serve “para assegurar o ganha pão dos motoristas, empregados relacionados com o sector turístico e para promover o desenvolvimento turístico em Macau”, bem como proporcionar “produtos turísticos e uma viagem mais económica para os residentes”. Cheng Wai Tong acrescentou que por causa da epidemia os residentes não tiveram oportunidade de viajar, podendo assim “conhecer melhor” Macau.

A Fundação Macau vai apoiar financeiramente com um subsídio de 280 patacas por pessoa por cada excursão, num máximo de 560 patacas por pessoa. O preço das actividades inclui despesas de passeios, refeições, guia e seguro.

Tendo em conta o número de residentes no

TURISMO ROTEIROS INTERNOS SUBSIDIADOS

Descobrir os cantos à casa

Abrem amanhã as inscrições para um novo plano de apoio do Governo. Vão ser lançados 15 roteiros destinados ao turismo interno, avançou ontem o subdirector dos Serviços de Turismo. Os residentes são apoiados pela Fundação Macau com um subsídio de 280 patacas por excursão território, estima-se que no máximo os subsídios custem 280 milhões de patacas à Fundação Macau. “Depois de terminar projecto vamos fazer o cálculo concreto”, disse

“Prevemos começar a ter excursões a partir de dia 22.”

CHENG WAI TONG SUBDIRECTOR DOS SERVIÇOS DE TURISMO

Cheng Wai Tong. Só os residentes de Macau é que contam com apoio.

Os não residentes podem participar, mas têm de pagar o preço normal. As inscrições podem ser feitas a partir de amanhã através das agências de viagens participantes. “Prevemos começar a ter excursões a partir de dia 22.”, avançou o responsável da DST.

COMUNIDADE E LAZER

Vão estar disponíveis 15 roteiros turísticos. Destes, seis são roteiros comuni-

tários, destinados a apoiar os estabelecimentos de comidas e bebidas das pequenas e médias empresas nas comunidades locais, em que os participantes recebem um coupon de 100 patacas e escolher onde querem comer. Chen Wai Tong descreveu que os roteiros incluem visitas por zonas antigas ou de contacto com a natureza.

Os restantes nove são roteiros de lazer, que levam os residentes a experimentar novos produtos turísticos, resorts e a

conhecer os bastidores de espetáculos, equipamentos aéreos e instalações de produção de energia eléctrica. Nestes casos, as refeições vão ser oferecidas nos resorts. Vai ser disponibilizados guias que falam cantonense, mandarim, português e inglês.

Para coordenar o plano foi criado um grupo de trabalho, formado pela Associação das Agências de Viagens de Macau, Associação das Agências de Turismo de Macau e Associação de Indústria Turística de Macau. O grupo é composto por uma equipa de coordenação e controlo de qualidade, bem como uma equipa de operação central. As agências de viagem vão fornecer recursos como veículos e guias turísticos.

A medida de apoio ao sector servirá também como um caso de estudo.

Vão ser analisados os sectores que beneficiaram da actividade, resumido os comentários dos participantes e analisadas as preferências, para servirem de referência à estratégia de promoção turística e criação de itinerários no futuro.

Salomé Fernandes

info@hojemacau.com.mo

isenção de quarentena para entrada em Zhuhai começa a partir das 8h da manhã de hoje. Vai aplicar-se apenas a quem teve o pedido aceite pelas autoridades de Macau e da cidade vizinha.

Zhuhai definiu uma quota diária de mil residentes por dia, avançou ontem Ma Chio Hong, do Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP).

Os primeiros autorizados receberam a confirmação por mensagem escrita, e as autoridades abriram uma excepção para que ontem até às 22h pudessem fazer teste de ácido nucleico sem marcação prévia. “Não queremos que haja desperdício deste prazo das pessoas que têm realmente necessidade de passar a fronteira”, disse o médico Alvis Lo. O conteúdo da declaração ainda estava a ser confirmado pelas autoridades, mas definiu-se que quem cruzasse a fronteira ia ter de se comprometer em não sair da cidade de Zhuhai.

Recorde-se que a isenção só é autorizada a pessoas por missão oficial, actividade comercial ou motivos especiais. É requerido aos residentes que nos últimos 14 dias não tenham saído de Macau ou do Interior da China, não apresentem febre ou outros sintomas e tenham certificado de teste de ácido nucleico e código de saúde verde. Com o objectivo de “facilitar a passagem de fronteira”, as pessoas com autorização devem passar pelas fronteiras da Ponte Hong Kong-Zhuhai-Macau e da ilha de Hengqin. “Os restantes postos fronteiriços não reúnem condições”, indicou Ma Chio Hong.

Alvis Lo indicou que, de momento, o sistema informático através do qual se submete o pedido vai continuar suspenso, e que serão feitos estudos. No espaço de dois dias registaram-se 7611 pedidos, um número “muito grande”. “O nosso sistema não consegue suportar tantas pessoas a pedir ao mesmo tempo. Mas o Governo da RAEM tem comunicado com várias autoridades do Interior da China”, disse o médico.

política 5

terça-feira 16.6.2020

AMBIENTE AGNES LAM PEDE MEDIDAS PARA DESCARTAR MÁSCARAS

EMPREGO PEDIDA MAIS SUBSTITUIÇÃO DE TNR

A

HOJE MACAU

TRAVÉS de uma interpelação escrita divulgada ontem, o deputado Lei Chan U questionou se o Governo vai ser mais rigoroso na implementação do mecanismo de substituição de trabalhadores não residentes (TNR), de forma a garantir mais postos de trabalho para os residentes.

O deputado aponta que, segundo dados da Direcção de Serviços de Estatística e Censos (DSEC), a taxa de desemprego dos residentes subiu para 3,1 por cento, entre Fevereiro e Abril, registo que não se verificava desde de 2001. Além disso, acrescenta Lei Chan U, durante este período temporal, o número de residentes que perderam o emprego foi de 5.500, valor acima dos 4.701 TNR que ficaram sem trabalho. O deputado argumentou ainda que o facto de no sector da construção “o número de TNR que perdeu o emprego [120], ser muito menor que o número de trabalhadores locais afectados”, é uma demonstração da “fraqueza do mecanismo”.

Por isso, Lei Chan U pede que os TNR sejam retirados gradualmente de forma a abrir mais vagas para os locais, sublinhando ainda que vão chegar em breve ao mercado de trabalho milhares de recém-graduados. “Caso a taxa de desemprego continue a subir, especialmente com a entrada no mercado de mais de sete mil graduados universitários, as vagas existentes não são suficie ntes para satisfazer as necessidades de emprego dos residentes locais”, refere Lei Chan U. “Em que casos o mecanismo de emprego vai ser activado? O que vai ser feito no futuro para aperfeiçoar o mecanismo de saída de TNR?”, perguntou também Lei Chan U, após referir que as autoridades não anteciparam a evolução do mercado de trabalho. .P.A.

Com as medidas de restrição nas fronteiras a serem gradualmente levantadas, a deputada aponta que é preciso um plano com todos os cenários de infecção possíveis, para a população saber como reagir. Além disso, demonstra preocupação com o lixo causado pelas máscaras

A

deputada Agnes Lam quer saber se o Executivo vai aprender com exemplos do exterior e instalar recipientes específicos para a recolha e reciclagem de máscaras usadas.

A questão faz parte da interpelação escrita partilhada ontem pela deputada, que pede ainda um plano de acção para quando as fronteiras forem reabertas.

“Devido à epidemia na primeira metade do ano, as pessoas precisam de sair à rua com máscaras, o que conduz inevitavelmente a um largo número de máscaras descartadas. Se este tipo de lixo não for tratado de forma responsável, vai causar vários riscos, nomeadamente ambientais, para a saúde e de transmissão de doenças”, começa por apontar Agnes Lam. “Por isso, é necessário que as autoridades adoptem medidas para recolher e tratar as máscaras”, defende.

Face a esta realidade, a deputada aponta que há cidades na China, e também no estrangeiro, que tratam as máscaras em lixo separado. Esta é uma solução que Lam gostaria de ver aplicada em Macau. “Será que as autoridades vão seguir as práticas do exterior e adoptar medidas específicas para tratar as máscaras descartadas?”, questiona.

Além de recipientes específicos para este tipo de detrito, a

deputada acredita também que faz sentido apostar em campanhas de educação, para que este tipo de produtos não seja simplesmente atirado para o chão.

RÓMULO SANTOS

RÓMULO SANTOS

Favor não deitar no chão PLANOS DE SEGURANÇA

Na mesma interpelação, Agnes Lam pergunta ao Executivo se vai divulgar diferentes planos de acção para quando as fronteiras voltarem a reabrir. Na linha das críticas, a deputada sublinha que actualmente ninguém percebe os critérios utilizados para que alguns eventos com concentração de pessoas possam ser realizados, enquanto outros não.

Relativamente às fronteiras, a deputada acredita que cada vez há mais pessoas a pedir a reabertura, mas é preciso manter a população protegida, não só do vírus, mas também do pânico.

“Recentemente, as restrições de circulação entre Macau, o Interior e Hong Kong estão a ser gradualmente levantadas.

Para garantir que as medidas de prevenção e as condições de vida não são afectadas, será que o Governo vai traçar um plano com todos os cenários e riscos da nova situação? E vai informar as pessoas com linhas de orientação para as diferentes situações”, pergunta Agnes Lam. João Santos Filipe

joaof@hojemacau.com.mo

Agnes Lam deputada “Será que as autoridades vão seguir as práticas do exterior e adoptar medidas específicas para tratar das máscaras descartadas?”

