Caso encerrado
Horas depois de receber alta hospitalar, após uma tentativa de suicídio frustrada, Jane Lao voltou a atentar contra a própria vida. Desta vez com sucesso. A frágil condição mental da youtuber local parece não ter condicionado a alta médica, e a decisão também não mereceu qualquer investigação das autoridades de saúde, nem nenhuma queixa na Comissão do Erro Médico. Ambos os organismos recusam comentar ou dar seguimento ao caso. PÁGINA 6
APOIOS SAGRADA FAMÍLIA
GRANDE PLANO
DIRECTOR CARLOS MORAIS JOSÉ MOP$10 QUARTA-FEIRA 16 DE AGOSTO DE 2023 • ANO XXI • Nº5314 www.hojemacau.com.mo • facebook/hojemacau • twitter/hojemacau
GRADES DA DISCÓRDIA ARK CORAÇÕES DE MADEIRA
ASSEMBLEIA
5 EVENTOS
4
COMUNIDADES AS CRÍTICAS DE MARCELO PÁGINA
PÁGINA
QIU JIN POESIA E LUTA António Izidro hojemacau
Questões geracionais
Dois académicos da UPM entendem que o Governo pode incentivar as empresas “a conceder subsídios e inovar o regime de férias” relativamente às medidas de apoio às famílias, que não estão ainda generalizadas na sociedade. O estudo de Chong Leng Leng e Yin Yifen sugere a diferenciação entre os conceitos de políticas destinadas à família e políticas sociais
UM estudo recentemente publicado na revista “Administração”, publicação da Direcção dos Serviços de Administração Pública, conclui que não cabe apenas ao Governo desenvolver as políticas de apoio à família, mas que este tem um “papel predominante” que “pode traduzir-se em incentivos às empresas para conceder subsídios e inovar o regime de férias”. A ideia é deixada pelos autores do estudo, Chong Leng Leng, doutoranda pela Universidade Politécnica de Macau (UPM) e vice-presidente da Associação Geral das Mulheres de Macau, e Yin Yifen, professor da UPM, no estudo intitulado “Compreensão das Políticas de Macau Favoráveis à Família”, um “resultado intercalar” de outro trabalho, o “Estudo sobre a Inovação do Sistema de Gestão da Região Metropolitana de Nível Mundial da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”, projecto desenvolvido com o apoio do Fundo Nacional para as Ciências Sociais.
Os autores da análise frisam que “a concretização das políticas favoráveis à família não depende só do Governo”, mas sim “das relações de cooperação com o mercado e a sociedade”, permitindo a formação de um “quadro institucional em que o Governo, as organizações a comunidade e as associações sociais” trabalham em conjunto.
Ao Governo compete ainda estabelecer condições para “mobilizar plenamente o entusiasmo da sociedade e das empresas” em prol do “desenvolvimento das políticas de Macau favoráveis à família”.
Os académicos entendem ainda que, neste contexto, é fundamental ter em atenção que, hoje em dia, as mulheres trabalham cada vez mais fora de casa, contam no currículo com habilitações de estudos superiores, e não se dedicam apenas à família. Assim, “a promoção do desenvolvimento das mulheres e a igualdade de género devem ser nucleares para a
futura implementação das políticas de Macau favoráveis à família”, contribuindo “para promover de forma eficaz a sua optimização e implementação”.
Licença para ser mãe
O estudo aponta também que “com o aumento da proporção de
Não
mulheres e mães na força laboral que as políticas favoráveis à família têm vindo a ganhar cada vez mais atenção”. Do rol de medidas destacam-se a licença de maternidade e o tempo de amamentação.
Enquanto a amamentação tem sido alvo de debate na sociedade, os autores destacam que a licença de maternidade aumentou nos últimos anos, sendo hoje de 70 dias pagos, e que foi estabelecida a licença de paternidade de cinco dias.
Outra medida destacada no estudo é o aumento do subsídio de nascimento, por filho, no valor de 5418 patacas.
São ainda apresentados vários exemplos do prazo da licença de maternidade noutros países, nomeadamente a Dinamarca, onde o casal usufrui, no total, de 52 semanas de licença parental, sendo que, destas, 18 são de licença de maternidade. No Reino Unido a licença parental legal é de 54 semanas, incluindo 39 semanas de licença de maternidade remu-
nerada, duas semanas de licença de paternidade remunerada e 13 semanas de licença parental legal e não remunerada.
Na Alemanha são atribuídas, por exemplo, 14 semanas de licença de maternidade para mães solteiras, enquanto as mães que estão num relacionamento têm direito a 12 semanas.
No caso da China, os autores do artigo citam outros académicos quanto ao facto de as políticas do sistema de segurança social chinês não chegarem a todos. “Com a excepção do seguro de maternidade, as medidas favoráveis à família apenas beneficiam algumas famílias e grupos especiais”, além de que “a protecção é bastante limitada”. Desta forma, “um tal sistema de segurança social necessita de uma reforma à luz da nova política populacional”.
Políticas não generalizadas
Uma crítica deixada pelos autores do estudo publicado na revista Administração aponta para a falta de generalização deste tipo de políticas, tendo em conta os
2 grande plano 16.8.2023 quarta-feira www.hojemacau.com.mo
ESTUDO
FAMÍLIA
DEFENDE INCENTIVOS A EMPRESAS PARA COLMATAR FALTA DE APOIOS
existe, no território, “um critério absoluto correcto inerente ao desenvolvimento das políticas de Macau favoráveis à família”
resultados do “Inquérito sobre a situação actual das políticas favoráveis à família na sociedade de Macau”, lançado em 2021. Ou seja, os autores entendem que “embora as políticas de Macau favoráveis à família tenham conhecido um certo desenvolvimento nos últimos anos, as medidas de harmonia familiar ainda não foram generalizadas na sociedade”, existindo ainda “muito espaço para melhoria” destas medidas.
O referido inquérito, citado pelos autores do estudo, revela que mais de 84 por cento dos trabalhadores entrevistados afirmaram sofrer de “limitações físicas e psicológicas devido ao desequilíbrio
ESTUDO
na vida profissional”, algo que “afecta os cuidados da família”. Por sua vez, “cerca de 70 por cento dos trabalhadores entrevis-
tados afirmaram que a empresa não implementou medidas favoráveis à família”. Apenas 35 por cento dos inquiridos disseram que a empresa onde trabalham implementou “opções flexíveis” em matéria de férias.
Clarificações por fazer
Chong Leng Leng e Yin Yifen destacam no seu trabalho que as autoridades desenvolveram, nos últimos anos, diversas políticas de apoio às famílias, destacando também a implementação da nova lei de prevenção e combate à violência doméstica, em 2016. Ainda assim, entendem que devem ser promovidas “medidas eficazes de harmonia familiar”, lembrando que não é ainda clara a definição de medida social e medida do âmbito familiar. Isto porque não existe, no território, “um critério absoluto correcto inerente ao desenvolvimento das políticas de Macau favoráveis à família”. Desta forma, e tendo em conta diversos factores interligados com as políticas familiares, estas devem definir-se consoante “a situação real da cidade”.
“De acordo com a situação actual, o mais importante é identificar a fase e os problemas em que se encontram as políticas de Macau favoráveis à família, a fim de definir o rumo de aperfeiçoamento das políticas.” Os autores descrevem, ser “necessário proceder a uma investigação profunda e a uma análise sobre a situação actual e as necessidades das políticas favoráveis à família”, a fim de ajudar “as famílias em que ambos os elementos do casal tenham empregos a aliviarem a pressão sentida tanto no trabalho como na família”. Além disso, os académicos não esquecem o contexto demográfico e o facto de Macau estar a enfrentar uma situação de envelhecimento populacional com tendência crescente, associada “ao aumento da taxa de emprego feminino e a uma diminuição da taxa de fertilidade”. Dados da Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) mostram que Macau tinha, em 2017, 74.100 idosos com idade igual ou superior a 65 anos, representando 12,8 por cento da população local. Em 2020 havia já 88.300 idosos com 65 ou mais anos, representando 15,7 por cento da sociedade. Relativamente, à mão-de-obra feminina, esta constituía, em 2017, 66,3 por cento de
O estudo, em que uma das autoras é dirigente da Associação das Mulheres, associa a tendência crescente do envelhecimento populacional com o “aumento da taxa de emprego feminino e a diminuição da taxa de fertilidade”
toda a força laboral, com 191,4 mil mulheres no activo, número que passou para as 202,3 mil mulheres no mercado de trabalho local em 2020. Os autores destacam também que, “nos últimos anos, a taxa de natalidade em Macau tem vindo a diminuir de ano para ano”, de 11 por cento em 2016 para 8,1 por cento em 2020. Andreia Sofia Silva
grande plano 3 quarta-feira 16.8.2023 www.hojemacau.com.mo
“A promoção do desenvolvimento das mulheres e a igualdade de género devem ser nucleares para a futura implementação das políticas de Macau favoráveis à família.”
No caso da China, os autores afirmam que as políticas não chegam a todos.
“Com a excepção do seguro de maternidade, as medidas favoráveis à família apenas beneficiam algumas famílias e grupos especiais.”
COMUNIDADES MARCELO CRITICA NOVA LEI POR INOVAÇÕES “TÍMIDAS”
Dar uma no cravo
O
Presidente de Portugal
considerou que a nova lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas tem falta de “consenso nacional” na Assembleia da República, mas não deixou de promulgar o diploma
UM diploma que fica longe do esperado, é uma oportunidade desperdiçada e deveria ter por base o “consenso nacional”, mas que não deixa de ser promulgado para evitar “punir” os “concidadãos espalhados pelo mundo”. Foi desta forma o presidente da República Portuguesa, Marcelo Rebelo de Sousa, comentou a nova versão da lei da organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Numa mensagem deixada no site da presidência, Marcelo começou por considerar que o “diploma introduz algumas inovações positivas, mesmo se tímidas, na composição, organização e funcionamento do Conselho das Comunidades Portuguesas”. Também as melhorias na “ligação aos órgãos do poder político, nomeadamente, de soberania” foram elogiadas.
Estas melhorias terão sido os motivos para que Marcelo Rebele de Sousa promulgasse o diploma: “Nessa medida, faz sentido não punir os nossos concidadãos espalhados pelo mundo, heróis do dia-a-dia, e que tanto esperaram e
esperam por maior reconhecimento nacional, não aplicando os melhoramentos adoptados”, justificou. Apresentados os motivos da promulgação, o representante máximo do Estado português apontou vários pontos onde esperava que a Assem-
Construção Ho Iat Seng reúne com grupo empresarial chinês
Ho Iat Seng reuniu na segunda-feira com o presidente do conselho de administração de uma das maiores empresas nacionais do sector da construção civil, a China Communications Construction Group (Limited). O governante máximo da RAEM lembrou que o Governo “está a impulsionar plenamente as obras públicas e de infra-estrutu-
ras” no território, pretendendo “aperfeiçoar a rede rodoviária e o planeamento urbano”. O Chefe do Executivo afirmou ainda que tem sido alcançado “um avanço ordenado na maioria dos projectos de obras públicas, correspondendo às necessidades e expectativas dos cidadãos”. Wang Tongzhou, presidente do conselho de admi-
nistração, lembrou que a empresa tem estado envolvida, nos últimos anos, em alguns projectos de obras públicas em Macau, pretendo “aprofundar a cooperação com o Governo da RAEM, com a finalidade de contribuir com empenho para o desenvolvimento da RAEM e da Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau”.
bleia da República (AR) tivesse feito um trabalho melhor. A versão do diploma foi aprovada com os votos do Partido Socialista (PS) e da deputada do Pessoas-Animais-Natureza (PAN). O Partido Social-Democrata (PSD), Chega (CH), e Iniciativa Liberal (IL) votaram contra, enquanto o Partido Comunista Português (PCP), o Bloco de Esquerda (BE) e o Livre (L) abstiveram-se.
Longe do esperado
“O diploma fica longe do que dele se poderia esperar, trinta anos depois da criação do Conselho e tendo mudado tanto, como mudaram, as Comunidades e as suas variadas formas de acompanhar a evolução dos tempos. Fica longe, porque deveria ser um diploma de consenso nacional e não o foi no Parlamento”, apontou. “Fica longe, no número de conselheiros, na recusa do ensaio do voto electrónico, na definição imediata de meios mais ambiciosos de acção, no relacionamento com novas ou renovadas estruturas nas Comunidades”, acrescentou.
“Foi uma oportunidade largamente desperdiçada, o que explica a posição negativa unânime dos membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas.”
MARCELO REBELO DE SOUSA, PRESIDENTE DA REPÚBLICA PORTUGUESA
Marcelo Rebelo de Sousa apontou assim que o diploma “foi uma oportunidade largamente desperdiçada”, o que “explica a posição negativa unânime dos membros do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas”. No entanto, o presidente não deixou de apelar a um maior reformismo no futuro: “Ainda assim, entre maior espírito reformista a prazo incerto e os passos limitados dados desde já, parece realista concretizar estes passos, não desistindo de apelar a maior ambição no futuro”, indicou. João Santos Filipe
SERVIÇOS PÚBLICOS PEDIDA MAIS TRANSPARÊNCIA
PEREIRA
Coutinho defende que vários organismos públicos devem aumentar a transparência ao revelarem informações detalhadas sobre os currículos dos seus membros e ligações familiares. O assunto foi focado numa interpelação escrita, divulgada ontem, pelo gabinete do deputado ligado à Associação dos Trabalhadores da Função Pública de Macau (ATFPM).
Segundo o deputado, é necessário aumentar a transparência nos organismos públicos para evitar o problema dos “conflitos de interesses em que o maior prejudicado é o cidadão”.
Coutinho avisa também que quando um “funcionário público coloca os seus interesses pessoais acima dos interesses colectivos que deveria servir, isso gera uma distorção na tomada de decisões [...] criando desigualdades e injustiças, perpetuando a corrupção e prejudicando a equidade na distribuição dos recursos e benefícios públicos”.
No sentido de evitar estes problemas, o deputado quer saber se o Governo vai implementar medidas como a obrigação de “todos os membros dos fundos, conselhos consultivos, e demais entidades ao serviço do interesse público” divulgarem nas respectivas páginas electrónicas os currículos e situação profissional.
Porém, Pereira Coutinho considera igualmente que os membros devem ainda revelar os “interesses económicos, financeiros e patrimoniais” do “cônjuge, parente ou companheiro até o terceiro grau”. Por isso, questiona o Executivo se existem planos para implementar a sugestão avançada na interpelação.
Taiwan Lao Ngai Leong condena a visita de William Lai aos EUA
O presidente do Conselho Regional de Macau para a Promoção da Reunificação Pacífica da China, Lao Ngai Leong, condenou a visita do vice-presidente de Taiwan e futuro candidato à presidência, William Lai, aos Estados Unidos da
América (EUA). Segundo Lao, citado pelo Jornal Ou Mun, a visita, que obrigou a duas escalas no Paraguai nos voos de ida e regresso, atenta contra a paz regional entre a China e Taiwan. Lao acusou ainda Lai de aproveitamento político
com a paragem nos EUA. Por outro lado, o também membro de Macau à Assembleia Popular Nacional (APN) alertou ainda “os políticos” sobre o dever de reconhecer o Consenso de 1992 e defender que existe uma única China.
O empresário destacou também que a independência de Taiwan é uma linha vermelha, que os EUA não podem passar, apesar de os políticos como Tsai Ing-wen, presidente de Taiwan, e William Lai insistirem nessa direcção.
4 política 16.8.2023 quarta-feira www.hojemacau.com.mo
DSF ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA REDUZ GASTOS COM RENDAS
ADirecção de Serviços de Finanças (DSF) afirma que os gastos públicos com o arrendamento de escritórios, armazéns e parques de estacionamento estão a diminuir. A revelação foi feita na resposta a uma interpelação do deputado Leong Sun Iok e explicada com a utilização de mais espaços próprios.
Segundo os dados indicados, em Dezembro de 2019, os arrendamentos da Administração custavam 70 milhões de patacas por mês. No total dos 12 meses do ano, o valor rondaria os 840 milhões de patacas, assumindo que a renda ficou estável em todos meses anteriores do ano.
Em comparação, no ano passado, em Dezembro, o gasto mensal com rendas foi de 57 milhões, o que representa uma diminuição, de cerca de 20 por cento. Se o valor de 57 milhões for assumido para todos os meses do ano, o valor total pago terá sido de pelo menos 684 milhões de patacas, o que face a 2019 significaria uma redução de 156 milhões de patacas.
No entanto, segundo a DSF, a tendência de redução prolongou-se ao longo deste ano, com o valor das rendas no mês de Março a ser de 54 milhões de patacas. “A diminuição deste valor vai continuar”, prometeu a DSF.
A promessa tem por base o facto de estarem a ser construídos novos edifícios para escritórios públicos nos novos aterros. Quando estes estiverem concluídos, a DSF indica que haverá mais 130 mil metros quadrados de espaço que vão poder ser ocupados como escritórios pela Administração Pública.
Iao Hon Foi demolida uma estrutura ilegal em terraço
O Grupo Permanente de Trabalho Interdepartamental para Demolição e Desocupação das Obras Ilegais deitou ontem abaixo uma estrutura habitacional ilegal no terraço de um edifício situado no bairro do Iao Hon, na Estrada Marginal do Hipódromo. Segundo um comunicado, o grupo actuou depois de ter sido apresentada queixa sobre uma construção ilegal com tapumes metálicos, coberturas de metal, janelas de vidro e portões metálicos, colocando em causa a segurança de todo o prédio. As autoridades ainda deram um prazo para que o responsável demolisse a construção por sua iniciativa, o que acabou por não se verificar.
GRADES NA AL DSSCU TRATA OBRIGAÇÃO DE CONSULTA A ARQUITECTO COMO CORTESIA
Mais uns bicos de obra
O caso das grades colocadas nas saídas de emergência na Assembleia Legislativa conheceu mais um inusitado episódio. Depois de a DSSOPT ter pedido um parecer, que deveria por lei ser prévio, ao arquitecto que desenhou o edifício para modificação do projecto, o Governo refere que o fez por “respeito”. Mário Duarte Duque vê vestígios da cultura herdada de Jaime Carion e Li Canfeng na actuação da nova DSSCU
Aobrigação legal de consultar o autor de um projecto antes de o alterar, sob pena de indemnização, tem estado no centro de um diferendo entre o arquitecto responsável pelo projecto da Assembleia Legislativa e a Administração. Depois de terem solicitado o parecer ao autor, já depois de concluídas as obras, a Administração vem agora indicar que não estaria a cumprir a obrigação legal de solicitar o parecer o autor, mas meramente a informá-lo por uma questão de respeito.
No final de 2021, o HM dava conta de que a Direcção dos Serviços de Solos Obras Públicas e Transportes (DSSOPT) anunciava a conclusão da instalação de grades nas janelas do rés-do-chão da Assembleia Legislativa (AL), bloqueando duas saídas de emergência do edifício. A obra vinha designada no website da DSSOPT como “Obras de Melhoramento AGO 2021”, com a intervenção a arrancar em Setembro de 2021.
Cerca de dois meses depois do início das obras, a mesma direcção de serviços enviou
um pedido de parecer prévio ao arquitecto responsável pelo projecto, Mário Duarte Duque. A lei do direito de autor e direitos conexos estabelece que o “dono de obra construída ou executada segundo projecto da autoria de outrem é livre de, quer durante a construção ou execução, quer após a sua conclusão, introduzir nela as alterações que desejar, mas deve consultar previamente o autor do projecto, sob pena de indemnização por perdas e danos”. Situação que não se verificou.
Sensibilidade e bom-senso
No final de Julho deste ano, o caso conheceu um novo desenvolvimento, com a Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana (DSSCU) afirmou que “as referidas obras destinam-se apenas a melhorar a utilização do edifício e não são obras de modificação, pelo que não houve necessidade de consulta prévia”, afirmam os serviços numa missiva enviada a Mário Duarte Duque. A DSSCU acrescenta que o pedido de parecer, que a DSSOPT justificou ao abrigo da exigência legal de ouvir previamente o autor do projecto, foi
emitido “como forma de respeito pelo projectista”.
Além disso, a DSSCU indicou que as grades “não bloqueiam qualquer saída de emergência”. Conclusão negada pelo autor do projecto, que afirma que as saídas de emergência estão bem identificadas tanto no projecto de arquitectura do edifício da AL, como no projecto de instalação eléctrica.
Aliás, as saídas de emergências são definidas depois de avaliadas pelo Corpo de Bombeiros, antes de serem definidos os controlos das fechaduras e as
“Ocorre que o Sr. Eng.º Lai Weng Leong tenha herdado a cultura funcional da DSSOPT sob as direcções do Srs. Engº Jaime Carion, Li Canfeng e Chan Pou Ha, ou esteja motivado a dar-lhes continuidade.”
sinalizações de emergência para encaminhar as pessoas para o exterior. Todos estes passos, consultas e pareceres são aprovados definitivamente pelas próprias Obras Públicas. Ora, segundo o arquitecto, os serviços têm nos seus arquivos desenhos do projecto onde as janelas em questão estão claramente identificadas como saídas de emergência. Confrontado com o volte-face, Mário Duarte Duque encontra nos serviços actuais traços de direcções anteriores.
“O Sr. Eng. Lai Weng Leong [director da DSSCU que assina a missiva dirigida ao arquitecto] não representa que a forma de respeito pelos projectistas acreditados naquela DSSCU passa por revestir de seriedade, rigor e boa-fé os procedimentos em que envolve esses projectistas, que é exactamente o contrário do que aqui se retrata”.
Além disso, “ocorre que o Sr. Eng.º Lai Weng Leong tenha herdado a cultura funcional da DSSOPT sob as direcções do Srs. Eng.º Jaime Carion, Li Canfeng e Chan Pou Ha, ou esteja motivado a dar-lhes continuidade”, conclui Mário Duarte Duque. João Luz
sociedade 5 quarta-feira 16.8.2023 www.hojemacau.com.mo
MÁRIO DUARTE DUQUE ARQUITECTO
TDM
CASO JANE
LAO SS E COMISSÃO DO ERRO MÉDICO DESCARTAM INVESTIGAÇÃO
Um assunto encerrado
Horas depois de ter recebido alta médica após uma primeira tentativa de suicídio, a youtuber local cumpriu a sua intenção. Contudo, até ontem, o caso não tinha resultado em qualquer queixa sobre os procedimentos adoptados
APESAR de Jane Lao ter sido assistida no hospital por tentativa de suicídio no dia anterior à sua morte, o caso não está a ser investigado nem foi alvo de qualquer queixa. A revelação foi feita ao HM pelos Serviços de Saúde e pela Comissão de Perícia do Erro Médico.
A youtuber faleceu no dia 26 de Julho, depois de ter queimado carvão no quarto. Todavia, no dia anterior, Jane Lao já tinha estado num dos hospitais do território, onde foi tratada devido a uma primeira tentativa de suicídio, como noticiado pela imprensa de Hong Kong.
Apesar de revelar sinais evidentes de uma saúde mental debilitada, Jane Lao recebeu alta médica horas após a primeira tentativa de suicídio. De regresso a casa, a residente fez nova tentativa de suicídio, desta vez com sucesso.
No entanto, a decisão médica de lhe conceder alta hospitalar não está a ser alvo de qualquer investigação. E da parte da família da youtuber também não terá sido
Desempregados Apoio alimentar suspenso em 2024
O “Programa de apoio alimentar de curto prazo para as pessoas em situação de desemprego involuntário”, lançado desde o início da pandemia, deverá ser suspenso em 2024, revelou ontem o vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS), Tang Yuk Wa, citado pelo canal chinês da Rádio Macau. O responsável justificou a baixa probabilidade de continuar o programa com a redução drástica dos pedidos de apoio, que voltaram ao nível pré-pandémico. Já em 2022, o número de inscritos no programa de apoio ficou aquém das previsões do IAS, totalizando 1065 pedidos, volume que caiu para 277 desde o início deste ano. Apesar da provável suspensão, Tang Yuk Wa garantiu que as autoridades não vão negar auxílio a quem procurar o apoio, desde que cumpram os critérios.