Jogo Zheng Anting pede abertura das fronteiras para salas VIP

O deputado Zheng Anting apelou ao Governo que coloque como prioridade a abertura da fronteira a turistas vindos de Cantão, para relançar as receitas das salas de jogo VIP. Em declarações citadas pelo canal chinês da Rádio Macau, Zheng considerou que apesar dos novos casos registados nos últimos dias em Pequim, é possível abrir a fronteira, desde que se assegure que são implementadas medidas de prevenção adequada. Ainda de acordo com as mesmas declarações, o deputado eleito pela via directa mostrou-se preocupado com as receitas das salas VIP, que caíram para um valor inferior a 10 por cento ao período anterior à pandemia da covid-19.

AGRADECIMENTO Ho Ioc Lin Mota, a esposa do falecido Senhor Jorge Manuel Marinheiro Mota, vem por este meio agradecer a todas as pessoas que se dignaram a tomar parte das cerimónias fúnebres, ou que de outra forma se lhes associaram na dor no funeral que se realizou no dia 11 de Junho de 2020, pelas 20:00 horas, e no dia seguinte pelas 10:30 horas na missa na Casa Mortuária Diocesana, seguindo o corpo para a China onde decorreu a cremação.

Agradece também a presença daqueles que no mesmo dia estiveram presentes às 18:00 horas na missa do 7º dia na Sé Catedral.

6 sociedade

Se as autoridades provarem que havia directores ou professores que estavam a par dos abusos na Escola para Filhos e Irmãos dos Operários, os envolvidos também podem ser obrigados a responder por esses crimes

O

S directores e professores da Escola para Filhos e Irmãos dos Operários que conheciam os abusos praticados por um professor a uma aluna e não os denunciaram podem ser acusados pela prática desse crime. Foi esta a opinião partilhada por especialistas em direito penal, em declarações ao HM. Um professor de educação física da escola dos Operários foi detido a 8 de Junho pela Polícia Judiciária (PJ) e está indiciado pela prática dos crimes de “abuso sexual de criança” e “abuso sexual de educandos e dependentes”. A situação só foi tornada pública devido a uma denúncia anónima, que apontava que os crimes tinham sido cometidos durante mais de

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ESCOLA DOS OPERÁRIOS DIRECTORES PODEM SER RESPONSABILIZADOS POR ABUSOS

Cartas em cima da mesa si não está tipificada [no código penal]”, justifica o especialista. “Se no conteúdo da conversa tiver havido alguma coacção ou ameaça, esses crimes podem ser utilizados pela acusação”, complementou.

CRÍTICAS TRADICIONAIS

dez anos, ao mesmo tempo que os acontecimentos eram ignorados pela instituição.

A escola nega o encobrimento e já ameaçou pedir “aconselhamento jurídico” para agir contra os “rumores online”.

Contudo, caso se prove que havia mesmo conhecimento por parte de professores ou directores, estes podem ser acusados da prática dos dois crimes: “Pode haver acusação da prática dos dois crimes por omissão. Mesmo que a lei nada diga sobre a obrigação das escolas de denunciar estes casos, pode haver acusação pela prática por

omissão imprópria dos actos de abuso sexual de criança e abuso sexual de educandos e dependentes”, defendeu o especialista em

“Se no conteúdo da conversa [com a família] tiver havido alguma coacção ou ameaça, esses crimes podem ser utilizados pela acusação.”

ESPECIALISTA EM DIREITO

direito, que pediu para manter o anonimato. “A lei não precisa de especificar uma obrigação para ela existir, e nesses casos diz-se que a omissão é imprópria ou impura”, acrescentou.

PENAS DE 10 ANOS

Sem considerar outras agravantes, o crime de abuso sexual de crianças é punido com uma pena de prisão que pode chegar aos 10 anos, já o abuso sexual de educandos e dependentes acarreta uma pena que pode chegar aos 8 anos de prisão. Ao contrário do habitual, a PJ recusou divulgar pormenores sobre as condições em

que o crime aconteceu, o que não permite considerar todas as agravantes. Esta decisão foi justificada com a intenção de proteger a identidade da vítima.

No caso de ter havido directores ou professores da escola que pediram à família da vítima para não denunciar a situação, não é líquido que esse pedido seja considerado crime. Tudo depende da forma como tiver sido feito: “Se a escola se tiver movimentado para pedir aos pais que não denunciassem a situação, a prática de qualquer crime depende do conteúdo das conversas. A conduta por

Depois de ter sido conhecido o caso na escola que tem o deputado Lam Lon Wai como subdirector, foram várias as associações tradicionais a condenar os acontecimentos.

Uma das críticas veio de Chan Hong, também deputada e ainda vice-directora da Escola Secundária Hou Kong. Segundo Chan, este episódio serve para nos recordar a todos da necessidade de encorajar os alunos a denunciarem qualquer comportamento incorrecto por professores e assistentes nas instituições de ensino.

Por sua vez, Mok Chio Kuan, vice-director do Conselho de Assuntos das Mulheres e Crianças da Associação Aliança de Povo de Instituição de Macau, defendeu que a sociedade deve evitar discutir para dar espaço à vítima e garantir que esta não passa por um segundo trauma.

João Santos Filipe com Nunu Wu info@hojemacau.com.mo

TSI MANTIDA DECISÃO QUE OBRIGA AO PAGAMENTO DE INDEMNIZAÇÃO A CASA DE PENHORES

O

Tribunal de Segunda Instância (TSI) decidiu manter a decisão do Tribunal Judicial de Base (TJB) relativa à decisão do pagamento de uma indemnização por danos patrimoniais por parte de duas pessoas a uma casa de penhores. Apesar de estas terem sido absolvidas

do crime, em co-autoria, de burla, estão obrigadas ao pagamento de 36 mil dólares de Hong Kong.

Segundo o acórdão ontem tornado público, o TSI entendeu que “a casa de penhores ofendida sofrera danos pecuniários, resultantes do erro de conhecimento do objecto;

daí se verificar um elemento da indemnização, ou seja, o facto danoso”.

O tribunal descreve ainda que, “na altura em que as jóias em causa foram entregues à casa de penhores, os recorrentes, como qualquer homem médio, deviam ter conhecimento da compo-

sição das referidas jóias, mesmo que se tratasse aqui dum erro involuntário e isto era compatível com as regras de culpa mínima, exigidas pela indemnização do direito civil”.

Desta forma, os recorrentes deveriam “assumir a responsabilidade da indem-

nização por danos sofridos pela ofendida”, além de assumirem “a responsabilidade da indemnização por enriquecimento sem causa”.

Assim, o TSI entende que o TJB, ao definir o montante da indemnização, “reuniu os requisitos previstos na lei substantiva”. Além da absolvição

dos dois recorrentes, o TJB condenou um arguido pelo crime de burla em autoria material e na forma dolosa e consumada. Este foi também condenado ao pagamento de uma indemnização de 16 mil dólares de Hong Kong à mesma casa de penhores por danos patrimoniais.

sociedade 7

terça-feira 16.6.2020

TRABALHO DSAL CHAMADA A ESTALEIRO DEVIDO PROTESTOS DE TRABALHADORES

Homens sem fronteiras

Um Rolls-Royce Ghost da empresa que detinha o Hotel Palácio Imperial Beijing foi arrestado e vai ser colocado à venda no próximo dia 20, para pagar multas e indemnizações relacionadas com um processo de contravenção laboral, que remonta a 2016. O móvel foi arrestado por pedido do Ministério Público e estava em nome da Empresa Hoteleira de Macau Limitada e dos empresários Xu Zhaoji e Chan In Fo. O preço de licitação para a compra do carro é de 560 mil patacas e as propostas têm de ser entregues num envelope fechado. A abertura dos envelopes para saber o comprador está agendada para o dia seguinte pelas 9h30. Um Rolls Royce modelo Ghost, com as especificações mais simples, encontra-se actualmente à venda por um preço superior a 2,28 milhões de patacas.

Largas dezenas de trabalhadores manifestaram-se ontem nas imediações do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde. Além de se queixarem de ordenados em atraso, alegam que o empregador lhes cobrou mensalmente uma taxa de trabalho. A DSAL acorreu ao local e está a investigar o caso

O

AMCM Reservas cambiais sobem 2,4 por cento

As estimativas preliminares da Autoridade Monetária de Macau (AMCM) quanto às reservas cambiais apontam para um valor de 183,3 mil milhões de patacas no final de Maio, de acordo com uma nota divulgada ontem. O montante registado representa uma subida de 2,4 por cento em relação aos dados rectificados de Abril, que atingiram 179 mil milhões de patacas. Quanto à taxa de câmbio, a pataca subiu, tanto mensal como anualmente, face às moedas dos principais parceiros comerciais de Macau.

Detalhando, a taxa de câmbio efectiva da pataca foi de 109,5 em Maio de 2020, registando um acréscimo de 0,06 pontos em relação ao mês passado e um aumento de 2,64 pontos, relativamente a Maio de 2019.

N TEM de manhã, um grupo de trabalhadores do estaleiro das obras do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, veio para a rua com uma faixa improvisada a reclamar reparações do empregador. De acordo com o canal chinês da TDM, o caso envolve 63 trabalhadores não residentes que se juntaram para pedir salários correspondentes aos meses entre Fevereiro e Abril, compensação por trabalharem em feriados obrigatórios, entre outras reivindicações.

O subdirector dos Serviços para os Assuntos Laborais (DSAL), Chan Chon U, deslocou-se ao local, inteirou-se das queixas dos trabalhadores e declarou que devem apresentar as reclamações oficialmente para que se possa averiguar se estão em causa infracções às leis laborais.

No entanto, o responsável da DSAL aproveitou para dizer que se um trabalhador não conseguir apresentar-se ao trabalho por estar a cumprir as medidas impostas pelas autoridades do Continente no combate à pandemia, essa ausência é razoável, apesar de o patrão não estar obrigado a pagar salários correspondentes a este lapso temporal.

Segundo o canal chinês da Rádio Macau, os trabalhadores queixaram-se de que mesmo com os atrasos que a obra sofreu devido à covid-19, foram informados a meio de Março que deveriam regressar a Macau dentro de 90 dias.

Depois de despenderem quase uma dezena de milhar de yuans em passagens aéreas e custos de quarentena, chegaram à RAEM a

FACEBOOK

Palácio Imperial Beijing Rolls Royce à venda em hasta pública

meio de Abril e exigem ao empregador o reembolso das despesas efectuadas. Além desta situação, muitos viram-se na circunstância de o seu blue card ter ficado sem validade, o que os obriga a voltarem ao Interior até ao final deste mês.

Também neste aspecto, Chan Chon U apontou que não existe no ordenamento jurídico da RAEM uma lei que responsabilize o empregador

por despesas de quarentena dos empregados.

TAXAS FANTASMA

Outra das reivindicações dos trabalhadores prende-se com a obrigatoriedade de pagar uma taxa mensal, de 650 patacas, ao patrão para poderem trabalhar em Macau.

Os subdirector da DSAL confirmou que tal taxa não existe e que este

A obra foi adjudicada à Guangdong Nam Yue Group Corporation. O orçamento é de 1500 milhões de patacas para a construção do edifício Sul e de 900 milhões para o corredor de ligação ao edifício Norte, da responsabilidade de Zhuhai

é um caso que será investigado.

Em comunicado, apenas divulgado em chinês, a DSAL sublinha que “irá seguir o caso de perto, investigar, de forma a proteger os legítimos direitos e interesses dos trabalhadores.

A obra do novo posto fronteiriço de Qingmao, na Ilha Verde, foi adjudicada à Guangdong Nam Yue Group Corporation e a data prevista para a sua conclusão é o final de 2020. O orçamento é de 1500 milhões de patacas para a construção do edifício Sul e de 900 milhões para o corredor de ligação ao edifício Norte, da responsabilidade de Zhuhai.

João Luz

info@hojemacau.com.mo

HABITAÇÃO SOCIAL TRINTA ARRENDATÁRIOS DEVOLVERAM CASAS DESDE O MÊS DE JANEIRO

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ADOS do Instituto da Habitação (IH) revelam que, desde Janeiro, um total de 30 arrendatários de casas sociais devolveram as habitações ao Governo devido ao facto de possuírem um rendimento superior ao limite exigido. Entre Janeiro e Maio um total de 11.679 arrendatários estavam isentos do

pagamento de uma renda mensal até 2 mil patacas, enquanto 885 arrendatários tinham um rendimento inferior ao dobro do limite máximo do rendimento.

De um total de 12.593 arrendatários, há 7.787 agregados familiares compostos por 1 ou 2 pessoas, enquanto que os agrega-

dos familiares compostos por três e quatro pessoas são 4.101. Há apenas 42 agregados familiares com 7 ou mais pessoas. Os dados do IH revelam ainda que, relativamente à habitação social, havia 189 agregados familiares compostos por apenas uma pessoa que, devido à falta de apartamentos T1, concor-

daram em alugar uma fracção de tipologia T2. O IH registou apenas seis casos de suspeita de residência não permanente na habitação social ou de uma permanência no apartamento que não surge no contrato assinado.

Entre 1 de Fevereiro de 2009 e 31 de Maio deste ano, o Centro Interser-

viços para Tratamento de Infiltrações de Água nos Edifícios registaram-se 19.398 casos, sendo que desses 16,15 por cento não cumpriam as suas responsabilidades nas reparações das casas ou na obrigatoriedade de colaboração com as autoridades.

8 eventos

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NTENDO que a comunidade portuguesa de Macau tem o dever de tentar que haja um maior entendimento da China e da cultura chinesa”, começou por dizer Carlos Morais José, director do Hoje Macau e proprietário da editora Livros do Meio, na abertura da Semana da Cultura Chinesa. A iniciativa que começou ontem na Fundação Rui Cunha, ficou marcada pelo lançamento de dois livros do cânone confuciano: “Estudo Maior” (Da Xue) e a “A Prática do Meio” (Zhongyong). Até ao final da semana serão apresentados, no total, sete livros, cinco dos quais nunca tinham sido antes traduzidos do chinês para português.

Apesar de considerar que o projecto iniciado em 2001 em simultâneo com o nascimento do jornal Hoje Macau “é um pequeno passo”, Carlos Morais José sublinha que é no conhecimento mútuo que as diferentes civilizações devem procurar plataformas de entendimento.

“O entendimento e compreensão significam tolerância, amizade, encontro e sobretudo o dissipar, às vezes, de muitos mal-entendidos que podem surgir quando civilizações tão fortes, como a ocidental, aqui representada por Portugal e pela Lusofonia, e a cultura chinesa, se encon-

tram. O conhecimento mútuo facilita a rota da aculturação e da amizade. É por isso que temos este tipo de iniciativa", explicou. É aqui que entra Confúcio, e as bases de uma doutrina moral de enorme influência a nível mundial, capaz de explicar e dar pistas sobre os conceitos do pensamento e do comportamento chinês e onde não falta a mitologia, ordem e tempestade.

O próprio nascimento de Confúcio, conta Carlos Morais José “está rodeado de alguma mitologia” já que segundo a lenda, Confúcio foi concebido entre uma tempestade e a promessa de nascimento um rapaz, quando uma rapariga que se encontrava na floresta à procura de ervas medicinais e um magistrado já na casa dos 60 anos encontraram abrigo na mesma cabana durante o temporal. Durante a gravidez houve ainda vários sinais de que vinha aí um grande homem.

CASA CHEIA

Rui Cunha, que marcou presença durante a sessão inaugural da Semana da Cultura Chinesa, mostrou-se “satisfeito por ver muita gente a participar” no evento depois do jejum provocado pela pandemia e sublinhou também o significado da iniciativa.

“Acho extremamente importante e é um trabalho

Pensamentos LIVROS CONFÚCIO MARCA ARRANQUE DA SEMANA DA CULTURA CHINESA

TATIANA LAGES

Duas obras do cânone confuciano foram ontem lançadas. “Estudo Maior” (Da Xue) e a “A Prática do Meio” (Zhong yong) foram pela primeira vez traduzidas do chinês para português. Tanto promotores, como os que encheram a plateia da Fundação Rui Cunha, afirmam que a iniciativa contribui para um melhor entendimento da China e do seu pensamento

difícil. Não é só uma questão de tradução, mas também de apanhar bem o sentido para que outra mentalidade possa compreender. Mas isso é um trabalho importante porque nos dá a conhecer o que esta tradição milenar da China fez ao longo de séculos e os seus princípios, que se espalharam pelo mundo”, partilhou o criador da fundação que tem o seu nome.

Sobre as palavras de Confúcio, Rui Cunha considera que são “extremamente importantes e úteis” e espera

“O conhecimento mútuo facilita a rota da aculturação e da amizade. É por isso que temos este tipo de iniciativa” CARLOS MORAIS JOSÉ HOJE MACAU E LIVROS DO MEIO

que numa próxima vez possa haver um debate sobre o assunto.

Já para o economista José Luís Sales Marques é da máxima importância “conhecer o pensamento e a forma de estar na vida dos chineses e da China”, para não cair em lugares comuns.

“Este é o meio em que nós vivemos e para muitos de nós é onde passamos a vida toda. Portanto é fundamental, e agora falando como alguém que está cá há muitos anos, para podermos ser úteis na sociedade em que vivemos e para não cairmos depois em lugares comuns, o que é muito perigoso”, partilhou Sales Marques. “As pessoas estão mesmo a precisar deste convívio e deste encontro, que não é virtual”, rematou.

Antes mesmo da apresentação das obras, a presidente da Casa de Portugal em Macau, Amélia António, considerou “um passo as-

eventos 9

cruzados sinalável” a iniciativa que começou ontem na Fundação Rui Cunha e lembrou que “tem sido feito muito pouco ao longo dos anos”.

“Sei que estas coisas são difíceis de realizar em Macau, de cada vez que as pessoas metem os ombros numa coisa destas é sempre uma aventura. É preciso apoiar porque depende muito da vontade pessoal e da teimosia”, frisou Amélia António.

A presidente da Casa de Portugal em Macau apontou ainda a importância da tradução das obras “por não haver muito acesso à cultura chinesa a não ser através do que se ouve e do que se diz”. “Não há um trabalho mais profun-

“Não é só uma questão de tradução, mas também de apanhar bem o sentido para que outra mentalidade possa compreender” RUI CUNHA FUNDAÇÃO RUI CUNHA

TATIANA LAGES

terça-feira 16.6.2020

do em obras que espelhem de forma global diferentes áreas do pensamento chinês e, nessa medida, penso ser extremamente importante.