Violência doméstica Nove casos detectados em três meses
As autoridades registaram, no primeiro trimestre deste ano, um total de nove casos suspeitos de violência doméstica, adiantou ao canal chinês da Rádio Macau Tang Yuk Wa, vice-presidente do Instituto de Acção Social (IAS). No passado, foram detectados, no total, 39 casos suspeitos. A maioria dos casos continuam a ser dominados pela violência perpetrada contra a mulher, adiantou o responsável do IAS, uma vez que os homens são vítimas em menos de dez por cento das ocorrências registadas.
apresentada qualquer queixa sobre a conduta hospitalar.
Em resposta a várias perguntas do HM, inclusive sobre a possibilidade de se realizar um inquérito ao médico responsável pela decisão de autorizar a alta hospitalar a Jane Lao, os SS apontaram não ter havido qualquer queixa.
Os serviços liderados por Alvis Lo indicaram igualmente que “para diversas situações, o Conselho dos Profissionais de Saúde e a Comissão de Perícia do Erro Médico também dispõem de mecanismos próprios de apresentação de queixa ou de impugnação instituídos”.
Em relação ao procedimento no tratamento de casos de suicídio, os SS explicaram que os médicos seguem “directrizes relevantes”. Porém, a resposta não indica quais
são as “directrizes relevantes” e atribui as decisões aos médicos. “No tratamento médico aos utentes com problemas de saúde mental ou intenção suicida, os médicos farão julgamentos médicos com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais e seguirão as directrizes relevantes”, foi respondido. “Quanto à decisão de os utentes devem receber alta hospitalar ou permanecer no hospital para observação, estes também farão julgamentos profissionais com base nos seus conhecimentos e experiências profissionais”, foi acrescentado.
Sem comentários
Ao mesmo tempo, os SS recusaram comentar o caso concreto de Jane Lao e o facto de o suicídio ter acontecido horas depois de a paciente ter recebido alta, após a primeira tentativa. “Quaisquer informações de registos clínicos são dados pessoais confidenciais do utente e são protegidos por lei”, foi respondido.
Também a Comissão de Perícia do Erro Médico afastou o cenário
de realizar uma investigação por sua iniciativa. Em resposta ao HM, foi explicado que as investigações só podem ser feitas após haver uma queixa, o que não aconteceu. “De acordo com o [...] ‘Regime jurídico do erro médico’, a perícia técnica deve ser requerida, por escrito, no prazo legal, junto da comissão, com cópia do registo médico em causa. Em caso de morte ou impossibilidade de declaração do utente, os familiares com legitimidade podem requerer perícia à comissão, pela ordem estabelecida no artigo 6.º da mesma lei. O processo de investigação é iniciado quando o pedido é admitido”, foi respondido. “De acordo com os registos, a comissão não recebeu qualquer requerimento de perícia relativa a este caso”, foi completado.
Todos aqueles que estejam emocionalmente angustiados ou considerem que se encontram numa situação de desespero devem ligar para ligar para a Linha Aberta “Esperança de vida da Caritas” através do telefone n.º 28525222 de forma a obter serviços de aconselhamento emocional. João Santos Filipe
Depressão Medicamento retirado do mercado
O Instituto para a Supervisão e Administração Farmacêutica (ISAF) mandou retirar do mercado um dos lotes do medicamento anti-depressivo, intitulado “Apo-Amitriptyline 10mg Tab 1000’s”, produzido no Canadá, por conter na sua composição “impurezas de uma substância intitulada N-Nitrosonortriptyline (NNORT) com um nível superior ao aceitável”, podendo causar danos à saúde de quem toma esta medicação. O ISAF declara, em comunicado, que já notificou as três instituições médicas e clínicas que receitam este medicamento, tendo “instruído o importador para acompanhar a recolha”.
6 sociedade www.hojemacau.com.mo
16.8.2023 quarta-feira
“A comissão [de Perícia do Erro Médico] não recebeu qualquer requerimento de perícia relativa a este caso.”
quarta-feira
As receitas brutas diárias dos casinos aumentaram cerca de 40 milhões de patacas na segunda semana de Agosto face às semanas anteriores, segundo a estimativa de analistas da JP Morgan. Nos primeiros 13 dias de Agosto, a indústria do jogo facturou cerca de 7,2 mil milhões de patacas, dando passos firmes rumo à recuperação total do sector
JP MORGAN JOGO COM SUBIDA DE RECEITAS NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS
O depois da tempestade
DURANTES os primeiros 13 dias de Agosto, os casinos de Macau apuraram cerca de 7,2 mil milhões de patacas em receitas brutas, segundo as estimativas dos analistas da JP Morgan Securities, valor que representa um encaixe diário de receitas na ordem dos 553 milhões de patacas. Face ao resultado previsto, os analistas do banco de investimento realçam o aumento das receitas diárias de cerca de 7 por cento entre a primeira e a segunda semana de Agosto, com os casinos a facturarem 570 milhões de patacas por dia, mais 40 milhões de patacas diárias do que nas semanas anteriores.
Raios de sol
Os especialistas da JP Morgan justificam a melhoria dos resultados com os efeitos da sazonalidade e acalmia recente depois do mau tempo que se abateu sobre Macau e a região desde a
BURLA MULHER ENGANADA EM COMPRA DE MALAS ONLINE APolícia
Judiciária (PJ) recebeu uma queixa de burla online, após uma mulher ter comprado algumas malas online, no valor de 41 mil dólares de Hong Kong, de acordo com a informação citada pelo Jornal Ou Mun.
Segundo o relato, a mulher encontrou um portal online com malas de luxo do Japão, onde os preços eram metade dos praticados nos lugares de venda habituais. Atraída pelo preço, registou-se no portal e fez uma encomenda no valor de 41 mil dólares de Hong Kong.
No entanto, após falar com os serviços de atendimento ao cliente, a mulher foi informada que o pagamento tinha de ser feito através da transferência bancária para uma conta, não podendo ser
segunda metade de Julho. Porém, “mais importante, esta tendência sugere que as receitas brutas do segmento
feito no próprio site. A mulher não viu problemas neste método e pediu ajuda ao marido para fazer a transferência. Porém, este desconfiou do método e contactou o apoio ao cliente sobre a prática pouco habitual. Do outro lado da linha, foi informado que se fizesse a transferência bancária não teria de pagar os impostos, pelo que o preço seria mais barato.
Pressionado pela mulher o homem concordou com o pagamento, mas continuou a verificar o portal. Nessa altura, percebeu que havia algo de errado e tentou pedir um reembolso, porém do outro lado ninguém atendeu a chamada. Por isso, acabou por apresentar queixa junto da PJ que está a investigar o caso, sem que tenha havido qualquer detenção.
de massas estão a registar níveis entre 90 e 95 por cento dos verificados antes da pandemia de covid-19”,
Rendas Quebra face ao primeiro trimestre
No segundo trimestre a renda média por metro quadrado das habitações foi de 129 patacas, o que representa uma quebra mensal de 0,8 por cento, em comparação com o trimestre entre Janeiro e Março. Os dados foram revelados ontem pela Direcção dos Serviços de Estatística e Censos (DSEC) com a publicação das estatísticas das rendas referentes ao segundo trimestre de 2023. As estatísticas da DSEC têm por base os contratos registados e mostram que as rendas médias na Barra e Manduco (126 patacas) e na Areia Preta e Iao Hon (123 patacas) tiveram quebras trimestrais de 1,6 por cento. No polo oposto, as rendas médias dos Novos Aterros do Porto Exterior, Aterros da Baía da Praia Grande (129 patacas) e dos Novos Aterros da Areia Preta (146 patacas) cresceram 0,8 por cento e 0,7 por cento, respectivamente. Quanto às fracções autónomas não habitacionais, a renda média por metro quadrado das fracções autónomas destinadas a lojas foi de 490 patacas no segundo trimestre de 2023, subindo 0,4 por cento, em termos trimestrais.
concluem os analistas, sublinhando a estimativa da completa recuperação do sector chegar em Outubro.
A evolução da performance da indústria de jogo na segunda semana de Agosto tem como contexto recente os resultados de Julho, que foi o melhor mês desde Janeiro de 2020, quando os
A evolução da performance da indústria de jogo na segunda semana de Agosto tem como contexto recente os resultados de Julho, que foi o melhor mês desde Janeiro de 2020
casinos do território amealharam 16,66 mil milhões de patacas. Aliás, durante os primeiros sete meses de 2023, as receitas brutas do jogo quase quadruplicaram face ao registo do ano passado. João Luz
BANCA ACTIVIDADE INTERNACIONAL CAIU NO SEGUNDO TRIMESTRE
Macau, a AMCM registou uma descida de 83,4 por cento para 82,6 por cento, entre o final de Março e o final de Junho.
Aproporção da actividade internacional do sector bancário de Macau diminuiu no segundo trimestre deste ano, indicou ontem a Autoridade Monetária de Macau (AMCM). De acordo com os dados oficiais, “a quota das aplicações financeiras nos mercados internacionais, no activo total do sistema bancário, decresceu de 85,6 por cento, taxa registada no final de Março para 84,7 por cento no final de Junho”. Relativamente às responsabilidades internacionais no passivo total do sistema bancário de
Em relação às moedas usadas em transacções bancárias internacionais, o segundo trimestre do ano fechou com o dólar dos Estados Unidos a ser a moeda prevalente, usada em 42,9 por cento das transações, seguido pelo dólar de Hong Kong (32,4 por cento) e renminbi (20,4 por cento), no cômputo do activo internacional.
A AMCM acrescenta que, no fim de Junho, o total dos activos internacionais do sector bancário de Macau decresceu 6,4 por cento relativamente ao trimestre anterior, para um total superior a 2,1 biliões de patacas. J.L.
sociedade 7 www.hojemacau.com.mo
16.8.2023
Foi um século de humilhação, e de dominação agressiva do Império do Meio por potências estrangeiras a partir de 1840 até à recuperação, em 1945, do último reduto no nordeste de Shangdong ocupado por japoneses e alemães. Um período de vexames na história da China, marcado pelos conflitos armados Sino-brtiânicos por causa do ópio que a Companhia das Índias Orientais inglesa introduzia ilegalmente no território chinês, para envenenar o povo e equilibrar as contas do comércio com a China, a que se seguiram os conflitos com o Japão e a França e, claro, a ocupação da Aliança das Oito Nações em 1900 (Áustria- Hungria, Alemanha França, Itália, Japão, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América). Pelo meio, os chineses assistiram penosamente à assinatura de tratados desiguais a coberto dos quais as potências estrangeiras obrigaram a monarquia chinesa a ceder territórios, franquear portos marítimos, incorporando nesses tratados demandas indemnizatórias para reparar as guerras. Enfim, uma China humilhada, esquartejada, repartida pelas nações invasoras, o palco que o povo chinês coabitou com matanças, saques, escravização das mulheres chinesas e tudo o que as potências estrangeiras podiam fazer para consolidar a ocupação.
Qiu Jin (1875-1907) foi uma escritora defensora do feminismo e activista do movimento revolucionário de Outubro de 1911 que pôs fim ao regime monárquico. Nasceu em Fujian, filha de pai funcionário do governo e de mãe literata, pelo que Qiu Jin recebeu uma educação esmerada, especializando-se em história e literatura. Desde jovem eram já evidentes os dons de escrita e o grande patriotismo, nesse período conturbado da colonização estrangeira. Perturbava-a a incapacidade dos imperadores Qing, sofrendo derrota após derrota. Viu nascer a Rebelião dos Boxers, de 1899, movimento anti-colonislista e anti-monárquico, que foi repelido pelas tropas governamentais e a coligação das nações estrangeiras.
Com o coração magoado e desfeita em lágrimas, Qiu Jin partiu, em 1904, para o Japão e aí juntou-se às estudantes chinesas em Tóquio, pregando a salvação nacional e a defesa dos direitos da mulher. Os argumentos aduzidos iriam confirmá-la como destacada líder do movimento feminista, devido também aos seus dotes oratórios. Fundou dois periódicos, “Mulher Chinesa” e “Língua Vernácula”, como base do movimento, insistindo na emergência de quebrar as correntes do feudalismo, restituir a identidade à na-
Qiu Jin – Poesia e luta
António Izidro
ção e no papel da mulher na implementação de uma nova cultura chinesa.
Os últimos anos da sua vida foram de maior envolvimento, tendo assumido a direcção escolar de Datong na província de Zhejiang, em cujas instalações montou o quartel do movimento, de onde eram enviados mandatários para promover a revolta. Ela própria percorria entre as cidades de Hangzhou e Xangai, delineando programas de acção e incitando o povo. No dia 6 de Julho de1907, Qiu Jin recebeu a notícia da malograda revolta da cidade de Anhuei. Após a prisão dos revoltosos, era iminente que o exército imperial também viesse cercar a escola. Aconselhada a abandonar, ela preferiu não fugir. “O sucesso de uma revolução oculta sangue”, dizia.
As cores do outono
Qiu é o apelido da escritora e agradava-lhe particularmente a palavra que significa outono, a estação do ano pintada pela cultura tradicional comum com as cores da desolação, dos sentimentos mórbidos. Os antigos eruditos escreviam deploravelmente que primavera era a inquietação das jovens diante do envelhecimento, vendo o tombar das flores e que no outono o sombrio tolda os olhos dos jovens, não lhes permitindo ver o fundo da estrada onde a sua heroicidade caminha. Outono esmorece a alma, e algo parecido escreveu Pessoa em Cancioneiros:
Esqueço-me das horas transviadas o Outono mora mágoas nos outeiros
E põe um roxo vago nos ribeiros… Hóstia de assombro a alma, e toda estradas… (...)
No meu cansaço perdido entre os gelos
E a cor do outono é um funeral de apelos Pela estrada da minha dissonância…
Qiu Jin foi presa no dia 10 de Julho de 1907 e decapitada no dia 15. Antes da execução, deram-lhe um folha de papel para assinar a confissão. Nela, a escritora e heroína escreveu tão só sete caracteres:
秋風秋雨秋煞人
Outono ventoso, outono chuvoso, outono fatídico sobre mim se derrama
As obras de Qiu Jin oferecem uma visão sumamente reveladora do seu sonho e ideal em resposta ao período histórico conturbado em que vivia. São conhecidos cerca de 13 trabalhos, entre colecções de poemas, ensaios e romances produzidos. ´Sentimentos´ e ´Hora fremente´(em chinês clássico) foram compostos durante uma viajem ao Japão, onde encetaria acções de consciencialização às jovens estudantes chineses a aderirem ao movimento feminista. Notório é o estilo da escrita, cultivando ainda uma poesia muito atrelada à forma de poetizar dos antigos, não dispensando, por exemplo, evocar exemplos da antiga história análogos à situação política do seu tempo. De resto, pode-se ler nos poemas a mágoa pela pátria decadente, sem esconder um certo o sentimento de culpa de não ter contribuído mais para a causa revolucionária.
有怀
日月无光天地昏 沉沉女界有谁援? 钗环典质浮沧海 骨肉分离出玉门 放足湔除千载毒 热心唤起百花魂 可怜一幅鲛绡帕 半是血痕半泪痕 SENTIMENTOS
Sol e lua sem luz, céu e terra em densas trevas quem deste abismo ajudará a mulher a levantar-se? Empenhei as minhas jóias para atravessar o mar, apartada da família, sigo pela Porta de Jade. Meus pés de mil venenos desenfaixo e a alma das mulheres clama, flores brancas em botão. Dói-me este pobre lenço de seda fina, metade de sangue manchado, metade em lágrimas ensopado.
• Porta de Jade - antigo posto de vigia na Grande Muralha que dava acesso às regiões do nordeste.
•• Panos dos pés – a nefasta tradição de as mulheres enfaixarem os pés com panos apertados para preservar a elegância feminina.
VIA do MEIO 16.8.2023 quarta-feira 8
A HORA FREMENTE
A pátria submersa no lamento verde de infindos prados e como pesa nada ter para salvar o país.
Em grãos esparsos de areia desfez-se o reino de Chu, as armas de Buó Lang surpreenderam o reino de Qin. Pátria e povo destroçados, ainda assim se erguerão desta infausta pobreza.
Deploro o esforço vão dos meus camaradas, entoo a canção triste das espadas e das lágrimas.
• Os ´grãos esparsos da areia´, a desagregação que levou o Reino de Chu a sucumbir no ano 223 a.C.
•• Buó Lang, a actual província de Henan onde Qing Shihuang, o unificador do império, foi surpreendido por um exército bem armado. A analogia que a poeta faz nestes dois episódios da antiga história com a ausência de unidade nacional da China do século XIX, feita prisioneira por nações estrangeiras manifestamente mais poderosas.
Não é difícil perceber quanto esta poetisa da revolta ansiava definir-se pela masculinidade e com ela contribuir vivamente à causa revolucionária. Aprendeu as artes de cavalgar e espada, não raras vezes surpreendendo vestida à rapaz nas actividades clandestinas, depois de aos 18 anos o pai lhe ter arranjado um casamento e em vão tentado fazê-la uma dama, enlace que, porém, não acabaria bem. Os néscios, desde logo o próprio marido, não entendem a essência da sua personalidade, dirá mais tarde num poema. Se a heroicidade cumpre por regra um trajecto, o início do seu envolvimento na libertação da pátria aconteceu numa das idas à capital, onde o movimento revolucionário em curso lhe tomou a alma. A compreensão que teve do estado do país propôs-lhe novas ideias, levando-a então a tomar a decisão de empenhar-se no movimento de salvação nacional e de libertação da classe feminina.
滿江紅 - 小住京華 小住京華 早又是中秋佳節
爲籬下黃花開遍 秋容如拭 四面歌殘終破楚 八年風味徒思浙
苦將儂 強派作蛾眉 殊未屑
身不得 男兒列 心卻比 男兒烈
算平生肝膽 因人常熱
俗子胸襟誰識我?
英雄末路當磨折 莽紅塵 何處覓知音? 青衫溼
O RIO CORRE VERMELHO
– UMA CURTA ESTADIA NA CAPITAL
Estou na capital faz poucos dias, o festival da Lua já espreita.
Flores nas cercas mostram-se amarelas, purgam de impurezas o outono Baladas de guerra ventam das quatro direcções enquanto me liberto do cerco dos inimigos.
O sabor desta solidão de oito anos traz-me saudade dos aromas da minha terra. Forçaram-me a que donzela nobre me tornasse, mas neste corpo de mulher, sem poder perfilar com os homens, bate um coração masculino da ala dos que não se vergam, mescla de alma e coração por causas alheias ardia. Hoje os néscios estranham o espírito da minha essência. Os heróis passam por provações até ao fim do seu caminho Imensidão, mundo de pó, onde encontrarei uma alma gémea? Pela minha veste escorrem lágrimas
• «O rio corre vermelho» é um título comum a várias expressões artísticas sobretudo em poesia épica.
•• As baladas – referem-se aos conflitos pelo poder entre os reinos de Chu e Han ( séc. 3 a.C.). Durante o cerco, as tropas de Han entoavam baladas prenunciando a queda do Reino de Chu.
A mesma mágoa perante duas realidades: os problemas da nação e a saudade pela família, expressos neste desabafo a uma amiga em poema que, porém, transparece a pretensão da autora querer contornar a inquietação da alma, levando-a a compor em pusamán, uma versão vistosa usada em cânticos para danças da dinastia Tang, entoados por bailarinas da
corte. Percebe-se a musicalidade da letra pusamán, que não é traduzível, mas a métrica são obrigatoriamente os versos pentassílabos e heptassilábicos.
菩薩蠻 - 寄女伴 寒风料峭侵窗户 垂帘懒向回廊步
MENSAGEM PARA UMA AMIGA - POEMA EM VERSÃO PUSAMÁN
Ventos frios, janelas trespassadas, divago pela casa, as cortinas bem fechadas. De novo o luar ensopa este alto pavilhão, e invade de tristeza meu saudoso coração.
No país todos os dias problemas redobrados, duas mulheres atentas, os sobrolhos arqueados. Se ameixeiras em flor, vires mais cedo este ano, pensa em mim e por favor: Manda um ramo!
Revisão literária por Carlos Morais José
VIA do MEIO 16.8.2023 quarta-feira 9
感时 莽莽神州叹陆沉,救时无计愧偷生。 搏沙有愿兴亡楚,博浪无椎击暴秦。 国破方知人种贱,义高不碍客囊贫。 经营恨未酬同志,把剑悲歌涕泪横!
月色入高楼 相思两处愁。 无边家国事 并入双蛾翠 若遇早梅开 一枝应寄来!
Edital
(13/FGCL/2023)
Nos termos do artigo 6.º da Lei n.º 10/2015 (Regime de garantia de créditos laborais), o Conselho Administrativo do Fundo de Garantia de Créditos Laborais (FGCL) deliberou, em 11 de Agosto de 2023, autorizar a atribuição dos créditos requeridos a favor dos trabalhadores dos devedores abaixo mencionados (inclusive os eventuais juros de mora), pelo que, de acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 9.º da lei acima referida, conjugada com o n.º 2 do artigo 72.º do “Código do Procedimento Administrativo”, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M de 11 de Outubro, os devedores abaixo referidos são notificados que o FGCL irá, no prazo de oito dias contados a partir da data da publicação deste edital, atribuir os montantes resultantes dos créditos a favor dos trabalhadores mencionados no quadro abaixo. Além disso, nos termos do artigo 8.º da mesma Lei, o FGCL fica subrogado nesses créditos, após a sua atribuição.
Os devedores acima referidos podem comparecer, durante as horas de expediente, na sede da Direcção dos Serviços para os Assuntos Laborais, sita na Avenida do Dr. Francisco Vieira Machado nos. 221 a 279, Macau, para consultar o respectivo processo.