Há traduções em francês ou inglês, mas não é a mesma coisa de ler na nossa língua, dá-nos outra capacidade de pensar sobre elas. Estamos de parabéns” acrescentou.

FAMÍLIA PRIMEIRO

Os livros lançados ontem em língua portuguesa, “Estudo Maior” e “A Prática do Meio” são textos políticos, destinados à classe dominante e um manual ético da boa governação.

Segundo consta, partilhou Carlos Morais José, certa vez Confúcio foi apresentado a um homem dito recto e justo, que denunciou o seu próprio pai ás autoridades por ter roubado uma cabra. Perante o sucedido, Confúcio terá dito que um homem recto defende em primeiro lugar a família e só depois o estado ou a lei. O facto não agradou ao imperador da altura nem à futura classe governativa.

Para Confúcio, explica de forma simplificada, o homem é, antes de mais um produtor de moral que sabe distinguir o bem do mal e é dotado de livre arbítrio, qualidades que o distinguem dos animais. Portanto, daqui advém também a sua responsabilidade, ou seja, o dever de agir correctamente, de modo a criar um mundo em que prevaleça a harmonia, e onde toda e qualquer acção é um exemplo.

Para Luís Ortet, jornalista e editor há décadas radicado em Macau, a publicação das obras é da maior importância, pois existe sempre a tentação de fazer “uma leitura ocidental do Confúncio”.

“Eles [os chineses] têm uma lógica própria e temos de dar atenção a isso, pois dão mais importância aos deveres do que aos direitos. A nossa cultura ocidental é baseada nos direitos”, apontou.

Além disso, Luís Ortet destaca ainda que é preciso “ter coragem de ouvir”, já que a diferença que existe em

termos culturais e civilizacionais é grande e que, por isso, “qualquer tentativa de suavizar isso é fugir à conversa”.

“Não há um trabalho mais profundo em obras que espelhem de forma global diferentes áreas do pensamento chinês” AMÉLIA ANTÓNIO CASA DE PORTUGAL DE MACAU

No final, ficou a promessa deixada por Carlos Morais José de fazer um debate aquando da publicação de dois livros que faltam da colecção (Analectos e Mêncio).

O objectivo é compreender o pensamento que é “um dos mais importantes que a humanidade produziu, que nós tanto desconhecemos, e que é também a estrutura moral deste povo, com quem nós vivemos aqui em Macau”.

“Por muito que se tente destruir o confucionismo ao longo da história da China, a verdade é que ele renasceu sempre. Faz parte desta sociedade e das pessoas que nos

rodeiam e muitas das coisas que nos parecem difíceis de compreender no povo chinês, são óbvias e claras quando temos o conhecimento das ideias confucionistas", rematou Carlos Morais José.

O evento Semana Cultural Chinesa prossegue esta terça-feira, na Fundação Rui Cunha, com o lançamento do livro “As Leis da Guerra”, de Sun Bin, cuja apresentação ficará a cargo de Frederico Rato.

Pedro Arede com A.S.S. info@hojemacau.com.mo

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16.6.2020 terça-feira

GEO-LOCALIZAÇÃO ÚLTIMO SATÉLITE DO SISTEMA DE CHINÊS LANÇADO HOJE

Navegar é preciso

O

último satélite do sistema Beidou, a alternativa chinesa ao GPS norte-americano, vai ser lançado esta terça-feira às 10:11, confirmou ontem o director-geral do Gabinete de Navegação por Satélite chinês, Ran Chengqi.

Quando o lançamento ocorrer, na base espacial de Xichang, no sul da China, o satélite entrará em órbita em cerca de 45 minutos, que é quando a operação pode ser confirmada como bem-sucedida, disse Ran. O satélite BDS-3 completou testes técnicos no solo e o foguete “Long March 3B”, que o levará ao espaço, está pronto no centro de lançamento de Xichang, informou o Gabinete de Navegação por Satélite do país asiático.

Quando o satélite entrar em órbita completará a rede de 35 dispositivos de terceira geração (BDS-3) do sistema Beidou, lançado pelo país asiático, em 2015,

que, desde 2000, oferecem cobertura limitada e serviços de navegação e posicionamento para a China e alguns países vizinhos.

O Beidou-2 começou a operar em Dezembro de 2011 com dez satélites em órbita e oferece serviços de geo-localização para países da região Ásia-Pacífico.

Com a conclusão do Beidou-3, o sistema alcançará cobertura global este ano e fornecerá uma alternativa aos outros três atualmente existentes: o GPS norte-americano, o Galileo europeu e o russo GLONASS.

MAIOR INDEPENDÊNCIA

para oferecer cobertura de posicionamento global.

A China começou a construir o Beidou há 20 anos, com o objectivo de ser auto-suficiente em tecnologia

de navegação e ter um sistema alternativo ao GPS. É composto por duas constelações de satélite separadas. O Beidou-1 consiste em três satélites

Quando o satélite entrar em órbita completará a rede de 35 dispositivos de terceira geração (BDS-3) do sistema Beidou, lançado pelo país asiático, em 2015, para oferecer cobertura de posicionamento global

O sistema dará à China maior independência face aos Estados Unidos e desencadeará a concorrência entre as duas potências num sector dominado, até à data, pela tecnologia norte-americana.

Vários especialistas dos Estados Unidos reconheceram que o sistema de Pequim, tendo sido projectado algumas décadas após o norte-americano, aprendeu com a experiência deste e melhorou a precisão da geo-localização.

De acordo com a imprensa estatal chinesa, o Beidou já foi exportado para quase 120 países para serviços como prevenção e gestão de catástrofes ou observação e controlo do tráfego em portos e estradas.

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AVISO COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREDIAL URBANA 1.

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7.

A única prestação da Contribuição Predial Urbana referente ao exercício de 2019, é cobrada nos meses de Junho, Julho e Agosto do ano corrente.

No mês de pagamento, se os Srs. contribuintes não tiverem recebido o conhecimento de cobrança, agradece-se que se dirijam ao NÚCLEO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, situado no r/c do Edifício “Finanças”, ao Centro de Serviços da RAEM ou ao Centro de Serviços da RAEM das Ilhas – Atendimento Fiscal, trazendo consigo conhecimento de cobrança ou fotocópia do ano anterior, para efeitos de emissão de 2.ª via do conhecimento de cobrança. Por outro lado, os contribuintes, que sejam titulares do Bilhete de Identidade de Residente da RAEM, podem recorrer aos quiosques desta Direcção dos Serviços para efectuar a impressão de 2.ª via do conhecimento de cobrança pessoal.

O pagamento pode ser efectuado, até ao último dia do mês indicado no conhecimento de cobrança (Junho, Julho ou Agosto), nos seguintes locais: - Nas Recebedorias do Edifício “Finanças”, do Edifício Long Cheng, do Centro de Serviços da RAEM, ou do Centro de Serviços da RAEM das Ilhas; - Os impostos/contribuições podem ser pagos por intermédio de cartão de crédito ou de débito emitidos pelo Banco da China ou pelo Banco Nacional Ultramarino, e cartões de crédito ou de débito de UnionPay emitidos pelos Bancos de Macau, sendo apenas permitido utilizar na operação um único cartão. Poderá também optar pelo pagamento através dos cartões “Quick Pass” e “MACAUpass, sendo que o valor total de pagamento não pode ser superior a MOP$1.000,00 (mil patacas).

- Nos balcões dos Bancos a seguir discriminados: Banco da China

Banco Comercial de Macau Banco Delta Ásia Banco de Guangfa da China Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang Banco Well Link - Nas máquimas ATM da rede Jetco de Macau, assinaladas com a indicação <<Jet payment>>; - Nos seguintes bancos através de transacção electrónica: Banco da China Banco Comercial de Macau Banco de Guangfa da China Banco Industrial e Comercial da China Banco Luso Internacional Banco Nacional Ultramarino Banco Tai Fung Banco OCBC Weng Hang -

Nos seguintes bancos por via telefónica “banca por telefone” : Banco da China

Banco Tai Fung

Se o pagamento for efetuado por meio de cheque, a data de emissão não pode ser anterior, em mais de três dias, à da sua entrega nas Recebedorias da DSF, e deve ser emitido a favor da <<Direcção dos Serviços de Finanças>>, nos termos das alíneas 2) e 3) do n.º 1 do Artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 22/2008. Se o valor do cheque for igual ou superior a MOP$ 50.000,00, deverá o mesmo ser visado, nos termos da alínea 4) do Artigo 5.º do Regulamento Administrativo acima mencionado.

Os contribuintes podem também efectuar o pagamento através do envio de ordem de caixa, cheque bancário ou cheque por correio registado para a Caixa Postal 3030. Não é possível enviar dinheiro, mas apenas ordem de caixa, cheque bancário ou cheque, devendo incluir-se um envelope devidamente selado e endereçado ao próprio contribuinte, a fim de se enviar posteriormente o respectivo conhecimento, comprovativo do pagamento. Note-se que devem ser respeitadas as regras descritas no ponto 4, relativamente aos cheques: - O envio para a caixa postal deve ser feito 5 dias úteis antes do termo do prazo de pagamento indicado no conhecimento de cobrança.

Nenhum dos métodos acima mencionados acarreta quaisquer encargos adicionais aos contribuintes pela prestação do serviço de cobrança.

Para a sua comodidade, evite pagar os impostos nos últimos dias do prazo.

Aos 26 de Maio de 2020.