11 de Agosto de 2023.
do Conselho Administrativo do FGCL, Wong Chi Hong
10 publicidade 16.8.2023 quarta-feira
www.hojemacau.com.mo
Número Devedor(es) Nome dos trabalhadores N.º
Montante total dos créditos (MOP) 1 GRUPO DE CONSULTORIA COMERCIAL SUNCITY LIMITADA HAO MAN KUN 403/2023 $146,604.68 $588,972.60 LAM MAN KIT 364/2023 $122,784.72 CHEANG IOK U 239/2023 $79,708.19 LAM KA UN 253/2023 $105,838.54 CHEUNG KA LING 458/2023 $134,036.47 2 CLUBE DE VIP FU LOI SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA WAN LAI LENG 373/2023 $179,593.11 3 FARMÁCIA LOK WA LIMITADA LAO KUAN LEOK 327/2023 $299,609.00 4 DIVERSÕES PALÁCIO, LIMITADA YIN YIN MYINT 369/2023 $45,378.10 5 COMPANHIA DE ENGENHARIA ZHI FONG LDA. CHEN LIANGJIANG 384/2023 $17,610.60 $68,016.50 LI, CAILIN 425/2023 $8,350.10 DU, LIUCHENG 406/2023 $17,944.90 HUANG, JUNMING 414/2023 $24,110.90 6 LEI SENG KAI IO KIN CHUN 358/2023 $3,199.50 7 NÚMERO 89 SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA CRISOSTOMO ROMIE CARMONA 382/2023 $1,815.30 8 COMPANHIA DE GESTÃO DE PARTICIPAÇÕES DONG BO LIMITADA WONG WAI TENG 309/2023 $9,060.40 $1,059,169.60 WONG SOK FAN 304/2023 $35,744.70 LEONG SI IAN 280/2023 $9,255.60 DENG CHONG 273/2023 $48,782.80 NG NGAN KIO 292/2023 $9,255.60 LAO SOK MAN 314/2023 $7,593.70 LAI MAN FAI 279/2023 $8,809.50 AO WENG PAK 287/2023 $8,609.60 CHEONG SOK I 293/2023 $6,209.20 NG POU I 324/2023 $40,212.30 SONG TONG MENG 302/2023 $39,084.40 KAM HAO U 291/2023 $38,017.90 LAO POU IAN 71/2023 $41,384.30 IONG TAK HANG 308/2023 $28,135.90 LEONG NATALIA 311/2023 $31,091.90 CHAN IOK I 275/2023 $29,730.00 KUOK HOI CHENG 340/2023 $31,899.80 WONG PENG HA 284/2023 $39,986.60 MA SIO KAN 289/2023 $46,952.50 FONG KA CHUN 346/2023 $31,899.80 LAM CHON KIT 285/2023 $53,091.30 CHAN CHEOK NAM 335/2023 $33,030.00 WONG CHI HOU 338/2023 $33,030.00 FONG SAO CHAN 362/2023 $40,798.30 KUOK KAM LON 355/2023 $42,668.20 WONG KA VAI 354/2023 $44,005.90 LEI CHEOK WAI 377/2023 $44,496.80 IEONG CHOK KUAN 378/2023 $31,899.80 HO SIN PENG 374/2023 $36,203.90 CHANG CHAN CHAN 451/2023 $33,030.00 WONG LAI MAN 423/2023 $31,313.80 LAI ON KEI 422/2023 $31,313.80 TANG CHI IONG 454/2023 $26,550.80 LEI KUN WAI 446/2023 $28,140.40 AO KA I 418/2023 $7,880.10 9 SUN CITY PROMOÇÃO DE JOGOS – SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA LAI KUOK KIN 380/2023 $75,971.63 $3,285,016.40 SONG LINGLING 49/2022 $50,554.85 KOU TAK HENG 18/2022 $50,561.22 CHANG KA IAN 262/2022 $59,737.17 LAM LAI SAN 235/2022 $71,435.37 LEONG KA PAN 389/2023 $73,384.75 LEONG CHAN MAN 394/2023 $67,948.14 LOI LOU MENG 182/2022 $27,413.17 CHAN PENG PENG 357/2023 $50,868.23 LO PANG 395/2023 $25,178.95 CHEONG LAI 380/2022 $41,929.84 CHEANG HIO IENG 385/2022 $35,589.15 IEONG UN LENG 411/2022 $71,086.32 HU YANQIN 412/2022 $38,645.06 SUN CHAO PENG 386/2022 $187,430.14 LAM NGOU SUT 396/2022 $187,430.14 MOK CHIT LENG 347/2023 $36,978.06 LOK WENG HENG 344/2023 $17,929.87 ZENG FAXUAN 351/2023 $8,581.35 IEONG KUOK HONG 353/2023 $44,084.52 PUN VENG KAI 345/2023 $59,145.81 KU WAI LON 22/2022 $10,977.46 IEONG KIT CHIO 443/2023 $4,099.68 TANG GUITIAN 456/2023 $16,525.12 CHIO SON WONG 337/2023 $63,815.85 IP HOU VENG 424/2023 $24,658.19 SOU CHEOK KAI 450/2023 $14,785.63 CAI YANFANG 435/2023 $20,954.19 TENG CHI HOU 439/2023 $82,411.91 KAM SON I 257/2023 $45,052.62 CHONG SU IN 438/2023 $127,295.00 KONG KIN SENG 442/2023 $87,824.83 CHEONG KA LAI 250/2023 $40,113.10 WONG NGAI MAN 429/2023 $63,981.06 CHOI KA IAN 305/2023 $185,538.07 MAN HA 113/2022 $17,641.55 WONG OI CHEONG 65/2022 $68,698.45 LEONG KUOK SAN 445/2023 $57,893.61 CHAN TAI IAN 431/2023 $27,884.57 LI XIAOPING 63/2022 $2,527.56 PANG SIO MEI 90/2022 $29,224.06 SI TOU UN LAN 296/2022 $18,795.96 FONG NGAN MUI 175/2022 $3,974.51 CHI OI WENG 444/2023 $2,832.76 CHEONG HOI IAN 227/2022 $48,400.98 AO IEONG UT TOU 428/2023 $16,856.57 LEI KUN CHEONG 70/2022 $13,942.80 TANG KA U 188/2022 $68,562.78 LO WENG HOU 126/2022 $33,853.13 WONG MAN NGA 467/2023 $77,377.79 UN KUAN NGAI 430/2023 $74,420.79 CHONG SIO FAI 83/2022 $137,891.60 CHEOK KAM WAN 421/2023 $16,367.96 SI TOU SOU KUN 420/2023 $52,175.70 CHANG SHENG CHIEH 459/2023 $46,583.69 LAM WENG WA 441/2023 $37,745.51 CHEONG WENG SI 189/2023 $68,989.92 WU HOU PAN 123/2023 $62,148.55 LEI IN SEONG 211/2022 $25,707.70 SUN KAM I 200/2022 $34,734.52 SZETO WING YAN 60/2022 $118,941.94 TAM MAN WA 232/2023 $50,924.99 10 澳門向陽珠寶投資有限公司 CHEONG CHONG CHAO 415/2023 $28,064.50
do pedido
Presidente
O
ECONOMIA PEQUIM GARANTE QUE “NÃO HÁ RISCOS” DE DEFLAÇÃO
“Nem agora e nem no futuro”
Apesar dos muitos desafios que o país tem pela frente, as autoridades mostram-se confiantes no futuro e descartam qualquer cenário de deflação
AChina assegurou ontem que “não existem riscos de deflação” no país, “nem agora, nem no futuro”, depois de anunciar na semana passada que o índice de preços ao consumidor entrou em território negativo em Julho.
“Não existem riscos de deflação na China, nem agora, nem no futuro”, disse Fu Linghui, porta-voz do Gabinete Nacional de Estatística (GNE), que, no entanto, reconheceu que a recuperação económica do país “enfrenta vários desafios”.
O índice de preços ao consumidor (IPC), o principal indicador da inflação na China, registou uma queda homóloga, de 0,3 por cento, em Julho.
Os preços ao consumidor, que caíram para território negativo pela última vez em Fevereiro de 2021, estavam à beira da deflação há meses, indicando que a recuperação nos gastos não se materializou, depois de as autoridades terem abolido a política de ‘zero’ casos de covid-19, no início do ano.
A deflação consiste numa queda dos preços ao longo do tempo, por oposição a uma subida (inflação).
O fenómeno reflecte debilidade no
consumo doméstico e investimento e é particularmente gravoso, já que uma queda no preço dos activos, por norma contraídos com recurso a crédito, gera um desequilíbrio entre o valor dos empréstimos e as garantias bancárias.
“A procura doméstica continua a crescer. O consumo de serviços, como os derivados das férias de Verão, já está a crescer, oferecendo suporte significativo”, disse Fu.
No entanto, o GNE informou que as vendas a retalho, um indi-
cador chave para medir o estado do consumo, aumentaram 2,5 por cento, em termos homólogos, em Julho, um valor inferior aos 3,1 por cento alcançados em Junho e que se mantém abaixo do esperado pelos analistas, que previam um aumento de 4,6 por cento.
Também foram divulgados ontem os dados da produção industrial do país, que cresceu 3,7 por cento, em Julho, em relação ao mesmo período do ano anterior. Este valor representa uma desace-
leração em relação aos dados de Junho (4,4 por cento).
A taxa oficial de desemprego nas zonas urbanas situou-se em 5,3 por cento no final de Julho, acima dos 5,2 por cento registados em Junho, mas ainda dentro do limite máximo que as autoridades estipularam para este ano, de 5,5 por cento.
Em suspenso
O GNE suspendeu a publicação da taxa de desemprego jovem a partir
BANCO CENTRAL REDUÇÃO DE TAXA DE JUROS PARA IMPULSIONAR ECONOMIA
Obanco central da China baixou ontem a taxa de referência para empréstimos de médio prazo, visando “manter níveis de liquidez razoáveis no sistema bancário”, numa altura em que os dados económicos estão aquém das expectativas.
O Banco do Povo da China (banco central) injectou o equivalente a cerca de 50 mil milhões
de euros, com uma taxa de juros a um ano de 2,5 por cento. Isto representa um corte de 15 pontos base na taxa para empréstimos a instituições financeiras, face ao mês anterior.
O indicador, estabelecido como referência para as taxas de juros em 2019, é usado para definir o preço dos novos empréstimos - geralmente para as empresas - e do crédito com
juros variáveis, que está pendente de reembolso.
O cálculo é realizado com base nas contribuições para os preços de uma série de bancos - incluindo os pequenos credores que tendem a ter custos de financiamento mais elevados e maior exposição a empréstimos malparados - e visa reduzir os custos do crédito e apoiar a “economia real”.
A decisão faz parte dos esforços do governo para “reforçar o ajuste anticíclico e estabilizar as expectativas do mercado”, segundo um despacho difundido pela agência noticiosa oficial Xinhua.
O banco central também anunciou a injecção de o equivalente a quase 26 mil milhões de euros, através de acordos de re-
compra reversa (‘reverse repo’), por um prazo de sete dias, no qual a entidade emissora compra valores aos bancos comerciais a um preço específico com o compromisso de revendê-los a um preço fixo mais tarde.
A operação foi realizada com uma taxa de juro de 1,8 por cento, abaixo da taxa anterior, de 1,9 por cento.
de Agosto, devido às “mudanças económicas e sociais que exigem uma melhoria e otimização das estatísticas laborais”, depois de alguns meses em que o indicador registou recordes acima dos 20 por cento.
“No geral, a produção cresceu de forma constante em Julho, o emprego manteve-se e a economia continuou o seu processo de recuperação.”
O investimento em activos fixos aumentou 3,4 por cento, nos primeiros sete meses do ano, depois de ter subido 3,8 por cento no conjunto do primeiro semestre, o que se traduz numa diminuição que o GNE preferiu expressar em termos de comparação mensal (-0,01 por cento).
“A taxa de crescimento de alguns indicadores importantes desacelerou em Julho, o que é uma flutuação normal. No geral, a produção cresceu de forma constante em Julho, o emprego manteve-se e a economia continuou o seu processo de recuperação”, disse Fu. Após um início de ano promissor, a recuperação económica pós-pandemia mostra sinais de desaceleração. A débil procura doméstica e internacional, riscos de deflação e estímulos insuficientes, a par de uma crise imobiliária e falta de confiança no sector privado são as principais causas para o abrandamento da segunda maior economia mundial, segundo os analistas.
Cooperação China e Tailândia em exercícios antiterroristas
A China e Tailândia realizarão exercícios militares antiterroristas conjuntos na Tailândia de meados deste mês até ao início de Setembro, anunciou Wu Qian, porta-voz do Ministério da Defesa Nacional na segunda-feira. Os exercícios serão conduzido pelos dois exércitos visam fortalecer a cooperação antiterrorismo e contribuir para a paz e a estabilidade regionais, disse Wu, citado pela Xinhua.
china 11 quarta-feira 16.8.2023 www.hojemacau.com.mo
FU LINGHUI PORTA-VOZ DO GABINETE NACIONAL DE ESTATÍSTICA
Anúncio【34/2023】
Nos termos do n.º 2 do artigo 72.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro e de acordo com as competências subdelegadas pela alínea 2) do n.º 1 do Despacho n.º 33/IH/2023, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 29, II Série, de 19 de Julho de 2023, são notificados, por este meio, os candidatos a habitação social constantes do anexo: Após apreciação, dado que os candidatos não preenchiam os requisitos de candidatura relativos às habitações sociais ou não apresentaram documentos no prazo indicado, a Vice-Presidente ou o Vice-Presidente Subst.o do Instituto de Habitação (IH) proferiu os despachos nas respectivas propostas e decidiu indeferir as candidaturas apresentadas pelos candidatos a habitação social n.os 5 a 15 constantes do anexo, bem como decidiu a não atribuição e cancelamento das candidaturas apresentadas pelos candidatos a habitação social n.os 1 a 4 constantes do anexo com base nos fundamentos de facto e de direito constantes do anexo, artigo 5.º do Regulamento Administrativo n.º 17/2013 (Organização e funcionamento do Instituto de Habitação) e nos termos da competência delegada pela alínea 9) do n.º
1 do Despacho n.º 77/IH/2022, publicado no Boletim Oficial da Região Administrativa Especial de Macau n.º 26, II Série, de 29 de Junho de 2022.
Caso não concordem com a decisão proferida, de acordo com o artigo 148.º, o artigo 149.º e o n.º 2 do artigo 150.º do Código do Procedimento Administrativo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 57/99/M, de 11 de Outubro, podem apresentar reclamação, sem efeito suspensivo (o prazo para o recurso contencioso não se suspende com a apresentação de reclamação), respectivamente, à Vice-Presidente do IH, no prazo de 15 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, ou podem apresentar recurso contencioso, sem efeito suspensivo, ao Tribunal Administrativo, no prazo de 30 dias, a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do artigo 25.º do Código do Processo Administrativo Contencioso, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 110/99/M, de 13 de Dezembro. Instituto de Habitação, aos 9 de Agosto de 2023.
Anexo
A Chefe da Divisão de Assuntos Jurídicos, Lei Hoi I
N.º de ordem Nome do candidato N.º do boletim de candidatura N.º do processo Órgão e data da tomada de decisão N.º da proposta Fundamento de facto e de direito
1 MAHOMED CHRISTOPHER 31202001896
162/ECHS/2022
2 LOU SIO CHAN 31202001708 163/ECHS/2022
3 LAM UN IAO 31202001272 168/ECHS/2022
4 O KA WANG 31202003739 358/ECHS/2022
5 FONG IAO MIN 31202004838 373/ECHS/2022
6 PUN SOK LAN 31202004472 295/ECHS/2022
7 NG U KUONG 31202004405 294/ECHS/2022
8 LEONG CHI CHONG 31202004871 18/ECHS/2023
9 WONG SAO IN 31202003943 293/ECHS/2022
10 FONG PUI MAN CONNIE 31202004322 317/ECHS/2022
11 CHAN IOK IENG 31202004804 04/ECHS/2023
12 LAO PUI WAN 31202004537 381/ECHS/2022
13 NG UN HENG 31202005187 54/ECHS/2023
14 NG CHENG IO 31202005170 39/ECHS/2023
15 TAM IM SAN 31202003331 60/ECHS/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 27/03/2023 0386/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 27/03/2023 0387/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 27/03/2023 0401/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 15/03/2023 0351/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 13/02/2023 0170/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 16/01/2023 0029/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 16/03/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 24/04/2023 0512/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação
15/03/2023
0349/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 15/03/2023 0350/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 09/03/2023 0300/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 17/03/2023 0364/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 17/03/2023 0367/DAJ/2023
Vice-Presidente Subst.o do Instituto de Habitação 30/03/2023 0438/DAJ/2023
Vice-Presidente do Instituto de Habitação 27/03/2023 0408/DAJ/2023
No processo de reapreciação antes da atribuição de habitação social, o candidato não apresentou os documentos que lhe foram solicitados, no prazo indicado; de acordo com os n.ºs 1 e 2 do artigo 8.º e a alínea 1) do artigo 9.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social).
O candidato foi comproprietário ou copromitente-comprador de fracção autónoma na RAEM, nos cinco anos anteriores à data da apresentação do boletim de candidatura; de acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo
8.º da Lei n.º 17/2019 (Regime jurídico da habitação social) e a alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social).
O candidato foi proprietário, comproprietário, promitente-comprador ou co-promitentecomprador de fracção autónoma e prédio urbano na RAEM, nos cinco anos anteriores à data da apresentação do boletim de candidatura até à data da celebração do contrato de arrendamento com o IH; De acordo com a alínea 1) do n.º 1 do artigo 8.º da Lei n.º 17/2019 (Regime jurídico da habitação social) e a alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social).
O candidato não apresentou os documentos complementares no prazo fixado; de acordo com o n.º 2 do artigo 3.º, os n.os 2 e 3 do artigo 4.º, os n.os 1 e 2 do artigo 6.o e a alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social).
O total do rendimento mensal da candidata ultrapassa o limite estabelecido por Despacho do Chefe do Executivo n.º 162/2020; de acordo com a alínea 2) do artigo 3.º e o n.º
1 do artigo 7.º da Lei n.º 17/2019 (Regime jurídico da habitação social), e com a alínea
1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do Regime jurídico da habitação social).
Não autorização da dispensa do requisito impediente por ter sido beneficiário de bonificação; De acordo com a alínea 3) do n.º 1 e n.º 2 do artigo 8.º da Lei n.º 17/ 2019 (Regime jurídico da habitação social), da alínea 1) do n.º 3 do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 30/2020 (Regulamentação do regime jurídico da habitação social).
12 publicidade 16.8.2023 quarta-feira www.hojemacau.com.mo
0361/DAJ/2023
A artista local Dophine Wong apresenta, até ao dia 12 de Setembro, a exposição “Wooden Heart”, sendo esta a quarta mostra de uma série organizada pela ARK - Associação de Arte de Macau focada nos cinco elementos da natureza. Os trabalhos de Dophine Wong representam, assim, a madeira, chamando a atenção para a importância dos sentimentos
Apartir deste sábado será possível ver, no Café Voyage, a quarta de cinco exposições temáticas que a ARK - Associação de Arte de Macau está a promover e que se focam nos cinco elementos da natureza, ou seja, o metal, a madeira, a água, o fogo e a terra. Os artistas participantes integram, assim, o programa “Quinteto de Arte”, nome da iniciativa.
ESTÃO abertas as inscrições para a décima edição da corrida
“Oxfam TowerRun”, que decorre dia 22 de Outubro na Torre de Macau e que se destina a angariar fundos para as comunidades mais vulneráveis. Segundo um comunicado da organização não governamental, com
ARK DOPHINE WONG EM EXPOSIÇÃO NO CAFÉ VOYAGE
Corações ao alto
Em “Wooden Heart - Collage Visual Art Exhibition” [Arte em Madeira - Exposição de Arte Visual de Colagem], Dophine Wong, artista local, trabalha a ideia dos sentimentos recorrendo à madeira. A mostra pode ser vista até ao dia 12 de Setembro.
A madeira é, aqui, utilizada como “conceito criativo”, sendo “um elemento indispensável na natureza”, descreve um comunicado da ARK sobre a exposição, que fala da “importância das árvores, que não só purificam o ar como também embelezam a natureza”.
Esta exposição combina técnicas de colagem em madeira e mosaico e tem como ideia central uma expressão chinesa que significa que “as pessoas não são ervas nem árvores”, que remete para a noção de que os seres humanos “têm pensamentos e sentimentos e são facilmente tocados por coisas externas, sendo diferentes das ervas e árvores sem vida, inconscientes e sem emoções”. Assim, as pessoas têm “amor no coração e esperam ajudar os outros e ouvi-los, estando dispostos a resolver problemas e a apoiar os desfavorecidos”.
Desta forma, “quais os elementos necessários para a continuação do amor?”, questiona-se. A ARK espera que, com esta mostra, “o público possa reflectir e inspirar, através das obras de arte, a sua
Por uma boa causa
Décima corrida da Oxfam acontece em Outubro
representação em Macau desde 2012, os participantes terão de cumprir, de forma individual ou em equipa, o desafio de subir 1.298 degraus desde o rés-do-chão
da Torre de Macau até ao 61.º andar. A ideia é que, associado ao esforço físico e vontade de competir, exista também uma vontade de ajudar ao processo de recolha de fundos «para projectos de desenvolvimento e redução da pobreza da Oxfam, permitindo que as pessoas em situação de pobreza sejam mais resistentes face às alterações climáticas”.
Além dos participantes na corrida, a Oxfam desafia ainda o público a criar as suas próprias campanhas de recolha de fundos, tendo sido criados prémios para o efeito, apoiados por patrocinadores.
Seca e fome No mesmo comunicado, a Oxfam fala um pouco
da sua actuação em vários países do mundo numa altura em que as alterações climáticas “estão a provocar fenómenos meteorológicos extremos em todas as regiões do mundo”, sendo que “as pessoas mais pobres são frequentemente as mais atingidas durante as catástrofes”.
compreensão do amor e, ao mesmo tempo, orientar o público para apreciar estas obras de vários ângulos”. Nascida em Macau, Dophine Wong fez um curso profissional de colagem, formando-se também em educação artística. Artista nas horas vagas, Dophine Wong dedica-se actualmente à pintura a óleo, ao artesanato em madeira e à arte de colagem em mosaico, que dá mote a esta exposição.
Mentes criativas
Desde Maio que a ARK tem vindo a mostrar as exposições temáticas, com artistas locais, dedicadas aos elementos da natureza.Aprimeira exposição, da autoria de Pamela Chan, teve como tema central o elemento terra. Com a série de exposições do
Artista nas horas vagas, Dophine Wong dedicase actualmente à pintura a óleo, ao artesanato em madeira e à arte de colagem em mosaico, que dá mote a esta exposição
“Quinteto de Arte”, a ARK pretende “mostrar a criatividade diversa dos artistas em relação a cada um dos elementos [da natureza] através de uma multiplicidade de formatos e interpretações”. Pretende-se também “promover o intercâmbio artístico entre os artistas e o público através das mensagens transmitidas pelas obras de arte”. O Café Voyage situa-se na Rua do Padre António Roliz, em Macau. A.S.S.
Só na África Oriental há cerca de 30 milhões de pessoas a passarem por períodos de crise sem comida. “A Oxfam respondeu rapidamente à crise alimentar na África Oriental, prestando ajuda imediata, mas há muito mais a fazer.
Os participantes da ‘Oxfam TowerRun’ podem ajudar
as pessoas que enfrentam uma seca grave e a crise alimentar, bem como as comunidades pobres de todo o mundo a combater as alterações climáticas, juntando-se ao evento”, aponta a organização.
Uma vez que este é o décimo aniversário do evento, a Oxfam vai ainda criar medalhas personalizadas para todos os participantes que consigam chegar ao topo da Torre de Macau.
No território, a Oxfam assume estar comprometida em “promover uma cidadania global no combate à pobreza e à desigualdade”.