O Director dos Serviços Iong Kong Leong

ESPIONAGEM CIENTISTA RUSSO ESTÁ ACUSADO DE TRAIÇÃO A FAVOR DA CHINA

O

cientista russo Valeri Mitko, presidente da Academia Russa de Ciências do Ártico, foi acusado de alta traição, após ter, alegadamente, passado informação aos serviços de inteligência chineses, revelou ontem o seu advogado.

“Valeri Mitko é acusado de passar material, que alegadamente continha informações classificadas como extremamente secretas, aos serviços de inteligência da China, durante uma visita ao país”, disse o advogado Ivan Pavlov, citado pela agência Interfax.

Trata-se da primeira vez que a imprensa russa refere o caso de Mitko, de 78 anos, embora o cientista tenha sido detido e colocado em prisão domiciliar em Fevereiro passado, segundo o advogado.

Fontes próximas à investigação citadas pela agência apontaram que

o cientista veterano é acusado de compartilhar material com a China sobre acústica subaquática e métodos de detecção de submarinos. O cientista declarou-se inocente.

Segundo a Interfax, Mitko é um capitão aposentado de primeiro escalão e, entre 1963 e 1994, desempenhou diferentes tarefas na marinha Russa.

O cientista pode ser condenado a até 20 anos de prisão.

COVID-19 PEQUIM VOLTA A REPOR MEDIDAS DE PREVENÇÃO APÓS NOVO SURTO

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EQUIM voltou ontem a repor medidas de prevenção de contágio pelo novo coronavírus, após diagnosticar dezenas de novos casos, nos últimos dias, confirmando a severidade de uma segunda vaga de infecções na capital chinesa.

Centenas de pessoas alinharam-se em hospitais e outras instalações ao redor da capital, enquanto as autoridades executavam milhares de testes em trabalhadores e clientes do principal mercado abastecedor de Pequim.

As autoridades confirmaram 79 casos nos últimos quatro dias, no maior surto desde que a China interrompeu a disseminação da epidemia há mais de dois meses.

O novo surto parece ter começado no mercado de Xinfadi, o maior de produtos frescos em Pequim, levando a inspecções em mercados de carnes e mariscos na cidade e em outros pontos da China.

“Devemos continuar a tomar medidas decisivas para nos defendermos de casos externos e ressurgimentos, e mobilizar todas as unidades”, disse Xu Hejian, director do Gabinete de informações do governo de Pequim.

Pequim fechou o mercado de Xinfadi e exige que todos os que estiveram lá cumpram um período de duas semanas de quarentena. Bairros próximos ao mercado foram bloqueados e mais de 76.000 pessoas testadas.

Em toda a cidade, Pequim suspendeu ontem a retoma das aulas nas escolas primárias e reverteu o relaxamento de algumas medidas de isolamento social.

Os inspectores encontraram 40 amostras do vírus no mercado, incluindo uma tábua de cortar salmão importado, o que levou algumas redes de supermercados a tirar o salmão das prateleiras, no fim de semana, e a inspeções em mercados, lojas e restaurantes.

terça-feira 16.6.2020

quero morrer com uma overdose de beleza

Uma Asa no Além Paulo José Miranda

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Múltiplas rupturas

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LICE Fletcher, nascida em Liverpool de mãe portuguesa e pai inglês, no início dos anos 50, foi viver para Londres aos 18 anos e aí viveu até morrer, em 2019.

Foi professora no King’s College, onde ensinou uma cadeira que ela mesmo criou, «literaturas fragmentadas», que tinha como objecto de estudo não apenas textos de aforismos e fragmentos, mas também cartas e pequenos textos, que não são nem novelas nem contos, mas algo difícil de qualificar. Escreveu vários ensaios, mas foi com «Rupturas», 1989, que ficou conhecida. E «Rupturas» mostrava textos que produziam uma distorção na percepção que usualmente temos da literatura. Vários são os exemplos ao longo das quase setecentas páginas, mas indiquemos apenas algumas: «Metamorfose», de Kafka; «A Carta de Lord Chandos», de Hugo Von Hofmannsthal; «Sobre o Teatro das Marionetas», de Henrich Von Kleist; e «Um Homem Sorri À Morte Com Meia Cara», de José Rodrigues Miguéis. Para um leitor atento, o último texto causa de imediato alguma perplexidade. Para que não se pense que os textos eram todos de autores do centro da Europa, adiante-se que entre os textos citados no monumental «Rupturas» encontramos «O Mito de Sísifo», de Albert Camus, «A Nossa Necessidade de Consolo é Impossível de Satisfazer», de Stig Dagermann e «Quatro Leitura Talmúdicas» de Emmanuel Levinas. O que ligava todos estes textos, para além de todas as evidentes diferenças? Aquilo a que Fletcher chama de rupturas. Rupturas com a forma e com o conteúdo.

Rupturas até com o modo como o autor usualmente entendia o seu próprio ofício de escrita. E para Fletcher a escrita é um ofício, independentemente dos seus resultados ou do seu proveito. Escreve, logo na introdução, à página 24: «Todo o acto de escrita destes autores com quem irei tentar dialogar deve ser entendido como um ofício. Que ofício é esse?

O ofício de trabalhar aquilo que somos através da palavra pensada ou intuída até à formação de uma entidade que se supõe existir ou apenas poder vir à existência, como um horizonte que se avista de um convés de uma embarcação em alto mar. Trabalhar com palavras, e com os seus significados, é como trabalhar o barro. Com este forma-se coisas, com as palavras deformam-se coisas. Ambas as tarefas têm um imaginário e um real.

Mas acima de tudo têm um sonho: que aquilo que moldam se pareça com uma necessidade humana.» Assim, percebe-se bem cedo que estamos a falar não só de textos, mas de como se entende a escrita. Em «Rupturas», escrever não aparece como uma tarefa que se faz – por

exemplo, escrever um livro sobre si ou sobre uma viagem ou sobre uma doença ou sobre uma qualquer experiência que se tenha tido de diferente – mas como um ofício que se tem. E este ofício é o de pensar a linguagem e a relação que ela estabelece connosco e com a nossa apreensão da chamada realidade. Escreve Fletcher, ainda na introdução, páginas 32-3: «Ninguém faz sapatos porque teve uma experiência única com umas botas ou umas sandálias. Faz-se sapatos porque se trabalha diariamente nesse ofício de tentar fazer com que as pessoas andem com conforto e/ou com elegância ou simplesmente porque é um modo com o qual conseguimos ganhar a vida.

E assim é escrever. Não que se procure elegância, conforto ou modo de ganhar a vida, mas porque se pensa e escreve diariamente de modo a tentar compreender o que é uma palavra.»

Evidentemente, para o leitor português, o texto de José Rodrigues Miguéis não pode deixar de causar curiosidade.

E não poucas vezes tenho visto leitores da nossa língua a procurar de imediato a parte relativa a esse texto, assim que pegam no livro de Alice Fletcher. A autora começa assim: «Em 1959, José Rodrigues Miguéis publica um livro extraordinário,

que causa ruptura com o modo como se entendia a literatura até então, chamado “Um Homem Sorri À Morte Com Meia Cara”. Trata-se do primeiro texto de auto-ficção. A parte mais biográfica do texto, que e o seu centro gravítico, mostra a vida de alguém, ou um determinado período da vida de alguém desnudado perante as suas doenças. Trata-se de um texto onde alguém se relaciona de modo privilegiado com as doenças. Que modo privilegiado é esse? A hipocondria.» De facto, José Rodrigues Miguéis era hipocondríaco. Não apenas fisicamente, mas também socialmente. Viveu toda a vida sob o espectro do medo compulsivo: das doenças, de estar sob o olhar dos outros, de que os outros vissem quem ele era na realidade: um humano. Realidade que ele via apenas quando projectava sobre si mesmo a possibilidade de um outro estar a vê-lo. Tinha, se assim o podemos dizer, uma alergia a si mesmo. Assim, o texto trata da doença física e da doença de percepção de si, em simultâneo. Escreve Fletcher: «Para além de ser a primeira autoficção da história da literatura, o texto é uma chapada na cara do nosso ponto de vista conformista em relação à vida. Não é uma ruptura com a vida nem com a morte. É uma ruptura com

Em «Rupturas», escrever não aparece como uma tarefa que se faz (...) mas como um ofício que se tem.

E este ofício é o de pensar a linguagem e a relação que ela estabelece connosco e com a nossa apreensão da chamada realidade

o nosso olhar a morte. A morte é vista através da vida, através do corpo, através da dor e da dificuldade em viver. Viver dói. Mas morrer também dói. Morrer é terrível, ainda que a morte possa não ser, ainda que possa ser uma libertação.

Morrer é atroz. O texto de Miguéis trata disto. Veja-se esta passagem: “Que é isto de encarar a morte? [...] A dor física pouco importa: aqui é o medo soberano que domina tudo, ou a coragem e a aceitação.” E já no final desse terceiro capítulo: “Estava ali a olhar-me sofrer, como se fosse outro.” É esta distorção, que percorre todo o texto, entre alguém que escreve na primeira pessoa como se fosse uma terceira, como se a possibilidade efectiva da morte, amplificada por uma dor atroz, nos afastasse de nós mesmos, como se não se pudesse ser o mesmo às portas da morte, que faz deste texto uma ruptura. Ruptura com o cada um de nós mesmos, do mesmo modo que a primeira pessoa gramatical produz ruptura com a terceira. A doença produz esta distorção. Só se pode falar de estar a morrer, na primeira pessoa, se ela for uma terceira.»