A ONG publica com regularidade relatórios que alertam para cenários de pobreza e catástrofes, além de desenvolver trabalho humanitário no terreno. A.S.S.
eventos 13 quarta-feira 16.8.2023 www.hojemacau.com.mo
Embaixador da Oxfam
Michael Wong
UM FILME HOJE
INGLOURIOUS BASTERDS | QUENTIN TARANTINO
Dia 21 vão passar 14 anos desde que “Inglourious Basterds” se estreou. Revi o filme este fim-de-semana e atestei a generosidade com que a película amadureceu. Confesso que sou um adepto de histórias baseadas em vingança, emoção primária epidérmica, como um comando de acções movido por impulso. Tudo encaixa bem neste filme, todas as narrativas ficam bem arrumadas num embrulho violento e cómico, abrilhantado por competentes interpretações. Regressar a este filme é ainda uma sequela de “Once Upon a Time in Hollywood”, que ainda não digeri e sobre o qual continuo sem uma opinião formada. Algo que nunca me tinha acontecido antes com filmes de Tarantino. João Luz
Propriedade Fábrica de Notícias, Lda Director Carlos Morais José Editores João Luz; José C. Mendes Redacção Andreia Sofia Silva; João Santos Filipe; Nunu Wu Colaboradores Anabela Canas; António Cabrita; Ana Jacinto Nunes; Amélia Vieira; Duarte Drumond Braga; José Simões Morais; Julie Oyang; Paulo Maia e Carmo; Rosa Coutinho Cabral; Rui Cascais; Sérgio Fonseca; Colunistas André Namora; David Chan; Olavo Rasquinho; Paul Chan Wai Chi; Paula Bicho; Tânia dos Santos Grafismo Paulo Borges, Rómulo Santos Agências Lusa; Xinhua Fotografia Hoje Macau; Lusa; GCS; Xinhua Secretária de redacção e Publicidade Madalena da Silva (publicidade@hojemacau.com.mo) Assistente de marketing Vincent Vong Impressão Tipografia Welfare Morada Pátio da Sé, n.º22, Edf. Tak Fok, R/C-B, Macau; Telefone 28752401 Fax 28752405; e-mail info@hojemacau.com.mo; Sítio www.hojemacau.com.mo
DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS
DE OBRAS PÚBLICAS
ANÚNCIO
Concurso público de empreitada de obra pública designada por «Empreitada de Construção do Tribunal de Última Instância na Av. da Praia Grande- obra de superestrutura»
1. Entidade que põe a obra a concurso: Região Administrativa Especial de Macau.
2. Serviço por onde corre o procedimento do concurso: Direcção dos Serviços de Obras Públicas.
3. Modalidade de concurso: concurso público.
4. Objecto da empreitada: construção de edifício de escritórios para o Tribunal de Última Instância.
5. Local de execução: Rua Central, n.os 1-9.
6. Obra dividida por partes: não.
7. Admissibilidade de apresentação de anteprojecto: não.
8. Tipo de empreitada: por preço global, com excepção dos subitens B.2.2.1, B.2.3.1 e B.2.4.1 constantes do item B2 referente às fundações tipo caixão, do subitem 2.2.18 constante do item A2 referente à arquitectura e dos subitens 3.3.22.1, 3.3.22.2, 3.3.22.3 e 3.3.22.4 constantes do item A3 referente à arquitectura que são por série de preços.
9. Prazo de execução da obra: O prazo máximo global de execução é de 600 (seiscentos) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação, com 1 (uma) meta obrigatória de execução: 1.ª meta obrigatória: conclusão dos trabalhos de remodelação no interior do bloco da frente (edifício do antigo Tribunal de Última Instância), com o prazo máximo de execução de 300 (trezentos) dias de trabalho, contados a partir da data da primeira consignação.
(Indicado pelo concorrente; deve consultar as especificações nos pontos 8 até 9 do Preâmbulo do Programa de Concurso).
10. Preço base: não há.
11. Condições de admissão: pessoas, singulares ou colectivas, inscritas na Direcção dos Serviços de Solos e Construção Urbana na modalidade de execução de obras, bem como aquelas que à data limite de apresentação de propostas tenham requerido ou renovado a referida inscrição, sendo que neste último caso a admissão é condicionada ao deferimento do pedido de inscrição ou renovação.
As pessoas, singulares ou colectivas, por si ou em agrupamento, só podem submeter uma única proposta.
12. Modalidade jurídica da associação a adoptar pelo concorrente em agrupamento a quem venha eventualmente a ser adjudicada a empreitada: consórcio externo nos termos previstos no Código Comercial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 40/99/M, de 3 de Agosto.
13. Local e hora para consulta do processo do concurso e obtenção de cópias:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.
Hora: todos os dias úteis, das 9:00 às 12:45 e das 14:30 às 17:00 horas.
Para além da obtenção das cópias (versão digital) do processo do concurso no local acima citado, sujeito às regras e aos termos de utilização do serviço de descarregamento online, podem as mesmas serem descarregadas da página electrónica da Direcção dos Serviços de Obras Públicas (www.dsop.gov.mo).
Cópias do processo do concurso: versão digital, mediante o pagamento de $1 500,00 (mil e quinhentas patacas).
14. Local, data e hora limite para a entrega das propostas:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 9.º andar.
Data e hora limite: dia 6 de Setembro de 2023 (quarta-feira), até às 17:00 horas.
Em caso de encerramento do Serviço (DSOP) na hora limite para a entrega de propostas por motivo de força maior, o prazo para a entrega das propostas é adiado para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
15. Língua a utilizar na redacção da proposta: a proposta e os documentos que a acompanham devem estar redigidos em qualquer uma das línguas oficiais da RAEM, chinês ou português. É permitida a utilização de língua não oficial da RAEM nos casos expressamente indicados no programa do presente concurso.
16. Prazo de validade das propostas: 90 (noventa) dias, a contar a partir da data de encerramento do acto público do concurso, prorrogável nos termos do artigo 93.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro.
17. Caução provisória: $5 000 000,00 (cinco milhões de patacas), a prestar mediante depósito em dinheiro, garantia bancária ou seguro-caução aprovado nos termos legais.
18. Caução definitiva: 5% do preço total da adjudicação (das importâncias que o adjudicatário tiver a receber, em cada um dos pagamentos parciais são deduzidos 5% para garantia do contrato, em reforço da caução definitiva prestada).
19. Data de realização do acto público do concurso:
Local: sede da DSOP, sita na Av. do Dr. Rodrigo Rodrigues, Edifício Nam Kwong, 10.º andar.
Dia e hora: 7 de Setembro de 2023 (quinta-feira), pelas 09:30 horas.
Em caso de encerramento do Serviço da DSOP para o referido acto público, por motivo de força maior ou qualquer outro motivo impeditivo, a data de realização do acto público do concurso é adiada para o primeiro dia útil seguinte à mesma hora.
Os concorrentes ou os seus representantes devidamente mandatados devem estar presentes no acto público para os efeitos previstos no artigo 80.º do Decreto-Lei n.º 74/99/M, de 8 de Novembro, e para esclarecer eventuais dúvidas relativas aos documentos apresentados no concurso.
20. Critérios de apreciação das propostas: – Preço da empreitada: 50% – Prazo de execução: 30% – Experiência e qualidade em obras: 20%
21. Critério de adjudicação: A adjudicação é efectuada ao concorrente com pontuação total mais elevada e, no caso de haver empate na pontuação total mais elevada, a adjudicação é efectuada ao concorrente com a proposta de preço mais baixo.
Região Administrativa Especial de Macau, aos 11 de Agosto de 2023.
O Director substituto, Sam Weng Chon
TEMPO MUITO NUBLADO MIN 28 MAX 33 HUM 65-95% UV 12 (EXTREMO) • EURO 8.80 BAHT 0.22 YUAN 1.10
www. hojemacau. com.mo SUDOKU SOLUÇÃO DO PROBLEMA 3 PROBLEMA 4 1 243876951 951243867 876195243 394528176 162437589 785961324 629384715 537612498 418759632 2 647815923 152439876 839267541 516743298 298651734 473982615 781396452 324578169 965124387 3 248356791 716289534 593471826 172564983 869723415 435918267 321847659 984635172 657192348 315268749 896734215 247159683 982413567 754896132 631527894 563971428 429685371 178342956 5 639827451 715964832 482153976 874612593 263795148 951348267 347581629 126439785 598276314 6 357426189 964581237 821973546 716358924 483297615 592614873 149835762 238769451 675142398 7 294835617 368791452 751642983 829367541 675419328 143528796 586174239 432986175 917253864 8 238761459 749253681 561489237 653812974 817934526 492576813 324195768 185647392 976328145 9 136572489 472389156 985416273 258631794 349257618 761948325 893724561 517863942 624195837 594371826 731826594 826459137 673548219 149632758 258917463 962785341 317264985 485193672 11 12 249865317 587193624 613724985 932548176 476219538 158376492 791652843 325481769 864937251 2 815 5 76 32 98 25 4732 81342 419 524 4 87 9634 24 821 93 6124 5928 49 35 6 3542 67 827356 39 8265 5 87 52 3 1438 CINETEATRO CINEMA BARBIE SALA 1 TEENAGE MUTANT NINJA TURTLES: MUTANT MAYHEM [B] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Jeff Rowe 14.00, 17.45 DORAEMON THE MOVIE: NOBITA’S SKY UTOPIA [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Doyama Takumi 15.45, 19.30 BARBIE [B] Um filme de: Greta Gerwig Com: Margot Robbie, Ryan Gosling, America Ferrera 21.30 SALA 2 HAUNTED MANSION [B] Um filme de: Justin Simien Com: LaKeith Stanfield, Tiffany Haddish, Owen Wilson, Danny DeVito 14.00, 19.30, 21.45 ANPANMAN: ROBOLY AND THE WARMING PRESENTE [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Toshikazu Hashimoto 16.15 BARBIE [B] Um filme de: Greta Gerwig Com: Margot Robbie, Ryan Gosling, America Ferrera 17.20 SALA 3 NEW DIMENSION! CRAYON SHINCHAN THE MOVIE: BATTLE OF SUPERNATURAL POWERSFLYING SUSHI - [B] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Hitoshi One 14.00, 17.45 MEG 2: THE TRENCH [B] Um filme de: Ben Wheatley Com: Jason Statham, Wu Jing, Sophia Cai, Page Kennedy 15.40, 21.30 ELEMENTAL [A] FALADO EM CANTONÊS Um filme de: Peter Sohn 19.30
14 [f]utilidades 16.8.2023 quarta-feira
PUB.
www.hojemacau.com.mo
in sapo 24 Marco Neves*
A ORIGEM DE “VÍRUS” E “CÉLULA”
(E UM POUCO DE EÇA)
FALEMOS DA ORIGEM de duas palavras: «vírus» e «célula».
Às vezes, uma resposta verdadeira esconde tanta coisa que quase parece mentira. É o que acontece quando dizemos que «vírus» e «célula» são palavras de origem latina. É verdade que são −, mas há muito mais a dizer. Afinal, não passaram do latim até ao português pela sucessão de gerações de falantes, como aconteceu, por exemplo, com a palavra «lua». A «luna» latina veio pelos séculos fora, perdendo o «n» a certa altura, chegando aos nossos lábios sem grandes sobressaltos − o que se compreende, pois a Lua, essa, continuou, todas as noites, a acompanhar-nos as vidas.
Ora, não aconteceu nada de semelhante com «célula» ou «vírus». Não vieram diretamente do latim até ao português. Tiveram uma história mais agitada.
Comecemos pelas células. Hoje, sabemos como funcionam, mas o nome foi criado antes de as compreendermos. Há muitos casos assim. Uma palavra surge para representar algo que não conhecemos bem, que estamos a descobrir no meio da névoa. Quando essa névoa clareia, a palavra representa agora qualquer coisa de muito diferente. A palavra «célula» veio do latim «cellula», mas é claro que os romanos não usavam a palavra para designar uma célula. A palavra referia-se a uma pequena divisão. No século XVI, o latim era ainda a língua em que muitos cientistas comunicavam e escreviam. Foi, assim, natural que a palavra latina tenha sido aproveitada para designar estes pequenos compartimentos. «Cella» e «cellula» ainda serviram para designar outros compartimentos do mundo natural, mas acabaram por designar as… células. Pensemos agora na palavra «vírus». Por alturas do Império Romano, «virus» designava um veneno ou um líquido fétido de origem animal. Teria ainda outros significados, mas não estariam muito distantes dessas pouco recomendáveis acepções. A palavra existia em latim. Herdámos dessa língua muitas palavras, bem trucidadas pelos falantes ao longo dos séculos, como sempre aconteceu e sempre acontecerá, mas deixámos para trás muitas outras, enquanto inventávamos, importávamos, misturávamos e recuperávamos outras quantas.
Uma das palavras que se tornaram raríssimas até desaparecerem da boca dos falantes, com a excepção daqueles que aprendiam o velho latim clássico, foi mesmo o tal «virus» enquanto veneno. Entretanto, a História da humanidade continuou a pular e a avançar. Já o latim se tinha transformado noutras línguas havia uns bons séculos, quando descobrimos, por fim, que muitas doenças eram provocadas por germes. Hoje, é difícil
imaginar um tempo em que não se sabia tal coisa − mas a descoberta não é assim tão antiga: data do século XIX. No início, descobrimos as bactérias, pequenas células, quase todas inócuas ou mesmo benéficas, mas que incluem no seu clube uns quantos membros com inclinação para arreliar (ou mesmo matar) seres humanos. No final do século XIX, um cientista holandês de nome Martinus Beijerinck descobriu que algumas doenças eram transmitidas por qualquer coisa ainda mais pequena que as bactérias. Para se referir a estes micróbios (que estão na fronteira entre os seres vivos e os seres não vivos, pois só sobrevivem usando uma célula de algum ser vivo), Martinus lá foi abrir o velhinho dicionário latino e encontrou a palavra «virus». Decidiu batizar os pequeníssimos germes com esse velho nome latino. Foi assim que surgiu a palavra atual: um holandês eletrizou com um sentido novo o corpo de uma palavra antiga, fazendo surgir um novo
e útil vocábulo. A partir do seu surgimento nos artigos do holandês, a palavra voou até muitas das línguas humanas com o sentido preciso que lhe deu o cientista − e está hoje nas bocas do mundo, como sabemos.
Mas por que razão escolheu Martinus este termo? Bem, algum termo tinha de escolher. Há, no entanto, uma parte da história que também é importante contar e talvez explique a escolha do cientista: se os falantes de latim e, depois, das línguas que dele descenderam foram perdendo a palavra, preferindo outras para designar um veneno, um pouco mais para norte, na Inglaterra, houve quem recuperasse, ali no final do século XIV, o velhinho «vírus». Tornou-se uma palavra inglesa… No século XVIII, acabou por ganhar o sentido mais particular de «agente que provoca doenças». Com esse sentido, lá começou a espalhar-se, devagarinho, pelas línguas europeias. Surge já no nosso Eça, n’Os Maias (na ortografia original):
«Os collegas diziam que o Maia, rico, intelligente, avido de innovações, de modernismos, fazia sobre os doentes experiencias fataes. Tinhase troçado muito a sua idéa, apresentada na Gazeta Medica, a prevenção das epidemias pela inoculação dos virus. Consideravam-no um phantasista. E elle, então, refugiava-se todo n’esse livro sobre a medicina antiga e moderna, o seu livro, trabalhado com vagares d’artista rico, tornando-se o interesse intellectual de um ou dous annos.»
A palavra já andava a rondar a cabeça de quem estudava medicina. Torna-se, assim, mais fácil compreender o motivo por que Martinus escolheu esta palavra para designar este tipo de germe. Mas não nos enganemos: foi a escolha do cientista que
levou à explosão do uso desta palavra, com o significado muito preciso que tem hoje. Aliás, tivesse ele escolhido outra palavra e aquele termo d’Os Maias seria, provavelmente, uma palavra da medicina da época, muito difícil de compreender para os leitores de hoje em dia (e a verdade é que lemos o excerto e nem notamos que o sentido da palavra atual é mais restrito do que o sentido que Eça lhe dava).
A velha palavra latina, que também já tinha vindo de outras paragens, perdeu-se entre os falantes de línguas latinas, mas foi recuperada pelos ingleses, que lhe deram um pequeno sopro de vida, com um novo significado. Mais tarde, reapareceu, forte e triunfante, pelas mãos de um holandês, que lhe moldou o sentido de forma precisa e a espalhou pelas línguas do mundo inteiro.
Diga-se, ainda, que a história da palavra «vírus» não acabou na cabeça do holandês. Depois de reinventada para dar nome a um novo tipo de germe, veio a ganhar novos sentidos. Hoje, um vírus pode ser também um programa de computador que se propaga com intuito de danificar, de alguma forma, as máquinas onde se aloja. Esta mutação da palavra «vírus» surgiu no inglês e infetou as outras línguas a partir dos anos 70. Depois, como tantas e tantas outras palavras, «vírus» também ganhou usos metafóricos: há ideias que são como vírus, como bem sabemos. Armada em adjetivo, a palavra continuou a cavalgar: há doenças virais, há imagens virais, há notícias virais… Há até irritações virais.
As palavras surgem de muitas maneiras: algumas perdem-se no princípio dos tempos, surgidas no calor das interações diárias entre falantes. Outras são inventadas ou reinventadas por alguém em particular, como é o caso da palavra «vírus» com o significado de germe mais pequeno do que uma bactéria. Estas invenções e reinvenções fazem-se todos os dias. Uma grande parte desaparece sem deixar rasto −, mas algumas palavras caem no goto dos falantes, espalham-se, burilam-se, tornam-se úteis, passam a fazer parte das línguas. Evoluem, também, de maneira diferente das espécies: a adaptação de uma palavra à língua faz-se pelo uso continuado. Quanto mais pessoas a usarem, mais útil se torna e mais fácil será encontrá-la no cérebro de mais falantes.
As palavras são − e esta imagem era quase inevitável… − uma espécie de vírus a contagiar os cérebros dos falantes. Só que, neste caso, até gostamos.
vozes 15 quarta-feira 16.8.2023 www.hojemacau.com.mo
Crónica baseada em capítulo do livro História do Português desde o Big Bang
As palavras são - e esta imagem era quase inevitável… - uma espécie de vírus a contagiar os cérebros dos falantes. Só que, neste caso, até gostamos
*Marco Neves | Professor e tradutor. Escreve sobre línguas e outras viagens na página Certas Palavras. O seu mais recente livro é o Atlas Histórico da Escrita
JAPÃO TEMPESTADE TROPICAL AFECTA VOOS E COMBOIOS
UMA forte tempestade tropical atingiu ontem o centro e o oeste do Japão com ventos e chuvas fortes, causando dois feridos, inundações e falhas no fornecimento de energia e paralisando o transporte aéreo e terrestre. A tempestade Lan atingiu a costa japonesa por volta das 05:00, perto do cabo Shionomisaki, na prefeitura central de Wakayama, de acordo com a Agência Meteorológica do Japão (JMA, na sigla em inglês).
A tempestade trouxe ventos com rajadas até 144 quilómetros por hora e dirigia-se para noroeste, embora a JMA preveja que possa virar para leste em direcção à ilha de Hokkaido sobre as águas entre o Japão e a península coreana.
Em Wakayama, duas pessoas ficaram feridas. O Lan, que inicialmente foi classificado como um tufão, causou danos em várias zonas do país. Em Maizuru, a norte de Kyoto, um rio galgou as margens, levando torrentes de água e lama para o interior de algumas casas.
Em Nara, a sul de Kyoto, o andaime de um prédio desabou e o colapso parcial de uma parede numa estação de comboios em Tsuruhashi, na província de Osaka, interrompeu os serviços ferroviários locais.
Os municípios locais aconselharam mais de 180 mil residentes na região a abrigarem-se em locais mais seguros, como centros comunitários.
A JMA previa a queda de até 400 milímetros de chuva na região de Tokai, no centro do Japão, até à manhã de quarta-feira.
A agência pediu aos moradores da área para ficarem em casa e alertou para possíveis deslizamentos de terra, inundações e tempestades.
Mais de 50 mil habitações ficaram sem energia em nove províncias nas regiões central e oeste, incluindo Osaka, Wakayama, Mie e Kyoto.
A tempestade, que atingiu o Japão no meio da semana do feriado budista Bon, em que os falecidos são recordados, afectou muitos japoneses que pretendiam viajar, já que muitos operadores de transporte decidiram suspender os serviços.
TRUMP INDICIADO POR CONSPIRAÇÃO PARA REVERTER DERROTA
Somar processos
TAIWAN PEDIDO DE DESCULPAS POR ERROS MILITARES
AForça Aérea de Taiwan pediu desculpas ontem pelos incidentes ocorridos durante sessões de treino nas quais lançou bombas e mísseis que erraram os seus alvos e causaram danos e transtornos à Guarda Costeira e outras unidades militares. O chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, o general Tsao Chin-ping, reconheceu que em 09 de Agosto um avião F-16V lançou uma bomba MK-84 de 907 quilos que caiu no mar perto da base militar Jioupeng, em Pingtung (sul) e causou uma onda de choque que afetou um navio da Guarda Costeira, informou a agência de notícias CNA.
Embora não tenha havido vítimas, vários membros da Guarda Costeira reclamaram nas redes sociais que tiveram que receber atendimento médico devido à onda de choque. Tsao afirmou que a Força Aérea pediu desculpas à Guarda Costeira e disciplinará o piloto e o seu instrutor por não supervisionar adequadamente o exercício.
O responsável também confirmou que outro incidente ocorreu na mesma base de Jioupeng ontem, quando um míssil MIM-104F Patriot fabricado nos Estados Unidos explodiu antes de atingir o alvo durante um exercício.
Oex-Presidente dos Estados Unidos Donald Trump foi indiciado na Geórgia, na segunda-feira, por conspiração para reverter ilegalmente a derrota nas eleições de 2020 naquele estado norte-americano.
Este é o quarto processo criminal contra o antigo Presidente e o segundo em que é acusado de tentar subverter os resultados da votação.
A acusação de Trump pelo grande júri do condado de Fulton resulta de uma investigação de dois anos iniciada após um telefonema, de Janeiro de 2021, em que o então Presidente sugeriu que o secretário de Estado republicano da Geórgia poderia ajudá-lo a “encontrar 11.780 votos” necessários para reverter a derrota para o democrata Joe Biden.
Outros 18 arguidos indiciados no mesmo processo incluem o ex-chefe de gabinete da Casa Branca Mark Meadows, o ad-
Trump - o principal candidato republicano à presidência em 2024 - continua a fazer campanha e a usar as sucessivas acusações para angariar fundos, apresentando-se como vítima de procuradores democratas.
Hillary aplaude
A antiga Secretária de Estado dos EUA Hillary Clinton disse na segunda-feira que o sistema de Justiça está a funcionar, após o ex-Presidente Donald Trump
ter sido indiciado por tentar interferir nas eleições de 2020.
“É um momento terrível para o nosso país, ter um antigo Presidente acusado destes crimes terrivelmente importantes”, reagiu a democrata, que perdeu as presidenciais de 2016 para Trump.
“A única satisfação pode ser o facto de o sistema [de Justiça] estar a funcionar”, acrescentou.
a “encontrar 11.780 votos” necessários para reverter a derrota vogado pessoal de Trump, Rudy Giuliani, e um funcionário do Departamento de Justiça da administração Trump, Jeffrey Clark. Trump foi anteriormente acusado, no início de Agosto, por um grande júri federal, de conspirar para minar a votação de 2020 e impedir a transferência pacífica de poder através de uma série de mentiras e acções ilegais tomadas após as eleições gerais e que levaram ao violento motim dos seus apoiantes no Capitólio dos EUA, a 06 de Janeiro de 2021.
Já os dois principais democratas no Congresso - o líder da maioria no Senado, Chuck Schumer, e o líder da minoria na Câmara dos representantes, Hakeem Jeffries - disseram, numa declaração conjunta, que o quarto caso contra Trump, “tal como os três anteriores, retrata um padrão repetido de actividade criminosa” por parte do antigo chefe de Estado.
Schumer e Jeffries continuaram a exortar “Trump, os seus apoiantes e os seus críticos a permitirem que o processo legal prossiga sem interferência externa”.
O general explicou que a Força Aérea e o Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia Chung Shan, a mais importante unidade de pesquisa militar da ilha, estão a investigar as causas da explosão.
Segundo a imprensa local, foi a primeira vez que um míssil Patriot comprado nos Estados Unidos explodiu sozinho antes de atingir o seu alvo durante testes de tiro que são realizados em Taiwan a cada dois anos. Este tipo de acidentes tem sido frequente nos últimos anos no âmbito das diferentes manobras e exercícios levados a cabo pelas forças de defesa da ilha.
Desde 2020, segundo a CNA, ocorreram sete acidentes envolvendo aviões e helicópteros da Força Aérea da ilha, que causaram a morte de treze militares, o último em 31 de Maio.
quarta-feira 16.8.2023
“Uma das grandes dificuldades da vida é adivinhar qual é o desejo de uma mulher.”
PUB.
Italo Svevo PALAVRA DO DIA
A acusação resulta de uma investigação de dois anos iniciada após um telefonema, de Janeiro de 2021, em que o então Presidente sugeriu que o secretário de Estado republicano da Geórgia poderia ajudá-lo