O livro de Alice Fletcher talvez mereça que voltemos a ele em outros textos, pois são muito proveitosas as suas leituras de outros dos textos que aqui adiantamos. Ainda assim, sem mais tempo para abordar «Rupturas», acrescente-se esta passagem acerca de «Metamorfose» de Kafka: «Se olharmos bem para nós, não teremos dificuldade em reconhecer que não fazemos ideia nenhuma do que somos e da forma que temos. Só quem não pergunta seriamente por si, está confortável na sua humanidade. E a forma literária que melhor mostra o frémito terrível de não saber quem se é, tem de ser em conformidade à ruptura com as formas mais acomodadas, quer seja em poesia quer seja em prosa.» Este livro de Alice Fletcher, é um livro a que volto muitas vezes.O livro de Alice Fletcher talvez mereça que voltemos a ele em outros textos, pois são muito proveitosas as suas leituras de outros dos textos que aqui adiantamos. Ainda assim, sem mais tempo para abordar «Rupturas», acrescente-se esta passagem acerca de «Metamorfose» de Kafka: «Se olharmos bem para nós, não teremos dificuldade em reconhecer que não fazemos ideia nenhuma do que somos e da forma que temos. Só quem não pergunta seriamente por si, está confortável na sua humanidade. E a forma literária que melhor mostra o frémito terrível de não saber quem se é, tem de ser em conformidade à ruptura com as formas mais acomodadas, quer seja em poesia quer seja em prosa.» Este livro de Alice Fletcher, é um livro a que volto muitas vezes.

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16.6.2020 terça-feira

Amélia Vieira

O Rei das Moscas

A

tese posta a circular de que a Terra era plana, não "achatou" a curva da sua evidente redondez e robustez, pois que sempre aquilo que é círculo encerra em seus flancos muita vida e memória dela.

De tal ordem que sentimos que existiu por aqui como em muitos outros territórios, altares para sacrifícios infantis, só que não sabemos onde, quando, em que épocas, mas estando em Maio, e seguindo Fátima, talvez possamos levantar este ténue véu que matou duas crianças e condenou outra a prisão perpétua. No entanto, o registo tem toda a razão de ser, e a manifestação de tal ocorrência só poderia ser ali. Estes acontecimentos nunca se dão com adultos, ou porque não os vêem, ou por ninguém os ver, ou muito simplesmente pela razão que uma criança é a terna quimera do juízo humano que não pode ser equiparado a mais coisa nenhuma. Por incrível que pareça, este mês fecundo é palco de desaparecimentos súbitos de crianças, e ainda há aquela história que circula na boca das gentes «comer criancinhas ao pequeno almoço» que pensam ser importada, mas que se pode basear numa memória profunda de meros ritos sacrificiais.

Oriana era uma princesa islâmica que um senhor raptou ao tempo da reconquista cristã e lhe deu umas terras a que hoje chamamos Ourém, os Mouros Fatimistas que habitavam nos seus reinos de então, perto estariam da princesa e como tal houve sempre uma íntima ligação ao Crescente como em todas as coisas cultas e ocultas que dele nos escapou. Por outro lado, o calendário islâmico é lunar, treze, é o número dos ciclos anuais da Lua, e talvez aqui possamos ir mais fundo e retirar alguns ritos do Médio Oriente de fertilização das terras, e comecemos pelo culto de Baal, uma prática dos cananeus que sacrificavam crianças em nome da sua divindade. Era um estranho ser com cabeça de Bezerro, os seus grandes adversários, os hebreus, designaram-no por «Baal- Zebude» Senhor das Moscas. Zebudu, que dá origem a Belzebu, hebreus e este culto são toda uma saga de combate, e vai tornar-se o primeiro grande marco civilizador em memória da libertação infantil. Estas terras de Canaã, ficavam na Palestina, aquela que depois foi conquistada e deu a célebre imagem de Abrãao que acaba de vez com tais horrores, mas, ainda hoje, muitos povos árabes da Palestina e não só - como fenícios e cartagineses - têm a remota memória do Deus Baal quando sacrificam os seus filhos na sua luta armada.

Os mitos são como os vírus, recebem mutações, mas se os enfrentarmos

iremos sem dúvida encontrar reminiscências comuns- e Nazaré ali tão por perto - naquilo que se pensa ser afinal uma povoação de natureza fenícia onde ainda hoje se pode encontrar na região algumas dessas marcas. Que o Sol dance no seio desta natureza lunar, é mais uma miragem da própria Lua, que mu-

dando, não dança, e muita da que para ali anda tem cabelos compridos e longa memória. Quando o chão fala os seres não sabem dizer nada e só as crianças são a consciência perfeita de realidades tão grandes que a todos supera. Há no entanto o carácter profundamente redentor de uma imagem que é o arqué-

Era um estranho ser com cabeça de Bezerro, os seus grandes adversários, os hebreus, designaram-no por «Baal- Zebude» Senhor das Moscas. Zebudu, que dá origem a Belzebu, hebreus e este culto são toda uma saga de combate, e vai tornar-se o primeiro grande marco civilizador em memória da libertação infantil

tipo da mãe bela, da boa mãe que não existia nas suas vidas, e se esta Senhora - a Fatimista- a filha de Maomé, aqui, ela é aquela mãe cujo culto não desfeito a fez fugir para salvar o seu filho a quando da morte dos primogénitos, ela projecta ainda o símbolo das mães que sofreram a tragédia dos filhos para os fundos ritos infanticidas.

E para mais, a designação de Cova para esta realidade torna-se uma inquietante desconfiança acerca do que terá podido, eventualmente, ter-se passado ali algures... que uma cova, não é uma gruta, muito embora ambas tenham sido grandes mortalhas. Mas também aqui podemos encontrar os Mistérios Eulisianos, de Maio a Outubro, Perséfone que fora raptada por Hades permanecia com a sua mãe nestes tempos faustos, e também de mês a mês, o que perfaz um ciclo lunar, há aqui um programa intensamente construidor de segredos, e apenas um se alonga para a quase quarentena, que é o que vai de 13 de Junho a 19 de Agosto, e as quarentenas como bem sabemos são tempos mais desérticos, talvez aquele da ausência de Moisés que descendo transfigurado por luz estranha encontra no sopé da sua montanha um reavivar do velho culto a Baal.

Podemos não nos dar conta mas esta foi uma longa luta de Lei absolutamente civilizadora. Só que não anda como desejava alguém, numa Terra plana, e sim, redonda, que tal como a Roda da Fortuna vai e vem nos longos caminhos da eternidade.

Há, no entanto, e ainda, um "sagrado" instinto do deus cornígero na Península Ibérica, vindo da influência mediterrânica, todo um labirinto que nos leva ao Minotauro e aos locais onde devorava as vítimas, altares que estão no mundo, e, como outrora, são governados por multidões que giram em volta de crianças mortas. Fina D´Armada terá nesta saga a mensagem mais ficcional, e, a sua abordagem é outro documento para o vasto interesse na matéria, que o local das transformações são áreas muito sensíveis de captação energética...

Estamos naquilo a que se chamou o «Triângulo Místico Português» por perto brotam abóboras de quarenta quilos e outras grandiosidades vegetais, um trilho se singulares manifestações cuja azinheira acompanha a Cova da Iria até Grândola, dando um forte indicativo de que seja ela a Árvore da Vida.

Acreditei sempre nas crianças. No antigo deserto não havia árvores, e as oferendas eram feitas sem recurso a uma visão suspensa que as acalentava e sorria.

E mesmo assim, ela não quis deixar de lhes mostrar como era, quando lhes deu a ver a visão do Inferno.

ARTES, LETRAS E IDEIAS 13

terça-feira 16.6.2020

Compositores e Intérpretes através dos Tempos

Michel Reis

Pyotr Ilyich Tchaikovsky (1770-1827)

O “Souvenir de Florença” Sexteto de Cordas em Ré menor, Op. 70

O

Sexteto de Cordas em Ré menor “Souvenir de Florence”, Op. 70 de Tchaikovsky, orquestrado para 2 violinos, 2 violas, e 2 violoncelos, foi composto no Verão de 1890, em resposta à sua nomeação como Membro Honorário da Sociedade de Música de Câmara de S. Petersburgo. A obra, na forma tradicional em quatro andamentos, foi intitulada “Souvenir de Florence” devido ao facto de o compositor ter esboçado um dos seus temas principais quando esteve em Florença no início de 1890, por um período de três meses, onde compôs a ópera Rainha de Espadas. O trabalho decorreu célere, e seis semanas após regressar a S. Petersburgo, a ópera estava terminada. “Sinto-me terrivelmente, tremendamente cansado!!” escreveu Tchaikovsky ao seu primo “e de que preciso agora para voltar ao normal? De me divertir, de fazer uma farra? Nem pensar! Vou começar imediatamente a trabalhar numa obra de grandes dimensões, mas completamente diferente; um sexteto de cordas.”

A composição de “Souvenir de Florence” não foi fácil. Numa carta ao seu irmão Modest, Tchaikovsky confessa: “Componho com um esforço incrível, não pela falta de ideias, mas pela novidade da forma. Devem existir seis partes independentes e ao mesmo tempo homogéneas”. Escreve ainda ao seu amigo Alexander Ziloti: “Sinto-me constantemente como se estivesse na verdade a escrever para orquestra e apenas a arranjar [a obra] de novo para seis instrumentos de cordas”. Talvez Tchaikovsky nunca tenha resolvido este problema. Os intérpretes da obra hoje ainda enfrentam as exigências contraditórias de uma abordagem orquestral ou solista; no entanto, este facto encoraja-os a adoptarem um estilo virtuoso que ajudou a colocar o Sexteto entre as obras mais populares no repertório de música de câmara.

A obra, dedicada à sua patrona Nadezhda bon Meck, foi esboçada em menos de duas semanas e orquestrada integralmente em 11 dias adicionais, tendo sido estreada em privado em S. Petersburgo no dia 7 de Dezembro de 1890, mas nem o compositor nem os músicos que estavam

Nadezhda von Meck

A composição de “Souvenir de Florence” não foi fácil. Numa carta ao seu irmão Modest, Tchaikovsky confessa: “Componho com um esforço incrível, não pela falta de ideias, mas pela novidade da forma. Devem existir seis partes independentes e ao mesmo tempo homogéneas”.

presentes ficaram inteiramente satisfeitos com a partitura. Após a primeira apresentação pública três dias mais tarde, na Sociedade de Música de Câmara de São Petersburgo, Tchaikovsky resolveu pô-la de lado. Um ano mais tarde, entre Dezembro de 1891 e Janeiro de 1892, reviu a obra, alterando sobretudo o terceiro e quarto andamentos, antes da segunda estreia que ocorreu no dia 6 de Dezembro de 1892, na Sociedade Musical Imperial Russa em S. Petersburgo, sob a direcção do violinista, maestro e compositor húngaro Leopold Auer.

Toda a obra tem um cariz preponderantemente russo. O primeiro andamento, Allegro con spirito, concebido em 1887 pouco depois de Tchaikovsky ter concluído a sua ópera A Feiticeira, apresenta uma textura rica e transpira intrepidez e entusiasmo. Escrito na forma sonata e sem introdução, inicia-se com o tema principal, bastante vigoroso embora melódico, em Ré menor, contrastado mais tarde por um segundo tema, na tonalidade dominante de Lá Maior, muito mais calmo, possivelmente a única melodia na obra cuja leveza apresenta um lirismo italiano, procedendo então para o desenvolvimento e recapitulação, que termina com uma coda rápida.

O andamento lento, Adagio cantabile e con moto, em Ré Maior, abre com uma versão lenta do tema principal do primeiro andamento, que evolui para uma melodia elegante e romântica inicialmente tocada pelo violino com acompanhamento de pizicatto antes de ser tomada pelo violoncelo. Na sequência de uma interrupção por um interlúdio para todos os instrumentos, o tema regressa para uma repetição da primeira secção.

Os últimos dois andamentos, Allegro moderato e Allegro con brio e vivace, com as suas melodias e ritmos distintamente russos e folclóricos, contrastam grandemente com os anteriores, sobretudo o trio do terceiro andamento que nos lembra que Tchaikovsky tinha as danças de O Quebra-Nozes na cabeça, e foi a secção central fugato do finale que levou o compositor a admitir: “É terrível quão radiante estou com a minha própria obra...”.

SUGESTÃO DE AUDIÇÃO: • Pyotr Ilyich Tchaikovsky: String Sextet in D minor, Op. 70 • Yuri Bashmet (violin), Valentin Berlinsky (cello), Dominant Quartet – Artservice, 2004

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DIGIMON ADVENTURE LAST EVOLUTION KIZUNA [A]

Um filme de: Tomohisa Taguchi 14.30, 17.00, 19.15, 21.30 SALA 2

MARY [C]

Um filme de: Michel Goi Com: Gary Oldman,

Emily Mortimer, 14.30, 21.15

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Um tribunal de Moscovo condenou ontem o antigo fuzileiro naval norte-americano Paul Whelan a 16 anos de prisão por espionagem na Rússia, num caso que tem provocado

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FALADO EM JAPONESE LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Kenji Nagasaki 16.45, 19.00 SALA 3

MY PRINCE EDWARD [C] FALADO EM CANTONÊS LEGENDADA EM CHINÊS E INGLÊS Um filme de: Norris Wong Yee Lam Com: Stephy Tang, Chu Pak Hong 14.30, 16.30, 19.30, 21.15

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tensão nas relações russo-americanas. O juiz Andrei Suvorov precisou que o antigo militar, de 50 anos, cumprirá a pena numa prisão de segurança máxima. Paul Whelan anunciou

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imediatamente que irá recorrer, disse um jornalista da AFP. Whelan, foi detido em 2018 "quando cometia um acto de espionagem", segundo os serviços de segurança russos, o FSB.

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HOLOCAUSTO - UMA NOVA HISTÓRIA | LAURENCE REES

4 3 4 7 5 1 2 6 Neste livro, 5 1 que7foi traduzido 2 3 para6português 4 5 em 2017, Laurence Rees apresenta uma versão altamente 37 4 5documentada 6 2 para3explicar 1 o7 motivo e a forma como decorreu o massacre industrializado 6 1denãomilhões 4se prende 6 de 7judeus.

3No 2 3 5o livro entanto, apenas no 7 6 aspecto 7religioso 3 e procura 5 1explicar 2 também 6 4 o motivo do massacre de homossexuais, 2 2 ciganos6e deficientes.

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7 4 3 1 2 6 5 4 7 2 6 5 1 3 1 3 2 5 7 4 6 5 2 6 7 4 3 1 22 2 6 DIGIMON 5 ADVENTURE 4 3LAST EVOLUTION 1 KIZUNA 7 7 1 3 4 6 5 2 4 1 6 7 57 3 2 1 5 7 3 2 4 6 Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Pedro Arede; Salomé Fernandes 3 7 11 Colaboradores 2 6 Anabela 5 Canas;46António 2 4 5 1 3 6 7 Cabrita; António de Castro Caeiro; António Falcão; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; Emanuel Cameira; Gisela Casimiro; Gonçalo M.Tavares; João Paulo Drummond; José Navarro de Andrade; José Simões Morais; Luis Carmelo; Michel Reis; Nuno Miguel Guedes; Paulo José 7 Cotrim;6JoséCabral; 6 5 7 Gonçalo 3 Lobo 4Pinheiro; 3 Rui4Cascais;2Rui Filipe1Torres; Sérgio 7 Fonseca; 5 Valério Romão Colunistas António Conceição Júnior; David Chan; Miranda; Paulo Maia2 e Carmo;1 Rita Taborda Duarte; Rosa Coutinho João Romão; Jorge Rodrigues Simão; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje www.

Macau; hojemacau.

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opinião 15

terça-feira 16.6.2020

macau visto de hong kong DAVID CHAN

G

EORGE Floyd, o afro-americano detido por suspeita de posse de uma nota falsa de 20 dólares e imobilizado pela pressão do joelho de um polícia sobre o pescoço, acabou por morrer. Na sequência deste incidente têm-se multiplicado as manifestações de protesto, não só nos Estados Unidos, como também no Reino Unido, em França, na Alemanha, Espanha, entre muitos outros países. A vaga de manifestações atravessou toda a Europa e a questão da discriminação racial foi mais uma vez levantada. Ninguém imaginaria que este caso viesse a ter este impacto em tantos países europeus. Para já, é urgente que os Estados Unidos travem as manifestações de violência, resolvam o problema da discriminação racial e dêm resposta às exigências dos que em toda a parte se manifestam contra este acto de brutalidade. A discriminação racial vai ser um tema incontornável durante a campanha destas eleições presidênciais. Muitos cidadãos americanos interrogam-se sobre que medidas tomar para evitar a repetição desta situação e muitos outros sobre o que fazer para evitar serem a próxima vítima.

Para os Estados Unidos, este incidente representa um problema político e económico. Os protestos violentos forçaram as lojas a fechar as portas, agravando a situação, já de si precária, devido à pandemia. Após a recente cimeira, o Conselho da Reserva Federal anunciou que a taxa de juros bancários é de 0% - 0.25%; isto quer dizer que as poupanças dos americanos não estão a render quase nada e que, por outro, lado o Governo está a encorajar o consumo. Se as manifestações de violência continuarem, o comércio pode vir a fechar; o prazo da recuperação económica voltará a ser adiado e todos os americanos sofrerão as consequências.

Para os políticos é sempre uma dor de cabeça lidar com a violência nas ruas. O Presidente Trump afirmou que poderia enviar as tropas para acabar com os protestos. Na realidade, Trump citou a “Rebellion Law” promulgada em 1807; este conjunto de leis autoriza o Presidente a mobilizar o exército para pôr fim à rebelião, à violência, às reuniões ilegais, etc. Mas o Secretário da Defesa deixou bem claro que “essa seria a última opção.” Mark Esper acredita que o exército só pode ser chamado para resolver problemas internos em situações de extrema gravidade.

Claro que a mobilização do exército iria pôr fim aos distúrbios violentos. No entanto,

I have a dream II

esta violência foi desencadeada pela morte de George Floyd e também foi motivada por uma perda de confiança no Governo.

No discurso que proferiu após a morte de Floyd, o antigo Presidente dos EUA, Barack Obama, identificou claramente as razões dos manifestantes: “O povo americano sente-se frustrado com a falência das reformas do sistema judicial e dos procedimentos das forças de autoridade, ao longo das últimas décadas. Só podemos expressar o nosso descontentamen-

to através de manifestações e de protestos contra a persistente discriminação racial.”

Obama elogiou as pessoas que se têm manifestado pacificamente, as únicas que podem ser agentes de mudança.

As doenças cardíacas requerem medicamentos para o coração. Se o ressentimento não for eliminado e a confiança no Governo não for restaurada, o problema de fundo fica por resolver.

A forma mais eficaz de resolver este problema é promover a união de todos os

Para qualquer um dos candidatos presidenciais a eliminação da discriminação é uma questão central. Este incidente pôs a questão na ordem do dia e vai ser um assunto chave para os eleitores

americanos e estabelecer como meta o fim da discriminação. O antigo Presidente George W. Bush, afirmou que a supremacia branca dividiu os Estados Unidos e continua a ser uma ameaça. Só unindo todos os americanos, das mais variadas origens, podem os Estados Unidos vir a ser um país onde impera a justiça e onde existem oportunidades para todos.

Para qualquer um dos candidatos presidenciais a eliminação da discriminação é uma questão central. Este incidente pôs a questão na ordem do dia e vai ser um assunto chave para os eleitores. Sobre esta matéria, embora Bush não tenha apontado a solução para o problema, o plano anti-discriminação que irá receber o apoio dos eleitores tem de ser elaborado pelas equipas de Trump e de Biden.

A discriminação só pode ser eliminada através da lei e da educação. A lei é usada para punir aqueles que praticam actos discriminatórios e a educação torna as pessoas conscientes e previne este problema futuramente. Neste contexto, é fundamental que o Governo promova alteração na legislação, reforce o controlo de actos discriminatórios e impeça que actos semelhantes voltem a acontecer. Nancy Pelosi, membro do Partido Democrata, propôs uma emenda à lei, da qual se destaca o seguinte: a. Proibir a polícia de recorrer à imobilização através da chamada “gravata” e a abordagem por critério racial b. Abolir a figura legal conhecida como imunidade qualificada para a polícia, que a protege de acções civis. c. Estabelecer um registo federal para receber todas as queixas sobre más condutas policiais d. Exigir que os agentes de todo o país usem câmaras durante as operações policiais e. Considerar linchamento os crimes de ódio.

A proibição da “gravata” pode impedir incidentes semelhantes no futuro. Abolir a imunidade qualificada para a polícia que a protege de ações civis tornará os agentes directamente responsáveis pela suas acções perante a lei, e obrigando-os a indemnizar a parte ofendida. Estabelecer um registo federal para receber todas as queixas sobre más condutas policiais pode aumentar a confiança do público num organismo supervisor.

Exigir que os agentes de todo o país usem câmaras durante as operações policiais será uma forma de provar se a polícia abusou ou não da força. Considerar linchamento os crimes de ódio agrava a punição e reduzirá as acções decorrentes de ódio racial.

Se estas medidas virão a ser eficazes só o tempo o dirá, mas a posição de Nancy Pelosi merece respeito. Na conferência de imprensa a democrata salientou: “Este incidente trouxe grande dor aos americanos, que se transformou num grande movimento de protesto a bem da justiça.”

Professor Associado da Escola Superior de Ciências de Gestão/Instituto Politécnico de Macau • Consultor Jurídico da Associação para a Promoção do Jazz em Macau • legalpublicationsreaders@yahoo.com.hk • http://blog.xuite.net/legalpublications/hkblog

Reconhece-se o amigo certo numa situação incerta.

Cícero

PALAVRA DO DIA

DSPA Mais requisitos para emissão de gases

PRÉMIO HOTEL VERDE OITO ESPAÇOS DISTINGUIDOS PELA DSPA EM 2019

A partir de 1 de Julho, vai entrar em vigor um despacho do Chefe do Executivo que prevê requisitos mais apertados para a emissão de gases de escape poluentes dos veículos, consoante a data de atribuição da matrícula, e adoptando o “método de medição a duas velocidades de rotação”. Em comunicado, a Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA) explica que vai “elevar os requisitos de emissão dos automóveis a gasolina” e que a revisão dos valores é feita com o objectivo de melhorar a qualidade da atmosfera, diminuir as emissões de gases de escape poluentes e estimular os proprietários de veículos a fazer manutenção periódica dos veículos.

Património Nova lista com mais 500 árvores antigas a proteger

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O Governo promulgou ontem em Boletim Oficial a actualização de uma lista de 520 árvores antigas a proteger em Macau. Esta foi a primeira vez que foram incluídas árvores privadas na Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor. Duas delas (Ameixa de Java) têm 510 e 490 anos. O Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e o Instituto Cultural (IC) planeiam até ao final do ano alargar a lista com mais de 60 árvores antigas situadas na Zona de Salvaguarda do Património Cultural e Religioso. As autoridades informaram ontem também que vão criar um portal online e apostar na publicação de panfletos, vídeos promocionais e instruções sobre a manutenção e proteção das árvores antigas, como forma de sensibilização do público. A lista, que foi publicada em Boletim Oficial em 2016 pela primeira vez, estava prevista na Lei de Salvaguarda do Património Cultural, aprovada em 2013.

terça-feira 16.6.2020

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Marcha atrás CPSP denunciou actividade de autocarro ao Ministério Público

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Corpo de Polícia de Segurança Pública (CPSP) entregou ao Ministério Público o caso da actividade organizada por uma associação dia 5 de Junho, por suspeitas de violação Lei do direito de reunião e de manifestação. A informação foi avançada ontem por Ma Chio Hong, do CPSP, na habitual conferência dos Serviços de Saúde. Em causa está a falta de aviso prévio às autoridades.

Recorde-se que um grupo de cerca de 50 pessoas a promover a implementação da Lei da Segurança Nacional em Hong Kong se deslocou de autocarro pela cidade.

Como descreve o CPSP em comunicado, “houve várias pessoas que participaram com slogans seguradas nas mãos, e que teve início no Centro de Ciência de Macau, passando pela Torre de Macau, Barra, Templo de Kun Iam Tong, Iao Hon, etc.”. Para além disso, antes do evento começar os participantes “traziam nas suas mãos objectos com slogans e tiraram uma fotografia conjunta e, durante a decorrência desta, também manifestaram as suas opiniões

através da forma de exposição dos referidos objectos”.

“Após uma análise abrangente feita por esta Corporação sobre o seu fim, e sobre as circunstâncias objectivas e factos, há indícios que mos-

“Após uma análise abrangente feita por esta Corporação sobre o seu fim, e sobre as circunstâncias objectivas e factos, há indícios que mostram que é uma actividade de reunião e manifestação (...) pelo que deviase ter avisado a Corporação com antecedência de acordo com o estipulado na lei.”

NOTA DO CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

tram que é uma actividade de reunião e manifestação (...) pelo que devia-se ter avisado a Corporação com antecedência de acordo com o estipulado na lei”, explica a nota.

TAXISTAS SOB INVESTIGAÇÃO

Recorde-se que anteriormente as autoridades tinham declarado que o evento não era considerado uma manifestação. “O objectivo deste encontro foi apoiar a decisão do País. Não houve nenhuma manifestação e a natureza desta actividade é igual à de uma parada feita anteriormente”, disse então Lei Tak Fai, chefe de Divisão de Relações Públicas do CPSP. Mantém-se que o CPSP teve conhecimento da actividade já depois desta acontecer. De acordo com o comunicado, o organismo “procedeu imediatamente a uma investigação aprofundada em relação a este incidente”.

Ma Chio Hong avançou ainda que a CPSP está também a investigar um caso relativo a um grupo de taxistas. “Os colegas na área de trânsito também estão a acompanhar o caso”, referiu. S.F.

S empreendimentos hoteleiros Banyan Tree, Conrad Cotai Strip, The Londoner, Sheraton, St. Regis Macau, Cotai Strip MGM, Hotel JW Marriott e The Ritz-Carlton venceram na categoria ouro o Prémio Hotel Verde Macau relativo a 2019, o qual é atribuído pela Direcção dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA). Segundo um comunicado, nesta edição “foram galardoados um total de 31 hotéis, o que ultrapassou o recorde”. A DSPA considera que “todos os hotéis galardoados fizeram melhorias significativas nas vertentes de redução e reciclagem de resíduos, gestão de resíduos alimentares, conservação energética e redução de emissões”.

Além disso, “alguns hotéis adoptam, ainda, tecnologia ambiental avançada no sentido de melhorar constantemente o seu desempenho ecológico”. Além do prémio de ouro, que teve mais cinco hotéis vencedores em relação a 2018, 11 hotéis ganharam o prémio de prata, 6 hotéis o prémio de bronze e 2 o prémio de excelência, tendo também 4 hotéis económicos sido galardoados. No total foram distinguidos 56 hotéis desde o início desta iniciativa. A DSPA adianta ainda que, destes 56 hotéis, 75 por cento realiza a recolha de resíduos alimentares, mais 18 por cento em relação a 2018. No total, foram recolhidas cerca de 6.500 toneladas de alimentos. Além disso, mais de 50 por cento dos hotéis vencedores instalaram as suas próprias máquinas de tratamento de resíduos alimentares.

Relativamente à reciclagem, a DSPA adianta que foram recolhidas cerca de 8.300 toneladas de resíduos como papéis usados, garrafas de plástico, latas de alumínio e pilhas e baterias usadas.

Este valor representa mais 26 por cento em relação a 2018. Mais de 26 por cento das unidades hoteleiras usa veículos eléctricos. O período de candidatura para a nova edição do “Prémio Hotel Verde Macau” tem lugar entre 15 de Julho e 31 de Agosto do corrente ano.